Lista de Diários Oficiais

• cloud_download Edição 4.859 – 01/02/2019 – SUPLEMENTAR
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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.859 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 05 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)...............................3424-3358 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018 e a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o resultado dos recursos do Processo Seletivo de Professores Indígenas e Não Indígenas, para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, conforme Anexo I, desta Resolução.. Art. 2º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 01 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Nome CPF Área classificação Resultado LUIZ FELIPE MARTINS ###.082.541-## Ciências 7 Deferido JANIO MARQUES 542.881 Ciências 27 Deferido FABIO CONSCIANZA 446.841-## Educação Física 25 Deferido FERNANDES RIBEIRO SOUZA ###.013.791-## Educação Física 6 Deferido ANALIZE GAUTO 582.321-## Geografia 26 Não entrou com recurso- desclassificada MACLEISON VERA ###.684.981-## História 3 Não entrou com recurso- Desclassificado REGIANE FRANCISCO LILI ###.217.571 Letras – Língua Portuguesa 16 Deferido JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES ###.966.961-## Letras – Língua Portuguesa 15 não entrou com recurso - classificada CRISTIANE MACHADO DA SILVA ###.125.651-## Letras – Língua Portuguesa 10 Deferido RAISSA MARTINS ###.355.441 Letras – Língua Portuguesa 3 Deferido Normal Superior - Língua Indígena (Terena - Guarani/Kaiowá) RESULTADOS DOS RECURSOS ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Adiar a lotação de Professores Indígenas e Não Indígenas para exercer a função de docente em caráter temporário na Educação Escolar Indígena para o ano letivo de 2019 para os dias 04 e 05 de fevereiro de 2019, na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu. Art, 2º. Convocar os Professores Indígenas do quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2019, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução. Art, 3º. Convocar os Professores Indígenas Não Efetivos para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 05 de fevereiro de 2019, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo II desta Resolução. Art. 4º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 01 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Rossandra Cabreira ###.854.891-## Terena - Guarani/Kaiowá 44 Deferido Maria Aparecida Romero ###.925.281-## Terena - Guarani/Kaiowá 16 Deferido Marilene Aquino Ximendes ###.692.311-## Terena - Guarani/Kaiowá 13 Deferido Patricia da Silva Pedro ###.871.161-## Terena - Guarani/Kaiowá 13 Deferido Misael Concianza Jorge ###.167.341-## Terena - Guarani/Kaiowá 7 Indeferido Lidimara Francisco Valerio ###.990.751 Anos Iniciais 23 Deferido Jordson Rodrigues Sanches ###.956.581-## Anos Iniciais 17 Deferido Jucelia Martins Machado ###.817.931-## Anos Iniciais 16 Deferido Elizangela Morales Garcia ###.457.091-## Anos Iniciais 16 Deferido Tissiane Peixoto Vogarin ###.597.041-## Anos Iniciais 10 Deferido Raissa Meireles da Silva ###.254.801-## Anos Iniciais 6 Deferido Adevirgiana Fernandes ###.254.801-## Educação Infantil 13 Deferido 1 ###.236.381-## EDILENE AEDO JERONIMO 31 1 ###.026.561-## CAJETANO VERA 45 1 ###.124.651-## CRISTIANE ALVES MACHADO 42 2 ###.894.101-## ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 27 1 ###.890.241-## EMISLENE SILVA MARIANO 36 1 ###.590.831-## EGIZELE MARIANO DA SILVA 29 2 ###.966.961-## JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES 15 3 125.651 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 10 Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS Componente Curricular: ARTE - ARTE EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 EFETIVO INDÍGENA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Quadro: Efetivo Indígena Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA Data: 04/02/2019 Horário: 8h às 16h Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 04/02/2019 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 1 ###.156.731-## CELINA MACHADO 30 2 ###.304.801-## FABIANA MARTINS DE SOUZA 29 3 ###.304.901-## RENATA SOUZA CABREIRA 0 1 ###.646.311-## ZELIA REGINA BENITES 0 1 ###.471.391-## ALINE GERONIMO DE SOUZA 42 2 ###.586.871-## ROSANA AEDO MORALES 38 3 ###.074.771-## JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 37 4 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 37 5 ###.603.761-## ELIETE MOREIRA MARQUES 36 6 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 29 7 ###.150.501-## CRISTIANE DE JESUS LOPES 28 8 ###.385.701-## JUCELIA FERREIRA GONÇALVES 25 9 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA SOUZA 23 10 ###.962.851-## ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 23 11 ###.956.871-## MARISTELA MARTINS MACHADO 21 12 ###.485.901-## ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 19 13 ###.806.731-## ALISON BENITES RODRIGUES 18 14 ###.896.291-## DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 16 15 ###.026.971-## CÉLIA CABREIRA 14 1 ###.429.431-## ADRIANA MARTINS RAMIRES 46 1 ###.351.681-## JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA 36 2 ###.305.751-## VANESSA AMARILIA HIRTO 26 3 ###.742.801-## VALDENIR MARTINS PONTES 12 4 ###.161.001-## TÂNIA VARGAS MATOS 8 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Horário: 8h às 16h Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 05/02/2019 Quadro: Não Efetivo Indígena CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: ARTE - ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. INDÍGENA EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS 1 ###.542.981-## EDILEUZA MOREIRA DORNELES 43 2 ###.406.751-## TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA 42 3 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 33 4 ###.783.141-## ARACY VARGAS 31 5 ###.446.841-## FABIO CONSCIANZA 25 6 ###.440.521-## RAMÃO GABRIEL BERNADO 19 7 ###.107.621-## TÂNIA MARA DE PAULO VALLEJO 17 8 ###.360.921-## MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 17 9 ###.634.461-## RAICA MARTINS 15 1 ###.891.211-## JOSIEL MACHADO 22 2 ###.349.691-## ELISEO ANTONIO ROLON 0 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES PORTARIA Nº 10/2019,DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Delega ao COORDENADOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL, podendo praticar os atos de admisssão e de rescisão em direito e os que se fizerem necessários, especialmente para representar esta Fundação, sobretudo para realizar todos os atos pertinentes a atos compreendidos na administração de pessoal, de acordo com as normas e critérios previstos em lei e aprovados pela Diretoria Executiva, que se façam preciso. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar n.º 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro nos incisos V do art. 22 do Decreto n.º 1.072, de 14 de maio de 2014 e Decreto n.º 834 de 27 de fevereiro de 2018: R E S O L V E: Art. 1º Fica incumbida a COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS, Dra. MÔNICA PACHECO VALENTE, exclusivamente para realizar todos os atos pertinentes às contratações e Rescisões Contratuais de Trabalho dos Contratos Laborais da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD e respectivos documentos, podendo para tanto assistir, acompanhar e assinar Termos de Admissão e Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT e Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS enfim, realizar os demais atos correlatos para contratação e homologação das rescisões via Homolognet. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as Portarias: nº26/2018 de 19 de março de 2018 e a nº71 /2018 FUNSAUD de 16 de agosto de 2018. Dr. Daniel Fernandes Rosa Diretor-Presidente da Fundação de Serviço de Saúde Dourados 1 ###.961.141-## DIANA DAVILÃ DA SILVA 29 2 ###.965.901-## ROSANIZ MARTINS PONTES 23 3 ###.677.881-## TÂNIA FATIMA AQUINO 17 4 ###.055.371-## FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE 17 1 ###.445.281-## SONIA RODRIGUES 34 2 ###.373.591-## IANARA VALESCA DE SOUZA 33 3 ###.984.141-## JANETE DE SOUZA 32 4 ###.057.901-## ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA 30 1 ###.812.791-## VALDENIR DE SOUZA 39 2 ###.709.711-## RIBELINO ESCOBAR 31 3 ###.353.531-## ANA CARINA PAULO DOS SANTOS 20 4 ###.896.661-## IVANUZA DA SILVA PEDRO 20 5 ###.797.631-## ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO 15 6 ###.919.471-## LUCIANE CARMONA NIMBÚ 13 7 ###.088.881-## ELIEZER MARIANO JORGE 12 8 ###.634.181-## DALBERTIS RAMIRES 9 1 ###.767.431-## WILLYAM DA SILVA BELIZÁRIO 26 2 ###.005.071-## ALINE ITURVE FRANCO 24 3 ###.773.801-## SUELI RODRIGUES PEREIRA 22 4 ###.816.611-## IVAN ANTONIO JORGE 21 5 ###.134.491-## DJAVAN DE SOUZA NIMBU 21 6 ###.647.521-## ELIANE JUCA DA SILVA 20 1 ###.854.891-## ROSSANDRA CABREIRA 44 2 ###.924.051-## NELSON FRANCISCO 33 3 ###.416.321-## GEISABEL VERON 23 4 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 23 5 ###.925.281-## MARIA APARECIDA ROMERO 16 1 ###.950.961-## LENILZA FLORES DA SILVA 31 2 ###.796.991-## MARISTELA AQUINO ISFRAM 24 3 ###.113.681-## GILSON DA SILVA 19 4 ###.004.881-## ADEVIRGIANA FERNANDES 13 5 ###.704.231-## ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES 11 6 ###.457.601-## JUCILENE LEDESMA 4 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: MATEMÁTICA - MATEMÁTICA Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL E OUTRAS PENALIDADES CONTRATO N.º 037/2018/FUNSAUD PARTES: A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, CNPJ/MF n.º 20.267.427/0001-68; MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 00.589.733/0001-03. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de Materiais, Bens Descartáveis e Utensílios Domésticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. JUSTIFICATIVA: A Administração da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD comunica que, (Transcorrido o prazo para Defesa Prévia sem que houvesse qualquer manifestação por parte de V. S.ª, será aplicada a empresa a penalidade de Multa de 10% (dez por cento) conforme disposto no art. 7, da Lei nº 10.520/2002, e a penalidade de Suspensão Temporária pelo prazo de 12 MESES, ambas penalidades previstas no edital do pregão presencial 012/2018 processo licitação 064/2018 bem como no contrato 037/2018 . A multa, no montante de R$ 5.387,07 foi calculada sobre o valor total da ATA DE REGISTRO (R$ 53.870,32) em razão da APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA NO CERTAME impende Esclarecer que tal situação estava PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO bem como em PREVISTA NA ATA E NO CONTRATO. É facultada a apresentação de Recurso, no prazo de 5 dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei n 8.666/93. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa os fins de direito. DATA ASSINATURA DA RESCISÃO: 31 DE JANEIRO DE 2018 DOTAÇÃO A contratação ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do A contratação ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. ORDENADOR: Daniel Fernandes Rosa FUNDAMENTAÇÃO: Art. . 7 º DA LEI 10.520/02. Daniel Fernandes Rosa Diretor presidente - FUNSAUD EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL E OUTRAS PENALIDADES CONTRATO N.º 071/2018/FUNSAUD PARTES: A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, CNPJ/MF n.º 20.267.427/0001-68; LINDALVA MARTINS DOS SANTOS E CIA LTDA ME, CNPJ sob o nº 05.496.063/0001-02. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. JUSTIFICATIVA: A Administração da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD comunica que, (Transcorrido o prazo para Defesa Prévia sem que houvesse qualquer manifestação por parte de V. S.ª, será aplicada a empresa a penalidade de Multa de 30% (trinta por cento) conforme disposto no art. 87, inc. II da Lei nº 8.666/93, e a penalidade de Suspensão Temporária conforme disposto no art. 87, inc. Ill da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 MESES, ambas penalidades previstas no contrato 071/2018 . A multa, no montante de R$ 28.631,94 foi calculada sobre o valor total do contrato (R$ 95.439,82) em razão da inexecução total de obrigação assumida impende Esclarecer que tal situação estava PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO bem como em PREVISTA NO CONTRATO). É facultada a apresentação de Recurso, no prazo de 5 dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei n 8.666/93. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa os fins de direito. DATA ASSINATURA DA RESCISÃO: 24 de janeiro de 2018 DOTAÇÃO A contratação ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 19/2018, constante do Processo de Licitação nº 103/2018 ORDENADORA: Daniel Fernandes Rosa FUNDAMENTAÇÃO: Art. . 78 INC. I E ART. 79, INC I E Art. 87, INC. II E III DA LEI 8.666/93. Daniel Fernandes Rosa Diretor presidente - FUNSAUD ATA - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº 01/2019 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 22/01/2019. Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Eleição para presidente e vice-presidente do Comitê de Investimentos para o exercício de 2019; 2) Discussões sobre possíveis adequações no Regimento Interno vigente do Comitê de Investimentos; 3) Estabelecer o calendário anual de reuniões ordinárias do Comitê de Investimentos para o ano de 2019; 4) Elaboração e concretização do Edital para Credenciamento de Instituições Financeiras para 2019; 5) Discussão sobre o destino do recurso administrativo remanescente do exercício 2018. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. Os senhores Luiz Constâncio Pena de Moraes e Antonio Marcos Marques justificaram ausência por motivo de férias. O senhor Antonio Carlos Quequeto justificou ausência por motivo de trabalho. A atual presidente do Comitê de Investimentos Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz deu início a reunião apresentando o primeiro assunto da pauta, Eleição para Presidente e Vice-Presidente do Comitê de Investimentos, onde foram eleitos por unanimidade dos membros presentes, a Sra. Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz e o Sr. Luiz Carlos Rodrigues Morais como Presidente e Vice-Presidente respectivamente. O próximo assunto da pauta refere-se a possíveis adequações no Regimento Interno vigente do Comitê de Investimentos, após os membros analisarem e pontuarem questões pertinentes às mudanças no Regimento Interno, decidiram por se aprofundarem mais no assunto e aprovar o regimento do Comitê em outra reunião. Na sequência os membros definiram e aprovaram o calendário anual de reuniões ordinárias do Comitê de Investimentos para o ano de 2019, que será publicado no site do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. O quarto assunto da pauta foi sobre a elaboração e concretização do Edital para Credenciamento de Instituições Financeiras para o exercício de 2019. O Comitê de Investimentos elaborou e configurou o Edital de Credenciamento que por hora segue para apreciação e aprovação do Conselho Curador. No último assunto da pauta, o Comitê de Investimentos analisou o recurso remanescente da taxa administrativa destinada ao exercício de 2018 no valor de R$ 2.292.913,05 (Dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, novecentos e treze reais e cinco centavos) e após verificar que há uma conta na Caixa Econômica Federal destinada a receber recursos de exercícios anteriores, tomou o posicionamento de aprovar por unanimidade dos membros presentes, a aplicação do valor remanescente no fundo CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA CNPJ: 10.740.670/0001-06, vinculado a conta corrente 23-5. Devido à alta liquidez este produto é visto como adequado à finalidade, uma vez que possui resgate em D+0 e também é um dos menos voláteis em relação a outros disponíveis no mercado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Andréa Londero Bonatto Presidente Secretária José dos Santos da Silva Luis Carlos Rodrigues Morais Membro Membro

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.859 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)...............................3424-3358 Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.568, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr Roberto Pereira da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 9º do Decreto nº 31 de 09 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 23 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.572 DE 29 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a complementação de carga horária de servidores municipais efetivos em exercício na direção de unidade de ensino e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840 de 28 de fevereiro de 2018; CONSIDERANDO a necessidade do responsável pela direção de Unidade de Ensino cumprir a jornada semanal de trabalho de 40 horas; D E C R E T A: Art. 1º Ficam complementadas a carga horária dos servidores municipais efetivos mencionados no Anexo Único desse Decreto que foram eleitos para exercer a função de Direção de Escola Municipal, complementação essa pelo período de 02/01/2019 a 27/06/2019. Art. 2º Os servidores mencionados no Anexo Único deverão cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2019. Dourados/MS, 29 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Nome do servidor Matrícula Unidade de exercício/Escola Função Carga horária de complementação Ana Elza Menezes Noia Silva 3741-1 Profª. Elza Farias K. Real Diretora 20H Ana Maria Hernandes Pereira 3791-1 Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara Diretora 20H Celia Martins Dorneles Palhano 22591-1 Pedro Palhano Diretora 20H Cleocimar de Araújo dos Reis 39601-1 Prof. Manoel Santiago de Oliveira Diretor 20H Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais 4921-1 Clarice Bastos Rosa Diretora 20H Diogo Ferreira de Moraes 114761525-2 Loide Bonfim de Andrade Diretor 20H Domingo Rosa Vega 501448-4 Jose Eduardo Canuto Estulano - Perequeté Diretor 20H Donizeti Alves Felipe 85951-2 Profª Iria Lucia W. Konzen Diretor 20 H Ely da Silva Pompilio Andreus 114762418-1 Proª. Efantina de Quadros Diretora 20H Gilberto Correa Pereira 74351-1 Neil Fioravanti - Caic Diretor Adjunto 20H Inácio Cabrera Dias 81701-1 Frei Eucario Schmitt Diretor 10H Israel Narciso 6291-1 Ruy Gomes Diretor 20H Jose Vicente Tardivo 6721-1 Neil Fioravanti - Caic Diretor 20H Luciene Olimpia Silva Silveira 7121-1 Profª. Maria da Conceição Angélica Diretora 20H ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 1.752 DE 28 DE JANEIRO DE 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.574 DE 30 DE JANEIRO DE 2019. “Designa servidor para responder pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Cleberson Lopes dos Santos, para responder pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 957 de 23 de abril de 2018. Dourados (MS), 30 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.575, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre autorização de movimentação de contas do Instituto Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizado o servidor Cleberson Lopes dos Santos, responsável pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados a realizar movimentação financeira do Instituto Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o ao Sr. Fabiano Costa, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Parágrafo único: as movimentações deverão ser realizadas sempre por no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019, revogando as disposições em contrário, em especial Decreto nº 958, de 23 de abril de 2018. Dourados (MS), 30 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.576, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia em substituição os membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado, em substituição o servidor Divaldo Machado de Menezes para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública como Comandante da Guarda Municipal, em substituição ao servidor Silvio Reginaldo Peres Costa, juntamente com os demais membros nomeados de acordo com o Decreto n° 269 de 26 de abril de 2017. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 30 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.577 DE 30 DE JANEIRO DE 2019. “Cria a Comissão de Avaliação de imóveis para efeitos tributários” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica criada a Comissão de Avaliação de imóveis para efeitos tributários Art. 2º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a presente a Comissão, conforme segue: I. Egon Simm; II. Henrique José de Souza Oliveira; III. Jaime Ribeiro de Santana Junior; IV. Solange Lopes dos Santos. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 30 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.578 DE 30 DE JANEIRO DE 2019. “Altera incisos III e VI do art. 1º Decreto n° 2.607 de 14 de setembro de 2016 que dispõe sobre a designação de Procuradores Municipais para responder pelas Procuradorias Especializadas”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Os incisos III e VI do art. 1º Decreto n° 2.607 de 14 de setembro de 2016, que dispõe sobre a designação de Procuradores Municipais para responder pelas Procuradorias Especializadas, passam a viger com a seguinte redação: Art. 1º (...) (...) III. Procuradoria Especializada de Licitação, Contratos e Convênios: - Solange Silva de Melo (...) VI. Procuradoria Especializada de Coordenação e Controle de Precatórios: - Viviane Carvalho Eich (...) Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 30 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Maria Delzenir Chanfrin Ferreira 66591-1 Pref. Alvaro Brandao Diretora Adjunta 20H Marta dos Santos de Melo 153371-2 Profª. Avani C. Fehlauer Diretora 20H Norma Ricarte Carmona 114762461-2 Ramão Martins Diretora 20H Osvaldo Sebastiao Dario 40191-1 Profª. Antonia Candida de Melo Diretor 20H Renato Marim Machado Faria 66761-1 Weimar Gonçalves Torres Diretor 20H Rosana Cherigatti de Oliveira 114762744-1 Dom Aquino Correa Diretora 20H Sandra Santos de Oliveira 90144-5 Loide Bonfim De Andrade Diretora Adjunta 20H Sidnei Moia 82661-1 Vereadora Albertina Pereira de Matos Diretor 10H Silvia Helena Gonçalves Ferreira Soares 114760382-1 Proª. Efantina de Quadros Diretora Adjunta 20H Sirlei Mendonça dos Santos Soares 10081-1 Armando Campos Belo Diretora 20H Tania Aparecida de Miranda Rezende 114760704-1 Aurora Pedroso De Camargo Diretora Adjunta 20H Terezinha Aparecida Sutier de Lima 501348-5 Izabel Muzzi Fioravanti Diretora 20H Vilma Ribeiro Ferraz 26091-1 Januário Pereira de Araújo Diretora 20H DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Republica-se por incorreção PORTARIA Nº 006/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora ERCÍLIA DA MATTA DINIZ, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 003/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 30 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente Portaria de Benefício nº. 014/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO e dá outras providências.” DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 4781-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente GLECIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 015/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS e dá outras providências.” DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: DECRETO Nº 1.588 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Revoga a designação do Secretário Municipal de Serviços Urbanos Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica revogada a designação do senhor Roberto Pereira da Silva para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.589 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Designa Secretário Municipal de Serviços Urbanos Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Fabiano Costa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.590, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr Fabiano Costa, Secretário Municipal de Serviços Urbanos a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.568 de 23 de janeiro de 2019.. Dourados (MS), 31de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 031 DE 31 JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 31 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PORTARIAS Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: AMELIA BONFIM GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 01/02/2019 EDER MENDES NUNES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 21/01/2019 MIRIAN FIDELIS DE OLIVEIRA ALMEIDA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 AGEHAB 23/01/2019 Anexo do Decreto “P” nº 031, de 31 de janeiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS, matrícula 4781-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente GLECIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício Nº 016/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS e dá outras providências”. DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS, matrícula 114762746-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente GLECIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 012/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA NILDA DO NASCIMENTO ALMEIDA e dá outras providências”. DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA NILDA DO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula 114762127-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Educacional, na função de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados/MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados com base nos §§ 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente GLECIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 013/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor IVO CAMPOS DA SILVA e dá outras providências. ” DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor IVO CAMPOS DA SILVA, matrícula 43321-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente GLECIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 017/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ELZA MARIA CHAVES GUIMARÃES e dá outras providências”. DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ELZA MARIA CHAVES GUIMARÃES, matrícula 501284-3, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Ensino Fundamental – Educação Artística, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente GLECIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 13 de 30 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste de quadro de funcionários da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, LIGIANE PAVIN LOURENÇÃO, matrícula n. 114772490-1, cargo de professora de Educação Infantil, do CEIM – Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza – 13h20 vespertino – Maternal I PARA: CEIM – Profª Maria de Lourdes Silva – Maternal I – 6 h 40 – Vespertino; CEIM – Claudina Silva Teixeira – Maternal I – 4 h/a – Vespertino; CEIM – Maria do Rosário Moreira Sechi –Maternal – 4 h/a - - Vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 30 de janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EXTRATOS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 094/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO CNPJ N°: 08.07.545/0001-31 Responsável Legal: IVANUZA DA SILVA PEDRO CPF Nº: 040.896.661-04 OBJETO: Alterar a cláusula 6° e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário VIGÊNCIA: Com relação à Cláusula 6ª do Termo de Colaboração, prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração N° 094/2018/SEMED, de 19 de Dezembro de 2018, para 31 de Janeiro de 2019. Dourados-MS, 19 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019, bem como o acréscimo de valor no montante de R$ 33.424,37 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 167.313,02 (cento e sessenta e sete mil trezentos e treze reais e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS KSL PRODUCTS EIRELI - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 089/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2018 PROCESSO: nº 442/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás a granel, com a entrega de 26 (vinte e seis) unidades de tanques P190 a título de comodato, objetivando atender as Escolas Municipais. RESULTA DO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. Dourados-MS, 22 de janeiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitentes Fornecedores: Rinaldi & Cogo LTDA – EPP Valor R$ 35.696,25 Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA-EPP Valor R$ 442.628,28 Comercial Mark Atacadista EIRELI-ME Valor R$ 148.220,88 MS Saúde Distribuidora Produto Hospitalar LTDA-ME Valor R$ 91.480,80 RCA Saúde Comércio e Representações EIRELI – ME Valor R$ 128.400,00 Ágil Produtos Para Saúde EIRELI-ME Valor R$ 130.908,80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 025/2018. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 4 Atadura de algodão ortopédico, 100% algodão cru, cor natural, . 20 cm de largura x 1.80 m embalagem com 12 unidades. Pacotes 2.160 ORTOFEN R$ 15,90 73 Faixa elástica para exercícios físicos – Resistência Leve – 1,5 metros – Faixa elástica para exercícios físicos de reabilitação e fortalecimento, composição em látex (Borracha Natural) Unidades 5 MERCUR R$ 77,00 74 Faixa elástica para exercícios físicos – Resistência Média – 1,5 metros – Faixa elástica para exercícios físicos de reabilitação e fortalecimento, composição em látex (Borracha Natural) Unidades 5 MERCUR R$ 89,50 75 Faixa elástica para exercícios físicos – Resistência Alta – 1,5 metros – Faixa elástica para exercícios físicos de reabilitação e fortalecimento, composição em látex (Borracha Natural) Unidades 5 MERCUR R$ 103,95 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 14 Cateter intravenoso central, adulto, radiopaco, estéril, descartável, de teflon ou vialon ou poliuretano, 16 g - 30 cm, agulha 14 ga - 5,1 cm. Tipo intracath. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. Adulto. Unidades 3.600 ARGON/BD R$ 61,50 15 Cateter intravenoso central, adulto, radiopaco, estéril, descartável, de teflon ou vialon ou poliuretano, 16 g - 30 cm, agulha 14 ga - 5,1 cm. Tipo intracath. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. Adulto. Unidades 1.800 ARGON/BD R$ 61,50 22 DISPOS. P/ INCONT. URINARIA N. 5 EXTENSOR: Dispositivo masculino, externo, para incontinência urinária, n°5 e Diâmetro 5 cm, descartável, confeccionado em látex hipoalergênico, com formato tubular, sem emendas ou defeitos que prejudiquem sua utilização. Extremidade proximal com borda reforçada com bainha, facilitando a colocação e ajuste. Extremidade distal reforçada em forma de funil que permita ajuste perfeito ao coletor de urina. Composição: Látex natural a 60% Vulcanizado e PVC atóxico, embalagem: 1 Unidade, Registro no Ministério da Saúde: 10195860010. Produto com validade. Garantia contra defeitos de fabricação ou materiais. Unidades 1.200 MADEITEX R$ 3,14 29 Geléia para realização de ultrassonografia, atóxica, hidrossolúvel, hipoalergênica, isenta de sal e princípio ativo não medicamentoso. Galão com 5000 ml. Galões 48 ADLIN R$ 17,79 30 Hemostático absorvível (celulose oxidada regenerada de efeito hemostático) (5 x 7,5 cm). Unidades 480 ASSUT R$ 135,00 44 Tubo de látex 200 (garrote). Pacote com 15 mts. Pacotes 24 FRONTINENS E/LATEXBR R$ 20,89 50 Lâmina Laringoscópio N° 2 (lâmina CURVA) Fibra Óptica fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem, fibras de alta qualidade garantem excelente transmissão de luz acabamento acetinado para redução do brilho esterilizável e autoclavável compatível com cabos de Fibra Óptica Codificação VERDE (padrão universal). Compatível com cabo de laringo p/ laringoscópio fibra óptica. Unidades 36 MD R$ 210,00 51 Lâmina Laringoscópio N° 3 (lâmina CURVA) Fibra Óptica, fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem, fibras de alta qualidade garantem excelente transmissão de luz acabamento acetinado para redução do brilho esterilizável e autoclavável compatível com cabos de Fibra Óptica Codificação VERDE (padrão universal). Compatível com cabo de laringo p/ laringoscópio fibra óptica. Unidades 60 MD R$ 210,00 52 Lâmina Laringoscópio N° 4 (lâmina CURVA) Fibra Óptica, fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem, fibras de alta qualidade garantem excelente transmissão de luz, acabamento acetinado para redução do brilho, esterilizável e autoclavável, compatível com cabos de Fibra Óptica Codificação VERDE (padrão universal). Compatível com cabo de laringo p/ laringoscópio fibra óptica. Unidades 60 MD R$ 210,00 RINALDI & COGO LTDA - EPP HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP 53 Lâmina Laringoscópio N° 5 (lâmina CURVA) Fibra Óptica fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem fibras de alta qualidade garantem excelente transmissão de luz acabamento acetinado para redução do brilho esterilizável e autoclavável compatível com cabos de Fibra Óptica Codificação VERDE (padrão universal). Compatível com cabo de laringo p/ laringoscópio fibra óptica. Unidades 36 MD R$ 210,00 94 Abridor de gesso henning 27 cm instrumental com qualidade rhosse. Produzido com 5 anos de garantia Unidade 1 ABC R$ 285,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 5 Atadura de crepe, não estéril, hipoalergênica, 100% algodão, trama regular com no mínimo 13 fios /cm², não abrasiva. Tamanhos: 10 cm de largura x 1.80 m de comprimento (em repouso) Embalagem com 12 unidades. Pacotes 7.200 ERIMAR R$ 5,50 6 Atadura de crepe, não estéril, hipoalergênica, 100% algodão, trama regular com no mínimo 13 fios /cm², não abrasiva. Tamanhos: 15 cm de largura x 1.80 m de comprimento (em repouso) Embalagem com 12 unidades. Pacotes 5.400 ERIMAR R$ 9,18 7 Atadura de crepe, não estéril, hipoalergênica, 100% algodão, trama regular com no mínimo 13 fios /cm², não abrasiva. Tamanhos: 15 cm de largura x 1.80 m de comprimento (em repouso) Embalagem com 12 unidades. Pacotes 1.200 ERIMAR R$ 9,18 16 Cateter intravenoso central, adulto, radiopaco, estéril, descartável, de teflon ou vialon ou poliuretano, 22 g - 20,3 cm, agulha com 19 ga - 5,1 cm. Tipo intracath. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. Unidades 60 ARGON R$ 81,58 18 Colar cervical philadelphia curto, tamanho pequeno. Unidades 12 RESGATE SP R$ 55,82 20 Compressa Gaze hidrófila, tipo queijo, confeccionada em tela de algodão com material macio, neutro, altamente absorvente isenta de impurezas, apresentação 91 m x 91 cm, com 4 dobras e 11 fios por cm ². Rolo embalado individualmente. Rolos 480 ERIMAR R$ 55,90 21 DISPOS. P/ INCONT. URINARIA N. 4 EXTENSOR: Dispositivo masculino, externo, para incontinência urinária, n°4 e Diâmetro 4 cm, descartável, confeccionado em látex hipoalergênico, com formato tubular, sem emendas ou defeitos que prejudiquem sua utilização. Extremidade proximal com borda reforçada com bainha, facilitando a colocação e ajuste. Extremidade distal reforçada em forma de funil que permita ajuste perfeito ao coletor de urina. Composição: Látex natural a 60% Vulcanizado e PVC atóxico, embalagem: 1 Unidade, Registro no Ministério da Saúde: 10195860010. Produto com validade. Garantia contra defeitos de fabricação ou materiais. Unidades 1.200 INOVATEX R$ 3,49 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME 25 Dreno de Penrose, sem gaze, látex natural flexível, formato tubular uniforme em toda sua extensão, paredes finas e maleáveis. Estéril. Embalado em papel grau cirúrgico n° 4. Unidades 480 INOVATEX R$ 2,52 61 Mascara Infantil: Mascara facial transparente infantil com coxim inflável em silicone cor azul e corpo em policarbonato translúcido (autoclave 134°) registro no M. S. 10330529007. Unidades 96 PROTEC R$ 94,38 69 MÁSCARA COM COXIM INFLÁVEL EM PVC- TAMANHO 4Máscara com coxim inflável em PVC, com entrada em ramo único, deve possuir 4 pontos de fixação do tipo garra para fixação do fixador cefálico. Unidades 2 PROTEC R$ 98,18 70 MÁSCARA COM COXIM INFLÁVEL EM PVC- TAMANHO 5 Máscara com coxim inflável em PVC, com entrada em ramo único, deve possuir 4 pontos de fixação do tipo garra para fixação do fixador cefálico Unidades 4 PROTEC R$ 98,18 82 Mascara com coxim inflável em PVC- tamanho 4 Máscara com coxim inflável em PVC, com entrada em ramo único, deve possuir 4 pontos de fixação do tipo garra fixação do fixador cefálico. Unidades 2 PROTEC R$ 98,18 83 Mascara com coxim inflável em PVC- tamanho 5 com coxim inflável em PVC, com entrada em ramo único, deve possuir 4 pontos de fixação do tipo garra fixação do fixador cefálico. Unidades 4 PROTEC R$ 98,18 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 2 Atadura de algodão ortopédico, 100% algodão cru, cor natural, . 10 cm de largura x 1.80 m embalagem com 12 unidades. Pacotes 2.160 POLARFIX R$ 9,20 3 Atadura de algodão ortopédico, 100% algodão cru, cor natural 15 cm de largura x 1.80 m embalagem com 12 unidades. Pacotes 2.160 POLARFIX R$ 14,90 8 Atadura gessada, 100% algodão, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em zig-zag, com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 06 centímetros de largura x 200 cm de comprimento. Cx com 20 unidades. Pacotes 60 POLARFIX R$ 17,04 19 Coletor de urina sistema aberto – tipo urofix- capacidade cjt 17350 aproximada de 1200 ml descartável, atóxico confeccionado em plástico apropriado, semi rígido, transparente, graduado de 100 em 100 ml em relevo dotado de tubo de pvc de aproximadamente 130 cm com conector para sondas, dispositivo para fixação no leito embalagem individual, conforme legislação vigente. Unidades 3.000 BIOBASE R$ 4,10 34 Salto ortopédico, borracha, médio. Pacote 12 und Pacotes 288 TAYLOR R$ 13,80 35 Salto ortopédico, borracha, pequeno. Pacote 12 und Pacotes 288 TAYLOR R$ 13,50 54 Lâmina Laringoscópio N° 3 (lâmina RETA) Fibra Óptica, fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem fibras de alta qualidade garantem excelente transmissão de luz acabamento acetinado para redução do brilho esterilizável e autoclavável compatível com cabos de Fibra Óptica Codificação VERDE (padrão universal). Compatível com cabo de laringo p/ laringoscópio fibra óptica. Unidades 24 MD R$ 235,00 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME 55 Lâmina Laringoscópio N° 4 (lâmina RETA) Fibra Óptica, fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem, fibras de alta qualidade garantem excelente transmissão de luz, acabamento acetinado para redução do brilho esterilizável e autoclavável compatível com cabos de Fibra Óptica Codificação VERDE (padrão universal). Compatível com cabo de laringo p/ laringoscópio fibra óptica. Unidades 24 MD R$ 235,00 56 Lâmina Laringoscópio N° 5 (lâmina RETA) Fibra Óptica fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem, fibras de alta qualidade garantem excelente transmissão de luz acabamento acetinado para redução do brilho esterilizável e autoclavável compatível com cabos de Fibra Óptica Codificação VERDE (padrão universal). Compatível com cabo de laringo p/ laringoscópio fibra óptica. Unidades 24 MD R$ 235,00 62 Micropipeta 100 – 1000 ul volume variável c/ ponteira metal. Unidades 4 KACIL R$ 330,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 9 Atadura gessada, 100% algodão, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em zig-zag, com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 10 centímetros de largura x 300 cm de comprimento. Cx 20 unidades. Caixas 600 CREMER R$ 24,00 10 Atadura gessada, 100% algodão, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em zig-zag, com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 15 centímetros de largura x 300 cm de comprimento. Cx com 20 unidades. Caixas 600 CREMER R$ 36,00 11 Atadura gessada, 100% algodão, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em zig-zag, com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 20 centímetros de largura x 300 cm de comprimento. Cx com 20 unidades. Caixas 600 CREMER R$ 63,90 13 Bolsa para colostomia e ileostomias , aberta transparente sistema de 2 peças, recortável 10 - 76 mm com plástico macio e maleável, silencioso a prova de odor à base de dicloreto de polivinila, etil vinil acetato e polietileno celulósico, revestimento de material macio e poroso a base de poliéster não tecido hipoalergênico. Placa plana com adesivo de dupla camada composta por polisobutileno, estireno-isopreno-estireno, borracha de butila, fixadores, hidrocolóides, carboximetilmelulose e pectina compatível com a bolsa de 10-76 mm. Bolsas 360 COLOPLAST R$ 20,00 33 Otoscópio com cabo de metal, para 02 pilhas médias, acompanham 5 espéculos permanentes em plástico com diâmetros de 2,5 mm, 3,0 mm, 3,5mm, 4,0 mm e 8,00 mm e estojo. Possui lâmpada halógena e regulador de intensidade de luz. Unidades 12 MD R$ 390,00 36 Sonda carlens borracha n. 35 direito - Sonda endobronquial de carlens n. 35 direito - para intubação bronquial seletiva direita, com gancho de carina, em borracha macia, 2 balões de alta pressão e baixo volume e 2 balões de controle, com encaixes universais para seringas. Anéis de marcações radiopacas. Unidades 12 WELL LEAD R$ 300,00 37 Sonda carlens borracha n. 35 esquerda - Sonda endobronquial de carlens n. 35 esquerda - para intubação bronquial seletiva esquerda, com gancho de carina, em borracha macia, 2 balões de alta pressão e baixo volume e 2 balões de controle, com encaixes universais para seringas. Anéis de marcações radiopacas. Unidades 12 WELL LEAD R$ 390,00 RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Daniel Fernandes Rosa , Sr. Daniel Cristhian Rios, Sr. Elvis Aparecido Mariani, Sr. Cezar Ferreira da Silva, Sr. Alex Tognasini, Sr. André Lucio de Lima e Sr. Eder Salcedo Correa. DATA DE ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2019. 38 Sonda carlens borracha n. 37 direito - Sonda endobronquial de carlens n 37 direito - para intubação bronquial seletivadireita, com gancho de carina, em borracha macia, 2 balões de alta pressão e baixo volume e 2 balões de controle, com encaixes universais para seringas. Anéis de marcações radiopacas. Unidades 12 WELL LEAD R$ 300,00 39 Sonda carlens borracha n. 37 esquerdo - Sonda endobronquial de carlens n. 37 esquerda - para intubação bronquial seletiva esquerda, com gancho de carina, em borracha macia, 2 balões de alta pressão e baixo volume e 2 balões de controle, com encaixes universais para seringas. Anéis de marcações radiopacas. Unidades 12 WELL LEAD R$ 360,00 48 Cabo p/ Laringoscópio Fibra Óptica ADULTO fabricado em aço inoxidável à prova de ferrugem acabamento acetinado para redução do brilho esterilizável e autoclavável cabos recartilhados para melhor ergonomia e segurança alimentação por pilhas medias tipo C Lâmpada Xenon Halógena de 2,5V ou 3.5V. Codificação verde (padrão universal). Unidades 36 MD R$ 260,00 49 Cabo p/ Laringoscópio Fibra Óptica INFANTIL fabricado em aço inoxidável à prova de ferrugem acabamento acetinado para redução do brilho esterilizável e autoclavável cabos recartilhados para melhor ergonomia e segurança alimentação por pilhas medias tipo C Lâmpada Xenon Halógena de 2,5V ou 3.5V. Codificação verde (padrão universal). Unidades 12 MD R$ 260,00 91 FRASCO DE DRENO DE TORAX DE 2 LITROS Frascos 300 WATER SEAL R$ 45,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 27 Emulador/integrador Classe 6 Auto adesivo para monitorar ciclos de esterilização a vapor e avaliação dos ciclos de esterilização em autoclaves a vapor. Avalia ciclos específicos quando expostos por pelo menos 5,3 minutos a 134°C, 15 minutos a 121°C ou 8 minutos a 127°C. Quando a esterilização for bem sucedida a área teste mudará de amarelo para azul escuro/roxo uniforme. Apresentação: Caixa com 25 unidades, acompanha livro "Sistema de Registro para Autoclaves". Data de fabricação e prazo de validade informado na embalagem do produto com registro na ANVISA. Caixas 240 CLEAN TEST R$ 72,00 28 FOLHA TESTE P/ AUTOCLAVE: Indicador químico teste Bowie & Dick classe 2 (controle de equipamento), para autoclaves à pré-vácuo tipo pacote de pronto uso, descartável, contendo uma folha impregnada com indicadores químicos sensíveis ao calor dispostas entre camadas de folhas de material poroso, espuma, que possibilite imediatamente a remoção de ar, penetração de vapor e desempenho da bomba de vácuo. De acordo com o padrão AAMI. Preferência que acompanhe o manual de instrução e possibilite treinamento. Caixa com aproximadamente 30 folhas de 22 X 28 cm. De acordo com EN 867-4 (Classe B) ISO 11.140-4 (Classe 2). O pacote é projetado para funcionar em ciclos de teste bowie Dick impregnando vapor saturado sobre pressão entre 130° e 137° por 3,5 min. Rolos 24 CLEAN TEST R$ 72,00 ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME 32 Máscara cirúrgica descartável, dupla camada, com elástico, modelo retangular, com no mínimo 20 x 10 cm e 3 pregas longitudinais, com dispositivo para ajuste nasal fixado no corpo da máscara. Atóxica, hipoalergênica e inodora. Gramatura 30. Caixa com 50 unidades. Caixas 2.160 TALGE R$ 5,30 42 Tiras para dosagem de glicemia capilar, dependente da glicose desidrogenase e não da oxidase, com leitura apenas em mg/dl, caixa com 50 unidades. Caixas 1.800 ACTIVE R$ 33,00 43 Tiras para dosagem de glicemia capilar, dependente da glicose desidrogenase e não da oxidase, com leitura apenas em mg/dl, caixa com 50 unidades. Caixas 600 ACTIVE R$ 33,00 96 CENTRIFUGA LABORATORIAL DE BANCADA MICROPROCESSADA, capacidade para 12 tubos de 15ml velocidade programável de 500 a 4000 RPM Unidade 1 INBRAS R$ 4.500,00 97 BANHO MARIA DIGITAL PEQUENO. Especificação para uso em laboratorio. Temperatura e tempoi de operação ajustável atraves de controlador microprocessado PID. Unidade 1 INBRAS R$ 1.700,00 99 FIO DE AÇO ACIFLEX 0 S/ AGULHA Unidades 120 BIOLINE R$ 31,36 100 FIO DE AÇO ACIFLEX 1 S/ AGULHA Unidades 120 BIOLINE R$ 31,36 101 FIO DE AÇO ACIFLEX 2 Unidades 120 BIOLINE R$ 31,36 104 VICRYL 4.0 C/A 4.0 Unidades 120 BIOLINE R$ 31,36 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 88/2017 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017 Contrato: 36/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: COMERCIAL GEFLAN - EIRELI EPP TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 81.685,00 (oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). Dourados-MS, 30 de Janeiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde - Interino PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: POLO CERTIFICADORA EIRELI; CNPJ: 26.725.264/0001-04 Rua Ciro Melo, nº 1035, Dourados MS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.615,00 (mil seiscentos e quinze reais) Dourados MS, 29 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; Polo Certificadora Eireli, CNPJ 26.725.264/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS). CONTRATO: 005/2019/CMD, 29 de janeiro de 2019. VALOR: R$ 1.615,00 (mil seiscentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.0.100 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FISCAL DE CONTRATO: Lucy Vanda Palácio Alves. LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 008/2019, Dispensa nº 003/2019. ORDENADORA DE DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Ata nº. 005/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às dez horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e Etiane Alexandre Nantes, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 005/2019/PreviD, de dispensa de Licitação nº. 004/2019/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo “lanche”, destinado aos eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa SUL MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 26.816.314/0001-50, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 29 de janeiro de 2019. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Fernando Abreu Pinto Etiane Alexandre Nantes Membro Membro ATA - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº 01/2019 - DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA (136ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON) DE DOURADOS/MS. Aos vinte e dois (22) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019), na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 08 horas, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Carlos Augusto de Melo Pimentel (titular), representante do Executivo Municipal; Mário Júlio Cerveira (titular) e Lenilson Almeida da Silva (suplente), representantes do Procon de Dourados; Tamyris Cristiny Souza Rocha (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Eliane Osshiro (titular), representante da Vigilância Sanitária; Ivano Souza Clink Pereira (suplente), representante da Secretaria Municipal de Educação; Mariza Fátima Gonçalves (titular), representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. E, não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os conselheiros representantes das seguintes entidades: Ahmad Hassan Gebara (titular) e Sandra Araújo de Oliveira (suplente), representantes da Associação Comercial e Empresarial (ACED); Aguinaldo Zagretti (titular) e Erão Pereira Camargo (suplente), representante do Sindicado dos Comerciários. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do Comdecon, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) informes; 2) análise e aprovação dos balancetes do Fumdecon referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018; 3) aprovação do plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor (Fumdecon) para o ano de 2019; 4) Assuntos gerais. Em seguida, nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei Municipal 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Carlos Augusto de Melo Pimentel, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do Fumdecon, a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 21/01/2019) com saldo de três milhões, trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos (R$ 3.377.649,38) e a conta nº 6.372X (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 21/01/2019) com saldo de dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e onze centavos (R$ 2.477,11). Quanto à análise e aprovação dos balancetes referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018, pelos conselheiros presentes, após análise de referidos balancetes, foi deliberado pela aprovação, por unanimidade, dos balancetes do Fumdecon, referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018. Após a aprovação dos referidos balancetes, passou-se a análise e aprovação do plano anual (2019) de aplicação dos recursos do Fumdecon, o qual, considerando-se também as sugestões e requerimentos dos membros do Comdecon, é composto pelos seguintes itens: PLANEJAMENTO ANUAL DE 2019: I – JUSTIFICATIVA: Cumprindo determinação constante no inciso II do artigo 13 da Lei nº. 2.454 de 26 de novembro de 2001, apresentamos a esse Conselho de Proteção e Defesa do Consumidor (Comdecon) de Dourados o plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor (Fumdecon) para o ano de 2019. II – AÇÕES PREVISTAS: a) implementar ações educativas para um consumo sustentável, inclusive quanto à educação financeira do consumidor; b) realização de evento sobre direitos do consumidor, no mês de março 2019, trazendo palestrante da Fundação Procon de São Paulo ou da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça ou de outro Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor com notório status em âmbito nacional; c) realização de evento, no mês de setembro de 2019, na semana do aniversário do Código de Defesa do Consumidor, envolvendo consumidores e fornecedores, trazendo palestrante da Fundação Procon de São Paulo ou da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça ou de outro Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor com notório status em âmbito nacional; d) promover palestras educativas nas Escolas e Universidades, conforme convite previamente apresentado ao Procon; e) participação de servidores do Procon e de conselheiros do Comdecon em eventos estaduais ou nacionais relacionados com a defesa do consumidor, inclusive os eventos coordenados pela Superintendência do Procon Estadual ou pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, sem necessidade de prévia aprovação pelo Comdecon; f) fiscalização preventiva e punitiva no comércio local, inclusive aos finais de semana e no período noturno; g) promover mensalmente pesquisas de preços com a finalidade de manter o consumidor informado sobre as ofertas do mercado; h) firmar convênio visando ao Estágio de servidores do Procon na Fundação Procon/SP e outros órgãos de Defesa do Consumidor; i) firmar convênio visando propiciar Estágio no Procon a alunos da UEMS, da UFGD, a alunos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e/ou a alunos de outras instituições ou convênios públicos; j) constituir parceria com a Secretaria de Educação para incluir o Direito do Consumidor nos temas transversais e distribuição de material educativo; k) adequar a sede do Procon à lei de acessibilidade; l) promover através de rádio, jornal, televisão e internet a informação sobre direitos e questões de interesse do consumidor, desde que o espaço do veículo de comunicação seja gratuito, cedido ou de utilidade pública; m) dar continuidade a interação entre os Procons do Estado objetivando a uniformização das políticas de defesa do consumidor; n) promover reuniões com os órgãos representativos dos fornecedores em Dourados (ACED, CDL, SINDICOM), com a finalidade de adequar as condutas dos comerciantes e demais fornecedores ao Código de Defesa do Consumidor; o) implantação do Procon itinerante nos bairros do Município de Dourados; p) Realização de Congresso ou outro evento de Direito do Consumidor, em Dourados, em parceria com a OAB/MS e outras entidades; q) execução das ações já aprovados no plano de aplicação 2018 e que ainda não tenham sido executadas; r) execução das ações já aprovadas pelo Comdecon, em reuniões realizadas no ano de 2018, e que ainda não tenham sido executadas; s) realização de parcerias com a Vigilância Sanitária de Dourados a fim de possibilitar a execução de fiscalizações conjuntas, bem como de ações educativas destinadas a consumidores e/ou a fornecedores. III – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: Aquisição dos seguintes materiais permanentes e/ou de consumo para o Procon de Dourados: a) 05 un. arquivo deslizante com quatro gavetas; b) 13 un. computador completo de alta performance e das últimas gerações; c) 01 un. computador servidor completo de alta performance e das últimas gerações; d) 02 un. notebook de alta performance e das últimas gerações; e) 04 un. monitor extra para computador; f) 01 un. dispensador de senhas digital completo; g) 12 un. gaveteiro com 04 gavetas; h) 08 un. armário fechado; i) 08 un. armário aberto; j) 04 un. HD externo de 02 TB; k) 25 un. suporte para pés; l) 04 un. impressora multifuncional de última geração; m) 05 un. scanner de alta performance e de última geração; n) 01 un. jogo de sofá em couro; o) 15 un. mesa completa em L (com conexão); p) 01 un. mesa de reuniões com 14 cadeiras; q) 01 un. mesa redonda; r) 40 un. cadeira fixa para atendimento, salas de audiências e reuniões; s) 20 un. cadeira executiva com braços; t) 10 un. cadeira fixa para recepção ou sala de espera; u) 20 un. nobreak 600 VA; v) 12 un. baia para atendimento; w) 05 un. prateleira de ferro para arquivo; x) 03 un. poltrona Diretor fixa; y) 10 un. telefone sem fio; z) 29 un. toner para impressoras do Procon; aa) 20 un. cartucho de toner para impressoras do Procon; bb) 01 un. sofá para sala de direção; cc) 10 un. aparelhos de Ar Condicionado de 12.000 btu; dd) 05 un. aparelhos de ar condicionado de 18.000 btu; ee) 02 un. balança de alta precisão para a fiscalização do Procon; ff) 01 un. carro tipo automóvel sedam, com quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica (ou compatível) para o Procon de Dourados; gg) 01 un. carro tipo van, com ar condicionado e direção hidráulica (ou compatível), para o Procon Itinerante; hh) 02 un. termômetro profissional de alta performance para veriATA - COMDECON DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 ATA - COMDECON Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM - realizada em 19 de dezembro de 2018 (dezenove de dezembro de dois mil e dezoito), com início às 08h29min (oito horas e vinte e nove minutos), na sala de reuniões do IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes entidades: Presidente do COMDAM em substituição, Fábio Luís da Silva – Representante das Associações e Organizações Profissionais (1) CAU; Fabiano Costa – Representante do Instituto do Meio Ambiente; Daniela da Silveira Sangalli – Representante Suplente do Instituto do Meio Ambiente; Rosimeire Fernandes da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Saúde Pública; Marcelo Tibúrcio Rezende – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Roseane Soares Soares Ramos – Representante SEMAGRO/IMASUL; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski – Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Paulino Barroso Medina Junior – Representante Suplente da Universidade Federal da Grande Dourados; Marcus Vinicius Galbetti – Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Lucinete Regina Colombo – Representante das Universidades Particulares/UNIGRAN; Niuza Maria Duarte Leite – Representante Titular das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Grupo Escoteiro Laranja Doce; João Bosco Sarubbi Mariano – Representante Suplente das Associações e Organizações Profissionais (2) AEAGRAN; Edson Ribeiro Garcia – Representante das Associações e Organizações Profissionais (3) AGB; Ronaldo Ferreira Ramos – Representante das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores – Sindicato dos Bancários; Iva Cirqueira – Representante Suplente das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores – Sindicato da Guarda Municipal. O Presidente do Conselho, Fábio Luís, cumprimentou e agradeATA - COMDAM ficar temperaturas de equipamentos de conservação de alimentos, com certificação de calibragem; ii) 01 un. equipamento de ponto eletrônico para o Procon de Dourados; jj) 01 un. lavadora de alta pressão para limpeza de superfícies; kk) aquisição dos materiais e equipamentos aprovados no plano de aplicação 2018 do Comdecon e que ainda não tenham sido adquiridos; jj) aquisição dos materiais e equipamentos, inclusive os itens referentes ao Poupatempo, já aprovados pelo Comdecon, em reuniões realizadas no ano de 2018, e que ainda não tenham sido adquiridos. 3.1. Observação: a configuração dos equipamentos e materiais a serem adquiridos deverá ser a adequada às necessidades do Procon, inclusive para a substituição de equipamentos obsoletos existentes no atual prédio do Procon; e a configuração, modelo ou edição deverá estar atualizada em relação ao momento da aquisição. IV – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Aquisição dos seguintes materiais permanentes e/ou de consumo para a Procuradoria Geral do Município: a) 15 un. mouse para computador; b) 15 un. teclado para computador; c) 10 un. monitor para computador; d) 20 un. computador completo com processador de no mínimo 02 (dois) núcleos físicos, que possua 01 (um) disco de estado sólido (SSD) interno padrão SATA 3.0 Gb/s ou superior, de no mínimo 256 GB de armazenamento, com suporte à tecnologia NCQ (Native Command Queuing) e 04 (quatro) threads, o equipamento deverá ser entregue com sistema operacional Windows 10 Pro 64 Bits (ou superior), pré-instalado e licenciado e deverá ser compatível com o sistema operacional Microsoft Windows 10 na categoria x64, e o equipamento deverá atender à certificação EPEAT na categoria Gold; e) 05 un. condicionador de ar de 30 mil btu’s; f) 02 un. condicionador de ar de 12 mil btu’s; g) 30 un. descanso para os pés; h) 15 un. nobreak; i) 03 un. scanner profissional de mesa; j) 10 un. pen drives; k) 14 un. cadeiras presidente com rodas; l) 01 un. jogo de sofá para recepção de 02 lugares; m) 01 un. jogo de sofá para recepção de 03 lugares preto; n) 22 un. mesa em L; o) 10 un. gaveteiro; p) 12 un. cartuchos de tinta colorida para impressora laser jet 100 color MFP M175 NW; q) 12 un. cartuchos de tinta preta para impressora laser jet 100 color MFP M175 NW; r) 08 un. HD externo; s) 08 un. telefone sem fio; t) 01 un. carro tipo automóvel sedam, com quatro portas, com ar condicionado e direção hidráulica (ou compatível) para a Procuradoria Geral do Município; u) 188 metros de divisória com ferragem; v) 08 un. porta com fechadura e batente; w) 195 metros desmontagens divisórias antigas; x) 06 un. vidro visor com perfil; y) 01 un. porta de correr 3x2,10m. Observação – a aquisição dos itens: 188 metros de divisória com ferragem, 08 un. porta com fechadura e batente, 195 metros desmontagens divisórias antigas, 06 un. vidro visor com perfil; 01 un. porta de correr 3x2,10m, destinados à Procuradoria Geral do Munícipio, fica condicionada a comprovação do início de execução das obras de ampliação e reforma do Procon de Dourados. V – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE DOURADOS: a) 04 un. computadores completos de alta performance; b) 01 un. notebook de alta performance e das últimas gerações c) 02 un. pendrive 64 GB; d) 08 un. nobreak; e) 02 un. HD externo de 02 TB; f) 02 un. impressora multifuncional; g) 04 un. toner (reserva) compatível com as impressoras multifuncionais; h) 04 un. arquivo com quatro gavetas; i) 08 un. termômetro profissionais de alta performance para verificar temperaturas de equipamentos de conservação de alimentos, com certificação de calibragem; j) 01 un. balança de piso com capacidade 2000Kg em aço inox 1m x 1m, com visor digital móvel e com certificado de calibração para a fiscalização da Vigilância Sanitária de Dourados; k) 01 un. veículo utilitário, com quatro portas e com carroceria aberta, com ar condicionado, direção hidráulica (ou compatível), para a Fiscalização da Vigilância Sanitária de Dourados. VI – AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E DE MATERIAS DE CONSUMO: a) instalação e atualização da rede de informática e de telefonia da sede do Procon, inclusive, dos equipamentos que se fizerem necessários para o adequado funcionamento da rede de informática e telefonia da sede do Procon; b) aquisição de passagens aéreas e/ou terrestres destinadas à participação dos servidores em eventos da Senacon e outros eventos relacionados com a defesa e proteção dos consumidores; c) pagamento de suprimento de viagem e/ou diárias para viabilização da participação de funcionários do Procon e/ou conselheiros do Comdecon em eventos estaduais ou nacionais de interesse do Procon de Dourados; d) contratação de serviços de sistema de alarme e monitoramento por câmera para o Procon de Dourados; e) confecção de material (panfletos, gibis, cartazes, pastas etc.) e de camisetas para divulgação de direitos dos consumidores e para realização de eventos e campanhas educativas do Procon de Dourados; f) aquisição de pastas de reunião e blocos para anotações destinados à realização de reuniões e eventos de interesse do Procon; g) confecção de exemplares do Código de Defesa do Consumidor; h) serviços de criação e manutenção do site do Procon de Dourados; i) pagamento de despesas pertinentes a realização de eventos do Procon de Dourados, com previsão de realização nos meses de março e setembro de 2019; j) contratação de serviços de publicidade, inclusive através de carro de som, para divulgação e ações e atividades do Procon, dentre elas da ‘campanha saindo do sufoco’; k) contratação e pagamento, com recursos do Fumdecon, de empresa (terceirizada) para a realização de serviços de limpeza/ higiene e de copa exclusivamente junto ao Procon de Dourados; l) contratação de locação de 03 un. impressoras para o Procon de Dourados; m) aquisição de materiais de consumo, inclusive, café, chá e açúcar, bem como de materiais de limpeza a serem destinados ao Procon de Dourados; n) aquisição de materiais de escritório para expediente administrativo (capas para processos, grampos trilhos, canetas, lápis, borrachas, perfuradores, grampeadores, grampos galvanizados, extrator de grampos, cola branca, envelopes, fitas adesivas transparentes, réguas, clips, caneta marca texto, papel sulfite, caixas de arquivo, pilhas para controle de TV e ar condicionado); o) 50 kg pó de toner para impressoras do Procon; p) 600 un. pastas para o Procon de Dourados; q) 600 un. bloco para anotações, para o Procon de Dourados; r) contratação de sistema de aviso de recebimento ‘AR’ digital junto aos Correios; s) aquisição de software Microsoft Office atualizado; t) contratação de software e/ou sistema de processo digital para os processos administrativos do Procon de Dourados; u) assinatura de revistas de Direito do Consumidor, especialmente e imprescindivelmente da Revista de Direito do Consumidor da Brasilcon e da Revista de Direito do Consumidor do Idec; v) contratação e pagamento de seguro destinado aos veículos do Procon de Dourados; x) aquisição de combustível destinado aos veículos do Procon de Dourados; w) pagamento de despesas com manutenção e revisão de veículos do Procon de Dourados; y) contratação e pagamento de locação de sala (ou salão) e de coffebreak para eventos do Procon de Dourados pertinentes à proteção e defesa do consumidor (palestras, dia do consumidor, etc.); z) execução das obras e serviços já aprovados no plano de aplicação 2018 e em reuniões realizadas no ano de 2018 e que ainda não tenham sido executados; aa) locação de imóvel urbano, localizado na área central de Dourados, destinado à utilização do Procon de Dourados, durante o período necessário para a ampliação e reforma do prédio do Procon de Dourados, possibilitandose o pagamento de aluguel e IPTU com recursos do Fumdecon; bb) contratação e pagamento de prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de desmontagem, montagem, transporte, carga e descarga de móveis e objetos do Procon de Dourados, em razão das mudanças necessárias para a reforma e ampliação do Prédio do Procon, tanto no prédio a ser locado, quanto no prédio do Procon após a ampliação e reforma; cc) contratação de prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de instalações de rede de internet, telefones e instalações elétricas (inclusive de ar condicionado) necessárias no imóvel a ser locado para o Procon, durante a ampliação e reforma do Procon de Dourados, tanto no prédio a ser locado, quanto no prédio do Procon após a ampliação e reforma. VII – RECURSOS: O Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon) já possui os recursos necessários para o cumprimento total desde plano de aplicação. Com a aprovação deste plano, vai-se contribuir significativamente para o avanço das ações do Procon de Dourados, diminuindo assim a vulnerabilidade do consumidor douradense e mantendo o equilíbrio nas relações de consumo. VIII – REQUERIMENTO: Diante do acima exposto, submetemos o presente plano anual (2019) de aplicação dos recursos do Fumdecon à aprovação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Consumidores (Comdecon)/Dourados/MS, bem como solicitamos, desde já, sejam autorizadas por esse Conselho as providências pertinentes e legais para a execução do plano anual supramencionado.” Após a exposição dos itens acima elencados, os quais compõe o plano anual (2019) de aplicação dos recursos do Fumdecon, foi referido plano anual posto em votação e os membros do Comdecon presentes a esta reunião, por unanimidade, deliberaram pela aprovação do plano anual (2019) de aplicação dos recursos do Fumdecon, nos termos acima expostos, ficando desde já autorizadas, pelo Comdecon, as providências pertinentes e legais para a execução do plano anual supramencionado, bem como ficando autorizadas as despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações nos termos previstos no plano anual acima mencionado. Após a aprovação do plano de aplicação dos recursos do Fumdecon para o ano de 2019, pelo conselheiro Carlos Augusto foi afirmado que seja sugerido pelo Procon de Dourados à Secretaria Municipal de Administração de Dourados a realização conjunta de licitação de todos os itens aprovados para aquisição pela Prefeitura Municipal e/ou seus órgãos e fundos municipais, o que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Já pela conselheira Eliane Osshiro foi solicitada a elaboração de relatório anual de avaliação do plano de aplicação, contemplando as ações realizadas, os equipamentos adquiridos e os serviços contratados, assim como informação a respeito dos motivos da não realização de ações previstas no plano de aplicação referente ao ano, o que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. E, pela conselheira Mariza Fátima foi solicitado que o Procon oficie à fornecedora Energisa MS, a fim de que esta fornecedora informe como estão sendo realizadas as leituras de consumo de energia nas unidade consumidoras localizadas nas aldeias indígenas de Dourados, inclusive, no que se refere à periodicidade e frequência das leituras e ao quantitativo de pessoal que realiza referidas leituras de energia elétrica, bem como foi solicitado por essa conselheira que o Procon solicite à Energisa informações sobre qual é o fator multiplicador atual (mês dezembro de 2018 e janeiro de 2019) das faturas de energia dos consumidores douradenses, o que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Em seguida, pelo conselheiro Carlos Augusto foi solicitado que seja solicitada informação a respeito da situação atual do projeto de reforma e ampliação do prédio do Procon e depois de obter-se essa informação, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Fazenda informando o atual estágio do projeto de ampliação e reforma do Procon e solicitando as providências cabíveis, o que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Encerrados os assuntos, a próxima reunião será designada posteriormente, para deliberação sobre pauta a ser definida previamente, convocando-se os conselheiros por e-mail e com comunicação via whatsapp. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Carlos Augusto de Melo Pimentel (titular): Saulo Luiz Patrício Sabino (suplente): Mário Júlio Cerveira (titular): Lenilson Almeida da Silva (suplente): Tamyris Cristiny Souza Rocha (titular): Lucas de Castro Garcete (suplente): Eliane Osshiro (titular): Sandra Regina Nervis (suplente): Marluci de Almeida (titular): Ivano Sousa Clink Pereira (suplente): Mariza Fátima Gonçalves (titular) Inês Batisti Dantas Vieira (suplente): Elcio Minoru Tanizaki (titular): Adolfo Ribeiro Garcia (suplente): DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.859 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 ATA - COMDAM EXTRATOS - PREVID ceu a presença de todos. Em seguida foi realizada a leitura da pauta de conhecimento de todos: I – Aprovação da ata da reunião anterior; II – Parecer da Câmara Técnica de análise de processos referente ao pedido de Vinicius Bertuol Aquino sobre a possibilidade de construção de edificação unifamiliar em área de ZEIA; III – Análise de folha consulta nº 26.456/2018 (Ivone Soares) de projeto de construção em área de ZEIA; IV – Expediente. O conselheiro Fabiano Costa realizou a leitura da ata da reunião anterior, que na sequência foi aprovada pelos demais conselheiros sem nenhuma deliberação. Prosseguindo com a reunião, o conselheiro João Bosco entregou ao Presidente do Conselho o relatório de visita da Câmara Técnica de Processos, referente à solicitação de Vinicius Bertuol Aquino, que recorreu ao COMDAM para que fosse avaliada a possibilidade de construção de uma residência unifamiliar em área de ZEIA (Zona Especial de Interesse Ambiental), no endereço Rua Bolivar Loureiro Rocha, Parte da Chácara 18, Matrícula n. 26.115. O Presidente do Conselho realizou a leitura do relatório que consta de 04 (quatro) laudas, acompanhada de relatório fotográfico contendo 01 (uma) imagem de satélite e 06 (seis) fotografias do local, na qual após vistoria in loco e tomando como base o artigo 92 da Lei Complementar n. 205 de 19 de outubro de 2012, a Câmara Técnica emite parecer desfavorável à edificação no local. Em continuidade, o Presidente do Conselho informou que o relatório seria submetido à plenária para aprovação. Aberta a votação, os conselheiros do COMDAM, por maioria, optaram por seguir a recomendação da câmara técnica, onde ficou definido o parecer desfavorável à edificação no local. Passando ao próximo item da pauta, sobre a folha consulta nº 26.456/2018 de Ivone Soares, referente ao projeto de construção em área de Zeia, o Presidente do Conselho sugeriu que o processo fosse encaminhado para apreciação da câmara técnica, e somente após a elaboração do relatório de visita técnica, ele seja debatido pela plenária, e os demais conselheiros concordaram. Dando continuidade à reunião, o presidente Fábio Luís informou sobre a presença do engenheiro sanitarista Frederico Luiz de Freitas Júnior e do biólogo Eduardo Gomes Gonçalves, representantes da FAPEC – Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura, que vieram apresentar detalhes sobre o PDAU – Plano Diretor de Arborização Urbana. Durante a palestra eles informaram, entre outras coisas, as etapas de desenvolvimento, a agenda, os objetivos do PDAU, a metodologia e o cronograma de execução. Sem mais assuntos a serem tratados, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Dayene do Nascimento Cavalheiro, estagiária do IMAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros. Dourados, 21 de janeiro de 2019. EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 029/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 020/2018/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica dispensada de licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia Fonte 103000 Ficha 1182 Valor Global da Contratação: R$14.190,00 (quatorze mil, cento e noventa reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e VITORIA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI - ME. PROCESSO: Processo nº 002/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n° 002/2019/ PreviD. OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gênero de Alimentação em Geral Fonte 103000 VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2019 a 27 de Dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Dhiego Troquez GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 010/2019 DATA DE ASSINATURA: 25/01/2019 VALOR GLOBAL: R$1.528,37 (Hum mil, quinhentos e vinte e oito reais, e trinta e sete centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição ao Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2018/PREVID O Diretor Administrativo, em substituição legal ao Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 28 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIEGO ALVES DE ALMEIDA 06870987181 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Rio Brilhante, nº 1600, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GERSON VOIGTLANDER EIRELI – ME empresa inscrita no CNPJ sob o nº: 26.695.815/0001-26, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Alteração da Razão Social de GERSON VOIGTLANDER - ME, para GERSON VOIGTLANDER EIRELI - ME, para atividade de Obras de terraplenagem, empresa localizada na Alameda dos Jacarandas, 250 - Bairro: Portal de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KF SERVIÇOS DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA , CNPJ: 19.861.971/000154, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA , para a atividade de Transporte Rodoviário de Cargas e Encomendas Municipal; Transporte Rodoviário de Cargas e Encomendas intermunicipais, localizada à Rua Arara , 40, Jardim Rasslem, CEP 79813-290, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OC.A PISSINI -ME, CNPJ: 32.060.054/0001-39, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (LOJA DE CONVENIENCIA) - COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NÃO ALCOOLICAS. localizada à Av. Principal, 2865, Residencial Greenville, CEP 79839-160, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ORGANOCERES INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade de Misturadora de Fertilizantes Orgânico Mineral, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 8654, barracão 04, Terra Amarela, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROSAN & ROSAN LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2175 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.858 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 02 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)...............................3424-3358 PODER LEGISLATIVO RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RGF

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.858 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 09 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)...............................3424-3358 Rerratificação de Resolução nº. Av/01/244/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 1.122/2018/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 2.635/2018, tendo como requerente a servidora: MARCELA GONÇALVES NAVARRETE. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/11/2.046/2013/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XIX – N° 4.812 – Página 04, do dia 12 de novembro de 2018. Onde consta, Resolução nº. Av/11/2.046/2013/SEMAD – Averbação do Tempo de Serviço de 644 (seiscentos e quarenta e quatro) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 03/08/2015 a 07/05/2017 (na função de Odontólogo); Passe a constar, Resolução nº. Av/11/2.046/2018/SEMAD - Averbação do tempo de serviço de 1.417 (mil, quatrocentos e dezessete) dias, nos períodos compreendidos entre: 21/01/2003 a 03/03/2005 e de 03/08/2015 a 07/05/2017 (todos na função de Odontólogo). Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/237/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NAIR SANTOS MACHADO SILVA, matrícula funcional nº 114770658-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 6.612 (seis mil, seiscentos e doze) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00218/18-6 do dia 29/09/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 23/03/1998 a 05/07/2013, 01/09/2013 a 02/02/2016, 09/07/2016 a 25/07/2016, 20/12/2016 a 12/02/2017, 08/07/2017 a 31/07/2017 e de 20/12/2017 a 13/02/2018; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 006/2019, constante no Processo Administrativo nº. 005/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/238/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROGERIO FRUBEL CAVILHAS, matrícula funcional nº 114760673-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de 1.562 (mil, quinhentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00071/18-5 do dia 20/07/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/01/1985 a 17/03/1986, 01/04/1989 a 30/05/1989, 15/07/1989 a 21/02/1990, 01/05/1990 a 15/10/1990, 18/01/1994 a 04/02/1994, 01/09/1994 a 08/08/1995 e de 01/12/1998 a 09/10/1999; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 022/2019, constante no Processo Administrativo nº. 081/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/239/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JULIA DE CASSIA DINIZ SAMUDIO, matrícula funcional nº 114761928-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 6.262 (seis mil, duzentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00159/13-9 do dia 11/09/2013, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/02/1982 a 12/06/1986, 16/08/1986 a 13/01/1987, 09/02/1987 a 20/04/1988, 01/02/1989 a 31/03/1992, 09/10/1992 a 22/10/1992, 03/11/1992 a 01/07/1994, 01/11/1994 a 03/04/1995, 01/12/1995 a 04/04/2000 e de 01/06/2004 a 15/12/2005; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 021/2019, constante no Processo Administrativo nº. 080/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/240/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IVANETE FERNANDES PEREIRA, matrícula funcional nº 114766568- 3 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 475 (quatrocentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 14/02/2011 a 17/12/2011, 01/03/2012 a 07/07/2012 e de 24/07/2012 a 31/08/2012 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 032/2019, constante no Processo Administrativo nº. 117/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/241/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CHRISTIANE DE AVILA NUNES DOMINGUES, matrícula nº. “114771892-1”, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/09/2018 a 20/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/242/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLENE SIMAO, matrícula funcional nº 114762112- 3 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.915 (três mil, novecentos e quinze) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 29/08/2006 a 20/03/2017 (na função de Servente) e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 042/2019, constante no Processo Administrativo nº. 121/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/243/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOCELITA DOMBROWSKI MARTINS, matrícula funcional nº 114771541-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.201 (três mil, duzentos e um) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00183/17-0 do dia 26/07/2017, no (s) período (s) compreendido (s) de: 05/02/1985 a 28/03/1985, 11/02/2004 a 09/07/2004, 26/07/2004 a 21/12/2004, 10/02/2005 a 14/07/2005, 25/07/2005 a 23/12/2005, 09/02/2006 a 10/07/2006, 24/07/2006 a 21/12/2006, 22/02/2007 a 06/07/2007, 23/07/2007 a 21/12/2007, 13/02/2008 a 11/07/2008, 29/07/2008 a 23/12/2008, 02/03/2009 a 10/07/2009, 28/07/2009 a 22/12/2009, 03/02/2010 a 09/07/2010, 27/07/2010 a 22/12/2010, 02/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 21/12/2011, 26/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 19/02/2015 a 11/07/2015, 03/11/2015 a 17/12/2015, 22/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 22/12/2016 (todos na função de Professora convocada); em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 043/2019, constante no Processo Administrativo nº. 130/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/143/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUSSARA BANDEIRA DE MATOS, matrícula funcional nº 114760238-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 21/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/144/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA LUCIA COSTA DE SOUZA, matrícula funcional nº 114765407-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 008/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/145/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PÂMELA ROSIELE DA SILVA ARAÚJO, matrícula funcional nº 114772235-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Amambai-MS, em contrapartida com a servidora MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 009/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/146/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CÉO, matrícula funcional nº 114771436-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora GIOVANA RODRIGUES DE ALMEIDA MOURA, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 010/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/147/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIMARA FERNANDES VERON RODRIGUES, matrícula funcional nº 114772221-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 011/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/148/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDER CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114771461-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professor de Educação Física, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Nova Andradina-MS, em contrapartida com o servidor BRUNO RÉGIS DO NASCIMENTO, Professor de Educação Física, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 012/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/149/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANIA MARIA JARA CARBONARO, matrícula funcional nº 114762739-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Artes, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES em contrapartida com a servidora SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS, Professora de Artes, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 013/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/150/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA GONÇALVES, matrícula funcional nº 114771423-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora CARMÉLIA RICARDO, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 014/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/151/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIA FERREIRA ALEXANDRE DE LIMA, matrícula funcional nº 114762305-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, em contrapartida com a servidora MANUELLA VIEIRA SACRAMENTO, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 04.02.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 016/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/152/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RICARDO PATRIARCA MAGALHÃES, matrícula funcional nº “114768484-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, lotado (a) na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Goiânia-GO, sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 017/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/153/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NERY CRISTIANE FERNANDES, matrícula funcional nº “114761397-2” ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 018/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/154/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FLORISVALDO PIRES DA SILVA, matrícula funcional nº “114766474-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Educacionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados (AGETRAN), sem ônus para a origem, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 020/2019/DRH/ SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/155/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER as Servidoras Públicas Municipais SAMARA GRATIVOL NEVES, matrícula funcional nº 114772195-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, e LUCILENE DA SILVA LIMA, matrícula funcional nº 114771609-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotadas na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora MICHELI MARIA SENA DE SOUZA, Professora de Educação Infantil, 40 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 015/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018 e a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o resultado dos recursos do Processo Seletivo de Professores Indígenas e Não Indígenas, para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, conforme Anexo I, desta Resolução.. Art. 2º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 29 de janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2018 (Ampla Concorrência) PROCESSO: nº 294/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de medicamentos de distribuição gratuita, material farmacológico e material hospitalar, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 14/02/2019 (catorze de fevereiro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de DouradosMS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http:// www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov. br”. Dourados-MS, 30 de janeiro de 2019. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2018 PROCESSO: nº 272/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros de alimentação (chá), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02, a proponente COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA.-ME. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 23 de outubro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 113/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 300/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais laboratoriais (reagentes), objetivando atender as necessidades do laboratório do Programa Municipal IST/AIDS (SAE/CTA), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DIAGNOLAB LABORATÓRIOS EIRELI, pelo valor global de R$ 142.999,95 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 132/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 271/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material de copa e cozinha, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: : K. A. BARBOSA & CIA LTDA ME, pelo valor global de R$ 44.108,00 (quarenta e quatro mil e cento e oito reais); POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 13.737,00 (treze mil e setecentos e trinta e sete reais) e KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP, pelo valor global de R$ 35.926,60 (trinta e cinco mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 133/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 350/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Gás GLP 13 kg e 45kg (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg e 45kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME, pelo valor global de R$395.550,00 (trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 136/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 70/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de sonorização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CLAUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO - MEI, pelo valor global de R$ 32.550,00 (trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais) e DAB SONORIZAÇÃO EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 12.720,00 (doze mil e setecentos e vinte reais). Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Nome CPF Área classificação Resultado LUIZ FELIPE MARTINS ###.082.541-## Ciências 7 Deferido FABIO CONSCIANZA ##446.841-## Educação Física 25 Deferido FERNANDES RIBEIRO SOUZA ###.013.791-## Educação Física 6 Deferido ANALIZE GAUTO ##582.321-## Geografia 26 Não entrou com recursodesclassificada MACLEISON VERA ###.684.981-## História 3 Não entrou com recursoDesclassificado REGIANE FRANCISCO LILI ###.217.571## Letras – Língua Portuguesa 16 Deferido JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES ###.966.961-## Letras – Língua Portuguesa 15 não entrou com recurso - classificada CRISTIANE MACHADO DA SILVA ###.125.651-## Letras – Língua Portuguesa 10 Deferido RAISSA MARTINS ###.355.441## Letras – Língua Portuguesa 3 Deferido Normal Superior - Língua Indígena (Terena Guarani/Kaiowá) Rossandra Cabreira ###.854.891-## Terena - Guarani/Kaiowá 44 Deferido Maria Aparecida Romero ###.925.281-## Terena - Guarani/Kaiowá 16 Deferido Marilene Aquino Ximendes ###.692.311-## Terena - Guarani/Kaiowá 13 Deferido Patricia da Silva Pedro ###.871.161-## Terena - Guarani/Kaiowá 13 Deferido Misael Concianza Jorge ###.167.341-## Terena - Guarani/Kaiowá 7 Indeferido Lidimara Francisco Valerio ###.990.751## Anos Iniciais 23 Deferido Jordson Rodrigues Sanches ###.956.581-## Anos Iniciais 17 Deferido Jucelia Martins Machado ###.817.931-## Anos Iniciais 16 Deferido Elizangela Morales Garcia ###.457.091-## Anos Iniciais 16 Deferido Tissiane Peixoto Vogarin ###.597.041-## Anos Iniciais 10 Deferido Raissa Meireles da Silva ###.254.801-## Anos Iniciais 6 Deferido Adevirgiana Fernandes ###.254.801-## Educação Infantil 13 Deferido ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. RESULTADOS DOS RECURSOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 007/2019 de 30 de janeiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando o não comparecimento da candidata Andriana Aparecida Morinigo Baez, Fisioterapeuta, convocamos o próximo candidato. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 30 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 06/02/2019 – (quarta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Fisioterapeuta Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 06/02/2019 (quarta-feira) Hora: 13:00h 67315 DANIELY TIEKO MASUNAGA 31 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3006 - Fisioterapeuta FUNDAÇÕES / RESOLUÇÃO - FUNSAUD Resolução nº 01 de 28 de janeiro de 2019. Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Artigo 1º- Fica autorizada a área contábil da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, a proceder à suplementação de verba orçamentária da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS no valor de R$ 1.325.399,73 (Um Milhão, Trezentos e vinte e cinco Mil, Trezentos e noventa e nove reais e Setenta e três centavos), como segue: 02.10.01 – FUNSAUD - FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 - SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2001 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD 4.6.90.71.00 – Principal da Divida Contratual Resgatada FICHA 20 FONTE DE RECURSOS 00 R$ 25.399,73 02.10.01 – FUNSAUD - FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 - SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2002- MANUTENÇAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens – Pessoal Civil FICHA 05 FONTE DE RECURSOS 005 R$ 900.000,00 02.10.01 – FUNSAUD - FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 - SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2001 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA 13 FONTE DE RECURSOS 000 R$ 400.000,00 Artigo 2º - A cobertura da suplementação a que se refere o artigo anterior far-se-á através de recursos provenientes da redução parcial da seguinte verba do orçamento vigente. 02.10.01 – FUNSAUD - FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 - SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2001 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD 3.3.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil FICHA 01 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / RESOLUÇÃO - FUNSAUD FONTE DE RECURSOS 000 R$ 900.000,00 02.10.01 – FUNSAUD - FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 - SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM QUALIDADE 2001 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD 3.3.90.13.00 – Obrigações Patronais FICHA 02 FONTE DE RECURSOS 000 R$ 425.399,73 Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data retroativa a 01/12/2018 de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente - FUNSAUD PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: POLO CERTIFICADORA EIRELI; CNPJ: 26.725.264/0001-04 Rua Ciro Melo, nº 1035, Dourados MS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.615,00 (mil seiscentos e quinze reais) Dourados MS, 29 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal ATAS - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº. 005/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 17 DE JANEIRO DE 2019 Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a quinta reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta o seguinte assunto: a) Vídeo Conferência com a Fundação de Apoio à Unespar; b) Análise do modelo de ficha de inscrição e protocolo para os inscritos a Diretoria Executiva. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Hélio do Nascimento, Veronica Josefa Viexinski, José Ferreira Lopes Filho, Acácio Kobus Júnior, Irene Quaresma Azevedo Viana, José Vieira Filho, Blavett da Rocha Fucks, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo e Solange Tumelero. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Eva Sales da Costa, e o Conselheiro José dos Santos da Silva justificou suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão em substituição, Senhor Hélio do Nascimento, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, os Conselheiros iniciaram uma áudio-conferência com servidores da Fundação de apoio à Unespar Campus de Paranavaí – FAFIPA. Em áudio, foi apresentado o plano de trabalho da banca para elaboração e aplicação das avaliações aos candidatos à Diretoria Executiva do PreviD, bem como elucidados alguns pontos quanto ao conteúdo das avaliações, pontos da próxima resolução desta Comissão Eleitoral. Em seguida, pautou-se os modelos de ficha de inscrição e instruções a serem distribuídos nos Sindicatos que realizarão as inscrições. O secretário da Comissão, senhor Leonardo Landeira, realizou a apresentação dos modelos, tendo a Comissão escolhido aquele que será enviado aos locais de inscrição. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento José Ferreira Lopes Filho Acácio Kobus Júnior Irene Quaresma Azevedo Viana José Vieira Filho Blavett da Rocha Fucks Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho Solange Silva de Melo Solange Tumelero Veronica Josefa Viexinski ATA Nº. 006/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 29 DE JANEIRO DE 2019 Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a sexta reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a análise das inscrições dos candidatos à Diretoria Executiva. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: José dos Santos da Silva, Acácio Kobus Júnior, Irene Quaresma Azevedo Viana, Blavett da Rocha Fucks, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, João Lúcio Cristaldo, Veronica Josefa Viexinski, Eliane de Santana e José Ferreira Lopes Filho. Os membros Ana Rose Vieira, Eva Sales da Costa, José Vieira Filho, Solange Tumelero, Sirleia de Fátima Marcomini, Antonio Justino Galvão, justificaram suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão, senhor José dos Santos da Silva, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, foram verificados que os envelopes estavam devidamente lacrados, com as respectivas declarações de recebimento de inscrições, tendo esta Comissão recebido dez inscrições, cinco do Sindicato dos Servidores do Município de Dourados (SINSEMD) e cinco do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED). Não houveram inscrições no Sindicato da Guarda Municipal (SINGMD). Em seguida, os presentes iniciaram a análise dos documentos, tendo a comissão deliberado da seguinte forma: Inscrição 01/SINSEMD: Alex Sander Serafim; cargo: Diretor Administrativo; Situação: Indeferido; Motivo: Ausência da Certidão Negativa Cível da Justiça Comum Estadual / Inscrição 02/SINSEMD: Lucimar Costa da Paixão Diniz; Cargo: Diretora de Benefícios; Situação: Deferido / Inscrição 03/SINSEMD: Gilson Candido da Silva; Cargo: Diretor Administrativo; Situação: Indeferido; Motivo: Não possui tempo de serviço e diploma sem cópia do verso. / Inscrição 04/SINSEMD: Jociclea Mendonsa da Costa; Cargo: Diretora Financeira; Situação: Indeferido; Motivo: Ausência das Certidões Negativa Cível e Criminal das Justiças Comum Estadual e Federal. / Inscrição 05/SINSEMD: Silvana Maria Radaelli de Assis; Cargo: Diretora Administrativa; Situação: Indeferido; Motivo: Certidão Negativa Cível de Justiça Federal Comum consta pendência. / Inscrição 01/SIMTED: Saula Tarzilyane do Nascimento Melo; Cargo: Não consta; Situação: Indeferido; Motivo: Não informou cargo pretendido na ficha de inscrição e ausência das Certidões Negativa Cível e Criminal das Justiças Comum Estadual e Federal. / Inscrição 02/SIMTED: Silvia Regina do Nascimento Salgueiro; Cargo: Diretora Administrativa; Situação: Deferido. / Inscrição 03/SIMTED: Gleicir Mendes Carvalho; Cargo: Diretora de Benefícios; Situação: Indeferido; Motivo: Certidão Negativa Cível de Justiça Federal Comum consta pendência. / Inscrição 04/SIMTED: Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio; cargo: Diretora Financeira; situação: Deferido. / Inscrição 05/SIMTED: Izangela Candida de Alencar Wolmann; Cargo: Não consta; Situação: Indeferido; Motivo: Não Informou cargo pretendido na ficha de inscrição. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Acácio Kobus Júnior Irene Quaresma Azevedo Viana Blavett da Rocha Fucks Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho Solange Silva de Melo Solange Ribeiro Costa Cleusa Ormedo de Souza Marinho João Lúcio Cristaldo Veronica Josefa Viexinski Eliane de Santana José Ferreira Lopes Filho DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Clinica de Beleza Espelho Meu EIRELI – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Alteração de razão social de Taborda & Oliveira Ltda – ME) para Clinica de Beleza Espelho Meu EIRELI - ME, situado a rua Dr. Nelson de Araújo, 845 – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres nº 5.361, VILA SÃO FRANCISCO, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NANTES & COELHO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de BRAGA & CIA LTDA para NANTES & COELHO LTDA - Drogaria Auxiliadora, para atividade de Comércio Varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Av. Marcelino Pires, n°2555 Bairro Centro no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental S.H INFORMÁTICA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Administração de cartões de crédito, localizada na Rod. Br 163, Km 267,9 fundos Zona Rural, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Tarcísio Amaral de Sá Ribas– ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental simplificada (LAS) para atividade de condicionamento físico (academia), situado a rua João Candido da Câmara, 905 B – Jardim América – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAL DE LEILÃO - APAE EDITAL DE LEILÃO N0 001/2019 - APAE DE DOURADOS-MS O presente Edital de Leilão da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Dourados MS, conforme publicação no Diário Oficial do Município, tem como obrigações os artigos que seguem, conforme deliberação da Comissão Licitante, reunida especificamente para esta finalidade: Art. 1º- Fica aberto a participação no leilão de venda de (01) um veículo PASAGEIRO/ AUTOMÓVEL VW modelo GOL 1.0, Ano Fabricação 2009, Ano Modelo 2010, placas HTD 9774, chassi 9BWAA05UXAT084007 – combustível ALCOOL/ GASOLINA – cor CINZA, sem reserva de domínio, à todas as pessoas físicas ou jurídicas em pleno gozo de suas prerrogativas legais e que observem as disposições contidas neste Edital. Art. 2º- O Automóvel objeto deste Edital, encontra-se no pátio da APAE de DouradosMS, localizada a Rua General Osório, 3625, Jardim Itaipu — Dourados MS, no estado em que se encontra. Art. 3º - O Automóvel objeto deste leilão, é para venda, ficando o arrematador, obrigado e responsável para providenciar os trâmites legais, na documentação do mesmo dentro do prazo legal, bem como o pagamento do IPVA do mesmo, bem como responsável fiel, cível e criminal, após a aquisição do mesmo, não cabendo a APAE, qualquer responsabilidade no pós hora e data do arremate. Art. 4º - O valor mínimo para efeito de arremate do presente objeto é de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Art. 5º - O pagamento deverá ser a vista em moeda corrente, ou se através de cheque, com vinculação de liberação do objeto, após confirmação do numerário na conta bancária desta APAE de Dourados-MS. Art. 6º - O horário para a averiguação e análise do objeto deste leilão, será sempre das 07:00 hs às 08:00 hs. do dia 1° de fevereiro de 2019 até a data da realização do leilão (07/02/2019). Art. 7º - O apresentador do maior lance acima de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), após a abertura do leilão, designado para às 08:00 hs. do dia 07 de fevereiro de 2019, será declarado, pelo presidente desta Comissão Licitante, proprietário do bem objeto deste leilão, desde que cumpridas as disposições legais deste Edital. Art. 8º - O arrematador se obriga a retirar o automóvel no pátio desta APAE de Dourados MS, tão logo se processe os trâmites legais, aqui acordados. Art. 9º - O presente Edital será entregue aos interessados, sem qualquer ônus, a partir do dia 1ºde fevereiro de 2019, até o dia 07 de fevereiro de 2019. Art. 10º - Quaisquer outras informações e ou esclarecimentos sobre o presente Edital, serão prestadas por esta Comissão de Licitação, na sede da APAE ou pelo telefone (67) 3421.4972. Art. 11º - Os participantes deste leilão, declaram aceitar expressamente as condições deste edital, sem prejuízo da comissão licitante. Dourados MS, 30 de janeiro de 2019. (a) Zildo Maria de Sousa Presidente da Comissão Licitante RESOLUÇÕES - PREVID RESOLUÇÃO Nº 01/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica definido o detalhamento da distribuição das 40 (quarenta) questões com 04 (quatro) alternativas cada, da prova escrita objetiva conforme: • 05 (cinco) de língua portuguesa; • 05 (cinco) de conhecimentos gerais/atualidades; • 05 (cinco) de matemática; • 05 (cinco) de informática; • 20 (vinte) questões específicas do cargo pretendido (conforme anexo I da resolução nº 001/2018/COMISSÃO ELEITORAL). Art. 2º. Fica detalhado o conteúdo programático das questões de conhecimentos básicos para todos os cargos. • MATEMÁTICA: Raciocínio lógico matemático, sistema legal de medidas. Razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples; porcentagens; Juros simples; • LÍNGUA PORTUGUESA: Análise e interpretação de textos; as novas regras ortográficas da Língua Portuguesa (em vigor após 01/01/2009). • INFORMÁTICA: Microsoft Word: Digitação, formatação de texto, de bordas e alinhamento; Microsoft Excel: Formatação de tabelas, cálculos e funções; Gerenciamento de arquivos: compactação de arquivos, organização de diretórios; e Conhecimentos de Internet e principais aplicativos. • CONHECIMENTOS GERAIS: Previdência Social; Atualidades; Ciências, Tecnologia e inovação. Art. 3º. Redação será avaliada conforme os critérios a seguir: a) adequação ao tema proposto; b) emprego apropriado de mecanismos de coesão; c) capacidade de selecionar, organizar e relacionar de forma coerente argumentos pertinentes ao tema proposto; d) pleno domínio da modalidade escrita da norma-padrão (adequação vocabular, ortografia, morfologia, sintaxe de concordância, de regência e de colocação). I. A Redação deverá ser feita com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e deverá conter de 15 (quinze) a 20 (vinte) linhas. II. Será atribuída nota ZERO à Redação do (a) candidato (a) que: a) fugir ao tema proposto; b) apresentar texto sob forma não articulada verbalmente em língua portuguesa (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em forma de verso); c) for produzida com menos de 15 (quinze) linhas; d) for assinada e/ou apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do (a) candidato (a); e) for escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade; III. A redação será avaliada na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (Cinquenta por cento) dos pontos atribuídos à prova. Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 17 de janeiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral RESOLUÇÃO Nº. 01/2019. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES LIMITES A SEREM CONSIDERADOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS. O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais tendo em vista a apreciação e deliberação pelo Conselho, em reunião realizada em 17 de janeiro de 2019, R E S O L V E: Art. 1º. Ficam estabelecidos os limites de remuneração abaixo estipulados a serem observados para fins de concessão do benefício de auxílio-reclusão nos termos do art. 61 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2006, em consonância com os parâmetros estabelecidos pela atual Secretaria de Previdência Social: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.858 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES - PREVID Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados 18 de janeiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente do Conselho Curador - PreviD RESOLUÇÃO Nº 002/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o resultado das inscrições dos servidores públicos relacionados abaixo que participarão das provas objetiva e subjetiva, para eleição aos cargos da diretoria executiva do PREVID: Art. 2º. Os interessados poderão interpor recurso até o dia 05 de fevereiro de 2019, junto ao secretário Comissão Eleitoral no PreviD, nos termos da Resolução 01/2018/ COMISSÃO ELEITORAL. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 29 de janeiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO MOTIVO 01/SINSEMD Alex Sander Serafim Diretor Administrativo Indeferido Ausência da Certidão Negativa Cível da Justiça Comum Estadual. 02/SINSEMD Lucimar Costa da Paixão Diniz Diretora de Benefícios Deferido 03/SINSEMD Gilson Candido da Silva Diretor Administrativo Indeferido Não possui tempo de serviço e diploma incompleto. 04/SINSEMD Jociclea Mendonsa da Costa Diretora Financeira Indeferido Ausência das Certidões Negativa Cível e Criminal das Justiças Comum Estadual e Federal. 05/SINSEMD Silvana Maria Radaelli de Assis Diretora Administrativa Indeferido Certidão Negativa Cível de Justiça Federal Comum “consta.” 01/SIMTED Saula Tarzilyane do Nascimento Melo Não consta Indeferido Não informou cargo pretendido na ficha de inscrição e ausência das Certidões Negativa Cível e Criminal das Justiças Comum Estadual e Federal. 02/SIMTED Silvia Regina do Nascimento Salgueiro Diretora Administrativa Deferido 03/SIMTED Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Indeferido Certidão Negativa Cível de Justiça Federal Comum “consta.” 04/SIMTED Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Diretora Financeira Deferido 05/SIMTED Izangela Candida de Alencar Wolmann Não consta Indeferido Não Informou cargo pretendido na ficha de inscrição. TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019/PREVID O Diretor Administrativo, em substituição legal ao Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 28 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019/PREVID O Diretor Administrativo, em substituição legal ao Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME inscrita no CNPJ nº 06.272.573/0001-50 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais). Dourados/MS, 29 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente Período Remuneração igual ou inferior a: A partir de 1º de janeiro de 2019 R$ 1.364,43 A partir de 1º de janeiro de 2018 R$ 1.319,18 A partir de 1º de janeiro de 2017 R$ 1.292,43 A partir de 1º de janeiro de 2016 R$ 1.212,64 A partir de 1º de janeiro de 2015 R$ 1.089,72 A partir de 1º de janeiro de 2014 R$ 1.025,81 A partir de 1º de janeiro de 2013 R$ 971,78 A partir de 1º de janeiro de 2012 R$ 915,05 A partir de 1º de janeiro de 2011 R$ 862,60 A partir de 1º de janeiro de 2010 R$ 810,18 A partir de 1º de janeiro de 2009 R$ 752,12 EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 001/2019/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 001/2019/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás engarrafado Fonte 103000 Ficha 1178 Valor Global da Contratação: R$740,00 (setecentos e quarenta reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e VITORIA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI - ME. PROCESSO: Processo nº 002/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n° 002/2019/ PreviD. OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gênero de Alimentação em Geral Fonte 103000 VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2019 a 27 de Dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Dhiego Troquez GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 010/2019 DATA DE ASSINATURA: 25/01/2019 VALOR GLOBAL: R$1.528,37 (Hum mil, quinhentos e vinte e oito reais, e trinta e sete centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição ao Diretor Presidente

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.857 DOURADOS, MS QURTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 37 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)...............................3424-3358 DECRETO Nº 1.543 DE 11 DE JANEIRO DE 2019. “Designa servidor para responder pelo Núcleo Operacional da Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor Evaldo Eliandro de Souza, para responder pelo Núcleo Operacional da Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 11 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.568, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr Roberto Pereira da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 9º do Decreto nº 31 de 09 de janeiro de 2017 Dourados (MS), 23 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.570, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Divaldo Machado de Menezes, Comandante da Guarda Municipal a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Segurança Pública, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Segurança Pública, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 16 do Decreto nº 31 de 09 de janeiro de 2017 Dourados (MS), 28 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO N° 1.571, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia em substituição membros do Conselho Gestor do Fundo de Transporte e Trânsito de Dourados-MS- FUNTRAN” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para atuar no Conselho Gestor do Fundo de Transporte e Trânsito de Dourados-MS- FUNTRAN, juntamente com os membros nomeados através do Decreto nº 221 de 05 de abril de 2017: I – Representante da Secretaria Municipal de Fazenda: Suplente: Vilson Dantas em substituição a senhor Rosenildo da Silva França II – Representante da Câmara Municipal de Dourados Suplente: Olavo Henrique dos Santos em substituição ao senhor Pedro Alves de Lima. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 28 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/01/26/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO CRUZ, matrícula nº. 21881-1, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE OBRAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), Averbação do Tempo de Serviço de “1.662” (mil, seiscentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados junto a Câmara Municipal de Dourados, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Declaração de Tempo de Contribuição do dia 07/06/2018, nos períodos compreendidos de: 01/01/1997 a 05/12/1999, 14/05/2001 a 18/09/2001, 19/09/2001 a 31/10/2001, 01/11/2001 a 15/08/2002, 16/08/2002 a 28/10/2002, 29/10/2002 a 14/12/2002, 02/08/2004 a 30/09/2004 e de 01/09/2006 a 30/09/2006; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.261/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.673/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/126/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KESIA PIRES SANTANA, matrícula funcional nº. “114760973-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/01/2019 a 14/07/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/127/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº. “114771385-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN. EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “03/01/2019 a 01/07/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/01/129/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº. “114771385-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/01/2019 a 02/05/2019”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 23 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/130/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSEANE DA COSTA SOUZA, matrícula funcional nº. “502019-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “09/01/2019 a 07/07/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/01/170/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABET FERREIRA MAZARIM, matrícula funcional nº 114763019-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.535 (novecentos e vinte e quatro) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00227/18-5 do dia 08/10/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/07/1983 a 01/09/1983, 02/01/1985 a 18/09/1985, 19/11/1985 a 05/05/1986, 01/09/1986 a 19/01/1987 e de 01/04/1987 a 20/01/1988; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.207/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.003/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 07 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/171/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA MARLENE SIPPERT, matrícula funcional nº 43201-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 301 (trezentos e um) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00264/17-0 do dia 29/08/2017, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/05/1992 a 02/03/1993 (na função de Professor); em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.286/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.159/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/172/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIANE DIAS ANTUNES, matrícula funcional nº 114770303- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 676 (seiscentos e setenta e seis) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 28/07/2015 a 24/06/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018 (na função de Professor); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.288/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.174/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/173/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUZIA DA CONCEICAO CRUZ, matrícula funcional nº 114765875- 6 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.481 (mil, quatrocentos e oitenta e um) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/04/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 17/12/2011, 13/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 23/11/2013, 13/02/2017 a 18/11/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 /da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.287/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.170/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/174/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA COELHO DE ALMEIDA, matrícula nº. “114771842-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “9” nove dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/10/2018 a 10/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/175/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSELEI DA SILVA, matrícula nº. “124091-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/10/2018 a 10/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/01/176/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA APARECIDA CRISPIM, DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES matrícula funcional nº. “114770000-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/01/2019 A 24/05/2019”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 25/05/2019, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/211/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANA LUCIA PEREIRA MENDONCA, matrícula funcional nº 114769696- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.007 (mil e sete) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 22/09/2014 a 19/12/2014, 23/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 19/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 21/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 31/07/2018 a 11/09/2018 (na função de Professor) , para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.291/2018, constante no Processo Administrativo nº 3.198/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/212/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JONECIR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº 43961-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA INSPERTO DE 3º CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de 1.244 (mil, duzentos e quarenta e quatro) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00252/18-0 do dia 01/11/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/06/1992 a 31/10/1995; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.293/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.197/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/213/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CINTIA DOMITILA SELAJA, matrícula funcional nº 114769899- 5 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 768 (setecentos e sessenta e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 19/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 13/02/2017 a 30/04/2017, 10/05/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 07/08/2018 a 05/09/2018 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.289/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.175/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/214/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS, matrícula funcional nº 114768639- 2 ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 1.232 (mil, duzentos e trinta e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 23/05/2013 a 22/06/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 08/05/2017 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.290/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.189/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/215/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA, matrícula funcional nº 114766182- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.173 (mil, cento e setenta e três) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 05/10/2010 a 20/12/2010, 25/04/2011 a 14/06/2011, 06/07/2011 a 16/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 23/11/2012, 07/03/2013 a 06/07/2013, 03/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017, 20/02/2018 a 13/07/2018 e de 31/07/2018 a 11/09/2018 (na função de Professor); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.295/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.200/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/01/216/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZANE CAROLLO PINA, matrícula funcional nº 114768857- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.202 (mil, duzentos e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016 e de 13/02/2017 a 07/07/2017 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.307/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.300/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/217/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FERNANDA CAIRES MIRA, matrícula funcional nº 114769272- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 911 (novecentos e onze) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 (na função de Professor); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.306/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.299/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/01/218/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SOLANGE GOMES LYSIK, matrícula nº. 114772484-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL 3º. CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.808” (mil, oitocentos e oito) dias de serviços prestados junto a Câmara Municipal de Dourados, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº.003/2018 de 26/11/2018, nos períodos compreendidos de: 18/04/2013 a 01/04/2018; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.304/2018, constante do Processo Administrativo nº. 3.158/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/219/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 26781-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de 348 (trezentos e quarenta e oito) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00225/18-2 do dia 04/10/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 15/01/1990 a 20/07/1990 e de 10/12/1990 a 21/05/1991; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 014/2019, constante no Processo Administrativo nº. 047/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/220/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ANGELO LORENZI, matrícula nº. “11421-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “356” (trezentos e cinquenta e seis) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro – 9º. Região Militar Posto de Recrutamento e Mobilização de Dourados, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 058/2017 de 02/10/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de: 04/02/1981 a 25/01/1982, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 011/2019, constante do Processo Administrativo nº. 011/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/221/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIANE OSSHIRO, matrícula funcional nº 501180-1, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 2.015 (dois mil e quinze) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00185/18-0 do dia 08/10/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/07/1997 a 31/01/1999 e de 01/02/1999 a 10/01/2003; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 008/2019, constante no Processo Administrativo nº. 007/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/01/121/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de JANEIRO 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 01/099/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 09/1681/2018/SEMAD, que concedeu 15 (quinze ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 01/162/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2000/2018/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 10 de 28 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste de quadro de funcionários da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, FÁBIA ESPÍNDOLA MARQUES, matrícula n. 502179-3, cargo de professora de Anos Iniciais, da EM. Frei Eucário Schmitt – 16 h/a – vespertino – Regente II PARA: EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara –-16h/a vespertino – Regente II a partir de 11/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº. Can/01/141/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO, matrícula 114764275-1, ocupante do cargo Auxiliar de Apoio Educacional, período de férias solicitado de 02/01/2019 a 31/01/2019, 30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2017/2018, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2000/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/158/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2016-2017 08/10/2018-22/10/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2016-2017 04/03/2019-18/03/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 2017-2018 02/01/2019-31/01/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 2017-2018 07/01/2019-05/02/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2015-2016 28/01/2019 - 11/02/2019 79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2015-2016 28/01/2019 - 11/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771117-1 WALESCA MEDEIROS DALMAGRO 2016-2017 28/01/2019 - 11/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761186-5 ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 2016-2017 23/01/2019 - 06/02/2019 12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114765996-2 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS EBERHART 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114765996-2 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS EBERHART 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA 2016-2017 28/01/2019 - 11/02/2019 154011-2 SELMA RAIDAN DE MORAES 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/121/2019 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SECR. MUNIC. DE PLANEJAMENTO SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIANA CRISTHINA LEDESMA, matrícula 502042-3, ocupante do cargo Agente Comunitário de Saúde, período de férias solicitado de 07/01/2019 a 05/02/2019, 30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2017/2017, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2033/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/159/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, WAINE PAULOVICK, matrícula 114767087-4, ocupante do Cargo EM Comissão DGA 6 Assessor III, período de férias solicitado de 18/01/2019 a 01/02/2019, 15 (quinze dias), referente ao período aquisitivo 2017/2018, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2034/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/160/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI, matrícula 114760681-1, ocupante do Cargo de Biólogo, período de férias solicitado de 24/09/2018 a 08/10/2018, 15 (quinze dias), referente ao período aquisitivo 2015/2016, 2ª quinzena,, sendo cancelado o período de 29/09/18 a 08/10/18, restando 10 dias para gozo, considerando acúmulo de serviço, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.785, Resolução nº Fe/09/1681/2018/ SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/161/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA, matrícula 114760415-1, ocupante do Cargo de Secretário Municipal, período de férias solicitado de 07/01/2019 a 21/01/2019, 15 (quinze dias), referente ao período aquisitivo 2017/2018, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2034/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/01/222/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para apurar possíveis irregularidades administrativas envolvendo o veículo oficial de placas NZR- 3662, VW/ GOL, de uso da Fundação de Esportes de Dourados, nos termos da CI nº 021/2019/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/01/223/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para apurar possíveis irregularidades administrativas, nos termos da CI nº 041/2019/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração Resolução nº. Fe/01/047/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de FEVEREIRO 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47751-1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 44291-1 AIRES LUIZ DE LIMA 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/047/2019 - 30 ( TRINTA DIAS) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/01/048/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de FEVEREIRO 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 90220-3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 114761079-1 CHAILLES MARIANO FERREIRA 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 2015-2016 05/02/2019 - 06/03/2019 43961-1 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 2012-2013 05/02/2019 - 06/03/2019 114771772-1 MARCELO FERREIRA GONCALVES 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 2016-2017 05/02/2019 - 06/03/2019 44081-1 MOISES GONCALVES DE SOUZA 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 44181-1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 2015-2016 05/02/2019 - 06/03/2019 114772005-1 WEVERTON DINIZ DE MORAIS 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 290033-1 WANDERLEI RAMOS ALVES 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760695-1 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA 2015-2016 04/02/2019 - 05/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHAES SILVA 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771117-1 WALESCA MEDEIROS DALMAGRO 2017-2018 12/02/2019 - 13/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16041-1 ALDAIR SOUZA FREITAS 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 11421-1 ANGELO LORENZI 2016-2017 04/02/2019 - 05/03/2019 1291-1 LUIZ CARLOS LOPES 2016-2017 11/02/2019 - 12/03/2019 89181-1 MAURO MORINIGO RODRIGUES 2015-2016 11/02/2019 - 12/03/2019 89171-1 VANUSA PAULA CLEMENTE 2016-2017 18/02/2019 - 19/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44621-8 DANIEL DA SILVA 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 114771413-1 RENILDE RODRIGUES DOS SANTOS 2018-2019 16/02/2019 - 17/03/2019 114771500-1 RICARDO ALVES DOS SANTOS 2018-2019 16/02/2019 - 17/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766203-3 ALEX SANDRO PEREIRA DE MORAIS 2018-2019 01/02/2019 - 02/03/2019 114771409-1 ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA 2018-2019 16/02/2019 - 17/03/2019 143081-4 IONICE OLIVEIRA DA SILVA 2018-2019 01/02/2019 - 02/03/2019 133501-3 JOSE APARECIDO DA SILVA 2017-2018 08/02/2019 - 09/03/2019 114761087-1 JOZIANE SANTOS DA SILVA 2015-2016 11/02/2019 - 12/03/2019 114771412-1 LARISSA DE OLIVEIRA MOTA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114771900-1 LILLIAN AQUINO PEDRO 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114767496-2 RITA CAROLINE CARDOSO ARRUDA MATSUZAKI 2018-2019 13/02/2019 - 14/03/2019 SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SECRET. MUNIC. DE CULTURA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 31921-1 ALTAIR GOMES OGEDA DE ARAUJO 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA 2018-2019 05/02/2019 - 06/03/2019 114766254-4 CLAUDIA PEREIRA BOM 2018-2019 05/02/2019 - 06/03/2019 85461-1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 2016-2017 05/02/2019 - 06/03/2019 114766447-1 FABIO OLIVEIRA 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 114771415-1 FRANCIELI DAL SAVIO 2018-2018 25/02/2019 - 26/03/2019 114766629-2 FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 2018-2018 18/02/2019 - 19/03/2019 114766456-1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 2016-2017 05/02/2019 - 06/03/2019 86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 114764507-1 GISLAINE DIAS ALVES COSTA 2017-2018 06/02/2019 - 07/03/2019 114766432-1 JANIO JOSE DE SOUZA MERCADO 2016-2017 05/02/2019 - 06/03/2019 25411-1 MARIA FLORA AQUINO 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 114762978-1 MARTA FERNANDES DA SILVA PAULA 2018-2019 01/02/2019 - 02/03/2019 43171-1 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 2017-2017 02/02/2019 - 03/03/2019 114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114761381-1 PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA 2017-2018 12/02/2019 - 13/03/2019 114778023-5 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 2018-2018 11/02/2019 - 12/03/2019 114778023-6 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 2018-2018 11/02/2019 - 12/03/2019 114771636-5 REINALDA GONÇALVES DA SILVA 2018-2018 06/02/2019 - 07/03/2019 114766443-1 RICARDO VENANCIO DA SILVA 2017-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 114772233-2 ROSEIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA 2018-2018 21/02/2019 - 22/03/2019 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2018-2019 11/02/2019 - 12/03/2019 114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114763152-2 ALISON LEMES FERREIRA 2017-2018 11/02/2019 - 12/03/2019 34661-1 ANGELITA FERREIRA DA SILVA 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114766727-1 ARNALDO RODRIGUES DE ALENCAR 2014-2015 04/02/2019 - 05/03/2019 114771835-1 CINTIA MARIA TEIXEIRA 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114766450-1 CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114765089-3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114764390-3 DIRMA FRANCO ALVES JARA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114766036-1 EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 130881-2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114763475-1 HINCO RODRIGO DE PAULA 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 26831-1 JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 2018-2018 11/02/2019 - 12/03/2019 500951-1 KLEYTON JOSE DE FREITAS 2018-2019 01/02/2019 - 02/03/2019 114771885-1 LIGIA COSTA OREJANA GARCIA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 82251-1 LUIZ CARLOS LOPES 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 114764478-1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO 2017-2018 15/02/2019 - 16/03/2019 SEC. MUNIC. DE SAUDE 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 114764391-3 MARCIO TAVARES JARA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 2018-2019 11/02/2019 - 12/03/2019 114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 2017-2018 11/02/2019 - 12/03/2019 114771957-1 MONICA CARNEIRO ZANAN SILVA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114771804-1 NATALIA TAIS GREFF VIEIRA BATISTA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2018-2019 11/02/2019 - 12/03/2019 114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 18701-1 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE 2018-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 2018-2019 04/02/2019 - 05/03/2019 114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 2017-2018 10/02/2019 - 11/03/2019 129951-3 REGINALDO ARGUELO 2017-2017 21/02/2019 - 22/03/2019 114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114771883-1 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 2017-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114760891-3 ROSELI DA SILVA SOBRINHO 2018-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 114764250-3 SANDRA APARECIDA DA COSTA 2016-2017 01/02/2019 - 02/03/2019 114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2016-2017 04/02/2019 - 05/03/2019 151281-3 SILVANA FERREIRA DA ROCHA 2018-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 29671-3 SONIA GIMENES MARRA 2015-2016 04/02/2019 - 05/03/2019 114765054-3 SUELI BATISTA FLORES DA SILVA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA 2017-2018 01/02/2019 - 02/03/2019 501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2016-2017 04/02/2019 - 05/03/2019 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA 2018-2018 04/02/2019 - 05/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763273-1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 2016-2017 25/02/2019 - 11/03/2019 21931-1 BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES 2018-2019 15/02/2019 - 01/03/2019 16861-1 JOSE CARLOS DEBOLETO 2015-2016 04/02/2019 - 18/02/2019 16861-1 JOSE CARLOS DEBOLETO 2016-2017 19/02/2019 - 05/03/2019 114766295-1 ROBSON ELIAS DOS SANTOS 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43941-1 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES 2017-2017 11/02/2019 - 25/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 38801-4 ADEMAR FERNANDES DE SOUZA 2015-2016 11/02/2019 - 25/02/2019 114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 2016-2017 04/02/2019 - 18/02/2019 114771116-1 EDSON LEANDRO PRIETO MORENO 2017-2018 18/02/2019 - 04/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768380-1 LARISSA IORIS KRUKER 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 77381-1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL 2015-2016 11/02/2019 - 25/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82711-1 LUCIANE FERNANDES MENDES 2015-2016 15/02/2019 - 01/03/2019 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2014-2015 04/02/2019 - 18/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768480-1 EDIMILSON LOPES E SILVA 2017-2018 06/02/2019 - 20/02/2019 114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2016-2017 15/02/2019 - 01/03/2019 114768474-1 LUCAS GOMES DA SILVA 2017-2018 02/02/2019 - 16/02/2019 114767924-1 NILSON DAMIAO DEMENCIANO 2016-2017 06/02/2019 - 20/02/2019 114766394-1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 2017-2018 01/02/2019 - 15/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500756-1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 2016-2017 15/02/2019 - 01/03/2019 114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2017-2018 11/02/2019 - 25/02/2019 114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 2015-2016 01/02/2019 - 15/02/2019 114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 2016-2017 16/02/2019 - 02/03/2019 GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/048/2019 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE FAZENDA AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/01/049/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de JANEIRO 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760081-1 CASSIO AMORIM SAYAO 2018-2019 04/02/2019 - 18/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771350-2 ADAILTON CASTRO DE SOUZA 2017-2018 02/02/2019 - 16/02/2019 114771871-1 CAMILA CORAZZA GOMES 2017-2018 01/02/2019 - 15/02/2019 114762610-2 DAIANE MARILU RANZI DIAS 2016-2017 15/02/2019 - 01/03/2019 131061-1 DAUZELY BATISTA COSTA 2016-2017 16/02/2019 - 02/03/2019 114766298-1 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA 2018-2019 01/02/2019 - 15/02/2019 114762622-2 KARINA BASTIANI RODRIGUES 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 114762946-2 MARCIA FLORIANO 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114771376-1 NATAN SILVA PAIVA 2017-2018 11/02/2019 - 25/02/2019 114762628-2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR 2017-2018 18/02/2019 - 04/03/2019 501768-3 ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO 2015-2016 08/02/2019 - 22/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771235-2 IVANO SOUSA CLINK PEREIRA 2018-2019 01/02/2019 - 15/02/2019 114765163-1 KAROLINE ANDRADE SOUZA 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763118-2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO 2015-2016 01/02/2019 - 15/02/2019 85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114764675-6 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 2018-2019 15/02/2019 - 01/03/2019 114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 2017-2018 01/02/2019 - 15/02/2019 501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 2017-2018 06/02/2019 - 20/02/2019 114764203-1 APARECIDA IBANHES 2016-2017 04/02/2019 - 18/02/2019 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 2016-2017 12/02/2019 - 26/02/2019 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 2018-2019 18/02/2019 - 04/03/2019 114762107-1 DANIEL STELLO 2016-2017 13/02/2019 - 27/02/2019 114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 2016-2017 28/02/2019 - 14/03/2019 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA 2014-2015 18/02/2019 - 04/03/2019 500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO 2018-2018 18/02/2019 - 04/03/2019 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 114765737-1 EDNALDO SILVA ALVES 2017-2018 23/02/2019 - 09/03/2019 26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI 2016-2017 18/02/2019 - 04/03/2019 501941-1 ELAINE YURI ONO 2016-2017 18/02/2019 - 04/03/2019 114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 2017-2018 01/02/2019 - 15/02/2019 114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114770175-2 FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER 2017-2018 13/02/2019 - 27/02/2019 114760463-6 GILDA MARCELINA DE OLIVEIRA MASCARIN 2017-2018 18/02/2019 - 04/03/2019 116821-1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA 2016-2017 15/02/2019 - 01/03/2019 130741-1 IRACI FRISKE 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 34261-1 IVETE PAULA NOZU 2016-2017 04/02/2019 - 18/02/2019 501969-1 JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA 2016-2017 04/02/2019 - 18/02/2019 501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2017-2018 11/02/2019 - 25/02/2019 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2016-2017 04/02/2019 - 18/02/2019 114771868-1 LARISSA DE MOURA SANTOS 2017-2018 27/02/2019 - 13/03/2019 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 2018-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114771782-1 LIANE DE SOUZA GONCALVES 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90146-5 ADRIANA CAMARGO SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 11476612500-1 AYDE SANCHES FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762954-5 ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4491-1 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 114764553-1 ELIZABETE VELTER BORGES 2018-2018 30/01/2019 - 28/02/2019 114771703-4 ERENITA SANDRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764427-1 FERNANDA FERREIRA DE PAULA 2018-2018 28/01/2019 - 26/02/2019 79571-2 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767740-1 LAURA MARCIA NASCIMENTO LOURENÇO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765875-6 LUZIA DA CONCEICAO CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762292-1 MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA PEIXOTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 2016-2017 17/01/2019 - 15/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771900-1 MARIA OLIVEIRA 2016-2017 02/01/2019 - 30/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764297-3 BRUNO MACHADO DE PAULA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 11476501-2 MARIA ROSIANE ALVES 2016-2017 17/01/2019 - 15/02/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/049/2019 - 30 ( TRINTA DIAS) SECRET. MUNIC. DE SAUDE SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2017-2018 01/02/2019 - 15/02/2019 114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 2018-2019 14/02/2019 - 28/02/2019 114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 2015-2016 04/02/2019 - 18/02/2019 114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 2016-2017 19/02/2019 - 05/03/2019 31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 2016-2017 06/02/2019 - 20/02/2019 2831-1 MARIA DE LOURDES 2016-2017 01/02/2019 - 15/02/2019 2831-1 MARIA DE LOURDES 2017-2018 16/02/2019 - 02/03/2019 114771416-1 MARIA DO ROSARIO DUARTE 2018-2019 18/02/2019 - 04/03/2019 18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 2018-2019 11/02/2019 - 25/02/2019 31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 2016-2017 04/02/2019 - 18/02/2019 114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2017-2018 11/02/2019 - 25/02/2019 114760289-1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114760289-1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA 2018-2019 19/02/2019 - 05/03/2019 114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2016-2017 16/02/2019 - 02/03/2019 81931-1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO 2016-2017 15/02/2019 - 01/03/2019 114763337-1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 2016-2017 18/02/2019 - 04/03/2019 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2018-2019 15/02/2019 - 01/03/2019 90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 2016-2017 01/02/2019 - 15/02/2019 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 2017-2018 16/02/2019 - 02/03/2019 114765861-1 ROSILEIDE ALVES GONCALVES MOREIRA 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114764232-1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 2016-2017 02/02/2019 - 16/02/2019 83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 2017-2018 18/02/2019 - 04/03/2019 86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 2016-2017 01/02/2019 - 15/02/2019 114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 2016-2017 11/02/2019 - 25/02/2019 46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 2018-2019 11/02/2019 - 25/02/2019 114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 114766293-1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO 2016-2017 01/02/2019 - 15/02/2019 114767354-2 ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO 2017-2018 15/02/2019 - 01/03/2019 Resolução nº. Adc/01/142/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requeridos constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/01/2019. Art. 2° Indeferir os adicionais de incentivo a capacitação conforme anexo II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA CURSO Proc Adm % 114769203 2 GLEYCE KELLY AREVALO ZULATO GMD GRADUAÇÃO EM LETRAS - HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS/ INGLES. 3.123/2018 5% 114772434 1 JONAS LAIER NOGUEIRA JUNIOR GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. 3.196/2018 5% 114772425 1 MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. 3.195/2018 5% 114772548 1 LUANA BARBIERO VIEIRA IMAM PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIAS AMBIENTAIS. 3.139/2018 5% 114772590 1 RUAN JACOB BIACHI AGUIAR SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - AREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 3.192/2018 5% 114772593 1 WILLIAN ROCHA DE MATOS SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. 3.144/2018 5% 114764499 1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ESPECIAIS. 3.115/2018 5% 114760687 1 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. 3.268/2018 5% 114761921 2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA - LICENCIATURA. 3.316/2018 5% 87211 2 LILIANE DE SOUZA CARVALHO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. 3.137/2018 5% 150551 2 SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA. 3.289/2018 5% 131311 1 PAULO CESAR RODELINI SEMFAZ PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE PESSOAS. 3.307/2018 5% 114764297 3 BRUNO MACHADO DE PAULA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA COM ÊNFASE EM ESF. 3.191/2018 5% 88061 1 MAGNA SILVA SANTOS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS. 3.262/2018 5% 114760097 1 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA E PSF. 3.140/2018 5% 114760705 2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO SEMS GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 3.310/2018 5% 114765864 1 TATIANE MACHADO OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 3.259/2018 5% 114764212 1 VAGNO LIMA FAVA SEMS GRADUAÇÃO SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA. 3.138/2018 5% 114772580 1 ANDREY GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA SEMSUR GRADUAÇÃO EM DIREITO. 3.263/2018 5% 114763457 2 ELIS SEIFERT SILVEIRA SEMSUR GRADUAÇÃO EM ADMINITRAÇÃO. 3.264/2018 5% 114767709 6 JOAO EDUARDO TEIXEIRA SEMSUR GRADUAÇÃO EM ADMINITRAÇÃO. 3.265/2018 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 142/SEMAD/2019 MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm 114772578 1 ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS SEMAS TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.177/2018 114763140 1 APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA SEMAS SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-05-2016. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 3.166/2018 145271 4 CELIA FLORENCIANO SEMAS TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.193/2018 114760911 1 MARISTELA ELIANI SCHWINGEL ASSIS SEMED SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-09-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 3.267/2018 114766517 1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA SEMS TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.296/2018 114772584 1 LILIAN DE FATIMA CORSI LAZARI MENDES SEMSUR TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.266/2018 ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 142/SEMAD/2019 INDEFERIDOS EDITAIS EDITAL Nº 14/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 31 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 29 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 168º SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 169º MARCELA CATELà PEREIRA DA SILVA 170º DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO 171º ALINE SOARES GALEANO 172º HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 173º NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 174º KEILA LAURA BARBOSA TORRES 175º ANÁGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 176º SIRLEIA DE FÁTIMA MARCOMINI 177º STELA RAMOS FÉLIX DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA ANEXO ÚNICO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 178º DANIELA CARDOSO ESPINOSA 179º MARIA ELENA MARTINS 180º SONIA REGINA CAMPANHOLI 181º FLORINICE DA SILVA CARVALHO 182º LUZIA DA SILVA NETO 183º IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 184º DELMA EUGÊNIA DE ARAÚJO 185º ARLINDO DA SILVA MARCELINO 186º DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 187º LAUDICÉA FERREIRA DOS SANTOS 188º JESSICA RENATA DA SILVA 189º GIOVANA MARIA GADANI 190º JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 191º IVANI EUVIRA DA ROCHA 192º ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 193º JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO 194º FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA 195º PETRONIA DIAS ESTULANO 196º MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 197º SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 25º JAQUELINE ELIZABETE BEZERRA DE MENEZES STEFANELLO 26º ELIANE MARQUES DOLORES ARNAL 27º NILCÉIA ALVES DE OLIVEIRA 28º HAROLDO DE BARROS LOPES 29º NELISA NEVES SCARDAZZI FREITAS 30º JANINE CHAVES FUMAGALLI 31º DANIELI CAZINI DE ALMEIDA 32º MATEUS FRANCO 33º MARIELLE DUARTE CARVALHO 34º CIRLEY ESPINDOLA 35º RENAN NASCIMENTO DE SOUZA 36º PAULO HENRIQUE PORTO 37º GUSTAVO CARNEIRO GONÇALEZ 38º ALEXANDRE LUIZ PORTO JUNIOR 39º MARISTELA IZEPPI 40º SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES 41º KEYLA MARQUES RODRIGUES 42º ANA PAULA GALDINO DA SILVA 43º JULIANA VIANA MIRANDA MONTEIRO 44º LUIZ ANTONIO PEREIRA BANHETI 45º JOISCE DIAS 46º ANA PAULA DE SOUZA SANTOS BOGADO 47º JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA 48º FABIANA ALVES DE LIMA 49º BIANCA MARCHETTO 50º NEUSA CABRINI NOZAKE 51º ELLEN CARIM BRUSCHI 52º LETICIA FRAGNAN CRISTOFARI 53º ESTER DE OLIVEIRA BAPTISTA VASCONCELOS 54º FATIMA ANDRADE DE ARAUJO 55º RAQUEL DUARTE DA SILVA 56º CELESTINA MILITAO 57º MARCILENE JESUS DE LIMA 58º JAQUELINE PEDROSA ALTENHOFER 59º DANIELA TOBIAS GABIATTI DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 9º SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS 10º ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 94º IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 95º THAYS BOSQUETI LOPES 96º GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 97º PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 98º ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 99º MONALISE DE AMORIM BONETTI 100º ANAZIRA CESARIA MARQUES 101º JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA 102º JHULIELI DE MATOS ROSIM 103º JAQUELINE AGUIAR MARQUES 104º FRANCIELE RIBEIRO LIMA 105º GISLAINE DA SILVA CLAUS 106º CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA 107º DAIANE THAIS CAETANO DE LIMA 108º DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA 109º MARIA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA DOS SANTOS 110º ELIZETE MARIA FRANKEN 111º JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 112º ERACILDA DE SOUZA SILVA 113º DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA 114º EDINA PINTO DA SILVA 115º VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA 116º ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA 117º ALINE SILVA CANDIDO 118º FERNANDA CAIRES MIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 19º ADRIANA DA SILVA LEONARDO 20º MILENI SATIL DE OLIVEIRA 21º KÁTIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA 22º BRUNA ADRIELY SARAIVA DE OLIVEIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARIA CARNEUZA 2º LILIAN CRISTINA E SILVA 3º MARCIA FERREIRA LACERDA 4º WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO 5º JOSUÉ FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR 6º GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA 7º DIEGO ARMANDO DIAS VOSS 8º LUCÉLIA APARECIDA JARDIM ÁGUA BOA 9º BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA 10º JUCELIA PEREIRA DA ROCHA 11º JAQUELINE FERREIRA OLIVA 12º ANA LUCIA DE FRANÇA 13º SANDRA ADRIANA DE MACEDO DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 244/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 22 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2018 - COMPLEMENTAR PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 174/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 1 Desinsetização de todas as dependências internas e externas com acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas. R$ 1,25 2 Descupinização de todas as dependências internas e externas com acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas. R$ 1,10 C. CARDOSO BARBOSA – ME Item Especificação Valor Unitário M2 3 "Desratização com a instalação de Ponto de Iscagem Permanente (PIP) de todas as dependências internas e externas com acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas“. R$ 1,10 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 24 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 007/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 12 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO R$ 0,89 24 AMOXICILINA - 250MG/5ML - 150ML R$ 5,30 26 AMOXICILINA - 500 MG R$ 0,14 67 CIPROFLOXACINO - SUBSTANCIA ATIVA, COMPRIMIDO COM 500MG R$ 0,16 180 METFORMINA 850 MG R$ 0,04 185 METRONIDAZOL - 250 MG R$ 0,11 188 METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/G C/ APLICADOR - TUBO COM 50G. R$ 3,70 190 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% COM APLICADOR R$ 4,80 192 MICONAZOL, NITRATO, creme 2% dermatológico R$ 1,15 204 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML R$ 2,50 215 PARACETAMOL - 500 MG R$ 0,04 223 Prednisolona - sol. Oral 1,34 mg/ml (equiv. A 1mg de prednisolona/ml) frasco de 100 ml. R$ 5,30 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Item Especificação Valor Unitário Envelope I Dimensão: 24,0 x 34,0; Papel: offset; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0 Caderno de anotações I Dimensão: 15,0 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: Capa 4x0 e miolo 1x1; Acabamento: Capa triplex, laminação fosca, wire-o, 200 páginas Valor Unitário Capa II Dimensão: 25,0 x 33,0 cm; Papel: cartolina palha; Gramatura: 180 g/m²; Impressão: 1x0; Acabamento: vincadas e furadas; Contra Capa Impressão: 0x0; Acabamento: vincadas e furadas. Cartão IV Dimensão: 21,5 x 8,5 cm; Papel: offset; Gramatura: 180 g/m²; Impressão: 1x1, unidade; Acabamento: 1 dobra. Formulário I C Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I D Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas Cartão I Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 1x1, unidade REZENDE & DINIZ NETO LTDA – EPP Item Especificação 4 R$ 0,43 22 R$ 7,17 8 R$ 0,06 16 R$ 2,48 GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP Item Especificação 2 R$ 1,33 17 R$ 3,00 32 R$ 1,63 FORMULÁRIO VI Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: autocopiativo, 1° via branca, 2° via azul e 3° via amarela; Impressão: 1x0, bloco 50x3 com folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. Folder I Dimensão: 20,0 x 20,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 150 g/m²; Impressão: 4x1; Acabamento: 1 dobra FORMULÁRIO IX Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. FORMULÁRIO VIII Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. Valor Unitário Capa I Dimensão: 33,0 x 48,0 cm; Papel: super bond, cor azul claro; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: 1x0; Formulário X Dimensão: 10,5 x 14,8 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas Formulário II A Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO II B Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas FORMULÁRIO III C Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas. Folder II Dimensão: 20,0 x 30,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 150 g/m²; Impressão: 4x4; Acabamento: 2 dobras 40 R$ 3,58 41 R$ 2,19 34 R$ 3,50 36 R$ 0,12 7 R$ 1,30 18 R$ 1,43 SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP Item Especificação 1 R$ 0,20 23 R$ 0,11 19 R$ 1,70 21 R$ 3,85 Folder III Dimensão: 17,0 x 34,5 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 150 g/m²; Impressão: 4x4; Acabamento: 3 dobras FORMULÁRIO VII Dimensão: 9,0 x 23,50 cm; Papel: super bond, cor azul; Gramatura: 50 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas, numeradas e com serrilha/picote. Numeração inicial a confirmar. Folheto I Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0. Cartão III Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 1x1, unidade; Acabamento: 1 dobra. 35 R$ 2,47 37 R$ 0,07 24 R$ 0,19 38 R$ 0,08 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 22 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 008/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Cartão II Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 4x4, unidade; Acabamento: 1 dobra. Valor Unitário Cartaz I Dimensão: 29,7 x 42,0cm; Papel: couchê; Gramatura: 115 g/m²; Impressão: 4x0; ENVELOPE II Dimensão: 24,0 x 34,0; Papel: Kraft natural; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0 ENVELOPE III Dimensão: 24,0 x 34,0; Papel: Kraft ouro; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0 Cartão V Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 1x1, unidade; Acabamento: 1 dobra. Folheto II Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x4 FORMULÁRIO II Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas Formulário III Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I A Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. GRÁFICA YARA LETICIA TEIXEIRA EIRELI – EPP Item Especificação 3 R$ 0,70 39 R$ 0,08 11 R$ 0,96 12 R$ 2,10 9 R$ 0,16 10 R$ 0,08 5 R$ 0,29 6 R$ 0,36 13 R$ 1,00 14 R$ 1,10 FORMULÁRIO I B Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO III B Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas Certificado I Dimensão: 21,0 x 29,50 cm; Papel: offset; Gramatura: 180 g/m²; Impressão: 4x0, unidade; Crachá I Dimensão: 10,0 x 15,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 4x0, unidade; Acabamento: com dois furos. Pasta I Dimensão: 30,5 x 46,5 cm; Papel: couchê; Gramatura: 170 g/m²; Impressão: 4x0; Acabamento: dobrável ao meio, com bolso interno de 7,0 x 13,0 x 21,5 cm. 25 R$ 0,20 26 R$ 0,10 15 R$ 1,00 20 R$ 1,00 27 R$ 0,95 FORMULÁRIO III A Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas FORMULÁRIO IV Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: autocopiativo, 1°via branca, 2° via rosa; Impressão: 1x0, bloco 50x2 com folhas coladas. Livreto I Dimensão: 15,0 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: 4x4, 20 páginas; Acabamento: encadernação canoa com dois grampos Livreto II Dimensão: 15,0 x 21,0cm; Papel: offset; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: 4x4, 24 páginas; Acabamento: encadernação canoa com dois grampos FORMULÁRIO V Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: autocopiativo, 1° via branca, 2° via azul e 3° via amarela; Impressão: 1x0, bloco 25x3 com folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. 31 R$ 0,99 33 R$ 4,20 29 R$ 1,80 30 R$ 0,40 28 R$ 1,00 Valor Unitário 6 LEITE TIPO UHT – 1 LITRO - Leite tipo UHT, integral em embalagem Tetra Pak com capacidade para 1 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente com Registro de certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e/ou Ministério da Saúde. R$ 3,75 7 MARGARINA VEGETAL CREMOSA - Margarina vegetal cremosa com sal, com no mínimo 65% de lipídios, isenta de gordura transgênica. Embalagem de 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente com Registro de certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e/ou Ministério da Saúde. R$ 6,32 8 PÃO FRANCÊS - Pão francês obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, preparado com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal. Deve apresentar duas crostas, uma interior e outra mais consistente, bem aderente ao miolo. O miolo deve ser poroso, leve homogêneo, elástico, não aderente aos dedos ao ser comprimido e não devem apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Aspecto crocante, sabor, cor e odor característico do produto, este não deve estar cru por dentro e nem queimado na superfície. Peso mínimo 50g, fresco, feito no dia. Fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação de acordo com as normas e/ou resolução da ANVISA. R$ 8,20 LOTE 01 - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário 2 1 AÇÚCAR TIPO CRISTAL - 5KG - Açúcar tipo cristal composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, isenta de impurezas. Produto acondicionado em embalagem com no mínimo 5Kg, dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 8,96 3 2 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA - Biscoito doce tipo maisena fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Produto acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 2,83 4 3 BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL - Biscoito salgado tipo água e sal fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Produto acondicionado em embalagem com no mínimo de 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 2,83 KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP Lote Item Especificação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 24 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 018/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 031/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 5 4 CAFÉ TIPO TORRADO MOÍDO - 500G - Café tipo torrado moído, embalado a vácuo puro, acondicionado em embalagem de 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade, apresentar selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 7,08 6 5 CHÁ MATE TOSTADO NATURAL - Chá mate tostado natural composto por folhas e talos de mate tostado. Com cor, odor e sabor característico do produto. Acondicionado em embalagens de 250g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. R$ 2,37 Valor Unitário Apartamento individual amplo configurado com ar condicionado, TV com canal por assinatura, telefone, frigobar, acesso a internet, café da manhã incluso, disponibilização de lavanderia, sala de reuniões com capacidade mínima de 30 pessoas e garagem privativa. Apartamento duplo amplo configurado com ar condicionado, TV com canal por assinatura, telefone, frigobar, acesso a internet, café da manhã incluso, disponibilização de lavanderia, sala de reuniões com capacidade mínima de 30 pessoas e garagem privativa. 3 Apartamento triplo amplo configurado com ar condicionado, TV com canal por assinatura, telefone, frigobar, acesso a internet, café da manhã incluso, disponibilização de lavanderia, sala de reuniões com capacidade mínima de 30 pessoas e garagem privativa. R$ 221,00 Item Especificação 1 R$ 131,00 2 R$ 164,33 Valor Unitário CAIXA PLÁSTICA - MODELO MF-1 - COR VERDE MEDINDO 56 CM COMPRIMENTO X 36 CM LARGURA X 31 CM DE ALTURA, CAPACIDADE 56 KG, VAZADA. CARRETILHA CORTA E FECHA Possui cabo feito em polipropileno e manípulo em nylon, materiais altamente duráveis. Lâmina: Aço cromado. Cabo: Com furo passante para pendurar. Produto de 1° linha COLHER DE SILICONE Utensílio de silicone . Cabo de aço inox; Comprimento aproximado 30 cm (produto de primeira linha) CONCHA - Confeccionada em aço inoxidável, inteira grande, 1,00 X 32cm, produto de primeira qualidade. CONJUNTO COM 7 POTES (TAMPA CLIC COM VEDAÇÃO EMBORRACHADA) Tampa Clic com vedação emborrachada. Válvula manual. 3 Potes Capacidade aproximada: 480ml; 3 Potes Capacidade mínima 1,1L; 1 Pote Capacidade aproximada 3,2L. (produto de 1° linha) CONJUNTO DE TIGELAS EM INOX Tigelas em Inox. Tamanhos aproximados: 1 Tigela 16cm; 1 Tigela 18cm; 1 Tigela 20cm; 1 Tigela 24cm; 1 Tigela 28cm; 1 tigela 40cm. (produto de 1° linha) 30 FACA DE CORTAR LEGUMES, INOXIDÁVEL. R$ 11,40 FACA PARA FATIAR E PICAR 7" Lâmina em aço inox com 17 cm; Cabo de policarbonato com fibra de vidro com aproximadamente 11 cm. Comprimento aproximado de 28cm. Com certificado de qualidade ISO 9001. (produto de primeira linha) 10 R$ 87,50 13 R$ 21,30 17 R$ 34,00 OF MOURA – EIRELI – ME Item Especificação 34 R$ 78,20 19 R$ 14,00 22 R$ 134,50 24 R$ 120,00 43 JOGO DE FORMAS 3 PEÇAS REDONDA JOGO DE FORMAS 3 PEÇAS REDONDA – em inox; tamanhos aproximados: 24cm; 28cm e 32cm Cor: Cromado. produto de 1° linha R$ 40,00 50 PANELA GRANDE 15 LITROS - para cozinha, com tampa, de alumínio batido. R$ 360,00 53 PENEIRA PEQUENA AÇO INOX Material: Aço inox. Material do cabo: polipropileno. Aro com suporte para apoiar. Furo passante para pendurar produto de 1° linha R$ 38,95 54 PINCEL DE SILICONE Utensílio totalmente em silicone; Resistente até 180°C; Comprimento aproximado 22,5 cm. (produto de primeira linha) R$ 14,83 66 LIXEIRAS COM PEDAL 100L - Fabricados com material de alto padrão de qualidade, alta tecnologia, resistentes a impactos, raios ultravioletas (UV) e repetidas lavagens. Tampa aberta utilizando o pedal de plástico. Possuir articulação com aro em plástico para segurar o saco de lixo, Sua haste é confeccionada em plástico e acoplada na parte externa da lixeira. Produzidos de acordo com as normas da vigilância sanitária. R$ 139,00 78 BATEDEIRA INDUSTRIAL de no mínimo 12 litros. Potência 1,5 CV, tensão 110/220 V. Fabricado em chapa de aço com pintura epóxi; com grade de segurança que ao ser levantada desliga a máquina automaticamente; Destacase pelo sistema de troca de velocidades com polia variadora o que permite ao operador a regulagem de velocidade na parte externa da máquina através de volante, evitando assim, contato com as correias. Possui tacho em aço inox, sistema de engrenagens helicoidais, o que proporciona um funcionamento perfeito e silencioso. Acompanha: batedor espiral; batedor raquete; batedor globo; escorregador para ingredientes. (Produto de primeira linha ) R$ 4.465,00 79 CILINDRO DE MASSA Cilindro em aço SAE, com mesa em aço inoxidável. Possui sistema de segurança NR 12. Características: Bivolt, com Chave seletora de tensão; Com dispositivo de segurança NR 12; Rolo em aço SAE 1020: comprimento aproximado 300mm; Abertura aproximada do rolo: 13mm.; Mesa em aço inoxidável. (Produto de primeira linha) R$ 3.669,00 89 PROCESSADOR DE ALIMENTOS Processador de Alimentos Inox com 6 discos. Potência: 0,33CV; Frequência: 60Hz; Tensão: 110/220V; Altura aproximada: 640.00 mm; Largura aproximada: 300.00mm; Profundidade aproximada: 640.00 mm; Peso Líquido aproximado: 24.00 kg. (produto de primeira linha) R$ 4.030,00 Valor Unitário 3 GARRAFA TÉRMICA - Confeccionada com material térmico, revestido com polietileno antiderrapante, com torneira, com capacidade para 12 litros. R$ 144,50 6 ASSADEIRA DE ALUMÍNIO REFORÇADA 46X32X6 - ASSADEIRA EM ALUMINIO REFORÇADA. MEDIDAS ALTURA: 6CM. COMPRIMENTO: 46CM. LARGURA: 32CM R$ 67,50 8 BANDEJA - em aço inoxidável, medindo 50 x 40 cm, de primeira qualidade. R$ 124,50 9 BANDEJA DE INOX REDONDA GRANDE R$ 107,50 11 CAIXA TÉRMICA com parede dupla de polietileno de alta densidade preenchida com camada intermediária de poliuretano, com alça móvel que trava a tampa, tampa única (sem repartição), cor variável, capacidade mínima de 45 litros. R$ 379,00 RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP Item Especificação 25 COPO MEDIDOR 1 Copo Medidor com 5 Tipos de Medida. Plástico Cristal com base emborrachada, 500ml. Medidas de aproximadamente: 14,7 x 8,7 X 9,8cm (produto de primeira linha) R$ 15,20 31 FACA DE CORTE PARA CARNE Lâmina em aço inox com 20 cm e 8”; Cabo de policarbonato com fibra de vidro com aproximadamente 14cm; Com certificado de qualidade ISO 9001.(Produto de primeira linha) R$ 71,00 40 GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS - garrafa térmica de pressão, corpo em material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador R$ 179,00 44 KIT 16 BICOS CONFEITEIRO Jogo com 16 Bicos para confeitar; Conteúdo: 1 Adaptador. Saco Confeitar: Emborrachado; Tamanho Grande 45cm(aproximado). R$ 417,00 45 KIT C/12 MINI FORMAS DE SILICONE – de silicone, que suporta te temperaturas de -50º até 240º c.; Dimensões aproximadas: Diâmetro: 5cm; Altura: 2.5cm; Diâmetro da Base: 3cm.produto de 1° linha R$ 40,00 60 BOBINA SACO PLÁSTICO PICOTADO c/ 1rolo; cada rolo contendo 500 saquinhos aproximadamente. Saco picotado em plástico virgem; tamanho aproximado: 35x45 . produto de 1° linha R$ 41,00 62 BOTA DE BORRACHA - na cor branca, cano curto, autobrilhante: numeração: 34 a 44. R$ 48,90 63 DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - Injetado em plástico ABS, possui visor lateral e acionamento por alavanca para saída do papel. Tamanho da bobina a ser utilizada: 20 cm de largura x 200 metros de comprimento. Cor: a especificar. Acompanha kit para fixação na parede contendo buchas e parafusos. Dimensões aproximadas: 37cm (altura) X 27cm (largura) X 22cm (profundidade). R$ 163,50 64 FORMINHA PARA MINI CUPCAKE Embalagem com 45 unidades; papel impermeável; na cor vermelha. Produto de 1° linha R$ 3,64 67 LUVA DE VINIL DESCARTÁVEL sem amido; transparente; embalagem c/ 100 luvas; Luva de alta sensibilidade e atóxica. Normas técnicas/Testes: proteção das mãos do usuário contra riscos provenientes de produtos químicos. Tamanho M e G. Sem pó. Produto de 1° linha R$ 21,30 Mascara Descartável - Produto em TNT (Tecido Não Tecido), anatômica, hidrorrepelente, antialérgica, segura e confortável. Modelo com elástico. Embalagem: caixa com 100 unidades 69 PAPEL TOALHA (INTER-FOLHAS), 2 dobras,branco,macia e absorvente, 100% fibra celulósica, embalagem com 1000 folhas R$ 25,60 85 FORNO TURBO 5 ESTEIRAS Painel composto de controlador digital multinações com termômetro e timer, chaves de controle geral, chave motor e luz; Porto do forno confeccionada em aço inox escovado externo e interno em vidro temperado; Vedação da porta em borracha de silicone; Maçaneta da porta confeccionada em aço SAE 1020/1045, cromada e com pegador em termoplástico; no padrão GLP, com opcional para GN; Suporte para esteiras em aço inoxidável reforçado; Sistema turbo com hélice especialmente projetada; Cavalete em aço carbono SAE1020; Possui sistema de segurança; Isolamento em lã de rocha. Medidas aproximadas: Altura: 1520mm; Largura: 920mm; Profundidade: 1230mm; Consumo de gás: 1,0kg/h; Potência mínima do motor: 1/2CV; Consumo total com motor: 0,38kw/h; Peso: 135kg. (Produto de primeira linha) R$ 3.798,33 68 R$ 14,30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 065/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 1 CAIXA ORGANIZADORA com capacidade mínima de 50 litros; plástica reforçada com travas; Tamanho aproximado: 59x38x34cm; Tampa com abas flexíveis que proporcionam um fechamento de intensidade ajustável. De material polipropileno (produto de 1° linha) R$ 103,50 2 CAIXA ORGANIZADORA com capacidade mínima de 16,5L; plástica reforçada com trava; tamanho aproximado: 16 x 42,6 x 34,6; Tampa com abas flexíveis que proporcionam um fechamento de intensidade ajustável. De material polipropileno (produto de 1° linha) R$ 51,90 4 ABRIDOR DE LATAS COMBINADO, EM AÇO INOX, COM 02 FUNÇÕES (LATA/GARRAFA) R$ 5,79 5 AFIADOR DE FACAS - 10 POLEGADAS R$ 48,90 7 BACIA - em material plástico, com capacidade de 20 litros. R$ 30,40 12 CANECO DE ALUMÍNIO - 4 LITROS Caneco de alumínio 4 litros. Produto d e1° linha R$ 78,00 14 COADOR DE CAFÉ / CHÁ - confeccionado em pano, tipo oval, com alça em madeira. Muito prático e reutilizável. Tamanho 25cm de comprimento e 10cm de diâmetro. R$ 8,89 15 COLHER - para sobremesa, inteira em aço inoxidável, de primeira qualidade. R$ 3,84 16 COLHER - para sopa, em aço inoxidável, de primeira qualidade. R$ 4,39 18 COLHER DE SORVETE EM AÇO INOX Colher de sorvete em aço inox profissional 19 cm. Produto de 1° linha R$ 30,90 20 CONCHA DE INOX Concha de inox, com cabo do mesmo material, com 13 cm de diâmetro aproximadamente. Produto de 1° linha R$ 38,20 23 CONJUNTO DE TALHERES INOX E CABOS POLIPROPILENO Lâminas em aço inox. Cabos de polipropileno. Pote plástico. Com: 06 Garfos; 06 Facas; 06 Colheres de Sopa; 06 Colheres de Chá. Produto de 1° linha R$ 91,40 26 DESCASCADOR DE LEGUMES DOMÉSTICO DE USO MANUAL, EM CABO DE POLIPROPILENO E LAMINA EM ACO INOX; MEDINDO 15 X 04 CM R$ 6,29 27 ESCORREDOR DE MACARRÃO DE ALUMÍNIO Capacidade 25 Litros. Fabricado em alumínio. Alça laterais reforçadas. Produto de 1° linha R$ 177,70 29 Espremedor de alho redondo de alumínio batido R$ 15,79 32 FACA DE MESA - Confeccionada em aço inoxidável, ponta arredondada, de primeira qualidade (apresentar amostra). R$ 15,40 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI Item Especificação 33 FACA DE SERRA PARA CORTAR PÃO, AÇO INOXIDÁVEL, CABO EM POLIETILENO 33 CM R$ 21,10 35 FORMA PARA BOLO COM TUBO EXTRA Tamanho Aproximado: 24cm de Øx9cm; em alumínio produto de 1° linha R$ 30,00 36 FORMA PARA PIZZA com 35cm de diâmetro aproximadamente. Material: Alumínio. produto de 1° linha R$ 24,75 37 FORMA PARA PIZZA com 40cm de diâmetro aproximadamente. Material: Alumínio. produto de 1° linha R$ 39,45 38 FRIGIDEIRA DE ALUMÍNIO COM REVESTIMENTO INTERNO ANTIADERENTE Alumínio com acabamento externo satinado e revestimento interno de antiaderente. Cabo de baquelite antitérmico e alça de aço cromado. (produto de primeira linha) R$ 57,55 39 GARFO DE MESA - Confeccionado em aço inoxidável. R$ 3,25 41 JARRA - de material plástico, com tampa, capacidade de 04 litros R$ 26,95 48 Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para 20 litros, espessura mínima de 02 mm R$ 429,00 49 PANELA DE PRESSÃO DE ALUMÍNIO C/ CAP. P/ 10 LITROS. R$ 129,90 51 PEGADOR MULTI USO em aço inox com 18,5cm aproximados de comprimento, produto de1° linha. R$ 29,00 52 PEGADOR UNIVERSAL EM AÇO INOX pegador universal em aço inox; tamanho aproximado de 29 cm. (produto de 1° linha) R$ 29,00 55 PORTA ALIMENTOS PLÁSTICO 5 PEÇAS Produto transparente. Material Plástico Capacidade Aproximada: 7,5 L. 4,5 L. 3,2 L. 1,8 L. 720 ml. Composição: Plástico Rígido. Conteúdo Embalagem: 5 Potes. (produto de 1° linha) R$ 99,95 56 RALADOR - para legumes, confeccionado em aço inox, com 4 faces, medindo aproximadamente 23 cm. R$ 25,89 57 TABUA DE POLIETILENO PARA CORTE DE ALIMENTOS TAMANHO 50X30CM X 6MM; SUPERFICIE LISA E ANTI-ADERENTE, NÃO RACHA E NÃO QUEBRA E RECOMENDADO PELAS AGÊNCIAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. R$ 130,00 58 TRAVESSA BRANCA PARA ALIMENTOS – tamanho aproximado de 58x38cm. Capacidade 20L; Dimensão aproximada: 580x380x90mm; Material: polipropileno. (Produto de 1° linha) R$ 59,25 59 AVENTAL EM PVC BRANCO AÇOUGUEIRO Avental de PVC forrado. Com alças e tiras para suspensão no pescoço e ajuste na cintura soldadas eletronicamente. Medida de 1,20X0,70 aproximadas.produto de 1° linha R$ 27,90 70 ROLO BOBINA PLÁSTICO DE FILME PVC com aproximadamente: 38cm x 1000 metros; atóxico e inodoro. Certificado pela resolução RDC 17 e 51 e pela resolução 105 da ANVISA. Produto de 1/ linha R$ 79,85 72 ROLO DE PAPEL ALUMÍNIO aproximadamente: 45cmx65metros; produto de primeira qualidade. R$ 38,95 76 Refrigerador frost free, DF 52 com 459 litros, duas portas, na cor branca, 110 volts R$ 3.140,00 77 AMASSADEIRA SEMIRRÁPIDA Corpo basculante em aço inox. Paredes laterais em alumínio; Pás fixas amassadoras em ferro; Velocidade: 50 RPM; Peso Aproximadamente: 38 Kg; Capacidade mínima: 5 Kg; Largura aproximada: 420 mm; Produção mínima: 20 Kg/h. (produto de primeira linha). R$ 3.625,00 80 CORTADOR DE FRIOS AUTOMÁTICO em aço inox. Sistema de fixação: Consta de um encosto lateral e um braço em forma de ¨L¨, com movimentação de 360º grau. Chave seletora de energia 110/220. Carro removível: A possibilidade de retirar o carro porta frios. Regulagem de corte de alta precisão. Mecanismo de transmissão: A utilização de rolamentos e a correia plana ¨MultiV¨ na sua montagem. Bandeja porta frios com 40º de inclinação. Movimentação radial. Motorização refrigerada: Robusto motor, com resfriamento contínuo. Com sistema de automatização (produto de primeira linha) R$ 5.745,00 83 FATIADOR/CORTADOR DE LEGUMAS PROFISSIONAL Lâminas que são ajustáveis pelo giro de um botão. Espessura é ajustável de 1 mm a 7,5 mm. Dimensões aproximadas: 14 cm de comprimento, 16 cm de altura e 36 cm de largura. Material: Plástico/Aço Inox. (Produto de primeira qualidade) R$ 3.580,00 84 Forno micro-ondas capacidades de 31 L, 1000 W de potencia, funções préprogramadas, controle numérico, chave de segurança. Dimensões 325X520X415 mm, porta com visor branco e transparente na cor branco. R$ 515,00 86 LAVADORA DE ROUPAS DO TIPO TANQUINHO semiautomática, Spencer para sabão, programa de lavagem normal de água fria, eficiência de lavagem 0,73, capacidade de lavagem 10 kg, consumo de água 71,1 por ciclo, filtro de fiapos. R$ 362,67 88 MESA DE INOX EM AÇO INOXIDÁVEL ESPECIAL. PARA USO PROFISSIONAL EM COZINHA E INDÚSTRIA. 100% AÇO INOX. ESTRUTURA REFORÇADA, PÉS C/ NIVELADORES. DIMENSÕES APROXIMADAS: 850 mm (ALTURA) X 900 mm (LARGURA) X 1900 mm (COMPRIMENTO). R$ 1.197,00 90 Corpo em aço inox; Bacia esmaltada (único material aprovado pela vigilância sanitária); Termostato regulável de 0º a 200º; - Praticidade: Bacia e cabeçote removíveis. Capacidade mínima: 7,5 litros; Medidas aproximadas (mm): 500 x 425 x 180; Alimentação: 127V / 220V; Consumo: 3000W / 3,00kw/h. (produto de primeira linha R$ 550,00 Valor Unitário 21 CONJUNTO 3 POTES RETANGULARES potes plástico retangular com válvula de vedação. Embalagem com: 3 Potes (1 Pequeno: 430ml, 1 Médio: 1,26L, 1 Grande: 2,4L, medidas aproximadas). Possui válvula de vapor. Vedação por borracha; Atóxico, livre de BPA. (produto 1° linha) R$ 45,30 28 ESPÁTULA DE SILICONE Haste e cabo em aço inox. Comprimento aproximado: 28 cm (produto de primeira linha) R$ 36,90 42 JOGO DE ASSADEIRA RETANGULAR 5 PEÇAS – de alumínio; tamanho aproximado de: 25 Comprimento x 17 Largura x 07 Altura e a maior com tamanho aproximado de: 46 Comprimento x 32 Largura x 07 Altura. (produto de primeira linha) R$ 70,70 46 KIT COM 5 COLHERES MEDIDORAS Conjunto com 5 medidores de colheres. Profissional/Doméstico; Base: Aço inox produto de 1° linha. R$ 29,30 47 LUVA DE SILICONE Para tirar objetos quentes do forno. Suporta temperatura até 240°, possui bolinhas antiderrapantes. Sua matéria prima o silicone e de formato anatômico, 100% impermeável, mede aproximadamente: 18 cm de largura x 25,5 cm de altura aproximadamente. (produto primeira linha) R$ 45,30 61 BOBINA SACO PLÁSTICO PICOTADO c/ 500 unid.; Cada rolo contendo 500 saquinhos aproximadamente. Saco picotado em plásticos virgem; tamanho aproximado: 25x35 produto de 1° linha. R$ 19,50 65 GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA SIMPLES tamanho aproximado: 20x21cm; caixa com 5.000 unid. Contendo 100unid./pacote; 100% fibras celulósticas. Produto de 1° linha R$ 126,00 71 ROLO DE PANO MULTI USO com aproximadamente 29 cm x 300 mts; fabricado em cores diferenciadas. Composição: 75% viscose / 30% poliéster produto de 1 ° linha R$ 110,00 73 TOUCAS DESCARTÁVEIS. Caixas de toucas descartáveis, individual e de uso único. Com borda sanfonada com elástico, de cor branca, de polipropileno. Tamanho único. Em caixas contendo 100 unidades. R$ 11,00 75 FREEZER HORIZONTAL 546 LTS, 02 TAMPAS, 110 VOLTS - MODELO DA 550 R$ 3.547,00 81 EMBALADORA PARA FILME PVC (40CM) Estrutura em inox, controle de temperatura eletrônico, para utilizar embalagens de PVC esticável em bobina de 400mm, bivolt(110 e 220 v). R$ 1.120,00 87 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL INOX 2L R$ 548,00 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário 74 FOGÃO - a gás, industrial, com 06 (seis) queimadores, com forno de 2 (duas) grades, 154 m de comprimento 1,17 m de largura, 80 cm de altura, grade de 40 cm em ferro fundido gambiarra em aço inoxidável, torneiras industriais, chamas duplas 18 cm. Forno: largura 55 cm x 55 cm comprimento. Com 2 grades internas tampa do forno em aço inoxidável. Garantia mínima do fabricante de 01 (um) ano. R$ 5.540,00 82 ESPREMEDOR DE FRUTA INDUSTRIAL, Equipamento com copo e peneira em (P.A), Bica com tampa em alumínio, e duas castanhas; uma para laranja e uma para limão em (P.A). Corpo do motor em aço inox. TENSÃO: (V) BIVOLT, FREQUÊNCIA: HZ)50/60, POTÊNCIA:(CV)1/3, ROTAÇÃO: (R.P.M)1.740, CONSUMO:(HW/H)0.246, ALTURA:(MM)335, CAPACIDADE DO COPO:(ML)1000 R$ 1.015,00 CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP Item Especificação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 093/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 056/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, acondicionada em copos plásticos com capacidade de aproximadamente 200 ml, contendo no rótulo da embalagem a identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Registro no Ministério de Saúde. Caixa contendo com 48 unidades. AGUA MINERAL GALÂO COM 20 LITROS - NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que proteja a parte do vasilhame que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo na rótulo da embalagem identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir Registro no Ministério de Saúde. AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, sem vasilhame, acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que proteja a parte do vasilhame que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo no rótulo da embalagem identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir Registro no Ministério de Saúde. Item Especificação 3 R$ 11,05 1 R$ 15,95 2 R$ 28,90 Valor Unitário 12 COLHER - para sopa, em aço inoxidável, de primeira qualidade. R$ 1,70 37 PRATO DE SOPA - De duralex, pequeno, medindo 15 cm de diâmetro. R$ 3,65 Valor Unitário ABRIDOR DE LATAS COMBINADO, EM AÇO INOX, COM 02 FUNÇÕES (LATA/GARRAFA) BACIA PLÁSTICA REDONDA PEQUENA, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 15 CM, COM CAPACIDADE PARA 500 ML, ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. COADOR DE CAFÉ / CHÁ - confeccionado em pano, tipo oval, com alça em madeira. Muito prático e reutilizável. Tamanho 25cm de comprimento e 10cm de diâmetro. 14 COPO - de vidro, com capacidade para 200ml, tipo americano. R$ 1,45 FACA DE MESA - Confeccionada em aço inoxidável, ponta arredondada, de primeira qualidade (apresentar amostra). 24 JARRA DE PLÁSTICO C/ TAMPA CAP. 1 LITRO R$ 14,45 25 JARRA DE PLÁSTICO C/TAMPA 2 LT R$ 14,00 26 JARRA DE PLÁSTICO C/TAMPA 4 LT R$ 14,90 JOGO DE PORTA MANTIMENTOS - Bonito, prático e fácil de lavar. Pode ir para o micro-ondas e também para o freezer. Material plástico Capacidade 4,75 Litros; 3,1 Litros; 1,7 Litros; 0,95 Litros; 0,36 litros Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para 20 litros, espessura mínima de 02 mm Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para 30 l, espessura mínima de 02 mm. PANELA DE ALUMÍNIO BATIDO COM TAMPA DE ALUMÍNIO BATIDO E ASA 10L, N 34 38 PRATO ESCOLAR DE PLÁSTICO R$ 2,40 Ralo quadrado em aço Inox com acabamento acetinado medindo 100x100mm. 44 VASILHA REDONDA COM TAMPA DE PLÁSTICO, 3 L, 67 X 10 R$ 16,50 OF MOURA – EIRELI – ME Item Especificação 5 R$ 4,99 11 R$ 8,00 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI Item Especificação 1 R$ 1,80 32 R$ 192,00 39 R$ 22,40 30 R$ 200,00 31 R$ 232,00 18 R$ 3,00 28 R$ 24,00 Valor Unitário ASSADEIRA DE ALUMÍNIO REFORÇADA 46X32X6 - ASSADEIRA EM ALUMINIO REFORÇADA. MEDIDAS ALTURA: 6CM. COMPRIMENTO: 46CM. LARGURA: 32CM BANDEJA - em aço inoxidável, medindo 50 x 40 cm, de primeira qualidade. CANECA PLÁSTICA - confeccionada em plástico não tóxico, resistente, com cabo de plástico, com capacidade mínima de 350 ml. 17 ESCUMADEIRA DE ALUMÍNIO BATIDO N° 14 R$ 19,00 20 GARFO DE MESA - Confeccionado em aço inoxidável. R$ 1,95 36 PRATO - de vidro, raso. (especificar) R$ 4,12 SALADEIRA RETANGULAR - confeccionada em material plástico branco resistente, primeira qualidade, medindo 40 x 60 cm. 43 VASILHA REDONDA COM TAMPA DE PLÁSTICO, 2 L, 56X9 R$ 15,90 Valor Unitário 3 BACIA DE ALUMÍNIO N° 30 R$ 15,00 4 BACIA DE PLÁSTICO RESISTENTE PEQUENA, 6,5 LT R$ 5,85 6 BACIA PLASTICA PEQUENA R$ 5,85 CONCHA DE ALUMINIO - confeccionada com alumínio resistente, com cabo do mesmo material, com 15 cm de diâmetro. 15 ESCORREDOR DE PRATOS - Niquelado, tamanho grande. R$ 43,50 16 ESCUMADEIRA DE ALUMÍNIO BATIDO N° 12 R$ 16,00 19 FORMA DE BOLO DE ALUMÍNIO, MEDINDO NO MÍNIMO 35 X 25 X 03 CM, no formato retangular R$ 16,80 GARRAFA TÉRMICA - Confeccionado com material térmico, revestido com polietileno antiderrapante, com torneira, com capacidade para 09 litros 27 JARRA DE VIDRO R$ 13,00 LIXEIRA COM TAMPA - CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA, COM ALÇA E CAPACIDADE DE 100 LTS PANELA DE PRESSÃO - Confeccionada em alumínio resistente, com cabo de polietileno, com capacidade de 4,5 litros. Panela de pressão confeccionada em alumínio resistente, cabo de polietileno, capacidade de aproximadamente 13 litros. 35 PANELA DE PRESSÃO DE ALUMÍNIO CAPACIDADE DE 20 LITROS R$ 290,00 40 SALADEIRA - de material plástico resistente, medindo 40 x 25 cm. R$ 20,50 SALADEIRA RETANGULAR - confeccionada em material plástico resistente, primeira qualidade, medindo 30 x 50 cm. Valor Unitário CAIXA PLÁSTICA VAZADA - fabricada em PEAD (Polipropileno de Alta Densidade) Medidas aproximadas: 60 x 33,5 x 27,5 cm (larg x comp x alt). CANECO DE ALUMÍNIO - 4 LITROS Caneco de alumínio 4 litros. Produto d e1° linha GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS - garrafa térmica de pressão, corpo em material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador. 7 R$ 24,40 9 R$ 2,20 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME Item Especificação 2 R$ 31,00 22 R$ 79,00 29 R$ 47,00 13 R$ 10,00 42 R$ 19,90 CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME Item Especificação 41 R$ 17,50 POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP Item Especificação 33 R$ 60,00 34 R$ 291,00 21 R$ 43,00 8 R$ 32,50 10 R$ 38,00 45 Xícara com pires comum de vidro para chá. R$ 10,00 46 XÍCARAS - DE CAFÉ, COM PIRES, MEDINDO 23 X 19 X 5,5 CM. R$ 7,30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 069/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 1 AÇO CA-50 10,0MM, VERGALHÃO R$ 33,50 2 AÇO CA-50 6,3MM, VERGALHÃO R$ 14,30 3 AÇO CA-50 8,0MM, VERGALHÃO R$ 22,80 5 AÇO CA-60 5,2MM, VERGALHÃO R$ 6,97 ADITIVO PLASTIFICANTE E ESTABILIZADOR PARA ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO E REBOCO. 7 ANEL DE VEDAÇÃO COM GUIA PARA VASO SANITÁRIO R$ 9,40 8 ARAME GALVANIZADO N°8 R$ 11,30 9 ARAME RECOZIDO 16 BWG, 1,60MM (0,016 KG/M) R$ 9,20 10 ARAME RECOZIDO 18 - 24 mm, em rolos de 1kg cada. R$ 8,90 13 ARGAMASSA COLANTE AC-II R$ 1,38 14 ARGAMASSA COLANTE TIPO ACIII R$ 2,09 15 ARGAMASSA PARA AZULEJO, SACA COM 20kg. R$ 1,93 17 ASSENTO SANITÁRIO PARA VASO PNE SEM FURO FRONTAL R$ 127,80 19 BACIA SANITÁRIA LOUÇA COR BRANCA. R$ 109,00 20 BACIA SANITÁRIA (VASO) COM CAIXA ACOPLADA DE LOUÇA BRANCA R$ 290,00 BACIA SANITÁRIA (VASO) CONVENCIONAL PARA PCD SEM FURO FRONTAL, DE LOUÇA BRANCA, SEM ASSENTO Barra de Apoio Reta, em Aço inox Polido, comprimento 80CM, diâmetro mínimo 3CM. Barra de Apoio Reta, em aço Polido, comprimento 90CM, diâmetro mínimo 3CM. BLOQUETE/PISO DE CONCRETO modelo bloco pisograma/concregrama 2 furos, *35 x 15*CM, E=*6*CM, cor natural. 29 BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO Bloquete/Piso Intertravado de Concreto – modelo retangular/tijolinho/holandês/paralelepípedo, 20 CM X 10 CM, E=6CM, resistência de 35MPA (NBR 9781), colorido. R$ 42,05 30 BRAÇO/CANO PARA CHUVEIRO ELÉTRICO, EM ALUMÍNIO, 30 CM X ½” R$ 31,15 31 CAIXA D"ÁGUA 500 LITROS, EM FIBRA - 1ª LINHA R$ 181,50 32 CAIXA D"ÁGUA FIBRA CAPACIDADE PARA 1.000 LITROS R$ 316,80 33 CAIXA D’ÁGUA EM POLIPROPILENO 1500 LITROS COM TAMPA R$ 643,75 34 CAIXA D’ÁGUA EM POLIPROPILENO 2000 LITROS COM TAMPA R$ 723,15 35 CAIXA DE DESCARGA - em PVC rígido, no formato retangular, com capacidade mínima de 10 litros, acompanha engate e peças de fixação. R$ 26,70 36 CAL HIDRATADA CH-I PARA ARGAMASSAS R$ 0,70 39 CHUVEIRO SUPER DUCHA 110 WT E 220 WT R$ 42,40 40 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 R$ 9,40 41 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 (SACO DE 50KG) R$ 23,75 42 COLA BRANCA BASE PVA R$ 17,55 44 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *40 X 34 X 12*CM R$ 87,80 45 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *46 X 30 X 12*CM R$ 115,30 46 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *56 X 33 X 12*CM R$ 126,75 47 DIVISÓRIA EM GRANITO E= *3,0*CM Divisória em granito, com duas faces polidas, tipo Andorinha/Quartz/Castelo/Corumba ou Outros equivalentes da região, E=*3,0*cm. R$ 547,80 6 R$ 6,90 Item Especificação 24 R$ 115,00 25 R$ 120,50 28 R$ 45,00 21 R$ 547,50 48 DOBRADIÇA EM AÇO/FERRO, 3 ½” X 3”, E=1,9 A 2MM com anel, cromado ou zincado, tampa bola, com parafusos. R$ 11,53 49 Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, quadriculada, pintura anticorrosiva, sem vidro, bandeira, 4 fls, 100 x 120 cm (A X L) R$ 457,30 51 ENGATE/RABICHO FLEXÍVEL PLÁSTICO (PVC OU ABS) BRANCO ½” X 40CM. R$ 5,40 52 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA DE BANHEIRO tipo tranqueta, máquina 55mm, maçanetas alavanca e rosetas redondas em metal cromado – nível segurança médio – completa. R$ 46,20 53 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA EXTERNA/ENTRADA máquina 55mm, com cilindro, maçanetas alavanca e espelho em metal cromado – nível segurança médio – completa. R$ 58,50 54 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA INTERNA tipo gorges (chave grande), máquina 55mm, maçanetas alavanca e rosetas redondas em metal cromado – nível segurança médio – completa R$ 51,90 55 GRELHA SIMPLES COM REQUADRO CARGA MÁXIMA 1,5 T, 150 X 1000MM, E=*15*MM R$ 113,40 56 GRELHA SIMPLES COM REQUADRO CARGA MÁXIMA 1,5 T, 200 X 1000MM, E=*15*MM R$ 144,20 57 GUARNIÇÃO/ALIZAR/VISTA, E=*1,3* CM, L=*5,0*CM HASTE REGULÁVEL = *35*MM em MDF/PVC WOOD/Poliestreno ou madeira laminada, primar branco. R$ 93,90 58 JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 60 X 60CM (SEM VIDROS) R$ 118,80 59 JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 60 X 80CM (SEM VIDROS) R$ 139,80 60 JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 80 X 80CM (SEM VIDROS) R$ 218,70 61 Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, sem divisão, pint anticorrosiva, pint acabamento, com vidro, sem bandeira, com grade, 4 fls, 100 x 120 cm (A X L) R$ 629,50 62 Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, com divisão horiz, pintura anticorrosiva, sem vidro, bandeira com bascula, 4 fls, 120 x 150 cm (A X L) R$ 656,60 63 Jogo de Ferragens Cromadas para Porta de Vidro Temperado, uma folha composta: dobradiça superior (101 e inferior (103, trinco (502), fechadura (520), contra fechadura (531), com capuchinho. R$ 326,70 64 LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA *54 X 44* CM R$ 162,60 67 LETRA DE AÇO INOX (AISI 304) - Letra de Aço Inox (AISI 304), chapa num. 22, recortado, H=20 cm (sem relevo). R$ 64,70 68 MICTÓRIO SIFONADO - Mictório Sifonado louça branca sem complementos R$ 269,00 69 MOLA ABRE FECHA PORTA - Mola abre e fecha porta, para portas até 65kg. e largura até 95cm R$ 205,85 73 PAPELEIRA PLÁSTICA - Papeleira plástica tipo dispenser para papel higiênico rolão – rolo até 300mts. R$ 37,40 74 PEDRA BRITADA N. 1 - Pedra britada n. 1 (9,5 a 19mm) R$ 99,00 75 PISO DE CERÂMICA ESMALTADA EXTRA MAIOR QUE 2025 CM² - Piso de cerâmica esmaltada extra, pei maior ou igual a 4, formato maior que 2025cm² R$ 43,95 76 PISO DE CERÂMICA ESMALTADA EXTRA MENOR OU IGUAL A 2025CM² Piso de cerâmica esmaltada extra, pei maior ou igual a 4, formato menor ou igual a 2025cm² R$ 21,50 77 PORTA DE ABRIR EM AÇO COM DIVISÃO HORIZONTAL - Porta de abrir em aço com divisão horizontal para vidros, com fundo anticorrosivo/primer de proteção, sem guarnição/alizar/vista, vidros não inclusos, 87 x 210cm R$ 454,30 78 PORTA DE ABRIR EM AÇO TIPO VENEZIANA - Porta de abrir em aço tipo veneziana, com fundo anticorrosivo/primer de proteção, sem guarnição/alizar/vista, 87 x 210cm. R$ 561,80 79 PORTA DE MADEIRA 80 X 210CM - Porta de madeira, folha média (NBR 15930) DE 80 x 210CM, e=35mm, núcleo sarrafeado, capa lisa em HDF, acabamento em laminado natural para verniz. R$ 193,70 80 PORTA DE MADEIRA 90 X 210CM - Porta de madeira, folha média (NBR 15930) de 90 x 210cm, E= 35mm, núcleo sarrafeado, capa lisa em HDF, acabamento em laminado natural para verniz R$ 178,00 81 REJUNTE COLORIDO - Rejunte colorido, cimenticio R$ 4,40 85 SIFÃO FLEXIVEL SANFONADO R$ 11,80 86 TÁBUA DE MADEIRA *2,5 X 25*CM - Tábua de madeira aparelhada *2,5 x 25*cm, maçaranduba, angelim ou equivalente da região R$ 9,88 87 TÁBUA DE MADEIRA *2,5 X 30*CM - Tábua de madeira aparelhada *2,5 x 30*cm, maçaranduba, angelim ou equivalente da região R$ 12,14 89 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 300 X 300MM - Tampão fofo simples com base, classe A15 carga máx 1,5T, 300 x 300mm, rede pluvial/esgoto R$ 80,30 90 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 300 X 400MM - Tampão fofo simples com base, classe A15 carga máx 1,5T, 300 x 400mm. R$ 188,00 91 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 400 X 400MM - Tampão fofo simples com base, classe A15 carga máx 1,5T, 400 x 400mm, rede pluvial/esgoto/elétrica. R$ 122,90 92 TANQUE DUPLO EM MÁRMORE SINTÉTICO COM CUBA LISA E ESFREGADOR - Tanque Duplo em Mármore Sintético com Cuba Lisa e Esfregador, *110 X 60*Cm R$ 144,70 93 TANQUE SIMPLES EM MÁRMORE SINTÉTICO COM COLUNA - Tanque simples em mármore sintético com coluna, capacidade *22* L, *60 x 46*cm. R$ 177,30 95 TELA DE ARAME - Tela de arame galv. Quadrangular/losangular, fio 2,11mm(14BWG), malha 5x5cm, H = 2m R$ 11,94 96 TELA PLÁSTICA LARANJA - Tela plástica laranja, tipo tapume para sinalização, malha retangular, rolo 1,20 x 50m(L X C) R$ 1,80 97 TELHA ALUMÍNIO ONDULADA - Telha alumínio ondulada, altura = *18*mm, E = 0,5mm R$ 51,42 99 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 1,53 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 1,53 x 1,10m (sem amianto) R$ 42,95 100 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 1,83 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 1,83 x 1,10m (sem amianto) R$ 51,26 101 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 2,44 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 2,44 x 1,10m (sem amianto) R$ 72,00 102 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 3,66 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 3,66 x 1,10m (sem amianto) R$ 107,90 104 TOALHEIRO PLÁSTICO TIPO DISPENSER - Toalheiro plástico tipo dispenser para papel toalha interfolhado R$ 37,40 105 TORNEIRA CROMADA DE MESA PARA LAVATÓRIO - Torneira Cromada de Mesa para Lavatório temporizada pressão bica baixa R$ 140,00 106 TORNEIRA CROMADA LONGA ½ X ¾, para pia de cozinha. R$ 84,50 107 TORNEIRA DE JARDIM DE 1/2" R$ 49,80 108 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA LAVATÓRIO 1/2 POLEGA EM INOX R$ 72,15 109 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA LAVATÓRIOS ½ DE METAL R$ 41,90 110 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA PIA DE COZINHA ½ R$ 84,30 Valor Unitário 1 Confecção de chave codificada para veículos, com 02 chaves. R$ 450,00 2 Confecção de chave para armário/porta com 02 chaves. R$ 66,60 3 Abertura de portas, gavetas, armários e afins. R$ 63,30 Item Especificação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 210/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 097/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 237/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 185/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação 4 Conserto de fechadura de portas, gavetas, armários e afins. R$ 66,60 5 Cópias de chaves de portas, gavetas, armários e afins. R$ 12,00 6 Troca de segredo de portas, gavetas, armários e afins, com 02 (duas) chaves. R$ 76,60 Valor Unitário 2 Marmitex entregue em embalagens de alumínio formato redondo, descartáveis, lacradas. Contendo: arroz branco, feijão, carne (branca ou vermelha), verduras e legumes, guarnição contendo cremes e/ou molhos e/ ou farofas e/ou massas. Cada marmitex deverá conter no mínimo 800 gramas, sendo: arroz branco (mínimo 250 gramas), feijão (mínimo 120 gramas), carne branca ou vermelha (mínimo 180 gramas), verduras e legumes (mínimo 150 gramas) e guarnição (mínimo 100 gramas). UNID. 350 R$ 8,10 Quantidade Valor Registrada Unitário 1 Fornecimento de refeições prontas (almoço e/ou jantar), em sistema de self-service, pratos variados, servida no restaurante. UNID. 350 R$ 10,90 PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI – EPP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Item Especificação Unidade Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Valor Unitário 1 APARTAMENTO DUPLO - amplo, semiluxo, ar condicionado, televisão (TV a cabo), frigobar e telefone, estacionamento junto ao hotel, café da manhã, almoço completo e jantar, internet disponível 24 horas por dia, na cidade de Campo Grande/MS. SERVIÇO 70 R$ 343,00 Valor Unitário 1 ALGICIDA DE CHOQUE 5LT - Acondicionado em embalagem plástica de 5 litros, aspecto físico liquido, com ação inibidora de infestação de algas. Composição, poli-dicloreto, teor ativo 18% (v/v). UNID. 120 R$ 96,17 2 ALGICIDA DE MANUTENÇÃO-indicado para combater o aparecimento de algas na piscina. Frasco de 1 litro. LITRO 120 R$ 19,00 3 AREIA PARA FILTRO DE PISCINA 25KG - Areia para filtração de piscina. Acondicionado em embalagem de 25kg UNID. 20 R$ 35,12 4 CLARIFICANTE 1LT - Possui ação de clarificação. Aspecto físico liquido. Acondicionado em embalagem plástica de 1 litro. Composição: Cloridoxido de Alumínio e Ingredientes Inertes. UNID. 400 R$ 11,79 5 CLORO CONCENTRADO 10KG - Acondicionada em embalagem plástica de 10kg. Cloro granulado concentrado. Composição, hipoclorito de cálcio e inertes. Teor de cloro ativo 65% UNID. 96 R$ 199,89 6 CLORO CONCENTRADO 11KG - Acondicionada em embalagem plástica de 11kg. Cloro granulado concentrado. Composição, hipoclorito de cálcio e inertes. Teor de cloro ativo 65% UNID. 96 R$ 253,00 7 ELEVADOR DE ALCALINIDADE 2KG - Elevador de Alcalinidade, acondicionado em embalagem de 2Kg. UNID. 180 R$ 24,00 8 ELEVADOR DE PH carbonato de sódio embalagem contendo 2 kg KG. 180 R$ 19,00 9 Filtro 22tpii c/ 150 kg de areia equipamento de filtração de alva vazão, com areia permanente, totalmente a prova de corrosão, destinados remover matéria em suspensão e coloidal. Operam com taxa de filtração de 880m³/m²/dia que os tornam frequentadas (semi-públicas e coletivas). Com instalação inclusa. UNID. 5 R$ 3.380,00 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada EXTRATOS 11.309,81 referentes a reajuste anual, os valores pagos à Contratada totalizam em R$ 1.169.593,17. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor total de R$ 1.169.593,17 dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. Secretaria Municipal de Planejamento. Republica-se por incorreção: EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 148/2016/DL/PMD Secretaria Municipal de Obras Públicas Secretaria Municipal de Planejamento Empresa: ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Processo de Licitação n°. 70/2016/DL/PMD. Tomada de Preços nº. 005/2016. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA FEIRA LIVRE (PARTE EXTERNA), MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. Sendo o valor de R$ 1.158.283,36 correspondentes às obras e o valor de R$ FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD CO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: EDITAL nº. 005/2019 de 29 de janeiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDIDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Considerando o não comparecimento do candidato Claudinei Alves dos Santos, Vigia, convocamos o próximo candidato. Considerando o não comparecimento do candidato Joaquim da Silva Freitas, Motorista – CNH D, convocamos o próximo candidato. 2 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 2.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 2.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: c) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 2.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 2.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 2.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 29 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 006/2019 de 29 de Janeiro de 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD Considerando Autos de Apelação nº 0806380-34.2016.8.12.0002, em cumprimento da decisão Judicial. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 002/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir: 2. DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – Departamento Pessoal da FUNSAUD. b) Por telefone (67) 3423.0793 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 1.6 A posse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva Fundação, por até 15(quinze) dias. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Nível Função Período para Entrega de Documento Vigia; 06/02/2019 – (quarta-feira) Motorista CNH D. Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 06/02/2019 (quarta-feira) Hora: 13:00h 61592 MARCIO FERREIRA DE ALENCAR 86 66791 HENRIQUE CRACCO MARTINS 29 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2013 - Vigia Cargo: 2003 - Motorista - CNH D Nível Função Período para Entrega de Documento 06/02/2019 – (QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Técnico em Enfermagem. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Dourados, MS, 29 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 06/02/2019 (quarta-feira) Hora: 13:00h 99080 LETICIA FERRARI 85 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL CARGO: 2013 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 125/2018 – Pregão Presencial nº 026/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1784, Vila Progresso, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, nº 1784, Vila Progresso, CEP 79.825-040, na cidade de Dourados-MS, no dia 08 de Fevereiro de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 24 de Janeiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 129/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para, objetivo a contratação de serviço de cópias reprográficas com fornecimento de cinqüenta (50) máquinas fotocopia doras multifuncionais (copiadora /impressora /scanner/fax) digitais, a laser, monocromáticas, em comodato, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de todas as peças e suprimentos, exceto papel, na quantidade necessária e suficiente para atender à demanda dos diversos setores da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 11 de Fevereiro de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 24 de Janeiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria nº 091/2018 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0131/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 091/2018/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 0131/2018 – Pregão , tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Dourados, 28 de Janeiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria 091/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 29 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 31 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 32 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 33 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 34 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 35 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 36 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 RREO 4.857 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.857 37 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS CANCELAMENTO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 Cancelamento da Ratificação da dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, publicada no dia 25 de janeiro de 2019 no Diário Oficial de Dourados, levando em consideração, o previsto nos Art.s 61 a 64 da Lei 4.320/64, que a empresa não aceita empenho como forma de pagamento. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO SINDICATO DO COM ATACADISTA E VAREJISTA DOURADOS MS. CNPJ: 33.752.676/0001-90 Av. Marcelino Pires, nº 2101, Dourados MS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.635,00 (mil seiscentos e trinta e cinco reais) Dourados/MS, 29 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal ANTONIO MONTEIRO DA SILVA DIAS 96492090187, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Mercearia, não possui açougue, localizado na Rua Ignácia de Mattos Brandao, 2280, Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. STUDIO MOOVE FITNESS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (LP, LI, LO) para atividades de condicionamento físico, localizada na rua Monte Alegre, nº 3765, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PODER LEGISLATIVO CANCELAMENTO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO RREO

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.856 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 07 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Melo Pimentel.................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)...............................3424-3358 DECRETO Nº 1.559, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “Designa servidora para responder interinamente pelo Núcleo de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação - SEMED”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias da servidora Danielly de Oliveira Santos Moreira, Gerente do Núcleo de Nutrição da Secretaria de Educação - SEMED no período de 07 a 21 de janeiro de 2019; D E C R E T A: Art. 1º.Fica designada a servidora Jéssica Grejianim para responder pela gerência do Núcleo de Nutrição da Secretaria de Educação – SEMED, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019 do corrente ano. Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 21 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.560 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia em substituição, membro para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o membro, abaixo relacionado, para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 60, de 23 de janeiro de 2017: I - Representantes Não Governamentais: a) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: Pollyana Vieira Sanches em substituição a Carlos Arturo Valiente Filho Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 21 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.561, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados em substituição, os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 883, de 16 março de 2018: I. Representante do Executivo Municipal: Titular: Saulo Luiz Patrício Sabino em substituição ao senhor Carlos Augusto de Melo Pimentel Suplente: Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima em substituição ao senhor Saulo Luiz Patrício Sabino. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 21 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.564 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. “Designa servidora para responder pelo Núcleo de Lançamento e Consistência do Departamento de Lançamento e Arrecadação de Tributos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.856 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a servidora Lucilene Cabral e Silva Machuca, para responder pelo Núcleo de Lançamento e Consistência do Departamento de Arrecadação de tributos. Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 22 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 018, de 23 de janeiro de 2019. “Exonera servidora efetiva – Carla Zafaneli Dias dos Reis Bongiovanni” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2018, Carla Zafaneli Dias dos Reis Bongiovanni, do cargo de provimento efetivo de Médico, categoria “C”, nível “001”, matrícula funcional Nº “114760026-2”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 23 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 021, de 23 de janeiro de 2019. “Exonera servidor efetivo – Michel Jone da Silva Cavalcante” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 08 de janeiro de 2019, Michel Jone da Silva Cavalcante, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Educacionais, função de Vigilante Patrimonial, categoria “B”, nível “001”, matrícula funcional Nº “114766461-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 23 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 022, de 23 de janeiro de 2019. “Exonera servidora efetiva – Regina Andrade Silva” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2019, Regina Andrade Silva, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, categoria “F”, nível “AUE-3”, matrícula funcional Nº “89391-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 23 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 023, de 23 de janeiro de 2019. “Exonera servidora efetiva – Marlene Santo Pietro” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2019, Marlene Santo Pietro, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, categoria “E”, nível “AUE-2”, matrícula funcional Nº “501713-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 23 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 025, de 23 de janeiro de 2019. “Designa servidora para exercer função de Secretária de CEIM”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º Fica designada para exercer a função de Secretária do CEIM Prof. Argemira R. Barbosa, Tipologia A, a servidora Gislene de Matos Silva, matrícula funcional nº 500190-2, a partir de 06 de dezembro de 2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 23 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO N° 1.562 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. “Constitui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2019, composta pelos seguintes membros: I - Presidente: Kelly Vieira de Andrade II - Membros: Antonio Carlos Quequeto Cristiane Mendes Ferreira; Eliane Luiz de Oliveira Evaldo Fernando dos Santos; Laryssa de Vito Rosa; Maria Aparecida da Silva; Neidivaldo Francisco Medice; Tiago Ferreira Ortiz Parágrafo único: Os servidores Laryssa de Vito Rosa e Cristiane Mendes Ferreira poderão atuar como presidentes substitutos na referida Comissão. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2019. Dourados – MS, 22 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.563 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. “Constitui e nomeia a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o exercício de 2019”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o Exercício 2019, composta pelos seguintes membros: I - Pregoeiro: Cristiane Mendes Ferreira; Laryssa de Vito Rosa Paulo Cesar Rodelini II - Membros: Cristiane Mendes Ferreira; Evaldo Fernando dos Santos; Kelly Vieira de Andrade; Laryssa de Vito Rosa; Maria Aparecida da Silva. Neidivaldo Francisco Medice; Paulo Cesar Rodelini; Tamires Pereira Machado. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2019. Dourados – MS, 22 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.856 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/01/135/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANE CARMONA NIMBU, matrícula funcional nº. “114764541-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Rosalina Aquino Sanches, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/136/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCELA GUARIZO DA SILVA, matrícula nº. “114763714”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMES), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/11/2018 a 29/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/137/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NORMA RICARTE CARMONA, matrícula funcional nº. “114762461-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Adriana Ricarte Carmona, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/138/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal REGIANE FRANCISCO LILI, matrícula funcional nº. “114765787-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Marcos Antonio Lili, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/139/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA, matrícula nº. “85201-1”, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “24” (vinte e quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/12/2018 a 29/12/2018, conforme relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 1.256/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.169/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/01/140/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSEANE DA COSTA SOUZA, matrícula nº. “502019-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: JOSEANE DA COSTA SOUZA DA SILVA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019 . Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Adc/01/157/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requeridos constantes nos processos administrativos relacionados no anexo, retroativo a 01/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.856 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Gl/01/164/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VANDA MARQUES DA SILVA, Matrícula nº. “114761360-3” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/165/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA, matrícula nº. “114762002-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/11/2018 a 27/12/2018, conforme relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 1.305/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.185/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/166/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA FREITAS NOGUEIRA, matrícula nº. “114770943-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “11” (onze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/11/2018 a 01/12/2018, conforme relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 1.283/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.149/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/167/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNA MENDES DE SOUZA, matrícula nº. “114768854-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/11/2018 a 10/12/2018, conforme relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 1.284/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.167/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/168/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA, matrícula nº. “502081-6”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/12/2018 a 17/12/2018, conforme relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 1.285/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.179/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/169/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº. “153351-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “16” (dezesseis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/12/2018 a 25/12/2018, conforme relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 028/2019, constante no Processo Administrativo nº. 058/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 12/2271/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal MARGARETH PEREIRA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 82811-1, ocupante do Cargo Assistente Administrativo, lotada no Instituto do Meio Ambiente (IMAM), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de dezembro/18, referente ao período aquisitivo de 2015/2016 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 18/12/2018 a 16/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de dezembro de 2018. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA CURSO Proc Adm % 500191 1 ADRIANA DE FATIMA PALHANO CAETANO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA. 3.164/2018 5% 114767015 1 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA. 3.317/2018 5% 89461 1 LORECI KURZ SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. 3.165/2018 5% ANEXO UNICO RESOLUÇÃO Nº 157/SEMAD/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.856 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/01/097/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VIVIAN APARECIDA DE ARAÚJO LIMA, matrícula 114763542-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, período de férias solicitado de 07/01/2019 a 21/01/2019, 15 (quinze dias), referente ao período aquisitivo 2015/2016, 2ª quinzena e período de férias solicitado de 22/01/2019 a 05/02/2019, 15 (quinze dias), referente ao período aquisitivo 2016/2017, 1ª quinzena, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2034/2018/ SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 094/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO CNPJ N°: 08.07.545/0001-31 Responsável Legal: ADRIELI GOMES OZÓRIO CPF Nº: 044.206.271-07 OBJETO: Alterar a cláusula 6° e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário VIGÊNCIA: Com relação à Cláusula 6ª do Termo de Colaboração, prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração N° 094/2018/SEMED, de 19 de Dezembro de 2018, para 31 de Janeiro de 2019. Dourados-MS, 19 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SALE SERVICE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 30/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 2.357/2017 15.09.2017 JAMAL NASSER HADDAD ABSOLVIÇÃO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Secretária Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota Dourados – MS, 25 de Janeiro de 2019. INTERESSADO MATRICULA N. PROC. EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES 114764422-4 3.122/2018 ESTELA SILVA SILVEIRA 114769657-4 3.129/2018 ISABEL SUELLEN BUENO LOPES MARQUES 114770692-7 3.171/2018 JOSIENE VIEIRA FERREIRA 114770262-4 3.092/2018 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CIRUMED COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº 26.853.028/0001-65 Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 251.520,00 (Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Quinhentos e Vinte Reais) DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CIRUMED COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº 26.853.028/0001-65 Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 251.520,00 (Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Quinhentos e Vinte Reais) DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.856 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 TERMO DE RETIFICAÇÃO PODER LEGISLATIVO DECRETOS LEGISLATIVOS Decreto Legislativo nº 1.054, de 19 de novembro de 2018. “Institui o Diploma Educador Emérito.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Os Professores e Coordenadores Pedagógicos residentes no Município de Dourados, aposentados no exercício da função, serão agraciados com o Diploma Educador Emérito. Parágrafo único. Fica assegurada a concessão desta honraria aos professores e coordenadores que se aposentaram anteriormente. Art. 2º. A concessão deste Diploma será efetivada pela Presidência após a indicação apresentada em Sessão Ordinária, por um ou mais vereadores, independente de aprovação em plenário. Parágrafo único - A indicação deverá conter currículo e anuência do homenageado, bem como a comprovação da concessão da aposentadoria. Art. 3º. O Diploma será confeccionado pela Câmara Municipal de Dourados da seguinte forma (modelo em anexo): I. do lado direito terá o Brasão Oficial do Município de Dourados; II. do lado direito no alto constará a frase “Educador, a mais nobre de todas as missões”; III - inscrição do título, nome do homenageado abaixo do título, seguindo com local e data, assinatura do Presidente da Câmara Municipal e do(s) Vereador(es) proponente(s); IV. terá dimensão de 297 mm x 420 mm (tamanho A3) em papel Canson. Art. 4º. A honraria será outorgada em Sessão Solene nos termos do Art 181,IV e §2º, I, do Regimento Interno. Parágrafo único. A data, horário e local para solenidade ficará a critério do Vereador( es) Proponente(s). Art. 5º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de novembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Republica-se por incorreção. Decreto Legislativo nº 1.078, de 17 de dezembro de 2018 “Dispõe sobre a criação do Diploma Zumbi dos Palmares”. A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica instituído o Diploma “Zumbi dos Palmares” a ser concedido a personalidades e/ou entidades que tenha oferecido contribuição relevante, reconhecida e pública atuação em prol da comunidade negra. Art. 2º - O Diploma será conferido anualmente, durante Sessão Solene da Câmara Municipal de Dourados, especialmente convocada para esse fim, prevista para ser realizada no mês de novembro em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de novembro. Art. 3º - A indicação do candidato ao Diploma Zumbi dos Palmares, deverá ser encaminhada à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, acompanhada do respectivo curriculum vitae e de justificativa/fatores motivadores da indicação, entre os dias 20 de setembro a 30 de outubro. § 1º - Todas as entidades Governamentais ou não de âmbito municipal, que desenvolvam atividades relacionadas à promoção e à valorização do negro, poderão indicar um nome de candidato ou candidata ao prêmio, a cada ano. § 2º - O Prefeito, os Vereadores e os Secretários Municipais, poderão indicar um nome ao Diploma a cada ano. § 3º - Cada Entidade poderá indicar, no máximo, um nome de candidato por área, como segue: I – cultural; II – social; III – política; IV – educacional; e V – religiosa. § 4º - Caso preencha os requisitos, poderá ser escolhido (01) um nome por área. Art. 4º - Para proceder à apreciação das indicações e a escolha agraciado será instituída uma Comissão julgadora do “Diploma Zumbi dos Palmares”, composta da seguinte forma: I. 01 representante do poder Executivo Municipal; 03 representantes da sociedade civil, indicados pelo COMAFRO – (Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros) e 01 representante da Câmara Municipal. § 1º - A Comissão escolherá anualmente dentre seus integrantes o seu presidente, a quem caberá à coordenação dos trabalhos. § 2º - Em caso de empate a classificação será decidida pela maioria dos membros da Comissão Julgadora do Diploma Zumbi dos Palmares. Art. 5º - Os nomes dos agraciados serão divulgados, após a homologação do resultado pela Presidência da Câmara Municipal de Dourados, no Diário Oficial do Município e no site da Câmara. Art. 6º - O Diploma será confeccionado pela Câmara Municipal de Dourados da seguinte forma (modelo em anexo): I – ao centro parte superior terá o Brasão Oficial do Município de Dourados; II – inscrição do título, que a Câmara Municipal de Dourados confere a (fulano de tal), pelos relevantes serviços prestados em defesa da promoção da igualdade social e étnica, sobretudo pelo cumprimento dos direitos humanos dos povos afrodescendentes no âmbito do Município de Dourados/MS. Seguindo com o local e data, assinatura do Presidente da Câmara Municipal e do Vereador proponente; III – terá a dimensão de 297 mm x 420 mm (tamanho A3). Art. 7º - A Mesa Diretora expedirá as normas, se necessárias à regulamentação do presente decreto. Art. 8º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias afins, suplementadas, se necessárias. Art. 9º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 17 de dezembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente TERMO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 007/2019 Dispensa nº 006/2019 Pelo presente Termo, fica RETIFICADO, a publicação do Termo de Ratificação, publicado no dia 25 de janeiro de 2019. Onde se lê na ratificação: OBJETO: Aquisição de gasolina comum para o uso de veículos da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: UNIÃO DIESEL E LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - CNPJ 04.632.549/000150 Av. Marcelino Pires, nº 4994, Centro, Dourados/MS VALOR: R$ 10.375,00 (dez mil trezentos e setenta e cinco reais) Leia-se: OBJETO: Aquisição de gasolina comum para o uso de veículos da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: AUTO POSTO SAN FRANCISCO LTDA - CNPJ 04.655.306/0001-37 Rua Ponta Porã, nº 2575, Vila Planalto, Dourados MS Valor: R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais) As demais disposições permanecem inalteradas. AUGUSTO WILSON DALLA MARTHA DOMINGOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.856 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PAUTA DA REUNIÃO / COMISSÃO DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO - IMAM EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI N.º 32.233/2016, para atividade de Loteamento Urbano, localizada em “Um imóvel designado por “Área AP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara nº 151” (Matrícula 121.234)”, no município de Dourados (MS). Válida até 18/01/2020. ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS N.º 32.234/2016, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada em “Um imóvel designado por “Área AP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara nº 151” (Matrícula 121.234)”, no município de Dourados (MS). Válida até 18/01/2020. ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia e de Instalação – LP/LI N.º 32.238/2016, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada em “Um imóvel designado por “Área AP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara nº 151” (Matrícula 121.234)”, no município de Dourados (MS). Válida até 18/01/2020. CENTERKA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de materiais de construção, localizada na Rua Frei Antônio, nº 2730 - Bairro Canaã3, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FABRÍCIO SILVA LOBO e LÍGIA BATISTA LOBO, tornam público que requereram do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados/MS, a Licença Simplificada LS, para o exercício de Atividades Médicas em Consultório, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305, Consultório-05, Vila Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCELO EDUARDO PIRES DAQUINTO ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de comércio de material de construções em geral, localizada na Rua Amael Pompeu Filho, n. 190 Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MÁRIO ORLANDO DOSSI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados/MS, a Licença Simplificada LS, para o exercício de Atividades Médicas em Consultório, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305, Consultório-01, Vila Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MONICA ROSA COIMBRA RESENDE – MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a autorização ambiental – AA, para atividade de: Comércio de artigos do vestuário e acessórios, localizada na rua Leônidas Alem nº 1525, Bairro Jardim Água Boa, no município de dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI N.º 32.232/2016, para atividade de Loteamento Urbano, localizada em “Parte do Lote nº 152 – Remanescente do desmembramento de Parte do Lote 152 (Matrícula120.657)”, no município de Dourados (MS). Válida até 18/01/2020. RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia e de Instalação – LP/LI N.º 32.236/2016, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada em “Parte do Lote nº 152 – Remanescente do desmembramento de Parte do Lote 152 (Matrícula 120.657)”, no município de Dourados (MS). Válida até 18/01/2020. RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS N.º 32.235/2016, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada em “Parte do Lote nº 152 – Remanescente do desmembramento de Parte do Lote 152 (Matrícula 120.657)”, no município de Dourados (MS). Válida até 18/01/2020. Parecer data Autuado Laudo de Constatação Notificação Auto de Infração Infração Decisão 25/01/2019 A. A. PEREIRA DANCETERIA - ME 5104/2016 4053/2016 1234/2016 Art. 131, Incisos XXIV da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1234/2016, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e trezentos e cinquenta reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 25/01/2019 SAAD LORENSINI & CIA LTDA 5850/2019 5423/2019 1661/2019 Art. 3º da Lei 3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela minoração da multa para o valor de R$ 11.028,00 (onze mil e vinte e oito reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 25/01/2019 FULL HOUSE BAR LTDA - ME 4790/2016 4001/2016 1400/2016 Art. 131. Inciso XXIV da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1400/2016, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 25/01/2019 DOURALUB DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA 5064/2016 3985/2016 1174/2016 Art. 131, Inciso XXIV da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1631/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de 3.000,00 (três mil reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2017/IMAM E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 4.476 ANO XIX DE 20/06/2017. DATA DA REUNIÃO: 24 DE JANEIRO DE 2019 Atendendo ao que dispõe o artigo 144, da Lei Complementar 055/2002: "Os processos serão julgados por uma comissão designada pelo Diretor Presidente do IPLAN, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Município", a Comissão Julgadora se reuniu em 24 de janeiro de 2019 para o julgamento dos quatro (04) processos listados abaixo: Segundo o art. 145, da Lei Complementar nº 055/2002, o infrator ou quem demonstre interesse legítimo poderá no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação da decisão, interpor em última instância, recurso para o Diretor Presidente do IMAM que proferirá decisão final.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.855 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 07 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 PORTARIA Nº 004/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 001/2019/PREVID, referente à contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de assinatura do contrato. Dourados/MS, 16 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 005/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor DHIEGO TROQUEZ, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 002/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de assinatura do contrato. Dourados/MS, 25 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente RESOLUÇÕES Rerratificação da Resolução nº. Av/08/1.571/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 27/2019/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 1.660/2018/2018, tendo como requerente o servidor: FRANCISCO OSÓRIO SANSÃO. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/08/1.571/2018/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XIX – N° 4.755 – Página 03, do dia 17 de agosto de 2018. Onde consta, averbação do tempo de serviço de 915 (novecentos e quinze) dias, nos períodos compreendidos entre: 01/05/1986 a 27/06/1988 e de 11/01/1989 a 19/05/1989; Passe a constar, averbação do tempo de serviço de 2.010 (dois mil e dez) dias, nos períodos compreendidos entre: 01/05/1986 a 27/06/1988 e de 11/01/1989 a 19/05/1992. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.855 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/1/131/2.019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARAES, matrícula funcional nº 114765057- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 2.662 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 15/04/2009 a 11/02/2011 (em cargo comissionado), 14/02/2001 a 31/12/2011, 23/01/2013 a 31/12/2012, 21/01/2013 a 31/12/2013, 02/01/2014 a 31/12/2014, 05/01/2015 a 01/07/2015, 08/07/2015 a 31/12/2015, 08/01/2016 a 08/07/2016 e de 14/07/2016 a 03/10/2016 (na função de Coordenadora Pedagógica); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 031/2019, constante no Processo Administrativo nº. 109/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 24 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/1/132/2.019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANGELA CECILIA ARGUELHO ROCHA, matrícula funcional nº 114765956- 6 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 2.273 (dois mil, duzentos e setenta e três) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 26/04/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 19/03/2013, 16/05/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 07/07/2017 e de 01/08/2017 a 19/12/2017 (todos na função de Professora), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.297/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.074/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 24 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/133/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LOIDE AQUINO XIMENES, matrícula funcional nº. “501561-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Rosalina Aquino Sanches, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/134/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LOIDE AQUINO XIMENES, matrícula funcional nº. “501561-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Rosalina Aquino Sanches, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/101/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARTA TENORIO BARROS CORREA, matrícula nº 501961-2, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotado (a) na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 07/04/2003 a 06/04/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.227/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.095/2018, pelo período de: 06/02/2019 a 05/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/102/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PEDRO RACZYNSKI, matrícula nº 114763005-1, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 11/10/2007 a 10/10/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.309/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.304/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 30/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.855 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/01/103/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZELIA ARAUJO SANTANA, matrícula nº 10871-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 02/05/2000 a 01/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.203/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.059/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 31/07/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/104/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI NERES SANTOS, matrícula nº 10281-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/05/1995 a 30/04/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.250/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.131/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 31/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/105/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA ANGELA DA SILVA, matrícula nº 4091-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 06/07/1999 a 05/07/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.251/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.132/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 31/07/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/107/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula nº 6741-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 02/07/2005 a 01/07/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.258/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.146/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 30/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/108/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT, matrícula nº 79981-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.300/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.280/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 30/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/01/109/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ACACIO JOSE BARBOSA, matrícula funcional nº. 114766294-1, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Sec. Municipal de ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.186/18, do Processo Administrativo nº. 3.025/2018, a partir do dia 06/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de janeiro de 2019 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/110/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS, matrícula nº 43281-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 22/03/2006 a 21/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.301/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.281/2018, pelo período de: 01/02/2019 a 30/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.855 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/01/111/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA, matrícula nº 500964-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 08/01/2008 a 07/01/2013, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.299/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.277/2018, pelo período de: 01/04/2019 a 30/06/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. LP/01/100/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR a Resolução nº. LP/12/2245/2019/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.840, dia 07/01/2019, página 04, que concedeu Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal WALMIR DA SILVA SANTANA, matrícula funcional nº 17551-1 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP), nos termos do artigo 162 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no parecer nº 003/2019, constante no Processo Administrativo nº 3.147/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de janeiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 17551-1 WALMIR DA SILVA SANTANA 1997-2012 09 (nove) Meses 07/01/2019 – 06/10/2019 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 17551-1 WALMIR DA SILVA SANTANA 2002-2012 06 (seis) Meses 07/01/2019 – 06/07/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 08/FUNSAUD/2019 de 24 de janeiro de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Considerando a portaria nº 090/FUNSAUD/2018 de 27 de novembro de 2018; Considerando a portaria nº 102/FUNSAUD/2018 de 10 de dezembro de 2018 R E S O L V E: Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 29/01/2019, a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, visando apurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo Hospital da Vida de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - SEMC AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC. SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATA Nº. 001 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO Decreto n° 376 de 19 de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.447 – Suplementar de 21 de junho de 2017, pelo Decreto nº 971, de 25 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial nº4.689 de 14 de Maio de 2018 e pelo Decreto nº 1.541, de 11 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4.848 de 17 de Janeiro de 2019. Às 08:00 horas do dia Vinte e Oito do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, situada na Avenida Presidente Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados (MS), Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (004/2018/SEMC), Jorge Augusto Ramos Lopes – Secretário de Cultura de Dourados ; Andiara Pacco Coquemala – Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior – Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados, instituída pelo Decreto n° 376, Decreto nº 971 e Decreto nº 1.541, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de avaliar a documentação do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC, cujo objetivo é a SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Abertos os trabalhos a comissão avaliou todos os projetos, respeitando os critérios contidos no Edital - a. Conteúdo teórico e prático da Oficina: qualidade técnica – (PESO 3); b. Qualificação e currículo do proponente – (PESO 2); c. Plano de Trabalho da Oficina – (PESO 1); d. Viabilidade prática da oficina – (PESO 2). Analisada a documentação, da ÁREA: Artes Cênicas – Teatro, o(s) proponente(s) selecionado(s) e de seu(s) suplente(s) foram definidos na seguinte ordem: 1º Classificado Arami Arguello Marschener; 2º Classificado Denise Lopes Leal, 3º Classificado Karla Fernanda Ribeiro Neves, 4º Classificado Raique Moura Dias, 5º Classificado Jose Martins Ramos Neto, ficando como Suplente o 6º Classificado Samara de Albuquerque Gobira. Continuando os trabalhos a comissão avaliou os projetos da ÁREA: Artes Cênicas – Circo, o(s) proponente(s) selecionado(s) foram definidos na seguinte ordem: 1º Classificado Sorrayla Acosta Parra, 2º Classificado Charlles de Souza Santos. E finalizando os trabalhos a Comissão Permanente de Chamada Publica CONCORDOU que a vaga não preenchida na ÁREA – Artes Cências – Circo será redistribuída para a ÁREA: Musica - Percussão, pois é de interesse da Secretária de Cultura e da Comissão que os Proponentes Classificados sejam contemplados, conforme previa o item 9.2 do edital, sendo assim o(s) proponente(s) selecionado(s) foram definidos na seguinte ordem: 1º Classificado Willian Rotermel Grando, 2º Classificado Olympio Luiz de Azambuja Neto e 3º Classificado Antonio Jose Vieira Neto. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 28 de Janeiro de 2019. Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança) ATA Nº. 002 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO Decreto n° 376 de 19 de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.447 – Suplementar de 21 de junho de 2017, pelo Decreto nº 971, de 25 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial nº4.689 de 14 de Maio de 2018 e pelo Decreto nº 1.541, de 11 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4.848 de 17 de Janeiro de 2019. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 3.151/2018 LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.855 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - SEMC Às 10:00 horas do dia Vinte e Oito do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, situada na Avenida Presidente Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados (MS), Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (004/2018/SEMC), Jorge Augusto Ramos Lopes – Secretário de Cultura de Dourados ; Andiara Pacco Coquemala – Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior – Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados, instituída pelo Decreto n° 376, Decreto nº 971 e Decreto nº 1.541, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de avaliar a documentação do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC, cujo objetivo é a SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança). Abertos os trabalhos da comissão, o presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos documentos encaminhados para fins de credenciamento das Entidades na MODALIDADE: DANÇA (BALÉ), DANÇA(JAZZ), DANÇA(DANÇA DO VENTRE). Analisada a documentação da empresa ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.238.736/0001-07, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para a modalidade de BALÉ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa BLANCHE MARIA TORRES, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.143.759/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALÉ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL (Sucata Cultural), inscrita no CNPJ sob o nº 28.386.189/000111, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALÉ e JAZZ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 (Studio Jacy Brasileiro) inscrita no CNPJ sob o nº 30.601.154/000108, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALÉ e DANÇA DO VENTRE, além disto após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa M & M DANÇA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 11.554.690/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para as modalidades de BALÉ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa SANTOS E MARCONDES LTDA (Ebacisa), inscrita no CNPJ sob o nº: 26.435.837/0001-57 , constatou-se que a academia atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para as modalidades de BALÉ e JAZZ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Continuando a verificação da autenticidade dos documentos encaminhados para fins de credenciamento das Entidades na MODALIDADE: ARTES VISUAIS (DESENHO E/ OU ARTE PARA CRIANÇA). Analisada a documentação da empresa ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.568.312/0001-48, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.062.968/0001-45, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa FABIANA ASSIS FERNANDES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.245.031/0001-80, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 005/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 28 de Janeiro de 2019. Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATA Nº. 003 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO Decreto n° 376 de 19 de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.447 – Suplementar de 21 de junho de 2017, pelo Decreto nº 971, de 25 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial nº4.689 de 14 de Maio de 2018 e pelo Decreto nº 1.541, de 11 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4.848 de 17 de Janeiro de 2019. Às 12:00 horas do dia Vinte e Oito do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, situada na Avenida Presidente Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados (MS), Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (004/2018/SEMC), Jorge Augusto Ramos Lopes – Secretário de Cultura de Dourados ; Andiara Pacco Coquemala – Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior – Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados, instituída pelo Decreto n° 376, Decreto nº 971 e Decreto nº 1.541, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de avaliar a documentação do EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018, cujo objetivo é a SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Abertos os trabalhos a comissão avaliou todos os projetos da CATEGORIA A - Show Musical, respeitando os critérios contidos no Edital - a. Excelência artística do espetáculo: qualidade técnica – (PESO 4); b. Qualificação dos profissionais / currículo do proponente – (PESO 2); c. Trabalhos autorais e inéditos – (PESO 1); d. Viabilidade prática do espetáculo / adequação ao projeto e ao espaço cultural – (PESO 3). Analisada a documentação, CATEGORIA A - Show Musical, o(s) proponente(s) selecionado(s) foram: Representante Legal: Osmar Medina Carballo Grupo/Artista: Vilella e Osmar Medina; Nome do Show/Espetáculo: Identidade Chamamé; Representante Legal: Candida Graciel Chamorro Arguello; Grupo/Artista: Verajú; Nome do Show/Espetáculo: MboraheiRapere – Pelas Trilhas do Canto; Representante Legal: Marco Aurélio Marques de Oliveira; Grupo/Artista: Marco Aurélio de Dourados; Nome do Show/Espetáculo: Saudade Morena II; Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins; Grupo/Artista: Kleber e Kleberson; Nome do Show/Espetáculo: K&K Tour 2019; Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins; Grupo/Artista: Vokalika; Nome do Show/Espetáculo: Vokalika na área; Representante Legal: Rozembergue Marques; Grupo/Artista: Rozembergue Marques; Nome do Show/Espetáculo: Outras Violas; Representante Legal: Gilson Cortes Buzzio; Grupo/Artista: Misbehavior; Nome do Show/Espetáculo: Fantasy; Representante Legal: Rafael Candido Santana da Silva; Grupo/Artista: Opuesto; Nome do Show/ Espetáculo: Matar ou morrer; Representante Legal: Raquel Cristina da Silva; Grupo/ Artista: Gabi Andrade; Nome do Show/Espetáculo: Show com a Gabi Andrade; Representante Legal: Cellia Fernanda Pietramale Ebling; Grupo/Artista: Fernanda Ebling e Banda; Nome do Show/Espetáculo: Vermelha; Representante Legal: Giani Cristina Torres de Souza; Grupo/Artista: Gi Torres; Nome do Show/Espetáculo: Pré lançamento – Ep Caminha; A Comissão Permanente de Chamada Publica CONCORDOU que como a quantidade de inscrições foi inferior a quantidade de vagas, a mesma ficará disponível para contratação direta de Shows Musicais, como conta no Edital – item 1.4 “Caso o número de selecionados seja inferior à quantidade prevista no item 1.3, o Município de Dourados poderá contratar bandas e/ou cantores consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública para participarem do projeto “PALCO PARA TODOS”, observados os procedimentos fixados em lei”. Continuando a avaliação foi analisada a documentação, CATEGORIAS B - Apresentação de Dança, Apresentação Teatral e Apresentação de Poesia, respeitando os critérios contidos no Edital – a. Excelência artística do espetáculo: qualidade técnica – (PESO 4); b. Qualificação dos profissionais / currículo do proponente – (PESO 2); c. Trabalhos autorais e inéditos – (PESO 1); d. Viabilidade prática do espetáculo / adequação ao projeto e ao espaço cultural – (PESO 3). Analisada a documentação, CATEGORIA B, o(s) proponente(s) selecionado(s) foram: APRESENTAÇÃO DE DANÇA: Representante Legal: Blanche Maria Torres; Grupo/Artista: CIA Blanche Torres; Nome do Show/Espetáculo: EspindoLINHAS; Representante Legal: Társila Bonelli Calegari Paulino; Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas; Nome do Show/Espetáculo: Delírios – Traços dançantes em Lídia Bais; APRESENTAÇÃO DE TEATRO: Representante Legal: Carlos Augusto Coelho Palermo; Grupo/Artista: Grupo de Teatro Cena Viva MS; Nome do Show/Espetáculo: Zé Malandro – Conta Histórias; Representante Legal: Junia Cristina Pereira; Grupo/Artista: Grupo Orendive; Nome do Show/Espetáculo: Jaity Muro; Representante Legal: Juarez Gomes de Oliveira Junior; Grupo/Artista: Circo Le Chapeu; Nome do Show/Espetáculo: Tradicional Pocket Show; Representante Legal: Antonio Martins Oliveira Junior; Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas; Nome do Show/Espetáculo: Querô – uma reportagem maldita; APRESENTAÇÃO DE POESIA: Representante Legal: Ruth Hellmann Claudino; Grupo/Artista: Individual; Nome do Show/Espetáculo: Contando Histórias. A Comissão Permanente de Chamada Publica CONCORDOU que como a quantidade de inscrições foi inferior a quantidade de vagas, a mesma ficará disponível para contratação direta de Apresentações, como conta no Edital – item 1.4 “Caso o número de selecionados seja inferior à quantidade prevista no item 1.3, o Município de Dourados poderá contratar bandas e/ou cantores consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública para participarem do projeto “PALCO PARA TODOS”, observados os procedimentos fixados em lei”.Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 28 de Janeiro de 2019. Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Jorge Nilson dos Santos Junior Representante Técnico do Teatro Municipal de Dourados DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.855 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / AVISO DE CONVOCAÇÃO - SEMS AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2018 PROCESSO Nº 203/2018 OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A Secretária Municipal de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras CONVOCA os representantes das empresas vencedoras do certame em epígrafe, para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 003/2019 , no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, nos termos do subitem 16.3 do edital. Em atendimento a Lei Complementar Municipal nº 331/2017, os promitentes deverão apresentar a documentação relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista no ATO DE ASSINATURA da Ata. A Ata de Registro de Preços poderá ser assinada das 07:30 às 13:30 na SEMS, sito Av. Coronel Ponciano nº 900, Pq dos Jequitibás, Dourados – MS. (informações 3410-5538). Atenciosamente, Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº.031, de 22 de janeiro de 2019. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Gilson Dias de Santana 01/01/2018-2019 30 dias a partir de 01/02/2019. Juliana Araújo Ozorio 01/01/2018-2019 30 dias a partir de 11/02/2019. Junior Nascimento de Souza 06/01/2018-2019 30 dias a partir de 04/02/2019. Patrícia Bogarin Gomes 02/01/2018-2019 30 dias a partir de 01/02/2019. Mariana Santana Mendes 03/01/2018-2019 30 dias a partir de 04/02/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alan Aquino Guedes de Mendonça PRESIDENTE PORTARIA Nº. 32-RH, de 23 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Luciane Matsushima de Sousa, do Cargo de Assessor Especial da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 33-RH, de 23 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Luciano Manoel Ferreira Perez, do Cargo de Chefe de Setor das Comissões, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 24 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 35-RH, de 23 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Luiz Jó Nevoleti Correia, no Cargo de Diretor de Departamento de Segurança e Transporte, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 11 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 36-RH, de 23 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Natalia Premuli de Souza, no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 08 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 37-RH, de 23 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Paulo Ferreira do Nascimento, no Cargo de Assessor Especial da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 08 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 38-RH, de 23 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Michele Souza Nogueira Sobrinho, no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete do Vereador, Alan Aquino Guedes de Mendonça, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 10 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 39-RH, de 24 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Jorge da Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar VII, junto ao Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 08 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.855 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; Gabiatti & Gabiatti Ltda., CNPJ 04.075.654/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de botijões de gás de cozinha GLP (13KG) para atender a Câmara Municipal de Dourados. CONTRATO: 002/2019. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0101.2.108 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima LICITAÇÃO: Proc. Adm. 006/2019, Dispensa 005/2019. ORDENADOR DESPESA: Alan Aquino Guedes de Mendonça EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; Auto Posto San Francisco, CNPJ 04.655.306/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina), de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/ MS. CONTRATO: 003/2019/CMD, 23 de janeiro de 2019. VALOR: R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2019 até 23 de abril de 2019. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.30.00.00 – Conservação de Patrimônio Público – Material de Consumo. FISCAL DE CONTRATO: Luciano Fernandes de Oliveira. LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 007/2018, Dispensa nº 006/2018 ORDENADORA DE DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA ATA DE Nº 001/2019 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU Aos 25 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezenove (25/01/19), reuniram-se na sala de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às nove horas 08h00min (oito) horas com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Sr. Carlos Francisco Dobes Vieira (Presidente do Conselho Fiscalizador), senhora Adriana Benicio Toneloto, (representante titular do Departamento de Urbanismo/Seplan), João Bosco Sarubbi Mariano, (Representante do Conselho Municipal Plano Diretor, Saulo Luiz Patrício Sabino, (Representante Órgãos Seccionais. Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1-Aprovação das contas do exercício de 2018 para balanço anual de 2018. Em observância a pauta, foi procedida á prestação de contas, inicio do exercício de 2019 com o saldo de R$ 1.084.989,32 (hum milhão e oitenta e quatro mil e novecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), ao ano foram obtidas receitas no valor de R$ 431.473,06 (Quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos e setenta e três reais e seis centavos) e despesas no valor de R$ 369.956,24 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte e quatro centavos), restando um saldo de R$ 1.146.506,14 (hum milhão, cento e quarenta e seis mil e quinhentos e seis reais e catorze centavos). Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS, 25 de janeiro de 2019 Carlos Francisco Dobes Vieira Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Adriana Benicio Toneloto Representante do Departamento Urbanismo/Seplan João Bosco Sarubbi Mariano Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor Saulo Luiz Patrício Sabino Representante Órgãos Seccionais/Segov ATA - FMU OUTROS ATOS CENTERKA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de materiais de construção, localizada na Rua Frei Antônio, nº 2730 - Bairro Canaã3, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CDM- CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação- RLO, para a atividade de Laboratório Clínico, localizada na Rua Major Capilé, nº 1565 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA-M torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: COMERCIO VAREGISTA, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES, n°1970 Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IVO ARAUJO DE OLIVEIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS, localizada na Rua/Av. Norte, n° 4.320, Bairro: Residencial Bonanza, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. J.L ROBERTO- ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (Ms)- IMAM, a Autorização Ambiental- AA, para atividade de : comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, localizada na Rua Floriano Brum, n. 180, sala B, Bairro: Vila Maxwell, município de Dourados( MS). Não foi determinado Estudo Impacto Ambiental EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Deliberação Nº 001/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. D E L I B E R A: Art. 1º - Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Jonathan Tiberio Pereira Tiburcio para assumir a função no período de férias da Conselheira Tutelar Maria de Lourdes da Silva Paiva pelo período de 08/02/2019 a 22/02/2019. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 21 janeiro de 2019. Francelly Dutra Rosa Presidente do CMDCA DELIBERAÇÃO - CMDCA

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.854 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 07 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 RESOLUÇÃO Nº AD/01/001/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: APLICA-SE ao servidor pública municipal MÁRCIO TAVARES JARA , matrícula funcional nº 114764391-3, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 2.000/2017, instaurados em 26.07.2017, por transgressão aos Artigos 186, inc. IV, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 06 de 23 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. . R E S O L V E: Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional das Servidoras Pública Profissional do Magistério Municipal; a partir de 11/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 23 de janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Cristiane Quieregati Ribeiro Tecchio 114772236-2 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM - Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza CEIM –Maria de Nazaré Adriana Freitas Nogueira 114770943-4 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM – Maria de Nazaré CEIM –Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza EDITAIS EDITAL Nº 033 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l v e: Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ano XX - Nº 4826, Edital nº 27 de 03 de dezembro de 2018 – 14ª Convocação –Geral I, Convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.854 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS - Dia 04/02/2019 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados e - Dia 05/02/2019 às 7:30 avaliação médica pericial: 1. Carlos de Oliveira Silva; 2. Diego Barbosa Lobo de Souza; 3. Eduardo Schwertner; 4. Fabiana Souza de Oliveira 5. Regiane Ferminio Da Silva Dourados, MS, 23 de janeiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC. SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: ÁREA: Artes Cênicas – Teatro 1. Proponente: Arami Arguello Marschener 2. Proponente: Denise Lopes Leal 3. Proponente: Jose Martins Ramos Neto 4. Proponente: Karla Fernanda Ribeiro Neves 5. Proponente: Raique Moura Dias 6. Proponente: Samara de Albuquerque Gobira ÁREA: Artes Cênicas – Circo 1. Proponente: Charlles de Souza Santos 2. Proponente: Sorrayla Acosta Parra ÁREA: Musica - Percussão 1. Proponente: Antonio Jose Vieira Neto 2. Proponente: Olympio Luiz de Azambuja Neto 3. Proponente: Willian Rotermel Grando HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança) INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: MODALIDADE: DANÇA (BALÉ), DANÇA(JAZZ), DANÇA(DANÇA DO VENTRE) 1. ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME (Academia de Ballet Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001-07 2. BLANCHE MARIA TORRES (Stúdio Blanche Torres) CNPJ: 05.143.759/000147 2. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL (Sucata Cultural) – CNPJ: 28.386.189/0001-11 4. JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 (Studio Jacy Brasileiro) CNPJ: 30.601.154/0001-08 5. M & M DANÇA LTDA – ME - (Academia de Dança Maria Ester) CNPJ: 11.554.690/0001-47 6. SANTOS E MARCONDES LTDA (Ebacisa) – CNPJ: 26.435.837/0001-57 MODALIDADE: ARTES VISUAIS (DESENHO E/OU ARTE PARA CRIANÇA) 1. ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN (Entreartes Espaço de Convivência Artística) - CNPJ: 13.568.312/0001-48 2. FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA (Beco das Artes) - (CNPJ: 17.062.968/0001-45) 3. FABIANA ASSIS FERNANDES – ME – CNPJ: 15.245.031/0001-80 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: CATEGORIA A - Show Musical 1. Representante Legal: Osmar Medina Carballo Grupo/Artista: Vilella e Osmar Medina Nome do Show/Espetáculo: Identidade Chamamé 2. Representante Legal: Candida Graciel Chamorro Arguello Grupo/Artista: Verajú Nome do Show/Espetáculo: MboraheiRapere – Pelas Trilhas do Canto 3. Representante Legal: Marco Aurélio Marques de Oliveira Grupo/Artista: Marco Aurélio de Dourados Nome do Show/Espetáculo: Saudade Morena II 4. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins Grupo/Artista: Kleber e Kleberson Nome do Show/Espetáculo: K&K Tour 2019 5. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins Grupo/Artista: Vokalika Nome do Show/Espetáculo: Vokalika na área 6. Representante Legal: Rozembergue Marques Grupo/Artista: Rozembergue Marques Nome do Show/Espetáculo: Outras Violas 7. Representante Legal: Gilson Cortes Buzzio Grupo/Artista: Misbehavior Nome do Show/Espetáculo: Fantasy 8. Representante Legal: Rafael Candido Santana da Silva Grupo/Artista: Opuesto Nome do Show/Espetáculo: Matar ou morrer 9. Representante Legal: Raquel Cristina da Silva Grupo/Artista: Gabi Andrade Nome do Show/Espetáculo: Show com a Gabi Andrade 10. Representante Legal: Cellia Fernanda Pietramale Ebling Grupo/Artista: Fernanda Ebling e Banda Nome do Show/Espetáculo: Vermelha 11. Representante Legal: Giani Cristina Torres de Souza Grupo/Artista: Gi Torres Nome do Show/Espetáculo: Pré lançamento – Ep Caminha CATEGORIAS B - Apresentação de Dança, Apresentação Teatral e Apresentação de Poesia. APRESENTAÇÃO DE DANÇA: 1. Representante Legal: Blanche Maria Torres Grupo/Artista: CIA Blanche Torres Nome do Show/Espetáculo: EspindoLINHAS 2. Representante Legal: Társila Bonelli Calegari Paulino Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas Nome do Show/Espetáculo: Delírios – Traços dançantes em Lídia Bais APRESENTAÇÃO DE TEATRO: 3. Representante Legal: Carlos Augusto Coelho Palermo Grupo/Artista: Grupo de Teatro Cena Viva MS Nome do Show/Espetáculo: Zé Malandro – Conta Histórias 4. Representante Legal: Junia Cristina Pereira Grupo/Artista: Grupo Orendive Nome do Show/Espetáculo: Jaity Muro 5. Representante Legal: Juarez Gomes de Oliveira Junior Grupo/Artista: Circo Le Chapeu Nome do Show/Espetáculo: Tradicional Pocket Show 6. Representante Legal: Antonio Martins Oliveira Junior Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas Nome do Show/Espetáculo: Querô – uma reportagem maldita APRESENTAÇÃO DE POESIA: 7. Representante Legal: Ruth Hellmann Claudino Grupo/Artista: Individual Nome do Show/Espetáculo: Contando Histórias EDITAL Nº 14/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.854 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS LICITAÇÕES no dia 28 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 24 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2018 PROCESSO: nº 427/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de revitalização e reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Deputado Ulysses Guimarães”, no Município de Dourados-MS. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme Comunicação Interna (C.I. n° 026/2019), considerando a necessidade de adequações no Cronograma Físico Financeiro e do respectivo edital. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de janeiro de 2019. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda Ordem de Classificação e Escolha Candidato 153º ROSILDA MOURA DE CARVALHO 154º ELYMADA DE SOUZA MARTINS SILVA 155º ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA 156º JANES DE JESUS SÁ DEL TORO 157º KARINA DE MELO RODRIGUES 158º GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 159º ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO 160º ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 161º SARA BISPO KINTSCHEV 162º ELENITA DE FREITAS HEINRICH 163º ELISA DILETA ROMANN 164º MARLI MARIA ZEMOLIN 165º ELAINE CRISTINA DA SILVA 166º JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 167º KARINA CAMARGO DE OLIVEIRA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 11º ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO 20 12º ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 13º CLAIR TEREZINHA LINDNER 14º SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO 15º RENATA SUTIER DE LIMA 16º ROGINA CUNHA ROCHA SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 5º RENATA SABINO FIGUEIREDO 6º ELIZABET FERREIRA MAZARIM 7º THAÍS REGINA DE ALMEIDA 8º MAISA ALMEIDA DOS SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 5º SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 8º DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 9º YASMIM CARDOZO DE OLIVEIRA 10º EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE Ordem de Classificação e Escolha Candidato 12º DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS 13º LEDIANE MATOS JUSTINO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 14º MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 15º RACHEL CALEGÃO COSTA 16º KARINE LINS DA ROCHA ALCALÁ PITILIM 17º WELLINGTON BATISTA DIAS 18º ANA CAROLINA FERREIRA LAVRATTI AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 22º VERA MARIA DE SOUZA 23º VALDECI CANDIDO STOLTE 24º üüüüüüüüüüüüüüüü 25º üüüüüüüüüüüüüüüü 26º MARTA PEREIRA DE ALMEIDA 27º ANTONIO GOMES DE BARROS 28º RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA 29º üüüüüüüüüüüüüüüü DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Dannyele Bortolanza Lara PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.854 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses a partir da data de sua assinatura em 24 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Laura Bachi Comerlato PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 22 de janeiro de 2019 a 21 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Maura Maria Oviedo Barroso PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Enfermeiro (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 24 de janeiro de 2019 a 23 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.863,95 (Cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Edilene Santana de Jesus Lima PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Auxiliar de Enfermagem (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 23 de janeiro de 2019 a 22 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.268,36 (Dois mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 148/2016/DL/PMD Secretaria Municipal de Obras Públicas Empresa: ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Processo de Licitação n°. 70/2016/DL/PMD. Tomada de Preços nº. 005/2016. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA FEIRA LIVRE (PARTE EXTERNA), MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. Sendo o valor de R$ 1.158.283,36 correspondentes às obras e o valor de R$ 11.309,81 referentes a reajuste anual, os valores pagos à Contratada totalizam em R$ 1.169.593,17. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor total de R$ 1.169.593,17 dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.854 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do procedimento de processo de INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no Artigo 25, I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 144/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FRESAS PARA EQUIPAMENTO MÉDICO PERTENCENTE À FUNSAUD (CRANIÓTOMO DA MARCA MACOM), UTILIZADOS NO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO da empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDÚSTRIA LTDA. – CNPJ n° 59.650.556/0001-76, cujo valor total do contrato é R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais) e seu prazo máximo de vigência não superior a 90 (noventa) dias, tendo o início da contagem a partir da assinatura do instrumento contratual. Fundamento Legal: Artigo 25, I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Justificativa anexada nos autos do referenciado. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundos Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 24 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 RINALDI & COGO LTDA CNPJ Nº 07.269.677/0001-79 Ref. Processo de Licitação nº 118/2018 – Pregão Presencial nº 023/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 386.787,20 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte Centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 03.924.435/0001-10 Ref. Processo de Licitação nº 118/2018 – Pregão Presencial nº 023/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 393.110,50 (Trezentos e Noventa e Três Mil Cento e Dez Reais e Cinquenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME CNPJ Nº 09.315.996/0001-07 Ref. Processo de Licitação nº 118/2018 – Pregão Presencial nº 023/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 374.269,84 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAEPP CNPJ Nº 03.712.351/0001-13 Ref. Processo de Licitação nº 112/2018 – Pregão Presencial nº 021/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de colchões de uso hospitalar, objetivando atender as necessidades e demandas do Hospital da Vida, unidade pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.760,00 (Dezessete Mil Setecentos e Sessenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS GREICIANY SOUZA ALVES 01707070164 Dispensa de Licitação nº 095/2018 Processo de Licitação nº 0138/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA, LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DO HOSPITAL DA VIDA - FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 0138/2018. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.854 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 Decreto Legislativo nº 1.078, de 17 de dezembro de 2018 “Dispõe sobre a criação do Diploma Zumbi dos Palmares”. A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica instituído o Diploma “Zumbi dos Palmares” a ser concedido a personalidades e/ou entidades que tenha oferecido contribuição relevante, reconhecida e pública atuação em prol da comunidade negra. Art. 2º - O Diploma será conferido anualmente, durante Sessão Solene da Câmara Municipal de Dourados, especialmente convocada para esse fim, prevista para ser realizada no mês de novembro em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de novembro. Art. 3º - A indicação do candidato ao Diploma Zumbi dos Palmares, deverá ser encaminhada à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, acompanhada do respectivo curriculum vitae e de justificativa/fatores motivadores da indicação, entre os dias 20 de setembro a 30 de outubro. § 1º - Todas as entidades Governamentais ou não de âmbito municipal, que desenvolvam atividades relacionadas à promoção e à valorização do negro, poderão indicar um nome de candidato ou candidata ao prêmio, a cada ano. § 2º - O Prefeito, os Vereadores e os Secretários Municipais, poderão indicar um nome ao Diploma a cada ano. § 3º - Cada Entidade poderá indicar, no máximo, um nome de candidato por área, como segue: I – cultural; II – social; III – política; IV – educacional; e V – religiosa. § 4º - Caso preencha os requisitos, poderá ser escolhido (01) um nome por área. Art. 4º - Para proceder à apreciação das indicações e a escolha agraciado será instituída uma Comissão julgadora do “Diploma Zumbi dos Palmares”, composta da seguinte forma: I. 01 representante do poder Executivo Municipal; 03 representantes da sociedade civil, indicados pelo COMAFRO – (Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros) e 01 representante da Câmara Municipal. § 1º - A Comissão escolherá anualmente dentre seus integrantes o seu presidente, a quem caberá à coordenação dos trabalhos. § 2º - Em caso de empate a classificação será decidida pela maioria dos membros da Comissão Julgadora do Diploma Zumbi dos Palmares. Art. 5º - Os nomes dos agraciados serão divulgados, após a homologação do resultado pela Presidência da Câmara Municipal de Dourados, no Diário Oficial do Município e no site da Câmara. Art. 6º - O Diploma será confeccionado pela Câmara Municipal de Dourados da seguinte forma (modelo em anexo): I – ao centro parte superior terá o Brasão Oficial do Município de Dourados; II – inscrição do título, que a Câmara Municipal de Dourados confere a (fulano de tal), pelos relevantes serviços prestados em defesa da promoção da igualdade social e étnica, sobretudo pelo cumprimento dos direitos humanos dos povos afrodescendentes no âmbito do Município de Dourados/MS. Seguindo com o local e data, assinatura do Presidente da Câmara Municipal e do Vereador proponente; III – terá a dimensão de 297 mm x 420 mm (tamanho A3). Art. 7º - A Mesa Diretora expedirá as normas, se necessárias à regulamentação do presente decreto. Art. 8º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias afins, suplementadas, se necessárias. Art. 9º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 17 de dezembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 17-RH, de 10 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Fabiana Baggio Cassel, no Cargo de Procuradora Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA LEGISLATIVA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 004/2019/DF/CMD DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019/DF/CMD Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II e IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de gasolina comum para uso em veículos pertencentes a Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: UNIÃO DIESEL E LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - CNPJ 04.632.549/000150 Av. Marcelino Pires, nº 4994, Centro, Dourados/MS VALOR: R$ 10.375,00 (dez mil trezentos e setenta e cinco reais). Dourados/MS, 15 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: A presente Dispensa tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de botijões de gás de cozinha GLP (13KG) para atender a Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO GABIATTI & GABIATTI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.075.654/0001-35, estabelecida em Dourados/MS, na Rua Coronel Ponciano, nº 2230, Vila Industrial VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Dourados/MS, 24 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: SINDICATO DO COM ATACADISTA E VAREJISTA DOURADOS MS. TERMOS DE RATIFICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.854 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 TERMOS DE RATIFICAÇÃO CNPJ: 33.752.676/0001-90 Av. Marcelino Pires, nº 2101, Dourados MS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.635,00 (mil seiscentos e trinta e cinco reais) Dourados MS, 24 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: A presente Dispensa tem por objeto a Contratação Emergencial de empresa para locação e cessão de software especializado em gestão pública com serviços de conversão de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo suporte técnico e atualização de licenças para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO: N&A INFORMÁTICA EIRELI CNPJ nº 07.700.699/0001-41 Rua Joaquim Murtinho, nº 1728, Itanhangá Park, Campo Grande/MS VALOR: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) Dourados MS, 24 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal Ata nº. 003/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e Albino João Zanolla, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 029/2018/PreviD, de dispensa de Licitação nº. 020/2018/ PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Considerando, o contido no Despacho nº 001/2019, emitido pela Diretoria Administrativa, quanto a dificuldade em obtenção de cotações e pesquisas de preço regionalmente, sendo juntados aos autos do processo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.411, de 20 de novembro de 2018, publicado no D.O.M. nº 4.818, de 22 de novembro de 2018, atas de registro de preços de outros órgãos municipais, para parâmetro de preço. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a proposta mais vantajosa apresentada à Administração Pública foi da empresa GRÁFICA E EDITORA DOURADOS - EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 21.878.463/0001-20, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta, além de que, conforme a justificativa contida no despacho supracitado, a não contratação imediata de uma empresa para a realização do objeto ensejaria em danos à Administração Pública, e por esta Comissão considerar a proposta dentro da média de preços, deliberou no sentido de que o mesmo encontrase devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 24 de janeiro de 2019. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Fernando Abreu Pinto Albino João Zanolla Membro Membro Ata nº. 004/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e Albino João Zanolla, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 001/2019/PreviD, de dispensa de Licitação nº. 001/2019/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após, prosseguiu-se a análise da documentação e da justificativa apresentada através do Memorando nº 40, de 17 de janeiro de 2019, onde a empresa que possuía o menor valor global orçado pelo valor global da proposta, desistiu da aludida contratação. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME, inscrita no CNPJ Nº 06.272.573/0001-50, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 24 de janeiro de 2019. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Fernando Abreu Pinto Albino João Zanolla Membro Membro ATA - PREVID OUTROS ATOS Ana Paula Cruzes de Oliveira - MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, minimercados e armazéns e venda de bebidas (conveniência), localizada na rua Oliveira Marques, 3280 – Sala 01 – Jardim Paulista – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AUDIOCLINI APARELHOS AUDITIVOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDCOS, localizada na Rua João Candido da Câmara, 833 - Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CENTER CÓPIAS LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Fotocópias e Impressões, Localizada junto a Avenida Weimar Gonçalves Torres Nº 1.818, Centro, Município de Dourados MS, CEP 79.800-021. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS), para a atividade de Clínica de Psicologia, localizado na Rua Monte Alegre, 2090, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JAQUELINE BARBOSA BENITES BIANCHI – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de serviço de alimentação, localizada na Rua Ciro Melo, 3650, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Nova Car Seminovos Ltda, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados(MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de comércio de veículos seminovos, localizada na Rua/AV. Hayel Bom Faker n. 710, Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Santa Fé Construtora Ltda – EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia para atividade de loteamento social urbano e pavimentação asfáltica, localizada na Área B, desmembrada do Quinhão 08, S/N, Bairro Esplanada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TELEVISÃO PONTA PORÃ LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental de Operação para atividade de transmissão de televisão aberta, localizado na Avenida Joaquim Alves Taveira n° 3555, Jardim Paulista, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.853 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 11 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DECRETO “P” Nº 026, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. “Rerratifica o contido no Decreto “P” nº 014, de 22 de janeiro de 2019.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E CR E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 014, de 22 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4852, de 23/01/2019, referente a nomeação da servidora Daniele Rosana Nowotny Bomfim, conforme abaixo: Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 014, de 22 de janeiro de 2019. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 23 de janeiro de 2019. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração DANIELE ROSANA NOWOTNY BOMFIM ASSESSOR III DGA-6 SEMED 23/01/2019 DANIELE ROSANA NOWOTNY BOMFIM GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMED 07/01/2019 Passa a constar: Onde consta: PORTARIAS PORTARIA Nº 01/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/2019, tendo em vista extravio dos bens públicos elencados no Memorando nº 03/GMD/2019 pertencentes à Fazenda Pública Municipal, que estavam sob a responsabilidade do servidor GABRIEL FERNANDO ROSSETO RODRIGUES, matrícula funcional nº 114771966-3, por ter ele, em tese, transgredido o dever do artigo 88, inciso XIV e praticado, em tese, a conduta descrita no artigo 96, inciso XXII; ambos do Estatuto desta Guarda Municipal: Lei Complementar nº 121/2007 – bem como investigar a existência de fato(s) correlato(s) e/ou a prática de transgressão(ões) disciplinar(es) conexa(s), a ser(em) determinado(s) durante esta apuração. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: LUIZA IBANHES, matrícula nº 44001-1 e MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA, matrícula nº 81181-2 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação do aludido Memorando, com seus anexos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 22 de Janeiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/78/01/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114761111-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “10/12/2018 a 08/04/2019”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/79/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal BIANCA SANTOS SANTANA, matrícula funcional nº. “114771516-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/01/2019 a 13/07/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/01/80/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MILENE SANT`ANA BAPTISTA SUSZEK, matrícula nº. “90435 -1” ocupante do cargo de CIRURGIà DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MILENE SANT`ANA BAPTISTA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 18 de janeiro de 2019 . Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/81/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ROBSON ELIAS DOS SANTOS , matrícula funcional nº. “114766295-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Raimundo Nonato dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/82/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal EDER BENITES DE MATTOS , matrícula funcional nº. “85151-1” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Neusa Benites de Mattos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/01/83/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal BRUNA RODRIGUES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114770173-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/01/2019 A 02/05/2019”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 03/05/2019, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/84/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES, matrícula nº. “43941-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/01/2019 a 18/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/85/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal REGIANE ALVES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114762240-6” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Pedro Pereira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/86/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, ANTONIO CARLOS MONTEIRO, matrícula funcional nº 67591-1,ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO, lotado na SEC MUN SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 721 (setencentos e vinte e um) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 11/01/1995 a 31/12/1996 (na função de médico), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 21/2019, constante no Processo Administrativo nº. 98/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/87/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114770267- 2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 600 (seiscentos) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016 e de 06/02/2017 a 07/07/2017(todos na função de Professora Convocada); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 019/2019, constante no Processo Administrativo nº. 055/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/88/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS, matrícula funcional nº 114761918- 2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.175 (três mil, cento e setenta e cinco dias) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 04/05/2006 a 11/01/2015(todos na função de administrativa); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 020/2019, constante no Processo Administrativo nº. 056/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/89/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, DAYANE RODRIGUES PASTOR, matrícula funcional nº 114765415-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 752 (setecentos e cinquenta e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 09/02/15 a 03/04/15, 02/09/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 13/02/17 a 07/07/17 e de 01/08/17 a 19/12/17(todos na função de Professora Convocada); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 005/2019, constante no Processo Administrativo nº. 004/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/90/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114768134 -4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.656 (um mil, seiscentos e cinquenta e seis) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 08/08/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 03/06/13, 23/07/13 a 16/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 18/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 13/02/17 a 07/07/17, 01/08/17 a 19/12/17 e de 21/02/18 a 17/04/18(todos na função de Professora Convocada); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 007/2019, constante no Processo Administrativo nº. 006/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/01/122/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, SELENE DE CASTRO SILVA SANTOS, matrícula funcional nº 114769409-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.059 (um mil, cinquenta e nove) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 19/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 21/12/16 e de 13/02/17 a 07/07/17(todos na função de Professora Convocada); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 009/2019, constante no Processo Administrativo nº. 008/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/123/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO, matrícula funcional nº 114768023-5, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.318 (um mil, trezentos e dezoito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 07/05/12 a 11/07/12, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 13/02/17 a 07/07/17, 01/08/17 a 19/12/17 e de 21/02/18 a 16/04/18(todos na função de Professora Convocada); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 010/2019, constante no Processo Administrativo nº. 009/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/124/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALDA BARBOSA DE RESENDE, matrícula nº. “81-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na AGENCIA MUN DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS, “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/12/2018 a 25/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/116/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IONÁ CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA, matrícula funcional n. 82121-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Agencia Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 07/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150, de 03 de dezembro de 2018, sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, e a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 1941, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018. R E S O L V E: Art. 1º. Publicar a classificação preliminar dos profissionais da Educação Escolar Indígena efetivos e não efetivos, para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, conforme Anexos I a IV, desta Resolução. Art. 2º. Publicar a desclassificação preliminar dos profissionais da Educação Escolar Indígena efetivos e não efetivos, para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, conforme Anexo V, desta Resolução. Art. 3º. Os cadastrados que não concordarem com os resultados poderão entrar com recurso, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2019, das 7h30min às 13h, diretamente no Núcleo de Educação Escolar Indígena - NEEI, na Secretaria Municipal de Educação. Art. 4º. Os recursos deverão seguir estritamente o modelo contido nesta Resolução – anexo VI – e, exclusivamente, os itens etnicidade e situação funcional. Art. 5º. Os recursos deverão ser entregues no NEEI/SEMED já preenchidos, assinados e com cópias dos documentos que comprovem a solicitação. Art. 6º. Os resultados dos recursos serão publicados até o dia 30 de janeiro de 2019. Art. 7º. A chamada para lotação de professores, em caráter temporário, será feita nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2019. Art. 8º. Não haverá outro prazo para recurso ou novo processo de seleção. Art. 9º: Os casos omissos serão resolvidos no Núcleo de Educação Escolar Indígena - NEEI/SEMED. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 22 de janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 1 ###.236.381-## EDILENE AEDO JERONIMO 31 1 ###.026.561-## CAJETANO VERA 45 Componente Curricular: ARTE - ARTE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EFETIVOS INDÍGENAS ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 1 ###.124.651-## CRISTIANE ALVES MACHADO 42 2 ###.894.101-## ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 27 1 1 ###.890.241-## EMISLENE SILVA MARIANO 36 2 ###.646.721-## CRISTIANE RODRIGUES 10 1 ###.590.831-## EGIZELE MARIANO DA SILVA 29 1 ###.156.731-## CELINA MACHADO 30 2 ###.304.801-## FABIANA MARTINS DE SOUZA 29 1 ###.646.311-## ZELIA REGINA BENITES 0 1 1 ###.471.391-## ALINE GERONIMO DE SOUZA 42 2 ###.586.871-## ROSANA AEDO MORALES 38 3 ###.074.771-## JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 37 4 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 37 5 ###.603.761-## ELIETE MOREIRA MARQUES 36 6 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 29 7 ###.150.501-## CRISTIANE DE JESUS LOPES 28 8 ###.385.701-## JUCELIA FERREIRA GONÇALVES 25 9 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA SOUZA 23 11 ###.962.851-## ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 23 12 ###.956.871-## MARISTELA MARTINS MACHADO 21 13 ###.485.901-## ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 19 14 ###.806.731-## ALISON BENITES RODRIGUES 18 16 ###.896.291-## DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 16 19 ###.026.971-## CÉLIA CABREIRA 14 1 ###.429.431-## ADRIANA MARTINS RAMIRES 46 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - LÍNGUA INDÍGENA (TERENA GUARANI/KAIOWÁ) Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.375.811-## YANNA ENDO 29 2 ###.884.031-## MARLUCI DE ALMEIDA 16 1 ###.785.871-## ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 16 1 ###.434.321-## EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 25 1 ###.493.391-## SIMONE DE DGODOY SANTANA SANTOS 26 1 ###.052.017-## SAMUEL GONÇALVES DE SOUZA 37 Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Componente Curricular: ARTE - ARTE Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS EFETIVOS NÃO INDÍGENAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.820.576-## VANIA PEREIRA DA SILVA 37 1 ###.564.811-## NEIDE ALVES DA COSTA 37 1 ###.441.001-## LENICE GOMES DA SILVA MATOS 39 2 ###.438.971-## NATÁLIE PEREZ FORTUNATO 35 3 ###.991.011-## MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE 25 4 ###.349.571-## CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 24 5 ###.401.101-## ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 19 6 ###.131.311-## MICHELE FERNANDES ORTEGA 19 7 ###.711.291-## EZEDIR DA COSTA 12 8 ###.584.511-## ANDREINA DE MELO LOUVEIRA ARTEMAN 0 9 ###.620.928-## JULIANE CAROLINE MAMEDIO DOA ANJOS 0 1 ###.395.851-## ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES 29 2 ###.795.781-## JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA 23 3 ###.144.601-## JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO 23 4 ###.288.661-## ANDRÉIA RUIZ MENEZES 14 5 ###.614.971-## SILVIA NOVAES DA COSTA 4 6 ###.149.561-## LORRAINE RIZZI RESENDE 0 1 ###.351.681-## JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA 36 2 ###.305.751-## VANESSA AMARILIA HIRTO 26 3 ###.742.801-## VALDENIR MARTINS PONTES 12 4 ###.161.001-## TÂNIA VARGAS MATOS 8 1 ###.442.241-## TIRZA AEDO DOS SANTOS 33 2 ###.522.411-## TAYANE CAVALHEIRO GONÇALVES 25 3 ###.570.861-## MARILDO DA SILVA PEDRO 25 4 ###.527.991-## MARY ROSA MORALES 23 5 ###.694.811-## KELLEN NATALICE VILHARVA 21 6 ###.663.521-## NELSON AVILA DA SILVA 20 7 ###.660.861-## LUCIANA AQUINO CONCIANZA 20 8 ###.231.261-## TALITA TATIELI DA SILVA JORGE 16 Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS Componente Curricular: ARTE - ARTE Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS NÃO EFETIVOS INDÍGENAS ANEXO III DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.542.981-## EDILEUZA MOREIRA DORNELES 43 2 ###.406.751-## TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA 42 3 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 33 4 ###.783.141-## ARACY VARGAS 31 5 ###.440.521-## RAMÃO GABRIEL BERNADO 19 6 ###.107.621-## TÂNIA MARA DE PAULO VALLEJO 17 7 ###.360.921-## MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 17 8 ###.634.461-## RAICA MARTINS 15 9 501551 Valdemira Mendes 0 1 ###.891.211-## JOSIEL MACHADO 22 2 349691 Eliseo Antonio Rolon 0 1 ###.961.141-## DIANA DAVILà DA SILVA 29 2 ###.965.901-## ROSANIZ MARTINS PONTES 23 3 ###.677.881-## TÂNIA FATIMA AQUINO 17 4 ###.055.371-## FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE 17 1 ###.694.241-## SANDRA SAMUDIO RODRIGUES 27 2 ###.398.981-## LUCIENE FLORES 7 1 ###.445.281-## SONIA RODRIGUES 34 2 ###.373.591-## IANARA VALESCA DE SOUZA 33 Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 3 ###.984.141-## JANETE DE SOUZA 32 4 ###.057.901-## ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA 30 5 ###.364.531-## ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRA 23 6 ###.752.951-## ROSYANE PEDRO FRANCISCO 20 7 ###.493.841-## EVELYNE GREGÓRIO XAVIER 17 8 ###.348.851-## ROSILENE DA SILVA MORAIS SOUZA 16 9 ###.502.851-## SOLANGE MACHADO DE SOUZA 12 10 ###.599.911-## FABRICIANE MALHEIRO 6 11 ###.523.401-## ANA PAULA ALVES GONÇALVES 3 1 ###.812.791-## VALDENIR DE SOUZA 39 2 ###.709.711-## RIBELINO ESCOBAR 31 3 ###.353.531-## ANA CARINA PAULO DOS SANTOS 20 4 ###.896.661-## IVANUZA DA SILVA PEDRO 20 5 ###.797.631-## ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO 15 6 ###.919.471-## LUCIANE CARMONA NIMBÚ 13 7 ###.088.881-## ELIEZER MARIANO JORGE 12 8 ###.634.181-## DALBERTIS RAMIRES 9 1 ###.767.431-## WILLYAM DA SILVA BELIZÁRIO 26 2 ###.005.071-## ALINE ITURVE FRANCO 24 3 ###.773.801-## SUELI RODRIGUES PEREIRA 22 4 ###.816.611-## IVAN ANTONIO JORGE 21 5 ###.134.491-## DJAVAN DE SOUZA NIMBU 21 6 ###.647.521-## ELIANE JUCA DA SILVA 20 7 ###.482.361-## INEIA ARCE GONÇALVES 17 8 ###.959.921-## ZENILTON FERNANDES 14 9 ###.513.331-## ERNESTO FERNANDES ORTIZ 8 10 304.901 RENATA SOUA CABREIRA 0 1 ###.416.321-## GEISABEL VERON 23 2 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 23 3 ###.005.001-## VALDETE MARTINS PONTES 10 4 ###.547.911-## JEKSON SAVALA GONÇALVES 1 1 ###.704.911-## THAYSA GERONIMO FIALHO 43 2 ###.591.061-## ELIZETI MOREIRA 41 3 ###.992.831-## JESSICA FREITAS 37 4 ###.004.871-## ANTONIO CARLOS BENITES 35 5 ###.818.341-## SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS DAS VIRGENS 33 6 ###.924.051-## NELSON FRANCISCO 33 7 ###.020.681-## ILDA PEREIRA DOS SANTOS 31 8 ###.537.161-## JOSILAINE MACHADO 30 9 ###.694.151-## LIVIA PAULO ORTIZ 29 10 ###.999.731-## BRUNA RODRIGUES DA SILVA 28 11 ###.027.821-## NÁDIA DE SOUZA MARQUES 27 12 ###.399.611-## BEATRIZ CÁCERES 27 13 ###.011.621-## KELLYN MARIANO DA SILVA 27 14 ###.926.131-## CLEBER MARTINS NUNES 26 15 ###.407.331-## ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 26 16 ###.294.431-## TATIANE ORTIZ RODRIGUES 26 17 ###.929.911-## JANE ALVARENGA SOUZA 24 Componente Curricular: MATEMÁTICA - MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 18 ###.018.581-## MARINALVA AVALO 22 19 ###.549.691-## VANUSA AQUINO VARGAS ALVES 21 20 ###.454.691-## LURIAN DE SOUZA MACHADO 21 21 ###.929.321-## ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 19 22 ###.962.891-## KATIUCE MOURA MOREIRA 19 23 ###.444.721-## CAMILA ALVES ÁVILA 19 24 ###.371.951-## JOSYELE MOREIRA MARQUES 19 25 ###.955.221-## BRUNA MACHADO DE SOUZA 19 26 ###.117.521-## MYDIANE AQUINO VARGAS 18 27 ###.623.391-## JOSABEL VALÉRIO ÁVILA 18 28 ###.516.051-## JACQUELINE BORLINQUES PAULO SANTANA 18 29 ###.064.701-## CLEIDE DA SILVA PEDRO 17 30 ###.685.241-## LUZIA VERA ISNARDE 17 31 ###.805.331-## LENINHA HILTON 17 32 ###.735.441-## TANARA BRITES DE OLIVEIRA 17 33 ###.320.481-## TACIANE PAULO ROHDT 16 34 ###.607.211-## FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO 16 35 ###.330.541-## LUANA DE SOUZA LEITE 16 36 ###.327.791-## GESSICA ISNARDE ALMEIDA 16 37 ###.549.471-## GEISE RODRIGUES NUNES 15 38 ###.636.461-## GISELY MARTINS 15 39 ###.663.661-## IONE GABRIEL AEDO 15 40 ###.361.151-## JAIANE GONÇALVES FERREIRA 14 41 ###.881.041-## GIOVANA CARRAPATEIRA SILVA 14 42 ###.954.931-## CAMILA PAULO DOS SANTOS 11 43 ###.296.651-## RAIANE MOREIRA CARBONARO 11 44 ###.842.421-## ADAIR DA SILVA 9 45 ###.918.731-## DEYZIANE GARCIA RAMOS 9 46 ###.923.781-## VALDINEIA JORGE AQUINO 7 47 ###.418.541-## MIRIAM MAMEDE RODRIGUES 6 48 ###.648.591-## MIRIAN RODRIGUES MARTINS 6 49 ###.972.961-## ALINE RODRIGUES MARTINS 6 50 ###.178.541-## DALVA PAULO VALLEJO 3 51 272841 ILDA BARBOSA DE ALMEIDA 0 52 483831 ELIANE VARGAS SAMÚDIO 0 1 ###.950.961-## LENILZA FLORES DA SILVA 31 2 ###.796.991-## MARISTELA AQUINO ISFRAM 24 3 ###.113.681-## GILSON DA SILVA 19 4 ###.704.231-## ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES 11 5 ###.457.601-## JUCILENE LEDESMA 4 1 ###.273.841-## LEONIR DA SILVA OLIVEIRA 42 2 ###.161.120-## LUIS EDUARDO PIT 32 3 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 29 4 ###.650.621-## GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI 22 5 ###.200.261-## ANA CAROLINA LIMA 14 6 ###.779.678-## JOSÉ MARTINS RAMOS NETO 0 1 ###.248.421-## VANUSA RODRIGUES HORAS 65 2 ###.583.361-## JOYCE MARTINS CARBONARO 55 3 ###.913.201-## MARIA ADRIANA TORQUETI TODGIGUEZ 48 4 ###.397.291-## GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DE MATOS 34 6 ###.649.441-## KAMILA DOS SANTOS ARTEMAN 26 7 ###.661.101-## VALESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR 23 8 ###.050.601-## MARCOS JOSÉ SANT ANA CESCO 23 9 ###.433.501-## LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA 16 10 ###.914.241-## RONIVON ALVES MOREIRA 16 11 ###.101.101-## POLIANA SOARES MIRANDA 13 12 ###.185.481-## VIRGÍNIA GRANJA DOS SANTOS 6 1 ###.947.821-## VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA 40 2 ###.083.471-## ADALBERTO ALVES VIANA 39 3 ###.575.031-## SANDRA AGUIAR MACEDO 37 4 ###.289.061-## ALTAIR RODRIGUES 36 5 ###.113.141-## FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE 33 6 ###.511.501-## RUFINO AQUINO DUARTE 32 7 ###.396.041-## ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO 30 8 ###.206.271-## ADRIELI GOMES OZORIO 30 9 ###.397.841-## MARCOS DA SILVA 28 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS NÃO EFETIVOS NÃO INDÍGENAS ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS Componente Curricular: ARTE - ARTE Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA 10 ###.779.001-## FABIO ALEXANDRE CARAVANTE 23 11 ###.673.751-## WILLIAN RAMOS CABRAL 23 12 ###.296.191-## BRENDA FLORENCIANO DA SILVA 22 13 ###.595.231-## RUBENS APARECIDO DOS SANTOS 20 14 ###.002.411-## DANIEL CHAGAS SILVEIRA 20 15 ###.469.631-## JUNIOR GOMES CAMILO 18 16 ###.906.171-## LUIZ GUSTAVO TOLEDO DE PAULA 18 17 ###.736.921-## ROBSON RUIS CARDOSO 17 18 ###.119.441-## JÚNIOR MOREIRA BRITO 16 19 ###.833.421-## FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA 13 20 ###.163.211-## MAISA CRISTINA DO AMARAL 13 21 ###.924.304-## MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA 13 22 ###.026.201-## DAYELLE SILVA COSTA LEITE 13 23 ###.254.061-## EDSON VEGA XIMENEZ 12 24 ###.686.031-## GISLANY RAMOS GOMES 10 25 ###.763.681-## IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO 10 26 ###.631.991-## LUCIANO DE PAULA SOUZA 10 27 ###.835.171-## JANIELI FERNANDES DE OLIVEIRA 7 28 ###.473.061-## BRENDON CRISTIAN ANTUNES BALBUENO 7 29 ###.219.291-## LUANNA SANTOS PEREIRA 6 30 ###.213.498-## RÔMULO BARBOSA CASSIMIRO 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 1 ###.159.921-## ALICE ROSANE BELOTO BENITES 44 2 ###.811.971-## ANAY MATOS RODRIGUES DE SOUZA 42 3 ###.108.051-## MIRIAM SANTOS DE SOUZA 31 4 ###.201.931-## CLEBER DIAS 28 5 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 21 6 ###.533.711-## ROSANE GONÇALVES COSTA OZÓRIO 21 7 ###.463.501-## ANGELA MARIA DOS SANTOS 20 8 ###.415.901-## CRODOALDO SPESSOTO PRADO 15 9 ###.889.981-## ROSANE GONÇALVES COSTA 12 10 ###.420.781-## ELISANDRO SANGALLI 0 11 ###.646.718-## LAIZA SOARES DO NASCIMENTO 0 1 ###.613.901-## JOÃO FLORES 66 2 ###.611.661-## DAIANE LIMA DOS SANTOS 49 3 ###.247.471-## JAIR COSTA DE BARROS 33 4 ###.642.298-## ANTONIO LUIZ MATTOSO 30 5 ###.906.111-## SANTIERRE LUIS KREWER SOTT 26 6 ###.080.721-## JAKELINE JULIÃO DA SILVEIRA 25 7 ###.930.141-## CLEYSON MARTINS MACIEL 23 8 ###.829.981-## SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA 19 9 ###.898.138-## MARILA OLIVEIRA BARNET 18 10 ###.994.811-## ANTONIO JOSE DOS SANTOS 15 11 ###.897.041-## ANDRESSA RIZALDE ROA 11 12 ###.132.481-## LUCIANE DE LIMA CAPOANO 10 13 ###.485.941-## ROSMARI TEREZINHA MONTEPÓ PEREIRA 9 14 ###.519.621-## MICHEL GOMES DO CARMO 7 15 ###.468.841-## LUCIANA BERBEL RODRIGUES 7 16 ###.969.781-## ANA MARIA BLANCO 6 1 ###.258.191-## SANDRA ADRIANA DE MACEDO 40 2 ###.159.491-## LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA 29 3 ###.043.881-## MICHELLY PEREIRA BRAGA 24 4 ###.366.511-## EDILSON BELARMINO CHAGAS 22 5 ###.175.361-## ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 20 6 ###.180.301-## VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS 19 7 ###.296.961-## DJALMA XAVIER FURTADO 16 8 ###.664.071-## FABIANA CHAVES DA SILVA 15 9 ###.717.318-## JOSIANE SILVA ROSA 13 10 ###.247.661-## FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS 7 1 ###.223.681-## ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO 49 2 ###.357.801-## ROSILÉIA FERREIRA DA ROCHA 32 3 ###.687.581-## KAILA RENATA ANHAIA DA SILVA 30 4 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL 29 5 ###.253.359-## ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE 27 6 ###.085.471-## EDILAINE FREITAS DA SILVA LIEBICH 26 7 ###.792.791-## LUCIMAR DOS SANTOS ALVES 26 8 ###.834.701-## SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 23 9 ###.165.871-## CLAUDINEI CARDOSO NEVES 22 10 ###.020.781-## MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO 19 11 ###.800.001-## JOSINEIDE DOS SANTOS UEDA 15 12 ###.231.081-## ELYS KARINY DA SILVA ALENCAR 13 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA 13 ###.616.831-## JAQUELINE FERREIRA OLIVA 11 14 ###.637.561-## SÍLVIA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO 10 15 ###.805.068-## EUNICE APARECIDA BRUNO NEGRAO 6 16 ###.413.061-## LUCIMAR DE SOUZA ARGUELHO 6 17 ###.083.961-## TALITA DA CRUZ CARLOS 6 18 ###.567.511-## MILENE GONÇALVES PEREIRA 5 19 ###.954.071-## SIRLEIA VIEIRA PORTILHO 3 20 ###.714.631-## DORACI BENOVIT 0 1 ###.174.591-## ROSIANY NIZ DE SOUZA 47 2 ###.264.391-## MARIA APARECIDA CABRAL DA SILA 33 3 ###.476.831-## JACKELINE CRISTIAN BONADIO 30 4 ###.900.031-## LUCIANA PAULINO RIBEIRO 30 5 ###.923.221-## MARIANA AGUIAR DA SILVA 30 6 ###.266.561-## CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA 28 7 ###.577.221-## MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZ 28 8 ###.967.686-## MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA 25 9 ###.370.301-## LAUDILAINE MARIA GRESZCZUK 23 10 ###.871.181-## EDVANIA MORENO PEREIRA 22 11 ###.099.111-## CRISTYE SILVA GOMES 22 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: MATEMÁTICA - MATEMÁTICA 12 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 20 13 ###.461.151-## ESTELA SILVA SILVEIRA 18 14 ###.342.371-## LUCIENE CARDOSO BRUNEL 17 15 ###.819.051-## CIDIANE GONZAGA PINHEIRO 15 16 ###.895.411-## DANIEL RODRIGUES ICASSATTI 13 17 ###.411.031-## FLAVIANE CHAVES DA SILVA 12 18 ###.228.128-## RUDNEI BARBOSA CASSIMIRO 10 19 ###.769.091-## THASSIO ÁLLAN SOARES VANSAN 9 20 ###.995.051-## RONA ALVES BORGES JUNIOR 7 21 ###.034.399-## DIEGO DE ABREU DOS SANTOS 3 1 ###.102.331-## CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ 48 2 ###.110.281-## ILO DAVI DE FARIAS MACHADO 0 1 ###.649.591-## SIDLAINY NASCIMENTO SILVA 3 1 ###.655.181-## MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES 62 2 ###.616.071-## ROZELI LIMA CABRAL 46 3 ###.355.241-## REGINA FERREIRA LIMA MARQUES 46 4 ###.034.011-## ALINI FERNANDESMENDONÇA 43 5 ###.361.941-## SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO 41 6 ###.180.181-## CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMENDE 38 7 ###.223.931-## KELLY EVARISTO DA SILVA 37 8 ###.668.771-## GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 36 9 ###.625.298-## LUCIENE CASTALDELI DOS SANTOS 35 10 ###.466.781-## ALDINEIA REBEQUE PRADO 33 11 ###.064.541-## NILZA MARIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA 32 12 ###.890.161-## TALITA RIBEIRO MARTINS 32 13 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE 31 14 ###.683.641-## DENISE MAGALHÃES DA SILVA 31 15 ###.007.581-## JOELMA GONZALEZ DA SILVA 30 16 ###.970.881-## ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE 30 17 ###.848.091-## MARINALVA DOS SANTOS PRATES 29 18 ###.576.181-## SUELI PECARINI HOLSBACH 29 19 ###.824.321-## ROSELI CARDOSO NUNES 29 20 ###.941.241-## CLAUDIRENE MARIA GOMES 29 21 ###.721.601-## FÁTIMA APARECIDA KIMURA COELHO 28 22 ###.937.191-## MARIA FLORIANA VILAMAIOR 27 23 ###.924.661-## ROZICLER PEREIRA DE SOUZA 27 24 ###.401.941-## MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA ARGUELO 27 25 ###.838.381-## ROGERIA FINAMOR MANGUEIRA 27 26 ###.609.521-## CIRLENE GUERINO BARBOZA 26 27 ###.971.621-## LUCIANA MARIA DOS SANTOS 24 28 ###.806.701-## SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 24 29 ###.848.141-## ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI 24 30 ###.240.111-## FRANÇOIS MONTEIRO DE SOUZA 23 31 ###.516.451-## ADRIA FRANCIELLECOELHOHOTMAILCOM 23 32 ###.803.811-## ELICIANA PEREIRA DE SOUZA GARCIAS 22 33 ###.502.048-## AMANDA SIMÕES NASCIMENTO 22 34 ###.564.991-## ELIZENA APARECIDA MARTINS GEROTTO 20 35 ###.386.211-## AMANDA DA LUZ MENEZES RODRIGUES 20 36 ###.680.911-## ADRIANA FERNANDES HELENO 20 37 ###.897.932-## VANESSA SOARES DA SILVA 20 38 ###.905.961-## RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 20 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS 39 ###.096.561-## ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA 18 40 ###.164.931-## TATIANE OLIVEIRA MATOS 18 41 ###.316.491-## ALYNE FERREIRA GONELLA 18 42 ###.804.851-## FLÁVIA NEVES ALMEIDA 18 43 ###.421.671-## LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA 17 44 ###.925.301-## MÁRCIA REGINA DO NASCIMENTO 17 45 ###.285.521-## SÍLVIA EFIGÊNIA NATAL 17 46 ###.008.501-## ÀUREA KIMURA COELHO 17 47 ###.274.681-## MEIREANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ 17 48 ###.968.261-## EDILSO APARECIDO SANTOS 17 49 ###.565.441-## LORRAINE MARTINS GEROTTO 17 50 ###.499.641-## MARILDA ANTUNES 16 51 ###.417.431-## DORALINA GARCIA DE LIMA 16 52 ###.339.101-## MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS 16 53 ###.730.751-## FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 16 54 ###.837.601-## SILVANA PEREIRA DE BRITO 16 55 ###.781.571-## PAULA GAÚNA SENA BRITO 16 56 ###.346.411-## LUCÉLIA DA SILVA CAVALCANTI 16 57 ###.585.491-## GECIANE DA SILVA DIAS 15 58 ###.295.271-## KELLI CAMPOS DA SILVA 15 59 ###.598.151-## RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA 14 60 ###.672.581-## ELIEZIA JOSÉ DA SILVA RODRIGUES 14 61 ###.161.671-## LIS NATÁLIA PAREDE VILHALVA MOREL 14 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA /NEEI/SEMED ANEXO VI DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. RECURSO PARA PROCESSO SELETIVO 2019 Conforme RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 150, de 03 de dezembro de 2018, RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, e RESOLUÇÃO/ SEMED/CEAID Nº 004, de 21 de janeiro de 2019, confirmo: ( ) SIM. Sou Professor de Etnia Indígena Guarani, Kaiowá ou Terena ( ) NÃO. Não sou Professor de Etnia Indígena Guarani, Kaiowá ou Terena ( ) SIM. Sou Professor efetivo – concursado – na Rede Municipal de Ensino de Dourados ( ) NÃO. Não Sou Professor efetivo – concursado – na Rede Municipal de Ensino de Dourados (Nome Completo – sem abreviação e rasuras) CPF ___________________________ Data: _______ Hora: ________ 62 ###.618.161-## ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN 13 63 ###.976.791-## PRISCILA CORRÊA DANTAS 13 64 ###.816.181-## SIMONE APARECIDA EVELY FERREIRA SILVA FLORES 12 65 ###.837.321-## CRISTINA XAVIER CLAUDINO 10 66 ###.855.001-## ELIANE MARQUES VERÃO ALVES 10 67 ###.332.971-## VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR 10 68 ###.804.141-## LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 10 69 ###.190.061-## MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA 10 70 ###.257.061-## GESSICA SANTANA CAIRES COLETE 8 71 ###.389.231-## RAQUEL CARBONARO DE OLIVEIRA 8 72 ###.799.091-## PRISCILA CORDEIRO DA SILVEIRA 6 73 ###.108.691-## DANIELA BATISTA COSTA 5 74 ###.636.041-## ALBA TEREZINHA VIEIRA ROCHA 4 75 ###.103.647-## ROSANA CRISTINA DE ABREU PESSANHA 4 76 ###.225.118-## ELIZANE SILVÉRIO GONÇALVES 1 77 ###.211.681-## VERA LUCIA GONÇALEZ DE OLIVEIRA 0 78 ###.616.741-## AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 0 79 ###.497.131-## VIVIANE MARIA DA CONCEIÇÃO 0 80 ###.422.731-## EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 0 81 ###.762.981-## MIRIà DE JESUS PEREIRA 0 82 ###.543.851-## ADRIANA RUIZ MENEZES 0 1 ###.659.861-## VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ 33 2 ###.624.681-## ROSELI CARVALHODE LIMA AGUILAR 26 3 ###.390.241-## DEBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI 24 4 ###.303.351-## MARTA GISELE ASSUNÇÃO DOS SANTOS 23 5 ###.058.661-## EVA APARECIDA RIBEIRO 19 6 ###.907.561-## CLAUDIA VICENTE 19 7 ###.126.931-## MARILDA APARECIDA ESPÍNDOLA AREVALO 18 8 ###.617.261-## CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES 18 9 ###.761.911-## MARIA ELENA BEZERRA DE LIMA 17 10 ###.386.511-## CIBELI GONÇALVES CARDOZO 17 11 ###.411.921-## ALINE DE JESUS SOARES 16 12 ###.346.631-## CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO 13 13 ###.018.101-## CASSIA JANAINA DA SILVA 13 14 ###.614.381-## FRANCIELI LOUVEIRA RODRIGUES 13 15 ###.383.361-## FABIULA KUTTERT SANT ANA 11 16 ###.550.961-## ELAINE DIAS MACEDO 11 17 ###.800.331-## NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO 10 18 ###.624.711-## MARIA DAS DORES SILVA 10 19 ###.487.491-## ROSINEIDE APARECIDA SILVA DE LIMA MENDES 10 20 ###.289.191-## CRISTIANE MARIKO KIMURA DUARTE 10 21 ###.303.191-## IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 9 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 22 ###.821.031-## MARILIZE FÁTIMA ESPÍNDOLA AREVALO 9 23 ###.164.961-## PATRICIA CORDEIRO DE JESUS SILVA CAMPOS 9 24 ###.165.321-## EDINÉIA GONÇALVES SANTOS 7 25 ###.457.601-## ROSILENE ALVES BENITES 6 26 ###.466.561-## JOSIEL MARTINS DA ROCHA 6 27 ###.462.661-## JULIANA GOMES DOS SANTOS 6 28 ###.756.461-## VERA LÚCIA CANABARRO IBANHES 5 29 ###.651.301-## CYNTIA ACÁSSIA BERTON 5 30 ###.129.691-## CINTIA MAMÉDIO SOUZA MAARTINS 5 31 ###.726.981-## MARA LIDIA LOPES CABREIRA 3 32 ###.803.671-## JULIANA VERÃO DE CARVALHO SOUZA 3 33 ###.465.428-## ALINE PIMENTEL DE OLIVEIRA 3 34 ###.843.831-## ALINE HARUMI COMARELLA MEGURO 3 35 ###.469.651-## ANA RAQUEL SANABRIA 3 36 ###.457.531-## KAMILLA DE OLIVEIRA CAROLA MATOS 1 37 ###.082.561-## RAFAELA CAETANO DE PAIVA PAEL 1 38 ###.357.811-## ZENAIDE DE MORAES PRADO 0 39 ###.316.051-## APARECIDA DA SILVA DIAS 0 40 ###.832.471-## JAILMA BARBOZA DE MELO 0 41 ###.869.471-## LUZANIR RUMÃO DE MENEZES 0 42 ###.091.571-## DANIELA BERSANI MATTOSO 0 Nome CPF Área Possível classificação Motivo da desclassificação LUIZ FELIPE MARTINS ###.082.541-## Ciências 7 Colocou efetivo, mas não é JANIO MARQUES ###.542.881-## Ciências 27 Colocou que não é indígena, mas é FABIO CONSCIANZA 446.841-## Educação Física 25 Colocou efetivo, mas não é FERNANDES RIBEIRO SOUZA ###.013.791-## Educação Física 6 Colocou efetivo, mas não é ANALIZE GAUTO 582.321-## Geografia 26 Colocou efetivo, mas não é MACLEISON VERA ###.684.981-## História 3 Colocou efetivo, mas não é REGIANE FRANCISCO LILI ###.217.571 Letras – Língua Portuguesa 16 Colocou efetivo, mas não é JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES ###.966.961-## Letras – Língua Portuguesa 15 Colocou efetivo, mas não é CRISTIANE MACHADO DA SILVA ###.125.651-## Letras – Língua Portuguesa 10 Colocou efetivo, mas não é RAISSA MARTINS ###.355.441 Letras – Língua Portuguesa 3 Colocou efetivo, mas não é ROSSANDRA CABREIRA ###.854.891-## Terena - Guarani/Kaiowá 44 Colocou efetivo, mas não é MARIA APARECIDA ROMERO ###.925.281-## Terena - Guarani/Kaiowá 16 Colocou efetivo, mas não é MARILENE AQUINO XIMENES ###.692.311-## Terena - Guarani/Kaiowá 13 Colocou efetivo, mas não é PATRICIA DA SILVA PEDRO ###.871.161-## Terena - Guarani/Kaiowá 13 Colocou efetivo, mas não é MISAEL CONCIANZA JORGE ###.167.341-## Terena - Guarani/Kaiowá 7 Colocou efetivo, mas não é CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS ANEXO V DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. CIÊNCIAS EDUCAÇÃO FÍSICA GEOGRAFIA HISTÓRIA LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA NORMAL SUPERIOR - LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) LIDIMARA FRANCISCO VALERIO ###.990.751 Anos Iniciais 23 Colocou que é efetiva nos anos iniciais, porém, o objeto de concurso é na Educação Infantil JORDSON RODRIGUES SANCHES ###.956.581-## Anos Iniciais 17 Colocou efetivo, mas não é JUCELIA MARTINS MACHADO ###.817.931-## Anos Iniciais 16 Colocou efetivo, mas não é ELIZANGELA MORALES GARCIA ###.457.091-## Anos Iniciais 16 Colocou efetivo, mas não é TISSIANE PEIXOTO VOGARIN ###.597.041-## Anos Iniciais 10 Colocou efetivo, mas não é RAISSA MEIRELES DA SILVA ###.254.801-## Anos Iniciais 6 Colocou efetivo, mas não é ADEVIRGIANA FERNANDES ###.254.801-## Educação Infantil 13 Colocou efetivo, mas não é ANOS INICIAIS EDUCAÇÃO INFANTIL EDITAIS EDITAL Nº 13/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 25 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 22 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 142º DÉBORA LETÍCIA LINS MARTINS 143º ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA 144º SALETE MARCON 145º MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES 146º ALESSANDRA APARECIDA GABRIEL CEGATI 147º JÉSSICA DIAS GOMES GARCIA 148º FABIANA GOMES DA SILVA 149º RENATA DA SILVA SOUZA 150º CAMILA ALVES DE ARAÚJO MARIA 151º ROSÂNGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 152º VASTI ALVES PEREIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 03º MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 04º CLEONICE MARQUES FARIAS BELO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 74º EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO 75º ANA LÚCIA LEMES NUNES 76º NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 77º TAHYLA DA SILVA DUARTE SOUZA 78º ELZA MARIA DA SILVA 79º MARCIA MONTEIRO CHAVES 80º VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 81º CELMA ESPINDOLA TORQUATO 82º TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO 83º PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 84º PATRICIA VEIGA ALVES DE CASTRO 85º LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 86º EDNEUZA CORREIA GONÇALVES SILVA 87º MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO 88º MARLY SILVA BRAGA 89º IVANETE ALVES NUNES 90º ELIZETE ROSA VIEIRA 91º ELIZANE CAROLLO PINA 92º NEIDE AUGUSTO PEREIRA 93º ANDRÉIA DE JESUS GOES REIS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL EXTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2018 PROCESSO: nº 350/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Gás GLP 13 kg e 45kg (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg e 45kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 03, a proponente DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. A Pregoeira ainda informa que os itens 02, 04, 05 e 06 foram considerados DESERTOS/FRACASSADOS. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 10 de dezembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2018 PROCESSO: nº 70/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de sonorização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESULTADO: O certame que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: CLAUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO – MEI, no item 01 e DAB SONORIZAÇÃO EIRELI-ME, no item 02. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 18 de dezembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 111/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ CPF Nº: 662.485.821-49 2. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar a Cláusula 4° do Termo de Colaboração n° 111/2018/SEMED, e acrescentar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais); 3.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 18 de Janeiro de 2019 e término em 30 de Junho de 2019. Dourados-MS, 18 de Janeiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMED RESULTADO CHAMADA PÚBLICA – SEMED Aviso de resultado de processo de credenciamento relativo à Chamada Pública nº 08/2018/ SEMED - exercício 2019. A Comissão de Chamada Pública da Secretaria de Municipal de Educação,instituída pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento das escolas,entidades, associações e instituições particulares de ensino visando oferecer vagas para Educação Infantil, em período parcial para o ano letivo de 2019 conforme segue: DEMAIS ATOS / ATA - CHAMADA PÚBLICA - SEMED ATA N°03/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2018/SEMED. Às 08:00 horas do dia quinze do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Dourados, situada à Rua Coronel Ponciano, Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz, S/N - Parque dos Jequitibás, nesta cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da comissão para seleção e credenciamento para analisar e julgar as chamadas públicas e inexigibilidade da Secretaria Municipal de Educação: Sidiclei Roque Deparis, Denise Rafaele Gzik e Leovaldo Bonfá, instituída pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, com a finalidade de analisar a regularização da documentação de habilitação referente ao Edital de Chamada Pública nº. 008/2018/SEMED, solicitada, conforme registrado na Ata 02/2018/ SEMED, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E/OU INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO VISANDO CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO LETIVO DE 2019. Feita a análise dos documentos entregues no prazo estipulado pela Comissão, foi verificado que os seguintes interessados atenderem as exigências apresentadas na notificação: • INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS - IEPID; • CEART – CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA ME: • ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA; • LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA; • ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO E DESENV. DA EDUCAÇÃO DO ESPORTE – ABCDE; • CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ E PAVILHAO DA SOPA; • ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER - NOVA ÉPOCA; • IEGRAN - INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS - LTDA. Desta forma a presente Comissão considera habilitadas a ofertar vagas para a Educação Infantil no ano letivo de 2019 as instituições supracitadas. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos seus membros. Dourados, 15 de janeiro de 2019. Sidiclei Roque Deparis Presidente Leovaldo Bonfá Membro Denise Rafaele Gzik Membro Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber ( Nova Época ) CNPJ 04.096.842/0001-40 CRECHE :129 N º VAGAS PRÉ ESCOLA :94 TOTAL DE VAGAS = 223 Associação Educacional Ceminha ( Ceminha ) CNPJ 17.530.884/0001-99 CRECHE :103 N º VAGAS PRÉ ESCOLA :69 TOTAL DE VAGAS=172 Associação Brasileira de Credito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE) CNPJ 07.680.370/0001-66 CRECHE : 146 N º VAGAS PRÉ ESCOLA :69 TOTAL DE VAGAS= 215 CREDENCIAMENTO DEFERIDO CREDENCIAMENTO DEFERIDO CREDENCIAMENTO DEFERIDO Centro Educacional Antonio Raposo Tavares ( Ceart ) CNPJ 01.068.856/0001-61 CRECHE : 86 N º VAGAS PRÉ ESCOLA :171 TOTAL DE VAGAS= 257 Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa (Creche André Luiz ) CNPJ 15.469.562/0001-56 CRECHE :171 N º VAGAS PRÉ ESCOLA :43 TOTAL DE VAGAS= 214 Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados ( IEPID ) CNPJ 06.135.092/0001-01 CRECHE :13 N º VAGAS PRÉ ESCOLA :47 TOTAL DE VAGAS=60 Lar de Crianças Santa Rita ( Lar Santa Rita ) CNPJ 03.623.964/0001-84 CRECHE :136 N º VAGAS PRÉ ESCOLA : 138 TOTAL DE VAGAS=274 Instituto Educacional da Grande Dourados - LTDA. (IEGRAN) CREDENCIAMENTO DEFERIDO CNPJ 08.378.634/0001-94 CRECHE :51 N º VAGAS PRÉ ESCOLA : 34 TOTAL DE VAGAS=85 CREDENCIAMENTO DEFERIDO CREDENCIAMENTO DEFERIDO CREDENCIAMENTO DEFERIDO CREDENCIAMENTO DEFERIDO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.853 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na rua Salviano Pedroso, 1175, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na rua Hayel Bon Faker, 591, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. M.L.TIRADO - ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de D.LESCANO - ME para M.L. TIRADO - ME, para atividade de comércio de equipamentos de telefonia, comunicação e manutenção, localizado na Avenida Joaquim Teixeira Alves n° 1913, centro, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NOGUEIRA & MOTA LTDA - EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO nº 23.273/2017, para a atividade de Fabricação e depósito de estruturas pré-moldadas em cimento, localizada na Rua Jandaia, nº 1000, Jardim Rasselen, no município de Dourados (MS). Válida até 11/12/2021. RAFAELLA BAICERE SCHMIDT DOS SANTOS PIMENTA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental Previa - LP, para atividade de Consultório Veterinário/ Clínica Veterinária, localizada na Rua Cafelândia, 292, sala 1 - Bairro Jardim São Pedro, Quadra 15 Lote 03 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2019/PREVID O Diretor Administrativo (em substituição legal ao Diretor Presidente), Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa VITÓRIA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI - ME inscrita no CNPJ nº 08.236.653/0001-86 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 1.528,37 (Um mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). Dourados/MS, 23 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 174/2017 Modalidade: Pregão Presencial 069/2017 Contrato: 319/2018 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: Diamaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 272.344,00 (Duzentos e setenta e dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais). Dourados-MS, 22 de Janeiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde Interino TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 141/2017 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017 Contrato: 68/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, UNIDADES ESPECIALIZADAS, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROGRAMA DST/ AIDS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: CIRUMED COMÉRCIO LTDA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 287.775,00 (duzentos e oitenta e sete reais, setecentos e setenta e cinco reais). Dourados-MS, 17 de Janeiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde - Interino TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 141/2017 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017 Contrato: 141/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, UNIDADES ESPECIALIZADAS, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROGRAMA DST/ AIDS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: CIRUMED COMÉRCIO LTDA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 300.046,60 (trezentos mil quarenta e seis reais e sessenta centavos). Dourados-MS, 17 de Janeiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde - Interino TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 147/2018 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2018 Contrato: 160/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBILIÁRIO EM GERAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 223.100,00 (duzentos e vinte e três mil e cem reais). Dourados-MS, 17 de Janeiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde - Interino

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  CONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado

  ANEXO 1

  CONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado

  ANEXO 2

  CONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado

  ANEXO 3

  CONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado

  ANEXO 4

  CONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado

  ANEXO 5

  CONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.552 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretária Municipal de Agricultura Familiar. A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado a Sra. Kallen Christiany Miranda Ferreira, Secretária Municipal interina de Agricultura Familiar a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto nº 876 de 16 de março de 2018 Dourados (MS), 17 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXI / Nº 4.852 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 13 PÁGINAS Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.554 DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “Designa Secretária Municipal de Obras Públicas Interina”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Marise Aparecida Bianchi Maciel para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.488 de 17 de dezembro de 2018. Dourados (MS), 18 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.555 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretária Municipal de Obras Públicas”. A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegada a Sra. Marise Aparecida Bianchi Maciel, Secretaria Municipal de Obras Públicas Interina, a competência de ordenadora de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 18 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 012 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 22 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 013, de 22 de janeiro de 2019. “Revoga designações de funções de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Ficam revogadas a designações de função de confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 014 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 22 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 015, de 22 de janeiro de 2019. “Exonera Vagner da Silva Costa - SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 22 de janeiro de 2019, Vagner da Silva Costa, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal de Saúde - Adjunto”, símbolo “DGA-1”. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 016 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 22 de janeiro de 2019, Berenice de Oliveira Machado Souza, no cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal de Saúde - Adjunta”, símbolo “DGA-1”. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 22 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: CAMILLA BARBOZA DE LIMA ASSESSOR III DGA-6 SEMFAZ 23/01/2019 CEZARIO DE FIGUEIREDO NETO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMFAZ 23/01/2019 JOAO ALVES DE SOUZA ASSESSOR II DGA-5 SEMS 23/01/2019 JOSIAS DE LIMA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMOP 23/01/2019 MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMSUR 23/01/2019 MARCUS VINICIUS FIGUEREDO NEIAS ALMEIDA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 23/01/2019 Anexo do Decreto “P” nº 012, de 22 de janeiro de 2019. Matrícula: Servidor: Lotação: A partir de: 114760181-1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA SEMS 22/01/2019 19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA SEMAD 23/01/2019 Anexo do Decreto “P” nº 013, de 22 de janeiro de 2019. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: AILTON SILVA LIMA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 21/01/2019 ANGELA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMFAZ 23/01/2019 ARLETE EMILIANO DE SOUZA ASSESSOR II DGA-5 SEMS 23/01/2019 CAMILLA BARBOZA DE LIMA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 23/01/2019 CEZARIO DE FIGUEIREDO NETO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMFAZ 23/01/2019 CRISTINA FARIAS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAD 07/01/2019 DANIELE ROSANA NOWOTNY BOMFIM ASSESSOR III DGA-6 SEMED 23/01/2019 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAD 23/01/2019 EDUARDO MARTIN DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 21/01/2019 ELIANE DE OLIVEIRA BRITO ASSESSOR I DGA-3 SEMED 07/01/2019 GRACIELLY FRANCA DE BRITO PAGNONCELLI GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAD 22/01/2019 JANIO CESAR DA SILVA AMARO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 FUNED 30/01/2019 JEFFERSON RIBEIRO MARTINS GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMFAZ 23/01/2019 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 23/01/2019 MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES ASSESSOR I DGA-3 SEMSUR 23/01/2019 MARCOS CIRILO SANTOS ASSESSOR I DGA-3 GAB 23/01/2019 MARCUS VINICIUS FIGUEREDO NEIAS ALMEIDA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAS 23/01/2019 MICAELA RUFINO ZANONATO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 23/01/2019 WILMER VIANA ASSESSOR I DGA-3 SEGOV 16/01/2019 Anexo do Decreto “P” nº 014, de 22 de janeiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.565 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia Secretário Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado o senhor Vagner da Silva Costa, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.502 de 18 de dezembro de 2018, com efeitos a partir do dia 22 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 22 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.566 DE 22 DE JANEIRO de 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa do Secretário Municipal de Saúde” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Vagner da Silva Costa, Secretário Municipal de Saúde a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.503 de 18 de dezembro de 2018. Dourados (MS), 22 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.567 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo de 2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no caput do art. 8º c/c art.13 da lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, D E C R E T A: Art. 1º. A movimentação e o empenho de dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, constantes da Lei Municipal nº 4.234 de 24 de Dezembro de 2018, ficam limitados aos valores constantes dos Anexos I a IV deste Decreto. Parágrafo único: A realização de despesas à conta das fontes de recursos relacionados nos Anexos I a IV deste Decreto somente poderá ocorrer, respeitadas as dotações aprovadas, até o montante de efetiva arrecadação das receitas correspondentes. Art. 2º. O pagamento de despesas no exercício de 2019, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores, fica autorizado até os montantes constantes dos Anexos I a IV. §1º – Para efeito do cumprimento do disposto no caput deste artigo, serão considerados: I – as transferências, ordens e cheque bancários, emitidos no exercício financeiro de 2019; II – a emissão de Documentos de Arrecadação de Receitas; III – as requisições de bens e serviços realizados mediantes operações de crédito interna ou externa; e IV – outras formas de pagamento que vierem a ser utilizadas. §2º – O Secretário Municipal de Fazenda poderá desde que preservada as metas constantes dos Anexos I a IV deste decreto, fica autorizado a: I – promover alterações nos cronogramas de pagamento estabelecidos nos mesmos Anexos. Art. 3º. Os créditos suplementares e especiais que vierem a serem abertos neste exercício, bem como os créditos especiais reabertos, relativos aos grupos de despesas “outras despesas correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras”, terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes. Parágrafo único – O Secretário Municipal de Fazenda poderá, por meio de portaria, ajustar os Anexos I a IV deste Decreto em decorrência dos créditos adicionais que vierem a ser abertos no exercício de 2019 à conta das respectivas fontes de recursos. Art. 4º. A execução orçamentária da despesa com pessoal e encargos dos órgãos do Poder Executivo no exercício de 2019 exceto precatórios obedecerá, em cada mês, ao teto fixado pela lei Complementar 101/00. § 1º - As demais despesas somente poderão ser realizadas, em cada mês, após assegurado o pagamento da folha. § 2º - Para efeito deste Decreto, a folha normal compreende as despesas com remuneração do mês de referência, décimo terceiro salário e férias. § 3º - A ocorrência da situação prevista no § 1º deste artigo deverá ser objeto de justificativa junto à Secretaria Municipal de Fazenda, quando do encaminhamento das informações sobre a execução de despesas de pessoal e encargos sociais do mês correspondente. Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 22 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS Resolução nº. Rev/12/2.291/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais relacionado no anexos I (Cargo efetivo de ensino fundamental), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-12-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/12/2.296/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO DE LIMA, matrícula nº. “114762160-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/10/2018 a 26/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.297/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO, matrícula nº. “500946-1”, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/12/2018 a 21/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.298/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER, matrícula nº. “129281-1”, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA - ODONTOPEDIATRICO, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/10/2018 a 19/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.299/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ, matrícula nº. “114765035-4”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” (DEZ) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/10/2018 a 10/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114764303 3 HELITON MATOS ALVES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765066 3 MARCIA DE PAULA VIEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº2.291/SEMAD/2018 - ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/12/2300/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal THALYTA CASTRO, matrícula nº. “114766535-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN PLANEJAMENTO (SEPLAN), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/12/2018 a 21/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EDITAIS 16 a 18 de Janeiro de 2019 CONTRARRAZÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC. SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e do Projeto Palco para Todos, torna público aos interessados que recebeu o(s) RECURSO(S) encaminhado pelos proponentes que foram indeferidos no Edital 004/2018/SEMC. Segue abaixo o parecer do recurso: ÁREA: ARTES CÊNICAS – TEATRO 1. Proponente: Amanda Brito da Silva PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.4, letra C: c) “Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina;” O recurso entregue no dia 17/01/2019 às 12:20 horas, foi analisado e o “mau entendimento do item” e não justifica o não envio da documentação solicitadas, visto que o Edital 004/2018/SEMC é claro ao descrever que todos os formulário deveriam ser entregues, com todos os campos devidamente preenchidos e mesmo com o preenchimento do “Currículo Resumindo” no formulário, era obrigatório o envio separado do item C, que solicitava um currículo comprovando a atuação na área. Além disto, o Proponente teve tempo suficiente para entrar em contato com a Secretária Municipal de Cultura, afim de sanar quaisquer duvidas, pois o Edital 004/2018/SEMC esteve disponível a partir de 03 de Dezembro 2018 à 07 de Janeiro de 2019. Sendo assim conforme consta no item 4. DO INDEFERIMENTO, 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: letra b) Entregar documentação incompleta; Proponente Amanda Brito da Silva teve seu RECURSO NEGADO; 2. Proponente: Ana Carolina Sinicio Marques PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.4, letra D e E: d) Cópia dos documentos pessoais (CPF e RG). e) Comprovante de endereço, com no máximo 03 (três) meses anterior ao mês do evento. O recurso entregue no dia 18/01/2019 às 08:46 horas, foi analisado e a ausência dos documentos solicitados desclassifica automaticamente o Projeto enviado. Sendo assim conforme consta no item 4. DO INDEFERIMENTO, 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: letra b) Entregar documentação incompleta; Proponente Ana Carolina Sinicio Marques teve seu RECURSO NEGADO; 3. Proponente: Antonio Martins Oliveira Junior PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.4, letra C, D e E c) “Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina;” d) Cópia dos documentos pessoais (CPF e RG). e) Comprovante de endereço, com no máximo 03 (três) meses anterior ao mês do evento. O recurso entregue no dia 18/01/2019 às 08:57 horas, foi analisado e a Comissão entendeu que o Proponente havia atendido parcialmente o item 3.4, letra C. Então conforme contas no item 3.5 “Poderão ser encaminhadas informações adicionais, porém somente serão levadas em consideração desde que possam acrescentar dados sobre a oficina ou sobre o proponente”. Foram aceitos os Certificados que corroboram o Currículo do Proponente. Porem a ausência dos documentos solicitados no item 3.4, letras D e E desclassifica automaticamente o Projeto enviado. Sendo assim conforme consta no item 4. DO INDEFERIMENTO, 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: letra b) Entregar documentação incompleta; Proponente Antonio Martins Oliveira Junior teve seu RECURSO NEGADO; 4. Proponente: Carlos Augusto Coelho Palermo PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.4, letra C: c) “Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina;” O recurso entregue no dia 18/01/2019 às 10:43 horas, foi analisado e não justifica o não envio da documentação solicitadas, visto que o Edital 004/2018/SEMC é claro ao descrever que todos os formulário deveriam ser entregues, com todos os campos devidamente preenchidos e mesmo com o preenchimento do “Currículo Resumindo” no formulário, era obrigatório o envio separado do item C, que solicitava um currículo comprovando a atuação na área. Sendo assim conforme consta no item 4. DO INDEFERIMENTO, 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: letra b) Entregar documentação incompleta; Proponente Carlos Augusto Coelho Palermo teve seu RECURSO NEGADO; 5. Proponente: Everton Machado Rezende PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.4, letra C: c) “Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina;” O recurso entregue no dia 17/01/2019 às 07:54 horas, foi analisado e não justifica o não envio da documentação solicitadas, visto que o Edital 004/2018/SEMC é claro ao descrever que todos os formulário deveriam ser entregues, com todos os campos devidamente preenchidos e mesmo com o preenchimento do “Currículo Resumindo” no formulário, era obrigatório o envio separado do item C, que solicitava um currículo comprovando a atuação na área. Sendo assim conforme consta no item 4. DO INDEFERIMENTO, 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: letra b) Entregar documentação incompleta; Proponente Everton Machado Rezende teve seu RECURSO NEGADO; 6. Proponente: Karla Fernanda Ribeiro Neves PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS Requisito Obrigatório item 3.4, letra C, c) “Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina;” O recurso entregue no dia 18/01/2019 às 11:49 horas foi analisado e a Comissão entendeu que o Proponente havia atendido parcialmente o item 3.4, letra C. Então conforme contas no item 3.5 “Poderão ser encaminhadas informações adicionais, porém somente serão levadas em consideração desde que possam acrescentar dados sobre a oficina ou sobre o proponente”. Foram aceitos os Certificados que corroboram o Currículo Lattes encaminhado pelo Proponente. Sendo assim, Proponente: Karla Fernanda Ribeiro Neves teve seu RECURSO ACEITO; 7. Proponente: Presley Felype Ribeiro dos Santos PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.4, letra C: c) “Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina;” O recurso entregue no dia 17/01/2019 às 12:20 horas, foi analisado e não justifica o não envio da documentação solicitadas, visto que o Edital 004/2018/SEMC é claro ao descrever que todos os formulário deveriam ser entregues, com todos os campos devidamente preenchidos e mesmo com o preenchimento do “Currículo Resumindo” no formulário, era obrigatório o envio separado do item C, que solicitava um currículo comprovando a atuação na área. Sendo assim conforme consta no item 4. DO INDEFERIMENTO, 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: letra b) Entregar documentação incompleta; Proponente Presley Felype Ribeiro dos Santos teve seu RECURSO NEGADO; 8. Proponente: Samara de Albuquerque Gobira PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.4, letra C, c) “Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina;” O recurso entregue no dia 18/01/2019 às 12:04 horas foi analisado e a Comissão entendeu que o Proponente havia atendido parcialmente o item 3.4, letra C. Então conforme contas no item 3.5 “Poderão ser encaminhadas informações adicionais, porém somente serão levadas em consideração desde que possam acrescentar dados sobre a oficina ou sobre o proponente”. Foram aceitos os Certificados que corroboram o Currículo Artístico encaminhado pelo Proponente. Sendo assim, Proponente: Samara de Albuquerque Gobira teve seu RECURSO ACEITO; ÁREA: ARTES CÊNICAS – CIRCO 1. Proponente: Juarez Gomes de Oliveira Junior PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.4, letra C: c) “Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina;” Requisito Obrigatório item 3.4, letra D e E: d) Cópia dos documentos pessoais (CPF e RG). e) Comprovante de endereço, com no máximo 03 (três) meses anterior ao mês do evento. O recurso entregue no dia 18/01/2019 às 10:20 horas, foi analisado e não justifica o não envio da documentação solicitadas, visto que o Edital 004/2018/SEMC é claro ao descrever que todos os formulário deveriam ser entregues, com todos os campos devidamente preenchidos e mesmo com o preenchimento do “Currículo Resumindo” no formulário, era obrigatório o envio separado do item C, que solicitava um currículo comprovando a atuação na área. Além disto a ausência dos documentos solicitados no item 3.4, letras D e E desclassifica automaticamente o Projeto enviado. Sendo assim conforme consta no item 4. DO INDEFERIMENTO, 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: letra b) Entregar documentação incompleta; Proponente Juarez Gomes de Oliveira Junior teve seu RECURSO NEGADO. ÁREA: MUSICA – PERCUSSÃO 1. Proponente: Fabiana Assis Fernandes PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.4, letra A, C e E: a) Anexo II – Formulário de Inscrição, com todos os campos devidamente preenchidos; c) Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina; e) Comprovante de endereço, com no máximo 03 (três) meses anterior ao mês do evento. O recurso entregue no dia 18/01/2019 às 12:58 horas, foi analisado e a Comissão entendeu que o Proponente havia atendido parcialmente o item 3.4, letra C. Então conforme contas no item 3.5 “Poderão ser encaminhadas informações adicionais, porém somente serão levadas em consideração desde que possam acrescentar dados sobre a oficina ou sobre o proponente”. Foram aceitos os Certificados que corroboram o Currículo do Proponente. Porem o não preenchimento do formulário e o envio do comprovante de residência com expedição superior a 90 (noventa) dias solicitados no item 3.4, letras D e E desclassifica automaticamente o Projeto enviado. Sendo assim conforme consta no item 4. DO INDEFERIMENTO, 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: letra b) Entregar documentação incompleta; Proponente Fabiana Assis Fernandes teve seu RECURSO NEGADO; 16 a 18 de Janeiro de 2019 CONTRARRAZÃO EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e do Projeto Palco para Todos, torna público aos interessados que recebeu o(s) RECURSO(S) encaminhado pelo(s) proponente( s) que foram indeferidos no Edital 004/2018/SEMC. Segue abaixo o parecer do recurso: CATEGORIA A - SHOW MUSICAL 1. Representante Legal: Fabiana Assis Fernandes Grupo/Artista: BRÔ MC’S Nome do Show/Espetáculo: Todas as Tribos PARECER: Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o mérito dos requisitos abaixo: Requisito Obrigatório item 3.8, letra A: a. Anexo II – Formulário de Inscrição, com todos os campos devidamente preenchidos; Requisito Obrigatório item 3.8, letra C: e. Para concorrer à CATEGORIA A - Show Musical é obrigatório que o proponente encaminhe gravação de no mínimo 03 (três músicas) em arquivo de áudio, ou em arquivo de vídeo e o portfólio do grupo/artista, com matérias publicadas na mídia (com nome do veículo e data da publicação), cartazes, folders, declarações de instituições, críticas e comentários sobre o trabalho do grupo/artista e/ou sobre o show, preferencialmente impressas, que comprovem as ações realizadas do currículo e também a atuação de 02 (dois) anos do proponente. O recurso entregue no dia 18/01/2019 às 12:58 horas, foi analisado e a Comissão entendeu que o Proponente havia atendido parcialmente o item 3.8, letra C. Então conforme consta no item 3.8 na letra G “Poderão ser encaminhadas informações adicionais, porém somente serão levadas em consideração desde que possam acrescentar dados sobre a oficina ou sobre o proponente”. Foram aceitos os Certificados que corroboram o Currículo do Proponente. Porem o não preenchimento do formulário no item 3.8, letras C desclassifica automaticamente o Projeto enviado. Sendo assim conforme consta no item 4. DO INDEFERIMENTO, 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: letra b) Entregar documentação incompleta; Proponente Fabiana Assis Fernandes teve seu RECURSO NEGADO; DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2018 PROCESSO: nº 300/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais laboratoriais (reagentes), objetivando atender as necessidades do laboratório do Programa Municipal IST/AIDS (SAE/CTA). RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente DIAGNOLAB LABORATÓRIOS EIRELI EPP. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 07 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2018 PROCESSO: nº 264/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de água mineral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02, a proponente PRIMAVERA COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-ME. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 03 de dezembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2018 PROCESSO: nº 271/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material de copa e cozinha, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. RESULTADO: O certame que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: K. A. BARBOSA & CIA. LTDA.-ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 26, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 42, 44, 45, 46, 47 e 48; POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP, nos itens 13, 25, 28, 29, 39, 43; e KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, nos itens 17, 18, 19, 20, 27, 30, 31, 38 e 41. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 21 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2018 PROCESSO: nº 350/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Gás GLP 13 kg e 45kg (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg e 45kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 03, a proponente DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. A Pregoeira ainda informa que os itens 02, 04, 05 e 06 foram considerados DESERTOS/FRACASSADOS. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 22 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2018 PROCESSO: nº 70/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de sonorização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESULTADO: O certame que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: CLAUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO – MEI, no item 01 e DAB SONORIZAÇÃO EIRELI-ME, no item 02. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 18 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2018 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou de direito privado com ou sem fins lucrativos, para a execução de serviços ambulatoriais de média complexidade na área de Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva. PROCESSO: nº 60/2018. RESULTADO: O Secretário Municipal de Fazenda torna público que o procedimento licitatório restou FRACASSADO. Os motivos da decisão foram consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico nº 011/2019/PGM, constantes dos autos do processo, com vista franqueada aos interessados. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de janeiro de 2019. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 326/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 22 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 365/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 1 Confecção de carimbo numerador sequencial R$ 274,00 2 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 30X30mm. R$ 39,90 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME Item Especificação Valor Unitário 1 Papel Sulfite, formato A4, gramatura 75 g/m, medindo (210 x 297) mm, alvura mínima de 90%, conforme norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma TAPPI, corte rotativo, PH alcalino cor branco, embalagem revestida em BOPP, com certificado ambiental FSC ou CERFLOR. Caixa com 10 resmas com R$ 157,54 2 Papel Sulfite, formato A4, gramatura 75 g/m, medindo (210 x 297) mm, alvura mínima de 90%, conforme norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma TAPPI, corte rotativo, PH alcalino cor branco, embalagem revestida em BOPP, com certificado ambiental FSC ou CERFLOR. Caixa com 10 resmas com 500 folhas cada. R$ 157,54 COMERCIAL GEFLAN – EIRELI – EPP Item Especificação Valor Unitário DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Maria Aparecida da Silva Nogueira PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses e 09 dias a partir da data de sua assinatura em 17 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado( a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EDITAL nº. 004/2019 de 22 de janeiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando o pedido de demissão do funcionário concursado na função de Fisioterapeuta, convocamos um novo candidato respeitando a ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: Nível Função Período para Entrega de Documento 29/01/2019 – (terça-feira) Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Fisioterapeuta. LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Nathalia Poloni Ney PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Cirurgião Dentista (30 horas semanais) em substituição a servidora Alexandra Osshiro que encontra-se de licença gestante, para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 17 de janeiro de 2019 a 18 de julho de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.061,31 (Seis mil e sessenta e um reais e trinta e um centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS Dourados – MS, 22 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação 17 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 4,7 X 1,8cm R$ 24,98 18 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 5,8 X 2,2cm R$ 28,00 SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário 3 Substituição da borracha do carimbo automático R$ 11,95 4 Confecção de carimbo datador rotativo – manual R$ 28,90 5 Confecção de carimbo datador rotativo duplo – manual R$ 137,90 6 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 7,0 X 3,5cm R$ 62,90 7 Carimbo retangular de madeira 35 X 15mm R$ 9,99 8 Carimbo retangular de madeira 40 X 20mm R$ 10,99 9 Carimbo retangular de madeira 50 X 20mm R$ 11,99 10 Carimbo retangular de madeira 60 X 40mm R$ 14,99 11 Carimbo retangular de madeira 60 X 20mm R$ 13,99 12 Carimbo quadrado de madeira 27 X 27mm R$ 12,99 13 Carimbo redondo de madeira 25 X 25mm R$ 11,99 14 Carimbo redondo de madeira 30 X 30mm R$ 12,99 15 Carimbo retangular de madeira 60 X 25 R$ 13,99 16 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 3,8 X 1,4cm R$ 17,49 19 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 6,0 X 4,0cm R$ 45,90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 22 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitentes Fornecedores: RINALDI & COGO LTDA Valor R$ 773.574,40 DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 786.015,56 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME Valor R$ 748.539,68 PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 3 CIPROFLOXACINO 2 MG/ML IV - 200 ML Bolsas 8.064 ISOFARMA R$ 56,00 66 LEVOFLOXACINO 5 MG/ML - 100 ML Bolsas 3.780 CRISTALIA R$ 15,91 4 CIPROFLOXACINO 2 MG/ML IV - 200 ML Bolsas 2.688 ISOFARMA R$ 56,00 67 LEVOFLOXACINO 5 MG/ML - 100 ML Bolsas 1.260 CRISTALIA R$ 15,91 33 VANCOMICINA 500 MG Unidades 4.500 UNIAO QUMICA R$ 6,60 35 ACIDO FOLICO 5 MG Comprimidos 360 HIPOLABOR R$ 0,09 36 ACIDO VALPROICO 250MG/5ML - 100 ML Frascos 36 HIPOLABOR R$ 5,08 40 AMOXICILINA 250 MG + CLAVULONATO 62,5MG/5ML PO SUSPENSAO ORAL 75 ML PEDIATRIA Frascos 360 NOVARTIS R$ 25,81 49 COMPLEXO B Comprimidos 360 NATULAB R$ 0,10 50 COMPLEXO B - 20 ML Frascos 20 PHARMASCIENCE R$ 4,48 54 DOBUTAMINA 12,5 MG/ML - 20 ML Ampolas 2.400 HIPOLABOR R$ 7,82 61 FLUNARIZINA 10 MG Comprimidos 1.080 NEO QUIMICA R$ 0,16 71 LORATADINA 10MG Comprimidos 800 GEOLAB R$ 0,14 83 SIMETICONA 40 MG Comprimidos 600 PRATI R$ 0,26 91 BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5% COM 8% DE GLICOSE EM EMBALAGEM ESTERIL - 4 ML Unidades 1.400 HIPOLABOR R$ 5,50 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME 10 MEROPENEM 1 G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 1.750 ABL R$ 35,65 29 REMIFENTANILA 2 MG PO PARA INJETAVEL Unidades 575 CRISTALIA R$ 42,72 96 CEFUROXIMA 750 MG EV/IM Unidade 1.500 BIOCHIMICO R$ 13,55 22 FENTANILA 50 MCG (CITRATO DE DE FENTANILA 78,5 MCG) +DROPERIDOL 2,5MG/2ML Unidades 400 CRISTALIA R$ 14,34 26 LEVOBUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5% COM EPINEFRINA 1:200.000 FRASCO-AMPOLA EM ESTOJO ESTERELIZADO - 20 ML Unidades 600 CRISTALIA R$ 30,33 27 LEVOBUPIVACAINA CLORIDRATO 0,50% FRASCO-AMPOLA EM ESTOJO ESTERILIZADO 20 ML Unidades 1.800 CRISTALIA R$ 30,17 32 TETRACAINA CLORIDRATO 1% + FENILEFRINA CLORIDRATO 0,1% - 10 ML Unidades 120 ALLERGAN R$ 9,42 47 CLORPROMAZINA 4% - 20 ML Frascos 48 CRISTALIA R$ 6,37 56 ESMOLOL CLORIDRATO 10 MG/ML - 10 ML Ampolas 900 CRISTALIA R$ 69,55 59 FENTANILA 50 MCG (CITRATO DE DE FENTANILA 78,5 MCG) +DROPERIDOL 2,5MG/2ML Ampolas 400 CRISTALIA R$ 14,34 64 ISOFLURANO - 100 ML Frascos 480 CRISTALIA R$ 101,82 68 LIDOCAINA CLORIDRATO 5% COM GLICOSE 7,5% - 2ML EMBALAGEM EM ESTOJO ESTERILIZADO Ampolas 1.400 CRISTALIA R$ 6,45 73 METOPROLOL SUCCINATO 5MG/5ML INJETAVEL Ampolas 400 CRISTALIA R$ 30,00 76 MORFINA SULFATO 1MG/ML - 2 ML Ampolas 6.000 CRISTALIA R$ 7,42 78 NITROGLICERINA 5MG/ML - 10 ML Ampolas 720 CRISTALIA R$ 43,67 85 SUFENTANILA CITRATO 75 MCG/ML (INDICADO PARA USO INTRAVENOSO) - 1 ML Ampolas 240 CRISTALIA R$ 24,46 89 ALTEPLAZE 50MG/50ML Unidades 16 BOEHRINGER R$ 2.764,00 90 ANFOTERICINA B Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 50 MG IV Unidades 360 CRISTALIA R$ 35,95 1 CIPROFLOXACINO 2 MG/ML IV - 100 ML Bolsas 8.100 ISOFARMA R$ 31,80 5 ENOXAPARINA 60 MG INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 60MG/0,6 ML) Seringas 4.950 BLAUSIGEL R$ 45,00 2 CIPROFLOXACINO 2 MG/ML IV - 100 ML Bolsas 2.700 ISOFARMA R$ 31,80 6 ENOXAPARINA 60 MG INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 60MG/0,6 ML) Seringas 1.650 BLAUSIGEL R$ 45,00 23 HEPARINA SODICA 5.000UI/ML - 5 ML Unidades 3.000 BLAUSIGEL R$ 14,00 45 CLONIDINA CLORIDRATO 0,2 MG Comprimidos 12.000 BOEHRINGER R$ 0,33 48 COLCHICINA 0,5 MG Comprimidos 360 APSEN R$ 1,79 53 DIMENIDRATO 30 MG + PIRIDOXINA 50 MG + GLICOSE 1000 MG + FRUTOSE 1000MG/10ML IV 10 ML Ampolas 9.000 TAKEDA R$ 7,13 72 MANITOL 500 ML Bolsas 1.200 EQUIPLEX R$ 16,00 77 NIMESULIDA 50MG/ML – 15ML Frascos 800 BRAINFARMA R$ 3,56 82 SAIS DE REIDRATAÇÃO - CLORETO DE POTASSIO 2,6 G + GLICOSE ANIDRA 13,5 G + CLORETO DE POTASSIO 1,5 G + CITRATO DE SODIO 2,9 G - PO PARA SOLUÇAO ORAL Envelopes 240 NATULAB R$ 1,30 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 9 MEROPENEM 1 G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 5.250 ABL R$ 35,65 28 REMIFENTANILA 2 MG PO PARA INJETAVEL Unidades 1.725 CRISTALIA R$ 42,72 95 CEFUROXIMA 750 MG EV/IM Unidade 4.500 BIOCHIMICO R$ 13,55 RINALDI & COGO LTDA DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 29/01/2019 (terça-feira) Hora: 13:00h 62654 ANDRIANA APARECIDA MORINIGO BAEZ 30 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3006 - Fisioterapeuta DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Daniel Fernandes Rosa , Sr. Daniel Cristhian Rios, Sra. Gracielly Souza Da Silva, Sr. Cezar Ferreira Da Silva DATA DE ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2019. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Promitentes Fornecedores: Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares LTDA Comercial Mark Atacadista Eireli-ME Rinaldi & Cogo LTDA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitentes Fornecedores: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAEPP Valor R$ 59.200,00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de colchões de uso hospitalar, objetivando atender as necessidades e demandas do Hospital da Vida, unidade pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Daniel Fernandes Rosa e Sra. Gracielly Souza Da Silva. DATA DE ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2019. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Promitente Fornecedor: Hidramed Comércio De Produtos Médicos Hospitalares LTDA-EPP EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CARLOS E. B. COLUCCI Dispensa de Licitação nº 098/2018 Processo de Licitação nº 0145/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA RÁDIO ENTRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL DA VIDA, ADMINISTRAÇÃO E ALMOXARIFADO (4º PLANO), PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 0145/2018. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0138/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA, LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DO HOSPITAL DA VIDA - FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações como segue: Empresa a ser contratada: GREICIANY SOUZA ALVES 01707070164 CNPJ sob o n° 29.622.414/0001-34 Valor Total - R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 0138/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 18 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 081/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 22 de Janeiro de 2019. Daniel Rosa Fernandes Diretor Presidente da FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 4, 73, 74 e 75 ADJUDICADO RINALDI & COGO LTDA - EPP R$ 35.696,25 5, 6, 7, 16, 18, 20, 21, 25, 61, 69, 70, 82 e 83 ADJUDICADO COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME R$ 148.220,88 9, 10, 11, 13, 33, 36, 37, 38, 39, 48, 49 e 91 ADJUDICADO RCA Saúde Comércio e Representações EIRELI – ME R$ 128.400,00 2, 3, 8, 19, 34, 35, 54, 55, 56 e 62 ADJUDICADO MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME R$ 91.480,80 14, 15, 22, 29, 30, 44, 50, 51, 52, 53 e 94 ADJUDICADO HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP R$ 442.628,28 27, 28, 32, 42, 43, 96, 97, 99, 100, 101 e 104 ADJUDICADO ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME R$ 130.908,80 1, 12, 17, 31, 40, 41, 45, 46, 47, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93 e 95 DESERTO - 23, 24, 26, 63, 98, 102 e 103 FRACASSADO - Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 1 COLCHÕES PARA MACA – tecido: courvin lavável; Dimensões: 180x50x03 - Densidade: D28 UNID 200 VITTAFLEX /ROMA D28 R$ 104,50 2 COLCHÕES PARA CAMA – Descrição: Colchão revestido em courvin para área hospitalar com as medidas 188x88x10 - Densidade: D33 UNID 100 VITTAFLEX /ROMA D28 R$ 383,00 HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.852 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VISA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 002/2019/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 002/2019/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral Fonte 103000 Valor Total da Contratação: R$1.528,37 (Um mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente ODONTOLOGIA KUROISHI & MIYASHITA LTDA - ME torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade de clínica odontológico e protética, localizado na Avenida Marcelino Pires n° 1435, centro, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXTRATO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2019/PREVID O Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 22 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente PORTARIA Nº. 29 -RH, de 18 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear os seguintes servidores, junto ao gabinete do Vereador Marcelo Mourão (Suplente do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso), da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 08 de janeiro de 2019: Servidor(a) Cargo Ana Paula Marques Calça Assessor Parlamentar VI Dimas Pineiro Neto Assessor Parlamentar I Guilherme Militão Pereira Assessor Parlamentar VI Leandro Silva de Oliveira Assessor Parlamentar IV Luciano Serafim da Silva Assessor Parlamentar IX Paulo Rogerio da Mota Assessor Parlamentar II Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 30 -RH, de 18 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Anderson Roberto Braga Marinho, do Cargo de Assessor Parlamentar VII, lotado no Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 30 de janeiro de 2019: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID OUTROS ATOS REQUERIMENTO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE. 001/2019 A empresa Atitude Ambiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62 , sito Av.04 s/nº Lote 16 Quadra 04 –B – Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à Vigilância Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados para INUTILIZAÇÃO, a ser realizada por empresa devidamente licenciada, medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/MS 344/98 e outros dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se encontram impróprios para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, coletado em “BOMBONA” por empresa licenciada “ ATITUDE AMBIENTAL”, onde foram recolhidos: 60,2 Kg. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2019 Valdir Sader Gasparotto Assinatura do responsável

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 011 de 17 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A Art. 1º Fica nomeada considerando a decisão do Tribunal de Justiça/MS da Apelação Civil nº 0809147-11.2017.8.12.0002, a candidata Mayara Paula da Silva Marques Hortelan que foi classificada na 2º colocação para o Cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária – Enfermeiro, homologado conforme Edital abaixo: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. ANO XXI / Nº 4.851 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 14 PÁGINAS Dourados, MS, 17 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Mayara Paula da Silva Marques Hortelan CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 011 de 17 DE JANEIRO DE 2019. RESOLUÇÕES Resolução nº. Rev/01/01/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais, relacionados nos anexos I e II (Cargo efetivo de ensino fundamental e ensino superior), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-01-2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de janeiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/01/59/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARINETE NELVO NUNES, matrícula funcional nº. “501578-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Luiz Nunes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/60/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA, matrícula funcional nº. “114761506-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Daniel Correa Klein, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/61/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA, matrícula funcional nº. “114761506-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Daniel Correa Klein, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/62/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELISABETE INOCENCIO DOS REIS, matrícula funcional nº. “114768726-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Tiburtino Inocencio, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/63/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA DE AREDES MOURA, matrícula funcional nº. “114762088-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Onira de Aredes Moura, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/64/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIANA FERREIRA SIMÕES BRANDÃO NUNES, matrícula funcional nº. “114767170-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Anésia Duarte Simões, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/01/65/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA CARVALHO LOPES NARMATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114762028 6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 30011 1 APOLINARIA ORTIZ MARQUES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765842 3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765591 3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766288 1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766291 1 EVANDRO DUEK DE SOUZA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765846 3 GLEICIANE GONCALVES LEITE SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765916 3 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765609 3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766279 1 SILVIO SANCHES DANTAS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766319 1 SULMA DOLORES MOREL SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766293 1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO SEMS ENSINO MÉDIO 5% MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114765915 1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA CLÍNICA NAS REGIÕES DE SAÚDE. 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 01/SEMAD/2019 - ENSINO FUNDAMENTAL ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 01/SEMAD/2019 - ENSINO SUPERIOR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES CIZO, Matrícula nº. “114760637-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/12/2018 a 18/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/01/66/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA CARVALHO LOPES NARCIZO, Matrícula nº. “114760637-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/12/2018 a 18/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/1/67/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA MADALENA DA SILVA, matrícula nº. “75851-5”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/01/2019 a 11/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/68/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO, matrícula funcional nº. “114764192-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Claudemir Jacob de Brito, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/69/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES, matrícula funcional nº. “114760291-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Natanael Pinheiro dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/70/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ENIVALDO VICENTE DA SILVA, matrícula funcional nº. “790512-3” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó Paterna: Maria de Lourdes da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/71/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ACÁCIO KOBUS JUNIOR , matrícula funcional nº. “44251-1” ocupante do cargo de GUARDA INSPETOR DE 3° CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Cyntia Adriana Gimenes Kobus, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/72/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal DANIEL ALVES DOS SANTOS , matrícula funcional nº. “47771-1” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Cicera Soares Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/01/73/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA IVANIR SANCHES PRATES CRUZ, matrícula nº. “8141-1” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARIA IVANIR SANCHES PRATES Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019 . Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/74/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TAILCI CRISTINA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114764395-1” ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó Materna: Aoclécia José da Costa Silva , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/75/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA, matrícula funcional nº. “501578-4” ocupante do cargo de ARQUITETA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), 2 (dois) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Bisavô: Argeu Menani, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/01/76/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANNA FLAVIA FERREIRA MOREIRA, Matrícula nº. “114772388-1” ocupante do cargo de CIRURGIà DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/11/2018 a 01/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/01/77/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, JUCELIA RODRIGUES DA SILVA GARCIA, matrícula funcional nº. “114765232-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 33 (trinta e três) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, para labor das 07:00 (sete horas) às 11:00 (onze horas), de segunda a sextas-feiras, a partir de 01/01/2019, tudo com redução proporcional de remuneração, por um período de (01) um ano, para regularização de sua vida funcional, de acordo com Parecer nº. 1.275/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.178/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 01/114/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 10/1903/2018/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/01/092/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA ELIDA BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula 114765664-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério, na função de Professor Anos Iniciais, “30” (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 02/01/2018, referentes ao período aquisitivo 2017/2017, com abono pago na folha de janeiro/19, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114771583-1 OSVALDO JOSÉ DA SILVA 2017-2018 01/11/2018-30/11/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114771583-1 OSVALDO JOSÉ DA SILVA 2017-2018 04/02/2019-18/02/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/93/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SONIA MARIA DA SILVA, matrícula n. 86021-2, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, de 17/09/2018 a 01/10/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, 2ª quinzena, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.764, Resolução nº Fe/08/1566/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/094/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSANGELA CARVALHO DAMBRÓS, matrícula 114764052-1-1, ocupante da função de Professor de Artes, de 02/01/2019 a 31/01/2019, referente ao período aquisitivo 2018/2018, com abono de férias pago na folha de dezembro/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/012/2000/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/095/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JUSCILENE MACEDO DA SILVA, matrícula 114768413-3, ocupante Da função de Professor Educação infantil, período de férias solicitado de 02/01/2019 a 31/01/2019, 30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2018/2018, com abono de férias pago na folha de dezembro/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2000/2018/SEMAD, considerando estar de licença maternidade, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-interina Resolução nº. Can/01/096/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ADRIANA AQUINO REINOZO, matrícula 11471807-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, período de férias solicitado de 07/01/2019 a 05/02/2019, 30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2017/2018, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2033/2018/SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/098/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DIVALDO MACHADO DE MENEZES, matrícula 43841-1, ocupante do cargo Guarda Inspetor de 2ª Classe na função de Comandante da Guarda Municipal, período de férias solicitado de 07/01/2019 a 21/01/2019, 15 (quinze dias), referente ao período aquisitivo 2017/2018, 1ª quinzena, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2034/2018/ SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/113/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO, matrícula 114765080-4, ocupante do Cargo em Comissão Diretor de Unidade de Saúde I, de 14/01/2019 a 28/01/2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, com abono de férias pago na folha de dezembro/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/012/2034/2018/ SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/115/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VALDIRENE FELIPE LOPES, matrícula 114771271-1, ocupante do Cargo em Comissão Assessor de Planejamento, de 07/01/2019 a 21/01/2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, 2ª quinzena, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/012/2034/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/117/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIANE BARBOSA SILVEIRA, matrícula funcional n. 114762563-5, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 07/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/119/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REVOGAR A CEDÊNCIA da Servidora Pública Municipal, KAROLINE ANDRADE SOUZA, matrícula funcional nº “114765163-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), cedida para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), com ônus para origem, conforme Resolução n. Cd/12/1932/14/ SEMAD, publicada em Diário Oficial nº 3.866 de 03/12/2014, a partir de 31/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/120/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KAROLINE ANDRADE SOUZA, matrícula funcional nº “114765163-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), sem ônus para a origem, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com a CI nº 1342/2018/DRH/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EDITAIS EDITAL Nº 32 DE 17 JANEIRO DE 2019 – 16ª CONVOCAÇÃO –GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 011, de 17 de janeiro de 2019, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Decisão Judicial Considerando a decisão do Tribunal de Justiça/MS da Apelação Civil nº 080914711.2017.8.12.0002, fica CONVOCADA a candidata Mayara Paula da Silva Marques Hortelan que foi classificada na 2º colocação para o Cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária – Enfermeiro. 2. Da Avaliação médico - pericial 2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constantes do Anexo I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 1. Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Fiscal de Vigilância Sanitária – Enfermeiro Ureia; Creatinina; AST; ALT; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; ANTIHAV IGG ANTIHBS Quantitativo Urina I; Parasitológico de Fezes; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Raio X de joelhos, com laudo; Ultrassom de ombros, com laudo; Ultrassom de cotovelos, com laudo; Ultrassom de punhos, com laudo; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico - candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade da candidata. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 2.5 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 4. Da Posse 4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 5. Do Exercício 5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 6.4 Se a candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h Dourados, MS, 17 de janeiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Mayara Paula da Silva Marques Hortelan ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Mayara Paula da Silva Marques Hortelan ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DIA: 19/02/2019 às (terça-feira) 7:30 perícia médica admissional Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Mayara Paula da Silva Marques Hortelan CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA HORÁRIO: 8:00 h DIA: 22/02/2019 (sexta-feira) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital nº001/2019/SEMAS de Chamada Pública para credenciamento Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parcerias para o ano de 2019 por meio de Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação. 1. DO OBJETO 1.1 Constitui-se objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO de organizações da sociedade civil da área de assistência social, sediadas no município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, para celebração futuras de parcerias nos termos da lei 13.019/2014. 1.2 O credenciamento será regido pelas normas e condições constantes neste Edital, na lei Federal nº4.320/64, na lei Federal nº 13.019/2014, na Resolução do TCE nº 88/18 e demais legislações pertinentes. 2. DAS CONDIÇOES DE PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderão participar do presente credenciamento as organizações da sociedade civil que atendam aos requisitos previstos nos artigos 33 e 39 da lei federal nº 13.019/2014 e sejam regidas por normas de organização interna que prevejam expressamente: I – Objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social; II – Que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido seja transferido à outra pessoa jurídica de igual natureza que preencha os requisitos da lei federal nº 13.019/2014 e cujo objeto social seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta; III – Que tenha escrituração de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as normas brasileiras de contabilidade; IV IV – Que possuir: a) No mínimo, 1 (um) ano de existência, com cadastro ativo, comprovado por meio de documentação emitida pela secretaria da receita federal do Brasil, com base no cadastro nacional da pessoa jurídica - CNPJ, admitida a redução desse prazo por ato específico da autoridade competente, na hipótese de nenhuma organização atingi-los; b) Experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante; c) Instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas. 2.2 Será vedada a participação de Organização da Sociedade Civil que: I - Não esteja regularmente constituída ou, se estrangeira, não esteja autorizada a funcionar no território nacional; II - Tenha como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governaDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS mental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau; III - Tenha tido as contas rejeitadas pela Administração Pública nos últimos 5 (cinco) anos, enquanto não for sanada a irregularidade que motivou a rejeição e não forem quitados os débitos que lhe foram eventualmente imputados, ou for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; IV - Tenha sido punida com uma das seguintes sanções, pelo período que durar a penalidade: a) Suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Dourados; b) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública; c) A prevista no inciso II e III do art. 73 da Lei nº13.019/2014; 3. DO LOCAL CREDENCIAMENTO E CRONOGRAMA 3.1 Os interessados deverão apresentar todos os documentos elencados no item 4 deste Edital, na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Coronel Ponciano n.º 1.700 – Bairro dos Jequitibás– Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o seguinte cronograma: 3.2 Somente serão credenciadas as Entidades que apresentem todos os documentos listados no item 4.2 deste Edital, sendo que a falta de qualquer um deles resultará na inabilitação da entidade. 3.3 Não serão aceitos envelopes entregues fora do prazo estipulado, não sendo permitida a participação de interessados retardatários e em desacordo com este edital. 4. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O CREDENCIAMENTO 4.1 A documentação deverá ser protocolada, em envelope lacrado contendo na parte externa/frente os seguintes dados: CREDENCIAMENTO Nº01/2019/SEMAS ENVELOPE DE DOUMENTAÇÃO NOME DA ENTIDADE (indicar o nome) CNPJ:( indicar Nº do CNPJ) 4.2 O envelope mencionado no subitem acima deverá conter a seguinte documentação obrigatória, em consonância com o disposto no artigo 33 da Lei Federal nº 13.019/2014, sob pena de inabilitação da entidade interessada: a) Oficio assinado pelo representante legal da entidade, conforme modelo que constitui o Anexo I desde Edital, contendo a solicitação de credenciamento para celebração de parceria; b) Estatuto c) Prova de inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; d) Cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual da entidade; e) Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e certidão de casamento, número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de cada um deles; f) Certidão de existência jurídica expedida pelo cartório de registro civil ou cópia do estatuto registrado e de eventuais alterações ou, tratando-se de sociedade cooperativa, certidão simplificada emitida por junta comercial; g) Documento comprobatório da propriedade do imóvel no qual funciona ou de sua posse legítima, mediante a apresentação de certidão de matrícula do imóvel registrada no Cartório de Registro Imobiliário competente, contrato de locação em vigor ou documento equivalente; h) Indicação das instalações (material e pessoal); i) Comprovação de que a organização da sociedade civil funciona no endereço por ela declarado; j) Certidões do Certificado de Regularidade do FGTS; k) Certidão Débitos Trabalhistas (Lei 12.440/11); l) Certidão Negativa de Tributos Federais e Dívida Ativa da União; m) Certidão Negativa Débitos Estaduais; n) Certidão Negativa Débitos Municipais; o) Balanço contábil do último exercício e declaração de profissional habilitado no Conselho Regional de Contabilidade; p) Endereço eletrônico do site da entidade para divulgação das informações das transferências recebidas da Prefeitura Municipal de Dourados. (A organização da sociedade civil deverá divulgar na internet em que exerça suas ações todas as parcerias celebradas com a administração pública). q) Declaração contendo o nome do Contador responsável pela entidade e respectiva cópia da certidão de regularidade do Conselho Regional de Contabilidade; r) Declaração contendo o nome de um gestor indicado pela entidade para ser o responsável pelo controle administrativo, financeiro e de execução da parceria; s) Declaração de capacidade administrativa, técnica e gerencial para execução ou manutenção das ações previstas na parceria; t) Declaração de que os dirigentes da entidade não são agentes políticos; u) Declaração de que a entidade não contratará parentes ou empresas cujos sócios sejam parentes, inclusive por afinidade, de dirigentes da proponente ou de membros do poder público concedente; v) Atestado de capacidade técnica ou comprovante de experiência em parcerias ou convênios anteriores; w) Declaração, firmada por seu representante legal, de que não se encontra impedida de celebrar parceria com a administração pública ou com qualquer de seus órgãos descentralizados, a qualquer título; x) Declaração de que não tenha tido contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; y) Certificado de Entidade inscrita no CMAS e CMDCA 4.3 Os documentos necessários ao credenciamento e futuras parcerias poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por funcionário da unidade que realiza o credenciamento, ou publicação em órgão de imprensa oficial. 5. DAS CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.1 Ao ingressar neste procedimento de Credenciamento, pleiteando a habilitação para a celebração de eventuais e futuras parcerias, cada interessado adere automaticamente às condições estabelecidas pelo Município de Dourados, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a este Edital de chamada pública e se submete ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014. 5.2 O representante legal deverá manter atualizado seu cadastro junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Dourados, durante todo o procedimento de credenciamento, bem como durante todo o prazo de vigência da parceria. 5.3 Fica vedado às Organizações da Sociedade Civil credenciadas e parceiras cobrar da família beneficiada qualquer taxa a título de alimentação, uniforme, material escolar, apostilas, higiene, limpeza, matrícula mensalidade ou qualquer serviço, como contra prestação aos atendimentos subvencionados por meio da parceria. 6. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E DOS RECURSOS E IMPUGNAÇÕES 6.1 A Comissão de Seleção, analisará os documentos apresentados pelas organizações da sociedade civil, dentro do prazo estabelecido neste edital e, se necessário, poderá solicitar informações adicionais, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias para que as entidades se manifestem por escrito quanto ao solicitado. 6.2 Na análise da documentação para credenciamento, a Comissão de Seleção verificará a validade da mesma, de acordo com a data de protocolo na Secretaria Municipal de Assistência Social. 6.3 Os interessados deverão apresentar a atualização de todos os documentos que se vencerem ao longo do procedimento, mantendo-os atualizados junto aos órgãos responsáveis, sempre que solicitado. 6.4 As impugnações aos termos do presente edital de chamada pública poderão ser protocolizadas junto à sede da SEMAS, no prazo de até dois dias úteis antes da sessão pública de recebimento dos envelopes de credenciamento. 6.5 A comissão de seleção, depois da manifestação da Procuradoria Geral do Município, publicará o resultado preliminar do credenciamento. 6.6 Deste resultado, caberá recurso para a própria comissão de seleção, que decidirá no prazo de 5(cinco) dias. 6.7 O resultado do julgamento do (s) recurso (s) será (ão) divulgado (s), no site do Município de Dourados e no Diário Oficial do Município 6.8 Decididos os recursos ou esgotado o prazo, a Comissão de Seleção publicará o resultado definitivo e homologado com o nome das entidades credenciadas. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 A comissão de seleção sempre se reunirá para análise de documentação atualizada, bem como para distribuir as vagas e valores entre as entidades credenciadas e aptas a formalizar parcerias. 7.2 A Comissão de Seleção realizará visita técnica “in loco”, para verificação das condições de atendimento, como condição prévia à celebração do Termo de Colaboração com a entidade credenciada. 7.2.1 A visita para verificação das condições de atendimento será realizada pelo menos 3 (três) membros da Comissão de Seleção, mediante comunicado à entidade credenciada com antecedência de, no mínimo, 1(um) dia. 7.2.2 Da visita, será elaborado relatório que será assinado pelos membros da Comissão de Seleção que a realizaram, concluindo pela viabilidade ou não da celebração do Termo de Colaboração, mediante parecer fundamentado. 7.3 A Comissão de Seleção encerrará os seus trabalhos e encaminhará o procedimento à Secretária Municipal de Assistência Social, para adoção das seguintes providências, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.019/2014: a) Portaria nomeado a Comissão de Avaliação e Monitoramento, publicando o ato em meio oficial de comunicação, (DOM) assegurada a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal da administração pública. b) Designação do gestor da parceria (em ato ou própria minuta da parceria); c) Demonstração de que os objetivos e finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional da organização da sociedade civil foram avaliados e são compatíveis com o objeto; d) Elaboração das minutas da Parceria e do plano de trabalho, que serão partes indissociáveis; e) Aprovação do Plano de Trabalho preenchido pela entidade; f) Encaminhamento dos autos à PGM para análise e parecer jurídico; g) Formalização da parceria e publicação de seu extrato no Diário Oficial; 7.4 A parceria a ser firmada terá vigência de até 12(doze) meses, após a data de assinatura, podendo ser prorrogada. 7.5 As Entidades credenciadas deverão manter todas as condições de habilitação até o momento em que forem convocadas para assinarem a Parceria e durante toda sua vigência. 7.6 Em caso de desistência da OSC em celebrar futuro e eventual Parceria, a qualquer tempo após a entrega da documentação solicitada, será o responsável pela entidade notificado para que explique as razoes que conduziram a essa situação, bem como requeira por escrito a desistência do credenciamento. AÇÃO DATA/PRAZO Publicação do Edital no site da Prefeitura Municipal de Dourados www.dourados.ms.gov.br 22/01/2019 22/01/2019 a 20/02/2019 Horário 08:00 às 13:00 Divulgação do Resultado Preliminar 01/03/2019 Prazo de Recurso 01/03/2019 a 05/03/2019 Divulgação do Credenciamento das Entidades 07/03/2019 Entrega da Documentação para Credenciamento CRONOGRAMA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 7.7 O prazo de validade do credenciamento será de 12 meses, a contar da data da publicação da homologação e do resultado definitivo, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, a critério da administração pública. 7.8 A qualquer tempo, o presente edital de chamada pública poderá ser revogado por interesse público ou anulado, no todo ou em parte, por vício insanável, sem que isso implique direto à indenização ou reclamação de qualquer natureza. Dourados 21 de Janeiro de 2019. Maria Fatima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I Timbre da instituição Dourados, ____ de ____________ de 2019. Ofício n°_____/2019 Excelentíssimo Senhora (nome) Secretaria Municipal de Assistência Social Senhora secretária, Em atenção ao Edital nº 01/2019, vimos solicitar credenciamento da (nome da OSC) ____, localizada no endereço ______(endereço da sede da OSC)__________, inscrita no CNPJ nº __________________, e encaminhamos o a documentação, conforme prevê a legislação pertinente. Atenciosamente, Assinatura e nome do Responsável legal pela instituição Telefone de contato: _____________ E-mail:_________________________ REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 11/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 23 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 18 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 7º JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 8º SILVANA DA ROSA LUIZ 9º AYDEE SANCHES FERREIRA 10º FRANÇUILA MACEDO MOREIRA DE PAULA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º VIVIANE SILVA CREPALDI Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º LUCIA DINIZ FRUTUOSO 7º KATIANE GOMES DO AMARAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 2º ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARCIA SHIZUE MATSUMOTO DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO CADASTRO DE FORNECEDORES O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, por meio da sua Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, designada através do Decreto nº 1.542, de 11 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento ao § 1º do art. 34 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estará efetuando a atualização dos registros já existentes e o cadastro de novos fornecedores. As empresas interessadas deverão protocolar a documentação exigida, pessoalmente, no Cadastro de Fornecedores, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. A relação de documentos necessários para cadastramento está disponível no Cadastro de Fornecedores e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/cadastro-de-fornecedor/”. Dourados-MS, 21 de janeiro de 2019. Paulo Cesar Rodelini Presidente da Comissão DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 23/12/2018 e previsão de vencimento em 23/08/2019, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inicio em 10/11/2019 e vencimento previsto em 10/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS ANDRÉ FRANCISCO MANZANO. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 083/2017. ONDE CONSTA: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 23/11/2018 e previsão de vencimento em 23/11/2018, bem como a alteração do valor mensal do contrato, passando a ser R$ 11.004,96 (onze mil e quatro reais e noventa e seis centavos), totalizando um montante de R$ 132.059,52 (cento e trinta e dois mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para o período prorrogado. Passando o valor global do contrato a ser R$ 252.059,52 (duzentos e cinquenta e dois mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). PASSA A CONSTAR: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 23/11/2018 e previsão de vencimento em 23/11/2019, bem como a alteração do valor mensal do contrato, passando a ser R$ 11.004,96 (onze mil e quatro reais e noventa e seis centavos), totalizando um montante de R$ 132.059,52 (cento e trinta e dois mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para o período prorrogado. Passando o valor global do contrato a ser R$ 252.059,52 (duzentos e cinquenta e dois mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2017. OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2015 /DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n° 61/2015. OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS QUETAL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME. PROCESSO: Tomada de Preço n° 025/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 15/12/2018 e previsão de vencimento para 15/08/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 003/2019 de 21 de janeiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando o edital 001/2019 de 08/01/2019, publicado no diário oficial dia 09/01/2019 e edital 002/2019 de 09/01/2019, publicado no diário oficial dia 10/01/2019, os candidatos Edmara Xavier Ribeiro e Anderson Junior da Silva, ambos candidatos do Cargo: 2002 - Cozinheiro, não se apresentaram, conforme edital de convocação. Sendo assim, convocamos um novo candidato respeitando a ordem de classificação. Vale ressaltar que será convocado apenas 1 (um) candidato, pois não possui mais candidatos na lista de espera. Considerando o edital 001/2019 de 08/01/2019, publicado no diário oficial dia 09/01/2019, o candidato Ruribal Silveira de Barros, candidato do Cargo: 2013 - Vigia, não se apresentou, conforme edital de convocação. Sendo assim, convocamos um novo candidato respeitando a ordem de classificação. Considerando o pedido de demissão do funcionário concursado na função de Motorista/ CNH D, convocamos um novo candidato respeitando a ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 00.656.468/0001-39 Ref. Processo de Licitação nº 056/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: de R$ 353.832,75 (Trezentos e Cinqüenta e Três Mil Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 21 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento Cozinheiro. 28/01/2019 – (segunda-feira) Vigia. Horas: 13:00h as 15:00h Motorista - CNH D. ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 28/01/2019 (segunda-feira) Hora: 13:00h 61551 GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 10 66800 CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS 85 67981 JOAQUIM DA SILVA FREITAS 28 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2002 - Cozinheiro Cargo: 2013 - Vigia Cargo: 2003 - Motorista - CNH D FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 124/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIAS, NOS AUTOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E DEMAIS ANEXOS E TERMOS AFINS CONTIDOS NO PROCESSO LICITATÓRIO. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440, Vila Planalto – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 21 de Janeiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 118/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 4, 73, 74 e 75 ADJUDICADO RINALDI & COGO LTDA - EPP R$ 35.696,25 5, 6, 7, 16, 18, 20, 21, 25, 61, 69, 70, 82 e 83 ADJUDICADO COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME R$ 148.220,88 9, 10, 11, 13, 33, 36, 37, 38, 39, 48, 49 e 91 ADJUDICADO RCA Saúde Comércio e Representações EIRELI – ME R$ 128.400,00 2, 3, 8, 19, 34, 35, 54, 55, 56 e 62 ADJUDICADO MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME R$ 91.480,80 14, 15, 22, 29, 30, 44, 50, 51, 52, 53 e 94 ADJUDICADO HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP R$ 442.628,28 27, 28, 32, 42, 43, 96, 97, 99, 100, 101 e 104 ADJUDICADO ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME R$ 130.908,80 1, 12, 17, 31, 40, 41, 45, 46, 47, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93 e 95 DESERTO - 23, 24, 26, 63, 98, 102 e 103 FRACASSADO - DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 11 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 112/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada o fornecimento de Colchões de Uso Hospitalar destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 14 de Janeiro de 2018 DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD 9, 10, 22, 26, 27, 28, 29, 32, 47, 56, 59, 64, 68, 73, 76, 78, 85, 89, 90, 95 e 96, ADJUDICADO DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA R$ 786.135,56 1, 2, 5, 6, 23, 45, 48, 53, 72, 77 e 82. ADJUDICADO RINALDI & COGO LTDA EPP R$ 773.574,40 3, 4, 33, 35, 36, 40, 49, 50, 54, 61, 66, 67, 71, 83 e 91 ADJUDICADO COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME R$ 748.539,68 7, 8, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 30, 31, 34, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 52, 55, 57, 58, 60, 62, 65, 75, 79, 80, 81, 84, 86, 87, 88, 92, 93, 97, 98 e 99 DESERTO - 13, 14, 15, 16, 21, 51, 63, 69, 70, 74 e 94 FRACASSADO - SITUAÇÃO DOS ITENS VALOR TOTAL DO ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1 e 2 ADJUDICADO HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP R$ 59.200,00 Ata nº. 002/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto e Fernando Abreu Pinto, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 002/2019/PreviD, de dispensa de Licitação nº. 002/2019/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa VITÓRIA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 08.236.653/0001-86, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 21 de janeiro de 2019. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Fernando Abreu Pinto Membro ATA - PREVID OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL JONATHAN CEZAR YOKOYAMA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para a atividade de FOTOCOPIAS, localizada na Rua. PASTOR BRAFF N° 240 - Bairro COHAFABA III PLANO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Matheus Rocha dos Santos MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)- IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental RAA para a atividade de CHAVEIRO, localizada na Rua Presidente Vargas esquina com Joaquim Teixeira Alves “canteiro central “ Bairro centro, no município de Dourados MS. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Pavimentação Asfáltica, executada em diversas ruas do bairro Campina Verde II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação (LI) e de Operação (LO) para atividade de Loteamento Social do bairro Campina Verde II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental de Operação (LO) para atividade de Centro Especializado em Reabilitação (CERII), localizada na Rua Esthon Marques, esquina com a Travessa B, Lote A, Quadra B1, Parque dos Coqueiros, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. S.H ZENATTI EIRELLI EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação para atividade de Posto de Abastecimento (PA), localizada na Rod. BR 163, Km 267, 5 fundos – Zona Rural, no município de Dourados (MS). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.851 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL / ASSOSSIAÇÃO DE MORADORES - JARDIM OURO FINO PORTARIA - FPCD Portaria nº 001/FPCD/2019 Dourados, 18 de janeiro de 2019 NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FPCD Tornamos público o afastamento da Srª Odila Lange do cargo de Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, e comunicamos a nomeação da Srª Márcia Souza Oliveira para o cargo de secretária executiva , e a Srª Rossandra Cabreira como vice-secretária executiva, seguindo a votação do processo eleitoral de 2017. Márcia Souza Oliveira Secretária Executiva do Fórum de Cultura PORTARIA - PREVID Portaria de Benefício nº 011/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA NILZA COIMBRA FERLE e dá outras providências. ” DIRETOR ADMINISTRATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA NILZA COIMBRA FERLE, matrícula 42941-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 22 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FPCD EDITAL DE CONVOCAÇÃO- FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA Edital de Convocação Fórum Permanente de Cultura de Dourados CONVOCAÇÃO 01/2019 Dourados, 21 de Janeiro 2019. Eu, Márcia Souza Oliveira, por meio deste instrumento, venho CONVOCAR todos os Artistas, Artesãos, Agentes, Gestores e Produtores Culturais, Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Política Cultural e membros da Sociedade Civil de Dourados, MS, para a Assembleia Extraordinária do Fórum Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2019, com início às 17h em primeira convocação e às 17h e 30min em segunda e última convocação, no CASULO, endereço Rua Reinaldo Bianchi, 398 - Parque Alvorada – Dourados- MS, tendo como pauta os seguintes assuntos: 1- Eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural 2- FIP 2019 3- Fechamento da Secretaria de Cultura Márcia Souza Oliveira Secretária Executiva do Fórum de Cultura de Dourados EDITAL 001/2019, DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM OURO FINO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRADINARIA PARA DELIBERAR SOBRE REFORMA EXTATUTARIA. Sivaldo Martins dos Anjos, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Ouro Fino, no uso de suas atribuições legais e atendendo o previsto no Art. 52 do estatuto social da entidade, convoca todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias para participarem de Assembleia Geral extraditaria a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2019, as 19h00min, na sede provisória da Associação, situado a Rua Corredor 12 Quadra: 08 Lote: 31 Bairro jardim Ouro Fino Dourados-MS. Para: I - Conforme previsto na alínea. d) do art. 16 do estatuto social da associação, deliberar sobre reforma e alterações do mesmo. Dourados, 21 de janeiro de 2019. Sivaldo Martins dos Anjos Presidente da Associação dos Moradores Do Jardim Bairro Ouro Fino

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.553 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. “Designa servidor para responder pela Central de Compras da Secretaria Municipal de Fazenda”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a servidora Camilla Barboza de Lima, para responder pela Central de Compras da Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 17 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.554 DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “Designa Secretária Municipal de Obras Públicas Interina”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Marise Aparecida Bianche Maciel para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. ANO XXI / Nº 4.850 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 29 PÁGINAS Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.488 de 17 de dezembro de 2018. Dourados (MS), 18 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.555 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretária Municipal de Obras Públicas”. A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegada a Sra. Marise Aparecida Bianche Maciel, Secretaria Municipal de Obras Públicas Interina, a competência de ordenadora de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 18 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/12/2318/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder progressão funcional ao servidor público municipal, ISAU DE OLIVEIRA, matrícula 114766049-1, Procurador de 2° Classe (PC-2) para o cargo/função de Procurador de 1° Classe (PC-3), nos termos do inciso III do Artigo 54 da Lei Complementar n° 309 de 29 de março de 2016, conforme requeridos no Processo Administrativo n° 3.134/2018, com efeitos a partir de 16/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÃO Nº 003/2019/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas às datas de início no anexo. Dourados, 18 de Janeiro de 2019. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretária Municipal de Educação 1ª Matrícula NOME COMPLETO PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ESCOLARIDADE A PARTIR DE DE PARA 114772149-1 ANA CAROLINA GONÇALVES BRUNO SALTORI Pós-graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de Nove Anos P1 P2 22/01/2019 114769626-4 ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO Graduação Licenciada em Pedagogia N1 P1 02/01/2019 114772199-2 CLAUDIA FLÁVIA ALVES RODRIGUES Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 29/01/2019 114772079-3 DAIANE THAIS CAETANO DE LIMA Pós-graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de Nove Anos P1 P2 28/12/2018 114772210-2 GIOVANA MOREIRA DIAS DA SILVA Pós-graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Clinica e Institucional P1 P2 02/01/2019 114771148-2 MANUELLE DE SOUSA LIMA Pós-graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento P1 P2 31/01/2019 114772379-1 PRISCILA PAULA OLIVEIRA SOUZA Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial e Inclusiva P1 P2 26/12/2018 114769660-2 ROSENEIDE FRANCO PIRES Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial e Inclusiva P1 P2 25/12/2018 114771489-1 SUELI APARECIDA DE PAULA Pós-graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento P1 P2 22/01/2019 114768443-2 WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO Pós-graduação Stricto Sensu em Educação Cientifica e Matemática P2 P3 27/12/2018 NÍVEL ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 003/2019/CVP/ SEMED EDITAIS EDITAL Nº 31 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – GERAL I CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA candidata aprovada e classificada, relacionada no Anexo I, nomeada conforme Decreto “P” Nº 001 de 02/01/2017, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE. 1. Da Decisão Judicial Considerando a decisão da 6ª Vara Civil da Comarca de Dourados nos autos nº 0801072-80.2017.8.12.0002, que considera apta a candidata Elaine Araújo Gonçalves que na Homologação foi classificada na colocação 105ª e convocada para Perícia Médica e posse, através do Decreto “P” Nº 001 de 02/01/2017 e Edital nº EDITAL Nº 001 de 02 de janeiro de 2017 – 1ª Convocação; 2. Da apresentação de documentos 2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada para posse que ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, a candidata deverá apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo III, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossada de acordo com o cronograma constante do anexo II. 4. Do Exercício 4.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido da interessada e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecerá rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse. Dourados, MS, 16 de janeiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 105º Elaine Araújo Gonçalves ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 105º Elaine Araújo Gonçalves FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil CARGO: Profissional do Magistério Municipal HORÁRIO: 8:00 h DIA: 31/01/2019 (quinta-feira) FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil CARGO: Profissional do Magistério Municipal RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO I ANEXO II CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretária Municipal de Administração Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO IV 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). EDITAL Nº 10/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 22 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo I deste Edital. 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 17 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Data: 22/01/2019 Horário: 08:30 Ordem de Classificação e Escolha Candidato 109º MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 110º DELSON ROBERDO 111º SUELI SARTARELO MOREIRA 112º MARIANGELA DALLAZEN PIOVESAN MASCHIETTO 113º ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 114º ERIVALDO BEZERRA 115º JAQUELINE MARIA SANTOS 116º PATRICIA DE FATIMA DE SOUZA GODOI BALZ 117º ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 118º VANELISE RIBEIRO DE MELO 119º EDILAINE DE MELLO MACEDO 120º ISABELA VIVEIROS BÁCULE DOS SANTOS 121º ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 122º MARINEI TOLEDO DE PAULA 123º ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 124º ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO 125º LUCINÉIA VERMIEIRO FERREIRA 126º MIRLENE DALIO RIBEIRO 127º JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 128º TATIANE LIMA VIEIRA 129º ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 130º EDNÉLIA ANDRADE DONATO 131º CÉLIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO 132º MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH 133º ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA 134º ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 135º ARLEI GONÇALVES 136º PATRICIA RIBEIRO 137º BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 138º MÁRCIA CRISTINA DA COSTA 139º ADIANA DOS SANTOS FARIA 140º ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA 141º MARCILENE DOS SANTOS FROIO ANEXO I DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 3º LUCINEIA DE SOUZA 4º ALESSANDRA DOS SANTOS OLMEDO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 34º GABRIELA APARECIDA FERRAZ PENAJO 35º JOHNI APARECIDO AQUINO ANDRADE 36º INALDI MARCIA SILVA 37º THIAGO SILVA SANTOS 38º TAMIRES DE SOUZA VERÇOSA 39º NATALIA DE LURDES LUNA 40º HUDYSLLAINE ESPINOSA FRAGA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 62º CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 63º KARIN MASSIRER DA SILVA 64º ELIANE GONÇALVES BATISTA DELGADO 65º JULIANA TEIXEIRA ALVES 66º DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 67º ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA 68º MARIA APARECIDA VIEIRA MAMEDE RAMOS 69º ROSANA CRISTINA LODRAO FIORI 70º SANDRA MARIA DUARTE 71º EDILENE DOS SANTOS SILVA CÂNDIDO 72º PAULA DIANA MORAGA GARRIDO 73º ERICA PEREIRA CAMARGO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º EDVÁLIDO AUXÍLIO MACHADO 7º CELSO MACIEL DA SILVA JÚNIOR Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º MARCOS SANCHES DA COSTA MACHADO 7º ROZEMÉRI APARECIDA RECH 8º LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA 9º CLENIR SALETE ALVES ZANDONÁ 10º GUILHERME NOGUEIRA MAGALHÃES MUZULON 11º MARIA LUCILENE DOS SANTOS PEIXOTO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 9º IONE DA ROCHA SEVERO 10º LINDALIA LOPES RAMOS 11º SELENE DE CASTRO SILVA SANTOS 12º LUCIA FABIANA MIRANDA 13º FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 11º EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 12º ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 13º MARILENA APARECIDA GUBERT 14º ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 15º MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA 16º EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES 17º LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 18º PAULA BRAZ 19º ANDERSON DE OLIVEIRA ECHEVERRIA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 11/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 23 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.2 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 17 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 12/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 23 de Janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 20º ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 21º ANGELICA DA SILVA TERRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 12º MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO 13º SONIA REGINA DORNELES 14º RÔMULO MARCOS PINHEIRO JÚNIOR 15º VIVIANE MANTOVANI MARTINES 16º TAMARA GOMES BERNARDES 17º CRISTYELLEN FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS 18º AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS 19º CAMILA BENITES BIELESKI MORÉ 20º JANAINA GOMES KATSURAGI Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º NARDELIO FERREIRA DA ROSA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - AREA URBANA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 7º JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 8º SILVANA DA ROSA LUIZ 9º AYDEE SANCHES FERREIRA 10º üüüüüüüüüüüüüüüü Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º VIVIANE SILVA CREPALDI Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 2º ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º LUCIA DINIZ FRUTUOSO 7º KATIANE GOMES DO AMARAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 2º ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARCIA SHIZUE MATSUMOTO AREA RURAL DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL ANEXO ÚNICO AREA RURAL DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 17 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ROSANA IRIANI DAZA DE GARCIA 2º LUIS EDUARDO PIT 3º MAYARA ALICE BARBOSA 4º ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA 5º CLEONICE THEODORO DE ALENCAR 6º GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI 7º LILIAN SALES SANTOS 8º EDINEIA RODRIGUES 9º VERONICA FERNANDES GUABIRABA 10º LUCIA APARECIDA DO NASCIMENTO 11º EDNEIDE GONÇALVES SANTANA 12º CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MELGAREJO 13º MÁRCIA SOUZA OLIVEIRA 14º MARIA VIEIRA BARBOSA 15º CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADO 16º SIRLENE SOARES DA SILVA 17º ALESSANDRA ROSA DE LIMA 18º MARILZA DIAS DOS SANTOS 19º ANDRÉIA PEREIRA ROMÃO VEIGA 20º JULIANA SERAFINI KOLLING 21º SONIA SANTIAGO DAS CHAGAS 22º CRISTIANA APARECIDA BENEDETTI 23º LUANA RAFAELA RODRIGUES 24º ANA CAROLINA LIMA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ANTONIO PEREIRA NETTO DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - AREA URBANA ANEXO ÚNICO EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Diana Sevilha Salvucci PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 08 de janeiro de 2019 a 07 janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Driely Silva Mascarenhas Teixeira PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Cirurgião Dentista (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 15 de janeiro de 2019 a 14 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Maria Aparecida da Costa PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses e 12 dias a partir da data de sua assinatura em 15 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado( a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Marilene da Silva Cipriano PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses e 12 dias a partir da data de sua assinatura em 15 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado( a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Selma Domingos Calça PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses e 15 dias a partir da data de sua assinatura em 09 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado( a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Solange Rita Bernardo dos Santos PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 07 de janeiro de 2019 a 06 janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Vanessa Alves da Silva PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses e 12 dias a partir da data de sua assinatura em 15 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado( a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Thayna Magalhães Ferreira Evangelista PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses e 12 dias a partir da data de sua assinatura em 15 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado( a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Wellesley Freitas Magalhães Junior PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 02 de janeiro de 2019 a 31 dezembro de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Vanessa Yummy Nishi PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 11 de janeiro de 2019 a 10 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Karen Fabiola Acosta Urrutia PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Sirlene Ana dos Santos PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses e 09 dias a partir da data de sua assinatura em 17 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado( a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde José Luiz de Assis Filho PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Técnico de Radiologia (24 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 14 Janeiro de 2019 a 12 de Julho de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.905,42 (Um mil, novecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Tainara Borba PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 4 meses e 09 dias a partir da data de sua assinatura em 17 de janeiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado( a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD Fundação De Serviços De Saúde De Dourados-Funsaud Funsaud Edital de Eleição De Comissão Do Representante Dos Funcionários Para o Conselho Curador 01 -A T E N Ç Ã O a. – OS DIRETORES, COMISSIONADOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL, ESTÃO IMPEDIDOS DE SE CANDIDATAREM AO CARGO; b. – A CANDIDATURA NÃO PODERÁ SER REALIZADA ATRAVÉS DE CHAPAS; c. – A ELEIÇÃO DEVERÁ OCORRER, OBRIGATORIAMENTE, ATRAVÉS DE VOTO SECRETO E DIRETO DOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO DE FUNCIONARIOS (É PERMITIDO OS COMISSIONADOS VOTAR); d. – O MANDATO É DE 02 (DOIS) ANOS CONFORME §2º DO ART 5ª DA LEI COMPELMENTRA Nº 245 DE 03 DE ABRIL DE 2014 (LEI DE CRIAÇÃO DA FUNSAUD) QUANDO DEVERÃO OCORRER NOVAS ELEIÇÕES. e. – OS MEMBROS ELEITOS DEVERÃO ESTAR DENTRO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA FUNSAUD. Roteiro Para Eleição DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD 02 – Designação Da Comissão Eleitoral: O Presidente da Fundação designará uma comissão eleitoral com a competência de organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral. A comissão eleitoral deverá ser composta de no mínimo 3 membros efetivos e 3 comissionados. 03 – Edital De Convocação De Eleição: A convocação de eleição será feita por edital a ser divulgado no estabelecimento no período de trinta dias antes da eleição (anexo ii). Os candidatos a representante dos funcionários no conselho curador deverão se inscrever individualmente junto à comissão eleitoral, com antecedência mínima de vinte dias da data da eleição. 04 – Impedimentos Para Candidatura: ESTÃO IMPEDIDOS DE SE CANDIDATAREM: A) DIRETORIA EXECUTIVA; B) COMISSIONADOS; C) MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL. 05 – Divulgação Dos Candidatos: Os nomes dos candidatos inscritos serão divulgados nas unidades da Funsaud pela comissão eleitoral, por ordem Alfabética, durante período mínimo de uma 15 dias. 06 – Preparação Da Eleição: Compete à comissão eleitoral preparar o local e o material eleitoral a ser utilizado (urna inviolável, cabine indevassável, lista de presença, cédulas, canetas, dentre outros indispensáveis à realização da eleição). A cédula deverá conter o nome e o número dos candidatos, sendo que cada funcionários votará no uma única vez sendo um único numero de candidato para o preenchimento do cargo. Os funcionários elegerão 1 Representante E 1 Suplente 07 – Eleição: A escolha do representante dos funcionários no conselho curador será feita mediante eleição direta, secreta e por maioria simples, dela participando os todos os funcionários do quadro da Fundação (comissionados e concursados). O representante pode ser reeleito. Todo funcionário que comparecer à eleição deverá assinar a lista antes de depositar seu voto na urna e cada funcionário só poderá votar em sua unidade de lotação. A eleição será por voto direto e secreto dos funcionários pertencentes da instituição. Todo funcionário da instituição tem o direito a voto. O funcionário poderá exercer seu direito de voto para eleição do representante da instituição apenas uma vez. 08 – Apuração Dos Votos: A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação, pela comissão eleitoral. A apuração poderá ser assistida por todos os interessados e acompanhada pelos fiscais designados pelos candidatos. O cargo de representante e suplente será dos candidatos que obtiverem o maior número de votos (maioria simples). O resultado da eleição será lavrado em ata, pela comissão eleitoral. Protestos e recursos contra qualquer fato relativo ao processo eleitoral deverão ser formalizados por escrito dentro de, no máximo, dois dias úteis após a eleição e dirigidos em primeira instância à comissão eleitoral. 09 - Encaminhamento Ao Presidente Do Conselho Curador: Terminada a eleição, a comissão eleitoral deverá encaminhar ao Secretário de Saúde, para homologação e registro, os seguintes documentos: A) planilha de eleição devidamente preenchida; B) ata de eleição; C) declaração de aquiescência dos funcionários eleitos; D) edital de convocação de eleição; E) lista de presença dos votantes na eleição; F) eventuais protestos e recursos acompanhados da decisão da comissão eleitoral. 10 – Mandato do Cargo: O mandato é de 2 (dois) anos, permitida a recondução. O mandato do membro representante dos funcionários no conselho curador é gratuito conforme §8º do decreto nº1. 072 de 14 de maio de 2014(Estatuto da Funsaud). 11 – Considerações Finais: O representante dos funcionários que deixar a instituição será automaticamente afastado de suas funções no conselho. Quando ocorrer vacância dos dois cargos será convocada nova eleição para preenchimento dos cargos de membros efetivos e suplentes. O representante dos funcionários não participará das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais , remunerações , benefícios e vantagens inclusive assistenciais ou de previdência complementar , hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse , sendo assuntos deliberados em reuniões separadas e exclusiva para tais fins (art. 13§1º do estatuto da FUNSAUD). O suplente do representante dos empregados não atuará em substituição temporária, limitando-se exercer suas funções apenas no caso de vacância definitiva do seu titular. (art. 13§2º do estatuto da FUNSAUD) Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PELO PRESENTE EDITAL, FICAM OS FUNCIONARIOS DAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CONVOCADOS A COMPARECEREM NO PRÓXIMO DIA 21/02/2019, NO PERÍODO DAS 0800 ÀS 10:30 E DAS 14:00 AS 16:30 HORAS, NA DO SALA DE REUNIÃO DAS UNIDADES , A FIM DE PROCEDER COM A VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS PARA O CONSELHO CURADOR DESTA INSTITUIÇÃO. NA OPORTUNIDADE, INFORMAMOS QUE OS INTERESSADOS A SE CANDIDATAREM A CARGOS, DEVERÃO PROVIDENCIAR SUA INSCRIÇÃO JUNTO A COMISSÃO ELEITORAL ATÉ DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019 ATÉ DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019 ,NO DEPARTEMANETO PESSOAL DOURADOS/MS, 15 de janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO III DECLARAÇÃO DE AQUIESCÊNCIA PELA PRESENTE, EU, _____________________________________________ __________, DECLARO QUE ACEITO REGISTRAR MEU NOME COMO CANDIDATO AO CARGO DE REPRESENTANTE DOS FUNCIOANRIOS NO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, ONDE PRESTO MEUS SERVIÇOS, NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, A SEREM REALIZADAS NO PRÓXIMO DIA 21/02/2019 DOURADOS MS, _____ DE _______________DE 2019. FUNCIONARIO E CPF Cronograma da eleição conselho curador 2019 Data Edital de abertura 21/01/2019 Prazo para impugnação do edital 21/01/2019 a 23/02/2019 Período de inscrição 21/01/2019 a 01/02/2019 Divulgação dos candidatos 04/02/2019 Período de campanha dos candidatos 04/02/2019 a 19/02/2019 Eleições 21/02/2019 Prazo de recursos e impugnações 22/02/2019 a 25/02/2019 Homologação do resultado 27/02/2019 ANEXO I Cronograma FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 081/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 1 Algodão Hidrófilo - 100% algodão alvejado, inodoro, isento de amido, fibras longas, em camadas sobrepostas e uniformes, macio, cor branca, boa absorção, Enrolado em papel apropriado em toda sua extensão. Pacote com 500 g. Pacote 2.400 MEDI HOUSE R$ 9,73 R$ 23.352,00 2 Água Oxigenada 10 volumes, frasco com 1000 ml: peróxido de hidrogênio, contendo na embalagem individual rótulo de identificação do produto e do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e autorização de funcionamento do Ministério da Saúde. Frasco 2.880 FARMAX R$ 3,92 R$ 11.289,60 CIRURGICA ONIX EIRELI – ME - CNPJ: 20.419.709/0001-33 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 6 Agulha descartável 40 x 12 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 40 x 12 mm, haste de aço inoxidável com ponta de bisel trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no M.S. Unidades 405.000 DESCARPACK R$ 0,06 R$ 24.300,00 7 Agulha descartável 40 x 12 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 40 x 12 mm, haste de aço inoxidável com ponta de bisel trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no M.S. (COTA RESERVADA) Unidades 135.000 DESCARPACK R$ 0,06 R$ 8.100,00 17 Almotolia plástica. Em polietileno atóxico, tampa de rosca com bico reto, capacidade 250 ml e cor marrom. Unidades 600 JPROLAB R$ 2,12 R$ 1.272,00 19 Almotolia plástica em polietileno atóxico, tampa de rosca com bico reto, capacidade 250 ml, cor transparente. Unidades 1.200 JPROLAB R$ 2,12 R$ 2.544,00 37 Benzina liquida embalagem com 1 litro, rotulo contendo dados de identificação, data de fabricação e procedência, validade. 24 FACILIMPE R$ 21,63 R$ 519,12 39 Bolsa para colostomia descartável simples, sistema fechado recrutável de 30 mm. Adesivo hipoalergênico e máxima adesão à pele, resistente a secreções. Embalagem com 10 unidades. Bolsa 1.200 MARKMED R$ 0,54 R$ 648,00 63 Cateter intravascular IV periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 14. Unidades 3.600 LABOR IMPORT R$ 0,71 R$ 2.556,00 64 Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 16. Unidades 3.600 LABOR IMPORT R$ 0,62 R$ 2.232,00 65 Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 18. Unidades 12.000 LABOR IMPORT R$ 0,62 R$ 7.440,00 66 Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 20. Unidades 54.000 LABOR IMPORT R$ 0,56 R$ 30.240,00 67 Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 20. (COTA RESERVADA) Unidades 18.000 LABOR IMPORT R$ 0,56 R$ 10.080,00 68 Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 22. Unidades 54.000 LABOR IMPORT R$ 0,56 R$ 30.240,00 69 Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 22. (COTA RESERVADA) Unidades 18.000 LABOR IMPORT R$ 0,56 R$ 10.080,00 75 Cateter nasal tipo óculos, adulto, com extensão de aproximadamente 2,1 m em PVC, flexível, com ajuste e adaptação confortável no paciente, sendo que o conector da cavidade nasal deverá ser composto por PVC de alta qualidade, flexível, que não cause ferimentos no paciente. Embalagem individual em papel grau cirúrgico e filme plástico, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. Unidades 8.400 MEDSONDA R$ 0,80 R$ 6.720,00 81 Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada, bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha. Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre N° 21. Unidades 14.400 SOLIDOR R$ 0,16 R$ 2.304,00 82 Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada, bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha. Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre N° 23. Unidades 3.600 LABOR IMPORT R$ 0,16 R$ 576,00 83 Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada, bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha. Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre N° 25. Unidades 2.400 SOLIDOR R$ 0,16 R$ 384,00 84 Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada, bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha. Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre N° 27. Unidades 2.400 VITAL GOLD R$ 0,18 R$ 432,00 93 COLETOR DE MAT PERFURO CORT 13 LTS: Capacidade 13 litros, confeccionado em papel incinerável, cor amarela, revestido internamente com produto impermeabilizante que evita umidade e vazamento, acompanhado de saco plástico com instruções de montagem e que integra o produto com revestimento interno, cinta em material resistente à perfurações, alça para transporte fixa ao coletor, bocal com abertura que facilite o descarte de material e linha que apresente o limite máximo de enchimento. Unidades 1.800 DESCARBOX R$ 3,14 R$ 5.652,00 94 COLETOR DE MAT PERFURO CORT 13 LTS: Capacidade 13 litros, confeccionado em papel incinerável, cor amarela, revestido internamente com produto impermeabilizante que evita umidade e vazamento, acompanhado de saco plástico com instruções de montagem e que integra o produto com revestimento interno, cinta em material resistente à perfurações, alça para transporte fixa ao coletor, bocal com abertura que facilite o descarte de material e linha que apresente o limite máximo de enchimento. (COTA RESERVADA) Unidades 600 DESCARBOX R$ 3,14 R$ 1.884,00 133 Equipo 2 vias com clamp - Dispositivo para administração de medicamentos/soluções, possui 2 conectores luer lock fêmea universais com tampas, Tubo flexível e transparente em PVC de 18 cm de comprimento, 2 clamp corta fluxo de cores diferentes, Conector 2 vias, um conector luer slip macho universal com protetor. Embalado individualmente em Papel Grau Cirúrgico e filme termoplástico, contendo os dados impressos de identificação, código, lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde, conforme NBR 14041/1998, Unidades 72.000 DESCARPACK R$ 0,56 R$ 40.320,00 134 Equipo 2 vias com clamp - Dispositivo para administração de medicamentos/soluções, possui 2 conectores luer lock fêmea universais com tampas, Tubo flexível e transparente em PVC de 18 cm de comprimento, 2 clamp corta fluxo de cores diferentes, Conector 2 vias, um conector luer slip macho universal com protetor. Embalado individualmente em Papel Grau Cirúrgico e filme termoplástico, contendo os dados impressos de identificação, código, lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde, conforme NBR 14041/1998. (COTA RESERVADA) Unidades 24.000 DESCARPACK R$ 0,56 R$ 13.440,00 157 Fita adesiva composta de papel crepado branco e adesivo a base de resina de borracha sintética, para uso geral e para fechamento de pacotes a serem esterilizados a vapor. Medida aproximada de 19 mm x 50 m. Rolo 7.344 EUROCEL R$ 2,49 R$ 18.286,56 159 Fita cirúrgica com adesivo sintético, dorso microporoso, aderente, hipoalergênica, flexível, resistente a umidade, tipo micropore, rolo com 25 mm x 10m. Rolo 7.776 MISNER R$ 1,96 R$ 15.240,96 160 Fita cirúrgica com adesivo sintético, dorso microporoso, aderente, hipoalergênica, flexível, resistente a umidade, tipo micropore, rolo com 25 mm x 10m. (COTA RESERVADA) Rolo 2.592 MISNER R$ 1,96 R$ 5.080,32 169 Frasco descartável para dieta enteral, plástico transparente, estéril, graduado a cada 50ml, dispositivo de vedação acoplada a tampa rosqueada, e alça para suporte. Embalado individualmente com especificação do lote impresso no produto, composto de etiqueta para identificação do paciente e da solução. Capacidade de 300 ml. Unidades 26.400 BIOBASE R$ 0,71 R$ 18.744,00 198 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 8,0. Unidades 43.200 MAXITEX R$ 0,99 R$ 42.768,00 199 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 8,0. (COTA RESERVADA) Unidades 14.400 MAXITEX R$ 0,99 R$ 14.256,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 200 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 8,5. Unidades 43.200 MAXITEX R$ 0,99 R$ 42.768,00 201 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 6,0. Unidades 14.400 MAXITEX R$ 0,99 R$ 14.256,00 212 Malha tubular medindo 15 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 720 POLAR FIX R$ 9,22 R$ 6.638,40 236 Seringa descartável de 10 ml, graduada a cada 2 ml, bico luer lock. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 - INMETRO). Unidades 180.000 RYMCO R$ 0,26 R$ 46.800,00 237 Seringa descartável de 10 ml, graduada a cada 2 ml, bico luer lock. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 - INMETRO). (COTA RESERVADA) Unidades 60.000 RYMCO R$ 0,26 R$ 15.600,00 240 Seringa descartável de 3 ml, graduada a cada 0,1 ml, bico luer lock. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 - INMETRO). Unidades 28.800 RYMCO R$ 0,14 R$ 4.032,00 254 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 14. Unidades 720 ADVANTIVE R$ 2,44 R$ 1.756,80 255 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 18. Unidades 3.600 ADVANTIVE R$ 2,44 R$ 8.784,00 259 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 22. Unidades 2.400 ADVANTIVE R$ 2,44 R$ 5.856,00 312 TERMOMETRO CLINICO PRISMATICO Termômetro em mercúrio modelo tradicional prismático de vidro extremamente resistente, medição analógica, total precisão na avaliação da temperatura corporal, local de medição na axila, ampla escala de fácil visualização, unidade de medida em Celsius, com faixa de temperatura de 35° a 42°C, Dimensões da embalagem aproximado: 7 x 7 x 12 (A x L x P), Peso aproximado: 10 gramas,Verificado e aprovado pelo INMETRO. Unidades 720 PREMIUM R$ 5,41 R$ 3.895,20 313 Termômetro digital interno e externo com função máxima e mínima ideal para verificar a temperatura das geladeiras domesticas e comercial na rede de frio e salas de vacina com alarme sonoro para sensor externo. Fabricado em plástico ABS. Sensor com ponteiro aço inox e cabo de 1,80 m, visor de cristal liquido (lcd) de três dígitos. Reset unificado faixa de temperatura interna- 10+60ºC, faixa de temperatura externa -50+70º C, dimensões 130 x 70 x 18 mm, peso 79 g e comprimento do cabo 1,80 m. Alimentação de 1 pilha 1,5v tipo AAA (palito) Unidades 36 INCOTERM R$ 52,40 R$ 1.886,40 315 Torneirinha descartável 3 vias, com rosca, tipo luerlock, estéril, confeccionada em material apropriado e de qualidade, com volante giratório em polietileno de alta densidade, sem rebarbas, que permite manuseio preciso e suave, com setas indicativas para facilitar a visualização e/ou seleção das vias disponíveis com perfeito ajuste entre as partes para evitar vazamento entre o corpo e o volante da torneira. Isenta de defeitos, encaixe universal, com tampas protetoras nas vias. Embalagem individual, papel grau cirúrgico, com dados de identificação e procedência, data fabricação, esterilização e tempo, validade e rgms. Unidades 6.000 SOLIDOR R$ 0,59 R$ 3.540,00 386 Agulha hipodérmica com dispositivo segurança 40 x 1,2 - Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 40 x 1,2 - Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. Unidades 270.000 NPH R$ 0,29 R$ 78.300,00 387 Agulha hipodérmica com dispositivo segurança 40 x 1,2 - Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 40 x 1,2 - Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. (COTA RESERVADA) Unidades 90.000 NPH R$ 0,29 R$ 26.100,00 388 Agulha hipodérmica com dispositivo segurança 25 x 0,8 - Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 25 x 0,8 - Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. Unidades 60.000 NPH R$ 0,29 R$ 17.400,00 389 Agulha hipodérmica com dispositivo de segurança 25 x 0,7 - Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 25 x 0,7 - Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. Unidades 180.000 NPH R$ 0,29 R$ 52.200,00 390 Agulha hipodérmica com dispositivo de segurança 25 x 0,7 - Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 25 x 0,7 - Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. (COTA RESERVADA) Unidades 60.000 NPH R$ 0,29 R$ 17.400,00 391 Agulha hipodérmica com dispositivo segurança 20 x 0,55 - Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 20 x 0,55 Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na Anvisa e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. Unidades 60.000 NPH R$ 0,29 R$ 17.400,00 392 Agulha hipodérmica com dispositivo segurança 13 x 4.5 - Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 13 x 4,5 - Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. Unidades 24.000 NPH R$ 0,29 R$ 6.960,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME – CNPJ: 11.463.608/0001-79 30 Atadura de crepe, não estéril, hipoalergênica, 100% algodão, trama regular com no mínimo 13 fios /cm², não abrasiva. Tamanhos: 20 cm de largura x 1.80 m de comprimento (em repouso). Embalagem com 12 unidades. (COTA RESERVADA) Pacote 1.800 ERIMAR R$ 7,92 R$ 14.256,00 102 Compressa de gaze hidrófila, não estéril, 7,5 x 7,5 cm fechada e 15 x 30 cm quando aberta , 13 fios por cm², fio 100% algodão em tecido tipo tela, 08 camadas e 5 dobras, alvejadas, purificadas e isenta de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes e alvejantes ópticos. Dobras uniformes para dentro em toda sua extensão para evitar desfiamento. Embaladas em pacotes com 500 unidades com peso mínimo de 490 g por pacote. Deverá atender a NR 13843. (COTA RESERVADA) Pacote 3.000 ERIMAR R$ 16,50 R$ 49.500,00 29 Atadura de crepe, não estéril, hipoalergênica, 100% algodão, trama regular com no mínimo 13 fios /cm², não abrasiva. Tamanhos: 20 cm de largura x 1.80 m de comprimento (em repouso). Embalagem com 12 unidades. Pacote 5.400 ERIMAR R$ 7,92 R$ 42.768,00 101 Compressa de gaze hidrófila, não estéril, 7,5 x 7,5 cm fechada e 15 x 30 cm quando aberta , 13 fios por cm², fio 100% algodão em tecido tipo tela, 08 camadas e 5 dobras, alvejadas, purificadas e isenta de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes e alvejantes ópticos. Dobras uniformes para dentro em toda sua extensão para evitar desfiamento. Embaladas em pacotes com 500 unidades com peso mínimo de 490 g por pacote. Deverá atender a NR 13843. Pacote 9.000 ERIMAR R$ 16,50 R$ 148.500,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 18 Almotolia plástica em polietileno atóxico, tampa de rosca com bico reto, capacidade 100/125 ml, cor transparente. Unidades 240 J. PROLAD R$ 1,61 R$ 386,40 41 Cal Sodada para utilização na área de Medicina Humana, em sistemas de respiração (anestesia): absorvente granulado de CO2, contendo hidróxido de sódio, não estéril, isenta de hidróxido de bário e de hidróxido de potássio, grânulos com tamanho entre 2,5 mm e 5,0 mm (malha us 4-8). Indicador de cor: branco para violeta de etilo. Embalado, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, data de fabricação, lote, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde, de acordo com RDC 185 da ANVISA. Galão 4,3 kg Galão 72 MOLECULAR R$ 120,00 R$ 8.640,00 HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP – CNPJ: 03.712.351/0001-13 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 48 Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 4,0. Unidades 60 GOODCOME R$ 22,05 R$ 1.323,00 49 Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 6,0. Unidades 60 GOODCOME R$ 22,05 R$ 1.323,00 50 Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 7,0. Unidades 60 GOODCOME R$ 22,05 R$ 1.323,00 51 Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 7,5. Unidades 120 GOODCOME R$ 22,05 R$ 2.646,00 53 Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 8,5. Unidades 360 GOODCOME R$ 22,05 R$ 7.938,00 54 Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 9,0. Unidades 360 GOODCOME R$ 22,05 R$ 7.938,00 55 Cânula orofaríngea/guedel n°0: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 60 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 154,20 56 Cânula orofaríngea/guedel n°00: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 60 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 154,20 57 Cânula orofaríngea/guedel n° 1: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos, Unidades 120 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 308,40 58 Cânula orofaríngea/guedel n° 2: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 180 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 462,60 59 Cânula orofaríngea/guedel n° 3: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 180 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 462,60 60 Cânula orofaríngea/guedel n° 4: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 240 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 616,80 61 Cânula orofaríngea/guedel n° 5: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 240 DAHLHAUSEN R$ 2,57 R$ 616,80 62 Capa plástica para microscópio, com visor, tamanho aproximado de 95 x 220 cm, descartável, atóxica e apirogenica. Embalagem estéril individual. Dados de identificação, o do lote, método, data e validade de esterilização, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Embalado individualmente. Unidades 600 MPANIAGUA R$ 17,10 R$ 10.260,00 73 Cateter intravenoso central, adulto, radiopaco, estéril, descartável, de teflon ou vialon ou poliuretano, 19 g - 20,3 cm, agulha com 17 ga 5,1 cm. Tipo intracath. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. Unidades 60 ARGON MEDICAL BD R$ 54,30 R$ 3.258,00 77 Cateter para embolectomia a.v. 3f 80 cm tipo fogarty - catéter para embolectomia arterial (tipo fogarty) ch 3. Cateter extrator de êmbolos e trombos arteriais, em poliuretano flexível, com balão em látex, guarnição de luer-lock em pvc rígido, mandril em aço inoxidável, radiopaco, graduado, comprimento aproximado de 80 cm, com identificação do ch (calibre) . Acompanha seringa para insuflação compatível e adequada à capacidade do balão, descartável. Embalagem estéril, contendo os dados impressos de identificação, código, lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde. Unidades 120 RAWAMED R$ 198,00 R$ 23.760,00 78 Cateter para embolectomia a.v. 4f 80 cm tipo fogarty - catéter para embolectomia arterial (tipo fogarty) ch 4.cateter extrator de êmbolos e trombos arteriais, em poliuretano flexível, com balão em látex , guarnição de luer-lock em pvc rígido, mandril em aço inoxidável, radiopaco, graduado, comprimento aproximado de 80 cm, com identificação do ch (calibre) . Acompanha seringa para insuflação compatível e adequada à capacidade do balão, descartável. Embalagem esteril,contendo os dados impressos de identificação, código, lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde. Unidades 120 RAWAMED R$ 180,00 R$ 21.600,00 79 Cateter para embolectomia a.v. 5f 80 cm tipo fogarty - catéter para embolectomia arterial (tipo fogarty) ch 5.cateter extrator de êmbolos e trombos arteriais, em poliuretano flexível, com balão em látex , guarnição de luer-lock em pvc rígido, mandril em aço inoxidável, radiopaco, graduado, comprimento aproximado de 80 cm, com identificação do ch (calibre) . Acompanha seringa para insuflação compatível e adequada à capacidade do balão, descartável. Embalagem estéril, contendo os dados impressos de identificação, código, lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde. Unidades 120 RAWAMED R$ 198,00 R$ 23.760,00 100 Comadre em aço inoxidável de 2,5 lt, com bordas rebatidas. Unidades 120 FORTINOX R$ 140,00 R$ 16.800,00 109 DISPOS. P/ INCONT. URINARIA N. 6 EXTENSOR: Dispositivo masculino, externo, para incontinência urinária, n°6 e Diâmetro 6 cm, descartável, confeccionado em látex hipoalergênico, com formato tubular, sem emendas ou defeitos que prejudiquem sua utilização. Extremidade proximal com borda reforçada com bainha, facilitando a colocação e ajuste. Extremidade distal reforçada em forma de funil que permita ajuste perfeito ao coletor de urina. Composição: Látex natural a 60% Vulcanizado e PVC atóxico, embalagem: 1 Unidade, Registro no Ministério da Saúde: 10195860010. Produto com validade. Garantia contra defeitos de fabricação ou materiais. Unidades 1.200 INOVATEX R$ 3,00 R$ 3.600,00 130 Embalagem para esterilização a vapor saturado sob pressão, em papel grau cirúrgico, 100% celulose alvejado, filme plástico laminado transparente com gramatura mínima de 54b/m², atóxico, apirogênico, em forma de bobina de medida aproximada de 10 cm x 100 m. Bobina 432 POLLITEX R$ 36,40 R$ 15.724,80 131 Embalagem para esterilização a vapor saturado sob pressão, em papel grau cirúrgico, 100% celulose alvejado, filme plástico laminado transparente com gramatura mínima de 54b/m², atóxico, apirogênico, em forma de bobina de medida aproximada de 15 cm x 100 m. Bobina 432 POLLITEX R$ 57,30 R$ 24.753,60 132 Embalagem para esterilização a vapor saturado sob pressão, em papel grau cirúrgico, 100% celulose alvejado, filme plástico laminado transparente com gramatura mínima de 54b/m², atóxico, apirogênico, em forma de bobina de medida aproximada de 30 cm x 100 m. Bobina 300 POLLITEX R$ 114,00 R$ 34.200,00 144 Equipo simples para gotejamento gravitacional de nutrição enteral, com conexão universal, na cor azul, com aproximadamente 1,20 m de comprimento. Unidades 4.800 DESCARPACK R$ 0,97 R$ 4.656,00 148 Espátula de madeira, descartável, formato convencional, com extremidades arredondadas, superfície lisa, medindo aproximadamente 1,5 cm de largura, 13,5 cm de comprimento e 2 mm de espessura. Embalados em pacotes com 100 unidades. Embalagem com dados de identificação. Pacote 1.200 THEOTO R$ 3,00 R$ 3.600,00 156 Filtro umidificador desc. aux.: Aquisição de filtro umidificador estéril, de uso único, descartável, para uso em circuitos respiratórios de ventiladores mecânicos, ambos, em pacientes sob anestesia geral e permitir entrada para capnografia apresentar membrana 100% higroscópio realizar filtragem de 99,9% de vários tipos de vírus e bactérias, entre eles H1N1, mycobacteruim tuberculosis, staphylococus áureas e outros, além de partículas de látex permitir nebulização e troca de calor e umidade, dispensando o uso de nebulizadores térmicos. Embalados individualmente. Possuir registro na ANVISA. Unidades 6.000 MEDISIZE R$ 12,18 R$ 73.080,00 164 Fralda descartável adulto com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas multiajustáveis. Tamanho G (adulto com peso acima de 70 kg). Unidades 27.648 DESCARPACK R$ 1,08 R$ 29.859,84 166 Fralda descartável infantil com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas multiajustáveis. Tamanho G (criança com peso de 9 a 12,5 Kg). Unidades 3.600 DESCARPACK R$ 0,56 R$ 2.016,00 167 Fralda descartável infantil com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas multiajustáveis. Tamanho M (criança com peso de 5 a 11 kg). Unidades 6.000 DESCARPACK R$ 0,49 R$ 2.940,00 168 Fralda descartável infantil com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas multiajustáveis. Tamanho P (criança com peso de até 5 Kg). Unidades 3.600 DESCARPACK R$ 0,44 R$ 1.584,00 179 Kit dreno de sucção, sistema fechado, estéril, com reservatório tipo fole, transparente, tampa central acoplada ao frasco, e capacidade aproximada de 500 ml, extensão intermediária em PVC transparente contendo clamp corta fluxo e conector intermediário com 3 vias, cateter com aproximadamente 1 m em PVC, siliconizado, flexível, radiopaco, com fenestras assimétricas, nos calibres (1/8" - 3,2 mm) acompanhado de agulha em aço inoxidável ponta biselada de 10 cm. Alça de sustentação de preferência em PVC. Unidades 720 MEDSHARP R$ 21,50 R$ 15.480,00 180 Kit dreno de sucção, sistema fechado, estéril, com reservatório tipo fole, transparente, tampa central acoplada ao frasco, e capacidade aproximada de 1000 ml extensão intermediária em PVC transparente contendo clamp corta fluxo e conector intermediário com 3 vias Unidades 720 MEDSHARP R$ 27,00 R$ 19.440,00 181 Kit dreno de sucção, sistema fechado, estéril, com reservatório tipo fole, transparente, tampa central acoplada ao frasco, e capacidade aproximada de 1000 ml extensão intermediária em PVC transparente contendo clamp corta fluxo e conector intermediário com 3 vias, Unidades 720 MEDSHARP R$ 27,00 R$ 19.440,00 182 Kit dreno de sucção, sistema fechado, estéril, com reservatório tipo fole, transparente, tampa central acoplada ao frasco, e capacidade aproximada de 500 ml, extensão intermediária em PVC transparente contendo clamp corta fluxo e conector intermediário com 3 vias, cateter com aproximadamente 1 m em PVC, siliconizado, flexível, radiopaco, com fenestras assimétricas, nos calibres (3/16" - 4,8 mm) acompanhado de agulha em aço inoxidável ponta biselada de 10 cm. Alça de sustentação de preferência em PVC. Unidades 720 MEDSHARP R$ 21,50 R$ 15.480,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 183 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 11. Unidades 13.500 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 4.725,00 184 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 11. (COTA RESERVADA) Unidades 4.500 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 1.575,00 185 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 12. Unidades 13.500 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 4.725,00 186 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 12.(COTA RESERVADA) Unidades 4.500 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 1.575,00 187 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 15. Unidades 27.000 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 9.450,00 188 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 15. (COTA RESERVADA) Unidades 9.000 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 3.150,00 189 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 21. Unidades 27.000 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 9.450,00 190 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 21. (COTA RESERVADA) Unidades 9.000 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 3.150,00 191 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 22. Unidades 27.000 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 9.450,00 192 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 22. (COTA RESERVADA) Unidades 9.000 ADVANTIVE R$ 0,35 R$ 3.150,00 208 Malha tubular medindo 04 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 1.200 POLAR FIX R$ 4,28 R$ 5.136,00 209 Malha tubular medindo 06 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 1.200 POLAR FIX R$ 5,27 R$ 6.324,00 213 Malha tubular medindo 20 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 300 POLAR FIX R$ 14,40 R$ 4.320,00 222 Papagaio em aço inoxidável 1lt, dimensões 26 x 15cm. Unidades 120 FAVA R$ 85,50 R$ 10.260,00 223 Papel ECG termosensivel 216 mm x 30 m (compatível com aparelho BIONET cardiocare 2000). Bobina 240 BIONET R$ 40,00 R$ 9.600,00 228 Reanimador manual adulto (AMBU) Especificações Técnicas Mínimas: Autoclavável e resistente a desinfecção química de auto nível, confeccionado em puro silicone, com reservatório de O² confeccionado em 100% silicone de capacidade mínima de 2000 mL, máscara facial adulto transparente em silicone autoclavavel válvula de segurança e unidirecional em policarbonato inquebrável, ajustável e autoclavável com membranas, reservatório de O² com válvula e membranas autoclaváveis, válvula de admissão de ar/O², autoclavável e com membrana, mangueira com porca rosqueável para conexão do reservatório à rede de O², e com acessórios inclusos: 03 máscaras faciais adulto nº 05. Apresentar Registro no Ministério da Saúde. Unidades 240 PHARMAT R$ 170,00 R$ 40.800,00 234 Sapatilha pro pé descartável em TNT (tecido não tecido), com gramatura 20 g e elástico, na cor branca, tamanho único. Cx com 100 unidades. Caixa 720 ANADONA R$ 8,40 R$ 6.048,00 235 Seringa descartável de 01 ml, tipo insulina, de 100 UI, com agulha 0,38 x 13 mm embalada com capa protetora, escala graduada por unidade insulínica, volume residual de 0,01ml. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 INMETRO). Unidades 43.200 SR R$ 0,27 R$ 11.664,00 238 Seringa descartável de 20 ml, graduada a cada 5 ml, bico cateter lateral reto. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 - INMETRO). Unidades 180.000 SR R$ 0,22 R$ 39.600,00 239 Seringa descartável de 20 ml, graduada a cada 5 ml, bico cateter lateral reto. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 - INMETRO). (COTA RESERVADA) Unidades 60.000 SR R$ 0,22 R$ 13.200,00 260 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 24. Unidades 1.800 ADVANTIVE R$ 2,80 R$ 5.040,00 261 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com três vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 20. Unidades 600 ADVANTIVE R$ 3,71 R$ 2.226,00 262 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com três vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente, balão 30 cc. N° 22. Unidades 600 ADVANTIVE R$ 3,71 R$ 2.226,00 263 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com três vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente, balão 30 cc. N° 24. Unidades 600 ADVANTIVE R$ 3,71 R$ 2.226,00 325 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 2.5. Unidades 240 MEDIX R$ 4,25 R$ 1.020,00 326 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 3.0. Unidades 360 MEDIX R$ 4,10 R$ 1.476,00 327 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 3.5. Unidades 360 MEDIX R$ 4,10 R$ 1.476,00 328 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 4.0. Unidades 480 MEDIX R$ 4,10 R$ 1.968,00 329 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 4.5. Unidades 480 MEDIX R$ 4,10 R$ 1.968,00 330 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 5.0. Unidades 600 MEDIX R$ 4,10 R$ 2.460,00 331 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 5.5. Unidades 600 MEDIX R$ 4,10 R$ 2.460,00 332 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 6.0. Unidades 600 MEDIX R$ 3,07 R$ 1.842,00 333 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 6.5. Unidades 840 MEDIX R$ 3,07 R$ 2.578,80 334 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 7.0. Unidades 3.600 MEDIX R$ 3,07 R$ 11.052,00 335 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 7.5. Unidades 3.600 MEDIX R$ 4,10 R$ 14.760,00 336 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 8.0. Unidades 3.600 MEDIX R$ 3,07 R$ 11.052,00 337 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 8.5. Unidades 3.600 MEDIX R$ 3,07 R$ 11.052,00 338 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 9.0. Unidades 600 MEDIX R$ 3,71 R$ 2.226,00 339 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 2.5. Unidades 240 MEDIX R$ 3,12 R$ 748,80 340 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 3,0. Unidades 240 MEDIX R$ 3,12 R$ 748,80 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 341 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 3.5. Unidades 240 MEDIX R$ 3,12 R$ 748,80 342 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 4.0. Unidades 240 MEDIX R$ 3,12 R$ 748,80 343 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 4.5. Unidades 240 MEDIX R$ 3,12 R$ 748,80 344 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 5.0. Unidades 240 MEDIX R$ 2,96 R$ 710,40 345 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 5.5. Unidades 240 MEDIX R$ 3,12 R$ 748,80 346 Umidificador para oxigênio frasco pvc 250ml com porca de nylon e sem extensão. Unidades 360 UNITEC R$ 15,35 R$ 5.526,00 347 Vaselina líquida isenta de materiais em suspensão. Frasco com 1000 ml. Frasco 144 FARMAX R$ 6,52 R$ 938,88 370 Circuito para ventilador completo adulto: Circuito para ventilador completo adulto composto de traquéias em silicone, espiraladas com superfície interna lisa, conectores, coletores confeccionados em polissulfona, coletores de água com entradas laterais para traquéias do circuito do ventilador, encaixe padrão, resistente aos processos usuais de esterilização, conector em “Y” com entrada de gases, para conexão do circuito do ventilador mecânico ao tubo endotraqueal, resistente aos processos usuais de esterilização, linha de pressão e sensor de fluxo e de pressão. Com válvula de exalação completa compatível com equipamentos da marca intermed, resistente aos processos usuais de esterilização. Autoclavável. Com umidificador aquecido confeccionado em material autoclavável, demarcação de níveis da solução (água), com saídas para entrada de traquéias com encaixe universal do terminal do circuito, base blindada sem desencaixe, compatível com calor do aquecimento, com base do diâmetro compatível com modelo Leistung III. Embalagem original de fábrica, contendo dados de identificação, logomarca ou nome do fabricante nas peças. Compatível com ventilador Leistung – modelo Leistung III. Unidades 48 LEISTUNG R$ 733,00 R$ 35.184,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 11 Agulha epidural 18g x 5" a 6" com bisel tipo tuohy, pc 30 confeccionado em aço inox, com mandril e canula com graduação em cm, canhão transparente com conexão luer lock, com aletas, esteril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica, a apresentação do produto devera obedecer a legislação atual vigente, ANVISA/MS. 0187360/8. Unidades 180 PROCARE R$ 4,85 R$ 873,00 42 Cânula de traqueostomia metal n°1. Unidades 24 CPL R$ 41,16 R$ 987,84 43 Cânula de traqueostomia metal n°2. Unidades 24 CPL R$ 41,16 R$ 987,84 44 Cânula de traqueostomia metal n°3. Unidades 48 CPL R$ 44,10 R$ 2.116,80 45 Cânula de traqueostomia metal n°4. Unidades 48 CPL R$ 44,10 R$ 2.116,80 46 Cânula de traqueostomia metal n°5. Unidades 72 CPL R$ 44,10 R$ 3.175,20 47 Cânula de traqueostomia metal n°6. Unidades 72 CPL R$ 44,10 R$ 3.175,20 87 Colar cervical de espuma grande. Unidades 12 MSO R$ 7,83 R$ 93,96 88 Colar cervical de espuma médio. Unidades 12 MSO R$ 7,83 R$ 93,96 89 Colar cervical de espuma pequeno. Unidades 12 MSO R$ 7,83 R$ 93,96 90 Colar cervical philadelphia curto, tamanho grande. Unidades 12 RESGATE SP R$ 45,57 R$ 546,84 91 Colar cervical philadelphia curto, tamanho médio. Unidades 12 RESGATE SP R$ 45,57 R$ 546,84 129 Eletrodo de monitor cardíaco, descartável, dorso de papel microporoso, adesivo hipoalergênico na face interna, com adesividade garantida em presença de umidade, gel eletrolítico e presilha para encaixe, tamanho Infantil. Unidades 1.200 SOLIDOR R$ 0,31 R$ 372,00 137 Equipo Macrogotas para infusão de soluções fotossensíveis com pinça rolete de alta precisão injetor lateral em Y com área para rápida assepsia, com membrana autocicatrizante ou valvulado dispositivo de entrada de ar hidrófobo câmara de gotejamento âmbar com filtro de fluido. Unidades 6.000 BIOSANI R$ 2,09 R$ 12.540,00 138 Equipo microgotas com bureta (microfix), controle de fluxo e dosagem de soluções parenterais. Composto de lanceta perfurante para conexão ao recipiente de solução com filtro de ar bacteriológico permitindo a troca de ar em sistema fechado evitando a contaminação do sistema de infusão, câmara graduada de 150 ml permitindo a visualização precisa do fluxo de escoamento, câmara flexível permitindo procedimento de leve bombeamento para retirada de bolhas de ar ou pequenas obstruções injetor lateral em Y a 20 cm do conector que possibilita o acesso de outras soluções ou medicamentos controlador de fluxo (gotejamento) tipo pinça rolete e conexão luer para dispositivo de acesso venoso. Lote e data de fabricação na embalagem. Rgms. Unidades 1.200 MEDPLAST R$ 5,12 R$ 6.144,00 173 Hastes Flexíveis: Cabo plástico resistente, tipo: revestido de algodão e que não solte fiapos, homogêneo, hipoalergênico, formato 7,8 centímetros aproximado. Caixa com 75 unidades. Unidade de compra: caixa(s). Acondicionados em caixa de papelão. Constar externamente os dados de identificação, procedência. Validade superior a 12 meses após a entrega. Caixa 480 COTTON LINE R$ 1,25 R$ 600,00 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME – CNPJ: 09.315.996/0001-07 210 Malha tubular medindo 08 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 1.200 MSO R$ 6,53 R$ 7.836,00 224 Papel ECG termosensivel 48 mm x 30 m. Bobina 240 DARU R$ 3,86 R$ 926,40 225 Papel ECG termosensivel 80 mm x 30 m. Bobina 144 DARU R$ 8,80 R$ 1.267,20 229 Reanimador manual em silicone. Equipamento: reanimador pulmonar manual, neonato. Especificações Técnicas Mínimas: máscara pra recém-nato, de silicone autoclavável. Corpo de policarbonato transparente cristal. Coxim e conexão de paciente em silicone autoclavável. Válvula anti-reinalação (autoclavável) que define a inspiração e expiração do paciente. Com diafragma do tipo bico de pato e válvula de segurança incorporada. Válvula de entrada de ar (autoclavável) que permite encher o balão do reanimador com ar ambiente, com válvula de segurança para reservatório de oxigênio. Volume de 250 ml. Unidades 36 PHARMATEX R$ 152,90 R$ 5.504,40 246 Seringa dosadora oral 5 ml. Com etiqueta de identificação. Unidades 9.600 INJEX R$ 0,36 R$ 3.456,00 368 Mascara Adulto: Mascara facial transparente adulto com coxim inflável em silicone cor azul e corpo em policarbonato translúcido (autoclave 134°) registro no M. S. 10330529007. Unidades 96 PROTEC R$ 93,13 R$ 8.940,48 371 Balonete resp 2 lts - balão inalatorio de borracha em látex para aparelho de anestesia - 03 litros. Unidades 60 PROTEC R$ 60,97 R$ 3.658,20 372 Balonete resp 2 lts - balão inalatorio de borracha em látex para aparelho de anestesia - 03 litros. Unidades 60 PROTEC R$ 60,97 R$ 3.658,20 373 Balonete resp 3 lts - balão inalatorio de borracha em látex para aparelho de anestesia - 03 litros. Unidades 60 PROTEC R$ 76,99 R$ 4.619,40 383 INDICADOR BIOLÓGICO PARA INCUBADORA Indicador biológico desenhado para o controle de processos de esterilização a vapor a 121 - 134 ºC assistidos por vácuo e para ciclos de esterilização a vapor a 121 - 123º C com deslocamento de ar por gravidade. Após incubação a leitura final apos transcorridas 24 horas de incubação do indicador a 56 ± 2ºC. Cada tubo de plástico contém um meio indicador de crescimento de cor púrpura e uma população de esporos de Geobacillus stearothermophilus conhecidos, embebidos em uma tira de papel envolvidos por uma cápsula de vidro. Caixa com 50 testes. Caixa 36 CLEAN UP R$ 238,00 R$ 8.568,00 384 Kit’s Micronebulizadores Medicial Ar Comprimido Adulto - Corpo e copo em material inquebrável. Injetor de polipropileno. Conexões de extensão adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar. Máscara plástica, com válvulas de escape. Extensão em tubo de PVC maleável, atóxico e 1,3 m de comprimento. Unidades 50 DARU R$ 5,70 R$ 285,00 385 Kit’s Micronebulizadores Medicial Ar Comprimido Infantil - Corpo e copo em material inquebrável. Injetor de polipropileno. Conexões de extensão adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar. Máscara plástica, com válvulas de escape. Extensão em tubo de PVC maleável, atóxico e 1,3m de comprimento. Unidades 50 DARU R$ 5,70 R$ 285,00 393 ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA - Para rede canalizada de vácuo/ar comprimido manômetro com escala de 0 a 30 mmhg, com corpo em metal cromado, adaptação a todo tipo de rede de vácuo, botão de controle de aspiração. Frasco de 400 ml, graduado, frasco de aspiração de policarbonato, autoclavável, com bóia de segurança contra transbordamento com níveis, conexão de entrada de vácuo com rosca padrão, para aspiração de secreção. Garantia de 01 (um) ano. Registro no Ministério da Saúde/ANVISA. Unidades 108 PROTEC R$ 153,41 R$ 16.568,28 402 LUVAS LATEX, ranharada, em forro, super reforçada, revestimento interno clorinado, comprimento 40cm. Tamanho pequeno Unidades 720 DANNY R$ 8,71 R$ 6.271,20 403 LUVAS LATEX, ranharada, em forro, super reforçada, revestimento interno clorinado, comprimento 40cm. Tamanho médio Unidades 1.200 DANNY R$ 8,71 R$ 10.452,00 404 LUVAS LATEX, ranharada, em forro, super reforçada, revestimento interno clorinado, comprimento 40cm. Tamanho grande Unidades 720 DANNY R$ 8,71 R$ 6.271,20 203 Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho grande. (COTA RESERVADA) Caixa 1.800 TALGE R$ 18,31 R$ 32.958,00 205 Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho médio. (COTA RESERVADA) Caixa 3.600 TALGE R$ 18,31 R$ 65.916,00 202 Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho grande. Caixa 5.400 TALGE R$ 18,31 R$ 98.874,00 204 Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho médio. Caixa 10.800 TALGE R$ 18,31 R$ 197.748,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 21 Aparelho de Pressão Adulto Esfigmomanômetro aneróide com braçadeira para uso adulto. Medindo 22 a 26 cm, Confeccionada em nylon com fecho de metal, s/ esteto, manguito e tubo flexível livre de látex, manômetro grande 57 mmø com borracha antiderrapante e pêra acoplada, mostrador com escala de 0 à 300 mmhg, válvula de rosca para descarga de ar, acondicionado em bolsa com zíper. Garantia mínima de 1 ano e assistência técnica nacional permanente. Unidades 600 PREMIUM R$ 65,50 R$ 39.300,00 22 Aparelho de pressão Infantil Esfigmomanômetro: com aneróide sem engrenagens e resistentes a quedas. Atende as normas da AAMI de resistência a impactos. Manômetro gira 360 para fácil visualização. Livre de látex. Único com braçadeira infantil para braço direito e esquerdo com fecho de metal. Unidades 24 PREMIUM R$ 65,40 R$ 1.569,60 23 Aparelho de Pressão Obeso Esfigmomanômetro aneróide com braçadeira para uso adulto. Confeccionada em nylon com fecho de metal, s/ esteto, manguito e tubo flexível livre de látex, manômetro grande 57 mmø com borracha antiderrapante e pêra acoplada, mostrador com escala de 0 à 300 mmhg, válvula de rosca para descarga de ar, acondicionado em bolsa com zíper. Garantia mínima de 1 ano e assistência técnica nacional permanente. Unidades 36 PREMIUM R$ 82,00 R$ 2.952,00 177 KIT COMPLETO VENTURI adulto, cada um composto por máscara siliconizada, atóxica, flexível, transparente, isenta de látex, com elástico para ajuste facial e presilha para ajuste nasal, com orifícios laterais antireinalante, traquéia transparente de 18 cm, copo em polipropileno com entrada para oxigênio, prolongamento de oxigênio, diluidores coloridos para as concentrações de (fio2) 24%, 28%, 31%, 35%, 40% e 50%. Resistente a processos de desinfecção e/ou esterilização em autoclave e óxido de etileno. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, trazendo externamente dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação. registro no ministério da saúde e de acordo com legislações vigentes da ANVISA. Unidades 240 MD R$ 16,65 R$ 3.996,00 178 KIT COMPLETO VENTURI infantil, cada um composto por máscara siliconizada, atóxica, flexível, transparente, isenta de látex, com elástico para ajuste facial e presilha para ajuste nasal, com orifícios laterais antireinalante, traquéia transparente de 18 cm, copo em polipropileno com entrada para oxigênio, prolongamento de oxigênio, diluidores coloridos para as concentrações de (fio2) 24%, 28%, 31%, 35%, 40% e 50%. Resistente a processos de desinfecção e/ou esterilização em autoclave e óxido de etileno. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, trazendo externamente dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação. registro no ministério da saúde e de acordo com legislações vigentes da ANVISA. Unidades 60 MD R$ 16,65 R$ 999,00 ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME – CNPJ: 24.595.557/0001-80 252 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 5 cc, N° 10. Unidades 480 LABOR IMPORT R$ 3,25 R$ 1.560,00 277 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 04. Unidades 2.400 MARKMED R$ 0,51 R$ 1.224,00 278 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 06. Unidades 2.400 MARKMED R$ 0,56 R$ 1.344,00 279 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 08. Unidades 2.400 MARKMED R$ 0,58 R$ 1.392,00 280 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 10. Unidades 2.400 MARKMED R$ 0,59 R$ 1.416,00 281 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 12. Unidades 4.800 MARKMED R$ 0,62 R$ 2.976,00 282 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 14. Unidades 4.800 MARKMED R$ 0,65 R$ 3.120,00 283 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 16. Unidades 1.200 MARKMED R$ 0,68 R$ 816,00 288 Sonda Retal N° 06 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 480 MARKMED R$ 0,56 R$ 268,80 289 Sonda Retal N° 08 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 480 MARKMED R$ 0,58 R$ 278,40 290 Sonda Retal N° 10 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 480 MARKMED R$ 0,59 R$ 283,20 291 Sonda Retal N° 12 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 480 MARKMED R$ 0,62 R$ 297,60 292 Sonda Retal N° 14 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 480 MARKMED R$ 0,68 R$ 326,40 293 Sonda Retal N° 16 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 480 MARKMED R$ 0,70 R$ 336,00 294 Sonda Retal N° 18 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 720 MARKMED R$ 0,75 R$ 540,00 295 Sonda Retal N° 20 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 720 MARKMED R$ 0,81 R$ 583,20 296 Sonda Retal N° 22 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 720 MARKMED R$ 0,87 R$ 626,40 297 Sonda Retal N° 24 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 720 MARKMED R$ 0,98 R$ 705,60 427 Oxímetro de pulso portátil – monitoramento de saturação periférica e pulsação, em adultos e crianças, com visor de LED, de pulsação: 30 a 250 bpm, intervalo de medição SpO2: 70-99%. Funcionamento a bateria ou pilha. Unidades 6 GTECH R$ 200,00 R$ 1.200,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 10 Agulha epidural 16g x 5" a 6" com bisel tipo tuohy, pc 30 confeccionado em aço inox, com mandril e canula com graduação em cm, canhão transparente com conexão luer lock, com aletas, esteril, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica, a apresentação do produto devera obedecer a legislação atual vigente, ANVISA/MS. 0187360/8. Unidades 180 PROCARE R$ 5,20 R$ 936,00 RINALDI & COGO LTDA – EPP – CNPJ: 07.269.677/0001-79 52 Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 8,0. Unidades 360 SOLIDOR R$ 21,99 R$ 7.916,40 76 Cateter nasal tipo óculos, infantil, com extensão de aproximadamente 2,1 m em PVC, flexível, com ajuste e adaptação confortável no paciente, sendo que o conector da cavidade nasal deverá ser composto por PVC de alta qualidade, flexível, que não cause ferimentos no paciente. Embalagem individual em papel grau cirúrgico e filme plástico, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. Unidades 1.200 SOLIDOR R$ 1,04 R$ 1.248,00 80 Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada, bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha. Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre N° 19. Unidades 14.400 LABOR IMPORT R$ 0,15 R$ 2.160,00 98 Coletor de urina sistema fechado, para mensuração de diurese horária, bolsa coletora com capacidade de 1500 a 2000 ml , transparente com conector cônico em três níveis. Câmara graduada subdividida em três seções, sendo graduada em ml/ml, e mais dua graduadas de 10/10 ml. Extensão em PVC cristal, siliconizado, flexível, medindo 120 cm, com pinça corta fluxo. Injetor lateral com membrana autocicatrizante para coleta de material. Bolsa coletora com válvula de drenagem acionada com giro de 180°. Alça para sustentação. Estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Embalagem individual. Unidades 7.200 LABOR IMPORT R$ 2,94 R$ 21.168,00 112 Dreno de Penrose, sem gaze, látex natural flexível, formato tubular uniforme em toda sua extensão, paredes finas e maleáveis. Estéril. Embalado em papel grau cirúrgico n° 3. Unidades 480 MADEITEX R$ 1,80 R$ 864,00 135 Equipo macrogotas com pinça rolete de alta precisão, injetor lateral em Y com área para rápida assepsia com membrana autocicatrizante ou valvulado, dispositivo de entrada de ar lateral com filtro hidrófobo, câmara de gotejamento com filtro de fluido no seu interior (malha 15 micras), transparente com micro gotejador para 20gts/ml, flexível e com perfurador de soro tipo lanceta, tubo extensor em PVC ou polietileno flexível, uniforme, transparente em toda sua extensão, igual ou superior a 1,20 m de comprimento. Conector luer lock. Estéril apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico. Unidades 135.000 LABOR IMPORT R$ 0,99 R$ 133.650,00 136 Equipo macrogotas com pinça rolete de alta precisão, injetor lateral em Y com área para rápida assepsia com membrana autocicatrizante ou valvulado, dispositivo de entrada de ar lateral com filtro hidrófobo, câmara de gotejamento com filtro de fluido no seu interior (malha 15 micras), transparente com micro gotejador para 20gts/ml, flexível e com perfurador de soro tipo lanceta, tubo extensor em PVC ou polietileno flexível, uniforme, transparente em toda sua extensão, igual ou superior a 1,20 m de comprimento. Conector luer lock. Estéril apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico. (COTA RESERVADA) Unidades 45.000 LABOR IMPORT R$ 0,99 R$ 44.550,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 158 Fita autoclávavel (controle de exposição para identificação e diferenciação de pacotes a serem esterilizados em autoclave (classe 1) composta de papel crepado e coberto com adesivo a base de resina e borracha. Cor creme claro, listras intermitentes diagonais, impregnadas de substância química (indicador de processo), que após o ciclo, mudam para espectro de cor entre cinza e o grafite. Medida aproximada de 19 mm x 30 m. Rolo 1.440 HOSPIFLEX R$ 3,21 R$ 4.622,40 206 Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho pequeno. Caixa 7.560 TALGE R$ 18,30 R$ 138.348,00 207 Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho pequeno. (COTA RESERVADA) Caixa 2.520 TALGE R$ 18,30 R$ 46.116,00 217 Máscara descartável PFF2-N95 específica para isolamento respiratório, com selo de aprovação NIOSH N95. Fechada, tipo personal respirador, filtro 99% de eficiência de filtração bacteriológica. Resistente a fluidos, poeiras e névoas, fumos metálicos e agentes biológicos: tuberculose,sarampo,varicela, herpes-zoster,gripe A (H1N1), etc. Com dispositivo para ajuste nasal fixado no corpo da máscara, tiras laterais de comprimento adequado para fixação e perfeito ajuste facial. Atóxica, hipoalergênica e inodora. Embalagem externa constando o n° do lote, data de fabricação e validade, registro na ANVISA/MS, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. Unidades 6.000 DESCARPACK R$ 2,31 R$ 13.860,00 218 Micronebulizador adulto para oxigênio. Máscara com aberturas para evitar concentração de gás carbônico em seu interior, Recipiente com copo graduado de 5 a 15 ml, Extensão transparente e não tóxica com aproximadamente 1,60 mts. Unidades 480 DARU R$ 5,24 R$ 2.515,20 219 Micronebulizador infantil para oxigênio. Máscara com aberturas para evitar concentração de gás carbônico em seu interior, Recipiente com copo graduado de 5 a 15 ml, Extensão transparente e não tóxica com aproximadamente 1,60 mts. Unidades 60 DARU R$ 5,24 R$ 314,40 253 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 12. Unidades 480 SOLIDOR R$ 2,84 R$ 1.363,20 256 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 5 cc, N° 8. Unidades 240 SOLIDOR R$ 3,25 R$ 780,00 257 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 16. Unidades 3.600 SOLIDOR R$ 2,43 R$ 8.748,00 258 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 20. Unidades 2.400 SOLIDOR R$ 2,84 R$ 6.816,00 299 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 04. Confeccionada em polivinil transparente atóxico,maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 BIOSANI R$ 0,51 R$ 306,00 300 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 06. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 BIOSANI R$ 0,56 R$ 336,00 301 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 08. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 BIOSANI R$ 0,58 R$ 348,00 302 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 10. Confeccionada em polivinil transparente atóxico,maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 BIOSANI R$ 0,59 R$ 354,00 303 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 12. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 BIOSANI R$ 0,62 R$ 372,00 304 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 14. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 BIOSANI R$ 0,62 R$ 372,00 305 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 16. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 900 BIOSANI R$ 0,62 R$ 558,00 306 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 18. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 900 BIOSANI R$ 0,71 R$ 639,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 307 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 20. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 1.200 BIOSANI R$ 0,76 R$ 912,00 308 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 22. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 1.200 BIOSANI R$ 0,82 R$ 984,00 316 Touca cirúrgica descartável, confeccionada em fibra sintética, formato arredondado, antialérgica, resistente, com elástico em toda sua volta. Gramatura 30. Pacote com 100 unidades. Pacote 600 TALGE R$ 5,50 R$ 3.300,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 3 Agulha descartável 13 x 4,5 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 13 x 4,5 mm, haste de aço inoxidável com ponta de bisel trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no M.S. Unidades 96.000 SOLIDOR R$ 0,06 R$ 5.664,00 4 Agulha descartável 25 x 7 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 25 x 7 mm, haste de aço inoxidável com ponta de bisel trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no M.S. Unidades 120.000 SOLIDOR R$ 0,06 R$ 7.200,00 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME – CNPJ: 24.595.488/0001-05 5 Agulha descartável 25 x 8 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 25 x 8 mm, haste de aço inoxidável com ponta de bisel trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no M.S. Unidades 12.000 SOLIDOR R$ 0,06 R$ 720,00 8 Agulha descartável para raquianestesia, com bisel tipo Quincke, calibre 25G x 3½, 0,50 mm de diâmetro e aproximadamente 88 mm de comprimento. Embalagem estéril individual, em filme plástico e papel grau cirúrgico, contendo externamente dados de rotulagem, fabricação, validade, lote e registro ANVISA. Unidades 2.400 PROCARE R$ 3,63 R$ 8.712,00 9 Agulha descartável para raquianestesia, com bisel tipo Quincke, calibre 27G x 3½, 0,40 mm de diâmetro e aproximadamente 88 mm de comprimento. Embalagem estéril individual, em filme plástico e papel grau cirúrgico, contendo externamente dados de rotulagem, fabricação, validade, lote e registro ANVISA. Unidades 3.000 PROCARE R$ 4,34 R$ 13.020,00 13 Agulha, tipo agulha gengival, tamanho 30 g curta, material corpo em aço inóx siliconizado, tipo ponta bisel trifacetado, tipo conexão adaptável à seringa carpule. Características adicionais: protetor plástico, uso estéril, descartável, tipo embalagem individual. Unidades 1.200 PROCARE R$ 0,31 R$ 372,00 14 Álcool etílico, tipo hidratado, teor alcoólico 70% (70¨GL), apresentação líquido, características adicionais, límpido e isento de impurezas, NBR 599, medicamento anti-séptico, para assepsia de pele, e desinfecção de superfície, contendo em seu rotulo, data de fabricação, validade, registro na ANVISA/MS, frasco com 1000 ml. Frasco 9.000 CICLO FARMA R$ 4,30 R$ 38.700,00 15 Álcool etílico, tipo hidratado, teor alcoólico 70% (70¨GL), apresentação líquido, características adicionais, límpido e isento de impurezas, NBR 599, medicamento anti-séptico, para assepsia de pele, e desinfecção de superfície, contendo em seu rotulo, data de fabricação, validade, registro na ANVISA/MS, frasco com 1000 ml. (COTA RESERVADA) Frasco 3.000 CICLO FARMA R$ 4,30 R$ 12.900,00 16 Álcool iodado 1%. Frasco 1 litro para uso hospitalar com Registro no Ministério da Saúde. Frasco 1.728 RIOQUIMICA R$ 12,10 R$ 20.908,80 20 Aparelho de Barbear/Tricotomia descartável com fita lubrificante e duas lâminas paralelas, cabo plástico com textura antideslizante e capa de plástico que protege as lâminas evitando contato com outros objetos. Unidades 6.000 VITAMAX R$ 0,75 R$ 4.500,00 35 Avental uso hospitalar, confeccionado em não tecido TNT, 100% polipropileno, impermeável atóxico, hipoalergênico, resistente, confortável, maleável. Gramatura 30g/m² (especificada no rótulo), manga longa, punho em látex, fechamento no pescoço e na cintura através de tiras ou fita adesiva. Não velcro. Na cor branca. Tamanho único (aproximadamente 1,20 x 1,40 m). Não estéril, descartável. Unidades 6.000 ANADONA R$ 1,20 R$ 7.200,00 40 Cadarço sarjado confeccionado em algodão aproximadamente 90% e poliester aproximadamente 10%, utilizado para fixação de tubo orotraqueal, medindo aproximadamente 10 metros de comprimento e 10 mm de largura, livre de imperfeições, e que atenda a legislação sanitária vigente. Unidades 600 SONI R$ 3,21 R$ 1.926,00 70 Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 24. Unidades 36.000 POLYON R$ 0,71 R$ 25.560,00 71 Cateter intravascular periférico sobre agulha, descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 24. (COTA RESERVADA) Unidades 12.000 POLYON R$ 0,71 R$ 8.520,00 86 Clorexidina Solução Alcoólica 0,5 %, antisséptico tópico à base de clorexidena, em solução alcoólica, contendo 0,5 % de clorexidina na forma de digluconato. Frasco de plástico resistente não transparente, contendo 1.000 ml do produto, devidamente identificado quanto ao nº do lote, data de fabricação e validade (validade nominal mínima de 02 (dois) anos) e registro na ANVISA. Frasco 432 FARMAX R$ 10,16 R$ 4.389,12 95 Coletor de Urina Feminino Infantil Descartável, tipo saco, com adesivo hipoalergênico, bolsa plástica de polietileno especial atóxico, fita adesiva a base de borracha sintética considerada não irritante topicamente, volume 100 ml. Embalagem pacote com 10 unidades. Pacote 60 CRAL R$ 3,57 R$ 214,20 96 Coletor de Urina Masculino Infantil Descartável, tipo saco, com adesivo hipoalergênico, bolsa plástica de polietileno especial atóxico, fita adesiva a base de borracha sintética considerada não irritante topicamente, volume 100 ml. Embalagem pacote com 10 unidades. Pacote 60 CRAL R$ 3,57 R$ 214,20 99 Coletor de urina universal: recipiente plástico para coleta de urina com capacidade aproximada de 50 a 80 ml. Estéril. Descartável. Embalado individualmente. Unidades 4.800 CRAL R$ 0,31 R$ 1.488,00 104 Compressa p/ campo operatório, c/ 4 camadas, 100% algodão, c/ cadarço, c/ 38g/unidade, medindo 50 x 45 cm, reforçada nos quatro cantos, com alta capacidade de reter líquidos, c/ borda devidamente acabadas em overloc, pct/ 50. Registro no Ministério da Saúde. Pacote com 50 unidades. Pacote 2.700 POLAR FIX R$ 55,80 R$ 150.660,00 105 Compressa p/ campo operatório, c/ 4 camadas, 100% algodão, c/ cadarço, c/ 38g/unidade, medindo 50 x 45 cm, reforçada nos quatro cantos, com alta capacidade de reter líquidos, c/ borda devidamente acabadas em overloc, pct/ 50. Registro no Ministério da Saúde. Pacote com 50 unidades. (COTA RESERVADA) Pacote 900 POLAR FIX R$ 55,80 R$ 50.220,00 106 Detergente enzimático - auxilio na limpeza de produtos cirúrgicos em geral, endoscópios e instrumentos microtubulares. Suas 3 enzimas (amilase, lípase e protease) garantem a remoção completa de impurezas dos instrumentais, além da formulação ser adequada tanto para uso manual quanto para uso em máquinas automáticas. Galão 5L. Galão 48 CICLO FARMA R$ 99,00 R$ 4.752,00 114 Dreno de tórax 14 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 115 Dreno de tórax 16 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 116 Dreno de tórax 18 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 117 Dreno de tórax 20 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 118 Dreno de tórax 22 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor escalonado de 2000 ml e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 119 Dreno de tórax 24 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor escalonado de 2000 ml e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 120 Dreno de tórax 26 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 121 Dreno de tórax 28 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor escalonado de 2000 ml e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 122 Dreno de tórax 30 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 123 Dreno de tórax 32 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 124 Dreno de tórax 34 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 60 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 1.167,00 125 Dreno de tórax 36 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor escalonado de 2000 ml e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 180 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 3.501,00 126 Dreno de tórax 38 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 360 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 7.002,00 127 Dreno de tórax 40 (Kit com Frasco) em PVC cristal, atóxico, com fita radiopaca em toda a extensão do dreno, multiperfurado, siliconizado interna e externamente, introdutor trocater e anel de fixação com frasco coletor e alça de sustentação estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Unidades 360 LAC MEDICAL R$ 19,45 R$ 7.002,00 128 Eletrodo de monitor cardíaco, descartável, dorso de papel microporoso, adesivo hipoalergênico na face interna, com adesividade garantida em presença de umidade, gel eletrolítico e presilha para encaixe, tamanho adulto. Unidades 84.000 DESCARPACK R$ 0,25 R$ 21.000,00 141 Equipo para pressão venosa central - ponta perfurante contendo protetor, câmara de gotejamento flexível e transparente, tubo flexivel e transparente em pvc, regulador de fluxo, 2 clamp corta fluxo, conector 2 vias, 2 conectores luer slip universais contendo protetor, escala graduada de 0 a 40cm para monitoramento da pressão venosa central. Embalado individualmente em paper graucirurgico e filme termoplástico, contendo os dados impressos de identificação, lote, data de fabricação, data de validade e registro no Ministério da Saúde. Unidades 4.800 LABOR IMPORT R$ 1,92 R$ 9.216,00 145 Escova indicada para lavagem cirúrgica das mãos, com cerdas macias, limpador de unhas, corpo dobrável, descartável e seca, tornando a escovação cirúrgica um processo suave para as mãos do profissional e oferecendo maior eficácia no combate à infecção nosocomial e facilita a limpeza no espaço sob as unhas. Embalado individualmente, contendo dados de procedência, n° lote e procedência nacional. Unidades 13.824 3B R$ 1,09 R$ 15.068,16 149 Estetoscópio Adulto Simples em Aço Inox Peça peitoral de aço inoxidável olivas macias que se adequem à forma do canal auditivo garantindo vedação adequada Binauriculares ajustáveis em aço inox Leve e com tubo flexível em PVC livre de látex. Registro no Inmetro e ANVISA. Garantia mínima de 1 ano. Unidades 225 ADVANTIVE R$ 11,51 R$ 2.589,75 150 Estetoscópio Adulto Simples em Aço Inox Peça peitoral de aço inoxidável olivas macias que se adequem à forma do canal auditivo garantindo vedação adequada Binauriculares ajustáveis em aço inox Leve e com tubo flexível em PVC livre de látex. Registro no Inmetro e ANVISA. Garantia mínima de 1 ano. (COTA RESERVADA) Unidades 75 ADVANTIVE R$ 11,51 R$ 863,25 151 Estetoscópio pediátrico Simples em Aço Inox Peça peitoral de aço inoxidável olivas macias que se adequem à forma do canal auditivo garantindo vedação adequada Binauriculares ajustáveis em aço inox Leve e com tubo flexível em PVC livre de látex. Registro no Inmetro e ANVISA. Garantia mínima de 1 ano. Unidades 24 ADVANTIVE R$ 11,99 R$ 287,76 153 Faixa de Smarch de borracha natural, enrolada individualmente, com 2 m de comprimento x 10 cm de largura. Unidades 120 INDUFLEX R$ 9,42 R$ 1.130,40 154 Faixa de Smarch de borracha natural, enrolada individualmente, com 2 m de comprimento x 15 cm de largura. Unidades 120 INDUFLEX R$ 11,26 R$ 1.351,20 155 Faixa de Smarch de borracha natural, enrolada individualmente, com 2 m de comprimento x 20 cm de largura. Unidades 120 INDUFLEX R$ 15,45 R$ 1.854,00 163 Fralda descartável adulto com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas multiajustáveis. Tamanho EG (adulto com peso acima de 90 g). Unidades 27.648 DESCARPACK R$ 1,22 R$ 33.730,56 165 Fralda descartável adulto com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas multiajustáveis. Tamanho M (adulto com peso de 45 a 70 kg). Unidades 18.432 DESCARPACK R$ 1,09 R$ 20.090,88 171 Glicerina líquida ou glicerol líquido viscoso, incolor, higroscópico, teor mínimo de 87%. Frasco 1 litro. Frasco 144 FARMAX R$ 16,35 R$ 2.354,40 174 Hemostático absorvível (esponja gelatinosa), maleável, estéril, insolúvel em água, hemostático absorvível (7,5 x 5 x1 cm). Unidades 480 HEMOSPON R$ 62,00 R$ 29.760,00 193 Lençol hospitalar de papel, produzido com fibras celulosicas virgens e aparas selecionadas tipo i, cor branco, macio e higiênico. Com picote a cada 150 cm. Rolo com 70 cm de largura x 50 metros de comprimento. Embalagem plástica fechada e transparente. Rolo 120 SURGIPLAST R$ 7,44 R$ 892,80 194 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico/ou filme termoplástico N ° 6,5. Unidades 28.800 SURGICARE R$ 0,99 R$ 28.512,00 195 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 7,0. Unidades 43.200 SURGICARE R$ 0,99 R$ 42.768,00 196 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 7,5. Unidades 43.200 SURGICARE R$ 0,99 R$ 42.768,00 197 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100μg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 7,5. (COTA RESERVADA) Unidades 14.400 SURGICARE R$ 0,99 R$ 14.256,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 211 Malha tubular medindo 10 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 1.200 MSO R$ 7,02 R$ 8.424,00 214 Malha tubular medindo 30 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 240 MSO R$ 23,35 R$ 5.604,00 216 Mascara de alta concentração O2 adulto - A máscara elevada de concentração de oxigênio de pvc. O saco de respiração do pvc é lL, Disponível com tubulação do oxigênio de 2m ou de 2.1m a máscara elevada da concentração de oxigênio, ou sendo chamado máscara non -rebreathing é pretendida fornecer o oxigênio ou os outros gás ao o indivíduo para a terapia de oxigênio, e o saco do reservatório podem evitar rebreathing. Características: 1. O grampo ajustável do nariz assegura o ajuste confortável 2. O saco do reservior 1L está disponível 3. 100% látex livram 4. A borda lisa e emplumada para a irritação paciente do conforto e da diminuição aponta. Embalagem externa constando o n° do lote, data de fabricação e validade, registro na ANVISA/Ministério da Saúde. Unidades 480 ADVANTIVE R$ 7,90 R$ 3.792,00 220 Óleo de girassol (fracos com mínimo de 100 ml). Frasco 720 NUTRIEX R$ 2,70 R$ 1.944,00 226 Polivinil pirrolidona Degermante 10% Iodo, solução tópica degermante, com 1% de iodo ativo, tensoativo aniônico, co-tensoativo, estabilizante e veículo aquoso. Acondicionado em embalagem de 1.000 ml na cor âmbar ou com protetor fotossensível. Obedecendo as normas de regulamentação de transporte de produtos químicos (Resolução nº 420/04 da ANTT 12/02/04). Embalagem externa constando o nº do lote, data de fabricação e validade, registro na ANVISA/Ministério da Saúde, informações de precauções,manuseio e aplicação de cuidados. Frasco 1.728 RIOQUIMICA R$ 29,14 R$ 50.353,92 227 Polivinil pirrolidona Tópico 10 % Iodo, anti-séptico de amplo espectro para pele e mucosa. Apresentação em embalagem individual,cor âmbar e em plástico resistente, conteúdo de 1000ml, com bico dispensador e tampa. Rótulo contendo registro no Ministério da Saúde e ANVISA, nº do lote, data de fabricação e data de validade. Frasco 1.440 FARMAX R$ 19,50 R$ 28.080,00 230 Reanimador manual pediátrico. (AMBU) Especificações Técnicas Mínimas: Autoclavável e resistente a desinfecção química de auto nível, confeccionado em puro silicone, com reservatório de O² confeccionado em 100% silicone de capacidade mínima de 2000 mL, máscara facial adulto transparente em silicone, acolchoada, autoclavável válvula de segurança e unidirecional em policarbonato inquebrável, ajustável e autoclavável com membranas, reservatório de O² com válvula e membranas autoclaváveis, válvula de admissão de ar/O², autoclavável e com membrana, mangueira com porca rosqueável para conexão do reservatório à rede de O², e com acessórios inclusos: 03 máscaras faciais pediátricas nºs 01, 02 e 03. Apresentar Registro no Ministério da Saúde. Unidades 120 ADVANTIVE R$ 180,65 R$ 21.678,00 231 Salto ortopédico, borracha, grande. Pacote 12 und Pacote 288 CIRURGICA BRASIL R$ 13,57 R$ 3.908,16 241 Seringa descartável de 5 ml, graduada a cada 1 ml, bico luer lock. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 - INMETRO). Unidades 48.000 SR R$ 0,16 R$ 7.680,00 242 Seringa descartável de 60 ml, graduada a cada 5 ml, bico cateter longo. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 - INMETRO). Unidades 3.600 SR R$ 2,17 R$ 7.812,00 243 Seringa descartável de 60 ml, graduada a cada 5 ml, bico luer lock. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 - INMETRO). Unidades 600 SR R$ 2,17 R$ 1.302,00 244 Seringa dosadora oral 10 ml. Com etiqueta de identificação. Unidades 12.000 ADVANTIVE R$ 0,28 R$ 3.360,00 245 Seringa dosadora oral 3 ml. Com etiqueta de identificação. Unidades 7.200 ADVANTIVE R$ 0,29 R$ 2.088,00 247 Serra de Gigle 40 cm. Produto confeccionado em Aço Inoxidável AISI- 420. Embalagem plástica individual, constando os dados de identificação, procedência, rastreabilidade, data de fabricação, validade, n° do lote, normas da ABNT,Registro no MS. Garantia de 10 anos contra defeitos de fabricação Unidades 120 CIRURGICA BRASIL R$ 8,88 R$ 1.065,60 264 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, curta, com tampa fixa ao conector, n° 04. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,52 R$ 624,00 265 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, curta, com tampa fixa ao conector, n° 06. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,58 R$ 696,00 266 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, curta, com tampa fixa ao conector, n° 08. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,62 R$ 744,00 267 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 04. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,56 R$ 672,00 268 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 06. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,62 R$ 744,00 269 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 08. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,65 R$ 780,00 270 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 10. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,67 R$ 804,00 271 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 12. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,73 R$ 876,00 272 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 14. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,78 R$ 936,00 273 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 16. Unidades 1.200 BIOBASE R$ 0,80 R$ 960,00 274 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 18. Unidades 2.400 BIOBASE R$ 0,84 R$ 2.016,00 275 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 20. Unidades 4.200 BIOBASE R$ 0,90 R$ 3.780,00 276 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 22. Unidades 4.200 BIOBASE R$ 0,96 R$ 4.032,00 284 Sonda para nutrição enteral, adulto, siliconada, maleável, radiopaca, coluna de mercúrio, com perfurações na extremidade distal para livre passagem da solução a ser administrada, diâmetro interno aproximado de 2,5 mm e externo de 3,9 mm. Comprimento aproximado de 120 cm, conector universal e mandril. N° 6. Unidades 60 MEDCONE R$ 12,86 R$ 771,60 285 Sonda para nutrição enteral, adulto, siliconada, maleável, radiopaca, coluna de mercúrio, com perfurações na extremidade distal para livre passagem da solução a ser administrada, diâmetro interno aproximado de 2,5 mm e externo de 3,9 mm. Comprimento aproximado de 120 cm, conector universal e mandril. N° 8. Unidades 60 MEDCONE R$ 12,86 R$ 771,60 287 Sonda para nutrição enteral, adulto, siliconada, maleável, radiopaca, coluna de mercúrio, com perfurações na extremidade distal para livre passagem da solução a ser administrada, diâmetro interno aproximado de 2,5 mm e externo de 3,9 mm. Comprimento aproximado de 120 cm, conector universal e mandril. N° 12. Unidades 4.800 MEDCONE R$ 12,86 R$ 61.728,00 309 Tala metálica de alumínio digital imobilizadora com espuma 16X15 para uso ortopédico, pacote com 12 unidades. Pacote 288 MSO R$ 5,82 R$ 1.676,16 310 Tela de Marlex 15.2 cm x 15.2 cm, tela cirúrgica, 100% de polipropileno, formato quadrado, medindo aproximadamente 10 x 10 cm, estéril, embalagem individual com abertura asséptica. Deverá constar externamente dado de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no MS e ANVISA. Unidades 12 ABDOTEX R$ 93,33 R$ 1.119,96 311 TERMOMETRO -38+50 MÁX/MIN CAPELA que permite visualização da temperatura máxima e mínima, em ° C e ºF, escala de medição da temperatura em -38 á + 50, precisão em + ou 1ºC, resistente a água, botão reiniciar memo.: utilizado para apagar temperatura máxima e mínima, e botão ºC/ºF: utilizado para modificar entre ºC e ºF, aplicações para o controle de temperatura ambiente, controle de processos laboratoriais, estrutura Dimensões: 150 x 80 x 30mm,Peso: 90g, Material: Plástico PS, Pilha: 1,5V - AAA, Faixa de temperatura: -38° C à +50° C, Resolução: 0,4 °C/°F, Precisão: ±1 °C/°F, Material: Plásticos, embalagem única. Unidades 60 INCOTHERM R$ 59,00 R$ 3.540,00 318 Tubo de látex 204. Pacote com 15 mts. Pacote 180 LATEX BR R$ 77,70 R$ 13.986,00 319 Tubo endotraqueal aramado de PVC com anéis em aço inoxidável, com cuff, radiopaco, siliconizado, estéril, isento de látex, descartável com conector fixo e balonete. Diâmetro interno 6,5. Unidades 24 VITALGOLD R$ 17,03 R$ 408,72 320 Tubo endotraqueal aramado de PVC com anéis em aço inoxidável, com cuff, radiopaco, siliconizado, estéril, isento de látex, descartável com conector fixo e balonete. Diâmetro interno 7,0. Unidades 24 VITALGOLD R$ 17,03 R$ 408,72 321 Tubo endotraqueal aramado de PVC com anéis em aço inoxidável, com cuff, radiopaco, siliconizado, estéril, isento de látex, descartável com conector fixo e balonete. Diâmetro interno 7,5. Unidades 24 VITALGOLD R$ 17,03 R$ 408,72 348 Diafragma bico de pato membrana em silicone tipo bico de pato para ambu de silicone. Unidades 36 ROMED R$ 10,74 R86,64 349 Reservatório de O² p/reanimador manual adulto (sil reservatório de oxigênio para reanimador manual adulto em silicone. Unidades 60 OXIGEL R$ 281,23 R$ 16.873,80 359 Lanterna clinica - Lanterna manual portátil para visualização de cavidade oratraqueal e reações pupilares. Lanterna clinica, com chave liga/desliga, cabo para 2 pilhas pequenas, confeccionada em duralumínio, resistente e durável. Garantia de 1 ano. Unidades 36 ROMED R$ 32,40 R$ 1.166,40 360 Conjunto de KT5 completo - sistema duplo T baraka infantil, composto de balão de Borracha 1 /2 litro, 2 t de Ayres, traquéia corrugada de PVC transparente, diâmetro 12 mm x 30 cm de comprimento e mascara de PVC randel backer registro no M. S. 10330520059. Unidades 24 OXIGEL R$ 140,61 R$ 3.374,64 361 Conjunto de KT5 completo - sistema duplo T baraka infantil, composto de balão de Borracha 1 litro, 2 t de Ayres, traquéia corrugada de PVC transparente, diâmetro 12 mm x 30 cm de comprimento e mascara de PVC randel backer registro no M. S. 10330520059. Unidades 24 OXIGEL R$ 160,70 R$ 3.856,80 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD Dourados – MS, 15 de Janeiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 064/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 365 Mascara oronasal para vni, pequena, com suporte para presilha e suporte para testa, cam ada externa em silicone e camada interna em gel removível. Acompanha presilha com quatro pontos de fixação. Resistente a esterilização em 134 °c (tipo respronics comfort gel ou equivalente). Unidades 24 HSINER R$ 540,00 R$ 12.960,00 366 Mascara oronasal para vni, média, com suporte para presilha e suporte para testa, camada externa em silicone e camada interna em gel removível. Acompanha presilha com quatro pontos de fixação. Resistente a esterilização em 134 °c (tipo respronics comfort gel ou equivalente). Unidades 36 HSINER R$ 540,00 R$ 19.440,00 374 Saco plástico autoclavavel 20 litros - saco plástico para autoclavavel para descontaminação e/ou esterilização de materiais fabricado em polietileno de alta densidade, fabricado conforme as normas ABNT (NBR 9190/ NBR 9191). Pacote 20 und Pacote 12 CRAL R$ 11,37 R$ 136,44 376 Micropipeta 10 – 100 ul volume variável c/ ponteira metal. Unidades 4 KACIL R$ 281,75 R$ 1.127,00 377 Ponteiras amarelas c/ coroa 0 - 200 ul c/1000 unidades. Pacote 28 CRAL R$ 11,34 R$ 317,52 378 Ponteiras azuis c/ coroa 200 - 1000 ul c/1000 unidades. Pacote 6 CRAL R$ 28,60 R$ 171,60 379 Saco para autoclave 20 L 40 x 60 cm com 20 unidades. Pacote 14 CRAL R$ 11,37 R$ 159,18 380 Tubo de ensaio acrilico 12 x 75 mm c/1000 unidades. Pacote 14 CRAL R$ 56,19 R$ 786,66 381 Tubo de ensaio vidro 12 x 75 mm c/ 250 unidades. Pacote 4 CRAL R$ 21,29 R$ 85,16 382 Tubo vácuo roxo com edta 4 ml c/100 unidades. Pacote 28 CRAL R$ 41,66 R$ 1.166,48 399 LUVAS DE LATEX, ambidestra, amarel, sem forro, revestimento interno em verniz silver, tamanho pequeno Unidades 2.000 DESCARPACK R$ 2,19 R$ 4.380,00 400 LUVAS DE LATEX, ambidestra, amarel, sem forro, revestimento interno em verniz silver, tamanho médio Unidades 200 DESCARPACK R$ 2,19 R$ 438,00 401 LUVAS DE LATEX, ambidestra, amarel, sem forro, revestimento interno em verniz silver, tamanho grande Unidades 200 DESCARPACK R$ 2,19 R$ 438,00 424 Exercitador Inspiratório com adequação de carga em cmH2O possui configurações de caarga variável com resistência por molas por ajuste de níveis. Itens: bocal: PVC, treinador muscular de acrílico, clip nasal:silicone Unidades 5 NCS R$ 44,85 R$ 224,25 425 Inspirômetro de incentivo a fluxo – inspirometro de incentvo á fluxo, composto por 3 câmaras graduadas em cc, sendo respectivamente 600, 900 e 1200 com esferas em seu interior, as quais proporcionam feeedback visual ao paciente, filtro de proteção na entrada do tubo flexível e bocal., local para alojar o bocal, peso 113g. Unidades 5 NCS R$ 44,85 R$ 224,25 426 Cicloergômetro exercitador mecânico para membros superiores e membros inferiores, com possibilidade de ser utilizado no solo (para membros inferiores) ou sobre uma mesa (para membros superiores), possibilite exercícios bidirecional, deve possuir regulagem de carga com botão ajustável de tensão permitindo variar a intensidade do treino, tiras para fixação dos pés, monitor digital para contabilizar o tempo utilizado, a distância percorrida, o numero de passos da sessão atual ou o uso do equipamento desde o inicio, calorias queimadas e função SCAN que permite variar entre todas as funções do monitor, fácil de transportar. Unidades 2 ACTE R$ 277,00 R$ 554,00 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário 1 Avental descartável: manga curta, confeccionado em TNT (polipropileno) aberto nas costas com tiras para amarrar na cintura e no pescoço. Cores: branca, medidas padrões: 1,10 comp x 1,40 larg. (considerado tamanho M). Unidade 600 AZEFIX R$ 4,00 16 Filme de PVC transparente e esticável para envolver, proteger e conservar alimentos e produtos diversos, medindo 28 cm x 300 mts, em embalagem tipo caixa de papelão, contendo procedência, data de fabricação e lote. Rolo 400 THERMOPRAT R$ 17,99 17 Garfo descartável - apropriada para sobremesa, almoço e jantar, em material resistente, atóxico, transparente, com média de 16 cm de comprimento. Embalagem: caixa de 1000. Caixa 60 PRA FESTA R$ 59,85 20 Mamadeira hospitalar, de material atóxico (polipropileno ou trian), isento de BPA (Bisfenol-a), com capacidade de 240 ml, com cantos arredondados, sem reentrancias internas. O frasco deve ser transparente, com graduação e sem motivos decorativos, com bico de silicone que possua altura de 02 centímetros da base a ponta com orifício que não seja do formato de cruz, sem reentrancias internas e de fácil higienização. A tampa deve ser de material flexível, também resistente a esterilização em autoclave. Embalagem individual. Capacidade 240 ml Unidade 12 PRINCE R$ 28,99 MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 22 Palito, dental, de madeira, roliço. Embalagem: caixa com 100 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Caixa 400 GABOARDI R$ 1,19 23 Papel Alumínio - Medindo 30 cm por 07 mts, embalado individualmente, contendo procedência, data de fabricação e lote. Rolo 200 THERMOPRAT R$ 4,99 31 Saco plástico transparente com fechamento zip lock hermético, 14 cm x 20 cm x 0,08 mm com 100 unidades. Pacote 100 ARDUINO R$ 25,00 32 Sacos plásticos transparentes, 0,6 cm x 23,0 cm (gelinho). Pacote com100 unidades. Pacote 240 REGINA R$ 2,39 34 COADOR, PARA CAFÉ - De pano 100% algodão, na cor branca, dimensões 20 cm (diâmetro) x 30 cm (profundidade), cabo com 16 cm de comprimento, com variação de +/- 1 cm. Coador de café de pano. Unidade 50 ZEBINA R$ 7,50 37 Maço de fósforos - embalagem contendo 10 caixas com 40 fósforos de aproximadamente 5 cm cada, composição: fósforo e clorato de potássio. Maço 300 PARANA R$ 3,88 39 Garrafa térmica para chá e leite: garrafa térmica 12 litros, com torniera. Parte interna, tampa e torneira em polipropileno, parte externa em polietileno e isolamento térmico em poliuretano. Torneira desmontável para higienização e pés retráteis. UNID 5 INVICTA R$ 115,00 40 Garrafa para café: garrafa térmica GLT Pressão Preta 1,0 litro, largura 12,00 cm, altura 31,00 cmprofundidade 14,00cm, peso 680,00g. UNID 5 TERMOLAR R$ 58,00 41 Liquidificador industrial: liquidificador capacidade de 4 litros base do copo em alumínio fundido com aplicação de pintura eletrostática copo em aço inoxidável, desmontável sistema de centrifugação sem canaletas internas. Dimensão: 22mm x 640mm potencia: ½ Hpmonofásico – 110 v UNID 1 VITALEX R$ 559,62 42 Extrator de suco industrial: Extrator de aço inox: bico, tampa e copo de alumínio, potencia 250w. UNID 2 VITALEX R$ 299,00 43 Jarra Plastica com tampa dosadora: jarra grande de plástico, graduada flip top, dimensões 23x12,4 x 26,7 cm, composição PP, material atóxico capacidade para 4 ou 5 litros UNID 4 ERCAPLAST R$ 10,80 44 Jarra plástica com tampa: jarra plástica medidora com tampa, composição PP, matrial atóxico, capacidade para 2 litros. UNID 2 ERCAPLAST R$ 12,58 45 Lixeira retangular com pedal: lixeira retangular com pedal, com capacidade para 100 litros, largura 57cm, altura 92cm, comprimento 46cm. UNID 2 PLASUTIL R$ 99,90 47 Colher industrial: colher industrial injetada em poliamida 100% virgem e atóxico, largura 5cm, altura 2cm, comprimento 40cm. UNID 2 PRAFESTA R$ 24,00 48 Caixa organizadora: caixa Box tipo organizador, com capacidade para 56 litros, confeccionada em material transparente, com presilhas na tampa para melhor fixação, material livre de BPA, largura 40,30cm, altura 36,50cm, comprimento 55,50cm. UNID 2 SANREMO R$ 74,00 49 Caixa Organizadora: caixa organizadora com capacidade para 26 litros, confeccionada em material transparente, com presilhas na tampa para melhor fixação, material livre de BPA, comprimento 55cm, largura 40cm, altura 18cm UNID 3 SANREMO R$ 61,56 50 Caixa organizadora: caixa organizadora com capacidade para 03 litros, confeccionada em material, transparente, com presilhas na tampa para melhor fixação, material livre de BPA, comprimento 33cm, largura 23cm, altura 06cm. UNID 5 SANREMO R$ 23,00 54 Balança Eletrônica de mesa com capacidade de até 100 kg; Plataforma de pesagem em aço inoxidável; Escala de pesagem de 20 em 20g; Pés reguláveis, revestidos de material antiderrapante; Voltagem - Fonte Chaveada - 110/220; Mostrador (display) digital com indicadores de peso com no mínimo, 5 dígitos; Função da tecla TARA (zero) no painel frontal. UNID 1 BALMAK R$ 833,33 55 Balança de mesa: balança digital de mesa com capacidade de 30kg divisão de 5 em 5grs. construção: carcaça em ABS injetado, base em chapa de aço carbono bicromatizado, suporte para prato em alumínio injetado, prato em chapa de aço inoxidável AISI 304, liga 18.8. provida de painel eletrônico de leitura com leds de boa definição potencia: 110w- bifásico-220v. UNID 1 BALMAK R$ 722,50 56 Caixa térmica com alça. Dimensões internas 28,5 cm (largura) x 54,5 (comprimento) x 30cm (altura). Capacidade para 45,4 litros. UNID 1 TERMOLAR R$ 199,90 57 Faca para carne: faca para carne em aço, largura de 5cm, altura de 21cm, peso 0,140kg, profundidade 10cm UNID 3 TRAMONTINA R$ 30,00 59 Caneca grande industrial alumínio: n°18 diamentro 18cm, capacidade de 4,5 litros, com cabo de baquelite. UNID 3 HOTEL R$ 44,00 62 Bacia grande 35 litros UNID 2 ARQPLAST R$ 39,90 63 Coador extra grande para café: coador de café industrial em flanela 100 % algodão, 15cm de diâmetro, 22cm de profundidade. UNID 10 ZEBINA R$ 6,50 66 Relógio de Parede - Relógio material aço cromado, tipo parede, mostrador analógico protegido por vidro, funcionamento pilha, fundo branco e algarismos arábicos pretos. Diametro 36 cm. UND 15 YANGZI R$ 35,99 67 Marmita descartável número 9 (aproximadamente 950 ml)- Material isopor, com tampa, cx com 100 unid cx 900 AZEFIX R$ 32,00 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário 24 Papel Toalha Inte-folhas, brancos, fardo com no mínimo 1000 folhas, 100% celulose virgem. Não pode ser reciclável. (AMPLA CONCORRENCIA) Fardo 6.750 ALVEFLOR R$ 11,00 25 Papel Toalha Inte-folhas, brancos, fardo com no mínimo 1000 folhas, 100% celulose virgem. Não pode ser reciclável. (COTA RESERVADA) Fardo 2.250 ALVEFLOR R$ 11,00 2 Canudo flexível, sanfonado, atóxico, com diâmetro de 05 a 06 mm, embalagem com 100 unidades. Pacote 400 STRAL R$ 4,28 11 Descartável para prato térmico (com duas divisões) confeccionado em plástico branco resistente ao calor, medindo 21,5 x 18,5 cm, sem divisões, com borda de 0,5 cm para encaixe no prato. Possuir 2 cavidades, com capacidades para 325 ml e 500 ml. O descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. Pacote 500 ALBAN R$ 118,00 12 Descartável para prato térmico (com quatro divisões) confeccionado em plástico branco resistente ao calor, medindo 21,5 x 18,5 cm, com borda de 0,5 cm para encaixe no prato, com capacidade total de 750 ml sendo, 03 com 150 ml cada e 01 com 300 ml, o descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. Pacote 300 ALBAN R$ 146,50 EFICAZ LOGISTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI – ME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD Dourados – MS, 15 de Janeiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços regis19 trados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Guardanapo de papel, descartável, medindo aproximadamente 23 x 23 cm extra-branco, 100% fibras naturais, pacote com 50 peças. Pacote 6.000 PEGG R$ 1,75 26 Saco plástico transparente 10,0 cm x 15,0 cm. Kg 360 SANTA MARIA R$ 19,99 29 Saco plástico transparente 40,0 cm x 60,0 cm. Kg 120 SANTA MARIA R$ 19,99 30 Saco plástico transparente 50,0 cm x 80,0 cm. Kg 120 SANTA MARIA R$ 19,99 36 PAPEL HIGIENICO – 100% celulose, rolo com 500mts x 10cm. unidade 1.000 ABASPEL R$ 7,11 38 Carrinho para copa: carrinho tipo copa em aço inoxidável com 3 planos, 2 alças para movimentação, bandejas com guarnições; largura x comprimento x altura 40cm x 40 cm x 90 cm. UNID 3 BRASIL R$ 1.190,00 51 Tabua para corte: tabua para corte polietileno branca sem canaleta, comprimento 50cm, largura 30cm, altura 1cm. UNID 2 MASTER R$ 73,00 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário 6 Copo descartável para líquido - com capacidade de 180 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante, fabricado em poliestireno atóxico, transparente, em conformidade com a Norma ABNT NBR - 14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Caixa contendo 2.500 unidades. (AMPLA CONCORRENCIA) Caixa 1.200 IBRASDE R$ 76,50 9 Descartável para bandeja térmica luxo (com quatro divisões) - confeccionado em plástico branco resistente ao calor, com capacidade total de 1175 ml, o descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. (AMPLA CONCORRENCIA) Pacote 270 ALBAN R$ 163,00 7 Copo descartável para líquido - com capacidade de 180 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante, fabricado em poliestireno atóxico, transparente, em conformidade com a Norma ABNT NBR - 14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Caixa contendo 2.500 unidades. (COTA RESERVADA) Caixa 400 IBRASDE R$ 76,50 10 Descartável para bandeja térmica luxo (com quatro divisões) - confeccionado em plástico branco resistente ao calor, com capacidade total de 1175 ml, o descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. (COTA RESERVADA) Pacote 90 ALBAN R$ 163,00 3 Colher descartável - apropriada para almoço e jantar, em material resistente, atóxico, transparente, com média de 16 cm de comprimento. Embalagem: caixa com 1000 unidades. Caixa 700 SERTIPLAST R$ 59,90 4 Copo Descartável para Café/Chá, com capacidade de 50 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante, fabricado em poliestireno atóxico, na cor branca, em conformidade com a norma ABNT NBR-14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Caixa com 50 sacos. Caixa 100 IBRASDE R$ 80,00 5 Tampa copo descartável para água com 180 ml, pacote com 100 unidades. Produzidos em conformidade com a norma ABNT/NBR 14.865:2012. Pacote 1000 MINAPLAST R$ 6,90 13 Disco de fibra branco lustrador: Disco de fibra sintética, branco, lustrador, sem abrasivo, para máquina de 350 mm, cor branco. Unidade 40 BETTANIN R$ 23,00 14 Faca descartável - apropriada para sobremesa, almoço e jantar, em material resistente, atóxico, transparente, com média de 16 cm de comprimento. Embalagem: caixa de 1000. Caixa 60 SERTIPLAST R$ 60,00 POTENCIAL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI 15 Fibra sintética para limpeza leve, produto não-tecido, à base de fibras sintéticas e mineral abrasivo unidos por resina a prova de água, indicada para superfícies delicadas; cor branca ou azul - tamanho 23 cm e 10 cm de largura. Unidade 600 BETTANIN R$ 2,00 18 Garrafa térmica, capacidade 1 litro, em material plástico resistente e ampola de vidro substituível, bomba-serve-ajato (jato forte) e sistema anti-pingos, cores lisas (sem estampas), tempo de conservação térmico aproximado de 6h, testadas conforme NBR13282, da ABNT. Unidade 60 UNITERM R$ 58,00 21 Marmitex de alumínio, nº 8, fechado a maquina, caixa com 100 unidades, diâmetro: 210 mm Altura: 45 mm, Volume: 850 ml. Caixa 1.500 WYDA R$ 35,00 27 Saco plástico transparente 15,0 cm x 25,0 cm. Kg 360 POLIMPRES R$ 19,99 28 Saco plástico transparente 25,0 cm x 35,0 cm. Kg 600 POLIMPRE R$ 19,99 33 Suporte para fibra abrasiva com cabo longo (1,40 mt), comprimento de 23 cm e 10 cm de largura. Unidade 24 BETTAMIN R$ 23,50 52 Picador de legumes pequeno: corpo: alumínio fundido. Cabo: alumínio fundido; basculante: alumínio fundido; pintura: eletrostática; colunas: tubo de aço 5/8; facas: aço inox padrão 10mm; fixação: pés. Dimensões (A x L x P): 530 X 245 X 370MM. UNID 2 VITALEX R$ 100,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. MARCA Unitário 37 CAFÉ - torrado e moído, extra forte, embalado á vácuo, pacote com 500 g. O produto deverá ter selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC ou apresentar laudo de comprovação de pureza emitido por laboratório competente. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo informações do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. PACOTE 4000 PANTANAL R$ 9,15 38 CANJICA DE MILHO - acondicionada em embalagem de 500 g, confeccionada em plástico transparente, resistente. Contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento. Devem estar bem solto e seco no pacote, devem apresentar cor amarela uniforme, não deve ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. BRANCA PACOTE 240 DONANA R$ 2,63 39 CANJICA DE MILHO – acondicionada em embalagem de 500 g, confeccionada em plástico transparente, resistente. Contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento. Devem estar bem solto e seco no pacote, devem apresentar cor Branca uniforme, não deve ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. AMARELA PACOTE 240 DONANA R$ 2,90 50 MACARRÃO - tipo parafuso, a base de farinha, massa com ovos. Acondicionado em embalagem de 500 g, com especificações dos ingredientes, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 2.500 DALLAS R$ 2,99 BRUNO ROQUE DE VASCONCELLOS – ME – CNPJ 11.174.408/0001-04 25 FEIJÃO - novo, carioquinha, tipo 1. Acondicionado em embalagem de 1 kg, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter perfurações (carunchos e outros insetos); não devem estar esbranquiçados (mofo), muchos e sem brilho brotando; não devem apresentar cheiro estranho (inseticida), quando o pacote for aberto. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG 5500 BOA SAFRA R$ 5,09 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. MARCA Unitário 4 BISCOITO DOCE - tipo maisena, de primeira qualidade, Acondicionado em embalagens de 400 g, confeccionada em polipropileno original de fábrica, contendo no corpo da embalagem especificações dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não deve estar com cheiro de mofo; não deve estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 4000 DALLAS R$ 4,40 6 PÓ PARA PREPARO DE SOBREMESA TIPO GELATINA - sem açúcar, sabores variados, embalagem plástica contendo no mínimo 14 g. CAIXA 5.000 DR OETKER R$ 3,50 12 ERVILHA IN NATURA SECA DE COR VERDE - lisa, tenra, com brilho, in natura, limpas e comestíveis, embalagem de 500 g. PACOTE 500 DONANA R$ 10,45 20 ACHOCOLATADO - em pó, instantâneo, tradicional, a base de açúcar, cacau em pó e maltodextrina. Embalagem de 400 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. UNIDADE 900 MARATA R$ 4,15 31 SUCO CONCENTRADO DE CAJÚ - garrafa de aproximadamente 500 ml, em vidro ou plástico, com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. UNIDADE 300 DA FRUTA R$ 5,55 36 AMIDO DE MILHO - acondicionado em caixas de 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Não deve ter cheiro azedo nem manchas na cor escura (mofo). O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNIDADE 720 TECHUNUTRI R$ 4,85 40 CHÁ DE CAMOMILA - pacote com 10 g, caixa com 10 pacotes. CAIXA 600 DR OETKER R$ 3,25 41 CHÁ DE HORTELÁ - sache de 10 g, caixa com 10 saches. CAIXA 600 DR OETKER R$ 3,60 42 CHÁ MATE TORRADO - 200 g. CAIXA 3000 RICO R$ 5,13 44 CHÁ (DE ERVA DOCE) – pacote com 10 g, caixa com 10 pacotes. CAIXA 600 DR OETKER R$ 3,15 47 FUBÁ DE MILHO - acondicionado em embalagem de plástico resistente com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. Embalagem de 1 kg. Deve estar seco e bem solto no pacote; cor amarela uniforme; não ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG 300 DONANA R$ 3,75 52 PÓ PARA PREPARO DE SOBREMESA TIPO GELATINA - com açúcar, sabores variados, embalagem plástica contendo no mínimo 14 g. CAIXA 5.000 SOL R$ 1,25 S.E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA - ME – CNPJ 03.880.880/0001-26 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD Dourados – MS, 15 de Janeiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 063/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. MARCA Unitário 1 AÇÚCAR CRISTAL - produto de primeira linha, acondicionado em embalagem de 5 kg; confeccionada em material plástico resistente, contendo informações do fabricante e data de validade. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 4.980 ESTRELA R$ 12,50 2 ARROZ - branco, subgrupo polido, classe longo fino (agulhinha), tipo 1. Acondicionado em embalagem plástica resistente de 5 kg, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não devem apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas, não deve estar com sabor ardido e nem apresentar perfurações (carunchos e outros insetos). O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 3000 GUARUJA R$ 12,00 3 AVEIA EM FLOCOS FINOS - em embalagem de papel ou lata original da fábrica, embalada em embalagens de 250 g, registro no Ministério da Agricultura – SIF, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampado na embalagem. UNIDADE 200 KODILAR R$ 4,50 5 BOLACHA - ÁGUA E SAL - acondicionada em embalagem de 400 g, confeccionada em papel ou embalagem original de fábrica, contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 4000 VITARELLA R$ 3,99 8 SOJA - proteína texturizada de soja, embalagem 400 g. PACOTE 120 KODILAR R$ 7,50 10 CANELA - em pau, embalagem contendo no mínimo 10 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 240 DONANA R$ 1,49 11 CRAVO - embalagem contendo no mínimo 5 g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura ou da Saúde. PACOTE 120 DONANA R$ 1,90 14 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL - de primeira qualidade, especial. Acondicionada em embalagem de 1 kg, confeccionada em papel ou plástico original do fabricante, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e prazo de validade. Não deve apresentar manchas de cor escuras (mofo). O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG 200 KODILA R$ 4,77 18 MARGARINA - vegetal, com sal. Com no mínimo 60 lipídios. Acondicionada em embalagem de 500 g, confeccionada em material plástico original de fábrica, contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNIDADE 800 DORIANA R$ 4,64 19 MARGARINA - vegetal, sem sal. Com no mínimo 60 % lipídios. Acondicionada em embalagem de 500 g, confeccionada em material plástico original de fábrica, contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNIDADE 500 DORIANA R$ 5,89 PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI EPP – CNPJ 10.619.279/0001-40 21 ADOÇANTE – edulcorante natural steviosídeo, acondicionado em embalagem de 80 ml a 100 ml. UNIDADE 200 ZEROCAL R$ 6,30 22 BOLACHA INTEGRAL - acondicionada em embalagem de 400 g, confeccionada em papel ou embalagem original de fábrica, contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 2000 VITARELA R$ 4,89 23 CANELA - em pó, embalagem contendo no mínimo 10 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 160 DONANA R$ 1,69 24 CREME DE LEITE - confeccionada em material original de fábrica, contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Embalagem com 200 g. CAIXA 440 PIRACANJUBA R$ 3,48 27 LEITE - líquido, pasteurizado, desnatado, longa vida, rico em cálcio. Embalagem contendo 01 litro, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. LITRO 7500 ITALAC R$ 4,20 28 LEITE CONDENSADO - acondicionado em lata, embalagem original de fábrica com no mínimo 395 g, registro no Ministério da Agricultura-SIF, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampado na embalagem. As latas não devem apresentar vestígio de ferrugem, amassadura ou abaulamento. UNIDADE 560 ITAMBE R$ 4,98 29 ÓLEO DE SOJA REFINADO. Embalagem Compra: Em lata fechada com revestimento interno apropriado, vedada, hermeticamente contendo 900 ml. UNIDADE 1500 SOYA R$ 4,40 32 SUCO CONCENTRADO DE MANGA - garrafa de aproximadamente 500 ml, em vidro ou plástico, com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. UNIDADE 180 DA FRUTA R$ 5,90 33 SUCO CONCENTRADO DE MARACUJÁ - garrafa de aproximadamente 500 ml, em vidro ou plástico, com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. UNIDADE 300 DA FRUTA R$ 5,99 34 SUCO DE GOIABA CONCENTRADO - garrafa de aproximadamente 500 ml, em vidro ou em plástico, com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. UNIDADE 180 DA FRUTA R$ 5,95 35 SUCO DE UVA CONCENTRADO - garrafa de aproximadamente 500 ml, em vidro ou plástico, com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. UNIDADE 300 DA FRUTA R$ 6,00 43 CHÁ (DE ERVA CIDREIRA) – pacote com 10 g, caixa contendo 10 pacotes CAIXA 600 LEAO R$ 2,75 46 FARINHA (DE TRIGO) - de primeira qualidade, especial. Acondicionada em embalagem de 1 kg, confeccionada em papel ou plástico original do fabricante, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e prazo de validade. Não deve apresentar manchas de cor escuras (mofo). O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG 1.000 ROSA BRANCA R$ 3,30 48 LEITE EM PÓ - integral, solúvel, instantâneo, não podendo ser modificado. Acondicionado em embalagem de 400 g, confeccionada em papel ou lata, original de fábrica, contendo no corpo da embalagem, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Se embalado em lata, esta não deve estar amassada, enferrujada ou estufada; não deve conter perfurações, principalmente nas emendas; não deve soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não deve apresentar mancha escura e ferrugem na parte interna. O leite deve desmanchar facilmente na água; deve estar seco e solto; não deve apresentar cor alaranjada ou amarela forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou esverdeadas (mofo). O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNIDADE 750 ITALAC R$ 9,90 49 MACARRÃO - tipo conchinha, com ovos. Acondicionado em embalagem de 500 g, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PACOTE 1.000 DALLAS R$ 3,00 54 SAL - refinado, iodado. Acondicionado em embalagem de 1 kg, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de vencimento. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG 720 CISNE R$ 1,90 MACARRÃO - tipo picado, a base de farinha, massa com ovos. acondicionada em embalagem com no mínimo 500 g, com especificações dos ingredientes, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. 51 PACOTE 3.500 DALLAS R$ 3,00 Item Especificação Unid Qtd. Marca Unitário Total 1 ABOBORA PAULISTA de primeira qualidade, tamanho médio, perfeito estado de desenvolvimento do aroma, tenra, cor e sabor próprios da variedade e espécie e grau de evolução e tamanho tal que lhe permita suportar a manipulação, turgescentes, intactas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas aderentes à superfície externa. KG 780 IN NATURA R$ 3,87 R$ 3.018,60 2 CENOURA - LEGUME IN NATURA, ESPÉCIE COMUM KG 1.152 IN NATURA R$ 2,90 R$ 3.340,80 3 CHUCHU IN NATURA, VARIEDADES VERDE, ESPÉCIE COMUM KG 384 IN NATURA R$ 3,00 R$ 1.152,00 6 TOMATE SALADA - LEGUME IN NATURA, TIPO TOMATE SALADA KG 960 IN NATURA R$ 4,75 R$ 4.560,00 7 BATATA INGLESA - de primeira qualidade, lavada, tamanho médio,uniformes, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderido à superfície externa. KG 960 IN NATURA R$ 2,00 R$ 1.920,00 10 BETERRABA legume in natura, tipo beterraba, espécie comum KGS 192 IN NATURA R$ 3,90 R$ 748,80 13 CEBOLA - Cebola roxa com coloração roxa, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas KG 768 IN NATURA R$ 4,20 R$ 3.225,60 14 ABOBORA CABOTIAN - de primeira qualidade, tamanho médio, perfeito estado de desenvolvimento do aroma, tenra, cor e sabor próprios da variedade e espécie e grau de evolução e tamanho tal que lhe permita suportar a manipulação, turgescentes, intactas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas aderentes à superfície externa. KG 576 IN NATURA R$ 3,00 R$ 1.728,00 15 ALHO - cabeça inteira, dentes grandes e uniformes, firmes e com brilho, de primeira qualidade KG 24 IN NATURA R$ 18,00 R$ 432,00 16 BATATA DOCE - legume in natura, tipo batata doce, características adicionais extra, 1º qualidade KG 576 IN NATURA R$ 3,75 R$ 2.160,00 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD Dourados – MS, 15 de Janeiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 062/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 17 REPOLHO BRANCO - verdura in natura, tipo repolho, espécie branco CABEÇA 192 IN NATURA R$ 2,50 R$ 480,00 18 MANDIOCA SEM CASCA - legume in natura, tipo mandioca, espécie comum KG 240 IN NATURA R$ 4,75 R$ 1.140,00 19 BANANA NANICA - fruta in natura, tipo banana, espécie nanica KG 2.400 IN NATURA R$ 2,89 R$ 6.936,00 20 BANANA MAÇÃ - fruta in natura, tipo banana, espécie maçã KG 768 IN NATURA R$ 5,37 R$ 4.124,16 21 LARANJA - fruta in natura, tipo laranja, espécie pera KG 2.880 IN NATURA R$ 2,25 R$ 6.480,00 22 MAÇÃ - fruta in natura, tipo maçã, espécie gala KG 1.920 IN NATURA R$ 5,85 R$ 11.232,00 23 MAMAO - fruta in natura, tipo mamão, espécie comum KG 3.000 IN NATURA R$ 3,80 R$ 11.400,00 24 MELANCIA - fruta in natura, tipo melancia, espécie redonda, aplicação alimentar KG 3.840 IN NATURA R$ 1,85 R$ 7.104,00 25 MELÃO - fruta in natura, tipo melão, espécie comum KG 2.400 IN NATURA R$ 3,90 R$ 9.360,00 26 ABACAXI - fruta in natura, tipo abacaxi, espécie pérola KG 960 IN NATURA R$ 5,75 R$ 5.520,00 27 LIMÃO - fruta in natura, tipo limão, espécie taiti KG 192 IN NATURA R$ 3,75 R$ 720,00 28 OVO - tamanho extra, origem galinha, características adicionais branco DUZIA 192 IN NATURA R$ 6,15 R$ 1.180,80 item DESCRIÇÃO UNID QUANT MARCA VALOR UNIT 1 HIPOCLORITO DE SODIO – 12% para uso hospitalarembalagem de 5 litros, contendo no rotulo n° do lote, procedência, fabricação, validade e registro do ministério da saúde. UNID 600 BIO LIMP R$ 28,00 4 Cera acrílica (impermeabilizante) para uso hospitalar (5.000ml) – aspecto de brilho molhado ao piso. Propicia excelante nivelamento. Forma sobre o piso um filme claro, de alta resistência ao trafego e aos detergentes de limpeza. Contendo no rotulo n° do lote, procedência, fabricação, validade e registro do ministério da saúde. UNID 150 BIO LIMP R$ 71,00 6 DETERGENTE GELATINOSO - Detergente liquido concentrado, diluição 1 litro do produto para 40 litros de água, aplicação na limpeza geral, aroma variado, principio ativo: Alquil Benzeno sulfonato de sódio. Embalagem com 5000 ml, contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade, e registro/notificação do produto no Ministério da Saúde/ANVISA. (Kigeleia) UNID 400 BIO LIMP R$ 24,00 7 DETERGENTE LAVA LOUÇA NEUTRO, Detergente Multiuso (5000 ml) – Detergente líquido neutro, biodegradável, para lavagem de louças e utensílios de copa e Cozinha, composta de matéria ativa detergente, pH entre 5,5 e 8,0, deverá garantir a remoção de resíduos gordurosos e sujidades em geral e enxágüe rápido, embalado em frasco plásticos e flexível e inquebrável, com capacidade de 5000 ml, provido de tampa fixada sob pressão, e bico aplicador, acondicionado em caixa de papelão , constando externamente dados de identificação, procedência, prazo de validade e número de registro ou notificação do produto junto ao órgão de Vigilância Sanitária. O produto deverá apresentar validade, no mínimo de 12 (doze) meses partir da data de entrega do produto na unidade requisitante. UNID 700 BIO LIMP R$ 16,00 14 FIXADOR P/ CERA (Selador), 5.000 ml - Base Seladora para pisos porosos. Promover a vedação dos poros, formando um filme uniforme e transparente sobre o piso, preparando-o para o acabamento. Possui rendimento de 60 a 100 m²/L UNID 250 BIO LIMP R$ 98,00 17 LIMPA PEDRA: Detergente desincrustante ácido. Diluição 1 litro do produto para 40 litros de água, embalagem de 2000 ml. UNID 200 BIO LIMP R$ 7,80 BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME – CNPJ - 03.442.776/0001-50 item DESCRIÇÃO UNID QUANT MARCA VALOR UNIT 5 DESINFETANTE BACTERICIDA LÍQUIDO 05 LITROS P/ USO HOSPITALAR – Desinfetante líquido concentrado a base de quaternário de amônio, com diluição mínima de 1 x 30 até 1 x 40. Com comprovação de eficácia contra Staphylococus Aureus, Salmonella Choleraesuis e Pseudomonas Aeruginosa. Constando no rotulo nº lote, procedência, fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde. UNID 300 ECOPOWER R$ 22,00 27 SABONETE LÍQUIDO (erva doce) - Para saboneteira, líquido, bacteriostático, viscoso, embalagem com 5000 ml, constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. UNID 700 AUDAX R$ 29,90 28 SACO BRANCO 100 LITROS - Para acondicionamento de resíduo-hospitalares /infectantes, constituído de polietileno de alta densidade (PEAD) virgem, de acordo com as normas técnicas 9191. O material utilizado na fabricação é virgem e de alta qualidade, gerando um produto compatível com os padrões da ABNT e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), medidas 90 x 100, micra 0,06 (espessura), fardo com 100 unidades, contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 1.200 PORTOPLAST R$ 52,00 EFICAZ LOGISTICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI – ME – CNPJ 20.419.294/0001-06 29 SACO BRANCO 30 LITROS - Para acondicionamento de resíduo-hospitalares /infectantes, constituído de polietileno de alta densidade (PEAD) virgem, de acordo com as normas técnicas 9191. O material utilizado na fabricação é virgem e de alta qualidade, gerando um produto compatível com os padrões da ABNT e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). Medidas: dimensões 59 x 62, micra 0,06, fardo com 100 unidades, contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 600 PORTOPLAST R$ 32,00 30 SACO BRANCO 50 LITROS - Para acondicionamento de resíduo-hospitalares /infectantes, constituído de polietileno de alta Densidade (PEAD) virgem, de acordo com as normas técnicas 9191. O material utilizado na fabricação é virgem e de alta qualidade, gerando um produto compatível com os padrões da ABNT e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Medidas: dimensões 63 x 80, micra 0,06, fardo com 100 unidades, contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 600 PORTOPLAST R$ 40,00 31 SACO DE LIXO - Preto de 100 litros, micra 08, cor preta com capacidade 100 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no mínimo 90 cm de largura por 100 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo com 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 1.200 DEBONI R$ 31,00 32 SACO DE LIXO - Preto de 30 litros, micra 06, cor preta, capacidade de 30 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no mínimo 59 cm de largura x 62 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 800 DEBONI R$ 18,50 33 SACO DE LIXO - Preto de 50 litros, micra 06, cor preta com capacidade de 50 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no mínimo 63 cm de largura x 80 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 600 DEBONI R$ 22,00 41 PAPEL HIGIENICO - Branco, folhas simples, macio, picotado, e gofrado texturizado, não reciclado, alta absorção, sem perfume, 100% fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm, fardo com 16 rolos de 4 unidades fardo 350 FAMILIAR R$ 40,32 item DESCRIÇÃO UNID QUANT MARCA VALOR UNIT 2 ÁLCOOL EM GEL PARA MÃOS REFIL 800 ML - Álcool em gel, antisséptico, 70° GL higienizante para as mãos, com ação antibacteriana, embalagem para ser usada em dispenser. Refil com 800 ml, com 120 dispenser de álcool em gel em comodato. Apresentar registro do produto junto ao Ministério da Saúde/ANVISA, constar na embalagem lote e validade. UNID 1.500 PREMISSE R$ 14,00 3 BALDE EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE - Com alça de metal, capacidade mínima de 15 litros sem tampa. UNID 30 RICHIOTO R$ 9,00 8 Esponja dupla-face antiaderente na cor azul, sendo uma face abrasiva (azul escuro) e outra macia (azul claro), medindo 110x75x20mm. Embalagem individual UNID 1.600 BETTANIN R$ 1,24 9 DISCOS - Abrasivos 410 mm para limpeza e polimento de piso cor preta. UNID 100 BETTANIN R$ 33,00 10 DISCOS - Abrasivos 410 mm para limpeza e polimento de piso cor verde. UNID 200 BETTANIN R$ 31,30 11 ESCOVA - Usada para lavar roupa, com cerda firme e cabo em plástico, com cabo, tamanho médio. UNID 15 CONDOR R$ 3,90 12 ESCOVA - Para máquina 350 mm. UNID 12 SALES R$ 40,95 13 ESPONJA LÃ DE AÇO - De boa qualidade, em aço carbono, pacote contendo 8 unidades, validade 2 anos. A embalagem deve conter todas as especificações técnicas do mesmo, e contendo ainda o prazo de validade. Com padrão de qualidade igual ou superior a Bombril. UNID 600 DURABRILHO R$ 1,80 15 FLANELA PARA LIMPEZA - Em 100% algodão na cor laranja bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo aproximadamente 30 x 50 cm. UNID 600 LONDRITATEX R$ 2,00 16 FLANGE: Para suporte de disco de máquina 350 mm. UNID 40 SALES R$ 18,44 18 LIXEIRA COM PEDAL RETANGULAR - Com capacidade de 50 litros, confeccionado em polietileno de alta resistência, com medidas externas aproximadas de 710 x 445 x 300 (mm) na cor branca. UNID 40 LAR PLASTICOS R$ 73,56 19 LIXEIRA – Telada, 26 x 30 cm. UNID 120 INPLAST R$ 5,79 20 LUVA PARA LIMPEZA - Borracha de látex natural, norma NBR-13393, tamanho médio, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante, com certificado de aprovação (CA). UNID 7.000 VOLK R$ 4,15 21 PÁ DE LIXO: Plástica com cabo longo de 80 cm. Especificações: 24 x 16,5 x 7 cm. UNID 10 DESAFIO R$ 8,50 22 PANO MULTIUSO: Rolo 50 x 30 cm (rolo c/ 300 mt), rolo de bobina, Perflex, pano multiuso, 30 cm c/ 300 Mt Picot. UNID 30 BETTANIN R$ 129,00 23 PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO - Para limpeza de chão, 100% algodão, com costuras laterais, alta absorção de umidade, medindo (80 x 50 cm), com informações do fabricante, e composição do estampado no corpo da peça. (Tipo Saco para açúcar) UNID 800 PANOSUL R$ 4,85 24 RASTELO DE MATERIAL PLÁSTICO - Largura: 50 x 40 cm, 22 dentes, com cabo longo. UNID 10 FAMASTIL R$ 17,00 25 REFIL DE BORRACHA: 60 cm, para rodo metálico. UNID 200 RODO 2000 R$ 3,90 26 SABÃO EM BARRA NEUTRO - Com glicerina, embalado com 5 unidades de 200 Gr. Constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. UNID 20 BARRA NOVA R$ 5,95 POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ 10.729.614/0001-74 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 24 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD Dourados – MS, 15 de Janeiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 056/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 34 SACO PLÁSTICO PARA HAMPER - Na cor amarela, com capacidade de 120 litros, confeccionado em polietileno virgem de alta densidade, com cordão ou fita para amarração embutido na boca do saco, simbologia de material infectante conforme norma NBR 7500 da ABNT, com dimensões mínimas de 90 x 100 cm. Pacote com 50 unidades, embalagem contendo dados do fabricante e do produto. UNID 675 AZEPLAST R$ 96,00 35 SACO PLÁSTICO PARA HAMPER - Na cor amarela, com capacidade de 120 litros, confeccionado em polietileno virgem de alta densidade, com cordão ou fita para amarração embutido na boca do saco, simbologia de material infectante conforme norma NBR 7500 da ABNT, com dimensões mínimas de 90 x 100 cm. Pacote com 50 unidades, embalagem contendo dados do fabricante e do produto. UNID 225 AZEPLAST R$ 96,00 36 SAPONÁCEO EM PÓ - Composição: Tensoato aniônico, alcalizante, agente abrasivo, corante e essência. Frasco contendo 300 (trezentos) Gramas. Constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. UNID 300 ULTRA CLASS R$ 4,00 37 SUPORTE PARA DISCO - De máquina de 350 mm com velcro. UNID 24 SALES R$ 48,00 38 VASSOURA - CAIPIRA (PALHA): Com cabo de madeira ou plástico medindo 1,5 metros ou mais. UNID 50 CAIPIRA R$ 18,50 39 VASSOURA DE NYLON - Base medindo 30 cm (com variação de 3 cm para mais ou para menos), com cabo de madeira resistente plastificado, rosqueável, cerdas de nylon medindo no mínimo 12,5 cm com proteção de chapa pregada e resistente. UNID 70 POP R$ 7,80 40 VASSOURA - Para limpeza externa 40 cm própria para grandes áreas, cerdas em piaçava sintética, suporte e cabo de madeira reforçado, tipo vassourão para limpeza publica. UNID 50 DUPLAS R$ 16,80 42 Borrifador em plástico resistente com capacidade para 1lt UNID 50 PLASNEW R$ 9,00 43 Escova sanitária, para uso em banheiro, com cabo em plástico, cerdas sintéticas com suporte UNID 60 BETTANIN R$ 8,70 44 Esponja dupla face, sendo uma face abravisa (fibraço) e outra macia (espuma), medindo 110x 75 x 20 mm. Embalagem individual UNID 3.500 BETTANIN R$ 0,80 45 Mangueira para jardim, trançada, siliconada e reforçada, revestimento com fios de poliéster ½ x 2 mm com 30 metros extremamente flexível. UNID 6 AQUAFLEX R$ 65,00 46 Placa de sinalização “cuidado com o piso molhado” em PVC na cor amarela com 65 cm de altura. UNID 10 BETTANIN R$ 50,00 47 Rodo de aplicador de cera em espuma, 30cm com cabo de madeira UNID 20 VITORIA R$ 10,90 48 Rodo de alumínio, 60 cm com cabo longo (1,5mt) (com troca de refil de borracha de rodo) UNID 50 RODO 2000 R$ 31,80 49 Suporte para sabonete liquido/ álcool em gel. Dispenser paara saboente liquido utiliza refil 800 ml ou reservatório, dimensões aproximadas 12 cm de profundidade, 11cm de largura e 26 cm de altura. Acompanha kit para fixação na parede com buchas, com reservatórios inclusos. UNID 100 VELOX R$ 37,20 50 Suporte para papel toalha interfolhas, em plástico resistente, possui janela transparente para visualizar o nível do papel, acompanha kit para fixação na parede com buchas, na cor branca. UNID 100 VELOX R$ 37,00 51 Peroxy 4 D, desinfetante hospitalar de nível intermediário, embalagem 5 L UNID 412 SPARTAM R$ 250,00 52 Peroxy 4 D, desinfetante hospitalar de nível intermediário, embalagem 5 L UNID 138 SPARTAM R$ 250,00 53 Suporte para papel higiênico, de 500 mt. UNID 75 AURIMAR R$ 37,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 241 SEVOFLORANO - 100 ML Frascos 1.125 CRISTALIA R$ 153,00 284 CEFTRIAXONA SODICA IV, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFTRIAXONA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 18.000 BIOCHIMICO R$ 7,58 323 OMEPRAZOL SODICO 42,6 MG EQUIVALENTE A 40 MG DE OMEPRAZOL PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL E DILUENTE – 10 ML Unidades 9.450 CRISTALIA R$ 5,88 336 TEICOPLANINA 400 MG Unidades 5.400 CRISTALIA R$ 42,44 348 AZITROMICINA 500 MG IV Unidades 900 CRISTALIA R$ 23,18 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 21 AMICACINA SULFATO 50 MG/ML – 2 ML Ampolas 6.000 TEUTO R$ 1,28 22 AMINOFILINA 24 MG/ML - 10 ML Ampolas 3.000 HIPOLABOR R$ 1,33 25 AMITRIPTILINA 25 MG Comprimidos 3.000 TEUTO R$ 0,08 38 BACLOFENO 10 MG Comprimidos 4.800 TEUTO R$ 0,18 39 BETAMETASONA ACETADO 3 MG ASSOCIADA COM BETAMETASONA FOSFATO DISSODICO 3 MG/ML 1 ML Ampolas 1.200 UNIAO QUIMICA R$ 8,72 40 BIPERIDENO 2 MG Comprimidos 600 CRISTALIA R$ 0,38 42 BISACODIL 5 MG Comprimidos 1.800 NEO QUIMICA R$ 0,18 63 CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - 20 ML Frascos 120 GEOLAB R$ 2,75 83 DEXAMETASONA 4 MG Comprimidos 2.400 TEUTO R$ 0,33 88 DICLOFENACO SODICO 25 MG/ML - 3 ML Ampolas 20.000 FARMACE R$ 0,69 89 DICLOFENACO SODICO 50 MG Comprimidos 12.000 VITAMED R$ 0,06 90 DIGOXINA 0,25 MG Comprimidos 3.600 PHARLAB R$ 0,09 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CIRURGICA ONIX EIRELI - ME 112 ESCOPOLAMINA BROMETO DE N-BUTIL 20 MG Ampolas 4.800 TEUTO R$ 1,18 122 FENITOINA 50 MG/ML - 5 ML Ampolas 7.200 CRISTALIA R$ 2,60 124 FENOBARBITAL 40 MG/ML - 20 ML Frascos 36 UNIAO QUIMICA R$ 3,15 129 FITOMENADIONA 10 MG/1ML SOLUÇAO INJETAVEL IM/SC Ampolas 4.500 CRISTALIA R$ 2,32 131 FLUCONAZOL 2MG/ML - 100 ML Bolsas 3.600 HALEXSTAR R$ 3,50 132 FLUMAZENIL 0,1MG/ML – 5 ML Ampolas 720 TEUTO R$ 15,67 135 FLUOXETINA 20 MG Comprimidos 4.200 TEUTO R$ 0,11 136 FORMOL LIQUIDO 37% 1 LT Litros 400 QUIMESP R$ 20,25 137 FOSFATO DE SODIO MONOBASICO 1,16+FOSFATO DE SODIO DIBASICO 0,06 G/ML - 133 ML Frascos 864 NATULAB R$ 7,15 147 HALOPERIDOL 5 MG/ML Ampolas 12.000 UNIAO QUIMICA R$ 1,13 150 HEPARINA 5.000UI/0,25ML SUBCUTANEA Ampolas 4.800 CRISTALIA R$ 4,50 153 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG Comprimidos 9.600 PRATI DONADUZI R$ 0,04 165 LIDOCAINA CLORIDRATO 2% 1,8 ML Tubetes 1.800 CRISTALIA R$ 1,35 168 LIDOCAINA CLORIDRATO DE 2% GEL Bisnagas 3.600 PHARLAB R$ 2,45 176 METFORMINA 850 MG Comprimidos 3.600 PRATI DONADUZI R$ 0,11 178 METOCLOPRAMIDA 5 MG/ML 2 ML Ampolas 18.000 HALEXSTAR R$ 0,29 179 METOPROLOL SUCCINATO 50 MG Comprimidos 17.280 NEO QUIMICA R$ 0,84 187 MIDAZOLAM 5 MG/ML - 3 ML Ampolas 5.000 HIPOLABOR R$ 1,88 201 NIMODIPINA 30 MG COMPRIMIDO Comprimidos 15.300 VITAMEDIC R$ 0,44 219 PARACETAMOL 500 MG + CODEINA 30 MG Comprimidos 720 GEOLAB R$ 0,74 222 PETIDINA CLORIDRATO 50 MG/ML EQUIVALENTE A 43,58MG DE PETIDINA - 2 ML Ampolas 2.400 UNIAO QUIMICA R$ 2,20 230 RANITIDINA CLORIDRATO 25 MG/ML - 2 ML Ampolas 57.600 TEUTO R$ 0,60 232 RISPERIDONA 2 MG Comprimidos 600 CRISTALIA R$ 0,30 239 SALBUTAMOL SPRAY 100 MCG/DOSE SOLUÇÃO AEROSOL - 200 DOSES Frascos 60 TEUTO R$ 13,04 253 TERBUTALINA SULFATO DE 0,5 MG/ML 1 ML Ampolas 6.000 HIPOLABOR R$ 2,00 256 TIOPENTAL 1 G Frascos 36 CRISTALIA R$ 34,52 257 TRAMADOL CLORIDRATO 100MG/2ML Ampolas 45.000 TEUTO R$ 1,14 260 VARFARINA 5 MG Comprimidos 1.200 UNIAO QUIMICA R$ 0,24 268 Amoxilina 500MG Unidades 1.600 PRATI DONADUZI R$ 0,31 274 BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM Unidades 2.400 TEUTO R$ 9,50 279 CEFEPIMA CLORIDRATO IV/IM, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFEPIMA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 9.600 TEUTO R$ 4,46 287 CETOPROFENO IV 100 MG PO PARA INJEÇAO Unidades 8.000 UNIAO QUIMICA R$ 3,05 292 CLOREXIDINA GLICONATO 2% DEGERMANTE - 1000 ML Unidades 576 FACILIMPE R$ 19,16 312 LIDOCAINA CLORIDRATO 2% - 20 ML Unidades 7.500 HIPOLABOR R$ 2,80 320 MORFINA SULFATO 0,2 MG/ML EMBALAGEM ESTÉRIL Unidades 2.400 CRISTALIA R$ 5,25 335 RISPERIDONA 2 MG Unidades 600 CRISTALIA R$ 0,49 340 TERBUTALINA SULFATO DE 0,5 MG/ML 1 ML Unidades 6.000 HIPOLABOR R$ 2,00 20 AMICACINA SULFATO 250 MG/ML – 2 ML (COTA RESERVADA) Ampolas 3.000 TEUTO R$ 2,67 270 AMPICILINA SODICA 1 G PO PARA INJEÇAO (COTA RESERVADA) Unidades 1.750 TEUTO R$ 6,09 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 44 BROMOPRIDA 5 MG/ML - 2 ML Ampolas 33.750 BROMOGEX R$ 1,77 103 ENOXAPARINA 20 MG - INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTPERIL PREENCHIDA 20MG/0,2ML) Seringas 3.150 CUTENOX R$ 19,43 105 ENOXAPARINA 40 MG INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40 MG/0,4 ML) Seringas 4.950 CUTENOX R$ 22,79 181 METRONIDAZOL 0,5% - 100 ML Bolsas 13.950 NIDAZOFARM A R$ 2,11 209 OCTREOTIDA 0,1MG/ML 1 ML Ampolas 1.575 OCTRIDE R$ 54,60 328 PIPERACILINA 4,0 G + TAZOBACTAM 0,5 G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 9.000 GENERICO R$ 36,75 330 POLIMIXINA B SULFATO 500.000UI PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 2.700 POLIXIL B R$ 32,55 210 OCTREOTIDA 0,1MG/ML 1 ML (COTA RESERVADA) Ampolas 525 OCTRIDE R$ 54,60 331 POLIMIXINA B SULFATO 500.000UI PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL (COTA RESERVADA) Unidades 900 POLIXIL B R$ 32,55 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 95 DIPIRONA SODICA 500 MG/ML - 2 ML Ampolas 86.250 SANTISA R$ 0,36 269 AMPICILINA SODICA 1 G PO PARA INJEÇAO Unidades 5.250 BLAU R$ 3,41 277 CEFALOTINA SODICA IV/IM, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFALOTINA PO PARA SOLUÇAO INEJTAVEL Unidades 34.500 BIO CHIMICO R$ 3,58 303 HIDROCORTISONA SAL ACETATO 100 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 11.700 TEUTO R$ 2,30 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 185 MIDAZOLAM 5 MG/ML - 10 ML Ampolas 11.250 HIPOLABOR R$ 2,93 206 NOREPINEFRINA HEMITARTARO 2MG/ML 4 ML EQUIVALENTE A 4MG DE NORAEPINEFRINA BASE Ampolas 13.500 HYPOFARMA R$ 2,22 317 MEROPENEM 500 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 6.300 AUROBINDO R$ 13,78 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 9 ACIDO VALPROICO 500 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS Comprimidos 360 ABBOTT R$ 0,48 73 COLAGENASE Bisnagas 2.640 ABBOTT R$ 9,58 98 DIVALPROATO DE SODIO ER 500 MG Comprimidos 400 ABBOTT R$ 1,85 288 CLARITROMICINA 500 MG IV PO PARA INEJÇAO Unidades 1.200 ABBOTT R$ 28,80 347 CLORIDRATO DE TIAMINA (VITAMINA B1) 100 MG CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VITAMINA B6) 100 MG/ML - 2º AMPOLA CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12) 5.000 MCG/ML Unidades 600 MERCK R$ 3,40 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO-EPP SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 25 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 2 ACETILCISTEINA 200 MG GRANULADO - 5G Envelopes 2.300 GEOLAB R$ 0,69 5 ACIDO ASCORBICO 100MG/ML - 5 ML Ampolas 18.000 SANTISA R$ 0,72 7 ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ML - 5 ML Ampolas 7.000 HIPOLABOR R$ 6,10 10 ADENOSINA 3 MG/ML 2ML Ampolas 2.500 HIPOLABOR R$ 10,36 11 ALBENDAZOL 4% - SUSPENSAO - 10 ML Frascos 600 PRATI R$ 1,62 12 ALBENDAZOL 400 MG Comprimidos 960 PRATI R$ 0,45 14 ALFENTANILA 0,5 MG/ML - 5 ML Ampolas 360 CRISTALIA R$ 20,85 18 AMBROXOL CLORIDRATO 30MG/5ML - 120 ML Frascos 1.440 NATULAB R$ 2,00 23 AMIODARONA 200 MG Comprimidos 9.600 GEOLAB R$ 0,48 24 AMIODARONA, CLORIDRATO 50 MG/ML - 3 ML Ampolas 4.800 HIPOLABOR R$ 2,20 27 AMOXICILINA 250MG/5ML PÓ PARA SUSPENSAO – 60 ML (PEDIATRIA) Frascos 360 PRATI R$ 4,65 28 AMOXICILINA 500 MG Cápsulas 6.000 PRATI R$ 0,21 29 AMOXICILINA 875+ CLAVULONATO 125 COMPRIMIDO Comprimidos 3.000 GERMED R$ 1,39 30 ANLODIPINA 10 MG Comprimidos 10.000 N QUIMICA R$ 0,07 34 ATENOLOL 50 MG Comprimidos 8.500 PRATI R$ 0,05 35 ATRACURIO BESILATO 10 MG/ML - 5 ML Ampolas 2.400 CRISTALIA R$ 12,93 36 ATROPINA SULFATO 0,25 MG/ML Ampolas 7.000 ISOFARMA R$ 0,34 41 BIPERIDENO 5 MG/ML Ampolas 600 CRISTALIA R$ 2,44 49 CARVEDILOL 25 MG Comprimidos 9.600 EMS. R$ 0,19 50 CARVEDILOL 6,25 MG Comprimidos 10.800 EMS. R$ 0,13 51 CEFALEXINA 500 MG Cápsulas 6.000 EMS. R$ 0,30 52 CETOCONAZOL 200 MG Comprimidos 2.000 PRATI R$ 0,22 53 CILOSTAZOL 50 MG Comprimidos 1.800 EUROFARMA R$ 0,42 59 CIPROFLOXACINO CLORIDRATO, EQUIVALENTE 500 MG DE CIPROFLOXACINO Comprimidos 3.600 PRATI R$ 0,25 62 CLONAZEPAM 2 MG Comprimidos 3.600 EMS. R$ 0,10 67 CLORETO DE POTASSIO 6% - 150 ML Frascos 480 PRATI R$ 3,75 68 CLORETO DE POTASSIO 600 MG Comprimidos 2.800 GSK R$ 0,67 69 CLOREXIDINA DIGLUCONATO 0,12% ENXAGUANTE BUCAL – 1000 ML Frascos 432 RIOQUIMICA R$ 32,78 70 CLOREXIDINA GLICONATO 2% SOLUÇÃO TOPICA 1000 ML Frascos 576 RIOQUIMICA R$ 9,63 72 CLORPROMAZINA 5MG/1ML (IM/IV) Ampolas 3.600 HYPOFARMA R$ 1,30 76 COMPLEXO B - 2 ML Ampolas 21.000 HYPOFARMA R$ 0,80 82 DEXAMETASONA 0,5 MG/ML - 100 ML Frascos 720 SOBRAL R$ 1,72 84 DEXCLORFENIRAMINA MALEATO 2 MG/ML - 120 ML Frascos 1.200 NATULAB R$ 1,47 85 DIAZEPAM 10 MG Comprimidos 8.000 SANTISA R$ 0,09 86 DIAZEPAM 5 MG/ML - 2 ML Ampolas 8.000 SANTISA R$ 0,63 87 DICLOFENACO RESINATO 15 MG/ML - 20 ML Frascos 800 VITAMEDIC R$ 3,76 91 DILTIAZEM CLORIDRATO 30 MG Comprimidos 5.000 EMS. R$ 0,19 94 DIPIRONA SODICA 500 MG Comprimidos 18.000 GREENPHAR MA R$ 0,10 97 DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML - 20 ML Frascos 1.400 MARIOL R$ 1,59 100 DOPAMINA CLORIDRATO 5 MG/ML - 10 ML Ampolas 6.000 U QUIMICA R$ 1,59 102 ENALAPRIL 20 MG Comprimidos 18.000 SANVAL R$ 0,05 109 EPINEFRINA 1MG/1ML Ampolas 13.000 HIPOLABOR R$ 2,20 113 ESCOPOLAMINA BROMETO DE N-BUTIL 4 MG + DIPIRONA SODICA 500 MG - 5 ML Ampolas 30.000 HYPOFARMA R$ 1,34 115 ESPIRONOLACTONA 100 MG Comprimidos 6.000 HIPOLABOR R$ 0,51 116 ESPIRONOLACTONA 25 MG Comprimidos 7.000 EMS. R$ 0,18 118 ETOMIDATO 2 MG/ML - 10 ML Ampolas 1.200 CRISTALIA R$ 13,40 121 FENITOINA 100 MG Comprimidos 3.600 CRISTALIA R$ 0,39 123 FENOBARBITAL 100 MG Comprimidos 4.000 CRISTALIA R$ 0,14 126 FENOTEROL BROMETO 5 MG/ML - 20 ML Frascos 1.200 HIPOLABOR R$ 3,90 130 FLUCONAZOL 150 MG Cápsulas 3.600 MEDQUIMICA R$ 0,52 138 FUROSEMIDA 10 MG/ML - 2 ML Ampolas 24.000 SANTISA R$ 0,49 139 FUROSEMIDA 40 MG Comprimidos 9.600 PRATI R$ 0,05 142 GENTAMICINA 40MG/ML - 2 ML Ampolas 14.400 HYPOFARMA R$ 0,75 DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 143 GENTAMICINA SULFATO 5 MG/ML SOLUÇAO OFTALMICA ESTERIL Frascos 135 ALLERGAN R$ 10,40 145 GLICERINA 12% COM SONDA RETAL - 500 ML Frascos 1.200 JP R$ 4,85 146 HALOPERIDOL 5 MG Comprimidos 2.400 CRISTALIA R$ 0,16 148 HALOPERIDOL DECANOATO 75 MG Ampolas 2.000 CRISTALIA R$ 7,69 151 HIDRALAZINA CLORIDRATO 20MG/1ML Ampolas 400 CRISTALIA R$ 5,49 155 IBUPROFENO 600 MG Comprimidos 18.000 PRATI R$ 0,20 157 IPRATROPIO BROMETO DE 0,025% - 20 ML Frascos 2.000 HIPOLABOR R$ 1,14 159 ISOSSORBIDA MONONITRATO 10 MG/ML Ampolas 600 BIOLAB R$ 2,74 162 LACTULOSE 667 MG/ML – 120 ML Frascos 1.200 NUTRIEX R$ 7,35 164 LEVOFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO, EMBALADO EM BLISTER, ENVELOPE KRAFT OU ALUMINIZADO Comprimidos 6.000 EMS. R$ 0,82 166 LIDOCAINA CLORIDRATO 2% 1,8 ML COM VASO Tubetes 3.000 CRISTALIA R$ 1,80 169 LIDOCAÍNA CLORIDRATO SPRAY, 10% - 50 ML Frascos 84 HIPOLABOR R$ 60,50 172 LOSARTANA POTASSICO 50 MG Comprimidos 14.400 PRATI R$ 0,05 174 MESALAZINA 400MG Comprimidos 720 N QUIMICA R$ 0,56 175 METARAMINOL 10MG/1ML Ampolas 2.200 CRISTALIA R$ 6,62 177 METILDOPA 250 MG Comprimidos 3.600 SANVAL R$ 0,60 183 METRONIDAZOL 250 MG Comprimidos 6.000 PRATI R$ 0,13 189 MORFINA SULFATO 0,2 MG/ML EMBALAGEM ESTÉRIL Ampolas 2.400 CRISTALIA R$ 6,20 193 NALBUFINA 10MG/1ML Ampolas 240 HIPOLABOR R$ 13,50 194 NALOXONA 0,4MG/1ML Ampolas 240 CRISTALIA R$ 7,10 196 NEOSTIGMINA METILSULFATO 0,5 MG/ML Ampolas 3.800 U QUIMICA R$ 1,13 198 NIFEDIPINA 20 MG Comprimidos 10.000 GEOLAB R$ 0,09 199 NIMESULIDA 100 MG Comprimidos 9.600 VITAMEDIC R$ 0,11 202 NISTATINA 100.000 UI/4G - 60 G Bisnagas 780 GREENPHAR MA R$ 3,86 203 NISTATINA 100.000 UI/ML - 50 ML Frascos 720 PRATI R$ 4,87 205 NITROPRUSSIATO DE SODIO 50MG/2ML Ampolas 600 HYPOFARMA R$ 13,89 211 OLEO MINERAL ORAL - 100 ML Frascos 1.200 MARIOL R$ 2,51 212 OMEPRAZOL 40 MG Comprimidos 15.600 N QUIMICA R$ 0,28 213 ONDANSETRONA CLORIDRATO 4MG/2ML Ampolas 2.400 HYPOFARMA R$ 1,29 214 ONDANSETRONA CLORIDRATO 8MG/4ML Ampolas 1.800 HYPOFARMA R$ 1,35 215 PALMITATO DE RETINOL+ COLECALCIFEROL + OXIDO DE ZINCO - 45 G Bisnagas 1.800 SOBRAL R$ 3,69 216 PANCURONIO BROMETO 2 MG/ML - 2 ML Ampolas 240 CRISTALIA R$ 9,22 217 PARACETAMOL 200 MG/ML - 15 ML Frascos 1.800 SOBRAL R$ 0,96 218 PARACETAMOL 500 MG Comprimidos 20.000 HIPOLABOR R$ 0,06 220 PENTOXIFILINA 20 MG/ML - 5 ML Ampolas 600 U QUIMICA R$ 1,91 223 PREDNISONA 20 MG Comprimidos 4.800 EMS. R$ 0,19 224 PROMETAZINA 50MG/2ML - 2 ML Ampolas 10.000 SANVAL R$ 2,30 225 PROMETAZINA CLORIDRATO 25MG Comprimidos 4.800 CRISTALIA R$ 0,15 226 PROPOFOL 10 MG/ML - 10 ML Ampolas 3.000 CRISTALIA R$ 6,05 229 RANITIDINA 150 MG Comprimidos 15.000 MEDQUIMICA R$ 0,16 233 ROCURONIO BROMETO 10 MG/ML – 5 ML Ampolas 240 CRISTALIA R$ 23,79 234 ROPIVACAINA CLORIDRATO 7,5 MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL ESPINHAL E BLOQUEIOS Ampolas 360 CRISTALIA R$ 25,39 235 SACCHAROMYCES BOULARDII-17 LIOFILIZADO 100 MG Cápsulas 2.160 CIFARMA R$ 0,67 238 SALBUTAMOL 2 MG/5ML SOLUÇÃO ORAL - 120 ML Frascos 1.440 NATULAB R$ 1,32 245 SINVASTATINA 40 MG Comprimidos 14.400 EMS. R$ 0,11 248 SUFENTANILA CITRATO 7,5 MCG/ML (INDICADO PARA USO ESPINHAL) - 2 ML Ampolas 240 CRISTALIA R$ 12,28 249 SULFADIAZINA DE PRATA 1% 400 GR Frascos 400 PRATI R$ 32,00 251 SULFAMETOXAZOL 400 MG + TRIMETROPINA 80 MG Comprimidos 6.000 PRATI R$ 0,11 254 TETRACAINA CLORIDRATO 1% + FENILEFRINA CLORIDRATO 0,1% - 10 ML Frascos 180 ALLERGAN R$ 9,42 255 TIAMINA 100MG/1ML Ampolas 720 CITOPHARMA R$ 7,98 258 TRAMADOL CLORIDRATO 50 MG Comprimidos 12.000 HIPOLABOR R$ 0,15 259 TETRACAINA CLORIDRATO 1% + FENILEFRINA CLORIDRATO 0,1% - 10 ML Frascos 120 ALLERGAN R$ 9,42 289 clomipramina 25 MG Comprimidos 500 EMS. R$ 0,94 290 CLONIDINA CLORIDRATO 150 MCG/ML - 1 ML Unidades 800 CRISTALIA R$ 9,76 294 DEXTROCETAMINA CLORIDRATO, 50MG/ML - 10ML U n i dades 400 CRISTALIA R$ 75,82 305 HIDROCORTISONA SAL ACETATO 500 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 7.200 NOVAFARMA R$ 5,60 319 METILPREDNISOLONA SUCCINATO 500 MG Unidades 960 NOVAFARMA R$ 18,33 333 PROPOFOL 10 MG/ML - 20ML Unidades 3.000 CRISTALIA R$ 9,80 45 BROMOPRIDA 5 MG/ML - 2 ML (COTA RESERVADA) Ampolas 11.250 NOVAFARMA R$ 1,80 96 DIPIRONA SODICA 500 MG/ML - 2 ML (COTA RESERVADA) Ampolas 28.750 SANTISA R$ 0,56 182 METRONIDAZOL 0,5% - 100 ML (COTA RESERVADA) Bolsas 4.650 ISOFARMA R$ 2,72 186 MIDAZOLAM 5 MG/ML - 10 ML (COTA RESERVADA) Ampolas 3.750 HIPOLABOR R$ 5,05 242 SEVOFLORANO - 100 ML (COTA RESERVADA) Frascos 375 CRISTALIA R$ 212,00 265 ALBUMINA HUMANA 20% - 50 ML (COTA RESERVADA) Unidades 150 CSL BEHRING R$ 180,00 278 CEFALOTINA SODICA IV/IM, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFALOTINA PO PARA SOLUÇAO INEJTAVEL (COTA RESERVADA) Unidades 11.500 ABL R$ 5,45 285 CEFTRIAXONA SODICA IV, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFTRIAXONA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL (COTA RESERVADA) Unidades 6.000 BIOCHIMICO R$ 10,60 304 HIDROCORTISONA SAL ACETATO 100 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL (COTA RESERVADA) Unidades 3.900 NOVAFARMA R$ 3,30 324 OMEPRAZOL SODICO 42,6 MG EQUIVALENTE A 40 MG DE OMEPRAZOL PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL E DILUENTE – 10 ML (COTA RESERVADA) Unidades 3.150 CRISTALIA R$ 8,30 329 PIPERACILINA 4,0 G + TAZOBACTAM 0,5 G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL (COTA RESERVADA) Unidades 3.000 NOVAFARMA R$ 40,20 349 AZITROMICINA 500 MG IV (COTA RESERVADA) Unidades 300 CRISTALIA R$ 59,85 264 ALBUMINA HUMANA 20% - 50 ML Unidades 450 CSL BEHRING R$ 180,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 3 ACICLOVIR 400 MG Comprimidos 600 RANBAXY R$ 3,25 4 ACIDO ACETILSALICILICO 100 MG Comprimidos 15.000 SOBRAL R$ 0,05 17 AMBROXOL CLORIDRATO 15MG/5ML - 120 ML Frascos 1.080 FARMACE R$ 2,85 37 AZITROMICINA 500 MG Comprimidos 4.800 MEDQUIMICA R$ 0,71 43 BROMOPRIDA 4 MG/ML - 20 ML Frascos 1.440 MARIOL R$ 1,23 46 CAPTOPRIL 25 MG Comprimidos 18.000 SANVAL R$ 0,04 47 CARBAMAZEPINA 200 MG Comprimidos 720 UNIÃO QUIMICA R$ 0,23 48 CARBONATO DE LITIO 300 MG Comprimidos 360 HIPOLABOR R$ 0,72 54 CINARIZINA 75 MG Comprimidos 1.200 NEO QUIMICA R$ 0,22 60 CLINDAMICINA FOSFATO 150 MG/ML - 4 ML Ampolas 12.000 NOVA FARMA R$ 2,65 65 CLOPIDOGREL BISSULFITO, EQUIVALE A 75 MG DE CLOPIDOGREL CPR REVESTIDO Comprimidos 6.720 MELCON R$ 0,84 79 DELTAMETRINA 0,2 MG/ML SHAMPOO - 100 ML Frascos 180 MEDQUIMICA R$ 15,58 80 DESLANÓSIDO 0,2 MG/ML - 2 ML Ampolas 2.000 UNIÃO QUIMICA R$ 1,73 93 DIMENIDRINATO 50 MG + PIRIDOXINA CLORIDRATO 50 MG/1ML Ampolas 1.800 UNIÃO QUIMICA R$ 2,05 101 EFEDRINA SULFATO 50MG/1ML Ampolas 2.400 UNIÃO QUIMICA R$ 5,40 117 ETILEFRINA 10 MG/ML Ampolas 432 UNIÃO QUIMICA R$ 1,32 120 FENILEFRINA 10% - 5 ML Frascos 36 ALLERGAN R$ 20,00 134 FLUOCINOLONA+POLIM+NEOM+LIDOCAINA - 5 ML OTOLOGICO Frascos 72 ELOFAR R$ 3,25 140 GABAPENTINA 300 MG CÁPSULA, EMBALADO EM BLISTER Comprimidos 600 RANBAXY R$ 0,88 141 GENTAMICINA 40MG/1ML Ampolas 3.600 NOVA FARMA R$ 1,11 144 GLIBENCLAMIDA 5 MG Comprimidos 7.000 GEOLAB R$ 0,05 154 HIDROXIDO DE ALUMINIO 35,7 MG + MAGNESIO 37 MG/ML FRASCO DE 100 ML Frascos 720 NATULAB R$ 3,20 156 INVERMECTINA 6 MG Comprimidos 1.152 VITAPAN R$ 0,38 160 ISOSSORBIDA MONONITRATO 20 MG Comprimidos 12.000 ZYDUS R$ 0,15 190 MORFINA SULFATO 10MG/1ML Ampolas 3.000 HIPOLABOR R$ 2,24 192 N-ACETILCISTEINA 100MG/ML - 3 ML Ampolas 15.000 UNIÃO QUIMICA R$ 2,00 195 NEOMICINA 5MG/G + BACITRACINA 250UI/G - 15G Bisnagas 2.400 PRATI R$ 2,40 197 NIFEDIPINA 10 MG Comprimidos 3.000 GEOLAB R$ 0,07 208 NORFLOXACINO 400 MG Comprimidos 6.000 GLOBO R$ 0,52 227 PROPRANOLOL 40 MG Comprimidos 6.000 OSORIO R$ 0,03 236 SACCHAROMYCES BOULARDII-17 LIOFILIZADO 200 MG Cápsulas 2.160 CIFARMA R$ 1,63 240 SERTRALINA CLORIDRATO 50 MG Cápsulas 1.200 AUROBINDO R$ 0,23 244 SIMETICONA 75 MG/ML - 15 ML Frascos 1.440 SEM R$ 2,00 250 SULFAMETOXAZOL 200MG/5ML + TRIMETOPRIMA 40MG/5ML - 100 ML Frascos 240 SOBRAL R$ 3,33 262 VERAPAMIL CLORIDRATO 80 MG Comprimidos 1.080 PRATI R$ 0,14 263 ACICLOVIR 400 MG Unidades 600 RANBAXY R$ 3,25 272 BECLOMETASONA DIPROPIONATO 400 MCG/ML - 2 ML SUSPENSAO ESTERIL PARA AEROSSOLTERAPIA Unidades 1.800 CHIESI R$ 8,69 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 26 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD Dourados – MS, 15 de Janeiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 094/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 15 de Janeiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 029/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 15 de Janeiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD 273 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.2000.000UI PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM Unidades 2.400 EUROFARMA R$ 11,91 275 BENZILPENICILINA G POTÁSSICA CRISTALINA 5.000.000UI PÓ PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM Unidades 2.400 BLAU R$ 10,93 291 CLORANFENICOL, SUCCINATO SODICO EQUIVALENTE A 1 G DE CLORANFENICOL PO PARA INJETAVEL Unidades 3.600 BLAU R$ 2,86 293 DEXAMETASONA FOSFATO 4 MG/ML - 2,5 ML Unidades 26.000 FARMACE R$ 0,68 313 LIDOCAINA CLORIDRATO 2% COM EPINEFRINA 1:200.000 FRASCO 20 ML Unidades 1.800 HYPOFARMA R$ 3,28 314 LINCOMICINA CLORIDRATO 300 MG/ML 2 ML Unidades 1.200 NEO QUIMICA R$ 8,49 325 OXACILINA SODICA 527,39 MG EQUIVALENTE A 500 MG DE OXACILINA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 18.000 BLAU R$ 2,40 346 VERAPAMIL CLORIDRATO 80 MG Unidades 1.080 PRATI R$ 0,14 106 ENOXAPARINA 40 MG INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40 MG/0,4 ML) (COTA RESERVADA) Seringas 1.650 EUROFARMA R$ 27,58 207 NOREPINEFRINA HEMITARTARO 2MG/ML 4 ML EQUIVALENTE A 4MG DE NORAEPINEFRINA BASE (COTA RESERVADA) Ampolas 4.500 HIPOLABOR R$ 3,32 307 IMIPENEM 500 MG + CISLATATINA SODICA 500 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL (COTA RESERVADA) Unidades 3.000 NOVA FARMA R$ 18,99 19 AMICACINA SULFATO 250 MG/ML – 2 ML Ampolas 9.000 BLAU R$ 4,50 306 IMIPENEM 500 MG + CISLATATINA SODICA 500 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 9.000 NOVA FARMA R$ 18,99 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT. MARCA Unitário 1 Dispositivo intersomático de Manutenção de espaço invertebral UNID 16 NEOORTHO R$ 1.346,86 2 Haste para associação com parafuso e ou gancho de titânio UNID 78 NEOORTHO R$ 458,13 3 Dispositivo Pedicular Para Fixação De Haste (Inclui Bloqueador) UNID 150 NEOORTHO R$ 496,50 4 Parafuso de titânio associável a placa cervical UNID 64 NEOORTHO R$ 174,55 5 Placa Cervical associada a parafuso cervical UNID 16 NEOORTHO R$ 2.402,78 6 Sistema para fixação transversal de titânio UNID 32 NEOORTHO R$ 775,79 7 Halo craniano UNID 20 NEOORTHO R$ 674,13 8 Cimento S/ Antibiótico UNID 40 NEOORTHO R$ 60,17 9 Cimento C/ Antibiótico UNID 40 NEOORTHO R$ 108,85 10 Arruelas De Titanio Para Cirurgia Da Coluna UNID 50 NEOORTHO R$ 86,20 11 Gancho laminar de compressao-sistema harrington (todos) UNID 10 NEOORTHO R$ 657,27 12 Gancho laminar inferior de distracao-sistema harrington (todos) UNID 10 NEOORTHO R$ 657,27 13 Gancho laminar superior de distracao-sistema harrington (todos) 10 NEOORTHO R$ 657,27 14 Dispositivo intersomático de manutenção de espaço intervertebral carreador de enxerto (tipo cesta fixa, cunha e outros) de titânio UNID 15 NEOORTHO R$ 1.346,86 15 Sistema para fixação transversal de titânio UNID 15 NEOORTHO R$ 775,79 16 Parafuso associável a placa tóraco-lombo-sacra tipo pedicular mono-axial. UNID 15 NEOORTHO R$ 407,37 17 Parafuso bloqueado UNID 150 NEOORTHO R$ 21,45 18 Parafusos associáveis a placas tóraco-lombo-sacrais de titânio UNID 100 NEOORTHO R$ 207,83 19 Placas tóraco-lombo-sacral associada a parafusos intrasomáticos de titânio UNID 15 NEOORTHO R$ 2.230,39 20 Placas toraco-lombo-sacral associadas a parafusos pediculares de titânio UNID 15 NEOORTHO R$ 2.726,03 21 Conector barra junção cervico torácica UNID 80 NEOORTHO R$ 69,51 22 Dispositivo de bloqueio UNID 80 NEOORTHO R$ 70,60 23 Mini-parafuso de auto-compressão UNID 50 NEOORTHO R$ 153,30 24 Placa occipito-cervical UNID 20 NEOORTHO R$ 732,69 25 Placa cervical associada a parafusos de titânio p/ fixação em estruturas posteriores UNID 20 NEOORTHO R$ 1.271,43 26 Retângulo tipo hartshill / similar UNID 20 IOL R$ 823,44 27 Sistema de fixacao occipito-cervical associado a parafuso gancho e fio UNID 10 NEOORTHO R$ 1.449,41 BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS LTDA – EPP ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT. MARCA Unitário 2 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % - 1000 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 72.000 EQUIPLEX R$ 5,24 3 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % - 1000 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 24.000 EQUIPLEX R$ 5,24 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT. MARCA Unitário 10 SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO - 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 9.000 JP R$ 4,95 11 SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO - 500 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 3.000 JP R$ 4,95 12 SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICO - 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 63.000 JP R$ 3,64 13 SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICO - 500 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 21.000 JP R$ 3,64 14 SOLUÇÃO GLICOSADA 5% - 250 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 10.000 JP R$ 3,15 15 SOLUÇÃO GLICOSADA 5% - 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 7.200 JP R$ 4,70 17 BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% - 10 ML ampola 9.000 SAMTEC R$ 0,61 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT. MARCA Unitário 4 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % - 100 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 126.000 EQUIPLEX R$ 2,09 8 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0.9 % - 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 99.000 JP R$ 3,39 5 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % - 100 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 42.000 EQUIPLEX R$ 2,09 9 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0.9 % - 500 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 33.000 JP R$ 3,39 1 ÁGUA DESTILADA - 250 ML frasco 4.320 EQUIPLEX R$ 2,55 16 AGUA DESTILADA - 500 ML frasco 7.500 EQUIPLEX R$ 3,60 21 GLICOSE 25% 10 ML ampola 15.000 SAMTEC R$ 0,36 25 AGUA DESTILADA - 10 ML ampola 60.000 SAMTEC R$ 0,21 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CIRUMED COMÉRCIO LTDA ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT. MARCA Unitário 6 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% - 250 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 63.000 JP R$ 2,58 23 GLUCONATO DE CALCIO 10% 10 ML ampola 6.000 ISOFARMA R$ 2,54 7 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% - 250 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 21.000 JP R$ 2,58 24 GLUCONATO DE CALCIO 10% 10 ML (COTA RESERVADA) ampola 2.000 ISOFARMA R$ 2,54 19 CLORETO DE SÓDIO 20% - 10 ML ampola 30.000 SAMTEC R$ 0,26 20 CLORETO DE POTASSIO 19,1% - 10 ML ampola 50.000 SAMTEC R$ 0,26 22 GLICOSE 50% 10 ML ampola 48.000 SAMTEC R$ 0,32 26 SULFATO DE MAGNÉSIO 10% - 10 ML ampola 12.000 SAMTEC R$ 0,43 CIRURGICA ONIX - EIRELI - ME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 27 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ - 44.734.671/0001-51 Ref. Processo de Licitação nº 056/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 136.142,00 (Cento e Trinta e Seis Mil Cento e Quarenta e Dois Reais) DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 03.924.435/0001-10 Ref. Processo de Licitação nº 056/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 102.840,20 (Cento e Dois Mil Oitocentos e Quarenta Reais e Vinte Centavos) DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME LTDA. CNPJ Nº 09.315.996/0001-07 Ref. Processo de Licitação nº 056/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: de R$ 118.264,18 (Cento e Dezoito Mil Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos) DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS DOURADOS REVENDEDORA DE GAS LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação 093/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13. Justificativa Anexa nos autos do processo nº 135/2018. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.680,00 (Dezesseis mil e seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 145/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA RÁDIO ENTRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL DA VIDA, ADMINISTRAÇÃO E ALMOXARIFADO (4º PLANO), PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: CARLOS E. B. COLUCCI CNPJ n° 15.309.955/0001-00. Valor total: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 098/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 15 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino - FUNSAUD PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº 002/LICITAÇÃO/CMD, de 17 de janeiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 007/2018/CMD, Processo Administrativo nº 011/2018 Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Valentim Sgaravatti - ME, CNPJ 05.851.924/0001-15. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 28 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização completa e gravação no plenário e demais dependências da Câmara Municipal de Dourados/MS. Vigência Contratual: 12/04/2018 à 12/04/2019. Fiscal Anterior: Nivaldo dos Santos. Fiscal de Contrato: Rubens Alves da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº 003/LICITAÇÃO/CMD, de 17 de janeiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 9912360020, 08 de setembro de 2014 Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0009-60. Objeto: Prestação, pela ETC, de serviços e venda de produtos que atendam as necessidades da Contratante. Vigência Contratual: 08/09/2018 à 08/09/2019. Fiscal Anterior: Nazareti de Almeida Lopes. Fiscal de Contrato: Tatiane Cristina da Silva Moreno. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº 004/LICITAÇÃO/CMD, de 17 de janeiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 001/2016-DF/CMD. Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A (Sanesul), CNPJ 03.982.931/0001-20. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de Fornecimento de Água e Saneamento Básico para atender a sede da Câmara Municipal de Dourados/MS Vigência Contratual: 01/01/2019 à 31/12/2019. Fiscal Anterior: Nivaldo dos Santos. Fiscal de Contrato: Rubens Alves da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº 005/LICITAÇÃO/CMD, de 17 de janeiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 761.11.2017/795.11.2017 Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Distribuidora de Energia S.A. CNPJ 15.413.826/0001-50. Objeto: Prestação de serviço e fornecimento de energia elétrica, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados. Vigência Contratual: 01/01/2019 à 31/12/2019. Fiscal Anterior: Nivaldo dos Santos. Fiscal de Contrato: Rubens Alves da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº 006/LICITAÇÃO/CMD, de 18 de janeiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 009/2018. Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Lupa Comunicação Ltda. - ME, CNPJ 10.925.508/0001-54. Objeto: Contratação de uma Agência de Propaganda para a prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Vigência Contratual: 08/05/2018 à 08/05/2019. Fiscal Anterior: Érika Patrícia Batista Stefanello. Fiscal de Contrato: Thiago Augusto Rodrigues de Morais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de TV por assinatura por cabo para uso em sessões da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0700-05, Rua Doutor Camilo Hermelindo da Silva, nº 805, Jardim Caramuru, Dourados/MS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria..........................: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade............................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade.............: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário...: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR: 1.200,00 - (um mil e duzentos reais) Dourados MS, 18 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção do serviço de e-mail institucional em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: UOL – UNIVERSO ONLINE S/A - CNPJ 01.109.184/0001-95 Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1384, São Paulo SP VALOR ESTIMADO: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) Dourados MS, 18 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.850 29 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Rede de Abastecimento de Água, com 3.330,34 metros de extensão, interligando o Centro de Reservação CR-001 à Zona Alta (bairros), com diâmetro 300 mm, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS 3 J LTDA - ME torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS , COD: 426, localizada na Rua Aquidauana, 393, Sala 04, Jardim Caramuru, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CAMILA MARINS MOURÃO 02428241109, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de GLP Classe 1, localizada na Rua DA 01, 2105, Jardim Dioclécio Artuzzi II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NAIR DE OLIVEIRA - ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE RESTAURANTES E SIMILARES juntamente com a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL de VANDERLY RESENDE DE SOUZA - ME para NAIR DE OLIVEIRA - ME, localizada no mesmo endereço localizada na AV. MARCELINO PIRES - LOJA LA16, 3.600, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANCRISTO - SAÚDE E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação - RLO e a Alteração da Razão Social - ARS, alterando a Razão de SANCRISTO - SAÚDE E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, para SANCRISTO COLETA DE RESÍDUOS - EIRELI, com atividade de Coleta, Armazenamento Temporário (Transbordo), Tratamento em Autoclave, descontaminação de lâmpadas por Bulbox e encaminhamento para Disposição Final de Resíduos Perigosos Classe I e Classe - II, localizada na Rodovia - BR 463 - KM 12 – Zona Rural, no Município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. S.H INFORMÁTICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO , localizada na Rod. BR 163, Km 267, 9 fundos – Zona Rural, no município de Dourados (MS). ATA - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº. 01/2019 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 17 DE JANEIRO DE 2019. Aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às nove horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS’s com participação de dois membros do Comitê de Investimentos e um do Conselho Curador; b) Prova de seleção dos candidatos à eleição da Diretoria Executiva do PreviD; c) Processo PG 146/2018 da Caixa Econômica Federal com ênfase na justificativa da folha 79; d) Plano de trabalho do termo de acordo e cooperação com o Sicoob Dourados PG 129/2018; e) Resolução auxílio reclusão; f) Recurso Administrativo referente à processo de aposentadoria PG 02/2019. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, José Ferreira Lopes Filho, Acácio Kobus Júnior, Irene Quaresma Azevedo Viana, José Vieira Filho, Blavett da Rocha Fucks, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo e Solange Tumelero. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Eva Sales da Costa, e o Conselheiro José dos Santos da Silva justificou suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador em exercício, Senhor Hélio do Nascimento, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Após, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva o qual comunicou aos presentes que a ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais) realizará o 1º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS’s de treze a quinze de março deste ano e solicitou do Conselho Curador a aprovação da participação do referido Congresso. O Conselho Curador aprovou a participação de dois membros do Comitê de Investimentos e um membro do Conselho Curador neste Congresso. Após, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques, que apresentou o Processo PG 146/2018 da Caixa Econômica Federal, na qual esta requer a possibilidade de credenciamento para contratação de crédito consignado em folha, com servidores, aposentados e pensionistas do Instituto, conforme art. 2º § IV da Portaria 079/2018, com base na justificativa da folha 79. Em análise a este processo, o Conselho Curador deliberou por indeferir o credenciamento solicitado, devido a Instituição não ter apresentado Certidão Negativa de Débitos Estadual e Municipal. O Diretor presidente também apresentou o Plano de trabalho do termo de acordo e cooperação com o Sicoob Dourados PG 129/2018, para apreciação deste Conselho, nos moldes da portaria 079/2018. Este Conselho deliberou por aprovar o termo de acordo de cooperação nos moldes apresentados. Em seguida, o presidente em exercício fez a leitura do requerimento de recurso administrativo quanto ao processo de aposentadoria 24/2018, protocolado no dia sete de janeiro de 2019 sob o número PG 02/2019. Os presentes elegeram a Conselheira Blavett da Rocha Fucks como relatora deste processo. Em seguida, foi lida e aprovada a minuta da Resolução referente ao auxílio reclusão, estabelecida conforme artigo 61 da Lei Complementar 108/2006, tendo estabelecido o valor de R$ 1.364,43 (mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), conforme portaria MF nº 09, de 15/01/2019. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento José Ferreira Lopes Filho Acácio Kobus Júnior Irene Quaresma A. Viana José Vieira Filho Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho Solange Silva de Melo Solange Tumelero Blavett da Rocha Fucks

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 008, de 17 de janeiro de 2019. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 07 de janeiro de 2019, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 50% (cinquenta por cento), da servidora Solange Lopes dos Santos, matrícula funcional nº 87251-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 010 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 07 de janeiro de 2019, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANO XXI / Nº 4.849 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 11 PÁGINAS Dourados (MS), em 17 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 1.548 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. “Exonera Diretora Presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerada a senhora Maria Fátima Silveira de Alencar, do cargo de Diretora Presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 16 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: LUIZ CARLOS LOPES DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMSUR 07/01/2019 SOLANGE LOPES DOS SANTOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMFAZ 07/01/2019 Anexo do Decreto “P” nº 010, de 17 de janeiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.549 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. “Designa Diretor Presidente Interino da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, para responder interinamente pela Agência Municipal de Habitação e Interesse Social. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 16 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.550 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia Secretaria Municipal de Assistência Social.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada Maria Fátima Silveira de Alencar, no cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.485 de 17 de dezembro de 2018. Dourados (MS), 16 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.551, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, Diretor Presidente interino da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto nº 1.423, de 26 de novembro de 2018 Dourados (MS), 16 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.552 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretária Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado a Sra. Kallen Christiany Miranda Ferreira, Secretária Municipal interina de Agricultura Familiar e Economia Solidária a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto nº 876 de 16 de março de 2018 Dourados (MS), 17 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município PORTARIAS PORTARIA N.º 01/GMD/2019: O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1.º Convocar os servidores abaixo relacionados para compor Comissão prevista no Artigo 64 da Lei nº 121 de 31 de dezembro de 2007 para realizar Classificação/ Reclassificação de todos os Guardas Municipais do ano de 2019. I - GM Inspetor de 2ª Classe Orlean Catellan Teixeira; II - GM Inspetor de 2ª Classe Crislaine da Silva Andrade, III - GM Inspetor de 2ª Classe João Vicente Chencarek, IV - GM Inspetor 2ª Classe Ademir Martins, V - GM Inspetor 2ª Classe Arnaldo Barbosa Ferreira, VI - GM Inspetor 2ª Classe Silvio Reginaldo Peres Costa. VII - GM Inspetor 2ª Classe Wilson Binsfeld. Art. 2º A reunião se dará no dia 06/02/2019, às 08h na sala do Subcomando, instalada no sede desta Guarda Municipal. Art. 3º Em caso de impossibilidade justificada de participação de qualquer um dos membros da comissão, este deverá fazer a justificativa por escrito ao Comandante. Art. 4º O membro terá dois dias após conhecimento de sua convocação para justificar a impossibilidade de participação na comissão. Art. 5º Fica convocado por indicação da Prefeita Municipal o GM Subinspetor João Augusto Dourado Alves. Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Dourados, 15 de janeiro de 2019. Divaldo Machado de Menezes – Inspetor GM Comandante da Guarda Municipal Portaria nº. 004/2019/AGETRAN O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o inciso IV do artigo 8º da Lei Municipal nº. 1.632, de 06 de Julho de 1990. R e s o l v e: Art. 1º: Convocar os taxistas abaixo relacionados, para a vistoria anual nos veículos autorizados. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIAS LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018 Republicado por incorreção* PROCESSO: nº 317/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente ALEA COMERCIAL LTDA. (*) Republicado tendo em vista erro na grafia da razão social da proponente, matéria veiculada no Diário Oficial do Município nº 4.848, página 04 e no Diário Oficial do Estado nº 9.823, página 40, ambas publicadas no dia 17/01/19. Dourados-MS, 17 de janeiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO CADASTRO DE FORNECEDORES O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, por meio da sua Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, designada através do Decreto nº 1.542, de 11 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento ao § 1º do art. 34 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estará efetuando a atualização dos registros já existentes e o cadastro de novos fornecedores. As empresas interessadas deverão protocolar a documentação exigida, pessoalmente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. A relação de documentos necessários para cadastramento está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/cadastro-de-fornecedor/”. Dourados-MS, 17 de janeiro de 2019. Paulo Cesar Rodelini Presidente da Comissão RG Proprietário 1 VALDIR RIOS 2 RODRIGO MORAES YAMASHITA 3 ODACIL DA COSTA BARBOSA 4 JOSEMIR DE SOUZA FERNANDES 5 ISAC DE OLIVEIRA 6 WILSON JUNIOR ARAÚJO 7 ILSON DIAS SANTANA 8 CLAUDIONOR MOYSES GADOTTI 9 MARINES FRANCISCA DE JESUS 10 JOSÉ ELIAS DOS SANTOS 11 EUZÉBIO MARTINS DOS SANTOS 12 ANTÔNIO FELIZARDO DASILVA 13 CHARLES DRESLER 14 SIDNEY FONSECA GRACIOTO 15 JOÃO MARINHO TEORO 16 RITA APARECIDA FERREIRA SOUZA 17 ODAIR PEREIRA DOS ANJOS 18 ROSIVALDO MACEDO DA SILVA 19 MOISÉS MEDEIROS 20 AGUIAR BARIN DE SOUZA 21 MARCOS JOSÉ DOS SANTOS SILVA 22 JOÃO CORREA ALBUQUERQUE 23 VILSON ANTUNES DE ARAUJO 24 CLEONICE DE SOUZA DUARTE 25 JOÃO ALEXANDRE ALVES 26 NILSON A. ARAÚJO 27 OSVALDO LIMA 28 CELSO CASAGRANDA 29 VALDIR MEZA MARQUES 30 ZENITE PERES DA SILVA TAVARES 31 ANTONIO ELIAS DOS SANTOS 32 DANIEL DOS SANTOS SILVA 33 PEDRO DA ROCHA SANTOS 34 AGENTINO DOS SANTOS 35 AGNALDO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA 36 PAULO DE ALENCAR SERAFIM 37 LUIZ CALOS DE SÁ 38 RENATO FERREIRA ALVES 39 NILTON DIAS DOS SANTOS 40 JOÃO BORGES DOS SANTOS 41 GUSTAVO AQUINO 42 JURACI LIBÓRIO DE ALENCAR 43 JOÃO GONÇALVES SANTOS 44 MILTON SOUZA DE OLVEIRA 45 ROSANA DA COSTA SILVA 46 JOÃO ROSA 47 ADÃO SOUZA MATHIAS 48 NELSON RAMMÃO V. MATHIAS 49 WALDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 50 WILSON BERNAL DE OLIVEIRA 51 FRANCISCO CLARINDO DE LIMA 52 ERLI FLAVIO K. GRAUTH 53 IRINEU RAMALHO 54 RENATO BORGES DE ASSIS 55 ANTÔNIO V. DOS REIS 56 JUVENAL MARTINS COUTO 57 ADILSON F. QUINTAS 58 FABIO ROBERTO BARBOSA REAL 59 EUDULIA DELGADO MEDEIROS 60 FRANCISCO DOS REIS 61 RAFAEL MARINHO MOREIRA 62 HERMELINDO TEIXEIRA FILHO 63 WELISON ALVES LEITE 64 OSVALDO GOMES YAMASHITA 65 FRANCISCO DA CONCEIÇÃO 66 RUBENS EDSON PERALTA 67 FERNANDO VIEIRA CONDADO 68 JOÃO JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO 69 OSVALDO DO VALLE CAROLINO 70 MOACIR SOARES LEITE 71 IVONE LANGE DRESSLER 72 ALDO SOUZA BARBOSA 73 LUIZ ANTÔNIO ALCALA CARVALHO 74 ALEXSANDRO RODRIGUES ROSA 75 TEREZA MIYAKO YAMASHITA 76 PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA 77 TEREZA MARIA PINHO ORTEGA 78 VANDERLEI PEREIRA BARROS 78 FAGNER VICTOR COSTA GRACIOTO 79 ABÍLIO PORTÊNCIO DE OLIVEIRA 80 JOÃO JOAQUIM DE MEDEIROS 81 VICTOR GUCCIONE OZUNA 82 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 83 REBERSON RODRIGUES ROSA 84 CICERO DOS SANTOS FALCO 85 ADEMILSON FERREIRA DA SILVA 86 CLEITON TEODORO DE ALENCAR 87 LUCIVAL LEITE DE OLIVEIRA 88 VALDECIR DE CARVALHO LUNA 89 NELSON ALVES DA SILVA JUNIOR 90 OSVALDO MACHADO DE ARAÚJO 91 ROSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS 92 JOHN WAYNE MARCELO FERREIRA 93 JUSCIANE CABRAL ROZA 94 FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO 95 ROBSON CORNE GAUNA 96 AIRTON BARBOZA DA SILVA 97 MARIA DE FÁTIMA B. COSTA 98 WANDER ALVES LEITE 99 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRTO 100 EMERSON MACEDO DA SILVA 101 MARCOS GOMES DE PAULA 102 ALUISIO ALVES DE BRITO 103 KDEMIR DE SOUZA SANTOS 104 NORIVALDO SOARES DOS SANTOS 105 DAVI DONIZETI GOES DE FARIAS 106 LUCIO NUNES RIBEIRO Art. 2º: Os taxistas deverão se apresentar na Agetran, situada na Avenida Marcelino Pires, 3930 – 1º Andar – Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares com seus respectivos veículos entre os dias 04 e 15 de fevereiro de 2019, das 7h30 às 13h30, onde serão realizadas as vistorias no veículo e na documentação do condutor. Parágrafo único: a vistoria será realizada na rampa de acesso a Agetran. Art. 3º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o taxista receberá autorização para retirar o Alvará 2019, do qual deverá fornecer uma cópia a Agetran para posterior colagem do adesivo de vistoriado. Art. 4º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação, caso não regularize sua situação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 17 de janeiro de 2019. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Diretor Presidente Agetran TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 010/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 317/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ALEA COMERCIAL LTDA, pelo valor global de R$ 937.891,00 (novecentos e trinta e sete mil e oitocentos e noventa e um reais). Dourados (MS), 17 de Dezembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 049/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 146/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios laboratoriais, equipamentos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, objetivando atender ao laboratório do Posto de Atendimento Médico-PAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele prove nham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MS DIAGNOSTICA LTDA, pelo valor global de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais); OF MOURA EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 10.206,00 (dez mil e duzentos e seis reais); APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 1.271,00 (um mil e duzentos e setenta e um reais); LINLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA – ME, pelo valor global de R$ 24.489,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 36.906,49 (trinta e seis mil e novecentos e seis reais e quarenta e nove centavos); POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 22.890,00 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa reais) e P.H.B JUNIOR REFRIGERAÇÃO EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 10.240,00 (dez mil e duzentos e quarenta reais). Dourados (MS), 08 de Janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 131/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 264/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de água mineral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: PRIMAVERA COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA – ME, pelo valor global de R$ 48.405,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e cinco reais). Dourados (MS), 08 de Janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 069/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS Associação Brasileira de credito desenvolvimento da Educação e do Esporte PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 525.659,06 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 070/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS Associação Educacional Ceminha PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 386.428,03 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 071/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS CEART – Centro Educacional Antonio Raposo Tavares Ltda - ME PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 525.992,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 072/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 827.801,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 073/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS - IEPID PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 249.972,06 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 074/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPO DO SABER LTDA - ME PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 442.372,06 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 075/2018 PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados - MS CRECHE LAR ANDRÉ LUIS PAVILHÃO DA SOPA PROCESSO: 053/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a Educação Infantil do município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 767.750,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/01/2019 Secretaria Municipal de Educação FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 118/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 10 de Janeiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeiro - Portaria nº 091/2018 9, 10, 22, 26, 27, 28, 29, 32, 47, 56, 59, 64, 68, 73, 76, 78, 85, 89, 90, 95 e 96, ADJUDICADO DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA R$ 786.015,56 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO EMPRESA VENCEDORA 1, 2, 5, 6, 23, 45, 48, 53, 72, 77 e 82. ADJUDICADO RINALDI & COGO LTDA EPP R$ 773.574,40 3, 4, 33, 35, 36, 40, 49, 50, 54, 61, 66, 67, 71, 83 e 91 ADJUDICADO COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME R$ 748.539,68 7, 8, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 30, 31, 34, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 52, 55, 57, 58, 60, 62, 65, 75, 79, 80, 81, 84, 86, 87, 88, 92, 93, 97, 98 e 99 DESERTO - 13, 14, 15, 16, 21, 51, 63, 69, 70, 74 e 94 FRACASSADO - FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 03.652.030/0001-70 Ref. Processo de Licitação nº 056/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: de R$ 37.931,25 (Trinta e Sete Mil Novecentos e Trinta e Hum Reais e Vinte e Cinco Centavos) DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / EXTRATO DE APOSTILAMENTO - EMENDAS IMPOSITIVAS - SEMED Entidade CNPJ Termo Colaboração N° Valor Total APM da EM. Francisco Meireles 01.814.232/0001-46 106 R$ 12.800,00 APM da EM. Weimar Gonçalves Torres 00.671.558/0001-07 107 R$ 31.300,00 APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão 33.752.270/0001-08 108 R$ 37.250,00 APM da EM. Padre Anchieta 24.664.377/0001-03 109 R$ 18.500,00 APM da EM. Fazenda Miya-Polo 00.671.549/0001-08 110 R$ 8.500,00 APM da EM. CEL. Firmino Vieira de Matos 33.120.759/0001-67 111 R$ 25.500,00 APM da EM. Prefeito Ruy Gomes 24.664.278/0001-21 112 R$ 4.000,00 APM da EM. Dom Aquino Corrêa 15.657.122/0001-22 113 R$ 13.500,00 APM da EM. Tengatui Marangatú-Polo 01.863.447/0001-57 114 R$ 2.500,00 APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo 03.897.125/0001-54 115 R$ 5.500,00 APM da EM. José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté 08.741.235/0001-46 116 R$ 13.500,00 APM da EM. Professora Elza Farias Kintschev Real 24.644.437/0001-26 117 R$ 8.665,00 APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti 00.671.555/0001-65 118 R$ 1.165,00 APM da EM. Franklin Luiz Azambuja 36.817.401/0001-86 119 R$ 1.165,00 APM da EM. Pedro Palhano 15.014.839/0001-56 120 R$ 1.165,00 APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos 33.175.191/0001-81 122 R$ 13.500,00 APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves 13.425.518/0001-19 123 R$ 34.500,00 APM da EM. Professora Íria Lúcia Wilhelm Konzen 09.911.897/0001-80 124 R$ 22.500,00 APM da EM. Frei Eucário Schmitt 33.121.294/0001-69 125 R$ 14.500,00 EXTRATO DE APOSTILAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2018 OBJETO: Apostilamento de prorrogação de prazo até 30 de Junho de 2019, dos Termos de Colaboração que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal 4.146/2017. APM da EM. Professor Manoel Santiago de Oliveira 24.664.682/0001-03 126 R$ 3.500,00 APM da EM. Professora Antônia Cândida de Melo 15.469.141/0001-25 127 R$ 3.000,00 APM da EMI. Agustinho 07.998.571/0001-06 128 R$ 30.000,00 APM da EM. Professora Efantina de Quadros 03.271.849/0001-98 129 R$ 10.500,00 APM da EM. Loide Bonfim Andrade 00.670.365/0001-23 130 R$ 28.000,00 APM da EM. Sócrates Câmara 00.687.055/0001-11 131 R$ 24.000,00 APM da EM. Neil Fioravanti 01.335.531/0001-06 132 R$ 30.000,00 APM da EM. Joaquim Murtinho 01.104.769/0001-12 133 R$ 14.000,00 APM da EM. Professora Clori Benedetti de Freitas 00.671.547/0001-19 134 R$ 8.000,00 APM da EM. Dr. Camilo Hermelindo da Silva-Polo 15.394.562/0001-34 135 R$ 13.000,00 APM da EM. Clarice Bastos Rosa 26.857.029/0001-88 136 R$ 19.000,00 APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo 37.212.941/0001-07 137 R$ 4.500,00 APM da EM. Etalívio Penzo 00.671.562/0001-67 138 R$ 2.000,00 APM da EM. Armando Campos Belo 26.856.922/0001-99 139 R$ 7.500,00 APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco 14.659.596/0001-40 140 R$ 17.700,00 APM do CEIM Sonho Encantado 22.061.595/0001-28 141 R$ 7.000,00 APM do CEIM Ramão Vital Viana 14.747.717/0001-06 142 R$ 17.700,00 APM do CEIM Kátia Marques Barbosa 14.626.230/0001-75 143 R$ 1.165,00 APM do CEIM Helena Efigênia Pereira 15.029.298/0001-30 144 R$ 9.000,00 APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar - R.Sol 18.200.750/0001-72 145 R$ 9.000,00 APM do CEIM Sarah Penzo 14.626.168/0001-11 146 R$ 9.000,00 APM do CEIM Hélio Lucas 14.626.076/0001-31 147 R$ 20.000,00 APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld 14.626.252/0001-35 148 R$ 3.500,00 APM do CEIM Dalva Vera Martines 15.029.328/0001-08 149 R$ 4.000,00 APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza 14.998.580/0001-62 150 R$ 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº. 22-RH, de 14 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Patrícia Brandão, no Cargo de Assessor Parlamentar V, junto ao Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 23-RH, de 14 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Jamilton Barbosa Rosa, no Cargo de Assessor Parlamentar VII, junto ao Gabinete do Vereador Olavo Sul, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 24-RH, de 14 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar Rosimar Ferreira de Oliveira, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 25-RH, de 14 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar Roberto Carlos Gomes Ximenes, do Cargo de Chefe de Recepção da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 26-RH, de 15 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Thalita Rafaela Gonçalves Peixoto, no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete do Vereador Junior Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 15 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 27-RH, de 16 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do Cargo Efetivo de Telefonista (ADM III), ocupado pela servidora, Lourdes Maciel de Souza, matricula 2358, da Câmara Municipal de Dourados MS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 60 inciso VI da Lei Complementar 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal de Dourados MS) e Parecer 004/2019 desta Procuradoria. Art. 2º A vacância que trata o artigo 1º desta Portaria, será pelo prazo de três anos ou antes, desde que a pedido da servidora, a partir da data em que a servidora assumir o outro cargo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 28-RH, de 16 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Rosemar Anisio Fabra, do Cargo de Assessor da Procuradoria Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 14 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE EDITAL - IMAM EDITAL nº 08/2018 – IMAM LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas licenças e autorizações expedidas durante o período de NOVEMBRO e DEZEMBRO do ano de 2018. DOURADOS MS, 14 DE JANEIRO DE 2019. FABIANO COSTA DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS Interessado Tipo Objeto Local Nº Processo Validade -- -- -- -Zanini & Zanchetta LTDA – ME AA Prestação de serviços – agências de viagens, serviços de encadernação e plastificação, construção de edifícios, serviços de pintura de edifícios em geral, comércio varejista especializado de equipamentos de informática, recarga de cartuchos para equipamentos de informática, comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, comércio varejista de móveis, comércio varejista de artigos de armarinho, comércio varejista de livros, comércio varejista de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista, serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê, operadores turísticos, atividades paisagísticas, fotocópias, atividades de sonorização e de iluminação, reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos, produção e promoção de feiras e exposições – serviços de organização, serviço de alimentação – Buffet, serviços de pintura edificações de qualquer tipo, serviços de programas turísticos. Rua Albino Torraca, nº 1179, Jardim América, Dourados – MS. 21.507/2018 03 anos LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO). AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA). -AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL - IMAM Brumalhas Comércio de Confecções LTDA AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Rua João Cândido Câmara, nº 472, Jardim América, Dourados – MS. 23.207/2018 03 anos Seara Alimentos LTDA AA Escritório de transporte rodoviário de cargas. Rodovia BR 163, Km 06, Zona de Expansão Urbana, Dourados – MS. 24.438/2018 03 anos Tatiane Galdino Leal Calumby AA Consultório médico reumatologista, sem procedimento. Rua Toshinobu Katayama, nº 1195, Sala 01, Vila Planalto, Dourados – MS. 21.836/2018 03 anos Varejão dos Fios EIRELI AA Comércio varejista de material elétrico. Av. Marcelino Pires, nº 3000 B, Centro, Dourados – MS. 21.668/2018 03 anos Kaveski Bolo e Café LTDA – ME AA Comércio de produtos alimentícios e cafeteria. Rua Major Capilé, nº 4055, Sala 10, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 20.804/2018 03 anos Marlene Germano Cereja Rodrigues 61484725115 AA Confecção de peças de vestuário e bordados. Rua Alberto Leopoldo de La Cruz, nº 2385, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, Dourados – MS. 21.844/2018 03 anos Óptica Visual LTDA – ME AA Comércio varejista de artigos de óptica. Rua João Rosa Góes, nº 441 C, Centro, Dourados – MS. 22.872/2018 03 anos Itamar Fonseca Paiva AA Piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo. Lote 04, Quadra 13, Chácara Abaeté, Dourados – MS. 25.511/2018 03 anos A & L Comércio de Produtos Ópticos LTDA – ME AA Comércio varejista de produtos de óptica. Av. Marcelino Pires, nº 1666, Centro, Dourados – MS. 20.144/2018 03 anos Destak Moda Bijuteria e Presentes EIRELI AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, de suvenires, bijuterias e artesanatos, de artigos de cama, mesa e banho, de artigos de relojoaria e artigos de óptica, de calçado, de outros produtos não especificados anteriormente, de artigos de papelaria, brinquedos e artigos recreativos, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, de artigos de viagem, uso pessoal e doméstico; comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação, de equipamentos e suprimentos de informática, de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, de artigos de iluminação. Av. Marcelino Pires, nº 1916, Centro, Dourados – MS. 22.848/2018 03 anos O Panelão Comércio de Utilidades Domésticas LTDA – ME AA Comércio varejista de utensílios domésticos. Av. Marcelino Pires, nº 2458, Centro, Dourados – MS. 23.876/2018 03 anos Flores & Silva LTDA – ME AA Comércio varejista de utensílios domésticos. Av. Marcelino Pires, nº 2466, Centro, Dourados – MS. 23.877/2018 03 anos Lotérica Pavão de Ouro LTDA – ME AA Comércio de bilhetes de Loteria Federal, Estadual, Loto e Esportiva. Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, nº 411, Centro, Dourados – MS. 23.547/2018 03 anos RM Transportes Rodoviários de Cargas EIRELI AA Escritório de transportadora – transporte rodoviário de cargas municipal, intermunicipal e interestadual. Rua Manoel Santiago, nº 1100, Andar 01, Sala 03, Vila São Luiz, Dourados – MS. 21.144/2018 03 anos Jomalu Confecções LTDA – ME AA Av. Marcelino Pires, nº 1659, Centro, Dourados – MS. Av. Marcelino Pires, nº 1659, Centro, Dourados – MS. 24.402/2018 03 anos Douralog Transporte e Logística LTDA AA Serviço de malote não realizado pelos Correios. Rua Aquidauana, nº 290, Sala B, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 20.905/2018 03 anos JR Soluções em Logísticas LTDA AA Serviço de malote não realizado pelos Correios. Rua Aquidauana, nº 290, Sala C, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 20.902/2018 03 anos Marta Campos Lingerie LTDA EPP RAA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja 22, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 23.768/2018 03 anos Helena Maria Confecções e Transportes EIRELI AA Confecção de roupas íntimas e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios e escritório para transporte de cargas, exceto produtos perigosos. Av. Marcelino Pires, nº 4485, Vila São Francisco, Dourados – MS. 23.534/2018 03 anos Everton Renato dos Santos – ME AA Comércio varejista de artigos de ótica e relojoaria. Rua Monte Alegre, nº 5490, Jardim Guanabara, Dourados – MS. 22.605/2018 03 anos Marcela Cristiane Pereira 70224617168 AA Comércio varejista de plantas e flores naturais, adubos e outros. Rua Presidente Vargas, nº 2815, Jardim Europa, Dourados – MS. 24.372/2018 03 anos Nutrimed Medicina LTDA – ME AA Consultório médico restrito a consultas. Rua João Rosa Góes, nº 1193, Sala 02, Vila Progresso, Dourados – MS. 12.720/2018 03 anos Regiane Ferreira Francisco 83753079120 AA Salão de beleza, depilação, sobrancelhas e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Rua Hayel Bon Faker, nº 4415, Cohafaba III Plano, Dourados – MS. 24.964/2018 03 anos Pink Star EIRELI – ME AA Comércio varejista de roupas e acessórios. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2433, Centro, Dourados – MS. 24.433/2018 03 anos Óptica Perfil LTDA – ME AA Comércio varejista de artigos de óptica. Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 2010, Sala 04, Centro, Dourados – MS. 21.566/2018 03 anos Óptica Perfil LTDA – ME AA Comércio varejista de artigos de óptica. Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1930, Sala 08, Centro, Dourados – MS. 21.564/2018 03 anos Copneus Comércio de Pneumáticos e Produtos para o Campo LTDA – EPP AA Comércio varejista de pneumáticos e câmaras de ar. Av. Marcelino Pires, nº 283, Jardim Clímax, Dourados – MS. 9.521/2018 03 anos M. V. Borges – ME AA Comércio varejista de produtos alimentícios. Rua das Mangueiras, nº 3380, Bairro Jardim Colibri, Dourados – MS. 21.865/2018 03 anos L. R. Prado & Cia LTDA – ME AA Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. Rua Onofre Pereira de Matos, nº 2214, Centro, Dourados – MS. 24.521/2018 03 anos Wericsson da Silva Borges – ME AA Ponto de referência (escritório) da atividade de serviços de manejos de animais de grande porte (equinos e bovinos). Rua Dom João VI, nº 1465, Jardim Monte Líbano, Dourados – MS. 23.755/2018 03 anos Murilo Endo de Araújo – ME AA Comércio varejista de plantas e flores naturais. Rua Monte Alegre, nº 1550, Vila Progresso, Dourados – MS. 20.502/2018 03 anos Margareth Alves Proença Sabino – ME RAA Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios. Rua José Augusto de Matos, nº 5450, Vila Industrial, Dourados – MS. 23.674/2018 03 anos Nutrade Comercial Exportadora LTDA AA Escritório Administrativo, comércio atacadista de soja. Rodovia BR 156, S/N, Área Rural, Km 7,5, lado esquerdo, Sala 01, Dourados – MS. 18.419/2018 03 anos Nova Saúde Produtos Médicos II EIRELI – ME AA Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos. Rua Major Capilé, nº 1772, Sala 03, Centro, Dourados – MS. 20.996/2018 03 anos Angela Maria da Silva Neves 66214327120 AA Comércio varejista de roupas e brinquedos. Rua Rosemiro Rodrigues Vieira, nº 255, Parque das Nações II, Dourados – MS. 24.533/2018 03 anos Clarice Maria Bordim Pereira 65408993191 AA Comércio varejista de artigos de vestuário e costureira. Rua Palmeiras, nº 1155, Jardim Santo André, Dourados – MS. 25.206/2018 03 anos Peralta & Silva LTDA – ME AA Hotelzinho infantil e creche. Rua das Nogueiras, nº 3350 B, Jardim Colibri, Dourados – MS. 27.819/2018 03 anos Maria Nazareth Cordeiro Leal de Carvalho AA Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores. Rua Hayel Bon Faker, nº 1498, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 17.272/2018 03 anos Shimada’s Sapatilhas EIRELI - ME AA Comércio varejista de calçados. Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 350, Sala 05, Jardim América, Dourados – MS. 21.409/2018 03 anos --- -- --- --- --- --DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL - IMAM Eliete Vicente Garcia Ferreira 01413640176 LS Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Rua Eikishi Sakaguti, nº 190, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 22.578/2018 03 anos Demerson Paulo França RLS Eventos esportivos, automotivos, wheeling. Rua Servidão Pública, BR 163, LT Área C4, Quadra 00, Dourados – MS. 22.027/2018 06 meses Espelhos di Casa Comércio de Vidros LTDA – ME LS Comércio de vidros, esquadrias metálicas e montagens. Rua Vinte de Dezembro, nº 217, Jardim São Pedro, Dourados – MS. 13.633/2018 03 anos Odontologia Sampaio LTDA RLS Atividades odontológicas. Rua João Rosa Góes, nº 1460, Vila Progresso, Dourados – MS. 18.677/2018 03 anos Eduardo Jerônimo de Oliveira Júnior LS Consultório médico. Rua Oliveira Marques, nº 2800, Vila Lili, Dourados – MS. 17.082/2018 03 anos Geração Solcar EIRELI – ME LS Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente, partes e peças, instalações hidráulicas, sanitárias e de gás – placa solar. Av. Marcelino Pires, nº 5110, Sala 01, Vila Industrial, Dourados – MS. 19.630/2018 03 anos Denis Salgaderia Fast Food EIRELI – ME LS Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Av. Marcelino Pires, nº 3763, Sala A, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 9.424/2018 03 anos Luan Lopes de Alencar 71327452120 LS Oficina mecânica de motos. Rua Rio Brilhante, nº 820, Loja B, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 16.322/2018 03 anos Neves & Michalski LTDA – ME LS Fisioterapia. Rua Quintino Bocaiuva, nº 2045, Sala 08, Jardim América, Dourados – MS. 21.859/2018 03 anos Luis Roberto da Silva Reis – ME LS Restaurante e similares, pizzaria com serviço completo. Rua Ciro Melo, nº 4225, Jardim Paulista, Dourados – MS. 20.802/2018 03 anos Marcia Regina Lopes RLS Consultório odontológico. Rua João Cândido Câmara, nº 1107, 1º andar, Sala 05, Dourados – MS. 16.955/2018 03 anos Total Soldas EIRELI EPP LS Comércio varejista de materiais e equipamentos para solda elétrica e oxicombustível; comércio atacadista de máquinas de solda, gases industriais e medicinais; prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos industriais, medicinais e de solda. Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 2010, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 12.811/2018 03 anos Município de Dourados LS Ginásio de esportes – ampliação. BR 163, Av. João Eduardo Isidoro, Distrito de Vila Vargas, Dourados – MS. 31.638/2018 03 anos Trevisanuto & Zeviani LTDA – ME LS Lanchonete, casa de chá, de sucos e similares, sorvete e açaí. Av. Marcelino Pires, nº 4473, Vila São Francisco, Dourados – MS. 21.360/2018 03 anos Daniel Firmino Ribeiro Dias LS Serviço de pintura em placas e faixas para divulgação. Rua Aziz Rasselen, nº 555, Vila Popular, Dourados – MS. 15.379/2018 03 anos Edna Maria da Silva Vasconcelos Alves 58231226168 LS Lanchonete e sorveteria. Rua Bela Vista, nº 1670, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 15.547/2018 03 anos Aline Lima Vilamaior 02650833114 LS Manutenção e reparação de motocicletas e comércio de peças e acessórios para motocicletas. Rua Monte Castelo, nº 659, Jardim Independência, Dourados – MS. 8.574/2018 03 anos Modular Sistema Construtivo LTDA RLS Fabricação de estruturas metálicas. Rua João Augusto Capilé, S/N, Chácara Castelo II, Dourados – MS. 22.212/2018 03 anos João A. de Oliveira Goes – ME LS Atividades e condicionamentos físicos. Rua Oliveira Marques, nº 2860, Jardim Central, Dourados – MS. 19.889/2018 03 anos LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS) Silvia Regina Ojeda Perentel de Matos 80722326349 LS Fabricação de produtos de padaria e confeitaria. Rua Delci de Matos Rocha, nº 196, Vila Santa Catarina, Dourados – MS. 15.600/2018 03 anos O. M. Máquinas para Escavações LTDA – ME LS Escritório com estacionamento (contempla barracão para pequenas manutenções e depósito); obras de terraplanagem, aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas. Rua Cabral, nº 1440, Jardim Ouro Verde, Dourados – MS. 31.081/2018 03 anos Lucena e Vaz LTDA – ME LS Vendas de bebidas em geral. Av. Presidente Vargas, nº 1049, Centro, Dourados – MS. 21.971/2018 03 anos Zeila Maria da Silva Nantes 35637730172 LS Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação e reparação e manutenção de equipamentos de comunicação. Rua Marcelino Pires, nº 1457, Centro, Dourados – MS. 22.757/2018 03 anos Lelia Cristina Rodrigues de Lima – ME LS Fabricação, manutenção e comércio de instrumentos musicais. Rua Adelina Rigotti, nº 1005, Jardim Rasslem, Dourados – MS. 16.270/2018 03 anos Golfeto & Fontes LTDA – ME LS Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Rua Monte Alegre, nº 4395, Letra B, Jardim Paulista, Dourados – MS. 16.366/2018 03 anos Adriana Saldanha do Prado – ME LS Comércio varejista de bebidas, conveniência. Rua Ponta Porã, nº 535, Vila Aurora, Dourados – MS. 22.161/2018 03 anos Giliandro Araújo Gomes – MEI LS Serviços de usinagem, tornearia e solda. Rua Guia Lopes, nº 160, Vila Industrial, Dourados – MS. 24.401/2018 03 anos Raquel Barbosa Coelho – ME. ARS/RLS Padaria, confeitaria, e comércio de produtos alimentícios em geral. Rua Balbina de Matos, nº 1840, Jardim Itaipu, Dourados – MS. 21.059/2018 03 anos Nilson Esquivel de Arruda – ME RLS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) – classe I. Rua Filomeno João Pires, nº 1838, Vila Ubiratan, Dourados – MS. 22.664/2018 03 anos Marcelo Bassani Dias 87952629115 LS Serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores (polimento). Rua Professora Antonia Candido de Melo, nº 1250, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 20.783/2018 03 anos J. da Silva Academia – ME LS Academia – condicionamento físico. Rua Frei Antonio, nº 3290, Conjunto Habitacional Terra Roxa, Dourados – MS. 22.786/2018 03 anos Dourapec Produtos Agropecuários LTDA LS Comércio varejista de medicamentos e produtos veterinários, rações, suplementos minerais, insumos agropecuários, sementes, fertilizantes e ferramentas. Rua Cuiabá, nº 3047 B, Centro, Dourados – MS. 23.353/2018 03 anos Marco Lucian Miranda de Mendonsa 03599889112 LS Comércio varejista de mercadorias em geral com revenda de água e gás liquefeito de petróleo GLP – classe I. Rua Fradique Correia Ferreira, nº 1080, Parque do Lago II, Dourados – MS. 23.676/2018 03 anos Fabiana Fonseca de Souza Paiva LS Construção de salão comercial. Rua Dom João VI, Quadra 35, Lote 03, Jardim Ayedê, Dourados – MS. 25.299/2018 03 anos R. B. Crespim EIRELI – ME LS Cabeleireiros, manicure e pedicure. Atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza. Rua Toshinobu Katayama, nº 1634, Vila Planalto, Dourados – MS. 24.465/2018 03 anos MS World Utilidades Domésticas LTDA – ME RLS Comércio varejista de artigos de uso doméstico. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Lojas 46, 47, 48 e 49, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 25.083/2018 03 anos Ubiratã Júnior Weis Webber 00404376126 LS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP – Classe II. Rua Claudiomiro Martins, nº 835, Jardim Guaicurus, Dourados – MS. 23.796/2018 03 anos P. S. Barbosa & Filho LTDA – ME RLS Serviço de manutenção, reparação mecânica e elétrica em veículos automotores. Comércio de peças e acessórios para veículos automotores. Rua Josué Garcia Pires, nº 2780, Parque Nova Dourados, Dourados – MS. 22.457/2018 03 anos COASF – Comercial Agrícola São Francisco LTDA RLS Depósito e comércio de produtos agropecuários (hortifrutigranjeiros). Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 985, Centro, Dourados – MS. 19.308/2018 03 anos Edilson Aguiar Maldonado – ME RLS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP – Classe I. Rua Independência, nº 457, Jardim Itália, Dourados – MS. 25.775/2018 03 anos Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Rua Aurora Augusta de Mattos (Parte), Jardim Universitário, Dourados – MS. 34.655/2018 03 anos Casulo – Espaço de Cultura e Arte LS Escola de arte, música e dança. Rua Reinaldo Bianchi, nº 398, Parque Alvorada, Dourados – MS. 23.237/2018 03 anos E2 Soluções em Tecnologia EIRELI – EPP LS Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda. Rua Hilda Bergo Duarte, nº 870, Jardim Central, Dourados – MS. 22.292/2018 03 anos Edimauro do Nascimento 58219480106 LS Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores. Rua Cidelis, S/N, Chácara Cidelis, Dourados – MS. 12.792/2018 03 anos DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL - IMAM Renodrives MS Manutenção LTDA – EPP LS Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos. Rua das Nogueiras, nº 3340, Jardim Colibri, Dourados – MS. 25.637/2018 03 anos Multilab Laboratório de Análises Clínicas LTDA LS Laboratório de análises clínicas. Rua Ciro Melo, nº 2059, Andar 01, Jardim Central, Dourados – MS. 27.800/2017 03 anos Eliane Satie Nozu Barbosa LS Consultório odontológico – cirurgiã dentista. Rua Melvin Jones, nº 920, Sala 403, Centro, Dourados – MS. 20.140/2018 03 anos Helton de Oliveira – ME LS Serviços de usinagem, tornearia e solda. Rua Rio Brilhante, nº 2090, Jardim Rasslem, Dourados – MS. 14.519/2018 03 anos Rommel Padovan Branquinho LS Construção comercial. Av. Dom Redovino, Quadra 11, Lote 05, Jardim das Palmeiras, Dourados – MS. 24.721/2018 03 anos --- --- --- --- --- --Engepar Engenharia e Participações LTDA LP Conjunto residencial. Rua Antonio Marques Caldeira, esquina com a Rua Takao Massago, nº 130, Ipê Roxo, Dourados – MS. 28.119/2018 01 ano Solar Arquitetura e Engenharia LTDA LP Construção de residencial multifamiliar. Rua Oliveira Marques, nº 3970, Vila Maxwell, Dourados – MS. 21.482/2018 01 ano Seiyu Oshiro LP Hotéis. Av. Marcelino Pires, esquina com a Rua Jaime Moreira, Quadra 02, Lote X, Jardim Brasília, Dourados – MS. 24.653/2018 01 ano Ipanema Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA LP Loteamento urbano. Parte do Lote 05, da Quadra 56 do Núcleo Colonial de Dourados, Matrícula 78.799, Distrito de Vila Vargas, Dourados – MS. 16.385/2018 01 ano --- --- --- --- --- --Nelson Henrique Pivetta LP/LI Irrigação por aspersão. Fazenda Vale Veneto, Zona Rural, Dourados – MS. 28.129/2018 01 ano Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul LP/LI Instalação do centro de diagnóstico médico. Rodovia BR 463, Km 12, Parte da Fazenda, Loteamento Bonanza, Dourados – MS. 26.320/2018 01 ano Município de Dourados LP/LI Centro de educação infantil municipal. Rua Fradique Correa, Parte da Quadra 03, S/N, Distrito Vila Vargas, Dourados – MS. 31.011/2018 01 ano Município de Dourados LP/LI Centro de educação infantil municipal. Rua Projetada 05, S/N, Parque do Lago I, Dourados – MS. 30.448/2018 01 ano Município de Dourados LP/LI Centro de educação infantil municipal. Corredor Público, Lote 10, Quadra 01, S/N, Jardim Vitória I, Dourados – MS. 30.446/2018 01 ano Município de Dourados LP/LI Centro de educação infantil municipal. Rua Equador, Lote 01, Quadra 27, S/N, Parque das Nações I, Dourados – MS. 30.442/2018 01 ano Obras Sociais Jesus de Nazaré RLI Edificação de escola de nível fundamental. Av. Vila Roma, nº 915, Lote 01, Quadra 04, Vila Roma II, Dourados – MS. 31.459/2018 01 ano Hotel Laranja Doce LTDA – ME LI Hotel. Rodovia BR 163, Km 205, Parque das Nações, Dourados – MS. 34.465/2017 01 ano Município de Dourados RLI Sistema de drenagem urbana. Diversas Ruas, Residencial Martim Cristaldo – Setor 02, Dourados – MS. 28.304/2018 01 ano LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI) LICENÇA PRÉVIA (LP) RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP) Manoel Queiroz Silva LI Irrigação por aspersão – pivô central em área de 140,00 há – exceto capitação de água. Fazenda Varjão – Parte 01, Zona Rural, Distrito de Itahum, Dourados – MS. 28.948/2018 01 ano Município de Dourados LP/LI Ecoponto de material. Rua Lindalva Marques Ferreira, esquina com a Rua Neinaldo Souza de Oliveira, Parque do Lago II, Dourados – MS. 31.633/2018 01 ano Supermercado Uchoa LTDA – EPP LI Supermercado e depósito. Av. Lindolfo Lange, esquina com a Rua Grosseto, Quadra 17, Lote 13 A, Vila Toscana II, Dourados – MS. 19.252/2018 01 ano Município de Dourados RLI Revitalização Praça Ceper II Plano. Rua Olinda Pires de Almeida, esquina com a Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 2905, Cohafaba II Plano, Dourados – MS. 32.805/2018 01 ano Município de Dourados LP/LI Centro social e área de lazer. Via Parque, S/N, Loteamento Estrela Guassú, Dourados – MS. 33.446/2018 01 ano Erotildes Pereira da Silva LP/LI Salão de eventos e festas. Rua Wilson Dias Pinho, Quadra 19, Lote 09, Jardim Márcia, Dourados – MS. 16.835/2018 01 ano San Cristo – Coleta de Resíduos EIRELI LI Coleta, armazenamento temporário (transbordo), tratamento em autoclave, incinerador, bulbox e encaminhamento para disposição final dos resíduos da saúde RSS. Rodovia BR 463, Km 12, Zona Rural, Dourados – MS. 24.030/2018 01 ano --- --- --- --- --- --Dourados Medical Center Incorporadora LTDA LO Construção de prédio comercial. Av. Presidente Vargas, Lote AB da Quadra 25, Vila Progresso, Dourados – MS. 24.887/2018 03 anos Romanza Indústria e Comércio de Tintas LTDA – ME LP/LI/LO Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas. Rodovia MS 156, Km 01, Direita 1 Km, S/N, Zona Rural, Dourados – MS. 38.914/2017 03 anos Madenorte Madeiras e Materiais para Construção LTDA EPP LO Comércio varejista de materiais de construção em geral, madeiras e artefatos. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 70, Jardim Clímax, Dourados – MS. 20.565/2018 03 anos Baratela e Barbosa LTDA – ME LP/LI/LO Comércio varejista de artigos de tabacaria, comércio varejista de bebidas, lojas de conveniência, danceteria com música ao vivo. Rua Major Capilé, nº 2083, Jardim Central, Dourados – MS. 28.487/2018 03 anos Shark Tratores e Peças LTDA RLO Reparação, manutenção e comércio de peças, equipamentos e máquinas agrícolas. Av. Marcelino Pires, nº 6735, Vila São Francisco, Dourados – MS. 10.915/2018 03 anos Comercial Oliveira Nunes LTDA – EPP LO Comércio de mercadorias em geral, produtos alimentícios. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3450, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 22.536/2018 03 anos Bio Limp Produtos para Limpeza LTDA – ME LO Fabricação de produtos para limpeza e polimento. Rod. BR 163, Km 256, S/N, Zona Rural, Dourados – MS. 27.391/2018 03 anos Rápido Dourados Logística e Transportes LTDA – ME LP/LI/LO Escritório sede de transporte rodoviário de cargas. Rod. BR 163, Km 256, S/N, Trevo da Bandeira, Dourados – MS. 6.232/2018 03 anos LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL - IMAM Irmãos Oshiro LTDA RLO Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, comércio varejista de lubrificantes, comércio varejista de mercadorias em loja de conveniência. Av. Marcelino Pires, nº 3479, Centro, Dourados – MS. 22.759/2018 03 anos Auto Posto São Judas Tadeu LTDA ARS/LI/L O Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, lubrificantes com troca de óleo, conveniência, lanchonete, restaurante, restaurante com música ao vivo e aluguel de imóveis próprios. Rua dos Caiuas, nº 85, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 28.265/2018 03 anos Instituto de Radiologia Grande Dourados LTDA RLO Serviços médicos radiológicos e outros exames. Rua João Vicente Ferreira, nº 2301, Vila Planalto, Dourados – MS. 27.632/2017 03 anos Rações Douramix LTDA LO Fabricação e formulação de rações, armazenamento de cereais. Avenida 05, Lote 03, Quadra 08, Distrito Industrial, Dourados – MS. 15.313/2018 03 anos José Fernandes Campos Filho EIRELI RLO Confecção de roupas íntimas e acessórios. Rua Natal, nº 665, Vila Industrial, Dourados – MS. 23.771/2018 03 anos Marmoraria Campos LTDA – ME RLO Aparelhamento de placas, comércio de mármores. Av. Marcelino Pires, nº 3255, Centro, Dourados – MS. 11.428/2018 03 anos Deus & Perez LTDA – ME LP/LI/LO Comércio de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas. Rua Cidelis, nº 2590, Chácara Cidelis, Dourados – MS. 14.669/2018 03 anos Bonanza Materiais para Construção EIRELI ME RLO Comércio de materiais de construção, serraria. Rua Expedicionários, nº 620, Sitioca Campina Verde, Dourados – MS 31.270/2018 03 anos Cell Site Solutions Cessão de Infraestrutura S. A. LO Torre de telefonia celular. Rua Antônio Venial, Antiga S11, Lote 08, Parque das Nações, Dourados – MS. 28.677/2018 03 anos Eduardo Cavazzini e Nilton Cesar da Silva Schlesner RLO Avicultura de corte. Rodovia Dourados-Lagoa Bonita, MS 276, Km 10, Zona Rural, Dourados – MS. 17.905/2018 03 anos Menezes & Costa LTDA – ME RLO Posto revendedor de combustíveis para veículos automotores, troca de óleo e lavagem de veículos. Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 800, Jardim Santo André, Dourados – MS. 16.224/2018 03 anos Potencial Comércio e Serviços – EIRELI EPP ARS/RLO Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários. Rua Rio Brilhante, nº 3344, Sitiocas Siriam Rasselen, Dourados – MS. 24.328/2018 03 anos Margarida Nonato 44818408115 LO Espaço para organização de eventos. Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 700, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 20.781/2018 03 anos Rubens Sandoval Guerner Neto LP/LI/LO Abatedouro e processamento de peixes. Fazenda Santa Inês, Placa do Abadio, Dourados – MS. 30.238/2018 03 anos Kalbraz Indústria e Comércio de Produtos Químicos LTDA - ME RLO Fabricação de resinas sintéticas e venda de materiais impermeabilizantes. Rua Mário Feitosa Rodrigues, nº 1460, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 18.459/2018 03 anos Argencio Custódio da Silva Filho – ME LP/LI/LO Salão de eventos e lanchonete. Rua Anúncio Renovatto, nº 270, Sitiocas Campina Verde, Dourados – MS. 31.933/2018 03 anos Jangada Armazéns Gerais LTDA LI/LO Armazéns de grãos pós-colheita. Rodovia MS 162, Km 28 à esquerda, Zona Rural, Dourados – MS. 33.117/2018 03 anos G3S Comércio e Indústria de Ferro e Aço LTDA LP/LI/LO Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas. Rodovia BR 163, nº 3750, Lote C-3D, Lote desmembrado da área C3, Parque das Nações, Dourados – MS. 15.226/2018 03 anos Cantina Mato Grosso Indústria e Comércio LTDA - EPP RLO Fabricação de cervejas e chopes. Rua Coronel Ponciano, nº 2085-A, Vila Industrial, Dourados – MS. 16.264/2018 03 anos Engepar – Engenharia e Participações LTDA LO Loteamento urbano. Área T remanescente desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana II, Dourados – MS. 32.575/2018 18/05/2021 Engepar – Engenharia e Participações LTDA LO Pavimentação asfáltica. Área T remanescente desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana II, Dourados – MS. 32.576/2018 18/05/2021 Marcio Serra Sartarelo 01346615160 LO Fabricação de artefatos e produtos em cimento. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2590 B, Centro, Dourados – MS. 7.395/2018 03 anos M. K. Tago – ME LO Comércio de móveis e eletrodomésticos. Av. Marcelino Pires, nº 2800, Salas 02, 03 e 04, Centro, Dourados – MS. 33.726/2018 03 anos Flamingo Prestação de Serviços e Locação de Bens LTDA – EPP LP/LI/LO Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador. Rodovia BR 163, Km 267, S/N, Parque das Nações, Dourados – MS. 9.727/2018 03 anos Fama Ar Condicionado e Indústria de Climatizadores LTDA – ME LP/LI/LO Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios; Comércio varejista e atacadista de eletrodomésticos e equipamentos elétricos de ventilação e refrigeração de uso pessoal e doméstico; instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 4007, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 35.115/2018 03 anos Zulmira Resíduos LTDA – EPP LI/LO Área de armazenamento temporário (transbordo) de recicláveis, resíduos não inertes (classe II A) e perigosos (classe I). Rodovia BR 163, Km 06, Parque das Nações, Dourados – MS. 33.728/2018 03 anos Seara Alimentos LTDA RLO Fábrica de rações para animais. Rodovia BR 163, Km 07, Zona de expansão urbana, Dourados – MS. 22.358/2018 03 anos Dhiones Kenedys Ulisses Dias EIRELI – ME LP/LI/LO Comércio de mercadorias em geral – supermercado. Av. Guaicurus, nº 68, Parque Alvorada, Dourados – MS. 16.407/2018 03 anos Comunidade Batista Ministério em Células LO Igreja evangélica. Rua Mário Feitosa Rodrigues, nº 1420, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 32.657/2018 03 anos Santa Madalena Comércio de Carnes EIRELI – ME LP/LI/LO Comércio varejista de carnes – açougue. Av. Marcelino Pires, nº 4455, Vila São Francisco, Dourados – MS. 38.868/2017 03 anos Taurus Distribuidora de Petróleo LTDA RLO Distribuidora atacadista e armazenamento de combustíveis líquidos. Rodovia BR 163, Km 267, S/N, Quadra 50, Lote 22, Zona Rural, Dourados – MS. 20.137/2018 03 anos Yara Martins Rigotti – ME LO Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas. Fabricação de medicamentos para uso veterinário. Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano. Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos. Av. Weimar Torres, nº 1666, Sala 01, 8º andar, Centro, Dourados – MS. 23.179/2018 03 anos Posto Gaúcho LTDA RLO Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes de automotores. Av. Marcelino Pires, nº 5295, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 8.547/2018 03 anos TDJ Garcia – EIRELI LP/LI/LO Bar com música ao vivo. Rua Gaspar Alencastro, nº 200, Jardim Paulista, Dourados – MS. 22.398/2018 03 anos Mauro Belarmino Torres – ME LO Auto fossa e desentupidora. Rua Cardel, nº 1290, Residencial Esplanada, Dourados – MS. 20.469/2018 03 anos Erasmo Eggert RLO Suinocultura – unidade de terminação. Sítio Ana Paula, Estrada do Guassusinho, Km 07, Vila Formosa, Zona Rural, Dourados – MS. 9.149/2018 03 anos Via Max Caminhões LTDA LP/LI/LO Comércio de automóveis, manutenção e reparação. BR 163, nº 2100, Parque das Nações I, Dourados – MS. 4.838/2018 03 anos Pegorer Idiomas LTDA – ME LO Escola de idiomas. Rua Major Capilé, nº 1590, Jardim Central, Dourados – MS. 25.231/2018 03 anos --- --- --- --- --- --DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.849 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL - IMAM Redmouse Tecnologia EIRELI ARS Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet. Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, nº 5720, Vila Rosa, Dourados – MS. 18.745/2018 06/06/2019 Uchoas & Cia LTDA – EPP ARS Supermercado e depósito. Rua Grosseto, nº 50, Vila Toscana II, Dourados – MS. 33.061/2018 01 ano Edivaldo Felis dos Santos 51861330197 ARS Chaveiro. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2450, Canteiro Central, Centro, Dourados – MS. 23.686/2018 27/09/2019 Santa Mônica Tubos e Conexões LTDA ARS Comércio varejista de materiais hidráulicos, elétricos, ferragens e ferramentas. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 5015, Vila São Francisco, Dourados – MS. 34.279/2018 03 anos --- --- --- --- --- --ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (ARS) EDITAL 001/2019 - DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A presidente do SINSEMD - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º, § 1º, alínea “a”, bem como em consonância com o artigo 46º, § único; do Estatuto Social, convoca servidores públicos para comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do SINSEMD, sito na Rua Floriano Peixoto, n.º 1072, bairro BNH 1º Plano, CEP: 79.840-090, município de Dourados – MS, no dia 24 de janeiro de 2019, em primeira chamada às 13:30hrs, observado o quórum da parágrafo único do artigo 51º do Estatuto Social ou em segunda chamada 30(trinta) minutos após, com qualquer número de servidores presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: Discussão e deliberação acerca do reajuste salarial linear do servidor público municipal, previsto para o mês de abril de 2019, conforme prevê o artigo 282 do Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar 107/2006. Dourados-MS, 17 de janeiro de 2019 Rosa Helena Catelan Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINSEMD OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTO MOTIVO ACESSÓRIOS LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de simplificada (LS), para atividade de comércio de peças e acessórios, manutenção e reparação de veículos, localizada na Rua Major Capilé, n° 3.850, Jardim Central,, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovaçao de Licença Ambiental Simplificada - LS n° 31.803/2015, para a atividade de Comércio Varejista de produtos Farmacéuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 1298, Centro no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. KONRATZ & AGUIAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS E USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES; ALUGUEL DE OUTRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTEIORMENTE, SEM OPERADOR; LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA, localizada na Rua Waldomiro de Souza, 63, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NEVES & ROCHA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminoso, fabricação de letras em aço e outros metais, localizado na Rua Alberto Leopoldo de La Cruz, 3107, Conj. Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS, OBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE, SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL, APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES, OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO, OBRAS DE ALVENARIA, COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS, localizada na Rua/Av. Hilda Bergo Duarte, 1665, sala A, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de consultório médico, emissão de guias e consultas agendadas, localizada na Rua Ciro Melo, 1470 - Bairro Chácara 38 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de consultório médico, emissão de guias e consultas agendadas, localizada na Rua Ciro Melo, 1470 - Bairro Chácara 38 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SEIBT & CIA LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de hotéis, localizada na Avenida Marginal Leste, nº 10.105A, Chácara Castelo II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Uhde Química do Brasil Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Fabricação de Desodorizante Sanitário, localizada na Rua dos Missionários, 3500 - Chácara Parte, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UBIRATAN ESPORTE CLUBE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação para a atividade de Clube Social esportivo e similares localizada na Avenida Marcelino Pires numero 5326 Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VENCEDORA COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de coleta, transporte e comércio atacadista de resíduos de papéis, plásticos e sucatas em geral, localizada na Rua Filinto Muller, 1050, Jardim santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. WANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS 65395751149 – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de plantas e flores naturais, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1953 - Centro, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO N° 1.535, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 “Nomeia para substituição membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 544, de 5 de setembro de 2017, para o mandato de 2017 a 2019: I. Representante da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social: Titular: Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino em substituição a Duhan Tramarin Sgaravatti; Suplente: Ana Laura Praxedes Soares em substituição a Maria de Fátima Silveira de Alencar. II. Representante da Câmara Municipal: Titular: Aparecido Medeiros da Silva em substituição ao senhor Antônio Braz Genelhu Melo. III. Representante da Procuradoria Geral do Município – PGM: Titular: Lourdes Peres Benaduce em substituição a Viviane Carvalho Eich; Suplente: Luciane Fernandes Mendes em substituição a Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 07 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXI / Nº 4.848 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 05 PÁGINAS DECRETO Nº 1539, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Estabelece procedimentos e designa responsáveis para atendimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, referente aos encaminhamentos da 3ª e 4ª fase dos processos licitatórios e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município; e Considerando a necessidade de dar cumprimento as normas estabelecidas pela Resolução Normativa 88, de 03 de outubro de 2018, do Tribunal de Contas - TCE/MS. Considerando a responsabilidade pessoal instituída pela Resolução nº 86, de 03 de outubro de 2018, do Tribunal de Contas – TCE/MS. Considerando a necessidade de designar responsáveis para efetuar a remessa da 3ª e 4ª fase dos procedimentos de licitação ao Tribunal de Contas TCE/MS. Considerando que a 3ª fase compreende todos os documentos relacionados a execução financeira do objeto do contrato. Considerando que a 4ª fase compreende a execução global da Ata de Registro de Preços – ARP. D E C R E T A: Art. 1° Para atendimento às normas instituídas pela Resolução Normativa 88, de 03 de outubro de 2018, do Tribunal de Contas - TCE/MS, quanto a remessa dos documentos relativos a 3ª e 4ª fase do processos licitatórios, ficam designados os seguintes servidores: - Geisa Marques de Amorim Santos – 114765769-1; - Julio Sérgio Alves Machado – 83201-1; - Kleiton Viegas da Silva Mascarenhas – 114771831-1 - Sonia Maria Ferreira – 82381-1. I – Ficarão os servidores responsáveis: a) Pela remessa ao TCE/MS, de todos os documentos relacionados a execução financeira dos contratos ou outros instrumentos hábeis que o substituir, dos procedimentos cujo valores compreendam os limites previstos nos incisos, I e II - a, do artigo 18, da Resolução Normativa TCE/MS nº 88/2018. §1°- Para atendimento da alínea “a”, a Secretaria Municipal de Fazenda e a Secretaria Municipal de Saúde, que dispõem de sistema próprio de pagamento, deverão Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.848 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS digitalizar e disponibilizar imediatamente no programa “Busca Doc”, ou encaminhar cópia dos pagamentos relativos aos contratos/empenhos com valores iguais ou superiores ao fixado na Resolução Normativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. §2° - O prazo limite para digitalização ou encaminhamento das cópias à Controladoria, será no máximo 10 (dez) dias úteis, a contar da efetivação do pagamento, para providências ao cumprimento da remessa ao TCE/MS. Art.2º O fiscal do contrato, designado pela secretaria mediante ato próprio, ficará responsável pelo encaminhamento à Controladoria, dos documentos exigidos na Resolução Normativa TCE/MS nº 88/2018, que não estiverem disponibilizados eletronicamente. Art. 3º O não atendimento das requisições expedidas pelos servidores acima designados, necessárias ao devido cumprimento da Resolução TCE/MS Nº 88/2018, poderá resultar em Processo Administrativo Disciplinar, respondendo o servidor as penalidades cabíveis. Art. 4º - Caberá aos responsáveis designados por meio deste Decreto, acompanhar a vigência dos contratos, emitindo Solicitação de Documentos - SD, Solicitação de Providências – SP, ou orientações aos Ordenadores de Despesa ou Fiscal do Contrato, quando necessário. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados 11 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.541, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia, em substituição, membros para a Comissão Permanente de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Cultura”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor Jorge Nunes dos Santos Junior – Responsável Técnico do Teatro Municipal de Dourados, para compor a Comissão Permanente de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 376, de 19 de junho de 2017, em substituição a senhora Rosimary Emiko Iamamoto, Jurídico da Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.542, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2019, conforme segue: I. Presidente: - Paulo Cesar Rodelini II. Membros: - Camila Barboza de Lima; - Kelly Vieira de Andrade; - Mariane Barbosa Silveira; - Tamires Pereira Machado. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados, 11 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.544, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia em substituição membros do Conselho Gestor do Fundo de Transporte e Trânsito de Dourados-MS- FUNTRAN” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada a senhora Ilma Castro Bueno, para atuar como suplente no Conselho Gestor do Fundo de Transporte e Trânsito de Dourados-MS- FUNTRAN, representando a Procuradoria Geral do Município em substituição a senhora Rose Rizzo Rodrigues, juntamente com os membros nomeados através do Decreto nº 221 de 05 de abril de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 11 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.545, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. “Designa Procurador para responder interinamente pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do Procurador Marcio Fortini, Chefe de Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o Procurador André Luiz Schroder Rosa para responder pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019 do corrente ano. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 11 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1546 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. “Exonera Secretário Municipal de Agricultura Familiar” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado a pedido, o senhor Marcos Roberto Soares, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura Familiar, símbolo DGA – 1, a partir de 15 de janeiro de 2019. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 15 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.547 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. “Designa Secretária Municipal de Agricultura Familiar Interina”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a senhora Kallen Christiany Miranda Ferreira para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 15 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.848 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.540 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I, II e III deste decreto. Art. 2º Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo IV. Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2019 Dourados (MS), 11 de janeiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO 84941 1 Tulio Romeiro Espindola F A 1 1 2 GMD Vigilante Patrimonial Municipal 114765740 1 Karyne Felix de Oliveira C AGE - 1 2 SEMED Agente de Apoio Educacional 114762050 1 Lucelia Souza da Silva Nascimento D AUE - 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114763459 1 Maria Jose Pereira Daniel D AUE - 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114761432 1 Naiton da Silva Prado E A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114762028 6 Alessandra Aparecida Godoy Fabiano C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária De Saúde 30011 1 Apolinaria Ortiz Marques G A 1 1 2 SEMS Auxiliar de Odontologia 114765842 3 Cristiano Batista da Conceição C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde 114765591 3 Edineia da Silva Bruzarosco C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde 114766288 1 Edna Maria Mulato de Souza Barbosa C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde 114766291 1 Evandro Duek de Souza C B 1 1 2 SEMS Motorista de Ambulância I 114765846 3 Gleiciane Gonçalves Leite C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde 114765916 3 Marley de Assis Matos Nascimento C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde 114765609 3 Marli Aparecida de Oliveira Santos C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde 114766279 1 Silvio Sanches Dantas C B 1 1 2 SEMS Motorista de Ambulância I 114766319 1 Sulma Dolores Morel C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitária de Saúde 114766293 1 Wanderley dos Santos Melo C B 1 1 2 SEMS Motorista de Ambulância I MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 131311 1 Paulo Cesar Rodelini F A 2 2 3 SEMFAZ Assistente Administrativo 114760183 1 Jucimara Luiz de Araujo Bogarin E A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 124091 1 Roselei da Silva G A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo 131611 1 Teresinha Alves Leite F A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114765915 1 Fabiana Lopes Coelho Garcia C A 3 1 2 SEMS Fisioterapeuta PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL ANEXO I PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO ANEXO II PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR ANEXO III MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO 114766299 1 Valteir Pedro de Lima SEMS Falta de Tempo de Serviço REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO INDEFERIDOS ANEXO IV PORTARIA Nº 003/2019/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, MARIELLE LOPES COELHO, matrícula nº. 81561-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 25 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 16 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIAS RESOLUÇÃO/SEMED n.001 de 09 de Janeiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, DANIELLY BUSS, matrícula n. 114.762.099-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, da E.M. José Eduardo Canuto Estolano Perequeté para a E.M. Aurora Pedroso de Camargo, a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2019 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 09 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.848 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018 PROCESSO: nº 317/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente ALEA COMERCIAL LTDA-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do art. 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018//DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS WELL STUDIO – DESIGN E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2017. OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo de valor no total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), reduzindo o valor global para R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2018. OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 135/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresas a serem contratadas: DOURADOS REVENDEDORA DE GAS LTDA. ]CNPJ sob nº 15.563.489/0001-87. Valor total: R$ 16.680,00 (Dezesseis mil e seiscentos e oitenta reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa nº 093/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 14 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018 NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de Licitações, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICA AS SEGUINTES EMPRESAS: KSL PRODUCTS EIRELI - ME, representada pela Sra. Iria Eunice Sanches Lescano; SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, representado pelo Sr. Diniz Fernando Pereira; L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP, representado pelo Sr. Leonardo Primo de Araújo; FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI, representado pelo Sr. Flavio Henrique Severo; A. A. M. SANTOS – ME, representada pela Sra. Alyne Azevedo Marcelino Santos; MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA – ME, representada pela Sra. Marcia Cristina Maciel da Silva; SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, representado pelo Sr. Luiz Alberto Sanches Lescano; MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, representado pelo Sr. Gilmar Francisco Milan; ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 062/2018, para ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019. DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO - SEMFAZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.848 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO - SEMFAZ Salientamos que, em atendimento à Lei Complementar Municipal n° 331/2017, exceção feita a empresa: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, todas as demais promitentes fornecedoras deverão comprovar sua Regularidade Fiscal e Trabalhista, através de certidões e/ou documentos comprobatórios, conforme o Item 9.4. do Edital, atentando, também, ao item 6.4.1. sobre as autenticações, devendo comparecer neste Setor de Licitações das 07h30min às 13h30min, no dia 23/01/2019, conforme item 15.3. do Edital. Dourados/MS, 15 de Janeiro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda DEMAIS ATOS / EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMAFES EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA (PARA DIVULGAÇÃO) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Chamada Pública n.º 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013. A Associação de Pais e Mestres (APM) da CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFª EVANILDE COSTA DA SILVA, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à RUA FRANCISCO FEITOSA SOBREIRA nº 1465, Bairro JARDIM ÁGUA BOA, CEP 79.813-040, município de DOURADOS/MS, inscrita no CNPJ sob o nº 31.067.724/0001-86, representada, neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) SANDRA SOUZA DA SILVA, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre de 2019. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2019, na Escola Estadual CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFª EVANILDE COSTA DA SILVA, localizada à RUA FRANCISCO FEITOSA SOBREIRA nº 1465, Bairro JARDIM ÁGUA BOA, CEP 79.813-040, município de DOURADOS/MS, data, horário e local que será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas. LINK: http://cheffescolar.sed.ms.gov.br/cheffescolar/chamada-publica (copiar e colar) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMAM OUTROS ATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o fracasso da notificação por via postal, uma vez que o infrator não foi localizado, RESOLVE, com fulcro no disposto no § 2º, do artigo 149 da Lei Complementar Municipal, n. 55/2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas e jurídicas, a COMPARECEREM, no prazo de 05 (cinco) dias, no Instituto de Meio Ambiente de Dourados, situado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS para RETIRAREM os Boletos Bancários, bem como efetuar o pagamento das multas aplicada decorrente dos Processos Administrativos em epígrafe. Fabiano Costa Diretor Presidente do IMAM EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A Lar Cooperativa Agroindustrial, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de operação, para atividade de Recepção, Beneficiamento, Armazenagem e Expedição de Cereais e Depósito e comércio de agrotóxicos, localizada na Rodovia Indápolis, km 08, S/Nº, Linha Guaçu - Distrito de Indápolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FLAMINGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de FLAMINGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS LTDA – EPP, CNPJ 10.398.820/0002-18, para FLAMINGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS LTDA – EPP, CNPJ 10.398.820/0001-37, para atividade de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, sem operador, Localizada junto a Rodovia BR 163 S/N, Km 267, Parque das Nações, Município de Dourados MS, CEP 79.841-550. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental MARIA INEZ REAMI MARCUCCI – ME (filial) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de comércio de materiais para construção, elétricos e hidráulicos, localizada no Anel Viário Ivo Anunciato Cerzósimo, s/n, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA INEZ REAMI MARCUCCI – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de comércio de materiais para construção, elétricos e hidráulicos, localizada na Rua Monte Alegre, 4675, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA, sociedade com sede situada na Rua Gomes de Carvalho, 1510 - Andar 17, Conj. 171, Sala 01 - Bairro Vila Olímpia, São Paulo, SP, CNPJ/MF sob n.º 13.733.490/0001-87, Torna público que requereu ao IMAM - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE do Município de DOURADOS/MS o PEDIDO da LICENÇA PRÉVIA (LP) e a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), para Instalação de Infraestrutura Passiva de Suporte a Telecomunicação para ERB de Telefonia Celular (MSDOS33) na: Rua Projetada 03 RB, Lote 23 - Quadra 34, n. 4660 Bairro Residencial Bonanza – DOURADOS/MS. Matrícula: n° 104.696. QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA, sociedade com sede situada na Rua Gomes de Carvalho, 1510 - Andar 17, Conj. 171, Sala 01 - Bairro Vila Olímpia, São Paulo, SP, CNPJ/MF sob n.º 13.733.490/0001-87, Torna público que requereu ao IMAM - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE do Município de DOURADOS/MS o PEDIDO da LICENÇA PRÉVIA (LP) e a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), para Instalação de Infraestrutura Passiva de Suporte a Telecomunicação para ERB de Telefonia Celular (MSDOS38) na: Rua José Augusto de Matos, Lote 08 - Quadra 141, n. s/n Bairro Vila Industrial – DOURADOS/MS. Matrícula: n° 49.077. Silvania Marin Nunes, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de artigos de joalheria, localizada na Rua dos Caiuás, 215 - Fundos - Vila Alba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTUADO LAUDO DE CONSTATAÇÃO NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO VALOR DA MULTA Marcel Rodrigues dos Santos 4642/2015 3686/2015 1070/2015 R$ 1.235,28 Gilberto Ribeiro - ME 4388/2015 3411/2015 1056/2015 R$ 7.666,08 Q1 Comercio de Roupas S.A 4482/2015 3532/2015 1098/2015 R$ 279,94 Fredson Brandão Vasconcelos &Cia Ltda 3668/2014 3308/2014 1131/2014 R$ 1.965,84 Fredson Brandão Vasconcelos & Cia Ltda 4819/2016 4260/2016 1223/2016 R$ 858,33 Solange Jurema Terra Benitez 5812/2017 4832/2017 1322/2017 R$ 1.086,30 Alm Empreendimentos Imobiliários Ltda 4945/2016 3959/2016 1391/2016 R$ 7.374,64 RA Empreendimentos Imobiliários Ltda 4946/2016 3960/2016 1392/2016 R$ 7.374,64 Deonisio Santo Rosim 4863/2016 4042/2016 1303/2016 R$ 310,39 Denio Homes dos Santos 5003/2016 4323/2016 1121/2016 R$ 2.176,00 Mauro S. Sturaro ME 4200/2016 3871/2016 1271/2016 R$ 1.457,70

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC. SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES: INSCRIÇÕES DEFERIDAS: ÁREA: Artes Cênicas – Teatro 1. Proponente: Raique Moura Dias 2. Proponente: Jose Martins Ramos Neto 3. Proponente: Denise Lopes Leal 4. Proponente: Arami Arguello Marschener ÁREA: Artes Cênicas – Circo 1. Proponente: Charlles de Souza Santos 2. Proponente: Sorrayla Acosta Parra ÁREA: Musica - Percussão 1. Proponente: Antonio Jose Vieira Neto 2. Proponente: Olympio Luiz de Azambuja Neto 3. Proponente: Willian Rotermel Grando INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: ÁREA: Artes Cênicas – Teatro 1. Proponente: Guilherme Santos Lemes PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 2. Proponente: Maria Luiza Machado dos Reis PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apreANO XXI / Nº 4.847 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 02 PÁGINAS sentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 3. Proponente: Lucas de Oliveira Alves PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 4. Proponente: Samara de Albuquerque Gobira PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 5. Proponente: Presley Felype Ribeiro dos Santos PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 5. Proponente: Amanda Brito da Silva PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 6. Proponente: Carlos Augusto Coelho Palermo PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 7. Proponente: Guilherme Matheus Godoy dos Santos PARECER: O proponente foi inabilitado pois não apresentou o documento exigido no item 3.4, letra D e E do Edital e apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 8. Proponente: Antonio Martins Oliveira Junior Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS PARECER: O proponente foi inabilitado pois não apresentou o documento exigido no item 3.4, letra D e E do Edital e apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 9. Proponente: Karla Fernanda Ribeiro Neves PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 10. Proponente: Ana Carolina Sinicio Marques PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra D e E, do Edital Nº 004/2018/SEMC. ÁREA: Artes Cênicas – Circo 1. Proponente: Juarez Gomes de Oliveira Junior PARECER: O proponente foi inabilitado pois não apresentou o documento exigido no item 3.4, letra D e E do Edital e apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 2. Proponente: Everton Machado Rezende PARECER: O proponente foi inabilitado pois não apresentou o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. 3. Proponente: Michel Stevan Grando PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. ÁREA: Musica – Percussão 1. Proponente: Fabiana Assis Fernandes PARECER: O proponente foi inabilitado pois não preencheu todas as informações solicitadas no item 3.4, letra A, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. E encaminhou comprovante de residência com expedição superior a 90 (noventa) dias, sendo desconsiderado conforme o item 3.4, letra E, do Edital Nº 004/2018/SEMC. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança) INSCRIÇÕES DEFERIDAS: 1. BLANCHE MARIA TORRES (Stúdio Blanche Torres) CNPJ: 05.143.759/000147 2. ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME (Academia de Ballet Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001-07 3. M & M DANÇA LTDA – ME - (Academia de Dança Maria Ester) CNPJ: 11.554.690/0001-47 4. ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN (Entreartes Espaço de Convivência Artística) - CNPJ: 13.568.312/0001-48 5. FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA (Beco das Artes) - (CNPJ: 17.062.968/0001-45) 6. JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 (Studio Jacy Brasileiro) CNPJ: 30.601.154/0001-08 7. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL (Sucata Cultural) – CNPJ: 28.386.189/0001-11 8. SANTOS E MARCONDES LTDA (Ebacisa) – CNPJ: 26.435.837/0001-57 9. FABIANA ASSIS FERNANDES – ME – CNPJ: 15.245.031/0001-80 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INSCRIÇÕES DEFERIDAS: CATEGORIA A - Show Musical 1. Representante Legal: Osmar Medina Carballo Grupo/Artista: Vilella e Osmar Medina Nome do Show/Espetáculo: Identidade Chamamé 2. Representante Legal: Candida Graciel Chamorro Arguello Grupo/Artista: Verajú Nome do Show/Espetáculo: MboraheiRapere – Pelas Trilhas do Canto 3. Representante Legal: Marco Aurélio Marques de Oliveira Grupo/Artista: Marco Aurélio de Dourados Nome do Show/Espetáculo: Saudade Morena II 4. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins Grupo/Artista: Kleber e Kleberson Nome do Show/Espetáculo: K&K Tour 2019 5. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins Grupo/Artista: Vokalika Nome do Show/Espetáculo: Vokalika na área 6. Representante Legal: Rozembergue Marques Grupo/Artista: Rozembergue Marques Nome do Show/Espetáculo: Outras Violas 7. Representante Legal: Gilson Cortes Buzzio Grupo/Artista: Misbehavior Nome do Show/Espetáculo: Fantasy 8. Representante Legal: Rafael Candido Santana da Silva Grupo/Artista: Opuesto Nome do Show/Espetáculo: Matar ou morrer 9. Representante Legal: Raquel Cristina da Silva Grupo/Artista: Gabi Andrade Nome do Show/Espetáculo: Show com a Gabi Andrade 10. Representante Legal: Cellia Fernanda Pietramale Ebling Grupo/Artista: Fernanda Ebling e Banda Nome do Show/Espetáculo: Vermelha 11. Representante Legal: Giani Cristina Torres de Souza Grupo/Artista: Gi Torres Nome do Show/Espetáculo: Pré lançamento – Ep Caminha CATEGORIAS B - Apresentação de Dança, Apresentação Teatral e Apresentação de Poesia. APRESENTAÇÃO DE DANÇA: 1. Representante Legal: Blanche Maria Torres Grupo/Artista: CIA Blanche Torres Nome do Show/Espetáculo: EspindoLINHAS 2. Representante Legal: Társila Bonelli Calegari Paulino Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas Nome do Show/Espetáculo: Delírios – Traços dançantes em Lídia Bais APRESENTAÇÃO DE TEATRO: 1. Representante Legal: Carlos Augusto Coelho Palermo Grupo/Artista: Grupo de Teatro Cena Viva MS Nome do Show/Espetáculo: Zé Malandro – Conta Histórias 2. Representante Legal: Junia Cristina Pereira Grupo/Artista: Grupo Orendive Nome do Show/Espetáculo: Jaity Muro 3. Representante Legal: Juarez Gomes de Oliveira Junior Grupo/Artista: Circo Le Chapeu Nome do Show/Espetáculo: Tradicional Pocket Show 4. Representante Legal: Antonio Martins Oliveira Junior Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas Nome do Show/Espetáculo: Querô – uma reportagem maldita APRESENTAÇÃO DE POESIA: 1. Representante Legal: Ruth Hellmann Claudino Grupo/Artista: Individual Nome do Show/Espetáculo: Contando Histórias INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: CATEGORIA A - Show Musical 1. Representante Legal: Marcia Louise da Cunha Pimentel de Freitas Grupo/Artista: Furiosa Band Nome do Show/Espetáculo: Furiosa Band na trilha do Cinema, uma jornada musical. PARECER: O proponente foi inabilitado pois não apresentou o documento exigido no item 3.8, letra C e apresentou parcialmente o documento exigido na letra E, do EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 2. Representante Legal: Adriano Pereira Gomes da Silva Grupo/Artista: Adriano Pereira Gomes da Silva Nome do Show/Espetáculo: O mundo na Batera PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido na letra E, do EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área. 3. Representante Legal: Fabiana Assis Fernandes Grupo/Artista: BRÔ MC’S Nome do Show/Espetáculo: Todas as Tribos PARECER: O proponente foi inabilitado pois não preencheu todas as informações solicitadas no item 3.8, letra A, do EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. E apresentou parcialmente o documento exigido na letra E, do EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Faltando apresentar cópias de reportagens e/ou certificados entre outros para comprovar dois anos de atuação na área.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI COMPLEMENTAR Nº 359 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Altera redação de dispositivos na Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados - PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. A Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados - PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências, passam a vigorar com as seguintes alterações: Art. 57. (...) (...) IV. Adicional especial de trânsito, para os servidores nos cargos de Técnico de Serviços Semafóricos e de Agentes de Fiscalização de Trânsito Municipal. (...) Art. 61. O adicional especial de trânsito, no percentual 30% (trinta por cento) calculado sobre o valor do vencimento base, será concedido aos servidores efetivos investidos nos cargos de Técnico de Serviços Semafóricos e Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, pelo exercício de suas atribuições de função em condições especiais de trabalho nas vias públicas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXI / Nº 4.847 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 21 PÁGINAS LEI COMPLEMENTAR Nº 360 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a transformação da Rua Ananias Artman Rolin, localizada no bairro Jardim Novo Horizonte, em via coletora.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica Transformada em via coletora a Rua Ananias Artman Rolin, no trecho compreendido entre as ruas Armando Gomes Martins e Lindalva Marques Maciel Ferreira, localizada no Jardim Novo Horizonte, no Município de Dourados. Parágrafo único. A via citada fica adaptada às disposições contidas na tabela 04 – Hierarquia do Sistema Viário, Anexo da Lei Complementar n° 205, de 19 de outubro de 2012. Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.232, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. “Altera o artigo 1º da Lei nº 4003, de 12 de julho de 2016 que dispõe sobre denominação de Rua.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O Art. 1º da Lei nº 4003, de 12 de julho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Fica denominada Leonardo Moraes Bonito, a Rua Projetada 06 RB, localizada no Residencial Bonanza e Residencial Parizotto em toda sua extensão, no Município de Dourados-MS. Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 LEIS Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 14 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.233, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. “Altera o artigo 1º da Lei nº 4004, de 12 de julho de 2016 que dispõe sobre denominação de Rua.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O Art. 1º da Lei nº 4004, de 12 de julho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Fica denominada Professora Maria de Lourdes Silva Ferreira, a Rua Projetada 11 RB, localizada no Residencial Bonanza e Residencial Parizotto em toda sua extensão, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 14 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI N° 4.235, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Altera e cria dispositivos na Lei nº 2.999 de 18 de outubro de 2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1° A Lei nº 2.999 de 18 de outubro de 2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º- Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, natureza permanente, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de promover a efetivação, implementação e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. (...) Art.4º- O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência será constituído por 13 (treze) membros titulares e igual número de suplentes, entre representantes governamentais e representantes da sociedade civil, na forma seguinte: I - 07 (sete) representantes governamentais, indicados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo: a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde; c) 01 (um) representante da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social AGEHAB; d) 01 (um) representante da Fundação de Esportes de Dourados; e) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas. f) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; g) 01 (um) representante da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. II - 06 (seis) representantes da sociedade civil, sendo: a) 01 (um) representante dos usuários da rede de atendimento da pessoa com deficiência; b) 01 (um) representante das Instituições de Ensino Superior; c) 01 (um) representante das Instituições de Qualificação e Re-qualificação profissional, membros do Sistema –S; d) 01 (um) representante das Instituições prestadoras de serviços à Pessoa com Deficiência; e) 01 (um) representante do Conselho Regional de Engenharia (CREA) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). (...) § 2º- Os 06 (seis) representantes e respectivos suplentes da sociedade civil serão por elas indicados e eleitos em reunião realizada pela ‘Casa dos Conselhos’, e não poderão ter qualquer vínculo com o Executivo Municipal, seja por concurso ou contrato. (...) § 6º- O mandato do presidente será de 02 (dois) anos, sem recondução; em caso de renúncia assumirá o vice-presidente; em caso de renúncia de ambos haverá nova eleição, para mandato complementar. § 7º - Para ser empossado na função de conselheiro, cada membro do Conselho deverá apresentar Certidão Negativa de antecedentes Cíveis, Criminais, da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, na qual não poderá constar condenação transitada em julgado. Art. 7º- O Conselho terá a seguinte estrutura: I- Plenário; II- Presidente; III- Vice-Presidente; IV- 1º Secretário; V- 2º Secretário; VI- Comissões. (...) § 3º- As reuniões ordinárias realizar-se-ão em primeira chamada no horário da convocação, em segunda chamada 15 minutos após a primeira chamada ou após 30 minutos com os conselheiros presentes. Art. 2º Esta lei entra em vigor na de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 2º e o § 3º do art. 4º da Lei nº 2.999/07. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município LEI N° 4.236, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Altera o inciso II e o §1º, do art. 5º da Lei nº 4.106, de 12 de junho de 2017, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte Lei: Art. 1º. O art. 5º da Lei nº 4.106, de 12 de junho de 2017, passa a vigorar com as seguintes redações: Art. 5º. (...) (...) II - em até 24 (vinte e quatro) vezes, sem outros acréscimos. §1º. O benefício poderá ser requerido junto à AGEHAB até a data de 31 de dezembro de 2020. (...) Art. 2º.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI N° 4.237 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre desafetação de área que indica, para fins de regularização fundiária nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte Lei: Art. 1º. Fica desafetada, para fins de regularização fundiária a área adiante indicada: I - Matrícula n° 64430 – Um imóvel designado pela quadra 101 - B (cento e um – B), situado no loteamento denominado CIDADE ELDORADO, no perímetro urbano do Distrito de Itahum, neste Município, de forma regular, medindo a área de 10.000,00 ms² (dez mil metros quadrados) – ÁREA INSTITUCIONAL, com as seguintes confrontações: Ao norte – 100,00 metros – com a Rua Porto Murtinho; Ao Sul – 100,00 metros – com a Avenida Ponta Porã; Ao leste – 100,00 metros – com a Rua Paraguaia; Ao oeste – 100,00 metros – com a Avenida Marechal Rondon. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.238, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras pertencente ao Município à empresa Vanessa dos Santos Vágula e Cia Ltda e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 LEIS Art. 1º. Fica o Executivo Municipal, com permissivo no artigo 107, § 3º, “c”, da Lei Orgânica do Município, artigo 3º, inciso I da Lei 3.532 de 13 de março de 2.012 autorizado a doar à empresa Vanessa dos Santos Vágula e Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.035.606/0001-19, a área abaixo relacionada: 1 - IMÓVEL- Um terreno determinado pelo lote nº 14 (catorze), da quadra nº 04-A (quatro A), situado no Distrito Industrial de Dourados, neste município, medindo área de 2.148,07m2, confrontando Ao Norte – 47,00m com Avenida 03 e em uma curva de raio R-3,00 metros de cumprimento de arco igual a 4,71 metros da esquina do Travessa 02; Ao Sul- 50,00m com o lote 28; Ao Leste - 43,00m com lote 13; Ao Oeste - 40,00m com Travessa nº 02. Matrícula anterior 24.819. Matriculado sob o nº 59.525. Parágrafo único: A área foi avaliada, pela Comissão de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº. 63/2018 em: R$ 107.403,50 (cento e sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos). Art. 2º. A empresa donatária deverá cumprir as condições a seguir, sob pena de reversão da área doada e suas eventuais benfeitorias, ao patrimônio público municipal, independentemente de qualquer notificação e/ou quaisquer indenizações: I - No prazo de até 90 dias da publicação desta lei a escritura pública e registro da doação deverá ser providenciada pelo donatário, às suas custas, e conterá, obrigatoriamente, as cláusulas de reversão; II - Dar início à construção do prédio indicado no processo administrativo no prazo máximo de 06 (seis) meses contados da data de publicação, no Diário Oficial do Município, da lei de concessão do benefício; III - Concluir o projeto de construção em no máximo 03 (três) meses, contados a partir do término do prazo previsto no cronograma físico-financeiro aprovado pelo município; IV - Dar início às atividades produtivas no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da conclusão da obra, quando for o caso; IV - Manter permanentemente a destinação do imóvel no desenvolvimento da atividade indicada no processo administrativo; V - Não dispor do bem adquirido para fins de arrendamento mercantil, cessão de direito, doação, dação em pagamento, permuta ou venda que importe alienação do bem a terceiros pelo prazo de 10 (dez) anos; § 1º. Fica vedada a utilização da área objeto de doação para fins diversos do especificado pela presente lei e no Processo Administrativo 25.174/2018. § 2º. O descumprimento, pelo donatário, de qualquer das condições estabelecidas nesta lei ensejará a reversão da doação, de modo que o imóvel doado e suas eventuais benfeitorias serão revertidos ao patrimônio do Município, independentemente de notificação e/ou quaisquer indenizações. § 3º. Ocorrerá, ainda, a reversão da área, nos termos do parágrafo anterior, nos casos descritos no art. 20 da Lei 3.532/2012. Art. 3º. A donatária deverá atender às legislações que disciplinam a proteção ao meio-ambiente. Art. 4º. A Secretaria Municipal de Planejamento fiscalizará a execução das Obras, procedendo aos embargos cabíveis se verificar desobediência às Leis e/ou aos projetos, ficando a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico averiguar as atividades da empresa beneficiária e o cumprimento de prazos indicados na legislação, para prática de atos. Art. 5º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk PREFEITA Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.239, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a denominação de Rua.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Zilda Rodrigues Rios a Rua ‘E’ localizada no Residencial Ildefonso Pedroso, em toda sua extensão. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk PREFEITA Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.240, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o tradicional Jogos Interatléticas de Dourados-JIAD.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município, o tradicional Jogos Interatléticas de Dourados-JIAD, promovido pela Liga das Atléticas de Dourados – LADDS, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de agosto. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk PREFEITA Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.241, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a denominação de Rua.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Dr. Ailton Stropa Garcia a Rua Projetada 09-RB, localizada no Residencial Bonanza, em toda sua extensão no Município de DouradosMS. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk PREFEITA Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.242, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa no Município de Dourados-MS, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, no âmbito do Município de Dourados/ MS. Art. 2°. A data de que trata o art. 1º, constará no Calendário Oficial de Eventos do Município. Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk PREFEITA Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.243, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre denominação de Rua.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Lourdes de Faria Harfouche a Rua Projetada 14-RB, localizada no Residencial Bonanza, em toda sua extensão no Município de DouradosMS. Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk PREFEITA Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.244, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva NipoBrasileira de Laranja Lima.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Laranja Lima, sob o nome fantasia “Clube Laranja Lima”, entidade sem fins lucrativos, fundada em 20 de dezembro de 1978, com sede na Rua Joaquim Venceslau de Almeida s/n, no Distrito de Vila Vargas, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 24.664.567/0001-20, e Registro no Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas da Cidade de Dourados/MS, sob o n° 1727, no livro APJ 05, em 22 de junho de 1989. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk PREFEITA Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.245, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. “Altera o § 1º do artigo 1º da Lei n° 1.883 de 15 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias do transporte coletivo urbano de Dourados, reservarem poltronas nos ônibus para usuários especiais.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O § 1° do artigo 1º da Lei n° 1.883 de 15 de dezembro de 1993, passa a vigor com a seguinte redação: Art. 1º (…) § 1º – Consideram-se usuários especiais, para efeito desta Lei, gestantes, mulheres com bebês ou criança de colo, idosos, pacientes ostomizados e paraplégicos. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk PREFEITA Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 LEIS DECRETO “P” Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia servidor na Guarda Municipal” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 19 de dezembro de 2018, Tercio Antonio Oliveira Carvalho, no cargo de provimento em comissão de “Subcomandante da Guarda Municipal”, símbolo “DGA-3”, Lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD). Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 08 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, a pedido, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 08 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 003, de 08 de janeiro de 2019. “Exonera servidora efetiva – Marisa Gomes” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 06 de dezembro de 2018, Marisa Gomes, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal de 3ª Classe, categoria “A”, matrícula funcional Nº “114768477-2”, lotada na Guarda Municipal de Dourados, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 004, de 08 de janeiro de 2019. “Reintegra servidora efetiva – Marisa Gomes” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO nova Decisão no Processo Administrativo nº 2393/2018; R E S O L V E: Art. 1º Fica reintegrada, a partir de 06 de dezembro de 2018, a servidora pública municipal Marisa Gomes, matrícula funcional nº “114768477-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, classe “B”, nível “001”, lotada na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, nos termos da Decisão constante na Fl. 14 do Processo Administrativo nº 2393/2018. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 005, de 08 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Danielle Oliveira Santana Gomes em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 19 do Processo Administrativo Nº 3133/2018; D E C R E T A: DECRETOS Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: JACKELINE DOS REIS LARA PONCE RAMOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 AGETRAN 07/01/2019 PATRICIA BRANDAO ASSESSOR III DGA-6 SEMFAZ 07/01/2019 Anexo único do Decreto “P” nº 002, de 08 de janeiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo cargo público, a contar de 10 de janeiro de 2019, do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Danielle Oliveira Santana Gomes, matrícula funcional nº 114763259-2, em decorrência da posse no cargo de Auditor de Serviços de Saúde, junto à Prefeitura Municipal de Dourados, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 3133/2018. Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 006, de 08 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Maria Elenice Vasconcelos da Paz em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 12 do Processo Administrativo Nº 3201/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo cargo público, a contar de 10 de janeiro de 2019, do cargo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Educação Infantil do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Maria Elenice Vasconcelos da Paz, matrícula funcional nº 114762737-1, em decorrência da posse no cargo de Pedagogo, junto à Prefeitura Municipal de Dourados, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 3201/2018. Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.414, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. “Declara estável no serviço público a servidora efetiva aprovada em Estágio Probatório” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório os servidores abaixo relacionados: Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 21 de novembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.430, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre investidura de área” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 33.988/2016 e os documentos nele acostados; D E C R E T A: Art. 1º. Fica Daniela Valle de Loro portadora do CPF nº 032.508.026-70, investida na propriedade de uma sobra de área abaixo descrita: ÁREA OBJETO DA INVESTIDURA: IMÓVEL: uma sobra de área na quadra, localizada na quadra 11 da Vila Lili, zona urbana desta cidade de Dourados, de formato irregular, com área de 16,00m2 (dezesseis metros quadrados) situada na rua Duque de Caxias, lado impar, distante 44,00 metros da Rua Oliveira Marques, dentro dos seguintes limites e confrontações: Ao Norte: 50,00 metros com o Lote 13 (mat. 36.988); Ao Sul: 50,00 metros com o Lote 14 (mat. 36.986) parte deste remembramento; Ao Leste: 0,45 metros com a Rua Duque de Caxias; Ao Oeste: 0,19 metros com uma sobra de área de quadra. Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 061/2017, em: R$ 1.160,00 (Um mil cento e sessenta reais), devidamente quitado através da Guia DAM paga em 23/11/2018. Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de novembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.507 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa do Secretário Municipal de Governo” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Celso Antonio Schuch Santos, Secretário Municipal de Governo a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. Fica autorizado o Sr. Celso Antonio Schuch Santos, Secretário Municipal de Governo, ordenador de despesa a movimentar as contas bancárias do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC, por meio de ordem de pagamento, abrir, movimenta, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 291 de 08 de maio de 2017 Dourados (MS), 19 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Nome Matrícula Cargo Leonardo Landeira 4 Assistente Administrativo Previdenciário Milena Alves Craveiro 5 Assistente Administrativo Previdenciário Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta 3 Contador Previdenciário DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO N° 1.534, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873, de 11 de junho de 2012” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; D E C R E T A: Art. 1º. Fica acrescentada ao Anexo Único do Decreto n° 873, de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 07 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.537 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 “Nomeia, em substituição, membros para a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerado o gozo de férias do servidor Celso Jesus da Silva, pelo período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada a servidora Gleicielly Caroline dos Santos para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias, como representante da Secretaria Municipal de Administração, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 289, de 08 de maio de 2017. Parágrafo único: A servidora Gleicielly Caroline dos Santos atuará como presidente da referida Comissão durante o período de férias do servidor Celso Jesus da Silva. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de janeiro de 2019 Dourados (MS), 08 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.538 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. “Atualiza o valor da obrigação de pequeno valor para o ano de 2019.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no §1º da Lei nº 2.590, de 18 de julho de 2003. D E C R E T A: Art. 1º. Fica atualizado para R$ 7.341,90 (sete mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos) o valor da Obrigação de Pequeno Valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal e no caput do art. 78 e inciso II do art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para o período correspondente de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 09 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1332 DE 8 DE OUTUBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 796.917,85, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 18.407,72 12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.472,03 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 685.339,33 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 52.506,70 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.587,04 12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.305,40 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 17.739,17 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 7.037,77 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 7.650,49 12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.872,20 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.124.0122.084-339030-Material de Consumo 2.472,03 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 386.691,43 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 324.706,11 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 18.227,95 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 34.278,75 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.587,04 12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.305,40 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 7.037,77 12.02.10.305.0172.202-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 17.739,17 12.02.10.305.0172.209-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.872,20 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.08/10/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 8 DE OUTUBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1348 DE 16 DE OUTUBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 170.283,71, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 93.895,42 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 10.020,42 12.02.10.303.0162.097-339030-Material de Consumo 695,65 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.117,56 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 868,74 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.406,40 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 60.279,52 Razão Social CAE CNPJ EURO GARDEN RESIDENCE SPA & RESORT INCORPORADORA SPE LTDA. 25074286 30.432.246/0001-01 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 57.392,94 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 96.782,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.020,42 12.02.10.303.0162.097-339091-Sentenças Judiciais 695,65 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 4.523,96 12.02.10.305.0172.202-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 868,74 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.16/10/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 16 DE OUTUBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1355 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.609.272,60, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.609.272,60 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.609.272,60 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.18/10/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 18 DE OUTUBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1356 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 872.335,80, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 434.460,80 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.418,00 12.02.10.301.0142.090-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 400.000,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 750,00 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 35.707,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 800,00 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 200.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 750,00 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 434.460,80 12.02.10.303.0162.104-339032-Material de Distribuição Gratuita 35.707,00 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 618,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/10/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE OUTUBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1363 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 4.137.183,08, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 67.304,33 12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 22,22 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 257.369,56 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 298,00 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 16.561,82 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 110.000,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 1.965,00 12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.970.000,00 12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 639.272,60 12.02.10.304.0172.098-339014-Diárias - Civil 215,00 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 300,00 12.02.10.305.0172.208-449052-Equipamento E Material Permanente 73.874,55 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 22,22 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 67.304,33 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 298,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 259.334,56 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 110.000,00 12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.609.272,60 12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 215,00 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 50.940,33 12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 300,00 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 450,00 12.02.10.305.0172.103-339030-Material de Consumo 8.050,00 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 442,12 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 16.561,82 12.02.10.305.0172.202-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10.152,99 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.849,28 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 989,83 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.24/10/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 24 DE OUTUBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1368 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.680.275,02, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 818.015,48 12.02.10.302.0151.049-449052-Equipamento E Material Permanente 286.959,54 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.129-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 575.300,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.104.975,02 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.125-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.000,00 13.02.12.361.1042.126-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 150.300,00 13.02.12.365.1042.123-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 190.000,00 13.02.12.365.1042.162-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 225.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.26/10/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 26 DE OUTUBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1373 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 68.253,11, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 8.561,34 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.000,00 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 18.518,53 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 16.206,68 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 934,20 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 15.900,00 12.02.10.302.0152.145-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.730,48 12.02.10.305.0172.202-449052-Equipamento E Material Permanente 2.701,11 12.02.10.331.0172.105-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 700,77 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 8.561,34 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 16.206,68 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 934,20 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 6.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.618,53 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 9.900,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 14.258,08 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.641,92 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.730,48 12.02.10.305.0172.208-449052-Equipamento E Material Permanente 2.701,11 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 700,77 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.29/10/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 29 DE OUTUBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1378 DE 31 DE OUTUBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 17.703.343,84, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 68.239,00 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 9.011.569,33 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 38.790,51 12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 18.580,01 12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 68.932,36 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.748,37 12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 134.460,80 12.02.10.124.0122.084-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.827,72 12.02.10.124.0122.084-319013-Obrigações Patronais 1.062,08 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 284.942,65 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.570.787,97 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 350.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 550.000,00 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 72.106,45 12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 36.005,53 12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 281.233,83 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 5.789,55 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 31.817,68 12.02.10.301.0142.090-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 200.000,00 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 223.545,14 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 608.310,95 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 400.000,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 450.000,00 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 31.654,67 12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 785,69 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 136.279,67 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.278,40 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 71.500,00 12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 300.000,00 12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 200.000,00 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 67.215,65 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 331.382,92 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 100.000,00 12.02.10.302.0152.145-319013-Obrigações Patronais 7.802,94 12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 26.777,33 12.02.10.303.0161.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.200,00 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 24.964,52 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 20.000,00 12.02.10.304.0172.098-319113-Obrigações Patronais 4.542,41 12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 700,77 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 36.937,73 12.02.10.305.0172.101-319013-Obrigações Patronais 531,04 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 3.423,92 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 148.596,75 12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 2.579,38 12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 13.271,15 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.267,73 12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado 40.366,54 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 146.804,89 12.02.10.305.0172.202-319013-Obrigações Patronais 6.240,63 12.02.10.305.0172.202-319113-Obrigações Patronais 14.304,48 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.234,04 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 294.749,09 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 100.000,00 12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 21.353,60 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.575,19 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 91.125,93 12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 8.273,84 12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 870,00 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 14.666,12 12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 1.336,89 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 83.224,38 06.01.04.123.1082.018-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 99.258,16 06.01.04.123.1082.031-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 262.454,30 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1081.002-449052-Equipamento E Material Permanente 30.000,00 07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 583.128,00 07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 572.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.029-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 70.309,67 08.01.04.122.0112.176-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 55.000,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 358.546,29 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 518.525,66 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 236.937,52 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 735.109,33 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 136.639,59 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 08.01.15.451.1131.114-449052-Equipamento E Material Permanente 98.869,96 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-449052-Equipamento E Material Permanente 100.000,00 09.01.20.122.1152.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 09.01.20.122.1152.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 09.01.20.122.1152.002-449052-Equipamento E Material Permanente 104.812,39 09.01.20.122.1152.002-449052-Equipamento E Material Permanente 849.932,08 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01.23.122.0112.194-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 912.000,00 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 8.140.538,33 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.650,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 200.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.789,55 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 77.175,01 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 800,00 12.02.10.303.0162.104-339091-Sentenças Judiciais 1.200,00 12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 700,77 12.02.10.305.0172.202-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 90.420,85 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 100.000,00 12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 59.854,00 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 11.646,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.0112.211-339030-Material de Consumo 400.000,00 15.01.04.122.0112.211-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 196.000,00 15.01.04.122.0112.211-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 418.822,00 15.01.04.122.0112.211-449052-Equipamento E Material Permanente 100.000,00 15.01.04.122.0112.212-339030-Material de Consumo 200.000,00 15.01.04.122.0112.212-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 190.000,00 15.01.04.122.0112.212-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.31/10/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE OUTUBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1402 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 127.475,92, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 82.885,49 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 400,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 14.125,93 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 22.612,95 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 1.030,00 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 5.317,55 12.02.10.305.0172.208-339030-Material de Consumo 552,00 12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 552,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 400,00 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 22.612,95 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 14.125,93 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.030,00 12.02.10.303.0162.104-339032-Material de Distribuição Gratuita 82.885,49 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 3.000,00 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.101,55 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.768,00 12.02.10.331.0172.105-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 552,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.09/11/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 9 DE NOVEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1412 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 213.674,57, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 5.174,60 12.02.10.301.0142.090-339014-Diárias - Civil 420,00 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 62.173,44 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 32.984,00 12.02.10.303.0161.095-449052-Equipamento E Material Permanente 11.262,45 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 101.660,08 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 420,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.174,60 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 32.984,00 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 175.095,97 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.20/11/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 20 DE NOVEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1415 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 684.438,10, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 68.505,00 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 483.875,42 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 39.488,28 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 92.569,40 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 68.505,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 97.567,15 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 92.569,40 12.02.10.303.0161.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.000,00 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 3.201,17 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 12.000,00 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 141.579,40 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 209.905,03 12.02.10.303.0162.210-339032-Material de Distribuição Gratuita 3.632,67 12.02.10.303.0162.218-339014-Diárias - Civil 4.000,00 12.02.10.303.0162.218-339030-Material de Consumo 990,00 12.02.10.303.0162.218-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10.000,00 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 39.488,28 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.21/11/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 21 DE NOVEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1429 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 387.757,61, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 137.502,53 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 242.581,18 12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.836,95 12.02.10.331.0172.105-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.836,95 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 12.397,00 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 21.600,00 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 24.270,00 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 40.679,95 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 18.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 21.180,00 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 20.448,78 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 15.900,00 12.02.10.303.0162.104-339032-Material de Distribuição Gratuita 96.766,84 12.02.10.303.0162.104-339091-Sentenças Judiciais 68.800,00 12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 3.836,95 12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.022,58 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 30.018,56 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.836,95 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.27/11/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 27 DE NOVEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1432 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 9.415.211,89, para Reforço da(s) seguinte( s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 9.415.211,89 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7011.030-449052-Equipamento E Material Permanente 384.200,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1081.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 264.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.029-339030-Material de Consumo 89.600,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.852.795,70 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 51.750,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.360,38 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.279.644,97 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 473.654,83 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 100.000,00 09.01.20.122.1152.177-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 100.000,00 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01.22.661.1092.111-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 76.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.098-449052-Equipamento E Material Permanente 180.000,00 13.01.12.361.1041.098-449052-Equipamento E Material Permanente 150.000,00 13.01.12.361.1042.064-339030-Material de Consumo 191.336,01 13.01.12.361.1042.122-339030-Material de Consumo 388.493,56 13.01.12.361.1042.122-449052-Equipamento E Material Permanente 125.000,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.1262.213-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.531.000,00 15.01.04.122.1262.213-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 428.376,44 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.30/11/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE NOVEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1434 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 8.393.508,91, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 62.690,16 12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 98.424,36 12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 70.337,69 12.02.10.124.0122.084-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.827,72 12.02.10.124.0122.084-319013-Obrigações Patronais 1.062,08 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 310.124,40 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.551.843,66 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 300.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 500.000,00 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 78.282,33 12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.335,89 12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 282.562,23 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 29.358,28 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 5.065,20 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 213.460,99 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 208.660,99 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 280.398,32 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 500.000,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 980.398,32 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 29.458,95 12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 14.314,19 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 138.129,31 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.811,15 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 68.430,76 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 334.018,17 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 100.000,00 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 260.940,69 12.02.10.302.0152.145-319013-Obrigações Patronais 6.746,94 12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 26.873,06 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.341,53 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 42.798,54 12.02.10.304.0172.098-319113-Obrigações Patronais 4.639,24 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 42.543,42 12.02.10.305.0172.101-319013-Obrigações Patronais 439,45 12.02.10.305.0172.101-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 4.679,53 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 3.778,50 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 144.601,75 12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 2.555,05 12.02.10.305.0172.103-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 6.728,57 12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 13.271,15 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.272,63 12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado 29.566,54 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 149.942,66 12.02.10.305.0172.202-319013-Obrigações Patronais 3.864,63 12.02.10.305.0172.202-319113-Obrigações Patronais 14.304,48 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.246,85 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 308.404,26 12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 23.064,57 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.915,41 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 95.035,74 12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 8.273,84 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 14.263,55 12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 1.421,18 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 8.388.443,71 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.065,20 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.30/11/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE NOVEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1441 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 26.177.669,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 565.000,00 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-339093-Indenizações E Restituições 5.000,00 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01.23.122.0112.151-319113-Obrigações Patronais 9.150,00 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0141.035-449093-Indenizções E Restituições 78.673,93 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS 16.800,00 12.02.10.302.0151.094-449093-Indenizções E Restituições 307.146,96 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 2.060.162,99 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 13.453.933,65 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 24.869,66 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 1.327.573,81 12.02.10.302.0152.095-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 2.051.946,00 12.02.10.302.0152.095-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 6.157.692,34 12.02.10.302.0152.095-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 24.869,66 12.02.10.305.0172.209-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 4.850,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.0112.211-319113-Obrigações Patronais 90.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.181-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 65.000,00 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 90.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.879.804,78 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.416.437,02 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-339093-Indenizações E Restituições 5.000,00 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01.23.122.0112.194-339030-Material de Consumo 9.150,00 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 76.072,67 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 38.179,25 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 15.928,30 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 35.067,09 12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 8.351,97 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 25.404,38 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 269.450,25 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 23.381,28 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 490.436,57 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 47.561,59 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 80.984,00 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 609.055,96 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 27.568,25 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 62.002,19 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 16.800,00 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 3.105.403,90 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 1.720.682,16 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 169.271,75 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 170.484,94 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 280.398,32 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 2.051.946,00 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 7.493.483,14 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 24.869,66 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 140.294,18 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 128.006,37 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 260.940,69 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 223.042,74 12.02.10.303.0162.097-339032-Material de Distribuição Gratuita 311.493,00 12.02.10.305.0172.202-449052-Equipamento E Material Permanente 195.297,78 12.02.10.305.0172.208-449052-Equipamento E Material Permanente 72.153,44 12.02.10.305.0172.209-339030-Material de Consumo 17.309,57 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 20.955,81 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.1262.213-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.30/11/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE NOVEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1509 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 4.017.443,12 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.017.443,12 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.029-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 108.164,67 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-339035-Serviços de Consultoria 4.000,00 09.01.20.122.1152.001-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.559,50 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 118.522,85 13.01.12.361.1042.065-339030-Material de Consumo 110.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64.408,18 13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.187,60 13.01.12.361.1042.122-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.487,22 13.01.12.361.1042.195-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 97.000,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-Material de Consumo 100.135,00 14.01.15.452.2002.027-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 269.383,70 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469077-Principal Corrigo da Divida Contratual Refin 223.067,16 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01.13.392.1182.139-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 153.627,24 17.01.13.392.1182.140-335041-Contribuições 117.900,00 9990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99.99.999.9999.9999999-999900-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 19/12/2018,revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1514 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 91.979,25 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.683,24 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 87.296,01 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.979,25 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 21/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 21 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1515 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 35.036,09 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 13.196,03 15.06.15.452.2002.026-319113-Obrigações Patronais 18.258,19 15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.581,87 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 35.036,09 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 28/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 28 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1516 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 42.653,35 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.116-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 39.398,58 13.03.04.122.1052.116-319113-Obrigações Patronais 3.254,77 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.116-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.653,35 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 28/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 28 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1518 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.342,76 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.168-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 50.342,76 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.168-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.342,76 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2018,revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1519 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.237.306,56 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.451.181,10 13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.628,10 13.02.12.361.1042.074-319013-Obrigações Patronais 251.508,76 13.02.12.361.1042.074-319113-Obrigações Patronais 410.797,43 13.02.12.365.1042.073-319004-Contratação Por Tempo Determinado 313.913,56 13.02.12.365.1042.073-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 513.187,68 13.02.12.365.1042.073-319013-Obrigações Patronais 54.136,00 13.02.12.365.1042.073-319113-Obrigações Patronais 205.864,11 13.02.12.365.1042.073-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.089,82 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 922.306,30 13.02.12.361.1042.074-319013-Obrigações Patronais 167.277,45 13.02.12.361.1042.074-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 102.093,29 13.02.12.361.1042.074-319113-Obrigações Patronais 304.933,93 13.02.12.361.1042.074-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.059,28 13.02.12.365.1042.073-319013-Obrigações Patronais 1.193.392,92 13.02.12.365.1042.073-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 151.074,25 13.02.12.365.1042.073-319113-Obrigações Patronais 166.169,14 13.02.12.365.1042.162-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1520 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 7.160.637,65 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 5.357.162,30 13.02.12.365.1042.073-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.803.475,35 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-319113-Obrigações Patronais 258.814,02 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-319113-Obrigações Patronais 1.634.915,22 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-319013-Obrigações Patronais 182.775,50 06.01.04.123.1082.018-319113-Obrigações Patronais 151.156,92 06.01.04.123.1082.031-319113-Obrigações Patronais 283.415,68 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-319113-Obrigações Patronais 158.971,14 07.01.04.122.1082.004-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.944,10 07.01.04.122.1082.004-449052-Equipamento E Material Permanente 64.011,40 07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 118.807,68 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.029-319013-Obrigações Patronais 442.057,33 08.01.04.122.0112.029-319113-Obrigações Patronais 197.675,38 08.01.04.122.0112.029-339014-Diárias - Civil 7.790,00 08.01.15.451.1131.114-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.175,00 08.01.15.451.1131.114-339093-Indenizações E Restituições 54.532,18 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 141.018,24 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 277.078,93 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.497.346,28 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 424.890,07 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 317.722,09 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-319113-Obrigações Patronais 214.616,96 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-319004-Contratação Por Tempo Determinado 300.000,00 11.01.08.122.7022.058-319013-Obrigações Patronais 370.923,53 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1521 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 6.524.698,15 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 668.631,26 03.01.04.122.1062.011-319113-Obrigações Patronais 58.337,82 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 87.560,21 04.01.06.181.7012.007-319113-Obrigações Patronais 151.265,24 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.013-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.710,51 05.01.04.122.1082.165-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.389,50 05.02 - ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 05.02.04.131.1232.009-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 64.000,00 05.02.04.131.1232.009-319013-Obrigações Patronais 9.503,14 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-319013-Obrigações Patronais 12.183,82 06.01.04.123.1082.031-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 31.685,19 06.01.04.123.1082.031-319113-Obrigações Patronais 25.904,39 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-319113-Obrigações Patronais 36.552,53 07.01.04.122.1082.080-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 6.400,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.029-319013-Obrigações Patronais 12.181,34 08.01.04.122.0112.029-319113-Obrigações Patronais 20.122,78 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-319113-Obrigações Patronais 6.252,85 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.01.23.122.0112.151-319013-Obrigações Patronais 3.134,22 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-319013-Obrigações Patronais 6.365,09 11.01.08.243.7032.170-319013-Obrigações Patronais 12.198,12 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.737.401,61 13.01.12.361.1042.064-319013-Obrigações Patronais 102.448,60 13.01.12.361.1042.064-319113-Obrigações Patronais 393.568,78 13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 71.901,15 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 114.150,38 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 42.452,77 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.013-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 360.521,45 05.01.04.122.1082.013-339014-Diárias - Civil 2.710,51 05.01.04.122.1082.014-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 118.954,29 05.01.04.122.1082.015-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 323.851,96 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 646.304,05 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 216.362,11 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.029-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 318.842,12 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 51.700,86 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.01.23.122.0112.151-319013-Obrigações Patronais 112.343,36 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 311.027,13 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.591.433,40 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS 13.01.12.361.1042.064-319013-Obrigações Patronais 1.512.842,41 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 460.579,22 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01.13.392.1182.138-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 340.622,13 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2018,revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1522 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 9.994,30 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.02 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.02.16.482.1172.172-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 9.994,30 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.02 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.02.16.482.1172.172-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 9.994,30 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2018,revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1523 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 29.850,78 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 29.850,78 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 29.850,78 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1524 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.479,77 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.116-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 2.613,09 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.02 - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 15.02.18.122.1082.128-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 17.866,68 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.178-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.613,09 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.02 - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 15.02.18.122.1082.128-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.866,68 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1526 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 7.239,18 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.169-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 7.239,18 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 7.239,18 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.533, 07 DE JANEIRO DE 2019. “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoção em 2019”, e dá outras providências” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma dos Anexos I e II deste Decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 07 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município MATRIC R NOME SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME SECRETARIA CARGO 114763887 5 CRISTHIAN DE JESUS LELIS A B 31/07/2015 AGETRAN GESTOR DE EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO MATRIC R NOME SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME SECRETARIA CARGO 500763 2 APARECIDA AMADA ONO E F 18/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 32091 1 JULIANA DA SILVA RODRIGUES H I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 85431 1 NILSON DE JESUS DA SILVA H I 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS MATRIC R NOME SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME SECRETARIA CARGO 114764251 1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES C D 23/06/2008 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 86901 1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA F G 27/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 86831 1 CELIA ALVES MIGUEL DA ROCHA F G 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 114760105 1 VANDER CAETANO VIEIRA C D 19/01/2004 SEMS MEDICO DENSITOMETRIA OSSEA MATRIC R NOME SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME SECRETARIA CARGO 33881 1 ELVIO ELOY LOPES F G 02/10/1992 ASSECOM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MATRIC R NOME SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME SECRETARIA CARGO 501840 3 ADRIANA GARRITANO DOURADO D E 01/04/2003 SEMAS PSICOLOGO MATRIC R NOME SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME SECRETARIA CARGO 114761402 2 ANDREIA AMARAL NEVES D E 25/04/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114762134 1 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA D E 04/09/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114760318 1 ROSANA CABREIRA MARTINS E F 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA ANEXO l - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANEXO 2 - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/01/54/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JUCELIA PEREIRA DA ROCHA, matrícula funcional nº. “114769687-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/01/2019 A 03/05/2019”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 04/05/2019, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 11 de Janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/01/52/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA, matrícula funcional nº. “87771-2” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Leite Marafiga, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 26/12/2018 a 02/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 11 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/53/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JUSCILENE MACEDO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114768413-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO, “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/12/2018 a 19/06/2019”. Registre-se. PUBLIQUE-SE Cumpra-se. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 Resolução nº.Lg/01/55/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN, matrícula funcional nº. “47871-1” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/12/2018 a 22/06/2019”. Registre-se. PUBLIQUE-SE Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/56/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO, matrícula funcional nº. “114764158-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “03/01/2019 a 01/07/2019”. Registre-se. PUBLIQUE-SE Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/57/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114761111-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “10/12/2018 a 07/06/2019”. Registre-se. PUBLIQUE-SE Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/58/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALEXANDRA OSSHIRO, matrícula funcional nº. “90436-1” ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei RESOLUÇÕES Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “21/12/2018 a 18/06/2019”. Registre-se. PUBLIQUE-SE Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 01 / 2019 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 16/01/2019. Autuado: Tacila Belo da Costa – Me – Mercado e conv. Bem Barato CNPJ – 28.087.756/0001-39. Auto de Infração nº 2963. Data da Autuação: 30/10/2018. Data da Decisão: 22/11/2018. 1ª instância. Processo nº: 22/2018 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso V e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso III, Art. 335, inciso I, Art. 336, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: aplica-se penalidade de MULTA de 20 (vinte) UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 02 / 2019 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 16/01/2019. Autuado: Valdir Luiz Zanatta – Me - Restaurante e Lanchonete Capela CNPJ – 15.236.176/0001-14 Auto de Infração nº 2805. Data da Autuação: 29/10/2018. Data da Decisão: 22/11/2018. 1ª instância. Processo nº: 21/2018. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso III, Art. 335, inciso II, Art. 336, inciso II, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 339, inciso IV: aplica-se penalidade de MULTA de 100 (Cem) UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Resolução Ret nº. 01/091/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2033/2018/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 82031-1 LUIZ CONSTANCIO PENA DE MORAES 2015-2016 07/01/2019-05/02/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 82031-1 LUIZ CONSTANCIO PENA DE MORAES 2015-2016 01/01/2019-30/01/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO II TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 9854/140/2017/FEAS/2018 PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária- Interina: MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR CPF nº 203.221.271-49. CONVENENTE: INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR CNPJ n.º 15.468.986/0001-04 Presidente: Kelly Gavioli da Luz CPF n° 943.750.111-49 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 9854/140/2017/FEAS/2018 CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA. Prorroga-se a vigência do Termo de Colaboração até 31de Março de 2019. Dourados – MS, 18 de dezembro de 2018. MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR Secretaria Municipal de Assistencia Social-Interina EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO II TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 9841/129/2017/FNAS PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária - Interina: MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR CPF nº 203.221.271-49. CONVENENTE: INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR CNPJ n.º 15.468.986/0001-04 Presidente: Kelly Gavioli da Luz CPF n° 943.750.111-49 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 9841/129/2017/FNAS CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA. Prorroga-se a vigência do Termo de Colaboração até 31de Março de 2019. Dourados – MS, 18 de dezembro de 2018. MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR Secretaria Municipal de Assistencia Social-Interina EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 051/2017/DL/PMD DAS PARTES: Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS-SEMS Contratado: CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA -EPP DO OBJETO Promove-se a rescisão contratual nos termo e fundamentos apresentados no pedido do requerente bem como, nos termo constantes do referido contrato cujo objeto é a a execução de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do município de Dourados Valor Global: R$ 230.400,00 (Duzentos e trinta mil e quatrocentos reais). Saldo Rescindido: R$ 225.480,00 (Duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Décima primeira, Item 11.01 e Art. 79, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Data de Assinatura: 22 /11/2018 Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 2.388/2018 19.09.2018 GABINETE DA PREFEITA ARQUIVAMENTO PAD. 1.276/2017 12.06.2017 VALDECI CANDIDO STOLTE ABSOLVIÇÃO SIND. 933/2018 23.04.2018 SEMSUR-Sec. Munic. Serv. Urbanos ARQUIVAMENTO SIND. 942/2018 23.04.2018 SEMSUR-Sec. Munic. Serv. Urbanos ARQUIVAMENTO SIND. 179/2018 25.01.2018 SEMSUR-Sec. Munic. Serv. Urbanos ARQUIVAMENTO SIND. 648/2018 21.03.2018 SEMAS-Sec. Munic. Assist. Social ARQUIVAMENTO SIND. 931/2018 23.04.2018 SEMAS-Sec. Munic. Assist. Social ARQUIVAMENTO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 1. DECISÃO AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO) Ref. Processo de Licitação nº 131/2018 – Pregão Presencial nº 029/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará repetição da licitação na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - tipo “Menor Preço Global – Maior Desconto Global na tabela SUS, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 28 de Janeiro de 2019, às 13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 15 de Janeiro de 2019 Juliana Mattos Fernandes Pregoeiro - Portaria nº 091/2018 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO) Ref. Processo de Licitação nº 121/2018 – Pregão Presencial nº 024/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018,, comunica aos interessados que fará realizar a repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DA VIDA SOB A GESTÃO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 28 de Janeiro de 2019, às 07h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 15 de Janeiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeiro - Portaria nº 091/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº02/2019 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1762/2018 35419 Alexandre Machado Fernandes Duílio Aloi,Q-65,L-05/Jd. Guaicurus 1834/2018 97119 Emilio Issamu Hirama Cornélia Cersozimo de Souza,Q-00,LP/ 18/Chácara Parte 18 1821/2018 30539 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso,Q-14,L-03/Pq. Dos Jequitibás 1785/2018 8748 Fabiana Mariano de Oliveira Brum Sonia Maria Lange Volpato,Q-74,L33/Pq. Alvorada 1809/2018 51717 Hassan Ahmad Gebara Ponta Porã nº1055,Q-00,L-B/Chácara Parte 1793/2018 6289 Isabel Ribeiro Pereira Jose Domingos Baldasso,Q-15,L-08/Pq. Alvorada 1715/2018 4131 João Batista Viana Joaquim Alves Taveira,Q-J,L-12/Vila Rui Barbosa 1800/2018 11466 João Pereira da Silva Major Capilé,Q-09,L-08/Jd. Ouro Verde 1827/2018 93077 Joaquim Macedo da Cruz e Outros Hertis nº2155,Q-03,L-A6/Chácara Cidelis 1712/2018 24849 Jose Ferreira do Nascimento Iracema nº1340,Q-14,L-17/Vila Vista Alegre 1823/2018 35973 Jose Irineu Antonio e outros Nilson Vieira de Matos,Q-06,L-08/Vila Guarani 1769/2018 56750 Juliene Custodio de Paula Ponta Grossa,Q-10,L-19/Vila Arapongas 1714/2018 41712 Luciano Okiyama Silvia de Araujo Moraes nº3410,Q-12,L06/Pq. Alvorada 1789/2018 8883 Marcus Vinicius Back Ferreira Mustafa Saleh Abdo Sater,Q-54,L-23/Pq. Alvorada 1786/2018 9102 Nilson Oliveira da Silva Eduardo Cersozimo de Souza,Q-66,L10/Pq. Alvorada 1810/2018 14038 Parte da Chácara 117 Ponta Grossa nº4550,Q-00,L-00/Chácara Parte 1771/2018 12265 Paulo Ossamu Ito Izidro Pedroso,Q-02,L-11/Altos do Monte Alegre 1770/2018 12264 Projeto-Com e Empr. Imobiliários LTDA Izidro Pedroso,Q-02,L-10/Altos do Monte Alegre 1814/2018 105869 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA Tororó nº1745,Q-56,L-29/Residencial Esplanada 1815/2018 105363 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA/Procurador Adriana Viana Pereira Condor nº1920,Q-46,L-14/Residencial Esplanada 1818/2018 105177 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA/Procurador: Celso Luis Campos Perdiz nº1325,Q-41,L-03/Residencial Esplanada 1817/2018 105200 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA/Procurador: Denílson Souza da Silva Condor nº1340,Q-41,L-18/Residencial Esplanada 1816/2018 105361 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA/Procurador: Laudemiro Alexandre Ramos Condor nº1910,Q-46,L-13/Residencial Esplanada 1835/2018 87479 Ricardo Arvelino de Souza Araguaia,Q-148,L-15/Jd. Água Boa 1824/2018 35930 Sirlei Assis Devechi Darcy Pedroso de Almeida,Q-06,L-21/Jd. Brasília 1803/2018 8941 Thomaz Freitas Amael Pompeu Filho,Q-55,L-13/Pq. Alvorada 1787/2018 6768 União Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho,Q-46,L-18/Pq. Alvorada 1788/2018 6767 União Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho,Q-46,L-17/Pq., Alvorada 1713/2018 24929 Valdir Ferreira dos Santos Jandaia nº1225,Q-18,L-12/Vila Vista Alegre 1578/2018 24034 Valdomiro Alves Marques e Outros Gonçalo Nunes Siqueira nº1460, Q-136, L-23/ Jd. Água Boa 1790/2018 6375 Valter Perez Carneiro Antonio Spoladore,Q-24,L-09/Pq. Alvorada Dourados, 14 de Janeiro de 2019 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº02/2019 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4122/2018 14599 Alex Haroldo Jeller Rua 10 nº04,Q-16,L-04/Portal de Dourados 3857/2018 95564 Alves e Assis LTDA Walmir de Souza Silveira nº130,Q03,L-14/Pq. Rincão I 3858/2018 95566 Alves e Assis LTDA Walmir de Souza Silveira nº140,Q03,L-15/Pq. Rincão I 3860/2018 95578 Alves e Assis LTDA Margarida Ivone Vieira nº125,Q-03,L25/Pq. Rincão I 4347/2018 7669 Artur Martins da Conceição Filho Geni Ferreira Milan nº1038,Q-13,L19/Jd. Girassol 3895/2018 18449 Associação das Igrejas Batista do Sul de Mato G. Natal,Q-41,L-15/Jd. Ayde 4351/2018 3311 Aurélio Rocha e outro Antonio de Carvalho,Q-10,L-15/Vila Tonani I 4128/2018 40534 Braulia da Rosa Martins Jose Balbino nº90,Q-03,L19/Residencial Sol Nascente 3903/2018 50897 Cátia Regina Melo de Andrade Ignácia de Matos Brandão,Q-24,L21/Jd. Novo Horizonte 4320/2018 2285 Claudio Martins Dal Castilho Massaiti Iguma,Q-53,L-06/Altos do Indaiá 4321/2018 2284 Claudio Martins Dal Castilho Massaiti Iguma,Q-53,L-05/Altos do Indaiá 4097/2018 79802 Claudio Takeshi Iguma - EPP Joaquim Alves Taveira,Q-05,L04/Chácara Parte 108 4133/2018 25421 Débora Pereira de Toledo Rouxinol nº690,Q-19,L-05/BNH IV Plano 4335/2018 24214 Dep. Social 20 de Agosto Italivio de Souza Pael,Q-04,L-09/Jd. Manoel Rasselen 4323/2018 105047 Eder Rosa Cardeal nº1600,Q-37,L28/Residencial Esplanada 3862/2018 91581 Edson da Silva Borges Pedro Rechi nº2605,Q-05,L01/Porto Belo 4159/2018 16990 Eloide Bitencourt dos Reis Monte Alegre,Q-05,L-15/Jd. Leste 4274/2018 88982 Elza Moreira Eduardo Cersozimo de Souza nº1765,Q-08,L-02/Residencial 4318/2018 59953 Emerson da Costa Bongiovani Onofre Pereira de Matos,Q-62,LP/ B/Centro 4153/2018 32990 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Mangueiras,Q-34,L-07/Jd. Colibri 3914/2018 11107 Espolio de Agnaldo Alves dos Reis Ciro Melo,Q-07,L-14/Vila Eldorado 4166/2018 38278 Espolio de Filomeno João Pires Filho Argentina,Q-A,L-01/Pq. Das Nações I 3896/2018 57904 Espolio de Leontina Gonçalves Meireles Henrique Cyrilo Correa ,Q-41,L14/Jd. Ayde 4140/2018 10607 Espolio de Waldelirio de Mello Paulino Ciro Melo,Q-00,L-00/Chácara Parte 4151/2018 7400 Fernanda Michelle Jesus Pereira Geni Ferreira Milan nº1500,Q-19,L16/BNH III Plano 4311/2018 148 Flavia Godoy Razuk Major Capilé nº2180,Q-06,L00/Centro 3949/2018 77774 Forte Produtos Agrícolas LTDA Professora Marlene Coelho Chamorro,Q-04,L-09/Jd. Vitória I 3950/2018 77773 Forte Produtos Agrícolas LTDA Professora Marlene Coelho Chamorro,Q-04,L-08/Jd. Vitória I 3951/2018 77772 Forte Produtos Agrícolas LTDA Professora Marlene Coelho Chamorro,Q-04,L-07/Jd. Vitória I 4085/2018 63659 Franciela Zago Coronel Ponciano,Q-02,L04/Residencial Continental 3986/2018 77866 Giovani Santana de Souza João Franco da Rocha,Q-01,L14/Jd. Vitória II 4143/2018 33598 Gladstom Borges de Franca Das Castanheiras,Q-12,L-07/Jd. Colibri DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 4093/2018 67059 Grazieli Waldow de Oliveira Antonio Moraes dos Santos,Q-03,L02/Jd. Marilia 3703/2018 349 Guilherme Agustin Almeida Pinto Weimar Gonçalves Torres nº1537,QA, L-03/Chácara Parte 38 4094/2018 115828 Hermete Rigotti e outros Ponta Porã nº4520,Q-04,LC/ Residencial Continental 4099/2018 79790 Igreja Apostólica Ponta Porã nº4650,Q-05,L12/Chácara Parte 108 4150/2018 21029 Ivone Soares Da Liberdade nº580,Q-16,L-08/Jd. Londrina 4136/2018 269 Izzat Bussuan João Rosa Goes nº568,Q-08,LP/ G/Centro 3883/2018 45840 João Holidio da Silva Januário Pereira de Araujo nº890,Q74,L-22/Jd. Água Boa 4317/2018 9122 Jorge Luiz Martins Eduardo Cersozimo de Souza,Q67,L-05/Pq. Alvorada 4084/2018 79828 Jorge Tucceri e outros Maria da Glória,Q-02,L-04/Chácara Parte 108 4086/2018 79829 Jorge Tucceri e outros Maria da Glória,Q-02,L-05/Chácara Parte 108 4087/2018 79830 Jorge Tucceri e outros Maria da Glória,Q-02,L-06/Chácara Parte 108 4090/2018 79825 Jorge Tucceri e outros Joaquim Alves Taveira,Q-02,L12/Chácara Parte 108 3977/2018 77875 Jose Elias Pereira Sobrinho Vitor Viana,Q-02,L-12/Jd. Vitória II 3921/2018 14124 Jose Luiz de Souza e Outros Gustavo Adolfo Pavel,Q-06,L-07/Vila Arapongas 3928/2018 91433 Jose Onibeni Henrique Cyrilo Correa nº2750,Q00,L-P/D/Chácara Parte 141 3929/2018 91432 Jose Onibeni Henrique Cyrilo Correa nº2720,Q00,L-P/C/Chácara Parte 141 3859/2018 95567 Jose Osvaldo de Assis e Outros Walmir de Souza Silveira nº150,Q03,L-16/Pq. Rincão I 4138/2018 40588 Jose Paulo Ximenes e outros Olindina Pereira da Silva,Q-06,L13/Residencial Sol Nascente 3863/2018 22614 Jose Pinto Dias Clovis Bevilaqua,Q-06,L-05/Vila Almeida 3716/2018 19606 Jose Ubaldo Lamanaco Joaquim Teixeira Alves nº130,Q16,L-07/Jd. Clímax 4295/2018 88860 Juarez Caires Silva Santa Fé nº135,Q-02,L11/Residencial Santa Fé 4080/2018 61758 Klaus Granja Guimarães Izzat Bussuan,Q-00,L-12/Chácara Parte 4081/2018 61757 Klaus Granja Guimarães Izzat Bussuan,Q-00,L-13/Chácara Parte 4339/2018 3081 Laura Priscila Toledo Bernal Sidinez Pereira de Almeida,Q-37,L14/Altos do Indaiá 4127/2018 37340 Luiz Ferreira Torres Ataulfo de Matos nº6470,Q-16,L03/Jd. Brasília 4348/2018 54733 Makoto Yamasaki Geni Ferreira Milan nº1032,Q-13,L18/Jd. Girassol 4184/2018 47805 Maria Célia Vieira Italivio de Souza,Q-175,L-18/Jd. Água Boa 3775/2018 6251 Maria de Fátima Louveira Marra Silva Jose Domingues Baldasso,Q-16,L01/Pq. Alvorada 3780/2018 6250 Maria de Fátima Louveira Marra Silva Osman Ahmad Gebara,Q-16,L36/Pq. Alvorada 4185/2018 53970 Maria Regina da Silva Rua 11 nº160,Q-26,L-05/Altos do Indaiá 4212/2018 26868 Marilene Ribeiro da Silva Coronel Noronha nº80,Q-149,L00/Vila Industrial 3987/2018 77861 Marinalva Fidelis de Oliveira João Franco da Rocha,Q01,L-09/Jd. Vitória II 4204/2018 51266 Matsuo Yoshizaki João Vicente Ferreira,Q-05,L02/Vila Melo 4340/2018 1286 Mauro Atante Satorre Deziderio Felipe de Oliveira nº633,Q30,L-08/Jd. Flórida II 4134/2018 31402 Mauro Victol Idelfonso Pedroso,Q-29,L-09/Pq. Dos Jequitibás 4309/2018 98294 Michel Douglas da Silva Melo Luiz Carlos Astolfi nº170,Q-17,L18/Parque Rincão II 4332/2018 1084 Miria Martins Cunha Antonio Alves Rocha,Q-10,L-07/Pq. Do Lago I 3902/2018 2454 Neuma Santa Maciel Freitas e Outros Seiji Nishioka nº01,Q-26,L-12/Altos do Indaiá 4181/2018 58312 Nilton Martins Penzo e outros Melvin Jones nº290,Q-38,L-GI e P/JE/Centro 3999/2018 14102 Omerciano de Castro Ponta Grossa,Q-00,L-00/Chácara Parte 4116/2018 13846 Ozualdo Aparecido Barros Dalavia Ponta Porã,Q-10,L-13/Vila Arapongas 4117/2018 13847 Ozualdo Aparecido Barros Dalavia Ponta Porã,Q-10,L-14//Vila Arapongas 4119/2018 13851 Ozualdo Aparecido Barros Dalavia Coronel Ponciano,Q-10,L-21/Vila Arapongas 4120/2018 13852 Ozualdo Aparecido Barros Dalavia Coronel Ponciano,Q-10,L-22/Vila Aparecida 3783/2018 6371 Paulo Roberto da Silva Dourados Osman Ahmad Gebara,Q-23,L14/Pq. Alvorada 3872/2018 5820 Paulo Roberto da Silva Dourados Osman Ahmad Gebara nº185,Q18,L-19/Pq. Alvorada 4202/20118 89074 Rafael da Silva Aliberti Osvaldo Lorensini nº165,Q-13,L03/Residencial Santa Fé 4342/2018 28689 Raimundo da Costa Nery e Vera Lucia Bezerra 20 de Dezembro nº831,Q-29,L04/Jd. Água Boa 3990/2018 77859 Regina da Silva Soares João Franco da Rocha,Q-01,L07/Jd. Vitória II 4180/2018 37884 Reginaldo Garcia Vieira Guiana,Q-34,L-18/Pq. Das Nações I 4182/2018 76758 Relojoaria Ribeiro LTDA-ME Hayel Bon Faker,Q-44,L-B/Centro 3916/2018 104465 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA/Compr./Donat. Azulão nº1755,Q-14,L11/Residencial Esplanada 3907/2018 104624 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA/Compr./Donat. Azulão nº1770,Q-20,L22/Residencial Esplanada 4315/2018 106307 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA/Procurador: Macario nº1490,Q-68,L17/Residencial Esplanada 4316/2018 106260 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA/Procurador: Macario nº1350,Q-67,L15/Residencial Esplanada 4178/2018 9579 Ricardo Romeiro Rodrigues Alcides João de Souza nº1955,Q22,L-22/Pq. Monte Carlo 4327/2018 1527 Simoni Nunes Amaro e Outros Antonio Alves Rocha nº710,Q-18,L06/Jd. Flórida II 3918/2018 17104 Sonia Maria de Oliveira Colis Albertina de Matos nº1110,Q-07,L10/Jd. Leste 3685/2018 8489 Tânia Mara Cabral Kamiya Mustafa Saleh Abdo Sater,Q-52,L34/Pq. Alvorada 3686/2018 8488 Tânia Mara Cabral Kamiya Mustafa Saleh Abdo Sater,Q-52,L33/Pq. Alvorada 3924/2018 5676 Valdeir Ferreira Leonel Olinda Pires de Almeida,Q-02,L10/Bairro Jardim 3925/2018 5675 Valdeir Ferreira Leonel Olinda Pires de Almeida,Q-02,L09/Bairro Jardim 4102/2018 79793 Vânia Marin Nishioka Hiran Pereira de Matos,Q-05,L15/Chácara Parte 108 3870/2018 16423 Vilani de Brito Vilas Boas Joaquim de Barros,Q-15,L-09/Jd. Água Boa 4095/2018 79900 Vilson Buzzio Hernandes Hiran Pereira de Matos,Q-04,L01/Chácara Parte 3674/2018 9105 Wellington João Santiago Ramos Eduardo Cersozimo de Souza,Q66,L-13/Pq. Alvorada 3687/2018 8487 Wilman Maia Cabral Mustafa Saleh Abdo Sater,Q-52,L32/Pq. Alvorada 4124/2018 12320 Wilson Melo Rodrigues 31 de Março,Q-20,L-03/Vila Arapongas 3897/2018 57905 Zuleica Stein Arruda Herzog Henrique Cyrilo Correa,Q-41,L12/Jd. Ayde Dourados, 14 de Janeiro de 2019 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D Republique-se por incorreção. PORTARIA Nº. 14-RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Augusto Wilson Dalla Martha Domingos, no Cargo de Diretor Financeiro, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 11 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE Republique-se por incorreção. PORTARIA Nº. 18-RH, de 10 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Jarbas Pereira de Oliveira Filho, do Cargo de Assessor Parlamentar II, lotado no Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.847 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 033/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 021/2018/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações posteriores. Fica dispensada de licitação para a contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, XIII da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.16 – Serviço de Seleção e Treinamento Fonte 103000 Valor Total da Contratação: R$9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 024/2016/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS S.A. PROCESSO: Processo nº 032/2016/PreviD, Dispensa de licitação nº 022/2016/ PreviD. OBJETO: A prorrogação do prazo inicialmente estabelecido nas cláusulas 06.01. do contrato originário e 05.01. do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016/ PreviD, que será prorrogado por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 24, inciso I, da Lei n. º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00. – Instituto de Previdência Social dos Serv. Do Mun. De Dourados 18.01. – Instituto de Previdência Social dos Serv. do Mun. de Dourados 09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio Público 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.21 – Seguros em Geral Fonte 103000 VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2018 a 29 de dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Ana Carolina Gonino Barrero. GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 302/2018 DATA DE ASSINATURA: 03/12/2018 VALOR GLOBAL: R$ 3.895,36 (três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 029/2017/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A. PROCESSO: Processo nº 044/2017/PreviD, Dispensa de licitação nº 029/2017/ PreviD. OBJETO: A prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na cláusula 7.1. do contrato originário que será prorrogado mais por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00. – Instituto de Previdência Social dos Serv. Do Mun. De Dourados 18.01. – Instituto de Previdência Social dos Serv. do Mun. de Dourados 09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio Público 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.21 – Seguros em Geral Fonte 103000 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018 a 31 de dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Ana Carolina Gonino Barrero. GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 301/2018 DATA DE ASSINATURA: 03/12/2018 VALOR GLOBAL: R$ 2.284,60 (Dois Mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS CASSIO HENRIQUE ALVES ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de restaurantes e similares, comércio varejista de bebidas,, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n. 1135 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JC COMERCIO DE ARTIGOS DE SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE APARELHOS ELETRONICOS DOMESTICOS, localizada na Rua Pedro Rigotti N° 414 - Bairro: Vila Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e conforme o art. 24, inciso XIII e o art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/1993, vem por meio deste, RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 14 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/1993 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD, sendo a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ – UNESPAR – CAMPOS DE PARANAVAÍ inscrita no CNPJ Nº 05.566.804/0001-76 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais). Dourados/MS, 15 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAL N° 02/2019/SEMED O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, a Resolução 015/2014, e a Resolução 006/2018, tornam pública a relação de todos os profissionais inscritos no Cadastro de Reserva para contratação temporária de profissionais habilitados, no âmbito das Unidades de Ensino – Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil – da Rede Municipal de Ensino de Dourados para atuar como Apoio Educacional – doravante AE - nos Serviços da Educação Especial, durante o ano letivo de 2019, conforme anexos 1 e 2. A lotação dos profissionais a serem convocados será realizada após análise curricular, verificação dos impedimentos e entrevista a serem analisados pela Gestão Escolar, Núcleo de Educação Especial e Recursos Humanos/SEMED, conforme houver a necessidade de contratação. ANO XXI / Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 1 ###.393.571-## ALESSANDRA ROSA DE LIMA 2 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 3 ###.630.751-## CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADO 4 ###.724.391-## HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA LEAL SILVA 5 ###.829.751-## JAMIL JUNIOR VERÓN RODRIGUES 6 ###.707.431-## JANINE CHAVES FUMAGALLI 7 ###.945.551-## RENAN NASCIMENTO DE SOUZA 8 ###.660.019-## ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI 9 ###.367.511-## SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES 1 ###.041.161-## ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES 2 ###.316.301-## CAMILA SILVA BELLUCCI 3 ###.261.201-## CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS ANEXO 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS PROFISSIONAIS DE APOIO EDUCACIONAL/AE - 2019 NÃO EFETIVO ORDEM CPF NOME ORDEM CPF NOME Componente Curricular: ARTE - ARTE Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS 4 ###.887.021-## DAYANE CALDEIRÃO PEREIRA 5 ###.579.871-## ELEIDA PEREIRA ARTEMAN MENDES 6 ###.742.221-## JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA 7 ###.456.061-## KELLY TELIS PEREIRA BARBOSA BACK 8 ###.196.168-## MARCOS ANTONIO MONTEIRO 9 ###.914.241-## RONIVON ALVES MOREIRA 10 ###.233.251-## SALETE VERÔNICA BARROS 11 ###.827.061-## VANESSA MARCHI MAIORAL 12 ###.185.481-## VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 1 ###.289.061-## ALTAIR RODRIGUES 2 ###.326.591-## ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA 3 ###.518.331-## ANA LUCIA GOMES 4 ###.787.991-## ANDERLYNE MARQUES CAETANO LAZZARETTI 5 ###.011.281-## ANDREIA BORGES FEITOSA 6 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 7 ###.301.151-## ANGELICA DE JESUS BERNARDO 8 ###.265.421-## BRUNA BRAZ DE ALENCAR 9 ###.026.491-## CÁSSIA APARECIDA PEDROSO 10 ###.883.091-## CASSIO DINIZ SILVA 11 ###.167.599-## CIBELE BOA SORTE PORTUGAL 12 ###.073.441-## CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO CHAVES DE OLIVEIRA 13 ###.543.241-## CRISTIANE LÚCIA ROMEIRA 14 ###.730.481-## CRISTIANE MATIAS CALDERAN 15 ###.521.451-## DAWISON FREITAS MARQUES 16 ###.026.201-## DAYELLE SILVA COSTA LEITE 17 ###.963.451-## DEBORA MARIA DE PAULA LOPES 18 ###.217.951-## DENISE CAMINHA DIAS 19 ###.691.351-## DENIZE FERNANDES DA CRUZ 20 ###.552.751-## EDERSON MARQUES DOLORES 21 ###.730.511-## EDNA SALES PIRES 22 ###.094.171-## EDUARDO LINCOLN MENDONÇA DE OLIVEIRA CARDOSO 23 ###.795.811-## ELENICE GENES 24 ###.764.291-## ELIADYNE VARGAS FROES 25 ###.761.351-## ELIANA PARDO LIMA 26 ###.791.391-## ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO 27 ###.708.661-## ESTELA DA SILVA 28 ###.461.181-## EVANDERSON DA SILVA MARTINS Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA ORDEM CPF NOME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 29 ###.301.851-## ÉVERSON PEREIRA GOMES 30 ###.779.001-## FABIO ALEXANDRE CARAVANTE 31 ###.113.141-## FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE 32 ###.066.978-## FLAVIA L R DE SOUZA 33 ###.870.091-## HENRIQUE MAIA BEZERRRA 34 ###.428.891-## INGRA CARBONARO DIB JOSE 35 ###.152.601-## ISABELLE ARISTIMUNHA PERDOMO 36 ###.169.491-## JEFERSON ANDRADE FLEITAS 37 ###.362.911-## JOÃO VICTOR DE TARELHO PITTARELLO 38 ###.866.941-## JOYCE ALVES TORALES 39 ###.940.821-## LEANDRO FERREIRA DA SILVA 40 ###.308.211-## LETÍCIA GABRIELE FLORENTINO MARTINS 41 ###.219.291-## LUANNA SANTOS PEREIRA 42 ###.267.361-## LUCAS AZEVEDO GONÇALVES 43 ###.586.941-## MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 44 ###.550.641-## MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS ARAGÃO 45 ###.318.561-## NELSON DALBOSCO 46 ###.123.491-## RAFAEL MATIAS VIEIRA DOS SANTOS 47 ###.173.701-## THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS 48 ###.616.768-## VENILDA MENDES PEREIRA 49 ###.673.751-## WILLIAN RAMOS CABRAL 1 ###.057.991-## ADRIANO ALVES DA SILVA 2 ###.130.261-## ALEX TORRES DOMINGUES 3 ###.597.791-## DAYANE CAROLINE GOMES DA SILVA DIAS 4 ###.337.911-## ELAINE CRISTINA COUTO DE AMORIM BENITES 5 ###.713.347-## ELDA FLORES BARBOSA 6 ###.785.551-## ELIAS LOURENÇO FÉLIX DA SILVA 7 ###.420.201-## ENIO PONCE DA CRUZ 8 ###.169.671-## FERNANDA RAMOS DA SILVA 9 ###.767.048-## JAQUELINE MACHADO VIEIRA 10 ###.761.351-## JOQUELINE ALVES SANTOS SILVA DO AMARAL 11 ###.646.718-## LAIZA SOARES DO NASCIMENTO 12 ###.676.961-## MARIA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS 13 ###.108.051-## MIRIAM SANTOS DE SOUZA 14 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 15 ###.052.611-## TATIANE RODRIGUES DE LIMA 1 ###.935.001-## ADRIANE DA SILVA MORAES 2 ###.994.811-## ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS 3 ###.930.141-## CLEYSON MARTINS MACIEL 4 ###.768.691-## CRISTIANE VERUSSA MENDONÇA 5 ###.926.411-## DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS 6 ###.197.331-## DIEGO DA SILVA ANDRADE 7 ###.512.511-## DIEGO LOPES DA SILVA 8 ###.161.731-## FERNANDO SANTOS MACIEL 9 ###.247.471-## JAIR COSTA DE BARROS 10 ###.623.471-## KÁTIA ALINE DA COSTA 11 ###.057.901-## KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 12 ###.272.601-## LAURINEIZ DE CACIO LIMA BRITES 13 ###.143.121-## LUCAS AOKI AGUILERA 14 ###.638.391-## LUCIMARA ABREU DOS SANTOS 15 ###.951.571-## MARCELA PEREIRA MORASSUTTI MELO 16 ###.260.901-## OSMAR PALMA LOPES JÚNIOR 17 ###.293.601-## RAFAEL RAMOS DA SILVA 18 ###.572.931-## SERGIO SILVA SANTOS Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA ORDEM CPF NOME Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA ORDEM CPF NOME 19 ###.829.981-## SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA 20 ###.438.261-## TATIANA AKEMI DE LIMA TOMIZAWA PINZAN 1 ###.531.761-## AMANDA ELLEN RODRIGUES 2 ###.893.031-## AMANDA MEGEREDO CORRÊA 3 ###.074.391-## DRYELLE DA SILVA DIAS CHAMORRO 4 ###.366.511-## EDILSON BELARMINO CHAGAS 5 ###.621.521-## ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI 6 ###.126.091-## EUGÊNIA DE FÁTIMA GARCIA MARTINS 7 ###.664.071-## FABIANA CHAVES DA SILVA 8 ###.247.661-## FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS 9 ###.124.771-## LUCIVANIA MOURA DOS SANTOS 10 ###.872.631-## MAIARA BISPO OLIVEIRA 11 ###.800.971-## MARCIA FERREIRA LACERDA 12 ###.592.541-## MARIA TEREZINHA NANTES DE ARAÚJO 13 ###.234.401-## MAYARA FERREIRA DE SOUZA 14 ###.029.821-## NATALIA BARBOSA SANTANA 15 ###.370.881-## PATRICIA SARAIVA GONÇALVES 16 ###.262.041-## ROSALINO GONZALEZ 17 ###.033.401-## VIVIANE SILVEIRA VILALVA 1 ###.811.971-## ANAY MATOS RODRIGUES DE SOUZA 2 ###.397.181-## JOICE APARECIDA LOURENÇO DE SOUSA 3 ###.583.361-## JOYCE MARTINS CARBONARO 4 ###.988.471-## LUCIANE DE LIZ 5 ###.752.951-## ROSYANE PEDRO FRANCISCO ORDEM CPF NOME ORDEM CPF NOME Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: LETRAS LIBRAS (LICENCIATURA) - LETRAS LIBRAS (LICENCIATURA) 1 ###.235.491-## ADRIANA FELIX FIGUEIREDO MORITA 2 ###.228.241-## ADRIANE APARECIDA DE SOUZA MAHL 3 ###.730.901-## ANA D ARQUE FERRAZ LOPES DA SILVA 4 ###.582.481-## ANA PAULA DE ABREU 5 ###.464.591-## ANDREZA DE LIMA SILVA 6 ###.441.581-## APARECIDA FERNANDES DA SILVA FELIS 7 ###.031.861-## BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA 8 ###.969.771-## CLAUDINÉIA SILVERIO DA SILVA MARQUES 9 ###.165.871-## CLAUDINEI CARDOSO NEVES 10 ###.805.068-## EUNICE APARECIDA BRUNO NEGRAO 11 ###.213.011-## FABIANE PAIM DE MATOS SILVA 12 ###.497.951-## GRACIELY DE JESUS TEIXEIRA 13 ###.427.301-## GUIOMAR SANCHES RODRIGUES 14 ###.653.209-## IRIS MIRIÃ OKADA SAUCEDO 15 ###.756.031-## JAINE GOMES DA SILVA 16 ###.842.191-## JAKELINE COELHO VIEIRA 17 ###.446.959-## JOSIELE CRISTINA DE SOUZA 18 ###.072.341-## JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MOURA 19 ###.618.671-## JULIANA SANTOS DE SOUZA 20 ###.004.071-## KATIUCE PAVÃO VIEIRA 21 ###.386.574-## KATYUCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA 22 ###.792.791-## LUCIMAR DOS SANTOS ALVES 23 ###.612.831-## MARCIA CRISTINA MACHADO KOSLINSKI 24 ###.150.361-## MARIA STELA DA SILVA MATOS 25 ###.627.161-## PATRICIA FERREIRA REINALDO 26 ###.817.401-## ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA 27 ###.232.171-## SELMA ALVES DE SOUZA 28 ###.450.891-## SELMA RIBEIRO DOS SANTOS 29 ###.563.131-## SUMAIA CALDERÃO DA SILVA 30 ###.746.621-## VALÉRIA MOURA ALBUQUERQUE SANTANA 31 ###.293.201-## VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA 32 ###.658.151-## VANILDA BRITO DA SILVA 1 ###.087.461-## ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO 2 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 3 ###.020.321-## ANA LUCIA BERNARDES 4 ###.978.581-## DÉBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS CARVALHO 5 ###.341.951-## DIOGO FERREIRA JANDREY 6 ###.629.981-## ELISÂNGELA RODRIGUES DE MOURA PORANGABA 7 ###.589.061-## FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO 8 ###.943.951-## JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 9 ###.476.831-## JACKELINE CRISTIAN BONADIO 10 ###.817.881-## JANAINA VICTOR RODRIGUES 11 ###.699.561-## JOANA PALACIO MENDES 12 ###.900.031-## LUCIANA PAULINO RIBEIRO 13 ###.342.371-## LUCIENE CARDOSO BRUNEL 14 ###.161.461-## MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA 15 ###.923.221-## MARIANA AGUIAR DA SILVA 16 ###.338.711-## MARLON RAFAEL KREIN SILVA 17 ###.174.041-## PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO 18 ###.983.291-## ROSANA ALMEIDA ALVES 19 ###.174.591-## ROSIANY NIZ DE SOUZA 20 ###.012.621-## SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA 21 ###.875.228-## TIEKO VILMA KIYOMURA ORDEM CPF NOME Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA ORDEM CPF NOME Componente Curricular: MATEMÁTICA - MATEMÁTICA 1 ###.810.881-## ALZENI DE ARAUJO SILVA BUENO 2 ###.540.721-## ANA MARIA PALMA VALIENTE 3 ###.109.441-## CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS 4 ###.570.201-## CRISTIANA APARECIDA BENEDETTI 5 ###.124.181-## ELENITA BARROSO FEBO 6 ###.609.611-## EVANILDE GOMES DE PINHO 7 ###.108.131-## FLÁVIA DA SILVA COLETE 8 ###.434.351-## KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 9 ###.659.311-## MARGARETH HORTENCI FERREIRA GONÇALVES 10 ###.051.421-## MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 11 ###.104.441-## MARILDA FERREIRA GONÇALVES 12 ###.512.131-## ROZINEI DA SILVA BARBOSA ABREU 13 ###.625.501-## RUTILEA VIEIRA DE SOUZA 14 ###.478.311-## SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO 1 ###.028.361-## ALESSANDRA DA SILVA CUSTÓDIO BORGES 2 ###.267.788-## GISLAINE TOMAZ DE FRANÇA 3 ###.099.971-## JOSIANI DE JESUS VERÁS SCHAEDLER 4 ###.005.001-## VALDETE MARTINS PONTES 1 ###.173.161-## ADARLENE AMORIM PROVÁZIO MELO 2 ###.516.451-## ADRIA FRANCIELE COELHO DO NASCIMENTO 3 ###.818.741-## ADRIANA CLARA DO NASCIMENTO 4 ###.087.981-## ADRIANA DA SILVA Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS ORDEM CPF NOME ORDEM CPF NOME ORDEM CPF NOME Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 65 ###.193.431-## BIANCA ALVES DA SILVA 66 ###.231.079-## BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 67 ###.148.371-## BIANCA MONTANIA NASCIMENTO 68 ###.500.028-## BIANKA SANTOS LEITE 69 ###.513.191-## BRUNA ALVES DOS SANTOS 70 ###.988.301-## CARLA LIGIA TORRES VARELA 71 ###.513.151-## CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA 72 ###.264.361-## CARMEM GARAI LOPES 73 ###.190.901-## CAROLINA PEDROSO GOMES 74 ###.102.878-## CÁSSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO 75 ###.171.098-## CASSIA PENA ARAUJO 76 ###.598.301-## CECILIA DA SILVA BARROS 77 ###.595.151-## CÉLIA CRISTINA ALVES 78 ###.023.581-## CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS 79 ###.523.421-## CELMA SANTANA DE OLIVEIRA VERONEZE 80 ###.710.891-## CILEIDE MARIA ALVES 81 ###.933.921-## CINTHIA ISHI DE MATTOS 82 ###.515.441-## CINTIA FELIX LORENTE 83 ###.146.301-## CIRLEI LACERDA GONTIJO 84 ###.609.521-## CIRLENE GUERINO BARBOZA 85 ###.367.211-## CLAUDETE FELICIO DO NASCIMENTO 86 ###.082.491-## CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA 87 ###.956.151-## CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL 88 ###.941.241-## CLAUDIRENE MARIA GOMES 89 ###.833.221-## CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA 90 ###.792.651-## CLEIDE MANDACARI 91 ###.923.381-## CLEIDINEIA PEGORARI CATELLAN TEIXEIRA 92 ###.515.281-## CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 93 ###.885.841-## CLEUDE DO NASCIMENTO SILVA 94 ###.617.261-## CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES 5 ###.159.091-## ADRIANA DA SILVA LIMA 6 ###.042.731-## ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA 7 ###.680.911-## ADRIANA FERNANDES HELENO 8 ###.931.041-## ADRIANA GONÇALVES BICALHO 9 ###.283.581-## ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA 10 ###.732.701-## ADRIANA MARQUES DOS SANTOS 11 ###.697.981-## ADRIANA MARQUES PEREIRA 12 ###.603.201-## ADRIANE BATISTA MACHADO 13 ###.534.701-## ADRIANO CARLOS DA ROCHA 14 ###.803.731-## ADRIANO OLIVEIRA BEZERRA 15 ###.206.271-## ADRIELI GOMES OZÓRIO 16 ###.727.781-## ALAIDE DE OLIVEIRA CABANHA 17 ###.714.081-## ALESSANDRA ANTONIA DE ALMEIDA LOPES 18 ###.898.001-## ALESSANDRA APARECIDA DE ALMEIDA FARIA 19 ###.789.421-## ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO 20 ###.971.031-## ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA 21 ###.015.451-## ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA 22 ###.651.901-## ALINE DA SILVA PAIXAO 23 ###.056.771-## ALINE OLIVEIRA AGUIAR 24 ###.691.121-## ALINE REGINA DA SILVA 25 ###.631.021-## ALINE SILVA CARDOSO 26 ###.958.341-## ALINE SOARES GALEANO 27 ###.034.011-## ALINI FERNANDES MENDONÇA 28 ###.316.491-## ALYNE FERREIRA GONELLA 29 ###.938.791-## ALYNE LÔDO COCA 30 ###.386.211-## AMANDA DA LUZ MENEZES RODRIGUES 31 ###.593.601-## ANA CAROLINE MORAIS RAMÃO 32 ###.846.381-## ANA CÉLIA DE SOUZA SILVA 33 ###.140.781-## ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE MONDADORI 34 ###.618.161-## ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN 35 ###.611.839-## ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH 36 ###.764.861-## ANA MARIA LUNA 37 ###.234.101-## ANA PAULA BARBOSA CASTRO CIALIARELA 38 ###.652.511-## ANA PAULA BONINI DOS SANTOS 39 ###.979.951-## ANDREA AMORIM 40 ###.705.541-## ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA 41 ###.224.361-## ANDREIA BRAGA DOS SANTOS 42 ###.925.211-## ANDREIA CORREIA DA SILVA 43 ###.865.271-## ANDREIA CRISTINA AUGUSTO BRISTOT ZANZI 44 ###.014.331-## ANDREIA MARCHI MAIRORAL 45 ###.348.691-## ANDREIA PEREIRA DA SILVA 46 ###.983.151-## ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO 47 ###.186.671-## ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 48 ###.726.801-## ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER 49 ###.560.251-## ANGELA MARIA DA SILVA 50 ###.293.811-## ANGELA MARIA DA SILVA BARROS MUNHOZ 51 ###.940.531-## ANGELA MARIA NAVERO FRAZÃO KLEIN 52 ###.385.401-## ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 53 ###.406.861-## APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA 54 ###.551.221-## APARECIDA ISTERLAINE PEREIRA SANCHES 55 ###.304.111-## APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ 56 ###.652.300-## ASTOR INÁCIO SULZBACH 57 ###.466.781-## AUDINEIA REBEQUE PRADO 58 ###.008.501-## ÀUREA KIMURA COELHO 59 ###.616.741-## AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 60 ###.537.021-## AUZILENE DO PRADO SILVA 61 ###.278.161-## BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES 62 ###.399.611-## BEATRIZ CÁCERES 63 ###.320.701-## BENEDITA SOARES DE ALMEIDA 64 ###.836.871-## BERENICE BARBOSA DA SILVA 95 ###.056.601-## CRISTIANE APARECIDA FRANCISCO NAPOLITANO 96 ###.646.231-## CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES DE SOUZA 97 ###.436.621-## CRISTINA SALES DA SILVA 98 ###.837.321-## CRISTINA XAVIER CLAUDINO 99 ###.651.301-## CYNTIA ACÁSSIA BERTON 100 ###.222.071-## DAIANA AUGUSTO FERREIRA 101 ###.925.621-## DAIANA DE OLIVEIRA DIAS 102 ###.758.251-## DALVA DA COSTA 103 ###.764.541-## DANIELA DE LIMA SILVA CHAMORRO 104 ###.229.091-## DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO 105 ###.438.651-## DANIELLI RANOS CARDOSO 106 ###.495.531-## DEBORA BISPO KINTSCHEV 107 ###.143.151-## DEBORA CORTEZ MATIVI 108 ###.588.109-## DEBORA DAMA DA SILVA MICHELINE 109 ###.390.241-## DEBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI 110 ###.899.751-## DEBORA FELIX DA COSTA 111 ###.733.791-## DEBORAH DANTAS ALVES DE OLIVEIRA SILVA 112 ###.336.331-## DENISE ANIB SILVA EVA 113 ###.067.301-## DENISE DA COSTA RODRIGUES 114 ###.683.641-## DENISE MAGALHÃES DA SILVA 115 ###.020.751-## DIOGO DE FREITAS MARQUES 116 ###.563.081-## DIRCE SANTOS GONÇALVES 117 ###.417.431-## DORALINA GARCIA DE LIMA 118 ###.647.401-## EDENISE DOS SANTOS 119 ###.645.401-## EDI FERREIRA ALVES 120 ###.431.021-## EDILAINE NUNES DE SOUZA 121 ###.461.421-## EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES 122 ###.458.861-## EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER 123 ###.359.181-## EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA 124 ###.698.991-## EDIMÉIA ALVES LAIER 125 ###.490.321-## EDINA BEZERRA LIMA PARDINI 126 ###.586.531-## ÉDINA CHAVES ALENCAR 127 ###.566.101-## EDINA RECALDE MATTOS 128 ###.093.901-## EDIR ESCOBAR TOBIAS 129 ###.574.981-## EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO 130 ###.728.731-## EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 131 ###.871.181-## EDVANIA MORENO PEREIRA 132 ###.966.751-## EDYCLEIA SIQUEIRA DE SOUZA 133 ###.445.961-## ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA 134 ###.222.281-## ELAINE BARBOSA GODOY DE MATOS 135 ###.809.421-## ELAINE CHAVES ARANDA 136 ###.479.611-## ELAINE CRISTINA DE MATOS RIBEIRO GONGORA 137 ###.375.771-## ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA 138 ###.970.881-## ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE 139 ###.665.381-## ELENA MARQUES VARGAS TEIXEIRA 140 ###.103.211-## ELENICE APARECIDA NUNES 141 ###.077.492-## ELIANA RAMOS GUEDES OTA 142 ###.377.411-## ELIANE CRISTINA ASSUMPÇÃO 143 ###.477.151-## ELIANE CRISTINA DA COSTA 144 ###.210.021-## ELIANE DOS SANTOS ZANATA 145 ###.328.361-## ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE 146 ###.488.541-## ELIANE RODRIGUES RAMIRES 147 ###.639.361-## ELICEA DA SILVA OGEDA 148 ###.672.581-## ELIEZIA JOSÉ DA SILVA RODRIGUES 149 ###.990.111-## ELINEUZA SANTANA RODRIGUES 150 ###.614.791-## ELISÂNGELA APARECIDA CRISPIM 151 ###.715.391-## ELISANGELA DE ARAUJO BATISTA 152 ###.399.421-## ELISÂNGELA DE OLIVEIRA GARCIA 153 ###.760.791-## ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS 154 ###.929.321-## ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 155 ###.945.521-## ELIS ROBERTA DUARTE DE MELO 156 ###.573.151-## ELITA SANTANA DE MORAIS 157 ###.165.221-## ELIZABETHE DE BRITO SOUZA 158 ###.250.301-## ELIZABETH MARTINS DA SILVA 159 ###.137.481-## ELIZANDRA OLIVEIRA MARTINS 160 ###.833.701-## ELIZANGELA DE PAULA DOS SANTOS DORIGON 161 ###.337.761-## ELIZÂNGELA LEME DOS REIS 162 ###.349.981-## ELIZANGELA SOARES MASCARENHAS MARECO 163 ###.599.571-## ELIZETE MARINES LUNARDI 164 ###.854.551-## ELIZETE NUNES MARTINS 165 ###.146.474-## ELYVANYA CAVALCANTE PEREIRA CHAVES 166 ###.559.041-## ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA 167 ###.275.471-## EMARINE CESCON DE OLIVEIRA 168 ###.199.901-## EMILENE MARIA DE PAULA 169 ###.600.571-## ESTELA SALVADOR DOMINGOS 170 ###.857.559-## ESTER DE SOUZA FARIA 171 ###.765.911-## EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARINO 172 ###.884.291-## EULALIA RODRIGUES SABURA 173 ###.446.711-## EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA 174 ###.570.768-## EUNICE RIBEIRO 175 ###.118.471-## EVÂINI OSTAPENKO BONINI APOLINÁRIO 176 ###.063.291-## EVANGELA SOARES LIBÓRIO RODRIGUES 177 ###.043.911-## EVELIZE PAULINO BATISTA RIBEIRO 178 ###.523.081-## FABIANA BRASILIANA FERREIRA 179 ###.909.921-## FABIANA SANTOS TAVARES MENDONÇA PASSOS 180 ###.730.751-## FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 181 ###.987.271-## FATIMA SUELI DE DEUS STRAVIS 182 ###.628.831-## FERNANDA BORTOLANZA INSABRALD 183 ###.820.858-## FERNANDA MARQUES DE LIMA VALÉRIO 184 ###.274.631-## FERNANDO DE MOURA PEREIRA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 185 ###.804.851-## FLÁVIA NEVES ALMEIDA 186 ###.079.893-## FRANCISCA AURINEIDE PINTO CAMILO 187 ###.397.391-## GABRIELA DA SILVA PINHEIRO BARROS 188 ###.598.729-## GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINO 189 ###.905.711-## GEANI LUCIA DE OLIVEIRA SILVA 190 ###.585.491-## GECIANE DA SILVA DIAS 191 ###.259.101-## GEISIANI NUNES MOTA DOS SANTOS 192 ###.156.851-## GELSON MARANGUELI DE ASSIS 193 ###.780.551-## GENI DE SANTANA 194 ###.617.541-## GENI RODRIGUES DOS SANTOS HAAS 195 ###.276.231-## GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO 196 ###.544.189-## GISELE SIBELE CORDEIRO 197 ###.108.781-## GISELLI SILVA GOMES 198 ###.434.621-## GISLAINE AVALOS GOMES 199 ###.764.931-## GISLAINE FERREIRA DA SILVA 200 ###.385.571-## GISLAINE MARQUES FERREIRA 201 ###.872.991-## GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 202 ###.686.031-## GISLANY RAMOS GOMES 203 ###.871.661-## GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNCAO 204 ###.824.981-## HELISANGELA MAGALHAES NONATO 205 ###.953.451-## HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO 206 ###.702.921-## HELOIZA PALMEIRA DE BRITO 207 ###.628.121-## HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABE 208 ###.885.111-## HORACILDA ROCHA 209 ###.256.331-## IARA RODRIGUES ALEXANDRE 210 ###.247.981-## ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA 211 ###.054.691-## ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ 212 ###.846.121-## ILMA DE OLIVEIRA 213 ###.727.811-## ILSA AVELINO NUNES 214 ###.031.841-## IRACILIA DOS SANTOS SOUZA 215 ###.902.701-## IRENICE BERENICE CONCEIÇÃO BOBADILHA FARINHA 216 ###.038.051-## ISABEL SUÉLLEM BUENO LOPES 217 ###.648.681-## ISADORA DE SOUZA NOGUEIRA 218 ###.965.671-## IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS 219 ###.133.721-## JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA 220 ###.672.561-## JANAINA DA SILVA SOUZA 221 ###.157.201-## JANAINA NUNES ALVES 222 ###.379.491-## JANAINA PONCIANO TOLEDO 223 ###.460.641-## JANETE FRANCO MARTINS PERES 224 ###.930.351-## JAQUELINE DA SILVA FERREIRA 225 ###.457.071-## JAQUELINE DA SILVA REIS 226 ###.679.391-## JAQUELINE MORAIS MELO DE AQUINO 227 ###.436.451-## JAQUELINE NASCIMENTO BENITEZ DA SILVA 228 ###.939.271-## JAQUELINE VIEIRA DOS SANTOS MENEZES 229 ###.050.841-## JEFERSON DIAS DOS SANTOS 230 ###.902.871-## JÉSSICA ALVES DA SILVA 231 ###.096.171-## JESSICA DA SILVA REIS 232 ###.485.681-## JÉSSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE 233 ###.381.271-## JESSICA RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS 234 ###.812.901-## JHON LENNON DECIAN 235 ###.458.981-## JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 236 ###.217.391-## JOICE GOMES DE SOUZA 237 ###.539.511-## JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA 238 ###.649.651-## JOSIENE VIEIRA FERREIRA 239 ###.359.901-## JOSILENE ROBERTA SOUZA BISPO 240 ###.582.754-## JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FÉLIX 241 ###.029.951-## JUCILAINE ANDRADE DA SILVA SARTARELO 242 ###.551.101-## JUDITE PEREIRA 243 ###.359.471-## JULIANA APARECIDA FERREIRA DE MORAES 244 ###.266.531-## JULIANA CABANHE AGUERO 245 ###.711.501-## JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS 246 ###.344.529-## JULIANA HASELHORST 247 ###.399.210-## JULIANA SERAFINI KOLLING 248 ###.528.641-## JULIENDE PEREIRA DE BRITO LIMA 249 ###.976.581-## JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA 250 ###.098.191-## JULIENI ALMEIDA SOARES 251 ###.903.521-## JULIO CIRILO BERTO 252 ###.659.701-## JURACI YURIKO TOGOE MARQUES 253 ###.036.251-## KAIQUE MARQUES RODRIGUES 254 ###.984.241-## KAMILLA APARECIDA DEPIERI 255 ###.613.811-## KARINA DA SILVA COSTA 256 ###.703.591-## KAROLINY COSTA RODE 257 ###.052.921-## KÁTIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 258 ###.539.811-## KATIA REGINA VOLPATO MATHEUS 259 ###.492.101-## KATIA SILENE DE MELLO 260 ###.777.341-## KATIA VANUZA COSTA CAMARGO 261 ###.058.931-## KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU 262 ###.192.271-## KEILA ONOSE DA CUNHA MATOSO 263 ###.295.271-## KELLI CAMPOS DA SILVA 264 ###.223.931-## KELLY EVARISTO DA SILVA 265 ###.660.081-## KELLY LIMA DOS SANTOS 266 ###.410.321-## KIONE NUNES DE SOUZA 267 ###.865.851-## KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO 268 ###.908.621-## LAIS ALVES DA SILVA 269 ###.418.581-## LAURA DE CASTRO ALMEIDA BAGORDACHE 270 ###.804.141-## LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 271 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE 272 ###.945.231-## LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS 273 ###.173.391-## LECIANI BATISTA CARNEIRO EMILIANO 274 ###.171.261-## LÉIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES 275 ###.412.361-## LENI CRISTINA CAPOANO 276 ###.189.601-## LEONICE VIEIRA DE CASTRO ROSA 277 ###.605.741-## LIANA CLAUDIA DA SILVA SENA 278 ###.654.571-## LIDIA BISPO DE OLIVEIRA 279 ###.646.081-## LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO 280 ###.357.641-## LILIANA FERNANDES FERREIRA 281 ###.110.702-## LILIAN CRISTINA E SILVA 282 ###.029.661-## LILIANE COSTA DIAS BEZERRA 283 ###.003.821-## LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS 284 ###.352.241-## LILIAN SALES SANTOS 285 ###.238.728-## LINDINALVA SANTOS SOUZA 286 ###.013.809-## LISMARA APARECIDA SILVA 287 ###.932.001-## LOREDANI VERÃO BRAGA 288 ###.445.671-## LOURDES MARQUES DO ROSÁRIO MOREIRA 289 ###.042.591-## LUANA ALMEIDA AYALA 290 ###.836.771-## LUANA DA SILVA VERAO 291 ###.330.541-## LUANA DE SOUZA LEITE 292 ###.779.211-## LUANA SILVA MORAES 293 ###.748.131-## LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 294 ###.690.181-## LUCÉLIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONÇALVES 295 ###.349.251-## LUCIA CHAVES CACERES 296 ###.413.401-## LUCIANA DA CUNHA SANTOS 297 ###.181.201-## LUCIANA DE ALMEIDA PACHECO SOUZA 298 ###.880.071-## LUCIANA LOUVEIRA MATOSO 299 ###.971.621-## LUCIANA MARIA DOS SANTOS 300 ###.939.951-## LUCIANA MARIA FONSECA NUNES 301 ###.695.841-## LUCIANA MOURÃO FERREIRA KLAUCK 302 ###.294.911-## LUCIANE CLEMENTINO PEREIRA AGUILLAR 303 ###.625.298-## LUCIENE CASTALDELI 304 ###.296.171-## LUCIENE DE SOUZA PAIVA 305 ###.804.061-## LUCIENE MACHADO DA SILVA 306 ###.206.661-## LUCIENE NEVES CLAUDINO 307 ###.678.788-## LUCIENE WIDER 308 ###.037.511-## LUCILAINE MARTIN SOARES 309 ###.481.201-## LUCILENE ANDRADE DE SOUZA 310 ###.347.568-## LUCILIA BONINI DIAS 311 ###.499.591-## LUCIMAR COSTA GOMES 312 ###.771.321-## LUCIMAR MARIA AMORIM 313 ###.979.871-## LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 314 ###.118.741-## LUCINÉIA SOUZA FREIRE FERREIRA 315 ###.295.401-## LURDES ALENCAR DE ALMEIDA SANTOS 316 ###.300.941-## LUZINETE CASADIAS 317 ###.493.271-## LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA RAMOS 318 ###.100.811-## MAISA SILVA ARAUJO 319 ###.677.411-## MAIZA SANTOS MARIN FARIA VEDRONI 320 ###.239.141-## MARCELO WALDINES DE LEMOS 321 ###.381.720-## MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA 322 ###.489.961-## MARCIA BERALDO DA SILVA 323 ###.784.161-## MARCIA DEVOTI 324 ###.217.371-## MARCIA GENOVEVA PETINARI LIMA 325 ###.925.301-## MÁRCIA REGINA DO NASCIMENTO 326 ###.224.451-## MARCIA REGINA GONÇALVES MARQUES MIZUGUTTI 327 ###.877.471-## MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO 328 ###.199.951-## MARCIO BORGES BRANDÃO 329 ###.774.691-## MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA 330 ###.160.391-## MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO 331 ###.649.101-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS 332 ###.748.841-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES 333 ###.359.931-## MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA 334 ###.671.979-## MARIA APARECIDA GENOATTO 335 ###.379.351-## MARIA APARECIDA P BERTALIA 336 ###.232.871-## MARIA AURILENE MIRANDA 337 ###.655.181-## MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES 338 ###.690.831-## MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA 339 ###.020.781-## MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO 340 ###.184.001-## MARIA DA PAZ DA CONCEIÇÃO ANCELMO SILVA 341 ###.624.711-## MARIA DAS DORES SILVA 342 ###.938.551-## MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON 343 ###.860.021-## MARIA DE LOURDES LEGNAGHI 344 ###.218.721-## MARIA DO CARMO ARAUJO CARMONA 345 ###.090.971-## MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO 346 ###.714.541-## MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 347 ###.468.724-## MARIA EDIJINA SOARES DE ARRUDA 348 ###.190.061-## MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA 349 ###.937.191-## MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS 350 ###.312.131-## MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES 351 ###.048.711-## MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO 352 ###.131.231-## MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR 353 ###.927.601-## MARIA JOSE DA SILVA 354 ###.698.271-## MARIA JOSÉ LEITE DA SILVA 355 ###.929.911-## MARIA LUCIA GOMES 356 ###.203.261-## MARIA LUCIA VERLIN DE SANTANA LOPES 357 ###.401.941-## MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA ARGUELO 358 ###.700.101-## MARIA MADALENA CASTILHO CORONA 359 ###.555.121-## MARIA MARGARIDA HELENO 360 ###.601.231-## MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 361 ###.327.821-## MARIANGELICA PEREIRA DOS SANTOS MENDES 362 ###.401.541-## MARIA NILSE MOURÃO SILVA 363 ###.160.601-## MARIA ROSANGELA RIBEIRO 364 ###.317.101-## MARIA SAMPAIO DA COSTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 365 ###.812.831-## MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 366 ###.734.801-## MARIA VALDENICE ROSA PINHEIRO 367 ###.123.481-## MARI ELENICE PELLIN 368 ###.304.841-## MARILDA SOARES DA SILVA 369 ###.776.201-## MARILENE CARDOSO DA SILVA 370 ###.952.371-## MARILENE DA SILVA 371 ###.124.301-## MARILU SZYMCZAK 372 ###.579.361-## MARILZA CARNEIRO ZANAN PIVETA 373 ###.861.221-## MARINA FERRARI DE BARROS 374 ###.848.091-## MARINALVA DOS SANTOS PRATES 375 ###.938.931-## MARIUSA MADALENA PEREIRA 376 ###.705.121-## MARIZETE DE LIMA 377 ###.215.401-## MARIZETE PEREIRA DE MOURA SIMÕES 378 ###.364.051-## MARLENE MOREIRA DIAS 379 ###.940.721-## MARLENE SALOMONE DA MATTA 380 ###.416.501-## MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO MARQUES 381 ###.151.588-## MARLI DA SILVA DUARTE 382 ###.354.471-## MARLI PEDRINA DE JESUS FORTUNATO 383 ###.818.371-## MARTA PIRES DE JESUS MORAES 384 ###.112.071-## MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA 385 ###.997.401-## MATHEUS HENRIQUE GAIOFATO PIRES 386 ###.982.671-## MAURIZA DE SOUZA PEREIRA 387 ###.681.251-## MAYKOM ORLANDO CATELA PEREIRA 388 ###.045.688-## MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA 389 ###.349.251-## MICHELE LILIANE PEREIRA DE CASTRO 390 ###.019.771-## MICHELLE CRISTINA RIBEIRO TUPAN OIERI 391 ###.762.981-## MIRIÃ DE JESUS PEREIRA 392 ###.830.421-## MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI 393 ###.534.261-## MIRIÃ SOUZA MORAES 394 ###.440.351-## MONIZE CORRÊA SARAIVA FONSECA 395 ###.688.921-## MSRIA MARCIA SERRA RIBAS 396 ###.461.701-## NACILENE SOARES DOS SANTOS SOUZA 397 ###.506.661-## NÁDIA FERNANDA DA SILVA 398 ###.956.831-## NADIR LOPES ESPINOLA VIEIRA 399 ###.973.051-## NAIR DA SILVA BARROS 400 ###.101.111-## NASLI VALDEZ FERNANDES 401 ###.507.601-## NATALIA REGINA DA SILVA 402 ###.501.541-## NATHIELE CRISTINA BONIFACIO ANDRE MOTA 403 ###.278.361-## NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA 404 ###.056.491-## NATIELI MARQUES ROMEIRO 405 ###.166.541-## NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 406 ###.116.551-## NEIVA MESSA PASSONI 407 ###.438.271-## NELCI HELENA MARAFON SOUZA 408 ###.800.331-## NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO 409 ###.441.201-## NEUSA MEGER DEUS 410 ###.313.051-## NILVA CAIRES DE OLIVEIRA CORREIA 411 ###.901.178-## NOÊMIA RICARTE NUNES 412 ###.125.301-## OCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BARRO 413 ###.441.808-## OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 414 ###.067.571-## PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 415 ###.109.301-## PATRICIA DE SOUZA PEREIRA 416 ###.963.661-## PATRICIA FERREIRA MOTA 417 ###.923.171-## PATRICIA LOPES DOS SANTOS 418 ###.781.571-## PAULA GAÚNA SENA BRITO 419 ###.881.841-## PAULA SOARES COSTA 420 ###.507.251-## PAULLA DA SILVA BESSA SANTANA 421 ###.887.011-## PRISCILA DA SILVA FERNANDES 422 ###.565.781-## PRISCILA GONÇALVES DOS SANTOS 423 ###.639.361-## RAMONA GONÇALVES MARQUES DE SOUZA 424 ###.389.231-## RAQUEL CARBONARO DE OLIVEIRA 425 ###.856.581-## REGIANE FARIAS PAULA 426 ###.923.408-## REGINA CÉLIA PEREIRA DA SILVA 427 ###.201.428-## REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS 428 ###.493.291-## RENATA AVELINO DOS SANTOS 429 ###.631.661-## RENATA DA SILVA SOUZA 430 ###.967.421-## RENATA GONÇALVES LOPES 431 ###.664.621-## RENATA GONÇALVES VIEIRA 432 ###.447.361-## RENATA SILVA DE OLIVEIRA 433 ###.334.681-## RICHELE RODRIGUES DE BRITO 434 ###.720.071-## RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA 435 ###.866.321-## RIVANEIDE DA SILVA 436 ###.691.031-## RODINEIA DUBLIM LOPES 437 ###.870.351-## ROSA DA SILVA 438 ###.214.859-## ROSA MARIA LEITE BATISTA 439 ###.355.351-## ROSANA BORTOLANZA INSABRALD 440 ###.127.441-## ROSANA MORALES PIRES RAMIRES 441 ###.439.321-## ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 442 ###.915.281-## ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA 443 ###.355.341-## ROSÂNGELA MARIA GALINDO 444 ###.477.101-## ROSANGELA SERRANO 445 ###.405.761-## ROSANGELA TREVIZAN 446 ###.811.601-## ROSELEILA MARTINS CORREA 447 ###.824.321-## ROSELI CARDOSO NUNES 448 ###.624.681-## ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR 449 ###.718.051-## ROSENIR ALVES DOS SANTOS SOUSA 450 ###.050.991-## ROSILAINE MARQUES ROMEIRO 451 ###.457.601-## ROSILENE ALVES BENITES 452 ###.164.461-## ROSILENE DA SILVA MACHADO 453 ###.971.531-## ROSILENE NIZ DE SOUZA REIS 454 ###.409.711-## ROSIMAR FERREIRA LUNA 455 ###.397.011-## ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES MACHADO 456 ###.407.551-## ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS 457 ###.411.671-## ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 458 ###.817.801-## ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO 459 ###.616.071-## ROZELI LIMA CABRAL 460 ###.924.661-## ROZICLER PEREIRA DE SOUZA 461 ###.948.641-## ROZILENE LOPES ANTUNES 462 ###.696.552-## RUZIVANI RIBEIRO WANZELER 463 ###.803.391-## SANDRA MACEDO MEDEIROS ROCHA 464 ###.753.981-## SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 465 ###.579.431-## SANDRA REGINA DOS SANTOS 466 ###.281.201-## SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO ALMEIDA 467 ###.752.801-## SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA 468 ###.806.701-## SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 469 ###.577.991-## SELMA DA SILVA GODOY 470 ###.589.131-## SELMA ROSO FEITOSA 471 ###.862.801-## SILVANA DA SILVA BACURAU 472 ###.483.651-## SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA 473 ###.846.441-## SILVANA MARIN CASAGRANDE 474 ###.837.601-## SILVANA PEREIRA DE BRITO 475 ###.829.001-## SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS 476 ###.009.181-## SILVIA BUQUE TRINDADE DA SILVA 477 ###.285.521-## SILVIA EFIGÊNIA NATAL 478 ###.656.381-## SILVIA MOURA DA SILVA 479 ###.634.431-## SILVIA REGINA BUENO 480 ###.580.461-## SÍLVIA REGINA CORRÊA E SILVA 481 ###.270.821-## SIMONE CARDOSO MACHADO 482 ###.866.221-## SIRLEI ROSA MACHADO 483 ###.508.971-## SIRLENE APARECIDA BESEN 484 ###.510.311-## SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI 485 ###.464.571-## SIRLEY DOS SANTOS GUEIROS BERNARDO 486 ###.692.171-## SOELI VILELA DA SILVA SOARES 487 ###.965.061-## SOLANGE APARECIDA OLIVEIRA DE CORDOVA 488 ###.425.711-## SONIA DA COSTA SANTANA 489 ###.511.281-## SONIA DOMINGOS DE MELLO 490 ###.495.331-## SONIA MARIA DA ROCHA 491 ###.932.041-## SÔNIA MARIA SILVA PETELIN 492 ###.584.411-## SUELI BORGES DE JESUS 493 ###.985.121-## SUÉLLEN DAROLD SOUNIS 494 ###.205.961-## SUZANA ANDRELO 495 ###.301.671-## TAINE FERREIRA BENITEZ 496 ###.417.841-## TAIS MONTEIRO COSTA 497 ###.271.181-## TALITA BORGES LIMA 498 ###.633.741-## TATIANE DA SILVA GONDIM 499 ###.422.581-## TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO 500 ###.164.931-## TATIANE OLIVEIRA MATOS 501 ###.433.471-## TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO 502 ###.491.271-## TEREZINHA DE JESUS DA SILVA NETO OLIVEIRA 503 ###.411.321-## TEREZINHA GOMES PAURILIO GUERREIRO 504 ###.463.348-## THALITA KELLY MOTANO DAQUINTO 505 ###.581.021-## THALIZE RODRIGUES RAMIRES 506 ###.517.701-## THAYS SOARES CAMARGO 507 ###.659.861-## VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ 508 ###.339.621-## VALDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS SILVEIRA 509 ###.931.161-## VALDIRENE TENÓRIO DANTAS 510 ###.812.411-## VALÉRIA DE OLIVEIRA SOUZA LEITE 511 ###.259.791-## VALQUIRIA DE PAULA OLIVEIRA 512 ###.332.971-## VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR 513 ###.131.521-## VANESCA DA SILVA RIBEIRO ARANDA 514 ###.229.831-## VANESSA APARECIDA DA SILVA ASSIS 515 ###.361.011-## VANESSA APARECIDA DUARTE 516 ###.021.351-## VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 517 ###.481.711-## VANESSA ELAINE A NERY 518 ###.211.681-## VERA LUCIA GONÇALEZ DE OLIVEIRA 519 ###.065.141-## VERA LÚCIA TONASSOU BERDUSCO 520 ###.381.488-## VERA LUCIA VALIM 521 ###.635.521-## VERA MARTA FUCHS ESCURRA 522 ###.434.901-## VERONICA FERNANDES GUABIRABA 523 ###.460.741-## VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES 524 ###.559.961-## VIVIANE FLORIA GALEANO 525 ###.265.821-## VIVIANE OLIVEIRA SANTOS 526 ###.047.581-## VIVIANE OSSUNA MENEZES 527 ###.302.621-## VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 528 ###.946.301-## WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA 529 ###.931.911-## WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA DANTAS 530 ###.791.861-## ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 531 ###.872.911-## ZENILDA ALVES DOS SANTOS 532 ###.886.611-## ZILDA DA COSTA SILVA 1 ###.148.411-## ADAIR ROSSAT SIMÃO 2 ###.905.951-## ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC 3 ###.092.521-## ADRIANA MANFRE SILVA BRAGA 4 ###.543.851-## ADRIANA RUIZ MENEZES 5 ###.266.581-## ADRIANE ASSUNÇÃO REZENDE BRASIL 6 ###.234.221-## ADRIANY SIQUEIRA DE AGUIAR 7 ###.525.671-## ADRIELLI PIRES DA SILVA 8 ###.655.321-## ALESSANDRA FLÁVIA DE MORAES 9 ###.061.061-## ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA ORDEM CPF NOME Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 10 ###.963.561-## AMANDA BRASILEIRO CABRERA 11 ###.943.671-## ANA PAULA DOS SANTOS 12 ###.545.081-## ANDRÉIA BORGES DE OLIVEIRA 13 ###.014.101-## ANDRÉIA MORAIS DE SOUZA 14 ###.383.619-## ANDRESSA YMARA VILLAS BÔAS 15 ###.253.400-## ANELISEMÜLLER BRUNN 16 ###.496.091-## ANÉSIA CANDIDA SANTOS 17 ###.697.291-## ANGELA FERNANDES FERREIRA 18 ###.316.051-## APARECIDA DA SILVA DIAS 19 ###.963.191-## BEATRIZ ZAURÍSIO DA SILVA 20 ###.184.301-## BLANCHE ALVES RUIZ 21 ###.612.431-## BRUNA BESERRA DA SILVA 22 ###.132.471-## BRUNA TATIELLY DE OLIVEIRA MARTINS 23 ###.298.231-## CAMILA GOES BARBOSA 24 ###.829.491-## CAMILA SILVA LEONARDO 25 ###.166.821-## CARLA MARONITA MAGALHAES 26 ###.346.631-## CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO 27 ###.151.371-## CARMEM LEATRICE ALVES MARCELINO 28 ###.824.501-## CAROLINE SGANZERLA SILVA 29 ###.018.101-## CASSIA JANAINA DA SILVA 30 ###.955.551-## CELIA MOURA OKIYAMA 31 ###.700.101-## CELI APARECIDA RODRIGUES 32 ###.435.491-## CELMA DIAS AGUERO PEREIRA 33 ###.386.511-## CIBELI GONÇALVES CARDOZO 34 ###.126.841-## CLAUDEZIR SILVA PEREIRA BRESSANIN 35 ###.142.571-## CLEUZA CAIÇARA ANDRADE 36 ###.521.151-## CRISTIANE NUNES DA SILVA 37 ###.517.811-## CRISTIANE RITA PRADO 38 ###.947.601-## CRISTIANE RODRIGUES ALVES 39 ###.269.781-## CRISTINA DOS REIS GOMES 40 ###.772.869-## DAMIANA DE BRITO RUFATO 41 ###.091.571-## DANIELA BERSANI MATTOSO 42 ###.874.651-## DANIELE VIDAL CLAUDINO 43 ###.611.731-## DAYANNE RENATA LEITE FERRAZ 44 ###.689.901-## DÈBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA YASSUDA 45 ###.622.641-## DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA 46 ###.185.851-## DEUSENIR RODRIGUES DA SILVA MOREIRA 47 ###.249.481-## DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES 48 ###.619.551-## ECLAIR HOLSBACK ROLON DA SILVA 49 ###.240.901-## EDIMARA NETO DE ARRUDA 50 ###.772.571-## EDINA SANTOS DA SILVA 51 ###.104.091-## EDINEIA SOARES DA SILVA 52 ###.726.561-## EDNILZA DE CASTRO LOPES 53 ###.916.261-## ELIANE BARBOSA GOMES 54 ###.128.121-## ELIETE DE ALMEIDA SILVA 55 ###.538.984-## ELISÂNGELA ANDRADE KLINGER 56 ###.732.801-## ELISANGELA APARECIDA DA SILVA 57 ###.335.261-## ELIZABETE INOCÊNCIO DOS REIS 58 ###.079.331-## ELIZETE DA SILVA DOMINGUES BARBOSA 59 ###.462.391-## ESTELA MARY AFONSO ALEGRE 60 ###.058.661-## EVA APARECIDA RIBEIRO 61 ###.132.291-## FABIANA ALVES DE OLIVEIRA MUNIM 62 ###.383.361-## FABIULA KUTTERT SANT ANA 63 ###.947.641-## FERNANDA CAROLINE DA SILVA SANTOS 64 ###.108.301-## FERNANDA DA SILVA DANTAS 65 ###.385.221-## FLORENCE JOYCE LOPES ROSA 66 ###.614.381-## FRANCIELI LOUVEIRA RODRIGUES 67 ###.450.051-## FRANCIONE BARBOSA DA SILVA 68 ###.257.061-## GESSICA SANTANA CAIRES COLETE 69 ###.222.288-## GICELI NOGUEIRA DE SOUZA SIPAHI 70 ###.087.511-## GISELMA DOS SANTOS 71 ###.770.371-## GISLAINE BENITES PEREIRA 72 ###.817.671-## GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 73 ###.370.201-## HILOENE COUTO DA SILVA 74 ###.250.991-## IRANILDE PEDROSA NOVAES 75 ###.199.701-## IRINETE COELHO DE ARAUJO 76 ###.832.471-## JAILMA BARBOZA DE MELO 77 ###.599.001-## JANETE CAMARGO BANDEIRA 78 ###.156.231-## JANIELY DE SOUZA SILVA 79 ###.403.021-## JAQUELINE BRAGA LOUVEIRA MIRANDA 80 ###.154.411-## JAQUELINE ROSSI DIAS 81 ###.728.951-## JESSICA CARVALHO MOTTA RAMOS 82 ###.225.711-## JOSEANE PEREIRA VALENCIO 83 ###.667.831-## JOSEMARA CORREA ALMEIDA 84 ###.415.091-## JULIANA DELALIBERA MARTINS 85 ###.451.961-## JULIANA MACHADO DOS SANTOS RODELINI 86 ###.558.906-## JULIANA SOGLIA DE CASTRO RAMIRES 87 ###.347.391-## JUSCELAINE DE SOUZA VIEIRA BOEIRA 88 ###.744.326-## KARLA SILVA FANTONI 89 ###.901.641-## KATIUSCIA DE SOUZA MINOTI NISHIOKA 90 ###.577.921-## KELY CRISTINA DA SILVA FRANÇA GUEDES 91 ###.598.701-## LARISSA XAVIER VALENZUELA 92 ###.679.991-## LAURA GAUNA 93 ###.095.911-## LEILA REGINA BILIBIO 94 ###.795.711-## LEINEMARA LOPES MARQUES 95 ###.220.261-## LEONICE MACHADO DOS SANTOS RODELINI 96 ###.657.971-## LIANE CRISTINA FOSCARINI 97 ###.152.471-## LILIAN MORAES GONÇALVES MACEDO 98 ###.280.833-## LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA 99 ###.139.251-## LUCIANE GIOVANI RODRIGUES 100 ###.351.111-## LUCIANO PRIMO DA SILVA 101 ###.691.381-## LUCIMAR SEGOVIA DA SILVA SOUZA 102 ###.161.120-## LUIS EDUARDO PIT 103 ###.305.691-## LUZIA SOUZA DA SILVA FREIRE 104 ###.137.601-## LUZIMAR MARQUES OLIVEIRA ROZO 105 ###.127.561-## LUZIMEIRE ALVES DE ALMEIDA CHIERON 106 ###.090.951-## MAGDA GUEVARA DE SOUZA 107 ###.058.938-## MAGNOLIA DOS SANTOS 108 ###.238.881-## MARA LUCIA CHAMORRO DA SILVA DE CARVALHO 109 ###.455.811-## MARCELI CAMILA CAETANO SOARES OLIVEIRA 110 ###.378.601-## MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA 111 ###.451.431-## MARIA DA SILVA 112 ###.274.151-## MARIA EULINA MOURAO NUNES 113 ###.625.361-## MARIA HELENA LAIER 114 ###.450.231-## MARIA JOSE COSTA DE BARROS 115 ###.872.181-## MARIA LUZIA DE OLIVEIRA SILVA 116 ###.049.151-## MARIA MADALENA SCHIMITS 117 ###.974.511-## MARIANA ARAUJO GOMES 118 ###.113.391-## MARIA NEUSA SANTOS BRANDÃO DO NASCIMENTO 119 ###.198.011-## MARINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS CHIARE 120 ###.742.861-## MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 121 ###.075.001-## MARIZETE CARDOZO DOS SANTOS 122 ###.426.131-## MARLEI MORGENROTTI FERREIRA OLIVEIRA 123 ###.510.081-## MAYARA DOS SANTOS 124 ###.260.031-## MAYARA FERREIRA SILVA 125 ###.266.571-## MEIRE ALVES CAMPOS 126 ###.274.681-## MEIREANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ 127 ###.724.001-## MENARA MANFRÉ RAMOS 128 ###.830.851-## MIRYA TEREZINHA HENKES CORREIA 129 ###.339.101-## MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS 130 ###.969.331-## NAIARA CIONE DE BARROS 131 ###.125.548-## NATALINA MARIANO 132 ###.667.131-## NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 133 ###.692.011-## NILVA ARAUJO DE ALMEIDA 134 ###.164.961-## PATRICIA CORDEIRO DE JESUS SILVA CAMPOS 135 ###.399.881-## PATRICIA CORREIA DE OLIVEIRA 136 ###.803.401-## PATRÍCIA DE SOUZA PEREIRA 137 ###.962.361-## PATRICIA MALIKOSKI 138 ###.331.191-## PAULA DE PAULA ALMEIDA MARQUES 139 ###.897.829-## PRISCILA GONÇALVES LEAL FERNANDES 140 ###.077.391-## PRISCILLA GRACIELA LULA MONTEIRO 141 ###.964.741-## QUEILA CRISTINA DA SILVA GOMES MENEZES 142 ###.905.961-## RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 143 ###.723.831-## REGIANE DE ARAÚJO LUIZ 144 ###.730.461-## REGIANE DE SANTANA VIEIRA 145 ###.703.861-## REGIANE RODRIGUES DA SILVA 146 ###.369.841-## REGINA AJALA 147 ###.211.901-## REGINA APARECIDA MARTINS PECORARI FELICIANO 148 ###.154.051-## RENATA FERREIRA DE SANTE OLIVEIRA 149 ###.160.958-## RENATA RAMOS GARCIA 150 ###.838.381-## ROGERIA FINAMOR MANGUEIRA 151 ###.267.601-## ROSELAINE IRINEU DE SOUZA MATOS 152 ###.556.001-## ROSILEIDE VALEZIO DE SOUZA 153 ###.288.661-## ROSILENE BILIBIO DE SOUZA 154 ###.536.601-## ROSILENE FRANCISCA MOREIRA 155 ###.361.741-## ROSIMEIRE GIMENEZ BATISTA MARTINS 156 ###.969.331-## ROZELI LOPES DA SILVA MIGUEL 157 ###.326.521-## ROZIMEIRE AGUIAR SILVA MIYASHIRO 158 ###.385.441-## SANDY CARDEAL DE LIMA 159 ###.515.441-## SELMA RENATA SILVA 160 ###.983.741-## SHIRLEI TOMACINI DIRINGS 161 ###.284.911-## SILVIA MAKIKO AKAHOSHI 162 ###.364.271-## SIMONE MARQUES BENEDITO TEIXEIRA 163 ###.426.431-## SIMONI NEGRELLI LEMOS DE MORAES 164 ###.804.861-## SOLANGE LUCIANO 165 ###.690.691-## SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA 166 ###.179.971-## SUELI CRUZ GARAY 167 ###.608.098-## SUZI DOS SANTOS DA SILVA 168 ###.427.401-## TEREZA CRISTINA FERREIRA ARCE 169 ###.773.201-## THANIZE CONTICELI TEODOSIO DE OLIVEIRA 170 ###.593.181-## VAGNA BALBUENO DA SILVA PINTO 171 ###.509.791-## VANESSA ROCHA DA SILVA 172 ###.687.461-## VILMAR GONÇALVES DE SOUZA 173 ###.268.161-## VIVIANA MARTINS HANSEN DA SILVA 174 ###.381.961-## ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 1 ###.464.401-## LUCINÉIA DE SOUZA Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA 1 ###.649.101-## MARIA DANTAS ALVES DE OLIVEIRA Componente Curricular: LETRAS LIBRAS (BACHARELADO) - LETRAS LIBRAS (BACHARELADO) 1 ###.545.391-## CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS PROFISSIONAIS DE APOIO EDUCACIONAL/AE - 2019 EFETIVO ANEXO 2 Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS ORDEM CPF NOME ORDEM CPF NOME ORDEM CPF NOME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS LIBRAS (LICENCIATURA) - LETRAS LIBRAS (LICENCIATURA) 1 ###.034.031-## KARLA ALEXANDRA BENITES FLORENCIANO KARLA BENITES 2 ###.503.241-## RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA 1 ###.687.581-## KAILA RENATA ANHAIA DA SILVA 2 ###.076.981-## LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS 1 ###.110.281-## ILO DAVI DE FARIAS MACHADO 2 ###.816.741-## MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 3 ###.571.201-## NEIDE AUGUSTO PEREIRA 4 ###.382.841-## SULI TOLEDO 1 ###.288.661-## ANDRÉIA RUIZ MENEZES 2 ###.884.111-## ARIANE CAMARGO DA CRUZ 3 ###.324.901-## CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO 4 ###.064.511-## CLAUDIANA GOMES FELIX 5 ###.180.181-## CRISLAINE MUNIZ DA SILVA 6 ###.982.391-## CRISLAINE PEREIRA DA SILVA 7 ###.661.501-## CRISTIANE BERETTA BERETTA COSSATO 8 ###.067.441-## DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 9 ###.346.291-## EDICLEIA PEREIRA ISIDORO 10 ###.612.201-## EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA 11 ###.803.811-## ELICIANA PEREIRA DE SOUZA GARCIAS 12 ###.906.201-## ELISA DILETA ROMANN 13 ###.461.611-## ELISÂNGELA BENITES MANFRÉ MOREIRA 14 ###.857.221-## EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES 15 ###.431.441-## FABIANA PAULA PEREIRA 16 ###.881.041-## GIOVANA CARRAPATEIRA SILVA 17 ###.408.461-## HAYDÊ APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER 18 ###.106.391-## IVANI EUVIRA DA ROCHA 19 ###.575.260-## IZANETE FACCO MAZZONETTO 20 ###.867.591-## LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS ORDEM CPF NOME ORDEM CPF NOME ORDEM CPF NOME ORDEM CPF NOME 21 ###.747.431-## LUCIANE CRISTINA LUZITANI 22 ###.799.941-## MAIARA DA SILVA SANTOS LIMA 23 ###.077.691-## MARIA DE FÁTIMA VERMIEIRO DE SOUZA 24 ###.381.331-## MARINETE MACIEL DE CARVALHO 25 ###.376.561-## MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA ALMIRON 26 ###.858.061-## MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 27 ###.059.411-## NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 28 ###.744.041-## NELSI ZOLLETT 29 ###.234.321-## ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO 30 ###.192.561-## ROSELY SILVA GOMES 31 ###.347.604-## ROSINEIDE GOMES DA SILVA 32 ###.649.831-## SHEILA MARQUES OLIVEIRA 33 ###.891.531-## SOLANGE CARLOS DA SILVA 34 ###.115.891-## TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 35 ###.035.661-## ULÍSSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 36 ###.897.801-## VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 37 ###.786.281-## VERA LÚCIA DA SILVA VIEIRA 38 ###.759.601-## ZILDA GOMES DOS SANTOS Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 1 ###.767.151-## AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS 2 ###.550.391-## CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 3 ###.579.481-## DAIANE DA SILVA BERNARDO 4 ###.771.731-## DAMÁRIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 5 ###.684.011-## ELIZANE CAROLLO PINA 6 ###.149.561-## LORRAINE RIZZI RESENDE 7 ###.607.191-## LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA 8 ###.844.191-## MARIA APARECIDA PRUDENCIO 9 ###.584.251-## MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA 10 ###.900.531-## MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO 11 ###.988.901-## NIZELAYNE GONZAGA LERA 12 ###.055.201-## ROSELY MARIA MAXIMIANO 13 ###.345.471-## SALETE FIRMINO DE TOLEDO BARONI Dourados, 15 de janeiro de 2019. Secretário Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva ORDEM CPF NOME DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC. SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INSCRIÇÕES DEFERIDAS: ÁREA: Artes Cênicas – Teatro 1. Proponente: Raique Moura Dias 2. Proponente: Jose Martins Ramos Neto 3. Proponente: Denise Lopes Leal 4. Proponente: Arami Arguello Marschener ÁREA: Artes Cênicas – Circo 1. Proponente: Charlles de Souza Santos 2. Proponente: Sorrayla Acosta Parra ÁREA: Musica - Percussão 1. Proponente: Antonio Jose Vieira Neto 2. Proponente: Olympio Luiz de Azambuja Neto 3. Proponente: Willian Rotermel Grando INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: ÁREA: Artes Cênicas – Teatro 1. Proponente: Guilherme Santos Lemes PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. 2. Proponente: Maria Luiza Machado dos Reis PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. 3. Proponente: Lucas de Oliveira Alves PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. 4. Proponente: Samara de Albuquerque Gobira PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. 5. Proponente: Presley Felype Ribeiro dos Santos PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. 6. Proponente: Amanda Brito da Silva PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. 7. Proponente: Carlos Augusto Coelho Palermo PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. 8. Proponente: Guilherme Matheus Godoy dos Santos PARECER: O proponente foi inabilitado pois não apresentou o documento exigido no item 3.4, letra D e E do Edital e apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. 9. Proponente: Antonio Martins Oliveira Junior PARECER: O proponente foi inabilitado pois não apresentou o documento exigido no item 3.4, letra D e E do Edital e apresentou parcialmente o documento exigido no item 3.4, letra C, do Edital Nº 004/2018/SEMC. ÁREA: Artes Cênicas – Circo 1. Proponente: Juarez Gomes de Oliveira Junior PARECER: O proponente foi inabilitado pois não apresentou o documento exigido no item 3.4, letra C, D e E do Edital Nº 004/2018/SEMC. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2018/SEMC EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC - SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança). INSCRIÇÕES DEFERIDAS: 1. BLANCHE MARIA TORRES (Stúdio Blanche Torres) CNPJ: 05.143.759/000147 2. ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME (Academia de Ballet Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001-07 3. M & M DANÇA LTDA – ME - (Academia de Dança Maria Ester) CNPJ: 11.554.690/0001-47 4. ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN (Entreartes Espaço de Convivência Artística) - CNPJ: 13.568.312/0001-48 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 EDITAIS 5. FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA (Beco das Artes) - (CNPJ: 17.062.968/0001-45) 6. JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 (Studio Jacy Brasileiro) CNPJ: 30.601.154/0001-08 7. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL (Sucata Cultural) – CNPJ: 28.386.189/0001-11 8. SANTOS E MARCONDES LTDA (Ebacisa) – CNPJ: 26.435.837/0001-57 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INSCRIÇÕES DEFERIDAS: CATEGORIA A - Show Musical 1. Representante Legal: Osmar Medina Carballo Grupo/Artista: Vilella e Osmar Medina Nome do Show/Espetáculo: Identidade Chamamé 2. Representante Legal: Candida Graciel Chamorro Arguello Grupo/Artista: Verajú Nome do Show/Espetáculo: MboraheiRapere – Pelas Trilhas do Canto 3. Representante Legal: Marco Aurélio Marques de Oliveira Grupo/Artista: Marco Aurélio de Dourados Nome do Show/Espetáculo: Saudade Morena II 4. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins Grupo/Artista: Kleber e Kleberson Nome do Show/Espetáculo: K&K Tour 2019 5. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins Grupo/Artista: Vokalika Nome do Show/Espetáculo: Vokalika na área 6. Representante Legal: Rozembergue Marques Grupo/Artista: Rozembergue Marques Nome do Show/Espetáculo: Outras Violas 7. Representante Legal: Gilson Cortes Buzzio Grupo/Artista: Misbehavior Nome do Show/Espetáculo: Fantasy 8. Representante Legal: Rafael Candido Santana da Silva Grupo/Artista: Opuesto Nome do Show/Espetáculo: Matar ou morrer 9. Representante Legal: Raquel Cristina da Silva Grupo/Artista: Gabi Andrade Nome do Show/Espetáculo: Show com a Gabi Andrade CATEGORIAS B - Apresentação de Dança, Apresentação Teatral e Apresentação de Poesia. APRESENTAÇÃO DE DANÇA: 1. Representante Legal: Blanche Maria Torres Grupo/Artista: CIA Blanche Torres Nome do Show/Espetáculo: EspindoLINHAS 2. Representante Legal: Társila Bonelli Calegari Paulino Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas Nome do Show/Espetáculo: Delírios – Traços dançantes em Lídia Bais APRESENTAÇÃO DE TEATRO: 1. Representante Legal: Carlos Augusto Coelho Palermo Grupo/Artista: Grupo de Teatro Cena Viva MS Nome do Show/Espetáculo: Zé Malandro – Conta Histórias 2. Representante Legal: Junia Cristina Pereira Grupo/Artista: Grupo Orendive Nome do Show/Espetáculo: Jaity Muro 3. Representante Legal: Juarez Gomes de Oliveira Junior Grupo/Artista: Circo Le Chapeu Nome do Show/Espetáculo: Tradicional Pocket Show 4. Representante Legal: Antonio Martins Oliveira Junior Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas Nome do Show/Espetáculo: Querô – uma reportagem maldita APRESENTAÇÃO DE POESIA: 1. Representante Legal: Ruth Hellmann Claudino Grupo/Artista: Individual Nome do Show/Espetáculo: Contando Histórias INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: CATEGORIA A - Show Musical 1. Representante Legal: Marcia Louise da Cunha Pimentel de Freitas Grupo/Artista: Furiosa Band Nome do Show/Espetáculo: Furiosa Band na trilha do Cinema, uma jornada musical. PARECER: O proponente foi inabilitado pois não apresentou o documento exigido no item 3.8, letra C e apresentou parcialmente o documento exigido na letra E, do EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. 2. Representante Legal: Adriano Pereira Gomes da Silva Grupo/Artista: Adriano Pereira Gomes da Silva Nome do Show/Espetáculo: O mundo na Batera PARECER: O proponente foi inabilitado pois apresentou parcialmente o documento exigido na letra E, do EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 007/FUNSAUD/2019 de 15 de janeiro de 2019. PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DOS PROCESSOS SELETIVOS COM SUA DEVIDA JUSTIFICATIVA Considerando os termos da decisão interlocutória de fls. 4259-4263 dos autos 0900113.83.2018.8.12.0002, mormente os de item “F”: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições conforme lei complementar nº 245 de 03 de abril de 2014, com fulcros no inciso IV do art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. R E S O L V E: Art.1º - publicar, as informações acerca da quantidade de profissionais contratados a título precário até dia 15/01/2019 com a respectiva justificativa Art.2 º Dê-se ciência. Publique-se. Revogadas Disposição em contrário, Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO FERNANDO LUCIO BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTR 23/11/2017 AFASTADO PELO INSS JOAO PAULO SOARES PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTR 11/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANA PAULA PAIVA CAMPOS ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LINDALVA DALTO TECNICO ENFERMAGEM 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CLELIA CRISTINA NOVAES FRANÇA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. UPA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD MARIA VANIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 04/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES AUX SERV GERAIS 27/10/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARILZA CRISANTO SCHIRMER AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 21/12/2018 SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO AFASTADO PELO INSS. ROSELI RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRA 14/04/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO DANILA CARRION DA CRUZ ENFERMEIRO 25/08/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO MADALENA VIEIRA SCHNEIDER VIDAL ENFERMEIRO 26/08/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO ANA CLAUDIA DOMENI GOMES TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANDREIA CARLOTA RADIS AJALA TECNICO ENFERMAGEM 23/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO TECNICO ENFERMAGEM 25/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CIBELI MARTINS DE PAULA TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DILMA CARVALHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EDER CARLOS DE FREITAS TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELISANE BISPO DA SILVA BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 01/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO TECNICO ENFERMAGEM 01/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EMANUELA ROBERTA FERREIRA TECNICO ENFERMAGEM 04/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ENISIA ORTIZ GARCIA TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JANEIDE VITOR DE ARAUJO LOPES TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JOÃO MARCOS LEANDRO COSTA TECNICO ENFERMAGEM 08/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KARINE NUNES MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LIDIANE GONÇALVES CAMPOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIO FREIRE VALERIANO TECNICO ENFERMAGEM 16/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSELI OLIMPIO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VALDEMIRA DA SILVA MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VILMA DOS SANTOS MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 29/06/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT ASSISTENTE ADMINISTR 11/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANNYE APARECIDA GOMES BORGES ASSISTENTE ADMINISTR 25/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. BRUNA SILVA BORBA AUX SERV GERAIS I 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DAIANNE MADUREIRA DA SILVA TECNICO EM RADIOLOGIA 15/01/2019 PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO AFASTADO PELO INSS. DIEGO SARAIVA DE MELLO TECNICO EM RADIOLOGIA 15/01/2019 PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO AFASTADO PELO INSS. ERIK MENDES MIURA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CINTIA JARA RAMOS AUX SERV GERAIS I 11/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JAQUELINE LUCIANA DA SILVA AUX SERV GERAIS I 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAMILA CASTRO DOS SANTOS TEC BANCO DE SANGUE 27/10/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO TECNICO EM INFORMÁTICA 29/11/2018 CONTRATADO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO HOSPITAL DA VIDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS TECNICO ENFERMAGEM 18/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EDSON RAPHAEL LIMA CLEMENTE TECNICO ENFERMAGEM 21/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JUSSANGELA RODRIGUES MORAIS TECNICO ENFERMAGEM 28/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KARINA MICHELE BIANCHINI TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃES TECNICO ENFERMAGEM 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARILUCIA BARBOSA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 14/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. REGINA ANISIA DOS REIS TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. RICARDO VIEIRA MORENO ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. SILVANA BERNARDO BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 20/07/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VALDECI FERREIRA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 11/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. AGUINALDO DE SOUZA SANTOS TÉCNICO RADIOLOGIA 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA APARECIDA LOPES SILVA TECNICO ENFERMAGEM 21/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAROLINA EZABEL FERREIRA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 20/08/2014 AFASTADO PELO INSS MARCIA DA SILVA OLIVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 23/05/2016 AFASTADA PELO INSS MARIA APARECIDA LOPES TECNICO ENFERMAGEM 19/12/2014 AFASTADA PELO INSS SILDNEI MARTINS GAMARRA TECNICO ENFERMAGEM 28/08/2015 AFASTADO PELO INSS ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA TECNICO ENFERMAGEM 12/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. BEZAI BATISTA PERES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CONSORCIA SALINA TECNICO ENFERMAGEM 25/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. IVANILDE SILVA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. IVANIR PEREIRA DE SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 26/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JOICE FERNANDA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KENIDA VAREIRO JARA IZIDA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LETICIA FERRARI TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LIDIA AVILA DA CRUZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LUZIA GOMES DE PINHO TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIA PEIXINHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 26/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA FLORINDA MARQUES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MAURA APARECIDA LEVANDOSKI TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. TALITA ALMEIDA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA TECNICO ENFERMAGEM 05/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ADAO FERREIRA DA ROCHA TECNICO IMOB ORTOPED 12/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1471 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.495.204,27 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.03 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA PGM 16.03.02.062.1062.012-339091-Sentenças Judiciais 2.495.204,27 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.401.368,87 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 93.835,40 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 12/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 12 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1472 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. ANO XXI / Nº 4.846 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 23 PÁGINAS D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 845.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.02 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 16.02.09.272.1082.081-319113-Obrigações Patronais 845.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469071-Principal da Divida Contratual Resgatada 635.845,62 16.01.28.843.1082.099-469077-Principal Corrigo da Divida Contratual Refin 209.154,38 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 13/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 13 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1491 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 236.167,81 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.02 - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS 15.02.18.122.1082.128-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 236.167,81 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7011.030-339030-Material de Consumo 50.000,00 04.01.06.181.7011.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 04.01.06.181.7012.007-339030-Material de Consumo 62.759,81 04.01.06.181.7012.007-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 108.408,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 17/12/2018 , revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1492 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 600.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 600.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 17/12/2018 revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1493 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.167-319013-Obrigações Patronais 3.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 17/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1494 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.810.245,50 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.204,31 13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 3.716.603,79 13.02.12.361.1042.074-319113-Obrigações Patronais 379.441,02 13.02.12.365.1042.073-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.541.664,75 13.02.12.365.1042.073-319113-Obrigações Patronais 171.331,63 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1081.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 07.01.04.122.1081.002-449052-Equipamento E Material Permanente 70.000,00 07.01.04.122.1082.004-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.706,61 07.01.04.122.1082.005-339030-Material de Consumo 98.725,85 07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.140,00 07.01.04.122.1082.005-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.250,00 07.01.04.122.1082.005-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 23.000,00 07.01.04.122.1082.005-449052-Equipamento E Material Permanente 12.308,00 07.01.04.122.1082.005-449052-Equipamento E Material Permanente 411.156,00 07.01.04.122.1082.080-339030-Material de Consumo 373.016,78 07.01.04.122.1082.080-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660.104,44 07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 398.655,98 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.176-339030-Material de Consumo 11.000,00 08.01.04.122.0112.176-449052-Equipamento E Material Permanente 11.000,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 189.000,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 752.325,85 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 79.194,50 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 525.875,35 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 367.854,84 08.01.15.451.1252.020-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.350,00 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 559.565,35 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 509.276,94 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.1262.213-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.739,01 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 17/12/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1495 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.965.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados VAST SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 063/2018. OBJETO: Faz-se necessária prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 10/03/2019, bem como o acréscimo de valor no montante de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), perfazendo novo valor contratual global de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 20539/100/2018 INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 500370.220.170.001 PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária - Interina: MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR CPF nº 203.221.271-49. CONVENENTE: ENTIDADE BENEFICIENTE SEM FINS LUCRATIVOS ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS-MS LAR DO IDOSO. CNPJ n.º 03.746.641/0001-88 Presidente: JOSÉ BENTO MARQUES DE JESUS CPF n°: 254.759.911-20 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 20539/100/2018 INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 500370.220.170.001 13.01.12.361.1042.064-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 3.592.169,72 13.01.12.361.1042.064-319113-Obrigações Patronais 372.830,28 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319004-Contratação Por Tempo Determinado 3.965.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.17/12/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1505 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.413.260,99, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 615.000,00 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.017-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 180.000,00 05.01.04.122.1082.165-319013-Obrigações Patronais 20.000,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 39.000,00 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.243.7032.170-319113-Obrigações Patronais 5.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339093-Indenizações E Restituições 10.000,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.0112.211-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 544.260,99 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.013-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 200.000,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 39.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.000,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.1262.213-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 549.260,99 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-329021-Juros Sobre A Dívida Por Contrato 280.000,00 16.01.28.843.1082.099-469077-Principal Corrigo da Divida Contratual Refin 335.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.18/12/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 18 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1508 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 371.136,54, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.25.752.2002.100-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 371.136,54 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 100.000,00 13.01.12.361.1042.195-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 100.000,00 13.01.12.365.1041.025-339030-Material de Consumo 159.680,99 13.01.12.365.1041.025-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 11.455,55 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/12/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 19 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA. Prorroga-se a vigência do Termo de Colaboração até 31de Dezembro de 2019. Dourados – MS, 18 Dezembro de 2018. MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR Secretaria Municipal de Assistencia Social -Interina EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 049/2010/DL/PMD Secretaria Municipal de Obras Públicas Empresa: ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Processo de Licitação n°. 571/2009/DCL/PMD. Concorrência nº. 012/2009. Objeto: Execução de Serviços de Drenagem de Águas Pluviais no Jardim Canaã III, Jardim Colibri e Adjacências (setor 03) e no Jardim Caiman e Adjacências (setor 05), no município de Dourados/MS. Valor do Contrato: R$ 5.710.389,86. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor total de R$ 5.710.389,86 dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03 de abril de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 112/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE COLCHÕES DE USO HOSPITALAR DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 10 de Janeiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1 e 2 ADJUDICADO HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP R$ 59.200,00 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / REVOGAÇÃO - AGEHAB Processo n.º 13157/92 Quadra 40 lote 03 Vila Cachoeirinha Vistos...e etc... Analisando os presentes autos, foi constatado às fls. 24 e 25, que o imóvel em questão foi vendido antes de decorrido o prazo de 10 anos da transmissão do domínio, tornando a concessão da respectiva escritura, nos termos do artigo 15 da lei 3.601/2012, absolutamente ilegal. Considerando que a administração pode de ofício anular os atos revestidos de nulidade absoluta, como no presente caso, a revogação da escritura é ato necessário que impõe, obrigando sua adoção para resgate da legalidade. Por essa razão e pelo exposto, REVOGO a escritura pública de doação lavrada às fls 126, livro 68-UR em 22 de julho de 1996 no Cartório do 3º Oficio Comarca de Dourados. Intime-se os interessados e após, cumpra-se. Dourados/MS, 10 de Janeiro de 2019. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento/AGEHAB Maria Fátima Silveira de Alencar Diretora Presidente/AGEHAB PORTARIA Nº. 01 – RH, de 07 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 07 de janeiro de 2019, os seguintes servidores, lotados no gabinete da Vereadora Daniela Weiller Wagner Hall: Servidor(a) Cargo Nathalia Premuli de Souza Assessor Parlamentar IV Paulo Ferreira do Nascimento Assessor Parlamentar V Primo Roberto Scaliante Assessor Parlamentar I Rafael Barbosa Alencar Assessor Parlamentar X Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 02 -RH, de 07 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 07 de janeiro de 2019, os seguintes servidores, lotados no gabinete Do Vereador Marcelo Mourão (Suplente do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso): Servidor(a) Cargo Danieli da Silva Drum Assessor Parlamentar I Orisvaldo José dos Santos Assessor Parlamentar I Regivaldo Lima da Silva Assessor Parlamentar III Elisangela Lopes da Silva Assessor Parlamentar V Ama Paula Marques Calça Assessor Parlamentar VI Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 03-RH, de 08 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Valéria Alves de Araújo Ferreira, no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 04-RH, de 07 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Exonerar, Izomar Silva Galeano, do Cargo de Assessor Parlamentar VI, lotado no Gabinete da Vereadora, Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº-RH 05, de 07 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Nomear, José Humberto Pereira da Cruz Schaustz, no Cargo de Assessor Parlamentar III, junto ao Gabinete do Vereador, Romualdo Rodrigues da Silva, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 06-RH, de 07 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Nomear, Itamar Adorno da Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar X, junto ao Gabinete do Vereadora, Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 07-RH, de 07 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Exonerar, Roberto Monteiro, do Cargo de Assessor Parlamentar VII, lotado no Gabinete do Vereador, Olavo Sul, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 08-RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Exonerar, Luiz Jó Nevoleti Correia, do Cargo de Diretor Financeiro, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 10 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 09-RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Exonerar, Tatiane Cristina da Silva Moreno, do Cargo de Procuradora Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 10 -RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Exonerar, Nivaldo dos Santos, do Cargo de Diretor de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 10 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 11-RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Exonerar, Fabiane Baggio Cassel, do Cargo de Assessor Parlamentar l, lotada no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 12-RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Exonerar, Nazareti de Almeida Lopes, do Cargo de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 10 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 13-RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º -Exonerar, Augusto Wilson Dalla Martins Domingos, do Cargo de Diretor de Departamento de Segurança e Transporte, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 10 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 14-RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Augusto Wilson Dalla, no Cargo de Diretor Financeiro, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 11 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 15-RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Tatiane Cristina da Silva Moreno, no Cargo de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 14 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 16-RH, de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Rubens Alves da Silva, no Cargo de Diretor de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 11 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 18-RH, de 10 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Jarbas Pereira de Oliveira Filho, do Cargo de Assessor Parlamentar II, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 18-RH, de 10 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Jarbas Pereira de Oliveira Filho, do Cargo de Assessor Parlamentar II, lotado no Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 19-RH, de 10 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Jarbas Pereira de Oliveira Filho, no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 10 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 20-RH, de 10 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Érico da Cruz Lira, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 15 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 21-RH, de 10 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Fabiane Bento de Lima, do Cargo de Assessor Parlamentar V, lotada no Gabinete do Vereador Sergio Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 30 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE ATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS Ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Denize Portolann de Moura Martins (Denize Portolann), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 30ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Mensagem de Projeto de Lei n° 17/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de dispositivos nas seguintes Leis: 3.005, 3.016, 3.183, 3.369, 2774, 3.080, 3.084, 3.086, 3.118, 3.329, 3.358, 3.048, e revoga várias Leis; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 18/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivos nas Leis: 3.087 e 3.137/2008; 3 – Mensagem de Projeto de Lei n° 20/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de dispositivos nas leis: 2.766, 2.767, 2.912, 2.956, 2.971, 2.994, 3.049, 3.181,3.182, e revoga a Lei n° 3.076/2008; 4 – Mensagem de Projeto de Lei n° 21/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei 3.596/2012, que autoriza o Executivo adquirir através de permuta os imóveis descritos pela área 01 com os da área 02, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Parizotto; 5 – Mensagem de Projeto de Lei n° 22/2018, de autoria do Poder Executivo, que define a organização espacial da área urbana de Dourados, a denominação dos bairros que a compõem e dá outras providências; 6 – Mensagem de Projeto de Lei n° 23/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação das Leis: 2.871 e 2.975/2006; 3.135/2008; 7 - Ofício 54/2018/DEPCONT/SEMFAZ/PMD, solicitando o Plenário da Câmara para realização de Audiência Pública no dia 24 de setembro de 2018, às 11 horas, para Prestação de Contas do 2º Quadrimestre e do 4º Bimestre de 2018; 8 - Ofício 601/2018/GAB/SEMS, solicitando o Plenário da Câmara para realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2018, às 10 horas, para Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2018; 9 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores; Tribuna Livre: Senhor Sandro Toledo, representando a Coordenação do Curso de Psicologia da UNIGRAN, que falou sobre a “Campanha Setembro Amarelo” em P r o l da Vida, na prevenção ao suicídio, realizada anualmente pelo curso. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Denize Portollan, Marçal Filho e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4147 a 4150; Bebeto apresentou 1 projeto de decreto legislativo e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4151 a 4155; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4156 a 4159; Cido Medeiros apresentou 1 projeto de lei complementar e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4160 a 4164; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4165 a 4168; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 4169 e 4170; Daniela Hall apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4171 a 4177; Denize Portollan apresentou 1 requerimento, protocolado sob o n°4178; Elias Ishy apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 2 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 4179 a 4182; Idenor Machado apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 4183; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 4184 e 4185; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 4186 a 4189; Madson Valente apresentou 2 requerimentos, 3 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 4190 a 4195; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4196 a 4201; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 4202 a 4206; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4207 a 4209; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4210 a 4212; Romualdo Ramim apresentou 1 projeto de decreto legislativo e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4213 a 4217; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4218 a 4225; Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 moção, protocolada sob o nº 4226. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Olavo Sul, Bebeto, Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Idenor Machado, Elias Ishy, Denize Portolann, Madson Valente, Cirilo Ramão, Marçal Filho, Silas Zanata, Romualdo Ramim e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 078/2018, de autoria dos Vereadores Infra-assinados, que dispõe sobre denominação das ruas consagradas do Distrito de Vila São Pedro no Município; b) Projeto de Lei nº 089/2018, de autoria dos Vereadores Daniela Hall e Idenor Machado, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o tradicional “Jantar Dançante da Associação Anjos do Senhor – AAS”, a ser realizado anualmente no mês de agosto. Submetidos à deliberação, os Projetos de Lei nºs 078/2018 e 089/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. ESTA ATA Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Denize Portolann de Moura Martins (Denize Portolann), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 31ª Sessão Ordinária, com ausência dos Vereadores Alan Guedes e Jânio Miguel. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Mensagem de Projeto de Lei n° 25/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a doar ao Estado de Mato Grosso do Sul o imóvel da matrícula 138.598, destinado à construção de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de DouraDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 ATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS dos; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 26/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB e dá outras providências; 3 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4289 a 4292; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4293 a 4296; Silas Zanata apresentou 2 projetos de decretos legislativos e 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4297 a 4302; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4303 a 4306; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4307 a 4310; Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob o n° 4311 a 4314; Daniela Hall apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4315 a 4319; Denize Portollan apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4320 a 4322; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 4324 a 4327; Idenor Machado apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4328 e 4329; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 4330 e 4331; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 4332 a 4335; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4336 a 4341; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4342 a 4347; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 4348 a 4353; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4354 a 4356; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4356 a 4358; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4359 a 4362; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4363 a 4370. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Bebeto, Juarez de Oliveira, Cido Medeiros, Idenor Machado, Olavo Sul, Daniela Hall, Denize Portolann, Madson Valente, Marçal Filho, Alan Guedes, Cirilo Ramão, Silas Zanata, Elias Ishy, Sergio Nogueira e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 (15) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Dourados. Anexo Requerimento de Urgência. Submetido a deliberação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 (15), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Olavo Sul e Elias Ishy. O Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 (15) recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. As Emendas de n°s 01 e 02/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 (15) receberam parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetidas à deliberação: a Emenda de n° 01/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 (15), após a discussão foi aprovada por unanimidade, com ausência dos Vereadores Cido Medeiros e Silas Zanata; a Emenda de n° 02/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 (15), após a discussão foi aprovada por unanimidade, com ausência dos Vereadores Cido Medeiros e Junior Rodrigues. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 (15), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em único turno de discussão e votação, em regime de Urgência Especial. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 098/2018 (021), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.596/2012, que autoriza o Executivo Municipal adquirir através de permuta os imóveis descritos pela área 01 com os da área 02, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Parizotto. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 098/2018 (021), após a discussão foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de discussão e votação, com ausência do Vereador Madson Valente; b) Projeto de Lei nº 105/2018 (024), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza adquirir através de permuta os imóveis descritos nas Áreas 03 e 04 de propriedade da Mitra Diocesana de Dourados pelas Áreas 01 e 02 de propriedade do Município de Dourados; c) Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município ficam obrigados a permitir a presença de “Doulas” durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. d) Projeto de Lei nº 104/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que institui o Mês Novembro Azul, dedicado ao desenvolvimento de ações de prevenção ao câncer de próstata e de conscientização à saúde do homem, e o dia 17 de novembro como Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata, passando a ser incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município, alterando a Lei nº 3.702/2013. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei nºs 105(24), 043, 104/2018, após a discussão foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno de discussão e votação.3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que concede Diploma de Cinquentenário à Escola Estadual Rotary Dr. Nelson de Araújo; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2018, de autoria do Vereador Romualdo Ramim, que concede Título de Cidadão Douradense ao Doutor Antonio Pedro Lucas Bittencourt. Submetidos à deliberação, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 016 e 017/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade, com ausência do Vereador Alan Guedes. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Denize Portolann de Moura Martins (Denize Portolann), e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausência justificada do Vereador Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel)-PR. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Junior Rodrigues fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 32ª Sessão Ordinária, ausente os Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Pedro Pepa, Jânio Miguel e Bebeto. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Ofício 58/2018/DEPCONT/SEMFAZ/PMD em cumprimento a legislação vigente, solicita o agendamento do Plenário para o dia 04 de outubro de 2018 (quinta-feira), às 10 horas, para realização de Audiência Pública, para apresentação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019; 2 - Projeto de Veto Parcial n° 01/2018 (04), de autoria do Poder Executivo, vetando parcialmente o Projeto de Lei Complementar n° 16/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que cria dispositivos no Código Tributário – institui o ITBI FÁCIL; 3 – Ofício do Gabinete do Vereador Jânio Miguel informando sua ausência por problemas de saúde; 4 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4403 a 4406; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4407 a 4410; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4411 a 4414; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4415 a 4418; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4419 a 4422; Cirilo Ramão apresentou 3 indicações, protocoladas sob o n° 4423 a 4425; Daniela Hall apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4426 a 4429; Denize Portolann apresentou 1 requerimento, protocolado sob o n° 4430; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei, 1 requerimento e 1 indicação, protocolados sob os n°s 4431 a 4433; Idenor Machado apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 4434 a 4437; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4438 a 4440; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4441 a 4444; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4445 a 4450; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 4451 a 4456; Pedro Pepa apresentou 2 projetos de decreto legislativo e 2 indicações, protocolados sob os n°s 4457 a 4460; Junior Rodrigues apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4460 a 4464; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4465 a 4472. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Bebeto, Idenor Machado, Marçal Filho, Cirilo Ramão, Madson Valente, Denize Portolann, Alan Guedes, Elias Ishy, Cido Medeiros, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Olavo Sul. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 098/2018 (021), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.596/2012, que autoriza o Executivo Municipal adquirir através de permuta os imóveis descritos pela área 01 com os da área 02, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Parizotto. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 098/2018 (021), após a discussão foi aprovado por unanimidade, em segundo turno de discussão e votação, com ausência dos Vereadores Jânio Miguel, Madson Valente e Cido Medeiros; b) Projeto de Lei nº 105/2018 (024), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza adquirir através de permuta os imóveis descritos nas Áreas 03 e 04 de propriedade da Mitra Diocesana de Dourados pelas Áreas 01 e 02 de propriedade do Município de Dourados. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 105/2018 (024), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de discussão e votação e ausência dos Vereadores Jânio Miguel e Cido Medeiros; c) Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município ficam obrigados a permitir a presença de “Doulas” durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 043/2018, após a discussão foi aprovado por unanimidade em segundo turno de discussão e votação, com ausência do Vereador Jânio Miguel. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 106/2018 (025), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a doar ao Estado do MS o imóvel da Matrícula 138.598, destinado à construção de uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Dourados. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 106/2018 (025), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação, com ausência do Vereador Jânio Miguel. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Ausência justificada do Vereador Jânio Miguel. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 ATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS Ata da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Denize Portolann de Moura Martins (Denize Portolann) Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 33ª Sessão Ordinária, ausente os Vereadores Juarez de Oliveira e Bebeto. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Mensagem de Projeto de Lei n° 027/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 3.783/2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SUAS/Dourados; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 29/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a doar ao Estado de Mato Grosso do Sul o imóvel da matrícula n° 107.230, destinado a construção de uma Unidade Educacional de Internação – UNEI; 3 – Ofício do Presidente do Diretório do Partido Ecológico Nacional-PEN, comunicando que o Partido passou a chamar PATRIOTA, usando essa sigla nos documentos oficiais; 4 – vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4495 a 4498; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4499 a 4502; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4503 a 4506; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4507 a 4510; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4511 a 4514; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações e 2 moções, protocoladas sob o n° 4515 a 4518; Daniela Hall apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4519 a 4522; Denize Portollan apresentou 1 projeto de lei complementar e 2 indicações, protocolados sob os n°s 4523 a 4525; Idenor Machado apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento e 1 indicação, protocolados sob os n°s 4526 a 4528; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4529 e 4530; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4531 a 4534; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 4535 a 4539; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4540 a 4545; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 4546 a 4551; Pedro Pepa apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4552 e 4553; Junior Rodrigues apresentou 1 projeto de lei, 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 4554 a 4559; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4560 a 4567. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Idenor Machado, Bebeto, Alan Guedes, Pedro Pepa, Cirilo Ramão, Elias Ishy, Madson Valente, Marçal Filho, Olavo Sul, Denize Portolann, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar n° 024/2018 (16), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 310/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura – PCCR, fixa vencimentos e dá outras providências – Anexo Requerimento de Urgência Especial. Submetido à deliberação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 024/2018 (16), após a discussão foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Complementar n° 024/2018 (16) recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 024/2018 (16), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em único turno de votação. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 106/2018(025), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a doar ao Estado do MS o imóvel da Matrícula 138.598, destinado à construção de uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Dourados; b) Projeto de Lei nº 104/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que institui o Mês Novembro Azul, dedicado ao desenvolvimento de ações de prevenção ao câncer de próstata e de conscientização à saúde do homem, e o dia 17 de novembro como Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata, passando a ser incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município, alterando a Lei nº 3.702/2013. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei nºs 106 (025) e 104/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 097/2018(020), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de dispositivos nas seguintes Leis: 2.766 e 2.767/2005; 2.912, 2.956, 2.971, 2.994 e 3.049/2007; 3.181 e 3.182/2008 e revoga a Lei nº 3.076/2008. (Permuta de bens); b) Projeto de Lei nº 107/2018(026), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei nºs 097 (020) e 107/2018 (026), após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. A Sessão foi prorrogada por duas horas. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade, com exceção do Requerimento do item 10. O Requerimento de Retirada ao Requerimento do item 10, após a discussão, foi aprovado por unanimidade com ausência dos Vereadores Carlito do Gás e Romualdo Ramim. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Denize Portolann de Moura Martins (Denize Portolann), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Idenor Machado fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 34ª Sessão Ordinária, ausente os Vereadores Alan Guedes, Cirilo Ramão e Pedro Pepa. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Mensagem de Projeto de Lei n° 030/2018, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019; 2 – vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Joaquim Soares, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, falou sobre a iluminação pública. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Cido Medeiros, Bebeto, Idenor Machado, Madson Valente, Marçal Filho, Sergio Nogueira, Olavo Sul e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4593 a 4596; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4597 a 4600; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4601 a 4604; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4605 a 4610; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4611 a 4614; Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob o n° 4615 a 4618; Daniela Hall apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 4619 a 4623; Denize Portollan apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4624 e 4625; Elias Ishy apresentou 1 requerimento, 2 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 4626 a 4629; Idenor Machado apresentou 1 projeto de lei, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 4630 a 4632; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4633 e 4634; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 4635 a 4639; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 4640 a 4644; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4645 a 4650; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 4651 a 4657; Pedro Pepa apresentou 2 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 4658 a 4660; Junior Rodrigues apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4661 a 4665; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4666 a 4669; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4670 a 4677. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Bebeto, Idenor Machado, Pedro Pepa, Marçal Filho, Alan Guedes, Denize Portolann, Cirilo Ramão, Madson Valente, Jânio Miguel, Elais Ishy, Olavo Sul, Silas Zanata, Romualdo Ramim e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 097/2018(020), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de dispositivos nas seguintes Leis: 2.766 e 2.767/2005; 2.912, 2.956, 2.971, 2.994 e 3.049/2007; 3.181 e 3.182/2008 e revoga a Lei nº 3.076/2008. (Leis que tratam de Permuta de Bens); b) Projeto de Lei nº 107/2018(026), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei nºs 097 (020) e 107/2018 (026), após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 095/2018(017), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de dispositivos nas seguintes Leis: 2.774/2005; 3.005, 3.016 e 3.048/2007; 3.080, 3.084, 3.086, 3.118 e 3.183/2008; 3.329/2009; 3.358 e 3.369/2010 e revoga as Leis 2.824/2005; 2.902 e 2.905/2006; 2.992/2007; 3.066, 3.067 e 3.121/2008; 3.305/2009; 3.407/2010 e o inciso II do Artigo 1º da Lei nº 3.048/2007. (Leis que tratam de Doação de Bens); b) Projeto de Lei nº 096/2018(018), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de dispositivos nas Leis 3.087 e 3.137/2008 e 3.326/2009. (Leis que tratam de Dação em Pagamento); c) Projeto de Lei nº 100/2018(023), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação das Leis nºs 2.871 e 2.975/2006 e 3.135/2008. (Leis que tratam sobre doação de imóveis ao Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-hotéis, etc.); d) Projeto de Lei nº 101/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que institui o Programa Municipal de Agricultura Periurbana, mediante aproveitamento de terrenos públicos ociosos periféricos do Município; e) Projeto de Lei nº 102/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Rua Carmem Cabrera Água o Corredor D, DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 no Parque Residencial Pelicano, em toda sua extensão. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei nºs 095 (017), 096 (018), 100 (023) e 102/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. O Projeto de Lei nº 101/2018 foi retirado de Oficio pelo autor. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Denize Portolann de Moura Martins (Denize Portolann) Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausência justificada do Vereador Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros). Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir a Vereadora Daniela Hall fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 35ª Sessão Ordinária, ausente os Vereadores Cido Medeiros, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Bebeto, Silas Zanata e Olavo Sul. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Ofício do Gabinete do Vereador Cido Medeiros, informando que por motivo de morte de membro da família esteve ausente nesta sessão; 2 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4726 a 4729; Bebeto apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 4730 a 4734; Silas Zanata apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4735 a 4739; Carlito do Gás apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4740 a 4744; Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob o n° 4745 a 4748; Daniela Hall apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4749 a 4753; Denize Portolann apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 4754 a 4757; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 4758 a 4761; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4762 e 4763; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 3 moções, protocoladas sob os n°s 4764 a 4769; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 4770 a 4774; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 4775 a 4781; Olavo Sul apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4782 a 4787; Pedro Pepa apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4788 a 4792; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4793 a 4795; Romualdo Ramim apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 4796; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4797 a 4804. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Idenor Machado, Denize Portolann, Madson Valente, Romualdo Ramim, Alan Guedes, Jânio Miguel, Silas Zanata, Pedro Pepa, Bebeto, Olavo Sul, Cirilo Ramão, Elias Ishy, Sergio Nogueira, Marçal Filho e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) VETO PARCIAL Nº 001/2018 (004), de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2018 de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que altera a Lei Complementar nº 071/2003 – Código Tributário Municipal. “ITBI Fácil”. Submetido à deliberação o Veto Parcial nº 001/2018 (004), após a discussão, foi mantido por unanimidade. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 095/2018(017), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de dispositivos nas seguintes Leis: 2.774/2005; 3.005, 3.016 e 3.048/2007; 3.080, 3.084, 3.086, 3.118 e 3.183/2008; 3.329/2009; 3.358 e 3.369/2010 e revoga as Leis 2.824/2005; 2.902 e 2.905/2006; 2.992/2007; 3.066, 3.067 e 3.121/2008; 3.305/2009; 3.407/2010 e o inciso II do Artigo 1º da Lei nº 3.048/2007. (Leis que tratam de Doação de Bens); b) Projeto de Lei nº 096/2018(018), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de dispositivos nas Leis 3.087 e 3.137/2008 e 3.326/2009. (Leis que tratam de Dação em Pagamento); c) Projeto de Lei nº 100/2018(023), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação das Leis nºs 2.871 e 2.975/2006 e 3.135/2008. (Leis que tratam sobre doação de imóveis ao Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-hotéis, etc.); d) Projeto de Lei nº 102/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Rua Carmem Cabrera Água o Corredor D, no Parque Residencial Pelicano, em toda sua extensão. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei nºs 095 (017), 096 (018), 100 (023) e 102/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação. 3. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 103/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que oficializa a denominação da Rua Tubarão, a rua consagrada no Município de Dourados, em toda sua extensão, entre o Jardim Jockei Clube até o Bairro Santa Felicidade. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 103/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. 4. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2018, de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, que Aprova as Contas da Prefeitura, de acordo com o Parecer Prévio nº 00/0085/2005, do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Balanço Geral do exercício financeiro de 2002; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018, de autoria do Vereador Bebeto, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Lauro Monteiro Gomes; c) Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que altera o Decreto Legislativo nº 827/2015, que Institui o Diploma de Cinquentenário; d) Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2018, de autoria do Vereador Junior Rodrigues, que Concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Clóvis Batagliotti. Submetidos à deliberação os Projetos de Decreto Legislativo nºs 027, 015, 024 e 025/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em turno único de votação. Esta Sessão foi realizada neste horário conforme Portaria CMD/MD n° 216/216, que mudou o horário da Sessão. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Denize Portolann de Moura Martins (Denize Portolann) Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Vereador Marçal Filho fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 36ª Sessão Ordinária, ausente os Vereadores Cido Medeiros, Carlito do Gás, Bebeto e Olavo Sul. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 017/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 071/2003 - Código Tributário – placas e letreiros; 2 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhor Flavio Garcia Azambuja, Pastor da 1ª Igreja Batista de Dourados, que falou sobre a celebração dos 501 anos da “Reforma Protestante”, comemorada no dia 31 de outubro. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Elias Ishy, Alan Guedes e Sergio Nogueira. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4844 a 4847; Bebeto apresentou 1 projeto de decreto legislativo e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4848 a 4852; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4853 a 4856; Cido Medeiros apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4857 a 4861; Carlito do Gás apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4862 a 4866; Cirilo Ramão apresentou 3 indicações, protocoladas sob o n° 4867 a 4869; Daniela Hall apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4870 a 4874; Denize Portolann apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4875 e 4876; Elias Ishy apresentou 2 projetos de decreto legislativo e 1 requerimento, protocolados sob os n°s 4877 a 4879; Idenor Machado apresentou 1 moção, protocolada sob o n° 4880; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4881 e 4882; Juarez de Oliveira apresentou 2 projetos de decreto legislativo, 3 indicações e 3 moções, protocolados sob os n°s 4883 a 4890; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 4891 a 4895; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4896 a 4901; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4902 a 4906; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4907 a 4909; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4910 a 4912; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4913 a 4920. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Marçal Filho, Olavo Sul, Pedro Pepa, Madson Valente, Elias Ishy, Denize Portolann, Cirilo Ramão, Alan Guedes, Silas Zanata, Sergio Nogueira e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 103/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que oficializa a denominação da Rua Tubarão, rua consagrada no Município de Dourados, em toda sua extensão, entre o Jardim Jockei Clube até o Bairro Santa Felicidade. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 103/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 110/2018(027), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei nº 3.783/2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SUAS/ ATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 DOURADOS. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 110/2018(027), após a discussão, foi aprovado por unanimidade. 3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2018, de autoria dos Vereadores Sergio Nogueira e Marçal Filho, que concede Diploma de Cinquentenário à Escola Estadual Abigail Borralho, em Dourados; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Jorge Luis de Lúcia; c) Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Moisés da Silva Araújo. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 021, 022 e 023/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e convocou os Vereadores para a 38ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de outubro no mesmo horário, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e secretariada pelo Vereador Sergio Nogueira - PSDB. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Denize Portolann de Moura Martins (Denize Portolann) Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausência justificada dos Vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Idenor Machado fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Expediente reduzido – Projeto de Lei Orçamentária em pauta. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 38ª Sessão Ordinária, ausente os Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Junior Rodrigues, Olavo Sul e Elias Ishy. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Oficios n°s 71/2018, 28/2018 e 27/2018, informando que os vereadores Cirilo Ramão, Junior Rodrigues e Pedro Pepa, respectivamente, se encontram na capital brasileira, em companhia da Prefeita, cumprindo agenda, motivo pelo qual, estavam ausentes desta Sessão; 2 – vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4927 a 4931; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4932 a 4935; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4936 a 4939; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4940 a 4944; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4945 a 4948; Daniela Hall apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4949 a 4951; Denize Portolann apresentou 1 requerimento, protocolado sob o n° 4952; Idenor Machado apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 4953 a 4957; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4958 e 4959; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 4960 a 4964; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 4965 a 4969; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 4970 a 4976; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4977 a 4980; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4981 a 4988. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Marçal Filho, Olavo Sul, Madson Valente, Alan Guedes, Sergio Nogueira, Silas Zanata e Elias Ishy. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 113/2018 (030), de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Foi apresentado Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 113/2018 (030) e a seguir retirado pelo autor. O segundo Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 113/2018 (030), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Idenor Machado, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Olavo Sul e Romualdo Ramim, ausentes os Vereadores Cirilo Ramão, Junior Rodrigues e Pedro Pepa. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 113/2018 (030), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Marçal Filho e Elias Ishy, em primeiro turno de votação. 2. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2018, de autoria do Vereador Silas Zanata, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhora Rosélia Vera Barros; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2018, de autoria do Vereador Silas Zanata, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Edilson Lazzarini. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 018 e 019/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Ausência justificada dos Vereadores Cirilo Ramão, Pedro Pepa e Junior Rodrigues. Esta Sessão foi realizada neste dia mediante convocação assinada pela maioria dos Vereadores. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e cinquenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e secretariada pelo Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) – DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira - PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Na sequência a Presidente passou à solenidade de Juramento da Vereadora Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira), empossada no dia 7 de novembro de 2018, em substituição a Vereadora licenciada Denize Portolann de Moura Martins. A Presidente explicou à Vereadora Lia Nogueira que após a leitura do Juramento de Posse responderia com o braço direito estendido “assim o prometo”: PROMETO RESPEITAR E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS E AS DEMAIS LEIS VIGENTES, DEFENDER A AUTONOMIA DO MUNICÍPIO E EXERCER COM HONRA, LEALDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO DE VEREADOR QUE ME FOI OUTORGADO PELO POVO, PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO, a qual respondeu, ASSIM O PROMETO, assim a Presidente declarou investida no cargo a Vereadora que proferiu o juramento. A Vereadora Lia Nogueira usou a Tribuna para fazer seu pronunciamento, logo após, a Presidente deu as boas vindas a Vereadora. Após a solenidade a Presidente deu prosseguimento a Sessão Ordinária. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 38ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senadora Eleita Soraya Thronicke, que falou sobre suas propostas de atuação parlamentar. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Elias Ishy, Junior Rodrigues, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Madson Valente, Olavo Sul, Marçal Filho, Alan Guedes e Sergio Nogueira. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5085 a 5090; Bebeto apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5091 a 5095; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 9096 a 5099; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5100 a 5103; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5104 a 5107; Cirilo Ramão apresentou 3 moções, protocoladas sob os n°s 5108 a 5110; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5111 a 5116; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5117 a 5122; Idenor Machado apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 5123 a 5125; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 5126 e 5127; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 5128 a 5132; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 5133 a 5137; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 5138 a 5142; Lia Nogueira apresentou 3 projetos de decreto legislativo, 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 5143 a 5149; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5150 a 5155; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5156 a 5158; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 5159 a 5163; Romualdo Ramim apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 5164 e 5165; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 5166 a 5173. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Bebeto, Sergio Nogueira, Idenor Machado, Olavo Sul, Madson Valente, Pedro Pepa, Cirilo Ramão, Marçal Filho, Elias Ishy, Alan Guedes, Jânio Miguel, Lia Nogueira, Romualdo Ramim, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. INCLUSÃO DE PAUTA DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS: Requerimento Para análise do Juízo de Admissibilidade de Representação Ética de suposta infração cometida pelo Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, nos termos dos Artigos 16 e seguintes do Código de Ética desta Casa de Leis. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetido à deliberação o Requerimento, após a discussão, foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata e Romualdo Ramim. O Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues se declarou impedido, de acordo com o § 5º do art. 20, do Código de Ética. 1. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 099/2018(022), de autoria do Poder Executivo, que define a orgaATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 ATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS nização espacial da área urbana de Dourados, a denominação dos bairros que a compõem e dá outras providências. Anexo emenda. A Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei nº 099/2018(022) recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e a seguir foi apresentado Requerimento de Retirada da Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei nº 099/2018(022), após a discussão, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 099/2018(022), após a discussão, foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. O Requerimento de Adiamento, por duas Sessões Ordinárias ao Projeto de Lei nº 099/2018(022), após a discussão, foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Lia Nogueira, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 099/2018(022), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho e Elias Ishy, em primeiro turno de votação; b) Projeto de Lei nº 109/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Fuziy, alterando o artigo 1º da Lei nº 3.987/2016. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 109/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. 2. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que concede Diploma de Cinquentenário à Farmácia Popular, em Dourados; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2018, de autoria do Vereador Bebeto, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Pastor Josué Caetano de Souza; c) Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que concede Título de Cidadão Douradense ao Professor Doutor Mario Teixeira de Sá Júnior; d) Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Professor Doutor Mário Cezar Tompes da Silva; e) Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2018, de autoria do Vereador Juarez de Oliveira, que concede Título de Cidadão Douradense ao Padre Wili Brodus Paulus Wedho; f) Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2018, de autoria do Vereador Juarez de Oliveira, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Takeshi Matsubara; g) Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que concede Título de Cidadã Douradense à Promotora de Justiça Doutora Fabricia Barbosa Lima; h) Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Nei Elias Coinethe de Oliveira; i) Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que concede Diploma de Cinquentenário à Empresa Auto Peças e Acessórios Modelo; j) Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que Institui o Diploma Educador Emérito; k) Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2018, de autoria do Vereador Junior Rodrigues, que concede Título de Cidadão Honorário do Município ao Senhor José Elias Moreira. l) Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2018, de autoria do Vereador Jânio Miguel, que concede Título de Cidadã Douradense à Senhora Lenir Uhde; m) Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2018, de autoria do Vereador Jânio Miguel, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Alex Lima Pereira; n) Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Professor Reginaldo José da Silva; o) Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Título de Cidadã Douradense à Doutora Solange Denize Fernandes de Luna; p) Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2018, de autoria do Vereador Marçal Filho, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Cristiano dos Santos; q) Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2018, de autoria do Vereador Marçal Filho, que concede Título de Cidadã Douradense à Senhora Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais; r) Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2018, de autoria do Vereador Marçal Filho, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo da Silva Souza; s) Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado e Juarez de Oliveira, que concede Diploma de Cinquentenário à Empresa Imobiliária Continental; t) Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2018, de autoria do Vereador Junior Rodrigues, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Kim Araujo de Meneses; u) Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2018, de autoria dos Vereadores Infra-assinados, que concede Título de Cidadã Douradense a Senhora Gleici Aguilar dos Santos; v) Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2018, de autoria dos Vereadores Infra-assinados, que concede Título de Cidadão Douradense ao Poeta Marcos Coelho; Submetidos à deliberação os Projetos de Decreto Legislativo nºs 020; do 029 ao 36; do 038 ao 047; 052 e 053/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em turno único de votação. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2018, após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Marçal Filho, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Esgotado o horário da Sessão o Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2018 e a Pauta de Requerimentos não foram votados. A Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e secretariada pelo Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa). Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) – DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira - PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino a Bandeira, em comemoração ao Dia da Bandeira. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 39ª Sessão Ordinária, com ausência dos Vereadores Juarez de Oliveira e Bebeto. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Mensagem de Projeto de Lei n° 31/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, do Município de Dourados e dá outras providências; 2 - Mensagem de Projeto de Lei n° 32/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera e cria dispositivos na Lei n° 2.999, de 18 de outubro de 2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos a Pessoa com Deficiência; 3 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Presidente do COMAD, Talita Rolim, discorreu sobre as ações desenvolvidas no biênio 2017/2018, pela entidade. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Alan Guedes, Elias Ishy, Madson Valente, Marçal Filho, Olavo Sul e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5475 a 5480; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5481 a 5484; Silas Zanata apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5485 a 5488; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5489 a 5492; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5493 a 5496; Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5497 a 5500; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5501 a 5506; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 5507 e 5508; Idenor Machado apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5509 a 5511; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 5512 e 5513; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5514 a 5516; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 5517 a 5521; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5522 a 5527; Lia Nogueira apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5528 a 5533; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5534 a 5538; Pedro Pepa apresentou 1 projeto de lei e 3 indicações, protocolados sob os n°s 5539 a 5542; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 5543 a 5546; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 5547 a 5554. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Idenor Machado, Marçal Filho, Bebeto, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Lia Nogueira, Olavo Sul, Cirilo Ramão, Alan Guedes, Elias Ishy, Daniela Hall e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei n° 119/2018 (031), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Politicas Públicas sobre Drogas – COMAD, e dá outras providências. O Projeto de Lei n° 119/2018 (031) recebeu parecer verbal favorável das seguintes Comissões: Justiça, Legislação e Redação; Assistência Social e Políticas de Prevenção às Drogas. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 119/2018 (031), após a discussão foi aprovado por unanimidade. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 119/2018 (031), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. 2. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 109/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Fuziy, alterando o artigo 1º da Lei nº 3.987/2016. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 109/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 026/2018 (017), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 071/2003 – Código Tributário – Placas e Letreiros. O Requerimento de Retirado da Pauta do Projeto de Complementar n° 026/2018 (17), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Idenor Machado e Romualdo Ramim. A Sessão foi prorrogada por duas horas; b) Projeto de Lei nº 111/2018 (029), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a doar ao Estado de MS o imóvel da Matrícula nº 107.230, destinado a construção de uma Unidade Educacional de Internação – UNEI. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 111/2018 (029), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul e Romualdo Ramim. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 111/2018 (029), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Marçal Filho e Elias Ishy; c) Projeto de Lei nº 121/2018, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.215/2018. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 121/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário do Vereador Idenor Machado. 4. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2018, de autoria do Vereador Júnior Rodrigues, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Nivaldo Domingos da Rocha; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2018, de autoria do Vereador Olavo Sul, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Ruderson Mesquita Sobreira; c) Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que institui o Diploma Educador Emérito; d) Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Antonio da Silva; e) Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que concede Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal ao Senhor Joaquim Soares; f) Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Título de Amiga Honorária da Câmara Municipal à Senhora Patrícia Henriette Donzelli Bulcão de Lima; g) Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Márcio RoberDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 ATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS to de Lóss; h) Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2018, de autoria do Vereador Madson Valente, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Adão Ferreira de Souza; i) Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2018, de autoria do Vereador Madson Valente, que concede Diploma de Honra ao mérito Legislativo à Senhora Nádia Sater Gebara; j) Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2018, de autoria da Vereadora Lia Nogueira, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Maria Aparecida Palmeira; k) Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2018, de autoria da Vereadora Lia Nogueira, que concede Título de Cidadã Douradense à Senhora Wanda Regina Calabretta Staut; l) Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2018, de autoria da Vereadora Lia Nogueira, que concede Título de Cidadã Benemérita à Senhora Giselle Ferreira da Silva Tosta; m) Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Pastora Maria Glória Colmam Batista; n) Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Leornado Rodrigues Congro; o) Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Diogenes José de Carvalho; p) Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Adail Alencar; q) Projeto de Decreto Legislativo nº 063/2018, de autoria do Vereador Cido Medeiros, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Joséildo Araújo dos Santos; r) Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2018, de autoria do Vereador Cido Medeiros, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Romeu Raimundo Garcia; s) Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2018, de autoria do Vereador Carlito do Gás, que concede Título de Cidadão Douradense ao Padre Pedro Clair Wegmann; t) Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2018, de autoria do Vereador Carlito do Gás, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Morais de Almeida; u) Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2018, de autoria do Vereador Romualdo Ramim, que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Milton Carlos Luna; Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Decreto Legislativo do n° 026, 028, 037, do 048 ao 051 e do 054 ao 067/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em turno único de votação. O Requerimento de autoria da Comissão de Justiça solicitando a Inclusão na Pauta do Recurso ao Parecer Contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei n°068/2018, de autoria dos Vereadores infra-assinados. Em seguida foi apresentado pelo Vereador Cido Medeiros, Requerimento de Retirada da Pauta e a desistência do Recurso ao Parecer Contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei n°068/2018, de autoria dos Vereadores infraassinados, o qual foi deferido pela Presidência e encaminhando à Procuradoria Jurídica para as devidas providências. A Pauta de Requerimentos da 39ª e da 40ª Sessões Ordinárias foram aprovadas. Esgotada a Pauta, a Presidência convocou os Vereadores para a solenidade de entrega do Prêmio Marçal de Souza Tupã‘Y – edição 2018, no dia 26 de novembro, às 17 horas e a seguir a 41ª Sessão Ordinária, agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e secretariada pelo Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) – DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira - PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 40ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Mensagem de Projeto Lei Complementar n° 19/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera redação de dispositivo na Lei Complementar nº 310/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal – PCCR dos servidores da Administração Geral, fixa vencimentos e dá outras providências; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 33/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de áreas que indica para fins de implantação do Programa Lote Humanizado - Autoconstrução, da Lei n° 4.185 de 15 de junho de 2018; 3 - Mensagem de Projeto de Lei n° 38/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o inciso II e o § 1º de Lei n° 4.106, de 12 de junho de 2017, e dá outras providências. 4 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Presidente do SIMTED, Juliano Menghetti Mazzini, para falou sobre o andamento da negociação salarial do magistério e administrativo da rede municipal de ensino referentes aos anos 2017/2018. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Lia Nogueira, Marçal Filho, Cirilo Ramão, Alan Guedes, Idenor Machado, Madson Valente, Daniela Hall, Elias Ishy, Sergio Nogueira, Junior Rodrigues e Olavo Sul. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5610 a 5614; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5615 a 5618; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5619 a 5622; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5623 a 5626; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5627 a 5630; Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 5631 a 5635; Daniela Hall apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5636 a 5642; Elias Ishy apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 2 requerimentos, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 5643 a 5647; Jânio Miguel apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 5648 a 5650; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 3 moções, protocoladas sob os n°s 5651 a 5657; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 5658 a 5662; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 5663 a 5669; Lia Nogueira apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5670 a 5674; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5675 a 5680; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5681 a 5683; Junior Rodrigues apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 5684 a 5686; Romualdo Ramim apresentou 1 moção, protocolada sob o n° 5687; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 5688 a 5695. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Lia Nogueira, Idenor Machado, Marçal Filho, Alan Guedes, Bebeto, Cirilo Ramão, Madson Valente, Daniela Hall, Silas Zanata, Elias Ishy, Junior Rodrigues e Olavo Sul. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar n° 026/2018 (017), de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 71/2003 – Código Tributário Municipal. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 026/2018 (017), após a discussão, foi aprovado por unanimidade. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 026/2018 (017), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. 2. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Veto Integral nº 002/2018 (005), de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 102/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que altera o artigo 1º da Lei nº 2.971/2006, que dispõe sobre a denominação da Rua Carmem Cabrera Água. Submetido à deliberação o Projeto de Veto Integral n° 002/2018 (005), após a discussão, foi mantido por unanimidade. 3. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 121/2018, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.215/2018. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 121/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Idenor Machado e Sergio Nogueira, em segundo turno de votação. 4. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 086/2018(019), de autoria do Poder Executivo, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 086/2018 (019), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. A Sessão foi prorrogada por duas horas; b) Projeto de Lei nº 092/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Leonardo Moraes Bonito a Projetada 06 RB, localizada nos Residenciais Bonanza e Parizotto, em toda sua extensão, no Município de Dourados, alterando o artigo 1º da Lei nº 4.003/2016; c) Projeto de Lei nº 093/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Professora Maria de Lourdes Silva Ferreira a Projetada 11 RB, localizada nos Residenciais Bonanza e Parizotto, em toda sua extensão, no Município de Dourados, alterando o artigo 1º da Lei nº 4.004/2016. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 092 e 093/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno único de votação. 4. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 068/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Diploma Jopará ao Senhor Carlos Magno Mieres Amarilha, pelos relevantes serviços prestados a esta cidade; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2018, de autoria do Vereador Jânio Miguel, que concede Título de Amigo da Câmara Municipal ao Senhor Silvio Reginaldo Peres Costa, pelos relevantes serviços prestados à sociedade douradense; c) Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2018, de autoria do Vereador Junior Rodrigues, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Thiago Machado Mattos, em reconhecimento à atuação profissional representando o Município de Dourados. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projeto de Decreto Legislativo do n°s 068, 069 e 070/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Esta Sessão foi iniciada neste horário, em virtude da solenidade de entrega do Prêmio Marçal de Souza Tupã‘Y – edição 2018, ao Grupo de Rap Indígena Brô MC’s da Reserva Indígena de Dourados-MS. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e secretariada pelo Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) – DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 ATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) – PSDB e Sergio Nogueira - PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 41ª Sessão Ordinária, com ausência dos Vereadores Madson Valente, Idenor Machado, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Bebeto e Olavo Sul. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Mensagem de Projeto Lei 36/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a desafetar área que indica e desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal 11.977/2009, alterada pela Lei Federal 12.424/2011 e dá outras providências; 2 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhor Emerson Eduardo Correa, Coordenador do Programa de IST/AIDS e Hepatites Virais, que falará sobre a “Campanha Mundial de Luta contra a AIDS”, realizada nos meses de novembro e dezembro. Não compareceu. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5751 a 5755; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5756 a 5761; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5762 a 5765; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5766 a 5771; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5772 a 5775; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 5776 e 5777; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5778 a 5783; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei complementar e 1 requerimento, protocolados sob os n°s 5784 e 5785; Idenor Machado apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 5786 e 5787; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 5788 e 5789; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 5790 a 5794; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 5795 a 5799; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5800 a 5805; Lia Nogueira apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5806 a 5810; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5811 a 5815; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5816 a 5818; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5819 a 5822; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 5823 a 5830. Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 requerimento protocolado sob o n°s 5831. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Bebeto, Juarez de Oliveira, Idenor Machado, Lia Nogueira, Alan Guedes, Silas Zanata, Olavo Sul, Madson Valente, Cirilo Ramão, Elias Ishy, Marçal Filho, Romualdo Ramim e Junior Rodrigues. A Sessão foi suspensa para entrega de Moção Legislativa ao Dr. Afeife Mohamad Hajj, proposta pelo Vereador Romualdo Ramim. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 086/2018(019), de autoria do Poder Executivo, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências; b) Projeto de Lei nº 092/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Leonardo Moraes Bonito a Projetada 06 RB, localizada nos Residenciais Bonanza e Parizotto, em toda sua extensão, no Município de Dourados, alterando o artigo 1º da Lei nº 4.003/2016; c) Projeto de Lei nº 093/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Professora Maria de Lourdes Silva Ferreira a Projetada 11 RB, localizada nos Residenciais Bonanza e Parizotto, em toda sua extensão, no Município de Dourados, alterando o artigo 1º da Lei nº 4.004/2016. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 086 (019), 092 e 093/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação. Ausente Vereador Pedro Pepa. A Sessão foi prorrogada por duas horas. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 027/2018 (019), de autoria do Poder Executivo, que altera redação de dispositivo na Lei Complementar nº 310/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal – PCCR. - Agentes semafóricos. Submetidos à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 027/2018 (019), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação; b) Projeto de Lei nº 099/2018(022), de autoria do Poder Executivo, que define a organização espacial da área urbana de Dourados, a denominação dos bairros que a compõem e dá outras providências - emendas anexa. Obs: O Projeto de Lei n° 099/2018 (022), foi votado em primeiro turno de discussão no dia 12 de novembro, na 39ª Sessão Ordinária. Nesta Sessão foi discutido e votado em segundo turno. Submetida à deliberação a Emenda de n° 02/2018 ao Projeto de Lei nº 099/2018(022), após a discussão, foi rejeitada com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Cirilo Ramão, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Ausente Vereador Pedro Pepa. A Emenda n° 03/2018 recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, o Vereador Marçal Filho - membro ad hoc. Submetida à deliberação a Emenda de n° 03/2018 ao Projeto de Lei nº 099/2018(022), após a discussão, foi rejeitada com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Cirilo Ramão, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Ausente Vereador Pedro Pepa. Para a votação da emenda n° 02 e 03/2018 foi adquirido o quorum de maioria qualificada, conforme § 4º do art. 104 do Regimento Interno desta Casa. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei n° 099/2018 (022), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim; c) Projeto de Lei nº 124/2018 (033), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de áreas que indica para fins de implantação do Programa Lote Humanizado – Autoconstrução, da Lei nº 4.185/2018. (Campina Verde); d) Projeto de Lei nº 126/2018 (038), de autoria do Poder Executivo, que altera o inciso II e o §1º da Lei nº 4.106/2017, e dá outras providências; e) Projeto de Lei nº 129/2018 (035), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de área que indica, para fins de regularização fundiária nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 (Distrito de Itahum); f) Projeto de Lei nº 131/2018 (034), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a doar área de terras pertencentes ao Município à empresa Vanessa dos Santos Vágula e Cia Ltda e dá outras providências. (DOURAVAL Serviços Agrícolas). Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 124 (033) 126 (038), 129 (035), 131/2018 (034), após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação; g) Projeto de Lei nº 132/2018 (037), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação e autorização para posterior doação, da área que indica, ao fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida - (Residencial Greenville). O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei n° 132/2018 (037), após a discussão, foi aprovado por unanimidade; h) Projeto de Lei nº 108/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Dr. Ailton Stropa Garcia a Projetada 9 RB, em toda sua extensão no Residencial Bonanza; i) Projeto de Lei nº 117/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Lourdes de Faria Harfouche a Projetada 14RB, em toda sua extensão no Residencial Bonanza. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n°s 108 e 117/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação; j) Projeto de Lei nº 127/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que altera o § 1º do Artigo 1º da Lei nº 1.883/1993, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias do Transporte Coletivo Urbano de Dourados, reservarem poltronas nos ônibus para usuários especiais; k) Projeto de Lei nº 128/2018, de autoria do Vereador Silas Zanata, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Laranja Lima. Submetidos à deliberação, os Projetos de Lei n°s 127 e 128/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Esgotada a Pauta a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e Secretário ad hoc Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) – PSDB. Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) - PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Sergio Nogueira - PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausente os Vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) – PMDB e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Marçal Filho fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Expediente reduzido – Projeto de Lei Orçamentária em Pauta. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da Sétima Sessão Extraordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhor Emerson Eduardo Correa, Coordenador do Programa de IST/AIDS e Hepatites Virais, que falou sobre a “Campanha Mundial de Luta contra a AIDS”, realizada nos meses de novembro e dezembro. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Lia Nogueira, Daniela Hall, Madson Valente e Marçal Filho. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5893 a 5896; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5897 a 5900; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5901 a 5904; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5905 a 5908; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5909 a 5912; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5913 a 5918; Elias Ishy apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento e 1 moção, protocolados sob os n°s 5919 a 5921; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 5922 e 5923; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 5924 a 5928; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5929 a 5931; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5932 a 5937; Lia Nogueira apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5938 a 5941; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5942 a 5945; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 5946 a 5950; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 5951 a 5958. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Daniela Hall, Lia Nogueira, Bebeto, Madson Valente, Olavo Sul, Marçal Filho, Alan Guedes, Elias Ishy, Mauricio Lemes e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 113/2018 (030), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício financeiro de 2019. - Emendas anexas. b) Projeto de Lei Complementar nº 027/2018 (019), de autoria do Poder Executivo, que altera redação de dispositivo na Lei Complementar nº 310/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal – PCCR. - Agentes semafóricos; c) Projeto de Lei nº DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 ATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS 099/2018(022), de autoria do Poder Executivo, que define a organização espacial da área urbana de Dourados, a denominação dos bairros que a compõem e dá outras providências; d) Projeto de Lei nº 124/2018 (033), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de áreas que indica para fins de implantação do Programa Lote Humanizado – Autoconstrução, da Lei nº 4.185/2018; e) Projeto de Lei nº 126/2018 (038), de autoria do Poder Executivo, que altera o inciso II e o § 1º da Lei nº 4.106/2017, e dá outras providências; f) Projeto de Lei nº 129/2018 (035), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de área que indica, para fins de regularização fundiária nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017; g) Projeto de Lei nº 131/2018 (034), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a doar área de terras pertencentes ao Município à empresa Vanessa dos Santos Vágula e Cia Ltda e dá outras providências; h) Projeto de Lei nº 108/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Dr. Ailton Stropa Garcia a Projetada 9RB, em toda sua extensão no Residencial Bonanza; i) Projeto de Lei nº 117/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Lourdes de Faria Harfouche a Projetada 14RB, em toda sua extensão no Residencial Bonanza; j) Projeto de Lei nº 127/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que altera o § 1º do Artigo 1º da Lei nº 1.883/1993, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias do Transporte Coletivo Urbano de Dourados, reservarem poltronas nos ônibus para usuários especiais; k) Projeto de Lei nº 128/2018, de autoria do Vereador Silas Zanata, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Laranja Lima. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 132/2018 (037), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação e autorização para posterior doação, da área que indica, ao fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida; b) Projeto de Lei nº 069/2018, de autoria dos Vereadores Juarez de Oliveira e Cirilo Ramão, que denomina Rua Zilda Rodrigues Rios, a Rua “E”, em toda sua extensão, localizada no loteamento Ildefonso Pedroso; c) Projeto de Lei nº 133/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que Institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, no âmbito do Município de Dourados. 3. MATÉRIAS EM DELIBERAÇÃO: a) REQUERIMENTO, DE ACORDO COM O ARTIGO 231 DO RI, de substituição dos membros Pedro Pepa e Cirilo Ramão pelos Vereadores Bebeto e Jânio Miguel, formulado em 06/12/2018, Protocolo Geral 5850, que será apreciado neste Plenário, nos termos do Artigo 231 do RI, consoante Decisão Judicial prolatada pelo MM. Juiz Zaloar Murat Martins de Souza, nos Autos do Mandado de Segurança 8000625-83.2018.8.12.0800; b) Recurso a Questão de Ordem solicitada pelos Vereadores: Junior Rodrigues, Bebeto, Jânio Miguel, Romualdo Ramim, Carlito do Gás, Cido Medeiros, Silas Zanata, Juares de Oliveira e Mauricio Lemes, solicitando o cumprimento do § 1º do Art. 15 do Regimento Interno, recebido dia 10 de dezembro, às 10:13’, na 8ª Sessão Extraordinária; c) Requerimentos. Foi apresentado Requerimento de Inversão de Pauta de n° 1, para que as matérias em deliberação constante nos itens “a e b” fossem votadas antes do Projeto de Lei Orçamentária. Durante a discussão do Requerimento de Inversão de Pauta de n° 1, foi apresentado Requerimento de Vistas ao Requerimento n° 1 de Inversão da Pauta, o qual após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Mauricio Lemes, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Ausente os Vereadores Cirilo Ramão e Pedro Pepa. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetido a deliberação o Requerimento de n° 1, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores: Alan Guedes, Madson Valente, Lia Nogueira, Marçal Filho, Sergio Nogueira, Olavo Sul e Elias Ishy. Ausente os Vereadores Cirilo Ramão e Pedro Pepa. Foi apresentado Requerimento de Inversão de Pauta de n° 2, para que as matérias em deliberação constante nos itens “a e b” fossem votadas invertidas. Durante a discussão do Requerimento de n° 2 de Inversão de Pauta, foi apresentado Requerimento de Vistas ao Requerimento de Inversão de itens, para que a votação fosse invertida, o qual após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Mauricio Lemes, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Ausente os Vereadores Cirilo Ramão e Pedro Pepa. Durante a discussão do Requerimento de n° 2, a Sessão foi encerrada. Não sendo votados os Projetos em 2ª e 1ª discussão, assim como as matérias em deliberação. Esgotado o horário da Sessão a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora e Secretário ad hoc. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) – PSDB Secretário ad hoc Ata da 10ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD, Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM), 1º Secretário ad hoc e 2º Secretário ad hoc o Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) - PSDB. Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Antonio Carlos de Araujo Cruz (Toninho Cruz) e Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. A Presidente solicitou verificação de quorum. Havendo a presença de todos os Vereadores a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. I – ORDEM DO DIA (ART. 180 DO RI) 1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 113/2018 (030), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício financeiro de 2019. Emendas anexas. De acordo com o inciso VI do art. 189 e art. 209 do Regimento Interno foram prejudicadas as Emendas de nºs 01, 24 ao 27; 66 ao 68; 204 ao 215, de autoria dos Vereadores Cirilo Ramão, Pedro Pepa e Idenor Machado, respectivamente. Foram apresentadas Emendas Indicativas, Modificativas e Impositivas de autoria dos Vereadores Daniela Hall, Alan Guedes, Silas Zanata, Jânio Miguel, Olavo Sul, Juarez de Oliveira, Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Marçal Filho, Lia Nogueira, Bebeto, Elias Ishy, Madson Valente, Romualdo Ramim, Junior Rodrigues e Carlito do Gás ao Projeto de Lei nº 113/2018 (030); submetidas à deliberação, em bloco, as seguintes Emendas: Emendas Indicativas de n°s 08 ao 17; 21 e 22; 34 ao 65; 69; 74 ao 86; 99 ao 112; 124 ao 133; 135 ao 155; 158 ao 163; 168 ao 182; 186 ao 199; 203; 230 ao 255/2018; Emendas Modificativas de n° 7 e 167/2018; Emendas Impositivas de n°s 03 ao 05; 18 ao 20; 23; 28 ao 33; 70 ao 73; 87 ao 98; 113 ao 123; 134; 156, 157; 164 ao 166; 183 ao 185; 200 ao 202; 216 ao 229/2018, após a discussão, foram aprovadas por unanimidade em primeiro turno de votação. As Emendas Modificativas de n° 2 e 6/2018, foram retiradas de ofício pela autora no dia 06/12/2018. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 113/2018 (030), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. Não havendo mais nada a tratar a Presidência convocou os Senhores Vereadores, de acordo com as normas regimentais, para a 11ª Sessão Extraordinária logo após o término desta, para a terceira votação do Projeto de Lei n° 113/2018 (30), Orçamento 2019, acompanhado das emendas, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários ad hoc. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall-PSD Ver. Sergio Nogueira-PSDB Presidente Vice-presidente Ver. Madson Roberto Pereira Valente (DEM) 1º Secretário ad hoc Ver. Marçal Gonçalves Leite Filho (PSDB) 2º Secretário ad hoc Ata da 11ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD, Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM), 1º Secretário ad hoc e 2º Secretário ad hoc o Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) - PSDB. Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Antonio Carlos de Araujo Cruz (Toninho Cruz) e Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. A Presidente solicitou verificação de quorum. Havendo a presença de todos os Vereadores a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. I – ORDEM DO DIA (ART. 180 DO RI) 1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 113/2018 (030), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício financeiro de 2019. Emendas anexas. De acordo com o inciso VI do art. 189 e art. 209 do Regimento Interno foram prejudicadas as Emendas de nºs 01, 24 ao 27; 66 ao 68; 204 ao 215, de autoria dos Vereadores Cirilo Ramão, Pedro Pepa e Idenor Machado, respectivamente. Foram apresentadas Emendas Indicativas, Modificativas e Impositivas de autoria dos Vereadores Daniela Hall, Alan Guedes, Silas Zanata, Jânio Miguel, Olavo Sul, Juarez de Oliveira, Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Marçal Filho, Lia Nogueira, Bebeto, Elias Ishy, Madson Valente, Romualdo Ramim, Junior Rodrigues e Carlito do Gás ao Projeto de Lei nº 113/2018 (030); submetidas à deliberação, em bloco, as seguintes Emendas: Emendas Indicativas de n°s 08 ao 17; 21 e 22; 34 ao 65; 69; 74 ao 86; 99 ao 112; 124 ao 133; 135 ao 155; 158 ao 163; 168 ao 182; 186 ao 199; 203; 230 ao 255/2018; Emendas Modificativas de n° 7 e 167/2018; Emendas Impositivas de n°s 03 ao 05; 18 ao 20; 23; 28 ao 33; 70 ao 73; 87 ao 98; 113 ao 123; 134; 156, 157; 164 ao 166; 183 ao 185; 200 ao 202; 216 ao 229/2018, após a discussão, foram aprovadas por unanimidade em primeiro turno de votação. As Emendas Modificativas de n° 2 e 6/2018, foram retiradas de ofício pela autora no dia 06/12/2018. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 113/2018 (030), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em terceiro turno de votação. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários ad hoc. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall-PSD Ver. Sergio Nogueira-PSDB Presidente Vice-presidente Ver. Madson Roberto Pereira Valente (DEM) 1º Secretário ad hoc Ver. Marçal Gonçalves Leite Filho (PSDB) 2º Secretário ad hoc DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 ATAS / SESSÕES ORDINÁRIAS / EXTRATORDINÁRIAS Ata da 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD; Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM) 1º Secretário ad hoc e 2º Secretário ad hoc o Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) - PSDB. Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Antonio Carlos de Araujo Cruz (Toninho Cruz) e Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir a Vereadora Daniela Hall fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foram aprovadas sem emendas as Atas da 9ª, 10ª e 11ª Sessões Extraordinárias. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Oficio da Executiva Estadual do Partido Republicano Progressista – PRP indicando o Vereador Marcelo Pereira Mourão para Líder do Partido, nesta Casa; 2 – OFICIO N° 637/2018/PL/BAN/PT/PDT/PMDB da Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS, encaminhando cópia da Moção de Pesar e Repúdio de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos e assinada por todos os Vereadores, pelo assassinato da Acadêmica de História da UFGD, Maiana Barbosa de Oliveira e da sua Filha Dandara; 3 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhora Silvia Salgueiro, Presidente do SINDRACSE, que discorreu sobre os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Alan Guedes, Toninho Cruz, Bebeto, Lia Nogueira, Madson Valente, Daniela Hall, Marçal Filho, Elias Ishy e Olavo Sul. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 5990 a 5994; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5995 a 5998; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5999 a 6002; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 6003 a 6006; Toninho Cruz apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 6007 a 6010; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 6011 a 6014; Daniela Hall apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 6015 a 6019; Elias Ishy apresentou 1 moção, protocolada sob o n° 6020; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 6021 e 6022; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 6023 a 6026; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 6027 a 6030; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 6031 a 6036; Marcelo Mourão apresentou 1 Requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 6037 a 6039;Lia Nogueira apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 6040 a 6043; Mauricio Lemes apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 6044 a 6046; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 6047 a 6051; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 6052 a 6054; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 6055 a 6062. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Bebeto, Marçal Filho, Toninho Cruz, Alan Guedes, Madson Valente, Elias Ishy, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Olavo Sul. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 027/2018 (019), de autoria do Poder Executivo, que altera redação de dispositivo na Lei Complementar nº 310/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal – PCCR. (Agentes semafóricos). Submetido à deliberação Projeto de Lei Complementar nº 027/2018 (019), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação; b) Projeto de Lei nº 099/2018(022), de autoria do Poder Executivo, que define a organização espacial da área urbana de Dourados, a denominação dos bairros que a compõem e dá outras providências; Foi apresentado Emenda de nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 099/2018(022). Durante a discussão da Emenda de n° 04/2018 foi apresentado Requerimento de Vistas. Submetido à deliberação o Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 099/2018(022), após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Romualdo Ramim. Foi aprovado Requerimento de Inversão da Pauta para votação dos Projetos de Lei nºs 108 e 117/2018. A Sessão foi prorrogada por duas horas. g) Projeto de Lei nº 108/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Dr. Ailton Stropa Garcia a Projetada 9RB, em toda sua extensão no Residencial Bonanza; h) Projeto de Lei nº 117/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Lourdes de Faria Harfouche a Projetada 14RB, em toda sua extensão no Residencial Bonanza. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 108 e 117/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação; c) Projeto de Lei nº 124/2018 (033), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de áreas que indica para fins de implantação do Programa Lote Humanizado – Autoconstrução, da Lei nº 4.185/2018. (Campina Verde). O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 124/2018 (033), após a discussão, foi aprovado por unanimidade; d) Projeto de Lei nº 126/2018 (038), de autoria do Poder Executivo, que altera o inciso II e o § 1º da Lei nº 4.106/2017, e dá outras providências; e) Projeto de Lei nº 129/2018 (035), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de área que indica, para fins de regularização fundiária nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 (Itahum); f) Projeto de Lei nº 131/2018 (034), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a doar área de terras pertencentes ao Município à empresa Vanessa dos Santos Vágula e Cia Ltda e dá outras providências. (DOURAVAL); i) Projeto de Lei nº 127/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que altera o § 1º do Artigo 1º da Lei nº 1.883/1993, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias do Transporte Coletivo Urbano de Dourados, reservarem poltronas nos ônibus para usuários especiais; j) Projeto de Lei nº 128/2018, de autoria do Vereador Silas Zanata, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Laranja Lima. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 126 (038), 129 (035), 131 (034) 127 e 128/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 015/2018, de autoria do Vereador Juarez de Oliveira, que transforma em Via Coletora a Rua Ananias Artman Rolin, entre as Ruas Armando Gomes Martins e Lindalva Marques Maciel Ferreira, no Jardim Novo Horizonte. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 015/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação; b) Projeto de Lei nº 120/2018 (032), de autoria do Poder Executivo, que altera e cria dispositivos na Lei nº 2.999/2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 120/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade e primeiro turno de votação; c) Projeto de Lei nº 132/2018 (037), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação e autorização para posterior doação, da área que indica, ao fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 132/2018 (037), após a discussão foi aprovado por unanimidade; d) Projeto de Lei nº 069/2018, de autoria dos Vereadores Juarez de Oliveira e Cirilo Ramão, que denomina Ruan Zilda Rodrigues Rios, a Rua “E”, em toda sua extensão, localizada no loteamento Ildefonso Pedroso; e) Projeto de Lei nº 094/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que institui e inclui no calendário de eventos do município o tradicional Jogos Interatléticas de Dourados – JIAD, promovido pela liga das Atléticas de Dourados – LADDS, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de agosto; f) Projeto de Lei nº 133/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que Institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, no âmbito do Município. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 069, 094 e 133/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. 3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 071/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que institui o Diploma Zumbi dos Palmares a ser concedido a personalidades e/ou entidades que tenha oferecido contribuição relevante, reconhecida e pública atuação em prol da comunidade negra. O Projeto de Decreto Legislativo nº 071/2018 recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, membro ad hoc Ver. Marçal Filho; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 072/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 397/2003, que institui o Prêmio Mulher Cidadã Marta Guarani; c) Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2018, de autoria do Poder Legislativo, que concede Diploma de Centenário ao Senhor José Gomes Pereira. Submetido à deliberação os Projetos de Decretos Legislativo n°s 071, 072 e 073/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em turno único de votação. As Pautas de Requerimentos da 43ª e 44 Sessões Ordinárias foram aprovadas. Esgotado o horário da Sessão a Presidência agradeceu a todos e acordo com as normas regimentais convocou os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Extraordinária imediatamente após o término da primeira para a segunda votação dos projetos da Pauta e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada de acordo com o parágrafo único do Artigo 157, do Regimento Interno da Câmara, será submetida à apreciação da Mesa Diretora e aprovada mediante a assinatura da maioria simples. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Madson Roberto Pereira Valente (DEM) 1º Secretário ad hoc Ver. Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) – PSDB 2º Secretário ad hoc Ata da 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às vinte e duas horas e doze minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD; Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) - PSDB 1º Secretário ad hoc e 2º Secretário ad hoc o Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM). Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Antonio Carlos de Araujo Cruz (Toninho Cruz) e Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. A Presidente solicitou verificação de quorum. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. I. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 015/2018, de autoria do Vereador Juarez de Oliveira, que transforma em Via Coletora a Rua Ananias Artman Rolin, entre as Ruas Armando Gomes Martins e Lindalva Marques Maciel Ferreira, no Jardim Novo Horizonte. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 015/201, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação; b) Projeto de Lei nº 120/2018 (032), de autoria do Poder Executivo, que altera e cria dispositivos na Lei nº 2.999/2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 120/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação; c) Projeto de Lei nº 132/2018 (037), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação e autorização para posterior doação, da área que indica, ao fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Obs: Foi aprovado Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 132/2018 (037) na 44ª Sessão Ordinária; d) Projeto de Lei nº 069/2018, de autoria dos Vereadores Juarez de Oliveira e Cirilo Ramão, que denomina Rua Zilda Rodrigues Rios, a Rua “E”, em toda sua extensão, localizada no loteamento Ildefonso Pedroso; e) Projeto de Lei nº 094/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que institui e inclui no calendário de eventos do município o tradicional Jogos Interatléticas de Dourados – JIAD, promovido pela liga das Atléticas de Dourados – LADDS, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de agosto; f) Projeto de Lei nº 133/2018, de autoria do Vereador Elias Ishy, que Institui o Dia Mundial de Combate a Intolerância Religiosa a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, no âmbito do Município. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 069, 094 e 133/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação. Esgotado a Pauta a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada, que de acordo com o parágrafo único do Artigo 157, do Regimento Interno da Câmara, será submetida à apreciação da Mesa Diretora e aprovada mediante a assinatura da maioria simples. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) – PSDB 1° Secretário ad hoc Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM) 2° Secretário ad hoc DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.846 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o fracasso da notificação por via postal, uma vez que o infrator não foi localizado, RESOLVE, com fulcro no disposto no § 2º, do artigo 149 da Lei Complementar Municipal, n. 55/2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas e jurídicas, a COMPARECER, no prazo de 05 (cinco) dias, no Instituto de Meio Ambiente de Dourados, situado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS para RETIRAR os Boletos Bancários, bem como efetuar o pagamento das multas aplicada decorrente dos Processos Administrativos em epígrafe. Fabiano Costa Diretor Presidente do IMAM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMAM OUTROS ATOS AUTUADO LAUDO DE CONSTATAÇÃO NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO VALOR DA MULTA Vivian Yuriko Ranzolin 4612/2015 3660/2015 1202/2015 R$ 1.447,10 Astaulfo Soares Stein Matos 4599/2015 3649/2015 1063/2015 R$ 3.090,80 Sandro Pereira de Morais 4261/2014 3324/2014 1139/2014 R$ 807,65 Iolanda Maria Camara Vieira 4231/2014 e 4355/2015 3257/2014 e 3393/2015 1077/2015 R$ 555,56 Dismobras Imp. , Exp., e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos S/A 4601/2015 3625/2015 1149/2016 R$ 661,19 JS Equipamentos Ltda - ME 4514/2015 3564/2015 1141/2016 R$ 1.469,30 Henrique de Oliveira Recalde 4378/2015 3401/2015 1052/2015 R$ 1.587,30 Osmar Teodoro de Oliveira 4598/2015 3645/2015 1148/2015 R$ 1.454,70 A EMPRESA PAX PRIMAVERA SERVIÇOS PÓSTUMOS ASS. FAMILIAR S/S LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: Escritório (promoção de vendas de plano), localizada na Av. Marcelino Pires N° 2428, - Bairro: Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIRCE ZANCHETA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Serviço de estética e beleza pessoal e comercio varejista de produtos de perfumaria e higiene pessoal, localizado na Rua Oliveira Marques, 1753, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENZO YOKOHAMA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de 45.11-1-01 – COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS, 45.111-02 – COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, 45.12-9-01 – REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.12-9-02 – COMÉRCIO SOB CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-01 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-03 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-05 – SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.30-7-03 – COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, 74.90-1-04 – ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIÁRIOS, com metragem de 1.619,06M² de área construída, localizada na AV. MARCELINO PIRES,Nº 8360 - BAIRRO JARDIM MARCIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENZO YOKOHAMA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de 45.11-1-01 – COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS, 45.111-02 – COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, 45.12-9-01 – REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.12-9-02 – COMÉRCIO SOB CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-01 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-03 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-05 – SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.30-7-03 – COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, 74.90-1-04 – ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIÁRIOS com metragem de 1.619,06M² de área construída, localizada na AV. MARCELINO PIRES, Nº 8360 - BAIRRO JARDIM MARCIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GUARA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de 45.11-1-01 – COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS, 45.11-1-02 – COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, 45.12-9-01 – REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.12-9-02 – COMÉRCIO SOB CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-01 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-03 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-05 – SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.30-7-03 – COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, 74.90-1-04 – ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIÁRIOS com metragem de 1.890,00M² de área construída, localizada na AV. MARCELINO PIRES, Nº 8360 Q02- BAIRRO JARDIM MARCIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GUARA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de 45.11-1-01 – COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS, 45.11-1-02 – COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, 45.12-9-01 – REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.12-9-02 – COMÉRCIO SOB CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-01 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-03 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.20-0-05 – SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 45.30-7-03 – COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, 74.90-1-04 – ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIÁRIOS com metragem de 1.890,00M² de área construída, localizada na AV. MARCELINO PIRES, Nº 8360 Q02- BAIRRO JARDIM MARCIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HEALTH LABOR DIAGNOSTICA LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de HEALTH LABOR DIAGNOSTICA LTDA – ME, para, HEALTH LABOR DIAGNOSTICA EIRELI, para a atividade de LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS, localizada à Rua. Major Capile, nº 1592, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e de Operação (LO) para atividade de Drenagem Urbana, executada em diversas ruas do distrito de Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para atividade de PROCON, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 772, Quadra 33, Lote P/CD, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação (RLI) para atividade de Reforma da sede do PROCON, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 772, Quadra 33, Lote P/CD, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) para atividade de Drenagem Urbana, executada em diversas ruas da Vila Industrial, Jardim Oliveira I e II e adjacências- Setor 02, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OSMAR ARAUJO DE OLIVEIRA 60856653187, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos, localizado na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2114, vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA Nº 004/2019/AGETRAN De 11 de janeiro de 2019. Nomear Servidor Público Municipal como fiel depositário de equipamentos AVSEC (Pórtico Detector de Metais e Raios – X) Carlos Fabio Selhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte Decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21, 24 e 95 da Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações da Lei Nº 13.281, de 04 de maio de 2016. CONSIDERANDO o interesse do poder público na instalação de equipamentos AVSEC (Pórtico Detector de Metais e Raios – X) no Aeroporto Municipal de Dourados/ MS e a necessidade da indicação de fiel depositário, R e s o l v e: Artigo 1º: Nomear MARIANA DE SOUZA NETO, servidora no cargo de Assistente de Serviços Administrativos, matricula nº 114760646-1, para exercer o cargo de fiel depositária até a conclusão da transferência dos equipamentos para o município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carlos Fabio Selhorst dos Santos Diretor Presidente Interino da Agetran Portaria de Benefício nº 010/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: ANO XXI / Nº 4.845 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 13 PÁGINAS Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD, matrícula 17721-1, ocupante do cargo efetivo e função de Médico Pediatra, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 14 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 008/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LÚCIA HELENA COCA CRISTOFARI e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LÚCIA HELENA COCA CRISTOFARI, matrícula 1231-1, ocupante do cargo efetivo e função de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIAS em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 14 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 009/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NILZA DA SILVA SANTOS e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NILZA DA SILVA SANTOS, matrícula 9211-1, ocupante do cargo efetivo e função de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 14 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/01 /25 /19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOSE CARLOS CIMATTI PEREIRA, matrícula funcional nº 21591- 1 ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO FLORESTAL, lotado na SEC MUN DE SERVICOS URBANOS, Averbação do Tempo de Serviço de 5.826 (cinco mil oitocentos e vinte e seis) dias de serviços prestados na Câmara Municipal de Dourados, compreendidos em; 01-011989 a 31-12-1992, num total de 1.461 dias, contando com o ano bissexto de 1992. Função exercida: Mandato Eletivo de Vereador. Nesse período estava de Licença Para Exercício de Mandato Eletivo no Município de Dourados-MS, e assim, não há concomitância; de 01-01-1993 a 31-12-1996, num total de 1.461 dias, contando com o ano bissexto de 1996. Função exercida: Mandato Eletivo de Vereador. Nesse período estava de Licença Para Exercício de Mandato Eletivo no Município de Dourados-MS, e assim, não há concomitância; de 24-11-1998 a 31-12-2000, num total de 769 dias, contando com o ano bissexto de 2000. Função exercida: Mandato Eletivo de Vereador. Nesse período estava de Licença Para Exercício de Mandato Eletivo no Município de Dourados-MS, e assim, não há concomitância; de 01-012001 a 31-12-2004, num total de 1.461 dias, contando com o ano bissexto de 2004. Função exercida: Mandato Eletivo de Vereador. Nesse período estava de Licença Para Exercício de Mandato Eletivo no Município de Dourados-MS, e assim, não há concomitância; de 01-01-2005 a 31-01-2005, num total de 31 dias, contando o mês de janeiro inteiro com 31 dias, pedido de afastamento a partir de 01-02-2005 para exercer cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; substituiu o Vereador Humberto Teixeira Junior; de 01-01-2009 a 05-10-2010, num total de 643 dias, contando os meses inteiros (fevereiro 28 e os que possuem 31 dias com 31 dias). Função exercida: Mandato Eletivo de Vereador. Nesse período estava de Licença Para Exercício de Mandato Eletivo no Município de Dourados-MS e assim, não há concomitância, somente para fins de Aposentadoria e disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1254/2018/SEMAD, constante no Processo Administrativo nº. 2.688/18. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 10 (dez) dias do mês (01) de janeiro do ano de (2019) dois mil e denove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 01/050/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2034/2018/SEMAD, que concedeu 15 (quinze ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/01/051/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCOS ALVES DE ALMEIDA, matrícula 45211-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, “15” (quinze) dias de férias regulamentares, a partir de 24/01/2019, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, 2ª quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2016-2016 07/01/2019-21/01/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2016-2016 21/01/2019-04/02/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 148/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 026/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 1 COBERTOR DE CASAL 100% poliéster, medindo no mínimo tamanho 1,80 x 2,10 metros, térmico, não alérgico, antitraça, alta qualidade, antimofo, não retém cheiro, cores firmes, não mancha e em embalagem plástico individual, cores diversas. UNID. 4.500 R$ 27,30 2 COBERTOR DE CASAL 100% poliéster, medindo no mínimo tamanho 1,80 x 2,10 metros, térmico, não alérgico, antitraça, alta qualidade, antimofo, não retém cheiro, cores firmes, não mancha e em embalagem plástico individual, cores diversas. UNID. 1.500 R$ 27,30 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 14 COLA - branca, líquida, frasco com 90g., lavável e não tóxica, composição básica de acetato de acetato de polivinila, validade de no mínimo 1 ano. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 192 R$ 13,10 15 ELÁSTICO PARA DINHEIRO - Elástico em látex ou borracha natural, resistentes e macios, cor amarela, n0 18, tamanho aproximado (largura) 8 a 12 mm x (diâmetro) 70 a 80mm pacote com 500 gramas. PACOTE 1.256 R$ 10,85 17 ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 25,4 x 101,6 mm, folha com 20 etiques e Pacote com 25 folhas. PACOTE 340 R$ 13,49 20 FITA ADESIVA - larga, transparente com aproximadamente 5 cm. largura e composto básico de filme BOPP, com adesivo a base de resina e borracha, rolo com 50 metros. ROLO 1.080 R$ 2,95 22 FITA - Adesiva, crepe, na cor bege, dimensão aproximada 19 mm x 48 m, composição básica: papel crepado tratado e adesivado à base de resina de borracha. Embalagem: rolo individual. Validade de no mínimo 1 ano. UNID. 660 R$ 2,24 23 FITA CREPE 48X50 - Fita Crepe medindo aproximadamente 48mmx50m. UNID. 460 R$ 6,11 24 FITA DUPLA FACE - Dimensão 12mmx20m; composição: massa adesiva dupla face de espuma acrílica em formato de fita do liner de polietileno. UNID. 405 R$ 2,83 26 GRAMPEADOR - Metálico, capacidade mínima para grampear 100 folhas de papel 75 gr/m2, fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aco Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pre temperada e resistente. Apoio da base em PVC. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UNID. 250 R$ 50,85 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 28 GRAMPO - Para grampeador, tamanho 23/8, galvanizado, fabricado com arame de aço e tratamento antiferrugem, capacidade para grampear de 30 até 70 folhas. Embalagem: caixa com 5.000 unidades, contendo a marca do fabricante. CAIXA 560 R$ 13,70 31 LÁPIS BORRACHA - para apagar erros de tinta e datilografia, com corpo roliço de madeira maciça, borracha abrasiva e dura, medindo no mínimo 17,50 cm, apontado e prazo de validade de no mínimo 1 ano, caixa com 12 peças. CAIXA 190 R$ 17,63 32 LÁPIS GRAFITE Nº 2 - em formato triangular, em madeira, envernizado com verniz brilhante ou fosco, com impressão de desenhos offset em duas cores , apontados, todos atendendo aos requisitos de segurança, segundo a norma NBR 15236 – Segurança de Artigos Escolares. Especificações da mina: forma cilíndrica, diâmetro 3,3mm (+/-1mm), comprimento 175mm(+/-1mm), Mina grafite resistente à luz, produzidas com matérias primas atóxicas, carga inerte e material cerâmico, com escrita nítida e uniforme. Apresenta resistência HB, suficiente para suportar a pressão normal de uso para escrita. Madeira Reflorestada, proveniente de manejo sustentável, própria para lápis, mole, leve, seca, sem nós ou rachaduras, de fácil aponte. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 755 R$ 9,70 36 MARCA TEXTO - AMARELO - fluorescente com ponta chanfrada com possibilidade de traço de 4,00 mm, na cor amarelo, com tampa da mesma cor da tinta, em embalagem plástica medindo aproximadamente 13,0 cm sem considerar a tampa. Caixa com 12 unidades. CAIXA 225 R$ 13,50 38 PAPEL PARDO - 60CM DE LARGURA ROLO COM APROXIMADAMENTE 100 MT ROLO 160 R$ 26,44 40 PASTA A-Z - DORSO LARGO - Descrição: pasta arquivo, fabricado em cartão prensado plastificado, tipo az, dorso largo (08 cm), tamanho para papel ofício, com plaqueta de identificação no dorso, com duas ferragens internas com alavanca e suporte plástico de prender o papel, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. UNID. 1.120 R$ 8,20 47 PERFURADOR - para papel em estrutura metálica, disponível em pintura epóxi em 11 x 6, com capacidade para furar 20 folhas de uma só vez. UNID. 240 R$ 12,45 48 PERFURADOR - metálico, com capacidade para perfurar no mínimo 60 folhas de papel 75g/m2 de uma só vez, dimensões mínimas 160 x 110 x 80 mm, em ferro fundido, pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, pinos perfuradores em aço norma SAE 1112 com oxidação preta, molas aço norma SAE 1065/70, zincada e desidrogenizada, pino transversal norma SAE1010/20 zincado, apoio da base em polietileno. Com 1 ano de garantia contra defeitos de fabricação. UNID. 180 R$ 50,79 49 PINCEL ATÔMICO - Corpo em material plástico, tinta cor azul, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição básica: álcool e corantes. UNID. 680 R$ 1,26 50 Pincel atômico preto, corpo em material plástico, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição básica: álcool e corantes. UNID. 680 R$ 1,26 51 PINCEL ATÔMICO - vermelho, corpo em material plástico, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição básica: álcool e corantes. UNID. 680 R$ 1,26 52 PORTA DOCUMENTO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE COM AS SEGUINTES MEDIDAS APROXIMADAMENTE: 10,5 CM X 7,5 CM UNID. 1.130 R$ 0,28 53 PRANCHETA EM ACRÍLICO, TAMANHO 23,5 X 35 CM, COM GRAMPO. UNID. 636 R$ 9,86 62 TESOURA - Com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo aproximadamente 21,0 cm e com 8,5". UNID. 620 R$ 4,62 64 VISOR E ETIQUETA PARA PASTA SUSPENSA. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 360 R$ 6,30 65 ALCOOL 70% EM GEL - Glicerinado, frasco com 100ml FRASCO 80 R$ 7,00 67 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA AZUL); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. UNID. 50 R$ 9,65 68 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA PRETA); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. UNID. 50 R$ 9,65 69 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA VERMELHA); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. UNID. 20 R$ 9,65 71 BASTÃO - REFIL COLA QUENTE - FINO UNID. 300 R$ 0,34 74 CANETA MARCA TEXTO - fluorescente com ponta chanfrada com possibilidade de traço de 4,00 mm, cores a escolher, com tampa da mesma cor da tinta, em embalagem plástica medindo aproximadamente 13,0 cm sem considerar a tampa. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 7 R$ 13,50 81 Cola Bastão Descrição: cola bastão em tubo plástico reciclado, composição PVA, com colagem perfeita para papeis, fotos, etc. Mínimo 20g. Atóxica, lavável e com fundo rosqueado. UNID. 100 R$ 0,99 82 COLA BRANCA LÍQUIDA LAVÁVEL - EMBALAGEM CONTENDO 1000ML UNID. 40 R$ 8,12 85 CORRETOR - Para erros de escrita manual e datilográfica, líquido, branco, secagem rápida, a base de água, composição básica: resina, água, plastificante e pigmentos, não tóxicos, poliacetato de ninila, frasco com no mínimo 18ml. Contendo na embalagem a identificação do fabricante, composição e prazo de validade. Com validade de no mínimo 1 ano. Caixa com 12 unidades. CAIXA 40 R$ 10,05 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES 89 EVA 600 X 400 X 2MM ESTAMPADO, DIVERSAS ESTAMPAS UNID. 200 R$ 3,00 90 EVA 600 X 400 X 2MM - DIVERSAS CORES. UNID. 400 R$ 1,10 91 FITA ADESIVA DUPLA FACE - comum, transparente, medindo no mínimo 19mm x 30m, prazo de validade de no mínimo 12 meses. UNID. 70 R$ 4,45 102 PAPEL CONTACT TRANSPARENTE LISO, MEDINDO 45 CM c/ 25 METROS. ROLO 15 R$ 35,68 104 PAPEL SEDA - medindo aproximadamente 50 cm x 70 cm; diversas cores. UNID. 200 R$ 0,25 109 PISTOLA PARA COLA QUENTE - PEQUENA UNID. 50 R$ 11,05 110 PISTOLA PARA COLA QUENTE TAMANHO GRANDE UNID. 10 R$ 13,99 112 PRANCHETA (DURATEX) Com prendedor de metal. UNID. 120 R$ 2,77 113 TESOURA - Com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo aproximadamente 21,0 cm e com 8,5". UNID. 50 R$ 4,21 114 TESOURA SEM PONTA PEQUENA UNID. 50 R$ 1,19 Valor Unitário 5 CADERNO - Capa dura ¼, formato de no mínimo 14,8 x 21,0cm, folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem e pauta e capa dura, com no mínimo 96 folhas. UNID. 850 R$ 3,10 7 CAIXA - Para arquivo permanente (arquivo morto), de papelão, revestida por papel kraft de no mínimo 190g/m2, desmontável, medindo aproximadamente 36,5 x 25,0 x 13,0 cm, com campo para ano/mês/setor/validade e conteúdo, com furo nas duas laterais e na tampa. UNID. 7.170 R$ 1,95 34 LIVRO ATA - Capa de papelão, de no mínimo 1.000g/m², folhas internas de papel branco apergaminhado no mínimo com 56g/m², com 100 folhas, medindo aproximadamente 220,0 x 320,0 mm. UNID. 450 R$ 10,60 42 PASTA: aba plástica fumê medindo aproximadamente 23 x 34 cm, com elásticos nas extremidades. UNID. 1.750 R$ 1,53 73 CANETA ESFEROGRÁFICA - De primeira qualidade, tinta na cor preta, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 119 R$ 37,50 ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 19 FICHA DE CONTROLE DE ESTOQUE Medida aproximada de 5x8”, formato aproximado 20,3x12,7cm, confeccionado em papel offset 150g/m2, na cor branca, pacote contendo 100 unidades. PACOTE 80 R$ 10,19 25 MINA GRAFITE DE 0,7 MM - diâmetro 0,7 mm, traço suave, tipo HB, medindo aproximadamente 60mm de comprimento. Embalagem: tubo plástico contendo 12 (doze) minas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. TUBO 640 R$ 2,70 55 PRENDEDOR DE PAPEL 32MM (TIPO GRAMPOMOL), CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 230 R$ 7,89 63 UMEDECEDOR DE DEDOS: Umedecedor para dedos, em gel não tóxico, inodoro, peso 12 g. Composição: ácido graxo e glicóis. UNID. 270 R$ 1,98 84 COLCHETE N° 06 CAIXA 40 R$ 3,43 86 DVD-R Gravável: Capacidade de gravação: 4,7GB - 120 minutos para vídeo; velocidade de gravação: 8X; disco para uso em gravadores compatíveis com padrão DVD-R; validade: indeterminada e embalagem em acetato e aba de fechamento - Caixa com 100 unidades CAIXA 3 R$ 72,19 92 FLANELA - em 100% algodão, na cor laranja, bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo aproximadamente de 30 x 50 cm. UNID. 430 R$ 1,42 94 Grampo 13mm - 23/13 (cobreado) caixa com 5.000 grampos. CAIXA 10 R$ 9,98 99 PALITO PARA PICOLÉ - confeccionados de madeira, embalados em pacote de plástico com 100 unidades. PACOTE 20 R$ 4,26 100 PAPEL CARTÃO - Cores variadas, tamanho 0,48 x 0,66 cm. FOLHA 500 R$ 0,97 101 PAPEL CARTOLINA - color sette, americana, em cores diversas. UNID. 300 R$ 0,84 103 PAPEL CREPOM: rolo medindo aproximadamente 0,48 X 2,0 metros. Diversas cores. ROLO 200 R$ 0,77 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 9 CANETA – esferográfica, de primeira qualidade, tinta na cor azul, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 760 R$ 35,00 Item Especificação Unidade Quantidade K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. 10 CANETA ESFEROGRÁFICA - De primeira qualidade, tinta na cor vermelha, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo tipo suspiro na lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 185 R$ 35,00 21 FITA ADESIVA - filme de BOPP e adesivo a base de alastômero e resinas sintéticas, transparente, medindo 12mm X 30 metros, prazo de validade de do mínimo 12 meses. Pacote com 12 unidades. PACOTE 225 R$ 4,90 29 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 (GALVANIZADO) Tipo galvanizado, com arame de aço e tratamento antiferrugem, tamanho 26/6. Embalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UNID. 390 R$ 3,55 Valor Unitário 4 CADERNO - Capa dura formato 205 x 280mm, com 96 folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem e pauta e capa dura. UNID. 1.000 R$ 4,90 12 Clipes, de aço niquelado nº 2/0, caixa com 500g, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem. CAIXA 425 R$ 8,65 13 CLIPS - nº 8/0, de aço niquelado, fabricado com arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem, caixa com 500g. CAIXA 350 R$ 8,59 44 PASTA SANFONADA A4 - 12 DIVISÕES confeccionado em material plástico, com elástico e 12 divisórias (com 12 visores de identificação), formato A4, dimensões aproximadas: 33x23,2x4,3cm (AxLxP). UNID. 160 R$ 11,45 54 PRENDEDOR DE PAPEL 15MM (TIPO GRAMPOMOL) COM 12 UNIDADES. CAIXA 230 R$ 5,63 56 PRENDEDOR DE PAPEL 41MM (TIPO GRAMPOMOL, COM 12 UNIDADES. CAIXA 260 R$ 16,35 57 PRENDEDOR DE PAPEL 51MM (TIPO GRAMPOMOL) COM 12 UNIDADES. CAIXA 260 R$ 23,75 75 CANETA - Marcador para quadro branco (memoboard), na cor azul, vermelha e preta, ponta macia, com tampa, corpo de resinas termoplástica, composição básica: tinta a base de pigmentos orgânicos e solventes, medindo aproximadamente 12,0cm. UNID. 30 R$ 2,72 77 CD-R, gravável, virgem, capacidade para armazenamento de 700 MB de dados ou 80 minutos de áudio, velocidade de gravação de 1 a 48x, tendo em uma das faces a identificação técnica da mídia (tipo/capacidade para dados e áudio/velocidade de gravação e espaço para escrita do conteúdo gravado com caneta apropriada). Caixa com 100 unidades CAIXA 4 R$ 75,00 79 CLIPS - nº 4/0, de aço niquelado e galvanizado, fabricado com arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem, produto não perecível, caixa com 500g. CAIXA 15 R$ 10,29 80 Clips de aço niquelado n.º 6/0, caixa com 500 gramas. CAIXA 20 R$ 9,90 CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 1 AGENDA - para telefone/fax/endereços e nomes, com 02 ou mais folhas para cada letra, com folhas internas de no mínimo com 75g/m², capa em papelão plastificado, medindo aproximadamente 23,0cm x 15,5 cm. UNID. 135 R$ 9,19 2 APONTADOR - De lápis, manual, portátil, 1 (uma) entrada, corpo confeccionado em material plástico rígido e lâmina em aço inox temperada e afiada,medindo 5,5 X 1,10cm, com corpo ergonômico, com depósito. UNID. 760 R$ 0,64 3 BORRACHA - Para escrita à lápis, branca, macia, medindo no mínimo 34,0 x 23,0 x 8,0 mm, composta por borracha natural, borracha sintética, cargas, óleo mineral e acelerador de energia, validade de no mínimo 1 ano. UNID. 1.520 R$ 0,23 6 CAIXA ARQUIVO PERMANENTE - (Arquivo Morto), para documento, polionda, confeccionada em material plástico, desmontável, com campo para ano/mês/setor/validade e conteúdo, com furo nas duas laterais e na tampa, dimensões 36,5 x 25 x 13 cm. UNID. 2300 R$ 2,70 8 CALCULADORA DE MESA COM 12 DIGITOS - Visor LCD com inclinação gradual e números grandes, Dupla fonte de energia: solar e bateria, Desligamento automático, Seletor de decimais, Seletor de arredondamento Peso aproximado: 150 g, Dimensões aproximadas: 160 x 156 x 30 mm. Acompanhado de certificado de Garantia do fabricante de no mínimo 6 meses. UNID. 245 R$ 13,20 11 CAPA PARA ENCADERNÇÃO A4 - CONFECCIONADA EM PVC, SENDO TRANSPARENTE NA FRENTE, E FOSCA E PRETA NO VERSO, FORMATO A4 UNID. 2.710 R$ 0,39 16 ESTILETE - Corpo em material plástico, medindo aproximadamente 13 cm, com lâmina estreita, afiada, removível, dimensão aproximada de 9,5 x 0,04 x 0,8 cm. UNID. 330 R$ 0,73 18 EXTRATOR DE GRAMPOS - tipo espátula, em inox, medindo aproximadamente 15,0 cm de comprimento. UNID. 905 R$ 1,31 Item Especificação Unidade Quantidade COMERCIAL K & D LTDA – EPP. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 078/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 066/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 27 GRAMPEADOR - metálico, capacidade mínima para grampear 20 folhas de papel 75 gr/m2 de uma só vez, fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm. de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aço Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pré temperada e resistente. Capacidade de carga mínima 01 (um) pente de 200 grampos 26/6, apoio da base em PVC. UNID. 620 R$ 11,32 30 GRAMPO - Para pasta tipo trilho 80mm, fabricado com chapa de aço revestido, com tratamento antiferrugem. Caixa com 50 unidades. CAIXA 1.230 R$ 6,41 33 Lapiseira para grafite 0,7 mm, com corpo e ponteira em material plástico, medindo no mínimo 14,0 cm. UNID. 730 R$ 2,05 37 PAPEL - vergê, multiuso, próprio para impressão em jatos de tinta, lase e fotocopiadora tamanho A4, medindo 210,0 x 297,0 mm, 1,80 g/m², embalagem com 50 folhas, em cores diversas. PACOTE 460 R$ 12,21 39 PASTA "L" - em polipropileno, espessura 0,18, formato 220x330 mm UNID. 3.810 R$ 0,58 41 PASTA CATÁLOGO COM 50 FOLHAS - Pasta catálogo com 50 folhas internas, com plástico médio, 04 furos e espessura média, tamanho aproximado de 245 x 335 x 40mm, com 04 parafusos (fixação) na parte interna. UNID. 655 R$ 10,70 43 PASTA: polionda, com 03 abas internas e elástico nas extremidades, medindo aproximadamente 25,0 x 34,0 x 5,5 cm. Cores variadas. UNID. 965 R$ 2,69 45 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA - Confeccionada em papelão marmorizado plastificado, com suporte em metal resistente com ponteira plástica nas extremidades, com furo na capa, visor em material plástico, etiqueta de identificação, grampo trilho em material plástico na contra capa, medindo 36,0 x 24,0 cm, suporte em metal resistente. Gramatura 240g/m². Caixa com 50 unidades CAIXA 1.035 R$ 72,94 46 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA - Confeccionada em papelão marmorizado plastificado, com suporte em metal resistente com ponteira plástica nas extremidades, com furo na capa, visor em material plástico, etiqueta de identificação, grampo trilho em material plástico na contra capa, medindo 36,0 x 24,0 cm, suporte em metal resistente. Gramatura 240g/m². Caixa com 50 unidades CAIXA 345 R$ 72,94 58 Recados Autoadesivos Removíveis - Composição: papel e adesivo à base de acrílico; medindo 38x51mm; pacote contendo 4 (quatro) blocos de 100 (cem) folhas. PACOTE 1.320 R$ 2,09 59 Recados Autoadesivos Removíveis (Anote e Cole), medindo 76mm x 102mm. BLOCO 1.250 R$ 1,80 60 RÉGUA - Confeccionada em acrílico transparente, medindo 30 cm, detalhada em centímetros e milímetros. UNID. 1.070 R$ 0,54 61 RÉGUA ACRÍLICA (60 CM) - CONFECCIONADA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE, MEDINDO 60 cm, DETALHADA EM CENTIMETROS E MILIMETROS. UNID. 110 R$ 2,10 70 BARBANTE 100% ALGODÃO 4 FIOS (BRANCO) rolo com aproximadamente 800g ROLO 40 R$ 8,56 72 CADERNO UNIVERSITÁRIO - Espiral, 10 matérias, 200 folhas. UNID. 20 R$ 6,75 76 CARTOLINA 150G, TAMANHO 50X66CM - COMUM SORTIDA UNID. 200 R$ 0,49 78 Clips de aço niquelado n.º 1/0, caixa com 500 gramas. CAIXA 10 R$ 10,30 83 COLA INSTANTANEA 5 GRAMAS UNID. 50 R$ 4,60 87 ENVELOPE - SACO OURO MEDINDO 24 X 34,0 CM, PAPEL COM NO MÍNIMO 80G/M², CAIXA COM 250 UNIDADES. CAIXA 1 R$ 59,00 88 ENVELOPE PARDO - medindo 24x34cm. UNID. 800 R$ 0,20 93 GRAMPO (26 / 6) - tipo cobreado, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 5.000 peças. CAIXA 10 R$ 3,55 95 Grampo trilho de plástico para pasta. Caixa com 50 unidades CAIXA 100 R$ 6,77 96 MARCA TEXTO - LARANJA - FLUORESCENTE COM PONTA CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00 mm, NA COR LARANJA, COM TAMPA DA MESMA COR DA TINTA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 13,0 cm SEM CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 18 R$ 13,49 97 MARCA TEXTO - ROSA - FLUORESCENTE COM PONTA CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00 mm, NA COR ROSA, COM TAMPA DA MESMA COR DA TINTA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 13,0 cm SEM CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 30 R$ 13,49 98 MARCA TEXTO - VERDE - FLUORESCENTE COM PONTA CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00 mm, NA COR VERDE, COM TAMPA DA MESMA COR DA TINTA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 13,0 cm SEM CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 10 R$ 13,49 105 PASTA (PLASTIFICADA COM ELÁSTICO) UNID. 300 R$ 1,43 106 PASTA: em papelão, plastificada, com grampo trilho na parte interna, medindo aproximadamente 23,0 x 34,0 cm, cores variadas. UNID. 500 R$ 1,18 107 PASTA POLIONDA - com 3 abas internas e elástico nas extremidades, medindo aproximadamente 25,0 x 34,0 x 3,5 cm, cores diversas. UNID. 600 R$ 2,47 Valor Unitário 1 Marmitex entregue em embalagens de alumínio formato redondo, descartáveis, lacradas. Contendo: arroz branco, feijão, carne (branca ou vermelha), verduras e legumes, guarnição contendo cremes e/ou molhos e/ ou farofas e/ou massas. Cada marmitex deverá conter no mínimo 800 gramas, sendo: arroz branco (mínimo 250 gramas), feijão (mínimo 120 gramas), carne branca ou vermelha (mínimo 180 gramas), verduras e legumes (mínimo 150 gramas) e guarnição (mínimo 100 gramas). UNID. 34.575 R$ 9,99 2 Marmitex entregue em embalagens de alumínio formato redondo, descartáveis, lacradas. Contendo: arroz branco, feijão, carne (branca ou vermelha), verduras e legumes, guarnição contendo cremes e/ou molhos e/ ou farofas e/ou massas. Cada marmitex deverá conter no mínimo 800 gramas, sendo: arroz branco (mínimo 250 gramas), feijão (mínimo 120 gramas), carne branca ou vermelha (mínimo 180 gramas), verduras e legumes (mínimo 150 gramas) e guarnição (mínimo 100 gramas). UNID. 11.525 R$ 9,99 PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 1 CAIXA D´AGUA 1000 LITROS DE POLIETILENO com capacidade de armazenamento de 1000 litros, de polietileno, com superfícies lisas, sem porosidade, de 1ª linha. UNID. 40 R$ 343,00 2 CAIXA D´AGUA 500 LITROS DE POLIETILENO CAIXA D´AGUA 500 LITROS DE POLIETILENO UNID. 50 R$ 181,00 3 CAIXA D’AGUA METÁLICA, TIPO TAÇA, CAPACIDADE DE 10.000 LTS, INSTALADA Caixa d’agua instalada, em chapa metálica, capacidade para 10.000 litros, 1,27 de diâmetro, 8,50 metros de altura, confeccionada em chapa de aço naval (CSN – cor 420 na espessura de 2,65 mm (chapa 12), conforme norma ABNT nº 6658 NBR, escada interna tipo marinheiro, escada externa com guarda corpo, uma entrada 1 ½ com tubulação interna, duas saídas de 2”, escadas externas e internas, janelas de inspeção de fácil acesso, base confeccionadas com cantoneiras 3”x1/4, reforços externos da base (chapa 3,00mm chapa 11), uma base e sub-base de fixação, tratamento com dezengraxante, fosfatizante, fundo primer cromado de zinco e esmalte sintético de 1ª linha na cor marfim, 02 demãos de pinturas, tratamento interno desengraxante, fosfatizante, epoxy poliamida bicomponente na cor azul piscina, 03 demãos de pintura, garantia de 05 anos por danos ou falhar na fabricação, com instalação completa incluída. UNID. 6 R$ 11.650,00 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade CAIXA D’AGUA METÁLICA, TIPO TAÇA, CAPACIDADE DE 20.000 LTS. - Coluna: coluna cheia de 4,80 mts, fabricada em chapa #12 e chapa #13 Taça: fabricada em chapa 12 e 13 Altura total: 9,00 metros 4 UNID. 6 R$ 17.166,67 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 011/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 142/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Revestimento interno em epóxi, poliamida em duas demãos, conforme norma ABNT vigente, com atestado de potabilidade e revestimento externo em esmalte sintético industrial branco sobre superfície fostalizada. Escada interna tipo marinheiro, escada externa com guarda corpo, suporte de para raios, escotilha superior de inspeção, conexões roscadas para alimentação e distribuição de água, base civil, frete, içamento e fixação inclusos. Garantia de 05 (cinco) anos. Valor Unitário Ventilador de parede- área de ventilação 20m², potencia mínima 210W, tipo oscilante, diâmetro da mínimo 60cm, no mínimo 3 hélices, voltagem bi volts, rotação mínima 1400RPM, com trava de segurança, ajuste de inclinação, ajuste de velocidade, desmontável, com no mínimo 3 níveis de velocidade, oscilação horizontal automática, regulagem de altura, acionamento por botão, com protetor térmico, com grade removível, desligamento automático, alça para transporte, base para fixação para parede, cabo elétrico flexível, na cor preta. Valor Unitário AR CONDICIONADO 18.000 BTU/H - SPLIT TECNOLOGIA INVERTER Modelo split Hi Wall, com capacidade de 18.000 BTU/h, versão frio, Tecnologia Inverter - Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 36.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 36.000 BTU/h, tecnologia Inverter, versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 1 UNID. 5 R$ 2.550,00 2 UNID. 5 R$ 7.940,00 9 UNID. 35 R$ 335,00 NV FRANCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO – EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade AR CONDICIONADO 36.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 36.000 BTU/h, tecnologia Inverter, versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. 3 UNID. 2 R$ 7.940,00 AR CONDICIONADO 58.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 58.000 BTU/h, tecnologia Inverter,versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 58.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 58.000 BTU/h, tecnologia Inverter,versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 12.000 BTU/H - SPLIT - Modelo split Hi Wall com capacidade de 12.000 BTU/h, tecnologia Inverter,versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 9.000 BTU/H - SPLIT - Modelo split Hi Wall com capacidade de 9.000 BTU/h, versão frio,Tecnologia Inverter - Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. 5 UNID. 2 R$ 14.080,00 6 UNID. 15 R$ 1.880,00 4 UNID. 3 R$ 14.080,00 7 UNID. 10 R$ 1.680,00 Valor Unitário Cabo UTP Cat 5e para Rede Homologação Anatel; Caixa com no mínimo 300 (trezentos) metros; Núcleo: Os quatro pares são reunidos com passo adequado, formando o núcleo do cabo; Blindagem: Não Blindado (U/UTP); Capa: Constituído por PVC retardante a chama; Diâmetro: Nominal 4,8 mm; Ambiente de Instalação: Interno; Ambiente de Operação: Não agressivo; Compatibilidade: Toda a linha FCS; Requisitos: físicos e elétricos da norma TIA-568-C.2; Cabo: de acordo com a diretiva RoHS (Restriction of Hazardous Substances): Pode ser usado com os seguintes protocolos: (GIGABIT ETHERNET, IEEE 802.3z, 1000 Mbps; 100BASE-TX, IEEE 802.3u, 100 Mbps; 100BASE-T4, IEEE 802.3u ,100 Mbps; 100vg-AnyLAN, IEEE802.12, 100 Mbps; ATM -155 (UTP), AF-PHY-OO15.000 y AF-PHY0018.000, 155/51/25 Mbps; TP-PMD, ANSI X3T9.5, 100 Mbps; 10BASE-T, IEEE802.3, 10 Mbps; TOKEN RING, IEEE802.5 , 4/16 Mbps; 3X-AS400, IBM, 10 Mbps; KSL PRODUCTS EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 19 UNID. 50 R$ 420,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Valor Unitário 6 TECLADO ABNT2 107 TECLAS PRETO USB UNID. 500 R$ 17,95 24 CANALETA ALTA MEDINDO 30X30X 2 METROS. UNID. 100 R$ 19,99 25 CANALETA PISO REFORÇADA 52X14X2000MM, NA COR CINZA. BARRA 30 R$ 35,40 HD 1000GB (1 TERABYTE) - Capacidade - 1000 GB (1 TB) Interface - Serial ATA II (3,0Gbps) Tamanho do Buffer DRAM - 32 MB Byte por setor - 512 Velocidade de rotação - 7200 RPM Especificações de Desempenho Tempo médio de busca (típico) - 8.9 ms Latência média - 4.17 ms Taxa de transferência de mídia (Máx.) - 175 MB/ sec Taxa de Transferência de Interface (Max.) - 300 MB/sec Tempo de prontidão da unidade (típico) - 12seg Dimensão Física Altura (Max.) 26.1 mm Largura 101.5 mm Comprimento 147.0 mm Peso (médio) 690 g HD INTERNO 2TB SATA - 64MB Cache - Interface SATA 6.0Gb/s - Cache 64MB - Capacidade 2TB - Fator de Forma: 3.5" - Velocidade do eixo: 7200RPM - Dimensão Aproximada: 26.11 x 101.60 x 146.99mm Garantia: 12 meses de garantia 44 PASTA TÉRMICA PARA PROCESSADOR POTE 50G UNID. 6 R$ 8,60 NOBREAK 1800 VA - Nobreak potencia 1800 VA, microprocessador V A bivolt automático de entrada com saída 115 V , frequência nominal de rede: Senoidal por aproximação, bateria interna de 12V/ 7 AH; numero de tomadas: 07 padrão NBR 04, acionamento do inversor: autonomia mínima: 25 minutos; Leds: modo rede modo inversor/ bateria, final de autonomia. Sobretensão bateria em carga, função mute. Garantia 01 ano LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 47 UNID. 4 R$ 1.009,00 35 UNID. 15 R$ 232,00 36 UNID. 6 R$ 385,00 ROTEADOR WIRELESS N 300MBPS CARACTERÍSTICAS DE HARDWARE: Interface: 4 Portas LAN 10/100Mbps, 1 Porta WAN 10/100Mbps; Botões: Botão WPS/Reset, Switch Wireless Liga/Desliga, Botão Liga/Desliga; Antena: 3 antenas externas descartáveis de 3 dBi (RPSMA); Fonte de Alimentação Externa: 9V CC / 0.6ª; Padrões Wireless: IEEE 802.11n, IEEE 802.11g, IEEE 802.11b; CARACTERÍSTICAS WIRELESS: Frequência: 2.4-2.4835GHz; Sensibilidade de Recepção: 270M: -68dBm@10% PER, 130M: -68dBm@10% PER, 108M: -68dBm@10% PER, 54M: -68dBm@10% PER, 11M: -85dBm@8% PER, 6M: 88dBm@10% PER, 1M: -90dBm@8% PER; Potência de Transmissão: <20dBm(EIRP); Funções Wireless: Habilitar/Desabilitar Rádio Wireless, Bridge WDS, WMM, Estatísticas Wireless; Segurança Wireless: 64/128/152-bit WEP / WPA / WPA2, WPA-PSK / WPA2-PSK; CARACTERÍSTICAS DE SOFTWARE: QoS: WMM, Controle de Largura de Banda; Tipo de WAN: IP dinâmico/IP estático/PPPoE/PPTP(Acesso duplo)/L2TP(Acesso duplo)/BigPond; Gerenciamento: Controle de Acesso, Gerenciamento Local, Gerenciamento Remoto; DHCP: Servidor, Cliente DHCP, Lista de Estações, Reserva de Endereço; Redirecionamento de Portas: Servidor Virtual, Porta de Disparo, UPnP, DMZ; DNS Dinâmico: DynDns, Comexe, NO-IP; VPN Pass-Through: PPTP, L2TP, IPSec; Controle de Acesso: Controle dos Pais, Controle de Gerenciamento Local, Lista de Estações, Agenda de Acesso, Regras de Gerenciamento; Firewall: DoS, SPI Firewall, Filtro de Endereço IP / Endereço MAC/Filtro de Domínio, Vinculação de endereços IP/MAC OUTROS: Certificação: CE, FCC, RoHS; Conteúdo do Pacote: Roteador Wireless N 300Mbps, Fonte de alimentação, Cabo Ethernet, Guia de Instalação Rápida; Requerimentos do Sistema: Microsoft® Windows® 98SE, NT, 2000, XP, Vista™ ou Windows 7, MAC® OS, NetWare®, UNIX® ou Linux. Referencia: Roteador Wireless N 300Mbps TL-WR941ND (V5) 48 UNID. 5 R$ 145,00 Valor Unitário 16 BATERIA PARA PLACA MÃE CR 2032 UNID. 100 R$ 1,80 FONTE 430W REAIS - 80 PLUS - Especificações: - Tipo: ATX12V / EPS12V - Potência: 430W - Fan: 01 - PFC: Ativo - Conector principal: 24Pin - Barramento único de +12 V - Suporte Haswell - Energia: 80 PLUS - Entrada AC: 100 - 240 VCA, 8 / 4A, 50 - 60 Hz Conectores: - 1x 24 pinos ATX - 1x 4 +4 Pin EPS12V - 1x 6 +2 Pin PCI-E - 6x SATA - 3x Periféricos 4pín - 1x Floppy Garantia: 12 meses de garantia MEMORIA DDR 4 – 4GB - 2133 MHZ - Especificações: - Configuração da memória: Dual Channel - Tipo de memória: DDR4 - Formato da embalagem da memória: DIMM - Pino da embalagem da memória: 288 - Tamanho da memória: 4GB Kit (1 x 4GB) - Latência SPD: 15-15-15-36 - Velocidade SPD: 2133MHz - Avaliação de velocidade: PC4-17000 (2133MHz) - Latência testada: 15-15-15-36 - Velocidade testada: 2133MHz - Voltagem testada: 1.2V Garantia: 12 meses de garantia 45 PILHA PALITO AAA- ALCALINA UNID. 80 R$ 1,97 33 UNID. 70 R$ 223,00 40 UNID. 35 R$ 290,00 OF MOURA – EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário PLACA MÃE 7ª GERAÇÃO / DDR4 - Especificação: CPU: - Intel Socket 1151 para 7ª Geração Núcleo i7 / Core i5 / Core i3 / Pentium / Celeron - Suportar Intel 14 nm CPU - Suportar Tecnologia Intel Turbo Boost 2.0 Chipset: - Intel H110 Memória: - 2x DIMM, máx. 32GB, DDR4 2133 MHz Memória nãoECC, Un-buffered - Suporta Perfil Intel Extreme Memory (XMP) Gráfico: - Processador Gráfico Integrado Intel HD Graphics suporte de apoio ns saída Multi-VGA: portas HDMI / DVID / RGB -Suportar HDMI com max. resolução 4096 x 2160 @ 24 Hz / 2560 x 1600 @ 60 Hz - Suportar DVI-D com máx. resolução 1920 x 1200 @ 60 Hz - Suportra RGB com máx. resolução 1920 x 1200 @ 60 Hz - Máxima de memória compartilhada de 1024 MB - Suporta até 2 monitores simultaneamente Slots de Expansão: - 1x PCIe 3.0 / 2.0 x16 (x16) - 2x PCIe 2.0 x1 Armazenamento: - Intel H110 chipset: 1 x M2 soquete 3, com a tecla M, o tipo de apoio 2242/2260/2280 dispositivos de armazenamento (tanto no modo SATA & PCIe)** - 4x SATA 6Gb / s porta (s) - Suporta Tecnologia Intel Rapid Storage LAN: - Intel I219V Áudio: Realtek ALC887 8-Channel High Definition Audio CODEC - Apoios: Jack-detecção, painel frontal Jack-redistribuir tarefas de recurso de áudio - Projeto LED-iluminado - Ilumine acima de sua construção com caminho de rastreamento de áudio iluminado. - Áudio Blindagem: Garante precisão analógica / separação digital e multi-laterais reduzida de interferência - Dedicado camadas PCB áudio: camadas separadas para os canais esquerdo e direito para proteger a qualidade dos sinais de áudio sensíveis - Capacitores de áudio Japoneses: Fornece som quente, natural e envolvente com excepcional clareza e fidelidade Portas USB: - Intel H110 Chipset: 4 x USB 3.0 / 2.0 port (s) (2 no painel traseiro, azul, 2 ao meio-board) - Intel H110 Chipset: 6 x 2.0 / 1.1 porta (s) USB (4 no painel traseiro, preto, 2 ao meio-board) Compatibilidade com sistema operativo: - Windows 10, 64 bits - Windows 8.1, 64 bits - Windows 7, 32bit / 64bit 3 UNID. 15 R$ 520,00 INFORTECH INFORMATICA EIRELI – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Portas I/O: - 1x Teclado PS / 2 (roxo) - 1x Mouse PS / 2 (verde) - 1x DVI-D - 1x D-Sub - 1x HDMI - 1x LAN (RJ45) porta (s) - 2x USB 3.0 (azul) - 4x USB 2.0 - 3x Jack de áudio (s) Portas Internas I/O: - 2x Conector USB 3.0 port (s) USB 3.0 (s) suporte (s) adicional - 1x Conector USB 2.0 (s) suporte (s) adicional porta 2.0 2 USB (s) - 1x M2 soquete 3 - 1x COM porta (s) ficha (s) - 4x Conector SATA 6Gb / s (s) - 1x Conector Fan CPU (s) (1 x 4 pinos) - 1x Conector (s) Chassis Fan (1 x 4 pinos) - 1x Comunicação PDIF (s) - 1x 24 Pinos do conector (s) EATX Poder - 1x 4 Pinos conector ATX 12V (s) - 1x Conector do painel frontal de áudio (s) (AAFP) - 1x Clear CMOS ponte (s ) - 1x Conector do painel Sistema BIOS: - 128 Mb Flash ROM, UEFI BIOS AMI, PnP, DMI 3.0, WfM2.0, SM BIOS 3.0, ACPI 5.0, BIOS multi-idioma, a ASUS EZ Flash 3, a ASUS CrashFree BIOS 3, Meus Favoritos, nota rápida, modificado em Log, função PrintScreen F12, e ASUS DRAM SPD (Serial Presence Detect) informações sobre a memória Garantia: 12 meses de garantia 37 HD SATA - 500GB MINIMO 7200 RPM UNID. 30 R$ 219,00 41 MEMORIA DESKTOP DDR3 1333 MHZ 240 PIN - 4 GB. UNID. 15 R$ 189,00 Valor Unitário CAIXA TIPO SISTEMA X + ESPELHO 2 POSIÇÃO PARA RJ-45 Especificações: - Caixa tipo sistema x + espelho 2 Posição para RJ-45; - Produto em Abs; - Medidas 3x3; - caixa 3x3x 4,5; - Cor: branca ou bege; Garantia: 12 meses de garantia 42 MEMORIA DESKTOP DDR3 1333 MHZ 240 PIN - 8 GB. UNID. 15 R$ 350,00 MOUSE ÓPTICO 3 BOTÕES-BOTÕES C/ SCROLL COM NO MÍNIMO 1200DPI USB. Compatível com Windows 2000 / XP / Vista/ 7 / 8 ; Resolução de no mínimo 1200DPI; Sensor óptico de alta precisão; 03 Botões; Botão Scrol - COR PRETA. Valor Unitário TESTADOR DE CABOS DE REDE - Testa cabos: UTP/RJ45 10/100 Base-T; Verifica: configuração, continuidades, curtos, inversão de pares e cruzamento. Alimentação: pilha/bateria 9V 13 ALICATE CRIMPADOR, CORTADOR E DECAPADOR DE CABO DE REDE RJ 45 – COM 2 LÂMINAS DE DECAPAGEM E CABO EMBORRACHADO UNID. 10 R$ 21,65 14 BATERIA 9V UNID. 30 R$ 5,85 CONECTOR RJ-45 - Padrão TIA/EIA 568-A/B, categoria 5e para 4 pares; tipo macho; certificação UL. CONECTOR - padrão RJ45, tipo fêmea, padrão ANSI/TIA/EIA 568-A/B, categoria 5E, 4 pares, com tampa de proteção frontal articulada, montada em placa de circuito impresso dupla face, terminal de conexão em bronze fosforoso estanhado, padrão 110 IDC, para condutores de 22 a 26 AWG, corpo termoplástico não propagante a chamas, norma UL 94V-0. FITA DUPLA FACE - Dimensão 12mmx20m; composição: massa adesiva dupla face de espuma acrílica em formato de fita do liner de polietileno. MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. 43 UNID. 500 R$ 12,90 COMERCIAL K & D LTDA – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade 21 UNID. 100 R$ 29,00 29 UNID. 2.500 R$ 0,40 30 UNID. 100 R$ 5,35 Item Especificação Unidade Quantidade 7 UNID. 10 R$ 21,90 31 UNID. 15 R$ 20,15 FONTE ATX 600W REAL 110/220V - Fonte de alimentação para computador ATX 12V v2.2, 110/220v, capacidade de 600W, entrada AC: 115v 8.5ª / 230v 4ª, frequência saída de 50Hz /60Hz, Eficiência maior que 70%, fan cooler: 120mm, 1 conector MB 24+4 pin, 1conector CPU + 12V 4+4pin, 6 conectores SATA 5pin, 4 conectores Molex 4pin, 1 conector PCIE 6 pin, certificado de eficiência 80 plus bronze. Valor Unitário 1 PLACA DE REDE TIPO PCI 32 BITS - PORTA RJ45; COMPATIBILIDADE WINDOWS XP E WINDOWS 7 32BITS E 64 BITS; VELOCIDADE 100MBPS OU SUPERIOR UNID. 20 R$ 15,00 SSD 240GB - Especificações: - Formato: 2,5 pol - Interface: SATA Rev. 3.0 (6Gb/s) — compatível com a versão anterior SATA Rev. 2.0 (3Gb/s) - Capacidades: 240GB - NAND: TLC - Performance de referência - até 500MB/s para leitura e 350MB/s para gravação - Temperatura de armazenamento: -40 °C a 85 °C - Temperatura de operação: 0 °C a 70 °C - Vibração quando em operação: 2,17G pico (7 – 800 Hz) - Vibração quando não está em operação: 20G pico (10 – 2000 Hz) - Expectativa de vida útil: 1 milhão de horas MTB Garantia: 12 meses de garantia 8 TESTADOR DE FONTES ATX UNID. 2 R$ 20,00 17 CABO DE ENERGIA TRIPOLAR PARA PC padrão brasileiro NBR 6800 com voltagem máxima superior à 250V AC, Corrente Máxima Superior a 10AP, com metragem mínima de 0,8 metros. UNID. 50 R$ 8,00 46 PLACA DE REDE MINI PCI EXPRESS 10/100/1000 MBPS UNID. 20 R$ 30,00 Valor Unitário 2 PLACA DE VÍDEO 1 GB - DDR 3 – PCI EXPRESS 2.0 X16 – INTERFACE 64 BIT COM COOLER DE VENTILAÇÃO. UNID. 30 R$ 207,50 R$ 490,00 SK DOURADOS PAPELARIA E ARTIGOS MÉDICOS EIRELI – ME. NEWPC TECNOLOGIA – EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 34 UNID. 20 R$ 320,00 Item Especificação Unidade Quantidade 5 UNID. 15 PROCESSADOR I5 - 7ª GERAÇÃO - Especificação: Soquete: - Soquetes suportados: LGA1151 Performance: - Cores: 4 - Tópicos: 4 - Frequência de Base: 3.80 GHz - Frequência Turbo Máx: 4.20Ghz - Cache: 6MB - Velocidade Bus: 100 MHz DMI - TDP: 91W - Litografia: 14 nm Memória: - Tamanho máximo de memória (depende do tipo de memória): 64GB - Número máx. de canais de memória: 2 Gráficos: - Processador Gráfico: Gráficos Intel® HD 630 - Frequência da base de Gráficos: 350,00 MHz - Frequência Dinãmica máx. de gráficos: 1,15GHz - Memória Máxima de Video gráfico: 64GB - Suporta 4K: a 60Hz - Resolução Máxima (HDMI 1.4): 4096x2304 @ 24Hz - Resolução máxima (DP): 4096x2304 @ 60Hz - Resolução máx. (eDP) - Painel Integrado): 4096x2304 @ 60Hz - Suporte para DirecX: 12 - Suporte OpenGL: 4.4 - Monitores compatíveis: 3 Opções de expansão: - Ecalabilidade: 1S Somente - Revisão PCI Express: 3,0 - Configurações PCI Express: Até 1x16, 2x8, 1x8 + 2x4 - Núm máx de PCI Express Lanes: 16 Tecnologias Avançadas: - Intel® Virtualization Technology (VT-x) - Proteção do SO - Extensões de conjunto de instruções: SSE4.1 / 4.2, AVX 2.0 - Tecnologia Intel Turbo Boost: 2.0 - Modo de operação 64 Bit Observação: *Deve acompanha Cooler. Garantia: 12 meses de garantia 4 UNID. 15 R$ 1.180,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 033/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação 9 ADAPTADOR DA TOMADA PADRÃO NEMA 5-15, PARA PADRÃO BRASILEIRO. UNID. 20 R$ 7,50 10 ADAPTADOR DE FORÇA IDE PARA SATA UNID. 20 R$ 8,00 11 ADAPTADOR DVI-I -DUAL LINK P/ VGA UNID. 15 R$ 11,50 12 ALCOOL ISOPROPÍLICO COM 1000ML FRASCO 4 R$ 22,00 15 BATERIA PARA NOBREAK (12V7. 0 AH UNID. 200 R$ 60,50 CABO DE REDE CAT5E 4P BLINDADO - Cor Preto; - Certificação Anatel; - Condutor de cobre, coberto por polietileno; - Os condutores devem ser trançados em pares, 04 pares 24 AWG, 0,51 mm; - Capa externa não propagante a chama, com Proteção UV; Flamabilidade: CMX; - Marcação sequencial métrica decrescente. Designação: - CAT 5E – Características de transmissão verificadas até 100 Mhz; - F/UTP – Cabo Blindado com fita metalizada. Aplicações: - Instalação externa, VOIP, transmissão de imagem, rede de telefonia, sistema de CFTV e redes de comunicações. Normas: - ANSI/TIA/ 568-C.2; Embalagens: Bobina com 1000 metros (preto). Garantia: 12 meses de garantia 20 CABO VGA - Cabo de Vídeo com 1,8 metros, conector Db15 Macho x Db15 Macho, Cabo Blindado, Filtro Contra Interferência. UNID. 30 R$ 14,00 22 CANALETA 20 X 10 X 2200MM UNID. 200 R$ 4,30 23 CANALETA 20X20X2000 ABERTA UNID. 200 R$ 9,99 26 CANALETA VENTILADA PVC 50X50X2000MM - Canaleta Ventilada PVC 50X50X2000MM na cor branca/cinza UNID. 25 R$ 30,60 27 CHAVE DE FENDA DE 3/16 X 8” UNID. 10 R$ 6,50 28 CHAVE PHILIPS 3/16 X 5 IMANTADA UNID. 10 R$ 6,50 FITA PARA ROTULADORA BROTHER PT80 Especificações: Letras pretas sobre fundo branco; Tamanho 12mm - Cartucho com 8 metros de comprimento; Dimensão: 0,020 X 0,085 X 0,140; Compatível com os Rotuladores Brother: PT65, PT70BM, PT70L, PT80, PT85; Conteúdo da embalagem: - Fita para Rotulador Brother; Garantia: 12 meses de garantia 39 LOCALIZADOR DE CABO DE REDE E TELEFONE. UNID. 2 R$ 140,00 18 UNID. 3 R$ 2.600,00 32 UNID. 10 R$ 66,00 Valor Unitário BOLA DE BORRACHA N° 10, PARA INICIAÇÃO, DIÂMETRO: 48 - 50 CM, PESO: 180 - 200 G, CÂMARA AIRBILITY, MATRIZADA COM MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO. 9 BOLA DE FUTSAL de poliuretano com costura 7, circunferência 61 cm. UNID. 84 R$ 90,70 14 CANELEIRA P/GINÁSTICA 1KG MATERIAL: AREIA/NYLON/PVC. PESO: 1 KILO PAR 90 R$ 31,90 20 HALTERES PARA GINÁSTICA - Halteres para ginástica de 1kg UNID. 120 R$ 9,80 INFLADOR DE BOLA - Tecnologia double action, com mangueira e 02 agulhas; 24 PETECA - Peteca pop, com 15 cm de altura. UNID. 104 R$ 12,90 REDE DE VOLEIBOL OFICIAL - comprimento: 9,50 m, largura: 1,00 m, seda (polipropileno) médio na cor preto, malha de 10 x 10 cm, lona de algodão com 5 cm de largura. 21 UNID. 51 R$ 31,80 27 UNID. 39 R$ 146,00 BRESCHIGLIARI & CIA LTDA – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade 6 UNID. 65 R$ 32,00 Valor Unitário BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO - Bola de futebol de campo, medindo entre 68-70 cm de diâmetro; 410-450 gr de peso; câmara airbility; costurada; PU, com miolo removível e lubrificado 26 REDE DE TÊNIS OFICIAL SAQUE DUPLO fio 2,5 mm UNID. 50 R$ 568,50 Valor Unitário MONITOR DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL MONITOR DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL semiautomático de braço; 60 memórias; manual de instruções em português; circunferência do braço de: 24 a 36cm; indicador de carga de bateria. Garantia de 2 anos. 2 APITOS: plástico, profissional. UNID. 26 R$ 15,50 4 BASTÃO DE MADEIRA 1,30m UNID. 383 R$ 25,40 12 BOLINHA DE GUDE - PACOTE COM 12 UNIDADES PACOTE 39 R$ 10,45 13 BOLA DE BORRACHA - PARA JOGO DE BETS TAMANHO PEQUENO. UNID. 65 R$ 5,80 28 Saco de estopa para corrida. UNID. 130 R$ 24,60 SACOLA ESPORTIVA: de lona/napa, grande, para transporte de material esportivo. 30 Suporte de tênis de mesa de ping pong em ferro UNID. 2 R$ 49,90 31 TACOBOL - um par de tacos, duas casas e uma bola de borracha. UNID. 6 R$ 41,60 TRAVE MIRIM, Tubos de PVC e 1.1/2" medindo 120 x 080 cm, haste de 020 cm e fundo de 060 cm desmontável. Acompanha 01 rede. Valor Unitário 3 BAMBOLE DE PLÁSTICO, COLORIDO, 60 CM DE DIÂMETRO. UNID. 55 R$ 3,40 10 BOLA DE QUEIMADA UNID. 39 R$ 23,40 COLCHONETE PARA GINÁSTICA, REVESTIDO EM NAPA, MEDINDO APROX. 44 X 95 CM E 03 CM DE ESPESSURA. Cone confeccionado em polietileno ou borracha com base de sustentação quadrada, com aproximadamente 30 a 40cm de largura por 1 a 2 cm de espessura. Altura do cone de 50 a 80 cm. 17 CORDA PARA CABO DE GUERRA - Com 20 metros cada, corda sisal. UNID. 182 R$ 58,80 DOMINÓ PROFISSIONAL de 28 pedras de 1,20cm de espessura, com estojo. 19 FITA DE MARCAÇÃO DE QUADRA UNID. 26 R$ 123,00 22 JOGO DE COLETES ESPORTIVOS: de poliéster, cores variadas (c/ 14 unidades). JOGO 4 R$ 173,90 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 8 UNID. 84 R$ 96,80 29 UNID. 3 R$ 67,40 32 UNID. 1 R$ 151,00 SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 1 UNID. 12 R$ 175,00 16 UNID. 98 R$ 22,10 18 UNID. 80 R$ 17,40 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 15 UNID. 308 R$ 30,50 JOGO DE DAMAS E TRILHA EM TABULEIRO ESTOJO EM MADEIRA, PARA ACONDICIONAMENTO DAS PEÇAS, SENDO UM LADO, JOGO DE DAMAS E O OUTRO JOGO DE TRILHA, MEDINDO 30 X 30 X 05 CM, COM PEÇAS EM PLÁSTICO 25 Raquete de Tênis de Mesa Oficial - madeira com revestimento de borracha; UNID. 343 R$ 19,50 Valor Unitário 5 BOLA DE BORRACHA (Nº 14) Com válvula. UNID. 65 R$ 39,50 7 BOLA DE BORRACHA Nº 08 - Com válvula UNID. 358 R$ 20,30 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL - 65-67 cm, 260-280 gr., câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e lubrificado; 23 UNID. 80 R$ 45,90 BIG BALL SPORTS – MATERIAL ESPORTIVO LTDA – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade 11 UNID. 94 R$ 162,40 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 017/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 012/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 31 TINTA LATEX ACRILICA LITRO 1.800 R$ 42,00 Valor Unitário 2 Epóxi para pintura em azulejos GALÃO 50 R$ 47,10 13 LIXA EM FOLHA PARA PAREDE OU MADEIRA - LIXA EM FOLHA PARA PAREDE OU MADEIRA, numero 120 (cor vermelha). UNID. 300 R$ 0,68 19 PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 3” - PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 3” UNID. 10 R$ 8,25 26 SOLVENTE TIPO THINNER - para reduzir a viscosidade de tinta nitro, primer sintético e esmalte sintético, podendo conter alcoóis (etanol, metanol, butanol, isopropanol), cetonas (acetona, MEC, MIC), acetatos alifático, tolueno, xileno e vários outros hidrocarbonetos aromáticos ou alifáticos, embalado em galões de 18 litros contendo em seu exterior a composição, data de fabricação e validade, e número de registro no órgão responsável. GALÃO 20 R$ 8,80 30 Tinta esmalte sintético brilhante, COR Azul frança OU SIMILAR, lata com 18 litros (stander) aplicação interna e externa de madeiras e metais, composição básica: Resina alquídica à base de óleo vegetal semisecativo, pigmentos orgânicos e inorgânicos, cargas minerais inertes, hidrocarbonetos alifáticos, secantes organometálicos. Não contém benzeno. Rendimento de 50 a 60 m2 por demão. As tintas deverão ser entregues em embalagens originais com rotulação perfeita. Prazo de validade de 02 (dois) anos classificado conforme norma NBR 15.079 e NBR 11.702 abril/1992 da ABNT tipo 4.2.1. As normas e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem. Só serão aceitas tintas que estejam em “Conformes”, segundo o ABRAFATI. UNID. 900 R$ 20,30 32 TINTA LATEX PVA LITRO 1.800 R$ 14,70 33 VERNIZ POLIURETANO BRILHANTE para madeira, com filtro solar, uso interno e externo. LITRO 900 R$ 24,40 CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 1 BANDEJA DE PINTURA - BANDEJA DE PINTURA para rolo23 cm – 7,5 X 29,5 X 37,50 cm UNID. 10 R$ 7,79 3 ESPATULA DE AÇO CARBONO 8CM - ESPATULA DE AÇO CARBONO com cabo de madeira, largura 8 cm UNID. 10 R$ 10,00 4 FITA CREPE 25X50, NA COR BRANCA UNID. 30 R$ 6,90 5 FUNDO ANTICORROSIVO - FUNDO ANTICORROSIVO para metais ferrosos (Zarcao) LITRO 50 R$ 20,40 6 FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA LITRO 360 R$ 13,25 7 FUNDO SINTETICO NIVELADOR branco fosco para madeira LITRO 20 R$ 78,60 8 LIXA D"ÁGUA 100 UNID. 50 R$ 1,65 9 LIXA D’ÁGUA 150 UNID. 50 R$ 1,65 10 LIXA D’AGUA 220 UNID. 50 R$ 1,65 11 LIXA D’AGUA EM FOLHA - LIXA D’AGUA EM FOLHA, GRAO 80 UNID. 50 R$ 1,65 12 LIXA EM FOLHA PARA FERRO - LIXA EM FOLHA PARA FERRO, número 150 UNID. 300 R$ 2,45 14 MASSA ACRILICA 1.ª LINHA LATA DE 18 LITROS DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. PRODUTO CLASSIFICADO CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES NO BRASIL E ATESTADO PELA ABRAFATI (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE TINTAS). UNID. 10 R$ 123,50 15 MASSA ACRILICA PARA PAREDES INTERIOR/EXTERIOR. KG. 20 R$ 31,45 16 MASSA CORRIDA PVA, EMBALAGEM COM 25 KG UNID. 10 R$ 79,40 17 MASSA PARA TEXTURA RUSTICA DE BASE ACRILICA, uso interno e externo. KG. 1.250 R$ 5,15 18 PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 1” - PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 1” UNID. 10 R$ 2,45 20 PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 4” - PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 4” UNID. 20 R$ 10,80 21 REDUTOR TIPO THINNER PARA ACABAMENTO LITRO 10 R$ 11,95 22 REMOVEDOR DE TINTA OLEO/ESMALTE VERNIZ LITRO 10 R$ 23,95 23 RESINA ACRILICA BASE AGUA LITRO 20 R$ 19,75 MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 24 ROLO DE ESPUMA POLIESTER - ROLO DE ESPUMA POLIESTER para pintura com 23 cm (sem cabo) UNID. 20 R$ 12,35 25 ROLO DE LÃ DE CARNEIRO P/ PINTURA 23CM - 100% lã natural de carneiro, trramada sobre tecido, tamanho grande (23 cm), para pinturas tipo látex, com garfo metálico e cabo de pressão confeccionado em plástico resistente e que atenda as normas da ABNT. UNID. 20 R$ 27,45 27 SUPORTE PARA ROLO MEDINDO 23CM UNID. 20 R$ 18,45 28 TINTA A OLEO BRILHANTE PARA MADEIRA E METAIS LITRO 10 R$ 63,00 29 TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO LITRO 500 R$ 11,35 Valor Unitário 4 ALICATE DE BOMBA D"ÁGUA 10" - corpo forjado e temperado com acabamento fosfatizado, cabos com revestimento em plastinol. UNID. 3 R$ 85,00 7 ALICATE UNIVERSAL 8" - isolado 1.000V, profissional. UNID. 10 R$ 33,95 8 APLICADOR DE SILICONE REFORÇADO UNID. 3 R$ 33,95 9 ARCO DE SERRA MANUAL 12". UNID. 10 R$ 49,00 14 BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. 13/64”, PARA MADEIRA E FERRO UNID. 20 R$ 4,95 15 BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. 25/64”, PARA MADEIRA E FERRO UNID. 20 R$ 25,00 17 BROCA DE VIDEA 10 MM, TAMANHO NORMAL UNID. 20 R$ 10,95 20 BROCA DE 7MM - com videa (ponta de metal duro) Dim 8039 longa para concreto e alvenaria. UNID. 20 R$ 5,95 21 BROCA DE VÍDEA Nº 6 UNID. 20 R$ 7,95 22 BROCA DE VÍDEA Nº 8 UNID. 20 R$ 7,95 24 BUCHA DE NYLON SEM ABA S10 UNID. 1.000 R$ 0,23 28 CHAVE COMBINADA 21MM UNID. 3 R$ 22,95 29 CHAVE COMBINADA 22MM UNID. 3 R$ 23,95 30 CHAVE COMBINADA 6MM UNID. 3 R$ 8,95 31 CHAVE COMBINADA 7MM UNID. 3 R$ 8,95 32 CHAVE COMBINADA 8MM UNID. 3 R$ 9,95 33 CHAVE COMBINADA 9MM UNID. 3 R$ 10,95 35 CHAVE DE FENDA CHATA EM AÇO CARBONO VANÁDIO DE 1/4X6" UNID. 3 R$ 4,95 36 CHAVE DE FENDA 1/4X8" UNID. 3 R$ 9,95 37 CHAVE DE FENDA AÇO CROMO VANÁDIO DE 3/16 X 06 UNID. 3 R$ 5,95 38 CHAVE DE FENDA 5/16 X 6 UNID. 3 R$ 13,95 40 CHAVE PHILIPS 1/8 X 6” UNID. 3 R$ 4,95 41 COLHER DE PEDREIRO, CANTO RETO, 9" UNID. 3 R$ 11,95 42 CORRENTE DE ELO CURTO COMUM (ELO=12,5MM) soldada, galvanizada, espessura do elo=12,5mm. KG. 50 R$ 22,95 49 DISCO DE CORTE DIAMANTADO 110” FURO DE 20MM, SEGMENTADO PARA CONCRETO, DIÂMETRO DE 110MM, FURO DE 20MM. UNID. 20 R$ 13,95 50 DISCO DE CORTE DIAMANTADO 14” FURO DE 1” SEGMENTADO PARA CONCRETO, DIÂMETRO DE 14” FURO DE 1”. UNID. 20 R$ 339,00 51 DISCO DE CORTE DIAMANTADO SEGMENTADO 7” UNID. 20 R$ 58,95 52 DISCO DE CORTE PARA METAL 12 X 1/8 X ¾”, COM DUAS TELAS. UNID. 20 R$ 14,95 53 DISCO DE DESBASTE PARA METAL FERROSO 9 X 1/4 X 7/8” (22,8 X 6,4 X 22,2MM), EM GERAL, COM TRÊS TELAS. UNID. 20 R$ 13,95 54 DISCO DE LIXA PARA METAL, DIÂMETRO = 180MM, GRÃO 120 UNID. 20 R$ 2,95 55 DISCO FLAP 4 1/6” UNID. 20 R$ 8,95 56 DISCO FLAP 7” UNID. 20 R$ 30,95 61 ESPUMA EXPANSIVA DE POLIURETANO 500ML, APLICAÇÃO MANUAL UNID. 10 R$ 22,95 63 ESTILETE DE SERRALHEIRO EM CORPO DE AÇO – PARA LÂMINA DE 18 MM UNID. 3 R$ 15,95 64 FACÃO COM CABO EM POLIPROPILENO 16" UNID. 5 R$ 48,95 68 GRAXA SPRAY UNID. 20 R$ 43,95 69 LÂMINA DE SERRA MANUAL 32 DENTES, BI METAL. UNID. 30 R$ 3,95 70 LIMA CHATA 08 POLEGADAS UNID. 3 R$ 35,95 74 MARRETA 3 K, COM CABO UNID. 3 R$ 120,00 75 MARRETA DE 1.000 GRAMAS, COM CABO DE MADEIRA POLIDO. UNID. 3 R$ 19,95 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação 77 MARTELO DE UNHA BÁSICO 25 MM UNID. 3 R$ 16,95 81 PARAFUSO DE AÇO - DIMENSÃO 1/2" X 3" UNID. 1.000 R$ 1,99 82 PARAFUSO DE AÇO TIPO CHUMBADOR PARABOLT 3/8” X 3” UNID. 1.000 R$ 1,20 83 PARAFUSO PARA FIXAÇÃO DE TELHA FIBROCIMENTO 5/16X110, COMPLETO UNID. 1.000 R$ 0,49 84 PARAFUSO PARA FIXAÇÃO DE TELHA FIBROCIMENTO 5/16X200, COMPLETO UNID. 1.000 R$ 0,99 85 PARAFUSO SEXTAVADO ROSCA SOBERBA ¼ X 50 UNID. 1.000 R$ 0,24 87 PNEU PARA CARRO DE MÃO COM CAMARA AR 3,25 X 8” UNID. 5 R$ 31,95 90 Prego 18x24 com cabeça. KG. 50 R$ 8,58 92 PREGO COM CABEÇA 22X42 1KG KG. 50 R$ 8,65 93 PREGO DE AÇO POLIDO COM CABEÇA 19X39 UNID. 50 R$ 7,90 94 PREGO DE AÇO POLIDO COM CABEÇA 20X30 UNID. 50 R$ 9,97 97 SELANTE ELÁSTICO monocomponente a base de poliuretano para juntas diversas. UNID. 10 R$ 30,95 98 SELANTE PARA CALHA - Adesivo selante elástico à base de poliuretano, usado para colagem e vedação de frestas em chapas metálicas em geral, calhas, rufos, concreto, alvenaria, cerâmica, madeira, PVC, entre outros. Embalagem com 285gr. UNID. 30 R$ 51,95 100 SERRA COPO BI METALICA 16MM UNID. 2 R$ 23,95 103 SERRA COPO BI METALICA 25MM UNID. 2 R$ 27,95 104 SERRA COPO BI METALICA 32MM UNID. 2 R$ 38,95 105 SERRA COPO BI METALICA 35MM UNID. 2 R$ 38,95 106 SERRA COPO BI METALICA 38MM UNID. 2 R$ 46,95 107 SERRA COPO BI METALICA 44MM UNID. 2 R$ 45,95 108 SERRA COPO BI METALICA 51MM UNID. 2 R$ 49,95 109 SERRA COPO BI METALICA 57MM UNID. 2 R$ 63,95 110 SERRA COPO BI METALICA 64MM UNID. 2 R$ 63,95 111 SERRA COPO BI METALICA 76MM UNID. 2 R$ 74,95 112 SERRA COPO DIAMANTADA 19MM UNID. 2 R$ 32,90 113 SERRA COPO DIAMANTADA 25 MM COM HASTE DE 3/8" UNID. 2 R$ 41,70 114 SERRA COPO DIAMANTADA 35MM UNID. 2 R$ 51,50 115 SERRA COPO DIAMANTADA 40MM UNID. 2 R$ 63,45 116 SERRA COPO DIAMANTADA 60MM UNID. 2 R$ 113,99 SILICONE ACÉTICO INCOLOR - Silicone acético com fungicida para diversas aplicações como adesão e vedação de box de banheiros, pias, dutos, calhas vidros alumínio, reparos automotivos em geral. Bisnaga de no mínimo 280 g. 121 TORQUES 13” ARMADOR UNID. 2 R$ 31,95 122 TRENA DE AÇO 5 MT UNID. 3 R$ 21,95 123 TRENA PROFISSIONAL em aço de 10mts. com freio duplo UNID. 3 R$ 30,95 117 UNID. 100 R$ 10,95 Valor Unitário 1 ABRAÇADEIRA (TIPO U) - ½" polegada. Galvanizada. UNID. 20 R$ 0,50 2 ABRAÇADEIRA 1" UNID. 20 R$ 0,70 3 ABRAÇADEIRA AÇO CA 14MM 1/2X3/4" UNID. 20 R$ 0,50 5 ALICATE DE CORTE DIAGONAL 6´´ EM AÇO üüüüüüüüüüüüüüüüüüüü CONFORMIDADE COM A NORMA 10; ISOLAÇÃO 1.000V PARA USO EM LOCAIS COM BAIXAS TENSÕES DE ATÉ 1.000V EM CORRENTE ALTERNADA. UNID. 10 R$ 61,00 6 Alicate de pressão, em cromo vanádio de 10". UNID. 10 R$ 29,00 10 ARO PARA PNEU COM CMARA DE CARRINHO DE MÃO ARO 28” sem pneu UNID. 5 R$ 14,00 12 BROCA DE AÇO RÁPIDO - 1/2 polegadas, Din 338, canais helicoidais que facilitam a saída de material erodido ou usinado do gume de corte para fora do furo, semelhante à um parafuso. UNID. 20 R$ 21,95 13 BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. ¼” para madeira e ferro UNID. 20 R$ 7,00 16 BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. 3/8”, PARA MADEIRA E FERRO UNID. 20 R$ 15,00 18 BROCA DE VIDEA 12 MM, TAMANHO NORMAL. UNID. 20 R$ 13,95 19 BROCA DE 5MM - com videa (ponta de metal duro) Dim 8039 longa para concreto e alvenaria. UNID. 20 R$ 4,00 CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 23 BROXA RETANGULAR 16X6CM DE POLIPROPILENO INJETADO UNID. 10 R$ 7,00 26 CARRINHO DE MÃO - PNEU C/ CAMARA UNID. 5 R$ 109,00 27 CAVADEIRA ARTICULADA, COM CABO, 180 CM, GRANDE UNID. 2 R$ 77,00 34 CHAVE COMBINADA DA 10 À 20 MM UNID. 33 R$ 22,90 39 CHAVE DE FENDA DE 3/16 X 8” UNID. 3 R$ 6,00 43 CORRENTE DE ELO CURTO COMUM (ELO=6MM) soldada, galvanizada, espessura do elo=6mm. KG. 50 R$ 21,00 44 CORRENTE DE ELO CURTO COMUM (ELO=8MM)soldada, galvanizada, espessura do elo=8mm. KG. 50 R$ 22,00 45 DESEMPENADEIRA DE AÇO DENTADA 1270MM cabo fechado de madeira. UNID. 3 R$ 10,00 46 DESEMPENADEIRA DE AÇO LISA 272X120MM, COM CABO FECHADO DE MADEIRA. UNID. 3 R$ 10,00 47 DESENPENADEIRA PLÁSTICA LISA *14 X 27*CM UNID. 3 R$ 15,00 48 DISCO DE BORRACHA PARA LIXADEIRA RÍGIDO 7”, COM ARRUELA CENTRAL UNID. 5 R$ 18,00 57 ELETRODUTO REVESTIDO AWS E-6010 diâmetro igual 4,00mm. UNID. 30 R$ 17,00 58 ELETRODUTO REVESTIDO AWS E-6013, DIÂMETRO IGUAL A 2,50MM. UNID. 30 R$ 16,00 59 ELETRODUTO REVESTIDO AWS E-7018, DIÂMETRO IGUAL A 4,00MM. UNID. 30 R$ 15,00 60 ENXADA ESTREITA 2,5 - COM CABO UNID. 5 R$ 27,00 62 ESQUADRO EM ALUMINIO 12 UNID. 3 R$ 17,00 65 FIO DE CORTE PARA ROÇADEIRA - Fio de corte para roçadeira, quadrado qua. 3.0 MM X 312,0 M, AM UNID. 10 R$ 39,00 67 FURADEIRA/PARAFUSADEIRA DE IMPACTO 18VOLTS, MOTOR BRUSHLESS 54N.M UNID. 1 R$ 981,00 71 LINHA DE PEDREIRO LISA 100M UNID. 3 R$ 8,95 72 MANGUEIRA CRISTAL PARA NÍVEL 3/8” X 1,5MM, LISA, PVC TRANSPARENTE. UNID. 50 R$ 2,00 73 MANGUEIRA DE PVC FLEXÍVEL tipo flat/achatada, cor laranja, D = 1 1/6”(40mm), para condução de água. UNID. 1.000 R$ 12,00 78 MARTELO ROMPEDOR 18VOLT 18 volt motor brushless. UNID. 1 R$ 1.609,00 79 NÍVEL-Nível de Madeira 30 cm 12" UNID. 3 R$ 35,95 86 PICARETA ESTREITA COM CABO 90 CM UNID. 3 R$ 45,00 88 PREGO 15X15 SEM CABEÇA KG. 50 R$ 9,00 89 PREGO 17X21 COM CABEÇA. PACOTE 50 R$ 8,00 91 PREGO C/ CAB. 15 X 15 KG. 50 R$ 9,00 REGUA PARA DESEMPENAR (ALUMINIO), SERVIR DE SUPORTE PARA O REVESTIMENTO DE PISO E SEUS COMPONENTES, CORRIGIR PEQUENOS DESNÍVEIS NA LAJE DO PISO, RESISTIR ÀS CARGAS ATUANTES DURANTE A UTILIZAÇÃO, SEM APRESENTAR RUPTURAS, EMBUTIR TUBULAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INCORPORAR SISTEMAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO, COMPLEMENTAR SISTEMAS DE ISOLAMENTO ACÚSTICO OU TÉRMICO, PROPORCIONAR OS CAIMENTOS NECESSÁRIOS PARA OS DIVERSOS TIPOS DE USO DOS AMBIENTES. FURADEIRA MARTELETE ROMPEDOR 120V MALETA MANDRIL ACESSORIOS 99 SERRA CIRCULAR 7.¼” 1800W UNID. 1 R$ 629,00 101 SERRA COPO BI METALICA 19MM UNID. 2 R$ 27,95 102 SERRA COPO BI METALICA 22MM UNID. 2 R$ 27,95 118 SUPORTE MÃO FRANCESA EM AÇO 30CM abas iguais 30cm, capacidade mínima 60kg, branco. UNID. 50 R$ 7,00 119 SUPORTE MÃO FRANCESA EM AÇO 40CM abas iguais 40cm, capacidade mínima 70kg, branco. UNID. 50 R$ 14,00 120 TALHADEIRA CHATA 12" UNID. 5 R$ 21,00 95 UNID. 3 R$ 32,00 EXTRATOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ATOAPES DIAS MARTINS 47841-1 GMD 3.168/2018 PAGAMENTO DE SALARIO CARMEN LUCIA DE PAULA 43121-1 SEMED 3.301/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO JOSIANE FRANCA PERALTA 114764431-1 SEMS 3.190/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO SERGIO DA COSTA CORREIA 500939-1 AGETRAN 3.125/2018 LICENÇA TIP SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº01/2019 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1661/2018 56912 Antenor Ferreira de Araújo Joaquim dos Santos V. Filho nº5430, Q17, L-19/ Jd. Monte Líbano 1674/2018 15655 Benedito Faustino Pedro Rechi nº2350, Q-25, L-21/ Jd. Piratininga 1616/2018 59089 Carlos Antonio Fernandes João Pessoa, Q-20, L-07/ Vl. Almeida 1571/2018 7117 Cleverson André Engler e Esposa Argemiro Emilio Araújo, Q-18, L-15/ Pq. Monte Carlo 1705/2018 95837 Eliandro Santana Matos Antonio Francisco da Silva nº140, Q-13, L-15/ Pq. Rincão I 1688/2018 37416 Empreendimentos Imobiliários Vila Rica LTDA João Borges, Q-13, L-06/ Jd. João Paulo II 1575/2018 25210 Espolio de Narciso Luiz da Silva Arapongas nº550, Q-06, L-09/ BNH IV Plano 1709/2018 93189 Estado de Mato Grosso do Sul Coronel Ponciano, Q-00, L-00/ Parte Fazenda Coqueiro Compl.: Estádio Douradão 1708/2018 22199 Ezilma Adorno Mizuguchi Cafelândia, Q-52, L-20/ Jd. Água Boa 1704/2018 45968 Genezio Nugoli (Espolio) Audelino Garcia Camargo nº745, Q-114, L-11/ Jd. Água Boa 1706/2018 37351 Geni Maria da Silva Mantovani e Outros Mal. Rondon nº2035, Q-23, L-10/ Pq. das Nações I 1622/2018 32596 Izabel Gomes Fernandes Tatsuo Suekane, Q-41, L-03/ Pq. dos Jequitibás 1663/2018 58851 Juarez Ferreira dos Santos Montese, Q-03, L-16/ Jd. Londrina 1604/2018 60704 Judite Bispo da Silva e Ou Mato Grosso nº203, Q-49, L-17/ Jd. Água Boa 1603/2018 30781 Manuel Pereira Lins Silidonio Verão nº1430, Q-164, L-18/ Jd. Água Boa 1588/2018 97286 Marcos Koji Hiroi e Outros Frei Hugolino Becker nº2040, Q-04, L-07/ Alto da Boa Vista 1584/2018 32626 Maria Cristina Ferraz Lopes e Outros Idelfonso Pedroso, Q-43, L-11/ Pq. dos Jequitibás 1620/2018 46587 Maria da Luz Câmara João Vicente Ferreira, Q-00, L-P4/5 /Chácara Parte 1681/2018 80074 Maria Ester Welch Paranhos, Q-01, L-02/ Jd. Parati 1707/2018 77426 Mariuza Soares Poveda e Outros Antonio Candido de Carvalho nº960, Q09, L-04/ Jd. Guarujá 1731/2018 9421 Parque Alvorada Empreendimentos LTDA Arthur Frantz, Q-85, L-10/ Pq. Alvorada 1699/2018 6390 Patrícia Rossato Stefanelo Osman Ahmad Gebara, Q-24, L-08/ Pq. Alvorada 1685/2018 12265 Paulo Ossamu Ito Izidro Pedroso, Q-02, L-11/ Altos Monte Alegre 1609/2018 8434 Ramona Franco Martins Cider Cerzosimo de Souza nº2175, Q03, L-13/ Vl. São Jose 1703/2018 1252 Waldemir da Silva Santana Rua 20 nº608, Q-36, L-05/ Jd. Flórida II Dourados, 10 de Janeiro de 2019 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº01/2019 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4232/2018 89414 Alessandra Querino da Silva Mohamad Hassan Hajj nº1655, Q24, L-04/ Res. Santa Fé 3888/2018 29161 Antonio Pereira de Araujo Constancio Luiz da Silva nº1540, Q51, L-23/ Jd. Água Boa 4209/2018 737 Atílio Magrini Neto Oliveira Marques, Q-03, L-05/ Vila Delfus 3826/2018 8821 Camila Rocha Carrenho Sônia Maria Lange Volpato, Q-81, L04/ Pq. Alvorada 4249/2018 21593 Carlos Alberto Duarte Inocência Mattos Osório nº1650, Q18, L-01/ Jd. Mato Grosso 4206/2018 17240 Cecílio de Jesus 07 de Setembro, Q-04, L-07/ Jardim Leste 4214/2018 2310 Claudio Martins Dal Catilio Teiji Matsui, Q-42, L-10/ Altos do Indaiá 3854/2018 16086 Clodomiro dos Santos Neves Major Capilé nº5875, Q-02, L-21/ Jd. Guanabara 4201/2018 41241 Clovis Barros de Moura e Ou Alice Light Martins, Q-15, L-13/ Jd. Jóquei Clube 4300/2018 88816 Cristina Aparecida da Silva Santa Fé nº85, Q-01A, L-08/ Res. Santa Fé 4076/2018 81236 Dalia Andressa Alonso Peralta da Cunha Rosa e Outros 31 de Março, Q-00, L-2A/ Chácara Parte 4170/2018 92470 Danielle Marques Gonçalves Carlos Drummond de Andrade nº80, Q-07, L-18/ Jd. Crsithais I 4133/2018 2792 Diego Ajala da Cruz Bernardina Valéria Bittencourt, Q57, L-16/ Altos do Indaiá 4231/2018 89418 Domingos Jorge Ferreira da Silva Reinaldo Bianchi nº1630, Q-24, L08/ Res. Santa Fé 4190/2018 43308 Edivaldo Perentel Fabro Sthefano de Lucca nº2440, Q-42, L02/ Pq. Nova Dourados 4241/2018 89240 Edna Jorge Martin Eberhart nº1625, Q-20, L-07/ Res. Santa Fé 4242/2018 89239 Edna Jorge Martin Eberhart nº1635, Q-20, L-06/ Res. Santa Fé 3894/2018 18450 Eloisa Stein de Matos Natal nº2720, Q-41, L-16/ Jd. Ayde 4243/2018 89238 Erico Girardelo Stefanelo e Outros Martin Eberhart nº1645, Q-20, L-05/ Res. Santa Fé 3843/2018 9511 Francisco Marcio Gouvea Carvalho Olívio Waldemar Becker, Q-89, L05/ Pq. Alvorada 4225/2018 89335 Gilmara Fátima Saldanha dos Santos e Outros Alfredo Richard Klein nº1660, Q-26, L-11/ Res. Santa Fé 4305/2018 104263 Hermene Rigotti e Outros Oliveira Marques nº570, Q-01A, LW/ Vila Matos 4313/2018 53773 Hermene Rigotti e Outros Eulália Pires nº2850, Q-00, L-P/36 /Chácara Parte 36 4253/2018 89198 Hermes Hiroyuki Aida e Outros Eloina Fidelis nº10, Q-17, L-07/ Res. Santa Fé 3720/2018 37558 Ivanilde Pereira da Silva Filomeno João Pires nº2118, Q-19, L-02/ Pq. das Nações I 4263/2018 89053 Jair Cesar Bresolin Santa Fé nº585, Q-11, L-08/ Res. Santa Fé 4187/2018 54046 Janie Naglis Faker e Outros Joaquim Alves Taveira nº1615, Q09, L-B/ Vila Progresso 3876/2018 37750 José Aparecido da Silva Equador nº1630, Q-27, L-05/ Pq. das Nações I 4176/2018 92132 Jose Domingos Siqueira de Jesus Junior José Domingos Baldasso nº1300, Q21, L-09/ Novo Pq. Alvorada 4197/2018 37357 Jose Luz Dias da Cunha Ver. Ataufo de Mattos, Q-22, L-01/ Pq. das Nações I 4306/2018 98301 Jose Osvaldo Alves de Assis Jaco Pacco nº145, Q-17, L-23/ Pq. Rincão II 4287/2018 41150 Jose Wanderley da Silva Aimorés, Q-04, L-05/ Jd. Jóquei Clube 4192/2018 23679 Josimara Alves da Mota R. da Silva Manoel Vicente Pereira, Q-34, L-14/ Vila Cachoeirinha DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.845 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 4245/2018 89224 Leonardo Takeshi Fuji Iwassa e Outros Claudio Goelzer nº1625, Q-19, L-06/ Res. Santa Fé 4193/2018 23700 Lourdes Carreiro Pereira Ferreira e Outros Manoel Vicente Pereira, Q-33, L-24/ Vila Cachoeirinha 4235/2018 89286 Márcia Aparecida Rasani Pretto e Outros Santa Fé nº390, Q-22, L-16/ Res. Santa Fé 3729/2018 60742 Maria Aparecida da Silva Rocha e Outros Constancio Luiz da Silva nº1365, Q43, L-06/ Jd. Água Boa 3875/2018 37727 Maria Ernestina dos Santos Equador nº1995, Q-25, L-08/ Pq. das Nações I 3927/2018 14926 Mauro S. Martins Manoel Santiago, Q-01, L-F/ Vila Aracy 4298/2018 88823 Miller Dias Bazzo e Outros Bom Jesus nº150, Q-01A/ L-14/ Res. Santa Fé 4135/2018 57029 Moacir Alcaraz Hidalgo e Esposa Rua 10 nº85, Q-16, L-05/ Portal de Dourados 4215/2018 58309 Orestes Pereira de Matos Espolio Onofre Pereira de Mattos nº1451, Q38, L-P/K /Centro 4272/2018 88993 Patrícia Pereira de Azevedo e Outros Mustafá Saleh Abdo Sater nº1730, Q-08, L-12/ Res. Santa Fé 4258/2018 41306 Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves Tubarão, Q-14, L-07/ Jd. Jóquei Clube 3873/2018 51683 Pierina Maria D’Amico Antonio Spoladore nº15, Q-19, L14A/ Pq. Alvorada 4211/2018 87325 Ricardo Ojeda Panccieiri Ignácia Genoveva de Matos nº90, Q00, L-P/45 /Chácara Parte 45 4299/2018 88838 Rosa Isabel Qualiotto e Outros Santa Fé nº115, Q-01, L-09/ Res. Santa Fé 4248/2018 89218 Tatiana Baldasso Santa Fé nº570, Q-18, L-15/ Res. Santa Fé 4293/2018 88865 Thomas Julian Owens e Outros Antonio Spoladore nº1760, Q-02, L16/ Res. Santa Fé 4294/2018 88864 Thomas Julian Owens e Outros Antonio Spoladore nº1750, Q-02, L15/ Res. Santa Fé 4229/2018 87452 Uilson Nascimento e Outros Santa Fé nº290, Q-24, L-15/ Res. Santa Fé 4337/2018 19755 Vardolino Aparecido de Carvalho Cuiabá nº2240, Q-02, L-12/ Jd. São Pedro 4314/2018 19754 Vardomiro Aparecido de Carvalho Cuiabá, Q-02, L-11/ Jd. São Pedro 3861/2018 97694 Wagner Nicacio da Rocha Manoel José de Lima nº1125, Q-04, L-12/ Flor de Maio 3864/2018 43080 Wilson Amador Munhoz São Francisco, Q-06, L-09/ Jd. Itália 4238/2018 89267 Wilson Rodrigues de Souza Santa Fé nº410, Q-21, L-14/ Res. Santa Fé 4157/2018 30665 Wlademir Lidio da Silva Salviano Pedroso nº1385, Q-162, L08/ Jd. Água Boa 3808/2018 8749 Zelma Uchoa Bezerra Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L34/ Pq. Alvorada Dourados, 10 de Janeiro de 2019 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 361/2017 Modalidade: Pregão Eletrônico: 012/2017 Contrato: 079/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DE ÁUDIO/ VÍDEO/ FOTO E MOBILIÁRIO EM GERAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI – EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 171.060,00 (cento e setenta e um mil e sessenta reais). Dourados-MS, 10 de Janeiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde Interino ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Conselho gestor de fundo Municipal de transporte e trânsito, ao décimo dia do mês de janeiro, às onze e trinta e nove horas na sede da agetran de Dourados, MS, avenida Marcelino pires n° 3930, piso superior do terminal rodoviário Renato Lemes Soares, reuniram-se os membros do conselho gestor da Funtran, com o objetivo de analisar e aprovar as contas relativas aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro, e dezembro de dois mil e dezoito. Estiveram presentes, o conselheiro Carlos Fábio Selhorst do Santos, o conselheiro titular Madson Roberto Pereira Valente, a suplente da secretária municipal de serviços urbanos, Adriana Barbosa Takeshita, o Diretor financeiro Daniel da Silva, ressalto como conselheiro presidente Carlos Fábio Selhorst dos Santos. Na oportunidade as contas foram analisadas e aprovadas por unanimidade, sem mais, eu estagiária Laura Cavalcante encerro está ata. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Presidente – Funtran Adriana Barbosa Takashita Semsur Madson Roberto Pereira Valente Câmara Municipal de Dourados. Daniel Silva Diretor Financeiro Laura Cavalcante Estagiária ATA - FUNTRAN OUTROS ATOS CLINICA MEDICA MAHMOUD LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS, localizado na Rua Firmino Vieira de Matos, 1200, Sala 01 e 03, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Fernanda Ferreira Santana CPF 006.525.371-03, MEI CNPJ 25333932/0001-87 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: comércio de equipamento de telefonia e comunicação, localizada na Rua/Av: Clovis Cerzósimo de Souza N° 3364,Sala - 03 - Bairro: Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MAIJU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental (AA), para atividade de confecção e comércio de roupas íntimas e acessórios, localizada na Rua Bela Vista, n. 1289 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA APARECIDA REZENDE CHAGAS 30912547120 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: Fabricante de massa alimentícia, pão caseiro, biscoito, localizada na Rua 20 de dezembro Nº 1136-, Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EXTRATOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PASCOAL OLIVIO FELIZE - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 071/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO III TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 9854/135/2017/FEAS/2018 PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-INTERINA Secretária: MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR CPF nº 203.221.271-49 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISAPAE DE DOURADOS. CNPJ n.º 03.368.578/0001-93 Presidente: Luís Carlos Rodrigues Morais CPF n°:437.616.078-49 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 9854/135/2017/FEAS/2018 CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA. Prorroga-se a vigência do Termo de Colaboração até 31 de Março de 2019. Dourados – MS, 19 de dezembro de 2018. Maria Fatima Silveira de Alencar Secretaria Municipal de Assistência Social- Interina ANO XXI / Nº 4.844 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 01 PÁGINAS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO II TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 9841/124/2017/FNAS/2018 PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-INTERINA Secretária: MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR CPF nº 203.221.271-49 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISAPAE DE DOURADOS. CNPJ n.º 03.368.578/0001-93 Presidente: Luís Carlos Rodrigues Morais CPF n°:437.616.078-49 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 9841/124/2017/FNAS/2018 CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA. Prorroga-se a vigência do Termo de Colaboração até 31 de Março de 2019. Dourados – MS, 19 de dezembro de 2018. Maria Fatima Silveira de Alencar Secretaria Municipal de Assistência Social- Interina REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 007/2018/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS EMPRESA: TERPAVI TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, E SUPRESSÃO VEGETAL – EIRELI – EPP. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 222/2017/DL/PMD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº. 004/2017. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADA DE ENTULHOS EM DIVERSAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor de R$ 3.543.620,00 pagos à Contratada. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução n.Rf/12/2170/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (10) Dez dias do mês de (01) Janeiro do ano de (2019) dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXI / Nº 4.844 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES SEMS 54 MIN jun/18 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 04 HS 42 MIN ago/18 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 09 HS 56 MIN ago/18 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS SEMS 40 MIN ago/18 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 03 HS 44 MIN ago/18 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 03 HS nov/18 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 01 HS 45 MIN jul/18 114771853-1 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA SEMS 59 MIN jul/18 114771897-1 AMANDA SAYURI ITO SIMIAO SEMS 16 MIN ago/18 114765038-3 AMANDA SERRANO GONCALVES SEMS 04 HS ago/18 86881-1 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES SEMS 38 MIN ago/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 12/2.170/2018 - ANEXO I 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA SEMS 30 MIN jul/18 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 41 MIN jul/18 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 22 HS 11 MIN ago/18 114771274-1 ANDRE LUIS RAMOS FERREIRA SEMS 06 HS ago/18 114760216-1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANDT SEMS 22 MIN ago/18 114764299-3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO SEMS 07 HS 09 MIN ago/18 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 15 MIN ago/18 114760755-2 ANDRESSA DE VITO ROS SEMS 04 HS ago/18 153021-3 ANGELO LUIZ MOREL SEMS 08 HS ago/18 114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA SEMS 10 HS 44 MIN ago/18 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS SEMS 77 HS 53 MIN ago/18 114760284-1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO SEMS 03 HS jul/18 90423-2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO SEMS 17 HS 15 MIN ago/18 90423-2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO SEMS 20 MIN jul/18 114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 12 MIN jul/18 114771519-1 ARACI ESCOBAR MARQUES SEMS 01 HS 14 MIN jul/18 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES SEMS 23 MIN ago/18 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES SEMS 36 MIN jun/18 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI SEMS 04 HS 37 MIN ago/18 114770036-2 CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA SEMS 01 HS 13 MIN ago/18 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI SEMS 12 HS ago/18 114771057-2 CAROLINA NEGRAO ANEAS SEMS 04 HS 21 MIN ago/18 141651-3 CELIA APARECIDA CORREA SEMS 16 HS 19 MIN ago/18 86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 05 HS 10 MIN ago/18 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO SEMS 15 MIN ago/18 114766507-1 DAMIAO MENDES DA ROCHA SEMS 07 HS 23 MIN ago/18 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA SEMS 21 MIN ago/18 114771275-1 DARLEI SOARES LINO SEMS 11 HS 47 MIN ago/18 114771258-1 DAVID REBERT FERREIRA DE SILVA SEMS 06 HS 12 MIN ago/18 114771298-1 DAYANE JAQUELINE FONSCARINI WINCK SEMS 52 MIN ago/18 114771880-1 DEBORA KERPEL PENZO SEMS 01 HS 42 MIN ago/18 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS SEMS 01 HS 08 MIN ago/18 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA SEMS 12 HS ago/18 114771277-1 EDER MENDES NUNES SEMS 56 MIN ago/18 114771277-1 EDER MENDES NUNES SEMS 06 HS 32 MIN jun/18 131381-1 EDILANE OLIVEIRA SOUZA SEMS 02 MIN ago/18 141681-2 EDISON MARTINS FLORES SEMS 03 HS 46 MIN jun/18 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR SEMS 04 HS 38 MIN ago/18 83991-1 EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES SEMS 18 MIN jul/18 83991-1 EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES SEMS 19 MIN mai/18 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.844 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 114770901-3 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 28 HS 27 MIN ago/18 114760424-2 ELENITA SUREKE ABILIO SEMS 47 MIN ago/18 114763661-1 ELIANA POLOTO SEMS 12 HS jul/18 90414-2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO SEMS 13 MIN ago/18 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS 17 MIN ago/18 114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS SEMS 20 MIN ago/18 130191-3 ELISABETE DA CRUZ SEMS 01 MIN ago/18 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 01 HS 44 MIN ago/18 114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA SEMS 23 MIN ago/18 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA SEMS 24 MIN ago/18 114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS SEMS 01 HS 03 MIN ago/18 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 10 HS 58 MIN ago/18 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI SEMS 16 MIN ago/18 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI SEMS 08 HS mai/18 114771865-1 FABIO HILDEBRAND ARIAS SEMS 04 HS ago/18 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES SEMS 19 MIN jul/18 114768741-2 FATIANE MINANTE MADUREIRA SOUZA SEMS 01 HS 07 MIN ago/18 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS SEMS 02 HS 22 MIN ago/18 114762019-2 FERNANDO EIDT SEMS 01 HS 08 MIN ago/18 114762019-2 FERNANDO EIDT SEMS 17 MIN jul/18 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 16 HS 07 MIN ago/18 114764270-2 GABRIEL DE SOUZA SEMS 04 HS 53 MIN ago/18 114771882-1 GABRIEL DUARTE PASSOS SEMS 48 MIN ago/18 114760529-3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ SEMS 08 HS ago/18 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS 43 MIN ago/18 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS 24 MIN jul/18 114771960-1 GILSON CANDIDO DA SILVA SEMS 18 MIN ago/18 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO SEMS 02 HS 37 MIN ago/18 114771349-1 GLAUCIA RICCI TOLOMEI SEMS 10 HS ago/18 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 09 HS 41 MIN ago/18 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 01 HS 03 MIN jul/18 114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI SEMS 08 HS 36 MIN ago/18 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 07 HS 58 MIN ago/18 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA SEMS 02 HS 19 MIN ago/18 131461-1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ SEMS 04 HS 55 MIN ago/18 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA AGEHAB 03 HS 46 MIN ago/18 150901-3 IRENE DE AS SILVA SEMS 17 MIN ago/18 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO SEMS 07 HS 44 MIN ago/18 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES SEMS 23 HS 11 MIN ago/18 114761802-4 JANAINA VICENTE SOUZA SEMS 04 HS nov/18 114771967-1 JAQUELINE DORNELES GOMES SEMS 03 HS 48 MIN ago/18 114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS SEMS 31 HS 18 MIN ago/18 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 03 HS 48 MIN ago/18 30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS SEMS 07 HS 28 MIN ago/18 30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS SEMS 01 HS jul/18 114765565-6 JOAO REIS FERNANDES SEMS 47 HS 35 MIN ago/18 114761017-1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS SEMS 12 HS jun/18 114760244-3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA SEMS 16 MIN ago/18 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 04 HS 54 MIN ago/18 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 02 HS 41 MIN jul/18 114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA SEMS 38 MIN ago/18 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 41 MIN ago/18 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS SEMS 14 MIN ago/18 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA SEMS 10 HS 03 MIN ago/18 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS SEMS 02 HS 26 MIN ago/18 114771898-1 KAROLINE BRANDINA SILVA SEMS 16 MIN ago/18 18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO SEMS 12 HS ago/18 32591-1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS SEMS 03 HS 18 MIN ago/18 150371-3 LEONCIO DE SOUZA GOMES SEMS 16 HS 58 MIN mai/18 151321-3 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA SEMS 53 MIN ago/18 114771710-3 LORENE MAIRA VASQUES SEMS 36 HS 17 MIN ago/18 114768185-1 LUA INDIANARA MELLO CALHEIROS SEMS 31 MIN ago/18 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 59 MIN ago/18 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 01 HS 24 MIN ago/18 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI SEMS 05 HS 53 MIN ago/18 114761038-3 LUCIENE CONCEICAO DE MELO SEMS 02 HS 08 MIN ago/18 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 01 HS 55 MIN ago/18 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 01 HS 31 MIN jul/18 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 12 HS 17 MIN ago/18 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 11 HS 15 MIN jul/18 149121-3 LURDES VAZ DE MELO SEMS 36 HS 52 MIN ago/18 114771292-2 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO SEMS 01 HS 08 MIN ago/18 501144-3 MARCELA GONCALVES NAVARRETE SEMS 03 HS 19 MIN ago/18 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 48 HS 10 MIN ago/18 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 44 MIN jul/18 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 42 MIN jul/18 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 45 MIN ago/18 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 02 HS 36 MIN jul/18 114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE SEMS 02 HS 19 MIN jun/18 114771952-1 MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ SEMS 40 MIN ago/18 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 52 HS 49 MIN ago/18 90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA SEMS 12 HS jul/18 89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE SEMS 22 HS 44 MIN ago/18 87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO SEMS 12 MIN ago/18 18511-1 MARIA DA ROCHA LIMA SEMS 08 HS jun/18 114771416-1 MARIA DO ROSARIO DUARTE SEMS 16 MIN jul/18 114771980-1 MARIA FERNANDA SILVA MELO DOURADO SEMS 54 MIN ago/18 114771980-1 MARIA FERNANDA SILVA MELO DOURADO SEMS 08 HS 05 MIN jul/18 501783-3 MARIA LUCIA PAULINO VIANA SEMS 50 MIN ago/18 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 02 HS 35 MIN ago/18 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 01 HS 27 MIN jul/18 114769709-3 MARIANA PICOLLI MACHADO DE SOUZA SEMS 36 MIN jul/18 114769709-3 MARIANA PICOLLI MACHADO DE SOUZA SEMS 22 MIN ago/18 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 08 HS 42 MIN ago/18 114771969-1 MARILENE DA SILVA SANTANA SEMS 07 HS 43 MIN ago/18 114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA SEMS 37 MIN jul/18 31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA SEMS 16 HS 48 MIN ago/18 114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO SEMS 45 MIN ago/18 18631-1 MARYNES PITTA E ANTUNES MOTA SEMS 08 HS 19 MIN ago/18 18631-1 MARYNES PITTA E ANTUNES MOTA SEMS 01 HS 25 MIN jul/18 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO SEMS 56 MIN ago/18 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS 02 HS 20 MIN ago/18 14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA SEMS 37 MIN ago/18 114764277-3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA SEMS 01 HS 40 MIN ago/18 114763217-2 NAIR PINHEIRO MACIEL SEMS 04 HS jun/18 31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA SEMS 07 HS 23 MIN ago/18 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 05 HS 11 MIN jul/18 114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS SEMS 04 HS 26 MIN jul/18 90396-1 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA SEMS 11 HS 44 MIN jul/18 9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS SEMS 03 HS 03 MIN ago/18 9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS SEMS 30 MIN jul/18 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 06 HS 12 MIN jul/18 114761528-4 NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA SEMS 06 HS 07 MIN ago/18 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 01 HS 52 MIN ago/18 114763005-1 PEDRO RACZYNSKI SEMS 01 HS 17 MIN mai/18 114765821-3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL SEMS 02 HS 33 MIN ago/18 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 27 MIN ago/18 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 39 MIN jul/18 114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA SEMS 10 HS 47 MIN ago/18 114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA SEMS 11 HS 04 MIN jul/18 67611-1 RENE OSHIRO SEMS 04 HS ago/18 67611-1 RENE OSHIRO SEMS 37 MIN jun/18 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 07 HS 48 MIN ago/18 114772346-1 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 25 MIN ago/18 114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI SEMS 01 HS 34 ago/18 149291-3 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA SEMS 34 HS 18 MIN ago/18 84821-1 RIVELINO VERA BARROS SEMS 35 HS 29 MIN jul/18 114771816-1 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA SEMS 06 HS ago/18 114764606-2 ROGERIO PEZZARICO SEMS 13 HS 32 MIN ago/18 114764606-2 ROGERIO PEZZARICO SEMS 16 HS 47 MIN jul/18 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 02 HS 35 MIN ago/18 21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA SEMS 29 HS 47 MIN ago/18 129991-3 ROSIMEIRE ALEM SEMS 01 HS 14 MIN ago/18 129991-3 ROSIMEIRE ALEM SEMS 01 HS 27 MIN jul/18 129991-3 ROSIMEIRE ALEM SEMS 59 MIN jun/18 114764190-1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA SEMS 08 HS ago/18 114761244-5 SELMA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVA SEMS 02 HS ago/18 114761244-5 SELMA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVA SEMS 04 HS jun/18 114761244-5 SELMA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVA SEMS 08 HS jul/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 13 HS 22 MIN ago/18 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 04 HS 34 MIN ago/18 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ SEMS 28 MIN jun/18 81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO SEMS 50 MIN ago/18 81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO SEMS 01 HS 41 MIN jul/18 114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE SEMS 07 HS 44 MIN ago/18 114771490-1 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS SEMS 15 HS 52 MIN jul/18 114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA SEMS 02 HS 42 MIN ago/18 29671-3 SONIA GIMENES MARRA SEMS 01 HS 52 MIN ago/18 114772175-1 STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON SEMS 01 HS 10 MIN ago/18 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA SEMS 01 HS 28 MIN ago/18 47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 58 HS 43 MIN ago/18 114771945-1 TALITA EMILLY DE AGUIAR LIMA SEMS 39 MIN ago/18 114771991-1 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES SEMS 18 HS 19 MIN jul/18 114771964-1 TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI SEMS 19 MIN ago/18 73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR SEMS 19 MIN jul/18 131611-1 TERESINHA ALVES LEITE SEMS 16 MIN jul/18 114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 03 HS 42 MIN ago/18 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 50 MIN ago/18 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 01 HS 53 MIN jul/18 114762996-1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA SEMS 19 MIN jun/18 114762996-1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA SEMS 43 MIN jul/18 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO SEMS 01 HS 22 MIN ago/18 114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO SEMS 16 MIN ago/18 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 02 HS 15 MIN ago/18 Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114769014-3 ADELIO DE SOUZA SEMED 2 10 E 23 nov/18 114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 30 01 A 30 nov/18 114760487-2 ANARDO CONCIANZA JORGE SEMED 2 7 E 23 nov/18 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 8 05 A 09 E 26 A 28 nov/18 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 1 5 nov/18 501496-4 CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES SEMED 1 10 nov/18 501496-6 CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES SEMED 1 10 nov/18 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 30 01 A 30 nov/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 12/2.170/2018- ANEXO II DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.844 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 006/FUNSAUD/2019 de 10 de JANEIRO de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, visando apurar, os fatos ocorridos no âmbito do Hospital da Vida, por terem, em tese, infringido o artigo Art.31§III, §XXI, §XXII e Art. 33 §V, §XXXIV do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD, publicado em D.O.M nº 4752 de 14 de agosto de 2018. Art. 2º Nomear os empregados públicos municipais: Luciana dos Santos Mattos, Fábio Maciel Loureiro e Vinicius Cavalcante de Mattos, sob a presidência da primeira, a constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, destinada a apurar, no prazo de 30 dias, possível prática da infração funcional do referido ocorrido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMED 30 01 A 30 nov/18 90424 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 30 01 A 30 nov/18 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 1 13 nov/18 501530-4 IZAQUE DE SOUZA SEMED 2 5 E 22 nov/18 114764208-1 IZAQUE DE SOUZA SEMED 2 08 E 22 nov/18 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 18 13 A 30 nov/18 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 01 A 30 nov/18 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 30 01 A 30 nov/18 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 3 10, 21 E 23 nov/18 501815-3 JUSSARA MARQUES LOPES SEMED 2 10 E 23 nov/18 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 01 A 30 nov/18 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 30 01 A 30 nov/18 501817-2 MARIA CRISTINA BENITES SEMED 1 10 nov/18 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 30 01 A 30 nov/18 114761178-2 REGINA AQUINO SEMED 2 19 E 30 nov/18 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 2 15 E 19 nov/18 114772594-1 TALITA TATIELI DA SILVA JORGE SEMED 17 07 A 23 nov/18 114766818-4 TAYANE CAVALHEIRO GONCALVES SEMED 2 5 E 23 nov/18 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 30 01 A 30 nov/18 114770436-4 VALDINEIA JORGE AQUINO SEMED 8 7 A 14 nov/18 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS 001/2019. A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, providenciem a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital. Dourados MS, 08 de Janeiro 2019. Luiz Carlos Lopes Roberto P. da Silva Dep. de Fiscalização de Posturas Secretário Municipal de Serviços Urbanos EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS ANDRÉ FRANCISCO MANZANO. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 083/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 23/11/2018 e previsão de vencimento em 23/11/2018, bem como a alteração do valor mensal do contrato, passando a ser R$ 11.004,96 (onze mil e quatro reais e noventa e seis centavos), totalizando um montante de R$ 132.059,52 (cento e trinta e dois mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para o período prorrogado. Passando o valor global do contrato a ser R$ 252.059,52 (duzentos e cinquenta e dois mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SHARK TRATORES E PEÇAS LTDA. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2018. OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 15/02/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EDITAL nº. 003/FUNSAUD/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse publico, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convocase os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/ MS, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019, DAS 13:00h AS 15:00h (QUARTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 10 de janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.844 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº 001/LICITAÇÃO/CMD de 09 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art.1º - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, com fundamento no Artigo 51 da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993, com os seguintes membros: Augusto Wilson Dalla Martha Domingos, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Lucy Vanda Palácio Alves Marques. Art. 2° - À Comissão será delegados todos os poderes e atribuições regulamentadas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Art. 3º - A Comissão será presidida por Augusto Wilson Dalla Martha Domingos. Art. 4° - Fica designada como membro suplente a servidora Eva Sales da Costa. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Marçal Filho fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Expediente reduzido Projeto de Lei Orçamentária em Pauta (Art. 131 § 3º do Regimento Interno). I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 20ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Mensagem de Projeto de Lei Complementar n°08/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, o Sistema de Mobilidade Urbana de Dourados, consagrando o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, e dá outras providências; 2 – Mensagem de Projeto de Lei Complementar n°09/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 1.041/1979, da Lei Complementar n° 072/2003, da Lei Complementar n° 205/2013, e da Lei 3.701/2013; 3 – Mensagem de Projeto de Lei n° 14/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imóveis do patrimônio público municipal que indica, e dá outras providências; 4 – Mensagem de Projeto de Lei n° 15/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivos na Lei n° 3.971/3.971,que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Dourados – COMTUR e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, e dá outras providências; 5 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhora Karina Bastiani Rodrigues, representante do Conselho Municipal Antidrogas de Dourados – COMAD, que falou sobre o “II Seminário de Sensibilização da Sociedade com relação ao Uso Abusivo de Álcool e outras drogas”. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Madson Valente, Marçal Filho e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2768 a 2773; Bebeto apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2774 a 2779; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2780 a 2783; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2784 a 2787; Braz Melo apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 2788; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2789 a 2792; Cirilo Ramão apresentou 3 indicações, protocoladas sob o n° 2793 a 2795; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 4 moções, protocolados sob os n°s 2796 a 2805; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 3 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2806 a 2811; Idenor Machado apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2812 a 2815; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 2816 e 2817; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 4 moções, protocoladas sob os n°s 2818 a 2825; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 2826 a 2829; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2830 a 2835; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2836 a 2840; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2841 a 2843; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2844 a 2847; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2848 a 2855; Infra-assinados apresentaram 1 requerimento e 1 moção, protocolados sob os n°s 2856 e 2857. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Daniela Hall, Idenor Machado, Madson Valente, Bebeto, Elias Ishy, Cirilo Ramão, Olavo Sul, Silas Zanata, Marçal Filho e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 041/2018 (010), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. LDO Emendas anexas. Submetidas à deliberação as Emendas de n° 01, 02 e 03/2018 ao Projeto de Lei nº 041/2018 (010), após a discussão, foram rejeitadas por maioria com voto contrário dos Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul, Romualdo Ramim e Elias Ishy, ausente Vereador Jânio Miguel; Submetida à deliberação a Emenda de n° 04/2018 ao Projeto de Lei nº 041/2018 (010), após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim; Submetida à deliberação as Emendas de n° 05 ao 014/2018 ao Projeto de Lei nº 041/2018 (010), após a discussão, foram rejeitadas por maioria com voto contrário dos Vereadores: Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim; Submetida à deliberação as Emendas de n° 015 e 016/2018 ao Projeto de Lei nº 041/2018 (010), após a discussão, foram rejeitadas por maioria com voto contrário dos Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior .Rodrigues e Romualdo Ramim. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 041/2018 (010), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação; b) Projeto de Lei nº 037/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que denomina Gelcy Maria Teixeira Marcondes, o trecho da Linha do Potreirito, partindo da Rodovia BR-163, no sentido Norte, em toda sua extensão e Rua Alcides José de Macedo o trecho da Linha do Potreirito, a partir da Rodovia BR-163 sentido Sul, em toda sua extensão. Revogando as Leis nºs 2.539/2002 e 3.234/2009. FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:16/01/2019(QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 596.277.351-91 CONCEIÇÃO DOS SANTOS SIQUEIRA 6º 503.927.861-68 EVA GONÇALVES 7º 558.224.601-00 CONSORCIA SALINA 8º 770.289.291-91 JOCELI GONÇAÇVES DE LIMA 9º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL 839.562.471-91 MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ 10º CPF Nome do Candidato Class. 995.095.801-63 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 9º 032.572.211-00 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA 10º 126.254.846-24 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO 11º CPF Nome do Candidato Class. 357.030.241-53 ADAO FERREIRA DA ROCHA 2º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.844 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 037/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 047/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o Monumento ao Ervateiro, localizado na Praça em frente a Colônia Paraguaia, na Avenida Indaiá; b) Projeto de Lei nº 049/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, a Estátua do Presidente Getúlio Vargas, localizada na Avenida Presidente Vargas, próxima a Perimetral Norte Ivo Cersósimo com a MS – 156. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nº 047 e 049/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou-a encerrada, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Expediente reduzido Projeto de Lei Orçamentária em Pauta (Art. 131 § 3º do Regimento Interno). I - EXPEDIENTE: Por determinação da Senhora Presidente, fica retificado nesta Ata, o resultado da votação das Emendas do n° 4 ao 14/2018 ao Projeto de Lei n° 041/2018 (10), que na Sessão do dia 25 de junho de 2018, foi proclamado incorretamente, no entanto, revendo o áudio e o vídeo da Sessão foi constatado que todas as emendas tinham sido rejeitadas. Assim retifico que todas as Emendas do n° 4 ao 16/2018 ao Projeto de Lei n° 041/2018 (10) foram rejeitadas. Foi aprovada sem emendas a Ata da 21ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhor Erico Girardeli Stefanelo, Sócio-Fundador e Membro efetivo do Conselho Consultivo da Cooperativa Sicred - Centro Sul, que falou sobre o cooperativismo em Dourados e Região. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Silas Zanata, Madson Valente, Marçal Filho, Alan Guedes, Idenor Machado, Bebeto, Elias Ishy e Sergio Nogueira. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2909 a 2914; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2915 a 2918; Silas Zanata apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2919 a 2923; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2925 a 2928; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2929 a 2932; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 2933 e 2934; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2936 a 2941; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2943 a 2945; Idenor Machado apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2946 a 2948; Jânio Miguel apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob o n° 2949 a 2952; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2953 a 2956; Madson Valente apresentou 2 requerimentos, 3 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2957 a 2962; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2963 a 2968; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2969 a 2974; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2975 a 2977; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2978 a 2981; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2982 a 2985; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2986 a 2993. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Bebeto, Alan Guedes, Marçal Filho, Idenor Machado, Madson Valente, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Elias Ishy, Olavo Sul, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 3ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 041/2018 (010), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências – LDO. Submetido à deliberação Projeto de Lei nº 041/2018 (010), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em terceiro turno de votação. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 047/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o Monumento ao Ervateiro, localizado na Praça em frente a Colônia Paraguaia, na Avenida Indaiá; b) Projeto de Lei nº 049/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, a Estátua do Presidente Getúlio Vargas, localizada na Avenida Presidente Vargas, próxima a Perimetral Norte Ivo Anunciato Cersósimo com a MS – 156. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nº 047 e 049/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 014/2018 (009), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 1.041/1979, das Leis Complementares nºs 072/2003 e 205/2013 e a Lei nº 3.701/2013. Submetido à deliberação o Requerimento de Urgência Especial Projeto de Lei Complementar nº 014/2018 (009), após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Idenor Machado, Daniela Hall, Olavo Sul e Elias Ishy. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetidos à deliberação: a Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2018 (009), recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul e Romualdo Ramim; a Emenda n° 02/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2018 (009), recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim; Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 014/2018 (009), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Madson Valente, Marçal Filho e Elias Ishy, em turno único de votação; b) Projeto de Lei nº 063/2018 (014), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a alienar bens imóveis do Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 063/2018 (14), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário do Vereador Madson Valente, em primeiro turno de votação; c) Projeto de Lei nº 064/2018 (015), de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivos na Lei nº 3.971/2016 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Dourados – COMTUR e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo; Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 064/2018 (015), após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação; d) Projeto de Lei nº 056/2018 (013), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Perímetro Urbano dos Distritos do Município; Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 056/2018 (013), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário do Vereador Madson Valente, em primeiro turno de votação; e) Projeto de Lei nº 044/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que denomina Rua José Pedro de Lima a Rua A do Residencial Ildefonso Pedroso, em toda sua extensão; f) Projeto de Lei nº 053/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que denomina Túnel José Paulo Teixeira, a ligação viária entre as Ruas Honduras e Francisco Areco, no Cruzamento da BR 163, acesso ao Parque das Nações; g) Projeto de Lei nº 054/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que denomina Túnel Eng. Djalma Dante Bianchi, a ligação viária entre as Ruas Canadá e Andrelina Viléla dos Reis, no Cruzamento da BR 163, acesso ao Parque das Nações; h) Projeto de Lei nº 055/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que denomina Rua Antonio Augusto de Oliveira, a Rua B do Residencial Ildefonso Pedroso, em toda sua extensão; i) Projeto de Lei nº 060/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que denomina Rua Nilson Jerônimo, a Rua C do Residencial Ildefonso Pedroso, em toda sua extensão; j) Projeto de Lei nº 061/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Praça Damásia Irlanda Blanco Ruiz, localizada na Rua Porto Alegre, esquina com as Ruas Independência e Mediterrâneo, na Vila Ilda; Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nºs 044, 053, 054, 055, 060 e 061/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. 4. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Resolução nº 005/2018, de autoria da Mesa Diretora, que fixa o valor dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2017/2020, repristinando os efeitos da Lei nº 2.868/2015 e do Ato nº 001/2015. Submetido à deliberação o Projeto de Resolução nº 005/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Marçal Filho e Elias Ishy, em turno único de votação; b) Projeto de Resolução nº 004/2018, de autoria da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que aprova Parecer Final do Processo Ético Disciplinar nº 001/2018, regido pela Resolução nº 127/2013. O Parecer Final foi lido em Plenário, nos termos do artigo 30, § 1º do Código de Ética. Após a leitura do Relatório o Vereador acusado renunciou ao direito de se pronunciar. Submetido à deliberação o Projeto de Resolução nº 004/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único de votação, o Vereador Juarez de Oliveira foi declarado impedido. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos pela presença e convocou os Vereadores para uma Sessão Extraordinária no dia quatro de julho, às oito horas, para discussão e votação dos projetos pendentes, e declaroua encerrada, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.844 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Junior Rodrigues fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foram aprovadas sem emendas a Ata da 22ª Sessão Ordinária e da Terceira Sessão Extraordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Silvério Gonçalves Diniz Filho, Presidente do Sindicato dos Moto taxistas de Dourados e Região, que falou sobre os aplicativos usados no Município. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Cido Medeiros, Bebeto, Madson Valente, Marçal Filho, Olavo Sul, Daniela Hall e Alan Guedes. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3120 a 3125; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3126 a 3129; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocolados sob os n°s 3130 a 3133; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3135 a 3139; Braz Melo apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 3140; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3141 a 3144; Cirilo Ramão apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob o n° 3145 a 3149; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3150 a 3155; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3156 a 3162; Idenor Machado apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3163 a 3166; Jânio Miguel apresentou 3 indicações, protocoladas sob o n° 3167 a 3169; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 6 moções, protocoladas sob os n°s 3170 a 3178; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3179 a 3183; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3184 a 3189; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 3190 a 3193; Pedro Pepa apresentou 1 projeto de lei e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3194 a 3197; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 3198 a 3201; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3102 a 3109; Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 projeto de lei, protocolado sob o nº 3134. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Daniela Hall, Pedro Pepa, Bebeto, Idenor Machado, Braz Melo, Elias Ishy, Alan Guedes, Cirilo Ramão, Olavo Sul, Marçal Filho, Madson Valente, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 (08), de autoria do Poder Executivo, que institui a Politica Municipal de Mobilidade Urbana, o Sistema de Mobilidade Urbana de Dourados, consagrando o Plano Diretor de Mobilidade Urbana e dá outras providências. O Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 (08) foi retirado de Oficio pelo Líder do Executivo; b) Projeto de Lei nº 007/2018, de autoria do Vereador Braz Melo e outros, que denomina as Ruas Consagradas no Distrito de Itahum; c) Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Vereador Braz Melo e outros, que denomina as Ruas Consagradas no Distrito de Vila Formosa; d) Projeto de Lei nº 011/2018, de autoria do Vereador Braz Melo e outros, que denomina as Ruas Consagradas do Município de Dourados; e) Projeto de Lei nº 062/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que denomina Rua Francisca Trindade Braga a Rua D do Residencial Ildefonso Pedroso, em toda sua extensão. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nºs 007, 009, 011 e 062/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 23ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhor Ademir Almeida Fidélis, representante dos motoristas de aplicativos do Município, que fará esclarecimentos com relação ao uso de transporte via aplicativo, em Dourados. O representante dos motoristas dos aplicativos justificou sua ausência por motivo alheio a sua vontade. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3245 a 3250; Bebeto apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3251 a 3255; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocolados sob os n°s 3256 a 3259; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocolados sob os n°s 3261 a 3264; Braz Melo apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 3265 e 3266; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3267 a 3270; Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob o n° 3271 a 3274; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3275 a 3280; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 2 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3281 a 3285; Idenor Machado apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 3286 e 3287; Jânio Miguel apresentou 3 indicações, protocoladas sob o n° 3288 a 3290; Juarez de Oliveira apresentou 1 projeto de lei, 3 indicações e 3 moções, protocolados sob os n°s 3291 a 3297; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3298 a 3302; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3303 a 3308; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 3309 a 3312; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 3313 a 3315; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 3316 a 3318; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3319 a 3322; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3323 a 3330; Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 projeto de lei, protocolado sob o nº 3260. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Juarez de Oliveira, Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Bebeto, Idenor Machado, Alan Guedes, Pedro Pepa, Braz Melo, Elias Ishy, Daniela Hall, Marçal Filho, Cirilo Ramão, Olavo Sul, Madson Valente, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI.1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 007/2018, de autoria do Vereador Braz Melo e outros, que denomina as Ruas Consagradas no Distrito Itahum; b) Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Vereador Braz Melo e outros, que denomina as Ruas Consagradas no Distrito de Vila Formosa; c) Projeto de Lei nº 011/2018, de autoria do Vereador Braz Melo e outros, que denomina as Ruas Consagradas do Município de Dourados; d) Projeto de Lei nº 062/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que denomina Rua Francisca Trindade Braga a Rua D do Residencial Ildefonso Pedroso, em toda sua extensão. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nºs 007, 009, 011 e 062/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 008), de autoria do Poder Executivo, que institui a Politica Municipal de Mobilidade Urbana, o Sistema de Mobilidade Urbana de Dourados, consagrando o Plano Diretor de Mobilidade Urbana e dá outras providências. Submetidos à deliberação: A Emenda n° 01/2018, ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 (008), recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. A sessão foi prorrogada por duas horas. Logo após foi apresentado Requerimento de Retirada da Emenda n° 01/2018, ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 (008), o qual após a discussão, foi aprovado por unanimidade. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 (008), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. 3. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Padre Alex Gonçalves Dias. Submetidos à deliberação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.844 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 24ª Sessão Ordinária, com ausência dos Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa e Silas Zanata. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhora Renata de Oliveira Costa, representante do SINDSEPMS, Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais no MS, que falou sobre a paralisação nacional no dia 10 de agosto. Discorreram sobre o assunto os seguintes Vereadores: Marçal Filho e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3378 a 3382; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3383 a 3387; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3388 a 3391; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3392 a 3396; Braz Melo apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 3397; Carlito do Gás apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3398 a 3402; Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob o n° 3403 a 3406; Daniela Hall apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3407 a 3411; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei e 2 indicações, protocolados sob os n°s 3412 a 3414; Idenor Machado apresentou 1 requerimento, 1 indicação e moção, protocolados sob os n°s 3415 a 3417; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 3418 e 3419; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 3420 a 3423; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3424 a 3429; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3430 a 3435; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 3436 a 3441; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 3442 a 3444; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3445 a 3448; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3449 a 3452; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3453 a 3460; Vereadores Infra-assinados apresentaram 2 projetos de lei, protocolados sob os nºs 3461 e 3462. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Silas Zanata, Braz Melo, Bebeto, Idenor Machado, Marçal Filho, Olavo Sul, Alan Guedes, Elias Ishy, Madson Valente, Cirilo Ramão, Romualdo Ramim, Sergio Nogueira e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 019/2018 (011) – Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2018 (011), de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivos na Lei nº 1.041, de 11 de julho de 1979 que regula o loteamento e terrenos urbanos e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2018 (011), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário do Vereador Olavo Sul. O Projeto de Lei Complementar nº 019/2018 (011) recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 019/2018 (011) – substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2018 (011), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Ausente Vereador Cido Medeiros. 2. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 (008), de autoria do Poder Executivo, que institui a Politica Municipal de Mobilidade Urbana, o Sistema de Mobilidade Urbana de Dourados, consagrando o Plano Diretor de Mobilidade Urbana e dá outras providências. A Emenda n° 02/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 008) recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetido à deliberação a Emenda n° 02/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 008), após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 008), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 067/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que inclui no Calendário Oficial de Eventos o tradicional “Musical Perfeito Louvor e o Festival de Ginastica Rítmica” da Escola Presbiteriana Erasmo Braga; b) Projeto de Lei nº 071/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos, o Dia do Farmacêutico no Município, a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro; c) Projeto de Lei nº 073/2018, de autoria do Vereador Cido Medeiros, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana “Quebrando o Silêncio”, promovida pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, a ser comemorado no mês de agosto. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nºs 067, 071 e 073/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. 4. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Resolução nº 006/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação do Artigo 155 do Regimento Interno. Submetido à deliberação, o Projeto de Resolução nº 006/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes e Elias Ishy, em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade, com ausência dos Vereadores Idenor Machado, Daniela Hall e Carlito do Gás. Foi apresentado Requerimento de Vistas ao Requerimento do item 08. Submetido à deliberação, durante a discussão, foi apresentado outro Requerimento solicitando a Retirada do Requerimento de Vistas, o qual foi aprovado por unanimidade, com ausência dos Vereadores Idenor Machado, Daniela Hall e Carlito do Gás. Esta Sessão Ordinária foi realizada neste horário mediante convocação. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 25ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste município; 2 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: a) Ten. Cel BM Flávio Pereira Guimarães, Presidente do COISED, Conselho Institucional de Segurança de Dourados, que discorreu sobre assuntos relacionados à segurança Pública. Discorreram sobre o assunto os seguintes Vereadores: Sergio Nogueira, Idenor Machado, Madson Valente, Marçal Filho, Bebeto, Alan Guedes, Olavo Sul, Elias Ishy, Cirilo Ramão e Junior Rodrigues; b) Senhora Laís Aparecida Machado, representando a Associação Anjos do Senhor, que explanou sobre as atividades desenvolvidas pela entidade. Discorreram sobre o assunto os seguintes Vereadores: Idenor Machado, Marçal Filho, Alan Guedes e Sergio Nogueira. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3516 a 3522; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3523 a 3526; Silas Zanata apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 3527 a 3531; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3532 a 3535; Braz Melo apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 3536; Carlito do Gás apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3537 a 3541; Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob o n° 3542 a 3545; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3546 a 3551; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 1 moção, protocolados sob os n°s 3552 a 3554; Idenor Machado apresentou 2 projetos de lei, 3 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3555 a 3560; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 3561 e 3562; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 3563 a 3567; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3568 a 3572; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3573 a 3578; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 3579 a 3582; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 3583 a 3585; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3586 a 3589; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3590 a 3597. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Idenor Machado, Silas Zanata, Bebeto, Braz Melo, Marçal Filho, Madson Valente, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Olavo Sul, Elias Ishy e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 067/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que inclui no Calendário Oficial de Eventos o tradicional “Musical Perfeito Louvor e o Festival de Ginastica Rítmica” da Escola Presbiteriana Erasmo Braga; b) Projeto de Lei nº 071/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos, o Dia do Farmacêutico no Município, a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro; c) Projeto de Lei nº 073/2018, de autoria do Vereador Cido Medeiros, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana “Quebrando o Silêncio”, promovida pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, a ser comemorado no mês de agosto. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nºs 067, 071 e 073/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 017/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que transforma em Via Coletora a Rua Manoel Correia Filho, entre as Ruas José Mendes e Benedito de Oliveira no Parque das Nações II; Submetido à deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 017/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação; b) Projeto de Lei nº 072/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que denomina Rua Frederico Adão Ebling a Rua F, em toda sua extensão, localizada no Residencial Ildefonso Pedroso; Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 072/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. 3. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2017, de autoria do Vereador Juarez de Oliveira, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Diogo Ferreira de Moraes. O DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.844 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2017 foi retirado de ofício pelo autor. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade, com ausência do Vereador Bebeto. Esta Sessão foi realizada neste horário, de acordo com a Resolução n° 147/2018 e Portaria n° 165/2018, que definiu o horaria das sessões. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausência justificada do Vereador Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir a Vereadora Daniela Hall fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 26ª Sessão Ordinária, com ausência dos Vereadores Alan Guedes e Madson Valente. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Oficio do Gabinete do Vereador Silas Zanata, comunicando sua ausência nesta Sessão; 2 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhor Raphael da Silva Matos, representando o Quadro de Dourados da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária S::S::C::H::, que discorreu sobre a história do cinquentenário da Seleta em nosso Município. Discorreram sobre o assunto os seguintes Vereadores: Marçal Filho, Madson Valente, Elias Ishy, Alan Guedes e Sergio Nogueira. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3640 a 3644; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3645 a 3648; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3649 a 3652; Braz Melo apresentou 1 projeto de lei e 2 indicações, protocolados sob o n° 3653 a 3655; Carlito do Gás apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3656 a 3661; Cirilo Ramão apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob o n° 3662 a 3665; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3666 a 3671; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 2 moções, protocolados sob os n°s 3672 a 3676; Idenor Machado apresentou 1 requerimento, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 3677 a 3679; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 3680 e 3681; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 3682 a 3686; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3687 a 3691; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3692 a 3697; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 3698 a 3701; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 3702 a 3704; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 3705 a 3707; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3708 a 3711; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3712 a 3719. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Marçal Filho, Madson Valente, Bebeto, Alan Guedes, Olavo Sul, Elias Ishy, Cirilo Ramão e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 017/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que transforma em Via Coletora a Rua Manoel Correia Filho, entre as Ruas José Mendes e Benedito de Oliveira no Parque das Nações II. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 017/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação, com ausência dos Vereadores Bebeto e Silas Zanata; b) Projeto de Lei nº 072/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que denomina Rua Frederico Adão Ebling a Rua F, em toda sua extensão, localizada no Residencial Ildefonso Pedroso. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 072/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação, com ausência dos Vereadores Bebeto e Silas Zanata. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 016/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que altera a Lei Complementar nº 071/2003 – Código Tributário Municipal. “ITBI Fácil”. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 016/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. Ausente Vereador Silas Zanata; b) Projeto de Lei nº 066/2018, de autoria do Vereador Olavo Sul, que denomina Avenida Antonio Roseghini a Avenida Guaritá, localizada no Distrito de Vila São Pedro. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 066/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Romualdo Ramim e Elias Ishy, em primeiro turno de votação, com ausência dos Vereadores Braz Melo e Silas Zanata. 3. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2018, de autoria do Vereador Olavo Sul, que concede Título de Amiga Honorária da Câmara Municipal à Senhora Zilda Aparecida Rodrigues Ramires. Submetido à deliberação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. Ausente Vereador Silas Zanata. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade, com ausência do Vereador Silas Zanata. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e convocou os Senhores Vereadores para a Sessão Solene de entrega do Prêmio Ildefonso Ribeiro, no dia 28 de agosto, às 08:00 horas, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e cinquenta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 27ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 13/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 245/2014, que autoriza a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, que dispõe sobre a contratação de serviços no âmbito do SUS; 2 - Projeto de Lei n° 19/2018, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências; 3 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: a) Senhor Juliano Mazzini, Presidente do SIMTED, que falou sobre a reposição salarial dos servidores municipais da educação. Discorreram sobre o assunto os seguintes Vereadores: Idenor Machado, Marçal Filho, Madson Valente, Alan Guedes, Junior Rodrigues, Elias Ishy e Olavo Sul; b) Senhor Sebastião Junior Henrique Duarte, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem- COREN-MS, que discorreu sobre a saúde pública de Dourados. Falaram sobre o assunto os seguintes Vereadores: Marçal Filho, Cirilo Ramão, Madson Valente, Alan Guedes, Braz Melo, Daniela Hall, Elias Ishy e Olavo Sul. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3771 a 3774; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3775 a 3778; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3779 a 3782; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3783 a 3786; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3787 a 3790; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 3791 e 3792; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3793 a 3797; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 2 indicações e 3 moções, protocolados sob os n°s 3798 a 3804; Idenor Machado apresentou 2 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 3805 a 3808; Jânio Miguel apresentou 2 indicações 1 moção, protocoladas sob o n° 3809 a 3811; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 3 moções, protocoladas sob os n°s 3812 a 3817; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3818 a 3822; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3823 a 3827; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 3828 a 3832; Pedro Pepa apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 3833 e 3834; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 3835 a 3837; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3838 a 3845; Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 moção, protocolada sob o n° 3846. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Idenor Machado, Elias DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.844 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Ishy, Bebeto, Marçal Filho, Alan Guedes, Junior Rodrigues, Madson Valente, Cirilo Ramão, Olavo Sul e Sergio Nogueira. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 016/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que altera a Lei Complementar nº 071/2003 – Código Tributário Municipal. “ITBI Fácil”. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 016/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação, com ausência do Vereador Braz Melo; b) Projeto de Lei nº 066/2018, de autoria do Vereador Olavo Sul, que denomina Avenida Antonio Reseghini a Avenida Guaritá, localizada no Distrito de Vila São Pedro. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 066/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Romualdo Ramim e Elias Ishy em segundo turno de votação, com ausência do Vereador Braz Melo. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 080/2018, de autoria da Mesa Diretora, que institui a possibilidade de indenização das despesas realizadas por vereadores no exercício do mandato parlamentar. O Projeto de Lei n° 080/2018 foi incluído na Ordem do Dia, de acordo com as normas regimentais. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 080/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Marçal Filho, Silas Zanata e Elias Ishy, primeiro turno de votação. Ausente Vereador Braz Melo; b) Projeto de Lei nº 070/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou seus responsáveis, a apresentar, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, caderneta de saúde da criança contendo o registro de aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 070/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. Ausente Vereador Braz Melo. 3. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2018, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as Contas da Prefeitura, de acordo com o Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Balanço Geral do exercício de 2007. Submetido à deliberação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esta Sessão foi realizada neste horário, em virtude da solenidade de entrega do Prêmio Ildefonso Ribeiro da Silva, às 08:00 horas, à escritora Ruth Hellmann - edição 2018. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Marçal Filho fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 28ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: a) Senhor Edilmar Manfredini, Diretor Vice-Presidente do Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – Lar do Idoso, que falou sobre assuntos relacionados aquela instituição. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Braz Melo, Alan Guedes, Bebeto, Elias Ishy, Marçal Filho, Cirilo Ramão, Olavo Sul e Madson Valente; b) Doutor Upiran Jorge Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, que esclareceu sobre o convênio celebrado entre o Município e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS – AGEPEN. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Madson Valente, Elias Ishy, Alan Guedes, Cirilo Ramão, Olavo Sul, Marçal Filho e Junir Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3883 a 3888; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3889 a 3892; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3893 a 3896; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3897 a 3900; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3901 a 3904; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 3905 e 3906; Daniela Hall apresentou 1 projeto de lei, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3907 a 3912; Elias Ishy apresentou 1 requerimento, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 3913 a 3915; Idenor Machado apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 3916 e 3917; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 3918 e 3919; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 3920 a 3924; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3925 a 3929; Marçal Filho apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3930 a 3936; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 3937 a 3942; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 3943 a 3945; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3946 a 3949; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3950 a 3953; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3954 a 3961. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Elias Ishy, Bebeto, Madson Valente, Marçal Filho, Cirilo Ramão, Alan Guedes, Olavo Sul, Pedro Pepa, Idenor Machado, Sergio Nogueira e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 080/2018, de autoria da Mesa Diretora, que institui a possibilidade de indenização das despesas realizadas por vereadores no exercício do mandato parlamentar. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 080/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Marçal Filho, Silas Zanata e Elias Ishy, em segundo turno de votação; b) Projeto de Lei nº 070/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou seus responsáveis, a apresentar, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, caderneta de saúde da criança contendo o registro de aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 070/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 (013), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei Complementar nº 245/2014, que autoriza a criação da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, dispõe sobre a contratação de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 (013), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. O Vereador Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC estava ausente por força da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região na Ação de Improbidade Administrativa 000146476.2000.403.6002 e em conformidade com Ato da Mesa nº 01, de 6 de setembro de 2018, que declarou a perda de seu mandato. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Junior Rodrigues fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I - EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 29ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhor Wellington Correa de Azevedo Regional da Décima Região de Dourados, dos CluDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.844 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS bes de Desbravadores e o Professor Benoni, que discorreram sobre o “Projeto Quebrando o Silêncio” com os temas: Suicídio, Depressão, Exploração Sexual e demais violências ao Ser Humano. Falaram sobre o assunto os Vereadores Cido Medeiros, Madson Valente, Elias Ishy, Marçal Filho, Daniela Hall, Junior Rodrigues e Sergio Nogueira. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4025 a 4029; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4030 a 4033; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4034 a 4037; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4038 a 4041; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4042 a 4045; Cirilo Ramão apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocoladas sob o n° 4046 a 4048; Daniela Hall apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4049 a 4053; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 2 moções, protocolados sob os n°s 4054 a 4057; Idenor Machado apresentou 2 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 4058 a 4061; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 4062 e 4063; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 4064 a 4067; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 4068 a 4072; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4073 a 4078; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 3 moções, protocolados sob os nºs 4079 a 4087; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4088 a 4090; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 4091 a 4093; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4094 a 4101. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Olavo Sul, Bebeto, Madson Valente, Alan Guedes, Cirilo Ramão, Elias Ishy, Marçal Filho e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 021/2018 (14), de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste no piso salarial dos servidores ocupantes dos cargos da carreira de Profissionais do Magistério do Município de Dourados, constantes na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Anexo Requerimento de Urgência Especial. Submetido à deliberação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 021/2018 (14), após a discussão, foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Complementar nº 021/2018 (14) recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 021/2018 (14), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. 2. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 (013), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei Complementar nº 245/2014, que autoriza a criação da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, dispõe sobre a contratação de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 (013), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 078/2018, de autoria dos Vereadores Infra-assinados, que dispõe sobre denominação das ruas consagradas do Distrito de Vila São Pedro no Município; b) Projeto de Lei nº 089/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall e Idenor Machado, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o tradicional “Jantar Dançante da Associação Anjos do Senhor – AAS”, a ser realizado anualmente no mês de agosto. Submetidos à deliberação, os Projetos de Lei nºs 078 e 089/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação; c) Projeto de Lei nº 091/2018, de autoria dos Vereadores Idenor Machado, Braz Melo e Bebeto, que denomina Praça Norton Wentura Saldivar o Espaço Público em frente a Colônia Paraguaia, onde está o Monumento ao Ervateiro. Foi apresentado Requerimento de Urgência Especial. Submetido à deliberação o Requerimento e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 091/2018, após a discussão foi aprovado por unanimidade; submetido à deliberação, o Projeto de Lei nº 091/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único de votação. 4. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Resolução nº 002/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Artigo 12 da Resolução nº 125/2013. Submetido à deliberação, o Projeto de Resolução n° 02/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Marçal Filho e Elias Ishy, em turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário ATA nº 18/2018 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 28/11/2018 Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a Análise do Balancete de setembro de 2018 e substituição de membro da Comissão Temporária de Implementação do Módulo de Arrecadação. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros representando o Poder Executivo, Débora de Andrade Maldonado, representando o SIMTED, Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o Sindicato da Guarda Municipal. Como suplente com direito a voto esteve presente o Conselheiro Cezário de Figueiredo Neto representando os inativos. Como suplente sem direito a voto estiveram presentes o Conselheiro Albino João Zanolla e Rozilene Bertipaglia Gimenez Ferreira, representantes o Poder Executivo. Os Conselheiros Nardélio Ferreira da Rosa, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Assunciona Ramona dos Santos justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, O Presidente do Conselho Fiscal, senhor Norato Marques de Oliveira, após constatar quórum necessário e cumprimentando os presentes, leu o memorando nº 1.059, de 06 de setembro de 2018, no qual a Comissão Temporária do Pró-Gestão solicita algumas informações quanto aos relatórios analisados pelo Conselho Fiscal. Os presentes tomaram ciência do memorando e elaboraram resposta ao documento. Após, foi realizada a análise do balancete de setembro de 2018, tendo sido verificados os seguintes documentos: saldos bancários, Balanço Patrimonial, Comparativo das Despesas, Balanço Orçamentário, Comparativo das Receitas e Relatório de Gestão. Após análise, este Conselho aprovou as contas de setembro de 2018 e emitiu o parecer número 011/2018. Em seguida, foi pautada a necessidade de substituição do Conselheiro Norato Marques de Oliveira na Comissão Temporária de Implementação do Módulo de Arrecadação, instituída através da portaria nº 44/2018/PreviD, sendo assim, os presentes indicaram o Conselheiro Orlando Conceição Malheiros para compor a referida Comissão. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Orlando Conceição Malheiros Cezário de Figueiredo Neto Eleandro Aparecido Miqueletti Débora de Andrade Maldonado Albino João Zanolla Rozilene Bertipaglia G. Ferreira ATA - PREVID OUTROS ATOS A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) as Licenças Ambientais Prévia – LP e de Instalação - LI, para atividade de interceptor, com extensão de 1.038 metros, localizado a margem direita do Córrego Laranja Doce, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental de Instalação - LI, para a atividade de Construção de Residencial Multifamiliar (Edifício Jardins do Éden), localizada na Rua General Osório, nº 2205 – Vila Aurora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.843 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 23 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1478 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.260.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 1800 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01.09.272.1242.076-319001-Aposentadorias E Reformas 1.000.000,00 18.01.09.272.1242.076-319003-Pensões 230.000,00 18.01.09.272.1242.142-319001-Aposentadorias E Reformas 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s) recursos: 1800 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 18.01.09.272.1241.112-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 18.01.09.272.1242.077-319003-Pensões 230.000,00 18.01.09.272.1242.142-319003-Pensões 30.000,00 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/12/2318/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder progressão funcional ao servidor público municipal, ISAU DE OLIVEIRA, matrícula 114766049-1, Procurador de 2° Classe (PC-2) para o cargo/função de Procurador de 1° Classe (PC-3), nos termos do inciso III do Artigo 54 da Lei Complementar n° 309 de 29 de março de 2016, conforme requeridos no Processo Administrativo n° 3.134/2018, com efeitos a partir de 05/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÃO Nº. 001 /2019/SEMAF Dourados - MS, 09 de janeiro de 2019. “MARCOS ROBERTO SOARES, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1°- Aprovar o registro da empresa SANTA MADALENA COMERCIO DE CARNES EIRELI – ME (CASA DE CARNE BISTECÃO) junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD. Artigo 2° - Aprovar o número de REGISTRO DA EMPRESA contida no artigo 1° com o número 050 (zero, cinquenta). Artigo 3° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa, junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, dos seguintes produtos: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Artigo 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se MARCOS ROBERTO SOARES Secretário Municipal de Agricultura Familiar RESOLUÇÃO/SEMED n.194 de 19 de Dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, ELECI ALVES FURTADO, matrícula n. 114.764.4081, cargo Agente de Apoio Educacional, função Merendeira, da E.M. Weimar G. Torres para Ceim Claudina da Silva teixeira, a partir de 02/01/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Janeiro/2019 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução n. Rm/12/2319/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA, matrícula funcional n. 114761323-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Educador Físico, da Fundação de Esportes de Dourados (FUNED) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 07/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/01/003/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESPRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA 101/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, peso variável entre 0,500kg e 1,500kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 2 LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA COM LEGUMES 102/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade; lacrado por meio de seladora a vácuo; peso variável entre 0,500Kg e 1,500Kg (pesado na presença do consumidor); com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 3 LINGUIÇA MISTA 103/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, peso variável entre 0,500kg e 1,500kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 4 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA TIPO MARACAJU 104/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, peso variável entre 0,500kg e 1,500kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 5 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA TIPO MARACAJU APIMENTADA 105/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 1,500kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 6 LINGUIÇA MISTA APIMENTADA 106/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 1,500kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 7 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA COM QUEIJO E BACON 107/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 1,500kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 8 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA TIPO MARACAJU COM QUEIJO 108/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 1,500kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 9 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA – TIPO CUIABANA 109/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 1,500kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 10 CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO – CARNE TEMPERADA COM CONHAQUE (CORTES) 110/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade; lacrado por meio de seladora a vácuo; peso variável entre 1,000Kg e 5,000Kg (pesado na presença do consumidor); com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 11 CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO – CARNE TEMPERADA (CORTES) 111/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 1,000kg e 5,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 12 CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO – CARNE TEMPERADA NA MOSTARDA (CORTES) 112/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 1,000kg e 5,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 13 CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO – CARNE EM CUBOS 113/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 1,000kg e 10,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 14 CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO – CARNE EM ISCAS 114/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 1,000kg e 10,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 15 CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA 115/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 1,000kg e 10,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 16 CARNE CONGELADA DE SUÍNO SEM OSSO – PERNIL SUÍNO EM CUBOS 116/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 1,000kg e 10,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 17 CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO – CARNE TEMPERADA APIMENTADA TIPO MEXICANA 117/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 1,000kg e 5,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 18 CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO – CARNE TEMPERADA/DESIDRATADA (NOME DO CORTE) 118/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 1,000kg e 5,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 19 ALMÔNDEGA MISTA DE CARNE BOVINA E SUÍNA 119/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 1,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 20 CARNE BOVINA SALGADA DESSECADA - CHARQUE 120/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 1,500kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONSERVADO EM TEMPERATURA AMBIENTE, PROTEGIDO DA LUZ SOLAR. 21 KAFTA – CARNE BOVINA E SUÍNA MOÍDA TEMPERADA 121/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 1,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO 22 HAMBURGUER 122/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 5,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 23 MEDALHÃO DE FILÉ DE FRANGO 123/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500kg e 5,000kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE RESOLUÇÕES SANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO, Profissional do Magistério Municipal, matrícula funcional 114762234-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 1027/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao oitavo (08) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/01/003/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, no âmbito da Casa da Acolhida, quanto ao falecimento do acolhido Sebastião Firmino da Silva, nos termos da CI nº 004/2019/SEMAD/GAB. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos novea (09) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/01/004/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, referente irregularidades encontradas no Contrato 023/2018/DL/PMD, com o Instituto de Educação, Desenvolvimento Humano e Institucional – IEDH, nos termos da CI nº 1.087/2018/SEMAD/GAB. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos novea (09) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO N° 193/2018/CVP/SEMED Republica-se por incorreção “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9º e 10º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, com efeito, a partir de 01 de JANEIRO de 2019, conforme o Anexo Único desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas às datas de início no anexo. Dourados, 09 de janeiro de 2019. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS 001/2019. A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, providenciem a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital. Dourados MS, 08 de Janeiro 2019. Luiz Carlos Lopes Roberto P. da Silva Dep. de Fiscalização de Posturas Secretário Municipal de Serviços Urbanos MATRÍCULA NOME 85831-1 Adriana Medeiros de Oliveira F G 114760405-1 Adriana Rodrigues de Oliveira Miqueletti C D 501272-4 Aginaldo Rodrigues C D 86191-1 Ana Aurélia Saldivar Cristaldo de Barros F G 114762594-2 Andréia Penco Faria C D 114762727-1 Ariomar Soares Silva C D 16251-1 Celia da Silva Costa F G 114761891-2 Champs Dolores Vargas Postaue Santos C D 50191-1 Clara Mariza de Oliveira F G 85661-1 Cleusa Barbosa de Lima F G 501995-4 Clovis Irala C D 85821-1 Elizabeth Pereira de Moraes Silva E F 78651-1 Elvira Rosa de Souza F G 114761165-2 Fernanda Silva Dourado C D 59921-2 Françuila Macedo Moreira de Paula C D 68111-1 Gessi de Lima G H 114762728-1 Karla Cristina Basso Azuma C D 501302-4 Lúcio Cáceres C D 85731-2 Luzia Maria da Silva Casturino F G 67981-1 Maria Gonçalves da Silva Matos E F 43291-1 Maria Helena dos Santos F G 48331-1 Maria Ivone de Souza F G 114761326-2 Maria Lúcia Cardoso Martins B C 85871-1 Maria Lúcia Rubio Vieira F G 34961-1 Mariclei Przylepa G H 69581-4 Marli Aêdo Marques C D 114760268-1 Reinaldo Antonio Valentim D E 114762743-1 Rejane Martins Gomes da Silva C D 68011-1 Renata Schowantz G H 134721-1 Roseli Aparecida da Luz Gonçalves F G 501104-4 Sidnei Aparecido de Lima Santos C D 114761846-2 Silvia Mara Assunção Ferreira Barrichelo C D 500568-5 Valdelice Veron Caceres C D 501652-4 Vera Maria de Souza D E 502161-2 Walquiria Lucia Santos Costa C D 86071-1 Yara Simone Cabeças E F ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 193/2018/CVP/SEMED CLASSE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 001/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Amálgama em cápsula, sem fase gama 2, partículas esferoidais irregulares, teor Cu mínimo de 28%, 2 porções-regular. Cx. c/50 cápsulas. 18 Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% com Adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. R$ 58,00 Anestésico Cloridrato de Mepivacaína 2% com adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. Escova dental infantil, cerdas macias de nylon arredondadas, mínimo de 26 tufos de cerdas, cabo reto de 14 a 16 cm, cabeça pequena, personalizadas “SESAUP Dourados/MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos. 2 Abridor de boca em aço inox Molt infantil R$ 157,50 Abridor de boca em silicone. Embalagem com 2 unidades tamanhos P e G Amálgama em cápsula, sem fase gama 2, partículas esferoidais irregulares, teor Cu mínimo de 28%, 2 porções-regular. Cx. c/50 cápsulas. (COTA RESERVADA) 26 APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO (ANGULADO) R$ 6,48 27 APLICADOR DE MTA EM AÇO INOX R$ 140,16 29 ARCO DE OSTBY DOBRÁVEL- ADULTO R$ 4,90 Avental de chumbo infantil com protetor de tireoide. Pb equivalência de 0,25 mm. Tamanho: 60x50cm 33 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-701L R$ 4,92 34 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-702L R$ 4,92 35 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-703L R$ 4,92 36 BROCA CIRÚRGICA ZECRIA PARA OSSO - 28 MM, HASTE LONGA R$ 19,67 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraângulo) nº4 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraângulo) nº1 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraângulo) nº6 21 R$ 81,62 145 R$ 0,41 IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA Item Especificação Valor Unitário 15 R$ 93,38 16 R$ 98,00 31 R$ 361,07 DENTAL OPEN – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário 6 R$ 4,92 39 R$ 4,43 37 R$ 4,43 38 R$ 4,43 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraângulo) nº8 Broca em aço inox diamantada, grana média, haste longa, extremidade esférica, nº 1014. Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade cilíndrica plana nº 1090. Broca em aço inox diamantada, grana média, haste longa, extremidade esférica, nº 1016. Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade cilíndrica plana nº 1092 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, haste curta, extremidade cone invertido nº 1302 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade tronco cônica arredondada, nº 2136 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade especial, nº 2137 Broca em aço inox diamantada, grana média, para alta rotação, extremidade cone invertida, nº 1035 Broca em aço inox diamantada, grana média, para alta rotação, extremidade cone invertida, nº 1153 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, haste curta, extremidade cone invertido nº 1312 Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana média, extremidade chama, nº 3118 Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana ultra fina, para acabamento, extremidade chama, nº 3118FF Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana ultra fina, para acabamento, extremidade chama, nº 3168FF Broca em aço inox diamantada, grana média, extremidade esférica, nº 1012 40 R$ 4,43 43 R$ 1,80 44 R$ 1,80 41 R$ 1,80 42 R$ 1,80 47 R$ 1,80 48 R$ 1,80 45 R$ 1,80 46 R$ 1,80 51 R$ 1,80 52 R$ 1,80 49 R$ 1,80 50 R$ 1,80 53 R$ 1,80 54 R$ 1,80 Broca em aço inox diamantada, grana média, extremidade esférica, nº 1015 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade cônica dupla nº 1047 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade cilíndrica plana nº 1094 Broca em aço inox diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade cilíndrica nº 1343 Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana média, extremidade chama, haste longa nº 3118 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade tronco cônica arredondada, nº 4138 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade tronco-cônica, nº 1332 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade cilíndrica, nº 1342 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade tronco-cônica topo plano, nº 4072 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade roda, nº 1320 BROCA EM AÇO INOX, DIAMANTADA, Nº 3083, diamantada, com granulação média para alta rotação, extremidade tronco-cônica, ponta inativa nº 3083 Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, grana ultrafina, para acabamento, extremidade cônica topo em chama, nº 1112FF Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, extremidade cônica topo em chama, nº 3195 Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, grana ultrafina, para acabamento, extremidade cônica topo em chama, nº 3195FF Broca em carboneto de tungstênio corte cruzado, usada para peça de mão, em forma tronco-cônica. Broca em carboneto de tungstênio, corte cruzado, usada para peça de mão, em forma pêra. Broca laminada em aço carbono para acabamento de amálgama. Kit com 6 brocas sortidas. 80 Broca LN(longNeck) CA 28 mm, caixa c/ 06 unidades R$ 125,10 82 BRUNIDOR PARA AMÁLGAMA Nº3 R$ 6,48 84 CABO PARA ESPELHO Nº 5 R$ 3,38 85 CALCADOR DE PAIVA. JOGO COM Nº 1,2,3 E 4. R$ 26,61 86 CERA ROSA Nº7. CX. C/ 18 LÂMINAS R$ 10,84 Cimento cirúrgico sem eugenol apresentado sob a forma de duas pastas. Composição: base (óleo vegetal, óxido de zinco, óleo mineral, óxido de magnésio) e catalizador (etanol, metanol, petrolato). Cx. com bisnaga de 90g de base e bisnaga de 90g de acelador. 55 R$ 1,80 56 R$ 1,80 59 R$ 1,80 60 R$ 1,80 57 R$ 1,80 58 R$ 1,80 63 R$ 1,80 64 R$ 1,80 61 R$ 1,80 62 R$ 1,80 67 R$ 1,80 68 R$ 1,80 65 R$ 1,80 66 R$ 1,80 79 R$ 37,40 87 R$ 63,20 71 R$ 60,51 72 R$ 60,51 Cimento de oxifosfato de zinco. Líquido. Frasco com 10 ml. Cor 4amarelo claro. Cimento de oxifosfato de zinco. Pó. Frasco com 28 gramas. Cor 4amarelo claro. Cimento endodôntico obturador a base de hidróxido de cálcio e óxido de bismuto aglutinados por resina epóxica. Kit c/ 01 frasco de pó com 8 g. + 01 bisnaga de resina com 9g. Cimento restaurador para complicações endodônticas MTA branco. Embalagem com 5 frascos de 1 gr + 1 frasco de água destilada. 96 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº2 R$ 42,42 97 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº3 R$ 42,42 98 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº4 R$ 42,42 100 CLOREXIDINA SOLUÇÃO À 0,12% PARA BOCHECHO - FRASCO COM 1L. R$ 21,80 110 CONE DE GUTTA PERCHA 1º SÉRIE, CX. C/120 CONES R$ 16,39 111 CONE DE GUTTA PERCHA 2º SÉRIE, CX. C/120 CONES R$ 16,39 112 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 30, CX. C/120 CONES R$ 16,39 113 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 35, CX. C/120 CONES R$ 16,39 114 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 40, CX. C/120 CONES. R$ 16,39 115 CONE DE GUTTA PERCHA PRINCIPAL Nº 25, CX. C/120 CONES R$ 16,39 116 CONE DE PAPEL 1ª SÉRIE PARA SECAGEM DE CANAL R$ 16,39 117 CONE DE PAPEL 2ª SÉRIE PARA SECAGEM DE CANAL R$ 16,39 118 CONJUNTO DE ALAVANCAS TIPO SELDIN C/ 3UNID., ADULTO. R$ 71,58 119 CONJUNTO DE ALAVANCAS TIPO SELDIN C/ 3UNID., INFANTIL. R$ 51,42 121 CREME DENTAL COM FLÚOR. BISNAGA COM 90G. R$ 1,14 133 DESCOLADOR DE PERIOSTEO TIPO MOLT R$ 39,89 Desesnsibilizante dentinário à base de fosfato de cálcio nanoestruturado, adicionado de flúor e nitrato de potássio. Seringa com 3g. Solicita-se amostra. 136 EDTA TRISSÓDICO. FRASCO COM 20 ML. R$ 3,59 ESCOVA DE ROBSON para contra-ângulo, plana, com cerdas brancas, utilizada para profilaxia dental Escova dental adulto, cerdas macias de nylon arredondadas, cabo com aproximadamente 16 a 18 cm, mínimo de 34 tufos de cerdas, cabeça pequena personalizadas “SESAUP Dourados/MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos. 90 R$ 84,79 92 R$ 397,00 88 R$ 6,56 89 R$ 6,56 143 R$ 0,47 134 R$ 52,50 142 R$ 1,48 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Escova dental adulto, cerdas macias de nylon arredondadas, cabo com aproximadamente 16 a 18 cm, mínimo de 34 tufos de cerdas, cabeça pequena personalizadas “SESAUP Dourados/MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos. (COTA RESERVADA) Escova dental infantil, cerdas macias de nylon arredondadas, mínimo de 26 tufos de cerdas, cabo reto de 14 a 16 cm, cabeça pequena, personalizadas “SESAUP Dourados/MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos (COTA RESERVADA) 149 Espaçador digital nº15-40 de 25mm..Cx. com 6 unidades. R$ 52,50 ESPELHO CLÍNICO BUCAL N°5 - plano, em aço inox, de qualidade superior com durabilidade mínima de 6 meses. Espelho odontológico Nº 03 plano, em aço inox, de qualidade superior, com durabilidade mínima de 6 meses. Eucaliptol frasco de 10 ml com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde. 160 Eugenol, vidro com 20 ml. R$ 7,54 164 FILME RADIOGRÁFICO PERIAPICAL - 3X4CM- cx. com 150. R$ 98,48 165 Filme radiográfico periapical infantil - 2,2 x 3,5cm. Caixa com 100 unidades. R$ 172,26 Fio de sutura nylon 4.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo de 1,5mm. Cx. c/24. Fio de sutura nylon 5.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo de 1,5mm. Cx. c/24. Fio de sutura nylon 6.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo de 1,5mm. Cx. c/24. 170 Fio dental encerado. Tubo com 40 metros. R$ 1,11 172 Fluoreto de sódio a 0,2%. Sache com 2 gramas. R$ 0,95 Gel dental infantil com 500 PPM de flúor acidulado (Ph reduzido) ou creme dental infantil com mín. 1200 PPM de flúor. Tubos com 90 gr, ou frascos com 100 gr. 184 GRAU DE BORRACHA PARA MANIPULAÇÃO DE ALGINATO/GESSO. R$ 4,05 185 GUTA-PERCHA EM BASTÃO - CORES SORTIDAS. UNIDADE COM 40 BASTÕES. R$ 66,30 186 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PÓ PA, 10G. R$ 3,59 189 IODOFÓRMIO - pote com 10g. R$ 17,52 Ionômero de vidro para restauração quimicamente ativado autocondicionante, radiopaco-sistema pó/ líquido. Cor A3. Kit contendo 01 pote com 10 g de pó, 01frasco com 8ml (ácido poliacrílico e ácido tartárico), 01 dosador e 01 bloco para espatulação. Ionômero de vidro para restauração quimicamente ativado autocondicionante, radiopaco-sistema pó/ líquido. Cor A3. Kit contendo 01 pote com 10 g de pó, 01frasco com 8ml (ácido poliacrílico e ácido tartárico), 01 dosador e 01 bloco para espatulação. (cota reservada). Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº 15/40 ,21 mm. Cx. Com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25,31 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15,21 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15,25 mm. Cx. com 6 unidades. 144 R$ 0,47 151 R$ 3,05 159 R$ 8,20 146 R$ 0,44 150 R$ 2,75 169 R$ 32,35 181 R$ 2,93 167 R$ 32,35 168 R$ 32,35 196 R$ 19,09 197 R$ 17,95 190 R$ 24,50 191 R$ 24,50 198 R$ 17,95 199 R$ 17,95 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15, 31 mm. Cx. com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20, 21 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20, 25 mm. Cx. com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20, 31 mm. Cx. com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25, 21 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25, 25 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. M Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30, 21 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30, 31 mm. Cx. com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº 15/40 , 25 mm. Cx. Com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº 15/40 , 31 mm. Cx. Com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular, 2ª série Nº 45/80 , 21 mm. Cx. Com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular, 2ª série Nº 45/80 , 25 mm. Cx. Com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular, 2ª série Nº 45/80 , 31 mm. Cx. Com 6 unidades. 200 R$ 17,95 201 R$ 17,95 204 R$ 17,95 205 R$ 17,95 202 R$ 17,95 203 R$ 17,95 209 R$ 17,95 210 R$ 17,82 206 R$ 17,95 208 R$ 17,95 213 R$ 17,95 211 R$ 17,95 212 R$ 17,95 216 Lima endodôntica Hedstroem 2ª série, 31 mm, caixa com 06 unidades. R$ 17,95 217 LIMA HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 31 MM, CAIXA COM 06 UNIDADES. R$ 17,95 219 Lima para osso Seldin nº 11 R$ 34,50 220 LIMA PARA OSSO SELDIN Nº 12 R$ 37,20 221 LIMA PERIODONTAL PARA OSSO RETA BUCKNº 11/12 R$ 37,70 LIMA TIPO KERR Nº 08 - 25MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem) LIMA TIPO KERR Nº 08 21MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem) LIMA TIPO KERR Nº 10 - 25MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem). Macro arcada dental articulada superior e inferior, com macro escova em acrílico, kit contendo macro arcada e macro escova. Embalagem: constando os dados de identificação. 229 MANDRIL P/ CONTRA ÂNGULO - BAIXA ROTAÇÃO R$ 3,91 Matriz de poliéster. Cx c/ 50 tiras medindo 0,05mm x 10 mm x 100mm. Mercúrio vivo - em frasco com 100g, embalado individualmente, constando externamente marca comercial, procedência de fabricação, recomendações para armazenamento, validade mínima de 2 anos da data de entrega. 236 ÓXIDO DE ZINCO - em pó, pote com 50 gramas. R$ 3,93 240 PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO - Vidro de 20 ml. R$ 3,59 242 PASTA PROFILÁTICA, TUBO C/ 90 G. R$ 4,75 243 Pasta zincoenólica. Kit com 1 bisnaga de pasta base de 60g e 1 bisnaga de pasta aceleradora de 60 g. R$ 24,43 245 PEDRA POMES EXTRAFINA. FRASCO COM 100G. R$ 3,61 248 PINÇA HEMOSTÁTICA KELLY 14CM CURVA R$ 23,25 249 Pinça hemostática Kelly 14cm reta R$ 23,25 252 PLACA DE VIDRO R$ 4,75 223 R$ 17,95 228 R$ 170,31 230 R$ 1,07 224 R$ 17,95 226 R$ 17,95 232 R$ 209,84 Ponta para sugador plástica de uso odontológico descartável. Embalagem: pacote com 40 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Pontas abrasivas para acabamento de resinas compostas. Kit com 7 pontas sortidas (taça, chama de vela e disco.). Pontas de propileno flexíveis para aspiração endodôntica. Encaixe universal, 0.014. Pacote com 20 unidades. 257 PORTA AGULHA MAYOHEGAR 17 CM. R$ 25,30 Posicionador radiográfico adulto autoclavável. Kit com 4 peças , sendo dois posicionadores laterais posteriores superior e inferior , um posicionador frontal e um para exames bitewing. Posicionador radiográfico infantil autoclavável. Kit com 4 peças , sendo dois posicionadores laterais posteriores superior e inferior, um posicionador frontal e um para exames bitewing. 263 POTE DAPPEN DE VIDRO R$ 1,95 264 PROTETOR DE TIREÓIDE PARA RX R$ 102,02 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ), com carga inorgânica de zircôniasílica. Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor B3 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A2 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A3 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A3,5 esmalte. 255 R$ 68,44 256 R$ 42,80 254 R$ 4,51 265 R$ 35,76 266 R$ 35,76 261 R$ 45,74 262 R$ 45,74 267 R$ 35,76 268 R$ 35,76 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ).Radiopaca e com características de fluorescência.Tubo com 4 gramas, cor B2 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticuladapara restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ), com carga inorgânica de zircôniasílica. Tubo com 4 gramas, cor C2 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência.Tubo com 4 gramas, cor UD (dentina universal). Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ), com carga inorgânica de zircôniasílica. Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A4 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ), com carga inorgânica de zircôniasílica. Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor B1 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A1 esmalte. Rolete de algodão absorvente em formato cilíndrico. Pacote com 100 unidades. 279 Saca broca odontológico universal. R$ 28,56 284 SINDESMÓTOMO N° 01, confeccionado em aço inox. R$ 9,64 Sistema adesivo universal monocomponente para esmalte e dentina. Apresentado em frasco único, com partículas de nanotecnologia e solvente à base de água e álcool. Frasco contendo 5ml. Sistema adesivo universal monocomponente para esmalte e dentina. Apresentado em frasco único, com partículas de nanotecnologia e solvente à base de água e álcool. Frasco contendo 5ml. (COTA RESERVADA). Solução hemostática à base de cloreto de alumínio sem epinefrina. Frasco com 10ml. 290 Spray refrigerante para teste de vitalidade pulpar em endodontia. Frasco de 200 ml. R$ 18,84 291 SUGADOR CIRÚRGICO METÁLICO. R$ 17,88 294 TESOURA CASTROVIEJO. R$ 75,89 295 TESOURA METZEMBAUM 14 CM CURVA. R$ 27,55 296 TESOURA METZEMBAUM 15 CM RETA. R$ 26,92 297 TESOURA PARA OURO 10 CM PARA CORTE DE METAL R$ 17,88 298 TESOURA ÍRIS 11,5 CM CURVA R$ 14,12 299 TESOURA ÍRIS 11,5 CM RETA. R$ 14,12 Tira de lixa em Aço 4 mm, indicada para polimento e acabamento em amálgama, com abrasividade de um único lado, envelope c/ 12 unidades 269 R$ 35,76 270 R$ 35,76 274 R$ 45,50 275 R$ 35,76 272 R$ 35,76 273 R$ 35,76 286 R$ 159,09 287 R$ 9,84 277 R$ 1,62 285 R$ 159,09 302 R$ 6,72 Verniz para forramento de cavidades. Composto à base de goma natural, colofônia ou resina sintética. Frasco de 15 ml Ácido orto-fosfórico em gel à 37% com clorexidina a 2%. Embalagem com três seringas de 2,5ml cada. 306 ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM ACRÍLICO INCOLOR. R$ 5,77 Óleo lubrificante em spray. Óleo mineral de baixa viscosidade indicado para lubrificação e prevenção de oxidação em rolamentos e mancais de deslizamento de instrumentos odontológicos. Frasco com 200 ml+ bicos adaptadores. Agulha gengival 27G LONGA, material médico hospitalar de uso único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo estéril, descartável. Caixa com 100 unidades. Agulha gengival EXTRA- CURTA, material médico hospitalar de uso único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo estéril, descartável. Caixa com 100 unidades. Avental de chumbo adulto com protetor de tireóide. Pb equivalência de 0,5 mm. Tamanho: 100x60cm. 124 CUNHAS REFLEXIVAS. CX. COM 20 UNIDADES COM CORES SORTIDAS. R$ 23,00 132 Câmara escura para revelação de RX odontológico R$ 172,00 148 ESCULPIDOR HOLLEMBACKNº3S R$ 6,60 175 FÓRCEPS INFANTIL Nº 17. R$ 51,00 176 FÓRCEPS INFANTIL Nº 3. R$ 51,00 177 FÓRCEPS INFANTIL Nº 4. R$ 51,00 178 FÓRCEPS INFANTIL Nº18L. R$ 51,00 179 FÓRCEPS INFANTIL Nº18R. R$ 51,00 180 FÓRCEPS INFANTIL Nº2 R$ 51,00 305 R$ 4,59 307 R$ 12,95 304 R$ 8,74 10 R$ 31,90 30 R$ 549,00 RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME Item Especificação Valor Unitário 8 R$ 32,70 Lençol de borracha. Confeccionado em látex de alta resistência. Dimensão: aprox. 13,0cm x 13,0cm. Cores diversas. Registro ANVISA. Cx. com.26 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30 ,25 mm. Cx. com 6 unidades. Lima endodôntica Hedstroem 1ª série, 21 mm, caixa com 06 unidades. Solicita-se amostra. Lima endodôntica Hedstroem 2ª série, 25 mm, caixa com 06 unidades. LIMA TIPO KERR Nº 06 - 21MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde.(solicita-se amostragem). LIMA TIPO KERR Nº 10 - 21MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem). 246 PINÇA CLÍNICA PARA ALGODÃO INOX. R$ 8,60 Saco plástico para gelinho 24x4 cm pacote com 100 unidades. ( cota reservada). 283 SERINGA DE CARPULE inox com refluxo. R$ 25,70 Cimento restaurador temporário de Óxido de Zinco e Eugenol. Kit composto por pó à base de óxido de zinco + poli metacrilato de metila, e líquido à base de eugenol + ácido acético. Kit contendo:- 01 frasco de pó com 38 g; 01 frasco de liquido com 15 ml. 174 FORMOCRESOL. FRASCO COM 10 ML. R$ 4,65 293 Taça de borracha com protetor de contra-ângulo. R$ 1,33 3 ABRIDOR DE BOCA EM AÇO INOX MOLT TAMANHO G. R$ 160,00 Agulha gengival 30G CURTA, material médico hospitalar de uso único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo estéril, descartável. Caixa com 100 unidades. Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% com Adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. (COTA RESERVADA). Anestésico Cloridrato de Mepivacaína 2% com adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. (COTA RESERVADA) Aplicadores com pontas em fibras não-absorventes e resistentes à abrasão, com pescoço dobrável. Embalagens contendo 100 aplicadores. 214 R$ 17,00 215 R$ 17,00 194 R$ 17,00 207 R$ 17,95 281 R$ 8,89 ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário 222 R$ 19,00 225 R$ 19,00 9 R$ 27,95 19 R$ 81,00 94 R$ 51,44 DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI – EPP Item Especificação Valor Unitário 22 R$ 110,00 28 R$ 9,50 Broca em aço inoxidável corte regular, usada para peça de mão (peça reta), em forma esférica. 70 Broca em aço inoxidável, corte regular, usada para peça de mão (peça reta), em forma cônica. R$ 9,80 73 BROCA GATES GLIDEN Nº 1 -28MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 74 BROCA GATES GLIDEN Nº 1 -32MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 75 BROCA GATES GLIDEN Nº 2 -28MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 76 BROCA GATES GLIDEN Nº 2 -32MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 77 BROCA GATES GLIDEN Nº 3 -28MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 78 BROCA GATES GLIDEN Nº 3 -32MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 Cimento forrador para dentina à base de hidróxido de cálcio quimicamente ativado. Kit contendo 01 tubo de pasta base com 13g, 01 tubo de pasta catalisadora com11g e 01 bloco para espatulação. Cimento restaurador provisório, quimioativado, de óxido de zinco e sulfato de zinco- pote com 20g 95 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº1. R$ 43,00 135 DOSADOR DE PÓ-LÍQUIDO PARA ALGINATO. R$ 4,00 157 ESPÁTULA PARA GESSO. R$ 11,00 Máscara cirúrgica descartável com elástico com tripla camada de filtragem. Caixa com 50 unidades. 235 OSSO BOVINO INORGÂNICO LIOFILIZADO. FRASCO COM 0,5 GR. R$ 198,00 237 PAPEL GRAU CIRÚRGICO EM BOBINA LISA DE 15CM X100M. R$ 55,00 238 Papel grau cirúrgico em bobina lisa de 30cm x100m, para utilização em autoclave à vapor. R$ 127,00 280 Saco plástico para gelinho 24x4 cm pacote com 100 unidades. R$ 8,90 Anestésico Cloridrato de Prilocaína 3% com vasoconstrictor felipressina (octapressin) 0,03 UI, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. 69 R$ 11,30 91 R$ 15,00 DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI Item Especificação Valor Unitário 23 R$ 48,11 93 R$ 11,00 234 R$ 5,40 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 023/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 032/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: COMPASSO DE WILLIS EM AÇO INOX, AUTOCLÁVEL UTILIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE. 123 Cunhas de madeira. Embalagem com 100 unidades. Cor natural. R$ 15,50 Flúor gel tixotrópico - Flúor fosfato acidulado à 1,23%,. Sabor tutti-frutti. Frasco de 200 ml. 231 MEMBRANA DE COLÁGENO REABSORVÍVEL. TAMANHO M. R$ 239,17 239 Papel para articulação carbono, 25 x 11 mm, bloco com 12 folhas. R$ 2,62 Selante resinoso para fóssulas e fissuras com carga ionomérica de vidro de flúor/alunínio/silicato (mínimo de 50%). Cor matizado. Seringa de 2g. Verniz com fluoreto de sódio 5% com mínimo de 22.600 PPM de flúor. Bisnaga com 10 ml. 13 Almotolia de 500 ml. Cor natural, bico curvo. UNID. 99 CLOREXIDINA DEGERMANTE 2% FRASCO COM 1L. UNID. 122 Cuba redonda de aço inox. Dimensão: 8x4 cm, capacidade 150 ml. UNID. 125 Cureta de Gracey inox 11/12 tipo MILLENIUN. UNID. 126 Cureta de Gracey inox 13/14 tipo MILLENIUN. UNID. 127 Cureta de Gracey inox 5/6 tipo MILLENIUN. UNID. 128 Cureta de Gracey inox 7/8 tipo MILLENIUN. UNID. 129 CURETA DE LUCAS Nº 85, INOX. UNID. 130 CURETA DE LUCAS Nº 87, INOX. UNID. 139 ESCAVADOR DE DENTINA Nº14. UNID. 140 ESCAVADOR DE DENTINA Nº18. UNID. 141 ESCAVADOR DE DENTINA Nº19. UNID. 147 ESCULPIDOR HOLLEMBACK Nº3 produzido em aço inox, com dados do fabricante. UNID. 154 ESPÁTULA DUPLA Nº 31. UNID. 155 ESPÁTULA DUPLA Nº 70. UNID. 156 ESPÁTULA LECRON. UNID. 158 ESPÁTULA SIMPLES Nº 24. UNID. 183 Gorro descartável sanfonado . Cor branca. Pacote com 100 unidades. PACOTE 187 HIPOCLORITO DE SÓDIO À 1%-FRASCO COM 1L. LITRO 188 Hipoclorito de sódio à 2,5%.Frasco com 1litro. LITRO Porta agulha (reforçado) castroviejo, odontológico, reto 15 cm, confeccionado em aço inox, embalagem constando os dados de identificação. 173 R$ 4,91 282 R$ 18,75 MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário 102 R$ 51,25 258 UNID. 303 R$ 49,76 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Item Especificação Valor Unitário Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, grana ultrafina, para acabamento, extremidade cônica topo em chama, nº 3113FF. 7 AFASTADOR LABIAL MINESSOTA. R$ 8,67 11 ALAVANCA DENTAL SELDIN Nº 2. R$ 24,14 14 ALVEOLÓTOMO (PINÇA GOIVA). R$ 61,65 Anestésico Cloridrato de Mepivacaina 3% sem vaso-constrictor, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. Bicarbonato de sódio - pó para profilaxia odontológica profissional. Pote com 200 ou 250 gr. Sabor morango. 83 CABO DE BISTURI 3. R$ 8,03 103 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MC SPADDEN Nº30 21MM. R$ 51,59 104 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MC SPADDEN Nº30 25MM. R$ 51,59 105 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MC SPADDEN Nº35 21MM. R$ 51,59 106 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MCSPADDEN Nº35 25MM. R$ 51,59 107 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MCSPADDEN Nº50 21MM. R$ 51,59 108 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MCSPADDEN Nº50 25MM. R$ 51,59 137 ESCAVADOR DE DENTINA Nº 16 (CURETA LONGA). R$ 6,82 138 ESCAVADOR DE DENTINA Nº 17 (CURETA LONGA). R$ 6,82 Evidenciador de placa bacteriana em pastilha. Frasco contendo 120 pastilhas. 171 FIXADOR ESPECIAL PARA FILMES DE RAIO-X, FRASCO COM 475 ML. R$ 9,15 247 PINÇA CLÍNICA PARA PEDIATRIA 13 CM. R$ 8,89 250 PINÇA MOSQUITO CURVA DE 12 CM. R$ 8,82 251 PINÇA MOSQUITO RETA DE 12 CM. R$ 8,82 253 PONTA MORSE PERIODONTAL. R$ 8,56 259 PORTA AGULHA, EM INOX, MEDINDO 14 CM. R$ 19,44 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor C3 esmalte. 276 Revelador de raios-X odontológico, frasco com 475 ml. R$ 9,15 Sabonete antibacteriano líquido para lavagem das mãos. Ingrediente ativo: triclosan. Frasco de 1 litro. 288 SONDA EXPLORADORA Nº 5. R$ 5,96 20 R$ 92,23 32 R$ 12,59 ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME Item Especificação Unidade 1 R$ 2,16 278 R$ 8,38 161 R$ 13,49 271 R$ 45,57 Valor Unitário 1 BULE GRANDE DE ALUMÍNIO COM CAPACIDADE PARA 07 LITROS UNID. 30 R$ 99,40 Coador de café com suporte e filtro permanente de micro tela de poliéster de alta resistência e durabilidade, costurado eletronicamente, nº103. 5 COLHER DE ALUMINIO TAMANHO GRANDE MEDINDA MINIMA DE 50CM. UNID. 15 R$ 21,00 FÓSFORO - caixa contendo 10 caixinhas com 40 palitos de fósforo em madeira com a ponteira em pólvora. Garrafa térmica em inox, tampa de pressão, ampola interna em vidro térmico, com capacidade para 3 litros. 9 PANO DE COPA ATOALHADO 46 X 66 CM. C/ ESTAMPA DE CORES CLARAS, 1ª LINHA. UNID. 500 R$ 5,10 Valor Unitário 2 CANECA DE ALUMÍNIO C/ CABO DE MADEIRA CAP. 8 LITROS. UNID. 20 R$ 53,50 Valor Unitário COPO PLASTICO DESCARTÁVEL PÁRA CAFÉ DE 80 ML EM POLIPROPILENO ATÓXICO BRANCO OU TRANSPARENTE, COM FRISOS E SALIÊNCIA NA BORDA, PESO POR 100 (CENTO) DE COPO DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A 63 GRAMAS E DE ACORDO COM NORMA NBR 14865/2002 (CAIXA DE PAPELÃO COM 2.500 UNIDADES ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS COM 100 UNIDADE CADA) COM NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADE Valor Unitário 3 COADOR (PENEIRA) CHÁ - Coador peneira para chá, Ø 10 cm, cabo de polipropileno e tela de nylon ou poliéster, embalagem contendo garantia contra defeitos de fabricação e dados do fabricante. UNID. 20 R$ 2,05 GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS - garrafa térmica de pressão, corpo em material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador 4 UNID. 50 R$ 11,25 RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade C. L. R. COMERCIAL LTDA – EPP. 6 PACOTE 100 R$ 2,10 8 UNID. 50 R$ 254,66 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Item Especificação Unidade Quantidade 11 CAIXA 100 R$ 85,00 KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 7 UNID. 100 R$ 55,87 COPO PLÁSTICO DESCARTAVEL PARA ÁGUA DE 180ML - COPO PLASTICO DESCARTAVEL PÁRA AGUA DE 180 ML EM POLIPROPILENO ATÓXICO BRANCO OU TRANSPARENTE, ATOXICO, COM FRISOS E SALIENCIA NA BORDA, PESO POR 100 (CENTO) DE COPO DEVERÁ SER DE APROXIMADAMENTE 135 GRAMAS E DE ACORDO COM NORMA NBR 14865/2002 (CAIXA DE PAPELÃO COM 2500 UNIDADES ACONDICIONADAS EM SACOS PLASTICOS COM 100 UNIDADES CADA) COM NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADE 10 UNID. 300 R$ 68,23 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 095/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário Contratação de empresa especializada, operadora turística de turismo para serviço de transporte rodoviário estadual e interestadual; ônibus leito turismo com capacidade mínima 42 lugares, equipado com ar condicionado, som de CD, monitor de TV, DVD, toalete, poltrona reclináveis, frigobar, seguro viagem individual e todos os equipamentos exigidos pela legislação de trânsito. EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A. Item Especificação Unidade Quantidade 1 KM 15.500 R$ 7,13 Valor Unitário 80 ESPARADRAPO 10CM X 4,5M (IMPERMEÁVEL) - confeccionado em tecido apropriado, cor branca, isento de substancias alérgicas de germes patogênicos, impermeabilidade dorsal adequada a sua finalidade, flexibilidade suficiente para adaptar-se as dobras da pele sem que ocorra excessiva pressão ou fácil desprendimento, massa uniformemente distribuída, adequada fixação de camada adesiva no pano base, fácil remoção sem deixar resíduos ou manchas na superfície, bordas devidamente moldadas a fim de evitar soltura dos fios, apresentando enrolado em carretel plástico com capa de proteção, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. ROLO 7.472 R$ 4,39 Valor Unitário Ressucitador adulto (ambu) material silicone, com mascara, válvula, autoclavavel, utilizado na ventilação manual de paciente. Apresenta certificado do Inmetro (uso hospitalar) Ressucitador infantil (ambu) material silicone, com mascara, válvula, autoclavavel, utilizado na ventilação manual de paciente. Apresenta certificado do Inmetro (uso hospitalar) Ressucitador neonatal (ambu) material silicone, com mascara, válvula, autoclavavel, utilizado na ventilação manual de paciente. apresenta certificado do Inmetro (uso hospitalar) CONJUNTO DE MICRONEBULIZADOR PARA INALAÇÃO COM CONEXÃO PARA AR COMPRIMIDO ADULTO. Composição: corpo e copo em material inquebrável; máscara; injetor de polipropileno; conexões de extensão (cor amarela) adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar comprimido; máscara com válvulas de escape; extensão em tubo de PVC maleável, atóxico com o mínimo de 1,3m de comprimento. CONJUNTO DE MICRONEBULIZADOR PARA INALAÇÃO COM CONEXÃO PARA AR COMPRIMIDO INFANTIL. Composição: corpo e copo em material inquebrável; máscara; injetor de polipropileno; conexões de extensão (cor amarela) adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar comprimido; máscara com válvulas de escape; extensão em tubo de PVC maleável, atóxico com o mínimo de 1,3m de comprimento. Item Especificação Unidade Quantidade 33 UNID. 74 MISSNER & MISSNER LTDA. Item Especificação Unidade Quantidade PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP. 64 KIT 1.870 R$ 5,05 65 KIT 1.830 R$ 6,80 R$ 136,00 34 UNID. 36 R$ 136,00 35 UNID. 36 R$ 136,00 FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO, com escala de 0 a 15 litros por minuto (LPM), corpo em metal usinado e cromado, sistema de vedação tipo agulha com encosto, esfera de aço inoxidável, rosca de saída padrão ABNT. CÂNULA DE GUEDELL Nº 0 Confeccionada em poliuretano. Canula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. CÂNULA DE GUEDELL Nº 1 Confeccionada em poliuretano. Cânula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. CÂNULA DE GUEDELL Nº 2. Confeccionada em poliuretano. Cânula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. CÂNULA DE GUEDELL Nº 4 Confeccionada em poliuretano. Cânula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. CÂNULA DE GUEDELL Nº 5 Confeccionada em poliuretano. Cânula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. 109 UNID. 230 R$ 3,78 110 UNID. 230 R$ 3,78 106 UNID. 230 R$ 3,78 107 UNID. 230 R$ 3,78 88 UNID. 175 R$ 42,00 105 UNID. 230 R$ 3,78 FLUXÔMETRO PARA AR COMPRIMIDO - construído com o corpo em metal cromado, com escala de 0 a 15 litros por minuto. Cápsulas interna e externa em material plástico inquebrável, esfera de aço inoxidável, rosca de saída padrão 9/16 x 18 fios, com sistema de vedação tipo agulha, evitando vazamentos, fabricado sobre os mais altos padrões de qualidade, proporciona maior segurança, durabilidade e pressão. VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO, para cilindro de Oxigênio, fluxômetro com escala de 0 a 15 litros por minuto (LPM), em metal cromado, rosca de entrada universal, manômetro de alta pressão com escala de 0 a 315 Kgf/cm2, pressão fixa de 3.5 Kgf/cm2 e rosca de saída padrão ABNT. VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO, para cilindro de Oxigênio, fluxômetro com escala de 0 a 15 litros por minuto (LPM), em metal cromado, rosca de entrada universal, manômetro de alta pressão com escala de 0 a 315 Kgf/cm2, pressão fixa de 3.5 Kgf/cm2 e rosca de saída padrão ABNT. UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA AR COMPRIMIDO Descrição: UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA AR COMPRIMIDO, confeccionado em polipropileno, Copo com capacidade de 250 ml, com indicação de nível máximo e mínimo Conexões de entrada, adaptável ao fluxômetro e saída, conforme norma ABNT, Pressão de trabalho: 3,5 kgf/cm2, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e validade VÁLVULA REGULADORA DE AR COMPRIMIDO COM FLUXÔMETRO, para cilindro de Ar comprimido, fluxômetro com escala de 0 a 15 litros por minuto (LPM), em metal cromado, rosca de entrada universal, manômetro de alta pressão com escala de 0 a 315 Kgf/cm2, pressão fixa de 3.5 Kgf/cm2 e rosca de saída padrão ABNT. VÁLVULA REGULADORA DE AR COMPRIMIDO COM FLUXÔMETRO, para cilindro de Ar comprimido, fluxômetro com escala de 0 a 15 litros por minuto (LPM), em metal cromado, rosca de entrada universal, manômetro de alta pressão com escala de 0 a 315 Kgf/cm2, pressão fixa de 3.5 Kgf/cm2 e rosca de saída padrão ABNT. 321 UNID. 528 R$ 199,00 322 UNID. 177 R$ 199,00 271 UNID. 108 R$ 178,00 320 UNID. 755 R$ 24,80 153 UNID. 140 R$ 46,00 270 UNID. 322 R$ 178,00 Valor Unitário 3 LIDOCAINA 30 GRAMAS GELÉIA UNID. 6.100 R$ 2,19 ALMOTOLIA DE PLÁSTICO AMBAR 500ML - com tampa, composta de 3partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa: confeccionada inteiramente em plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, cor âmbar, com paredes uniformes em sua espessura e diâmetro regular em toda extensão: bico confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para fechamento perfeito: rosqueador confeccionado em plástico rígido provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa confeccionada em plástico rígido. ALMOTOLIA PLÁSTICA PARA SOLUÇÃO - BRANCO LEITOSO 500ml - com tampa, composta de 3partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa: confeccionada inteiramente em plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, cor âmbar, com paredes uniformes em sua espessura e diâmetro regular em toda extensão: bico confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para fechamento perfeito: rosqueador confeccionado em plástico rígido provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa confeccionada em plástico rígido. COLETOR PERFUROCORTANTE 07 LITROS. Descrição: material papelão, capacidade total 7 litros. Acessórios: alças rígidas, tampa com abertura específica para materiais pérfuro cortante, fechamento definitivo para descarte e aviso externo de material infectante com símbolo. Componentes adicionais: revestimento interno em polietileno, alta densidade, translúcido, resistente a perfurações e vazamentos, conforme a NR 32 do MT e alterações posteriores. CONJUNTO DE MICRONEBULIZADOR PARA INALAÇÃO COM CONEXÃO PARA OXIGÊNIO INFANTIL. Composição: corpo e copo em material inquebrável; máscara; injetor de polipropileno; conexões de extensão (cor verde) adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar comprimido; máscara com válvulas de escape; extensão em tubo de PVC maleável, atóxico com o mínimo de 1,3m de comprimento. ESPARADRAPO MICROPORE 50MM X 10 MT- hipoalérgica, rolo c/ 50mm x 10mts. ESTETOSCÓPIO DUPLO. Auscultador de aço inoxidável dupla função em metal cromado de alta durabilidade com anel de metal cromado para sistema de trava do diafragma em PVC atóxico, com alta sensibilidade para ausculta cardíaca. Com sino e anel de PVC atóxico para ausculta pulmonar. Ângulo: alumínio, biauricular em armação metálica resistente de grande durabilidade com ajuste automático através de mola de aço. Aberto (Sino) usado para localizar com maior precisão os sons obtidos; auscultador com giro em 180º para trocar o diafragma a ser utilizado; tubo com design que elimina ruídos. Produto com registro na ANVISA. 32 UNID. 805 R$ 2,64 61 UNID. 7.500 R$ 2,34 ASSUNÇÃO & MORETTO LTDA – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade 30 UNID. 750 R$ 2,64 85 UNID. 584 R$ 13,23 63 KIT 1.830 R$ 9,45 82 ROLO 5.850 R$ 3,10 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES BARBEADOR DESCARTÁVEL. . Cabo emborrachado, duas lâminas e fita lubrificante. Embalagem 01 unidade. FRALDA GERIÁTRICA DESCARTAVEL COM ATÉ 8H DE PROTEÇÃO MÁXIMA COM GEL SUPERABSORVENTE, ADESIVO TERMO PLÁSTICO, COM DIFUSOR DE LÍQUIDOS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO; ANTIALERGICO, ATÓXICO, FITAS ADESIVAS E ELASTICOS NA LATERAL; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TAMANHOS EG ou EXG. PROTETOR SOLAR (FPS 30) Descrição: Bloqueador solar com fator de proteção solar (FPS) 30, com vitamina E, hipoalergênico, proteção contra raios UVA e UVB, não oleoso, embalagem com no mínimo de 120ml, contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade PROTETOR SOLAR (FPS 30) Descrição: Bloqueador solar com fator de proteção solar (FPS) 30, com vitamina E, hipoalergênico, proteção contra raios UVA e UVB, não oleoso, embalagem com no mínimo de 120ml, contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 3 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lok, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. 210 PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA (80 MM. X 30 MT.) ROLO 400 R$ 4,88 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 10 CURTA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. SONDA NASOGÁSTRICA Nº 16 CURTA-PVC Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. PVPI DEGERMANTE FRASCO 1000ML - Antisséptico a base de PVP-I contendo tensoativos e agentes umectantes com atividade residual decorrente da liberação continua de 1% de iodo, apresentação frascos de 1.000ml, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. do lote. 155 UNID. 10.000 R$ 0,95 161 UNID. 8.036 R$ 6,25 100 UNID. 6.500 R$ 0,59 245 LITRO 870 R$ 18,13 217 UNID. 165 R$ 0,83 223 UNID. 210 R$ 1,01 162 UNID. 2.679 R$ 6,25 182 UNID. 440.100 R$ 0,11 PVPI TÓPICO FRASCO - Antisséptico de eleição para tratamento de feridas cirúrgicas, queimaduras e antissepsia de mucosa vaginal, uretral e ocular, composição PVP-I a 10% 10,0g e veiculo aquoso q.s.p 100,0g, apresentação frascos de 1.000ml, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. do lote. TERMÔMETRO CLÍNICO-VISOR EM MERCÚRIO modelo tradicional prismático de vidro extremamente resistente, medição analógica, total precisão na avaliação da temperatura corporal, local de medição na axila, ampla escala de fácil visualização, unidade de medida em Celsius, com faixa de temperatura de 35° a 42°C. CINTO PARA IMOBILIZAÇÃO E TRANSPORTE EM PRANCHA longa, modelo automotivo, confeccionado em nylon com fecho em metal de engate rápido, 1,60m de comprimento. COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO E TRANSPORTE - BB (NEO) Tamanho BB (Neo), confeccionado em polietileno, de alta densidade, em 1/16 mm, reforçado na parte da frente com mais um milímetro, revestido de espuma macia- tipo E.V.A macio especial (Etil - Vinil acetado). Fecho em velcro de 05 mm de altura por 5cm de largura em um dos lados no cor branca (padrão universal), na parte posterior (nuca) com 02 aberturas para a palpação e ventilação; na frente, abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso á traqueia. COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO E TRANSPORTE - G - Tamanho G, confeccionado em polietileno, de alta densidade, em 1/16 mm, reforçado na parte da frente com mais um milímetro, revestido de espuma macia- tipo E.V.A macio especial (Etil - Vinil acetado). Fecho em velcro de 05 mm de altura por 5cm de largura em um dos lados no cor Verde (padrão universal), na parte posterior (nuca) com 02 aberturas para a palpação e ventilação; na frente, abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso á traqueia. 246 LITRO 920 R$ 17,50 275 UNID. 5 R$ 17,19 276 UNID. 5 R$ 6,26 250 UNID. 870 R$ 4,46 274 UNID. 30 R$ 67,50 COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO E TRANSPORTE - M - Tamanho M, confeccionado em polietileno, de alta densidade, em 1/16 mm, reforçado na parte da frente com mais um milímetro, revestido de espuma macia- tipo E.V.A macio especial (Etil - Vinil acetado). Fecho em velcro de 05 mm de altura por 5cm de largura em um dos lados no cor Laranja (padrão universal), na parte posterior (nuca) com 02 aberturas para a palpação e ventilação; na frente, abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso á traqueia. COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO E TRANSPORTE - P - Tamanho P , confeccionado em polietileno, de alta densidade, em 1/16 mm, reforçado na parte da frente com mais um milímetro, revestido de espuma macia- tipo E.V.A macio especial (Etil - Vinil acetado). Fecho em velcro de 05 mm de altura por 5cm de largura em um dos lados no cor Azul Royal (padrão universal), na parte posterior (nuca) com 02 aberturas para a palpação e ventilação; na frente, abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso á traqueia. FAIXA DE SMARCH DE BORRACHA 10CM X 2M - confeccionada em borracha, na cor rosa claro, enrolada individualmente, constando os dados de identificação, nr. do lote, marca, fabricante e procedência. 295 SONDA NUTRE COM GUIA N.° 8. UNID. 305 R$ 17,06 378 AGUA DESTILADA – PARA AUTOCLAVE, GALÃO 5 LITROS GALÃO 5.120 R$ 6,25 382 ETER - sulfurico, frasco contendo 1000ml. FRASCO 45 R$ 21,13 LANTERNA CLÍNICA. Lanterna de alta performance com iluminação LED de alta potência de 3V com vida útil de 10 mil horas; confeccionada em metal leve de alta qualidade. Valor Unitário ATADURA DE CREPE 10 CM X 1,8 M confeccionada em tecido com no mínimo 90% de algodão, apresentando cor natural do fio de algodão, com densidade de 13 fios/cm², com 10 cm de largura e 1,80 m de comprimento em repouso, laterais devidamente acabadas, elasticidade adequada. Atadura de crepe em conformidade com a legislação vigente, registro de certificação do INMETRO, com dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação e validade impressas no rótulo do produto. Pacote com 12 unidades, embaladas individualmente. ATADURA DE CREPE 15 CM X 1,8 M confeccionada em tecido com no mínimo 90% de algodão, apresentando cor natural do fio de algodão, com densidade de 13 fios/cm², com 15 cm de largura e 1,80 m de comprimento em repouso, laterais devidamente acabadas, elasticidade adequada. Atadura de crepe em conformidade com a legislação vigente, registro de certificação do INMETRO, com dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação e validade impressas no rótulo do produto. Pacote com 12 unidades, embaladas individualmente. ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 277 UNID. 10 R$ 6,26 278 UNID. 40 R$ 6,26 285 UNID. 8 R$ 14,44 409 UNID. 305 R$ 27,50 36 PACOTE 9.474 R$ 3,95 37 PACOTE 12.525 R$ 5,49 ATADURA DE CREPE 15 CM X 1,8 M confeccionada em tecido com no mínimo 90% de algodão, apresentando cor natural do fio de algodão, com densidade de 13 fios/cm², com 15 cm de largura e 1,80 m de comprimento em repouso, laterais devidamente acabadas, elasticidade adequada. Atadura de crepe em conformidade com a legislação vigente, registro de certificação do INMETRO, com dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação e validade impressas no rótulo do produto. Pacote com 12 unidades, embaladas individualmente. ATADURA DE CREPE 20 CM X 1,8 M confeccionada em tecido com no mínimo 90% de algodão, apresentando cor natural do fio de algodão, com densidade de 13 fios/cm², com 20 cm de largura e 1,80 m de comprimento em repouso, laterais devidamente acabadas, elasticidade adequada. Atadura de crepe em conformidade com a legislação vigente, registro de certificação do INMETRO, com dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação e validade impressas no rótulo do produto. Pacote com 12 unidades, embaladas individualmente. ATADURA DE CREPE 20 CM X 1,8 M confeccionada em tecido com no mínimo 90% de algodão, apresentando cor natural do fio de algodão, com densidade de 13 fios/cm², com 20 cm de largura e 1,80 m de comprimento em repouso, laterais devidamente acabadas, elasticidade adequada. Atadura de crepe em conformidade com a legislação vigente, registro de certificação do INMETRO, com dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação e validade impressas no rótulo do produto. Pacote com 12 unidades, embaladas individualmente. ATADURA DE CREPE 6 CM X 1,8 M confeccionada em tecido com no mínimo 90% de algodão, apresentando cor natural do fio de algodão, com densidade de 13 fios/cm², com 6 cm de largura e 1,80 m de comprimento em repouso, laterais devidamente acabadas, elasticidade adequada. Atadura de crepe em conformidade com a legislação vigente, registro de certificação do INMETRO, com dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação e validade impressas no rótulo do produto. Pacote com 12 unidades, embaladas individualmente. R$ 6,99 40 PACOTE 2.875 R$ 6,99 42 PACOTE 5.140 R$ 3,12 38 PACOTE 4.175 R$ 5,49 39 PACOTE 8.625 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES GAZE COMPRESSA. Confeccionada em material 100% algodão; 7,5cm x 7,5cm com cerca de 8 camadas e 5 dobras, com o mínimo de 13 fios por cm². Hidrófila. Não Estéril. Pacote com 500 unidades 90 GAZE COMPRESSA. Confeccionada em material 100% algodão; 7,5cm x 7,5cm com cerca de 8 camadas e 5 dobras, com o mínimo de 13 fios por cm². Hidrófila. Não Estéril. Pacote com 500 unidades PACOTE 6.298 R$ 16,69 Valor Unitário SACO PLÁSTICO RESISTENTE TRANSPARENTE DE 30X40CM em pacote fechados de 1KG ESTETOSCÓPIO INFANTIL C/ auscultador duo-som (pediátrico e neonatal), com diafragma resistente e de alta sensibilidade para os mínimos ruídos, produzido com aço inoxidável, grande durabilidade, conjunto biauricular de captação precisa, olivas de formato anatômico em silicone com acabamentos sem rebarbas, tubo em y de vinil extremamente flexível e durável, embalado individualmente, registro certificado pelo IMETRO e manual de instruções. Abaixador de língua tipo espátula confeccionado em madeira, descartável, formato convencional liso, superfície e bordas perfeitamente acabadas, espessura e largura uniforme em toda a sua extensão, medindo aproximadamente 14 cm de comprimento; 1,4 cm de largura; 0,5 mm de espessura, embalado originalmente pelo fabricante em pacotes com no mínimo 100 UNID, constando os dados de identificação, procedência, número do lote, data de fabricação no corpo da embalagem. AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 4,5 - constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Agulha para uso laboratorial, medindo no mínimo 25x6 mm, tipo descartável, hipodérmica, estéril, siliconizada, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, com protetor plástico, embaladas individualmente pelo fabricante, com abertura asséptica, constando externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número de lote. 89 PACOTE 18.892 R$ 16,69 DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade 4 PACOTE 1.020 R$ 15,00 13 UNID. 398.200 R$ 0,05 7 UNID. 53 R$ 17,00 10 PACOTE 4.270 R$ 2,50 12 UNID. 515.000 R$ 0,05 AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 Descrição: AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 - constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso, estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. AGULHA DESCARTÁVEL 25 X7 constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 8 Descrição: AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 8 - constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo à manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso, estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. 14 UNID. 345.000 R$ 0,05 18 UNID. 251.200 R$ 0,05 19 UNID. 184.000 R$ 0,05 AGULHA DESCARTÁVEL 40 X 12 - constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo à manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso, estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. 24 Álcool Etílico 70%%, 1000ml, acondicionado em embalagem,original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação e validade estampada na embalagem. LITRO 4.044 R$ 3,50 ALGODÃO HIDRÓFILO - em camadas (manta) continuas em forma de rolo, provido de papel apropriado em toda sua extensão, o algodão devera apresentar: aspecto homogêneo e macio, boa absorvência, inodoro, ausência de grumos ou quaisquer impurezas, cor branca, no mínimo 80% de brancura, peso liquido 500 gramas, embalado em saco plástico individual. CATETER INTRAVENOSO 14G - cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, camara de refluxo em plástico transparente e trama da camara de refluxo com microestrias, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. CATETER INTRAVENOSO 16G - cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, camara de refluxo em plástico transparente e trama da camara de refluxo com microestrias, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. 49 UNID. 1.400 R$ 0,60 50 UNID. 1.800 R$ 0,50 21 UNID. 238.300 R$ 0,05 27 ROLO 3.688 R$ 8,50 "CATETER INTRAVENOSO 18G - C/ DISP. DE SEGURANÇA DESCRIÇÃO: CATETER INTRAVENOSO 18G - cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, câmara de microestrias, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade." "CATETER INTRAVENOSO 22G - C/ DISP. DE SEGURANÇA DESCRIÇÃO: CATETER INTRAVENOSO 22G - cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da camara de refluxo com microestrias, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade." CATETER INTRAVENOSO 24G - Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, camara de refluxo em plastico transparente e trama da camara de refluxo com microestrias, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 19 (SCALP) com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. 53 UNID. 2.100 R$ 1,00 57 UNID. 3.500 R$ 1,00 58 UNID. 2.400 R$ 0,60 69 UNID. 17.800 R$ 0,16 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 21 (SCALP) com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 27 (SCALP) com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. EQUIPO PARA SORO MICROGOTAS. Equipo para soro com injetor lateral, estéril, com camara gotejadora em microgotas tubo em PVC, atóxico, adaptador para agulha ou cateter, tampa e pinça rolete, embalado individualmente em saco plástico, obedecendo as normas da ANVISA. ESFIGMOMANÔMETRO - ADULTO Descrição: Esfigmomanômetro aneróide adulto composto de: Manômetro em caixa de metal, resistente a queda e descalibração, visor grande com graduação de 0 a 300 mm/hg proporcionando uma leitura fácil e precisa; Braçadeira tamanho adulto, confeccionada em tecido ou nylon com fecho em velcro, manguito de borracha vulcanizada super resistente com duas saídas sem emendas; Pêra insufladora em borracha vulcanizada, sistema de retorno em metal com esfera de aço; Válvula em aço resistente com regulagem da saída de ar do manguito; Laudo técnico do IPEM (INMETRO) com certificação de aferição individual; Garantia mínima de 01 (um) ano comprovada através do manual de instruções em português pelo do Fabricante ou do Importador, registro na ANVISA e Certificado de Boas Práticas de Fabricação emitido pela ANVISA. Acompanha 01 bolsa com zíper para acondicionamento do aparelho e do manual. Embalagem com informações do fabricante/importador 70 UNID. 62.400 R$ 0,16 73 UNID. 37.050 R$ 0,18 76 UNID. 20.600 R$ 1,00 77 UNID. 844 R$ 55,00 ESFIGMOMANÔMETRO - INFANTIL Descrição: Esfigmomanômetro aneróide infantil composto de: Manômetro em caixa de metal, resistente a queda e descalibração, visor grande com graduação de 0 a 300 mm/hg proporcionando uma leitura fácil e precisa; Braçadeira tamanho infantil, confeccionada em tecido ou nylon com fecho em velcro, manguito de borracha vulcanizada super resistente com duas saídas sem emendas; Pêra insufladora em borracha vulcanizada, sistema de retorno em metal com esfera de aço; Válvula em aço resistente com regulagem da saída de ar do manguito; Laudo técnico do IPEM (INMETRO) com certificação de aferição individual; Garantia mínima de 01 (um) ano comprovada através do manual de instruções em português pelo do Fabricante ou do Importador, registro na ANVISA e Certificado de Boas Práticas de Fabricação emitido pela ANVISA. Acompanha 01 bolsa com zíper para acondicionamento do aparelho e do manual. Embalagem com informações do fabricante/importador ESFIGMOMANÔMETRO - OBESO Descrição: Esfigmomanômetro aneróide obeso composto de: Manômetro em caixa de metal, resistente a queda e descalibração, visor grande com graduação de 0 a 300 mm/hg proporcionando uma leitura fácil e precisa; Braçadeira tamanho obeso, confeccionada em tecido ou nylon com fecho em velcro, manguito de borracha vulcanizada super resistente com duas saídas sem emendas; Pêra insufladora em borracha vulcanizada, sistema de retorno em metal com esfera de aço; Válvula em aço resistente com regulagem da saída de ar do manguito; Laudo técnico do IPEM (INMETRO) com certificação de aferição individual; Garantia mínima de 01 (um) ano comprovada através do manual de instruções em português pelo do Fabricante ou do Importador, registro na ANVISA e Certificado de Boas Práticas de Fabricação emitido pela ANVISA. Acompanha 01 bolsa com zíper para acondicionamento do aparelho e do manual. Embalagem com informações do fabricante/importador 78 UNID. 234 R$ 75,00 79 UNID. 281 R$ 120,00 GEL PARA ULTRA-SONOGRAFIA ABNOMINAL E TORÁCICA EM EMBALAGEM DE 5 LITROS - incolor e inodoro, para uso como meio de contato p/ transmissão ultrassônica, ecografos e dopplers, não gorduroso, humectante e solúvel em água o que favorece sua remoção dos transdutores e da pele, proporcionando, ainda, entre um e outro uma película suave e deslizante; pH neutro; facilmente absorvível por guardanapos papel, algodão ou qualquer outro tecido, o que favorece sua remoção após exame, envasado em galão c/5 kg, constando os dados de identificação, procedência, data de fabricação/validade, nr. do lote e registro no MS. 113 CURATIVO HIDROCOLÓIDE ESTÉRIL. Composto por duas camadas: a externa composta de poliuretano impermeável a líquidos e comprovada barreira bacteriana e viral; a interna composta por três hidrocolóides (gelatina, pectina e carboximetilcelulose sódica). Para lesões e moderado exsudato. Medida 10x10 cm. Registro do MS. UNID. 11.250 R$ 11,37 LENÇOL DESCARTÁVEL, medindo aproximadamente 70 CM de largura x 50 M de comprimento (L x C) -papel lençol em bobina, rolo descartável, confeccionado em papel de primeiro uso, celulose, branco. LUVA CIRÚRGICA Nº 6,5 - estéril, esterilizada a raio gama Cobalto 60 e ou ETO, anti-derrapante, confeccionada em látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade táctil adequadas a sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvível pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico contendo 1 par, selado a quente nos quatro lados sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam abertura asséptica do material, os dados de identificação bem como fabricação/validade deverão ser estampados na face externa. LUVA CIRÚRGICA Nº 7,0 - estéril, esterilizada a raio gama Cobalto 60 e ou ETO, antiderrapante, confeccionada em látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade táctil adequadas a sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvível pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico contendo 1 par, selado a quente nos quatro lados sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam abertura asséptica do material, os dados de identificação bem como fabricação/validade deverão ser estampados na face externa. LUVA CIRÚRGICA Nº 7,5 - estéril, esterilizada a raio gama Cobalto 60 e ou ETO, antiderrapante, confeccionada em látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade táctil adequadas a sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvível pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico contendo 1 par, selado a quente nos quatro lados sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam abertura asséptica do material, os dados de identificação bem como fabricação/validade deverão ser estampados na face externas. 95 GALÃO 710 R$ 12,00 121 ROLO 4.203 R$ 7,00 122 UNID. 7.120 R$ 0,80 123 PAR 18.520 R$ 0,80 124 PAR 19.610 R$ 0,80 LUVA CIRÚRGICA Nº 8,0 - estéril, esterilizada a raio gama Cobalto 60 e ou ETO, antiderrapante, confeccionada em látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade táctil adequadas a sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvível pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico contendo 1 par, selado a quente nos quatro lados sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam abertura asséptica do material, os dados de identificação bem como fabricação/validade deverão ser estampados na face externa. LUVA CIRÚRGICA Nº 8,5 - estéril, esterilizada a raio gama Cobalto 60 e ou ETO, antiderrapante, confeccionada em látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade táctil adequadas a sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvível pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico contendo 1 par, selado a quente nos quatro lados sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam abertura asséptica do material, os dados de identificação bem como fabricação/validade deverão ser estampados na face externa. LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - Extra P, em látex natural, ambidestras, hipoalergênicas, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - Extra P, em látex natural, ambidestras, hipoalergênicas, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - tamanho G, em látex natural, ambidestras, hipoalergênicas, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - tamanho G, em látex natural, ambidestras, hipoalergênicas, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. 132 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - tamanho M, em látex natural, ambidestras, hipoalergênicas, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. CAIXA 8.530 R$ 12,50 134 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - tamanho P, em látex natural, ambidestras, hipoalergênicas, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. CAIXA 6.184 R$ 12,50 126 PAR 10.250 R$ 0,80 127 CAIXA 5.379 R$ 13,00 128 CAIXA 1.793 R$ 13,00 125 PAR 10.250 R$ 0,80 129 CAIXA 15.363 R$ 12,39 130 CAIXA 5.122 R$ 12,39 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES MÁSCARA RESPIRATÓRIA Nº 95 - tamanho regular, indicado para controle da exposição à tuberculose, seu formato de concha propicia maior conforto e vedação. Por este motivo, são resistentes a fluidos e reduzem os riscos potenciais de exposição ao sangue e outros fluidos corpóreos, aprovado pelo NIOSH e indicado pelo CDC, embalados de acordo com a praxe do fabricante, trazendo externamente os dados de identificação e procedência fabricação/validade. 139 Espátula de ayres pacote com 100 unidades. PACOTE 1.600 R$ 5,50 FIO CATEGUTE CROMADO Nº 3 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0CM Descrição: FIO CATGUT CROMADO 3-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM. absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, impregnado com sais de cromo ou tânico, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT - NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. FIO CATEGUTE CROMADO Nº 4 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0CM Descrição: FIO CATGUT CROMADO 4-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM. absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, impregnado com sais de cromo ou tânico, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT - NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. 147 Fio de sutura seda 2,0 45 cm, agulha atraumática 3/8 círculo, comprimento agulha 1,7 cm. Embalagem 01 unidade. UNID. 3.000 R$ 1,60 148 Fio de sutura seda 3.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo, comprimento agulha 1,7 cm. Embalagem 01 unidade. ENVELO PE 3.000 R$ 1,60 149 Fio de sutura seda 4.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo, comprimento agulha 1,7 cm. Embalagem 01 unidade. ENVELO PE 3.000 R$ 1,29 FRALDA GERIÁTRICA DESCARTAVEL COM ATÉ 8H DE PROTEÇÃO MÁXIMA COM GEL SUPERABSORVENTE, ADESIVO TERMO PLÁSTICO, COM DIFUSOR DE LÍQUIDOS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO; ANTIALERGICO, ATÓXICO, FITAS ADESIVAS E ELASTICOS NA LATERAL; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TAMANHOS M. FRALDA GERIÁTRICA DESCARTAVEL COM ATÉ 8H DE PROTEÇÃO MÁXIMA COM GEL SUPERABSORVENTE, ADESIVO TERMO PLÁSTICO, COM DIFUSOR DE LÍQUIDOS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO; ANTIALERGICO, ATÓXICO, FITAS ADESIVAS E ELASTICOS NA LATERAL; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TAMANHOS G. 141 ENVELO PE 5.500 R$ 2,90 142 ENVELO PE 5.100 R$ 3,20 154 UNID. 12.000 R$ 0,77 135 UNID. 1.752 R$ 2,00 156 UNID. 18.000 R$ 0,84 FRALDA GERIÁTRICA DESCARTAVEL COM ATÉ 8H DE PROTEÇÃO MÁXIMA COM GEL SUPERABSORVENTE, ADESIVO TERMO PLÁSTICO, COM DIFUSOR DE LÍQUIDOS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO; ANTIALERGICO, ATÓXICO, FITAS ADESIVAS E ELASTICOS NA LATERAL; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TAMANHOS GG FILME TERM. UPP 110 S, para vídeo printer, preto e branco, 110 mm x 20 M, (Material para reposição). Kit Papanicolau Descartável Estéril grau cirúrgico Grande contendo: - 1 espéculo vaginal tamanho G - 2 luvas de E.V.A - 1 cheron, - 1 espátula Ayres - 1 escova cervical - compressa de gaze, - minipads de algodão - bola de algodão Embalado em kits, esterilizado, com identificação dos produtos, indicação de uso, data de fabricação, dados do fabricante estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1ª qualidade. Kit Papanicolau Descartável Estéril grau cirúrgico médio contendo: - 1 espéculo vaginal tamanho M - 2 luvas de E.V.A - 1 cheron, - 1 espátula Ayres - 1 escova cervical - compressa de gaze, - minipads de algodão - bola de algodão Embalado em kits, esterilizado, com identificação dos produtos, indicação de uso, data de fabricação, dados do fabricante estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1ª qualidade. 168 KIT 15.000 R$ 3,79 169 KIT 33.000 R$ 4,00 157 UNID. 15.000 R$ 0,80 167 UNID. 350 R$ 50,00 Kit Papanicolau Descartável Estéril grau cirúrgico médio contendo: - 1 espéculo vaginal tamanho M - 2 luvas de E.V.A - 1 cheron, - 1 espátula Ayres - 1 escova cervical - compressa de gaze, - minipads de algodão - bola de algodão Embalado em kits, esterilizado, com identificação dos produtos, indicação de uso, data de fabricação, dados do fabricante estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1ª qualidade. SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML COM AGULHA Descrição: SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML COM AGULHA 20 X 5,5 Confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo luer, com localização central, embolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada e agulha constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado. embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. 181 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 20 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. UNID. 63.000 R$ 0,33 183 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 3 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lok, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. UNID. 146.700 R$ 0,16 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 04 ESTÉRIL - Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 06 (ESTÉRIL) - Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. 170 KIT 11.000 R$ 4,00 176 UNID. 225.200 R$ 0,17 184 UNID. 1.040 R$ 0,59 185 UNID. 3.040 R$ 0,50 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 08 (ESTÉRIL) - Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 10 (ESTÉRIL) - Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 12 (ESTÉRIL) - Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 14 (ESTÉRIL) - Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. 186 UNID. 4.045 R$ 0,60 187 UNID. 4.050 R$ 0,65 188 UNID. 8.050 R$ 0,60 189 UNID. 3.650 R$ 0,50 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 16 (ESTÉRIL) - Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA FOLLEY CH 06 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) - balão de 05 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA FOLLEY CH 12 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) - (4,0MM) 30ML balão de 30 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA FOLLEY CH 14 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) - (4,7MM) 30ML, balão de 30 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA NASOGÁSTRICA Nº 04 CURTA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. SONDA NASOGÁSTRICA Nº 04 LONGA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. 205 UNID. 410 R$ 2,50 206 UNID. 410 R$ 2,40 211 UNID. 180 R$ 0,60 190 UNID. 1.548 R$ 0,63 201 UNID. 330 R$ 3,00 212 UNID. 170 R$ 0,60 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 06 CURTA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. SONDA NASOGÁSTRICA Nº 08 CURTA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. SONDA NASOGÁSTRICA Nº 10 LONGA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. 251 TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL Visor decimal; medição em ° C; indicador sonoro com alertas diferenciados para temperatura normal e febril; capacidade de memorizar a última temperatura; à prova d’água. Registro no INMETRO e ANVISA. UNID. 1.258 R$ 10,00 257 TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 10 ML VERMELHO Descrição: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico com capacidade de 10 ML e adição de ativador de coágulo. Tampa de vedação na cor vermelha. Caixa com 100 unidades. UNID. 465 R$ 65,00 MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL COM ELASTICO - na cor branca, confeccionada em falso tecido, com três camadas, sendo uma camada interna filtrante, com finalidade de impedir a passagem orgânica de bactérias, pregueada, com clips nasal e elástico, hipoalergica garantindo boa ventilação, embalado em caixa c/50 pecas, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação/validade, nr. do lote e registro no MS. 218 UNID. 165 R$ 0,95 291 CAIXA 5.712 R$ 4,00 213 UNID. 165 R$ 0,60 215 UNID. 170 R$ 0,58 SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 06 - Siliconizada, confeccionada em polivinil atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 8 - Siliconizada, confeccionada em polivinil atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 10 - Siliconizada, confeccionada em polivinil atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 12 - Siliconizada, confeccionada em polivinil atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 14 - Siliconizada, confeccionada em polivinil atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 16 - Siliconizada, confeccionada em polivinil atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. 305 UNID. 8.050 R$ 0,50 309 UNID. 15.050 R$ 0,60 310 UNID. 8.050 R$ 0,60 306 UNID. 8.050 R$ 0,55 307 UNID. 12.050 R$ 0,60 308 UNID. 25.050 R$ 0,60 TIRAS REATIVAS PARA BHCG - Tiras reagentes com área reativa para a determinação da presença de gonadotrofina coriônica - fração beta (BHCG). Método de análise através de reação com anticorpo monoclonal, com sensibilidade que permita a detecção de quantidades a partir de 20 a 50mUI/ml e utilizando amostras de soro e urina. O teste deve ser de execução rápida e possuir controles para a avaliação de cada ensaio. Embaladas em frascos com 50 ou 100 tiras de acordo com a praxe do fabricante de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 2/3 do prazo de validade total na data de recebimento na unidade requisitante. AGULHA ESTÉRIL 25 x 8 Constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos(tipo luer),proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico AGULHA ESTÉRIL 30 x 7 - Constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer),proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. COLETOR UNIVERSAL DE EXAMES. Confeccionado em polipropileno autoclavável; tampa rosca com vedação; opaco. Capacidade de 80100 ml. 366 DETERGENTE ENZIMÁTICO - galão com 5000ml, indicado para auxilio de limpeza de artigos cirúrgicos em geral, endoscópios e instrumentos microtubulares. Suas 3 enzimas(amilase, lípase e protease) garantem a remoção completa de impurezas dos instrumentais, alem da formulação ser adequada tanto para uso manual quanto para uso em maquinas automáticas. GALÃO 304 R$ 99,00 317 FRASCO 1.500 R$ 44,00 361 UNID. 195.200 R$ 0,05 362 UNID. 183.000 R$ 0,05 363 UNID. 227.200 R$ 0,25 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES 369 Lâmina de bisturi nº 20 (em aço inoxidável) - Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. UNID. 9.000 R$ 0,20 LÂMINA FOSCA Descrição: LAMINA FOSCA LAPIDADA, espessura 1,0 ~ 1,2mm, tamanho - 26x76mm, embaladas à vácuo, separadas uma a uma, em folhas de papel com tratamento antifungo, caixa com 50 unidades contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. 371 LAMINULA DE VIDRO - 22 x 22mm, Embalagem com 100 unidades CAIXA 30 R$ 3,00 376 TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE À VÁCUO 5 ML. Descrição: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico sem adição de reagentes com capacidade de 5 ML. Tampa de vedação na cor vermelha. Caixa com 100 unidades. CAIXA 738 R$ 35,00 AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL - CALIBRE 30 G - EXTRA CURTA confeccionada em aço inoxidável, embalada individualmente com lacre em plástico resistente, caixa com 100 unidades, constando externamente marca comercial, procedência de fabricação, recomendações para armazenamento, validade mínima de 2 anos da data de entrega. Lâmina de bisturi nº 15 (em aço inoxidável) - Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. FIXADOR CELULAR SPRAY. Produto indicado para preservar amostras celulares que necessitarão passar por exame posterior. Composição: Álcool etílico, polietileno glicol, água purificada e propelente butano. Frasco com 100 ml. Lâmina de bisturi nº 12 (em aço inoxidável) - Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. 370 CAIXA 1.585 R$ 3,00 379 CAIXA 15 R$ 25,00 387 UNID. 25.500 R$ 0,24 403 UNID. 820 R$ 8,50 404 UNID. 9.000 R$ 0,22 Lâmina de bisturi nº 10 (em aço inoxidável) - Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. 406 Lâmina de bisturi nº 11 (em aço inoxidável) - Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. UNID. 11.000 R$ 0,22 407 Lâmina de bisturi nº 21 (em aço inoxidável) - Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. UNID. 14.000 R$ 0,22 408 Lâmina de bisturi nº 23 (em aço inoxidável) - Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. UNID. 10.500 R$ 0,21 412 TUBETE PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO 8,5 ML TAMPA AMARELA sem reagente, com gel separador, com capacidade de aspiração 8-8,5 ml, caixa com 100 unidades. CAIXA 900 R$ 70,00 405 UNID. 9.000 R$ 0,22 Valor Unitário TERMO-HIGRÔMETRO DIGITAL: com Indicação digital mostrador duplo, display de cristal líquido (LCD) duplo, escala de temperatura - 10º C a + 60º C, precisão de temperatura aproximadamente 1º C (0 a 35º C) + ou - 2º C, resolução temperatura 0,1º C, escala umidade 20 a 95% UR, precisão de umidade + ou - 5% UR (40 a 80%) + ou - 8% resolução umidade 1%, memória de máximo e mínimo (UR e º C), alimentação pilha AAA AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES - Embalada em frasco contendo 1000ml, constando os dados de identificação, procedência, número do lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde. ALMOTOLIA DE PLÁSTICO AMBAR 250ML - com tampa, composta de 3 partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa: confeccionada inteiramente em plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, cor âmbar, com paredes uniformes em sua espessura e diâmetro regular em toda extensão: bico confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para fechamento perfeito: rosqueador confeccionado em plástico rígido provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa confeccionada em plástico rígido. ALMOTOLIA DE PLÁSTICO BRANCA 250ML - com tampa, composta de 3partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa: confeccionada inteiramente em plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, com paredes uniformes em sua espessura e diâmetro regular em toda extensão: bico confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para fechamento perfeito: rosqueador confeccionado em plástico rígido provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa confeccionada em plástico rígido. CATETER INTRAVENOSO 18G - cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, camara de refluxo em plastico transparente e trama da camara de refluxo com micro-estrias, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. CIRURGICA ONIX – EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 6 UNID. 21 R$ 51,59 52 UNID. 7.000 R$ 0,62 11 FRASCO 502 R$ 3,64 29 UNID. 750 R$ 2,12 31 UNID. 805 R$ 2,12 CATETER INTRAVENOSO 20G - Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, camara de refluxo em plástico transparente e trama da camara de refluxo com micro-estrias, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. CATETER INTRAVENOSO 22G - Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, camara de refluxo em plastico transparente e trama da camara de refluxo com micro-estrias, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS - confeccionado em P.V.C. atóxico e flexível. Permite aplicações de oxigênio com excelentes níveis de aproveitamento, com perfeita adaptação do conector a cavidade nasal do paciente, tensionador, tubo flexível, podendo usar este cateter por vários dias sem provocar desconforto no paciente. Embalado em papel grau cirúrgico/filme de poliester. Esterilização: gás oxido de etileno. DISPOSITIVO DE INFUSÃO - 2 VIAS - Dispositivo para múltiplas infusões simultâneas. Tubos de PVC atóxico e transparente; Deve estar equipado com clamp corta fluxo em cada tubo; Acompanha 02 (duas) tampas sobresselentes, embaladas independentes; Esterilizado a óxido de etileno. DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 23 (SCALP) com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. 54 UNID. 9.800 R$ 0,59 56 UNID. 11.200 R$ 0,59 60 UNID. 2.100 R$ 0,80 68 UNID. 63.000 R$ 0,54 71 UNID. 46.200 R$ 0,16 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 25 (SCALP) com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. "SCALP N° 21 C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DESCRIÇÃO: DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA 21G (SCALP) -Com agulha de bisel trifacetado com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível, transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, sterilizado a oxido de etileno, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS." "SCALP N° 25 C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DESCRIÇÃO: DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA 25G (SCALP) -Com agulha de bisel trifacetado com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível, transparente, conector luer lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS." FITA ADESIVA HOSPITALAR 19mm x 50m. Descrição: Fita adesiva composta de dorso de papel crepado e adesivo à base de resina de borracha sintética que não deixa resíduos mesmo após autoclavagem. Para uso geral. GEL PARA ULTRA-SONOGRAFIA ABDOMINAL E TORÁXICA EM EMBALAGEM DE 1000ml - incolor e inodoro, para uso como meio de contato p/ transmissão ultrassônica, ecografos e dopplers, não gorduroso, humectante e solúvel em água o que favorece sua remoção dos transdutores e da pele, proporcionando, ainda, entre um e outro uma película suave e deslizante; pH neutro; facilmente absorvível por guardanapos papel, algodão ou qualquer outro tecido, o que favorece sua remoção após exame, em embalagem original do fabricante contendo no mínimo 1000ml, constando os dados de identificação, procedência, data de fabricação/validade, nr. do lote e registro no MS. 72 UNID. 37.150 R$ 0,16 83 UNID. 14.000 R$ 0,34 84 UNID. 12.000 R$ 0,34 86 UNID. 7.802 R$ 2,17 94 LITRO 1.525 R$ 4,67 Bolsa coletora de urina, com capacidade de 2000ml, sistema fechado, com válvula antirrefluxo, pinça clampeadora, estéril, descartável, escala de leitura de pequenos e grandes volumes, tubo transparente, com sítio para coleta de amostra, conector cônico com protetor, tampa protetora da ponteira do tubo p/ drenagem do material na porção inferior da bolsa e alça para fixação no leito. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro Ministério da Saúde. DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 4 (P) COM EXTENSÃO Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 4 (PEQUENO), com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 5 (M) COM EXTENSÃO Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 5 (MÉDIO). Com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 5 (MÉDIO). Com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 6 (G) COM EXTENSÃO Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 6 (GRANDE) Com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. 115 UNID. 1.000 R$ 1,81 116 UNID. 3.000 R$ 1,60 117 UNID. 5.000 R$ 2,24 101 UNID. 3.200 R$ 2,26 DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 7 COM EXTENSÃO Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 7, com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. FIO NYLON PARA SUTURA Nº 2 COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~2,0 CM Descrição: FIO NYLON PARA SUTURA Nº 2-0, MEDINDO 40~50CM, COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~ 2,0 CM. Não absorvível, produzido em material sintético, monofilamento, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. FRALDA GERIÁTRICA DESCARTAVEL COM ATÉ 8H DE PROTEÇÃO MÁXIMA COM GEL SUPERABSORVENTE, ADESIVO TERMO PLÁSTICO, COM DIFUSOR DE LÍQUIDOS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO; ANTIALERGICO, ATÓXICO, FITAS ADESIVAS E ELASTICOS NA LATERAL; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TAMANHOS P. GLICERINA LIQUIDA EMBALAGEM 1000ML - constando os dados de identificação, procedência, data de fabricação/validade, nr. do lote e registro no MS. "SCALP N° 19 C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DESCRIÇÃO: DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA 19G (SCALP) -Com agulha de bisel trifacetado com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível, transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS." SERINGA DESCARTAVEL 5 ML SEM AGULHA - Confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação esterna milimetrada, bico simples tipo luer, com localização central, embolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. 159 LITRO 80 R$ 12,79 171 UNID. 4.500 R$ 0,34 177 UNID. 161.700 R$ 0,12 118 UNID. 5.000 R$ 1,82 150 ENVELO PE 9.500 R$ 1,22 158 UNID. 6.000 R$ 0,75 SONDA ENDOTRAQUEAL PVC 4,0 COM BALÃO. Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, linha radiopaca contínua, extremidade retraída atraumática, orifício Murphy, estéril, para intubação oral e nasal. Produto com validade. SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 3,5 (COM BALÃOCUFF) - de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luerlock, conector semimontado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 4,5 (COM BALÃOCUFF) - de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luerlock, conector semimontado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 5,5 (COM BALÃO) de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luerlock, conector semimontado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 6,0 (COM BALÃO) de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luerlock, conector semimontado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. 194 UNID. 230 R$ 3,33 195 UNID. 220 R$ 2,95 191 UNID. 160 R$ 4,11 192 UNID. 190 R$ 2,95 193 UNID. 210 R$ 2,95 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 7,0 (COM BALÃOCUFF) - de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luerlock, conector semimontado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 7,5 C/ BALÃO - de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luerlock, conector semimontado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 8,0 (COM BALÃOCUFF) - de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luerlock, conector semimontado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 8,5 (COM BALÃO) de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luerlock, conector semimontado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 9,0 (COM BALÃO) de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luerlock, conector semimontado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. SONDA FOLLEY CH 08 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) - balão de 05 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) , com fio guia, com marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. 196 UNID. 310 R$ 2,95 200 UNID. 380 R$ 3,72 202 UNID. 330 R$ 2,85 197 UNID. 280 R$ 2,95 198 UNID. 420 R$ 2,95 199 UNID. 420 R$ 2,95 ÓLEO DERMO PROTETOR Descrição: Loção oleosa produzida a base de AGE (ácidos graxos essenciais), com vitamina A e E. Embalagem com 100ml, contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade, registro na ANVISA/MS SONDA FOLLEY CH 18 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) - (6,0MM) 3050ML, balão de 30-50 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA FOLLEY CH 20 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) - (6,7MM) 3050ML, balão de 30-50 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA FOLLEY CH 22 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) - (7,3MM) 3050ML, balão de 30-50cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA NASOGÁSTRICA Nº 06 LONGA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. 203 UNID. 2.300 R$ 2,30 214 UNID. 135 R$ 0,71 207 UNID. 330 R$ 2,85 208 UNID. 410 R$ 2,37 209 UNID. 330 R$ 2,85 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 08 LONGA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. "SCALP N° 23 C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DESCRIÇÃO: DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA 23G (SCALP) -Com agulha de bisel trifacetado com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível, transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS." SONDA FOLLEY CH 16 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) - (5,3MM) 3050ML, balão de 30-50 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. SONDA FOLLEY CH 24 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) - (8,0MM) 3050ML, balão de 30-50 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. TUBO DE SILICONE 203 PARA OXIGÊNIO Descrição: Tubo confeccionado em silicone, para utilização em oxigênio, Ø interno 6mm, Ø externo 10 mm, dureza 50~70 shore A, transparente, não estéril, antialérgico, com alta flexibilidade e resistência mecânica, que suporte temperaturas de - 40 à + 240 °C, embalagem com dados do fabricante, prazos de fabricação e validade, registro no MS/ANVISA. 216 UNID. 170 R$ 0,73 252 UNID. 14.000 R$ 0,34 255 UNID. 90 R$ 2,44 258 UNID. 90 R$ 2,94 264 METRO 1.050 R$ 9,60 UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA OXIGÊNIO Descrição: UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA OXIGÊNIO, confeccionado em polipropileno, Copo com capacidade de 250 ml, com indicação de nível máximo e mínimo Conexões de entrada, adaptável ao fluxômetro e saída, conforme norma ABNT, Pressão de trabalho: 3,5 kgf/cm2, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e validade COLETOR PERFUROCORTANTE 03 LITROS. Descrição: material papelão, capacidade total 3 litros. Acessórios: alças rígidas, tampa com abertura específica para materiais pérfuro cortante, fechamento definitivo para descarte e aviso externo de material infectante com símbolo. Componentes adicionais: revestimento interno em polietileno, alta densidade, translúcido, resistente a perfurações e vazamentos, conforme a NR 32 do MT e alterações posteriores. COLETOR PERFUROCORTANTE 13 LITROS. Descrição: material papelão, capacidade total 13 litros. Acessórios: alças rígidas, tampa com abertura específica para materiais pérfuro cortante, fechamento definitivo para descarte e aviso externo de material infectante com símbolo. Componentes adicionais: revestimento interno em polietileno, alta densidade, translúcido, resistente a perfurações e vazamentos, conforme a NR 32 do MT e alterações posteriores. SACO PARA LIXO HOSPITALAR 100 LITROS Descrição: Saco para lixo hospitalar branco Leitoso, reforçado, espessura mínima micra 10 produzido em polietileno de alta densidade, dimensões mínimas 70cm x 100cm, , capacidade mínima para 100 litros e 20 kg, embalagem com 10 unidades, contendo dados do produto e do fabricante SACO PARA LIXO HOSPITALAR - Branco Leitoso, reforçado, espessura mínima micra 10 produzido em polietileno de alta densidade, dimensões mínimas 60cm x 80cm, capacidade mínima para 50 litros e 10 kg, embalagem com 10 unidades, contendo dados do produto e do fabricante. SACO PARA LIXO HOSPITALAR - Branco Leitoso, reforçado, espessura mínima micra 6, produzido em polietileno de alta densidade, dimensões mínimas 50cm x 65cm, capacidade mínima para 30 litros e 6 kg, embalagem com 10 unidades, contendo dados do produto e do fabricante. 268 UNID. 810 R$ 15,36 351 UNID. 2.720 R$ 1,60 352 UNID. 7.650 R$ 2,75 353 PACOTE 10.672 R$ 3,60 355 PACOTE 8.430 R$ 2,30 372 PACOTE 9.175 R$ 1,70 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES HASTES FLEXÍVEIS COM PONTAS DE ALGODÃO. Hastes de polipropileno revestidas de algodão hidrófilo com tratamento antimofo. Caixa com 150 unidades. VASELINA LÍQUIDA - Frasco contendo 1000ml, embalagem individual constando os dados de identificação, procedência, nr. do lote, data de fabricação e validade. Valor Unitário 1 ALCOOL 70% EM GEL - Glicerinado, frasco com 100ml FRASCO 3.485 R$ 2,40 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 50CM X 70CM. .Descrição Fabricado em polietileno. Espessura mínima de 12 micras. Dimensão: 50cm x 70cm. Embalagem com 01 kg. Álcool Etílico 70%%, 1000ml, acondicionado em embalagem,original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação e validade estampada na embalagem. ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO (92,8º INPM) - uso doméstico, envasado em embalagem plástica de1 litro, devendo constar no rotulo os dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação e validade, CGC e registro no órgão regulador. 28 ALGODÃO HIDRÓFILO ROLO COM 250 G. ROLO 3.688 R$ 5,40 CONJUNTO DE MICRONEBULIZADOR PARA INALAÇÃO COM CONEXÃO PARA OXIGÊNIO ADULTO. Composição: corpo e copo em material inquebrável; máscara; injetor de polipropileno; conexões de extensão (cor verde) adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar comprimido; máscara com válvulas de escape; extensão em tubo de PVC maleável, atóxico com o mínimo de 1,3m de comprimento. EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS. Equipo para soro com injetor lateral, estéril, com camara gotejadora em macrogotas tubo em PVC, atóxico, adaptador para agulha ou cateter, tampa e pinça rolete, embalado individualmente em saco plástico, obedecendo as normas da ANVISA. ESPARADRAPO MICROPORE 25mm X 10m. Descrição: Fita adesiva com microporosidades e hipoalergênica, ideal para peles sensíveis. Aplicações gerais em pós-cirúrgico, uso prolongado, ferimentos grandes, fixação de cateteres, sondas e drenos. Fita adesiva para autoclave, em papel crepado, contendo em um dos lados listras impressas com tinta especial na cor branca, que em contato com a temperatura empregada na esterilização em autoclave muda de cor, tornando-se pretas, comprovando que o material foi submetido ao processo de esterilização, medindo 19mm de largura x 30 metros de comprimento x 0,18mm de espessura, embaladas individualmente em saco plástico contendo os dados de identificação 386 CAIXA 6.050 R$ 2,76 392 FRASCO 35 R$ 19,66 CIRUMED COMÉRCIO LTDA. 25 UNID. 4.840 R$ 5,60 66 KIT 1.850 R$ 9,72 74 UNID. 159.750 R$ 0,69 Item Especificação Unidade Quantidade 5 PACOTE 830 R$ 22,00 23 LITRO 12.132 R$ 3,99 81 UNID. 5.150 R$ 1,70 87 UNID. 5.575 R$ 3,70 GEL - para ultrassonografia, uso interno e externo, incolor, inodoro, não gorduroso, umectante, solúvel em água e pH neutro, para uso como meio de contato para transmissão ultrassônica, ecografos e dopplers. Frasco com 300gr. "TUBO PARA COLETA DE SANGUE 10 ML TAMPA ROXA DESCRIÇÃO: TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 10 ML ROXA Descrição: Tubo a vácuo para coleta de sangue confeccionado em acrílico e adição de EDTA com capacidade de aspição de até 8~10ml . Tampa de vedação na cor roxa/lilás. Caixa com 100 unidades. 131 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - tamanho M, em látex natural, ambidestras, hipoalergênicas, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. CAIXA 25.589 R$ 12,40 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - tamanho P, em látex natural, ambidestras, hipoalergênicas, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. FIO CATEGUTE CROMADO Nº 2 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,5CM Descrição: FIO CATGUT CROMADO 2-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,5 CM. Absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, impregnado com sais de cromo ou tânico, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT - NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. FIO CATEGUTE SIMPLES Nº 2 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,5 CM Descrição: FIO CATGUT SIMPLES 2-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,5 CM. Absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT - NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. 97 CAIXA 675 R$ 50,00 133 CAIXA 18.550 R$ 12,40 140 ENVELO PE 8.500 R$ 3,90 93 BISNAGA 2.450 R$ 3,00 143 ENVELO PE 4.500 R$ 3,39 FIO CATEGUTE SIMPLES Nº 3 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM Descrição: FIO CATGUT SIMPLES 3-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM. absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT - NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. FIO CATEGUTE SIMPLES Nº 4 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM Descrição: FIO CATGUT SIMPLES 4-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM. Absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT - NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. FIO CATEGUTE SIMPLES Nº 5 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM Descrição: FIO CATGUT SIMPLES 5-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM. Absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT - NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. FIO NYLON PARA SUTURA Nº 6 COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~2,0 CM Descrição: FIO NYLON PARA SUTURA Nº 6-0, MEDINDO 40~50CM, COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~ 2,0 CM. Não absorvível, produzido em material sintético, monofilamento, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde 146 UNID. 4.300 R$ 3,99 151 UNID. 9.000 R$ 1,30 144 ENVELO PE 4.300 R$ 3,29 145 ENVELO PE 4.300 R$ 3,90 FITA DE URINA - Com 10 parâmetros, impressos na própria fita (Urobilinogeneo, Glicose, Cetona, Proteína, Bilirrubina, Ph, Densidade, Sangue, Nitrito e Leucócitos) caixa com 200 unidades. PROTETOR SOLAR (FPS 50) Descrição: Bloqueador solar com fator de proteção solar (FPS) 50 com vitamina E, hipoalergênico, proteção contra raios UVA e UVB, não oleoso, embalagem com no mínimo de 120ml, contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade PROTETOR SOLAR (FPS 50) Descrição: Bloqueador solar com fator de proteção solar (FPS) 50 com vitamina E, hipoalergênico, proteção contra raios UVA e UVB, não oleoso, embalagem com no mínimo de 120ml, contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade Kit Papanicolau Descartável Estéril grau cirúrgico pequeno contendo: - 1 espéculo vaginal tamanho P - 2 luvas de E.V.A - 1 cheron, - 1 espátula Ayres - 1 escova cervical - compressa de gaze, - minipads de algodão - bola de algodão Embalado em kits, esterilizado, com identificação dos produtos, indicação de uso, data de fabricação, dados do fabricante estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1ª qualidade; Kit Papanicolau Descartável Estéril grau cirúrgico pequeno contendo: - 1 espéculo vaginal tamanho P - 2 luvas de E.V.A - 1 cheron, - 1 espátula Ayres - 1 escova cervical - compressa de gaze, - minipads de algodão - bola de algodão Embalado em kits, esterilizado, com identificação dos produtos, indicação de uso, data de fabricação, dados do fabricante estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1ª qualidade; 152 CAIXA 200 R$ 58,00 173 KIT 13.750 R$ 3,50 163 UNID. 8.036 R$ 12,00 164 UNID. 2.679 R$ 12,00 172 KIT 41.250 R$ 3,50 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES 231 Pinça Cheron de 24 cm UNID. 370 R$ 39,54 232 PINÇA CLÍNICA PARA ALGODÃO INOX UNID. 900 R$ 10,00 PINÇA DENTE DE RATO, 14CM - Confeccionado em Aço Inoxidável AISI-420, de acordo com padrões internacionais de qualidade e normas da ABNT, garantia mínima de 5 anos contra defeito de fabricação, embalada individualmente, constando dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação, certificado de garantia e registro no ministério da saúde 234 PINÇA FOERSTER RETA - 16 CM UNID. 700 R$ 34,00 237 PINÇA KOCHER, PEQUENA, CURVA, 16CM UNID. 700 R$ 29,00 238 PINÇA KOCHER, PEQUENA, RETA, 16CM UNID. 700 R$ 28,00 239 Pinça Mosquito curva de 12 cm UNID. 700 R$ 19,00 240 Pinça Mosquito reta de 12 cm UNID. 700 R$ 19,00 PINÇA THOMAS GAYLOR DE 24 CM para biópsia do colo uterino confeccionado em aço inox AISI 420. "SERINGA DESC. S/AG. 5 ML C/ DISP. DE SEGURANÇA – confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lock, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS." 273 ASPIRADOR MANUAL TIPO RES-Q-VAC UNID. 4 R$ 470,00 312 TESOURA ÍRIS 11,5 CM CURVA UNID. 600 R$ 15,00 314 TESOURA METZEMBAUM 14 CM CURVA UNID. 600 R$ 28,00 315 TESOURA METZEMBAUM 15 CM RETA UNID. 600 R$ 28,00 TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 4 ML CINZA Descrição: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico com capacidade de 4 ML e adição de Fluoreto de Sódio/EDTA. Tampa de vedação cor cinza. Caixa com 100 unidades. 319 TUDO À VÁCUO TAMPA AZUL CITRATO COM 100 CAIXA 190 R$ 46,00 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 3 ML - confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lock, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS”. TERMÔMETRO COM CABO EXTENSOR 700 MM Termômetro para vacinas com cabo flexível, em base plástica, escala externa, capilar transparente, cabo de aproximadamente 700 mm e enchimento a líquido vermelho 233 UNID. 370 R$ 10,50 242 UNID. 60 R$ 225,00 357 UNID. 461 R$ 91,00 254 UNID. 39.000 R$ 0,42 318 CAIXA 110 R$ 49,00 345 UNID. 104.000 R$ 0,29 DETERGENTE ENZIMÁTICO - galão com 5000ml, indicado para auxilio de limpeza de artigos cirúrgicos em geral, endoscópios e instrumentos microtubulares. Suas 3 enzimas(amilase, lípase e protease) garantem a remoção completa de impurezas dos instrumentais, alem da formulação ser adequada tanto para uso manual quanto para uso em maquinas automáticas. TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE À VÁCUO 5 ML. Descrição: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico sem adição de reagentes com capacidade de 5 ML. Tampa de vedação na cor vermelha. Caixa com 100 unidades. 381 ESCOVA GINECOLÓGICA DESCARTÁVEL - pacote com 100 unidades. PACOTE 1.610 R$ 14,49 FIO NYLON PARA SUTURA Nº 3 COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~2,0 CM Descrição: FIO NYLON PARA SUTURA Nº 3-0, MEDINDO 40~50CM, COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~ 2,0 CM. Não absorvível, produzido em material sintético, monofilamento, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. FIO NYLON PARA SUTURA Nº 4 COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~2,0 CM Descrição: FIO NYLON PARA SUTURA Nº 4-0, MEDINDO 40~50CM, COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~ 2,0 CM. Não absorvível, produzido em material sintético, monofilamento, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde FIO NYLON PARA SUTURA Nº 5 COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~2,0 CM Descrição: FIO NYLON PARA SUTURA Nº 5-0, MEDINDO 40~50CM, COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~ 2,0 CM. Não absorvível, produzido em material sintético, monofilamento, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde 365 GALÃO 911 R$ 94,00 375 CAIXA 2213 R$ 34,90 383 ENVELO PE 22.600 R$ 1,30 384 ENVELO PE 21.600 R$ 1,30 385 ENVELO PE 23.000 R$ 1,50 ADAPTADOR DESCARTÁVEL PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO confeccionado em polipropileno, compatível com agulhas de coleta múltipla, não estéril, embalagem com 100 unidades. Agulha descartável para coleta múltipla de sangue à vácuo, medindo 25 x 7, canhão de cor verde, com bisel trifacetado, siliconizado e esterilizado à óxido de etileno. CAMPO CIRÚRGICO 40X40 CM DESCARTÁVEL COM FENESTRA - Descrição: Campo Cirúrgico 40x40cm, descartável, com fenestra, confeccionado em tecido não tecido (TNT), não estéril, atóxico, não inflamável, cor branco, textura firme, antialérgico, composto polipropileno, gramatura mínima 30g/m², embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 50 X 50 CM COM FENESTRA - Descrição: Campo Cirúrgico 50x50cm, descartável, com fenestra central (Ø máximo de 10 cm), confeccionado em não tecido (polipropileno), estéril, atóxico, hipoalergênico, cor branco ou azul, textura firme, gramatura mínima 30g/m², embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Data de fabricação e validade. CURATIVO ESTÉRIL PÓS-COLETA DE SANGUE/PUNÇÕES. Formato redondo de aprox. 25 mm de diâmetro, estéril. Embalagem com 500 unidades. Valor Unitário SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 10 ML - confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lock, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS." SERINGA DESCARTÁVEL COM AGULHA 1 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Agulha constituída em aço de formato cilíndrico, reta, oca, com bizel trifacetado e afiado com tamanho de 13x 4,5 mm. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. 394 CAIXA 400 R$ 15,00 395 UNID. 40.000 R$ 0,33 397 UNID. 3.200 R$ 2,25 Item Especificação Unidade Quantidade 9 UNID. 141.500 R$ 0,35 174 UNID. 352.200 R$ 0,15 398 UNID. 1.900 R$ 2,90 399 PACOTE 700 R$ 11,00 INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. LANCETA ESTÉRIL PARA SANGUE (TESTE PEZINHO) Descrição: Lanceta estéril, para teste do pezinho, com bisel trifacetado retrátil (dispositivo de segurança total da agulha conforme NR 32 e Portaria 939/2008 do MTE), embalagem com identificação do produto, fabricante, data de fabricação, validade, nº do lote e registro no Ministério da Saúde. SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 10 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lok, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 10 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lok, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 20 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 10 ML VERMELHO Descrição: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico com capacidade de 10 ML e adição de ativador de coágulo. Tampa de vedação na cor vermelha. Caixa com 100 unidades. TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO 10 ML VERMELHO: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico sem adição de reagentes com capacidade de 10 ML. Tampa de vedação na cor vermelha. Caixa com 100 unidades. 180 UNID. 189.000 R$ 0,30 256 UNID. 1.395 R$ 56,50 262 CAIXA 4.785 R$ 39,00 175 UNID. 240.000 R$ 0,19 178 UNID. 388.125 R$ 0,19 179 UNID. 129.375 R$ 0,19 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 098/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 063/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 151/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO 10 ML VERMELHO: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico sem adição de reagentes com capacidade de 10 ML. Tampa de vedação na cor vermelha. Caixa com 100 unidades. SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 20 ML - confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lock, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificasção e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 4 ML ROXA Descrição: Tubo a vácuo para coleta de sangue confeccionado em acrílico e adição de EDTA com capacidade de aspição de até 4~5ml . Tampa de vedação na cor roxa/lilás. Caixa com 100 unidades. PAPEL GRAU CIRURGICO 15CM X 100MTS - para autoclave a vapor e ETO, sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores químicos para vapor e ETO que mudam de cor diferenciando os produtos já processados. Outra face com filme termoplástico bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualização da selagem. PAPEL GRAU CIRURGICO 15CM X 100MTS - para autoclave a vapor e ETO, sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores químicos para vapor e ETO que mudam de cor diferenciando os produtos já processados. Outra face com filme termoplástico propileno, colorido para facilitar a visualização da selagem. PAPEL GRAU CIRÚRGICO 30CM X 100 MTS para autoclave a vapor e eto, sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores químicos para vapor e eto que mudam de cor diferenciando os produtos já processados. Outra face com filme termoplástico bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualização da selagem. PAPEL GRAU CIRÚRGICO 30CM X 100 MTS para autoclave a vapor e eto, sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores químicos para vapor e eto que mudam de cor diferenciando os produtos já processados. Outra face com filme termoplástico bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualização da selagem. TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 5 ML AM/DOU . Descrição; Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico com capacidade para 5 ML com adição de ativador de coágulo e com gel separador. Possui tampa de vedamento na cor amarela/dourada. Caixa com 100 unidades 388 ROLO 1.579 R$ 54,80 389 ROLO 527 R$ 54,80 390 ROLO 1.579 R$ 104,00 263 CAIXA 1.595 R$ 39,00 373 UNID. 79.500 R$ 0,59 374 CAIXA 1.160 R$ 35,00 391 ROLO 527 R$ 104,00 413 UNID. 6.375 R$ 48,00 TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 5 ML AM/DOU . Descrição; Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico com capacidade para 5 ML com adição de ativador de coágulo e com gel separador. Possui tampa de vedamento na cor amarela/dourada. Caixa com 100 unidades 414 UNID. 2.125 R$ 48,00 Valor Unitário 1 Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). UNID. 200 R$ 74,00 ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 0 5 0 5 7 CLORIDRATO DE CETAMINA 10%, frasco de 10ml. FRASCO 300 R$ 16,07 9 DEXAMETASONA INJETÁVEL – USO VETERINÁRIO DEXAMETASONA 200mg. Veículo q.s.p. 100 ml. USO VETERINÁRIO. Frasco de 10ml. FRASCO 30 R$ 4,00 10 DIACETURATO DE DIMINAZENE Frasco de 30ml. FRASCO 15 R$ 55,00 11 DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML, FRASCO DE 50 ML FRASCO 20 R$ 7,65 15 FERRO ELEMENTAR 10,00G/50ML/LIQUIDIDO-FERRO ANTIANÊMICO A BASE DE FERRO - dextrano ferro elementar complexo de hidróxido de ferro 10g. FRASCO 10 R$ 7,90 16 FIPRONIL 1g/100ml/Frasco de 5 Litros. FRASCO 2 R$ 281,70 17 Flunixin Meglumine, frasco de 50ml FRASCO 10 R$ 33,00 18 Ivermectina - 1g/100ml - Frasco de 1 litro. FRASCO 3 R$ 71,00 FRASCO AMPOLA 20 PAMOATO PIRANTEL 145mg + PRAZIQUANTEL 50 mg. VERMÍFUGO PARA CÃES ADULTOS EM COMPRIMIDO UNID. 1.000 R$ 1,57 21 PAMOATO DE PIRANTEL LIQUIDO - (VERMÍFUGO PARA CÃES) 20ml. FRASCO 300 R$ 10,00 22 PENTABIÓTICO GRANDE PORTE INJETÁVEL Benzilpenicilina benzatina-3.000.000 UI, Benzilpenicilina Procaína-1.500.000 UI, Benzilpenicilina Potássica-1.500.000 UI, Diidroestreptomicina base (Sulfato) 250mg. Estreptomicina base (Sulfato) 2500mg. FRASCO 30 R$ 9,79 23 PÓ ADERENTE EM AEROSOL - Sulfadiazina prata 0,1g Alumínio 5,0g DDVP 1,6g Cipermetrina 0,4 g Excipiente Q.S.P. 100g Propelente: Propano - Butano Relação concentrado/propelente: 22:78 Frasco spray 500ml FRASCO 20 R$ 20,50 25 SOLUÇÃO PARA EUTANÁSIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS Composição: Iodeto de Mebezônio 5,0g; Embutramida 20,0g; Cloridrato de tetracaína 0,50g; Excipiente qsp 100,00 ml. FRASCO 150 R$ 850,00 27 SULFATO DE ATROPINA 1%. FRASCO DE 20ML FRASCO 120 R$ 15,07 SUPLEMENTO AMINOÁCIDO VITAMÍNICO PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL (LÍQUIDO) - Glicina 44.856mg Dl-Metiolina 21.430mg LLisina 37.900mg L-Carnitina 20.000 mg Colina 10.000mg Arginina 11.293 mg Betaína 10.000 mg Triptofano 520mg Histidina 2.149 mg Isoleucina 2.696 mg Leucina 6.278 mg Fenilalanina 4.129 mg Tirosina 2.317 mg Treonina 1.790 mg Valina 4.656 mg Alanina 16.138 mg Prolina 24.566 mg Hidroxiprolina 14.706 mg Cisteina 720 mg Serina 3.055 mg Ácido Aspártico 10.323 mg Ác. Glutâmico 18.646 mg Glicose 200 g, Veículo Q.S.P. 1000g, Frasco de 1litro 31 Vacina Óctupla Canina Pó + diluente. AMPOLA 3.000 R$ 25,79 33 VITAMINA K HIDROSOLUVEL Vitamina K Hidrosoluvel 30mg/ml, frasco de 20 ml. FRASCO 20 R$ 18,44 34 XILAZINA. Ampola de 10ml. AMPOLA 150 R$ 11,35 Valor Unitário FRASCO AMPOLA SUPRAMIL COMERCIAL LTDA – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade 28 FRASCO 20 R$ 74,90 CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Item Especificação Unidade Quantidade 2 AMITRAZ - 12,5g/100ml. Frasco de 1 Litro. FRASCO R$ 45,00 4 CEFTIOFUR (hidrocloreto) 50mg. Veículo q.s.p. 1ml – Suspensão injetável. Uso Veterinário. Frasco de 100ml. FRASCO R$ 57,22 19 MELOXICAM – 20 MG/ML. Forma farmacêutica SOLUÇÃO INJETÁVEL. USO VETERINÁRIO. Unidade: Frasco/ampola de 50 ml. 5 R$ 68,22 30 TIOPENTAL SÓDICO 1G 1.000 R$ 27,50 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Janeiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação Valor Unitário Contratação de seguranças. Uniformizados e Equipados, para auxiliarem na segurança, autorizado por órgão responsável, com apresentação de lista de funcionários e cópia dos certificados de qualificação dos mesmos. Diária Contratação de seguranças. Uniformizados e Equipados, para auxiliarem na segurança, autorizado por órgão responsável, com apresentação de lista de funcionários e cópia dos certificados de qualificação dos mesmos. Diária Valor Unitário 1 Locação de grade de contenção. Metro/diária DIÁRIA 4.055 R$ 13,00 Locação de Banheiros Químicos com cabines e polietileno ou material similar de alta densidade, incluindo vaso sanitário, mictório, porta papel higiênico, iluminação interna, produtos químicos para limpeza, papel higiênico, manutenção e limpeza, devidamente instalados. Locação de Banheiros Químicos com cabines e polietileno ou material similar de alta densidade, incluindo vaso sanitário, mictório, porta papel higiênico, iluminação interna, produtos químicos para limpeza, papel higiênico, manutenção e limpeza, devidamente instalados. Sistema de Iluminação profissional com 32 PAR LED, 06 Vampor metálico, 04 minibruti, 12 PAR 64, 02 canhão seguindor, 18 moving 200 e 01 mesa avolite, com apresentação da ART. Sistema de Iluminição profissional com 32 PAR LED, 06 Vampor metálico, 04 minibruti, 12 PAR 64, 02 canhão seguindor, 18 moving 200 e 01 mesa avolite, com apresentação da ART. Locação de Palco coberto de 12 metros x 10 m x 2m, com fechamento na parte inferior conforme normas de segurança, com apresentação da ART. Locação de Palco coberto de 12 metros x 10 m x 2m, com fechamento na parte inferior conforme normas de segurança, com apresentação da ART. Locação de Tendas Avances de 05mx10m, fechamento laterais em lona branca, sendo uma lateral em lona cristal para tenda 10mx10m. Com montagem e Desmontagem. Locação de Tendas Avances de 05mx10m, fechamento laterais em lona branca, sendo uma lateral em lona cristal para tenda 10mx10m. Com montagem e Desmontagem. 18 DIÁRIA 322 R$ 198,00 19 DIÁRIA 108 R$ 198,00 KARBECK SEGURANÇA EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 5 DIÁRIA 11 R$ 6.150,00 6 DIÁRIA 31 R$ 6.650,00 3 MÊS 272 R$ 145,00 4 DIÁRIA 33 R$ 6.150,00 DAB SONORIZAÇÃO EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 2 MÊS 815 R$ 145,00 9 DIÁRIA 73 R$ 1.140,00 7 DIÁRIA 11 R$ 6.650,00 8 DIÁRIA 219 R$ 1.140,00 Sonorização com 24 Line aray em flay com 1200w cada, 16 SUB frontal 2.400w cada, 02 mesas de sm com 62 canais cada e 22 auxiliares, um sete de baixo com 08 falantes, 02 cubos de guitarra valvulado, 01 bateria completa, 10 praticáveis pantográfico, 01 sild fill duplo estéreo, 01 multi cabo com 52 vias, com apresentação da ART. Sonorização com 24 Line aray em flay com 1200w cada, 16 SUB frontal 2.400w cada, 02 mesas de sm com 62 canais cada e 22 auxiliares, um sete de baixo com 08 falantes, 02 cubos de guitarra valvulado, 01 bateria completa, 10 praticáveis pantográfico, 01 sild fill duplo estéreo, 01 multi cabo com 52 vias, com apresentação da ART. 11 DIÁRIA 25 R$ 8.530,00 10 DIÁRIA 73 R$ 8.530,00 Locação de Tenda Piramidal no tamanho 3x3, cobertura em lona PVC calandrado de material extradurável aditivado contra raios ultravioleta (UV) e oxidação, contem blackout (impede 40% do calor) não propagador de chamas antimofo, ante ressecamento e impermeável. Fechamentos laterais em lona branca. Estrutura montada em sistema de encaixe, unidas em cabo de aço pelo sistema MIG de soldagem, tratamento antiferruginoso (galvanização) e fixação por cordas ou cabos. Com montagem e desmontagem Locação de Tenda Piramidal no tamanho 3x3, cobertura em lona PVC calandrado de material extradurável aditivado contra raios ultravioleta (UV) e oxidação, contem blackout (impede 40% do calor) não propagador de chamas antimofo, ante ressecamento e impermeável. Fechamentos laterais em lona branca. Estrutura montada em sistema de encaixe, unidas em cabo de aço pelo sistema MIG de soldagem, tratamento antiferruginoso (galvanização) e fixação por cordas ou cabos. Com montagem e desmontagem Serviço de locação de Tenda Piramidal no tamanho 10x10, cobertura em lona em vinil de cor branca, estrutura metálica galvanizada prata, de alta resistência, sistema de calhas para escoamento de água, pé direito de 03 metros de altura. Fixação por cordas ou cabos. Com montagem e desmontagem. (diária) Serviço de locação de Tenda Piramidal no tamanho 10x10, cobertura em lona em vinil de cor branca, estrutura metálica galvanizada prata, de alta resistência, sistema de calhas para escoamento de água, pé direito de 03 metros de altura. Fixação por cordas ou cabos. Com montagem e desmontagem. (diária) Locação de Tenda Piramidal no tamanho 5X5, cobertura em lona PVC em vinil calandrado de material extradurável aditivado contra raios ultravioletas (UV) e oxidação, contem blackout (impede 40% do calor) não propagador de chamas antimofo, ante ressecamento e impermeável. Fechamentos laterais em lona branca. Estrutura montada em sistema de encaixe, unidas em cabo de aço pelo sistema MIG de soldagem, tratamento antiferruginoso (galvanização) e fixação por cordas ou cabos. Com montagem e desmontagem Locação de Tenda Piramidal no tamanho 5X5, cobertura em lona PVC em vinil calandrado de material extradurável aditivado contra raios ultravioletas (UV) e oxidação, contem blackout (impede 40% do calor) não propagador de chamas antimofo, ante ressecamento e impermeável. Fechamentos laterais em lona branca. Estrutura montada em sistema de encaixe, unidas em cabo de aço pelo sistema MIG de soldagem, tratamento antiferruginoso (galvanização) e fixação por cordas ou cabos. Com montagem e desmontagem Locação de Banheiros químicos, portátil, para deficientes físicos - usuários de cadeira de rodas, com montagem, manutenção diária e desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto translúcido, dimensões padrão, que permitam a movimentação da cadeira de rodas do usuário no interior do banheiro, composto de todos os equipamentos e acessórios de segurança que atendam as exigências previstas em normas técnicas aprovadas pelos órgãos oficiais competentes. Masculino/ Feminino 12 DIÁRIA 1.080 R$ 250,00 17 DIÁRIA 340 R$ 470,00 20 DIÁRIA 296 R$ 208,00 15 DIÁRIA 219 R$ 1.230,00 16 DIÁRIA 1.020 R$ 470,00 13 DIÁRIA 361 R$ 250,00 14 DIÁRIA 656 R$ 1.230,00 EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SERGIO DA COSTA ALVARES - MEI. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 028/2017 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 005/FUNSAUD/2019 de 09 de JANEIRO de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, visando apurar, os fatos ocorridos no âmbito da UPA Drº Afrânio Martins, por terem, em tese, infringido o artigo Art.31 e Art. 33 do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD, publicado em D.O.M nº 4752 de 14 de agosto de 2018. Art. 2º Nomear os empregados públicos municipais: Luciana dos Santos Mattos, Patrícia Yoko Alves Kikuchi e Vinicius Cavalcante de Mattos, sob a presidência da primeira, a constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, destinada a apurar, no prazo de 30 dias, possível prática da infração funcional abandono de cargo do referido ocorrido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 001/FUNSAUD/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 (Republica-se por incorreção) “Em razão do interesse publico, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2019, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 07 de janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 002/2019 de 09 de janeiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando o edital 060/2018 de 10/12/2018, publicado no diário oficial dia 12/12/2018, retifico a contratação da função de cozinheiro, especificamente candidato de posição número 6 (seis), pois não saiu o nome do candidato. Abaixo segue a convocação do candidato novamente. Considerando o edital 060/2018 de 10/12/2018, publicado no diário oficial dia 12/12/2018, o candidato Adriano da Silva Souza, Vigia, não se apresentou, conforme edital de convocação. Sendo assim, convocamos um novo candidato respeitando a ordem de classificação. Considerando o pedido de demissão de um funcionário na função de Enfermeiro, convocamos um novo candidato respeitando a ordem de classificação. Segue abaixo. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 09 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:14/01/2019(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 058.945.547-80 DIEGO SARAIVA DE MELLO 1º 136.805.827-22 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA 2º CPF Nome do Candidato Class. 607.746.491-00 ELIANA GOMES VIEIRA 1º CPF Nome do Candidato Class. 002.569.421-96 RICARDO VIEIRA MORENO 1º 357.333.901-82 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 2º 697.774.201-10 CLÉLIA CRISTINA NOVAES FRANÇA 3º 000.955.801-23 JOSÉ APARECIDO ALVES 4º 010.729.241-61 ANA PAULA PAIVA CAMPOS 5º 012.076.701-54 ERIK MENDES MIURA 6º 859.352.801-59 MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA 7º 831.200.681-87 ALCENA MARIA DIAS 8º CPF Nome do Candidato Class. 810.644.891-68 MICHELA WALEVEIN 1º 480.812.991-49 LINDALVA DALTO 2º 390.849.491-53 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 3º 475.701.051-68 ZILDA SOUZA 4º 408.167.021-87 SILVANA BERNARDO BATISTA 5º ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL TECNICO EM RADIOLOGIA TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TECNICO EM ENFERMAGEM Nível Função Período para Entrega de Documento Cozinheiro 17/01/2019 – (quinta-feira) Vigia hora: 13:00h as 15:00h 17/01/2019 – (quinta-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Superior Enfermeiro Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 17/01/2019 (quinta-feira) Hora: 13:00h 59751 ANDERSON JUNIOR DA SILVA OLIVIERA 6 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2002 - Cozinheiro DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original 61014 MARISSANDRA DUARTE 84 64814 LUCICLEIDE SANCHES RODRIGUES 122 Cargo: 2013 - Vigia Cargo: 3004 - Enfermeiro DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 086/2017 Pregão Presencial: n°. 014/2017 Contrato: n°. 253/2017/DL/PMD Objeto: Contratação de empresa para prestação de sonorização. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: CLÁUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO – MEI. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 124.410,00 (Cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e dez reais). Dourados-MS, 08 de janeiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Interina TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 011/2018 Contrato Número: 150/2018/DL/PMD Objeto: Armamento Contratante: Guarda Municipal Contratada: Forjas Taurus S.A. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 07/01/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 167.694,68,00 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dourados-MS, 07 de Janeiro de 2019. TÉRCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO Subcomandante da Guarda Municipal de Dourados Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data Valor R$ FNDE 12.020-0 Merenda Escolar dez/18 370.867,80 FNDE 43.572-4 Sal. Educação dez/18 572.713,73 FNAS 19.528-6 IGDBF dez/18 29.223,17 FNAS 19.532-4 Serv. Conviv. dez/18 106.550,00 1.079.354,70 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado: Dourados, 08/01/2019 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO ATA Nº. 27/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos; b) Aquisição de Gás GLP-P13; c) Contratação de empresa fornecedora de água mineral; d) Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais; e) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimento do tipo “lanche” destinado à eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD. (Coffee Break); f) Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum); g) Cancelamento de servidor na participação de evento custeado pelo PreviD; h) Organização da Diretorias Executivas para o ano de 2019; i) Concurso Público; j) Resolução Auxílio Reclusão; k) Abono Anual. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Osnice Lopes Coelho, Maria Gomes Takahachi, Acácio Kobus Júnior, João Lúcio Cristaldo, José Ferreira Lopes Filho, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza e Hélio do Nascimento. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Eva Sales da Costa, e os Conselheiros José Vieira ATAS - PREVID OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.843 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - PREVID Filho e Antonio Justino Galvão Neto justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, solicitado que fosse incluso em pauta o concurso público, A Diretora de Benefícios solicitou a inclusão da pauta referente ao abono anual. Tendo estas sido aprovadas pelos presentes. O Presidente, passou a palavra para a Diretora de Benefícios, Gleicir Mendes Carvalho, que demonstrou a necessidade de o Conselho Curador estabelecer resolução reajustando os valores do auxílio reclusão. O Conselho Curador deliberou por solicitar parecer quanto o assunto, bem como cálculo dos valores. A Diretora também informou as mudanças na Lei no que diz respeito ao cálculo do abono anual, alterado através da Lei Complementar 342/2018. Este Conselho desconhece qualquer encaminhamento para este fórum de discussão e principalmente aprovação das mudanças previstas na LC n° 342, de 26/03/18. A qual consultamos nossas decisões anteriores e apenas deliberado por solicitação da Diretoria de Benefícios – Gleicir Mendes Carvalho como consta na Ata nº 06/20018 deste Conselho Curador a solicitação da mudança de cálculo do pagamento do abono anual (13º salário) do auxílio doença. Diante desta alteração sem passar pelo crivo deste Conselho, encaminhamos para o Setor Jurídico deste Instituto para parecer sobre o assunto para posterior deliberação deste colegiado, além de oficializar o Diretor Presidente do PreviD e ao Executivo Municipal tal fato ocorrido. É a decisão do Conselho Curador. Em seguida, o Presidente passou a palavra para a Diretor Administrativo, que apresentou a necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, para a impressão dos materiais referentes à eleição e divulgação institucional. O Conselho Curador deliberou pela contratação dos serviços. Em seguida, o Diretor Administrativo apresentou a necessidade de aquisição de gás GLP-P13. A qual foi aprovada pelo Conselho Curador. O Diretor também destacou a necessidade de contratação de empresa fornecedora de água mineral, para suprimento das necessidades do PreviD. O Conselho Curador aprovou a aquisição. O Diretor, ainda com a palavra, alegou a necessidade de contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais para o ano de 2019. A contratação foi aprovada por este Conselho. O Diretor, comunicou também a necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimento do tipo “lanche” destinado à eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD. (Coffee Break). O Conselho Curador aprovou a contratação. O Diretor também informou a necessidade de contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum), para suprir a frota do Instituto. O Conselho aprovou a contratação. Em seguida, a Diretoria Executiva do PreviD, pautando a organização das Diretorias para o ano de 2019, comunicou a necessidade de alteração nas nomeações das funções de confiança dos servidores do PreviD, sendo pautada pelos Diretores da seguinte maneira: Funções de Confiança Previdenciárias aos servidores da Diretoria Financeira: um FCP 1, dois FCP 02 e um FCP 03. Caso seja criada a controladoria do Instituto, foram planejadas as funções: FCP 01 e FCP 02 para aqueles que componham este setor; Funções de Confiança Previdenciárias aos servidores da Diretoria de Benefícios: dois FCP 01, dois FCP 02 e um FCP 03; Funções de Confiança Previdenciárias aos servidores da Diretoria Administrativa: um FCP 01, cinco FCP 02 e um FCP 03. Também foi solicitada a Função de Confiança Previdenciária FCP 02 para o secretário da Presidência. Reafirmamos a nossa posição discutida em reunião ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2017 deste Conselho, a respeito dos FCP – Função de Confiança Previdenciária, sendo a mesma encontra seu aparo legal na LC 108/2006, ou seja, fixando seus percentuais e limites financeiros e orçamentários. Este Conselho sugere e se coloca como ator para resoluções futuras, que se façam um amplo estudo em todas as Diretorias deste PreviD onde sejam identificadas sua necessidade de aplicabilidade dos FCP’S definindo seus quantitativos, competências a serem desenvolvidas e requisitos, feito isto acreditamos apartar o efeito de pessoalidade e discussões, além de justificavas desnecessárias, para o enquadramento dos servidores que forem designados para as respectivas funções. A Diretoria também solicitou a inclusão no concurso público o cargo de médico perito. O Conselho aprovou a inclusão. O Presidente do Conselho Curador ressaltou a necessidade de um secretário do Conselho com tempo para tratar os assuntos do Conselho de maneira que este traga os documentos analisados e prontos para deliberação, uma vez que o atual secretário, por acumular funções, não dispõe de tempo hábil para atender as demandas deste Conselho. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Osnice Lopes Coelho Maria Gomes Takahachi Acácio Kobus Júnior João Lúcio Cristaldo José Ferreira Lopes Filho Márcia Adriana F. F. de Souza Hélio do Nascimento ATA Nº. 004/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a quarta reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta o seguinte assunto: questionamentos acerca da Resolução nº 01/2018/COMISSÃO ELEITORAL. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: José dos Santos da Silva, Acácio Kobus Júnior, José Ferreira Lopes Filho, Hélio do Nascimento, Irene Quaresma Azevedo Viana, Osnice Lopes Coelho, João Lúcio Cristaldo, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Maria Gomes Takahachi e Eliane de Santana. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Eva Sales da Costa e os Conselheiros José Vieira Filho e Antonio Justino Galvão Neto justificaram suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão, Senhor José dos Santos da Silva, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, este realizou a leitura dos questionamentos aos membros da Comissão Eleitoral consoantes ao conteúdo programático das provas e também foi proposta a possibilidade de utilização de urnas itinerantes. Os membros da Comissão Eleitoral, após amplo debate, deliberaram por elaborar nova resolução elucidando os questionamentos, que será votada na próxima reunião desta Comissão, marcada para o dia dezessete de dezembro de 2018. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Acácio Kobus Júnior José Ferreira Lopes Filho Hélio do Nascimento Irene Quaresma Azevedo Viana Osnice Lopes Coelho João Lúcio Cristaldo Márcia Adriana F. F. de Souza Maria Gomes Takahachi Eliane de Santana Ata nº. 001/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto e Fernando Abreu Pinto, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 033/2018/PreviD, de dispensa de Licitação nº. 021/2018/PreviD, que tem por objeto a contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da diretoria executiva do PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ-UNESPAR-CAMPUS DE PARANAVAÍ, inscrita no CNPJ Nº 05.566.804/0001-76, pelo critério de instituição brasileira de ensino, pesquisa e extensão, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e sem fins lucrativos, bem como, apresentou o menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso XIII da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/ MS, 09 de janeiro de 2019. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Fernando Abreu Pinto Membro A Cooperativa Agroindustrial Alfa, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Deposito e Comercio de Agrotoxicos, localizada na Rua/Av.Rodovia 376 Km 7 S/N - Distrito de Indapolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ALIMENTOS PIU BELLA LTDA ME portadora do CNPJ 10.787.834/0001-42 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS- LICENÇA SIMPLIFICADA, para atividade de COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE SALGADOS CONGELADOS E ASSADOS, localizada na Rua Luiz Egídio Cerqueira Cesar, nº 2450, Izidro Pedroso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DAIANE LAZZARETTI SOUZA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP- CLASSE III, COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS,ESCRITÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS, localizada na Av. Marcelino Pires, 273, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. F ADRIANO GOMES & CIA LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de serviços de prótese dentária, localizada na Rua Vicente Lara, nº 1350, Jardim Dubai I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HOSPITAL DOS OLHOS DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de ATENDIMENTO HOSPITALAR SEM INTERNAÇÃO, localizado na Rua Melvin Jones nº1.190, VILA PROGRESSO, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP N.º 16.385/2018, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Parte do Lote 05, da Quadra 56 do Núcleo Colonial de Dourados, Matrícula 78.799, Distrito de Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Válida até 19/12/2019. MOTOMIX DOURADOS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE MOTO PEÇAS E SIMILARES, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 480, SALA E, Jardim Clímax, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA AGETRAN Nº 001/2019/AGETRAN Carlos Fábio Serlhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte no decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 e 24 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e as alterações da Lei 13.281 de 4 de maio de 2016; CONSIDERANDO a Deliberação nº 515/18/CETRAN; CONSIDERANDO a Portaria nº 94/17/DENATRAN; R E S O L V E: Art.1º Credenciar os Policiais Militares abaixo, a fim de executar fiscalização de Trânsito, notificar, autuar e aplicar a medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, no período de: 30/11/2018 à 29/11/2021, tendo em vista a conclusão do Curso de atualização para agentes de trânsito. Matrícula NOME 115740021 KELLY ROSA DE ASSUMPÇÃO FERRI 82582021 JACKSON BORGES DE OLIVEIRA 120993021 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA 117838021 NILSON DELGADO SIQUEIRA 124427021 IROM AYMES DA SILVA 114138021 DEIVIS FERRI 56597021 JOÃO PAULO SCHERER 74311021 JOSÉ ROBERTO SOUZA 116780021 ODAIR JOSÉ DUARTE 102713021 JOÃO LIMA DOS SANTOS 127013021 LUIZ HENRIQUE SILVINO 130182021 MARCOS ISAIAS COINETE RIBAS 97987021 GENENILSON OLSEN VIEIRA 130892021 THIAGO VIEIRA SILVA 121616021 LUCIANO BRANDÃO PEREIRA 18602023 WILSON FRANÇA LEMOS 127057021 LEANDRO QUEIROZ DOS SANTOS 18892021 MAYER VARGAS SILVA 7821021 THWILON FERRAZ VIANA ANO XXI / Nº 4.842 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 26 PÁGINAS 10460021 DIEGO PEREIRA ALVES 109574021 WILSON TEIXEIRA 116583021 ELTON OLINSKI FARIAS 35890021 BEM-HUR AMORIM OLIVEIRA 424903021 JEFERSON DOUGLAS BARBOSA DE JESUS 43396022 OTÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA CARÔLA 424894021 HERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR 336432021 MARCIA VIEIRA DO NASCIMENTO 425071021 PAULO LOBO SANTOS Dourados-MS, 07 de janeiro de 2019. Carlos Fábio Serlhorst dos Santos Diretor Presidente da Agetran PORTARIA AGETRAN Nº 002/2019/AGETRAN Carlos Fábio Serlhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte no decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 e 24 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e as alterações da Lei 13.281 de 4 de maio de 2016; CONSIDERANDO a Deliberação nº 515/18/CETRAN; CONSIDERANDO a Portaria nº 94/17/DENATRAN; R E S O L V E: Art.1º Credenciar o PoliciaL Militar abaixo, a fim de executar fiscalização de Trânsito, notificar, autuar e aplicar a medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, no período de: 13/12/2018 à 09/09/2020, tendo em vista a conclusão do Curso de formação para agentes de trânsito. Matrícula NOME 425017021 CAIO VENANCIO MEDEIROS DOS SANTOS Dourados-MS, 07 de janeiro de 2019. Carlos Fábio Serlhorst dos Santos Diretor Presidente da Agetran Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIAS PORTARIA AGETRAN Nº 003/2019/AGETRAN Carlos Fábio Serlhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte no decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 e 24 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e as alterações da Lei 13.281 de 4 de maio de 2016; CONSIDERANDO a Deliberação nº 515/18/CETRAN; CONSIDERANDO a Portaria nº 94/17/DENATRAN; R E S O L V E: Art.1º Credenciar o Agente de Trânsito abaixo, a fim de executar fiscalização de Trânsito, notificar, autuar e aplicar a medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, no período de: 30/11/2018 à 19/11/2021, tendo em vista a conclusão do Curso de atualização para agentes de trânsito. Matrícula NOME 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO Dourados-MS, 07 de janeiro de 2019. Carlos Fábio Serlhorst dos Santos Diretor Presidente da Agetran RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED n.195 de 19 de Dezembro de 2018. “Dispõe sobre Indeferimento de Remoções dos Servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Indeferir os pedido de remoções, conforme art. 28§ 4º da Lei Complementar nº. 118, de 31 de Dezembro de 2007dos servidores, conforme anexo único: Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves d Silva Secretário Municipal de Educação Anexo Único da Resolução nº195 • Lazaro Roque de Lima da Costa • Maria Antonia Moura Betoni • Rosalina Cardoso Pereira Resolução nº Lm/11/2180/2018 /SEMAD PERÍODO DE 23/11/2018 a 07/12/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de NOVEMBRO/DEZEMBRO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 5 19/11/2018 a 23/11/2018 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 80371-4 SEMED 4 27/11/2018 a 30/11/2018 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 80371-1 SEMED 4 27/11/2018 a 30/11/2018 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 5 19/11/2018 a 23/11/2018 ANA CRISTINA SIMOES CHAVES 114766573-5 SEMED 15 26/11/2018 a 10/12/2018 ANA CRISTINA SIMOES CHAVES 114766573-3 SEMED 15 26/11/2018 a 10/12/2018 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018 ANDREA ANDERSON DE ANGELO 81521-1 SEMED 15 19/11/2018 a 03/12/2018 ANGELA MARIA DA SILVA 114764015-2 SEMS 15 07/11/2018 a 21/11/2018 ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA 114762989-1 SEMED 15 26/11/2018 a 10/12/2018 ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 114770718-8 SEMED 5 19/11/2018 a 23/11/2018 CLEIDE DE OLIVEIRA 114771566-1 SEMC 15 22/11/2018 a 06/12/2018 CLEONICE BELARMINO NEVES 143301-2 SEMED 10 20/11/2018 a 29/11/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/11/2.180/2018/SEMAD - Período de 23/11/2018 a 07/12/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): CRISTIANE DE LIMA SILVA 114762479-1 SEMS 4 27/11/2018 a 30/11/2018 DARCI ANDRADE LEITE 2291-1 SEMAS 10 25/11/2018 a 04/12/2018 DEMETRIO SIQUEIRA CAVALCANTE 114768540-2 AGETRAN 15 19/11/2018 a 03/12/2018 DURCELINA COELHO SANTANA 501337-7 SEMED 5 05/11/2018 a 09/11/2018 DURCELINA COELHO SANTANA 501337-4 SEMED 5 05/11/2018 a 09/11/2018 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 114762378-1 SEMED 8 12/11/2018 a 14/11/2018; 19/11/2018 a 23/11/2018 EDINEIA SOARES CORIN 114763578-1 CONTROLADORIA 15 21/11/2018 a 05/12/2018 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-2 SEMED 8 27/11/2018 a 04/12/2018 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 8 27/11/2018 a 04/12/2018 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 114771640-4 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 114771640-2 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 ELDA PEREIRA VERAO 114760671-1 SEMED 10 14/11/2018 a 23/11/2018 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 7 22/11/2018 a 28/11/2018 ELISABETH VITAL LEITE 114764234-1 SEMED 7 19/11/2018 a 25/11/2018 ELISABETH VITAL LEITE 114764234-1 SEMS 5 26/11/2018 a 30/11/2018 ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO 86941-1 SEMSUR 10 08/11/2018 a 17/11/2018 ENEIAS DA SILVA IAPEQUINO 114760596-1 SEMED 10 07/11/2018 a 16/11/2018 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI 114764296-1 SEMED 15 28/11/2018 a 12/12/2018 FRANCIONE BARBOSA DA SILVA 114766241-3 SEMED 7 23/11/2018 a 29/11/2018 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 114761111-6 SEMED 14 12/11/2018 a 13/11/2018; 19/11/2018 a 30/11/2018 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 114761111-2 SEMED 14 12/11/2018 a 13/11/2018; 19/11/2018 a 30/11/2018 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 7 28/11/2018 a 04/12/2018 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 114761494-1 SEMED 15 29/11/2018 a 13/12/2018 GISLAINE SOUZA DE CARVALHO CAVALHEIRO 501856-1 SEMED 13 13/11/2018 a 13/11/2018; 19/11/2018 a 30/11/2018 GLAUCIA DA SILVA BRANDAO MORAIS 114771053-4 SEMED 10 07/11/2018 a 16/11/2018 HELAINE NONATO CAMILO 114763499-2 SEMAS 15 19/11/2018 a 03/12/2018 IEDA TEIXEIRA SEVERO 114767366-3 IMAM 5 04/10/2018 a 08/10/2018 IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-4 SEMED 15 29/11/2018 a 13/12/2018 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 06571-3 SEMED 10 26/11/2018 a 05/12/2018 JOSE LUIZ DE ASSIS 114760251-1 SEMS 15 26/11/2018 a 10/12/2018 JUSCILENE MACEDO DA SILVA 114768413-3 SEMED 7 19/11/2018 a 25/11/2018 LINDOMAR RECO 114771201-3 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 15 14/11/2018 a 28/11/2018 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO 7341-3 SEMED 7 23/11/2018 a 29/11/2018 MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES 114766252-3 SEMSUR 7 16/11/2018 a 22/11/2018 MARI ELENICE PELLIN 114771152-4 SEMED 15 19/11/2018 a 03/12/2018 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-6 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-2 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 7 23/11/2018 a 29/11/2018 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 69891-1 SEMED 8 23/11/2018 a 30/11/2018 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 6 07/11/2018 a 09/11/2018; 12/11/2018 a 14/11/2018 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 63821-1 SEMED 15 19/11/2018 a 03/12/2018 MIDIA PEREIRA CRUZ COSMO 114771575-3 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA 501614-5 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 09/11/2018; 13/11/2018 a 14/11/2018; 20/11/2018 a 26/11/2018; 27/11/2018 a 30/11/2018 NILSON CARDOSO RAMIREZ 114760598-2 SEMED 15 22/11/2018 a 06/12/2018 ODINALVA ALVARES 26231-1 SEMS 10 22/11/2018 a 01/12/2018 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMAO BONILHA 114772485-1 GMD 9 30/11/2018 a 08/12/2018 PAULICEIA DE LAZARI MENDES 114764079-2 SEMED 4 26/11/2018 a 29/11/2018 NAGELA RIBEIRO PETELIN 114766541-1 SEMS 14 REGINA DA SILVA 114760611-1 SEMED 5 19/11/2018 a 23/11/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 4 20/11/2018 a 23/11/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 4 20/11/2018 a 23/11/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 5 26/11/2018 a 30/11/2018 ROSANGELA OLIVEIRA 114760719-1 SEMED 15 14/11/2018 a 28/11/2018 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 114762504-4 SEMED 7 23/11/2018 a 29/11/2018 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 114762504-2 SEMED 7 23/11/2018 a 29/11/2018 SELMA RAIDAN DE MORAIS 154011-2 SEMAS 5 26/11/2018 a 30/11/2018 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS 114762056-1 SEMED 7 19/11/2018 a 25/11/2018 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-5 SEMED 7 19/11/2018 a 25/11/2018 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 7 19/11/2018 a 25/11/2018 THAYS BOSQUETI LOPES 114761992-6 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 THAYS BOSQUETI LOPES 114761992-3 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 VALDECI DA SILVA 44201-1 GMD 7 23/11/2018 a 29/11/2018 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 114762996-1 SEMED 8 14/11/2018 a 21/11/2018 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 SEMED 15 14/11/2018 a 28/11/2018 VIVIAN MENDES DE SOUZA 114772390-2 SEMED 10 16/11/2018 a 25/11/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/11/2181/2018 /SEMAD PERÍODO DE 23/11/2018 a 07/12/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de NOVEMBRO/DEZEMBRO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração EDITAIS EDITAL Nº 030 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l v e: Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ano XX - Nº 4.826, EDITAL Nº 26 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – 13ª CONVOCAÇÃO –GERAL I, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: - Dia 16/01/2019 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados e - Dia 17/01/2019 às 7:30 avaliação médica pericial: 1. Danielle Oliveira Santana Gomes 2. Marivania Delgado Pacheco Dourados, MS, 07 de janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS 001/2019. A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, providenciem a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital. Dourados MS, 08 de Janeiro 2019. Luiz Carlos Lopes Roberto P. da Silva Dep. de Fiscalização de Posturas Secretário Municipal de Serviços Urbanos SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADELIA APARECIDA DA SILVA 501473-4 SEMED 27 23/11/2018 a 19/12/2018 ADEMIR MARTINEZ SANCHES 114763465-1 SEMED/NTEM 16 04/12/2018 a 19/12/2018 ADRIANA LINE 114760936-3 SEMED 20 30/11/2018 a 19/12/2018 ADRIANA LUZIA FERREIRA 114761317-3 SEMS 90 13/11/2018 a 10/02/2019 ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 53 30/10/2018 a 21/12/2018 ANDREA ANDERSON DE ANGELO 81521-1 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 501099-2 SEMS 75 04/12/2018 a 16/02/2019 BENONIA AREVALO 114761643-1 SEMED 45 03/12/2018 a 16/01/2019 BRUNO VELOSO ROCHA 114771896-1 SEMED 3 19/12/2018 a 21/12/2018 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 90529-1 SEMED 50 19/11/2018 a 07/01/2019 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 32 30/11/2018 a 31/12/2018 CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 37 13/11/2018 a 19/12/2018 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 4491-1 SEMED 30 08/11/2018 a 07/12/2018 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 114771730-2 SEMED 11 09/12/2018 a 19/12/2018 CLEUZA APARECIDA ROLA 89401-1 GABINETE 5 28/11/2018 a 02/12/2018 DANIZA MARTINS MACIEL 62001-1 SEMED 38 12/11/2018 a 19/12/2018 DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 DORISVAL BEZERRA DA SILVA 114763011-1 SEMED 28 10/11/2018 a 07/12/2018 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 5121-1 SEMS 18 04/12/2018 a 21/12/2018 EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 46 20/11/2018 a 04/01/2019 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 81921-2 SEMS 30 05/12/2018 a 03/01/2019 ELDA PEREIRA VERAO 114760671-1 SEMED 31 01/12/2018 a 31/12/2018 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 15 08/12/2018 a 22/12/2018 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 365 28/11/2018 a 27/11/2019 ELISEU ALOIS SCHNORR 20581-1 SEMFAZ 25 27/11/2018 a 21/12/2018 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 90 01/12/2018 a 28/02/2019 EMANUELE BERNAL 114768865-2 SEMED 8 12/12/2018 a 19/12/2018 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 78511-1 SEMED 10 24/11/2018 a 03/12/2018 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 114763651-5 SEMS 25 20/11/2018 a 14/12/2018 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 62 01/12/2018 a 31/01/2019 GISLENE BEZERRA DA SILVA 79351-1 SEMED 34 16/11/2018 a 19/12/2018 HILDA ECHEVERRIA 31801-1 PMG 2 20/11/2018 a 21/11/2018 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 28 16/11/2018 a 13/12/2018 IRACI FRISKE 130741-1 SEMS 14 11/12/2018 a 24/12/2018 ISABELA MAYER PUCCI 114771447-1 SEMED 2 14/12/2018 a 15/12/2018 IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-2 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 114762710-1 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 SEMS 120 29/11/2018 a 28/03/2019 JOSE ANTONIO HARTMANN 13621-1 SEMSUR 30 19/11/2018 a 18/12/2018 JOSEANE DA COSTA SOUZA 502019-5 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 24 17/11/2018 a 10/12/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/11/2.181/2018/SEMAD - Período de 23/11/2018 a 07/12/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 3 02/12/2018 a 04/12/2018 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 39 27/11/2018 a 04/01/2019 LAIDE SPERTI 114762380-1 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018 LAIZ FREITAS DE SOUZA 89311-1 SEMED 24 28/11/2018 a 21/12/2018 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 150741-3 SEMS 120 26/11/2018 a 25/03/2019 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 114764432-1 SEMED 26 26/11/2018 a 19/12/2018; 19/11/2018 a 20/11/2018 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 86541-1 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 58 16/11/2018 a 12/01/2019 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 114764158-1 GMD 9 12/12/2018 a 20/12/2018 LISANGELA BATISTA SANCHES 74101-1 SEMED 34 16/11/2018 a 19/12/2018 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 87771-2 SEMS 33 19/11/2018 a 21/12/2018 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 15 27/11/2018 a 11/12/2018 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 7 28/11/2018 a 04/12/2018 LUCIANO MATHEUSSI 501175-2 SEMS 45 01/12/2018 a 14/01/2019 LUCIANO MATHEUSSI 71791-1 SEMS 45 01/12/2018 a 14/01/2019 LUCINEIA APARECIDA LOPES MENEZES 501524-4 SEMED 38 12/11/2018 a 19/12/2018 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 90 01/12/2018 a 28/02/2019 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 114762355-6 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 114762355-1 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 29 21/11/2018 a 19/12/2018 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-6 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-4 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 47991-1 GMD 60 15/11/2018 a 13/01/2019 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 150491-3 SEMS 45 06/12/2018 a 19/01/2019 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 29 21/11/2018 a 19/12/2018 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 501239-4 SEMAS 90 23/11/2018 a 20/02/2019 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 90 05/11/2018 a 02/02/2019 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 4 11/12/2018 a 14/12/2018 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 153091-2 SEMED 14 06/12/2018 a 19/12/2018 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 43161-1 SEMED 14 06/12/2018 a 19/12/2018 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 67981-1 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 MARIA IVONE DE SOUSA 48331-3 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 MARIA IVONE DE SOUSA 48331-1 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 90 25/11/2018 a 22/02/2019 MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 42 19/11/2018 a 30/12/2018 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 114761556-3 SEMED 24 26/11/2018 a 19/12/2018 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 114761556-1 SEMED 24 26/11/2018 a 19/12/2018 MARLENE COSTA DOS SANTOS 32371-1 SEMS 30 16/11/2018 a 15/12/2018 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 40051-1 SEMED 21 29/11/2018 a 19/12/2018 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 79641-2 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 79641-1 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 93 28/11/2018 a 28/02/2019 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 114768473-1 AGETRAN 8 21/11/2018 a 28/11/2018 MISMA FERRAZ DE SOUZA 114760127-1 SEMS 29 30/11/2018 a 28/12/2018 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-1 SEMED 90 19/11/2018 a 16/02/2019 OZIAS FIIRST MORENO 114761938-1 SEMED 60 14/11/2018 a 12/01/2019 PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 90 22/11/2018 a 19/02/2019 PAULO VITOR DIAS 114766512-1 SEMS 28 22/11/2018 a 19/12/2018 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901-1 SEMED 13 03/12/2018 a 15/12/2018 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES 501909-4 SEMED 24 26/11/2018 a 19/12/2018 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 86931-1 SEMED 75 23/11/2018 a 05/02/2019 SERGIO DA COSTA CORREIA 500939-1 AGETRAN 27 08/11/2018 a 04/12/2018 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 18911-1 APAE 30 02/12/2018 a 31/12/2018 SIMONE DA SILVA GALIANI 114771481-1 SEMED 31 19/11/2018 a 19/12/2018 SONIA DA SILVA DE LIMA 114765039-1 SEMS 75 28/11/2018 a 10/02/2019 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 45 30/11/2018 a 13/01/2019 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 30 14/11/2018 a 13/12/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 12 19/11/2018 a 30/11/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-4 SEMED 12 19/11/2018 a 30/11/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-4 SEMED 19 01/12/2018 a 19/12/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 19 01/12/2018 a 19/12/2018 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 80351-2 SEMED 53 28/11/2018 a 19/01/2019 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 36 11/11/2018 a 16/12/2018 VALDIR DAS DORES 84651-1 GMD 90 17/11/2018 a 14/02/2019 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 15 23/11/2018 a 07/12/2018 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 11 27/11/2018 a 07/12/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA - ME. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BLANCHE MARIA TORRES - ME. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS M & M DANÇA LTDA - ME. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN - ME. PROCESSO: Inexigibilidade nº 006/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação de vigência contratual por mais 03 meses com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 092/2015. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento com acréscimo dos itens 02, 03 e 05, bem como o acréscimo de valor no montante de R$ 24.707,25 (vinte e quatro mil setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos) em razão do acréscimo de objeto, perfazendo novo valor contratual global de R$ 123.536,25 (cento e vinte e três mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), ainda, no mesmo aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 092/2018 que objetiva a locação de imóvel de propriedade de: Augusto Mitsukuni Suguimoto, CPF: 437.691.109-78 e Ricardo Zocolaro Neto, CPF: 320.529.959-00, no valor de: R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 07 de dezembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 501473-4 ADELIA APARECIDA DA SILVA 1656 / 2018 SEMED 27 23/11/2018 a 19/12/2018 114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES 1619 / 2018 SEMED/NTEM 16 04/12/2018 a 19/12/2018 114760936-3 ADRIANA LINE 1680 / 2018 SEMED 20 30/11/2018 a 19/12/2018 114761317-3 ADRIANA LUZIA FERREIRA 1625 / 2018 SEMS 90 13/11/2018 a 10/02/2019 114765030-3 ALDA FOKURA 1665 / 2018 SEMS 53 30/10/2018 a 21/12/2018 81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO 1685 / 2018 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 1610 / 2018 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 1587 / 2018 SEMS 75 04/12/2018 a 16/02/2019 114761643-1 BENONIA AREVALO 1675 / 2018 SEMED 45 03/12/2018 a 16/01/2019 114771896-1 BRUNO VELOSO ROCHA 1676 / 2018 SEMED 3 19/12/2018 a 21/12/2018 90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 1607 / 2018 SEMED 50 19/11/2018 a 07/01/2019 89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 1655 / 2018 SEMED 32 30/11/2018 a 31/12/2018 114760371-1 CELIA REGINA COSTA 1627 / 2018 SEMED 37 13/11/2018 a 19/12/2018 4491-1 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 1605 / 2018 SEMED 30 08/11/2018 a 07/12/2018 114771730-2 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 1664 / 2018 SEMED 11 09/12/2018 a 19/12/2018 89401-1 CLEUZA APARECIDA ROLA 1589 / 2018 GABINETE 5 28/11/2018 a 02/12/2018 62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL 1653 / 2018 SEMED 38 12/11/2018 a 19/12/2018 83861-1 DONIZETI ZATI 1633 / 2018 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 114763011-1 DORISVAL BEZERRA DA SILVA 1612 / 2018 SEMED 28 10/11/2018 a 07/12/2018 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 1620 / 2018 SEMS 18 04/12/2018 a 21/12/2018 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 1613 / 2018 SEMAD 46 20/11/2018 a 04/01/2019 81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 1692 / 2018 SEMS 30 05/12/2018 a 03/01/2019 114760671-1 ELDA PEREIRA VERAO 1673 / 2018 SEMED 31 01/12/2018 a 31/12/2018 114764469-1 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 1659 / 2018 SEMED 15 08/12/2018 a 22/12/2018 114764289-3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 1629 / 2018 SEMS 365 28/11/2018 a 27/11/2019 20581-1 ELISEU ALOIS SCHNORR 1669 / 2018 SEMFAZ 25 27/11/2018 a 21/12/2018 48211-1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 1630 / 2018 GMD 90 01/12/2018 a 28/02/2019 114768865-2 EMANUELE BERNAL 1689 / 2018 SEMED 8 12/12/2018 a 19/12/2018 78511-1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 1595 / 2018 SEMED 10 24/11/2018 a 03/12/2018 114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 1590 / 2018 SEMS 25 20/11/2018 a 14/12/2018 69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 1666 / 2018 SEMS 62 01/12/2018 a 31/01/2019 79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA 1614 / 2018 SEMED 34 16/11/2018 a 19/12/2018 31801-1 HILDA ECHEVERRIA 1601 / 2018 PMG 2 20/11/2018 a 21/11/2018 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 1608 / 2018 PROCON 28 16/11/2018 a 13/12/2018 130741-1 IRACI FRISKE 1672 / 2018 SEMS 14 11/12/2018 a 24/12/2018 114771447-1 ISABELA MAYER PUCCI 1631 / 2018 SEMED 2 14/12/2018 a 15/12/2018 114762138-2 IVANI PEREIRA DA SILVA 1671 / 2018 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018 114762710-1 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 1602 / 2018 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 114760978-3 IVONEI LIMA VICENTE 1658 / 2018 SEMS 120 29/11/2018 a 28/03/2019 13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 1592 / 2018 SEMSUR 30 19/11/2018 a 18/12/2018 502019-5 JOSEANE DA COSTA SOUZA 1677 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 1632 / 2018 SEMS 24 17/11/2018 a 10/12/2018 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 1639 / 2018 SEMS 3 02/12/2018 a 04/12/2018 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 1668 / 2018 SEMS 39 27/11/2018 a 04/01/2019 114762380-1 LAIDE SPERTI 1652 / 2018 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018 89311-1 LAIZ FREITAS DE SOUZA 1654 / 2018 SEMED 24 28/11/2018 a 21/12/2018 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 de NOVEMBRO a 07 de DEZEMBRO de 2018. 150741-3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 1667 / 2018 SEMS 120 26/11/2018 a 25/03/2019 114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 1663 / 2018 SEMED 26 26/11/2018 a 19/12/2018; 19/11/2018 a 20/11/2018 86541-1 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 1604 / 2018 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 1646 / 2018 SEMS 58 16/11/2018 a 12/01/2019 114764158-1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 1686 / 2018 GMD 9 12/12/2018 a 20/12/2018 74101-1 LISANGELA BATISTA SANCHES 1616 / 2018 SEMED 34 16/11/2018 a 19/12/2018 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 1626 / 2018 SEMS 33 19/11/2018 a 21/12/2018 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 1588 / 2018 SEMS 15 27/11/2018 a 11/12/2018 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 0002 / 2018 SEMS 7 28/11/2018 a 04/12/2018 501175-2 LUCIANO MATHEUSSI 1617 / 2018 SEMS 45 01/12/2018 a 14/01/2019 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI 1618 / 2018 SEMS 45 01/12/2018 a 14/01/2019 501524-4 LUCINEIA APARECIDA LOPES MENEZES 1594 / 2018 SEMED 38 12/11/2018 a 19/12/2018 500409-3 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 1628 / 2018 SEMED 90 01/12/2018 a 28/02/2019 114762355-6 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 1661 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 114762355-1 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 1662 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 1642 / 2018 SEMS 29 21/11/2018 a 19/12/2018 501556-6 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 1599 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 501556-4 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 1600 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 47991-1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 1603 / 2018 GMD 60 15/11/2018 a 13/01/2019 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 1638 / 2018 SEMS 45 06/12/2018 a 19/01/2019 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 1649 / 2018 SEMED 29 21/11/2018 a 19/12/2018 501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 1657 / 2018 SEMAS 90 23/11/2018 a 20/02/2019 75821-3 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 1648 / 2018 SEMS 90 05/11/2018 a 02/02/2019 150351-3 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 1674 / 2018 SEMS 4 11/12/2018 a 14/12/2018 153091-2 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 1640 / 2018 SEMED 14 06/12/2018 a 19/12/2018 43161-1 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 1641 / 2018 SEMED 14 06/12/2018 a 19/12/2018 67981-1 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 1644 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 48331-3 MARIA IVONE DE SOUSA 1687 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 48331-1 MARIA IVONE DE SOUSA 1688 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 29091-1 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 1609 / 2018 SEMED 90 25/11/2018 a 22/02/2019 130731-1 MARIA MADALENA DA SILVA I 1606 / 2018 SEMED 42 19/11/2018 a 30/12/2018 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 1684 / 2018 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 114761556-3 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 1678 / 2018 SEMED 24 26/11/2018 a 19/12/2018 114761556-1 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 1679 / 2018 SEMED 24 26/11/2018 a 19/12/2018 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS 1670 / 2018 SEMS 30 16/11/2018 a 15/12/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS 40051-1 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 1621 / 2018 SEMED 21 29/11/2018 a 19/12/2018 79641-2 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 1634 / 2018 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 79641-1 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 1635 / 2018 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 1647 / 2018 SEMS 93 28/11/2018 a 28/02/2019 114768473-1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 1591 / 2018 AGETRAN 8 21/11/2018 a 28/11/2018 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 1681 / 2018 SEMS 29 30/11/2018 a 28/12/2018 114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 1645 / 2018 SEMED 90 19/11/2018 a 16/02/2019 114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 1593 / 2018 SEMED 60 14/11/2018 a 12/01/2019 501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA 1682 / 2018 SEMS 90 22/11/2018 a 19/02/2019 114766512-1 PAULO VITOR DIAS 1650 / 2018 SEMS 28 22/11/2018 a 19/12/2018 89901-1 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 1660 / 2018 SEMED 13 03/12/2018 a 15/12/2018 501909-4 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES 1683 / 2018 SEMED 24 26/11/2018 a 19/12/2018 82551-1 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 1653 / 2018 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018 86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 1636 / 2018 SEMED 75 23/11/2018 a 05/02/2019 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA 1651 / 2018 AGETRAN 27 08/11/2018 a 04/12/2018 18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 1637 / 2018 APAE 30 02/12/2018 a 31/12/2018 114771481-1 SIMONE DA SILVA GALIANI 1652 / 2018 SEMED 31 19/11/2018 a 19/12/2018 114765039-1 SONIA DA SILVA DE LIMA 1597 / 2018 SEMS 75 28/11/2018 a 10/02/2019 114768491-1 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 1654 / 2018 AGETRAN 45 30/11/2018 a 13/01/2019 130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 1611 / 2018 SEMED 30 14/11/2018 a 13/12/2018 114761985-2 TARCISIO MOREIRA 1623 / 2018 SEMED 12 19/11/2018 a 30/11/2018 114761985-4 TARCISIO MOREIRA 1624 / 2018 SEMED 12 19/11/2018 a 30/11/2018 114761985-4 TARCISIO MOREIRA 1690 / 2018 SEMED 19 01/12/2018 a 19/12/2018 114761985-2 TARCISIO MOREIRA 1691 / 2018 SEMED 19 01/12/2018 a 19/12/2018 80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 1643 / 2018 SEMED 53 28/11/2018 a 19/01/2019 114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 1622 / 2018 SEMS 36 11/11/2018 a 16/12/2018 84651-1 VALDIR DAS DORES 1615 / 2018 GMD 90 17/11/2018 a 14/02/2019 89581-1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 1598 / 2018 SEMED 15 23/11/2018 a 07/12/2018 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 1596 / 2018 SEMS 11 27/11/2018 a 07/12/2018 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 001/FUNSAUD/2019 de 07 de Janeiro de 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art.1º- CONVOCAR todos os funcionários das unidades da FUNSAUD para o preenchimento da DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS e da DECLARAÇÃO DE BENS no setor do Departamento Pessoal da FUNSAUD. Os mesmos deverão comparecer no Departamento Pessoal entre os dias 15/01/2019 a 31/01/2019 das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h, apresentando declaração constando nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e a sua distribuição semanal. As declarações serão disponibilizadas no departamento pessoal. Art.2º- Aos funcionários que acumulam CARGOS PÚBLICOS, será obrigatório que apresentem os esclarecimentos necessários à comprovação da compatibilidade de horários, quanto aos cargos ACUMULÁVEIS na forma da Constituição da República; Art.3º- Aos funcionários que acumulam CARGOS PRIVADOS, será obrigatória, além do preenchimento da declaração, a apresentação da DECLARAÇÃO FUNCIONAL de outro emprego. Parágrafo Único- Caso o funcionário não acumule cargos públicos e/ou privados o mesmo deverá comparecer ao departamento pessoal para preencher e assinar a Declaração de não Acúmulo de Cargos; Art.4º- Aos funcionários que POSSUEM BENS, será obrigatória, a apresentação da declaração do imposto de renda. Parágrafo Único- Caso o funcionário não possua bens o mesmo deve comparecer ao departamento pessoal para preencher e assinar a Declaração que não possui bens e direitos; Art.5º- As devidas DECLARAÇÕES DE ACÚMULO DE CARGOS E DECLARAÇÃO DE BENS deverão, obrigatoriamente, serem preenchidas e entregues anualmente durante o exercício de sua função na FUNSAUD. Art.6º- Decorrido o prazo estabelecido e, permanecendo inerte o funcionário, a Administração Pública Indireta instaurará um Processo Administrativo Disciplinar, assegurando o contraditório e a ampla defesa aos funcionários, visando à apuração dos fatos para conclusão quanto à ilegalidade ou não do acúmulo, tomando as providências cabíveis, que poderá culminar com a demissão do funcionário; DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 002/FUNSAUD/2019 de 07 de Janeiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art.1º- CONVOCAR todos os funcionários das unidades da FUNSAUD que possuem carteira do ORGÃO DO CONSELHO DE CLASSE, conforme a função exercida. Os mesmos deverão comparecer no Departamento Pessoal entre os dias 15/01/2019 a 31/01/2019 das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h, para apresentação da mesma. Art.2º- Decorrido o prazo estabelecido e, permanecendo inerte o funcionário, a Administração Pública Indireta instaurará um Processo Administrativo Disciplinar, assegurando o contraditório e a ampla defesa aos funcionários, visando à apuração dos fatos para conclusão quanto à ilegalidade ou não apresentação da carteira de classe, tomando as providências cabíveis, que poderá culminar com a demissão do funcionário; DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA 003/FUNSAUD/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014. R E S O L V E: Art. 1º. Estabelecer os feriados oficiais do ano de 2019 adotados pela FUNSAUD conforme Anexo I desta Portaria; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dourados – MS, 07 de janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Feriados Nacionais Data Confraternização Universal 01/01 – terça-feira Sexta Feira da Paixão 19/04 - sexta-feira Páscoa & Tiradentes 21/04 – domingo Dia do Trabalho 01/05 – quarta-feira Corpus Christi 20/06 - quinta-feira Independência do Brasil 07/09 - sábado Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil 12/10 - sábado Finados 02/11 - sábado Proclamação da República 15/11 – sexta-feira Natal 25/12 – quarta-feira Feriados Estaduais Data Criação do Estado 11/10 – sexta-feira Feriados Municipais Data Imaculada Conceição (padroeira) 08/12 – domingo Aniversário da Cidade de Dourados 20/12 – sexta-feira Anexo I DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 004/FUNSAUD/2019 de 07 de JANEIRO de 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR LUCAS VARGAS PEREIRA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 14/12/2018, revogados as disposições em contrário. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 001/FUNSAUD/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse publico, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convocase os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2019, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira d identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 07 de janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 001/2019 de 08 de janeiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:12/01/2019(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 058.945.547-80 DIEGO SARAIVA DE MELLO 1º 136.805.827-22 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA 2º CPF Nome do Candidato Class. 607.746.491-00 ELIANA GOMES VIEIRA 1º ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL TECNICO EM RADIOLOGIA TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICO CPF Nome do Candidato Class. 002.569.421-96 RICARDO VIEIRA MORENO 1º 357.333.901-82 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 2º 697.774.201-10 CLÉLIA CRISTINA NOVAES FRANÇA 3º 000.955.801-23 JOSÉ APARECIDO ALVES 4º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 010.729.241-61 ANA PAULA PAIVA CAMPOS 5º 012.076.701-54 ERIK MENDES MIURA 6º 859.352.801-59 MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA 7º 831.200.681-87 ALCENA MARIA DIAS 8º CPF Nome do Candidato Class. 810.644.891-68 MICHELA WALEVEIN 1º 480.812.991-49 LINDALVA DALTO 2º 390.849.491-53 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 3º 475.701.051-68 ZILDA SOUZA 4º 408.167.021-87 SILVANA BERNARDO BATISTA 5º TECNICO EM ENFERMAGEM Nível Função Período para Entrega de Documento Cozinheiro. 16/01/2019 – (quarta-feira) Vigia. hora: 13:00h as 15:00h 16/01/2019 – (quarta-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Superior Psicólogo. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 08 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 002/FUNSAUD/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 “Em razão do interesse publico, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convocase os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2019, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 08 de janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 16/01/2019 (quarta-feira) Hora: 13:00h 65189 MARI MARTINEZ ORTIZ 7 56943 EDMARA XAVIER RIBEIRO 9 57954 RURIBAL SILVEIRA DE BARROS 83 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3009 - Psicólogo Cargo: 2002 - Cozinheiro Cargo: 2013 - Vigia Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:14/01/2019(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h Inscrição Nome do Candidato Class. 2821 HEVELLIN FRANCINI ANDRADE ALVES RAMIRES 34º 2997 ANA CLAUDIA RIBEIRO MATHIAS 35º 3179 LUIZ DOS SANTOS 36º AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Edital nº 006/FUNSAUD de 17 de dezembro 2018 (REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO) O Presidente da FUNSAUD, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 002/FUNSAUD/2018 publicado em Diário Oficial nº 4.813 de 31/10/2018 de abertura do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva. R e s o l v e: I - Homologar, na forma do Anexo I, o resultado final do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva/2018. Dourados/MS, 17 de Dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Classificação Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE 1 ÉRICA DE CARVALHO LANGE 957.933.131-68 Psicólogo APROVADO 80 NÃO 2 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA 011.271.161-85 Psicólogo APROVADO 80 NÃO 3 MICHELLE ROMEIRO PAUROSI 011.273.151-10 Psicólogo APROVADO 69 NÃO 4 JESSIKA THAINÁ ESTANCIA PERIN SONTAG 032.950.771-00 Psicólogo APROVADO 65 NÃO 5 MAIARA APARECIDA NUNES DA SILVA 046.280.071-79 Psicólogo APROVADO 65 NÃO 6 FERNANDO AUGUSTO GOMES SOBREIRA 036.614.611-41 Psicólogo APROVADO 60 NÃO 7 ANA MARIA MOREIRA LEITE GONDER 027.691.611-56 Psicólogo APROVADO 57 NÃO 8 WANESSA DINIZ GUERREIRO 011.291.421-75 Psicólogo APROVADO 52 NÃO 9 LICIANE NOBRE PIONA 723.048.801-00 Psicólogo APROVADO 48.5 NÃO 10 NATÁLIA LIMA PARRON 039.714.661-25 Psicólogo APROVADO 37.5 NÃO 11 HAYANNA ALVES MOTTA 046.243.381-11 Psicólogo APROVADO 35 NÃO 12 ANA CARLA PENZO DE SOUZA 017.862.791-77 Psicólogo APROVADO 31 NÃO 13 CAROLINE OLSEN RODRIGUES APOLONIO 042.092.701-80 Psicólogo APROVADO 25 NÃO 14 LIGIA MARIA RUEL CABREIRA 024.764.241-02 Psicólogo APROVADO 22 NÃO 15 MARIA CAROLINE CAVANHA MARTINES 049.641.801-74 Psicólogo APROVADO 17 NÃO 16 CLAUDIONOR FIRMIANO DA SILVA FILHO 049.593.351-14 Psicólogo APROVADO 10 NÃO 17 DIRLEI FRANCISCA DIAS 986.255.861-04 Psicólogo APROVADO 6 NÃO 18 HELLY MONDINI LIBÓRIO 596.295.841-15 Psicólogo APROVADO 5 NÃO 19 CAMILA MENDES GONÇALVES 398.535.038-83 Psicólogo APROVADO 5 NÃO 20 SABRINA ESTEFÂNIA SILVA DETTMER 011.899.701-71 Psicólogo APROVADO 5 NÃO 21 THAMIRIS FRANÇA REGIS 035.173.391-48 Psicólogo APROVADO 3 NÃO 22 ROSANGELA DAVALOS PERREIRA 636.753.741-49 Psicólogo APROVADO 1.5 NÃO 23 JOZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA 256.820.911-91 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 24 GIOVANA PILLON 582.904.001-87 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 25 MARIA JANETE DOS SANTOS FIGUEIREDO 662.237.251-91 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 26 DIONÉIA NERIS DE SOUZA 028.583.059-78 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 27 DANIELI SOUZA FERNANDES 035.164.621-32 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 28 TIAGO MANOEL LOPES 046.341.781-09 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 29 LETICIA ALVES DOS SANTOS 044.857.491-85 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 30 LUANA BUENO DE BARROS 050.573.421-42 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 31 LETICIA FERREIRA SANTOS 049.149.761-02 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 32 THAIS CRISTINA BATISTA DE ARRUDA 040.093.811-16 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 33 JAQUELINE SOUZA VENTURA 098.137.359-37 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 34 DEBORA BORGES GAMA 046.984.451-59 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 35 PAULA OHANA NEPOMUCENO 044.758.021-30 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 1 FAUSTINO DE ANDRADE 855.870.281-00 Nutricionista APROVADO 75 NÃO 2 EDINEIA DE MIRANDA ARANDA 833.109.321-68 Nutricionista APROVADO 71 NÃO 3 ADRIANA GIANONI MONZANI ALVES 693.908.351-00 Nutricionista APROVADO 66.5 NÃO 4 BRUNA RIOS SILVA 032.028.491-31 Nutricionista APROVADO 61 NÃO 5 ANNE CAROLINE GENES NUNES 013.363.861-85 Nutricionista APROVADO 60 NÃO 6 RENATA DE MATOS VICENTE 053.659.731-60 Nutricionista APROVADO 60 NÃO 7 ELAINE DA COSTA 417.422.218-58 Nutricionista APROVADO 55 NÃO 8 NEILY CEZANA SILVA 636.513.271-91 Nutricionista APROVADO 50 NÃO 9 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA 001.615.531-92 Nutricionista APROVADO 45 NÃO 10 LEILA MENDONÇA DA SILVA 002.712.281-64 Nutricionista APROVADO 42 NÃO 11 LUCIENE NEVES CLAUDINO 529.206.661-34 Nutricionista APROVADO 39.5 NÃO 12 MAIARA PERRONI PIRES 046.738.541-60 Nutricionista APROVADO 35 NÃO 13 ANA PAULA ALVES DINIZ 816.009.091-91 Nutricionista APROVADO 30 NÃO 14 DARA NASCIMENTO DA SILVA 004.493.621-40 Nutricionista APROVADO 30 NÃO 15 PRISCILA DE SOUZA ARAÚJO 040.726.631-31 Nutricionista APROVADO 28 NÃO 16 CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 035.494.421-57 Nutricionista APROVADO 28 NÃO 17 ANDRESSA CRISTINA FONSECA 018.481.401-42 Nutricionista APROVADO 21 NÃO 18 JÉSSICA MARTINS BRAGA 042.214.461-45 Nutricionista APROVADO 19 NÃO 19 TATIANE BIELESKI 051.495.321-77 Nutricionista APROVADO 17.5 NÃO 20 MICHELE CAROLINE PIESANTI 049.944.511-25 Nutricionista APROVADO 14 NÃO 21 RAYANE LOLLI GHETTI DE SOUZA 042.371.841-02 Nutricionista APROVADO 8 NÃO 22 JÉSSICA CRISTINA COSTA ALMEIDA GARCIA 027.941.621-01 Nutricionista APROVADO 6 NÃO 23 DAIANY SAMPAIO CARNAÚBA DE MATOS 019.645.991-56 Nutricionista APROVADO 0 NÃO Relatório de Classificação do Nível - SUPERIOR 24 MIRELLY TOLDATO LANDRIN 016.741.831-94 Nutricionista APROVADO 0 NÃO 1 CAMILA DE SOUZA LOPES 005.666.062-67 Fisioterapeuta APROVADO 80 NÃO 2 FRANCIELE DE OLIVEIRA SANTANA 045.573.781-96 Fisioterapeuta APROVADO 80 NÃO 3 LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA 871.150.421-87 Fisioterapeuta APROVADO 76 NÃO 4 CYNTHIA JULLIANNE DE LARA SOUZA SILVA 651.618.071-72 Fisioterapeuta APROVADO 70 NÃO 5 VANESSA DOS SANTOS CARVALHO 051.055.031-20 Fisioterapeuta APROVADO 51 NÃO 6 RONICE SILVA SANTANA 054.411.811-17 Fisioterapeuta APROVADO 38.5 NÃO 7 LUIS EDUARDO PIT 006.161.120-41 Fisioterapeuta APROVADO 35 NÃO 8 LOURIANE CARNEIRO JANUÁRIO 995.517.131-68 Fisioterapeuta APROVADO 33.5 NÃO 9 DIÓGENES GUADAGNUCCI JUNIOR 987.212.671-20 Fisioterapeuta APROVADO 27 NÃO 10 LILIANE NOVAIS DANTAS 986.867.801-30 Fisioterapeuta APROVADO 21 NÃO 11 LUIZA BARBOSA ATHAS 049.330.591-28 Fisioterapeuta APROVADO 20 NÃO 12 JESSICA ZARELLI PRIETO 040.686.931-61 Fisioterapeuta APROVADO 19 NÃO 13 ZELIA MARIA DOS SANTOS 083.572.608-88 Fisioterapeuta APROVADO 17 NÃO 14 SUELLEN FIGUEIREDO ONÇA MONTAGNER 001.776.061-50 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 15 THAMARA ALVES LEITE 018.436.101-08 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 16 CLAUDIONOR DO PRADO GUIMARÃES NETO 026.188.541-36 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 17 FERNANDA SOUZA SANTOS 037.818.861-58 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 18 KARYNNE GONÇALVES FLORENTINO 011.181.061-21 Fisioterapeuta APROVADO 6 NÃO 19 VILMAR PANTALEÃO ESCOBAR DE ASSUNÇÃO 020.695.661-45 Fisioterapeuta APROVADO 5 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 20 ADRIANI MONTIEL ALMEIDA 046.682.331-29 Fisioterapeuta APROVADO 5 NÃO 21 ANDERSON ALVES MACHADO 050.327.341-44 Fisioterapeuta APROVADO 4 NÃO 22 MARIA GORETE OLIVEIRA SILVA DOS REIS 762.125.216-20 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO 23 GEOVANNA PEREIRA DE SOUZA 051.560.231-00 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO 24 JÔNATHAN MUSULIN TORELLI 051.361.271-80 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO 25 RÉGIS LEONARDO ARTEMAN RUSSI 038.705.671-80 Fisioterapeuta APROVADO 0 NÃO 1 ANDERSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA 008.934.781-13 Farmacêutico APROVADO 80 NÃO 2 MARLENE RAMOS GOMEZ 024.234.411-93 Farmacêutico APROVADO 69 NÃO 3 DÉBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS 018.675.111-77 Farmacêutico APROVADO 68 NÃO 4 MARYELLE APARECIDA MENDONCA NOGUEIRA AOKI 017.515.051-62 Farmacêutico APROVADO 65 NÃO 5 MIRIEL MAYER ROMà 043.427.791-61 Farmacêutico APROVADO 64 NÃO 6 WAGNER ALECIO BARONCELI 527.280.729-49 Farmacêutico APROVADO 58 NÃO 7 LUCIELI CORTESE 024.841.081-41 Farmacêutico APROVADO 52 NÃO 8 LEANDRO SILVA PEREIRA 907.847.073-91 Farmacêutico APROVADO 47 NÃO 9 DJIANI DOS SANTOS LIMA 020.108.821-56 Farmacêutico APROVADO 47 NÃO 10 RENATA RIBEIRO NUNES 032.141.201-07 Farmacêutico APROVADO 46 NÃO 11 SYRLENE AZAMBUJA CAVALCANTE 792.602.411-20 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 12 ELVIS RICARDO DICK 976.012.761-04 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 13 ANANDA CAROLINE DA SILVA SILVESTRE 015.543.931-67 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 14 JUAN ALBINO COUTO APONTE 016.611.711-09 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 15 ANA CAROLINA CASTELLI REGGIANI 017.804.181-59 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 16 CARLA NICOLA RATIER DE CASTRO 034.332.311-76 Farmacêutico APROVADO 37.5 NÃO 17 LETÍCIA BORDIN SEGA NOGUEIRA 047.247.751-06 Farmacêutico APROVADO 34.5 NÃO 18 BRUNNA CHARLLA FEITOSA FARINELLI 012.016.141-98 Farmacêutico APROVADO 30 NÃO 19 GABRIELA RODRIGUES PEDROSO ALVARES 971.751.101-20 Farmacêutico APROVADO 25.5 NÃO 20 ANA RITA AZAMBUJA DA SILVEIRA 031.199.331-12 Farmacêutico APROVADO 25.5 NÃO 21 CAROLINE RIBEIRO CUNHA 050.940.291-77 Farmacêutico APROVADO 18.5 NÃO 22 MÁRCIA STRASSBURGER ARAÚJO 603.381.720-68 Farmacêutico APROVADO 4 NÃO 23 FÁBIO PILOTO BENITO 969.839.491-53 Farmacêutico APROVADO 0 NÃO 24 VANESSA MIRANDA KRÜGER 042.335.981-90 Farmacêutico APROVADO 0 NÃO 1 ELENICE BRANDÃO ALMEIDA DA CUNHA 017.302.187-50 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 2 JULIANA RIBAS FERREIRA 700.293.001-00 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 3 CLÁUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 936.955.191-34 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 4 POLINE HORTENCE FIGUEIREDO DAS NEVES 928.134.451-34 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 5 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 960.385.781-53 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 6 KATIUCIA FERREIRA PEDROSO 938.886.271-68 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 7 LILIAN OLIVEIRA LOPES 933.895.311-49 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 8 ELIETI DOS SANTOS RIBEIRO 000.445.261-56 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 9 CRISTIANE MARIA DE ANDRADE DA SILVA 017.614.051-44 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 10 KEILA CRISTINA GARBOCA ROSIM 997.227.041-68 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 11 FERNANDA FONSECA DA ROCHA RIBEIRO 018.307.481-57 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 12 JAQUELINE FOPPA 740.756.401-91 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 13 MADALENA VIEIRA SCHNEIDER 027.727.549-01 Enfermeiro APROVADO 78.5 NÃO 14 RAQUEL ELISA MAKERT 030.968.561-33 Enfermeiro APROVADO 78 NÃO 15 DAIANE CARDOSO GOMES 011.137.971-77 Enfermeiro APROVADO 77 NÃO 16 NAYARA PEREIRA PINTO 040.009.521-10 Enfermeiro APROVADO 76 NÃO 17 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 841.825.551-04 Enfermeiro APROVADO 75 NÃO 18 LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS 708.857.961-87 Enfermeiro APROVADO 75 NÃO 19 SUELI DA SILVA REIS 385.565.611-87 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO 20 ROSÂNGELA CONCEIÇÃO SILVEIRA BOMBARDI 356.861.621-15 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO 21 MARIUSCIA CANDIDA KURIBARA 033.735.351-40 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO 22 DENISE REGINATO 034.095.051-05 Enfermeiro APROVADO 70 NÃO 23 TÁSSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 010.956.191-01 Enfermeiro APROVADO 68 NÃO 24 SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 889.382.041-20 Enfermeiro APROVADO 66 NÃO 25 GELSON MARTINS DA SILVA 025.654.161-21 Enfermeiro APROVADO 64 NÃO 26 DENIRDE BACARO 138.173.268-23 Enfermeiro APROVADO 62 NÃO 27 JAQUELLINE STEFANI DUARTE NIZ 017.792.971-57 Enfermeiro APROVADO 62 NÃO 28 DORALINE PORTILHO MATOSO 037.202.601-00 Enfermeiro APROVADO 58.5 NÃO 29 AGNALDO LEMES FERREIRA 421.689.291-49 Enfermeiro APROVADO 57 NÃO 30 SHEILA CRISTINA LIMA 001.756.831-58 Enfermeiro APROVADO 57 NÃO 31 ADRIANE MOURA DIONISIO 509.053.172-20 Enfermeiro APROVADO 54.5 NÃO 32 ROSINEIDE MARIA DA SILVA HOCHMANN 144.196.628-59 Enfermeiro APROVADO 54 NÃO 33 ZARA TOMÉ GOUVEIA 067.067.319-60 Enfermeiro APROVADO 54 NÃO 34 JOÃO ALFREDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO 010.661.821-08 Enfermeiro APROVADO 52 NÃO 35 MIUQUIA FERREIRA PEDROSO 027.708.391-52 Enfermeiro APROVADO 51.5 NÃO 36 GREICIANE MUNHOZ 027.362.271-40 Enfermeiro APROVADO 51.5 NÃO 37 AURENITA BARBOSA 238.163.171-20 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO 38 JANAINA DE ANDRADE MACIEL 030.857.781-79 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO 39 PATRÍCIA MAINA DOS SANTOS ALVES 036.525.491-63 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO 40 IVONE FERREIRA DA SILVA 953.831.071-34 Enfermeiro APROVADO 49.5 NÃO 41 LUCIANA DALTO 608.602.271-20 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO 42 ANDREIA CABRAL DE ALMEIDA 921.908.711-15 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO 43 BRUNA CRHYSTIE MATIAS NETTO 035.772.661-80 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO 44 DANILA CARRION DA CRUZ 305.904.708-17 Enfermeiro APROVADO 48 NÃO 45 GÉSSICA CRIVELARO DA ROZA 027.650.741-00 Enfermeiro APROVADO 47.5 NÃO 46 ANA CAROLINE PUTRICK ROQUE SANTANA 733.625.811-53 Enfermeiro APROVADO 46 NÃO 47 MARCIA CAMPOS BURIN 361.993.110-00 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO 48 JISELE RODRIGU DE SOUZA SILVA 999.906.791-34 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO 49 ANA PAULA VANSAN BIFARONE 974.985.481-00 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO 50 CARLA CAMILA PARAIZO DA SILVA 019.789.601-40 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 51 MICHELLE LAURA MAGALHAES DA SILVA 034.367.791-13 Enfermeiro APROVADO 44 NÃO 52 ELISANGELA ROJAS SANTANA 038.467.519-01 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO 53 DIANA SIQUEIRA ARIAS 026.011.261-59 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO 54 BRUNA CAROLINA CHANFRIN DA SILVA 028.932.701-66 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO 55 DEBORAH PRISCILA MATTOSO 036.204.701-46 Enfermeiro APROVADO 38 NÃO 56 EDNA MANZATO DE SOUZA 662.206.701-59 Enfermeiro APROVADO 35 NÃO 57 ANTÔNIO ROMÁRIO RINQUES MARTINS 447.853.481-00 Enfermeiro APROVADO 33 NÃO 58 JOSEFA DA SILVA SANTOS 309.030.682-49 Enfermeiro APROVADO 32.5 NÃO 59 FERNANDA SANT ANA DE MORAES 959.900.381-00 Enfermeiro APROVADO 31 NÃO 60 QUITERIA DE DEUS DE SOUZA 932.335.311-68 Enfermeiro APROVADO 30 NÃO 61 LEONARDO PADILHA FERREIRA 045.461.171-40 Enfermeiro APROVADO 28.5 NÃO 62 ÁDILA VANESSA RODRIGUES MARTINS 840.805.071-00 Enfermeiro APROVADO 25 NÃO 63 CRISTIANE DA SILVA VASQUES 723.195.851-68 Enfermeiro APROVADO 25 NÃO 64 EDINA TATIANA ARAUJO DORNELLES 842.343.001-44 Enfermeiro APROVADO 24 NÃO 65 LÍDIA DA SILVA GARCIA OLIVEIRA 595.886.321-53 Enfermeiro APROVADO 22.5 NÃO 66 ORTENCIA DE MATOS 596.360.761-20 Enfermeiro APROVADO 21 NÃO 67 KEREN SATIE MATSUI PEREIRA 025.255.891-06 Enfermeiro APROVADO 21 NÃO 68 JAKELINE CANTUÁRIO DE OLIVEIRA 022.468.811-10 Enfermeiro APROVADO 20.5 NÃO 69 VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 024.139.501-17 Enfermeiro APROVADO 20 NÃO 70 JOSÉ BOTELHO SENA NETO 871.086.311-72 Enfermeiro APROVADO 18 NÃO 71 NEITON CARLOS DOS SANTOS FLORES 009.239.561-90 Enfermeiro APROVADO 14 NÃO 72 JENIFFER CARVALHO DE FARIAS 036.113.301-40 Enfermeiro APROVADO 13.5 NÃO 73 MARILZA PEREIRA DA SILVA ROSA 608.560.251-00 Enfermeiro APROVADO 10.5 NÃO 74 MARA RÚBIA DA COSTA SILVA 046.652.311-41 Enfermeiro APROVADO 10 NÃO 75 ROSELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 637.717.301-63 Enfermeiro APROVADO 9 NÃO 76 GABRIELLA DE MENEZES ORTEGA 733.007.051-34 Enfermeiro APROVADO 9 NÃO 77 ILZA DE SOUZA GONCALVES SOARES 901.053.706-49 Enfermeiro APROVADO 6 NÃO 78 ADRIANA AMARILLA CRISTALDO SARMENTO 001.347.491-03 Enfermeiro APROVADO 6 NÃO 79 MICHEL MENEZES DA SILVA 009.824.061-77 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 80 BRENNER CESAR XIMENES FERRARI 010.906.101-22 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 81 THELRY LARISSA ROJAS 018.894.901-13 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 82 DOUGLAS DUARTE ROBRE 036.090.871-37 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 83 TIAGO PEREIRA NEVES 031.009.961-78 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 84 GABRIELA DUARTE PEREIRA 046.228.791-23 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 85 ELAINE LEMES MARTINS 019.017.481-11 Enfermeiro APROVADO 3 NÃO 86 FRANCIELI DA SILVA PEREIRA 014.816.101-47 Enfermeiro APROVADO 1.5 NÃO 87 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 600.410.131-15 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 88 VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 582.185.481-49 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 89 LUCINEIDE RUFINO CAVALCANTI MOTA 716.117.701-49 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 90 SIMONE CHIMENEZ DA SILVA 003.175.651-41 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 91 FERNANDA BORTOLUZZI DA SILVA ROA 025.179.971-95 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 92 CAROLINE DE OLIVEIRA SALDIVAR MARTHA 036.598.401-90 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 93 INGRID DE SOUZA ANUTO 051.423.451-26 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 94 MILLAINE XIMENES FRAJADO 053.143.031-67 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 1 DAVID GEOVANNI DE ALMEIDA BANHARA 024.959.131-64 Biomédico APROVADO 80 NÃO 2 ALINE ANDRADE MARTINS 003.417.301-30 Biomédico APROVADO 70 NÃO 3 NATIELE AMANDA VASQUES DOS SANTOS SILVA 047.014.841-13 Biomédico APROVADO 58.5 NÃO 4 GISELLY DOS SANTOS ARAUJO 987.833.861-49 Biomédico APROVADO 39.5 NÃO 5 MARIANE BARBOSA SILVEIRA 949.975.001-00 Biomédico APROVADO 36.5 NÃO 6 FELIPE LEORATTO PARIZOTO 066.624.259-31 Biomédico APROVADO 30 NÃO 7 MAURICIO EDUARDO BANHARA RIEDO 057.000.491-80 Biomédico APROVADO 18 NÃO 8 JULIANA PAZETO DOS SANTOS 055.301.761-60 Biomédico APROVADO 6 NÃO 9 MILENA MENEZES CORRÊA PEDERIVA 050.191.651-23 Biomédico APROVADO 0 NÃO 10 CAMILA DE OLIVEIRA SILVA 047.832.611-48 Biomédico APROVADO 0 NÃO 1 KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINELLI 023.207.521-29 Assistente Social APROVADO 87 NÃO 2 CLEONICE RICARTI DE SOUZA 104.196.751-91 Assistente Social APROVADO 80 NÃO 3 ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES 466.435.831-87 Assistente Social APROVADO 80 NÃO 4 FLAVIA LUZIA DOS SANTOS 034.891.111-41 Assistente Social APROVADO 80 NÃO 5 MARIA JOSÉ DUARTE 554.534.651-15 Assistente Social APROVADO 67.5 NÃO 6 PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS 046.370.321-99 Assistente Social APROVADO 59 NÃO 7 MARGARIDA CLEIDE DA ROSA CRISTALDO 203.038.581-68 Assistente Social APROVADO 53 NÃO 8 FÁTIMA ALBERTINA JORGE DA COSTA 397.329.839-49 Assistente Social APROVADO 44.5 NÃO 9 THAIS MONTEIRO LEITE 048.620.861-36 Assistente Social APROVADO 43.5 NÃO 10 DANIELA BENITES DE OLIVEIRA 036.340.121-02 Assistente Social APROVADO 38.5 NÃO 11 APARECIDA CORRÊA DA SILVA 614.336.671-34 Assistente Social APROVADO 38 NÃO 12 TATIANY MIRANDA SARAVI 007.916.121-98 Assistente Social APROVADO 35 NÃO 13 CLENICE GARCIA DE LIMA SOUZA 600.388.291-34 Assistente Social APROVADO 25 NÃO 14 SELMA ROSO FEITOSA 337.589.131-87 Assistente Social APROVADO 19 NÃO 15 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 840.193.601-20 Assistente Social APROVADO 19 NÃO 16 GEISY CARLA FELIX DE SOUZA PEDROZO 044.209.121-46 Assistente Social APROVADO 16 NÃO 17 ROSECLER LOPES FERREIRA PIRES 694.123.591-87 Assistente Social APROVADO 15 NÃO 18 CÉLIA REGINA PROENÇA DE OLIVEIRA 200.225.998-43 Assistente Social APROVADO 15 NÃO 19 SOLANGE APARECIDA PARRA BRUM 889.382.121-49 Assistente Social APROVADO 15 NÃO 20 PRISCILA MORAIS DO NASCIMENTO CARBONARO 001.259.871-29 Assistente Social APROVADO 15 NÃO 21 ALESSANDRA VAZ RAMIRES 968.256.181-72 Assistente Social APROVADO 11 NÃO 22 VANEZA DA SILVA FREITAS SAYÃO 934.289.871-87 Assistente Social APROVADO 10 NÃO 23 VERA LUCIA PIROTA DELMUTE 403.838.571-04 Assistente Social APROVADO 6 NÃO 24 PATRICIA LOURDES DE LIMA CORREIA POLIZER 018.516.951-17 Assistente Social APROVADO 6 NÃO 25 KÁTIA MARIA DE LIMA BLANCO FERRARI 600.507.801-15 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 26 LUCIANO DE OLIVEIRA QUEIROZ 692.910.121-49 Assistente Social APROVADO 0 SIM 27 CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS 962.638.901-00 Assistente Social APROVADO 0 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 28 FABIANI FARIAS CAETANO 018.334.331-06 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 29 POLIANA DE FREITAS ALMEIDA MIRANDA 043.779.881-07 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 30 ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT 021.515.671-41 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 1 NELMA LINA DE ALMEIDA CASTRO 002.407.828-01 Analista de Controle Interno II APROVADO 80 NÃO 2 MAYGDA ALICE DE LIMA 026.975.191-22 Analista de Controle Interno II APROVADO 74 NÃO 3 HAROLDO JOSE DE LIMA 582.001.939-34 Analista de Controle Interno II APROVADO 55 NÃO 4 ROGÉRIO BRANDÃO MARTINS 027.507.871-06 Analista de Controle Interno II APROVADO 55 NÃO 5 PATRICIA KROTH MACEDO 017.190.601-26 Analista de Controle Interno II APROVADO 51.5 NÃO 6 AXWEL LEONARDO DO PRADO FARINELLI 012.812.141-67 Analista de Controle Interno II APROVADO 50 NÃO 7 FABIO LUIZ RODAS PILGER 024.338.951-54 Analista de Controle Interno II APROVADO 40.5 NÃO 8 EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES 015.036.361-35 Analista de Controle Interno II APROVADO 35 NÃO 9 FABIANE CARDOSO VAZ GOUVEIA 028.159.761-88 Analista de Controle Interno II APROVADO 33 NÃO 10 DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA 054.669.481-01 Analista de Controle Interno II APROVADO 32 NÃO 11 LUZIA MITUKO IWASAKA 595.202.051-87 Analista de Controle Interno II APROVADO 25.5 NÃO 12 REGIANE PELLE PIZZIGATTI 033.121.999-99 Analista de Controle Interno II APROVADO 20 NÃO 13 MARLENE DE JESUS ROQUETT 305.616.711-68 Analista de Controle Interno II APROVADO 19 NÃO 14 LEILA DENIZ LOPES CACHO 561.651.961-87 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 15 DANIELE WOGUEL NEU 040.070.259-24 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 16 LUIZA GABRIELA OLIVEIRA MEYER 020.137.191-08 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 17 ALINE ROBLES BRITO DO NASCIMENTO 035.398.871-56 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 18 THAIS MIRELLE MARUYAMA FERREIRA 038.429.361-17 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 19 VANUZA MARIA CARDENA DE OLIVEIRA 024.959.141-36 Analista de Controle Interno II APROVADO 4 NÃO 20 JAMES MAURICIO DUQUE 614.049.501-68 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO 21 LUCIENE APARECIDA BENITES MONTEIRO OVIDIO 922.307.501-78 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO 22 WILLIAM NODARIO FREITAS MACHADO 036.649.151-27 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO 23 TIERRE FONSECA SANTOS 026.465.061-12 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO 1 CRISTHIEN RICK GABIATTI 927.834.571-72 Analista de Controle Interno I APROVADO 80 NÃO 2 EDINALVA MAMEDE DA SILVA LOPES 880.792.101-44 Analista de Controle Interno I APROVADO 55 NÃO 3 EVA PATRÍCIA BRAGA FERNANDES 000.695.201-19 Analista de Controle Interno I APROVADO 45 NÃO 4 RICARDO FLORENCIO DA SILVA 958.388.561-49 Analista de Controle Interno I APROVADO 5 NÃO 5 CRISTIANA GUIMARÃES DOS SANTOS 044.126.781-56 Analista de Controle Interno I APROVADO 0 NÃO Classificação Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE 1 MARCIO BORGES BRANDÃO 975.199.951-00 Vigia APROVADO 93 NÃO 2 MARIA EUNICE DA SILVA 312.149.751-00 Vigia APROVADO 90 NÃO 3 JOÃO PAULO ROJAS GAUNA 528.524.581-87 Vigia APROVADO 90 NÃO 4 MARILEIDE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO 652.453.001-25 Vigia APROVADO 90 NÃO 5 LUIZ ANTONIO DA SILVA 518.610.971-15 Vigia APROVADO 90 NÃO 6 ADEMIR FRANCISCO FERREIRA 652.622.201-34 Vigia APROVADO 90 NÃO 7 GILMAR ALVES DE MENEZES 613.689.701-68 Vigia APROVADO 90 NÃO 8 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 778.929.171-87 Vigia APROVADO 90 NÃO 9 LUCAS EVANGELISTA QUEVEDO CORVALAN 831.457.961-00 Vigia APROVADO 90 NÃO 10 ARIANE MARTINS MENDONCA LOPES 962.091.781-20 Vigia APROVADO 90 NÃO 11 ANDERSON FERNANDES 969.342.711-49 Vigia APROVADO 90 NÃO 12 EDILSON PEREIRA VARGAS 000.223.421-17 Vigia APROVADO 90 NÃO 13 ELENIR MONTEIRO DE LIMA 006.854.901-65 Vigia APROVADO 90 NÃO 14 MARISSANDRA DUARTE 018.855.951-58 Vigia APROVADO 90 NÃO 15 JAQUELINE SOARES PEREIRA 038.118.041-70 Vigia APROVADO 90 NÃO 16 VERA LUCIA DE SOUZA MATOS 356.366.701-25 Vigia APROVADO 84 NÃO 17 JOSE CARLOS AVILA PEREIRA 964.367.001-53 Vigia APROVADO 72 NÃO 18 PAULO GEREMIAS DOS SANTOS CORREA 054.312.821-07 Vigia APROVADO 48 NÃO 19 JOACIR MELGAREJO DE OLIVEIRA 991.382.981-04 Vigia APROVADO 42 NÃO 20 JOSIVALDO DOURADO VIANA DE FARIAS 949.727.101-87 Vigia APROVADO 33 NÃO 21 CLEONICE SILVA PEREIRA 480.914.561-15 Vigia APROVADO 30 NÃO 22 ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 750.545.159-68 Vigia APROVADO 30 NÃO 23 LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS 841.329.491-68 Vigia APROVADO 30 NÃO 24 MARINA RIBEIRO MARTINS SANTOS 007.546.671-62 Vigia APROVADO 30 NÃO 25 JEFFERSON LOPES DA SILVA 014.739.821-54 Vigia APROVADO 30 NÃO 26 CARLOS CESAR CARA 072.338.999-32 Vigia APROVADO 30 NÃO 27 JULIANO TOMAZ DA SILVA 033.411.141-22 Vigia APROVADO 30 NÃO 28 FELIPE GUIMARÃES DOS SANTOS 052.974.741-32 Vigia APROVADO 30 NÃO 29 FABIO RODRIGUES ANDRADE 871.778.971-00 Vigia APROVADO 28 NÃO 30 ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 447.381.961-20 Vigia APROVADO 7 NÃO 31 FABIO DE SOUZA SANTOS 952.075.621-34 Vigia APROVADO 6 NÃO 32 LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA 022.166.051-82 Vigia APROVADO 3 NÃO 33 ORIGENES FRANCA SIMOES NETO 024.942.271-94 Vigia APROVADO 3 NÃO 34 CRISTIANE ANDRADE CRUZ 024.787.401-92 Vigia APROVADO 3 NÃO 35 TANIA ROZINES RODRIGUES 806.096.001-68 Vigia APROVADO 0 NÃO 36 ORLANDA DIONIZIA LOPES DE OLIVEIRA 511.597.241-72 Vigia APROVADO 0 NÃO 37 IZIDORO MENDONÇA 592.436.781-91 Vigia APROVADO 0 NÃO 38 WAGNER DA SILVA PEREIRA 689.478.281-49 Vigia APROVADO 0 NÃO 39 VALDIR PEREIRA DOS SANTOS 259.360.388-74 Vigia APROVADO 0 NÃO 40 RODRIGO ARTHUR TOMAZ 009.380.981-60 Vigia APROVADO 0 NÃO 41 HUANDERSON SILVA DOS SANTOS 019.511.881-28 Vigia APROVADO 0 NÃO 42 EVERTONY OLIVEIRA DA SILVA 020.863.311-18 Vigia APROVADO 0 NÃO 43 JACKSON FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS 034.526.721-40 Vigia APROVADO 0 NÃO 44 FABIO CABRAL DA SILVA 041.815.121-00 Vigia APROVADO 0 NÃO 45 LUCAS PEREIRA ESSER 056.586.941-83 Vigia APROVADO 0 NÃO 1 DIEGO SARAIVA DE MELLO 058.945.547-80 Técnico em Radiologia APROVADO 97 NÃO 2 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA 136.805.827-22 Técnico em Radiologia APROVADO 97 NÃO 3 MAGNA ROBERTO 726.009.421-49 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO Relatório de Classificação do Nível - médio DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 4 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 023.304.241-59 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO 5 ALESSANDRO TELES MARTINS 016.647.771-05 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO 6 PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 501.703.501-00 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 7 AGUINALDO DE SOUZA SANTOS 829.892.141-00 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 8 EVERTON RODRIGUES DE MELO 000.979.301-13 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 9 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA 000.335.121-16 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 10 THAISA VIANA SILVA 035.589.451-31 Técnico em Radiologia APROVADO 89 NÃO 11 MARCELO TIMOTEO DOS SANTOS 009.309.721-20 Técnico em Radiologia APROVADO 77 NÃO 12 JOSÉ LUIZ DE ASSIS FILHO 018.817.331-57 Técnico em Radiologia APROVADO 60 NÃO 13 ANDRE VIANA DE QUEIROZ 021.887.711-09 Técnico em Radiologia APROVADO 60 NÃO 14 AURELIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA 824.613.761-15 Técnico em Radiologia APROVADO 51 NÃO 15 FELIPE DOS SANTOS BARBOSA 024.834.211-80 Técnico em Radiologia APROVADO 50 NÃO 16 ADRIANA LEMES DE MORAIS 023.666.641-09 Técnico em Radiologia APROVADO 45 NÃO 17 EDUARDO DE SANTE DA SILVA RODRIGUES 046.491.141-95 Técnico em Radiologia APROVADO 41 NÃO 18 FERNANDO PINHEIRO GONÇALVES 005.144.131-40 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 19 ANA CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA 040.961.401-71 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 20 PAULA TATIELE CALISTRO DE SOUZA 043.831.911-77 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 21 THAIS DOS SANTOS SILVA 058.303.801-88 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 22 FERNANDO PEREIRA SALES 055.137.201-08 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 23 JAQUELINE DA SILVA SOUZA PEREIRA 029.464.361-36 Técnico em Radiologia APROVADO 30 NÃO 24 EDILAINE SOUSA DOS SANTOS 090.619.999-95 Técnico em Radiologia APROVADO 30 NÃO 25 MARILIA ISABEL LISTON 039.379.879-83 Técnico em Radiologia APROVADO 24 NÃO 26 KARINA MUNHOZ 034.869.481-48 Técnico em Radiologia APROVADO 23 NÃO 27 AURENI DA SILVA LIMA 006.726.571-55 Técnico em Radiologia APROVADO 21 NÃO 28 ODAIR FELIPE ELSENBACH 043.849.181-51 Técnico em Radiologia APROVADO 15 NÃO 29 NAIRELLY RAMOS PERIN 063.161.691-83 Técnico em Radiologia APROVADO 15 NÃO 30 JANIELI CABREIRA REGINALDO 055.876.161-50 Técnico em Radiologia APROVADO 12 NÃO 31 FERNANDO WESLEI DELGADO BLANCO 040.445.771-10 Técnico em Radiologia APROVADO 11 NÃO 32 TATYANE FERREIRA 837.586.311-49 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 33 HUGO TAKAHACHI SHINMA 016.997.811-76 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 34 DAIANY MONTIEL ALMEIDA 046.589.361-94 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 35 MARIA GABRIELA DA SILVA PEREIRA 055.557.681-76 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 36 GISELI DO NASCIMENTO BUENO 059.246.091-62 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 37 SAMARA DE OLIVEIRA MENDES 050.932.421-52 Técnico em Radiologia APROVADO 7 NÃO 38 RENAN FERNANDO DOS SANTOS 051.774.941-60 Técnico em Radiologia APROVADO 3 NÃO 39 BRUNO DE SOUZA PEREIRA 025.621.251-18 Técnico em Radiologia APROVADO 2 NÃO 40 ELENIR PEREIRA DE ASSIS 357.234.591-04 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO 41 TANIA REGINA MACIEL DE OLIVEIRA 002.271.301-89 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO 42 KELLY FERNANDA DE OLIVEIRA KUTTERT 043.123.131-13 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO 1 MICHELA WALEVEIN 810.644.891-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 93 NÃO 2 LINDALVA DALTO 480.812.991-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 3 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 390.849.491-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 4 ZILDA SOUZA 475.701.051-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 5 SILVANA BERNARDO BATISTA 408.167.021-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 6 CONCEIÇÃO DOS SANTOS SIQUEIRA 596.277.351-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 7 EVA GONÇALVES 503.927.861-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 8 CONSORCIA SALINA 558.224.601-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 9 JOCELI GONÇAÇVES DE LIMA 770.289.291-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 10 MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ 839.562.471-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 11 BEZAI BATISTA PERES 692.320.081-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 12 CAROLINA GUIMARAES SILVA 070.232.646-12 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 13 LILIANE RIBEIRO FERREZIN 000.009.041-71 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 14 EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 018.422.731-32 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 15 CINTIA MILAN DOS ANJOS 021.932.351-80 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 16 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA 480.809.341-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO 17 ANSELMA PATRÍCIA REGO 529.204.611-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO 18 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 582.959.331-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO 19 ANA CLAUDIA DOMENI GOMES 922.708.321-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO 20 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 403.373.911-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 76 NÃO 21 ELISANGELA DOS SANTOS CORREA 829.416.531-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 74 NÃO 22 MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO 554.257.551-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO 23 ELIODETE DE OLIVEIRA 639.816.881-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO 24 MICHELE LOPES DA SILVA 954.277.081-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO 25 ANDREIA DOS SANTOS NOGUEIRA 869.418.281-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 68 NÃO 26 CLEBIANA MARIA PEREIRA 018.156.491-27 Técnico em Enfermagem APROVADO 66 NÃO 27 CLEUDI FIRMINO 052.772.388-67 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 28 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 482.092.361-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 29 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO 465.248.781-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 30 ROSIMEIRE DE LIMA AJALA 820.487.111-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 31 ROSA MARIA DA SILVA ALVES 859.399.781-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 32 ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 839.405.881-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 33 EDINEI DOS SANTOS FEITOSA 932.799.491-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 34 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA 911.689.531-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 35 CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO 004.168.821-02 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 36 KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃES 007.156.391-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 37 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO ARNAL 009.308.941-46 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 38 JOYCE KAREN LEVANDOSKI DOS SANTOS 031.585.471-55 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 39 LUCINEIA DITADI 938.906.991-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 58 NÃO 40 DILMA CARVALHO DA SILVA 829.399.421-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 56 NÃO 41 JANEIDE VITOR DE ARAUJO 636.618.021-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 54 NÃO 42 IVANILDE SILVA SANTOS 967.736.931-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 54 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 43 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 260.428.928-86 Técnico em Enfermagem APROVADO 52 NÃO 44 IVANIR PEREIRA DE SOUZA 956.848.321-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 52 NÃO 45 JOAO MARCOS LEANDRO COSTA 475.490.681-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 50 NÃO 46 MARILUCI BARBOSA DA SILVA 367.246.531-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 48 NÃO 47 LUANA DE SOUZA PASQUETO CASTILHO 017.928.501-74 Técnico em Enfermagem APROVADO 46 NÃO 48 JOICE FERNANDA DOS SANTOS 746.002.221-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 40 NÃO 49 KARINE NUNES MARTINS 019.295.911-52 Técnico em Enfermagem APROVADO 38 NÃO 50 JOSIVANE FELICIANO MACHADO 041.200.421-62 Técnico em Enfermagem APROVADO 36 NÃO 51 ENISIA ORTIZ GARCIA 028.462.281-83 Técnico em Enfermagem APROVADO 34 NÃO 52 EDSON RAFHAEL LIMA CLEMENTE 020.192.811-63 Técnico em Enfermagem APROVADO 34 SIM 53 MARIA INÊS DE MENEZES 338.768.511-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 54 SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA 177.619.318-01 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 55 ROSELI VILELA DA SILVA 853.811.951-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 56 MARIA DAIANE TRINDADE 049.702.161-77 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 57 SONIA DE ASSIS HONORATO 833.538.361-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 28 NÃO 58 ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS 968.046.371-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 28 NÃO 59 ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA 701.159.071-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 26 NÃO 60 RUTE RODRIGUES DA COSTA 817.251.831-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 24 NÃO 61 GEUSA DA ROCHA BATISTA 614.351.471-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO 62 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA 844.071.401-78 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO 63 ELIANE APARECIDA SANTOS 005.203.771-17 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO 64 NEIDE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 653.025.831-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 65 MIRIAM DA CONCEICAO GAMA 042.205.139-06 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 66 CLÁUDIA PIRES AMARILIA 040.639.271-48 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 67 SORAIDA RICARDI AMARILHA 050.068.921-02 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 68 BARTOLA BRITES 950.648.001-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 16 NÃO 69 LIDIA AVILA DA CRUZ 448.183.511-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 14 NÃO 70 LIDIANE GONÇALVES CAMPOS 018.490.061-13 Técnico em Enfermagem APROVADO 14 NÃO 71 CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA 290.280.432-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO 72 SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 012.088.561-11 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO 73 MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 005.469.081-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO 74 ROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA 961.203.711-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 6 NÃO 75 PAMELA CRISTINA DE SOUZA ROCHA DA SILVA 056.274.451-73 Técnico em Enfermagem APROVADO 6 NÃO 76 MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA 338.947.441-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 4 NÃO 77 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 883.544.821-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 4 NÃO 78 MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS 011.125.811-11 Técnico em Enfermagem APROVADO 2 NÃO 79 MARINETE VICENTE DA SILVA 013.236.378-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 80 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 582.888.301-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 81 MARICLEIA DE MATOS SILVA BRAGA 816.394.491-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 82 ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 931.007.601-15 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 83 SUNICLEY GREFFE GONÇALVES 916.058.571-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 84 DANIELLI PRISCILA FERRARI DE BARROS 819.582.691-15 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 85 ELISÂNGELA MIRANDA DE OLIVEIRA 000.911.051-88 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 86 ROSILENE TORRES DE FREITAS 021.807.101-94 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 87 KARINA MICHELE BIANCHINI 976.465.391-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 88 RAMONA APARECIDA LUGO 988.652.931-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 89 FABIANA RODRIGUES DE MENEZES 015.006.651-18 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 90 QUELE NASCIMENTO DE SOUZA 923.398.162-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 91 MYCAELY MARTINS MACHADO 033.964.371-44 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 92 CLAUDINEIA PEDRO VERA 701.703.361-23 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 93 OZIANE DE ARAÚJO BERNARDO 029.398.611-88 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 94 DALETE CALIXTRO ORTIZ 047.676.101-84 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 95 ANGELA DE LIMA CORREIA 058.622.881-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 96 MARLEI GODOI 070.930.751-93 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 97 JULIANA ALVES VIEIRA RIBAS 069.657.551-56 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 98 VICTORIA FRANCISCO ROJAS 041.302.961-16 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 1 DANILO CESAR CANESIN SIVIERI 848.390.231-15 Técnico em Edificação Predial APROVADO 39 NÃO 1 ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA GEHLEN 015.445.561-01 Técnico em Banco de Sangue APROVADO 7 NÃO 1 KATIANA DA LUZ BERGER 011.614.550-19 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 66 NÃO 2 FERNANDO MIRANDA PEREIRA 035.724.001-47 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 60 NÃO 3 GILSON CEZAR PEDROSA NOVAES 704.847.401-72 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO 4 GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA 036.353.049-56 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO 5 MAURA DA SILVA 071.657.274-50 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO 6 DIEGO DE PINHO GAIA 036.728.601-74 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO 1 ELIANA GOMES VIEIRA 607.746.491-00 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 93 NÃO 2 ADAO FERREIRA DA ROCHA 357.030.241-53 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 60 NÃO 3 GILMAR DE JESUS GOMES 991.105.391-15 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 60 NÃO 4 VERGILIO SANTOS MENDES 934.290.881-00 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 30 NÃO 5 PATRICIA DAYANNE MOURA 008.713.391-10 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 30 NÃO 1 ELIZ REGINA SILVERIO PEREIRA 003.031.811-41 Motorista APROVADO 90 NÃO 2 LUANA APARECIDA RODRIGUES NOGUEIRA 007.927.511-75 Motorista APROVADO 90 NÃO 3 RIBAMAR APOLONIO DA SILVA 312.141.851-34 Motorista APROVADO 72 NÃO 4 MARCELA DA SILVA VAGULA 935.527.181-68 Motorista APROVADO 72 NÃO 5 THIAGO LUCIANO DE SOUZA NÓBREGA DA COSTA 023.952.551-57 Motorista APROVADO 67 NÃO 6 JOSE CARLOS DE SOUZA 789.497.931-72 Motorista APROVADO 64 NÃO 7 ALDO MACHADO PAEL 775.670.991-87 Motorista APROVADO 60 NÃO 8 CARLITO MACHADO DOS SANTOS 608.609.441-15 Motorista APROVADO 36 NÃO 9 ANDERSON PEREIRA DA SILVA 925.342.101-06 Motorista APROVADO 30 NÃO 10 DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS 020.373.671-04 Motorista APROVADO 30 NÃO 11 ROGELIO ALVES DA CRUZ 817.837.011-53 Motorista APROVADO 22 NÃO 12 DIERLEI DA SILVA 730.056.651-00 Motorista APROVADO 16 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 13 LUCIO MARCOS DA SILVA ORTEGA 933.899.811-87 Motorista APROVADO 2 NÃO 14 WALDEIR BELARMINO DA SILVA 562.115.461-49 Motorista APROVADO 0 NÃO 15 ALEXSANDRO DA SILVA 934.596.701-00 Motorista APROVADO 0 NÃO 16 FABRICIO JOSÉ GREGO ROCHA 029.003.151-66 Motorista APROVADO 0 NÃO 1 TEREZINHA RAMALHO DE LIMA 475.704.071-72 Cozinheiro APROVADO 82 NÃO 2 SUELY FELIX DOS SANTOS BARBOSA 562.080.061-04 Cozinheiro APROVADO 60 NÃO 3 MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA 158.082.458-77 Cozinheiro APROVADO 37 NÃO 4 MARIA MARTA DA SILVA PEREIRA 855.480.061-34 Cozinheiro APROVADO 30 NÃO 5 JULYANA ALVES TEIXEIRA BORGES 034.872.341-57 Cozinheiro APROVADO 12 NÃO 6 APARECIDA DA SILVA 614.316.051-15 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO 7 REGIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 015.098.213-50 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO 8 LYLIAN CAMARGO ALMINIO 949.943.151-91 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO 9 MARINA BATISTA DE LIMA 405.004.621-00 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO 10 ROSILENE PETIGAL FERNANDES 699.113.041-91 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO 11 TALITA SUELEN QUINTAL MACEDO DOS SANTOS 026.829.491-77 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO 12 SUELEM DA SILVA SOUZA 037.925.761-04 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO 1 RICARDO VIEIRA MORENO 002.569.421-96 Assistente Administrativo APROVADO 97 NÃO 2 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 357.333.901-82 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 3 CLÉLIA CRISTINA NOVAES FRANÇA 697.774.201-10 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 4 JOSÉ APARECIDO ALVES 000.955.801-23 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 5 ANA PAULA PAIVA CAMPOS 010.729.241-61 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 6 ERIK MENDES MIURA 012.076.701-54 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 7 MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA 859.352.801-59 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 8 ALCENA MARIA DIAS 831.200.681-87 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 9 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 995.095.801-63 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 10 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA 032.572.211-00 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 11 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO 126.254.846-24 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 12 LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 582.115.271-20 Assistente Administrativo APROVADO 85 NÃO 13 JOYSE DE JESUS SOARES 848.832.431-68 Assistente Administrativo APROVADO 84 NÃO 14 REGINA APARECIDA DOS SANTOS 582.182.201-78 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO 15 RONIVON ALVES MOREIRA 004.914.241-08 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO 16 GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO 954.993.181-15 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO 17 THAMMI CAMILA ARRUDA FORMIGA 022.906.171-05 Assistente Administrativo APROVADO 75 NÃO 18 GABRIEL ORRIZ MACHADO MATTOS 005.272.831-50 Assistente Administrativo APROVADO 67 NÃO 19 INGRA CARBONARO DIB JOSE 723.428.891-00 Assistente Administrativo APROVADO 67 NÃO 20 CHARLLENE MARIANO FERREIRA DA SILVA 905.706.001-97 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO 21 NIZEA DA SILVA SANTOS 004.551.271-07 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO 22 FABÍOLA DA SILVA RODRIGUES 041.631.601-83 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO 23 ROSINÉRIA NOGUEIRA GOMES 614.439.641-15 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO 24 KATIUSCIA SOUZA DOS SANTOS 955.826.571-34 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO 25 MARCIEL BATISTA DA SILVA SANTOS 025.723.071-89 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO 26 EFERSON MORAIS 945.586.041-49 Assistente Administrativo APROVADO 61 NÃO 27 ADRIANA FERREIRA DE SANTE 820.294.661-15 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 28 JOSANE MEDEIROS DO NASCIMENTO 520.978.112-72 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 29 SIDNEI GONÇALVES DE OLIVEIRA 927.674.001-53 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 30 LIGIA APARECIDA CANDIDA MOREIRA 001.961.991-07 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 31 DIOGO FRANCISCO MARTINS 964.142.001-15 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 32 OTHON VINICIUS DE SOUZA PINTO 718.527.271-87 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 33 JOICE PAZ ESQUIVEL 018.057.571-64 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 34 KESIA KIOKO GUIMARÃES KAWAMOTO 732.209.061-68 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 35 EDERSON FETIWALDE DE LIMA 008.790.461-63 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 36 SHEILA BRITES 038.914.221-21 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 37 LAÍS FERNANDA PINHEIRO DA SILVA 033.117.691-20 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 38 FRANCIELLY ALMEIDA DOS ANJOS 049.833.621-26 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 39 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 702.939.361-96 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 40 LETICIA REIS NERI 064.651.071-12 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 41 AMANDA GOMES DA SILVA 064.402.291-41 Assistente Administrativo APROVADO 58 NÃO 42 ADRIANA DA CRUZ 017.108.331-81 Assistente Administrativo APROVADO 57 NÃO 43 ALANA BRUNA PENTEADO CUNHA 072.852.351-56 Assistente Administrativo APROVADO 48 NÃO 44 AGENILDA PEREIRA LUIZ DA SILVA 562.088.711-15 Assistente Administrativo APROVADO 46 NÃO 45 THAIS FERNANDA DE LIMA 039.216.431-04 Assistente Administrativo APROVADO 46 NÃO 46 JOÃO PAULO SOARES PEREIRA 877.966.861-53 Assistente Administrativo APROVADO 45 NÃO 47 FABIANA GOMES 048.113.541-33 Assistente Administrativo APROVADO 44 NÃO 48 MONICA FLAVIA SOUSA MAGALHAES 035.786.381-02 Assistente Administrativo APROVADO 42 NÃO 49 DEISIMAR DE LIMA BRITO 465.356.911-87 Assistente Administrativo APROVADO 41 NÃO 50 TAIS LEITE FRANCO 049.450.601-69 Assistente Administrativo APROVADO 40 NÃO 51 RAFAEL DOS SANTOS ARANTES 040.098.291-92 Assistente Administrativo APROVADO 39 NÃO 52 JAQUELINE SILVA LIBORIO GOMES 020.702.761-71 Assistente Administrativo APROVADO 37 NÃO 53 LEANDRO DIAS CATELLAN TEIXEIRA 022.281.661-97 Assistente Administrativo APROVADO 37 NÃO 54 CINTIA JARA RAMOS 305.325.648-71 Assistente Administrativo APROVADO 34 NÃO 55 MYLENA SILVA NOGUEIRA 060.553.281-86 Assistente Administrativo APROVADO 34 NÃO 56 CELMA AREDES DE ARAUJO 385.601.601-59 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 57 LEILA LARA SILVA ESCOBAR TAVARES 017.671.171-67 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 58 ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ALVES 024.584.611-58 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 59 MARY ROSA MORALES 039.527.991-73 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 60 CAMILA TONICO GOMES 045.652.851-26 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 61 TÚLIO FERREIRA BIANCHI ROCHA 046.765.371-23 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 62 NASH HASHIMITSU LEMOS DA COSTA BORTOLUZZI 950.365.202-20 Assistente Administrativo APROVADO 32 NÃO 63 MIRIAN FERREIRA ALEM VICENTE 447.834.501-53 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 64 EDILAINE DA SILVA 892.868.201-00 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 65 MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAÚJO 963.860.371-20 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 66 GRACIELE MARIA DE OLIVEIRA 016.249.841-18 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 67 JOZIMARA ALVES DE ALMEIDA 019.072.331-99 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 68 LAURIANA NOBRE DE SOUZA LUCATELLI 031.069.591-00 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 69 VERGINIA PETILIM VENÂNCIO 020.494.051-62 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 70 TAMIRES PINTO DUARTE 039.790.621-80 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 71 NYCOLLAS XAVIER 015.424.831-23 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 72 ELIZIANE CRISTIELI DE OLIVEIRA LIMA 040.635.331-07 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 73 VINICIUS OLIVEIRA JOHANN 063.921.611-04 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 74 NAIZA DE ALMEIDA CARVALHO 067.927.941-55 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 75 DEIKE RONISON VERA ISNARDE 065.442.451-94 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 76 JOSLAINE BARROS DOS SANTOS 044.854.201-32 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 77 JOSANDRO DE PIERI 391.067.641-34 Assistente Administrativo APROVADO 27 NÃO 78 THAISE SILVA DO NASCIMENTO 015.080.211-04 Assistente Administrativo APROVADO 27 NÃO 79 ANA ROGERIA DA SILVA 930.554.471-15 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO 80 ANA CAROLINA BUENO FRETE 050.671.271-04 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO 81 AMANDA PAOLA GARCIA PAREDE 029.248.171-37 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO 82 MARESSA RIBEIRO CARRILHO 066.232.151-07 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO 83 IVANEIDE LOURENÇO FERNANDES LEITE CORREA 016.784.451-26 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO 84 THAYUA CEREZER CAMARA 028.952.271-44 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO 85 MARIANA LARISSA MELO 045.227.901-12 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO 86 IVONETE RODRIGUES DA SILVA MENDONÇA 149.571.832-87 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO 87 MARIDALVA MARIA DA SILVA 191.499.802-20 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO 88 ELIZÂNGELA LOPES DOS SANTOS 002.658.211-26 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO 89 FABIANA PEREIRA ALVES SILVA 047.687.431-96 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO 90 ELIZABETY ROCHA DOS SANTOS 019.177.741-25 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO 91 FRANCIELLI GOMES TENENTE 030.688.041-59 Assistente Administrativo APROVADO 14 NÃO 92 ELDER SOARES ROSA 014.018.391-42 Assistente Administrativo APROVADO 13 NÃO 93 RUTE PERPÉTUA DE MATOS 165.245.338-52 Assistente Administrativo APROVADO 9 NÃO 94 ADRIANA DE CARVALHO SILVA 853.261.271-72 Assistente Administrativo APROVADO 9 NÃO 95 NAZARÉ ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA 583.600.931-72 Assistente Administrativo APROVADO 7 NÃO 96 SARA DA SILVA BASTOS 035.628.351-83 Assistente Administrativo APROVADO 7 NÃO 97 FRANCIELI ROCHA DA SILVA 015.050.751-81 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 98 PATRÍCIA LEITE DA SILVA 037.925.451-44 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 99 LUCAS VINICIUS ROSA DE OLIVEIRA 035.345.571-74 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 100 EMILLY MATTOS FERREIRA 059.216.651-18 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 101 NATHÁLIA REGINA ANDREATTA ANASTÁCIO ITAMURA 056.460.951-07 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 102 PAOLA ESTÉFANI ORMEDO DE OLIVEIRA 068.947.111-43 Assistente Administrativo APROVADO 4 NÃO 103 KARINE CANSIAN 016.418.340-05 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 104 ADELAR ARAÚJO TAVARES 026.867.991-61 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 105 KEILA AQUINO DA SILVA APOLONIO 035.892.021-30 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 106 ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA 037.327.091-75 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 107 FERNANDA ALVES FLORENCIANO 049.741.781-21 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 108 ISAMARA RAMIRES DA CRUZ 056.923.271-63 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 109 BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE 034.577.931-23 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 110 MARIA APARECIDA DA SILVA RAMALHO 609.948.601-10 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 111 APARECIDA DAUZACKER GONÇALVES 583.004.301-72 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 112 SUZANA BEATRIZ GASPERIM DOROTEU 018.434.651-75 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 113 SELMA RODRIGUES 849.930.061-87 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 114 FABIANA GISELE DE ALMEIDA ROCHA DO NASCIMENTO 002.291.601-66 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 115 VANILDA ALVES VALINTIN 997.503.841-72 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 116 ELIZA RODRIGUES 020.108.081-85 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 117 RENATA PEREIRA MAGRINE 005.764.201-07 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 118 DAIANE ALMEIDA FERREIRA 016.714.471-58 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 119 ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 018.095.941-70 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 120 SIMONE PASSARELLI GARCIA 018.763.431-92 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 121 TIAGO GOUVEIA DE OLIVEIRA 020.505.531-10 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 122 ALICE NUNES FLOR DA SILVA 354.226.448-24 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 123 EDSON RIBEIRO GARCIA 039.241.941-65 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 124 ANNE RAMOS FERNANDES 041.095.451-96 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 125 CRISTIANE BARBOSA CAVALCANTE 040.073.031-69 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 126 ANA FLAVIA VICENTE FIRMINO 033.491.731-01 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 127 NATIELLI GOMES DE SOUZA 050.941.801-50 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 128 DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS 049.471.791-20 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 129 ANA EVANGELISTA VARGAS BASTOS 045.579.521-51 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 130 FERNANDO MORAIS DE OLIVEIRA 049.999.871-55 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 131 AMANDA GARCETE MARQUETTI 046.575.151-28 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 132 FERNANDA DOS SANTOS LOPES 045.926.261-09 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 133 ELIZANDRA FAGUNDES ROLA 052.730.451-42 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 134 FERNANDO BARBOSA GUERREIRO 051.425.031-39 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 135 CLAUDIA BARROS RAMIRES 054.233.481-02 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 136 LAÍS AGUIAR LINS SILVA SANTOS 052.204.521-93 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 137 CARLOS ALEXANDRE DA ROCHA 015.972.432-56 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 138 RAFAEL ANTONIO OLIVEIRA 054.764.741-70 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 139 ALYSSSON DIAS LIMA 055.343.071-88 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 140 KATIA PEREIRA COUTO 058.028.361-56 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 141 JULIANA RIBEIRO GARCIA 033.281.961-29 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 142 DANIELY OLIVEIRA PEREIRA 050.318.361-05 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 143 MAIZA DOMICIANO SILVA 057.914.151-92 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 144 INGRID FABIANA MACHADO DE LIMA 068.322.751-37 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 145 EDINA RICARTE DA SILVA 067.528.321-37 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 146 ANTONIA MARLY FERREIRA ROLIN ROCHA 203.150.741-91 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 147 KARINA CASSAL LOPES 050.156.951-01 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Classificação Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE 1 JESSICA VILALBA 936.716.521-87 Telefonista APROVADO 100 NÃO 2 GILZA VIEIRA CAMARGO SALGADO 396.323.771-68 Telefonista APROVADO 70 NÃO 3 SOLANGE SILVA ALVES 005.306.951-03 Telefonista APROVADO 70 NÃO 4 ANA PAULA DE OLIVEIRA 736.504.121-87 Telefonista APROVADO 70 NÃO 5 JOELMA TIAGO DE SOUZA 020.108.571-27 Telefonista APROVADO 60 NÃO 6 KARINA SCIAMARELLI GALVÃO 032.531.001-70 Telefonista APROVADO 50 NÃO 7 GABRIELE ESCOBAR CASAGRANDE 049.450.621-02 Telefonista APROVADO 40 NÃO 8 ROSELI VIEIRA DA SILVA 638.739.401-59 Telefonista APROVADO 34 NÃO 9 CARLOS APARECIDO AJALLA OJEDA 072.358.331-57 Telefonista APROVADO 34 NÃO 10 ROSIANA DA SILVA BUENO 017.804.151-33 Telefonista APROVADO 28 NÃO 11 ELIANE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO 000.903.022-06 Telefonista APROVADO 22 NÃO 12 JAQUELINE SAIS BENITES MENDES 037.887.081-58 Telefonista APROVADO 22 NÃO 13 ESTÉFANE SUZANE CAMARGO MACEDO 029.240.591-00 Telefonista APROVADO 22 NÃO 14 ANA LUCIA DA SILVA 001.756.711-41 Telefonista APROVADO 16 NÃO 15 ROSINETE LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 511.906.211-34 Telefonista APROVADO 10 NÃO 16 MARLEIDE MATOS MARUYAMA 475.513.991-00 Telefonista APROVADO 10 NÃO 17 SILMARA LEONCO DOS SANTOS 601.155.481-49 Telefonista APROVADO 10 NÃO 18 JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 506.230.951-49 Telefonista APROVADO 10 NÃO 19 MARLUCE PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA 763.820.951-68 Telefonista APROVADO 10 NÃO 20 SUELY GOMES DA SILVA 003.800.481-08 Telefonista APROVADO 10 NÃO 21 SANDRA BRASILIANO MENDES 873.306.361-34 Telefonista APROVADO 10 NÃO 22 TATIANE SALES ECHEVERRIA 662.470.471-34 Telefonista APROVADO 10 NÃO 23 NAJLA DELGADO MARQUES 727.606.991-53 Telefonista APROVADO 10 NÃO 24 ELAINE DE MORAES RIBEIRO 717.991.921-72 Telefonista APROVADO 10 NÃO 25 SUZANA REZENDE DOS SANTOS PEROMALLI 956.213.261-72 Telefonista APROVADO 10 NÃO 26 FERNANDA ROBERTO MOREIRA 006.785.601-29 Telefonista APROVADO 10 NÃO 27 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 033.911.781-83 Telefonista APROVADO 10 NÃO 28 VANESSA CRISTIANE FRANCO 017.311.421-02 Telefonista APROVADO 10 NÃO 29 RODINÉIA DUBLIM LOPES 012.691.031-64 Telefonista APROVADO 10 NÃO 30 JANAINA DA SILVA LOURENÇÃO 015.972.041-96 Telefonista APROVADO 10 NÃO 31 JANAINA BARBOSA DE SOUZA 030.489.111-89 Telefonista APROVADO 10 NÃO 32 MARCEL POSTAUE SANTOS 018.269.101-23 Telefonista APROVADO 10 NÃO 33 JOSIANE DA SILVA PEREIRA 017.296.691-40 Telefonista APROVADO 10 NÃO 34 SIMONE AIRES VICENTE LANDIM 028.047.091-67 Telefonista APROVADO 10 NÃO 35 ALINE FERREIRA FONSECA DE ALENCAR 030.798.541-52 Telefonista APROVADO 10 NÃO 36 LIDIANE YUKI OSHIMA 036.375.041-03 Telefonista APROVADO 10 NÃO 37 FRANCIELLY DE SOUZA ANDRADE 045.511.701-27 Telefonista APROVADO 10 NÃO 38 LUANA MARINHO DA SILVA 042.938.171-90 Telefonista APROVADO 10 NÃO 39 LUANA DE LIRA LEITE 038.675.931-67 Telefonista APROVADO 10 NÃO 40 JUSSILAINE FERNANDES LEMES 049.389.871-98 Telefonista APROVADO 10 NÃO 41 JELIANE MARTINS DOS SANTOS CRUZ 013.288.111-07 Telefonista APROVADO 10 NÃO 42 MICHELLY CRISTINA DA ENCARNAÇÃO 051.841.681-09 Telefonista APROVADO 10 NÃO 43 LILIANE CAROLINA GONÇALEZ FARIAS 022.636.171-32 Telefonista APROVADO 10 NÃO 44 FRANCIELLY PEREIRA DA SILVA SOARES 055.764.871-84 Telefonista APROVADO 10 NÃO 45 THAINARA MIRANDA MARQUES 037.924.221-40 Telefonista APROVADO 10 NÃO 46 NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA 039.278.361-41 Telefonista APROVADO 10 NÃO 47 SOLANGE GARCIA AGUERO 047.896.941-43 Telefonista APROVADO 10 NÃO 48 LETICIA RAMALHO BATISTA 056.376.521-63 Telefonista APROVADO 10 NÃO 49 EDMARA LOPES DA SILVA 066.601.171-05 Telefonista APROVADO 10 NÃO 50 RAISSA APARECIDA BUENO MEIRA 066.429.241-00 Telefonista APROVADO 10 NÃO 51 ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS 067.011.461-80 Telefonista APROVADO 10 NÃO 52 ROSANGELA ALVES SILVA 026.436.451-11 Telefonista APROVADO 6 NÃO 53 JANE APARECIDA VIEGAS BATISTA 026.862.439-96 Telefonista APROVADO 0 NÃO 54 ROSYMARIA PINHEIRO 327.173.343-00 Telefonista APROVADO 0 NÃO 55 SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA 968.728.961-91 Telefonista APROVADO 0 NÃO 56 KARLA ALVES DE LIMA 945.158.671-72 Telefonista APROVADO 0 NÃO 57 TATYANE DE OLIVEIRA RUEL 037.140.161-55 Telefonista APROVADO 0 NÃO 58 LEYDE DAYANE BEZERRA 034.097.391-90 Telefonista APROVADO 0 NÃO Relatório de Classificação do Nível – FUNDAMENTAL 59 SUZIMAR FERREIRA ALVES 032.974.531-09 Telefonista APROVADO 0 NÃO 60 CAIO CEZAR ESTEVAM DO NASCIMENTO 020.895.081-83 Telefonista APROVADO 0 NÃO 61 ELAINE LAURA TEIXEIRA DA SILVA 036.500.411-11 Telefonista APROVADO 0 NÃO 62 MARIANGELA BATISTA SULINO 026.061.901-90 Telefonista APROVADO 0 NÃO 63 DRIELLY FLORES FRANCISCO ARAUJO 034.241.291-43 Telefonista APROVADO 0 NÃO 64 NAIARA ALMEIDA DE CARVALHO 057.819.961-09 Telefonista APROVADO 0 NÃO 65 JULIE ANE CARDOSO DOS ANJOS 045.753.431-10 Telefonista APROVADO 0 NÃO 66 DANIELI CUCATO BUQUE 041.852.291-00 Telefonista APROVADO 0 NÃO 67 GEOVANE GOMES DA ROCHA 057.439.161-44 Telefonista APROVADO 0 NÃO 68 FRANCIELI DA SILVA 041.630.691-86 Telefonista APROVADO 0 NÃO 69 IVANEIDE NASCIMENTO RIBEIRO 083.525.226-47 Telefonista APROVADO 0 NÃO 70 BEATRIZ ARECO DOS SANTOS 057.728.201-84 Telefonista APROVADO 0 NÃO 1 MARILZA CRISANTO SCHIRMER 384.643.571-68 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO 2 ROSANA GURGEL DOS REIS 002.938.771-06 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO 3 PRISCYLA PERES PITILIM PEREIRA 044.524.331-70 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO 4 ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES 608.478.591-34 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 86 NÃO 5 MARIA VILEI FERREIRA DE LIRA 385.616.381-68 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 70 NÃO 6 LILIAN ALVES VIEIRA 007.075.131-54 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 42 NÃO 7 CRISTIANE MARIA ALVES 019.645.951-69 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO 8 ROBERTO AKIRA HADA 036.981.109-70 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO 9 CÉLIA DE LIMA SANTANA 019.147.621-85 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 10 LILIAN BRANCO CACERES BARBOSA 039.883.181-59 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO 11 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 977.288.101-20 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 32 NÃO 12 SOLANGE DOS SANTOS FIGUEIREDO 018.857.191-40 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 30 NÃO 13 APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES 529.108.571-15 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 14 ELIANE PEREIRA DA SILVA 718.960.581-91 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 15 KÊNIA TAMARA DE SOUZA JATOBÁ 024.624.461-50 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 16 LÍRIA RIBEIRO PADILHA 029.883.551-77 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 17 MÉGHAN MAYARA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA 054.211.899-88 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 18 GILMARA DE ALVES SOUZA FERREIRA 010.010.011-25 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 0 NÃO 19 VANESSA BESSA RIBEIRO 026.458.261-64 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 0 NÃO 1 BLANCHY AZAMBUJA FERREIRA 018.627.191-36 Auxiliar de Farmácia APROVADO 100 NÃO 2 ALESSANDRA ERNICA 011.586.991-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 100 NÃO 3 ELIZABETI TIMOTIO DO NASCIMENTO SILVA 863.073.981-91 Auxiliar de Farmácia APROVADO 62 NÃO 4 SIRLEI PECARINI HOLSBACH 920.769.471-91 Auxiliar de Farmácia APROVADO 54 NÃO 5 LAIS NATIELLY PINHEIRO DANTAS 052.219.321-80 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO 6 SYNARA MAYARA DA SILVA LIEBICH 034.877.301-38 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO 7 MYLLENA KAROLINI NASCIMENTO E SILVA 051.719.321-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO 8 LORILEIA RODRIGUES NOGUEIRA 010.849.481-09 Auxiliar de Farmácia APROVADO 36 NÃO 9 THAYNARA SALVINO DE LUCENA 011.221.401-00 Auxiliar de Farmácia APROVADO 28 NÃO 10 ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS 701.704.291-30 Auxiliar de Farmácia APROVADO 24 NÃO 11 VANESSA GOMES DIAS 054.480.011-73 Auxiliar de Farmácia APROVADO 24 NÃO 12 CECILIA GONÇALVES 525.657.001-30 Auxiliar de Farmácia APROVADO 22 NÃO 13 MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS 309.218.051-87 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 14 ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA MACEDO 436.753.011-68 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 15 MARIA SOUZA DO NASCIMENTO ALENCAR 306.194.748-58 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 16 JUCILENE PEREIRA RODRIGUES 562.152.401-25 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 17 MARLI DA SILVA MENDES 776.829.201-49 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 18 CLAUDIA FERNANDES PRADO 917.207.371-34 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 19 MARTA ROCHA DA SILVA 006.354.191-22 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 20 ANA LUCIA SANCHES 012.005.591-00 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 21 PATRICIA MATHIAS OLIVEIRA 009.220.121-05 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 22 CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 010.730.051-60 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 23 LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 017.804.141-61 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 24 JAQUELINE PAZ ESQUIVEL 027.862.561-43 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 25 VANESSA ROCHA DA SILVA 018.509.791-03 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 26 MICHAEL AURELIO PINTO 038.180.081-40 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 27 LARISSA CANDIDO ZEREAL 039.355.431-74 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 28 KARYNA RODRIGUES PADILHA 036.953.691-67 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 29 ALAN ANTÔNIO DA SILVA 046.641.041-70 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 30 MARIANA SILVA MATIAS 055.525.841-63 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 31 SILMARA SANTOS DA SILVA 040.789.471-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 32 VANESSA REGINA DE OLIVEIRA 027.610.292-40 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 33 GLEICE DUTRA DA COSTA TOPPAM 063.370.291-94 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 34 GABRIELLY DA SILVA SANTOS 066.086.751-60 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 35 ATILIO APARECIDO DA SILVA 068.078.331-80 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 36 ARYANE FERREIRA DE MATOS 072.012.021-70 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 37 JOSIANE DE LIMA GOMES 037.294.981-93 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 38 FLAVIANE GONÇALVES GREFF 041.809.571-08 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 39 HENRIQUE PEREIRA ALENCAR 023.366.271-59 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 40 NATHALIA ADRIELE LACERDA 028.356.621-38 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 41 JAQUIELE DA SILVA SANTOS 065.846.511-26 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 1 MAGDA WALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA 941.998.761-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 100 NÃO 2 MARIA VANIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS 922.401.271-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 76 NÃO 3 MARILUCIA COSTA ALVES MOREIRA 519.019.781-68 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO 4 ROSÂNGELA DE SOUZA FRANÇA 020.661.271-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO 5 SUZANA DIAS SANTOS 011.165.571-42 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO 6 CLAUDETE VIEIRA MORENO 920.250.051-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 64 NÃO 7 EVA LOPES DA SILVA 872.934.471-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 62 NÃO 8 MARLI VIEIRA DE MEIRELES 910.458.431-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO 9 LOVANE ALVES DA SILVA 004.621.591-32 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO 10 SELMA AIRES VICENTE 992.832.041-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO 11 TAINARA MACHADO DA SILVA 037.857.681-09 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO 12 MILIAN SILVA REIS MACHADO 012.643.651-79 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 58 NÃO 13 UILTON SPOSITO FIIRST 614.285.401-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 56 NÃO 14 JAQUELINE LUCIANA DA SILVA 921.288.661-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 52 NÃO 15 DANIELE NETO DOS SANTOS 052.311.261-01 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 52 NÃO 16 ELIANE MARTINS 654.040.331-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 44 NÃO 17 ARETHUZA DA SILVA PALÁCIO 828.125.271-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 40 NÃO 18 ELIANE RAMOS 045.857.659-05 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 40 NÃO 19 CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 607.701.041-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 36 NÃO 20 HERICA GREFF MONTEIRO 032.829.161-75 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 36 NÃO 21 KELLY CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 018.437.781-14 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 30 NÃO 22 MARIA NELLY CARVALHO 562.459.043-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 18 NÃO 23 SHAMARA BELARMINO DA SILVA 732.406.801-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 16 NÃO 24 GREZIELA TORQUETTI GNUTZMAN 851.315.471-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 14 NÃO 25 FABIANA PEREIRA LEMOS 021.162.831-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 12 NÃO 26 SONIA MARIA GOMES TOMAZ 542.866.111-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 27 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 528.610.581-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 28 SANDRA RAMOS DA CONCEIÇÃO COUTO 856.238.811-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 29 ALCIDES SOARES LEMES FILHO 700.165.421-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 30 JOEL JEFFERSON CARRARA 694.759.891-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 31 ANDRESSA CHIMENES DE SOUZA 018.366.741-71 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 32 THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO 017.528.641-82 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 33 DENIZE DE ALMEIDA 740.197.401-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 34 HELAINE CARNEIRO 034.923.241-50 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 35 MARINA ALIBERTO DOS SANTOS 045.604.231-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 36 TAINARA CRISTINA LACERDA 037.926.271-16 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 37 EDIVANIA DA SILVA FERNANDES 072.930.731-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 38 MATILDE CHAVES DE RAMOS DA SILVA 918.749.711-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 6 NÃO 39 LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 037.965.371-03 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 40 ANDREA BARROS BAZAN DA SILVA 001.995.991-57 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 41 MATILDE VICENTE 007.204.741-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 42 MARIA JOSÉ BRONZATI 017.953.731-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 43 RUBIA FERREIRA FEITOSA 022.109.541-18 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 44 VANIELI WOBETO 016.787.001-77 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 45 MARIZETE IBANHES DE SOUZA 021.051.731-01 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 46 MIKELI MARTINS OLIVEIRA 745.693.681-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 47 TAISSY EDUARDA RIBEIRO IZIDORO 045.860.251-58 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 48 BARBARA EUGÊNIA MACIEL FERREIRA 454.303.618-28 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 49 PATRÍCIA RIBEIRO PADILHA 039.389.621-86 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 50 JESSICA OLIVEIRA DA SILVA 050.936.521-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 51 JAQUELINE DAVILA MACHADO 065.261.741-75 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 52 NATIELE DE SOUZA SILVA 056.013.761-31 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 53 GABRIELE MENDONÇA DE SOUZA 067.202.061-09 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0143/2016 DE 05/12/2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem S/S Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência Contratual, referente à contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de diagnósticos por imagem relativos para realização de exames, interpretação e emissão de laudos médicos para exames de tomografia computadorizada multislice, oriundo do Pregão Presencial nº 039/2016 - Processo de Licitação nº 0108/2016. Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para 06 (seis) meses a contar do vencimento do 2° Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Luiz Dias Dutra Assinatura: 05 de Dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente – FUNSAUD LUIZ DIAS DUTRA Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem S/S Ltda FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 147/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONTRASTE RADIOLÓGICO NÃO IÔNICO DE BAIXA OSMOLALIDADE, VISANDO ASSIM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA CNPJ n° 59.269.654/0001-68. Valor total: R$ 2.142,00 (Dois mil e cento e quarenta e dois reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 100/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 19 de Dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente - FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 10ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: a) Marcion César Kaiser, morador da Sitioca Campina Verde, que falará sobre assuntos pertinentes ao bairro. A pedido do solicitante foi adiada; b) Senhor João Machado, representante da comunidade indígena Bororó, que falou sobra as questões indígenas. Falaram sobre o assunto os Vereadores Cirilo Ramão, Alan Guedes, Bebeto, Madson Valente, Olavo Sul, Marçal Filho e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, PODER LEGISLATIVO ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 protocolados sob os n°s 1392 a 1397; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1398 a 1401; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1402 a 1405; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1406 a 1409 e 1470; Braz Melo apresentou 2 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1410 a 1412; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1413 a 1416; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1417, 1418 e 1418-A; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1419 a 1424; Elias Ishy apresentou 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1425 a 1429; Idenor Machado apresentou 1 requerimento e 1 indicação, protocolados sob os n°s 1430 e 1431; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1432 e 1433; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1434 a 1437 e 1472; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1438 a 1442; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1443 a 1448; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 1449 a 1453; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1454 a 1456; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1457 a 1459; Romualdo Ramim apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 1460; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1461 a 1468. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Braz Melo, Bebeto, Idenor Machado, Olavo Sul, Elias Ishy, Carlito do Gás, Pedro Pepa, Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Cirilo Ramão, Jânio Miguel, Sergio Nogueira, Daniele Hall, Romualdo Ramim, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: a) Projeto de Lei nº 036/2018, de autoria da Mesa Diretora, que concede reposição salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 036/2018, foi aprovado, por unanimidade. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 036/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação; b) Projeto de Lei nº 029/2018 (006), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a reverter o imóvel que indica de propriedade do Município de Dourados a Alaíde Osório de Matos. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 029/2018 (06), foi aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Elias Ishy. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 029/2018 (06), após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em único turno de discussão e votação. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 020/2017, de autoria do Vereador Braz Melo, que revoga o Inciso I do § 4º do Artigo 86 da Lei Complementar nº 205/2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário do Município-Emendas anexas. Submetido à deliberação: O Requerimento de Adiamento ao Projeto de Lei Complementar n° 020/2018, por duas Sessões Ordinárias, após a discussão foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Romualdo Ramim e Elias Ishy; a Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei Complementar n° 020/2018, após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Juarez de Oliveira, Bebeto, Marçal Filho, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul, Romualdo Ramim e Elias Ishy; a Emenda n° 02/2018 ao Projeto de Lei Complementar n° 020/2018 foi retirada pelo autor, de acordo com as normas regimentais; O Projeto de Lei Complementar n° 020/2018, após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Idenor Machado, Jânio Miguel e Silas Zanata, em segundo turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 015/2018 (002), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a vincular-se como associado das Organizações Sociais sem fins lucrativos que especifica, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades, e dá outras providências. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 015/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação; b) Projeto de Lei nº 029/2018 (006), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a reverter o imóvel que indica de propriedade do Município de Dourados a Alaíde Osório de Matos. O Projeto n° 029/2018 (06) foi aprovado em Regime de urgência Especial, com prioridade na Pauta; c) Projeto de Lei nº 030/2018 (007), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a reverter o imóvel que indica de propriedade do Município de Dourados ao espólio de Ayde Alves Telles; d) Projeto de Lei nº 110/2017, de autoria do Vereador Carlito do Gás, que denomina Karina Alves Peres a Biblioteca Pública instalada a Biblioteca Pública instalada na Praça da Juventude. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 030/2018 (07) e 110/2017, após a discussão foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno de discussão e votação; e) Projeto de Lei nº 008/2018, de autoria dos Vereadores Elias Ishy e Braz Melo, que denomina em toda sua extensão a Rua Humberto de Campos, revogando-se as Leis nºs 2.349/2000 e 2.352/2000. O Projeto de Lei n° 008/2018 foi retirado pelos autores, de acordo com as normas regimentais. 4. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Diploma de Centenário ao Lions Clubs Internacional. Submetido à deliberação o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em único turno de discussão e votação. Com anuência da Mesa Diretora, o Vereador Cido Medeiros com problemas de saúde, se ausentou da Sessão. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da Primeira Sessão Especial da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Especial os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) – DEM; Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) - PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausência justificada dos Vereadores: Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC, Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB e Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PR. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Esta Sessão foi realizada, em atendimento ao Requerimento de protocolo 921 e n° 112/2018, de autoria do Vereador Madson Valente, aprovado na Sétima Sessão Ordinária, realizada no dia dezenove de março de dois mil e dezoito, e de acordo com o art. 183, inciso II do Regimento Interno, para ouvir o Secretário Municipal de Educação, Senhor Upiran Jorge Gonçalves da Silva, sobre a situação dos problemas atuais da referida pasta, e quais as providências que estão sendo tomadas. O Secretário teve trinta minutos para expor seu trabalho, e os Vereadores inscritos cinco minutos, para fazerem questionamentos sobre suas dúvidas, indicações e requerimentos referentes a Educação. O Secretário Municipal de Educação discorreu sobre os trabalhos realizados nesses quarenta e cinco dias à frente da pasta, e disse que aceitou o convite como um desafio e estava empenhado em trabalhar em prol da educação, com muita calma para adequar, assim como, solucionar os problemas enfrentados pela secretaria. Disse que em Dourados havia quarenta e cinco Escolas Municipais, trinta e seis Centros de Educação Infantil (CEIMs), sete Escolas Indígenas e sete Escolas Conveniadas, e ainda, instituições particulares que abrem vagas para alunos da rede pública, o CEI-UFGD e entidades dedicadas à educação especial e que ao todo eram aproximadamente vinte e dois mil alunos e mais de dois mil professores. Falou ainda, sobre como estavam sendo realizados os trabalhos para sanar o problema da falta de professores nas escolas da cidade. Disse ainda, que quando assumiu a secretaria, tinha um processo seletivo cujo projeto de lei foi votado e aprovado nesta Casa, e que estava em fase final. No entanto, esse processo seletivo ainda não se encerrou, foram feitas várias convocações. Segundo o Secretário, do dia dezenove de março a doze de abril, foram realizados mais de quatrocentos contratos, assim como, reativados os convênios com as escolas da educação infantil. Ele falou ainda, sobre a posse dos professores aprovados no concurso de dois mil e dezesseis, e que estava sendo feita de forma organizada, e a explanou sobre a questão da merenda escolar, alegando que apenas o pagamento foi centralizado pela Secretaria Municipal de Fazenda. Falou também, de forma resumida sobre os trabalhos que serão feitos na secretaria, como reestruturação e a conclusão do processo seletivo simplificado. Salientou que se sentia muito honrado por não prestar contas, pois estava há pouco tempo à frente da secretaria e o tempo ainda era muito curto para que pudesse realizar ou ter feito tudo quanto precisava pela educação em Dourados, e estava empenhado nesse desafio e sabia que, com a ajuda da equipe que lá encontrou conseguiriam, e agradeceu a oportunidade. Discorreram sobre o assunto os Vereadores: Marçal Filho (PSDB), falou sobre o trabalho de Upiran, quando promotor de Justiça, feito de forma séria e que a prefeita Délia Razuk (PR) acertou na escolha do Secretário para a pasta; Sergio Nogueira (PSDB) parabenizou o Secretário pelos trabalhos realizados na secretaria, falou que ao ter conhecimento de que Upiran tinha assumido o cargo teve a certeza de que se empenharia em fazer o melhor pela educação em Dourados; Madson Valente (DEM), que foi o propositor da 1ª Sessão Especial, parabenizou o Secretário e agradeceu por comparecer a Casa de Leis. Lembrou ainda, que o secretário encontrou muitos problemas, no entanto, de forma prática estava conseguindo resolver as dificuldades e demonstrou ter compromisso com Dourados; Cirilo Ramão (PMDB) falou que o secretário estava empenhado, e que a ainda era possível um bom tempo para conseguir resolver os problemas referentes à Educação, que não eram de agora, mas sim de anos; Alan Guedes (DEM) falou da atuação do Secretário nesses quarenta e cinco dias, na tranquilidade em comandar a secretaria e voltou a falar sobre os dois requerimentos encaminhados à pasta com a negociação salarial dos servidores, e falou ainda, da entrega dos kits escolares e salientou a preocupação na reposição das aulas na rede municipal de ensino; Daniela Hall (PSD), agradeceu a presença do secretário, falou que a pasta necessitava de alguém como ele para comandar e pediu para ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 que Secretário utilizasse das medidas necessárias para o bom funcionamento da secretaria. A Presidente falou ainda, sobre o requerimento de sua autoria endereçado a Secretaria de Educação, sobre a quantidade de vagas puras para professores existentes no município; Idenor Machado (PSDB) falou da importância da presença do Secretário nesta Casa de Leis, para que sejam repassadas as informações referentes à Educação, assim como, e ainda, para que os vereadores pudessem tirar suas dúvidas e fazer os questionamentos sobre os trabalhos realizados para suprir a demanda e atender a população; Pedro Pepa (DEM) questionou sobre a reposição das aulas durante a falta de professores no início do ano letivo e ainda sobre a reposição salarial e data base dos servidores de Educação; Olavo Sul (PEN) lembrou a falta de professores no início do ano letivo e ainda sobre a luta dos profissionais de educação em realizar um trabalho de qualidade apesar das dificuldades que enfrentavam. Pediu ainda, que os funcionários públicos fossem vistos com investimento e não como despesa; Elias Ishy (PT) lembrou que como o Secretário estava há pouco tempo a frente a pasta, não havia como cobrar muitas coisas, no entanto, notou a disponibilidade que o secretário demonstrou em debater e se prontificar em aceitar o convite da Casa, e ainda, fez um balanço da atual situação da Secretária Municipal de Educação, disse que era o quarto secretário que assumia a pasta nesta gestão, e que a Administração Municipal de Dourados tinha boa vontade, mas não sabia pra onde ir, que faltava gestão; fez alguns questionamentos: a respeito da merenda escolar, do transporte escolar ; se havia projeto de valorização profissional para o magistério e administrativo da educação; qual era a demanda existente de vagas para atendimento das crianças em idade escolar; quando seria realizado concurso público para o administrativo da educação; quais as escolas conveniadas que recebem recursos da prefeitura e como era feito o preenchimento dessas vagas e quem acompanhava esse processo; sobre o pagamento de indenização pelo difícil acesso; como seria feita a reposição das aulas dos dias em que as escolas estavam sem professores; como seria organizado o horário de entrada e saída dos alunos do CEIM; porque não abrem licitação par uma empresa da cidade confeccionar os uniformes; qual o projeto para aos servidores readaptados; qual o projeto da secretaria de educação para atende alunos com dificuldades de aprendizado, e que tudo isso aconteceu por falta de planejamento. Disse ainda, que deveria discutir aqui era as vinte metas do Plano Municipal de Educação, e que a educação era fundamental para uma sociedade; Junior Rodrigues (PR) falou sobre necessidade de reorganizar a pasta e atender a demanda da educação e ainda, relembrou os problemas enfrentados pela Educação no início do mandado da administração municipal; disse que a prefeitura estava tentando organizar a situação trágica por que atravessava a educação; leu alguns dados do levantamento feito na Secretaria de Educação no início da gestão, e que estavam sendo sanados dia após dia, e, que na SEMED tinha aproximadamente 90% menos comissionados que nos anos anteriores; disse que a auditoria do Tribunal de Contas disse que a Prefeita Delia herdou uma educação falida; nos últimos anos teve o menor índice de avaliação do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, entre os Municípios da região; que os servidores da educação tiveram um ganho real de 80% nos reajustes; ausência de transparência na gestão da educação, e disse que estava a disposição para ajudar no desenvolvimento do município. O Secretário concluiu dizendo, que tomaria todas as providências a respeito dos questionamentos, e que toda correspondência enviada à Secretaria, via SEGOV, seriam respondidas. Disse que se dispôs a fazer um trabalho sério, e agradeceu a oportunidade, e a maneira como foi recebido, pelos Vereadores e pelos presentes. A Presidente agradeceu o Secretário Upiran Jorge Gonçalves, dizendo, que ele trouxe um sentimento grande de esperança de que os Vereadores estavam precisando, e finalizou dizendo, que um grande líder se revela nas adversidades e nas escassez, lhe desejou sucesso. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Alan Guedes fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 11ª Sessão Ordinária e da 1ª Sessão Especial. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Dois Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; 2 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhor Glênio Gonçalves Ribeiro, Coordenador Distrital - 2 Distrito Dourados, que falou sobre o Dia do Escoteiro. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Idenor Machado, Elias Ishy, Marçal Filho, Daniela Hall e Sergio Nogueira. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1504 a 1509; Bebeto apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1510 a 1514; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1515 a 1518; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1519 a 1522; Braz Melo apresentou 1 projeto de lei, protocolado sob o n° 1523; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1524 a 1527; Cirilo Ramão apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento, 3 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1528, 1533; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1534 a 1539; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 1540 a 1543; Idenor Machado apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1544 a 1546; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1547 e 1548; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1549 a 1552; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1553 a 1557; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1558 a 1563; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 1564 a 1568; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1569 a 1571; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1572 a 1574; Romualdo Ramim apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1575 a 1577; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1578 a 1585; Mesa Diretora apresentou 1 projeto de resolução, protocolado sob o n° 1586. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Olavo Sul, Idenor Machado, Alan Guedes, Pedro Pepa, Cirilo Ramão, Madson Valente, Elias Ishy, Daniela Hall, Marçal Filho, Bebeto, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 015/2018 (002), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a vincular-se como associado das Organizações Sociais sem fins lucrativos que especifica, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades, e dá outras providências; b) Projeto de Lei nº 030/2018 (007), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a reverter o imóvel que indica de propriedade do Município de Dourados ao espólio de Ayde Alves Telles; c) Projeto de Lei nº 110/2017, de autoria do Vereador Carlito do Gás, que denomina Karina Alves Peres a Biblioteca Pública instalada na Praça da Juventude. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 015 (002), 030/2018 (007) e 110/2017, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de discussão e votação, com ausência do Vereador Braz Melo. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Ricaldina Rocha Pereira a Rua H do Loteamento Jardim Ibirapuera. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 032/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de discussão e votação, com ausência dos Vereadores Braz Melo e Carlito do Gás; b) Projeto de Lei nº 033/2018, de autoria do Vereador Olavo Sul, que institui aos professores da educação infantil, ensino fundamental, médio e superior, das Instituições de Ensino Públicos e Particulares, bem como aos aposentados da rede pública e privada, no exercício da profissão, o pagamento da meia entrada em estabelecimentos que promovam cultura e lazer. O Requerimento de Retirada do Pauta ao Projeto de Lei n° 033/2018, após a discussão foi aprovado por unanimidade, com ausência do Vereador Braz Melo. 3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2018, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, que aprova as Contas da Prefeitura, de acordo com o Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Balanço Geral do exercício de 2012; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que concede Diploma de Cinquentenário ao Sindicato Rural de Dourados. Submetidos à deliberação os Projetos de Decreto Legislativo n° 008 e 009/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em único turno de discussão e votação, com ausência do Vereador Braz Melo. A Sessão foi prorrogada por duas horas. A Pauta de Requerimentos foi aprovada, com exceção do Requerimento do item 14, em Destaque, que após a discussão foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Ausência justificada do Vereador Braz Melo. Não havendo mais nada a tratar a Presidência, em virtude do feriado do Dia do Trabalhador, convocou os Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de abril, no mesmo horário, agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir a Vereadora Daniela Hall fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 12ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Adriano Firmino Teles, Comitê Regional de Defesa Popular que falou sobre o Dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Madson Valente, Elias Ishy e Olavo Sul. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1607 a 1611; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1612 a 1616; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1617 a 1620; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1621 a 1625; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1626 a 1629; Cirilo Ramão apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1630 a 1632; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1633 a 1638; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 1639 e 1640; Idenor Machado apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1641 a 1644; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1645 e 1646; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1647 a 1650; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1651 a 1654; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1655 a 1660; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 1661 a 1664; Pedro Pepa apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1665 a 1668; Junior Rodrigues apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1669 a 1672; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1673 a 1680. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Elias Ishy, Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Idenor Machado, Alan Guedes, Bebeto, Madson Valente, Olavo Sul, Cirilo Ramão, Marçal Filho, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, de autoria dos Vereadores Elias Ishy e Braz Melo, que transforma em Via Coletora a Rua Firmino Vieira de Mattos, no trecho entre as Ruas Ponta Porã e Olinda Pires de Almeida, na Vila Progresso. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 005/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de discussão e votação. 2. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2018, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Capelão João Batista Pastana Junior Neia. Submetido à deliberação o Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em único turno de discussão e votação; b) Projeto de Resolução nº 002/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Artigo 12 da Resolução nº 125/2013. O Projeto de Resolução nº 002/2018 foi retirada de ofício, de acordo com as normas regimentais. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esta Sessão foi realizada nesta data, mediante convocação assinada por todos os Vereadores. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 13ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Mensagem de Projeto de Lei n° 010/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2 – Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 06/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 310/2016– Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura – PCCR dos Servidores da Administração Geral, e dá outras providências; 3 – Trinta e sete comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; 4 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Marcion César Kaiser, morador da Sitioca Campina Verde, que falou sobre assuntos pertinentes ao bairro. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Marçal Filho, Sergio Nogueira, Madson Valente, Pedro Pepa, Cido Medeiros, Idenor Machado, Elias Ishy, Bebeto, Cirilo Ramão e Olavo Sul. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1795 a 1800; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1801 a 1806; Silas Zanata apresentou 1 projeto de lei complementar e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1807 a 1810 e 1886; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocolados sob os n°s 1811 a 1814; Braz Melo apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1815 a 1817; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1818 a 1821; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1822 a 1824; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1825 a 1830; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1831 a 1839; Idenor Machado apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1840 a 1843; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1844 e 1845; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 3 moções, protocoladas sob os n°s 1846 a 1851; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1852 a 1856; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1857 a 1862; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 1863 a 1866; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1867 a 1869; Junior Rodrigues apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1870 a 1873; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1874 a 1877; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1878 a 1885. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Alan Guedes, Bebeto, Idenor Machado, Olavo Sul, Cido Medeiros, Pedro Pepa, Elias Ishy, Madson Valente, Braz Melo, Cirilo Ramão, Marçal Filho, Silas Zanata, Romualdo Ramim e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, de autoria dos Vereadores Elias Ishy e Braz Melo, que transforma em Via Coletora a Rua Firmino Vieira de Mattos, no trecho entre as Ruas Ponta Porã e Olinda Pires de Almeida, na Vila Progresso. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n°005/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação; b) Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Ricaldina Rocha Pereira a Rua H do Loteamento Jardim Ibirapuera. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 032/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o Monumento a Antônio João, localizado na Praça Antônio João; b) Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria dos Vereadores Braz Melo e Bebeto, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o Monumento a Bíblia, localizado na Praça Antônio João; c) Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município o Monumento ao Colono; d) Projeto de Lei nº 038/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o PatrimôDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS nio Histórico e Cultural do Município o Monumento Brasil 500 anos Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n°s. 016, 017, 021 e 038/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno de discussão e votação; e) Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria dos Vereadores Madson Valente, Alan Guedes e Marçal Filho, que denomina Residencial Ildefonso Pedroso, o Loteamento localizado próximo ao Residencial Dioclécio Artuzi. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 040/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de e votação. 3. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que concede Diploma de Cinquentenário à S::S::C::H:: - Seleta Sociedade Caritativa Humanitária. Submetido à deliberação o Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em único turno de discussão e votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Alan Guedes fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 14ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Renato Vidigal, Secretário Municipal de Saúde, que falou sobre a prestação de contas da sua pasta. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Cirilo Ramão, Idenor Machado, Bebeto, Cido Medeiros, Pedro Pepa, Braz Melo, Daniela Hall, Elias Ishy, Madson Valente, Alan Guedes, Sergio Nogueira, Marçal Filho e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1939 a 1944; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1945 a 1951; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1952 a 1955; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1956 a 1960; Braz Melo apresentou 1 projeto de lei e 1 indicação, protocoladas sob os n°s 1961 e 1962; Carlito do Gás apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1963 a 1967; Cirilo Ramão apresentou 1 requerimento, 2 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1968 a 1971; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1972 a 1979; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1980 a 1986; Idenor Machado apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1987 e 1988; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1989 e 1990; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 1991 a 1996; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1997 a 2000; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2001 a 2007; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2008 a 2013; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2014 a 2016; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2017 a 2019; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2020 a 2023; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2024 a 2031. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Bebeto, Idenor Machado, Braz Melo, Cirilo Ramão, Alan Guedes, Daniela Hall, Madson Valente, Elias Ishy, Olavo Sul, Marçal Filho, Romualdo Ramim, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o Monumento a Antônio João, localizado na Praça Antônio João; b) Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria dos Vereadores Braz Melo e Bebeto, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o Monumento a Bíblia, localizado na Praça Atonio João; c) Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município o Monumento ao Colono, localizado no Trevo da Avenida Marcelino Pires com a Rua Wilson Dias Pinho; d) Projeto de Lei nº 038/2018, de autoria do Vereador Braz Melo, que Tomba para o Patrimônio Histórico e Cultural do Município o Monumento Brasil 500 anos, localizado na rotatória da Avenida Marcelino Pires com a Rua Ediberto Celestino de Oliveira. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n°s 016, 017, 021 e 038/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em segundo turno votação; e) Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria dos Vereadores Madson Valente, Alan Guedes e Marçal Filho, que denomina Residencial Ildefonso Pedroso, o Loteamento localizado próximo ao Residencial Dioclécio Artuzi. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei n° 040/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno votação. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgoto sanitário. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 035/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; El ias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 15ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 2 – Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 07/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste geral de vencimentos aos servidores do Município; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 011/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Lote Humanizado – Autoconstrução no Município, e dá outras providências; 3 – Oficio 49/2018 da Secretaria de Fazenda Municipal, solicitando o Plenário da Câmara para Prestação de Contas da Prefeitura, referente ao 1º Quadrimestre e 2º Bimestre de 2.018, no dia 28 de maio, às 10 horas; 4 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores; Tribuna Livre: a) Senhora Verônica Gronau Luz, Presidente do COMSEA, que falou sobre a construção do Plano Municipal de Segurança Alimentar de forma popular e democrática. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Madson Valente, Elias Ishy, Marçal Filho, Alan Guedes e Daniela Hall; b) Senhora Lourdes Missio, Secretária do Grupo de Apoio à Adoção – ACOLHER, que falou sobre o Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Alan Guedes, Daniela Hall e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2092 a 2097; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2098 a 2102; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2103 a 2106; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2107 a 2112; Braz Melo apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 2113 a 2117; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2118 a 2121; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2122 e 2123; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2124 a 2129; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 2130 a 2133; Idenor Machado apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2134 a 2136; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2137 e 2138; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2139 a 2141; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2142 a 2147; Marçal Filho apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2148 a 2152; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2153 a 2158; Pedro Pepa apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2159 a 2162; Junior Rodrigues apresentou 1 requerimento, 2 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2163 a 2166; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2167 a 2169 e 2179; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2170 a 2177. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Daniela Hall, Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Bebeto, Idenor Machado, Alan Guedes, Pedro Pepa, Braz Melo, Madson Valente, Jânio Miguel, Cirilo Ramão, Olavo Sul, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS ções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: a) Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 (07), de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste geral aos Servidores do Município – anexo Requerimento de Urgência Especial. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 (07), após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Daniela Hall, Olavo Sul e Elias Ishy. A sessão foi prorrogada por duas horas. O Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 (07), recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 010/2018 (07), após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência especial, em único turno de votação. 2. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgoto sanitário. Emendas anexas. Foi aprovado Requerimento de Adiamento ao Projeto de Lei nº 035/2018, por maioria com voto contrário dos Vereadores Pedro Pepa e Romualdo Ramim. 3. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 009/2018, de autoria do Vereador Silas Zanata, que transforma em Via Coletora a Rua Álvaro Carlos de Lima, localizada entre as Ruas Tatsuo Suekane e Miguel Guilherme da Silva, no Parque dos Jequitibás. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 009/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade, com exceção do item n° 2, que foi retirado pelo autor. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Alan Guedes fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Expediente Reduzido - Projeto de Lei Orçamentária em Pauta (Art. 131 § 3º do RI). I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 16ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Oficio n° 322/2018/GAB/SEMS, de autoria do Secretário Municipal de Saúde, solicitando o Plenário para prestação de Contas daquela Secretaria, no dia 29 de maio, às 10 horas, referente ao 1º Quadrimestre de 2018; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 012/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 2.491/2002, que estabelece normas para eleição de Diretores e Diretores Adjuntos das Escolas da REME; 3 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2218 a 2223; Bebeto apresentou 2 projetos de lei, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2224 a 2230; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2231 a 2234; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2235 a 2238; Braz Melo apresentou 2 projetos de lei e 1 requerimento, protocolados sob os n°s 2239 a 2241; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2242 a 2245; Cirilo Ramão apresentou 1 requerimento, protocolado sob o n° 2246; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2247 a 2254; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2255 a 2257; Idenor Machado apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2258 a 2260; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2261 e 2262; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2263 a 2267; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 2268 a 2272; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2273 a 2278; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2279 a 2284; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2285 a 2287; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2288 a 2290; Romualdo Ramim apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2291 e 2292; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2293 a 2300. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Daniela Hall, Marçal Filho, Juarez de Oliveira, Braz Melo, Bebeto, Olavo Sul, Alan Guedes, Jânio Miguel, Cirilo Ramão, Madson Valente, Elias Ishy, Junior Rodrigues, Idenor Machado, Sergio Nogueira e Pedro Pepa. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria qu/e encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 041/2018 (010), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. - LDO. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 041/2018 (10), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. 2. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 009/2018, de autoria do Vereador Silas Zanata, que transforma em Via Coletora a Rua Álvaro Carlos de Lima, localizada entre as Ruas Tatsuo Suekane e Miguel Guilherme da Silva, no Parque dos Jequitibás. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 009/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Cido Medeiros fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 17ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Padre Gianfranco Graziola, Vice-Coordenador da Pastoral Nacional Carcerária, que falou sobre o Sistema Prisional Brasileiro, o trabalho que vem desenvolvendo, a Agenda do Desencarceramento e a Campanha Mundo sem Cárcere. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Madson Valente, Alan Guedes, Elias Ishy e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2360 a 2365; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2366 a 2369; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2370 a 2373; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2374 a 2377; Braz Melo apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2378 a 2380; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2381 a 2384; Cirilo Ramão apresentou 1 requerimento e 1 indicação, protocolados sob o n° 2385 e 2386; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 3 moções, protocolados sob os n°s 2387 a 2395; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 2396 a 2399; Idenor Machado apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 2400 a 2403; Jânio Miguel apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 2404; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2405 a 2408; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 2409 a 2412; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2413 a 2418; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2419 a 2423; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2424 a 2426; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2427 a 2430; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2431 a 2434; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2435 a 2442. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Bebeto, Marçal Filho, Idenor Machado, Braz Melo, Cirilo Ramão, Alan Guedes, Olavo Sul, Pedro Pepa, Madson Valente, Daniela Hall, Silas Zanata, Elias Ishy e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. Foi guardado um minuto de silêncio pela morte do ex-Vereador Daniel Nóia.II – ORDEM DO DIA Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgoto sanitário - Emendas anexas. Submetidos à deliberação: Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei n° 035/2018, após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Bebeto, Marçal Filho, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Daniela Hall, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Romualdo Ramim e Elias Ishy; a Emenda n° 02/2018 ao Projeto de Lei n° 035/2018, após a discussão, foi aprovada por maioria com voto contrário dos Vereadores Bebeto e Olavo Sul; Emenda n° 03/2018 ao Projeto de Lei n° 035/2018, recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após a discussão, foi aprovada por maioria com voto contrário dos Vereadores Madson Valente, Bebeto e Olavo Sul. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 035/2018, após a discussão, foi aprovado por maioDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS ria com voto contrário do Vereador Bebeto. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 048/2018 (011), de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Lote Humanizado– Autoconstrução, no Município de Dourados, e dá outras providências. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 048/2018 (11), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação; b) Projeto de Lei nº 050/2018 (012), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 2.491/2002, que estabelece normas para a realização de Eleição para Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da REME. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei n° 050/2018 (12), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 050/2018 (12), após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Elias Ishy, em primeiro turno de votação; c) Projeto de Lei nº 033/2018, de autoria do Vereador Olavo Sul, que institui aos professores da educação infantil, ensino fundamental, médio e superior, das Instituições de Ensino Públicos e Particulares, bem como aos aposentados da rede pública e privada, no exercício da profissão, o pagamento da meia entrada em estabelecimentos que promovam cultura e lazer. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 033/2018, após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim, em primeiro turno de votação, com ausência do Vereador Carlito do Gás; d) Projeto de Lei nº 045/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários do Hospital Universitário da UFGD. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 045/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausência Justificada do Vereador Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás). Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Alan Guedes fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 18ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Oficio/UMD/DG/TCE/MS/135 /2018 encaminhando os Processos gravados em mídia, referentes ao Balanço Geral da Prefeitura de Dourados do ano de 2007; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 13/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Perímetro Urbano dos Distritos; 3 – Oficio do Gabinete do Vereador Carlito do Gás, justificando sua ausência por motivo acompanhar membro da família com problemas de saúde; 4 – Quinze comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; 5 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores; Tribuna Livre: Senhor Jorge Augusto Ramos Lopes, Secretário Municipal de Cultura, que falou sobre a 41ª Festa Junina, realizada pelo Município. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Daniela Hall, Marçal filho e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 2490 e 2491; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2496 a 2499; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2500 a 2503; Cido Medeiros apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2504 a 2508; Braz Melo apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2509 a 2512; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocolados sob o n° 2513 e 2514; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2515 a 2551; Elias Ishy apresentou 1 requerimento e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2522 e 2523; Idenor Machado apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2524 a 2527; Jânio Miguel apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob o n° 2528 a 2530; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2531 a 2534; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 2535 a 2539; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2540 a 2545; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 2546 a 2551; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2552 a 2554; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2555 a 2557; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2558 a 2565. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Idenor Machado, Madson Valente, Bebeto, Braz Melo, Silas Zanata, Olavo Sul, Pedro Pepa, Alan Guedes, Jânio Miguel, Marçal Filho, Cirilo Ramão, Daniela Hall, Elias Ishy e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 012/2018 (010), de autoria do Poder Executivo, que Altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município de Dourados e do Plano de Cargos Carreira e Remuneração de seus membros e da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017 que dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outas providências. Anexo Requerimento de Urgência Especial. Submetido à deliberação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 012/2018 (10), após a discussão foi aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Daniela Hall, Olavo Sul e Elias Ishy. A Sessão foi prorrogada por duas horas. O Projeto recebeu parecer verbal da Comissão de Justiça, Legislação e Redação: sendo que os Vereadores Idenor Machado e Bebeto foram favoráveis à tramitação do Projeto e o Vereador Alan Guedes se declarou contrário a tramitação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 012/2018 (10), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Daniela Hall, Olavo Sul e Elias Ishy, em único turno de discussão e votação. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 048/2018 (011), de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Lote Humanizado – Autoconstrução, no Município de Dourados e dá outras providências. O Requerimento de Adiamento por cinco Sessões Ordinárias ao Projeto de Lei nº 048/2018 (011), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Marçal Filho, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata e Junior Rodrigues; O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 048/2018 (011), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Marçal Filho, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata e Junior Rodrigues. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 048/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes, em segundo turno de votação; b) Projeto de Lei nº 050/2018 (012), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 2.491/2002, que estabelece normas para a realização de Eleição para Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da REME. Emenda anexa; c) Projeto de Lei nº 045/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários do Hospital Universitário da UFGD. Em virtude de ter se esgotado o horário a Sessão os Projetos de Lei n°s 050 (12) e 045/2018, bem como a Pauta de Requerimentos não foram votados. O Vereador Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) se ausentou da Sessão, com anuência da Mesa Diretora. Esgotado o horário da Sessão, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou-a encerrada, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o edil Marçal Filho fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 19ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Doutor Alcimar Queiroz e Kelly Cristina da Silva Brabes, Professores e membros do Núcleo de Estudos de Diversidade de Gênero e Sexual da UFGD e, que abordaram sobre as questões da violência de gênero e contra as pessoas LGBTI, prevenção e o tratamento das doenças sexualmente transmissíveis e falaram sobre o Dia do Orgulho LGBTI – 28 de junho. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Madson Valente e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2638 a 2644; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2645 a 2648; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2649 a 2652; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2653 a 2658; Braz Melo apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2659 a 2661; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2662 a 2665; Cirilo Ramão apresentou 3 indicações, protocoladas sob o n° 2666 a 2668; Daniela Hall ATA - IMAM OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.842 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS ATA N. 01/2019 DOS TRABALHOS DA PRIMEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Aos oito (08) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniu-se ordinariamente o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados/MS, na sede do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, CEP 79.830-010, Dourados/MS, tendo a presença dos seguintes conselheiros: Fabiano Costa, Cleberson Lopes dos Santos e Divaldo Machado de Menezes. Justificaram ausência Ana Rose Vieira e Carlos Augusto de Melo Pimentel. A presente reunião é presidida por Fabiano Costa e secretariada por mim, Cleberson Lopes dos Santos. Com a palavra, o presidente cumprimentou a todos, desejando um ano produtivo e de realizações. Em seguida, esclareceu que a pauta da presente reunião é a emissão de parecer sobre os balancetes do Fundo Municipal de Meio Ambiente do ano de 2018, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda por meio da Comunicação Interna n. 224/2018, datada em 27/11/2018. Ao analisar os Balancetes mensais do período de janeiro a dezembro do exercício de 2018 do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), os conselheiros presentes, de forma unânime, deliberaram pela aprovação. Continuando, o presidente Fabiano Costa perguntou se havia mais algum assunto a se tratar, sendo que nenhum Conselheiro se manifestou, razão por que, agradecendo a presença de todos, solicitou-me a impressão da presente Ata, sendo que, feito isso, fiz a leitura da mesma aos presentes, ao passo que todos a aprovaram, e, por consequência, o presidente declarou encerrados os trabalhos da sessão, determinando o encaminhamento da Ata para publicação no Diário Oficial do município de Dourados/ MS. Dourados/MS, 08 de janeiro de 2019. Fabiano Costa – presidente: Cleberson Lopes dos Santos – secretário: Ana Rose Vieira – membro: ausência justificada Divaldo Machado de Menezes – membro: Carlos Augusto de Melo Pimentel – membro: ausência justificada BM Madeiras EIRELI – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença Previa (LP), Instalação (LI) e Operação (LO) para atividade de comércio de madeiras e artefatos de pinus e eucalipto (depósito), situado a Av. Marcelino Pires, 8015 – Vila São Francisco – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GUAICURUS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Loteamento urbano e pavimentação asfáltica, localizada na Área 1 A Parte da Fazenda Coqueiro, matricula 101.502, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FATURETO & BORGES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade Médica – Exames Cardiológicos, localizados a Rua Monte Alegre, nº 1.565, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Fábio Takeshi Miyashita 72991470178, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para a atividade de Lan House, localizada na Rua/Av. Mato Grosso nº 1596 - Bairro Jardim Santo André, no município de Dourados (MS). EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2669 a 2674; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2675 a 2680; Idenor Machado apresentou 1 projeto de lei e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2681 e 2682; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob o n° 2683 e 2684; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 2685 a 2689; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 2690 a 2694; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2695 a 2700; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 2701 a 2704; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2705 a 2707; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2708 a 2711; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2712 a 2715; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2716 a 2723. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Daniela Hall, Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Braz Melo, Marçal Filho, Alan Guedes, Madson Valente, Cirilo Ramão, Olavo Sul, Silas Zanata, Sergio Nogueira e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 050/2018 (012), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 2.491/2002, que estabelece normas para a realização de Eleição para Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da REME.- Emenda anexa. Submetido à deliberação a Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei nº 050/2018 (012), após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul, Romualdo Ramim e Elias Ishy; Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 050/2018 (012), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário do Vereador Elias Ishy, em segundo turno de discussão e votação; b) Projeto de Lei nº 045/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários do Hospital Universitário da UFGD. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 045/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 037/2018, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que denomina Gelcy Maria Teixeira Marcondes, o trecho da Linha do Potreirito, partindo da Rodovia BR-163, no sentido Norte, em toda sua extensão e Rua Alcides José de Macedo o trecho da linha do Potreirito, a partir da Rodovia BR-163 sentido Sul, em toda sua extensão. Revogando as Leis nºs 2.539/2002 e 3.234/2009. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 037/2018 (012), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos da 19ª Sessão Ordinária foi aprovada, com exceção do item 10 em destaque, que foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. A Sessão foi prorrogada por duas horas. A Pauta de Requerimentos da 20ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou-a encerrada, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário PORTARIAS - PREVID PORTARIA Nº 001/2019/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECIDA FRITZEN D´ SAMPAIO FERRAZ, para substituir a Senhora GLEICIR MENDES CARVALHO no cargo de Diretora de Benefícios, no período de 07/01/2019 a 21/01/2019, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 07 de janeiro de 2019. Dourados/MS, 08 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 002/2019/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o Diretor Administrativo do PreviD, Senhor THEODORO HUBER SILVA, para substituir o Senhor ANTONIO MARCOS MARQUES no cargo de Diretor Presidente, no período de 21/01/2019 a 04/02/2019, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 13, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos á 07 de janeiro de 2019, ficando revogada a portaria nº 120/2018. Dourados/MS, 08 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.443 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I, II e III deste decreto. Art. 2º Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo IV. Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de dezembro de 2018. Dourados (MS), 03 de dezembro de 2018 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXI / Nº 4.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 04 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO 89831 1 Caroline Dantas Beloni F A 1 2 3 SEMS Agente de Serviços de Saúde 114764303 3 Heliton Matos Alves C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde 114765066 3 Marcia de Paula Vieira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde 33411 1 Nezias Aedo dos Santos I B 1 2 3 SEMS Motorista de Ambulância 33431 1 Vlademir Salomone da Matta H B 1 3 4 SEMSUR Mecânico de Veículos 153551 1 Rute Maria Zanco E AUE - 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL ANEXO I DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 DECRETOS MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO 82371 1 Luzia Cirelle Marques E ASE - 1 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional 82901 1 Mariana da Silva Barros Siviero F ASE - 2 3 SEMED Assistente de Apoio Educacional 83491 1 Priscila Rosa de Assumpcao E A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO 114766014 1 Daniela de Oliveira Lusena C D 3 1 2 SEMS Auditora de Serviços de Saúde ANEXO II PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR ANEXO III MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO 114765011 1 Claudia Janayna Carollo SEMS Falta de tempo de serviço 90524 3 Dorival Lopes Dos Santos SEMS Requerente é funcionário público, não é efetivo. Não sendo admitida vantagem para esse vínculo, conforme art. 29, §1°, da LC n° 310/2016. 75821 3 Maria das Dores de Lima Souza SEMS Requerente é funcionária pública, não é efetiva. Não sendo admitida vantagem para esse vínculo, conforme art. 29, §1°, da LC n° 310/2016. 114765584 3 Maria Rosa de Araujo SEMS Falta de tempo de serviço ANEXO IV REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO INDEFERIDOS PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 002/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ORLANDO VIANA DE MENEZES e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ORLANDO VIANA DE MENEZES, matrícula 84951-1, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados/MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados com base nos §§ 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 007/2019/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA, matrícula 114763694-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de janeiro de 2019. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 001/2019/PREVID “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À FRANCISCA MARIA DA SILVA, em razão do falecimento de ORLANDO JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à FRANCISCA MARIA DA SILVA, viúva do segurado falecido ORLANDO JOSÉ DA SILVA, servidor público municipal aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Especializados, beneficiário deste Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 21 de novembro de 2018. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 003/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ANACLETO BATISTA DA SILVA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ANACLETO BATISTA DA SILVA, matrícula 11361-1, ocupante do cargo efetiDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIAS EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA – EIRELI. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2017 OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto no valor de R$ 76.616,75 (setenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), passando assim o novo valor contratual global para R$ 567.142,71 (quinhentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRAXTON SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 097/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 06/01/2019 e previsão de vencimento em 06/01/2020, bem como o acréscimo de valor no montante de R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais), perfazendo novo valor global de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS EXCEL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 009/2015 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 13/12/2018 e previsão de vencimento em 13/12/2019, bem como acréscimo em razão da contraprestação de serviços no total de R$ 408.891,20 (quatrocentos e oito mil oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos), após o reajuste anual de valores onde a hora/trabalho passou de R$ 279,78 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos) para R$ 307,90 (trezentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 1.637.439,04 (um milhão seiscentos e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. vo e função de Vigilante Patrimonial Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 004/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ANTONIO JUVENAL FERREIRA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ANTONIO JUVENAL FERREIRA, matrícula 11671-1, ocupante do cargo efetivo e função de Vigilante Patrimonial Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de janeiro de 2019. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 006/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor EDUARDO JOSÉ DIAS DUTRA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor EDUARDO JOSÉ DIAS DUTRA, matrícula 17881-1, ocupante do cargo efetivo e função de Médico Clínico Geral, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 005/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSA DIAS DE FREITAS e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSA DIAS DE FREITAS, matrícula 9661-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Apoio Educacional, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de janeiro de 2019. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios TROPEIROS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO, para atividade de RECREAÇÃO DANÇANTE SEM RESTAURANTE localizada na ROD. BR 463 KM 10, CAMPO DOURADO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VERAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E OFICINA DE MANUTENÇÃO EM AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES 443, - Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO nº 001/2019. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, cidade de Dourados/MS, neste ato representado pela Diretora Presidente da AGEHAB, Sr.ª Maria Fátima Silveira de Alencar, brasileira, solteira, assistente social, portadora da CI-RG n.º 2.466.674 SEJUSP/MS, inscrita no CPF sob n.º 203.221.271-49, residente e domiciliada nesta cidade de Dourados/MS, CONSIDERANDO o constante do processo administrativo nº R014/14, que revogou a promessa de doação referente ao lote nº 15, da quadra nº 21C, do Residencial Nilson Arthur Gomes do Nascimento (Estrela Jupy), em desfavor de Mirele Sutil Assis, datado de 19 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município, nº 3.919, de 27.02.2015; CONSIDERANDO que restou suficientemente comprovado que a beneficiária Mirele Sutil Assis compareceu ao setor social da AGEHAB justificando a ocupação regular do imóvel por ela e sua família, preservando a sua posse, e lá se encontrando residindo com os filhos até a presente data; R E S O L V E : Fica cancelado e sem nenhum efeito o ato revogatório nº 001/15, publicado no Diário Oficial do Município, nº 3.919, de 27 de Fevereiro de 2015, mantendo-se a promessa de doação em favor da beneficiária, para todos os efeitos legais. Dourados, 07 de Janeiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Diretora Presidente AGEHAB DEMAIS ATOS / CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2016 DE 01/12/2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Biomed Materiais de Implantes Cirúrgicos LTDA–EPP Objeto: Alteração da Cláusula Quinta – Da Vigência Contratual, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de cirurgias ortopédicas e buco maxilo facial, que serão realizados na unidade hospitalar - Hospital da Vida, oriundo do Pregão Presencial nº 044/2016 - Processo de Licitação nº 119/2016. Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar do vencimento do contrato, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 Do Valor: acréscimo no contrato é de R$ 267.070,84 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Setenta Reais e Oitenta e Quatro Centavos) correspondente a 24,784% (vinte e quatro inteiros e setecentos e oitenta e quatro milésimos por cento) do valor inicialmente contratado, para fins de manter o fornecimento pelo período prorrogado Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Marcelo Edson Frota Assinatura: 05 de Dezembro de 2018 DANIEL FERNANDES ROSA DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2015 DE 30/04/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Wareline do Brasil Desenvolvimento de Software Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência, e Cláusula Segunda – Do Valor, referente à contratação empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviços de locação de softwares integralizados de Gestão em Saúde, compreendendo licenciamento do direito de uso de sistema do softwares, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico para, destinado à FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 002/2015 - Processo de Licitação nº 021/2015. Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar do vencimento do 6º (sexto) Termo Aditivo. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Fábio de Almeida Usier Assinatura: 28 de Dezembro de 2018 Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ n.º 20.267.427/0001-68 OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA CNPJ nº 27.479.311/0001-31 Ref. Processo de Licitação nº 038/2018 – Pregão Presencial nº 04/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais, comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de cilindros em comodato, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 236.213,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil e Duzentos e Treze Reais) DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº. Lp/12/2244/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 114762341-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 12/02/2007 a 11/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.260/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.150/2018, pelo período de:11/01/2019 a 10/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/2245/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WALMIR DA SILVA SANTANA, matrícula nº 17551-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) na Sec. Municipal de OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 18/01/1997 a 17/01/2012, ANO XXI / Nº 4.840 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 04 PÁGINAS com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.259/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.147/2018, pelo período de:07/01/2019 a 06/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/12/2246/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA matrícula funcional nº. 24041-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1294/18, do Processo Administrativo nº. 3.184/2018, a partir do dia 02/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.840 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/12/2247/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CRISTIANE BERETTA COSSATO, matrícula nº. “114771369-1” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2018, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 17/12/2018 a 31/12/2018, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 2.203/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2316/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GLEICIELY GOMES DE LIMA, matrícula funcional nº 114772218-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a servidora Stellamaris Peixoto de Oliveira Paes de Barros, matrícula 411876/01, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 456/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/12/2317/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DAVID REBERTE FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 114771258-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), a partir de 14/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um dias (21) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2018 PROCESSO: nº 338/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 22/01/2019 (vinte e dois de janeiro do ano de dois mil e dezenove), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2018 PROCESSO: nº 268/2018. OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção e instalação de placas para numeração predial em distritos do Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 29/01/2019 (vinte e nove de janeiro do ano de dois mil e dezenove), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018 PROCESSO: nº 390/2018. OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos de refrigeração, equipamentos e utensílios médico hospitalar e odontológico, eletrodomésticos e mobiliário em geral, objetivando atender Unidades de Saúde e Unidades Especializadas, através de Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 102/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 23/01/2019 (vinte e três de janeiro do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2018 PROCESSO: nº 370/2018. OBJETO: Aquisição de aparelhos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, objetivando atender o Centro de Educação Infantil Municipal-CEIM de Vila Vargas, através de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 102/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal (Emenda Impositiva nº 269/2017). TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 28/01/2019 (vinte e oito de janeiro do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.840 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2018 PROCESSO: nº 310/2018. OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo passeio “sedan”, van e carro para transporte de animais objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde, Programa IST/AIDS e Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, e ainda, veículo automotor tipo passeio objetivando atender ao CAPS II e CAPS AD em cumprimento a Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1170-02. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 31/01/2019 (trinta e um de janeiro do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www. licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www. licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018 PROCESSO: nº 394/2018. OBJETO: Aquisição de aparelhos adaptados de academia ao ar livre, para instalação em área de lazer do Loteamento Social “Estrela Hory” no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 01/02/2019 (primeiro de fevereiro do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2018 PROCESSO: nº 424/2018. OBJETO: Aquisição de portas e divisórias, incluso serviços de instalação e desmontagem, objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 04/02/2019 (quatro de fevereiro do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018 PROCESSO: nº 404/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos e kits de avaliação da qualidade da água, para atender os piscicultores do PROJETO PEIXE. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 05/02/2019 (cinco de fevereiro do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www. licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www. licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2018 PROCESSO: nº 420/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma do Centro Homeopático no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 863963/2017/MSAUDE/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 24/01/2019 (vinte e quatro de janeiro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de DouradosMS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2018 PROCESSO: nº 427/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de revitalização e reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Deputado Ulysses Guimarães”, no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 25/01/2019 (vinte e cinco de janeiro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2018 PROCESSO: nº 373/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de construção de 03 salas de aulas, calçamento interno e externo, serviço de pintura e reparos em geral na E.M. “Prof.ª Maria Conceição Angélica” no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 30/01/2019 (trinta de janeiro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados. ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.840 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DA ASSINATURA DO TERMO PROVISÓRIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 019/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN CLAUDIO DAVID BLANCK DA SILVA JUNIOR – MEI (BLANCK CAFÉ) PROCESSO: TERMO PROVISÓRIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 019/2018/AGETRAN OBJETO: utilização de espaço da área interna do Aeroporto Municipal Francisco de Matos Pereira medindo 10.50 m² (dez metros quadrados e cinquenta centímetros). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (quinhentos reais) DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2018. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN ATA - COMDAM OUTROS ATOS Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM - realizada em 25 de outubro de 2018 (vinte e cinco de outubro de dois mil e dezoito), com início às 08h16min (oito horas e dezesseis minutos), na sala de reuniões do IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes entidades: Presidente do COMDAM em substituição, Fábio Luís da Silva – Representante das Associações e Organizações Profissionais (1) CAU; Daniela da Silveira Sangalli – Representante Suplente do Instituto do Meio Ambiente; Marcelo Tibúrcio Rezende – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária; Adolfo Ribeiro Garcia – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Walkiria Rebeque Cevada Pansera – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Roseane Soares Ramos – Representante da SEMAGRO/IMASUL; Andréa Luciana Assumpção Deguti – Representante da Empresa Estadual de Saneamento; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski – Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Zefa Valdivina Pereira – Representante da Universidade Federal da Grande Dourados; Paulino Barroso Medina Junior – Representante Suplente da Universidade Federal da Grande Dourados; Marcos Vinicius Galbetti – Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Lucinete Regina Colombo – Representante das Universidades Particulares/UNIGRAN; Niuza Maria Duarte Leite – Representante Titular das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Grupo Escoteiro Laranja Doce; Vitor Abrahão Cabral Bexiga – Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Centro Social Marista; João Bosco Sarubbi Mariano – Representante Suplente das Associações e Organizações Profissionais (2) AEAGRAN; Edson Ribeiro Garcia – Representante das Associações e Organizações Profissionais (3) AGB; Igor Daniel Freitas – Representante das Organizações Sindicais Patronais (1) CDL; Ronaldo Ferreira Ramos – Representante das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores – Sindicato dos Bancários. O Presidente do Conselho em substituição, Fábio Luís, cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Em seguida foi realizada a leitura da pauta de conhecimento de todos: I – Aprovação da Ata da reunião anterior; II – Formação das Câmaras Técnicas do COMDAM; III – Expediente. Na sequência foi realizada a leitura da ata da reunião anterior sendo aprovada pelos Conselheiros presentes sem nenhuma deliberação. Passando ao próximo item da pauta, a conselheira Daniela Sangalli explanou sobre a necessidade da elaboração de uma Câmara Técnica de Análise de Processos, levando-se em conta o volume de situações encaminhadas a este conselho. Para esclarecer possíveis dúvidas, Daniela Sangalli realizou a leitura dos artigos 19, 20 e 21 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente que dispõe sobre as câmaras técnicas. Na sequência, por livre decisão os Conselheiros se propuseram a participar, de modo que a Câmara Técnica de Análise de Processos ficou composta da seguinte forma: Roseane Soares Ramos – SEMAGRO/IMASUL; Paulino Barroso Medina Junior – UFGD; Marcos Vinicius Galbetti – UEMS; Niuza Maria Duarte Leite – Organizações Não Governamentais Ambientalistas/Grupo Escoteiro Laranja Doce; Fábio Luís da Silva – CAU; João Bosco Sarubbi Mariano – AEAGRAN. Prosseguindo com a reunião, a conselheira Walkiria Rebeque questionou como ficou resolvida a questão do corte da árvore da Rua Ponta Porã. A conselheira Daniela explicou que a Câmara Técnica de Arborização realizou vistoria in loco, e elaborou um parecer no qual recomenda através do COMDAM, a supressão da árvore para evitar riscos de acidentes. Daniela explicou também que esse parecer técnico foi encaminhado ao IMAM por meio de um ofício, e que o IMAM agora está responsável em encaminhar um ofício de comunicação de corte da árvore ao Ministério Público, e somente após esse trâmite solicitará da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o corte da árvore. Sem mais assuntos a serem tratados, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Dayene do Nascimento Cavalheiro, estagiária do IMAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros. Dourados, 25 de outubro de 2018. CLARO S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, localizada na Av. Av.MARCELINO PIRES LS-6 LE 19-20, Nº 3600 – Bairro JARDIM CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL JANGADA ARMAZÉNS GERAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação – LI e LO n°.33.117, para atividade de Armazenagem de Grãos Pós Colheita, localizada na Rodovia MS 162, Km 28 a esquerda, Zona Rural, Região da Placa do Abadio, no Município de Dourados (MS). Válida até 06/12/2021.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI Nº 4.234 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. A Prefeita do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados, para o exercício financeiro de 2019, compreendendo: I- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Art. 2º. O conjunto do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Dourados para o exercício de 2019, estima a Receita e fixa a Despesa no valor total consolidado de R$ 1.018.000.000,00 (um bilhão e dezoito milhões de reais) importando o Orçamento Fiscal em R$ 570.112.267,00 (quinhentos e setenta milhões, cento e doze mil e duzentos e sessenta e sete reais) e o Orçamento da Seguridade Social em R$ 447.887.733,00 (quatrocentos e quarenta e sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais). Art. 3º. A Receita Orçamentária decorrerá da arrecadação de tributos, transferências constitucionais e outras receitas correntes e de capital, de acordo com a legislação vigente, de conformidade com a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) e separada por fontes de recursos, obedecendo a Instrução Normativa do TCE/MS e da Secretaria do Tesouro Nacional, demonstradas nos quadros que acompanham esta Lei. Parágrafo único: se houver alteração nas normas legais quanto às fontes ou classificação de fontes, fica autorizado o remanejamento das fontes e suas despesas, através de suplementação. Art. 4°. A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta lei, observado o seguinte desdobramento: ANO XX / Nº 4.839 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 23 PÁGINAS Parágrafo único: durante o exercício financeiro de 2019 a receita poderá ser alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação. Art. 5º. O Orçamento para o exercício de 2019, por ser uno conforme consagra a legislação, inclui todas as receitas arrecadadas pelo Município, a qualquer título, inclusive as que se destinam aos diversos Fundos, Fundações e Autarquias e, também, todas as despesas fixadas para a Administração Direta, Indireta e de cada Fundo, Fundação e Autarquia, vinculados a um órgão, na condição de Unidade Orçamentária. Art. 6º. Os Gestores e Ordenadores de Despesas dos Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades que integram o Orçamento Geral do Município, deverão, para efeito de execução orçamentária, adotar, cada um, o Quadro Demonstrativo da Receita e o Plano de Aplicação dessas Unidades que acompanham, como anexo, a presente lei, conforme preceitua o inciso I, § 2º do art. 2º da Lei nº. 4.320/64, no que couber a cada Unidade de Execução Orçamentária. Art. 7º. A Mesa da Câmara, os Gestores e Ordenadores dos Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades, encaminharão ao Setor de Contabilidade da Prefeitura, até o dia 20 (vinte) de cada mês subsequente, os Balancetes Mensais, para fins de incorporação e consolidação ao sistema central de contabilidade, com vistas ao Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)........................3424-3358 RECEITA VALOR EM R$ RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 223.714.505,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES R$ 27.107.008,00 RECEITA PATRIMONIAL R$ 33.444.398,00 RECEITA DE SERVIÇOS R$ 1.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 623.070.807,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 21.757.939,00 (-) DEDUÇÃO DE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS -R$ 55.490.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 21.561.350,00 ALIENAÇÃO DE BENS R$ 256.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 42.485.610,00 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES R$ 80.091.383,00 RECEITA TOTAL R$ 1.018.000.000,00 RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS atendimento do que dispõe os artigos 50 e 52 da Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000. Art. 8º. A Despesa será realizada de acordo com as especificações constantes dos quadros que integram esta Lei, observado o seguinte desdobramento: Art. 9º O Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº. 4.320/64 fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares e especiais até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o total da despesa fixada no orçamento, utilizando os recursos previstos no § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, podendo para tanto suplementar ou anular dotações entre as diversas fontes de receitas e diversas unidades orçamentárias, fundos ou fundações. Parágrafo único: se houver excesso de arrecadação em qualquer das fontes de recursos, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e especial até o limite do excesso, evidenciado em qualquer, programa, projetos ou atividades, considerando a tendência de arrecadação do exercício nos Fundos, Fundações, Autarquias e Órgãos, considerando os excessos por fontes de receita. Art. 10. Dentro do limite previsto no artigo anterior, fica autorizada a abertura de créditos adicionais especiais para a criação de elementos de despesa que na execução orçamentária se fizerem necessários ou que apresentem insuficiência de dotação, de acordo com os artigos 40, 41, 42 e 43 e seus parágrafos e incisos, constantes da Lei Federal 4.320/64, podendo a Administração Municipal remanejar as dotações entre as diversas unidades orçamentárias e diferentes fontes de receita prevista nesta Lei Orçamentária. § 1° Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária e com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta lei, autorizado a remanejar recursos, entre atividades e projetos de um mesmo programa, no âmbito de cada órgão, obedecida a distribuição por grupo de despesa. § 2° Excluem-se do limite estabelecido no artigo anterior desta Lei Orçamentária, para a abertura de créditos adicionais para utilização dos Poderes Executivo e Legislativo, as suplementações de dotações visando o atendimento à ocorrência das seguintes situações: I- insuficiência de dotação dentro de um mesmo grupo de despesa, em conformidade com os grupos especificados na LDO; II- insuficiência de dotação no grupo de despesas 1- Pessoal e Encargos Sociais, inclusive subsídios do Poder Legislativo e do Poder Executivo; III- insuficiência de dotação nos grupos de despesas 2- Juros e Encargos da Dívida e grupo de despesa 6- Amortização da Dívida; IV- suplementações para atender despesas com o pagamento das Dívidas e Precatórios Judiciais; V- suplementações que se utilizem dos valores apurados conforme estabelece nos incisos I e II do § 1º do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64; VI- suplementação para atender insuficiência de dotações do Poder Legislativo, por força da estimativa de receita inferior ao previsto no percentual fixado nesta lei, nos termos do art. 29 A da Constituição Federal; VII- suplementações destinadas a atender alterações nas fontes de receita por forca de novas normas legais; VIII- suplementações para remanejamento dos saldos orçamentários apurados nas unidades que serão criadas, extintas, fusionadas ou incorporadas, para implementação das disposições das leis que alterarão a estrutura administrativa da prefeitura municipal; IX- suplementações para atender despesas com educação do ensino fundamental e infantil; X- suplementações para atender despesas com ações e serviços de saúde; XI- suplementações para atender insuficiência de dotação dentro da mesma fonte de recursos; XII- créditos adicionais especial destinados a adequar alterações ocorridas na estrutura organizacional da administração municipal, com a criação, fusão, extinção ou remanejamento de órgãos ou unidade orçamentárias. Art. 11 Fica o Poder Executivo na execução orçamentária autorizado a: I- tomar todas as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita; II- proceder a centralização parcial ou total de dotações da administração municipal; III- firmar convênios com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal para recebimento de recursos financeiros da União ou do Estado, consignados no orçamento ou através de emendas parlamentares ou outras formas de repasse; IV- promover a concessão de subvenções sociais, auxílios ou contribuição à organização da sociedade civil, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inclusive cooperativas sociais e organizações religiosas, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação, obedecendo ao interesse e conveniência do Município e com as entidades constante no Anexo I desta lei; V- firmar termos de colaboração e de fomento precedidos de chamamento público nos termos em que dispõe a Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores e que será considerado dispensado se a entidade beneficiária for identificada nominalmente em lei orçamentária ou for autorizada em lei que identifique expressamente a entidade beneficiária nas transferências de recursos a título de subvenção; VI- firmar termos de colaboração ou de fomento com as organizações sociais, sem fins lucrativos nominadas nos anexos a esta lei, para transferência de recursos destinados à execução de atividades ou projetos de interesse e competência do município nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente e esporte, entre outras, com as entidades sem fins lucrativos, através processo de inexigibilidade de chamamento público; VII- firmar termo de contribuição com entidades sem fins lucrativo, enquadradas ou não na Lei nº 13.019/2014, para repasse de contribuições, como despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens e serviços e que não seja reembolsável pelo recebedor, nos termos da lei 4.320/64, inclusive as destinadas a atender a despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, que desenvolvam atividades de interesse da população local, nas áreas de esporte, lazer, cultura, desenvolvimento social e econômico, entre outras áreas; VIII- a celebrar sem chamamento público termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais; IX- a dispensar o chamamento público nos termos de colaboração ou de fomento no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até 180 dias e nos casos de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política e em casos de calamidade pública e quando se tratar da realização de programa de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer a sua segurança, nos termos da Lei n° 13 019/2014; X- a conceder reajustes de pessoal ativo e inativo, observando os dispositivos Constitucionais e aos artigos nº 19 e n.º 20 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000; XI- a suplementar ou deduzir o Orçamento Geral da Câmara Municipal, em até 30 (trinta) dias após o encerramento do exercício de 2018, tendo por base a receita efetivamente arrecadada no exercício financeiro de 2018, nos termos da resposta à pergunta 2 do Parecer-C nº 00/0024/2002; XII- a registrar por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento, as variação de dotações orçamentárias, as suplementações de dotações orçamentárias, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DESPESA TOTAL R$ Câmara Municipal R$ 25.603.270,20 Procuradoria Geral do Município R$ 10.437.550,00 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor R$ 3.079.000,00 Guarda Municipal R$ 22.712.000,00 Fundo Municipal de Segurança Pública R$ 100.000,00 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica R$ 4.350.500,00 Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial R$ 4.032.758,00 Fundo Municipal de Defesa Civil R$ 75.000,00 Secretaria Municipal de Fazenda R$ 26.624.000,00 Secretaria Municipal de Administração R$ 23.662.560,00 Secretaria Municipal de Obras Públicas R$ 61.335.300,00 Agência Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 5.238.800,00 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 2.303.400,00 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar R$ 9.250.000,00 Fundo Municipal de Economia Solidária R$ 500.000,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico R$ 3.737.832,00 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo R$ 65.000,00 Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 1.940.700,00 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 21.209.428,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente R$ 822.300,00 Fundo Municipal de Investimentos Sociais R$ 2.280.100,00 Fundo de Recursos Municipais Antidrogas - REMAD R$ 164.100,00 Fundo Municipal da Juventude R$ 236.800,00 Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde R$ 271.131.552,00 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados R$ 100.000,00 Secretaria Municipal de Educação R$ 100.352.346,00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB R$ 133.563.500,00 Fundação de Esportes de Dourados – FUNED R$ 3.055.660,00 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos R$ 62.301.712,80 Secretaria Municipal de Planejamento R$ 8.335.750,00 Instituto do Meio Ambiente de Dourados R$ 3.008.367,00 Fundo Municipal do Meio Ambiente R$ 2.110.000,00 Fundo Municipal de Urbanização R$ 1.146.550,00 Fundo Municipal de Saneamento R$ 552.650,00 Agência Municipal de Transporte e Trânsito R$ 10.174.239,00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito R$ 203.900,00 Secretaria Municipal de Cultura R$ 2.703.000,00 Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados R$ 195.600,00 Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais R$ 127.486.789,00 Encargos sob Supervisão da Secretaria de Fazenda R$ 27.000.000,00 Encargos sob Supervisão da Secretaria de Administração R$ 25.487.986,00 Encargos sob Supervisão da Procuradoria Geral do Município R$ 6.830.000,00 Reserva de Contingência R$ 2.500.000,00 TOTAL GERAL R$ 1.018.000.000,00 PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS alteração de empenhos e de fontes de recursos que não caracterizam alteração do contrato; XIII- fica autorizado nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal a concessão de anistia, remissão, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, que deve ser previamente autorizada pela Câmara Municipal e deve estar acompanhada de medidas de compensação, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição, sendo que a renuncia de receita prevista na Lei de Diretrizes Orçamentária foi considerada na estimativa de receita constante desta Lei. XIV- fica dispensada a restituição de receitas de origens de convênios, termos de colaboração, de fomento ou contribuição para devolução ou ressarcimento de valor inferior a R$ 10,00 (dez reais); XV- implementar, de acordo com a disponibilidade financeira, o Plano Municipal de Educação 2018/2021. Art. 12. Após a aprovação da proposta de Lei Orçamentária, o Poder Executivo Municipal tem até o dia 31 de janeiro de 2019 para enviar à Câmara Municipal, cópia completa dos Quadros de Detalhamento das Despesas e do Orçamento Anual, devidamente corrigido e adequado com as alterações e modificações que porventura sejam aprovadas pelo Legislativo. Art. 13. Ficam aprovados os Quadros Demonstrativos da Receita e Plano de Aplicação para o Exercício de 2019 dos seguintes Fundos, Fundações e Autarquias, que acompanham a presente Lei e seus anexos. Art. 14. Em cumprimento ao Artigo 29-A da Constituição Federal, o Executivo Municipal se obriga a suplementar ou deduzir o Orçamento Geral da Câmara Municipal de Dourados, em até 30 (trinta) dias após o encerramento do exercício de 2018, tendo por base a receita efetivamente arrecadada no exercício financeiro de 2018, e até o limite de 6% (seis por cento) previsto na Constituição Federal. Art. 15. Constará nesta Lei, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar 101/2000, a previsão de uma reserva de contingência no valor de até 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida, para atendimento complementar das situações de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar automaticamente o Plano Plurianual vigente para o período de 2018 a 2021, de acordo com os anexos desta lei e as alterações orçamentárias autorizadas e implementadas no decorrer do exercício de 2019 produzirão seus efeitos, também, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual 2018-2021. Art. 17. A Fundação de Serviços Públicos de Saúde de Dourados, de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, não integra o orçamento do município, ficando o Poder Executivo autorizado a repassar recursos conforme Contrato de Gestão. Art. 18. O aporte para cobertura do déficit atuarial do regime próprio de previdência social – RPPS, não considerado como contribuição patronal, nos termos do art. 18 da Lei nº101/00, constitui despesa orçamentária destinada, exclusivamente, à cobertura do déficit atuarial do RPPS conforme plano de amortização e de acordo com dotações constantes nos anexos desta lei. Art. 19. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 21 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Unidades Orçamentárias Despesa Total R$ Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor R$ 3.079.000,00 Fundo Municipal de Segurança Pública R$ 100.000,00 Fundação de Esportes de Dourados – FUNED R$ 3.055.660,00 Fundo Municipal de Defesa Civil R$ 75.000,00 Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais R$ 127.486.789,00 Fundo Municipal de Urbanização R$ 1.146.550,00 Fundo Municipal de Economia Solidária R$ 500.000,00 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo R$ 65.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 21.209.428,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente R$ 822.300,00 Fundo Municipal de Investimentos Sociais R$ 2.280.100,00 Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD R$ 164.100,00 Fundo Municipal da Juventude R$ 236.800,00 Fundo Municipal de Saúde R$ 271.131.552,00 Fundação de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados R$ 100.000,00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB R$ 133.563.500,00 Agência Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 5.238.800,00 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 2.303.400,00 Fundo Municipal de Saneamento R$ 552.650,00 Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados R$ 195.600,00 Instituto do Meio Ambiente de Dourados R$ 3.008.367,00 Fundo Municipal do Meio Ambiente R$ 2.110.000,00 Agência Municipal de Transporte e Trânsito R$ 10.174.239,00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito R$ 203.900,00 ANEXO I NOME AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ ACED - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS AGECOLD – ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE DOURADOS AGROVARGAS APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APM DO CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA APM DO CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI APM DO CEIM CELSO DE ALMEIDA APM DO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA APM DO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA APM DO CEIM DALVA VERA MARTINES APM DO CEIM DECIO ROSA BASTOS APM DO CEIM SARAH PENZO APM DO CEIM HELIO LUCAS APM DO CEIM GENY FERREIRA MILAN APM DO CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA APM DO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO APM DO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA APM DO CEIM MANOEL PEDROSO NOLASCO APM DO CEIM MARIA DE NAZARÉ APM DO CEIM PAULO GABIATTI APM DO CEIM PEQUENO PRINCIPE APM DO CEIM PROFª DEJANIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA APM DO CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS APM DO CEIM PROF. BERTILO BINSFELD APM DO CEIM PROF. GUILHERME SILVEIRA GOMES APM DO CEIM PROF. MARIO KUMAGAI APM DO CEIM RAMÃO VITAL VIANA APM DO CEIM RECANTO DA CRIANÇA APM DO CEIM RECANTO RAIZES APM DO CEIM VITTORIO FEDRIZZI APM DO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO APM DO CEIM MARIA DO ROSARIO SECHI APM DO CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR APM DO CEIM MARIA DE LOURDES SILVA APM DO CEIM SÃO FRANCISCO APM DO CEIM UFGD APM DO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA APM CEIM PROFª LUCIA LICHT MARTINS APM CEIM PROFª ZELI DA SILVA RAMOS APM CEIM PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA APM ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA APM CEIM PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA APM CEIM IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA APM CEIM JOSÉ MARQUES DA SILVA - VÔ CAZUZA APM SEBASTIANA VIEIRA SOARES APM CEIM PROFª ORAIR SOARES DE CASTRO APM CEIM PROFª DIRCE PEREIRA PASSOS APM DA EM. NEIL FIORAVANTE APM DA EM. PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER APM DA EM. AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI APM DA EM. ARMANDO CAMPOS BELO APM DA EM. ARTHUR CAMPOS MELLO APM DA EM. AURORA PEDROSO DE CAMARGO APM DA EM. BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA APM DA EM. CLARICE BASTOS ROSA APM DA EM. ETALIVIO PENZO APM DA EM. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA APM DA EM. FREI EUCÁRIO SCHMITT APM DA EM. IZABEL MUZZI FIORAVANTI APM DA EM. JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO APM DA EM. JOAQUIM MURTINHO APM DA EM. LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO APM DA EM. LOIDE BONFIM ANDRADE APM DA EM. Mª DA ROSA A. DA SILVEIRA CAMARA APM DA EM. PREF. ALVARO BRANDÃO APM DA EM. PREF. LUIZ ANTONIO A. GONÇALVES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS Emendas Impositivas de autoria dos Vereadores Daniela Hall, Alan Guedes, Elias Ishy, Madson Valente, Romualdo Ramim, Silas Zanata, Jânio Miguel, Olavo Sul, Junior Rodrigues, Juarez de Oliveira, Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Marçal Filho, Lia Nogueira, Carlito do Gás e Bebeto, respectivamente, Lei nº 4.234/18, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2019: VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2018 A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 11.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 11.02 Fundo Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho : 08.244.702 Prog. De Exec. Gest. Mont. Fisic. Dos Serv. Soc. De Prevenção Projeto:2.169 Proteção Social Básica Elemento de Despesa: 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Especificação Valor em R$10.000,00 Realização de convênios para o Lar do Idoso de Dourados Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Realização de Convênio para auxílio ao Lar do Idoso, instituição esta que presta relevantes serviços à comunidade de Dourados. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2018 A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.365.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto:1.025 Implantação e manutenção da Educação Infantil (creche) Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material de permanente Especificação Valor em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Aquisição de 01 EXAUSTOR AXIAL ALTA VAZÃO, 70 CM Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo Valor 5.000,00 (cinco mil reais) JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição de 01 (um) Exaustor Axial alta vazão 70 cm (R$ 5.000,00), para o CEIM São Francisco, Vila Esperança. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2018 A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: APM DA EM. PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO APM DA EM. PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS APM DA EM. PROFª EFANTINA DE QUADROS APM DA EM. PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL APM DA EM. PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA APM DA EM. SÓCRATES CÂMARA APM DA EM. VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS APM DA EM. FRANCISCO MEIRELES APM DA EM. PEDRO PALHANO APM DA EM. PROFESSORA IRIA LUCIA W. KONZEN APM DA EM. Mª CONCEIÇÃO ANGELICA APM DA EM. WEIMAR GONÇALVES TORRES APM DA EM. CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS APM DA EM. DOM AQUINO CORREA APM DA EM. DOUTOR CAMILO HERMELINDO APM DA EM. FAZENDA MIYA - POLO APM DA EM. GERALDINO NEVES CORREA APM DA EM. JOSÉ EDUARDO CANUTO E. PEREQUETÊ APM DA EM. PADRE ANCHIETA APM DA EM. PREFEITO RUY GOMES APM DA EMI. AGUSTINHO APM DA EMI. ARAPORÃ APM DA EMI. LACU"I ROQUE ISNARD APM DA EMI. PAI CHIQUITO - CHIQUITO PEDRO APM DA EMI. RAMÃO MARTINS APM DA EMI. TENGATUI MARANGATÚ - POLO APROMEL - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL DE DOURADOS ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS ASS BRASIL. DE CREDITO, DESEN. DA EDUC. - ABCDE ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPOBRASILEIRA DE DOURADOS ASS. DE MULHERES RURAIS DE DOURADOS ASSOCIAÇÃO ALECRIM ASSOC. DOUR. DE ASSIST.SOCIAL - LAR EBENEZER ASSOCIAÇÃO AGROINDÍGENA TEKIHÁ BORORÓ ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPR DE DOURADOS ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE DEZIDÉRIO FELIPE DE OLIVEIRA - ARQDEZ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS - AAGD ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES INDIGENA DE DOURADOS - AMID ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO AMPARO ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO LAGOA GRANDE ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA VILA FORMOSA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA ASSOCIÇÃO INDIGENA KATEGUA - MS ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS CASA CRIANÇA FELIZ CASULO – ESPAÇO DE CULTURA E ARTE CEART - CENTRO ED. ANTONIO R. TAVARES LTDA CENTRO DE INT. DO ADOLESCENTE DOM ALBERTO – CEIA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE CENTRO ESPIRITA BEZERRA DE MENEZES CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE CENTRO SOCIAL MARISTA - DOURADOS CLUBE NIPPÔNICO CONSELHO DA COMUNIDADE DE DOURADOS CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE DOURADOS CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ESCOLA DE RECR. E ENS. FUND. NOVOS TEMPOS DO SABER FUNDAÇÃO TERCEIRO MILENIO FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS FRUTOS DO CERRADO FUNPEMA – FUNDAÇÃO CARDIOGERIATRICA GOVERNO DO MS HBB IAME - INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR INST. EDUC. DA IGR. PRESB. INDEPENDENTE INSTITUTO CORPAL - COMUNIDADE CRESCER INSTITUTO FUZY LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA MISSAO EVANGELICA CAIUÁ-HOSP. E MAT. POR MS PEIXE – COOPERATIVA DE AQUICULTORES DE MATO GROSSO DO SUL MOVIMENTO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS MULHERES EM MOVIMENTO PROJETO FLORESTINHA SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE SIND. DOS DOCENTES DA UNIVER. EST. DE SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS IND. MET.MECÂNICAS E MAT. ELETR. DA GDE DOURADOS - SIMME SINDICATO RURAL DE DOURADOS SISTEMA INTEG. DE ECON. SOLID TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MS UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde. Projeto: 1.035 Construção, ampliação, reforma, aquisição equip. veículos e mobíliaRede de Atenção Básica a Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material de uso permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de (1) Raio-x Odontológico, coluna móvel; um (1) Fotopolimerizador Odontológico; Duas (2) Geladeiras Degelo Manual, 239 litros; dois (2) Otoscopio Led ; Um (1) Detector Fetal de Mesa (Sonar Obstétrico); Um (1) Bebedouro Industrial, 100 litros, inox 3. 21.000,00 (vinte e um mil reais) Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo Valor 21.000,00 (vinte e um mil reais) JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição dos seguintes equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Jardim Santo André, para a melhoria do trabalho realizado por esta unidade: um (1) Raio-x Odontológico, coluna móvel (R$ 8.000,00); um (1) Fotopolimerizador Odontológico (R$ 2.000,00); Duas (2) Geladeiras Degelo Manual, 239 litros (R$ 4.000,00); dois (2) Otoscopio Led (R$ 1.000,00); Um (1) Detector Fetal de Mesa (Sonar Obstétrico) (R$ 2.000,00); Um (1) Bebedouro Industrial, 100 litros, inox 3 (R$ 4.000,00). Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 183/2018 A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde. Projeto: 1.035 Construção, ampliação, reforma, aquisição equipamentos veículos e mobília- Rede de Atenção Básica a Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material de uso permanente Especificação Valor em R$ R$ 6.000 Aquisição de cinco (5) cadeiras de encosto, duas (2) cadeiras longarinas de três lugares, uma (1) cadeira mocho para auxiliar de dentista, um (1) ventilador de teto. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo Valor 6.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição dos seguintes equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Jardim Santo André, para a melhoria do trabalho realizado por esta unidade: Cinco (5) cadeiras de encosto (R$ 2.000,00), Duas (2) Cadeiras, tipo longarina, três lugares (R$ 2.000,00, Uma (1) Cadeira Mocho para auxiliar de dentista (R$ 500,00), Três (3) Ventiladores de Teto (R$ 1.500,00). Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 184/2018 A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde. Projeto: 1.035 Construção, ampliação, reforma, aquisição equip. veículos e mobíliaRede de Atenção Básica a Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material de uso permanente Especificação Valor em R$ R$ 8.000 Aquisição de quatro (4) cadeiras tipo longarinas de três lugares, um (1) ar condicionado de 15.000 Btus Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo Valor 8.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição dos seguintes equipamentos para a Unidade Básica de Saúde da Seleta, para a melhoria do trabalho realizado por esta unidade: Quatro (4) Cadeiras tipo longarina, com três lugares (R$ 4.000,00); Um (1) Ar condicionado 15.000 BTU’s, para uso na sala de espera (R$ 4.000,00). Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 185/2018 A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.365.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto:1.025 Implantação e manutenção da Educação Infantil (creche) Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material de permanente Especificação Valor em R$ 10.000,00 Aquisição de três (3) armários de aço com portas e chaves, cinco (5) cadeiras estofadas para uso da secretaria, três (3) mesas (escrivanias) para secretaria, um (1) aparelho de ar condicionado de 12.000 Btus Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição dos seguintes equipamentos para o CEIM Pedro Nolasco, localizado no Jardim João Paulo II, para melhoria do trabalho realizado na unidade educacional: Três (3) Armários de aço com portas e chaves (R$ 3.000,00), Cinco (5) cadeiras estofadas para uso da secretaria R$ 2.000,00, Escrivaninhas para professores (R$ 2.000,00), Um (1) Aparelho de Ar Condicionado 12.000 BTU’s (R$ 2.500,00). Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD Vereador Alan Guedes / Democratas EMENDA IMPOSITIVA N° 018/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto: 2.064- Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais permanentes. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Especificação Valor em R$ 1) Aquisição de 04 (quatro) lousas brancas à pincel medindo 3,00m x 1,25m, ao custo unitário aproximado de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), destinados às Salas de Aula da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade; 6.000,00 (seis mil reais) 2) Aquisição de 2 (dois) condicionares de ar de 18.000 BTUs, ao custo unitário aproximado de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinados às Salas de Aula da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade; 6.000,00 (seis mil reais) 3) Aquisição de 1 (um) projetor (data show), ao custo unitário aproximado de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinados às Salas de Aula da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade; 3.000,00 (três mil reais) Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda As anulações com vistas a presente emenda, caso necessárias, ficam à critério do Poder Executivo, respeitados os parâmetros e procedimentos legais. JUSTIFICATIVA Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares é dever dos gestores públicos comprometidos com a causa da educação. A unidade escolar atendida nessa Emenda de Execução Obrigatória é a maior da Rede Municipal, tendo, assim, um enorme número de demandas que carecem de atenção. Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018. Vereador Alan Guedes Democratas Vereador Alan Guedes / Democratas EMENDA IMPOSITIVA N° 019/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 11.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 11.01 Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho: 08.122.702 Programa de execução, gestão, monitoramento e fisc. Dos serv. Soc. De Prev. Projeto: 2.058- Suporte da Gestão Administrativa da SEMAS. Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento e material permanente. Especificação Valor em R$ 1) Destinação de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto (CEIA) para aquisição de equipamentos e/ou material permanente; 10.000,00 (dez mil reais) 2) Destinação de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados (APAE) para aquisição de equipamentos e/ou material permanente; 10.000,00 (dez mil reais) 3) Destinação de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para o Lar do Idoso de Dourados, para aquisição de equipamentos e/ou material permanente; 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) 4) Destinação de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para o Lar Ebenézer de Dourados, para aquisição de equipamentos e/ou material permanente; 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda As anulações com vistas a presente emenda, caso necessárias, ficam à critério do Poder Executivo, respeitados os parâmetros e procedimentos legais. JUSTIFICATIVA A rede sociassistencial de Dourados é formada por um grande número de entidades comprometidas com o bem estar de vários grupos de vulnerabilidade social. A presente emenda tem o viés de contribuir com algumas dessas entidades que, na maioria das vezes, atuam em setores em que o poder público é omisso. Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018. Vereador Alan Guedes Democratas Vereador Alan Guedes / Democratas EMENDA IMPOSITIVA N° 020/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto: 1.023- Ampliação, Reforma e Construção das Unidades Escolares. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e instalações. Especificação Valor em R$ Reforma e Ampliação da Cozinha da Escola Municipal Etalívio Penzo; 10.000,00 (dez mil reais) Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda As anulações com vistas a presente emenda, caso necessárias, ficam à critério do Poder Executivo, respeitados os parâmetros e procedimentos legais. JUSTIFICATIVA Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares é dever dos gestores públicos comprometidos com a causa da educação. A unidade escolar é atendida nessa Emenda de Execução é uma das únicas, talvez a única de toda a Rede Municipal, que ainda não teve sua cozinha reforma e ampliada. Desde sua inauguração, há mais de vinte anos, não houve nenhuma intervenção nessa estrutura fundamental da escola Municipal Etalívio Penzo. Ainda, cabe ressaltar que apenas dez mil reais não seriam suficientes para a realização da reforma, razão pela qual, em atenção à essa importante unidade da rede, os vereadores Sérgio Nogueira, Silas Zanata e Lia Nogueira também encaminharão emendas de execução obrigatória para que, somadas à do subscritor, seja suficiente o montante para a reforma e ampliação da cozinha da escola municipal Etalívio Penzo. Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018. Vereador Alan Guedes Democratas VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA IMPOSITIVA N° 023/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I o seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 - Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.306.104 e 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto: 2.063 – Programa de Alimentação Escolar. 2.064 - Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. Especificação Valor em R$60.000,00 Aquisição de insumos diversos, material de trabalho e de infraestrutura para implantação de hortas agroecológicas nas escolas municipais e aquisição e manutenção de equipamentos de informática. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda As anulações para fazer face a presente emenda, caso for necessário, fica a critério do poder executivo, desde que seja dentro dos procedimentos legais e pertinentes. Valor 60.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Estudos indicam que é crescente a demanda por produtos orgânicos pela população mundial e que várias doenças se instalam no ser humano pelo consumo inadequado dos alimentos, por possuir agrotóxicos e produtos químicos na sua produção. Portanto, é de fundamental importância que a produção de alimentos limpos e livres de agrotóxicos sejam produzidos e divulgado a sua eficácia para a população através do ambiente escolar. Neste sentido, foi sancionada pelo Poder Executivo Municipal, a Lei nº 4.133 que “Institui o Programa de Hortas Agroecológicas Comunitárias e Educativas no âmbito do Município de Dourados”. A publicação da referida Lei saiu no Diário Oficial do dia 22 de novembro de 2017. Assim como é crescente a demanda pela aquisição e manutenção nos equipamentos de informática nas Escolas Municipais. Plenário “Weimar Gonçalves Torres”, 14 de novembro de 2018. ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador – PT VEREADOR MADSON VALENTE EMENDA IMPOSITIVA N° 028/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Projeto: 1023 Ampliação Reforma e Construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Especificação Valor em R$ 50.000,00 -Escola Municipal Dom Aquino Correia 3 computadores no valor de 7.500,00 Brinquedoteca no valor de 5.000,00 -Escola Municipal Armando Campos Belo 3 computadores no valor de 7.500,00 1 tablet no valor de 1.000,00 -Escola Municipal Padre Anchieta 3 computadores no valor de 7.500,00 -CEIM Vila Vargas 3 computadores no valor 7.500,00 -Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres 2 ar condicionado 30.000 BTUs no valor de 8.000,00 -Escola Italivio Penzo 1 ar condicionado 30.000 BTUs no valor 4.000,00 1 Geladeira/Refrigerador no valor de 2.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Valor 50.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão para os alunos da Escola Municipal acima citadas visando o desenvolvimento dos alunos no dia a dia. MADSON VALENTE VER-DEM VEREADOR MADSON VALENTE EMENDA I8MPOSITIVA N° 029/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1023 Ampliação Reforma e Construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e instalações Especificação Valor em R$ -Escola Municipal Neil Fioravante Construção/estacionamento no valor de 10.000,00 10.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão para os alunos da Escola Municipal acima citadas visando o desenvolvimento dos alunos no dia a dia. MADSON VALENTE VER-DEM VEREADOR ROMUALDO RAMIM - PDT EMENDA IMPOSITIVA N° 030/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I o seguinte: QUADRO 01 – EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.203 Ampliação, Reforma e Construção de Unidades Escolares Elementos de Despesa: 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Especificação ValorR$ R$ 20.000,00 Aquisição de 02 computadores e 01 ar condicionado de 24.000 btus para a Escola Municipal Armando Campos Belo 5.000,00 Aquisição de 03 computadores, 01 freezer horizontal de duas portas, 03 ares-condicionados de 24.000 btus, 01 fogão industrial de seis bocas e 01 forno para a Escola Municipal Maria Conceição Angélica QUADRO 02 – Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da malha viária municipal Elementos de Despesa: 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Especificação Valor R$ 25.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações QUADRO 01 – EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 11.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 11.02 Fundo Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho: 08.122.702 Prog. De Exec. Monit. e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. Projeto: 2.220 Gestão Administrativo-Financeira do SUAS no Município Especificação Valor Obras de reforma e ampliação do Lar do Idoso – Asilo da Velhice Desamparada de Dourados R$ 15.000,00 Obras de reforma e ampliação da Casa da Esperança R$ 10.000,00 11.05 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 Prog. De Exec. Monit. e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.060 Implementação do Programa de Investimentos Socioassistencias Aquisição de 02 ventiladores grandes, 01 geladeira grande e 01 tenda para o Grupo Escoteiro Laranja Doce R$ 5.000,00 Aquisição de equipamentos e instrumentos de fanfarra para o Grupo Escoteiro São Jorge R$ 5.000,00 QUADRO 02 – Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da malha viária municipal Elementos de Despesa: 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Especificação Valor R$ 35.000,00 44.90.51.00 Obras e Instalações JUSTIFICATIVA A presente emenda garantes recursos financeiros no Orçamento Público para o exercício de 2019 para a aquisição de materiais permanentes e obras de reforma para a Rede Municipal de Ensino e Entidade Não-Governamentais que atuam na Assistência Social, auxiliando o Município na execução dessas políticas, atendendo munícipes em vulnerabilidade social. A destinação dos recursos indicados implicará em melhorias na qualidade dos serviços prestados aos usuários, o que por si só JUSTIFICA as indicações apresentadas. Diante disso, nosso mandato parlamentar solicita a inclusão desta para garantir o desenvolvimento do nosso Município. Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018. ROMUALDO RAMIM Vereador - PDT VEREADOR SILAS ZANATA EMENDA IMPOSITIVA N° 031/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 Ampliação, reforma e construção das Unidades Escolares Elementos de Despesa: 44.90.51.00 Obras e instalações Especificação Valor em R$ Reforma dos banheiros e reforma e ampliação da cozinha para a E.M. Etalívio Penzo 10.000,00 Total: 10.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do municipal. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 30.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão os alunos da Escola Municipal: E.M. Etalívio Penzo. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA EMENDA IMPOSITIVA N° 032/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 2.064 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental Elementos de Despesa: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de ares-condicionados e computadores para a E.M. Prof.ª Antônia Candido de Melo 10.000,00 Aquisição de ares-condicionados e computadores para a E.M. Prof.ª Maria da Conceição Angélica 10.000,00 Total: 20.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do municipal. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão os alunos das Escolas Municipais: E.M. Prof.ª Antônia Candido de Melo e E.M. Prof.ª Maria da Conceição Angélica. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA EMENDA IMPOSITIVA N° 033/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao A Lei nº 4.234/18, nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 Construção, ampliação, reforma, aquisição equipamentos, veículos e mobília – rede de atenção básica à saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e material permanente Especificação Valor em R$ Implantação de academia de saúde ao ar livre no pátio da Igreja São João Batista no Guassuzinho, distrito de Vila Formosa 20.000,00 Implantação de academia de saúde ao ar livre na praça do Jardim Oliveira II (ao lado da Unidade Básica de Saúde) 10.000,00 Total: 30.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10 302 015 Atenção de média e alta comp. amb e hosp, urgência e emergência Projeto: 1.094 Construção, ampliação, reforma, equip e mobiliários – Unidade especializada em saúde Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Oferecer um ambiente estruturado que traga bem-estar à população, bem como a prática esportiva para jovens, adultos e melhor idade, gerando melhorias na saúde. Áreas beneficiadas: Guassuzinho e Jardim Oliveira. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR JÂNIO COLMAN MIGUEL -PR EMENDA IMPOSITIVA N° 070/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao A Lei nº 4.234/18, nº 113/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 Ampliação, Reforma e Construção da Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e material permanente Especificação Valor em R$R$ 4.000,00 Objeto: - Aquisição de 0 1 bebedouro industrial escolar inox com 03 ou 04 torneiras (valor estimado R$ 2.000,00); - 01 fogão industrial com 06 bocas e forno (Valor estimado R$ 1,700); - Liquidificador industrial (valor estimado R$ 300,00) Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Equipamento e Material Permanente Valor R$ 4.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Todo o objeto da referida emenda contemplará a Unidade Escolar Municipal Professora Avani Cargnelutti Fehlauer, no Jardim Flórida, que necessita da aquisição dos referidos materiais e equipamentos para dar continuidade ao digno atendimento aos alunos do município, garantindo-lhes o acesso à uma educação de qualidade. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES” 14 DE NOVEMBRO DE 2018. JÂNIO COLMAN MIGUEL Vereador-PR VEREADOR JÂNIO COLMAN MIGUEL -PR EMENDA IMPOSITIVA N° 071/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, nº 113/2018, (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 Ampliação, Reforma e Construção da Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e material permanente Especificação Valor em R$ R$ 22.180,00 Objeto: - Aquisição de 04 condicionadores de ar de 46.000 BTUs, no valor médio de R$ 5,000 (cinco mil reais) uni. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Equipamento e Material Permanente Valor R$ 22.180,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Uma boa climatização em sala de aula se tornou muito importante para o desempenho nos estudos. Isso acontece porque o conforto do ambiente escolhido (e isso inclui a temperatura ambiente) influencia muito no humor, na concentração e até mesmo na saúde dos alunos. Em geral a maior preocupação quanto ao conforto térmico se dá no verão. Na maior parte do País o calor é extremo e tem sido cada vez mais difícil lidar com ele. Os Benefícios do ar-condicionado em sala de aula: proporciona conforto e bem-estar; facilita a concentração; garante mais saúde; diminui faltas; melhora o desempenho escolar; torna o momento de estudo mais prazeroso; e é um item cada vez mais exigido por pais e alunos Diante do exposto: a referida emenda contemplará a Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvarez Gonçalves, localizada na Rua: Eurides de Matos Pedroso, 1.100, Jardim Novo Horizonte, neste Município. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES PLENÁRIO “WEIMAR TORRES” 14 de novembro de 2018. JÂNIO COLMAN MIGUEL Vereador-PR VEREADOR JÂNIO COLMAN MIGUEL -PR EMENDA IMPOSITIVA N° 072/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica A Saúde Projeto:1.035 Construção, Ampliação, Reformas, Aquisição de Equipamentos veículos e mobília. Rede de Atenção Básica a saúde. Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$ R$ 13.820 Objeto: - 10un. cadeiras giratórias para escritório (Valor médio estimado R$ 170,00 x 10= 1.700); - 4 cadeiras longarinas 3 lugares (valor médio estimado R$ 350,00 x 4 = R$ 1.400); - 3 un. microcomputadores configuração avançada (Valor médio estimado R$ 4.000X2 = R$ 8.000); - Lavadora de Roupas 10 kg (valor estimado R$ 2.720) QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor R$ 13.820,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Todo o objeto da referida emenda contemplará a UBS Julvis Arruda de Matos (ESF 45 e 46) no BNH IV Plano, que necessita da aquisição dos referidos materiais, mobiliários e equipamentos para dar continuidade ao bom atendimento garantindo o acesso à saúde de toda comunidade local. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES” 14 de novembro de 2018. JÂNIO COLMAN MIGUEL Vereador-PR VEREADOR JÂNIO COLMAN MIGUEL -PR EMENDA IMPOSITIVA N° 073/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica A Saúde Projeto:1.035 Construção, Ampliação, Reformas, Aquisição de Equipamentos veículos e mobília. Rede de Atenção Básica a saúde. Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$ R$ 20.000 Objeto: - Câmara refrigeradora para Imunização (vacinas) 280 L (valor médio estimado R$ 10.000) - 6 un. cadeiras giratórias para escritório (Valor médio estimado R$ 170,00 x 6 = 1.020); - 44 cadeiras longarinas 3 lugares (valor médio estimado R$ 350,00 x 4 = R$ 1.400); - 1 un. microcomputadores configuração média (Valor médio estimado R$ 3,500); - 1 Impressora Multifuncional grande (Valor estimado R$ 2.000) - 3 un. Quadro de Avisos em Feltro ou cortiça 90x1,20 (valor estimado 3 x R$ 170,00 = R$ 510) QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor R$ 20.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Todo o objeto da referida emenda contemplará a UBS Joaquim Lourenço filho (ESF 16 e 38) no Jardim Novo Horizonte que necessita da aquisição dos referidos materiais, mobiliários e equipamentos para dar continuidade ao bom atendimento garantindo o acesso à saúde de toda comunidade local. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES” 14 de novembro de 2018. JÂNIO COLMAN MIGUEL Vereador-PR VEREADOR OLAVO SUL EMENDA IMPOSITIVA N° 087/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Programa de Trabalho : 10.301.014 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 4 Projeto: 1.034 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SEDE ADMINISTRATIVA-SEMS. 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$ 5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (01) BALANÇA PEDIÁTRICA DIGITAL COM SELO DO INMETRO, (01) SELADORA DE MESA PARA ESTERILIZAÇÃO, (02) VENTILADOR DE PAREDE, (01) BEBEDOURO INDUSTRIAL 50 LITROS, (07) CADEIRAS LONGARIANA PARA 3 LUGARES, (01) TV 32 POLEGADAS COM ENTRADA PARA PENDRIVE, (01) DATA SHOW, (01) FRIGOBAR PARA LABORATÓRIO, (01) MURAL DE AVISOS, (01) OTOSCÓPIO, (01) OXÍMETRO DE PULSO, (02) LIXEIRA COM PEDAL 100L, (02) LIXEIRA COM PEDAL 50 ML, (10) MÃO FRANCESA (21X27), PARA UBS ESF 44 Unidade de Saúde- CAMPO DOURADO OBS: Os valores orçados já constam inclusivos mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os usuários que são assistidos pelo UBS ESF 44 Unidade de SaúdeCampo Dourado tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias e um atendimento mais eficaz. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 088/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Unidade: 11.05 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 3 Programa de Trabalho : 08.244.702 PROG. DE. EXC. GEST. MONIT. E FISC. DOS SERV. SOC. DE PREV 4 Projeto: 2.059 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS SOCIASSISTENCIAIS 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (15) CADEIRAS PARA JARDIM, (03) ARMÁRIOS PARA SALA DE AMBULATÓRIO, PARA O LAR DOS IDOSOS EM DOURADOS/MS. OBS: Os valores orçados já constam inclusos mão de obra e materiais para instalações. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os idosos que são assistidos pelo Lar dos Idosos tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias no dia a dia. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 089/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Programa de Trabalho : 10.122.011 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 Projeto: 1.034 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SEDE ADMINISTRATIVA-SEMS. 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (07) CADEIRAS LONGARIANA PARA 3 LUGARES, (01) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, (02) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, PARA UBS ESF 201 EM ITAHUM OBS: Os valores orçados já constam inclusivos mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os usuários que são assistidos pela Unidade de Saúde no distrito de Tahum tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias e um atendimento mais eficaz. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 090/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho : 12.361.104- PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DO ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 2.064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (01) REFRIGERADOR 276 LITROS, (01) FOGÃO 4 BOCAS, (2) VENTILADORES GIRATÓRIO, na ESCOLA MUNICIPAL GERALDINO NEVES CORREIARAMAL AV. GUAICURUS OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos elementos indicados, uma vez que os alunos necessitam de melhorias na escola, assim tornando a qualidade do ensino melhor. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 091/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho : 12.361.104- PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DO ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 2.064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Especificação Valor em R$ 5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (05) COMPUTADORES, na Escola Municipal Armando Campo Belo. OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos elementos indicados, uma vez que os alunos necessitam de melhorias na escola, assim tornando a qualidade do ensino melhor. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 092/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho : 12.361.104- PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DO ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 2.064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Especificação Valor em R$ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (01) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, (02) COMPUTADOR, na ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI; OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. 5.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos elementos indicados, uma vez que os alunos necessitam de melhorias na escola, assim tornando a qualidade do ensino melhor. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES EMENDA IMPOSITIVA N° 093/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho : 12.361.104- PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DO ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 2.064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Especificação Valor em R$ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (04) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, (08) CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA SEREM UTILIZADAS NA SECRETÁRIA, na E. M. Etalívio Penzo OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. 5.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos elementos indicados, uma vez que os alunos necessitam de melhorias na escola, assim, tornando a qualidade do ensino melhor. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 094/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Programa de Trabalho : 10.122.011 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 Projeto: 1.034 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SEDE ADMINISTRATIVA-SEMS. 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (07) CADEIRAS LONGARIANA PARA 3 LUGARES, (01) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, (01) REFRIGERADOR 276 LITROS, (03) CADEIRAS PARA A RECEPÇÃO, PARA UNIDADE DE SAÚDE- VILA VARGAS OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os usuários que são assistidos pela Unidade de Saúde no distrito de Vila Vargas tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias e um atendimento mais eficaz. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 095/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho : 12.365.104- PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.025 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (06) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, no CEIM SÃO FRANCISCO, localizado em R. Jose De Alencar, 1.350, Vila Indio. OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos elementos indicados, uma vez que os alunos da educação infantil necessitam de melhorias no CEIM, assim, tornando a qualidade do aprendizado melhor. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 096/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Programa de Trabalho : 10.122.011 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 Projeto: 1.034 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SEDE ADMINISTRATIVA-SEMS. 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (07) CADEIRAS LONGARIANA PARA 3 LUGARES, (03) MESAS DE ESCRITÓRIO, (01) ARMÁRIO, (01) VENTILADOR DE TETO, PARA UBS ESF 205 EM VILA FORMOSA OBS: Os valores orçados já constam inclusos mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os usuários que são assistidos pela Unidade de Saúde no distrito de Formosa tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias e um atendimento mais eficaz. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA Nº 097/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Programa de Trabalho : 10.122.011 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 Projeto: 1.034 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SEDE ADMINISTRATIVA-SEMS. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (08) CADEIRAS LONGARIANA PARA 3 LUGARES, (01) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, (03) CADEIRAS GIRATÓRIA, (03) CADEIRAS SIMPLES DE ESCRITÓRIO, PARA UBS ESF 205 EM MACAÚBA OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os usuários que são assistidos pela Unidade de Saúde no distrito de Macaúba tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias e um atendimento mais eficaz. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA Nº 098/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Programa de Trabalho : 10.122.011 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 Projeto: 1.034 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SEDE ADMINISTRATIVA-SEMS. 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (07) CADEIRAS LONGARIANA PARA 3 LUGARES, (01) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, (01) BEBEDOURO NA RECEPÇÃO, PARA UBS ESF 202 NO PANAMBI OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os usuários que são assistidos pela Unidade de Saúde no distrito do Panambi tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias e um atendimento mais eficaz. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 113/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.60 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTOS PARA OS CEIMS (CRECHE) Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$10.000,00 REFORMA DO CEIM GENY FERREIRA MILAN, NA PARTE DA ENTRADA DO CEIM. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 – IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO O beneficiário necessita das reformas descrita no projeto. Pois a laje da entrada do Ceim, está com muita infiltração, e quando chove essa infiltração chega nas salas de aula. A coordenação tem grande transtorno em época de chuva. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador - PR VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 114/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.104 – FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Projeto: 1.035 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO EQUIP, VEICULOS E MOBILIA – REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Especificação Valor em R$7.500,00 Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde do Izidro Pedroso. - 2 ares-condicionados de 24.000 BTUS; - 10 mouse para computadores; - 3 teclados para computadores. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 – IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 7.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO As equipes que trabalham na unidade de saúde utilizam equipamentos que devem auxiliar no manejo das demandas da população do Bairro Izidro Pedroso. A solicitação dos ares-condicionados é para a recepção da Unidade de Saúde. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador – PR VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 115/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.104 – FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Projeto: 1.035 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO EQUIP, VEICULOS E MOBILIA – REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Especificação Valor em R$10.000,00 Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde Guaicurus. - Geladeira para armazenamento das vacinas - 1 Seladora para a descontaminação dos materiais usado na USB. - 1 telefone sem fio, para o uso da coordenação. - 1 filtro de àgua para attender as necessidades dos pacientes. - 2 Armários com portas de aço. - 2 impressoras. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 – IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO As equipes que trabalham na unidade de saúde utilizam equipamentos que devem auxiliar no manejo das demandas e necessidades de saúde de maior frequência e relevância no seu bairro. Como a Atenção Básica é o contato preferencial dos usuários do SUS, é de suma importância que estajam equipados com os materias básicos para o melhor atendimento à população. Pois as USB é a principal porta de entrada das redes de atenção à saúde. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador - PR VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 116/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.025 – IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( CRECHE) Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$2.500,00 REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DO CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA MATOS, PARA A INSTALAÇÃO DOS ARES–CONDICIONADOS – VILA COCHOEIRINHA. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: : 1.114 – IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 2.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Como foi solicitado em emenda impositiva a compra de 4 ares - condicionados de 24.000 BTUS, existe a necessidade de trocar a parte elétrica, para que possa ser instalados os ares condicionados Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador – PR VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 117/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.025 – IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( CRECHE) Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$10.000,00 COMPRA DE 4 AR CONDICIONADO DE 24.000 BTUS CADA, PARA O CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA MATOS. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: : 1.114 – IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO O beneficiário necessita da compra de 4 (quarto) ar condicionado para as salas de aula. Como se trata de creche para a educação infantil, é de suma importância um ambiente fresco e arejado para as crianças. Pois a cada dia sofremos mais com o calor da nossa região. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador – PR VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 118/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.60 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTOS PARA OS CEIMS (CRECHE) Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$10.000,00 COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DO CEIM PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA. JARDIM SANTA MARIA Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114- IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO A hora do parquinho é o momento mais querido e esperado do dia letivo para os alunos. Toda a excitação e felicidade é simplesmente um reflexo de ser um tempo livre para a criança, um momento de liberdade. O significado do brincar vai além do de se divertir. Brincar capacita a criança a resolver problemas, tomar decisões, explorar, negociar e expressar-se em situações que são relevantes e significativas para elas. Ao brincar, os alunos não desenvolvem apenas as suas capacidades físicas, mas, principalmente, as suas competências emocionais e sociais. Eis a importância de ter um parquinho coberto para que os alunos possam desenvolver suas atividades. Pois sabemos que nos últimos dias o calor na nossa cidade e cada vez maio. Onde existe a necessidade da cobertura. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador – PR VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 119/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.60 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTOS PARA OS CEIMS (CRECHE) Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$ 10.000,00 REFORMA DO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA: - Troca dos revestimentos (azulejos), da parede da cozinha; - Troca das portas das salas de aulas. - Troca dos vasos sanitarios dos banheirosPara fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 – IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO O beneficiário necessita das reformas descrita no projeto. Pois a cozinha na qual é feita a alimentação dos alunos está com os revestimentos da parede caindo. Em seguida solicitamos a troca das portas das salas de aula, pois as mesmas estão péssimo estado. Os vasos sanitários dos banheiros, alguns estão quebrados, colocando em risco as crianças. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador – PR VEREADOR JUAREZ DE OLIVEIRA – PMDB EMENDA IMPOSITIVA N° 120/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto:1.023 Ampliação, Reforma e Construção das Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$15.000,00 Equipamentos e Material Permanente para a Escola Municipal Loide Bonfim Andrade 01 Notbook Intel Core i7 01 Impressora Colorida Materias Esportivos TOTAL 15000 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15.451.113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 15.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão os alunos da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade. DOURADOS/MS, 14 de novembro de 2018 Juarez de Oliveira Vereador – PMDB EMENDA IMPOSITIVA N° 121/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Projeto:1.035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBÍLIA - REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$ 8.000,00 Equipamentos e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde Cuiabazinho. 01 Lavadora de roupas de 15 Kg 01 Televisão 40 polegadas 01 bebedouro industrial inox TOTAL 8.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15.451.113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 8.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover melhorias na rede de atenção básica de saúde, através de ambientes estruturados para oferecer um atendimento de qualidade. Os beneficiários serão os usuários da Unidade Básica de Saúde Cuiabazinho. DOURADOS/MS, 14 de novembro de 2018 Juarez de Oliveira Vereador - PMDB EMENDA IMPOSITIVA 122/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Projeto:1.035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBÍLIA - REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Especificação Valor em R$12.000,00 Obras e Instalações para a Unidade Básica de Saúde Cuiabazinho. Reforma do telhado Troca de vidraças quebradas Reforma da calçada TOTAL 12.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15. 451. 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 12.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover melhorias na rede de atenção básica de saúde, através de ambientes estruturados para oferecer um atendimento de qualidade. Os beneficiários serão os usuários da Unidade Básica de Saúde Cuiabazinho. DOURADOS/MS, 14 de novembro de 2018 Juarez de Oliveira Vereador - PMDB EMENDA IMPOSITIVA N° 123/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto:1.023 Ampliação, Reforma e Construção das Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Especificação Valor em R$ Obras e Instalações na Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves Reforma do piso da quadra de esportes (cimento, pintura, demarcação). 15.000,00 Obras e Instalações na Escola Municipal Sócrates Câmara Construção de passarela coberta na entrada da Escola. 10.000,00 TOTAL 25.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15.451.113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 25.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão os alunos da Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves e da Escola Municipal Sócrates Câmara. DOURADOS/MS, 14 de novembro de 2018 Juarez de Oliveira Vereador – PMDB VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM EMENDA IMPOSITIVA N° 134/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 2.126 - Manutenção do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Especificação Valor em R$60.000,00 a construção de dois vestiários com 13,63m² de área construída cada um, contendo uma pia de 3,20mx0.60m em granito, duas áreas molhadas de 0,80m² com divisória, chuveiro e porta cada e duas áreas de 1.00mx0.80m com vasos sanitários, divisórias e porta cada. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 2.122 - Salário Educação Elemento de despesa 44.90.51.00 - obras e instalações Valor 60.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão os alunos da Escola Municipal Professor Álvaro Brandão . Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018 CIDO MEDEIROS Vereador – DEM VEREADOR SERGIO NOGUEIRA - PSDB EMENDA IMPOSITIVA N° 156/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Fundo Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 2.064 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento Material Permanente Especificação Valor em R$30.000,00 Aquisição de 2 computadores completos R$ 6.000,00 Aquisição de brinquedos para instalação de um parque infantil R$ 15.000,00 Aquisição de 2 freezer horizontal profissional R$ 3.600,00 Aquisição de 2 Bebedouro Industrial escolar Inox 4 torneiras R$ 3.800,00 Aquisição de 1 Geladeira Grende R$ 1.600,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários dos Freezer horizontal profissional serão 01 unidade para o Ceim Manoel Pedro Nolasco e 01 unidade para o Ceim Beatriz de Barros Bunlai. Os beneficiários dos Bebedouros Industriais serão os seguintes 01 Unidade para Ceim Maria Madalena de Aguiar e 01 Unidade para o Ceim Paulo Gabiatti. O beneficiário da geladeira grande será o Ceim Dalva Vera Martines. O beneficiário das 02 unidades de computadores completes será à Escola Municipal Armando Campos Belo. O beneficiário da aquisição de brinquedos para instalação de um parque infantil será à Associação de Crédito, desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE). Protocolo: 1542208131 Dourados,14 de novembro de 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR - PSDB EMENDA IMPOSITIVA N° 157/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto:1.023 Ampliação, Reforma, e Construção das Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Especificação Valor em R$30.000,00 Reforma dos banheiros do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai - R$ 20.000,00 Reforma dos banheiros da E. M. Etalivio Penzo R$ 10.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. O beneficiário será o Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai para a reforma dos banheiros do mesmo no valor de - R$ 20.000,00 A beneficiária será à E.M Etalivio Penzo para a reforma dos banheiros da mesma no valor de R$ 10.000,00. Protocolo: 1542204807 Dourados,14 de novembro de 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA IMPOSITIVA N° 164/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 2.064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanentes Especificação Valor em R$ Aquisição de 01 (hum) computador e 01 (hum) aparelho de ar-condicionado para a Escola Municipal Antônia Cândida de Melo. 4.500,00 Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado para a Escola Municipal Vereadora Albertina 4.500,00 Aquisição de 02 dois aparelhos de ar-condicionado para a Escola Municipal Neil Fioravanti. 5.000,00 Aquisição de 02 dois aparelhos de ar-condicionado para a Escola Municipal Clori Benedetti. 5.000,00 Aquisição de cadeiras e carteiras escolares para os Centros de Educação Infantil de Dourados. 3.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Investimentos capazes de propiciar melhor atendimento e bem-estar devem ser uma busca contínua no Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades mais bem equipadas/ aparelhadas e que oferecem mais conforto e comodidade para os pacientes e profissionais que atuam nesses setores, apresentam melhores resultados de satisfação. Isso traz sensação de conforto, principalmente ao paciente que busca auxílio no momento que mais precisa. Simultaneamente oferece mais motivação e incentivo aos trabalhadores dos postos de saúde. Como forma de equipar e de substituir equipamentos que apresentam problemas ou não atendem mais a necessidade nos postos de saúde de Dourados, sugere-se a aquisição de uma série de itens, todos com a proposta de garantir e propiciar melhor atendimento e segurança para os pacientes e funcionários das unidades. Bebedouros – Os bebedouros refrigerados e com filtro são importante para os pacientes e acompanhantes que aguardam o atendimento e exames nas unidades de saúde. Mobília – Para melhor organizar e aprimorar o atendimento nos postos de saúde sugere-se a necessidade de equipar os postos de saúde com mobiliário de escritório para a recepção e para os consultórios das unidades de saúde de Dourados. Autoclave – Para esterilização dos materiais, haja vista que foi uma das ferramentas mais solicitadas pelos coordenadores das unidades de saúde. Computadores – Os computadores devem ser mais modernos que os atuais, para que os profissionais possam acessar os sistemas que estão cada vez mais complexos. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA IMPOSITIVA N° 165/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.023 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Especificação Valor em R$8.000,00 Construção de passarela coberta na entrada da Escola Municipal Sócrates Câmara Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO A construção da cobertura do corredor de entrada, entre o portão e o pátio da escola, é importante para proteger as crianças em dias de chuva e de sol forte, já que é o local onde os mesmos esperam por seus pais e responsáveis. A grande maioria das escolas já conta com tal estrutura que é importante para a comunidade escolar. Para tal adequação a escola precisa ainda instalar um novo portão para dividir a área de entrada dos alunos e a área lateral. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA IMPOSITIVA N° 166/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Projeto: 1.035 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO EQUIP, VEICULOS E MOBILIA - REDE DE ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de autoclaves para as unidades de saúde de Dourados. Aquisição de mobiliário para a recepção e consultório para as recepções das unidades de saúde de Dourados. Aquisição de bebedouros com filtro para as unidades de saúde de Dourados Aquisição de computadores para as unidades de saúde de Dourados 30.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Investimentos capazes de propiciar melhor atendimento e bem-estar devem ser uma busca contínua no Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades mais bem equipadas/ aparelhadas e que oferecem mais conforto e comodidade para os pacientes e profissionais que atuam nesses setores, apresentam melhores resultados de satisfação. Isso traz sensação de conforto, principalmente ao paciente que busca auxílio no momento que mais precisa. Simultaneamente oferece mais motivação e incentivo aos trabalhadores dos postos de saúde. Como forma de equipar e de substituir equipamentos que apresentam problemas ou não atendem mais a necessidade nos postos de saúde de Dourados, sugere-se a aquisição de uma série de itens, todos com a proposta de garantir e propiciar melhor atendimento e segurança para os pacientes e funcionários das unidades. Bebedouros – Os bebedouros refrigerados e com filtro são importante para os pacientes e acompanhantes que aguardam o atendimento e exames nas unidades de saúde. Mobília – Para melhor organizar e aprimorar o atendimento nos postos de saúde sugere-se a necessidade de equipar os postos de saúde com mobiliário de escritório para a recepção e para os consultórios das unidades de saúde de Dourados. Autoclave – Para esterilização dos materiais, haja vista que foi uma das ferramentas mais solicitadas pelos coordenadores das unidades de saúde. Computadores – Os computadores devem ser mais modernos que os atuais, para que os profissionais possam acessar os sistemas que estão cada vez mais complexos. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADORA LIA NOGUEIRA EMENDA IMPOSITIVA N° 200/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto: 1.023 Ampliação, reforma e construção de Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e instalações Especificação Valor em R$ 10.000,00 Reforma e ampliação da cozinha e Reforma dos banheiros masculino e feminine da EM Etalivio Penzo. Total: 10.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A Anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares, beneficiando os profissionais pedagógicos e alunos da Escola Municipal Etalivio Penzo- Parque das Nações II. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. LIA NOGUEIRA VEREADORA-PR VEREADORA LIA NOGUEIRA – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 201/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte emenda impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do Seguinte: Quadro 1 – EMENDA IMPOSITIVA Órgão orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 12.02 Fundo Municipal Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de atenção Básica a Saúde. Projeto de construção, ampliação, reforma, aquisição de equipamentos, veículos e mobília- rede de atenção básica à saúde. Especificação Valor em R$10.000,00 Implantação da academia da saúde, praça Jardim Oliveira. 01 refrigerador frost free 459 lts. 02 ares-condicionados 18000 btus + instalação. Posto de saúde Vila Rosa. 2.900,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS 5.400,00 Total: R$ 8.300,00 25 metros de insulfilm na vidraça 1.250,00. 02 ventiladores de teto. Posto de Saúde Vila Índio 1.250,00 1.200,00. Total: 2.450,00 01 porta de blindex + instalação. 01 ar condicionado 18.000 btus + instalação. 01 TV LED de 40” Posto de Saúde Parque das Nações 1.500,00 2.700,00 1.400,00 Total: 5.600,00 03 cadeiras longarina com assento plástico. 04 ventiladores de teto. Posto de Saúde Jóquei Clube 1.050,00 2.400,00 Total: 3.450 Total: 29.800,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A Anulação para fazer face a esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à saúde básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades regulares da saúde. Os beneficiários serão as unidades básicas de saúde e seus usuários: PLENÁRIO “WEIMAR GONÇALVES TORRES” 14 DE NOVEMBRO DE 2018. LIA NOGUEIRA VEREADORA-PR VEREADORA LIA NOGUEIRA – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 202/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto: 2.064 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Especificação Valor em R$ 10.000,00 Aquisição de Ares-condicionados e computadores- EM Professora Maria Conceição Angélica Aquisição de Ares-condicionados e computadores- EM Professora Antônia Cândido de Melo. 10.000,00 Total:20.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A Anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares, beneficiando os profissionais pedagógicos e alunos das Escolas Municipais: EM Professora Antônia Cândido de Melo – Parque das Nações II, EM Professora Maria Conceição Angélica- Jardim Guaicurus. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. LIA NOGUEIRA VEREADORA-PR VEREADOR CARLITO DO GÁS EMENDA IMPOSITIVA N° 216/2018 O Vereador que a esta subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Impositiva a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, acrescendo em seu anexo I o seguinte: QUADRO 1. EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.31.014-Fortalecimento da Rede de Atenção Básica Projeto: 1 035- Construção , ampliação, reforma e aquisição de equipamentos Elemento de Despesa: 44.90.52 Equipamento e material permanente Especificação Valor em R$ 30.000,00 05 longarinas de assento 01 lavadora 15 kgs 02 Detectores fetais/sonares 02 Otoscópios 02 Esfigmomanômetros 07 Longarinas de assento 01 Armário de aço para arquivo 10 Cadeiras 01 Cortina de saída de ar-condicionado 01 Mesa de cozinha 01 Longarina de assentos para recepção 05 ventiladores de teto 06 Cadeiras Giratórias 02 longarinas de assentos para área externa 05 Longarinas de assentos 01 bebedouro de 04 torneiras 02 Armários de insumos Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da lnfraestrutura Projeto: 1.114 implantação, recuperação e melhoria da malha viária do município 44.90.51.00 Obras e instalações 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Disponibilizar estrutura para os servidores e usuários das referidas Unidades de Saúde exercerem suas atividades em ambientes estruturados para o desenvolvimento dos serviços ali disponibilizados. Os beneficiários serão os usuários e servidores das Unidades Básica de Saúde e os equipamentos adquiridos com recursos desta Emenda impositiva terão a seguinte destinação: Estratégia Saúde da Família 2O e 57 Bairro Parque das Nações l: 05 longarinas de assento 01 lavadora 15 kgs 02 Detectores fetais/sonares 02 Esfigmomanômetros Estratégia Saúde da Família 18 e 19-Bairro Parque das Nações ll 07 Longarinas de assento 01 Armário de aço para arquivo 10 Cadeiras 01 Cortina de saída de ar-condicionado Estratégia Saúde da Família Antonio de Carvalho 16 e 17-Bairro Jockey CIube 01 Mesa de cozinha 01 Longarina de assentos para recepção 05 ventiladores de teto 06 Cadeiras Giratórias 02 longarinas de assentos para área externa UBS 22, 23 e 25 – Jardim Maracanã 05 Longarinas de assentos 01 bebedouro de 04 torneiras 02 Armários de insumos Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018 CARLITO DO GÁS Vereador-Patriota VEREADOR CARLITO DO GÁS EMENDA IMPOSITIVA N° 217/2018 O Vereador que a esta subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Impositiva a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, acrescendo em seu anexo I o seguinte: QUADRO 1. EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104-Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1023- Ampliação, reforma e construção de Unidades Escolares Elemento de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e material permanente Especificação Valor em R$30.000,00 1 Exaustor para cozinha industrial 2 Computadores completos 1 Bebedouro industrial escolar inox com 03 torneiras 2 Bebedouros industriais inox com 3 torneiras 1 Computador completo 1 Geladeira grande 1 Computador completo DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS 1 Lavadora 15 KGs 1 Computador completo 1 Lavadora de roupas 15 KGs 1 aparelho de ar condicionado de 36.000 BTUS Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa Valor: 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Disponibilizar estrutura para os alunos ê professores terem ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão os alunos dos Centros de Educação infantil (CElMs) e os equipamentos adquiridos com recursos desta Emenda Impositiva destinados aos seguintes CElMs, na forma especificada: CEIM Helena Efigênia Pereira Gonçalves - Bairro parque das Nações II. 01 exaustor para cozinha industrial 02 computadores completes 01 Bebedouro industrial escolar inox com 03 torneiras CEIM Raio de Sol-Bairro Parque das Nações I 02 bebedouros industriais inox com 3 torneiras 01 Computador completo CEIM Dalva Vera Martinez 01 Geladeira grande 01 Computador completo 01 lavadora 15 KGs CEIM Dejanira Queiroz Pereira 01 Computador completo 01 Lavadora de roupas 15 KGs 01 aparelho de ar condicionado de 36.000 BTus Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018 CARLITO DO GÁS Vereador-Patriota VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 218/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$ Aquisição de bens móveis para a Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo, localizada no Jardim Santa Maria. 2.500,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 2.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Benfeitoria necessária visando melhor desenvolvimento escolar do município. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 219/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$6.100,00 • Aquisição de uma geladeira, um aparelho de TV, um bebedouro, um fogão, uma cadeira para a Unidade Básica de Saúde de Vila Vargas (R$ 6.100,00). Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 6.100,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao público da referida Unidade de Saúde. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 220/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$4.000,00 Aquisição de bens móveis ao PAM (Pronto de Atendimento Médico). Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 4.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao público da referida unidade de Saúde em Dourados. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR MENDA IMPOSITIVA N° 221/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$3.000,00 Aquisição de bens móveis à Unidade Básica de Saúde do Jardim Ouro Verde. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao público da referida unidade de Saúde em Dourados. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 222/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de bens móveis à Unidade Básica de Saúde do Jardim Maracanã. 3.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao público da referida unidade de Saúde em Dourados. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 223/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ 3.000,00 Aquisição de bens móveis à Unidade Básica de Saúde da Vila Rosa Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao público da referida unidade de Saúde em Dourados. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 224/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$15.000.00 Complementação na aquisição de bens de uso móveis para o Ceim de Vila Vargas. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor – 15.000.00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição necessária visando o pleno funcionamento do Ceim de Vila Vargas. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 225/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$5.500,00 Aquisição de computadores para a sala de computação da Escola Municipal Armando Campos Belo, localizada no Jardim Santa Brígida. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 5.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Benfeitoria necessária visando melhor desenvolvimento escolar do município. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 226/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$3.500,00 Aquisição de bens móveis para a Unidade Básica de Saúde de Vila Formosa. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando o atendimento às necessidades básicas da referida DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS Unidade Saúde do distrito de Vila Formosa. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR IMPOSITIVA N° 227/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$3.500,00 Aquisição de bens móveis para a Unidade Básica de Saúde de Vila Macaúba. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando o atendimento às necessidades básicas da referida Unidade Saúde do distrito de Macaúba. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 228/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$3.400,00 Aquisição de cadeiras individuais aos alunos da pré-escola 1 e 2, da Escola Municipal Doutor Camilo Ermelindo da Silva, na Linha do Barreirinho. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 3.400,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Benfeitoria necessária visando melhor desenvolvimento escolar do município. VEREADOR BEBETO PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 229/2018 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, a Lei nº 4.234/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$7.500,00 Aquisição de uma motocicleta 125 C/C para a Unidade Básica de Saúde de Vila Vargas Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 7.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição necessária visando o deslocamento aos agentes de Saúde nos atendimentos dentro da area rural de competência da referida Unidade. VEREADOR BEBETO PR ANEXO EMENDAS LEGISLATIVAS Os Vereadores apresentaram as seguintes Emendas Indicativas, parte integrante da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019. 1. EMENDAS DE AUTORIA DA VEREADORA DANIELA HALL – PSD: N° 008 - Fica garantido recursos para reforma da Vila Olímpica Indígena; nº 009 - Fica garantido recursos para reforma e ampliação da Escola Municipal “Frei Eucario Schimith”, localizada no Jardim dos Estados; n° 010 - Fica garantido recursos para reforma da Escola Municipal “Loide Bonfim Andrade”, localizada no Jardim Água Boa; nº 011 - Fica garantido recursos para revitalização do Parque Ambiental Rego Dágua, localizado no Jardim Água Boa; n° 012 - Fica garantido recursos para reforma e ampliação da Casa da Acolhida; n° 013 - Fica garantido recursos para construção de Praça de Esporte e Lazer, com pista de caminhada e parque infantil no bairro Harrison de Figueiredo I e II; n° 014 - Fica garantido recursos para reforma e ampliação de todo o Complexo do CSU do Jardim Água Boa; n° 015 - Fica garantido recursos para construção de sede própria para abrigar o Posto de Saúde do Jardim Piratininga; n° 016 - Fica garantido recursos para ampliação do Posto de Saúde da Seleta; n° 017 - Fica garantido recursos para ampliação do Posto de Saúde do Jardim Santo André; N° 186 - Fica garantido recursos para pavimentação asfáltica e implantação de galerias para captação de águas pluviais, no bairro Bonanza; N° 187 - Fica garantido recursos para pavimentação asfáltica e implantação de galeria para captação de águas pluviais, no Residencial Pelicano; N° 188 – Fica garantido recursos para pavimentação asfáltica e implantação de galeria para captação de águas pluviais, em toda a extensão da Rua 20 de Dezembro, Jardim Água Boa; N° 189 - Fica garantido recursos para reforma completa do Ginásio Municipal Ulisses Guimarães; Nº 190 - Fica garantido recursos para reforma do campo de futebol e praça, no centro esportivo do bairro Parque das Nações II; N° 191 - Fica garantido recursos para construção de praça de lazer, com pista de caminhada e parque infantil no bairro Vila Toscana I ou II; N° 192 - fica garantido recursos para construção de pista para caminhada do bairro Parque das Nações II; N° 193 - Fica garantido recursos para construção de praça de esporte e lazer, com pista de caminhada e parque infantil no bairro Dioclecio Artuzi I e/ou II; N° 194 - fica garantido recursos para drenagem e pavimentação asfáltica no Parque dos Jequitibás; N° 195 - Fica garantido recursos para recapeamento das ruas do Jardim Água Boa; N° 196 - Fica garantido recursos para recapeamento, drenagem e revitalização da Rua Hayel Bon Faker; Nº 197 - Fica garantido recursos para recapeamento das ruas do bairro Campo Dourado; N° 198 - Fica garantido recursos para drenagem e pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Guaicurus; N° 199 - Fica garantido recursos para construção de praça de esporte lazer, com pista de caminhada e parque infantil no Jardim Guaicurus; N° 250 - fica garantido recursos para construção de um Posto de Saúde no bairro Dioclecio Artuzi; DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS N° 251 - Fica garantido recursos para construção de praça esporte e lazer, com pista de caminhada no Parque dos Jequitibás; N° 252 - Fica garantido recursos para reforma e recuperação da praça e do ginásio municipal de Indápolis; N° 253 - Fica garantido recursos para reforma da Escola Municipal “José Estolano Pereguetê”, no Distrito de Ithaum; N° 254 - Fica garantido recursos para instalação da academia ao ar livre na Praça em frente ao Posto de Saúde da Vila Vieira; N° 255 - Fica garantido recursos para instalação da academia ao ar livre na praça da Vila Popular. 2 - VEREADOR ALAN GUEDES / DEMOCRATAS: N° 021 - Repasse de recursos para a execução de reforma da Escola Municipal Etalívio Penzo, localizado no Bairro Parque das Nações II, no Município de Dourados; - Repasse de recursos para a execução da reforma do prédio da Unidade de Saúde do Bairro Campo Dourado, nessa cidade de Dourados; - Repasse de recursos para a execução de reforma da Escola Municipal Arthur Campos Mello, localizado no Bairro Vila Cachoeirinha, no município de Dourados; N° 022 - Repasse de recursos para a execução de reforma dos Banheiros do CEPER do Bairro BNH 1º Plano; - Repasse de recursos para a execução da reforma do prédio da Unidade de Saúde da SELETA localizado no Bairro Jardim Flórida, nessa cidade de Dourados; - Repasse de recursos para a execução da reforma do prédio da Unidade de Saúde do Bairro Izidro Pedroso, nessa cidade de Dourados; N° 069 - Repasse de recursos para o Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados, no município de Dourados; - Repasse de recursos para o Instituto de Meio Ambiente de Dourados, no Município de Dourados; - Repasse de recursos para a execução de reforma no Centro de Educação Infantil Vittorio Fedrizzi, localizado no Jardim Itália, no município de Dourados. - Repasse de recursos para o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, no município de Dourados; - Repasse de recursos para o Fundo Municipal de Defesa Civil, no município de Dourados; - Repasse de recursos para a execução de reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Vila Formosa, zona rural do município de Dourados; - Repasse de recursos para a execução de reforma da praça da Vila Popular, no município de Dourados; - Repasse de recursos para a execução de reforma dos prédios das Unidades de Saúde dos Bairros Jardim Cuiabazinho, Jóquei Club, e Santo André, nessa cidade de Dourados; - Repasse de recursos para a execução da Praça Ana Lúcia Teixeira Oliveira, localizada no Bairro Vila Valderez de Oliveira, entre as Ruas S11 e S22, nessa cidade de Dourados. 3 - EMENDAS DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS ZANATA – PPS: N° 034 - Criação De Um Cras Unidade Móvel para atendimento itinerante da população nos Distritos; N° 035 - Destinação de recursos na ordem de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para atender programação de conscientização a população sobre os recursos hídricos “Semana da Água” com a confecção de panfletos, palestras entre outras atividades; N° 036 - Implantação de pavimentação asfáltica no Travessão do Castelo; N° 037 - Disponibilizar decoração e iluminação natalina para os Distritos de Dourados; N° 038 - Conclusão da drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas não pavimentadas da Vila São Pedro; N° 039 - Reforma da Quadra Poliesportiva do distrito de Indápolis; N° 040 - Reestruturação da praça esportiva do Distrito de Macaúba com a reforma dos vestiários, revitalização do campo de futebol e da pista de caminhada; N° 041 - Implantação de pavimentação asfáltica nas ruas que não contam com pavimento no Distrito de Vila Formosa; N° 042 - Conclusão da pavimentação asfáltica nas ruas que não contam com pavimento no Distrito de Vila Vargas; N° 043 - Conclusão da pavimentação asfáltica nas ruas que não contam com pavimento no Distrito de Panambi; N° 044 - Reforma do Centro Social do Distrito de Panambi; N° 045 - Construção da capela mortuária do Distrito de Itahum; N° 046 - Construção de um Centro de Educação Infantil para o Distrito de Itahum; N° 047 - Reforma completa do Centro Social Rural do Distrito de Indápolis; N° 048 - Implantação de 02 (dois) redutores de velocidade do tipo tachão ou semáforo sendo 01 (um) na rua Antonio Azambuja entre as ruas Cabral e Negreiros nas proximidades da Igreja Nossa Senhora do Rosário e 01 (um) entre as ruas Negreiros e José do Patrocínio nas proximidades do Grêmio da Enersul na Vila Vieira; N° 049 - Padronização das feiras livres no Município de Dourados principalmente a feira do Produtor localizada na Praça do Cinquentenário; N° 050 - Implantação de numeração das residências em todos os Distritos de Dourados com a finalidade de facilitar a localização e a entrega de correspondência; N° 051 - Implantação de pavimentação asfáltica de aproximadamente 300 (trezentos) metros na Rua Dos Caiuás no trecho que liga o anel viário no bairro Chácara dos Caiuás; N° 052 - Transformar a Rua Cuiabá em mão única e ou estacionamento no quadrilátero onde está instalado o Hospital do Câncer e Clínica do Rim na área central da cidade; N° 053 - Reforma geral do Centro Social no Distrito de Vila São Pedro; N° 054 - Implantação de drenagem e pavimentação asfáltica nos Distritos de Itahum e Picadinha; N° 055 - Implantação de pavimentação asfáltica nas ruas que não contam com pavimento no Distrito de Indápolis; N° 056 - Implantação de pavimentação asfáltica nas ruas que não contam com pavimento no Distrito de Macaúba; N° 057 - Implantação de pavimentação asfáltica no Travessão da Figueira no trecho compreendido entre a ms 276 até a ms 274 no Distrito de Macaúba; N° 058 - Implantação de pavimentação asfáltica na estrada vicinal 477 que liga o Jardim Santa Maria ao Anel Viário; N° 059 - Construção da Capela Mortuária no Distrito de Panambi; N° 060 - Reforma da capela do cemitério do Distrito de Indápolis; N° 061 - Implantação de pista de caminhada na Vila São Pedro. N° 062 - Implantação de um CEIM no Distrito de Indápolis; N° 063 - Revitalização do cemitério do Distrito de Picadinha. N° 064 - Reforma das instalações elétricas da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real; N° 065 - Aquisição de ares-condicionados para a Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real. 4 - VEREADOR JÂNIO COLMAN MIGUEL -PR Nº 074 - Fica garantido recursos para a aquisição de dois “microtratores cortador de grama”, com capacidade entre 16,5 a 18,5 HP, ao serviço urbano municipal, tendo em vista que a Secretaria de Serviços Urbanos possui somente um micro trator o que não atende à demanda do município. N° 075 - Fica garantido os recursos para a revitalização e construção das estruturas de banheiros, vestiários e cercamento dos seguintes centros desportivos: - Centro Esportivo da Vila Hilda; - Centro Esportivo da Vila Cachoeirinha; - Centro Esportivo da Vila Erondina - Campo de futebol do Seu Raul Nunes na Aldeia Bororó; N° 076 - Fica garantido os recursos para a revitalização do Ginásio de Esporte Ulysses Guimarães; N° 077 - Fica garantido os recursos para a revitalização do Estádio Napoleão Francisco de Souza, conhecido como “LEDA”, neste Município; N° 078 - Fica garantido os recursos para a revitalização do Centro Desportivo da Vila Hilda; N° 079 - Fica garantido recursos para a ampliação de vagas de estacionamento no canteiro central da rua Onofre Pereira de Matos, em frente à escola Joaquim Murtinho, visando assegurar aos motoristas maior quantidade de vagas tendo em vista o crescente aumento do número de veículos em nosso município; N° 080 - Fica garantido recursos para a construção de uma praça de lazer para a Vila Toscana, neste Município; N° 081 - Fica garantido os recursos para a instalação de uma cobertura para o parquinho do Ceim Pedro da Silva Mota, no Jardim Guaicurus, com o objetivo de promover um ambiente seguro e saudável para o essencial desenvolvimento infantil dos alunos daquele local; N° 082 - Fica garantido recursos para a construção de banheiros públicos junto à praça Ruy Gomes localizada na Vila Popular, neste Município; N° 083 - Fica garantido recursos para a execução da obra de implantação do alargamento parcial da Avenida José Roberto Teixeira, entre as Avenidas: Ver. Vitório José Pederiva e o trevo da Av. Indaiá (aproximadamente 700m), localizado no jardim Flórida, para maior fluidez, conforto e segurança do tráfego local; N° 084 - Fica garantido recursos para a execução da construção de 25 estufas, destinada as famílias cadastradas na Secretaria de Agricultura familiar, que exerçam o cultivo de hortaliças na Zona Rural de Dourados, com destino ao mercado consumidor interno e alimentação das Escolas Municipais e CEIM’s; N° 085 - Fica garantido recursos para a restruturação física da sala de nebulização e de consulta do posto de saúde do Bairro Piratininga, a fim de que se possa assegurar aos usuários uma estrutura apropriada, com aparatos adequados, de forma que os serviços prestados sejam seguros, resolutivos e de boa qualidade; N° 086 - Fica garantido recursos para a instalação de grades nos corredores externos que dão acesso ao interior do Posto de Saúde situado na Vila Hilda, neste Município, para garantir a segurança do local e a não depredação do referido patrimônio público. 5 - VEREADOR OLAVO SUL – PATRIOTA: N° 099 - Fica garantido recursos para um Planejamento, para que sejam implantados pontos de ônibus cobertos e com acentos em todos os locais de parada de embarque e desembarque de passageiros; N° 100 - Fica garantido recursos para a Implantação de Placas de Sinalizações em todas as ruas do Município de Dourados e Distritos; N° 101 - Fica garantido recursos para um Planejamento, para que seja implantado faixas elevadas em frente às escolas municipais de Dourados; N° 102 - Fica garantido recursos para a Implantação de Placas indicativas com as Nomenclaturas (nomes) em todas as ruas do Município de Dourados e Distritos; N° 103 - Fica garantido recursos para um Planejamento e construção de uma pista de caminhada, em torno da Escola Prefeito Ruy Gomes, como forma de melhorar a qualidade de vida da comunidade da Vila São Pedro, Distrito de Dourados; DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS N° 104 - Fica garantido recursos para aquisição de coletes à prova de bala para todos os agentes da Guarda Municipal de Dourados/MS; N° 105 - Fica garantido recursos para aquisição de armamentos, para os agentes de trânsito- Guarda Municipal de Dourados/MS, uma vez, que o município tem aproximadamente 210 (duzentos e dez) mil habitantes, e não conta com armamentos suficientes para a garantia de segurança e proteção dos cidadãos; N° 106 - Fica garantido recursos para uniformes no sentido de atender a todos os agentes da Guarda Municipal de Dourados/MS. Tratando-se por questão de identificação dos agentes de trânsito; N° 107 - Fica garantido recursos para a Escola Municipal Etalivio Penzo, para reforma e ampliação da cozinha e dos banheiros, bem como a reforma do telhado e trocas de calhas do POLÉM; N° 108 - Fica garantido recursos para aquisição de uma ambulância equipada, para atender em tempo integral todos os distritos de Dourados; N° 109 - Fica garantido recursos para a implantação de mais vagas de estacionamento para o Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, tendo-se em vista, que faz mais de trinta anos que a rodoviária foi construída e o fluxo de carros e pessoas triplicaram; N° 110 - Fica garantido recursos para melhorias na infraestrutura do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, como, pintura, manutenção no telhado, além de uniformes, crachás e o equipamento de proteção individual aos funcionários; N° 111 - Fica garantido recursos para reforma na pista de caminhada, juntamente com o campo de futebol do Parque Arnulpho Fioravante em Dourados; N° 112 - Fica garantido recursos para manutenção e reforma na praça do Parque do Lago, em Dourados. 6. VEREADOR JUAREZ DE OLIVEIRA – PMDB: Nº 124 – Construção de Escola e Centro de Educação Infantil para atender os bairros sitioca Campina Verde e Campo Belo; Nº 125 - Distribuição de materiais esportivos para as Associações de Moradores do Município; N° 126 - Reforma geral da Praça Paraguaia; Nº 127 - Reforma das quadras poliesportivas localizadas nos Distritos de Macaúba – Vila Formosa – Vila Vargas – Panambi – Indápolis e Itahum; Nº 128 - Construção de um centro esportivo no Jardim Novo Horizonte; Nº 129 - Implantação de uma farmácia Municipal na Unidade de Saúde do Jardim Cuiabazinho; Nº 130 - Criação da Casa de Recuperação de Dependentes Químicos, destinada a manter e ofertar programas gratuitos de atenção aos usuários e dependentes de drogas; Nº 131 - Implantação de pavimentação asfáltica das ruas do bairro Jardim Pelicano; N° 132 - Reforma e ampliação da estrutura física da Unidade de Saúde da Vila Hilda; Nº 133 - Implantação de academia ao ar livre com aparelhos adaptados aos portadores de necessidades especiais. 7 – EMENDAS DE AUTORIA DO VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM: N° 135 - Fica garantido recursos para a execução de obras de recapeamento da rua Cabral localizada na Vila Industrial; N° 136 - Fica garantido recursos para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Jardim Nova esperança; N° 137 - Fica garantido recursos para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Jardim Caimã; N° 138 - Fica garantido recursos para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas Projetada Dois, Candido de Matos, Projetada Quatro, Projetada Seis, João Candido Martins e Projetada Oito, todas localizadas no Jardim Canaã 1; N° 139 - Fica garantido recursos para a execução das obras de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Jardim Maracanã; N° 140 - Fica garantido recursos para a execução das obras de construção de passarelas elevadas com a devida sinalização na extensão da “AV. POTREIRITO”; N° 141 - Fica garantido recursos para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do residencial, Parque dos Jequitibás; N° 142 - Fica garantido recursos para a execução de obras de recapeamento de toda a malha viária da rua S-38, localizada no Jardim do Bosque (Canaã IV); N° 143 - Fica garantido recursos para a execução de obras de Revitalização da Praça Esportiva do bairro Parque das Nações II; N° 144 - Fica garantido recursos para a execução de obras de recapeamento em toda a sua extensão da Rua Oliveira Marques; N° 145 - Fica garantido recursos para a execução de obras de implantação de uma Academia ao Ar Livre no pátio da Vila dos Ofícios na Vila São Brás; N° 146 - Fica garantido recursos para a execução de obras de melhoramento no sistema de iluminação pública nos bairros João Paulo II e Vila Industrial; N° 147 - Fica garantido recursos para a execução de recapeamento das ruas do BNH 4º Plano; N° 148 - Fica garantido recursos para a execução de recapeamento das ruas do residencial Campo Dourado; N° 149 - Fica garantido recursos para a execução de obras de Pavimentação asfáltica dos bairros Jóquei Clube – Estrela Verá e Vila Valderes; N° 150 - Fica garantido recursos para a execução de sinalização de trânsito vertical e horizontal em toda a extensão da rua Joaquim Alves Taveira; N° 151 - Fica garantido recursos para a execução de obras visando a pavimentação asfáltica da rua Antônio de Souza Lima (antiga S-19), localizada no Parque das Nações 2º Plano; N° 152 - Fica garantido recursos para a execução de sinalização de trânsito vertical e horizontal ruas dos seguintes bairros: Jardim Carisma, Residencial Estrela Hory e Porto Belo; N° 153 - Fica garantido recursos para a execução de obras de reperfilamento em toda a extensão das ruas Brasil, Epifânio Ribeiro da Silva e Guanabara; N° 154 - Fica garantido recursos para a execução de obras de reperfilamento em toda a extensão das ruas Fernando Ferrari e Filomeno João Pires; N° 155 - Fica garantido recursos para a execução de obras de reperfilamento em toda a extensão da rua Antônio Elias. 8 – EMENDAS DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO NOGUEIRA – PSDB: N° 158 - Ficam assegurados para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); N° 159 - Ficam assegurados para o Lar Ebenezer (abrigo feminino de 4 a 12 anos), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). N° 160 - Ficam assegurados para o LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA (abrigo de crianças), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); N° 161 - Ficam assegurados para a Associação Pestalozzi (atendimento a crianças e adolescentes com deficiência), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); N° 162 - Ficam assegurados para a Associação Alecrim, recursos no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais); N° 163 - Ficam assegurados para o IAME – Instituto Agrícola do Menor, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 9 – EMENDAS DE AUTORIA DO VEREADOR MARÇAL FILHO: Nº 168 – Construção de passarela para pedestres sobre a rodovia MS-156, ligando os bairros Dioclecio Artuzi e Guaicurus; N° 169 - Adequação do espaço físico e aquisição de acervo literário das bibliotecas das escolas municipais de Dourados; N° 170 - Aquisição de autoclaves para as Unidades de Saúde Básica de Dourados; N° 171 - Aquisição de bebedouros para as Escolas e Centros de Educação Infantil de Dourados; N° 172 - Aquisição de lençóis, toalhas, fronhas e colchões para o Hospital da Vida; N° 173 - Instalação de iluminação e construção de vestiários no campo do bairro Terra Roxa; N° 174 - Construção de uma Capela Mortuária, devidamente climatizada, dotada de banheiros, bebedouro e mobiliário, no Distrito do Panambi; N° 175 - Instalação de cestos de retenção de detritos pluviais nos bueiros do sistema de drenagem de Dourados; N° 176 - Aquisição de um aparelho de Raio-X para atender à Unidade de Pronto Atendimento – UPA; N° 177 - Construção de duas Farmácias Municipais, uma para atender a região Oeste e uma para a região Leste da cidade de Dourados; N° 178 - Instalação de iluminação de LED nas escolas e centros de educação infantil de Dourados; N° 179 - Construção de um pontilhão elevado na intercessão entre as rodovias BR-463 e a MS-156; N° 180 – Construção de uma pista de caminhada e corrida dotada com iluminação e marcação de metragem nas margens da estrada que liga a BR-376 e o distrito de Indápolis; N° 181 - Pavimentação asfáltica da rua dos Caiuás, no trecho entre a rua Paranhos e a rodovia Perimetral Norte; N° 182 - Reforma dos banheiros dos alunos da Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu. 10 – EMENDAS DE AUTORIA DA VEREADORA LIA NOGUEIRA – PR: N° 203 - Pintura dos prédios e aquisições de equipamentos para os Postos de Saúde bairros: Vila Índio, Jardim Água Boa, Jóquei Clube, Chácara dos Caiuás, Jardim Carisma e Jardim Colibri; - Instalação de Semáforo de dois tempos no cruzamento das ruas Coronel Ponciano com a rua José Luiz da Silva, antiga (w-11) em frente ao Estádio Douradão; DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.839 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS - Limpeza e Manutenção dos prédios públicos ou alugados para o município de Dourados como os Ceims, escolas e postos de saúde pelo menos a cada 2 meses; - Troca de areia de todas as quadras de escolas e CEMs Municipais pelo menos uma vez por ano; - Destinação na ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para atender programas de culturais e artísticos de Dourados para o incentivo à cultura; - Recapeamento de vias públicas em toda sua extensão como as ruas: Rio Brilhante, Bela Vista, Eulália Pires, Cafelândia, Leônidas Além, João Vicente Ferreira, Oliveira Marques, Ponta Porã, José Roberto Teixeira, Fernando Ferrari, Manoel Rasselem, rua Palmeira, Monte Castelo, Independência; - Instalação de mais uma academia de saúde no Parque Rego D’água na região do grande Jardim Água Boa; - Reforma do Centro Social do distrito de Indápolis, Itahum e Panambi; - Patrolamento e cascalhamento dos acessos e estradas das Reservas Indígenas do município de Dourados como a Bororó, Jaguapiru e Panambizinho; - Preservação, limpeza e manutenção das reservas e parques como o Rego D’água, Arnulpho Fioravante, parque dos Ipês, Praça da Juventude, Antenor Martins e Reserva de mata próximo ao Canaã III; - Construção de pontes de concreto onde existem de madeira que estão em mas condições de trafeg;. - Limpeza e plantio de gramas em campos de futebol espalhados por vários bairros de Dourados e distritos; - Abastecimento de remédios de uso contínuo ou não nos postos de saúde de Dourados e nos Caps; - Compra de um novo Raio X e manutenção do Raio X que existe nas Unidades de atendimento a população como PAM e UPA; - Destinar R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) a entidades que assistem e acompanham menores em Dourados como Iame, Lar Santa Rita, Casa Criança Feliz, Lar Ebenezer e outros. 11 – EMENDAS DE AUTORIA DO VEREADOR BEBETO – PR: N° 230 - Construção de Capela Mortuária nos seguintes distritos: Vila Macaúba, Vila Formosa, Vila São Pedro, Panambí e Itahum; - Pavimentação asfáltica nos seguintes bairros: Estrela Yori, Porto Belo, Jardim Pelicano e Jardim Laranja Doce; - Veículo para atender a equipe de médicos e enfermeiros do PSF da Unidade de Saúde de Vila Vargas; - Aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao HV (Hospital da Vida); - Reforma parcial da Unidade de Saúde do Jardim Ouro Verde; - Pavimentação asfáltica no Jardim Caiman; - Pavimentação asfáltica no distrito de Macaúba; - Pavimentação asfáltica no distrito de Vila Vargas; - Pavimentação asfáltica no distrito de Panambí; - Pavimentação asfáltica no distrito de Vila São Pedro; - Pavimentação asfáltica no distrito de Itahum; - Pavimentação asfáltica no distrito do Parque dos Jequitibás; - Reforma completa do CAM (Centro Administrativo Municipal); - Revitalização do Parque Arnulpho Fioravante; - Aquisição de (três) viaturas de ambulância ao município; - Pavimentação asfáltica no distrito de Vila Formosa; - Pavimentação asfáltica no distrito de Vila Picadinha; - Construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Doutor Camilo Ermelindo da Silva; - Reforma completa da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Padre Anchieta; N° 231 - Fica garantido o repasse para a construção de Capela Mortuária nos seguintes distritos: Vila Macaúba, Vila Formosa, Vila São Pedro, Panambí e Itahum, no valor de R$ 3,5 milhões; N° 232 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica nos seguintes bairros: Estrela Hori, Porto Belo, Jardim Pelicano e Jardim Laranja Doce, no valor de R$ 5 milhões; N° 233 - Fica garantido o repasse para aquisição de um veículo para atender a equipe de médicos e enfermeiros do PSF da Unidade de Saúde de Vila Vargas e no transporte da cesta básica de medicamentos aos demais distritos, no valor de R$ 45.000,00; N° 234 - Fica garantido o repasse para aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao HV (Hospital da Vida), no valor de R$ 20.000,00. N° 235 - Fica garantido o repasse para reforma parcial da Unidade de Saúde do Jardim Ouro Verde, no valor de R$ 15.000,00; N° 236 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no Jardim Caiman, no valor de R$ 1 milhão; N° 237 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Macaúba, no valor de R$ 1,5 milhão; N° 238 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Vila Vargas, no valor de R$ 1,2 milhão; N° 239 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Panambí, no valor de R$ 800.000,00; N° 240 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Vila São Pedro, no valor de R$ 500.000,00; N° 241 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Itahum, no valor de R$ 1,5 milhão; N° 242 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica do Parque dos Jequitibás, no valor de R$ 2 milhões; N° 243 - Fica garantido o repasse para reforma completa do CAM (Centro Administrativo Municipal), no valor de R$ 1 milhão de reais; N° 244 - Fica garantido o repasse para aquisição de 03 (três) viaturas de ambulância ao município, no valor de R$ 250.000,00; N° 245 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Vila Formosa, no valor de R$ 1 milhão; N° 246 - Fica garantido o repasse para reforma do Parque Arnulpho Fioravante, no valor de R$ 1 milhão; Nº 247 - Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Picadinha, no valor de R$ 1 milhão; N° 248 - Fica garantido o repasse para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Doutor Camilo Ermelindo da Silva, localizada na Linha do Barreirinho, no valor de R$ 180.000,00; N° 249 - Fica garantido o repasse para a reforma completa da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Padre Anchieta, localizada em Vila Formosa, no valor de R$ 30.000,00. VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA MODIFICATIVA N° 167/2018 Lei nº. 4234/2018. Autoria do Projeto Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Lei nº. 4234/2018. Art. 1º Fica garantido para o exercício de 2019 o reforço das seguintes dotações orçamentárias: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 20.122.115 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA R$ 100.000,00 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DO ENSINO DE QUALIDADE R$ 500.00,00 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER R$ 300.000 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.014 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE R$ 500.000 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23.691.110 PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES R$ 100.000 TOTAL R$ 1.500.000,00 Art. 2º Para a cobertura das despesas previstas nesta Emenda a Prefeitura Municipal deverá reduzir e usar recursos do seguinte programa: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.02 ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 04.131.102 PROGRAMA DE EFETIVIDADE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL R$ 1.500.000 TOTAL R$ 1.500.000 MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA Nº 120/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o Diretor Administrativo do PreviD, Senhor THEODORO HUBER SILVA, para substituir o Senhor ANTONIO MARCOS MARQUES no cargo de Diretor Presidente, no período de 07/01/2019 a 22/01/2019, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 13, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de ANO XX / Nº 4.838 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 33 PÁGINAS 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Walkiria Rebeque Cevada Pansera (Interina)..............3424-3358 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/07/1202/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de julho de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Nome Matricula Secretaria Dias Período ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 114762308-4 SEMED 48 02/07/2018 a 18/08/2018 AUREA KIMURA COELHO 114769415-3 SEMED 3 13/07/2018 a 15/07/2018 CRISTIANE MATIAS CALDERAN 114768079-4 SEMED 16 06/07/2018 a 21/07/2018 KAUE CARLINO SICHINEL 114771655-5 SEMED 2 13/07/2018 a 14/07/2018 LAIS DIAS AZEVEDO 114771711-3 SEMS 44 23/07/2018 a 04/09/2018 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 67981-4 SEMED 135 10/07/2018 a 21/11/2018 MARIVALDO MENDES BRANDAO 114766778-3 SEMS 257 01/04/2018 a 13/12/2018 SIMONE APARECIDA DE FREITAS 114765118-2 SEMS 15 02/07/2018 a 16/07/2018 TISSIANE PEIXOTO VOGARIN 114770070-4 SEMED 1 07/07/2018 a 07/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1202/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/08/1500/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de agosto de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/09/1702/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de setembro de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/10/1900/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de outubro de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/12/2033/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de JANEIRO 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Nome Matricula Secretaria Dias Período ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 114769188-3 SEMED 17 31/08/2018 a 16/09/2018 DURCELINA COELHO SANTANA 501337-7 SEMED 29 03/08/2018 a 31/08/2018 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-4 SEMED 21 13/08/2018 a 02/09/2018 IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-4 SEMED 19 30/08/2018 a 17/09/2018 JULIENI ALMEIDA SOARES 114767778-4 SEMED 112 31/08/2018 a 20/12/2018 PAULA BRAVO BRANQUINHO 114770045-1 PGM 26 22/08/2018 a 16/09/2018 SANDRA REGINA DE LIMA G PEREIRA 114761332-7 SEMED 68 31/08/2018 a 06/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1500/2018 Nome Matricula Secretaria Dias Período ANA LUCIA DE FRANCA 58411-5 SEMED 16 15/09/2018 a 30/09/2018 AYDEE SANCHES FERREIRA 114766125-4 SEMED 50 12/09/2018 a 31/10/2018 CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA 114769086-3 SEMED 22 20/09/2018 a 11/10/2018 CRISTHIANE LIMA LEITE 114762171-5 SEMED 15 26/09/2018 a 10/10/2018 DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 5071-4 SEMED 8 27/09/2018 a 04/10/2018 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-4 SEMED 70 03/09/2018 a 11/11/2018 GISELY DE JESUS ALMEIDA 144061-5 SEMED 32 01/09/2018 a 02/10/2018 ILDA MIYA KUDO SEQUIA 500367-10 SEMED 108 14/09/2018 a 30/12/2018 ISABELA MAYER PUCCI 114771447-4 SEMED 80 27/09/2018 a 15/12/2018 JOSIAS DE LIMA 114771577-1 SEMOP 73 15/09/2018 a 26/11/2018 LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO 114765080-4 SEMS 18 11/09/2018 a 28/09/2018 MAYARA FERREIRA DE SOUZA 114769090-3 SEMED 16 04/10/2018 a 19/10/2018 PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA 114765084-5 SEPLAN 9 13/09/2018 a 21/09/2018 RENATO GOMES BATISTA 114767461-3 AGETRAN 559 20/09/2018 a 31/03/2020 SUELY APARECIDA RUI 114761411-5 SEMED 16 21/09/2018 a 06/10/2018 VALDECI CANDIDO STOLTE 501661-8 SEMED 2 11/09/2018 a 12/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1702/2018 Nome Matricula Secretaria Dias Período ANTONIO LUIZ MATTOSO 114769875-3 SEMED 69 24/10/2018 a 31/12/2018 CRISTHIANE LIMA LEITE 114762171-5 SEMED 75 11/10/2018 a 24/12/2018 EDNEIDE GONCALVES SANTANA 114763137-2 SEMED 45 23/10/2018 a 06/12/2018 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 502069-5 SEMED 59 23/10/2018 a 20/12/2018 JANES DE JESUS SA DEL TORO 114765016-11 SEMED 12 29/10/2018 a 09/11/2018 KELLY CRISTINA DA SILVA A GUABIRABA 114769275-3 SEMED 38 09/10/2018 a 15/11/2018 MARLENE RIZZO PRECINATO 114771340-1 AGEHAB 47 17/10/2018 a 02/12/2018 VALDECI CANDIDO STOLTE 501661-8 SEMED 47 02/10/2018 a 17/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1900/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771328-1 CELSO JESUS DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114768610-2 PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO FEITOSA 2017-2018 21/01/2019 - 19/02/2019 114763880-4 RENATO ANTONIO MARTINS MATHIAS 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 33081-1 VANDA VICENTE PORTO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501341-4 EDIO FELIPE VALERIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501341-6 EDIO FELIPE VALERIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 82031-1 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES 2015-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 114771250-1 MARISA DE SOUZA ACACIO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763509-1 EDUARDO GOMES DO AMARAL 2015-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 114766257-1 VIVIANE CARVALHO EICH 2015-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47741-1 ADEMIR RIBEIRO 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 47911-1 ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES 2016-2017 05/01/2019 - 03/02/2019 501383-3 ALDO TERTULIANO DE CARVALHO 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 44171-1 ALVANEI SOUZA PEREIRA 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 89561-1 ANA APARECIDA DE ARAUJO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 43801-1 APARECIDA ABREU DIAS 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA ORTEGA 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 114761107-1 EVERALDO FERNANDES FERREIRA DE ALMEIDA 2016-2017 05/01/2019 - 03/02/2019 48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 2015-2016 05/01/2019 - 03/02/2019 48151-1 ITAMAR DE JESUS PIRES 2016-2017 05/01/2019 - 03/02/2019 43921-1 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 48111-1 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 2016-2017 05/01/2019 - 03/02/2019 43951-1 JOAO VICENTE CHENCAREK 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 83891-1 JOSE ALVES 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 44071-1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 44121-1 ODAIR ALVES TEIXEIRA 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 44141-1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 2016-2017 05/01/2019 - 03/02/2019 44271-1 PAULO CEZAR ALVES BARROSO 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 12/2033/2018 - 30 ( TRINTA DIAS) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DA PREFEITA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 47931-1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR 2016-2017 05/01/2019 - 03/02/2019 47721-1 ROBERTO ALVES DA SILVA 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ 2015-2016 05/01/2019 - 03/02/2019 44201-1 VALDECI DA SILVA 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 44211-1 VANDERLY PEDRO DE LIMA 2016-2017 05/01/2019 - 03/02/2019 47631-1 WESLEI HENKLAIN FERRUZZI 2015-2016 05/01/2019 - 03/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131491-1 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 2014-2015 14/01/2019 - 12/02/2019 114762689-3 THYAGO PIRES BRAGA E ALMEIDA 2017-2018 21/01/2019 - 19/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771940-1 ANTONIO OLIVEIRA FRANCO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 2015-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 114760570-1 JOCICLEA MENDONSA DA COSTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766656-3 ALINE PAULA DE SOUZA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 19401-1 CLOVIS PINHEIRO DE OLIVEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771807-1 ADRIANA AQUINO REINOZO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114770935-2 ALESSANDRA REPELE DE SOUZA 2017-2018 22/01/2019 - 20/02/2019 114760406-1 AUGUSTO ROBERTO MARCHINI 2016-2017 10/01/2019 - 08/02/2019 114766746-4 AUREA ALVES DE LIMA BARBOSA 2017-2018 21/01/2019 - 19/02/2019 20251-1 CLAUDIA ALESSANDRA GOMES DE SOUZA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 500852-2 CLAUDIO MATOS LEITE 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 82931-1 CRISTIANE DA SILVA VERAO 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114765945-1 CRISTIANE MENDES FERREIRA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114767838-2 DONARIA ANASTACIO PEREIRA 2017-2018 21/01/2019 - 19/02/2019 500780-1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 20581-1 ELISEU ALOIS SCHNORR 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114763519-1 EVALDO FERNANDO DOS SANTOS 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114763044-5 KELLY VIEIRA DE ANDRADE 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114760407-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 2015-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 114770223-1 MARIA APARECIDA SABINO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 500892-1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114771390-1 PATRICIA BRANDAO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 15541-2 SEBASTIAO APARECIDO FERREIRA 2014-2015 07/01/2019 - 05/02/2019 86531-2 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16331-1 DANIEL NERY 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 90296-3 SOLIMAN MACHADO OLMEDO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760221-1 BENEDITO DE PAULA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 3341-1 JOSE MELO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114764624-5 MARCELO FLEGR 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765836-1 ELAINNE MARIA ECHAGUE PERES PEREIRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764915-4 ADAO MORAIS DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114764842-2 ANTONIO CARLOS BARBOSA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 74481-1 ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771931-1 VALMOR GERONIMO RANZI JUNIOR 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA DE COMUNICACAO AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS FUNDAÇÃO DE ESPORTE SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS SEC. MUNIC. DE FAZENDA 114760235-1 EDIVANDO DOS SANTOS 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 13801-1 JOSE GILMAR ALVES DANTAS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114766752-2 JULIO CEZAR MORETI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760230-1 LUCIANO BEZERRA DE BARROS 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 27441-1 MARIA APARECIDA FONSECA NASCIMENTO MATTO 2017-2018 14/01/2019 - 12/02/2019 89701-1 MARIA IZABEL DE SOUZA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 42261-1 NADIA RANZI 2016-2017 14/01/2019 - 12/02/2019 114764822-2 ODIMAR ASSIS FREITAS 2015-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 45121-1 SANDRA SONDA VIEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11881-1 ARLINDO ESCOBAR VILHALBA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 81961-1 DANIEL MALLMANN ESTIGARRIBA 2017-2018 01/01/2019 - 30/01/2019 114762945-1 JOSE CARLOS FERREIRA 2017-2018 16/01/2019 - 14/02/2019 114768468-1 JOSENILDO GOMES DOS SANTOS 2017-2018 01/01/2019 - 30/01/2019 88881-1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88991-1 RENATA PEREIRA TEIXEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA 2018-2019 14/01/2019 - 12/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760413-1 ANDREA LUIZA GUIRARDI PEREIRA 2018-2019 14/01/2019 - 12/02/2019 114760226-1 ANGELA MARIA BARBOSA LIMA 2017-2018 21/01/2019 - 19/02/2019 114769762-2 BRUNA SOUZA BISSOLI 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 501907-4 CRISTIANY SOARES SEMZACK VALENZUELA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 2291-1 DARCI ANDRADE LEITE 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114761550-1 ELVITOM ROCHA DE MATOS 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114760134-1 IRENE PEREIRA DA SILVA 2018-2019 16/01/2019 - 14/02/2019 133501-3 JOSE APARECIDO DA SILVA 2016-2017 09/01/2019 - 07/02/2019 28371-1 LEONICE ROSA ARAN 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114772000-1 LUCAS SILVA CEGATO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 88871-1 LUZIA FARIAS BISERRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760061-2 MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771473-1 MARCOS FERNANDES CABRAL 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760448-10 MARIA DE FATIMA MEDEIROS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762061-1 MARIA HELENA DA SILVA COLMANS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114766875-1 MICHEL DE SOUZA LIMA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762109-1 RICELLI PAEL DA COSTA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114766159-2 SEVERINO DE LIMA SILVA 2018-2019 07/01/2019 - 05/02/2019 114764927-3 TALITA ROLIM DA SILVA 2017-2018 21/01/2019 - 19/02/2019 85121-2 TERCIO AEDO DOS SANTOS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771567-1 VANESSA BARROS QUINTANA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 501732-2 VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771238-1 YEDA MARA PESSOA DE MELLO BERNARDES 2018-2019 02/01/2019 - 31/01/2019 114760686-1 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 2015-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501206-4 ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELLA GRAEFF 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114772140-1 ADRIANO FACHIANO RODRIGUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761977-1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR 2018-2019 04/01/2019 - 02/02/2019 501503-4 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114761160-2 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 2018-2018 07/01/2019 - 05/01/2019 74341-1 AURELIO DA SILVA ALENCAR 2017-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 74341-2 AURELIO DA SILVA ALENCAR 2017-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114764519-2 CARLOS ALBERTO PEREIRA 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 114771773-1 CARLOS ALEXANDRE BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42681-1 CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771783-1 CLAUDIO ADAO CARDOSO BERGONZI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 74911-1 CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 74911-2 CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114764285-2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 88171-1 DENISE AUGUSTA PEREIRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 80861-2 DILENE DUTRA PAULON 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 80861-3 DILENE DUTRA PAULON 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 80311-1 DIRCE PUGLIA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 80311-2 DIRCE PUGLIA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114768461-3 DOUGLAS RODRIGUES SAUDA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760133-1 EDMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 2018-2019 14/01/2019 - 12/02/2019 114771770-1 EMILIANO ALBERTO VASQUEZ BENITES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768685-2 EUDNILSON LOPES DE MATTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772075-1 FAUSTO TEIXEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771778-1 GENESIS DE MOURA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 68111-1 GESSI DE LIMA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 153501-2 GESSI DE LIMA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 131131-1 GILBERTO GONCALVES DOS SANTOS 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 153421-1 HARLEY VALHEJO BRANDAO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114760083-1 HELITON FRANCISCO BORGES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 501901-5 IVANETE ALVES NUNES 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 501581-4 JORGE SANCHES 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114764225-1 JORGE SANCHES 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 42811-1 JOSIAS AEDO MARQUES 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 42811-2 JOSIAS AEDO MARQUES 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 501550-4 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114764405-2 KENIA SILVEIRA MILAN 2018-2018 31/01/2018 - 01/03/2019 114771777-1 LEANDRO VIEIRA LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761481-1 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762379-1 LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 501301-4 LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114768176-2 MARCEL DOS SANTOS BORBA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762968-1 MARCOS APARECIDO GOMES 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 85781-2 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114767869-1 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762994-1 NERILDA ROSA DA SILVA 2016-2017 20/01/2019 - 18/02/2019 9341-1 OSMAR BARRIOS BUENO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 84711-1 PAULO FRANCISCO DA SILVA 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 84511-1 PEDRO DO NASCIMENTO 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 68011-1 RENATA SCHOWANTZ 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771769-1 RENATO ALEXANDRE CARDOSO ARAN SEVERINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772071-1 RENATO ERNESTO MASKE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766816-5 ROSELIA VERA BARROS 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 9791-1 ROSEMAR BORGES ROSENDO BEZERRA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762741-1 SUZIANA REGINA BETT 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO 114762741-3 SUZIANA REGINA BETT 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 10351-1 TEODORA DE SOUZA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 79461-2 TEODORA DE SOUZA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114763731-2 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771784-1 TIAGO BRUM RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765501-1 WAGNER DIAS DOS SANTOS 2017-2018 05/01/2019 - 03/02/2019 10571-1 VALERIA APARECIDA RIBEIRO 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 10571-3 VALERIA APARECIDA RIBEIRO 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771775-1 VILTON CICERO DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89791-1 VIVIANE DE MELLO EUZEBIO BARROS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 147911-1 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 147911-3 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771949-1 ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS TAVARES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114767242-2 ALEXSSA LOUVEIRA LIMA DE MATOS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114765913-1 ALINE DA CUNHA SIPPEL 2017-2018 16/01/2019 - 14/02/2019 114765038-3 AMANDA SERRANO GONCALVES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760468-3 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 86881-1 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771908-1 ANA CLAUDIA DE JESUS DUARTE 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114769866-2 ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 87741-1 ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 130481-2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114764304-3 ANA PAULA DE LIMA PACHECO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771911-1 ANA PAULA PINTO TRICHES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114764476-1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768999-3 ANDRE ASSUNPCAO TEIXEIRA 2017-2018 03/01/2019 - 01/02/2019 150591-3 ANDREA DE OLIVEIRA BERWING 2017-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 130431-3 ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA 2016-2016 08/01/2019 - 06/02/2019 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 500890-3 ANGELA TORRES FIGUEREDO 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 90423-2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 150401-3 APARECIDA MASUGOSSA TEIXEIRA 2018-2018 15/01/2019 - 13/02/2019 502109-3 ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771848-1 AUGUSTO SILVA SAMPAIO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771923-1 BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760092-2 CARLOS HENRIQUE FROES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765198-4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114760976-3 CELIA FERREIRA DOS REIS VALENTE 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 87041-1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 SEC. MUNIC. DE SAUDE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/12/2034/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de JANEIRO 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 86691-1 CICERA ALVES MARTINS 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 87191-2 CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 2017-2018 15/01/2019 - 13/02/2019 501005-5 CONCEICAO GONDER VIEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761653-4 CRISTIANE FERREIRA DA SILVA DIAS 2017-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114765842-3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO 2015-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 85361-1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA SALDIVAR DE CASTRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766507-1 DAMIAO MENDES DA ROCHA 2016-2017 21/01/2019 - 19/02/2019 114763292-3 DANIELE MAGRO DE BRITO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771927-1 DANIELI NOGUEIRA DA SILVA 2017-2018 03/01/2019 - 01/02/2019 114771880-1 DEBORA KERPEL PENZO 2017-2018 14/01/2019 - 12/02/2019 501728-2 DENILCE APARECIDA SYROKA 2017-2018 30/01/2019 - 28/02/2019 34331-1 DILMA CANEDO DA SILVA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114764211-1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 2016-2017 15/01/2019 - 13/02/2019 131381-1 EDILANE OLIVEIRA SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763393-2 EDNA DOS SANTOS ALVAREZ 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766542-1 EDNO FERREIRA DA SILVA 2017-2018 14/01/2019 - 12/02/2019 114764293-3 EDVETE DIAMANTE MOREIRA DE PAULA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764290-3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765253-3 ELIANE MARINHO DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 83931-1 ELIAS MENDONCA DA SILVA 2016-2017 01/01/2019 - 30/01/2019 114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762118-1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 130191-3 ELISABETE DA CRUZ 2017-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 501926-2 ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 130081-3 ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114760058-4 EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS 2015-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 2017-2018 17/01/2019 - 15/02/2019 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114770980-2 FABIANE MEZACASA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760414-1 FATIMA GOMES DE ANDRADE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761567-3 FERNANDO FERREIRA CAMARGO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766539-1 FLAVIO BELGARA CRISTALDO 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 86751-1 GENESSI DAS CHAGAS E SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760529-3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 85111-1 GERSON SANTIAGO SALES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501219-5 GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 2016-2017 01/01/2019 - 30/01/2019 18051-1 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 2015-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 131461-1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 2015-2016 01/01/2019 - 30/01/2019 501555-4 IRAMI DA SILVA BENITES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764266-3 IVALDO FERNANDES DOS SANTOS 2015-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 114765818-3 IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501008-5 IVO JORGE BENITES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762115-1 IZABEL DOS REIS GOMES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 501936-2 JAIR DE JESUS ALVES 2015-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 18151-1 JAMAL NASSER HADDAD 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 83101-1 JANDRA DOS SANTOS DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762116-1 JANETE DE MELO OLIVEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 150621-3 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 2017-2017 10/01/2019 - 08/02/2019 83741-1 JOAO FRANCISCO NASCIMENTO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762254-3 JOAO LUCIO CRISTALDO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765287-2 JOSE DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766513-1 JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO 2016-2017 05/01/2019 - 03/02/2019 151031-3 JOSEFINA DA SILVA ARAUJO 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765059-3 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764308-3 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771889-1 KELLY APARECIDA AJUL REZENDE ZIKEMURA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89841-1 LEIA SOUZA PEREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 150371-3 LEONCIO DE SOUZA GOMES 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON 2014-2015 02/01/2019 - 31/01/2019 114768185-1 LUA INDIANARA MELLO CALHEIROS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765056-3 LUCIA ROZENO LEITE 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 2017-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114769989-2 LUCIANA CRISTINA FERREIRA MIRANDA 2018-2019 14/01/2019 - 12/02/2019 114761038-3 LUCIENE CONCEICAO DE MELO 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 501073-5 LUCIO MARCINDO BENTO DA SILVA 2016-2017 03/01/2019 - 01/02/2019 114771934-1 LUIS FERNANDO GOMES DE ALENCAR RAMOS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 149121-3 LURDES VAZ DE MELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765267-3 MARCELA LUIZ DE LIMA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 501050-4 MARCELO DOS SANTOS SILVA 2017-2018 03/01/2019 - 01/02/2019 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762160-1 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO DE LIMA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114766301-1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS 2015-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 150881-3 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760452-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32541-1 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 18511-1 MARIA DA ROCHA LIMA 2016-2017 14/01/2019 - 12/02/2019 32641-1 MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 130271-3 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 34651-1 MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114771879-1 MARIA LUCIA SILVA LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762091-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 501140-5 MARICELIA DA SILVA SOARES 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 8481-1 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 69391-3 MARLENE GIMENE 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114765609-3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 130071-3 MARLI CAETANO FRANCA DE DEUS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114764486-1 MARTA FRANCISCA DA COSTA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762162-1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 83301-1 MEIRES GONCALVES DA SILVA CARVALHO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 500935-1 MITICO KUWAHARA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114770503-2 MONICA MOREIRA DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114765448-2 NAJLA OLIVEIRA SABURA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 90396-1 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 33411-1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114765285-2 NILFRAN VALENCUELO NUNES 2017-2018 03/01/2019 - 01/02/2019 500940-1 NILVAN VIDAL VIANA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763010-1 NIVALDO FERREIRA COSTA 2017-2018 06/01/2019 - 04/02/2019 90395-1 NOE BITTENCOURT DOS REIS 2016-2017 14/01/2019 - 12/02/2019 500941-1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 26231-1 ODINALVA ALVARES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 34191-1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS 2017-2018 15/01/2019 - 13/02/2019 501049-4 OZANA YAMADA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 150291-3 PATRICIA FELIX DE OLIVEIRA SANTOS 2016-2016 07/01/2019 - 05/02/2019 114764455-1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760515-1 PAULO CESAR RODRIGUES PEREIRA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114763005-1 PEDRO RACZYNSKI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA 2015-2016 14/01/2019 - 12/02/2019 114762226-3 RAMAO FERREIRA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763541-1 RODINEIA ALVES DE SOUZA 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114771816-1 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767917-1 ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 83481-1 ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764243-3 ROSICLEY FIRMINO MIRANDA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO FRETES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 129981-3 ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS 2017-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764255-3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 150841-3 ROZENI PEREIRA SANCHES 2017-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114762948-1 RUBENS TIBURCIO DA CUNHA 2016-2017 14/01/2019 - 12/02/2019 114760341-1 SANDRA REGINA GUEIROS FRANCA LIMA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114762104-1 SANDRA SOTOMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760980-3 SARAH JANE ECHEVERRIA UGARTE BONARDI 2017-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 114761244-5 SELMA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVA 2017-2018 21/01/2019 - 19/02/2019 114763100-1 SILAS GARCIA LEITE JUNIOR 2016-2017 05/01/2019 - 03/02/2019 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 2017-2018 21/01/2019 - 19/02/2019 114767535-1 SIMONE GOMES ALVES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA 2017-2018 03/01/2019 - 01/02/2019 114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN MENINO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114765029-3 SUZIDELIS MOREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771950-1 TANIA RIBEIRO DA SILVA GERONIMO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771912-1 TAUANA DE MIRANDA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 34431-1 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 151131-3 TEREZA DE JESUS BATISTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766304-1 VALERIA DE LIMA 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 69461-3 VANESSA NAOMI ENDO SILVA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 500993-5 VERA LUCIA DA SILVA ALEM 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 150541-3 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 2018-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 129631-1 WALTER MACEDO FILHO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763618-2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA 2017-2018 01/01/2019 - 30/01/2019 114760279-1 WILKE FIGUEIREDO DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114771789-1 WOLNEY RICARDO DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765498-2 WUENDEL DA SILVA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 30101-1 ZELIA MARIA FLORES 2017-2018 07/01/2019 - 05/02/2019 114766283-1 ZILDA APARECIDA BOMFIM 2016-2017 07/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760315-1 ANTONIO POLIDO JUNIOR 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114763251-1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 81481-1 CARMEM PALACIO 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 502058-1 CRISTINA FARIAS 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 502183-3 DANIELE FIORI DA COSTA VIEIRA TELES 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 82091-1 FABIANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 78511-1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771849-1 GABRIEL DANTAS SIGOLO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771829-1 GRACIELLY FRANCA DE BRITO PAGNONCELLI 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 83271-1 KEYLA PEREIRA MERLIM 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114771419-1 LEANDRO MARQUES BORBA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 155121-2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2015-2016 21/01/2019 - 04/02/2019 82321-1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 82321-1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 12/2034/2018 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114767126-3 RAFAEL HENRIQUE KOLLER 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114767126-3 RAFAEL HENRIQUE KOLLER 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114771855-1 SANDRO SEIYA OKAZACHI 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768960-2 EDIS RIBEIRO SULINO 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114760188-2 JOHNES ANICETO SANTANA 2016-3017 07/01/2019 - 21/01/2019 114760959-3 KATIUSSIA GOMES DOS SANTOS 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 82381-1 SONIA MARIA FERREIRA 2016-2017 14/01/2019 - 28/01/2019 114771243-2 SONIA MARIA RODRIGUES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114762102-2 THIAGO VINICIUS RIBEIRO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114766286-3 VALDINES GONZAGA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771941-1 VERONICA PUPP MONARETTO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771503-1 ZORAIDE LIMA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767012-5 DAISY DA ROSA VARGAS GONCALVES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81691-1 JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMAO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760410-1 VERA LUCIA SARTI 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 149611-4 CARYNE CORREIA DA SILVA MATOS 2017-2018 25/01/2019 - 08/02/2019 151201-5 JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114767087-4 WAINE PAULOVICH 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760415-1 CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771802-1 DANILO DE ARRUDA BERNAL 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114762565-1 FABIO BARBOSA DE SOUZA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114771832-1 FILIPE ALVES BARBOSA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771914-1 ITALO FRANCO RIBEIRO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771472-1 JANAINA PEREIRA BATISTA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 131291-1 LENY DA ROCHA SANTOS 2016-2017 14/01/2019 - 28/01/2019 114768452-1 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114764826-4 LUIS DA SILVA 2014-2015 07/01/2019 - 21/01/2019 114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114765454-4 MARCIO YUGO TANAMATI 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114771108-1 POLIANA DE SOUZA JORGE 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766535-1 THALYTA CASTRO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761915-1 CILENE DA SILVA MOREIRA 2018-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 77761-1 JANIO CESAR DA SILVA AMARO 2015-2016 15/01/2019 - 29/01/2019 114762800-1 JANIO CESAR DA SILVA AMARO 2015-2016 15/01/2019 - 29/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87641-1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114762346-2 EDEVALDO SETIMO CAROLLO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771873-1 CARULINA GOMES DE MENEZES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771906-1 CLAUDIOMIRA ZARDO PALACIO REVELLO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760681-1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 2016-2017 14/01/2019 - 28/01/2019 114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 2017-2018 29/01/2019 - 12/02/2019 114771917-1 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 GABINETE DA PREFEITA SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL ASSESSORIA DE COMUNICACAO SECRETARIA DE GOVERNO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO FUNDAÇÃO DE ESPORTE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47411-4 ADELSON DE MATOS ARAUJO FERREIRA 2017-2018 25/01/2019 - 08/02/2019 114760214-1 CELSO ITSUO TARUMOTO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114771332-1 EMMILA LIMA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771345-1 FABRICIO IGOR TONOSSU 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114772138-1 HERLON MOREIRA CABRAL 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771195-2 JIHAD EL CHAMA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 47311-1 JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA 2016-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 47311-1 JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA 2017-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 45741-1 JOSE HUMBERTO DA SILVA 2014-2015 07/01/2019 - 21/01/2019 114763676-1 KLEITON SINSKI BARBOSA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114771118-1 MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114767542-3 MELISSA MARTINS FERNANDES 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114770055-1 RICARDO ALESSANDRO SEVERINO DO NASCIMENTO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 46251-1 ADILSON JOSEMAR PUHL 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114766005-1 AMILTON MARQUES DE FREITAS 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 33521-1 ANA NERIS RIBEIRO 2015-2016 10/01/2019 - 24/01/2019 33521-1 ANA NERIS RIBEIRO 2016-2017 25/01/2019 - 08/02/2019 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2016-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 19471-1 ARLENE LOPES DE ALMEIDA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 19471-1 ARLENE LOPES DE ALMEIDA 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 46161-1 HELIO DO NASCIMENTO 2017-2018 23/01/2019 - 06/02/2019 114771388-1 HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771402-1 GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 81731-1 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA 2016-2017 28/01/2019 - 11/02/2019 114763276-1 KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114763276-1 KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114765825-3 KELLY CRISTIANE PAVAO FAGUNDES 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 45841-1 MARCIO FORTINI 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 87081-1 RUTE RODRIGUES GONÇALVES 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114760080-1 VINICIUS FERREIRA BIAGI 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2016-2017 05/01/2019 - 19/01/2019 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 2016-2017 05/01/2019 - 19/01/2019 43811-1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 2017-2018 15/01/2019 - 29/01/2019 43841-1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114764165-1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 2016-2017 05/01/2019 - 19/01/2019 48201-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 2015-2016 15/01/2019 - 29/01/2019 SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS GUARDA MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 43861-1 EUGENIO MENDES 2015-2016 10/01/2019 - 24/01/2019 43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA 2016-2017 10/01/2019 - 24/01/2019 48051-2 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 2017-2018 05/01/2019 - 19/01/2019 48041-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS 2017-2018 15/01/2019 - 29/01/2019 44041-1 MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA 2016-2017 06/01/2019 - 20/01/2019 47961-1 ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 47691-1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 2017-2018 05/01/2019 - 19/01/2019 47661-1 SONIA REGINA PINHEIRO 2017-2018 05/01/2019 - 19/01/2019 48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 2017-2018 05/01/2019 - 19/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771982-1 ALAN ALMEIDA DOS SANTOS 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771075-1 JORGE NILSON NUNES DOS SANTOS JUNIOR 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771943-1 MARCELO TIBURCIO REZENDE 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114770037-1 THIAGO RAPHAEL COSTA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2016-2017 10/01/2019 - 24/01/2019 114764207-1 DEIVID PAULO MORAES CORREA 2017-2018 03/01/2019 - 17/01/2019 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 2017-2018 16/01/2019 - 30/01/2019 82771-1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114768473-1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 2015-2016 10/01/2019 - 24/01/2019 87661-1 SANDRA ALVES MIGUEL ROLON 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 87661-1 SANDRA ALVES MIGUEL ROLON 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 114768513-1 SIGUIMAR GONÇALVES 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114768513-1 SIGUIMAR GONÇALVES 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 15871-1 WILSON BEZERRA BATISTA 2017-2018 05/01/2019 - 19/01/2019 501359-7 VANESSA ROCHA HENRIQUE 2015-2016 09/01/2019 - 23/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500756-1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114770935-2 ALESSANDRA REPELE DE SOUZA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114771312-1 CLAUDIANO LIMA VIEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114765754-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114771564-1 CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 82741-1 ELAINE DA SILVA MAZARIM 2013-2017 14/01/2019 - 28/01/2019 114763074-2 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114767206-4 LARYSSA DE VITO ROSA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 500912-1 MAILING FENG SHU MAN 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 46051-1 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA CANAVARROS 2016-2017 16/01/2019 - 30/01/2019 114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771498-1 SANDRA PASCHOAL FRANCISCO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114769642-1 SHEILA BRITES COLMAN 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114763542-1 VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO LIMA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114763542-1 VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO LIMA 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 38891-1 ALVARO MARCOS ALTOMAR 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 38891-1 ALVARO MARCOS ALTOMAR 2016-2017 17/01/2019 - 31/01/2019 82211-1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR SECRET. MUNIC. DE CULTURA SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS 18161-1 JOAO BOSCO FERREIRA VIDA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114763277-1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 2016-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114771798-1 NILDA MOURA BARBOSA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 15491-1 ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 114771343-1 WALKIRIA REBEQUE CEVADA PANSERA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501840-3 ADRIANA GARRITANO DOURADO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114765339-2 CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 501214-12 CLEIBE MARIA DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 501214-12 CLEIBE MARIA DA SILVA 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 114766958-1 EKELIS CRIS PIRES SALES 2016-2017 10/01/2019 - 24/01/2019 114766958-1 EKELIS CRIS PIRES SALES 2017-2018 25/01/2019 - 08/02/2019 114771884-1 GISLAINE CRISTINA PINHEIRO DE LIMA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 502172-3 JAINA GARCIA DUARTE GUIRARDI 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771537-1 JANAINA FATIMA DE MELO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114762621-2 JOZIANE VILELA RODRIGUES 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114762831-2 JUCILENE ASSIS BERNARDES DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 2018-2019 21/01/2019 - 04/02/2019 114766595-3 KARINA TSUMORI MOTOMIYA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771858-1 LUCIMEIRE APARECIDA PALOMBO PEREIRA GOMES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 146221-3 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANCA 2018-2019 21/01/2019 - 04/02/2019 114770022-2 LUIZ HENRIQUE ARRUDA DIAS 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760762-5 MARCIO PRUDENCIANO ANGELICO 2014-2015 07/01/2019 - 21/01/2019 114771707-1 MARCUS VINICIUS FIGUEREDO NEIAS ALMEIDA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 141331-3 MARIA DAS GRACAS FERREIRA 2017-2018 10/01/2019 - 24/01/2019 28711-1 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2016-2017 04/01/2019 - 18/01/2019 114761569-7 MICHELI ALVES MACHADO 2017-2018 02/01/2018 - 16/01/2019 145881-4 ROSA HELENA RODRIGUES BARROS 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114763352-1 ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114767557-2 SHIRLEY FLORES ZARPELON 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771876-1 TATIANE MARTINS GOMES 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 19371-1 VILMA MESSIAS BISPO 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770435-2 ABNER SOUTO LEMES 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 87681-1 AILI COSTA CEZAR DA SILVA 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 83221-2 ALINI APARECIDA DE LIMA NOLASCO 2017-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114765158-1 ALZENI APARECIDA ALVES LOPES 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT 2018-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 79771-1 DANIELA MEILI STAUT 2017-2017 14/01/2019 - 28/01/2019 114771959-1 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 82761-1 EDILENE ALVES DOS SANTOS 2015-2016 14/01/2019 - 28/01/2019 114767451-5 EDINALDO TEIXEIRA MORAES 2018-2019 02/01/2019 - 16/01/2019 114761648-1 ELENUSA CELLA PUNTEL 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 85941-2 ELIANE DE FATIMA TRICHES 2018-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 85941-4 ELIANE DE FATIMA TRICHES 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 80241-1 GLEICIR MENDES CARVALHO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 80241-2 GLEICIR MENDES CARVALHO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771890-1 HELOISA BORTOLOTTO DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114770454-2 IVANILDO FERNANDES DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 142011-6 IVONETE LAURINDA FERREIRA 2018-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 131451-1 JOSE SOTOLANI SOBRINHO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114761666-1 JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUZA SILVA 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114762381-1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 2016-2017 17/01/2019 - 31/01/2019 114765163-1 KAROLINE ANDRADE SOUZA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114764518-1 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 2018-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114762427-1 LUCIANA DE SOUZA 2018-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 114762427-3 LUCIANA DE SOUZA 2018-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 7141-1 LUCIENE PORTO 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114771249-1 MARCIA ESCOBAR ALENCAR 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114767014-3 MARCIO CECILIO TETILA 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE 2016-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 501578-4 MARINETE NELVO NUNES 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 501578-4 MARINETE NELVO NUNES 2016-2017 17/01/2019 - 31/01/2019 80711-3 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 80711-5 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 2017-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 501321-7 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 2018-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 81071-1 ORLANDO MARTINS FLORES 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114762477-1 ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE SOUZA 2017-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 82781-1 SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 82071-1 SANDRA MARIA SILVA 2017-2018 15/01/2019 - 29/01/2019 82701-1 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 114762975-1 SIDICLEI ROQUE DEPARIS 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 114771268-2 SIMARA RODRIGUES DE ANDRADE 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771252-1 SIMONE MARIA DA SILVA 2018-2019 15/01/2019 - 29/01/2019 114770352-2 THIAGO PAREDES DOS SANTOS 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90420-1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114761513-3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO 2015-2016 18/01/2019 - 01/02/2019 85191-1 AILTON KANAME NAKAMURA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 2017-2018 08/01/2019 - 22/01/2019 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114771897-1 AMANDA SAYURI ITO SIMIAO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 502016-1 ANA CLAUDIA VERLINDO 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114760369-2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 114760369-2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 2016-2017 17/01/2019 - 31/01/2019 114766974-1 ANA CRISTINA DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 SEC MUNIC DE SAÚDE 32601-1 ANA MUHL 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 32601-1 ANA MUHL 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114760678-2 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 2018-2019 22/01/2019 - 05/02/2019 119581-2 üüüüüüüüüüüüüüüüüüüü 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114760216-1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT 2015-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 501973-1 ANDREIA PERES SOBRINHO DE CARVALHO 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760211-1 ANGELA ODETE LOZANO DE AZAMBUJA 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 130041-3 ANIZIA SOARES 2015-2015 07/01/2019 - 21/01/2019 130041-3 ANIZIA SOARES 2016-2016 22/01/2019 - 05/02/2019 114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114760177-1 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEI 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 17701-1 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 3991-1 ANTONIO BOSCO JUNIOR 2016-2017 16/01/2019 - 30/01/2019 501968-1 ANTONIO RONALDO NUGOLI 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114771519-1 ARACI ESCOBAR MARQUES 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES 2017-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114771330-1 BETHANIA RAMOS MARTINS 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771995-1 BIANCA PASQUINELLI SABONGI 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 114760168-1 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2017-2018 15/01/2019 - 29/01/2019 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114760662-2 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114760662-2 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 71751-1 CARMELINA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114761232-2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2017-2018 01/01/2019 - 15/01/2019 82631-1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114771892-1 CHRISTIANE DE AVILA NUNES DOMINGUES 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114765359-1 CICERO MENDES GUERRA 2017-2018 28/01/2019 - 11/02/2019 114760164-1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114765011-1 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766538-1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114766006-1 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 34641-1 CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 34641-1 CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 502103-6 CRISTIANE DE ALMEIDA SANTOS LOPES 2017-2018 16/01/2019 - 30/01/2019 116181-1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 150381-3 CRISTIANE RAMOS FRANCISCO DE FRANCA 2016-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114764982-2 CRISTINI VIEIRA DOS SANTOS SILVA 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 88291-2 EDILEUSA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI NOGUEIRA 2015-2016 14/01/2019 - 28/01/2019 114766029-5 EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766521-1 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 83151-1 EDNA SEVERINA DA SILVA 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 83471-1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114768910-2 ELAINE CARVALHO ALVA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114760204-2 ELCIO VERMIEIRO GONCALVES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760424-2 ELENITA SUREKE ABILIO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 500958-2 ELIANA HOKAMA OSHIRO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114760267-1 ELIANE COSTA GUIMARAES 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 75681-3 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 2018-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 501180-1 ELIANE OSSHIRO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 2016-2017 14/01/2019 - 28/01/2019 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 2018-2019 07/01/2019 - 21/01/2019 69561-1 ESTELA MARI DE FIGUEIREDO 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760215-1 EZEQUIEL BARBOSA ALVES 2016-2017 01/01/2019 - 15/01/2019 114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 85161-1 FABIANE MULLER DEZAN 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114760360-1 FABIANE MULLER DEZAN 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114771865-1 FABIO HILDEBRAND ARIAS 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114764228-1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 114764228-1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 2016-2017 17/01/2019 - 31/01/2019 502060-1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2018-2019 21/01/2019 - 04/02/2019 114770175-2 FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA 2016-2017 20/01/2019 - 03/02/2019 114771882-1 GABRIEL DUARTE PASSOS 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766066-3 GIANINNA BASSANEZI 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 76121-1 GLAUCIA FERREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 501942-1 GRACE REITER CHEDID ROSA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766011-1 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA 2016-2017 01/01/2019 - 15/01/2019 114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 129281-1 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 501193-1 JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114771357-1 JANE CRISTINE SILVEIRA DE SOUZA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114763666-1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114763666-1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114766996-1 JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114764286-1 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 72931-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114760169-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114760244-3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114765159-1 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 2017-2018 12/01/2019 - 26/01/2019 114764431-1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 501148-7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 501148-7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS 2016-2017 17/01/2019 - 31/01/2019 114767053-1 JULIANA CLAUDIA CONTE 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 90421-2 KAREN LETICIA TARASIUK 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 129131-1 KAREN LETICIA TARASIUK 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 2016-2017 09/01/2019 - 23/01/2019 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS 2016-2017 11/01/2019 - 25/01/2019 114761302-3 KARLA DE FATIMA MOREIRA LEAL 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114771898-1 KAROLINE BRANDINA SILVA 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114764418-1 KATIA GIANLUPI 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114763674-1 KATIA LETICIA DA FONTOURA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114763674-1 KATIA LETICIA DA FONTOURA 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771863-1 LEANDRO HISAO MODESTO IKEDA 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 501679-5 LEILA SILVIA DE CARVALHO SOUZA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 2018-2019 21/01/2019 - 04/02/2019 88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114764282-1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114765035-4 LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 114765080-4 LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO 2018-2019 14/01/2019 - 28/01/2019 114771924-1 LUCYELMA REZENDE ARGUELHO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 1311-2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/12/2063/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de JANEIRO de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/12/2000/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de janeiro de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 501144-3 MARCELA GONCALVES NAVARRETE 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2016-2017 18/01/2019 - 01/02/2019 114763563-2 MARCELO PANSERA 2015-2016 07/01/2019 - 21/01/2019 500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760411-1 MARCIA SELZLER 2018-2019 28/01/2019 - 11/02/2019 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114771888-1 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114763344-1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 2016-2017 22/01/2019 - 05/02/2019 88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 151151-3 MARIA ELENIR RODRIGUES DA SILVA LITTER 2017-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114771980-1 MARIA FERNANDA SILVA MELO DOURADO 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 32781-1 MARIA PIVA FUJINO 2015-2016 16/01/2019 - 30/01/2019 501957-2 MARIA PIVA FUJINO 2015-2016 16/01/2019 - 30/01/2019 114765012-1 MARIA ROSIANE ALVES 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114766135-3 MARIA TEREZA CERVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 32711-1 MARILZA CAZARIN VIEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114762964-4 MARILZA DA CRUZ 2016-2017 14/01/2019 - 28/01/2019 501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 501977-1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 18631-1 MARYNEZ PITTA E ANTUNES DA MOTA 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114767337-6 MICAIAS CONDE SIMOES 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114761566-1 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA SUSZEK 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 114760121-1 MIRIAM ELENA FONSECA 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 89041-1 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 34551-2 NEUSA MARIA SIMON 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766952-3 NEUZA ALVES PRACIDELLI 2018-2019 30/01/2019 - 13/02/2019 114760399-1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 22941-2 PATRICIA AMARAL 2017-2018 28/01/2019 - 11/02/2019 22941-1 PATRICIA AMARAL 2017-2018 28/01/2019 - 11/02/2019 501954-1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114764416-1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114763431-2 PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114770145-2 RENAN SENE PRETTI 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114772006-1 ROBSON DOS SANTOS PAREDES 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 114765806-1 RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS 2017-2018 10/01/2019 - 24/01/2019 114764606-2 ROGERIO PEZZARICO 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 501956-1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2017-2018 31/01/2019 - 14/02/2019 131241-2 ROSA GOMES DE SOUZA 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 141381-5 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES FEIL 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 141381-5 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES FEIL 2018-2019 22/01/2019 - 05/02/2019 501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA 2017-2018 10/01/2019 - 24/01/2019 114764451-1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS 2017-2018 13/01/2019 - 27/01/2019 114771875-1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114765734-1 ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES 2017-2018 16/01/2019 - 30/01/2019 73631-2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 124091-1 ROSELEI DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 87761-2 ROSILEIA CORREIA SANTOS 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114764188-1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 501015-6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA 2015-2016 02/01/2019 - 16/01/2019 501015-6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA 2016-2017 17/01/2019 - 31/01/2019 114771915-1 ROSINEIA MARTINS RODRIGUES 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 501027-5 SANDRA REGINA DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 2016-2017 18/01/2019 - 01/02/2019 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 142801-3 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 2018-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 2016-2017 28/01/2019 - 11/02/2019 114761398-3 SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA 2017-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114760115-1 SILVIA FERREIRA DE ARAUJO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO 2016-2017 15/01/2019 - 29/01/2019 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 2017-2018 22/01/2019 - 05/02/2019 114766279-1 SILVIO SANCHES DANTAS 2014-2015 16/01/2019 - 30/01/2019 114761473-1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 83191-1 SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114764412-4 SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA 2017-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 75561-3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA 2018-2018 15/01/2019 - 29/01/2019 83061-1 SONIA SOARES DA SILVA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2016-2017 16/01/2019 - 30/01/2019 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA 2018-2019 14/01/2019 - 28/01/2019 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 86011-1 TEREZA CIRELLI RODRIGUES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114771913-1 THAIS JESSICA REIS FORSTER 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114764210-1 VAGNER MARQUES DE JESUS 2017-2018 18/01/2019 - 01/02/2019 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 2016-2017 17/01/2019 - 31/01/2019 114760426-1 VANESSA REGINA DA SILVA 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 114762184-1 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 87361-1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 2012-2013 02/01/2019 - 16/01/2019 114765034-1 VANESSA RODRIGUES MORAES DELGADO 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114760106-1 VANUSA DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 34501-1 VERA ASSUNCAO ALVARES RIBEIRO 2016-2017 07/01/2019 - 21/01/2019 151091-3 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 2017-2017 02/01/2019 - 16/01/2019 151091-3 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 2018-2018 17/01/2019 - 31/01/2019 114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114760104-1 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR 2017-2018 02/01/2019 - 16/01/2019 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 2017-2018 14/01/2019 - 28/01/2019 114771859-1 WALTER FONSSECA DO AMARAL 2017-2018 07/01/2019 - 21/01/2019 114766502-1 WASHINGTON LIMA 2014-2015 15/01/2019 - 29/01/2019 114771951-1 WILLIAN TADEU ISHII DE SOUZA 2017-2018 21/01/2019 - 04/02/2019 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 2016-2017 21/01/2019 - 04/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 2017-2018 14/01/2019 - 02/02/2019 500937-2 RUI DE LIMA 2016-2017 07/01/2019 - 26/01/2019 114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 2016-2017 02/01/2019 - 21/01/2019 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2016-2017 14/01/2019 - 02/02/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 12/2063 /2018 - 20 ( VINTE DIAS) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 3481-1 ADAILVA DE MATOS FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501473-4 ADELIA APARECIDA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86251-3 ADELIA GARCIA NAVARRO DA LUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 29891-1 ADELINA TESTON 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760599-1 ADEMAR RODRIGUES ALVES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501270-4 ADENIL RIBEIRO LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770285-3 ADIANA DOS SANTOS FARIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762057-1 ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762611-2 ADNEIA DA SILVA PEREIRA EBERHART 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762720-1 ADOALDO SPESSOTO RODELINE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 148141-2 ADONIS RODRIGUES ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 58931-1 ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760637-2 ADRIANA CARVALHO LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 12/2000/2018 - 30 ( TRINTA DIAS) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114760637-5 ADRIANA CARVALHO LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765073-2 ADRIANA DA COSTA BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771716-3 ADRIANA DA SILVA LEONARDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500191-1 ADRIANA DE FATIMA PALHANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86971-1 ADRIANA DE SOUZA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771702-3 ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766777-1 ADRIANA FERREIRA DA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770943-4 ADRIANA FREITAS NOGUEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765960-2 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772232-2 ADRIANA KEIKO YOSHIMURA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762371-1 ADRIANA LIMA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760936-3 ADRIANA LINE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762383-1 ADRIANA LOPES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761826-2 ADRIANA MARTINS RAMIRES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85831-1 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768093-2 ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760706-1 ADRIANA RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760405-1 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80371-4 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80371-1 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766613-1 ADRIANA SARAIVA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762409-1 ADRIANA SILVA DE JESUS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762409-3 ADRIANA SILVA DE JESUS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79821-1 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79821-3 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 66291-1 ADRIANA SOTOMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 66291-3 ADRIANA SOTOMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765229-4 ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA LEMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762230-4 ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772054-1 ADRIANE AFONSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771651-2 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772254-3 ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501272-4 AGINALDO RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501272-6 AGINALDO RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501477-4 AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79311-2 AGNALDO JOSE DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767760-2 AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153911-1 AGOSTINHA APARECIDA FARIA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501273-2 AGUILERA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501273-4 AGUILERA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766574-8 AICIR DOS SANTOS VILHARVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 25601-1 AIDIR DOS SANTOS VILHARVA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764499-1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86121-2 AIRTO WANDERLEI DAL AGNOL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761913-2 ALAIDE COELHO MOTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 11171-1 ALAIDE SOARES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771405-1 ALAN LUIZ JARA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760213-1 ALAYNE DOS SANTOS HARAN 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114764055-1 ALCILENE DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770103-2 ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762390-1 ALCIR RODRIGUES MEDINA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501483-4 ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 26011-1 ALDAIR JERONIMO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 150481-6 ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764324-1 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114770091-5 ALDINEIA ALVES ROLIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762011-1 ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114771348-1 ALESSANDRA APARECIDA GABRIEL CEGATI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501703-2 ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764784-5 ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762424-1 ALEXANDRE SOARES GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761551-1 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760326-1 ALFREDO TORRES MEDINA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761622-2 ALGEMIRO DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762309-1 ALIADNE NALIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501763-1 ALICE BRANDAO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761407-2 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501710-2 ALIDIA MARQUES ROSARIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 24471-1 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763067-2 ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771587-4 ALINE CRISTINA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766519-2 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769814-4 ALINE CUCATO BUQUE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761911-3 ALINE DOMINGOS GUILHERME 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764851-2 ALINE GERONIMO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768148-2 ALINE KATSUKO NAKANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761888-2 ALINE LEMOS MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770931-2 ALINE MIDORI TAKAHARA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 74241-2 ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE 2015-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 114772082-3 ALINE NUNES VILALBA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762983-1 ALINE ORTIZ RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765922-4 ALINE PAVA VIEGAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766576-5 ALINE RENATA AMADA ONO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772067-1 ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770505-4 ALINE SANTOS DE PAULA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771162-4 ALINE SILVA CANDIDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771550-4 ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771618-3 ALINY SILVA FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765746-2 ALISON BENITES RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766670-4 ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760538-2 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760538-4 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761515-1 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152661-3 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771596-2 ALYNE PINHEIRO SILVA BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71441-1 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71441-3 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760365-1 AMAIUZA SOUZA SANCHES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 77621-1 AMAIUZA SOUZA SANCHES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770024-3 AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772209-2 AMANDA LADISLAU DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763686-2 AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763686-6 AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769375-6 AMELIA HITOMI HIGA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762980-1 AMELIA MARTINS PIRES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86191-1 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501762-1 ANA CARLA MARTINS ALVES 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114771359-1 ANA CAROLINA BERGUERAND 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772077-1 ANA CAROLINA FERREIRA LAVRATTI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772149-1 ANA CAROLINA GONCALVES BRUNO SALTORI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771364-1 ANA CAROLINA SARTORI DE ALMEIDA PRADO DE CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764941-2 ANA CLAUDIA MIRANDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760250-1 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760250-2 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502061-4 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502061-6 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765368-4 ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763687-3 ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763687-7 ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767076-1 ANA CLEIDE ALENCAR DE CARVALHO ARAUJO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765640-5 ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762733-1 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762733-3 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766573-3 ANA CRISTINA SIMOES CHAVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764497-1 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA MACEDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761161-2 ANA DA SILVA COSTA DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760733-1 ANA DA SILVA GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 3741-1 ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501444-2 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 3761-1 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 3761-2 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80231-1 ANA LUCIA MENARDI AQUINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761782-3 ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769696-4 ANA LUCIA PEREIRA MENDONCA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764047-1 ANA MARCIA DA SILVA TRILHA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 86961-1 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761942-1 ANA MARIA DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762181-1 ANA MARIA DE SOUZA I 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42991-1 ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88891-1 ANA MARIA MAGRO LINO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 31941-1 ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764508-1 ANA MARIA MOREIRA DIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761889-2 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761889-4 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771397-1 ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768172-4 ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770158-3 ANA PAULA KLEIN DE ALENCAR CORREIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764509-1 ANA PAULA LAUERMANN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770751-2 ANA PAULA LOPES CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770984-2 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770984-4 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90147-2 ANA PAULA MEDINA FEITOZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769626-4 ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762419-1 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762419-3 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771385-1 ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768001-5 ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760589-1 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768318-2 ANAGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762459-3 ANAISA NANTES DE ARAUJO SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760487-2 ANARDO CONCIANZA JORGE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764736-2 ANAZIRA CESARIA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762361-1 ANDERCI DA SILVA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114771615-3 ANDERSON DE OLIVEIRA ECHEVERRIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761235-2 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761090-1 ANDERSON FERREIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766097-1 ANDRE FELIX DOS REIS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43551-1 ANDRE LUCIO GONCALVES RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771347-1 ANDRE LUIS KUHN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765641-7 ANDRE NUNES DA COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761402-2 ANDREIA AMARAL NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766973-2 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771394-1 ANDREIA CANTALIXTO DE MELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762052-1 ANDREIA DA SILVA ARECO SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80481-1 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764976-2 ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760067-3 ANDREIA DE JESUS GOES REIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 60581-1 ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 60581-2 ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762594-2 ANDREIA PENCO FARIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771621-2 ANDREIA VIVIANI GOMEZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767793-2 ANDREINA DE MELO LOUVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772099-4 ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763790-3 ANDRESSA NAIELLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768256-2 ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762595-3 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80181-1 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80431-1 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 80431-2 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114770088-2 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766522-2 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768085-4 ANELISE FERREIRA FARIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761980-2 ANGELA ALBERTONI HALL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43561-1 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90408-2 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90408-4 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765956-6 ANGELA CECILIA ARGUELHO ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153391-1 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502150-3 ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 48341-1 ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770632-4 ANGELA MARIA BORGES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502062-5 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 77781-1 ANGELA MARIA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501048-8 ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762755-1 ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501501-4 ANGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501501-8 ANGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 80611-1 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80321-1 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80321-3 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761922-1 ANGELA MENEZES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762308-1 ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766115-3 ANGELA SILVEIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764560-1 ANGELA VASCONCELOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771639-3 ANGELICA DA SILVA TERRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86381-1 ANGELICA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762108-1 ANGELINA CRUZ FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772178-2 ANGELINA DE ALMEIDA SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760131-3 ANGELINA PAIVA FERNANDES MOTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31091-1 ANGELITA BATISTA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770934-2 ANGELITA DA CRUZ ESPINOLA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772191-2 ANGELITA DE AZEVEDO PAREDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766491-3 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766491-1 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501908-6 ANISIA PEDROSO ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152431-1 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763068-2 ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501803-4 ANNA FERNANDES DA CONCEICAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88281-1 ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760307-1 ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153531-1 ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 146461-2 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762114-1 ANTONIA ROSA DE SAMPAIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766110-1 ANTONILDA PEREIRA MENDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 83921-1 ANTONIO BARBOSA LOPES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85441-2 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114766396-1 ANTONIO GOMES DE BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89351-1 ANTONIO JOAO FERREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 144471-1 ANTONIO JUSTINO GALVAO NETO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500763-2 APARECIDA AMADA ONO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4091-1 APARECIDA ANGELA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764942-3 APARECIDA CRISTIANE DA SILVA NUNES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72511-3 APARECIDA CRISTINA FIGUEREDO NEIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87821-1 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72771-1 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72771-5 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761649-1 APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4151-1 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769753-4 APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153351-1 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 40171-1 APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88931-1 APARECIDA MARIA FREITAS FELICIANO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80201-2 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80201-3 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761680-1 APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4241-1 APARECIDO LIMA ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771355-1 ARCELYNO FERREIRA GONELLA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770718-5 ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762727-1 ARIOMAR SOARES SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761919-1 ARISTIDE GILBERTO ARECO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 134521-1 ARLEI MENGUER DE CASTILHOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772224-2 ARLEI GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761162-2 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760354-1 ARLINDO MARTINS 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114766499-1 ARLINDO VARGAS MACHADO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114760323-1 ARMINDA RAMIRES MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 84421-1 ARNALDO GOMES SERAFIM 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768641-2 ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32401-1 AUDELI DAUZAKER KLEIN 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763729-3 AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762145-1 AUREA GOMES SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 83601-1 AUREA RIBEIRO DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86801-1 AURENI FERREIRA RODRIGUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762591-1 AURENICE COSTA CEZAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501776-1 AURENICE SALOMONE DA MATTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152411-1 AUREO SALES SOARES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152411-3 AUREO SALES SOARES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87001-1 AURORA FERREIRA DE SANTE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770267-2 AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760320-1 AVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771619-2 BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNCAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761022-3 BEATRIZ LOPES RUSSO SANDIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 22711-1 BEATRIZ MARQUES SORRILHA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761643-1 BENONIA AREVALO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32671-1 BERENICE ESTEVES ARAUJO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769098-2 BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772132-3 BIANCA CAVALHEIRO GARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771157-2 BIANCA KARINA NUGOLI NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771516-2 BIANCA SANTOS SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771367-1 BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772194-2 BRUNA FLORES CORREIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769242-2 BRUNA MONTEIRO COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768728-5 BRUNA SALTARELI DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769928-2 BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771542-3 BRUNA VANESSA DA SILVA BATISTA MENEZES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771370-1 BRUNO BARUFATTI GRISOLIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771470-1 BRUNO FERREIRA CAMPOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762290-1 CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760488-2 CAJETANO VERA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767030-4 CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771115-3 CAMILA BENITES BIELESKI MORE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768272-3 CAMILA DE PAIVA CARLONE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764484-1 CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772268-1 CAMILA FERNANDA OLIVEIRA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769832-6 CAMILA RIBEIRO DRESCH 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771746-2 CAMILLE BELIDO ESPINOSA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770766-2 CARE CRISTIANE HAMMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771176-2 CARINA LAIER ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772057-1 CARLA JANICE COELHO LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501369-9 CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771482-1 CARLA PATRICIA BARBOSA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770427-4 CARLA RHODEN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767483-2 CARLA VIVIANE DE MENDONCA FAKER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501275-4 CARLENE RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501275-6 CARLENE RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80301-1 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762323-1 CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 68351-1 CARLOS JOSE DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762508-2 CARLOS ROBERTO DA MOTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 82731-2 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43121-1 CARMEN LUCIA DE PAULA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768106-2 CAROLINA STEFANELLO PIRES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769506-2 CAROLINE DE CASTRO SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763016-3 CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769975-4 CAROLINE DE PAIVA CARLONE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771463-1 CAROLINE PETIT DE ARAGAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762151-3 CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767489-2 CATHIA FERREIRA GOMES BARBALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765674-1 CATIA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88501-1 CATIA SILVA SANTOS MOIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 40101-1 CECILIA TESTON CIPOLLA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762909-3 CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 16251-1 CELIA DA SILVA COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86681-1 CELIA DE JESUS DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 147031-2 CELIA DE SOUZA RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4451-1 CELIA MARIA DINO NOGUEIRA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 501482-6 CELIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 22591-1 CELIA MARTINS DORNELES PALHANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760371-1 CELIA REGINA COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760736-1 CELIA REGINA SOUZA FALLEIROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 40201-1 CELIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79291-2 CELIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4481-3 CELIA REGINALDO FAUSTINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 147071-3 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762677-2 CELIDA ALVES DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501493-2 CELINA MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72741-1 CELINA ROLON DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72741-2 CELINA ROLON DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 78111-1 CELITA ALGERI BRIGNONI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771730-2 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764849-2 CELMA ESPINDOLA TORQUATO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761554-1 CELMA MORAES NOGUEIRA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 12061-1 CELOA CORREIA DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501496-4 CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501496-6 CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761891-2 CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772186-2 CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769201-3 CHRISTIANE DE QUEIROZ AEDO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769201-4 CHRISTIANE DE QUEIROZ AEDO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80631-1 CIBELI APARECIDA SABINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80631-3 CIBELI APARECIDA SABINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770869-2 CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762736-1 CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42671-1 CICERO JOAQUIM GRIPP 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42671-2 CICERO JOAQUIM GRIPP 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 34911-1 CIMARA MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766098-1 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766098-3 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765293-7 CINTIA APARECIDA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769899-5 CINTIA DOMITILA SELAJA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762546-1 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42711-1 CIRLENE BIAGI DE LIMA PIVETA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760476-1 CLAIR FATIMA LEMANSKI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772227-2 CLAIR TEREZINHA LINDNER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 50191-1 CLARA MARIZA DE OLIVEIRA ANDREZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761772-2 CLARA ROSANE ARENDT 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761393-1 CLARICE CALDEIRA BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501899-4 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89601-1 CLARICE MARIA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766182-4 CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501836-1 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4651-1 CLAUDEMIR SARTORI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79881-2 CLAUDEMIR SARTORI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88451-1 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763439-2 CLAUDIA ANGELA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761093-1 CLAUDIA AVILA ANTUNES PINHO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760377-1 CLAUDIA DOS SANTOS NOLACO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772199-2 CLAUDIA FLAVIA ALVES RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761880-1 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760616-1 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 73081-1 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767163-2 CLAUDIA NATALIA SAES QUILES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769948-6 CLAUDIA REGIANE MOTYCZKA FINCK 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 82041-1 CLAUDIA SIMONE VELASC QUEIROZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771685-4 CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768262-3 CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88621-1 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA ZANON 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770866-4 CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88371-1 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761321-3 CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 65521-1 CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762582-1 CLAUDIVANI DA SILVA NASCIMENTO LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764054-1 CLEA DE SOUSA PAZ AGUEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501498-4 CELIA CABREIRA XISTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762299-1 CLECI REISDORFER CACERES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765175-3 CLEIA SOUZA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760492-2 CLEIDE DA SILVA PEDRO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 62781-1 CLEIDE GASPAR ZENGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 62781-3 CLEIDE GASPAR ZENGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760707-1 CLEIDE MOREIRA DE LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763135-2 CLEIDE NUNES SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 131151-1 CLEIDES BARBOSA TEIXEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114761661-2 CLENILDA MARIA FERNANDES CARNEIRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501805-4 CLENIR GOMES FREITAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 143331-1 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39601-1 CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769584-3 CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 143301-2 CLEONICE BELARMINO NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763458-1 CLEONICE BEZERRA GONCALVES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501216-3 CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89611-1 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114771209-5 CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502205-7 CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501751-1 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 89401-1 CLEUZA APARECIDA ROLA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85661-1 CLEUZA BARBOSA DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762021-2 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762021-4 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760805-2 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502127-1 CLEUZA DE OLIVEIRA CASSEMIRO FREITAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 131091-1 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114772213-2 CLOVIS AUGUSTO NIIYAMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501995-4 CLOVIS IRALA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153541-1 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA VIRGINIO WANDROSKI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79971-1 CONCEICAO MARQUES SANCHES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31571-1 CORINA ALENCAR DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43211-1 CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43211-3 CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761092-1 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4781-1 CREUZA RIBEIRO DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4781-2 CREUZA RIBEIRO DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79851-1 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79851-2 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762171-2 CRISTHIANE LIMA LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80451-1 CRISTIAN HELEN DE OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760334-3 CRISTIANE ALVES MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771369-1 CRISTIANE BERETTA COSSATO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772198-2 CRISTIANE CRISTINA DE LIMA VILACA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768552-3 CRISTIANE DE JESUS LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762392-1 CRISTIANE DE DOUZA ANDRADE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771368-1 CRISTIANE FEBRONIA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769092-4 CRISTIANE GOMES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501504-4 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768397-6 CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89801-2 CRISTIANE PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772236-2 CRISTIANE QUIEREGATI RIBEIRO TECCHIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765260-2 CRISTIANE RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772069-1 CRISTIANE TERESINHA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762301-2 CRISTIANE YASSUKO MIAZAKI IMAGAVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501393-3 CRISTINA BENITES 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 73291-1 CRISTINA LEITE BRUM GEBARA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771086-4 CRISTINA MOVIO SQUARIZI MONDADORI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42691-1 CRISTINA PIRES DIAS LINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 70651-2 CRISTINA PIRES DIAS LINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 69691-1 CRISTINE AKEME MINOHARA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762316-1 CRISTINEIA FREIRE DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772150-1 CRISTYELLEN FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765409-2 DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769739-3 DAIANE ALVES ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771652-2 DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767077-3 DAIANE DA SILVA KUNO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764515-1 DAIANE DE ARAUJO SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771372-1 DAIANE DE ARRUDA COSTA VILIAHAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764425-2 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764425-6 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772079-3 DAIANE THAIS CAETANO DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771558-4 DAIANY CRISTINA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500294-3 DAISA INSFRAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761102-2 DAISY BONDEZAN RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4801-1 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31991-1 DALVA DE SOUZA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765271-1 DALVA ELIANA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771371-1 DALVA QUIRINO DA SILVA MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769285-2 DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770209-4 DANIELA CARDOSO ESPINOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766709-1 DANIELA DA SILVA LOPES HONORATO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764857-2 DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761689-1 DANIELE SANTANA MALTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766707-1 DANIELI LEMANSKI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766684-2 DANIELI LIBORIO DE ALENCAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769811-2 DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761506-2 DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771604-2 DANIELLE DUARTE DOMINICIO PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762099-1 DANIELLY BUSS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769163-4 DANIELLY THATIANE COSTA GOMES REICHERT 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764859-3 DANIELY DE MATOS VILLALBA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502038-2 DARLENE DUARTE CHAVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763018-4 DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771749-5 DAYANE DIAS CANDIDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765415-4 DAYANE RODRIGUES PASTOR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760803-2 DEBORA CLAUDIA DINIZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80291-1 DEBORA CRISTINA DE BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80291-3 DEBORA CRISTINA DE BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762957-2 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769354-2 DEBORA LETICIA LINS MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772222-2 DEBORA MILITAO TRINDADE MOURA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771553-4 DEBORA PATRICIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 33401-1 DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 33401-3 DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764051-1 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80891-1 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760572-1 DELMA HONORATO FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760331-1 DELMA MARTINS VARGAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760612-1 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772273-1 DELMA RITA GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79131-1 DELMIRA ALVES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501837-2 DELSON ROBERDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501395-3 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761972-1 DENISE APARECIDA LIMA DA SILVA BRITO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762732-1 DENISE PAVA VIEGAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79701-1 DENISE PINHEIRO VIEIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764944-2 DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87541-1 DERIALDA DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 4921-1 DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES DE MORAIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762363-1 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 78631-1 DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 81741-1 DIENES CARLOS ARAUJO DOMINGOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80641-1 DILCE MARIA BORTOLANZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771381-1 DILCIANE MARIA MARAFON 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501447-4 DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79951-4 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79951-2 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761525-2 DIOGO FERREIRA DE MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 78091-1 DIONE APARECIDA LONGHI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 78091-3 DIONE APARECIDA LONGHI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501336-6 DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764428-1 DIRLEI ZOLET 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42701-1 DIVANIR DE SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 75661-2 DIVETE APARECIDA DA FONSECA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79621-1 DORA FERREIRA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79211-3 DORACI DA LUZ GONSALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79211-1 DORACI DA LUZ GONSALVES 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 153461-1 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79141-1 DORALICIA TAVARES CHAVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764537-1 DORCA DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 5071-1 DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 144931-2 DULCE ELENA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88231-1 DULCIMAR GONCALVES SANTANA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89631-1 DULCINEIA DE SOUZA FERNANDES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 147791-2 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501337-4 DURCELINA COELHO SANTANA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765936-2 EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771461-1 EDER CAVALCANTE DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762423-1 EDERSON GOMES DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501777-1 EDI MICHELE ALMEIDA GONCALVES CARNEIRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771458-1 EDILAINE DE MELLO MACEDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501449-4 EDILAINE FERNANDES MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 74321-6 EDILANE DE OLIVEIRA BENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764989-3 EDILENE AEDO JERONIMO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772153-1 EDILENE DE MORAIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771196-2 EDILENE DOS SANTOS SILVA CANDIDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766437-1 EDILEUSA CORREIA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501506-4 EDILIA GRAÇA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762749-1 EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762289-1 EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762289-3 EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766099-1 EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 142871-1 EDINA APARECIDA POLONI GOES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763700-2 EDINA LUIZA FERRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768545-2 EDINA PINTO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762378-1 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79271-1 EDINEIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767711-6 EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763839-1 EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762231-3 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114760568-1 EDNA CARDOSO DE SA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501769-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761959-1 EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501730-2 EDNA GILO DOS SANTOS PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501339-5 EDNA MARTINS CANDIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768854-2 EDNA MENDES DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501739-3 EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772158-1 EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 52081-1 EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 52081-6 EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 33391-1 EDNELIA ANDRADE DONATO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769166-5 EDNEUZA CORREIA GONCALVES SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762387-1 EDSON BENITES MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764409-1 EDSON FERREIRA LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764517-3 EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762307-1 EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771172-4 EDUARDO FALAVINHA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152701-1 EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86161-1 EDVALDO ATTILIO MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766534-2 EDVALDO TEIXEIRA MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760056-2 EGIZELE MARIANO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761819-2 EIDHER CASTRO PORTILHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 23871-1 EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771640-2 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502069-2 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764334-1 ELAINE CRISTINA WATERKEMPER DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762455-1 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772188-2 ELAINE DORNELES GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764482-1 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 35021-1 ELAINE MARIA MAGALHAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88491-2 ELAINE MORENO DO NAZARE MARTINS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79321-1 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761663-1 ELAINE SILVA PEREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760712-1 ELAINE VIEGAS BATISTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768442-2 ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762577-1 ELANE CRISTINA SOARES ROSA QUIEREGATI SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771680-4 ELBER PEREIRA GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 76031-1 ELCIMARA LEONEL BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 76031-3 ELCIMARA LEONEL BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760671-1 ELDA PEREIRA VERAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768275-4 ELENA FLORES FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762402-1 ELENICE ARRUDA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770148-4 ELENICE CASSIANA MARTINS AMERICO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114766612-1 ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79531-1 ELENIR RIEGER WACHTER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79531-2 ELENIR RIEGER WACHTER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43571-1 ELENITA CHAVES DE FRANCA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80731-2 ELENITA CHAVES DE FRANCA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90440-3 ELENITA DE FREITAS HEINRICH 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 290032-2 ELIANA BERTO DE OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 134661-1 ELIANA MARIA FERREIRA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114762286-1 ELIANA URBANO BOMFIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90231-2 ELIANDRA FATIMA CAROLLO RAIDAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763701-4 ELIANE APARECIDA DE SOUZA PIRES PINTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769894-4 ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762367-1 ELIANE APARECIDA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771396-1 ELIANE AVELINO DOS SANTOS ORTIZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764469-1 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761973-1 ELIANE CRISTINA DE SOUZA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 151491-2 ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 151491-6 ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769300-4 ELIANE DA SILVA MARIANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88791-1 ELIANE DA SILVA NATAL NUNES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761945-1 ELIANE DOS SANTOS ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 73871-2 ELIANE FELIPE VALERIO JORGE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760672-1 ELIANE FERREIRA LUNA MENDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500311-3 ELIANE GARCIA VALENSUELA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770135-3 ELIANE GONCALVES BATISTA DELGADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86341-1 ELIANE LOPES ROMERO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771534-4 ELIANE MARQUES VARGAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43361-1 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43361-2 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 60671-1 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501972-4 ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771417-1 ELIANE MOURA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152461-1 ELIANE PEREIRA ISIDORO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152461-4 ELIANE PEREIRA ISIDORO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501998-4 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772104-3 ELIANE RIBEIRO GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768774-4 ELIANE SANCHEZ PETROSKI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765628-3 ELIANE SORANE BRANCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771464-1 ELIANE SOUZA DAZZI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761445-3 ELIDA CICERA BORGES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761445-5 ELIDA CICERA BORGES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85751-2 ELIETE DA SILVA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85751-4 ELIETE DA SILVA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88841-1 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501283-5 ELIETE MOREIRA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87431-1 ELIETE VILELA ROCHA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761918-2 ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760362-1 ELIS REGINA LOMBA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771665-2 ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772202-2 ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 63831-1 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 63831-3 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761598-2 ELISA DILETA ROMANN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771630-2 ELISABETE MARIA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88141-1 ELISANGELA ALVES BALBINO DALBERIO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769403-4 ELISANGELA ALVES DA SILVA MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 146241-4 ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771431-1 ELISANGELA CAMARGO NANTES ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760419-2 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 63191-1 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764473-1 ELISANGELA MARIA BENEDETTI CAMOICO AZEVEDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86891-1 ELISANGELA PAVAO FAGUNDES MATTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763856-2 ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88701-1 ELISETE DE MELO RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87851-1 ELISIA ALVES DE SOUZA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761408-2 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87881-1 ELISMAR PEREIRA DA ROCHA DIAS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31501-1 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 2351-1 ELIZA DE SOUZA MORAES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763019-3 ELIZABET FERREIRA MAZARIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768352-5 ELIZABET TAMIE MIZUGUTI NASU 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765761-2 ELIZABETE FERREIRA PEREIRA MOREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 145391-2 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501854-4 ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 5421-2 ELIZABETE VALERIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85821-1 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 33091-4 ELIZABETH SOUSA DE CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501665-4 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768857-2 ELIZANE CAROLLO PINA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80111-1 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS MARCIANO CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80111-2 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS MARCIANO CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762748-1 ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500328-4 ELIZETE FELIX DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500328-3 ELIZETE FELIX DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761101-1 ELIZETE FREITAS DE OLIVEIRA SANT ANA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768346-2 ELIZETE MARIA FRANKEN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766191-4 ELIZETE ROSA VIEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772058-1 ELIZIA RIBEIRO CARDOSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79791-1 ELLEN ROSE DECIAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502129-2 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769835-3 ELOISY TIEMI TAGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760603-1 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 78651-1 ELVIRA ROSA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762730-1 ELVIS DOS SANTOS MATTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762418-1 ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772060-1 ELYMARA DE SOUZA MARTINS SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 132251-1 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80511-2 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80511-3 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761885-1 ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 50371-1 ELZA MARIA CARDOSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501284-3 ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114771393-1 ELZA MARIA DA SILVA II 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86471-1 ELZA SANABRIA CHAVES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 5541-2 ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771525-4 ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768865-2 EMANUELE BERNAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760916-1 EMERSON MATOS RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42881-1 EMILIA MARIA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761876-5 EMILIA MARQUES GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762509-2 EMISLENE SILVA MARIANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153931-1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501400-3 ENEDIR DE SOUZA BRITES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761374-1 ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763962-1 ENISIA ORTIZ GARCIA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771620-5 ERACILDA DE SOUZA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771623-4 ERICA PEREIRA CAMARGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761917-2 ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771421-1 ERIVALDO BEZERRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761576-2 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761576-4 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762078-5 ESTELA MARCIA SANT ANA DE AGUIAR GUEIROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79901-3 ESTER DOMINGUES DE MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762973-1 ETI DA SILVA SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 33381-1 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767895-3 EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761105-2 EUNICE AEDO JERONIMO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762319-1 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762319-5 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761923-1 EUNICE DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501811-6 EUNICE FERREIRA CARNAUBA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 290052-2 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 79761-2 EUNICE MAYUMI KUWANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79761-3 EUNICE MAYUMI KUWANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762573-1 EUNICE MEDEIROS DA COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769217-2 EUNICE MORAES SOARES MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761626-2 EUNICE PAES DE BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761626-4 EUNICE PAES DE BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761886-1 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501286-4 EURAIDES RODRIGUES DE MELLO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43241-1 EURIDES CAMPOS DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 145341-2 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760303-1 EVA ALVES RODRIGUES CALADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501717-1 EVA MARIA CARVALHO SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760615-1 EVA RAMIRES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86401-1 EVANGELINA CARVALHO DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761518-1 EVANI SOARES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80411-1 EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80411-5 EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501832-1 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 40211-1 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 40211-2 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501521-5 EZEDIR DA COSTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43151-1 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502179-3 FABIA ESPINDOLA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762401-1 FABIANA ALVES DA CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766083-6 FABIANA CESARI TARARAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766040-5 FABIANA DE LOURDES PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501759-1 FABIANA DOS SANTOS LENCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500353-3 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771723-4 FABIANA GOMES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761322-2 FABIANA MARTINS DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762073-3 FABIANA PAULA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762300-1 FABIANA SCHINAIDER ESPINDOLA LIMA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114771435-1 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767040-4 FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771506-1 FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760702-1 FABIO DA COSTA FLOR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88341-1 FABIO GARCIA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769829-2 FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88951-1 FATIMA APARECIDA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760663-1 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501663-4 FATIMA FERNANDES MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763732-2 FATIMA JULIAO SOARES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763732-5 FATIMA JULIAO SOARES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 146541-2 FATIMA MARIA PEREIRA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87931-1 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762194-2 FATIMA REGINALDO MARTINS BORGES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79551-1 FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 86651-1 FAUSTA TERTULIANA DA COSTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86771-2 FAUSTINA GONZALES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772179-2 FERNANDA ARAUJO RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769272-2 FERNANDA CAIRES MIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 790375-5 FERNANDA CARVALHO PINHEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771750-5 FERNANDA DE SOUZA LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771505-1 FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771451-1 FERNANDA LEHN BECKER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764296-1 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761165-2 FERNANDA SILVA DOURADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761165-6 FERNANDA SILVA DOURADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766937-2 FERNANDA SOUZA DE ALENCAR LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765725-1 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764454-1 FLAVIA MARIA COSTA REZENDE SCORZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90413-2 FLAVIA MATOS DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771445-1 FLAVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80341-1 FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80341-3 FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771449-1 FLAVIA SARAIVA MOTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771441-1 FLAVIANE FARIA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771437-1 FLAVIO DE PAULA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79991-1 FLAVIO VERONA CASADO 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 131031-1 FLORIA GONCALVES DOS SANTOS BENITES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760316-1 FLORENTINO MACHADO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153111-3 FLORINDA SOUZA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114763974-2 FLORINICE DA SILVA CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32581-1 FLORIZA MOREIRA MATOS DE LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39861-3 FRANCELINA DA SILVA SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769093-3 FRANCIELE DA SILVA CORREIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769291-2 FRANCIELE JAQUELINE RAUBER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768822-2 FRANCIELE RIBEIRO LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772215-2 FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761285-4 FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501876-2 FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761924-1 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765958-4 FRANCISCA LEITE DE MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 5851-1 FRANCISCA LOPES DELGADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43011-2 FRANCISCA LOPES DELGADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42921-2 FRANCISCA SILVA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 59921-2 FRANCUILA MACEDO MOREIRA DE PAULA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770439-2 GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 131171-1 GABRIELA BARBOSA TAGARES 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114771404-1 GABRIELA FERREIRA DA SILVA SAMPAIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760297-1 GEDALVA CORREIA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769229-2 GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771696-5 GEISE VASCONCELOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767015-1 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79221-1 GENI ARAGAO 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 7151221-3 GENI BARBOSA DA SILVA ESPINOLA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760480-1 GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501526-2 GENUIR CIVA FAQUI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762303-3 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762303-1 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89621-1 GEOVANIA LEMES DA FONSECA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87101-1 GERALVA DA SILVA BARCELOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762037-1 GESSI DE SOUZA NEIVA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771185-2 GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766632-1 GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763781-1 GIANE IDALINA ALBA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 144411-1 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANCA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 144411-2 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANCA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 22461-1 GILBERTO ANTONIO CANTU 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 74351-1 GILBERTO CORREIA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153341-2 GILDAMIR MARIA MOROZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32561-1 GILDETE DO NASCIMENTO DALLAQUA TEIXEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153701-2 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764867-2 GILENE FERNANDES DUTRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769936-2 GILIANE BATISTA MELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 130771-1 GILMA MEDEIROS DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760498-4 GILMARA VIEIRA DE MELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 64061-3 GILSON DE MENDONCA RODRIGUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760265-1 GILSON DOS SANTOS RODRIGUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771403-1 GILVETE DA SILVA MUNIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80521-1 GILZA PITTERI VALDEZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80521-3 GILZA PITTERI VALDEZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760924-2 GIOVANA MARIA GADANI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772210-2 GIOVANA MOREIRA DIAS DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768918-4 GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771401-1 GISELE APARECIDA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 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31/01/2019 114771487-1 GISLAINE TOMM GARCIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772206-2 GISLAINY DA ROCHA CAETANO DIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500190-2 GISLENE DE MATOS SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764411-1 GIVANA MATIAS DAS GRACAS PINHEIRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79101-1 GLACIE LOUREIRO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770545-2 GLADIS ESTER SARACHO FRANK 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764352-2 GLASIELI BRUM FERREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769271-3 GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771053-4 GLAUCIA DA SILVA BRANDAO MORAIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766877-4 GLAUCINEIDE SILVA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760722-5 GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769957-5 GLEICE LEMES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771400-1 GLEICE MARTINS GIMENEZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772218-2 GLEICIELY GOMES DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501531-7 GLEIDIS MENDES CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501531-4 GLEIDIS MENDES CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761963-1 GORETE FEITOSA VIEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762137-1 GRACIELA VIEIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772101-3 GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80041-1 GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771737-2 GUILHERME NOGUEIRA MAGALHAES MUZULON 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768950-2 HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762360-1 HAYDE APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770673-3 HELENA PEREIRA DE SOUZA MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762376-1 HELITO COSTA GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769639-3 HEVELYN MINHOS DE MATOS CAETANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772081-3 HORTENCIA BORGES SILVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760372-2 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760372-6 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763024-4 HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763024-2 HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763486-1 IDENILZA ROSANGELA BORGES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761376-3 IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762133-1 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114762133-1 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 2018-2018 01/01/2019 - 30/01/2019 114761557-1 ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760720-1 ILDA ARAUJO DE ANDRADE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501527-4 ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761324-2 INALDI MARCIA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768127-4 INES DE JESUS DA SILVA AFONSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762404-1 INES PEREIRA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 40141-1 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88671-1 INEZ ROHENKOHL KERCHER 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501370-3 IOLANDA RODRIGUES MEDINA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501439-4 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90202-7 IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90202-3 IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771675-2 IONE DA ROCHA SEVERO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761441-1 IONE DA SILVA NASCIMENTO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 67141-1 IRACEMA ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80551-2 IRACEMA PENGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 60821-2 IRACI DA SILVA VIEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760571-1 IRACILDA DE SOUZA PEREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765601-3 IRAIDES TRINDADE RENOVATO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765766-4 IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762581-1 IRANI FRANCISCA DA COSTA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 2541-1 IRCI DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501233-5 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89551-1 IRENE MIGUEL ALVES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80621-1 IRENE PETYK 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80621-2 IRENE PETYK 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 67951-1 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80951-2 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771443-1 IRENE SILVA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761026-4 IRENE TEREZINHA VON FRUHAUF TECCHIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 144101-1 IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761603-2 IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769162-2 IRENY PEREIRA MORASSUTTI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762382-1 IRINEIA GONCALVES BENITEZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762411-1 IRIS VANDA ORTONCELLI MORENO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760563-1 ISABEL PEREIRA MARIANO DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502184-6 ISABELA DOS SANTOS CARDOSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771447-1 ISABELA MAYER PUCCI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764421-2 ISAURA MORENO SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501397-3 ISEQUIEL DA SILVA ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6291-1 ISRAEL NARCISO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89241-1 IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71531-1 IVANETE DE MOURA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71531-2 IVANETE DE MOURA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766568-3 IVANETE FERNANDES PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760708-1 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 68371-2 IVANI DA ROCHA SENA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80211-1 IVANI DA ROCHA SENA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72751-2 IVANI EUVIRA DA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762138-2 IVANI PEREIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501747-5 IVANI REGINA CATELLAN TEIXEIRA OSHIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6311-3 IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 83251-1 IVANILDA MARIA DE CASTRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502116-2 IVANIR FERREIRA CREPALDI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 13191-1 IVANIR JOAO MENDES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761961-1 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760740-1 IVETE BATISTA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762407-1 IVETE MAXIMINA CAVEDON PEDROSO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762710-1 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43321-1 IVO CAMPOS DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43321-3 IVO CAMPOS DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761887-1 IVONE ALVES DA COSTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90404-1 IVONE ALVES FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89641-1 IVONE CAVALCANTE MICAEL 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760332-1 IVONE DANIEL SANCHES DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87951-2 IVONE PALACIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772269-1 IVONETE FERREIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501220-2 IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOTOLANI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31101-3 IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80061-2 IZABEL CRISTINA PEREIRA DIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771434-1 IZABEL FRITZ BRANQUINHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762572-1 IZABEL RECALDE FIGUEREDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770379-2 IZADORA VIEGAS LEMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501530-4 IZAQUE DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764208-1 IZAQUE DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761671-2 IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 60841-1 IZILDINHA SILVA RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 60841-3 IZILDINHA SILVA RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762400-3 JACENIR FREITAS SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771438-1 JACIMARA APARECIDA MENDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763710-4 JACIRA APARECIDA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762366-1 JACIRA LIMA DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764065-2 JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42611-1 JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772228-2 JAINE VIANA CORBARI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501293-4 JAIR CABREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31051-1 JAIR ISAIAS DE SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760336-1 JAIR PEREIRA TARLEI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71721-1 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71721-3 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 2016-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769136-4 JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772050-1 JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771533-4 JANAINA CRISTINA QUEIROZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765100-6 JANAINA DE FATIMA BORDA LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770105-4 JANAINA GOMES KATSURAGI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767167-4 JANAINA MARCOLI GONZAGA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86511-1 JANAINA OLIVEIRA BRITO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760353-2 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760353-4 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765959-7 JANAINA SINFRONIO DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 6411-1 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85491-1 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85491-3 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501058-4 JANE DIAS DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501296-4 JANE MARY BENITES ORTIZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765016-10 JANES DE JESUS SA DEL TORO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762566-1 JANET DE LIMA FERNANDES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760723-1 JANET PERES WOETH 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTTOLANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 60861-1 JANETE DE SOUZA LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 60861-3 JANETE DE SOUZA LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762294-1 JANETE FEITOSA DE QUEIROZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6421-1 JANETE MARIA SCHNORR FAVERO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153361-2 JANETE MARIA SCHNORR FAVERO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6441-1 JANETE PAULO DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768118-2 JANIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765981-7 JAQUELINE AGUIAR MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764429-1 JAQUELINE DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501549-2 JAQUELINE DE SOUZA GUIMARAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762403-1 JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769135-2 JAQUELINE GARCIA MENDONCA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765771-2 JAQUELINE MARIA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79571-1 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761995-1 JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761878-1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762974-1 JEFER JERONIMO DE SOUZA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114763877-5 JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771436-1 JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CEO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765589-6 JENNIFFER GOMES SCHULTZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 57481-1 JEREMIAS PEREIRA LUNA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762399-1 JERRY JERONIMO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764046-1 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772217-2 JESSICA BENITES TARLEI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771935-1 JESSICA BRONDANI DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769820-3 JESSICA DA SILVA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771439-1 JESSICA DIAS GOMES GARCIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761987-1 JESSICA FONTES DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771586-4 JESSICA NAOKO LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770198-2 JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88481-1 JEZIANE DOS SANTOS FERREIRA FELIX 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770548-2 JHULIELI DE MATOS ROSIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501234-4 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79371-1 JOACIR DIVARCI TEIXEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765018-2 JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87021-1 JOANA BARROS DA SILVA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6481-1 JOANA MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 150231-2 JOANA NICOLAU DE AZEVEDO DOURADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761964-1 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 132561-1 JOAO BEZERRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79121-1 JOAO VANDERLEY AZEVEDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771541-1 JOCELITA DOMBROWSKI MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6571-3 JOELI PEREIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760301-1 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764500-1 JOICE ALVES DE CARVALHO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769433-2 JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772231-2 JONAS PEREIRA DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80001-1 JONAS ROBERTO MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 67961-1 JORCILEI LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 130911-1 JOSE AILTON DE MORAES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31481-1 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 57641-1 JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501857-3 JOSE ANTONIO OZORIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761514-1 JOSE BATISTA DA CONCEICAO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764737-4 JOSE CARLOS DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760189-1 JOSE DOS SANTOS RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762991-1 JOSE RAIMUNDO LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6721-1 JOSE VICENTE TARDIVO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764912-3 JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502019-5 JOSEANE DA COSTA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772157-1 JOSEANE MENDONCA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32081-1 JOSEFA ALVES DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6741-1 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761926-1 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6771-4 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772237-2 JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772220-2 JOSIANE CORREA DE AZEVEDO CASTILHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762170-1 JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765697-6 JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 78681-3 JOSIMAR CRESPAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90410-2 JOSIMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760348-1 JOSIMEI PEDROTTI WOLF 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760348-2 JOSIMEI PEDROTTI WOLF 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501362-6 JOSUE COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761375-1 JOVECY MARTINS DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32651-1 JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760302-1 JOVITA AEDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768004-2 JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769578-2 JOZIANI GONCALVES DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501835-2 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501547-4 JUCELIA FERREIRA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765232-1 JUCELIA RODRIGUES DA SILVA GARCIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760716-1 JUCELY CINTURIAO MARCELINO PAIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770251-2 JUCIENE DA SILVA GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760497-2 JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501860-1 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500823-4 JUCIREY SIMOES FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500823-6 JUCIREY SIMOES FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501553-4 JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761928-2 JULIA DE CASSIA DINIZ SAMUDIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771632-4 JULIA MARCELA BARBOSA DINIZ VIANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31621-1 JULIA MARIA DA SILVA BORGES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762385-1 JULIANA BORGES LANGE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770016-4 JULIANA CAVAGLIERI BALDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770732-4 JULIANA CRISTINA SALUSTIANO TEIXEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32091-1 JULIANA DA SILVA RODRIGUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762288-1 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762288-3 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772219-2 JULIANA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764298-2 JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502201-4 JULIANA GONCALVES FONSECA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114766495-1 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 62701-1 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768945-2 JULIANA TEIXEIRA ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43581-1 JULIANA VARGAS POSTAUE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79541-2 JULIANA VARGAS POSTAUE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762317-1 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762317-4 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87971-1 JULVANIA SELVINO GARCIA CARDOZO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 62211-1 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765871-5 JUNE MEZA RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762110-1 JURACI BARBOSA ESPINDULA NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87291-1 JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA RAMALHO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501554-4 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768413-3 JUSCILENE MACEDO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762721-1 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761421-2 JUSSARA CORREIA REPELE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762474-1 JUSSARA DE PAULA ALMEIDA MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764069-4 JUSSARA GONCALVES FONSECA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771465-1 JUSSARA HECK VIDAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501815-3 JUSSARA MARQUES LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 74291-1 JUSSILEY SOARES CARDOSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 74291-3 JUSSILEY SOARES CARDOSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762179-2 KAREN SANCHES RODRIGUES 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114768734-2 KARIELLY RAMIREZ BOEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765872-5 KARIN MASSIRER DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85741-1 KARINA APARECIDA GARCIA MATOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772151-1 KARINA CAMARGO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764962-2 KARINA DA SILVA TEIXEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769164-2 KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765659-3 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANCA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771574-2 KARINE LINS DA ROCHA ALCALA PITILIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772076-1 KARINE SCHWINGEL LANGE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762728-1 KARLA CRISTINA BASSO AZUMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760501-2 KARLA GRANJA GUIMARAES KUPFER 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762332-1 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 72191-1 KARLLA ARAUJO MATOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765740-1 KARYNE FELIX DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769413-3 KATIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42761-1 KATIA MARIA FLORES BARBOSA SANCHES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 146791-2 KATIA NAKAMURA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762541-5 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762541-7 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771518-4 KATIANE GOMES DO AMARAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768855-4 KATIANE SOUZA CANCADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771625-2 KATIELLY EDVANIA FIRMINO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768732-2 KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762738-1 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762738-4 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771698-2 KATIUSCIA PILE DANTAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760677-1 KATYANY SANTANA MALTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 48321-1 KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI 2013-2014 02/01/2019 - 31/01/2019 114772059-1 KEILA LAURA BARBOSA TORRES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771622-3 KEILA VIALLI MARTINS COELHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772190-2 KELITA DO CARMO FERREIRA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769275-2 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771477-4 KELLY CRISTINA RIOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761378-1 KELLY CRISTINA RODRIGUES GUERREIRO ARISTIDES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766676-4 KELLY CRISTINA SILVA FRANCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501737-2 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760973-1 KESIA PIRES SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761775-3 KESIA VALERIO DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766919-2 KLEYTON CARLOS FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762380-1 LAIDE SPERTI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768099-4 LAIS APARECIDA GONCALVES PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89311-1 LAIZ FREITAS DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762398-1 LANIE DUEK 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760361-1 LARYSSA SILVA LEMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769431-2 LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89471-1 LAURA CAVALCANTE DO NASCIMENTO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770909-4 LAURA SANTOS CAMPITELLI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765177-1 LAURICE CORREA DE BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88471-1 LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA 2015-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 290016-3 LEANDRO CARLOS FRANCISCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 290016-5 LEANDRO CARLOS FRANCISCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762618-4 LEANDRO DA SILVA BELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764538-1 LEDINEIA DA SILVA NERES 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114762576-1 LEIA BARBOSA SOARES ROSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761438-1 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764504-2 LEILA AREIAS NEVOLA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764504-4 LEILA AREIAS NEVOLA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767016-1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501761-1 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79941-1 LEISE REGINA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501742-1 LENICE CASADIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501551-4 LENICE GOMES DA SILVA MATOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 34841-1 LEONARDO FREITAS NUNES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86661-1 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760658-2 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114760368-1 LEONICE PIEDADE GOMES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 73891-1 LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772192-2 LEONORA ARGUELO MOREL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 6971-1 LEONTINA DE ALMEIDA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771693-2 LETICIA BERLOFFA RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 145801-2 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86541-1 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765064-5 LICIANE DE SANTANA MARIANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772489-1 LICINIA CATIA CANDIA GALAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80141-3 LIDIA ARECO HOFFMEISTER SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114761851-2 LIDIA KUMIKO SATO MURAKAMI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765298-2 LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764503-1 LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760357-4 LIDIMARA FRANCISCO VALERIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772490-1 LIGIANE PAVIN LOURENCAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32131-1 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501558-4 LINDA JUCA MORALES 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 501560-4 LINDALIA LOPES RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762012-1 LINDALVA PINHEIRO DE ANDRADE MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762155-2 LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 146991-2 LINDIANE KEYLA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88911-1 LINDINALVA DA SILVA GARCIA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501716-9 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501716-5 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 74101-1 LISANGELA BATISTA SANCHES UENOHARA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87751-1 LOIDE ALVES DE OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501561-2 LOIDE AQUINO XIMENES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89461-1 LORECI KURZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501749-4 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501749-9 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 83051-2 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 83051-4 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43301-1 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771599-2 LUCAS DA SILVA FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764314-1 LUCELIA DA SILVA ARAUJO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762111-1 LUCELIA LOPES RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762050-1 LUCELIA SOUZA DA SILVA NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 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31/01/2019 114771148-2 MANUELLE DE SOUSA LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772216-2 MARA DA SILVA VICENTE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764510-1 MARA GOMES MENDONCA DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770725-4 MARA REGINA CERUTTI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 147961-1 MARA REGINA DE JESUS 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114761937-1 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763714-2 MARCELA GUARIZO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502037-1 MARCELA RIBEIRO CABRAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761422-2 MARCELLA GIOVINE 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114765376-3 MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760312-1 MARCIA ALVES ROMEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761932-1 MARCIA APARECIDA DE BRITO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 501556-4 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501556-6 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 2018-2018 02/01/2019 - 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31/01/2019 71561-1 MARCIA REGINA FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71561-3 MARCIA REGINA FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501557-4 MARCIA REGINA NERES ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501557-6 MARCIA REGINA NERES ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762701-2 MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39901-4 MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39901-1 MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762723-1 MARCIA SHIZUE MATSUMOTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 7341-3 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90476-1 MARCIA VIANA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765879-4 MARCIA VIEGAS BATISTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769368-4 MARCILENE DOS SANTOS FROIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761100-1 MARCILENE FELIX DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760554-2 MARCILENE FERREIRA CARDOSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501838-1 MARCILENE MARTINS LEAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 61131-1 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 82051-1 MARCIO MARQUES ROSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89821-1 MARCOS CAMILO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771468-1 MARCOS SANCHES DA COSTA MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 82891-1 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501891-1 MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501566-6 MARGARETI NASCIMENTO CHEUICHE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765678-1 MARI LUCIA BARRIOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771453-1 MARIA ALICE NASCIMENTO DA SILVA AMARAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762234-4 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502084-3 MARIA ANTONIA MOURA BETONI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760917-1 MARIA ANTONIETA BELLE MARIANO TELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501294-4 MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87921-1 MARIA APARECIDA ANDRADE PORTELA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762132-1 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501718-1 MARIA APARECIDA BITENCOURT 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765717-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765190-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501570-4 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86761-1 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80871-1 MARIA APARECIDA DE FATIMA CIRELE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114764501-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 87671-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114760913-2 MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALTINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772051-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS MATTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765708-1 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153301-1 MARIA APARECIDA FERREIRA MEDEIROS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769499-5 MARIA APARECIDA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765938-2 MARIA APARECIDA HONORIO MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501714-2 MARIA APARECIDA LIMA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 82941-1 MARIA APARECIDA MATOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501308-4 MARIA APARECIDA MONTEIRO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 32441-1 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 25841-1 MARIA APARECIDA NUNES II 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80591-1 MARIA APARECIDA PRUDENCIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 1401-2 MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501775-4 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501775-6 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152301-3 MARIA APARECIDA SIQUEIRA ORTIZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 68481-1 MARIA APARECIDA TELES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772491-1 MARIA APARECIDA VALDEZ MARTINEZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 290041-2 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 290041-6 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761879-1 MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766925-2 MARIA BATISTA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79511-3 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87501-1 MARIA BENTO DE ALMEIDA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500832-2 MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 502176-2 MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765215-1 MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90209-3 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771522-3 MARIA CECILIA DE LIMA TIBURCIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501300-4 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765770-3 MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32421-1 MARIA CLAUDELINA DE OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501890-3 MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501890-5 MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501817-2 MARIA CRISTINA BENITES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768266-4 MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153981-1 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79861-2 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 61051-1 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502181-1 MARIA DA GLORIA LICHT MARTINS ASSUMPCAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501667-2 MARIA DA GRACA DEBOLETO RODRIGUEZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 34931-2 MARIA DANIELA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32201-1 MARIA DAS DORES VIEIRA RODRIGUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760610-1 MARIA DAS GRACAS TENORIO CAVALCANTE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501260-8 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762088-1 MARIA DE AREDES MOURA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764561-1 MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764321-1 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768150-4 MARIA DE FATIMA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766730-3 MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79241-1 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760351-1 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 148981-2 MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772352-2 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761994-1 MARIA DE LOURDES GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761443-2 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 66591-1 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765710-6 MARIA DEUZUITE DE CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 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31/01/2019 114760327-1 MARINES DANIEL PORTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765632-4 MARINETE MACIEL DE CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 142341-3 MARINETE SAMPAIO CARNAUBA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 147321-2 MARINEUSA REGINA TEIXEIRA 2013-2014 02/01/2019 - 31/01/2019 8571-4 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 40041-1 MARIO DOS SANTOS ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771656-2 MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762972-1 MARIOSAM DE MELO OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765930-5 MARISA CORREA PENTEADO LEAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502196-2 MARISA ISABEL LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772212-2 MARISA MARTINS DA COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766096-2 MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760358-1 MARISA PEREIRA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765164-1 MARISA ROSA DE ASSUNPCAO ZART 2016-2017 02/01/2019 - 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31/01/2019 151761-1 MARLENE DOS SANTOS MENDES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501654-4 MARLENE FIALHO GARCIA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 40051-1 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501869-2 MARLENE MASCARENHAS PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772063-1 MARLENE PEIXOTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501713-2 MARLENE SANTO PIETRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762112-3 MARLENE SIMAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501575-2 MARLENE SOARES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770565-2 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 69581-2 MARLI AEDO MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 69581-4 MARLI AEDO MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80561-1 MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501933-1 MARLI LONGO ALMEIDA 2012-2013 02/01/2019 - 31/01/2019 50901-1 MARLI MARIA ZEMOLIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766702-1 MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501970-2 MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79641-1 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79641-2 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762134-1 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501598-4 MARLISANGELA RIBEIRO MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501598-6 MARLISANGELA RIBEIRO MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 63821-1 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762128-1 MARLUCE PEREIRA DE OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762331-1 MARLY DE OLIVEIRA DIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762331-3 MARLY DE OLIVEIRA DIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768010-5 MARLY SILVA BRAGA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763050-2 MARTA APARECIDA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89911-1 MARTA DE JESUZ SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114765892-1 MARTA FERNANDES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153331-1 MARTA PEREIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765990-6 MARTA PEREIRA DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771469-1 MARY ANE DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43221-1 MARY CLEIA DA SILVA MENEZES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79301-1 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762329-2 MARY JANNE DA SILVA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772378-1 MARY THATIANA DOS SANTOS LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760908-1 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 84141-1 MATEUS FERREIRA COSTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89521-1 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760641-1 MATILDE SOARES LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80161-1 MATILDES ABREU MILANI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766211-7 MAURICIA DE LEAO JARA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501368-4 MAXIMINO RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767232-1 MAYRA CABREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770707-2 MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767478-4 MEIRE LUCIA GOMES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501313-2 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114769992-3 MICHEL VERAO DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502081-6 MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764539-1 MICHELI ADRIANA POTT 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772207-2 MICHELI MARQUES LAVANDOSKI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766884-5 MICHELI SOUZA MARTINS NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772065-1 MICHELLE CRYSTINE VIEIRA DE MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771460-1 MICHELLI MARCHI NAGLIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763720-2 MICHELY VARGAS RODRIGUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771575-3 MIDIA PEREIRA CRUZ COSMO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772180-2 MIDIAN RODRIGUES DA SILVA RUIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765835-1 MIDIAN VALERIO DOS SANTOS MARTINS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768134-4 MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88771-1 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770990-2 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762362-1 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770210-2 MIRELA DA SILVA DIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762742-1 MIRIA ROSA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501731-1 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 61151-1 MIRIAM FIDELIS DA ROSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760649-1 MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761049-1 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 2013-2014 02/01/2019 - 31/01/2019 146971-6 MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771454-1 MIRIAN MOURA DINIZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769874-4 MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764423-2 MIRIAN VALERIO DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501264-2 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771457-1 MIRLENE DALIO RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765226-1 MISLENE RODRIGUES DA CONCEICAO LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769222-4 MONALISE DE AMORIM BONETTI MARQUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763827-2 MONICA DE CARVALHO FRANCISCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763595-2 MONICA DE SOUZA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 56341-2 MONICA MARIA PREA FONTES BONELLI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772062-1 MONICA MORAES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761939-1 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771199-2 MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771607-2 MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765679-6 MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762725-1 NADILLA NELLY LEAL DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39921-4 NADIR AGUIAR PEDROSO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 8921-1 NADIR DE FATIMA PETRY SUTEL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32451-1 NADIR NOGUEIRA DIAS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 28671-1 NADIR SPOLADOR DOBBINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769100-2 NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86841-1 NAIARA CATARINA BANNWART 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771430-1 NAIARA CRISTINA DE CAIRES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768089-2 NAIARA DANTAS PITERI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770658-4 NAIR SANTOS MACHADO SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770512-2 NAIR SCHULTZ BAPTISTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762342-1 NANASHARA DE SA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 64951-1 NARDELIO FERREIRA DA ROSA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114770134-2 NATALIA MARTINS DE SOUZA OSHIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88011-1 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87811-1 NATALICE APARECIDA DOS REIS PONCE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764472-3 NATALY GOMES OVANDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500452-3 NATANAEL VILHARVA CACERES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500452-5 NATANAEL VILHARVA CACERES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770665-2 NATANY GARCIA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71571-2 NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762588-1 NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31411-1 NAVAIR MARQUES PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764056-1 NEIDE ANTONIA BELOTO DE ALBUQUERQUE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760885-3 NEIDE AUGUSTO PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 74621-1 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761935-1 NEIDE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765638-6 NEILA PICCOLI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80331-1 NEIVA MARIA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761134-2 NEIVA NATAL DANIEL MORAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501583-4 NELCI FERREIRA VASCONCELOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762321-1 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501765-2 NELSI ZOLLETT 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764400-1 NERCI BIRA DE FREITAS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88271-1 NEREIDE BARLATTI ABELHAN 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 86151-1 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86151-3 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762328-1 NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762313-1 NEUSA BATISTA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767171-2 NEUZA DA ROCHA CARRION 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89741-1 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762406-1 NEUZA MEIRELES QUIRINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501319-4 NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501319-8 NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501587-4 NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 3011-1 NILCE CANDIDA DA SILVA SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760509-3 NILCEIA PEREIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89231-1 NILCEIA RAMOS DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761637-1 NILDA FREITAS 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114760609-1 NILDA LEONOR SILVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760628-1 NILMA BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760573-1 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762979-1 NILSON FRANCA SOARES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501591-4 NILVA SILVA SOARES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501345-4 NILZA BARBOSA RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 69681-1 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762984-1 NILZA FREITAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 147301-2 NIUZETE SANCHES EVANGELISTA FLORES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769938-3 NIZELAYNE GONZAGA LERA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71291-1 NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762055-1 NOELI ALVES BOICO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72501-1 NOELI GAUNA DE CAMPOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72501-3 NOELI GAUNA DE CAMPOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72611-1 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86611-2 NOEMIA NOGUEIRA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79151-1 NORMA LOURDES DE DEUS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762461-2 NORMA RICARTE CARMONA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763097-1 ODAIR DEL PADRE DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501343-4 ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88541-1 ODETE APARECIDA MAGRO BRITO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764275-1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 68691-1 ODILAR ANTONIO CESCON 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502195-2 OLGA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771079-3 OLIANE SOUZA MAGALHAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80771-2 OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87491-1 ONIZETE LOURENCO DE SOUZA PADILHA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79981-1 ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760129-1 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 143271-2 ORTENCIA VAZ GABRIEL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39891-1 OSANEA MARQUES ROSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762154-1 OSMARINA FELIX DE BARROS BRUNEL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31121-1 OSVALDINO GUIMARAES DA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501590-4 OSVALDO SOARES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32501-1 OTILIA MOLINA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762580-1 OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 85801-3 PABLO ANDRE CRESPAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760583-1 PALMIRA APOLINARIO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763649-3 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772235-2 PAMELA ROSIELE DA SILVA ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769589-3 PAMELLA DOS SANTOS SAYAO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770186-4 PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767901-2 PAMILLA NATALY MIGUELAO HELLMANN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769520-2 PATRICIA CARVALHO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768663-2 PATRICIA DE CASTRO SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765902-5 PATRICIA DE FATIMA SOUZA GODOI BALZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762122-1 PATRICIA DE GOIS JUREMEIRA ESCORSE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761283-3 PATRICIA DE MATOS ROMERA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762135-1 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767026-1 PATRICIA IRALA DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 02/01/2019 114771634-2 PATRICIA LEITE LOUVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765784-3 PATRICIA RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767193-4 PATRICIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771644-3 PATRICIA SATIE MURAKAMI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770953-2 PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152281-1 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152281-3 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79831-1 PATRICIA TORALES TETILA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79831-2 PATRICIA TORALES TETILA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770925-4 PATRICIA VEIGA ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761665-1 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771682-4 PAULA BRAZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771418-1 PAULA DIANA MORAGA GARRIDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771517-3 PAULA ELAINE RAMIRES MESA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766102-1 PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769244-2 PAULA PILLAR PANDOLFO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114762339-1 PAULO ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772078-1 PAULO CESAR GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79961-1 PAULO DE TARSO PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79841-1 PAULO FERREIRA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 57871-1 PEDRO FERREIRA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 131051-1 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 9451-1 PETRONIA DIAS ESTULANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761094-2 POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA SILVA 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114772061-1 POLIANA HERBER BORTOLI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766815-2 POLIANE FREITAS DE ALENCAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765103-2 PRISCILA CARVALHO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761990-2 PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772495-1 PRISCILA ELAINE FLORENTINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772379-1 PRISCILA PAULA OLIVEIRA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768871-3 PRISCILA RODRIGUES SIMIS SIGOLO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501358-4 QUELIN CRISTINA BRAATZ AQUINO 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 501358-6 QUELIN CRISTINA BRAATZ AQUINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763479-1 RACHEL CALEGAO COSTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86141-1 RAEL DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765071-2 RAFAEL PIRES ARANTES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770085-2 RAFAEL SANTOS DUART 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762992-3 RAIMUNDO VOGARIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79911-1 RAMAO AGEDO VIEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764338-1 RAMONA ALVES DA CRUZ BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764401-1 RAMONA APARECIDA FRANCO RICARDO VAZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769690-2 RAMONA LESCANO LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 56611-1 RAMONA RODRIGUES STAUT 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 24591-1 RAMONA SOUZA GAUNA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762356-1 RAPHAEL RAMOS SPESSOTO 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114767414-2 RAQUEL BLANCO AQUINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762320-1 RAQUEL JARDIM BARRETO DE ANDRADE 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114761636-1 RAQUEL MARTINS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760604-1 RAQUEL RODRIGUES ARTHMAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89971-1 RAULIVETT LOPES TOBIAS LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79931-1 REASSILVA STEIN QUAST 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502186-1 REGIANE APARECIDA CHAVES DA SILVA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89861-1 REGIANE NATAL DE MORAES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760698-1 REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771462-1 REGILAINE APARECIDA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760585-4 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760585-2 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89391-2 REGINA ANDRADE SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769721-2 REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761178-2 REGINA AQUINO 2015-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 114760611-1 REGINA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 73441-2 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 73441-4 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771598-2 REGINA LUCIA EMBERCIES BOMFIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90215-6 REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 24541-1 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760268-1 REINALDO ANTONIO VALENTIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762743-1 REJANE MARTINS GOMES DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114770757-2 RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 74381-1 RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769387-2 RENATA DA SILVA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769605-2 RENATA MONTEIRO DE FREITAS CARNEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763272-2 RENATA SABINO FIGUEIREDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768988-2 RENATA SUTIER DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769165-2 RENATA VENTORINI DE BARROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 66761-1 RENATO MARIM MACHADO FARIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762722-1 RENATO MARRACINI NETO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761538-2 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762291-1 RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO 2014-2014 02/01/2019 - 31/01/2019 114768305-2 ROBERTA MARTINS DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762931-1 ROBISON RODRIGUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766434-2 RODRIGO DOS REIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772066-1 RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43351-1 ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761446-6 ROGINA CUNHA ROCHA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502191-1 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762990-1 ROMANOS CORREA DIAS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762405-1 ROMILDA FRANCISCO GERONIMO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762405-3 ROMILDA FRANCISCO GERONIMO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86131-2 ROMILDO GONCALVES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766046-5 ROMULO MARCOS PINHEIRO JUNIOR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88531-1 RONALDO AMANCIO CAVALCANTE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502104-5 RONIA DE PAULA MACIEL HONDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768566-2 RONILDO JORGE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765303-3 RONISE NUNES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501616-4 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 81981-1 ROSA ARNAR RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 9661-1 ROSA DIAS DE FREITAS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762436-1 ROSALINA CARDOSO PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89901-1 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764971-2 ROSANA AEDO MORALES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86371-1 ROSANA APARECIDA COSTA DIAS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761638-1 ROSANA ARCE DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501725-1 ROSANA BORGES ROSENDO RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760318-1 ROSANA CABREIRA MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762744-1 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 2014-2015 02/01/2019 - 31/01/2019 114760795-1 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767443-5 ROSANA CRISTINA LODRAO FIROI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87421-1 ROSANA DA COSTA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 87701-1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502170-2 ROSANA FERREIRA FARIAS AGUERO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89501-1 ROSANA GOMES DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771423-1 ROSANA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501373-4 ROSANGELA ABREU DIAS 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 9721-1 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 80491-1 ROSANGELA ANDRADE CABRAL WINKLER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80491-3 ROSANGELA ANDRADE CABRAL WINKLER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766622-1 ROSANGELA APARECIDA DA SILVA ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86591-1 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIM 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760661-1 ROSANGELA AQUINO MAGALHAES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772203-2 ROSANGELA BRITO SAMPAIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765718-1 ROSANGELA DA SILVA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771504-1 ROSANGELA FERNANDES ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761480-1 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 33691-1 ROSANGELA GONCALVES CESAR 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 43181-1 ROSANGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760719-1 ROSANGELA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761462-2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771422-1 ROSANGELA PEREIRA SERAFIM 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 130871-1 ROSANGELA RAMONA DE AZEVEDO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88241-1 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763952-1 ROSANGELA VILHALVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765176-2 ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761907-2 ROSE VALERIA MOTA FRUTUOSO LASMAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43341-1 ROSELEI TERESINHA HALL 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501375-4 ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 134721-1 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114767189-1 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762504-4 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762504-2 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501289-4 ROSELY SILVA GOMES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762359-1 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762359-3 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80251-2 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80251-3 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86571-1 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 82011-1 ROSEMIR DELGADILHO DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769660-2 ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771085-4 ROSENI SANTANA ROSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80381-1 ROSIANA MARTINS BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771594-5 ROSIANE DA MATA ABRAMOSKI LUCIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762670-7 ROSIANE SANTANA ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501607-4 ROSICLEIA GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 28081-1 ROSILDA CAETANO GRANJEIRO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772274-1 ROSILDA MANTOVANI DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90228-6 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771485-1 ROSILENE MOREIRA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 152521-4 ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760634-1 ROSIMARA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760387-1 ROSIMARY NARCIZO RODRIGUES KEIDANN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764399-1 ROSIMEIRE ALVES NIZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769430-2 ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760894-3 ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760894-8 ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761552-1 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766886-5 ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765834-1 ROSINHA CAVALHEIRO MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760764-3 ROZANA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA LUCIO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761429-1 ROZANGELA DA MATTA DINIZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 146641-2 ROZANIA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762327-1 ROZEMERI APARECIDA RECH 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763947-4 ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772155-1 ROZILENE BERNARDINO CAVALLO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760591-1 ROZILENE DE LIMA NASCIMENTO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80421-1 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 61251-1 ROZIMEIRE SOARES GRANGEIRO CESCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501310-6 RUBENS ROSARIO PINHEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771484-1 RUBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSAT COSTA BEBER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 72161-1 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 153551-1 RUTE MARIA ZANCO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501617-3 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762340-1 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765804-3 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772074-1 SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760280-1 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760280-2 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39881-1 SALETE MARCON 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501454-4 SALETE MARIA RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501887-1 SALETE ROSA DA SILVA GABRIEL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 68241-1 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502190-1 SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772195-2 SAMARA GRATIVOL NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771166-4 SAMUEL GONCALVES DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761844-2 SANDRA ANDREIA DALZOTTO LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766797-5 SANDRA APARECIDA LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80021-1 SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502040-4 SANDRA DO CARMO TEIXEIRA FLORENCIANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501909-4 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501619-5 SANDRA FRANCISCA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769316-2 SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761410-2 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 86631-1 SANDRA MARIA CRAMOLICHE ALMEIDA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772052-1 SANDRA MARIA DUARTE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 9911-5 SANDRA MARIA MENDES BANHARA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 150551-2 SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762981-1 SANDRA MENDONCA DOS SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502182-4 SANDRA MIGUEL RAIDAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502182-6 SANDRA MIGUEL RAIDAN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501626-3 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762125-1 SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770786-4 SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771440-1 SANDRA QUITERIA DOS SANTOS ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761032-3 SANDRA REGINA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761332-2 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760479-1 SANDRA REGINA FIORI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39811-3 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 39811-1 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765891-1 SANDRA ROSSATE MEDINA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90144-5 SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42751-1 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42751-2 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114760346-1 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760346-2 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765672-1 SANTA CARVALHO TELES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 35001-1 SARA BISPO KINTSCHEV 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767839-2 SARAY FERREIRA VIEIRA RAMOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 81751-1 SARAY TEREZINHA OZELAME ROSSI 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760580-1 SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761698-2 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766708-1 SELENE CRISTINA GOMES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769409-2 SELENE DE CASTRO SILVA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762579-1 SELIA PERES SOBRINHO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760582-1 SELMA APARECIDA ROLON DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762425-1 SELMA DA SILVA MATIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501325-5 SELMA GARCIA CONDE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501325-9 SELMA GARCIA CONDE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89591-1 SELMA MINHOS DE OLIVEIRA STEIN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500674-5 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765305-4 SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760728-2 SEVERINA MARIA ROBERTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763831-5 SHEILA MARQUES OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31471-1 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760314-1 SIDA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765788-3 SIDIA BONILHA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501848-5 SIDINEIA MARQUES BARBOSA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501104-4 SIDNEI APARECIDO DE LIMA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 82661-1 SIDNEI MOIA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80681-2 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80681-3 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765606-2 SILMARA MONICA MEIRA CABREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 151181-4 SILVANA DA ROSA LUIZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 40071-1 SILVANA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42781-1 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502187-1 SILVANA REGINA FERREIRA CAMPOS DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772156-1 SILVANA STEFANES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764397-1 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501632-6 SILVANI VILAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762206-1 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 145171-2 SILVANIA COSTA DE ALENCAR 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502193-1 SILVANIA DE FATIMA TARDIN LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769381-5 SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501326-7 SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761639-1 SILVANIA NETO DE PAUDA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 149751-4 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760382-1 SILVIA HELENA GONCALVES FERREIRA SOARES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761846-2 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86431-1 SILVIA MARIA FLORES TEIXEIRA AQUINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768309-3 SILVIA MARIA MAGISTRALI HEIN 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766831-4 SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770884-4 SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760714-1 SILVIA RAIDAN REINISCH 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767173-3 SILVIA REGINA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71611-4 SILVIA SANABRIA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 71611-1 SILVIA SANABRIA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79661-2 SILVINA DA SILVA NACIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 151241-2 SIMARA DE ALENCASTRO MENDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502015-4 SIMONE APARECIDA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 51111-2 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771481-1 SIMONE DA SILVA GALIANI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762241-4 SIMONE DE ALENCASTRO MENDES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501799-3 SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501873-1 SIMONE DOEHL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 144031-1 SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE 2017-2018 02/01/2019 - 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31/01/2019 114769193-2 SYNAILLA NAYARA DA SILVA DENGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768100-4 TAHYLA DA SILVA DUARTE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766145-1 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766145-5 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765186-3 TAIZA SILVA SARTORATO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769426-4 TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770533-5 TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763594-2 TALITA LEMES CAMARGO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771171-4 TAMARA GOMES BERNARDES SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768801-2 TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771579-4 TAMIRYS DOS SANTOS LINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501638-4 TANIA CLARA EBENRITTER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502087-4 TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 69791-1 TANIA CRISTINA GIANELLO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760624-1 TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501249-4 TANIA MARGARETE GAVILAN BISPO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762056-1 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770095-4 TANIA PAULA LIMA E SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761985-2 TARCISIO MOREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761985-4 TARCISIO MOREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765185-1 TATHIANE FANTI BONATO DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771635-2 TATIANA CARVALHO DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114766180-1 TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42801-1 TATIANE BARBOSA MARTINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760375-1 TATIANE CARVALHO DA MATTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761940-1 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114763054-2 TATIANE DOS SANTOS FERREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764080-2 TATIANE GALVAO DE MORAES GONCALVES 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769233-4 TATIANE LIMA VIEIRA LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502167-2 TATIANE RIBEIRO DA SILVA FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500944-2 TATIANE ROMERO DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770099-2 TATIANE SEVERGNINI DA CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762126-1 TATIANE SILVA BRITO 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 114766683-4 TATIANI GARCIA NEVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765974-4 TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80221-1 TELMA MARTINS SIQUEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760317-1 TEODORA SANCHES GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 10371-1 TEREZA AVILA MORALES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501348-5 TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 88441-1 TEREZINHA DE JESUS GODOI PEREIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501349-6 TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501349-10 TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762304-1 TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772353-2 THAIS REGINA DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760566-6 THALITA DA SILVA GOMES FELINI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764973-2 THAMARA ALVES LEITE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761336-2 THANIA CAETANO CHAVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767269-6 THANIA SANTANA DE OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761992-3 THAYS BOSQUETI LOPES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772064-1 THIAGO SILVA SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772270-1 TUANY FERREIRA COSTA LINS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770117-6 ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501661-4 VALDECI CANDIDO STOLTE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500568-3 VALDELICE VERON CACERES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500568-5 VALDELICE VERON CACERES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764502-1 VALDENILDE LIMA FREIRE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501758-1 VALDENISE APARECIDA ROSA DE LIMA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89051-1 VALDEVINO DA SILVA OLIVEIRA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771433-1 VALDINEIA APARECIDA LANCONI PANUCCI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 30, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando o art. 5º do Decreto nº 1.374 de 30 de outubro de 2018, que dispõe: “As horas registradas fora do horário regular fixado para o período de trabalho do servidor somente serão aceitas para efeito de horas extras ou eventual compensação desde que devidamente autorizadas pelo Chefe da pasta”. R E S O L V E: Art. 1º. Autorizar os servidores abaixo listados, tendo em vista que desenvolvem atividades funcionais em trânsito, ou seja, serviços externos à sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, a compensarem eventuais atrasos ou saídas antecipadas no próprio mês ou no mês seguinte da ocorrência: I – Assessoria Executiva do Gabinete: Weslei de Queiroz Santos; II – Assessoria Técnica do Gabinete: Maria Piva Fujino; III – Assessoria Especial do Gabinete: Bruno Radaelli de Assis; IV – Departamento Financeiro: Alessandro Martins Silva; Rafhael Henrique Torraca Augusto; V – Departamento de Gestão Operacional: Thiago Machado Mattos; Paula da Silva Galdino; VI – Departamento de Gestão Estratégica: Mateus Tavares Fernandes; VII – Departamento de Atenção à Saúde: Marcia Adriana Fokura; Luzimeire dos Santos Teixeira. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12 de novembro de 2018. Dourados (MS), 30 de novembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 18, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Protocolo de atendimento para regulação do paciente com dor torácica e síndrome coronariana aguda (SCA). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o protocolo de atendimento para regulação do paciente com dor torácica e síndrome coronariana aguda (SCA). Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 13 de novembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA REGULAÇÃO DO PACIENTE COM DOR TORÁCICA E SÍNDROME CORONARIANA AGUDA (SCA) 1. INTRODUÇÃO A Secretaria da Saúde do Município de Dourados, através do Departamento de Gestão do Sistema Único de Saúde, no exercício de suas responsabilidades publica o Protocolo de Regulação em Cardiologia no intuito de garantir a Regulação do Acesso e favorecer o processo regulatório. O objetivo é garantir o fluxo adequado, no menor tempo possível, aos pacientes portadores de enfermidades cardiológicas agudas ou crônicas agudizadas, graves ou potencialmente graves que necessitam de Avaliação Cardiológica e/ou Internamento Cardiológico Clínico ou Cirúrgico, possibilitando um desfecho satisfatório ao paciente, com redução das sequelas e principalmente dos óbitos. Desta forma, busca-se definir o nível de prioridade das afecções cardiológicas, organizar o encaminhamento em função da necessidade de tratamento e o tempo em que este deve ser realizado; bem como o nível de complexidade do atendimento, avaliando-se a necessidade de realização de exames complementares (arteriografia, cateterismo, marcadores de necrose miocárdica), da avaliação do cirurgião cardíaco e/ou hemodinamicista e a indicação de instituição habilitada para a sua realização. 114760514-2 VALDIR LUIS STEFFEN 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 67241-1 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT ANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 67241-5 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT ANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765165-1 VALDIRENE DELCI PIROTA FANHANI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761944-1 VALERIA CASTILHO DE ANDRADE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502169-2 VALERIA DA SILVA LEMOS MATIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760664-1 VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771170-3 VALERIA PEREIRA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43281-1 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43281-2 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762506-4 VALERIA SANTOS AREIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 83281-2 VALQUIRIA DA SILVA THEODORO TOMAZELI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89121-1 VANDA MOTA DO NASCIMENTO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501701-1 VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRA OSHIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769111-4 VANELISE RIBEIRO DE MELO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 145021-4 VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772068-1 VANESSA DE SOUZA BANDEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771428-1 VANESSA LOPES RIBEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769234-2 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114767256-3 VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501893-2 VANIA DOS REIS GUILHERME 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42731-1 VANIA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762739-1 VANIA MARIA JARA CARBONARO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43371-1 VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501328-4 VANIA RODRIGUES PINHEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764222-1 VANIA RODRIGUES PINHEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770329-3 VANIA ROMANHOLI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 89581-1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762262-3 VANILDA MARTINS DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 146691-2 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760043-1 VANUSA MARTINS DA SILVA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761975-2 VANUZA BARBOSA JORDAO RAMOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90402-2 VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501250-4 VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764337-1 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 31131-1 VERA LUCIA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86111-2 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502131-1 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764327-1 VERA LUCIA FREIRE 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761558-2 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762746-1 VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501650-4 VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 43081-1 VERA LUCIA PREMULI MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 79401-2 VERA LUCIA PREMULI MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762192-2 VERA LUCIA TRINDADE BRAGA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86481-1 VERA LUSCIA CABRAL E SILVA FARIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501652-4 VERA MARIA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500569-4 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 500569-3 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 73031-2 VERONICA SIMAO GALLETTI 2017-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 82161-1 VERONICE PAZ DA CRUZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80531-1 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 80531-3 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90205-3 VILMA MARIA DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 90205-7 VILMA MARIA DE ARAUJO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 26091-1 VILMA RIBEIRO FERRAZ 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765713-2 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765713-6 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42641-3 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502206-3 VIVIANE AMARAL NEVES DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114772056-1 VIVIANE ANGELICA REIS PISSINATI VIEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501639-4 VIVIANE ARRUDA MACIEL NASCIMENTO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771658-2 VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771426-1 VIVIANE CRISTINA DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761941-1 VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114770979-5 VIVIANE KATIA DOS SANTOS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114764907-5 VIVIANE MANTOVANI MARTINES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760436-3 VIVIANE SILVA CREPALDI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762287-1 VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114765072-2 VIVIANE VIEIRA AZEVEDO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114768443-2 WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501641-4 WALMIRO FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 502161-2 WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762310-1 WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUBO 2016-2016 02/01/2019 - 31/01/2019 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 61381-1 WILLIAM LEITE DA SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760300-1 WILSON DA SILVA CANTEIRO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771588-2 WISLEY JUNIOR ARGUELHO ALENCAR AMARAL 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114769898-4 YANNA ENDO DE ARAUJO XAVIER 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 86071-1 YARA SIMONE CABECAS 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 143341-2 YOLE APARECIDA MACHADO 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771450-1 YOUNG SHIM GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114771446-1 ZAIDE APARECIDA DE ALMEIDA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 10871-1 ZELIA ARAUJO SANTANA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501331-4 ZELIA REGINA BENITES DUARTE 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760335-1 ZENAIDE VASQUES GONCALVES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114761946-1 ZENILDE PEDROSO FERNANDES 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114762131-1 ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONE ROCHA 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 141811-1 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 32221-1 ZILDA DE DEUS 2017-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 114760247-1 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 501643-4 ZILDA VITAL DE BARROS SILVA 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 81231-2 ZILDAMARA DOS REIS HOLSBACK 2018-2018 02/01/2019 - 31/01/2019 42841-1 ZULEIDE PENZO DOS SANTOS 2016-2017 02/01/2019 - 31/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 2. DOENÇAS CARDIOVASCULARES As doenças cardiovasculares (DCV) são a principal causa de morbidade, incapacidade e morte no mundo e no Brasil. Entre as causas de morte e hospitalização por DCV, destacam-se as síndromes coronarianas agudas (SCA), incluindo o infarto agudo do miocárdio (IAM) e a angina instável (AI). A dor torácica aguda é um sintoma relatado com frequência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e representa um desafio assistencial por envolver etiologias diversas, níveis variáveis de gravidade e dificuldade de diferenciação entre os diagnósticos não emergenciais e os de alta morbidade e mortalidade, como a síndrome coronariana aguda (SCA), o tromboembolismo pulmonar agudo, a dissecção aguda de aorta, o pneumotórax hipertensivo e a ruptura de esôfago. Portanto a abordagem inicial desses doentes deve ser feita sempre com a finalidade de confirmar ou afastar o diagnóstico de condições potencialmente fatais. O tratamento moderno do IAM depende do uso de terapias de reperfusão, rápido acesso ao serviço médico e uso de medicações específicas com benefício comprovado. A doença arterial coronariana (DAC) representa a principal causa de óbito no mundo inteiro. Nenhuma outra doença tem maior impacto clínico ou determina maiores gastos financeiros. A DAC pode se apresentar em sua forma crônica, como na angina estável, ou como uma síndrome coronariana aguda (SCA), que engloba a angina instável (AI) e o infarto agudo do miocárdio (IAM). O termo SCA é empregado aos pacientes com evidências clínicas ou laboratoriais de isquemia aguda, produzida por desequilíbrio entre suprimento e demanda de oxigênio para o miocárdio, sendo, na maioria das vezes, causada por instabilização de uma placa aterosclerótica. São duas as formas de apresentação da SCA (figura 1): aquela com supradesnivelamento do segmento ST (SCACSSST), ou infarto agudo do miocárdio com supra de ST (IAMCSST), e aquela sem supradesnivelamento do segmento ST (SCASSST). Esta diferenciação é essencial para o tratamento imediato do IAMCSST através da reperfusão miocárdica. A SCASSST se subdivide em angina instável (AI) e infarto agudo do miocárdio sem supradesnivelamento do segmento ST (IAMSSST). Ambos tem apresentações clínicas e eletrocardiográficas semelhantes, sendo distinguidas apenas pela elevação (IAMSSST) ou não (AI) dos marcadores de necrose miocárdica, como troponina I (TnI) e T (TnT) e creatinofosfoquinase - fração MB (CK-MB), após algumas horas do início dos sintomas. A restauração do fluxo coronariano é o principal objetivo terapêutico no IAMCSST, no qual a trombose coronariana é o principal mecanismo fisiopatológico subjacente, sendo assim limitar a extensão da necrose miocárdica contribui para redução a mortalidade. Existem duas formas principais de reperfusão coronariana: a química, com agentes trombolíticos, e a mecânica, através da angioplastia coronariana percutânea primária. A terapia de reperfusão está estabelecida no tratamento do infarto agudo do miocárdio com supradesnivelamento do segmento ST e pode ser feita por angioplastia coronariana percutânea primária ou trombólise. Em ambas, é necessário o reconhecimento precoce do infarto e o pronto início do tratamento. A revascularização miocárdica cirúrgica é reservada para casos selecionados, de alto risco, em que não houve sucesso ou há contra-indicações para outro método. 3. DIAGNÓSTICO Existem quatro variáveis indispensáveis para o manejo mais adequado de pacientes sob-risco de SAC: a anamnese, o exame físico, o eletrocardiograma (ECG) e os marcadores de necrose miocárdica (MNM). Nenhuma dessas variáveis tem, isoladamente, acurácia suficiente para a abordagem segura do paciente com dor torácica, principalmente quando se trata de descartar SCA. Portanto, não se deve negligenciar nenhuma delas. 3.1. Anamnese A característica anginosa da dor torácica tem sido identificada como o dado com maior poder preditivo de doença coronariana aguda. A dor torácica definitivamente anginosa (tipo A) caracteriza-se por desconforto, queimação ou sensação opressiva localizada em região precordial ou retroesternal, precipitada pelo esforço, com irradiação típica para ombro, pescoço, mandíbula ou face interna do braço esquerdo e/ou direito, podendo durar alguns minutos (geralmente entre 10 a 20 minutos, como na angina instável, ou mais de 30 minutos, como nos casos de infarto agudo do miocárdio - IAM), podendo ser aliviada por repouso ou nitrato. É a dor torácica cujas características dão a certeza do diagnóstico de insuficiência coronariana aguda, independentemente do resultado dos exames complementares. A dor torácica provavelmente anginosa (tipo B) tem característica que fazem da insuficiência coronariana aguda a principal hipótese diagnóstica, porém com necessidade de exames complementares para a confirmação do diagnóstico. Tem a maioria das características da dor definitivamente anginosa, podendo ser típica sob alguns aspectos, mas atípica em outros. A dor torácica possivelmente anginosa (tipo C) tem característica que não fazem da insuficiência coronariana aguda a principal hipótese diagnóstica, porém com necessidade de exames complementares para excluí-la. É definida como um padrão atípico de dor torácica que não se adapta à descrição da dor definitivamente anginosa. A dor torácica definitivamente não anginosa (tipo D) não inclui a insuficiência coronariana aguda no diagnóstico diferencial. A dor não é relacionada com o esforço, com aspectos evidentes de origem não cardíaca. É denominada tipo D1, quando o diagnóstico etiológico não é determinado na admissão, ou tipo D2, quando o diagnóstico etiológico é determinado. Fonte: Adaptado do estudo CASS. Circulation 1981; 64: 360-7. SCA= Síndrome Coronariana Aguda A SCA pode se apresentar oligossintomática ou como equivalente isquêmico. Dispneia, síncope e pré-síncope, sudorese, palidez, bradiarritmia e taquiarritmia. Idosos e diabéticos com disautonomia são grupos com maior probabilidade de apresentar esse padrão. Durante a anamnese é importante atentar-se ao questionamento dos fatores de risco clássicos para SCA: tabagismo; hipertensão arterial sistêmica (HAS); diabetes mellitus (DM); colesterol da liposproteína de alta densidade (HDL-C) baixo; colesterol da lipoproteína de baixa densidade (LDL-C) aumentado; história familiar positiva para doença cardíaca prematura; doença cardíaca em parentes homens < 55 anos; doença cardíaca em familiares; mulheres < 65 anos; idade homens > 45 anos e mulheres > 55 anos; sedentarismo; obesidade (índice de massa corporal [IMC] > 30 kg/m²). Os antecedentes de maior gravidade e com pior prognóstico incluem: Diabetes Mellitus, doença vascular periférica ou cerebrovascular prévia, insuficiência cardíaca e Infarto Agudo do Miocárdio prévio. 3.2. Exame físico A doença coronariana aguda apresenta ao exame físico alguns sinais secundários a isquemia, tais como hipotensão, terceira e quarta bulhas, taquiarritmia ou bradiarritmia, edema pulmonar e sopro de regurgitação mitral. Outros achados podem inferir a presença de fatores de risco para doença arterial coronariana (DAC), como xantomas e xantelasmas (dislipidemias familiares), presença de sopro carotídeo e/ou abdominal, sinais de insuficiência arterial periférica com diminuição de pulsos em membros inferiores, estigmas de tabagismo e obesidade abdominal, assim como os achados de sequela de acidentes vascular encefálico. Da mesma forma, doenças não coronarianas causadoras de dor torácica podem ter o seu diagnóstico suspeitado pelo exame físico, como é o caso do prolapso da válvula mitral, da pericardite e da embolia pulmonar. 3.3. Eletrocardiograma Após a suspeita diagnóstica de SCA e a classificação do tipo da dor torácica, devese realizar o ECG com 12 derivações convencionais. Mais duas derivações precordiais direitas (V3R / V4R) e duas derivações dorsais (V7 / V8) em casos de alterações isquêmicas em parede inferior. Isso é desejável em função da possibilidade de concomitância de alterações em parede dorsal, ou acometimento de ventrículo direito. O ECG tem importância central na abordagem diagnóstica, prognóstica e terapêutica. Deve ser obtido o mais brevemente possível em pacientes com suspeita de SCA em menos de 10 minutos. Seus achados positivos são fundamentais para não retardar a terapia nas SCAs sem supradesnível ST, assim como reperfusão no IAM com supradesnível ST. Pode-se ter sua classificação em quatro tipos distintos: 1) ECG com supradesnível de ST: desvio positivo de J-ST > 0,1 mV em pelo menos duas derivações contíguas do plano frontal, ou > 0,2 mV em pelo menos duas derivações contíguas do plano horizontal; 2) ECG com infradesnível de ST ou inversão de T: desvio negativo de J-ST ≥ 0,1 mV em pelo menos duas derivações contíguas, ou inversão isolada de T em pelo menos duas derivações contíguas; 3) ECG com bloqueio de ramo esquerdo: em presença de ritmo sinusal, há complexos QRS com duração ≥120 ms, com morfologia QS ou RS em V1 e deflexão intrinsecoide ≥60 ms em DI, V5 ou V6, associado à ausência de onde Q nestas derivações; 4) ECG normal ou inespecífico: não há qualquer alteração, ou as alterações de duração e morfologia do QRS e / ou as alterações de posição de J-ST e T tem menor intensidade que as anteriormente descritas, mesmo em presença de ondas Q patológicas consideradas antigas. Um ECG absolutamente normal é encontrado na maioria dos pacientes que se apresentam com dor torácica na sala de emergência. A incidência de síndrome coronariana aguda nesses pacientes é de cerca de 5%. Nos casos em que a avaliação inicial é insuficiente e nos pacientes com dúvida diagnóstica inicial (grande parte dos pacientes), aplica-se o protocolo de avaliação de dor torácica, com avaliação sequencial clínica, eletrocardiográfica e enzimática, com ECG e marcadores de necrose miocárdica de 3 em 3 horas, repetição do ECG Tipo de dor Característica da dor Tipo A – Definitivamente anginosa As características dão certeza do diagnóstico de SCA independente dos resultados de exames complementares Tem a maioria, mas não todas as características da dor definitivamente anginosa. Tipo C – Provavelmente não anginosa As características não fazem a SCA a principal hipótese, porém precisa de exames complementares para a exclusão Tipo D – Definitivamente não anginosa As características não incluem a SCA como hipótese diagnóstica Nenhuma característica da dor anginosa, fortemente indicativa de diagnóstico não cardiológico. Avaliação do Tipo de Dor Torácica Dor/desconforto retroesternal ou precordial geralmente precipitada pelo esforço físico, podendo se irradiar para ombro, mandíbula ou face interna do braço (ambos), com duração de alguns minutos e aliviada pelo repouso ou nitrato em menos de 10 minutos. Tipo B – Provavelmente anginosa As características fazem a SCA a principal hipótese, porém é necessária a complementação por exames Tem poucas características da dor definitivamente anginosa (dor atípica, sintomas de “equivalente anginoso”). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES durante recorrência da dor e tempo mínimo de seguimento após início dos sintomas de 9 horas (idealmente 12 horas). 3.4. O papel dos marcadores de necrose miocárdica (MNM) Os MNMs tem papel no diagnóstico e no prognóstico da síndrome coronariana aguda. São parâmetros fundamentais, mas exigem interpretação criteriosa. Vale lembrar que a isquemia miocárdica leva a lesão celular, como necrose (infarto) ou não (angina), portanto valores negativos de MNM não descartam SCA. Deve-se associar a elevação desses marcadores ao quadro clínico, verificando se há relação temporal com este e se há curva característica de infarto. TROPONINA: É o marcador mais sensível e específico para a detecção de necrose miocárdica, constituindo-se na primeira escolha para diagnóstico definitivo de necrose miocárdica. Eleva-se após 6 a 12 horas do início dos sintomas. Não há diferença na acuidade entre os dois tipos disponíveis, troponina T e I, devendo a dosagem ser do tipo quantitativa. Para diagnóstico de IAM, uma medida acima do valor normal é suficiente (curva enzimática desnecessária). Quando dosada a troponina, a dosagem de outros marcadores enzimáticos torna-se desnecessária. Deve ser dosada na admissão e após 9-12 h do início dos sintomas. Às vezes é necessário avaliar variação da troponina para distinguir elevação basal daquela por necrose miocárdica aguda (ex. doença renal crônica). CK-MB: Se a troponina estiver indisponível, a CK-MB massa pode ser utilizada como alternativa. A enzima creatinoquinase MB (CK-MB) é o marcador tradicionalmente utilizado, embora tenha diversas limitações conhecidas. Idealmente, a CK-MB deve ser mensurada através de imunoensaio para dosagem da sua concentração no plasma (CK-MB massa) ao invés da sua atividade. Se a CK-MB massa ou a troponina não estiverem disponíveis, a CK-MB atividade em associação com CK total pode ser utilizada. A CK-MB deve ser dosada na admissão e após 6 a 9 h do início dos sintomas. Se a suspeita de IAM for alta e os primeiros exames confirmaram o diagnóstico, colher nova amostra após 12h do início dos sintomas. CK total: Pode ser utilizada para determinar a relação entre os níveis de CK total e CK- MB, para diferenciar lesão muscular de lesão miocárdica. CK-MB aumentada e acima de 5 a 20% do valor da CK total sugere IAM. Assim, é recomendado: 1) marcadores bioquímicos de necrose miocárdica devem ser mensurados em todos os pacientes com suspeita clínica de SCA, obtidos na admissão à sala de urgência ou à unidade de dor torácica e repetidos pelo menos uma vez nas próximas 6 a 9 h (grau de recomendação classe I e níveis de evidência B e D). Pacientes com dor torácica e baixa probabilidade de doença podem ter o seu período de investigação dos marcadores séricos reduzido a 3 h; 2) fração MB da creatinofosfoquinase (CK – MB), massa e / ou troponinas são os marcadores bioquímicos de escolha para o diagnóstico definitivo de necrose miocárdica nesses pacientes; 3) embora a elevação de apenas um dos marcadores de necrose citado seja suficiente para o diagnóstico de IAM, pelo menos dois marcadores devem ser utilizados no processo investigativo; 4) idealmente, a CK – MB deve ser determinada pelo método que mede sua massa (e não a atividade), enquanto a troponina pelo método quantitativo imunoenzimático ( e não qualitativo); 5) as amostras de sangue devem ser referenciadas em relação ao momento da chegada do paciente ao local de atendimento e, idealmente, ao momento do início da dor torácica (grau de recomendação I, nível de evidência D); 6) o resultado de cada dosagem dos marcadores de necrose miocárdica deve esta disponível e ser comunicado ao médico do paciente poucos minutos após a colheita do sangue para que sejam tomadas as medidas clínicas cabíveis; 7) em pacientes com dor torácica e supradesnivelamento do segmento ST na admissão, a coleta de MNM é desnecessária para fins de tomada de decisão terapêutica. Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/protocoloclinicosindromes coronarianasagudas.pdf. 4. ESTRATIFICAÇÃO DO RISCO Tipos de estratificação de risco. 4.1 RISCO ALTO Deve estar presente pelo menos um dos seguintes achados: • Dor em repouso prolongada (> 20 minutos) e contínua; • Edema pulmonar; • Angina associada a sopro de insuficiência mitral; • Angina com 3a bulha à ausculta cardíaca ou estertores; • Angina com hipertensão e • Angina em repouso com alterações dinâmicas de ST (>1mm). 4.2 RISCO INTERMEDIÁRIO Nenhum achado de alto risco, mas deve ter qualquer um dos seguintes: • Angina em repouso ausente no momento da avaliação, mas sem baixa probabilidade de DAC; • Angina de repouso (>20 minutos ou melhorada com repouso ou nitroglicerina); • Angina noturna; • Angina de início recente grau III ou IV (CCS) nas últimas duas semanas passadas, mas com baixa probabilidade de DAC; • Ondas Q ou depressão de ST ≥ 1mm em várias derivações; • Idade > 65 anos e • Angina com alterações dinâmicas da onda T. 4.3 RISCO BAIXO Nenhum achado de risco alto ou intermediário, mas deve ter qualquer um dos seguintes: • Angina aumentada em frequência, gravidade ou duração; • Angina desencadeada com limiar baixo de esforço; • Angina de início recente no intervalo de 2 semanas a 2 meses e • Eletrocardiograma normal ou não alterado. 5. TRATAMENTO Importantíssimo esclarecer que as medidas propostas deverão sempre ser avaliadas pelo médico responsável, devendo ser individualizada caso a caso e efetuadas aquelas mais adequadas a cada paciente em específico. Medidas gerais: Obter acesso venoso calibroso; Repouso no leito nas primeiras 12 - 24h; Monitorização eletrocardiográfica contínua e Oxigênio suplementar – apenas em paciente congestão pulmonar, dispneia, cianose ou SatO2 < 90%. Se estável hemodinamicamente, sem arritmias e sem recorrência da dor torácica por 12 - 24h, liberar para levantar do leito. Nitratos: Inicialmente usar nitrato sublingual (dinitrato de isossorbida 5mg). Repetir até três vezes, cada 5 min, se houver persistência da dor torácica. Via endovenosa por até 48h e após por via oral, em especial naqueles com hipertensão arterial, ou congestão pulmonar. Contraindicações: bradicardia (FC < 50bpm), PAS < 90 mmHg, IAM de VD, uso de inibidor da fosfodiesterase (sildenafil nas últimas 24h, tadalafil nas últimas 48h e vardenafil - não há tempo definido). Efeitos colaterais: Cefaléia, tonteira, vertigem, rubor facial, hipotensão, hipotensão ortostática, taquicardia reflexa. Morfina: se não houver alívio da dor com nitratos, usar morfina 2 a 4 mg a cada 5 a 15 minutos, se necessário, para redução da ansiedade e atividade autonômica, diminuindo a demanda metabólica do miocárdio; Ansiolíticos: não tem indicação de uso indiscriminado. Não há benefício comprovado. Ácido Acetil Salicílico (AAS): É o antiplaquetário de eleição nas SCA. Dose: 160 a 325 mg (deve ser mastigado para facilitar a absorção) quando do primeiro atendimento, antes mesmo da realização do ECG. No Brasil a dose comumente utilizada é de 200 mg no atendimento inicial. A terapia de manutenção pode ser feita com 100 mg/dia. Efeitos colaterais mais comuns: aumento da frequência de eventos hemorrágicos (principalmente gastrintestinais), broncoespasmo, angioedema, anafilaxia e trombocitopenia. Para paciente com SCA e sangramento gastrintestinal prévio, em uso isolado de AAS ou combinado com o clopidogrel, deve ser prescrito inibidores da bomba de prótons. Para contraindicação ao AAS, deve ser administrado clopidogrel (dose de ataque de 300mg e dose de manutenção de 75mg/dia). Clopidogrel: Indicado nas SCA com supra e sem supra ST em associação ao AAS. Dose de ataque: Em pacientes com 75 anos ou mais, não administrar dose de ataque oferecer apenas um comprimido de 75 mg. No IAMCSST com tratamento por angioplastia coronariana percutânea primária: 600mg (considerar 300mg em pacientes com risco de sangramento aumentado) e com tratamento por Trombolítico ou sem terapia de reperfusão: 300 mg. Na SCASSST: 300 mg. Considerar 600 mg nos pacientes tratados com estratégia invasiva precoce, considerando aumento do risco de sangramento. Dose de Manutenção: 75 mg / dia, idealmente por 9 meses. Tempo mínimo de uso em pacientes com stent convencional é de 1 mês. É importante não descontinuar o tratamento após alta. Diante desta necessidade de continuação do tratamento, o estabelecimento hospitalar deverá entregar no dia da alta, 30 (trinta) comprimidos ao paciente até que seja adquirido pelo componente especial da assistência farmacêutica. Em pacientes com SCA, em que se planeja cirurgia de revascularização miocárdica, deve-se suspender o clopidogrel por um período mínimo de 5 dias, a exceção, quando há necessidade de cirurgia de urgência. Efeitos colaterais mais comuns: aumento da frequência de eventos hemorrágicos, reações anafilactóides, angioedema, hipersensibilidade, síndrome de Stevens Johnson e neutropenia. Anticoagulantes: Heparinas - Pode-se utilizar tanto a heparina não fracionada (HNF) como a heparina de baixo peso molecular (HBPM), que apresenta vantagens terapêuticas por não necessitar de monitorização da anticoagulação e ter esquema posológico mais simples. Não há diferença entre elas em relação à morte e IAM não-fatal na SCASSST, mas a HBPM está associada à menor ocorrência de eventos cardiovasculares maiores nos pacientes com IAMCSST tratados com terapia de reperfusão. Os efeitos colaterais incluem eventos hemorrágicos, trombocitopenia (induzida por heparina ou imune), estados pró-trombóticos e reações anafilactóides. SCACSST - Todo paciente submetido à reperfusão deve receber heparina (HNF ou, preferencialmente, HBPM) por no mínimo 48h, idealmente 8 dias ou até alta hospitalar. Na terapia trombolítica, a Enoxaparina (HBPM) é indicada como adjuvante a terapia trombolítica no IAMCST nas seguintes doses: em pacientes com idade < 75 anos: 30 mg IV em bolo e após 1,0 mg/kg de peso subcutâneo de 12/12 horas até a alta hospitalar; em pacientes com idade ≥ 75 anos: não administrar o bolo e iniciar com 0,75 mg/kg subcutâneo de 12/12 horas. Quando do uso da heparina não fracionada como adjuvante na terapia trombolítica, ajustar dose de anticoagulante pelo DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES PTT. Nos pacientes submetidos à angioplastia coronariana percutânea primária e em tratamento prévio com HNF, usar bolus adicional durante procedimento. Pacientes tratados com enoxaparina não deve ser administrada heparina adicional se a última dose subcutânea foi administrada há menos de 8h. Nos casos entre 8 e 12h se administra bolo de 0,3 mg/Kg IV e quando há mais de 12h administrar bolo de 1 mg/Kg IV. SCASSST - Todo paciente deverá receber HNF por 48h ou enoxaparina por 8 dias ou até a alta hospitalar. Naqueles eleitos para estratégia conservadora, deve-se preferir enoxaparina. Doses Recomendadas: HNF - por 48h (risco de trombocitopenia) com bolo inicial de 60U/Kg (máximo: 4000 U) e após manutenção de 12U/kg/h (até 1000U/h), mantendo PTTa 1.5 a 2.0 vezes a referência. Enoxaparina - na internação hospitalar, por até 8 dias para os pacientes < 75 anos e sem IRC 1mg/Kg de 12/12h SC; nos pacientes > 75 anos 0,75 mg/kg de 12/12h SC e nos pacientes com IRC (clearance de creatinina< 30 mL/min) 1 mg/kg SC, 24/24h. Betabloqueadores - O uso de betabloqueador oral está indicado nas primeiras 24 horas de SCA em pacientes de baixo risco de desenvolver choque cardiogênico e na ausência de contraindicações. Betabloqueador IV deve ser usado em pacientes com hipertensão ou taquiarritmia, na ausência de disfunção ventricular esquerda sistólica. Efeitos colaterais mais comuns incluem bradicardia, bloqueios de condução, piora dos sintomas de insuficiência cardíaca, broncoespasmo, hipotensão. As contraindicações ao uso de betabloqueador são frequência cardíaca 0,24 segundos BAV de 2º e 3º graus; história de asma ou doença pulmonar obstrutiva grave; doença vascular periférica grave; Disfunção Ventricular grave e Classe Killip ≥ 2. Terapia de Reperfusão - A pronta restauração do fluxo sanguíneo coronariano é essencial para o salvamento miocárdico e reduzir mortalidade. Pacientes atendidos até 3 horas do início da dor devem receber trombolítico no local de atendimento, na ausência de contraindicações, se angioplastia coronariana percutânea primária no local for indisponível. Dentro das 3 primeiras horas de apresentação dos sintomas, não há diferença entre a terapia trombolítica e a angioplastia coronariana percutânea primária no benefício em relação à mortalidade, com exceção dos casos de rápida evolução para choque cardiogênico em que a angioplastia coronariana percutânea primária deve ser a opção terapêutica. A terapia trombolítica reduz significativamente a mortalidade em pacientes com IAMCSS. O benefício da trombólise na mortalidade é mais dependente do tempo de isquemia do que a angioplastia coronariana percutânea primária, sendo maior nas primeiras 6 horas do início dos sintomas, não havendo benefício demonstrado após 12 horas de evolução. Portanto os pacientes com IAMCSST com menos de 12 horas do início dos sintomas devem receber terapia trombolítica imediatamente (dentro de 30 min.), quando a angioplastia coronariana percutânea primária não pode ser realizada dentro de 90 minutos da admissão. A classe de trombolíticos é dividida em fibrino-específicos (alteplase – tPA; tenecteplase – TNK) e não fibrino-específicos (estreptoquinase – SK). Os trombolíticos fibrino-específicos são levemente superiores à SK na redução da mortalidade, porém possuem uma maior taxa de hemorragia cerebral. A TNK, único fibrinolítico disponível para uso em bolo único, é equivalente, em termos de mortalidade, ao tPA e está associada a menor taxa de sangramentos não cerebrais e menor necessidade de transfusão sanguínea. A estreptoquinase não deve ser repetida (após 5 dias), pois anticorpos para a SK persistem por até 10 anos. A SK deve ser preferida em maiores que 75 anos pelo menor risco de sangramento cerebral. Uma vez estabelecido o diagnóstico e determinado à necessidade da realização do trombolítico realizar a investigação da existência de contraindicações absolutas a administração do uso do trombolítico: Qualquer sangramento intracraniano; AVC isquêmico nos últimos três meses; Dano ou neoplasia no sistema nervoso central; Trauma significante na cabeça ou rosto nos últimos três meses; Sangramento ativo ou diástese hemorrágica (exceto menstruação); Qualquer lesão vascular cerebral conhecida (malformação arteriovenosa); Suspeita de dissecção de aorta. E também é importante avaliar as contraindicações relativas: História de AVC isquêmico > 3 meses ou patologias intracranianas não listadas nas contraindicações; Gestação; Uso atual de antagonistas da vitamina K; Sangramento recente entre 2 a 4 semanas; Ressuscitação cardiopulmonar traumática ou prolongada ou cirurgia recente; Hipertensão arterial não controlada (PAS > 180 mmHg ou PAD > 110 mmHg) e Úlcera péptica ativa. Angioplastia coronariana percutânea primária é a utilização do cateter balão com ou sem implante do stent coronário e sem o uso prévio de trombolítico, para restabelecer mecanicamente o fluxo o coronário anterógrado. Quando disponível, constituise na melhor opção para a obtenção da reperfusão coronária. Se houver contraindicação à trombólise ou em caso de choque cardiogênico, angioplastia coronariana percutânea primária também é a opção preferencial. A angioplastia de resgate é realizada após o trombolítico, quando ocorrem as seguintes situações: dor torácica persistente e intensa, especialmente se associada à sudorese, dispneia, e instabilidade hemodinâmica; ou eletrocardiograma apresentando redução discreta do supra de ST (<50% na derivação com o maior supra de ST), persistente, ou em aumento. Portanto, diante da ausência de critérios clínicos ou eletrocardiográficos que sugiram reperfusão miocárdica, principalmente no IAMCSST de parede anterior ou de outra grande área em risco, é recomendável a realização precoce da angioplastia de resgate. A transferência para um centro com um serviço de hemodinâmica para realização de angioplastia coronariana percutânea primária deve ser realizada para pacientes com IAMCSST, especialmente em pacientes de alto risco. 6. FLUXO DE ENCAMINHAMENTO O atendimento inicial aos usuários com quadros agudos de dor torácica pode ser prestado por todas as portas de entrada dos serviços de saúde da Região de Saúde de Dourados e seguirá ao fluxo estabelecido neste protocolo de acordo com anexo I, possibilitando um diagnóstico precoce tanto para um atendimento imediato resolutivo quanto para a solicitação de transferência, responsavelmente, para um serviço de maior complexidade pela Central de Regulação de Leitos de Dourados. Após a chegada, ele é acolhido pela equipe administrativa/enfermagem seguida de atendimento inicial do médico com estratificação de risco e tipo de dor deste paciente, obtendo informação clínica e prognóstica inicial. Após essa primeira avaliação e a instituição das medidas iniciais gerais (obtenção de acesso venoso calibroso; repouso no leito; monitorização cardíaca contínua e oxigênio suplementar), o paciente é encaminhado, dentro dos primeiros 10 minutos, para realização do ECG de 12 derivações, de acordo ao porte da unidade que presta o primeiro atendimento. Após análise do traçado do ECG pelo médico é realizado o diagnóstico e definida a rota que deverá ser seguida, principalmente, para garantir que o paciente com IAM com supra de ST receba a terapia de reperfusão em tempo adequado, com acesso à terapia intensiva e ao tratamento e estratificação complementares à reperfusão. Considera-se que o tempo total de isquemia (entre o início dos sintomas e o início da terapia de reperfusão) deve ser idealmente até 120 minutos. Se o ECG inicial não for diagnóstico, outro ECG deve ser realizado após 5 a 10 minutos e o paciente deve permanecer em observação, o ECG deve ser repetido a cada 3 horas nas primeiras 9 a 12h ou a qualquer momento, caso haja mudança na condição clínica Rota 1 - Na presença de evidência eletrocardiográfica de supradesnivelamento do segmento ST de pelo menos 1 mm, em pelo menos 2 derivações contíguas, presença de BRE novo ou supostamente novo, ou evidência clínica de choque cardiogênico, deverá ser solicitada a transferência imediata, na modalidade de vaga zero, para o serviço de referência seja para realização de Angioplastia coronariana percutânea primária ou realização de medicamento trombolítico de forma intravenosa conforme indicação e o tempo de isquemia. Neste caso o objetivo principal é garantir o acesso ao pronto socorro cardiológico, e facilitar a internação em leito de unidade coronariana ou terapia intensiva ou de cardiologia no hospital de referência especializado em Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade para realização de angioplastia coronariana percutânea primária (conforme protocolo, principalmente na contraindicação à trombólise ou em casos de alto risco) e de salvamento. Rota 2 - Na presença de ECG com infra ST, ou ECG T invertida, ou ECG BRE + Dor não IAM, ou dor tipo A ou B + ECG inespecífico ou normal e na ausência de instabilidade hemodinâmica, com início da dor inferior a 3horas, o paciente deve ser transferido imediatamente, na modalidade de vaga zero, para sala de emergência do pronto socorro do serviço de referência especializado em Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade e deverá permanecer em avaliação por 3 a 9 horas, com dosagem seriada de MNM sendo a troponina 0-9h e CK-MB 0-3-9h e também a realização seriada de ECG; no caso de alteração dos exames deverá ser solicitada, de acordo com a avaliação do cardiologista, e nos casos de angina de alto ou moderado risco a realização cateterismo precoce. Rota 3 - Na presença de Dor tipo C + ECG inespecífico ou normal o paciente deve ser transferido imediatamente, na modalidade de vaga zero, para o serviço de referência especializado em Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade e na sala de emergência deverá permanecer em avaliação por 6 horas, com dosagem seriada de MNM sendo a troponina 0-6h e CK-MB 0-6h e também a realização seriada de ECG; no caso de alteração dos exames de acordo com a avaliação do cardiologista será adotada as medidas necessárias. Rota 4 - Na presença de Dor relacionada às condições potencialmente catastróficas principalmente tromboembolismo pulmonar (TEP) agudo e dissecção aguda de aorta (DAA) o paciente deve ser transferido imediatamente, na modalidade de vaga zero, para o serviço de referência especializado em Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade e na sala de emergência deverá permanecer em avaliação por 3 a 9 horas, com dosagem seriada de MNM sendo a troponina 0-9h e CK-MB 0-3-9h, acompanhar com RX tórax, Angiotomografia ou Ressonância de tórax ou Ecocardiotransesofágico ou Cateterismo devido a forte suspeita de TEP ou DAA e também a realização seriada de ECG; no caso de alteração dos exames proceder de acordo com a avaliação do cardiologista. Rota 5 - Na presença de Dor definitivamente não anginosa tipo D + ECG inespecífico ou normal estabelecer diagnóstico diferencial de dor torácica não fatal relacionado à Dor de origem pulmonar, esofágica, gastroduodenal, osteomuscular e psíquica instituir medidas específicas de acordo com a etiologia, permanecer em observação na própria unidade do atendimento inicial e assim que apresentar melhora dos sintomas liberar de alta com agendamento de consulta cardiológica no consultório/ ambulatório para seguimento e realização, caso necessário de teste de esforço. E nos casos de ausência de melhora do quadro clínico solicitar transferência a Central de Regulação de Leitos da Região de Dourados que avaliará qual o melhor destino para esse paciente dentro da grade de referência. 7. REDE DE ASSISTÊNCIA EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR E PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA NA REGIÃO DE SAÚDE DE DOURADOS A rede de assistência da Região de Saúde de Dourados, de acordo com o registo no CNES de 12 de junho de 2018, apresenta, apenas no município de Dourados, o Hospital Evangélico Dr e Sra Goldsby King credenciado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular habilitado para execução de Cirurgia cardiovascular Adulto, procedimentos em cardiologia Intervencionista e cirurgia vascular, sendo que para execução dos procedimentos de Cirurgia cardiovascular pediátrica, Laboratório de eletrofisiologia e Cirurgia Endovascular a referência, em conformidade com o Plano Diretor de Regionalização do Estado do Mato Grosso do Sul, é o município de Campo Grande. O Hospital Evangélico Dr e Sra Goldsby King disponibiliza ao SUS, de acordo com o Contrato nº 082/2018/DL/PMD, 22 leitos hospitalares, sendo destes 10 leitos de UTI adulto Tipo II, 10 leitos na especialidade de cardiologia e 2 leitos de cirurgia vascular. 8. INCENTIVO FINANCEIRO A Secretaria de Saúde de Dourados e o Hospital Evangélico Dr e Sra Goldsby King mediante o Contrato nº 082/2018/DL/PMD com objetivo de cumprir as normas estabelecidas neste protocolo estabelecem em forma de valor pré-fixado nos incentivos recursos financeiros da Fonte Municipal e Estadual PS 24h (R$ 45.340,50 de cada) com valor total de R$ 90.681,00 (noventa mil e seiscentos e oitenta e um reais). A Central de Regulação de Leitos de Dourados será responsável pelos encaminhamentos dos pacientes obedecendo ao protocolo aprovado, pela agilidade do processo e pela redução do tempo entre a chegada do paciente do serviço de origem até a sala de emergência do Hospital Evangélico Dr e Sra Goldsby King para avaliação com o médico cardiologista. Leitos Data do Data da SUS Lançamento Atualização 801 UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR Nacional mai/10 --PT SAS 234 13/05/2010 13/05/2010 13/05/2010 803 CIRURGIA CARDIOVASCULAR E PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA Nacional mai/10 --- PT SAS 234 13/05/2010 13/05/2010 13/05/2010 805 CIRURGIA VASCULAR Nacional jul/10 --- SAS 327 09/07/2010 15/07/2010 15/07/2010 371375--HOSPITAL EVANGELICO DR SRA GOLDSBY KING Código Descrição Origem Competência Inicial Competência Final Portaria Data Portaria DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Ministério da Saúde. Portaria GM Nº. 1559 de 1o de agosto de 2008. Institui a Politica Nacional de Regulação. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência a Saúde. Consulta Pública. Universidade Federal do Paraná Departamento de Clinica Medica Disciplina de Cardiologia III Diretriz da Sociedade Brasileira de Cardiologia sobre tratamento do infarto agudo do miocárdio. Arq Bras Cardiol 2004; 83 Suppl 4:1-86. Junqueira-Lodi L, Ribeiro AL, Mafra AA. Protocolo Clínico sobre Síndrome Coronariana Aguda. Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, editor. 1-49. 2011. Belo Horizonte. Katritsis D, Karvouni E, Webb-Peploe MM. Reperfusion in acute myocardial infarction: current concepts. Prog Cardiovasc Dis 2003; 45(6):481-492. Hartzler GO, Rutherford BD, McConahay DR, Johnson WL, Jr., McCallister BD, Gura GM, Jr. et al. Percutaneous transluminal coronary angioplasty with and without thrombolytic therapy for treatment of acute myocardial infarction. Am Heart J 1983; 106(5 Pt 1):965-973. Effectiveness of intravenous thrombolytic treatment in acute myocardial infarction. Gruppo Italiano per lo Studio della Streptochinasi nell’Infarto Miocardico (GISSI). Lancet 1986; 1(8478):397-402. ANEXO I *Serviço de referência Hospital Evangélico Dr e Sra Goldsby King RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 24, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Publica o protocolo para a prescrição de medicamentos por profissional enfermeiro no âmbito da rede pública de saúde do Município de Dourados, deliberado pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do art. 24 do DECRETO Nº 1.464, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 que institui a CFT e homologa o seu Regimento Interno; R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o protocolo nº 06 que dispõe sobre a expedição de prescrição de medicamentos por profissional enfermeiro no âmbito da rede pública de saúde do Município de Dourados, deliberado pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), conforme anexo único. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de outubro de 2018. Flávia Patussi Correia Sacchi Presidente da CFT DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 140/SEMED/2018 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 10 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação NOME DO FUNCIONARIO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR ALESSANDRA MACIEL DOS SANTOS DE SOUZA 16/10/2018 07/12/2018 15 SUBSTITUINDO EDNEIDE GONCALVES SANTANA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR DE ARTES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA ANA PAULA GALDINO DA SILVA 04/10/2018 09/11/2018 6 ATRIBUIDAS 6H/A, NO CEIM PROFESSOR MARIO KUMAGAI, DE 04/10 A 09/11/2018, EM SUBSTITUICAO A EDNA MENDES DE SOUZA EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR DE ARTES EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN ANELISE FERREIRA FARIAS 16/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM. LOIDE BONFIM ANDRADE ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 29/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA DANIELA DA SILVA CEDIDA PARA COORDENAÇÃO ESCOLAR PROFESSOR ANOS INICIAIS EM. PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES CARLA DE FREITAS SANT ANA BENEVIDES 16/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM DOM AQUINO CORREA CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 01/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANDRE FELIX DOS REIS EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CLAUDIA REGINA PIRES PAVAO 01/10/2018 27/11/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA TELES EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR MATEMATICA EM NEIL FIORAVANTI CLEUDETE ROJAS DOURADOS 29/10/2018 27/11/2018 24 SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFINGER BRUNETTO EM FERIAS. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES 29/10/2018 19/12/2018 16 SUBSTITUINDO GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO - LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM GENY FERREIRA MILAN CRISTIANE BERETTA COSSATO 17/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO DOUGLAS DE LIMA 17/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM UFGD ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 03/10/2018 16/11/2018 12 EM ATENDIMENTO AO ALUNO ARTHURT CORREIA DO NASCIMENTO DO 7º B DO PERIODO MATUTINO. PROFESSOR ITINERANTE EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES 19/10/2018 19/12/2018 33 SUBSTITUINDO DEBORA DE ANDRADE MALDONADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PEDRO DA SILVA MOTA ELISANGELA MELGAREJO DENIZ 22/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR MATEMATICA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE ELIZABET FERREIRA MAZARIM 18/10/2018 16/11/2018 24 SUBSTITUINDO NEUZA DA ROCHA CARRION EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ELSA PINTO MACHADO 17/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM UFGD ELYMARA DE SOUZA MARTINS SILVA 17/10/2018 03/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANGELA SELMA NONATO DA COSTA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES EVELYN AIMER DA SILVA VIEIRA FERREIRA ALVES 17/09/2018 14/11/2018 24 SUBSTITUINDO LISANGELA BATISTA SANCHES EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA EZEDIR DA COSTA 16/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE FLAVIANE CHAVES DA SILVA 01/10/2018 19/12/2018 15 SUBSTITUINDO KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI EM LICENÇA MÉDICA. PROFESSOR MATEMATICA EM PREFEITO ALVARO BRANDAO GESLIANE SARA VIEIRA CHAVES 17/10/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DA PROFESSORA ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO. PROFESSOR GEOGRAFIA EM WEIMAR GONCALVES TORRES GISELI BATISTA SANTANA 03/09/2018 09/11/2018 24 SUBSTITUINDO EZILMA DE ALMEIDA GOODY DURIGON EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA GRACIELY DE JESUS TEIXEIRA 01/10/2018 19/12/2018 7 ATRIBUIDAS 7H/A, NA EM PREFEITO RUY GOMES, DE 01/10 A 19/12/2018, EM SUBSTITUICAO A ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM PREF RUY GOMES GUSTAVO CARNEIRO GONCALEZ 03/10/2018 19/12/2018 6 ATRIBUIDAS 6H/A, NO CEI UFGD, DE 03/10 A 19/12/2018, EM CONTRAPARTIDA DE CONVENIO PROFESSOR DE ARTES CEI UFGD INEIA ARCE GONÇALVES 16/10/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI LACUI ROQUE ISNARDE JADE SIMONE LEITE GARCIA 16/10/2018 19/12/2018 33 SUBSTITUINDO GISLAINE DIAS ALVES COSTA EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM SONHO ENCANTADO JESSICA GONCALVES LOPES 19/10/2018 19/12/2018 3 ATRIBUIDAS 3H/A, NA EM SOCRATES CAMARA EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR MATEMATICA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES JOSEMARA CORREA ALMEIDA 19/10/2018 19/12/2018 33 SUBSTITUINDO THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA, CEDIDA PARA SEMED. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA ANEXO DA RESOLUÇÃO 140/SEMED/2018 JULIO CIRILO BERTO 27/09/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO IVONETE LAURINDA FERREIRA CEDIDA PARA SEMED. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE KATIA ANDREIA DE ARRUDA GOMES 08/10/2018 06/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONCA 25/09/2018 19/11/2018 18 SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONCA 09/08/2018 19/12/2018 2 ATRIBUIDAS 02 H/A EM VAGA TRANSITÓRIA PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU 16/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELIZABETE VELTER BORGES EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO 01/10/2018 19/12/2018 9 ATRIBUIDAS 6H/A, SENDO 3H/A NA EM LOIDE BONFIM ANDRADE E 3H/A NA EM PREF ALVARO BRANDÃO SUBSTITUINDO KEILA DA CRUZ FERREIRA HAGUI EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR MATEMATICA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO LENEILDA FERREIRA DA CRUZ 02/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO DEBORA APARECIDA BORDA LIMA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO LEONI RICCI DIAS DE OLIVEIRA 18/10/2018 16/11/2018 24 SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR ZENGO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI LEONICE PIEDADE GOMES 25/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO EM READAPTACAO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO LILIAN CRISTINA E SILVA 16/10/2018 14/11/2018 12 SUBSTITUINDO TARCISIO MOREIRA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM ARMANDO CAMPOS BELO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 153/SEMED/2018 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 17 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação LUANA RAFAELA RODRIGUES 16/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SUELI APARECIDA FERNANDES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS 27/09/2018 12/11/2018 24 SUBSTITUINDO LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA EM LICENÇA MÉDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVES GONCALVES LUCIANA CONCEIÇAO CORREA DOS SANTOS 17/09/2018 14/11/2018 24 SUBSTITUINDO VALDECI CANDIDO STOLTE EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN LUCIANA MARIA DOS SANTOS 01/10/2018 30/10/2018 24 SUBSTITUINDO SONIA REGINA DORNELES EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PEDRO PALHANO LUCIANE DIAS ANTUNES 19/10/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO ANISIA MACEDO BARBOZA GONÇALVES LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA LUCIENE DE SOUZA PAIVA 01/10/2018 29/11/2018 24 SUBSTITUINDO IRACI GOMES PEREIRA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF RUY GOMES MARCELI CAMILA CAETANO SOARES 24/09/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA NEUDE ALBUQUERQUE EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES 17/10/2018 19/12/2018 33 SUBSTITUINDO FERNANDA FERREIRA DE PAULA EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI MARIA ELENA MARTINS 20/09/2018 23/10/2018 24 SUBSTITUINDO EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 24/09/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI 24/09/2018 22/11/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA DEUZUITE DE CARVALHO EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PEQUENO PRINCIPE MARIANE CAMPOS OLIVEIRA 03/10/2018 19/12/2018 3 ATRIBUIDAS 3H/A, NA EM SOCRATES CAMARA, EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR DE ARTES EM SOCRATES CAMARA MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 05/10/2018 19/12/2018 24 üüüüüüüüüüüüüüüüüüüü LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 03/09/2018 09/11/2018 24 SUBSTITUINDO EZILMA DE ALMEIDA DURIGON EM ALMEIDA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA MAYKOM ORLANDO CATELA PEREIRA 02/10/2018 19/12/2018 24 VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE VENINA BENEDETTI FAGUNDES. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 17/10/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS NAIR SANTOS MACHADO SILVA 17/10/2018 19/12/2018 10 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM VITORIO FEDRIZZI NEUZA DOS SANTOS 08/10/2018 06/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS NISLENE PIRES DOS SANTOS LOBO 03/10/2018 19/12/2018 24 üüüüüüüüüüüüüüüüüüüü READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR CIENCIAS EM ETALIVIO PENZO PALOMA DOS SANTOS SAYAO MARTINHAO 17/10/2018 19/12/2018 10 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES PATRICIA DA COSTA SOUZA 01/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA ELZA DE FRANCA DA SILVA EM LICENÇA PREMIO. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PATRICIA DA SILVA PEDRO 20/09/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MISAEL CONCIANZA JORGE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PRISCILA GONCALVES DOS SANTOS 27/09/2018 19/12/2018 25 APOIO DO ALUNO WESLEY DE ALMEIDA LIMA, 1º ANO MATUTINO. PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU 25/09/2018 23/11/2018 24 SUBSTITUINDO SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PE ANCHIETA ROSANGELA DA SILVA GUTIERRES OLIVEIRA 29/08/2018 10/10/2018 24 SUBSTITUINDO NEURACI LIDIA PERES PEREIRA LICENÇA MEDICA PERMUTADA PRA FATIMA DO SUL COM ANA CARLA PEREZ DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI 16/10/2018 19/12/2018 15 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR DE ARTES CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES 01/10/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO DANUSA ALBUQUERQUE VEGA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RECANTO DA CRIANCA SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS 14/09/2018 26/10/2018 20 SUBSTITUINDO CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA SELMA ROSO FEITOSA 24/10/2018 19/12/2018 20 SUBSSTITUINDO VERA LUCIA ALVES RODRIGUES EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 16/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA EM LICENÇA PARA ESTUDO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS 05/11/2018 19/12/2018 24 EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM FRANCISCO MEIRELES SUSAN KELLI PETELIN BERTO 01/11/2018 19/12/2018 27 06 H/A EM SUBSTITUIÇÃO A SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA - EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E LUCIANA MAURA DE ALENCAR - EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E 09 H/A EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR DE ARTES EM PEDRO PALHANO VANESSA ARAGAO LIMA 17/10/2018 19/12/2018 33 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA EM LICENCA PARA MANDATO CLASSISTA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROF MARIO KUMAGAI VANESSA MAHL ARRIGHI BARBOSA 17/09/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO TAMIRES MENDES DE SOUZA EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR DE ARTES EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE VANESSA OLIVEIRA DA SILVA 03/09/2018 19/12/2018 12 SUBSTITUINDO THAIS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA SANTANA EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM SOCRATES CAMARA VANIA DOS REIS GUILHERME 16/10/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANÇA EM LICENÇA PARA ESTUDO NO MESTRADO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM RAMAO VITAL VIANA WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 24/10/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS - LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM GENY FERREIRA MILAN DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES NOME DO FUNCIONARIO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR ADRIELE MACHADO RODRIGUES 24/09/2018 16/11/2018 24 SUBSTITUINDO ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA LICENÇA MEDICA PROFESSOR DE ARTES EM JOAQUIM MURTINHO ALDINEIA ALVES ROLIM 09/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILV AMARQUES - LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES 16/10/2018 14/11/2018 1 ATRIBUIDAS 1H/A, NA EM NEIL FIORAVANTI, EM SUBSTITUICAO A TARCISIO MOREIRA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM NEIL FIORAVANTI ALINE APARECIDA DA SILVA 05/11/2018 04/12/2018 20 SUBSTITUINDO DAIANE ELVIRA DA ROSA - LICENÇA MEDICA PERIODO DE 05/11 A 04/12/18 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI ALINE PEREIRA DE HOLANDA 20/11/2018 19/12/2018 5 ATRIBUIDAS 5H/A , NA EM WEIMAR GONCALVES TORRES, EM SUBSTITUIÇÃO A WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM WEIMAR GONCALVES TORRES ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 05/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELAINE CRISTINA DA SILVA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO ANELISE MULLER BRUNN 05/11/2018 05/12/2018 20 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO - DURANTE LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA ANGELA ALVES COSTA 01/11/2018 14/12/2018 24 SUBSTITUINDO ISABELA MAYER PUCCI EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 07/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO ANTONILDA PEREIRA MENDES 11/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDRO DE SOUZA - LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PREF ALVARO BRANDAO APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 19/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANISIA MACEDO BARBOSA - LICENÇA MÉDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM SOCRATES CAMARA AUGUSTO LOPES DAMASCENO 06/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM CLARICE BASTOS ROSA BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES 09/11/2018 19/12/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO PROFESSOR HISTORIA EM DOM AQUINO CORREA CARLOS ROBERTO DA MOTA 16/11/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO WILLIAM LEITE DA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR GEOGRAFIA EM PE ANCHIETA CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS 24/10/2018 19/12/2018 4 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR CIENCIAS EM ETALIVIO PENZO CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 05/11/2018 04/12/2018 24 SUBSTITUINDO DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES - LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI CLECI REISDORFER CACERES 19/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARLI ROSA ROMERA MINELLI EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER CLENIR SALETE ALVES ZANDONA 14/11/2018 19/12/2018 22 SUBSTITUINDO GILBERTO ANTONIO CANTU READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR HISTORIA EM ARMANDO CAMPOS BELO CRISLAINE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 29/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR MATEMATICA EM CLARICE BASTOS ROSA CRISTIANE GOMES DA SILVA 17/10/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO CASTURINA MARTINS DE AYALA EM LICIENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA 13/09/2018 19/12/2018 9 ATRIBUIDAS 9 HORAS, SENDO, 3H/A NA EM PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES, 3H/A NA EM BERNARDINA CORREA DE ARAUJO E 3H/A NA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO EM VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES ANEXO DA RESOLUÇÃO 153/SEMED/2018 DULCINEIA ALVES DA SILVA 16/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CRISTHIANE LIMA LEITE EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 13/11/2018 19/12/2018 2 ATRIBUIDAS 2H/A, DE 13/11 A 19/12/2018, NA EM SOCRATES CAMARA, EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO ELIANE MARQUES VERAO ALVES 12/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 19/11/2018 19/12/2018 12 EM ATENDIMENTO AO ALUNO ARTHUR CORREIA DO NASCIMENTO 7º B MATUTINO PROFESSOR ITINERANTE EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE ELIZETE NUNES MARTINS 23/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM. PREF. ALVARO BRANDÃO ELIZANGELA NUNES DA SILVA 16/10/2018 14/11/2018 24 SUBSTITUINDO VALDECI CANDIDO STOLTE - LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES ELIZANGELA NUNES DA SILVA 19/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ROSIANE DOS SANTOS JORGE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES ELIZANGELA SOARES MASCARENHAS MARECO 20/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINE LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO ELYVANYA CAVALCANTE PEREIRA CHAVES 08/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELAINE CRISTINA IAPEQUINO - LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM PROF MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA EMILENE MARIA DE PAULA SOARES 23/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LUCIAMAR ALVES VALENZUELA - CEDIDA PARA COORDENAÇÃO DO CEIM. BETRIZ BUNLAI PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA ERIC VAGNER SERAFIM DE SOUZA 12/11/2018 19/12/2018 7 SUBSTITUINDO LUCIANA MAURA DE ALENCAR - EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM WEIMAR GONCALVES TORRES EVELYN AIMER DA SILVA VIEIRA FERREIRA ALVES 19/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LISANGELA BATISTA SANCHES UENOHARA - LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 31/10/2018 19/12/2018 20 CONTRAPARTIDA CONVENIO CEI UFGD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM UFGD FABIO ALEXANDRE CARAVANTE 16/10/2018 14/12/2018 24 SUBSTITUINDO ISABELA MAYER PUCCI EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 25/10/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR - LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA GISELI ESQUIVEL MARQUES 23/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI 17/09/2018 19/12/2018 6 ATRIBUIDAS 6H/A, NA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO A TAMIRES MENDES DE SOUSA EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR DE ARTES EM PREF RUY GOMES HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 19/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARLI ROSA ROMERA MINELI - LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER IONE ANTONIASSI PARTILHA 30/10/2018 28/11/2018 24 SUBSTITUINDO SUELY APARECIDA RUI EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN JANINE CHAVES FUMAGALLI 24/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM DECORRENCIA DE APOSENTADORIA PROFESSOR DE ARTES EM CLARICE BASTOS ROSA JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA E SOUZA 14/11/2018 13/12/2018 6 ATRIBUIDAS 6H/A, NO CEIM RECANTO DA CRIANÇA, EM SUBSTITUIÇAO A SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR DE ARTES EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL JOSE GERMANO DA SILVA FILHO 01/11/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO EM DECORRENCIA DA APOSENTADORIA DE SUALI GONÇALVES PROFESSOR GEOGRAFIA EM ETALIVIO PENZO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES JOSIANE SILVA ROSA 13/08/2018 19/12/2018 10 ATRIBUIDAS 2H/A, DE 16/10 A 14/11/2018, NA EM ARTHUR CAMPOS MELLO, EM SUBSTITUICAO A TARCISIO MOREIRA EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM ARTHUR CAMPOS MELLO JOSIANE SILVA ROSA 16/10/2018 14/11/2018 2 ATRIBUIDAS 2H/A, NA EM ARTHUR CAMPOS MELLO, EM SUBSTITUIÇÃO A TARCISIO MOREIRA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM ARTHUR CAMPOS MELLO KATIA ARAUJO DA COSTA 01/11/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO LENE ASSUNÇÃO ANDERSON - LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONCA 20/11/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER LAIS APARECIDA GONCALVES PEREIRA 07/11/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES - LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM MARIA DO NAZARE LILIAN CRISTINA E SILVA 19/11/2018 19/12/2018 12 SUBSTITUINDO TARCISIO MOREIRA - LICENÇA MEDICA PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM ARMANDO CAMPOS BELO LINDOMAR RECO 19/11/2018 19/12/2018 12 ATRIBUIDAS 12H/A, COMO PROFESSOR ITINERANTE, AO ALUNO ARTHUR CORREIA DO NASCIMENTO, NA EM LOIDE BONFIM ANDRADE. PROFESSOR MATEMATICA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO LUCIANA MARIA DOS SANTOS 01/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SONIA REGINA DORNELES - LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PEDRO PALHANO MAIARA BISPO OLIVEIRA 19/11/2018 19/12/2018 7 ATRIBUIDAS 7H/A, SENDO 3H/A NA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA, 2H/A NA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA E 2 ATIVIDADES, EM SUBSTITUIÇÃO A TARCISIO MOREIRA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM. BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA MARCELO BATISTA PRESTES 24/10/2018 19/12/2018 24 VAGA EM DECORRENCIA DA APOSENTADORIA DA PROFESSORA AIDE DA SILVA GUISSO PROFESSOR DE ARTES EM CLARICE BASTOS ROSA MARCIA DEVOTI 07/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO NIZELAYNE GONZAGA LERA - LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS MARIA APARECIDA GONCALVES 30/10/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO LIDIA CARDOZO MILITÃO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUZA 24/10/2018 19/12/2018 22 SUBSTITUINDO TATIANY FRANQUE PERRUPATO LICENÇA MEDICA. PROFESSOR CIENCIAS EM ARMANDO CAMPOS BELO MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA 12/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU MARIA NEUSA SANTOS BRANDAO DO NASCIMENTO 25/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LINDINALVA FERREIRA NETO ALENCAR LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM ARMANDO CAMPO BELO MARIUSA MADALENA PEREIRA 23/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JANE ALVES DE SOUZA EM LICENÇA MATERNIDA POR ADOÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES MARLI AVELINO DOS SANTOS 15/10/2018 23/11/2018 24 SUBSTITUINDO ODILAR ANTONIO CESCON - LICENÇA MEDICA PROFESSOR GEOGRAFIA EM NEIL FIORAVANTI MICHELI MARQUES LAVANDOSKI 07/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JUNE MEZA RODRIGUES - LICENÇA MÉDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA 24/10/2018 19/12/2018 20 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 12/11/2018 19/12/2018 6 ATRIBUIDAS 6H/A, DE 12/11 A 19/12/2018, NA EM SOCRATES CAMARA, EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA OLINDA MENDONZA TEIXEIRA 26/10/2018 24/11/2018 18 SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT - LICENÇA MÉDICA PERIODO DE 26/10 A 24/11/18 PROFESSOR HISTORIA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PETRONIA DIAS ESTULANO 19/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA REILI RACKEL SILVA MARCELINO 05/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ROSANA CAROLINA FRANCHI EM LICENCA MEDICA PROFESSOR CIENCIAS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA ROSANA MARQUES DA SILVA 06/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARLENE CARDOSO UMBELINO EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR DE ARTES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS ROSANGELA TREVIZAN 20/11/2018 19/12/2018 25 SUBSTITUINDO MARI ELENICE PELLIN EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA ROSELY DA SILVA PIRES 25/10/2018 19/12/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO, SENDO 4H/A CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA􀀀 4H/A CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA ,4H/A CEIM CLAUDINA SILVA TEIXIERA E 6 ATIVIDADES PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 20/09/2018 19/12/2018 6 ATRIBUIDAS 6H/A, NA EM GERALDINO NEVES CORREA, EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM ARMANDO CAMPO BELO SALETE MARCON 19/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO - LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS 29/10/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA SANDRA REGINA DOS SANTOS 08/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARCIA AUGUSTA PEIXOTO - LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO 07/11/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES - LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM MARIA DO NAZARE TALITA TATIELI DA SILVA JORGE 20/09/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO MISAEL CONCIANZA JORGE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO THAMIRES KELLY ALVES 21/08/2018 19/12/2018 12 SUBSTITUINDO FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO EM LICENÇA MATERNIDADE, DE 21/08 A 19/12􀀀 􀀀 TERMO ADITIVO FE 01/10 A 19/12, 8H/A, NA EM PREF RUY GOMES, SUBSTITUINDO ANA PAULA DA SILVA ROSA EM LICENCA MATERNIDADE PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PREF RUY GOMES THAMIRES KELLY ALVES 01/10/2018 19/12/2018 8 ATRIBUIDAS 8H/A NA EM PREF RUY GOMES SUBSTITUINDO ANA PAULA DA SILVA DA ROSA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PREF RUY GOMES VALDINEIA RAMOS DE ALMEIDA 16/10/2018 14/11/2018 24 SUBSTITUINDO TARCISIO MOREIRA - LICENÇA MEDICA LINGUA PORTUGUESA EM NEIL FIORAVANTI VANESSA CARDOSO DA SILVA 14/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO YARA SIMONE CABEÇAS - EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO ZILDA DA COSTA SILVA 08/11/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARCIA AUGUSTA PEIXOTO EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 30, 19 de dezembro de 2018. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Número do Processo Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 35.429/2018 330-332/2018 1000081432 G. GADOTTI TRANSPORTES LTDA 11.602.850/0001-86 R$ 3.410,08 Anexo Único EDITAL PREVID 001/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVID, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL. THEODORO HUBER SILVA, Diretor Administrativo, em substituição legal ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, em atenção ao previsto no Art. 9º, II da Lei 10.887/2004 e alterações posteriores, Art. 12 da Portaria MPS nº 403/2008 e alterações posteriores e, demais normas vigentes, torna público para ciência dos interessados que a partir do dia 08 de janeiro de 2019 terá início o processo de RECADASTRAMENTO dos APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVID, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, a realizar-se na sede do PreviD, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 3215-D, Centro, Dourados/MS. O processo de Recadastramento 2019 será de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário e seguirá o cronograma abaixo. O não comparecimento acarretará a suspensão do pagamento do benefício. As disposições entram em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 07 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo - em substituição legal ao Diretor Presidente Nascimento: Período de Recadastramento: Janeiro 07/01 a 15/01/2019 Fevereiro 01/02 a 15/02/2019 Março 01/03 a 15/03/2019 Abril 01/04 a 15/04/2019 Maio 01/05 a 15/05/2019 Junho 01/06 a 15/06/2019 Julho 01/07 a 15/07/2019 Agosto 01/08 a 15/08/2019 Setembro 01/09 a 15/09/2019 Outubro 01/10 a 15/10/2019 Novembro 01/11 a 15/11/2019 Dezembro 01/12 a 15/12/2019 CRONOGRAMA RECADASTRAMENTO 2018 APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVID, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2018 PROCESSO: n.º 146/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios laboratoriais, equipamentos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, objetivando atender ao laboratório do posto de atendimento médico-PAM. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário a proponente: MS DIAGNOSTICA LTDA, no item 05; OF MOURA EIRELI – ME nos itens 07, 08, 13 e 32; APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA EIRELI - EPP nos itens 21 e 29; LINLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME nos itens 01, 02, 12, 15, 17 e 22; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP nos itens 09, 16, 25, 27, 28, 30, 31, 34; POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP no item 11 e P H B JUNIOR REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME no item 06. A pregoeira ainda informa que os itens 03, 04, 10, 14, 18, 19, 20, 23, 24, 26 e 33 foram considerados DESERTOS/ FRACASSADOS. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 08 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 131/2018 PROCESSO: n.º 264/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de água mineral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: PRIMAVERA COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME nos itens 01 e 02. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 03 de dezembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 084/2018 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 30/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Compromitente Fornecedor: OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA Valor: R$ 472.400,00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 04/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de gases medicinais, comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de cilindros em comodato, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 1 Oxigênio gasoso medicinal, mínima média pureza 99,55 PPU em cilindro entre 0,6 e 1,10m³ - (m³). M³ 1.125 LINDE R$ 13,00 R$ 14.625,00 2 Oxigênio gasoso medicinal, mínima média pureza 99,55 PPU em cilindro entre 0,6 e 1,10m³ - (m³). (COTA RESERVADA) M³ 375 LINDE R$ 13,00 R$ 4.875,00 3 Gás Óxido Nitroso, incolor, oxidante e de efeito anestésico, em cilindro de 33kg. KG 800 LINDE R$ 63,00 R$ 50.400,00 OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA - CNPJ: 27.479.311/0001-31 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Daniel Fernandes Rosa e Willian Lopes Gomes. Dourados-MS, 06 de Dezembro de 2018. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS K.A BARBOSA & CIA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 076/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DAB SONORIZAÇÃO EIRELLI - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS KSL PRODUCTS EIRELI - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 089/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 e previsão de término em 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. 4 Oxigênio Gasoso Medicinal, mínima média pureza 99,55 PPU em cilindro entre 07 e 10m³ (m³). M³ 33.750 LINDE R$ 8,50 R$ 286.875,00 5 Oxigênio Gasoso Medicinal, mínima média pureza 99,55 PPU em cilindro entre 07 e 10m³ (m³). (COTA RESERVADA) M³ 11.250 LINDE R$ 8,50 R$ 95.625,00 6 Nitrogênio Medicinal Cil. T10m³ de 06 a 10m³. M³ 1.600 LINDE R$ 12,50 R$ 20.000,00 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo:232 N° Licitação: 59 Contrato Número: 025/2018 Objeto: Aquisição de instrumentos de fanfarra e materiais para manutenção de instrumentos musicais, visando atender as Escolas Municipais Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: D.P. SIMÃO INSTRUMENTOS MUSICAIS-ME CNPJ: 22.917.674/0001-98 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 17/12/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 2.794,00 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais). Dourados-MS, 17 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo: 04 N° Licitação: 03 Contrato Número: 278/2018 Objeto: Aquisição de empresa especializada para contratação no ramo de limpeza, conservação e manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, ferramentas e utensílios, em atendimento as unidades escolares de Ensino da Rede Municipal de Educação Município de Dourados/ MS. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOLTDA CNPJ: 05.539.682/0001-29 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 19/12/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 1.834.024,80 (um milhão, oitocentos e vinte quatro mil, vinte quatro reais e oitenta centavos) Dourados-MS, 19 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 30 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA CMD/MD Nº. 288/2018. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: R E S O L V E, Art. 1º. Decreta ponto facultativo no dia 21/12/2018. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 18 de dezembro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. PORTARIA Nº. 289, de 18 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor ADÃO DA SILVA FREITAS, a partir de 07 de janeiro de 2019, referente ao período aquisitivo de 27/12/2017-2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 290, de 19 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Ariadne Freitas Bianchi de Oliveira 03/01/2018-2019 30 dias a partir de 07/01/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 291/2018 A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL de Dourados/MS, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno, resolve: Art. 1º. Instituir COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados-MS, com fundamento no ANEXO II, item 1.2, da Resolução 37/2016, que aprova a “Cartilha de Encerramento e Transição de Mandato”, composta pelos seguintes servidores: Tatiane Cristina da Silva Moreno, Raphael da Silva Matos e Lucy Vanda Palacio Alves Marques. Art. 2º. À Comissão serão delegados todas as atribuições e poderes regulamentados pela Resolução 37/2016 e demais legislações pertinentes. Art. 3º A Comissão será presidida por Tatiane Cristina da Silva Moreno. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e se extingue quando atingida sua finalidade. Palácio Jaguaribe, Dourados-MS, 19 de dezembro de 2018. Daniela Weiler Wagner Hall. Presidente da Câmara Municipal. Republique-se por incorreção. PORTARIA Nº. 274, de 13 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Giovane Costa dos Santos Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor de Arquivo, da Câmara Municipal de Dourados, em 16 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE Republique-se por incorreção. PORTARIA Nº. 275, de 13 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Kcleir Gonçalves dos Santos, do cargo de Secretária Executiva da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados, em 16 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE Republique-se por incorreção. PORTARIA Nº. 278, de 13 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 16 de dezembro de 2018, os seguintes servidores, lotados no gabinete do Vereador Pedro Alves de Lima: Servidor(a) Cargo Anderson Rodrigo Zagonel Assessor Parlamentar III Mario Francisco de Brito Assessor Parlamentar III Natalicio Romeiro Assessor Parlamentar VI Nelson Almeida da Silva Assessor Parlamentar VIII Everton Romero Baptista Assessor Parlamentar I Eliani Mulato de Souza Assessor Parlamentar VII Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLTIVAS ATO N.º 03 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre a prorrogação para indicação das pessoas que concorrerão ao Prêmio “Mulher Cidadã – Marta Guarani”. A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar até 15 de fevereiro de 2019 o prazo para a indicação das mulheres que concorrerão ao Prêmio “Mulher Cidadã – Marta Guarani”, instituído pelo Decreto Legislativo 397 de 01/10/2003 e alterado pelo Decreto Legislativo nº 537 de 14 de dezembro de 2005. Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 14 de dezembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente ATO LEGISLATIVO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE RESCISÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO a publicação do Extrato de Rescisão de Contrato, publicado no dia 18 de dezembro de 2018, referente ao Contrato n° 001/2018, celebrado entre a Câmara Municipal de Dourados - CNPJ 15.469.091/0001-86 e a empresa Plenus Consultoria e Planejamento Eireli. Onde se lê: VALOR RESCINDIDO: R$ 43.990,00 (quarenta e três novecentos e noventa reais) Leia-se: VALOR RESCINDIDO: R$ 42.330,00 (quarenta e dois mil trezentos e trinta reais) Dourados/MS, 18 de dezembro de 2018. LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação TERMO DE RETIFICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 31 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO LEGISLATIVO Decreto Legislativo nº 1.076, de 17 de dezembro de 2018. “Concede Diploma de Centenário.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Centenário ao Senhor José Gomes Pereira, pelo aniversário de 100 anos de vida, comemorado no dia 17 de dezembro de 2018. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 17 de dezembro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1.077, de 17 de dezembro de 2018 “Modifica os §§ 1º e 2º do Art. 4° e suprime o Art. 6º do Decreto Legislativo nº 397 de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre a criação do Prêmio Mulher Cidadã – MARTA GUARANI e dá outras providências”. A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º – Fica modificado os §§ 1º e 2º do Art. 4° e suprime o Art. 6º do Decreto Legislativo nº 397 de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre a criação do Prêmio mulher Cidadã – MARTA GUARANI e dá outras providências, conforme a seguir: Art. 4° - Para proceder a apreciação das indicações e a escolha da agraciada, será instituído a Comissão do “Prêmio Mulher Cidadã – Marta Guarani”, composto da seguinte forma: I - 01 representante do poder Executivo Municipal; 01 representante do poder Judiciário; 01 representante da Câmara Municipal de Dourados; 01 representante do Conselho dos Direitos da Mulher; 01 representante da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND – UFGD; 01 representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Dourados e 01 representante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais Região da Grande Dourados – SINJORGRAN. § 1º - A Comissão escolherá anualmente dentre seus integrantes o seu presidente, a quem caberá a coordenação dos trabalhos; § 2º - Em caso de empate a classificação será decidida pela maioria dos membros da Comissão do Prêmio Mulher Cidadã – Marta Guarani. (…) Art. 2º - Fica suprimido o art. 6º do Decreto Legislativo nº 397 de 01 de outubro de 2003. Art.3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 17 de dezembro de 2018. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente ATAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Ata da Quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como Secretário, ad hoc - Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) – PSDB. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) – DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Sergio Nogueira-PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausente os Vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) – PMDB e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM. O Vereador Idenor Machado protocolou pedido de licença de acordo com o artigo 210, VI do Regimento Interno. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir a Vereadora Daniela Hall fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei n° 113/2017 (030), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2019. emendas anexas. A Presidente explicou que seriam votadas em bloco as emendas Indicativas e as Impositivas, sendo que as Modificativas em separado. As Emenda Modificativas de n° 02 e 06/2018 foram retiradas de Oficio pela autora. Logo no início da discussão das emendas o Vereador Sergio Nogueira solicitou que não continuasse com a discussão das emendas, visto que, não tinham parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, dizendo que não poderia votar essas emendas ao projeto sem o parecer dessa comissão. Diante disso, a Presidente solicitou parecer verbal da Comissão de Finanças: Vereador Sergio Nogueira disse que não poderia dar parecer verbal, pois precisava de tempo para analisar as 255 emendas, talvez até o dia seguinte conseguiria; o Vereador Madson Valente acompanhou o Vereador Sergio Nogueira, pois precisavam se reunir e analisá-las; o Vereador Romualdo Ramim deu parecer verbal favorável. A Presidente solicitou fossem encaminhadas as Emendas à Comissão de Finanças e Orçamentos para análise e parecer, e disse que os Vereadores seriam cientificados da nova data para votação do Orçamento para 2019. Esta Sessão Extraordinária foi realizada nesta data, mediante convocação assinada por todos os Vereadores. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Presidente e Vice-Presidente da Câmara e Secretário ad hoc. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) – PSDB Secretário ad hoc Ata da Quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD. Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes) e Madson Roberto Pereira Valente (DEM); Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marçal Gonçalves Leite Filho e Sergio Nogueira – PSDB. Ausentes os Vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso e Pedro Alves de Lima, Aparecido Medeiros da Silva, Alberto Alves dos Santos, Silas Zanata, Carlito Heleno de Paula, Jânio Colman Miguel, Juarez de Oliveira, Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, Romualdo Rodrigues da Silva- PDT. O Vereador Idenor Machado protocolou pedido de licença de acordo com o artigo 210, VI do Regimento Interno. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Havendo a presença da maioria dos Vereadores a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. I. ORDEM DO DIA: 1. ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS – BIÊNIO 2019/2020: CHAPA 1 – VEREADORES: Presidente - Vereador Pedro Alves de Lima; Vice-Presidente - Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues; 1º Secretário - Vereador Alcirio Zanata e 2º Secretário - Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso; CHAPA 2 – Presidente - Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça; Vice-Presidente – Vereador Elias Ishy de Matos; 1º Secretário - Vereador Sergio Nogueira e 2ª Secretária – Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall. A Presidente solicitou a verificação de quorum, naquele momento e não havia quorum legal para iniciar a Ordem do Dia. O Vereador Marçal Filho questionou se os Vereadores que não compareceram foram avisados; se estavam no prédio da Câmara ou ainda se tinha documento de justificativa de ausência. No que a Presidente respondeu que todos tinham sido convocados, e que assinaram a convocação no dia 3 de dezembro de 2018, e que não tinha documento de justificativa de ausência. Diante do questionamento do Vereador Marçal a respeito dos Vereadores estarem ou não prédio da Câmara, a Presidente designou uma comissão composta pelos servidores Ana Cláudia Teixeira e Oscar Henrique Perez Krüger juntamente com o Vereador Olavo Sul, para fazerem a verificação, onde ficou constatado que todos os gabinetes estavam com as portas fechadas. A Presidente solicitou mais duas vezes a verificação de quorum, onde foi constatado que não havia quorum para votação, tendo em vista que para esse fim era exigido quorum de maioria absoluta, conforme artigo 13 do Regimento Interno. Atendendo solicitação do Vereador Marçal Filho para que fosse verificado o motivo da ausência dos Vereadores, tendo em vista que foram convocados e não compareceram, no que a Presidente encaminhou à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para as devidas providências. Mais uma vez verificada a falta de quorum para a Presidente convocou os Vereadores para a 6ª Sessão Extraordinária a ser realizada dia 08 de dezembro, às 14 horas, conforme preceitua o § 1º do artigo 15: Não sendo possível, por qualquer motivo, efetivar-se a Eleição da Mesa na primeira Sessão para este fim convocada, o Presidente convocará Sessão Extraordinária para o dia seguinte e, se necessário, para os dias subsequentes, até plena consecução deste objetivo, sendo assim, todos ficaram convocados, inclusive os Vereadores ausentes, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Presidente e Vice-presidente da Câmara. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ata da Sexta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas e dez minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD e Secretariada pelo Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM) - ad hoc. Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes)(DEM); Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marçal Gonçalves Leite Filho e Sergio Nogueira – PSDB. Ausência justificada do Vereador Aparecido Medeiros da Silva. Ausentes os Vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso e Pedro Alves de Lima. Ausentes sem justificativa os Vereadores: Alberto Alves dos Santos, Silas Zanata, Carlito Heleno de Paula, Jânio Colman Miguel, Juarez de Oliveira, Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, Romualdo Rodrigues da Silva. O Vereador Idenor Machado protocolou pedido de licença de acordo com o artigo 210, VI do Regimento Interno. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Havendo a presença da maioria dos Vereadores a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. Foram aprovadas sem emendas as Atas da Quarta e da Quinta Sessões Extraordinárias. I. ORDEM DO DIA: 1. ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS – BIÊNIO 2019/2020: CHAPA 1 – VEREADORES: Presidente - Vereador Pedro Alves de Lima; Vice-Presidente - Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues; 1º Secretário - Vereador Alcirio Zanata e 2º Secretário - Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso; CHAPA 2 – Presidente - Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça; Vice-Presidente – Vereador Elias Ishy de Matos; 1º Secretário - Vereador Sergio Nogueira e 2ª Secretária – Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall. A Presidente solicitou ao Secretário a verificação de quorum, o qual foi constatado que não havia quorum para eleição da nova Mesa Diretora. A Sessão foi suspensa para aguardar 15 minutos de tolerância. Reaberta a Sessão a presidente solicitou ao Secretário que lesse na íntegra o Parecer da Procuradoria-Geral da Câmara a respeito do pedido de substituição dos membros da Chapa n° 1: PARECER Nº 314/2018 Assunto: Consulta sobre o Requerimento de retificação/substituição de membros de chapa em disputa a eleições da Mesa Diretora. Solicitante: Presidência da Câmara Municipal de Dourados. A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS requer parecer desta Procuradoria Jurídica, sobre o Requerimento protocolado na data de 06 de dezembro corrente às 08h47min, na Secretaria desDIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 32 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 ATAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS ta Casa, Protocolo sob nº 05850-2018, requerendo a substituição dos membros da chapa em disputa pela eleição de Mesa Diretora. No requerimento a substituição pretendida é para os cargos de Presidente, no qual no protocolo de registro constava o Vereador Pedro Alves de Lima, para que passe a constar o Vereador Alberto Alves dos Santos. Para o cargo de 2º Secretário no qual constava como candidato o Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, requer-se a substituição pelo Vereador Jânio Colman Miguel. Essa é a síntese do Requerimento. A eleição de Mesa está prevista para se realizar na data de 07/12/2018 às 14h00, conforme Portaria CMD/MD Nº. 260/2018, publicada em diário Oficial do Município nº 4826 em 04 de dezembro de 2018, pág. 20. O Regimento interno no artigo 13 caput prevê: Art. 13. A Mesa é o Órgão diretivo dos trabalhos da Câmara, eleita pelo quorum de maioria absoluta dos Vereadores, em votação nominal, aberta, nas chapas formadas até 48 h (quarenta e oito horas) antes da data da eleição, observada as regras previstas na Lei Orgânica do Município, para um mandato de dois anos, e se compõe de: Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários. Ressalte-se, por oportuno, a previsão legal é que as chapas sejam inscritas até 48h (quarenta e oito horas) que antecedem a data da eleição, portanto o registro findou-se em 05 de dezembro corrente às 14h00, conforme os regulamentos já citados. O requerimento de substituição de membros cai na regra de registro de chapa, previsto no Regimento Interno, portanto o prazo se exauriu em 05 de dezembro corrente às 14h00, restando que qualquer alteração no registro oficialmente já protocolado, configura desobediência ao disposto no Regimento Interno, já que não há previsão para tal procedimento. É certo que, pelo princípio da legalidade estrita, a Câmara Municipal fica adstrita aos termos da lei, no caso o Regimento Interno, de maneira que não havendo previsão legal de substituição de membros da chapa, não há como permitir tal alteração sem o correspondente embasamento normativo. Em tempo, a chapa 01 – Legislativo Forte continua passível de concorrência em eleição, já que vige em nosso ordenamento jurídico a presunção de inocência. Por outro lado, o requerimento não demonstra qualquer motivo legal para a substituição pretendida. Nessa linha, esta Procuradoria opina pelo indeferimento do Requerimento. Encaminhe-se à Presidência para decisão. É este o parecer, s.m.j. Dourados/MS, 06 de dezembro de 2018. Tatiane Cristina da Silva Moreno. Procuradora-Geral. O Vereador Marçal Filho questionou se assim como o Vereador Cido Medeiros justificou sua ausência se os outros Vereadores haviam justificado a ausência de ontem e de hoje. No que foi respondido que não. A Vereadora Lia Nogueira perguntou qual seria consequência para os Vereadores faltosos e solicitou eles fossem encaminhados a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, porque eles eram pagos com dinheiro público, e se os servidores que estavam trabalhando receberiam hora extra. O Vereador Madson Valente solicitou um relatório do impacto financeiro, dos gastos com a realização das Sessões Extraordinárias. O Vereador Olavo Sul questionou o jurídico de como ficaria a situação dos faltosos, porque eram pagos com dinheiro público. A Presidente esclareceu que as Sessões Extraordinárias não eram pagas e quanto aos servidores receberiam o que excedesse o horário normal. O Vereador Marçal disse que os Vereadores ausentes estavam usando as redes sociais para expor os motivos de obstrução, continuou dizendo, que obstrução era diferente de ausência, na obstrução o Vereador presente na Sessão, não querendo votar num determinado item, o líder comunica ao presidente e se retira do Plenário durante o processo de votação, não podendo ser computado como falta. A Presidente deu ciência ao Plenário que convocou o Suplente de Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares para tomar posse no dia 10 de dezembro, às 17h30, na Sessão Ordinária, e concluiu dizendo que os dois motivos para a ausência dos Vereadores já haviam sido sanados. Mais uma vez a presidente solicitou a verificação de quorum e não havendo quorum a Presidente convocou os Vereadores para a 7ª Sessão Extraordinária a ser realizada dia 09 de dezembro, às 14 horas, conforme preceitua o § 1º do artigo 15: Não sendo possível, por qualquer motivo, efetivar-se a Eleição da Mesa na primeira Sessão para este fim convocada, o Presidente convocará Sessão Extraordinária para o dia seguinte e, se necessário, para os dias subsequentes, até plena consecução deste objetivo, sendo assim, todos ficaram convocados, inclusive os Vereadores ausentes, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Presidente, Vice-presidente da Câmara e Secretário ad hoc. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Madson Roberto Pereira Valente (DEM) Secretário - ad hoc Ata da Sétima Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas e dez minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD e Secretariada pelo Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM) - ad hoc. Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) – DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausentes os Vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso e Pedro Alves de Lima. A Presidente solicitou ao Secretário a verificação de quorum, havendo quorum legal, com a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – Ordem Do Dia - Art. 180 Do R. 1. Eleição dos Membros da Mesa Diretora – Biênio 2019/2020 - Chapa 1 – Protocolo Geral 5847/2018: 2º Secretário: Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, 1º Secretário: Vereador Alcirio Zanata, Vice-Presidente: Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, Presidente: Vereador Pedro Alves de Lima; Chapa 2 – Protocolo Geral 5848/2018: 2º Secretário: Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, 1º Secretário: Vereador Sergio Nogueira, Vice-Presidente: Vereador Elias Ishy de Mattos, Presidente: Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça. A Presidente solicitou ao Secretário que lesse a decisão liminar proferida no Mandado de Segurança, Autos 8000624-98.2018.8.12.0800, impetrado pelo suplente de Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares, que requereu a sua posse imediata em substituição ao Vereador licenciado Idenor Machado. A decisão, proferida pelo Dr. Zaloar Murat Martins de Souza determinou à Câmara que procedesse à imediata posse do Sr. Maurício Roberto Lemes Soares. A seguir a Presidente solicitou ao Suplente de Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes), que fizesse o juramento em pé, com o braço direito estendido, proferindo as seguintes palavras: PROMETO RESPEITAR E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS E AS DEMAIS LEIS VIGENTES, DEFENDER A AUTONOMIA DO MUNICÍPIO E EXERCER COM HONRA, LEALDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO DE VEREADOR QUE ME FOI OUTORGADO PELO POVO, PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO, o qual respondeu, ASSIM O PROMETO e a seguir assinou o Termo de Posse. A Presidente declarou empossado o Vereador que fez o juramento e assinou o respectivo termo. Após a solenidade de posse a Presidente deu prosseguimento a Sétima Sessão Extraordinária. A Presidente solicitou ao Secretário que lesse a decisão liminar proferida no Mandado de Segurança, autos n° 800062583.2018.8.12.0800, impetrado pelos Vereadores Alberto Alves dos Santos, Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, Alcirio Zanata e Jânio Colman Miguel, onde solicitam a substituição de vereadores integrantes da chapa “Legislativo Forte”, Pedro Alves de Lima e Cirilo Ramão Ruis Cardoso, pelos Vereadores Alberto Alves dos Santos e Jânio Colman Miguel, respectivamente. O Secretário procedeu então à leitura da decisão do Juiz de Direito, Zaloar Murat Martins de Souza que determinou o que segue: “Ante o exposto, suspende-se, liminarmente, a eleição da mesa diretora designada para as 14 horas, a fim de que primeiro seja submetido, em Plenário, o pleito de substituição formulado pelos impetrantes que compõem a chapa Legislativo Forte.” Nessa linha, considerando que a pauta da presente sessão extraordinária foi a de exclusivamente eleger os membros da mesa diretora para o biênio 2019/2020 e considerando o caráter restritivo da convocação, restou impossibilitada a análise do pleito de substituição de membros da chapa na presente assembleia. Considerando também que a liminar determina a suspensão da “eleição da mesa diretora” para que primeiro seja apreciado pedido de alteração de membros da chapa 1, restou impossibilitado o prosseguimento da sessão, razão pela qual a Presidente a declarou encerrada. Restou suspensa a eleição, por força da decisão judicial, até o cumprimento da liminar, cuja convocação será feita pela Presidente no momento oportuno. Não havendo mais nada a tratar, encerrou-se a sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Presidente, Vice-presidente da Câmara e Secretário ad hoc. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Madson Roberto Pereira Valente (DEM) Secretário - ad hoc Ata da Oitava Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD e Secretariada pelo Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM) - ad hoc. Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) – DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausência justificada do Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho). Ausentes os Vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso e Pedro Alves de Lima. A Presidente solicitou ao Secretário a verificação de quorum, havendo quorum legal, com a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – ORDEM DO DIA -ART. 180 DO RI. Votação do Requerimento de Substituição dos Membros Pedro Pepa e Cirilo Ramão pelos Vereadores Bebeto e Jânio Miguel, formulado em 06/12/2018, Protocolo Geral 5850, que será apreciado neste plenário, nos termos do artigo 231 do RI, consoante decisão Judicial prolatada pelo MM. Juiz Zaloar Murat Martins de Souza, nos autos do Mandado de Segurança 8000625-83.2018.8.12.0800. A Presidente fez esclarecimentos a respeito do encerramento da sessão anterior, dizendo que estava apenas cumprindo a liminar, dando posse ao Suplente de Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares, e o mesmo documento suspendeu e eleição da Mesa Diretora, sendo que a Sétima Sessão Extraordinária havia sido convocada para esse fim, não haveria possibilidade de prosseguimento dos trabalhos. Em ato contínuo o Vereador Maurício Lemes pediu a palavra para encaminhar questão de ordem à Presidente, sendo que mesma solicitou ao Vereador Madson que lesse o Requerimento assinado pelos Vereadores Junior Rodrigues, Bebeto, Jânio Miguel, Romualdo Ramim, Carlito do Gás, Cido Medeiros, Silas Zanata, Juarez de Oliveira e Mauricio Lemes a respeito da Questão de Ordem, na forma do art. 187 do Regimento Interno da Câmara-RI com Recurso ao Plenário, na forma do § 3° do art. 187 do RI, caso fosse indeferida a questão de ordem, para cumprir determinação judicial, a fim de que fosse anulada a eleição por não se ter convocado novo pleito após o encerramento da 7ª Sessão Extraordinária. Após análise do pedido a presidente da Casa de Leis, Daniela Hall (PSD), recebeu o pedido e indeferiu, sob o fundamento de que não seria possível convocar novas eleições sem antes cumprir a determinação judicial. O Vereador Bebeto questionou que não foi atendido o seu pedido, pela ordem. Os vereadores recorreram do indeferimento e a Presidente informou não ser possível colocar na Pauta da Extraordinária o recurso, pois a mesma foi convocada para o fim exclusivo de cumprir a decisão judicial, determinando que a mesma fosse incluída na Sessão Ordinária da noite. Neste momento, os vereadores Aparecido Medeiros da Silva, Alberto Alves dos Santos, Silas Zanata, Carlito Heleno de Paula, Jânio Colman Miguel, Juarez de Oliveira, Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, Mauricio Roberto Lemes Soares e Romualdo Rodrigues da Silva deixaram o Plenário, constituindo em obstrução, conforme art. 176, do Regimento Interno. Esta Sessão foi realizada mediante convocação assinada pela maioria dos Vereadores. A Presidente solicitou a verificação de quorum, e não havendo quorum declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Presidente, Vice-presidente da Câmara e Secretário ad hoc. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Madson Roberto Pereira Valente (DEM) Secretário - ad hoc DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.838 33 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA Nº. 04/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO PROGRAMA PROGESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às oito horas, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a quarta reunião ordinária da Comissão do Programa Pró-Gestão do ano de 2018. Com a seguinte pauta: a) apresentação e análise das respostas até então recebidas pela Comissão a respeito da solicitação de informações feitas aos diversos setores do PreviD, Câmara Municipal e Semad e deliberação das próximas atividades da Comissão. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão: Janieli Vasconcelos da Paz, Norato Marques de Oliveira, Leonardo Landeira, Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta e Paloma Gancedo. O servidor Hélio do Nascimento justificou ausência. A Senhora Janieli Vasconcelos da Paz presidente da Comissão, ao cumprimentar os presentes leu a ata da reunião anterior, sendo esta aprovada pelos presentes. Apresentou aos presentes as respostas dos memorandos que foram enviados, ressaltando que há setores que ainda não encaminharam as informações, bem como que algumas respostas vieram com informações apenas parciais. A Comissão então deliberou por renovar os questionamentos ainda não respondidos, apontando as providências necessárias e os servidores que ficaram responsáveis para trazer mais informações para a próxima reunião, a fim de que seja encaminhado memorando final aos diretores sobre o cumprimento dos requisitos exigidos pelo Pró-Gestão até então por parte do PreviD. Após a análise dos itens a presidente propõe para que até o dia 06 de dezembro de 2018 sejam reiterados os memorandos ainda não respondidos, para que na próxima reunião a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2018, juntos finalizarmos o memorando final. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Ana Paula Machado da Silva, vice presidente da Comissão, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Janieli Vasconcelos da Paz Norato Marques de Oliveira Leonardo Landeira Ana Paula Machado da Silva Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta Paloma Gancedo ATA Nº. 05/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO PROGRAMA PROGESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a quinta reunião ordinária da Comissão do Programa Pró-Gestão do ano de 2018. Com a seguinte pauta: a) análise da resposta apresentada pelo Conselho Fiscal e informações a respeito da visita Institucional realizada pelo representante do ICQ Brasil. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão: Janieli Vasconcelos da Paz, Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta e Norato Marques de Oliveira. Os servidores Paloma Gancedo e Leonardo Landeira justificaram sua ausência, o conselheiro Hélio do Nascimento não compareceu à reunião. A senhora Janieli Vasconcelos da Paz presidente da Comissão, ao cumprimentar os presentes apresentou a ata da reunião anterior, sendo esta aprovada pelos presentes. Iniciou-se os trabalhos e a presidente informou que em virtude das demandas que se acumularam no final do ano nos diversos setores do PreviD a Comissão ainda não recebeu as informações que estavam faltando, bem como não foi possível finalizar o memorando final de diagnóstico situacional do PreviD em razão da ausência destas informações e o prazo exíguo considerando o recesso de final de ano. As servidoras Ana Paula Machado da Silva e Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta repassaram ainda aospresentes informações a respeito da visita Institucional do Sr. Uira Alcides Gomes Rosa, assessor do ICQ Brasil, que em reunião com a Diretoria Executiva e com as citadas servidoras, explicou um pouco mais a respeito de como é realizada a auditoria e quais os aspectos em que se encontram as maiores dificuldades dos rpp´s para certificação. Esclareceu-se na reunião que tal visita partiu do interesse daquela entidade certificadora, uma vez que seu representante encontrava-se no estado do Mato Grosso do Sul em visita a outros regimes próprios que também visam a obtenção do certificado do Pró-Gestão. Para finalizar a reunião a Comissão deliberou pela confecção de um relatório a ser enviado para o Conselho Curador, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva informando as atividades que foram realizadas até agora, de modo que o memorando final ficará para após o recesso de final de ano, quando então espera-se que todas as respostas as informações solicitadas cheguem. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Ana Paula Machado da Silva, vice presidente da Comissão, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Janieli Vasconcelos da Paz Norato Marques de Oliveira Maiquelly de Oliveira Dias Ana Paula Machado da Silva ATA Nº 16/2018 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 11/12/2018. Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Informação sobre a Resolução nº 4.695/2018 que altera a Resolução nº 3.922/2010; 2) Aprofundamento sobre o Regimento interno vigente do Comitê de Investimentos e data da Primeira Reunião Ordinária do exercício de 2019; 3) Realocação de Recursos; 4) Visita da Sra. Priscila Navarro, representante da Instituição Icatu Vanguarda Gestão de Recursos. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Antonio Marcos Marques, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. A presidente do Comitê de Investimentos Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz deu início a reunião apresentando o primeiro assunto da pauta, explanando sobre as alterações da Resolução 3.922 de 25 de novembro de 2010 ocasionadas pela Resolução 4.695 de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social. O objetivo da alteração é fortalecer a governança dos RPPS, promover melhorias na gestão de liquidez e riscos, institucionalizar controles internos, criar metodologias de análise dos riscos, selecionar e avaliar os gestores, entre outras. Contudo, a principal mudança nos termos da regulamentação do Conselho Monetário Nacional tratase da permissão de novas aplicações de recursos dos RPPS apenas em fundos de investimentos em que o administrador ou gestor do fundo sejam instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, sendo exigida da instituição comitê de auditoria e comitê de riscos. Seguindo com o segundo assunto da pauta, os membros discutiram sobre o regimento interno vigente do Comitê de Investimentos e elencaram a necessidade de mudanças em alguns aspectos a serem debatidos com maior aprofundamento na primeira reunião Ordinária do Comitê de Investimentos que acontecerá no dia 22 de janeiro de 2019. Também será assunto da primeira reunião ordinária, a eleição do presidente e do vice-presidente para o exercício de 2019, bem como estabelecer o calendário anual de reuniões ordinárias e também uma possível elaboração e concretização do Edital de Credenciamento para Entidades Financeiras para 2019. No terceiro assunto da pauta, após estudos e comparativos realizados por este Comitê, ficou decidido que será feito um resgate no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) do fundo BRADESCO INSTITUCIONAL FIC FI RENDA FIXA IMA-B 5 CNPJ: 20.216.216/0001-04 para ser aplicado no fundo CAIXA BRASIL GESTÃO ESTRATÉGICA FI RENDA FIXA CNPJ: 23.215.097/0001-55. Foram analisados e comparados mais dois fundos com a mesma estratégia, sendo que este fundo recebeu análise favorável da consultoria, uma vez que seu regulamento exige que 100% de seu patrimônio seja aplicado em ativos financeiros de baixo risco mantendo aderência à Política de Investimentos vigente. Em um período de alta volatilidade no mercado financeiro é que o Comitê de Investimentos decide pela transferência de valores de um fundo médio prazo para um fundo de gestão ativa (gestão duration), por analisar que este fundo, possui uma carteira dinâmica, facilitando ao gestor do fundo adequar o portfólio, conforme as oscilações do cenário econômico. Quanto às receitas provenientes das contribuições previdenciárias, o Comitê definiu que serão aplicadas no fundo CAIXA BRASIL GESTÃO ESTRATÉGICA FI RENDA FIXA CNPJ: 23.215.097/0001-55 até nova decisão, mantendo a estratégia da aplicação anterior. Os resgates para pagamento de despesas previdenciárias continuarão sendo realizados do fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ 13.077.418/0001-49. No último assunto da pauta, a representante da Instituição Financeira Gestora Icatu Vanguarda Gestão de Recursos, Priscila Navarro, apresentou a Instituição em questão. Tal organização está enquadrada em conformidade com a nova Resolução n° 4.695/2018. Expos também algumas classes de fundos em ações, multimercado, crédito privado, IMA – B 5, IMA – B 5+, prefixados, fundos diversos e em especial o fundo de dividendos FIA da Gestora mencionada e do administrador BEM DTVM e o agente autônomo Grid Investimentos. Este tipo de fundo investe em ações de empresas com histórico de dividend yield (renda gerada por dividendos) consistente ou que, na visão do gestor, apresentem essas perspectivas. O fundo tem característica do tipo longo prazo e menor volatilidade, sendo um dos mais estáveis do mercado, apresentando um comportamento defensivo e com rentabilidade favorável em comparação com a Bolsa de Valores. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luiz Constâncio Pena de Moraes Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto Antonio Carlos Quequeto Secretária Membro Antonio Marcos Marques José dos Santos da Silva Membro Membro Luis Carlos Rodrigues Morais Membro EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL MARTINS & VILAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Av. Dom Bosco, s/n, distrito de Indápolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Maria das Graças Mauricio de Lima EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal e promoção de vendas, localizada na Rua José Augusto de Matos, Nº 5695, Bairro Vila Industrial , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MOTOCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividades de Comércio varejista de pneus, peças e acessórios para veículos automotores; reparação e manutenção mecânica de automóveis e motocicletas; localizada na rua Onofre Pereira de Matos, nº 1928, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UBIRATAN ESPORTE CLUBE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação localizada na Avenida Marcelino Pires numero 5326 Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALDECIR RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental (AA) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (MERCEARIA), localizado na Rua Filomeno João Pires, 2337, Jardim João Paulo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATAS - PREVID OUTROS ATOS

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº. 1.496 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Acrescenta membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – COMACS O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município D E C R E T A: Art. 1º. Ficam acrescidos os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – COMACS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 1.433, de 30 de novembro de 2018: I. Representantes dos Alunos da Educação Básica: Titular: Fernanda Doroteu de Souza Suplente: Rosana da Silva Oliveira Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.497 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia para substituição o membro do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: ANO XX / Nº 4.837 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 03 PÁGINAS Art. 1°. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado para compor o Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 694, de 01 de dezembro de 2017: I - Representante órgãos seccionais/SEGOV: Saulo Luiz Patrício Sabino em substituição de Carlos Augusto de Melo Pimentel Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.504 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa Chefe de Controladoria Geral do Município Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor Luiz Constâncio Pena, Chefe do Controladoria do Município, no período de 01 a 30 de janeiro de 2019 D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Edineia Soares Corin para responder interinamente pela Controladoria-Geral do Município, no período de 01 a 30 de janeiro de 2019. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Walkiria Rebeque Cevada Pansera (Interina)..............3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS Decreto “P” Nº 273, de 05 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre o deslocamento para o final da classificação de candidatos aprovados em concurso público.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município, Considerando o disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; D E C R E T A: Art. 1º Ficam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Decreto, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Dourados, deslocados para o final da Classificação, conforme disposto no item 5.5 do Edital nº 005 de 21 de Junho de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 05 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO NOME PASSE A CONSTAR NOVA CLASSIFICAÇÃO 431º Karolina de Jesus Monteiro 659º CLASSIFICAÇÃO NOME PASSE A CONSTAR NOVA CLASSIFICAÇÃO 6º Eliton da Silva 11º Anexo Único do Decreto “P” Nº 273 de 05 de dezembro de 2018. FUNÇÃO: CUIDADOR SOCIAL MASCULINO CARGO: ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 163 de 19 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover para a regularização da vida funcional da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES, matrícula n. 80421-1, cargo Professora de Educação Infantil, da EM. Profª Efantina de Quadros: – 20h/a – Vespertino. PARA: EM. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen – 20 h/a.- Vespertino. a partir de 01/06/2007. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS EDITAL Nº 01 /2018/SEMED CADASTRO DE RESERVA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO EDUCACIONAL/AE PARA ATUAR NOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, a Resolução 015/2014, e a Resolução 006/2018, torna pública a abertura das inscrições de Cadastro de Reserva para contratação temporária de profissional habilitado, no âmbito das Unidades de Ensino – Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil – da Rede Municipal de Ensino de Dourados para atuar como Apoio Educacional – doravante AE - nos Serviços da Educação Especial, durante o ano letivo de 2019. I- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Cadastro de Reserva para contratação temporária de profissional AE será regido por este edital, que terá validade para o ano letivo de 2019 estará sob a supervisão do Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação/SEMED. 1.2 O Cadastro de Reserva será realizado em etapa única e não haverá taxa de inscrição. 1.3 O Cadastro de Reserva será para atribuição de aulas, a título de contrato administrativo temporário, conforme artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, a critério da Administração Pública Municipal. 1.4 O Cadastro de Reserva de profissional AE, para atuar nos Serviços de Educação Especial, não tem caráter classificatório. 1.5 O presente edital estará disponível no endereço eletrônico: www.dourados.ms.gov.br 1.6 É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar a divulgação de todos os atos pertinentes a este Cadastro de Reserva, os quais serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível através do site: www.dourados.ms.gov.br 1.7 Para se inscrever, o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste Edital, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 1.8 A relação de profissionais cadastrados, no processo a que se refere este edital, será publicada no Diário Oficial do Município de Dourados/MS. 2- DAS INSCRIÇÕES 2.1 A inscrição será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em link próprio disponível no site www.dourados.ms.gov.br, nos dias 07 de janeiro de 2019, a partir das 00h01, até o dia 11 de janeiro de 2019, às 23h59, sem possibilidade de prorrogação. 2.1.1 É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento e a veracidade das informações inseridas na inscrição do Cadastro de Reserva. 2.1.2 O candidato deve preencher a ficha de inscrição eletrônica, ANEXAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS e clicar em enviar. Logo após a confirmação do envio, o candidato poderá imprimir o recibo de entrega. São documentos comprobatórios obrigatórios: a. Diploma de Formação de nível superior em Licenciatura, preferencialmente, em Pedagogia b. Serão considerados diplomas de bacharelado, exclusivamente, do curso de Letras Libras, para AE candidatos à função de Tradutor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) c. Não serão considerados diplomas de bacharelado ou de nível médio, como normal médio, magistério e afins d. Pós-Graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas, em Educação Especial, ou em Autismo ou em Atendimento Educacional Especializado e. Currículo Vitae atualizado ou Currículo Lattes atualizado até, no mínimo, novembro 2018 f. Declaração de Experiência na Educação, nos últimos 05 (cinco) anos, emitida pela Direção da(s) Unidade(s) Escolar(es) em que atuou, ou, sendo inviável a emissão pelas Escolas, um memorando, de no máximo uma lauda, comprovando sua experiência g. Para atuar como Tradutor Intérprete da LIBRAS ou Intérprete Mediador da LIBRAS ou Guia-Intérprete, o interessado deverá anexar os certificados de proficiência, Conforme Resolução 006 de 16 de janeiro de 2018, D.O. n. 4.618: I – Especialização em Libras: Tradução e Interpretação ou Especialização em Educação Especial; II – Proficiência lingüística, que pode ser comprovada através de Bacharelado Letras Libras, Prolibras para Tradução e Interpretação em nível superior, Prolibras para Tradução e Interpretação em nível médio, Avaliação realizada pelo Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), desde que tenha ocorrido no último biênio (2017-2018); III – O Guia-Intérprete, exclusivamente, deverá apresentar Certificado de Formação de Guia-intérprete, devidamente registrado. 2.1.3 A Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizará por cadastro não recebido por qualquer motivo de ordem técnica, falha de computadores, comunicação, ou congestionamento de linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 2.1.4 As subdivisões da função do AE, a que se refere este edital, são: I – Professor Mediador em sala de aula regular II – Professor Itinerante, domiciliar ou hospitalar III – Tradutor Intérprete da LIBRAS IV – Intérprete Mediador da LIBRAS V – Guia-Intérprete. 2.2 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE RESERVA 2.2.1 Para atuar como profissional AE, na Educação Especial, nos termos da Resolução 006/2018, o interessado deverá preencher os seguintes requisitos: I – ter formação de nível superior em licenciatura, preferencialmente, em Pedagogia; II – ter Pós-Graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas, em Educação Especial, ou Autismo ou em Atendimento Educacional Especializado; III – comprovar experiência na Educação nos últimos 05 (cinco) anos. 2.2.2 Para atuar como Tradutor Intérprete da LIBRAS, Intérprete Mediador da LIBRAS ou Guia-Intérprete, o interessado deverá possuir obrigatoriamente graduação de nível superior em licenciatura, de qualquer área educacional, e atender às demais seguintes exigências obrigatórias: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS I – Especialização em Libras: Tradução e Interpretação ou Especialização em Educação Especial; II – Proficiência linguística que pode ser comprovada através de Bacharelado Letras Libras, Prolibras para Tradução e Interpretação em nível superior, Prolibras para Tradução e Interpretação em nível médio ou Avaliação realizada pelo Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), desde que tenha ocorrido no último biênio (2017-2018); Parágrafo único: Exclusivamente, o Guia-Intérprete deverá apresentar Certificado de Formação de Guia-intérprete, devidamente registrado. 2.3 Identificar-se com o público alvo da Educação Especial e com a dimensão da proposta de atuação que envolve a função de AE. 2.4 Ter disponibilidade para participar das formações continuadas, palestras, fóruns, cursos e encontros oferecidos pelo Núcleo de Educação Especial da SEMED. 2.5 Possuir domínio das diferentes tecnologias de informação, comunicação alternativa/ aumentativa e tecnologia assistiva. 2.6 Não possuir vínculo efetivo com a Rede Municipal de Ensino de Dourados; 3. Para atuar nas Unidades de Ensino Indígenas terão preferência indígenas naturais do Município de Dourados/MS. 4. Para atuar nas Unidades de Ensino do Campo terão preferência aqueles que residirem no Distrito em que a escola está situada ou mais próximo dele. 5. DA CARGA HORÁRIA FUNÇÃO CARGA HORÁRIA SEMANAL Apoio Especializado-AE 25 horas aulas 5.1 A lotação do AE considerado apto para o exercício da função será com carga horária de 25h/a semanais. 5.2. O profissional AE será contratado para trabalhar integralmente de acordo com a carga horária diária e semanal do aluno, devendo permanecer com o aluno durante todo o período regular em que o mesmo estiver na Unidade de Ensino, nos termos da Resolução 006/2018. 6. DOS IMPEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS. 6.1 São impedidos os profissionais que estiverem nas seguintes situações: I – encontrar-se de licença para tratamento de saúde; II – aposentado em dois cargos públicos de professor; III – servidor público readaptado; IV – professor efetivo de 20 horas na Rede Municipal de Ensino de Dourados; V - professor efetivo de 40 horas na Rede Municipal de Ensino de Dourados; VI - professor efetivo de 40 horas independentemente da Rede de Ensino a que está vinculado; VI - Que não comprove habilitação para área de atuação. VII - Servidor público do quadro administrativo. 7. DA SELEÇÃO, DA CHAMADA E DA LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AE: 7.1 A seleção dos profissionais será: a) sempre que houver a necessidade de contratação. b) efetivada por meio do Cadastro de Reserva de Professores Habilitados para Aulas Temporárias da Secretaria Municipal de Educação para atuar nos Serviços da Educação Especial; c) realizada por meio de análise curricular e entrevista com a Gestão da Unidade Escolar, após a publicação da lista dos cadastrados; d) analisada e homologada pelo Núcleo de Educação Especial da SEMED, após encaminhamento da Gestão Escolar. 7.2. A chamada para análise curricular e entrevista será: a) realizada pela Gestão Escolar, no período de 16 a 23 de janeiro de 2019, das 7h30 às 13h30, para início do ano letivo de 2019. b) a qualquer período do ano letivo de 2019, conforme surgimento de aluno público alvo da Educação Especial com comprovada necessidade de profissional AE. 7.3 É dever do profissional inscrito no Cadastro de Reserva manter atualizado seus dados pessoais (especificamente, telefone e e-mail) no site. 7.4. A lotação dos profissionais será: a) após análise curricular e entrevista, realizada pela Gestão Escolar, b) após análise e homologação realizada pelo Núcleo de Educação Especial da SEMED; c) mediante a apresentação, conferência e aprovação da documentação que comprove a formação, de acordo com os critérios estabelecidos e/ou apresentada na inscrição de Cadastro de Reserva, ao RH; 7.5. A não comprovação da formação implicará na anulação da inscrição. 7.6 A contratação do AE estará condicionada ao ano letivo de 2019, com rescisão contratual durante as férias escolares do meio do ano (julho). 7.7. A recontratação para o segundo semestre de 2019 será condicionada automaticamente à solicitação da gestão escolar ao Núcleo de Educação Especial. 8. DA REVOGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO 8.1 O AE poderá ter a convocação revogada, a qualquer tempo, nos casos descritos a seguir: a) por interesse próprio, com antecedência mínima de trinta dias, para não haver prejuízo das atividades desenvolvidas; b) por interesse, necessidade e/ou conveniência da Administração Pública; c) por inaptidão ao desempenho da função, comprovada pela direção da Unidade de Ensino, através de exposição dos motivos registrada em ata redigida pela Direção e Conselho da Unidade de Ensino, cabendo ao profissional AE ampla defesa e contraditório; d) por inaptidão ao desempenho da função, comprovada pelo Núcleo de Educação Especial da SEMED, com base em relatórios de acompanhamento de desempenho e avaliações realizadas por técnicos do Núcleo de Educação Especial; d) quando houver licença médica superior a sessenta dias; e) quando o aluno que estiver sendo atendido pelo AE for transferido para outra Rede de Ensino e na Rede Municipal de Ensino não possuir outro aluno para redirecionar o acompanhamento do AE. 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. Os casos omissos serão solucionados junto ao Núcleo de Educação Especial com a ratificação do Secretário Municipal de Educação. 9.2. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 09/2018/SEMED REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Torna-se sem efeito a convocação de professores da disciplina de Educação Física, qual seja: EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. CNPJ: 17.889.948/0001-42. PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de material elétrico, hidráulico e básico de construção em geral, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 337.982,92 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 13 de Dezembro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Ordem de Classificação e Escolha Candidato 34º SEVERINA MARIA ROBERTO 35º JOSIANE DE SOUZA PINTO 36º TAMIRYS DOS SANTOS LINO 37º EDILENE DE MORAIS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 272 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 “Torna sem efeito a nomeação dos convocados relacionados no anexo único deste decreto.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; Considerando que os candidatos relacionados no anexo único, deste Decreto, obtiveram aprovação em concurso, foram nomeados, convocados para perícia médica, posse nos respectivos cargos e não cumpriram com as determinações do edital caracterizando a PERDA DE VAGA; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados sem efeito, as nomeações dos candidatos relacionados no anexo único, em seus respectivos Decretos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 05 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XX / Nº 4.837 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 32 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Walkiria Rebeque Cevada Pansera (Interina)..............3424-3358 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 19 Josilaine Samaniego de Freitas 146/2018 13/07/2018 FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL Anexo Único do Decreto “P” Nº 272 de 05 de dezembro de 2018. CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 425 Marina Nogueira Gomes Neta 146/2018 13/07/2018 427 Vagna Balbueno da Silva 146/2018 13/07/2018 435 Lucineide Aparecida Camargo 177/2018 03/09/2018 444 Jaqueline Pinheiro França 177/2018 03/09/2018 456 Raquel Leme Vieira Fiorini 177/2018 03/09/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 311 Djeise Karolaine Schaab 146/2018 13/07/2018 312 Érica Araújo Chagas Pegorari 146/2018 13/07/2018 318 Cristiane Mendonça de Souza 146/2018 13/07/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 10 Jefferson Antiquera Tino 177/2018 03/09/2018 13 Pâmela da Silva Santos 177/2018 03/09/2018 14 Marcelo Rigotti 177/2018 03/09/2018 18 Annahy Delvalles Baioni 177/2018 03/09/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 31º Anderson Cardoso Bizo 177/2018 03/09/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 1º Eugenio Venceslau de Lima 188/2018 14/09/2018 CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: MÉDICO DO TRABALHO FUNÇÃO: MÉDICO DO TRABALHO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: ESCRITURÁRIO CARGO: ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO “P” Nº 294, DE 14 DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os candidatos constantes no anexo único, deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital abaixo: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. • Edital PMD/FAPEMS 011/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016 Art. 2º Conforme disposto no art. 29 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, fica prorrogado o prazo para a posse dos servidores nomeados, conforme anexos deste decreto, em 25 (vinte e cinco) dias, ou seja, para a data de 13 de fevereiro de 2019, dada a necessidade de variados exames médicos indispensáveis para posse. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 14 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 1 Gustavo Silva Pelissaro 188/2018 14/09/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 1 Bruno Henrique Cardoso 188/2018 14/09/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 1 Ana Beatriz Canevari Castelão 188/2018 14/09/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 1 Camila Buttin 188/2018 14/09/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 23º Cesar da Silva Junior 202/2018 10/10/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 5º Edinéia Soares Corin 202/2018 10/10/2018 CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO - CIRURGIÃO BUCAL - MAXILO FACIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE FUNÇÃO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE - MÉDICO CARGO: AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MÉDICO VETERINÁRIO CARGO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: - FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS CARGO: FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS . CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FONOAUDIÓLOGO FUNÇÃO: - FONOAUDIÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO FUNÇÃO: - MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 1º Bruno Henrique Alves Temporim 202/2018 10/10/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 16º Karoliny Costa Rode 215/2018 31/10/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 50º Josivan Aquino de Matos 188/2018 11/09/2018 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 53º Rosane Alves da Silva 2º 54º Juliana Alves da Rocha 3º 55º Igor da Silva Pereira 4º 56º Maíra Regiane Fernandes Capelaxio 5º 57º Rafael Ribeiro dos Santos 6º 58º Alice Nunes 7º 59º Thais Sales dos Santos 8º 60º André Henrique Nucci de Moura 9º 61º Gleisiane Estevão Xavier 10º 62º Elaine Pereira de Siqueira 11º 63º Amanda Dias Ramos 12º 64º Thainara Miranda Marques 13º 65º Luiz Carlos Riquelme Ogeda 14º 66º Marisa Melgarejo Lopes dos Passos 15º 67º Mariluce Gomes Ibanez 16º 68º Emanuel Vasconcelos do Nascimento 17º 69º Janaina Dias de Oliveira Damasio 18º 70º Tatiani da Silva Gomes Benitez 19º 71º Joice Daiana da Silva Cruz 20º 72º Aparecida Elisabete Galan Vitorino Bannwart 21º 73º Rosa Helena Rodrigues Barros ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 9º Débora de Jesuz Silva Garcia 2º 10º Marcia Petry 3º 11º Priscila Fonseca Sorrilha 4º 12º Josefania Firmino dos Santos Casimiro ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Andréa Vanesca de Oliveira Santos ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 28º Marileide Aparecida Ferreira dos Santos Machado 2º 29º Cristiane Andrade Cruz CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 294, DE 14 DEZEMBRO DE 2018 CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE FARMÁCIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: VIGILANTE PATRIMONIAL FUNÇÃO: - VIGIA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 71º Inayá Lobo Fava 2º 72º Vanessa Aparecida Trindade Limeira 3º 73º Daiany Sampaio Carnaúba de Matos 4º 74º Gislania Alexandra Lescano ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 26º Jackson Hardt 2º 27º Edmundo Rondon Neto 3º 28º Elza Gomes Moreno Medina ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 18º Franciélly Cleciani Barba 2º 19º Henrique Lourenço Girotto 3º 20º Flávia Ferreira de Sante CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO: - PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.502 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa Secretário Municipal de Saúde Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Vagner da Silva Costa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.503 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretária Municipal de Saúde” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da com petência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Vagner da Silva Costa, Secretário Municipal de Saúde interino a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 298 de 10 de maio de 2017. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.506 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre autorização de movimentação de contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, desde que previamente ordenados pelo Secretário Municipal de Saúde e/ou Prefeito Municipal, os seguintes agentes públicos e servidores: I - Vagner da Silva Costa II - Maria Piva Fujino III - Alessandro Martins Silva. Parágrafo único: as movimentações deverão ser realizadas sempre por no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 33, de 09 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Fayla Michele Bosso de Moraes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º André Luiz C. de Jesus V. Mele-Filho CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO FUNÇÃO: - FARMACÊUTICO CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Kelly Cristina de Matos Florenciano ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Marcio Seiji Suganuma 2º 3º Wanilton Finamore Neto CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GESTOR AMBIENTAL FUNÇÃO: - GESTOR AMBIENTAL CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS PORTARIAS Portaria de Benefício nº 122/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUIS CARLOS LUCIANO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUIS CARLOS LUCIANO, matrícula 19431-1, ocupante do cargo efetivo e função de Jornalista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados -MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Rch/12/2.249/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS, matrícula funcional nº. “153091-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 30/05/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 1.246/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.005/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Rerratificação da Resolução Av. nº. 02/981/2003/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 042/2003/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 1.966/2002, tendo como requerente a servidora MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/02/981/2003/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano V – nº. 981 – pág. 03, do dia 17 de março de 2003, onde consta, exercendo o cargo de Auxiliar Administrativo; passe a constar, exercendo o cargo de Professora. Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.289/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA, matrícula nº. “501093-2”, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), “9” (nove) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/09/2018 a 14/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 14 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.290/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114764228”, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “8” (oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/12/2018 a 21/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 14 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/12/2.292/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS, matrícula nº. “82631-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotadA na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/09/2018 a 04/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 14 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.293/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUA INDIANARA MELLO CALHEIROS, matrícula nº. “114768185-1”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/12/2018 a 14/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 17 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. 12/2.295/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REVOGAR a Redução de Carga Horária sem prejuízo a remuneração, publicado no Diário Oficial do Município – Ano XX - nº 4.724 do dia 05 de julho de 2018, da Servidora Pública Municipal CELIA MARIA DINO NOGUEIRA, matrícula funcional n° 4451-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 19/11/2018, com base no Parecer n°. 1.280/2018/SEMAD/Jurídico, constante no Processo Administrativo nº. 3.127/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO SEMFAZ N° 001, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Atualiza as redações das alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 4º e das alíneas “a” e “b” do artigo 5º da Resolução SEMRE nº 001, de 18 de agosto de 2009”. O Secretário Municipal de Fazenda, usando o expediente que lhe confere o artigo 55, inciso II, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013, R E S O L V E: Art. 1º. De acordo com o artigo 9º da Resolução SEMRE nº 001, de 18 de agosto de 2009, ficam atualizados em 4,3911% (quatro vírgula três mil novecentos e onze por cento), da referida Resolução, os valores mencionados: I - nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 4º, que passam a ter as seguintes redações: “Art. 4º. (...) III – (...) a) R$ 126,00 (cento e vinte seis reais), se pessoa física, ou R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro de Atividades Econômicas; b) R$ 50,00 (cinquenta reais), se pessoa física, ou R$ 102,00 (cento e dois reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro Imobiliário.”; II - nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 5º, que passam a ter as seguintes redações: “Art. 5º. (...) III – (...) a) R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), se pessoa física, ou R$ 512,00 (quinhentos e doze reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro de Atividades Econômicas; b) R$ 102,00 (cento e dois reais), se pessoa física, ou R$ 206,00 (duzentos e seis reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro Imobiliário.” Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições contrárias. Dourados-MS, 18 dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 191 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a retomada das normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, no tocante exclusivamente à contagem de tempo de serviço, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no inciso III do art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Considerando o disposto nos Artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Considerando o Art. 18 da RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 150 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. R E S O L V E: Artigo 1º: Retomar as normas e procedimentos para cadastro e lotação de profissionais da Educação Escolar Indígena para exercerem a função de docente, a título de suplência, em aulas complementares, ou contratação, ambas em caráter temporário, nas Escolas Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2019, exclusivamente, no tocante inserção de pontuação para contagem de tempo de serviço. Artigo 2º: A inserção da pontuação de tempo de serviço será realizada online no período de 07/01/19, a partir das 00h01, a 12/01/2019, até as 23h59, no link disponível no site da Prefeitura Municipal de Dourados (www.dourados.ms.gov.br), Parágrafo 1º: A inserção da pontuação deve ser feita no formulário disponibilizado pelo sistema (Anexo I) Parágrafo 2º: As informações prestadas no preenchimento do formulário são de inteira responsabilidade do candidato e deverão ser comprovadas no ato da chamada para lotação, por meio de Certidão e/ou Declaração de Tempo de Serviço expressa pelo responsável pela Instituição. Art. 3º: Todos os demais dispositivos da RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 150 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 permanecem inalterados. Art. 4º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 17 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Nº Tempo de Serviço Comprovante Valor Pontuação de tempo de serviço Classificação prévia (gerada pelo sistema) Classificação final (Classificação prévia + tempo de serviço) 1. De 06 meses a 01 ano Certidão e/ou Declaração de Tempo de Serviço expressa pelo responsável pela Instituição 0,5 2. De 01 ano a 03 anos Certidão e/ou Declaração de Tempo de Serviço expressa pelo responsável pela Instituição 2 3. De 03 anos a 05 anos Certidão e/ou Declaração de Tempo de Serviço expressa pelo responsável pela Instituição 4 4. De 05 anos acima Certidão e/ou Declaração de Tempo de Serviço expressa pelo responsável pela Instituição 6 ANEXO 1 - RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 191 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 192/2018/CVP/SEMED “Divulga a pontuação obtida no boletim anual de avaliação referente ao ano de 2018, dos Profissionais do Magistério Publico Municipal em efetivo exercício nas Escolas, Centros de Educação Infantil e SEMED, dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais, com base nos Artigos 9º, 10 e 11 da Lei Complementar Nº 118, de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS e a Resolução Nº 192/2018/CVP/SEMED. R e s o l v e: Art. 1°. Divulgar as notas obtidas no boletim anual dos Profissionais do Magistério Público Municipal estáveis e em efetivo exercício nas Escolas, Centros de Educação Infantil e cedidos para SEMED, conforme Anexo I desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 18 de dezembro de 2018 Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO N° 193/2018/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9º e 10º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R e s o l v e: Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, com efeito, a partir de 01 de JANEIRO de 2019, conforme o Anexo Único desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas às datas de início no anexo. Dourados, 18 de dezembro de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação MATRÍCULA NOME NOTA 85831-1 Adriana Medeiros de Oliveira 90 114760405-1 Adriana Rodrigues de Oliveira Miqueletti 90 501206-4 Adriana Zaira Lorenzoni P. Graeff 100 501272-4 501272-6 86191-1 Ana Aurélia Saldivar Cristaldo de Barros 98 114762594-2 Andréia Penco Faria 100 114760446-2 Angela Fabiane Gubert 98 501503-4 Angelita Aparecida Silva Barros 100 29101-1 29101-3 114761160-2 Aparecida Silva de Figueiredo 96 114762727-1 Ariomar Soares Silva 100 74341-1 74341-2 16251-1 Celia da Silva Costa 90 501212-4 Celia Marques Garcia da Silva 94 114761891-2 Champs Dolores Vargas Postaue Santos 100 114766436-4 Cicera Pereira de Lima 100 42681-1 Clair Moron dos Santos Munhoz 98 50191-1 Clara Mariza de Oliveira 100 85661-1 Cleusa Barbosa de Lima 100 501995-4 Clovis Irala 98 74911-1 74911-2 80861-2 80861-3 80311-1 80311-2 114768461-3 Douglas Rodrigues Sauda 98 501341-6 501341-4 85821-1 Elizabeth Pereira de Moraes Silva 98 78651-1 Elvira Rosa de Souza 100 22551-1 Fabio Augusto Moreno Murcia 88 114761165-2 Fernanda Silva Dourado 100 59921-2 Françuila Macedo Moreira de Paula 98 114772376-1 Gênesis Ferreira Bezerra 94 68111-1 153501-2 79381-2 Hilda Aparecida de Souza 88 500367-8 Ilda Miya Kudo Sequia 96 501901-5 Ivanete Alves Nunes 100 142011-6 142011-4 85791-2 Jandira Madalena da Silva 88 501581-4 114764225-1 42811-1 42811-2 Aurélio da Silva Alencar 98 ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 192/2018/ CVP/ SEMED Aginaldo Rodrigues 98 Anita Tetslaff Torquato Melo 100 Cristina Fátima Pires Avila Santana 100 Dilene Dutra Paulon 98 Dirce Puglia 98 Edio Felipe Valerio 96 Gessi de Lima 90 Ivonete Laurinda Ferreira 98 Jorge Sanches 100 Josias Aedo Marques 100 114762728-1 Karla Cristina Basso Azuma 96 114764518-1 Laura Cristina Vargas Pereira 96 67841-1 Leovaldo Bonfá 98 501301-4 Luci Marques Pereira Troian 100 501302-4 Lúcio Cáceres 90 85731-2 Luzia Maria da Silva Casturino 90 114768176-2 Marcel dos Santos Borba 100 67981-1 Maria Gonçalves da Silva Matos 90 43291-1 Maria Helena dos Santos 100 48331-1 Maria Ivone de Souza 100 114761326-2 Maria Lúcia Cardoso Martins 98 85871-1 Maria Lúcia Rubio Vieira 98 34961-1 79671-2 85781-2 Marinalva Carvalho Dauzacher 96 79161-1 Mariolinda Rosa Romera Ferraz 100 501242-6 Mariza de Fátima Barros Araújo Caimar 100 80711-3 80711-5 69581-4 Marli Aêdo Marques 96 33581-1 Marluci de Almeida 90 501321-7 Nilda Maria de Figueiredo Gomes 96 114767869-1 Nilva Celestrino Rocha Narcizo 100 114760268-1 Reinaldo Antonio Valentim 100 114762743-1 Rejane Martins Gomes da Silva 100 68011-1 Renata Schowantz 98 134721-1 Roseli Aparecida da Luz Gonçalves 100 114766816-5 Rosélia Vera Barros 100 9791-1 Rosemar Borges Rosendo Bezerra 98 114762975-1 Sidiclei Roque Deparis 96 114761910-5 Sidinéia Freitas de Oliveira Stropa 90 501104-4 Sidnei Aparecido de Lima Santos 98 85851-1 Silvia Hiroko Sonoda Matsubara 96 114761846-2 Silvia Mara Assunção Ferreira Barrichelo 88 114762741-1 114762741-3 10351-1 10351-2 114763731-2 Thanany Maria de Andrade e Silva 93 500568-3 500568-5 1057-3 1057-1 501652-4 Vera Maria de Souza 88 502161-2 Walquiria Lucia Santos Costa 100 147911-1 147911-3 86071-1 Yara Simone Cabeças 96 Mariclei Przylepa 90 Mariza Rodrigues Boeira Valdivino 96 Suziane Regina Bett 98 Teodora de Souza 98 Valdelice Veron Caceres 90 Valéria Aparecida Ribeiro 98 Wanda Regina Calabretta Staut 100 MATRÍCULA NOME 85831-1 Adriana Medeiros de Oliveira F G 114760405-1 Adriana Rodrigues de Oliveira Miqueletti C D ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 193/2018/CVP/SEMED CLASSE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/12/2301/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JÉSSICA BENITES TARLEI, matrícula funcional nº 114772217-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Aparecida Cristiane da Silva Nunes, matrícula 60111-1, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 438/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2302/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE TERESINHA SILVA, matrícula funcional nº 114772069-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora Bruna Monteiro Costa, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 439/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2303/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REJANE MARTINS GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº 114762743-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora Anaísa Nantes de Araújo, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 440/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2304/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER, matrícula funcional nº 114769584-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora Sandra do Carmo Teixeira Florenciano, matrícula 3009-1 Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 441/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2305/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE RENATA AMADA ONO, matrícula funcional nº 114766576-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora Juliana dos Santos Calistro Silva, matrícula 10841, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 442/2018/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 501272-4 Aginaldo Rodrigues C D 86191-1 Ana Aurélia Saldivar Cristaldo de Barros F G 114762594-2 Andréia Penco Faria C D 114762727-1 Ariomar Soares Silva C D 16251-1 Celia da Silva Costa F G 114761891-2 Champs Dolores Vargas Postaue Santos C D 50191-1 Clara Mariza de Oliveira F G 85661-1 Cleusa Barbosa de Lima F G 501995-4 Clovis Irala C D 85821-1 Elizabeth Pereira de Moraes Silva E F 78651-1 Elvira Rosa de Souza F G 114761165-2 Fernanda Silva Dourado C D 59921-2 Françuila Macedo Moreira de Paula C D 68111-1 Gessi de Lima G H 114762728-1 Karla Cristina Basso Azuma C D 501302-4 Lúcio Cáceres C D 85731-2 Luzia Maria da Silva Casturino F G 67981-1 Maria Gonçalves da Silva Matos E F 43291-1 Maria Helena dos Santos F G 48331-1 Maria Ivone de Souza F G 114761326-2 Maria Lúcia Cardoso Martins B C 85871-1 Maria Lúcia Rubio Vieira F G 34961-1 Mariclei Przylepa G H 69581-4 Marli Aêdo Marques C D 114760268-1 Reinaldo Antonio Valentim D E 114762743-1 Rejane Martins Gomes da Silva C D 68011-1 Renata Schowantz F G 134721-1 Roseli Aparecida da Luz Gonçalves F G 501104-4 Sidnei Aparecido de Lima Santos C D 114761846-2 Silvia Mara Assunção Ferreira Barrichelo C D 500568-5 Valdelice Veron Caceres C D 501652-4 Vera Maria de Souza D E 502161-2 Walquiria Lucia Santos Costa C D 86071-1 Yara Simone Cabeças D E DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/12/2306/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUCÉLIA RODRIGUES DA SILVA GARCIA, matrícula funcional nº 114765232-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Adriana Pereira da Silva, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 443/2018/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2307/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA, matrícula funcional nº 114762328-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Ana Carla Peres de Oliveira, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 444/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2308/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DALVA QUIRINO DA SILVA MARTINS, matrícula funcional nº 114771371-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Eny Turazzi, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 445/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2309/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDRÉIA VIVIANI GOMEZ, matrícula funcional nº 114771621-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Kenia Silveira Milan, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 446/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2310/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, lotados na Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício nº 451/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2311/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER as Servidoras Públicas Municipais LUCIANA DE CAMARGO SILVA FROIO, matrícula funcional nº 114765775-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, e MARISA MARTINS DA COSTA, matrícula funcional nº 114772212-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotadas na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Kátia Antonia Amaral Soares, Professora de Educação Infantil, 40 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 448/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Cargo Destino 114764070-2 Ana Paula Machado da Silva Assist. de Apoio Educacional PREVID 502026-4 Andréa Londero Bonatto Contador PREVID 501734-2 Claudia Fontanelle Viana Assistente Social PREVID 2391-1 Ercilia da Matta Diniz Aux. de Serv de Manut Apoio PREVID 81871-1 Eunice Santos Lima Assistente Administrativo PREVID 81561-1 Marielle Lopes Coelho Assistente Administrativo PREVID 81421-1 Silvana Cordeiro Lacerda Assist. de Apoio Educacional PREVID Anexo da Resolução nº. Cd/12/2310/18/SEMAD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/12/2312/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIELI NOGUEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 114771927-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, 30 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Glória de Dourados-MS, em contrapartida com o servidor Fabiano Pereira e Santos, matrícula 980-1, Enfermeiro, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 450/2018/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2313/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MONICA SHIGUEMATSU SOGABE, matrícula funcional nº 114767177-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, 30 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Carla Braum, matrícula 5924-1, Enfermeira, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 449/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/12/2314/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JORGE ARINALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 114771360-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) para Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados (AGETRAN), a partir de 12/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias (18) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução SEMED nº. 147, de 30 de Novembro de 2018. “Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2019 nas Unidades Escolares Urbanas, do Campo e Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, a Resolução SEMED nº. 13, de 12 de março de 2015, a Instrução Normativa nº 01, de 12 de março de 2015 e a Deliberação COMED nº. 080, de 16 de junho de 2014, R E S O L V E: Art. 1º. O ano escolar e o ano letivo, nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) terão início em 04 (quatro) e 11 (onze) de fevereiro de 2019, respectivamente. Art. 2º. O ano escolar de 2019, em todas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas), terá duração mínima de 212 (duzentos e doze) dias, sendo: a) 200 dias Letivos no mínimo; b) 02 dias de Atividades Pedagógicas ( 4 e 5 de fevereiro); c) 03 dias para Reserva Técnica (6, 7 e 8 de fevereiro); d) 03 dias, destinados aos exames finais para o Ensino Fundamental; e) 04 dias para as atividades após o encerramento do ano letivo. § 1º. Para o cumprimento no mínimo de 200 (duzentos) dias letivos, será utilizado os seguintes Sábados Letivos: I - para a Formação Continuada em Serviço pela SEMED: - 23 de fevereiro; - 9 de Março; - 13 de Abril; - 01 de Junho; - 20 de Julho; II - para comemoração cívica: - 7 de Setembro. III - com atividades extraclasse ou outra atividades: - 10 de Agosto - 5 de Outubro; - 9 de Novembro; - 7 de Dezembro. § 2º. Caso a unidade não participe do Desfile Cívico de 7 de Setembro deverá realizar com seus alunos um Ato Cívico na própria escola. § 3º. O dia da semana para o registro dos sábados letivos, serão definidos pela Direção da Unidade Escolar; § 4º. Quando se tratar de Formação Continuada em Serviço em sábado letivo organizada pela SEMED é obrigatória a presença de todos os docentes e corpo técnico, inclusive os indígenas. Art. 3º. Os dias dos feriados poderão ser assegurados no Calendário Escolar como feriado ou dias letivos. Art. 4º. O período de 01 a 15 de julho de 2019, será reservado para as férias dos docentes e discentes de todas as Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas). Art. 5º. O término do ano letivo nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) deverá ocorrer, no mínimo, no dia 09 de dezembro de 2019 e o ano escolar, no mínimo no dia 19 de dezembro de 2019. Art. 6º. Se houver necessidade de adequação e/ou alteração do Calendário publicado no Anexo I, dessa Resolução, a Direção das Unidades Escolares encaminhará apenas uma informação para análise e apreciação pela Supervisão Técnica Escolar com antecedência mínima de (10) dez dias. Parágrafo único: A alteração do Calendário Escolar só será efetivada após a análise, a apreciação e a devolutiva da Supervisão Técnica Escolar. Art. 7º. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o cumprimento destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se assim o Calendário Escolar. §1º. A reposição desse dia, independente do motivo, deverá ser assegurada no bimestre da sua ocorrência; §2º. Quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final do bimestre, será permitida sua reposição no bimestre subsequente; Art. 8º. Nenhum Calendário Escolar das Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) poderão ser alterados por razões inerentes às decretações de pontos facultativos. Art. 9º. As Escolas Municipais Indígenas considerando, sua especificidade, deverão elaborar um Calendário Pedagógico com as datas dos cursos de Capacitação dos Saberes Indígenas e o Cronograma de suas festividades e de Jogos Escolares para a Coordenadoria Indígena e para a Supervisão Técnica Escolar. Art. 10. As Atividades Extraclasses e as Aulas Programadas que serão utilizadas pela Unidade serão num limite de 3% (três por cento) e 5% (cinco por cento) respectivamente, do total anual dos dias letivos previstos. Parágrafo único. Os dias letivos previstos para aulas programadas (5% do total anual dos dias letivos) serão assim distribuídos: a - 05 (cinco) dias para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Educação: b - 05 (cinco) dias para uso da unidade escolar. Art. 11. As Aulas Programadas são atividades escolares planejadas e orientadas pelo professor, desenvolvida pelo aluno, individual ou coletivamente sem a presença do professor, e são planejadas com antecedência para a viabilização da Formação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Continuada em Serviço dos Profissionais da Educação e não para outros fins. Parágrafo único. Para a utilização das Aulas Programadas a Unidade Escolar deverá: I - elaborar o Projeto de Formação Continuada em Serviço e o Cronograma de Aulas Programadas e encaminhar até 30 de Abril, para a Coordenadoria Pedagógica para acompanhamento e avaliação; II - o Plano de Ação para o desenvolvimento do dia letivo em que for utilizada a Aula Programada será elaborado pelo professor que será analisado e acompanhado a sua execução pelo coordenador pedagógico da Unidade Escolar. Art. 12. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados à realização de Formação Continuada em Serviço com a utilização de Aulas Programadas para a Secretaria Municipal de Educação ou pela Unidade Escolar não implicará na antecipação do término do ano letivo e do ano escolar. Parágrafo único. No dia em que não ocorrer a Formação Continuada em Serviço previsto, o dia letivo ocorrerá normalmente com a presença de alunos e professores. Art. 13. A Atividade Extraclasse é toda e qualquer ação, previamente elaborada com fins exclusivamente pedagógicos, e que é executada fora do ambiente de sala de aula, sob a presença e orientação do docente. Art. 14. A Atividade Extraclasse (3% do total dos dias letivos) poderá ser efetivada em: I - comemorações cívicas; II - atividade cultural; III - visitas e feiras culturais; IV - feiras de ciências; V - jogos escolares; VI - pesquisa sócio antropológica. § 1º. Na realização da Atividade Extraclasse deverá ser assegurada a presença dos professores da turma durante a atividade para observação, acompanhamento e orientação ao aluno. § 2º. Os dias reservados para os Jogos Escolares tanto das Unidades Indígenas quanto das outras unidades da rede deverá ser realizada no máximo em três dias, pois essas atividades entram no cômputo das Atividades Extraclasses. Art. 15. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o cumprimento dos dias previstos no Calendário Escolar. Parágrafo único. É de inteira responsabilidade da direção da unidade escolar cumprir e fazer cumprir na integra o Calendário Escolar. Art. 16. Cabe à Direção da Unidade Escolar fazer a divulgação do conteúdo desta Resolução aos segmentos da comunidade educativa e zelar pelo seu cumprimento. Art. 17. Os casos omissos serão resolvidos pela Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS. Art. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, em 30 de novembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. Férias Escolares para docentes e discentes 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Período de Matrícula Alunos Novos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 1 - Não Letivo Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 4 - Inicio do ano escolar 1NL 2 4 e 5 - Atividade Pedagógica 3 4IAE 5 AP 6FC 7FC 8FC 9 6, 7 e 8 - Reserva Técnica - FC 10 11IB 12 13 14 15 16 11 - Inicio do Ano Letivo e do 1º Bimestre 17 18 19 20 21 22 23FC 23 -Sábado Letivo - Formação Continuada 24 25 26 27 28 04 - Não Letivo 05 - Feriado - Carnaval Dom Seg. Ter. Quar. Qui. Sex. Sab. 06 - Não Letivo -Cinzas 1 2 9 - Sábado Letivo - Formação Continuada 3 4NL 5F 6NL 7 8 9FC 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Janeiro 27 28 29 30 31 Fevereiro DIAS LETIVOS: 15 Março DIAS LETIVOS : 19 Pré-Escolar, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 - UNIDADES ESCOLARES 19 - Feriado - Paixão de Cristo 16 e 17 - Conselho Didático Pedagógico Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 17 - Encerramento do 1º Bimestre com 48 dias 1 2 3 4 5 6 18 - Não Letivo 7 8 9 10 11 12 13 19 - Feriado - Paixão de Cristo 14 15 16 17EB 18NL 19F 20 21 - Páscoa e Dia de Tiradentes 21 22IB 23 24 25 26 27 Abril 1º bimestre: 14 dias 28 29 30 22 - Inicio do 2º Bimestre 24 - Dia Nacional da Família na Escola Abril 2º bimestre: 07 dias Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 1 - Feriado - Dia do Trabalho 1F 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 1 - Sábado Letivo - Formação Continuada 1FC 27 e 28 - Conselho Didático Pedagógico 2 3 4 5 6 7 8 20 - Feriado - Corpus Christi 9 10 11 12 13 14 15 21 - Não Letivo 16 17 18 19 20F 21NL 22 28 - Encerramento do 2º bimestre com 48 Dias Letivos 23 24 25 26 27 28EB 29 30 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 01 a 15 - férias docentes e discentes 1 2 3 4 5 6 16 - Início do 3º Bimestre 7 8 9 10 11 12 13 20 - Sábado Letivo - Formação Continuada 14 15 16IB 17 18 19 20FC 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 10 - Sábado Letivo - Dia da família na Escola 1 2 3 11 -Dia dos Pais 4 5 6 7 8 9 10SL 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 7 - Feriado Letivo Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 19 e 20 - Conselho Didático Pedagógico e Conselho Escolar 1 2 3 4 5 6 7FL 30 - Encerramento do 3º Bimestre com 52 dias letivos 8 9 10 11 12 13 14 Setembro 3º Bimestre= 16 dias 15 16 17 18 19 20EB 21 23 - Inicio do 4º bimestre 22 23IB 24 25 26 27 28 Setembro 4º Bimestre= 6 dias 29 30 Setembro DIAS LETIVOS: 16 + 6 DIAS LETIVOS: 19 DIAS LETIVOS : 14 + 07 = 21 Abril Julho DIAS LETIVOS: 13 Agosto DIAS LETIVOS: 23 Maio DIAS LETIVOS : 22 Junho 5 - Sábado Letivo 09 e 10 - Atividades do Dia da Criança Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 11 - Feriado - Divisão do Estado 1 2 3 4 5 SL 12 - Feriado-Dia da Padroeira do Brasil 6 7 8 9 10 11F 12F 14 - Não Letivo 13 14NL 15F 16NL 17NL 18NL 19 15 - Feriado - Dia do Professor 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 1 2F 2 - Feriado - Finados 3 4 5 6 7 8 9SL 15 - Feriado - Proclamação da República 10 11 12 13 14 15F 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Outubro DIAS LETIVOS: 18 Novembro DIAS LETIVOS: 21 7 - Sábado Letivo 6 e 7 - Conselho Didático Pedagógico Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 09 - Entrega do Resultado para o aluno 1 2 3 4 5 6 7SL 09 - Encerramento do 4º Bimestre com 52 dias 8F 9EB 10 11 12 13 14 10 - Elaboração dos Exames Finais 15 16 17 18 19 20F 21 11, 12 e 13- Aplicação do Exame Final 22 23 24 25F 26 27 28 10 a 19 - Matrícula dos Alunos da unidade 29 30 31 16 e 17 - Resultado final aos alunos 18 - Encerramento dos diários de classe 19 - Avaliação Institucional Interna 19 - Encerramento do Ano Escolar 20 - Feriado - Aniversário de Dourados 21 a 31 - Recesso 25 - Natal Dezembro DIAS LETIVOS: 07 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução SEMED nº. 148, de 30 de Novembro de 2018. “Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2019 nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, a Resolução SEMED nº. 13, de 11 de março de 2015, a Instrução Normativa nº 02, de 11 de março de 2015 e a Deliberação COMED nº. 080, de 16 de junho de 2014, R E S O L V E: Art. 1º. O ano escolar e o ano letivo, nos Centros de Educação Infantil Municipal terão início em 04 (quatro) e 11 (onze) de fevereiro de 2019, respectivamente. Art. 2º. O ano escolar de 2019 nos Centros de Educação Infantil Minicipal terão duração mínima de 209 (duzentos e nove) dias, sendo: a) 200 dias Letivos, no mínimo; b) 02 dias de Atividade Pedagógica (4 e 5 de Fevereiro) c) 03 dias de Reserva Técnica Inicial. (6,7 e 8 de Fevereiro) d) 04 dias de Atividades de encerramento final. § 1º. Para o cumprimento no mínimo de 200 (duzentos) dias letivos, será utilizado os seguintes sábados como letivos: I - para a Formação Continuada: - 23 de fevereiro; - 9 de Março; - 13 de Abril; - 01 de Junho; - 20 de Julho; II- para comemoração cívica: - 7 de Setembro. § 2º - Caso a unidade não participe do Desfile Cívico de 7 de Setembro deverá realizar com suas crianças um Ato Cívico no próprio CEIM. § 3º. Quando se tratar de Formação Continuada em Serviço em sábado letivo é obrigatória a presença de todos os docentes. § 4º. O dia da semana para o registro dos Sábados Letivos serão definidos pela Coordenadora Geral do centro. Art. 3º. Os dias dos feriados poderão ser assegurados no Calendário Escolar como feriado ou dias letivos. Art. 4º. O período de 01 a 15 de julho de 2019, será reservado para as férias dos docentes e das crianças dos Centros de Educação Infantil Municipal. Art. 5º. O término do ano letivo nos Centros de Educação Infantil Municipal deverá ocorrer, no mínimo, no dia 13 de dezembro de 2019 e o ano escolar no mínimo no dia 19 de dezembro de 2019. Art. 6º. Se houver necessidade de adequação e/ou alteração do Calendário publicados no Anexo I a Coordenação dos Centro de Educação Infantil Municipal encaminhará apenas uma informação para análise e apreciação pela Supervisão Técnica Escolar com antecedência mínima de (10) dez dias. Parágrafo único: A alteração do Calendário Escolar só será efetivada após a análise, apreciação, e devolutiva da Supervisão Técnica Escolar. Art. 7º. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o cumprimento destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se assim o Calendário Escolar. §1º. A reposição desse dia, independente do motivo, deverá ser assegurada no bimestre da sua ocorrência; §2º. Quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final do bimestre, será permitida sua reposição no bimestre subsequente; Art. 8º. Nenhum Calendário dos Centros de Educação Infantil Municipal poderão ser alterados por razões inerentes às decretações de pontos facultativos. Art. 9º. As somatórias de Atividades Extraclasses e das Aulas Programadas que serão utilizadas pela Unidade serão num limite de 3% (três por cento) e 5% (cinco por cento) respectivamente, do total anual dos dias letivos previstos. Parágrafo único. Os dias letivos previstos para aulas programadas (5% do total dos dias letivos) serão assim distribuídos: a - 05 (cinco) dias para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Educação: b - 05 (cinco) dias para uso da unidade escolar. Art. 10. As Aulas Programadas são atividades escolares planejadas e orientadas pelo professor, desenvolvida pelo aluno, individual ou coletivamente sem a presença do professor, e são planejadas com antecedência para a viabilização da Formação Continuada em Serviço dos Profissionais da Educação. Parágrafo único. Para a utilização das Aulas Programadas a Unidade deverá: I - elaborar o Projeto de Formação Continuada em Serviço e o Cronograma de Aulas Programadas e encaminhar, para conhecimento e acompanhamento do Departamento Pedagógico; II - o Plano de Ação para o desenvolvimento do dia letivo em que for utilizada a Aula Programada será elaborado pelo professor que será analisado e acompanhado a sua execução pelo coordenador do Centro de Educação Infantil. Art. 11. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados à realização de Formação Continuada em Serviço com a utilização de Aulas Programadas para a Secretaria Municipal de Educação ou pela Unidade Escolar não implicará na antecipação do término do ano letivo e do ano escolar. Parágrafo único. No dia em que não ocorrer a Formação Continuada em Serviço previsto, o dia letivo ocorrerá normalmente com a presença de alunos e professores. Art. 12. A Atividade Extraclasse é toda e qualquer ação, previamente elaborada com fins exclusivamente pedagógicos, e que é executada fora do ambiente de sala de aula, sob a presença e orientação do docente. Art. 13. A Atividade Extraclasse poderá ser efetivada em: I - comemorações cívicas; II - atividade cultural; III - visitas e feiras culturais; IV - feiras de ciências; V - passeios. Parágrafo único. Na realização da Atividade Extraclasse deverá ser assegurada a presença dos professores da turma e auxiliares de turmas e outros servidores da unidade durante a atividade para sua segurança, observação, acompanhamento, orientação da criança Art. 14. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o cumprimento dos dias previstos nessa Resolução. Parágrafo único: É de responsabilidade do Coordenador do Centro de Educação Infantil Municipal cumprir e fazer cumprir na integra os dias previstos no Calendário Escolar. Art. 15. Cabe à Coordenação Geral do Centro de Educação Infantil fazer a divulgação do conteúdo desta Resolução aos segmentos da comunidade educativa e zelar pelo seu cumprimento. Art. 16. Os casos omissos serão resolvidos pela Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS. Art. 17. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, em 30 de novembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação INÍCIO DO ANO ESCOLAR ; 04 DE FEVEREIRO TOTAL = 200 DIAS LETIVOS 4º BIMESTRE: 52 DIAS LETIVOS - 23/09 A 09/12 3º BIMESTRE: 52 DIAS LETIVOS - 16/07 A 20/09 2º BIMESTRE: 48 DIAS LETIVOS - 22/04 A 28/06 1º BIMESTRE: 48 DIAS LETIVOS - 11/02 A 17/04 Períodos Letivos: Férias: 01 de Julho a 15 de Julho ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO ;09 DE DEZEMBRO INÍCIO DO ANO LETIVO : 11 DE FEVEREIRO ENCERRAMENTO DO ANO ESCOLAR : 19 DE DEZEMBRO RESUMO GERAL Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. Férias Escolares para docentes e discentes 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Período de Inscrição e designação para a matrícula ano 2019 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 4 - Início do ano escolar 4 e 5 - Atividade Pedagógica Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 4, 5 e 6 - Matriculas de alunos novos 1NL 2 6 - Encontro dos Prof. da Ed. Infantil 3 4IAE 5 6FC 7FC 8FC 9 6,7 e 8 - Formação Continuada 10 11IB 12 13 14 15 16 11 - Início do Ano Letivo 17 18 19 20 21 22 23FC 11 - Inicio do 1º Bimestre 24 25 26 27 28 23 - Sábado Letivo - Formação Continuada em Serviço Anexo I à Resolução SEMED nº 148, de 30 de Novembro de 2018. Centro de Educação Infantil Municipal Calendário Escolar - Ano 2019 DIAS LETIVOS: 15 Fevereiro Janeiro 27 28 29 30 31 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 04 - Não Letivo 1 2 05 - Feriado - Carnaval 3 4 NL 5 C 6 NL 7 8 9FC 06 - Não Letivo -Cinzas 10 11 12 13 14 15 16 09 - Sábado Letivo - Formação Continuada 17 18 19 20 21 22 23 15 - Reunião do Conselho de Centro 24 25 26 27 28 29 30 31 13 - Sábado Letivo - Formação Continuada 18 - Não Letivo - Dia Nacional do Livro Infantil Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 19 - Feriado - Paixão de Cristo 1 2 3 4 5 6 21 - Páscoa e dia de Tiradentes 7 8 9 10 11 12 13FC 17 - Encerramento do 1º Bimestre-com 48 dias 14 15 16 17EB 18NL 19 20 22 - Inicio do 2º Bimestre 21 22IB 23 24 25 26 27 24 - Dia Nacional da Família na Escola 28 29 30 Abril - 1º bimestre: 14 dias Abril - 2º bimestre: 07 dias Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 1 - Feriado - Dia do Trabalho 1 2 3 4 10 - Dia da Família - Comemoração dos dias das Mães 5 6 7 8 9 10 11 12 - Dia das Mães 12 13 14 15 16 17 18 22 a 28 - Semana do Brincar 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 01 - Sábado Letivo - Formação Continuada 1FC 18 e 19 - Seminário de Educação Infantil 2 3 4 5 6 7 8 20 - Feriado - Corpus Christi 9 10 11 12 13 14 15 21 - Não Letivo 16 17 18 19 20F 21NL 22 28 - Término do 3º bimestre com 48 23 24 25 26 27 28EB 29 Dias Letivos 30 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 01 a 15 - férias docentes e discentes 1 2 3 4 5 6FC 16 - Início do 3º Bimestre 7 8 9 10 11 12 13 18 - Encontro dos Gestores 14 15 16IB 17 18 19 20FC 20 - Sábado Letivo - Formação Continuada 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Junho Julho DIAS LETIVOS: 13 Abril DIAS LETIVOS: 14 + 07 = 21 Maio Calendário Escolar - Ano 2019 Centro de Educação Infantil Municipal DIAS LETIVOS: 19 Março DIAS LETIVOS: 22 DIAS LETIVOS: 19 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 9 - Dia Da Família na Escola 1 2 3 11 - Dia Dos Pais 4 5 6 7 8 9 10 12 - Dia Nacional das Artes 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Agosto DIAS LETIVOS: 22 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 7 - Feriado Letivo 1 2 3 4 5 6 7FL 27 - Reunião do Conselho de Centro 8 9 10 11 12 13 14 20 - Encerramento do 3º Bimestre com 51 dias letivos 15 16 17 18 19 20EB 21 22 23IB 24 25 26 27 28 23 - INICIO DO 4º BMESTRE 29 30 Setembro - 3º BIMESTRE= 16 DIAS Setembro - 4º BIMESTRE= 06 DIAS 09 e 10 - Atividades Comemorativas do Dia da Criança 11 - Feriado - Divisão do Estado Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 12 - Feriado - Dia da Padroeira do Brasil 1 2 3 4 5 14 - Não Letivo 6 7 8 9 10 11F 12F 15 - Feriado - Dia do Professor 13 14NL 15F 16NL 17NL 18NL 19 16, 17 e 18 - Não Letivo 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 1 2F 2 - Feriado - Finados 3 4 5 6 7 8 9 15 - Feriado - Proclamação da República 10 11 12 13 14 15F 16 26 e 27 - Seminário anual da Educação Infantil 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 03 e 04 - IV Mostra de Projetos de Trabalho 06 a 13 - Formaturas 8 - Feriado - Dia da Padroeira do Município Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 13 - Festividades de Encerramento do ano letivo 1 2 3 4 5 6 7 13 - Encerramento do 4º Bimestre 8 9 10 11 12 13EB 14 16 e 17 - Encerramento dos diários de classe e elaboração das fichas avaliativas das crianças 15 16 17 18 19 20 21 17 - Avaliação de qualidade da Avaliação Infantil/MEC 22 23 24 25 26 27 28 18 - Avaliação Institucional Interna 29 30 31 19 - Encerramento do Ano Escolar 20 - Feriado - Aniversário de Dourados 21 a 31 - Recesso Setembro DIAS LETIVOS: 16 + 6 = 22 RESUMO GERAL Calendário Escolar - Ano 2019 Centro de Educação Infantil Municipal Calendário Escolar - Ano 2019 Centro de Educação Infantil Municipal DIAS LETIVOS: 17 Novembro DIAS LETIVOS: 20 Dezembro DIAS LETIVOS: 10 Outubro TOTAL : 200 DIAS LETIVOS 4º BIMESTRE: 54 DIAS LETIVOS - 23/09 A 11/12 3º BIMESTRE: 50 DIAS LETIVOS - 16/07 A 20/09 2º BIMESTRE: 48 DIAS LETIVOS - 22/04 A 28/06 1º BIMESTRE: 48 DIAS LETIVOS - 11/02 A 17/04 EDITAIS EDITAL Nº 06 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – 4ª CONVOCAÇÃO – Agente Comunitário de Saúde CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 011/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 294, de 14 de dezembro de 2018, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: * Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 14 de dezembro de 2018 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; RX de calcâneos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Ultrassom de joelhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Ecocardiograma; Teste ergométrico; Eletrocardiograma com laudo. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 53º Rosane Alves da Silva 2º 54º Juliana Alves da Rocha 3º 55º Igor da Silva Pereira 4º 56º Maíra Regiane Fernandes Capelaxio 5º 57º Rafael Ribeiro dos Santos 6º 58º Alice Nunes 7º 59º Thais Sales dos Santos 8º 60º André Henrique Nucci de Moura 9º 61º Gleisiane Estevão Xavier 10º 62º Elaine Pereira de Siqueira 11º 63º Amanda Dias Ramos 12º 64º Thainara Miranda Marques 13º 65º Luiz Carlos Riquelme Ogeda 14º 66º Marisa Melgarejo Lopes dos Passos 15º 67º Mariluce Gomes Ibanez 16º 68º Emanuel Vasconcelos do Nascimento 17º 69º Janaina Dias de Oliveira Damasio 18º 70º Tatiani da Silva Gomes Benitez 19º 71º Joice Daiana da Silva Cruz 20º 72º Aparecida Elisabete Galan Vitorino Bannwart 21º 73º Rosa Helena Rodrigues Barros ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 53º Rosane Alves da Silva 2º 54º Juliana Alves da Rocha 3º 55º Igor da Silva Pereira 4º 56º Maíra Regiane Fernandes Capelaxio 5º 57º Rafael Ribeiro dos Santos 6º 58º Alice Nunes 7º 59º Thais Sales dos Santos 8º 60º André Henrique Nucci de Moura 9º 61º Gleisiane Estevão Xavier 10º 62º Elaine Pereira de Siqueira 11º 63º Amanda Dias Ramos 12º 64º Thainara Miranda Marques 13º 65º Luiz Carlos Riquelme Ogeda 14º 66º Marisa Melgarejo Lopes dos Passos 15º 67º Mariluce Gomes Ibanez 16º 68º Emanuel Vasconcelos do Nascimento 17º 69º Janaina Dias de Oliveira Damasio 18º 70º Tatiani da Silva Gomes Benitez 19º 71º Joice Daiana da Silva Cruz CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III DIA: 08/02/2019 às (sexta-feira) 7:30 perícia médica admissional DIA: 06/02/2019 (quarta-feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. 20º 72º Aparecida Elisabete Galan Vitorino Bannwart 21º 73º Rosa Helena Rodrigues Barros DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 53º Rosane Alves da Silva 2º 54º Juliana Alves da Rocha 3º 55º Igor da Silva Pereira 4º 56º Maíra Regiane Fernandes Capelaxio 5º 57º Rafael Ribeiro dos Santos 6º 58º Alice Nunes 7º 59º Thais Sales dos Santos 8º 60º André Henrique Nucci de Moura 9º 61º Gleisiane Estevão Xavier 10º 62º Elaine Pereira de Siqueira 11º 63º Amanda Dias Ramos 12º 64º Thainara Miranda Marques 13º 65º Luiz Carlos Riquelme Ogeda 14º 66º Marisa Melgarejo Lopes dos Passos 15º 67º Mariluce Gomes Ibanez 16º 68º Emanuel Vasconcelos do Nascimento 17º 69º Janaina Dias de Oliveira Damasio 18º 70º Tatiani da Silva Gomes Benitez 19º 71º Joice Daiana da Silva Cruz 20º 72º Aparecida Elisabete Galan Vitorino Bannwart 21º 73º Rosa Helena Rodrigues Barros CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III HORÁRIO: 8:00 h DIA: 13/02/2019 (quarta-feira) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL Nº 29 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – 15ª CONVOCAÇÃO – GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 294, de 14 de dezembro de 2018, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Enfermeiro; * Exames laboratoriais Odontólogo; Hemograma completo/Plaquetas; Auxiliar de Odontologia; Glicemia; Farmacêutico; Ureia; Auxiliar de Farmácia; Creatinina; Psicólogo; AST; ALT; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; ANTIHAV IGG ANTIHBS Quantitativo Urina I; Parasitológico de Fezes; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metilester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico - candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). Assistente Social * Exames laboratoriais Técnico Administrativo Hemograma completo/Plaquetas; Vigia (Vigilante Patrimonial) Glicemia; Gestor Ambiental Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metilester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax: PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico - candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 14 de dezembro de 2018 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 9º Débora de Jesuz Silva Garcia 2º 10º Marcia Petry 3º 11º Priscila Fonseca Sorrilha 4º 12º Josefania Firmino dos Santos Casimiro ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Andréa Vanesca de Oliveira Santos CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE FARMÁCIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 28º Marileide Aparecida Ferreira dos Santos Machado 2º 29º Cristiane Andrade Cruz ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 71º Inayá Lobo Fava 2º 72º Vanessa Aparecida Trindade Limeira 3º 73º Daiany Sampaio Carnaúba de Matos 4º 74º Gislania Alexandra Lescano ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 26º Jackson Hardt 2º 27º Edmundo Rondon Neto 3º 28º Elza Gomes Moreno Medina ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 18º Franciélly Cleciani Barba 2º 19º Henrique Lourenço Girotto 3º 20º Flávia Ferreira de Sante ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Fayla Michele Bosso de Moraes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º André Luiz C. de Jesus V. Mele-Filho ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Kelly Cristina de Matos Florenciano ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Marcio Seiji Suganuma 2º 3º Wanilton Finamore Neto CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO: - PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: VIGILANTE PATRIMONIAL FUNÇÃO: - VIGIA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GESTOR AMBIENTAL FUNÇÃO: - GESTOR AMBIENTAL CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO FUNÇÃO: - FARMACÊUTICO CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 9º Débora de Jesuz Silva Garcia 2º 10º Marcia Petry 3º 11º Priscila Fonseca Sorrilha 4º 12º Josefania Firmino dos Santos Casimiro ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Andréa Vanesca de Oliveira Santos ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 28º Marileide Aparecida Ferreira dos Santos Machado 2º 29º Cristiane Andrade Cruz FUNÇÃO: - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I DIA: 07/02/2019 (quinta-feira) 7:30 perícia médica admissional DIA: 05/02/2019 (terça-feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE FARMÁCIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: VIGILANTE PATRIMONIAL FUNÇÃO: - VIGIA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 71º Inayá Lobo Fava 2º 72º Vanessa Aparecida Trindade Limeira 3º 73º Daiany Sampaio Carnaúba de Matos 4º 74º Gislania Alexandra Lescano ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 26º Jackson Hardt 2º 27º Edmundo Rondon Neto 3º 28º Elza Gomes Moreno Medina ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 18º Franciélly Cleciani Barba 2º 19º Henrique Lourenço Girotto 3º 20º Flávia Ferreira de Sante ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Fayla Michele Bosso de Moraes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º André Luiz C. de Jesus V. Mele-Filho ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Kelly Cristina de Matos Florenciano ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Marcio Seiji Suganuma 2º 3º Wanilton Finamore Neto CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO: - PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO FUNÇÃO: - FARMACÊUTICO CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: - GESTOR AMBIENTAL CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GESTOR AMBIENTAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 9º Débora de Jesuz Silva Garcia 2º 10º Marcia Petry 3º 11º Priscila Fonseca Sorrilha 4º 12º Josefania Firmino dos Santos Casimiro ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Andréa Vanesca de Oliveira Santos ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 28º Marileide Aparecida Ferreira dos Santos Machado 2º 29º Cristiane Andrade Cruz CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I HORÁRIO: 8:00 h DIA: 13/02/2019 (quarta-feira) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE FARMÁCIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: VIGILANTE PATRIMONIAL FUNÇÃO: - VIGIA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 71º Inayá Lobo Fava 2º 72º Vanessa Aparecida Trindade Limeira 3º 73º Daiany Sampaio Carnaúba de Matos 4º 74º Gislania Alexandra Lescano CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 26º Jackson Hardt 2º 27º Edmundo Rondon Neto 3º 28º Elza Gomes Moreno Medina ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 18º Franciélly Cleciani Barba 2º 19º Henrique Lourenço Girotto 3º 20º Flávia Ferreira de Sante ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Fayla Michele Bosso de Moraes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º André Luiz C. de Jesus V. Mele-Filho ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Kelly Cristina de Matos Florenciano ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Marcio Seiji Suganuma 2º 3º Wanilton Finamore Neto CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO FUNÇÃO: - FARMACÊUTICO CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO: - PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GESTOR AMBIENTAL FUNÇÃO: - GESTOR AMBIENTAL CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS ANEXO V 5. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 6. Declaração de Bens (Modelo); 7. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 8. Requerimento de Exoneração (Modelo). 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: üüüüüüüüüüüüüüüüüüüü vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 115/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 308/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para execução de serviços de Coffee Break com fornecimento de lanches, objetivando atender eventos, cursos e treinamentos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA-ME, pelo valor global de R$364.336,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e trezentos e tinta e seis reais). Dourados (MS), 04 de Dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 117/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 302/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de uniformes escolares, objetivando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: SINOP UNIFORMES-EIRELI-ME, pelo valor global de R$ 834.040,00 (oitocentos e trinta e quatro mil e quarenta reais). Dourados (MS), 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 118/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 293/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material químico (indicador químico e biológico), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde , resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.-EPP, pelo valor global de R$ 4.968,00 (quatro mil e novecentos e sessenta e oito reais) e SISPACK MEDICAL LTDA, pelo valor global R$ 138.924,00 (centos e trinta e oito mil e novecentos vinte e quatro reais). Dourados (MS), 06 de Dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 119/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 037/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de equipamentos de processamento de dados (datashow, servidor torre, computador, monitor, notebook, scanner e nobreak), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CLICK TI TECNOLOGIA LTDA, pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI-EPP, pelo valor global R$51.150,00 (cinquenta e um mil e cento e cinquenta reais) e A. CARNEVALI – EIRELI–EPP, pelo valor global de R$ 353.850,00 (trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 06 de Dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 123/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 358/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços gráficos, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI- ME pelo valor global de R$ 10.890,00 (dez mil e oitocentos e noventa reais); SERIEMA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA.-EPP, pelo valor global R$ 14.548,00 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e oito reais) e M. R. ALEM PRESTADORA DE SERVICOS - ME, pelo valor global de R$ 6.285,00 (seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Dourados (MS), 06 de Dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 129/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 316/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para execução futura e eventual de confecção de carimbos e serviços de chaveiro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA – MEI pelo valor global de R$ 31.020,00 (trinta e um mil e vinte reais); SERIEMA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA.-EPP, pelo valor global R$ 58.898,90 (cinquenta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Dourados (MS), 06 de Dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 357/2012/ DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS EMPRESA: IVO ARAÚJO DE OLIVEIRA-ME. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 013/2012/DL/PMD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº. 037/2012. OBJETO: EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL PRÓXIMO AO LOTEAMENTO SOCIAL “IPÊ ROXO”, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. TERMOS A Contratante acima identificada registra o encerramento do Contrato em epígrafe, em decorrência da expiração do prazo contratual, em 16/07/2017. Data da Assinatura: 14 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 340/2017/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMPRESA: QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI-EPP PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 184/2017/DL/PMD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017. OBJETO: EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2ª ETAPA) – LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – CAM/MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor de R$ 127.556,18 pagos à Contratada. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 007/2017/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS EMPRESA: TERPAVI TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, E SUPRESSÃO VEGETAL – EIRELI – EPP. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 222/2017/DL/PMD. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº. 004/2017. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADA DE ENTULHOS EM DIVERSAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor de R$ 3.543.620,00 pagos à Contratada. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO TERMO DE DECISÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 216/2018/DL/PMD CONTRATANTE: Agência Municipal De Transporte E Trânsito De Dourados/ MS – AGETRAN CONTRATADA: Potencial Comércio E Serviços Eireli – EPP PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 238/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2018 CONTRATO N° 216/2018/DL/PMD A Procuradoria Geral do Município, por meio do Parecer nº 1010/2018/PGM, assim se manifestou: “(...) não pode a Administração ser prejudicada por erros cometidos pela empresa. É obrigação da mesma formular propostas firmes e concretas com propósito de serem mantidas e cumpridas. E mais, a empresa deveria ter verificado sua cotação durante o curso do processo licitação, porém, só foi tomar conhecimento do equivoco após a assinatura do contrato. Assim, tendo a Administração respeitado o contraditório, se mostra absolutamente legitima a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 216/2018, com fundamento no artigo 78, I e II e 79, I da Lei 8.666/93, com base na inexecução do contrato. Além disso, pode a Administração além de rescindir o contrato imputar penalidade à contratada. Assim prevê o artigo 87 da Lei 8.666/93 bem como a cláusula 12ª, 12.01.01 do nº 216/2018. Desse modo, tendo em vista o descumprimento do contrato por parte da Empresa POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP e inexistindo qualquer justificativa plausível que mereça ser acolhida faz-se necessário a aplicação das seguintes sanções: 1) Advertência por escrito; 2) Suspensão temporária de participar em licitação com o Município de Dourados/ MS pelo período de 2 (dois) anos;” Portanto, acolhendo a manifestação da Procuradoria Geral do Município, DECIDIMOS pela rescisão unilateral do Contrato n° 216/2018/DL/PMD celebrado entre a Agência Municipal De Transporte E Trânsito De Dourados/MS – AGETRAN e a empresa Potencial Comércio E Serviços Eireli – EPP, nos termos dos artigos 78, I e II e 79, I da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda – Das Penalidades e Sanções, previstas no contrato firmado entre as partes, com aplicação de multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato que equivale a R$ 41.743,50 (quarenta e um mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), conforme calculo abaixo, bem como a suspensão de participar em licitação e de contratar com o Município de Dourados pelo prazo de 2 (dois) anos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. Carlos Fabio Selhorst dos Santos Agência de Transporte e Trânsito - AGETRAN PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 204/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Recarga para extintores de incêndio, água pressurizada, capacidade para 10 litros, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro e Norma ABNT NBR atual. 15 Recarga para extintores de incêndio, gás carbônico e oxigênios (CO2), capacidade para 06 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro e Norma ABNT NBR atual. R$ 30,25 16 Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para 02 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro e Norma ABNT NBR atual. R$ 11,76 17 Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para 04 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro e Norma ABNT NBR atual. R$ 13,44 LOTE 01 - ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – ME Item Especificação Valor Unitário 14 R$ 12,26 18 Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para 06 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro e Norma ABNT NBR atual. R$ 14,96 19 Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para 08 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro e Norma ABNT NBR atual. R$ 17,81 3 Extintor de incêndio, água pressurizada, capacidade 10 litros (produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro. R$ 104,67 4 Extintor de incêndio, gás carbônico, capacidade 04 kg (produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação Inmetro. R$ 393,33 5 Extintor de incêndio, gás carbônico, capacidade 06 kg (produto novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação Inmetro. R$ 456,33 6 Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 04 kg (produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro. R$ 103,00 7 Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 06 kg (produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro. R$ 109,67 8 Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 08 kg (produto novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro. R$ 122,33 9 Extintor de incêndio, pó químico seco ABC, capacidade 01 kg (produto novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro. R$ 60,30 10 Extintor de incêndio, pó químico seco ABC, capacidade 02 kg (produto novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro. R$ 109,00 1 Difusor para uso em extintores CO2 com capacidade de 02 a 04 Kg. Fabricado em material plástico injetado e haste antiestética e com rosca em alumínio. R$ 6,63 2 Difusor para uso em extintores CO2 com capacidade partir de 06 Kg. Fabricado em material plástico injetado e haste antiestética e com rosca em alumínio. R$ 6,63 11 Mangueira W-28.8x1/14" para extintor de incêndio, Dióxido de Carbono (CO2), feito e elastômero resistente às condições de uso ambiente, com conexões de liga metálica não ferrosa ou inoxidável, que devem ser facilmente desconectadas do extintor e/ou válvula de descarga com diâmetro interno no mínimo igual ao de saída da válvula, com certificado do Inmetro e garantia de 12 meses. R$ 26,11 Item Especificação Valor Unitário LOTE 02 - ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – ME Item Especificação Valor Unitário LOTE 03 - ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – ME 12 Mangueira M-30x1,5mm para extintor de incêndio, pó químico (PSQ), feito e elastômero resistente às condições de uso ambiente, com conexões de liga metálica não ferrosa ou inoxidável, que devem ser facilmente desconectadas do extintor e/ou válvula de descarga com diâmetro interno no mínimo igual ao de saída da válvula, com certificado do Inmetro e garantia de 12 meses. R$ 9,45 13 Manômetro - Indicador de pressão para extintor de incêndio, com certificado do Inmetro, e norma ABNT NBR, com garantia de 12 meses. R$ 4,86 20 Suporte para extintor de parede, modelo universal, chapa de ferro zincada reforçada, confeccionado em Barra chata de aço, com acabamento galvanizado. R$ 3,84 21 Válvula W-28.8x1/14" para extintor de incêndio, Dióxido de Carbono (CO2), fabricada em aço latão com cabo e gatilho estampados em aço carbono bi cromatizados com o cabo e gatilho pintados em vermelho epóxi. R$ 28,92 22 Válvula M-30x1,5mm para extintor de incêndio, pó químico (PQS), fabricada em aço latão com cabo e gatilho estampados em aço carbono bi cromatizados com o cabo e gatilho pintados em vermelho epóxi. R$ 18,95 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS Dourados – MS, 03 de Dezembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 287/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 03 de Dezembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 174/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 2 ADRENALINA, 1ML AMPOLA 700 R$ 7,87 Valor Unitário 3 AMIODARONA 50MG/ML AMP. DE 3 ML AMPOLA 100 R$ 2,72 4 ATROPINA 0,25 MG/ML AMPOLA 200 R$ 2,20 9 FLUMAZENIL - Ampola 5ml com 0,1mg/ml. AMPOLA 20 R$ 28,14 Valor Unitário FRASCO AMPOLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAUDE LTDA – EPP EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 16 TENECTEPLASE 50MG/10.000 UI 75 R$ 5.539,79 MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 57 CARBONATO DE LITIO - 300 MG COMPRIMIDO 180.000 R$ 0,18 FRASCO AMPOLA R$ 0,0469 DIPIRONA SÓDICA GOTAS 10ML DOSAGEM: 500MG/ML (10ML) (COTA RESERVADA) 99 Enalapril Maleato - comprimido 10mg COMPRIMIDO 1.000.000 R$ 0,03 112 FENITOINA - 100 MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,18 128 FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO 400.000 R$ 0,02 131 GLIBENCLAMIDA 5 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,02 238 SERTRALINA - 50 MG (COTA RESERVADA) CÁPSULA 125.000 R$ 0,09 Valor Unitário 2 ACICLOVIR POMADA - 50 MG/G TUBO 5.000 R$ 2,69 16 ALOPURINOL 300 MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,15 30 Atenolol - Comprimido 50mg COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,04 41 BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% AMP. DE 10 ML AMPOLA 600 R$ 0,54 48 BROMOPRIDA 4 MG/ML FRASCO 30.000 R$ 1,04 59 CEFALEXINA - 500 MG (COTA RESERVADA) CÁPSULA 200.000 R$ 0,31 SOMA/PR – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade R$ 0,64 CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP 81 DEXAMETASONA 2,5ML COM 4MG/ML INJETÁVEL. 35.000 R$ 0,53 89 DIGOXINA 0,25MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 180.000 Item Especificação Unidade Quantidade 94 FRASCO 37.500 72 CLORETO DE POTASSIO 19,1% INJETAVEL AMPOLA 3.000 R$ 0,19 73 CLORETO DE SÓDIO 20% INJETAVEL AMPOLA 3.000 R$ 0,20 90 DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA (50MG + 50MG) IM. AMPOLA 2.000 R$ 1,19 105 ERITROMICINA ESTEARATO DE, SUSPENSÃO ORAL 50 MG/ML FRASCO 60 ML FRASCO 10.000 R$ 4,90 120 FENTANILA 2ML AMPOLA 200 R$ 0,91 122 FITOMENADIONA EV 10 MG AMPOLA 1ML AMPOLA 1.200 R$ 1,49 159 ISOSSORBIDA 5MG CPR SUBLINGUAL COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,28 177 MANITOL 20% FR 250ML FRASCO 200 R$ 4,42 179 METFORMINA 500MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,06 216 PARACETAMOL - 500 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,04 218 PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100mg. COMPRIMIDO 30.000 R$ 0,05 227 PREDNISONA 5 MG COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,08 233 RINGER LACTATO BOLSA 500ML BOLSA 3.000 R$ 2,62 Fr/Bolsa Sist. Fech. 251 SULFADIAZINA - 500 MG COMPRIMIDO 20.000 R$ 0,17 252 SULFADIAZINA DE PRATA PASTA 1% UNID. 10.000 R$ 3,20 253 SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA 400MG+80MG COMPRIMIDO 400.000 R$ 0,08 254 SULFAMETOXAZOL +TRIMETROPINA 200 mg + 40mg SUSPENSAO FRASCO 20.000 R$ 1,02 270 VITAMINA C 500MG/ML - 5ML AMPOLA 25.000 R$ 0,51 Valor Unitário 1 ACICLOVIR - 200 MG COMPRIMIDO 40.000 R$ 0,31 10 AGUA DESTILADA - DILUENTE - 5 ML AMPOLA 25.000 R$ 0,17 11 ALBENDAZOL, comprimido 400mg UNID. 20.000 R$ 0,37 13 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃOCOTA RESERVADA FRASCO 10.000 R$ 0,95 15 Alendronato de Sódio - comprimido 70mg COMPRIMIDO 50.000 R$ 0,24 AMOXACILINA 250 MG + CLAVULONATO 62,5 MG FRASCO 100ML (COTA RESERVADA) 29 ANLODIPIDINA, BESILATO, comprimido 5mg UNID. 500.000 R$ 0,02 BENZILPENICILINA BENZATINA +DILUENTE 1.200.000 UI - INJ- (COTA FRASCO RESERVADA) AMPOLA BENZILPENICILINA G PROCAÍNA + POTASSICA 300.0000 UI+100.000 FRASCO INJ AMPOLA FRASCO AMPOLA 50 CAPTOPRIL 25 MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 1.350.000 R$ 0,01 51 CAPTOPRIL 25 MG (COMPRIMIDO) (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 450.000 R$ 0,01 245 SORO FISIOLÓGICO 0,9% - 500ML (COTA RESERVADA) 15.000 23 FRASCO 3.750 R$ 23,98 38 5.000 R$ 9,55 R$ 2,37 DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 39 4.500 R$ 4,20 40 BENZILPENICILINA G PROCAÍNA + POTASSICA 300.0000 UI+100.000 - INJ (COTA RESERVADA) 1.500 R$ 3,99 58 CEFALEXINA - 500 MG CÁPSULA 600.000 R$ 0,35 68 CIPROFLOXACINO - SUBSTANCIA ATIVA, COMPRIMIDO COM 500MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 50.000 R$ 0,17 71 CLONAZEPAN 20ML C/ 2,5MG/ML GOTAS. FRASCO 10.000 R$ 2,03 77 COMPLEXO B - 2ML (INJETÁVEL). AMPOLA 22.500 R$ 0,75 78 COMPLEXO B - 2ML (INJETÁVEL). (COTA RESERVADA) AMPOLA 7.500 R$ 0,73 83 DEXAMETASONA CREME - 0,1% - 10 G TUBO 30.000 R$ 0,82 84 DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML ELIXIR FRASCO 40.000 R$ 1,01 88 DIAZEPAN 10MG/ml AMPOLA 5.000 R$ 0,56 91 DIMETICONA 75 MG/ML - 10 ML FRASCO 15.000 R$ 0,67 92 DIPIRONA INJETÁVEL - 500MG/ML (2ML) AMPOLA 40.000 R$ 0,31 97 ENALAPRIL 20 MG COMPRIMIDO 1.125.000 R$ 0,04 98 ENALAPRIL 20 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,04 127 FUROSEMIDA 2 ml com 10 mg. AMPOLA 10.000 R$ 0,36 130 GLIBENCLAMIDA 5 MG COMPRIMIDO 1.125.000 R$ 0,02 139 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 1.500.000 R$ 0,01 140 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG (COMPRIMIDO) (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,01 144 HIDROXIDO DE ALUMÍNIO 61,5MG/ML SUSPENSÃO - 100 ML FRASCO 20.000 R$ 1,72 149 IBUPROFENO, solução oral 50mg/ml, 30 ml. UNID. 50.000 R$ 1,05 170 LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG (COMPRIMIDO). COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,10 171 LEVOTIROXINA SÓDICA, comprimido 25mg. UNID. 120.000 R$ 0,10 172 Levotiroxina sódica comprimido 50 mg. COMPRIMIDO 200.000 R$ 0,10 184 METOCLOPRAMIDA - 10MG (2ML) INJ AMPOLA 25.000 R$ 0,26 195 MIKANIA GLOMERATA SPRENGL (GUACO) XAROPE FRASCO 30.000 R$ 1,99 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS 196 MIKANIA GLOMERATA SPRENGL (GUACO) XAROPE (COTA RESERVADA) FRASCO 10.000 R$ 2,08 202 NEOMICINA+BACTRACINA 10 G TUBO 20.000 R$ 1,10 210 NORTRIPTILINA 25MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 62.500 R$ 0,31 212 OMEPRAZOL - 20MG CAPSULA (COTA RESERVADA) CÁPSULA 625.000 R$ 0,06 Prednisolona - sol. Oral 1,34 mg/ml (equiv. A 1 mgde prednisolona/ml) frasco de 100 ml. (COTA RESERVADA) 232 RANITIDINA 50 MG / 2 ML INJETAVEL AMPOLA 20.000 R$ 0,36 236 SALBUTAMOL 0,4 mg - SOL. ORAL XAROPE 120ML FRASCO 10.000 R$ 1,04 239 Sinvastatina - comprimido 20mg COMPRIMIDO 900.000 R$ 0,06 250 Succinato de Metropolol - 50 mg comprimido (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 50.000 R$ 0,69 VALPROATO DE SÓDIO - CAPSULA 250 MG (ÁCIDO VALPRÓICO) (COTA RESERVADA) 268 VALPROATO DE SÓDIO CAPSULA 500 (ÁCIDO VALPRÓICO) (COTA RESERVADA) CÁPSULA 125.000 R$ 0,57 Valor Unitário ENOXAPARINA 40MG - INJETÁVEL (SOLUÇÃO INJETAVEL EM SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40MG/0,4ML) (COTA RESERVADA) 133 GLICAZIDA- comprimido AP 30mg. (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,36 156 INSULINA GLARGINA, INJETÁVEL 100UI/ML – caneta CANETA 500 R$ 78,25 163 Levodopa + Benzerazida - comprimido 100mg + 25mg CÁPSULA 75.000 R$ 1,14 166 Levodopa + Benzerazida - comprimido 200mg + 50mg (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 37.500 R$ 1,89 230 PROPRANOLOL 40 MG COMPRIMIDO 700.000 R$ 0,01 240 Sinvastatina - comprimido 20mg (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,05 FRASCO AMPOLA 224 FRASCO 8.750 R$ 6,30 264 CÁPSULA 87.500 R$ 0,24 MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 101 UNID. 2.500 R$ 25,30 260 SUXAMETÔNIO (FRASCO AMPOLA 500MG) 100 R$ 11,73 Valor Unitário 18 AMIODARONA 200 MG - COTA RESERVADA COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,32 34 AZITROMICINA - 500 MG COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,45 85 DEXCLORFENIRAMINA 2MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,06 86 DEXCLORFENIRAMINA 2MG COMPRIMIDO (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,06 145 Ibuprofeno - comprimido 300mg COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,16 146 Ibuprofeno - comprimido 300mg (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 125.000 R$ 0,16 237 SERTRALINA - 50 MG CÁPSULA 375.000 R$ 0,11 Valor Unitário 21 AMITRIPTILINA 25MG - COTA RESERVADA COMPRIMIDO 175.000 R$ 0,04 36 BENZILPENICILINA BENZATINA + DILUENTE - 600.000 AMPOLA 6.000 R$ 8,24 43 BROMETO DE IPRATRÓPIO SOLUÇÃO NASAL 20 ML FRASCO 3.000 R$ 0,71 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA - solução injetável 4mg/ml, 500mg/ml 54 CARBAMAZEPINA - 200 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 250.000 R$ 0,08 61 CEFALEXINA 50MG/ML (COTA RESERVADA) FRASCO 8.750 R$ 4,80 CEFTRIAXONA SÓDICA 1000 MG INJETAVEL (FRASCO AMPOLA C/ PÓ PARA FRASCO SOLUÇÃO INJETAVEL DE CEFTRIAXONA SÓDICA 1000MG E DILUENTE PARA AMPOLA USO ENDOVENOSO) (ANTIMICROBIANO CEFALOSPORINA DE 3ª. GERAÇÃO) 69 CLINDAMICINA 300MG UNID. 3.000 R$ 0,88 126 FLUOXETINA - 20 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 200.000 R$ 0,05 142 HIDROCORTIZONA 500mg - solução injetável. (COTA RESERVADA) AMPOLA 3.000 R$ 4,69 143 HIDROCORTIZONA 100MG INJ AMPOLA 6.000 R$ 2,49 167 LEVODOPA + CARDIDOPA COMPRIMIDO 250MG + 25MG COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,75 174 LOPERAMIDA COMPRIMIDO DE 2 MG COMPRIMIDO 3.000 R$ 0,08 GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A Item Especificação Unidade Quantidade 62 3.000 R$ 1,40 CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 44 AMPOLA 30.000 R$ 1,20 175 LOSARTANA POTASSICO 50MG COMPRIMIDO 2.250.000 R$ 0,03 176 LOSARTANA POTASSICO 50MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 750.000 R$ 0,03 182 METILDOPA 250 mg COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,26 189 METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/G C/ APLICADOR - TUBO COM 50G. (COTA RESERVADA) TUBO 5.000 R$ 3,39 191 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% COM APLICADOR (COTA RESERVADA) TUBO 7.500 R$ 4,00 206 NITROFURANTOINA 100 MG COMPRIMIDO 160.000 R$ 0,25 207 NORFLOXACINO - 400 MG COMPRIMIDO 236.250 R$ 0,20 208 NORFLOXACINO - 400 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 78.750 R$ 0,20 209 NORTRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO 187.500 R$ 0,33 219 PERMETRINA 5% LOÇÃO FRASCO 8.000 R$ 2,25 220 PIRIMETAMINA - 25 MG COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,09 221 POLIVITAMÍNICO E SAIS MINERAIS COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,08 222 POLIVITAMÍNICO E SAIS MINERAIS (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,08 225 PREDNISONA - 20 MG COMPRIMIDO 187.500 R$ 0,21 226 PREDNISONA - 20 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 62.500 R$ 0,18 228 PROMETAZINA - 25 MG COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,08 235 SAIS DE REIDRATAÇÃO 27,9 G ENVELOPE 60.000 R$ 0,45 SORO FISIOLOGICO 250ML. Fr/Bolsa CLORETO DE SÓDIO 0,9% 250ML. Sist. Fech. 248 Succinato de Metropolol - 25 mg comprimido COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,34 249 Succinato de Metropolol - 50 mg comprimido COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,79 258 SULFATO FERROSO 40MG COMPRIMIDO 400.000 R$ 0,04 262 TRAMADOL (AMPOLA 2ML COM 50MG/ML) AMPOLA 8.000 R$ 0,70 Valor Unitário 25 AMOXICILINA - 250MG/5ML - 150ML (COTA RESERVADA) FRASCO 12.500 R$ 6,07 27 AMOXICILINA - 500 MG- (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 250.000 R$ 0,14 31 ATENSINA 0,100MG COMPRIMIDO 200 R$ 0,19 70 CLOMIPRAMINA - 25 MG COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,75 76 CLORPROMAZINA 5ML COM 5MG/ML INJ AMPOLA 800 R$ 0,98 80 DEXAMETASONA - 0,1MG/ML - 100ML FRASCO 30.000 R$ 1,28 82 Dexametasona - Colírio 0,1% FRASCO 6.000 R$ 6,20 87 DIAZEPAN 10MG COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,04 96 DOPAMINA 5MG/ML AMP. DE 10ML AMPOLA 600 R$ 1,12 103 ERGOMETRINA - AMPOLA 0,2 MG/ML UNID. 300 R$ 1,32 135 GLUCONATO DE CÁLCIO 10% 100MG/ML AMP. DE 10 ML AMPOLA 300 R$ 1,45 148 IBUPROFENO 600 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 625.000 R$ 0,09 Levodopa +Benzerazida - comprimido 100mg + 25mg (COTA RESERVADA ) 173 LIDOCAÍNA 2% AMPOLA FRASCO AMPOLA DE LIDOCAÍNA S/V FRASCO DE 20ML AMPOLA 1.000 R$ 1,52 186 METRONIDAZOL - 250 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,10 193 MICONAZOL, NITRATO, creme 2% dermatologico (COTA RESERVADA) UNID. 3.750 R$ 1,31 205 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML (COTA RESERVADA) FRASCO 5.000 R$ 2,63 217 PARACETAMOL GOTAS 200MG/ML - 15ML FRASCO 60.000 R$ 0,66 242 22.500 R$ 2,20 CIRURGICA PARANÁ – DISTRIB. IMPORT. E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 164 CÁPSULA 25.000 R$ 1,15 Fr/Bolsa Sist. Fech. 246 SORO GLICOSADO 5% 250 ML BOLSA 5.000 R$ 2,13 247 SORO GLICOSADO 5% 500 ML BOLSA 6.000 R$ 2,76 255 SULFATO DE MAGNESIO - Ampola 10ml com 50%. AMPOLA 700 R$ 0,86 Valor Unitário 45 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA 10MG/ML gotas/frasco SOLUÇÃO 18.750 R$ 5,64 46 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA 10MG/ML gotas/frasco (COTA RESERVADA) SOLUÇÃO 6.250 R$ 4,98 111 FENILEFRINA COLIRIO frasco 5 ml FRASCO 500 R$ 10,84 132 GLICAZIDA- comprimido AP 30mg. COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,41 158 INSULINA GLARGINA, INJETÁVEL- cota reservada TUBETE 500 R$ 77,99 162 IVERMECTINA, comprimido 6mg. UNID. 30.000 R$ 0,20 213 OXCARBAZEPINA 300MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,56 214 OXCARBAZEPINA 300MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,56 234 SACCHAROMYCES 200MG PÓ ENVELOPE ENVELOPE 10.000 R$ 0,99 261 TETRACAINA + FENILEFRINA – Frasco 10ml colirio com 1mg/ml. FRASCO 100 R$ 9,22 243 CLORETO DE SÓDIO 0,9% 250ML. (COTA RESERVADA) 7.500 R$ 1,96 POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS Dourados – MS, 03 de Dezembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 068/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 190 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% COM APLICADOR TUBO 22.500 R$ 3,75 Valor Unitário FRASCO AMPOLA 60 CEFALEXINA 50MG/ML FRASCO 26.250 R$ 5,23 ENOXAPARINA 40MG - INJETÁVEL (SOLUÇÃO INJETAVEL EM SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40MG/0,4ML) 141 HIDROCORTIZONA 500mg - solução injetável. AMPOLA 9.000 R$ 4,79 147 IBUPROFENO 600 MG COMPRIMIDO 1.875.000 R$ 0,07 211 OMEPRAZOL - 20MG CAPSULA CÁPSULA 1.875.000 R$ 0,06 Fr/Bolsa Sist. Fech. Valor Unitário 42 BIPERIDENO - 2 MG COMPRIMIDO 120.000 R$ 0,13 63 CETOPROFENO (AMPOLA 2ML COM 50MG/ML) AMPOLA 40.000 R$ 1,09 64 CICLOPENTOLATO COLIRIO - 10mg/ml fr c/5 ml FRASCO 500 R$ 7,02 74 CLORIDRATO DE CLOPROMAZINA, COMRPIMIDO 100MG COMPRIMIDO 120.000 R$ 0,17 75 CLORPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO 80.000 R$ 0,17 79 DECANOATO DE HALOPERIDOL 1ML COM50MG AMPOLA 2.300 R$ 5,95 110 ETOMIDATO 2MG/ML AMP. DE 10ML AMPOLA 200 R$ 10,00 113 FENITOINA - 100 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,18 114 FENITOINA 50MG/ML-5ML AMPOLA 1.000 R$ 1,65 115 FENOBARBITAL - 100 MG COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,08 116 FENOBARBITAL - 100 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 125.000 R$ 0,08 117 Fenobarbital - 40 mg/ml gotas, frasco com 20 ml FRASCO 7.000 R$ 2,54 118 FENOBARBITAL 200MG (100MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML AMPOLA 2.000 R$ 1,44 136 HALDOL - solução injetável 5mg/1ml AMPOLA 2.000 R$ 0,99 137 HALOPERIDOL - 5 MG COMPRIMIDO 250.000 R$ 0,07 138 HIDRALAZINA 20MG/ML AMP. 1ML AMPOLA 200 R$ 4,26 150 IMIPRAMINA 25 MG COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,23 168 LEVOMEPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,65 169 LEVOMEPROMAZINA 100MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 25.000 R$ 0,65 178 METARAMINOL 10MG AMPOLA (ARAMIN) AMPOLA 200 R$ 4,50 197 MORFINA - 10 MG COMPRIMIDO 25.000 R$ 0,36 198 MORFINA - 30 MG COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,97 199 MORFINA, SULFATO 1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML AMPOLA 100 R$ 4,77 200 MORFINA, SULFATO 10MG/ML solução injetável IV, im ampola de 1ml. AMPOLA 100 R$ 1,90 201 NALOXONA 0.4MG (0.4MG/ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML AMPOLA 200 R$ 4,50 229 PROMETAZINA 50MG AMPOLA 10.000 R$ 1,50 CIRUMED COMÉRCIO LTDA Item Especificação Unidade Quantidade CIRÚRGICA MS LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade 244 SORO FISIOLÓGICO 0,9% - 500ML 45.000 R$ 2,75 37 BENZILPENICILINA BENZATINA + DILUENTE 1.200.000 UI - INJ 15.000 R$ 8,17 100 UNID. 7.500 R$ 24,00 CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 165 Levodopa + Benzerazida - comprimido 200mg + 50mg COMPRIMIDO 112.500 R$ 0,80 263 VALPROATO DE SÓDIO - CAPSULA 250 MG (ÁCIDO VALPRÓICO) CÁPSULA 262.500 R$ 0,25 267 VALPROATO DE SÓDIO CAPSULA 500 (ÁCIDO VALPRÓICO) CÁPSULA 375.000 R$ 0,60 Valor Unitário 3 ACIDO ACETILSALICILICO - 100 MG COMPRIMIDO 1.125.000 R$ 0,02 4 ACIDO ACETILSALICILICO - 100 MG- COTA RESERVADA COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,02 5 ACIDO FOLINICO - 15 MG COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,90 6 ACIDO FÓLICO 5 MG COMPRIMIDO 400.000 R$ 0,04 8 ADENOSINA 3MG/ML AMP. DE 2 ML AMPOLA 200 R$ 9,10 9 ADRENALINA INJETÁVEL 1:1000 AMPOLA 3.000 R$ 2,00 17 AMIODARONA 200 MG COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,32 20 AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO 525.000 R$ 0,04 28 ANLODIPIDINA BESILATO 10 MG COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,06 32 ATROPINA 0,25 MG/ML AMPOLA 40.000 R$ 0,27 AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 35 AZITROMICINA - 500 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 125.000 R$ 0,43 47 BROMETO DE N-BUTLESCOPOLAMINA 20MG/ML AMPOLA 5.000 R$ 0,84 49 BROMOPRIDA, 2ML COM 5MG/ML INJETÁVEL AMPOLA 30.000 R$ 0,75 53 CARBAMAZEPINA - 200 MG COMPRIMIDO 750.000 R$ 0,08 Carbonato de Cálcio + Colecalciferol comprimido 500mg CaCO3 + 400UI Carbonato de Cálcio + Colecalciferol comprimido 500mg CaCO3 + 400UI (COTA RESERVADA ) 93 DIPIRONA SÓDICA GOTAS 10ML DOSAGEM: 500MG/ML (10ML) FRASCO 112.500 R$ 0,64 95 DOBUTAMINA 250MG AMP. DE 20ML AMPOLA 600 R$ 3,80 107 ESPIRONOLACTONA 25MG C O MPRIMIDO 375.000 R$ 0,15 108 ESPIRONOLACTONA 25MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 125.000 R$ 0,15 119 FENOTEROL 0,5 GOTA FRASCO 1.500 R$ 2,88 121 FINASTERIDA- comprimido 5mg. COMPRIMIDO 50.000 R$ 0,33 123 FLUCONAZOL - 150MG COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,23 125 FLUOXETINA - 20 MG COMPRIMIDO 600.000 R$ 0,04 134 GLICOSE 50% AMPOLA AMPOLA 12.000 R$ 0,21 160 ISOSSORBIDA, MONONITRATO 10 MG/ML AMPOLA 300 R$ 2,20 181 METFORMINA 850 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,04 183 METILDOPA 250 mg (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,25 194 MIDAZOLAN (15MG) - INJETÁVEL 5MG/ML (AMPOLA 3ML). AMPOLA 1.700 R$ 1,00 203 NIFEDIPINA 20 MG COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,04 231 RANITIDINA - 150MG COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,07 241 SOLUÇÃO NASAL FISIOLÓGICA, frasco 0,9%. UNID. 15.000 R$ 0,73 256 SULFATO DE TERBUTALINA 0,5MG/ML AMP. DE 1 ML AMPOLA 2.000 R$ 2,04 Sulfato Ferroso - Solução Oral/ gotas 25mg/ml Fe++ - frasco de 30 ml. FRASCO AMPOLA 265 VALPROATO DE SÓDIO 250MG/5ML DE ACIDO VALPRÓICO UNID. 9.000 R$ 2,60 266 VALPROATO DE SÓDIO 250MG/5ML DE ACIDO VALPRÓICO (COTA RESERVADA) UNID. 3.000 R$ 2,60 269 Varparina Sódica - comprimido 5mg COMPRIMIDO 80.000 R$ 0,14 271 ÓLEO MINERAL ORAL LIQUIDO 100ML FRASCO 6.000 R$ 1,90 Valor Unitário 12 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO FRASCO 30.000 R$ 0,89 24 AMOXICILINA - 250MG/5ML - 150ML FRASCO 37.500 R$ 5,30 26 AMOXICILINA - 500 MG COMPRIMIDO 750.000 R$ 0,14 67 CIPROFLOXACINO - SUBSTANCIA ATIVA, COMPRIMIDO COM 500MG COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,16 180 METFORMINA 850 MG COMPRIMIDO 1.500.000 R$ 0,04 185 METRONIDAZOL - 250 MG COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,11 188 METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/G C/ APLICADOR - TUBO COM 50G. TUBO 15.000 R$ 3,70 192 MICONAZOL, NITRATO, creme 2% dermatológico UNID. 11.250 R$ 1,15 204 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML FRASCO 15.000 R$ 2,50 215 PARACETAMOL - 500 MG COMPRIMIDO 1.125.000 R$ 0,04 55 COMPRIMIDO 112.500 R$ 0,13 259 SUXAMETÔNIO (FRASCO AMPOLA 100MG). 100 R$ 9,00 257 FRASCO 15.000 R$ 0,75 56 COMPRIMIDO 37.500 R$ 0,12 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Prednisolona - sol. Oral 1,34 mg/ml (equiv. A 1mg de prednisolona/ml) frasco de 100 ml. 223 FRASCO 26.250 R$ 5,30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS Dourados – MS, 05 de Dezembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 019/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 05 de Dezembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 1 Desentupimento de ralo de banheiro com limpeza. SERVIÇO 60 R$ 130,00 2 Desentupimento de vaso sanitário com limpeza e desinfecção. SERVIÇO 80 R$ 155,00 3 Desentupimento de pia com limpeza. SERVIÇO 60 R$ 145,00 4 Desentupimento de fossa séptica. SERVIÇO 150 R$ 185,00 5 Desentupimento de caixa de gordura com limpeza. SERVIÇO 80 R$ 125,00 6 Desentupimento de caixa de passagem com limpeza. SERVIÇO 80 R$ 130,00 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 1 Serviço de limpeza e desentupimento de banheiro e/ou vaso sanitário SERVIÇO 500 R$ 57,24 2 Serviço de limpeza de caixa d’água de 500 LT com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 100 R$ 40,41 3 Serviço de limpeza de caixa d’água de 1000 LT com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 100 R$ 60,61 4 Serviço de limpeza de caixa d’água de 2.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 74,08 5 Serviço de limpeza de caixa d’água de 4.500 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 94,28 6 Serviço de limpeza de caixa d’água de 6000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 30 R$ 124,59 7 Serviço de limpeza de caixa d’água de 10.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 50 R$ 138,05 8 Serviço de limpeza de caixa d’água capacidade de 12.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 168,36 9 Serviço de limpeza de caixa d’água capacidade de 15.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 185,20 10 Serviço de limpeza de caixa d’água capacidade de 20.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 253,12 11 Serviço de limpeza e desentupimento de caixa de esgoto. SERVIÇO 200 R$ 40,41 12 Serviço de dedetização e desratização completa, com emissão de laudo, calculado em metro quadrado do imóvel. SERVIÇO 80000 R$ 1,01 13 Serviço de contratação de empresa especializada para limpeza de fossa sépticas da unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. M³ 500 R$ 50,51 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 2 MEDALHAS DE OURO: 53mm, com gravação. UNID. 2.000 R$ 2,00 5 TROFÉU 3º LUGAR, COM 40cm, GRAVADO E RESINADO. UNID. 60 R$ 26,00 TROFÉU PERSONALIZADO DE 102 CM DE ALTURA - NA COR DOURADA, GRAVADO E RESINADO. BOLA DE FUTSAL ADULTO Termofusion, PU, circunferência 62-64cm, peso 410-440g, miolo substituível e lubrificado, fio duaxial 48 filamentos. BOLA DE TÊNIS - Bola de tênis soft, kit com três unidades, "estage 1" 25% mais lenta e "estage 2" 50% mais lenta 25 BOLA DE TÊNIS DE MESA OFICIAL UNID. 100 R$ 0,70 27 BOLA MEDICINE BALL, 02 KG, 18 CM DE DIÂMETRO UNID. 2 R$ 35,00 32 COLCHONETE PARA GINÁSTICA Revestido em lona vinílica flexível, impermeável, furo nas laterais para saída de ar. Dimensões aproximadas: (CxLxA) 1,00x0,60x0,03 metros, peso aproximado 2kg UNID. 50 R$ 35,00 42 JOGO DE XADREZ, TABULEIRO SINTÉTICO SEMI-PROFISSIONAL, CONTENDO PEÇAS PLÁSTICAS PARA XADREZ E DAMA, UM TABULEIRO 35 X 35 CM E MANUAL DE REGRAS BÁSICAS. UNID. 20 R$ 30,00 Produzida artesanalmente, gomos em couro sintético, preenchidas com grânulos plásticos, peso de aproximadamente 275 gramas por bola, com circunferência de aproximadamente 27 centímetros. O kit completo é composto por treze bolas, seis vermelhas, seis azuis e uma branca, acondicionadas em uma bolsa feita especialmente para o transporte e um guia para os jogadores, contendo as regras básicas do jogo. Raquete de Tênis de Mesa Oficial - madeira com revestimento de borracha; 49 REDE DE BASQUETEBOL EM SEDA – PAR PAR 10 R$ 6,00 51 REDE DE FUTSAL OFICIAL fio 4 mm em polipropileno (seda) PAR 10 R$ 120,00 BRESCHIGLIARI & CIA LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 24 UNID. 100 R$ 25,00 43 UNID. 2 R$ 1.990,00 6 UNID. 10 R$ 140,00 16 UNID. 50 R$ 68,00 48 UNID. 30 R$ 28,00 Valor Unitário BOLA DE BASQUETE OFICIAL - 75-78 cm, 600-650 g, câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e lubrificado; BOLA DE FUTSAL INFANTIL e infanto juvenil, F 5 - 62 - 64 cm, 410 440 gramas, câmara airvility, termofusion, PU, miolo substituível e lubrificado, 0% absorção dàgua, fio duaxial 48 filamentos kevlar, Neo Gel 18 Bola Futsal pré-mirim: Bola Oficial de Futsal de iniciação (sub-9), Termotec, com 8 gomos, confeccionada com PU. Diâmetro:5053cm; Peso:250-280g; Câmara:Airbility e Miolo: Miolo Slip System Removível e Lubrificado UNID. 50 R$ 82,00 19 BOLA DE HANDEBOL OFICIAL - c/32 gomos, 58-60 cm, 425-475 gr., câmara airbility, costurada, PU ultra grip, mioloslip system removível e lubrificado; UNID. 20 R$ 144,50 20 BOLA DE HANDEBOL OFICIAL - c/32 gomos, 54-56 cm, 325-400 gr., câmara airbility, costurada, PU ultra grip, miolo slip system removível e lubrificado; UNID. 20 R$ 132,00 12 UNID. 10 R$ 193,00 17 UNID. 50 R$ 60,00 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS Dourados – MS, 14 de Dezembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação 21 BOLA DE HANDEBOL OFICIAL - c/32 gomos, 49-51 cm, 230-270 gr., câmara airbility, costurada, PU ultra grip, miolo slip system removível e lubrificado; UNID. 20 R$ 119,00 22 BOLA DE MEDICINEBOL - Bola de medicinebol tamanho único, cor branca, feito em borracha, peso 04 Kg. UNID. 2 R$ 54,00 23 BOLA DE MEDICINEBOL - Bola de medicinebol tamanho único, cor branca, feito em borracha, peso 05 Kg. UNID. 2 R$ 57,00 26 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL - 65-67 cm, 260-280 gr., câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e lubrificado; UNID. 10 R$ 170,00 29 BOLA PROFISSIONAL DE VÔLEI DE PRAIA PU, 12 gomos, circunferência 65-67 cm, peso 260-280g, miolo removível e lubrificado. UNID. 10 R$ 159,00 30 COLCHÃO MODELO GORDO Medidas300Cm de Comprimento, 190Cm Largura e 0,30cm Altura, peso60kg, revestido em Lona Vinilica de Resistência KP 1000, Solda Eletrônica nas emendas, Cantoneiras em Couro e Telas de Nylon naslaterais para saída de ar. UNID. 6 R$ 3.399,00 33 COLETES: para treino, em tecido poliester ou jacar. Apresentar amostra. UNID. 100 R$ 4,97 36 DISCO DE ATLETISMO OFICIAL Em aço/alumínio Peso 750 g. Centro e bordas de aço galvanizado. Construção exclusiva com pratos de alumínio. UNID. 2 R$ 185,00 37 DISCO DE ATLETISMO OFICIAL Em aço/alumínio 1,0 kg. Indicado para competições ou treinamento, 70% de peso nas bordas. Centro e bordas de aço galvanizado. Construção exclusiva com pratos de alumínio. UNID. 2 R$ 185,00 38 Em aço/alumínio 1,5 kg. Indicado para competições ou treinamento, 70% de peso nas bordas. Centro e bordas de aço galvanizado. Construção exclusiva com pratos de alumínio. UNID. 2 R$ 205,00 44 KIT SUPORTE E REDE DE TÊNIS DE MESA TIPO ALICATE Suporte tipo alicate para rápida fixação e rede confeccionada em nylon. UNID. 10 R$ 38,00 45 MESA DE TÊNIS DE MESA Medidas 2,74 x 1,52 x 0,76 metros, MDP, 18mm, 68kg, acabamento em azul com linhas demarcatórias brancas, pés de madeira maciça dobráveis. UNID. 10 R$ 550,00 53 REDE NYLON FUTEBOL SUÍÇO - fio 4mm, polipropileno, com dimensões de 5,0m x 2,5m PAR 10 R$ 135,90 Valor Unitário 9 APITOS: plástico, profissional. UNID. 20 R$ 12,00 11 BOLA DE BASQUETE: mirim, em couro, miolo substituível, peso: 510-565g, circunf.: 72-74cm, microfibra, mod.: 6.4 UNID. 10 R$ 188,00 14 BOLA DE BASQUETEBOL INFANTO JUVENIL Matrizada, borracha, miolo removível e lubrificado, em couro, peso 450500g, circunferência 72-74 cm UNID. 20 R$ 39,00 CASA DO ATLETA LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 28 BOLA MEDICINEBOL - de borracha e látex; pesando 3kg; acabamento interno lastro de borracha maciça, calibrável; acabamento externo vulcanizada, sem costura (matrizada). UNID. 2 R$ 60,00 34 CONES - de sinalização, fluorescente, medindo aproximadamente 50 cm, em PVC. UNID. 50 R$ 8,50 35 CRONÔMETRO DIGITAL OFICIAL, MEMÓRIA DE 50 LAPS, TIMER, LUZ INDIGLO, RESISTÊNCIA À ÁGUA 50 M, MELHOR VOLTA E MÉDIA DAS VOLTAS UNID. 10 R$ 50,00 39 DISCO DE ATLETISMO TREINAMENTO Peso 750 g, borracha dura de alta resistência. UNID. 2 R$ 90,00 40 DISCO DE ATLETISMO TREINAMENTO Peso 1,0 kg, borracha dura de alta resistência. UNID. 2 R$ 85,00 41 INFLADOR DE BOLA - Tecnologia double action, com mangueira e 02 agulhas; UNID. 20 R$ 19,00 46 MINI TRAMP Em tubos reforçados com rede de Nylon, Molas de Tração e Protetor com Emborrachado E.V.A. revestido com Lona Vinílica de Alta Resistência, medida 116x116 cm, peso 65 kg. UNID. 3 R$ 2.999,00 47 PRATO ESPORTIVO LISO (MODELO TARTARUGUINHA DEMARCATÓRIA) PVC flexível, 190 a 200 mm de circunferência, com orifício central de 55 mm e altura de 45 mm UNID. 300 R$ 2,55 50 Rede para futebol, malha trançada de 16x16cm, nós cerrados, tamanho do fio 4mm, composição em polietileno de alta densidade com proteção UV. Dimensões aproximadas: (LxAxP) 7,5 x 2,5 x 2m. UNID. 5 R$ 280,00 52 REDE DE VOLEIBOL OFICIAL Comprimento 9,50 m, largura 1,00 m, polipropileno médio na cor preta, malha de 10 x 10 cm, lona de algodão com 5,0 cm de largura - 04 faixas UNID. 10 R$ 90,00 55 SAPATILHA DE ATLETISMO Multimodalidade, tecido sintético leve e de alta resistência, proteção extra frontal, reforço de couro sintético nas laterais, entressola em EVA, solado em borracha com prato de sete pregos em fibra plástica durável, PESO 125 a 175 g (de acordo com o tamanho). UNID. 20 R$ 198,90 56 SUPORTE COM REDE PARA MINI TÊNIS Postes com rede para mini tênis. Kit com dois postes plásticos com 50mm de espessura, bases plásticas a serem preenchidas com água ou areia e rede. Comprimento da rede: 4 metros x 60 cm (altura da rede instalada com as bases: 80 cm) UNID. 10 R$ 379,00 Valor Unitário 4 TROFÉU 2º LUGAR, COM 50 cm, GRAVADO E RESINADO. UNID. 60 R$ 34,00 TROFÉU PERSONALIZADO DE 94 CM DE ALTURA - NA COR DOURADA, GRAVADO E RESINADO: TROFÉU PERSONALIZADO DE 87 CM DE ALTURA - NA COR DOURADA, GRAVADO E RESINADO COLCHÃO MODELO SARNEIGE Medidas190 de Comprimento, 125 Largura e 006cm Altura, peso 16 KG, revestido em Lona Vinilica de Alta Resistência KP 1000, Cantoneiras em Couro e Velcro nas laterais. Valor Unitário 1 MEDALHA METALICA, 70 mm, GRAVADA E RESINADA UNID. 1.000 R$ 3,75 3 TROFÉU 1º LUGAR, COM 60 cm, GRAVADO E RESINADO UNID. 60 R$ 34,00 BLOCO DE PARTIDA DE ALTETISMO Em aço, a base central é feita com dois tubos quadrados de aço, com 24 opções de ajuste de distância, ajuste de inclinação de 45° a 80° graus, apoios de aço revestidos de PVC, com travas. Item Especificação Unidade Quantidade 7 UNID. 10 SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – ME R$ 165,00 8 UNID. 10 R$ 123,00 31 UNID. 20 R$ 599,00 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade 10 UNID. 8 R$ 380,00 Valor Unitário BOLA DE BASQUETE OFICIAL - 72-74 cm, 510-565g, câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e lubrificado; BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO Termofusion, PU, circunferência 6870cm, peso 420-450g, miolo substituível e lubrificado, fio duaxial 48 filamentos. RELÓGIO DE XADREZ Analógico à corda, Corpo em plástico e pinos de metal. Dimensões 16 x 5 x 9 cm 15 UNID. 100 R$ 97,00 54 UNID. 20 R$ 100,00 MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade 13 UNID. 10 R$ 170,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 010/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 14 de Dezembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 058/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 14 de Dezembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE PLANEJAMENTO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 021/2013. OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do Sétimo Termo Aditivo, onde constou prazo final 01/12/2018 passa a constar 31/12/2018, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Valor Unitário LANCETAS - Lanceta, ponta afiada, em aço inoxidável, envolta por um dispositivo de segurança de plástico que, ao ser pressionado, libera automaticamente a lanceta evitando o contato direto do paciente com o produto, Descartável, estéril, calibre 28G, profundidade 1,8MM; Dispõe de um dispositivo de segurança que consiste na retração automática da agulha; atende a NR32. Conter na embalagem dados como: Lote, data de fabricação, validade e Registro ANVISA. LANCETAS - Lanceta, ponta afiada, em aço inoxidável, envolta por um dispositivo de segurança de plástico que, ao ser pressionado, libera automaticamente a lanceta evitando o contato direto do paciente com o produto, Descartável, estéril, calibre 28G, profundidade 1,8MM; Dispõe de um dispositivo de segurança que consiste na retração automática da agulha; atende a NR32. Conter na embalagem dados como: Lote, data de fabricação, validade e Registro ANVISA. Seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina, 1,0 ml com agulha de 8 mm de comprimento e 0,3 mm de calibre com tampa. Valor Unitário 1 AGULHA 4MM PARA USO EM CANETA UNID. 8.000 R$ 0,19 2 AGULHA 5MM PARA USO EM CANETA UNID. 3.000 R$ 0,19 3 AGULHA 8MM PARA USO EM CANETA UNID. 2.000 R$ 0,19 5 UNID. 300.000 R$ 0,25 6 UNID. 60.000 R$ 0,30 CIRUMED COMÉRCIO LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 4 UNID. 900.000 R$ 0,33 CQC – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 1 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 01 M3 - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 01 m3. UNID. 1.650 R$ 29,91 2 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 10 M³ - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 10 m³. UNID. 3.100 R$ 65,58 3 AR MEDICINAL - 01 M3 - Carga de Ar medicinal comprimido, envasado em cilindro com capacidade de 01 m3. UNID. 40 R$ 39,57 4 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 02 M3 - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 02 m3. UNID. 450 R$ 30,10 Item Especificação Unidade Quantidade FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Processo de Licitação nº 121/2018 – Pregão Presencial nº 024/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio de sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 091/2018/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 0121/2018 – Pregão 024/2018, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de ALIMENTAÇÃO ENTERAL, para atender a pacientes internados no Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Dourados, 18 de Dezembro de 2018 Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria 091/2018 FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 038/2018 – Pregão Presencial nº 04/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de gases medicinais, comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de cilindros em comodato, de acordo com o termo de referência que anexo, para atender as necessidades das Unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, de acordo especificações, contidos no termo de referencia, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 05 de Dezembro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0134/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NA PACIENTE SARA NATALIN ECHEVERRIA RAMOS QUE ENCONTRASE HOSPITALIZADA NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14. Valor total: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 092/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 21 de Novembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1, 2, 3, 4, 5 e 6. ADJUDICADO OXIGENIO MODELO COMÉRCIO DE GASES LTDA. R$ 472.400,00 DEMAIS ATOS / COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO / REGIMENTO INTERNO - SEMS COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO CONTRATO N° 365/2017/DL/PMD. REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º - A Comissão de Avaliação, instituída por meio do Decreto n° 929, de 18 de maio de 2017, republicado no Diário Oficial do Município de Dourados n° 4.678- SUPLEMENTAR, página 01, em 25.04.2018,alterado pelos Decretos 1.170 de 27.07.2018 e 1.420 de 23.11.2018, publicados respectivamente nos diários n° 4.743 de 01.08.2018 e 4.822 de 28.11.2018, é um órgão de composição colegiada, de natureza consultiva, com sua duração adstrita ao período de análise dos serviços prestados na vigência do Contrato nº 365/2017/DL/PMD celebrado entre o município de Dourados por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SEMS e a Universidade Federal da Grande Dourados, por intermédio do Hospital Universitário (HU/UFGD), com interveniência do Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde. Art. 2º - A Comissão de Avaliação tem por finalidade avaliar a execução do Contrato nº 365/2017/DL/PMD, com as seguintes atribuições: I. Avaliação do cumprimento das metas qualitativas e quantitativas; II. Avaliação da capacidade operacional do HU/UFGD/EBSERH em relação aos serviços previstos em contrato; III. Proposição de readequações das metas pactuadas, dos recursos financeiros e outras que se fizerem necessárias; IV. Elaboração de relatório conclusivo quanto à avaliação das metas contratadas, em conformidade com a metodologia para análise de desempenho das metas quantitativas e qualitativas disposta no Documento Descritivo do Contrato n°365/2017/ DL/PMD. CAPÍTULO II DA COMPOSIÇÃO Art. 3º - A Comissão Especial de Avaliação compõe-se de 07 (sete) membros titulares, dentre os quais: I. 02 (dois) representantes da SEMS; II. 01 (um) representante da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul; III. 02 (dois) representantes do HU-UFGD/EBSERH; V. 02 (dois) representante do Conselho Municipal de Saúde. § 1º. A representação na Comissão de Avaliação inclui a definição de um suplente para cada titular. Art. 4º A coordenação da Comissão de Avaliação será feita por um representante da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, e na sua ausência, pelo seu substituto que será o segundo representante titular desse Órgão. § 1º. A Secretaria Municipal de Saúde de Dourados disponibilizará a Secretaria Executiva da Comissão Art. 5º - Os membros da Comissão de Avaliação terão mandato adstrito ao período de análise dos serviços prestados na vigência do Contrato Administrativo nº 365/2017/DL/PMD, ficando ao critério dos órgãos representados, a qualquer tempo, substituí-los. Art. 6º - Perderá o mandato o membro que, sem apresentar justificativa, deixar de comparecer a 02 (duas) reuniões consecutivas. Parágrafo Único. No caso do caput, a destituição de mandato será declarada pelo coordenador da Comissão de Avaliação no curso da reunião que a ensejou, com o devido registro em ata, fazendo-se expedir as devidas comunicações para que, em tempo, seja viabilizada a cabível substituição. CAPÍTULO III DO FUNCIONAMENTO E DAS ATRIBUIÇÕES Art. 7º - As reuniões da Comissão de Avaliação serão realizadas de acordo com cronograma acordado pelas partes, havendo prévia confirmação da reunião por parte do coordenador. Parágrafo Único. Os membros da Comissão de Avaliação deverão receber a confirmação da realização das reuniões com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis, contados da data do recebimento. Art. 8º - As reuniões serão iniciadas com a presença mínima da metade mais um dos seus membros titulares, ou na ausência destes, com a presença de seus respectivos suplentes. Art. 9º - O Coordenador, e na sua ausência o seu substituto, terá as seguintes atribuições: I. Definir a pauta das reuniões em consonância com os demais membros; II. Disponibilizar, no âmbito colegiado, os instrumentos a serem utilizados pela Comissão Especial de Avaliação, para fins de acompanhamento das metas do Instrumento Legal de Contratualização, conforme o Plano Operativo; III. Convidar pessoas de notório saber para prestar esclarecimentos e/ou informações sobre temática em discussão, após consulta e aprovação da Comissão Especial de Avaliação; IV. Conduzir as reuniões; V. Utilizar de prerrogativa o voto decisivo quando houver empate entre os membros da comissão. Art. 10 - Na ausência do Coordenador e do seu substituto, a reunião será conduzida por um dos membros suplentes representantes da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 11 - A Secretaria Executiva terá as seguintes atribuições: I. Encaminhar a agenda de reuniões para os membros da Comissão Especial de Avaliação; II. Divulgar, com antecedência mínima de 7(sete) dias úteis, os documentos que irão subsidiar as reuniões; III. Elaborar as Atas em até 15 (quinze) dias após a ocorrência das reuniões e dar publicidade das mesmas entre os membros da CAC ; IV. Encaminhar oficialmente aos órgãos e ou instituições representadas na Comissão Especial de Avaliação, atas lavradas em decorrência das reuniões ocorridas. Art. 12 - A ata da reunião deve conter: I. Relação dos representantes presentes, com a respectiva titularidade (titular ou suplente) e órgão que representa, bem como dos demais participantes; II. Informes, relação de documentos que subsidiaram a reunião, resumo dos assuntos tratados , encaminhamentos e/ou recomendações; III. Assinatura dos representantes presentes, titulares ou suplentes. Art. 13 - As decisões da Comissão de Avaliação serão por maioria simples, e em caso de empate observar-se-á o disposto no Art.9, inciso V, que deverão ser registradas em ata e submetidas em forma de recomendação para a devida apreciação do Gestor Municipal de Saúde de Dourados-MS. CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 14 - A avaliação do Instrumento Legal de Contratualização também será executada pelos órgãos e setores competentes da Gestão do SUS, mediante análise de documentos, de dados produzidos pelo Hospital Universitário da UFGD e registrados nos sistemas nacionais de informação, bem como por supervisão in loco, observando o cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas. Parágrafo Único: O HU/UFGD/EBSERH poderá apresentar justificativas sempre que não houver cumprimento das metas pactuadas, para análise e manifestação da Comissão Especial de Avaliação. Os argumentos e documentação apresentados pelo hospital deverão constar em ata da comissão e serem anexadas à mesma. Art. 15 - No caso de não cumprimento de metas quantitativas e/ou qualitativas, em razão de casos fortuitos ou de força maior, o Hospital Universitário da UFGD deve justificar o fato através de relatórios, que serão analisados pela Comissão Especial de Avaliação. Art. 16 - A Comissão de Avaliação poderá convidar profissionais com notório saber em áreas específicas, a fim de subsidiar, em caráter consultivo, as suas decisões. Art. 17 – O presente Regimento Interno entrará em vigor na data da sua publicação, podendo ser modificado por maioria simples de seus membros. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018 Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 004/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018, Processo Administrativo 042/2018, com homologação publicada no Diário Oficial do Município do dia 05/12/2018 e que tinha por objeto a contratação de empresa para locação e cessão de software especializado em gestão pública atender à Câmara Municipal de Dourados/MS. Conforme parecer exarado pela Procuradoria Jurídica desta Casa e que acompanha o processo, fica o presente procedimento licitatório REVOGADO a partir desta data. Mais informações através do telefone (67) 3410 – 0139 e/ou pelo e-mail licitacao@ camaradourados.ms.gov.br. Dourados/MS, 17 de dezembro de 2018 LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PODER LEGISLATIVO AVISO DE REVOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 044/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: A presente Dispensa tem por objeto a contratação de empresa para realização de serviço de manutenção em portas e fechaduras e cópia de chaves para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA - MEI - CNPJ Nº 11.527.566/0001-92 Rua Firmino Vieira de Matos, nº 589, Centro, Dourados - MS VALOR: R$ 557,00 (quinhentos e cinquenta e sete reais) Dourados MS, 18 de dezembro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO Republica-se por incorreção Portaria nº 271, de 10 de dezembro de 2018. A presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 013/2017/CMD, Processo Administrativo nº 016/2017 Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e W.A. Equipamentos e Serviços Ltda. - ME, CNPJ 09.238.496/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos multifuncionais, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/ MS. Vigência Contratual: 23/05/2018 a 23/05/2019. Fiscal Anterior: Luiz Jó Nevoleti Correia. Fiscal de Contrato: Rodrigo Vasques Vieira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 282, de 17 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Thiago Benites, no cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados, em 17 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 283, de 17 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Luiz Antonio Oliveira Freitas, no cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados, em 17 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 284, de 17 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Aline Ribeiro Lima Rodrigues, no cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados, em 17 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 285, de 17 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Zaqueo Goller, no cargo de Assessor Parlamentar II, junto ao Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados, em 17 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 286, de 17 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Eraldo Sarat Bareiro, no cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados, em 17 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 287, de 17 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Anderson Roberto Braga Marinho, no cargo de Assessor Parlamentar VII, junto ao Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados, em 17 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Ata da Nona Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas e dez minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD, 1º Secretário ad hoc Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM) e 2º Secretário ad hoc Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) - PSDB. Compareceram os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Antonio Carlos de Araújo Cruz (Toninho Cruz) e Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. A Presidente solicitou ao Secretário a verificação de quorum, havendo quorum legal, com a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. A Presidente informou ao Plenário que a Câmara Municipal foi notificada, na data de ontem, de decisão Liminar Proferida nos Autos da Tutela Cautelar Antecedente 0900117-23.2018.8.12.0002. A referida decisão determinou o afastamento dos Vereadores Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) e Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão), Idenor Machado e o 1º Suplente de Vereador Dirceu Aparecido Longhi, até o julgamento desse processo. Em virtude do afastamento noticiado e nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convidou os Senhores Antônio Carlos de Araújo Cruz (Toninho Cruz) e Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão), para prestar o juramento em pé, com o braço direito estendido, proferindo o seguinte: PROMETO RESPEITAR E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS E AS DEMAIS LEIS VIGENTES, DEFENDER A AUTONOMIA DO MUNICÍPIO E EXERCER COM HONRA, LEALDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO DE VEREADOR QUE ME FOI OUTORGADO PELO POVO, PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO, os quais responderam, ASSIM O PROMETO e a seguir assinaram o Termo de Posse. A Presidente leu o Termo de Posse e declarou empossados os Vereadores que fizeram o juramento e assinaram o termo. Os Vereadores Antônio Carlos de Araújo Cruz (Toninho Cruz) e Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) usaram a tribuna e disseram da sua satisfação em estar novamente nesta Casa, para trabalhar em prol do desenvolvimento do nosso Município. A Presidente deu as boas vindas aos novos Vereadores. Após a solenidade de posse dos novos Vereadores a Presidente deu prosseguimento a Nona Sessão Extraordinária. Foi aprovada sem emendas a Ata da Oitava Sessão Extraordinária e da 43ª Sessão Ordinária. Os Membros da Chapa 1 “Legislativo Forte” protocolaram nesta Casa de Leis dois Recursos de decisões administrativas desta Presidência. Considerando que ambos os recursos tratam de matéria relativa às Eleições e que influenciam na realização do pleito, inclusive com pedido de anulação das eleições, devem ser apreciadas antes da votação, dado o seu nítido caráter prejudicial. Razão pela qual os recursos foram colocados em votação, mediante prévia análise da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, sendo que foram nomeados como membros ad hoc os Vereadores Marçal Filho, Madson Valente e Lia Nogueira. O Vereador Elias Ishy solicitou questão de ordem: Eu acho que está havendo um equívoco, a primeira, a letra “a” é um recurso da questão de ordem que eles pedem que seja cancelado o processo eleitoral; a segunda questão trata da substituição; Daí a Presidente informou que na semana passada foi feita a inversão de pauta, e que esse parecer jurídico estava na Sessão anterior, então solicitou a procuradoria para informar ao Vereador: o Subprocurador Jurídico respondeu: existem dois requerimentos, o primeiro deles se tratava do pedido de apreciação dos termos do artigo 231 do Regimento Interno, que seria apreciado por força de decisão judicial, uma vez que essa decisão judicial foi revogada e a Câmara tomou conhecimento disso hoje, esse requerimento perde o objeto e deixa de existir dentro da estrutura da Casa e da tramitação processual da Casa. Imediatamente aquele recurso que vinha depois, que era o recurso de anulação da eleição, se buscava inversão de pauta, que sobe, que o Regimento Interno prevê é que: os requerimentos e projetos sejam pautados por ordem cronológicas, após esse recurso foi protocolado um novo recurso na Casa, pleiteando porém a substituição da chapa desta vez. Em face da decisão administrativa que indeferiu, então embora a liminar tenha deixado de existir surgiu um novo recurso administrativo que será apreciado em seguida pela ordem cronológica. 1. MATÉRIAS EM DELIBERAÇÃO (§ 2º do Artigo 109 do Regimento Interno – maioria absoluta): a) Recurso a Questão de Ordem solicitada pelos Vereadores: Junior Rodrigues, Bebeto, Jânio Miguel, Romualdo Ramim, Carlito do Gás, Cido Medeiros, Silas Zanata, Juarez de Oliveira e Mauricio Lemes, solicitando o cumprimento do § 1º do Art. 15 do Regimento Interno, recebido pela Presidente dia 10/12/2018, às 10h13, na 8ª Sessão Extraordinária. A Presidente solicitou parecer verbal da Comissão de Justiça, Legislação e Redação: A Presidente nomeou, de acordo com a proporcionalidade prevista no Regimento Interno, para ocupar aposição do Vereador Idenor Machado, o Vereador Marçal Filho – Presidente ad hoc – contra; ainda de acordo com a proporcionalidade prevista no Regimento Interno, nomeou para ocupar a vaga do Vereador Alan Guedes, por se declarar suspeito, o Vereador Madson Valente, Vice-presidente ad hoc – contra; Também de acordo com a proporcionalidade prevista no Regimento Interno, nomeou na vaga do Vereador Bebeto, por se declarar suspeito, a Vereadora Lia Nogueira, membro ad hoc – contra. Os Vereadores foram informados que só poderiam discutir, sem aparte, a matéria o Autor e a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetido à deliberação o Recurso a Questão de Ordem, citado, após a discussão foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Lia Nogueira, Marçal Filho, Toninho Cruz, Marcelo Mourão, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Olavo Sul e Elias Ishy; b) Recurso ao Requerimento de Protocolo Geral 5959 de 06/12/2018, solicitada pelos Vereadores: Bebeto, Junior Rodrigues, Silas Zanata e Jânio Miguel. A Presidente solicitou parecer verbal da Comissão de Justiça, Legislação e Redação: A Presidente nomeou, de acordo com a proporcionalidade prevista no Regimento Interno, para ocupar aposição do Vereador Idenor Machado, o Vereador Marçal Filho – Presidente ad hoc - contra; ainda de acordo com a proporcionalidade prevista no Regimento Interno, nomeou para ocupar a vaga do Vereador Alan Guedes, por se declarar suspeito, o Vereador Madson Valente, Vice-presidente ad hoc – contra; Também de acordo com a proporcionalidade prevista no Regimento Interno, nomeou na vaga do Vereador Bebeto, por se declarar suspeito, a Vereador Lia Nogueira, membro ad hoc – contra. Os Vereadores foram informados que só poderiam discutir, sem aparte, a matéria o Autor e a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetido à deliberação o Recurso ao Requerimento de protocolo n° 5959/2018, após a discussão foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Lia Nogueira, Marçal Filho, Toninho Cruz, Marcelo Mourão, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Olavo Sul e Elias Ishy. Em ato contínuo foi realizada a Eleição dos Membros da Mesa Diretora – Biênio 2019/2020. A Presidente esclareceu que ela e o Vereador Sergio Nogueira por integrarem a Chapa 2, se declaravam impedidos, de acordo com as normas regimentais, e convidou os Vereadores Marçal Filho – Presidente em exercício e Madson Valente, Secretário ad hoc para dar continuidade aos trabalhos. O Presidente em exercício solicitou a verificação de quorum. Havendo quorum legal, solicito ao Secretário que anunciasse as Chapas devidamente protocoladas nesta Casa de Leis. Com Requerimento Protocolado sob o nº 5847/2018 foi registrada a Chapa onde constava como Presidente o Vereador Pedro Alves de Lima, Vice-Presidente o Vereador Rodrigo Junior Morais Rodrigues, 1º Secretário o Vereador Alcirio Zanata e 2º Secretário o Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso. Designada aqui como Chapa 1. Por Decisão Liminar proferida nos Autos da Tutela Cautelar Antecedente 0900117-23.2018.8.12.0002, foram afastados os Vereadores Pedro Pepa e Cirilo Ramão, ficando assim prejudicada a Chapa nº 1, Protocolada sob o nº 5847/2018. O secretário ad hoc continuou, com Requerimento Protocolado sob o nº 5848/2018 foi registrada a Chapa onde constava como Presidente o Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Vice-Presidente o Vereador Elias Ishy de Mattos, 1º Secretário o Vereador Sergio Nogueira e 2º Secretária a Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, designada aqui como Chapa n° 2. O Presidente em exercício explicou que o processo de Eleição seria único e cada Vereador, após a chamada nominal, se dirigia até a Tribuna e manifestaria o seu voto. A Seguir solicitou ao Secretário ad hoc que procedesse a chamada nominal dos Senhores Vereadores para a escolha da Mesa Diretora. Após a votação se obteve o seguinte resultado: A Chapa n° 2, obteve 10 votos, votaram favoráveis os Vereadores Alan Guedes, Toninho Cruz, Daniela Hall, Elias Ishy, Madson Valente, Marçal Filho, Marcelo Mourão, Lia Nogueira, Olavo Sul e Sergio Nogueira; contrário os Vereadores: Bebeto, Silas Zanata, Cido Medeiros, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Juarez de Oliveira, Mauricio Lemes e Junior Rodrigues. Se absteve de votar o Vereador Romualdo Ramim. Foram escrutinadores os Vereadores Junior Rodrigues e Bebeto. Diante do resultado, o Presidente em exercício declarou eleita a Chapa nº 2 composta pelos seguintes Vereadores: Presidente - Alan Aquino Guedes de Mendonça; Vice-Presidente – Elias Ishy de Matos; 1º Secretário Sergio Nogueira e 2ª Secretária – Daniela Weiler Wagner Hall. O Presidente em exercício ad hoc fez a leitura do Termo de Posse. A seguir o Presidente em exercício convidou os Vereadores da nova Mesa Diretora, biênio 2019/2020, para assinarem o Termo de Posse, com efeitos legais a partir de 1º de janeiro de 2019. Esta Sessão foi realizada mediante convocação. Nada mais a tratar o Presidente em exercício convocou os Vereadores para a 10ª Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o término da primeira, para votação do Projeto de Lei Orçamentária para 2019, e encerrou a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Presidente, Vice-presidente, Presidente em exercício e Secretário ad hoc. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall-PSD Ver. Sergio Nogueira-PSDB Presidente Vice-presidente Ver. Marçal Gonçalves Leite Filho (PSDB) Presidente em exercício na eleição da Mesa Diretora Vereador Madson Roberto Pereira Valente (DEM) Secretário ad hoc EXTRATO - TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86, Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. CNPJ 15.413.826/0001-50. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze meses e reajuste de valor estimado. VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2018. VALOR ESTIMADO: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. LICITAÇÃO: Dispensa nº 025/2017. ORDENADOR DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall. FISCAL DE CONTRATO: Nivaldo dos Santos. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, Inc II, da Lei 8.666/93. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATO - TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2016 PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86, Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A (SANESUL) CNPJ 03.982.931/000120. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze meses e reajuste de valor estimado. VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 001/2016. ORDENADOR DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall. FISCAL DE CONTRATO: Nivaldo dos Santos. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, Inc II, da Lei 8.666/93. ANTONIO CARLOS SCAGNOLATE ESTERQUE, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para atividade de salão de festas, localizada na Rua Dos Missionários n° 3047, Vila Sulmat, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CAROLINA COSTA BARROS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Construção de imóvel Comercial, localizado na Rua Mário Feitosa Rodrigues, lote KD quadra 02, Jardim Cristhais, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HOSPITAL DOS OLHOS DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de ATENDIMENTO HOSPITALAR SEM INTERNAÇÃO, localizado na Rua Melvin Jones nº1.190, VILA PROGRESSO, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MOTOMIX DOURADOS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE MOTO PEÇAS E SIMILARES, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 480, SALA E, Jardim Clímax, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAULO GONÇALVES TORRES, MEI, torna público que requerer do Instituto de meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de fornecimento de alimentos para empresa – Café, Localizado na Rua: Buriti nº 530 - Bairro Estrela Tovy, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto Ambiental. Reinaldo Oliveira dos Santos e Jucilanhine Moreira, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada na Linha Fazenda Cruz Alta, Rodovia MS 276, Km 04, Distrito de Indápolis - Bairro ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Eleitoral legalmente instituído em Assembléia Geral do SINGMD e com fulcro no artigo 44 do Estatuto do SINGMD faz saber que FICA CONVOCADA UMA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que deverá ocorrer no dia 21 de dezembro de 2018 (sexta feira), no auditório da GMD/IMAM, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 4.120, nesta cidade, ás 07 horas e 30 minutos em primeira convocação e ás 08 horas em segunda e última convocação, a qual terá por objetivo dar posse à Diretoria Executiva, eleita no dia 04 de dezembro do corrente ano, que deverá assumir seu Mandato a partir de primeiro de janeiro de 2019 e eleger o Conselho Fiscal do SINGMD para o triênio 2019/2021, nos termos do Estatuto do SINGMD, em especial ao que preconiza o inciso III do artigo 10, o artigo 16, o parágrafo 9º do artigo 17, o artigo 18 e o inciso I do artigo 56. Dourados – MS, 15 de dezembro de 2018. João Vicente Chencarek Presidente Zilda Aparecida Rodrigues Ramires – Secretaria Vanderly Pedro de Lima – Membro Maria Aparecida dos Santos – Membro Euclides Mazurkevitz – Membro EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINGMD DELIBERAÇÃO COMED Nº 153, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Ramão Vital Viana e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 10/08/2018, nos termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 026, de 10/08/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 10/08/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Ramão Vital Viana, localizada à Rua Projetada 4, S/N, Parque do Lago, nesta cidade de Dourados, o seguinte: I - A Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 4 (quatro) anos, a partir de 01 de janeiro de 2017. II - Validação de Estudos realizados no ano de 2016, nos termos da Deliberação COMED Nº 012, de 11 de Agosto de 2000. Art. 2º. Que seja providenciado para o ano letivo de 2019: I - Troca das lâmpadas queimadas; II - Cercar e cobrir o parque infantil; III – Instalar tela de proteção contra insetos nas janelas da Cozinha; IV - Reposição dos azulejos que estão faltando, nas dependências do CEIM; V - Adaptação dos banheiros conforme a Lei de Acessibilidade; VI - Recarga do extintor de incêndio que está vencido; VII - Local adequado para a lavanderia; VIII - Substituição dos conjuntos escolares que se encontram danificados. Art. 3º. Adequação do quantitativo de crianças por idade, para o ano letivo de 2019, conforme a Deliberação COMED nº 080, de 16 de junho de 2014. Art. 4º. O Serviço de Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação, fica responsável por informar a este Conselho sobre as providências tomadas. Art. 5º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Continuação da Deliberação COMED nº 153 de 10/08/2018 Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados, 10 de agosto de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 17/12/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS DELIBERAÇÕES - COMED DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 31 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DELIBERAÇÕES - COMED DELIBERAÇÃO COMED Nº 169, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Profª Avani Cargnelutti Fehlauer e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 10/08/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED nº 031, de e a decisão da Sessão Plenária realizada em 10/08/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Profª Avani Cargnelutti Fehlauer, localizada a Av. José Roberto Teixeira, nº 456, Jardim Flórida I, no município de Dourados – MS, o seguinte: I - Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 4 (quatro) anos a partir de 01 de janeiro de 2018; II - Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental por 4 (quatro) anos a partir de 01 de janeiro de 2018; III - Validação de Estudo dos anos de 2016 e 2017. Art. 2º. Que para o inicio do ano letivo de 2019 seja providenciado o seguintes: I - Instalar telas nas janelas da cozinha; II - Adaptação dos banheiros conforme a Lei de Acessibilidade; III - Substituir as lâmpadas queimadas; IV - Substituir os azulejos quebrados; V - Colocar as tampas das válvulas de descarga; VI - Colocar a tampa no ralo no banheiro; VII - Substituir as portas danificadas; VIII - Colocar as redes das traves de futebol de salão e nos aros de basquetebol. IX - Providenciar carga para os extintores; X - Arrumar a parede trincada do banheiro da sala de extensão; XI - Providenciar o suporte para a mangueira de incêndio. Art. 3º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar a este Conselho. Art. 4º. O Serviço de Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação fica responsável por informar ao Conselho Municipal de Educação, sobre as providências tomadas. Art. 5º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2018. Dourados, 05 de novembro de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 17/12/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Dourados-MS DELIBERAÇÃO COMED Nº 172, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de Atos para Centro de Educação Infantil Municipal Professora Clarinda Mattos e Souza, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 12/11/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 043, de 12/11/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 12/11/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Professora Clarinda Mattos e Souza, localizado à Rua Danilo Gustavo Vilhalva Paixão, 1045 – Bairro Ipê Roxo/Estrela Porã, no Município de Dourados o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos, a partir de 01 de janeiro 2018; II - Validação de Estudos realizados no ano de 2017, nos termos da Deliberação COMED Nº 012, de 11 de Agosto de 2000. Art. 2º. Providências a serem tomadas para o no ano letivo de 2019: I - Instalação de telas de proteção no parque infantil; II - Troca das lâmpadas queimadas; III - Reposição das tampas nas válvulas de descarga. Art. 3º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar a este Conselho. Art. 4º. O Serviço de Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação fica responsável por informar ao Conselho Municipal de Educação sobre as providências tomadas. Art. 5º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre Continuação da Deliberação COMED nº 172, de 12/11/2018 orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir a 01 de janeiro de 2018. Dourados, 12 de novembro de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 17/12/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Dourados-MS DELIBERAÇÃO COMED Nº 174, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 19/11/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 047, de 19/11/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 19/11/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes, localizado à Rua Cafelândia, 1.680, Jardim Água Boa, nesta cidade de Dourados, a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 04 (quatro) anos a partir de 01 de janeiro de 2018. Art. 2º Que seja providenciado para o ano letivo de 2019 o seguinte: I – Conserto dos ventiladores; II – Conserto dos sanitários. Art. 3º. Adaptação do banheiro de uso de funcionários e dos alunos de acordo com Lei de Acessibilidade para o ano de 2019. Art. 4º. Que as salas que estão funcionando em espaços adaptados, atendam somente os alunos que fizeram matrícula até o ano de 2018, sendo que para o ano de 2020, as mesmas sejam desativadas, devendo a Unidade Escolar e a Secretaria Municipal de Educação tomar providências, conforme a determinação. Art. 5º. Adequação do quantitativo de alunos por sala para o ano letivo de 2019, conforme Deliberação do COMED nº 080 de 16 de junho de 2014. Art. 6º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar a este conselho. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.837 32 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DELIBERAÇÕES - COMED Continuação da Deliberação COMED nº 174, de 19/11/2018. Art. 7º. O Serviço de Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação fica responsável por informar ao Conselho Municipal de Educação, sobre as providências tomadas. Art. 8º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 9º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 10. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos partir a 01 de janeiro de 2018. Dourados, 19 de novembro 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 17/12/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Dourados-MS DELIBERAÇÃO COMED Nº 175, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de Atos para o Colégio Elite Total e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 19/11/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 046, de 19/11/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 19/11/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Colégio Elite Total, localizado à Rua João Rosa Góes, nº 1760 – Vila Progresso, nesta cidade de Dourados, a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos, a partir de 01 de janeiro de 2019. Art. 2º. Adequação e organização do quantitativo de crianças por sala de aula, conforme inciso o I do artigo 12 da Deliberação COMED nº 080 de 16 de junho de 2014, para o inicio do ano letivo de 2019. Art. 3º. O Serviço de Supervisão Técnica Escolar Secretaria Municipal de Educação fica responsável por informar ao Conselho Municipal de Educação, sobre as providências tomadas. Art. 4º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar a este conselho. Art. 5º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Continuação da Deliberação COMED nº 175, de 19/11/2018 Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 01 de janeiro 2019. Dourados, 19 de novembro de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 17/12/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Dourados-MS DELIBERAÇÃO COMED Nº 173, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de Atos para a Escola Municipal Fazenda Miya - Pólo e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Legislação e Normas realizada em 12/11/2018, os termos do Parecer CEF/ CLN/CEI/COMED nº 042/2018, de 12/11/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 12/11/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Fazenda Miya - Pólo, localizada na Fazenda Miya – Região do Guassu, Distrito de Vila Formosa o seguinte: I - Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos a partir de 01 de janeiro de 2018; II – Ratificação da Autorização para oferecer o Ensino Fundamental por 05 (cinco) anos a partir de 01 de janeiro de 2018. Art. 2º. Que seja providenciado para o inicio do ano letivo de 2019 o seguinte: I – Reparo no forro do banheiro de uso dos alunos da Educação Infantil; II – Substituição da madeira na tabela de basquete e pintura das demarcações das modalidades esportivas no piso da quadra poliesportiva. Art. 3º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar a este Conselho. Art. 4º. O Serviço de Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação fica responsável por informar ao Conselho Municipal de Educação sobre as providências tomadas. Art. 5º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com Continuação da Deliberação COMED nº 173, de 12/11/2018 relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir a 01 de janeiro de 2018. Dourados, 12 de novembro de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 17/12/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação- Dourados-MS

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAL Nº 09/2018/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 19 de dezembro de 2018, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. ANO XX / Nº 4.836 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 02 PÁGINAS 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 18 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Walkiria Rebeque Cevada Pansera (Interina)..............3424-3358 Ordem de Classificação e Escolha Candidato 91º JUSSARA HECK VIDAL 92º VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 93º ROSELIA VERA BARROS 94º SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 95º EUNICE MORAES SOARES MACHADO 96º MARIZA CAIRES MORAIS 97º MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE 98º ROSANGELA PEREIRA SERAFIM 99º EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES 100º SUELY APARECIDA RUI 101º GLADIS ESTER SARACHO FRANK 102º FRANCISCA LEITE DE MORAES 103º FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA 104º MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 105º MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 106º MARCIA GONÇALVES DE SOUZA 107º MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 108º MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 34º SEVERINA MARIA ROBERTO 35º JOSIANE DE SOUZA PINTO 36º TAMIRYS DOS SANTOS LINO 37º EDILENE DE MORAIS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 55º NATALY GOMES OVANDO 56º AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS 57º CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 58º MIRELA DA SILVA DIAS 59º HELENA PEREIRA DE SOUZA MACHADO 60º ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA 61º AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 8º IVETE BATISTA DA SILVA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 10º TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 10º VALÉRIA SANTOS AREIAS 11º LEOVALDO BONFÁ DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo:167 N° Licitação: 61 Contrato Número: 212/2018 Objeto: Aquisição de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de mão de obra e materiais na quadra de esportes da Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME CNPJ: 10.226.319/0001-93 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 17/12/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Dourados-MS, 17 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo:232 N° Licitação: 59 Contrato Número: 026/2018 Objeto: Aquisição de instrumentos de fanfarra e materiais para manutenção de instrumentos musicais, visando atender as Escolas Municipais Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: PEDRO LUIZ RIBEIRO RUANO - ME CNPJ: 37.544.11/0002-50 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 17/12/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 2.338,46 (dois mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). Dourados-MS, 17 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo:35 N° Licitação: 01 Contrato Número: 016/2018 Objeto: Aquisição de uniformes escolares para atender os alunos de Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2018. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: ASSOCIAÇÃO DO APRENDIZADO, RESSOCIALIZAÇÃO E TRABALHO DO APENADO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 07.315.122/0001-16 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 17/12/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos reais). Dourados-MS, 17 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo: 04 N° Licitação: 03 Contrato Número:059/2018 Objeto: Aquisição de Kit de livros didáticos, para atender o setor pedagógico dos centros de Educação Infantis Municipais – CEIM´S, através da Secretaria Municipal de Dourados. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS – LTDA - EPP CNPJ: 09.663.426/0001-08 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de19/12/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 84.656,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Dourados-MS, 19 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.456, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. “Altera o Decreto nº 1.207, de 10 de agosto de 2018 que nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. O art. 1º do Decreto nº 1.207, de 10 de agosto de 2018 que nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, passa a viger com a seguinte alteração: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, para o biênio de 2018-2020, conforme segue: I - Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social: Titular: Maria Fátima S. Alencar. II - Representante da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social: Titular: Anizio de Souza dos Santos; Suplente: Nádia Delgado Marques. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Dourados (MS), 10 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.464, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “Atualiza valor expresso em moeda corrente na Lei Complementar n° 331, de 3 de julho de 2017”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados, ANO XX / Nº 4.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE DE 2018 39 PÁGINAS D E C R E T A: Art. 1º. O valor expresso no caput do art. 44 da Lei Complementar n° 331, de 3 de julho de 2017, fica atualizado monetariamente para o Exercício Fiscal de 2019 pela aplicação do reajuste de 4,3911% (quatro vírgula três mil novecentos e onze por cento), nos termos do § 2º do referido artigo. Art. 2º. Fica atualizado o valor constante do caput do art. 44 da Lei Complementar nº 331, de 3 de julho de 2017, passando a vigorar da seguinte forma: “Art. 44. As empresas optantes pelo Simples Nacional cuja atividade seja escritório de serviços contábeis poderão recolher o ISSQN, juntamente com os demais tributos, nos termos da legislação aplicável ou por valor mensal fixo de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais) multiplicado pelo número de profissionais habilitados que prestarem serviços em nome do escritório de Contabilidade. § 1º (...)” Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições contrárias. Dourados (MS), 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.465, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “Atualiza os valores expressos em moeda corrente das normas tributárias citadas neste Decreto”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º. O valor expresso no art. 1º do Decreto nº 1.359, de 15 de setembro de 2010, em conformidade com o art. 6º do mesmo, fica atualizado monetariamente Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS para o Exercício Fiscal de 2019 em 4,3911% (quatro vírgula três mil novecentos e onze por cento), passando a ter seguinte redação: “Art. 1º. Fica autorizada a não-propositura de medida judicial para cobrança de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal de valor consolidado igual ou inferior a R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais).” Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições contrárias. Dourados (MS), 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.466, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “Estabelece os valores de mão-de-obra e o respectivo ISSQN por m2 para a construção civil, segundo o tipo e a categoria da edificação, para vigorarem no Exercício Fiscal de 2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do artigo 66 da Constituição Municipal de Dourados, CONSIDERANDO o disposto no § 1º do artigo 249-A da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), incluído pela Lei Complementar nº 80, de 28 de dezembro de 2004; CONSIDERANDO os Custos Unitários Básicos de Construção divulgados pelo Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul – SINDUSCON – MS, referentes ao mês de novembro de 2018, deduzidos de 50% (cinquenta por cento); CONSIDERANDO o preço do serviço estipulado no artigo 251 da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003; D E C R E T A: Art. 1º. O ISSQN incidente sobre os serviços de construção civil em edificações, cujo prestador de serviço seja pessoa física, serão cobrados antecipadamente do responsável substituto. Art. 2º. O cálculo do ISSQN a que se refere o artigo anterior será efetuado pelos critérios apresentados na norma da ABNT NBR – 12.721:2006, a partir de valores de mão-de-obra por m2 segundo o tipo e a categoria da edificação, constantes da tabela abaixo. Art. 3º. Os valores constantes deste Decreto destinam-se exclusivamente para cálculo de ISSQN em obras de construção civil em edificações cujo prestador seja pessoa física, sendo vedada a sua utilização para cálculo do ISSQN sobre serviços prestados por pessoa jurídica, cujo imposto deve ser cobrado com base no preço do serviço constante das notas fiscais de prestações de serviços emitidas. Parágrafo único. Em caso de obra de construção civil destinada a reforma do imóvel, o valor do ISSQN/m2 correspondente será o equivalente a 50% do valor indicado no artigo 2º deste Decreto. Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições contrárias. Dourados (MS), 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.467, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “Atualiza os valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, para vigorarem no Exercício Fiscal de 2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º. Os valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, ficam atualizados monetariamente para o Exercício Fiscal de 2019 pela aplicação do reajuste de 4,3911% (quatro vírgula três mil novecentos e onze por cento) nos termos do artigo 512 da referida lei, conforme segue: I – os valores dos artigos em referência ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: Custo Construção Valor MãodeObra ISSQN/m2 (em R$) (em R$) (em R$) 1 Residência popular 577,78 346,67 17,33 2 Residência unifamiliar, padrão baixo 574,34 344,6 17,23 3 Residência unifamiliar, padrão normal 671,48 402,89 20,14 4 Residência unifamiliar, padrão alto 836,27 501,76 25,09 5 Projeto de interesse social, até 4 pavimentos 395,47 237,28 11,86 6 Prédio popular, até 4 pavimentos, padrão baixo 536,3 321,78 16,09 7 Prédio popular, até 4 pavimentos, padrão normal 643,12 385,87 19,29 8 Residencial multifamiliar, 5 a 8 pavimentos, padrão baixo 511,2 306,72 15,34 9 Residencial multifamiliar, 5 a 8 pavimentos, padrão normal 564,54 338,72 16,94 10 Residencial multifamiliar, 5 a 8 pavimentos, padrão alto 685,48 411,29 20,56 11 Residencial multifamiliar, mais de 8 pavimentos, padrão normal 547,71 328,62 16,43 12 Residencial multifamiliar, mais de 8 pavimentos, padrão alto 720,72 432,43 21,62 13 Edifício comercial com salas e lojas, até 8 pavimentos, padrão normal 562,95 337,77 16,89 14 Edifício comercial com salas e lojas, até 8 pavimentos, padrão alto 618,14 370,88 18,54 15 Edifício comercial com salas e lojas, mais de 8 pavimentos, padrão normal 751,61 450,96 22,55 16 Edifício comercial com salas e lojas, mais de 8 pavimentos, padrão alto 823,19 493,91 24,7 17 Edifício comercial com andares livres, até 8 pavimentos, padrão normal 664,37 398,62 19,93 18 Edifício comercial com andares livres, até 8 pavimentos, padrão alto 715,18 429,11 21,46 19 Galpão Industrial 310,27 186,16 9,31 Tipo/Categoria RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR UNIFAMILIAR COMERCIAL SALAS E LOJAS ANDARES LIVRES REFERÊNCIA VALOR ATUALIZADO Art. 174, I, a R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais)) Art. 174, I, b R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 174, I, c R$ 921,00 (novecentos e vinte e um reais) Art. 174, I, d R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais) Art. 174, I, e R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) Art. 174, II, a R$ 708,00 (setecentos e oito reais) Art. 174, II, b R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 174, II, c R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 174, II, d R$ 921,00 (novecentos e vinte e um reais) Art. 174, II, e R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 174, II, f R$ 302,00 (trezentos e dois reais) Art. 174, II, g R$ 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais) Art. 174, II, h R$ 956,00 (novecentos e cinqüenta e seis reais) Art. 205, III R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) Art. 228, V R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais) Art. 228, VI R$ 573,00 (quinhentos e setenta e três reais) Art. 250, § 8º R$ 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais) Art. 270, II, a R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais) Art. 270, II, b R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais) Art. 270, II, c R$ 322,00 (trezentos e vinte e dois reais) Art. 270, II, d R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais) Art. 270, II, e R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, II, f R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) Art. 270, II, g R$ 322,00 (trezentos e vinte e dois reais) Art. 270, II, h R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) Art. 270, II, i R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 270, II, j R$ 112,00 (cento e doze reais) Art. 270, II, l R$ 851,00 (oitocentos e cinqüenta e um reais) Art. 270, III, a R$ 115,00 (cento e quinze reais) Art. 270, III, b R$ 115,00 (cento e quinze reais) Art. 270, III, c R$ 115,00 (cento e quinze reais) Art. 270, III, d R$ 70,00 (setenta reais) Art. 270, III, e R$ 70,00 (setenta reais) Art. 270, III, f R$ 70,00 (setenta reais) Art. 270, III, g R$ 3.444,00 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) Art. 270, III, h R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, III, i R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais) Art. 270, III, j R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) Art. 270, III, l R$ 3.543,00 (três mil quinhentos e quarenta e três reais) Art. 270, III, m R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, III, n R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, III, o R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, III, p R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, III, q R$ 70,00 (setenta reais) Art. 270, III, r R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais) Art. 270, III, s R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais) Art. 270, III, t R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, III, u R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, IV, a R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) Art. 270, IV, b R$ 3.543,00 (três mil quinhentos e quarenta e três reais) Art. 270, IV, c R$ 708,00 (setecentos e oito reais) Art. 270, IV, d R$ 708,00 (setecentos e oito reais) Art. 270, IV, e R$ 3.543,00 (três mil quinhentos e quarenta e três reais) Art. 270, IV, f R$ 117,00 (cento e dezessete reais) Art. 270, IV, g R$ 4.301,00 (quatro mil trezentos e um reais) Art. 270, V, a R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais) Art. 270, V, b R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais) Art. 270, VI, a R$ 1.148,00 (um mil cento e quarenta e oito reais) Art. 270, VI, b R$ 4.594,00 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais) 60,00% 5% Índice do Preço do Serviço deduzido dos materiais (art. 251 da Lei Complementar nº 71/2003) Alíquota (Tabela 3, Anexo II da LC nº 71/2003, na redação da LC nº 155/2009) Tabela de ISSQN de Obra Para o Exercício 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE DECRETOS II – os valores da Tabela 1 do Anexo II, que trata do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: III – os valores da Tabela 2 do Anexo II, que trata do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis, por ato inter vivos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo; IV – os valores da Tabela 4 do Anexo II, que trata do ISSQN dos Profissionais Autônomos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: V – os valores da Tabela 1 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: Art. 270, VII R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais) Art. 270, VIII, a R$ 347,00 (trezentos e quarenta e sete reais) Art. 270, VIII, b R$ 347,00 (trezentos e quarenta e sete reais) Art. 348, IV R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais) Art. 348, V R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) Art. 421, I R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 421, II R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 421, III R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 421, IV R$ 115,00 (cento e quinze reais) Art. 421, V R$ 115,00 (cento e quinze reais) Art. 421, VI R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 421, VII R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais) Art. 421, VIII R$ 691,00 (seiscentos e noventa e um reais) Art. 421, IX R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais) Art. 484, parágrafo único R$ 1.774,00 (um mil setecentos e setenta e quatro reais) TIPO OU USO DO IMÓVEL VALOR VENAL Até R$ 51.781,00 De R$ 51.781,01 a R$ 129.450,00 De R$ 129.450,01 a R$ 284.794,00 Acima de R$ 284.794,00 Até R$ 129.450,00 De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00 Acima de R$ 258.905,00 Até R$ 129.450,00 De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00 Acima de R$ 258.905,00 Até R$ 129.450,00 De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00 Acima de R$ 258.905,00 Até R$ 129.450,00 De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00 Acima de R$ 258.905,00 Até R$ 129.450,00 De R$ 129.450,01 a R$ 258.905,00 Acima de R$ 258.905,00 Até R$ 20.712,00 De R$ 20.712,01 a R$ 38.837,00 De R$ 38.837,01 a R$ 103.559,00 Acima de R$ 103.559,00 Não-Edificado Residencial Comercial Comercial e Residencial Industrial Serviço Outros Até R$ 179.206,00 De R$ 179.206,01 a R$ 358.410,00 Acima de R$ 358.410,00 ESPECIFICAÇÃO 1.1. Sobre o valor efetivamente financiado ATIVIDADE VALOR FIXO MENSAL Administrador R$ 104,00 Advogado R$ 124,00 Arquiteto R$ 124,00 Contador R$ 103,00 Corretor R$ 82,00 Dentista R$ 104,00 Economista R$ 104,00 Engenheiro agrônomo R$ 146,00 Engenheiro civil R$ 125,00 Engenheiro eletricista R$ 125,00 Farmacêutico R$ 125,00 Farmacêutico bioquímico R$ 125,00 Fisioterapeuta R$ 104,00 Fonoaudiólogo R$ 104,00 Instrutor R$ 65,00 Médico R$ 166,00 Nutricionista R$ 104,00 Professor (inclui aulas particulares) R$ 50,00 Protético dentário R$ 82,00 Psicanalista R$ 104,00 Psicólogo R$ 104,00 Representante R$ 103,00 Técnico agrícola R$ 81,00 PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS Técnico em agrimensura R$ 65,00 Técnico em contabilidade R$ 103,00 Técnico em pecuária R$ 77,00 Terapeuta R$ 104,00 Topógrafo R$ 125,00 Veterinário R$ 98,00 Zootecnista R$ 98,00 Demais atividades com habilitação exigida em nível superior, não citadas anteriormente R$ 103,00 Demais atividades cuja habilitação exigida seja de até o nível médio, não citados anteriormente R$ 43,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL 1. Instituições financeiras, agentes ou representantes de entidades vinculadas ao sistema financeiro de investimentos, créditos, corretagens de títulos em geral, seguradoras e demais instituições assemelhadas 1.01. Agências bancárias, caixas econômicas, seguradoras e assemelhadas R$ 1.734,00 1.02. Postos bancários, casas lotéricas e factoring R$ 466,00 2. Indústrias 2.01. Acima de 500 m2 R$ 1.305,00 2.02. De 250 m2 a 500 m2 R$ 649,00 2.03. Até 250 m2 R$ 376,00 3. Comércio Atacadista e Varejista 3.01. Atacadistas, armazéns e cooperativas em geral R$ 1.117,00 3.02. Veículos, tratores, máquinas e equipamentos em geral 3.02.1. Concessionárias R$ 744,00 3.02.2. Comercio de máquinas e equipamentos de uso agrícola, comercial e industrial R$ 649,00 3.02.3. Revendas de usados R$ 376,00 3.02.4. Peças e acessórios R$ 376,00 3.03. Material de construção civil, decoração e assemelhados 3.03.1. Do básico ao acabamento R$ 649,00 3.03.2. Material básico e outros produtos específicos da construção civil, de decoração e assemelhados R$ 376,00 3.04. Artigos de confecção, calçados, esportivos, presentes e assemelhados 3.04.1. Lojas de departamentos e magazines R$ 744,00 3.04.2. Butique, joalherias e artigos esportivos R$ 376,00 3.04.3. Bazares, armarinhos, comércio de bijuterias e assemelhados R$ 279,00 3.04.4. Demais estabelecimentos não citados anteriormente R$ 185,00 3.05. Móveis, utensílios e eletrodomésticos em geral 3.05.1. Móveis e eletrodomésticos novos R$ 744,00 3.05.2. Utensílios domésticos R$ 376,00 3.05.3. Móveis e eletrodomésticos usados R$ 376,00 3.06. Equipamentos e materiais de informática e de telecomunicações em geral R$ 376,00 3.07. Medicamentos, perfumarias e drogas em geral R$ 466,00 3.08. Comércio não-especializado 3.08.1. Hipermercados R$ 1.305,00 3.08.2. Supermercados R$ 928,00 3.08.3. Mercados R$ 555,00 3.08.4. Mercearias e mini-mercados R$ 279,00 3.08.5. Demais estabelecimentos não citados anteriormente R$ 140,00 3.09. Alimentação em geral 3.09.1. Restaurantes, pizzarias e assemelhados R$ 502,00 3.09.2. Bares, lanchonetes e assemelhados R$ 185,00 3.09.3. Bares, lanchonetes e assemelhados, com fornecimento de música R$ 376,00 3.09.4. Demais estabelecimentos não citados anteriormente R$ 140,00 3.10. Distribuição e revenda de combustíveis líquidos e gasosos, lubrificantes e assemelhados 3.10.1. Distribuidoras R$ 1.305,00 3.10.2. Revendedoras com mais de 4 bombas para abastecimento R$ 928,00 3.10.3. Revendedoras com até 4 bombas para abastecimento R$ 743,00 3.10.4. Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo para uso doméstico R$ 279,00 3.11. Papelaria e livraria em geral R$ 376,00 3.12. Produtos agropecuários em geral R$ 466,00 3.13. Demais comércios não citados anteriormente R$ 185,00 4. Prestação de Serviço 4.01. Hotel 4.01.1. Acima de 3 estrelas R$ 928,00 4.01.2. Até 3 estrelas R$ 555,00 4.01.3. Populares R$ 185,00 4.02. Motéis, pousadas e assemelhadas R$ 466,00 4.03. Ensino em geral, por sala de aula 4.03.1. Acima de 21 salas R$ 743,00 4.03.2. De 6 até 20 salas R$ 555,00 4.03.3. Até 5 salas R$ 279,00 4.04. Construção civil R$ 555,00 4.05. Imobiliárias e demais administradoras de bens de terceiros em geral R$ 555,00 4.06. Hospitais R$ 928,00 4.07. Clínicas, consultórios e laboratórios em geral R$ 376,00 4.08. Consertos e manutenção em geral R$ 279,00 4.09. Diversões públicas em geral R$ 376,00 4.10. Práticas desportivas em academias R$ 376,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS VI – os valores da Tabela 3 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Exercício de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: VII – os valores da Tabela 4 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Obra, Instalação e Urbanização de Área Particular, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: VIII – os valores das Tabelas 5-A e 5-B do Anexo III, que tratam da Taxa de Fiscalização de Publicidade, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: IX – os valores da Tabela 6 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização de Ocupação de Solo nas Vias e Logradouros Públicos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: X – os valores da Tabela 7 do Anexo III, que trata da Taxa de Fiscalização Sanitária, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo: XI – os valores da Tabela 8 do Anexo III, que trata da Taxa de Expediente, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo; XII – os valores da Tabela 9 do Anexo III, que trata da Taxa de Serviços Diversos, ficam atualizados de acordo com o quadro abaixo. 4.11. Clubes recreativos R$ 743,00 4.12. Empresas de auditoria, contabilidade, advocacia, assessoria, perícia, consultoria, projetos técnicos em geral, cobrança de terceiros, propaganda, publicidade, produtoras ou gravadoras de áudio e vídeo e assemelhados R$ 279,00 4.13. Serviços de intermediação e congêneres R$ 279,00 4.14. Serviços de transporte 4.14.1. Passageiros R$ 555,00 4.14.2. Cargas R$ 376,00 4.14.3. Pontos de venda R$ 185,00 4.15. Serviços de informática e congêneres R$ 279,00 4.16. Demais serviços não citados anteriormente R$ 185,00 5. Profissionais autônomos estabelecidos 5.01. Nível Universitário R$ 279,00 5.02. Nível médio R$ 185,00 5.03. Demais profissionais não citados anteriormente R$ 140,00 6. Demais estabelecimentos ou atividades não citados na presente tabela R$ 140,00 ESPECIFICAÇÃO EVENTUAL (MENSAL) AMBULANTE (ANUAL) FEIRANTE (ANUAL) 1. Barracas, balcões, tabuleiros, cestos, malas e assemelhados R$ 33,00 R$ 70,00 R$ 103,00 2. Bicicleta, carrinho manual, triciclos, carroças e assemelhados R$ 57,00 R$ 91,00 R$ 139,00 3. Veículos automotores, motocicletas, trailers, reboques e assemelhados R$ 91,00 R$ 139,00 R$ 184,00 4. Barracas (por metro quadrado) - inc. p. LC 338, 18/12/17 R$ 5,22 R$ 63,00 R$ 63,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL 1. Projeto de edificações ou instalações particulares, por m2 ou fração de área coberta 1.01. Análise R$ 1,15 1.02. Reapresentação R$ 1,15 1.03. Re-análise de projeto R$ 1,15 2. Alvará de demolição de edificações ou instalações particulares, por imóvel e demais licenças R$ 33,00 3. Certidões diversas R$ 50,00 4. Habite-se, por m2 de área construída R$ 1,15 5. Desmembramento – por unidade resultante ou remembramento, por unidade de lote analisada 5.01. Análise R$ 50,00 5.02. Reapresentação R$ 50,00 5.03. Re-análise de projeto R$ 50,00 6. Loteamento 6.01. Apresentação R$ 223,00 6.02. Reapresentação R$ 223,00 6.03. Análise R$ 286,00 6.04. Re-análise de projeto R$ 223,00 6.05. Aprovação por cada lote R$ 10,13 7. Outros R$ 33,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL 1.1. Sem iluminação ou não-luminosos (por unidade) R$ 319,00 1.2. Com iluminação ou luminosos (por unidade) R$ 467,00 1.3. Com programação que permita apresentação de múltiplas mensagens (por unidade) R$ 698,00 1.4. Animado, com mudança de cor, desenho ou dizeres, mediante jogos de luzes, luz intermitente ou movimento (por unidade) R$ 895,00 2.1. Sem iluminação ou não-luminosos (por unidade) R$ 698,00 2.2. Com iluminação ou luminosos (por unidade) R$ 841,00 2.3. Com programação que permita apresentação de múltiplas mensagens (por unidade) R$ 1.148,00 2.4. Com mudança de cor, desenho ou dizeres, mediante jogos de luzes, luz intermitente ou movimento (por unidade) R$ 1.401,00 3.1. Painéis não-luminosos ou sem iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 333,00 3.2. Painéis luminosos ou com iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 479,00 3.3. Painéis com programação que permita apresentação de múltiplas mensagens (por unidade) R$ 711,00 3.4. Painéis animados, com mudança de cor, desenho ou dizeres, mediante jogos de luzes, luz intermitente ou movimento (por unidade) R$ 941,00 3.5. Outdoors não-luminosos ou sem iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 941,00 3.6. Outdoors luminosos ou com iluminação, sem movimento (por unidade) R$ 1.179,00 3.7. Outdoors com programação que permita apresentação de múltiplas mensagens (por unidade) R$ 1.413,00 4. Demais publicidades não citadas anteriormente R$ 333,00 1. Publicidade localizada no estabelecimento do anunciante, relativa à atividade exercida pelo anunciante 2. Publicidade localizada no estabelecimento do anunciante, relativa à atividade exercida por terceiros 3. Publicidade nas vias e logradouros públicos TABELA 5-A 1. Faixas de ráfia ou lona (por m²/mensal) R$ 10,75 2. Cartazes (por unidade) R$ 1,08 3. Distribuição de folhetos, prospectos, programas, folders e assemelhados (por unidade) R$ 0,06 4. Sonora, transmitida por quaisquer meios (por dia) R$ 17,16 TABELA 5-B ESPECIFICAÇÃO VALOR DIÁRIO VALOR MENSAL VALOR ANUAL 1. Sacolas, cestos e assemelhados, por unidade - R$ 13,86 R$ 145,00 2. Balcão, barraca, mesa, tabuleiro, quiosque e assemelhados, por m2 ou fração - R$ 7,17 R$ 72,00 3. Bicicleta, carroça e assemelhados, por unidade - R$ 21,45 R$ 215,00 4. Veículo automotor, trailer , reboque e assemelhados, contêiner e caçamba, por unidade - R$ 65,00 R$ 646,00 5. Veículo de aluguel ou de transporte de carga, por unidade 5.1. Tração animal - R$ 43,00 R$ 429,00 5.2. Automotor - R$ 72,00 R$ 717,00 6. Veículo de táxi, por unidade 6.1. Motocicleta - R$ 10,44 R$ 125,00 6.2. Demais veículos não citados anteriormente - R$ 31,00 R$ 376,00 7. Circo, parque de diversões e assemelhados R$ 7,17 R$ 145,00 R$ 860,00 8. Demais tipos ou objetos não citados anteriormente, por unidade R$ 2,87 R$ 28,00 R$ 287,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR ANUAL 1. Farmácias, drogarias, distribuidoras de drogas, distribuidores ou revendedores de cosméticos e perfumarias, óticas e assemelhados R$ 139,00 2. Preparadores e distribuidores de produtos alimentícios, congelados ou prontos para o consumo e demais estabelecimentos assemelhados R$ 139,00 3. Açougues e casas de carnes R$ 70,00 4. Frigoríficos e abatedouros 4.1. Com inspeção federal R$ 275,00 4.2. Sem inspeção federal R$ 410,00 5. Consultórios médicos e odontológicos R$ 70,00 6. Clínicas e casas de saúde R$ 139,00 7. Hospitais R$ 231,00 8. Laboratórios de análises clínicas R$ 139,00 9. Serviço de enfermagem e aplicação de injeções R$ 70,00 10. Salões de beleza, cabeleireiro e assemelhados R$ 115,00 11. Banhos públicos, saunas, piscinas abertas ao público R$ 57,00 12. Estabelecimentos de cultura física, estética e massagista e assemelhados R$ 115,00 13. Estabelecimentos fabricantes ou comercializadores de inseticidas, parasiticidas e assemelhados R$ 275,00 14. Dedetizadores R$ 184,00 15. Aplicadores de produtos agrotóxicos, através de aeronaves, por aeronave R$ 275,00 16. Demais locais sujeitos à inspeção sanitária não citados anteriormente R$ 70,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR 1. Protocolização em geral R$ 19,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR 1. Apreensão e depósito de bens móveis, animais e mercadorias. R$ 72,00 2. Liberação de bens móveis, semoventes ou mercadorias, apreendidos ou depositados R$ 287,00 3. Cemitério Público 3.1. Inumação 3.1.1. Em sepultura rasa, por 5 (cinco) anos R$ 57,00 3.1.2. Em carneira ou jazido, por 5 (cinco) anos R$ 42,00 3.1.3. Em mausoléu R$ 42,00 3.2. Prorrogação do prazo de inumação 3.2.1. Em sepultura rasa, por ano R$ 42,00 3.2.2. Em carneira ou jazigo, por ano R$ 42,00 3.3. Perpetuidade 3.3.1. Ossuários R$ 42,00 3.3.2. Sepultura rasa ou carneira, por m2 R$ 10,18 3.4. Exumação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE DECRETOS Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições contrárias. Dourados (MS), 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.468, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Dourados-MS – COMTUR. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Turismo de Dourados – COMTUR, conforme segue, para o biênio de 2018/2020: I. Representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados-ACED: Titular: Lidiane Zanata Suplente: Devanil Calazans II. Representante do Clube dos Dirigentes Lojistas de Dourados: Titular: Igor Daniel de Queiroz Alves Ferreira Suplente: Giovani Dal Molin. III. Representante do Curso de Gastronomia da Unigran: Titular: Jane Kelis Martins Lima Suplente: Marlon Libório Ferreira IV. Representante do Curso de Turismo da UEMS: Titular: Dores Cristina Grechi. Suplente: Maria Cristiane Fernandes da Silva Lunas; V. Representante do Poder Legislativo Municipal: Titular: Alan Aquino Guedes de Mendonça Suplente: Maria Imaculada Nogueira VI. Representante do SEBRAE: Titular: Cristina Horst Pereira Suplente: Adelino Ferreira da Costa Marques VII. Representante da Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Edson Aparecido Lopes Suplente: Davilene de Souza Borges VIII. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Rejane Sináila Delvalle Morinigo; Suplente: Adolfo Ribeiro Garcia IX. Representante da Secretaria Municipal de Obras: Titular: Rafael Alves Cavalleiro Suplente: Melissa Martins Fernandes X. Representante do SENAC: Titular: Lucélia Almeida de Castro; Suplente: Caroline Marchioretto XI. Sindicato douradense de Hotéis: Titular: Mariano Candido Arruda Suplente: Diego Rodrigues Fujji XII. Representante dos Sindicatos dos Taxistas: Titular: Rosinaldo Rodrigues dos Santos Suplente: Eudulia Delgado Medeiros Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.463, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa servidora para gerenciar e responder pelo Banco de Alimentos na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Kallen Christiany Miranda Ferreira, matricula nº 114760060-8, para gerenciar e responder pelo Banco de Alimentos setor vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.470 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. “Homologa o Regimento Interno do Teatro Municipal de Dourados Ayrthon Barbosa Ferreira” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados D E C R E T A: Art. 1º Fica homologado o Regimento Interno do Teatro Municipal de Dourados Ayrthon Barbosa Ferreira, constante nos anexos, deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 12 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk. Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANEXO I - REGIMENTO INTERNO Teatro Municipal de Dourados Ayrthon Barbosa Ferreira O TEATRO: Art. 1º O Teatro Municipal de Dourados possui 420 lugares numerados; 04 camarins; carga e descarga de material, hall de entrada e uma bilheteria. O mesmo poderá ser locado totalmente ou parcialmente de acordo com o evento. I O Teatro Municipal de Dourados disponibilizará para as montagens seu equipamento de luz e som, conforme descritos em Rider em anexo a este regimento. II Os dias de funcionamento do Teatro Municipal de Dourados são de terça-feira à domingo, ficando reservado as segundas-feiras para manutenção do espaço. Salvo exceções. III Para solicitar uma pauta no Teatro Municipal será necessário o envio de um Oficio, para o e-mail teatromunicipaldourados@gmail.com deixando claro o dia e o horário do evento, bem como as necessidades para a realização do mesmo (luz, som, especificidades técnicas). Art. 2º A área de circulação atrás das cadeiras da plateia deverá ser reservada para cadeirantes. 3.4.1. Antes de vencido o prazo regulamentar de decomposição R$ 95,00 3.4.2. Depois de vencido o prazo regulamentar de decomposição R$ 57,00 3.5. Outras 3.5.1. Entradas de ossada no cemitério R$ 57,00 3.5.2. Retirada de ossada do cemitério R$ 57,00 3.5.3. Remoção de ossada dentro do cemitério R$ 57,00 3.5.4. Permissão para colocação de lápide, de inscrição ou para execução de pequenas obras de embelezamento R$ 42,00 3.5.5. Construção de túmulo ou mausoléu R$ 152,00 4. Gestão de trânsito urbano 4.1. Remoção de veículos R$ 72,00 4.2. Guarda e estacionamento de veículos R$ 35,00 4.3. Interdição de vias e ruas públicas para fins particulares R$ 57,00 4.4. Autorização para licenciamento R$ 28,00 4.5. Autorização para transferência R$ 28,00 4.6. Vistoria de veículos 4.6.1. Motos R$ 25,00 4.6.2. Demais veículos automotores R$ 49,00 4.7. Emissão de carteira para Taxi, Mototaxi, Transporte Escolar e Transporte Coletivo R$ 43,00 4.8. Outros serviços relacionados ao trânsito urbano R$ 43,00 5. Demais serviços prestados pela Prefeitura Municipal R$ 21,45 6. Utilização do aterro sanitário (por tonelada) R$ 318,00 7. Certidões diversas (inc. LC 338, 18/12/17) R$ 50,00 8. Expedição de boletins de informações cadastrais, mapa de quadra e demais informações relativas aos cadastros econômico e imobiliário (inc.LC.338, 18/12/17) R$ 10,44 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS Art. 3º Não é permitido, por medidas de segurança, a adição de lugares extras. Art. 4º O horário de funcionamento do Teatro Municipal para AGENDAMENTO é de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00. Art. 5º O Teatro Municipal dará preferência em sua agenda para atender as peças teatrais, mostras e festivais, concertos musicais e espetáculos de dança. Eventos Dirigidos como Congressos, Seminários, Palestras, Colações de Grau, Encontros Religiosos, Confraternizações Escolares deverão se adaptar as vagas restantes. Art. 6º O período máximo para utilização do Teatro Municipal de Dourados será de 06 (seis) dias consecutivos para espetáculos culturais, salvo exceções. Art. 7º A autorização para uso do Teatro Municipal poderá ser suspensa a qualquer tempo se tanto o espetáculo, seus participantes, ou a plateia, comprometerem o objetivo principal da Casa e a sua integridade. Art. 8º A realização de serviços de construção de cenários e figurinos e a manipulação de maquiagem só poderão ser realizadas, dentro do Teatro Municipal, em áreas específicas e destinadas a esses fins. Art. 9º Por razões de segurança, é expressamente proibido fumar na plateia ou palco, exceto quando o texto de determinadas peças teatrais assim o exigir. Em tais casos, possíveis incidentes serão de responsabilidade dos organizadores do evento. Art. 10. O uso de elementos (água, fogo, terra, etc) somente poderá acontecer mediante autorização escrita da administração. Art. 11. É proibido o uso de confete, bolinhas de isopor e skypapers no palco e plateia ou através do urdimento. Art. 12. É vedada a utilização de pregos, percevejos, grampos ou qualquer material que possa danificar o palco. Art. 13. Para utilização de quaisquer materiais descritos nos itens 10, 11 e 12, será necessário a autorização emitida pela Secretaria Municipal de Cultura em resposta a solicitação enviada por escrito (anexo IV). Art. 14. Fica vedado o consumo de comidas e bebidas na plateia e palco do Teatro Municipal, mesmo durante a montagem. Art. 15. A alimentação dos grupos poderão ser realizadas nos espaços de carga/ descarga, camarins e hall de entrada. Art. 16. É proibida a permanência nos camarins, corredores e palco de pessoas que não constem na ficha técnica do espetáculo e/ou façam parte da comissão organizadora do evento. Art. 17. Deverá ser submetido à apreciação da Administração, “layout” de todas as peças promocionais de eventos que contarem com o apoio da Prefeitura Municipal. Art. 18. O Teatro Municipal colocará a disposição dos Eventos um funcionário que irá acompanhar os ensaios, bem como ficar responsável por abrir e fechar o Teatro Municipal de Dourados. Art. 19. No dia agendado para montagem (luz e som) o Técnico Habilitado da SEMC irá acompanhar a montagem. Parágrafo único: O técnico é responsável apenas pelo acompanhamento da montagem, ficando vedada ao mesmo a operação durante os espetáculos, salvo eventos da Secretaria Municipal de Cultura; Art. 20. Caso seja necessário que o técnico habilitado da Secretaria Municipal de Cultura realize a operação de som e da luz será necessário fazer um contrato a parte com o mesmo. DEVERES DO CONTRATANTE: Art. 21. Os interessados em locar os espaços do Teatro Municipal deverão consultar disponibilidade de datas, e realizar o pré-agendamento através de oficio. § 1º Serão exigidos do Locatário, no momento do agendamento, os seguintes documentos para elaboração e assinatura de contrato: I. Nome do responsável legal, estado civil, profissão, endereço residencial, e-mail e telefone de contato; II. RG e CPF do responsável legal e/ou CNPJ da empresa. § 2º No ato do agendamento, o interessado receberá a Guia DAM para pagamento com o valor correspondente de 50% (cinquenta por cento) do aluguel. Os outros 50% (cinquenta por cento) deverão ser pagos até 05 (cinco) dias antes do Evento. A cópia do comprovante de quitação das guias deverão ser entregues na Secretaria de Cultura para formalizar o Contrato de Locação. § 3º O prazo limite para pagamento da Guia é de 05 (cinco) dias antes da data do evento. Somente após o pagamento será confirmado o agendamento da data em favor do interessado. Art. 22. São Obrigações do contratante: I. realizar a Limpeza de todo o espaço utilizado na entrada e ao fim da reserva; II. ser responsável por todo equipamento utilizado no dia do Evento; III. ser pontual ao Horário de Início e Termino do Evento; IV. a desmontagem de qualquer equipamento do Teatro deve ocorrer no final do Evento (Salve as exceções); V. a retirada de qualquer equipamento deve ocorrer em até 24h após o fim do evento (Salve as exceções); VI. o Teatro não se responsabiliza por nenhum material deixado em suas dependências; VII. em situações de montagem em que se necessita de períodos maiores que 4 horas diretas, o contratante se responsabiliza por disponibilizar uma refeição ao técnico responsável de plantão. Art. 23 Após o pagamento será formalizado o Contrato de Locação. §1º Se o Espetáculo for suspenso, cancelado ou transferido, é obrigação do contratante informar imediatamente o Teatro Municipal para que a data seja liberada. § 2º Não havendo a quitação da Guia, os espaços contratados não serão disponibilizados para o interessado, e implicará o cancelamento automático do agendamento. Art. 24. Os valores de locação de espaços serão os constantes na tabela do anexo II . Art. 25. O contratante deve solicitar uma pauta no Teatro Municipal através de um Oficio, encaminhado para o e-mail teatromunicipaldourados@gmail.com deixando claro o dia e o horário do evento, bem como as necessidades para a realização do mesmo (luz, som, especificidades técnicas). Art. 26. O contratante deverá ter um técnico responsável pela montagem especifica e operação de som e da luz. Art. 27. O horário para ensaios com acompanhamento de um funcionário da SEMC é de terça-feira a domingo das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Parágrafo único: Em caso de montagem é necessário agendar um dia especifico para que o Técnico Habilitado possa acompanhar. Se a montagem ocorrer de forma contínua, sem os intervalos previstos, é de responsabilidade do contratante fornecer alimentação ao técnico responsável pelo acompanhamento da montagem. Art. 28. As dependências do Teatro Municipal tal como Hall de entrada, banheiros, sala de espetáculo, palco e camarins são entregues ao contratante, sendo o mesmo responsável por sua manutenção e limpeza durante o período de locação. Art. 29. O locatário deverá assinar uma declaração dando ciência que o mesmo precisa entrar em contato com SBAT, ECAD e Juizado da Infância e Juventude informandoos sobre a realização do Evento (ANEXO V). Art. 30. O locatário deverá assinar uma declaração dando ciência que para montagem de toda e qualquer estrutura (grids, painéis, iluminação extra e qualquer equipamento que utilize energia elétrica) que for montada no interior do Teatro Municipal de Dourados é obrigatória a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), cumprindo assim o que é determinado pelo corpo de bombeiros em sua NT17/2013 e conforme exigido pela resolução nº003/2014/SEMC (ANEXO V). Parágrafo único: São de inteira responsabilidade do locatário as despesas de SBAT, ECAD, Juizado da Infância e Juventude, ART e a contratação de pelo menos 02 (dois) Brigadista. Art. 31. O locatário será responsável por todas as despesas decorrentes de salários, acidentes de trabalho, seguros e demais obrigações de ordem trabalhista de sua equipe. Art. 32. O LOCATÁRIO se obriga, no dia da sua entrada a acompanhar o responsável na execução de vistoria geral, assinando ao final da visita um TERMO DE VISTORIA que será anexo ao Termo de Autorização (ANEXO VI). Art. 33. O locatário indenizará o Teatro Municipal em caso de danos no prédio, ao material permanente e aos outros bens arrolados. DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Art. 34. O Contrato de Locação é um instrumento firmado entre o Locador e o Locatário que cria um vínculo jurídico obrigacional entre as partes e pelo qual o Locatário formaliza a utilização dos espaços do Teatro Municipal para a realização de eventos, estando nele expressas as condições de uso, bem como os direitos e deveres das partes. Art. 35. Não será celebrado contrato caso haja débito com o Teatro Municipal. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 36. Em caso de qualquer sinistro que impossibilite a utilização das dependências do Teatro Municipal, segundo laudo técnico por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, a locação poderá ser agendada em data futura sem penalidades e valores adicionais às partes. Parágrafo Único. Caso o evento prejudicado não possa reagendar, fica garantida a reserva ao Locatário para futuros eventos, pois não haverá restituição dos valores já pagos. Art. 37. O descumprimento de qualquer uma das cláusulas do contrato de locação, ou das normas de utilização do Teatro Municipal, em anexo, por parte do locatário, implicará imediatamente na rescisão do contrato de locação e em uma multa referente a 5 (cinco) salários mínimos. Art. 38. Quando aplicada multa, esta deverá ser quitada antes da próxima contratação, sob pena do locatário inadimplente ficar impedido da utilização do teatro por estar em débito. A quitação deverá ser comprovada no ato do pedido de nova contratação. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE DECRETOS Art. 39. Os grupos deverão apresentar à administração, mapas de luz, som e palco para as montagens, com antecedência mínima de 24 horas. Art. 40. Os trabalhos de montagem de palco, som e iluminação só terão início quando confirmada a presença do responsável pelo evento. Art. 41. Os grupos deverão iniciar seus espetáculos no horário anunciado havendo, entretanto, uma tolerância máxima de 15 minutos. Art. 42. O intervalo mínimo entre uma sessão e outra é de 30 minutos, obedecendose o máximo de 02 (duas) sessões por período. Art. 43. A desmontagem do espetáculo deverá ser realizada logo após a apresentação e o material retirado no máximo em até 24 horas após a apresentação. Caso isso NÃO ocorra, o Teatro Municipal não se responsabilizará pelo armazenamento. Art. 44. As chaves do camarim deverão ser retiradas na Administração pelo responsável do evento e devolvidas à mesma, após o evento. Art. 45. Quando da realização de Mostras ou Festivais, devido ao grande número de participantes, a Comissão Organizadora destes eventos deverá disponibilizar seus representantes para o acompanhamento dos trabalhos dos grupos participantes, não podendo a equipe do Teatro Municipal estar à disposição para resolução de assuntos referentes à organização dos mesmos, exceto nas realizações pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura. A Comissão Organizadora do evento deverá acompanhar os trabalhos no período que for determinado para montagem, apresentação e desmontagem, bem como, orientar os participantes sobre as condições de uso do Teatro Municipal. Art. 46. Quando a taxa for de acordo com o borderô, os ingressos confeccionados deverão ter tamanho de, no mínimo, 18cm x 6cm e ser dividido em 03 (três) partes (canhoto, portaria e comprador de ingresso). Em todas elas deverão estar contidos data, horário, valor e nome do espetáculo, como também a designação do nome “Teatro Municipal de Dourados Ayrthon Barbosa Ferreira – MS”, além da numeração da poltrona caso a venda de ingressos seja com lugares marcados. Art. 47. A taxa de uso do Teatro Municipal de Dourados fica assim constituída de acordo com tabela de contrapartida em anexo. Art. 48. Não é permitido: I. o uso de cadeiras extras e/ou venda de ingressos extras a lotação, por motivos de segurança; II. liberar o consumo de bebida e comida dentro do Teatro; III. liberar o acesso do público em geral ao palco e ao camarim; IV. deixar o Portão (carga e descarga) aberto. Parágrafo único: Caso algumas destas regras sejam descumpridas antes, durante ou depois do evento o Contratante será notificado e uma multa será gerada. Art. 49. Em dias de evento, o horário de funcionamento do Teatro é até 23h Art. 50. Para montagem de cenários, luz e som, o horário será das 8h às 11h; das 13h às 17h. Art. 51. O horário de funcionamento das bilheterias é a partir das 14h nos dias do evento, não havendo disponibilização de bilheteiros. Art. 52. O período máximo de utilização consecutiva do teatro por um mesmo usuário será de 3 (três) dias, admitindo-se temporada de até 1 (uma) semanas, mediante parecer da Equipe Técnica com o aval do Secretário Municipal de Cultura. Art. 53. Os cenários e quaisquer outros equipamentos deverão chegar ao Teatro no dia da sua entrada. Art. 54. A desmontagem de qualquer equipamento do Teatro deve ocorrer no final do Evento, salvo exceções. Art. 55. A retirada de qualquer equipamento deve ocorrer em até 24h após o fim do evento (Salve as exceções). Art. 56. Fica por conta da produção a responsabilidade de proceder a contratação de carregador para condução dos cenários e equipamentos instalados no Teatro. Art. 57. O camarim deverá ser totalmente liberado 30 minutos após o término do espetáculo. Art. 58. O linóleo da Casa, ficará instalado, devendo o contratante, solicitar a administração junto ao ofício a cessão do material, sendo de responsabilidade do contratante a instalação e desinstalação do mesmo. Deverá ser utilizada fitas próprias, previamente avaliadas pela administração do Teatro Municipal. Art. 59. Faz parte do contrato de locação, equipamentos de som, Luz (geral, contra e 5 focos) e a utilização do espaço. Qualquer equipamento além do citado anteriormente, fica a cargo do contratante a locação e instalação. Art. 60. O técnico responsável não realiza operação ou montagem especificas ao espetáculo, salve as exceções. Art. 61. Os casos omissos neste Regimento Interno, não constando no Decreto publicado, serão resolvidos pela administração do Teatro Municipal e pela Secretaria Municipal de Cultura. ANEXO I TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Autorização nº XXX/20XX TERMO DE AUTORIZAÇÃO PERMISSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SEMC E ______________________________________. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CGC(MF) sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede n Av. Presidente Vargas s/nº, neste ato representada pelo secretário municipal de cultura Jorge Augusto Ramos Lopes, brasileiro, casado, inscrito no CPF-MF sob nº 000.981.931-20, residente e domiciliado na Rua Arapongas, nº 885, IV Plano, nesta cidade, doravante denominado simplesmente LOCADOR, e, de outro lado ___________________________, CNPJ, situada a rua _________________, Nº ______________, bairro __________________ na cidade de _______________, neste ato representada por ________________________, portadora do RG nº _____________________ e CPF/MF nº _______________________ doravante denominada simplesmente LOCATÁRIO, resolvem celebrar, de comum acordo, o presente “TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO”, mediante as cláusulas e condições adiante expendidas: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1 O LOCADOR autoriza o LOCATÁRIO a utilizar as dependências físicas e equipamento do TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS AYRTHON BARBOSA FERREIRA, no(s) dia(s) ________________________________ para que este possa realizar o espetáculo _______________________________________________. 1.2 Fica expressamente convencionado que o objeto do presente, será destinado exclusivamente ao LOCATÁRIO, para os fins aqui expostos; CLÁUSULA SEGUNDA: DA MANUTENÇÃO 2.1 O LOCATÁRIO será responsável pela limpeza, manutenção e reparos necessários, durante a vigência do presente Termo, ao objeto descrito na cláusula primeira, sem quaisquer ônus ao LOCADOR. Parágrafo Único: O LOCATÁRIO se obriga, quando da assinatura desta autorização, a acompanhar o responsável do LOCADOR na execução de vistoria geral, assinando ao final da visita um TERMO DE VISTORIA que vai anexo a este contrato. CLÁUSULA TERCEIRO: DAS OBRIGAÇÕES 3.1 São Obrigações do contratante: I. realizar a Limpeza de todo o espaço utilizado no inicio e ao fim da reserva; II. ser responsável por todo equipamento utilizado no dia do Evento; III. ser pontual ao Horário de Início e Termino do Evento; IV. a desmontagem de qualquer equipamento do Teatro deve ocorrer no final do Evento (Salve as exceções); V. retirada de qualquer equipamento deve ocorrer em até 24h após o fim do evento (Salve as exceções); VI.o Teatro não se responsabiliza por nenhum material deixado em suas dependências; VII. em situações de montagem em que se necessita de períodos maiores que 4 horas diretas, o contratante se responsabiliza por disponibilizar uma refeição ao técnico responsável de plantão; 3.2 O contratante deverá ter um técnico responsável pela montagem especifica e operação de som e da luz. 3.3 O horário para montagens, ensaios com acompanhamento de um funcionário da SEMC é de terça-feira a domingo das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. 3.4 Em caso de montagem é necessário agendar um dia especifico para que o Técnico possa acompanhar. Se a montagem que ocorrer de forma contínua, sem os intervalos previstos, é de responsabilidade do contratante fornecer alimentação ao técnico responsável pelo acompanhamento da montagem. 3.5 As dependências do Teatro Municipal tal como Hall de entrada, banheiros, sala de espetáculo, palco e camarins são entregues ao contratante, sendo o mesmo responsável por sua manutenção e limpeza durante o período de locação. 3.6 O LOCATÁRIO deverá assinar uma declaração dando ciência que o mesmo precisa entrar em contato com os representantes do SBAT, ECAD, Brigadistas e Juizado da Infância e Juventude informando-os sobre a realização do Evento. Parágrafo único: São de inteira responsabilidade do LOCATÁRIO as despesas de SBAT, ECAD, Brigadista e Juizado da Infância e Juventude. 3.7 O LOCATÁRIO será responsável por todas as despesas decorrentes de salários, acidentes de trabalho, seguros e demais obrigações de ordem trabalhista de sua equipe. 3.8 O LOCATÁRIO indenizará o Teatro Municipal em caso de danos no prédio, ao material permanente e aos outros bens arrolado. 3.9 O locatário deverá assinar uma declaração dando ciência que para montagem de toda e qualquer estrutura (grids, painéis, iluminação extra e qualquer equipamento que utilize energia elétrica) que for montada no interior do Teatro Municipal de Dourados é obrigatória a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), cumprindo assim o que é determinado pelo corpo de bombeiros em sua NT17/2013 e conforme exigido pela resolução nº003/2014/SEMC. 4.0 O uso de elementos (água, fogo, terra, etc) somente poderá acontecer mediante autorização escrita da administração. 4.1 É proibido o uso de confete, bolinhas de isopor e skypapers no palco e platéia ou através do urdimento. 4.2 É vedada a utilização de pregos, percevejos, grampos ou qualquer material que possa danificar o palco. 4.3 Para utilização de qualquer materiais descritos nos itens 10, 11 e 12, será necessário a autorização emitida pela Secretaria Municipal de Cultura em resposta a solicitação enviada por escrito (anexo IV). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS CLÁUSULA QUARTA: DA RESCISÃO 4.1 Havendo descumprimento de qualquer uma das cláusulas deste contrato, ou das Normas de Utilização do Teatro Municipal, por parte do LOCATÁRIO, o presente contrato será imediatamente rescindido pelo LOCADOR e aplicada uma multa referente a 5 (cinco) salários mínimos em vigor; CLÁUSULA QUINTA: DA PENALIDADE 5.1 Quando aplicada multa, esta deverá ser quitada antes da próxima contratação, sob pena do LOCATÁRIO inadimplente ficar impedido da utilização do teatro por estar em débito. A quitação deverá ser comprovada no ato do pedido de nova contratação. CLÁUSULA SEXTA: DO FORO 6.1 As partes elegem o foro da Comarca de Dourados-MS, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, a fim de dirimirem dúvidas porventura possam surgir do presente instrumento e, por estarem justos e concordes, LOCATÁRIO e LOCADOR, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma e para idêntica finalidade, que a tudo assistiram e que também firmam o presente em lugar próprio. Dourados – MS, _____ de _______ de ______. Jorge Augusto Ramos Lopes Secretário Municipal de Cultura XXXXXXX XXXXXXX CPF: XXX.XXX.XXX-XX Anexo II RESERVA DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS OBS.: 1. No ato do agendamento, o interessado receberá a Guia DAM para pagamento com o valor correspondente de 50% (cinquenta por cento) do aluguel. Os outros 50% (cinquenta por cento) deverão ser pagos até 05 (cinco) dias antes do Evento. A cópia do comprovante de quitação das guias deverão ser entregues na Secretária de Cultura para formalizar o Contrato de Locação 2. A limpeza do espaço é de responsabilidade do Locatário. 3. O Teatro Municipal colocará a disposição dos espetáculos um funcionário que irá acompanhar os ensaios 4. No dia agendado para montagem o técnico responsável pelo Teatro estará à disposição para acompanhar as montagens, ficando vedada ao mesmo a operação durante os espetáculos, salvo eventos da Secretaria Municipal de Cultura; 5. Caso seja necessário que o Técnico responsável pelo Teatro realize a operação de som e da luz será necessário fazer um contrato a parte com o mesmo. ANEXO III RIDER DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS Especificações técnicas (dimensões) do Teatro; Capacidade de público: 420 lugares Boca de cena: 8 metros Profundidade: 10 metros Altura do palco 10 metros Proscênio Pé direito do palco Coxias 1,5m (aproximadamente) de cada lado 03 pernas de cada lado (removíveis) Camarim Linólio – 06 faixas de 5 metros por 1 metro Equipamentos de Som e Luz disponíveis no Teatro: Técnico: Jorge (067) 3411-7709 04 varas de iluminação: 01 fixas (a 3 metros do proscênio) 03 no palco (uma centralizada no palco e as outras 2,5 metros equidistantes da mesma) 2 refletores Par foco 2 12 refletores Par foco 5 07 elipsoidais Mesa de Luz ETC Smartfade 2496 Som Equalizadores 3 bandas estéreo (01 para P. A. e 02 para monitores) 02 Microfone sem fio VOKAL 02 microfone com fio 02 Caixas para monitor (na lateral do palco no alto) Mesa de 16 canais ANEXO IV SOLICITAÇÃO O Evento _________________________________________________________ ______________________________________________________________, solicita autorização para utilização de ___________________________________ ____________ (Agua; Fogo; Terra; Confete; Bolinha de Isopor; Skypaper; Pregos; Percevejos; Grampos; etc) a ser utilizado no dia ___________________. Estamos cientes que de acordo com o REGIMENTO INTERNO DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no art. 13, é de nossa responsabilidade o manuseio, a limpeza do espaço e danos onde o(s) item(s) acima foi utilizado. Assinatura do Locatário CPF/CNPJ ANEXO V TERMO DE CIÊNCIA Eu ______________________________________________, Rg nº____________ CPF nº______________ declaro estar ciente sobre os documentos abaixo citados, de acordo com o regimento interno e me responsabilizo por providenciar os mesmos para utilização do espaço do Teatro Municipal de Dourados Ayrton Barbosa Ferreira. Documentos necessários: a. SBAT – Direitos Autorais b. ECAD – Direitos Autorais c. Juizado da Infância e Juventude d. Contratação de pelo menos 02 (dois) Brigadistas e. ART - Em caso de Montagem de Grids, painéis, iluminação extra e quaisquer equipamentos que utilizem energia elétrica. Dourados, _____ de ________________ de _______. Assinatura do Locatário CPF/CNPJ ANEXO VI TERMO DE VISTORIA Declaro para os devidos fins que recebi as dependências e materiais do Teatro Municipal de Dourados Ayrton Barbosa Ferreira em condições de utilização e me responsabilizo em manter e devolver o mesmo, nas condições iniciais de entrada. Observações sobre o espaço - ENTRADA: _________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ______________________________________________________________ _________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ______________. RESERVA (Valor contrapartida) APRESENTAÇÃO CULTURAL LOCAL (com bilheteria) Guia DAM no valor de R$ 600,00 por dia utilizado APRESENTAÇÃO CULTURAL LOCAL (sem bilheteria) Guia DAM no valor de R$ 200,00 por dia utilizado APRESENTAÇÃO CULTURAL DE FORA (com bilheteria) Guia DAM no valor de R$ 800,00 por dia utilizado EVENTOS COM PUBLICO DIRIGIDO (Congresso; Seminário; Palestra; etc) Guia DAM no valor de R$ 800,00 por dia utilizado EVENTOS NÃO ARTÍSTICOS (Colação de Grau/ Encontros Religiosos; etc) Guia DAM no valor de R$ 1.000,00 por dia utilizado EVENTO BENEFICENTE Isento EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Isento Anexo II TABELA DE PREÇO (diária) RESERVA DO TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS DATA DE ENTRADA FUNCIONÁRIO LOCATÁRIO Observações sobre o espaço - SAÍDA: DATA DE SAIDA FUNCIONÁRIO LOCATÁRIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO Nº 1.473, 14 DE DEZEMBRO DE 2018. “Declara estável no serviço público a servidora efetiva aprovada em Estágio Probatório” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica declarada estável no serviço público municipal, a constar da data que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido aprovada no Estágio Probatório a servidora Janieli Vasconcelos da Paz, matricula nº 7, Advogada Previdência. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 14 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.474 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. “Autoriza servidoras a realizar os procedimentos de execução e assinatura dos Termos de Compromisso de Estágio”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizada a servidora Anaia Beatriz Capri através do Núcleo de Estágio da Secretaria Municipal de Administração a realizar os procedimentos de execução e assinatura dos Termos de Compromisso de Estágio – TCE, celebrados entre o Município de Dourados, o Centro de Integração Empresa-Escola e as Instituição de Ensino para a devida concessão de estagio aos estudantes, juntamente com as servidoras designadas através do Decreto nº 889 de 23 de março de 2018. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 14 de dezembro de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.476, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa, em substituição, servidor efetivo para atuar como preposto do Município de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Luciano Brufatto Yamaguti em substituição ao servidor José Antonio Baenas Jacomeli, como representante da Secretaria Municipal de Educação, para atuar como preposto do Município de Dourados nas audiências de ações judiciais trabalhistas ou cíveis, juntamente com os membros designados através do Decreto nº 104, de 29 de abril de 2011. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia membros para COMPOR o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esporte Unificados – CEU. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II, do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando disposto no Decreto n° 1930, de 17 de agosto de 2015; D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Grupo Gestor Artes e Esporte Unificados – CEU, para o biênio 2018 – 2020, conforme segue: I – Representantes Governamentais: a) Secretaria Municipal de Assistência Social: Roseli de Oliveira. b) Secretaria Municipal de Governo: Sergio Calderao da Silva. c) Secretaria Municipal de Cultura: Davilene de Sousa Borges. d) Secretaria Municipal de Educação: Douglas Rodrigues Sauda. e) Fundação de Esporte de Dourados: João Crineu de Souza Noia II – Representantes da Comunidade: - Jani Maria dos Santos. - Aparecida Antonia Loureiro Carvalho. - Maria Cleonice da Silva Cavalcante Triches. - Iva Aparecida Miranda Chaves. - Maria Leozira Tomas dos Santos. III – Representante da Sociedade Civil Organizada - Graciele Maria de Oliveira. - Adão Donizete Gomes. - Demetrio Siqueira Cavalcante. - Nonato Jerônimo de Oliveira. - Maria Raimunda da Silva. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE DECRETOS DECRETO Nº 1.498 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Exonera Comandante da Guarda Municipal” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Silvio Reginaldo Peres Costa, do cargo de Comandante da Guarda Municipal, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.499 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia Comandante da Guarda Municipal” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado o senhor Divaldo Machado de Menezes, do cargo de Comandante da Guarda Municipal, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.500, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegada a senhora Maria Fátima Silveira de Alencar, Secretária Municipal de Assistência Social a interinamente a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto nº 842, de 28 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.501 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Altera redação do Decreto nº 1.364 de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre encerramento do exercício de 2018 e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. O art. 12 do Decreto nº 1.364 de 25 de outubro de 2018 passa a viger com as seguintes alterações: Art. 12. (...) § 1º. O Departamento de Tributação prestará atendimento público nos dias úteis no período de recesso, observado o disposto no 2º, com rodízio de servidores, em regime de plantão, no horário das 8 às 12 horas. § 2º. Ficam suspensas as atividades de atendimento ao público na Central de Atendimento ao Cidadão, nos dias 24, 28 e 31 de dezembro do corrente ano. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.502 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa Secretário Municipal de Saúde Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Wagner da Silva Costa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/12/2159/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a servidora pública municipal ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA matrícula 114761885-1, Auxiliar de Apoio Educacional, 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente a Graduação em PEGAGOGIA, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, constante no Processo Administrativo n° 2.942/2018, a partir de 01-11-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/11/2150/2018/SEMAD Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELSO MORAIS MARTINS , matrícula nº. 401-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Sec. Municipal de ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/07/2003 a 17/07/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.201/2018, constante no Processo Administrativo nº 3.046/2018, pelo período de: 07/01/2019 a 06/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de novembro de 2018. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração Interina DECRETO Nº 1.503 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretária Municipal de Saúde” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Wagner da Silva Costa, Secretário Municipal de Saúde interino a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 298 de 10 de maio de 2017. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.506 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre autorização de movimentação de contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, desde que previamente ordenados pelo Secretário Municipal de Saúde e/ou Prefeito Municipal, os seguintes agentes públicos e servidores: I - Wagner da Silva Costa II - Maria Piva Fujino III - Alessandro Martins Silva. Parágrafo único: as movimentações deverão ser realizadas sempre por no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 33, de 09 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 297, de 18 de dezembro de 2018. “Exonera Divaldo Machado de Menezes - GMD” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 18 de dezembro de 2018, Divaldo Machado De Menezes, do cargo de provimento em comissão de “Subcomandante da Guarda Municipal”, símbolo “DGA-3”, lotado na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/12/2151/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA INES LIMA NOVAES, matrícula nº 89251-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, lotado (a) na Sec. Municipal de Assistência Social (SEMAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.205/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.061/2018, pelo período de: 07/01/2019 a 06/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/2152/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDREIA CRISTINA URNAU, matrícula nº 114760386-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/02/2004 a 01/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.202/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.058/2018, pelo período de: 05/01/2019 a 04/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/2243/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOVINO PINHEIRO CABREIRA, matrícula nº 14091-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Educacionais, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 04/02/1996 a 03/02/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.221/2018. Constante no Processo Administrativo nº 3.073/2018, pelo período de: 05/01/2019 a 04/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO N° 190/2018/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe nos Artigos 8º e 9º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Art. 1º Revogar a Promoção por Tempo de Serviço do servidor André Felix Reis, para verificaçãode todos os requisitos legais, da sua vida funcional do ano de 2014 a 2017. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas às datas de início do anexo. Dourados, 17 de dezembro de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº Lm/10/2010/2018 /SEMAD PERÍODO DE 24/10/2018 a 22/11/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de OUTUBRO/NOVEMBRO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL ADALBERTO ALVES VIANA 114765745-3 SEMED 15 16/10/2018 a 30/10/2018 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 11101-1 SEMSUR 7 10/10/2018 a 16/10/2018 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 114765960-5 SEMED 9 29/10/2018; 30/10/2018 a 01/11/2018;05/11/2018; 06/11/2018 a 08/11/2018; 09/11/2018 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 114765960-2 SEMED 9 29/10/2018; 30/10/2018 a 01/11/2018;05/11/2018; 06/11/2018 a 08/11/2018; 09/11/2018 ALEX TORRES DOMINGUES 114771838-3 SEMED 9 02/10/2018 a 10/10/2018 ALINE ORTIZ DA SILVA 114762983-1 SEMED 5 22/10/2018 a 26/10/2018 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 152661-3 SEMED 15 29/10/2018 a 12/11/2018 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 152661-2 SEMED 15 29/10/2018 a 12/11/2018 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 4 09/11/2018 a 12/11/2018 ANDREIA DE JESUS GOES REIS 114760067-7 SEMED 7 06/11/2018 a 12/11/2018 ANDREIA DE JESUS GOES REIS 114760067-3 SEMED 7 06/11/2018 a 12/11/2018 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 114770088-2 SEMED 10 31/10/2018 a 09/11/2018 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 47871-1 GMD 10 08/11/2018 a 17/11/2018 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 114771786-1 SEMS 15 15/10/2018 a 29/10/2018 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 10 26/10/2018 a 04/11/2018 ANTONIA MOURA DA SILVA 130241-3 SEMS 12 24/10/2018 a 04/11/2018 CAMILA ROMAN KATO CHAIM CORREIA 114772277-1 SEMS 4 25/09/2018 a 28/09/2018 CARLA LARISSA BARROS ALENCASTRO 114771524-1 FUNED 5 24/09/2018 a 28/09/2018 CARLA LARISSA BARROS ALENCASTRO 114771524-1 FUNED 15 07/11/2018 a 13/11/2018; 14/11/2018 a 21/11/2018 CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 10 23/10/2018 a 01/11/2018 CELSO MORAIS MARTINS 401-1 SEMAD 5 15/10/2018 a 19/10/2018 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 17/10/2018 a 31/10/2018 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 15 16/10/2018 a 30/10/2018 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014-1 SEMS 4 29/10/2018 a 30/10/2018; 31/10/2018 a 01/11/2018 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 80891-1 SEMED 10 29/10/2018 a 07/11/2018 DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 05/11/2018 a 19/11/2018 DORA FERREIRA DE SOUZA 79621-1 SEMED 13 30/10/2018 a 01/11/2018; 13/11/2018 a 22/11/2018 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 114760133-1 SEMAD 15 08/11/2018 a 22/11/2018 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 87981-6 SEMAS 5 15/10/2018 a 19/10/2018 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 15 22/10/2018 a 05/11/2018 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-2 SEMED 15 22/10/2018 a 05/11/2018 ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA 114770159-3 SEMED 15 18/10/2018 a 01/11/2018 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114761408-2 SEMED 5 22/10/2018 a 26/10/2018 ELMIRA DE MATOS SILVA 32111-1 SEMED 15 05/11/2018 a 19/11/2018 EUCLIDES MAZURKEVITZ 48191-1 GMD 5 08/10/2018 a 12/10/2018 EUNICE GONCALVES GOMES 48181-1 GMD 7 10/10/2018 a 16/10/2018 EVAILDA MARIA BONINI 501778-1 SEMED 10 22/10/2018 a 24/10/2018; 25/10/2018 a 31/10/2018 FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON 501013-5 SEMS 5 18/09/2018 a 20/09/2018; 27/09/2018 a 28/09/2018 HAMILTON LUIZ PEREIRA 114763660-7 IMAM 15 24/10/2018 a 07/11/2018 HILDA ECHEVERRIA 31801-1 PGM 15 05/11/2018 a 19/11/2018 HORACELIA PAULA DA SILVA 130861-1 SEMS 15 07/11/2018 a 21/11/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/10/2.010/2018/SEMAD - Período de 24/10/2018 a 22/11/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/10/2011/2018 /SEMAD PERÍODO DE 24/10/2018 a 22/11/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de OUTUBRO/NOVEMBRO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 86321-2 SEMS 15 16/10/2018 a 30/10/2018 IVANETE DE SOUZA SILVA 89961-1 SEMED 3 30/10/2018 a 01/11/2018 JANDIRA MADALENA DA SILVA 85791-2 SEMED 15 22/10/2018 a 05/11/2018 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 79571-2 SEMED 15 29/10/2018 a 12/11/2018 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 79571-1 SEMED 15 29/10/2018 a 12/11/2018 JULIO CEZAR MORETI 114766752-2 SEMSUR 14 31/10/2018 a 06/11/2018; 07/11/2018 a 09/11/2018; 12/11/2018 a 14/11/2018 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 30241-1 SEMS 4 02/10/2018 a 04/10/2018; 08/10/2018 a 08/10/2018 KARIN MASSIRER DA SILVA 114765872-5 SEMED 15 09/11/2018 a 23/11/2018 KEILA ZARATINI SANTOS 114764426-1 SEMS 6 26/10/2018 a 28/10/2018; 29/10/2018 a 31/10/2018 KEYLA PEREIRA MERLIM DE SOUZA 83271-1 PREVID 4 29/10/2018 a 01/11/2018 LAIZ FREITAS DE SOUZA 89311-1 SEMED 9 18/10/2018 a 26/10/2018 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 9 05/11/2018; 07/11/2018 a 07/11/2018; 08/11/2018 a 13/11/2018; 21/11/2018 LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 15 24/10/2018 a 07/11/2018 LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 114764053-1 SEMED 9 01/11/2018 a 09/11/2018 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 89291-1 SEMSUR 10 05/11/2018 a 14/11/2018 MARCELA MARI ARAKAKI 114768403-1 SEMOP 4 16/10/2018 a 19/10/2018 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 9 18/10/2018 a 26/10/2018 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 114761864-2 SEMS 10 05/11/2018 a 14/11/2018 MARIA DA GRACA DEBOLETO RODRIGUEZ 501667-2 SEMED 6 09/11/2018 a 14/11/2018 MARIA DANIELA DA SILVA 34931-2 SEMED 15 22/10/2018 a 05/11/2018 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 79241-1 SEMED 6 15/10/2018 a 17/10/2018; 18/10/2018 a 20/10/2018 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 114760351-1 SEMED 6 15/10/2018 a 17/10/2018; 18/10/2018 a 20/10/2018 MARIA HELENA DOS SANTOS 43291-1 SEMED 15 15/10/2018 a 29/10/2018 MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 501651-6 SEMED 15 05/11/2018 a 19/11/2018 MARIA LUCIA PRIMO 32321-1 SEMED 5 15/10/2018 a 19/10/2018 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 7 29/10/2018 a 04/11/2018 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 40051-1 SEMED 5 05/11/2018 a 09/11/2018 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 79641-2 SEMED 6 09/11/2018 a 14/11/2018 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 79641-1 SEMED 6 09/11/2018 a 14/11/2018 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 114768473-1 AGETRAN 15 06/11/2018 a 20/11/2018 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 114761939-1 SEMED 8 25/10/2018 a 01/11/2018 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO 114760097-1 SEMS 12 05/11/2018 a 16/11/2018 NATALIA TAIS GREFF VIEIRA BATISTA 114771804-1 SEMS 15 26/10/2018 a 09/11/2018 NATALICIO CORREA DE ALBUQUERQUE 21601-3 SEMOP 15 22/10/2018 a 05/11/2018 NATALIE PEREZ FORTUNATO 114766812-1 SEMED 11 29/10/2018 a 08/11/2018 NATALIE PEREZ FORTUNATO 114766812-3 SEMED 4 09/11/2018 a 12/11/2018 NEIDE AUGUSTO PEREIRA 114760885-6 SEMED 7 16/10/2018 a 22/10/2018 NEIDE AUGUSTO PEREIRA 114760885-3 SEMED 7 16/10/2018 a 22/10/2018 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 114764193-1 SEMS 1 10/10/2018 a 10/10/2018 NELSON AMARAL DE ASSUNÇÃO 114762835-13 SEMAFES 14 09/11/2018 a 22/11/2018 NEUZA ALVES PRACIDELLI 11476692-3 SEMS 15 12/11/2018 a 26/11/2018 NEUZA DA ROCHA CARRION 114767171-6 SEMED 15 18/10/2018 a 01/11/2018 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 69681-1 SEMED 5 04/10/2018 a 05/10/2018; 16/10/2018 a 16/10/2018; 18/10/2018 a 19/10/2018 ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT 79981-1 SEMED 11 09/10/2018 a 19/10/2018 RAFAEL COUTO BARBOSA 114771282-1 PGM 7 19/09/2018 a 25/09/2018 RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS 114770757-2 SEMED 10 19/10/2018 a 28/10/2018 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 11 30/10/2018 a 09/11/2018 ROSIMAR ROSA VIEIRA 114766853-3 SEMAS 15 26/10/2018 a 09/11/2018 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 44311-1 GMD 7 16/10/2018 a 22/10/2018 SANDRA APARECIDA SILVA GODOY 114771448-1 SEMDES 15 25/10/2018 a 08/11/2018 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 114761698-2 SEMED 4 06/11/2018 a 06/11/2018; 07/11/2018 a 09/11/2018 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-9 SEMED 15 23/10/2018 a 06/11/2018 SILVIA REGINA CORREA E SILVA 5-610-6 SEMED 15 05/11/2018 a 19/11/2018 SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 114765844-5 SEMED 15 06/11/2018 a 20/11/2018 SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO 114764806-3 SEMED 15 09/10/2018 a 23/10/2018 SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS 80081-1 SEMED 15 23/10/2018 a 06/11/2018 TAILANE FLORES ANTUNES 114772267-1 SEMED 15 22/10/2018 a 23/10/2018; 24/10/2018 a 25/10/2018; 26/10/2018 a 05/11/2018 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEPLAN 7 23/10/2018 a 24/10/2018; 25/10/2018 a 29/10/2018 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEPLAN 3 30/10/2018 a 01/11/2018 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEPLAN 4 06/11/2018 a 09/11/2018 VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 501650-8 SEMED 15 16/10/2018 a 30/10/2018 VERONICE PAZ DA CRUZ 82161-1 SEMED 10 31/10/2018 a 09/11/2018 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 147911-3 SEMED 5 15/10/2018 a 19/10/2018 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 147911-1 SEMED 5 15/10/2018 a 19/10/2018 ZILDA APARECIDA BONFIM GONCALVES 114766283-1 SEMS 4 10/09/2018 a 11/09/2018; 25/09/2018 a 26/09/2018 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADELIA APARECIDA DA SILVA 501473-4 SEMED 15 31/10/2018 a 14/11/2018 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 4 07/10/2018 a 10/10/2018 ADRIANA LINE 114760936-3 SEMED 15 15/11/2018 a 29/11/2018 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 10 05/11/2018 a 14/11/2018 AIDE DA SILVA GUISSO 501479-6 SEMED 8 24/10/2018 a 31/10/2018 AIDE DA SILVA GUISSO 501479-4 SEMED 8 24/10/2018 a 31/10/2018 ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 22 02/11/2018 a 23/11/2018 AMADO JOSE DE SOUZA 84571-1 GMD 72 13/10/2018 a 23/12/2018 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 502061-4 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 502061-6 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 14 01/11/2018 a 14/11/2018 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 114763577-3 SEMAS 15 20/11/2018 a 04/12/2018 ANGELINA CRUZ FERREIRA 114762108-1 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 114766491-3 SEMED 47 03/11/2018 a 19/12/2018 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 114766491-1 SEMED 47 03/11/2018 a 19/12/2018 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 10 10/11/2018 a 19/11/2018 ANTONIO NUNES DE LIMA 43781-1 GMD 3 04/11/2018 a 06/11/2018 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO 114762936-2 SEMAS 30 29/10/2018 a 27/11/2018 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 CELIA DE JESUS DA SILVA 86681-1 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 40 10/11/2018 a 19/12/2018 CELOA CORREIA DOS SANTOS 12061-1 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 114761835-2 SEMED 52 29/10/2018 a 19/12/2018 CINTIA DE SOUZA NETO 114766302-1 SEMS 60 06/10/2018 a 04/12/2018 CLARICE ANTUNES DE LIMA 114760205-1 SEMS 15 30/10/2018 a 13/11/2018 CLARICE ANTUNES DE LIMA 114760205-1 SEMED 15 14/11/2018 a 28/11/2018 CLARICE MARIA DA SILVA 89601-1 SEMED 15 31/10/2018 a 14/11/2018 CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO 66 CMD 44 06/11/2018 a 19/12/2018 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 61 01/11/2018 a 31/12/2018 CREUZA MARANGOM CAMARGO 87391-1 SEMAD 90 07/11/2018 a 04/02/2019 CRISTHIANE LIMA LEITE 114762171-2 SEMED 42 08/11/2018 a 19/12/2018 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 08/11/2018 a 22/11/2018 CRISTINA FARIAS 502058-1 SEMAD 45 30/10/2018 a 13/12/2018 CRISTINI VIEIRA DOS SANTOS SILVA 114764982-2 SEMS 15 21/11/2018 a 05/12/2018 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-6 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-2 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014-1 SEMS 1 16/11/2018 a 16/11/2018 DANIELI LEMANSKI 114766707-1 SEMED 15 07/11/2018 a 21/11/2018 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED/GMD 90 21/10/2018 a 18/01/2019 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 180 28/10/2018 a 25/04/2019 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 15 10/11/2018 a 24/11/2018 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 SEMED 15 10/11/2018 a 24/11/2018 EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 30 21/10/2018 a 19/11/2018 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 114761455-2 SEMED 35 24/10/2018 a 27/11/2018 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 502069-2 SEMED 13 23/10/2018 a 04/11/2018 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 502069-2 SEMED 45 05/11/2018 a 19/12/2018 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 74 19/10/2018 a 31/12/2018 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 501841-5 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 502070-6 SEMED 90 11/10/2018 a 08/01/2019 ELIZABETH SOUZA PENHA 44281-1 GMD 75 25/10/2018 a 07/01/2019 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 30 18/10/2018 a 16/11/2018 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 60 05/11/2018 a 03/01/2019 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 15 22/10/2018 a 05/11/2018 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 30 06/11/2018 a 05/12/2018 EUGENIO MENDES 43861-1 GMD 30 27/11/2018 a 26/12/2018 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 370 11/10/2018 a 15/10/2019 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS 114761886-1 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm 10/2.011/2018/SEMAD - Período de 24/10/2018 a 22/11/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) FABIANA LOPES COELHO GARCIA 114765915-1 SEMS 18 19/11/2018 a 06/12/2018 FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 60 02/10/2018 a 30/11/2018 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 89571-1 CORREIOS 30 09/10/2018 a 07/11/2018 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 89571-1 CORREIOS 12 08/11/2018 a 19/11/2018 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 31791-1 SEMSUR 2 25/10/2018 a 26/10/2018 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 31791-1 SEMSUR 8 29/10/2018 a 05/11/2018 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-3 SEMED 54 28/11/2018 a 21/12/2018; 13/11/2018 a 27/11/2018 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA 114762027-1 SEMED 31 23/11/2018 a 30/11/2018; 15/11/2018 a 22/11/2018 GISLENE BEZERRA DA SILVA 79351-1 SEMED 21 25/10/2018 a 14/11/2018 GIVANI ALVES MENEZES 86451-1 SEMS 90 29/10/2018 a 26/01/2019 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 29 17/10/2018 a 14/11/2018 IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 30 12/11/2018 a 11/12/2018 ILDA MIYA KUDO SEQUIA 500367-8 SEMED 63 29/10/2018 a 30/12/2018 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 150581-3 SEMS 53 30/10/2018 a 21/12/2018 ISABELA MAYER PUCCI 114771447-1 SEMED 60 15/10/2018 a 13/12/2018 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 114760708-1 SEMED 28 27/10/2018 a 23/11/2018 JANDIRA MADALENA DA SILVA 85791-2 SEMED 18 06/11/2018 a 23/11/2018 JANES DE JESUS SA DEL TORO 114765016-10 SEMED 14 29/10/2018 a 11/11/2018 JANES DE JESUS SA DEL TORO 114765016-10 SEMED 9 12/11/2018 a 20/11/2018 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 29 17/10/2018 a 14/11/2018 JOANA MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA 6481-1 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 15 10/10/2018 a 24/10/2018 JOAO LUIZ ZANDONA 84371-1 GMD/SEMED 27 14/11/2018 a 10/12/2018 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 18211-1 SEMS 45 05/10/2018 a 18/11/2018 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 29 07/11/2018 a 05/12/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/08/2067/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal ANDERCI DA SILVA, Profissional do Magistério Municipal, matrícula funcional n° 114762361-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 1026/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de Dezembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/2068/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal ANA PAULA BENITEZ FERNANDES, Profissional do Magistério Municipal, matrícula funcional n° 114761889-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 1024/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de Dezembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/2069/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal ERIK FERREIRA CASADIA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional n° 114771872-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 1023/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de Dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/2070/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal RAFAEL COUTO BARBOSA, Assesor Jurídico II, matrícula funcional n° 114771282-1, lotado no PROCON – da Procuradoria Geral do Município, nos termos da CI. n. 1025/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de Dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração JOSE ANTONIO HARTMANN 13621-1 SEMSUR 30 18/10/2018 a 16/11/2018 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 6741-1 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 24 17/11/2018 a 10/12/2018 JOZIMAR FERNANDES 7623 CMD 30 21/10/2018 a 19/11/2018 JULIANA DOS SANTOS 114772219-2 SEMED 15 16/11/2018 a 30/11/2018 JUNE MEZA RODRIGUES 114765871-5 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 114769275-2 SEMED 30 15/10/2018 a 13/11/2018 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 15 12/11/2018 a 26/11/2018 LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 61 01/11/2018 a 31/12/2018 LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 23 08/11/2018 a 30/11/2018 LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072-1 SEMED 15 15/10/2018 a 29/10/2018 LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072-1 SEMED 51 30/10/2018 a 23/11/2018; 24/11/2018 a 19/12/2018 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 30 17/10/2018 a 15/11/2018 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 1 31/10/2018 a 31/10/2018 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 7 01/11/2018 a 07/11/2018 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 8 08/11/2018 a 15/11/2018 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-9 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-5 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 LISANGELA BATISTA SANCHES 74101-1 SEMED 30 17/10/2018 a 15/11/2018 LUCAS RODRIGUES CARDIM 7571 CMD 59 01/10/2018 a 28/11/2018 LUCIA BORBA DE SOUZA 87091-1 SEMED 15 22/11/2018 a 06/12/2018 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 30 01/11/2018 a 30/11/2018 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 77681-3 SEMED 15 12/11/2018 a 26/11/2018 LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO 501855-1 SEMED 36 14/11/2018 a 19/12/2018 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS 44021-1 GMD 4 25/10/2018 a 28/10/2018 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 30 22/10/2018 a 20/11/2018 MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 30 02/11/2018 a 01/12/2018 MARCIA REGINA FERNANDES 71561-3 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 MARCIA REGINA FERNANDES 71561-1 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 47991-1 GMD 15 31/10/2018 a 14/11/2018 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 86761-1 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 30 22/10/2018 a 20/11/2018 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 61051-1 SEMED 30 09/10/2018 a 07/11/2018 MARIA DA ROCHA LIMA 18511-1 SEMS 75 30/10/2018 a 12/01/2019 MARIA DAS GRACAS TENORIO CAVALCANTE 114760610-1 SEMED 30 25/10/2018 a 23/11/2018 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 32391-1 SEMED 120 01/11/2018 a 28/02/2019 MARIA LOIZA DA SILVA SOBREIRA 114762373-1 SEMED 15 24/10/2018 a 07/11/2018 MARIA LUCIA PRIMO 32321-1 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018 MARIA MADALENA DA SILVA I 114761641-2 SEMS 14 01/11/2018 a 14/11/2018 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-2 SEMED 60 21/10/2018 a 19/12/2018 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 36 15/10/2018 a 19/11/2018 MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 30 08/11/2018 a 07/12/2018 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 82901-1 SEMED 61 20/10/2018 a 19/12/2018 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 30 01/10/2018 a 30/10/2018 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 31 31/10/2018 a 30/11/2018 MARINEI TOLEDO DE PAULA 114762333-1 SEMED 18 25/11/2018 a 12/12/2018 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 34491-1 SEMS 15 23/11/2018 a 07/12/2018 MARLENE CARDOSO UMBELINO 114760431-2 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018 MARLENE COSTA DOS SANTOS 32371-1 SEMS 15 01/11/2018 a 15/11/2018 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 114766530-1 SEMS 47 12/11/2018 a 28/12/2018 MICHELLY MENDES DA SILVA 114764161-1 GMD 55 19/10/2018 a 12/12/2018 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 501731-1 SEMED 49 01/11/2018 a 19/12/2018 MIRIAM FIDELIS DA ROSA 61151-1 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 MISMA FERRAZ DE SOUZA 114760127-1 SEMS 15 15/11/2018 a 29/11/2018 NIZELAYNE GONZAGA LERA 114769938-3 SEMED 58 23/10/2018 a 19/12/2018 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMS 60 05/11/2018 a 03/01/2019 PAULO VITOR DIAS 114766512-1 SEMS 16 06/11/2018 a 21/11/2018 RICARDO PEDRA LOURENCO 18811-1 SEMS 3 03/11/2018 a 05/11/2018 RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 180 22/10/2018 a 19/04/2019 ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 60 05/11/2018 a 03/01/2019 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 114764260-3 SEMS 10 21/11/2018 a 30/11/2018 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 86591-1 SEMED 66 24/10/2018 a 28/12/2018 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921-1 SEMED 45 25/10/2018 a 08/12/2018 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 34251-1 SEMS 30 01/11/2018 a 30/11/2018 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-2 SEMED 28 05/11/2018 a 02/12/2018 SEBASTIAO ANTONIO SILVA 15531-1 SEMSUR 180 26/11/2018 a 24/05/2019 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 60 08/11/2018 a 06/01/2019 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-5 SEMED 43 07/11/2018 a 19/12/2018 SILVANIA SILVA DE LIMA 501975-1 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 1 21/11/2018 a 21/11/2018 SOLANGE TUMELERO 20431-1 SEMAD 58 04/11/2018 a 31/12/2018 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-1 SEMED 49 01/11/2018 a 19/12/2018 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 30 31/10/2018 a 29/11/2018 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 15 30/10/2018 a 13/11/2018 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 114761334-2 SEMED 15 29/11/2018 a 13/12/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-4 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 114761940-1 SEMED 44 08/11/2018 a 21/12/2018 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 114761632-2 SEMED 42 08/11/2018 a 19/12/2018 VALDECI VICENTE 90111-1 GMD 29 16/10/2018 a 13/11/2018 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEPLAN 4 11/11/2018 a 14/11/2018 VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS 114762746-1 SEMED 57 24/10/2018 a 19/12/2018 VILMA RIBEIRO FERRAZ 26091-1 SEMED 45 27/10/2018 a 10/12/2018 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 114771572-2 SEMED 67 31/10/2018 a 05/01/2019 WAYNE CESAR RUIZ 44231-1 GMD 109 12/11/2018 a 28/02/2019 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 YARA SIMONE CABECAS 86071-1 SEMED 29 03/10/2018 a 31/10/2018 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 48251-1 GMD 12 02/11/2018 a 13/11/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. CNPJ: 09.216.738/0001-65. Valor Total: R$ 30.498,50 (trinta mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP. CNPJ: 13.646.927/0001-45. Valor Total: R$ 26.480,00 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta reais). MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ: 14.125.604/0001-79. Valor Total: R$ 11.624,00 (onze mil seiscentos e vinte e quatro reais). MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME. CNPJ: 15.275.465/0001-22. Valor Total: R$ 39.766,00 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais). KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP. CNPJ: 27.024.068/0001-67. Valor Total: R$ 17.064,00 (dezessete mil e sessenta e quatro reais). TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. CNPJ: 27.821.705/0001-26. Valor Total: R$ 23.135,00 (vinte e três mil cento e trinta e cinco reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 099/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de aparelhos domésticos, equipamentos para áudio/vídeo/foto, máquina agrícola e utensílios de oficina, objetivando atender serviços socioassistenciais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Valor Unitário FOGÃO 04 queimadores flash (01 queimador gigante, 2 queimadores médio e 1 queimador pequeno), acendedor automático, grade dupla deslizante, acendimento automático nos 4 queimadores e forno, luz no forno, tampa do forno de vidro temperado e em vidro duplo, válvula de segurança no forno e forno autolimpante SMART TV 43" SMART TV 43" - Tamanho da Tela (pol.) 43, Display Direct LED, IPS Sim, Smart TV webOS 3.5. SMART: Processador Dual Core Wi-Fi Sim. IMAGEM: DTV Sim, Resolução1920 x 1080, Formato Tela16:09, Sistema de Cores NTSC, PAL-M/N, SBTVD, Ângulo de Visão178° x 178°. ÁUDIO: Canais 2.0, Potência Mínima (RMS) 10W, Sistema de Som Estéreo/SAP, Surround Virtual Surround Plus. CONEXÕES: Entrada Vídeo Componente 1, Entrada Áudio/Vídeo 1, Entrada HDMI 2, Entrada USB 1, Entrada LAN (RJ45) 1, Saída Áudio Digital Óptica 1, Entrada RF para TV por assinatura 1, Entrada RF para TV Digital 1. ITENS INCLUSOS: Controle Convencional Sim, Pilhas inclusas Sim, Cabo de Força Sim, Base Sim, Manual em Português Sim. INFORMAÇÕES TÉCNICAS: Alimentação AC 100-240V ~ 50/60Hz, Consumo Médio (W)85W, Consumo Standby (W)< 0,5W. 14 UNID. 10 R$ 2.733,00 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 5 UNID. 5 R$ 633,70 Valor Unitário 10 LAVADORA DE ROUPAS DO TIPO TANQUINHO semiautomática, Spencer para sabão, programa de lavagem normal de água fria, eficiência de lavagem 0,73, capacidade de lavagem 10kg, consumo de água 71,1 por ciclo, filtro de fiapos UNID. 10 R$ 703,00 LAVADOURA DE ROUPAS 11KG - Lavadora de roupas com capacidade de 11kg. Tipo automática. Abertura da tampa: Superior em vidro temperado. Funções: Lava, enxagua e centrifuga. Tensão elétrica 127V. Possuir dispenser para alvejante, amaciante e sabão líquido e/ou em pó. Tecla avança etapas. Com no mínimo 4 Níveis de água e 5 programas de lavagem. Cesto em aço inox de alta resistência e durabilidade. Gabinete em aço galvanizado de alta resistência e durabilidade. Baixo consumo de água. Consumo de energia Classe A. 11 UNID. 10 R$ 1.945,00 CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário FOGÃO - a gás, industrial, com 06 (seis) queimadores, com forno de 2 (duas) grades, 154 m de comprimento 1,17 m de largura, 80 cm de altura, grade de 40 cm em ferro fundido gambiarra em aço inoxidável, torneiras industriais, chamas duplas 18 cm. Forno: largura 55 cm x 55 cm comprimento. Com 2 grades internas tampa do forno em aço inoxidável. Garantia mínima do fabricante de 01 (um) ano. LIQUIDIFICADOR com filtro, 3 velocidades, mais função pulsar, autolimpante, copo de acrílico com capacidade para 1,5 litros, com espátula. Valor Unitário CORTADOR DE GRAMA A GASOLINA,04 tempos, 04 HP, lâmina de corte com 45 cm, com recolhedor. Lavadora de alta pressão com Mangueira de alta pressão de 5 metros; Cabo de força de 5 metros e Pistola plástica de alta pressão. Características Gerais: Pressão máxima de trabalho de 2.200 libras (150 Bar) Potência de 1.800 watts Máquina desliga automaticamente ao soltar o gatilho Jato d"água ajustável Frasco para detergente (interno) Fluxo de saída de água: 330 L/Hora - Motor de escova - Rodas. Especificações Técnicas: Pressão 2.200 libras (150 Bar) Potência (W) 1.800 Vazão 330 litros por hora Tensão/Voltagem 110V, 220V; Conteúdo da Garantia: 12 meses 4 UNID. 15 R$ 1.117,00 Item Especificação Unidade Quantidade 1 UNID. 2 R$ 1.608,00 12 UNID. 18 R$ 186,00 MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME. Item Especificação Unidade Quantidade 7 UNID. 4 R$ 2.069,00 MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. APARELHO DE SOM MINI SYSTEM - CD/MP3/ ENTRADA USB E AUXILIAR, RADIO AM/FM, FUNÇÃO GRAVADOR EM USB, POTÊNCIA MÍNIMA 180 W BIVOLT - CONEXÃO DE ENTRADA DUAL USB ENTRADA AUXILIAR - COM CONTROLE REMOTO, ANTENA FM/AM, MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA DE 1 ANO 9 FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE MINIMA 546 LTS, 02 tampas, 110 Volts. UNID. 5 R$ 3.090,00 Valor Unitário Forno micro-ondas capacidades de 31 L, 1000 W de potencia, funções pré-programadas, controle numérico, chave de segurança. Dimensões 325 X 520 X 415 mm, porta com visor branco e transparente na cor branco. Valor Unitário REFRIGERADOR FROST FREE com capacidade mínima 459 litros, duas portas, na cor branca, 110 volts Item Especificação Unidade Quantidade 13 UNID. 7 R$ 3.305,00 8 UNID. 18 R$ 948,00 TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade 6 UNID. 5 R$ 869,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ELTON TOMAS DOS SANTOS-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido de 01/01/2019 a 30/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ELTON TOMAS DOS SANTOS-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido de 01/01/2019 a 30/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ELTON TOMAS DOS SANTOS-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido de 01/01/2019 a 30/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 114765727-1 SEMS 1885/2018 REVISÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PGM 1192/2018 ABONO PERMANENCIA MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 114766730-3 SEMED 656/2018 REVISÃO DE SALARIO SALETE MARCON 39881-1 SEMED 370/2015 DESAVERBAÇÃO DE TEMPO SERVIÇO SERGIO HIROSHI NAKAMURA 85971-1 SEMS 1613/2016 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEPLAN 3124/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA N. PROC. CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES 114766570-3 3.019/2018 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 501473-4 ADELIA APARECIDA DA SILVA 1443 / 2018 SEMED 15 31/10/2018 a 14/11/2018 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 1464 / 2018 SEMED 4 07/10/2018 a 10/10/2018 114760936-3 ADRIANA LINE 1511 / 2018 SEMED 15 15/11/2018 a 29/11/2018 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 1530 / 2018 SEMED 10 05/11/2018 a 14/11/2018 501479-6 AIDE DA SILVA GUISSO 1459 / 2018 SEMED 8 24/10/2018 a 31/10/2018 501479-4 AIDE DA SILVA GUISSO 1460 / 2018 SEMED 8 24/10/2018 a 31/10/2018 11171-1 ALAIDE SOARES DA SILVA 1510 / 2018 SEMED 22 02/11/2018 a 23/11/2018 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 1418 / 2018 GMD 72 13/10/2018 a 23/12/2018 502061-4 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 1576 / 2018 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 502061-6 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 1577 / 2018 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 1552 / 2018 SEMS 14 01/11/2018 a 14/11/2018 114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 1514 / 2018 SEMAS 15 20/11/2018 a 04/12/2018 114762108-1 ANGELINA CRUZ FERREIRA 1563 / 2018 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018 114766491-3 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 1478 / 2018 SEMED 47 03/11/2018 a 19/12/2018 114766491-1 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES 1479 / 2018 SEMED 47 03/11/2018 a 19/12/2018 114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 1535 / 2018 SEMED 10 10/11/2018 a 19/11/2018 43781-1 ANTONIO NUNES DE LIMA 1507 / 2018 GMD 3 04/11/2018 a 06/11/2018 114762936-2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO 1501 / 2018 SEMAS 30 29/10/2018 a 27/11/2018 114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT 1556 / 2018 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 86681-1 CELIA DE JESUS DA SILVA 1543 / 2018 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 78111-1 CELITA ALGERI BRIGNONI 1545 / 2018 SEMED 40 10/11/2018 a 19/12/2018 12061-1 CELOA CORREIA DOS SANTOS 1542 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 1503 / 2018 SEMED 52 29/10/2018 a 19/12/2018 114766302-1 CINTIA DE SOUZA NETO 1427 / 2018 SEMS 60 06/10/2018 a 04/12/2018 114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 1494 / 2018 SEMS 15 30/10/2018 a 13/11/2018 114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 1584 / 2018 SEMED 15 14/11/2018 a 28/11/2018 89601-1 CLARICE MARIA DA SILVA 1444 / 2018 SEMED 15 31/10/2018 a 14/11/2018 66 CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO 1465 / 2018 CMD 44 06/11/2018 a 19/12/2018 114763694-2 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 1516 / 2018 SEMED 61 01/11/2018 a 31/12/2018 87391-1 CREUZA MARANGOM CAMARGO 1566 / 2018 SEMAD 90 07/11/2018 a 04/02/2019 114762171-2 CRISTHIANE LIMA LEITE 1461 / 2018 SEMED 42 08/11/2018 a 19/12/2018 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 1521 / 2018 SEMED 15 08/11/2018 a 22/11/2018 502058-1 CRISTINA FARIAS 1446 / 2018 SEMAD 45 30/10/2018 a 13/12/2018 114764982-2 CRISTINI VIEIRA DOS SANTOS SILVA 1541 / 2018 SEMS 15 21/11/2018 a 05/12/2018 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 de OUTUBRO a 22 de NOVEMBRO de 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS 114764425-6 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 1523 / 2018 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 114764425-2 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 1524 / 2018 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 1532 / 2018 SEMS 1 16/11/2018 a 16/11/2018 114766707-1 DANIELI LEMANSKI 1480 / 2018 SEMED 15 07/11/2018 a 21/11/2018 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 1485 / 2018 SEMED/GMD 90 21/10/2018 a 18/01/2019 151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 1499 / 2018 SEMS 180 28/10/2018 a 25/04/2019 79951-4 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 1508 / 2018 SEMED 15 10/11/2018 a 24/11/2018 79951-2 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 1509 / 2018 SEMED 15 10/11/2018 a 24/11/2018 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 1475 / 2018 SEMAD 30 21/10/2018 a 19/11/2018 114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 1578 / 2018 SEMED 35 24/10/2018 a 27/11/2018 502069-2 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 1410 / 2018 SEMED 13 23/10/2018 a 04/11/2018 502069-2 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 1527 / 2018 SEMED 45 05/11/2018 a 19/12/2018 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 1470 / 2018 SEMS 74 19/10/2018 a 31/12/2018 501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 1553 / 2018 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018 502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 1414 / 2018 SEMED 90 11/10/2018 a 08/01/2019 44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 1422 / 2018 GMD 75 25/10/2018 a 07/01/2019 501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 1434 / 2018 SEMS 30 18/10/2018 a 16/11/2018 43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 1548 / 2018 GMD 60 05/11/2018 a 03/01/2019 500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 1471 / 2018 SEMS 15 22/10/2018 a 05/11/2018 500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 1546 / 2018 SEMS 30 06/11/2018 a 05/12/2018 43861-1 EUGENIO MENDES 1580 / 2018 GMD 30 27/11/2018 a 26/12/2018 290052-2 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 1472 / 2018 SEMED 370 11/10/2018 a 15/10/2019 114761886-1 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS 1533 / 2018 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 114765915-1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA 1539 / 2018 SEMS 18 19/11/2018 a 06/12/2018 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 1468 / 2018 SEMAD 60 02/10/2018 a 30/11/2018 89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 1413 / 2018 CORREIOS 30 09/10/2018 a 07/11/2018 89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 1500 / 2018 CORREIOS 12 08/11/2018 a 19/11/2018 31791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 1421 / 2018 SEMSUR 2 25/10/2018 a 26/10/2018 31791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 1450 / 2018 SEMSUR 8 29/10/2018 a 05/11/2018 71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 1537 / 2018 SEMED 54 28/11/2018 a 21/12/2018; 13/11/2018 a 27/11/2018 114762027-1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA 1565 / 2018 SEMED 31 23/11/2018 a 30/11/2018; 15/11/2018 a 22/11/2018 79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA 1449 / 2018 SEMED 21 25/10/2018 a 14/11/2018 86451-1 GIVANI ALVES MENEZES 1575 / 2018 SEMS 90 29/10/2018 a 26/01/2019 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 1430 / 2018 PROCON 29 17/10/2018 a 14/11/2018 501166-2 IARA VENANCIO 1547 / 2018 SEMS 30 12/11/2018 a 11/12/2018 500367-8 ILDA MIYA KUDO SEQUIA 1456 / 2018 SEMED 63 29/10/2018 a 30/12/2018 150581-3 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 1486 / 2018 SEMS 53 30/10/2018 a 21/12/2018 114771447-1 ISABELA MAYER PUCCI 1431 / 2018 SEMED 60 15/10/2018 a 13/12/2018 114760708-1 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 1505 / 2018 SEMED 28 27/10/2018 a 23/11/2018 85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA 1558 / 2018 SEMED 18 06/11/2018 a 23/11/2018 114765016-10 JANES DE JESUS SA DEL TORO 1490 / 2018 SEMED 14 29/10/2018 a 11/11/2018 114765016-10 JANES DE JESUS SA DEL TORO 1567 / 2018 SEMED 9 12/11/2018 a 20/11/2018 114761878-1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 1476 / 2018 SEMED 29 17/10/2018 a 14/11/2018 6481-1 JOANA MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA 1564 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 114761964-1 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 1415 / 2018 SEMED 15 10/10/2018 a 24/10/2018 84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 1557 / 2018 GMD/SEMED 27 14/11/2018 a 10/12/2018 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 1432 / 2018 SEMS 45 05/10/2018 a 18/11/2018 114760301-1 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 1519 / 2018 SEMED 29 07/11/2018 a 05/12/2018 13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 1452 / 2018 SEMSUR 30 18/10/2018 a 16/11/2018 6741-1 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 1481 / 2018 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018 75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 1632 / 2018 SEMS 24 17/11/2018 a 10/12/2018 7623 JOZIMAR FERNANDES 1483 / 2018 CMD 30 21/10/2018 a 19/11/2018 114772219-2 JULIANA DOS SANTOS 1512 / 2018 SEMED 15 16/11/2018 a 30/11/2018 114765871-5 JUNE MEZA RODRIGUES 1555 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 114769275-2 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 1451 / 2018 SEMED 30 15/10/2018 a 13/11/2018 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 1574 / 2018 SEMS 15 12/11/2018 a 26/11/2018 114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON 1515 / 2018 SEMED 61 01/11/2018 a 31/12/2018 28371-1 LEONICE ROSA ARAN 1534 / 2018 SEMAS 23 08/11/2018 a 30/11/2018 114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITAO 1412 / 2018 SEMED 15 15/10/2018 a 29/10/2018 114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITAO 1518 / 2018 SEMED 51 30/10/2018 a 23/11/2018; 24/11/2018 a 19/12/2018 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 1429 / 2018 SEMS 30 17/10/2018 a 15/11/2018 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 1441 / 2018 GMD 1 31/10/2018 a 31/10/2018 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 1498 / 2018 GMD 7 01/11/2018 a 07/11/2018 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 1570 / 2018 GMD 8 08/11/2018 a 15/11/2018 501716-9 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 1559 / 2018 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 501716-5 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 1560 / 2018 SEMED 41 09/11/2018 a 19/12/2018 74101-1 LISANGELA BATISTA SANCHES 1473 / 2018 SEMED 30 17/10/2018 a 15/11/2018 7571 LUCAS RODRIGUES CARDIM 1428 / 2018 CMD 59 01/10/2018 a 28/11/2018 87091-1 LUCIA BORBA DE SOUZA 1581 / 2018 SEMED 15 22/11/2018 a 06/12/2018 153431-1 LUCILENE VOLPI 1513 / 2018 SEMED 30 01/11/2018 a 30/11/2018 77681-3 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 1585 / 2018 SEMED 15 12/11/2018 a 26/11/2018 501855-1 LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO 1525 / 2018 SEMED 36 14/11/2018 a 19/12/2018 44021-1 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS 1458 / 2018 GMD 4 25/10/2018 a 28/10/2018 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 1484 / 2018 SEMS 30 22/10/2018 a 20/11/2018 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 1488 / 2018 SEMS 30 02/11/2018 a 01/12/2018 71561-3 MARCIA REGINA FERNANDES 1572 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 71561-1 MARCIA REGINA FERNANDES 1573 / 2018 SEMED 28 22/11/2018 a 19/12/2018 47991-1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 1442 / 2018 GMD 15 31/10/2018 a 14/11/2018 86761-1 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 1454 / 2018 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 1487 / 2018 SEMED 30 22/10/2018 a 20/11/2018 61051-1 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 1417 / 2018 SEMED 30 09/10/2018 a 07/11/2018 18511-1 MARIA DA ROCHA LIMA 1495 / 2018 SEMS 75 30/10/2018 a 12/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS 114760610-1 MARIA DAS GRACAS TENORIO CAVALCANTE 1502 / 2018 SEMED 30 25/10/2018 a 23/11/2018 32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 1531 / 2018 SEMED 120 01/11/2018 a 28/02/2019 114762373-1 MARIA LOIZA DA SILVA SOBREIRA 1445 / 2018 SEMED 15 24/10/2018 a 07/11/2018 32321-1 MARIA LUCIA PRIMO 1491 / 2018 SEMED 15 13/11/2018 a 27/11/2018 114761641-2 MARIA MADALENA DA SILVA I 1551 / 2018 SEMS 14 01/11/2018 a 14/11/2018 114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 1469 / 2018 SEMED 60 21/10/2018 a 19/12/2018 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 1416 / 2018 SEMED 36 15/10/2018 a 19/11/2018 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 1517 / 2018 SEMS 30 08/11/2018 a 07/12/2018 82901-1 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 1467 / 2018 SEMED 61 20/10/2018 a 19/12/2018 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 1433 / 2018 SEMS 30 01/10/2018 a 30/10/2018 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 1466 / 2018 SEMS 31 31/10/2018 a 30/11/2018 114762333-1 MARINEI TOLEDO DE PAULA 1582 / 2018 SEMED 18 25/11/2018 a 12/12/2018 34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 1526 / 2018 SEMS 15 23/11/2018 a 07/12/2018 114760431-2 MARLENE CARDOSO UMBELINO 1579 / 2018 SEMED 44 06/11/2018 a 19/12/2018 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS 1462 / 2018 SEMS 15 01/11/2018 a 15/11/2018 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 1586 / 2018 SEMS 47 12/11/2018 a 28/12/2018 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 1411 / 2018 GMD 55 19/10/2018 a 12/12/2018 501731-1 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 1496 / 2018 SEMED 49 01/11/2018 a 19/12/2018 61151-1 MIRIAM FIDELIS DA ROSA 1538 / 2018 SEMED 15 21/11/2018 a 05/12/2018 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 1522 / 2018 SEMS 15 15/11/2018 a 29/11/2018 114769938-3 NIZELAYNE GONZAGA LERA 1482 / 2018 SEMED 58 23/10/2018 a 19/12/2018 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 1561 / 2018 SEMS 60 05/11/2018 a 03/01/2019 114766512-1 PAULO VITOR DIAS 1493 / 2018 SEMS 16 06/11/2018 a 21/11/2018 18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO 1447 / 2018 SEMS 3 03/11/2018 a 05/11/2018 114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES 1455 / 2018 SEMED 180 22/10/2018 a 19/04/2019 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 1529 / 2018 SEMED 60 05/11/2018 a 03/01/2019 114764260-3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 1540 / 2018 SEMS 10 21/11/2018 a 30/11/2018 86591-1 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 1489 / 2018 SEMED 66 24/10/2018 a 28/12/2018 85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 1419 / 2018 SEMED 45 25/10/2018 a 08/12/2018 34251-1 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 1463 / 2018 SEMS 30 01/11/2018 a 30/11/2018 114761410-2 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 1550 / 2018 SEMED 28 05/11/2018 a 02/12/2018 15531-1 SEBASTIAO ANTONIO SILVA 1549 / 2018 SEMSUR 180 26/11/2018 a 24/05/2019 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 1562 / 2018 SEMS 60 08/11/2018 a 06/01/2019 500674-5 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 1477 / 2018 SEMED 43 07/11/2018 a 19/12/2018 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 1536 / 2018 SEMED 15 20/11/2018 a 04/12/2018 114764572-1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 1544 / 2018 SEMED 1 21/11/2018 a 21/11/2018 20431-1 SOLANGE TUMELERO 1504 / 2018 SEMAD 58 04/11/2018 a 31/12/2018 40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 1528 / 2018 SEMED 49 01/11/2018 a 19/12/2018 114768491-1 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 1420 / 2018 AGETRAN 30 31/10/2018 a 29/11/2018 130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 1448 / 2018 SEMED 15 30/10/2018 a 13/11/2018 114761334-2 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 1571 / 2018 SEMED 15 29/11/2018 a 13/12/2018 114761985-4 TARCISIO MOREIRA 1424 / 2018 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018 114761985-2 TARCISIO MOREIRA 1425 / 2018 SEMED 30 16/10/2018 a 14/11/2018 114761940-1 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 1568 / 2018 SEMED 44 08/11/2018 a 21/12/2018 114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 1423 / 2018 SEMED 42 08/11/2018 a 19/12/2018 90111-1 VALDECI VICENTE 1453 / 2018 GMD 29 16/10/2018 a 13/11/2018 1991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1554 / 2018 SEPLAN 4 11/11/2018 a 14/11/2018 114762746-1 VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS 1474 / 2018 SEMED 57 24/10/2018 a 19/12/2018 26091-1 VILMA RIBEIRO FERRAZ 1492 / 2018 SEMED 45 27/10/2018 a 10/12/2018 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 1457 / 2018 SEMED 67 31/10/2018 a 05/01/2019 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ 1569 / 2018 GMD 109 12/11/2018 a 28/02/2019 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1583 / 2018 SEMED 30 20/11/2018 a 19/12/2018 86071-1 YARA SIMONE CABECAS 1426 / 2018 SEMED 29 03/10/2018 a 31/10/2018 48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 1520 / 2018 GMD 12 02/11/2018 a 13/11/2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Nº de Inscrição Nome do Candidato Função D42D31D1 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA NUTRICIONISTA DEFERIDO/ INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. a).... Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de publicação deste edital...", portanto todos foram datados antes da conclusão do superior. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, o diploma de nutricionista não pontua, apenas é requisito para concorrer a vaga. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, após verificação do recurso será pontuado o tempo de serviço entregue na área que concorre. Sendo assim será deferido tempo de serviço. 6E491DCF PATRICIA KROTH MACEDO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO II DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, após recontagem dos pontos relacionados aos cursos de capacitação profissional foi deferido a pontuação máxima. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. 4C68F59D AGUINALDO DE SOUZA SANTOS TÉCNICO EM RADIOLOGIA DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para os fins propostos o RESULTADO DO RECURSO referente ao Processo Seletivo de Cadastro de Reserva , que se destina a seleção de candidatos para a contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no 002/FUNSAUD/2018 de 31/10/2018, publicado dia 13/11/2018, conforme abaixo especificado. Edital nº 005/FUNSAUD de 17 de Dezembro de 2018 IDENTIFICAÇÃO Resultado Motivação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 11DB26B0 CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO TECNICO EM ENFERMAGEM DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. 4C5AE0CB MAILSON APARECIDO GONÇALVES MOTORISTA INDEFERIDO Após análise dos dados requeridos, o nome do candidato não apareceu na lista, pois o candidato foi reprovado, por não entregar no envelope a carteira de habilitação que comprove estar habilitado a exercer a função, conforme especificado no edital de abertura. Sendo assim, não aparecerá novamente no edital de homologação. EF7CB038 ADRIANA DA CRUZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, foram considerados apenas o tempo de serviço na função a que concorre. 7A3198B8 DESIMAR DE LIMA BRITO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3...a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital...", após reavaliação dos cursos relacionados, a pontuação será máxima. CA62ACA9 PRISCYLA PERES PITILIM PEREIRA AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, receberá a nota máxima, com relação ao tempo de serviço na área. 2E902177 THAISE SILVA DO NASCIMENTO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...6.4. Não será objeto de análise no Recurso, documento “novo”, ou seja, aquele que não foi juntado à época da inscrição e apresentação dos títulos, devendo os documentos anexados ao recurso servirem para esclarecer a Interposição do mesmo." Todos os documentos que estavam no envelope foram analisados e não foram alterados. 68534418 SIMONE PASSARELI GARCIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 3. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação após verificação do recurso será pontuado o tempo de serviço entregue na área que concorre. Sendo assim não foi entregue anotação do registro empregatício. C37EFDF8 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. 68841AE3 MARINETE VICENTE DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM INDEFERIFO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, não foram entregues cursos de capacitação e tempo de serviço na aréa para pontuação. C3ECDE93 MARLUCE PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA TELEFONISTA INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, não foi entregue folha de rosto da carteira de trabalho. 14F26C22 JURENIL ROSA ARAN TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO PREDIAL INDEFERIDO Após análise dos dados requeridos, o nome do candidato não apareceu na lista de funcionários, pois o candidato foi reprovado, por não entregar no ato o curso de técnico em edificação predial. Sendo assim, não aparecerá novamente no edital de homologação. BB8F4ACF JESSIKA THAINÁ ESTANCIA PERIN SONTAG PSICÓLOGO DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. AE3F358F BRENNER CESAR XIMENES FERRARI ENFERMEIRO INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, não tem data de término de atuação ou declaração que ainda está ativo. Com relação a especialização obteve a pontuação máxima, conforme edital 004/2018/FUNSAUD de 10/12/2018. AB9C5EE7 ROSELI RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 3.a)Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital...", sendo assim suas notas com relação aos cursos, foram alterados. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Edital nº 006/FUNSAUD de 11 de junho de 2018 O Presidente da FUNSAUD, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 002/FUNSAUD/2018 publicado em Diário Oficial nº 4.813 de 31/10/2018 de abertura do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva. R e s o l v e: I - Homologar, na forma do Anexo I, o resultado final do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva/2018. Dourados/MS, 17 de Dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD 159BE68F JAQUELINE STEFANI DUARTE NIZ ENFERMEIRO DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 2. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após a verificação da pontuação, relacionado ao tempo de serviço na função a que concorre a vaga, foram alterados. EF1431F0 NELMA LINA DE ALMEIDA CASTRO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO II DEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, foram deferidos tempo de serviço na area de atuação, cursos de capacitção na area e pontuação em pós graduação. 23A8472F DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA ANALISTA DE CONTROLE INTERNO II DEFERIDO/ INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, foram deferidos tempo de serviço na area de atuação, e indeferidos cursos de capacitção na area, pois, os cursos foram datados antes da data de conclusão do ensino superior, vale ressaltar que os cursos que estão datados após a conclusão do superior não são da área de atuação. 25C0A63B DANIELA BENITES DE OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL DEFERIDO/ INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, após verificação do recurso será pontuado o tempo de serviço entregue na área que concorre. Sendo assim será deferido tempo de serviço. Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, Será indeferido pontuação em formação profissional, pois a pós-graduação está em andamento. 4D8D7334 TATIANY MIRANDA SARAVI ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO Conforme Edital nº 002/PSCR/FUNSAUD/2018 de 31 de outubro de 2018, "...5.3. item 3. a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação...", após análise, verificamos que não foi entregue junto as anotações de tempo de serviço a folha de rosto da carteira de trabalho. DANIEL FERNANDES ROSA DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD Dourados/MS, 17 de Dezembro de 2018 Protocolo Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE 9F487847 ÉRICA DE CARVALHO LANGE 957.933.131-68 Psicólogo APROVADO 80 NÃO 768EBC25 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA 011.271.161-85 Psicólogo APROVADO 80 NÃO A60F7818 MICHELLE ROMEIRO PAUROSI 011.273.151-10 Psicólogo APROVADO 69 NÃO 56F51530 JESSIKA THAINÁ ESTANCIA PERIN SONTAG 032.950.771-00 Psicólogo APROVADO 65 NÃO 61DBD00C MAIARA APARECIDA NUNES DA SILVA 046.280.071-79 Psicólogo APROVADO 65 NÃO 7ED53282 FERNANDO AUGUSTO GOMES SOBREIRA 036.614.611-41 Psicólogo APROVADO 60 NÃO B1930886 ANA MARIA MOREIRA LEITE GONDER 027.691.611-56 Psicólogo APROVADO 57 NÃO 7064AFDB WANESSA DINIZ GUERREIRO 011.291.421-75 Psicólogo APROVADO 52 NÃO F339A7BC LICIANE NOBRE PIONA 723.048.801-00 Psicólogo APROVADO 48.5 NÃO 9B64ADC9 NATÁLIA LIMA PARRON 039.714.661-25 Psicólogo APROVADO 37.5 NÃO 97D2A03F HAYANNA ALVES MOTTA 046.243.381-11 Psicólogo APROVADO 35 NÃO 68225CB0 ANA CARLA PENZO DE SOUZA 017.862.791-77 Psicólogo APROVADO 31 NÃO D64BCE51 CAROLINE OLSEN RODRIGUES APOLONIO 042.092.701-80 Psicólogo APROVADO 25 NÃO 9E6F2542 LIGIA MARIA RUEL CABREIRA 024.764.241-02 Psicólogo APROVADO 22 NÃO 1F369321 MARIA CAROLINE CAVANHA MARTINES 049.641.801-74 Psicólogo APROVADO 17 NÃO FD4AAD7E CLAUDIONOR FIRMIANO DA SILVA FILHO 049.593.351-14 Psicólogo APROVADO 10 NÃO 907F0A4F DIRLEI FRANCISCA DIAS 986.255.861-04 Psicólogo APROVADO 6 NÃO 9A9BACE9 HELLY MONDINI LIBÓRIO 596.295.841-15 Psicólogo APROVADO 5 NÃO BC57224E CAMILA MENDES GONÇALVES 398.535.038-83 Psicólogo APROVADO 5 NÃO 88700084 SABRINA ESTEFÂNIA SILVA DETTMER 011.899.701-71 Psicólogo APROVADO 5 NÃO 1EADB34D THAMIRIS FRANÇA REGIS 035.173.391-48 Psicólogo APROVADO 3 NÃO C434A7C3 ROSANGELA DAVALOS PERREIRA 636.753.741-49 Psicólogo APROVADO 1.5 NÃO 19CCEC3A JOZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA 256.820.911-91 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 9D7DF2B4 GIOVANA PILLON 582.904.001-87 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 7BF986F1 MARIA JANETE DOS SANTOS FIGUEIREDO 662.237.251-91 Psicólogo APROVADO 0 NÃO F3DBEB12 DIONÉIA NERIS DE SOUZA 028.583.059-78 Psicólogo APROVADO 0 NÃO FD5F09D6 DANIELI SOUZA FERNANDES 035.164.621-32 Psicólogo APROVADO 0 NÃO E8804E03 TIAGO MANOEL LOPES 046.341.781-09 Psicólogo APROVADO 0 NÃO A652C2B7 LETICIA ALVES DOS SANTOS 044.857.491-85 Psicólogo APROVADO 0 NÃO D47ADB25 LUANA BUENO DE BARROS 050.573.421-42 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 3CEAB6DB LETICIA FERREIRA SANTOS 049.149.761-02 Psicólogo APROVADO 0 NÃO FF77F7AF THAIS CRISTINA BATISTA DE ARRUDA 040.093.811-16 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 1C172DCA JAQUELINE SOUZA VENTURA 098.137.359-37 Psicólogo APROVADO 0 NÃO A3CE9F3E DEBORA BORGES GAMA 046.984.451-59 Psicólogo APROVADO 0 NÃO 27878477 PAULA OHANA NEPOMUCENO 044.758.021-30 Psicólogo APROVADO 0 NÃO CD2BCB9F FAUSTINO DE ANDRADE 855.870.281-00 Nutricionista APROVADO 75 NÃO 3C1A08A6 EDINEIA DE MIRANDA ARANDA 833.109.321-68 Nutricionista APROVADO 71 NÃO 633834B2 ADRIANA GIANONI MONZANI ALVES 693.908.351-00 Nutricionista APROVADO 66.5 NÃO C3416134 BRUNA RIOS SILVA 032.028.491-31 Nutricionista APROVADO 61 NÃO 0F5330FF ANNE CAROLINE GENES NUNES 013.363.861-85 Nutricionista APROVADO 60 NÃO F30DD57F RENATA DE MATOS VICENTE 053.659.731-60 Nutricionista APROVADO 60 NÃO 417ED801 ELAINE DA COSTA 417.422.218-58 Nutricionista APROVADO 55 NÃO 0C105006 NEILY CEZANA SILVA 636.513.271-91 Nutricionista APROVADO 50 NÃO Relatório de Classificação do Nível - SUPERIOR DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD D42D31D1 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA 001.615.531-92 Nutricionista APROVADO 45 NÃO C078D096 LEILA MENDONÇA DA SILVA 002.712.281-64 Nutricionista APROVADO 42 NÃO 58BA4789 LUCIENE NEVES CLAUDINO 529.206.661-34 Nutricionista APROVADO 39.5 NÃO 6DD61078 MAIARA PERRONI PIRES 046.738.541-60 Nutricionista APROVADO 35 NÃO B89DD540 ANA PAULA ALVES DINIZ 816.009.091-91 Nutricionista APROVADO 30 NÃO 8830994D DARA NASCIMENTO DA SILVA 004.493.621-40 Nutricionista APROVADO 30 NÃO 50855A67 PRISCILA DE SOUZA ARAÚJO 040.726.631-31 Nutricionista APROVADO 28 NÃO D0F1A845 CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 035.494.421-57 Nutricionista APROVADO 28 NÃO 3F63C62E ANDRESSA CRISTINA FONSECA 018.481.401-42 Nutricionista APROVADO 21 NÃO 46841895 JÉSSICA MARTINS BRAGA 042.214.461-45 Nutricionista APROVADO 19 NÃO 41BEA8F5 TATIANE BIELESKI 051.495.321-77 Nutricionista APROVADO 17.5 NÃO 5122674 MICHELE CAROLINE PIESANTI 049.944.511-25 Nutricionista APROVADO 14 NÃO 25C1DE08 RAYANE LOLLI GHETTI DE SOUZA 042.371.841-02 Nutricionista APROVADO 8 NÃO 9AB5A1E4 JÉSSICA CRISTINA COSTA ALMEIDA GARCIA 027.941.621-01 Nutricionista APROVADO 6 NÃO F7CD5AC5 DAIANY SAMPAIO CARNAÚBA DE MATOS 019.645.991-56 Nutricionista APROVADO 0 NÃO 0E57162B MIRELLY TOLDATO LANDRIN 016.741.831-94 Nutricionista APROVADO 0 NÃO 0FCBB1CB CAMILA DE SOUZA LOPES 005.666.062-67 Fisioterapeuta APROVADO 80 NÃO 18872D11 FRANCIELE DE OLIVEIRA SANTANA 045.573.781-96 Fisioterapeuta APROVADO 80 NÃO A7CE1AB1 LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA 871.150.421-87 Fisioterapeuta APROVADO 76 NÃO D85FCAD8 CYNTHIA JULLIANNE DE LARA SOUZA SILVA 651.618.071-72 Fisioterapeuta APROVADO 70 NÃO 925D376F VANESSA DOS SANTOS CARVALHO 051.055.031-20 Fisioterapeuta APROVADO 51 NÃO 6B896D87 RONICE SILVA SANTANA 054.411.811-17 Fisioterapeuta APROVADO 38.5 NÃO 3F193DAA LUIS EDUARDO PIT 006.161.120-41 Fisioterapeuta APROVADO 35 NÃO ED7F7E8A LOURIANE CARNEIRO JANUÁRIO 995.517.131-68 Fisioterapeuta APROVADO 33.5 NÃO BB4EC771 DIÓGENES GUADAGNUCCI JUNIOR 987.212.671-20 Fisioterapeuta APROVADO 27 NÃO 312D874C LILIANE NOVAIS DANTAS 986.867.801-30 Fisioterapeuta APROVADO 21 NÃO A60F7FA0 LUIZA BARBOSA ATHAS 049.330.591-28 Fisioterapeuta APROVADO 20 NÃO E5794F1A JESSICA ZARELLI PRIETO 040.686.931-61 Fisioterapeuta APROVADO 19 NÃO E92BAC02 ZELIA MARIA DOS SANTOS 083.572.608-88 Fisioterapeuta APROVADO 17 NÃO F447A1C9 SUELLEN FIGUEIREDO ONÇA MONTAGNER 001.776.061-50 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 25A919EA THAMARA ALVES LEITE 018.436.101-08 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 5FD3CE07 CLAUDIONOR DO PRADO GUIMARÃES NETO 026.188.541-36 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO 898DF870 FERNANDA SOUZA SANTOS 037.818.861-58 Fisioterapeuta APROVADO 10 NÃO AE643D07 KARYNNE GONÇALVES FLORENTINO 011.181.061-21 Fisioterapeuta APROVADO 6 NÃO 20CEAC1D VILMAR PANTALEÃO ESCOBAR DE ASSUNÇÃO 020.695.661-45 Fisioterapeuta APROVADO 5 NÃO 6D0B2DBF ADRIANI MONTIEL ALMEIDA 046.682.331-29 Fisioterapeuta APROVADO 5 NÃO 4034FE30 ANDERSON ALVES MACHADO 050.327.341-44 Fisioterapeuta APROVADO 4 NÃO A3C4661F MARIA GORETE OLIVEIRA SILVA DOS REIS 762.125.216-20 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO 7668602C GEOVANNA PEREIRA DE SOUZA 051.560.231-00 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO D2123BCC JÔNATHAN MUSULIN TORELLI 051.361.271-80 Fisioterapeuta APROVADO 2 NÃO 3C111131 RÉGIS LEONARDO ARTEMAN RUSSI 038.705.671-80 Fisioterapeuta APROVADO 0 NÃO 7363B29B ANDERSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA 008.934.781-13 Farmacêutico APROVADO 80 NÃO 483FDD0F MARLENE RAMOS GOMEZ 024.234.411-93 Farmacêutico APROVADO 69 NÃO 42732C87 DÉBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS 018.675.111-77 Farmacêutico APROVADO 68 NÃO 05BB66F0 MARYELLE APARECIDA MENDONCA NOGUEIRA AOKI 017.515.051-62 Farmacêutico APROVADO 65 NÃO C7F97432 MIRIEL MAYER ROMà 043.427.791-61 Farmacêutico APROVADO 64 NÃO A325D4E0 WAGNER ALECIO BARONCELI 527.280.729-49 Farmacêutico APROVADO 58 NÃO 750467DB LUCIELI CORTESE 024.841.081-41 Farmacêutico APROVADO 52 NÃO 00A925A0 LEANDRO SILVA PEREIRA 907.847.073-91 Farmacêutico APROVADO 47 NÃO 6E3ADA2C DJIANI DOS SANTOS LIMA 020.108.821-56 Farmacêutico APROVADO 47 NÃO F37D30DC RENATA RIBEIRO NUNES 032.141.201-07 Farmacêutico APROVADO 46 NÃO F6D38357 SYRLENE AZAMBUJA CAVALCANTE 792.602.411-20 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO D28BE537 ELVIS RICARDO DICK 976.012.761-04 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 175C87E1 ANANDA CAROLINE DA SILVA SILVESTRE 015.543.931-67 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 20FB905E JUAN ALBINO COUTO APONTE 016.611.711-09 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO 92AA0945 ANA CAROLINA CASTELLI REGGIANI 017.804.181-59 Farmacêutico APROVADO 45 NÃO F4A0321D CARLA NICOLA RATIER DE CASTRO 034.332.311-76 Farmacêutico APROVADO 37.5 NÃO 38A70242 LETÍCIA BORDIN SEGA NOGUEIRA 047.247.751-06 Farmacêutico APROVADO 34.5 NÃO 0F802937 BRUNNA CHARLLA FEITOSA FARINELLI 012.016.141-98 Farmacêutico APROVADO 30 NÃO 002ECC16 GABRIELA RODRIGUES PEDROSO ALVARES 971.751.101-20 Farmacêutico APROVADO 25.5 NÃO B8936C29 ANA RITA AZAMBUJA DA SILVEIRA 031.199.331-12 Farmacêutico APROVADO 25.5 NÃO 95CEFC27 CAROLINE RIBEIRO CUNHA 050.940.291-77 Farmacêutico APROVADO 18.5 NÃO D6874915 MÁRCIA STRASSBURGER ARAÚJO 603.381.720-68 Farmacêutico APROVADO 4 NÃO 16553BF2 FÁBIO PILOTO BENITO 969.839.491-53 Farmacêutico APROVADO 0 NÃO C2214434 VANESSA MIRANDA KRÜGER 042.335.981-90 Farmacêutico APROVADO 0 NÃO 19A26259 ELENICE BRANDÃO ALMEIDA DA CUNHA 017.302.187-50 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO AB6DF94F JULIANA RIBAS FERREIRA 700.293.001-00 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 143E848E CLÁUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 936.955.191-34 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 6B42BF7B POLINE HORTENCE FIGUEIREDO DAS NEVES 928.134.451-34 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 94D5AF15 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 960.385.781-53 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 9876C8BD KATIUCIA FERREIRA PEDROSO 938.886.271-68 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 46E390AF LILIAN OLIVEIRA LOPES 933.895.311-49 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO D97E3F30 ELIETI DOS SANTOS RIBEIRO 000.445.261-56 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 379D59B3 CRISTIANE MARIA DE ANDRADE DA SILVA 017.614.051-44 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 2EDE9177 KEILA CRISTINA GARBOCA ROSIM 997.227.041-68 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO E9F3DC46 FERNANDA FONSECA DA ROCHA RIBEIRO 018.307.481-57 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO A0459333 JAQUELINE FOPPA 740.756.401-91 Enfermeiro APROVADO 80 NÃO 61541AD1 MADALENA VIEIRA SCHNEIDER 027.727.549-01 Enfermeiro APROVADO 78.5 NÃO 2FDD74B0 RAQUEL ELISA MAKERT 030.968.561-33 Enfermeiro APROVADO 78 NÃO 08A2DC06 DAIANE CARDOSO GOMES 011.137.971-77 Enfermeiro APROVADO 77 NÃO 4972EB87 NAYARA PEREIRA PINTO 040.009.521-10 Enfermeiro APROVADO 76 NÃO AB9C5EE7 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 841.825.551-04 Enfermeiro APROVADO 75 NÃO 79FABEB9 LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS 708.857.961-87 Enfermeiro APROVADO 75 NÃO 099ACD0D SUELI DA SILVA REIS 385.565.611-87 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO 71BFB6A6 ROSÂNGELA CONCEIÇÃO SILVEIRA BOMBARDI 356.861.621-15 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 13E736BE MARIUSCIA CANDIDA KURIBARA 033.735.351-40 Enfermeiro APROVADO 72 NÃO 3828AB20 DENISE REGINATO 034.095.051-05 Enfermeiro APROVADO 70 NÃO 56B2531B TÁSSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 010.956.191-01 Enfermeiro APROVADO 68 NÃO 435A0A9B SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 889.382.041-20 Enfermeiro APROVADO 66 NÃO 03E4170F GELSON MARTINS DA SILVA 025.654.161-21 Enfermeiro APROVADO 64 NÃO 69B20EEF DENIRDE BACARO 138.173.268-23 Enfermeiro APROVADO 62 NÃO 159BE68F JAQUELLINE STEFANI DUARTE NIZ 017.792.971-57 Enfermeiro APROVADO 62 NÃO EE898181 DORALINE PORTILHO MATOSO 037.202.601-00 Enfermeiro APROVADO 58.5 NÃO 5694CE79 AGNALDO LEMES FERREIRA 421.689.291-49 Enfermeiro APROVADO 57 NÃO 7,34E+09 SHEILA CRISTINA LIMA 001.756.831-58 Enfermeiro APROVADO 57 NÃO D18CD945 ADRIANE MOURA DIONISIO 509.053.172-20 Enfermeiro APROVADO 54.5 NÃO B14AD44B ROSINEIDE MARIA DA SILVA HOCHMANN 144.196.628-59 Enfermeiro APROVADO 54 NÃO 1638563B ZARA TOMÉ GOUVEIA 067.067.319-60 Enfermeiro APROVADO 54 NÃO 5,52E+14 JOÃO ALFREDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO 010.661.821-08 Enfermeiro APROVADO 52 NÃO 1672C43E MIUQUIA FERREIRA PEDROSO 027.708.391-52 Enfermeiro APROVADO 51.5 NÃO C88776A0 GREICIANE MUNHOZ 027.362.271-40 Enfermeiro APROVADO 51.5 NÃO 57F80460 AURENITA BARBOSA 238.163.171-20 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO C0C55ED2 JANAINA DE ANDRADE MACIEL 030.857.781-79 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO 7D02883E PATRÍCIA MAINA DOS SANTOS ALVES 036.525.491-63 Enfermeiro APROVADO 50 NÃO 8CA798BC IVONE FERREIRA DA SILVA 953.831.071-34 Enfermeiro APROVADO 49.5 NÃO EC9EEE55 LUCIANA DALTO 608.602.271-20 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO 97E27ED2 ANDREIA CABRAL DE ALMEIDA 921.908.711-15 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO 5,57E+63 BRUNA CRHYSTIE MATIAS NETTO 035.772.661-80 Enfermeiro APROVADO 49 NÃO 629034 DANILA CARRION DA CRUZ 305.904.708-17 Enfermeiro APROVADO 48 NÃO 5EBF9AFB GÉSSICA CRIVELARO DA ROZA 027.650.741-00 Enfermeiro APROVADO 47.5 NÃO D5C20D97 ANA CAROLINE PUTRICK ROQUE SANTANA 733.625.811-53 Enfermeiro APROVADO 46 NÃO 1F4B8E4A MARCIA CAMPOS BURIN 361.993.110-00 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO 1AFEF261 JISELE RODRIGU DE SOUZA SILVA 999.906.791-34 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO DAECD9A2 ANA PAULA VANSAN BIFARONE 974.985.481-00 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO 9DE923EB CARLA CAMILA PARAIZO DA SILVA 019.789.601-40 Enfermeiro APROVADO 45 NÃO 731058FF MICHELLE LAURA MAGALHAES DA SILVA 034.367.791-13 Enfermeiro APROVADO 44 NÃO A7281AF5 ELISANGELA ROJAS SANTANA 038.467.519-01 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO 12522C7D DIANA SIQUEIRA ARIAS 026.011.261-59 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO 26DAAC08 BRUNA CAROLINA CHANFRIN DA SILVA 028.932.701-66 Enfermeiro APROVADO 41 NÃO E4430B16 DEBORAH PRISCILA MATTOSO 036.204.701-46 Enfermeiro APROVADO 38 NÃO 4D0BB0FB EDNA MANZATO DE SOUZA 662.206.701-59 Enfermeiro APROVADO 35 NÃO 73EE7530 ANTÔNIO ROMÁRIO RINQUES MARTINS 447.853.481-00 Enfermeiro APROVADO 33 NÃO 00DD3259 JOSEFA DA SILVA SANTOS 309.030.682-49 Enfermeiro APROVADO 32.5 NÃO C2E915C4 FERNANDA SANT ANA DE MORAES 959.900.381-00 Enfermeiro APROVADO 31 NÃO F1F19489 QUITERIA DE DEUS DE SOUZA 932.335.311-68 Enfermeiro APROVADO 30 NÃO 7DDE7124 LEONARDO PADILHA FERREIRA 045.461.171-40 Enfermeiro APROVADO 28.5 NÃO 3BC1A53B ÁDILA VANESSA RODRIGUES MARTINS 840.805.071-00 Enfermeiro APROVADO 25 NÃO 2B68838B CRISTIANE DA SILVA VASQUES 723.195.851-68 Enfermeiro APROVADO 25 NÃO 49EF5F4A EDINA TATIANA ARAUJO DORNELLES 842.343.001-44 Enfermeiro APROVADO 24 NÃO 4EA5707B LÍDIA DA SILVA GARCIA OLIVEIRA 595.886.321-53 Enfermeiro APROVADO 22.5 NÃO 31EE2CCC ORTENCIA DE MATOS 596.360.761-20 Enfermeiro APROVADO 21 NÃO 25944FC0 KEREN SATIE MATSUI PEREIRA 025.255.891-06 Enfermeiro APROVADO 21 NÃO 68B6A0AF JAKELINE CANTUÁRIO DE OLIVEIRA 022.468.811-10 Enfermeiro APROVADO 20.5 NÃO 4944D61C VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 024.139.501-17 Enfermeiro APROVADO 20 NÃO 21A929B8 JOSÉ BOTELHO SENA NETO 871.086.311-72 Enfermeiro APROVADO 18 NÃO 5F964979 NEITON CARLOS DOS SANTOS FLORES 009.239.561-90 Enfermeiro APROVADO 14 NÃO E7A1B9C3 JENIFFER CARVALHO DE FARIAS 036.113.301-40 Enfermeiro APROVADO 13.5 NÃO FFAE6818 MARILZA PEREIRA DA SILVA ROSA 608.560.251-00 Enfermeiro APROVADO 10.5 NÃO 6,89E+05 MARA RÚBIA DA COSTA SILVA 046.652.311-41 Enfermeiro APROVADO 10 NÃO 051C3857 ROSELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 637.717.301-63 Enfermeiro APROVADO 9 NÃO 1D7E4A28 GABRIELLA DE MENEZES ORTEGA 733.007.051-34 Enfermeiro APROVADO 9 NÃO D489A151 ILZA DE SOUZA GONCALVES SOARES 901.053.706-49 Enfermeiro APROVADO 6 NÃO 9151F726 ADRIANA AMARILLA CRISTALDO SARMENTO 001.347.491-03 Enfermeiro APROVADO 6 NÃO 3CF19239 MICHEL MENEZES DA SILVA 009.824.061-77 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO AE3F358F BRENNER CESAR XIMENES FERRARI 010.906.101-22 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 89FA7253 THELRY LARISSA ROJAS 018.894.901-13 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 352F4B5C DOUGLAS DUARTE ROBRE 036.090.871-37 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO B30DA982 TIAGO PEREIRA NEVES 031.009.961-78 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO 7758EB8A GABRIELA DUARTE PEREIRA 046.228.791-23 Enfermeiro APROVADO 5 NÃO F2C789C4 ELAINE LEMES MARTINS 019.017.481-11 Enfermeiro APROVADO 3 NÃO 83B32E23 FRANCIELI DA SILVA PEREIRA 014.816.101-47 Enfermeiro APROVADO 1.5 NÃO FFA722E2 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 600.410.131-15 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 0ABBF5CE VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 582.185.481-49 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 579A9975 LUCINEIDE RUFINO CAVALCANTI MOTA 716.117.701-49 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 23D8A741 SIMONE CHIMENEZ DA SILVA 003.175.651-41 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 75799EF7 FERNANDA BORTOLUZZI DA SILVA ROA 025.179.971-95 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO CDCC7058 CAROLINE DE OLIVEIRA SALDIVAR MARTHA 036.598.401-90 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO 19075A7E INGRID DE SOUZA ANUTO 051.423.451-26 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO BE1E5A16 MILLAINE XIMENES FRAJADO 053.143.031-67 Enfermeiro APROVADO 0 NÃO A2BEA933 DAVID GEOVANNI DE ALMEIDA BANHARA 024.959.131-64 Biomédico APROVADO 80 NÃO E8CB9972 ALINE ANDRADE MARTINS 003.417.301-30 Biomédico APROVADO 70 NÃO 0C2FFBDD NATIELE AMANDA VASQUES DOS SANTOS SILVA 047.014.841-13 Biomédico APROVADO 58.5 NÃO 2FC36AC0 GISELLY DOS SANTOS ARAUJO 987.833.861-49 Biomédico APROVADO 39.5 NÃO AF471F05 MARIANE BARBOSA SILVEIRA 949.975.001-00 Biomédico APROVADO 36.5 NÃO E481A80E FELIPE LEORATTO PARIZOTO 066.624.259-31 Biomédico APROVADO 30 NÃO 9BAA308C MAURICIO EDUARDO BANHARA RIEDO 057.000.491-80 Biomédico APROVADO 18 NÃO 84123DED JULIANA PAZETO DOS SANTOS 055.301.761-60 Biomédico APROVADO 6 NÃO 872AA144 MILENA MENEZES CORRÊA PEDERIVA 050.191.651-23 Biomédico APROVADO 0 NÃO A6039428 CAMILA DE OLIVEIRA SILVA 047.832.611-48 Biomédico APROVADO 0 NÃO 60E37FAF KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINELLI 023.207.521-29 Assistente Social APROVADO 87 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD D8FCF370 CLEONICE RICARTI DE SOUZA 104.196.751-91 Assistente Social APROVADO 80 NÃO F359953D ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES 466.435.831-87 Assistente Social APROVADO 80 NÃO CC9DDD68 FLAVIA LUZIA DOS SANTOS 034.891.111-41 Assistente Social APROVADO 80 NÃO 5DFA2BB4 MARIA JOSÉ DUARTE 554.534.651-15 Assistente Social APROVADO 67.5 NÃO DD476BF2 PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS 046.370.321-99 Assistente Social APROVADO 59 NÃO 125689CE MARGARIDA CLEIDE DA ROSA CRISTALDO 203.038.581-68 Assistente Social APROVADO 53 NÃO 7FA20051 FÁTIMA ALBERTINA JORGE DA COSTA 397.329.839-49 Assistente Social APROVADO 44.5 NÃO 275E86A0 THAIS MONTEIRO LEITE 048.620.861-36 Assistente Social APROVADO 43.5 NÃO 25C0A63B DANIELA BENITES DE OLIVEIRA 036.340.121-02 Assistente Social APROVADO 38.5 NÃO 25C4C237 APARECIDA CORRÊA DA SILVA 614.336.671-34 Assistente Social APROVADO 38 NÃO 4D8D7334 TATIANY MIRANDA SARAVI 007.916.121-98 Assistente Social APROVADO 35 NÃO 8EF1C8C4 CLENICE GARCIA DE LIMA SOUZA 600.388.291-34 Assistente Social APROVADO 25 NÃO F42D6834 SELMA ROSO FEITOSA 337.589.131-87 Assistente Social APROVADO 19 NÃO 74BF0465 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 840.193.601-20 Assistente Social APROVADO 19 NÃO 831CD62B GEISY CARLA FELIX DE SOUZA PEDROZO 044.209.121-46 Assistente Social APROVADO 16 NÃO DBC46940 ROSECLER LOPES FERREIRA PIRES 694.123.591-87 Assistente Social APROVADO 15 NÃO 6DB6CF8C CÉLIA REGINA PROENÇA DE OLIVEIRA 200.225.998-43 Assistente Social APROVADO 15 NÃO 8B68270C SOLANGE APARECIDA PARRA BRUM 889.382.121-49 Assistente Social APROVADO 15 NÃO F6E3796D PRISCILA MORAIS DO NASCIMENTO CARBONARO 001.259.871-29 Assistente Social APROVADO 15 NÃO D0FC5397 ALESSANDRA VAZ RAMIRES 968.256.181-72 Assistente Social APROVADO 11 NÃO B7329C76 VANEZA DA SILVA FREITAS SAYÃO 934.289.871-87 Assistente Social APROVADO 10 NÃO EB53AA9E VERA LUCIA PIROTA DELMUTE 403.838.571-04 Assistente Social APROVADO 6 NÃO BD464C24 PATRICIA LOURDES DE LIMA CORREIA POLIZER 018.516.951-17 Assistente Social APROVADO 6 NÃO 3F7277C9 KÁTIA MARIA DE LIMA BLANCO FERRARI 600.507.801-15 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 3CBB674A LUCIANO DE OLIVEIRA QUEIROZ 692.910.121-49 Assistente Social APROVADO 0 SIM 983CBF4E CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS 962.638.901-00 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 826E2BD4 FABIANI FARIAS CAETANO 018.334.331-06 Assistente Social APROVADO 0 NÃO DAA33273 POLIANA DE FREITAS ALMEIDA MIRANDA 043.779.881-07 Assistente Social APROVADO 0 NÃO 9A79C3D9 ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT 021.515.671-41 Assistente Social APROVADO 0 NÃO EF1431F0 NELMA LINA DE ALMEIDA CASTRO 002.407.828-01 Analista de Controle Interno II APROVADO 80 NÃO AC205583 MAYGDA ALICE DE LIMA 026.975.191-22 Analista de Controle Interno II APROVADO 74 NÃO 3E14B379 HAROLDO JOSE DE LIMA 582.001.939-34 Analista de Controle Interno II APROVADO 55 NÃO 4F0F61BA ROGÉRIO BRANDÃO MARTINS 027.507.871-06 Analista de Controle Interno II APROVADO 55 NÃO 6E491DCF PATRICIA KROTH MACEDO 017.190.601-26 Analista de Controle Interno II APROVADO 51.5 NÃO F53F97CD AXWEL LEONARDO DO PRADO FARINELLI 012.812.141-67 Analista de Controle Interno II APROVADO 50 NÃO 7C61A37C FABIO LUIZ RODAS PILGER 024.338.951-54 Analista de Controle Interno II APROVADO 40.5 NÃO 293A34E5 EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES 015.036.361-35 Analista de Controle Interno II APROVADO 35 NÃO 64ABC573 FABIANE CARDOSO VAZ GOUVEIA 028.159.761-88 Analista de Controle Interno II APROVADO 33 NÃO 23A8472F DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA 054.669.481-01 Analista de Controle Interno II APROVADO 32 NÃO 246EC134 LUZIA MITUKO IWASAKA 595.202.051-87 Analista de Controle Interno II APROVADO 25.5 NÃO A3839AF5 REGIANE PELLE PIZZIGATTI 033.121.999-99 Analista de Controle Interno II APROVADO 20 NÃO 003F8389 MARLENE DE JESUS ROQUETT 305.616.711-68 Analista de Controle Interno II APROVADO 19 NÃO A3F4DDF3 LEILA DENIZ LOPES CACHO 561.651.961-87 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO BF975456 DANIELE WOGUEL NEU 040.070.259-24 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 948A990F LUIZA GABRIELA OLIVEIRA MEYER 020.137.191-08 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO FF43C46F ALINE ROBLES BRITO DO NASCIMENTO 035.398.871-56 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 5ABF37FF THAIS MIRELLE MARUYAMA FERREIRA 038.429.361-17 Analista de Controle Interno II APROVADO 5 NÃO 35E5ECD5 VANUZA MARIA CARDENA DE OLIVEIRA 024.959.141-36 Analista de Controle Interno II APROVADO 4 NÃO 2B8B6AAF JAMES MAURICIO DUQUE 614.049.501-68 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO 82799192 LUCIENE APARECIDA BENITES MONTEIRO OVIDIO 922.307.501-78 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO BC84F3D4 WILLIAM NODARIO FREITAS MACHADO 036.649.151-27 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO EBB71B34 TIERRE FONSECA SANTOS 026.465.061-12 Analista de Controle Interno II APROVADO 0 NÃO BE640878 CRISTHIEN RICK GABIATTI 927.834.571-72 Analista de Controle Interno I APROVADO 80 NÃO 32424139 EDINALVA MAMEDE DA SILVA LOPES 880.792.101-44 Analista de Controle Interno I APROVADO 55 NÃO 105F2037 EVA PATRÍCIA BRAGA FERNANDES 000.695.201-19 Analista de Controle Interno I APROVADO 45 NÃO 065597A2 RICARDO FLORENCIO DA SILVA 958.388.561-49 Analista de Controle Interno I APROVADO 5 NÃO BF6F7005 CRISTIANA GUIMARÃES DOS SANTOS 044.126.781-56 Analista de Controle Interno I APROVADO 0 NÃO Protocolo Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE C01427BA MARCIO BORGES BRANDÃO 975.199.951-00 Vigia APROVADO 93 NÃO AD6B5F71 MARIA EUNICE DA SILVA 312.149.751-00 Vigia APROVADO 90 NÃO 094EA8D2 JOÃO PAULO ROJAS GAUNA 528.524.581-87 Vigia APROVADO 90 NÃO E09B90D0 MARILEIDE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO 652.453.001-25 Vigia APROVADO 90 NÃO D32B0844 LUIZ ANTONIO DA SILVA 518.610.971-15 Vigia APROVADO 90 NÃO 474C22B7 ADEMIR FRANCISCO FERREIRA 652.622.201-34 Vigia APROVADO 90 NÃO 59711CA6 GILMAR ALVES DE MENEZES 613.689.701-68 Vigia APROVADO 90 NÃO 56408 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 778.929.171-87 Vigia APROVADO 90 NÃO EB50B4B6 LUCAS EVANGELISTA QUEVEDO CORVALAN 831.457.961-00 Vigia APROVADO 90 NÃO 3DFC382D ARIANE MARTINS MENDONCA LOPES 962.091.781-20 Vigia APROVADO 90 NÃO BA35D890 ANDERSON FERNANDES 969.342.711-49 Vigia APROVADO 90 NÃO FED80EA0 EDILSON PEREIRA VARGAS 000.223.421-17 Vigia APROVADO 90 NÃO 415EB118 ELENIR MONTEIRO DE LIMA 006.854.901-65 Vigia APROVADO 90 NÃO 160C93FA MARISSANDRA DUARTE 018.855.951-58 Vigia APROVADO 90 NÃO AE0540B8 JAQUELINE SOARES PEREIRA 038.118.041-70 Vigia APROVADO 90 NÃO F10DC541 VERA LUCIA DE SOUZA MATOS 356.366.701-25 Vigia APROVADO 84 NÃO 96063A60 JOSE CARLOS AVILA PEREIRA 964.367.001-53 Vigia APROVADO 72 NÃO 02723A51 PAULO GEREMIAS DOS SANTOS CORREA 054.312.821-07 Vigia APROVADO 48 NÃO A98A89E5 JOACIR MELGAREJO DE OLIVEIRA 991.382.981-04 Vigia APROVADO 42 NÃO 049ED69F JOSIVALDO DOURADO VIANA DE FARIAS 949.727.101-87 Vigia APROVADO 33 NÃO B3A623B5 CLEONICE SILVA PEREIRA 480.914.561-15 Vigia APROVADO 30 NÃO 98BCB292 ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 750.545.159-68 Vigia APROVADO 30 NÃO 639154DE LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS 841.329.491-68 Vigia APROVADO 30 NÃO Relatório de Classificação do Nível - médio DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD C9E287DE MARINA RIBEIRO MARTINS SANTOS 007.546.671-62 Vigia APROVADO 30 NÃO 6DD2A148 JEFFERSON LOPES DA SILVA 014.739.821-54 Vigia APROVADO 30 NÃO C2454AB0 CARLOS CESAR CARA 072.338.999-32 Vigia APROVADO 30 NÃO F8FB5C42 JULIANO TOMAZ DA SILVA 033.411.141-22 Vigia APROVADO 30 NÃO 8D43AC62 FELIPE GUIMARÃES DOS SANTOS 052.974.741-32 Vigia APROVADO 30 NÃO C4E7F94B FABIO RODRIGUES ANDRADE 871.778.971-00 Vigia APROVADO 28 NÃO 8671FF0E ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 447.381.961-20 Vigia APROVADO 7 NÃO D8090CAB FABIO DE SOUZA SANTOS 952.075.621-34 Vigia APROVADO 6 NÃO 445A80D2 LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA 022.166.051-82 Vigia APROVADO 3 NÃO 5055C0DD ORIGENES FRANCA SIMOES NETO 024.942.271-94 Vigia APROVADO 3 NÃO 7B1EF39F CRISTIANE ANDRADE CRUZ 024.787.401-92 Vigia APROVADO 3 NÃO 67F8CFE5 TANIA ROZINES RODRIGUES 806.096.001-68 Vigia APROVADO 0 NÃO 44B764D8 ORLANDA DIONIZIA LOPES DE OLIVEIRA 511.597.241-72 Vigia APROVADO 0 NÃO 70957A9C IZIDORO MENDONÇA 592.436.781-91 Vigia APROVADO 0 NÃO 8DD9E672 WAGNER DA SILVA PEREIRA 689.478.281-49 Vigia APROVADO 0 NÃO CF9B29CC VALDIR PEREIRA DOS SANTOS 259.360.388-74 Vigia APROVADO 0 NÃO 64C9EB51 RODRIGO ARTHUR TOMAZ 009.380.981-60 Vigia APROVADO 0 NÃO 944F5B53 HUANDERSON SILVA DOS SANTOS 019.511.881-28 Vigia APROVADO 0 NÃO 1DF2CEDD EVERTONY OLIVEIRA DA SILVA 020.863.311-18 Vigia APROVADO 0 NÃO 761818F6 JACKSON FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS 034.526.721-40 Vigia APROVADO 0 NÃO 2BDD807F FABIO CABRAL DA SILVA 041.815.121-00 Vigia APROVADO 0 NÃO CE4EE1C0 LUCAS PEREIRA ESSER 056.586.941-83 Vigia APROVADO 0 NÃO 084656AA DIEGO SARAIVA DE MELLO 058.945.547-80 Técnico em Radiologia APROVADO 97 NÃO F1BF2AE4 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA 136.805.827-22 Técnico em Radiologia APROVADO 97 NÃO C16D1398 MAGNA ROBERTO 726.009.421-49 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO 1B1C0109 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 023.304.241-59 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO 85AD9E9E ALESSANDRO TELES MARTINS 016.647.771-05 Técnico em Radiologia APROVADO 93 NÃO 542FFDEF PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 501.703.501-00 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 4C68F59D AGUINALDO DE SOUZA SANTOS 829.892.141-00 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 5514649D EVERTON RODRIGUES DE MELO 000.979.301-13 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 529DA929 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA 000.335.121-16 Técnico em Radiologia APROVADO 90 NÃO 6F69156B THAISA VIANA SILVA 035.589.451-31 Técnico em Radiologia APROVADO 89 NÃO 77201A59 MARCELO TIMOTEO DOS SANTOS 009.309.721-20 Técnico em Radiologia APROVADO 77 NÃO D4544A25 JOSÉ LUIZ DE ASSIS FILHO 018.817.331-57 Técnico em Radiologia APROVADO 60 NÃO 6D878E9E ANDRE VIANA DE QUEIROZ 021.887.711-09 Técnico em Radiologia APROVADO 60 NÃO D68977CF AURELIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA 824.613.761-15 Técnico em Radiologia APROVADO 51 NÃO 5482570C FELIPE DOS SANTOS BARBOSA 024.834.211-80 Técnico em Radiologia APROVADO 50 NÃO A47A107D ADRIANA LEMES DE MORAIS 023.666.641-09 Técnico em Radiologia APROVADO 45 NÃO 40F2C331 EDUARDO DE SANTE DA SILVA RODRIGUES 046.491.141-95 Técnico em Radiologia APROVADO 41 NÃO 8839BE8F FERNANDO PINHEIRO GONÇALVES 005.144.131-40 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 87885C1C ANA CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA 040.961.401-71 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO BEBF093E PAULA TATIELE CALISTRO DE SOUZA 043.831.911-77 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO DC737B41 THAIS DOS SANTOS SILVA 058.303.801-88 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO 5BC330B1 FERNANDO PEREIRA SALES 055.137.201-08 Técnico em Radiologia APROVADO 33 NÃO CD968F71 JAQUELINE DA SILVA SOUZA PEREIRA 029.464.361-36 Técnico em Radiologia APROVADO 30 NÃO BA14099A EDILAINE SOUSA DOS SANTOS 090.619.999-95 Técnico em Radiologia APROVADO 30 NÃO 921EB4AE MARILIA ISABEL LISTON 039.379.879-83 Técnico em Radiologia APROVADO 24 NÃO 7E810BFB KARINA MUNHOZ 034.869.481-48 Técnico em Radiologia APROVADO 23 NÃO 3A24032D AURENI DA SILVA LIMA 006.726.571-55 Técnico em Radiologia APROVADO 21 NÃO CCD1D120 ODAIR FELIPE ELSENBACH 043.849.181-51 Técnico em Radiologia APROVADO 15 NÃO CFD55649 NAIRELLY RAMOS PERIN 063.161.691-83 Técnico em Radiologia APROVADO 15 NÃO 64C3BCBF JANIELI CABREIRA REGINALDO 055.876.161-50 Técnico em Radiologia APROVADO 12 NÃO 4F18B62E FERNANDO WESLEI DELGADO BLANCO 040.445.771-10 Técnico em Radiologia APROVADO 11 NÃO D93D9292 TATYANE FERREIRA 837.586.311-49 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 04D30184 HUGO TAKAHACHI SHINMA 016.997.811-76 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 38885AFC DAIANY MONTIEL ALMEIDA 046.589.361-94 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 02D7FE17 MARIA GABRIELA DA SILVA PEREIRA 055.557.681-76 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO 3C909026 GISELI DO NASCIMENTO BUENO 059.246.091-62 Técnico em Radiologia APROVADO 9 NÃO EF868523 SAMARA DE OLIVEIRA MENDES 050.932.421-52 Técnico em Radiologia APROVADO 7 NÃO C214685E RENAN FERNANDO DOS SANTOS 051.774.941-60 Técnico em Radiologia APROVADO 3 NÃO 787798B3 BRUNO DE SOUZA PEREIRA 025.621.251-18 Técnico em Radiologia APROVADO 2 NÃO 658AD671 ELENIR PEREIRA DE ASSIS 357.234.591-04 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO D2408030 TANIA REGINA MACIEL DE OLIVEIRA 002.271.301-89 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO 422E9114 KELLY FERNANDA DE OLIVEIRA KUTTERT 043.123.131-13 Técnico em Radiologia APROVADO 0 NÃO 1621DB14 MICHELA WALEVEIN 810.644.891-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 93 NÃO 9AC050CC LINDALVA DALTO 480.812.991-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO FDED2A99 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 390.849.491-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO F2FBFD21 ZILDA SOUZA 475.701.051-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 97111B4C SILVANA BERNARDO BATISTA 408.167.021-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 206E5289 CONCEIÇÃO DOS SANTOS SIQUEIRA 596.277.351-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 77FE6228 EVA GONÇALVES 503.927.861-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 1BE7C788 CONSORCIA SALINA 558.224.601-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO F3D6BA32 JOCELI GONÇAÇVES DE LIMA 770.289.291-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO C753C57B MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ 839.562.471-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO AA819A2E BEZAI BATISTA PERES 692.320.081-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO E3A2E7A7 CAROLINA GUIMARAES SILVA 070.232.646-12 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 3E2941DA LILIANE RIBEIRO FERREZIN 000.009.041-71 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 13539E3A EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 018.422.731-32 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 6F66B4A7 CINTIA MILAN DOS ANJOS 021.932.351-80 Técnico em Enfermagem APROVADO 90 NÃO 18A32AA2 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA 480.809.341-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO D1C2D3E5 ANSELMA PATRÍCIA REGO 529.204.611-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO BE1BF970 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 582.959.331-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO 5B76E686 ANA CLAUDIA DOMENI GOMES 922.708.321-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 78 NÃO B2E6079E GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 403.373.911-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 76 NÃO 87BF3188 ELISANGELA DOS SANTOS CORREA 829.416.531-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 74 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD E9B92929 MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO 554.257.551-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO 9935E578 ELIODETE DE OLIVEIRA 639.816.881-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO 339AE4C1 MICHELE LOPES DA SILVA 954.277.081-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 72 NÃO D4D92FA8 ANDREIA DOS SANTOS NOGUEIRA 869.418.281-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 68 NÃO B2AFBE48 CLEBIANA MARIA PEREIRA 018.156.491-27 Técnico em Enfermagem APROVADO 66 NÃO B1DA7931 CLEUDI FIRMINO 052.772.388-67 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 9D3884A4 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 482.092.361-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 4CFA2905 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO 465.248.781-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO EC42D269 ROSIMEIRE DE LIMA AJALA 820.487.111-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 79F4144E ROSA MARIA DA SILVA ALVES 859.399.781-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 5FC4DB1C ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 839.405.881-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO D4CA580A EDINEI DOS SANTOS FEITOSA 932.799.491-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 3CA65CE8 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA 911.689.531-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 11DB26B0 CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO 004.168.821-02 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 0F6A6938 KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃES 007.156.391-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 283C4342 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO ARNAL 009.308.941-46 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO 8E740705 JOYCE KAREN LEVANDOSKI DOS SANTOS 031.585.471-55 Técnico em Enfermagem APROVADO 60 NÃO E0639E04 LUCINEIA DITADI 938.906.991-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 58 NÃO 942EC9F4 DILMA CARVALHO DA SILVA 829.399.421-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 56 NÃO 36193BA3 JANEIDE VITOR DE ARAUJO 636.618.021-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 54 NÃO 30682D6E IVANILDE SILVA SANTOS 967.736.931-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 54 NÃO 12BBBC99 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 260.428.928-86 Técnico em Enfermagem APROVADO 52 NÃO E2BD22C1 IVANIR PEREIRA DE SOUZA 956.848.321-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 52 NÃO 81609A6D JOAO MARCOS LEANDRO COSTA 475.490.681-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 50 NÃO EF79A5DE MARILUCI BARBOSA DA SILVA 367.246.531-34 Técnico em Enfermagem APROVADO 48 NÃO 1,96E+12 LUANA DE SOUZA PASQUETO CASTILHO 017.928.501-74 Técnico em Enfermagem APROVADO 46 NÃO 89F8BDFE JOICE FERNANDA DOS SANTOS 746.002.221-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 40 NÃO 6E51350C KARINE NUNES MARTINS 019.295.911-52 Técnico em Enfermagem APROVADO 38 NÃO 36E1592C JOSIVANE FELICIANO MACHADO 041.200.421-62 Técnico em Enfermagem APROVADO 36 NÃO 1335C873 ENISIA ORTIZ GARCIA 028.462.281-83 Técnico em Enfermagem APROVADO 34 NÃO 336103C8 EDSON RAFHAEL LIMA CLEMENTE 020.192.811-63 Técnico em Enfermagem APROVADO 34 SIM 68804D4B MARIA INÊS DE MENEZES 338.768.511-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 628B624D SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA 177.619.318-01 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 84873119 ROSELI VILELA DA SILVA 853.811.951-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO 7E5FD211 MARIA DAIANE TRINDADE 049.702.161-77 Técnico em Enfermagem APROVADO 30 NÃO E79FFF40 SONIA DE ASSIS HONORATO 833.538.361-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 28 NÃO 0DE99D7E ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS 968.046.371-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 28 NÃO BF7807EB ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA 701.159.071-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 26 NÃO 0A06E6FB RUTE RODRIGUES DA COSTA 817.251.831-53 Técnico em Enfermagem APROVADO 24 NÃO 0A235757 GEUSA DA ROCHA BATISTA 614.351.471-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO 8,70E+46 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA 844.071.401-78 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO 45DAD22C ELIANE APARECIDA SANTOS 005.203.771-17 Técnico em Enfermagem APROVADO 22 NÃO D884E542 NEIDE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 653.025.831-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 66966AD8 MIRIAM DA CONCEICAO GAMA 042.205.139-06 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 669010C8 CLÁUDIA PIRES AMARILIA 040.639.271-48 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 8C24ACB8 SORAIDA RICARDI AMARILHA 050.068.921-02 Técnico em Enfermagem APROVADO 18 NÃO 376C71E6 BARTOLA BRITES 950.648.001-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 16 NÃO 29D81594 LIDIA AVILA DA CRUZ 448.183.511-72 Técnico em Enfermagem APROVADO 14 NÃO 36DDCBD9 LIDIANE GONÇALVES CAMPOS 018.490.061-13 Técnico em Enfermagem APROVADO 14 NÃO 88ECCE2E CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA 290.280.432-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO 22CA6ED8 SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 012.088.561-11 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO B3E7A7DD MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 005.469.081-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 12 NÃO CDE1EE52 ROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA 961.203.711-68 Técnico em Enfermagem APROVADO 6 NÃO 00C9D636 PAMELA CRISTINA DE SOUZA ROCHA DA SILVA 056.274.451-73 Técnico em Enfermagem APROVADO 6 NÃO 98D0B4A1 MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA 338.947.441-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 4 NÃO 7A521726 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 883.544.821-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 4 NÃO F758A8A7 MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS 011.125.811-11 Técnico em Enfermagem APROVADO 2 NÃO 68841AE3 MARINETE VICENTE DA SILVA 013.236.378-00 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 04CAD794 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 582.888.301-10 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO B62EBB80 MARICLEIA DE MATOS SILVA BRAGA 816.394.491-91 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 34AC1A04 ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 931.007.601-15 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO E79C0D55 SUNICLEY GREFFE GONÇALVES 916.058.571-49 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 44FEE031 DANIELLI PRISCILA FERRARI DE BARROS 819.582.691-15 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 94E3DBDC ELISÂNGELA MIRANDA DE OLIVEIRA 000.911.051-88 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO FB6E6269 ROSILENE TORRES DE FREITAS 021.807.101-94 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 39A28021 KARINA MICHELE BIANCHINI 976.465.391-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 7CD2CC02 RAMONA APARECIDA LUGO 988.652.931-87 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 79A2715E FABIANA RODRIGUES DE MENEZES 015.006.651-18 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO DC3AD7B8 QUELE NASCIMENTO DE SOUZA 923.398.162-20 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 9266113D MYCAELY MARTINS MACHADO 033.964.371-44 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 56392981 CLAUDINEIA PEDRO VERA 701.703.361-23 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 72E1261E OZIANE DE ARAÚJO BERNARDO 029.398.611-88 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO D5AE6537 DALETE CALIXTRO ORTIZ 047.676.101-84 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 4224F327 ANGELA DE LIMA CORREIA 058.622.881-04 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO A8ED9CD4 MARLEI GODOI 070.930.751-93 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 2E9F06B1 JULIANA ALVES VIEIRA RIBAS 069.657.551-56 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 2BDF5799 VICTORIA FRANCISCO ROJAS 041.302.961-16 Técnico em Enfermagem APROVADO 0 NÃO 5E7BD2D0 DANILO CESAR CANESIN SIVIERI 848.390.231-15 Técnico em Edificação Predial APROVADO 39 NÃO EA3E248A ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA GEHLEN 015.445.561-01 Técnico em Banco de Sangue APROVADO 7 NÃO 7CE40ED1 KATIANA DA LUZ BERGER 011.614.550-19 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 66 NÃO 4C0CF44C FERNANDO MIRANDA PEREIRA 035.724.001-47 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 60 NÃO BEF7F8EE GILSON CEZAR PEDROSA NOVAES 704.847.401-72 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO FA50EF65 GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA 036.353.049-56 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO 03B66E73 MAURA DA SILVA 071.657.274-50 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO FCDB323D DIEGO DE PINHO GAIA 036.728.601-74 Técnico em Segurança Trabalho APROVADO 0 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 23A1B1B0 ELIANA GOMES VIEIRA 607.746.491-00 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 93 NÃO D3128524 ADAO FERREIRA DA ROCHA 357.030.241-53 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 60 NÃO 7927341D GILMAR DE JESUS GOMES 991.105.391-15 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 60 NÃO E25A7A28 VERGILIO SANTOS MENDES 934.290.881-00 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 30 NÃO 12F712C9 PATRICIA DAYANNE MOURA 008.713.391-10 Técnico em Imobilização Ortopédica APROVADO 30 NÃO 42C8E119 ELIZ REGINA SILVERIO PEREIRA 003.031.811-41 Motorista APROVADO 90 NÃO 3EFEE85F LUANA APARECIDA RODRIGUES NOGUEIRA 007.927.511-75 Motorista APROVADO 90 NÃO 9223F4EA RIBAMAR APOLONIO DA SILVA 312.141.851-34 Motorista APROVADO 72 NÃO 954E1F70 MARCELA DA SILVA VAGULA 935.527.181-68 Motorista APROVADO 72 NÃO ED0FFCB4 THIAGO LUCIANO DE SOUZA NÓBREGA DA COSTA 023.952.551-57 Motorista APROVADO 67 NÃO DCF0BB7F JOSE CARLOS DE SOUZA 789.497.931-72 Motorista APROVADO 64 NÃO BC77CB09 ALDO MACHADO PAEL 775.670.991-87 Motorista APROVADO 60 NÃO 9EEB31DD CARLITO MACHADO DOS SANTOS 608.609.441-15 Motorista APROVADO 36 NÃO 3F98441B ANDERSON PEREIRA DA SILVA 925.342.101-06 Motorista APROVADO 30 NÃO C082C13B DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS 020.373.671-04 Motorista APROVADO 30 NÃO 8052AB8E ROGELIO ALVES DA CRUZ 817.837.011-53 Motorista APROVADO 22 NÃO BE1E0DB1 DIERLEI DA SILVA 730.056.651-00 Motorista APROVADO 16 NÃO E034530E LUCIO MARCOS DA SILVA ORTEGA 933.899.811-87 Motorista APROVADO 2 NÃO AAAE29C0 WALDEIR BELARMINO DA SILVA 562.115.461-49 Motorista APROVADO 0 NÃO C56E9EA0 ALEXSANDRO DA SILVA 934.596.701-00 Motorista APROVADO 0 NÃO 083DC26F FABRICIO JOSÉ GREGO ROCHA 029.003.151-66 Motorista APROVADO 0 NÃO D4F87C43 TEREZINHA RAMALHO DE LIMA 475.704.071-72 Cozinheiro APROVADO 82 NÃO 03D61EB1 SUELY FELIX DOS SANTOS BARBOSA 562.080.061-04 Cozinheiro APROVADO 60 NÃO DF55F66D MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA 158.082.458-77 Cozinheiro APROVADO 37 NÃO 61651D57 MARIA MARTA DA SILVA PEREIRA 855.480.061-34 Cozinheiro APROVADO 30 NÃO FA2A982E JULYANA ALVES TEIXEIRA BORGES 034.872.341-57 Cozinheiro APROVADO 12 NÃO 576D339F APARECIDA DA SILVA 614.316.051-15 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO D4DF5FEB REGIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 015.098.213-50 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO AA8B997C LYLIAN CAMARGO ALMINIO 949.943.151-91 Cozinheiro APROVADO 3 NÃO CF9A717C MARINA BATISTA DE LIMA 405.004.621-00 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO D2A57C39 ROSILENE PETIGAL FERNANDES 699.113.041-91 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO C80D0932 TALITA SUELEN QUINTAL MACEDO DOS SANTOS 026.829.491-77 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO BCE2D110 SUELEM DA SILVA SOUZA 037.925.761-04 Cozinheiro APROVADO 0 NÃO DEFB6B71 ANTONIA MARLY FERREIRA ROLIN ROCHA 203.150.741-91 Assistente Administrativo APROVADO NÃO CEE21AC8 KARINA CASSAL LOPES 050.156.951-01 Assistente Administrativo APROVADO NÃO D151262F RICARDO VIEIRA MORENO 002.569.421-96 Assistente Administrativo APROVADO 97 NÃO 33443397 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 357.333.901-82 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO F9C97682 CLÉLIA CRISTINA NOVAES FRANÇA 697.774.201-10 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 74567DEE JOSÉ APARECIDO ALVES 000.955.801-23 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO 84A1A836 ANA PAULA PAIVA CAMPOS 010.729.241-61 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO C41A7138 ERIK MENDES MIURA 012.076.701-54 Assistente Administrativo APROVADO 93 NÃO AEE099BF MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA 859.352.801-59 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 0D2ABE41 ALCENA MARIA DIAS 831.200.681-87 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 6AE1986D ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 995.095.801-63 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO A2624140 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA 032.572.211-00 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO C37EFDF8 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO 126.254.846-24 Assistente Administrativo APROVADO 90 NÃO 386968DC LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 582.115.271-20 Assistente Administrativo APROVADO 85 NÃO 10E031C3 JOYSE DE JESUS SOARES 848.832.431-68 Assistente Administrativo APROVADO 84 NÃO B490D41B REGINA APARECIDA DOS SANTOS 582.182.201-78 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO 390BD677 RONIVON ALVES MOREIRA 004.914.241-08 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO 740A914E GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO 954.993.181-15 Assistente Administrativo APROVADO 81 NÃO D18E5C6D THAMMI CAMILA ARRUDA FORMIGA 022.906.171-05 Assistente Administrativo APROVADO 75 NÃO 45755322 GABRIEL ORRIZ MACHADO MATTOS 005.272.831-50 Assistente Administrativo APROVADO 67 NÃO 69B8130A INGRA CARBONARO DIB JOSE 723.428.891-00 Assistente Administrativo APROVADO 67 NÃO F1640D6B CHARLLENE MARIANO FERREIRA DA SILVA 905.706.001-97 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO A828DCF3 NIZEA DA SILVA SANTOS 004.551.271-07 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO 94491568 FABÍOLA DA SILVA RODRIGUES 041.631.601-83 Assistente Administrativo APROVADO 66 NÃO DB4C76F4 ROSINÉRIA NOGUEIRA GOMES 614.439.641-15 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO A96F582D KATIUSCIA SOUZA DOS SANTOS 955.826.571-34 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO 41D76808 MARCIEL BATISTA DA SILVA SANTOS 025.723.071-89 Assistente Administrativo APROVADO 63 NÃO B487F256 EFERSON MORAIS 945.586.041-49 Assistente Administrativo APROVADO 61 NÃO 77BE87EB ADRIANA FERREIRA DE SANTE 820.294.661-15 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 21895CA9 JOSANE MEDEIROS DO NASCIMENTO 520.978.112-72 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 1A79C2B5 SIDNEI GONÇALVES DE OLIVEIRA 927.674.001-53 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO B857F1DA LIGIA APARECIDA CANDIDA MOREIRA 001.961.991-07 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 580E85C3 DIOGO FRANCISCO MARTINS 964.142.001-15 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 983E17BA OTHON VINICIUS DE SOUZA PINTO 718.527.271-87 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO E2E72DAA JOICE PAZ ESQUIVEL 018.057.571-64 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO C44A799C KESIA KIOKO GUIMARÃES KAWAMOTO 732.209.061-68 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 1DE7CD4B EDERSON FETIWALDE DE LIMA 008.790.461-63 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO FB3B261B SHEILA BRITES 038.914.221-21 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO A5623520 LAÍS FERNANDA PINHEIRO DA SILVA 033.117.691-20 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 3DFF5EA6 FRANCIELLY ALMEIDA DOS ANJOS 049.833.621-26 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 6B5AB2F1 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 702.939.361-96 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 29D86AC4 LETICIA REIS NERI 064.651.071-12 Assistente Administrativo APROVADO 60 NÃO 73597C38 AMANDA GOMES DA SILVA 064.402.291-41 Assistente Administrativo APROVADO 58 NÃO EF7CB038 ADRIANA DA CRUZ 017.108.331-81 Assistente Administrativo APROVADO 57 NÃO 8F2FF059 ALANA BRUNA PENTEADO CUNHA 072.852.351-56 Assistente Administrativo APROVADO 48 NÃO 7F9BD62F AGENILDA PEREIRA LUIZ DA SILVA 562.088.711-15 Assistente Administrativo APROVADO 46 NÃO E0981476 THAIS FERNANDA DE LIMA 039.216.431-04 Assistente Administrativo APROVADO 46 NÃO 99F16BD7 JOÃO PAULO SOARES PEREIRA 877.966.861-53 Assistente Administrativo APROVADO 45 NÃO F9A5ACD4 FABIANA GOMES 048.113.541-33 Assistente Administrativo APROVADO 44 NÃO E27A7BD0 MONICA FLAVIA SOUSA MAGALHAES 035.786.381-02 Assistente Administrativo APROVADO 42 NÃO 7A3198B8 DEISIMAR DE LIMA BRITO 465.356.911-87 Assistente Administrativo APROVADO 41 NÃO 889B8EF4 TAIS LEITE FRANCO 049.450.601-69 Assistente Administrativo APROVADO 40 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 3B90D4A7 RAFAEL DOS SANTOS ARANTES 040.098.291-92 Assistente Administrativo APROVADO 39 NÃO BBCD9C75 JAQUELINE SILVA LIBORIO GOMES 020.702.761-71 Assistente Administrativo APROVADO 37 NÃO 97FEC68F LEANDRO DIAS CATELLAN TEIXEIRA 022.281.661-97 Assistente Administrativo APROVADO 37 NÃO 95D37A38 CINTIA JARA RAMOS 305.325.648-71 Assistente Administrativo APROVADO 34 NÃO FD2BB10D MYLENA SILVA NOGUEIRA 060.553.281-86 Assistente Administrativo APROVADO 34 NÃO 1E80C2AE CELMA AREDES DE ARAUJO 385.601.601-59 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 3CD842AF LEILA LARA SILVA ESCOBAR TAVARES 017.671.171-67 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO A2F5068F ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ALVES 024.584.611-58 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO FF83B47D MARY ROSA MORALES 039.527.991-73 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 08D0B9A9 CAMILA TONICO GOMES 045.652.851-26 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 4163613D TÚLIO FERREIRA BIANCHI ROCHA 046.765.371-23 Assistente Administrativo APROVADO 33 NÃO 0E97086F NASH HASHIMITSU LEMOS DA COSTA BORTOLUZZI 950.365.202-20 Assistente Administrativo APROVADO 32 NÃO 58F40A85 MIRIAN FERREIRA ALEM VICENTE 447.834.501-53 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO CF57E799 EDILAINE DA SILVA 892.868.201-00 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 34C48D50 MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAÚJO 963.860.371-20 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 6D208236 GRACIELE MARIA DE OLIVEIRA 016.249.841-18 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 0AFC0CCF JOZIMARA ALVES DE ALMEIDA 019.072.331-99 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO FD90F0C1 LAURIANA NOBRE DE SOUZA LUCATELLI 031.069.591-00 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 9545E6C1 VERGINIA PETILIM VENÂNCIO 020.494.051-62 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 7941D77B TAMIRES PINTO DUARTE 039.790.621-80 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 6E8F29D8 NYCOLLAS XAVIER 015.424.831-23 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 71104F8D ELIZIANE CRISTIELI DE OLIVEIRA LIMA 040.635.331-07 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO D3788EB7 VINICIUS OLIVEIRA JOHANN 063.921.611-04 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 7BA01F21 NAIZA DE ALMEIDA CARVALHO 067.927.941-55 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 8B2F733B DEIKE RONISON VERA ISNARDE 065.442.451-94 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO 03DC229D JOSLAINE BARROS DOS SANTOS 044.854.201-32 Assistente Administrativo APROVADO 30 NÃO C7673958 JOSANDRO DE PIERI 391.067.641-34 Assistente Administrativo APROVADO 27 NÃO 2E902177 THAISE SILVA DO NASCIMENTO 015.080.211-04 Assistente Administrativo APROVADO 27 NÃO E7FDE851 ANA ROGERIA DA SILVA 930.554.471-15 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO D808F248 ANA CAROLINA BUENO FRETE 050.671.271-04 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO DC6DE2F5 AMANDA PAOLA GARCIA PAREDE 029.248.171-37 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO DE623997 MARESSA RIBEIRO CARRILHO 066.232.151-07 Assistente Administrativo APROVADO 24 NÃO 520F0E14 IVANEIDE LOURENÇO FERNANDES LEITE CORREA 016.784.451-26 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO 00733A3E THAYUA CEREZER CAMARA 028.952.271-44 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO D7F09804 MARIANA LARISSA MELO 045.227.901-12 Assistente Administrativo APROVADO 20 NÃO FEAFACBB IVONETE RODRIGUES DA SILVA MENDONÇA 149.571.832-87 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO DBC6C562 MARIDALVA MARIA DA SILVA 191.499.802-20 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO BB28F15E ELIZÂNGELA LOPES DOS SANTOS 002.658.211-26 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO E45C3733 FABIANA PEREIRA ALVES SILVA 047.687.431-96 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO EE4B6A61 ELIZABETY ROCHA DOS SANTOS 019.177.741-25 Assistente Administrativo APROVADO 18 NÃO 203A976A FRANCIELLI GOMES TENENTE 030.688.041-59 Assistente Administrativo APROVADO 14 NÃO 4B163C7D ELDER SOARES ROSA 014.018.391-42 Assistente Administrativo APROVADO 13 NÃO E6079D47 RUTE PERPÉTUA DE MATOS 165.245.338-52 Assistente Administrativo APROVADO 9 NÃO 53052F4D ADRIANA DE CARVALHO SILVA 853.261.271-72 Assistente Administrativo APROVADO 9 NÃO BBF40FEE NAZARÉ ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA 583.600.931-72 Assistente Administrativo APROVADO 7 NÃO 54125560 SARA DA SILVA BASTOS 035.628.351-83 Assistente Administrativo APROVADO 7 NÃO 82D550BE FRANCIELI ROCHA DA SILVA 015.050.751-81 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO D4260E02 PATRÍCIA LEITE DA SILVA 037.925.451-44 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO AF9C9B55 LUCAS VINICIUS ROSA DE OLIVEIRA 035.345.571-74 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 3BA5B54A EMILLY MATTOS FERREIRA 059.216.651-18 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO 5F664AF6 NATHÁLIA REGINA ANDREATTA ANASTÁCIO ITAMURA 056.460.951-07 Assistente Administrativo APROVADO 6 NÃO B7BE51C8 PAOLA ESTÉFANI ORMEDO DE OLIVEIRA 068.947.111-43 Assistente Administrativo APROVADO 4 NÃO 8AC7D969 KARINE CANSIAN 016.418.340-05 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 0EB2184F ADELAR ARAÚJO TAVARES 026.867.991-61 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 2D1E6592 KEILA AQUINO DA SILVA APOLONIO 035.892.021-30 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 02AEE43D ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA 037.327.091-75 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO E3162026 FERNANDA ALVES FLORENCIANO 049.741.781-21 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO 8B0F39D7 ISAMARA RAMIRES DA CRUZ 056.923.271-63 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO D7B93156 BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE 034.577.931-23 Assistente Administrativo APROVADO 3 NÃO AD1A39EE MARIA APARECIDA DA SILVA RAMALHO 609.948.601-10 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO A84DF58F APARECIDA DAUZACKER GONÇALVES 583.004.301-72 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO E90437DD SUZANA BEATRIZ GASPERIM DOROTEU 018.434.651-75 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 41DA0B05 SELMA RODRIGUES 849.930.061-87 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO BB792F32 FABIANA GISELE DE ALMEIDA ROCHA DO NASCIMENTO 002.291.601-66 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO BD19EEC6 VANILDA ALVES VALINTIN 997.503.841-72 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 1AC9A70C ELIZA RODRIGUES 020.108.081-85 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 210988A0 RENATA PEREIRA MAGRINE 005.764.201-07 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 16363F8B DAIANE ALMEIDA FERREIRA 016.714.471-58 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 08F905B9 ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 018.095.941-70 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 68534418 SIMONE PASSARELLI GARCIA 018.763.431-92 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 45A040B8 TIAGO GOUVEIA DE OLIVEIRA 020.505.531-10 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO E4F8C6B9 ALICE NUNES FLOR DA SILVA 354.226.448-24 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO F20B1F82 EDSON RIBEIRO GARCIA 039.241.941-65 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 8E69B66C ANNE RAMOS FERNANDES 041.095.451-96 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 102916B0 CRISTIANE BARBOSA CAVALCANTE 040.073.031-69 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 9E8B4E09 ANA FLAVIA VICENTE FIRMINO 033.491.731-01 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 6DCA62B6 NATIELLI GOMES DE SOUZA 050.941.801-50 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO C638EBEF DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS 049.471.791-20 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO BAB3DCA8 ANA EVANGELISTA VARGAS BASTOS 045.579.521-51 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 7,02E+57 FERNANDO MORAIS DE OLIVEIRA 049.999.871-55 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 41D623DF AMANDA GARCETE MARQUETTI 046.575.151-28 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO EB4D2323 FERNANDA DOS SANTOS LOPES 045.926.261-09 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 5F7AA32A ELIZANDRA FAGUNDES ROLA 052.730.451-42 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO F0DE0F01 FERNANDO BARBOSA GUERREIRO 051.425.031-39 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO CE9101AC CLAUDIA BARROS RAMIRES 054.233.481-02 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 4D57238D LAÍS AGUIAR LINS SILVA SANTOS 052.204.521-93 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO EB0D5AFD CARLOS ALEXANDRE DA ROCHA 015.972.432-56 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO E33F33A4 RAFAEL ANTONIO OLIVEIRA 054.764.741-70 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO FF6A1EDF ALYSSSON DIAS LIMA 055.343.071-88 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO F5E9EBCD KATIA PEREIRA COUTO 058.028.361-56 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 460C1D09 JULIANA RIBEIRO GARCIA 033.281.961-29 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO BB68A65E DANIELY OLIVEIRA PEREIRA 050.318.361-05 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 2A603977 MAIZA DOMICIANO SILVA 057.914.151-92 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO F940F15F INGRID FABIANA MACHADO DE LIMA 068.322.751-37 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO 07B72523 EDINA RICARTE DA SILVA 067.528.321-37 Assistente Administrativo APROVADO 0 NÃO Protocolo Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE C9ECCFDD JESSICA VILALBA 936.716.521-87 Telefonista APROVADO 100 NÃO FD42112A GILZA VIEIRA CAMARGO SALGADO 396.323.771-68 Telefonista APROVADO 70 NÃO F42220F1 SOLANGE SILVA ALVES 005.306.951-03 Telefonista APROVADO 70 NÃO 90CA200E ANA PAULA DE OLIVEIRA 736.504.121-87 Telefonista APROVADO 70 NÃO D5C83D2E JOELMA TIAGO DE SOUZA 020.108.571-27 Telefonista APROVADO 60 NÃO FE52BFF0 KARINA SCIAMARELLI GALVÃO 032.531.001-70 Telefonista APROVADO 50 NÃO 6BEC74D9 GABRIELE ESCOBAR CASAGRANDE 049.450.621-02 Telefonista APROVADO 40 NÃO C6CCDD23 ROSELI VIEIRA DA SILVA 638.739.401-59 Telefonista APROVADO 34 NÃO F48CCF7C CARLOS APARECIDO AJALLA OJEDA 072.358.331-57 Telefonista APROVADO 34 NÃO BAAE4760 ROSIANA DA SILVA BUENO 017.804.151-33 Telefonista APROVADO 28 NÃO F0BCDD1E ELIANE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO 000.903.022-06 Telefonista APROVADO 22 NÃO 3853456B JAQUELINE SAIS BENITES MENDES 037.887.081-58 Telefonista APROVADO 22 NÃO 92697DB5 ESTÉFANE SUZANE CAMARGO MACEDO 029.240.591-00 Telefonista APROVADO 22 NÃO 95969734 ANA LUCIA DA SILVA 001.756.711-41 Telefonista APROVADO 16 NÃO 7433287B ROSINETE LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 511.906.211-34 Telefonista APROVADO 10 NÃO D47182B9 MARLEIDE MATOS MARUYAMA 475.513.991-00 Telefonista APROVADO 10 NÃO 5AC24849 SILMARA LEONCO DOS SANTOS 601.155.481-49 Telefonista APROVADO 10 NÃO A027ED3B JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 506.230.951-49 Telefonista APROVADO 10 NÃO C3ECDE93 MARLUCE PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA 763.820.951-68 Telefonista APROVADO 10 NÃO 7E4C4536 SUELY GOMES DA SILVA 003.800.481-08 Telefonista APROVADO 10 NÃO 0171FC27 SANDRA BRASILIANO MENDES 873.306.361-34 Telefonista APROVADO 10 NÃO E915AFF2 TATIANE SALES ECHEVERRIA 662.470.471-34 Telefonista APROVADO 10 NÃO D491545C NAJLA DELGADO MARQUES 727.606.991-53 Telefonista APROVADO 10 NÃO 0AD3FA01 ELAINE DE MORAES RIBEIRO 717.991.921-72 Telefonista APROVADO 10 NÃO 5E7BBE50 SUZANA REZENDE DOS SANTOS PEROMALLI 956.213.261-72 Telefonista APROVADO 10 NÃO 24DB1DD6 FERNANDA ROBERTO MOREIRA 006.785.601-29 Telefonista APROVADO 10 NÃO 97B63835 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 033.911.781-83 Telefonista APROVADO 10 NÃO A471BD5C VANESSA CRISTIANE FRANCO 017.311.421-02 Telefonista APROVADO 10 NÃO A14421F7 RODINÉIA DUBLIM LOPES 012.691.031-64 Telefonista APROVADO 10 NÃO 2A6EC0F1 JANAINA DA SILVA LOURENÇÃO 015.972.041-96 Telefonista APROVADO 10 NÃO 9FE79379 JANAINA BARBOSA DE SOUZA 030.489.111-89 Telefonista APROVADO 10 NÃO 542DEDFB MARCEL POSTAUE SANTOS 018.269.101-23 Telefonista APROVADO 10 NÃO 68A405CD JOSIANE DA SILVA PEREIRA 017.296.691-40 Telefonista APROVADO 10 NÃO 535A5374 SIMONE AIRES VICENTE LANDIM 028.047.091-67 Telefonista APROVADO 10 NÃO 534A5EFA ALINE FERREIRA FONSECA DE ALENCAR 030.798.541-52 Telefonista APROVADO 10 NÃO 5AD89F52 LIDIANE YUKI OSHIMA 036.375.041-03 Telefonista APROVADO 10 NÃO 436347AD FRANCIELLY DE SOUZA ANDRADE 045.511.701-27 Telefonista APROVADO 10 NÃO 8B07BC45 LUANA MARINHO DA SILVA 042.938.171-90 Telefonista APROVADO 10 NÃO 1F1D18E8 LUANA DE LIRA LEITE 038.675.931-67 Telefonista APROVADO 10 NÃO 26442822 JUSSILAINE FERNANDES LEMES 049.389.871-98 Telefonista APROVADO 10 NÃO 31815A58 JELIANE MARTINS DOS SANTOS CRUZ 013.288.111-07 Telefonista APROVADO 10 NÃO 9D8C4A6A MICHELLY CRISTINA DA ENCARNAÇÃO 051.841.681-09 Telefonista APROVADO 10 NÃO 65EBD417 LILIANE CAROLINA GONÇALEZ FARIAS 022.636.171-32 Telefonista APROVADO 10 NÃO 99BE7114 FRANCIELLY PEREIRA DA SILVA SOARES 055.764.871-84 Telefonista APROVADO 10 NÃO 8070BB91 THAINARA MIRANDA MARQUES 037.924.221-40 Telefonista APROVADO 10 NÃO D320AE5D NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA 039.278.361-41 Telefonista APROVADO 10 NÃO Relatório de Classificação do Nível – FUNDAMENTAL 0EE23476 SOLANGE GARCIA AGUERO 047.896.941-43 Telefonista APROVADO 10 NÃO 71AEC5CA LETICIA RAMALHO BATISTA 056.376.521-63 Telefonista APROVADO 10 NÃO 5509BEE9 EDMARA LOPES DA SILVA 066.601.171-05 Telefonista APROVADO 10 NÃO E34E8FE3 RAISSA APARECIDA BUENO MEIRA 066.429.241-00 Telefonista APROVADO 10 NÃO 55AD0897 ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS 067.011.461-80 Telefonista APROVADO 10 NÃO 80BD5E59 ROSANGELA ALVES SILVA 026.436.451-11 Telefonista APROVADO 6 NÃO ECB85C7A JANE APARECIDA VIEGAS BATISTA 026.862.439-96 Telefonista APROVADO 0 NÃO 1,61E+07 ROSYMARIA PINHEIRO 327.173.343-00 Telefonista APROVADO 0 NÃO B8C88801 SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA 968.728.961-91 Telefonista APROVADO 0 NÃO 366E0D4B KARLA ALVES DE LIMA 945.158.671-72 Telefonista APROVADO 0 NÃO E8033289 TATYANE DE OLIVEIRA RUEL 037.140.161-55 Telefonista APROVADO 0 NÃO 4F9EA815 LEYDE DAYANE BEZERRA 034.097.391-90 Telefonista APROVADO 0 NÃO FBE2892D SUZIMAR FERREIRA ALVES 032.974.531-09 Telefonista APROVADO 0 NÃO FC16B4B2 CAIO CEZAR ESTEVAM DO NASCIMENTO 020.895.081-83 Telefonista APROVADO 0 NÃO 88076BEB ELAINE LAURA TEIXEIRA DA SILVA 036.500.411-11 Telefonista APROVADO 0 NÃO 304B22ED MARIANGELA BATISTA SULINO 026.061.901-90 Telefonista APROVADO 0 NÃO DA42093F DRIELLY FLORES FRANCISCO ARAUJO 034.241.291-43 Telefonista APROVADO 0 NÃO 69F0724E NAIARA ALMEIDA DE CARVALHO 057.819.961-09 Telefonista APROVADO 0 NÃO F020D9DE JULIE ANE CARDOSO DOS ANJOS 045.753.431-10 Telefonista APROVADO 0 NÃO CE8E3232 DANIELI CUCATO BUQUE 041.852.291-00 Telefonista APROVADO 0 NÃO 4A0BE54C GEOVANE GOMES DA ROCHA 057.439.161-44 Telefonista APROVADO 0 NÃO 98032B6E FRANCIELI DA SILVA 041.630.691-86 Telefonista APROVADO 0 NÃO E77EFAC6 IVANEIDE NASCIMENTO RIBEIRO 083.525.226-47 Telefonista APROVADO 0 NÃO F8FDB2C5 BEATRIZ ARECO DOS SANTOS 057.728.201-84 Telefonista APROVADO 0 NÃO 98F61E7D MARILZA CRISANTO SCHIRMER 384.643.571-68 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 29 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 4324596D ROSANA GURGEL DOS REIS 002.938.771-06 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO CA62ACA9 PRISCYLA PERES PITILIM PEREIRA 044.524.331-70 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 100 NÃO C9FB5769 ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES 608.478.591-34 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 86 NÃO 4D2C0141 MARIA VILEI FERREIRA DE LIRA 385.616.381-68 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 70 NÃO 97F3C4C8 LILIAN ALVES VIEIRA 007.075.131-54 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 42 NÃO 1FCBDA13 CRISTIANE MARIA ALVES 019.645.951-69 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO 10283004 ROBERTO AKIRA HADA 036.981.109-70 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO F1A45626 CÉLIA DE LIMA SANTANA 019.147.621-85 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO 33A0D41B LILIAN BRANCO CACERES BARBOSA 039.883.181-59 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 40 NÃO F6FBCBDB SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 977.288.101-20 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 32 NÃO 62F768CF SOLANGE DOS SANTOS FIGUEIREDO 018.857.191-40 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 30 NÃO F123CC80 APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES 529.108.571-15 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 8B1A8A2F ELIANE PEREIRA DA SILVA 718.960.581-91 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 4899A205 KÊNIA TAMARA DE SOUZA JATOBÁ 024.624.461-50 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 9CEE221D LÍRIA RIBEIRO PADILHA 029.883.551-77 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO 66BC130C MÉGHAN MAYARA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA 054.211.899-88 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 10 NÃO CF683B9C GILMARA DE ALVES SOUZA FERREIRA 010.010.011-25 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 0 NÃO 36D73718 VANESSA BESSA RIBEIRO 026.458.261-64 Auxiliar de Saúde Bucal APROVADO 0 NÃO 5C6CBE49 BLANCHY AZAMBUJA FERREIRA 018.627.191-36 Auxiliar de Farmácia APROVADO 100 NÃO 5661B6D5 ALESSANDRA ERNICA 011.586.991-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 100 NÃO 3E3A7E9C ELIZABETI TIMOTIO DO NASCIMENTO SILVA 863.073.981-91 Auxiliar de Farmácia APROVADO 62 NÃO A5993C00 SIRLEI PECARINI HOLSBACH 920.769.471-91 Auxiliar de Farmácia APROVADO 54 NÃO 8A985B25 LAIS NATIELLY PINHEIRO DANTAS 052.219.321-80 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO 06EF2AAB SYNARA MAYARA DA SILVA LIEBICH 034.877.301-38 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO FAC58EA6 MYLLENA KAROLINI NASCIMENTO E SILVA 051.719.321-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 40 NÃO 690CD9E0 LORILEIA RODRIGUES NOGUEIRA 010.849.481-09 Auxiliar de Farmácia APROVADO 36 NÃO 22E20967 THAYNARA SALVINO DE LUCENA 011.221.401-00 Auxiliar de Farmácia APROVADO 28 NÃO 012C0739 ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS 701.704.291-30 Auxiliar de Farmácia APROVADO 24 NÃO A59CF27D VANESSA GOMES DIAS 054.480.011-73 Auxiliar de Farmácia APROVADO 24 NÃO 7C2EA54F CECILIA GONÇALVES 525.657.001-30 Auxiliar de Farmácia APROVADO 22 NÃO 9833A745 MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS 309.218.051-87 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 93C2F006 ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA MACEDO 436.753.011-68 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 46158D2E MARIA SOUZA DO NASCIMENTO ALENCAR 306.194.748-58 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 732C683C JUCILENE PEREIRA RODRIGUES 562.152.401-25 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 6A59393F MARLI DA SILVA MENDES 776.829.201-49 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO E38F28DD CLAUDIA FERNANDES PRADO 917.207.371-34 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 3A84DAB0 MARTA ROCHA DA SILVA 006.354.191-22 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 5438BC31 ANA LUCIA SANCHES 012.005.591-00 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 42D882B2 PATRICIA MATHIAS OLIVEIRA 009.220.121-05 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO B4A5FFBE CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 010.730.051-60 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO D264AFC9 LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 017.804.141-61 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 84FFB238 JAQUELINE PAZ ESQUIVEL 027.862.561-43 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 01836A47 VANESSA ROCHA DA SILVA 018.509.791-03 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 9FAF25C7 MICHAEL AURELIO PINTO 038.180.081-40 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 6B0637EE LARISSA CANDIDO ZEREAL 039.355.431-74 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO DFF2DD11 KARYNA RODRIGUES PADILHA 036.953.691-67 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO EE9F3AC8 ALAN ANTÔNIO DA SILVA 046.641.041-70 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 3C1F4DF7 MARIANA SILVA MATIAS 055.525.841-63 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 720E3AF7 SILMARA SANTOS DA SILVA 040.789.471-31 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO FB0E701D VANESSA REGINA DE OLIVEIRA 027.610.292-40 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 059F0CEF GLEICE DUTRA DA COSTA TOPPAM 063.370.291-94 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 62981DF4 GABRIELLY DA SILVA SANTOS 066.086.751-60 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 95E70748 ATILIO APARECIDO DA SILVA 068.078.331-80 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO 1C35D4DA ARYANE FERREIRA DE MATOS 072.012.021-70 Auxiliar de Farmácia APROVADO 10 NÃO BDAD4D52 JOSIANE DE LIMA GOMES 037.294.981-93 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 4CD6C089 FLAVIANE GONÇALVES GREFF 041.809.571-08 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO EBA5233D HENRIQUE PEREIRA ALENCAR 023.366.271-59 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO E22AC85A NATHALIA ADRIELE LACERDA 028.356.621-38 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO 119F6134 JAQUIELE DA SILVA SANTOS 065.846.511-26 Auxiliar de Farmácia APROVADO 0 NÃO F5307DBF MAGDA WALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA 941.998.761-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 100 NÃO CBD4C46E MARIA VANIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS 922.401.271-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 76 NÃO B1DB88A8 MARILUCIA COSTA ALVES MOREIRA 519.019.781-68 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO 837F51B1 ROSÂNGELA DE SOUZA FRANÇA 020.661.271-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO 71171977 SUZANA DIAS SANTOS 011.165.571-42 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 70 NÃO 42A4D036 CLAUDETE VIEIRA MORENO 920.250.051-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 64 NÃO 322E087A EVA LOPES DA SILVA 872.934.471-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 62 NÃO 8ED1E0BF MARLI VIEIRA DE MEIRELES 910.458.431-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO 060863B7 LOVANE ALVES DA SILVA 004.621.591-32 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO AC17E62D SELMA AIRES VICENTE 992.832.041-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO 0D666071 TAINARA MACHADO DA SILVA 037.857.681-09 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 60 NÃO EB270830 MILIAN SILVA REIS MACHADO 012.643.651-79 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 58 NÃO 931DC0A4 UILTON SPOSITO FIIRST 614.285.401-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 56 NÃO 56083F4C JAQUELINE LUCIANA DA SILVA 921.288.661-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 52 NÃO 7873AB46 DANIELE NETO DOS SANTOS 052.311.261-01 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 52 NÃO 064F011C ELIANE MARTINS 654.040.331-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 44 NÃO 1F397E2F ARETHUZA DA SILVA PALÁCIO 828.125.271-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 40 NÃO 5D94D9C5 ELIANE RAMOS 045.857.659-05 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 40 NÃO 20D69E9D CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 607.701.041-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 36 NÃO F8AAC4C9 HERICA GREFF MONTEIRO 032.829.161-75 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 36 NÃO AD61348E KELLY CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 018.437.781-14 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 30 NÃO CD02A1A6 MARIA NELLY CARVALHO 562.459.043-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 18 NÃO F254BA4D SHAMARA BELARMINO DA SILVA 732.406.801-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 16 NÃO 5DFB2EF0 GREZIELA TORQUETTI GNUTZMAN 851.315.471-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 14 NÃO BC15857C FABIANA PEREIRA LEMOS 021.162.831-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 12 NÃO 384E2698 SONIA MARIA GOMES TOMAZ 542.866.111-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 30 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 41C5CA96 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 528.610.581-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 5F38F3E2 SANDRA RAMOS DA CONCEIÇÃO COUTO 856.238.811-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 21BC3309 ALCIDES SOARES LEMES FILHO 700.165.421-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 5305976A JOEL JEFFERSON CARRARA 694.759.891-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO E3E026B4 ANDRESSA CHIMENES DE SOUZA 018.366.741-71 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO DE4C6512 THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO 017.528.641-82 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO BC45D330 DENIZE DE ALMEIDA 740.197.401-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO A245957A HELAINE CARNEIRO 034.923.241-50 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO A7ACB0C8 MARINA ALIBERTO DOS SANTOS 045.604.231-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 096B04FB TAINARA CRISTINA LACERDA 037.926.271-16 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 4D89189D EDIVANIA DA SILVA FERNANDES 072.930.731-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 10 NÃO 05ABAB29 MATILDE CHAVES DE RAMOS DA SILVA 918.749.711-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 6 NÃO 1726A991 LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 037.965.371-03 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 9F785AB3 ANDREA BARROS BAZAN DA SILVA 001.995.991-57 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO D09445AC MATILDE VICENTE 007.204.741-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO F8E8297E MARIA JOSÉ BRONZATI 017.953.731-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO DF5064EB RUBIA FERREIRA FEITOSA 022.109.541-18 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO FEDA7899 VANIELI WOBETO 016.787.001-77 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 6B670C68 MARIZETE IBANHES DE SOUZA 021.051.731-01 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 555209B8 MIKELI MARTINS OLIVEIRA 745.693.681-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 47B322CF TAISSY EDUARDA RIBEIRO IZIDORO 045.860.251-58 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO B7FC8474 BARBARA EUGÊNIA MACIEL FERREIRA 454.303.618-28 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO BB20488A PATRÍCIA RIBEIRO PADILHA 039.389.621-86 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO C7A2435D JESSICA OLIVEIRA DA SILVA 050.936.521-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO CBF31B7D JAQUELINE DAVILA MACHADO 065.261.741-75 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO C5E2284E NATIELE DE SOUZA SILVA 056.013.761-31 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO 017582F6 GABRIELE MENDONÇA DE SOUZA 067.202.061-09 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria APROVADO 0 NÃO EDITAL nº. 098/FUNSAUD DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 18 de dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:21/12/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 384.643.571-68 MARILZA CRISANTO SCHIRMER 1º ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS / FUNED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 026/2016 Processo de Licitação: n°. 025/2016/DL/PMD Contrato nº 270/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de produtos para limpeza e manutenção de Piscinas. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL – EIRELI - EPP. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 4.903,40 (Quatro mil novecentos e três reais e quarenta centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS / FUNED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 026/2016 Processo de Licitação: n°. 025/2016/DL/PMD Contrato nº 269/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de produtos para limpeza e manutenção de piscina. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.517,00 (Um mil quinhentos e dezessete reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 082/2016 Processo de Licitação: n°. 227/2016/DL/PMD Contrato: 017/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de equipamento e materiais de processamento de dados. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Capilé Comércio e Tecnologia Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 5.703,00 (cinco mil, setecentos e três reais). Dourados-MS,22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Dispensa de Licitação: n° 030/2017 Processo de Licitação: n°.145/2017 Contrato nº: 229/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de antena parabólica. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de InvestimentosFMIS. Contratada: Capilé Comércio e Tecnologia Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que não houve qualquer execução. Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 74/2016 Processo de Licitação: n°. 376/2016 Contrato: nº 033/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de equipamento de processamento de dados (servidor torre). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Click TI Tecnologia Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 029/2016 Processo de Licitação: n°. 099/2016/DL/PMD Contrato nº: 326/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de cobertor de casal. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Comercial Debeche Textil EIRELI. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 006/2017 Processo de Licitação: n°. 059/2017/DL/PMD Contrato nº: 207/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de material de expediente (papel sulfite A4 branco e papel sulfite A4 amarelo). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Comercial Geflan – Eireli – EPP. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 11.625,00 (onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ata de Registro de Preço: n°. 117/2014 Processo de Licitação: n°. 336/2014 Contrato nº: 534/2014/DL/PMD Objeto: Aquisição de veículo (automotor 1.6). Contratante: Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Condovel comercial Dourados de Veículos Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 31 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 32 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS / FUNED Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 52/2014 Processo de Licitação: n°. 088/2014 Contrato nº: 301/2014/DL/PMD Objeto: Aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo – GLP. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados e Fundo de Investimento Social. Contratada: D.P.H. VICTOL. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 17.705,10 (dezessete mil, setecentos e cinco reais e dez centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 84/2012 Processo de Licitação: n°. 236/2012 Contrato nº 344/2012/DL/PMD Objeto: Aquisição de botijão de gás, carga de gás, registro e mangueira para fogão a gás. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Dourados Revendedora de Gás Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 88.294,00 (oitenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 39/2014 Processo de Licitação: n°. 49/2014 Contrato nº 254/2014/DL/PMD Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em geral (lanches). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: F.C.A. Comércio e Eventos Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 442.861,80 (quatrocentos e quarenta e dois reais, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 021/2017 Processo de Licitação: n°. 089/2017/DL/PMD Contrato nº 231/2017/DL/PMD Objeto: execução de serviços de confecção de carimbos. Contratante: Fundo Municipal de investimentos social - FMIS. Contratada: JG LOPES DA SILVEIRA & CIA. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 729,12 (setecentos e vinte e nove reais e doze centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 012/2017 Processo de Licitação: n°. 087/2017/DL/PMD Contrato nº: 297/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de material permanente (ar condicionado, eletrodomésticos e outros) e material de consumo. Contratante: Fundo Municipal de Investimentos Social – FMIS. Contratada: Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 143,68 (cento e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 045/2016 Processo de Licitação: n°. 178/2016 Contrato: nº 341/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de material didático, educativo e de expediente. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 42.966,20 (Quarenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 33 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS / FUNED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 045/2016 Processo de Licitação: n°. 178/2016 Contrato nº 342/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de material didático, educativo e de expediente. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 40.955,55 (Quarenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 082/2016 Processo de Licitação: n°. 227/2016 Contrato: 018/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de equipamento e materiais de processamento de dados. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Milan & Milan Ltda – EPP. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que não houve qualquer execução. Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 057/2015 Processo de Licitação: n°. 120/2015 Contrato nº: 259/2015/DL/PMD Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (Marmitex e refeições Self-Service). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Panificadora e Restaurante Avenida Ltda – EPP. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 8.120,85 (Oito mil, cento e vinte reais e oitenta e cinco centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 016/2017 Processo de Licitação: n°. 069/2017 Contrato nº 222/2017 Objeto: Aquisição de material de distribuição gratuita (lona plástica). Contratante: Fundo Municipal de Investimentos Social – FMIS. Contratada: PARAFUSOS E FERRAMENTAS JS – EIRELI - ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que não ocorreu execução do contrato. Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 029/2017 Processo de Licitação: n°. 062/2017/DL/PMD Contrato nº: 263/2017/DL/PMD Objeto: Prestação de serviços de chaveiro em geral. Contratante: Fundo Municipal de Investimentos Social – FMIS. Contratada: Roberto Carlos Lemes da Rosa - MEI. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 3.825,10 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 010/2017 Processo de Licitação: n°. 070/2017 Contrato nº 230/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição com instalação de material para manutenção de bens imóveis (vidros). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Vidraçaria Douravidros Ltda – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 2.066,00 (dois mil e sessenta e seis reais). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 177/2013 Dispensa de Licitação: n°. 062/2013 Contrato: n°. 285/2013/DL/PMD Objeto: Prestação de serviço ao contratante, mediante a intermediação e promoção de integração entre esta e as Instituições de Ensino, visando à implementação de Programa de Estágio. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 34 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS / FUNED Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.278.888,07 (Um milhão e duzentos e setenta e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais e sete centavos). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 351/2014 Concorrência Pública: n°. 010/2014 Contrato: n°. 557/2014/DL/PMD Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação predial, compreendendo serviço de copa e cozinha, manutenção predial, asseio e conservação. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimentos – FMIS e Prefeitura Municipal de Dourados. Contratada: ENERGIA ENG. SERVIÇOS E MAN. LTDA - EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 2.652.742,85 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: Nº: 061/2018/DL/PMD. Modalidade de Licitação Pregão Presencial: Nº: 035/2018 Contrato Número: Nº: 162/2018/DL/PMD. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem realizados nas dependências do Estádio Frédis Saldivar “Douradão”. Contratante: Fundação de Esporte de Dourados Jânio César da Silva Amaro Contratada: ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – EPP ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), desde a data de 13/12/2018 (treze de dezembro de dois mil e dezoito).JUSTIFICATIVA: Execução de 100% (cem por cento) do objeto. CONTRATANTE Jânio César da Silva Amaro TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: Nº: 260/2018/DL/PMD. Modalidade de Dispensa de Licitação Nº: 044/2018 Contrato Número: Nº: 161/2018/DL/PMD. Objeto: O presente contrato refere-se à aquisição de conjunto de agasalhos esportivos personalizados compostos de calça, jaqueta e camisetas, objetivando atender os alunos do Projeto Dourados Paralímpico, desenvolvido pela Fundação de Esporte de Dourados, conforme especificações e quantidades discriminadas neste contrato. Contratante: Fundação de Esporte de Dourados Jânio César da Silva Amaro Contratada: ARTE CAMISETAS - LTDA GILSON KLEBER LOMBA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais), desde a data de 13/12/2018 (treze de dezembro de dois mil e dezoito). JUSTIFICATIVA: Execução de 100% (cem por cento) do objeto. CONTRATANTE Jânio César da Silva Amaro TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: Nº: 168/2018/DL/PMD. Modalidade de Dispensa de Licitação Nº: 022/2018 Contrato Número: Nº: 096/2018/DL/PMD. Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de prestação de serviços de treinamento e capacitação aos Servidores da FUNED, com a função de estabelecer as condições mínimas no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, até a chegada do socorro especializado, visando em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio e reduzir os danos ao meio ambiente. Contratante: Fundação de Esporte de Dourados Jânio César da Silva Amaro Contratada: HAMILTON P. A. FERREIRA HAMILTON PAIVA ARAUJO FERREIRA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), desde a data de 13/12/2018 (treze de dezembro de dois mil e dezoito). JUSTIFICATIVA: Execução de 100% (cem por cento) do objeto. CONTRATANTE Jânio César da Silva Amaro TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: Nº: 108/2018/DL/PMD. Modalidade de Licitação Pregão Presencial: Nº 036/2018 Contrato Número: Nº: 167/2018/DL/PMD. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de irrigação automatizado de campo, com fornecimento de mão de obra e materiais, a ser realizado no campo de futebol do Estádio Municipal Frédis Saldivar “Douradão”. Contratante: Fundação de Esporte de Dourados Jânio César da Silva Amaro Contratada: ÍNTEGRA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIAS SOCIAIS - LTDA PATRÍCIA EMÍLIA DE SOUZA AZEVEDO CERQUEIRA CALDAS TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais), desde a data de 13/12/2018 (treze de dezembro de dois mil e dezoito). JUSTIFICATIVA: Execução de 100% (cem por cento) do objeto. CONTRATANTE Jânio César da Silva Amaro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 35 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS - LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 270, de 07 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Carleuza Batista de Oliveira 06/07/2017-2018 30 dias a partir de 08/01/2019. Juliana Araújo Ozorio 01/01/2017-2018 30 dias a partir de 07/01/2019. Lidiani Nunes de Oliveira e Silva 03/04/2017-2018 30 dias a partir de 07/01/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 274, de 13 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Giovane Costa dos Santos Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor de Arquivo, da Câmara Municipal de Dourados, em 13 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 275, de 13 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Kcleir Gonçalves dos Santos, do cargo de Secretária Executiva da Presidencia, da Câmara Municipal de Dourados, em 13 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 278, de 13 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 14 de dezembro de 2018, os seguintes servidores, lotados no gabinete do Vereador Pedro Alves de Lima: Servidor(a) Cargo Anderson Rodrigo Zagonel Assessor Parlamentar III Mario Francisco de Brito Assessor Parlamentar III Natalicio Romeiro Assessor Parlamentar VI Nelson Almeida da Silva Assessor Parlamentar VIII Everton Romero Baptista Assessor Parlamentar I Eliani Mulato de Souza Assessor Parlamentar VII Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 280, de 14 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, o servidor Marcio Liborio Ferreira, Assessor Parlamentar III, lotado no gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva em 31 de dezembro de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA N° 281, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. CONSIDERANDO que esta Presidência foi intimada, no fim do dia 12/12/2018 de decisão liminar proferida nos autos da Tutela Cautelar Antecedente 090011723.2018.8.12.0002, que determinou o afastamento dos vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso, Idenor Machado e Pedro Alves de Lima; CONSIDERANDO que diante dos afastamentos acima noticiados a Mesa Diretora da Câmara Municipal fica desprovida de secretários para a prática dos atos necessários para o bom andamento dos trabalhos da Casa; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 29 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. R E S O L V E, Art. 1º. Nomear o Vereador SERGIO NOGUEIRA para exercer a função de 1º Secretário ad hoc da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Dourados-MS, 17 de dezembro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL. Presidente. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2018 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ 18.469.091/0001-86, PLENUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI, CNPJ 08.680.859/0001-09. OBJETO: Contratação dos serviços de empresa de consultoria (consultora) para a execução de uma ampla assessoria técnica especializada ao departamento de recursos no envio do SICAP, ajuste de plano de cargos e salários, auxílio na execução da legislação do PCCS, ao departamento contábil, na elaboração das prestações de contas no que se refere ao processamento e envio de dados como SICOM, LRF TRANSPARÊNCIA e demais normativas do TCE/MS, com treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/ MS. CONTRATO: 001/2018 VALOR RESCINDIDO: R$ 43.990,00 (quarenta e três novecentos e noventa reais) DATA ASSINATURA DA RESCISÃO: 13 de dezembro de 2018. LICITAÇÃO: Tomada de Preço n° 005/2017, Proc. Adm. n° 052/2017. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades Legislativas. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 78, inc. XII e XVII, Art. 79, inc. I, Lei n° 8.666/93. ORDENADORA DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 36 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 CMDU Ata de n° 457/2018 (13/12/2018) Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (13/12/2018), reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião extraordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Adriana Benicio Toneloto Galvão - Presidente (Titular) representante da SEPLAN; Kleiton Sinski Barbosa (suplente) representante da SEMOP, Henrique José de Souza Oliveira (suplente) representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Viviane Carvalho Eich (Suplente) representante da PGM, Marcos Antonio Borges (suplente) representantes do Corpo de Bombeiros, Alceu Junior Silva Bittencourt (Titular) representante da Prefeita, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante da SEMDES, Gustavo Anderson Gimenes Deboleto, (Titular) representante dos Contabilistas, Nei Fernando Silva (Titular) representante do Sindicato das Imobiliárias, Thais Avancini (suplente) representante da AEAD, Ana Paula Pinto Triches (titular) representante da Vigilância Sanitária, Siguimar Gonçalves (titular) representante da AGETRAN, Nathieli Keila Takemori Silva (titular) representante do IMASUL. 01- Folha de Consulta de Processo n° 30798/2014 Requerente: Marcio Augusto Peixoto Requer: Recebimento e triagem em disposição final de resíduos da construção civil para recuperação de área degradada. Endereço: Rodovia MS 477, Quadra 02, Lote 13, NCD, AUM – Via estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM e anuência da Concessionária de Energia devido à proximidade com a rede de energia. 02- Folha de Consulta de Processo n° 31850/2018 Requerente: Antonio Monteiro da Silva Dias. Requer: Comércio varejista de mercadorias em geral; produtos alimentícios; mercearia. Endereço: Rua Ignacia de Mattos Brandão, 2280, Lote 06, Quadra 08, estrela Porã, AUM – Via Residencial. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável somente para empresa enquadrada com Micro Empreendedor Individual. Deverá providenciar a licença ambiental e o alvará sanitário. 03- Folha de Consulta de Processo n° 31874/2018 Requerente: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda. Requer: Comércio atacadista de materiais para construções e equipamentos. Endereço: Avenida Marcelino Pires, lote B, quadra 95, Centro, ACS I – Eixo Principal Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 31895/2018 Requerente: José Augusto Birk. Requer: Prestação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos. Endereço: Avenida MarcelinoPires, 1149, Lote E, Quadra 04, Centro, AEC – Eixo Principal esquina com coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 31896/2018 Requerente: José Augusto Birk. Requer: Prestação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos. Endereço: Rua Floriano Peixoto, Lote E, Quadra 02, Centro, AEC – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 32218/2018 Requerente: Paulo Mossmann. Requer: Beneficiamento de mandioca. Endereço: Rua Rodovia Dourados / Itahum, Aldeia Jaguapiru. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência da FUNAI, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 32227/2018 Requerente: Guido Palombo. Requer: Hamburgueria. Endereço: Avenida São João Vicente, Indapolis. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 32336/2018 Requerente: Mitra Diocesana de Dourados. Requer: Igreja Católica. Endereço: Rua Ramão Osório, Lote A1, Quadra 64, Parque das Nações II, AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 32399/2018 Requerente: Carlos Donizete da Rocha. Requer: Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção Endereço: Rua Major Capilé, 8015, Lote 09, Quadra 01, Jardim Caiman, AUM, Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. Deverá fabricar apenas artefatos de pequeno porte e não poderá utilizar a rua e o passeio publico para depositar mercadorias e matéria-prima. 10- Folha de Consulta de Processo n° 32440/2018 Requerente: Gremio Recreativo Esportivo da Enersul Requer: Recreação. Endereço: Rua José do Patrocínio, Lote 00, Quadra E, Vila Martins, AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 33050/2018 Requerente: Margarete Paulina de Alencar Gomes. Requer: MEI - Artesão(ã) em cerâmica independente; Artesão(ã) em cimento independente; Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes; Artesão(ã) em gesso independente; Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes; Artesão(ã) em louças, vidro e cristal independente; Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal; Artesão(ã) em madeira independente; Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis; Artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras independente; Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras; Artesão(ã) em outros materiais independente; Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente. Endereço: Rua Monte Algre, Lote 07, Quadra 32, Jardim Ouro Verde, AUM – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 33222/2018 Requerente: WG Importação e Exportação de Cereais. Requer: Comércio varejista e atacadista de rações; cereais beneficiados; suplementos e produtos alimentícios para animais; adubos, defensivos e fertilizantes para agricultura; insumos, máquinas e equipamentos agropecuários; Transporte rodoviário de cargas; compra e venda de bovinos; prestação de serviço de limpeza, classificação, desinficação e ornamentação de produtos agricolas. Endereço: Rodovia Dourados/Indapolis, Km 22, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 33365/2018 Requerente: Rogerio Cesar Conde. Requer: Fabricação de produtos de limpeza; fabricação de sabões e detergentes sintéticos; Comercio varejista de produtos saneantes domissanitários. Endereço: Rua Eurides de Mattos Pedroso, 2710, Lote 12, Quadra 46, Cidade Jardim I, AUM – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM e Vigilância Sanitária. 14- Folha de Consulta de Processo n° 33368/2018 Requerente: Ivonei Pereira de Assunção. Requer: Escolinha de futebol (gramado sintético), com escritório, banheiros, churrasqueira e varanda. Endereço: Rua Álvaro Brandão, Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, quadra 07, Jardim Guanabara, ACS I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 33349/2018 Requerente: Multitec Produtos Agropecuários Ltda. Requer: Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de inATA - CMDU OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 37 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA - CMDU sumos agropecuários; Fabricação de alimentos para animais; Instalação de máquinas e equipamentos industriais; Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado; Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas; Comércio atacadista de alimentos para animais; Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio varejista de medicamentos veterinários. Endereço: Rua Palmeiras, 396, Lote 26, Quadra 07, Jardim Água Boa, AES – Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. Não poderá haver fabricação de alimentos para animais no local. 16- Folha de Consulta de Processo n° 33788/2018 Requerente: Osvaldo de Souza Carbonari. Requer: Som automotivo e música alta para festa. Endereço: Rua Rio Brilhante, Lote 13, Quadra 13, Chácara Trevo, AES – Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável devido a proximidade com chácaras residenciais. 17- Folha de Consulta de Processo n° 33690/2018 Requerente: Ronaldo Mendes Nunes. Requer: Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante; comércio atacadista de bebidas destilada. Endereço: Anel Viário Ivo Anunciato Cersozimo, Lote AREA B, Quadra 00, Fazenda Bom Futuro, AR III – Eixo Principal (divisa com ZEIA). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM. Deverá respeitar o recuo de 20 metros para implantação da marginal. 18- Folha de Consulta de Processo n° 34040/2018 Requerente: Marcelo Virginio Brum Filho. Requer: Fabricação de calçados de couro e fabricação de partes para calçados de qualquer material. Endereço: Rua Antonio Emilio de Figueiredo, Lote 1A, Quadra 71, Centro, ACP II – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 34090/2018 Requerente: Alex Sandro Pereira de Morais. Requer: Área de Lazer para locação. Endereço: Rua CV 13, Lote 06, Quadra 21, Sitioca Campina Verde, AUM – Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em via local. 20- Folha de Consulta de Processo n° 34101/2018 Requerente: Igreja Evangélica Missões Brasa Viva. Requer: Atividades de organizações religiosas – Igreja evangélica. Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 430, Lote N, Quadra 30, Centro, AES – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 34199/2018 Requerente: Nilton Preguiça. Requer: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - SERVIÇOS DE REBOQUE, GUINCHO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE CAMINHÕES, ÔNIBUS E VEÍCULOS PESADOS DE TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS - MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE AUTOMÓVEIS - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES MÁQUINAS AGRÍCOLAS - COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. Endereço: Rua Adelaide Machado de Matos, Lote E, Quadra 24, Vila Macaúba (Distrito de Guassu). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 34273/2018 Requerente: Frigo Dourados Alimentos Eireli. Requer: Frigorifico de abate de suínos; comércio atacadista de carnes bovinas, suínas e derivados; comércio varejista de carnes -açougue. Endereço: Rodovia BR 163, Fazenda Vista Alegre, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 23- Oficio MP n° 1285/2018/11PJ/DOS Requer: Solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança. Endereço: Rua Presidente Vargas 1049, Centro. Duff Conveniência. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer da solicitação de EIV da empresa Lucena e Vaz Ltda (Duff Conveniência). Parecer do Conselho: Favorável a solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança. 24- Folha de Consulta de Processo n° 30518/2018 Requerente: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. Requer: Projeto de reforma e/ou ampliação. Endereço: Rua Ivo Alves Rocha, 558, Lote Área H, Fazenda Cristhais – AUM – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a aprovação do projeto de reforma e ampliação mediante aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança. 25-Folha de Consulta de Processo n° 18536/2018 Requerente: VGM Empreendimentos Imobiliários. Requer: Aprovação de Loteamento. Endereço: Área “R1”, Desmembrada da Área R, Matrícula 94910. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a localização das áreas institucionais. 26-Folha de Consulta de Processo n° 34114/2018 Requerente: Marcelo Guimarães Tomitao. Requer: GDU de Loteamento. Endereço: Rodovia MS 156, Fazenda Vista Alegre, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do INCRA por estar localizado em Zona Rural. ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 457-18 13/12/2018 ATA N. 04/2018 DOS TRABALHOS DA QUARTA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Aos treze (13) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniu-se extraordinariamente o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados/MS, na sede do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, CEP 79.830-010, Dourados/MS, tendo a presença dos seguintes conselheiros: Fabiano Costa, Cleberson Lopes dos Santos e Divaldo Machado de Menezes. Justificaram ausência Ana Rose Vieira e Carlos Augusto de Melo Pimentel. A presente reunião é presidida por Fabiano Costa e secretariada por mim, Cleberson Lopes dos Santos. Com a palavra, o presidente cumprimentou a todos e esclareceu que a pauta da presente reunião é unicamente para analisar a Prestação de Contas referente ao Convênio PMD n. 001/2016, celebrado entre o Município de Dourados, através do IMAM, Conselho da Comunidade de Dourados e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (AGEPEN/MS), na data de 21 de dezembro de 2015, cujo extrato contratual foi publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS em 19/01/2016, página 02, DO n. 4.133. Pela análise dos documentos, consta que o tesoureiro do Conselho da Comunidade de Dourados, Carlos Casagrande Poleis, em 07 de dezembro do ano corrente, protocolou no IMAM a Prestação de Contas do Convênio. O presidente apresentou aos presentes toda a documentação protocolada, a fim de que fosse analisada de forma detalhada. Após a leitura e análise, todos os conselheiros decidiram pela não aprovação da prestação de contas pelos motivos expostos a seguir: i) os anexos de que tratam a Cláusula Sexta do Convênio PMD n. 001/2016 não foram preenchidos de acordo com a execução realizada; ii) não foram apresentados os recibos de pagamento dos internos e os holerites; iii) não foram apresentadas as notas fiscais da aquisição das cestas básicas e do pagamento do serviço com o transporte; iv) não foram apresentados os recibos assinados pelos internos que receberam a cesta básica; v) não foram apresentados ATA - IMAM DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 38 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA - IMAM A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) as Licenças Ambientais Prévia – LP e de Instalação - LI, para atividade de interceptor, com extensão de 4.152 metros, localizado as margens do Córrego Laranja Doce, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Carlos Muchão Castilho, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação - UT com capacidade para alojar 5.500 animais, localizada no Sítio São Francisco – Núcleo Colonial de Dourados - Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Célia Regina Carrilho da Rocha – Lanchonete Carrilho, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Renovação da Renovação de Licença Simplificada - RLS nº 37.394/2015, para atividade de lanchonete / trailler de lanches, localizada na Rua Mozart Calheiro, 1530 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CENTRO DE ENDOSCOPIA E VIDEOCIRURGIA DE DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Serviços de diagnóstico por método óptico, endoscopia e exames, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 1195 , Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELETROTECNICA INAREJA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO , para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores e serviço de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores , localizada na Rua Humaitá, nº 284 – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental JOSE HONORIO PEREIRA 39074110134 torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS, COD: 435, localizada na Rua Bela Vista, 1.608, Jardim Agua Boa, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARMORARIA PRESIDENTE LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA ( LP ) LICENÇA DE INSTALAÇÃO ( LI ) e LICENÇA DE OPERAÇÃO ( LO ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO localizada na RUA AQUIDAUANA, 928, VILA LILI, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NACIONAL URBANIZADORA E PARTIPACOES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento residencial/condomínio plurifamiliar - 249, localizada na Área “C3C” – Rua Arlindo Borba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OSHIRO & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão social de IRMÃOS OSHIRO LTDA para OSHIRO & CIA LTDA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM LOJA DE CONVENIÊNCIA, localizada na Av. Marcelino Pires, 3497, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação (RLI) para atividade de Drenagem Urbana, que está sendo executada na Rua Alameda das Acácias, no bairro Portal de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PADARIA, LANCHONETE E CONFEITARIA A MINEIRA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de padaria e confeitaria com predominância de revenda; fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria; comércio varejista de mercadorias em geral; restaurante e similares, lanchonetes, casas de chá, de suco e similares, localizada na Rua Ciro Melo, n. 3055 – Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROBERTO ANTÓNIO BOGONI e LUCINEIA FERRARI BOGONI, tornam Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO e FONOAUDIOLOGIA, localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666, 7°andar, salas 72 e 75, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SIMONE DIAS DE LIMA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de RESTAURANTE. LANCHONETE COM MUSICA AO VIVO, localizada na Rua Araguaia, 213, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VANDERLEI CESAR HOSS DIEHL, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para Alojamento para 130.000 Aves. COD: 383, localizada na Chácara Azaleia, Rod. BR 163, S/N, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. os recibos assinados pelos internos que receberam eventual refeição; vi) não foram apresentados o relatório assinado pelos internos que se utilizaram do transporte pago pelo Convênio; vii) pelo Plano de Trabalho e termos do Convênio não consta autorização para pagamento de honorários contábeis com o dinheiro público repassado, e, além do mais não consta a nota fiscal do profissional que recebeu o pagamento, já que tal ocorreu, bem como os membros ainda entendem que o tesoureiro do Conselho da Comunidade não poderia ser remunerado ou gratificado através do valor repassado pelo Município; viii) os livros diário e razão contábil não atendem as regras de prestação de contas conforme os termos de convênio e exigências da municipalidade; ix) as despesas bancárias devem ser pagas pelas convenentes, conforme item “6” da Cláusula Terceira do Convênio; x) deverá ser averiguado junto ao Núcleo de Convênios e Prestação de Contas do Município se, apesar de não constar nos termos do Convênio e seus Termos Aditivos a autorização para utilizar o recurso para pagamento de refeição, de transporte e aquisição de cestas básicas, poderia as convenentes realizar tais despesas amparadas unicamente no Plano de Trabalho; e, xi) nos documentos não consta a assinatura do responsável legal da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (AGEPEN/ MS), que figura também como convenente. Em razão do constatado acima, os membros do Conselho Gestor, de forma unânime, decidiram e deliberaram as seguintes providências: 1) que o Instituto do Meio Ambiente de Dourados, através de ofício, notifique os convenentes, Conselho da Comunidade de Dourados e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (AGEPEN/ MS), a respeito da não aprovação da prestação de contas; 2) que na notificação seja orientado aos convenentes a procurarem o Núcleo de Convênios e Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Fazenda do Município, a fim de que obtenham outros esclarecimentos sobre como a prestação de contas deverá ser realizada, bem como se haverá necessidade de restituir valores utilizados com finalidade diversa da estabelecida no Convênio; 3) que cópia da presente Ata seja anexada na notificação; e, 4) que a presente Ata seja encaminhada para o Núcleo de Convênios e Prestação de Contas, juntamente com a prestação de contas protocolada no IMAM, a qual não foi aprovada na presente reunião. Continuando, o presidente Fabiano Costa perguntou se havia mais algum assunto a tratar, sendo que nenhum Conselheiro se manifestou, razão por que, agradecendo a presença de todos, solicitou-me a impressão da presente Ata, sendo que, feito isso, fiz a leitura da mesma aos presentes, ao passo que todos a aprovaram, e, por consequência, o presidente declarou encerrados os trabalhos da sessão, determinando o encaminhamento da Ata para publicação no Diário Oficial do município de Dourados/MS. Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018. Cleberson Lopes dos Santos – secretário: Fabiano Costa – presidente: Ana Rose Vieira – membro: ausência justificada Divaldo Machado de Menezes – membro: Carlos Augusto de Melo Pimentel – membro: ausência justificada S A F E R SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS DE DOURADOS -MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO SINDICAL O sindicato dos agricultores familiares e empreendedores rurais de Dourados, com sede localizada na Rua Raul Frost, 2435, Conjunto Residencial Izidro Pedroso, DouradosMS, no exercício do poder conferido pelo Estatuto do SAFER, vem convocar a todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias para a realização da Eleição da nova Diretoria, para o quadriênio - 2019-2022. A eleição será realizada no dia 15 de janeiro de 2019, das 08hr00min às 10hr00, na sede da Associação de Moradores do Conjunto Residencial Izidro Pedroso. O prazo de registro de chapa é de 30 dias a contar da publicação deste edital, haverá atendimento na sede do Sindicato, assim como através do telefone 67-99916-5140 para prestar informações concernentes ao processo eleitoral, fornecer recibos, receber documentação, etc. A Comissão Eleitoral conforme o estatuto do sindicato e assembleia realizada foi formada com os seguintes membros: José Bispo dos Santos, Valmir Rodrigues Caires e Ana Claudia Beltrame. Em caso de empate entre chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição 15 (quinze) dias após. Dourados-MS, 15 de Dezembro de 2018. JOSÉ RODRIGUES CABRAL PRESIDENTE EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAFER DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.836 39 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - IMAM REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2018 O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, com sede na Avenida Joaquim Teixeira Alves, n. 4.120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o empreendimento RÁPIDO DOURADOS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-ME encontra-se funcionando no endereço Rodovia BR 163, Km 256, s/n., Trevo da Bandeira, Dourados/MS, local onde funcionava o empreendimento EXPRESSO DOURADOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA (CNPJ 09.028.123/0001-05), o qual recebeu a Licença de Operação LO n. 39.072/2015, e, CONSIDERANDO que a Licença de Operação é vinculada ao endereço do empreendimento, resolve revogar a Licença de Operação LO n. 39.072/2015 pelas considerações expostas e de acordo com a solicitação juntada na fl. 72 dos autos da licença revogada, além da emissão da Licença de Operação n. 6.232/2018 concedida ao empreendimento RÁPIDO DOURADOS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-ME. Dourados/MS, 10 de dezembro de 2018. Fabiano Costa Diretor Presidente do IMAM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMAM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 01, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade da notificação pessoalmente e via postal, resolve, com fulcro no disposto no inciso III do artigo 141 da Lei Complementar Municipal n. 55/2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas e jurídicas, a apresentar DEFESA ou IMPUGNAÇÃO, referente ao auto lavrado pela fiscalização ambiental por infração ao dispositivo abaixo indicados, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior à presente notificação por edital. Considera-se efetivada a notificação 5 (cinco) dias após a publicação deste Edital, conforme § 2º do artigo 141 da Lei Complementar Municipal n. 55/2002. A Defesa ou Impugnação deverá ser apresentada ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados, situado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, CEP: 79.830-010. É facultada a remessa da Defesa ou Impugnação via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. Fabiano Costa Diretor Presidente do IMAM AUTUADO CNPJ/CPF Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº LAUDO DE CONSTATAÇÃO Nº NOTIFICAÇÃO CAPITULAÇÃO Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 Art. 3º da Lei nº 3.959/ 2015 N e D Bar e Lanchonete LTDA-ME 16.776.970/001-13 1373/2018 5948/2018 4890/2018 Art.131 Inciso X da lei Complementar 55/2002 Cristhiano de Almeida Carvalho 203.730.081-08 ______________ 5855/2018 4906/2018 Art.88 da Lei Complementar nº 55/2002 Leonardo Torres da Silva 448.105.391-72 ______________ 5863/2018 4915/2018 Art.116 da Lei Complementar nº 55/2002 Aurélio da Silva Alencar 554.526.121- 49 1584/2018 5725/2018 5358/2018 Alfer Incorporadora LTDA 08.519.518/0001-48 1538/2018 6121/2018 5294/2018 Cristina Maria Brumati Bertatto 337.504.751-72 1594/2018 6208/2018 5371/2018 Denise Vieira 715.005.451-04 1575/2018 6164/2018 5389/2018 Enéas Salvador Correa 115.879.868-76 1486/2018 5866/2018 4918/2018 Elias Miranda dos Santos 105.770.841- 00 1543/2018 6092/2018 5315/2018 Elizabete Keiko Myashiro 542.709.281-15 5878/2018 4932/2018 1479/2018 Erlon Carlos Bento Franco 653.478.201- 44 1526/2018 6030/2018 2015/2018 ER Construtora, incorporadora, Administradora e Imobiliária. LTDA 01.065.750/0001-04 1356/2018 5955/2018 4898/2018 Flavio De Barros Lopes 528.293.161-34 1539/2018 6125/2018 5300/218 João Carlos Valentim Da Cruz 191.851.738-00 1645/2018 5340/2018 6140/2018 João Luiz Martins Cavalheiro 170.236.290-68 1580/2018 5720/2018 5353/2018 João Correia Ferreira 157.064.511-68 1568/2018 6157/2018 5382/2018 Jose Luiz Fornasieri 716.824.148-68 1635/2018 6020/2018 5009/2018 Lilian Lumi Takeuchi 317.747.268-82 1572/2018 6160/2018 5385/2018 Mariana Sayuri Yamasaki Cruz 729.441.881-00 1491/2018 5979/2018 4955/2018 Mario Júlio Cerveira 174.266.851-87 1489/2018 5870/2018 4922/2018 Oswaldo dos Santos Soares 063.170.308-04 1559/2018 6120/2018 5299/2018 Osmar Pesconi da Silva 237.609741-04 1487/2019 5867/2018 4919/2018 Oscar Teodoro Seibt 040.692.850-91 1599/2018 6213/2018 5373/2018 Ronnie Carlos Costa Ferreira 696.687.601-15 1593/2018 6207/2018 5370/2018 Rosana Morilhas Correa da Costa 338.862.661-15 1528/2018 6033/2018 5015/2018

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.835 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 18 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar (Interina)................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino).....................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa - Secretário Adjunto................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Walkiria Rebeque Cevada Pansera (Interina)..............3424-3358 DECRETO “P” Nº 295, de 17 de dezembro de 2018. “Exonera Rosimary Emiko Iamamoto - SEMC” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2018, Rosimary Emiko Iamamoto, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial I”, símbolo “DGA-1”, lotada na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 296 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia servidora no Gabinete da Prefeita Municipal” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 17 de dezembro de 2018, Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcao de Lima, no cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial I”, símbolo “DGA-1”, Lotada no Gabinete da Prefeita Municipal. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 17 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 1.480 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Exonera Secretária Municipal de Governo e Gestão Estratégica” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a senhora Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima, do cargo de Secretária Municipal de Governo e Gestão Estratégica, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.481 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.835 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS Art. 1º. Fica nomeado o senhor Celso Antonio Schuch Santos, para o cargo de Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.482 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Exonera Secretário Municipal de Serviços Urbanos” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Joaquim Soares, do cargo de Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.483 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa Secretária Municipal de Serviços Urbanos Interina”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a senhora Walkiria Rebeque Cevada Pansera para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.484 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Exonera Secretário Municipal de Assistência Social” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Landmark Ferreira Rios, do cargo de Secretario Municipal de de Assistência Social, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.485 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa Secretária Municipal de Assistência Social Interina”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a senhora Maria Fátima Silveira de Alencar para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.486 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Exonera Secretário Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Renato Oliveira Garcez Vidigal, do cargo de Secretario Municipal de Saúde, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.487 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Exonera Secretário Municipal de Obras Públicas” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Tahan Sales Mustafa, do cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.488 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa Secretário Municipal de Obras Públicas Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Carlos Francisco Dobes Vieira para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.489 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Exonera Diretor Presidente da Fundação Municipal de Esportes” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Janio Cesar da Silva Amaro, do cargo de Diretor Presidente da Fundação Municipal de Esportes, símbolo DGA - 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.835 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE DECRETOS Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.490 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa Diretor Presidente interino na Fundação Municipal de Esportes”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Upiran Jorge Gonçalves da Silva para responder interinamente pela Fundação Municipal de Esportes. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 292, de 12 de dezembro de 2018. “Designa servidora para exercer função de Secretária de CEIM”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º Fica designada para exercer a função de Secretária do CEIM Prof. Isilda Aparecida dos Santos Silva, Tipologia A, a servidora Marluce Martins Ferreira, matrícula funcional nº 114772493-1 a partir de 19 de novembro de 2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 293 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Fazenda” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 12 de dezembro de 2018, Maria Cleir Vieira da Silva, no cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo “DGA-5”, Lotada na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ). Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 13 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Av/12/2.226/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EGIZELE MARIANO DA SILVA, matrícula funcional nº 114760056- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO INDIGENA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.359 (mil, trezentos e cinquenta e nove) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 08/03/2004 a 31/12/2004, 01/02/2005 a 31/12/2005, 01/02/2006 a 22/12/2006, 26/02/2007 a 07/07/2007, 24/07/2007 a 31/12/2007 e de 17/03/2008 a 02/07/2008 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.217/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.038/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 10 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Lt/12/2.288/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114766766-2” ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sobrinho: Wesley Gonçalves da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/11/2018 a 29/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/12/2.268/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA DE FATIMA PALHANO, matrícula nº. “500191 -1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ADRIANA DE FÁTIMA PALHANO CAETANO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.835 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/12/2.269/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA FERNANDA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “131281 -1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua prima: Erica Regiane Costa Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 03/12/2018 a 04/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.270/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MELISSA AZUSSA KUDO, matrícula funcional nº. “500933 -1” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Hideo Arakaki, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 02/10/2018 a 03/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.276/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE, matrícula funcional nº. “18701-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Lucinda Vilhalva Barros, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 19/10/2018 a 20/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.277/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ROMILDO ALBERTO MARTINS, matrícula funcional nº. “114762086-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Antônio Alberto, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 04/12/2018 a 11/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.278/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI, matrícula funcional nº. “87871-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVÇOS DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Tibúrcio Inocêncio, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 04/12/2018 a 05/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/12/2.279/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal HELAINE NONATO CAMILO, matrícula funcional nº. “114763499-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “07/12/2018 a 04/06/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/12/2.280/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE, matrícula nº. “144031-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: SIMONE ESTER EIDT Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/12/2.281/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.835 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE, matrícula nº. “144031-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: SIMONE ESTER EIDT Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12./2.282/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal VILMA MESSIAS BISPO, Matrícula nº. “19371 -1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/12/2018 a 13/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/12/2.283/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº. “500930-2” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARCIA ADRIANA FOKURA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12./2.284/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal GLAUCIA ADRIANO DA SILVA DANIEL, Matrícula nº. “114771593-1” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2018 a 28/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12./2.285/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MATHEUS ANTUNES DE OLIVEIRA, Matrícula nº. “114771791-1” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/11/2018 a 21/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.286/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR, matrícula nº. “114762773-2”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/12/2018 a 14/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.287/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IZAURA CLAUS RODRIGUES, matrícula funcional nº. “87531-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu esposo: Elias Alves Galindo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 21/11/2018 a 28/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 12/2195/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal ILMA CASTRO BUENO, matrícula funcional nº. 114771603-1, ocupante do Cargo em Comissão Diretor de Departamento, lotada na Procuradoria Geral do Município (PGM), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, 1ª quinzena, com abono de 1/3 pago na folha de dezembro/ 18, referente ao período aquisitivo de 2017/2018 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 05/12/2018 a 19/12/2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.835 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de dezembro de 2018. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 12/2273/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELY DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula funcional nº. 141231-2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, segunda quinzena, referente ao período aquisitivo de 2014/2015 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 13/12/2018 a 27/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2018. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 189/2018/SEMED O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal n° 138/2009; Considerando que a Administração Publica, com base no seu poder de autotutela, pode declarar a nulidade de seus próprios atos, previsto no art. 78 da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Tornar Nulo os Extratos de Primeiro Termo Aditivo aos Termos de Colaboração N° 036/2018/SEMED, 051/2018/SEMED e 070/2018/SEMED. Dourados, 13 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução Ret nº. 12/2201/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 08/1566/2018/SEMAD, que concedeu 15 (quinze ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 12/2274/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 06/1017/2018/SEMAD, que concedeu 15 (quinze ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 12/2275/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/1914/2017/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/12/2213/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MIRIAN YUMI JOBOJI, matrícula 114763296-1, ocupante do cargo de Administrador, “9” (nove) dias de férias regulamentares, a partir de 10/01/2019, referentes ao período aquisitivo 2015/2016, com abono de férias pago na folha de agosto/18, conforme Resolução nº Can/10/1931/18/SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.795, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 2016-2017 17/09/2018-01/10/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 2016-2017 07/01/2019-21/01/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO 2017-2018 02/07/2018-16/07/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO 2017-2018 14/01/2019-28/01/2019 ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114765819-3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 2016-2017 02/01/2018-31/01/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114765819-3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 2016-2017 02/01/2019-31/01/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.835 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 163 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES, matrícula n. 80421-1, cargo Professora de Educação Infantil, da EM. Arthur Campos Mello: – 20h/a – Vespertino. PARA: EM. Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen – 20 h/a.- Vespertino. a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 164 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA, matrícula n. 114770707-2, cargo Professora de Anos iniciais, da EM. Sócrates Câmara: – 02h/a Língua portuguesa II e 02 h/a de Matemática II – Vespertino. PARA: EM. Clarice Bastos Rosa –02h/a Língua portuguesa II e 02 h/a de Matemática II.- Vespertino. a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 165 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO, matrícula n. 114761408-2, cargo Professora de Língua Portuguesa, da EM. Weimar Gonçalves Torres: – 10h/a Língua portuguesa– matutino. PARA: EM. Profª Efantina de Quadros –10h/a Língua portuguesa - matutino. a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 166 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário/Excedente da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, ANDRÉIA DE GOÉS WATERKEMPER, matrícula n. 114764976-2, cargo Professora de Língua Portuguesa, da EM. Etalívio Penzo: – 16h/a Língua portuguesa– noturno. PARA: EM. Weimar Gonçalves Torres –10h/a Língua portuguesa- matutino e EM. Profª Efantina de Quadros – 06 h/a matutino. a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 167 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário/Excedente da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, DANIELLE DUARTE DOMINICIO PEREIRA, matrícula n. 114771604-2, cargo Professora de Educação Infantil, da EM. Etalívio Penzo: – 16h/a– matutino. PARA: CEIM – Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza –13h20 - Vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 168 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário/Excedente da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, CICERA PEREIRA DE LIMA, matrícula n. 114766436-4, cargo Professora de Anos Iniciais, da EM. Januário Pereira de Araújo: – 16h/a– noturno (EJA). PARA: EM. Laudemira Coutinho de Melo –16 h/a - Vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.835 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 169 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, MARLA SZYMCZAK ARIOSE, matrícula n. 114764049-1, cargo Professora de Anos Iniciais, da EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté: – 16h/a– matutino . PARA: EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté –16 h/a - Vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 170 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula n. 114762355-6, cargo Professora de Artes, da EM. Profª Maria da Conceição Angélica: – 10h/a– matutino e CEIM – Pedro da Silva Mota – 06 h/a - matutino. PARA: EM. Clarice Bastos Rosa –16 h/a - matutino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 171 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, MARIANA FERREIRA SIMÕES BRANDÃO NUNES, matrícula n. 114767170-2, cargo Professora de Artes, do CEIM – Maria de Nazaré – 04h/a– vespertino PARA: EM. Lóide Bonfim Andrade– 04 h/a - vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 172 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário/Excedente da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, SUZIANA REGINA BETT, matrícula n. 114762741-3, cargo Professora de Anos Iniciais, da EM. Armando Campos Belo – 16h/a– noturno (EJA). PARA: EM. Laudemira Coutinho de Melo –16h/a - matutino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 173 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, LICINIA CATIA CANDIA GALAN, matrícula n. 114772489-1, cargo Professora de Educação Infantil, do CEIM – Isilda Aparecida dos Santos Souza – 13h20– vespertino PARA: EM. Profª Zeli da Silva Ramos–13h20 - vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 174 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, LUZIA LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula n. 114772377-1, cargo Professora de Educação Infantil, do CEIM – profª Zeli da Silva Ramos – 13h20– vespertino PARA: CEIM – Profª Argemira Barbosa–13h20 vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.835 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 175 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA, matrícula n. 501650-4, cargo Professora de Anos Iniciais, da EM. Fazenda Miya – 16 h/a– matutino PARA: EM. Cel. Firmino Vieira de Matos–16 h/a - vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 176 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, EDNA MENDES DE SOUZA, matrícula n. 114768854-2, cargo Professora de Artes, da EM. Weimar Gonçalves Torres – 12 h/a– matutino PARA: EM. Pref. Luiz Antônio Álvares Gonçalves –-06h/a matutino e 06 h/a vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 177 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para regularização da vida funcional da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, QUELIN CRISTINA BRAATZ, matrícula n. 501358-4, cargo Professora de Anos Iniciais, da EMI. Tengatui MarangatuPólo – 16 h/a– matutino PARA: EMI. Lacuí Roque Insnarde–-16h/a- matutino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 178 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, QUELIN CRISTINA BRAATZ, matrícula n. 501358-6, cargo Professora de Anos Iniciais, da EMI. Tengatuí Marangatu - Pólo– 16 h/a– Vespertino PARA: EMI Lacui Roque Insnarde–-16h/a vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 179 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, ROSELI AÊDO MARQUES SOUZA, matrícula n. 501375-4, cargo Professora de Anos Iniciais, da EMI. Tengatuí Marangatu - Pólo– 16 h/a– Vespertino PARA: EMI Tengatuí Marangatu - Pólo–-16h/a matutino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 180 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor Pública Profissional do Magistério Municipal, ELIAS MOREIRA, matrícula n. 501514-4, cargo de Coordenador Pedagógico Indígena, da EMI. Tengatuí Marangatu - Pólo– 40 h/a– Matutino/Vespertino PARA: EMI Lacuí Roque Insnarde –-40h/a Matutino/Vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 181 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.835 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor Pública Profissional do Magistério Municipal, SIMONE MARTINS FREITAS, matrícula n. 114762389-4, cargo de Coordenador Pedagógico Indígena, da EMI.Agustinho– 40 h/a– Matutino/Vespertino PARA: EMI Tengatui Marangatu-Polo –-40h/a Matutino/Vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 182 de 13 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor Pública Profissional do Magistério Municipal, ALIADNE NALIN, matrícula n. 114762309-1, cargo de professor de Artes, do CEIM – Clarinda Mattos e Souza – 02 h/a – matutino, CEIM – Clarinda Mattos e Souza – 02 h/a- Vespertino, CEIM – Ramão Vital Viana- 02 h/a – matutino e CEIM – Ramão Vital – 02 h/a – vespertino PARA: EM. Bernardina Correia de Almeida –-08h/a Matutino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 183 de 13 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E : Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor Pública Profissional do Magistério Municipal, ELIANE DA SILVA MARIANO, matrícula n. 114769300-4, cargo de professor de Anos Iniciais, da EM. Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen – 08 h/a - vespertino PARA: EM. Bernardina Correia de Almeida –-08h/a vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 184 de 13 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor Pública Profissional do Magistério Municipal, KATIANE GOMES DO AMARAL, matrícula n. 114771518-4, cargo de professor de Educação Infantil, da EM. Geraldino Neves Correa – 04 h/a - matutino PARA: EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté –-04h/a vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 185 de 13 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor Pública Profissional do Magistério Municipal, JONAS PEREIRA DE ARAUJO, matrícula n. 114772231-2, cargo de professor de Língua Portuguesa, da EM. Aurora Pedroso de Camargo – 02 h/a – vespertino (Língua Portuguesa II) PARA: EM. Aurora Pedroso de Camargo –-02h/a matutino (Língua Portuguesa II) a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 186 de 13 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para ajuste do quadro de funcionário do Servidor Pública Profissional do Magistério Municipal, CLÓVIS AUGUSTO NIIYAMA, matrícula n. 114772213-2, cargo de professor de Matemática, da EM. Aurora Pedroso de Camargo – 02 h/a – vespertino (matemática II) PARA: EM. Aurora Pedroso de Camargo –-02h/a matutino (matemática II) a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 188 de 13 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para regularização de vida funcional do Servidor Pública Profissional do Magistério Municipal, IZABEL FRITZ BRANQUINHO, matrícula n. 114771434-1, cargo de professor de Anos Iniciais, da EM. Aurora Pedroso DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.835 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES de Camargo – 16 h/a – vespertino PARA: EM. Aurora Pedroso de Camargo –-16h/a matutino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº. Cd/12/2256/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA, matrícula funcional nº 114771505-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Lucia Aparecida Vieira Ocampos Teixeira, matrícula 9952829-1, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 425/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2257/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IRIS VANDA ORTONCELLI MORENO, matrícula funcional nº 114762411-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com o servidor Jeferson Dias dos Santos, matrícula 9952760-1, Professor de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 426/2018/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2258/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA MARCIA DA SILVA TRILHA, matrícula funcional nº 114764047-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Ireny Pereira Morassuti, matrícula 9952749-1, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 427/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2259/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS MATTOS, matrícula funcional nº 114772051-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Jaine Viana Corbari, matrícula 9952828-1, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 428/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2260/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE CRISTINA DE LIMA VILAÇA, matrícula funcional nº 114772198-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, em contrapartida com a servidora Talita Ananias Ferreira Rocha, matrícula 7735, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 429/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2261/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISANGELA CAMARGO NANTES ALVES, matrícula funcional nº 114771431-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, em contrapartida com a servidora Gleice Martins Gimenez, matrícula 7616, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 430/2018/ DRH/SEMAD. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.835 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2262/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLA PATRICIA BARBOSA DA SILVA, matrícula funcional nº 114771482-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Andréia Areco Peres, matrícula 255-1, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 431/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2263/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROZILENE BERNARDINO CAVALLO, matrícula funcional nº 114772155-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora Fernanda Moreira Bento, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 432/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2264/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula funcional nº 131631-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Educacional, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Aloisa Gonçalves da Silva, Monitor de CEIM, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 433/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/12/2272/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMARA APARECIDA OSÓRIO, matrícula funcional nº 141871-5, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 11/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias (12) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Adc/12/2155/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXOS I E II DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requeridos constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA CURSO Proc Adm % 114769514 1 CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS AGETRAN PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. ISEAT 3.062/2018 5% 47951 1 PATRICIA PIRES DA SILVA GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. ISEAT 2.965/2018 5% 114771901 1 GABRIELLE REGINA MIGUEL BARBOSA IMAM MESTRADO EM AGRONOMIA. UFMS 2.999/2018 5% 82171 1 ELIANE DE SANTANA PGM PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. FAC FUTURA 3.072/2018 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 2155/SEMAD/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.835 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114772518 1 LUANA LIMA ALMEIDA SEMAF PÓS-GRADUAÇÃO EM HIGIENE E INSPEÇÃO EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. UNIGRAN 3.120/2018 5% 114772517 1 VINICIUS JOSE LANGE FERREIRA SEMAF PÓS-GRADUAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE PEQUENOS ANIMAIS. FACULDADE CIDADE VERDE 3.119/2018 5% 114766958 1 EKELIS CRIS PIRES SALES SEMAS MESTRADO EM PSICOLOGIA. UFGD 3.098/2018 5% 114760568 1 EDNA CARDOSO DE SA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. FACULDADE FUTURA 3.121/2018 5% 81681 1 EVANDRO FRANCISCO CARBONI ALONSO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RECURSOS HUMANOS. FACULDADE FUTURA 2.989/2018 5% 114764407 1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM SECRETARIA ESCOLAR. FAC FUTURA 3.096/2018 5% 114772500 1 LETICIA LEITE LIMA RODRIGUES SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA. UNIDERP 3.012/2018 5% 114760713 1 ELZA DA SILVA RAMOS SEMFAZ PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS. FACULDADE FUTURA 3.009/2018 5% 114772531 1 ATILA NUNES CALUMBY SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM IMPLANTODONTIA. FACULDADE HERRERO 3.087/2018 5% 114763295 2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA. FACULDADE FUTURA 2.986/2018 5% 114769537 2 EDINEI FERNANDES RIBEIRO SEMS GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EM RADIOLOGIA. UNIGRAN 3.081/2018 5% 83471 1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA PRECEPTORRES DO SUS. HOSP SÍRIO LIBANÊS 3.040/2018 5% 114764439 1 ELIANE LOPES ESPINOLA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA. FACULDADE FUTURA 2.981/2018 5% 85161 1 FABIANE MULLER DEZAN SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA. FACULDADE FUTURA 3.085/2018 5% 114760360 1 FABIANE MULLER DEZAN SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA. FACULDADE FUTURA 3.085/2018 5% 114772530 1 GIORDANA NUNES DE SANTANA SANTOS GOMES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA E NA FAMÍLIA. UNIV TIRADENTES 3.053/2018 5% 114764201 1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO ENVELHECIMENTO HUMANO. UEMS 3.022/2018 5% 114771968 1 JULIANA PAZETO DOS SANTOS SEMS GRADUAÇÃO EM BIOMEDICINA. UNIGRAN 3.032/2018 5% 114772525 1 LETICIA MENDES SIQUEIRA FERRIGOLO ZANELLA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOPEDIATRIA. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA. CRO/MS 3.039/2018 5% 114771888 1 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ SEMS ENSINO MÉDIO 3.063/2018 5% 41751 2 ROBERTO VEIGA ALVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE. FAC FAVENI 3.075/2018 5% 114760692 1 TANIA DE MATOS ARTEMAN SEMS MBA EM GESTÃO PÚBLICA. FACULDADE FUTURA 2.966/2018 5% MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm 114768478 1 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER AGETRAN TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.064/2018 114769514 1 CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS AGETRAN PARA DEMAIS ESPECIALIZAÇÕES APRESENTADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, SERVIDORA JÁ ATINGIRA O TETO LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO), CONFORME ART. 58 DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 3.062/2018 114768493 1 MAICON DOUGLAS DA SILVA AGETRAN TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.082/2018 114771819 1 ELIZANGELA DA SILVA TAVARES GMD SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-05-2018. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 2.968/2018 148141 2 ADONIS RODRIGUES ALVES SEMED SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-05-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 2.998/2018 114765158 1 ALZENI APARECIDA ALVES LOPES SEMED TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.056/2018 114772487 1 ANDRESSA FREIRE DOS SANTOS SEMED TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.980/2018 114760795 1 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM SEMED SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-06-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 2.985/2018 34641 1 CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS SEMS SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-05-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 3.034/2018 114761361 3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA SEMS TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 3.100/2018 114772525 1 LETICIA MENDES SIQUEIRA FERRIGOLO ZANELLA SEMS REFERENTE AS ESPECIALIZAÇÕES EM ODONTOPEDIATRIA E METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR, SERVIDORA TEVE CONCEDIDO NO ANEXO I, ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO REFERENTE AO MESTRADO, SENDO POSSÍVEL UMA NOVA VANTAGEM, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO, CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 3.039/2018 ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 2155/SEMAD/2018 INDEFERIDOS RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 162 de 12 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. . R E S O L V E: Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional das Servidoras Pública Profissional do Magistério Municipal; a partir de 01/02/2019. Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Pâmella dos Santos Sayão 114769589-3 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM - Lúcia Licht Martins CEIM –Manoel Pedro Nolasco Agnes Franciely Carvalho dos Santos 114767760-2 Professora de Educação Infantil – 13h20 Matutino CEIM – Manoel Pedro Nolasco CEIM –Lúcia Licht Martins Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Leila Areias Névola 114764504-4 Professora de Educação Infantil- 16 h/a Vespertino CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa CEIM – Maria do Rosário Moreira Sechi Erenita Sandra da Silva 114771703-4 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM – Maria do Rosário Moreira Sechi CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Amélia Hitomi Higa 114769375-6 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa CEIM – Maria de Nazaré Érica Pereira Camargo 114771623-4 Professora de Educação Infantil – 16h/a Vespertino CEIM – Maria de Nazaré CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.835 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Maria Goretti da Silva Mattoso 114761166-5 Professora de Anos Iniciais – 16h/a Matutino EM. José Eduardo Canuto Estolano -Perequeté EM. Pref. Luiz Antônio Álvares Gonçalves Jéssica Dias Gomes Garcia 114771439-1 Professora de Anos Iniciais – 16h/a Matutino EM. Pref. Luiz Antônio Álvares Gonçalves EM. José Eduardo Canuto Estolano Perequeté. EDITAIS EDITAL Nº 07/2018/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 18 de dezembro de 2018, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 13 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 2º CHEILA ESCURRA PEREIRA MEDA 3º VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 4º TANIA CLARA EBENRITTER 5º CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º JUSSARA GONÇALVES FONSECA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 2º ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE 2º ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 3º CLEIDE NUNES SOUZA 4º GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 5º STER TAVARES STROPA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º CARLOS ROBERTO DA MOTA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ANGELA FABIANE GUBERT Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º EDVALDO TEIXEIRA MORAES DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL ANEXO I DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA RURAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.835 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL Nº 08/2018/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 18 de dezembro de 2018, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 17 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 68º ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 69º CAMILA FERNANDA OLIVEIRA SOUZA 70º EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 71º LEONORA ALVES DA CRUZ 72º LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO 73º LICIANE DE SANTANA MARIANO 74º ANDREINA DE MELO LOUVEIRA ARTEMAN 75º MARIA BATISTA DA SILVA 76º DURCELINA COELHO SANTANA 77º CARLA ANDRÉA BORTOLOZO 78º MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS 79º LUZIA FELIPE DE SAMPAIO 80º RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO 81º SONIA VASQUES DOS SANTOS 82º VANESSA CRISTINA COSTA 83º FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 84º JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA 85º ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS 86º VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 87º TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 88º ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 89º GLEICE LEMES DA SILVA 90º BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 11º SUELI DE SOUZA ZAURISIO 12º MARIANA FERREIRA SIMÕES BRANDÃO NUNES 13º MARCELLA GIOVINE 14º ANDRE LUIS KUHN 15º SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 2º EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 23º SEVERINA MARIA ROBERTO 24º JOSIANE DE SOUZA PINTO 25º TAMIRYS DOS SANTOS LINO 26º EDILENE DE MORAIS 27º ARIOMAR SOARES SILVA 28º BRUNO RÉGIS DO NASCIMENTO 29º ARLEI FERREIRA RAMOS 30º SUELI ORTEGA DOS SANTOS 31º GISELE REGINA NERY 32º THAMARA ALVES LEITE 33º RANIERY SOUZA AMARAL SILVANO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 42º CRISTIANE GOMES DA SILVA 43º GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 44º SONIA BEZERRA DA SILVA 45º MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO 46º MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARÃES 47º SAMARA GRATIVOL NEVES 48º MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA 49º MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES 50º MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 51º ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES 52º MARLENE SANTO PIETRO 53º MARIA APARECIDA GONÇALVES 54º CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º SYNAILLA NAYARA DA SILVA 7º CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING Ordem de Classificação e Escolha Candidato 8º SOLANGE APARECIDA FURTADO 9º IRACEMA ANTÔNIA DE SOUSA OLIVEIRA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 8º MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 9º PRISCILA RODRIGUES SIMIS SIGOLO AREA URBANA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.835 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 345/2018/DL/ PMD. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 093/2018. OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “EXECUÇÃO DE REFORMA DOS BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE VIDROS DO CENTRO SOCIAL DO DISTRITO DE VILA SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS (EMENDA IMPOSITIVA Nº 079/2017)” a servidora abaixo: ELSIE HARUMI FUJINAKA MATRÍCULA Nº.: 1147656544-4 RG Nº.: 853.462 SSP/MS CPF Nº.: 707.925.341-15 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados RÁDICE PROJETOS LTDA - EPP. PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2018. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária da Procuradoria Geral do Município, como segue: 03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 14.422.108 - PROG. DE DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 1.110 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. ONDE CONSTA: DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. PASSA A CONSTAR: DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0131/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 091/2018/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 057/2018 – Pregão , tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Dourados, 12 de Dezembro de 2018 Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria 091/2018 FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 11.352.270/0001-88 Ref. Processo de Licitação nº 089/2018 – Pregão Presencial nº 016/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE LIGADURA ELÁSTICA DE ESÔFAGO, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.400,00 (Trinta Mil e Quatrocentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / TERMO DE ANULAÇÃO - AGETRAN TERMO DE ANULAÇÃO Despacho de anulação de Termo de Encerramento firmado em 19 de julho de 2017. Referente: Pregão Presencial nº 002/2017/ DL/PMD - Contrato nº 202/2017/DL/ PMD A AGETRAN – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS/MS, com sede na Av. Marcelino Pires, 3930, 1º Piso, Anexo 1 Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, CEP 79.800-001, CNPJ 14.982.985/0001-02, neste ato representada pelo Diretor Presidente Carlos Fabio Selhorst dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº 94149 SSP/MS e CPF n° 286.434.371-15, residente e domiciliado na Rua Carlos Cimatti n° 147, Jd. Tropical, nesta cidade de Dourados – MS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que foram elaborados Termos de Encerramento do Contrato nº 202/2017/DL/PMD em duplicidade, R E S O L V E: anular o Termo de Encerramento firmado em 19 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial – Ano XX – Nº 4.821, de 27 de novembro de 2017, as fls. 06. Publique-se. Dourados, 29 de novembro de 2018. Carlos Fabio Selhorst dos Santos Agência de Transporte e Trânsito - AGETRAN DEMAIS ATOS / TERMOS DE RESCISÃO - SEMAD/SEMFAZ TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO CONTRATO Nº 254/2017/DL/ PMD DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 022/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2016, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO, COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA SUA UTILIZAÇÃO. O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob n 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n 1.700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, neste ato representado pela Srª. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração, brasileira, portadora do RG nº 001851312 SSP/MS, e CPF nº 294.767.471-53, residente e domiciliada na Rua Floriano Peixoto, n 442, Centro, nesta cidade de Dourados/MS, denominada CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa DIMAS DE MELO PIMENTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.835 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMOS DE RESCISÃO - SEMAD/SEMFAZ SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 61.099.008/0001-41, com sede à Av. Mofarrej, n 840, Vila Leopoldina, na cidade de São Paulo/SP, neste ato representada pelo Senhor DIMAS DE MELO PIMENTA, brasileiro, portador do RG 22.174.988-6 SSP/SP e CPF 261.354.118-02, residente e domiciliado na Rua Bacopari, n 154, City Boçava, na cidade de São Paulo/SP, denominado CONTRATADA, a contratante resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO n 254/2017 a partir da data de 07/12/2018, com base nos termos constantes na Cláusula Décima Segunda – Das Penalidades e Sanções, e, a Cláusula Décima Quinta – Da rescisão e Nulidade Contratual, bem como nos e-mails e notificação, em anexo. Dourados, 10 de Dezembro de 2018. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Contratante TESTEMUNHAS: 1ª_______________________________ CPF/MF: 2ª________________________________ TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL A Prefeitura Municipal de Dourados, através de seu Secretario Municipal de Fazenda, Carlos Augusto de Melo Pimentel, e em comum acordo com a empresa VINICIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, ambos qualificados no contrato administrativo em questão, vem pelo presente instrumento rescindir o respectivo contrato nº 236/2018/DL/PMD, oriundo do Processo Licitatório nº 306/2018, da modalidade Inexigiblidade de Licitação nº 14/2018, nada a mais restando a receber da Prefeitura Municipal de Dourados/MS. Dourados-MS, 13 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda De acordo, Vinicius Carneiro Monteiro Paiva Vinicius Monteiro Paiva Advogados Associados S/S RG 1.300.428 SSP/MS CPF 022.526.261-43 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 265, de 07 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Fabiana Peixoto Barbosa 01/02/2017-2018 07/01/2019 a 05/02/2019 Keila Jonair Soares Prieto 01/02/2017-2018 07/01/2019 a 05/02/2019 Lucas Rodrigues Cardim 20/01/2017-2018 07/01/2019 a 05/02/2019 Luciana Moisés de Oliveira 03/03/2017-2018 07/01/2019 a 05/02/2019 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 266, de 07 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. art. 126 e art. 128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Aparecida Alves 07/02/2017-2018 07/01/2019 a 21/01/2019 Jucélia Hilária dos Santos 20/01/2017-2018 07/01/2019 a 21/01/2019 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 267, de 07 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, a partir de 07 de janeiro de 2019, referente ao período aquisitivo de 27/03/2016-2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 268, de 07 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Eliane Ferreira dos Santos 02/12/2018-2019 30 dias a partir de 02/01/2019. Fabricio Marques Galhado 01/01/2018-2019 30 dias a partir de 02/01/2019. Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini 01/01/2018-2019 30 dias a partir de 01/01/2019. Samuel Pinto Simoes 02/12/2018-2019 30 dias a partir de 04/01/2019. Analu Bonkoski 07/11/2018-2019 30 dias a partir de 02/01/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 269, de 07 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Wagner Junior Alves Alencar 04/11/2018-2019 30 dias a partir de 07/01/2019. Joandra Maria A. P. Rosa 03/04/2018-2019 30 dias a partir de 08/01/2019. Erika Patricia Batista Stefanello 02/01/2018-2019 30 dias a partir de 07/01/2019. Tatiani Lazzarini Marçal 01/01/2018-2019 30 dias a partir de 07/01/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE Portaria nº 271, de 10 de dezembro de 2018. A presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 013/2017/CMD, Processo Administrativo nº 016/2017 Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e W.A. Equipamentos e Serviços Ltda. - ME, CNPJ 09.238.496/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos multifuncionais, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/ MS. Vigência Contratual: 23/05/2018 a 23/05/2019. Fiscal Anterior: Luiz Jó Nevoleti Correia. Fiscal de Contrato: Nazareti de Almeida Lopes Leguizamon. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.835 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/000186; OI S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 010/2014 e reajustar os preços. O valor estimado deste Termo Aditivo é de R$ 28.012,14 (vinte e oito mil e doze reais e quatorze centavos). A parcela mensal estabelecida para R$ 4.668,69 (quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2019 com término em 07 de julho de 2019. DATA ASSINATURA ADITIVO: 12 de dezembro de 2018. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO: Dispensa nº 002/2014, Processo n° 013/2014. FISCAL DE CONTRATO: Rodrigo Vasques Vieira. ORDENADORA DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall FUNDAMENTAÇÃO: ART 55, INC, III, ART. 57, INC. II, LEI 8666/93. ATA - COMACS OUTROS ATOS ATA Nº 09/2018 Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos da Educação, sito a Rua Docelina Matos Freitas, 3290, Parque Nova Dourados, em reunião ordinária, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - COMACS, tendo como pauta: análise do balancete do mês de agosto de 2018; encaminhamentos sobre o encerramento do mandato dos conselheiros do biênio 2016 – 2018, leitura e encaminhamentos quanto a Ofício recebido do SIMTED. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Diogo Ferreira de Moraes, titular, representante dos diretores escolares; Cristina Fátima Pires Ávila Santana, titular, representante do órgão gestor – SEMED; Deborah Fernandes da Cruz, titular, representante do Conselho de Educação; Tânia Margarete Gavilan, titular, representante de pais de alunos da Educação Básica; Renata Batista Gongora, titular, representante de pais de alunos da Educação Básica. Às dez horas e trinta minutos encerrou-se a análise do balancete, sendo aprovado sem ressalvas. Referente aos encaminhamentos de mandato biênio 2016 – 2018 ressaltouse que o Conselho ainda não recebeu oficio de todas as instituições e órgãos participantes, e que serão notificados, pois o prazo encerra-se dia 07/11. Nada mais a tratar, eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais presentes. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A empresa CLAUDELEI DE SOUZA PEREIRA 00516909185, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comercio Varejista de Bebidas, localizada na Rua/Av. Jose Ademar Perdomo n 295 – Bairro Cohab II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ANTONIO FRANCO DA ROCHA JUNIOR E OUTRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Construção de imóvel residencial Multifamiliar, localizado na Rua Manoel Santiago, 545, lote R quadra 05 , Jardim Itaipu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CAMARGO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Prévia- LP, Licença Ambiental de Instalação - LI e Licença Ambiental de Operação - LO para a atividade de Casa de Festas e Eventos, localizada na Av. Indaiá, 366 – Bairro Panambi Vera, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FABIANO DUARTE DA SILVA – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental AA. para a atividade de: MERCEARIA , localizada na Rua/Av JOSÉ MAURICIO DE ASSIS N” 750, Bairro RESIDENCIAL TERRA DO SOL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. F.G. ARTEMAN – ME, CNPJ n° 10.761.079/0002-08, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DOMESTICOS localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 2680, SALA E, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Florisvaldo Ferreira Mazarim, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada na Linha Barreirinho Km 12 - Bairro ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCOS ANTONIO BARRETO GUIMARÃES torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMERCIAL localizado na Rua Álvaro Brandão , n° 1090, Jardim Brasília, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Mario José Cassol, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada na Rodovia Dourados Itahum, Km 18, Fazenda Instância Paulista - Bairro ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Nélio Pedrinho Lorensson, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada na Rodovia Dourados – Caarapó, km 10 à esquerda - Bairro ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Osmar Donizeth Nogueira da Silva, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada no Sítio JDL - Guassú, Rodovia Indápolis- Porto Vilma, km 18- Bairro ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Osvaldo Alves Deanhaiha, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada no Rodovia Dourados - Itahum, Km 05- Bairro ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. POSTO PATRICIA - EIRELI, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de Luiz Reinaldo Rios da Cruz para Posto Patrícia - Eireli e Licença Simplificada -LAS, para atividade de Lavagem de veículos Automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 2.702 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental SEIKICHI OSHIRO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operaçãp - LO para a atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizado Area X4 - Avenida Guaicurus, esquina com Rua Gwenko Oshiro no município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXTRATO - PREVID EXTRATO DO CONTRATO N.º 020/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ADIMP/MS. PROCESSO: Processo nº 035/2018/PreviD, Inexigibilidade de Licitação n° 005/2018/PreviD. OBJETO: Pagamento de anuidade à Associação dos Institutos Muunicipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul (ADIMP-MS), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.01 – Assinaturas de Periódicos e Anuidades Fonte 103000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de 17 de dezembro de 2018. FISCAL DE CONTRATO: Fernanda Aran Colman Batista Barros. GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 298/2018 DATA DE ASSINATURA: 30/11/2018 VALOR GLOBAL: R$11.448,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.834 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 34 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETO “P” Nº 289, de 11 de dezembro de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de dezembro de 2018, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 30% (trinta por cento), do servidor Anizio de Souza dos Santos, matrícula funcional nº 114760699-1, lotado na Agencia Municipal de Habitação e Interesse Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 11 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 290, de 11 de dezembro de 2018. “Exonera Thiago Pires de Almeida - AGEHAB” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de dezembro de 2018, Thiago Pires de Almeida, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo “DGA-5”, lotado na Agencia Municipal de Habitação e Interesse Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 11 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 291 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 11 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS DIRETOR DE ASSUNTOS HABITACIONAIS DGA-3 AGEHAB 03/12/2018 THIAGO PIRES DE ALMEIDA DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DGA-3 AGEHAB 03/12/2018 Anexo do Decreto “P” nº 291, de 11 de dezembro de 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 161de 10 de Dezembro de 2018. “Dispõe sobre Indeferimentos de Remoções e cedências dos (as) Servidores (as) Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Indeferir os pedidos de remoções e cedências, conforme art. 28 § 4º da Lei Complementar nº. 118, de 31de dezembro de 2007 dos servidores (as), conforme anexo único: Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 10de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Anexo Único da Resolução nº 161 - Adriano Anderson de Angelo - Amanda Ladislau dos Santos - Ana Carolina Sartori de Almeida Prado de Carvalho - Anderson de Oliveira Echeverria - Andressa Rosa Nelvo da Silva - Anna Fernandes da Conceição Capistânio - Christiane de Queiroz Aedo de Souza - (Cedência) - Cristiane Cristina de Lima Vilaça - Dilma de Paula Almeida Lima - Edite Marques da Silva Nascimento - Eduardo Falavinha da Silva - (Cedência) - Fabiana Cesari Tararan - Florinice da Silva Carvalho - Hevelyn Minhos de matos Caetano - Joseandre da Silva Almino - June Meza Rodrigues - Karina de Melo Rodrigues - Kátia Mamvailer Garcia de Almeida - Keila Vialli Martins Coelho - Kleyton Carlos Ferreira - Laura Santos Campitelli - Lourdes Aparecida de Camargo Carvalho - Lourdes Bezerra da Silva Barroso - Luciana de Camargo Silva Fróio - Madecleide Rezende Gomes - Marcia Machado Damasceno - Maria Eunice Brasileiro - Maria Augustha Espindola Domingues de Oliveira Figueiredo - (Cedência) - Maria Rosilda da Silva - Mariane Campos Oliveira - Marlene Santo Pietro - Nair Santos Machado Silva - Paula Elaine Ramires Mesa - Sheila Marques Oliveira - (Cedência) - Sidinéia Marques Barbosa - Simone Katiúscia dos Santos - Sônia Bezerra da Silva - Sueli Matos Chaves - Tamara Gomes Bernardes Silva - Tatiane Lima Vieira Leite - (Cedência) - Thais Fernanda dos Santos - Valéria Santos Areias Resolução n.Rf/11/2121/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (12) Doze dias do mês de (12) Dezembro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/12/2.241/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS, matrícula funcional nº. “43161-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 30/05/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 31 01 A 31 out/18 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 5 15 A 17; 29 E 30 out/18 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 2 01 E 22 out/18 114760026-2 CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS B. SEMS 11 21 A 31 out/18 114760026-2 CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS B. SEMS 30 01 A 30 nov/18 501496-4 CESAR FERNANDES R. BENITES SEMED 3 17; 24 E 29 ago/18 501496-6 CESAR FERNANDES R. BENITES SEMED 3 17; 24 E 29 ago/18 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 31 01 A 31 ago/18 114765260-5 CRISTIANE RODRIGUES SEMED 1 1 ago/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 11/2.121/2018- ANEXO II 114771564-1 CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA SEMFAZ 1 31 out/18 114764208-1 IZAQUE DE SOUZA SEMED 3 01 A 03 ago/18 114762400-6 JACENIR FREITAS SOUZA SEMED 3 04; 05 E 18 out/18 501549-2 JAQUELINE DE SOUZA GUIMARAES SEMED 2 03 E 05 out/18 114762974-1 JEFER JERONIMO DE SOUZA SEMED 1 4 set/18 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 01 A 31 out/18 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 A 31 out/18 501815-3 JUSSARA MARQUES LOPES SEMED 2 11 E 17 ago/18 114762179-2 KAREN SANCHES RODRIGUES SEMED 1 16 out/18 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 01 A 31 out/18 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 31 01 A 31 out/18 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 01 A 31 out/18 501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA SEMS 28 01 A 28 fev/18 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 2 02 E 26 out/18 114762990-1 ROMANOS CORREA DIAS SEMED 1 17 out/18 114761638-1 ROSANA ARCE DA SILVA SEMED 1 19 out/18 114772386-1 RUDNEY FERNANDO R. QUINHONEZ SEMS 3 24 A 26 set/18 114762551-2 TANIA VARGAS MATOS SEMED 1 11 ago/18 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 8 05 A 07; 22; 26; 29 A 31 out/18 501425-4 VALDENIR MARTINS PONTES SEMED 1 1 ago/18 114770436-4 VALDINEIA JORGE AQUINO SEMED 2 05 E 17 set/18 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 1.246/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.005/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/12/2.241/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS, matrícula funcional nº. “153091-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 30/05/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 1.246/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.005/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/12/2.250/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARILENA INES BORTOLON DOS SANTOS, matrícula funcional nº 142351- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.800 (mil e oitocentos) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/02/1999 a 30/04/2000, 01/02/2002 a 31/12/2002, 07/04/2006 a 22/12/2006, 01/05/2007 a 08/05/2007, 26/06/2007 a 12/07/2007, 01/08/2007 a 31/12/2007 e de 05/08/2008 a 28/02/2010 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.124/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.126/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.251/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIS REGINA LOMBA, matrícula nº. “114760362-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “25” (vinte e cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/11/2018 a 16/12/2018, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.235/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.090/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.252/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SARAY TEREZINHA OZELAME ROSSI, matrícula nº. “81751-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/11/2018 a 03/12/2018, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.234/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.080/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.253/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA MARIA FREITAS FELICIANO, matrícula nº. “88931-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “12” (doze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/11/2018 a 30/11/2018, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.247/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.110/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.254/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EVANI SOARES, matrícula nº. “114761518-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/11/2018 a 06/12/2018, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.245/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.104/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/12/2.265/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EMERSON MATOS RODRIGUES, matrícula nº. “114760916-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” ( cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/11/2018 a 23/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.266/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZANA NOGUEIRA DE FRANCA POIER, matrícula nº. “114765187-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCACAO INFANTIL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/11/2018 a 03/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.267/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA, matrícula nº. “114766180-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/12/2018 a 12/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº 155/2018 “Normatiza a atribuição de Aulas para Projetos de Arte, Cultura e Esporte nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDO, o disposto na Lei Federal nº 9615 de 24 de março de 1998; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 3º da Lei Federal nº 9696 de 1º de setembro de 1998; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Municipal nº 1.926 de 30 de junho de 2003; CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 3904 de 23 de junho de 2015, Plano Municipal de Educação do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º - Normatizar a atribuição de aulas para Projetos de Arte, Cultura e Esporte nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 2º As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS poderão oferecer, de acordo com as suas possibilidades, na modalidade extracurricular e extraturno, aulas de Arte, Cultura e Esporte para alunos devidamente matriculados e frequentes. Art. 3º - As aulas de Esporte nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados,/MS serão ministradas por profissionais de Educação Física, efetivos ou contratados, habilitados em curso de bacharel ou licenciatura em Educação Física, com base na Resolução nº 003/87/CFE, devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física e com conhecimento específico da modalidade esportiva a ser ministrada. Art. 4º Para as aulas de Arte e Cultura serão admitidos professores licenciados em Arte Cênica, Arte Visual, Música. Parágrafo único – As aulas de que trata o caput deste artigo não serão consideradas como objeto de concurso, para efeito de lotação. Art. 5º – As aulas de Arte, Cultura e Esporte serão oferecidas em horário não coincidente com o horário escolar do aluno participante Parágrafo único – A elaboração do horário das aulas de Arte, Cultura e Esporte ficará a cargo da coordenação pedagógica da unidade escolar. Art. 6º – As aulas de Arte, Cultura e Esporte deverão respeitar as características individuais do aluno, incentivando o espírito de equipe, promovendo a socialização e integração, evitando a hipercompetitividade e, ainda, no esporte, proporcionar vivências pautadas nos princípios do esporte educacional. Art. 7º – Para participar das aulas de Esporte nas modalidades coletivas, o aluno deverá ter idade mínima de 08 (oito) anos e estar matriculado no Ensino Fundamental. § 1º – Aos alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental, na faixa etária menor de 08 (oito) anos, poderão ser oferecidas aulas de esporte nas modalidades individuais. § 2º – No projeto de Arte e Cultura, poderão participar alunos do ensino fundamental independentemente de faixa etária e gênero. Art. 8º – As turmas para as aulas de esporte deverão, obrigatoriamente, ser formadas por alunos, obedecendo as categorias de idades e gêneros, sendo, no mínimo, de 15 (quinze) alunos e, no máximo, de 25 alunos nas modalidades coletivas. Art. 9º - Nas modalidades individuais, as turmas poderão envolver categorias e gêneros distintos, sendo, no mínimo, de 10 (dez) alunos e, no máximo, de 20 (vinte) alunos por turmas. § 1º – Para as aulas de Esporte, as faixas etárias a serem agrupadas para a constituição de uma turma de Treinamento Esportivo, nas modalidades coletivas, são de 08 (oito) a 10 (dez) anos e de 11 (onze) a 14 (catorze) anos. § 2º – Para as aulas de Arte e Cultura, as turmas poderão ser formadas por alunos de diferentes anos, faixas etárias e gênero, obedecendo à modalidade a ser ofertada. Art. 10 – Quanto à determinação do quantitativo de turmas para projeto de Arte, Cultura e Esporte, o professor de projeto poderá optar por, no mínimo, 01 (uma) turma e, no máximo, 02 (duas) turmas para trabalhar o projeto. Parágrafo único: Cada turma de projeto de Arte, Cultura e Esporte terá a carga horária de 04 (quatro) horas, distribuídas em 02 (duas) horas semanais consecutivas, em dias alternados. Art. 11 – Quanto à determinação da carga horária para projeto de Arte, Cultura e Esporte, o serão atribuídas no mínimo, 04 (quatro) horas e, no máximo, 08 (oito) horas para trabalhar o projeto. I – Ao professor efetivo com 40 (quarenta) horas poderá ser atribuído, no mínimo, 04 (quatro) horas e o máximo de 08 (oito) horas de projeto devendo, para isso, substituir a regência na proporção das aulas autorizadas para projetos. II – Aos demais professores, efetivos ou contratados, lotados com carga horária inferior a 40 horas aulas, poderão ser atribuídas, em caráter de aulas complementares, o mínimo de 04 (quatro) e o máximo de 08 (oito) horas de projeto. § 1º: Em hipótese alguma, o professor de projeto poderá ultrapassar a carga horária máxima de 40 (quarenta) horas semanais. § 2º: O professor com lotação em mais de uma unidade escolar deverá optar pelas aulas de Arte, Cultura e Esporte na escola que desejar, desde que a Unidade Escolar tenha manifestado interesse em oferecer as aulas do projeto. § 3º: Às aulas de projeto não serão computadas hora-atividade, tanto para efeito de pagamento quando para efeito de planejamento do professor do Projeto Arte, Cultura e Esporte. § 4º: O valor para pagamento das aulas do projeto seguirá a tabela do nível PI-A. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Art. 12 - Não haverá contratação e/ou pagamento de professor substituto para o Projeto Arte, Cultura e Esporte. Art. 13 - Haverá nova contratação de professor no Projeto Arte, Cultura e Esporte, nas seguintes situações: I – Se o professor do Projeto deixar de cumprir alguma determinação desta resolução ou desrespeitar normas de conduta e ética profissional e for rompido seu contrato. II – Quando a escola avaliar negativamente o trabalho do professor do Projeto e solicitar, por escrito e com bases em dados registrados em ata, o rompimento do contrato. Parágrafo único: Na situação de que trata o caput deste artigo, o novo professor deverá se adequar à programação da Escola, a fim de evitar alterações no trabalho em andamento. Art. 14 – As aulas de Arte, Cultura e Esporte poderão ser oferecidas na unidade escolar, desde que a escola disponha de espaço físico adequado, materiais apropriados e uniformes. § 1º – A unidade escolar que aderir às aulas do Projeto de Arte, Cultura e Esporte deverá, obrigatoriamente, participar em eventos promovidos no âmbito local, regional, estadual ou federal. § 2º – É de responsabilidade da direção escolar, liberar o professor de Esporte, Arte e Cultura para a participação em eventos esportivos, culturais e outros, e organizar sua ausência, sem prejuízo para o mesmo bem como para os demais alunos que não são do projeto. Art. 15 – O profissional ministrante de aulas de Esporte, Arte e Cultura que não participar dos eventos previstos, sem justificativa, terão suas aulas revogadas imediatamente. Art. 16 - A escolha das modalidades de esporte, arte e cultura a ser oferecidas na unidade escolar ficará a cargo da Direção da unidade escolar, do profissional, ouvido o Conselho Escolar, considerando o interesse da comunidade escolar. Art. 17 - O professor de esporte, arte e cultura deverá, antes do início das atividades, elaborar e apresentar à Coordenação Pedagógica um Plano de Ação e a relação de alunos com os respectivos dados, para que faça parte do Projeto Político Pedagógico da unidade escolar. § 1º: Os dados dos alunos a constar no Plano de Ação são: nome completo, dados de endereço e telefone, idade, ano em que está matriculado, RG, CPF (se tiver), ati vidade (s) da (s) qual (is) participará, autorização dos pais ou responsáveis. § 2º – O Plano de Ação deverá ser entregar à Coordenação Pedagógica e esta, por sua vez, deverá encaminhar ao Núcleo de Educação Física e Esporte, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 18 - Ao final de cada bimestre, o professor de esporte, arte e cultura deverá entregar à Coordenação Pedagógica e esta, por sua vez, deverá encaminhar ao Núcleo de Educação Física e Esporte, da Secretaria Municipal de Educação, um Relatório com: I – a Avaliação do trabalho desenvolvido e resultados alcançados II – Informações sobre os eventos que a unidade escolar participou ou realizou. Art. 19 - O aluno participante das aulas do Projeto de Esporte, Arte e cultura não será dispensado de quaisquer aulas da Matriz Curricular, uma vez que o Projeto não substitui as aulas regulares em sala de aula. Art. 20 - No início do ano letivo, a unidade escolar, juntamente com o(s) professor( es) do Projeto de Esporte, Arte e cultura e com os pais ou responsáveis dos alunos participantes do(s) Projeto(s), deverão providenciar o RG (Registro Geral), emitido pela Secretaria de Segurança Pública, para fins de participação em eventos. Art. 21 - As aulas de Arte, Cultura e Esporte serão autorizadas, mediante instrução de processo formalizado pelo Núcleo de Educação Física e Esporte. Art. 22 - O professor (a) interessado em ministrar aula de Esporte deverá obrigatoriamente comprovar conhecimento e habilidade na modalidade pretendida, através de Certificação de aperfeiçoamento, bem como comprovação de participação em eventos nos anos de 2017 e 2018 quando da sua lotação. Art. 22 - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Núcleo de Educação Física e Esporte e Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 23 - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Resolução/SEMED nº 024 de 02 de fevereiro de 2018 e demais disposições contrárias. Dourados (MS), 05 de dezembro de 2018 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação. RESOLUÇÃO nº 110/SEMED/2018 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 30 de Novembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação NOME DO FUNCIONARIO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR ADEMIR MAGALHAES GARCIA JUNIOR 10/06/2018 02/09/2018 7 SUBSTITUINDO SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM AGROTECNICA PE ANDRE CAPELLI ADRIANA FREITAS NOGUEIRA 31/07/2018 11/09/2018 20 EM CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS NUMERO 0809414-80.2017.8.12.0002. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI ADRIANO ALVES DA SILVA 31/07/2018 11/09/2018 13 EM CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS NUMERO 0809414-80.2017.8.12.0002. PROFESSOR GEOGRAFIA EM NEIL FIORAVANTI AICIR DOS SANTOS VILHARVA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO ALESSANDRA CANUTO DA COSTA 31/07/2018 11/09/2018 18 SUBSTITUINDO ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR CIENCIAS EM PE ANCHIETA ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR DE ARTES EMI ARAPORA ALINY SILVA FERNANDES 15/08/2018 19/12/2018 10 PROJETO EDUCACIONAL RADIO ESCOLA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM NEIL FIORAVANTI ALISON BENITES RODRIGUES 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA AMANDA LADISLAU DOS SANTOS 03/08/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO VALDINEIA APARECIDA LANÇONI PANUCCI CEDIDA PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSOS DO SUL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS ANA LUCIA PEREIRA MENDONCA 31/07/2018 11/09/2018 24 CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS 0809414080.2017.8.12.0002 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) ANEXO DA RESOLUÇÃO 110/SEMED/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES ANA MARIA BLANCO 13/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ARLEI MENGUER DE CASTILHO CEDIDO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS PROFESSOR HISTORIA EM WEIMAR GONCALVES TORRES ANA PAULA CASAGRANDE 31/07/2018 11/09/2018 24 CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS 0809414080.2017.8.12.0002 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CLARICE BASTOS ROSA ANA PAULA LOPES CARVALHO 14/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS ANDREIA DE JESUS GOES REIS 21/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM ARTHUR CAMPOS MELLO ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL A ALUNA AMANDA SANCHES NASCIMENTO PROFESSOR INTERPRETE CEIM PEDRO DA SILVA MOTA ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 31/07/2018 10/10/2018 24 SUBSTITUINDO BRUNA BOBADILHA MACIEL EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FREI EUCARIO SCHMITT ANGELA MARIA DA SILVA 31/07/2018 11/09/2018 12 CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS 0809414080.2017.8.12.0002 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA ANGELITA DO NASCIMENTO GONCALVES 07/08/2018 10/11/2018 24 SUBSTITUINDO ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE ANTONILDA PEREIRA MENDES 06/08/2018 10/10/2018 24 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PREFEITO ALVARO BRANDAO AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LUIZA DA SILVA FEITOSA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO BERENICE BARBOSA DA SILVA 02/08/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AOS ALUNOS WILIAN CRESPIN FREITAS E MYCHELL FREITAS RIBEIRO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM WEIMAR GONCALVES TORRES BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 01/08/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO JOSE CAMARGO CORREA - EJA PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ARMANDO CAMPO BELO CARLA LIGIA TORRES VARELA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO A ALUNA ISA LETICIA SOUSA SILVA PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM CLARICE BASTOS ROSA CASSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO 31/07/2018 24/11/2018 25 SUBSTITUINDO JOICE APARECIDA LOURENÇO DE SOUSA EM LICENÇA A GESTANTE. PROFESSOR INTERPRETE EM ETALIVIO PENZO CELIA MOURA OKIYAMA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO PEDRO DANIEL ZAGOLINO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM NEIL FIORAVANTI CELINA MACHADO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA CINTIA DOMITILA SELAJA 07/08/2018 05/09/2018 20 SUBSTITUINDO SILVIA SANABRIA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSOR BERTILIO BINSFELD CLAUDIA ANGELA DA SILVA 31/07/2018 11/09/2018 22 CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTAD DOS AUTOS NUMERO 0809414-80.2017.8.12.0002 PROFESSOR MATEMATICA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 14/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CLAUDIA REGINA PIRES PAVAO 08/08/2018 28/09/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA TELES EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR MATEMATICA EM NEIL FIORAVANTI CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO 31/07/2018 11/09/2018 20 CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NUMERO 0809414-080.2017.8.12.0002 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 20 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CLEUDETE ROJAS DOURADOS 08/08/2018 06/09/2018 24 SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO CRISLAINE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 31/07/2018 28/10/2018 24 SUBSTITUINDO DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR MATEMATICA EM CLARICE BASTOS ROSA CRISTIANE DANTAS COIMBRA 20/08/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO LUCAS CHIGEN SHINZATO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA 31/07/2018 11/09/2018 12 CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NUMERO 0809414-080.2017.8.12.0002 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA DANIELA CRISTINA MONTEIRO LIMA 02/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANDREIA CRISTINA URNAU EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR DE ARTES EM PROFª EFANTINA DE QUADROS DEBORA MARIA DE PAULA LOPES 17/08/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE POIO EDUCACIONAL AO ALUNO MATEUS DE FREITAS LAMAS PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS EDI FERREIRA ALVES 09/08/2018 04/10/2018 24 SUBSTITUINDO RUTE MENINO TORRES DA SILVAEM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFESSORA AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER EDIMARA NETO DE ARRUDA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL A ALUNA LAURA SILVA DA COSTA PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CEIM PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES EDINA CHAVES ALENCAR 31/07/2018 28/10/2018 24 SUBSTITUINDO ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVES GONCALVES EDINEIA RODRIGUES DA SILVA 09/08/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO PROFESSOR DE ARTES CEIM PEDRO DA SILVA MOTA EDNA ALVES DE CAMPOS 16/08/2018 19/12/2018 31 TERMO ADITIVO 24 H/A SUBSTITUINDO LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE EM LICENÇA GESTANTE-EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM ETALIVIO PENZO ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 31/07/2018 01/09/2018 20 SUBSTITUINDO ANAZIRA CESARIA MARQUES EM AFASTAMENTO PARA PRESTAR ETAPA DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL NO PERIODO DE 12/04/2018 A 01/09/2018 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA ELAINE ALVES DA SILVA 31/07/2018 11/09/2018 24 CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS NUMERO 0809414-80.2017.8.12.0002 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOSE EDUARDO C. ESTULANO PEREQUETE ELAINE CRISTINA MAXIMO VAN SUYPENE 31/07/2018 11/09/2018 13 CONTRATO EXEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS NUMERO 0809414-80.2017.8.12.0002 PROFESSOR GEOGRAFIA EM ARMANDO CAMPOS BELO ELAINE GONCALVES RIBEIRO CAVALCANTE 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO IVO CAMPOS DA SILVA EM LICENÇA PREMIO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES ELENA FLORES FERNANDES 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO ELISANGELA ALVES DA SILVA MACHADO EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM SONHO ENCANTADO ELIANE APARECIDA DE VARGAS JAGMIN 31/07/2018 30/09/2018 30 COORDENADORA ADMINISTRATIVA PEDAGOGICA COORDENADOR PEDAGOGICO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ELIZABETE INOCENCIO DOS REIS 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO CEDIDA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI ELIZANGELA SOARES MASCARENHAS MARECO 31/07/2018 02/09/2018 24 SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO ELIZETE MARIA FRANKEN 01/08/2018 30/10/2018 20 SUBSTITUINDO GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ EM LICENÇA PARA ESTUDO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS ELYMARA DE SOUZA MARTINS SILVA 16/08/2018 16/10/2018 24 SUBSTITUINDO ANGELA SELMA NONATO DA COSTA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES ERIC VAGNER SERAFIM DE SOUZA 13/08/2018 09/11/2018 25 SUBSTITUINDO EDNA MENDES DE SOUZA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR DE ARTES EM WEIMAR GONCALVES TORRES EZEDIR DA COSTA 31/07/2018 25/09/2018 24 SUBSTITUINDO ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO DIVANIR DE SANTANA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA FABRICIA MORAIS VIEIRA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO JOAO FRANCISCO DE ABREU MARCELINO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ARTHUR CAMPOS MELLO FATIMA FERNANDES MACHADO 24/04/2018 02/09/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A WALMIRO FERNANDES LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE 16/09/2018 19/12/2018 12 VAGA REMANESCENTE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR HISTORIA EMI TENGATUI MARANGATU FERNANDA CAIRES MIRA 16/08/2018 19/12/2018 24 VAGA EM DECORRENCIA DA APOSENTADORIA DE MARIA SELMA ULISSES SARAIVA, CONFORME DIARIO OFICIAL N. 4754 FR 16/08/2018 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA FERNANDA SPESSOTO MAURICIO 31/07/2018 19/12/2018 12 04 H/A VAGA TRANSITORIA- EM ARTHUR CAMPOS MELLO; 04 H/A TERMO ADITIVO SUBSTITUINDO VIVIANE KATIA DOS SANTOS EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM ARTHUR CAMPOS MELLO FLAVIA DA ROCHA VICINI 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIO DOS SANTOS ALMEIDA EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS FLAVIANE CHAVES DA SILVA 06/08/2018 30/09/2018 12 SUBSTITUINDO KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR MATEMATICA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS GEISABEL VERON 01/08/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO GIOVANA MARIA GADANI 31/07/2018 19/12/2018 24 EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA COORDENADOR PEDAGOGICO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO DIVANIR SANTANA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI 31/07/2018 19/12/2018 12 SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM PREF RUY GOMES GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO JANIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM GENY FERREIRA MILAN HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA LEAL SILVA 31/07/2018 19/12/2018 27 12 H/A SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO-EM PREF. RUY GOMES; 06 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO-EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA PROFESSOR DE ARTES EM PREF RUY GOMES HENRIQUE MAIA BEZERRA 31/07/2018 19/12/2018 15 06 H/A CLAUDEMIR SARTORI CEDIDO PARA TREINAMENTO ESPORTIVO-EM MARIA ROSA A. CAMARA; 02 H/A SUBSTITUINDO DOUGLAS RODRIGUES SAUDA CEDIDO PARA SEMED-EM ARTHUR CAMPOS MELLO; 02 H/A SUBSTITUINDO DOUGLAS RODRIGUES SAUDA CEDIDO PARA SEMED-CEIM IRANY BATISTA PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI 07/08/2018 05/09/2018 24 SUBSTITUINDO MARLA SZYMCZAK ARIOSE EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOSE EDUARDO C. ESTULANO PEREQUETE ILZA BATISTA GONGORA DECIAN 15/08/2018 30/09/2018 24 SUBSTITUINDO IVONETE LAURINDA FERREIRA CEDIDA PARA SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOSE EDUARDO C. ESTULANO PEREQUETE IVONE DA SILVA MARTINS 31/07/2018 19/12/2018 16 08 H/A VAGA TRANSITORIA-EM ETALIVIO PENZO; 03 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO NA EM. AVANI C. FEHLAUER PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM ETALIVIO PENZO JANAINA CRISTINA QUEIROZ 03/08/2018 11/09/2018 20 CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS N. 0809414080.2017.8.12.0002 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM SONHO ENCANTADO JANETE FRANCO MARTINS PERES 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO GUILHERME FIGUEIREDO SATELIS PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI JANETI PEREIRA CORTEZ ALMEIDA 14/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO REINALDA GONCALVES DA SILVA EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE JANINE CHAVES FUMAGALLI 31/07/2018 23/10/2018 24 SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR DE ARTES EM CLARICE BASTOS ROSA JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO MARQUES 15/08/2018 11/09/2018 24 SUBSTITUINDO AGUILERA DE SOUZA EM LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI RAMAO MARTINS JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 20 COORDENADOR PEDAGOGICO COORDENADOR PEDAGOGICO EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA JOICE GOMES DE SOUZA 01/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ERICA MANARI MOREIRA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARMANDO CAMPOS BELO JOICE MARIA TONANI TRENTIN 13/08/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO SAMUEL RODRIGUES SOARES PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CEIM UFGD JOSABEL VALERIO AVILA 02/08/2018 19/12/2018 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EMI RAMAO MARTINS JOSE CARLOS DOS SANTOS 31/07/2018 11/09/2018 24 CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS N. 080941480.2017.8.12.0002 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVES GONCALVES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES JOSE GERMANO DA SILVA FILHO 01/08/2018 31/10/2018 24 SUBSTITUINDO SUALI GONÇALVES EM LICENÇA PREMIO PROFESSOR GEOGRAFIA EM ETALIVIO PENZO JULIANA CABANHE AGUERO 09/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LUCI MARA VIEGAS PIRES EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOSE EDUARDO C. ESTULANO PEREQUETE JULIANA CAVAGLIERI BALDO 31/07/2018 31/10/2018 20 SUBSTITUINDO MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES EM LICENÇA PREMIO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM KATIA MARQUES BARBOSA JULIANA DELALIBERA MARTINS 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI CEDIDA PARA CEI UFGD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM REC DA CRIANCA/CEIM SAO FRANCISCO EXTENSAO JULIO CEZAR DOS SANTOS 31/07/2018 11/09/2018 12 06 H/A CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS N. 0809414-80.2017.8.12.0002; 02 H/A SUBSTITUINDO DONIZETE ALVES FELIPE EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR GEOGRAFIA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR DE SOUSA LIMA 31/07/2018 19/12/2018 16 SUBSTITUINDO NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM NEIL FIORAVANTI JUNIOR GOMES CAMILO 04/08/2018 19/12/2018 9 SUBSTITUINDO JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM ETALIVIO PENZO JUSSARA GONCALVES FONSECA 31/07/2018 11/09/2018 22 CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA N. 080941480.2017.8.12.0002 PROFESSOR CIENCIAS EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS JUSSARA HECK VIDAL 01/08/2018 31/10/2018 24 SUBSTITUINDO SANDRA BISPO DA SILVA EM LICENÇA PREMIO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO JUSSARA MARQUES LOPES 31/07/2018 11/09/2018 22 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR CIENCIAS EMI ARAPORA KARINA BARROS ZANFORLIN MENDONCA 31/07/2018 19/12/2018 24 12 H/A EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA SUBSTITUINDO IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA CEDIDA PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL DA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA; 12 H/A EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE SUBSTITUINDO IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA CEDIDA PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL DA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA KATIA ARAUJO DA COSTA 03/09/2018 31/10/2018 20 SUBSTITUINDO LENE ASSUNÇÃO ANDERSON EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS KATIUSCIA PILE DANTAS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS KELLI CAMPOS DA SILVA 13/08/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO JOAO VITOR DE SOUZA COPERTINO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA KELLY REGINA LIMA CHAVES MARQUES 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL CEDIDA PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LUCI MARA VIEGAS PIRES EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE LAIS APARECIDA GONCALVES PEREIRA 01/08/2018 16/10/2018 20 SUBSTITUINDO FERNANDA FERREIRA DE PAULA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 09/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JANIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO LEANDRO FERREIRA DA SILVA 16/08/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO GABRIEL LAYON KERMAUNAR DOS SANTOS PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PREFEITO ALVARO BRANDAO LOURDES MARQUES DO ROSARIO MOREIRA 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENADOR PEDAGOGICO COORDENADOR PEDAGOGICO EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL CEDIDA PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL DA EM LOIDE BONFIM PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM PROFESSORA AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER LUCIANA MARIA DOS SANTOS 01/08/2018 29/09/2018 24 SUBSTITUINDO SONIA REGINA DORNELES EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PEDRO PALHANO LUCIANE DE LIMA CAPOANO 31/07/2018 19/12/2018 13 06 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO INDIGENA-EM FRANCISCO MEIRELES; 03 H/A SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN CEDIDO PARA O PERIODO NOTURNO PROFESSOR HISTORIA EM FRANCISCO MEIRELES LUCIANE DE LIZ CENTURIAO 31/07/2018 19/12/2018 20 PROFESSOR DE SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL LUCIANE DIAS ANTUNES 14/08/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO GISLAINE DIAS ALVES COSTA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM SONHO ENCANTADO LUCIENE DE SOUZA PAIVA 31/07/2018 28/09/2018 24 SUBSTITUINDO IRACI GOMES PEREIRA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF RUY GOMES LUCINEIA APARECIDA DA SILVA 31/07/2018 17/09/2018 24 SUBSTITUINDO SIRLEI DOBBINS DOS REIS EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA CESCA 02/08/2018 30/11/2018 18 EM EXERCICIO NO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, COM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO MARCIA REGINA DO NASCIMENTO 07/08/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ETALIVIO PENZO MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO 02/08/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA MARCIA VIEGAS BATISTA 27/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JOCIRLEI LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES 06/08/2018 30/09/2018 13 SUBSTITUINDO TANIA CRISTINA GIANELLO EM LICENÇA MÉDICA. PROFESSOR CIENCIAS EM NEIL FIORAVANTI MARIA ELESSANDRA PEREIRA REIS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LUCIANA DE SOUZA EM EXERCICIO NA FUNÇAO DE DIRETORA ADJUNTA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 08/08/2018 21/09/2018 24 SUBSTITUINDO VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES MARIA TEREZINHA BESERRA DA SILVA 31/07/2018 18/12/2018 20 SUBSTITUINDO SILVIA REGINA DA SILVA EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA MARIANA AGUIAR DA SILVA 31/07/2018 12/12/2018 22 SUBSTITUINDO ANA PAULA LOPES DOS SANTOS EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR MATEMATICA EM ETALIVIO PENZO MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO 31/07/2018 19/12/2018 20 COORDENADOR PEDAGOGICO. COORDENADOR PEDAGOGICO EM PREF RUY GOMES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 31/07/2018 04/10/2018 24 SUBSTITUINDO SONIA DE ALMEIDA GONZAGA, EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN MARILU SZYMCZAK 31/07/2018 11/09/2018 6 CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS N. 080941480.2017.8.12.0002 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM JOSE EDUARDO C. ESTULANO PEREQUETE MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 31/07/2018 19/12/2018 18 3H/A EM VAGA TRANSITORIA NA EM LOIDE BONFIM ANDRADE E 15 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDSE DE SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE MARY THATIANA DOS SANTOS LIMA 31/07/2018 11/09/2018 24 CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS N. 080941480.2017.8.12.0002 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM NEIL FIORAVANTI MASUMI KUDO 02/08/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR. DIRETOR DE ESCOLA EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) MAYKOM ORLANDO CATELA PEREIRA 31/07/2018 01/10/2018 24 SUBSTITUINDO VENINA BENEDETTI FAGUNDES EM LICENÇA PREMIO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO MIRELA DA SILVA DIAS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ALEZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM ARMANDO CAMPOS BELO NAIR SANTOS MACHADO SILVA 02/08/2018 02/09/2018 24 DE 02/08 A 31/08-SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM KATIA MARQUES BARBOSA NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 31/07/2018 11/09/2018 24 CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO 0809414-080.2017.8.12.0002. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA NISLENE PIRES DOS SANTOS LOBO 31/07/2018 02/10/2018 24 SUBSTITUINDO LUCIENNE MORISCO RAPCHAN EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR CIENCIAS EM ETALIVIO PENZO PATRICIA RIBEIRO 15/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROF MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PAULA GAUNA SENA BRITO 31/07/2018 11/09/2018 21 CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO 0809414-080.2017.8.12.0002. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS RAFAELA MARCOMINI VILELLA 31/07/2018 19/12/2018 27 4H/A NO CEIM GENY FERREIRA MILAN, SUBSTITUINDO DOUGLAS RODRIGUES SAUDA CEDIDO PARA SEMED;􀀀 2H/A NO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA, SUBSTITUINDO DOUGLAS RODRIGUES SAUDA CEDIDO PARA SEMED;􀀀 2 H/A NO CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI, SUBSTITUINDO DOUGLAS RODRIGUES SAUDA CEDIDO PARA SEMED;􀀀 2H/A NO CEIM PROF IRANY BATISTA MATOS, SUBSTITUINDO DOUGLAS RODRIGUES SAUDA CEDIDO PARA SEMED;􀀀 2H/A CEIM SONHO ENCANTADO, SUBSTITUINDO DOUGLAS RODRIGUES SAUDA CEDIDO PARA SEMED; 􀀀 6H/A NA EM MARIA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA, SUBSTITUINDO LUIZ CARLOS BELIZARIO, EM EXERCICIO NAS AULAS DE TREINAMENTO. 􀀀 9H/A PLANEJAMENTO PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA RENATA SILVA DE OLIVEIRA 22/08/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ARMANDO CAMPOS BELO RENATA SUTIER DE LIMA 27/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELIAS RAMOS DE LIMA EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PE ANCHIETA ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 21/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPO MELLO ROSANGELA SERRANO 01/08/2018 02/09/2018 24 SUBSTITUINDO LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM NEIL FIORAVANTI ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 31/07/2018 11/09/2018 16 CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO 0809414-080.2017.8.12.0002. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS ROSENIR ALVES DOS SANTOS 03/09/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO JOAO PEDRO HERMINIO ESCOBAR PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 31/07/2018 06/09/2018 24 SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA 31/07/2018 02/09/2018 24 SUBSTITUINDO NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA EM LICENCA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA ROSYANE PEDRO FRANCISCO 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EMI ARAPORA ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 01/08/2018 19/12/2018 13 4H/A NA EM ARMANDO CAMPOS BELO EM CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO 0809414-080.2017.8.12.0002.􀀀 5H/A NA EM CLARICE BASTOS ROSA, SUBSTITUINDO ELIANE SOUZA DE CARVALHO EM LICENÇA PARA ESTUDO. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM ARMANDO CAMPOS BELO ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES 01/08/2018 29/09/2018 20 SUBSTITUINDO DANUSA ALBUQUERQUE VEGA EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM RECANTO DA CRIANCA ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ 14/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 20 APOIO EDUCACIONAL. PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL SALETE MARCON 31/07/2018 14/11/2018 24 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREFEITO ALVARO BRANDAO SANDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA 31/07/2018 11/09/2018 18 2H/A NA EM PROF CLORI BENEDETTI DE FREITAS EM CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO 0809414-080.2017.8.12.0002;􀀀 􀀀 2H/A NA EM JOAQUIM MURTINHO EM VAGA PURA REMANESCENTE􀀀 􀀀 4H/A NA EM JOSE EDUARDO C ESTOLANO PEREQUETE, CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO 0809414-080.2017.8.12.0002.􀀀 􀀀 2 H/A NA EM GERALDINO NEVES CORREA, CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO 0809414-080.2017.8.12.0002.􀀀 􀀀 2H/A NA EM JANUARIO PEREIRA DE ARUAJO, CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO 0809414-080.2017.8.12.0002. PROFESSOR MATEMATICA EM JOSE EDUARDO C. ESTULANO PEREQUETE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 010 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 122/SEMED/2018 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 03 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação SANDRA APARECIDA LOPES 06/08/2018 11/10/2018 24 SUBSTITUINDO ELIZABETE VELTER BORGES EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO SELMA ROSO FEITOSA 31/07/2018 23/10/2018 20 SUBSTITUINDO FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO MORAES, EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA 31/07/2018 11/09/2018 24 CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO 0809414-080.2017.8.12.0002. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVES GONCALVES SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 27/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JOCIRLEI LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO SONIA BEZERRA DA SILVA 31/07/2018 19/10/2018 20 SUBSTITUINDO DEBORA DE ANDRADE MALDONADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PEDRO DA SILVA MOTA SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 31/07/2018 11/09/2018 12 CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO 0809414-080.2017.8.12.0002. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) SONIA MARIA DA ROCHA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO RENATA SCHOWANTZ CEDIDA PARA SEMED, CONFORME CI N° 008/2018/ASSIS.GAB/SEMED DE 29/02/2018. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO 31/07/2018 19/12/2018 40 EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR. DIRETOR DE ESCOLA EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) SUELI RODRIGUES PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU TACIANE PAULO ROHDT 15/08/2018 11/09/2018 24 SUBSTIUTINDO AGUILERA DE SOUZA EM LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU TANARA BRITES DE OLIVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 18 NAO HÁ MAIS CONCURSO INDIGENA A SER CHAMADO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU TANIA VARGAS MATOS 31/07/2018 19/12/2018 13 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA PROFESSOR DE ARTES EMI AGUSTINHO TATIANE DA SILVA GONDIM 31/07/2018 15/09/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA SUELI APARECIDA AFERNANDES MORAIS READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE THAMARA ALVES LEITE 04/08/2018 19/12/2018 21 06 H/A PROJETO ESPORTIVO; TERMO ADITIVO 10 H/ASUBSTITUINDO JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE 04/08/2018 A 19/12/2018 PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM ETALIVIO PENZO ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 31/07/2018 19/12/2018 24 APOIO EDUCACIONAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS VALQUIRIA DE PAULA OLIVEIRA 01/08/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MARIA CONCEIÇÃO ANGELICA VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 31/07/2018 11/09/2018 24 CONTRATO EXCEPICIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO 0809414-080.2017.8.12.0002. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO VANESSA MAHL ARRIGHI BARBOSA 31/07/2018 02/09/2018 12 SUBSTITUINDO TAMIRES MENDES SOUSA, EM LICENCA MEDICA, DE 31/07 A 29/08/2018. PROFESSOR DE ARTES EM JOSE EDUARDO C. ESTULANO PEREQUETE VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 31/07/2018 19/12/2018 12 SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL EM READAPTACAO DE FUNCAO. PROFESSOR DE ARTES EM PREF RUY GOMES VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 31/07/2018 19/12/2018 20 COORDENADOR PEDAGOGICO. COORDENADOR PEDAGOGICO EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS VERONICA FERNANDES GUABIRABA 31/07/2018 23/11/2018 20 SUBSTITUINDO ANA PAULA CRISTOFATI LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA VIVIAN MENDES DE SOUZA 31/07/2018 11/09/2018 21 CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA NOS AUTOS NÚMERO 0809414-080.2017.8.12.0002. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) ZELIA REGINA BENITES DUARTE 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EMI ARAPORA ZILDA DA COSTA SILVA 31/07/2018 30/10/2018 24 SUBSTITUINDO ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO NOME DO FUNCIONARIO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR ADRIANA DA SILVA 03/10/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO HANIEL FELICIANO RODRIGUES DE OLINDA, MATRICULADO NO PRE I A, MATUTINO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI ALDINEIA ALVES ROLIM 05/09/2018 04/10/2018 24 SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES 10/09/2018 19/12/2018 7 ACRESCENTADA 1H/A- SUBSTITUINDO TARCISIO MOREIRA EM LICENCA MEDICA. 􀀀 ACRECENTADAS 6H/A DE 17/09 A 19/12 SUBSTITUINDO ALINE MIDORI TAKAHARA CEDIDA PARA SED. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM NEIL FIORAVANTI AMANDA PALHANO ISHY DE MATTOS 22/08/2018 19/12/2018 28 CONTRATO DE 4H/A NA EM AURORA PEDROSO DE 22/08 A 19/12􀀀 􀀀 TERMO ADITIVO DE 24H/A DE 14/09 A 19/12, NA EM NEIL FIORAVANTI, SUBSTITUINDO TANIA CRISTINA GIANELLO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR CIENCIAS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO ANEXO DA RESOLUÇÃO 122/SEMED/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES ANA PAULA CASAGRANDE 12/09/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CLARICE BASTOS ROSA ANDREIA SILVA COSTA 17/09/2018 06/11/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA - DURANTE LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PREF RUY GOMES ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 18/09/2018 19/12/2018 12 PROF ITINERANTE EM ATENDIMENTO AO ALUNO LUCAS SANTANA RATIER PROFESSOR ITINERANTE EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL ANGELA MARIA DA SILVA 12/09/2018 19/12/2018 12 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA ANGELICA MENDONÇA 17/09/2018 19/12/2018 4 ACRESCENTADAS 4H/A, EM SUBSTITUIÇÃO A ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA EM READAPTAÇÃOO DE FUNÇÃO. PROFESSOR CIENCIAS EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL ANTONIA MARQUES DO ROSARIO 06/09/2018 05/10/2018 24 SUBSTITUINDO SUELY APARECIDA RUI EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PEDRO PALHANO BARBARA DANIELLE CARNEIRO 20/09/2018 19/12/2018 9 SUBSTITUINDO MARIA INES NANTES HARB EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI BIANCA MARCHETTO 06/09/2018 19/12/2018 5 ACRESCENTADAS 5H/A, NA EM WEIMAR GONCALVES TORRES, NO PERIODO DE 06/09 A 19/12, SUBSTITUINDO MONICA LUIZE DE LUCIA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR DE ARTES EM ARTHUR CAMPO MELLO CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA 06/09/2018 19/12/2018 6 ACRESCENTADAS 6H/A, NA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO. PROFESSOR DE ARTES EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO CARLA DE FREITAS SANT ANA BENEVIDES 11/09/2018 10/10/2018 24 SUBSTITUINDO LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM DOM AQUINO CORREA CICERA PEREIRA DE LIMA 13/09/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICO NA SEMED - COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 05/09/2018 04/10/2018 24 SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM RECANTO DA CRIANÇA/CEIM SÃO FRANCISCO EXTENSÃO CLEONICE THEODORO DE ALENCAR SERAFIM 01/08/2018 19/12/2018 3 ACRESCENTADAS 3H/A, NO CEIM RECANTO RAIZES, EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. PROFESSOR DE ARTES CEIM HELIO LUCAS CLEUDETE ROJAS DOURADOS 07/09/2018 26/10/2018 24 SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA 10/09/2018 21/11/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS CRISTIANE RITA PRADO 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AOS ALUNOS SAMUEL FERREIRA DE FARIAS E DAVI FERREIRA DE FARIAS PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS CRISTINA XAVIER CLAUDINO 17/09/2018 19/12/2018 25 SUBSTITUINDO DEBORA BISPO KINTSCHEV EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ARTHUR CAMPO MELLO DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA 13/09/2018 19/12/2018 6 SUBSTITUINDO PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES DIRCE SANTOS GONÇALVES 03/09/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO DULCINEIA ALVES DA SILVA 12/09/2018 10/10/2018 24 SUBSTITUINDO CRISTHIANE LIMA LEITE EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO 12/09/2018 30/11/2018 24 SUBSTITUINDO LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM RECANTO DA CRIANCA ELAINE ALVES DA SILVA 14/09/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE ELENA MARQUES VARGAS TEIXEIRA 26/09/2018 31/10/2018 24 SUBSTITUINDO AYDEE SANCHES FERREIRA EM LICENÇA MÉDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 19/09/2018 19/12/2018 12 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM DALVA VERA MARTINES ELISANGELA APARECIDA CRISPIM 31/07/2018 19/05/2019 25 PROFESSOR DE APOIO, DO ALUNO RUAN GUILHERME MARIANO SUTIL DO PRÉ C VESPERTINO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA ELIZABETH DE CARVALHO 10/09/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS ELIZETE MARINES LUNARDI 17/09/2018 26/10/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA FIGUEIREDO EM LICENÇA MEDICA. PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM NEIL FIORAVANTI ENIO PONCE DA CRUZ 17/09/2018 19/12/2018 4 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR GEOGRAFIA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO FLAVIA SANTOS MAGRINE DANTA 28/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SUZIANA REGINA BETT CEDIDA PARA SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO GISLAINE AMORIM COSTA 03/08/2018 19/12/2018 3 ACRESCENTADA 3H/A, NA EM GERALDINO NEVES CORREA, DE 03/08 A 19/12. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM DOM AQUINO CORREA GUSTAVO CARNEIRO GONCALEZ 03/10/2018 19/12/2018 3 ACRESCENTADAS 3H/A, NO CEIM DALVA VERA MARTINES, A PARTIR DE 03/10 A 19/12 EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO. PROFESSOR DE ARTES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 19/09/2018 17/10/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA IVETE SOUZA LIMA GARCIA EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO INALDI MARCIA SILVA 26/09/2018 19/12/2018 21 EM SUSBTITUIÇÃO AO PROFESSOR LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PROF MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA JAKSON ALVES DE ARAUJO 20/09/2018 06/11/2018 15 SUBSTITUINDO SANDRA REGINA DE LIMA GOES EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PE ANCHIETA JANAINA CRISTINA QUEIROZ 12/09/2018 19/12/2018 20 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM SONHO ENCANTADO JANETE PAULO DOS SANTOS 18/09/2018 14/12/2018 24 SUBSTITUINDO LUZIA DA SILVA NETO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA E SOUZA 29/08/2018 19/12/2018 6 ACRESCENTADAS 6H/A NO CEIM SONHO ENCANTADO, EM SUBSTITUIÇAO A ILDA MIYA KUDOCEDIDA PARA SEMED E VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE ARTES EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL JAQUELINE DE FREITAS SILVA LEMOS 03/09/2018 30/11/2018 15 SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES EM LICENÇA PREMIO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL JHULIELI DE MATOS ROSIM 10/09/2018 30/11/2018 20 EM SUBSTITUIÇAO A MARIA IVONE COSTA EM ASFASTAMENTO NAO REMUNERADO PARA FASE DE CONCURSO. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES JOSE MOREIRA SILVEIRA 12/09/2018 19/12/2018 28 SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO􀀀 􀀀 ACRESCENTADAS 4H/A, NA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO, DE 20/09 A 19/12, EM VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO. PROFESSOR HISTORIA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO JOSIANE SILVA ROSA 13/08/2018 19/12/2018 3 ACRESCENTADAS 3H/A, NA EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO TARCISIO MOREIRA EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM ARTHUR CAMPO MELLO JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 12/09/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO JULIANA CANUTO DA COSTA RIBEIRO 31/07/2018 19/12/2018 7 SUBSTITUINDO SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM AGROTECNICA PE ANDRE CAPELLI JULIENE NERY RIBEIRO 06/10/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SIRLEI MENDONÇA DOS SANTOS SOARES EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARMANDO CAMPOS BELO JUSSARA GONÇALVES FONSECA 12/09/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR CIENCIAS EM PE ANCHIETA KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONCA 31/07/2018 02/10/2018 18 SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PROFESSORA AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER KELLY CRISTINA RIOS 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM RECANTO DA CRIANÇA/CEIM SÃO FRANCISCO EXTENSÃO KEYLA MARQUES RODRIGUES ALMEIDA 06/09/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR DE ARTES EM WEIMAR GONCALVES TORRES LIANE CRISTINA FOSCARINI 06/09/2018 05/10/2018 24 SUBSTITUINDO SUELY APARECIDA RUI EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN LILIAN CRISTINA E SILVA 10/09/2018 10/10/2018 12 SUBSTITUINDO TARCISIO MOREIRA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM ARMANDO CAMPO BELO LUCINEIA APARECIDA DA SILVA 19/09/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SIRLEI DOBBINS DOS REIS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 03/09/2018 19/12/2018 25 SUBSTITUINDO JULIENI ALMEIDA SOARES EM LICENÇA MEDICA, CONTRATADA COMO APOIO EDUCACIONAL DE MIGUEL ESCARMANHANI PANATO, ALUNO DO PRÉ ESCOLAR B, VESPERTINO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFESSORA AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER MAISA CRISTINA DO AMARAL 03/09/2018 19/12/2018 12 ACRESCENTADAS 12H/A, NA EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN, DE 03/09 A 19/12 , EM SUBSTITUIÇAO A THAIS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA SANTANA EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN MARCIA MICHELE BORGHARDT DE VARGAS 14/09/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE MARIA APARECIDA GONÇALVES 14/08/2018 10/10/2018 20 SUBSTITUINDO LIDIA CARDOSO MILITAO EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA MARIA APARECIDA PRIMA BERTALIA 03/09/2018 19/12/2018 33 SUBSTITUINDO MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE EM LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP). PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MARIA DO NAZARE MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 20/09/2018 19/12/2018 15 SUBSTITUINDO MARIA INES NANTES HARB EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA MUSSURY 14/09/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO ALINE MIDORI TAKAHRARA CEDIDA PARA SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES 13/09/2018 19/12/2018 33 SUBSTITUINDO VILCIANE NUNES RODRIGUES EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RECANTO DA CRIANCA MARIA JOSE COSTA DE BARROS 05/09/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO DAVI NONO DOS SANTOS, MATRICULADO NO 5º ANO C MATUTINO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA MARILENE DA SILVA 12/09/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO JOAO PEDRO MORAIS DOS PASSO DO 5º ANO B, VESPERTINO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS MARILU SZYMCZAK 14/09/2018 19/12/2018 6 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE MARIO ANDREYS GUIMARAES 26/09/2018 19/12/2018 27 SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, CEDIDO PARA EM PROF MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM ARMANDO CAMPO BELO MARLI AVELINO DOS SANTOS 27/08/2018 02/10/2018 24 SUBSTITUINDO SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR GEOGRAFIA EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS MARLY SILVA BRAGA 03/09/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO GISLAINE PATRICIA SANABRIA STROHSHEIN EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) MYDIANE AQUINO VARGAS 10/09/2018 17/12/2018 24 SUBSTITUINDO LINDA JUCA MORALES EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO 17/09/2018 26/10/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA FIGUEIREDO EM LICENÇA MEDICA. PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM NEIL FIORAVANTI NATALIA REGINA DA SILVA 01/08/2018 19/12/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A PROF ANA LUCIA COSTA DE SOUZA - LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 12/09/2018 19/12/2018 12 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO􀀀 6 HORAS AULAS E ACRESCENTADAS 6H/A NA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS, DE 27/09 A 19/12, EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA NEUZA DA ROCHA CARRION 29/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR ZENGO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI NILZA BARBOSA RAMOS 27/08/2018 19/12/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A ROSIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA - LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM SONHO ENCANTADO PATRICIA DOS SANTOS FIGUEIREDO RIBEIRO 18/09/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL A ALUNA AILA WENDY DA SILVA BALDO 1º ANO C PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PAULA GAUNA SENA BRITO 12/09/2018 19/12/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS PAULO ANTONIO DALLA SANTA 18/09/2018 19/12/2018 12 PROFESSOR ITINERANTE PROFESSOR ITINERANTE EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES PAULO FERREIRA DE SOUZA 26/09/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR CEDIDA PARA SEMED. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PROF MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS 20/09/2018 19/12/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO PROFESSOR HISTORIA EM DOM AQUINO CORREA PRISCILA GONCALVES DOS SANTOS 31/07/2018 02/10/2018 20 EM ATENDIMENTO A ALUNA JULIARA LOUREIRO DO 5º B VESPERTINO PROFESSOR ITINERANTE EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 20/08/2018 06/11/2018 15 ACRESCENTADAS 15H/A, NA EM PE. ANCHIETA , SUBSTITUINDO SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) ROSANA MARQUES DA SILVA 07/09/2018 05/11/2018 24 SUBSTITUINDO MARLENE CARDOSO UMBELINO EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR DE ARTES EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 12/09/2018 19/12/2018 16 SUBSTITUINDO PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS SANDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA 12/09/2018 19/12/2018 15 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR MATEMATICA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE SAVYANE SOARES SIMOES RODELINE 01/10/2018 19/12/2018 40 EM EXERCICO NA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PEDAGOGICA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA 16/08/2018 13/12/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO - LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CLARICE BASTOS ROSA SHEILA MARQUES OLIVEIRA 14/09/2018 19/12/2018 20 APOIO EDUCACIONAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM MARIA CONCEICAO ANGELICA SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA 14/09/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 12/09/2018 19/12/2018 34 3H/A NA EM PEDRO PALHANO EM SUBSTITUICAO A PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO EM LICENA MATERNIDADE.􀀀 􀀀TERMO ADITIVO: ACRESCENTADAS 31H/A NA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA DE 02/10 A 19/12, SUBSTITUINDO ANA PAULA DA SILVA ROSA COSTA EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO SUELI BORGES DE JESUS 12/09/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO EURIDES CAMPOS DA SILVA, CEDIDA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROF MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 26/09/2018 31/10/2018 24 EM SUBATITUIÇÃO A PROFESSORA AYDEE SANCHES FERREIRA - LICENÇA MEDICA INSS PROFESSOR ANOS INICIAIS EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) TATIANA DA SILVA MAYER 04/09/2018 01/11/2018 24 SUBSTITUINDO ROSANA CAROLINA FRANCHI EM LICENCA MEDICA PROFESSOR CIENCIAS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA TATIANE DA SILVA GONDIM 01/10/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE TATIANE OLIVEIRA MATOS 24/09/2018 19/12/2018 5 ACRESCENTADAS 5H/A, NA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES, DE 24/09 A 19/12, EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO 30/08/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO FRANCIELI DAL SALVIO EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS VALDINEIA RAMOS DE ALMEIDA 10/09/2018 10/10/2018 24 SUBSTITUINDO TARCISIO MOREIRA EM LICENCA MEDIÇA. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM NEIL FIORAVANTI VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS 21/08/2018 19/12/2018 7 ACRESCENTADAS 7H/A, NA EM PREF RUY GOMES, DE 21/08 A 19/12, EM SUBSTITUIÇÃO A FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO EM LICENÇA MATERNIDADE. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) VANESSA CARDOSO DA SILVA 28/08/2018 02/10/2018 24 SUBSTITUINDO YARA SIMONE CABEÇAS EM LICENÇA MEDICA, REFERENTE AO PERIODO DE 28/08 A 26/09/2018. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 12/09/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CICERA PEREIRA DE LIMA - CEDIDA PARA SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO VERA LUCIA DE SOUZA 12/09/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO CLAUDEMIR DANTES DA SILVA EM LICENÇA PARA ESTUDO. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM RECANTO DA CRIANCA WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 06/09/2018 05/10/2018 20 SUBSTITUINDO VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM GENY FERREIRA MILAN EDITAIS EDITAL Nº 06/2018/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 17 e 18 de dezembro de 2018, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com os Anexos I e II desse Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 13 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 25º MIRIAN MOURA DINIZ 26º MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS 27º REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI 28º KLEYTON CARLOS FERREIRA 29º ROSINEIA PIVA MANCIN 30º AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA 31º SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES 32º MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 33º MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 34º ELENA FLORES FERNANDES 35º CAROLINE DE PAIVA CARLONE 36º MAIARA DA SILVA SANTOS LIMA 37º BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA 38º CICERA PEREIRA DE LIMA 39º VERA LÚCIA DOS SANTOS 40º MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA 41º SIRLEI DE CÁSSIA MARCOMINI 42º SIRLEI DOBBINS DOS REIS 43º CRISTIANE BERETTA COSSATO 44º VIVIANE CRISTINA DE SOUZA 45º MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 46º EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO 47º MARINALVA MARIA DA SILVA 48º LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 2º GILIANE BATISTA MELO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 8º MARIANE CAMPOS OLIVEIRA 9º LEONICE PIEDADE GOMES 10º JOYCE REGINA MATOSOS SOBRINHO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 10º MICHEL VERÃO DE ARAÚJO 11º THANIA CAETANO CHAVES 12º CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA 13º PAULO FERREIRA DE SOUZA 14º MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAMAR 15º ANNA CLAUDIA SOUZA MENDES 16º ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - AREA URBANA DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA ANEXO I Horário: 08:30 Data: 17/12/2018 Ordem de Classificação e Escolha Candidato 14º MARY ANE DE SOUZA 15º CRISTHIANE LIMA LEITE 16º DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 17º ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 18º TATIANE SEVERGNINI DA CRUZ 19º MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA 20º MARISA CORRÊA PENTEADO LEAL 21º ALDINEIA ALVES ROLIM 22º SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA 23º DAISA INSFRAN 24º SANDRA ANDREIA DALZOTTO LIMA 25º VIVIANE ARRUDA MACIEL 26º MARINALVA FLORES VALENSUELA 27º APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 4º MADECLEIDE REZENDE GOMES 5º ADOALDO SPESSOTO RODELINE Ordem de Classificação e Escolha Candidato 3º ANA PAULA MEDINA FEITOZA 4º LETICIA BERLOFFA RODRIGUES 5º ADAILVA DE MATOS FERREIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 4º ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA 5º GILMARA VIEIRA DE MELO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 3º MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS 4º SHEILA MARQUES OLIVEIRA 5º EMÍLIA MARQUES GONÇALVES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 3º ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 4º JUSSARA CANAZZA DE MACEDO AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 49º GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 50º ANA PAULA LOPES CARVALHO 51º ANA PAULA LOPES CARVALHO 52º IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHÃES 53º MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 54º DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA 55º GISELE APARECIDA DA SILVA 56º PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA FERNANDES 57º SIDIA BONILHA PEREIRA 58º DAVYD WALAFF MELO DA SILVA DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA ANEXO II Horário: 08:30 Data: 18/12/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 59º SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA 60º MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA 61º RUBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSAT COSTA BEBER 62º ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 63º MÔNICA DE SOUZA SILVA 64º JANETE PAULO DOS SANTOS 65º AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA 66º INÊS DE JESUS DA SILVA AFONSO 67º ROSELY SILVA GOMES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 17º NELITON DE ALMEDA SIMÕES 18º GISELY DE JESUS ALMEIDA 19º LUQUE FERNANDES PEREIRA 20º ANTONIO CARLOS BARBOSA 21º MARLED QUADRA RIQUELME 22º ALINE FUSGHEIRA PEREIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 28º PÂMELLA DOS SANTOS SAYÃO 29º CAROLINE DE CASTRO SANTOS 30º ALINE CUCATO BUQUE 31º NAIR SANTOS MACHADO SILVA 32º MARIA JOSÉ DOS SANTOS PROVÁSIO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA 33º JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA 34º CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO 35º JULIANA CAVAGLIERI BALDO 36º TANIA MARGARETE GAVILAN 37º ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA 38º ALIDIA MARQUES ROSÁRIO 39º NILCÉIA PEREIRA DA SILVA 40º JANAINA MARÇOLI GONZAGA 41º CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º EDVÁLIDO AUXÍLIO MACHADO 7º CELSO MACIEL DA SILVA JÚNIOR Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA 7º CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 5º ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 6º ANA AURÉLIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 7º MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018 PROCESSO: nº 389/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O Secretário Municipal de Fazenda torna público que o procedimento licitatório restou FRACASSADO. Os motivos da decisão foram consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico nº 1047/2018/PGM, constantes dos autos do processo, com vista franqueada aos interessados. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 139/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: AURICLÉIA PINHEIRO DE OLIVEIRA CPF Nº: 977.211.231-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3.VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. 4.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 150/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL AUSTRÍLIO FERREIRA DE SOUZA CNPJ N°: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: LEANDRO BONET ALVES CPF Nº: 036.115.331-73 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018 Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 136/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA CPF Nº: 945.156.201-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 111/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ CPF Nº: 662.485.821-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3.VALOR: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, e quinhentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: : A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 149/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINÊS CNPJ N°: 15.029.328/0001-08 Responsável Legal: ELURDIANE PRUDÊNCIO DOS SANTOS CPF Nº: 989.310.571-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018 Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 113/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM AQUINO CNPJ N°: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: DÉBORA APARECIDA FICHA LAMIRA CPF Nº: 956.583.001-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 135/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA - POLO CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: CAMILA DE SOUZA SILVA CPF Nº: 046.741.961-24 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 138/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: MARIA DA SILVA CPF Nº: 653.096.851-20 2. OBJETO Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 110/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA - POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: MARIA ROSEMAR SANCHES OLIVEIRA CPF Nº: 784694141-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3. VALOR: R$ 8.500,00 (Oito mil, quinhentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 106/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: NEUZA MEIRELES QUIRINO CPF Nº: 582.883.251-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3. VALOR: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 109/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA CNPJ N°: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: ANDREA AMORIM CPF Nº: 025.974.951-35 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 18.500,00 (Dezoito mil, e quinhentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 108/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ALVARO BRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: SIRLEI BELO DA SILVA CPF Nº: 943.287.651-91 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3. VALOR: R$ 37.250,00 (Trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 107/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: ELECI ALVES FURTADO CPF Nº: 020.449.501-62 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3. VALOR: R$ 31.300,00 (trinta e um mil, e trezentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 119/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: PATRICIA RIBEIRO CPF Nº: 723.501.721-04 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3. VALOR R$ 1.165,00 (um mil, cento e sessenta e cinco reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total.. 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 125/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHIMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: JOSIANE DA SILVA NATAL CPF Nº: 011.343.861-33 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3. VALOR: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 115/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDINO NEVES CORRÊA - POLO CNPJ N°: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal: ALDINÉIA DA SILVA OVIEDO CPF Nº: 899.980.301-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 144/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA CNPJ N°: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: LUZIA APARECIDA CONDE CPF Nº: 975.640.011-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018 Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 147/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HÉLIO LUCAS CNPJ N°: 14.626.076/0001-31 Responsável Legal: MIRIAN PEREIRA CRUZ CPF Nº: 013.394.021-73 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018 Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 128/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO CNPJ N°: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: EDER LIRIO VALDELIR CPF Nº:715.790.441-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 121/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO CNPJ N°: 08.007.545/0001-31 Responsável Legal: ADRIELI GOMES OZÓRIO CPF Nº: 044.206.271-07 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 118/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: JOSÉ ELUELDO DOS SANTOS CPF Nº: 775.970.281-72 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3. VALOR: R$ 1.165,00 (um mil, cento e sessenta e cinco reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 133/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: ALESSANDRA TROMBINI MARTINS CPF Nº: 840.139.901-72 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 116/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDUCARDO CANUTO ESTOLANO - PEREQUETÉ CNPJ N°: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO CPF Nº: 002.478.311-07 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3. VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 143/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL KATIA MARQUES BARBOSA CNPJ N°: 14.626.230/0001-75 Responsável Legal: VIVIANE AMARAL NEVES CPF Nº: 869.606.101-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 1.165,00 (um mil, cento e sessenta e cinco reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018 Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 137/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: VILMA ROBERTO SALES CARVALHO CPF Nº: 652.457.251-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 130/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE CPF Nº: 922.314.541-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3. VALOR: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 132/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal: MAIKON BIAGI NONATO CPF Nº: 011.963.581-09 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 140/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO CNPJ N°: 14.659.596/0001-40 Responsável Legal: CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA CPF Nº: 971.915.151-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018 Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 120/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PALHANO CNPJ N°: 15.014.839/0001-56 Responsável Legal: YARA SIMONE CABEÇAS CPF Nº: 095.459.328-64 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 1.165,00 (um mil, cento e sessenta e cinco reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 123/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA CPF Nº: 866.285.261-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 112/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO RUY GOMES CNPJ N°: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: IDISSUÍ MENDES ROCHA CPF Nº: 562.091.851-34 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em ¬¬¬13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 127/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: POLIANA DOS SANTOS GUEVARA CPF Nº: 008.336.031-08 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 148/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR BERTILO BINSFELD CNPJ N°: 14.626.252/0001-35 Responsável Legal: GLASIELI BRUM FERREIRA CPF Nº: 017.376.361-82 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018 Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 134/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: MIRLENE DALIO CPF Nº: 020.301.001-96 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018, através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembrode 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018.. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 126/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO CPF Nº: 860.807.761-20 2. OBJETO Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 129/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: JANAINA OLIVEIRA BRITO ARTEMAN CPF Nº: 967.033.851-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3. VALOR: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 117/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: ANTONIA MARA BARBOZA CARNEIRO CPF Nº: 797.896.171-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 8.665,00 (oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 124/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRIA LUCIA WILHELM KONZEN CNPJ N°: 09.911.897/0001-80 Responsável Legal: JANAÍNA CALISTRO DA SILVA CPF Nº: 026.626.741-64 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3. VALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 145/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL CNPJ N°: 18.200.750/0001-72 Responsável Legal: ADRIELE PIRES DA SILVA CPF Nº: 020.525.671-60 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018 Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 142/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RAMÃO VITAL VIANA CNPJ N°: 14.747.717/0001-06 Responsável Legal: MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA CPF Nº: 000.008.141-80 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 11.665,00 (onze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018 Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018.. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 146/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SARAH PENZO CNPJ N°: 14.626.168/0001-11 Responsável Legal: IVONE BEZERRA DA SILVA CPF Nº: 828.269.271-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil e reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018 Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 131/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: KELLY EVARISTO DA SILVA CPF Nº: 733.223.931-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 141/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SONHO ENCANTADO CNPJ N°: 22.061.595/0001-28 Responsável Legal: DEISE GRACIELLA ALVES DE LIMA CPF Nº: 955.505.421-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018 Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 114/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TENGATUÍ MARANGATU - POLO CNPJ N°: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal: NOEMI FRANCISCO CPF Nº: 725.221.781-72 OBJETO Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 122/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal: MARINA BARTINIKOVSKI DOS SANTOS CPF Nº: 892.584.601-20 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2018 através da Lei Municipal nº 4.146 de 21/12/2017. 3. VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) que será repassado em 01(uma) parcela no valor total. 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 13 de Dezembro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 30 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO EDITAL nº. 61/2018 de 13 de dezembro 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 13 de Dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 31 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD Nível Função Período para Entrega de Documento 03/01/2019 – (quinta-feira) hora: 13:00h as 15:00h 03/01/2019 – (quinta-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Cozinheiro. Superior Psicólogo. Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 03/01/2019 (quinta-feira) Hora: 13:00h 63334 MARLENE ALVES DE HOLANDA 8 57005 GISELE DE OLIVEIRA GUARNIERI DA SILVA 6 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2002 - Cozinheiro Cargo: 3009 - Psicólogo PORTARIA Nº 0103/FUNSAUD/2018 de 10 de DEZEMBRO de 2018 (republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR REDMAR MOMOSE LIMA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO - UPA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 06/12/2018, revogados as disposições em contrário. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº. 273, de 11 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Inaya Lobo Fava, do cargo de Assessor Parlamentar VI, lotada no Gabinete do Vereador Junior Rodrigo de Morais Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados, em 10 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 32 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 ANEXO 11 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 33 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 ANEXO 11 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.834 34 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CLINICA ODONTOMÉDICA SÃO LÁZARO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para Atividade Odontológica, localizada junto a Rua Antônio Emilio de Figueiredo nº 2493, Centro, CEP 79.802-021, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LONDRES MACHADO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de Suinocultura (Grande) UPLT- 1000 matrizes e 12.200 animais, localizada na Rodovia BR 463, KM18, Zona Rural – Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MACHADO & COIMBRA LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Alteração da Razão Social de CRISTIANO MACHADO - ME para MACHADO & COIMBRA LTDA – ME, e a Renovação da Licença Simplificada para atividade de impressão de material para uso publicitário, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 4065 - B, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MULTI SERVIÇOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Autorização Ambiental- (AA) Nº 29.257/2015 , para a atividade de Limpeza em Prédios e em Domicílios, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 8.555/ Bloco 12 Sala 1, Vila São Francisco, Município de Dourados MS, CEP 79.833-001. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES S.A, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, para atividade de Torre de Telefonia, localizada à Rua Ponta Grossa , Lt.02 Qd.18, Bairro Vila Arapongas no município de Dourados, MS. RAINHA DAS MASSAS EIRELI, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Autorização Ambiental (AA), para atividade de fabricação e comércio de massas alimentícias, localizada na Rua Fernando Ferrari n° 510 , Vila Industrial, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Wilson Leão de Almeida Filho – ME ( Lava Rápido Jatão) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Serviço de Lavagem de Veículos , localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves , n° 663, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA - PREVID OUTROS ATOS ATA nº 19/2018 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 12/12/2018 Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a Análise do Balancete de outubro de 2018. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira representando o Poder Executivo, Débora de Andrade Maldonado, representando o SIMTED, Áurea Florêncio da Silva representando o Poder Legislativo e Assunciona Ramona dos Santos representando os servidores inativos. Como suplente com direito a voto a conselheira Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira, representando o Poder Executivo. Como suplente sem direito a voto esteve presente a Conselheira Luciana Moisés de Oliveira representando o Poder Legislativo. Os Conselheiros Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Eleandro Miqueletti e Orlando Malheiros justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, O Presidente do Conselho Fiscal, senhor Norato Marques de Oliveira, após constatar quórum necessário e cumprimentando os presentes, deu início a análise do balancete de outubro de 2018, tendo sido verificados os seguintes documentos: saldos bancários, Balanço Patrimonial, Comparativo das Despesas, Balanço Orçamentário, Comparativo das Receitas e Relatório de Gestão. Após análise, este Conselho aprovou as contas de outubro de 2018 e emitiu o parecer número 012/2018. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Assunciona Ramona dos Santos Aurea Florêncio da Silva Luciana Moisés de Oliveira Débora de Andrade Maldonado Rozilene Bertipaglia G. Ferreira ATA Nº 013/18 REUNIÃO ORDINÁRIA Na data de Oito de Novembro do ano de Dois Mil e Dezoito, reuniram-se na Casa dos Conselhos, sito à rua João Rosa Góes, 395, centro, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos (SEMAS), Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS), Cristina Fátima Pires Ávila Santana (SEMED), Ivonete Laurinda Ferreira (SEGOV), Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer), Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz), Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã), Edgard Moreno ( FPENGAS), Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais), Angelo Magno Lins do Nascimento (OAB). Leitura da Ata 012/2018: sendo que a Ata de número nº 12 foi lida e aprovada pelos membros presentes. 1. Alterações da Lei de eleição dos conselheiros tutelares: sendo que o conselheiro Angelo explana sobre as propostas de alterações que a serem realizadas na Lei Complementar nº 226 de 09 de setembro de 2013, a qual considera que o artigo 133 do ECA somente regrou parâmetros essenciais para admissão de candidaturas para Conselheiros Tutelares, deixando ao Município a prerrogativa e atribuindo a responsabilidade de ampliá-las, onde os conselheiros do CDMCA acordaram com todas as alterações propostas. 2. Prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: os membros do CMDCA, após análise da prestação de contas aprovaram a mesma, porém com ressalvas quanto ao pagamento de diárias de funcionários da Casa dos Conselhos para capacitação, assim cobraram da Presidente informações quanto a este custo que foi retirado do FMDCA. 3. Avaliação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: As conselheiras Jaina Garcia Duarte Guirardi e Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos, elaboraram um relatório diante das avaliações dos participantes da conferência, sendo o resultado satisfatório. A conselheira Giselle Tosta, solicita inclusão de pauta, destacando o 4.parecer da Comissão de Assuntos Indígenas: com relação ao relatório elaborado pela FUNAI diante das visitas realizadas pelo órgão às instituições de acolhimento de Dourados, sendo que após lido e aprovado pelos membros do CMDCA, solicitou que o mesmo seja publicado em Diário Oficial do Município. A Presidente Francélly, solicita com urgência uma reunião dos membros do CMDCA que monitoraram o IAME (Instituto Agrícola do Menor) para que se reúnam com as técnicas responsáveis pela instituição, afim de dar ciência das providencias que a instituição deve tomar para que volte a ser certificada pelo CMDCA. Nada tendo mais a discutir, a Presidente Francelly deu por encerrada a reunião, assim sendo eu Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos, Secretária do CMDCA, lavrei a presente ata que após lida e assinada será publicada em Diário Oficial. Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos Francelly Dutra Rosa Secretária do CMDCA Presidente do CMDCA 1.Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS) 2.Cristina Fátima Pires Ávila Santana (SEMED) 3.Ivonete Laurinda Ferreira (SEGOV) 4.Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer) 5.Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã) 6.Edgard Moreno ( FPENGAS) 7.Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais) 8.Angelo Magno Lins do Nascimento (OAB) ATA - CMDCA

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 04/2018/SEMED CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº. 001/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Publicar a Classificação Final do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 01/2018/SEMED, de 28 de novembro de 2018, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de professores habilitados, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares Urbanas e no Campo, da Rede Municipal de Ensino. Dourados, 11 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANO XX / Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 21 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 1 ###.114.181-## VIVIANE SILVA CREPALDI 15 2 ###.855.381-## VANESSA PAVÃO DA SILVA GARCIA 10 1 ###.327.491-## JUSSARA GONÇALVES FONSECA 36 1 ###.740.181-## ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 31 2 ###.564.721-## ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 24 Componente Curricular: ARTE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 ESCOLA DO CAMPO EFETIVO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: CIÊNCIAS Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 3 ###.488.101-## MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 20 4 ###.373.251-## CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 17 5 ###.281.521-## SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA 14 1 ###.390.421-## CARLOS ROBERTO DA MOTA 16 2 ###.785.871-## ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 5 1 ###.259.741-## ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 43 2 ###.984.821-## CHEILA ESCURRA PEREIRA MEDA 43 3 ###.682.991-## VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 39 4 ###.500.661-## TANIA CLARA EBENRITTER 36 5 ###.064.921-## CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA 29 6 ###.874.901-## MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 28 7 ###.348.451-## JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 25 8 ###.235.631-## SILVANA DA ROSA LUIZ 25 9 ###.135.411-## AYDEE SANCHES FERREIRA 21 10 ###.555.801-## FRANÇUILA MACEDO MOREIRA DE PAULA 20 11 ###.234.321-## ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO 20 12 ###.962.851-## ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 17 13 ###.171.961-## CLAIR TEREZINHA LINDNER 14 14 ###.629.531-## SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO 13 15 ###.442.081-## RENATA SUTIER DE LIMA 13 16 ###.578.971-## ROGINA CUNHA ROCHA SANTOS 0 1 ###.426.141-## GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE 42 2 ###.296.381-## ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 33 3 ###.304.001-## CLEIDE NUNES SOUZA 20 4 ###.817.671-## GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 20 5 ###.315.304-## STER TAVARES STROPA 17 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: GEOGRAFIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 6 ###.610.031-## LUCIA DINIZ FRUTUOSO 15 7 ###.609.441-## KATIANE GOMES DO AMARAL 10 8 ###.771.731-## DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 8 9 ###.599.161-## YASMIM CARDOZO DE OLIVEIRA 8 10 ###.982.101-## EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE 0 1 ###.929.051-## ANGELA FABIANE GUBERT 13 1 ###.434.321-## EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 14 1 ###.389.741-## EDVALDO TEIXEIRA MORAES 24 1 ###.402.401-## MARCIA SHIZUE MATSUMOTO 30 1 ###.841.018-## PAULO COL HOSI 24 2 ###.226.771-## ADEMIR MAGALHÃES GARCIA JUNIOR 20 3 ###.829.401-## JULIANA CANUTO DA COSTA 17 4 ###.724.391-## HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA LEAL SILVA 17 5 ###.806.381-## FELIPE GARCIA VIEIRA 1 1 ###.955.531-## MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SOUZA 29 2 ###.637.901-## CARLOS FABIANO CAPATO 25 3 ###.150.421-## ANDERSON PEREIRA TOLOTTI 20 4 ###.587.081-## ANTONIO FERNANDO TELES RODRIGUES 20 5 ###.053.271-## EVERTONS SOARES DE BARROS DA SILVA 18 6 ###.742.221-## JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA 14 7 ###.272.151-## ROSIVAL DE JESUS PINTO 14 8 ###.758.028-## DANIEL PEREIRA DO PRADO DIAS 13 9 ###.230.771-## NATALY LOPES DIAS 9 10 ###.829.201-## MARLI DA SILVA MENDES 8 11 ###.615.231-## NATALIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS 8 12 ###.409.191-## SUÉLY HELENA HAMESTER 3 13 ###.407.331-## ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 0 14 ###.109.771-## VANIA HARTHCOPF DE OLIVEIRA 0 1 ###.394.581-## EDSON VIEIRA BARRETO 71 2 ###.575.031-## SANDRA AGUIAR MACEDO 45 3 ###.356.401-## ROSILAINE COLMAN MORALES MARTINO 33 4 ###.243.220-## GUILHERME FERREIRA DE FERREIRA 30 5 ###.173.161-## ADARLENE AMORIM PROVÁZIO MELO 28 6 ###.202.081-## BRAYANN VILAGRA 20 7 ###.599.791-## RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 19 NÃO EFETIVO Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: CIÊNCIAS CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 ESCOLA DO CAMPO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: HISTÓRIA Componente Curricular: LÍNGUA PORTUGUESA 8 ###.883.091-## CASSIO DINIZ SILVA 18 9 ###.263.085-## CLECIO ALVES DE OLIVEIRA 16 10 ###.736.921-## ROBSON RUIS CARDOSO 11 11 ###.774.751-## ODETE GOMES PEREIRA YULE 10 12 ###.991.721-## FERNANDA DE SOUZA FIGUEIREDO 8 13 ###.907.011-## JEFFERSON AFONSO ROPPA 8 14 ###.265.661-## GEOVANE BLOEMER 8 15 ###.946.581-## ANDRÉIA SILVA COSTA 0 16 ###.594.641-## MARCOS NOLASCO LEITE 0 1 ###.995.631-## ERISVELTO DA SILVA 24 2 ###.785.551-## ELIAS LOURENÇO FÉLIX DA SILVA 24 3 ###.439.251-## ELAINE MARQUES DE FARIAS 18 4 ###.201.931-## CLEBER DIAS 17 5 ###.157.031-## MARLI AVELINO DOS SANTOS 14 6 ###.463.501-## ANGELA MARIA DOS SANTOS 12 7 ###.553.801-## CÍCERO RESENDE NASCIMENTO 4 8 ###.159.151-## EMÍLIO PAULO FILHO 0 9 ###.660.401-## SANDRA MARA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO NETO 0 Componente Curricular: GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.597.611-## ROSELI FARIAS DE SOUZA FIN 75 2 ###.054.691-## ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ 39 3 ###.478.311-## SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO 39 4 ###.087.461-## ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO 36 5 ###.355.241-## REGINA FERREIRA LIMA MARQUES 35 6 ###.979.951-## ANDREA AMORIM 31 7 ###.033.541-## KATRINI CALHEIROS LOPES 29 8 ###.698.991-## EDIMÉIA ALVES LAIER 28 9 ###.383.791-## JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS 28 10 ###.289.581-## MARINA IDALINA MACEDO MOREIRA GODOI SARAIVA MINHOS 26 11 ###.492.805-## ERICK ALVES DA SILVA ROCHA 26 12 ###.183.831-## RENATA BATISTA GONGORA 26 13 ###.551.101-## JUDITE PEREIRA 25 14 ###.311.792-## GIGLIOLA MASSARANDUBA E SILVA 25 15 ###.822.668-## DÉBORA MACHADO 25 16 ###.296.171-## LUCIENE DE SOUZA PAIVA 24 17 ###.771.321-## FLÁVIA RAMOS ALMEIDA 23 18 ###.812.411-## VALÉRIA DE OLIVEIRA SOUZA LEITE 22 19 ###.383.051-## MARIA FERNANDA MIRANDA SOARES 21 20 ###.828.591-## MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO 20 21 ###.576.181-## SUELI PECARINI HOLSBACH 20 22 ###.258.991-## JULIA PEREIRA FARIAS 20 23 ###.782.938-## ZUILA RIBEIRO PINHEIRO 19 24 ###.438.271-## NELCI HELENA MARAFON SOUZA 18 25 ###.481.711-## VANESSA ELAINE A NERY 18 26 ###.293.811-## ANGELA MARIA DA SILVA BARROS MUNHOZ 18 27 ###.984.241-## KAMILLA APARECIDA DEPIERI 18 28 ###.712.251-## EVANILDE CROZOLETO ROCHA OLIVEIRA 17 29 ###.434.351-## KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 17 30 ###.130.121-## SIMONE DAINHANA RODRIGUES ZANATA 14 31 ###.921.851-## CARLA DE FREITAS SANT ANA BENEVIDES 14 32 ###.056.801-## MARILENE PALUMBO ZANATA 13 33 ###.180.181-## CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMENDE 13 34 ###.647.401-## EDENISE DOS SANTOS 13 35 ###.848.141-## ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI 13 36 ###.998.711-## SILVANA SOARES DA SILVA 11 37 ###.027.881-## RAIMUNDA SOARES DE SOUZA 10 38 ###.732.692-## SEBASTIÃO DOS SANTOS BAÍA 10 39 ###.563.011-## ILZA BATISTA GONGORA DECIAN 10 40 ###.930.971-## ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU 10 41 ###.172.651-## EMILEIDE LUCINEIA DA COSTA 10 42 ###.890.161-## TALITA RIBEIRO MARTINS 10 43 ###.796.001-## JUSARA DOS SANTOS MENDES 8 44 ###.714.081-## ALESSANDRA ANTÔNIA DE ALMEIDA LOPES 8 45 ###.080.391-## TATIANA DOMINGOS DE MACEDO 8 46 ###.911.508-## VIRGINIA ANTHELIA DE ALMEIDA 8 47 ###.278.361-## NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA 8 48 ###.185.339-## LEDIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA VIANA 7 49 ###.268.701-## LILIANE MATOS VIEIRA 6 50 ###.806.701-## SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 5 51 ###.089.131-## FLÁVIA DA ROCHA VICINI 3 52 ###.013.811-## RENATHA DA ROCHA VICINI 2 53 ###.557.441-## TEREZINHA SOTOLANI DA SILVA 1 54 ###.471.281-## ANGELA MARIA LEITE MARQUES 0 55 ###.691.301-## CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA 0 56 ###.911.781-## VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 0 Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 57 ###.489.561-## MARCIA MENDES DOS SANTOS 0 58 ###.143.031-## SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA 0 59 ###.371.841-## SUZANA NERES DOS SANTOS 0 1 ###.659.861-## VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ 42 2 ###.248.851-## KATIUSCIA CONTE GABI 32 3 ###.905.951-## ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC 26 4 ###.607.481-## OSMAR LEITE DE MENDONÇA 24 5 ###.144.691-## KÁSSIA MARIA CARVALHO DA ROSA 23 6 ###.345.431-## ALAIDE BENITEZ DE JESUS 22 7 ###.029.661-## LILIANE COSTA DIAS BEZERRA 22 8 ###.865.651-## ELIZABETTE APARECIDA MATOS HAGIME 21 9 ###.684.589-## MÁRCIA FIGUEIRA 20 10 ###.006.771-## CASSIA LAIER ZANATTA DA SILVA 20 11 ###.625.361-## MARIA HELENA LAIER 18 12 ###.127.371-## SAVYANE SOARES SIMOES RODELINE 18 13 ###.804.851-## FLÁVIA NEVES ALMEIDA 16 14 ###.891.381-## SILVIA DANIELA MARTINS CHAVES 12 Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 15 ###.900.821-## DENISE LOPES DA SILVA 12 16 ###.059.021-## RENATA CAMILA FEITOSA CORADINI 12 17 ###.229.091-## DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO 11 18 ###.074.311-## DÉBORA AGUILAR DA SILVA SOARES 10 19 ###.969.021-## ANDREA DORNELES TORRES 9 20 ###.018.391-## ELDER SOARES ROSA 8 21 ###.976.781-## SONY ELIZETE SILVA DE DEUS 7 22 ###.606.201-## ZULMIRA ALVES VERÃO 1 23 ###.153.261-## RAQUEL CEZÁRIO DA SILVA 0 24 ###.529.321-## ROSEANE NASCIMENTO FARIAS 0 1 ###.247.661-## FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS 45 2 ###.373.591-## IANARA VALESCA DE SOUZA 22 3 ###.444.691-## CASSIA DAIANE MENCHIK BENITES 16 4 ###.721.811-## ALESSANDRO JOSÉ DE LIMA 13 5 ###.226.951-## RUSVÂNIA CRISTALDO DUARTE 10 6 ###.843.921-## MARIA APARECIDA RODRIGUES 10 7 ###.709.791-## VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS 3 8 ###.312.961-## ROSA VANDERLEIA LOPES 0 9 ###.135.261-## THAMIRES KELLY ALVES 0 1 ###.615.001-## ROZELI LIMA CABRAL 48 2 ###.461.701-## NACILENE SOARES DOS SANTOS SOUZA 46 3 ###.107.218-## VALERIA CRISTINA MOREIRA 23 4 ###.235.011-## LUIS CLAUDIO DE QUADROS 22 5 ###.278.161-## BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES 18 6 ###.205.141-## LARISSA BENAGIO CAMPOS 17 7 ###.746.811-## LUCIMAURO MACHADO DA SILVA 13 8 ###.080.721-## JAKELINE JULIÃO DA SILVEIRA 12 9 ###.623.241-## LUIS FERNANDO RISSATO DE SOUZA 11 10 ###.700.548-## CLAUDIO ROBERTO DELTREJO DA COSTA 8 11 ###.304.811-## JOÃO GUILHERME GOMES QUADROS 8 12 ###.911.541-## CARINA BEZERRA SANTOS 8 13 ###.995.341-## DIEGO ABELINO JOSÉ MAXIMO MOREIRA 6 14 ###.931.411-## PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS 5 1 ###.295.311-## DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD 34 2 ###.427.301-## GUIOMAR SANCHES RODRIGUES 31 3 ###.111.861-## MASUMI KUDO 30 4 ###.744.831-## JOSEFA BARROS SILVA 26 5 ###.458.861-## EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER 22 6 ###.124.301-## MARILU SZYMCZAK 18 7 ###.752.951-## ROSYANE PEDRO FRANCISCO 17 8 ###.730.901-## ANA D ARQUE FERRAZ LOPES DA SILVA 10 9 ###.599.911-## FABRICIANE MALHEIRO 10 10 ###.620.921-## VANESSA SILVEIRA RUIZ 10 11 ###.567.511-## MILENE GONÇALVES PEREIRA 9 12 ###.272.841-## ILDA BARBOSA DE ALMEIDA 8 13 ###.706.411-## DANIELY PENZO DA SILVA 8 14 ###.493.841-## EVELYNE GREGÓRIO XAVIER 5 15 ###.083.961-## TALITA DA CRUZ CARLOS 3 16 ###.485.111-## FABIANE MEZACASA 0 17 ###.502.851-## SOLANGE MACHADO DE SOUZA 0 Componente Curricular: HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA 1 ###.589.061-## FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO 31 2 ###.025.421-## DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS 28 3 ###.124.021-## ADRIANA DA SILVA COSTA CAMPOS 24 4 ###.967.686-## MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA 23 5 ###.937.121-## CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO 20 6 ###.940.221-## ELIANA ALVES PEREIRA 15 7 ###.071.761-## NATALIA DE OLIVEIRA FREITAS 8 8 ###.719.151-## JÉSSICA NAZARETH DA SILVA 3 1 ###.315.951-## SUELI APARECIDA DE PAULA 19 2 ###.878.321-## GILIANE BATISTA MELO 8 EFETIVO ESCOLA URBANA CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 PORTADORES DE DEFICIÊNCIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: MATEMÁTICA 1 ###.278.141-## NILZA BARBOSA RAMOS 26 1 ###.815.231-## ROSEMEIRE LOPES 36 1 ###.730.151-## NARDELIO FERREIRA DA ROSA 26 1 ###.867.278-## ANTONIO PEREIRA NETTO 4 1 ###.873.951-## SANDRA MARIS SCUTERI 28 1 ###.336.701-## ANGELO FERREIRA DE CARVALHO 4 1 ###.057.991-## ADRIANO ALVES DA SILVA 10 2 ###.431.421-## OSVALDO RODRIGUES 0 1 ###.740.211-## MARCIA REGINA RODRIGUES MACIEL 18 2 ###.631.021-## ALINE SILVA CARDOSO 14 3 ###.409.711-## ROSIMAR FERREIRA LUNA 10 1 ###.484.291-## ROSIMEIRE AP SAMPATI CELVINA BRITO 12 1 ###.057.360-## NORACI CRISTIANE MICHEL BRAUCKS 28 1 ###.649.761-## CRISLAINE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 21 NÃO EFETIVO ESCOLA URBANA CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Componente Curricular: ARTE Componente Curricular: CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: GEOGRAFIA Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular: MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.994.488-## MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI 50 2 ###.889.831-## SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 45 3 ###.335.721-## LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 43 4 ###.906.931-## MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES 37 5 ###.565.181-## IVANI PEREIRA DA SILVA 36 6 ###.258.901-## ILDA MIYA KUDO SEQUIA 33 7 ###.590.731-## WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA 27 8 ###.803.761-## MARIANE CAMPOS OLIVEIRA 25 9 ###.399.381-## LEONICE PIEDADE GOMES 23 10 ###.617.921-## JOYCE REGINA MATOSOS SOBRINHO 22 11 ###.167.651-## SUELI DE SOUZA ZAURISIO 19 12 ###.085.201-## MARIANA FERREIRA SIMÕES BRANDÃO NUNES 19 13 ###.278.921-## MARCELLA GIOVINE 17 14 ###.050.881-## ANDRE LUIS KUHN 15 15 ###.925.151-## SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 7 1 ###.664.851-## DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI 49 2 ###.203.801-## EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 43 CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 ESCOLA URBANA Componente Curricular: CIÊNCIAS Componente Curricular: ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO EFETIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 3 ###.464.401-## LUCINEIA DE SOUZA 43 4 ###.648.011-## ALESSANDRA DOS SANTOS OLMEDO 39 5 ###.513.351-## RENATA SABINO FIGUEIREDO 30 6 ###.138.591-## ELIZABET FERREIRA MAZARIM 26 7 ###.495.221-## THAÍS REGINA DE ALMEIDA 20 8 ###.682.531-## MAISA ALMEIDA DOS SANTOS 8 9 ###.524.831-## SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS 6 10 ###.974.491-## ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 6 11 ###.953.721-## ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 5 12 ###.015.481-## GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 3 13 ###.572.181-## EVANIR DA SILVA MARTINS CARVALHO 0 1 ###.143.161-## ROSÂNGELA ALMEIDA DE ANDRADE 37 2 ###.286.501-## DIOGO FERREIRA DE MORAES 36 3 ###.522.641-## ISABELA MAYER PUCCI 36 4 ###.942.421-## RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 35 5 ###.505.531-## EDUARDO FALAVINHA DA SILVA 35 6 ###.613.561-## ANTONILDA PEREIRA MENDES 31 7 ###.163.331-## ANDRÉ NUNES DA COSTA 30 8 ###.297.381-## DIEGO PINHEIRO DA SILVA 30 9 ###.932.621-## PATRICIA DE MATOS ROMERA 29 10 ###.276.601-## MICHEL VERÃO DE ARAÚJO 29 11 ###.894.421-## THANIA CAETANO CHAVES 25 12 ###.025.321-## CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA 25 13 ###.246.548-## PAULO FERREIRA DE SOUZA 24 14 ###.959.171-## MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAMAR 23 15 ###.030.221-## ANNA CLAUDIA SOUZA MENDES 23 16 ###.523.001-## ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 21 17 ###.332.101-## NELITON DE ALMEDA SIMÕES 20 18 ###.177.111-## GISELY DE JESUS ALMEIDA 18 19 ###.467.391-## LUQUE FERNANDES PEREIRA 18 20 ###.016.291-## ANTONIO CARLOS BARBOSA 18 21 ###.327.631-## MARLED QUADRA RIQUELME 17 22 ###.678.271-## ALINE FUSGHEIRA PEREIRA 17 23 ###.255.681-## SEVERINA MARIA ROBERTO 16 24 ###.505.261-## JOSIANE DE SOUZA PINTO 15 25 ###.732.741-## TAMIRYS DOS SANTOS LINO 15 26 ###.782.391-## EDILENE DE MORAIS 14 27 ###.965.381-## ARIOMAR SOARES SILVA 12 28 ###.721.491-## BRUNO RÉGIS DO NASCIMENTO 12 29 ###.786.281-## ARLEI FERREIRA RAMOS 10 30 ###.993.841-## SUELI ORTEGA DOS SANTOS 9 31 ###.412.481-## GISELE REGINA NERY 8 32 ###.436.101-## THAMARA ALVES LEITE 8 33 ###.317.641-## RANIERY SOUZA AMARAL SILVANO 8 34 ###.271.721-## GABRIELA APARECIDA FERRAZ PENAJO 8 35 ###.223.661-## JOHNI APARECIDO AQUINO ANDRADE 8 36 ###.813.601-## INALDI MARCIA SILVA 4 37 ###.371.121-## THIAGO SILVA SANTOS 4 38 ###.577.961-## TAMIRES DE SOUZA VERÇOSA 3 39 ###.026.021-## NATALIA DE LURDES LUNA 3 40 ###.723.891-## HUDYSLLAINE ESPINOSA FRAGA 1 1 ###.807.761-## CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 32 2 ###.470.921-## TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS 23 3 ###.481.561-## GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 22 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: GEOGRAFIA Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 4 ###.190.771-## MADECLEIDE REZENDE GOMES 18 5 ###.097.971-## ADOALDO SPESSOTO RODELINE 13 6 ###.830.951-## EDVÁLIDO AUXÍLIO MACHADO 13 7 ###.374.131-## CELSO MACIEL DA SILVA JÚNIOR 9 1 ###.248.221-## APARECIDA COSTA AUGUSTO 82 2 ###.679.991-## LAURA GAUNA 62 3 ###.086.871-## SOELI APARECIDA DE SOUZA 52 4 ###.252.401-## DENISE PAVÃ VIEGAS 52 5 ###.875.981-## ROSILENE MOREIRA DE SOUZA 51 6 ###.461.611-## ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRA 51 7 ###.969.431-## FLAVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA 49 8 ###.441.001-## LENICE GOMES DA SILVA MATOS 47 9 ###.077.691-## MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 47 10 ###.477.621-## NEUZA DA ROCHA CARRION 47 11 ###.492.861-## DANIELY DE MATOS VILLALBA 47 12 ###.722.311-## SIRLENE DE SOUZA BENEDITO DAS VIRGENS 47 13 ###.116.231-## POLIANA HERBER BORTOLI 46 14 ###.431.441-## FABIANA PAULA PEREIRA 45 15 ###.747.391-## ANA CAROLINA GONÇALVES BRUNO SALTORI 45 16 ###.054.081-## FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 45 17 ###.711.291-## EZEDIR DA COSTA 44 18 ###.877.301-## MARLENE PEIXOTO 44 19 ###.545.391-## CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA 44 20 ###.408.461-## HAYDÊ APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER 43 21 ###.059.411-## NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN 43 22 ###.035.661-## ULÍSSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 43 23 ###.307.241-## KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 42 Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 24 ###.771.271-## ELIANE SOUZA DAZZI 42 25 ###.345.411-## MIRIAN MOURA DINIZ 41 26 ###.510.801-## MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS 40 27 ###.618.831-## REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI 40 28 ###.148.541-## KLEYTON CARLOS FERREIRA 40 29 ###.838.239-## ROSINEIA PIVA MANCIN 39 30 ###.709.531-## AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA 39 31 ###.125.518-## SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES 39 32 ###.775.371-## MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 39 33 ###.644.131-## MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 39 34 ###.400.429-## ELENA FLORES FERNANDES 39 35 ###.447.311-## CAROLINE DE PAIVA CARLONE 39 36 ###.799.941-## MAIARA DA SILVA SANTOS LIMA 38 37 ###.571.921-## BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA 38 38 ###.426.471-## CICERA PEREIRA DE LIMA 37 39 ###.580.011-## VERA LÚCIA DOS SANTOS 37 40 ###.096.791-## MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA 37 41 ###.277.409-## SIRLEI DE CÁSSIA MARCOMINI 37 42 ###.653.451-## SIRLEI DOBBINS DOS REIS 37 43 ###.661.501-## CRISTIANE BERETTA COSSATO 37 44 ###.203.571-## VIVIANE CRISTINA DE SOUZA 37 45 ###.858.061-## MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 36 46 ###.616.661-## EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO 36 47 ###.913.651-## MARINALVA MARIA DA SILVA 36 48 ###.607.191-## LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA 36 49 ###.963.541-## GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 36 50 ###.007.331-## ANA PAULA LOPES CARVALHO 36 51 ###.702.731-## ANA PAULA LOPES CARVALHO 36 52 ###.758.556-## IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHÃES 35 53 ###.545.611-## MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 35 54 ###.181.061-## DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA 34 55 ###.805.901-## GISELE APARECIDA DA SILVA 34 56 ###.193.611-## PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA FERNANDES 34 57 ###.303.321-## SIDIA BONILHA PEREIRA 34 58 ###.857.241-## DAVYD WALAFF MELO DA SILVA 34 59 ###.744.061-## SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA 33 60 ###.688.871-## MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA 33 61 ###.756.011-## RUBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSAT COSTA BEBER 33 62 ###.319.851-## ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 33 63 ###.111.191-## MÔNICA DE SOUZA SILVA 33 64 ###.139.701-## JANETE PAULO DOS SANTOS 32 65 ###.178.331-## AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA 32 66 ###.352.698-## INÊS DE JESUS DA SILVA AFONSO 32 67 ###.192.561-## ROSELY SILVA GOMES 32 68 ###.884.111-## ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 32 69 ###.841.431-## CAMILA FERNANDA OLIVEIRA SOUZA 32 70 ###.982.481-## EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 31 71 ###.867.591-## LEONORA ALVES DA CRUZ 31 72 ###.458.851-## LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO 31 73 ###.937.271-## LICIANE DE SANTANA MARIANO 31 74 ###.584.511-## ANDREINA DE MELO LOUVEIRA ARTEMAN 31 75 ###.670.041-## MARIA BATISTA DA SILVA 30 76 ###.286.361-## DURCELINA COELHO SANTANA 29 77 ###.872.971-## CARLA ANDRÉA BORTOLOZO 29 78 ###.469.458-## MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS 29 79 ###.273.101-## LUZIA FELIPE DE SAMPAIO 29 80 ###.057.961-## RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO 29 81 ###.999.471-## SONIA VASQUES DOS SANTOS 29 82 ###.934.228-## VANESSA CRISTINA COSTA 29 83 ###.514.001-## FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 29 84 ###.037.801-## JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA 29 85 ###.534.021-## ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS 29 86 ###.958.001-## VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 29 87 ###.115.891-## TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 29 88 ###.938.561-## ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 29 89 ###.223.881-## GLEICE LEMES DA SILVA 29 90 ###.513.941-## BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO 29 91 ###.380.341-## JUSSARA HECK VIDAL 28 92 ###.897.801-## VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 28 93 ###.745.811-## ROSELIA VERA BARROS 28 94 ###.597.581-## SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 28 95 ###.711.521-## EUNICE MORAES SOARES MACHADO 28 96 ###.407.941-## MARIZA CAIRES MORAIS 28 97 ###.991.011-## MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE 28 98 ###.484.091-## ROSANGELA PEREIRA SERAFIM 28 99 ###.857.221-## EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES 28 100 ###.602.231-## SUELY APARECIDA RUI 27 101 ###.410.401-## GLADIS ESTER SARACHO FRANK 27 102 ###.858.491-## FRANCISCA LEITE DE MORAES 27 103 ###.546.561-## FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA 27 104 ###.139.091-## MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 26 105 ###.587.301-## MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 26 106 ###.844.111-## MARCIA GONÇALVES DE SOUZA 26 107 ###.772.091-## MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 26 108 ###.084.481-## MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 26 109 ###.812.831-## MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 26 110 ###.829.351-## DELSON ROBERDO 26 111 ###.291.171-## SUELI SARTARELO MOREIRA 26 112 ###.940.001-## MARIANGELA DALLAZEN PIOVESAN MASCHIETTO 26 113 ###.401.101-## ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 26 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 114 ###.565.011-## ERIVALDO BEZERRA 26 115 ###.541.711-## JAQUELINE MARIA SANTOS 26 116 ###.424.971-## PATRICIA DE FATIMA DE SOUZA GODOI BALZ 26 117 ###.803.771-## ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 26 118 ###.671.321-## VANELISE RIBEIRO DE MELO 26 119 ###.936.261-## EDILAINE DE MELLO MACEDO 26 120 ###.619.191-## ISABELA VIVEIROS BÁCULE DOS SANTOS 26 121 ###.072.711-## ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 25 122 ###.445.559-## MARINEI TOLEDO DE PAULA 25 123 ###.384.371-## ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 25 124 ###.308.071-## ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO 25 125 ###.111.161-## LUCINÉIA VERMIEIRO FERREIRA 25 126 ###.301.001-## MIRLENE DALIO RIBEIRO 25 127 ###.582.851-## JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 25 128 ###.807.991-## TATIANE LIMA VIEIRA 25 129 ###.964.401-## ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 25 130 ###.988.355-## EDNÉLIA ANDRADE DONATO 24 131 ###.504.281-## CÉLIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO 24 132 ###.447.701-## MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH 24 133 ###.111.421-## ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA 24 134 ###.317.671-## ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 24 135 ###.949.021-## ARLEI GONÇALVES 24 136 ###.501.721-## PATRICIA RIBEIRO 24 137 ###.231.079-## BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 24 138 ###.058.921-## MÁRCIA CRISTINA DA COSTA 23 139 ###.302.479-## ADIANA DOS SANTOS FARIA 23 140 ###.083.641-## ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA 23 141 ###.132.981-## MARCILENE DOS SANTOS FROIO 23 142 ###.834.051-## DÉBORA LETÍCIA LINS MARTINS 23 143 ###.830.561-## ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA 23 144 ###.824.781-## SALETE MARCON 22 145 ###.199.591-## MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES 22 146 ###.617.961-## ALESSANDRA APARECIDA GABRIEL CEGATI 22 147 ###.220.951-## JÉSSICA DIAS GOMES GARCIA 22 148 ###.864.701-## FABIANA GOMES DA SILVA 22 149 ###.263.361-## RENATA DA SILVA SOUZA 22 150 ###.940.411-## CAMILA ALVES DE ARAÚJO MARIA 22 151 ###.501.701-## ROSÂNGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 21 152 ###.647.451-## VASTI ALVES PEREIRA 21 153 ###.194.201-## ROSILDA MOURA DE CARVALHO 21 154 ###.813.061-## ELYMADA DE SOUZA MARTINS SILVA 21 155 ###.928.591-## ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA 21 156 ###.286.711-## JANES DE JESUS SÁ DEL TORO 21 157 ###.586.841-## KARINA DE MELO RODRIGUES 21 158 ###.090.691-## GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 21 159 ###.754.131-## ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO 21 160 ###.667.601-## ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 20 161 ###.646.201-## SARA BISPO KINTSCHEV 20 162 ###.327.300-## ELENITA DE FREITAS HEINRICH 20 163 ###.906.201-## ELISA DILETA ROMANN 20 164 ###.771.521-## MARLI MARIA ZEMOLIN 20 165 ###.499.731-## ELAINE CRISTINA DA SILVA 20 166 ###.312.651-## JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 20 167 ###.857.501-## KARINA CAMARGO DE OLIVEIRA 20 168 ###.191.601-## SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 20 169 ###.450.101-## MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA 20 170 ###.984.661-## DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO 20 171 ###.958.341-## ALINE SOARES GALEANO 20 172 ###.923.931-## HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 20 173 ###.637.901-## NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 20 174 ###.841.701-## KEILA LAURA BARBOSA TORRES 20 175 ###.510.212-## ANÁGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 19 176 ###.897.719-## SIRLEIA DE FÁTIMA MARCOMINI 19 177 ###.058.471-## STELA RAMOS FÉLIX 19 178 ###.820.211-## DANIELA CARDOSO ESPINOSA 19 179 ###.902.101-## MARIA ELENA MARTINS 18 180 ###.770.669-## SONIA REGINA CAMPANHOLI 18 181 ###.604.701-## FLORINICE DA SILVA CARVALHO 18 182 ###.865.101-## LUZIA DA SILVA NETO 18 183 ###.528.871-## IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 18 184 ###.142.511-## DELMA EUGÊNIA DE ARAÚJO 18 185 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 18 186 ###.968.151-## DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 18 187 ###.037.481-## LAUDICÉA FERREIRA DOS SANTOS 18 188 ###.877.461-## JESSICA RENATA DA SILVA 18 189 ###.478.391-## GIOVANA MARIA GADANI 17 190 ###.773.801-## JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 17 191 ###.106.391-## IVANI EUVIRA DA ROCHA 17 192 ###.471.481-## ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 17 193 ###.579.861-## JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO 17 194 ###.101.071-## FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA 17 195 ###.319.321-## PETRONIA DIAS ESTULANO 16 196 ###.154.071-## MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 16 197 ###.638.711-## SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 16 198 ###.205.141-## RAQUEL BLANCO AQUINO 16 199 ###.375.811-## YANNA ENDO DE ARAUJO 16 200 ###.526.011-## ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 16 201 ###.381.941-## KATIUSCIA PILE DANTAS 16 202 ###.185.541-## ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 15 203 ###.953.821-## GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 15 204 ###.381.521-## RAFAEL SANTOS DUART 14 205 ###.045.391-## IVONETE FERREIRA DA SILVA 13 206 ###.618.931-## MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 13 207 ###.384.351-## TATIANA RODRIGUES MONGE 12 208 ###.313.691-## JOZIANI GONÇALVES DE ARAÚJO 12 209 ###.807.851-## IRENE SILVA MARQUES 11 210 ###.290.451-## VANUZA BARBOSA JORDÃO RAMOS 11 211 ###.161.441-## MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 11 212 ###.751.641-## PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 11 213 ###.144.821-## ELBER PEREIRA GOMES 11 214 ###.551.308-## MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 11 215 ###.368.870-## CLECI REISDORFER 10 216 ###.169.651-## EUDES NASCIMENTO DA SILVA 10 217 ###.158.511-## ELENICE CASSIANA MARTINS AMÉRICO 10 218 ###.841.421-## PRISCILA PAULA OLIVEIRA SOUZA 10 219 ###.120.711-## ANELISE FERREIRA FARIAS 9 220 ###.113.258-## MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO 8 221 ###.968.261-## EDILSO APARECIDO SANTOS 8 222 ###.757.111-## PATRÍCIA LEITE LOUVEIRA 8 223 ###.335.111-## SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA 7 224 ###.446.491-## LUIZA FERREIRA VIDA 7 225 ###.812.301-## MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 6 226 ###.476.151-## FRANCIELE DA SILVA CORREIA 4 227 ###.909.021-## CRISTIANE AJALA RUFINO 3 228 ###.063.661-## VANESSA XIMENES BATISTA 3 229 ###.668.251-## PATRICIA DE CASTRO SILVA 3 230 ###.886.651-## EDUARDA KELLI MATOS VENÂNCIO 3 231 ###.963.191-## BEATRIZ ZAURISIO DA SILVA 3 232 ###.555.511-## ALINY SILVA FERNANDES 1 233 ###.347.331-## ELÍBIA SHALOM PADILHA DA SILVA 1 234 ###.402.001-## MARIA LEMOS ESTELAI DE FAVERI 0 1 ###.771.288-## RONISE NUNES DOS SANTOS 56 2 ###.695.731-## WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 55 3 ###.030.281-## FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO MORAES 49 4 ###.021.761-## MARCIA VIEGAS BATISTA 47 5 ###.039.229-## CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 47 6 ###.650.021-## EDILEUSA CORREIA GONÇALVES 46 7 ###.873.734-## SANDRA QUITÉRIA DOS SANTOS ARAUJO 46 8 ###.763.771-## MARLI NILAVANIA MARTINS 45 9 ###.815.481-## DURCE CARDOSO DOS SANTOS 45 10 ###.726.561-## EDNILZA DE CASTRO LOPES 45 11 ###.629.011-## YOUNG SHIM GONÇALVES 45 12 ###.773.901-## EDILZA SILVEIRA ZANINIE 44 13 ###.604.181-## LUCINEIDE DE SOUZA FIGUEIREDO 44 14 ###.005.911-## MARY ANE DE SOUZA 43 15 ###.223.001-## CRISTHIANE LIMA LEITE 42 16 ###.058.191-## DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 42 17 ###.836.131-## ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 41 18 ###.391.231-## TATIANE SEVERGNINI DA CRUZ 41 19 ###.584.251-## MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA 39 20 ###.712.028-## MARISA CORRÊA PENTEADO LEAL 39 21 ###.303.101-## ALDINEIA ALVES ROLIM 39 22 ###.335.439-## SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA 39 23 ###.863.881-## DAISA INSFRAN 39 24 ###.607.101-## SANDRA ANDREIA DALZOTTO LIMA 39 25 ###.040.931-## VIVIANE ARRUDA MACIEL 39 26 ###.275.671-## MARINALVA FLORES VALENSUELA 39 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 27 ###.578.851-## APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 39 28 ###.714.721-## PÂMELLA DOS SANTOS SAYÃO 39 29 ###.330.211-## CAROLINE DE CASTRO SANTOS 39 30 ###.850.351-## ALINE CUCATO BUQUE 39 31 ###.486.711-## NAIR SANTOS MACHADO SILVA 38 32 ###.744.841-## MARIA JOSÉ DOS SANTOS PROVÁSIO 38 33 ###.795.781-## JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA 38 34 ###.938.301-## CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO 38 35 ###.514.631-## JULIANA CAVAGLIERI BALDO 38 36 ###.993.281-## TANIA MARGARETE GAVILAN 37 37 ###.044.811-## ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA 37 38 ###.022.701-## ALIDIA MARQUES ROSÁRIO 37 39 ###.690.091-## NILCÉIA PEREIRA DA SILVA 37 40 ###.383.581-## JANAINA MARÇOLI GONZAGA 37 41 ###.756.591-## CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI 37 42 ###.238.831-## CRISTIANE GOMES DA SILVA 37 43 ###.389.851-## GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 36 44 ###.436.111-## SONIA BEZERRA DA SILVA 36 45 ###.900.531-## MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO 36 46 ###.474.751-## MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARÃES 36 47 ###.463.111-## SAMARA GRATIVOL NEVES 36 48 ###.645.941-## MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA 35 49 ###.671.171-## MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES 35 50 ###.077.711-## MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 35 51 ###.395.851-## ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES 35 52 ###.014.161-## MARLENE SANTO PIETRO 35 53 ###.376.971-## MARIA APARECIDA GONÇALVES 35 54 ###.005.211-## CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 35 55 ###.233.941-## NATALY GOMES OVANDO 35 56 ###.767.151-## AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS 35 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 57 ###.267.381-## CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 35 58 ###.228.821-## MIRELA DA SILVA DIAS 35 59 ###.586.211-## HELENA PEREIRA DE SOUZA MACHADO 34 60 ###.819.631-## ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA 34 61 ###.701.811-## AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO 34 62 ###.799.121-## CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 33 63 ###.754.519-## KARIN MASSIRER DA SILVA 33 64 ###.555.298-## ELIANE GONÇALVES BATISTA DELGADO 33 65 ###.510.811-## JULIANA TEIXEIRA ALVES 33 66 ###.511.151-## DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 33 67 ###.171.901-## ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA 33 68 ###.505.371-## MARIA APARECIDA VIEIRA MAMEDE RAMOS 33 69 ###.849.141-## ROSANA CRISTINA LODRAO FIORI 32 70 ###.636.261-## SANDRA MARIA DUARTE 32 71 ###.771.271-## EDILENE DOS SANTOS SILVA CÂNDIDO 32 72 ###.032.011-## PAULA DIANA MORAGA GARRIDO 32 73 ###.719.801-## ERICA PEREIRA CAMARGO 32 74 ###.254.371-## EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO 31 75 ###.213.791-## ANA LÚCIA LEMES NUNES SILVA 31 76 ###.960.741-## NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 31 77 ###.852.281-## TAHYLA DA SILVA DUARTE SOUZA 31 78 ###.633.201-## ELZA MARIA DA SILVA 30 79 ###.398.811-## MARCIA MONTEIRO CHAVES 30 80 ###.549.981-## VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 30 81 ###.496.231-## CELMA ESPINDOLA TORQUATO 30 82 ###.508.891-## TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO 30 83 ###.881.261-## PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 30 84 ###.283.621-## PATRICIA VEIGA ALVES DE CASTRO 30 85 ###.762.471-## LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 29 86 ###.674.501-## EDNEUZA CORREIA GONÇALVES SILVA 29 87 ###.258.998-## MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO 29 88 ###.339.401-## MARLY SILVA BRAGA 29 89 ###.525.491-## IVANETE ALVES NUNES 29 90 ###.444.651-## ELIZETE ROSA VIEIRA 29 91 ###.684.011-## ELIZANE CAROLLO PINA 29 92 ###.571.201-## NEIDE AUGUSTO PEREIRA 29 93 ###.735.451-## ANDRÉIA DE JESUS GOES REIS 29 94 ###.580.901-## IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 29 95 ###.365.851-## THAYS BOSQUETI LOPES 29 96 ###.096.058-## GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 29 97 ###.584.751-## PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 29 98 ###.626.061-## ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 29 99 ###.155.631-## MONALISE DE AMORIM BONETTI 29 100 ###.461.231-## ANAZIRA CESARIA MARQUES 29 101 ###.636.851-## JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA 29 102 ###.817.271-## JHULIELI DE MATOS ROSIM 29 103 ###.692.951-## JAQUELINE AGUIAR MARQUES 29 104 ###.551.851-## FRANCIELE RIBEIRO LIMA 29 105 ###.655.141-## GISLAINE DA SILVA CLAUS 29 106 ###.634.851-## CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA 29 107 ###.443.581-## DAIANE THAIS CAETANO DE LIMA 29 108 ###.100.601-## DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA 28 109 ###.253.388-## MARIA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA DOS SANTOS 28 110 ###.947.921-## ELIZETE MARIA FRANKEN 28 111 ###.356.221-## JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 28 112 ###.170.061-## ERACILDA DE SOUZA SILVA 28 113 ###.704.981-## DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA 28 114 ###.309.631-## EDINA PINTO DA SILVA 28 115 ###.088.221-## VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA 28 116 ###.206.841-## ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA 28 117 ###.729.131-## ALINE SILVA CANDIDO 28 118 ###.676.861-## FERNANDA CAIRES MIRA 28 119 ###.463.771-## SIMONE APARECIDA DA SILVA 27 120 ###.191.651-## JOSEANE MENDONÇA PEREIRA 27 121 ###.604.241-## ROSIANE SANTANA ALVES 27 122 ###.287.461-## EMANUEL BERNAL 27 123 ###.442.741-## LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENÇO 27 124 ###.433.551-## JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO 27 125 ###.222.021-## PATRÍCIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO 27 126 ###.820.561-## CAROLINA STEFANELLO PIRES 27 127 ###.844.191-## MARIA APARECIDA PRUDENCIO 26 128 ###.029.971-## ROSANGELA ABREU DIAS 26 129 ###.083.011-## EDINA LUIZA FERRO 26 130 ###.314.301-## ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA 26 131 ###.134.111-## REGINA ANDRADE SILVA 26 132 ###.175.361-## ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 26 133 ###.643.091-## SIRLEI PEREIRA SANTANA 26 134 ###.138.091-## DANIELLE DUARTE DOMINICIO PEREIRA 26 135 ###.162.861-## NAIARA DANTAS PITERI 26 136 ###.595.801-## VANIA DOS REIS GUILHERME 26 137 ###.747.431-## LUCIANE CRISTINA LUZITANI 26 138 ###.089.861-## ANA PAULA PACHEGA DA SILVA 26 139 ###.034.031-## KARLA ALEXANDRA BENITES FLORENCIANO 26 140 ###.056.791-## CINTIA DOMITILA SELAJA 26 141 ###.915.011-## SUELI MATOS CHAVES 25 142 ###.844.111-## DARLENE DUARTE CHAVES 25 143 ###.871.071-## GISELE VICENTIN LIMA 25 144 ###.544.569-## DILCIANE MARIA MARAFON 25 145 ###.976.860-## BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA 25 146 ###.313.381-## FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 25 147 ###.611.491-## GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA 25 148 ###.658.244-## FLAVIA SARAIVA MOTA 24 149 ###.141.651-## JACIMARA APARECIDA MENDES 24 150 ###.358.701-## CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS 24 151 ###.443.591-## ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO 24 152 ###.504.441-## LEONORA ARGUELO MOREL 24 153 ###.317.821-## PAOLA GARCIA DE CAMPOS 24 154 ###.600.011-## DAIANE DA SILVA KUNO 24 155 ###.694.121-## MARIA CECÍLIA DE LIMA TIBURCIO 24 156 ###.421.371-## DEBORA PATRICIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES 24 157 ###.416.591-## MAIARA SILVA PRESTES 24 158 ###.610.701-## ROSANGELA BRITO SAMPAIO 23 159 ###.744.871-## RAMONA LESCANO LIMA 23 160 ###.556.121-## MARCIA ALVES DE MENDONÇA ROCHA 23 161 ###.908.141-## VANILDA MARTINS DA SILVA 23 162 ###.946.711-## KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA OLIVEIRA 23 163 ###.799.021-## ELIANE RIBEIRO GONÇALVES 23 164 ###.242.281-## NATANY GARCIA DE SOUZA 23 165 ###.430.751-## FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 23 166 ###.274.611-## MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 23 167 ###.106.651-## LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 22 168 ###.579.861-## EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 22 169 ###.151.381-## ADRIANA CAMARGO SILVA 22 170 ###.106.141-## ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO 22 171 ###.319.401-## ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO 22 172 ###.376.561-## MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA ALMIRON 22 173 ###.298.911-## PAULA PILLAR PANDOLFO 22 174 ###.533.891-## GEISE VASCONCELOS 22 175 ###.184.731-## JANAINA CRISTINA QUEIROZ 22 176 ###.836.561-## SÍLVIA REGINA DA SILVA 21 177 ###.508.321-## SONIA ACACIA DE OLIVEIRA BRUNO 21 178 ###.438.271-## NEIVA MARIA DA SILVA 21 179 ###.814.671-## MARIA IVONE COSTA 21 180 ###.236.221-## DAYANE RODRIGUES PASTOR 21 181 ###.498.421-## MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 21 182 ###.379.951-## ALINE CRISTINA DA SILVA 21 183 ###.869.551-## LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 20 184 ###.524.161-## MARITA ALVES FERREIRA SILVA 20 185 ###.899.211-## ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 20 186 ###.253.711-## DEBORA CLAUDIA DINIZ 20 187 ###.879.761-## ALINE RENATA AMADA ONO 20 188 ###.377.311-## SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS 20 189 ###.356.188-## MARIA DEUZUITE DE CARVALHO 19 190 ###.381.331-## MARINETE MACIEL DE CARVALHO 19 191 ###.006.211-## LUCILENE RUMÃO DE MENEZES BITTENCOURT 19 192 ###.524.181-## DELMA RITA GOMES 19 193 ###.429.791-## MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 19 194 ###.974.871-## LUCILENE SOARES DA SILVA 19 195 ###.295.271-## ALINE NUNES VILALBA 19 196 ###.749.031-## CAMILA RIBEIRO DRESCH 19 197 ###.722.041-## ALINE SANTOS DE PAULA 19 198 ###.995.511-## MIDIAN RODRIGUES DA SILVA RUIS 19 199 ###.296.831-## NAIR SCHULTZ BAPTISTA 18 200 ###.197.961-## ELIANE MARQUES VARGAS 18 201 ###.657.971-## LIANE CRISTINA FOSCARINI 18 202 ###.441.201-## ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO 18 203 ###.847.871-## ELAINE DORNELES GOMES 18 204 ###.300.491-## ANDREIA VIVIANI GOMEZ 17 205 ###.245.328-## ANGELA MARIA BORGES DA SILVA 17 206 ###.240.581-## TÂNIA PAULA LIMA E SILVA 17 207 ###.589.201-## ANDREIA CANTALIXTO DE MELO 17 208 ###.535.571-## ALESANDRA GUIDIO DAMACENO 17 209 ###.886.921-## AICIR DOS SANTOS VILHARVA 17 210 ###.045.451-## KELLY CRISTINA RIOS 17 211 ###.205.191-## KATIANE SOUZA CANÇADO 17 212 ###.531.201-## JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO 17 213 ###.198.521-## JESSICA DA SILVA PEREIRA 17 214 ###.999.491-## AMANDA LADISLAU DOS SANTOS 17 215 ###.708.301-## LUCIMAR ALVES VALENZUELA 16 216 ###.433.151-## GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA 16 217 ###.886.621-## FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA 16 218 ###.516.431-## ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA 16 219 ###.170.641-## KEILA VIALLI MARTINS COELHO 16 220 ###.224.711-## CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA 15 221 ###.900.541-## LAIS APARECIDA GONÇALVES PEREIRA 15 222 ###.756.571-## NAIARA CRISTINA DE CAIRES 15 223 ###.773.141-## CLARICE DOS SANTOS SILVA MOLINA 14 224 ###.550.391-## CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 14 225 ###.998.191-## LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA 14 226 ###.242.131-## GISLAINE PATRÍCIA SÁNABRIA STROHSCHEIN 14 227 ###.018.101-## JAQUELINE GARCIA MENDONÇA 14 228 ###.666.091-## SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 14 229 ###.898.001-## ALESSANDRA APARECIDA DE ALMEIDA FARIA 13 230 ###.948.541-## RAFAEL PIRES ARANTES 13 231 ###.044.481-## DANIELLY THATIANE COSTA GOMES REICHERT 13 232 ###.693.041-## ELISANGELA ALVES DA SILVA MACHADO 13 233 ###.988.901-## NIZELAYNE GONZAGA LERA 13 234 ###.512.581-## SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO 11 235 ###.023.301-## MARIZETE LEGNAGHI 11 236 ###.494.131-## DAYANE DIAS CANDIDO 11 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 237 ###.230.631-## DAIANY CRISTINA DOS SANTOS 11 238 ###.395.551-## ROSINEIA AGUILERA DOS SANTOS 11 239 ###.898.721-## KARIELLY RAMIREZ BOEIRA 11 240 ###.897.341-## CARINA LAIER ARAUJO 11 241 ###.402.131-## THAIS MACEDO ROSA 11 242 ###.450.381-## SUELI DINIZ MAGALHÃES 10 243 ###.976.070-## BIANCA CAVALHEIRO GARROS 10 244 ###.167.911-## ELIANE SANCHEZ PETROSKI 10 245 ###.345.471-## SALETE FIRMINO DE TOLEDO BARONI 10 246 ###.860.101-## MARIA APARECIDA ANDRADE PORTELA 8 247 ###.856.581-## ALESSANDRA DE SOUZA ROLING 8 248 ###.163.691-## RAQUEL VARGAS MARQUES 8 249 ###.950.928-## KATIA TOLONE ALBERTINI 8 250 ###.730.252-## KENIA SOUSA BRAGA 8 251 ###.152.301-## PAULA ELAINE RAMIRES MESA PASCHE 8 252 ###.100.091-## MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI 8 253 ###.568.591-## GIOVANA MOREIRA DIAS DA SILVA 7 254 ###.423.071-## BRUNA FLORES CORREIA 6 255 ###.749.291-## CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA 5 256 ###.338.821-## ELIZABETH SOUSA DE CARVALHO 4 257 ###.131.981-## KACYLA NASCIMENTO CHAVES 4 258 ###.036.971-## ERENITA SANDRA DA SILVA 4 259 ###.939.431-## ELIANE ALVES DE MOURA 4 260 ###.456.491-## VALERIA CASTILHO DE ANDRADE SOUZA 3 261 ###.307.811-## MICHELI MARQUES LAVANDOSKI 3 262 ###.646.101-## RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS 3 263 ###.339.621-## VALDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS SOLVEIRA 0 264 ###.733.841-## VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS 0 265 ###.743.741-## CLARICE MIRANDA DA CRUZ 0 266 ###.028.361-## ALESSANDRA DA SILVA CUSTÓDIO BORGES 0 267 ###.487.491-## ROSINEIDE AP SILVA DE LIMA MENDES 0 268 ###.102.221-## ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 0 269 ###.303.631-## FERNANDA DE SOUZA LOPES 0 270 ###.941.441-## HORTÊNCIA BORGES SILVEIRA 0 1 ###.346.091-## MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 55 2 ###.036.638-## REINALDO ANTONIO VALENTIM 46 3 ###.588.181-## ELIANE GARCIA VALENSUELA 37 4 ###.051.471-## ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA 36 5 ###.647.651-## GILMARA VIEIRA DE MELO 35 6 ###.726.281-## SYNAILLA NAYARA DA SILVA 35 7 ###.779.541-## CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 28 8 ###.514.901-## IVETE BATISTA DA SILVA 25 9 ###.863.930-## IONE DA ROCHA SEVERO 21 10 ###.120.891-## LINDALIA LOPES RAMOS 19 11 ###.157.021-## SELENE DE CASTRO SILVA SANTOS 18 12 ###.023.381-## LUCIA FABIANA MIRANDA 18 13 ###.411.901-## FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 18 14 ###.938.691-## MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 17 15 ###.446.691-## RACHEL CALEGÃO COSTA 14 16 ###.428.658-## KARINE LINS DA ROCHA ALCALÁ PITILIM 12 17 ###.358.561-## WELLINGTON BATISTA DIAS 11 18 ###.708.321-## ANA CAROLINA FERREIRA LAVRATTI 9 19 ###.813.751-## ADRIANA DA SILVA LEONARDO 7 20 ###.833.561-## MILENI SATIL DE OLIVEIRA 6 21 ###.102.271-## KÁTIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA 1 22 ###.819.931-## BRUNA ADRIELY SARAIVA DE OLIVEIRA 0 Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.580.381-## ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 37 2 ###.342.071-## ALAN LUIZ JARA 30 3 ###.031.711-## ANA PAULA MEDINA FEITOZA 27 4 ###.813.951-## LETICIA BERLOFFA RODRIGUES 27 5 ###.239.301-## ADAILVA DE MATOS FERREIRA 26 6 ###.918.678-## MARCOS SANCHES DA COSTA MACHADO 23 7 ###.922.811-## ROZEMÉRI APARECIDA RECH 21 8 ###.457.871-## LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA 19 9 ###.371.221-## CLENIR SALETE ALVES ZANDONÁ 18 10 ###.172.992-## GUILHERME NOGUEIRA MAGALHÃES MUZULON 15 11 ###.232.381-## MARIA LUCILENE DOS SANTOS PEIXOTO 10 12 ###.926.411-## DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS 10 13 ###.491.711-## LEDIANE MATOS JUSTINO 0 1 ###.606.501-## MARINETE NELVO NUNES 55 2 ###.918.951-## DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO 51 Componente Curricular: HISTÓRIA Componente Curricular: LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.819.531-## ROSANA IRIANI DAZA DE GARCIA 75 2 ###.161.120-## LUIS EDUARDO PIT 55 3 ###.407.578-## MAYARA ALICE BARBOSA 44 4 ###.042.731-## ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA 43 5 ###.478.241-## CLEONICE THEODORO DE ALENCAR 40 6 ###.650.621-## GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI 39 7 ###.352.241-## LILIAN SALES SANTOS 38 CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 ESCOLA URBANA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: ARTE NÃO EFETIVO 3 ###.502.231-## MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS 49 4 ###.649.831-## SHEILA MARQUES OLIVEIRA 44 5 ###.998.471-## EMÍLIA MARQUES GONÇALVES 38 6 ###.185.501-## ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA 35 7 ###.508.901-## CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO 34 8 ###.955.271-## SOLANGE APARECIDA FURTADO 34 9 ###.013.581-## IRACEMA ANTÔNIA DE SOUSA OLIVEIRA 32 10 ###.991.906-## TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO 32 11 ###.610.381-## EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 32 12 ###.116.781-## ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 32 13 ###.427.130-## MARILENA APARECIDA GUBERT 28 14 ###.581.438-## ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 25 15 ###.489.601-## MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA 24 16 ###.955.991-## EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES 21 17 ###.076.981-## LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 18 18 ###.472.581-## PAULA BRAZ 15 19 ###.596.451-## ANDERSON DE OLIVEIRA ECHEVERRIA 14 20 ###.267.349-## ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 13 21 ###.389.281-## ANGELICA DA SILVA TERRA 13 22 ###.825.271-## VERA MARIA DE SOUZA 11 23 ###.677.231-## VALDECI CANDIDO STOLTE 10 24 ###.992.951-## EDINÉIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 10 25 ###.249.241-## LENIR TEREZINHA CARVALHO DA SILVA 8 26 ###.147.809-## MARTA PEREIRA DE ALMEIDA 7 27 ###.183.541-## ANTONIO GOMES DE BARROS 7 28 ###.503.241-## RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA 7 29 ###.191.181-## AMANDA PUGLIA DE OLIVEIRA BUTTINI 1 1 ###.122.271-## ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS 38 2 ###.587.061-## TATIANI GARCIA NEVES 38 3 ###.211.361-## ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 33 4 ###.258.291-## JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 31 5 ###.300.511-## ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 29 6 ###.395.711-## ANA AURÉLIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 27 7 ###.367.201-## MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA 25 8 ###.367.091-## MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 21 9 ###.207.091-## PRISCILA RODRIGUES SIMIS SIGOLO 21 10 ###.104.768-## VALÉRIA SANTOS AREIAS 20 11 ###.474.341-## LEOVALDO BONFÁ 18 12 ###.589.711-## MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO 18 13 ###.449.231-## SONIA REGINA DORNELES 17 14 ###.914.011-## RÔMULO MARCOS PINHEIRO JÚNIOR 17 15 ###.613.871-## VIVIANE MANTOVANI MARTINES 15 16 ###.646.891-## TAMARA GOMES BERNARDES 15 17 ###.482.439-## CRISTYELLEN FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS 11 18 ###.194.751-## AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS 10 19 ###.483.771-## CAMILA BENITES BIELESKI MORÉ 7 20 ###.864.791-## JANAINA GOMES KATSURAGI 0 Componente Curricular: MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 8 ###.628.631-## EDINEIA RODRIGUES 37 9 ###.434.901-## VERONICA FERNANDES GUABIRABA 32 10 ###.470.001-## LUCIA APARECIDA DO NASCIMENTO 30 11 ###.401.751-## EDNEIDE GONÇALVES SANTANA 29 12 ###.710.489-## CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MELGAREJO 29 13 ###.300.176-## MÁRCIA SOUZA OLIVEIRA 28 14 ###.539.431-## MARIA VIEIRA BARBOSA 28 15 ###.630.751-## CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADO 28 16 ###.517.029-## SIRLENE SOARES DA SILVA 28 17 ###.393.571-## ALESSANDRA ROSA DE LIMA 27 18 ###.239.711-## MARILZA DIAS DOS SANTOS 25 19 ###.458.341-## ANDRÉIA PEREIRA ROMÃO VEIGA 25 20 ###.399.210-## JULIANA SERAFINI KOLLING 25 21 ###.538.991-## SONIA SANTIAGO DAS CHAGAS 24 22 ###.570.201-## CRISTIANA APARECIDA BENEDETTI 24 23 ###.204.681-## LUANA RAFAELA RODRIGUES 24 24 ###.200.261-## ANA CAROLINA LIMA 23 25 ###.162.811-## JAQUELINE ELIZABETE BEZERRA DE MENEZES STEFANELLO 22 26 ###.493.521-## ELIANE MARQUES DOLORES ARNAL 22 27 ###.780.731-## NILCÉIA ALVES DE OLIVEIRA 22 28 ###.163.341-## HAROLDO DE BARROS LOPES 21 29 ###.278.118-## NELISA NEVES SCARDAZZI FREITAS 21 30 ###.707.431-## JANINE CHAVES FUMAGALLI 21 31 ###.968.071-## DANIELI CAZINI DE ALMEIDA 21 32 ###.535.791-## MATEUS FRANCO 21 33 ###.825.521-## MARIELLE DUARTE CARVALHO 20 34 ###.684.761-## CIRLEY ESPINDOLA 19 35 ###.945.551-## RENAN NASCIMENTO DE SOUZA 19 36 ###.250.291-## PAULO HENRIQUE PORTO 19 37 ###.147.981-## GUSTAVO CARNEIRO GONÇALEZ 19 38 ###.175.708-## ALEXANDRE LUIZ PORTO JUNIOR 19 39 ###.618.011-## MARISTELA IZEPPI 18 40 ###.367.511-## SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES 18 41 ###.036.251-## KEYLA MARQUES RODRIGUES 18 42 ###.577.601-## ANA PAULA GALDINO DA SILVA 18 43 ###.771.491-## JULIANA VIANA MIRANDA MONTEIRO 17 44 ###.748.201-## LUIZ ANTONIO PEREIRA BANHETI 17 45 ###.263.308-## JOISCE DIAS 16 46 ###.416.231-## ANA PAULA DE SOUZA SANTOS BOGADO 15 47 ###.083.240-## JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA 15 48 ###.857.171-## FABIANA ALVES DE LIMA 15 49 ###.265.341-## BIANCA MARCHETTO 15 50 ###.084.101-## NEUSA CABRINI NOZAKE 14 51 ###.874.851-## ELLEN CARIM BRUSCHI 14 52 ###.137.451-## LETICIA FRAGNAN CRISTOFARI 13 53 ###.932.528-## ESTER DE OLIVEIRA BAPTISTA VASCONCELOS 12 54 ###.397.971-## FATIMA ANDRADE DE ARAUJO 11 55 ###.930.091-## RAQUEL DUARTE DA SILVA 11 56 ###.511.431-## CELESTINA MILITAO 10 57 ###.835.301-## MARCILENE JESUS DE LIMA 10 58 ###.867.421-## JAQUELINE PEDROSA ALTENHOFER 10 59 ###.116.091-## DANIELA TOBIAS GABIATTI 10 60 ###.122.488-## ELIANE LABS DE MORAES PALOMBO 8 61 ###.130.691-## VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA 8 62 ###.568.431-## GRACIELLE APARECIDA FRANCISCO SILVA 8 63 ###.007.881-## TABITA OLIVEIRA LEITE 8 64 ###.059.821-## CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA 8 65 ###.626.111-## JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA 8 66 ###.268.991-## MARCELO BATISTA PRESTES 8 67 ###.882.521-## GÉSSICA KEYLLA SANTOS MENDES 8 68 ###.766.871-## ÉVELI MONIQUE SCHAEDLER 8 69 ###.210.021-## ROSANA MARQUES DA SILVA 7 70 ###.829.751-## JAMIL JUNIOR VERON RODRIGUES 7 71 ###.632.298-## ERIC VAGNER SERAFIM DE SOUZA 5 72 ###.660.019-## ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI 1 73 ###.116.091-## CLARICE PERES DA SILVA 0 74 ###.091.461-## CRISLAYNE RODRIGUES SILVA 0 75 ###.323.541-## ALESSANDRA MACIEL DOS SANTOS DE SOUZA 0 76 ###.465.271-## LUCIANE BARBOSA DE MELO 0 77 ###.886.291-## HIGINO ROCHA JUNIOR 0 78 ###.803.231-## RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 0 79 ###.999.241-## ODULIO ROMERO GONÇALVES 0 80 ###.152.621-## MAÍRA DE ANDRADE BAMBIL 0 1 ###.043.781-## IRZO ISAAC ROSA PORTILHO 73 2 ###.510.481-## EDINEIA MESSIAS MARTINS BARTIERES 63 3 ###.048.794-## MÁRCIA DANIELA DOS SANTOS 55 4 ###.053.159-## TINA ALTENHOFEN 55 Componente Curricular: CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 5 ###.561.401-## MICHELE CASTRO DE PAULA 55 6 ###.248.421-## VANUSA RODRIGUES HORAS 53 7 ###.353.801-## ELLEN PATRICIA DE SOUZA 53 8 ###.108.121-## ELIDIANE FELTRINCAMPOS 53 9 ###.984.521-## MANOEL DOMINGOSDOS SANTOS NETO 52 10 ###.620.261-## ANGÉLICA MENDONÇA 52 11 ###.316.301-## CAMILA SILVA BELLUCCI 50 12 ###.403.431-## MUNIER ABRÃO LACERDA 48 13 ###.568.751-## CRISTIANE ÁVILA SANTANA 45 14 ###.118.471-## EVÂINI OSTAPENKO BONINI 44 15 ###.103.921-## LUCIANA GONÇALVES DE AZEVEDO 44 16 ###.649.441-## KAMILA DOS SANTOS ARTEMAN 39 17 ###.235.199-## BIANCA GABRIELI MARAFIGA 38 18 ###.628.351-## SARA DA SILVA BASTOS 35 19 ###.583.361-## JOYCE MARTINS CARBONARO 34 20 ###.648.391-## NAYARA MORENO MARTINS 30 21 ###.711.811-## LAISE BARBOSA AQUINO 30 22 ###.500.391-## VILMA DE FÁTIMA AGUIAR CARBONARO 28 23 ###.147.601-## ALEXANDRA MACIEL RIQUELME 28 24 ###.325.958-## PEDRO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR 28 25 ###.838.571-## MAIANE JARDIM PEREIRA 28 26 ###.310.146-## TAMARA SANTOS FERREIRA DE FARIAS 28 27 ###.219.451-## AMANDA PALHANO ISHY DE MATTOS 28 28 ###.455.311-## HÉLINA DOS SANTOS NASCIMENTO 28 29 ###.600.931-## NAZARÉ ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA 27 30 ###.931.651-## ALESSANDRA CANUTO DA COSTA PORTO 27 31 ###.895.180-## ROSEMERI TEREZINHA PRESTES HOFMANN 26 32 ###.018.541-## DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA 26 33 ###.415.921-## FABIANA IWAMIZU TADA 25 34 ###.632.451-## MARIA LETICIA NEVES LEIRIA DA SILVA FRANCISCO 25 35 ###.457.501-## ELBIA AREVALOS DE SOUZA 24 36 ###.961.151-## FABIANA RODRIGUES NUNES 24 37 ###.851.401-## KAMYLLA BALBUENA MICHELUTTI 23 38 ###.294.481-## ZOY FIDELYS DA COSTA 22 39 ###.234.711-## CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES 21 40 ###.041.161-## ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES 21 41 ###.291.881-## ÉRICA RODRIGUES COSTA 21 42 ###.262.181-## EDUARDA MARIA COLTRO 21 43 ###.469.558-## VANDERLEI BERTO JÚNIOR 20 44 ###.526.361-## REILI RACKEL SILVA MARCELINO 20 45 ###.575.901-## TALITA CUENCA PINA MOREIRA RAMOS 20 46 ###.147.841-## DAYANA ALVES DA SILVA CUNHA 20 47 ###.196.168-## MARCOS ANTONIO MONTEIRO 19 48 ###.129.811-## LUCIANA DA SILVA RAMOS 19 49 ###.818.928-## FRANCISCO ELIAS DE CASTRO 18 50 ###.322.501-## LORELAYAZAMBUJA DE MONTE CRISTO 18 51 ###.864.389-## LUCIANA ARAI 18 52 ###.390.911-## CARLA BRAUN 18 53 ###.091.471-## JULIANA MUNIZ ARAUJO 18 54 ###.759.781-## PRISCILA RESENDE VIEIRA PONTES GIACOBBO 18 55 ###.232.208-## DULCINÉIA MARIA DE MORAIS 14 56 ###.179.035-## JOSEANE SILVA SANTOS 12 57 ###.021.017-## DAIANE MARCELINO CABRAL DA SILVA 12 58 ###.255.981-## PATRICIA PEREZ MACHADO 11 59 ###.579.871-## ELEIDA PEREIRA ARTEMAN MENDES 10 60 ###.808.881-## ADRIANA SANTOS BORGES E SILVA 10 61 ###.699.121-## MARIZA CUNHA DE LIMA 10 62 ###.253.491-## PAULO ROBERTO LICHT KEMPER 10 63 ###.261.201-## CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS 10 64 ###.831.412-## ROGER LEOMAR DA SILVA FERREIRA 10 65 ###.199.541-## MÁRCIA SAKURA MINAMITANI 10 66 ###.887.021-## DAYANE CALDEIRÃO PEREIRA 10 67 ###.441.631-## KALINE GAUNA DA SILVA 10 68 ###.909.851-## ELIANE DE OLIVEIRA DIAS 9 69 ###.914.241-## RONIVON ALVES MOREIRA 8 70 ###.701.271-## TIARA KESLI CONTICELLI TEODOSIO 8 71 ###.061.441-## ROGÉRIO GOMES BEZERRA 8 72 ###.543.801-## MARCOLINA ANDRADE DE SOUZA 8 73 ###.341.311-## PAULA CAROLINE RUMIATTO REIS ALOVISI 8 74 ###.271.371-## MAYARA SIQUEIRA HORBACH 8 75 ###.652.851-## CAMILA TONICO GOMES 8 76 ###.025.571-## MARCELO VIEIRA DA SILVA 8 77 ###.303.531-## TATIANA DA SILVA MAYER 8 78 ###.353.740-## LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES 7 79 ###.345.331-## JULIANA ALVES RODRIGUES 7 80 ###.088.691-## JACKSON LUIZ DE ARAUJO 6 81 ###.581.181-## GABRIELLA RIBEIRO CHRISTIANINI 6 82 ###.433.501-## LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA 5 83 ###.266.031-## GUILHERME LUCATO MORETTI 4 84 ###.065.521-## RODOLFO DOMINGOS DOS SANTOS 4 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 85 ###.207.151-## AYLSON DAILSON MEDEIROS DE MOURA EULALIO 4 86 ###.102.878-## CÁSSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO 3 87 ###.593.659-## PAULA MIRELLA GOMES BARBOSA 3 88 ###.050.601-## MARCOS JOSÉ SANT ANA CESCO 3 89 ###.895.001-## RODRIGO BERNARDES LIMA 1 90 ###.527.999-## KELLEY RITA PRZYBYSZEWSKI 1 91 ###.508.708-## ADMIR CANDIDO DA SILVA 0 92 ###.113.101-## EDLAINE PEDROSO DE QUEIROZ 0 93 ###.446.421-## ELIANE LODO DE SOUZA 0 94 ###.086.268-## DANIELA OLIVEIRA TAKEZAWA 0 95 ###.940.633-## ANANIAS PEREIRA ALIART 0 96 ###.289.611-## IGOR DANIEL DE QUEIROZ ALVES FERREIRA 0 97 ###.836.681-## ANDRÉA VANESSA NATIVIDADE DE SALES 0 98 ###.280.511-## KLEITON MACIEL DOS SANTOS 0 99 ###.218.881-## ANA CAROLINA LIMA FERNANDES 0 100 ###.363.688-## NORTON ELDER BORDON DOS SANTOS 0 101 ###.640.951-## ALINE GISELE BRONZATTI 0 102 ###.280.231-## CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA 0 103 ###.988.941-## EDNEIA MARIA DE SOUZA SANTOS 0 104 ###.312.301-## KAMYLA CHAVES CORDEIRO 0 105 ###.606.731-## MICHELE APARECIDA DOS SANTOS NOBREGA 0 106 ###.149.171-## ELIZABETH ROCHA CORREA 0 107 ###.499.511-## LUCAS WAGNER RIBEIRO ARAGÃO 0 108 ###.949.681-## PATRICIA MANTOVANI MACIEL DE ALMEIDA 0 109 ###.800.931-## LEILANE CARLOS DA SILVA 0 110 ###.441.561-## BRENDA RODRIGUES DE DEUS 0 111 ###.031.111-## VANESSA PERES DE OLIVEIRA 0 112 ###.670.201-## ELIDA JERONIMO GOUVEIA 0 113 ###.451.951-## LIDIANY DORETO CAVALCANTI 0 114 ###.623.041-## JULIANA FERREIRA DOS SANTOS 0 115 ###.734.571-## MATHEUS FERRAZ ESCOBAR 0 116 ###.477.931-## MAXSUEL VERA DA SILVA 0 1 ###.695.661-## VILMAR PANTALEÃO ESCOBAR DE ASSUNÇÃO 51 2 ###.616.768-## VENILDA MENDES PEREIRA 50 3 ###.586.941-## MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 44 4 ###.007.601-## LUCIANO FELIPE BRITO AZEVEDO 44 5 ###.588.901-## ANDRÉA SALDANHA FARAGO 42 6 ###.408.271-## ALINE PEREIRA DE HOLANDA 40 7 ###.689.141-## MÁRIO ANDREYS GUIMARÃES STRUZIATO 39 8 ###.730.481-## CRISTIANE MATIAS CALDERAN 39 9 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 38 10 ###.159.091-## ADRIANA DA SILVA LIMA 37 11 ###.552.751-## EDERSON MARQUES DOLORES 37 12 ###.301.851-## ÉVERSON PEREIRA GOMES 37 13 ###.152.140-## GETÚLIO GILBERTO GEWEHR 35 14 ###.597.221-## SERGIO BRAZILIANO FERREIRA 35 15 ###.691.351-## DENIZE FERNANDES DA CRUZ 34 16 ###.103.181-## EDILON DIAS DE MORAIS 34 17 ###.863.681-## MARCOS BORDIM PEREIRA 34 18 ###.073.441-## CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO CHAVES DE OLIVEIRA 34 19 ###.513.501-## MARTÍNHA SEVERIANO FURTADO 33 20 ###.713.102-## GILSON NUNES SILVA 33 21 ###.363.131-## FLAVIO CAMILO DE ALMEIDA 32 22 ###.450.451-## VANESSA OLIVEIRA DA SILVA COELHO 32 23 ###.997.401-## MATHEUS HENRIQUE GAIOFATO PIRES 32 24 ###.753.241-## LENEILDA FERREIRA DA CRUZ 31 25 ###.289.061-## ALTAIR RODRIGUES 31 Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 26 ###.844.051-## LUANA FLAVIA LOPES CARVALHO 31 27 ###.882.691-## SÔNIA MARIA BEZERRA 30 28 ###.990.131-## WESLEY SILVEIRA DE SOUZA 30 29 ###.791.391-## ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO 29 30 ###.574.981-## EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO 29 31 ###.963.451-## DEBORA MARIA DE PAULA LOPES 29 32 ###.730.511-## EDNA SALES PIRES 28 33 ###.966.291-## MILENE PIRES PEDROSO SOARES 28 34 ###.167.599-## CIBELE BOA SORTE PORTUGAL 28 35 ###.686.031-## GISLANY RAMOS GOMES 28 36 ###.866.941-## JOYCE ALVES TORALES 28 37 ###.817.791-## LUCIANO LIMA DE CARVALHO 27 38 ###.026.491-## CÁSSIA APARECIDA PEDROSO 27 39 ###.924.304-## MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA 27 40 ###.080.411-## RICARDO ALVES BATISTA 27 41 ###.140.711-## JUSLEI TEIXEIRA TELES 27 42 ###.495.791-## RAFAÉLA MARCOMINI VILELLA 27 43 ###.296.721-## ALEXSANDRA BELIDO MOURÃO 27 44 ###.688.487-## SHIRLEY SALES SANTOS SOUSA 26 45 ###.159.291-## JOSYMARI ARAUJO DE MORAIS 26 46 ###.689.901-## DÉBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA YASSUDA 26 47 ###.545.121-## JANAINA SALGUEIRO DA SILVA 26 48 ###.250.991-## IRANILDE PEDROSA NOVAES 25 49 ###.493.291-## RENATA AVELINO DOS SANTOS 25 50 ###.212.061-## JUCILEIDE BEZERRA DA COSTA PIVETA 25 51 ###.432.869-## RONDINELI PLACIDO DOS SANTOS 25 52 ###.550.641-## MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS 25 53 ###.437.411-## MARCUS VINICIUS RIBEIRO DA CRUZ SILVA 25 54 ###.990.701-## MARCIO RODRIGO GOMES SIVIERO 24 55 ###.374.881-## RODRIGO DA COSTA 24 56 ###.049.591-## LARISSA ARCANJO DA SILVEIRA 24 57 ###.561.661-## LEANDRO APARECIDO FALEIROS 23 58 ###.647.881-## JAKSON ALVES DE ARAÚJO 23 59 ###.512.741-## TÂNIA CACHOLARI MARQUES 22 60 ###.865.291-## EDINEI CAPEIRO LOPES 22 61 ###.335.601-## ALEX DE ALMEIDA 22 62 ###.870.091-## HENRIQUE MAIA BEZERRA 22 63 ###.737.891-## NIVALDO MESSIAS DA SILVA 21 64 ###.997.971-## RODRIGO ANDERSON CARVALHO 21 65 ###.195.641-## WELLINGTON DOS SANTOS 21 66 ###.940.821-## LEANDRO FERREIRA DA SILVA 21 67 ###.414.491-## CLEBERSON ALENCAR ARAUJO 21 68 ###.549.491-## DIEGO APARECIDO DE LIMA 21 69 ###.636.841-## LAYNARA LARREA MIRANDA 21 70 ###.521.451-## DAWISON FREITAS MARQUES 21 71 ###.206.271-## ADRIELI GOMES OZÓRIO 21 72 ###.779.001-## FABIO ALEXANDRE CARAVANTE 20 73 ###.115.461-## WALDEIR BELARMINO DA SILVA 20 74 ###.730.551-## MELISSA TERRA PEREIRA 20 75 ###.105.451-## JÚLIO CÉSAR LOPES 20 76 ###.113.141-## FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE 20 77 ###.416.801-## SANDRA GOMES PEREIRA DE QUEIROZ 20 78 ###.083.471-## ADALBERTO ALVES VIANA 19 79 ###.947.821-## VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA 19 80 ###.318.561-## NELSON DALBOSCO 19 81 ###.761.351-## ELIANA PARDO LIMA 19 82 ###.113.461-## CAROLINA MORAIS DE LIMA 19 83 ###.469.631-## JUNIOR GOMES CAMILO 19 84 ###.301.151-## ANGELICA DE JESUS BERNARDO 19 85 ###.714.791-## WANDERLEY DOS SANTOS RUFINO 19 86 ###.722.831-## MARIANNE SOARES DE LIMA 19 87 ###.873.931-## PAULA SPESSOTO SILVA 19 88 ###.832.681-## OTAVIO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS 19 89 ###.609.521-## CIRLENE GUERINO BARBOZA 18 90 ###.546.891-## RENATA RODRIGUES DE BRITO 18 91 ###.962.651-## EUDES FERNANDES DOS SANTOS 18 92 ###.326.591-## ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA MOREIRA 18 93 ###.570.591-## ELISABETE VARGAS DE SOUZA 18 94 ###.002.411-## DANIEL CHAGAS SILVEIRA 18 95 ###.240.751-## GABRIEL DA SILVA ALMEIDA 18 96 ###.073.021-## CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA 18 97 ###.338.821-## LUAN PEIXOTO SILVA 18 98 ###.769.971-## DAVID CARLOS GONÇALVES 18 99 ###.906.171-## LUIZ GUSTAVO TOLEDO DE PAULA 18 100 ###.738.481-## DINAIRA LUCATI SILVERIO 18 101 ###.871.671-## MARCIO DANTAS DE SOUZA 17 102 ###.254.061-## EDSON VEGA XIMENEZ 17 103 ###.965.891-## ANDRE VINICIUS HIDALGO 17 104 ###.718.911-## TAIS RODRIGUES RIBEIRO 17 105 ###.123.491-## RAFAEL MATIAS VIEIRA DOS SANTOS 17 106 ###.219.291-## LUANNA SANTOS PEREIRA 17 107 ###.397.841-## MARCOS DA SILVA 16 108 ###.884.701-## BÁRBARA DANIELLE CARNEIRO 16 109 ###.113.691-## ANA BEATRIZ RIOS MIDON ORUE RODRIGUES 16 110 ###.230.011-## FELIPE GOMES ZANON 16 111 ###.702.341-## FLÁVIA MARCZEWSKI DO CARMO 16 112 ###.428.891-## INGRA CARBONARO DIB JOSE 16 113 ###.391.361-## NAGEANE JORGE FARIAS 16 114 ###.832.451-## LUIS HENRIQUE ALVES DE ARAUJO 16 115 ###.414.401-## MATEUS GOMES DE SOUZA 16 116 ###.294.891-## KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONÇA 15 117 ###.186.091-## KARLOS ROBERTO DA SILVA 15 118 ###.673.751-## WILLIAN RAMOS CABRAL 15 119 ###.176.661-## MANOEL NEVES DA SILVA JUNIOR 15 120 ###.913.211-## MARCOS ALVES QUEIROZ 14 121 ###.795.811-## ELENICE GENES 14 122 ###.545.541-## RICARDO CLEITOM PICCOLI 14 123 ###.163.211-## MAISA CRISTINA DO AMARAL 14 124 ###.362.911-## JOÃO VICTOR DE TARELHO PITTARELLO 14 125 ###.026.201-## DAYELLE SILVA COSTA LEITE 14 126 ###.916.501-## PATRICIA MARQUES MACIEL 14 127 ###.743.291-## DENNYS CAMPOS DE OLIVEIRA 14 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 128 ###.022.171-## TANIA INSAURALDE SANABRIA 13 129 ###.086.691-## SHEILA CRISTINA MEIRELES MORENO 13 130 ###.138.500-## DANI JEFERSON DE OLIVEIRA 13 131 ###.787.991-## ANDERLYNE MARQUES CAETANO LAZZARETTI 13 132 ###.169.491-## JEFERSON ANDRADE FLEITAS 13 133 ###.965.211-## JOSUÉ ALVARES MARTINS 13 134 ###.895.541-## JEVERTON PAULO RODRIGUES DE SOUZA 13 135 ###.300.671-## INAIARA SANTANA MATOS MOREIRA 12 136 ###.246.701-## DANIEL RAMON 12 137 ###.290.031-## JHONY DOS SANTOS BENEVIDES 12 138 ###.346.521-## JÉSSICA DE OLIVEIRA 12 139 ###.535.729-## TIAGO PASSAFARO DA SILVA 12 140 ###.675.631-## DAFFINY GOMES DA SILVA 12 141 ###.152.601-## ISABELLE ARISTIMUNHA PERDOMO 12 142 ###.098.301-## GRACIELE RODRIGUES DA SILVA SANTOS 12 143 ###.228.151-## LUISA DARINKA DE SOUZA OLIVEIRA 12 144 ###.567.271-## JOSEMAR CARDOZO COELHO 11 145 ###.701.111-## JOSÉ CICERO FERREIRA DA SILVA 11 146 ###.622.719-## PETER MATTOS DREY 11 147 ###.208.121-## SUELEN MAIARA MEDEIROS DA SILVA 11 148 ###.835.761-## CRISTYANO DE MATTOS 11 149 ###.214.291-## OSVALDO MENDES PEREIRA 10 150 ###.477.331-## WANDERLEI OLIVEIRA DOS SANTOS 10 151 ###.610.791-## CATIUCIA SOUZA DOS REIS COSTA 10 152 ###.128.021-## MARIA CLAUDINEIA DE LIMA 10 153 ###.309.011-## KATIUSCE DE SOUZA FREITAS 10 154 ###.030.241-## WESLEY RICARDO MARTINS 10 155 ###.217.951-## DENISE CAMINHA DIAS 10 156 ###.094.171-## EDUARDO LINCOLN MENDONÇA DE OLIVEIRA CARDOSO 10 157 ###.851.411-## DANIEL RODRIGO CAMPOS DA SILVA 10 158 ###.342.601-## KARINA MACHADO FERNANDES 10 159 ###.459.791-## ROBISPER ALVES DA SILVA 10 160 ###.358.421-## MAELLY DÁ SILVA ARCANJO 10 161 ###.593.171-## FERNANDO FERNANDES DA ROSA 10 162 ###.758.891-## ALISSON ABRIL GOMES DE OLIVEIRA 10 163 ###.275.321-## MARCOS ANTONIO FERREIRA DE MORAIS 9 164 ###.314.801-## LUCIMARY APARECIDA DA SILVA 9 165 ###.870.921-## FRANCISLENE AZI ROLAN 9 166 ###.099.321-## ELVIS BOSSOLANI DE OLIVEIRA 9 167 ###.039.781-## BRUNA PEREIRA DE BARROS BARBOSA 9 168 ###.763.681-## IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO 9 169 ###.880.802-## EVELYN AIMER DA SILVA VIEIRA FERREIRA ALVES 8 170 ###.702.961-## GUSTAVO CARNEIRO MARRA 8 171 ###.543.241-## CRISTIANE LÚCIA ROMEIRA 8 172 ###.267.761-## MILENA DOS SANTOS PEIXOTO 8 173 ###.213.498-## RÔMULO BARBOSA CASSIMIRO 8 174 ###.760.101-## JOÃO PAULO PAVÃO DE LIMA 8 175 ###.524.781-## CLAUDETE CAMPOS DE SOUZA 8 176 ###.495.801-## LUIZ ALBERTO BATISTA FABRO 8 177 ###.333.021-## ANDERSON ALVES MORALES 8 178 ###.173.701-## THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS 8 179 ###.681.271-## VINICIUS SANTOS DUART 8 180 ###.963.371-## PAULO HENRIQUE DIAS DE ALENCAR TEIXEIRA 8 181 ###.488.931-## NAIARA SOUZA DOS SANTOS COLOMBO 8 182 ###.354.841-## TALYNE PINHEIRO DE FARIAS FERREIRA 8 183 ###.147.811-## BRUNA IGNÊS RANZI DOS SANTOS 8 184 ###.551.001-## AUGUSTO ARÉVALO 8 185 ###.724.431-## NATÁLIA DUARTE 8 186 ###.424.831-## NYCOLLAS XAVIER 8 187 ###.252.901-## TAÍS LOPES DE OLIVEIRA 8 188 ###.652.251-## FELIPE MARTINS DO NASCIMENTO 8 189 ###.048.571-## TATIANA DE ARAGÃO SOUZA 8 190 ###.022.839-## ANA PAULA DUARTE 7 191 ###.119.441-## JUNIOR MOREIRA BRITO 7 192 ###.628.461-## MATEUS SANTANA VALADARES ARMOND 7 193 ###.373.671-## DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS 7 194 ###.362.981-## DANILO FASOLIN DOS SANTOS 7 195 ###.416.661-## MONIQUE DE ASSIS COELHO 7 196 ###.544.661-## RAFAEL BISPO MERCADO 7 197 ###.651.081-## FELIPE SOARES PEREIRA 7 198 ###.382.331-## CINTHIA ALVES ZANCANARO 6 199 ###.205.837-## JORGE DO NASCIMENTO FILHO 5 200 ###.982.011-## THIAGO RODRIGUES FELIPPE 5 201 ###.868.011-## TIAGO OLIVEIRA TINEU 5 202 ###.703.061-## IVA CAROLINE DE JESUS CABRAL 5 203 ###.352.321-## ANGELA ALVES COSTA 4 204 ###.011.281-## ANDREIA BORGES FEITOSA 4 205 ###.113.991-## TAYSA DE SOUZA FERREIRA 4 206 ###.691.171-## JONATHAN ALEX ESPINDOLA HERMES 4 207 ###.898.201-## JHON EDER JARA GONZALEZ 4 208 ###.671.791-## CARLIANE SOUZA DE AGUILAR 4 209 ###.544.661-## CLEBER PEREIRA MACHADO 4 210 ###.892.921-## ROBERTO PEREIRA SOUZA 3 211 ###.407.881-## CAMILA DE CARVALHO CAMPOS 3 212 ###.593.261-## RAQUEL CARDOSO SANTANA 3 213 ###.005.858-## AMAURI SANTANA PAULOVIC 2 214 ###.986.591-## RAFAEL ALVES DA SILVA ALENCAR 2 215 ###.395.391-## NAGELA JORGE FARIAS 2 216 ###.549.781-## LUAN HENRIQUE ICASSATTI DO AMARAL 2 217 ###.829.501-## PEDRO RAMOS DA SILVA 1 218 ###.205.261-## MARCIO LUIZ VOLPATO 1 219 ###.524.011-## DIEGO COSTA HOLANDA 1 220 ###.146.351-## BRUNO VINICIUS DE PAULA MELO 1 221 ###.610.931-## ANDERSON APARECIDO DA SILVA LOUVEIRA 0 222 ###.550.501-## JOSIAS PEREIRA RODRIGUES 0 223 ###.389.601-## ROSIMARIO ALGRANDIO LOVEIRA 0 224 ###.980.901-## ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 0 225 ###.220.051-## MARIA LUIZA GONÇALVES DE SOUZA 0 226 ###.526.841-## YCARO ROCHA GOMES 0 227 ###.187.611-## WILLIAM RAFAEL GONZALES BARBOSA 0 228 ###.131.631-## MIRIAN GONÇALVES DE SOUZA 0 229 ###.526.918-## DANILA ZANQUINI 0 230 ###.274.631-## FERNANDO DE MOURA PEREIRA 0 231 ###.098.681-## ROBSON DOURADO SEGÓVIA 0 232 ###.906.171-## THAMMI CAMILA ARRUDA FORMIGA 0 233 ###.718.831-## MAILING FRANCISCA TEODORO FERREIRA 0 234 ###.712.331-## LUAN HIROSCHY DOS SANTOS RIBEIRO 0 235 ###.874.491-## LEANDRO FERREIRA 0 236 ###.121.401-## IVAN PALHANO MACIEL 0 237 ###.461.181-## EVANDERSON DA SILVA MARTINS 0 238 ###.622.941-## GUILHERME MILITÃO PEREIRA 0 239 ###.569.871-## WILSON CLAUDINO BEZERRA 0 240 ###.926.101-## AUGUSTO LOPES DAMASCENO 0 1 ###.130.261-## ALEX TORRES DOMINGUES 78 2 ###.963.619-## ILSE MADALENA ARENHDAR 55 3 ###.433.721-## LIDIANE ALMEIDA COSTA 47 4 ###.767.048-## JAQUELINE MACHADO VIEIRA 47 5 ###.169.671-## FERNANDA RAMOS DA SILVA 45 6 ###.922.581-## SHIRLEY DA SILVA MATIAS 42 7 ###.489.591-## RODOLFO CABREIRA DIAS 40 8 ###.831.101-## LUCIMEIRE BRANDÃO CARLONGA DE AQUINO 36 9 ###.109.611-## JEDERSON HENRIQUE PEDROSO MARTINS 35 10 ###.780.561-## MAISA COFANI AMADOR 35 11 ###.825.113-## ALAN MARTINS OLIVEIRA 33 12 ###.620.221-## DANIELLI MANFRE DA SILVA 30 13 ###.420.201-## ENIO PONCE DA CRUZ 29 14 ###.676.961-## MARIA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS 28 15 ###.108.051-## MIRIAM SANTOS DE SOUZA 28 16 ###.811.971-## ANAY MATOS RODRIGUES DE SOUZA 28 17 ###.961.851-## RUBENS BATISTA DA ROCHA BATISTA DA ROCHA 26 18 ###.068.861-## JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS 26 19 ###.713.347-## ELDA FLORES BARBOSA 25 20 ###.471.791-## JUSARA ALVES PEREIRA 24 21 ###.944.941-## FABIANO FRISKE TEIXEIRA 24 22 ###.370.011-## DAVID ADER SANTOS LOURENÇO 24 23 ###.130.771-## JOÃO FERREIRA 23 24 ###.552.871-## OSLON CARLOS ESTIGARRIBIA PAES DE BARROS 22 25 ###.696.491-## CRISLAINE SOUZA ALMEIDA 21 Componente Curricular: GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 26 ###.229.601-## CICERA DOS SANTOS SOUZA 20 27 ###.648.961-## JOÃO VALADÃO BORGES 20 28 ###.452.911-## MARIANA SANTOS LEMES 20 29 ###.355.241-## ANDRESSA GARCIA REMELLI 20 30 ###.677.891-## HANS MULLER RIOS DE LIMA 19 31 ###.561.908-## JOSE GERMANO DA SILVA FILHO 18 32 ###.761.351-## JOQUELINE ALVES SANTOS SILVA DO AMARAL 18 33 ###.530.331-## LILIAN GONÇALVES DE SOUZA 18 34 ###.159.921-## ALICE ROSANE BELOTO BENITES 17 35 ###.511.631-## PRISCILLA APARECIDA ANSCIMENTO NEVES 17 36 ###.649.711-## ELAINE CRISTINA MÁXIMO VAN SUYPENE 16 37 ###.883.210-## DANIEL ARAÚJO DE FREITAS 15 38 ###.949.371-## EDNA FERREIRA DA SILVA 14 39 ###.674.061-## GESLIANE SARA VIEIRA CHAVES 13 40 ###.677.091-## LILIAN CRISTINA MIERES AMARILHA 12 41 ###.300.521-## THAMIRES TRINDADE MONTORO 12 42 ###.646.718-## LAIZA SOARES DO NASCIMENTO 11 43 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 11 44 ###.417.891-## HENRIQUE RIBEIRO DIONIZIO 11 45 ###.233.711-## LUIS HENRIQUE DIAS ROCHA 11 46 ###.557.891-## MARLENE FERREIRA DE SOUZA 10 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 47 ###.337.911-## ELAINE CRISTINA COUTO DE AMORIM BENITES 10 48 ###.946.639-## GUILHERME AURÉLIO CRESTANI MAGALHÃES 10 49 ###.410.831-## RENATA RODRIGUES JOSÉ 10 50 ###.889.981-## ROSANE GONÇALVES COSTA OZÓRIO 8 51 ###.793.591-## EDUARDO JOSE DA SILVA 8 52 ###.585.041-## DANIELA LEDUINO 7 53 ###.420.781-## ELISANDRO SANGALLI 4 54 ###.909.641-## DIEGO CORREA DA SILVA 4 55 ###.472.971-## WILIAM MORENO VASCON 4 56 ###.798.291-## ANA PAULA MARQUES CALÇA 2 57 ###.283.081-## VALDETE SANTOS LIMA 1 58 ###.816.131-## JULIO GONÇALVES DA SILVA 1 59 ###.062.331-## DANUBIO MUZZI MEIRA 0 60 ###.166.411-## MARILIZ APARECIDA MARTINS 0 61 ###.776.741-## NILZA ZANAN DA SILVA PITTERI 0 62 ###.603.791-## ELIEU DAMACENA DO AMARAL 0 63 ###.625.841-## DENISE CASSOL SARI 0 64 ###.078.051-## VANDERLEIA FERNANDES PEREIRA 0 65 ###.588.335-## SIRLEIDE BATISTA DOS SANTOS 0 66 ###.367.971-## PAULA FRANCINETE DE SOUZA 0 67 ###.999.881-## LAÍS RONDIS NUNES DE ABREU 0 68 ###.562.591-## DEVANIRA MARTINS GONÇALVES 0 69 ###.641.331-## LUCAS FREDERICO ORTIZ PANIAGUA 0 1 ###.700.101-## CELI APARECIDA 71 2 ###.609.611-## EVANILDE GOMES DE PINHO 57 3 ###.811.351-## CRISTIANE PEREIRA PERES 56 4 ###.285.111-## ALINE DO NASCIMENTO CAVALCANTE 53 5 ###.805.951-## CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA 52 6 ###.031.981-## GERALDINA PINHEIRO DA LUZ 51 7 ###.835.931-## CLAUDICÉIA CAMARGO BIAGI 50 8 ###.020.261-## ANTONIA AJALA RODELINE 47 9 ###.349.251-## MICHELE LILIANE PEREIRA 46 10 ###.830.201-## CECILIA FATIMA MELLO FUCHS 45 11 ###.123.481-## MARI ELENICE PELLIN 44 12 ###.931.041-## ADRIANA GONÇALVES BICALHO 44 13 ###.019.771-## MICHELLE CRISTINA RIBEIRO TUPAN 44 14 ###.696.552-## RUZIVANI RIBEIRO WANZELER 43 15 ###.862.801-## SILVANA DA SILVA BACURAU 43 16 ###.672.561-## JANAINA DA SILVA SOUZA 43 17 ###.701.411-## ELIANA DE ALCANTARA BRASIL 42 18 ###.976.581-## JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA 42 19 ###.450.231-## MARIA JOSÉ COSTA DE BARROS 41 20 ###.525.111-## DAYANNE DE PAULA FONSECA 41 21 ###.034.011-## ALINI FERNANDES MENDONÇA CARVALHO 41 22 ###.938.551-## MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON 40 23 ###.987.271-## FATIMA SUELI DE DEUS STRAVIS 40 24 ###.281.201-## SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO ALMEIDA 40 25 ###.401.541-## MARIA NILSE MOURÃO SILVA 39 26 ###.013.809-## LISMARA APARECIDA SILVA 39 27 ###.577.991-## SELMA DA SILVA GODOY 39 28 ###.599.571-## ELIZETE MARINES LUNARDI 39 29 ###.445.961-## ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA 39 30 ###.969.771-## CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES 39 31 ###.513.381-## ANA PAULA CASAGRANDE 39 32 ###.727.781-## ALAIDE DE OLIVEIRA CABANHA 39 33 ###.490.761-## SANDRA ALINE HEBERLE 39 34 ###.513.151-## CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA 39 Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 35 ###.304.111-## APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ 38 36 ###.446.511-## MARIA APARECIDA DE LIMA SOARES 38 37 ###.477.151-## ELIANE CRISTINA DA COSTA 38 38 ###.359.931-## MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA 38 39 ###.474.591-## LUCIANA LOPES DE LIMA 38 40 ###.637.451-## JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 37 41 ###.764.861-## ANA MARIA LUNA 37 42 ###.668.771-## GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 37 43 ###.274.601-## JANE ALVES DE SOUZA 37 44 ###.720.071-## RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA 37 45 ###.264.361-## CARMEM GARAI LOPES 37 46 ###.845.271-## MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA 37 47 ###.160.821-## MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA MUSSURY 36 48 ###.611.839-## ANA MARIA DEMÉTRIO PAULOVICH 36 49 ###.511.281-## SONIA DOMINGOS DE MELLO 36 50 ###.624.681-## ROSELI CARVALHO DE LIMA 36 51 ###.952.371-## MARILENE DA SILVA 36 52 ###.475.881-## LILAMANI SERRA 36 53 ###.430.641-## ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA 36 54 ###.539.811-## KATIA REGINA VOLPATO MATHEUS 36 55 ###.718.051-## ROSENIR ALVES DOS SANTOS SOUSA 36 56 ###.177.241-## ROSANGELA DE LIMA SAPIENCIA 36 57 ###.422.581-## TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO 36 58 ###.235.221-## NEUZA DOS SANTOS 35 59 ###.125.301-## OCIMEIRELES PEREIRA DA SILVA BARROS 35 60 ###.730.231-## JANE LUIZ DE ARAUJO 35 61 ###.131.231-## MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR 35 62 ###.945.521-## ELIS ROBERTA DUARTE DE MELO 35 63 ###.223.931-## KELLY EVARISTO DA SILVA 35 64 ###.647.961-## KÁTIA ANDRÉIA DE ARRUDA GOMES 35 65 ###.385.221-## FLORENCE JOYCE LOPES ROSA 35 66 ###.956.151-## CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL 35 67 ###.431.021-## EDILAINE NUNES DE SOUZA 34 68 ###.023.581-## CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS 34 69 ###.811.601-## ROSELEILA MARTINS CORREA 34 70 ###.791.861-## ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 34 71 ###.810.881-## ALZENI DE ARAUJO SILVA BUENO 34 72 ###.988.471-## LUCIANE DE LIZ CENTURIÃO 34 73 ###.479.841-## LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO 34 74 ###.439.321-## ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 34 75 ###.598.729-## GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINO 34 76 ###.842.191-## JAKELINE COELHO VIEIRA 34 77 ###.660.081-## KELLY LIMA DOS SANTOS 34 78 ###.479.091-## ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS 34 79 ###.441.808-## OZÉLIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 33 80 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE 33 81 ###.359.471-## JULIANA APARECIDA FERREIRA DE MORAES 33 82 ###.855.705-## MANUELLA VIEIRA SACRAMENTO 33 83 ###.044.411-## JULIANE COELHO HERNANDES 33 84 ###.988.301-## CARLA LIGIA TORRES VARELA 32 85 ###.247.981-## ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA 32 86 ###.774.691-## MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA 32 87 ###.192.271-## KEILA ONOSE DA CUNHA MATOSO 32 88 ###.156.851-## GELSON MARANGUELI DE ASSIS 32 89 ###.617.541-## GENI RODRIGUES DOS SANTOS HAAS 32 90 ###.945.231-## LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS 32 91 ###.025.851-## VANUSA DOS SANTOS ROSA 32 92 ###.269.781-## CRISTINA DOS REIS GOMES 32 93 ###.241.371-## LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA 32 94 ###.362.741-## MAIARA MONDINI PASQUETO 32 95 ###.601.231-## MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 31 96 ###.584.411-## SUELI BORGES DE JESUS 31 97 ###.942.281-## DEUCÉLIA TEIXEIRA DE MATOS 31 98 ###.063.291-## EVANGELA SOARES LIBÓRIO RODRIGUES 31 99 ###.364.051-## MARLENE MOREIRA DIAS 31 100 ###.996.478-## LUCIANE ROQUE CAPELLO LOPES 31 101 ###.789.421-## ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO 31 102 ###.830.421-## MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI 31 103 ###.955.551-## CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA 31 104 ###.813.501-## ELIANE DE LIMA EVANGELISTA OLIVEIRA 31 105 ###.824.981-## HELISANGELA MAGALHAES NONATO 31 106 ###.836.871-## BERENICE BARBOSA DA SILVA 31 107 ###.258.091-## LILIANE ALVES DA SILVA 31 108 ###.803.391-## SANDRA MACEDO MEDEIROS ROCHA 30 109 ###.705.121-## MARIZETE DE LIMA 30 110 ###.866.221-## SIRLEI ROSA MACHADO 30 111 ###.479.301-## LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA 30 112 ###.003.821-## LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS 30 113 ###.809.421-## ELAINE CHAVES ARANDA 30 114 ###.695.841-## LUCIANA MOURÃO FERREIRA KLAUCK 30 115 ###.649.651-## JOSIENE VIEIRA FERREIRA 30 116 ###.781.571-## PAULA GAÚNA SENA BRITO 30 117 ###.872.911-## ZENILDA ALVES DOS SANTOS 29 118 ###.618.091-## NEORENIS OLIVEIRA VERÃO 29 119 ###.189.601-## LEONICE VIEIRA DE CASTRO ROSA 29 120 ###.201.428-## REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS 29 121 ###.180.251-## LUCIANA BORIN CAVALHEIRO 29 122 ###.982.671-## MAURIZA DE SOUZA PEREIRA 29 123 ###.687.461-## VILMAR GONÇALVES DE SOUZA 29 124 ###.580.461-## SÍLVIA REGINA CORRÊA E SILVA 29 125 ###.378.601-## MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA 29 126 ###.234.221-## ADRIANY SIQUEIRA DE AGUIAR 29 127 ###.401.941-## MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA ARGUELO 29 128 ###.220.521-## LUCIVANE BRONZE CAPELLARI 29 129 ###.970.881-## ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE 29 130 ###.281.561-## ELIZANGELA NUNES DA SILVA 29 131 ###.098.191-## JULIENI ALMEIDA SOARES 29 132 ###.015.451-## ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA 29 133 ###.164.931-## TATIANE OLIVEIRA MATOS 29 134 ###.585.491-## GECIANE DA SILVA DIAS 29 135 ###.302.621-## VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 29 136 ###.613.811-## KARINA DA SILVA COSTA 29 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 137 ###.052.921-## KÁTIA APARECIA DOS SANTOS SILVA 29 138 ###.885.111-## HORACILDA ROCHA 28 139 ###.848.091-## MARINALVA DOS SANTOS PRATES 28 140 ###.126.699-## SANDRA MARIA DE BORTOLI VENDRAMINI 28 141 ###.276.231-## GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO 28 142 ###.929.911-## MARIA LUCIA GOMES 28 143 ###.017.491-## MARIA APARECIDA DA SILVA 28 144 ###.576.331-## ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ 28 145 ###.728.731-## EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 28 146 ###.821.031-## MARILIZE FATIMA ESPINDOLA AREVALO BEIA 28 147 ###.830.851-## MIRYA TEREZINHA HENKES CORREIA 28 148 ###.924.661-## ROZICLER PEREIRA DE SOUZA 28 149 ###.421.671-## LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA 28 150 ###.587.121-## ELAINE ALVES DA SILVA 28 151 ###.008.501-## ÀUREA KIMURA COELHO 28 152 ###.043.211-## KELLE LEITE LABOISSIER 28 153 ###.610.521-## LUCIANA CONCEICAO CORREA 28 154 ###.871.661-## GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNÇÃO 28 155 ###.102.331-## CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ 28 156 ###.327.821-## MARIANGÉLICA PEREIRA DOS SANTOS MENDES 28 157 ###.988.171-## BELISA BENEDITA FROMHERZ FURTADO DA SILVA 28 158 ###.337.761-## ELIZANGELA LEME DOS REIS 28 159 ###.379.491-## JANAINA PONCIANO TOLEDO 28 160 ###.862.709-## MARIELI MARIA PAULI 28 161 ###.430.761-## RODRIGO MARQUES SIMÃO VIANA 28 162 ###.116.971-## LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA CESCA 27 163 ###.048.711-## MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO 27 164 ###.488.541-## ELIANE RODRIGUES RAMIRES 27 165 ###.940.721-## MARLENE SALOMONE DA MATTA 27 166 ###.300.941-## LUZINETE CASADIAS 27 167 ###.181.028-## ADRIANA CASSIA DE JESUS SANTOS 27 168 ###.214.859-## ROSA MARIA LEITE BATISTA 27 169 ###.407.551-## ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS 27 170 ###.670.241-## JULIANA DA SILVA LOURENÇÃO 27 171 ###.199.131-## SIRLEI APARECIDA SPESSOTO RODELINE 26 172 ###.560.031-## SIRLEI APARECIDA SPESSOTO RODELINE 26 173 ###.372.931-## YURIKO SATO DE VASCONCELOS 26 174 ###.821.401-## MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA 26 175 ###.622.381-## SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS 26 176 ###.446.711-## EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA 26 177 ###.690.181-## LUCÉLIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONÇALVES 26 178 ###.829.001-## SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS 26 179 ###.764.541-## DANIELA DE LIMA SILVA CHAMORRO 26 180 ###.805.951-## CELIA REGINA DE SOUZA 26 181 ###.348.691-## ANDREIA PEREIRA DA SILVA 26 182 ###.786.281-## VERA LÚCIA DA SILVA VIEIRA 26 183 ###.746.751-## ELISÂNGELA DOS SANTOS BARROS 26 184 ###.021.351-## VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 26 185 ###.677.411-## MAIZA SANTOS MARIN FARIA VEDRONI 26 186 ###.438.651-## DANIELLI RAMOS CARDOSO 26 187 ###.730.751-## FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 26 188 ###.458.981-## JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 26 189 ###.483.651-## SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA 26 190 ###.513.191-## BRUNA ALVES DOS SANTOS 26 191 ###.652.511-## ANA PAULA BONINI DOS SANTOS 26 192 ###.588.881-## RAFAELA CABRERA ARAÚJO 26 193 ###.776.201-## MARILENE CARDOSO DA SILVA 25 194 ###.166.541-## NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 25 195 ###.710.941-## MARIANA CAVALHEIRO 25 196 ###.544.189-## GISELE SIBELE CORDEIRO 25 197 ###.804.061-## LUCIENE MACHADO DA SILVA 25 198 ###.698.271-## MARIA JOSÉ LEITE DA SILVA 25 199 ###.499.591-## LUCIMAR COSTA GOMES 25 200 ###.461.421-## EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES 25 201 ###.715.001-## MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA 25 202 ###.964.741-## QUEILA CRISTINA DA SILVA GOMES MENEZES 25 203 ###.559.041-## ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA 25 204 ###.359.901-## JOSILENE ROBERTA SOUZA BISPO 25 205 ###.948.641-## ROZILENE LOPES ANTUNES 25 206 ###.933.921-## CINTHIA ISHI DE MATTOS 25 207 ###.846.381-## ANA CÉLIA DE SOUZA SILVA 25 208 ###.681.251-## MAYKOM ORLANDO CATELÃ PEREIRA 25 209 ###.037.511-## LUCILAINE MARTINS SOARES 25 210 ###.967.421-## RENATA GONÇALVES LOPES 25 211 ###.574.201-## SAMARA BONILHA PEREIRA 25 212 ###.249.481-## DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES 25 213 ###.279.451-## MARIA HORTENCIA BARBOSA DE ALENCAR 24 214 ###.198.011-## MARINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS CHIARE 24 215 ###.460.741-## VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES 24 216 ###.295.401-## LURDES ALENCAR DE ALMEIDA SANTOS 24 217 ###.203.261-## MARIA LUCIA VERLIN DE SANTANA LOPES 24 218 ###.748.131-## LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 24 219 ###.377.411-## ELIANE CRISTINA ASSUMPÇÃO 24 220 ###.659.311-## MARGARETH HORTENCI FERREIRA GONÇALVES 24 221 ###.050.991-## ROSILAINE MARQUES ROMEIRO 24 222 ###.598.301-## CECILIA DA SILVA BARROS 24 223 ###.837.601-## SILVANA PEREIRA DE BRITO 24 224 ###.799.091-## PRISCILA CORDEIRO DA SILVEIRA 24 225 ###.143.061-## BRUNA BOBADILHA MACIEL 24 226 ###.565.781-## PRISCILA GONÇALVES DOS SANTOS 24 227 ###.330.541-## LUANA DE SOUZA LEITE 24 228 ###.056.491-## NATIELI MARQUES ROMEIRO 24 229 ###.406.861-## APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA 23 230 ###.937.191-## MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS 23 231 ###.090.971-## MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO 23 232 ###.445.671-## LOURDES MARQUES DO ROSÁRIO MOREIRA 23 233 ###.361.941-## SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO 23 234 ###.222.281-## ELAINE BARBOSA GODOY 23 235 ###.654.571-## LIDIA BISPO 23 236 ###.710.891-## CILEIDE MARIA ALVES 23 237 ###.477.101-## ROSANGELA SERRANO 23 238 ###.495.531-## DEBORA BISPO KINTSCHEV 23 239 ###.418.581-## LAURA DE CASTRO ALMEIDA BAGORDACHE 23 240 ###.038.551-## SONIA DE FÁTIMA APARECIDA DA SILVA NOVACHINSKI 22 241 ###.932.041-## SÔNIA MARIA SILVA PETELIN 22 242 ###.412.361-## LENI CRISTINA CAPOANO 22 243 ###.865.271-## ANDREIA CRISTINA AUGUSTO BRISTOT ZANZI 22 244 ###.867.641-## SUELI DE BRITO OLIVEIRA FERREIRA 22 245 ###.819.801-## SILVANA CRISTINA GOMES PEREZ 22 246 ###.960.321-## MARIA CLEIDE APARECIDA BARTOLOMEU PAIM 22 247 ###.359.181-## EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA 22 248 ###.403.571-## ROSEMIR DE MATOS 22 249 ###.943.151-## LYLIAN CAMARGO ALMINIO 22 250 ###.009.181-## SILVIA BUQUE TRINDADE DA SILVA 22 251 ###.067.571-## PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 22 252 ###.627.631-## AVENIELLY VIVEIROS PEREIRA 22 253 ###.542.618-## DOUGLAS DE LIMA 22 254 ###.573.151-## ELITA SANTANA DE MORAIS SALDIVAR 22 255 ###.346.411-## LUCÉLIA DA SILVA CAVALCANTI 22 256 ###.765.911-## EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARINO 21 257 ###.659.701-## JURACI YURIKO TOGOE MARQUES 21 258 ###.773.801-## SUELI RODRIGUES PEREIRA 21 259 ###.540.721-## ANA MARIA PALMA VALIENTE 21 260 ###.640.871-## VERA LÚCIA BEZERRA 21 261 ###.726.801-## ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER 21 262 ###.327.991-## ROSEVANE DELFINO PEREIRA 21 263 ###.547.871-## JANETI PEREIRA CORTEZ 21 264 ###.317.101-## MARIA SAMPAIO DA COSTA 21 265 ###.446.341-## CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA 21 266 ###.734.801-## MARIA VALDENICE ROSA PINHEIRO 21 267 ###.089.241-## MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO 21 268 ###.460.891-## PATRICIA DA SILVA MELLO 21 269 ###.416.501-## MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO MARQUES 21 270 ###.939.271-## JAQUELINE VIEIRA DOS SANTOS MENEZES 21 271 ###.417.841-## TAIS MONTEIRO COSTA 21 272 ###.510.081-## MAYARA DOS SANTOS 21 273 ###.543.851-## ADRIANA RUIZ MENEZES 21 274 ###.523.191-## SILVIA ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO 21 275 ###.876.201-## MARIA DE FATIMA LAZARINO 20 276 ###.411.321-## TEREZINHA GOMES PAURILIO GUERREIRO 20 277 ###.799.217-## TANIA MARIA BEZERRA DA CUNHA 20 278 ###.038.001-## VICENTINA GOLÇALVES DE ALMEIDA BANHARA 20 279 ###.586.531-## ÉDINA CHAVES ALENCAR 20 280 ###.109.441-## CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS 20 281 ###.304.841-## MARILDA SOARES DA SILVA 20 282 ###.555.121-## MARIA MARGARIDA HELENO 20 283 ###.344.529-## JULIANA HASELHORST 20 284 ###.239.141-## MARCELO WALDINES DE LEMOS 20 285 ###.717.481-## ROSANGELA NASCIMENTO D OLIVEIRA 20 286 ###.837.321-## CRISTINA XAVIER CLAUDINO 20 287 ###.671.979-## MARIA APARECIDA GENOATTO 20 288 ###.171.098-## CASSIA PENA ARAUJO 20 289 ###.433.471-## TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO 20 290 ###.709.751-## ANA LÚCIA DE OLIVEIRA CAMPOS 20 291 ###.463.348-## THALITA KELLY MOTANO DAQUINTO 20 292 ###.361.011-## VANESSA APARECIDA DUARTE 20 293 ###.639.431-## WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS 20 294 ###.614.791-## ELISÂNGELA APARECIDA CRISPIM 20 295 ###.614.471-## ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA 20 296 ###.043.911-## EVELIZE PAULINO BATISTA RIBEIRO 20 297 ###.059.951-## DANIELLY CHIARE 20 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 298 ###.599.511-## DAIANA LIMEIRA DA SILVA SANTOS 20 299 ###.853.181-## RODRIGO NOVAIS DE MENEZES 20 300 ###.810.521-## RAFAELA BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO 20 301 ###.721.601-## FÁTIMA APARECIDA KIMURA COELHO 19 302 ###.762.608-## ROSE MARA ROCHA DE LIMA 19 303 ###.171.261-## LEIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES 19 304 ###.497.811-## IONE ANTONIASSI PEREIRA 19 305 ###.616.741-## AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 19 306 ###.908.771-## ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 19 307 ###.062.521-## ADRIANA TOBIAS DA SILVEIRA CANO 19 308 ###.328.361-## ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE 19 309 ###.679.391-## JAQUELINE MORAIS MELO DE AQUINO 19 310 ###.257.061-## GESSICA SANTANA CAIRES COLETE 19 311 ###.804.141-## LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 19 312 ###.884.291-## EULALIA RODRIGUES SABURA 19 313 ###.507.251-## PAULLA DA SILVA BESSA SANTANA 19 314 ###.242.771-## JULIA DOS SANTOS DANTAS 19 315 ###.966.711-## ENY TURAZZI 19 316 ###.131.521-## VANESCA DA SILVA RIBEIRO ARANDA 19 317 ###.084.671-## TALITA ROBERDO DE SIQUEIRA 19 318 ###.284.629-## REGINA ZANONI CAMARGO 18 319 ###.652.300-## ASTOR INÁCIO SULZBACH 18 320 ###.834.701-## SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 18 321 ###.531.201-## MARIA ALVES RODRIGUES IKEIZUMI 18 322 ###.903.521-## JULIO CIRILO BERTO 18 323 ###.661.101-## VALESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR 18 324 ###.451.461-## FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS 18 325 ###.315.011-## LUCIMAR ABADIA ROSA 18 326 ###.347.568-## LUCILIA BONINI DIAS 18 327 ###.678.788-## LUCIENE WIDER 18 328 ###.213.031-## CATIA REGINA DE PAULA 18 329 ###.397.011-## ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES MACHADO 18 330 ###.361.861-## EDNA MARIA RODELINI SILVA 18 331 ###.818.741-## ADRIANA CLARA DO NASCIMENTO 18 332 ###.404.831-## ROSANGELA CAETANO DE LIMA APOLONIO 18 333 ###.436.621-## CRISTINA SALES DA SILVA 18 334 ###.646.231-## CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES DE SOUZA 18 335 ###.278.351-## KARINE SANTOS DA SILVA MARQUES 18 336 ###.211.281-## ELAINE PRIETO JORDÃO 18 337 ###.020.781-## MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO 18 338 ###.818.061-## CINARA MARQUES VARGAS SOTOLANI 18 339 ###.714.541-## MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 18 340 ###.100.811-## MAISA SILVA ARAUJO 18 341 ###.500.028-## BIANKA SANTOS LEITE 18 342 ###.532.971-## TÂNIA MARA JARSEN PRUDENTE 18 343 ###.321.171-## IVÂNIA DE OLIVEIRA PEREIRA 18 344 ###.092.521-## ADRIANA MANFRE SILVA BRAGA 18 345 ###.737.001-## ANA PRISCILA DE OLIVEIRA FLORES 18 346 ###.990.371-## RAFAELA DE LIMA FIGUEIREDO 18 347 ###.381.271-## JÉSSICA RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS 18 348 ###.190.901-## CAROLINA PEDROSO GOMES 18 349 ###.447.381-## THAIS DA SILVA GOMES 18 350 ###.354.471-## MARLI PEDRINA DE JESUS FORTUNATO 17 351 ###.523.421-## CELMA SANTANA DE OLIVEIRA VERONEZE 17 352 ###.375.771-## ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA 17 353 ###.417.431-## DORALINA GARCIA DE LIMA 17 354 ###.938.931-## MARIUSA MADALENA PEREIRA 17 355 ###.628.911-## CRISTIANE FRANÇA DA SILVA 17 356 ###.823.788-## LILIANE RODRIGUES SANCHES 17 357 ###.186.671-## ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 17 358 ###.646.081-## LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO 17 359 ###.639.361-## RAMONA GONÇALVES MARQUES DE SOUZA 17 360 ###.830.301-## JOCASTA CABRAL SERENCOVICH 17 361 ###.295.271-## KELLI CAMPOS DA SILVA 17 362 ###.217.391-## JOICE GOMES DE SOUZA 17 363 ###.347.021-## EVERTON AZEVEDO FIGUEREDO 17 364 ###.779.211-## LUANA SILVA MORAES 17 365 ###.823.971-## APARECIDA SILVA DE ALMEIDA 16 366 ###.599.001-## JANETE CAMARGO BANDEIRA 16 367 ###.886.611-## ZILDA DA COSTA SILVA 16 368 ###.130.436-## OSVALDO LEMES FERREIRA 16 369 ###.164.461-## ROSILENE DA SILVA MACHADO 16 370 ###.963.061-## MARTHA PEREIRA DA SILVA 16 371 ###.990.111-## ELINEUZA SANTANA RODRIGUES 16 372 ###.871.181-## EDVANIA MORENO PEREIRA 16 373 ###.560.251-## ANGELA MARIA DA SILVA 16 374 ###.634.851-## VANESSA TAISE GONÇALVES RIBEIRO 16 375 ###.004.871-## ANTONIO CARLOS BENITES 16 376 ###.367.961-## LUCIANE VIANA DOS SANTOS 16 377 ###.154.321-## BRENDA LIVEA DIAS LINS 16 378 ###.595.151-## CELIA CRISTINA ALVES 15 379 ###.441.381-## MARIA ELESSANDRA PEREIRA REIS 15 380 ###.544.532-## SIMONE PEREIRA DA SILVA 15 381 ###.087.511-## GISELMA DOS SANTOS 15 382 ###.686.491-## ANGELA MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA 15 383 ###.038.051-## ISABEL SUÉLLEM BUENO LOPES 15 384 ###.303.401-## KELLY DA SILVA NUNES SOUZA 15 385 ###.787.371-## JONATA CRISTINA DOS SANTOS 15 386 ###.259.101-## GEISIANI NUNES MOTA DOS SANTOS 15 387 ###.581.021-## THALIZE RODRIGUES RAMIRES 15 388 ###.135.439-## JESSICA BIANCA PEREIRA NUNES 15 389 ###.551.711-## JAQUELINE ROCHA DA SILVA 15 390 ###.075.901-## MARIA SONIA TEIXEIRA ROCHA 14 391 ###.064.541-## NILZA MARIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA 14 392 ###.780.551-## GENI DE SANTANA 14 393 ###.846.121-## ILMA DE OLIVEIRA 14 394 ###.929.321-## ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 14 395 ###.007.581-## JOELMA GONZALEZ DA SILVA 14 396 ###.492.101-## KATIA SILENE DE MELLO 14 397 ###.395.581-## ELCIO CINTURIÃO MARCELINO 14 398 ###.622.851-## ELIANE MACEDO DE SOUZA 14 399 ###.488.341-## SANDRA ALVES BARBOSA DOS SANTOS 14 400 ###.654.501-## MARILÉIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE 14 401 ###.629.991-## EDILAINE DE SOUZA FILGUEIRA BEZERRA 14 402 ###.425.931-## ELIANE DE SOUZA RODRIGUES 14 403 ###.971.621-## LUCIANA MARIA DOS SANTOS 14 404 ###.495.331-## SONIA MARIA DA ROCHA 14 405 ###.862.771-## PATRICIA LOPES LEAL 14 406 ###.283.581-## ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA 14 407 ###.390.241-## DEBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI 14 408 ###.096.561-## ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA 14 409 ###.706.851-## GISELI BATISTA SANTANA 14 410 ###.198.641-## VANESSA ARAUJO ALVES 14 411 ###.832.061-## MICHELE DE ARRUDA VASCONCELOS MOURA 14 412 ###.109.301-## PATRICIA DE SOUZA PEREIRA 14 413 ###.048.561-## MARINETE BERNARDES 13 414 ###.168.101-## ELENA BEATRIZ GONÇALVES OGEDA 13 415 ###.579.361-## MARILZA CARNEIRO ZANAN PIVETA 13 416 ###.518.641-## MARCIA MICHELE BORGHARDT DE VARGAS 13 417 ###.140.781-## ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE MONDADORI 13 418 ###.748.841-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES 13 419 ###.865.851-## KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO 13 420 ###.075.521-## PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA 13 421 ###.266.531-## JULIANA CABANHE AGUERO 13 422 ###.925.621-## DAIANA DE OLIVEIRA DIAS 13 423 ###.634.861-## ARIANE CARDOSO AGUIAR 13 424 ###.808.201-## SÉRGIO RAMÃO SOSA RAMIRES 12 425 ###.824.321-## ROSELI CARDOSO NUNES 12 426 ###.508.461-## ANDREA DE VITO ROS 12 427 ###.785.349-## LUCIA DA SILVA SILVEIRA 12 428 ###.851.701-## KELLEN MARIA DA SILVA NASCIMENTO 12 429 ###.443.441-## ANA ANTONIA AREVALOS 12 430 ###.244.691-## ANDREIA PALMEIRA DOS SANTOS 12 431 ###.161.671-## LIS NATALIA PARADE VILHALVA MOREL 12 432 ###.404.651-## VALDELICE GOMES DANTAS 12 433 ###.058.938-## MAGNOLIA DOS SANTOS 11 434 ###.602.921-## LENITA DANTAS 11 435 ###.180.461-## EDINA DO NASCIMENTO SILVA TORRES 11 436 ###.068.171-## MARCIA SANTOS LIMA 11 437 ###.151.588-## MARLI DA SILVA DUARTE 11 438 ###.079.893-## FRANCISCA AURINEIDE PINTO CAMILO 11 439 ###.833.221-## CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA 11 440 ###.833.701-## ELIZANGELA DE PAULA DOS SANTOS DORIGON 11 441 ###.434.621-## GISLAINE AVALOS GOMES 11 442 ###.385.571-## GISLAINE MARQUES FERREIRA 11 443 ###.349.251-## LÚCIA CHAVES CÁCERES 11 444 ###.468.724-## MARIA EDIJINA SOARES DE ARRUDA 11 445 ###.665.381-## ELENA MARQUES VARGAS TEIXEIRA 11 446 ###.979.871-## LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 11 447 ###.199.951-## MARCIO BORGES BRANDÃO 11 448 ###.371.411-## ELIZABETH DE CARVALHO 11 449 ###.854.551-## ELIZETE NUNES MARTINS 11 450 ###.777.341-## KATIA VANUZA COSTA CAMARGO 11 451 ###.321.141-## ELENCRIS BARBOZA NASCIMENTO NUNES 11 452 ###.495.641-## TALITA MACEDO DOS REIS SOARES 11 453 ###.876.791-## FLAVIANE SANTANA DIAS DA SILVA 11 454 ###.733.791-## DEBORAH DANTAS ALVES DE OLIVEIRA SILVA 11 455 ###.065.991-## JANAINA GONÇALVES MORALES 11 456 ###.908.621-## LAIS ALVES DA SILVA 11 457 ###.382.611-## ALESSANDRA DOMINGOS DE SOUZA 11 458 ###.172.931-## THAIS RODRIGUES MACHADO 11 459 ###.598.701-## LARISSA XAVIER VALENZUELA 11 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 460 ###.320.701-## BENEDITA SOARES DE ALMEIDA 10 461 ###.750.901-## VERA LUCIA DIAS RIBEIRO 10 462 ###.600.571-## ESTELA SALVADOR DOMINGOS 10 463 ###.187.331-## VIRGILIA MARGARIDA REBOLÇAS 10 464 ###.791.831-## CLEUDETE ROJAS DOURADOS 10 465 ###.493.271-## LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA RAMOS 10 466 ###.784.161-## MARCIA DEVOTI 10 467 ###.112.071-## MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA 10 468 ###.045.688-## MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA 10 469 ###.508.131-## CLAUDIA ELIANE SANTANA ROCHA 10 470 ###.410.321-## KIONE NUNES DE SOUZA 10 471 ###.141.431-## SUELI APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES 10 472 ###.955.211-## MARIA LUCIA DA SILVA GIACOMETTI 10 473 ###.940.531-## ANGELA MARIA NAVERO FRAZÃO KLEIN 10 474 ###.633.741-## TATIANE DA SILVA GONDIM 10 475 ###.690.691-## APARECIDA LESSANDRA CARDOSO DINIZ DOS REIS 10 476 ###.379.961-## ANTONIA MARQUES DO ROSÁRIO 10 477 ###.515.441-## SELMA RENATA SILVA 10 478 ###.534.701-## ADRIANO CARLOS DA ROCHA 10 479 ###.376.021-## FLAVIA SANTOS MAGRINE DANTA 10 480 ###.968.201-## CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA 10 481 ###.234.241-## JAQUELINE RODRIGUES LEITÃO 10 482 ###.137.481-## ELIZANDRA OLIVEIRA MARTINS 10 483 ###.528.641-## JULIENDE PEREIRA DE BRITO LIMA 10 484 ###.222.671-## JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR 10 485 ###.473.771-## VALÉRIA DA SILVA GONÇALVES 10 486 ###.029.951-## JUCILAINE ANDRADE DA SILVA SARTARELO 10 487 ###.650.641-## SOLANGE PADILHA MOISES 10 488 ###.229.831-## VANESSA APARECIDA DA SILVA ASSIS 10 489 ###.628.831-## FERNANDA BORTOLANZA INSABRALD 10 490 ###.985.121-## SUÉLLEN DAROLD SOUNIS 10 491 ###.918.881-## TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 10 492 ###.292.621-## DANIELE INOCENCIO ARAUJO 10 493 ###.611.221-## FRANCIELI BUENO 10 494 ###.143.151-## DEBORA CORTEZ MATIVI 10 495 ###.260.031-## MAYARA FERREIRA SILVA 10 496 ###.653.521-## MILLENI GUARIZO SANTOS 10 497 ###.594.801-## THAYLANE BARBOSA DUARTE 10 498 ###.256.331-## IARA RODRIGUES ALEXANDRE 10 499 ###.005.598-## LARA TELLES PERES 10 500 ###.766.491-## LISLAYNE LUIZ CAMARA 9 501 ###.133.401-## JULIANE RODRIGUES BORGES 9 502 ###.260.041-## MAIARA EFIGENIO DA SILVA 9 503 ###.692.901-## JOANA ANTUNES MARINHO 8 504 ###.508.461-## MEIRE AZEVEDO DE SOUZA SANCHES 8 505 ###.728.838-## VALDENIR APARECIDO DUARTE 8 506 ###.088.711-## AGENILDA PEREIRA LUIZ DA SILVA 8 507 ###.111.441-## LUCY MARA DE CASTRO FERREIRA KOBAYASHI 8 508 ###.207.361-## MARCELA MIDORI SAKATA 8 509 ###.787.981-## JAQUELINE ROCHA DA SILVA 8 510 ###.827.301-## ELIDA FERREIRA DA SILVA 8 511 ###.877.471-## MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO 8 512 ###.224.451-## MARCIA REGINA GONÇALVES MARQUES MIZUGUTTI 8 513 ###.083.871-## ADRIANA PAULA PEREIRA 8 514 ###.812.811-## SIRLÉIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 8 515 ###.385.401-## ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 8 516 ###.649.791-## GISLAINE MOTA FERREIRA 8 517 ###.843.911-## CAROLINE DOS SANTOS TOREZAN 8 518 ###.911.161-## ANDRÉA RODRIGUES DA SILVA 8 519 ###.607.991-## ERBES RIBEIRO BEATRIZ 8 520 ###.146.474-## ELYVANYA CAVALCANTE PEREIRA CHAVES 8 521 ###.289.191-## CRISTIANE MARIKO KIMURA DUARTE 8 522 ###.644.061-## JULIANA DO NASCIMENTO PEDROZO COSTA 8 523 ###.158.591-## TATIANE FERREIRA DOS SANTOS 8 524 ###.190.061-## MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA 8 525 ###.355.431-## LARISSA CANDIDO ZEREAL 8 526 ###.177.391-## NATANY TUANNY HOFFMEISTER LINS 8 527 ###.982.391-## CRISLAINE PEREIRA DA SILVA 8 528 ###.220.071-## NYSDARLY CAMPOS DINIZ DO NASCIMENTO 8 529 ###.896.981-## NELCI APARECIDA ALVES DE FARIAS 8 530 ###.376.521-## LETICIA RAMALHO BATISTA 8 531 ###.608.171-## LEONI RICCI DIAS DE OLIVEIRA 7 532 ###.037.311-## ROSELI FERREIRA DA SILVA 7 533 ###.050.701-## PATRICIA DA SILVA MACHADO 7 534 ###.191.091-## MICHELLE LEONARDO DA SILVA 7 535 ###.377.221-## RÓGINA CRISTIELLI CABRAL 7 536 ###.976.791-## PRISCILA CORRÊA DANTAS 7 537 ###.108.691-## DANIELA BATISTA COSTA 7 538 ###.798.901-## SIMONE ESPINDOLA OLIVEIRA 6 539 ###.301.941-## ANA PAULA VENTURA DA SILVA 6 540 ###.954.581-## ALINE MOREIRA DOS SANTOS 6 541 ###.063.771-## JANAINA VIEIRA CARVALHO 6 542 ###.564.881-## BRUNA PEREIRA DE MOURA GALVEZ 6 543 ###.451.901-## VITÓRIA HOLOSBACK PRADO 6 544 ###.758.371-## EVELINE CASSIA REGIS IBANES 5 545 ###.897.932-## VANESSA SOARES DA SILVA 5 546 ###.849.951-## GISELLI MATOS DE LIMA GOMES 5 547 ###.579.431-## SANDRA REGINA DOS SANTOS 4 548 ###.630.851-## ELIANE GONÇALVES CHAGAS 4 549 ###.487.841-## SULAMITA BARRETO DO NASCMENTO 4 550 ###.483.081-## ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA 4 551 ###.301.671-## TAINE FERREIRA BENITEZ 4 552 ###.109.601-## BRUNA DAVID GENTIL 4 553 ###.096.501-## GABRIELLI APARECIDA RECALDE 4 554 ###.016.521-## INEZ RIBEIRO 3 555 ###.381.488-## VERA LUCIA VALIM 3 556 ###.926.201-## CIRLENE DE OLIVEIRA SILVA NOVELI 3 557 ###.535.691-## ANA KATIA DA SILVA SANTOS 3 558 ###.207.021-## CLAUDIA CARLOS SILVA 3 559 ###.020.751-## DIOGO DE FREITAS MARQUES 3 560 ###.189.671-## CAMILA ALVES LEITE LINS 3 561 ###.997.911-## LETICIA GOMES BRANCO 3 562 ###.581.511-## LETICIA LOPES DE ASSIS LOURES 3 563 ###.530.903-## MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER 2 564 ###.018.341-## ROSELI FREIRA BATISTA ALVES 1 565 ###.931.601-## NOELY CARDOSO 1 566 ###.457.268-## LIGIANE APARECIDA DA SILVA DE SOUZA 1 567 ###.160.498-## VANESSA APARECIDA DA SILVA CAETANO 1 568 ###.525.911-## AMANDA XAVIRER DE BARROS 1 569 ###.111.371-## CAMILA ALVES MONTEIRO 1 570 ###.587.371-## DANIELA ROCHA 0 571 ###.535.251-## MARIA CRUZ RIBEIRO DE OLIVEIRA 0 572 ###.144.011-## DALGIZA RIBAS DA SILVA 0 573 ###.085.611-## REGINA MARIA AJALA FERNANDES 0 574 ###.730.271-## HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI 0 575 ###.936.801-## SOLENI APARECIDA CAOBIANCO 0 576 ###.889.731-## MARIA DOLORES RAMOS DE CAMPOS 0 577 ###.707.251-## EDEVALDO SETIMO CAROLLO 0 578 ###.866.311-## DEUSA ALEM MARTINS 0 579 ###.077.511-## SIMONIA SIQUEIRA SILVA 0 580 ###.515.711-## SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA 0 581 ###.047.251-## NAURELUCIA PEREIRA MATHEUS BARBOSA 0 582 ###.724.421-## ROSILEI PALOMBO VELOZO PEREIRA 0 583 ###.951.651-## MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER 0 584 ###.069.081-## MARILENE MAURICIA DA SILVA LIMA 0 585 ###.152.381-## ELIZETE ROJAS DOURADO 0 586 ###.924.891-## ROSANGELA FRANÇA SELAJA FARIAS 0 587 ###.774.201-## CLÉLIA CRISTINA NOVAES FRANÇA 0 588 ###.706.471-## NILSA DE SOUZA SILVA 0 589 ###.928.441-## REGIANE DA SILVA LIMA 0 590 ###.825.901-## ELAINE CRISTINA MEDEIROS SIQUEIRA 0 591 ###.139.691-## CIBELE JARA DE LIMA 0 592 ###.604.781-## LILIANE PEDROSO MIRA DOS SANTOS 0 593 ###.236.221-## REGINA NOVAES PALMA RODRIGUES 0 594 ###.634.530-## LISIANE BORGES DE MELO BASSO 0 595 ###.909.921-## FABIANA SANTOS TAVARES MENDONÇA PASSOS 0 596 ###.220.771-## KASSIA REGINA MARIANO DA SILVA LEMES 0 597 ###.445.001-## CARMELITA SILVA DE ANDRADE 0 598 ###.213.261-## SUZANA REZENDE DOS SANTOS PERONALLI 0 599 ###.927.031-## LINETE MARTINS CANDIA DA SILVA 0 600 ###.954.931-## CAMILA DOS SANTOS 0 601 ###.971.191-## DAIANY DE LIMA OLIVEIRA 0 602 ###.389.231-## RAQUEL CARBONARO DE OLIVEIRA 0 603 ###.834.331-## PATRÍCIA ROBERTA VELOSO 0 604 ###.350.181-## ALESSANDRA COSTA TERLESKI 0 605 ###.578.771-## LUZIA FERNANDA FERREIRA LIMA DOS SANTOS 0 606 ###.966.751-## EDYCLEIA SIQUEIRA DE SOUZA 0 607 ###.493.391-## VANESSA ARAÚJO ANDRADE 0 608 ###.042.861-## LETÍCIA NASCIMENTO LOURENÇO 0 609 ###.181.681-## PAMELA CRISTINA SOUZA DE LIMA 0 1 ###.701.404-## MARIA ROSINEIDE TENÓRIO FERNANDES 97 2 ###.274.221-## MARCIA RODRIGUES FERNANDES 70 3 ###.847.281-## MARIA CARMO DOS SANTOS 66 4 ###.490.321-## EDINA BEZERRA LIMA PARDINI 56 5 ###.574.284-## SHIRLAYNE SILVANA UMBELINO DE BARROS 53 6 ###.813.291-## MARILENE BATISTA PIRES 52 7 ###.142.861-## MARILUCY SILVA 52 8 ###.804.561-## VALDENIR MARQUES ROCHA 52 9 ###.137.601-## LUZIMAR MARQUES OLIVEIRA ROZO 51 Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 10 ###.370.201-## HILOENE COUTO DA SILVA 49 11 ###.980.501-## JANE MARY BENITES ORTIZ 48 12 ###.253.400-## ANELISE MÜLLER BRUNN 47 13 ###.785.741-## TATIANE APARECIDA ALVARO PONTIN 47 14 ###.387.668-## JOICE MARIA TONANI TRENTIN 45 15 ###.589.131-## SELMA ROSO FEITOSA 44 16 ###.093.901-## EDIR ESCOBAR TOBIAS 44 17 ###.866.321-## RIVANEIDE DA SILVA 44 18 ###.042.591-## LUANA ALMEIDA AYALA 44 19 ###.743.551-## ROSÂNGELA FARIAS DA SILVA 43 20 ###.090.951-## MAGDA GUEVARA DE SOUZA 43 21 ###.126.931-## MARILDA APARECIDA ESPINDOLA AREVALO 42 22 ###.786.061-## EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES 40 23 ###.570.768-## EUNICE RIBEIRO SOARES 40 24 ###.462.391-## ESTELA MARY AFONSO ALEGRE 40 25 ###.280.833-## LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA 39 26 ###.752.801-## SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA 39 27 ###.399.221-## ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA 39 28 ###.383.571-## CRISTIANE DANTAS COIMBRA 39 29 ###.199.901-## EMILENE MARIA DE PAULA 39 30 ###.274.151-## MARIA EULINA MOURÃO NUNES 38 31 ###.932.001-## LOREDANI VERÃO BRAGA 38 32 ###.667.131-## NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 37 33 ###.703.481-## GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS 37 34 ###.399.421-## ELISÂNGELA DE OLIVEIRA GARCIA 37 35 ###.601.831-## ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES 36 36 ###.116.551-## NEIVA MESSA PASSONI 36 37 ###.690.691-## SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA 36 38 ###.730.461-## REGIANE DE SANTANA VIEIRA 36 39 ###.440.351-## MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA 36 40 ###.214.081-## DANIELLE EDIVANI VERGUTZ MONTEIRO 36 41 ###.422.658-## ZULMIRA DOS SANTOS REIS 35 42 ###.508.971-## SIRLENE APARECIDA BESEN 35 43 ###.566.101-## EDINA RECALDE DE MATTOS 35 44 ###.702.921-## HELOIZA PALMEIRA DE BRITO 35 45 ###.864.811-## BEATRIZ DOS SANTOS CARDOSO 35 46 ###.051.421-## MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 34 47 ###.268.161-## VIVIANA MARTINS HANSEN DA SILVA 34 48 ###.818.371-## MARTA PIRES DE JESUS MORAES 34 49 ###.620.731-## GEISSIELE DE OLIVEIRA CHAVES BAGORDAKIS 34 50 ###.229.871-## ROSIMEIRE DA SILVA MOTA 33 51 ###.415.091-## JULIANA DELALIBERA MARTINS 33 52 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 33 53 ###.968.691-## ARIANA PAULA DA SILVA 33 54 ###.628.121-## HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABE 33 55 ###.724.001-## MENARA MANFRÉ RAMOS 33 56 ###.753.981-## SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 32 57 ###.077.492-## ELIANA RAMOS GUEDES OTA 32 58 ###.705.541-## ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA 32 59 ###.836.531-## SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DE ALENCAR MONTEIRO 32 60 ###.381.720-## MARCIA ALVES DE OLIVEIRA 32 61 ###.068.911-## CHRISTIANY ALENCAR DANTAS GARCIA 32 62 ###.732.801-## ELISANGELA APARECIDA DA SILVA 32 63 ###.142.001-## ROSELY DA SILVA PIRES 32 64 ###.428.481-## CRISTIELLE LISSONI DA COSTA 32 65 ###.069.031-## REGIANE DE OLIVEIRA MACEDO 32 66 ###.614.381-## FRANCIELI LOUVEIRA RODRIGUES 32 67 ###.379.351-## MARIA APARECIDA PRIMA BERTALIA 31 68 ###.756.031-## JAINE GOMES DA SILVA 31 69 ###.240.901-## EDIMARA NETO DE ARRUDA 31 70 ###.206.661-## LUCIENE NEVES CLAUDINO 31 71 ###.521.151-## CRISTIANE NUNES DA SILVA 31 72 ###.339.101-## MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS 31 73 ###.079.331-## ELIZETE DA SILVA DOMINGUES BARBOSA 31 74 ###.547.761-## DEBORAH REGINA DE PAULA RIBEIRO ANANIAS 31 75 ###.443.321-## MIRELLA BIASOTTO 30 76 ###.334.681-## RICHELE RODRIGUES DE BRITO NOVAIS 30 77 ###.455.811-## MARCELI CAMILA CAETANO SOARES OLIVEIRA 30 78 ###.478.590-## CECILIA MACHADO HENRIQUES 30 79 ###.266.571-## MEIRE ALVES CAMPOS 30 80 ###.345.801-## MARIZA DE LIMA HOLANDA 29 81 ###.425.711-## SONIA DA COSTA SANTANA 29 82 ###.101.111-## NALSI VALDEZ FERNANDES 29 83 ###.282.398-## EDNACE MATOS TEIXEIRA 29 84 ###.692.171-## SOELI VILELA DA SILVA SOARES 29 85 ###.369.841-## REGINA AJALA 29 86 ###.872.181-## LUZIA OLIVEIRA DA SILVA 29 87 ###.868.841-## JOANA DARC CASTILHO CABREIRA 29 88 ###.406.701-## APARECIDA CRISTIANE DA SILVA NUNES 29 89 ###.423.451-## ELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO 29 90 ###.274.681-## MEIREANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ 29 91 ###.545.081-## ANDRÉIA BORGES DE OLIVEIRA 29 92 ###.612.431-## BRUNA BESERRA DA SILVA 29 93 ###.501.541-## NATHIELE CRISTINA BONIFÁCIO ANDRÉ MOTA 29 94 ###.800.331-## NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO 28 95 ###.491.271-## TEREZINHA DE JESUS DA SILVA NETO OLIVEIRA 28 96 ###.619.551-## ECLAIR HOLSBACK ROLON DA SILVA 28 97 ###.034.461-## ANGELA MARIA DA SILVA 28 98 ###.973.051-## NAIR DA SILVA BARROS 28 99 ###.536.601-## ROSILENE FRANCISCA MOREIRA 28 100 ###.865.151-## MARIA ROSINETE RODRIGUES E SILVA NASCIMENTO 28 101 ###.772.869-## DAMIANA DE BRITO RUFATO 28 102 ###.510.311-## SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI 28 103 ###.199.701-## IRINETE COELHO DE ARAUJO 28 104 ###.617.761-## LUCINEIDE CÂNDIDO DE OLIVEIRA SILVA 28 105 ###.866.549-## DULCINEIA ALVES DA SILVA 28 106 ###.807.131-## ADRIANA GIMENEZ DE OLIVEIRA 28 107 ###.322.941-## IVETE CEZAR CARVALHO DA SILVA 28 108 ###.517.811-## CRISTIANE RITA PRADO 28 109 ###.880.071-## LUCIANA LOUVEIRA MATOSO 28 110 ###.690.881-## THAISY GUERREIRO MENDES 28 111 ###.788.031-## CLEIA TAVARES DA SILVA 28 112 ###.674.851-## DANIELA DA SILVA ALVES CARDOSO 28 113 ###.148.371-## BIANCA MONTANIA NASCIMENTO 28 114 ###.124.181-## ELENITA BARROSO FEBO 27 115 ###.700.101-## MARIA MADALENA CASTILHO CORONA 27 116 ###.901.178-## NOÊMIA RICARTE NUNES 27 117 ###.165.091-## ROSANGELA SOARES DE BRITO 27 118 ###.364.271-## SIMONE MARQUES BENEDITO TEIXEIRA 27 119 ###.489.111-## JANAINA BARBOSA DE SOUZA 27 120 ###.374.351-## CASSIANE GOMES PRADO 27 121 ###.563.081-## DIRCE SANTOS GONÇALVES 26 122 ###.624.711-## MARIA DAS DORES SILVA 26 123 ###.106.361-## VERA LUCIA DE SOUZA 26 124 ###.718.701-## ROSIMEIRE FORTES BRONZATI 26 125 ###.504.381-## EUNICE DE SANTANA MARQUES ISSAO KIKO 26 126 ###.089.501-## IZABEL DIAS DE MORAIS 26 127 ###.313.051-## NILVA CAIRES DE OLIVEIRA CORREIA 26 128 ###.058.661-## EVA APARECIDA RIBEIRO 26 129 ###.104.091-## EDINEIA SOARES DA SILVA 26 130 ###.631.661-## RENATA DA SILVA SOUZA 26 131 ###.857.559-## ESTER DE SOUZA FARIA 26 132 ###.411.921-## ALINE DE JESUS SOARES 26 133 ###.176.671-## GISELE DOS SANTOS CARVALHO 26 134 ###.316.491-## ALYNE FERREIRA GONELLA 26 135 ###.925.190-## ANA PAULA BOLSAN SAGRILO 26 136 ###.603.201-## ADRIANE BATISTA MACHADO 26 137 ###.593.601-## ANA CAROLINE MORAIS RAMÃO 26 138 ###.871.711-## MARIA TEREZINHA BESERRA DA SILVA 25 139 ###.826.961-## NILDA VIEIRA MEDEIROS 25 140 ###.899.711-## ROSANA CLEMENTINA CAMPOS 25 141 ###.669.611-## LUCIMARA FONSSECA DO AMARAL 25 142 ###.946.301-## WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA 25 143 ###.667.831-## JOSEMARA CORREA ALMEIDA 25 144 ###.506.301-## CELMA PILE DANTAS 25 145 ###.285.521-## SILVIA EFIGÊNIA NATAL 25 146 ###.121.999-## REGIANE PELLE PIZZIGATTI 25 147 ###.151.721-## ANA CRISTINA MARQUES ASSUNÇÃO 25 148 ###.289.871-## VANEZA DA SILVA FREITAS SAYÃO 25 149 ###.077.391-## PRISCILLA GRACIELA LULA MONTEIRO 25 150 ###.103.211-## ELENICE APARECIDA NUNES 25 151 ###.700.921-## MARIELY JÚNIA ALVES CUSTÓDIO 25 152 ###.058.041-## FRANCIELI NORONHA BONFIM 25 153 ###.760.791-## ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS 25 154 ###.265.821-## VIVIANE OLIVEIRA SANTOS 25 155 ###.307.981-## ROSICLER CARDOSO DE ARAUJO 25 156 ###.930.351-## JAQUELINE DA SILVA FERREIRA 25 157 ###.887.011-## PRISCILA DA SILVA FERNANDES 25 158 ###.132.471-## BRUNA TATIELLY DE OLIVEIRA MARTINS 25 159 ###.611.731-## DAYANNE RENATA LEITE FERRAZ 25 160 ###.087.981-## ADRIANA DA SILVA 25 161 ###.188.821-## CECILIA RODRIGUES DOS SANTOS GUERREIRO 25 162 ###.139.251-## LUCIANE GIOVANI RODRIGUES 24 163 ###.335.261-## ELIZABETE INOCENCIO DOS REIS 24 164 ###.154.411-## JAQUELINE ROSSI DIAS ROCHA 24 165 ###.312.131-## MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES 24 166 ###.451.976-## LUZINETE FERREIRA DAS NEVES 24 167 ###.593.181-## VAGNA BALBUENO DA SILVA 24 168 ###.755.941-## IVONE LÚCIA DO NASCIMENTO LIMA 24 169 ###.538.984-## ELISÂNGELA ANDRADE KLINGER 24 170 ###.181.201-## LUCIANA DE ALMEIDA PACHECO SOUZA 24 171 ###.154.051-## RENATA FERREIRA DE SANTE OLIVEIRA 24 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 172 ###.531.141-## VANIA MARCIA DOS SANTOS 24 173 ###.340.031-## MARCIA LIMA DA ROCHA URBANO 24 174 ###.564.971-## MARIA EVA RODRIGUES SOARES 24 175 ###.715.391-## ELISANGELA DE ARAUJO BATISTA 24 176 ###.061.061-## ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA 24 177 ###.915.841-## ELCI BERTO SOARES 24 178 ###.067.301-## DENISE DA COSTA RODRIGUES 24 179 ###.268.951-## RENATA BESEN ZANON 24 180 ###.009.401-## SHIRLES MAURO DE MATOS 24 181 ###.301.481-## JADE SIMONE LEITE GARCIA 24 182 ###.216.801-## MARIA DE FATIMA CARLOS DE MELLO 23 183 ###.598.671-## ANGELA MARIA PEREIRA 23 184 ###.364.341-## MARIZA CONSTANTINO DA SILVA 23 185 ###.294.301-## ZULEIDE ROCHA BRITO 23 186 ###.650.811-## CLEIA MACHADO CARDOZO 23 187 ###.943.771-## ADRIANA SANTOS BARRETO 23 188 ###.718.721-## FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS 23 189 ###.145.011-## DAIANE LIMA DA SILVA 23 190 ###.185.171-## JESSIKA BUENO FONSECA 23 191 ###.709.771-## AMANDA ROSANGELA GONÇALVES KIST 23 192 ###.507.601-## NATÁLIA REGINA DA SILVA 23 193 ###.757.711-## FRANCISCA DO CARMO COELHO 22 194 ###.567.809-## MARIA GLADIS PLETSCH DEVES 22 195 ###.575.260-## IZANETE FACCO MAZZONETTO 22 196 ###.923.408-## REGINA CELIA PEREIRA DA SILVA 22 197 ###.478.411-## PATRICIA ORTEGA SANCHES TOLENTINO 22 198 ###.295.861-## KELLY REGINA LIMA CHAVES 22 199 ###.635.311-## ELAINE BARBOSA DE ARAUJO 22 200 ###.222.071-## DAIANA AUGUSTO FERREIRA 22 201 ###.947.601-## CRISTIANE RODRIGUES ALVES 22 202 ###.435.491-## CELMA DIAS AGUERO PEREIRA 22 203 ###.183.491-## JOSIANE CRISTINA MARTELI 22 204 ###.047.941-## LETICIA DOS SANTOS SILVA 22 205 ###.157.801-## JHONATAN WILLIAN DA SILVA 22 206 ###.880.461-## ANDRESSA TERTULIANO ALVES DE OLIVEIRA 22 207 ###.232.871-## MARIA AURILENE MIRANDA 21 208 ###.303.191-## IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 21 209 ###.160.391-## MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO 21 210 ###.451.431-## MARIA DA SILVA 21 211 ###.649.101-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS 21 212 ###.932.631-## ELISANGELA SANTOS DA SILVA 21 213 ###.603.155-## ELIANE UBIRAJARA DA SILVA SANTOS 21 214 ###.562.931-## PATRÍCIA DA COSTA SOUZA 21 215 ###.552.591-## RENATA FARIA RONQUIGALI 21 216 ###.723.831-## REGIANE DE ARAÚJO LUÍZ 21 217 ###.064.161-## ANA RAQUEL MOREIRA DA SILVA 21 218 ###.447.361-## RENATA SILVA DE OLIVEIRA 21 219 ###.602.141-## LEONICE DOS SANTOS SOUZA 20 220 ###.146.301-## CIRLEI LACERDA GONTIJO LEITE 20 221 ###.758.251-## DALVA DA COSTA 20 222 ###.165.221-## ELIZABETHE DE BRITO SOUZA 20 223 ###.450.051-## FRANCIONE BARBOSA DA SILVA 20 224 ###.170.301-## CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES 20 225 ###.082.491-## CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA 20 226 ###.274.041-## PAULA ANDREIA COSTA DA ROCHA 20 227 ###.146.121-## ELISANGELA PAULINA DE CASTRO 20 228 ###.448.751-## MARCIONE MANDÚ DE AZEVEDO 20 229 ###.490.951-## ANDREA SOARES MACEDO DE LIMA 20 230 ###.860.021-## MARIA DE LOURDES LEGNAGHI 20 231 ###.127.561-## LUZIMEIRE ALVES DE ALMEIDA CHIERON 20 232 ###.224.361-## ANDREIA BRAGA DOS SANTOS 20 233 ###.792.651-## CLEIDE MANDACARI 20 234 ###.157.201-## JANAINA NUNES ALVES 20 235 ###.012.841-## ARIANA FERREIRA DA SILVA 20 236 ###.943.671-## ANA PAULA DOS SANTOS 20 237 ###.711.501-## JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS 20 238 ###.738.701-## SIMONE VERÃO FUKUDA NOGUEIRA MENA 20 239 ###.408.981-## MICHELLY CRISTINE DUARTE 20 240 ###.130.321-## MARGARIDA MARIA ALVARENGA 20 241 ###.874.651-## DANIELE VIDAL CLAUDINO 20 242 ###.324.651-## LETICIA GUISSO FERREIRA 20 243 ###.890.479-## CARMEM LÚCIA VARGAS ARAÚJO 19 244 ###.371.301-## ADRIANA APARECIDA ARENA 19 245 ###.215.401-## MARIZETE PEREIRA DE MOURA SIMÕES 19 246 ###.352.961-## MARINETH ACOSTA ANTUNES DA SILVA 19 247 ###.956.831-## NADIR LOPES ESPINOLA VIEIRA 19 248 ###.604.421-## LIGIA FELTRIN 19 249 ###.493.631-## ANA PAULA SOUZA MENDES 19 250 ###.768.431-## FABIANA DUARTE DE OLIVEIRA SCHULTZ 19 251 ###.007.791-## DEBORA DOS SANTOS PEREIRA REIS 19 252 ###.516.151-## VANESSA KOVACS LACERDA 19 253 ###.116.721-## ANA PAULA RODRIGUES DE CARVALHO 19 254 ###.856.581-## REGIANE FARIAS PAULA 19 255 ###.076.201-## VERONICE MENDONÇA 19 256 ###.972.041-## JANAINA DA SILVA LOURENÇÃO 19 257 ###.319.001-## BRUNA CRISTINA SILVA DE ABREU 19 258 ###.643.678-## DAIANY ARAGÃO PEREIRA 19 259 ###.525.831-## REGIMARA ALMEIDA DE SOUZA 19 260 ###.728.951-## JÉSSICA CARVALHO MOTTA RAMOS 19 261 ###.548.491-## LUANA TAINAH ALEXANDRE BRAZ 19 262 ###.243.901-## ADRIANA MENDONÇA PIZATTO 19 263 ###.185.851-## DEUSENIR RODRIGUES DA SILVA 18 264 ###.075.001-## MARIZETE CARDOZO 18 265 ###.042.561-## ROSANGELA DENIS CARDOZO MAGALHAES 18 266 ###.224.221-## DIGNA JUANA CANHETE 18 267 ###.851.051-## LUCIMARA BRONEL DA ROSA ROLIN 18 268 ###.039.461-## MARIA JOCELI DE AQUINO 18 269 ###.313.521-## MÁRCIA GOMES DE PINHO AMBROSIO 18 270 ###.856.081-## REGIANE JARA PUKER BARRIM 18 271 ###.398.481-## NEIDE PEREIRA DA SILVA 18 272 ###.784.461-## KEILA DE FREITAS SANTOS MORAES 18 273 ###.336.331-## DENI ANIB SILVA EVANGELISTA 18 274 ###.523.081-## FABIANA BRASILIANA FERREIRA 18 275 ###.274.831-## ADELAIDE DA SILVA DANTAS 18 276 ###.383.801-## MARIA APARECIDA ARGUELHO CARDOSO 18 277 ###.527.371-## EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO 18 278 ###.346.631-## CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO 18 279 ###.489.961-## MARCIA BERALDO DA SILVA 18 280 ###.014.101-## ANDREIA MORAIS DE SOUZA 18 281 ###.817.801-## ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO 18 282 ###.192.288-## PALOMA DOS SANTOS SAYÃO MARTINHÃO 18 283 ###.399.881-## PATRICIA CORREIA DE OLIVEIRA 18 284 ###.551.221-## APARECIDA ISTERLAINE PEREIRA SANCHES 18 285 ###.314.581-## JULIANA PIMENTEL MOLINA FIEL 18 286 ###.206.448-## ANDREIA GOMES BONFIM FABIANO 18 287 ###.160.958-## RENATA RAMOS GARCIA 18 288 ###.383.619-## ANDRESSA YMARA VILLAS BÔAS 18 289 ###.534.261-## MIRIÃ SOUZA MORAES 18 290 ###.275.471-## EMARINE CESCON DE OLIVEIRA 18 291 ###.525.671-## ADRIELLI PIRES DA SILVA 18 292 ###.979.821-## GEANE APARECIDA DE SOUZA 18 293 ###.522.431-## VANILLA ADÁLIA FERREIRA NOVAIS 18 294 ###.455.811-## DAIANE HETZEL NOIA 18 295 ###.438.971-## NATÁLIA PEREZ FORTUNATO 18 296 ###.211.901-## REGINA APARECIDA MARTINS PECORARI FELICIANO 18 297 ###.006.233-## VALÉRIA HIPÓLITO DE SOUSA 18 298 ###.223.191-## EULA PAULA CORREIA PATROCINIO 18 299 ###.948.281-## JULIANA TAMAR VIEIRA LEANDRO DE OLIVEIRA 18 300 ###.193.431-## BIANCA ALVES DA SILVA 18 301 ###.947.641-## FERNANDA CAROLINE DA SILVA SANTOS 18 302 ###.104.441-## MARILDA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA 17 303 ###.188.731-## LUCINEIDE BATISTA DE ALMEIDA ANDRADE 17 304 ###.297.591-## EDINA LOPES DOS SANTOS 17 305 ###.905.711-## GEANI LUCIA DE OLIVEIRA 17 306 ###.941.241-## CLAUDIRENE MARIA GOMES 17 307 ###.128.121-## ELIETE DE ALMEIDA SILVA 17 308 ###.126.021-## ANDRÉIA ALVES DE OLIVEIRA ANTONIOLLI 17 309 ###.066.901-## FERNANDA SPESSOTO MAURICIO 17 310 ###.266.891-## ARIANE PEREIRA NAVARROS 17 311 ###.270.821-## SIMONE CARDOSO MACHADO 17 312 ###.972.241-## JESSICA FERREIRA BARCELA 17 313 ###.248.211-## KATIA ARAUJO DA COSTA 17 314 ###.881.631-## SARE PEREIRA BENITES XIMENES 17 315 ###.582.754-## JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FELIX 17 316 ###.931.651-## DENISE DOS SANTOS FONSECA 17 317 ###.250.301-## ELIZABETH MARTINS DA SILVA 16 318 ###.113.391-## MARIA NEUSA SANTOS BRANDAO DO NASCIMENTO 16 319 ###.285.701-## SONIA IVANIR CARDOSO AQUINO 16 320 ###.529.021-## ANDREA SERRA RIBAS 16 321 ###.726.981-## MARA LIDIA LOPES CABREIRA 16 322 ###.526.731-## GILBERTO VILALVA MARTINS 16 323 ###.655.321-## ALESSANDRA FLAVIA DE MORAES 16 324 ###.305.691-## LUZIA SOUZA DA SILVA FREITE 16 325 ###.635.521-## VERA MARTA FUCHS ESCURRA 16 326 ###.796.991-## MARISTELA AQUINO INSFRAM 16 327 ###.852.551-## LUCINEIA DA SILVA STROPPA 16 328 ###.762.061-## EULALIA CRISTINA CAVALCANTE SANTOLIÃO 16 329 ###.259.661-## KELLY DOS SANTOS SANTANA 16 330 ###.762.981-## MIRIÃ DE JESUS PEREIRA 16 331 ###.694.151-## DEISE MARCONDES DE ALMEIDA 16 332 ###.746.751-## ANA PAULA FELIX IEYASU GUIMARÃES 16 333 ###.389.311-## ZAINE GOBETTI DO NASCIMENTO BISPO 16 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 334 ###.060.751-## ALINE DE SOUZA ARAÚJO 16 335 ###.835.811-## ANA CLAUDIA FELIX IEYASU 16 336 ###.913.521-## DENISE MOTTA SILVA 16 337 ###.381.961-## ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 15 338 ###.239.811-## APARECIDA ALEXANDRE TEIXEIRA 15 339 ###.941.131-## ADRIANA CORREA DA SILVA 15 340 ###.547.301-## ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES 15 341 ###.334.921-## JACIRA DE OLIVEIRA SILVA FIGUEIREDO 15 342 ###.618.161-## ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN 15 343 ###.969.331-## ROZELI LOPES DA SILVA MIGUEL 15 344 ###.668.731-## ROSILENE DA SILVA CANHETE 15 345 ###.686.921-## SIMONE SANTOS DA SILVA 15 346 ###.730.051-## CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 15 347 ###.064.491-## ANDREIA DIAS DOS SANTOS 15 348 ###.845.309-## SILVANA RODRIGUES BAZZANO PEREIRA 15 349 ###.018.101-## CASSIA JANAINA DA SILVA 15 350 ###.080.811-## JOSEMAR SIQUEIRA AIFFNER 15 351 ###.709.861-## CAMILA ROCHA MENANI 15 352 ###.175.621-## FERNANDA GARCIA DE BRITO SILVA 15 353 ###.426.431-## SIMONI NEGRELLI LEMOS DE MORAES 15 354 ###.503.781-## GRAZIELLI OLIVEIRA DA SILVA 15 355 ###.847.191-## ADRIELI BAIRRO CRISTAN 15 356 ###.516.451-## ADRIA FRANCIELE COELHO DO NASCIMENTO 15 357 ###.963.561-## AMANDA BRASILEIRO CABRERA 15 358 ###.284.911-## SILVIA MAKIKO AKAHOSHI 14 359 ###.755.091-## NEUSA FERREIRA DA SILVA 14 360 ###.639.361-## ELICÉA DA SILVA OGEDA 14 361 ###.846.441-## SILVANA MARIN CASAGRANDE 14 362 ###.413.401-## LUCIANA DA CUNHA SANTOS 14 363 ###.282.721-## ALBA APARECIDA DE OLIVEIRA SALDANHA 14 364 ###.925.301-## MARCIA REGINA DO NASCIMENTO 14 365 ###.160.501-## SARAH KEULLER ALENCAR DA SILVA GUIMARAES 14 366 ###.777.981-## MÁRCIA HELENA MOTA FRANCISCO DE ARAÚJO 14 367 ###.732.701-## ADRIANA MARQUES DOS SANTOS 14 368 ###.886.131-## FABIANA MACHADO SILVA LELIS 14 369 ###.923.171-## PATRICIA LOPES DOS SANTOS 14 370 ###.624.461-## KÊNIA TAMARA DE SOUZA JATOBÁ 14 371 ###.330.541-## MARÍLIA MARTINS DINEZ 14 372 ###.902.551-## VANESSA ARAGÃO LIMA 14 373 ###.680.911-## ADRIANA FERNANDES HELENO 14 374 ###.072.491-## DANIELA DOS SANTOS OLIVEIRA 14 375 ###.485.681-## JÉSSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE 14 376 ###.219.111-## SILVANA CORREA 14 377 ###.320.811-## RENATA PEREIRA SANTOS 14 378 ###.210.021-## ELIANE DOS SANTOS ZANATA 14 379 ###.056.771-## ALINE OLIVEIRA AGUIAR 14 380 ###.425.751-## CINTIA CAROLINE SARTI CAIRES 14 381 ###.247.971-## ROSANI PEREIRA DIOSTI 14 382 ###.526.771-## VALÉRIA MARQUES DE FREITAS SILVA 14 383 ###.010.701-## FERNANDA BENITES PINTO 14 384 ###.688.011-## CAMILA FERREIRA FÉLIX 14 385 ###.742.861-## MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 13 386 ###.517.611-## MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA 13 387 ###.915.281-## ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA 13 388 ###.100.571-## KRISTIANE AZAMBUJA PEDROSO 13 389 ###.921.038-## LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS 13 390 ###.773.201-## THANIZE CONTICELI TEODÓSIO DE OLIVEIRA 13 391 ###.031.841-## IRACILIA DOS SANTOS SOUZA 13 392 ###.058.931-## KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU 13 393 ###.462.661-## JULIANA GOMES DOS SANTOS 13 394 ###.872.991-## GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 13 395 ###.108.781-## GISELLI SILVA GOMES 13 396 ###.509.791-## VANESSA ROCHA DA SILVA 13 397 ###.298.231-## CAMILA GOES BARBOSA 13 398 ###.385.441-## SANDY CARDEAL DE LIMA 13 399 ###.218.051-## MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS 12 400 ###.804.291-## MARIA JOSÉ NUNES DA CONCEIÇÃO PEREIRA 12 401 ###.789.991-## ROSILDA SILVA DE CAMPOS 12 402 ###.832.471-## JAILMA BARBOZA DE MELO 12 403 ###.983.151-## ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO 12 404 ###.945.231-## ANA MARTA AJALA NASCIMENTO 12 405 ###.336.301-## DALIZE ANJOS DO AMARAL 12 406 ###.477.691-## RAMONA LIDIANE NUNES BRAGA 12 407 ###.876.021-## DENISE ANGELICA AGUILERA GUIHERME 12 408 ###.733.581-## DEBORA LEITE DORNEL 12 409 ###.680.011-## VANESA RODELINE RIBEIRO COQUETI 12 410 ###.241.391-## RENATA CAMPOS SILVA 12 411 ###.763.271-## TATIANY FERREIRA ROCHA 12 412 ###.546.261-## JESSICA MIRIAN ALENCAR OLIVEIRA 12 413 ###.123.231-## BRUNA MORENO MARTINS 12 414 ###.707.051-## KATIUÇA ROMERO FERREIRA 12 415 ###.801.651-## ROSANE PEREIRA DE MORAES 11 416 ###.617.261-## CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES 11 417 ###.481.721-## SARA DA SILVA DANTAS 11 418 ###.872.131-## JANICE MARIA GYORFI ROHLING 11 419 ###.347.001-## ELAINE APARECIDA SOTOLANI RIBEIRO 11 420 ###.056.601-## CRISTIANE APARECIDA FRANCISCO NAPOLITANO 11 421 ###.494.911-## CLAUDIA ROCHA FERREIRA STROPPA 11 422 ###.436.451-## JAQUELINE NASCIMENTO BENITEZ DA SILVA 11 423 ###.762.551-## ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 11 424 ###.184.301-## BLANCHE ALVES RUIZ 11 425 ###.456.111-## TATIANE DOS SANTOS MARQUES 11 426 ###.974.511-## MARIANA ARAUJO GOMES 11 427 ###.574.311-## JÉSSICA PEREIRA GOES 11 428 ###.397.391-## GABRIELA DA SILVA PINHEIRO BARROS 11 429 ###.669.531-## GEISA DE CARLI 11 430 ###.064.121-## CAMILA ROMEIRO ZOCCA AGAPITO 11 431 ###.321.901-## RENATA DE OLIVEIRA GALVÃO MURAOKA 11 432 ###.312.561-## JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS 11 433 ###.698.861-## CAMILA SANABRE BARRIOS 11 434 ###.932.131-## ELIANE DA SILVA DANTAS 11 435 ###.932.181-## ELISANGELA DA SILVA DANTAS 11 436 ###.692.011-## NILVA ARAUJO DE ALMEIDA 10 437 ###.815.061-## MATILDE PEREIRA DA SILVA 10 438 ###.748.441-## MARIA JOSE GOMES VIEIRA 10 439 ###.347.604-## ROSINEIDE GOMES DA SILVA 10 440 ###.651.807-## MERY VANI BATISTA SANTOS 10 441 ###.539.511-## JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA 10 442 ###.727.811-## ILSA AVELINO NUNES 10 443 ###.329.411-## GILMARA SOTOLANI DA SILVA 10 444 ###.349.981-## ELIZANGELA SOARES MASCARENHAS MARECO 10 445 ###.367.211-## CLAUDETE FELICIO DO NASCIMENTO 10 446 ###.645.401-## EDI FERREIRA ALVES 10 447 ###.048.101-## LUSLENE GENARA SILVA BRAGA 10 448 ###.786.191-## THAIS ALESSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA WENDLAND 10 449 ###.451.961-## JULIANA MACHADO DOS SANTOS RODELINI 10 450 ###.148.411-## ADAIR ROSSAT SIMÃO 10 451 ###.363.299-## MARCILENE BARBOSA DA SILVA 10 452 ###.671.411-## SILVANEIDE DOS SANTOS MOURA OFEMEISTER LEITE 10 453 ###.435.281-## EDNÈIA DA SILVA 10 454 ###.916.261-## ELIANE BARBOSA GOMES 10 455 ###.322.951-## FRANCIELE NASCIMENTO SANTOS 10 456 ###.925.211-## ANDREIA CORREIA DA SILVA 10 457 ###.332.971-## VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR 10 458 ###.608.098-## SUZI DOS SANTOS DA SILVA 10 459 ###.897.829-## PRISCILA GONÇALVES LEAL FERNANDES 10 460 ###.798.341-## ALICE DOS SANTOS LIMEIRA 10 461 ###.889.161-## ANA CARLA FONTES DIAS 10 462 ###.386.511-## CIBELI GONÇALVES CARDOZO 10 463 ###.117.008-## TATIANE GARCIA BERNARDO VITAL 10 464 ###.829.491-## CAMILA SILVA LEONARDO 10 465 ###.154.721-## TAMIRIS ARAÚJO RAMOS 10 466 ###.660.831-## MICHELLE SOTOLANI CORREIA SIMÕES 10 467 ###.395.961-## IDALINA DUARTE MACHADO BARCELLOS GOES 10 468 ###.515.441-## CINTIA FELIX LORENTE 10 469 ###.547.871-## KAMILA CARDOZO DA SILVA 10 470 ###.925.571-## ALINE DOS SANTOS BORGES 10 471 ###.292.591-## PATRICIA DAMBRÓS FRANCO 10 472 ###.905.961-## RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 10 473 ###.501.221-## KELY SOUZA GOMES 10 474 ###.007.381-## JERUZA COENE LEITE 10 475 ###.108.301-## FERNANDA DA SILVA DANTAS 10 476 ###.185.151-## GEISEBEL BUENO FONSECA 10 477 ###.066.851-## ADRIELE LEÃO RIBEIRO 10 478 ###.506.661-## NÁDIA FERNANDA DA SILVA 10 479 ###.037.169-## THANARA PETRY 10 480 ###.381.021-## SILVÉRIO ANTUNES DE SOUZA JUNIOR 9 481 ###.230.951-## JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 9 482 ###.595.911-## ANA LUCIA FIGUEIREDO BIGAS 9 483 ###.953.451-## HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO 8 484 ###.618.801-## NOEMIA PEREIRA DE OLIVEIRA 8 485 ###.642.551-## HILDA CIPRIANO DE SOUZA MACHADO 8 486 ###.427.401-## TEREZA CRISTINA FERREIRA ARCE 8 487 ###.895.071-## SANDRA GOMES DA SILVA 8 488 ###.325.421-## ROSILENE ROSA FLORES 8 489 ###.864.061-## ELIZABETE MARIA POYER DE LIMA 8 490 ###.757.951-## DORA BEATRIZ GAMARRA MEDINA MENIN 8 491 ###.316.051-## APARECIDA DA SILVA DIAS 8 492 ###.126.841-## CLAUDEZIR SILVA PEREIRA BRESSANIN 8 493 ###.776.061-## MARLI DANTAS DOS REIS 8 494 ###.381.531-## LICÉIA LILIAN CARAMEL 8 495 ###.862.501-## NOEMI DA COSTA OLIVEIRA 8 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 496 ###.753.831-## JANETE BATISTA MARTINS LAUDIN 8 497 ###.746.491-## ELIANA GOMES VIEIRA 8 498 ###.638.611-## ANDREIA BARRETO DA SILVA 8 499 ###.410.471-## JEANY CARLA ALMEIDA CAMOLEZ 8 500 ###.207.371-## CLAUDIA FERNANDES PRADO 8 501 ###.003.901-## ELISANGELA RODRIGUES DE ANDRADE 8 502 ###.697.291-## ANGELA FERNANDES FERREIRA 8 503 ###.526.350-## ANTONIELY ANDRADE MARTINS 8 504 ###.841.801-## JOSELÉA CRISTINA OLIVEIRA DE MORAES MAZETO 8 505 ###.558.906-## JULIANA SOGLIA DE CASTRO RAMIRES 8 506 ###.819.271-## VANESSA SOARES DE OLIVEIRA 8 507 ###.113.951-## BEATRIZ JURACI ALVES RIBEIRO 8 508 ###.213.041-## ELIANE HERMANO DA SILVA 8 509 ###.172.871-## APARECIDA ARAUJO FRANÇA 8 510 ###.042.648-## FABRICIA CUNHA SANTOS MATOS 8 511 ###.744.326-## KARLA SILVA FANTONI 8 512 ###.420.151-## ADRIANA VILASBOAS DE MORAIS 8 513 ###.223.501-## CRISTINA MONTEIRO BARTOLOMEU 8 514 ###.770.371-## GISLAINE BENITES PEREIRA 8 515 ###.785.898-## TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA 8 516 ###.682.101-## VILMA SOUZA SANTOS 8 517 ###.288.491-## TATIANE SANTIAGO DE ALMEIDA CAVALCANTE 8 518 ###.274.131-## ANDRÉIA ARAÚJO DOS SANTOS 8 519 ###.236.231-## ADRIANA ANGELA HUF RIBEIRO 8 520 ###.297.881-## ADRIELI COLIM GOMES DA SILVA 8 521 ###.108.251-## NAIARA ROSA DE SOUZA 8 522 ###.426.231-## DANIELA PEREIRA DE SOUZA SANTOS 8 523 ###.363.401-## LEIDIANE LACERDA LEITE 8 524 ###.311.461-## THAYARA PATRICIA PERIN 8 525 ###.159.061-## NATÁLIA TAÍS CESCO RIBEIRO 8 526 ###.809.821-## JESSICA DE ARRUDA BRITO 8 527 ###.233.921-## JESSIANE MINERVINO DE LIMA 8 528 ###.116.101-## PÂMELA LUANA MARIANO RODRIGUES 8 529 ###.468.571-## EDIMARA ALVES PEREIRA ALENCAR 8 530 ###.000.171-## TAÍSSA MARTINS MONTANDON 8 531 ###.286.571-## TAYNA RODRIGUES FONSECA PREVELATO 8 532 ###.126.431-## JUSSARA MUNIN FERREIRA 8 533 ###.925.121-## GEISIANE GOBETTI DO NASCIMENTO 8 534 ###.671.531-## LARISSA LEMOS DOS SANTOS 8 535 ###.143.101-## JULIANE RAISSA SANTOS COSTA 8 536 ###.165.321-## EDINEIA GONÇALVES SANTOS 8 537 ###.420.551-## MICHELE RODRIGUES DOS SANTOS 8 538 ###.836.961-## MARIA IZETE LOPES 8 539 ###.489.971-## JOICE KELLY LUCENA DO NASCIMENTO 8 540 ###.812.171-## PATRÍCIA MARTINS CEARÁ 8 541 ###.325.001-## EDNA MARTON 7 542 ###.258.781-## ERICA DA SILVA MACHADO RODRIGUES 7 543 ###.088.199-## CRISTIANE LUMI DE OLIVEIRA KAMEYA 7 544 ###.660.261-## ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA 7 545 ###.581.291-## MIRIA DAYSE GOMES CABREIRA DA SILVA 7 546 ###.197.571-## ALINE FERNANDA DA SILVA PEREIRA 7 547 ###.986.521-## LAIS PEREIRA DA CRUZ 7 548 ###.683.641-## DENISE MAGALHÃES DA SILVA 7 549 ###.596.961-## ELSA PINTO MACHADO 6 550 ###.943.771-## ALINE BOGARIN ROA 6 551 ###.756.461-## VERA LÚCIA CANABARRO IBANHES 5 552 ###.322.081-## SÔNIA GUEIROS DA SILVA GOMES 5 553 ###.483.411-## ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA 5 554 ###.522.311-## REGIANE PEREIRA MARTINS DA SILVA 5 555 ###.123.881-## MADALENA POGLIESI DE ADORNO 5 556 ###.033.291-## ROSIMEIRE DOS SANTOS 5 557 ###.803.561-## CLAUDIA LIMA ROSA 5 558 ###.815.301-## STEFFI HAAS FRETES 5 559 ###.331.191-## PAULA DE PAULA ALMEIDA MARQUES 4 560 ###.189.026-## ELISIA APARECIDA DA SILVA REIS TAVARES 4 561 ###.035.361-## ADECINA SILVA DE LIMA 4 562 ###.467.841-## FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA 4 563 ###.465.428-## ALINE PIMENTEL DE OLIVEIRA 4 564 ###.885.601-## MICHELLE MARQUES FONSECA 4 565 ###.855.828-## RENATA RAIMUNDO DE FREITAS LIMA 4 566 ###.542.231-## KEILA PEREIRA DA SILVA 4 567 ###.903.311-## ADRIANA CAROLINA CORREIA 4 568 ###.469.651-## ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA 4 569 ###.572.181-## CAMILA SANTOS OLIVEIRA CARDOSO 4 570 ###.805.831-## ELAINE LOPES DA SILVA 4 571 ###.588.061-## KEILA DA SILVA LINS 4 572 ###.457.601-## ROSILENE ALVES BENITES 3 573 ###.578.531-## CHRISTIANE MARIA CÁCERES DA SILVA 3 574 ###.803.671-## JULIANA VERÃO DE CARVALHO SOUZA 3 575 ###.899.751-## DEBORA FELIX DA COSTA 3 576 ###.129.691-## CINTIA MAMEDIO SOUZA MARTINS 3 577 ###.092.271-## PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA 3 578 ###.197.271-## MARCIELI NOEMIA DA ROCHA 3 579 ###.586.491-## JENIFER RIBEIRO GOMES 3 580 ###.684.191-## ADRIANA ALVES GONÇALVES 3 581 ###.457.531-## KAMILLA DE OLIVEIRA CARÔLA MATOS 2 582 ###.426.321-## LUCIANA BONDEZAN RODRIGUES 1 583 ###.691.031-## RODINEIA DUBLIM LOPES 1 584 ###.717.181-## BRUNA MARIA DE SOUZA 1 585 ###.096.171-## JESSICA DA SILVA REIS 1 586 ###.861.221-## MARINA FERRARI DE BARROS 0 587 ###.648.482-## MARIA CELIA CIRNANDES ALVES 0 588 ###.761.381-## FRUTUOSA MARIA DE FÁTIMA 0 589 ###.160.601-## MARIA ROSANGELA RIBEIRO 0 590 ###.772.571-## EDINA SANTOS DA SILVA 0 591 ###.923.381-## CLEIDINEIA PEGORARI CATELLAN TEIXEIRA 0 592 ###.402.941-## ZENIULZA FERREIRA DA GLORIA PEREIRA 0 593 ###.133.721-## JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA 0 594 ###.386.911-## MERLI APARECIDA FARIAS 0 595 ###.891.531-## SOLANGE CARLOS DA SILVA 0 596 ###.063.411-## JOANA FRANCO 0 597 ###.780.501-## SANDRA REGINA BEZEBRA DOS SANTOS 0 598 ###.888.001-## LICI QUERIA FERREIRA DE LIMA NEVES 0 599 ###.688.921-## MARIA MARCIA SERRA RIBAS 0 600 ###.795.711-## LEINEMARA LOPES MARQUES 0 601 ###.765.301-## DORCAS CARVALHO DA SILVA 0 602 ###.033.521-## ADRIANA DE CAMPOS PACHECO 0 603 ###.427.071-## ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA 0 604 ###.597.621-## CLEIDE DIAS FIGUEIREDO 0 605 ###.691.381-## LUCIMAR SEGOVIA DA SILVA SOUZA 0 606 ###.136.791-## CRISTIANA DA SILVA ARAUJO 0 607 ###.559.431-## SUELI FERREIRA ALVES 0 608 ###.621.301-## VANEIDE MARTINS DA SILVA 0 609 ###.326.481-## SANDRA CORREA 0 610 ###.405.761-## ROSANGELA TREVIZAN 0 611 ###.869.701-## NAZARETE BARBOSA CELLA MANFRE 0 612 ###.556.001-## ROSILEIDE VALEZIO DE SOUZA 0 613 ###.628.261-## JANICE RODRIGUES DE SOUZA 0 614 ###.529.061-## CLAUDIA ANÉSIA DA SILVA 0 615 ###.291.611-## MARCIA APARECIDA DINO LEGAL 0 616 ###.422.321-## DAIANA APARECIDA BERTACHINI 0 617 ###.665.051-## VÂNIA VERA VERON 0 618 ###.422.101-## CARLA APARECIDA DE MELO 0 619 ###.559.961-## VIVIANE FLORIA GALEANO 0 620 ###.243.091-## LORNA MARTINELLI DE OLIVEIRA NEVES 0 621 ###.072.191-## CRISTIANE DE MELLO RODRIGUES CECON 0 622 ###.410.301-## ROSIMARI GODOI PERALTA 0 623 ###.035.521-## ALINE DE JESUS GOMES CASSIO 0 624 ###.422.731-## EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 0 625 ###.615.201-## CRIS ELICLEIA GONÇALVES DA SILVA 0 626 ###.682.111-## BRUNA GONÇALVES MORENO RAMOS 0 627 ###.741.021-## KARINA TOMAS DOS SANTOS 0 628 ###.670.211-## CELIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA 0 629 ###.628.951-## ZÉLIA FRANÇA DE LEMOS 0 630 ###.218.621-## DÉBORA APARECIDA XAVIER SIQUEIRA 0 631 ###.540.601-## DAIANE CAVALCANTE 0 632 ###.302.841-## JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYÃO 0 633 ###.081.631-## FRANCIELI CRISTINA DE SOUZA 0 634 ###.177.561-## ALINE MARIANO ESPINDOLA 0 635 ###.311.501-## KAMILLA HIPÓLITO DE SOUZA 0 636 ###.172.291-## ALINE DA SILVA RIBEIRO 0 637 ###.517.621-## JESSICA MATHEUS BARBOSA 0 638 ###.216.011-## PRISCILA DA SILVA OVANDO 0 639 ###.371.031-## NATALIA DE MATOS DIAS 0 640 ###.897.161-## VANDRESSA DOS SANTOS 0 1 ###.655.181-## MARIA CARNEUZA 96 2 ###.110.702-## LILIAN CRISTINA E SILVA 50 3 ###.800.971-## MARCIA FERREIRA LACERDA 34 4 ###.782.508-## WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO 32 5 ###.744.161-## JOSUÉ FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR 30 6 ###.353.049-## GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA 28 7 ###.885.419-## DIEGO ARMANDO DIAS VOSS 27 8 ###.159.491-## LUCÉLIA APARECIDA JARDIM ÁGUA BOA 26 9 ###.653.091-## BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA 24 10 ###.067.241-## JUCELIA PEREIRA DA ROCHA 23 11 ###.616.831-## JAQUELINE FERREIRA OLIVA 23 12 ###.701.461-## ANA LUCIA DE FRANÇA 22 13 ###.258.191-## SANDRA ADRIANA DE MACEDO 22 14 ###.370.881-## PATRICIA SARAIVA GONÇALVES 22 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 15 ###.621.521-## ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI 22 16 ###.442.351-## FERNANDA MOREIRA BENTO 22 17 ###.868.199-## CLÁUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO 21 18 ###.717.318-## JOSIANE SILVA ROSA 19 19 ###.648.561-## JÚNIOR DE SOUSA LIMA 19 20 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL 18 21 ###.043.881-## MICHELLY PEREIRA BRAGA 18 22 ###.665.191-## JUCIMARY COLMAN 18 23 ###.035.071-## PATRÍCIA DOS SANTOS FIGUEIREDO RIBEIRO 18 24 ###.180.301-## VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS 18 25 ###.664.071-## FABIANA CHAVES DA SILVA 17 26 ###.872.631-## MAIARA BISPO OLIVEIRA 17 27 ###.085.471-## EDILAINE FREITAS DA SILVA LIEBICH 16 28 ###.074.391-## DRYELLE DA SILVA DIAS CHAMORRO 16 29 ###.866.101-## SILVANA TOBIAS OLIVEIRA 15 30 ###.237.901-## JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA 14 31 ###.247.521-## ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO 14 32 ###.696.858-## QUELCILENE DA SILVA BONDESPACHO 14 33 ###.989.259-## JACQUELINE LUCIANO DOS SANTOS 13 34 ###.455.711-## LUCIMEIRE BONI 12 35 ###.961.318-## HELLEN CERQUEIRA SOARES 10 36 ###.270.051-## EVERTON MARTINS DE MENEZES 10 37 ###.531.761-## AMANDA ELLEN RODRIGUES 10 38 ###.950.531-## DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA 10 39 ###.848.491-## JAQUELINE DE FREITAS SILVA LEMOS 8 40 ###.904.791-## MANOEL JOÃO DO ESPIRITO SANTO 8 41 ###.675.471-## CINTHIA BATISTA RODRIGUES 8 42 ###.124.771-## LUCIVANIA MOURA DOS SANTOS 8 43 ###.683.494-## ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES 7 44 ###.793.481-## GISLAINE AMORIM COSTA 7 45 ###.267.421-## EDSON FERREIRA DE MATOS 6 46 ###.305.311-## BÁRBARA SILVA ZANDONÁ 5 47 ###.962.162-## SHELLEM DIAS MORAIS SOUTO 4 48 ###.962.431-## UESLEI ALVES DE OLIVEIRA 4 49 ###.635.661-## IVONE DA SILVA MARTINS 3 50 ###.817.911-## MARIANA TERRA PEREIRA 3 51 ###.739.541-## ELISAMARA MARIA MIQUELETTI 3 52 ###.418.351-## DOMITILLA MEDEIROS ARCE 1 53 ###.444.601-## MARIA APARECIDA MARTINS 0 54 ###.882.291-## DÉBORA LEITE BRITO 0 55 ###.761.661-## DAYANA DA SILVA DIAS LINS 0 56 ###.037.641-## EVANDRO ANDRÉ DA SILVA 0 57 ###.567.641-## REJANE GONCALVES SOUZA 0 58 ###.701.311-## EDUARDO CARVALHO URA 0 59 ###.040.681-## JOSINELLY CUSTÓDIO DOS SANTOS 0 60 ###.465.861-## ISABELA ROMERO ROSSI 0 1 ###.057.901-## KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 57 2 ###.613.901-## JOÃO FLORES 56 3 ###.681.959-## JACKSON JAMES DEBONA 45 4 ###.802.606-## ROSANA KASUE KUNIYA 38 5 ###.070.191-## MARISTELA FARIAS DE FREITAS 35 6 ###.527.861-## VINICIUS CARDOSO DAS NEVES 33 7 ###.623.471-## KATIA ALINE DA COSTA 31 8 ###.889.053-## ANA GONÇALVES SOUSA 28 9 ###.295.841-## FERNANDO LUCAS GARCIA DE SOUZA 27 10 ###.831.671-## CLEBERSON JOSE BISERRA FARIAS 26 11 ###.869.591-## LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS 25 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HISTÓRIA 12 ###.906.111-## SANTIERRE LUIS KREWER SOTT 23 13 ###.123.400-## CATIA LISANE EHLERS DO AMARAL 22 14 ###.951.571-## MARCELA PEREIRA MORASSUTTI MELO 22 15 ###.338.221-## JUNIA FIOR SANTOS 22 16 ###.221.391-## THAÍS FLECK OLEGÁRIO 21 17 ###.572.931-## SÉRGIO SILVA SANTOS 20 18 ###.510.821-## SOCRATES BENITES DE OLIVEIRA 20 19 ###.081.049-## LARISSA KLOSOWSKI DE PAULA 20 20 ###.293.601-## RAFAEL RAMOS DA SILVA 20 21 ###.810.621-## ROSA SANTOS DE LIMA 18 22 ###.966.901-## JOSÉ MARIA FERREIRA 18 23 ###.184.118-## LOURDES OLIVEIRA COUTO BARBOSA 17 24 ###.783.961-## ODETE MARIA BRASILEIRO 17 25 ###.642.298-## ANTONIO LUIZ MATTOSO 16 26 ###.336.661-## ANA PAULA ALVES SARTORI 16 27 ###.344.631-## LETICIA VICENTINA NUNES ZANDONÁ 15 28 ###.485.941-## ROSMARI TEREZINHA MONTEPO PEREIRA 14 29 ###.962.521-## GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA 14 30 ###.829.981-## SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA 14 31 ###.953.141-## JOÃO OTÁVIO DUARTE FARIAS 14 32 ###.969.781-## ANA MARIA BLANCO 13 33 ###.356.911-## DEISIMAR DE LIMA BRITO 12 34 ###.994.811-## ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS 12 35 ###.507.401-## CRISTINA PAULA PEREIRA 12 36 ###.089.491-## LEONARDO ALONSO CARREIRO 12 37 ###.977.379-## SIMONE APARECIDA DE BARROS ESPÍNDOLA 11 38 ###.260.901-## OSMAR PALMA LOPES JÚNIOR 11 39 ###.952.551-## UIZES FERNANDO FELIX BRUNEL 11 40 ###.781.758-## VERA HELOISA CARDOSO LEITE 10 41 ###.111.754-## JEANE VASCONCELOS DA CRUZ 10 42 ###.527.081-## ODETE AFONSO VIEIRA 10 43 ###.873.541-## JOSE MOREIRA SILVEIRA 10 44 ###.161.731-## FERNANDO SANTOS MACIEL 10 45 ###.389.271-## RAFAEL LEONEL CAIRES 10 46 ###.132.481-## LUCIANE DE LIMA CAPOANO 10 47 ###.508.951-## ELAINE CRISTINE LUZ SANTOS DE MOURA 10 48 ###.143.121-## LUCAS AOKI AGUILERA 10 49 ###.930.141-## CLEYSON MARTINS MACIEL 10 50 ###.661.081-## OLINDA MENDONZA TEIXEIRA 8 51 ###.819.691-## JANETE APARECIDA MARQUES DOY 8 52 ###.055.131-## ADEMAR PAEL CHAVES 8 53 ###.991.921-## ELAINE DE MORAES RIBEIRO 8 54 ###.530.158-## SAMUEL DE CARVALHO HERNANDEZ 8 55 ###.051.191-## MARCOS DE MELO LEME 8 56 ###.067.811-## RAISSA MACHADO DE SOUZA 8 57 ###.464.131-## JAYNE ZANON MARTINS 8 58 ###.097.771-## RAFAEL SOTOLANI FURLAN 8 59 ###.468.841-## LUCIANA BERBEL RODRIGUES 8 60 ###.635.891-## FERNANDA DALMAZO GARCIA 8 61 ###.288.518-## AMANDA SENA PERES PESSOA 7 62 ###.514.651-## VANESSA DE SOUZA RAMOS 5 63 ###.352.201-## KEVIN FRANCO DOS SANTOS 5 64 ###.105.101-## HELLY FERNANDO CARDOZO PECHEKA 4 65 ###.955.021-## JULIANA PEREIRA DOS SANTOS 4 66 ###.704.771-## THIAGO COELHO SILVA 4 67 ###.535.397-## ANDERSON PATRICK FERREIRA ALVES 4 68 ###.668.491-## FÁBIO ARAUJO GOMES 3 69 ###.968.881-## LEANDRO SILVA BARRETO 3 70 ###.594.401-## ARTUR SERGIO SANTANA GARCIA 2 71 ###.512.511-## DIEGO LOPES DA SILVA 1 72 ###.397.431-## VISVALDO AGUERO 0 73 ###.796.371-## ROSANGELA IBANHES 0 74 ###.052.039-## LUZIA MARGARETH NIZ GARCIA 0 75 ###.996.541-## KATIA ALVES BANDEIRA 0 76 ###.896.809-## DAIANE HEIDGGER MORESCKI 0 77 ###.838.601-## JULIO CESAR MORAIS BATISTA 0 78 ###.864.768-## ELENISIA MARIA DE OLIVEIRA 0 79 ###.638.391-## LUCIMARA ABREU DOS SANTOS 0 80 ###.544.811-## HERBERT JANSON DE SOUZA GODOI 0 81 ###.083.051-## MAYCON HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA 0 82 ###.927.211-## LILIAN CARVALHO GODOY 0 83 ###.898.138-## MARILA OLIVEIRA BARNET 0 84 ###.552.268-## CRISTIANE DE ALMEIDA SANTOS 0 85 ###.113.131-## CHRISTIAN RIVEROS AVELAR 0 86 ###.633.701-## STHEFANY DE SOUZA RIBEIRO FALCO 0 87 ###.215.340-## SABRINA GABRIELE SANDER 0 88 ###.665.262-## EVERSON DA SILVA BATAIOLI 0 89 ###.435.981-## MARIA CAROLINA SANCHES SOUSA 0 90 ###.904.101-## MARCELA PRENDA TEIXEIRA 0 91 ###.519.621-## MICHEL GOMES DO CARMO 0 1 ###.634.431-## SILVIA REGINA BUENO 47 2 ###.351.111-## LUCIANO PRIMO DA SILVA 46 3 ###.004.071-## KATIUCE PAVÃO VIEIRA 42 4 ###.282.781-## GENI MAURO DE MATOS 39 5 ###.606.881-## JULIANA BEZERRA DE OLIVEIRA SACHINSKI 39 6 ###.232.171-## SELMA ALVES DE SOUZA 39 7 ###.756.971-## TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA 38 8 ###.357.801-## ROSILÉIA FERREIRA DA ROCHA 38 9 ###.234.401-## MAYARA FERREIRA DE SOUZA 37 10 ###.937.306-## OTÍLIA FERREIRA DE SOUSA BRAZ 36 11 ###.935.986-## ANDREIA FERREIRA DE SOUZA 36 12 ###.893.031-## AMANDA MEGEREDO CORRÊA 35 13 ###.165.871-## CLAUDINEI CARDOSO NEVES 34 14 ###.119.161-## GLAUBER DA SILVA 34 15 ###.228.241-## ADRIANE APARECIDA DE SOUZA MAHL 34 16 ###.697.981-## ADRIANA MARQUES PEREIRA 33 17 ###.495.838-## JOHNNY DOS SANTOS LIMA 33 18 ###.382.241-## MARIA JANE DA SILVA BORGES 32 19 ###.744.371-## PATRICIA LILY ARCE ANGELO 32 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: LÍNGUA PORTUGUESA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 20 ###.494.921-## ANDRÉIA LOURENÇO ALVES 31 21 ###.450.891-## SELMA RIBEIRO DOS SANTOS 31 22 ###.156.371-## GERALDO JOSÉ DE FREITAS SANTOS 30 23 ###.002.958-## REGINA CÉLIA DEZAN DA FONSECA 28 24 ###.749.041-## MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS 28 25 ###.072.341-## JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MOURA 28 26 ###.582.481-## ANA PAULA DE ABREU 28 27 ###.213.011-## FABIANE PAIM DE MATOS SILVA 28 28 ###.223.681-## ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO 27 29 ###.903.681-## LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI 27 30 ###.391.491-## JULIANE FERREIRA VIEIRA 27 31 ###.031.031-## CAROLINA BARBOSA LIMA E SANTOS 27 32 ###.521.061-## JANIELI SALGUEIRO DA SILVA 27 33 ###.466.701-## MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ 26 34 ###.903.881-## ADRIANA FREITAS NOGUEIRA 25 35 ###.010.680-## JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO 25 36 ###.047.581-## VIVIANE OSSUNA MENEZES 25 37 ###.083.021-## TAILANE FLORES ANTUNES 25 38 ###.420.781-## EDNA ALVES DE CAMPOS 22 39 ###.760.361-## ELISANGELA VIEIRA PORTILHO MATA 22 40 ###.583.691-## DARLAN VASCONCELOS 22 41 ###.972.411-## LUCY MARTHA BATISTA VASQUES RANGEL 21 42 ###.525.891-## BIANCA ESTEFANI MENEGUINI 21 43 ###.821.751-## MIRELLA RODRIGUES FLORES 21 44 ###.658.151-## VANILDA BRITO DA SILVA 20 45 ###.742.581-## CARLA ANDRÉA PARRÉ ASTOLFI 20 46 ###.756.828-## ANDRÉIA CASSIATORRE 20 47 ###.375.601-## DANIELLE CASAGRANDE BOTAN MIZUGUTI 20 48 ###.994.981-## AVELINO RIBEIRO SOARES JUNIOR 20 49 ###.257.951-## MARLEY ALVES DA TRINDADE 20 50 ###.884.131-## SIMONY HOEPERS 20 51 ###.722.021-## DAYANE MATOS DA SILVA 20 52 ###.231.081-## ELYS KARINY DA SILVA ALENCAR 20 53 ###.792.791-## LUCIMAR DOS SANTOS ALVES 20 54 ###.515.281-## CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 19 55 ###.238.881-## MARA LUCIA CHAMORRO DA SILVA DE CARVALHO 19 56 ###.815.801-## KATIUSCIA ARÉCO DA SILVEIRA 18 57 ###.018.291-## FLÁVIA CRISTINA DE LIMA CASTRO EIDT 18 58 ###.879.741-## SARA PIRES OIVEIRA 18 59 ###.252.771-## JEFERSON BATISTA MARTINS 18 60 ###.714.631-## DORACI BENOVIT 17 61 ###.612.831-## MÁRCIA CRISTINA MACHADO KOSLINSKI 17 62 ###.847.511-## ADRIELI APARECIDA SVINAR OLIVEIRA 17 63 ###.262.041-## ROSALINO GONZALEZ 16 64 ###.373.861-## EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 16 65 ###.259.271-## ADRIANA DA SILVA MEDEIROS 16 66 ###.489.331-## VALDINEIA RAMOS DE ALMEIDA SANTOS 16 67 ###.482.121-## CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES 16 68 ###.727.749-## JANE MARY DE ALMEIDA BATAGLIN 15 69 ###.253.359-## ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE 15 70 ###.415.531-## JÉSSICA PORTO GONÇALVES 15 71 ###.785.411-## MARIA DE LOURDES SILVA 14 72 ###.033.401-## VIVIANE SILVEIRA VILALVA 14 73 ###.411.671-## ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 14 74 ###.627.161-## PATRICIA FERREIRA REINALDO 14 75 ###.092.541-## CRISTIENE OLIVEIRA RIBEIRO 13 76 ###.310.271-## PRISCILA MEIRELES GARCIA 13 77 ###.150.361-## MARIA STELA DA SILVA MATOS 13 78 ###.239.391-## FATIMA NEIDE LIMA TOLEDO 12 79 ###.304.901-## GIZELLI CALDEIRA NANTES PALACIO 12 80 ###.037.821-## GABRIELLY GOMES LEITE 12 81 ###.361.061-## KIMBERLLY DILZA TEIXEIRA BATISTA 12 82 ###.917.845-## MAYARA MAYRE SILVA DOS SANTOS 12 83 ###.338.871-## TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS 12 84 ###.291.711-## ANA PAULA FEITOSA NUGOLI 11 85 ###.637.561-## SÍLVIA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO 11 86 ###.386.574-## KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA 11 87 ###.955.819-## CARLOS ALBERTO SAUCEDO LEGUIZAMON 10 88 ###.817.401-## ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA 10 89 ###.441.581-## APARECIDA FERNANDES DA SILVA FELIS 10 90 ###.369.331-## MARCILENE ZANELI RIBEIRO DA SILVA 10 91 ###.664.951-## IDELZUITE PEIXOTO DE OLIVEIRA 10 92 ###.687.581-## KAILA RENATA ANHAIA DA SILVA 10 93 ###.511.471-## JOCILENE CACHO SANCHES 10 94 ###.194.951-## DRIELY SOUZA DA SILVA 10 95 ###.031.861-## BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA 10 96 ###.783.201-## VALDIRENE FERNANDES DOS SANTOS 10 97 ###.947.621-## ANE CAROLINE RODRIGUES SILVA 9 98 ###.836.291-## FRANCIELI EFIGENIO CABREIRA 9 99 ###.497.951-## GRACIELY DE JESUS TEIXEIRA 9 100 ###.413.061-## LUCIMAR DE SOUZA ARGUELHO 8 101 ###.464.491-## VERA LUCIA DOS SANTOS 8 102 ###.860.851-## ELIANE ITELVINA BLANS DA SILVA 8 103 ###.869.001-## MÁRCIA REGINA SILVA 8 104 ###.322.001-## ELIANA ESTEVES DA COSTA 8 105 ###.871.229-## VALDIRENE APARECIDA COLLARES ULBRICH 8 106 ###.474.361-## KLEBERSON SALINA SOUZA 8 107 ###.865.433-## WESLEY DA SILVA 8 108 ###.504.191-## CRISTIANI DIONIZIA VARGAS 8 109 ###.142.891-## THAIS DA SILVA DUTRA 8 110 ###.647.351-## CAROLINA ALVES RIBEIRO 8 111 ###.613.421-## VANESSA RIOS DE LIMA 8 112 ###.714.371-## CRYSTIANE MATOS DA SILVA 8 113 ###.466.881-## JOSIANE DUARTE DA SILVA 8 114 ###.711.761-## VIANCA DE OLIVEIRA OCAMPOS 8 115 ###.223.721-## GIVANILDO SORRILHA RAMIRES 8 116 ###.783.484-## LARISSA FERNANDA DA SILVA FORTALEZA 8 117 ###.601.001-## IZADORA FERNANDA REICHERT RODRIGUES 7 118 ###.264.321-## LUCIMEIRE MEDEIROS DA SILVA MACHADO 6 119 ###.713.991-## ANNA CAROLINA MENGATO 6 120 ###.232.411-## VIRGINIA JACINTO LIMA 6 121 ###.341.361-## VALÉRIA SALES MENEZES MATOS 5 122 ###.518.411-## MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS 4 123 ###.100.721-## MARIANE FERREIRA DA SILVA 4 124 ###.601.661-## ANA CLARA LIMA SILVA 4 125 ###.397.181-## JOICE AP LOURENÇO DE SOUSA 4 126 ###.079.681-## ROSANGELA SANTOS NOLAÇO 3 127 ###.948.699-## AMANDA EMIKO SUGAWARA 3 128 ###.961.651-## ANA ALINE MOREIRA FRICH 3 129 ###.563.131-## SUMAIA CALDERÃO DA SILVA 3 130 ###.491.501-## SILVANA BARBOSA DO AMARAL 2 131 ###.155.851-## DOUGLAS MOLINA DE ALMEIDA 2 132 ###.131.151-## NATTIELE VIEIRA DE LIMA 2 133 ###.130.691-## LUCAS GONÇALVES ALENCASTRO 1 134 ###.634.001-## ARLENE ALVES BENITES 1 135 ###.365.221-## MARIA APARECIDA GELAIM DA ROCHA 1 136 ###.464.591-## ANDREZA DE LIMA SILVA 1 137 ###.867.301-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 0 138 ###.258.221-## EDILEIA VIEIRA 0 139 ###.649.081-## ROSÂNGELA ELIANE IZEPPI 0 140 ###.869.498-## TATIANE DE FREITAS BORTOLOZO 0 141 ###.144.151-## KLEYDISON CESAR MARTINS 0 142 ###.640.181-## DANIELI ADRIANE DA ROCHA AGUIAR 0 143 ###.693.861-## ALINE PINZAN DE BARROS STAUT 0 144 ###.149.161-## SUZAMAR APARECIDA DE LIMA MONTEIRO 0 145 ###.462.861-## DAIANA FERREIRA BARROS 0 146 ###.076.141-## EDILENE APARECIDA SANTOS DE AMORIM 0 147 ###.517.101-## MICHELE MARTINS DA SILVA 0 148 ###.863.491-## MIRELI DOS SANTOS MAIDANA 0 149 ###.360.471-## KATIANE MONTEIRO FREIRE DE OLIVEIRA 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 150 ###.965.841-## ANGELA SOARES DE OLIVEIRA 0 151 ###.363.541-## AMANDA CAMARGO ROCHA 0 1 ###.012.621-## SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA BARBOSA 51 2 ###.820.858-## FERNANDA MARQUES DE LIMA VALERIO 43 3 ###.133.859-## GERSON BAENA CASTILLO 42 4 ###.699.561-## JOANA PALACIO MENDES 42 5 ###.355.059-## FERNANDO RODRIGO ZOLIN 40 6 ###.359.291-## ALESSANDRA DE MELO GENARIO 39 7 ###.355.351-## ROSANA BORTOLANZA INSABRALD 35 8 ###.014.331-## ANDREIA MARCHI MAIORAL 35 9 ###.875.228-## TIEKO VILMA KIYOMURA 34 10 ###.629.981-## ELISÂNGELA RODRIGUES DE MOURA PORANGABA 34 11 ###.368.371-## JÉSSICA GONÇALVES LOPES 33 12 ###.524.131-## JOICE GOMES DOS SANTOS 32 13 ###.118.741-## LUCINEIA SOUZA FREIRE FERREIRA 30 14 ###.674.581-## ANA PAULA DE SÁ DAN CARVALHO 30 15 ###.811.551-## VERA LUCIA ARTUZI 29 16 ###.020.321-## ANA LÚCIA BERNARDES 29 17 ###.200.321-## DÉBORA VANESSA PINHO LOPES 29 18 ###.923.221-## MARIANA AGUIAR DA SILVA 28 19 ###.943.951-## JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 27 20 ###.454.441-## LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO 26 21 ###.584.891-## DANIELLY APARECIDA LOPES 26 22 ###.619.341-## HENRIQUE MANTOVANI DA SILVA 26 23 ###.614.501-## WAGNER JOSE DE SOUZA 24 24 ###.707.331-## JEAN VAZ DE ALMEIDA 24 25 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 24 Componente Curricular: MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 26 ###.817.881-## JANAINA VICTOR RODRIGUES 24 27 ###.174.041-## PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO 23 28 ###.341.951-## DIOGO FERREIRA JANDREY 23 29 ###.161.461-## MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA 22 30 ###.810.141-## OILSON ANTONIO SOARES ENCISO 22 31 ###.153.131-## FABRICIO SANTOS SILVA 22 32 ###.859.771-## ADRIANI DENISIA MARTINI DE BARROS 21 33 ###.730.241-## ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA 21 34 ###.434.541-## LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE 20 35 ###.856.908-## SUELEN FUJIMORI 20 36 ###.053.091-## DIHELLEN THAYZE MOREIRA CUBAS 20 37 ###.266.561-## CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA 19 38 ###.978.581-## DÉBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS CARVALHO 19 39 ###.785.781-## SARA BELIDO SILVA 19 40 ###.155.689-## MARLENE MAZUREK PEREIRA 18 41 ###.390.801-## MARIA LUCIA DA SILVA MATHEUS 18 42 ###.983.291-## ROSANA ALMEIDA ALVES 18 43 ###.027.191-## CLEBER JUNIOR TORRES 18 44 ###.900.031-## LUCIANA PAULINO RIBEIRO 18 45 ###.014.501-## ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME 18 46 ###.965.419-## SAMANTA ZANELA LENARDON 18 47 ###.502.141-## CINTIA DA SILVA MASCARIN 18 48 ###.265.491-## RANDERSON SOARES ESCOBAR 18 49 ###.908.571-## LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES 17 50 ###.881.681-## LUCIANA CÂNDIDO DE OLIVEIRA 17 51 ###.866.901-## EUNICE MOREIRA DOS SANTOS 17 52 ###.099.111-## CRISTYE SILVA GOMES 17 53 ###.732.361-## CLAUDIA REGINA PIRES PAVAO 16 54 ###.092.611-## MILENA BENITES PINHEIRO NOVAIS 16 55 ###.264.391-## MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA 15 56 ###.342.371-## LUCIENE CARDOSO BRUNEL 15 57 ###.411.031-## FLAVIANE cHAVES DA SILVA 14 58 ###.338.711-## CLEONICE DOROTÉA KREIN SILVA 14 59 ###.139.641-## JULIANA MEDEIROS NUNES 14 60 ###.760.518-## SÂNDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA 13 61 ###.549.701-## MARIA HELENA BRANDAO 13 62 ###.103.761-## LINDOMAR RECO 13 63 ###.339.561-## ROSELI ALMEIDA BORGES ALVES 12 64 ###.470.481-## JÚNIOR DOS SANTOS DUARTE 12 65 ###.952.091-## CRISTIANE DA SILVA DOS SANTOS 12 66 ###.287.928-## RICARDO BONFIM CRUZ 11 67 ###.577.221-## MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZ 11 68 ###.100.191-## ATEMIZIA JANAINA COSTA BAZAN 11 69 ###.680.041-## AILTON JUNIOR SANTANA LOPES 11 70 ###.287.169-## MARIA AUGUSTA DA SILVA FILIPUS 10 71 ###.136.601-## VANLEI DIAS PRIMO 10 72 ###.476.831-## JACKELINE CRISTIAN BONADIO 10 73 ###.084.841-## URCELY SIMONE NASCIMENTO RIBEIRO 10 74 ###.174.591-## ROSIANY NIZ DE SOUZA 10 75 ###.833.011-## SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO 10 76 ###.369.029-## SUSAN KELLY MESTRENER 10 77 ###.219.051-## RENAN MOREL DE SENA 10 78 ###.456.651-## EDILENE DOS SANTOS ALVES 10 79 ###.226.341-## MÁRCIA CRISTINA COSTA DA SILVA 9 80 ###.343.291-## CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR 9 81 ###.769.091-## THASSIO ALLAN SOARES VANSAN 9 82 ###.587.251-## ADEMIR AZEVEDO CARDOSO 8 83 ###.343.571-## ANA REGINA PIRES CALFA 8 84 ###.457.221-## FRANCIELE LIMONGE ANTUNES 8 85 ###.890.661-## EVERTON JONATAN BARBOZA 8 86 ###.989.351-## CLEITON DUTRA MENDES 8 87 ###.905.441-## NILTON CESAR HOFFMEISTER PENA 7 88 ###.288.001-## ELISANGELA MELGAREJO DENIZ 7 89 ###.420.721-## MARIELE ORTEGA VIEIRA 6 90 ###.410.011-## EDYMARA UGARTE REGES 5 91 ###.895.411-## DANIEL RODRIGUES ICASATTI 4 92 ###.819.051-## CIDIANE GONZAGA PINHEIRO 4 93 ###.850.381-## ANDERSON APARECIDO DO CARMO SOUZA 4 94 ###.034.399-## DIEGO DE ABREU DOS SANTOS 4 95 ###.360.971-## RAISSA SANTOS ROSSETTI PEREIRA 4 96 ###.355.061-## FERNANDA MENDONÇA FERREIRA 4 97 ###.040.551-## BÁRBARA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO 4 98 ###.218.141-## ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA CAPOANO 4 99 ###.702.101-## SONIA DE PAULA VIEIRA 3 100 ###.377.031-## VICTOR FERREIRA RAGONI 3 101 ###.596.011-## PATRÍCIA LUANA DOS SANTOS CARDOSO 2 102 ###.371.851-## VIVIANE SALDIVAR DUARTE 1 103 ###.518.621-## JOÃO PEDRO AZEVEDO CRUZ 1 104 ###.220.181-## ORMY LEAL 0 105 ###.917.301-## CICERO GOMES DE SOUZA JUNIOR 0 106 ###.779.651-## GILBERTO DE SALES ANDRADE 0 107 ###.149.441-## HELTON MARTINS DE SOUZA 0 108 ###.232.661-## THIAGO DOS SANTOS ALBUQUERQUE 0 109 ###.826.726-## CAROLINA CRISTINA BICALHO MEDEIROS 0 110 ###.865.661-## FERNANDO APARECIDO FISCHER 0 111 ###.352.321-## RENATA MEDEIROS AMARAL 0 112 ###.995.051-## RONÃ ALVES BORGES JUNIOR 0 113 ###.999.789-## SUELEN APARECIDA DA SILVA 0 114 ###.677.521-## ÁLEX JUNIOR AMARILHA VALÉRIO 0 115 ###.983.691-## RAFAELA SILVA CESCA 0 116 ###.259.881-## JÉSSICA CARVALHO OLIVEIRA 0

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA Nº 119/2018/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à Servidora SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA, matrícula nº. 8, ocupante do cargo de Advogada Administrativo Previdenciário, lotada no ANO XX / Nº 4.833 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 15 PÁGINAS PreviD, 08 (oito) dias de Licença Gala, no período de 17/11/2018 a 24/11/2018, conforme documentação apresentada, parte integrante deste ato de concessão. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17/11/2018. Dourados-MS, 12 de dezembro de 2018. Antônio Marcos Marques Diretor Presidente Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/12/2.237/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINEY PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. “114765250-9”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/11/2018 a 28/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/12/2.238/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANA LOPES COELHO GARCIA, matrícula funcional nº. “114765915-1” ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “07/12/2018 a 04/06/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.833 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/12/2.239/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CLAUDIA VALENSUELA GONÇALVES DE ARRUDA, matrícula funcional nº. “114765350-5” ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “26/11/2018 A 25/03/2019”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “26/03/2019 A 24/05/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 11 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/12/2.240/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114764159” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/11/2018 a 14/05/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/2149/2018/SEMAD Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EOREBES MARQUES , matrícula nº. 130851-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) na Sec. Municipal de SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.199/2018, constante no Processo Administrativo nº 3.000/2018, pelo período de: 17/12/2018 a 16/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de novembro de 2018. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração Interina Resolução nº. Fe/12/2242/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDNA MENDES DE SOUZA, matrícula nº. “114768854-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2018, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 11/12/2018 a 25/12/2018, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 2.453/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de dezembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/12/2248/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR, a Servidora Pública Municipal CRISTIANE SANCHES SISTO, matricula 114763414-1, cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da cedência sem ônus para origem, para a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), conforme a Resolução nº Cd. 10/1906/18/SEMAD, publicada no DO nº 4.791 de 09 de outubro de 2018, para a Prefeitura Municipal de Dourados, Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 01.12.2018, conforme Ofício da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados nº 440/2018/FUNSAUD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias (11) dia do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/09/1902/2018 /SEMAD REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PERÍODO DE 25/09/2018 a 23/10/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de SETEMBRO/OUTUBRO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA LUZIA FERREIRA 114761317-3 SEMS 60 14/09/2018 a 12/11/2018 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 29 04/10/2018 a 01/11/2018 ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 26 19/09/2018 a 14/10/2018 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 121 02/10/2018 a 30/01/2019 ANA APARECIDA DE ARAUJO 89561-1 GMD 2 27/09/2018 a 28/09/2018 ANA APARECIDA DE ARAUJO 9561-1 SEMED 5 01/10/2018 a 05/10/2018 ANA MARIA DE SOUZA 114761942-1 SEMED 30 26/09/2018 a 25/10/2018 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 26 15/09/2018 a 10/10/2018 ANDRE FELIX DOS REIS 114766097-1 SEMED 125 29/09/2018 a 31/01/2019 ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN 60581-2 SEMED 45 23/10/2018 a 06/12/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm 09/1902/2018/SEMAD - Período de 25/09/2018 a 23/10/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.833 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO N° 146/2018/CVP /SEMED “Divulga a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal, que não regularizaram suas pendências no Boletim de Avaliação Semestral do Estágio Probatório, referente ao período de fevereiro e agosto do ano de 2018 e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial nº 4.748 em 08 de agosto de 2018. R e s o l v e: Art. 1º Divulgar a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, que não regularizaram suas pendências no Boletim de Avaliação Semestral, referente ao Período de Fevereiro a Agosto (da 1ª, 2ª e 3ª chamada) do ano de 2018, conforme Anexo I desta Resolução. Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Valorização Profissional da Educação Municipal (CVP). Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 11 de dezembro de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 80431-2 SEMED 29 04/10/2018 a 01/11/2018 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 80431-1 SEMED 29 04/10/2018 a 01/11/2018 ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 114762308-1 SEMED 48 17/10/2018 a 03/12/2018 ANINHA PEREIRA COSTA 501931-2 SEMS 30 17/09/2018 a 16/10/2018 ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA 114760307-1 SEMED 44 05/10/2018 a 17/11/2018 ARIANNE TIEMI JYOBOJI MORAES ITO 114771921-1 SEMS 6 01/10/2018 a 06/10/2018 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 80301-1 SEMED 22 10/10/2018 a 31/10/2018 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 90529-1 SEMAS 61 19/09/2018 a 18/11/2018 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 60 01/10/2018 a 29/11/2018 CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 60 14/09/2018 a 12/11/2018 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 4491-1 SEMED 60 09/09/2018 a 07/11/2018 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 114761835-2 SEMED 45 14/09/2018 a 28/10/2018 CLAIR FATIMA LEMANSKI 114760476-1 SEMED 18 02/10/2018 a 19/10/2018 CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA 114771814-1 SEMS 9 27/09/2018 a 05/10/2018 CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA 114771814-1 SEMS 9 08/10/2018 a 16/10/2018 CRISTHIANE LIMA LEITE 114762171-2 SEMED 28 11/10/2018 a 07/11/2018 DANIZA MARTINS MACIEL 62001-1 SEMED 60 12/09/2018 a 10/11/2018 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED 5 01/09/2018 a 05/09/2018 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 86101-1 SEMED 91 02/10/2018 a 31/12/2018 DONIZETI ALVES FELIPE 85951-2 SEMED 76 05/10/2018 a 19/12/2018 DORISVAL BEZERRA DA SILVA 114763011-1 SEMED 45 26/09/2018 a 09/11/2018 EDIANA MARIZA BACH 114763675-2 SEMAS 15 27/09/2018 a 11/10/2018 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 81921-2 SEMS 58 08/10/2018 a 04/12/2018 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 114761455-2 SEMED 34 20/09/2018 a 23/10/2018 EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE 114772158-1 SEMED 28 13/09/2018 a 10/10/2018 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 71 18/09/2018 a 27/11/2018 ELISEU ALOIS SCHNORR 20581-1 SEMAD 45 13/10/2018 a 26/11/2018 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 145391-2 SEMED 13 28/09/2018 a 10/10/2018 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 15 03/10/2018 a 17/10/2018 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 45 18/09/2018 a 01/11/2018 ELOISY TIEMI TAGO 114769835-3 SEMED 15 21/09/2018 a 05/10/2018 ELSA FERREIRA DA SILVA 130841-1 SEMAS 90 12/10/2018 a 09/01/2019 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS 114760603-1 SEMED 45 10/10/2018 a 23/11/2018 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 82271-1 SEMS 15 01/10/2018 a 15/10/2018 EUNICE RAIMUNDO ALVES 31761-1 SEMS 120 28/09/2018 a 25/01/2019 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 87931-1 SEMED 28 13/09/2018 a 10/10/2018 GENI BARBOSA DA SILVA ESPINOLA 7151221-3 SEMED 44 05/10/2018 a 17/11/2018 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMS 93 30/09/2018 a 31/12/2018 GILBERTO ANTONIO CANTU 22461-1 SEMED 15 06/10/2018 a 20/10/2018 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 62 30/09/2018 a 30/11/2018 GUSTAVO PIEMONTZ PEDROSO 114768504-1 AGETRAN 5 21/09/2018 a 25/09/2018 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 29 18/09/2018 a 16/10/2018 INES PEREIRA DE SOUZA 114762404-1 SEMED 22 29/09/2018 a 20/10/2018 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 150581-3 SEMED 45 15/09/2018 a 29/10/2018 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 60 04/10/2018 a 02/12/2018 IRACI GOMES PEREIRA 114766439-1 SEMED 60 01/10/2018 a 29/11/2018 ISABELA MAYER PUCC 114771447-1 SEMED 10 27/09/2018 a 06/10/2018 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 114760708-1 SEMED 15 12/10/2018 a 26/10/2018 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 114762710-1 SEMED 15 03/10/2018 a 17/10/2018 JAMIR FREITAS 502051-1 SEMED 30 08/10/2018 a 06/11/2018 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 13 25/09/2018 a 07/10/2018 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 30 08/10/2018 a 06/11/2018 KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI 48321-1 SEMED 80 01/10/2018 a 19/12/2018 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 114769275-2 SEMED 2 09/10/2018 a 10/10/2018 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTOS 32591-1 SEMS 15 09/10/2018 a 23/10/2018 LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO 114765298-2 SEMED 90 11/10/2018 a 08/01/2019 LISANGELA BATISTA SANCHES 74101-1 SEMED 15 02/10/2018 a 16/10/2018 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 50 09/10/2018 a 27/11/2018 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 28 04/10/2018 a 31/10/2018 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-7 SEMED 60 14/09/2018 a 12/11/2018 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-3 SEMED 60 14/09/2018 a 12/11/2018 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 77681-3 SEMED 15 01/10/2018 a 15/10/2018 LUCINEIA APARECIDA LOPES MENEZES 501524-4 SEMED 45 27/09/2018 a 10/11/2018 LUCIVALDO OLIVEIRA 114766473-1 SEMED 60 22/09/2018 a 20/11/2018 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 84971-1 GMD 120 26/09/2018 a 23/01/2019 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 114760709-2 SEMED 3 26/09/2018 a 28/09/2018 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 86811-1 SEMAS 60 14/10/2018 a 12/12/2018 MARCELE DE SOUZA SANCHES 90398-1 SEMS 52 02/10/2018 a 22/11/2018 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 27 20/09/2018 a 16/10/2018 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 58 01/10/2018 a 27/11/2018 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 501239-4 SEMAS 60 24/09/2018 a 22/11/2018 MARIA DAS GRACAS TENORIO CAVALCANTE 114760610-1 SEMED 15 10/10/2018 a 24/10/2018 MARIA DEUZUITE DE CARVALHO 114765710-6 SEMED 60 24/09/2018 a 22/11/2018 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 151301-3 SEMS 16 17/10/2018 a 01/11/2018 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 60 26/09/2018 a 24/11/2018 MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 29 04/10/2018 a 01/11/2018 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-2 SEMED 29 22/09/2018 a 20/10/2018 MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 29 10/10/2018 a 07/11/2018 MARIA ROSA DE GODOY BORGES 32361-1 SEMED 60 01/10/2018 a 29/11/2018 MARILENE DA SILVA SANTANA 114771969-1 SEMS 15 05/10/2018 a 19/10/2018 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 28 05/10/2018 a 01/11/2018 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 15 24/10/2018 a 07/11/2018 MARLI LEITE DE SOUZA 88651-1 SEMAS 72 11/10/2018 a 21/12/2018 MATEUS FERREIRA COSTA 84141-1 SEMED 15 09/10/2018 a 23/10/2018 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 114766530-1 SEMS 45 27/09/2018 a 10/11/2018 MEIRES GONCALVES DA SILVA CARVALHO 83301-1 SEMS 5 11/10/2018 a 15/10/2018 NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA 114762328-1 SEMED 15 15/10/2018 a 29/10/2018 NEUZA BENITES LIMA 14941-1 SEMSUR 3 09/10/2018 a 11/10/2018 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 500941-1 SEMS 15 16/10/2018 a 30/10/2018 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 62 30/09/2018 a 30/11/2018 ODILAR ANTONIO CESCON 68691-1 SEMED 25 30/10/2018 a 23/11/2018 OZIAS FIIRST MORENO 114761938-1 SEMED 25 20/10/2018 a 13/11/2018 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMS 45 19/09/2018 a 02/11/2018 PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 93 30/09/2018 a 31/12/2018 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 114766355-1 SEMS 21 03/10/2018 a 23/10/2018 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 60 07/10/2018 a 05/12/2018 ROSALINA CARDOSO PEREIRA 114762436-1 SEMED 54 22/09/2018 a 14/11/2018 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 86591-1 SEMED 30 24/09/2018 a 23/10/2018 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 93 30/09/2018 a 31/12/2018 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARI 55281-1 SEMED 41 05/10/2018 a 14/11/2018 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES 501909-4 SEMED 45 10/10/2018 a 23/11/2018 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 114766960-1 SEMS 60 08/10/2018 a 06/12/2018 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 28 29/09/2018 a 26/10/2018 SIMONE DA SILVA GALIANI 114771481-1 SEMED 16 01/10/2018 a 16/10/2018 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 76 05/10/2018 a 19/12/2018 SONIA MARIA DA SILVA 86021-2 SEMS 30 21/09/2018 a 20/10/2018 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-1 SEMED 30 01/10/2018 a 30/10/2018 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMID 75 29/09/2018 a 12/12/2018 SUELI AZAMBUJA MARTINS 114761656-4 SEMS 31 29/09/2018 a 29/10/2018 SULENI MOREIRA DO CARMO ROSA 114760636-1 SEMED 23 01/10/2018 a 23/10/2018 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 15 18/09/2018 a 02/10/2018 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 114761940-1 SEMED 30 13/09/2018 a 12/10/2018 VALDECI CANDIDO STOLTE 501661-4 SEMED 15 02/10/2018 a 16/10/2018 VALDECI CANDIDO STOLTE 501661-4 SEMED 29 17/10/2018 a 14/11/2018 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 60 12/09/2018 a 10/11/2018 VALDIR PEREIRA DA SILVA 17481-1 SEMSUR 60 28/09/2018 a 26/11/2018 VANUZA BARBOSA JORDAO RAMOS 114761975-2 SEMED 4 02/10/2018 a 05/10/2018 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT 114764337-1 SEMED 30 17/09/2018 a 16/10/2018 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729-2 SEMED 94 17/09/2018 a 19/12/2018 VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS 114762746-1 SEMED 16 08/10/2018 a 23/10/2018 VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 36 14/08/2018 a 18/09/2018 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 56 25/09/2018 a 19/11/2018 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 114760686-1 SEMAS 14 13/10/2018 a 26/10/2018 Nº MATRÍCULA NOME SITUAÇÃO 1 114764736-2 ANAZIRA CESARIA MARQUES S. AV 2 114771436-1 JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CÉO S. AV 3 114762234-4 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO PENDENTE ANEXO I – RESOLUÇÃO N° 146/2018/CVP /SEMED LISTA DE PENDENTES E SEM AVALIAÇÃO – FEVEREIRO A AGOSTO DE 2018 ( 1ª, 2ª e 3ª CHAMADA) DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.833 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL Nº 05/2018/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018-Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 14 de dezembro de 2018, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 11 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º APARECIDA COSTA AUGUSTO 2º LAURA GAUNA 3º SOELI APARECIDA DE SOUZA 4º DENISE PAVà VIEGAS 5º ROSILENE MOREIRA DE SOUZA 6º ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRA 7º FLAVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA 8º LENICE GOMES DA SILVA MATOS 9º MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 10º NEUZA DA ROCHA CARRION 11º DANIELY DE MATOS VILLALBA 12º SIRLENE DE SOUZA BENEDITO DAS VIRGENS 13º POLIANA HERBER BORTOLI 14º FABIANA PAULA PEREIRA 15º ANA CAROLINA GONÇALVES BRUNO SALTORI 16º FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 17º EZEDIR DA COSTA 18º MARLENE PEIXOTO 19º CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA 20º HAYDÊ APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER 21º NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN 22º ULÍSSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 23º KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 24º ELIANE SOUZA DAZZI ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º SUELI APARECIDA DE PAULA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI 2º SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 3º LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 4º MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES 5º IVANI PEREIRA DA SILVA 6º ILDA MIYA KUDO SEQUIA 7º WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ROSÂNGELA ALMEIDA DE ANDRADE 2º DIOGO FERREIRA DE MORAES 3º ISABELA MAYER PUCCI 4º RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 5º EDUARDO FALAVINHA DA SILVA 6º ANTONILDA PEREIRA MENDES 7º ANDRÉ NUNES DA COSTA 8º DIEGO PINHEIRO DA SILVA 9º PATRICIA DE MATOS ROMERA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º RONISE NUNES DOS SANTOS 2º WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 3º FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO MORAES 4º MARCIA VIEGAS BATISTA 5º CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 6º EDILEUSA CORREIA GONÇALVES 7º SANDRA QUITÉRIA DOS SANTOS ARAUJO 8º MARLI NILAVANIA MARTINS 9º DURCE CARDOSO DOS SANTOS 10º EDNILZA DE CASTRO LOPES 11º YOUNG SHIM GONÇALVES 12º EDILZA SILVEIRA ZANINIE 13º LUCINEIDE DE SOUZA FIGUEIREDO Ordem de Classificação e Escolha Candidato AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - AREA URBANA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - AREA URBANA DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS 1º NILZA BARBOSA RAMOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 2º TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS 3º GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 2º ALAN LUIZ JARA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.833 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2018/SEMED O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO, visando celebrar parcerias mediante termo de colaboração, para repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil e Fundamental nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Dourados, por meio de suas Associações de Pais e Mestres – APM’s, para o ano letivo de 2019. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações deste Edital, para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº 65, de 24 de janeiro de 2017, no período de 08/01/2019 a 10/01/2019 impreterivelmente, no Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Educação, no horário das 07:30 as 13:00h, à Rua Coronel Ponciano, 650, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS. A cópia do edital poderá ser obtida através do site do Município (www.dourados. ms.gov.br) pelo Diário Oficial Municipal. Maiores informações, pelo telefone (067) 3411-7681. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do credenciamento na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente fixado, desde que não haja comunicação do Município de Dourados em contrário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Chamada Pública é elaborada de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Federal n° 12.982/2014, Decreto nº 7.892/2013, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Municipal nº 4.012/2016, Decreto Municipal n° 2.710/2016 e Decreto Municipal n° 4.072/2017. I. DO OBJETO: A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar unicamente as APM’s dos Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal) e Escolas da rede municipal de ensino, para repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil e Fundamental, para o ano letivo de 2019. II. DO VALOR MENSAL: R$ 0,37 (trinta e sete centavos)/dia para alunos do Ensino Infantil e Fundamental de Ceim e Escolas Urbanas e Indígenas; R$ 0,44 (Quarenta e quatro centavos)/dia para alunos do Ensino Fundamental de Escolas Rurais; III. DA PARTICIPAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO: 3.1. Poderão participar desta Chamada Pública, para fins de credenciamento, qualquer interessado que detenha atividade pertinente, e compatível, com os objetos deste Edital, e que atenda a todas as suas exigências, e apresente toda a documentação exigida. 3.1.1. Consideram-se aptos a participar desta Chamada Pública todas as APM’s dos Ceim e Escolas da rede municipal de ensino que atuem na área objeto deste ato. 3.1.2. A área objeto deste ato é destinada aos Ceim e Escolas da rede municipal de ensino, respectivamente ao ensino Infantil e Fundamental, e que detenha toda a documentação exigida. 3.2. Todos os participantes desta chamada, para fins deste edital, serão consideradas “entidades”. 3.3. Na data e horário previsto para o Credenciamento, os interessados deverão protocolar, em envelopes fechados, com a identificação “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 007/2018/SEMED” os seguintes documentos: I. Estatuto e alterações, devidamente registrados, conforme art. 33 da Lei Federal n° 13.019 de 2014; II. Ata de Eleição e posse dos representantes legais da entidade, juntamente com relação nominal atualizada de membros da diretoria conforme Estatuto, com seus devidos dados pessoais (endereço, telefone, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro do CPF), III- Cópia RG, CPF e Comprovante de Endereço do atual presidente e Vice Presidente da APM; III. Comprovante de endereço da entidade em nome da APM, atualizado. IV. Atestado de Capacidade Técnica ou experiência. V. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), em plena validade; VI. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. (www.receita.fazenda.gov.br), inclusive previdenciária VII. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, de acordo com a Lei Federal nº 12.440, de 7 de julho de 2011, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST (HTTP://www.tst.gov.br/certidao) VIII. Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Pública Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários); IX. Certidão Regularidade do Empregador – FGTS X. Certidão Negativa de Débitos da Secretaria da Justiça Estadual do MS XI. Formulário de Credenciamento, devidamente preenchido e assinado, constante no ANEXO I deste Edital; XII. Declaração de Não Impedimento de Transacionar com o Poder Público, devidamente preenchido e assinado, constante no ANEXO II deste Edital; 3.3.1. No envelope deverá conter todos os documentos listados, e deverão estar todos atualizados e em vigência, assinados e registrados quando necessários; 3.4. Não será credenciado o prestador enquadrado em quaisquer das hipóteses elencadas abaixo: I. Em recuperação judicial ou extrajudicial, bem como em processo de falência, dissolução ou liquidação; II. Declarados inidôneos ou punidos com suspensão por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal; III. Que tenha dentre seus proprietários, administradores ou dirigentes, servidor que exerça cargo ou função de chefia ou função de confiança na Secretaria Municipal de Educação; IV. Que não apresentarem os documentos exigidos no presente edital; V. Que não sejam sediados na cidade de Dourados-MS; VI. Que não se enquadre no subitem 3.1.2 deste edital; VII. Cada entidade poderá ter apenas 01 Plano de Trabalho e 01 Termo de colaboração; IV. DAS OBRIGAÇÕES: 04.01. DO MUNICÍPIO: I- Transferir os recursos financeiros em favor da entidade, conforme, cronograma de desembolso, previsto no plano de trabalho, mediante transferência eletrônica, liberando os recursos financeiros em conta bancária específica vinculada a este instrumento; II- Prestar orientação técnica, quando necessário; III- Acompanhar e controlar a execução do objeto desta parceria; IV- Assumir ou transferir a execução do objeto da parceria em caso de paralisação provocada pela entidade; V- Indicar o gestor da parceria. Parágrafo único. É prerrogativa da Secretaria Municipal de Educação, exercer atividade normativa, controle e fiscalização sobre a execução da parceria. VII. Prestar assessoramento político-pedagógico-administrativo, de forma sistemática, por intermédio de sua equipe técnica, com registro em relatórios mensais; 04.02. DA ENTIDADE: I- Manter e movimentar os recursos recebidos em conta bancária especifica para a finalidade da parceria, devendo aplicar os recursos da parceria em caderneta de poupança vinculada ou fundo de aplicação financeira de curto prazo, enquanto não utilizados na execução do objeto; II- Os rendimentos das aplicações financeiras serão, obrigatoriamente, aplicados no objeto da parceria, estão sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidos para os recursos principais transferidos; III- Os recursos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e infantil, destinam-se à cobertura de despesas de custeio, de manutenção em geral e de pequenos reparos diversos, em que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infra estrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, devendo ser empregados em serviços, tais como: a) Consertos e manutenções de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos; b) Consertos e reparos no prédio e pátio escolar; c) Serviços cartorários; d) Serviços de capinagem e podas de gramas e árvores; e) Serviços de pedreiro, carpintaria, chaveiro, pintura, marcenaria, encanador, eletricista, serralheria, contador e similares; f) Serviços de limpeza de caixa d’água, fossa séptica, caixa de gordura e calhas; g) Serviços de dedetização, desratização e descupinização; h) Serviços de monitoramento e segurança; i) Serviços de cópias, reprodução de documentos; j) Internet; k) Locações de máquinas e equipamentos. IV. Poderão ser adquiridos materiais e produtos, tais como: a) Material didático, pedagógico e expediente; b) Material de limpeza e de higienização; c) Material de cama, mesa e banho; d) Material de copa e cozinha; e) Materiais esportivos e afins; f) Material de acondicionamento e embalagens; g) Material de processamento de dados; h) Material de proteção e segurança; i) Material elétrico e eletrônico; j) Material para manutenção de bens móveis e imóveis; Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 2º REINALDO ANTONIO VALENTIM 3º ELIANE GARCIA VALENSUELA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARINETE NELVO NUNES 2º DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS 2º TATIANI GARCIA NEVES DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.833 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS k) Ferramentas; l) Gás de cozinha; m) Tecidos e aviamentos. Parágrafo único. Em se tratando de despesas miúdas e de pronto pagamento, fica dispensada a necessidade de tomada de 03 (três) pesquisas de preços, até o limite máximo de R$ 500,00 (quinhentos reais), por mês. V- É de responsabilidade exclusiva da entidade o gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, inclusive quanto às despesas de custeio; VI- As despesas para fins de comprovação de gastos somente serão aceitas se estiverem datadas dentro dos respectivos períodos, com documentos fiscais originais e sem rasuras ou emendas; VII- Não serão aceitos recibos em nenhuma hipótese; VIII- Prestar contas à interveniente, das despesas realizadas dentro do prazo estabelecido nesta parceria; IX- É de responsabilidade exclusiva da entidade todos os encargos decorrentes da execução da presente parceria e dos serviços dele oriundos, especialmente as de natureza fiscal e comerciais ligadas à execução do objeto da parceria, com exclusão de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública quanto aos referidos pagamentos, bem como aos ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou danos decorrentes de restrição à sua execução; X- Garantir o livre acesso á administração pública e aos seus órgãos de controle interno, bem como ao Tribunal de Contas, aos processos, documentos, informações e locais de execução do objeto da parceria. XI- Manter durante a execução da parceria as mesmas condições de habilitação e credenciamento exigidos na chamada pública. V. DOS PAGAMENTOS O montante de recursos financeiros destinados a cada APM’s dos Ceim ou Escola, será o resultado da soma dos valores a serem repassados para cada aluno atendido, o qual será calculado utilizando-se a seguinte fórmula: VT = A x D x C sendo: VT = Valor a ser transferido; A = Número de alunos; D = Número de dias de atendimento; C = Valor per capita por alunado. I - o valor per capita a ser repassado para manutenção escolar, conforme citado no item II – Valor, deste edital; II– o número de dias de atendimento a ser considerado no cálculo será de 200 (duzentos) dias letivos/ano. III - os recursos financeiros apurados serão repassados em até dez parcelas, que se enquadrem dentro do ano letivo corrente; 5.1 A transferência da parcela será efetuada mensalmente mediante depósito na conta bancária da APM; VI. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) VII. FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 7.1 A contratação dos prestadores devidamente credenciados pela Chamada Pública, na forma do presente Edital, ocorrerá mediante a celebração do Termo de Colaboração, seguindo as condições previstas neste Edital. 7.2 O Plano de Trabalho, em anexo, é parte integrante e indissociável deste termo de colaboração. 7.3 Os recursos para atender as despesas com a manutenção do prédio escolar, de Ceim e Escolas da rede municipal de ensino da cidade de Dourados. IX. DAS FORMAS E PRAZOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 09.01. A prestação de contas apresentada pela organização da sociedade civil, trimestralmente, deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas, a exemplo, dentre outros, das seguintes informações e documentos: I- Extrato da conta bancária específica; II- Notas fiscais e comprovantes fiscais, com data do documento, valor, dados da organização da sociedade civil e número do instrumento da parceria; III- Comprovante do recolhimento do saldo da conta bancária específica, quando houver; IV- A organização da sociedade civil prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, trimestralmente, no prazo de até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. 09.02. A prestação de contas relativa á execução do termo de colaboração dar-se-á mediante a análise dos documentos previstos no Plano de Trabalho, bem como dos seguintes relatórios: I - Relatório de execução do objeto, elaborado pela organização da sociedade civil, contendo as atividades ou projetos desenvolvidos para o cumprimento do objeto e o comparativo de metas propostas com os resultados alcançados; II - Relatório de execução financeira do termo de colaboração, com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas e sua vinculação com a execução do objeto, na hipótese de descumprimento de metas e resultados estabelecidos no Plano de Trabalho. 09.03. A administração pública municipal considerará ainda em sua análise os seguintes relatórios elaborados internamente, quando houver: I- Relatório da visita técnica in loco realizada durante a execução da parceria; II- Relatório técnico de monitoramento e avaliação, homologado pela comissão de monitoramento e avaliação designada, sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração. 09.04. Os pareceres técnicos do gestor acerca da prestação de contas, de que trata o art.67 da Lei nº 13.019/2014, deverão conter análise de eficácia e de efetividade das ações quanto: I- Os resultados já alcançados e seus benefícios; II- Os impactos econômicos ou sociais; III- O grau de satisfação do público-alvo; IV- A possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto pactuado. 09.05. A manifestação conclusiva sobre a prestação de contas pela administração pública observará os prazos previstos na Lei nº 13.019/2014, devendo concluir, alternativamente, pela: I - Aprovação da prestação de contas; II - Aprovação da prestação de contas com ressalvas; III - Rejeição da prestação de contas e determinação de imediata instauração de tomada de contas especial. 09.06. Constatada irregularidade ou omissão na prestação de contas, será concedido prazo para a organização da sociedade civil sanar a irregularidade ou cumprir a obrigação. §1º O prazo referido no caput é limitado a 05 (cinco) dias por notificação, prorrogável, no máximo, por igual período, dentro do prazo que a administração pública possui para analisar e decidir sobre a prestação de contas e comprovação de resultados. §2º Transcorrido o prazo para saneamento da irregularidade ou da omissão, não havendo o saneamento, a autoridade competente, sob pena de responsabilidade solidária, deve adotar as providências para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, nos termos da legislação vigente. 09.07. A administração pública apreciará a prestação final de contas apresentada, no prazo de até cento e cinquenta dias, contado da data de seu recebimento ou de cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período. Parágrafo único. O transcurso do prazo definido nos termos do caput sem que as contas tenham sido apresentadas: I- Não significa impossibilidade de apreciação em data posterior ou vedação a que se adotem medidas saneadoras, punitivas ou destinadas a ressarcir danos que possam ter sido causados aos cofres públicos; II- Nos casos em que não for constatado dolo da organização da sociedade civil ou de seus prepostos, sem prejuízo da atualização monetária, impede a incidência de juros de mora sobre débitos eventualmente apurados, no período entre o final do prazo referido neste parágrafo e a data em que foi ultimada a apreciação pela administração pública. 09.08. As prestações de contas serão avaliadas: I- Regulares, quando expressarem, de forma clara e objetiva, o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; II- Regulares com ressalva, quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal que não resulte em dano erário; III- Irregulares, quando comprovada qualquer das seguintes circunstâncias: a) Omissão no dever de prestar contas; b) Descumprimento injustificado dos objetivos e metas estabelecidos no Plano de Trabalho; c) Dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico; d) Desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos. 09.09. O administrador público responde pela decisão sobre a aprovação da prestação de contas ou por omissão em relação á análise de seu conteúdo, levando em consideração, no primeiro caso, os pareceres técnico, financeiro e jurídico, sendo permitida delegação a autoridades diretamente subordinadas, vedada a subdelegação. 09.10. Quando a prestação de contas for avaliada como irregular, após exaurida a fase recursal, se mantida a decisão, a organização da sociedade civil poderá solicitar autorização para que o ressarcimento ao erário seja promovido por meio de ações compensatórias de interesse público, mediante a apresentação de novo plano de trabalho, conforme o objeto descrito no termo de colaboração e a área de atuação da organização, cuja mensuração econômica será a partir do Plano de Trabalho original, desde que não tenha havido dolo ou fraude e não seja o caso de restituição integral dos recursos. 09.11. Obrigatoriamente a entidade deverá manter os registros contábeis por até 05 (cinco) anos, contados da aprovação das contas pela administração pública ou órgão de controle. 09.12. Os comprovantes de envio das prestações de contas e os documentos originais ficarão mantidos, em arquivo, á disposição dos órgãos de controle interno e externo e do Ministério Público, pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos. Parágrafo único. Na hipótese da não regularização das pendências de prestação de contas das entidades, ou da não devolução dos valores impugnados, serão adotadas providências em desfavor dos gestores responsáveis e co-responsáveis, quando for o caso, pela irregularidade cometida. X. DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 10.1. A parceria terá vigência de até 10 (dez) meses, coincidindo com o calendário escolar em vigência (Fevereiro a Dezembro), podendo ser prorrogado, mediante pedido antecipado de 30 dias do vencimento e justificativa. XI. DO DESCREDENCIAMENTO: 11.1 Na hipótese do credenciado inadimplir, total ou parcialmente, em suas obrigações contratuais, a Secretaria Municipal de Educação poderá suspender, imediatamente, os encaminhamentos e, garantida a defesa prévia, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com suas alterações, rescindir o contrato e descredenciar o prestador, a bem do interesse público; 11.2 Durante a prestação dos serviços, o prestador fica proibido de: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.833 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 11.2.1 Cobrar qualquer sobretaxa ao previsto na tabela para a execução dos serviços; 11.2.2 Solicitar qualquer tipo de doação. 11.3 O prestador descredenciado, nos casos de descumprimento de regras e condições fixadas para o atendimento, será excluído do rol de credenciados de forma imediata e não poderá participar de nova seleção nos dois 2 anos seguintes. 11.4 Caberá à ao responsável legal pela entidade/associação, a incumbência de praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da execução de seus projetos e programas de trabalho. 11.5. A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, e será punida na forma prevista em legislação. 11.6. O gestor, responsável pela prestação de contas, que permitir inserir ou fizer inserir documentos ou declaração falsa ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, será responsabilizado civil, penal e administrativamente. 11.7. Ficam ratificadas as demais disposições pertinentes a responsabilidade dos gestores das Unidades Educacionais, por todos os encargos decorrentes da execução dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados. XII. DA IMPUGNAÇÃO E DOS RECURSOS: 12.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer cidadão ou candidato ao credenciamento poderá impugnar o presente edital de Chamada Pública. 12.1.1. Não serão reconhecidas as impugnações e os recursos fora do prazo legal. 12.2 Os candidatos ao credenciamento terão o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recurso contra a inabilitação, contados a partir da publicação do ato no Diário Oficial do Município. 12.3 Os recursos serão apreciados pela Comissão de Credenciamento no prazo de 02 (dois) dias, e a decisão final competirá ao Secretário Municipal de Educação. 12.4 A falta de manifestação imediata e imotivada importará a decadência do direito de recurso. 12.5 Não serão reconhecidos os recursos apresentados fora do prazo legal ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou identificado no processo para responder pelo proponente. XV. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 15.1 Os interessados são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e documentos apresentados em qualquer fase do processo de Chamada Pública; 15.2. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata inabilitação do interessado que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido credenciado e firmado a parceria, este será reincidindo; 15.3 Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento; 15.4. Em ambos os casos, só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Dourados; 15.5 A homologação do resultado do credenciamento não implicará em direito futuro; 15.6 Os casos omissos decorrentes da execução do objeto desta Chamada serão resolvidos pela Comissão da Chamada Pública; 15.7 A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, será punida na forma prevista em legislação. XVI. DO FORO 16.01. O foro da Comarca de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, é o competente pelas questões oriundas da presente Chamada Pública, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Dourados, 10 de Dezembro de 2018 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação ANEXO I FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO Ilmª Senhora Secretário Municipal de Educação A APM ______________________________________ com sede (endereço completo, Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, vem solicitar seu credenciamento para recebimento de repasse financeiro para manutenção do prédio escolar, para o ano letivo de 2019, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 007/2018/ SEMED. Dourados, ____ de __________ de 2019. ANEXO II DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO A APM _______________________________________________ com sede (endereço completo), Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, por seu representante abaixo assinado, titular do RG nº __________-SSP/____ e inscrito no CPF nº ______________________, declara, sob as penas da lei, que não se encontra impedida de transacionar com o poder público nem foi declarada inidônea em qualquer esfera de governo federal, estadual ou municipal. Dourados, ______ de ____________ de 2019. ANEXO III TERMO DE COLABORAÇÃO N° XXX/2019/SEMED QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A .................... ......................................O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretário UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº xxxx SSP/MS e do CPF nº xxxxxx, residente e domiciliao na Rua xxxxxxxxxxxxxx , nesta cidade de Dourados-MS, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO ou ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e a ........................................, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° ........................................, com sede na ........................................ neste município de Dourados-MS, neste ato representado por seu presidente ..................................... ..., brasileiro, portador do RG n° ........................................e CPF n° ......................... ..............., residente e domiciliado na ........................................, neste município de Dourados-MS, doravante denominado ENTIDADE, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 01.01. O presente Termo de parceria é elaborado de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Federal n° 12.982/2014, Decreto nº 7.892/2013, 01.02. Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Municipal nº 4.012/2016, Decreto Municipal n° 2.710/2016 e Decreto Municipal n° 4.146/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 02.01. A assistência financeira, de que trata esta Parceria, correrá por conta de dotação orçamentária consignada anualmente, e ficará limitada aos valores autorizados na ação específica, observando-se limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual, e condicionada aos regramentos estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) e à viabilidade operacional. CLÁUSULA TERCEIRA: DO OBJETO 03.01. Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental ou Infantil da Escola Municipal ou Ceim XXXXX, de acordo com o Plano de Trabalho. 03.02. O Plano de Trabalho, em anexo, é parte integrante e indissociável deste termo de colaboração/fomento. 03.03. Os recursos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, destinam-se à cobertura de despesas de custeio, de manutenção em geral e de pequenos reparos diversos, em que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, devendo ser empregados em serviços, tais como: l) Consertos e manutenções de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos; m) Consertos e reparos no prédio e pátio escolar; n) Serviços cartorários; o) Serviços de capinagem e podas de gramas e árvores; p) Serviços de pedreiro, carpintaria, chaveiro, pintura, marcenaria, encanador, eletricista, serralheria, contador e similares; q) Serviços de limpeza de caixa d’água, fossa séptica, caixa de gordura e calhas; r) Serviços de dedetização, desratização e descupinização; s) Serviços de cópias, reprodução de documentos; t) Internet; u) Locações de máquinas e equipamentos. v) Pagamento de Serviço de Monitoramento e Segurança predial; 03.04. Poderão ser adquiridos materiais e produtos, tais como: n) Material didático, pedagógico e expediente; o) Material de limpeza e de higienização; p) Material de cama, mesa e banho; q) Material de copa e cozinha; r) Materiais esportivos e afins; s) Material de acondicionamento e embalagens; t) Material de processamento de dados; u) Material de proteção e segurança; v) Material elétrico e eletrônico; w) Material para manutenção de bens móveis e imóveis; x) Ferramentas; y) Gás de cozinha; z) Tecidos e aviamentos. Parágrafo único. Em se tratando de despesas miúdas e de pronto pagamento, fica dispensada a necessidade de tomada de 03 (três) pesquisas de preços, até o limite máximo de R$ 500,00 (quinhentos reais), por mês. CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR 04.01. O valor total desta parceria é R$ XX.XXX.XX (....................................... .), que será repassado em até 10 (dez) parcelas, sendo a 1ª parcela no valor de R$ XX.XXX.XX (........................................) e as demais no valor de XX.XXX.XX (.... ....................................) CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.01. Esta Parceria correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – XXX DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.833 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES 06.01. A vigência da presente parceria terá início em XX de XXXXXXX de 2019 e término em XX de XXXXXXX de 2019. 06.02. A Presente parceria poderá sofrer alterações ou ter seus prazos prorrogados, por meio de aditivo, desde que solicitado por quaisquer das partes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 06.03. A prorrogação unilateral, por meio de apostila, somente ocorrerá em caso de atraso no repasse dos valores pela administração pública. CLÁUSULA SÉTIMA: DAS OBRIGAÇÕES E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS 07.01. DO MUNICÍPIO: I- Transferir os recursos financeiros em favor da entidade, conforme, cronograma de desembolso, previsto no plano de trabalho, mediante transferência eletrônica, liberando os recursos financeiros em conta bancária específica vinculada a este instrumento; II- Prestar orientação técnica, quando necessário; III- Acompanhar e controlar a execução do objeto desta parceria; IV- Assumir ou transferir a execução do objeto da parceria em caso de paralisação provocada pela entidade; V- Indicar o gestor da parceria. Parágrafo único. É prerrogativa da Secretaria Municipal de Educação, exercer atividade normativa, controle e fiscalização sobre a execução da parceria. 07.02. DA ENTIDADE: I- Apresentar à Secretaria Municipal de Educação, Plano de Trabalho, o qual deverá ser elaborado em conjunto com todos os segmentos da Unidade Educacional; II- Manter e movimentar os recursos recebidos em conta bancária especifica para a finalidade da parceria, devendo aplicar os recursos da parceria em caderneta de poupança vinculada ou fundo de aplicação financeira de curto prazo, enquanto não utilizados na execução do objeto; III- Os rendimentos das aplicações financeiras serão, obrigatoriamente, aplicados no objeto da parceria, estão sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidos para os recursos principais transferidos; IV- Utilizar os recursos estritamente na Educação Infantil da Unidade Educacional, de conformidade com a legislação e procedimentos aplicáveis ao cumprimento do objeto desta parceria; V- É de responsabilidade exclusiva da entidade o gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, inclusive quanto às despesas de custeio; VI- As despesas para fins de comprovação de gastos somente serão aceitas se estiverem datadas dentro dos respectivos períodos, com documentos fiscais originais e sem rasuras ou emendas; VII- Não serão aceitos recibos em nenhuma hipótese; VIII- Prestar contas à interveniente, das despesas realizadas dentro do prazo estabelecido nesta parceria; IX- É de responsabilidade exclusiva da entidade todos os encargos decorrentes da execução da presente parceria e dos serviços dele oriundos, especialmente as de natureza fiscal e comerciais ligadas à execução do objeto da parceria, com exclusão de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública quanto aos referidos pagamentos, bem como aos ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou danos decorrentes de restrição à sua execução; X- Garantir o livre acesso á administração pública e aos seus órgãos de controle interno, bem como ao Tribunal de Contas, aos processos, documentos, informações e locais de execução do objeto da parceria. CLÁUSULA OITAVA: DAS PROIBIÇÕES E DA RESTITUIÇÃO DOS RECURSOS 08.01. Fica expressamente proibida a utilização dos valores repassados para os seguintes pagamentos: a- Pagamento de despesas a título de taxas de administração, taxas bancárias, multas, juros e correção monetária; b- Pagamentos, a qualquer título, de servidor ou empregado público, por serviço de consultoria ou assistência técnica, salvo nas exceções legais; c- Pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria; d- Pagamento de despesas com data posterior a vigência da parceria, salvo as despesas geradas durante a vigência da parceria; e- Pagamento de despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação social, desde que elas estejam no Plano de Trabalho apresentado pela entidade ao município. 08.02. É dever da entidade restituir o valor atualizado monetariamente, desde a data da transferência, acrescido de juros legais, desde a data da decisão de devolução, nos seguintes casos: a- Quando não for executado o objeto pactuado; b- Quando não for apresentada, no prazo exigido, a comprovação do atendimento ou a prestação de contas, quando couber; c- Quando os recursos forem utilizados em finalidades diversas do estabelecido; d- Quando o serviço não for executado na conformidade com as normas que regem o programa apresentado ou pelo descumprimento de qualquer cláusula ou condição pactuada, com a rescisão da parceira se a administração pública entender devido; e- Quando for efetuado pagamento de multas e juros, inclusive, o referente aos recolhimentos fora do prazo; f- Quando for efetuado o pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria ou posterior a seu término; g- Quando da aquisição de mercadorias ou serviços abrangidos pela competência tributária da União, Estado e Município for realizado por documento fiscal emitido após o prazo de validade; h- Quando o pagamento de despesas bancárias e quaisquer outras, não sejam aquelas estabelecidas na parceria; i- Quando houver glosa ou irregularidade não sanada; j- Outros casos previstos em lei. CLÁUSULA NONA: DAS FORMAS E PRAZOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 09.01. A prestação de contas apresentada pela organização da sociedade civil, trimestralmente, deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas, a exemplo, dentre outros, das seguintes informações e documentos: I- Extrato da conta bancária específica; II- Notas fiscais e comprovantes fiscais, com data do documento, valor, dados da organização da sociedade civil e número do instrumento da parceria; III- Comprovante do recolhimento do saldo da conta bancária específica, quando houver; IV- A organização da sociedade civil prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, trimestralmente, no prazo de até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. 09.02. A prestação de contas relativa á execução do termo de colaboração ou de fomento dar-se-á mediante a análise dos documentos previstos no Plano de Trabalho, bem como dos seguintes relatórios: I - Relatório de execução do objeto, elaborado pela organização da sociedade civil, contendo as atividades ou projetos desenvolvidos para o cumprimento do objeto e o comparativo de metas propostas com os resultados alcançados; II - Relatório de execução financeira do termo de colaboração, com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas e sua vinculação com a execução do objeto, na hipótese de descumprimento de metas e resultados estabelecidos no Plano de Trabalho. 09.03. A administração pública municipal considerará ainda em sua análise os seguintes relatórios elaborados internamente, quando houver: I- Relatório da visita técnica in loco realizada durante a execução da parceria; II- Relatório técnico de monitoramento e avaliação, homologado pela comissão de monitoramento e avaliação designada, sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração. 09.04. Os pareceres técnicos do gestor acerca da prestação de contas, de que trata o art.67 da Lei nº 13.019/2014, deverão conter análise de eficácia e de efetividade das ações quanto: I- Os resultados já alcançados e seus benefícios; II- Os impactos econômicos ou sociais; III- O grau de satisfação do público-alvo; IV- A possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto pactuado. 09.05. A manifestação conclusiva sobre a prestação de contas pela administração pública observará os prazos previstos na Lei nº 13.019/2014, devendo concluir, alternativamente, pela: I - Aprovação da prestação de contas; II - Aprovação da prestação de contas com ressalvas; III - Rejeição da prestação de contas e determinação de imediata instauração de tomada de contas especial. 09.06. Constatada irregularidade ou omissão na prestação de contas, será concedido prazo para a organização da sociedade civil sanar a irregularidade ou cumprir a obrigação. §1º O prazo referido no caput é limitado a 05 (cinco) dias por notificação, prorrogável, no máximo, por igual período, dentro do prazo que a administração pública possui para analisar e decidir sobre a prestação de contas e comprovação de resultados. §2º Transcorrido o prazo para saneamento da irregularidade ou da omissão, não havendo o saneamento, a autoridade competente, sob pena de responsabilidade solidária, deve adotar as providências para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, nos termos da legislação vigente. 09.07. A administração pública apreciará a prestação final de contas apresentada, no prazo de até cento e cinquenta dias, contado da data de seu recebimento ou de cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período. Parágrafo único. O transcurso do prazo definido nos termos do caput sem que as contas tenham sido apresentadas: I- Não significa impossibilidade de apreciação em data posterior ou vedação a que se adotem medidas saneadoras, punitivas ou destinadas a ressarcir danos que possam ter sido causados aos cofres públicos; II- Nos casos em que não for constatado dolo da organização da sociedade civil ou de seus prepostos, sem prejuízo da atualização monetária, impede a incidência de juros de mora sobre débitos eventualmente apurados, no período entre o final do prazo referido neste parágrafo e a data em que foi ultimada a apreciação pela administração pública. 09.08. As prestações de contas serão avaliadas: I- Regulares, quando expressarem, de forma clara e objetiva, o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; II- Regulares com ressalva, quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal que não resulte em dano erário; III- Irregulares, quando comprovada qualquer das seguintes circunstâncias: e) Omissão no dever de prestar contas; f) Descumprimento injustificado dos objetivos e metas estabelecidos no Plano de Trabalho; g) Dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico; h) Desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos. 09.09. O administrador público responde pela decisão sobre a aprovação da prestação de contas ou por omissão em relação á análise de seu conteúdo, levando em consideração, no primeiro caso, os pareceres técnico, financeiro e jurídico, sendo permitida delegação a autoridades diretamente subordinadas, vedada a subdelegação. 09.10. Quando a prestação de contas for avaliada como irregular, após exaurida a fase recursal, se mantida a decisão, a organização da sociedade civil poderá solicitar autorização para que o ressarcimento ao erário seja promovido por meio de ações DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.833 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS compensatórias de interesse público, mediante a apresentação de novo plano de trabalho, conforme o objeto descrito no termo de colaboração ou de fomento e a área de atuação da organização, cuja mensuração econômica será a partir do Plano de Trabalho original, desde que não tenha havido dolo ou fraude e não seja o caso de restituição integral dos recursos. 09.11. Obrigatoriamente a entidade deverá manter os registros contábeis por até 05 (cinco) anos, contados da aprovação das contas pela administração pública ou órgão de controle. 09.12. Os comprovantes de envio das prestações de contas e os documentos originais ficarão mantidos, em arquivo, á disposição dos órgãos de controle interno e externo e do Ministério Público, pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos. CLÁUSULA DÉCIMA: DA INABILITAÇÃO 10.01. A liberação das parcelas referente ao objeto desta parceria fica condicionada à apresentação da prestação de contas de forma regular, trimestralmente; 10.02. A inadimplência inabilita a entidade para receber as parcelas subsequentes, estando sujeitas a bloqueio de repasses e a medidas em desfavor dos gestores faltosos para ressarcimento do erário. Parágrafo único. Na hipótese da não regularização das pendências de prestação de contas das Unidades Educacionais, ou da não devolução dos valores impugnados, serão adotadas providências em desfavor dos gestores responsáveis e co-responsáveis, quando for o caso, pela irregularidade cometida. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DO GESTOR 11.01. A Secretaria Municipal de Educação promoverá o acompanhamento e a fiscalização dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados, além da avaliação da execução e dos resultados alcançados; 11.02. O acompanhamento e fiscalização da aquisição dos serviços dar-se-á sob a supervisão técnica de suas áreas competentes, mediante visitas técnicas e de acompanhamento administrativo e financeiro, conforme cronograma de atendimento; Parágrafo único. É da competência e responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação acompanhar e fiscalizar in loco se as atividades estão sendo desenvolvidas de conformidade com o Plano de Trabalho, bem como se os recursos repassados estão sendo utilizados exclusivamente na consecução do objeto pactuado. 11.03. Fica indicado o servidor Ivano Souza Clink Pereira, brasileiro, portador da matrícula 114771235-2 como gestor da presente parceria, conforme publicação em diário oficial. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO 12.01. O extrato da presente parceria será publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul e correrá por conta do Município. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA RESCISÃO 13.01. O presente termo de colaboração poderá ser rescindido: I- Amigavelmente, a qualquer tempo, ficando as partes responsáveis somente pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença, respeitado o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção; II- Unilateralmente, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: a) Utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho; b) Inadimplemento de quaisquer das cláusulas pactuadas; c) Constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção em qualquer documento apresentado; d) Verificação da ocorrência de qualquer circunstância que enseje a instauração de Tomada de Contas Especial. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.01. Caberá a Entidade, a incumbência de praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da execução de seus projetos e programas de trabalho. 14.02. A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, e será punida na forma prevista em legislação. 14.03. O gestor, responsável pela prestação de contas, que permitir inserir ou fizer inserir documentos ou declaração falsa ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, será responsabilizado civil, penal e administrativamente. 14.04. Ficam ratificadas as demais disposições pertinentes a responsabilidade dos gestores das Unidades Educacionais, por todos os encargos decorrentes da execução dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DOS CASOS OMISSOS 15.01. Quaisquer dúvidas ou interpretações surgidas no decorrer da vigência desta parceria, serão solucionadas pelas partes. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DO FORO 16.01. Fica eleito o Foro da Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir questões oriundas da presente parceria, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 16.02. As partes ficam obrigadas á tentativa prévia de solução administrativa das controvérsias, podendo haver em cada etapa do processo a participação da assessoria jurídica. E, estando justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma e para um só fim, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam em lugar próprio, para que produza entre si e seus sucessores os efeitos legais. Dourados-MS,XX de XXXXXX de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação Município de Dourados ........................................ Entidade Parceira TESTEMUNHAS: Nome:..................................... Nome:..................................... RG nº:..................................... RG nº:.................................... CPF nº:.................................... CPF nº:................................... Assinatura:.............................. Assinatura:............................. CPF C.I. / ÓRGÃO CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF CEP DDD/TELEFONE PLANO DE TRABALHO 1- DADOS CADASTRAIS ENDEREÇO CEP DDD/TELEFONE BANCO AGÊNCIA C/CORRENTE NOME DO RESPONSÁVEL ENDEREÇO DDD/TELEFONE - 2 - OUTROS PARTÍCIPES CEP NOME CNPJ/CPF 3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR INÍCIO TÉRMINO I- A erradicação do analfabetismo; PERÍODO DE EXECUÇÃO DESCRIÇÃO DA REALIDADE A ......... , sendo uma instituição pública, não dispõe mensalmente de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços que visam o bom funcionamento como aquisição de materiais de consumo, consertos de aparelhos e equipamentos, reparos no prédio escolar, manutenção do pátio, serviços de xérox, etc, além de conservar o patrimônio público. FORMAS DE EXECUÇÕES DAS AÇÕES A celebração do Termo de Colaboração com o Município de Dourados é de suma importância, visto que suprirá as necessidades financeiras da escola com aquisição de materiais e execução de serviços e consequentemente propiciará um ambiente favorável ao processo ensino-aprendizagem, visando atingir as diretrizes do PMD (Plano Municipal de Educação) Lei n° 3.904 de 23 de junho de 2015: DESCRIÇÃO DE METAS QUANTITATIVAS II- A universalização do atendimento escolar; III- A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; IV- A melhoria da qualidade da educação; V- A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; VI- A promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; VII- A promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; VIII- O estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; IX- A valorização dos profissionais da educação; X- A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. PÚBLICO ALVO Serão atendidos: xxx alunos do Ensino Fundamental/Infantil. I- Aquisição de materiais de consumo (material didático, pedagógico e expediente; limpeza e de higienização; cama, mesa e banho; copa e cozinha; esportivos e afins; acondicionamento e embalagens; processamento de dados; proteção e segurança; elétrico e eletrônico; manutenção de bens móveis e imóveis; ferramentas; gás de cozinha e tecidos e aviamentos.). II – Execução dos serviços (conserto e manutenção de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos; reparos no prédio e pátio escolar; cartorários; capinagem e podas de gramas e árvores; pedreiro, carpinteiro, chaveiro, pintura, marcenaria, encanador, eletricista, serralheria, contador e similares; limpeza da caixa d’água, fossa séptica, caixa de gordura e calha; dedetização, desratização e descupinação; cópias e reprodução de documentos; internet; locação de máquinas e equipamentos). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.833 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 7 – DECLARAÇÃO Na qualidade de representante do Proponente, declaro, para fins de prova junto à Prefeitura Municipal de Dourados, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Município ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município, na forma deste Plano de Trabalho. Pede Deferimento. Dourados-MS,XX de XXXXXX de 2019. ............................................................. ENTIDADE 8 - APROVAÇÃO PELO MUNICÍPIO APROVADO: Dourados-MS, XX de XXXXXX de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação FORMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E INDICADORES O Termo de Colaboração será monitorado e avaliado pela Secretaria Municipal de Educação que promoverá o acompanhamento e a fiscalização, além da avaliação da execução dos resultados alcançados. O acompanhamento e a fiscalização da aquisição e dos serviços dar-se-á sob a supervisão técnica de suas áreas competentes, mediante visitas técnicas e de acompanhamento administrativo e financeiro, conforme cronograma de atendimento. Unid. Quant. Início Término 2019 Repasse de recursos financeiros para manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da desta unidade de Ensino. Parcelas 4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: (Meta, Etapa ou Fase) META Etapa/Fase ESPECIFICAÇÃO INDICADOR FÍSICO PERÍODO 5 – PLANO DE APLICAÇÃO Adm. Pública Proponente Código Especificação R$ R$ TOTAL GERAL R$ - R$ NATUREZA DA DESPESA TOTAL Repasse de recursos financeiros para manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da desta unidade de Ensino. R$ - R$ 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela - - - - - - - - 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela R$ - - - - - DO MUNICÍPIO 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO METAS PARCELAS 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela - - - - - 7ª parcela 8ª parcela 9ª parcela 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela - - - - - PROPONENTE (CONTRAPARTIDA) METAS PARCELAS LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 PROCESSO: nº 374/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios médico hospitalar, equipamentos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Proposta n° 13896.863000/1170-08, objetivando atender ao Centro Especializado em Reabilitação - CER II. ALTERAÇÃO: O Secretário Municipal de Fazenda, acatando Parecer Jurídico nº 1059/2018/PGM, efetuou através do Adendo nº 01, alteração ao texto original do edital em epigrafe, com a exclusão do inciso II do subitem “11.2.” que trata da Autorização de Funcionamento (AFE). SESSÃO: Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (13/12/2018). OBTENÇÃO: O Adendo nº 1 está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http:// www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov. br”. Dourados-MS, 12 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2018/DL/PMD (LOTE 02) PARTES: Município de Dourados ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – ME. CNPJ: 37.568.201/0001-08. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2017. OBJETO: aquisição de extintores de incêndio, visando atender a Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e n.º 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.951,39 (dois mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO -SEMAS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 026/2016 Processo de Licitação: n°. 025/2016/DL/PMD Contrato nº 269/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de produtos para limpeza e manutenção de piscina. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.517,00 (Um mil quinhentos e dezessete reais). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.833 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO -SEMAS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 082/2016 Processo de Licitação: n°. 227/2016/DL/PMD Contrato: 017/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de equipamento e materiais de processamento de dados. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Capilé Comércio e Tecnologia Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 5.703,00 (cinco mil, setecentos e três reais). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Dispensa n. 030/2017 Processo de Licitação: n°. 145/2017 Contrato nº: 229/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de antena parabólica. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de InvestimentosFMIS. Contratada: Capilé Comércio e Tecnologia Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que não houve qualquer execução. Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 74/2016 Processo de Licitação: n°. 376/2016 Contrato nº 033/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de equipamento de processamento de dados (servidor torre). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Click TI Tecnologia Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 029/2016 Processo de Licitação: n°. 099/2016/DL/PMD Contrato nº: 326/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de cobertor de casal. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Comercial Debeche Textil EIRELI. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 006/2017 Processo de Licitação: n°. 059/2017/DL/PMD Contrato nº: 207/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de material de expediente (papel sulfite A4 branco e papel sulfite A4 amarelo). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Comercial Geflan – Eireli – EPP. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 11.625,00 (onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ata de Registro de Preço: n°. 117/2014 Processo de Licitação: n°. 336/2014 Contrato nº: 534/2014/DL/PMD Objeto: Aquisição de veículo (automotor 1.6). Contratante: Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Condovel comercial Dourados de Veículos Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 52/2014 Processo de Licitação: n°. 088/2014 Contrato nº: 301/2014/DL/PMD Objeto: Aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo – GLP. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados e Fundo de Investimento Social. Contratada: D.P.H. VICTOL. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 17.705,10 (dezessete mil, setecentos e cinco reais e dez centavos). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 84/2012 Processo de Licitação: n°. 236/2012 Contrato nº 344/2012/DL/PMD Objeto: Aquisição de botijão de gás, carga de gás, registro e mangueira para fogão a gás. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Dourados Revendedora de Gás Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.833 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO -SEMAS Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 88.294,00 (oitenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 39/2014 Processo de Licitação: n°. 49/2014 Contrato nº 254/2014/DL/PMD Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em geral (lanches). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: F.C.A. Comércio e Eventos Ltda. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 442.861,80 (quatrocentos e quarenta e dois reais, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 021/2017 Processo de Licitação: n°. 089/2017/DL/PMD Contrato nº 231/2017/DL/PMD Objeto: execução de serviços de confecção de carimbos. Contratante: Fundo Municipal de investimentos social - FMIS. Contratada: JG LOPES DA SILVEIRA & CIA. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 729,12 (setecentos e vinte e nove reais e doze centavos). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 012/2017 Processo de Licitação: n°. 087/2017/DL/PMD Contrato nº: 297/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de material permanente (ar condicionado, eletrodomésticos e outros) e material de consumo. Contratante: Fundo Municipal de Investimentos Social – FMIS. Contratada: Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 143,68 (cento e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 045/2016 Processo de Licitação: n°. 178/2016/DL/PMD Contrato nº 341/2016 Objeto: Aquisição de material didático, educativo e de expediente. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 42.966,20 (Quarenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 045/2016 Processo de Licitação: n°. 178/2016/DL/PMD Contrato nº 342/2016 Objeto: Aquisição de material didático, educativo e de expediente. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 40.955,55 (Quarenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 082/2016 Processo de Licitação: n°. 227/2016/DL/PMD Contrato: 018/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição de equipamento e materiais de processamento de dados. Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla. Contratada: Milan & Milan Ltda – EPP. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que não houve qualquer execução. Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 057/2015 Processo de Licitação: n°. 120/2015/DL/PMD Contrato nº: 259/2015/DL/PMD Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (Marmitex e refeições Self-Service). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Panificadora e Restaurante Avenida Ltda – EPP. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 8.120,85 (Oito mil, cento e vinte reais e oitenta e cinco centavos). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.833 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO -SEMAS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 016/2017 Processo de Licitação: n°. 069/2017 Contrato nº 222/2017 Objeto: Aquisição de material de distribuição gratuita (lona plástica). Contratante: Fundo Municipal de Investimentos Social – FMIS. Contratada: PARAFUSOS E FERRAMENTAS JS – EIRELI - ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que não ocorreu execução do contrato. Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 029/2017 Processo de Licitação: n°. 062/2017/DL/PMD Contrato nº: 263/2017/DL/PMD Objeto: Prestação de serviços de chaveiro em geral. Contratante: Fundo Municipal de Investimentos Social – FMIS. Contratada: Roberto Carlos Lemes da Rosa - MEI. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 3.825,10 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 351/2014 Pregão Presencial: n°. 010/2014 Contrato: n°. 557/2014/DL/PMD Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação predial, compreendendo serviço de copa e cozinha, manutenção predial, asseio e conservação. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimentos – FMIS e Prefeitura Municipal de Dourados. Contratada: ENERGIA ENG. SERVIÇOS E MAN. LTDA - EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 2.652.742,85 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 124/2018 Pregão Presencial: n°. 051/2018 Contrato: n°. 279/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de veículos automotores do tipo “Sedan’’. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: ENZO YOKOHAMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 284.500,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n°. 177/2013 Pregão Presencial: n°. 062/2013 Contrato: n°. 285/2013/DL/PMD Objeto: Prestação de serviço ao contratante, mediante a intermediação e promoção de integração entre esta e as Instituições de Ensino, visando à implementação de Programa de Estágio. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.278.888,07 (Um milhão e duzentos e setenta e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais e sete centavos). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 010/2017 Processo de Licitação: n°. 070/2017 Contrato nº 230/2017/DL/PMD Objeto: Aquisição com instalação de material para manutenção de bens imóveis (vidros). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Vidraçaria Douravidros Ltda – ME. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 2.066,00 (dois mil e sessenta e seis reais). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: n°. 026/2016 Processo de Licitação: n°. 025/2016/DL/PMD Contrato nº 270/2016/DL/PMD Objeto: Aquisição de produtos para limpeza e manutenção de Piscinas. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL – EIRELI - EPP. TERMOS Por este instrumento, o Contratante acima identificado resolve registrar o encerramento do Processo em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 4.903,40 (Quatro mil novecentos e três reais e quarenta centavos). Dourados-MS, 11 de dezembro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.833 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO - SEMS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 090/2017 Modalidade: PP 013/2017 Contrato Número: 216/2017 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA TRANSPORTAR PACIENTES DA CIDADE DE DOURADOSXCAMPO GRANDE EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS E DE DOURADOSXPONTA PORà EM VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: MARANATA TRANSPORTES LTDA – ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 04/09/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 954.170,00 (oitocentos e noventa e seis mil novecentos e oitenta reais). Dourados-MS, 27 de novembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 090/2017 Modalidade: PP 013/2017 Contrato Número: 256/2017 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA TRANSPORTAR PACIENTES DA CIDADE DE DOURADOSXCAMPO GRANDE EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS E DE DOURADOSXPONTA PORà EM VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: MARANATA TRANSPORTES LTDA – ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 15/12/2017, sendo o montante executado o valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). Dourados-MS, 27 de novembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS ATA - CMDC OUTROS ATOS ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, nas dependências do complexo de segurança pública situado à Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 4120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, em sessão ordinária, teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil instituído pela Lei n. 3276 de 19 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto n. 292 de 25 de junho de 2009, estando presentes o Coordenador Municipal de Defesa Civil Inspetor GM Ademir Martins e os seguintes conselheiros: Johnes Aniceto Santana, Gustavo Franco Felix, Eudúlia Delgado Medeiros, 1º Sgt Orides Piveta Junior representando o Ten. Cel. Flavio Pereira Guimarães, Larissa Ioris Kruker, Moacir Carlos Roncari Amorin e Eduardo Gomes Amaral. O secretário do Conselho iniciou a reunião cumprimentando a todos e justificando a ausência do presidente e vice presidente do conselho. Após, foi passada a palavra ao Coordenador Ademir Martins e o mesmo fez a exposição do assunto da presente reunião, sendo este: apresentação da movimentação contábil do fundo municipal de Defesa Civil alusivo aos meses de janeiro a setembro do ano de dois mil e dezoito ora encaminhados pelo setor de contabilidade da prefeitura para conhecimento e aprovação pelos conselheiros. Após análise da movimentação, foi aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a relatar, eu Johnes Aniceto Santana, Secretário do Conselho Municipal de Defesa Civil, às nove horas dei por encerrada a presente reunião, lavrei a presente, que após lida, analisada e aprovada, foi assinada por mim e demais conselheiros presentes. Johnes Aniceto Santana Secretário do CMDC Ademir Martins Coordenador da Defesa Civil Gustavo Franco Felix Guarda Municipal Eudúlia Delgado Medeiros SEMDES Larissa Ioris Kruker SEMOP 1º Sgt Orides Piveta Junior 2º GBM Moacir Carlos R. Amorim FUNED Eduardo Gomes Amaral PGM COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ATA nº 08/2018 Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo, estudo de compatibilidade do cargo e/ou função exercida pelo servidor com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação: Estavam presentes representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael; Representando a PGM: Luciane Fernandes Mendes; Representando a GMD: João Augusto Dourado Alves; Não compareceram à reunião as representantes da das Secretarias de Educação e Saúde. Foram analisados e assinados os pareceres dos processos administrativos protocolados em novembro do ano de dois mil e dezoito: nº 3062/2018, nº 2.965/2018, nº 2.999/2018, nº 3.072/2018, nº 3.120/2018, nº 3.119/2018, nº 3.098/2018, nº 3.121/2018, nº 2.989/2018, nº 3.096/2018, nº 3.012/2018, nº 3.009/2018, nº 3.087/2018, nº 2.986/2018, nº 3.081/2018, nº 3.040/2018, nº 2.981/2018, nº 3.085/2018, nº 3.053/2018, nº 3.022/2018, nº 3.032/2018, nº 3.039/2018, nº 3.063/2018, nº 3.075/2018, nº 2.966/2018, nº 3.064/2018, nº 3.082/2018, nº 2.968/2018, nº 2.998/2018, nº 3.056/2018, nº 2.980/2018, nº 2.985/2018, nº 3.034/2018, nº 3.100/2018 e nº 2.942/2018. Nesta reunião não houve requerimentos de consulta prévia para ser analisado. Na oportunidade, foi apresentado pela Gilvona, a planilha em excel elaborada pela servidora e membro desta Comissão, Gracielly - de todos os processos administrativos analisados pela Comissão Especial, para que sirva de banco de dados e auxilie a comissão nas futuras análises e atendimento de dúvidas de servidores. Também, foi elaborado calendário para as reuniões do ano de dois mil e dezenove, a constar nesta ata, a qual poderá sofrer alterações: Janeiro: 09/01/2019, Fevereiro: 07/02/2019, Março: 06/03/2019, Abril: 03/04/2019, Maio: 08/01/2019, Junho: 05/06/2019, Julho: 03/07/2019, Agosto: 07/08/2019, Setembro: 04/09/2019, Outubro: 02/10/2019, Novembro: 06/11/2019 e Dezembro: 04/12/2019. Próxima reunião, conforme calendário será realizado no mês de janeiro: 09/01/2019, com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dez horas e trinta e dois minutos e, eu, Gilvona Cavalcante Micael, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. Gilvona Cavalcante Micael João Augusto Dourado Alves Representante da SEMAD Representante da GMD Luciane Fernandes Mendes Representante da PGM ATA - COMISSÃO ESPECIAL - SEMAD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.833 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Alvir Antonio Lodi torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Linha Guassu, km 40 à esquerda, Fazenda Barra Bonita, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Arno Koch torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Sítio 86, Distrito de Macaúba, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BODYFIT PERSONAL TRAINING LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental para atividade de condicionamento físico, localizada na rua Aquidauana, nº 951, sala 2, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Joacir Pereira 03337461980, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de padaria e confeitaria com predominância de revenda, localizada na Rua Alvaro Brandao,1845,Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOÃO BATISTA ALVES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental Simplificada “LS”, para Atividade de Avicultura de Corte Industrial com capacidade de 21.000 aves , localizado na Parte do Lote nº 01 da Quadra nº 36, Vila Sapé- Município de Dourados-(MS). Não foi determinado o estudo de impacto ambiental. LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO 03742918109, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de pensão, alojamento, localizado na Rua Ciro Melo, 3525, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MACHADO & NEPOMUCENO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de ATIVIDADE ODONTOLÓGICA, localizada na Rua Oliveira Marques, 5° Andar, n° 1409 – Sala 602 – Bairro Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Mario José Cassol torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, Rodovia Dourados - Itahum, Km 18, Fazenda Instância Paulista, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Nélio Pedrinho Lorensson torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Caarapó, km 10 à esquerda, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Neri Decian torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Itahum, km 16 à direita, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ODONTO VISUAL EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CLÍNICA ODONTOLÓGICA E PROTÉTICA, localizada na Rua MONTE ALEGRE N° 5795, TÉRREO – JARDIM GUANABARA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Osmar Donizeth Nogueira da Silva torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Sítio JDL - Guassú, Rodovia Indápolis- Porto Vilma, km 18, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO CONTRATO N.º 006/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa FONSECA E NUNES LTDA – ME. PROCESSO: Processo nº 008/2018/PreviD, Inexigibilidade de Licitação n° 001/2018/PreviD. OBJETO: Assinatura da Revista RPPS do Brasil, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.01 – Assinaturas de Periódicos e Anuidades Fonte 103000 Ficha 1235 VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura e se encerrará na data de 28 de dezembro de 2018. FISCAL DE CONTRATO: Fernanda Aran Colman Batista Barros. GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 078/2018 DATA DE ASSINATURA: 20 de abril 2018. VALOR GLOBAL: R$280,00 (Duzentos e oitenta reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 019/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa TASS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS S.A. PROCESSO: nº 034/2018/PreviD, Dispensa de Licitação n° 019/2018/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa autorizada para realização de manutenção periódica do veículo HYUNDAI TUCSON GLSB – PLACA NRL 9955, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XVII da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio Público Fonte 103000 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.25 – Material para Manutenção de Veículos Máquinas, Equipamentos e Implementos 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.08 – Manutenção de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Implementos. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até a data de 31 de dezembro de 2018. FISCAL DE CONTRATO: Dhiego Troquez. GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2018. NOTAS DE EMPENHO: nº 299/2018; nº 300/2018. VALOR GLOBAL: R$ 1.508,93 (Um mil, quinhentos e oito reais e noventa e três centavos) ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAL Nº 04/2018/SEMED CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº. 001/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Publicar a Classificação Final do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 01/2018/SEMED, de 28 de novembro de 2018, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de professores habilitados, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares Urbanas e no Campo, da Rede Municipal de Ensino. Dourados, 11 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANO XX / Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 21 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 1 ###.114.181-## VIVIANE SILVA CREPALDI 15 2 ###.855.381-## VANESSA PAVÃO DA SILVA GARCIA 10 1 ###.327.491-## JUSSARA GONÇALVES FONSECA 36 1 ###.740.181-## ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 31 2 ###.564.721-## ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 24 Componente Curricular: ARTE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 ESCOLA DO CAMPO EFETIVO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: CIÊNCIAS Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 3 ###.488.101-## MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 20 4 ###.373.251-## CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 17 5 ###.281.521-## SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA 14 1 ###.390.421-## CARLOS ROBERTO DA MOTA 16 2 ###.785.871-## ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 5 1 ###.259.741-## ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 43 2 ###.984.821-## CHEILA ESCURRA PEREIRA MEDA 43 3 ###.682.991-## VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 39 4 ###.500.661-## TANIA CLARA EBENRITTER 36 5 ###.064.921-## CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA 29 6 ###.874.901-## MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 28 7 ###.348.451-## JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 25 8 ###.235.631-## SILVANA DA ROSA LUIZ 25 9 ###.135.411-## AYDEE SANCHES FERREIRA 21 10 ###.555.801-## FRANÇUILA MACEDO MOREIRA DE PAULA 20 11 ###.234.321-## ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO 20 12 ###.962.851-## ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 17 13 ###.171.961-## CLAIR TEREZINHA LINDNER 14 14 ###.629.531-## SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO 13 15 ###.442.081-## RENATA SUTIER DE LIMA 13 16 ###.578.971-## ROGINA CUNHA ROCHA SANTOS 0 1 ###.426.141-## GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE 42 2 ###.296.381-## ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 33 3 ###.304.001-## CLEIDE NUNES SOUZA 20 4 ###.817.671-## GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 20 5 ###.315.304-## STER TAVARES STROPA 17 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: GEOGRAFIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 6 ###.610.031-## LUCIA DINIZ FRUTUOSO 15 7 ###.609.441-## KATIANE GOMES DO AMARAL 10 8 ###.771.731-## DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 8 9 ###.599.161-## YASMIM CARDOZO DE OLIVEIRA 8 10 ###.982.101-## EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE 0 1 ###.929.051-## ANGELA FABIANE GUBERT 13 1 ###.434.321-## EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 14 1 ###.389.741-## EDVALDO TEIXEIRA MORAES 24 1 ###.402.401-## MARCIA SHIZUE MATSUMOTO 30 1 ###.841.018-## PAULO COL HOSI 24 2 ###.226.771-## ADEMIR MAGALHÃES GARCIA JUNIOR 20 3 ###.829.401-## JULIANA CANUTO DA COSTA 17 4 ###.724.391-## HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA LEAL SILVA 17 5 ###.806.381-## FELIPE GARCIA VIEIRA 1 1 ###.955.531-## MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SOUZA 29 2 ###.637.901-## CARLOS FABIANO CAPATO 25 3 ###.150.421-## ANDERSON PEREIRA TOLOTTI 20 4 ###.587.081-## ANTONIO FERNANDO TELES RODRIGUES 20 5 ###.053.271-## EVERTONS SOARES DE BARROS DA SILVA 18 6 ###.742.221-## JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA 14 7 ###.272.151-## ROSIVAL DE JESUS PINTO 14 8 ###.758.028-## DANIEL PEREIRA DO PRADO DIAS 13 9 ###.230.771-## NATALY LOPES DIAS 9 10 ###.829.201-## MARLI DA SILVA MENDES 8 11 ###.615.231-## NATALIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS 8 12 ###.409.191-## SUÉLY HELENA HAMESTER 3 13 ###.407.331-## ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 0 14 ###.109.771-## VANIA HARTHCOPF DE OLIVEIRA 0 1 ###.394.581-## EDSON VIEIRA BARRETO 71 2 ###.575.031-## SANDRA AGUIAR MACEDO 45 3 ###.356.401-## ROSILAINE COLMAN MORALES MARTINO 33 4 ###.243.220-## GUILHERME FERREIRA DE FERREIRA 30 5 ###.173.161-## ADARLENE AMORIM PROVÁZIO MELO 28 6 ###.202.081-## BRAYANN VILAGRA 20 7 ###.599.791-## RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 19 NÃO EFETIVO Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: CIÊNCIAS CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 ESCOLA DO CAMPO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: HISTÓRIA Componente Curricular: LÍNGUA PORTUGUESA 8 ###.883.091-## CASSIO DINIZ SILVA 18 9 ###.263.085-## CLECIO ALVES DE OLIVEIRA 16 10 ###.736.921-## ROBSON RUIS CARDOSO 11 11 ###.774.751-## ODETE GOMES PEREIRA YULE 10 12 ###.991.721-## FERNANDA DE SOUZA FIGUEIREDO 8 13 ###.907.011-## JEFFERSON AFONSO ROPPA 8 14 ###.265.661-## GEOVANE BLOEMER 8 15 ###.946.581-## ANDRÉIA SILVA COSTA 0 16 ###.594.641-## MARCOS NOLASCO LEITE 0 1 ###.995.631-## ERISVELTO DA SILVA 24 2 ###.785.551-## ELIAS LOURENÇO FÉLIX DA SILVA 24 3 ###.439.251-## ELAINE MARQUES DE FARIAS 18 4 ###.201.931-## CLEBER DIAS 17 5 ###.157.031-## MARLI AVELINO DOS SANTOS 14 6 ###.463.501-## ANGELA MARIA DOS SANTOS 12 7 ###.553.801-## CÍCERO RESENDE NASCIMENTO 4 8 ###.159.151-## EMÍLIO PAULO FILHO 0 9 ###.660.401-## SANDRA MARA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO NETO 0 Componente Curricular: GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.597.611-## ROSELI FARIAS DE SOUZA FIN 75 2 ###.054.691-## ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ 39 3 ###.478.311-## SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO 39 4 ###.087.461-## ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO 36 5 ###.355.241-## REGINA FERREIRA LIMA MARQUES 35 6 ###.979.951-## ANDREA AMORIM 31 7 ###.033.541-## KATRINI CALHEIROS LOPES 29 8 ###.698.991-## EDIMÉIA ALVES LAIER 28 9 ###.383.791-## JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS 28 10 ###.289.581-## MARINA IDALINA MACEDO MOREIRA GODOI SARAIVA MINHOS 26 11 ###.492.805-## ERICK ALVES DA SILVA ROCHA 26 12 ###.183.831-## RENATA BATISTA GONGORA 26 13 ###.551.101-## JUDITE PEREIRA 25 14 ###.311.792-## GIGLIOLA MASSARANDUBA E SILVA 25 15 ###.822.668-## DÉBORA MACHADO 25 16 ###.296.171-## LUCIENE DE SOUZA PAIVA 24 17 ###.771.321-## FLÁVIA RAMOS ALMEIDA 23 18 ###.812.411-## VALÉRIA DE OLIVEIRA SOUZA LEITE 22 19 ###.383.051-## MARIA FERNANDA MIRANDA SOARES 21 20 ###.828.591-## MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO 20 21 ###.576.181-## SUELI PECARINI HOLSBACH 20 22 ###.258.991-## JULIA PEREIRA FARIAS 20 23 ###.782.938-## ZUILA RIBEIRO PINHEIRO 19 24 ###.438.271-## NELCI HELENA MARAFON SOUZA 18 25 ###.481.711-## VANESSA ELAINE A NERY 18 26 ###.293.811-## ANGELA MARIA DA SILVA BARROS MUNHOZ 18 27 ###.984.241-## KAMILLA APARECIDA DEPIERI 18 28 ###.712.251-## EVANILDE CROZOLETO ROCHA OLIVEIRA 17 29 ###.434.351-## KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 17 30 ###.130.121-## SIMONE DAINHANA RODRIGUES ZANATA 14 31 ###.921.851-## CARLA DE FREITAS SANT ANA BENEVIDES 14 32 ###.056.801-## MARILENE PALUMBO ZANATA 13 33 ###.180.181-## CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMENDE 13 34 ###.647.401-## EDENISE DOS SANTOS 13 35 ###.848.141-## ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI 13 36 ###.998.711-## SILVANA SOARES DA SILVA 11 37 ###.027.881-## RAIMUNDA SOARES DE SOUZA 10 38 ###.732.692-## SEBASTIÃO DOS SANTOS BAÍA 10 39 ###.563.011-## ILZA BATISTA GONGORA DECIAN 10 40 ###.930.971-## ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU 10 41 ###.172.651-## EMILEIDE LUCINEIA DA COSTA 10 42 ###.890.161-## TALITA RIBEIRO MARTINS 10 43 ###.796.001-## JUSARA DOS SANTOS MENDES 8 44 ###.714.081-## ALESSANDRA ANTÔNIA DE ALMEIDA LOPES 8 45 ###.080.391-## TATIANA DOMINGOS DE MACEDO 8 46 ###.911.508-## VIRGINIA ANTHELIA DE ALMEIDA 8 47 ###.278.361-## NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA 8 48 ###.185.339-## LEDIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA VIANA 7 49 ###.268.701-## LILIANE MATOS VIEIRA 6 50 ###.806.701-## SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 5 51 ###.089.131-## FLÁVIA DA ROCHA VICINI 3 52 ###.013.811-## RENATHA DA ROCHA VICINI 2 53 ###.557.441-## TEREZINHA SOTOLANI DA SILVA 1 54 ###.471.281-## ANGELA MARIA LEITE MARQUES 0 55 ###.691.301-## CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA 0 56 ###.911.781-## VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 0 Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 57 ###.489.561-## MARCIA MENDES DOS SANTOS 0 58 ###.143.031-## SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA 0 59 ###.371.841-## SUZANA NERES DOS SANTOS 0 1 ###.659.861-## VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ 42 2 ###.248.851-## KATIUSCIA CONTE GABI 32 3 ###.905.951-## ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC 26 4 ###.607.481-## OSMAR LEITE DE MENDONÇA 24 5 ###.144.691-## KÁSSIA MARIA CARVALHO DA ROSA 23 6 ###.345.431-## ALAIDE BENITEZ DE JESUS 22 7 ###.029.661-## LILIANE COSTA DIAS BEZERRA 22 8 ###.865.651-## ELIZABETTE APARECIDA MATOS HAGIME 21 9 ###.684.589-## MÁRCIA FIGUEIRA 20 10 ###.006.771-## CASSIA LAIER ZANATTA DA SILVA 20 11 ###.625.361-## MARIA HELENA LAIER 18 12 ###.127.371-## SAVYANE SOARES SIMOES RODELINE 18 13 ###.804.851-## FLÁVIA NEVES ALMEIDA 16 14 ###.891.381-## SILVIA DANIELA MARTINS CHAVES 12 Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 15 ###.900.821-## DENISE LOPES DA SILVA 12 16 ###.059.021-## RENATA CAMILA FEITOSA CORADINI 12 17 ###.229.091-## DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO 11 18 ###.074.311-## DÉBORA AGUILAR DA SILVA SOARES 10 19 ###.969.021-## ANDREA DORNELES TORRES 9 20 ###.018.391-## ELDER SOARES ROSA 8 21 ###.976.781-## SONY ELIZETE SILVA DE DEUS 7 22 ###.606.201-## ZULMIRA ALVES VERÃO 1 23 ###.153.261-## RAQUEL CEZÁRIO DA SILVA 0 24 ###.529.321-## ROSEANE NASCIMENTO FARIAS 0 1 ###.247.661-## FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS 45 2 ###.373.591-## IANARA VALESCA DE SOUZA 22 3 ###.444.691-## CASSIA DAIANE MENCHIK BENITES 16 4 ###.721.811-## ALESSANDRO JOSÉ DE LIMA 13 5 ###.226.951-## RUSVÂNIA CRISTALDO DUARTE 10 6 ###.843.921-## MARIA APARECIDA RODRIGUES 10 7 ###.709.791-## VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS 3 8 ###.312.961-## ROSA VANDERLEIA LOPES 0 9 ###.135.261-## THAMIRES KELLY ALVES 0 1 ###.615.001-## ROZELI LIMA CABRAL 48 2 ###.461.701-## NACILENE SOARES DOS SANTOS SOUZA 46 3 ###.107.218-## VALERIA CRISTINA MOREIRA 23 4 ###.235.011-## LUIS CLAUDIO DE QUADROS 22 5 ###.278.161-## BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES 18 6 ###.205.141-## LARISSA BENAGIO CAMPOS 17 7 ###.746.811-## LUCIMAURO MACHADO DA SILVA 13 8 ###.080.721-## JAKELINE JULIÃO DA SILVEIRA 12 9 ###.623.241-## LUIS FERNANDO RISSATO DE SOUZA 11 10 ###.700.548-## CLAUDIO ROBERTO DELTREJO DA COSTA 8 11 ###.304.811-## JOÃO GUILHERME GOMES QUADROS 8 12 ###.911.541-## CARINA BEZERRA SANTOS 8 13 ###.995.341-## DIEGO ABELINO JOSÉ MAXIMO MOREIRA 6 14 ###.931.411-## PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS 5 1 ###.295.311-## DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD 34 2 ###.427.301-## GUIOMAR SANCHES RODRIGUES 31 3 ###.111.861-## MASUMI KUDO 30 4 ###.744.831-## JOSEFA BARROS SILVA 26 5 ###.458.861-## EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER 22 6 ###.124.301-## MARILU SZYMCZAK 18 7 ###.752.951-## ROSYANE PEDRO FRANCISCO 17 8 ###.730.901-## ANA D ARQUE FERRAZ LOPES DA SILVA 10 9 ###.599.911-## FABRICIANE MALHEIRO 10 10 ###.620.921-## VANESSA SILVEIRA RUIZ 10 11 ###.567.511-## MILENE GONÇALVES PEREIRA 9 12 ###.272.841-## ILDA BARBOSA DE ALMEIDA 8 13 ###.706.411-## DANIELY PENZO DA SILVA 8 14 ###.493.841-## EVELYNE GREGÓRIO XAVIER 5 15 ###.083.961-## TALITA DA CRUZ CARLOS 3 16 ###.485.111-## FABIANE MEZACASA 0 17 ###.502.851-## SOLANGE MACHADO DE SOUZA 0 Componente Curricular: HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA 1 ###.589.061-## FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO 31 2 ###.025.421-## DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS 28 3 ###.124.021-## ADRIANA DA SILVA COSTA CAMPOS 24 4 ###.967.686-## MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA 23 5 ###.937.121-## CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO 20 6 ###.940.221-## ELIANA ALVES PEREIRA 15 7 ###.071.761-## NATALIA DE OLIVEIRA FREITAS 8 8 ###.719.151-## JÉSSICA NAZARETH DA SILVA 3 1 ###.315.951-## SUELI APARECIDA DE PAULA 19 2 ###.878.321-## GILIANE BATISTA MELO 8 EFETIVO ESCOLA URBANA CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 PORTADORES DE DEFICIÊNCIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: MATEMÁTICA 1 ###.278.141-## NILZA BARBOSA RAMOS 26 1 ###.815.231-## ROSEMEIRE LOPES 36 1 ###.730.151-## NARDELIO FERREIRA DA ROSA 26 1 ###.994.488-## MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI 50 2 ###.889.831-## SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 45 3 ###.335.721-## LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 43 4 ###.906.931-## MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES 37 5 ###.565.181-## IVANI PEREIRA DA SILVA 36 6 ###.258.901-## ILDA MIYA KUDO SEQUIA 33 7 ###.590.731-## WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA 27 8 ###.803.761-## MARIANE CAMPOS OLIVEIRA 25 9 ###.399.381-## LEONICE PIEDADE GOMES 23 10 ###.617.921-## JOYCE REGINA MATOSOS SOBRINHO 22 11 ###.167.651-## SUELI DE SOUZA ZAURISIO 19 12 ###.085.201-## MARIANA FERREIRA SIMÕES BRANDÃO NUNES 19 13 ###.278.921-## MARCELLA GIOVINE 17 14 ###.050.881-## ANDRE LUIS KUHN 15 15 ###.925.151-## üüüüüüüüüüüüüüüü 7 1 ###.664.851-## DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI 49 2 ###.203.801-## EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 43 3 ###.464.401-## LUCINEIA DE SOUZA 43 4 ###.648.011-## ALESSANDRA DOS SANTOS OLMEDO 39 5 ###.513.351-## RENATA SABINO FIGUEIREDO 30 6 ###.138.591-## ELIZABET FERREIRA MAZARIM 26 7 ###.495.221-## THAÍS REGINA DE ALMEIDA 20 8 ###.682.531-## MAISA ALMEIDA DOS SANTOS 8 9 ###.524.831-## SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS 6 10 ###.974.491-## ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 6 11 ###.953.721-## ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 5 12 ###.015.481-## GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 3 13 ###.572.181-## EVANIR DA SILVA MARTINS CARVALHO 0 1 ###.143.161-## ROSÂNGELA ALMEIDA DE ANDRADE 37 2 ###.286.501-## DIOGO FERREIRA DE MORAES 36 3 ###.522.641-## ISABELA MAYER PUCCI 36 4 ###.942.421-## RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 35 5 ###.505.531-## EDUARDO FALAVINHA DA SILVA 35 6 ###.613.561-## ANTONILDA PEREIRA MENDES 31 7 ###.163.331-## ANDRÉ NUNES DA COSTA 30 EFETIVO CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 ESCOLA URBANA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: CIÊNCIAS Componente Curricular: ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 8 ###.297.381-## DIEGO PINHEIRO DA SILVA 30 9 ###.932.621-## PATRICIA DE MATOS ROMERA 29 10 ###.276.601-## MICHEL VERÃO DE ARAÚJO 29 11 ###.894.421-## THANIA CAETANO CHAVES 25 12 ###.025.321-## CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA 25 13 ###.246.548-## PAULO FERREIRA DE SOUZA 24 14 ###.959.171-## MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAMAR 23 15 ###.030.221-## ANNA CLAUDIA SOUZA MENDES 23 16 ###.523.001-## ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 21 17 ###.332.101-## NELITON DE ALMEDA SIMÕES 20 18 ###.177.111-## GISELY DE JESUS ALMEIDA 18 19 ###.467.391-## LUQUE FERNANDES PEREIRA 18 20 ###.016.291-## ANTONIO CARLOS BARBOSA 18 21 ###.327.631-## MARLED QUADRA RIQUELME 17 22 ###.678.271-## ALINE FUSGHEIRA PEREIRA 17 23 ###.255.681-## SEVERINA MARIA ROBERTO 16 24 ###.505.261-## JOSIANE DE SOUZA PINTO 15 25 ###.732.741-## TAMIRYS DOS SANTOS LINO 15 26 ###.782.391-## EDILENE DE MORAIS 14 27 ###.965.381-## ARIOMAR SOARES SILVA 12 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 28 ###.721.491-## BRUNO RÉGIS DO NASCIMENTO 12 29 ###.786.281-## ARLEI FERREIRA RAMOS 10 30 ###.993.841-## SUELI ORTEGA DOS SANTOS 9 31 ###.412.481-## GISELE REGINA NERY 8 32 ###.436.101-## THAMARA ALVES LEITE 8 33 ###.317.641-## RANIERY SOUZA AMARAL SILVANO 8 34 ###.271.721-## GABRIELA APARECIDA FERRAZ PENAJO 8 35 ###.223.661-## JOHNI APARECIDO AQUINO ANDRADE 8 36 ###.813.601-## INALDI MARCIA SILVA 4 37 ###.371.121-## THIAGO SILVA SANTOS 4 38 ###.577.961-## TAMIRES DE SOUZA VERÇOSA 3 39 ###.026.021-## NATALIA DE LURDES LUNA 3 40 ###.723.891-## HUDYSLLAINE ESPINOSA FRAGA 1 1 ###.807.761-## CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 32 2 ###.470.921-## TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS 23 3 ###.481.561-## GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 22 4 ###.190.771-## MADECLEIDE REZENDE GOMES 18 5 ###.097.971-## ADOALDO SPESSOTO RODELINE 13 6 ###.830.951-## EDVÁLIDO AUXÍLIO MACHADO 13 7 ###.374.131-## CELSO MACIEL DA SILVA JÚNIOR 9 1 ###.248.221-## APARECIDA COSTA AUGUSTO 82 2 ###.679.991-## LAURA GAUNA 62 3 ###.086.871-## SOELI APARECIDA DE SOUZA 52 4 ###.252.401-## DENISE PAVÃ VIEGAS 52 5 ###.875.981-## ROSILENE MOREIRA DE SOUZA 51 6 ###.461.611-## ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRA 51 7 ###.969.431-## FLAVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA 49 8 ###.441.001-## LENICE GOMES DA SILVA MATOS 47 9 ###.077.691-## MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 47 10 ###.477.621-## NEUZA DA ROCHA CARRION 47 11 ###.492.861-## DANIELY DE MATOS VILLALBA 47 12 ###.722.311-## SIRLENE DE SOUZA BENEDITO DAS VIRGENS 47 13 ###.116.231-## POLIANA HERBER BORTOLI 46 14 ###.431.441-## FABIANA PAULA PEREIRA 45 15 ###.747.391-## ANA CAROLINA GONÇALVES BRUNO SALTORI 45 16 ###.054.081-## FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 45 17 ###.711.291-## EZEDIR DA COSTA 44 18 ###.877.301-## MARLENE PEIXOTO 44 19 ###.545.391-## CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA 44 20 ###.408.461-## HAYDÊ APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER 43 21 ###.059.411-## NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN 43 22 ###.035.661-## ULÍSSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 43 23 ###.307.241-## KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 42 24 ###.771.271-## ELIANE SOUZA DAZZI 42 25 ###.345.411-## MIRIAN MOURA DINIZ 41 26 ###.510.801-## MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS 40 27 ###.618.831-## REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI 40 28 ###.148.541-## KLEYTON CARLOS FERREIRA 40 29 ###.838.239-## ROSINEIA PIVA MANCIN 39 30 ###.709.531-## AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA 39 31 ###.125.518-## SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES 39 32 ###.775.371-## MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 39 33 ###.644.131-## MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 39 34 ###.400.429-## ELENA FLORES FERNANDES 39 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: GEOGRAFIA 35 ###.447.311-## CAROLINE DE PAIVA CARLONE 39 36 ###.799.941-## MAIARA DA SILVA SANTOS LIMA 38 37 ###.571.921-## BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA 38 38 ###.426.471-## CICERA PEREIRA DE LIMA 37 39 ###.580.011-## VERA LÚCIA DOS SANTOS 37 40 ###.096.791-## MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA 37 41 ###.277.409-## SIRLEI DE CÁSSIA MARCOMINI 37 42 ###.653.451-## SIRLEI DOBBINS DOS REIS 37 43 ###.661.501-## CRISTIANE BERETTA COSSATO 37 44 ###.203.571-## VIVIANE CRISTINA DE SOUZA 37 45 ###.858.061-## MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 36 46 ###.616.661-## EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO 36 47 ###.913.651-## MARINALVA MARIA DA SILVA 36 48 ###.607.191-## LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA 36 49 ###.963.541-## GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 36 50 ###.007.331-## ANA PAULA LOPES CARVALHO 36 51 ###.702.731-## ANA PAULA LOPES CARVALHO 36 52 ###.758.556-## IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHÃES 35 53 ###.545.611-## MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 35 54 ###.181.061-## DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA 34 55 ###.805.901-## GISELE APARECIDA DA SILVA 34 56 ###.193.611-## PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA FERNANDES 34 57 ###.303.321-## SIDIA BONILHA PEREIRA 34 58 ###.857.241-## DAVYD WALAFF MELO DA SILVA 34 59 ###.744.061-## SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA 33 60 ###.688.871-## MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA 33 61 ###.756.011-## RUBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSAT COSTA BEBER 33 62 ###.319.851-## ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 33 63 ###.111.191-## MÔNICA DE SOUZA SILVA 33 64 ###.139.701-## JANETE PAULO DOS SANTOS 32 65 ###.178.331-## AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA 32 66 ###.352.698-## INÊS DE JESUS DA SILVA AFONSO 32 67 ###.192.561-## ROSELY SILVA GOMES 32 68 ###.884.111-## ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 32 69 ###.841.431-## CAMILA FERNANDA OLIVEIRA SOUZA 32 70 ###.982.481-## EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 31 71 ###.867.591-## LEONORA ALVES DA CRUZ 31 72 ###.458.851-## LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO 31 73 ###.937.271-## LICIANE DE SANTANA MARIANO 31 74 ###.584.511-## ANDREINA DE MELO LOUVEIRA ARTEMAN 31 75 ###.670.041-## MARIA BATISTA DA SILVA 30 76 ###.286.361-## DURCELINA COELHO SANTANA 29 77 ###.872.971-## CARLA ANDRÉA BORTOLOZO 29 78 ###.469.458-## MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS 29 79 ###.273.101-## LUZIA FELIPE DE SAMPAIO 29 80 ###.057.961-## RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO 29 81 ###.999.471-## SONIA VASQUES DOS SANTOS 29 82 ###.934.228-## VANESSA CRISTINA COSTA 29 83 ###.514.001-## FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 29 84 ###.037.801-## JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA 29 85 ###.534.021-## ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS 29 86 ###.958.001-## VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 29 87 ###.115.891-## TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 29 88 ###.938.561-## ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 29 89 ###.223.881-## GLEICE LEMES DA SILVA 29 90 ###.513.941-## BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO 29 91 ###.380.341-## JUSSARA HECK VIDAL 28 92 ###.897.801-## VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 28 93 ###.745.811-## ROSELIA VERA BARROS 28 94 ###.597.581-## SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 28 95 ###.711.521-## EUNICE MORAES SOARES MACHADO 28 96 ###.407.941-## MARIZA CAIRES MORAIS 28 97 ###.991.011-## MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE 28 98 ###.484.091-## ROSANGELA PEREIRA SERAFIM 28 99 ###.857.221-## EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES 28 100 ###.602.231-## SUELY APARECIDA RUI 27 101 ###.410.401-## GLADIS ESTER SARACHO FRANK 27 102 ###.858.491-## FRANCISCA LEITE DE MORAES 27 103 ###.546.561-## FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA 27 104 ###.139.091-## MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 26 105 ###.587.301-## MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 26 106 ###.844.111-## MARCIA GONÇALVES DE SOUZA 26 107 ###.772.091-## MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 26 108 ###.084.481-## MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 26 109 ###.812.831-## MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 26 110 ###.829.351-## DELSON ROBERDO 26 111 ###.291.171-## SUELI SARTARELO MOREIRA 26 112 ###.940.001-## MARIANGELA DALLAZEN PIOVESAN MASCHIETTO 26 113 ###.401.101-## ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 26 114 ###.565.011-## ERIVALDO BEZERRA 26 115 ###.541.711-## JAQUELINE MARIA SANTOS 26 116 ###.424.971-## PATRICIA DE FATIMA DE SOUZA GODOI BALZ 26 117 ###.803.771-## ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 26 118 ###.671.321-## VANELISE RIBEIRO DE MELO 26 119 ###.936.261-## EDILAINE DE MELLO MACEDO 26 120 ###.619.191-## ISABELA VIVEIROS BÁCULE DOS SANTOS 26 121 ###.072.711-## ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 25 122 ###.445.559-## MARINEI TOLEDO DE PAULA 25 123 ###.384.371-## ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 25 124 ###.308.071-## ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO 25 125 ###.111.161-## LUCINÉIA VERMIEIRO FERREIRA 25 126 ###.301.001-## MIRLENE DALIO RIBEIRO 25 127 ###.582.851-## JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 25 128 ###.807.991-## TATIANE LIMA VIEIRA 25 129 ###.964.401-## ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 25 130 ###.988.355-## EDNÉLIA ANDRADE DONATO 24 131 ###.504.281-## CÉLIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO 24 132 ###.447.701-## MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH 24 133 ###.111.421-## ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA 24 134 ###.317.671-## ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 24 135 ###.949.021-## ARLEI GONÇALVES 24 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 136 ###.501.721-## PATRICIA RIBEIRO 24 137 ###.231.079-## BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 24 138 ###.058.921-## MÁRCIA CRISTINA DA COSTA 23 139 ###.302.479-## ADIANA DOS SANTOS FARIA 23 140 ###.083.641-## ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA 23 141 ###.132.981-## MARCILENE DOS SANTOS FROIO 23 142 ###.834.051-## DÉBORA LETÍCIA LINS MARTINS 23 143 ###.830.561-## ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA 23 144 ###.824.781-## SALETE MARCON 22 145 ###.199.591-## MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES 22 146 ###.617.961-## ALESSANDRA APARECIDA GABRIEL CEGATI 22 147 ###.220.951-## JÉSSICA DIAS GOMES GARCIA 22 148 ###.864.701-## FABIANA GOMES DA SILVA 22 149 ###.263.361-## RENATA DA SILVA SOUZA 22 150 ###.940.411-## CAMILA ALVES DE ARAÚJO MARIA 22 151 ###.501.701-## ROSÂNGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 21 152 ###.647.451-## VASTI ALVES PEREIRA 21 153 ###.194.201-## ROSILDA MOURA DE CARVALHO 21 154 ###.813.061-## ELYMADA DE SOUZA MARTINS SILVA 21 155 ###.928.591-## ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA 21 156 ###.286.711-## JANES DE JESUS SÁ DEL TORO 21 157 ###.586.841-## KARINA DE MELO RODRIGUES 21 158 ###.090.691-## GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 21 159 ###.754.131-## ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO 21 160 ###.667.601-## ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 20 161 ###.646.201-## SARA BISPO KINTSCHEV 20 162 ###.327.300-## ELENITA DE FREITAS HEINRICH 20 163 ###.906.201-## ELISA DILETA ROMANN 20 164 ###.771.521-## MARLI MARIA ZEMOLIN 20 165 ###.499.731-## ELAINE CRISTINA DA SILVA 20 166 ###.312.651-## JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 20 167 ###.857.501-## KARINA CAMARGO DE OLIVEIRA 20 168 ###.191.601-## SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 20 169 ###.450.101-## MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA 20 170 ###.984.661-## DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO 20 171 ###.958.341-## ALINE SOARES GALEANO 20 172 ###.923.931-## HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 20 173 ###.637.901-## NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 20 174 ###.841.701-## KEILA LAURA BARBOSA TORRES 20 175 ###.510.212-## ANÁGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 19 176 ###.897.719-## SIRLEIA DE FÁTIMA MARCOMINI 19 177 ###.058.471-## STELA RAMOS FÉLIX 19 178 ###.820.211-## DANIELA CARDOSO ESPINOSA 19 179 ###.902.101-## MARIA ELENA MARTINS 18 180 ###.770.669-## SONIA REGINA CAMPANHOLI 18 181 ###.604.701-## FLORINICE DA SILVA CARVALHO 18 182 ###.865.101-## LUZIA DA SILVA NETO 18 183 ###.528.871-## IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 18 184 ###.142.511-## DELMA EUGÊNIA DE ARAÚJO 18 185 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 18 186 ###.968.151-## DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 18 187 ###.037.481-## LAUDICÉA FERREIRA DOS SANTOS 18 188 ###.877.461-## JESSICA RENATA DA SILVA 18 189 ###.478.391-## GIOVANA MARIA GADANI 17 190 ###.773.801-## JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 17 191 ###.106.391-## IVANI EUVIRA DA ROCHA 17 192 ###.471.481-## ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 17 193 ###.579.861-## JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO 17 194 ###.101.071-## FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA 17 195 ###.319.321-## PETRONIA DIAS ESTULANO 16 196 ###.154.071-## MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 16 197 ###.638.711-## SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 16 198 ###.205.141-## RAQUEL BLANCO AQUINO 16 199 ###.375.811-## YANNA ENDO DE ARAUJO 16 200 ###.526.011-## ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 16 201 ###.381.941-## KATIUSCIA PILE DANTAS 16 202 ###.185.541-## ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 15 203 ###.953.821-## GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 15 204 ###.381.521-## RAFAEL SANTOS DUART 14 205 ###.045.391-## IVONETE FERREIRA DA SILVA 13 206 ###.618.931-## MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 13 207 ###.384.351-## TATIANA RODRIGUES MONGE 12 208 ###.313.691-## JOZIANI GONÇALVES DE ARAÚJO 12 209 ###.807.851-## IRENE SILVA MARQUES 11 210 ###.290.451-## VANUZA BARBOSA JORDÃO RAMOS 11 211 ###.161.441-## MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 11 212 ###.751.641-## PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 11 213 ###.144.821-## ELBER PEREIRA GOMES 11 214 ###.551.308-## MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 11 215 ###.368.870-## CLECI REISDORFER 10 216 ###.169.651-## EUDES NASCIMENTO DA SILVA 10 217 ###.158.511-## ELENICE CASSIANA MARTINS AMÉRICO 10 218 ###.841.421-## PRISCILA PAULA OLIVEIRA SOUZA 10 219 ###.120.711-## ANELISE FERREIRA FARIAS 9 220 ###.113.258-## MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO 8 221 ###.968.261-## EDILSO APARECIDO SANTOS 8 222 ###.757.111-## PATRÍCIA LEITE LOUVEIRA 8 223 ###.335.111-## SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA 7 224 ###.446.491-## LUIZA FERREIRA VIDA 7 225 ###.812.301-## MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 6 226 ###.476.151-## FRANCIELE DA SILVA CORREIA 4 227 ###.909.021-## CRISTIANE AJALA RUFINO 3 228 ###.063.661-## VANESSA XIMENES BATISTA 3 229 ###.668.251-## PATRICIA DE CASTRO SILVA 3 230 ###.886.651-## EDUARDA KELLI MATOS VENÂNCIO 3 231 ###.963.191-## BEATRIZ ZAURISIO DA SILVA 3 232 ###.555.511-## ALINY SILVA FERNANDES 1 233 ###.347.331-## ELÍBIA SHALOM PADILHA DA SILVA 1 234 ###.402.001-## MARIA LEMOS ESTELAI DE FAVERI 0 1 ###.771.288-## RONISE NUNES DOS SANTOS 56 2 ###.695.731-## WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 55 3 ###.030.281-## FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO MORAES 49 4 ###.021.761-## MARCIA VIEGAS BATISTA 47 5 ###.039.229-## CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 47 6 ###.650.021-## EDILEUSA CORREIA GONÇALVES 46 7 ###.873.734-## SANDRA QUITÉRIA DOS SANTOS ARAUJO 46 8 ###.763.771-## MARLI NILAVANIA MARTINS 45 9 ###.815.481-## DURCE CARDOSO DOS SANTOS 45 10 ###.726.561-## EDNILZA DE CASTRO LOPES 45 11 ###.629.011-## YOUNG SHIM GONÇALVES 45 12 ###.773.901-## EDILZA SILVEIRA ZANINIE 44 13 ###.604.181-## LUCINEIDE DE SOUZA FIGUEIREDO 44 14 ###.005.911-## MARY ANE DE SOUZA 43 15 ###.223.001-## CRISTHIANE LIMA LEITE 42 16 ###.058.191-## DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 42 17 ###.836.131-## ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 41 18 ###.391.231-## TATIANE SEVERGNINI DA CRUZ 41 19 ###.584.251-## MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA 39 20 ###.712.028-## MARISA CORRÊA PENTEADO LEAL 39 21 ###.303.101-## ALDINEIA ALVES ROLIM 39 22 ###.335.439-## SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA 39 23 ###.863.881-## DAISA INSFRAN 39 24 ###.607.101-## SANDRA ANDREIA DALZOTTO LIMA 39 25 ###.040.931-## VIVIANE ARRUDA MACIEL 39 26 ###.275.671-## MARINALVA FLORES VALENSUELA 39 27 ###.578.851-## APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 39 28 ###.714.721-## PÂMELLA DOS SANTOS SAYÃO 39 29 ###.330.211-## CAROLINE DE CASTRO SANTOS 39 30 ###.850.351-## ALINE CUCATO BUQUE 39 31 ###.486.711-## NAIR SANTOS MACHADO SILVA 38 32 ###.744.841-## MARIA JOSÉ DOS SANTOS PROVÁSIO 38 33 ###.795.781-## JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA 38 34 ###.938.301-## CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO 38 35 ###.514.631-## JULIANA CAVAGLIERI BALDO 38 36 ###.993.281-## TANIA MARGARETE GAVILAN 37 37 ###.044.811-## ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA 37 38 ###.022.701-## ALIDIA MARQUES ROSÁRIO 37 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 39 ###.690.091-## NILCÉIA PEREIRA DA SILVA 37 40 ###.383.581-## JANAINA MARÇOLI GONZAGA 37 41 ###.756.591-## CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI 37 42 ###.238.831-## CRISTIANE GOMES DA SILVA 37 43 ###.389.851-## GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 36 44 ###.436.111-## SONIA BEZERRA DA SILVA 36 45 ###.900.531-## MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO 36 46 ###.474.751-## MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARÃES 36 47 ###.463.111-## SAMARA GRATIVOL NEVES 36 48 ###.645.941-## MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA 35 49 ###.671.171-## MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES 35 50 ###.077.711-## MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 35 51 ###.395.851-## ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES 35 52 ###.014.161-## MARLENE SANTO PIETRO 35 53 ###.376.971-## MARIA APARECIDA GONÇALVES 35 54 ###.005.211-## CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 35 55 ###.233.941-## NATALY GOMES OVANDO 35 56 ###.767.151-## AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS 35 57 ###.267.381-## CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 35 58 ###.228.821-## MIRELA DA SILVA DIAS 35 59 ###.586.211-## HELENA PEREIRA DE SOUZA MACHADO 34 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 60 ###.819.631-## ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA 34 61 ###.701.811-## AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO 34 62 ###.799.121-## CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 33 63 ###.754.519-## KARIN MASSIRER DA SILVA 33 64 ###.555.298-## ELIANE GONÇALVES BATISTA DELGADO 33 65 ###.510.811-## JULIANA TEIXEIRA ALVES 33 66 ###.511.151-## DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 33 67 ###.171.901-## ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA 33 68 ###.505.371-## MARIA APARECIDA VIEIRA MAMEDE RAMOS 33 69 ###.849.141-## ROSANA CRISTINA LODRAO FIORI 32 70 ###.636.261-## SANDRA MARIA DUARTE 32 71 ###.771.271-## EDILENE DOS SANTOS SILVA CÂNDIDO 32 72 ###.032.011-## PAULA DIANA MORAGA GARRIDO 32 73 ###.719.801-## ERICA PEREIRA CAMARGO 32 74 ###.254.371-## EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO 31 75 ###.213.791-## ANA LÚCIA LEMES NUNES SILVA 31 76 ###.960.741-## NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 31 77 ###.852.281-## TAHYLA DA SILVA DUARTE SOUZA 31 78 ###.633.201-## ELZA MARIA DA SILVA 30 79 ###.398.811-## MARCIA MONTEIRO CHAVES 30 80 ###.549.981-## VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 30 81 ###.496.231-## CELMA ESPINDOLA TORQUATO 30 82 ###.508.891-## TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO 30 83 ###.881.261-## PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 30 84 ###.283.621-## PATRICIA VEIGA ALVES DE CASTRO 30 85 ###.762.471-## LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 29 86 ###.674.501-## EDNEUZA CORREIA GONÇALVES SILVA 29 87 ###.258.998-## MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO 29 88 ###.339.401-## MARLY SILVA BRAGA 29 89 ###.525.491-## IVANETE ALVES NUNES 29 90 ###.444.651-## ELIZETE ROSA VIEIRA 29 91 ###.684.011-## ELIZANE CAROLLO PINA 29 92 ###.571.201-## NEIDE AUGUSTO PEREIRA 29 93 ###.735.451-## ANDRÉIA DE JESUS GOES REIS 29 94 ###.580.901-## IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 29 95 ###.365.851-## THAYS BOSQUETI LOPES 29 96 ###.096.058-## GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 29 97 ###.584.751-## PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 29 98 ###.626.061-## ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 29 99 ###.155.631-## MONALISE DE AMORIM BONETTI 29 100 ###.461.231-## ANAZIRA CESARIA MARQUES 29 101 ###.636.851-## JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA 29 102 ###.817.271-## JHULIELI DE MATOS ROSIM 29 103 ###.692.951-## JAQUELINE AGUIAR MARQUES 29 104 ###.551.851-## FRANCIELE RIBEIRO LIMA 29 105 ###.655.141-## GISLAINE DA SILVA CLAUS 29 106 ###.634.851-## CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA 29 107 ###.443.581-## DAIANE THAIS CAETANO DE LIMA 29 108 ###.100.601-## DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA 28 109 ###.253.388-## MARIA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA DOS SANTOS 28 110 ###.947.921-## ELIZETE MARIA FRANKEN 28 111 ###.356.221-## JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 28 112 ###.170.061-## ERACILDA DE SOUZA SILVA 28 113 ###.704.981-## DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA 28 114 ###.309.631-## EDINA PINTO DA SILVA 28 115 ###.088.221-## VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA 28 116 ###.206.841-## ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA 28 117 ###.729.131-## ALINE SILVA CANDIDO 28 118 ###.676.861-## FERNANDA CAIRES MIRA 28 119 ###.463.771-## SIMONE APARECIDA DA SILVA 27 120 ###.191.651-## JOSEANE MENDONÇA PEREIRA 27 121 ###.604.241-## ROSIANE SANTANA ALVES 27 122 ###.287.461-## EMANUEL BERNAL 27 123 ###.442.741-## LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENÇO 27 124 ###.433.551-## JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO 27 125 ###.222.021-## PATRÍCIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO 27 126 ###.820.561-## CAROLINA STEFANELLO PIRES 27 127 ###.844.191-## MARIA APARECIDA PRUDENCIO 26 128 ###.029.971-## ROSANGELA ABREU DIAS 26 129 ###.083.011-## EDINA LUIZA FERRO 26 130 ###.314.301-## ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA 26 131 ###.134.111-## REGINA ANDRADE SILVA 26 132 ###.175.361-## ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 26 133 ###.643.091-## SIRLEI PEREIRA SANTANA 26 134 ###.138.091-## DANIELLE DUARTE DOMINICIO PEREIRA 26 135 ###.162.861-## NAIARA DANTAS PITERI 26 136 ###.595.801-## VANIA DOS REIS GUILHERME 26 137 ###.747.431-## LUCIANE CRISTINA LUZITANI 26 138 ###.089.861-## ANA PAULA PACHEGA DA SILVA 26 139 ###.034.031-## KARLA ALEXANDRA BENITES FLORENCIANO 26 140 ###.056.791-## CINTIA DOMITILA SELAJA 26 141 ###.915.011-## SUELI MATOS CHAVES 25 142 ###.844.111-## DARLENE DUARTE CHAVES 25 143 ###.871.071-## GISELE VICENTIN LIMA 25 144 ###.544.569-## DILCIANE MARIA MARAFON 25 145 ###.976.860-## BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA 25 146 ###.313.381-## FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 25 147 ###.611.491-## GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA 25 148 ###.658.244-## FLAVIA SARAIVA MOTA 24 149 ###.141.651-## JACIMARA APARECIDA MENDES 24 150 ###.358.701-## CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS 24 151 ###.443.591-## ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO 24 152 ###.504.441-## LEONORA ARGUELO MOREL 24 153 ###.317.821-## PAOLA GARCIA DE CAMPOS 24 154 ###.600.011-## DAIANE DA SILVA KUNO 24 155 ###.694.121-## MARIA CECÍLIA DE LIMA TIBURCIO 24 156 ###.421.371-## DEBORA PATRICIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES 24 157 ###.416.591-## MAIARA SILVA PRESTES 24 158 ###.610.701-## ROSANGELA BRITO SAMPAIO 23 159 ###.744.871-## RAMONA LESCANO LIMA 23 160 ###.556.121-## MARCIA ALVES DE MENDONÇA ROCHA 23 161 ###.908.141-## VANILDA MARTINS DA SILVA 23 162 ###.799.021-## ELIANE RIBEIRO GONÇALVES 23 163 ###.242.281-## NATANY GARCIA DE SOUZA 23 164 ###.430.751-## FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 23 165 ###.274.611-## MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 23 166 ###.106.651-## LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 22 167 ###.579.861-## EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 22 168 ###.151.381-## ADRIANA CAMARGO SILVA 22 169 ###.106.141-## ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO 22 170 ###.319.401-## ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO 22 171 ###.376.561-## MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA ALMIRON 22 172 ###.946.711-## KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA OLIVEIRA 22 173 ###.298.911-## PAULA PILLAR PANDOLFO 22 174 ###.533.891-## GEISE VASCONCELOS 22 175 ###.184.731-## JANAINA CRISTINA QUEIROZ 22 176 ###.836.561-## SÍLVIA REGINA DA SILVA 21 177 ###.508.321-## SONIA ACACIA DE OLIVEIRA BRUNO 21 178 ###.438.271-## NEIVA MARIA DA SILVA 21 179 ###.814.671-## MARIA IVONE COSTA 21 180 ###.236.221-## DAYANE RODRIGUES PASTOR 21 181 ###.498.421-## MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 21 182 ###.379.951-## ALINE CRISTINA DA SILVA 21 183 ###.869.551-## LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 20 184 ###.524.161-## MARITA ALVES FERREIRA SILVA 20 185 ###.899.211-## ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 20 186 ###.253.711-## DEBORA CLAUDIA DINIZ 20 187 ###.879.761-## ALINE RENATA AMADA ONO 20 188 ###.377.311-## SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS 20 189 ###.356.188-## MARIA DEUZUITE DE CARVALHO 19 190 ###.381.331-## MARINETE MACIEL DE CARVALHO 19 191 ###.006.211-## LUCILENE RUMÃO DE MENEZES BITTENCOURT 19 192 ###.524.181-## DELMA RITA GOMES 19 193 ###.429.791-## MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 19 194 ###.974.871-## LUCILENE SOARES DA SILVA 19 195 ###.295.271-## ALINE NUNES VILALBA 19 196 ###.749.031-## CAMILA RIBEIRO DRESCH 19 197 ###.722.041-## ALINE SANTOS DE PAULA 19 198 ###.995.511-## MIDIAN RODRIGUES DA SILVA RUIS 19 199 ###.296.831-## NAIR SCHULTZ BAPTISTA 18 200 ###.197.961-## ELIANE MARQUES VARGAS 18 201 ###.657.971-## LIANE CRISTINA FOSCARINI 18 202 ###.441.201-## ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO 18 203 ###.847.871-## ELAINE DORNELES GOMES 18 204 ###.300.491-## ANDREIA VIVIANI GOMEZ 17 205 ###.245.328-## ANGELA MARIA BORGES DA SILVA 17 206 ###.240.581-## TÂNIA PAULA LIMA E SILVA 17 207 ###.589.201-## ANDREIA CANTALIXTO DE MELO 17 208 ###.535.571-## ALESANDRA GUIDIO DAMACENO 17 209 ###.886.921-## AICIR DOS SANTOS VILHARVA 17 210 ###.045.451-## KELLY CRISTINA RIOS 17 211 ###.205.191-## KATIANE SOUZA CANÇADO 17 212 ###.531.201-## JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO 17 213 ###.198.521-## JESSICA DA SILVA PEREIRA 17 214 ###.999.491-## AMANDA LADISLAU DOS SANTOS 17 215 ###.708.301-## LUCIMAR ALVES VALENZUELA 16 216 ###.433.151-## GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA 16 217 ###.886.621-## FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA 16 218 ###.516.431-## ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA 16 219 ###.170.641-## KEILA VIALLI MARTINS COELHO 16 220 ###.224.711-## CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA 15 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 221 ###.900.541-## LAIS APARECIDA GONÇALVES PEREIRA 15 222 ###.756.571-## NAIARA CRISTINA DE CAIRES 15 223 ###.773.141-## CLARICE DOS SANTOS SILVA MOLINA 14 224 ###.550.391-## CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 14 225 ###.998.191-## LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA 14 226 ###.242.131-## GISLAINE PATRÍCIA SÁNABRIA STROHSCHEIN 14 227 ###.018.101-## JAQUELINE GARCIA MENDONÇA 14 228 ###.666.091-## SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 14 229 ###.898.001-## ALESSANDRA APARECIDA DE ALMEIDA FARIA 13 230 ###.948.541-## RAFAEL PIRES ARANTES 13 231 ###.044.481-## DANIELLY THATIANE COSTA GOMES REICHERT 13 232 ###.693.041-## ELISANGELA ALVES DA SILVA MACHADO 13 233 ###.988.901-## NIZELAYNE GONZAGA LERA 13 234 ###.512.581-## SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO 11 235 ###.023.301-## MARIZETE LEGNAGHI 11 236 ###.494.131-## DAYANE DIAS CANDIDO 11 237 ###.230.631-## DAIANY CRISTINA DOS SANTOS 11 238 ###.395.551-## ROSINEIA AGUILERA DOS SANTOS 11 239 ###.898.721-## KARIELLY RAMIREZ BOEIRA 11 240 ###.897.341-## CARINA LAIER ARAUJO 11 241 ###.402.131-## THAIS MACEDO ROSA 11 242 ###.450.381-## SUELI DINIZ MAGALHÃES 10 243 ###.976.070-## BIANCA CAVALHEIRO GARROS 10 244 ###.167.911-## ELIANE SANCHEZ PETROSKI 10 245 ###.345.471-## SALETE FIRMINO DE TOLEDO BARONI 10 246 ###.860.101-## MARIA APARECIDA ANDRADE PORTELA 8 247 ###.856.581-## ALESSANDRA DE SOUZA ROLING 8 248 ###.163.691-## RAQUEL VARGAS MARQUES 8 249 ###.950.928-## KATIA TOLONE ALBERTINI 8 250 ###.730.252-## KENIA SOUSA BRAGA 8 251 ###.152.301-## PAULA ELAINE RAMIRES MESA PASCHE 8 252 ###.100.091-## MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI 8 253 ###.568.591-## GIOVANA MOREIRA DIAS DA SILVA 7 254 ###.423.071-## BRUNA FLORES CORREIA 6 255 ###.749.291-## CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA 5 256 ###.338.821-## ELIZABETH SOUSA DE CARVALHO 4 257 ###.131.981-## KACYLA NASCIMENTO CHAVES 4 258 ###.036.971-## ERENITA SANDRA DA SILVA 4 259 ###.939.431-## ELIANE ALVES DE MOURA 4 260 ###.456.491-## VALERIA CASTILHO DE ANDRADE SOUZA 3 261 ###.307.811-## MICHELI MARQUES LAVANDOSKI 3 262 ###.646.101-## RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS 3 263 ###.339.621-## VALDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS SOLVEIRA 0 264 ###.733.841-## VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS 0 265 ###.743.741-## CLARICE MIRANDA DA CRUZ 0 266 ###.028.361-## ALESSANDRA DA SILVA CUSTÓDIO BORGES 0 267 ###.487.491-## ROSINEIDE AP SILVA DE LIMA MENDES 0 268 ###.102.221-## ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 0 269 ###.303.631-## FERNANDA DE SOUZA LOPES 0 270 ###.941.441-## HORTÊNCIA BORGES SILVEIRA 0 1 ###.346.091-## MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 55 2 ###.036.638-## REINALDO ANTONIO VALENTIM 46 3 ###.588.181-## ELIANE GARCIA VALENSUELA 37 4 ###.051.471-## ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA 36 5 ###.647.651-## GILMARA VIEIRA DE MELO 35 6 ###.726.281-## SYNAILLA NAYARA DA SILVA 35 7 ###.779.541-## CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 28 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA 8 ###.514.901-## IVETE BATISTA DA SILVA 25 9 ###.863.930-## IONE DA ROCHA SEVERO 21 10 ###.120.891-## LINDALIA LOPES RAMOS 19 11 ###.157.021-## SELENE DE CASTRO SILVA SANTOS 18 12 ###.023.381-## LUCIA FABIANA MIRANDA 18 13 ###.411.901-## FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 18 14 ###.938.691-## MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 17 15 ###.446.691-## RACHEL CALEGÃO COSTA 14 16 ###.428.658-## KARINE LINS DA ROCHA ALCALÁ PITILIM 12 17 ###.358.561-## WELLINGTON BATISTA DIAS 11 18 ###.708.321-## ANA CAROLINA FERREIRA LAVRATTI 9 19 ###.813.751-## ADRIANA DA SILVA LEONARDO 7 20 ###.833.561-## MILENI SATIL DE OLIVEIRA 6 21 ###.102.271-## KÁTIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA 1 22 ###.819.931-## BRUNA ADRIELY SARAIVA DE OLIVEIRA 0 1 ###.580.381-## ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 37 2 ###.342.071-## ALAN LUIZ JARA 30 3 ###.031.711-## ANA PAULA MEDINA FEITOZA 27 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HISTÓRIA 4 ###.813.951-## LETICIA BERLOFFA RODRIGUES 27 5 ###.239.301-## ADAILVA DE MATOS FERREIRA 26 6 ###.918.678-## MARCOS SANCHES DA COSTA MACHADO 23 7 ###.922.811-## ROZEMÉRI APARECIDA RECH 21 8 ###.457.871-## LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA 19 9 ###.371.221-## CLENIR SALETE ALVES ZANDONÁ 18 10 ###.172.992-## GUILHERME NOGUEIRA MAGALHÃES MUZULON 15 11 ###.232.381-## MARIA LUCILENE DOS SANTOS PEIXOTO 10 12 ###.926.411-## DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS 10 13 ###.491.711-## LEDIANE MATOS JUSTINO 0 1 ###.606.501-## MARINETE NELVO NUNES 55 2 ###.918.951-## DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO 51 3 ###.502.231-## MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS 49 4 ###.649.831-## SHEILA MARQUES OLIVEIRA 44 5 ###.998.471-## EMÍLIA MARQUES GONÇALVES 38 6 ###.185.501-## ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA 35 7 ###.508.901-## CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO 34 8 ###.955.271-## SOLANGE APARECIDA FURTADO 34 9 ###.013.581-## IRACEMA ANTÔNIA DE SOUSA OLIVEIRA 32 10 ###.991.906-## TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO 32 11 ###.610.381-## EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 32 12 ###.116.781-## ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 32 13 ###.427.130-## MARILENA APARECIDA GUBERT 28 14 ###.581.438-## ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 25 15 ###.489.601-## MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA 24 16 ###.955.991-## EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES 21 17 ###.076.981-## LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 18 18 ###.472.581-## PAULA BRAZ 15 19 ###.596.451-## ANDERSON DE OLIVEIRA ECHEVERRIA 14 20 ###.267.349-## ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 13 21 ###.389.281-## ANGELICA DA SILVA TERRA 13 22 ###.825.271-## VERA MARIA DE SOUZA 11 23 ###.677.231-## VALDECI CANDIDO STOLTE 10 24 ###.992.951-## EDINÉIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 10 25 ###.249.241-## LENIR TEREZINHA CARVALHO DA SILVA 8 26 ###.147.809-## MARTA PEREIRA DE ALMEIDA 7 27 ###.183.541-## ANTONIO GOMES DE BARROS 7 28 ###.503.241-## RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA 7 29 ###.191.181-## AMANDA PUGLIA DE OLIVEIRA BUTTINI 1 1 ###.122.271-## ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS 38 2 ###.587.061-## TATIANI GARCIA NEVES 38 3 ###.211.361-## ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 33 4 ###.258.291-## JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 31 5 ###.300.511-## ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 29 6 ###.395.711-## ANA AURÉLIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 27 7 ###.367.201-## MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA 25 8 ###.367.091-## MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 21 9 ###.207.091-## PRISCILA RODRIGUES SIMIS SIGOLO 21 10 ###.104.768-## VALÉRIA SANTOS AREIAS 20 11 ###.474.341-## LEOVALDO BONFÁ 18 12 ###.589.711-## MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO 18 13 ###.449.231-## SONIA REGINA DORNELES 17 14 ###.914.011-## RÔMULO MARCOS PINHEIRO JÚNIOR 17 15 ###.613.871-## VIVIANE MANTOVANI MARTINES 15 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: MATEMÁTICA Componente Curricular: LÍNGUA PORTUGUESA 16 ###.646.891-## TAMARA GOMES BERNARDES 15 17 ###.482.439-## CRISTYELLEN FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS 11 18 ###.194.751-## AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS 10 19 ###.483.771-## CAMILA BENITES BIELESKI MORÉ 7 20 ###.864.791-## JANAINA GOMES KATSURAGI 0 1 ###.819.531-## ROSANA IRIANI DAZA DE GARCIA 75 2 ###.161.120-## LUIS EDUARDO PIT 55 3 ###.407.578-## MAYARA ALICE BARBOSA 44 4 ###.042.731-## ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA 43 5 ###.478.241-## CLEONICE THEODORO DE ALENCAR 40 6 ###.650.621-## GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI 39 7 ###.352.241-## LILIAN SALES SANTOS 38 Componente Curricular: ARTE NÃO EFETIVO CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 ESCOLA URBANA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 8 ###.628.631-## EDINEIA RODRIGUES 37 9 ###.434.901-## VERONICA FERNANDES GUABIRABA 32 10 ###.470.001-## LUCIA APARECIDA DO NASCIMENTO 30 11 ###.401.751-## EDNEIDE GONÇALVES SANTANA 29 12 ###.710.489-## CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MELGAREJO 29 13 ###.300.176-## MÁRCIA SOUZA OLIVEIRA 28 14 ###.539.431-## MARIA VIEIRA BARBOSA 28 15 ###.630.751-## CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADO 28 16 ###.517.029-## SIRLENE SOARES DA SILVA 28 17 ###.393.571-## ALESSANDRA ROSA DE LIMA 27 18 ###.239.711-## MARILZA DIAS DOS SANTOS 25 19 ###.458.341-## ANDRÉIA PEREIRA ROMÃO VEIGA 25 20 ###.399.210-## JULIANA SERAFINI KOLLING 25 21 ###.538.991-## SONIA SANTIAGO DAS CHAGAS 24 22 ###.570.201-## CRISTIANA APARECIDA BENEDETTI 24 23 ###.204.681-## LUANA RAFAELA RODRIGUES 24 24 ###.200.261-## ANA CAROLINA LIMA 23 25 ###.162.811-## JAQUELINE ELIZABETE BEZERRA DE MENEZES STEFANELLO 22 26 ###.493.521-## ELIANE MARQUES DOLORES ARNAL 22 27 ###.780.731-## NILCÉIA ALVES DE OLIVEIRA 22 28 ###.163.341-## HAROLDO DE BARROS LOPES 21 29 ###.278.118-## NELISA NEVES SCARDAZZI FREITAS 21 30 ###.707.431-## JANINE CHAVES FUMAGALLI 21 31 ###.968.071-## DANIELI CAZINI DE ALMEIDA 21 32 ###.535.791-## MATEUS FRANCO 21 33 ###.825.521-## MARIELLE DUARTE CARVALHO 20 34 ###.684.761-## CIRLEY ESPINDOLA 19 35 ###.945.551-## RENAN NASCIMENTO DE SOUZA 19 36 ###.250.291-## PAULO HENRIQUE PORTO 19 37 ###.147.981-## GUSTAVO CARNEIRO GONÇALEZ 19 38 ###.175.708-## ALEXANDRE LUIZ PORTO JUNIOR 19 39 ###.618.011-## MARISTELA IZEPPI 18 40 ###.367.511-## SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES 18 41 ###.036.251-## KEYLA MARQUES RODRIGUES 18 42 ###.577.601-## ANA PAULA GALDINO DA SILVA 18 43 ###.771.491-## JULIANA VIANA MIRANDA MONTEIRO 17 44 ###.748.201-## LUIZ ANTONIO PEREIRA BANHETI 17 45 ###.263.308-## JOISCE DIAS 16 46 ###.416.231-## ANA PAULA DE SOUZA SANTOS BOGADO 15 47 ###.083.240-## JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA 15 48 ###.857.171-## FABIANA ALVES DE LIMA 15 49 ###.265.341-## BIANCA MARCHETTO 15 50 ###.084.101-## NEUSA CABRINI NOZAKE 14 51 ###.874.851-## ELLEN CARIM BRUSCHI 14 52 ###.137.451-## LETICIA FRAGNAN CRISTOFARI 13 53 ###.932.528-## ESTER DE OLIVEIRA BAPTISTA VASCONCELOS 12 54 ###.397.971-## FATIMA ANDRADE DE ARAUJO 11 55 ###.930.091-## RAQUEL DUARTE DA SILVA 11 56 ###.511.431-## CELESTINA MILITAO 10 57 ###.835.301-## MARCILENE JESUS DE LIMA 10 58 ###.867.421-## JAQUELINE PEDROSA ALTENHOFER 10 59 ###.116.091-## DANIELA TOBIAS GABIATTI 10 60 ###.122.488-## ELIANE LABS DE MORAES PALOMBO 8 61 ###.130.691-## VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA 8 62 ###.568.431-## GRACIELLE APARECIDA FRANCISCO SILVA 8 63 ###.007.881-## TABITA OLIVEIRA LEITE 8 64 ###.059.821-## CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA 8 65 ###.626.111-## JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA 8 66 ###.268.991-## MARCELO BATISTA PRESTES 8 67 ###.882.521-## GÉSSICA KEYLLA SANTOS MENDES 8 68 ###.766.871-## ÉVELI MONIQUE SCHAEDLER 8 69 ###.210.021-## ROSANA MARQUES DA SILVA 7 70 ###.829.751-## JAMIL JUNIOR VERON RODRIGUES 7 71 ###.632.298-## ERIC VAGNER SERAFIM DE SOUZA 5 72 ###.660.019-## ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI 1 73 ###.116.091-## CLARICE PERES DA SILVA 0 74 ###.091.461-## CRISLAYNE RODRIGUES SILVA 0 75 ###.323.541-## ALESSANDRA MACIEL DOS SANTOS DE SOUZA 0 76 ###.465.271-## LUCIANE BARBOSA DE MELO 0 77 ###.886.291-## HIGINO ROCHA JUNIOR 0 78 ###.803.231-## RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 0 79 ###.999.241-## ODULIO ROMERO GONÇALVES 0 80 ###.152.621-## MAÍRA DE ANDRADE BAMBIL 0 1 ###.043.781-## IRZO ISAAC ROSA PORTILHO 73 2 ###.510.481-## EDINEIA MESSIAS MARTINS BARTIERES 63 3 ###.048.794-## MÁRCIA DANIELA DOS SANTOS 55 4 ###.053.159-## TINA ALTENHOFEN 55 Componente Curricular: CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 5 ###.561.401-## MICHELE CASTRO DE PAULA 55 6 ###.248.421-## VANUSA RODRIGUES HORAS 53 7 ###.353.801-## ELLEN PATRICIA DE SOUZA 53 8 ###.108.121-## ELIDIANE FELTRINCAMPOS 53 9 ###.984.521-## MANOEL DOMINGOSDOS SANTOS NETO 52 10 ###.620.261-## ANGÉLICA MENDONÇA 52 11 ###.316.301-## CAMILA SILVA BELLUCCI 50 12 ###.403.431-## MUNIER ABRÃO LACERDA 48 13 ###.568.751-## CRISTIANE ÁVILA SANTANA 45 14 ###.118.471-## EVÂINI OSTAPENKO BONINI 44 15 ###.103.921-## LUCIANA GONÇALVES DE AZEVEDO 44 16 ###.649.441-## KAMILA DOS SANTOS ARTEMAN 39 17 ###.235.199-## BIANCA GABRIELI MARAFIGA 38 18 ###.628.351-## SARA DA SILVA BASTOS 35 19 ###.583.361-## JOYCE MARTINS CARBONARO 34 20 ###.648.391-## NAYARA MORENO MARTINS 30 21 ###.711.811-## LAISE BARBOSA AQUINO 30 22 ###.500.391-## VILMA DE FÁTIMA AGUIAR CARBONARO 28 23 ###.147.601-## ALEXANDRA MACIEL RIQUELME 28 24 ###.325.958-## PEDRO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR 28 25 ###.838.571-## MAIANE JARDIM PEREIRA 28 26 ###.310.146-## TAMARA SANTOS FERREIRA DE FARIAS 28 27 ###.219.451-## AMANDA PALHANO ISHY DE MATTOS 28 28 ###.455.311-## HÉLINA DOS SANTOS NASCIMENTO 28 29 ###.600.931-## NAZARÉ ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA 27 30 ###.931.651-## ALESSANDRA CANUTO DA COSTA PORTO 27 31 ###.895.180-## ROSEMERI TEREZINHA PRESTES HOFMANN 26 32 ###.018.541-## DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA 26 33 ###.415.921-## FABIANA IWAMIZU TADA 25 34 ###.632.451-## MARIA LETICIA NEVES LEIRIA DA SILVA FRANCISCO 25 35 ###.457.501-## ELBIA AREVALOS DE SOUZA 24 36 ###.961.151-## FABIANA RODRIGUES NUNES 24 37 ###.851.401-## KAMYLLA BALBUENA MICHELUTTI 23 38 ###.294.481-## ZOY FIDELYS DA COSTA 22 39 ###.234.711-## CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES 21 40 ###.041.161-## ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES 21 41 ###.291.881-## ÉRICA RODRIGUES COSTA 21 42 ###.262.181-## EDUARDA MARIA COLTRO 21 43 ###.469.558-## VANDERLEI BERTO JÚNIOR 20 44 ###.526.361-## REILI RACKEL SILVA MARCELINO 20 45 ###.575.901-## TALITA CUENCA PINA MOREIRA RAMOS 20 46 ###.147.841-## DAYANA ALVES DA SILVA CUNHA 20 47 ###.196.168-## MARCOS ANTONIO MONTEIRO 19 48 ###.129.811-## LUCIANA DA SILVA RAMOS 19 49 ###.818.928-## FRANCISCO ELIAS DE CASTRO 18 50 ###.322.501-## LORELAYAZAMBUJA DE MONTE CRISTO 18 51 ###.864.389-## LUCIANA ARAI 18 52 ###.390.911-## CARLA BRAUN 18 53 ###.091.471-## JULIANA MUNIZ ARAUJO 18 54 ###.759.781-## PRISCILA RESENDE VIEIRA PONTES GIACOBBO 18 55 ###.232.208-## DULCINÉIA MARIA DE MORAIS 14 56 ###.179.035-## JOSEANE SILVA SANTOS 12 57 ###.021.017-## DAIANE MARCELINO CABRAL DA SILVA 12 58 ###.255.981-## PATRICIA PEREZ MACHADO 11 59 ###.579.871-## ELEIDA PEREIRA ARTEMAN MENDES 10 60 ###.808.881-## ADRIANA SANTOS BORGES E SILVA 10 61 ###.699.121-## MARIZA CUNHA DE LIMA 10 62 ###.253.491-## PAULO ROBERTO LICHT KEMPER 10 63 ###.261.201-## CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS 10 64 ###.831.412-## ROGER LEOMAR DA SILVA FERREIRA 10 65 ###.199.541-## MÁRCIA SAKURA MINAMITANI 10 66 ###.887.021-## DAYANE CALDEIRÃO PEREIRA 10 67 ###.441.631-## KALINE GAUNA DA SILVA 10 68 ###.909.851-## ELIANE DE OLIVEIRA DIAS 9 69 ###.914.241-## RONIVON ALVES MOREIRA 8 70 ###.701.271-## TIARA KESLI CONTICELLI TEODOSIO 8 71 ###.061.441-## ROGÉRIO GOMES BEZERRA 8 72 ###.543.801-## MARCOLINA ANDRADE DE SOUZA 8 73 ###.341.311-## PAULA CAROLINE RUMIATTO REIS ALOVISI 8 74 ###.271.371-## MAYARA SIQUEIRA HORBACH 8 75 ###.652.851-## CAMILA TONICO GOMES 8 76 ###.025.571-## MARCELO VIEIRA DA SILVA 8 77 ###.303.531-## TATIANA DA SILVA MAYER 8 78 ###.353.740-## LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES 7 79 ###.345.331-## JULIANA ALVES RODRIGUES 7 80 ###.088.691-## JACKSON LUIZ DE ARAUJO 6 81 ###.581.181-## GABRIELLA RIBEIRO CHRISTIANINI 6 82 ###.433.501-## LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA 5 83 ###.266.031-## GUILHERME LUCATO MORETTI 4 84 ###.065.521-## RODOLFO DOMINGOS DOS SANTOS 4 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 85 ###.207.151-## AYLSON DAILSON MEDEIROS DE MOURA EULALIO 4 86 ###.102.878-## CÁSSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO 3 87 ###.593.659-## PAULA MIRELLA GOMES BARBOSA 3 88 ###.050.601-## MARCOS JOSÉ SANT ANA CESCO 3 89 ###.895.001-## RODRIGO BERNARDES LIMA 1 90 ###.527.999-## KELLEY RITA PRZYBYSZEWSKI 1 91 ###.508.708-## ADMIR CANDIDO DA SILVA 0 92 ###.113.101-## EDLAINE PEDROSO DE QUEIROZ 0 93 ###.446.421-## ELIANE LODO DE SOUZA 0 94 ###.086.268-## DANIELA OLIVEIRA TAKEZAWA 0 95 ###.940.633-## ANANIAS PEREIRA ALIART 0 96 ###.289.611-## IGOR DANIEL DE QUEIROZ ALVES FERREIRA 0 97 ###.836.681-## ANDRÉA VANESSA NATIVIDADE DE SALES 0 98 ###.280.511-## KLEITON MACIEL DOS SANTOS 0 99 ###.218.881-## ANA CAROLINA LIMA FERNANDES 0 100 ###.363.688-## NORTON ELDER BORDON DOS SANTOS 0 101 ###.640.951-## ALINE GISELE BRONZATTI 0 102 ###.280.231-## CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA 0 103 ###.988.941-## EDNEIA MARIA DE SOUZA SANTOS 0 104 ###.312.301-## KAMYLA CHAVES CORDEIRO 0 105 ###.606.731-## MICHELE APARECIDA DOS SANTOS NOBREGA 0 106 ###.149.171-## ELIZABETH ROCHA CORREA 0 107 ###.499.511-## LUCAS WAGNER RIBEIRO ARAGÃO 0 108 ###.949.681-## PATRICIA MANTOVANI MACIEL DE ALMEIDA 0 109 ###.800.931-## LEILANE CARLOS DA SILVA 0 110 ###.441.561-## BRENDA RODRIGUES DE DEUS 0 111 ###.031.111-## VANESSA PERES DE OLIVEIRA 0 112 ###.670.201-## ELIDA JERONIMO GOUVEIA 0 113 ###.451.951-## LIDIANY DORETO CAVALCANTI 0 114 ###.623.041-## JULIANA FERREIRA DOS SANTOS 0 115 ###.734.571-## MATHEUS FERRAZ ESCOBAR 0 116 ###.477.931-## MAXSUEL VERA DA SILVA 0 1 ###.695.661-## VILMAR PANTALEÃO ESCOBAR DE ASSUNÇÃO 51 2 ###.616.768-## VENILDA MENDES PEREIRA 50 3 ###.586.941-## MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 44 4 ###.007.601-## LUCIANO FELIPE BRITO AZEVEDO 44 5 ###.588.901-## ANDRÉA SALDANHA FARAGO 42 6 ###.408.271-## ALINE PEREIRA DE HOLANDA 40 7 ###.689.141-## MÁRIO ANDREYS GUIMARÃES STRUZIATO 39 8 ###.730.481-## CRISTIANE MATIAS CALDERAN 39 9 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 38 10 ###.159.091-## ADRIANA DA SILVA LIMA 37 11 ###.552.751-## EDERSON MARQUES DOLORES 37 12 ###.301.851-## ÉVERSON PEREIRA GOMES 37 13 ###.152.140-## GETÚLIO GILBERTO GEWEHR 35 14 ###.597.221-## SERGIO BRAZILIANO FERREIRA 35 15 ###.691.351-## DENIZE FERNANDES DA CRUZ 34 16 ###.103.181-## EDILON DIAS DE MORAIS 34 17 ###.863.681-## MARCOS BORDIM PEREIRA 34 18 ###.073.441-## CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO CHAVES DE OLIVEIRA 34 19 ###.513.501-## MARTÍNHA SEVERIANO FURTADO 33 20 ###.713.102-## GILSON NUNES SILVA 33 21 ###.363.131-## FLAVIO CAMILO DE ALMEIDA 32 22 ###.450.451-## VANESSA OLIVEIRA DA SILVA COELHO 32 23 ###.997.401-## MATHEUS HENRIQUE GAIOFATO PIRES 32 24 ###.753.241-## LENEILDA FERREIRA DA CRUZ 31 25 ###.289.061-## ALTAIR RODRIGUES 31 Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 26 ###.844.051-## LUANA FLAVIA LOPES CARVALHO 31 27 ###.882.691-## SÔNIA MARIA BEZERRA 30 28 ###.990.131-## WESLEY SILVEIRA DE SOUZA 30 29 ###.791.391-## ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO 29 30 ###.574.981-## EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO 29 31 ###.963.451-## DEBORA MARIA DE PAULA LOPES 29 32 ###.730.511-## EDNA SALES PIRES 28 33 ###.966.291-## MILENE PIRES PEDROSO SOARES 28 34 ###.167.599-## CIBELE BOA SORTE PORTUGAL 28 35 ###.686.031-## GISLANY RAMOS GOMES 28 36 ###.866.941-## JOYCE ALVES TORALES 28 37 ###.817.791-## LUCIANO LIMA DE CARVALHO 27 38 ###.026.491-## CÁSSIA APARECIDA PEDROSO 27 39 ###.924.304-## MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA 27 40 ###.080.411-## RICARDO ALVES BATISTA 27 41 ###.140.711-## JUSLEI TEIXEIRA TELES 27 42 ###.495.791-## RAFAÉLA MARCOMINI VILELLA 27 43 ###.296.721-## ALEXSANDRA BELIDO MOURÃO 27 44 ###.688.487-## SHIRLEY SALES SANTOS SOUSA 26 45 ###.159.291-## JOSYMARI ARAUJO DE MORAIS 26 46 ###.689.901-## DÉBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA YASSUDA 26 47 ###.545.121-## JANAINA SALGUEIRO DA SILVA 26 48 ###.250.991-## IRANILDE PEDROSA NOVAES 25 49 ###.493.291-## RENATA AVELINO DOS SANTOS 25 50 ###.212.061-## JUCILEIDE BEZERRA DA COSTA PIVETA 25 51 ###.432.869-## RONDINELI PLACIDO DOS SANTOS 25 52 ###.550.641-## MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS 25 53 ###.437.411-## MARCUS VINICIUS RIBEIRO DA CRUZ SILVA 25 54 ###.990.701-## MARCIO RODRIGO GOMES SIVIERO 24 55 ###.374.881-## RODRIGO DA COSTA 24 56 ###.049.591-## LARISSA ARCANJO DA SILVEIRA 24 57 ###.561.661-## LEANDRO APARECIDO FALEIROS 23 58 ###.647.881-## JAKSON ALVES DE ARAÚJO 23 59 ###.512.741-## TÂNIA CACHOLARI MARQUES 22 60 ###.865.291-## EDINEI CAPEIRO LOPES 22 61 ###.335.601-## ALEX DE ALMEIDA 22 62 ###.870.091-## HENRIQUE MAIA BEZERRA 22 63 ###.737.891-## NIVALDO MESSIAS DA SILVA 21 64 ###.997.971-## RODRIGO ANDERSON CARVALHO 21 65 ###.195.641-## WELLINGTON DOS SANTOS 21 66 ###.940.821-## LEANDRO FERREIRA DA SILVA 21 67 ###.414.491-## CLEBERSON ALENCAR ARAUJO 21 68 ###.549.491-## DIEGO APARECIDO DE LIMA 21 69 ###.636.841-## LAYNARA LARREA MIRANDA 21 70 ###.521.451-## DAWISON FREITAS MARQUES 21 71 ###.206.271-## ADRIELI GOMES OZÓRIO 21 72 ###.779.001-## FABIO ALEXANDRE CARAVANTE 20 73 ###.115.461-## WALDEIR BELARMINO DA SILVA 20 74 ###.730.551-## MELISSA TERRA PEREIRA 20 75 ###.105.451-## JÚLIO CÉSAR LOPES 20 76 ###.113.141-## FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE 20 77 ###.416.801-## SANDRA GOMES PEREIRA DE QUEIROZ 20 78 ###.083.471-## ADALBERTO ALVES VIANA 19 79 ###.947.821-## VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA 19 80 ###.318.561-## NELSON DALBOSCO 19 81 ###.761.351-## ELIANA PARDO LIMA 19 82 ###.113.461-## CAROLINA MORAIS DE LIMA 19 83 ###.469.631-## JUNIOR GOMES CAMILO 19 84 ###.301.151-## ANGELICA DE JESUS BERNARDO 19 85 ###.714.791-## WANDERLEY DOS SANTOS RUFINO 19 86 ###.722.831-## MARIANNE SOARES DE LIMA 19 87 ###.873.931-## PAULA SPESSOTO SILVA 19 88 ###.832.681-## OTAVIO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS 19 89 ###.609.521-## CIRLENE GUERINO BARBOZA 18 90 ###.546.891-## RENATA RODRIGUES DE BRITO 18 91 ###.962.651-## EUDES FERNANDES DOS SANTOS 18 92 ###.326.591-## ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA MOREIRA 18 93 ###.570.591-## ELISABETE VARGAS DE SOUZA 18 94 ###.002.411-## DANIEL CHAGAS SILVEIRA 18 95 ###.240.751-## GABRIEL DA SILVA ALMEIDA 18 96 ###.073.021-## CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA 18 97 ###.338.821-## LUAN PEIXOTO SILVA 18 98 ###.769.971-## DAVID CARLOS GONÇALVES 18 99 ###.906.171-## LUIZ GUSTAVO TOLEDO DE PAULA 18 100 ###.738.481-## DINAIRA LUCATI SILVERIO 18 101 ###.871.671-## MARCIO DANTAS DE SOUZA 17 102 ###.254.061-## EDSON VEGA XIMENEZ 17 103 ###.965.891-## ANDRE VINICIUS HIDALGO 17 104 ###.718.911-## TAIS RODRIGUES RIBEIRO 17 105 ###.123.491-## RAFAEL MATIAS VIEIRA DOS SANTOS 17 106 ###.219.291-## LUANNA SANTOS PEREIRA 17 107 ###.397.841-## MARCOS DA SILVA 16 108 ###.884.701-## BÁRBARA DANIELLE CARNEIRO 16 109 ###.113.691-## ANA BEATRIZ RIOS MIDON ORUE RODRIGUES 16 110 ###.230.011-## FELIPE GOMES ZANON 16 111 ###.702.341-## FLÁVIA MARCZEWSKI DO CARMO 16 112 ###.428.891-## INGRA CARBONARO DIB JOSE 16 113 ###.391.361-## NAGEANE JORGE FARIAS 16 114 ###.832.451-## LUIS HENRIQUE ALVES DE ARAUJO 16 115 ###.414.401-## MATEUS GOMES DE SOUZA 16 116 ###.294.891-## KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONÇA 15 117 ###.186.091-## KARLOS ROBERTO DA SILVA 15 118 ###.673.751-## WILLIAN RAMOS CABRAL 15 119 ###.176.661-## MANOEL NEVES DA SILVA JUNIOR 15 120 ###.913.211-## MARCOS ALVES QUEIROZ 14 121 ###.795.811-## ELENICE GENES 14 122 ###.545.541-## RICARDO CLEITOM PICCOLI 14 123 ###.163.211-## MAISA CRISTINA DO AMARAL 14 124 ###.362.911-## üüüüüüüüüüüüüüüü 14 125 ###.026.201-## DAYELLE SILVA COSTA LEITE 14 126 ###.916.501-## PATRICIA MARQUES MACIEL 14 127 ###.743.291-## DENNYS CAMPOS DE OLIVEIRA 14 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 128 ###.022.171-## TANIA INSAURALDE SANABRIA 13 129 ###.086.691-## SHEILA CRISTINA MEIRELES MORENO 13 130 ###.138.500-## DANI JEFERSON DE OLIVEIRA 13 131 ###.787.991-## ANDERLYNE MARQUES CAETANO LAZZARETTI 13 132 ###.169.491-## JEFERSON ANDRADE FLEITAS 13 133 ###.965.211-## JOSUÉ ALVARES MARTINS 13 134 ###.895.541-## JEVERTON PAULO RODRIGUES DE SOUZA 13 135 ###.300.671-## INAIARA SANTANA MATOS MOREIRA 12 136 ###.246.701-## DANIEL RAMON 12 137 ###.290.031-## JHONY DOS SANTOS BENEVIDES 12 138 ###.346.521-## JÉSSICA DE OLIVEIRA 12 139 ###.535.729-## TIAGO PASSAFARO DA SILVA 12 140 ###.675.631-## DAFFINY GOMES DA SILVA 12 141 ###.152.601-## ISABELLE ARISTIMUNHA PERDOMO 12 142 ###.098.301-## GRACIELE RODRIGUES DA SILVA SANTOS 12 143 ###.228.151-## LUISA DARINKA DE SOUZA OLIVEIRA 12 144 ###.567.271-## JOSEMAR CARDOZO COELHO 11 145 ###.701.111-## JOSÉ CICERO FERREIRA DA SILVA 11 146 ###.622.719-## PETER MATTOS DREY 11 147 ###.208.121-## SUELEN MAIARA MEDEIROS DA SILVA 11 148 ###.835.761-## CRISTYANO DE MATTOS 11 149 ###.214.291-## OSVALDO MENDES PEREIRA 10 150 ###.477.331-## WANDERLEI OLIVEIRA DOS SANTOS 10 151 ###.610.791-## CATIUCIA SOUZA DOS REIS COSTA 10 152 ###.128.021-## MARIA CLAUDINEIA DE LIMA 10 153 ###.309.011-## KATIUSCE DE SOUZA FREITAS 10 154 ###.030.241-## WESLEY RICARDO MARTINS 10 155 ###.217.951-## DENISE CAMINHA DIAS 10 156 ###.094.171-## EDUARDO LINCOLN MENDONÇA DE OLIVEIRA CARDOSO 10 157 ###.851.411-## DANIEL RODRIGO CAMPOS DA SILVA 10 158 ###.342.601-## KARINA MACHADO FERNANDES 10 159 ###.459.791-## ROBISPER ALVES DA SILVA 10 160 ###.358.421-## MAELLY DÁ SILVA ARCANJO 10 161 ###.593.171-## FERNANDO FERNANDES DA ROSA 10 162 ###.758.891-## ALISSON ABRIL GOMES DE OLIVEIRA 10 163 ###.275.321-## MARCOS ANTONIO FERREIRA DE MORAIS 9 164 ###.314.801-## LUCIMARY APARECIDA DA SILVA 9 165 ###.870.921-## FRANCISLENE AZI ROLAN 9 166 ###.099.321-## ELVIS BOSSOLANI DE OLIVEIRA 9 167 ###.039.781-## BRUNA PEREIRA DE BARROS BARBOSA 9 168 ###.763.681-## IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO 9 169 ###.880.802-## EVELYN AIMER DA SILVA VIEIRA FERREIRA ALVES 8 170 ###.702.961-## GUSTAVO CARNEIRO MARRA 8 171 ###.543.241-## CRISTIANE LÚCIA ROMEIRA 8 172 ###.267.761-## MILENA DOS SANTOS PEIXOTO 8 173 ###.213.498-## RÔMULO BARBOSA CASSIMIRO 8 174 ###.760.101-## JOÃO PAULO PAVÃO DE LIMA 8 175 ###.524.781-## CLAUDETE CAMPOS DE SOUZA 8 176 ###.495.801-## LUIZ ALBERTO BATISTA FABRO 8 177 ###.333.021-## ANDERSON ALVES MORALES 8 178 ###.173.701-## THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS 8 179 ###.681.271-## VINICIUS SANTOS DUART 8 180 ###.963.371-## PAULO HENRIQUE DIAS DE ALENCAR TEIXEIRA 8 181 ###.488.931-## NAIARA SOUZA DOS SANTOS COLOMBO 8 182 ###.354.841-## TALYNE PINHEIRO DE FARIAS FERREIRA 8 183 ###.147.811-## BRUNA IGNÊS RANZI DOS SANTOS 8 184 ###.551.001-## AUGUSTO ARÉVALO 8 185 ###.724.431-## NATÁLIA DUARTE 8 186 ###.424.831-## NYCOLLAS XAVIER 8 187 ###.252.901-## TAÍS LOPES DE OLIVEIRA 8 188 ###.652.251-## FELIPE MARTINS DO NASCIMENTO 8 189 ###.048.571-## TATIANA DE ARAGÃO SOUZA 8 190 ###.022.839-## ANA PAULA DUARTE 7 191 ###.119.441-## JUNIOR MOREIRA BRITO 7 192 ###.628.461-## MATEUS SANTANA VALADARES ARMOND 7 193 ###.373.671-## DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS 7 194 ###.362.981-## DANILO FASOLIN DOS SANTOS 7 195 ###.416.661-## MONIQUE DE ASSIS COELHO 7 196 ###.544.661-## RAFAEL BISPO MERCADO 7 197 ###.651.081-## FELIPE SOARES PEREIRA 7 198 ###.382.331-## CINTHIA ALVES ZANCANARO 6 199 ###.205.837-## JORGE DO NASCIMENTO FILHO 5 200 ###.982.011-## THIAGO RODRIGUES FELIPPE 5 201 ###.868.011-## TIAGO OLIVEIRA TINEU 5 202 ###.703.061-## IVA CAROLINE DE JESUS CABRAL 5 203 ###.352.321-## ANGELA ALVES COSTA 4 204 ###.011.281-## ANDREIA BORGES FEITOSA 4 205 ###.113.991-## TAYSA DE SOUZA FERREIRA 4 206 ###.691.171-## JONATHAN ALEX ESPINDOLA HERMES 4 207 ###.898.201-## JHON EDER JARA GONZALEZ 4 208 ###.671.791-## CARLIANE SOUZA DE AGUILAR 4 209 ###.544.661-## CLEBER PEREIRA MACHADO 4 210 ###.892.921-## ROBERTO PEREIRA SOUZA 3 211 ###.407.881-## CAMILA DE CARVALHO CAMPOS 3 212 ###.593.261-## RAQUEL CARDOSO SANTANA 3 213 ###.005.858-## AMAURI SANTANA PAULOVIC 2 214 ###.986.591-## RAFAEL ALVES DA SILVA ALENCAR 2 215 ###.395.391-## NAGELA JORGE FARIAS 2 216 ###.549.781-## LUAN HENRIQUE ICASSATTI DO AMARAL 2 217 ###.829.501-## PEDRO RAMOS DA SILVA 1 218 ###.205.261-## MARCIO LUIZ VOLPATO 1 219 ###.524.011-## DIEGO COSTA HOLANDA 1 220 ###.146.351-## BRUNO VINICIUS DE PAULA MELO 1 221 ###.610.931-## ANDERSON APARECIDO DA SILVA LOUVEIRA 0 222 ###.550.501-## JOSIAS PEREIRA RODRIGUES 0 223 ###.389.601-## ROSIMARIO ALGRANDIO LOVEIRA 0 224 ###.980.901-## ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 0 225 ###.220.051-## MARIA LUIZA GONÇALVES DE SOUZA 0 226 ###.526.841-## YCARO ROCHA GOMES 0 227 ###.187.611-## WILLIAM RAFAEL GONZALES BARBOSA 0 228 ###.131.631-## MIRIAN GONÇALVES DE SOUZA 0 229 ###.526.918-## DANILA ZANQUINI 0 230 ###.274.631-## FERNANDO DE MOURA PEREIRA 0 231 ###.098.681-## ROBSON DOURADO SEGÓVIA 0 232 ###.906.171-## THAMMI CAMILA ARRUDA FORMIGA 0 233 ###.718.831-## MAILING FRANCISCA TEODORO FERREIRA 0 234 ###.712.331-## LUAN HIROSCHY DOS SANTOS RIBEIRO 0 235 ###.874.491-## LEANDRO FERREIRA 0 236 ###.121.401-## IVAN PALHANO MACIEL 0 237 ###.461.181-## EVANDERSON DA SILVA MARTINS 0 238 ###.622.941-## GUILHERME MILITÃO PEREIRA 0 239 ###.569.871-## WILSON CLAUDINO BEZERRA 0 240 ###.926.101-## AUGUSTO LOPES DAMASCENO 0 1 ###.130.261-## ALEX TORRES DOMINGUES 78 2 ###.963.619-## ILSE MADALENA ARENHDAR 55 3 ###.433.721-## LIDIANE ALMEIDA COSTA 47 4 ###.767.048-## JAQUELINE MACHADO VIEIRA 47 5 ###.169.671-## FERNANDA RAMOS DA SILVA 45 6 ###.922.581-## SHIRLEY DA SILVA MATIAS 42 7 ###.489.591-## RODOLFO CABREIRA DIAS 40 8 ###.831.101-## LUCIMEIRE BRANDÃO CARLONGA DE AQUINO 36 9 ###.109.611-## JEDERSON HENRIQUE PEDROSO MARTINS 35 10 ###.780.561-## MAISA COFANI AMADOR 35 11 ###.825.113-## ALAN MARTINS OLIVEIRA 33 12 ###.620.221-## DANIELLI MANFRE DA SILVA 30 13 ###.420.201-## ENIO PONCE DA CRUZ 29 14 ###.676.961-## MARIA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS 28 15 ###.108.051-## MIRIAM SANTOS DE SOUZA 28 16 ###.811.971-## ANAY MATOS RODRIGUES DE SOUZA 28 17 ###.961.851-## RUBENS BATISTA DA ROCHA BATISTA DA ROCHA 26 18 ###.068.861-## JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS 26 19 ###.713.347-## ELDA FLORES BARBOSA 25 20 ###.471.791-## JUSARA ALVES PEREIRA 24 21 ###.944.941-## FABIANO FRISKE TEIXEIRA 24 22 ###.370.011-## DAVID ADER SANTOS LOURENÇO 24 23 ###.130.771-## JOÃO FERREIRA 23 24 ###.552.871-## OSLON CARLOS ESTIGARRIBIA PAES DE BARROS 22 25 ###.696.491-## CRISLAINE SOUZA ALMEIDA 21 Componente Curricular: GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 26 ###.229.601-## CICERA DOS SANTOS SOUZA 20 27 ###.648.961-## JOÃO VALADÃO BORGES 20 28 ###.452.911-## MARIANA SANTOS LEMES 20 29 ###.355.241-## ANDRESSA GARCIA REMELLI 20 30 ###.677.891-## HANS MULLER RIOS DE LIMA 19 31 ###.561.908-## JOSE GERMANO DA SILVA FILHO 18 32 ###.761.351-## JOQUELINE ALVES SANTOS SILVA DO AMARAL 18 33 ###.530.331-## LILIAN GONÇALVES DE SOUZA 18 34 ###.159.921-## ALICE ROSANE BELOTO BENITES 17 35 ###.511.631-## PRISCILLA APARECIDA ANSCIMENTO NEVES 17 36 ###.649.711-## ELAINE CRISTINA MÁXIMO VAN SUYPENE 16 37 ###.883.210-## DANIEL ARAÚJO DE FREITAS 15 38 ###.949.371-## EDNA FERREIRA DA SILVA 14 39 ###.674.061-## GESLIANE SARA VIEIRA CHAVES 13 40 ###.677.091-## LILIAN CRISTINA MIERES AMARILHA 12 41 ###.300.521-## THAMIRES TRINDADE MONTORO 12 42 ###.646.718-## LAIZA SOARES DO NASCIMENTO 11 43 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 11 44 ###.417.891-## HENRIQUE RIBEIRO DIONIZIO 11 45 ###.233.711-## LUIS HENRIQUE DIAS ROCHA 11 46 ###.557.891-## MARLENE FERREIRA DE SOUZA 10 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 47 ###.337.911-## ELAINE CRISTINA COUTO DE AMORIM BENITES 10 48 ###.946.639-## GUILHERME AURÉLIO CRESTANI MAGALHÃES 10 49 ###.410.831-## RENATA RODRIGUES JOSÉ 10 50 ###.889.981-## ROSANE GONÇALVES COSTA OZÓRIO 8 51 ###.793.591-## EDUARDO JOSE DA SILVA 8 52 ###.585.041-## DANIELA LEDUINO 7 53 ###.420.781-## ELISANDRO SANGALLI 4 54 ###.909.641-## DIEGO CORREA DA SILVA 4 55 ###.472.971-## WILIAM MORENO VASCON 4 56 ###.798.291-## ANA PAULA MARQUES CALÇA 2 57 ###.283.081-## VALDETE SANTOS LIMA 1 58 ###.816.131-## JULIO GONÇALVES DA SILVA 1 59 ###.062.331-## DANUBIO MUZZI MEIRA 0 60 ###.166.411-## MARILIZ APARECIDA MARTINS 0 61 ###.776.741-## NILZA ZANAN DA SILVA PITTERI 0 62 ###.603.791-## ELIEU DAMACENA DO AMARAL 0 63 ###.625.841-## DENISE CASSOL SARI 0 64 ###.078.051-## VANDERLEIA FERNANDES PEREIRA 0 65 ###.588.335-## SIRLEIDE BATISTA DOS SANTOS 0 66 ###.367.971-## PAULA FRANCINETE DE SOUZA 0 67 ###.999.881-## LAÍS RONDIS NUNES DE ABREU 0 68 ###.562.591-## DEVANIRA MARTINS GONÇALVES 0 69 ###.641.331-## LUCAS FREDERICO ORTIZ PANIAGUA 0 1 ###.700.101-## CELI APARECIDA 71 2 ###.609.611-## EVANILDE GOMES DE PINHO 57 3 ###.811.351-## CRISTIANE PEREIRA PERES 56 4 ###.285.111-## ALINE DO NASCIMENTO CAVALCANTE 53 5 ###.805.951-## CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA 52 6 ###.031.981-## GERALDINA PINHEIRO DA LUZ 51 7 ###.835.931-## CLAUDICÉIA CAMARGO BIAGI 50 8 ###.020.261-## ANTONIA AJALA RODELINE 47 9 ###.349.251-## MICHELE LILIANE PEREIRA 46 10 ###.830.201-## CECILIA FATIMA MELLO FUCHS 45 11 ###.123.481-## MARI ELENICE PELLIN 44 12 ###.931.041-## ADRIANA GONÇALVES BICALHO 44 13 ###.019.771-## MICHELLE CRISTINA RIBEIRO TUPAN 44 14 ###.696.552-## RUZIVANI RIBEIRO WANZELER 43 15 ###.862.801-## SILVANA DA SILVA BACURAU 43 16 ###.672.561-## JANAINA DA SILVA SOUZA 43 17 ###.701.411-## ELIANA DE ALCANTARA BRASIL 42 18 ###.976.581-## JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA 42 19 ###.450.231-## MARIA JOSÉ COSTA DE BARROS 41 20 ###.525.111-## DAYANNE DE PAULA FONSECA 41 21 ###.034.011-## ALINI FERNANDES MENDONÇA CARVALHO 41 22 ###.938.551-## MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON 40 23 ###.987.271-## FATIMA SUELI DE DEUS STRAVIS 40 24 ###.281.201-## SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO ALMEIDA 40 25 ###.401.541-## MARIA NILSE MOURÃO SILVA 39 26 ###.013.809-## LISMARA APARECIDA SILVA 39 27 ###.577.991-## SELMA DA SILVA GODOY 39 28 ###.599.571-## ELIZETE MARINES LUNARDI 39 29 ###.445.961-## ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA 39 30 ###.969.771-## CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES 39 31 ###.513.381-## ANA PAULA CASAGRANDE 39 32 ###.727.781-## ALAIDE DE OLIVEIRA CABANHA 39 33 ###.490.761-## SANDRA ALINE HEBERLE 39 34 ###.513.151-## CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA 39 Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 35 ###.304.111-## APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ 38 36 ###.446.511-## MARIA APARECIDA DE LIMA SOARES 38 37 ###.477.151-## ELIANE CRISTINA DA COSTA 38 38 ###.359.931-## MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA 38 39 ###.474.591-## LUCIANA LOPES DE LIMA 38 40 ###.637.451-## JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 37 41 ###.764.861-## ANA MARIA LUNA 37 42 ###.668.771-## GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 37 43 ###.274.601-## JANE ALVES DE SOUZA 37 44 ###.720.071-## RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA 37 45 ###.264.361-## CARMEM GARAI LOPES 37 46 ###.845.271-## MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA 37 47 ###.160.821-## MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA MUSSURY 36 48 ###.611.839-## ANA MARIA DEMÉTRIO PAULOVICH 36 49 ###.511.281-## SONIA DOMINGOS DE MELLO 36 50 ###.624.681-## ROSELI CARVALHO DE LIMA 36 51 ###.952.371-## MARILENE DA SILVA 36 52 ###.475.881-## LILAMANI SERRA 36 53 ###.430.641-## ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA 36 54 ###.539.811-## KATIA REGINA VOLPATO MATHEUS 36 55 ###.718.051-## ROSENIR ALVES DOS SANTOS SOUSA 36 56 ###.177.241-## ROSANGELA DE LIMA SAPIENCIA 36 57 ###.422.581-## TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO 36 58 ###.235.221-## NEUZA DOS SANTOS 35 59 ###.125.301-## OCIMEIRELES PEREIRA DA SILVA BARROS 35 60 ###.730.231-## JANE LUIZ DE ARAUJO 35 61 ###.131.231-## MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR 35 62 ###.945.521-## ELIS ROBERTA DUARTE DE MELO 35 63 ###.223.931-## KELLY EVARISTO DA SILVA 35 64 ###.647.961-## KÁTIA ANDRÉIA DE ARRUDA GOMES 35 65 ###.385.221-## FLORENCE JOYCE LOPES ROSA 35 66 ###.956.151-## CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL 35 67 ###.431.021-## EDILAINE NUNES DE SOUZA 34 68 ###.023.581-## CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS 34 69 ###.811.601-## ROSELEILA MARTINS CORREA 34 70 ###.791.861-## ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 34 71 ###.810.881-## ALZENI DE ARAUJO SILVA BUENO 34 72 ###.988.471-## LUCIANE DE LIZ CENTURIÃO 34 73 ###.479.841-## LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO 34 74 ###.439.321-## ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 34 75 ###.598.729-## GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINO 34 76 ###.842.191-## JAKELINE COELHO VIEIRA 34 77 ###.660.081-## KELLY LIMA DOS SANTOS 34 78 ###.479.091-## ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS 34 79 ###.441.808-## OZÉLIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 33 80 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE 33 81 ###.359.471-## JULIANA APARECIDA FERREIRA DE MORAES 33 82 ###.855.705-## MANUELLA VIEIRA SACRAMENTO 33 83 ###.044.411-## JULIANE COELHO HERNANDES 33 84 ###.988.301-## CARLA LIGIA TORRES VARELA 32 85 ###.247.981-## ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA 32 86 ###.774.691-## MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA 32 87 ###.192.271-## KEILA ONOSE DA CUNHA MATOSO 32 88 ###.156.851-## GELSON MARANGUELI DE ASSIS 32 89 ###.617.541-## GENI RODRIGUES DOS SANTOS HAAS 32 90 ###.945.231-## LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS 32 91 ###.025.851-## VANUSA DOS SANTOS ROSA 32 92 ###.269.781-## CRISTINA DOS REIS GOMES 32 93 ###.241.371-## LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA 32 94 ###.362.741-## MAIARA MONDINI PASQUETO 32 95 ###.601.231-## MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 31 96 ###.584.411-## SUELI BORGES DE JESUS 31 97 ###.942.281-## DEUCÉLIA TEIXEIRA DE MATOS 31 98 ###.063.291-## EVANGELA SOARES LIBÓRIO RODRIGUES 31 99 ###.364.051-## MARLENE MOREIRA DIAS 31 100 ###.996.478-## LUCIANE ROQUE CAPELLO LOPES 31 101 ###.789.421-## ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO 31 102 ###.830.421-## MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI 31 103 ###.955.551-## CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA 31 104 ###.813.501-## ELIANE DE LIMA EVANGELISTA OLIVEIRA 31 105 ###.824.981-## HELISANGELA MAGALHAES NONATO 31 106 ###.836.871-## BERENICE BARBOSA DA SILVA 31 107 ###.258.091-## LILIANE ALVES DA SILVA 31 108 ###.803.391-## SANDRA MACEDO MEDEIROS ROCHA 30 109 ###.705.121-## MARIZETE DE LIMA 30 110 ###.866.221-## SIRLEI ROSA MACHADO 30 111 ###.479.301-## LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA 30 112 ###.003.821-## LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS 30 113 ###.809.421-## ELAINE CHAVES ARANDA 30 114 ###.695.841-## LUCIANA MOURÃO FERREIRA KLAUCK 30 115 ###.649.651-## JOSIENE VIEIRA FERREIRA 30 116 ###.781.571-## PAULA GAÚNA SENA BRITO 30 117 ###.872.911-## ZENILDA ALVES DOS SANTOS 29 118 ###.618.091-## NEORENIS OLIVEIRA VERÃO 29 119 ###.189.601-## LEONICE VIEIRA DE CASTRO ROSA 29 120 ###.201.428-## REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS 29 121 ###.180.251-## LUCIANA BORIN CAVALHEIRO 29 122 ###.982.671-## MAURIZA DE SOUZA PEREIRA 29 123 ###.687.461-## VILMAR GONÇALVES DE SOUZA 29 124 ###.580.461-## SÍLVIA REGINA CORRÊA E SILVA 29 125 ###.378.601-## MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA 29 126 ###.234.221-## ADRIANY SIQUEIRA DE AGUIAR 29 127 ###.401.941-## MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA ARGUELO 29 128 ###.220.521-## LUCIVANE BRONZE CAPELLARI 29 129 ###.970.881-## ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE 29 130 ###.281.561-## ELIZANGELA NUNES DA SILVA 29 131 ###.098.191-## JULIENI ALMEIDA SOARES 29 132 ###.015.451-## ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA 29 133 ###.164.931-## TATIANE OLIVEIRA MATOS 29 134 ###.585.491-## GECIANE DA SILVA DIAS 29 135 ###.302.621-## VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 29 136 ###.613.811-## KARINA DA SILVA COSTA 29 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 137 ###.052.921-## KÁTIA APARECIA DOS SANTOS SILVA 29 138 ###.885.111-## HORACILDA ROCHA 28 139 ###.848.091-## MARINALVA DOS SANTOS PRATES 28 140 ###.126.699-## SANDRA MARIA DE BORTOLI VENDRAMINI 28 141 ###.276.231-## GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO 28 142 ###.929.911-## MARIA LUCIA GOMES 28 143 ###.017.491-## MARIA APARECIDA DA SILVA 28 144 ###.576.331-## ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ 28 145 ###.728.731-## EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 28 146 ###.821.031-## MARILIZE FATIMA ESPINDOLA AREVALO BEIA 28 147 ###.830.851-## MIRYA TEREZINHA HENKES CORREIA 28 148 ###.924.661-## ROZICLER PEREIRA DE SOUZA 28 149 ###.421.671-## LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA 28 150 ###.587.121-## ELAINE ALVES DA SILVA 28 151 ###.008.501-## ÀUREA KIMURA COELHO 28 152 ###.043.211-## KELLE LEITE LABOISSIER 28 153 ###.610.521-## LUCIANA CONCEICAO CORREA 28 154 ###.871.661-## GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNÇÃO 28 155 ###.102.331-## CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ 28 156 ###.327.821-## MARIANGÉLICA PEREIRA DOS SANTOS MENDES 28 157 ###.988.171-## BELISA BENEDITA FROMHERZ FURTADO DA SILVA 28 158 ###.337.761-## ELIZANGELA LEME DOS REIS 28 159 ###.379.491-## JANAINA PONCIANO TOLEDO 28 160 ###.862.709-## MARIELI MARIA PAULI 28 161 ###.430.761-## RODRIGO MARQUES SIMÃO VIANA 28 162 ###.116.971-## LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA CESCA 27 163 ###.048.711-## MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO 27 164 ###.488.541-## ELIANE RODRIGUES RAMIRES 27 165 ###.940.721-## MARLENE SALOMONE DA MATTA 27 166 ###.300.941-## LUZINETE CASADIAS 27 167 ###.181.028-## ADRIANA CASSIA DE JESUS SANTOS 27 168 ###.214.859-## ROSA MARIA LEITE BATISTA 27 169 ###.407.551-## ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS 27 170 ###.670.241-## JULIANA DA SILVA LOURENÇÃO 27 171 ###.199.131-## SIRLEI APARECIDA SPESSOTO RODELINE 26 172 ###.560.031-## SIRLEI APARECIDA SPESSOTO RODELINE 26 173 ###.372.931-## YURIKO SATO DE VASCONCELOS 26 174 ###.821.401-## MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA 26 175 ###.622.381-## SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS 26 176 ###.446.711-## EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA 26 177 ###.690.181-## LUCÉLIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONÇALVES 26 178 ###.829.001-## SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS 26 179 ###.764.541-## DANIELA DE LIMA SILVA CHAMORRO 26 180 ###.805.951-## CELIA REGINA DE SOUZA 26 181 ###.348.691-## ANDREIA PEREIRA DA SILVA 26 182 ###.786.281-## VERA LÚCIA DA SILVA VIEIRA 26 183 ###.746.751-## ELISÂNGELA DOS SANTOS BARROS 26 184 ###.021.351-## VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 26 185 ###.677.411-## MAIZA SANTOS MARIN FARIA VEDRONI 26 186 ###.438.651-## DANIELLI RAMOS CARDOSO 26 187 ###.730.751-## FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 26 188 ###.458.981-## JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 26 189 ###.483.651-## SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA 26 190 ###.513.191-## BRUNA ALVES DOS SANTOS 26 191 ###.652.511-## ANA PAULA BONINI DOS SANTOS 26 192 ###.588.881-## RAFAELA CABRERA ARAÚJO 26 193 ###.776.201-## MARILENE CARDOSO DA SILVA 25 194 ###.166.541-## NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 25 195 ###.710.941-## MARIANA CAVALHEIRO 25 196 ###.544.189-## GISELE SIBELE CORDEIRO 25 197 ###.804.061-## LUCIENE MACHADO DA SILVA 25 198 ###.698.271-## MARIA JOSÉ LEITE DA SILVA 25 199 ###.499.591-## LUCIMAR COSTA GOMES 25 200 ###.461.421-## EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES 25 201 ###.715.001-## MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA 25 202 ###.964.741-## QUEILA CRISTINA DA SILVA GOMES MENEZES 25 203 ###.559.041-## ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA 25 204 ###.359.901-## JOSILENE ROBERTA SOUZA BISPO 25 205 ###.948.641-## ROZILENE LOPES ANTUNES 25 206 ###.933.921-## CINTHIA ISHI DE MATTOS 25 207 ###.846.381-## ANA CÉLIA DE SOUZA SILVA 25 208 ###.681.251-## MAYKOM ORLANDO CATELÃ PEREIRA 25 209 ###.037.511-## LUCILAINE MARTINS SOARES 25 210 ###.967.421-## RENATA GONÇALVES LOPES 25 211 ###.574.201-## SAMARA BONILHA PEREIRA 25 212 ###.249.481-## DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES 25 213 ###.279.451-## MARIA HORTENCIA BARBOSA DE ALENCAR 24 214 ###.198.011-## MARINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS CHIARE 24 215 ###.460.741-## VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES 24 216 ###.295.401-## LURDES ALENCAR DE ALMEIDA SANTOS 24 217 ###.203.261-## MARIA LUCIA VERLIN DE SANTANA LOPES 24 218 ###.748.131-## LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 24 219 ###.377.411-## ELIANE CRISTINA ASSUMPÇÃO 24 220 ###.659.311-## MARGARETH HORTENCI FERREIRA GONÇALVES 24 221 ###.050.991-## ROSILAINE MARQUES ROMEIRO 24 222 ###.598.301-## CECILIA DA SILVA BARROS 24 223 ###.837.601-## SILVANA PEREIRA DE BRITO 24 224 ###.799.091-## PRISCILA CORDEIRO DA SILVEIRA 24 225 ###.143.061-## BRUNA BOBADILHA MACIEL 24 226 ###.565.781-## PRISCILA GONÇALVES DOS SANTOS 24 227 ###.330.541-## LUANA DE SOUZA LEITE 24 228 ###.056.491-## NATIELI MARQUES ROMEIRO 24 229 ###.406.861-## APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA 23 230 ###.937.191-## MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS 23 231 ###.090.971-## MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO 23 232 ###.445.671-## LOURDES MARQUES DO ROSÁRIO MOREIRA 23 233 ###.361.941-## SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO 23 234 ###.222.281-## ELAINE BARBOSA GODOY 23 235 ###.654.571-## LIDIA BISPO 23 236 ###.710.891-## CILEIDE MARIA ALVES 23 237 ###.477.101-## ROSANGELA SERRANO 23 238 ###.495.531-## DEBORA BISPO KINTSCHEV 23 239 ###.418.581-## LAURA DE CASTRO ALMEIDA BAGORDACHE 23 240 ###.038.551-## SONIA DE FÁTIMA APARECIDA DA SILVA NOVACHINSKI 22 241 ###.932.041-## SÔNIA MARIA SILVA PETELIN 22 242 ###.412.361-## LENI CRISTINA CAPOANO 22 243 ###.865.271-## ANDREIA CRISTINA AUGUSTO BRISTOT ZANZI 22 244 ###.867.641-## SUELI DE BRITO OLIVEIRA FERREIRA 22 245 ###.819.801-## SILVANA CRISTINA GOMES PEREZ 22 246 ###.960.321-## MARIA CLEIDE APARECIDA BARTOLOMEU PAIM 22 247 ###.359.181-## EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA 22 248 ###.403.571-## ROSEMIR DE MATOS 22 249 ###.943.151-## LYLIAN CAMARGO ALMINIO 22 250 ###.009.181-## SILVIA BUQUE TRINDADE DA SILVA 22 251 ###.067.571-## PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 22 252 ###.627.631-## AVENIELLY VIVEIROS PEREIRA 22 253 ###.542.618-## DOUGLAS DE LIMA 22 254 ###.573.151-## ELITA SANTANA DE MORAIS SALDIVAR 22 255 ###.346.411-## LUCÉLIA DA SILVA CAVALCANTI 22 256 ###.765.911-## EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARINO 21 257 ###.659.701-## JURACI YURIKO TOGOE MARQUES 21 258 ###.773.801-## SUELI RODRIGUES PEREIRA 21 259 ###.540.721-## ANA MARIA PALMA VALIENTE 21 260 ###.640.871-## VERA LÚCIA BEZERRA 21 261 ###.726.801-## ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER 21 262 ###.327.991-## ROSEVANE DELFINO PEREIRA 21 263 ###.547.871-## JANETI PEREIRA CORTEZ 21 264 ###.317.101-## MARIA SAMPAIO DA COSTA 21 265 ###.446.341-## CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA 21 266 ###.734.801-## MARIA VALDENICE ROSA PINHEIRO 21 267 ###.089.241-## MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO 21 268 ###.460.891-## PATRICIA DA SILVA MELLO 21 269 ###.416.501-## MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO MARQUES 21 270 ###.939.271-## JAQUELINE VIEIRA DOS SANTOS MENEZES 21 271 ###.417.841-## TAIS MONTEIRO COSTA 21 272 ###.510.081-## MAYARA DOS SANTOS 21 273 ###.543.851-## ADRIANA RUIZ MENEZES 21 274 ###.523.191-## SILVIA ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO 21 275 ###.876.201-## MARIA DE FATIMA LAZARINO 20 276 ###.411.321-## TEREZINHA GOMES PAURILIO GUERREIRO 20 277 ###.799.217-## TANIA MARIA BEZERRA DA CUNHA 20 278 ###.038.001-## VICENTINA GOLÇALVES DE ALMEIDA BANHARA 20 279 ###.586.531-## ÉDINA CHAVES ALENCAR 20 280 ###.109.441-## CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS 20 281 ###.304.841-## MARILDA SOARES DA SILVA 20 282 ###.555.121-## MARIA MARGARIDA HELENO 20 283 ###.344.529-## JULIANA HASELHORST 20 284 ###.239.141-## MARCELO WALDINES DE LEMOS 20 285 ###.717.481-## ROSANGELA NASCIMENTO D OLIVEIRA 20 286 ###.837.321-## CRISTINA XAVIER CLAUDINO 20 287 ###.671.979-## MARIA APARECIDA GENOATTO 20 288 ###.171.098-## CASSIA PENA ARAUJO 20 289 ###.433.471-## TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO 20 290 ###.709.751-## ANA LÚCIA DE OLIVEIRA CAMPOS 20 291 ###.463.348-## THALITA KELLY MOTANO DAQUINTO 20 292 ###.361.011-## VANESSA APARECIDA DUARTE 20 293 ###.639.431-## WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS 20 294 ###.614.791-## ELISÂNGELA APARECIDA CRISPIM 20 295 ###.614.471-## ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA 20 296 ###.043.911-## EVELIZE PAULINO BATISTA RIBEIRO 20 297 ###.059.951-## DANIELLY CHIARE 20 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 298 ###.599.511-## DAIANA LIMEIRA DA SILVA SANTOS 20 299 ###.853.181-## RODRIGO NOVAIS DE MENEZES 20 300 ###.810.521-## RAFAELA BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO 20 301 ###.721.601-## FÁTIMA APARECIDA KIMURA COELHO 19 302 ###.762.608-## ROSE MARA ROCHA DE LIMA 19 303 ###.171.261-## LEIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES 19 304 ###.497.811-## IONE ANTONIASSI PEREIRA 19 305 ###.616.741-## AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 19 306 ###.908.771-## ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 19 307 ###.062.521-## ADRIANA TOBIAS DA SILVEIRA CANO 19 308 ###.328.361-## ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE 19 309 ###.679.391-## JAQUELINE MORAIS MELO DE AQUINO 19 310 ###.257.061-## GESSICA SANTANA CAIRES COLETE 19 311 ###.804.141-## LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 19 312 ###.884.291-## EULALIA RODRIGUES SABURA 19 313 ###.507.251-## PAULLA DA SILVA BESSA SANTANA 19 314 ###.242.771-## JULIA DOS SANTOS DANTAS 19 315 ###.966.711-## ENY TURAZZI 19 316 ###.131.521-## VANESCA DA SILVA RIBEIRO ARANDA 19 317 ###.084.671-## TALITA ROBERDO DE SIQUEIRA 19 318 ###.284.629-## REGINA ZANONI CAMARGO 18 319 ###.652.300-## ASTOR INÁCIO SULZBACH 18 320 ###.834.701-## SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 18 321 ###.531.201-## MARIA ALVES RODRIGUES IKEIZUMI 18 322 ###.903.521-## JULIO CIRILO BERTO 18 323 ###.661.101-## VALESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR 18 324 ###.451.461-## FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS 18 325 ###.315.011-## LUCIMAR ABADIA ROSA 18 326 ###.347.568-## LUCILIA BONINI DIAS 18 327 ###.678.788-## LUCIENE WIDER 18 328 ###.213.031-## CATIA REGINA DE PAULA 18 329 ###.397.011-## ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES MACHADO 18 330 ###.361.861-## EDNA MARIA RODELINI SILVA 18 331 ###.818.741-## ADRIANA CLARA DO NASCIMENTO 18 332 ###.404.831-## ROSANGELA CAETANO DE LIMA APOLONIO 18 333 ###.436.621-## CRISTINA SALES DA SILVA 18 334 ###.646.231-## CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES DE SOUZA 18 335 ###.278.351-## KARINE SANTOS DA SILVA MARQUES 18 336 ###.211.281-## ELAINE PRIETO JORDÃO 18 337 ###.020.781-## MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO 18 338 ###.818.061-## CINARA MARQUES VARGAS SOTOLANI 18 339 ###.714.541-## MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 18 340 ###.100.811-## MAISA SILVA ARAUJO 18 341 ###.500.028-## BIANKA SANTOS LEITE 18 342 ###.532.971-## TÂNIA MARA JARSEN PRUDENTE 18 343 ###.321.171-## IVÂNIA DE OLIVEIRA PEREIRA 18 344 ###.092.521-## ADRIANA MANFRE SILVA BRAGA 18 345 ###.737.001-## ANA PRISCILA DE OLIVEIRA FLORES 18 346 ###.990.371-## RAFAELA DE LIMA FIGUEIREDO 18 347 ###.381.271-## JÉSSICA RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS 18 348 ###.190.901-## CAROLINA PEDROSO GOMES 18 349 ###.447.381-## THAIS DA SILVA GOMES 18 350 ###.354.471-## MARLI PEDRINA DE JESUS FORTUNATO 17 351 ###.523.421-## CELMA SANTANA DE OLIVEIRA VERONEZE 17 352 ###.375.771-## ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA 17 353 ###.417.431-## DORALINA GARCIA DE LIMA 17 354 ###.938.931-## MARIUSA MADALENA PEREIRA 17 355 ###.628.911-## CRISTIANE FRANÇA DA SILVA 17 356 ###.823.788-## LILIANE RODRIGUES SANCHES 17 357 ###.186.671-## ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 17 358 ###.646.081-## LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO 17 359 ###.639.361-## RAMONA GONÇALVES MARQUES DE SOUZA 17 360 ###.830.301-## JOCASTA CABRAL SERENCOVICH 17 361 ###.295.271-## KELLI CAMPOS DA SILVA 17 362 ###.217.391-## JOICE GOMES DE SOUZA 17 363 ###.347.021-## EVERTON AZEVEDO FIGUEREDO 17 364 ###.779.211-## LUANA SILVA MORAES 17 365 ###.823.971-## APARECIDA SILVA DE ALMEIDA 16 366 ###.599.001-## JANETE CAMARGO BANDEIRA 16 367 ###.886.611-## ZILDA DA COSTA SILVA 16 368 ###.130.436-## OSVALDO LEMES FERREIRA 16 369 ###.164.461-## ROSILENE DA SILVA MACHADO 16 370 ###.963.061-## MARTHA PEREIRA DA SILVA 16 371 ###.990.111-## ELINEUZA SANTANA RODRIGUES 16 372 ###.871.181-## EDVANIA MORENO PEREIRA 16 373 ###.560.251-## ANGELA MARIA DA SILVA 16 374 ###.634.851-## VANESSA TAISE GONÇALVES RIBEIRO 16 375 ###.004.871-## ANTONIO CARLOS BENITES 16 376 ###.367.961-## LUCIANE VIANA DOS SANTOS 16 377 ###.154.321-## BRENDA LIVEA DIAS LINS 16 378 ###.595.151-## CELIA CRISTINA ALVES 15 379 ###.441.381-## MARIA ELESSANDRA PEREIRA REIS 15 380 ###.544.532-## SIMONE PEREIRA DA SILVA 15 381 ###.087.511-## GISELMA DOS SANTOS 15 382 ###.686.491-## ANGELA MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA 15 383 ###.038.051-## ISABEL SUÉLLEM BUENO LOPES 15 384 ###.303.401-## KELLY DA SILVA NUNES SOUZA 15 385 ###.787.371-## JONATA CRISTINA DOS SANTOS 15 386 ###.259.101-## GEISIANI NUNES MOTA DOS SANTOS 15 387 ###.581.021-## THALIZE RODRIGUES RAMIRES 15 388 ###.135.439-## JESSICA BIANCA PEREIRA NUNES 15 389 ###.551.711-## JAQUELINE ROCHA DA SILVA 15 390 ###.075.901-## MARIA SONIA TEIXEIRA ROCHA 14 391 ###.064.541-## NILZA MARIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA 14 392 ###.780.551-## GENI DE SANTANA 14 393 ###.846.121-## ILMA DE OLIVEIRA 14 394 ###.929.321-## ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 14 395 ###.007.581-## JOELMA GONZALEZ DA SILVA 14 396 ###.492.101-## KATIA SILENE DE MELLO 14 397 ###.395.581-## ELCIO CINTURIÃO MARCELINO 14 398 ###.622.851-## ELIANE MACEDO DE SOUZA 14 399 ###.488.341-## SANDRA ALVES BARBOSA DOS SANTOS 14 400 ###.654.501-## MARILÉIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE 14 401 ###.629.991-## EDILAINE DE SOUZA FILGUEIRA BEZERRA 14 402 ###.425.931-## ELIANE DE SOUZA RODRIGUES 14 403 ###.971.621-## LUCIANA MARIA DOS SANTOS 14 404 ###.495.331-## SONIA MARIA DA ROCHA 14 405 ###.862.771-## PATRICIA LOPES LEAL 14 406 ###.283.581-## ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA 14 407 ###.390.241-## DEBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI 14 408 ###.096.561-## ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA 14 409 ###.706.851-## GISELI BATISTA SANTANA 14 410 ###.198.641-## VANESSA ARAUJO ALVES 14 411 ###.832.061-## MICHELE DE ARRUDA VASCONCELOS MOURA 14 412 ###.109.301-## PATRICIA DE SOUZA PEREIRA 14 413 ###.048.561-## MARINETE BERNARDES 13 414 ###.168.101-## ELENA BEATRIZ GONÇALVES OGEDA 13 415 ###.579.361-## MARILZA CARNEIRO ZANAN PIVETA 13 416 ###.518.641-## MARCIA MICHELE BORGHARDT DE VARGAS 13 417 ###.140.781-## ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE MONDADORI 13 418 ###.748.841-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES 13 419 ###.865.851-## KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO 13 420 ###.075.521-## PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA 13 421 ###.266.531-## JULIANA CABANHE AGUERO 13 422 ###.925.621-## DAIANA DE OLIVEIRA DIAS 13 423 ###.634.861-## ARIANE CARDOSO AGUIAR 13 424 ###.808.201-## SÉRGIO RAMÃO SOSA RAMIRES 12 425 ###.824.321-## ROSELI CARDOSO NUNES 12 426 ###.508.461-## ANDREA DE VITO ROS 12 427 ###.785.349-## LUCIA DA SILVA SILVEIRA 12 428 ###.851.701-## KELLEN MARIA DA SILVA NASCIMENTO 12 429 ###.443.441-## ANA ANTONIA AREVALOS 12 430 ###.244.691-## ANDREIA PALMEIRA DOS SANTOS 12 431 ###.161.671-## LIS NATALIA PARADE VILHALVA MOREL 12 432 ###.404.651-## VALDELICE GOMES DANTAS 12 433 ###.058.938-## MAGNOLIA DOS SANTOS 11 434 ###.602.921-## LENITA DANTAS 11 435 ###.180.461-## EDINA DO NASCIMENTO SILVA TORRES 11 436 ###.068.171-## MARCIA SANTOS LIMA 11 437 ###.151.588-## MARLI DA SILVA DUARTE 11 438 ###.079.893-## FRANCISCA AURINEIDE PINTO CAMILO 11 439 ###.833.221-## CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA 11 440 ###.833.701-## ELIZANGELA DE PAULA DOS SANTOS DORIGON 11 441 ###.434.621-## GISLAINE AVALOS GOMES 11 442 ###.385.571-## GISLAINE MARQUES FERREIRA 11 443 ###.349.251-## LÚCIA CHAVES CÁCERES 11 444 ###.468.724-## MARIA EDIJINA SOARES DE ARRUDA 11 445 ###.665.381-## ELENA MARQUES VARGAS TEIXEIRA 11 446 ###.979.871-## LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 11 447 ###.199.951-## MARCIO BORGES BRANDÃO 11 448 ###.371.411-## ELIZABETH DE CARVALHO 11 449 ###.854.551-## ELIZETE NUNES MARTINS 11 450 ###.777.341-## KATIA VANUZA COSTA CAMARGO 11 451 ###.321.141-## ELENCRIS BARBOZA NASCIMENTO NUNES 11 452 ###.495.641-## TALITA MACEDO DOS REIS SOARES 11 453 ###.876.791-## FLAVIANE SANTANA DIAS DA SILVA 11 454 ###.733.791-## DEBORAH DANTAS ALVES DE OLIVEIRA SILVA 11 455 ###.065.991-## JANAINA GONÇALVES MORALES 11 456 ###.908.621-## LAIS ALVES DA SILVA 11 457 ###.382.611-## ALESSANDRA DOMINGOS DE SOUZA 11 458 ###.172.931-## THAIS RODRIGUES MACHADO 11 459 ###.598.701-## LARISSA XAVIER VALENZUELA 11 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 460 ###.320.701-## BENEDITA SOARES DE ALMEIDA 10 461 ###.750.901-## VERA LUCIA DIAS RIBEIRO 10 462 ###.600.571-## ESTELA SALVADOR DOMINGOS 10 463 ###.187.331-## VIRGILIA MARGARIDA REBOLÇAS 10 464 ###.791.831-## CLEUDETE ROJAS DOURADOS 10 465 ###.493.271-## LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA RAMOS 10 466 ###.784.161-## MARCIA DEVOTI 10 467 ###.112.071-## MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA 10 468 ###.045.688-## MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA 10 469 ###.508.131-## CLAUDIA ELIANE SANTANA ROCHA 10 470 ###.410.321-## KIONE NUNES DE SOUZA 10 471 ###.141.431-## SUELI APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES 10 472 ###.955.211-## MARIA LUCIA DA SILVA GIACOMETTI 10 473 ###.940.531-## ANGELA MARIA NAVERO FRAZÃO KLEIN 10 474 ###.633.741-## TATIANE DA SILVA GONDIM 10 475 ###.690.691-## APARECIDA LESSANDRA CARDOSO DINIZ DOS REIS 10 476 ###.379.961-## ANTONIA MARQUES DO ROSÁRIO 10 477 ###.515.441-## SELMA RENATA SILVA 10 478 ###.534.701-## ADRIANO CARLOS DA ROCHA 10 479 ###.376.021-## FLAVIA SANTOS MAGRINE DANTA 10 480 ###.968.201-## CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA 10 481 ###.234.241-## JAQUELINE RODRIGUES LEITÃO 10 482 ###.137.481-## ELIZANDRA OLIVEIRA MARTINS 10 483 ###.528.641-## JULIENDE PEREIRA DE BRITO LIMA 10 484 ###.222.671-## JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR 10 485 ###.473.771-## VALÉRIA DA SILVA GONÇALVES 10 486 ###.029.951-## JUCILAINE ANDRADE DA SILVA SARTARELO 10 487 ###.650.641-## SOLANGE PADILHA MOISES 10 488 ###.229.831-## VANESSA APARECIDA DA SILVA ASSIS 10 489 ###.628.831-## FERNANDA BORTOLANZA INSABRALD 10 490 ###.985.121-## SUÉLLEN DAROLD SOUNIS 10 491 ###.918.881-## TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 10 492 ###.292.621-## DANIELE INOCENCIO ARAUJO 10 493 ###.611.221-## FRANCIELI BUENO 10 494 ###.143.151-## DEBORA CORTEZ MATIVI 10 495 ###.260.031-## MAYARA FERREIRA SILVA 10 496 ###.653.521-## MILLENI GUARIZO SANTOS 10 497 ###.594.801-## THAYLANE BARBOSA DUARTE 10 498 ###.256.331-## IARA RODRIGUES ALEXANDRE 10 499 ###.005.598-## LARA TELLES PERES 10 500 ###.766.491-## LISLAYNE LUIZ CAMARA 9 501 ###.133.401-## JULIANE RODRIGUES BORGES 9 502 ###.260.041-## MAIARA EFIGENIO DA SILVA 9 503 ###.692.901-## JOANA ANTUNES MARINHO 8 504 ###.508.461-## MEIRE AZEVEDO DE SOUZA SANCHES 8 505 ###.728.838-## VALDENIR APARECIDO DUARTE 8 506 ###.088.711-## AGENILDA PEREIRA LUIZ DA SILVA 8 507 ###.111.441-## LUCY MARA DE CASTRO FERREIRA KOBAYASHI 8 508 ###.207.361-## MARCELA MIDORI SAKATA 8 509 ###.787.981-## JAQUELINE ROCHA DA SILVA 8 510 ###.827.301-## ELIDA FERREIRA DA SILVA 8 511 ###.877.471-## MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO 8 512 ###.224.451-## MARCIA REGINA GONÇALVES MARQUES MIZUGUTTI 8 513 ###.083.871-## ADRIANA PAULA PEREIRA 8 514 ###.812.811-## SIRLÉIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 8 515 ###.385.401-## ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 8 516 ###.649.791-## GISLAINE MOTA FERREIRA 8 517 ###.843.911-## CAROLINE DOS SANTOS TOREZAN 8 518 ###.911.161-## ANDRÉA RODRIGUES DA SILVA 8 519 ###.607.991-## ERBES RIBEIRO BEATRIZ 8 520 ###.146.474-## ELYVANYA CAVALCANTE PEREIRA CHAVES 8 521 ###.289.191-## CRISTIANE MARIKO KIMURA DUARTE 8 522 ###.644.061-## JULIANA DO NASCIMENTO PEDROZO COSTA 8 523 ###.158.591-## TATIANE FERREIRA DOS SANTOS 8 524 ###.190.061-## MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA 8 525 ###.355.431-## LARISSA CANDIDO ZEREAL 8 526 ###.177.391-## NATANY TUANNY HOFFMEISTER LINS 8 527 ###.982.391-## CRISLAINE PEREIRA DA SILVA 8 528 ###.220.071-## NYSDARLY CAMPOS DINIZ DO NASCIMENTO 8 529 ###.896.981-## NELCI APARECIDA ALVES DE FARIAS 8 530 ###.376.521-## LETICIA RAMALHO BATISTA 8 531 ###.608.171-## LEONI RICCI DIAS DE OLIVEIRA 7 532 ###.037.311-## ROSELI FERREIRA DA SILVA 7 533 ###.050.701-## PATRICIA DA SILVA MACHADO 7 534 ###.191.091-## MICHELLE LEONARDO DA SILVA 7 535 ###.377.221-## RÓGINA CRISTIELLI CABRAL 7 536 ###.976.791-## PRISCILA CORRÊA DANTAS 7 537 ###.108.691-## DANIELA BATISTA COSTA 7 538 ###.798.901-## SIMONE ESPINDOLA OLIVEIRA 6 539 ###.301.941-## ANA PAULA VENTURA DA SILVA 6 540 ###.954.581-## ALINE MOREIRA DOS SANTOS 6 541 ###.063.771-## JANAINA VIEIRA CARVALHO 6 542 ###.564.881-## BRUNA PEREIRA DE MOURA GALVEZ 6 543 ###.451.901-## VITÓRIA HOLOSBACK PRADO 6 544 ###.758.371-## EVELINE CASSIA REGIS IBANES 5 545 ###.897.932-## VANESSA SOARES DA SILVA 5 546 ###.849.951-## GISELLI MATOS DE LIMA GOMES 5 547 ###.579.431-## SANDRA REGINA DOS SANTOS 4 548 ###.630.851-## ELIANE GONÇALVES CHAGAS 4 549 ###.487.841-## SULAMITA BARRETO DO NASCMENTO 4 550 ###.483.081-## ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA 4 551 ###.301.671-## TAINE FERREIRA BENITEZ 4 552 ###.109.601-## BRUNA DAVID GENTIL 4 553 ###.096.501-## GABRIELLI APARECIDA RECALDE 4 554 ###.016.521-## INEZ RIBEIRO 3 555 ###.381.488-## VERA LUCIA VALIM 3 556 ###.926.201-## CIRLENE DE OLIVEIRA SILVA NOVELI 3 557 ###.535.691-## ANA KATIA DA SILVA SANTOS 3 558 ###.207.021-## CLAUDIA CARLOS SILVA 3 559 ###.020.751-## DIOGO DE FREITAS MARQUES 3 560 ###.189.671-## CAMILA ALVES LEITE LINS 3 561 ###.997.911-## LETICIA GOMES BRANCO 3 562 ###.581.511-## LETICIA LOPES DE ASSIS LOURES 3 563 ###.530.903-## MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER 2 564 ###.018.341-## ROSELI FREIRA BATISTA ALVES 1 565 ###.931.601-## NOELY CARDOSO 1 566 ###.457.268-## LIGIANE APARECIDA DA SILVA DE SOUZA 1 567 ###.160.498-## VANESSA APARECIDA DA SILVA CAETANO 1 568 ###.525.911-## AMANDA XAVIRER DE BARROS 1 569 ###.111.371-## CAMILA ALVES MONTEIRO 1 570 ###.587.371-## DANIELA ROCHA 0 571 ###.535.251-## MARIA CRUZ RIBEIRO DE OLIVEIRA 0 572 ###.144.011-## DALGIZA RIBAS DA SILVA 0 573 ###.085.611-## REGINA MARIA AJALA FERNANDES 0 574 ###.730.271-## HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI 0 575 ###.936.801-## SOLENI APARECIDA CAOBIANCO 0 576 ###.889.731-## MARIA DOLORES RAMOS DE CAMPOS 0 577 ###.707.251-## EDEVALDO SETIMO CAROLLO 0 578 ###.866.311-## DEUSA ALEM MARTINS 0 579 ###.077.511-## SIMONIA SIQUEIRA SILVA 0 580 ###.515.711-## SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA 0 581 ###.047.251-## NAURELUCIA PEREIRA MATHEUS BARBOSA 0 582 ###.724.421-## ROSILEI PALOMBO VELOZO PEREIRA 0 583 ###.951.651-## MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER 0 584 ###.069.081-## MARILENE MAURICIA DA SILVA LIMA 0 585 ###.152.381-## ELIZETE ROJAS DOURADO 0 586 ###.924.891-## ROSANGELA FRANÇA SELAJA FARIAS 0 587 ###.774.201-## CLÉLIA CRISTINA NOVAES FRANÇA 0 588 ###.706.471-## NILSA DE SOUZA SILVA 0 589 ###.928.441-## REGIANE DA SILVA LIMA 0 590 ###.825.901-## ELAINE CRISTINA MEDEIROS SIQUEIRA 0 591 ###.139.691-## CIBELE JARA DE LIMA 0 592 ###.604.781-## LILIANE PEDROSO MIRA DOS SANTOS 0 593 ###.236.221-## REGINA NOVAES PALMA RODRIGUES 0 594 ###.634.530-## LISIANE BORGES DE MELO BASSO 0 595 ###.909.921-## FABIANA SANTOS TAVARES MENDONÇA PASSOS 0 596 ###.220.771-## KASSIA REGINA MARIANO DA SILVA LEMES 0 597 ###.445.001-## CARMELITA SILVA DE ANDRADE 0 598 ###.213.261-## SUZANA REZENDE DOS SANTOS PERONALLI 0 599 ###.927.031-## LINETE MARTINS CANDIA DA SILVA 0 600 ###.954.931-## CAMILA DOS SANTOS 0 601 ###.971.191-## DAIANY DE LIMA OLIVEIRA 0 602 ###.389.231-## RAQUEL CARBONARO DE OLIVEIRA 0 603 ###.834.331-## PATRÍCIA ROBERTA VELOSO 0 604 ###.350.181-## ALESSANDRA COSTA TERLESKI 0 605 ###.578.771-## LUZIA FERNANDA FERREIRA LIMA DOS SANTOS 0 606 ###.966.751-## EDYCLEIA SIQUEIRA DE SOUZA 0 607 ###.493.391-## VANESSA ARAÚJO ANDRADE 0 608 ###.042.861-## LETÍCIA NASCIMENTO LOURENÇO 0 609 ###.181.681-## PAMELA CRISTINA SOUZA DE LIMA 0 1 ###.701.404-## MARIA ROSINEIDE TENÓRIO FERNANDES 97 2 ###.274.221-## MARCIA RODRIGUES FERNANDES 70 3 ###.847.281-## MARIA CARMO DOS SANTOS 66 4 ###.490.321-## EDINA BEZERRA LIMA PARDINI 56 5 ###.574.284-## SHIRLAYNE SILVANA UMBELINO DE BARROS 53 6 ###.813.291-## MARILENE BATISTA PIRES 52 7 ###.142.861-## MARILUCY SILVA 52 8 ###.804.561-## VALDENIR MARQUES ROCHA 52 9 ###.137.601-## LUZIMAR MARQUES OLIVEIRA ROZO 51 Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 10 ###.370.201-## HILOENE COUTO DA SILVA 49 11 ###.980.501-## JANE MARY BENITES ORTIZ 48 12 ###.253.400-## ANELISE MÜLLER BRUNN 47 13 ###.785.741-## TATIANE APARECIDA ALVARO PONTIN 47 14 ###.387.668-## JOICE MARIA TONANI TRENTIN 45 15 ###.589.131-## SELMA ROSO FEITOSA 44 16 ###.093.901-## EDIR ESCOBAR TOBIAS 44 17 ###.866.321-## RIVANEIDE DA SILVA 44 18 ###.042.591-## LUANA ALMEIDA AYALA 44 19 ###.743.551-## ROSÂNGELA FARIAS DA SILVA 43 20 ###.090.951-## MAGDA GUEVARA DE SOUZA 43 21 ###.126.931-## MARILDA APARECIDA ESPINDOLA AREVALO 42 22 ###.786.061-## EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES 40 23 ###.570.768-## EUNICE RIBEIRO SOARES 40 24 ###.462.391-## ESTELA MARY AFONSO ALEGRE 40 25 ###.280.833-## LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA 39 26 ###.752.801-## SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA 39 27 ###.399.221-## ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA 39 28 ###.383.571-## CRISTIANE DANTAS COIMBRA 39 29 ###.199.901-## EMILENE MARIA DE PAULA 39 30 ###.274.151-## MARIA EULINA MOURÃO NUNES 38 31 ###.932.001-## LOREDANI VERÃO BRAGA 38 32 ###.667.131-## NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 37 33 ###.703.481-## GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS 37 34 ###.399.421-## ELISÂNGELA DE OLIVEIRA GARCIA 37 35 ###.601.831-## ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES 36 36 ###.116.551-## NEIVA MESSA PASSONI 36 37 ###.690.691-## SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA 36 38 ###.730.461-## REGIANE DE SANTANA VIEIRA 36 39 ###.440.351-## MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA 36 40 ###.214.081-## DANIELLE EDIVANI VERGUTZ MONTEIRO 36 41 ###.422.658-## ZULMIRA DOS SANTOS REIS 35 42 ###.508.971-## SIRLENE APARECIDA BESEN 35 43 ###.566.101-## EDINA RECALDE DE MATTOS 35 44 ###.702.921-## HELOIZA PALMEIRA DE BRITO 35 45 ###.864.811-## BEATRIZ DOS SANTOS CARDOSO 35 46 ###.051.421-## MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 34 47 ###.268.161-## VIVIANA MARTINS HANSEN DA SILVA 34 48 ###.818.371-## MARTA PIRES DE JESUS MORAES 34 49 ###.620.731-## GEISSIELE DE OLIVEIRA CHAVES BAGORDAKIS 34 50 ###.229.871-## ROSIMEIRE DA SILVA MOTA 33 51 ###.415.091-## JULIANA DELALIBERA MARTINS 33 52 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 33 53 ###.968.691-## ARIANA PAULA DA SILVA 33 54 ###.628.121-## HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABE 33 55 ###.724.001-## MENARA MANFRÉ RAMOS 33 56 ###.753.981-## SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 32 57 ###.077.492-## ELIANA RAMOS GUEDES OTA 32 58 ###.705.541-## ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA 32 59 ###.836.531-## SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DE ALENCAR MONTEIRO 32 60 ###.381.720-## MARCIA ALVES DE OLIVEIRA 32 61 ###.068.911-## CHRISTIANY ALENCAR DANTAS GARCIA 32 62 ###.732.801-## ELISANGELA APARECIDA DA SILVA 32 63 ###.142.001-## ROSELY DA SILVA PIRES 32 64 ###.428.481-## CRISTIELLE LISSONI DA COSTA 32 65 ###.069.031-## REGIANE DE OLIVEIRA MACEDO 32 66 ###.614.381-## FRANCIELI LOUVEIRA RODRIGUES 32 67 ###.379.351-## MARIA APARECIDA PRIMA BERTALIA 31 68 ###.756.031-## JAINE GOMES DA SILVA 31 69 ###.240.901-## EDIMARA NETO DE ARRUDA 31 70 ###.206.661-## LUCIENE NEVES CLAUDINO 31 71 ###.521.151-## CRISTIANE NUNES DA SILVA 31 72 ###.339.101-## MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS 31 73 ###.079.331-## ELIZETE DA SILVA DOMINGUES BARBOSA 31 74 ###.547.761-## DEBORAH REGINA DE PAULA RIBEIRO ANANIAS 31 75 ###.443.321-## MIRELLA BIASOTTO 30 76 ###.334.681-## RICHELE RODRIGUES DE BRITO NOVAIS 30 77 ###.455.811-## MARCELI CAMILA CAETANO SOARES OLIVEIRA 30 78 ###.478.590-## CECILIA MACHADO HENRIQUES 30 79 ###.266.571-## MEIRE ALVES CAMPOS 30 80 ###.345.801-## MARIZA DE LIMA HOLANDA 29 81 ###.425.711-## SONIA DA COSTA SANTANA 29 82 ###.101.111-## NALSI VALDEZ FERNANDES 29 83 ###.282.398-## EDNACE MATOS TEIXEIRA 29 84 ###.692.171-## SOELI VILELA DA SILVA SOARES 29 85 ###.369.841-## REGINA AJALA 29 86 ###.872.181-## LUZIA OLIVEIRA DA SILVA 29 87 ###.868.841-## JOANA DARC CASTILHO CABREIRA 29 88 ###.406.701-## APARECIDA CRISTIANE DA SILVA NUNES 29 89 ###.423.451-## ELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO 29 90 ###.274.681-## MEIREANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ 29 91 ###.545.081-## ANDRÉIA BORGES DE OLIVEIRA 29 92 ###.612.431-## BRUNA BESERRA DA SILVA 29 93 ###.501.541-## NATHIELE CRISTINA BONIFÁCIO ANDRÉ MOTA 29 94 ###.800.331-## NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO 28 95 ###.491.271-## TEREZINHA DE JESUS DA SILVA NETO OLIVEIRA 28 96 ###.619.551-## ECLAIR HOLSBACK ROLON DA SILVA 28 97 ###.034.461-## ANGELA MARIA DA SILVA 28 98 ###.973.051-## NAIR DA SILVA BARROS 28 99 ###.536.601-## ROSILENE FRANCISCA MOREIRA 28 100 ###.865.151-## MARIA ROSINETE RODRIGUES E SILVA NASCIMENTO 28 101 ###.772.869-## DAMIANA DE BRITO RUFATO 28 102 ###.510.311-## SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI 28 103 ###.199.701-## IRINETE COELHO DE ARAUJO 28 104 ###.617.761-## LUCINEIDE CÂNDIDO DE OLIVEIRA SILVA 28 105 ###.866.549-## DULCINEIA ALVES DA SILVA 28 106 ###.807.131-## ADRIANA GIMENEZ DE OLIVEIRA 28 107 ###.322.941-## IVETE CEZAR CARVALHO DA SILVA 28 108 ###.517.811-## CRISTIANE RITA PRADO 28 109 ###.880.071-## LUCIANA LOUVEIRA MATOSO 28 110 ###.690.881-## THAISY GUERREIRO MENDES 28 111 ###.788.031-## CLEIA TAVARES DA SILVA 28 112 ###.674.851-## DANIELA DA SILVA ALVES CARDOSO 28 113 ###.148.371-## BIANCA MONTANIA NASCIMENTO 28 114 ###.124.181-## ELENITA BARROSO FEBO 27 115 ###.700.101-## MARIA MADALENA CASTILHO CORONA 27 116 ###.901.178-## NOÊMIA RICARTE NUNES 27 117 ###.165.091-## ROSANGELA SOARES DE BRITO 27 118 ###.364.271-## SIMONE MARQUES BENEDITO TEIXEIRA 27 119 ###.489.111-## JANAINA BARBOSA DE SOUZA 27 120 ###.374.351-## CASSIANE GOMES PRADO 27 121 ###.563.081-## DIRCE SANTOS GONÇALVES 26 122 ###.624.711-## MARIA DAS DORES SILVA 26 123 ###.106.361-## VERA LUCIA DE SOUZA 26 124 ###.718.701-## ROSIMEIRE FORTES BRONZATI 26 125 ###.504.381-## EUNICE DE SANTANA MARQUES ISSAO KIKO 26 126 ###.089.501-## IZABEL DIAS DE MORAIS 26 127 ###.313.051-## NILVA CAIRES DE OLIVEIRA CORREIA 26 128 ###.058.661-## EVA APARECIDA RIBEIRO 26 129 ###.104.091-## EDINEIA SOARES DA SILVA 26 130 ###.631.661-## RENATA DA SILVA SOUZA 26 131 ###.857.559-## ESTER DE SOUZA FARIA 26 132 ###.411.921-## ALINE DE JESUS SOARES 26 133 ###.176.671-## GISELE DOS SANTOS CARVALHO 26 134 ###.316.491-## ALYNE FERREIRA GONELLA 26 135 ###.925.190-## ANA PAULA BOLSAN SAGRILO 26 136 ###.603.201-## ADRIANE BATISTA MACHADO 26 137 ###.593.601-## ANA CAROLINE MORAIS RAMÃO 26 138 ###.871.711-## MARIA TEREZINHA BESERRA DA SILVA 25 139 ###.826.961-## NILDA VIEIRA MEDEIROS 25 140 ###.899.711-## ROSANA CLEMENTINA CAMPOS 25 141 ###.669.611-## LUCIMARA FONSSECA DO AMARAL 25 142 ###.946.301-## WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA 25 143 ###.667.831-## JOSEMARA CORREA ALMEIDA 25 144 ###.506.301-## CELMA PILE DANTAS 25 145 ###.285.521-## SILVIA EFIGÊNIA NATAL 25 146 ###.121.999-## REGIANE PELLE PIZZIGATTI 25 147 ###.151.721-## ANA CRISTINA MARQUES ASSUNÇÃO 25 148 ###.289.871-## VANEZA DA SILVA FREITAS SAYÃO 25 149 ###.077.391-## PRISCILLA GRACIELA LULA MONTEIRO 25 150 ###.103.211-## ELENICE APARECIDA NUNES 25 151 ###.700.921-## MARIELY JÚNIA ALVES CUSTÓDIO 25 152 ###.058.041-## FRANCIELI NORONHA BONFIM 25 153 ###.760.791-## ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS 25 154 ###.265.821-## VIVIANE OLIVEIRA SANTOS 25 155 ###.307.981-## ROSICLER CARDOSO DE ARAUJO 25 156 ###.930.351-## JAQUELINE DA SILVA FERREIRA 25 157 ###.887.011-## PRISCILA DA SILVA FERNANDES 25 158 ###.132.471-## BRUNA TATIELLY DE OLIVEIRA MARTINS 25 159 ###.611.731-## DAYANNE RENATA LEITE FERRAZ 25 160 ###.087.981-## ADRIANA DA SILVA 25 161 ###.188.821-## CECILIA RODRIGUES DOS SANTOS GUERREIRO 25 162 ###.139.251-## LUCIANE GIOVANI RODRIGUES 24 163 ###.335.261-## ELIZABETE INOCENCIO DOS REIS 24 164 ###.154.411-## JAQUELINE ROSSI DIAS ROCHA 24 165 ###.312.131-## MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES 24 166 ###.451.976-## LUZINETE FERREIRA DAS NEVES 24 167 ###.593.181-## VAGNA BALBUENO DA SILVA 24 168 ###.755.941-## IVONE LÚCIA DO NASCIMENTO LIMA 24 169 ###.538.984-## ELISÂNGELA ANDRADE KLINGER 24 170 ###.181.201-## LUCIANA DE ALMEIDA PACHECO SOUZA 24 171 ###.154.051-## RENATA FERREIRA DE SANTE OLIVEIRA 24 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 172 ###.531.141-## VANIA MARCIA DOS SANTOS 24 173 ###.340.031-## MARCIA LIMA DA ROCHA URBANO 24 174 ###.564.971-## MARIA EVA RODRIGUES SOARES 24 175 ###.715.391-## ELISANGELA DE ARAUJO BATISTA 24 176 ###.061.061-## ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA 24 177 ###.915.841-## ELCI BERTO SOARES 24 178 ###.067.301-## DENISE DA COSTA RODRIGUES 24 179 ###.268.951-## RENATA BESEN ZANON 24 180 ###.009.401-## SHIRLES MAURO DE MATOS 24 181 ###.301.481-## JADE SIMONE LEITE GARCIA 24 182 ###.216.801-## MARIA DE FATIMA CARLOS DE MELLO 23 183 ###.598.671-## ANGELA MARIA PEREIRA 23 184 ###.364.341-## MARIZA CONSTANTINO DA SILVA 23 185 ###.294.301-## ZULEIDE ROCHA BRITO 23 186 ###.650.811-## CLEIA MACHADO CARDOZO 23 187 ###.943.771-## ADRIANA SANTOS BARRETO 23 188 ###.718.721-## FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS 23 189 ###.145.011-## DAIANE LIMA DA SILVA 23 190 ###.185.171-## JESSIKA BUENO FONSECA 23 191 ###.709.771-## AMANDA ROSANGELA GONÇALVES KIST 23 192 ###.507.601-## NATÁLIA REGINA DA SILVA 23 193 ###.757.711-## FRANCISCA DO CARMO COELHO 22 194 ###.567.809-## MARIA GLADIS PLETSCH DEVES 22 195 ###.575.260-## IZANETE FACCO MAZZONETTO 22 196 ###.923.408-## REGINA CELIA PEREIRA DA SILVA 22 197 ###.478.411-## PATRICIA ORTEGA SANCHES TOLENTINO 22 198 ###.295.861-## KELLY REGINA LIMA CHAVES 22 199 ###.635.311-## ELAINE BARBOSA DE ARAUJO 22 200 ###.222.071-## DAIANA AUGUSTO FERREIRA 22 201 ###.947.601-## CRISTIANE RODRIGUES ALVES 22 202 ###.435.491-## CELMA DIAS AGUERO PEREIRA 22 203 ###.183.491-## JOSIANE CRISTINA MARTELI 22 204 ###.047.941-## LETICIA DOS SANTOS SILVA 22 205 ###.157.801-## JHONATAN WILLIAN DA SILVA 22 206 ###.880.461-## ANDRESSA TERTULIANO ALVES DE OLIVEIRA 22 207 ###.232.871-## MARIA AURILENE MIRANDA 21 208 ###.303.191-## IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 21 209 ###.160.391-## MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO 21 210 ###.451.431-## MARIA DA SILVA 21 211 ###.649.101-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS 21 212 ###.932.631-## ELISANGELA SANTOS DA SILVA 21 213 ###.603.155-## ELIANE UBIRAJARA DA SILVA SANTOS 21 214 ###.562.931-## PATRÍCIA DA COSTA SOUZA 21 215 ###.552.591-## RENATA FARIA RONQUIGALI 21 216 ###.723.831-## REGIANE DE ARAÚJO LUÍZ 21 217 ###.064.161-## ANA RAQUEL MOREIRA DA SILVA 21 218 ###.447.361-## RENATA SILVA DE OLIVEIRA 21 219 ###.602.141-## LEONICE DOS SANTOS SOUZA 20 220 ###.146.301-## CIRLEI LACERDA GONTIJO LEITE 20 221 ###.758.251-## DALVA DA COSTA 20 222 ###.165.221-## ELIZABETHE DE BRITO SOUZA 20 223 ###.450.051-## FRANCIONE BARBOSA DA SILVA 20 224 ###.170.301-## CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES 20 225 ###.082.491-## CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA 20 226 ###.274.041-## PAULA ANDREIA COSTA DA ROCHA 20 227 ###.146.121-## ELISANGELA PAULINA DE CASTRO 20 228 ###.448.751-## MARCIONE MANDÚ DE AZEVEDO 20 229 ###.490.951-## ANDREA SOARES MACEDO DE LIMA 20 230 ###.860.021-## MARIA DE LOURDES LEGNAGHI 20 231 ###.127.561-## LUZIMEIRE ALVES DE ALMEIDA CHIERON 20 232 ###.224.361-## ANDREIA BRAGA DOS SANTOS 20 233 ###.792.651-## CLEIDE MANDACARI 20 234 ###.157.201-## JANAINA NUNES ALVES 20 235 ###.012.841-## ARIANA FERREIRA DA SILVA 20 236 ###.943.671-## ANA PAULA DOS SANTOS 20 237 ###.711.501-## JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS 20 238 ###.738.701-## SIMONE VERÃO FUKUDA NOGUEIRA MENA 20 239 ###.408.981-## MICHELLY CRISTINE DUARTE 20 240 ###.130.321-## MARGARIDA MARIA ALVARENGA 20 241 ###.874.651-## DANIELE VIDAL CLAUDINO 20 242 ###.324.651-## LETICIA GUISSO FERREIRA 20 243 ###.890.479-## CARMEM LÚCIA VARGAS ARAÚJO 19 244 ###.371.301-## ADRIANA APARECIDA ARENA 19 245 ###.215.401-## MARIZETE PEREIRA DE MOURA SIMÕES 19 246 ###.352.961-## MARINETH ACOSTA ANTUNES DA SILVA 19 247 ###.956.831-## NADIR LOPES ESPINOLA VIEIRA 19 248 ###.604.421-## LIGIA FELTRIN 19 249 ###.493.631-## ANA PAULA SOUZA MENDES 19 250 ###.768.431-## FABIANA DUARTE DE OLIVEIRA SCHULTZ 19 251 ###.007.791-## DEBORA DOS SANTOS PEREIRA REIS 19 252 ###.516.151-## VANESSA KOVACS LACERDA 19 253 ###.116.721-## ANA PAULA RODRIGUES DE CARVALHO 19 254 ###.856.581-## REGIANE FARIAS PAULA 19 255 ###.076.201-## VERONICE MENDONÇA 19 256 ###.972.041-## JANAINA DA SILVA LOURENÇÃO 19 257 ###.319.001-## BRUNA CRISTINA SILVA DE ABREU 19 258 ###.643.678-## DAIANY ARAGÃO PEREIRA 19 259 ###.525.831-## REGIMARA ALMEIDA DE SOUZA 19 260 ###.728.951-## JÉSSICA CARVALHO MOTTA RAMOS 19 261 ###.548.491-## LUANA TAINAH ALEXANDRE BRAZ 19 262 ###.243.901-## ADRIANA MENDONÇA PIZATTO 19 263 ###.185.851-## DEUSENIR RODRIGUES DA SILVA 18 264 ###.075.001-## MARIZETE CARDOZO 18 265 ###.042.561-## ROSANGELA DENIS CARDOZO MAGALHAES 18 266 ###.224.221-## DIGNA JUANA CANHETE 18 267 ###.851.051-## LUCIMARA BRONEL DA ROSA ROLIN 18 268 ###.039.461-## MARIA JOCELI DE AQUINO 18 269 ###.313.521-## MÁRCIA GOMES DE PINHO AMBROSIO 18 270 ###.856.081-## REGIANE JARA PUKER BARRIM 18 271 ###.398.481-## NEIDE PEREIRA DA SILVA 18 272 ###.784.461-## KEILA DE FREITAS SANTOS MORAES 18 273 ###.336.331-## DENI ANIB SILVA EVANGELISTA 18 274 ###.523.081-## FABIANA BRASILIANA FERREIRA 18 275 ###.274.831-## ADELAIDE DA SILVA DANTAS 18 276 ###.383.801-## MARIA APARECIDA ARGUELHO CARDOSO 18 277 ###.527.371-## EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO 18 278 ###.346.631-## CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO 18 279 ###.489.961-## MARCIA BERALDO DA SILVA 18 280 ###.014.101-## ANDREIA MORAIS DE SOUZA 18 281 ###.817.801-## ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO 18 282 ###.192.288-## PALOMA DOS SANTOS SAYÃO MARTINHÃO 18 283 ###.399.881-## PATRICIA CORREIA DE OLIVEIRA 18 284 ###.551.221-## APARECIDA ISTERLAINE PEREIRA SANCHES 18 285 ###.314.581-## JULIANA PIMENTEL MOLINA FIEL 18 286 ###.206.448-## ANDREIA GOMES BONFIM FABIANO 18 287 ###.160.958-## RENATA RAMOS GARCIA 18 288 ###.383.619-## ANDRESSA YMARA VILLAS BÔAS 18 289 ###.534.261-## MIRIÃ SOUZA MORAES 18 290 ###.275.471-## EMARINE CESCON DE OLIVEIRA 18 291 ###.525.671-## ADRIELLI PIRES DA SILVA 18 292 ###.979.821-## GEANE APARECIDA DE SOUZA 18 293 ###.522.431-## VANILLA ADÁLIA FERREIRA NOVAIS 18 294 ###.455.811-## DAIANE HETZEL NOIA 18 295 ###.438.971-## NATÁLIA PEREZ FORTUNATO 18 296 ###.211.901-## REGINA APARECIDA MARTINS PECORARI FELICIANO 18 297 ###.006.233-## VALÉRIA HIPÓLITO DE SOUSA 18 298 ###.223.191-## EULA PAULA CORREIA PATROCINIO 18 299 ###.948.281-## JULIANA TAMAR VIEIRA LEANDRO DE OLIVEIRA 18 300 ###.193.431-## BIANCA ALVES DA SILVA 18 301 ###.947.641-## FERNANDA CAROLINE DA SILVA SANTOS 18 302 ###.104.441-## MARILDA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA 17 303 ###.188.731-## LUCINEIDE BATISTA DE ALMEIDA ANDRADE 17 304 ###.297.591-## EDINA LOPES DOS SANTOS 17 305 ###.905.711-## GEANI LUCIA DE OLIVEIRA 17 306 ###.941.241-## CLAUDIRENE MARIA GOMES 17 307 ###.128.121-## ELIETE DE ALMEIDA SILVA 17 308 ###.126.021-## ANDRÉIA ALVES DE OLIVEIRA ANTONIOLLI 17 309 ###.066.901-## FERNANDA SPESSOTO MAURICIO 17 310 ###.266.891-## ARIANE PEREIRA NAVARROS 17 311 ###.270.821-## SIMONE CARDOSO MACHADO 17 312 ###.972.241-## JESSICA FERREIRA BARCELA 17 313 ###.248.211-## KATIA ARAUJO DA COSTA 17 314 ###.881.631-## SARE PEREIRA BENITES XIMENES 17 315 ###.582.754-## JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FELIX 17 316 ###.931.651-## DENISE DOS SANTOS FONSECA 17 317 ###.250.301-## ELIZABETH MARTINS DA SILVA 16 318 ###.113.391-## MARIA NEUSA SANTOS BRANDAO DO NASCIMENTO 16 319 ###.285.701-## SONIA IVANIR CARDOSO AQUINO 16 320 ###.529.021-## ANDREA SERRA RIBAS 16 321 ###.726.981-## MARA LIDIA LOPES CABREIRA 16 322 ###.526.731-## GILBERTO VILALVA MARTINS 16 323 ###.655.321-## ALESSANDRA FLAVIA DE MORAES 16 324 ###.305.691-## LUZIA SOUZA DA SILVA FREITE 16 325 ###.635.521-## VERA MARTA FUCHS ESCURRA 16 326 ###.796.991-## MARISTELA AQUINO INSFRAM 16 327 ###.852.551-## LUCINEIA DA SILVA STROPPA 16 328 ###.762.061-## EULALIA CRISTINA CAVALCANTE SANTOLIÃO 16 329 ###.259.661-## KELLY DOS SANTOS SANTANA 16 330 ###.762.981-## MIRIÃ DE JESUS PEREIRA 16 331 ###.694.151-## DEISE MARCONDES DE ALMEIDA 16 332 ###.746.751-## ANA PAULA FELIX IEYASU GUIMARÃES 16 333 ###.389.311-## ZAINE GOBETTI DO NASCIMENTO BISPO 16 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 334 ###.060.751-## ALINE DE SOUZA ARAÚJO 16 335 ###.835.811-## ANA CLAUDIA FELIX IEYASU 16 336 ###.913.521-## DENISE MOTTA SILVA 16 337 ###.381.961-## ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 15 338 ###.239.811-## APARECIDA ALEXANDRE TEIXEIRA 15 339 ###.941.131-## ADRIANA CORREA DA SILVA 15 340 ###.547.301-## ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES 15 341 ###.334.921-## JACIRA DE OLIVEIRA SILVA FIGUEIREDO 15 342 ###.618.161-## ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN 15 343 ###.969.331-## ROZELI LOPES DA SILVA MIGUEL 15 344 ###.668.731-## ROSILENE DA SILVA CANHETE 15 345 ###.686.921-## SIMONE SANTOS DA SILVA 15 346 ###.730.051-## CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 15 347 ###.064.491-## ANDREIA DIAS DOS SANTOS 15 348 ###.845.309-## SILVANA RODRIGUES BAZZANO PEREIRA 15 349 ###.018.101-## CASSIA JANAINA DA SILVA 15 350 ###.080.811-## JOSEMAR SIQUEIRA AIFFNER 15 351 ###.709.861-## CAMILA ROCHA MENANI 15 352 ###.175.621-## FERNANDA GARCIA DE BRITO SILVA 15 353 ###.426.431-## SIMONI NEGRELLI LEMOS DE MORAES 15 354 ###.503.781-## GRAZIELLI OLIVEIRA DA SILVA 15 355 ###.847.191-## ADRIELI BAIRRO CRISTAN 15 356 ###.516.451-## ADRIA FRANCIELE COELHO DO NASCIMENTO 15 357 ###.963.561-## AMANDA BRASILEIRO CABRERA 15 358 ###.284.911-## SILVIA MAKIKO AKAHOSHI 14 359 ###.755.091-## NEUSA FERREIRA DA SILVA 14 360 ###.639.361-## ELICÉA DA SILVA OGEDA 14 361 ###.846.441-## SILVANA MARIN CASAGRANDE 14 362 ###.413.401-## LUCIANA DA CUNHA SANTOS 14 363 ###.282.721-## ALBA APARECIDA DE OLIVEIRA SALDANHA 14 364 ###.925.301-## MARCIA REGINA DO NASCIMENTO 14 365 ###.160.501-## SARAH KEULLER ALENCAR DA SILVA GUIMARAES 14 366 ###.777.981-## MÁRCIA HELENA MOTA FRANCISCO DE ARAÚJO 14 367 ###.732.701-## ADRIANA MARQUES DOS SANTOS 14 368 ###.886.131-## FABIANA MACHADO SILVA LELIS 14 369 ###.923.171-## PATRICIA LOPES DOS SANTOS 14 370 ###.624.461-## KÊNIA TAMARA DE SOUZA JATOBÁ 14 371 ###.330.541-## MARÍLIA MARTINS DINEZ 14 372 ###.902.551-## VANESSA ARAGÃO LIMA 14 373 ###.680.911-## ADRIANA FERNANDES HELENO 14 374 ###.072.491-## DANIELA DOS SANTOS OLIVEIRA 14 375 ###.485.681-## JÉSSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE 14 376 ###.219.111-## SILVANA CORREA 14 377 ###.320.811-## RENATA PEREIRA SANTOS 14 378 ###.210.021-## ELIANE DOS SANTOS ZANATA 14 379 ###.056.771-## ALINE OLIVEIRA AGUIAR 14 380 ###.425.751-## CINTIA CAROLINE SARTI CAIRES 14 381 ###.247.971-## ROSANI PEREIRA DIOSTI 14 382 ###.526.771-## VALÉRIA MARQUES DE FREITAS SILVA 14 383 ###.010.701-## FERNANDA BENITES PINTO 14 384 ###.688.011-## CAMILA FERREIRA FÉLIX 14 385 ###.742.861-## MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 13 386 ###.517.611-## MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA 13 387 ###.915.281-## ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA 13 388 ###.100.571-## KRISTIANE AZAMBUJA PEDROSO 13 389 ###.921.038-## LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS 13 390 ###.773.201-## THANIZE CONTICELI TEODÓSIO DE OLIVEIRA 13 391 ###.031.841-## IRACILIA DOS SANTOS SOUZA 13 392 ###.058.931-## KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU 13 393 ###.462.661-## JULIANA GOMES DOS SANTOS 13 394 ###.872.991-## GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 13 395 ###.108.781-## GISELLI SILVA GOMES 13 396 ###.509.791-## VANESSA ROCHA DA SILVA 13 397 ###.298.231-## CAMILA GOES BARBOSA 13 398 ###.385.441-## SANDY CARDEAL DE LIMA 13 399 ###.218.051-## MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS 12 400 ###.804.291-## MARIA JOSÉ NUNES DA CONCEIÇÃO PEREIRA 12 401 ###.789.991-## ROSILDA SILVA DE CAMPOS 12 402 ###.832.471-## JAILMA BARBOZA DE MELO 12 403 ###.983.151-## ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO 12 404 ###.945.231-## ANA MARTA AJALA NASCIMENTO 12 405 ###.336.301-## DALIZE ANJOS DO AMARAL 12 406 ###.477.691-## RAMONA LIDIANE NUNES BRAGA 12 407 ###.876.021-## DENISE ANGELICA AGUILERA GUIHERME 12 408 ###.733.581-## DEBORA LEITE DORNEL 12 409 ###.680.011-## VANESA RODELINE RIBEIRO COQUETI 12 410 ###.241.391-## RENATA CAMPOS SILVA 12 411 ###.763.271-## TATIANY FERREIRA ROCHA 12 412 ###.546.261-## JESSICA MIRIAN ALENCAR OLIVEIRA 12 413 ###.123.231-## BRUNA MORENO MARTINS 12 414 ###.707.051-## KATIUÇA ROMERO FERREIRA 12 415 ###.801.651-## ROSANE PEREIRA DE MORAES 11 416 ###.617.261-## CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES 11 417 ###.481.721-## SARA DA SILVA DANTAS 11 418 ###.872.131-## JANICE MARIA GYORFI ROHLING 11 419 ###.347.001-## ELAINE APARECIDA SOTOLANI RIBEIRO 11 420 ###.056.601-## CRISTIANE APARECIDA FRANCISCO NAPOLITANO 11 421 ###.494.911-## CLAUDIA ROCHA FERREIRA STROPPA 11 422 ###.436.451-## JAQUELINE NASCIMENTO BENITEZ DA SILVA 11 423 ###.762.551-## ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 11 424 ###.184.301-## BLANCHE ALVES RUIZ 11 425 ###.456.111-## TATIANE DOS SANTOS MARQUES 11 426 ###.974.511-## MARIANA ARAUJO GOMES 11 427 ###.574.311-## JÉSSICA PEREIRA GOES 11 428 ###.397.391-## GABRIELA DA SILVA PINHEIRO BARROS 11 429 ###.669.531-## GEISA DE CARLI 11 430 ###.064.121-## CAMILA ROMEIRO ZOCCA AGAPITO 11 431 ###.321.901-## RENATA DE OLIVEIRA GALVÃO MURAOKA 11 432 ###.312.561-## JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS 11 433 ###.698.861-## CAMILA SANABRE BARRIOS 11 434 ###.932.131-## ELIANE DA SILVA DANTAS 11 435 ###.932.181-## ELISANGELA DA SILVA DANTAS 11 436 ###.692.011-## NILVA ARAUJO DE ALMEIDA 10 437 ###.815.061-## MATILDE PEREIRA DA SILVA 10 438 ###.748.441-## MARIA JOSE GOMES VIEIRA 10 439 ###.347.604-## ROSINEIDE GOMES DA SILVA 10 440 ###.651.807-## MERY VANI BATISTA SANTOS 10 441 ###.539.511-## JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA 10 442 ###.727.811-## ILSA AVELINO NUNES 10 443 ###.329.411-## GILMARA SOTOLANI DA SILVA 10 444 ###.349.981-## ELIZANGELA SOARES MASCARENHAS MARECO 10 445 ###.367.211-## CLAUDETE FELICIO DO NASCIMENTO 10 446 ###.645.401-## EDI FERREIRA ALVES 10 447 ###.048.101-## LUSLENE GENARA SILVA BRAGA 10 448 ###.786.191-## THAIS ALESSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA WENDLAND 10 449 ###.451.961-## JULIANA MACHADO DOS SANTOS RODELINI 10 450 ###.148.411-## ADAIR ROSSAT SIMÃO 10 451 ###.363.299-## MARCILENE BARBOSA DA SILVA 10 452 ###.671.411-## SILVANEIDE DOS SANTOS MOURA OFEMEISTER LEITE 10 453 ###.435.281-## EDNÈIA DA SILVA 10 454 ###.916.261-## ELIANE BARBOSA GOMES 10 455 ###.322.951-## FRANCIELE NASCIMENTO SANTOS 10 456 ###.925.211-## ANDREIA CORREIA DA SILVA 10 457 ###.332.971-## VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR 10 458 ###.608.098-## SUZI DOS SANTOS DA SILVA 10 459 ###.897.829-## PRISCILA GONÇALVES LEAL FERNANDES 10 460 ###.798.341-## ALICE DOS SANTOS LIMEIRA 10 461 ###.889.161-## ANA CARLA FONTES DIAS 10 462 ###.386.511-## CIBELI GONÇALVES CARDOZO 10 463 ###.117.008-## TATIANE GARCIA BERNARDO VITAL 10 464 ###.829.491-## CAMILA SILVA LEONARDO 10 465 ###.154.721-## TAMIRIS ARAÚJO RAMOS 10 466 ###.660.831-## MICHELLE SOTOLANI CORREIA SIMÕES 10 467 ###.395.961-## IDALINA DUARTE MACHADO BARCELLOS GOES 10 468 ###.515.441-## CINTIA FELIX LORENTE 10 469 ###.547.871-## KAMILA CARDOZO DA SILVA 10 470 ###.925.571-## ALINE DOS SANTOS BORGES 10 471 ###.292.591-## PATRICIA DAMBRÓS FRANCO 10 472 ###.905.961-## RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 10 473 ###.501.221-## KELY SOUZA GOMES 10 474 ###.007.381-## JERUZA COENE LEITE 10 475 ###.108.301-## FERNANDA DA SILVA DANTAS 10 476 ###.185.151-## GEISEBEL BUENO FONSECA 10 477 ###.066.851-## ADRIELE LEÃO RIBEIRO 10 478 ###.506.661-## NÁDIA FERNANDA DA SILVA 10 479 ###.037.169-## THANARA PETRY 10 480 ###.381.021-## SILVÉRIO ANTUNES DE SOUZA JUNIOR 9 481 ###.230.951-## JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 9 482 ###.595.911-## ANA LUCIA FIGUEIREDO BIGAS 9 483 ###.953.451-## HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO 8 484 ###.618.801-## NOEMIA PEREIRA DE OLIVEIRA 8 485 ###.642.551-## HILDA CIPRIANO DE SOUZA MACHADO 8 486 ###.427.401-## TEREZA CRISTINA FERREIRA ARCE 8 487 ###.895.071-## SANDRA GOMES DA SILVA 8 488 ###.325.421-## ROSILENE ROSA FLORES 8 489 ###.864.061-## ELIZABETE MARIA POYER DE LIMA 8 490 ###.757.951-## DORA BEATRIZ GAMARRA MEDINA MENIN 8 491 ###.316.051-## APARECIDA DA SILVA DIAS 8 492 ###.126.841-## CLAUDEZIR SILVA PEREIRA BRESSANIN 8 493 ###.776.061-## MARLI DANTAS DOS REIS 8 494 ###.381.531-## LICÉIA LILIAN CARAMEL 8 495 ###.862.501-## NOEMI DA COSTA OLIVEIRA 8 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 496 ###.753.831-## JANETE BATISTA MARTINS LAUDIN 8 497 ###.746.491-## ELIANA GOMES VIEIRA 8 498 ###.638.611-## ANDREIA BARRETO DA SILVA 8 499 ###.410.471-## JEANY CARLA ALMEIDA CAMOLEZ 8 500 ###.207.371-## CLAUDIA FERNANDES PRADO 8 501 ###.003.901-## ELISANGELA RODRIGUES DE ANDRADE 8 502 ###.697.291-## ANGELA FERNANDES FERREIRA 8 503 ###.526.350-## ANTONIELY ANDRADE MARTINS 8 504 ###.841.801-## JOSELÉA CRISTINA OLIVEIRA DE MORAES MAZETO 8 505 ###.558.906-## JULIANA SOGLIA DE CASTRO RAMIRES 8 506 ###.819.271-## VANESSA SOARES DE OLIVEIRA 8 507 ###.113.951-## BEATRIZ JURACI ALVES RIBEIRO 8 508 ###.213.041-## ELIANE HERMANO DA SILVA 8 509 ###.172.871-## APARECIDA ARAUJO FRANÇA 8 510 ###.042.648-## FABRICIA CUNHA SANTOS MATOS 8 511 ###.744.326-## KARLA SILVA FANTONI 8 512 ###.420.151-## ADRIANA VILASBOAS DE MORAIS 8 513 ###.223.501-## CRISTINA MONTEIRO BARTOLOMEU 8 514 ###.770.371-## GISLAINE BENITES PEREIRA 8 515 ###.785.898-## TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA 8 516 ###.682.101-## VILMA SOUZA SANTOS 8 517 ###.288.491-## TATIANE SANTIAGO DE ALMEIDA CAVALCANTE 8 518 ###.274.131-## ANDRÉIA ARAÚJO DOS SANTOS 8 519 ###.236.231-## ADRIANA ANGELA HUF RIBEIRO 8 520 ###.297.881-## ADRIELI COLIM GOMES DA SILVA 8 521 ###.108.251-## NAIARA ROSA DE SOUZA 8 522 ###.426.231-## DANIELA PEREIRA DE SOUZA SANTOS 8 523 ###.363.401-## LEIDIANE LACERDA LEITE 8 524 ###.311.461-## THAYARA PATRICIA PERIN 8 525 ###.159.061-## NATÁLIA TAÍS CESCO RIBEIRO 8 526 ###.809.821-## JESSICA DE ARRUDA BRITO 8 527 ###.233.921-## JESSIANE MINERVINO DE LIMA 8 528 ###.116.101-## PÂMELA LUANA MARIANO RODRIGUES 8 529 ###.468.571-## EDIMARA ALVES PEREIRA ALENCAR 8 530 ###.000.171-## TAÍSSA MARTINS MONTANDON 8 531 ###.286.571-## TAYNA RODRIGUES FONSECA PREVELATO 8 532 ###.126.431-## JUSSARA MUNIN FERREIRA 8 533 ###.925.121-## GEISIANE GOBETTI DO NASCIMENTO 8 534 ###.671.531-## LARISSA LEMOS DOS SANTOS 8 535 ###.143.101-## JULIANE RAISSA SANTOS COSTA 8 536 ###.165.321-## EDINEIA GONÇALVES SANTOS 8 537 ###.420.551-## MICHELE RODRIGUES DOS SANTOS 8 538 ###.836.961-## MARIA IZETE LOPES 8 539 ###.489.971-## JOICE KELLY LUCENA DO NASCIMENTO 8 540 ###.812.171-## PATRÍCIA MARTINS CEARÁ 8 541 ###.325.001-## EDNA MARTON 7 542 ###.258.781-## ERICA DA SILVA MACHADO RODRIGUES 7 543 ###.088.199-## CRISTIANE LUMI DE OLIVEIRA KAMEYA 7 544 ###.660.261-## ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA 7 545 ###.581.291-## MIRIA DAYSE GOMES CABREIRA DA SILVA 7 546 ###.197.571-## ALINE FERNANDA DA SILVA PEREIRA 7 547 ###.986.521-## LAIS PEREIRA DA CRUZ 7 548 ###.683.641-## DENISE MAGALHÃES DA SILVA 7 549 ###.596.961-## ELSA PINTO MACHADO 6 550 ###.943.771-## ALINE BOGARIN ROA 6 551 ###.756.461-## VERA LÚCIA CANABARRO IBANHES 5 552 ###.322.081-## SÔNIA GUEIROS DA SILVA GOMES 5 553 ###.483.411-## ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA 5 554 ###.522.311-## REGIANE PEREIRA MARTINS DA SILVA 5 555 ###.123.881-## MADALENA POGLIESI DE ADORNO 5 556 ###.033.291-## ROSIMEIRE DOS SANTOS 5 557 ###.803.561-## CLAUDIA LIMA ROSA 5 558 ###.815.301-## STEFFI HAAS FRETES 5 559 ###.331.191-## PAULA DE PAULA ALMEIDA MARQUES 4 560 ###.189.026-## ELISIA APARECIDA DA SILVA REIS TAVARES 4 561 ###.035.361-## ADECINA SILVA DE LIMA 4 562 ###.467.841-## FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA 4 563 ###.465.428-## ALINE PIMENTEL DE OLIVEIRA 4 564 ###.885.601-## MICHELLE MARQUES FONSECA 4 565 ###.855.828-## RENATA RAIMUNDO DE FREITAS LIMA 4 566 ###.542.231-## KEILA PEREIRA DA SILVA 4 567 ###.903.311-## ADRIANA CAROLINA CORREIA 4 568 ###.469.651-## ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA 4 569 ###.572.181-## CAMILA SANTOS OLIVEIRA CARDOSO 4 570 ###.805.831-## ELAINE LOPES DA SILVA 4 571 ###.588.061-## KEILA DA SILVA LINS 4 572 ###.457.601-## ROSILENE ALVES BENITES 3 573 ###.578.531-## CHRISTIANE MARIA CÁCERES DA SILVA 3 574 ###.803.671-## JULIANA VERÃO DE CARVALHO SOUZA 3 575 ###.899.751-## DEBORA FELIX DA COSTA 3 576 ###.129.691-## CINTIA MAMEDIO SOUZA MARTINS 3 577 ###.092.271-## PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA 3 578 ###.197.271-## MARCIELI NOEMIA DA ROCHA 3 579 ###.586.491-## JENIFER RIBEIRO GOMES 3 580 ###.684.191-## ADRIANA ALVES GONÇALVES 3 581 ###.457.531-## KAMILLA DE OLIVEIRA CARÔLA MATOS 2 582 ###.426.321-## LUCIANA BONDEZAN RODRIGUES 1 583 ###.691.031-## RODINEIA DUBLIM LOPES 1 584 ###.717.181-## BRUNA MARIA DE SOUZA 1 585 ###.096.171-## JESSICA DA SILVA REIS 1 586 ###.861.221-## MARINA FERRARI DE BARROS 0 587 ###.648.482-## MARIA CELIA CIRNANDES ALVES 0 588 ###.761.381-## FRUTUOSA MARIA DE FÁTIMA 0 589 ###.160.601-## MARIA ROSANGELA RIBEIRO 0 590 ###.772.571-## EDINA SANTOS DA SILVA 0 591 ###.923.381-## CLEIDINEIA PEGORARI CATELLAN TEIXEIRA 0 592 ###.402.941-## ZENIULZA FERREIRA DA GLORIA PEREIRA 0 593 ###.133.721-## JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA 0 594 ###.386.911-## MERLI APARECIDA FARIAS 0 595 ###.891.531-## SOLANGE CARLOS DA SILVA 0 596 ###.063.411-## JOANA FRANCO 0 597 ###.780.501-## SANDRA REGINA BEZEBRA DOS SANTOS 0 598 ###.888.001-## LICI QUERIA FERREIRA DE LIMA NEVES 0 599 ###.688.921-## MARIA MARCIA SERRA RIBAS 0 600 ###.795.711-## LEINEMARA LOPES MARQUES 0 601 ###.765.301-## DORCAS CARVALHO DA SILVA 0 602 ###.033.521-## ADRIANA DE CAMPOS PACHECO 0 603 ###.427.071-## ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA 0 604 ###.597.621-## CLEIDE DIAS FIGUEIREDO 0 605 ###.691.381-## LUCIMAR SEGOVIA DA SILVA SOUZA 0 606 ###.136.791-## CRISTIANA DA SILVA ARAUJO 0 607 ###.559.431-## SUELI FERREIRA ALVES 0 608 ###.621.301-## VANEIDE MARTINS DA SILVA 0 609 ###.326.481-## SANDRA CORREA 0 610 ###.405.761-## ROSANGELA TREVIZAN 0 611 ###.869.701-## NAZARETE BARBOSA CELLA MANFRE 0 612 ###.556.001-## ROSILEIDE VALEZIO DE SOUZA 0 613 ###.628.261-## JANICE RODRIGUES DE SOUZA 0 614 ###.529.061-## CLAUDIA ANÉSIA DA SILVA 0 615 ###.291.611-## MARCIA APARECIDA DINO LEGAL 0 616 ###.422.321-## DAIANA APARECIDA BERTACHINI 0 617 ###.665.051-## VÂNIA VERA VERON 0 618 ###.422.101-## CARLA APARECIDA DE MELO 0 619 ###.559.961-## VIVIANE FLORIA GALEANO 0 620 ###.243.091-## LORNA MARTINELLI DE OLIVEIRA NEVES 0 621 ###.072.191-## CRISTIANE DE MELLO RODRIGUES CECON 0 622 ###.410.301-## ROSIMARI GODOI PERALTA 0 623 ###.035.521-## ALINE DE JESUS GOMES CASSIO 0 624 ###.422.731-## EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 0 625 ###.615.201-## CRIS ELICLEIA GONÇALVES DA SILVA 0 626 ###.682.111-## BRUNA GONÇALVES MORENO RAMOS 0 627 ###.741.021-## KARINA TOMAS DOS SANTOS 0 628 ###.670.211-## CELIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA 0 629 ###.628.951-## ZÉLIA FRANÇA DE LEMOS 0 630 ###.218.621-## DÉBORA APARECIDA XAVIER SIQUEIRA 0 631 ###.540.601-## DAIANE CAVALCANTE 0 632 ###.302.841-## JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYÃO 0 633 ###.081.631-## FRANCIELI CRISTINA DE SOUZA 0 634 ###.177.561-## ALINE MARIANO ESPINDOLA 0 635 ###.311.501-## KAMILLA HIPÓLITO DE SOUZA 0 636 ###.172.291-## ALINE DA SILVA RIBEIRO 0 637 ###.517.621-## JESSICA MATHEUS BARBOSA 0 638 ###.216.011-## PRISCILA DA SILVA OVANDO 0 639 ###.371.031-## NATALIA DE MATOS DIAS 0 640 ###.897.161-## VANDRESSA DOS SANTOS 0 1 ###.655.181-## MARIA CARNEUZA 96 2 ###.110.702-## LILIAN CRISTINA E SILVA 50 3 ###.800.971-## MARCIA FERREIRA LACERDA 34 4 ###.782.508-## WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO 32 5 ###.744.161-## JOSUÉ FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR 30 6 ###.353.049-## GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA 28 7 ###.885.419-## DIEGO ARMANDO DIAS VOSS 27 8 ###.159.491-## LUCÉLIA APARECIDA JARDIM ÁGUA BOA 26 9 ###.653.091-## BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA 24 10 ###.067.241-## JUCELIA PEREIRA DA ROCHA 23 11 ###.616.831-## JAQUELINE FERREIRA OLIVA 23 12 ###.701.461-## ANA LUCIA DE FRANÇA 22 13 ###.258.191-## SANDRA ADRIANA DE MACEDO 22 14 ###.370.881-## PATRICIA SARAIVA GONÇALVES 22 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 15 ###.621.521-## ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI 22 16 ###.442.351-## FERNANDA MOREIRA BENTO 22 17 ###.868.199-## CLÁUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO 21 18 ###.717.318-## JOSIANE SILVA ROSA 19 19 ###.648.561-## JÚNIOR DE SOUSA LIMA 19 20 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL 18 21 ###.043.881-## MICHELLY PEREIRA BRAGA 18 22 ###.665.191-## JUCIMARY COLMAN 18 23 ###.035.071-## PATRÍCIA DOS SANTOS FIGUEIREDO RIBEIRO 18 24 ###.180.301-## VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS 18 25 ###.664.071-## FABIANA CHAVES DA SILVA 17 26 ###.872.631-## MAIARA BISPO OLIVEIRA 17 27 ###.085.471-## EDILAINE FREITAS DA SILVA LIEBICH 16 28 ###.074.391-## DRYELLE DA SILVA DIAS CHAMORRO 16 29 ###.866.101-## SILVANA TOBIAS OLIVEIRA 15 30 ###.237.901-## JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA 14 31 ###.247.521-## ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO 14 32 ###.696.858-## QUELCILENE DA SILVA BONDESPACHO 14 33 ###.989.259-## JACQUELINE LUCIANO DOS SANTOS 13 34 ###.455.711-## LUCIMEIRE BONI 12 35 ###.961.318-## HELLEN CERQUEIRA SOARES 10 36 ###.270.051-## EVERTON MARTINS DE MENEZES 10 37 ###.531.761-## AMANDA ELLEN RODRIGUES 10 38 ###.950.531-## DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA 10 39 ###.848.491-## JAQUELINE DE FREITAS SILVA LEMOS 8 40 ###.904.791-## MANOEL JOÃO DO ESPIRITO SANTO 8 41 ###.675.471-## CINTHIA BATISTA RODRIGUES 8 42 ###.124.771-## LUCIVANIA MOURA DOS SANTOS 8 43 ###.683.494-## ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES 7 44 ###.793.481-## GISLAINE AMORIM COSTA 7 45 ###.267.421-## EDSON FERREIRA DE MATOS 6 46 ###.305.311-## BÁRBARA SILVA ZANDONÁ 5 47 ###.962.162-## SHELLEM DIAS MORAIS SOUTO 4 48 ###.962.431-## UESLEI ALVES DE OLIVEIRA 4 49 ###.635.661-## IVONE DA SILVA MARTINS 3 50 ###.817.911-## MARIANA TERRA PEREIRA 3 51 ###.739.541-## ELISAMARA MARIA MIQUELETTI 3 52 ###.418.351-## DOMITILLA MEDEIROS ARCE 1 53 ###.444.601-## MARIA APARECIDA MARTINS 0 54 ###.882.291-## DÉBORA LEITE BRITO 0 55 ###.761.661-## DAYANA DA SILVA DIAS LINS 0 56 ###.037.641-## EVANDRO ANDRÉ DA SILVA 0 57 ###.567.641-## REJANE GONCALVES SOUZA 0 58 ###.701.311-## EDUARDO CARVALHO URA 0 59 ###.040.681-## JOSINELLY CUSTÓDIO DOS SANTOS 0 60 ###.465.861-## ISABELA ROMERO ROSSI 0 1 ###.057.901-## KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 57 2 ###.613.901-## JOÃO FLORES 56 3 ###.681.959-## JACKSON JAMES DEBONA 45 4 ###.802.606-## ROSANA KASUE KUNIYA 38 5 ###.070.191-## MARISTELA FARIAS DE FREITAS 35 6 ###.527.861-## VINICIUS CARDOSO DAS NEVES 33 7 ###.623.471-## KATIA ALINE DA COSTA 31 8 ###.889.053-## ANA GONÇALVES SOUSA 28 9 ###.295.841-## FERNANDO LUCAS GARCIA DE SOUZA 27 10 ###.831.671-## CLEBERSON JOSE BISERRA FARIAS 26 11 ###.869.591-## LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS 25 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HISTÓRIA 12 ###.906.111-## SANTIERRE LUIS KREWER SOTT 23 13 ###.123.400-## CATIA LISANE EHLERS DO AMARAL 22 14 ###.951.571-## MARCELA PEREIRA MORASSUTTI MELO 22 15 ###.338.221-## JUNIA FIOR SANTOS 22 16 ###.221.391-## THAÍS FLECK OLEGÁRIO 21 17 ###.572.931-## SÉRGIO SILVA SANTOS 20 18 ###.510.821-## SOCRATES BENITES DE OLIVEIRA 20 19 ###.081.049-## LARISSA KLOSOWSKI DE PAULA 20 20 ###.293.601-## RAFAEL RAMOS DA SILVA 20 21 ###.810.621-## ROSA SANTOS DE LIMA 18 22 ###.966.901-## JOSÉ MARIA FERREIRA 18 23 ###.184.118-## LOURDES OLIVEIRA COUTO BARBOSA 17 24 ###.783.961-## ODETE MARIA BRASILEIRO 17 25 ###.642.298-## ANTONIO LUIZ MATTOSO 16 26 ###.336.661-## ANA PAULA ALVES SARTORI 16 27 ###.344.631-## LETICIA VICENTINA NUNES ZANDONÁ 15 28 ###.485.941-## ROSMARI TEREZINHA MONTEPO PEREIRA 14 29 ###.962.521-## GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA 14 30 ###.829.981-## SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA 14 31 ###.953.141-## JOÃO OTÁVIO DUARTE FARIAS 14 32 ###.969.781-## ANA MARIA BLANCO 13 33 ###.356.911-## DEISIMAR DE LIMA BRITO 12 34 ###.994.811-## ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS 12 35 ###.507.401-## CRISTINA PAULA PEREIRA 12 36 ###.089.491-## LEONARDO ALONSO CARREIRO 12 37 ###.977.379-## SIMONE APARECIDA DE BARROS ESPÍNDOLA 11 38 ###.260.901-## OSMAR PALMA LOPES JÚNIOR 11 39 ###.952.551-## UIZES FERNANDO FELIX BRUNEL 11 40 ###.781.758-## VERA HELOISA CARDOSO LEITE 10 41 ###.111.754-## JEANE VASCONCELOS DA CRUZ 10 42 ###.527.081-## ODETE AFONSO VIEIRA 10 43 ###.873.541-## JOSE MOREIRA SILVEIRA 10 44 ###.161.731-## FERNANDO SANTOS MACIEL 10 45 ###.389.271-## RAFAEL LEONEL CAIRES 10 46 ###.132.481-## LUCIANE DE LIMA CAPOANO 10 47 ###.508.951-## ELAINE CRISTINE LUZ SANTOS DE MOURA 10 48 ###.143.121-## LUCAS AOKI AGUILERA 10 49 ###.930.141-## CLEYSON MARTINS MACIEL 10 50 ###.661.081-## OLINDA MENDONZA TEIXEIRA 8 51 ###.819.691-## JANETE APARECIDA MARQUES DOY 8 52 ###.055.131-## ADEMAR PAEL CHAVES 8 53 ###.991.921-## ELAINE DE MORAES RIBEIRO 8 54 ###.530.158-## SAMUEL DE CARVALHO HERNANDEZ 8 55 ###.051.191-## MARCOS DE MELO LEME 8 56 ###.067.811-## RAISSA MACHADO DE SOUZA 8 57 ###.464.131-## JAYNE ZANON MARTINS 8 58 ###.097.771-## RAFAEL SOTOLANI FURLAN 8 59 ###.468.841-## LUCIANA BERBEL RODRIGUES 8 60 ###.635.891-## FERNANDA DALMAZO GARCIA 8 61 ###.288.518-## AMANDA SENA PERES PESSOA 7 62 ###.514.651-## VANESSA DE SOUZA RAMOS 5 63 ###.352.201-## KEVIN FRANCO DOS SANTOS 5 64 ###.105.101-## HELLY FERNANDO CARDOZO PECHEKA 4 65 ###.955.021-## JULIANA PEREIRA DOS SANTOS 4 66 ###.704.771-## THIAGO COELHO SILVA 4 67 ###.535.397-## ANDERSON PATRICK FERREIRA ALVES 4 68 ###.668.491-## FÁBIO ARAUJO GOMES 3 69 ###.968.881-## LEANDRO SILVA BARRETO 3 70 ###.594.401-## ARTUR SERGIO SANTANA GARCIA 2 71 ###.512.511-## DIEGO LOPES DA SILVA 1 72 ###.397.431-## VISVALDO AGUERO 0 73 ###.796.371-## ROSANGELA IBANHES 0 74 ###.052.039-## LUZIA MARGARETH NIZ GARCIA 0 75 ###.996.541-## KATIA ALVES BANDEIRA 0 76 ###.896.809-## DAIANE HEIDGGER MORESCKI 0 77 ###.838.601-## JULIO CESAR MORAIS BATISTA 0 78 ###.864.768-## ELENISIA MARIA DE OLIVEIRA 0 79 ###.638.391-## LUCIMARA ABREU DOS SANTOS 0 80 ###.544.811-## HERBERT JANSON DE SOUZA GODOI 0 81 ###.083.051-## MAYCON HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA 0 82 ###.927.211-## LILIAN CARVALHO GODOY 0 83 ###.898.138-## MARILA OLIVEIRA BARNET 0 84 ###.552.268-## CRISTIANE DE ALMEIDA SANTOS 0 85 ###.113.131-## CHRISTIAN RIVEROS AVELAR 0 86 ###.633.701-## STHEFANY DE SOUZA RIBEIRO FALCO 0 87 ###.215.340-## SABRINA GABRIELE SANDER 0 88 ###.665.262-## EVERSON DA SILVA BATAIOLI 0 89 ###.435.981-## MARIA CAROLINA SANCHES SOUSA 0 90 ###.904.101-## MARCELA PRENDA TEIXEIRA 0 91 ###.519.621-## MICHEL GOMES DO CARMO 0 1 ###.634.431-## SILVIA REGINA BUENO 47 2 ###.351.111-## LUCIANO PRIMO DA SILVA 46 3 ###.004.071-## KATIUCE PAVÃO VIEIRA 42 4 ###.282.781-## GENI MAURO DE MATOS 39 5 ###.606.881-## JULIANA BEZERRA DE OLIVEIRA SACHINSKI 39 6 ###.232.171-## SELMA ALVES DE SOUZA 39 7 ###.756.971-## TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA 38 8 ###.357.801-## ROSILÉIA FERREIRA DA ROCHA 38 9 ###.234.401-## MAYARA FERREIRA DE SOUZA 37 10 ###.937.306-## OTÍLIA FERREIRA DE SOUSA BRAZ 36 11 ###.935.986-## ANDREIA FERREIRA DE SOUZA 36 12 ###.893.031-## AMANDA MEGEREDO CORRÊA 35 13 ###.165.871-## CLAUDINEI CARDOSO NEVES 34 14 ###.119.161-## GLAUBER DA SILVA 34 15 ###.228.241-## ADRIANE APARECIDA DE SOUZA MAHL 34 16 ###.697.981-## ADRIANA MARQUES PEREIRA 33 17 ###.495.838-## JOHNNY DOS SANTOS LIMA 33 18 ###.382.241-## MARIA JANE DA SILVA BORGES 32 19 ###.744.371-## PATRICIA LILY ARCE ANGELO 32 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: LÍNGUA PORTUGUESA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 20 ###.494.921-## ANDRÉIA LOURENÇO ALVES 31 21 ###.450.891-## SELMA RIBEIRO DOS SANTOS 31 22 ###.156.371-## GERALDO JOSÉ DE FREITAS SANTOS 30 23 ###.002.958-## REGINA CÉLIA DEZAN DA FONSECA 28 24 ###.749.041-## MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS 28 25 ###.072.341-## JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MOURA 28 26 ###.582.481-## ANA PAULA DE ABREU 28 27 ###.213.011-## FABIANE PAIM DE MATOS SILVA 28 28 ###.223.681-## ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO 27 29 ###.903.681-## LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI 27 30 ###.391.491-## JULIANE FERREIRA VIEIRA 27 31 ###.031.031-## CAROLINA BARBOSA LIMA E SANTOS 27 32 ###.521.061-## JANIELI SALGUEIRO DA SILVA 27 33 ###.466.701-## MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ 26 34 ###.903.881-## ADRIANA FREITAS NOGUEIRA 25 35 ###.010.680-## JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO 25 36 ###.047.581-## VIVIANE OSSUNA MENEZES 25 37 ###.083.021-## TAILANE FLORES ANTUNES 25 38 ###.420.781-## EDNA ALVES DE CAMPOS 22 39 ###.760.361-## ELISANGELA VIEIRA PORTILHO MATA 22 40 ###.583.691-## DARLAN VASCONCELOS 22 41 ###.972.411-## LUCY MARTHA BATISTA VASQUES RANGEL 21 42 ###.525.891-## BIANCA ESTEFANI MENEGUINI 21 43 ###.821.751-## MIRELLA RODRIGUES FLORES 21 44 ###.658.151-## VANILDA BRITO DA SILVA 20 45 ###.742.581-## CARLA ANDRÉA PARRÉ ASTOLFI 20 46 ###.756.828-## ANDRÉIA CASSIATORRE 20 47 ###.375.601-## DANIELLE CASAGRANDE BOTAN MIZUGUTI 20 48 ###.994.981-## AVELINO RIBEIRO SOARES JUNIOR 20 49 ###.257.951-## MARLEY ALVES DA TRINDADE 20 50 ###.884.131-## SIMONY HOEPERS 20 51 ###.722.021-## DAYANE MATOS DA SILVA 20 52 ###.231.081-## ELYS KARINY DA SILVA ALENCAR 20 53 ###.792.791-## LUCIMAR DOS SANTOS ALVES 20 54 ###.515.281-## CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 19 55 ###.238.881-## MARA LUCIA CHAMORRO DA SILVA DE CARVALHO 19 56 ###.815.801-## KATIUSCIA ARÉCO DA SILVEIRA 18 57 ###.018.291-## FLÁVIA CRISTINA DE LIMA CASTRO EIDT 18 58 ###.879.741-## SARA PIRES OIVEIRA 18 59 ###.252.771-## JEFERSON BATISTA MARTINS 18 60 ###.714.631-## DORACI BENOVIT 17 61 ###.612.831-## MÁRCIA CRISTINA MACHADO KOSLINSKI 17 62 ###.847.511-## ADRIELI APARECIDA SVINAR OLIVEIRA 17 63 ###.262.041-## ROSALINO GONZALEZ 16 64 ###.373.861-## EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 16 65 ###.259.271-## ADRIANA DA SILVA MEDEIROS 16 66 ###.489.331-## VALDINEIA RAMOS DE ALMEIDA SANTOS 16 67 ###.482.121-## CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES 16 68 ###.727.749-## JANE MARY DE ALMEIDA BATAGLIN 15 69 ###.253.359-## ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE 15 70 ###.415.531-## JÉSSICA PORTO GONÇALVES 15 71 ###.785.411-## MARIA DE LOURDES SILVA 14 72 ###.033.401-## VIVIANE SILVEIRA VILALVA 14 73 ###.411.671-## ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 14 74 ###.627.161-## PATRICIA FERREIRA REINALDO 14 75 ###.092.541-## CRISTIENE OLIVEIRA RIBEIRO 13 76 ###.310.271-## PRISCILA MEIRELES GARCIA 13 77 ###.150.361-## MARIA STELA DA SILVA MATOS 13 78 ###.239.391-## FATIMA NEIDE LIMA TOLEDO 12 79 ###.304.901-## GIZELLI CALDEIRA NANTES PALACIO 12 80 ###.037.821-## GABRIELLY GOMES LEITE 12 81 ###.361.061-## KIMBERLLY DILZA TEIXEIRA BATISTA 12 82 ###.917.845-## MAYARA MAYRE SILVA DOS SANTOS 12 83 ###.338.871-## TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS 12 84 ###.291.711-## ANA PAULA FEITOSA NUGOLI 11 85 ###.637.561-## SÍLVIA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO 11 86 ###.386.574-## KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA 11 87 ###.955.819-## CARLOS ALBERTO SAUCEDO LEGUIZAMON 10 88 ###.817.401-## ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA 10 89 ###.441.581-## APARECIDA FERNANDES DA SILVA FELIS 10 90 ###.369.331-## MARCILENE ZANELI RIBEIRO DA SILVA 10 91 ###.664.951-## IDELZUITE PEIXOTO DE OLIVEIRA 10 92 ###.687.581-## KAILA RENATA ANHAIA DA SILVA 10 93 ###.511.471-## JOCILENE CACHO SANCHES 10 94 ###.194.951-## DRIELY SOUZA DA SILVA 10 95 ###.031.861-## BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA 10 96 ###.783.201-## VALDIRENE FERNANDES DOS SANTOS 10 97 ###.947.621-## ANE CAROLINE RODRIGUES SILVA 9 98 ###.836.291-## FRANCIELI EFIGENIO CABREIRA 9 99 ###.497.951-## GRACIELY DE JESUS TEIXEIRA 9 100 ###.413.061-## LUCIMAR DE SOUZA ARGUELHO 8 101 ###.464.491-## VERA LUCIA DOS SANTOS 8 102 ###.860.851-## ELIANE ITELVINA BLANS DA SILVA 8 103 ###.869.001-## MÁRCIA REGINA SILVA 8 104 ###.322.001-## ELIANA ESTEVES DA COSTA 8 105 ###.871.229-## VALDIRENE APARECIDA COLLARES ULBRICH 8 106 ###.474.361-## KLEBERSON SALINA SOUZA 8 107 ###.865.433-## WESLEY DA SILVA 8 108 ###.504.191-## CRISTIANI DIONIZIA VARGAS 8 109 ###.142.891-## THAIS DA SILVA DUTRA 8 110 ###.647.351-## CAROLINA ALVES RIBEIRO 8 111 ###.613.421-## VANESSA RIOS DE LIMA 8 112 ###.714.371-## CRYSTIANE MATOS DA SILVA 8 113 ###.466.881-## JOSIANE DUARTE DA SILVA 8 114 ###.711.761-## VIANCA DE OLIVEIRA OCAMPOS 8 115 ###.223.721-## GIVANILDO SORRILHA RAMIRES 8 116 ###.783.484-## LARISSA FERNANDA DA SILVA FORTALEZA 8 117 ###.601.001-## IZADORA FERNANDA REICHERT RODRIGUES 7 118 ###.264.321-## LUCIMEIRE MEDEIROS DA SILVA MACHADO 6 119 ###.713.991-## ANNA CAROLINA MENGATO 6 120 ###.232.411-## VIRGINIA JACINTO LIMA 6 121 ###.341.361-## VALÉRIA SALES MENEZES MATOS 5 122 ###.518.411-## MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS 4 123 ###.100.721-## MARIANE FERREIRA DA SILVA 4 124 ###.601.661-## ANA CLARA LIMA SILVA 4 125 ###.397.181-## JOICE AP LOURENÇO DE SOUSA 4 126 ###.079.681-## ROSANGELA SANTOS NOLAÇO 3 127 ###.948.699-## AMANDA EMIKO SUGAWARA 3 128 ###.961.651-## ANA ALINE MOREIRA FRICH 3 129 ###.563.131-## SUMAIA CALDERÃO DA SILVA 3 130 ###.491.501-## SILVANA BARBOSA DO AMARAL 2 131 ###.155.851-## DOUGLAS MOLINA DE ALMEIDA 2 132 ###.131.151-## NATTIELE VIEIRA DE LIMA 2 133 ###.130.691-## LUCAS GONÇALVES ALENCASTRO 1 134 ###.634.001-## ARLENE ALVES BENITES 1 135 ###.365.221-## MARIA APARECIDA GELAIM DA ROCHA 1 136 ###.464.591-## ANDREZA DE LIMA SILVA 1 137 ###.867.301-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 0 138 ###.258.221-## EDILEIA VIEIRA 0 139 ###.649.081-## ROSÂNGELA ELIANE IZEPPI 0 140 ###.869.498-## TATIANE DE FREITAS BORTOLOZO 0 141 ###.144.151-## KLEYDISON CESAR MARTINS 0 142 ###.640.181-## DANIELI ADRIANE DA ROCHA AGUIAR 0 143 ###.693.861-## ALINE PINZAN DE BARROS STAUT 0 144 ###.149.161-## SUZAMAR APARECIDA DE LIMA MONTEIRO 0 145 ###.462.861-## DAIANA FERREIRA BARROS 0 146 ###.076.141-## EDILENE APARECIDA SANTOS DE AMORIM 0 147 ###.517.101-## MICHELE MARTINS DA SILVA 0 148 ###.863.491-## MIRELI DOS SANTOS MAIDANA 0 149 ###.360.471-## KATIANE MONTEIRO FREIRE DE OLIVEIRA 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 - SUPLEMENTAR - 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 150 ###.965.841-## ANGELA SOARES DE OLIVEIRA 0 151 ###.363.541-## AMANDA CAMARGO ROCHA 0 1 ###.012.621-## SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA BARBOSA 51 2 ###.820.858-## FERNANDA MARQUES DE LIMA VALERIO 43 3 ###.133.859-## GERSON BAENA CASTILLO 42 4 ###.699.561-## JOANA PALACIO MENDES 42 5 ###.355.059-## FERNANDO RODRIGO ZOLIN 40 6 ###.359.291-## ALESSANDRA DE MELO GENARIO 39 7 ###.355.351-## ROSANA BORTOLANZA INSABRALD 35 8 ###.014.331-## ANDREIA MARCHI MAIORAL 35 9 ###.875.228-## TIEKO VILMA KIYOMURA 34 10 ###.629.981-## ELISÂNGELA RODRIGUES DE MOURA PORANGABA 34 11 ###.368.371-## JÉSSICA GONÇALVES LOPES 33 12 ###.524.131-## JOICE GOMES DOS SANTOS 32 13 ###.118.741-## LUCINEIA SOUZA FREIRE FERREIRA 30 14 ###.674.581-## ANA PAULA DE SÁ DAN CARVALHO 30 15 ###.811.551-## VERA LUCIA ARTUZI 29 16 ###.020.321-## ANA LÚCIA BERNARDES 29 17 ###.200.321-## DÉBORA VANESSA PINHO LOPES 29 18 ###.923.221-## MARIANA AGUIAR DA SILVA 28 19 ###.943.951-## JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 27 20 ###.454.441-## LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO 26 21 ###.584.891-## DANIELLY APARECIDA LOPES 26 22 ###.619.341-## HENRIQUE MANTOVANI DA SILVA 26 23 ###.614.501-## WAGNER JOSE DE SOUZA 24 24 ###.707.331-## JEAN VAZ DE ALMEIDA 24 25 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 24 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: MATEMÁTICA 26 ###.817.881-## JANAINA VICTOR RODRIGUES 24 27 ###.174.041-## PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO 23 28 ###.341.951-## DIOGO FERREIRA JANDREY 23 29 ###.161.461-## MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA 22 30 ###.810.141-## OILSON ANTONIO SOARES ENCISO 22 31 ###.153.131-## FABRICIO SANTOS SILVA 22 32 ###.859.771-## ADRIANI DENISIA MARTINI DE BARROS 21 33 ###.730.241-## ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA 21 34 ###.434.541-## LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE 20 35 ###.856.908-## SUELEN FUJIMORI 20 36 ###.053.091-## DIHELLEN THAYZE MOREIRA CUBAS 20 37 ###.266.561-## CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA 19 38 ###.978.581-## DÉBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS CARVALHO 19 39 ###.785.781-## SARA BELIDO SILVA 19 40 ###.155.689-## MARLENE MAZUREK PEREIRA 18 41 ###.390.801-## MARIA LUCIA DA SILVA MATHEUS 18 42 ###.983.291-## ROSANA ALMEIDA ALVES 18 43 ###.027.191-## CLEBER JUNIOR TORRES 18 44 ###.900.031-## LUCIANA PAULINO RIBEIRO 18 45 ###.014.501-## ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME 18 46 ###.965.419-## SAMANTA ZANELA LENARDON 18 47 ###.502.141-## CINTIA DA SILVA MASCARIN 18 48 ###.265.491-## RANDERSON SOARES ESCOBAR 18 49 ###.908.571-## LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES 17 50 ###.881.681-## LUCIANA CÂNDIDO DE OLIVEIRA 17 51 ###.866.901-## EUNICE MOREIRA DOS SANTOS 17 52 ###.099.111-## CRISTYE SILVA GOMES 17 53 ###.732.361-## CLAUDIA REGINA PIRES PAVAO 16 54 ###.092.611-## MILENA BENITES PINHEIRO NOVAIS 16 55 ###.264.391-## MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA 15 56 ###.342.371-## LUCIENE CARDOSO BRUNEL 15 57 ###.411.031-## FLAVIANE cHAVES DA SILVA 14 58 ###.338.711-## CLEONICE DOROTÉA KREIN SILVA 14 59 ###.139.641-## JULIANA MEDEIROS NUNES 14 60 ###.760.518-## SÂNDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA 13 61 ###.549.701-## MARIA HELENA BRANDAO 13 62 ###.103.761-## LINDOMAR RECO 13 63 ###.339.561-## ROSELI ALMEIDA BORGES ALVES 12 64 ###.470.481-## JÚNIOR DOS SANTOS DUARTE 12 65 ###.952.091-## CRISTIANE DA SILVA DOS SANTOS 12 66 ###.287.928-## RICARDO BONFIM CRUZ 11 67 ###.577.221-## MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZ 11 68 ###.100.191-## ATEMIZIA JANAINA COSTA BAZAN 11 69 ###.680.041-## AILTON JUNIOR SANTANA LOPES 11 70 ###.287.169-## MARIA AUGUSTA DA SILVA FILIPUS 10 71 ###.136.601-## VANLEI DIAS PRIMO 10 72 ###.476.831-## JACKELINE CRISTIAN BONADIO 10 73 ###.084.841-## URCELY SIMONE NASCIMENTO RIBEIRO 10 74 ###.174.591-## ROSIANY NIZ DE SOUZA 10 75 ###.833.011-## SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO 10 76 ###.369.029-## SUSAN KELLY MESTRENER 10 77 ###.219.051-## RENAN MOREL DE SENA 10 78 ###.456.651-## EDILENE DOS SANTOS ALVES 10 79 ###.226.341-## MÁRCIA CRISTINA COSTA DA SILVA 9 80 ###.343.291-## CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR 9 81 ###.769.091-## THASSIO ALLAN SOARES VANSAN 9 82 ###.587.251-## ADEMIR AZEVEDO CARDOSO 8 83 ###.343.571-## ANA REGINA PIRES CALFA 8 84 ###.457.221-## FRANCIELE LIMONGE ANTUNES 8 85 ###.890.661-## EVERTON JONATAN BARBOZA 8 86 ###.989.351-## CLEITON DUTRA MENDES 8 87 ###.905.441-## NILTON CESAR HOFFMEISTER PENA 7 88 ###.288.001-## ELISANGELA MELGAREJO DENIZ 7 89 ###.420.721-## MARIELE ORTEGA VIEIRA 6 90 ###.410.011-## EDYMARA UGARTE REGES 5 91 ###.895.411-## DANIEL RODRIGUES ICASATTI 4 92 ###.819.051-## CIDIANE GONZAGA PINHEIRO 4 93 ###.850.381-## ANDERSON APARECIDO DO CARMO SOUZA 4 94 ###.034.399-## DIEGO DE ABREU DOS SANTOS 4 95 ###.360.971-## RAISSA SANTOS ROSSETTI PEREIRA 4 96 ###.355.061-## FERNANDA MENDONÇA FERREIRA 4 97 ###.040.551-## BÁRBARA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO 4 98 ###.218.141-## ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA CAPOANO 4 99 ###.702.101-## SONIA DE PAULA VIEIRA 3 100 ###.377.031-## VICTOR FERREIRA RAGONI 3 101 ###.596.011-## PATRÍCIA LUANA DOS SANTOS CARDOSO 2 102 ###.371.851-## VIVIANE SALDIVAR DUARTE 1 103 ###.518.621-## JOÃO PEDRO AZEVEDO CRUZ 1 104 ###.220.181-## ORMY LEAL 0 105 ###.917.301-## CICERO GOMES DE SOUZA JUNIOR 0 106 ###.779.651-## GILBERTO DE SALES ANDRADE 0 107 ###.149.441-## HELTON MARTINS DE SOUZA 0 108 ###.232.661-## THIAGO DOS SANTOS ALBUQUERQUE 0 109 ###.826.726-## CAROLINA CRISTINA BICALHO MEDEIROS 0 110 ###.865.661-## FERNANDO APARECIDO FISCHER 0 111 ###.352.321-## RENATA MEDEIROS AMARAL 0 112 ###.995.051-## RONÃ ALVES BORGES JUNIOR 0 113 ###.999.789-## SUELEN APARECIDA DA SILVA 0 114 ###.677.521-## ÁLEX JUNIOR AMARILHA VALÉRIO 0 115 ###.983.691-## RAFAELA SILVA CESCA 0 116 ###.259.881-## JÉSSICA CARVALHO OLIVEIRA 0

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 286, de 10 de dezembro de 2018. “Exonera Tayse Ramires - SEMAD” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 12 de dezembro de 2018, Tayse Ramires, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA-7”, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 10 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 287 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Administração” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 12 de dezembro de 2018, Eliana Valensuelo de Azambuja, no cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGAANO XX / Nº 4.832 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 28 PÁGINAS 7”, Lotada na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD). Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 10 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 288, de 10 de dezembro de 2018. “Exonera João Eduardo Teixeira - SEMFAZ” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 04 de dezembro de 2018, João Eduardo Teixeira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo “DGA-3”, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 10 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/12 /2226 /13/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EGIZELE MARIANO DA SILVA, matrícula funcional nº 114760056- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO INDIGENA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (FUNDEB), Averbação do Tempo de Serviço de 108 dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de 17/03/2008 a 02/07/2008, para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. xxxx/2018, constante no Processo Administrativo nº. xxxx/18, a partir do dia 07/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 10 de DEZEMBRO de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/2.229/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. “114764182-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “12” (doze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/11/2018 a 04/12/2018, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.236/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.099/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.230/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CELIA MARIA DINO NOGUEIRA, matrícula funcional nº. “4451-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Maria Socorro Dino Nogueira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/11/2018 a 26/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 10 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.231/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN, matrícula nº. “114766519-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/11/2018 a 09/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.232/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLAUDIA MARIA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114761880-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Anizia Rosa de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/11/2018 a 28/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 10 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/2233/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR, matrícula nº. “114764944”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (FUNDEB) CEIM, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/11/2018 a 15/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.234/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KATIELLY EDVANIA FIRMINO DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114771625-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/11/2018 a 30/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/12/2.235/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO, matrícula funcional nº. “80711-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Odilon Valdevino, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 22/11/2018 a 23/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 10 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.236/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO, matrícula funcional nº. “80711-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Odilon Valdevino, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 22/11/2018 a 23/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 10 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº 160 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a complementação de carga horária de servidor municipal efetivo em exercício na direção de unidade de ensino e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840 de 28 de fevereiro de 2018; e, CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de licença médica da servidora publica municipal Vilma Ribeiro Ferraz, da função de Diretora Titular na E. M. Januário Pereira de Araújo, R E S O L V E: Art. 1º Fica complementada a carga horária da servidora municipal efetiva mencionada no Anexo da presente Resolução para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo, complementação essa pelo período de 12/10/2018 a 10/12/2018. Art. 2º A servidora mencionada no Anexo, deverá cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos retroativos a partir de 12/10/2018. Dourados/MS, 10 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED n.271 de 07 de Dezembro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, GISLENE DE MATOS SILVA, matrícula n. 500901-2, cargo Agente de Apoio Educacional, função Merendeira, do Ceim Decio Rosa Bastos para Ceim Profª Argemira Rodrigues Barbosa, a partir de 06/12/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Dezembro/2018 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 07 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Nome do servidor Matrícula Unidade de exercício/Escola Função Carga horária de complementação SANDRA BRAZ DE ARAÚJO DOS ANJOS 80021-1 JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO DIRETORA 20H ANEXO DA RESOLUÇÃO 160/SEMED/2018 EDITAIS EDITAL Nº 006/2018/SEPLAN/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS O Departamento de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, considerando suas atribuições, que prezam pela presença obrigatória e ininterrupta durante a execução de obra de construção nova, reforma ou ampliação, de projeto arquitetônico e alvará da obra, aprovados pelo município, e “habite-se” da construção aprovada e finalizada, permitindo assim, sua plena habitabilidade e atendimento às normas urbanísticas vigentes. Considerando a constatação do não atendimento às disposições da Lei Complementar 205 de 2012, tais como o início de obras sem autorização da prefeitura e a ausência de documentações obrigatória nas obras, as quais são descritas no anexo único deste edital. Considerando os dispositivos previstos na Lei Complementar 205 de 19 de Outubro de 2012, em seus artigos 179 a 182. Considerando que de acordo com Art. 181-A dessa Lei, “a realização de edificações, reformas ou ampliações sem as respectivas licenças ou alvarás aprovados pelo órgão competente do Município, ou em desacordo com o concedido, ensejará ao responsável pelo empreendimento, ao proprietário do imóvel e ao responsável técnico habilitado, quando houver, notificação para paralisação imediata das obras, até a aprovação do projeto e emissão de alvará de execução de obra. §1º. Independentemente dos demais procedimentos previstos neste Título e, mantida a paralisação, no prazo de até 10 (dez) dias contados da data da notificação, qualquer das pessoas previstas no caput deverá protocolar pedido de aprovação de projeto, ou apresentar a documentação pertinente no órgão/secretaria indicada na notificação, com justificativa.” Considerando a verificação de infração(ões) prevista(s) na referida Lei, bem como o descumprimento das obrigações acima, o não atendimento, pelos infratores, à obrigatoriedade da apresentação das documentações solicitadas, no local da obra, para início da construção, reforma ou ampliação. Concede-se aos infratores abaixo descritos no anexo único deste edital, o prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação, para impugnação desta e apresentação de defesa, sob pena de aplicação das penalidades previstas no Art. 182-A da Lei Complementar 205 de 19 de Outubro de 2012. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, dentro do prazo citado acima, para o Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, sito a Rua Coronel Ponciano, 1700, Bloco D, Bairro Parque dos Jequitibás, CEP: 79.839-900. Dourados, MS 12 de Dezembro de 2018. Danilo de Arruda Bernal Fiscal de Obras - Matr. 114771802-1 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS NOME DO INFRATOR E/OU RESPONSÁVEL NOME NO CADASTRO IMOBILIÁRIO BAIRRO ENDEREÇO QUADRA LOTE INSC. IMOBILIÁRIA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR ADÃO ALEXANDRE DA COSTA ADAO ALEXANDRE DA COSTA ÁGUA BOA, JD R. 20 DE DEZEMBRO 17 2 00.05.21.33.270 6681 ADEMIR GOMES COLMAN ADEMIR GOMES COLMAN ESPLANADA, JD R. TUCANO 59 13 00.06.50.80.220 6344 ANGELA CRISTINA PEDERIVA REGO MIRIAM DE BRAS DE ARAUJO PEDERIVA MÁRCIA, JD R. ANTÔNIO M. SANTOS 12 8 00.06.03.34.120 6707 ANGELO CESAR AJALA XIMENES ANGELO CESAR AJALA XIMENES CLÍMAX, JD R. AZIZ RASSLÉM 4 6 00.01.04.26.150 6418 ANTONIO BENITES ANTONIO SIMOES ÁGUA BOA, JD R. BELA VISTA 66 12 e 13 00.04.41.02.120 / 00.04.41.02.110 6463 APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS AURORA, VILA R. BARÃO DO RIO BRANCO 11 10 00.01.24.05.200 6496 ARNALDO PERENHAS JÚNIOR ARNALDO PERENHAS JUNIOR BNH IV PLANO R. ROUXINOL 19 1 00.04.73.33.010 6697 AUGUSTO CEZAR MORAES LIBORIO AUGUSTO CEZAR MORAES LIBORIO ALVORADA, PQ R. SÔNIA MARIA L. VOLPATO 79 12 00.01.36.52.300 6631 CARLOS EDUARDO DE CASTRO UTUARI CARLOS EDUARDO DE CASTRO UTUARI INDUSTRIAL, VL R. DOM JOÃO VI 138 21 00.05.06.33.210 6349 CARMINA FRANCO CHAVES ANGELO LUIZ GABRIEL ÁGUA BOA, JD R. JOSUÉ GARCIA PIRES 91 25 00.04.41.41.030 6688 CÁSSIO CHAVES COSMO CORPAL VIVAL DOS IPES EMPREEND. LTDA VIVAL DOS IPÊS R. CLAUDIOMIRO MARTINS 23 1 00.05.97.17.010 6670 CLÁUDIO TAKESHI IGUMA EPP ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR CRISTHAIS I, JD R. ALUÍSIO DE AZEVEDO 11 14 00.01.29.23.141 / 00.01.29.23.142 6412 CLÁUDIO TAKESHI IGUMA-EPP ITAMAR GARCIA DA SILVA COLIBRI, JD R. DAS MANGUEIRAS 44 10 00.05.73.24.100 6659 CORPAL INCORP. E CONSTRUT. LTDA CORPAL INCORP. E CONSTRUT. LTDA ALTO DA BOA VISTA R. PEDRO GOMES DE SOUZA 3 1 00.01.52.54.220 6649 CRISTINA BARBOSA CARDOSO CRISTIANE BARBOSA CARDOSO STO ANDRÉ, JD R. TUBÚRCIO O. DE ALMEIDA 31 1 00.05.12.45.011 6911 DARLAN PARANHOS PORTO DOS SANTOS EMPREEND. IMOB. PARIZOTTO LTDA BONANZA, JD R. PROJETADA 4 33 9 00.04.94.37.150 6877 DEMITRE ANAYNOSTROPULOS DEMITRE ANAYNOSTOPULOS E ESPOSA INDUSTRIAL, VL R. DOM JOÃO VI 138 22 00.05.06.33.220 6341 DISTRB. BEBIDAS EULÁLIAS PIRES LTDA ME EXPEDITO ALVES DO NASCIMENTO CENTRO R. EULÁLIA PIRES L P/14 00.04.04.22.190 6639 DONIZETE TEIXEIRA SANTOS DONIZETE TEIXEIRA SANTOS ÁGUA BOA, JD R. 20 DE DEZEMBRO 5 5 00.05.21.03.230 6700 EDISON APARECIDO RIBEIRO GUILHERME EDSON APARECIDO RIBEIRO GUILHERME BRASILIA, JD R. NILSON VIEIRA DE MATTOS 7 2 00.06.02.14.020 6844 ELODITE RODRIGUES COELHO BENEDITO ALVES COELHO SOBRINHO GUAICURUS, JD R. CARLOS A. M. DE ALMEIDA 6 14 00.05.85.32.020 6702 EMPREEND. IMOB. COQUEIROS LTDA EMPREEND. IMOB. COQUEIROS LTDA COLIBRI, JD R. DOS COQUEIROS 41 2 e 3 00.05.73.45.020 / 00.05.73.45.010 6704 EMPREEND. IMOB. COQUEIROS LTDA EMPREEND. IMOB. COQUEIROS LTDA COQUEIROS, PQ. R. ESTHON MARQUES 18 19 00.05.43.46.070 6662 EMPREEND. IMOB. PARIZOTTO LTDA EMPREEND. IMOB. PARIZOTTO LTDA BONANZA, JD R. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA 4 1 00.04.94.13.180 6447 EMPREEND. IMOB. PARIZOTTO LTDA EMPREEND. IMOB. PARIZOTTO LTDA BONANZA, JD R. PROJETADA 4 RB 43 9 00.04.94.41.090 6903 EMPREEND. IMOB. PARIZOTTO LTDA EMPREEND. IMOB. PARIZOTTO LTDA BONANZA, JD R. PROJETADA 6 RB 51 9 00.04.94.57.060 6918 EMPREEND. IMOB. PARIZOTTO LTDA EMPREEND. IMOB. PARIZOTTO LTDA DOURADOS, RESID. R. PROJETADA 1 RD A1 19 00.04.84.08.190 6906 EUJACIO BATISTA PEREIRA EUJACIO BATISTA PEREIRA ALTOS DO INDAIA R. SEIJI NISHIOKA 13 15 00.01.08.33.340 6424 ANEXO ÚNICO DO EDITAL 006/2018/SEPLAN/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS FLORESTINA DE OLIVEIRA SALES UHDE FLORESTINA DE OLIVEIRA SALES UHDE FLORIDA, JD R. JOSE ROBERTO TEIXEIRA 25 9 00.01.06.83.090 6421 HELIO LUCIANO DUTRA VITORIA SOUZA GUIMARAES ÁGUA BOA, JD R. IPANEMA 8 11 00.05.21.12.150 6919 HOTEL BAHAMAS LTDA. HOTEL BAHAMAS LTDA CENTRO R. JOÃO C. DA CÂMARA 7 56B 00.01.01.12.012 7691 HUMBERTO GOULART RIGOTTI E OUTROS IDIANARA APARECIDA NORILER ÁGUA BOA, JD R. ADELINA RIGOTTI 134 15 00.04.62.12.110 6457 IMOBILIARIA INVESTIMOVEIS LTDA IMOBILIARIA INVESTIMOVEIS LTDA ADELINA I, VILA R. MARIA DE CARVALHO 4 4 00.04.30.52.010 6442 IMOBILIARIA INVESTIMÓVEIS LTDA IMOBILIARIA INVESTIMOVEIS LTDA ÁGUA BOA, JD R. IPANEMA 146 4B 00.05.22.13.040 6913 JESSICA DIAS GOMES GARCIA EMPREEND. IMOB. PARIZOTTO LTDA BONANZA, JD R. PROJETADA 16 54 5 00.04.94.54.070 6816 JOSÉ FARIAS DA SILVA MARIA FATIMA DE ALMEIDA ÁGUA BOA, JD R. ARAGUAIA 148 16 00.05.22.23.150 6465 LUZIA DEBESSA MARTINS LUZIA DE BESSA MARTINS BENITES FLORIDA, JD R. BEZERRA DE MENEZES 2 11 00.01.16.34.110 6403 MARCOS ANTONIO FERREIRA MARCOS ANTONIO FERREIRA CENTRO R. GENERAL OSORIO J 1A 00.04.03.24.061 6694 MARIA APARECIDA HELENA MARIA APARECIDA HELENO HAAS DAS NAÇOES I, PQ. R. FILOMENO JOÃO PIRES 16 6 00.06.03.61.060 6350 MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA MARIA DAS GRACAS BARBOSA ÁGUA BOA, JD R. ERNESTO DE M. CARVALHO 77 10 00.04.42.12.180 6894 MARILDES BENEVIDES GONÇALVES RIBEIRO MARILDES BENEVIDES GONCALVES RIBEIRO SULMAT, VILA R. DOS MISSIONÁRIOS K 16 00.05.02.22.080 6682 MASSANORI OSHIRO MASSANORI OSHIRO LILI, VILA R. WEIMAR G. TORRES 81 5 00.02.02.02.050 6536 MIRIAN BALBINO DE ARAUJO MACIEL MIRIAN BALBINO DE ARAUJO MACIEL VISTA ALEGRE R. RIO BRILHANTE 33 22 00.05.71.42.230 6449 MOACIR PEREIRA JUNIOR MOACIR PEREIRA JUNIOR CLÍMAX, JD R. CUIABÁ 30 6 00.04.05.33.140 6430 NELSON DOS SANTOS BALDASSO EMPREEND. IMOB. PARIZOTTO LTDA BONANZA, JD R. PROJETADA 3 RB 31 4 00.04.94.38.040 6450 RAUL GNUZTMANN RAUL GNUTZMANN VISTA ALEGRE R. CAFELÂNDIA 12 1 00.04.72.41.100 6440 REGINALDO ESCARLATE XAVIER MARLENE FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA ÁGUA BOA, JD R. JANUARIO P. DE ARAUJO 76 22 00.05.41.12.040 6445 RESID. DOURADOS EMPREEND. IMOB. LTDA RESID. DOURADOS EMPREEND. IMOB. LTDA ESPLANADA, JD R. PERDIZ 43 10 00.06.50.26.220 6709 RESID. DOURADOS EMPREEND. IMOB. LTDA RESID. DOURADOS EMPREEND. IMOB. LTDA ESPLANADA, JD R. FAIZÃO 30 11 00.06.50.18.220 6343 SIRLEI ASSIS DO AMARAL SIRLEI ASSIS DEVECCHI BRASILIA, JD R. ANTONIO DO AMARAL 6 21 00.06.02.13.210 6832 VALDEMAR CORNELIO CARLOS JÚNIOR VALDEMAR CORNELIO CARLOS JUNIOR BRASILIA, JD R. ANTÔNIO DO AMARAL 6 22 00.06.02.13.220 6703 VGM EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA. VGM EMPREEND. IMOB. LTDA FLOR DE LIZ R. NATAL 14 1 00.02.46.15.011 6838 VGM EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA. VGM EMPREEND. IMOB. LTDA FLOR DE LIZ R. NATAL 14 2 00.02.46.15.011 6839 VGM EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA. VGM EMPREEND. IMOB. LTDA FLOR DE LIZ R. NATAL 14 3 00.02.46.15.030 6840 VGM EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA. REINALDO PEREIRA RODRIGUES JUNIOR FLOR DE LIZ R. EUDOXIO L. DE AZAMBUJA 17 12 00.02.46.19.120 6843 WALQUIRIA LÚCIA SANTOS COSTA WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA ÁGUA BOA, JD R. 20 DEZEMBRO 56 2 00.05.31.43.260 6887 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2018 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. N._Processo Debito Quadra Lote Bairro Inscricao 013706/18 ADELAIDE BARRETO DOS SANTOS 52 9 CACHOEIRINHA - VILA 00046627050000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 139,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 209,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 212,74 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 207,36 013778/18 ADILSON RODINEI DA SILVA 12 11 CARISMA - JARDIM 00033146021000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 176,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 228,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 231,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 226,94 013350/18 ADRIANO FERREIRA SILVA 26 3 CANAA III - JARDIM 00056205260000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 181,36 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 246,04 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 248,83 013201/18 AGUIMAR CORREA DA SILVA T 8 EUL.PIRES - CJ. HABITACIONAL 00044732120000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 241,14 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 237,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 484,88 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 474,77 013760/18 ALCEU BENEDITO CORDEIRO 10 24 ESTRELA VERA 00064341060000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 92,51 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 122,05 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 123,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 121,76 013704/18 ALCINEIA APARECIDA NANTES DOS SANTOS SOUZA 7 10 OLIVEIRA II - RESIDENCIAL 00052561070000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 32,98 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 161,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 333,32 013397/18 ALESSANDRA CRISTINA MACHADO DA SILVA 19 6 CANAA III - JARDIM 00056106230000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 172,50 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 237,85 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 240,69 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 235,61 013816/18 ALESSANDRO DUTRA DA SILVA 5 12 RINCAO I - PARQUE 00063682100000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 86,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 167,73 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 164,56 013721/18 ALEXANDRE VELTER MARQUES 0 AREA 1-C3 FAZENDA ALVORADA - PARTE 00013742013104-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 278,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 496,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 97,35 013235/18 AMANDIO PACHECO 9 14 TERRA ROXA - CONJUNTO HABITACI 00056317030000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 268,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 309,99 013210/18 AMARILDO RONQUIGALI 65 27 CACHOEIRINHA - VILA 00046631130000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 65,55 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 119,72 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 121,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 118,27 013668/18 ANA GONCALVES MARTINS 39 9 CACHOEIRINHA - VILA 00045502050000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 99,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 163,88 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 159,40 013809/18 ANA MAIRA LOPES MARTINS 3 R1 TERRA DOURADA 00060411093001-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 168,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 200,16 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 203,19 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 198,38 013223/18 ANA SILVA DOS SANTOS 33 3 SANTO ANDRE - JARDIM 00052215030000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 129,66 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 168,55 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 170,49 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 166,94 013822/18 ANDRE JUNIOR LEAL 3 F1 TERRA DOURADA 00060411083018-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 117,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 292,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 296,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 290,02 013656/18 ANGELA CIPRIANO MACEDO 135 A2 AGUA BOA - JARDIM 00046211180303-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 167,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 205,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 208,16 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 113,98 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 013093/18 ANGELINO SOARES DE ARAUJO 0 0 CHACARA - PARTE 00010000000077-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 129,82 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 144,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 145,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 142,23 013148/18 ANIZIA PERTITES DE MATOS 0 0 CHACARA - PARTE 00030000000033-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 137,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 151,86 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 153,48 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 149,97 013094/18 ANTONIO ALVES BORGES 0 0 FAZENDA ALVORADA - PARTE 00010000000157-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 189,79 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 188,24 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 189,68 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 184,48 013640/18 ANTONIO AMBROSIO VIEIRA FILHO 16 12 CANAA I - JARDIM 00032239260000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 172,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 211,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 214,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 210,50 013785/18 ANTONIO DE OLIVEIRA VIEGAS 0 P/68 CHACARA 68 - PARTE 00062101011000-4 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 133,89 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 138,50 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 140,34 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 138,66 013327/18 ANTONIO DE SOUZA 3 A CHACARA 26 - PARTE 00043261120000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 162,09 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 259,55 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 262,67 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 257,32 013270/18 ANTONIO FELIZARDO DO CARMO 66 21 SAO BRAZ - VL 00063443020000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 137,45 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 174,32 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 176,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 173,61 013163/18 ANTONIO GARCIA BRANDAO E OUTROS 6 12 NOVA ESPERANCA - VILA 00031356160000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,49 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 244,87 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 240,18 013651/18 ANTONIO GUIDIO E ESPOSA 2 9 LARANJA DOCE - JARDIM 00034111090000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 103,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 172,66 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 175,54 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 172,34 013135/18 ANTONIO JOSE DE SOUZA 11 13 ESPERANCA - VILA 00022314060000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 245,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 248,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 242,92 013321/18 ANTONIO JOSE PORFIRIO 17 4 SANTA MARIA - JD 00030325210000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 258,39 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 519,77 013650/18 APARECIDO DAS NEVES 8 2 SOL NASCENTE - RESIDENCIAL (CA 00063538200000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 167,26 013267/18 APARECIDO JOAQUIM DA SILVA 63A 17 NACOES II - PARQUE DAS 00063422110000-0 Saldo Parcelamento - 2010 - 434,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 163,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 197,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 200,05 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 196,53 013719/18 ARANDES BORGES JUNIOR 9 12 TOSCANA - VILA 00043787090003-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 192,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 266,13 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 269,73 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 263,87 013234/18 ARLINDO ELIAS DA SILVA E OU 175 5 AGUA BOA - JARDIM 00056132210000-7 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2014 - 160,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 502,62 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 491,97 013166/18 AVELINA RIBEIRO DA SILVA 13A 14 CANAA I - JARDIM 00032234050000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 154,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 189,82 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 192,81 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 189,03 013120/18 BALBINA SANTOS 0 0 CHACARA - PARTE 00020000000068-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 144,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 152,36 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 153,78 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 149,83 013698/18 BELMIRO FICHA 25 5 CANAA I - JARDIM 00033215190000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 114,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 140,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 143,13 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 140,51 013200/18 BERTULINO BUENO 20 27 CACHOEIRINHA - VILA 00044662060000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 157,63 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 232,09 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 235,80 013818/18 BRUNO VALDOVINO BARBOSA K 42 CAMPO DOURADO 00048204080000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 286,44 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 013676/18 CARLOTA ERNESTINA BATISTA MARTINS RIBEIRO 2 13 ESTRELA HORY 00032242040000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 126,67 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 163,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 165,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 162,50 013735/18 CECILIA DE OLIVEIRA BILAR 37 18 CACHOEIRINHA - VILA 00045601050000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 135,30 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 204,72 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 208,16 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 202,82 013193/18 CELSO TIAKI FUKUDA MURAKAMI 2 P/01e02 SAO PEDRO - JD 00041101012000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 199,16 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 197,51 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 200,23 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 196,07 013392/18 CICERO VITORINO DE OLIVEIRA 7 7 FLAMBOYANT - JD 00056222070000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 255,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 559,01 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 547,25 013370/18 CIMARA ALMEIDA COSTA 7 P/09 TOSCANA - VILA 00043776050001-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 175,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 263,73 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 267,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 261,49 013723/18 CIMARA POLINI FERREIRA 8 5C CHACARA DOS CAIUAS 00023324023000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 168,09 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 270,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 272,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 268,99 013236/18 CLARICE JOSE MARIA RIBEIRO 7 18 TERRA ROXA - CONJUNTO HABITACI 00056321090000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 219,15 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 251,69 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 254,88 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 249,46 013346/18 CLAUDENIR DOS SANTOS 10 11 DOS ESTADOS - JD 00023424070000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 309,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 478,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 483,72 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 476,76 013150/18 CLAUDETE LOPES 0 0 CHACARA - PARTE 00030000000037-9 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 40,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 40,23 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 40,53 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 39,43 013714/18 CLAUDIMIR DA SILVA 7 5 CHACARAS TREVO 00048112060007-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 231,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 311,04 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 122,03 013665/18 CLAUDIO DE AQUINO E ESPOSA 2 19 LESTE - JARDIM 00030331060000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 123,63 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 261,06 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 263,45 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 258,39 013690/18 CLAUDIO OLIMPIO BENOVIT 18 P/07 TOSCANA - VILA 00043613040001-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 172,02 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 259,55 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 173,97 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 110,57 013675/18 CLAUDOMIRO BARBOSA FERREIRA 73 2 NOVO HORIZONTE - JARDIM 00044823020000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 107,24 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 224,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 227,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 222,48 013821/18 CLEBER LUCIANO DE OLIVEIRA G M CAMPO DOURADO 00048207391001-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 190,30 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 267,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 271,04 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 265,42 013710/18 CLEONIDES LOPES DA SILVA LIMA 65 3 SAO BRAZ - VL 00063444390000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 183,55 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 230,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 233,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 229,47 013095/18 CLEUSA VIANA DA ROSA 0 0 FAZENDA ALVORADA - PARTE 00010000000163-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 210,84 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 209,08 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 210,70 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 204,95 013146/18 CLODOMIRO LOPES 0 0 CHACARA - PARTE 00030000000029-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 40,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 40,23 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 40,53 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 39,43 013399/18 CRISTIANA APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS SILVA 30 17 CANAA III - JARDIM 00056331120000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 142,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 264,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 267,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 261,61 013707/18 CRISTIANO GONZAGA DA ROCHA 67 6 SAO BRAZ - VL 00063465320000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 164,45 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 207,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 209,99 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 205,88 013108/18 CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA,E/OU 15 5 FLORIDA II - JD 00010643150000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 156,49 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 258,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 263,45 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 256,73 013659/18 CRISTINE AKEME MINOHARA 0 AREA C7 FAZENDA ALVORADA - PARTE 00013741030010-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 134,59 013334/18 DAMIAO RUIZ 32 2 PIRATININGA - JD 00023642180000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 97,34 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 207,86 013232/18 DANIEL LOPES BARCELOS E OUTROS 4 2 NOVA DOURADOS - PQ. 00054421020000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 214,99 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 236,52 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 239,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 234,23 013151/18 DARCI DA CONCEICAO LOPES 0 0 CHACARA - PARTE 00030000000038-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 40,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 40,23 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 40,53 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 39,43 013666/18 DAYANA LOPES ANDRADE 7 14 SOL NASCENTE - RESIDENCIAL (CA 00063537050000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 164,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 207,09 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 209,99 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 205,97 013782/18 DAYANA PRISCILA DA SILVA 5 18 RINCAO I - PARQUE 00063682160000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 86,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 165,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 167,73 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 164,56 013726/18 DELCIMARA DE PAULA BATALHA 3 2 LONDINA - JD 00042532160000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 127,54 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 252,35 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 255,34 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 250,06 013238/18 DELIBIO CHAVES MARTINS 4 10 TERRA ROXA - CONJUNTO HABITACI 00056324180000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 168,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 190,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 192,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 188,39 013245/18 DIONISIO RODRIGUES MARTINS 15 13 GUARANI - VILA 00060341180000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 148,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 279,41 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 282,02 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 276,66 013208/18 DIRCEU APARECIDO DOS SANTOS 58 3 CACHOEIRINHA - VILA 00046621270000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 176,80 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 255,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 259,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 252,80 013116/18 DONATO MARQUES RODRIGUES 4 2 JOQUEI CLUBE - JD 00063936040000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 139,82 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 184,37 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 186,88 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 183,92 013759/18 DURVALINO JOSE DOS SANTOS 48 23 CANAA I - JARDIM 00033262030000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 120,75 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 175,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 178,78 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 175,51 013313/18 EDIMILSON DE OLIVEIRA 120 6 NACOES II - PARQUE DAS 00063233070000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 136,85 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 207,86 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 210,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 207,54 013300/18 EDIR CASTRO ARAUJO MATOSO 0 0 BOM JESUS - VL. 00011642150000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 180,51 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 249,91 013136/18 EDNA RODRIGUES RIBEIRO 1 13 B BARROS - VL 00022332141000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 696,43 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.014,94 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.027,18 013316/18 EDSON DA SILVA BORGES 5 1 PORTO BELO - JARDIM 00033110150000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 126,27 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 193,81 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 197,09 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 191,80 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2017 - 1.049,60 013734/18 EDUARDO BENITEZ CABANHA 34 12 CACHOEIRINHA - VILA 00045604180000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 146,37 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 218,19 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 221,69 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 216,14 013732/18 EDUARDO ROMERO BARRIOS 37 21 CACHOEIRINHA - VILA 00045601080000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 109,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 173,21 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 176,06 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 171,39 013111/18 EDUARDO TIOSSO JUNIOR 58 P/K CENTRO 00040122110000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 2.331,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 2.554,76 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 2.586,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 2.534,04 013784/18 EDVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA 7 10 CHACARAS TREVO 00048112010011-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 38,26 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 214,21 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 184,61 DÍVIDA ATV.- CONT. M - 2016 - 804,96 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 213,18 013189/18 ELEIZEU VALIN DOS REIS 7 0 BELA - VL 00044432010000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 30,41 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 100,70 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 101,77 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 99,61 013828/18 ELICA FIDELIS AUGUSTO 139 5 NACOES II - PARQUE DAS 00063451040000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 115,74 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 147,87 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 130,81 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 128,59 013763/18 ELISIA ANTONIA DOS SANTOS 48 27 CACHOEIRINHA - VILA 00045611140000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 127,03 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 194,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 197,78 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 192,64 013107/18 ELIZA PERUCI DOS SANTOS 23 12 FLORIDA II - JD 00010623020000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 117,67 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 229,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 233,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 227,47 013247/18 ELMANDINA DE ANDRADE CANDIDO 10 7 NACOES I - PARQUE DAS 00060353070000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 159,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 305,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 308,86 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 302,98 013355/18 EMILIANO CIRQUEIRA BRAGA 16 23 JOQUEI CLUBE - JD 00063943110000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 127,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 166,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 168,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 165,75 013795/18 ERICK VINICIUS MARQUES DE SOUZA PEDROZO 11 P/16 TOSCANA - VILA 00043785140002-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 175,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 263,47 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 266,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 261,25 013129/18 ESPOLIO DE KOYA YOSHIKAWA 84 4 LILI - VL 00020301040000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 12.002,35 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 12.082,33 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 11.923,39 013113/18 ESPOLIO DE LAURO MACHADO DE SOUZA 1 P/01 NUCLEO COLONIAL DE DOURADOS 00031350050000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.845,85 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 2.435,33 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 2.475,16 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 2.428,50 013098/18 ESPOLIO DE SYRIA RASSELEN CHAVES 21 3 MANOEL RASSELEN - JD 00057102030000-0 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2014 - 2.467,55 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 655,43 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2015 - 2.281,55 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 996,59 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 1.007,27 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 985,92 013099/18 ESPOLIO DE SYRIA RASSELEN CHAVES 21 4 MANOEL RASSELEN - JD 00057102040000-5 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2014 - 2.467,55 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 168,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 245,27 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2015 - 2.281,55 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 248,13 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 243,04 013100/18 ESPOLIO DE SYRIA RASSELEN CHAVES 0 AREA C FAZENDA AGUA BOA - PARTE 00058001010000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 152.194,80 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 170.652,05 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 171.632,04 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 168.472,74 013177/18 ESPOLIO PEDRO CELESTINO MALDONADO 3 7 MARINGA - JD 00041402070000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 204,16 013772/18 ESTEVAO ALVARENGA 1 8 ESTRELA HORY 00032241110000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 98,38 013255/18 EUNICE GOMES DE ANDRADE 33 1 JOAO PAULO II - JD 00061252010000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 152,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 202,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 277,06 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 270,84 013214/18 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 12 5 CANAA I - JARDIM 00032233190000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 195,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 239,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 243,60 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 238,99 013326/18 FABIO RODRIGUES 132 7 NACOES II - PARQUE DAS 00062421080000-9 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 130,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 174,72 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 177,37 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 175,04 013750/18 FELIX PLINIO FRANCO DUTRA 2 4 ESTRELA HORY 00032242150000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 94,14 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 124,04 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 126,04 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 123,78 013287/18 FLORIDES NETO DOS SANTOS FLORENCIO 44 3 CANAA I - JARDIM 00033264150000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 132,19 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 189,82 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 192,81 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 189,03 013739/18 FRANCISCO DE ASSIS MACIEL FILHO 56 5 CACHOEIRINHA - VILA 00046623250000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 145,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 217,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 220,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 215,40 013127/18 FRANCISCO CARLOS KLEIN 0 0 CHACARA - PARTE 00020000000176-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 75,91 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 75,29 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 75,87 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 73,79 013128/18 FRANCISCO FELIPE MALDONADO 0 0 CHACARA - PARTE 00020000000178-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 168,71 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 167,28 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 168,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 163,93 013161/18 FRANCISCO MIRANDA FILHO 5 1 NOVA ESPERANCA - VILA 00031355050000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 166,47 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 234,86 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 238,60 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 234,34 013688/18 FRANSERGIO PEREIRA IPOLITO 14 P/14 TOSCANA - VILA 00043603110001-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 180,47 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 275,88 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 279,41 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 273,36 013322/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 5 15 ESTRELA PYTA 00031241160000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 298,54 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 291,08 013402/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 21 5 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043744050000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 67,42 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013415/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 19 24 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043746240000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013421/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 26 4 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043756040000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013419/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 26 8 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043756080000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013437/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 19 7 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043746070000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013440/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 19 14 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043746140000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013445/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 18 5 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043735050000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013449/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 18 1 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043735010000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 013458/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 21 23 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043744230000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 136,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013467/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 21 20 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043744200000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013471/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 6 4 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043714040000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013475/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 22 9 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043743090000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013483/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 15 9 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043732090000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013487/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 15 4 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043732040000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 013488/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 15 3 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043732030000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013490/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 21 3 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043744030000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2015 - 150,74 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013496/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 1 2 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043704070000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 196,96 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 247,37 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 250,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 244,94 013499/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 2 1 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043703020000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 136,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013503/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 7 2 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043715020000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 253,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 256,39 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 250,65 013504/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 6 22 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043714220000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013513/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 11 7 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043724070000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013535/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 16 26 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043733260000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013549/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 11 23 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043724230000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013601/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 10 23 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043725230000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013612/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 8 4 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043716104000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 177,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 222,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 225,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 220,59 013613/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 8 3 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043716103000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013630/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 7 21 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043715210000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013636/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 7 12 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043715120000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 76,75 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 013428/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 18 20 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043735200000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013443/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 21 12 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043744120000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013444/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 21 7 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043744070000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013446/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 20 16 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043745160000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013611/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 10 1 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043725010000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013629/18 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR 7 8 WALTER BRANDAO DA SILVA 00043715080000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 4,24 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 213,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,69 013812/18 GEDEONE APARECIDO NOGUEIRA 4 22 RINCAO I - PARQUE 00063672200000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 86,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 165,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 167,73 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 164,56 013351/18 GEERT MARCEL ALBERT CATTOOR 92 15 NACOES II - PARQUE DAS 00063226160000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 161,21 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 222,78 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 225,87 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 222,27 013211/18 GENESIO DA SILVA 63 10 CACHOEIRINHA - VILA 00046633020000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 113,62 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 178,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 181,21 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 176,46 013202/18 GENEZIO NUGOLI (ESPOLIO) 114 11 AGUA BOA - JARDIM 00045232170000-5 Saldo Parcelamento - 2014 - 140,58 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 859,30 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 841,50 013748/18 GILCIANE DE SOUZA PINHEIRO 65 38 SAO BRAZ - VL 00063444190000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 126,17 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 144,95 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 147,09 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 145,47 013262/18 GILVALCIR DOS SANTOS 1 3 CANAA IV - JARDIM 00063308020000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 160,94 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 236,62 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 232,44 013169/18 GISLAINE RESENDE BENITES 20 1 CANAA I - JARDIM 00033208150000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 123,69 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 623,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 611,39 013227/18 HAROLDO KUTTERT MEIRELES 64 13 AGUA BOA - JARDIM 00053251070000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 196,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 229,21 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 231,97 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 227,25 013829/18 HELIO SERGIO BENTO 61 7 SAO BRAZ - VL 00063446270000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 77,90 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 101,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 103,42 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 101,72 013139/18 HYRAN PEREIRA DE MATOS 4 1 HYRAN DE MATOS - JD 00023216130000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 120,81 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 203,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 56,36 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 203,20 013768/18 ILAIR DE CASTRO GUTTMAN 13 24 ESTRELA VERA 00064352100000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 92,51 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 122,05 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 123,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 121,76 013197/18 INACILDA CACERES 1 22 CANAA VI - CACHOEIRINHA - JARD 00044640150000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 78,14 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 126,13 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 128,30 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 124,46 013369/18 INEZ MONTEIRO DE ARAUJO CAVALHEIRO 24 6 SANTO ANDRE - JARDIM 00051243020000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 343,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 306,31 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 539,28 013700/18 IOLANDA DOS SANTOS NUNES 18A 4 ESTRELA PORAVI II 00058535150000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 127,74 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 226,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 230,24 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 223,65 013377/18 IRACELIS SANTOS DE LIMA 48 15 CACHOEIRINHA - VILA 00045611020000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 46,52 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 96,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 98,54 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 95,37 013730/18 IRENE PEDRINA DE MATOS 6 2 TERRA ROXA - CONJUNTO HABITACI 00056322260000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 411,48 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 483,87 013737/18 IRENE RODRIGUES CLAUS 12 4 ESTRELA VERA 00064351040000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 87,49 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 114,50 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 116,11 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 114,20 013205/18 JAIRO LOPES DO NASCIMENTO 35 21 CACHOEIRINHA - VILA 00045603080000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 111,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 176,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 179,30 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 174,40 013720/18 JAQUELINE GUIMARAES CORIM 3 6 ESTRELA HORY 00032240100000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 98,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 130,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 132,49 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 130,13 013198/18 JARDELINO FRANCISCO ARRUDA 26 17 CACHOEIRINHA - VILA 00044656040000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 59,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 112,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 115,11 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 111,61 013653/18 JEFFERSON LOPES SILVA 40 14 CANAA III - JARDIM 00056215150000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 160,06 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 222,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 225,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 220,59 013385/18 JOAGNO GAMARRA MONTIEL 14 A ADELINA I - VL 00042252060015-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 188,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 242,94 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 246,27 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 240,78 013779/18 JOAO BATISTA DA SILVA 12 10 JOQUEI CLUBE - JD 00063914220000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 237,18 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 240,69 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 238,05 013125/18 JOAO BERNARDO F. FILHO 0 0 CHACARA - PARTE 00020000000171-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 97,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 100,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 101,63 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 99,02 013162/18 JOAO DE SOUZA CARVALHO 5 4 NOVA ESPERANCA - VILA 00031355080000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 157,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 223,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 227,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 223,23 013372/18 JOAO MIRANDA MARQUES EOUTRA 65 12 SAO BRAZ - VL 00063444300000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 90,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 116,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 116,47 013152/18 JOAQUIM RODRIGUES LOPES 0 0 CHACARA - PARTE 00030000000041-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 162,29 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 160,95 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 162,13 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 157,70 013269/18 JOEL ORTEGA DOS SANTOS E OUTRA 060A 13 SAO BRAZ - VL 63433040000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 65,99 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 87,50 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 88,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 87,31 013141/18 JORGE BUENO DE MORAES 11 5 DOS ESTADOS - JD 00023434060000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 100,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 211,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 213,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,07 013826/18 JORGE DOS SANTOS RODRIGUES 3 F1 TERRA DOURADA 00060411083033-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 38,87 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 292,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 296,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 290,02 013105/18 JOSE A DOS SANTOS 22 11 FLORIDA II - JD 00010622010000-0 Saldo Parcelamento - 2014 - 913,78 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 991,50 013685/18 JOSE ALVES NETTO 0 0 FAZENDA ALVORADA - PARTE 00010000000055-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 229,78 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 237,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 239,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 233,06 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 013225/18 JOSE BARROS BEZERRA F 22 VIEIRA - VL 00052512170000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 141,50 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 221,33 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 224,03 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 219,42 013804/18 JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS 13 P/20 TOSCANA - VILA 00043604160001-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 175,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 263,47 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 266,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 261,25 013273/18 JOSE CHAVES DE RAMOS 61A 22 SAO BRAZ - VL 00063445070000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 213,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 266,76 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 270,52 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 265,69 013742/18 JOSE DA SILVA 18 9 CACHOEIRINHA - VILA 00044644210000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 158,04 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 232,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 236,04 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 230,21 013309/18 JOSE ROBERTO DA SILVA E/OU 15 21 CANAA IV - JARDIM 00063317110000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 156,76 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 225,11 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 228,30 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 224,29 013762/18 JOSEFA NUNES RODRIGUES DE LIMA 48 2 CACHOEIRINHA - VILA 00045611280000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 82,55 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 140,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 142,90 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 138,86 013791/18 JOSIAS CARMONA 6 P/18 TOSCANA - VILA 00043775150001-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 178,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 263,47 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 266,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 261,25 013394/18 JOSIMARA ALVES DA MOTA R DA SILVA 34 14 CACHOEIRINHA - VILA 00045604160000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 122,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 188,72 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 191,86 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 186,90 013347/18 JOSUEL RIBEIRO DE FREITAS 9 10 MONTE ALEGRE - JD 00016162040000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 67,92 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 143,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 145,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 143,55 013786/18 JOVINO MARTINS VIEGAS 0 P/68 CHACARA 68 - PARTE 00062101015000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 194,12 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 200,83 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 203,49 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 200,97 013674/18 JULIA DUARTE MACHADO 19 7 BNH III PLANO 00013152150000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 313,72 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.910,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 1.870,41 013709/18 JULIA GRAZIELI RESEN 12 4 CANAA IV - JARDIM 00063310040000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 186,50 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 264,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 268,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 263,51 013657/18 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS E ESPOSO 135 A2 AGUA BOA - JARDIM 00046211180404-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 167,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 205,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 208,16 013757/18 JULIANA GUIMARAES MARTINS 58 4 CACHOEIRINHA - VILA 00046621260000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 45,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 95,86 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 97,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 94,65 013381/18 JULIANO FIRMINO MIRANDA 7 P/04 TOSCANA - VILA 00043776220002-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 176,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 146,42 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 184,77 013122/18 JURACY FRANCISCO RAMOS 0 0 CHACARA - PARTE 00020000000115-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 187,94 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 214,12 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 216,51 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 211,53 013728/18 KAREN ESTEICE DE FREITAS 68 1 GUAICURUS - JARDIM 00058616130000-5 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 303,13 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 1.506,84 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 1.453,29 013758/18 KELLY APARECIDA DE MORAES DO NASCIMENTO 57 22 CACHOEIRINHA - VILA 00046622090000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 131,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 200,45 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 203,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 198,47 013283/18 LAUCIDIO VICENTE ORTIZ 8 10 JOQUEI CLUBE - JD 00063954050000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 118,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 155,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 157,92 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 155,32 013805/18 LEONICE NEVES 140 3 NACOES II - PARQUE DAS 00063430010000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 139,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 180,96 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 183,48 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 180,35 013641/18 LEONOR DOS SANTOS 9 7 CANAA IV - JARDIM 00063306110000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 174,19 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 264,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 268,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 263,87 013747/18 LUCIA FERREIRA SOBRAL 5 5 PORTO BELO - JARDIM 00033110110000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 126,27 013780/18 LUCIANO LOPES 3 R2 TERRA DOURADA 00060411094005-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 168,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 131,76 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 203,19 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 198,38 013745/18 LUCIMARA JARDIM RUFINO 3 7 ESTRELA HORY 00032240090000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 104,26 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 139,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 141,39 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 138,86 013337/18 LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA E/OU 45 9 CANAA I - JARDIM 00033242120000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 92,14 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 140,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 143,13 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 140,51 013345/18 LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA E OUTRA 2 10 SOL NASCENTE - RESIDENCIAL (CA 00063532110000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 168,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 214,50 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 217,42 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 213,39 013174/18 LUIZ CENTURIAO N P/01 CENTRO 00040431081000-9 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 50,61 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 50,18 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 50,58 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 49,72 013251/18 LUIZ VALACE DAVI 6 2 JOAO PAULO II - JD 61105020000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 255,20 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 529,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 518,55 013265/18 LUIZA BORIN DE SOUZA 141 13 NACOES II - PARQUE DAS 00063421160000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 70,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 92,41 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 93,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 92,20 013722/18 LYDIA FIORAVANTI DIAS 7 9 LARANJA DOCE - JARDIM 00034112090000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 182,88 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 269,55 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 273,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 268,73 013860/18 MAGDALENA DA CAMARA ROCHA (ESPOLIO) 0 AREA B CHACARA 101 - PARTE 00021421011000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 58.325,92 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 67.342,18 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 67.394,26 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 76.458,97 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 77.771,27 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 75.906,63 013258/18 MANOEL ANTONIO DE MATOS P3/9 0 CHACARA CALIFORNIA 61522040000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 58,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 294,13 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 299,85 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 294,91 013233/18 MARCELO DANTAS 20 17 TERRA ROXA - CONJUNTO HABITACI 00055305110000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 217,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 249,36 013396/18 MARCOS CESAR DA ROSA 55 17 CACHOEIRINHA - VILA 00046624040000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 192,16 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 274,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 278,50 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 271,50 013338/18 MARCOS VIEIRA SERRADO 39 13 CANAA III - JARDIM 00056214160000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 154,87 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 225,44 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 62,63 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 80,94 013740/18 MARI CREONICE MAMEDIO 65 17 CACHOEIRINHA - VILA 00046631030000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 64,47 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 118,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 120,58 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 116,95 013752/18 MARIA ARMINDA GONCALVES MARQUES BUSANELLO 4 8 PORTO BELO - JARDIM 00033120200000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 126,27 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 173,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 176,33 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 172,89 013266/18 MARIA CONCEICAO MARQUES E/OU 63A 23 NACOES II - PARQUE DAS 00063422050000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 209,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 253,73 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 257,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 252,33 013654/18 MARIA DA SILVA CANDIDO 18 4 MATO GROSSO - JD 00042504040000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 152,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 232,97 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 235,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 230,53 013199/18 MARIA DAGMAR DA SILVA GOMES 21 12 CACHOEIRINHA - VILA 00044661170000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 126,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 193,52 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 196,74 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 191,71 013207/18 MARIA DE LOURDES VIVEIROS LUZ 14 12 BNH IV PLANO 00046333120000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 441,13 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.509,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 1.477,89 013183/18 MARIA DO CARMO DE CASTRO 11 22 LONDRINA - JD 00042212220000-0 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2014 - 159,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 269,08 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 263,39 013224/18 MARIA DO SOCORRO ALENCAR PERIM B 1 MARTINS - VL 00052441010001-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 151,34 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 248,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 251,74 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 246,49 013192/18 MARIA DOS PRAZERES PEREIRA 9 10 ERONDINA, D. - VL 00044532110000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 100,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 203,96 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 206,33 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 202,08 013771/18 MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA 11 2 ESTRELA VERA 00064342050000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 87,01 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 113,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 115,37 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 113,51 013293/18 MARIA JOSE DA CONCEICAO 44 15 CACHOEIRINHA - VILA 00045615020000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 189,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 271,32 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 275,75 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 268,86 013343/18 MARIA JOSE DOS SANTOS 10 7 SOL NASCENTE - RESIDENCIAL (CA 00063540150000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 132,19 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 168,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 170,42 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 167,26 013815/18 MARIA JOSE DOS SANTOS 4 21 RINCAO I - PARQUE 00063672190000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 86,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 165,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 167,73 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 164,56 013142/18 MARIA MADALENA VIERIA DA COSTA 19 4 DOS ESTADOS - JD 00023531060000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 71,96 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 199,41 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 201,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 199,03 013291/18 MARIA SIMONE PATRICIO DE LIMA SILVA 6 22 COLIBRI - JD 00057412230000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 173,81 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 95,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 509,88 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 499,77 013398/18 MARIA VANUSA DE LIMA TORRES 22 14 CANAA III - JARDIM 00056201150000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 197,47 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 268,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 271,56 013114/18 MARIA YLUSINDA LOPES MONTEAGUDO E/OU 8 P1 CENTRAL - JD 00011201141000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.595,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 1.900,02 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.925,01 013367/18 MARIANO QUINHONE COLMAN E OUTROS 46 18 CACHOEIRINHA - VILA 00045613050000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 119,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 185,87 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 188,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 184,00 013318/18 MARIO RAMIRES 12 14 CANAA I - JARDIM 00032233140000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 197,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 171,50 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 246,97 013209/18 MARLI SOUSA MACHADO 56 24 CACHOEIRINHA - VILA 00046623110000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 168,37 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 244,93 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 248,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 104,23 013770/18 MARTA MARTINS PICOLI 1 11 ESTRELA VERA 00064311010000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 112,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 151,73 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 153,85 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2017 - 508,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 151,49 013777/18 MILTON BARBOSA ME 98 6 AGUA BOA - JARDIM 00055101220000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 294,83 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 136,72 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 731,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 716,53 013718/18 MIRIAN RAMOS DE SOUZA 65 37 SAO BRAZ - VL 00063444180000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 171,32 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 206,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 209,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 205,60 013226/18 MOISES ALVES PEREIRA 58 16 AGUA BOA - JARDIM 00053242120000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 168,37 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 196,99 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 192,92 013325/18 NAIR FELIX FERREIRA 118 13 NACOES II - PARQUE DAS 00063213140000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 126,92 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 143,63 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 183,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 180,75 013213/18 NAIR MARIA DA GLORIA 62 3 CACHOEIRINHA - VILA 00046634090000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 37,04 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 339,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 346,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 334,98 013103/18 NELSON JORGE SENATORE 8 6 CHACARA FLORA 00013462120000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 199,33 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 226,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 223,12 013363/18 NELSON LIMA ESPINDOLA E OUTRO 22 B CHACARA DOS CAIUAS 00023256040000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 96,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 218,30 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 219,96 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 217,83 013147/18 NICANOR RODRIGUES LOPES 0 0 CHACARA - PARTE 00030000000030-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 162,29 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 160,95 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 162,13 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 157,70 013814/18 NIDIA CRISTALDO 5 19 RINCAO I - PARQUE 00063682170000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 86,75 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 165,62 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 168,02 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 164,88 013133/18 NILSON RAMOS ALVES F 9 ROSA - VL 00022225090000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 106,73 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 170,05 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 172,02 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 168,45 013320/18 ODELINA MARQUES OJEDA 141 3 NACOES II - PARQUE DAS 00063421070000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 140,63 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 178,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 180,78 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 177,34 013643/18 ODILA CELESTINO DISPERATI 22 1 CANAA V - JARDIM 00031315011000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 126,12 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 201,02 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 203,49 013092/18 ORLANDO RODRIGUES ZANI (ESPÓLIO) 0 0 FAZENDA ALVORADA - PARTE 00010000000164-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 168,71 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 167,28 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 168,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 163,93 013331/18 OSMARINA PAEZ MANCINI E OUTROS 0 0 CHACARA - PARTE 00020000000182-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 136,03 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 142,87 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 144,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 140,44 013184/18 OTACILIO MANOEL DA SILVA 4 14 ITALIA - JD 00042405070000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 140,15 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 219,62 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 222,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 78,93 013341/18 PAULO AUGUSTO COCA DO NASCIMENTO 38 10 CANAA III - JARDIM 00056213100000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 154,20 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 231,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 233,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 228,94 013861/18 PAULO EURIDES SANTOS DINIZ 20 8 BNH I PLANO 00011311040000-1 Saldo Parcelamento - 2014 - 2.274,27 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 454,25 013294/18 PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA 22 10 COLIBRI - JD 00057416110000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 474,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 475,27 013342/18 PAULO ROBERTO MUNARIN 48 8 CANAA III - JARDIM 00056354070000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 150,15 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 183,42 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 185,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 181,39 013756/18 PEDRO BENTO LEMES 4 22 PORTO BELO - JARDIM 00033120100000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 126,27 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 173,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 86,82 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 172,89 013119/18 RAFAELA SANTA 0 0 CHACARA - PARTE 00020000000054-2 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 56,18 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 55,71 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 56,13 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 54,58 013282/18 RAIMUNDA CARMELITA LIMA DE SOUZA 9 3 JOQUEI CLUBE - JD 00063944160000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 157,91 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 237,18 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 1.744,73 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 240,69 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 238,05 013315/18 RAIMUNDO MARTINS BARRETO 2 2 CANAA IV - JARDIM 00063311020000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 168,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 239,62 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 242,90 013307/18 RAMONA LEITE PIZANO 139 13 NACOES II - PARQUE DAS 63451110000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 147,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 191,05 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 193,69 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 190,41 013132/18 REINALDO MACHADO ARAUJO 33 13 MARACANA - JD 00031245060000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 204,26 013741/18 REINALDO MACHADO GUIMARAES 8 3 OURO FINO - SITIOCAS 00059304170000-9 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 202,45 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 174,00 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 174,42 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 158,70 013790/18 REINALDO ROBERTO RUFINO 6 P/17 TOSCANA - VILA 00043775140001-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 179,11 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 263,73 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 267,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 261,49 013173/18 RENILDO FRANCISCO DA LUZ 44 12 CANAA I - JARDIM 00033264120000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 139,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 206,43 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 209,69 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 205,69 013123/18 RODOLFO MARQUES CHAVES 0 0 CHACARA - PARTE 00020000000116-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 168,71 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 167,28 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 168,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 163,93 013754/18 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 2 23 PORTO BELO - JARDIM 00033140080000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 133,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 173,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 176,33 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 172,89 013212/18 ROSALINA MARQUES PIRANHA 62 4 CACHOEIRINHA - VILA 00046634080000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 109,97 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 173,85 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 176,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 172,10 013767/18 ROSEMARY BATISTA DOS SANTOS 12 5 ESTRELA VERA 00064351050000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 91,63 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 120,72 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 122,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 120,44 013138/18 ROSENI MARIA DE ARAUJO 10A 11 CANAA - MONTE LIBANO - JD 00022614010000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 183,72 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 280,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 284,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 278,38 013731/18 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO FRETES 3 27 PORTO BELO - JARDIM 00033130140000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 129,26 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 178,99 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 181,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 178,45 013671/18 ROSIMAR DA SILVA CAVALCANTE E OUTROS 23 22 CACHOEIRINHA - VILA 00044659090000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 84,82 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 143,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 145,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 141,57 013793/18 ROSMIR MALLMANN 10 P/07 TOSCANA - VILA 00043786030002-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 176,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 263,73 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 267,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 261,49 013824/18 ROZELI TEREZINHA BORTOLOTTO 0 P/35 CHACARA - PARTE 00010322130011-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 108,46 013800/18 RUAN MIGUEL CORREA DE OLIVEIRA 13 P/13 TOSCANA - VILA 00043604090001-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 177,62 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 268,29 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 271,69 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 265,82 013124/18 SALVIANO PEREIRA DE ALMEIDA 0 0 CHACARA - PARTE 00020000000119-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 196,54 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 194,85 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 196,39 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 190,98 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 013257/18 SAMUEL SILVA JUNQUEIRA 39 14 NACOES I - PARQUE DAS 00061434140000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 358,30 013703/18 SANDRA REGINA DA SILVA 22 11 CANAA I - JARDIM 00033210250000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 160,85 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 302,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 352,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 504,53 013144/18 SANTANA E LIMA LTDA 29 4 PIRATININGA - JD 00023543040000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 151,63 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 250,65 013242/18 SERGIO OLIVEIRA MACHADO 9 14 UBIRATAN - VL 00060124150000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 425,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 593,60 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 581,76 013724/18 SIDNEI SATURNINO DOS SANTOS 12 11 CARISMA - JARDIM 00033146022000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 176,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 228,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 231,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 226,94 013746/18 SILVANA DIAS BARBOSA 48 26 CACHOEIRINHA - VILA 00045611130000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 71,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 126,60 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 128,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 125,10 013310/18 SILVERIO BENITES BOVEDA E OUTRA 2 4 CANAA IV - JARDIM 00063311180000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 139,62 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 207,14 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 203,66 013680/18 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 0 F3 FAZENDA AGUA BOA - PARTE 00048102220011-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 35,54 013687/18 STEFANNI DE PAULA ONDEI PEREIRA 14 P/11 TOSCANA - VILA 00043603080001-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 172,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 259,55 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 263,06 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 257,32 013131/18 SUSSUMI NUMATA 4 11 PAULISTA - JARDIM 00021303220000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 103,75 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 103,90 013774/18 SUZIMARI SAURO DA SILVA 9 20 ESTRELA VERA 00064332210000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 87,01 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 113,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 115,37 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 113,51 013126/18 TAMIKO MORI 0 0 CHACARA - PARTE 00020000000175-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 64,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 67,41 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 68,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 66,43 013374/18 TANIA MARIA MARTINS DE MATTOS 4 A VALERIA, D. - JD 00012423020008-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 262,64 013753/18 TANIA REGINA RIBEIRO DA ROCHA VINCOLETO 2 10 PORTO BELO - JARDIM 00033140210000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 133,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 173,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 176,33 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 172,89 013716/18 TATIANA BALDASSO 2 16B BAIRRO JARDIM 00012422160011-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 136,57 013694/18 TATIANE DE JESUS ATILIO DE ALMEIDA 22A 24 ESTRELA PORAVI II 00058536290000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 136,58 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 251,14 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 255,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 248,16 013825/18 TATIANE DE OLIVEIRA LOPES 3 F1 TERRA DOURADA 00060411083002-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 38,87 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 125,78 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 296,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 290,02 013817/18 TATIANE SATSUKI WENDT G M CAMPO DOURADO 00048207391009-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 188,27 013755/18 TEREZA BALBINO DE ARAUJO 1 30 PORTO BELO - JARDIM 00033150160000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 134,82 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 175,11 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 177,99 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 174,57 013140/18 TEREZA BATISTA DA SILVA 1 7 ESTRELA HORY 00032241120000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 98,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 130,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 132,49 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 130,13 013218/18 TETUSHI KUMAGAI L P3/9 SULMAT - VL 00050223110000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 208,92 013339/18 THEREZA DO NASCIMENTO BARBOSA 40 15 CANAA III - JARDIM 00056215140000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 169,30 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 239,51 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 242,20 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 237,09 013329/18 TIAGO ALVES PALHANO 14A 5 CANAA I - JARDIM 00032236020000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 198,90 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 245,15 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 249,30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 244,59 013157/18 VALDIR TRINDADE 32 10 MARACANA - JD 00031235030000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 253,19 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 670,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 653,31 013658/18 VALDOMIRO ALVES MARQUES E CLEIDE MACHADO DE O 55 22 CACHOEIRINHA - VILA 00046624090000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 127,94 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 195,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 198,92 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 193,84 013237/18 VANDERLEI ROLIM DA SILVA 4 21 TERRA ROXA - CONJUNTO HABITACI 00056324070000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 186,42 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 211,75 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 214,27 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 209,95 013243/18 VILA GUARANI 1 1 GUARANI - VILA 00060205060000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 144,81 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 152,99 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 154,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 152,61 013649/18 VLAUDINEIS APARECIDO DOS SANTOS E ESPOSA 32 1 VISTA ALEGRE - VL 00057132090000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 162,02 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 290,43 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 293,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 287,90 013358/18 WAGNER DIAS FERREIRA 22 15 CANAA III - JARDIM 00056201140000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 144,75 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 209,47 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 211,62 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 207,26 013181/18 WANDERLINA MATOS PAVAO 0 2 CLIMAX - JARDIM 00041504010000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 81,71 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2015 - 219,72 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 223,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 218,57 013796/18 WANDO CAPISTANA DA SILVA 8 20 LARANJA DOCE - JARDIM 00034102200000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 191,14 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 279,80 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 284,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 278,91 013274/18 WILLI RADIS 61A 24 SAO BRAZ - VL 00063445090000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 95,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 124,82 013362/18 ZULMIRA FONSECA DOS SNATOS 22 5 CANAA I - JARDIM 00033210190000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 114,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 143,13 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa EDITAL Nº 03/2018/SEMED DECISÃO DE RECURSOS - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Tornar Público as decisões proferidas pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, regulamentada pela Resolução n.156 de 04 de dezembro de 2018, aos recursos interpostos pelos candidatos contra o Edital n.02/2018/SEMED, de 05 de dezembro de 2018, de acordo com Anexos I e II desse edital. Dourados, 11 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação NOME RECURSO ALIDIA MARQUES ROSÁRIO INDEFERIDO ANA PAULA CASAGRANDE INDEFERIDO ANA PAULA DE ABREU INDEFERIDO ANA PAULA MEDINA FEITOSA INDEFERIDO ANDREIA BORGES FEITOSA INDEFERIDO ANDREINA DE MELO LOUVEIRA ARTEMAN INDEFERIDO AUGUSTO LOPES DAMASCENO INDEFERIDO AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS INDEFERIDO BRUNO RÉGIS DO NASCIMENTO INDEFERIDO ANEXO II CELIA MOURA OKIJAMA CAIÇARA INDEFERIDO CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO INDEFERIDO CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS INDEFERIDO DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS INDEFERIDO EDENISE DOS SANTOS INDEFERIDO EDINA RECALDE DE MATTOS INDEFERIDO EDNÉA BORCK ROCHA DE ANDRADE INDEFERIDO ELENA FLORES FERNANDES INDEFERIDO ELIANE SANCHEZ PETROSKI INDEFERIDO ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES INDEFERIDO EVELI MONIQUE SCHAEDLER INDEFERIDO EXODA ROSA ARAN DE SOUZA INDEFERIDO EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON INDEFERIDO FABRÍCIA MORAIS VIEIRA INDEFERIDO FLAVIANE CHAVES DA SILVA INDEFERIDO FRANCIELE DA SILVA CORREIA INDEFERIDO HILOENE COUTO DA SILVA INDEFERIDO HORTÊNCIA BORGES SILVEIRA INDEFERIDO IRACEMA ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA INDEFERIDO IZANETE FACCO MAZZONETTO INDEFERIDO JANAINA SALGUEIRO DA SILVA INDEFERIDO JANIELI SALGUEIRO DA SILVA INDEFERIDO JAQUELINE RODRIGUES LEITÃO INDEFERIDO JOSUÉ FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR INDEFERIDO LILIANE COSTA DIAS BEZERRA INDEFERIDO LUCIANE DE LIZ CENTURIÃO INDEFERIDO LUCIANO LIMA DE CARVALHO INDEFERIDO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA INDEFERIDO ROSÂNGELA FARIAS DA SILVA INDEFERIDO ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI INDEFERIDO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES INDEFERIDO ROZEMERI APARECIDA RECH INDEFERIDO SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO INDEFERIDO VANEZA DA SILVA FREITAS SAYÃO INDEFERIDO VERA LUCIA DIAS RIBEIRO INDEFERIDO NOME RECURSO ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA DEFERIDO ADALBERTO ALVES VIANA DEFERIDO ADARLENE AMORIM PROVÁZIO MELO DEFERIDO ADEMIR MAGALHÃES GARCIA JUNIOR DEFERIDO ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI DEFERIDO ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO DEFERIDO ADRIELI GOMES OZÓRIO DEFERIDO ALESSANDRA FLAVIA DE MORAES DEFERIDO ALESSANDRA MACIEL DOS SANTOS DE SOUZA DEFERIDO ALEXANDRE LUIZ PORTO JUNIOR DEFERIDO ALINE CRISTINA DA SILVA DEFERIDO ALINE MOREIRA DOS SANTOS DEFERIDO ALINI SUZANE DE OLIVEIRA DEFERIDO ANA CARLA FONTES DIAS DEFERIDO ANA CÉLIA DE SOUZA SILVA DEFERIDO ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA DEFERIDO ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER DEFERIDO ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA DEFERIDO ANA PAULA BOLSAN SAGRILO DEFERIDO ANA PAULA DOS SANTOS DEFERIDO ANDREA AMORIM DEFERIDO ANDRÉA SALDANHA FARAGO DEFERIDO ANDREIA BRAGA DOS SANTOS DEFERIDO ANDRÉIA DE GOÉS WATERKEMPER DEFERIDO ANDRÉIA GOMES BONFIM FABIANO DEFERIDO ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO DEFERIDO ANGELA MARIA BORGES DA SILVA DEFERIDO ANGELICA MENDONÇA DEFERIDO APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA DEFERIDO ÁUREA KIMURA COELHO DEFERIDO BÁRBARA SILVA ZANDONÁ DEFERIDO BEATRIZ ZAURISIO DA SILVA DEFERIDO CARLA DE FREITAS SANT"ANA BENEVIDES DEFERIDO CARLOS ROBERTO DA MOTA DEFERIDO CELMA SANT"ANA DE OLIVEIRA VERONEZE DEFERIDO CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA DEFERIDO CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA PRADO DEFERIDO CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA DEFERIDO CLÁUDIA CARLOS SILVA DEFERIDO CLAUDIA REGINA PIRES PAVÃO DEFERIDO CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA DEFERIDO CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES DEFERIDO CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA DEFERIDO CLEIDE NUNES SOUZA DEFERIDO CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS DEFERIDO CRISLAINE PEREIRA DA SILVA DEFERIDO CRISLAYNE RODRIGUES SILVA DEFERIDO CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO DEFERIDO CRISTIANE RODRIGUES ALVES DEFERIDO CRISTINA DOS REIS GOMES DEFERIDO CRISTINA XAVIER CLAUDINO DEFERIDO CRISTYELLEN FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS DEFERIDO ANEXO I DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA DEFERIDO DAIANE THAIS CAETANO DE LIMA DEFERIDO DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO DEFERIDO DANIELLI RAMOS CARDOSO DEFERIDO DANIELLY THATIANE COSTA GOMES REICHERT DEFERIDO DARLENE DUARTE CHAVES DEFERIDO DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO DEFERIDO DAYANNE RENATA LEITE FERRAZ DEFERIDO DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS DEFERIDO DÉBORA CORTEZ MATIVI DEFERIDO DEBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI DEFERIDO DEBORAH DANTAS ALVES DE OLIVEIRA SILVA DEFERIDO DIEGO DE ABREU DOS SANTOS DEFERIDO DULCINEIA ALVES DA SILVA DEFERIDO DURCE CARDOSO DOS SANTOS DEFERIDO EDILAINE NUNES DE SOUZA DEFERIDO ÉDINA CHAVES ALENCAR DEFERIDO EDINA LUIZA FERRO DEFERIDO EDINEIA SOARES DA SILVA DEFERIDO EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO DEFERIDO EDVALDO TEIXEIRA MORAES DEFERIDO ELENA MARQUES VARGAS TEIXEIRA DEFERIDO ELENITA DE FREITAS HEINRICH DEFERIDO ELIANE CRISTINA ASSUMPÇÃO DEFERIDO ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE DEFERIDO ELIANE RODRIGUES RAMIRES DEFERIDO ELISÂNGELA APARECIDA CRISPIM DEFERIDO ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA DEFERIDO ELIZABETE INOCÊNCIO DOS REIS DEFERIDO ELIZABETTI MARTINS DA SILVA DEFERIDO ELIZANGELA LEME DOS REIS DEFERIDO ELIZANGELA NUNES DA SILVA DEFERIDO ELIZÂNGELA SOARES MASCARENHAS MARECO DEFERIDO ELIZETE MARIA FRANKEN DEFERIDO ELYMARA DE SOUZA MARTINS SILVA DEFERIDO ELZA MARIA DA SILVA DEFERIDO ERIVALDO BEZERRA DEFERIDO EUDES NASCIMENTO DA SILVA DEFERIDO EUNICE MORAES SOARES MACHADO DEFERIDO EVELYNE GREGÓRIO XAVIER DEFERIDO EZEDIR DA COSTA DEFERIDO FABIANA ALVES DE LIMA DEFERIDO FABIANA BRASILIANA FERREIRA DEFERIDO FABIANA CHAVES DA SILVA DEFERIDO FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA DEFERIDO FABIO ALEXANDRE CARAVANTE DEFERIDO FÁTIMA APARECIDA KIMURA COELHO DEFERIDO FLAVIA DA ROCHA VICINI DEFERIDO FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA DEFERIDO FRANCIELE RIBEIRO LIMA DEFERIDO FRANCIONE BARBOSA DA SILVA DEFERIDO FRANCISCA AURINEIDE PINTO CAMILO DEFERIDO GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINO DEFERIDO GECIANE DA SILVA DIAS DEFERIDO GEISE MARCONDES DE ALMEIDA DEFERIDO GELSON MARANGUELI DE ASSIS DEFERIDO GÉSSICA SANTANA CAIRES COLETE DEFERIDO GISELLI SILVA GOMES DEFERIDO GISLAINE AMORIM COSTA DEFERIDO GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES DEFERIDO GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE DEFERIDO GLEICE LEMES DA SILVA DEFERIDO GRACIELY DE JESUS TEIXEIRA DEFERIDO GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA DEFERIDO IARA RODRIGUES ALEXANDRE DEFERIDO IONE DA ROCHA SEVERO DEFERIDO IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHÃES DEFERIDO IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO DEFERIDO IVA CAROLINE DE JESUS CABRAL DEFERIDO IVETE BATISTA DA SILVA DEFERIDO IVONE DA SILVA MARTINS DEFERIDO JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA DEFERIDO JAINE GOMES DA SILVA DEFERIDO JANAINA GOMES KATSURAGI DEFERIDO JANDIRA BATISTA DO NASCIMENTO DEFERIDO JANETE CAMARGO BANDEIRA DEFERIDO JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA DEFERIDO JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA DEFERIDO JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO DEFERIDO JOISCE DIAS DEFERIDO JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO DEFERIDO JUCELIA PEREIRA DA ROCHA DEFERIDO JUCILEIDE BEZERRA DA COSTA PIVETA DEFERIDO JUDITE PEREIRA DEFERIDO JULIANA SERAFINI KOLLING DEFERIDO JULIENDE PEREIRA DE BRITO LIMA DEFERIDO JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA DEFERIDO JULIO CIRILO BERTO DEFERIDO KARIN MASSIRER DA SILVA DEFERIDO KARINA CAMARGO DE OLIVEIRA DEFERIDO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS KARINA DE MELO RODRIGUES DEFERIDO KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA OLIVEIRA DEFERIDO KARINE LINS DA ROCHA ALCALA PETELIM DEFERIDO KATIANE GOMES DO AMARAL DEFERIDO KATIUCE PAVÃO VIEIRA DEFERIDO KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONÇA DEFERIDO KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU DEFERIDO KEILA LAURA BARBOSA TORRES DEFERIDO KEILA PEREIRA DA SILVA DEFERIDO KEILA VIALLI MARTINS COELHO DEFERIDO KELLI CAMPOS DA SILVA DEFERIDO KIONE NUNES DE SOUZA DEFERIDO LAURA DE CASTRO ALMEIDA BAGORDACHE DEFERIDO LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS DEFERIDO LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS DEFERIDO LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA DEFERIDO LEONICE PIEDADE GOMES DEFERIDO LILIANE MATOS VIEIRA DEFERIDO LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS DEFERIDO LUAN HENRIQUE ICASSATTI DO AMARAL DEFERIDO LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA DEFERIDO LUCELIA DA SILVA CAVALCANTI DEFERIDO LÚCIA CHAVES CÁCERES DEFERIDO LUCIANA BONDEZAN RODRIGUES DEFERIDO LUCIANA DA CUNHA SANTOS DEFERIDO LUCIANA MARIA DOS SANTOS DEFERIDO LUCIANE ROQUE CAPELLO LOPES DEFERIDO LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS DEFERIDO LUCIENE DE SOUZA PAIVA DEFERIDO LUCIENE NEVES CLAUDINO DEFERIDO LUCIENE WIDER DEFERIDO LUCIMAR ALVES VELENZUELA DEFERIDO LUCIMAR DOS SANTOS ALVES DEFERIDO LUCINEIDE CANDIDA DE OLIVEIRA SILVA DEFERIDO MAGDA VIEIRA DOS SANTOS DEFERIDO MAIARA SILVA PRESTES DEFERIDO MAISA CRISTINA DO AMARAL DEFERIDO MARCELLA GIOVINE DEFERIDO MARIA APARECIDA CORDEIRO PINTO DEFERIDO MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA DEFERIDO MARIA BATISTA DA SILVA DEFERIDO MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES DEFERIDO MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO DEFERIDO MARIA DAS DORES SILVA DEFERIDO MARIA DEUZUITE DE CARVALHO DEFERIDO MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA DEFERIDO MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH DEFERIDO MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA DEFERIDO MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO DEFERIDO MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR DEFERIDO MARIA JOSÉ COSTA DE BARROS DEFERIDO MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO DEFERIDO MARIA JOSE GOMES VIEIRA DEFERIDO MARIA LUCIA GOMES DEFERIDO MARIA LUCILENE DOS SANTOS PEIXOTO DEFERIDO MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO DEFERIDO MARIA MARGARIDA HELENO DEFERIDO MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA DEFERIDO MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARÃES DEFERIDO MARLENE SANTO PIETRO DEFERIDO MARLI PEDRINA DE JESUS FORTUNATO DEFERIDO MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS DEFERIDO MIDIAN RODRIGUES DA SILVA RUIS DEFERIDO MILENI SATIL DE OLIVEIRA DEFERIDO MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO DEFERIDO NADIR LOPES ESPÍNOLA VIEIRA DEFERIDO NAGYLLA ROSA DOS SANTOS DEFERIDO NATANY TUANNY HOFFMEISTER LINS DEFERIDO NILCÉIA PEREIRA DA SILVA DEFERIDO NILZA BARBOSA RAMOS DEFERIDO NOEMI DA COSTA OLIVEIRA DEFERIDO PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA DEFERIDO PATRICIA MARQUES MACIEL DEFERIDO PATRICIA RIBEIRO DEFERIDO PAULA GAUNA SENA BRITO DEFERIDO PAULO COL HOSI DEFERIDO PETRONIA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO DEFERIDO RENATA SUTIER DE LIMA DEFERIDO RENATHA DA ROCHA VICINI DEFERIDO ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA DEFERIDO ROSA MARIA LEITE BATISTA DEFERIDO ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA DEFERIDO ROSANGELA ALVES COELHO SILVA DEFERIDO ROSANGELA CAETANO DE LIMA APOLONIO DEFERIDO ROSÂNGELA PEREIRA SERAFIM DEFERIDO ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO DEFERIDO ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA DEFERIDO ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA DEFERIDO ROSILDA MOURA DE CARVALHO DEFERIDO ROSILEI PALOMBO VELOZO PEREIRA DEFERIDO ROSILENE DA SILVA MACHADO DEFERIDO ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO DEFERIDO ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES MACHADO DEFERIDO ROSINEIDE APARECIDA SILVA DE LIMA MENDES DEFERIDO ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS DEFERIDO ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS DEFERIDO SÂNDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA DEFERIDO SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA DEFERIDO SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA DEFERIDO SARA BISPO KINTSCHEV DEFERIDO SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO DEFERIDO SHIRLAYNE SILVANA UMBELINO DE BARROS DEFERIDO SILVANA MARIN CASAGRANDE DEFERIDO SILVÉRIO ANTUNES DE SOUZA JUNIOR DEFERIDO SIMONE APARECIDA DA SILVA DEFERIDO SIMONE MARQUES BENEDITO TEIXEIRA DEFERIDO SIRLEI DE CÁSSIA MARCOMINI DEFERIDO SIRLEIA DE FÁTIMA MARCOMINI DEFERIDO SIRLENE DE SOUZA BENEDITO DAS VIRGENS DEFERIDO SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO DEFERIDO SONIA DA COSTA SANTANA DEFERIDO SÔNIA REGINA CAMPANHOLI DEFERIDO SÔNIA VASQUES DOS SANTOS DEFERIDO STER TAVARES STROPA DEFERIDO SUELI RODRIGUES PEREIRA DEFERIDO SUELI SARTARELO MOREIRA DEFERIDO SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO DEFERIDO TAIS RODRIGUES RIBEIRO DEFERIDO TALITA MACEDO DOS REIS SOARES DEFERIDO TANIA CLARA EBENRITTER DEFERIDO TÂNIA PAULA LIMA E SILVA DEFERIDO TATIANA DOMINGOS DE MACEDO DEFERIDO TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO DEFERIDO TATIANE OLIVEIRA MATOS DEFERIDO TEREZINHA SOTOLANI DA SILVA DEFERIDO THAMARA ALVES LEITE DEFERIDO TIAGO OLIVEIRA TINEU DEFERIDO ULÍSSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO DEFERIDO VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS DEFERIDO VANESSA APARECIDA DUARTE DEFERIDO VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA DEFERIDO VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS DEFERIDO VANESSA PAVÃO DA SILVA GARCIA DEFERIDO VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA DEFERIDO VICENTINA GONÇALVES DE ALMEIDA BANHARA DEFERIDO VIRGINIA JACINTO LIMA DEFERIDO VIVIANE MANTOVANI MARTINES DEFERIDO VIVIANE SILVA CREPALDI DEFERIDO VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER DEFERIDO YOUNG SHIM GONÇALVES DEFERIDO ZENAIDE PEREIRA DA SILVA DEFERIDO ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA DEFERIDO ZILDA DA COSTA SILVA DEFERIDO ZULMIRA ALVES VERÃO DEFERIDO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD Nº 170/2018 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 170/2018 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDES E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS – ACED. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico SEMDES Secretária: Rose Ane Vieira CPF nº 365.768.161-20 PROPONENTE: Associação Comercial e Empresarial de Dourados - ACED CNPJ nº 03.859.295/0001-44 PRESIDENTE: Elizabeth Rocha Salomão CPF nº 104.226.841-04 OBJETO: Repasse de verba destinada a ACED para realização do Natal para Todos – Dourados/2018. VALOR: O valor do repasse será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência será a partir de 10/12/2018 com término em 10/04/2019, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante Termo Aditivo. Dourados-MS, 11/12/2018 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados RÁDICE PROJETOS LTDA - EPP. PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2018. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária da Procuradoria Geral do Município, como segue: 03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 14.422.108 - PROG. DE DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 1.110 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 083/FUNSAUD/2018 de 01 de Novembro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; CONSIDERANDO o Organograma de Empregos e Salários da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. CONSIDERANDO aprovações e Deliberações pelo Conselho Curador. R E S O L V E: Art. 1° - Atualizar no âmbito da FUNSAUD, Organograma de Empregos e Salários – Encarregados de Gestão, aprovados em ata do Conselho Curador. Art. 2° - Os empregos e salários que trata o artigo anterior estão dispostos nos anexos I desta portaria. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 0103/FUNSAUD/2018 de 10 de DEZEMBRO de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR REDMAR MAMOSE LIMA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO - UPA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 06/12/2018, revogados as disposições em contrário. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 60/2018 de 10 de dezembro 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. ORDEM FUNÇÃO CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO BASE NÚMERO DE VAGAS 1 COORDENADOR ADMINISTRATIVO 40h R$ 5.200,00 2 2 COORDENADOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 40h R$ 5.200,00 1 3 COORDENADORA DE ASSISTENCIA A SAUDE 40h R$ 5.200,00 2 4 COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO 40h R$ 5.200,00 1 5 COORDENADOR JURIDICO 40h R$ 5.200,00 1 6 COORDENADOR DO ALMOXARIFADO 40h R$ 5.200,00 1 7 ASSESSOR JURIDICO 30h R$ 8.600,00 1 8 COORDENADORA DEP. PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS 40h R$ 5.200,00 1 9 COORDENADOR FATURAMENTO E SAME 40h R$ 5.200,00 1 10 DIRETOR CLINICO HOSPITAL DA VIDA 20h R$ 8.600,00 1 11 DIRETOR TÉCNICO MÉDICO 20h R$ 8.600,00 2 12 ENCARREGADO DE CONTABILIDADE 40h R$ 6.200,00 1 ANEXO I CARGOS E SALÁRIOS ENCARREGADOS DE GESTÃO 13 ENCARREGADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA 40h R$ 6.200,00 1 14 GERENTE DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 30h R$ 8.600,00 1 15 GERENTE DE DESEN. E QUALIDADE NA SAUDE 30h R$ 8.600,00 1 17 GERENTE DA FUNSAUD 30h R$ 8.600,00 3 18 RESPONSÁVEL DA FARMÁCIA 40h R$ 2.800,00 2 19 RESPONSAVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA 40h R$ 2.800,00 4 20 RESPONSÁVEL DE SETOR DE IMAGEM 40h R$ 2.800,00 1 21 RESPONSÁVEL DEP. PESSOAL 40h R$ 2.800,00 1 22 RESPONSÁVEL FINANCEIROE/OU CONTÁBIL 40h R$ 2.800,00 3 23 SECRETARIA EXECUTIVA/DIREÇÃO 40h R$ 1.800,00 1 24 SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE 40h R$ 3.200,00 9 25 SUPERVISOR DE PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATOS 40h R$ 3.200,00 2 26 SUPERVISOR DO ALMOXARIFADO 40h R$ 3.200,00 1 28 SUPERVISOR FINACEIRO E/OU CONTÁBIL 40h R$ 3.200,00 1 29 SUPERVISOR HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA 40h R$ 3.200,00 1 30 SUPERVISOR JURIDICO 40h R$ 3.200,00 1 31 SUPERVISORA DA RECEPÇÃO 40h R$ 3.200,00 1 32 SUPERVISOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 40h R$ 3.200,00 1 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 10 de Dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original DEMAIS ATOS / CHAMAMENTO PÚBLICO - AGEHAB CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n°03.155.926/0001-44, com a intervenção da AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, autarquia municipal, inscrita sob o Cadastro de Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.342.402/0001-32, Parque dos Jequitibás, por intermédio de sua Diretora-Presidente Maria Fátima Silveira de Alencar, CONVOCA os contemplados do Residencial Guassú (Honório Almirão) para comparecimento, a fim de obter informações sobre o Cadastro Único e assim prosseguir com os trâmites necessários ao desenvolvimento do trabalho. Houve grande empenho, por parte dessa Agência, em obter contato com os usuários relacionados abaixo, entretanto os cadastros estão desatualizados. Logo, os listados abaixo deverão se apresentar no Departamento de Serviço Social da AGEHAB, localizado no bloco “B”, sala 04,do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Dourados, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação deste. Para maiores informações, entrar em contato com a equipe de Serviço Social da Prefeitura Municipal de Habitação e Interesse Social de Dourados, no telefone (67)3411-7660. Nível Função Período para Entrega de Documento 19/12/2018 – (quarta-feira) hora: 13:00h as 15:00h Vigia; 19/12/2018 – (quarta-feira) Cozinheiro. hora: 13:00h as 15:00h Farmacêutico; 19/12/2018 – (quarta-feira) Nutricionista. hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Cozinha. Médio Superior Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 19/12/2018 (quarta-feira) Hora: 13:00h 62042 WAGNER ALECIO BARONCELI 23 57735 LUCIMAR DA ROSA DUTRA 27 59751 üüüüüüüüüüüüüüüü 6 65748 GISELE DO NASCIMENTO ALMEIDA 7 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3005 - Farmacêutico Cargo: 3008 – Nutricionista Cargo: 2002 - Cozinheiro 64927 ANA LUCIA SOUZA MAXIMIANO 80 67541 JOSE SERGIO MIRANDA 81 65695 ADRIANO DA SILVA SOUZA 82 67565 SOLEIDE TAVARES BISPO 5 66820 JOICE KELLY DUARTE 6 Cargo: 1007 - Auxiliar de Cozinha Cargo: 2013 - Vigia NOME CPF 1 ADEMILSON MACIEL DE CARVALHO 935.997.491-91 2 CARLOS ADALBERTO AGUILERA 899.699.521-53 3 DENILDE LOPES DA SILVA SOARES 000.775.751-48 4 EDILAINE ÁVALO TRINDADE 035.421.011-41 5 ELIETE NUNES DUARTE 038.634.321-77 6 EUSO FERREIRA BONEIRO 595.204.341-00 7 ILZA PEREIRA MARIANO 003.399.061-11 8 ÍRIA ESPINDOLA 924.384.901-87 9 JULIANO BRITES LESCANO 017.791.111-50 10 MARLI CRUZ DE OLIVEIRA 407.678.681-53 11 MAURO NOBRE DA SILVA 313.278.421-49 12 ROSENI FERNANDES DOS SANTOS FERREIRA 542.851.601-10 13 SANDRA ROSA NUNES DE ALMEIDA 408.310.862-20 14 VALNEI PEREIRA DA SILVA 985.087.841-04 15 LINDOLFO LANGE NETO 858.064.041-53 16 MARIA APARECIDA J. DA SILVA 582.885.541-72 17 NOELI RODRIGUES 728.962.641-91 18 LUANA SOARES RAMIRES 048.235.171-30 19 MAIANE DANIELI DA SILVA 745.142.101-53 20 RAFAEL ALVES LONDRIM 045.090.831-30 21 GILVAN FONSECA COELHO 290.581.928-65 DIRETORA PRESIDENTE DA AGEHAB MARIA FÁTIMA SILVEIRA DE ALENCAR DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº. 272, de 10 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Josias Pereira Rodrigues, no Cargo de Assessor Parlamentar II, junto ao Gabinete do Vereador Junior Rodrigo de Morais Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados, em 10 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal, de acordo com as normas regimentais, publica as Emendas ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO: VEREADOR ROMUALDO RAMIM - PDT EMENDA IMPOSITIVA N° 030/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I o seguinte: JUSTIFICATIVA A presente emenda garantes recursos financeiros no Orçamento Público para o exercício de 2019 para a aquisição de materiais permanentes e obras de reforma para a Rede Municipal de Ensino e Entidade Não-Governamentais que atuam na Assistência Social, auxiliando o Município na execução dessas políticas, atendendo munícipes em vulnerabilidade social. A destinação dos recursos indicados implicará em melhorias na qualidade dos serviços prestados aos usuários, o que por si só JUSTIFICA as indicações apresentadas. Diante disso, nosso mandato parlamentar solicita a inclusão desta para garantir o desenvolvimento do nosso Município. Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018. ROMUALDO RAMIM Vereador - PDT VEREADOR JÂNIO COLMAN MIGUEL -PR EMENDA IMPOSITIVA N° 072/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018, (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica A Saúde Projeto:1.035 Construção, Ampliação, Reformas, Aquisição de Equipamentos veículos e mobília. Rede de Atenção Básica a saúde. Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$ R$ 13.820 Objeto:  10un. cadeiras giratórias para escritório (Valor médio estimado R$ 170,00 x 10= 1.700);  4 cadeiras longarinas 3 lugares (valor médio estimado R$ 350,00 x 4 = R$ 1.400);  3 un. microcomputadores configuração avançada (Valor médio estimado R$ 4.000X2 = R$ 8.000);  Lavadora de Roupas 10 kg (valor estimado R$ 2.720) QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor R$ 13.820,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Todo o objeto da referida emenda contemplará a UBS Julvis Arruda de Matos (ESF 45 e 46) no BNH IV Plano, que necessita da aquisição dos referidos materiais, mobiliários e equipamentos para dar continuidade ao bom atendimento garantindo o acesso à saúde de toda comunidade local. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES” 14 de novembro de 2018. JÂNIO COLMAN MIGUEL Vereador-PR VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 183/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n° 113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: EMENDAS LEGISLATIVAS Especificação Valor Aquisição de 02 computadores e 01 ar condicionado de 24.000 btus para a Escola Municipal Armando Campos Belo R$ 5.000,00 Aquisição de 03 computadores, 01 freezer horizontal de duas portas, 03 ares-condicionados de 24.000 btus, 01 fogão industrial de seis bocas e 01 forno para a Escola Municipal Maria Conceição Angélica R$ 20.000,00 Especificação Valor 44.90.51.00 Obras e Instalações R$ 25.000,00 Especificação Valor Obras de reforma e ampliação do Lar do Idoso – Asilo da Velhice Desamparada de Dourados R$ 15.000,00 Obras de reforma e ampliação da Casa da Esperança R$ 10.000,00 Aquisição de 02 ventiladores grandes, 01 geladeira grande e 01 tenda para o Grupo Escoteiro Laranja Doce R$ 5.000,00 Aquisição de equipamentos e instrumentos de fanfarra para o Grupo Escoteiro São Jorge R$ 5.000,00 Especificação Valor 44.90.51.00 Obras e Instalações R$ 35.000,00 Elementos de Despesa: 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente QUADRO 01 – EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.203 Ampliação, Reforma e Construção de Unidades Escolares 2.060 Implementação do Programa de Investimentos Socioassistencias QUADRO 02 – Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da malha viária municipal Elementos de Despesa: 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente QUADRO 01 – EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 11.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 11.02 Fundo Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho: 08.122.702 Prog. De Exec. Monit. e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. Projeto: 2.220 Gestão Administrativo-Financeira do SUAS no Município 11.05 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 Prog. De Exec. Monit. e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. QUADRO 02 – Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da malha viária municipal Elementos de Despesa: 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 184/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n° 113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 219/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: VEREADOR BEBETO PR Alvir Antonio Lodi torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Linha Guassu, km 40 à esquerda, Fazenda Barra Bonita, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. E2 SOLUÇOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada – LAS, para atividade de Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 870 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GASTROCLINICA DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença de Operação, para atividade de SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR METODOS OPTICOS - ENDOSCOPIA E OUTROS EXAMES ANÁLOGOS, localizado na Rua João Rosa Góes, 1290, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JF COMERCIO E INSTALAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, INDUSTRIAIAS E AGROINDUSTRIAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO E INSTALÇÃO FORA DO LOCAL. Localizada na José Bonilha da Cruz, n°6200, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RICARDO DA SILVA 01071753126, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental simplificada para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearia e armazéns, localizado na Rua Augusto Quadros n° 1173, Jardim Novo Horizonte, Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Especificação Valor em R$ Aquisição de cinco (5) cadeiras de encosto, duas (2) cadeiras longarinas de três lugares, uma (1) cadeira mocho para auxiliar de dentista, um (1) ventilador de teto. R$ 6.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: Elemento de despesa Valor 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo R$ 6.000,00 Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde. Projeto: 1.035 Construção, ampliação, reforma, aquisição equipamentos veículos e mobília- Rede de Atenção Básica a Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material de uso permanente QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição dos seguintes equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Jardim Santo André, para a melhoria do trabalho realizado por esta unidade: Cinco (5) cadeiras de encosto (R$ 2.000,00), Duas (2) Cadeiras, tipo longarina, três lugares (R$ 2.000,00, Uma (1) Cadeira Mocho para auxiliar de dentista (R$ 500,00), Três (3) Ventiladores de Teto (R$ 1.500,00). Especificação Valor em R$ Aquisição de quatro (4) cadeiras tipo longarinas de três lugares, um (1) ar condicionado de 15.000 Btus R$ 8.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: Elemento de despesa Valor 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo R$ 8.000,00 QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde. Projeto: 1.035 Construção, ampliação, reforma, aquisição equip. veículos e mobília- Rede de Atenção Básica a Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material de uso permanente QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição dos seguintes equipamentos para a Unidade Básica de Saúde da Seleta, para a melhoria do trabalho realizado por esta unidade: Quatro (4) Cadeiras tipo longarina, com três lugares (R$ 4.000,00); Um (1) Ar condicionado 15.000 BTU’s, para uso na sala de espera (R$ 4.000,00). Especificação Valor em R$ • A quisição de uma geladeira, um aparelho de TV, um bebedouro, um fogão, uma cadeira para a Unidade Básica de Saúde de Vila Vargas (R$ 6.100,00). 6.100,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrative e atendimento ao público da referida Unidade de Saúde. Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Valor 6.100,00 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ODAC EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS CANAà III E FLAMBOYANT. Art. 1º- João Pinheiro Filho, Presidente em exercício da Organização Douradense de Associações Comunitária-ODAC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com estatuto social da entidade, convida todos os moradores interessados para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS CANAà III E FLAMBOYANT, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2019, das 8 h: 00min às 17h: 00min, com início às 8h: 00 min, em primeira convocação, com a presença de 50% + 1 dos moradores dos bairros supramencionado, ou às 8h: 30 min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Z 12 Quadra 29, na praça em frente à Vila dos Ofícios do Jardim Canaã III Dourados-MS, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: I. Deliberar sobre a aprovação do estatuto social, constituição e criação da Associação de Moradores dos Jardins Canaã III e Flamboyant. II. Deliberar sobre a eleição e posse dos membros da diretoria executiva e membros do conselho fiscal; III. Posse dos eleitos. Art. 2º- Os interessados em concorrer à eleição de membro da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação de Moradores dos Jardins Canaã III e Flamboyant, deverão fazer inscrições das chapas mediante expediente dirigido ao presidente em exercício da Organização Douradense de Associações Comunitária-ODAC, na sede provisória da entidade localizada na Rua: Clovis C. de Souza nº 5.430, Jardim Piratininga Dourados-MS, a contar da data de publicação do presente Edital, de segunda a sexta feira, das 18h00min às 20 h00min, até o dia 11 de janeiro de 2019, último dia do prazo para inscrições. Dourados-MS, 10 de Dezembro de 2018. João Pinheiro Filho Presidente em exercício-ODAC DELIBERAÇÕES - CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 027 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FMAS, meses abril à junho do exercício 2018. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária e ATA nº 430ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 27 de novembro de 2018, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de abril, maio e junho do exercício do ano 2018. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 27 de novembro de 2018. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 028 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a RECONDUÇÃO da mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 27 de novembro de 2018, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo Decreto nº 104 de 14 de fevereiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a recondução da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social para os anos 2018/2019, assim composta: Presidente: Mônica Roberta Marin de Medeiros Vice Presidente: Shirley Flores Zarpelon Secretaria Executiva: Márcia Floriano. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 27 de novembro de 2018. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 029 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação do Calendário do CMAS, exercício 2019. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia extraordinária e ata nº 431, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 11 de dezembro de 2018, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o Calendário do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Dourados/MS, para o exercício 2019, conforme anexo. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 11 de dezembro de 2018. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS Ano: 2018 Dia: 3ª Feira Horário: 08:00 Hrs MÊS DIA Fevereiro 15 Março 27 Abril 24 Maio 29 Junho 26 Julho 31 Agosto 28 Setembro 25 Outubro 30 Novembro 27 Dezembro 11 OBS: Calendário passível de alteração dependendo da necessidade da realização de reunião extraordinária. Ano: 2019 Dia: 3ª Feira Horário: 08:00 Hrs MÊS DIA Fevereiro 26 Março 26 Abril 30 Maio 28 Junho 25 Julho 30 CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS Agosto 27 Setembro 24 Outubro 29 Novembro 26 Dezembro 10 As datas poderão sofrer alterações e/ou acréscimos se necessário Reuniões extraordinárias Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS MÔNICA ROBERTA MARIN DE MEDEIROS CALENDÁRIO - CMAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.832 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 ATAS - CMAS ATA 430 ª/2018/CMAS Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1)Danielly Perentel Miranda, 2) Ramona Olasar Gadelha 3)Mônica Roberta Marin de Medeiros, 4); Zildo Maria de Sousa e suplentes: 5) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves; 6) Eva Wilma Bueno; 7) Giselle Ferreira da Silva Tosta. Representantes Governamentais Titulares: 8) Shirley Flores Zarpelon, 9) Antônio Oliveira franco. Contamos também com a presença do Diretor do Departamento Financeiro da SEMAS Márcio Angélico. A Presidente iniciou dando as boas-vindas e agradecendo a presença de todos e em seguida foram tratados os assunto constante na pauta do dia, a saber: 1ª PAUTA: LEITURA E ANALISE DAS RESPOSTA DA SEMAS REFERENTE AO PLANO DE PROVIDENCIA/2018/CMAS – a Presidente Mônica procedeu a leitura do oficio 322/2018/SEMAS onde o gestor questiona referente a não ser observado prazos do CMAS para a SEMAS dar resolutividade nas providencias solicitadas bem como justifica não ter sido entendido alguns pontos dos questionamentos. Então foi verificado em ofícios anteriores encaminhados a SEMAS que havia sido determinado alguns prazos para ser resolvido e outros solicitado as resoluções o mais rápido possível. Em seguida foram analisadas as planilhas especificas de cada equipamento e ainda foram encontradas várias irregularidades que persistem a algum tempo. Após algumas discussões ficou definido que as planilhas serão encaminhadas da maneira que recebemos para o Ministério Público que está aguardando estas resposta por parte do CMAS, para tal será enviado um oficio ao MP solicitando ao Promotor uma audiência dele com uma comissão de Conselheiros para conversar este assunto e outros pertinentes ao CMAS. 2ª PAUTA – LEITURA E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO CMAS EM 2018 DE ACORDO COM O PLANEJAMENTO REALIZADO NO INICIO DESTE ANO. A Presidente iniciou a leitura do relatório e do planejamento, como o mesmo contém muitos itens que necessitam de analise minuciosa e alterações e então foi acordado que a Secretaria Executiva passe os dois documentos por e-mail aos Conselheiros que irão analisar e posteriormente haverá uma reunião especifica para deliberação referente as ações já realizadas, e também propor alterações e/ou novas ações para o ano de 2019. 3ª PAUTA: ESTUDO DAS DELIBERAÇÕES DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/2017 PARA VERIFICAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E/OU IMPLEMENTAÇÃO ELENCADAS PARA O MUNICIPIO. A Presidente procedeu a leitura e após foi verificado que algumas deliberações foram cumpridas e outras não como: Aperfeiçoar a relação do SUAS com o sistema de justiça, criando protocolos integrados. Então decidiu-se que o CMAS irá articulara com a SEMAS uma capacitação junto aos servidores da Assistência Social e o sistema de Justiça, auxiliando assim os trabalhos técnicos e a melhora na qualidade do atendimentos aos beneficiários da política no município; Efetivar a articulação entre conselhos Municipais de assistência social, educação e saúde através de reuniões periódicas. Ficou definido que o CMAS também possui esta competência de iniciar esta articulação e então será encaminhado oficio apresentando o CMAS aos dois Conselhos e ainda convidando para comparecerem na primeira reunião ordinária que acontecerá no final de fevereiro de 2019; referente a outros itens de competência da SEMAS e um de competência da FUNAI ficou definido o envio de ofícios por parte do CMAS solicitando informações acerca e se oferecendo como parceiro nas resoluções necessárias. A Conselheira Shirley esclareceu que quanto a articulação SUAS e Justiça existe uma nota técnica (002/2016) do MDS que orienta como se dá esta relação e também norteia uma padronização para que toda a REDE possa trabalhar com fluxos orientativos. Este assunto também foi amplamente discutido e ficou decidido que para o ano 2019 o CMAS também estará em parceria com a SEMAS para articular uma capacitação referente que contará com as presenças dos técnicos, dos gestores, dos setores da justiça, com as entidades socioassistenciais e com os Conselheiros através da realização de um Seminário durante o mês de março/2019. Os Conselheiros Antônio e Shirley se encarregarão de redigir um projeto especifico para a ação. 4ª PAUTA – FALA DO DE REPRESENTANTE DO SETOR FINANCEIRO DA SEMAS, REFERENTE AOS QUESTIONAMENTOS NA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FMAS DOS MESES ABRIL, MAIO E JUNHO/2018–A presidente passou a palavra para o Sr. Marcio Angélico que esclareceu os assuntos pontuados: 1 - gastos com realização de bailes com som ao vivo, onde o mesmo informou que para o ano de 2019 já fora licitado apenas aparelhagens de som mecânicos para os bailes a serem realizados nos CRAS e CCIs; 2 – Diferenciação nos valores do aluguel do Lar Renascer, onde houve a justificativa de que houve a renovação do contrato, não especificado nos documentos da prestação de contas, e após aplicar o índice (IGPM) de reajuste oficial ocorreu a diferença dos valores de um mês para outro; 3 – Gastos altos com a compra de alimentação, especialmente carnes, sem especificar as espécies de alimentos, quantidade, período de consumo e para qual equipamentos foram direcionados. O Márcio explicou que com a compra realizada por bloco de proteção (básica, especial media, especial alta) fica mais difícil tirar nota para cada equipamento e quanto ao direcionamento agora com as duas Nutricionistas na SEMAS ele acredita que poderá ser realizado um controle mais especifico para cada equipamento e assim que possível passará a disponibilizar as documentações mais separadas; 4 – Providenciar planilha de gastos do IGD/SUAS com o CMAS já que este mesmo recurso sustenta todas as ações da Casa dos Conselhos. O Márcio apresentou uma planilha dos gastos geral e informou ser muito difícil separar somente gastos do CMAS já que foi acordado anteriormente estes gastos serem conjuntamente com todos da Casa dos Conselhos. O Márcio também orientou para o Conselho encaminhar um planejamentos dos gastos do ano todo de 2019 para assim tentar evitar a falta de material no final do ano para o CMAS. A Secretaria Executiva irá providenciar e encaminhar uma estimativa de acordo com o que foi necessário para este ano/2018. Após a fala do Márcio e com todos os presentes de acordo foi aprovado as prestações de contas do FMAS dos meses abril, maio e junho/2018 e então será providenciada a publicação da resolução acerca. A Presidente agradeceu as explanações do Márcio que se retirou da reunião que continuou com aas demais pautas. 5ª PAUTA – DISCUSSÃO ACERCA DA NÃO APRESENTAÇÃO AO CMAS POR PARTE DA SEMAS DAS PLANILHAS DE CRITÉRIO DE PARTILHA/2019 E CHAMAMENTOS PUBLICO/2019. A presidente informou que sempre ao final de cada ano a SEMAS apresenta para apreciação do CMAS o critério de partilha e planejamento dos chamamentos publicos e este ano ainda não fora encaminhado. Então decidiu-se encaminhar oficio para a SEMAS/DGSUAS solicitando informação acerca e datando o envio da resposta para leitura na proxima e ultima reunião do anos na data de 11./12/2018. Todos concordaram. A presidente informou que o Programa Familia Acolhedora ja esta em funcionamento no municipio com a retirada de criança e adolescente dos acolhimentos institucionais (Ebenezer e IAME) para direcionar a estas familias. No momento também foi realizada realizada uma reflexão referente aos gastos do municipio com o Programa sendo que, o gasto para o municipio com uma criança ou adolescente em acolhimento institucional gira em torno de seissentos reais(R$600,00) e para a Familia Acolhedora esta gasto iré saltar para, em torno, de dois mil reais (R$ 2.000,00). Também foi informado aos Conselheiros que o CMAS recebeu convites, estendidos a todos os Conselheiros, para participar dos seguintes eventos: Audiência Pública do Conselho Municipal Afro descendente – COMAFRO a ser realizado na data de hoje (27/11/2018) na Câmara Municipal; também na Camara Municipal amanha (28/11/2018) a comemoração de aniversário do Lar Ebenezer e no dia 29/11/2018 participar da 5ª Conferencia Mmunicipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Centro de Convivência do Idoso no bairro Parque das Nações I. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretária Executiva, pela Presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Mônica Roberta Marin de Medeiros Marcia Floriano Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS ATA 431 ª/2018/CMAS Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1)Danielly Perentel Miranda, 2) Ramona Olasar Gadelha 3)Mônica Roberta Marin de Medeiros, 4); Zildo Maria de Sousa, 5) Izangela Candida de Alencar Wolmann e suplentes: 6) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves; 7) Eva Wilma Bueno; 8) Giselle Ferreira da Silva Tosta, 9) Cleuza Gonçalves Candia. Representantes Governamentais Titulares: 10) Shirley Flores Zarpelon, 11) Antônio Oliveira Franco. A Presidente iniciou dando as boasvindas e agradeceu a presença de todos e em seguida foram tratados os assunto constante na pauta do dia, a saber: 1ª PAUTA: LEITURA DA ATA ANTERIOR – A Secretaria Executiva procedeu a leitura da ATA nº 430/2018. No momento fora discutido alguns pontos especialmente referente ao planejamento das ações do CMAS realizadas este ano e as do próximo ano e o agendamento de audiência com o Promotor Público Estadual para tratar os assuntos de monitoramento/2018 e ações do Conselho. 2ª PAUTA – A presidente agradeceu a colaboração de todos de todo os Conselheiros durante o ano. Ressaltou que mesmo com muitas dificuldades e problematicas especialmente politicas e outros fatos negativos o Conselho conseguiu contribuir com o municipio e que apesar de tudo temos que manter a esperança de mudanças para melhor, o que todos os presentes concordaram. Então a Mônica passou a palavra para os demais presentes onde a Conselheira Shirley colocou ter sido valida a sua participação enquanto representante governamental junto ao CMAS devido que sua participação lhe trouxe aprendizado e interação profissional e pessoal. O Conselheiro Antônio relatou que o CMAS para ele foi um espaço de aprendizado e troca de conhecimentos que o fez crescer como pessoa e profissional e agradeceu o acolhimento e a parceria dos demais conselheiros. A Conselheira Giselle destacou que o CMAS é para ela um espaço de fortalecimento. As Conselheiras Ramona, Izangela, Eva Wilma e Cleuza também agradeceram pelo espaço que os beneficiarios da politica de assistencia tem no CMAS através do Conselho Gestor e que se sentem honradas da participação e representação. Então a presidente convidou todos os presentes a permanecer no local para realizarmos uma confraternização para a finalização das ações do Conselho em 2018 e foram informados que haverá o recesso e as reuniões irão retornar na data de 26/02/2019 e que contamos com a presença de todos para continuarmos nossa colaboração para com a politica de Assistencia Social no municipio. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretária Executiva, pela Presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Mônica Roberta Marin de Medeiros Marcia Floriano Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Edital 004/2018/FUNSAUD de 10 de dezembro de 2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por meio de seu diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para os fins propostos o resultado do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contração temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no edital 002/2018 de 31/10/218, publicado no Diário Oficial dia 13/11/2018 e retificado através do edital 003/2018 de 14/11/2018, publicado no diário oficial dia 20/11/2018, conforme abaixo especificado, utilizando os critérios de desempate previsto no item 7.2 do referido edital: “7.2. Ocorrendo Igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) Tiver idade superior a 60 anos, até o ultimo dia de inscrição do PSCR/FUNSAUD/2018, conforme artigo 27, parágrafo único, do estatuto do idoso; b) Obtiver maior pontuação em tempo de serviço; c) Obtiver maior pontuação em formação profissional; d) Obtiver maior pontuação em curso de capacitação profissional; e) Tiver maior idade.” 1. DO RECURSO 1.1. O Candidato poderá recorrer nos dias 11/12/2018 a 13/12/2018. 2. DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS 2.1. O resultado parcial da Prova de Títulos, separados por nível, encontram-se nos quadros abaixo: 2.2. Os indeferidos seguem abaixo dos classificados: ANO XX / Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 49 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Protocolo Nome CPF Cargo Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos Idade C9ECCFDD JESSICA VILALBA 936.716.521-87 Telefonista 10 30 60 100 38 FD42112A GILZA VIEIRACAMARGO SALGADO 396.323.771-68 Telefonista 10 0 60 70 49 F42220F1 SOLANGE SILVA ALVES 005.306.951-03 Telefonista 10 0 60 70 40 90CA200E ANA PAULA DE OLIVEIRA 736.504.121-87 Telefonista 10 0 60 70 33 D5C83D2E JOELMA TIAGO DE SOUZA 020.108.571-27 Telefonista 0 60 60 38 FE52BFF0 KARINA SCIAMARELLI GALVÃO 032.531.001-70 Telefonista 10 0 40 50 28 6BEC74D9 GABRIELE ESCOBAR CASAGRANDE 049.450.621-02 Telefonista 10 0 30 40 19 C6CCDD23 ROSELI VIEIRA DA SILVA 638.739.401-59 Telefonista 10 6 18 34 45 F48CCF7C CARLOS APARECIDO AJALLA OJEDA 072.358.331-57 Telefonista 10 24 0 34 20 BAAE4760 ROSIANA DA SILVA BUENO 017.804.151-33 Telefonista 10 18 0 28 31 F0BCDD1E ELIANE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO 000.903.022-06 Telefonista 10 0 12 22 27 3853456B JAQUELINE SAIS BENITES MENDES 037.887.081-58 Telefonista 10 12 0 22 27 92697DB5 ESTÉFANE SUZANE CAMARGO MACEDO 029.240.591-00 Telefonista 10 0 12 22 24 95969734 ANA LUCIA DA SILVA 001.756.711-41 Telefonista 10 6 0 16 36 Relatório de Classificação do Nível - FUNDAMENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 7433287B ROSINETE LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 511.906.211-34 Telefonista 10 0 0 10 52 D47182B9 MARLEIDE MATOS MARUYAMA 475.513.991-00 Telefonista 10 0 0 10 47 5AC24849 SILMARA LEONCO DOS SANTOS 601.155.481-49 Telefonista 10 0 0 10 45 A027ED3B JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 506.230.951-49 Telefonista 10 0 0 10 44 C3ECDE93 MARLUCE PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA 763.820.951-68 Telefonista 10 0 0 10 42 7E4C4536 SUELY GOMES DA SILVA 003.800.481-08 Telefonista 10 0 0 10 40 0171FC27 SANDRA BRASILIANO MENDES 873.306.361-34 Telefonista 10 0 0 10 39 E915AFF2 TATIANE SALES ECHEVERRIA 662.470.471-34 Telefonista 10 0 0 10 39 24DB1DD6 FERNANDA ROBERTO MOREIRA 006.785.601-29 Telefonista 10 0 0 10 35 0AD3FA01 ELAINE DE MORAES RIBEIRO 717.991.921-72 Telefonista 10 0 0 10 35 D491545C NAJLA DELGADO MARQUES 727.606.991-53 Telefonista 10 0 0 10 35 5E7BBE50 SUZANA REZENDE DOS SANTOS PEROMALLI 956.213.261-72 Telefonista 10 0 0 10 35 A471BD5C VANESSA CRISTIANE FRANCO 017.311.421-02 Telefonista 10 0 0 10 34 97B63835 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 033.911.781-83 Telefonista 10 0 0 10 34 A14421F7 RODINÉIA DUBLIM LOPES 012.691.031-64 Telefonista 10 0 0 10 33 2A6EC0F1 JANAINA DA SILVA LOURENÇÃO 015.972.041-96 Telefonista 10 0 0 10 33 9FE79379 JANAINA BARBOSA DE SOUZA 030.489.111-89 Telefonista 10 0 0 10 31 68A405CD JOSIANE DA SILVA PEREIRA 017.296.691-40 Telefonista 10 0 0 10 31 542DEDFB MARCEL POSTAUE SANTOS 018.269.101-23 Telefonista 10 0 0 10 31 535A5374 SIMONE AIRES VICENTE LANDIM 028.047.091-67 Telefonista 10 0 0 10 31 534A5EFA ALINE FERREIRA FONSECA DE ALENCAR 030.798.541-52 Telefonista 10 0 0 10 30 436347AD FRANCIELLY DE SOUZA ANDRADE 045.511.701-27 Telefonista 10 0 0 10 27 5AD89F52 LIDIANE YUKI OSHIMA 036.375.041-03 Telefonista 10 0 0 10 27 8B07BC45 LUANA MARINHO DA SILVA 042.938.171-90 Telefonista 10 0 0 10 25 1F1D18E8 LUANA DE LIRA LEITE 038.675.931-67 Telefonista 10 0 0 10 25 26442822 JUSSILAINE FERNANDES LEMES 049.389.871-98 Telefonista 10 0 0 10 24 31815A58 JELIANE MARTINS DOS SANTOS CRUZ 013.288.111-07 Telefonista 10 0 0 10 24 9D8C4A6A MICHELLY CRISTINA DA ENCARNAÇÃO 051.841.681-09 Telefonista 10 0 0 10 24 65EBD417 LILIANE CAROLINA GONÇALEZ FARIAS 022.636.171-32 Telefonista 10 0 0 10 23 99BE7114 FRANCIELLY PEREIRA DA SILVA SOARES 055.764.871-84 Telefonista 10 0 0 10 23 8070BB91 THAINARA MIRANDA MARQUES 037.924.221-40 Telefonista 10 0 0 10 23 D320AE5D NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA 039.278.361-41 Telefonista 10 0 0 10 22 0EE23476 SOLANGE GARCIA AGUERO 047.896.941-43 Telefonista 10 0 0 10 22 71AEC5CA LETICIA RAMALHO BATISTA 056.376.521-63 Telefonista 10 0 0 10 21 5509BEE9 EDMARA LOPES DA SILVA 066.601.171-05 Telefonista 10 0 0 10 21 E34E8FE3 RAISSA APARECIDA BUENO MEIRA 066.429.241-00 Telefonista 10 0 0 10 19 55AD0897 ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS 067.011.461-80 Telefonista 10 0 0 10 19 80BD5E59 ROSANGELA ALVES SILVA 026.436.451-11 Telefonista 6 0 6 30 ECB85C7A JANE APARECIDA VIEGAS BATISTA 026.862.439-96 Telefonista 0 0 0 0 56 1,61E+07 ROSYMARIA PINHEIRO 327.173.343-00 Telefonista 0 0 0 54 366E0D4B KARLA ALVES DE LIMA 945.158.671-72 Telefonista 0 0 0 38 B8C88801 SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA 968.728.961-91 Telefonista 0 0 0 38 E8033289 TATYANE DE OLIVEIRA RUEL 037.140.161-55 Telefonista 0 0 0 35 4F9EA815 LEYDE DAYANE BEZERRA 034.097.391-90 Telefonista 0 0 0 0 31 FBE2892D SUZIMAR FERREIRA ALVES 032.974.531-09 Telefonista 0 0 0 30 FC16B4B2 CAIO CEZAR ESTEVAM DO NASCIMENTO 020.895.081-83 Telefonista 0 0 0 30 88076BEB ELAINE LAURA TEIXEIRA DA SILVA 036.500.411-11 Telefonista 0 0 0 29 304B22ED MARIANGELA BATISTA SULINO 026.061.901-90 Telefonista 0 0 0 0 29 DA42093F DRIELLY FLORES FRANCISCO ARAUJO 034.241.291-43 Telefonista 0 0 0 27 69F0724E NAIARA ALMEIDA DE CARVALHO 057.819.961-09 Telefonista 0 0 0 25 F020D9DE JULIE ANE CARDOSO DOS ANJOS 045.753.431-10 Telefonista 0 0 0 23 CE8E3232 DANIELI CUCATO BUQUE 041.852.291-00 Telefonista 0 0 0 0 23 4A0BE54C GEOVANE GOMES DA ROCHA 057.439.161-44 Telefonista 0 0 0 22 98032B6E FRANCIELI DA SILVA 041.630.691-86 Telefonista 0 0 0 22 E77EFAC6 IVANEIDE NASCIMENTO RIBEIRO 083.525.226-47 Telefonista 0 0 0 20 F8FDB2C5 BEATRIZ ARECO DOS SANTOS 057.728.201-84 Telefonista 0 0 0 19 98F61E7D MARILZA CRISANTO SCHIRMER 384.643.571-68 Auxiliar de Saúde Bucal 10 30 60 100 50 4324596D ROSANA GURGEL DOS REIS 002.938.771-06 Auxiliar de Saúde Bucal 10 30 60 100 38 C9FB5769 ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES 608.478.591-34 Auxiliar de Saúde Bucal 30 56 86 45 4D2C0141 MARIA VILEI FERREIRA DE LIRA 385.616.381-68 Auxiliar de Saúde Bucal 10 0 60 70 51 97F3C4C8 LILIAN ALVES VIEIRA 007.075.131-54 Auxiliar de Saúde Bucal 10 12 20 42 34 1FCBDA13 CRISTIANE MARIA ALVES 019.645.951-69 Auxiliar de Saúde Bucal 10 30 0 40 39 10283004 ROBERTO AKIRA HADA 036.981.109-70 Auxiliar de Saúde Bucal 10 30 0 40 36 F1A45626 CÉLIA DE LIMA SANTANA 019.147.621-85 Auxiliar de Saúde Bucal 10 30 0 40 33 CA62ACA9 PRISCYLA PERES PITILIM PEREIRA 044.524.331-70 Auxiliar de Saúde Bucal 10 30 0 40 29 33A0D41B LILIAN BRANCO CACERES BARBOSA 039.883.181-59 Auxiliar de Saúde Bucal 10 30 0 40 28 F6FBCBDB SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 977.288.101-20 Auxiliar de Saúde Bucal 10 6 16 32 36 62F768CF SOLANGE DOS SANTOS FIGUEIREDO 018.857.191-40 Auxiliar de Saúde Bucal 30 0 30 32 F123CC80 APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES 529.108.571-15 Auxiliar de Saúde Bucal 10 0 0 10 55 8B1A8A2F ELIANE PEREIRA DA SILVA 718.960.581-91 Auxiliar de Saúde Bucal 10 0 0 10 39 4899A205 KÊNIA TAMARA DE SOUZA JATOBÁ 024.624.461-50 Auxiliar de Saúde Bucal 10 0 0 10 32 9CEE221D LÍRIA RIBEIRO PADILHA 029.883.551-77 Auxiliar de Saúde Bucal 10 0 0 10 31 66BC130C MÉGHAN MAYARA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA 054.211.899-88 Auxiliar de Saúde Bucal 10 0 0 10 28 CF683B9C GILMARA DE ALVES SOUZA FERREIRA 010.010.011-25 Auxiliar de Saúde Bucal 0 0 0 40 36D73718 VANESSA BESSA RIBEIRO 026.458.261-64 Auxiliar de Saúde Bucal 0 0 0 30 5C6CBE49 BLANCHY AZAMBUJA FERREIRA 018.627.191-36 Auxiliar de Farmácia 10 30 60 100 32 5661B6D5 ALESSANDRA ERNICA 011.586.991-31 Auxiliar de Farmácia 10 30 60 100 32 3E3A7E9C ELIZABETI TIMOTIO DO NASCIMENTO SILVA 863.073.981-91 Auxiliar de Farmácia 10 30 22 62 46 A5993C00 SIRLEI PECARINI HOLSBACH 920.769.471-91 Auxiliar de Farmácia 10 30 14 54 40 8A985B25 LAIS NATIELLY PINHEIRO DANTAS 052.219.321-80 Auxiliar de Farmácia 10 30 0 40 24 06EF2AAB SYNARA MAYARA DA SILVA LIEBICH 034.877.301-38 Auxiliar de Farmácia 10 30 0 40 23 FAC58EA6 MYLLENA KAROLINI NASCIMENTO E SILVA 051.719.321-31 Auxiliar de Farmácia 10 30 0 40 20 690CD9E0 LORILEIA RODRIGUES NOGUEIRA 010.849.481-09 Auxiliar de Farmácia 10 12 14 36 35 22E20967 THAYNARA SALVINO DE LUCENA 011.221.401-00 Auxiliar de Farmácia 10 18 0 28 21 012C0739 ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS 701.704.291-30 Auxiliar de Farmácia 24 0 24 25 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD A59CF27D VANESSA GOMES DIAS 054.480.011-73 Auxiliar de Farmácia 18 6 24 24 7C2EA54F CECILIA GONÇALVES 525.657.001-30 Auxiliar de Farmácia 10 12 0 22 45 9833A745 MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS 309.218.051-87 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 56 93C2F006 ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA MACEDO 436.753.011-68 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 52 46158D2E MARIA SOUZA DO NASCIMENTO ALENCAR 306.194.748-58 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 47 732C683C JUCILENE PEREIRA RODRIGUES 562.152.401-25 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 45 6A59393F MARLI DA SILVA MENDES 776.829.201-49 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 42 E38F28DD CLAUDIA FERNANDES PRADO 917.207.371-34 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 39 3A84DAB0 MARTA ROCHA DA SILVA 006.354.191-22 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 38 5438BC31 ANA LUCIA SANCHES 012.005.591-00 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 37 42D882B2 PATRICIA MATHIAS OLIVEIRA 009.220.121-05 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 35 B4A5FFBE CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 010.730.051-60 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 34 D264AFC9 LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 017.804.141-61 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 32 84FFB238 JAQUELINE PAZ ESQUIVEL 027.862.561-43 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 30 01836A47 VANESSA ROCHA DA SILVA 018.509.791-03 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 30 9FAF25C7 MICHAEL AURELIO PINTO 038.180.081-40 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 28 6B0637EE LARISSA CANDIDO ZEREAL 039.355.431-74 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 28 DFF2DD11 KARYNA RODRIGUES PADILHA 036.953.691-67 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 27 EE9F3AC8 ALAN ANTÔNIO DA SILVA 046.641.041-70 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 23 3C1F4DF7 MARIANA SILVA MATIAS 055.525.841-63 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 23 720E3AF7 SILMARA SANTOS DA SILVA 040.789.471-31 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 22 FB0E701D VANESSA REGINA DE OLIVEIRA 027.610.292-40 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 22 059F0CEF GLEICE DUTRA DA COSTA TOPPAM 063.370.291-94 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 20 62981DF4 GABRIELLY DA SILVA SANTOS 066.086.751-60 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 20 95E70748 ATILIO APARECIDO DA SILVA 068.078.331-80 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 20 1C35D4DA ARYANE FERREIRA DE MATOS 072.012.021-70 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 19 BDAD4D52 JOSIANE DE LIMA GOMES 037.294.981-93 Auxiliar de Farmácia 0 0 0 29 4CD6C089 FLAVIANE GONÇALVES GREFF 041.809.571-08 Auxiliar de Farmácia 0 0 0 27 EBA5233D HENRIQUE PEREIRA ALENCAR 023.366.271-59 Auxiliar de Farmácia 0 0 0 25 E22AC85A NATHALIA ADRIELE LACERDA 028.356.621-38 Auxiliar de Farmácia 0 0 23 119F6134 JAQUIELE DA SILVA SANTOS 065.846.511-26 Auxiliar de Farmácia 0 0 0 21 F5307DBF MAGDA WALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA 941.998.761-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 30 60 100 41 CBD4C46E MARIA VANIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS 922.401.271-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 6 60 76 45 B1DB88A8 MARILUCIA COSTA ALVES MOREIRA 519.019.781-68 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 60 70 50 837F51B1 ROSÂNGELA DE SOUZA FRANÇA 020.661.271-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 60 70 35 71171977 SUZANA DIAS SANTOS 011.165.571-42 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 60 70 34 42A4D036 CLAUDETE VIEIRA MORENO 920.250.051-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 30 24 64 38 322E087A EVA LOPES DA SILVA 872.934.471-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 52 62 42 8ED1E0BF MARLI VIEIRA DE MEIRELES 910.458.431-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 60 60 42 060863B7 LOVANE ALVES DA SILVA 004.621.591-32 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 60 60 39 AC17E62D SELMA AIRES VICENTE 992.832.041-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 60 60 38 0D666071 TAINARA MACHADO DA SILVA 037.857.681-09 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 60 60 26 EB270830 MILIAN SILVA REIS MACHADO 012.643.651-79 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 48 58 36 931DC0A4 UILTON SPOSITO FIIRST 614.285.401-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 46 56 45 56083F4C JAQUELINE LUCIANA DA SILVA 921.288.661-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 52 52 41 7873AB46 DANIELE NETO DOS SANTOS 052.311.261-01 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 52 52 26 064F011C ELIANE MARTINS 654.040.331-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 34 44 42 1F397E2F ARETHUZA DA SILVA PALÁCIO 828.125.271-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 40 40 42 5D94D9C5 ELIANE RAMOS 045.857.659-05 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 30 40 38 20D69E9D CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 607.701.041-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 36 36 41 F8AAC4C9 HERICA GREFF MONTEIRO 032.829.161-75 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 36 36 31 AD61348E KELLY CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 018.437.781-14 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 20 30 31 CD02A1A6 MARIA NELLY CARVALHO 562.459.043-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 8 18 48 F254BA4D SHAMARA BELARMINO DA SILVA 732.406.801-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 6 16 29 5DFB2EF0 GREZIELA TORQUETTI GNUTZMAN 851.315.471-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 14 14 42 BC15857C FABIANA PEREIRA LEMOS 021.162.831-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 12 12 33 384E2698 SONIA MARIA GOMES TOMAZ 542.866.111-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 0 10 54 41C5CA96 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 528.610.581-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 0 10 51 5F38F3E2 SANDRA RAMOS DA CONCEIÇÃO COUTO 856.238.811-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 0 10 41 21BC3309 ALCIDES SOARES LEMES FILHO 700.165.421-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 0 10 40 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 5305976A JOEL JEFFERSON CARRARA 694.759.891-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 0 10 38 E3E026B4 ANDRESSA CHIMENES DE SOUZA 018.366.741-71 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 0 10 32 DE4C6512 THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO 017.528.641-82 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 0 10 31 BC45D330 DENIZE DE ALMEIDA 740.197.401-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 0 10 30 A245957A HELAINE CARNEIRO 034.923.241-50 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 0 10 29 A7ACB0C8 MARINA ALIBERTO DOS SANTOS 045.604.231-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 0 10 26 096B04FB TAINARA CRISTINA LACERDA 037.926.271-16 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 0 10 23 4D89189D EDIVANIA DA SILVA FERNANDES 072.930.731-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10 0 0 10 20 05ABAB29 MATILDE CHAVES DE RAMOS DA SILVA 918.749.711-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 6 6 51 9F785AB3 ANDREA BARROS BAZAN DA SILVA 001.995.991-57 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 0 40 1726A991 LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 037.965.371-03 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 0 40 D09445AC MATILDE VICENTE 007.204.741-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 0 35 F8E8297E MARIA JOSÉ BRONZATI 017.953.731-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 0 33 DF5064EB RUBIA FERREIRA FEITOSA 022.109.541-18 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 0 0 33 FEDA7899 VANIELI WOBETO 016.787.001-77 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 0 32 6B670C68 MARIZETE IBANHES DE SOUZA 021.051.731-01 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 0 31 555209B8 MIKELI MARTINS OLIVEIRA 745.693.681-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 0 30 47B322CF TAISSY EDUARDA RIBEIRO IZIDORO 045.860.251-58 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 0 28 B7FC8474 BARBARA EUGÊNIA MACIEL FERREIRA 454.303.618-28 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 0 28 BB20488A PATRÍCIA RIBEIRO PADILHA 039.389.621-86 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 0 0 27 C7A2435D JESSICA OLIVEIRA DA SILVA 050.936.521-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 0 24 C5E2284E NATIELE DE SOUZA SILVA 056.013.761-31 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 0 22 CBF31B7D JAQUELINE DAVILA MACHADO 065.261.741-75 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 0 22 017582F6 GABRIELE MENDONÇA DE SOUZA 067.202.061-09 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 0 20 Protocolo Nome CPF Cargo Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos Idade C01427BA MARCIO BORGES BRANDÃO 975.199.951-00 Vigia 3 30 60 93 37 AD6B5F71 MARIA EUNICE DA SILVA 312.149.751-00 Vigia 0 30 60 90 55 094EA8D2 JOÃO PAULO ROJAS GAUNA 528.524.581-87 Vigia 0 30 60 90 48 E09B90D0 MARILEIDE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO 652.453.001-25 Vigia 0 30 60 90 47 D32B0844 LUIZ ANTONIO DA SILVA 518.610.971-15 Vigia 0 30 60 90 45 474C22B7 ADEMIR FRANCISCO FERREIRA 652.622.201-34 Vigia 0 30 60 90 44 59711CA6 GILMAR ALVES DE MENEZES 613.689.701-68 Vigia 0 30 60 90 44 56408 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 778.929.171-87 Vigia 0 30 60 90 43 EB50B4B6 LUCAS EVANGELISTA QUEVEDO CORVALAN 831.457.961-00 Vigia 0 30 60 90 39 3DFC382D ARIANE MARTINS MENDONCA LOPES 962.091.781-20 Vigia 0 30 60 90 37 BA35D890 ANDERSON FERNANDES 969.342.711-49 Vigia 0 30 60 90 35 FED80EA0 EDILSON PEREIRA VARGAS 000.223.421-17 Vigia 0 30 60 90 35 Relatório de Classificação do Nível - MÉDIO 415EB118 ELENIR MONTEIRO DE LIMA 006.854.901-65 Vigia 0 30 60 90 34 160C93FA MARISSANDRA DUARTE 018.855.951-58 Vigia 0 30 60 90 30 AE0540B8 JAQUELINE SOARES PEREIRA 038.118.041-70 Vigia 0 30 60 90 28 F10DC541 VERA LUCIA DE SOUZA MATOS 356.366.701-25 Vigia 0 30 54 84 54 96063A60 JOSE CARLOS AVILA PEREIRA 964.367.001-53 Vigia 0 12 60 72 37 02723A51 PAULO GEREMIAS DOS SANTOS CORREA 054.312.821-07 Vigia 0 30 18 48 27 A98A89E5 JOACIR MELGAREJO DE OLIVEIRA 991.382.981-04 Vigia 0 30 12 42 35 049ED69F JOSIVALDO DOURADO VIANA DE FARIAS 949.727.101-87 Vigia 3 30 0 33 36 B3A623B5 CLEONICE SILVA PEREIRA 480.914.561-15 Vigia 0 30 0 30 49 98BCB292 ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 750.545.159-68 Vigia 0 30 0 30 46 639154DE LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS 841.329.491-68 Vigia 0 30 0 30 38 C9E287DE MARINA RIBEIRO MARTINS SANTOS 007.546.671-62 Vigia 0 30 0 30 36 6DD2A148 JEFFERSON LOPES DA SILVA 014.739.821-54 Vigia 0 30 0 30 33 F8FB5C42 JULIANO TOMAZ DA SILVA 033.411.141-22 Vigia 0 30 0 30 30 C2454AB0 CARLOS CESAR CARA 072.338.999-32 Vigia 0 30 0 30 30 8D43AC62 FELIPE GUIMARÃES DOS SANTOS 052.974.741-32 Vigia 0 30 0 30 23 C4E7F94B FABIO RODRIGUES ANDRADE 871.778.971-00 Vigia 0 0 28 28 37 8671FF0E ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 447.381.961-20 Vigia 7 0 0 7 50 D8090CAB FABIO DE SOUZA SANTOS 952.075.621-34 Vigia 0 6 0 6 38 445A80D2 LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA 022.166.051-82 Vigia 3 0 0 3 32 5055C0DD ORIGENES FRANCA SIMOES NETO 024.942.271-94 Vigia 3 0 0 3 30 7B1EF39F CRISTIANE ANDRADE CRUZ 024.787.401-92 Vigia 3 0 0 3 29 67F8CFE5 TANIA ROZINES RODRIGUES 806.096.001-68 Vigia 0 0 0 0 51 44B764D8 ORLANDA DIONIZIA LOPES DE OLIVEIRA 511.597.241-72 Vigia 0 0 0 0 50 70957A9C IZIDORO MENDONÇA 592.436.781-91 Vigia 0 0 0 0 45 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 8DD9E672 WAGNER DA SILVA PEREIRA 689.478.281-49 Vigia 0 0 0 0 41 CF9B29CC VALDIR PEREIRA DOS SANTOS 259.360.388-74 Vigia 0 0 0 0 41 64C9EB51 RODRIGO ARTHUR TOMAZ 009.380.981-60 Vigia 0 0 0 0 32 944F5B53 HUANDERSON SILVA DOS SANTOS 019.511.881-28 Vigia 0 0 0 0 31 1DF2CEDD EVERTONY OLIVEIRA DA SILVA 020.863.311-18 Vigia 0 0 0 0 31 761818F6 JACKSON FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS 034.526.721-40 Vigia 0 0 0 0 29 2BDD807F FABIO CABRAL DA SILVA 041.815.121-00 Vigia 0 0 0 0 25 CE4EE1C0 LUCAS PEREIRA ESSER 056.586.941-83 Vigia 0 0 0 0 22 084656AA DIEGO SARAIVA DE MELLO 058.945.547-80 Técnico em Radiologia 7 30 60 97 30 F1BF2AE4 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA 136.805.827-22 Técnico em Radiologia 7 30 60 97 29 C16D1398 MAGNA ROBERTO 726.009.421-49 Técnico em Radiologia 3 30 60 93 36 1B1C0109 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 023.304.241-59 Técnico em Radiologia 3 30 60 93 30 85AD9E9E ALESSANDRO TELES MARTINS 016.647.771-05 Técnico em Radiologia 3 30 60 93 30 542FFDEF PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 501.703.501-00 Técnico em Radiologia 0 30 60 90 44 529DA929 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA 000.335.121-16 Técnico em Radiologia 0 30 60 90 34 5514649D EVERTON RODRIGUES DE MELO 000.979.301-13 Técnico em Radiologia 0 30 60 90 34 6F69156B THAISA VIANA SILVA 035.589.451-31 Técnico em Radiologia 3 30 56 89 24 77201A59 MARCELO TIMOTEO DOS SANTOS 009.309.721-20 Técnico em Radiologia 3 30 44 77 32 D4544A25 JOSÉ LUIZ DE ASSIS FILHO 018.817.331-57 Técnico em Radiologia 0 0 60 60 32 6D878E9E ANDRE VIANA DE QUEIROZ 021.887.711-09 Técnico em Radiologia 0 0 60 60 30 4C68F59D AGUINALDO DE SOUZA SANTOS 829.892.141-00 Técnico em Radiologia 0 30 24 54 40 D68977CF AURELIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA 824.613.761-15 Técnico em Radiologia 3 30 18 51 40 5482570C FELIPE DOS SANTOS BARBOSA 024.834.211-80 Técnico em Radiologia 0 0 50 50 31 A47A107D ADRIANA LEMES DE MORAIS 023.666.641-09 Técnico em Radiologia 7 30 8 45 30 40F2C331 EDUARDO DE SANTE DA SILVA RODRIGUES 046.491.141-95 Técnico em Radiologia 3 30 8 41 21 8839BE8F FERNANDO PINHEIRO GONÇALVES 005.144.131-40 Técnico em Radiologia 3 30 0 33 34 87885C1C ANA CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA 040.961.401-71 Técnico em Radiologia 3 30 0 33 28 BEBF093E PAULA TATIELE CALISTRO DE SOUZA 043.831.911-77 Técnico em Radiologia 3 30 0 33 26 DC737B41 THAIS DOS SANTOS SILVA 058.303.801-88 Técnico em Radiologia 3 30 0 33 21 5BC330B1 FERNANDO PEREIRA SALES 055.137.201-08 Técnico em Radiologia 3 30 0 33 21 CD968F71 JAQUELINE DA SILVA SOUZA PEREIRA 029.464.361-36 Técnico em Radiologia 0 30 0 30 30 BA14099A EDILAINE SOUSA DOS SANTOS 090.619.999-95 Técnico em Radiologia 0 30 0 30 25 921EB4AE MARILIA ISABEL LISTON 039.379.879-83 Técnico em Radiologia 0 24 0 24 35 7E810BFB KARINA MUNHOZ 034.869.481-48 Técnico em Radiologia 7 0 16 23 28 3A24032D AURENI DA SILVA LIMA 006.726.571-55 Técnico em Radiologia 3 18 0 21 37 CCD1D120 ODAIR FELIPE ELSENBACH 043.849.181-51 Técnico em Radiologia 3 12 0 15 25 CFD55649 NAIRELLY RAMOS PERIN 063.161.691-83 Técnico em Radiologia 3 12 0 15 21 64C3BCBF JANIELI CABREIRA REGINALDO 055.876.161-50 Técnico em Radiologia 0 12 0 12 23 4F18B62E FERNANDO WESLEI DELGADO BLANCO 040.445.771-10 Técnico em Radiologia 3 0 8 11 26 D93D9292 TATYANE FERREIRA 837.586.311-49 Técnico em Radiologia 3 6 0 9 38 04D30184 HUGO TAKAHACHI SHINMA 016.997.811-76 Técnico em Radiologia 3 6 0 9 30 38885AFC DAIANY MONTIEL ALMEIDA 046.589.361-94 Técnico em Radiologia 3 6 0 9 26 02D7FE17 MARIA GABRIELA DA SILVA PEREIRA 055.557.681-76 Técnico em Radiologia 3 0 6 9 22 3C909026 GISELI DO NASCIMENTO BUENO 059.246.091-62 Técnico em Radiologia 3 6 0 9 22 EF868523 SAMARA DE OLIVEIRA MENDES 050.932.421-52 Técnico em Radiologia 3 0 4 7 23 C214685E RENAN FERNANDO DOS SANTOS 051.774.941-60 Técnico em Radiologia 3 0 0 3 25 787798B3 BRUNO DE SOUZA PEREIRA 025.621.251-18 Técnico em Radiologia 0 0 2 2 29 658AD671 ELENIR PEREIRA DE ASSIS 357.234.591-04 Técnico em Radiologia 0 0 0 0 46 D2408030 TANIA REGINA MACIEL DE OLIVEIRA 002.271.301-89 Técnico em Radiologia 0 0 0 0 35 422E9114 KELLY FERNANDA DE OLIVEIRA KUTTERT 043.123.131-13 Técnico em Radiologia 0 0 0 0 25 1621DB14 MICHELA WALEVEIN 810.644.891-68 Técnico em Enfermagem 3 30 60 93 41 9AC050CC LINDALVA DALTO 480.812.991-49 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 53 FDED2A99 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 390.849.491-53 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 53 F2FBFD21 ZILDA SOUZA 475.701.051-68 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 52 97111B4C SILVANA BERNARDO BATISTA 408.167.021-87 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 51 206E5289 CONCEIÇÃO DOS SANTOS SIQUEIRA 596.277.351-91 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 48 77FE6228 EVA GONÇALVES 503.927.861-68 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 48 1BE7C788 CONSORCIA SALINA 558.224.601-00 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 46 F3D6BA32 JOCELI GONÇAÇVES DE LIMA 770.289.291-91 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 44 C753C57B MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ 839.562.471-91 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 43 AA819A2E BEZAI BATISTA PERES 692.320.081-49 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 40 E3A2E7A7 CAROLINA GUIMARAES SILVA 070.232.646-12 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 38 3E2941DA LILIANE RIBEIRO FERREZIN 000.009.041-71 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 34 13539E3A EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 018.422.731-32 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 33 6F66B4A7 CINTIA MILAN DOS ANJOS 021.932.351-80 Técnico em Enfermagem 0 30 60 90 30 18A32AA2 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA 480.809.341-34 Técnico em Enfermagem 0 18 60 78 53 D1C2D3E5 ANSELMA PATRÍCIA REGO 529.204.611-68 Técnico em Enfermagem 0 18 60 78 48 BE1BF970 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 582.959.331-91 Técnico em Enfermagem 0 18 60 78 47 5B76E686 ANA CLAUDIA DOMENI GOMES 922.708.321-91 Técnico em Enfermagem 0 18 60 78 38 B2E6079E GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 403.373.911-49 Técnico em Enfermagem 0 30 46 76 53 87BF3188 ELISANGELA DOS SANTOS CORREA 829.416.531-04 Técnico em Enfermagem 0 24 50 74 42 E9B92929 MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO 554.257.551-04 Técnico em Enfermagem 0 12 60 72 47 9935E578 ELIODETE DE OLIVEIRA 639.816.881-04 Técnico em Enfermagem 0 12 60 72 44 339AE4C1 MICHELE LOPES DA SILVA 954.277.081-20 Técnico em Enfermagem 0 12 60 72 36 D4D92FA8 ANDREIA DOS SANTOS NOGUEIRA 869.418.281-53 Técnico em Enfermagem 0 30 38 68 37 B2AFBE48 CLEBIANA MARIA PEREIRA 018.156.491-27 Técnico em Enfermagem 0 6 60 66 31 B1DA7931 CLEUDI FIRMINO 052.772.388-67 Técnico em Enfermagem 0 0 60 60 54 9D3884A4 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 482.092.361-72 Técnico em Enfermagem 0 0 60 60 50 4CFA2905 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO 465.248.781-91 Técnico em Enfermagem 0 0 60 60 47 EC42D269 ROSIMEIRE DE LIMA AJALA 820.487.111-20 Técnico em Enfermagem 0 0 60 60 44 79F4144E ROSA MARIA DA SILVA ALVES 859.399.781-34 Técnico em Enfermagem 0 0 60 60 44 5FC4DB1C ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 839.405.881-72 Técnico em Enfermagem 0 0 60 60 43 D4CA580A EDINEI DOS SANTOS FEITOSA 932.799.491-49 Técnico em Enfermagem 0 0 60 60 37 3CA65CE8 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA 911.689.531-20 Técnico em Enfermagem 0 0 60 60 37 0F6A6938 KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃES 007.156.391-10 Técnico em Enfermagem 0 0 60 60 33 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 283C4342 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO ARNAL 009.308.941-46 Técnico em Enfermagem 0 0 60 60 32 8E740705 JOYCE KAREN LEVANDOSKI DOS SANTOS 031.585.471-55 Técnico em Enfermagem 0 0 60 60 27 E0639E04 LUCINEIA DITADI 938.906.991-20 Técnico em Enfermagem 0 0 58 58 42 942EC9F4 DILMA CARVALHO DA SILVA 829.399.421-53 Técnico em Enfermagem 0 30 26 56 41 36193BA3 JANEIDE VITOR DE ARAUJO 636.618.021-00 Técnico em Enfermagem 0 30 24 54 45 30682D6E IVANILDE SILVA SANTOS 967.736.931-87 Técnico em Enfermagem 0 30 24 54 37 12BBBC99 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 260.428.928-86 Técnico em Enfermagem 0 30 22 52 43 E2BD22C1 IVANIR PEREIRA DE SOUZA 956.848.321-72 Técnico em Enfermagem 0 0 52 52 39 81609A6D JOAO MARCOS LEANDRO COSTA 475.490.681-00 Técnico em Enfermagem 0 18 32 50 50 EF79A5DE MARILUCI BARBOSA DA SILVA 367.246.531-34 Técnico em Enfermagem 0 0 48 48 54 1,96E+12 LUANA DE SOUZA PASQUETO CASTILHO 017.928.501-74 Técnico em Enfermagem 0 30 16 46 28 89F8BDFE JOICE FERNANDA DOS SANTOS 746.002.221-72 Técnico em Enfermagem 0 12 28 40 23 6E51350C KARINE NUNES MARTINS 019.295.911-52 Técnico em Enfermagem 0 6 32 38 29 36E1592C JOSIVANE FELICIANO MACHADO 041.200.421-62 Técnico em Enfermagem 0 0 36 36 27 1335C873 ENISIA ORTIZ GARCIA 028.462.281-83 Técnico em Enfermagem 0 12 22 34 48 336103C8 EDSON RAFHAEL LIMA CLEMENTE 020.192.811-63 Técnico em Enfermagem 0 30 4 34 29 68804D4B MARIA INÊS DE MENEZES 338.768.511-49 Técnico em Enfermagem 0 30 0 30 60 628B624D SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA 177.619.318-01 Técnico em Enfermagem 0 30 0 30 45 84873119 ROSELI VILELA DA SILVA 853.811.951-68 Técnico em Enfermagem 0 30 0 30 45 7E5FD211 MARIA DAIANE TRINDADE 049.702.161-77 Técnico em Enfermagem 0 30 0 30 27 E79FFF40 SONIA DE ASSIS HONORATO 833.538.361-87 Técnico em Enfermagem 0 24 4 28 43 0DE99D7E ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS 968.046.371-00 Técnico em Enfermagem 0 0 28 28 39 BF7807EB ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA 701.159.071-49 Técnico em Enfermagem 0 0 26 26 42 0A06E6FB RUTE RODRIGUES DA COSTA 817.251.831-53 Técnico em Enfermagem 0 24 0 24 43 11DB26B0 CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO 004.168.821-02 Técnico em Enfermagem 0 0 24 24 35 0A235757 GEUSA DA ROCHA BATISTA 614.351.471-20 Técnico em Enfermagem 0 12 10 22 45 8,70E+46 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA 844.071.401-78 Técnico em Enfermagem 0 0 22 22 41 45DAD22C ELIANE APARECIDA SANTOS 005.203.771-17 Técnico em Enfermagem 0 12 10 22 40 D884E542 NEIDE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 653.025.831-00 Técnico em Enfermagem 0 18 0 18 49 66966AD8 MIRIAM DA CONCEICAO GAMA 042.205.139-06 Técnico em Enfermagem 0 18 0 18 35 669010C8 CLÁUDIA PIRES AMARILIA 040.639.271-48 Técnico em Enfermagem 0 18 0 18 27 8C24ACB8 SORAIDA RICARDI AMARILHA 050.068.921-02 Técnico em Enfermagem 0 18 0 18 24 376C71E6 BARTOLA BRITES 950.648.001-00 Técnico em Enfermagem 0 0 16 16 50 29D81594 LIDIA AVILA DA CRUZ 448.183.511-72 Técnico em Enfermagem 0 0 14 14 57 36DDCBD9 LIDIANE GONÇALVES CAMPOS 018.490.061-13 Técnico em Enfermagem 0 12 2 14 38 88ECCE2E CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA 290.280.432-68 Técnico em Enfermagem 0 12 0 12 51 22CA6ED8 SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 012.088.561-11 Técnico em Enfermagem 0 12 0 12 39 B3E7A7DD MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 005.469.081-10 Técnico em Enfermagem 0 12 0 12 34 CDE1EE52 ROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA 961.203.711-68 Técnico em Enfermagem 0 0 6 6 39 00C9D636 PAMELA CRISTINA DE SOUZA ROCHA DA SILVA 056.274.451-73 Técnico em Enfermagem 0 6 0 6 20 98D0B4A1 MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA 338.947.441-20 Técnico em Enfermagem 0 0 4 4 54 7A521726 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 883.544.821-20 Técnico em Enfermagem 0 0 4 4 44 F758A8A7 MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS 011.125.811-11 Técnico em Enfermagem 0 0 2 2 36 68841AE3 MARINETE VICENTE DA SILVA 013.236.378-00 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 60 04CAD794 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 582.888.301-10 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 45 B62EBB80 MARICLEIA DE MATOS SILVA BRAGA 816.394.491-91 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 45 E79C0D55 SUNICLEY GREFFE GONÇALVES 916.058.571-49 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 41 34AC1A04 ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 931.007.601-15 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 41 44FEE031 DANIELLI PRISCILA FERRARI DE BARROS 819.582.691-15 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 40 94E3DBDC ELISÂNGELA MIRANDA DE OLIVEIRA 000.911.051-88 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 39 FB6E6269 ROSILENE TORRES DE FREITAS 021.807.101-94 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 37 7CD2CC02 RAMONA APARECIDA LUGO 988.652.931-87 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 36 39A28021 KARINA MICHELE BIANCHINI 976.465.391-04 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 36 79A2715E FABIANA RODRIGUES DE MENEZES 015.006.651-18 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 32 DC3AD7B8 QUELE NASCIMENTO DE SOUZA 923.398.162-20 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 30 9266113D MYCAELY MARTINS MACHADO 033.964.371-44 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 29 72E1261E OZIANE DE ARAÚJO BERNARDO 029.398.611-88 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 26 56392981 CLAUDINEIA PEDRO VERA 701.703.361-23 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 26 D5AE6537 DALETE CALIXTRO ORTIZ 047.676.101-84 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 25 4224F327 ANGELA DE LIMA CORREIA 058.622.881-04 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 24 A8ED9CD4 MARLEI GODOI 070.930.751-93 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 22 2E9F06B1 JULIANA ALVES VIEIRA RIBAS 069.657.551-56 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 21 2BDF5799 VICTORIA FRANCISCO ROJAS 041.302.961-16 Técnico em Enfermagem 0 0 0 0 20 5E7BD2D0 DANILO CESAR CANESIN SIVIERI 848.390.231-15 Técnico em Edificação Predial 3 0 36 39 41 EA3E248A ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA GEHLEN 015.445.561-01 Técnico em Banco de Sangue 7 0 0 7 31 7CE40ED1 KATIANA DA LUZ BERGER 011.614.550-19 Técnico em Segurança Trabalho 0 6 60 66 31 4C0CF44C FERNANDO MIRANDA PEREIRA 035.724.001-47 Técnico em Segurança Trabalho 0 0 60 60 30 BEF7F8EE GILSON CEZAR PEDROSA NOVAES 704.847.401-72 Técnico em Segurança Trabalho 0 0 0 0 41 FA50EF65 GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA 036.353.049-56 Técnico em Segurança Trabalho 0 0 0 0 37 03B66E73 MAURA DA SILVA 071.657.274-50 Técnico em Segurança Trabalho 0 0 0 0 30 FCDB323D DIEGO DE PINHO GAIA 036.728.601-74 Técnico em Segurança Trabalho 0 0 0 0 28 23A1B1B0 ELIANA GOMES VIEIRA 607.746.491-00 Técnico em Imobilização Ortopédica 3 30 60 93 42 D3128524 ADAO FERREIRA DA ROCHA 357.030.241-53 Técnico em Imobilização Ortopédica 0 0 60 60 53 7927341D GILMAR DE JESUS GOMES 991.105.391-15 Técnico em Imobilização Ortopédica 0 0 60 60 35 E25A7A28 VERGILIO SANTOS MENDES 934.290.881-00 Técnico em Imobilização Ortopédica 0 30 0 30 39 12F712C9 PATRICIA DAYANNE MOURA 008.713.391-10 Técnico em Imobilização Ortopédica 0 30 0 30 32 42C8E119 ELIZ REGINA SILVERIO PEREIRA 003.031.811-41 Motorista 0 30 60 90 36 3EFEE85F LUANA APARECIDA RODRIGUES NOGUEIRA 007.927.511-75 Motorista 0 30 60 90 34 9223F4EA RIBAMAR APOLONIO DA SILVA 312.141.851-34 Motorista 0 12 60 72 57 954E1F70 MARCELA DA SILVA VAGULA 935.527.181-68 Motorista 0 12 60 72 36 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD ED0FFCB4 THIAGO LUCIANO DE SOUZA NÓBREGA DA COSTA 023.952.551-57 Motorista 7 0 60 67 28 DCF0BB7F JOSE CARLOS DE SOUZA 789.497.931-72 Motorista 0 30 34 64 43 BC77CB09 ALDO MACHADO PAEL 775.670.991-87 Motorista 0 0 60 60 44 9EEB31DD CARLITO MACHADO DOS SANTOS 608.609.441-15 Motorista 0 12 24 36 43 3F98441B ANDERSON PEREIRA DA SILVA 925.342.101-06 Motorista 0 30 0 30 37 C082C13B DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS 020.373.671-04 Motorista 0 30 0 30 26 8052AB8E ROGELIO ALVES DA CRUZ 817.837.011-53 Motorista 0 0 22 22 41 BE1E0DB1 DIERLEI DA SILVA 730.056.651-00 Motorista 0 0 16 16 41 E034530E LUCIO MARCOS DA SILVA ORTEGA 933.899.811-87 Motorista 0 0 2 2 37 AAAE29C0 WALDEIR BELARMINO DA SILVA 562.115.461-49 Motorista 0 0 0 0 42 C56E9EA0 ALEXSANDRO DA SILVA 934.596.701-00 Motorista 0 0 0 0 37 083DC26F FABRICIO JOSÉ GREGO ROCHA 029.003.151-66 Motorista 0 0 0 0 28 D4F87C43 TEREZINHA RAMALHO DE LIMA 475.704.071-72 Cozinheiro 0 30 52 82 53 03D61EB1 SUELY FELIX DOS SANTOS BARBOSA 562.080.061-04 Cozinheiro 0 0 60 60 56 DF55F66D MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA 158.082.458-77 Cozinheiro 3 0 34 37 45 61651D57 MARIA MARTA DA SILVA PEREIRA 855.480.061-34 Cozinheiro 0 30 0 30 46 FA2A982E JULYANA ALVES TEIXEIRA BORGES 034.872.341-57 Cozinheiro 0 12 0 12 27 576D339F APARECIDA DA SILVA 614.316.051-15 Cozinheiro 3 0 0 3 46 D4DF5FEB REGIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 015.098.213-50 Cozinheiro 3 0 0 3 39 AA8B997C LYLIAN CAMARGO ALMINIO 949.943.151-91 Cozinheiro 3 0 0 3 38 CF9A717C MARINA BATISTA DE LIMA 405.004.621-00 Cozinheiro 0 0 0 0 51 D2A57C39 ROSILENE PETIGAL FERNANDES 699.113.041-91 Cozinheiro 0 0 0 0 40 C80D0932 TALITA SUELEN QUINTAL MACEDO DOS SANTOS 026.829.491-77 Cozinheiro 0 0 0 0 29 BCE2D110 SUELEM DA SILVA SOUZA 037.925.761-04 Cozinheiro 0 0 0 0 27 DEFB6B71 ANTONIA MARLY FERREIRA ROLIN ROCHA 203.150.741-91 Assistente Administrativo 0 0 58 CEE21AC8 KARINA CASSAL LOPES 050.156.951-01 Assistente Administrativo 0 0 22 D151262F RICARDO VIEIRA MORENO 002.569.421-96 Assistente Administrativo 7 30 60 97 33 33443397 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 357.333.901-82 Assistente Administrativo 3 30 60 93 53 F9C97682 CLÉLIA CRISTINA NOVAES FRANÇA 697.774.201-10 Assistente Administrativo 3 30 60 93 40 74567DEE JOSÉ APARECIDO ALVES 000.955.801-23 Assistente Administrativo 3 30 60 93 36 84A1A836 ANA PAULA PAIVA CAMPOS 010.729.241-61 Assistente Administrativo 3 30 60 93 32 C41A7138 ERIK MENDES MIURA 012.076.701-54 Assistente Administrativo 3 30 60 93 28 0D2ABE41 ALCENA MARIA DIAS 831.200.681-87 Assistente Administrativo 0 30 60 90 40 AEE099BF MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA 859.352.801-59 Assistente Administrativo 0 30 60 90 40 6AE1986D ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 995.095.801-63 Assistente Administrativo 0 30 60 90 36 A2624140 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA 032.572.211-00 Assistente Administrativo 0 30 60 90 28 386968DC LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 582.115.271-20 Assistente Administrativo 3 30 52 85 46 10E031C3 JOYSE DE JESUS SOARES 848.832.431-68 Assistente Administrativo 0 24 60 84 41 B490D41B REGINA APARECIDA DOS SANTOS 582.182.201-78 Assistente Administrativo 3 18 60 81 46 390BD677 RONIVON ALVES MOREIRA 004.914.241-08 Assistente Administrativo 3 18 60 81 38 740A914E GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO 954.993.181-15 Assistente Administrativo 3 30 48 81 36 D18E5C6D THAMMI CAMILA ARRUDA FORMIGA 022.906.171-05 Assistente Administrativo 3 12 60 75 32 45755322 GABRIEL ORRIZ MACHADO MATTOS 005.272.831-50 Assistente Administrativo 3 30 34 67 30 69B8130A INGRA CARBONARO DIB JOSE 723.428.891-00 Assistente Administrativo 7 0 60 67 26 F1640D6B CHARLLENE MARIANO FERREIRA DA SILVA 905.706.001-97 Assistente Administrativo 0 30 36 66 37 A828DCF3 NIZEA DA SILVA SANTOS 004.551.271-07 Assistente Administrativo 0 6 60 66 34 94491568 FABÍOLA DA SILVA RODRIGUES 041.631.601-83 Assistente Administrativo 0 30 36 66 24 DB4C76F4 ROSINÉRIA NOGUEIRA GOMES 614.439.641-15 Assistente Administrativo 3 0 60 63 45 A96F582D KATIUSCIA SOUZA DOS SANTOS 955.826.571-34 Assistente Administrativo 3 0 60 63 35 41D76808 MARCIEL BATISTA DA SILVA SANTOS 025.723.071-89 Assistente Administrativo 3 0 60 63 29 B487F256 EFERSON MORAIS 945.586.041-49 Assistente Administrativo 3 12 46 61 37 77BE87EB ADRIANA FERREIRA DE SANTE 820.294.661-15 Assistente Administrativo 0 0 60 60 41 21895CA9 JOSANE MEDEIROS DO NASCIMENTO 520.978.112-72 Assistente Administrativo 0 0 60 60 38 1A79C2B5 SIDNEI GONÇALVES DE OLIVEIRA 927.674.001-53 Assistente Administrativo 0 0 60 60 37 B857F1DA LIGIA APARECIDA CANDIDA MOREIRA 001.961.991-07 Assistente Administrativo 0 0 60 60 37 580E85C3 DIOGO FRANCISCO MARTINS 964.142.001-15 Assistente Administrativo 0 0 60 60 36 983E17BA OTHON VINICIUS DE SOUZA PINTO 718.527.271-87 Assistente Administrativo 0 0 60 60 35 E2E72DAA JOICE PAZ ESQUIVEL 018.057.571-64 Assistente Administrativo 0 0 60 60 32 C44A799C KESIA KIOKO GUIMARÃES KAWAMOTO 732.209.061-68 Assistente Administrativo 0 0 60 60 31 1DE7CD4B EDERSON FETIWALDE DE LIMA 008.790.461-63 Assistente Administrativo 0 0 60 60 29 FB3B261B SHEILA BRITES 038.914.221-21 Assistente Administrativo 0 0 60 60 27 A5623520 LAÍS FERNANDA PINHEIRO DA SILVA 033.117.691-20 Assistente Administrativo 0 0 60 60 26 3DFF5EA6 FRANCIELLY ALMEIDA DOS ANJOS 049.833.621-26 Assistente Administrativo 0 0 60 60 25 6B5AB2F1 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 702.939.361-96 Assistente Administrativo 0 0 60 60 23 29D86AC4 LETICIA REIS NERI 064.651.071-12 Assistente Administrativo 0 0 60 60 21 73597C38 AMANDA GOMES DA SILVA 064.402.291-41 Assistente Administrativo 0 0 58 58 21 EF7CB038 ADRIANA DA CRUZ 017.108.331-81 Assistente Administrativo 3 30 24 57 31 8F2FF059 ALANA BRUNA PENTEADO CUNHA 072.852.351-56 Assistente Administrativo 0 24 24 48 18 7F9BD62F AGENILDA PEREIRA LUIZ DA SILVA 562.088.711-15 Assistente Administrativo 0 0 46 46 47 E0981476 THAIS FERNANDA DE LIMA 039.216.431-04 Assistente Administrativo 0 0 46 46 24 99F16BD7 JOÃO PAULO SOARES PEREIRA 877.966.861-53 Assistente Administrativo 3 0 42 45 38 F9A5ACD4 FABIANA GOMES 048.113.541-33 Assistente Administrativo 0 0 44 44 22 E27A7BD0 MONICA FLAVIA SOUSA MAGALHAES 035.786.381-02 Assistente Administrativo 0 30 12 42 28 889B8EF4 TAIS LEITE FRANCO 049.450.601-69 Assistente Administrativo 0 30 10 40 24 3B90D4A7 RAFAEL DOS SANTOS ARANTES 040.098.291-92 Assistente Administrativo 3 0 36 39 27 BBCD9C75 JAQUELINE SILVA LIBORIO GOMES 020.702.761-71 Assistente Administrativo 3 6 28 37 30 97FEC68F LEANDRO DIAS CATELLAN TEIXEIRA 022.281.661-97 Assistente Administrativo 3 30 4 37 20 95D37A38 CINTIA JARA RAMOS 305.325.648-71 Assistente Administrativo 0 0 34 34 38 FD2BB10D MYLENA SILVA NOGUEIRA 060.553.281-86 Assistente Administrativo 0 30 4 34 21 1E80C2AE CELMA AREDES DE ARAUJO 385.601.601-59 Assistente Administrativo 3 30 0 33 50 3CD842AF LEILA LARA SILVA ESCOBAR TAVARES 017.671.171-67 Assistente Administrativo 3 0 30 33 34 A2F5068F ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ALVES 024.584.611-58 Assistente Administrativo 3 30 0 33 30 08D0B9A9 CAMILA TONICO GOMES 045.652.851-26 Assistente Administrativo 3 30 0 33 28 FF83B47D MARY ROSA MORALES 039.527.991-73 Assistente Administrativo 3 30 0 33 28 4163613D TÚLIO FERREIRA BIANCHI ROCHA 046.765.371-23 Assistente Administrativo 3 30 0 33 26 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 0E97086F NASH HASHIMITSU LEMOS DA COSTA BORTOLUZZI 950.365.202-20 Assistente Administrativo 0 30 2 32 32 C37EFDF8 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO 126.254.846-24 Assistente Administrativo 0 30 2 32 22 58F40A85 MIRIAN FERREIRA ALEM VICENTE 447.834.501-53 Assistente Administrativo 0 30 0 30 50 CF57E799 EDILAINE DA SILVA 892.868.201-00 Assistente Administrativo 0 30 0 30 38 34C48D50 MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAÚJO 963.860.371-20 Assistente Administrativo 0 30 0 30 35 6D208236 GRACIELE MARIA DE OLIVEIRA 016.249.841-18 Assistente Administrativo 0 30 0 30 31 0AFC0CCF JOZIMARA ALVES DE ALMEIDA 019.072.331-99 Assistente Administrativo 0 30 0 30 31 FD90F0C1 LAURIANA NOBRE DE SOUZA LUCATELLI 031.069.591-00 Assistente Administrativo 0 30 0 30 30 9545E6C1 VERGINIA PETILIM VENÂNCIO 020.494.051-62 Assistente Administrativo 0 30 0 30 29 7941D77B TAMIRES PINTO DUARTE 039.790.621-80 Assistente Administrativo 0 30 0 30 26 6E8F29D8 NYCOLLAS XAVIER 015.424.831-23 Assistente Administrativo 0 0 30 30 25 71104F8D ELIZIANE CRISTIELI DE OLIVEIRA LIMA 040.635.331-07 Assistente Administrativo 0 0 30 30 25 D3788EB7 VINICIUS OLIVEIRA JOHANN 063.921.611-04 Assistente Administrativo 0 30 0 30 22 7BA01F21 NAIZA DE ALMEIDA CARVALHO 067.927.941-55 Assistente Administrativo 0 30 0 30 21 8B2F733B DEIKE RONISON VERA ISNARDE 065.442.451-94 Assistente Administrativo 0 30 0 30 21 03DC229D JOSLAINE BARROS DOS SANTOS 044.854.201-32 Assistente Administrativo 0 30 0 30 19 C7673958 JOSANDRO DE PIERI 391.067.641-34 Assistente Administrativo 3 0 24 27 50 2E902177 THAISE SILVA DO NASCIMENTO 015.080.211-04 Assistente Administrativo 3 24 0 27 34 E7FDE851 ANA ROGERIA DA SILVA 930.554.471-15 Assistente Administrativo 0 24 0 24 38 D808F248 ANA CAROLINA BUENO FRETE 050.671.271-04 Assistente Administrativo 0 24 0 24 26 DC6DE2F5 AMANDA PAOLA GARCIA PAREDE 029.248.171-37 Assistente Administrativo 0 0 24 24 25 DE623997 MARESSA RIBEIRO CARRILHO 066.232.151-07 Assistente Administrativo 0 0 24 24 19 7A3198B8 DEISIMAR DE LIMA BRITO 465.356.911-87 Assistente Administrativo 3 12 8 23 50 520F0E14 IVANEIDE LOURENÇO FERNANDES LEITE CORREA 016.784.451-26 Assistente Administrativo 0 0 20 20 33 00733A3E THAYUA CEREZER CAMARA 028.952.271-44 Assistente Administrativo 0 0 20 20 27 D7F09804 MARIANA LARISSA MELO 045.227.901-12 Assistente Administrativo 0 0 20 20 25 FEAFACBB IVONETE RODRIGUES DA SILVA MENDONÇA 149.571.832-87 Assistente Administrativo 0 0 18 18 55 DBC6C562 MARIDALVA MARIA DA SILVA 191.499.802-20 Assistente Administrativo 0 18 0 18 54 BB28F15E ELIZÂNGELA LOPES DOS SANTOS 002.658.211-26 Assistente Administrativo 0 0 18 18 41 E45C3733 FABIANA PEREIRA ALVES SILVA 047.687.431-96 Assistente Administrativo 0 0 18 18 25 EE4B6A61 ELIZABETY ROCHA DOS SANTOS 019.177.741-25 Assistente Administrativo 0 0 18 18 19 203A976A FRANCIELLI GOMES TENENTE 030.688.041-59 Assistente Administrativo 0 0 14 14 22 4B163C7D ELDER SOARES ROSA 014.018.391-42 Assistente Administrativo 3 0 10 13 32 E6079D47 RUTE PERPÉTUA DE MATOS 165.245.338-52 Assistente Administrativo 3 6 0 9 43 53052F4D ADRIANA DE CARVALHO SILVA 853.261.271-72 Assistente Administrativo 7 0 2 9 42 BBF40FEE NAZARÉ ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA 583.600.931-72 Assistente Administrativo 7 0 0 7 48 54125560 SARA DA SILVA BASTOS 035.628.351-83 Assistente Administrativo 7 0 0 7 28 82D550BE FRANCIELI ROCHA DA SILVA 015.050.751-81 Assistente Administrativo 0 6 0 6 31 D4260E02 PATRÍCIA LEITE DA SILVA 037.925.451-44 Assistente Administrativo 0 6 0 6 24 AF9C9B55 LUCAS VINICIUS ROSA DE OLIVEIRA 035.345.571-74 Assistente Administrativo 0 6 0 6 21 3BA5B54A EMILLY MATTOS FERREIRA 059.216.651-18 Assistente Administrativo 0 6 0 6 20 5F664AF6 NATHÁLIA REGINA ANDREATTA ANASTÁCIO ITAMURA 056.460.951-07 Assistente Administrativo 0 6 0 6 18 B7BE51C8 PAOLA ESTÉFANI ORMEDO DE OLIVEIRA 068.947.111-43 Assistente Administrativo 0 0 4 4 19 8AC7D969 KARINE CANSIAN 016.418.340-05 Assistente Administrativo 3 0 0 3 30 0EB2184F ADELAR ARAÚJO TAVARES 026.867.991-61 Assistente Administrativo 3 0 0 3 30 2D1E6592 KEILA AQUINO DA SILVA APOLONIO 035.892.021-30 Assistente Administrativo 3 0 0 3 28 02AEE43D ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA 037.327.091-75 Assistente Administrativo 3 0 0 3 27 E3162026 FERNANDA ALVES FLORENCIANO 049.741.781-21 Assistente Administrativo 3 0 0 3 24 8B0F39D7 ISAMARA RAMIRES DA CRUZ 056.923.271-63 Assistente Administrativo 3 0 0 3 23 D7B93156 BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE 034.577.931-23 Assistente Administrativo 3 0 0 3 22 AD1A39EE MARIA APARECIDA DA SILVA RAMALHO 609.948.601-10 Assistente Administrativo 0 0 0 0 52 A84DF58F APARECIDA DAUZACKER GONÇALVES 583.004.301-72 Assistente Administrativo 0 0 0 0 44 E90437DD SUZANA BEATRIZ GASPERIM DOROTEU 018.434.651-75 Assistente Administrativo 0 0 0 0 40 41DA0B05 SELMA RODRIGUES 849.930.061-87 Assistente Administrativo 0 39 BB792F32 FABIANA GISELE DE ALMEIDA ROCHA DO NASCIMENTO 002.291.601-66 Assistente Administrativo 0 0 0 0 39 BD19EEC6 VANILDA ALVES VALINTIN 997.503.841-72 Assistente Administrativo 0 0 0 0 35 210988A0 RENATA PEREIRA MAGRINE 005.764.201-07 Assistente Administrativo 0 0 0 0 33 1AC9A70C ELIZA RODRIGUES 020.108.081-85 Assistente Administrativo 0 0 0 0 33 16363F8B DAIANE ALMEIDA FERREIRA 016.714.471-58 Assistente Administrativo 0 0 0 0 32 08F905B9 ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 018.095.941-70 Assistente Administrativo 0 0 0 0 32 68534418 SIMONE PASSARELLI GARCIA 018.763.431-92 Assistente Administrativo 0 0 0 0 31 45A040B8 TIAGO GOUVEIA DE OLIVEIRA 020.505.531-10 Assistente Administrativo 0 0 0 0 31 E4F8C6B9 ALICE NUNES FLOR DA SILVA 354.226.448-24 Assistente Administrativo 0 0 0 0 31 F20B1F82 EDSON RIBEIRO GARCIA 039.241.941-65 Assistente Administrativo 0 0 0 0 27 102916B0 CRISTIANE BARBOSA CAVALCANTE 040.073.031-69 Assistente Administrativo 0 0 0 0 26 9E8B4E09 ANA FLAVIA VICENTE FIRMINO 033.491.731-01 Assistente Administrativo 0 0 0 0 26 8E69B66C ANNE RAMOS FERNANDES 041.095.451-96 Assistente Administrativo 0 0 0 0 26 C638EBEF DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS 049.471.791-20 Assistente Administrativo 0 0 0 0 25 6DCA62B6 NATIELLI GOMES DE SOUZA 050.941.801-50 Assistente Administrativo 0 0 0 0 25 BAB3DCA8 ANA EVANGELISTA VARGAS BASTOS 045.579.521-51 Assistente Administrativo 0 0 0 0 25 F0DE0F01 FERNANDO BARBOSA GUERREIRO 051.425.031-39 Assistente Administrativo 0 0 0 0 24 7,02E+57 FERNANDO MORAIS DE OLIVEIRA 049.999.871-55 Assistente Administrativo 0 0 0 0 24 41D623DF AMANDA GARCETE MARQUETTI 046.575.151-28 Assistente Administrativo 0 0 0 0 24 CE9101AC CLAUDIA BARROS RAMIRES 054.233.481-02 Assistente Administrativo 0 0 0 0 24 5F7AA32A ELIZANDRA FAGUNDES ROLA 052.730.451-42 Assistente Administrativo 0 0 0 0 24 EB4D2323 FERNANDA DOS SANTOS LOPES 045.926.261-09 Assistente Administrativo 0 0 0 0 24 EB0D5AFD CARLOS ALEXANDRE DA ROCHA 015.972.432-56 Assistente Administrativo 0 0 0 0 23 4D57238D LAÍS AGUIAR LINS SILVA SANTOS 052.204.521-93 Assistente Administrativo 0 0 0 0 23 E33F33A4 RAFAEL ANTONIO OLIVEIRA 054.764.741-70 Assistente Administrativo 0 0 0 0 23 FF6A1EDF ALYSSSON DIAS LIMA 055.343.071-88 Assistente Administrativo 0 0 0 0 22 F5E9EBCD KATIA PEREIRA COUTO 058.028.361-56 Assistente Administrativo 0 0 0 0 21 2A603977 MAIZA DOMICIANO SILVA 057.914.151-92 Assistente Administrativo 0 0 0 0 20 BB68A65E DANIELY OLIVEIRA PEREIRA 050.318.361-05 Assistente Administrativo 0 0 0 0 20 F940F15F INGRID FABIANA MACHADO DE LIMA 068.322.751-37 Assistente Administrativo 0 0 0 0 20 460C1D09 JULIANA RIBEIRO GARCIA 033.281.961-29 Assistente Administrativo 0 0 0 0 20 07B72523 EDINA RICARTE DA SILVA 067.528.321-37 Assistente Administrativo 0 0 0 0 19 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD Protocolo Nome CPF Cargo Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos Idade 9F487847 ÉRICA DE CARVALHO LANGE 957.933.131-68 Psicólogo 5 30 45 80 36 768EBC25 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA 011.271.161-85 Psicólogo 5 30 45 80 33 A60F7818 MICHELLE ROMEIRO PAUROSI 011.273.151-10 Psicólogo 0 24 45 69 33 61DBD00C MAIARA APARECIDA NUNES DA SILVA 046.280.071-79 Psicólogo 5 30 30 65 26 7ED53282 FERNANDO AUGUSTO GOMES SOBREIRA 036.614.611-41 Psicólogo 0 30 30 60 25 B1930886 ANA MARIA MOREIRA LEITE GONDER 027.691.611-56 Psicólogo 0 12 45 57 29 56F51530 JESSIKA THAINÁ ESTANCIA PERIN SONTAG 032.950.771-00 Psicólogo 5 30 21 56 29 7064AFDB WANESSA DINIZ GUERREIRO 011.291.421-75 Psicólogo 5 2 45 52 33 F339A7BC LICIANE NOBRE PIONA 723.048.801-00 Psicólogo 5 30 13.5 48.5 30 9B64ADC9 NATÁLIA LIMA PARRON 039.714.661-25 Psicólogo 0 18 19.5 37.5 28 97D2A03F HAYANNA ALVES MOTTA 046.243.381-11 Psicólogo 5 30 0 35 25 68225CB0 ANA CARLA PENZO DE SOUZA 017.862.791-77 Psicólogo 0 10 21 31 32 D64BCE51 CAROLINE OLSEN RODRIGUES APOLONIO 042.092.701-80 Psicólogo 5 14 6 25 25 9E6F2542 LIGIA MARIA RUEL CABREIRA 024.764.241-02 Psicólogo 5 2 15 22 31 1F369321 MARIA CAROLINE CAVANHA MARTINES 049.641.801-74 Psicólogo 5 0 12 17 24 FD4AAD7E CLAUDIONOR FIRMIANO DA SILVA FILHO 049.593.351-14 Psicólogo 0 10 0 10 23 907F0A4F DIRLEI FRANCISCA DIAS 986.255.861-04 Psicólogo 0 6 0 6 38 9A9BACE9 HELLY MONDINI LIBÓRIO 596.295.841-15 Psicólogo 5 0 0 5 46 BC57224E CAMILA MENDES GONÇALVES 398.535.038-83 Psicólogo 5 0 0 5 27 88700084 SABRINA ESTEFÂNIA SILVA DETTMER 011.899.701-71 Psicólogo 5 0 0 5 25 1EADB34D THAMIRIS FRANÇA REGIS 035.173.391-48 Psicólogo 0 0 3 3 23 C434A7C3 ROSANGELA DAVALOS PERREIRA 636.753.741-49 Psicólogo 0 0 1.5 1.5 44 19CCEC3A JOZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA 256.820.911-91 Psicólogo 0 0 0 0 59 9D7DF2B4 GIOVANA PILLON 582.904.001-87 Psicólogo 0 0 0 0 46 7BF986F1 MARIA JANETE DOS SANTOS FIGUEIREDO 662.237.251-91 Psicólogo 0 0 0 0 44 F3DBEB12 DIONÉIA NERIS DE SOUZA 028.583.059-78 Psicólogo 0 0 0 0 44 FD5F09D6 DANIELI SOUZA FERNANDES 035.164.621-32 Psicólogo 0 0 0 0 28 E8804E03 TIAGO MANOEL LOPES 046.341.781-09 Psicólogo 0 0 0 0 27 D47ADB25 LUANA BUENO DE BARROS 050.573.421-42 Psicólogo 0 0 0 0 25 A652C2B7 LETICIA ALVES DOS SANTOS 044.857.491-85 Psicólogo 0 0 0 0 25 3CEAB6DB LETICIA FERREIRA SANTOS 049.149.761-02 Psicólogo 0 0 0 0 25 1C172DCA JAQUELINE SOUZA VENTURA 098.137.359-37 Psicólogo 0 0 0 0 24 FF77F7AF THAIS CRISTINA BATISTA DE ARRUDA 040.093.811-16 Psicólogo 0 0 0 0 24 27878477 PAULA OHANA NEPOMUCENO 044.758.021-30 Psicólogo 0 0 0 0 23 A3CE9F3E DEBORA BORGES GAMA 046.984.451-59 Psicólogo 0 0 0 0 23 CD2BCB9F FAUSTINO DE ANDRADE 855.870.281-00 Nutricionista 0 30 45 75 39 3C1A08A6 EDINEIA DE MIRANDA ARANDA 833.109.321-68 Nutricionista 0 26 45 71 38 633834B2 ADRIANA GIANONI MONZANI ALVES 693.908.351-00 Nutricionista 5 30 31.5 66.5 37 C3416134 BRUNA RIOS SILVA 032.028.491-31 Nutricionista 0 16 45 61 28 0F5330FF ANNE CAROLINE GENES NUNES 013.363.861-85 Nutricionista 0 30 30 60 28 F30DD57F RENATA DE MATOS VICENTE 053.659.731-60 Nutricionista 0 30 30 60 24 417ED801 ELAINE DA COSTA 417.422.218-58 Nutricionista 0 10 45 55 25 0C105006 NEILY CEZANA SILVA 636.513.271-91 Nutricionista 5 0 45 50 44 C078D096 LEILA MENDONÇA DA SILVA 002.712.281-64 Nutricionista 0 0 42 42 35 58BA4789 LUCIENE NEVES CLAUDINO 529.206.661-34 Nutricionista 5 0 34.5 39.5 41 6DD61078 MAIARA PERRONI PIRES 046.738.541-60 Nutricionista 5 30 0 35 25 B89DD540 ANA PAULA ALVES DINIZ 816.009.091-91 Nutricionista 0 30 0 30 40 8830994D DARA NASCIMENTO DA SILVA 004.493.621-40 Nutricionista 0 30 0 30 23 50855A67 PRISCILA DE SOUZA ARAÚJO 040.726.631-31 Nutricionista 0 28 0 28 27 D0F1A845 CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 035.494.421-57 Nutricionista 0 28 0 28 25 3F63C62E ANDRESSA CRISTINA FONSECA 018.481.401-42 Nutricionista 0 6 15 21 31 46841895 JÉSSICA MARTINS BRAGA 042.214.461-45 Nutricionista 5 14 0 19 25 41BEA8F5 TATIANE BIELESKI 051.495.321-77 Nutricionista 0 16 1.5 17.5 24 5122674 MICHELE CAROLINE PIESANTI 049.944.511-25 Nutricionista 0 2 12 14 24 25C1DE08 RAYANE LOLLI GHETTI DE SOUZA 042.371.841-02 Nutricionista 0 8 0 8 24 9AB5A1E4 JÉSSICA CRISTINA COSTA ALMEIDA GARCIA 027.941.621-01 Nutricionista 0 0 6 6 26 D42D31D1 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA 001.615.531-92 Nutricionista 0 0 0 0 35 F7CD5AC5 DAIANY SAMPAIO CARNAÚBA DE MATOS 019.645.991-56 Nutricionista 0 0 0 0 31 Relatório de Classificação do Nivel - SUPERIOR 0E57162B MIRELLY TOLDATO LANDRIN 016.741.831-94 Nutricionista 0 0 0 0 22 0FCBB1CB CAMILA DE SOUZA LOPES 005.666.062-67 Fisioterapeuta 5 30 45 80 29 18872D11 FRANCIELE DE OLIVEIRA SANTANA 045.573.781-96 Fisioterapeuta 5 30 45 80 25 A7CE1AB1 LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA 871.150.421-87 Fisioterapeuta 5 26 45 76 37 D85FCAD8 CYNTHIA JULLIANNE DE LARA SOUZA SILVA 651.618.071-72 Fisioterapeuta 5 20 45 70 44 925D376F VANESSA DOS SANTOS CARVALHO 051.055.031-20 Fisioterapeuta 0 6 45 51 24 6B896D87 RONICE SILVA SANTANA 054.411.811-17 Fisioterapeuta 0 4 34.5 38.5 24 3F193DAA LUIS EDUARDO PIT 006.161.120-41 Fisioterapeuta 5 30 0 35 34 ED7F7E8A LOURIANE CARNEIRO JANUÁRIO 995.517.131-68 Fisioterapeuta 5 18 10.5 33.5 35 BB4EC771 DIÓGENES GUADAGNUCCI JUNIOR 987.212.671-20 Fisioterapeuta 0 0 27 27 35 312D874C LILIANE NOVAIS DANTAS 986.867.801-30 Fisioterapeuta 5 16 0 21 37 A60F7FA0 LUIZA BARBOSA ATHAS 049.330.591-28 Fisioterapeuta 0 20 0 20 24 E5794F1A JESSICA ZARELLI PRIETO 040.686.931-61 Fisioterapeuta 5 14 0 19 27 E92BAC02 ZELIA MARIA DOS SANTOS 083.572.608-88 Fisioterapeuta 5 12 0 17 52 F447A1C9 SUELLEN FIGUEIREDO ONÇA MONTAGNER 001.776.061-50 Fisioterapeuta 0 10 0 10 33 5FD3CE07 CLAUDIONOR DO PRADO GUIMARÃES NETO 026.188.541-36 Fisioterapeuta 0 10 0 10 31 25A919EA THAMARA ALVES LEITE 018.436.101-08 Fisioterapeuta 0 10 0 10 31 898DF870 FERNANDA SOUZA SANTOS 037.818.861-58 Fisioterapeuta 0 4 6 10 25 AE643D07 KARYNNE GONÇALVES FLORENTINO 011.181.061-21 Fisioterapeuta 0 6 0 6 24 20CEAC1D VILMAR PANTALEÃO ESCOBAR DE ASSUNÇÃO 020.695.661-45 Fisioterapeuta 5 0 0 5 32 6D0B2DBF ADRIANI MONTIEL ALMEIDA 046.682.331-29 Fisioterapeuta 5 0 0 5 25 4034FE30 ANDERSON ALVES MACHADO 050.327.341-44 Fisioterapeuta 0 4 0 4 24 A3C4661F MARIA GORETE OLIVEIRA SILVA DOS REIS 762.125.216-20 Fisioterapeuta 0 2 0 2 48 7668602C GEOVANNA PEREIRA DE SOUZA 051.560.231-00 Fisioterapeuta 0 2 0 2 24 D2123BCC JÔNATHAN MUSULIN TORELLI 051.361.271-80 Fisioterapeuta 0 2 0 2 24 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 3C111131 RÉGIS LEONARDO ARTEMAN RUSSI 038.705.671-80 Fisioterapeuta 0 0 0 0 28 7363B29B ANDERSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA 008.934.781-13 Farmacêutico 5 30 45 80 33 483FDD0F MARLENE RAMOS GOMEZ 024.234.411-93 Farmacêutico 0 24 45 69 29 42732C87 DÉBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS 018.675.111-77 Farmacêutico 5 30 33 68 30 05BB66F0 MARYELLE APARECIDA MENDONCA NOGUEIRA AOKI 017.515.051-62 Farmacêutico 0 20 45 65 30 C7F97432 MIRIEL MAYER ROMÃ 043.427.791-61 Farmacêutico 5 14 45 64 25 A325D4E0 WAGNER ALECIO BARONCELI 527.280.729-49 Farmacêutico 5 20 33 58 53 750467DB LUCIELI CORTESE 024.841.081-41 Farmacêutico 5 2 45 52 30 00A925A0 LEANDRO SILVA PEREIRA 907.847.073-91 Farmacêutico 0 2 45 47 36 6E3ADA2C DJIANI DOS SANTOS LIMA 020.108.821-56 Farmacêutico 0 2 45 47 30 F37D30DC RENATA RIBEIRO NUNES 032.141.201-07 Farmacêutico 0 10 36 46 29 F6D38357 SYRLENE AZAMBUJA CAVALCANTE 792.602.411-20 Farmacêutico 0 0 45 45 43 D28BE537 ELVIS RICARDO DICK 976.012.761-04 Farmacêutico 0 0 45 45 37 20FB905E JUAN ALBINO COUTO APONTE 016.611.711-09 Farmacêutico 0 0 45 45 32 175C87E1 ANANDA CAROLINE DA SILVA SILVESTRE 015.543.931-67 Farmacêutico 0 0 45 45 32 92AA0945 ANA CAROLINA CASTELLI REGGIANI 017.804.181-59 Farmacêutico 0 0 45 45 31 F4A0321D CARLA NICOLA RATIER DE CASTRO 034.332.311-76 Farmacêutico 0 0 37.5 37.5 27 38A70242 LETÍCIA BORDIN SEGA NOGUEIRA 047.247.751-06 Farmacêutico 0 0 34.5 34.5 27 0F802937 BRUNNA CHARLLA FEITOSA FARINELLI 012.016.141-98 Farmacêutico 12 6 12 30 30 002ECC16 GABRIELA RODRIGUES PEDROSO ALVARES 971.751.101-20 Farmacêutico 0 0 25.5 25.5 34 B8936C29 ANA RITA AZAMBUJA DA SILVEIRA 031.199.331-12 Farmacêutico 0 0 25.5 25.5 28 95CEFC27 CAROLINE RIBEIRO CUNHA 050.940.291-77 Farmacêutico 5 0 13.5 18.5 23 D6874915 MÁRCIA STRASSBURGER ARAÚJO 603.381.720-68 Farmacêutico 0 4 0 4 49 16553BF2 FÁBIO PILOTO BENITO 969.839.491-53 Farmacêutico 0 0 0 0 36 C2214434 VANESSA MIRANDA KRÜGER 042.335.981-90 Farmacêutico 0 0 0 0 23 19A26259 ELENICE BRANDÃO ALMEIDA DA CUNHA 017.302.187-50 Enfermeiro 5 30 45 80 44 143E848E CLÁUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 936.955.191-34 Enfermeiro 5 30 45 80 38 AB6DF94F JULIANA RIBAS FERREIRA 700.293.001-00 Enfermeiro 5 30 45 80 38 6B42BF7B POLINE HORTENCE FIGUEIREDO DAS NEVES 928.134.451-34 Enfermeiro 5 30 45 80 37 9876C8BD KATIUCIA FERREIRA PEDROSO 938.886.271-68 Enfermeiro 5 30 45 80 37 94D5AF15 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 960.385.781-53 Enfermeiro 5 30 45 80 37 46E390AF LILIAN OLIVEIRA LOPES 933.895.311-49 Enfermeiro 5 30 45 80 36 D97E3F30 ELIETI DOS SANTOS RIBEIRO 000.445.261-56 Enfermeiro 5 30 45 80 35 2EDE9177 KEILA CRISTINA GARBOCA ROSIM 997.227.041-68 Enfermeiro 5 30 45 80 34 379D59B3 CRISTIANE MARIA DE ANDRADE DA SILVA 017.614.051-44 Enfermeiro 5 30 45 80 34 E9F3DC46 FERNANDA FONSECA DA ROCHA RIBEIRO 018.307.481-57 Enfermeiro 5 30 45 80 30 A0459333 JAQUELINE FOPPA 740.756.401-91 Enfermeiro 5 30 45 80 29 61541AD1 MADALENA VIEIRA SCHNEIDER 027.727.549-01 Enfermeiro 5 30 43.5 78.5 45 2FDD74B0 RAQUEL ELISA MAKERT 030.968.561-33 Enfermeiro 5 28 45 78 29 08A2DC06 DAIANE CARDOSO GOMES 011.137.971-77 Enfermeiro 5 30 42 77 32 4972EB87 NAYARA PEREIRA PINTO 040.009.521-10 Enfermeiro 5 26 45 76 28 79FABEB9 LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS 708.857.961-87 Enfermeiro 0 30 45 75 38 AB9C5EE7 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 841.825.551-04 Enfermeiro 0 28 45 73 41 099ACD0D SUELI DA SILVA REIS 385.565.611-87 Enfermeiro 5 22 45 72 53 71BFB6A6 ROSÂNGELA CONCEIÇÃO SILVEIRA BOMBARDI 356.861.621-15 Enfermeiro 5 22 45 72 51 13E736BE MARIUSCIA CANDIDA KURIBARA 033.735.351-40 Enfermeiro 5 22 45 72 28 3828AB20 DENISE REGINATO 034.095.051-05 Enfermeiro 5 20 45 70 28 56B2531B TÁSSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 010.956.191-01 Enfermeiro 5 18 45 68 31 435A0A9B SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 889.382.041-20 Enfermeiro 5 16 45 66 40 03E4170F GELSON MARTINS DA SILVA 025.654.161-21 Enfermeiro 5 14 45 64 34 69B20EEF DENIRDE BACARO 138.173.268-23 Enfermeiro 5 12 45 62 52 EE898181 DORALINE PORTILHO MATOSO 037.202.601-00 Enfermeiro 0 30 28.5 58.5 27 5694CE79 AGNALDO LEMES FERREIRA 421.689.291-49 Enfermeiro 0 12 45 57 47 7,34E+09 SHEILA CRISTINA LIMA 001.756.831-58 Enfermeiro 0 30 27 57 35 D18CD945 ADRIANE MOURA DIONISIO 509.053.172-20 Enfermeiro 5 24 25.5 54.5 38 B14AD44B ROSINEIDE MARIA DA SILVA HOCHMANN 144.196.628-59 Enfermeiro 5 4 45 54 47 1638563B ZARA TOMÉ GOUVEIA 067.067.319-60 Enfermeiro 5 4 45 54 30 5,52E+14 JOÃO ALFREDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO 010.661.821-08 Enfermeiro 5 2 45 52 34 1672C43E MIUQUIA FERREIRA PEDROSO 027.708.391-52 Enfermeiro 5 30 16.5 51.5 29 C88776A0 GREICIANE MUNHOZ 027.362.271-40 Enfermeiro 5 18 28.5 51.5 25 57F80460 AURENITA BARBOSA 238.163.171-20 Enfermeiro 5 0 45 50 57 C0C55ED2 JANAINA DE ANDRADE MACIEL 030.857.781-79 Enfermeiro 5 0 45 50 29 7D02883E PATRÍCIA MAINA DOS SANTOS ALVES 036.525.491-63 Enfermeiro 5 0 45 50 29 8CA798BC IVONE FERREIRA DA SILVA 953.831.071-34 Enfermeiro 0 30 19.5 49.5 50 EC9EEE55 LUCIANA DALTO 608.602.271-20 Enfermeiro 0 4 45 49 47 97E27ED2 ANDREIA CABRAL DE ALMEIDA 921.908.711-15 Enfermeiro 0 4 45 49 40 5,57E+63 BRUNA CRHYSTIE MATIAS NETTO 035.772.661-80 Enfermeiro 0 4 45 49 28 629034 DANILA CARRION DA CRUZ 305.904.708-17 Enfermeiro 5 4 39 48 35 5EBF9AFB GÉSSICA CRIVELARO DA ROZA 027.650.741-00 Enfermeiro 5 20 22.5 47.5 28 D5C20D97 ANA CAROLINE PUTRICK ROQUE SANTANA 733.625.811-53 Enfermeiro 0 4 42 46 26 1F4B8E4A MARCIA CAMPOS BURIN 361.993.110-00 Enfermeiro 0 0 45 45 59 1AFEF261 JISELE RODRIGU DE SOUZA SILVA 999.906.791-34 Enfermeiro 0 0 45 45 35 DAECD9A2 ANA PAULA VANSAN BIFARONE 974.985.481-00 Enfermeiro 0 0 45 45 35 9DE923EB CARLA CAMILA PARAIZO DA SILVA 019.789.601-40 Enfermeiro 0 0 45 45 30 731058FF MICHELLE LAURA MAGALHAES DA SILVA 034.367.791-13 Enfermeiro 0 2 42 44 28 A7281AF5 ELISANGELA ROJAS SANTANA 038.467.519-01 Enfermeiro 0 14 27 41 37 12522C7D DIANA SIQUEIRA ARIAS 026.011.261-59 Enfermeiro 0 2 39 41 31 26DAAC08 BRUNA CAROLINA CHANFRIN DA SILVA 028.932.701-66 Enfermeiro 5 24 12 41 29 E4430B16 DEBORAH PRISCILA MATTOSO 036.204.701-46 Enfermeiro 0 8 30 38 27 4D0BB0FB EDNA MANZATO DE SOUZA 662.206.701-59 Enfermeiro 5 30 0 35 42 73EE7530 ANTÔNIO ROMÁRIO RINQUES MARTINS 447.853.481-00 Enfermeiro 5 28 0 33 51 00DD3259 JOSEFA DA SILVA SANTOS 309.030.682-49 Enfermeiro 5 14 13.5 32.5 54 C2E915C4 FERNANDA SANT ANA DE MORAES 959.900.381-00 Enfermeiro 0 16 15 31 36 F1F19489 QUITERIA DE DEUS DE SOUZA 932.335.311-68 Enfermeiro 0 30 0 30 38 7DDE7124 LEONARDO PADILHA FERREIRA 045.461.171-40 Enfermeiro 0 12 16.5 28.5 26 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 3BC1A53B ÁDILA VANESSA RODRIGUES MARTINS 840.805.071-00 Enfermeiro 5 20 0 25 38 2B68838B CRISTIANE DA SILVA VASQUES 723.195.851-68 Enfermeiro 5 20 0 25 36 49EF5F4A EDINA TATIANA ARAUJO DORNELLES 842.343.001-44 Enfermeiro 0 0 24 24 41 4EA5707B LÍDIA DA SILVA GARCIA OLIVEIRA 595.886.321-53 Enfermeiro 0 12 10.5 22.5 46 31EE2CCC ORTENCIA DE MATOS 596.360.761-20 Enfermeiro 5 16 0 21 46 25944FC0 KEREN SATIE MATSUI PEREIRA 025.255.891-06 Enfermeiro 5 16 0 21 30 68B6A0AF JAKELINE CANTUÁRIO DE OLIVEIRA 022.468.811-10 Enfermeiro 0 4 16.5 20.5 33 4944D61C VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 024.139.501-17 Enfermeiro 0 20 0 20 30 21A929B8 JOSÉ BOTELHO SENA NETO 871.086.311-72 Enfermeiro 5 10 3 18 40 159BE68F JAQUELLINE STEFANI DUARTE NIZ 017.792.971-57 Enfermeiro 5 12 0 17 31 5F964979 NEITON CARLOS DOS SANTOS FLORES 009.239.561-90 Enfermeiro 0 14 0 14 34 E7A1B9C3 JENIFFER CARVALHO DE FARIAS 036.113.301-40 Enfermeiro 0 0 13.5 13.5 27 FFAE6818 MARILZA PEREIRA DA SILVA ROSA 608.560.251-00 Enfermeiro 0 0 10.5 10.5 46 6,89E+05 MARA RÚBIA DA COSTA SILVA 046.652.311-41 Enfermeiro 0 10 0 10 25 051C3857 ROSELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 637.717.301-63 Enfermeiro 0 0 9 9 45 1D7E4A28 GABRIELLA DE MENEZES ORTEGA 733.007.051-34 Enfermeiro 5 4 0 9 28 D489A151 ILZA DE SOUZA GONCALVES SOARES 901.053.706-49 Enfermeiro 0 0 6 6 44 9151F726 ADRIANA AMARILLA CRISTALDO SARMENTO 001.347.491-03 Enfermeiro 0 6 0 6 36 3CF19239 MICHEL MENEZES DA SILVA 009.824.061-77 Enfermeiro 5 0 0 5 33 AE3F358F BRENNER CESAR XIMENES FERRARI 010.906.101-22 Enfermeiro 5 0 0 5 32 89FA7253 THELRY LARISSA ROJAS 018.894.901-13 Enfermeiro 5 0 0 5 30 352F4B5C DOUGLAS DUARTE ROBRE 036.090.871-37 Enfermeiro 5 0 0 5 28 B30DA982 TIAGO PEREIRA NEVES 031.009.961-78 Enfermeiro 5 0 0 5 27 7758EB8A GABRIELA DUARTE PEREIRA 046.228.791-23 Enfermeiro 5 0 0 5 23 F2C789C4 ELAINE LEMES MARTINS 019.017.481-11 Enfermeiro 0 0 3 3 32 83B32E23 FRANCIELI DA SILVA PEREIRA 014.816.101-47 Enfermeiro 0 0 1.5 1.5 32 FFA722E2 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 600.410.131-15 Enfermeiro 0 0 0 0 49 0ABBF5CE VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 582.185.481-49 Enfermeiro 0 0 0 0 47 579A9975 LUCINEIDE RUFINO CAVALCANTI MOTA 716.117.701-49 Enfermeiro 0 0 0 0 37 23D8A741 SIMONE CHIMENEZ DA SILVA 003.175.651-41 Enfermeiro 0 0 0 0 35 75799EF7 FERNANDA BORTOLUZZI DA SILVA ROA 025.179.971-95 Enfermeiro 0 0 0 0 31 CDCC7058 CAROLINE DE OLIVEIRA SALDIVAR MARTHA 036.598.401-90 Enfermeiro 0 0 0 0 28 19075A7E INGRID DE SOUZA ANUTO 051.423.451-26 Enfermeiro 0 0 0 0 24 BE1E5A16 MILLAINE XIMENES FRAJADO 053.143.031-67 Enfermeiro 0 0 0 0 23 A2BEA933 DAVID GEOVANNI DE ALMEIDA BANHARA 024.959.131-64 Biomédico 5 30 45 80 28 E8CB9972 ALINE ANDRADE MARTINS 003.417.301-30 Biomédico 5 20 45 70 33 0C2FFBDD NATIELE AMANDA VASQUES DOS SANTOS SILVA 047.014.841-13 Biomédico 5 16 37.5 58.5 24 2FC36AC0 GISELLY DOS SANTOS ARAUJO 987.833.861-49 Biomédico 5 0 34.5 39.5 36 AF471F05 MARIANE BARBOSA SILVEIRA 949.975.001-00 Biomédico 5 0 31.5 36.5 36 E481A80E FELIPE LEORATTO PARIZOTO 066.624.259-31 Biomédico 0 24 6 30 26 9BAA308C MAURICIO EDUARDO BANHARA RIEDO 057.000.491-80 Biomédico 0 0 18 18 22 84123DED JULIANA PAZETO DOS SANTOS 055.301.761-60 Biomédico 0 6 0 6 21 872AA144 MILENA MENEZES CORRÊA PEDERIVA 050.191.651-23 Biomédico 0 0 0 0 23 A6039428 CAMILA DE OLIVEIRA SILVA 047.832.611-48 Biomédico 0 0 0 22 D8FCF370 CLEONICE RICARTI DE SOUZA 104.196.751-91 Assistente Social 5 30 45 80 61 F359953D ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES 466.435.831-87 Assistente Social 5 30 45 80 50 CC9DDD68 FLAVIA LUZIA DOS SANTOS 034.891.111-41 Assistente Social 5 28 45 78 27 5DFA2BB4 MARIA JOSÉ DUARTE 554.534.651-15 Assistente Social 0 30 37.5 67.5 49 60E37FAF KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINELLI 023.207.521-29 Assistente Social 12 30 22.5 64.5 30 7FA20051 FÁTIMA ALBERTINA JORGE DA COSTA 397.329.839-49 Assistente Social 0 10 45 55 57 125689CE MARGARIDA CLEIDE DA ROSA CRISTALDO 203.038.581-68 Assistente Social 5 30 18 53 57 4D8D7334 TATIANY MIRANDA SARAVI 007.916.121-98 Assistente Social 5 30 0 35 33 DD476BF2 PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS 046.370.321-99 Assistente Social 5 30 0 35 26 275E86A0 THAIS MONTEIRO LEITE 048.620.861-36 Assistente Social 5 30 0 35 22 DBC46940 ROSECLER LOPES FERREIRA PIRES 694.123.591-87 Assistente Social 0 18 15 33 49 8EF1C8C4 CLENICE GARCIA DE LIMA SOUZA 600.388.291-34 Assistente Social 5 28 0 33 46 B7329C76 VANEZA DA SILVA FREITAS SAYÃO 934.289.871-87 Assistente Social 0 20 0 20 36 F42D6834 SELMA ROSO FEITOSA 337.589.131-87 Assistente Social 5 14 0 19 54 74BF0465 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 840.193.601-20 Assistente Social 5 14 0 19 40 D0FC5397 ALESSANDRA VAZ RAMIRES 968.256.181-72 Assistente Social 5 6 0 11 39 831CD62B GEISY CARLA FELIX DE SOUZA PEDROZO 044.209.121-46 Assistente Social 0 10 0 10 26 EB53AA9E VERA LUCIA PIROTA DELMUTE 403.838.571-04 Assistente Social 0 6 0 6 53 BD464C24 PATRICIA LOURDES DE LIMA CORREIA POLIZER 018.516.951-17 Assistente Social 0 6 0 6 32 25C4C237 APARECIDA CORRÊA DA SILVA 614.336.671-34 Assistente Social 5 0 0 5 54 25C0A63B DANIELA BENITES DE OLIVEIRA 036.340.121-02 Assistente Social 0 4 0 4 28 3F7277C9 KÁTIA MARIA DE LIMA BLANCO FERRARI 600.507.801-15 Assistente Social 0 0 0 0 46 6DB6CF8C CÉLIA REGINA PROENÇA DE OLIVEIRA 200.225.998-43 Assistente Social 0 0 0 0 42 3CBB674A LUCIANO DE OLIVEIRA QUEIROZ 692.910.121-49 Assistente Social 0 0 0 0 39 8B68270C SOLANGE APARECIDA PARRA BRUM 889.382.121-49 Assistente Social 0 0 0 0 39 F6E3796D PRISCILA MORAIS DO NASCIMENTO CARBONARO 001.259.871-29 Assistente Social 0 0 0 0 36 983CBF4E CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS 962.638.901-00 Assistente Social 0 0 0 0 34 826E2BD4 FABIANI FARIAS CAETANO 018.334.331-06 Assistente Social 0 0 0 0 30 DAA33273 POLIANA DE FREITAS ALMEIDA MIRANDA 043.779.881-07 Assistente Social 0 0 0 0 26 9A79C3D9 ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT 021.515.671-41 Assistente Social 0 0 0 0 25 AC205583 MAYGDA ALICE DE LIMA 026.975.191-22 Analista de Controle Interno II 5 24 45 74 29 3E14B379 HAROLDO JOSE DE LIMA 582.001.939-34 Analista de Controle Interno II 0 10 45 55 51 4F0F61BA ROGÉRIO BRANDÃO MARTINS 027.507.871-06 Analista de Controle Interno II 0 10 45 55 31 F53F97CD AXWEL LEONARDO DO PRADO FARINELLI 012.812.141-67 Analista de Controle Interno II 5 0 45 50 31 EF1431F0 NELMA LINA DE ALMEIDA CASTRO 002.407.828-01 Analista de Controle Interno II 0 16 31.5 47.5 59 7C61A37C FABIO LUIZ RODAS PILGER 024.338.951-54 Analista de Controle Interno II 5 4 31.5 40.5 30 293A34E5 EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES 015.036.361-35 Analista de Controle Interno II 5 30 0 35 28 64ABC573 FABIANE CARDOSO VAZ GOUVEIA 028.159.761-88 Analista de Controle Interno II 5 28 0 33 28 246EC134 LUZIA MITUKO IWASAKA 595.202.051-87 Analista de Controle Interno II 0 0 25.5 25.5 44 A3839AF5 REGIANE PELLE PIZZIGATTI 033.121.999-99 Analista de Controle Interno II 5 0 15 20 37 003F8389 MARLENE DE JESUS ROQUETT 305.616.711-68 Analista de Controle Interno II 5 14 0 19 61 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 6E491DCF PATRICIA KROTH MACEDO 017.190.601-26 Analista de Controle Interno II 5 14 0 19 27 A3F4DDF3 LEILA DENIZ LOPES CACHO 561.651.961-87 Analista de Controle Interno II 5 0 0 5 49 BF975456 DANIELE WOGUEL NEU 040.070.259-24 Analista de Controle Interno II 5 0 0 5 35 948A990F LUIZA GABRIELA OLIVEIRA MEYER 020.137.191-08 Analista de Controle Interno II 5 0 0 5 28 FF43C46F ALINE ROBLES BRITO DO NASCIMENTO 035.398.871-56 Analista de Controle Interno II 5 0 0 5 27 5ABF37FF THAIS MIRELLE MARUYAMA FERREIRA 038.429.361-17 Analista de Controle Interno II 5 0 0 5 25 23A8472F DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA 054.669.481-01 Analista de Controle Interno II 5 0 0 5 24 35E5ECD5 VANUZA MARIA CARDENA DE OLIVEIRA 024.959.141-36 Analista de Controle Interno II 0 4 0 4 30 2B8B6AAF JAMES MAURICIO DUQUE 614.049.501-68 Analista de Controle Interno II 0 0 0 0 43 82799192 LUCIENE APARECIDA BENITES MONTEIRO OVIDIO 922.307.501-78 Analista de Controle Interno II 0 0 0 0 38 BC84F3D4 WILLIAM NODARIO FREITAS MACHADO 036.649.151-27 Analista de Controle Interno II 0 0 0 0 28 EBB71B34 TIERRE FONSECA SANTOS 026.465.061-12 Analista de Controle Interno II 0 0 0 0 27 BE640878 CRISTHIEN RICK GABIATTI 927.834.571-72 Analista de Controle Interno I 5 30 45 80 35 32424139 EDINALVA MAMEDE DA SILVA LOPES 880.792.101-44 Analista de Controle Interno I 0 10 45 55 39 105F2037 EVA PATRÍCIA BRAGA FERNANDES 000.695.201-19 Analista de Controle Interno I 0 0 45 45 37 065597A2 RICARDO FLORENCIO DA SILVA 958.388.561-49 Analista de Controle Interno I 5 0 0 5 36 BF6F7005 CRISTIANA GUIMARÃES DOS SANTOS 044.126.781-56 Analista de Controle Interno I 0 0 0 0 26 Protocolo Nome CPF Cargo Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos Idade 68CB3039 MARIA LÚCIA JESUS DE OLIVEIRA 917.705.991-34 Telefonista 0 1039 D0332DE8 MARIA VITORIA CANHETE 015.554.421-70 Telefonista 0 1026 BB0AE2A3 PATRICIA LUZIA VIANA PORTELA 020.097.201-48 Telefonista 0 934 E6F70061 SONIA APARECIDA DUTRA MIRANDA 016.611.871-02 Telefonista 0 134 D625ECB6 TEREZA PRECIOZA DE DEUS LEONARDO 238.248.671-68 Telefonista 0 62 7A62E8F3 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 337.581.401-10 Telefonista 0 54 286ECF78 SIMIONA LEITE 543.858.731-00 Telefonista 0 54 661B4A3A LUSINETE SOARES MARQUES 653.843.421-53 Telefonista 0 51 1980663D ELIANE CRISTINA SANTOS FERREIRA 448.119.931-87 Telefonista 0 50 CA188E14 SONIA APARECIDA FERREIRA ROLIN 446.437.051-91 Telefonista 0 49 4A6CD2E4 IZANETE FACCO MAZZONETTO 538.575.260-68 Telefonista 0 49 8237F693 JOANA MARIA ESPINOSA LEITE 407.540.301-72 Telefonista 0 48 42AF1694 SUELY BENITES DO AMARAL 958.475.961-20 Telefonista 0 47 872C04B0 ELENICE NERES MARTINS 543.798.811-72 Telefonista 0 47 39CF0859 GILMAR JOSÉ DE BRITO 766.047.641-68 Telefonista 0 47 F121B564 ANA CRISTINA AGUIRRE SILVEIRA 608.615.411-20 Telefonista 0 45 F65063A4 ELIZETE GREGORIO DA SILVA 595.893.961-00 Telefonista 0 45 E89CCA2E EVA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES 833.760.111-68 Telefonista 0 45 8571251B ADRIANA MACENA BRITO 582.161.891-68 Telefonista 0 44 DF4826AB FRANCISCA AURINEIDE PINTO CAMILO 799.079.893-04 Telefonista 0 44 F8A7D4F1 EVA RAMIRES 963.834.611-68 Telefonista 0 43 6459DC50 ADRIANA NUNES VASCONCELOS 813.609.401-20 Telefonista 0 43 A0496361 KATIA FABIANA BARBOSA DE SOUZA 734.601.841-91 Telefonista 0 43 9EC562DC SILVANA MICHELI DE ALMEIDA 003.445.091-25 Telefonista 0 43 FAF91BCE LUZIGABRIELA PERUCI RODRIGUES 897.628.511-53 Telefonista 0 43 86A19371 MARILENE GOMES MORAES 653.376.891-34 Telefonista 0 43 BEFE7F50 IVANILDE PEREIRA DA SILVA 831.393.461-15 Telefonista 0 42 19B781B5 CRISTIANE PAULO DE CASTRO MACHADO 967.271.521-87 Telefonista 0 42 7C925114 MIRIAN FERREIRA 448.358.681-53 Telefonista 0 42 597A2ACE CELIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA 798.150.141-53 Telefonista 0 42 542F107A IVANETE SIQUEIRA DE OLIVEIRA 856.536.241-87 Telefonista 0 42 14A1DB13 ANGELA CRISTINA COSTA RIBEIRO 258.980.208-02 Telefonista 0 42 92C1BAAB ADRIANA RODRIGUES GOMES AYRES 851.904.201-59 Telefonista 0 42 8FCF65F0 SELMA RAMIRO ALVES 797.033.481-49 Telefonista 0 42 DE70F4B9 CAMILA PIRES FERREIRA 834.509.471-68 Telefonista 0 41 13B9FEF4 ROSELENY DORNELES DE OLIVEIRA 008.559.201-30 Telefonista 0 41 FAF7242B GISELE ALMEIDA 871.806.691-72 Telefonista 0 40 D103C740 ANA CLAUDIA VIEIRA MACHADO 849.262.951-72 Telefonista 0 40 LISTAGEM DE INDEFERIDOS: Relatório de Classificação do Nivel - FUNDAMENTAL 3AA31C2D EVA APARECIDA RIBEIRO 018.058.661-09 Telefonista 0 40 F915D694 JULIANA BORGES DA SILVA 007.811.171-43 Telefonista 0 40 3F121B57 KELLY CRISTINA DE MORAES 833.299.271-00 Telefonista 0 40 4D1F625A ODILENE CORREA BABETO FERBONIO 954.327.521-15 Telefonista 0 39 F4A6D5A5 VALÉRIA SILVA ANUNCIAÇÃO 833.561.001-06 Telefonista 0 39 72A3B525 ANDREA CAVALCANTI DE SOUZA 285.563.518-75 Telefonista 0 39 D0C0A67E ADRIANA SOUZA DA SILVA 938.288.371-15 Telefonista 0 39 C5252F57 CIDA MARQUELINE PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO 914.267.151-53 Telefonista 0 39 CC0C2E9E DORALICIA MARQUES MULINA 045.189.086-86 Telefonista 0 38 789DD3AB JUCELIA FÁTIMA DOS SANTOS COSTA 013.938.761-70 Telefonista 0 38 E637FAFC ALECSANDRA MARIA DE BARROS 012.946.911-47 Telefonista 0 38 8FC89420 MÁRCIA DE OLIVEIRA MIRANDA 920.576.161-34 Telefonista 0 38 EE07C818 SARA DE ALCÂNTARA BRASIL 957.382.311-04 Telefonista 0 38 74489937 ISABEL CRISTINA CAPILE 002.602.171-40 Telefonista 0 38 117438F1 CLEIDE AMARAL DOS SANTOS 001.800.971-99 Telefonista 0 37 AE655091 GENIR CARDOSO 995.110.371-53 Telefonista 0 37 4D9B8EC5 ROMULO BARBOSA CASSIMIRO 222.213.498-65 Telefonista 0 37 4B477472 MARILDA DA ROSA PEREIRA DE SOUZA 940.352.101-53 Telefonista 0 37 38C8F5E1 ESTEVANIA DE SOUZA CARVALHO 898.864.701-78 Telefonista 0 37 24E6B0A7 JOICE BEATRIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO 303.162.178-67 Telefonista 0 36 5CF73C87 GRAZYELLY APARECIDA DA SILVA MONTEIRO 977.401.521-53 Telefonista 0 36 002BA1F0 LUCIANA CONCEICAO CORREA 000.610.521-16 Telefonista 0 36 39AA9F6E LUCIANA DE SOUSA SILVA 002.698.251-00 Telefonista 0 36 E1796ABB PRYSCILA REGINA GARCIA SOUSA 002.150.291-94 Telefonista 0 36 E339DFBF REGIANE RODRIGUES MORITO DE OLIVEIRA 941.504.431-49 Telefonista 0 36 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD E4A282B1 TATIANE MATTOS KANIESKI 975.515.381-00 Telefonista 0 36 A049CB21 SIMONE ALVES DE SOUZA DOMINGUES 738.952.451-00 Telefonista 0 36 F78F39D9 SUELEN VALDEZ DE BITO 012.703.811-64 Telefonista 0 36 49EE3D9B CLEIDE DAYANA CABEZAOLIAS DOS SANTOS 013.477.495-78 Telefonista 0 36 FFC006C2 ROSICLEIA DE OLIVEIRA MARQUES 007.151.361-27 Telefonista 0 36 F084CD3B ANA KLEBIA DOMINGOS RODRIGUES 001.446.921-98 Telefonista 0 35 D47CF57C SILVANA RAMIRES ALVES 005.807.651-48 Telefonista 0 35 0E84B6A9 GISLAINE DE SOUZA FERREIRA 008.907.501-30 Telefonista 0 35 2DB19DA6 KELI BARBOSA DA SILVA 999.271.951-68 Telefonista 0 35 A5276D00 PRICILA SILVA DE OLIVEIRA 013.327.861-11 Telefonista 0 35 697FEA89 TEICIR GONÇALVES 008.291.850-38 Telefonista 0 34 719F02CA ROSIMEIRE MATIAS DA SILVA 006.016.851-05 Telefonista 0 34 A18C6CF2 VANESSA DE SOUZA GONÇALVES 013.866.561-35 Telefonista 0 34 4BC8917E LINETE MARTINS CANDIA DA SILVA 008.927.031-21 Telefonista 0 34 43A45F52 LUCIANA FERREIRA DE SOUZA 013.898.021-75 Telefonista 0 33 713B711C GISLAINE TOSTA CAETANO 014.621.891-48 Telefonista 0 33 BE42D3E2 LUCILENE GIMENES BRITES ANTUNES 013.075.291-60 Telefonista 0 33 5F593A31 CRISTIANE DOS SANTOS FONSECA NUNES 016.448.351-93 Telefonista 0 33 2A14F92C ROSIMERE CRISTINA DIAS SILVEIRA 012.461.531-73 Telefonista 0 33 7CAA96C1 REGIANE CAMPOS SOUZA 005.454.351-70 Telefonista 0 33 27CE6817 ANGELA RODRIGUES MOREIRA 340.825.548-23 Telefonista 0 33 FE5FE1C3 CRISTIANE CRUZES MARTINS 029.415.321-70 Telefonista 0 33 41C6709E VANESSA BARBOSA NUNES FERREIRA 018.268.921-25 Telefonista 0 33 715CB978 GISLAINE LOPES DA SILVA 020.108.021-44 Telefonista 0 32 711D4BB3 ROSELI BEZERRA RAMOS 012.336.801-45 Telefonista 0 32 D3B08706 KATIANE PEREIRA TORRES 019.692.991-18 Telefonista 0 32 41C4338B ELIANE ROBALDO SANTANA 019.942.141-20 Telefonista 0 32 DC3037E1 ANA PAULA COELHO BARBOSA 020.116.771-90 Telefonista 0 32 E79B10C1 SILVANA MARTINS DIAS 020.109.021-06 Telefonista 0 32 14D4BFE5 NATALLYE ANNY PEDROSO GABELONI 026.774.341-64 Telefonista 0 32 B3A504A9 PATRICIA NETTO GONÇALVES 019.646.171-54 Telefonista 0 32 5EAE4502 CARLA CAROLA COSTA SENSEVE RAMSDORF 016.190.371-14 Telefonista 0 32 CC92A463 EVERTON BOLZAM ARGUELHO 008.240.251-56 Telefonista 0 32 B7804EFB SARA CRISTUANE CARDOSO PERALTA 030.421.341-13 Telefonista 0 31 26FE2EA0 EVELISE FLORES DE SOUZA 016.232.241-01 Telefonista 0 31 EE27F2C2 GISLAINE FERREIRA NOVELLI 014.955.441-92 Telefonista 0 31 028AF2F6 SUELLEN QUINTANA FERREIRA 017.985.091-13 Telefonista 0 31 9A9505EF PATRÍCIA PEREIRA DE ARAUJO 020.108.331-04 Telefonista 0 31 2FF97019 KATIANA JOSE DO NASCIMENTO 012.949.241-84 Telefonista 0 31 6C738DA8 JAQUELINE DA SILVA PEDROSO 032.147.351-52 Telefonista 0 31 AE6047F1 MAYARA RENATA COSTA DOS SANTOS 734.917.051-34 Telefonista 0 31 7195CEB7 MILKA TAMIRES FERREIRA BARROS 022.810.961-22 Telefonista 0 31 957EBBC5 ALESSANDRA RIBEIRO DUARTE 032.383.171-05 Telefonista 0 30 70C26AA8 SIMONE PEREIRA TEIXEIRA 030.421.321-70 Telefonista 0 30 5D571957 ADRIANA ALVES DE LIMA 023.263.581-12 Telefonista 0 30 80F73823 JUSSILENE CAVANHA DA SILVA BELMONT 021.473.701-26 Telefonista 0 30 9CE5FC6B PATRICIA MICHELLY SOUZA SILVA DE LIMA 030.303.321-52 Telefonista 0 30 25FFF37E BIANCA GABRIELE DOS SANTOS CALEGARI 068.319.441-08 Telefonista 0 30 10BFFC12 GRASIELE DOS SANTOS ALENCAR 025.594.721-63 Telefonista 0 30 9DB6F9AE ADRIELLY VALENSUELA FONSECA RODRIGUES 019.902.061-23 Telefonista 0 30 2CA36632 MIRIAN FERNANDES RODRIGUES 087.041.059-82 Telefonista 0 30 D6844B94 ALINE PORTES DE CASTRO 011.778.521-01 Telefonista 0 30 C4F67D4F JULIANA CERELLI DE OLIVEIRA 021.821.561-43 Telefonista 0 30 98A2708B KAMILA XIMENES DA SILVA 030.914.281-41 Telefonista 0 29 6E91FE2B VERÔNICA SALUSTIANO DA SILVA 020.785.421-13 Telefonista 0 29 2A4C4D3A SENDI CRIS SOUZA JATOBA 042.095.171-78 Telefonista 0 29 F669E9FD MAYARA TATIANA MOREIRA ALVES 064.231.399-70 Telefonista 0 29 B7079368 JULIETE BUFFA BRANDAO 034.662.521-13 Telefonista 0 29 A1495C43 DHEIZE BONGIOVANI 035.529.701-93 Telefonista 0 29 634BE707 FLÁVIA CRISTINA ESPINDOLA DA SILVA 362.880.028-52 Telefonista 0 29 A833A97E JULIANA DA SILVA SOUZA 031.843.481-48 Telefonista 0 29 EE772E59 VALERIA APARECIDA PERES DOS SANTOS 012.013.151-07 Telefonista 0 29 ED602F77 ELIANE DOS SANTOS SARATE 040.284.351-70 Telefonista 0 29 A58EE45E ROSANA COSTA DE OLIVEIRA 039.572.481-32 Telefonista 0 29 940DAE9D VÂNIA CAIRES LOPES 033.730.201-40 Telefonista 0 29 26A98AEB GRACIELE CRISPIM PEREIRA SILVA 026.965.881-55 Telefonista 0 29 8037DE3C SUZANNY MELO CARDOSO 020.259.231-63 Telefonista 0 29 9BA69C0E ELIANE AZARIA DE SOUZA 035.513.111-02 Telefonista 0 29 5380FBC7 DANIELLY SILVA DIAS 027.159.851-42 Telefonista 0 29 5CEBAA59 PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 042.540.721-71 Telefonista 0 28 D2EFF0C8 ROSELI SILVA SANTOS 048.180.021-27 Telefonista 0 28 ACFF2FBB FABIANA DA SILVA FERREIRA 048.338.611-19 Telefonista 0 28 7F2D3F03 EWERTON DA CRUZ SOARES 737.077.081-87 Telefonista 0 28 46476195 LAIZIANE ANTUNES DAUZAKER DE OLIVEIRA RAIL 054.309.061-23 Telefonista 0 28 E0EB827C MARCIA CRISTINA GARCIA LUCAS 041.909.681-70 Telefonista 0 28 B8B646A8 ONORIA VAZ ROMERO 040.281.331-65 Telefonista 0 28 DBC48213 FABIANA SEVERINO GONÇALVES 035.564.781-88 Telefonista 0 28 CE2B6838 NAYARA TATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA 056.811.771-90 Telefonista 0 28 BF6516F3 GISELI CENTURIÃO LIMA WATERKEMPER 031.998.731-03 Telefonista 0 28 4E86ACFE LUZIA VANESSA MARENGO MIRANDA 031.595.011-08 Telefonista 0 28 7953A48E DHIENEPAESDASILVA 041.913.271-60 Telefonista 0 28 4E9648B5 BRUNA BENTO DA COSTA 038.359.551-79 Telefonista 0 28 1FAD07BA POLIANE CRISTINA LIMA CORREIA 051.099.581-06 Telefonista 0 28 6252BAD9 SAHANA CALIXTO DE OLIVEIRA ANSINI 040.350.721-92 Telefonista 0 27 DF3DA6E7 WILMA PEREIRA DE ARAUJO 602.045.413-44 Telefonista 0 27 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 06D5B442 JESSICA GOELZER 043.615.291-67 Telefonista 0 27 5BB16866 FERNANDA SOUZA DA PAIXÃO DE PAULA 040.961.281-20 Telefonista 0 27 98789070 NAYARA CARINA DE OLIVEIRA 036.560.781-90 Telefonista 0 27 971AA887 NATHALIA LUIZA SOARES HONORATO 104.212.167-27 Telefonista 0 27 5AE838AD ADRIANA ROSA DE MORAES 038.078.731-80 Telefonista 0 27 A128A2D9 JOSILENE DA SILVA LOPES 037.676.861-47 Telefonista 0 27 81CC0293 DANIELI WAGNER DE SOUZA 037.777.411-16 Telefonista 0 26 06952D1D DEBORA SOUZA VOZNI 037.945.461-05 Telefonista 0 26 81B34DD1 SARA PEREIRA BENITES XIMENES 043.881.631-55 Telefonista 0 25 E206E02C VANESSA DOS SANTOS 052.946.701-19 Telefonista 0 25 B801353D PATRICIA DA SILVA HOCHMANN 044.557.321-01 Telefonista 0 25 60A744FD ANA JULIETE HOLSBACH FAGUNDES 033.310.131-61 Telefonista 0 25 0C02C2FD JAYNE CRISTINA DE SOUZA SILVA 042.853.661-18 Telefonista 0 25 5F57832B ANA PAULA TAVARES PIRAN 046.483.871-12 Telefonista 0 25 D045A8DF MIRELA DE ARAUJO MENEZES 078.846.939-84 Telefonista 0 25 33A24B3D JANAINA CENTURIÃO DE SOUZA 033.965.371-06 Telefonista 0 25 7C1CDB62 MILENA FLORES LOPES ROCHA 050.942.411-25 Telefonista 0 25 224C374E JAQUIELY HORTENCIO 052.156.971-08 Telefonista 0 25 A408AC1B ROSIMEIRE PORFIRIO DOS SANTOS 046.006.831-88 Telefonista 0 25 0856639A JULIANE ROCHA RENOVATO 046.745.201-69 Telefonista 0 24 0177F03D FRANKLIN SCHMALZ DA ROSA 054.675.911-42 Telefonista 0 24 C40E6CCF JULIANA PEREIRA FERREIRA 045.086.721-83 Telefonista 0 24 8606BF7E DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS 047.935.301-84 Telefonista 0 24 A6A7348B GISELE ALENCAR OLIVEIRA 048.595.791-43 Telefonista 0 24 10F9FE91 JULIANA MARQUES PEDROSO 019.893.651-67 Telefonista 0 24 E4288131 GEISA CARLA MARQUES RIBEIRO NEGRETE 003.678.581-42 Telefonista 0 24 27CFEF0F SILVANA ALVES DOS SANTOS DINIZ 798.077.711-53 Telefonista 0 24 318998A4 ANDRESSA DANTAS DA COSTA ZEREAL 048.930.031-60 Telefonista 0 24 E5467895 IZABELA APARECIDA BARBOSA CAITANO 009.374.211-89 Telefonista 0 24 9,10E+41 TACILA FERNANDA LOPES MIZUGUCHI ROJAS DA CRUZ 047.782.731-41 Telefonista 0 24 D4FDB763 MÁRCIA DE SOUZA SANTOS 998.659.711-00 Telefonista 0 24 EEBE9F00 JESSICA ROSELAINE FRANCA DINIZ 043.271.991-17 Telefonista 0 24 5D7E2FD2 ANA CAROLINA RUFINO DE SOUZA 052.689.431-89 Telefonista 0 24 1BC5C1A5 GEISEBEL BUENO FONSECA 040.185.151-62 Telefonista 0 24 B415D592 EVELIN LOANA MAGRO LINO 041.145.751-97 Telefonista 0 23 53D9A68F MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS 038.141.211-39 Telefonista 0 23 074FAA79 JUSSARA FRANCO DA SILVA 048.718.891-81 Telefonista 0 23 50363076 CARLOS EDUARDO GONZAGA DA SILVA 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068.409.361-80 Telefonista 0 22 6C3B7FEF PAMELA LAIZ DE PAULA LIMA 062.590.431-12 Telefonista 0 22 D3F732A0 RONIELE GOMES DOS SANTOS SILVA 461.050.058-22 Telefonista 0 22 581D9EC4 WESLEY CAIO DA SILVA DA MATA 054.621.551-31 Telefonista 0 22 D4A28A02 LUANA DA SILVA SOUZA 053.106.291-06 Telefonista 0 22 601A2C72 EDILAINE OLIVEIRA MARQUES 049.198.161-97 Telefonista 0 22 F7F10859 GABRIELA COIMBRA VERON DE ALMEIDA 034.423.181-06 Telefonista 0 22 F682760B LARISSA DA SILVA ALENCAR 065.610.151-26 Telefonista 0 22 C8DAD349 LARA VITÓRIA ESPÍNDOLA AMÂNCIO 057.432.191-84 Telefonista 0 22 5580FAC0 NADIA HEFFER DUTRA GAMARRA 053.708.661-71 Telefonista 0 22 446BFC9E DAYANE DIAS MACHADO 062.769.801-88 Telefonista 0 22 6DB54A91 TALITA DA CRUZ CARLOS 050.083.961-10 Telefonista 0 22 4DF003CE GRAZIELLI DE AVILLA E SILVA 052.266.471-74 Telefonista 0 22 DC28C7EC ANA THALIA LIMA DE OLIVEIRA 049.378.811-59 Telefonista 0 21 365BFC9C GABRIELLY FLORES CORREA 057.966.371-00 Telefonista 0 21 988C670D KEILA BALDUINO PAZ GONÇALVES 045.589.981-98 Telefonista 0 21 A12F66AE SABRINA LOMBARDO PEREIRA 062.836.601-93 Telefonista 0 21 0AC0E528 GIUANY ESPINDOLA LUNA 023.847.451-82 Telefonista 0 21 4EB0A5D9 TAINARA RAMIRO DE SOUZA 047.149.291-43 Telefonista 0 21 DF48B6FA MARIANA RIBEIRO DA SILVA 056.040.391-79 Telefonista 0 21 CD1B4FAC BARBARA INGRID LORIANO DEFACIO DA SILVA 058.201.041-10 Telefonista 0 21 8F0FD259 RAFAELA SOARES BRAGA 060.121.631-85 Telefonista 0 21 ABBB9872 AQUILLA COLMAN TUNECA 061.114.511-11 Telefonista 0 20 D641BB54 SAMARA MATHEUS BARBOSA 020.705.061-93 Telefonista 0 20 5B6EC172 MARIELY GONÇALVES TAVARES 066.264.951-60 Telefonista 0 20 86684D6D CARLA BEATRIZ LAZARIM STEIM 037.249.981-39 Telefonista 0 20 EFE793C5 RENAN BRUM DE OLIVEIRA 061.153.291-32 Telefonista 0 20 99D0A1A3 JOCI JUNIOR FERNANDES ROCHA 031.225.861-50 Telefonista 0 20 1B77AE70 ALESSANDRA NAYARA FERREIRA DE OLIVEIRA 052.204.481-61 Telefonista 0 20 9707DE1D LUCAS MARCELO SANTOS VALDOVINO 060.276.711-30 Telefonista 0 20 EBA7E3C0 GISELLE DA SILVA LIMA TAVARES 067.359.141-71 Telefonista 0 20 384C234A MARIELI SANTOS NELVO 045.104.641-26 Telefonista 0 20 DA0B5371 FERNANDA RADAI DE FREITAS 072.346.841-90 Telefonista 0 19 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD B67844AC DHENIFER SOARES DE LIMA 071.981.741-24 Telefonista 0 19 FC263340 GIOVANA MARQUES DA SILVA 066.949.721-56 Telefonista 0 19 5E0A0AF4 LETICIA GABRIELE DE AGUIAR BRITO 070.590.911-57 Telefonista 0 19 B7256604 TAYNA RAIDAN MACEDO 065.529.011-78 Telefonista 0 19 D767C4B5 NÁTALY LUIANI GUALDI BARBOSA 072.162.521-52 Telefonista 0 19 3AE044D7 ADRIELLY DOS SANTOS MATOS 060.375.391-46 Telefonista 0 19 B11CD511 ANA CAROLINA VENTURA FRANÇA 072.752.861-06 Telefonista 0 19 419BD351 FRANCIELE RODRIGUES LIMA 066.883.641-58 Telefonista 0 19 2C4BB74B NILDA REGINA OTTAIANO 017.876.791-36 Telefonista 0 19 84BC8384 RENATA LOPES ANDRADE 069.294.721-31 Telefonista 0 19 2819888D NATIELLY PORFIRIO PEREIRA 045.849.861-00 Telefonista 0 19 6A5C0EA4 THAINARA VARGAS DE ALMEIDA 059.057.641-07 Telefonista 0 18 7C14D1D4 NIVIA AMANDA VIANA DA SILVA 068.660.251-09 Telefonista 0 18 C9153C66 ANA CAROLINA SILVA MARTINS 069.530.021-07 Telefonista 0 18 BDC06794 SARA COTRIM COSTA 078.800.671-16 Telefonista 0 18 100DF311 DAYANE FERREIRA DE LIMA 031.289.051-69 Telefonista 0 18 2B0C226A NAARA PAULA DA COSTA GAUNA 024.214.711-92 Telefonista 0 18 F378529C MONIQUE DIAS ROJAS PEREIRA 033.803.911-23 Telefonista 0 18 67006AA3 KATIANE DE PONTES RODRIGUES 050.190.581-22 Telefonista 0 18 5E856B9E FERNANDA BRITO RODRIGUES 034.316.501-55 Telefonista 0 18 83883155 KAROLAYNE MARCONDES GUERRA 085.272.641-45 Telefonista 0 18 7056BE2F AMANDA DE ALMEIDA CASTRO 056.531.201-46 Telefonista 0 17 58B5B7A0 PEDRO LUCAS DE LIMA AJALA 052.531.411-38 Telefonista 0 17 F62A2514 CRISNAIARA ROMERO NASCIMENTO 065.580.411-03 Telefonista 0 17 F3A370C8 LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA 073.903.521-59 Telefonista 0 17 8CC848A8 JENIFER ADRIELLY FERREIRA DE FRANCA 089.358.261-11 Telefonista 0 17 3BB9FE5E JOÃO PEDRO GOMES DA SILVA 068.963.721-76 Telefonista 0 17 D2AFED18 VITOR GUIMARÃES DOS SANTOS 058.310.031-75 Telefonista 0 16 9D3673C1 SANDRA CORREA 889.326.481-15 Telefonista 0 16 2B9F2241 JISE APARECIDA ROA VARE 783.487.651-15 Telefonista 0 3 810E2E27 LETICIA ALMEIDA BRANDAO 063.744.751-43 Telefonista 0 1 30B13310 KARIELY ANTUNES DE LIMA 026.991.801-90 Telefonista 0 0 63837406 ILSA AVELINO NUNES 613.727.811-53 Telefonista 0 0 4D7C7664 VERA LUCIA HILARIO DOS SANTOS 730.717.061-20 Telefonista 0 0 EEB44B4D MIRIAN DA SILVA DOS SANTOS 016.464.111-45 Telefonista 0 0 59E2E970 PAULA DE OLIVEIRA 033.725.601-24 Telefonista 0 0 CADF2C73 PATRICIA ANTUNES DA SILVA 032.166.581-39 Telefonista 0 0 6C0F0040 MICHELLE LEONARDO DA SILVA 009.191.091-95 Telefonista 0 0 57070BE9 LUCIANA DE OLIVEIRA PAIVA 007.915.841-27 Telefonista 0 0 2A30074D IZA SANTOS LIMA 554.165.001-15 Telefonista 0 0 288B3DFC RAYSSA DA SILVA CRUZ 023.141.431-59 Telefonista 0 0 55F1FE42 GISELE MARIA SA DE AGUIAR 004.397.761-80 Telefonista 0 0 3F4CDE2A KEILE PEREIRA CARDOSO 034.804.191-86 Telefonista 0 0 8368E3FD RUTINÉA JOSE DA SILVA 861.814.911-04 Telefonista 0 0 57F0C9FA ERIVANIA ALVES 010.042.641-78 Telefonista 0 0 6C202A7F MARIANGELA ALVES DA SILVA LIMA 053.141.261-09 Telefonista 0 0 9C02DF29 MARILEUZA BENITES DE OLIVEIRA 041.027.531-09 Telefonista 0 0 1C0C0BA3 CLICE HEVERLYN GOMES DOS SANTOS 070.292.793-79 Telefonista 0 0 99EFBEE2 GENI PEREIRA DE SOUZA 002.886.641-08 Telefonista 0 0 E7C9A79E EDIVANIA NAZARETH DA SILVA 036.186.711-56 Telefonista 0 0 09CBCEFA ANA LÚCIA DE MORAIS PINHEIRO 020.883.331-50 Telefonista 0 0 762EBA2B DENISIA DA SILVA LIMA 032.784.061-76 Telefonista 0 0 DC817854 MANUELA BARBOSA PINHEIRO 030.727.161-70 Telefonista 0 0 4FD0DA46 LUZIA SOUZA DA SILVA FREIRE 801.305.691-00 Telefonista 0 0 F1D11385 IASMIN DOS SANTOS 069.711.901-73 Telefonista 0 0 5892B752 MARIA APARECIDA CASTILHO CUENCAS 367.313.311-04 Telefonista 0 0 C13D4505 DIANA CRISTINA MORALES BANDEIRA 038.873.761-10 Telefonista 0 0 2A52D75C DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 025.797.551-95 Telefonista 0 0 C32F669B ALANA OLIVEIRA SARATE 072.221.361-18 Telefonista 0 0 02C69C08 MARY VANIA LOPES AGUERO 004.525.571-78 Telefonista 0 0 9287DE7B ROSANA CHAVES FREITAS 044.053.301-58 Telefonista 0 0 7871CD9D MIRELLY LORRAINE DOS SANTOS MARQUES 082.408.011-45 Telefonista 0 0 F8FA3F6A LUCIENE ALVES PRIMO SILVA 018.673.231-76 Telefonista 0 0 B1F135F1 SARA CABRAL DA SILVA 041.389.131-30 Telefonista 0 0 9BD7714B DÉBORA VARGAS MARQUES 000.246.901-47 Telefonista 0 0 B0C2474E MARIA OLGA DE SOUZA RODRIGUES MOREIRA 045.553.468-31 Telefonista 0 0 63D4930D MARIA DO CARMO PRISCILA LIRA DE SOUSA 367.712.678-90 Telefonista 0 0 637E2997 CINTIA ROSA DA SILVA 034.670.221-62 Telefonista 0 0 70B334D6 ELIZABETE AZEVEDO DA SILVA CEZARIO 828.207.401-20 Telefonista 0 0 38895923 TAINÁ FRANCISCO DE LIMA 054.732.491-08 Telefonista 0 0 63E75CCC CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA 769.283.141-68 Telefonista 0 0 B5D3012D LUCIENE BRONZATE GOMES 063.274.391-36 Telefonista 0 0 C4DBF4AA POLYANA DE OLIVEIRA MOTA 034.043.471-61 Telefonista 0 0 4DB27610 GIOVANI ORTIZ SILVA 052.626.441-12 Telefonista 0 0 CBAE2AAA PATRICIA DIAS DOS SANTOS 020.770.011-78 Auxiliar de Saúde Bucal 0 1817 86BE8B81 THAINA MARIA DE SOUSA 041.989.841-74 Auxiliar de Saúde Bucal 0 111 70C0196C LUCIA DE SOUZA BONIFACIO 436.603.801-30 Auxiliar de Saúde Bucal 0 51 9C84EB90 MARLI VESSANI 596.368.401-30 Auxiliar de Saúde Bucal 0 46 DF33512D MAIZA APARECIDA FRANÇA 614.367.121-49 Auxiliar de Saúde Bucal 0 45 773BE6F4 MARILUCE MARTINS 849.783.411-91 Auxiliar de Saúde Bucal 0 43 FCB21363 ROSINEIDE MARIA SOUZA DE CARVALHO 225.406.518-10 Auxiliar de Saúde Bucal 0 41 AB46834C JANICELA PICETTI 922.196.241-53 Auxiliar de Saúde Bucal 0 39 049FFA5D DÉBORA MARIA DA SILVA 995.577.971-34 Auxiliar de Saúde Bucal 0 39 2BD4C1F4 SARA BRITO DE MORAES 020.548.401-81 Auxiliar de Saúde Bucal 0 39 2FDDAC16 TEREZA DA SILVA GONÇALVES 972.480.451-87 Auxiliar de Saúde Bucal 0 37 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 2D5A388C SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA 965.690.691-87 Auxiliar de Saúde Bucal 0 37 02CA688B SANDRA REGINA GONÇALVES 002.856.551-75 Auxiliar de Saúde Bucal 0 36 AD77D01F LUSCILENE DOS SANTOS MARÇAL 975.639.861-20 Auxiliar de Saúde Bucal 0 36 80B118FF MARIA ALVES DA COSTA SEABRA 948.795.671-91 Auxiliar de Saúde Bucal 0 36 B5561850 DENISA APARECIDA AYALA 948.186.491-04 Auxiliar de Saúde Bucal 0 36 83C53172 THÂNIA DA SILVA GUILHERME 001.452.271-38 Auxiliar de Saúde Bucal 0 35 E012FFEC IVONE DA SILVA 009.752.391-71 Auxiliar de Saúde Bucal 0 35 231313F0 ARIANA PAULA DA SILVA 008.968.691-80 Auxiliar de Saúde Bucal 0 34 B82E3F8E RAQUEL MARQUES PIRANHA CAVALCANTE 024.198.701-66 Auxiliar de Saúde Bucal 0 34 FD94CF11 SHIRLEY BENITES 010.457.881-55 Auxiliar de Saúde Bucal 0 34 AF5E223D ELAINE MARCIANA GONÇALVES MARQUES ANTUNES 025.668.741-23 Auxiliar de Saúde Bucal 0 32 38BC4D2D SANDRA MARA DIAS MELO 016.941.661-55 Auxiliar de Saúde Bucal 0 32 3978341C LUCIANO ALVES 026.767.571-21 Auxiliar de Saúde Bucal 0 32 4,65E+56 TATIANE SANTIAGO DE ALMEIDA CAVALCANTE 016.288.491-50 Auxiliar de Saúde Bucal 0 32 DEF6AC7A ANA CRISTINA DA SILVA ROCHA 025.846.991-92 Auxiliar de Saúde Bucal 0 31 28001903 ROSANGELA VIEIRA DA SILVA 015.685.681-69 Auxiliar de Saúde Bucal 0 31 52785CBF MUNIRA BARBOZA FLORES 024.644.071-60 Auxiliar de Saúde Bucal 0 31 E29453F7 RUTH DE LIMA PINHEIRO ARAUJO 030.649.351-94 Auxiliar de Saúde Bucal 0 30 5B4BC6E9 APARECIDA DA COSTA DAUZAKER 031.972.761-08 Auxiliar de Saúde Bucal 0 30 A899B2F7 ANDRÉIA SILVA DE OLIVEIRA 016.192.021-74 Auxiliar de Saúde Bucal 0 30 C4A0B29F PRINCIELLY DOS SANTOS COSTA 029.914.431-38 Auxiliar de Saúde Bucal 0 29 79F32905 DAIANA SOUZA NUNES FERREIRA 024.890.211-33 Auxiliar de Saúde Bucal 0 28 2C702461 BRUNA BARROS DOS SANTOS 018.339.051-21 Auxiliar de Saúde Bucal 0 27 FF241EF8 ONIVALDO DOS SANTO MAGRO JUNIOR 039.265.431-83 Auxiliar de Saúde Bucal 0 26 5620E76D ANDRESSA LOPES SOZO 046.653.711-56 Auxiliar de Saúde Bucal 0 25 A39FD827 NATIELLY SIQUEIRA SILVA 049.361.841-44 Auxiliar de Saúde Bucal 0 24 7255284C FABIO BRUM ALEIXO 057.567.691-45 Auxiliar de Saúde Bucal 0 24 34F973D4 GENYLARA DA ROSA MACHADO DE BRITO 031.769.731-52 Auxiliar de Saúde Bucal 0 23 F76B051D CARINA MARQUES DE ALMEIDA 051.969.331-07 Auxiliar de Saúde Bucal 0 23 B65333A3 ANA CAROLINA NASCIMENTO COINETE 703.136.781-62 Auxiliar de Saúde Bucal 0 23 7998E8D6 AMANDA SANTOS FERREIRA 051.269.431-11 Auxiliar de Saúde Bucal 0 23 D5ED88C5 CAMILA DIAS SILVA 055.267.661-60 Auxiliar de Saúde Bucal 0 22 7279994E ALEXANDRE MICHEL BARBOZA PRADO 066.984.061-04 Auxiliar de Saúde Bucal 0 22 8F440363 MARYELLEN GUEDES CRISTINO SOUZA 054.989.521-39 Auxiliar de Saúde Bucal 0 22 A925CA63 SUELLEN TAIS BEZERRA IRALA 060.940.541-13 Auxiliar de Saúde Bucal 0 22 4971A400 ARIANE MOREIRA VERON 056.552.391-08 Auxiliar de Saúde Bucal 0 21 AC399A96 LAIANE GREGORIO PRUDENCIO 063.148.881-23 Auxiliar de Saúde Bucal 0 21 6D1D944F CRISLAINE ALVES DA SILVA LIMA 059.085.301-58 Auxiliar de Saúde Bucal 0 20 44FB8C0A THAYNARA MARCONDES GUERRA 034.515.721-41 Auxiliar de Saúde Bucal 0 20 84A15897 GEOVANA TAVARES DE LIMA CAMARGO 067.453.841-24 Auxiliar de Saúde Bucal 0 20 E4BB3EBF FERNANDA DOS SANTOS MARTINS TEIXEIRA 050.375.681-45 Auxiliar de Saúde Bucal 0 19 CE2CFFF1 FERNANDA MENDONÇA ALMEIDA 068.698.511-74 Auxiliar de Saúde Bucal 0 19 3AFCBABB NEIDINEIA DE JESUS MESQUITA ALVES 071.438.411-96 Auxiliar de Saúde Bucal 0 18 8DF04C15 ALINE MACHADO DE SOUZA AMARAL 050.437.081-23 Auxiliar de Saúde Bucal 0 17 54F4DA84 DOROTEIA PRUDENTE DA SILVA 987.133.452-49 Auxiliar de Saúde Bucal 0 2 FDCA17D4 JUCILEIAGOMESBENITES 046.767.991-60 Auxiliar de Saúde Bucal 0 0 74A527E9 MÁRCIA KLASSMANN 943.175.001-59 Auxiliar de Saúde Bucal 0 0 EA09D0E2 LUANA ALVES DA SILVA 703.844.321-66 Auxiliar de Saúde Bucal 0 0 7C1AF3F1 ANA PAULA LOPES 010.775.941-19 Auxiliar de Saúde Bucal 0 0 D834E887 THAIS XERES MOREIRA MARTINS 907.885.321-20 Auxiliar de Saúde Bucal 0 0 74255ABF MARIA ELNICE RAMOS LOPES 776.565.551-53 Auxiliar de Saúde Bucal 0 0 36430119 KESLEY POLLYANA GONCALVES FLORES 017.955.011-03 Auxiliar de Saúde Bucal 0 0 1C32E3DD TAYANA EVILLYN KNOPF 034.623.011-01 Auxiliar de Saúde Bucal 0 0 F5F8CFE2 AGLLEYNE DOS SANTOS HARAN 699.362.261-00 Auxiliar de Saúde Bucal 0 0 91CC11B2 JOAO BATISTA ALDAVES OJEDA 174.385.601-63 Auxiliar de Farmácia 0 61 E35147C6 SELMA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA 542.790.971-00 Auxiliar de Farmácia 0 53 C640A843 CLARICE APARECIDA BARBOSA COLMAN NOVAIS 448.203.561-00 Auxiliar de Farmácia 0 53 AE818935 JOSE COSTA DO NASCIMENTO 494.361.984-34 Auxiliar de Farmácia 0 52 546AF5CD VITORINO CUNHA DOS SANTOS 437.611.781-15 Auxiliar de Farmácia 0 52 0EDBB0E3 LEONILDA DO PRADO LEITE 862.404.981-49 Auxiliar de Farmácia 0 47 A8DEE5E3 CLEUSA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA 542.928.591-91 Auxiliar de Farmácia 0 47 3933285 ZENILO GOMES FONSECA 529.080.201-06 Auxiliar de Farmácia 0 45 0920C81B EVANIA FERREIRA D BARROS 608.584.001-20 Auxiliar de Farmácia 0 44 E86420A8 ROSIMAR RAMONA DA SILVA MATOS DE SOUZA 899.289.541-00 Auxiliar de Farmácia 0 44 E186D938 NIOMARA FERNANDA BAIRRAL 913.606.256-15 Auxiliar de Farmácia 0 43 5A18267D ELISANGELA GOMES DASILVA FUJIYAMA 976.702.351-87 Auxiliar de Farmácia 0 42 E8F41C42 SUELI KLEIN DUPONT PRADO 000.284.021-97 Auxiliar de Farmácia 0 42 4A576E82 SOLANGE LIMA DE SOUZA 005.279.181-56 Auxiliar de Farmácia 0 41 99D8E220 JUCELIA HILARIA DOS SANTOS 847.445.881-15 Auxiliar de Farmácia 0 41 208B8697 VERÔNICA MARIA BATISTA 567.470.391-49 Auxiliar de Farmácia 0 41 085C7922 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 711.325.461-68 Auxiliar de Farmácia 0 39 C6CE98BF VIVIANE BATISTA FLORES 979.744.121-00 Auxiliar de Farmácia 0 38 65C19244 GENILSON DE ASSIS FERREIRA 924.311.511-15 Auxiliar de Farmácia 0 38 54D65B03 VANESSA CACERES DELIBERTO 010.844.921-13 Auxiliar de Farmácia 0 37 ECBF90E9 VANDERLÉIA RAMALHO 884.500.821-53 Auxiliar de Farmácia 0 37 7F566815 ALEXANDRE PEREIRA DA CRUZ 991.627.091-00 Auxiliar de Farmácia 0 37 8829A1D0 CINTIA VERONICA RIBEIRO SANTOS PALMA 008.769.635-56 Auxiliar de Farmácia 0 37 847B16C1 MARCEL DE OLIVEIRA DA SILVA 957.061.941-49 Auxiliar de Farmácia 0 36 006AC7BC EDIVANDA DA SILVA 960.998.281-68 Auxiliar de Farmácia 0 36 FEE738B1 VANESSA ESPÍNDOLA BELASCO 013.888.061-18 Auxiliar de Farmácia 0 36 D45CA187 GENNE DA ROSA MACHADO 000.540.931-47 Auxiliar de Farmácia 0 36 7D818BF4 GRASIELA DANIEL DE LIMA ROZATI 000.635.281-26 Auxiliar de Farmácia 0 35 61EAD7FD REGINA KATIANE FERREIRA NUNES 932.339.491-20 Auxiliar de Farmácia 0 35 7811B123 BRUNA RAMOS NIZA 006.022.341-31 Auxiliar de Farmácia 0 35 36B38CCE MICHELLY GOMES SANTOS 046.789.111-70 Auxiliar de Farmácia 0 35 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 714D55B8 CHARLES DA SILVA 973.540.311-00 Auxiliar de Farmácia 0 34 11C65175 KELLEN SABRINA MARQUES DE SOUZA LIMA FERREIRA 322.740.718-37 Auxiliar de Farmácia 0 34 8B8C6F3B ROSANGELA MARTINS COSTA 005.308.411-00 Auxiliar de Farmácia 0 34 F70076CB EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS 006.738.391-25 Auxiliar de Farmácia 0 34 12534555 BRUNA ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA 012.180.791-69 Auxiliar de Farmácia 0 34 D4EE859F RIENE LARA WITTER DA SILVA 003.197.821-58 Auxiliar de Farmácia 0 34 E15DAF6B CASSIO SANTOS MELO 013.973.411-22 Auxiliar de Farmácia 0 33 6B872A58 ELAINE DE OLIVEIRA 010.606.581-51 Auxiliar de Farmácia 0 33 F5FEE29C PRISCILA COCA 011.118.801-66 Auxiliar de Farmácia 0 33 5,40E+08 FRANCINEY DOS SANTOS 005.833.901-96 Auxiliar de Farmácia 0 33 596401B5 CLODOALDO ALMEIDA PAIM 013.337.161-17 Auxiliar de Farmácia 0 33 8BACB8DC THAIS FERNANDES SALDIVAR 012.554.091-42 Auxiliar de Farmácia 0 33 11AE8228 MÔNICA ROSA COIMBRA RESENDE 012.202.311-00 Auxiliar de Farmácia 0 32 2A92EC5A FERNANDA MATTOS DA SILVA 010.848.811-01 Auxiliar de Farmácia 0 32 EA7DE3EA ELAINE ARAUJO RODRIGUES 022.505.221-03 Auxiliar de Farmácia 0 32 9BAEEC07 EDSON VEGA XIMENEZ 011.254.061-94 Auxiliar de Farmácia 0 32 22762F53 WANGLER ROBERT FERNANDES 028.932.471-80 Auxiliar de Farmácia 0 31 EA1C539F BIANCA REGIA LOPES DE SOUZA 018.593.321-10 Auxiliar de Farmácia 0 31 4C47DA00 RENATA ROCHA PEREIRA 019.972.921-22 Auxiliar de Farmácia 0 31 DB70A244 TALYTA BOM PALHANO DA SILVA 011.420.451-96 Auxiliar de Farmácia 0 31 B69712A1 FERNANDA SPESSOTO MAURICIO 023.066.901-89 Auxiliar de Farmácia 0 30 0D1955A3 WILLIAN RAFAEL BATISTA DE ALENCAR GONÇALVES 014.561.381-03 Auxiliar de Farmácia 0 30 D00E166C JAQUELINE RODRIGUES DE LIMA 028.191.611-03 Auxiliar de Farmácia 0 29 5CD5EBEC NATALI DE LIMA RODRIGUES 031.338.561-03 Auxiliar de Farmácia 0 29 72B6A905 MILLA JUNQUEIRA 035.939.501-54 Auxiliar de Farmácia 0 29 FE7EC937 BRUNO ALVES ACACIO 015.629.291-27 Auxiliar de Farmácia 0 29 88372AC8 ANA PAULA DA SILVA NUNES 041.464.361-50 Auxiliar de Farmácia 0 29 599BCC83 PRISCILA RODRIGUES DOSANJOS 034.876.751-02 Auxiliar de Farmácia 0 29 EB0EE34F GABRIELA GOMES BLANS 022.067.931-21 Auxiliar de Farmácia 0 29 0FC28936 JULIANA DOS SANTOS ALMEIDA 031.079.181-21 Auxiliar de Farmácia 0 28 13B3FF5F RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS 037.671.951-60 Auxiliar de Farmácia 0 28 75BB19F1 JACKELINE DA SILVA SOUZA 043.424.351-52 Auxiliar de Farmácia 0 28 C8B1B4C4 CARLOS JOSÉ CAETANO 042.409.121-64 Auxiliar de Farmácia 0 28 EBCA45AA CARLOS HENRIQUE DA SILVA PINTO 031.923.191-78 Auxiliar de Farmácia 0 28 55322BC7 DIANA MACHADO PEREIRA 042.853.701-40 Auxiliar de Farmácia 0 28 6BA1B6EB LUIZ GUSTAVO DA SILVA ORTEGA FERREIRA 038.132.091-05 Auxiliar de Farmácia 0 27 161B4DEC NAYARA BRANDÃO BLANS 032.550.211-03 Auxiliar de Farmácia 0 27 84A61CDB EVELIS DE SOUZA NUNES RAMALHO 038.997.351-37 Auxiliar de Farmácia 0 27 C9E934D4 FRANCIELE SOUZA DA SILVA 033.360.211-03 Auxiliar de Farmácia 0 27 C9AF0FAB JESSICA APARECIDA CRISPIM PEREIRA 039.324.761-90 Auxiliar de Farmácia 0 27 80639D65 GEISYHELEN RAYANE ANTUNES ALVES 045.757.391-03 Auxiliar de Farmácia 0 27 E5DD94A4 CARLA ALINE DE ABREU AYALA DE CASTRO 046.769.621-77 Auxiliar de Farmácia 0 27 A0790DEC JEANY ALVES DA SILVA 105.686.674-84 Auxiliar de Farmácia 0 26 CDB216A2 GISLAINE SOZZI DO NASCIMENTO 050.218.011-04 Auxiliar de Farmácia 0 26 F7751FDD GISELE IBANHES PEREIRA 033.032.151-03 Auxiliar de Farmácia 0 26 617B9CE2 LUANA MATOS PINHEIRO 037.950.071-00 Auxiliar de Farmácia 0 26 38DC0148 HELLEN DA COSTA RODRIGUES 043.206.631-44 Auxiliar de Farmácia 0 26 85494F6D VIVIANE MELLO RIBAS DE OLIVEIRA 043.773.991-01 Auxiliar de Farmácia 0 26 0F53B8CE DANIELE DE CAMPOS MERLIN COUTINHO 047.834.141-57 Auxiliar de Farmácia 0 26 EF6F1747 ANDRÉIA DOS SANTOS BOVEDA 052.915.951-16 Auxiliar de Farmácia 0 25 817C08F2 LEILA DANIELE MARTINS SAMANIEGO 054.604.291-02 Auxiliar de Farmácia 0 25 A98734EB ELIANDRA GONÇALVES SANTOS 047.165.301-24 Auxiliar de Farmácia 0 25 E678F819 KELLY CORRÊA AVALO 054.250.521-54 Auxiliar de Farmácia 0 25 4B678B8C DARLEI FERNANDES GUILHERME 048.579.911-10 Auxiliar de Farmácia 0 25 33A2D363 JOSÉ EDUARDO BARROS BRONEL 702.870.571-43 Auxiliar de Farmácia 0 25 E1BD739C ANDREIA CANDIDO ALVES 055.027.021-38 Auxiliar de Farmácia 0 25 44BEA239 TATIANA FERNANDES SALDIVAR 052.589.401-28 Auxiliar de Farmácia 0 25 694A855B JUSCELINO DA SILVA 047.306.131-71 Auxiliar de Farmácia 0 25 6D4DF982 ALEX APARECIDO AMARAL LAURINDO 037.654.391-42 Auxiliar de Farmácia 0 25 DEE65333 JOSÉ AUGUSTO MOURA FERREIRA 043.690.081-58 Auxiliar de Farmácia 0 25 3E3C2513 JÉSSICA DE PAULA MAURÍCIO 049.361.741-81 Auxiliar de Farmácia 0 25 C1632EF7 LUÍS MAURO FARIAS DA SILVA 051.694.981-01 Auxiliar de Farmácia 0 25 45015FCF ESTEFANI FERREIRA DA SILVA 056.252.451-77 Auxiliar de Farmácia 0 24 419DC161 CAROLINE LOURENCO PORFIRIO 039.464.771-86 Auxiliar de Farmácia 0 24 51FE6539 MATHEUS DE PAULA OLIVEIRA 050.897.241-80 Auxiliar de Farmácia 0 24 56AF50A5 VANESSA RIVEIRO FERREIRA 056.864.891-90 Auxiliar de Farmácia 0 24 6C920B67 FELIPE MARCELO DOMINGUES 050.409.891-80 Auxiliar de Farmácia 0 24 AAD3D0F9 GEDER ALAN MONGELOS IBARRAS 032.215.521-57 Auxiliar de Farmácia 0 24 86739BEA CASSIANE GOMES PRADO 045.374.351-00 Auxiliar de Farmácia 0 23 BBCE9B5E FAUSTO EDUARDO BIMBI JÚNIOR 436.927.048-01 Auxiliar de Farmácia 0 23 66F0D962 DARA RIBEIRO BEZERRA 032.129.531-52 Auxiliar de Farmácia 0 23 43FC124F JOSE ALBINO DOS SANTOS NETO 063.828.653-03 Auxiliar de Farmácia 0 23 845D70FF VIVIANE SOARES MELGAREJO 702.842.381-63 Auxiliar de Farmácia 0 23 F13259FB ANA PAULA PEREIRA DOMINGUES 661.886.361-91 Auxiliar de Farmácia 0 23 8B94508D PAULO VINICIUS DE SOUSA BELMONT 059.446.731-41 Auxiliar de Farmácia 0 23 82812E8F ANDRESSA APARECIDA FERREIRA 054.279.721-61 Auxiliar de Farmácia 0 23 C8BBE744 ANDRE LUIZ THOMAZ LIMEIRA 055.769.051-05 Auxiliar de Farmácia 0 23 F97D5F2C KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS 051.678.931-78 Auxiliar de Farmácia 0 23 1D407578 TAINA DA SILVA SANTOS 056.606.901-65 Auxiliar de Farmácia 0 22 321E5154 ISABEL DOMINGOS RAMOS 058.474.411-00 Auxiliar de Farmácia 0 22 7B59CA66 PABLO DE SOUZA RIBAS 047.191.621-85 Auxiliar de Farmácia 0 22 6F3BF859 JOÃO VITOR RIBEIRO ARRUDA ARANDA 047.166.681-50 Auxiliar de Farmácia 0 22 0B472FA0 RENATA PEREIRA DO NASCIMENTO 058.795.591-06 Auxiliar de Farmácia 0 22 E4DF2B22 ANA CAROLINE DOS SANTOS 065.159.921-06 Auxiliar de Farmácia 0 22 044207E6 HIARA BARBOSA COSTA 053.890.431-38 Auxiliar de Farmácia 0 22 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD B8A839A0 LUCAS PROENÇA BUENO 047.127.331-79 Auxiliar de Farmácia 0 21 695DDC07 RAFAELA DA SIVA SOUZA 047.166.621-10 Auxiliar de Farmácia 0 21 6A42083B PAULA APARECIDA LARRE FERREIRA 052.111.711-95 Auxiliar de Farmácia 0 21 F15199FD CLEOLAINE DA SILVA VALLENTE 702.840.631-85 Auxiliar de Farmácia 0 21 77C43706 KEMELYN FRANCISCA CENTURION DE JESUS 059.209.281-07 Auxiliar de Farmácia 0 21 A7D14E73 TABITA SOARES MELGAREJO 066.009.061-97 Auxiliar de Farmácia 0 21 EE57C592 JESSICA ELINY PAULO DOS SANTOS 056.548.421-45 Auxiliar de Farmácia 0 21 F85CBDF0 AMANDA BARBOSA ATAIDE 060.912.201-01 Auxiliar de Farmácia 0 20 AB0CE357 LARISSA SABRINA PEREIRA VIALLE 055.242.631-88 Auxiliar de Farmácia 0 20 6A428C2E MILENE BEZERRA FERRARI 055.824.951-50 Auxiliar de Farmácia 0 20 37686956 RODRIGO MACHADO BERIBA 066.849.241-40 Auxiliar de Farmácia 0 20 EA4A352D JONI CLEI LUIZ DOS SANTOS 067.140.861-56 Auxiliar de Farmácia 0 19 3E6BEAD8 IRAN RICARDO MARTINEZ LHOPIS 050.366.181-30 Auxiliar de Farmácia 0 19 472094F6 FERNANDA RODRIGUES CAETANO 040.838.471-90 Auxiliar de Farmácia 0 19 51F50BD1 PAULA DE SOUZA ARRUDA CAVALCANTE 067.129.291-99 Auxiliar de Farmácia 0 18 B172538F MARIA FERNANDA PEREIRA DE SOUZA 065.345.591-70 Auxiliar de Farmácia 0 18 6D1C9066 VÍTOR MANUEL ROCHA DE MORAES 073.503.021-93 Auxiliar de Farmácia 0 18 BCE060A9 ALISSON HENRIQUE PORTILHO 073.287.541-25 Auxiliar de Farmácia 0 18 80208799 AMANDA VITÓRIA ALVES DE SOUZA 072.882.611-90 Auxiliar de Farmácia 0 18 0C7893DB AMANDA AZEVEDO OLIVEIRA 075.015.201-00 Auxiliar de Farmácia 0 18 2D4B5EA3 ADRIELLY PRUDENTE PINHEIRO 075.777.131-98 Auxiliar de Farmácia 0 18 A7D1026A LARISSA DOS SANTOS BITENCOURT 071.347.101-81 Auxiliar de Farmácia 0 17 3DB782AD MAYRA FERREIRA SANTANA 073.077.471-62 Auxiliar de Farmácia 0 17 D0CAC287 JÉSSICA APARECIDA OLIVEIRA BARBOSA 045.947.511-80 Auxiliar de Farmácia 0 17 12F4E70C LUIS RODRIGO LOPES GONÇALVES 066.619.081-06 Auxiliar de Farmácia 0 17 C278F949 JULIANO IFRAN 055.380.871-07 Auxiliar de Farmácia 0 14 035D4927 NAIANE PRIMO BARBOSA 040.051.571-73 Auxiliar de Farmácia 0 3 BC676D42 MARILDA CACERES RODRIGUES 862.442.481-04 Auxiliar de Farmácia 0 2 CDFE8BFD VENANCIA PINHEIRO DA SILVA 031.067.581-20 Auxiliar de Farmácia 0 1 3EB68884 ANIZIO SILVA 543.928.611-04 Auxiliar de Farmácia 0 0 9F2BCD23 BIANCA DA SILVA RAMOS 045.463.021-26 Auxiliar de Farmácia 0 0 46C60B94 REGIANE DA SILVA PEREIRA 899.243.981-49 Auxiliar de Farmácia 0 0 03CC015B JOSICLEIA FERREIRA DOS SANTOS 027.335.021-82 Auxiliar de Farmácia 0 0 F9B52962 MARINETE VALDEZ DA SILVA 042.376.141-23 Auxiliar de Farmácia 0 0 A1676EBB LETICIA PAVÃO RODRIGUES 040.738.581-90 Auxiliar de Farmácia 0 0 2A310731 DALVÂNIA BONGIOVANI RODRIGUES 011.746.691-36 Auxiliar de Farmácia 0 0 E42C39AF NILTO MIGUEL RAMOS VENÃNCIO 029.676.051-07 Auxiliar de Farmácia 0 0 EE94E736 VANAILDO LORIANO SILVA 518.626.111-49 Auxiliar de Farmácia 0 0 59410A31 JOSUÉ VILHALVA FRANCO 820.159.101-15 Auxiliar de Farmácia 0 0 42670080 NERIA DIAS DE ARRUDA 703.435.511-87 Auxiliar de Farmácia 0 0 E31849FF ADRIANA MARQUES VERÃO 718.026.731-72 Auxiliar de Farmácia 0 0 52262C00 DAIANY TRINDADE DE MELO PIASSENTIN 038.694.241-25 Auxiliar de Farmácia 0 0 AF62987B LUCIMARA ROSA DE OLIVEIRA 056.397.441-97 Auxiliar de Farmácia 0 0 C78979CF NATIELI CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS 058.055.421-02 Auxiliar de Farmácia 0 0 BB422024 PRISCILA SANTOS MORAES 047.343.211-08 Auxiliar de Farmácia 0 0 E4E8A057 GREGORIA SOUZA MACIEL 043.772.231-78 Auxiliar de Farmácia 0 0 6151EA32 JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS VERÃO 018.326.061-98 Auxiliar de Farmácia 0 0 F5978C79 PAULO HENRIQUE ALVES SILVA 701.250.971-66 Auxiliar de Farmácia 0 0 950C3274 LÍDIA BISPO 783.654.571-72 Auxiliar de Farmácia 0 0 A5E8A075 EDUARDO DOS PASSOS 050.932.461-40 Auxiliar de Farmácia 0 0 1B181CC8 KELLY DAIANE DOS SANTOS 065.058.321-30 Auxiliar de Farmácia 0 0 1C1D9C94 IVANILDO ORTIZ SILVA 703.435.841-90 Auxiliar de Farmácia 0 0 B70D55B4 MARLENE DO AMARAL TRINDADE 582.971.381-00 Auxiliar de Farmácia 0 0 2D1883DD VERA LÚCIA DE CARVALHO 406.290.661-91 Auxiliar de Farmácia 0 0 13DABA64 SILVIO ALEXANDRE LOPES FORTALEZA 712.113.901-44 Auxiliar de Farmácia 0 0 7EFB50D1 REGIANI LOPES DE SOUZA 016.740.091-60 Auxiliar de Farmácia 0 0 DA3AE406 RUTE PEREIRA DA SILVA SANTANA 952.951.601-06 Auxiliar de Farmácia 0 -95889 B1ADB410 SUZI ORTIZ DOS SANTOS 057.431.661-29 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 1003 50665AD2 JOSEFINA DE OLIVEIRA 572.534.551-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 353 0822B6A5 ZULEIDE RICARTE TEIXEIRA 338.019.241-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 58 E1966D91 DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA 052.597.048-78 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 57 2A168DD8 MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS 357.635.581-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 56 B38CB686 DOMINGAS CASTILHO CUENCAS LIMA 365.769.481-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 56 151F671E RAMONA SOUZA DOS SANTOS 139.157.462-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 55 3A581657 MARILDA GONÇALVES FERREIRA 403.901.441-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 54 5F393CE0 RAMÃO CELMO MORAES MARTINS 312.874.331-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 54 3469006B DEODORA CEZAR PINTO 285.366.731-68 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 54 2401582B APARECIDO DA MASCULINO RAMALHO 500.612.751-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 54 898F2151 ZILDA ROSA MARTINS 404.755.491-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 53 F6F4BFD5 MARIA JOSE TROSDOLF 465.278.931-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 53 03AB925F MARIA BARROS DE MOURA 407.390.581-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 52 33284A0D SIMEÃO ARAUJO DA SILVA 238.095.822-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 52 762D894C VOLNEY APARECIDO MARTINS 125.363.358-44 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 51 2900AC68 REGINA MARIZA MARINHO 561.979.851-87 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 51 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 08BB3336 MARIA DA GLORIA SILVEIRA MACHADO NARCISO 541.906.731-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 51 4B87BF82 ANAIR VERONDE DA SILVA 480.829.881-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 50 744A784B LUCILA DALTO 662.560.111-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 50 20F36869 JUCILEUZA APARECIDA DA SILVA 582.191.881-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 49 D2BBE301 NICEIAFONSECA 582.304.831-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 49 0EF049CE SUELI DE ARRUDA FERREIRA DA SILVA 859.428.041-68 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 48 CCBF4B82 MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 986.545.351-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 48 66FF1D8F EDILANE SOARES DE FIGUEREDO 662.221.681-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 48 C345B322 ANA FRANCISCA ARIAS 405.003.651-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 48 066FD8B2 JANETE MARKE 511.967.781-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 48 C7B70E1A NAIR DA SILVA GUEVARA 653.055.741-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 47 ECBD2CA1 EDINA APARECIDA CRISTALDO MAXIMIANO 595.925.671-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 47 A3B26825 CLONICE FRANÇOSO DE SOUZA 582.895.691-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 46 3A65DBAB MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NORONHA 805.915.231-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 46 BF174A2F MARIA NILCELIA SILVA AZARIA 796.928.001-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 46 CCE3A443 ZULMIRA DE LIMA MARTINEZ 769.506.381-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 46 F1295BA6 LUZINETE LESSA RODRIGUES BULHÕES 653.077.041-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 45 E67F720A ELIZETE ZATI 931.620.221-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 44 BBC9943F EDILEUZAGOMESDASILVA 653.796.671-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 44 5E310B82 SELMA BELO DA SILVA SANTOS 636.574.901-59 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 44 07C6FACE JUSTINA GOMES MOURA DE SOUZA 692.591.511-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 44 0C895214 SELMA CRISTINA SANTOS DE LIMA 865.671.281-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 44 BF0414E9 ANGELA APARECIDA DIAS 608.652.701-63 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 44 AF46CC23 DEUSDETE GONCALEZ DA SILVA 820.082.721-68 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 43 4FFE8AC3 KATIA CILIANA FONTOURA RESENDE 015.705.151-07 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 43 C68ABDAE ROSEMARY ARGUELLO 822.500.571-68 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 43 F62BECCC ROSANGELA APARECIDA DE CURSI 801.404.591-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 42 03F85525 LUZIA OLIVEIRA DA SILVA 833.872.181-68 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 42 8A7A0D93 ADRIANA PINHA CAPELLO 854.148.591-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 42 66F01863 LUCIMAR ALVES CAPELARI 862.412.301-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 42 A0E20938 ADRIANA SOARES 010.909.181-78 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 41 FD84A92C LUCILENE MARIA DA SILVA 908.835.431-68 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 41 A5A19EE2 CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 032.400.061-89 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 41 719786CC RODRIGO CAMILO DA SILVA 613.574.131-49 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 41 4AABD40B ANE AYALA VILHALBA 717.440.101-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 40 A2E8371C CLAUDENICE DE JESUS TEIXEIRA DE ANDRADE 822.369.331-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 40 1E98F9D6 ZENIR ROLA DA SILVA 925.260.471-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 40 E4158056 SIRLENE ELIAS MARINHO 982.582.651-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 40 643BCB44 IRENE BEZERRA FERREIRA 711.949.671-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 40 024658C5 CRISTINA RAMIRO ALVES 820.330.991-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 40 58481FFE LUZIA FRANCISCA LOPES 003.461.701-92 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 40 227F40A8 ANGELA MARIA DO CARMO ALVES 732.754.091-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 39 CD8BF458 MICHELLE CHRISTINE DA COSTA 883.979.391-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 39 6E78D65E JUSSARA LOPES ANTUNES 910.129.611-68 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 39 CB2CF71F CRISTINA SANTANA VALDEZ 868.219.461-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 39 B0446508 MARCIA BORGES LEITE 859.305.551-68 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 39 B020FA84 SANDRA DE ABREU GOMES 003.300.551-60 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 39 2D474806 ELIANE CRISTINA DA SILVA 937.369.751-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 39 0E7C66BE MARILENE SILVA CIPRIANO 910.435.731-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 39 49B98545 ROZILDA FINAMOR MANGUEIRA 825.363.091-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 39 19D65337 CRISTIANE PAES QUEIROZ 944.910.201-59 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 39 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 8AFA4496 CLAUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA KRESMARUK 950.265.331-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 38 46E16661 MARCELO DA SILVA 001.418.481-89 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 38 CF688624 MARIA VICTORIA NACIMIENTO RAMOS 700.550.611-17 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 38 442F5ECF MARIELZE TAVARES DE LIMA 028.451.161-79 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 38 19BF6CAC ROZENILDA TEIXEIRA DOS SANTOS 994.367.011-87 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 38 509AC374 ANGELA MARIA GOMES PINTO 003.170.501-41 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 37 2ED7BDA1 CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES PINTO 040.617.141-63 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 37 C4E79C27 CLAUDIA CRISTINA MANDACARI GOMES 966.594.081-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 37 C0E163CB GIRLANE ALVES DOS SANTOS MACEDO 750.276.662-68 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 36 B612B620 ADRIANA CRISTINA DE SOUZA PACHECO PALMEIRA 011.622.421-59 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 36 8B7687D7 EULOGIO DANIEL FERNANDEZ NACIMIENTO 702.509.821-37 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 36 F061E802 LUCIMAR FRANCELINO CORREA 006.306.651-33 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 36 44383D39 ELENICE MARTINS RIBEIRO CRUZ 004.500.661-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 36 30983339 TATIANE DE SOUZA DIAS 962.523.321-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 36 2CB9164D FERNANDA APARECIDA SANTOS MATOS 005.886.651-50 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 36 83A38EEF ROSINEIA TARGINO DE MATOS 002.458.851-29 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 36 BAAF9299 ELVIA DAYANA FRANÇA DUARTE 008.910.171-51 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 36 AC17E284 ANA PAULA DA SILVA GOMES 009.161.461-97 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 35 6D2E1757 CLAUDINEIA DA SILVA NASCIMENTO 024.135.321-10 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 35 12C9BD51 ELAINE DA SILVA VILHALVA 000.225.771-81 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 35 ECAC3A5F ANDREIA LUIS DA SILVA 956.442.611-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 35 AA7BD6CA JUCELIA CAVANHA GIMENEZ 005.463.601-90 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 35 F9636A39 VANESSA AUGUSTA DE LIMA 004.625.651-22 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 35 0F6CC936 FABÍOLA APARECIDA GALVAO DE SOUZA 010.730.071-03 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 35 68CCE301 LETICIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA 005.760.601-35 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 35 7CE047A1 ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC 006.905.951-90 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 34 EC3CB09A JOSICLEIA ALCANTARA SILVA 015.006.571-07 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 33 2DA0EAF0 VIVIANI DE OLIVEIRA ECHEVERRIA 029.469.921-01 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 33 C1DB0604 JULIANA SANTOS MATOS 022.461.021-03 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 33 89D4E79E ADILENE PEREIRA LEMOS 036.788.021-09 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 33 47855F8D MIQUELE FIGUEREDO FONSECA 018.546.851-98 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 32 12EF6C81 CLEBERSON RIBEIRO DA SILVA 020.108.921-19 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 32 2B13CBB3 WILLIAN LOPES DE LIMA 007.532.131-92 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 32 B5991DA0 SEBASTIANA ROSA DA SILVA 020.867.041-60 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 32 C5CAB999 RENATA RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 011.269.761-56 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 32 4633DB76 DANIELLY CALIXTO DOS SANTOS 021.311.341-42 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 32 A3EBFEEB RICARDO ALBERTO DOS SANTOS 017.985.061-06 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 32 920068B0 JOSIANE GONÇALVES OLIVEIRA 026.188.731-90 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 32 A900CEA9 PATRÍCIA RIBEIRO DA SILVA 018.195.241-67 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 32 8FD8E8D6 SANDRA LINO DA SILVA 024.066.121-47 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 32 3D77CEAC TALLES HENRIQUE CHAVES ALENCAR DA SILVA 018.757.741-22 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 31 0BFEA9E7 SANDRA SAMARA FONSECA CALIGARI 041.248.151-07 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 31 E2BF9760 CRISTIANE LEMES 033.502.091-73 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 31 C9785382 DILMAR BITENCOURT PIRES 020.374.211-76 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 31 F79F455E CACIA DA SILVA NASCIMENTO SANTOS 026.261.991-17 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 31 55822283 SIMONE DA SILVA ALENCAR 024.371.051-82 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 31 DD7D1410 ANA FLÁVIA FERREIRA DA SILVA 023.011.821-69 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 31 81E59CF4 GILZA ALBINO ANDRADE 015.834.261-59 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 30 EB664181 JOCIELE NEVES LIRAS 021.821.551-71 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 30 81EA001F ROGÉRIO DE SOUZA PEREIRA 021.326.911-26 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 4BCAC548 KELY DAIANE PEDROSO FERREIRA 017.862.641-45 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 30 D7715262 ADRIANA CONRADO DO NASCIMENTO 034.031.771-06 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 30 53B3E759 MICHELLE FERREIRA CAETANO PALERMO 023.147.551-97 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 30 4B63A23B LUCIANA NASCIMENTO SOUZA 036.197.821-99 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 30 FF9A1E53 FABIANA DOS SANTOS GUEDES 026.838.361-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 30 768610EB LAYS DE JESUS MESQUITA ALVES 028.963.961-10 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 30 1C5549ED VALÉRIA CABREIRA DA SILVA VARGAS 030.001.261-63 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 29 961FF501 TAMIRIS NAIRA SATURNINO DE OLIVEIRA BASÍLIO 749.049.651-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 29 23B549A8 ALEXANDRE DE AGUIAR LACERDA 030.452.761-05 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 29 87FE14AC ROSIMEIRE RAFAEL DE MATOS 036.314.381-50 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 29 54D73040 LUZIA DE JESUS SANTOS 040.199.611-58 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 29 C7B1FF82 MARIA ALZIRA ALVES 044.333.961-92 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 29 F1125BBA ELAINE HORTEGA LIMA SIQUEIRA 053.864.221-11 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 29 03973D4B FAIZE DA SILVA FERREIRA 035.908.081-28 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 29 04E5310A DAIANY PEREIRA DA SILVA 038.123.821-05 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 28 0608A522 CAROLINE DE SENNA CLEMENTE 038.619.571-40 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 28 D13D38F5 JOSIANE PEREIRA MARCELINO 036.540.251-61 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 28 85FBD0B2 WESLEY DIONY PALHANO DE SOUZA 033.071.161-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 28 17EA68F4 WELLINTON JÚNIOR CONRADO DA SILVA 036.860.441-10 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 28 6BDD4BA2 JANAINAORTIZCAVALLI 020.108.911-47 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 28 945080CB SIMONE FRANCA DE LEMOS 053.327.461-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 28 B2D80950 ANDRELAINE DA SILVA JULIÃO 041.868.101-50 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 28 BE14C7B8 RUBIRA CAROLINE PEREIRA 038.956.281-58 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 28 39D2708D SIMONE DA SILVA OLIVEIRA 042.441.461-99 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 28 6E3FE880 FERNANDA DA SILVA 040.672.381-85 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 28 E35D2500 TIAGO MATIAZZI DE CASTRO 057.041.101-77 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 28 969D7A3B SUELLEN CAETANO DOS SANTOS 049.075.751-06 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 27 BB54AD20 MARIA APARECIDA RODRIGUES CAMARA 045.928.661-77 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 27 74F7B5D7 JONATAN VIEIRA DA SILVA 036.354.611-13 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 27 D1B6D3BB FRANSUELI RODRIGUES DE RESENDE 040.476.851-27 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 27 FCBDBCEB DAIANI SOUZA RAMIRES 035.000.521-42 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 27 AE38EBA7 ÁDILA DE OLIVEIRA 046.205.761-58 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 27 F92914F8 JULIANA ALVES DE SOUZA MAGALHÃES 042.912.991-25 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 27 7C2E3144 ELIANELOPESDEJESUS 042.024.891-95 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 27 408AB89E EZEQUIAS JOSÉ DOS SANTOS 043.784.481-14 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 26 81C5088A GISLAINEMORAISDASILVA 045.756.671-02 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 26 EA3ECC59 ANDRE FELIPPSEN DA SILVA 043.833.221-07 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 26 45B37D9A EVANILDA MACHADO URIAS 052.756.741-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 26 CEA57520 ALINECRISTINAFREITASPARAHIBA 034.656.211-23 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 26 83EA24EF IARA DA SILVA PINHEIRO COSTA 052.188.861-14 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 25 FBB3CAD6 JOSIANE APARECIDA DA SILVA GOMES 055.354.661-90 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 25 06BBF128 ADRIELLY DIAS GALIANO 048.363.821-81 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 25 2C79FC16 MARCOS EDUARDO FONSECA DA SILVA 036.102.591-24 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 25 9B940D55 LUANA MARIA RIBEIRO LIMA 040.519.451-03 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 24 76B5F0C8 MATHEUS JUNIOR GALILA DA SILVA 048.200.041-40 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 24 959EA8D9 ELDER MACHADO CRISANTO 037.887.121-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 24 5DD35520 ALESSANDRA DUARTE DOS SANTOS. 050.789.471-59 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 24 E6734412 GABRIELA PALHANO DE LIMA 050.724.611-06 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 24 E1223D88 GABRIELA SIRINO DE SOUZA 048.035.381-66 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 24 ABC62BA1 RISOLETA DE ALMEIDA PEDROSO GOMES 020.666.251-32 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 23 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 5618C7E6 GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA RAMOS 059.189.941-81 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 23 D491BB0B CRISTIELI DE SOUZA BARRETO 059.084.121-12 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 23 72CA323A PAULO BRUNO ALENCAR DA SILVA 053.813.321-06 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 23 9DC52ED1 CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA CHIMENEZ 038.319.251-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 23 BCE9FE22 ANDRE MARTINS PAEL 053.054.191-23 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 23 6F43AC0E IZABEL PUGLIA DE SOUZA 058.487.881-89 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 23 8B5030B0 LETÍCIA ALVES FERREIRA 054.021.341-11 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 23 67075997 MARCELUS DORADO LEITE 063.936.931-69 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 23 B8D4E295 SIMONE PERES BARBOSA SILVA 055.792.251-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 23 52BFCA3F MARIANA DOLORES DE SANT"ANA BRANDÃO 058.265.721-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 22 6213562F ADRIELE APARECIDA LOPES DUARYE 064.153.631-31 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 22 CD2A02BA BRUNA SILVA BORBA 064.290.631-94 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 22 DC22D042 JOÃO PAULO SILVA DE SOUZA 118.836.084-14 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 21 7C6075F3 LAVÍNIA CRISPIM SOSCHINKE 070.306.311-10 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 21 40612B69 ANA LUCIA ALVES DE SOUSA 064.385.671-40 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 20 3BF2272C JENIFER QUELI CAPELLO BUBILHA 058.373.991-19 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 20 33D0A2BE GABRIEL APARECIDO GARCETE BERNARDINO 042.149.021-73 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 20 4EE24E17 TIAGO GUILHERME PICOLI DA SILVA. 081.892.171-43 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 19 0F4E9112 DOROTH IZABELE SANCHES DE MELO 094.246.681-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 18 C3B7A434 LEONANDO BARROS FERREIRA 069.121.781-54 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 18 118E1D4E DEOFAINE BRANDÃO FATALA 011.785.301-16 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 FC3C3954 CRISTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA 582.302.111-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 FEC02F1B ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA 878.597.851-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 7F677D7A AUZINETE COSTA DOS SANTOS 032.274.531-42 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 700C6FA3 JAINE FRANCO DA CRUZ 734.153.401-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 807D8850 ALINE PAVÃO ROSA 017.903.781-17 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 6456482A JOSÉ APARECIDO BELO DO NASCIMENTO 026.813.941-55 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 6DE178F7 IVONETE DINIZ DA SILVA 518.325.181-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 F455E551 SIRLEY DE CASTRO SILVA 728.345.361-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 7AD305F6 SILVANA AIRES VICENTE 325.937.038-22 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 11EF500F ANA CLAUDIA BATISTA ALENCAR 036.856.941-11 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 EC4AB1BB ROSILENE DUBLIM LOPES 969.440.211-53 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 2C93B2DF IVANETE LOPES DOS SANTOS ASSIS 952.236.901-25 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 6D9E5E1C SIMONE BARBOSA GONÇALVES PENA 020.108.261-67 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 CDC8BC8A NATHIELLE LOPES SILVEIRA 044.988.021-44 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 AF5341D6 FABRICIA DE LIMA GOMES BALDIVIA 020.108.531-30 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 76E06796 JOICE PEREIRA BARROS 028.459.261-70 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 B9CAEE27 JOELSON DE SOUZA FONSECA 276.762.668-23 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 48823D8E ELIETE OLIVEIRA SILVA 020.252.781-60 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 294F79CB SELMA DOMINGOS CALÇA 732.829.951-72 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 DA00B451 GILVANIA SERRA RIBAS 877.832.401-78 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 A5A81DAD MARLI DE BESSA RIBEIRO 733.045.811-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 B5442104 MAMEDIS XIMENES SARATE 465.220.771-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 1688DA2F ALINE CRISTINA DA MOTA LIMA 029.315.351-50 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 EFCF68EF KATIA FARIAS DA SILVA SCHWINGEL 041.792.121-70 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 ED36F5D3 MICHELLA DA SILVA VIEIRA SANTOS 025.673.321-03 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 0E193090 NAIARA XAVIER MENDONÇA 046.627.691-59 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 2A7395A3 MARIACRISTINANUNESPINHEIRO 873.869.171-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 8BF42D4C DAIANA ALVES DE JESUS 035.481.831-74 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 B0171F7E EDERSON GONÇALVES DE SOUZA 028.428.121-23 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 3B2A7F34 LUZIA CONCEIÇÃO GRANJEIRO 018.466.351-28 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 F919C9BA GLEICE KELI DOS SANTOS MARTINES 707.646.781-08 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 6C24BF0F CRISTIA FERNANDA PEREIRA 021.580.831-23 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 2222B8AD VANILZA MOREIRA DOS SANTOS FRASAO 607.688.941-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 EBDBDF83 BIANCA BATISTA DIAS 043.380.161-16 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 D06EECF9 LIDIANE DE SOUZA SILVA 031.595.001-36 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 43E29032 ROSINEIDE SOUZA DOS SANTOS 012.423.541-74 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 63035FB1 GENIVAL PENA SILVA 691.820.601-00 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 F1CBE848 ELIANE OLIVEIRA BARBOSA 031.641.091-80 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 C26CC5A0 FERNANDA PEREIRA DA SILVA 045.611.381-96 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 C320013C MÁRCIA VIEIRA DE CARVALHO 004.330.961-52 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 FEF19F35 VIVIANE SALES DA SILVA SOARES 025.966.311-56 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 AE333E30 MARIA NAZARÉ SALES DA SILVA SOARES 554.747.481-91 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 EDB699FC ROSIMARA GOMES SOUZA 465.178.471-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 0F074A7D JULIANA SOUZA SILVA 039.305.661-92 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 649DAC8D PEDRO ZACARIAS ORTEGA 811.319.411-87 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 D05CF35F SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO 022.692.571-46 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 2CE1C615 MICHELE SOARES DA SILVA 027.622.151-61 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 B3FA9CF7 ALESSANDRO DOS SANTOS 031.323.201-61 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 FC54940B LIDIANE ALONSO CARREIRO 888.821.791-68 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 2288F143 URBANA ROCHA 992.282.201-63 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 8615CBC8 SILVANA DA SILVA 031.243.021-33 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 61FBF755 RAMAAN ALVES DE SOUZA 830.351.921-20 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 93BB939F NATIELY FERNANDA DA COSTA 007.165.971-44 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 A67CDE38 SUZANA APARECIDA DA SILVA 022.297.331-50 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 1E6E826A IVONE LOPES DOS SANTOS 006.314.601-01 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 241B85F3 PATRICIA DOFFINGER DA SILVA 004.471.691-57 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 CA1516BC VERA MARCIA OLIVEIRA BARBOSA 662.490.741-04 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 E0701883 ELTON JOSÉ SILVA SANTOS 004.397.741-36 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 96A57BAF MARCIANE FERREIRA DE OLIVEIRA 011.658.471-83 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 F4409D10 JULIANA MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO 993.994.231-15 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 4D34D172 JEAN RAFAEL PEREIRA DA SILVA 051.052.561-07 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 6A79965C JOSÉ GILVAN DOS SANTOS 313.235.531-34 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 6360EAFD LUCIANA DOS SANTOS CONCATTO 009.305.641-97 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 05B493E3 KELEN DOS SANTOS SOARES 012.447.501-90 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 F7147CF4 CRISLAINE GONÇALVES DA SILVA 036.827.631-71 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 82902491 LUZIAAPARECIDAALVESDUARTE 026.358.631-64 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0 0 F69222C6 THAIS GIOVANA DE CASTRO FERREIRA 720.404.831-87 Cozinheiro 0 21 Protocolo Nome CPF Cargo Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos Idade 6E7B7B12 JOVANA APARECIDA ANTOS VARGAS 010.418.521-00 Auxiliar de Farmácia 0 36 30269A69 GILMAR APARECIDO MACHADO 596.314.651-87 Vigia 0 1046 A487F201 WANDERSON PASCOAL MENCIA 015.888.161-33 Vigia 0 1032 43CD2339 WILLIAN SIQUEIRA SILVA 027.955.701-90 Vigia 0 130 94E310FD JOÃO AGUILHERA 305.733.601-97 Vigia 0 55 E764A3CD FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 365.775.101-72 Vigia 0 52 149C6416 REGINALDO SOUZA DOS SANTOS 488.946.801-34 Vigia 0 49 27CE4A26 MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA SILVA 480.730.831-91 Vigia 0 49 11AD218A CLODOALDO SOARES DE ANDRADE 506.390.051-87 Vigia 0 48 A9D43BF7 ALEXANDRE SANCHES 528.581.031-00 Vigia 0 47 B31F6E19 ROSÂNGELA APARECIDA GONÇALVES DOS. SANTOS. LASSEN 614.300.561-34 Vigia 0 47 2588CC81 VALTEMIR DOMINGOS OLIVEIRA 636.646.821-49 Vigia 0 46 F068B6B4 JORGE VALHEJO PERALTA 542.707.661-15 Vigia 0 46 EF3DED53 JOSMAR LUIZ DE ARAUJO 608.555.411-72 Vigia 0 45 613110F0 ARIOVALDO MONTEIRO DA SILVA 582.952.161-04 Vigia 0 44 03557C7E PAULO DA SILVA BORBA 582.232.661-72 Vigia 0 44 0256EE7C SIDINEI RODRIGUES DE SOUZA 583.021.401-63 Vigia 0 44 AE721358 MARCIO NEVES 613.638.041-20 Vigia 0 43 Relatório de Classificação do Nivel - MÉDIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD D660B466 EDILSON BITTENCOURT 974.013.749-00 Vigia 0 42 223CB5B7 JOAO CARLOS GIMENES BRITES 890.885.901-25 Vigia 0 42 45A76749 VINÍCIUS DOS SANTOS BRITO 837.606.791-53 Vigia 0 42 F392BEC7 LUIZ DOS SANTOS ALTINO 812.872.831-87 Vigia 0 41 6A1FD57F JOSE VICENTE FRANCO MARTINS 900.189.581-68 Vigia 0 41 EFDC2411 ROGÉRIO DOS SANTOS OLIVEIRA 859.395.101-59 Vigia 0 41 44FA8E9F JORGE ALMEIDA MARTINS 867.711.911-68 Vigia 0 41 D72A57D7 JADER DA SILVA ARECO 016.231.461-27 Vigia 0 41 1ED572E9 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA 897.664.581-20 Vigia 0 40 A1F97004 JOAO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA 690.302.271-68 Vigia 0 40 7FB19479 CLAUDEMIR MOREIRA ROSSETTO 818.227.401-00 Vigia 0 39 DAB5F482 ELEANDRO APARECIDO DE BARROS 298.617.508-27 Vigia 0 39 A9D6527F RICARDOSILVA 873.993.691-00 Vigia 0 38 C5918A44 ADEMILSON LOPES LUZI 960.201.051-72 Vigia 0 38 94E234F2 MARCELO DUARTE LANDRIN 886.214.051-72 Vigia 0 38 A7F07067 VALDINEI NOVAES VIEIRA 923.697.821-53 Vigia 0 38 193F3C65 EDMILSON GOMES 920.314.711-04 Vigia 0 38 6B43DD25 RODRIGO DURANT RIBEIRO 907.859.081-53 Vigia 0 37 D5C4A0C1 ELIEL DA SILVA SANTOS 955.579.461-87 Vigia 0 37 2FC21D7B AGUIAR E PADILHA LTDA ME 004.992.495-85 Vigia 0 37 273DC6EB CLAUDIA LIZIANE BRANDAO DE AQUINO MOURA 001.596.741-74 Vigia 0 37 41FF7518 ANDRE LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA 222.026.188-30 Vigia 0 37 0EB8F83C LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA 725.617.501-91 Vigia 0 37 3E33A255 ANA ANTONIA ARCE ACOSTA ÁVILA 001.352.071-77 Vigia 0 36 8B8A8094 ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVA 977.036.801-68 Vigia 0 36 B2C7508E PAULO OLIVEIRA DOS SANTOA 719.071.061-20 Vigia 0 36 8CDAA563 VALTER ARCAS CANO NETO 984.264.431-68 Vigia 0 36 026630B7 CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO 000.190.501-51 Vigia 0 36 2EF15832 MAURO SILVA DE ALENCASTRO 986.483.811-34 Vigia 0 36 68E1722D SAMUEL MARTINS RIBEIRO 992.949.661-00 Vigia 0 35 B3B00314 ELTON APARACIDO BEBETE DORNELES 007.278.601-94 Vigia 0 35 4F1938E2 FABRÍCIO TEODORO FERREIRA 994.872.761-49 Vigia 0 35 D3FBBE31 TATIANA FÁTIMA DE MELO 002.776.431-12 Vigia 0 34 DEFBF594 GILMAR FERREIRA DANTAS 007.915.641-00 Vigia 0 34 32C5CAFA ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 022.530.001-08 Vigia 0 34 C58FA686 RICARDO JUNIOR OLIVEIRA TORRES 017.928.241-73 Vigia 0 34 E39DAE7F ALEXANDRO DA SILVA 010.240.711-89 Vigia 0 34 1E67E751 VALDINEI ARRIEIRO DE MOURA 014.152.851-60 Vigia 0 33 DEF37C18 SERGIODASILVANASCIMENTO 014.018.381-70 Vigia 0 33 B363F278 MARCELO MORAIS DOS SANTOS 018.916.091-81 Vigia 0 33 30AFB693 JOANA BORGES CORREA 008.013.601-02 Vigia 0 33 B9D8F757 GILMAR ARCANJO REIS 702.053.491-02 Vigia 0 33 CCF730B8 EVERTON MENDES RODRIGUES 011.517.241-65 Vigia 0 33 4A7AEE74 GEUZA RAMOS VIERIA 024.465.801-30 Vigia 0 32 C6DC037C JANAINA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 018.627.351-74 Vigia 0 32 0FF2964D ALEXSANDRO DA SILVA FREITAS 007.327.831-94 Vigia 0 32 64B008B0 HELIO ALVES DOS SANTOS 010.725.371-25 Vigia 0 32 578A6145 SILAS CASTILHO DA SILVA 014.912.071-08 Vigia 0 32 E3966076 MARIA DO AMPARO RAMOS 013.632.571-88 Vigia 0 32 379488CC ANDERSON FAGUNDES CARDOSO 022.916.081-69 Vigia 0 32 F94E2D79 NÉLITON BARCELOS OLIVEIRA 021.408.141-93 Vigia 0 31 8E011B98 WILLIANSMAR AMARAL FRANCO 009.007.551-05 Vigia 0 31 A5BD8114 IVAN CAVALCANTE MICAEL 020.364.081-09 Vigia 0 31 4D8004DC AILA DE OLIVEIRA ANSINI 018.390.291-29 Vigia 0 31 EEB0D9E3 DANIELLE NUNES DA CRUZ 024.282.831-03 Vigia 0 31 2067F0DE VAGNER GOMES DE PAULA 023.341.331-67 Vigia 0 31 398F4018 MARCELO TEIXEIRA DIAS 019.881.501-83 Vigia 0 31 C4C85E34 SILVANO BELARMINO 008.697.551-02 Vigia 0 31 290DD573 ALEXANDRA SOUZA DA SILVA 031.069.561-94 Vigia 0 30 BD65B847 HERCULANO NASCIMENTO ANTUNES 026.814.911-93 Vigia 0 30 752646B3 FABRINO OLMEDO RODRIGUES 037.494.711-26 Vigia 0 29 990F3172 HANE HELH AMANCIA DE SOUZA 036.595.611-26 Vigia 0 29 F35D859F THIAGO GONÇALVES FERREIRA DA SILVA 035.907.871-04 Vigia 0 29 A82349CC EDER RIBEIRO MIRANDA DA SILVA 029.752.691-02 Vigia 0 29 9C8B6502 RENATO PEREIRA DE CARVALHO 025.680.171-12 Vigia 0 29 33B00B30 GESSICA DA SILVA PATRICIO 036.587.271-79 Vigia 0 29 A9501C74 ANDERSON ALBERTO GAUNA 036.080.541-89 Vigia 0 28 CD2E4ED7 DIEGO JULIANO FRANÇA 029.289.341-89 Vigia 0 28 F1F236B2 DHON WEI PERUCI SILVA 030.853.221-08 Vigia 0 28 CB49CC64 HIGOR MARCELL FIDELIS MACHADO 026.186.451-38 Vigia 0 28 EC004254 RODRIGO PEREIRA MEDIN DE BARROSA 039.356.521-19 Vigia 0 28 65254B51 TIAGO DE ALMEIDA FELIX 027.698.041-70 Vigia 0 28 433BB846 VANESSA CRISTINA BOAVENTURA 406.005.108-08 Vigia 0 28 60E5CF3D ADRIANO FELIZARDO RESINE 084.017.919-79 Vigia 0 27 D6C808A9 DIENIFA HENRIQUE DA SILVA 040.457.081-03 Vigia 0 27 C3137E60 ROBERTO ZACARIAS DE ALMEIDA JUNIOR 042.015.501-50 Vigia 0 27 30A5CE16 ROBSONALVES 046.144.271-03 Vigia 0 27 54647D96 ANDRESSA RAFAEL VARGAS 044.939.511-17 Vigia 0 27 8226846C RAFAEL CARDOSO LIMA 032.527.141-08 Vigia 0 27 784355FC MARIELI SILVA DE ALMEIDA 037.494.731-70 Vigia 0 27 7B3FB834 RAFAEL MOURA ARAÚJO 042.514.621-90 Vigia 0 27 7389250 WILLIANS CEZAR DE JESUS 036.512.131-29 Vigia 0 27 3566F451 RENATO DA SILVA 039.676.021-09 Vigia 0 27 EB2F88AC ILARIO JUNIOR SIQUEIRA ROJAS 035.707.451-39 Vigia 0 27 7EE01736 CARLOS DA SILVA SANTOS 048.918.471-58 Vigia 0 26 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 86E29ABC TACIANA DA CONCEIÇÃO 040.971.371-66 Vigia 0 26 0F4A8106 FERNANDO LUNA DA SILVA 044.931.991-13 Vigia 0 26 BC2AA391 ALEXANDRE FELIPE SANTOS FIGUEIREDO 042.249.411-98 Vigia 0 26 28BE65D0 MIQUÉIAS ROSSI CAVALCANTE 050.920.371-05 Vigia 0 25 8D758A54 MARKUS FELIPE ZARATINI DA SILVA 047.127.541-76 Vigia 0 25 719FEAB1 WILLIAN JOSÉ DOZA DE OLIVEIRA 040.012.461-04 Vigia 0 25 C095A8AB VINICIUS FRANCISCO BARBOSA DA SILVA 039.015.241-26 Vigia 0 25 E8F485E8 RODRIGO RAMOS DE CAMPOS 040.817.421-89 Vigia 0 25 C8A3167B ALLAN DOUGLAS BELARMINO LEITE 037.945.951-57 Vigia 0 25 1489AC5E RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS 041.601.731-28 Vigia 0 25 29C87315 TATIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 058.019.081-10 Vigia 0 25 039B66AC PAULO HENRIQUE MACHADO DE LIMA 049.053.241-14 Vigia 0 25 FD78CE7C JEFFERSON HENRIQUE RAMOS ALVES 046.343.921-00 Vigia 0 24 D48A335F JEFERSON DA SILVA MATOS 049.131.151-62 Vigia 0 24 44E053C5 LUCAS FERREIRA COINETE 049.341.251-40 Vigia 0 24 7D62049D MARCOS FERNANDO DA SILVA 052.960.221-06 Vigia 0 24 B18C8056 JOSIANE FAUNA RIBEIRO 051.533.901-60 Vigia 0 23 7DD4C94E KATIA ELLEN DA SILVA MATOS 063.802.091-31 Vigia 0 23 3178547A PAULO ROCHA DA CONCEIÇÃO JUNIOR 056.674.071-08 Vigia 0 23 A38AB34F WESLEY PAULO DA SILVA 034.057.731-21 Vigia 0 22 1B2193C0 MARISTELA DE LIMA VIRGULINO 020.940.861-86 Vigia 0 22 35C87457 LUIS FERNANDO OLIVEIRA JOSEFINO 053.973.931-69 Vigia 0 22 CFF30DC7 EDUARDO HENRIQUE MORINIGO UMAR 052.460.641-23 Vigia 0 22 F7D7AB02 LEANDRO ALMIRAO COINETE 065.185.281-17 Vigia 0 22 2E0484E2 LUCAS EVANGELISTA DA SILVA 055.961.701-19 Vigia 0 22 E10AFB41 VICTOR PATRICIO MACHADO 066.406.311-05 Vigia 0 21 E05BFD14 CAROLAYNE A MARQUES 059.336.741-33 Vigia 0 21 3CC69B53 NAYANE GOMES PRADO 045.303.701-19 Vigia 0 21 82A07410 PEDRO HENRIQUE LEMES PEREIRA 721.117.121-91 Vigia 0 21 B19A27B6 SILVIO DA SILVA ALVES 055.520.541-05 Vigia 0 21 E3BD9DAC MAURÍCIO BALTA BARROS ALVES DA SILVA 059.370.571-80 Vigia 0 21 720CDF5A ALOIZIO CARMO DE CAMPOS NETO 054.545.561-81 Vigia 0 21 97D70666 ELIELTON CRYSTOFER BATISTA DE LIMA 070.947.911-51 Vigia 0 20 D5A49B30 ALEXANDRE ORTIZ DOS SANTOS 059.077.951-66 Vigia 0 20 CCD7BF5E SÉRGIO HENRIQUE EMIDIO CAVALCANTE 067.081.011-81 Vigia 0 20 B7AD733B MARCOS EDUARDO MOREIRA NISHIYAMA 071.223.531-09 Vigia 0 20 85BE0438 ANA PAULA DOS SANTOS ALVES 707.540.261-75 Vigia 0 20 6F45186C MANOLO TONSACH LEITE 066.063.331-05 Vigia 0 19 C8BF948F ELIENDI CEZAR ORNELO 066.663.641-98 Vigia 0 19 218B73BB LAVINIA LEITE PINTAN CAREAGA 053.595.651-79 Vigia 0 19 16F7207E GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA 050.452.541-70 Vigia 0 18 365031B7 CEZAR AUGUSTO PENA DA ROSA 045.299.531-06 Vigia 0 0 B9D68DEB DINHO JUCA DOS SANTOS 607.786.101-44 Vigia 0 0 249E1398 MARIA LUCILA SANTIAGO RIBEIRO 542.769.771-34 Vigia 0 0 57C4CB6D CLEBER ALVES DE CAMPOS 859.117.041-53 Vigia 0 0 B9A62FA8 APARECIDO ORTIZ DE PAULA 041.788.739-62 Vigia 0 0 32F1979F MAYARA FÁTIMA DE MELO 016.650.281-22 Vigia 0 0 95741F47 FRANCISCO RONALDO MATOS OLIVEIR 812.670.531-00 Vigia 0 0 D607D134 GUILHERME PEREIRA OJEDA 866.090.252-15 Vigia 0 0 C1BAAD8A MATEUS GONÇALVES DA SILVA 021.810.381-63 Vigia 0 0 A4D1B1E3 ANDERSON DOS SANTOS SILVA 956.432.221-91 Vigia 0 0 5DEC55B4 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 466.480.971-91 Vigia 0 0 0A37BBBD FERNANDO DOURADO DE PAULA 041.067.191-69 Vigia 0 0 258794D0 DIEGO LOPES DA SILVA 029.512.511-06 Vigia 0 0 02FAF780 RODRIGO COELHO DE LIMA 010.708.241-19 Vigia 0 0 AA7AFC2D WILLAN VICENTE DOS SANTOS SOUZA 032.274.491-10 Vigia 0 0 2E8F8FAE ELIANE OLIVEIRA FREITAS 039.705.469-66 Vigia 0 0 AD499B6A MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS 003.756.971-60 Vigia 0 0 6E79F1F9 FANDERSON PEREIRA BOGARIN 034.071.911-70 Vigia 0 0 BC914D79 PAULO HENRIQUE CARVALHO LOPES 048.219.371-90 Vigia 0 0 82BEC382 JAKELINE DINIZ DALTO 014.955.061-85 Vigia 0 0 B7882BF2 IRENE MORAIS DA SILVA 511.538.661-53 Técnico em Radiologia 0 49 27DA28F9 EDILZA DE JESUS DAMACENO 582.908.341-87 Técnico em Radiologia 0 46 952586CF IVANILDE PEREIRA DA SILVA 918.169.205-68 Técnico em Radiologia 0 44 6D9844C8 üüüüüüüüüüüüüüüü 268.265.918-71 Técnico em Radiologia 0 42 EA7E1DE0 MARCIA REGINA PEREIRA 654.089.851-72 Técnico em Radiologia 0 41 39354989 CLEDER ROBERTO DA ROCHA 831.268.801-34 Técnico em Radiologia 0 39 11A15878 ELISANGELA SANTOS DA SILVA 947.932.631-00 Técnico em Radiologia 0 39 717C81FD RODRIGO CARLOS 958.587.501-25 Técnico em Radiologia 0 37 823D2556 ADONIS APARECIDO DIAS 962.041.501-97 Técnico em Radiologia 0 36 0BF291A0 ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA MOTA 964.282.281-49 Técnico em Radiologia 0 36 83628A23 JOAQUIM JUNIO DO VALLE 722.845.281-04 Técnico em Radiologia 0 36 5B7FEBBE IARA APARECIDA CASTILHO CABREIRA 996.210.881-00 Técnico em Radiologia 0 35 7BA7B9D3 CRISTIANE NERVIS 045.159.189-58 Técnico em Radiologia 0 35 25996DE1 SOLANGE BANARI NASCIMENTO 012.036.541-38 Técnico em Radiologia 0 33 D51048F0 KEVIN JUGLIELMO CORONEL 003.705.281-07 Técnico em Radiologia 0 33 D8A20FC9 KESIA COUTINHO SILVA 402.388.848-64 Técnico em Radiologia 0 32 7BB63856 ERICK MIGUEL RODRIGUES BEZERRA 914.468.722-20 Técnico em Radiologia 0 31 AC8F76BF ANDRESSA VIVALDO DE CORREA 022.442.951-50 Técnico em Radiologia 0 30 23FFCB57 FRANCIELE BEZERRA PEREIRA 025.560.591-92 Técnico em Radiologia 0 30 4E87F8AA KELLY LANDIN MIGUEL 016.137.831-59 Técnico em Radiologia 0 29 9D8158EF PRISCILA BARBOSA MARCONDES 041.408.711-99 Técnico em Radiologia 0 28 C81855B9 JULIANA CHAVES PAIVA 036.080.141-28 Técnico em Radiologia 0 28 F09F45A5 KARINE PETRY 021.655.990-16 Técnico em Radiologia 0 28 427CA7F7 FERNANDA KAREN LOURES DE MATTOS 033.026.211-40 Técnico em Radiologia 0 28 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 2B7DD9FD TIAGO SOUZA DA SILVA 036.718.911-90 Técnico em Radiologia 0 28 CCEAA51D DAYANE TARGINO DE OLIVEIRA 041.550.011-79 Técnico em Radiologia 0 27 A8AB87A5 DEYSIANE DE OLIVEIRA 039.324.751-19 Técnico em Radiologia 0 27 0BC6E57F DANILO DE SOUZA MARIANO 036.290.481-29 Técnico em Radiologia 0 27 28426E0C WEBY THARLES GONZAGA DA SILVA 037.594.521-08 Técnico em Radiologia 0 27 8D510384 SAULO GIULHIANO RICALDES GONÇALVES 031.402.231-70 Técnico em Radiologia 0 27 0A6333B7 EDMILSON MENDONCA MIRANDA 026.404.591-20 Técnico em Radiologia 0 26 3,57E+09 RENAN KOVALSKI RAMALHO 046.106.231-37 Técnico em Radiologia 0 26 F01F5CA3 DIEGO RIBEIRO DA ROSA 044.928.531-62 Técnico em Radiologia 0 26 F287F4EF MARCUS DO AMARAL SILVA 019.008.911-31 Técnico em Radiologia 0 26 E39C7CBD IARINE ROSA MARTINS 039.113.451-51 Técnico em Radiologia 0 26 D19CA4EE ROSANE PEREIRA QUEVEDO GOMES 035.058.431-13 Técnico em Radiologia 0 26 5462FA60 OLGA ESTEFFANY PEREIRA SILVA 043.316.781-56 Técnico em Radiologia 0 26 32AD6300 VANILSON CÂNDIA MARTINES 044.640.241-90 Técnico em Radiologia 0 25 03646BC0 LEANDRO BARRA DE MATTOS 042.230.911-74 Técnico em Radiologia 0 25 C1E0C497 LEIA MORAES DA SILVA 050.964.111-33 Técnico em Radiologia 0 24 9,67E+04 ROSANGELA DE LIMA BUENO 047.790.141-74 Técnico em Radiologia 0 24 F33EB539 ANDERSON ANDRADE DA SILVA 043.661.791-99 Técnico em Radiologia 0 24 360F66CF ÉBER ELIEL LIMA DE LEMOS 444.926.568-80 Técnico em Radiologia 0 24 1AD8E205 CARLA CARIS FERREIRA 011.251.062-04 Técnico em Radiologia 0 24 A48C6A8E DIANA BARROS DOS REIS 050.937.231-77 Técnico em Radiologia 0 23 7B65E57B ANTONIO CÁSSIO DE SOUZA BONIFÁCIO 044.232.421-92 Técnico em Radiologia 0 23 F6848770 JESSICA GOULART SILVA 043.230.391-07 Técnico em Radiologia 0 23 AAD00758 ANA CLÁUDIA DA SILVA GOMES 046.714.151-78 Técnico em Radiologia 0 23 D8C8A552 THAYNARA KAROLINE PEREIRA DOS SANTOS 054.836.491-50 Técnico em Radiologia 0 23 14DC5753 DEYS BARROS DOS REIS 050.937.211-23 Técnico em Radiologia 0 23 BBFC4854 LUCAS GABRIEL BARBOSA DE LAZARI 034.566.041-22 Técnico em Radiologia 0 23 831B68C6 GISLAYNE PERIN REIS 063.547.791-20 Técnico em Radiologia 0 21 700E1E42 MAYRA MARTINELLI DIAS 056.613.161-78 Técnico em Radiologia 0 21 29EEE295 APARECIDA CRISTIANE BORGES ARAUJO 045.437.841-62 Técnico em Radiologia 0 21 936FF38F BRENDA SILVA VIEGAS 453.968.998-32 Técnico em Radiologia 0 21 180B6A65 ALINE ESTER DOS SANTOS LEMOS 072.287.091-44 Técnico em Radiologia 0 20 CC0F5006 IZABELA DIAS MARQUES 043.522.361-52 Técnico em Radiologia 0 20 CA76AE3F MATHEUS DOS SANTOS PICCOLI 043.385.871-05 Técnico em Radiologia 0 19 6C7D89FB KAMILLA PADILHA MARTINS 070.934.581-06 Técnico em Radiologia 0 19 1822E7C3 LETÍCIA MALAFAIA ALENCAR 070.565.541-56 Técnico em Radiologia 0 19 4B47BB73 LARISSA DIAS DOS SANTOS 066.581.511-56 Técnico em Radiologia 0 18 26B27D50 TATIANA ELOA DE SOUZA FIGUEIRINHA 294.387.718-24 Técnico em Radiologia 0 5 86ACAD3F GRAZIELE FERREIRA BRAGA 037.949.351-95 Técnico em Radiologia 0 0 261B1601 CHRIS ELLEN MORIKAWA VASQUES 024.891.271-28 Técnico em Radiologia 0 0 9627FABB LIDIANA APARECIDA CALDEIRA 068.087.619-73 Técnico em Radiologia 0 0 6C3728F6 ANAPAULA APARECIDA SANTOS SILVA 813.194.101-97 Técnico em Radiologia 0 0 58A52117 ANGELICA BERTO DA COSTA 037.843.261-37 Técnico em Radiologia 0 0 FB145D41 DOUGLAS CALIXTO OZELAME DA COSTA 022.599.471-23 Técnico em Radiologia 0 0 4980ACC6 RODRIGO DUARTE FIGUEIRA 008.561.171-96 Técnico em Radiologia 0 0 DB8E9390 APARECIDO PEREIRA DA ROCHA 865.559.011-87 Técnico em Radiologia 0 0 80722A59 ADRIANA R DA SILVA 877.244.561-00 Técnico em Radiologia 0 0 1BF2C51C LINDOMAR DIAS DA SILVA 465.364.851-49 Técnico em Radiologia 0 0 F8C3D956 ANDREIA MICHELI USSUNA SANCHES 050.399.091-44 Técnico em Radiologia 0 0 65DAE305 ARIANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 066.326.111-25 Técnico em Radiologia 0 0 B6A37CE5 ANDERSON BERTO DA COSTA 020.814.651-24 Técnico em Radiologia 0 0 F07BDF9B VENICIAS CAMPOZANO PIRES 040.823.861-57 Técnico em Radiologia 0 0 14D48702 CARLOS EDUARDO BRANDÃO CUBEL 475.166.401-82 Técnico em Radiologia 0 0 E2D4E6C9 IRACEMA MAGRINI 562.041.591-00 Técnico em Enfermagem 0 61 078553AF MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA DE MORAES 013.955.251-02 Técnico em Enfermagem 0 57 DD8F5AF5 SELMA DE MATOS LEITE 388.391.561-00 Técnico em Enfermagem 0 56 DD0E9CFF VALÉRIA APARECIDA BARBOSA DE O MEIRELES 308.763.621-53 Técnico em Enfermagem 0 56 429281BA LEONCINA DOS SANTOS DA SILVA 500.818.881-04 Técnico em Enfermagem 0 54 0EB429AB MARTA DOS SANTOS FLORES 763.345.541-15 Técnico em Enfermagem 0 54 0D1B235A TONICA DE FATIMA AQUINO DA SILVA 436.767.901-20 Técnico em Enfermagem 0 53 0C9CDCFA NEUZA OLIVEIRA VIERA 404.569.351-34 Técnico em Enfermagem 0 52 96C4822D ANA MARIA DE SOUZA 407.936.481-49 Técnico em Enfermagem 0 51 D5864336 SÉRGIO SILVA SANTOS 407.572.931-15 Técnico em Enfermagem 0 50 81216FD6 ALMIRO JOBE PORTO CARDOZO 352.433.921-20 Técnico em Enfermagem 0 50 EF57751B MARCIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS 447.246.241-91 Técnico em Enfermagem 0 49 AC37BD6F CICERA LIMA DA SILVA 008.336.021-28 Técnico em Enfermagem 0 48 3E5E5BD1 JACIRA ALMEIDA MONTEIRO 558.133.721-72 Técnico em Enfermagem 0 48 C5B3174B FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA 575.345.001-68 Técnico em Enfermagem 0 47 361A270A LINDAURA MESSIAS DOS SANTOS 614.296.601-63 Técnico em Enfermagem 0 47 B1C7DD32 MARCIA PEIXINHO DA SILVA 582.135.891-49 Técnico em Enfermagem 0 47 2FF47477 ROSINHA FERREIRA DOS SANTOS 965.670.581-53 Técnico em Enfermagem 0 46 1A757636 GICELIA PINHEIRO DOS ANJOS 595.285.321-87 Técnico em Enfermagem 0 46 BEF05F8C ELENICE TEIXEIRA DA SILVA PUCK 905.758.651-72 Técnico em Enfermagem 0 46 DD910E8B MARIA ALVES DA FONSECA 902.559.761-00 Técnico em Enfermagem 0 46 E379D810 CICERA VIRGINIA DOS SANTOS 786.631.131-53 Técnico em Enfermagem 0 45 B9DDB823 SELMA DOMINGOS RIBEIRO RODRIGUES 661.805.381-15 Técnico em Enfermagem 0 44 184931F4 DEBORA MARQUES ORTIZ 981.775.911-34 Técnico em Enfermagem 0 44 6FEE8994 DENISE VIANA 269.804.208-79 Técnico em Enfermagem 0 43 4C0F78F4 ROSANA LIMA DOS SANTOS 609.699.031-20 Técnico em Enfermagem 0 43 E166A364 CECÍLIA MACIEL DA SILVA 865.955.041-20 Técnico em Enfermagem 0 43 1,84E+10 MÁRCIA GONÇALVES DE MORAIS 809.609.951-53 Técnico em Enfermagem 0 42 1C1B4DA1 VALDNEIA SORRILHA 769.490.791-68 Técnico em Enfermagem 0 42 9E0A95EE LUCIMEIRE CABREIRA NOGUEIRA NASCIMENTO 788.386.141-72 Técnico em Enfermagem 0 42 5B80804C NILCICLEIA DA SILVA ALVES 854.649.291-34 Técnico em Enfermagem 0 41 113849D8 CLAUDINEI ARAÚJO PEREIRA 813.669.811-20 Técnico em Enfermagem 0 41 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD E5B2CB55 SOLANDIA CAMARGO DA SILVA 899.323.401-97 Técnico em Enfermagem 0 41 C52363BF ROZIENE SANTOS DA SILVA 011.975.204-22 Técnico em Enfermagem 0 40 DEC2CA4F ROBSON QUEDI LINN 028.421.429-93 Técnico em Enfermagem 0 40 D546AE1E CRISTIANE PASSARELLI GARCIA 855.223.331-20 Técnico em Enfermagem 0 40 2F2E4420 MISLEINE CORREIA BORGES SILVA 206.335.838-98 Técnico em Enfermagem 0 40 C803CAC7 ENEIDA RENOVATO 895.484.691-20 Técnico em Enfermagem 0 40 A67EB8D5 ROSALINA DA SILVA ROA 701.556.821-72 Técnico em Enfermagem 0 40 5A23392F BEATRIZ QUEIROZ DA SILVA 804.319.411-49 Técnico em Enfermagem 0 39 62139258 SORAIA MANOEL DO CARM0 693.665.001-53 Técnico em Enfermagem 0 39 C9B68C73 ADRIANA DA SILVA 222.224.548-67 Técnico em Enfermagem 0 39 82A57B4A LABIBE SILVA RUFINO DE ARAÚJO 969.126.001-82 Técnico em Enfermagem 0 39 C7E5D17F AMELIA APARECIDA ESCORSE DE SOUZA 869.414.021-72 Técnico em Enfermagem 0 39 EFB53A3B JOSIE DE MOURA PEREIRA 275.810.028-29 Técnico em Enfermagem 0 38 211D73F4 NILZETE MOREIRA DA SILVA 905.989.111-20 Técnico em Enfermagem 0 38 0A623D7D MARILDA PRADO LEITE 920.632.761-53 Técnico em Enfermagem 0 38 E629B4A0 ELIZA MEYRELLES DOS SANTOS 883.638.991-00 Técnico em Enfermagem 0 38 B85225A6 EDIVALDO ALVES DE BRITO 889.718.801-04 Técnico em Enfermagem 0 38 4FA30DA5 ANA PAULA DA SILVA FERREIRA 022.627.301-64 Técnico em Enfermagem 0 38 049C321C GILVANI TAVARES DE LIMA 016.397.041-67 Técnico em Enfermagem 0 38 F9CA2D5B ELIAS DOS SANTOS RIBEIRO 291.568.718-80 Técnico em Enfermagem 0 38 8BB9C023 ANDERSON FERREIRA DA SILVA 932.775.711-49 Técnico em Enfermagem 0 38 1DA88CCB ELIZANGELA GONÇALVES MEDEIROS 857.016.451-34 Técnico em Enfermagem 0 38 5BCA1E45 CLAUDIO JUNIOR SOARES 633.092.462-72 Técnico em Enfermagem 0 38 3B85A37A LILIAN GRACIELE GALEANO 002.519.191-88 Técnico em Enfermagem 0 38 D486131D SONIA GUIOMAR MACHADO 703.261.771-91 Técnico em Enfermagem 0 38 F17BEDD1 MARIA APARECIDA HONÓRIA DA SILVA 003.049.841-40 Técnico em Enfermagem 0 37 DD91CC48 MARINES FRANCISCA DE JESUS MORAIS 004.166.431-08 Técnico em Enfermagem 0 37 67C0B33F GRACIELLE ALMEIDA PEREIRA GOBBO 037.466.739-09 Técnico em Enfermagem 0 37 99FFE04D CELIA CASANOVA 906.719.611-87 Técnico em Enfermagem 0 37 B4AA35D0 PATRÍCIA COELHO DE ALMEIDA 949.115.331-53 Técnico em Enfermagem 0 37 BFC786F9 MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA 041.829.329-51 Técnico em Enfermagem 0 37 2AE56CB9 CLEITON GONCALVES OLIVEIRA 953.446.081-87 Técnico em Enfermagem 0 37 E431E3EF PRICCILA SOUZA GOMES 020.399.461-28 Técnico em Enfermagem 0 36 57F4B95B GECIEL MORALES 722.230.901-25 Técnico em Enfermagem 0 36 4D16D1CF MARCOS CLEITON DE LIMA 711.771.162-00 Técnico em Enfermagem 0 36 021FF75D VALQUIRIA DE OLIVEIRA DE MELLO 005.426.391-30 Técnico em Enfermagem 0 36 479C4343 EDER CARLOS DE FREITAS 922.906.041-00 Técnico em Enfermagem 0 36 2814719D ROSINEI GONÇALVES ROCEM 890.176.501-25 Técnico em Enfermagem 0 36 7CE6E6FB ANDREIA DOS SANTOS CALISTRO 929.307.511-34 Técnico em Enfermagem 0 36 6F5170FD ELTON PAES DE SOUZA 961.907.101-82 Técnico em Enfermagem 0 36 A4FEE4CE DANIELA CARDOSO 001.465.071-18 Técnico em Enfermagem 0 36 7C555701 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 992.494.641-34 Técnico em Enfermagem 0 35 3310D54A PATRÍCIA TENÓRIO DELGADO 723.121.221-20 Técnico em Enfermagem 0 35 4AFA6B05 THAYANE ESPINDOLA PEREZ 996.212.821-87 Técnico em Enfermagem 0 35 8010672D DEBORAH RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA 978.298.891-04 Técnico em Enfermagem 0 35 7C1BD12D MARIA CLAUDIA LOPES 018.188.041-58 Técnico em Enfermagem 0 35 F899D1D5 JUSSANGELA RODRIGUES MORAIS 010.112.011-78 Técnico em Enfermagem 0 34 3F948E22 ERICA DANIEL OVIEDO 012.345.671-13 Técnico em Enfermagem 0 34 B90FFF7E DIONNER ROBSON JORGE BUENO 014.995.551-05 Técnico em Enfermagem 0 34 2EDC0CF0 ALINE DOS ANJOS TEIXEIRA 003.519.841-94 Técnico em Enfermagem 0 34 B1A92BD6 ALESANDRA JAQUELINE DORIA SOUZA 000.936.591-56 Técnico em Enfermagem 0 33 02D2EF8E REGINA ANISIA DOS REIS 015.738.761-51 Técnico em Enfermagem 0 33 D3482E97 GRACIELA DAS DORES OLIVEIRA 020.152.531-30 Técnico em Enfermagem 0 33 3E2AAE18 MIRIAN REY BARRIOS 011.185.431-81 Técnico em Enfermagem 0 32 B580BAF3 MAXWELL CARVALHO DO NASCIMENTO 823.695.932-53 Técnico em Enfermagem 0 32 89B26398 HEVYLLA PEREIRA DOS SANTOS 015.298.581-60 Técnico em Enfermagem 0 32 6014F475 GABRIELA RAMIRES DE JESUS SILVA 021.916.841-57 Técnico em Enfermagem 0 32 292DB2CB NICEIA SANTOS DA SILVA 028.388.271-97 Técnico em Enfermagem 0 31 8C1F04A3 SARA BRAGA COSTA 018.566.011-88 Técnico em Enfermagem 0 31 C053ED18 NATALY CESPEDES 030.297.631-02 Técnico em Enfermagem 0 31 769DE0A0 ELISANE BISPO DA SILVA BATISTA 019.051.151-64 Técnico em Enfermagem 0 31 6F2A1CEF EVER CANDIDA PAZ DO NASCIMENTO 014.358.020-55 Técnico em Enfermagem 0 31 DFBDC262 MIQUEIA GARCIA GABRIEL DA SILVA 027.270.571-30 Técnico em Enfermagem 0 31 F4BB6710 ROSIANE PEDRINA XAVIER SILVA 016.747.581-97 Técnico em Enfermagem 0 31 E9EFB0A3 SIMONE MOURA MARTINS 022.495.331-13 Técnico em Enfermagem 0 31 E6BC43F2 GLAUCIA RODRIGUES DO AMARAL 020.188.771-19 Técnico em Enfermagem 0 31 D8D710B4 RODRIGO SANTOS DA SILVA 022.141.851-27 Técnico em Enfermagem 0 31 C3ADC417 JANAINA DA ROSA DUARTE 017.768.570-03 Técnico em Enfermagem 0 31 F65CE9F5 HERIKA GOMES LEITE 021.115.981-60 Técnico em Enfermagem 0 31 206A6AA5 MIRIAM SULA LEÃO 017.740.051-07 Técnico em Enfermagem 0 31 78E16CDC KATIA BUQUI DE MELLO 019.799.131-96 Técnico em Enfermagem 0 30 D12770E4 CRISTIANE LINS DA ROCHA 026.817.501-21 Técnico em Enfermagem 0 30 87CF9EF6 CHARLES RODRIGUES LUNA 104.672.967-58 Técnico em Enfermagem 0 30 35374BEB DHANA CAROLINA HELLEN TEODORO 059.824.959-13 Técnico em Enfermagem 0 30 D70F5360 PRISCILA DE OLIVEIRA PEREIRA BENITES 028.097.461-25 Técnico em Enfermagem 0 30 25851D0D üüüüüüüüüüüüüüüü 024.174.601-90 Técnico em Enfermagem 0 30 728A6C87 JANAÍNA CHAGAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE 033.730.241-37 Técnico em Enfermagem 0 30 0D7EDEA2 NUBIA CAROLINE DOS SANTOS VICTORIANO 008.253.681-38 Técnico em Enfermagem 0 30 C75790EC FABIO DOS SANTOS CAVALHEIRO 022.253.861-96 Técnico em Enfermagem 0 30 5E1499C0 ELINEIA DE OLIVEIRA 017.540.051-28 Técnico em Enfermagem 0 30 C9B55786 LUZIANY OLASAR DE ANDRADE 032.181.371-52 Técnico em Enfermagem 0 30 D614AD0C ELIZA CRISTINA MARCILIANO 016.335.631-97 Técnico em Enfermagem 0 30 BC6AEAAA DANIELE DA SILVA VALERIO 027.914.481-44 Técnico em Enfermagem 0 29 23DCC1D9 LAIZ DE SOUZA DARIN 018.979.311-23 Técnico em Enfermagem 0 29 3DBC8787 KARINA MAGRI CRUZ 022.912.771-11 Técnico em Enfermagem 0 29 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 098ABC94 LIARINE VALIENTE DE CASTRO 032.898.211-37 Técnico em Enfermagem 0 28 FA02D43F ADRIELLE GLEICE DE OLIVEIRA DA SILVA NUNES 030.384.371-31 Técnico em Enfermagem 0 28 6AE01413 CARLA CRISTINA COIMBRA SILVA 039.133.131-09 Técnico em Enfermagem 0 27 70FB2CD9 JUCILENE FERREIRA DA SILVA 035.638.651-16 Técnico em Enfermagem 0 27 E48494FF MAYARA CAVALCANTI SILVESTRE DE SOUZA PAULA 040.117.471-90 Técnico em Enfermagem 0 27 E2D8E8EC TALITA ALMEIDA SOUZA 041.296.191-10 Técnico em Enfermagem 0 27 7E35C395 TAIS DANIEL DE SOUZA 042.197.881-31 Técnico em Enfermagem 0 26 610EB2C9 ANDRESSA BERGA BORGES 038.366.291-51 Técnico em Enfermagem 0 26 96E3D536 ANA TEREZA DOS SANTOS KILL 024.635.661-83 Técnico em Enfermagem 0 26 613A3683 ELIZA GONÇALVES PEREIRA 057.060.511-35 Técnico em Enfermagem 0 25 5E4BC8C4 CAMILA DOS SANTOS AGUILAR OGEDA 045.481.901-39 Técnico em Enfermagem 0 25 13079C36 ANDRESSA PERALTA FELÍCIO 049.246.011-60 Técnico em Enfermagem 0 25 4CB3A70C CARLA CRISTINA WELZEL 042.499.661-86 Técnico em Enfermagem 0 25 B9BF79B4 DANIELE CRISTINA COSTA RAMOS 735.548.201-72 Técnico em Enfermagem 0 25 420C98D7 IONARA CRISTINA RIBEIRO LUIZ 043.535.081-13 Técnico em Enfermagem 0 25 860BBAC0 NATALI TOMM ALVES 039.989.981-28 Técnico em Enfermagem 0 25 A40336A8 GESSICA ZADROSKI CORRÊA 054.470.861-08 Técnico em Enfermagem 0 24 F9573DF0 RENATA CAROLINA GOMES DA GUIA 058.220.871-83 Técnico em Enfermagem 0 24 2E2EC70F TIFANI VILANOVA RODRIGUES 062.473.025-50 Técnico em Enfermagem 0 24 29CBEF3B PHILIPE GOMES DOS SANTOS 043.620.761-31 Técnico em Enfermagem 0 24 B77A179E LETICIA SILVA DOS ANJOS 053.572.511-69 Técnico em Enfermagem 0 24 9102A1F4 JAINE COSTA PACHECO 037.325.433-40 Técnico em Enfermagem 0 23 D0434958 GABRIEL EDUARDO DOS SANTOS PEDROSO 045.737.961-85 Técnico em Enfermagem 0 23 A2F7A97E WANESSA ELIS DE MOURA DIAS 756.609.701-68 Técnico em Enfermagem 0 23 9D9053F6 NATHALIA FRANCO CARDOSO 050.282.231-73 Técnico em Enfermagem 0 23 62553F92 FABIANA DA SILVA PIVETA 026.590.211-80 Técnico em Enfermagem 0 23 CFBA34E4 AMANDA RODRIGUES BARBOSA 064.490.731-28 Técnico em Enfermagem 0 22 A17EEB7F CÁSSILA BRAGA DO NASCIMENTO 046.006.781-84 Técnico em Enfermagem 0 22 C3959CA8 LETICIA ALENCASTRO LEITE 063.120.681-70 Técnico em Enfermagem 0 22 AABF1094 KARINA CARDEAL DE LIMA 066.761.831-70 Técnico em Enfermagem 0 22 454AF403 NAYARA DE OLIVEIRA ALMEIDA 045.268.921-06 Técnico em Enfermagem 0 22 29FBE07D ETIELLY MARIA ROBERTO 059.981.001-74 Técnico em Enfermagem 0 21 01FADA4E NATANAELI MAURILIO PACHIGUA 059.134.471-82 Técnico em Enfermagem 0 21 DEA97161 JOSIANE LIMA DE QUEIROZ 066.030.491-04 Técnico em Enfermagem 0 21 E323A0F9 BRUNA GONÇALVES DE ANDRADE 046.072.461-40 Técnico em Enfermagem 0 21 D4C93A27 JHESSICA FERNANDA DOS SANTOS BOGADO 056.433.751-09 Técnico em Enfermagem 0 21 F74344CB JOÃO PEDRO CARRIJO CENTURIÃO 701.929.941-58 Técnico em Enfermagem 0 21 D4C0A737 DANIELE FREITAS DE BRITO SOUZA 058.907.231-54 Técnico em Enfermagem 0 21 766E0442 JÉSSICA NATHALIA FONSECA DA SILVA 055.231.191-05 Técnico em Enfermagem 0 21 6090FC41 TAIS DIAS 058.337.081-09 Técnico em Enfermagem 0 21 34F43909 KARLEN GALDINO MARTINS 065.054.101-47 Técnico em Enfermagem 0 21 C890DA7A JENIFER CORREA DA SILVA 064.905.701-57 Técnico em Enfermagem 0 20 EC0E6CC2 LILIAN PAULINO PEREIRA 068.382.251-90 Técnico em Enfermagem 0 20 F324D29F NATALIA MELO CAVALCANTE 068.335.461-26 Técnico em Enfermagem 0 20 39BD8CEC VINICIUS SILVA VAZ 072.223.241-19 Técnico em Enfermagem 0 20 A28B027D ANA CARLA SOARES BENDER 068.387.161-78 Técnico em Enfermagem 0 20 A61B6DD7 ADEÂNDRIA MARQUES RODRIGUES 066.203.861-48 Técnico em Enfermagem 0 19 7FDB5B1D LAURA MAYEV DA SILVA RODRIGUES 052.561.971-26 Técnico em Enfermagem 0 19 32C43555 ARIANE VIEIRA FONSECA 066.982.611-14 Técnico em Enfermagem 0 19 5A453ECB LÍDIA KEILE VICENTE SANTANA 069.009.291-17 Técnico em Enfermagem 0 18 4AFBE1E0 ÉRICA FONSECA DA SILVA 066.719.711-70 Técnico em Enfermagem 0 17 36BEB28F ROBERTA DA SILVA PEREIRA 076.142.821-67 Técnico em Enfermagem 0 17 A1B2E7D7 KEILA CAETANO DOS SANTOS 031.330.851-90 Técnico em Enfermagem 0 0 B571A507 ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS 892.107.271-34 Técnico em Enfermagem 0 0 F8E1DA88 CAROLINE WALCZYNSKI DE AQUINO 030.081.331-77 Técnico em Enfermagem 0 0 766F86A8 MICHELLE MARTINS SALOMAO 001.044.441-69 Técnico em Enfermagem 0 0 63C42F2E LÍGIA VIGELINA DA SILVA 007.352.541-33 Técnico em Enfermagem 0 0 0CA0EB80 ROSALVA RATIER DE SOUZA ALVES 609.948.941-04 Técnico em Enfermagem 0 0 C4F53DA0 ROGERIO DE SOUZA CALAZANS 071.605.391-84 Técnico em Enfermagem 0 0 A45A9000 ZENAIDE DA SILVA BASTOS ROCHA 776.695.251-34 Técnico em Enfermagem 0 0 5AA7973F ALINE PRISCILA BETINI AZAMBUJA 000.969.471-44 Técnico em Enfermagem 0 0 E71CD985 GISLAINE SANTOS COIMBRA 046.239.561-80 Técnico em Enfermagem 0 0 DA9FCCEA ROSEVANI RODRIGUES FERREIRA 006.682.361-75 Técnico em Enfermagem 0 0 49A04EA3 ELDA CABRAL DA SILVA MORALES 662.486.121-53 Técnico em Enfermagem 0 0 9A7B5660 MARIA JOSÉ DE JESUS BRITES 652.987.641-34 Técnico em Enfermagem 0 0 828BB150 INEZ DOS SANTOS 013.134.861-24 Técnico em Enfermagem 0 0 FE44C44B GISELE FONTINATO FERNANDES 904.057.491-04 Técnico em Enfermagem 0 0 5EB26673 ISADORA BARBOSA CEGATTO 049.480.051-85 Técnico em Enfermagem 0 0 2098F5E4 MARILENE RIBEIRO ALBUQUERQUE 676.853.822-53 Técnico em Enfermagem 0 0 A7D7825D ALEX DE JESUS GUIMARÃES 634.569.662-53 Técnico em Enfermagem 0 0 33A9ADBA RAQUEL SEVERINA DE FREITAS 529.164.801-53 Técnico em Enfermagem 0 0 E3DFB63F ROSELI NUNES DRONOV 868.005.661-87 Técnico em Enfermagem 0 0 8211BCFE MARILDA BARBOSA VAREIRO 006.131.051-41 Técnico em Enfermagem 0 0 3244E84A MARLENE DE ALMEIDA SILVA 885.252.951-91 Técnico em Enfermagem 0 0 BF210DA9 LUCINEIDE GOMES DA SILVA 475.695.301-87 Técnico em Enfermagem 0 0 B3292BB4 PRISCILA ADORNO DA SILVA 015.419.801-31 Técnico em Enfermagem 0 0 CC4AF355 RAFAELA MARTINS VIANA 063.338.041-50 Técnico em Enfermagem 0 0 07CCDE3F LUCIANA MORAIS PINHEIRO 040.073.611-00 Técnico em Enfermagem 0 0 E0CB459E JANE CORRÊA DE MIRANDA 042.160.171-00 Técnico em Enfermagem 0 0 E3D24DE5 ADRIANA TA SILVA ESPINDOLA 046.415.261-50 Técnico em Enfermagem 0 0 ACB20300 LENICE VIRGÍNIA MOURA ALVES DOS SANTOS 018.697.635-64 Técnico em Enfermagem 0 0 CF89ECFC NAIARA DE MELO RIBEIRO 051.511.651-35 Técnico em Enfermagem 0 0 073DBA10 RAFAELA PEREIRA 894.071.721-04 Técnico em Enfermagem 0 0 9427AAFA ELIMARA DE ALMEIDA 036.057.621-40 Técnico em Enfermagem 0 0 5CE17C71 ADRIANA DO NASCIMENTO 015.856.231-30 Técnico em Enfermagem 0 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 29 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 981B0831 SIMONE VILHALVA 037.838.491-01 Técnico em Enfermagem 0 0 190BFF0F JOICE ROCHA DA CRUZ SILVA 877.980.181-15 Técnico em Enfermagem 0 0 EBF7FA6D POLLYANA MILENA ESPÍNDOLA DOS SANTOS SOARES 059.971.521-97 Técnico em Enfermagem 0 0 38BDB4BE JULIANO BEMITES 063.084.701-04 Técnico em Enfermagem 0 0 417C66D8 GISLAINE SILVA DE OLIVEIRA 963.791.891-49 Técnico em Enfermagem 0 0 ECDFA011 JACIRA PENHA VARGAS 366.114.411-15 Técnico em Enfermagem 0 -41 294F7B8F SELMA REGINA ORTIZ SANABRIA 582.185.721-04 Técnico em Farmácia 0 45 0616DFC3 MARILUCI DE LIMA 036.236.679-94 Técnico em Farmácia 0 43 BDC1E569 PATRÍCIA DOS REIS BATISTA 807.521.950-34 Técnico em Farmácia 0 37 11B00E5A ROBERTO MARINHO CARDOSO 904.337.421-00 Técnico em Farmácia 0 35 2677A9C2 ROSA CLARINDA DE SOUZA 081.547.986-70 Técnico em Farmácia 0 35 995B6EA3 THAIS FERNANDA VERSALLI BARBOZA MATOSO 024.283.611-98 Técnico em Farmácia 0 29 8CE95154 ANA CLAUDYA DE MORAES SILVA 022.108.591-23 Técnico em Farmácia 0 29 3895420B MARCELO CANTERO VEGA 041.889.121-46 Técnico em Farmácia 0 26 ABBBF4FA BEATRIZ DA SILVA SANTOS 048.588.901-39 Técnico em Farmácia 0 24 1D14B9D8 TAÍS MORELLI VENTURA 056.660.681-05 Técnico em Farmácia 0 24 2557C7B1 JEAN FERNANDES FLORES 048.656.241-71 Técnico em Farmácia 0 24 59E7F830 NADIA ESTELA MONTANIA LOPES 045.436.751-18 Técnico em Farmácia 0 24 B9528560 RAFAELA DE OLIVEIRA FERREIRA 053.783.231-93 Técnico em Farmácia 0 24 3A3FE017 JAQUELINE DO AMARAL PEREIRA 056.437.091-63 Técnico em Farmácia 0 23 F48CA8BE RUTH ELIZA LEIVAS VAREIRO 055.820.251-97 Técnico em Farmácia 0 23 67BC3204 JOSIANE CRISTALDO DE ALMEIDA 052.266.561-65 Técnico em Farmácia 0 22 48254D20 AMANDA GOMES MENEZES 064.393.521-56 Técnico em Farmácia 0 22 4CBCF87B NATALIA RODRIGUES LOPES 058.693.411-16 Técnico em Farmácia 0 22 84084C04 MARIANA ALMEIDA ROSSITO 456.839.718-96 Técnico em Farmácia 0 21 BEEF13C4 LEONARDO NASSARO BERBEL 054.879.171-67 Técnico em Farmácia 0 20 A976B323 LAYS BENITES SOUZA 067.215.951-17 Técnico em Farmácia 0 20 A4EC6D1F ÉRICA PEDROSO DA COSTA 070.747.571-60 Técnico em Farmácia 0 19 2A72B39A JESSICA IANE JORGE DUTRA 064.088.071-19 Técnico em Farmácia 0 17 8DAB603D CHILENA DOS SANTOS BARBOSA 500.806.521-15 Técnico em Farmácia 0 0 31BBC11F JOAO PEDRO DO AMORAL NETO 059.083.931-42 Técnico em Farmácia 0 0 31B95568 AMANDA ALVES ALENCAR 052.266.441-59 Técnico em Farmácia 0 0 CBA55776 HELLEN RIBEIRO COSTA 041.039.061-54 Técnico em Farmácia 0 0 4852863D ELENICE MARQUES V.A DA ROSA 035.592.431-57 Técnico em Farmácia 0 0 4FF32376 FABIANA DA SILVA BARBOZA 973.549.451-53 Técnico em Farmácia 0 -331 FBBF3C9E PAULO SERGIO ALVES DE ANDRADE 596.289.281-04 Técnico em Edificação Predial 0 45 290E269E IVAN DE OLIVEIRA RAMOS 436.972.671-91 Técnico em Edificação Predial 0 45 AB0AEEC6 RUBERLEI VANÇAN CARDOSO 818.762.701-87 Técnico em Edificação Predial 0 42 52AAE314 JEFERSSON DUARTE DE FARIAS 938.030.101-44 Técnico em Edificação Predial 0 40 01A2BA06 DANUZA BENITES DA SILVA 040.726.721-22 Técnico em Edificação Predial 0 24 6BA561E3 DANUZA BENITES DA SILVA 294.602.711-20 Técnico em Edificação Predial 0 24 43A7B5DF CINDHY ELLEN SANTOS ESQUIVEL 051.644.131-08 Técnico em Edificação Predial 0 24 9C72C8CC CARINE LIMA DE JESUS SENA 023.810.721-36 Técnico em Edificação Predial 0 23 6E18880D MAIRA ROSELY SELVIM DE AZAMBUJA 529.311.104-34 Técnico em Banco de Sangue 0 47 E5195FA0 MARIA JOELMA ALVES DA SILVA VALEJO 035.990.364-97 Técnico em Banco de Sangue 0 39 252CCF11 DAIANI UGULINI 849.369.401-00 Técnico em Banco de Sangue 0 39 62DD2AD5 LETICIA FERRARI 888.818.651-49 Técnico em Banco de Sangue 0 37 5A3B1826 FERNANDA MOURA AMARAL GOMES 989.918.921-91 Técnico em Banco de Sangue 0 35 15558CA8 NAYARA MORENO MARTINS 729.648.391-15 Técnico em Banco de Sangue 0 30 9BAE054A LETICIA CAROLINA 049.646.801-42 Técnico em Banco de Sangue 0 27 CA3797F7 LEILANE CARLOS DA SILVA 754.800.931-34 Técnico em Banco de Sangue 0 26 9F76FE5E ALESSANDRA CANUTO DA COSTA 040.931.651-22 Técnico em Banco de Sangue 0 25 89C2CB34 GEDER ALAN MONGELOS IBARRAS 049.468.451-86 Técnico em Banco de Sangue 0 24 F553A702 THIAGO ALVES CORRRÊA 047.551.571-45 Técnico em Banco de Sangue 0 24 8E4C285D AMANDA DA SILVA TOLFO 045.447.591-88 Técnico em Banco de Sangue 0 22 3D06EC4C GABRIELA CAMARGO 068.315.531-84 Técnico em Banco de Sangue 0 21 7,58E+82 GABRIEL GENES VELASQUES 037.551.401-52 Técnico em Banco de Sangue 0 21 90E4E2D5 BIANCA ROCHA OVIEDO 059.162.381-18 Técnico em Banco de Sangue 0 21 4DF0B02A VANESSSA DOS SANTOS PEREIRA 066.700.031-37 Técnico em Banco de Sangue 0 19 F4120F1C JORDANA QUEVEDO PINHEIRO 725.324.161-49 Técnico em Banco de Sangue 0 18 186F9331 WANESSA PEREIRA DOS SANTOS 001.447.321-65 Técnico em Banco de Sangue 0 0 03E64424 ELIZANGELA ANDRADE CHANCARE 653.824.981-72 Técnico em Banco de Sangue 0 0 718A8DFC MARCILIO FIGUEREDO BATISTA 357.104.971-34 Técnico em Segurança Trabalho 0 53 FBAD8919 EDENIR SALVADORA MARTINS DE OLIVEIRA GUIRELLI 368.233.761-04 Técnico em Segurança Trabalho 0 52 D13AE66A JONNY DA SILVA SOUZA 390.190.801-30 Técnico em Segurança Trabalho 0 52 91C45535 WILMA MACHADO DE OLIVEIRA 842.967.631-72 Técnico em Segurança Trabalho 0 48 FF3338EF AMILTON FREITAS GARCIA 475.001.901-15 Técnico em Segurança Trabalho 0 47 BC3624A0 GILBERTO SOUZA DUTRA 596.332.801-25 Técnico em Segurança Trabalho 0 47 26495B7E LANA CARVALHO PINTO 807.496.311-04 Técnico em Segurança Trabalho 0 44 3F611F71 GEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA 637.812.551-15 Técnico em Segurança Trabalho 0 44 2485C897 ROSELI GONÇALES JUNKER 771.973.481-53 Técnico em Segurança Trabalho 0 43 9A277311 EVANDRO CARLOS BETONI 807.412.151-87 Técnico em Segurança Trabalho 0 41 A1D27D49 LUCIANO DA SILVA 275.821.008-83 Técnico em Segurança Trabalho 0 41 08DE70FA REGINALDO APARECIDO COGO PEREIRA 274.077.238-69 Técnico em Segurança Trabalho 0 40 59A9932B LAURA ESPINDOLA BARBOSA 925.842.761-00 Técnico em Segurança Trabalho 0 38 5,72E+101 ELIEL FERNANDES DE SOUZA 934.652.621-15 Técnico em Segurança Trabalho 0 37 42FD3557 EUCLIDES BERNARDINO DO AMARAL MONTIEL 221.159.818-80 Técnico em Segurança Trabalho 0 37 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 30 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD BC620F1D CAMILA DIAS MARQUES DA SILVA 005.487.721-00 Técnico em Segurança Trabalho 0 35 CFBF9CE9 JOSE ANTONIO PAZ DE MATTOS 936.729.341-00 Técnico em Segurança Trabalho 0 34 2A0D51F4 WILIAM TIAGO ROCHA 001.488.881-51 Técnico em Segurança Trabalho 0 33 5A7FCCBC JOSÉ IVAN LIMA SILVA 841.467.612-04 Técnico em Segurança Trabalho 0 33 89D174B6 JOSE CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA 027.799.301-60 Técnico em Segurança Trabalho 0 32 024BECB5 DIEGO PATRICK SOARES DA SILVA 033.460.061-82 Técnico em Segurança Trabalho 0 31 104D9C56 ROBSON COSTA BRASIL 014.934.201-27 Técnico em Segurança Trabalho 0 31 B153C1BC FERNANDO GOULART MATOS 015.513.341-19 Técnico em Segurança Trabalho 0 31 72E347AE IARA PERES LOPES 363.677.718-16 Técnico em Segurança Trabalho 0 30 D4EE649E CLEVERSON LOPES 029.698.351-93 Técnico em Segurança Trabalho 0 30 8E082621 SILAS DE SOUZA ALVES 025.107.671-78 Técnico em Segurança Trabalho 0 30 C89718F4 GABRIELA GENIMAR DA SILVA DINIZ 078.216.234-74 Técnico em Segurança Trabalho 0 30 D90FFAA7 VICTOR DENGO SABINO 033.372.641-31 Técnico em Segurança Trabalho 0 29 3993B070 CAMILA PEDRO TEIXEIRA 027.555.081-83 Técnico em Segurança Trabalho 0 29 39256893 DIEGO REZER DIAS MAYER 035.657.781-30 Técnico em Segurança Trabalho 0 29 5355727E CAROLINA AJALA ESPINDOLA PEREIRA 034.277.041-14 Técnico em Segurança Trabalho 0 28 770F5A03 JULIANA AMARILHA PERALTA 037.945.651-69 Técnico em Segurança Trabalho 0 26 766D4268 SABRINA VICENTE GOMES 044.247.961-16 Técnico em Segurança Trabalho 0 25 9856BC09 LUCIELLE BUREMAN RODRIGUES 041.921.861-01 Técnico em Segurança Trabalho 0 24 BB59D768 SABRINA DA SILVA PASSUCCI 097.066.039-13 Técnico em Segurança Trabalho 0 24 BB7EB64A LEONAM OVIEDO BORGES 033.502.061-58 Técnico em Segurança Trabalho 0 24 63398091 THALLITA RODRIGUES SEVERINO BIRENE 054.773.331-38 Técnico em Segurança Trabalho 0 24 5783B62B JULIANA FERREIRA LIMA 060.086.331-05 Técnico em Segurança Trabalho 0 23 CFCF617D GEISIANE DE OLIVEIRA SOARES 051.526.161-06 Técnico em Segurança Trabalho 0 23 9424A729 ANDRESSA KAREN DOS SANTOS DA SILVA 060.425.991-35 Técnico em Segurança Trabalho 0 21 4AA498EA DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 066.830.391-35 Técnico em Segurança Trabalho 0 21 A608DF24 JOSE MARCOS GONÇALVES DOS SANTOS 065.361.371-75 Técnico em Segurança Trabalho 0 19 C95B9B19 REGINALDO BRESOLIN ALVES CRUZ 078.184.291-31 Técnico em Segurança Trabalho 0 18 329CBACF FERNANDA BRITES MALDONADO 031.801.031-32 Técnico em Segurança Trabalho 0 0 74B442F1 EZAEL DE SOUZA MAMEDE 529.164.721-34 Técnico em Segurança Trabalho 0 0 5EFFF466 ADRIANO ZDONEK DA SILVA 010.579.801-02 Técnico em Segurança Trabalho 0 0 89472DD8 MARCIA FERREIRA DA SILVA SOUZA 500.606.511-72 Técnico em Segurança Trabalho 0 0 A2B296F0 DAVI PEREIRA DOS REIS 029.593.361-51 Técnico em Segurança Trabalho 0 -17970 F5D6EA36 WADSON AUGUSTO SILVA BARREIROS DE AZEVEDO 939.929.125-15 Técnico em Imobilização Ortopédica 0 43 610B918D JORGE PAULO LENCINA DE OLIVEIRA 870.605.311-49 Técnico em Imobilização Ortopédica 0 41 E88A49FF MARIO LUIZ SUAREZ 805.055.541-00 Técnico em Imobilização Ortopédica 0 41 D9D38DB9 AQUILOM MEDEIROS LUIZ 341.798.508-00 Técnico em Imobilização Ortopédica 0 33 CC69CDF8 JOAO CARLOS MIGUEL DOS SANTOS 340.056.248-39 Técnico em Imobilização Ortopédica 0 33 C18CB459 SILVANIO GONÇALVES DOS SANTOS 448.098.831-91 Técnico em Imobilização Ortopédica 0 0 50B11140 VALDINEI FERREIRA DA SILVA 19081974 652.552.911-53 Motorista 0 114 4B312ABD RANDOLF RUBEN BRACHMANN 312.110.971-53 Motorista 0 56 EBC7AC79 LUIZ VITAL JUNIOR 444.699.931-15 Motorista 0 54 6AB46A86 ROVILSLON APARECIDO SILVA EGIDIO 639.827.571-34 Motorista 0 53 97E9FB56 FRUTUOSA MARIA DE FÁTIMA 404.761.381-91 Motorista 0 53 D44A755C IZIDORO PEREIRA MARIANO 407.473.361-72 Motorista 0 52 DDC9E180 ALCIDES ALVES BEZERRA 368.164.501-91 Motorista 0 52 7D633C99 CLAUDINEI POSCA DOS SANTOS 422.134.441-53 Motorista 0 52 35105F36 EDENILSON CAYRES 391.165.901-63 Motorista 0 51 F064B4C8 GENILDO SANTANA DA SILVA 405.015.901-53 Motorista 0 51 1DC428A1 DJALMA GONÇALVES BEZERRA 465.184.281-04 Motorista 0 50 CAA6C57C LORIVAL IFRANO DE REZENDE 519.087.431-15 Motorista 0 49 606D4760 ADILSON DURAN DE CAMPOS 343.667.921-68 Motorista 0 49 257FDB66 ADÃO COELHO ROCHA 554.133.661-91 Motorista 0 48 056C752A ANTONIO EURICO DA SILVA 480.698.841-34 Motorista 0 48 2C4C3FFB GILSON PADILHA MEDEIROS 489.928.521-34 Motorista 0 48 27D7C35D JOLLENS DE PIERI 542.852.831-15 Motorista 0 47 C8EC201F ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA 557.436.501-44 Motorista 0 47 CEE15525 ADILSON ALVES DA SILVA 582.248.661-49 Motorista 0 47 2E9419E0 MAURÍCO MASSINATORI JÚNIOR 562.064.021-34 Motorista 0 46 548647AE JOAO ANDRADE DA ROSA 489.421.891-72 Motorista 0 46 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 31 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD C4F015ED SILVIO PERUCI DOS SANTOS 554.171.671-34 Motorista 0 45 DC4F036D ERMESON MORENO DO NAZARÉ 562.048.171-91 Motorista 0 45 6E5B0B13 LEOMAR MARIANO SILVA 636.598.591-68 Motorista 0 45 990C7C21 ZENILDO SANTOS DE ALMEIDA 542.771.401-49 Motorista 0 45 4EBB1576 RAFAEL VIDMANTAS JUNIOR 637.679.371-15 Motorista 0 44 8BAFCD5B MARCIO DOS SANTOS DE ALMEIDA 528.535.431-53 Motorista 0 44 431902FB ADEILDO COSTA CEZAR 791.419.786-68 Motorista 0 44 1FC49AD5 CLAUDIOMIRO COLETA DE SOUZA 779.921.481-34 Motorista 0 43 5975A55E EDIVANDE ARAUJO DA SILVA 808.240.051-04 Motorista 0 43 ADD1B4D2 CLEITON RODRIGUES ESPÍNDOLA 799.666.321-15 Motorista 0 43 AAC7BB31 JOÃO COELHO VAREIRO 000.260.011-01 Motorista 0 42 92CBB548 ERIC LUÍS MENEZES BANHETI 771.148.091-15 Motorista 0 42 C3C5205B ENIO DIAS CÔRREA 559.890.471-34 Motorista 0 42 A7CB7BC5 LUIZ CARLOS BITENCOURT 792.036.981-91 Motorista 0 42 AD2C721C EVALDO ESTELAI DA SILVA 572.524.401-68 Motorista 0 42 F5505F22 CLEVISON DA ROSA CHAGAS 827.584.501-78 Motorista 0 41 F8F7CE48 CLÁUDIO SALVADOR GAVILAM 830.831.891-68 Motorista 0 41 B78F7376 FERNANDO DA SILVA AQUINO 862.353.701-72 Motorista 0 41 C88ABA21 ADOLFO MARQUES MULINA 792.460.601-72 Motorista 0 41 4698F33C ADAMO HILTON DO NASCIMENTO 806.684.531-68 Motorista 0 41 A2DA5EFB ELAINE CRISTINA MAIDANA PORTILHO RODRIGUES DE OLIVEIRA 614.441.201-82 Motorista 0 41 F4B6E625 LIDIO OVIEDO FILHO 886.187.141-00 Motorista 0 41 EAB592F3 IJAQUES PINHEIRO DE QUEIROZ 651.853.742-68 Motorista 0 41 C37CE8EF JOÃO MOREIRA DA SILVA FILHO 891.651.951-91 Motorista 0 39 55CFB095 JOSELUIZ RUIZ OLMEDO 900.186.561-53 Motorista 0 38 FC3F5E00 RAMAO WILSON SOUZA RAMIRES 864.861.101-63 Motorista 0 38 FD8400BD EDVALDO GARCIA LOPES 943.043.271-00 Motorista 0 38 E660A6E2 JUAREZ SOUZA BOGADO 867.739.331-53 Motorista 0 38 D6217C36 RODRIGO MESSIAS PEREIRA 298.245.138-76 Motorista 0 38 D45CACB2 VAGNER RODRIGUES PAVAO 957.450.501-44 Motorista 0 38 0EAE64D5 AILTON MONTEIRO LIRA 855.669.001-78 Motorista 0 38 CA7B2612 SIDINEI FERREIRA DA MATA 862.490.371-87 Motorista 0 38 F6290E69 EDVALDO PIREZ 974.597.121-91 Motorista 0 37 E39376C2 MARCELO DE SOUZA COSTA 964.020.241-04 Motorista 0 37 996BFB8B CARLOS MARCOS RAMOS 702.529.201-04 Motorista 0 37 E51604A6 ANDRE AMARAL DA SILVA 907.655.401-34 Motorista 0 37 E7C0FBA4 FIDELCINO ALVES JUNIOR 704.622.671-72 Motorista 0 36 E97A46D7 RICARDO ARVELINO DE SOUZA 951.125.701-30 Motorista 0 36 20B2EE42 FÁBIO AUGUSTO DE OLIVEIRA 003.884.761-25 Motorista 0 36 24F6A48D GECSON ESDRAS DA SILVA 000.715.931-52 Motorista 0 36 CFE54F6B ANTONIO PEREIRA SILVA 012.651.031-86 Motorista 0 36 1104C10E ANDERLEI DE SOUZA COSTA 986.460.361-20 Motorista 0 36 8705 ALVARO LUIZ CORDEIRO SANTOS 006.471.671-66 Motorista 0 35 B3A28374 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 732.206.391-00 Motorista 0 35 E953DEA5 LUCIVAN SOUZA DE OLIVEIRA 002.076.901-62 Motorista 0 35 6DFCB19C JÔNATAS PEREIRA REIS 001.288.741-20 Motorista 0 35 7246104B ANTÔNIO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR 008.714.641-01 Motorista 0 35 578C30A5 REGINALDO ALVES DE ARAÚJO 728.654.311-34 Motorista 0 34 4E211CD0 FILIPI SANTOS CARVALHO 002.397.311-07 Motorista 0 34 6EBCB9EB RICARDO AUGUSTO DA SILVA 004.607.181-42 Motorista 0 34 D839544B RODRIGO DA SILVA SANTOS 011.726.941-76 Motorista 0 34 4B733501 EVANDRO MARTINS GÓES 727.826.251-87 Motorista 0 34 2AEA6421 MAURICIO FURTADO DE ARAUJO 006.479.891-74 Motorista 0 34 F501F3F7 GILSON DE OLIVEIRA LIMA 012.428.661-59 Motorista 0 33 8236DB3D MAIKON MACIEL RODRIGUES 006.539.741-08 Motorista 0 33 139113FE RONEI CLEBER SANTANA MALTA 020.241.621-69 Motorista 0 33 A9AE00ED THIAGO DOS SANTOS 740.438.621-72 Motorista 0 33 114EC3E0 RAFAEL DELGADO MOREL 009.232.961-66 Motorista 0 33 3EEFDA65 IRIS DA ROSA MACHADO 014.687.721-71 Motorista 0 32 1F5FA3F9 PAULO RAFAEL ANTUNES AJALA 054.001.921-65 Motorista 0 32 D219A8EB ANA FLAVIA CANOVA DOS SANTOS 011.355.081-27 Motorista 0 32 DD29FCF7 JULIO CESAR BATISTA DE DEUS 023.548.081-94 Motorista 0 32 70F90106 LEANDRO DA SILVA 740.111.891-20 Motorista 0 32 0C99B911 HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA 010.871.531-07 Motorista 0 32 A0A817BD LUCIANA RODRIGUES ANDRADE 016.952.611-94 Motorista 0 32 14905766 NIMIA BATISTA GONZALEZ 017.431.621-62 Motorista 0 32 52709067 KLEBER MEIRELES QUIRINO 017.985.161-60 Motorista 0 31 FD99D2D5 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 015.994.601-81 Motorista 0 31 4E6A706F ALEXSANDRO PEREIRA DOS SANTOS 016.557.161-66 Motorista 0 31 CDD11104 WESLEY SILVA DO AMARAL 019.911.871-06 Motorista 0 31 359015D2 DANILO ALVES DOS SANTOS 022.828.431-77 Motorista 0 31 A0E84AAD LUIZ FERNANDO DOS SANTOS 343.575.048-05 Motorista 0 31 A3FE4F43 EDISONGOMESDASILVA 026.769.831-30 Motorista 0 31 82F8C8AB FERNANDO MAGALHÃES VENIAL 030.950.081-80 Motorista 0 31 AF230D94 LEANDRO CAMARGO MAGALHAES 023.919.901-46 Motorista 0 31 5B4DDC84 ERICA OLÍMPIO DOS SANTOS 038.897.121-50 Motorista 0 30 FC7A08DC LETICIA DA COSTA CORREA 018.668.041-46 Motorista 0 30 2FA10224 RONI DANTAS ARGUELIO 020.075.531-55 Motorista 0 30 3183E6A3 WAGNER DOS SANTOS COUTINHO 018.207.191-03 Motorista 0 30 059B429F FABIANO MARQUES VIANA 017.877.981-43 Motorista 0 30 359CFF4D LUIZ HENRIQUE SALES DA COSTA JUSTINO 023.236.171-17 Motorista 0 30 47BF1D75 JEFFERSON SANTANA PIMENTEL 034.713.461-04 Motorista 0 30 745C33A8 EDIPO ANDRO DE PAULA 023.390.371-23 Motorista 0 30 ABE9D9BB RODRIGO SOUZA RAMIREZ 022.341.291-09 Motorista 0 30 F263B5A8 ELCIO MARTINS JUNIOR 018.408.311-70 Motorista 0 30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 32 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 181FFBD7 MAYKON SANTANA MARINHO 029.894.551-75 Motorista 0 29 2F9ABDA6 ANDERSON DOS SANTOS 746.673.271-20 Motorista 0 29 18B7BC2A THIAGO ROJAS BENTO 017.740.231-80 Motorista 0 29 C2920F75 FELIPE MARTINS DO VALE 362.573.068-50 Motorista 0 29 C794D736 RENATO ANTÔNIO OLIVA 012.616.841-50 Motorista 0 29 1DFDE9DF ROMARIO AVELINO RAMOS 032.674.451-75 Motorista 0 29 788FEBF6 BRUNO DE OLIVEIRA MENDES 031.884.951-88 Motorista 0 28 5AB41AD2 ALYNE DUARTE 031.234.761-89 Motorista 0 28 210F30E2 EDSON RAFAEL COLMAO GIMENEZ 034.408.951-73 Motorista 0 28 7AB674A9 FANUEL SHALON PADILHA 037.660.971-05 Motorista 0 28 01D8E5C0 MARC LUAN DE SOUSA SANTOS 038.389.281-30 Motorista 0 27 85A2EBC0 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS IAHN 045.839.531-51 Motorista 0 27 4B108CD6 ANDRÉ LUIZ PIRES LEITE 034.588.771-93 Motorista 0 27 96CA6D7E JOSÉ ILSON ANDRADA SARAIVA JUNIOR 039.017.031-36 Motorista 0 27 37443974 LUIZ CARLOS JARA VEIGA 041.370.531-54 Motorista 0 26 168C7B2D ANDRÉ DA SILVA 048.527.271-71 Motorista 0 26 128283EF LUIS RINALDO CHICALÉ PEREIRA 410.165.738-63 Motorista 0 26 CC9579AC THIAGO DOS SANTOS 048.485.671-57 Motorista 0 26 CC572AE3 ORALDO SIQUEIRA FERNANDES 034.847.711-27 Motorista 0 26 F5E8BCC8 FERNANDO ALVES DE ALMEIDA 038.753.481-41 Motorista 0 26 A8FD9B7E LUCAS DOS SANTOS SILVA 035.769.601-80 Motorista 0 26 732B4ABA MARCELO AUGUSTO APARECIDO GELLER 005.450.561-52 Motorista 0 25 A9515CCF JOELKE CESAR SOUZA SILVA 049.176.481-22 Motorista 0 25 7127B332 ANDRÉ XAVIER CORREIA 050.991.071-84 Motorista 0 25 2231994F GIOVANI LIMA MACHADO 049.570.601-93 Motorista 0 25 670184C9 RODRIGO AZEVEDO FERREIRA 050.857.391-24 Motorista 0 25 4A91BEB1 LUIZ GUSTAVO FERREIRA DA SILVA 048.048.001-07 Motorista 0 25 768976EF HENRIQUE ALVES DINIZ 051.917.381-36 Motorista 0 24 E4A70B10 MATHEUS PEREIRA ESTIGARRIBIA 027.839.061-71 Motorista 0 24 C2C1E821 CARLOS MAURICIO COSTA DOS SANTOS 756.115.031-87 Motorista 0 24 811D9F83 LEONARDO CAVALHEIRO CASTILHO 054.775.641-05 Motorista 0 23 526873D6 MARCELO RICARDO KRAMER 044.781.871-69 Motorista 0 23 D197888C VALDECI FELIPE DE SOUSA 033.416.971-28 Motorista 0 23 B0FEA118 CAIO CEZAR PEREIRA SOUZA 037.923.691-50 Motorista 0 23 6DC3F934 FILIPE DE OLIVEIRA MARTINELLI 049.265.961-30 Motorista 0 23 9B5C05FE LUCAS AJALA GOTARDI 048.302.571-21 Motorista 0 23 C1EC6A5D VANDERLEYGABRIELMORENICORIBEIRO 055.641.941-36 Motorista 0 22 1A5A5D7D FERNANDO TORRES BENITES 038.383.631-08 Motorista 0 22 22F713BF JOEL BARRETO VERISSIMO 055.803.381-47 Motorista 0 21 84D100B9 DANIEL ANTONIO DOS SANTOS 059.618.711-42 Motorista 0 21 4AAC3A72 FABRICIO REGINALDO DE GOIS VELOSO 063.040.961-78 Motorista 0 21 8EBC7A5D IVAN MORAIS DE SANTI SOUZA 068.506.401-86 Motorista 0 20 BEA26313 FELIPE ROBERTO DA SILVA RAMOS 068.733.811-52 Motorista 0 19 2F531BA7 JOSE ROBERTO GONÇALVES DA SILVA 068.845.531-03 Motorista 0 19 A31E3B53 LUÍZ FELIPE AZEVEDO QUADROS 065.746.471-69 Motorista 0 19 F4E79F37 JOÃO VICTOR BATISTA DE ALENCAR GONÇALVES 072.656.261-09 Motorista 0 18 DE61FF38 HELOUIE GOMES BATISTA 077.985.561-25 Motorista 0 18 907A8024 KATIA SANTOS VERISSIMO 022.283.491-94 Motorista 0 0 3EAE250D NILTON ALVES GONÇALVES JUNIOR 008.306.121-57 Motorista 0 0 9FC65FE6 JOÃO ALDENIR DAVALO DOS SANTOS 014.248.361-31 Motorista 0 0 3432E7AB JACKSON DE OLIVEIRA NUNES 058.863.581-29 Motorista 0 0 26711E1B ANTÔNIO MARQUES NUGOLI DA CRUZ 436.964.571-91 Motorista 0 0 69A59F2E MARIANE ALVES RODRIGUES 034.311.041-50 Motorista 0 0 521C96F1 MICHAEL BARLATTI DINIZ 009.308.831-01 Motorista 0 0 D0C37ED7 CLAUDIA REGINA PIRES PAVAO 436.732.361-72 Motorista 0 0 BFCC890C ELLY ELTON DA SILVA GRACIOTO 036.923.311-50 Motorista 0 0 BBB3DF5D GILBERTO DIAS FERREIRA 972.355.041-53 Motorista 0 0 A3A7C2AB WEVERTON DA SILVA ALMEIDA 056.086.201-60 Motorista 0 0 E16CEEFD LEANDRO DE OLIVEIRA MORAES 856.596.141-91 Motorista 0 0 3499F953 LUCIO DOS SANTOS SILVA 010.029.921-09 Motorista 0 0 6AAE24E8 EDERSON GOMES DE OLIVEIRA 015.370.691-01 Motorista 0 0 CD3EAF3F WILLIAN DE SOUZA CHUVER 993.105.701-72 Motorista 0 0 29A5B90E PAULO SÉRGIO VIEIRA CARDOSO 572.580.231-00 Motorista 0 0 FFC1634B DEILDO FERNANDES DE ARAUJO 582.198.621-49 Motorista 0 0 781A967D LUDIVAN VIEIRA DE SOUZA 066.290.561-08 Motorista 0 0 E5A7CDC4 CÉLIA PEREIRA DANTAS 907.673.731-20 Motorista 0 0 D0DA435A RODSON LEONEL DE OLIVEIRA 796.434.341-68 Motorista 0 0 E1267610 WELMA BISPO ESCALANTE DE JESUS 972.481.501-34 Motorista 0 0 9FCA310F DAVI MELO VIEIRA 445.733.161-91 Motorista 0 0 A006DBE0 RIXARD LOPES CABREIRA 926.951.401-34 Motorista 0 0 74EFD617 VANESSA LINDIANE MADEIRO 019.923.801-47 Motorista 0 0 191CEA40 LUIS AUGUSTO FRANCO TOLOTTO 056.560.909-22 Motorista 0 0 DEDEB5D6 EDSON VIEIRA BARRETO 839.394.581-04 Motorista 0 0 5879E459 WESLEY DE MELO 940.058.002-97 Motorista 0 0 8398C85B MARIA ESTELA LIMA DE ARAUJO 636.657.191-00 Motorista 0 0 142F3100 DIEGO DE CASTRO SOBRINHO 110.615.507-61 Motorista 0 0 88F420C1 EVERTON DA PAIXÃO ALMEIDA 023.710.361-37 Motorista 0 0 5983554B LILIA MARA SORRILHA SARMENTO 930.247.461-53 Motorista 0 0 3C208484 ANTÔNIO CÉSAR HARTMANN 029.271.321-51 Motorista 0 0 8C31990E CLAUDIA VANESA MENEZES DE LIMA 726.005.781-53 Motorista 0 0 AEB22E57 MARCOS DAVID MIRANDA CAETANO 943.180.421-20 Motorista 0 0 0DF6FE57 JEAN FELIPE RIBEIRO NEGRETE 046.205.661-95 Motorista 0 0 51650D7B ALDIR LAURIANO DE SOUZA 422.135.251-53 Motorista 0 -18163 0DC17C4D ANTONIO PEDRO LINO 387.294.586-68 Cozinheiro 0 63 3B793CE1 LUCIA DE MORAIS 339.302.529-53 Cozinheiro 0 62 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 33 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD EB07B59C NEIDE RIBEIRO DE MOURA DO AMARAL 436.962.951-91 Cozinheiro 0 56 0108C731 MARIA JOSÉ PETELIM SILVA 489.048.721-20 Cozinheiro 0 52 EBB8B997 MARA LUCIA TAVARES DO AMARAL 365.741.711-72 Cozinheiro 0 52 4FBC6DC2 MARIA ALVES CARDOSO 615.283.071-00 Cozinheiro 0 51 9ED6A5AE SILVIA IFRAN 436.207.101-63 Cozinheiro 0 50 D66E5627 ZENEIDE DE FATIMA ABREU DIAS 542.764.111-49 Cozinheiro 0 49 30E53F7F FATIMA APARECIDA MENDES 006.740.061-27 Cozinheiro 0 47 BDA8DDFF RAMONA NUNES 900.328.101-72 Cozinheiro 0 47 CC6A533C JARLEI SANCHES DA SILVA 555.859.061-00 Cozinheiro 0 44 E01E6EA8 EVA LUCIANE RODRIGUES 541.818.871-20 Cozinheiro 0 43 1D09CF21 ROSA MARIA MACHADO DE SOUZA 786.274.271-00 Cozinheiro 0 43 51BFA687 GISELE FERREIRA DA SILVA 662.467.251-04 Cozinheiro 0 41 ED043F62 EMILENE MEDINA DE CARVALHO 903.210.811-53 Cozinheiro 0 41 C91CFDF4 VALDILENE MUNIZ DA CRUZ BORGES 809.407.651-87 Cozinheiro 0 41 5B00F09C ROSANE MARIA CORREA DA SILVA 868.001.161-49 Cozinheiro 0 40 198EBE09 GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 001.259.771-66 Cozinheiro 0 40 50F0E171 MÔNICA REGIANE DE LIMA VIANA 820.457.041-49 Cozinheiro 0 39 1C60F2F6 IVONETE SOUZA 698.603.941-72 Cozinheiro 0 38 06C13B14 VERA LÚCIA ALVES VALINTIN 934.828.501-78 Cozinheiro 0 37 6D08F5DE ANA CLAUDIA SILVA UE 000.121.071-82 Cozinheiro 0 37 5C2425CD IRENICE AQUINO DE SOUZA 012.254.201-05 Cozinheiro 0 37 08FBF28E ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS 923.594.261-68 Cozinheiro 0 37 49D7DECC ANGELA MARIA MARTINEZ CESAR 001.286.651-22 Cozinheiro 0 36 F4A9BADC KATIA DIAS AGUERO 002.179.601-70 Cozinheiro 0 36 4CB654A4 PETERSON AVILA DA SILVA 923.526.421-91 Cozinheiro 0 36 38D59DE0 ANDREIA BENITES PERES 021.793.141-32 Cozinheiro 0 35 AF0A37C5 GENIFFER ROMEIRO SANTANA SILVA 004.369.021-17 Cozinheiro 0 35 DDC462AE KENIA FEITOZA MAIA DINIZ 011.586.851-81 Cozinheiro 0 35 6554E4AF KRISLAINE BRAGA 020.010.441-19 Cozinheiro 0 33 21AC4DB2 KELLY DOS SANTOS XIMENES 023.574.241-41 Cozinheiro 0 33 4D59C17B IRACI SOUZA DA SILVA 039.637.771-84 Cozinheiro 0 32 BC656AF8 ROSIMEIRE NUNES DOS SANTOS 018.673.811-09 Cozinheiro 0 32 B873B59C EDIELY DA SILVA PEDROSO 011.517.231-93 Cozinheiro 0 32 101C8140 ENILJOICE MANTOVANI OLIVEIRA CHIMENES 015.960.091-01 Cozinheiro 0 31 B7D5EB90 VALQUÍRIA DA SILVA FONSECA 029.672.241-38 Cozinheiro 0 30 A6D230FF MARCELO MEDINA FONSECA 022.376.341-14 Cozinheiro 0 30 9BA32151 CARLOS HENRIQUE FERNANDES MEREY 026.561.101-65 Cozinheiro 0 30 5CAE7498 GEZIANE CAETANO VIEIRA 040.112.761-38 Cozinheiro 0 28 8D0E24A5 DUDA PARA MENINAS 030.212.601-52 Cozinheiro 0 27 DBFEFEF5 STEFANI DEL VECHIO 033.140.531-85 Cozinheiro 0 27 51E4FB2E CAMILA FONTELES CAMILO 046.204.421-19 Cozinheiro 0 27 7B69BD9D D"ANGELES APARECIDO GUERRA LONZA 041.290.171-44 Cozinheiro 0 26 C86AE500 VALDIRENE DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS 038.369.821-96 Cozinheiro 0 26 F3BCF656 JÉSSICA MOURA DE SOUZA 037.951.051-02 Cozinheiro 0 26 0D935D10 BIANCA NATIELE FERREIRA DA SILVA 045.434.811-86 Cozinheiro 0 25 0E3A03F7 CARLA CARINA CARVALHO DE ALMEIDA 059.624.621-81 Cozinheiro 0 24 BEEDD68B CAMILA CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA 044.885.751-02 Cozinheiro 0 24 F2847E70 EDILENE BARBOSA DOS SANTOS 050.084.021-02 Cozinheiro 0 23 4FAD2FDF SERGIO MONTEIRO JUNIOR 049.042.851-74 Cozinheiro 0 22 6AA5511C SILVIA PEREIRA RUIZ 055.887.361-84 Cozinheiro 0 22 C7CEA700 ERALDO DE AQUINO LIMA 061.025.761-79 Cozinheiro 0 22 2EBE90C5 DANIELE LOBATO RAMALHO CANAZA 428.120.278-19 Cozinheiro 0 20 A8AC3C39 TAINARA DE OLIVEIRA NUNES 072.517.291-64 Cozinheiro 0 19 A7BC67C8 CARLOS HENRIQUE SILVA 002.109.911-19 Cozinheiro 0 18 4A257CB7 ANTONIELLE NOGUEIRA DA SILVA 066.297.301-19 Cozinheiro 0 18 247DDFAB MYRIAN APARECIDA OVIEDO CARLOS 005.582.711-03 Cozinheiro 0 0 CFD06B1E JOSIELLI ARLETE DE SOUZA 006.415.471-88 Cozinheiro 0 0 17A2B416 ELISÂNGELA GUIMARÃES DE BRITO 990.287.601-30 Cozinheiro 0 0 EC5BA627 MARILENE HERCULANO DA SILVA 007.373.071-88 Cozinheiro 0 0 FB043238 EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 777.728.731-15 Cozinheiro 0 0 AC96A438 MARILEIDE DOS SANTOS XAVIER 718.162.161-00 Cozinheiro 0 0 482982CE üüüüüüüüüüüüüüüü 025.946.871-11 Cozinheiro 0 0 C592CE7C MARTA HELENA DE ALMEIDA 931.462.131-68 Cozinheiro 0 0 FFE9A5C5 JOICE CAROLINE FERREIRA BARCELÁ 046.561.271-75 Assistente Administrativo 3 30 0 33 25 C8848219 ZUNIRA BELO DA SILVA 419.143.502-78 Assistente Administrativo 0 57 E077BD4B MARIA JOSE VIANA 436.695.731-00 Assistente Administrativo 0 57 8B19A8A9 ANTÔNIO FERREIRA DE LIRA 250.883.781-49 Assistente Administrativo 0 57 4370B66F HORACILDA ROCHA 254.885.111-72 Assistente Administrativo 0 56 D544D3B7 LIANE BORTOLANZA DE ARAUJO 286.748.711-00 Assistente Administrativo 0 55 E4A01720 FRANCISCA ESMERALDA AJALA 799.422.371-00 Assistente Administrativo 0 54 AE4CCCC5 MAURA DE FATIMA MACHADO FRASSON 337.577.801-59 Assistente Administrativo 0 53 CCA66945 GISLENE BRUFATTO DIAS 337.449.041-72 Assistente Administrativo 0 53 BDCE2878 VILCE APARECIDA DA SILVA 368.196.381-91 Assistente Administrativo 0 52 B0EACA29 üüüüüüüüüüüüüüüü 396.742.741-20 Assistente Administrativo 0 51 C6BCF58B JEANE VASCONCELOS DA CRUZ 031.111.754-64 Assistente Administrativo 0 50 D0D3D078 THEREZINHA BARRETO DA SILVA 368.187.711-49 Assistente Administrativo 0 50 903C6D73 MAURICIO SORPILLI DO NASCIMENTO 366.146.611-91 Assistente Administrativo 0 50 8442A86B MARTA CARDOSO 635.589.129-34 Assistente Administrativo 0 49 25C33D74 ANDRÉA SORGI MARTINS TÂNDALO 481.576.001-20 Assistente Administrativo 0 48 864D0065 ANA PAULA DURIGON FRANCO 489.946.691-91 Assistente Administrativo 0 48 02EB508E MARILENY PEDROSO DA SILVA GONÇALVES 582.127.951-87 Assistente Administrativo 0 48 A844343B ZILDA FERRAZ 160.400.938-11 Assistente Administrativo 0 47 0FF121A4 EVA GOMES DA SILVA BEZERRA 794.080.791-91 Assistente Administrativo 0 47 D9FDA6A7 JOCÉLIA DE JESUS SAMPAIO PERALTA 558.807.625-72 Assistente Administrativo 0 47 9FB0B0E0 JAIR MININ 543.180.091-49 Assistente Administrativo 0 47 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 34 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 7F763B6A SILVAN DE SOUZA SANTANA 572.383.911-04 Assistente Administrativo 0 47 51B95D28 MARIA AUXILIADORA BEZERRA 855.461.601-44 Assistente Administrativo 0 46 5C44857F JOSÉ IVAIR PEREIRA DA SILVA 582.297.441-49 Assistente Administrativo 0 46 D6EA62DC MARLENE ALDERETE NAVA 763.336.981-72 Assistente Administrativo 0 45 D3028593 WAGNER CAMARGO FARIA 503.289.641-15 Assistente Administrativo 0 45 B6682392 LUCIANO FERREIRA DE SOUZA 582.136.511-20 Assistente Administrativo 0 45 343AC8B4 VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS 637.733.841-49 Assistente Administrativo 0 44 D444BC3E ROSANGELA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS LIMA 652.970.401-91 Assistente Administrativo 0 44 A1872DA4 JANILCE QUIREGATI DE ALMEIDA DOMINGOS 662.289.301-25 Assistente Administrativo 0 44 7EF92B15 CRISTIANE RAMOS LOZANO 636.619.501-34 Assistente Administrativo 0 43 2D4B95BE MARLUCE DOS SANTOS SANTIAGO CAVALCANTE 789.950.271-34 Assistente Administrativo 0 43 A6AA88BC ELIVANIA DE PAULA MACIEL 772.651.901-06 Assistente Administrativo 0 43 29EB4822 KATIUSCIA ARÉCO DA SILVEIRA 798.815.801-53 Assistente Administrativo 0 43 6162395C ROSA MARIA DOMINGUES MACIEL DE BRITO 910.656.661-87 Assistente Administrativo 0 42 AEF89972 TÂNIA MARA FRANCO 889.400.121-00 Assistente Administrativo 0 42 939D7A55 MEIVES DOS SANTOS FEITOSA LIEBICH 812.893.401-53 Assistente Administrativo 0 42 DD3739AA ELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA ECHEVERRIA 859.784.181-87 Assistente Administrativo 0 42 BA206B82 ELIANA VISCARDI MANFRÉ 851.292.671-68 Assistente Administrativo 0 42 01DF9122 SAIDI MIGUEL RAIDAN DE LIMA 773.963.591-04 Assistente Administrativo 0 42 711F6E53 DOMENICA ISABELA BERNARDES MATOS 636.575.701-87 Assistente Administrativo 0 42 CEE1BA96 CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS 662.266.191-04 Assistente Administrativo 0 42 A547294B ANDRESSA PEREIRA BORNIA ROCINI 847.333.571-68 Assistente Administrativo 0 41 47BCB027 PATRÍCIA REGINA MATTIA DE MELO 948.126.160-34 Assistente Administrativo 0 41 A1F19FD2 GIZELI ARSAMENDIA FERREIRA SOARES 812.675.681-00 Assistente Administrativo 0 41 52D5D5CB ANDERSON ROCHA LOPES 833.670.041-20 Assistente Administrativo 0 41 E9E60BE5 HELIANE BLANCO RENOVATO ANDRADE 828.253.781-00 Assistente Administrativo 0 41 383074D8 CLAUDIA GISELE GIMENES CANDIA 874.260.801-53 Assistente Administrativo 0 41 783EBC78 MAJORIE FERNANDA FRATTA 689.806.981-00 Assistente Administrativo 0 41 F995800E LILIAN ALINE DOS SANTOS MENEZES 933.791.025-04 Assistente Administrativo 0 41 B170D694 GEISIANE ALMENARA REGINI 935.420.381-72 Assistente Administrativo 0 41 E145A225 ELAINE GONÇALVES BORBA DOS SANTOS 851.049.651-04 Assistente Administrativo 0 40 84E0C027 EVA MARIA CRISTALDO DA SILVA 891.887.481-20 Assistente Administrativo 0 40 08868BC5 ANA CRISTINA FERREIRA DE MELO 829.357.771-15 Assistente Administrativo 0 40 34837BE6 JULIANA ALVARENGA TAKIMOTO 227.314.978-66 Assistente Administrativo 0 40 2F48BF61 ELAINE GONÇALVES 914.368.181-68 Assistente Administrativo 0 40 85227529 ROSANA PEREIRA BARBOSA 728.429.201-63 Assistente Administrativo 0 40 20BCCE6F LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES 921.353.740-91 Assistente Administrativo 0 40 E3203B15 ANA PATRICIA INSFRAN MOSES 792.191.951-00 Assistente Administrativo 0 40 EE9230A0 MARIUSA MADALENA PEREIRA 830.938.931-00 Assistente Administrativo 0 40 2AC3B47C MARIA CARDOSO PEREIRA 926.826.181-20 Assistente Administrativo 0 40 5CBC31F2 MAURICIO PAULO DA SILVA 905.476.831-20 Assistente Administrativo 0 40 A581138D LUCIMAR DOS SANTOS BRANDAO 866.089.401-49 Assistente Administrativo 0 39 C030ADF6 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 923.653.451-15 Assistente Administrativo 0 39 089EEEBF VIVIANE SALDIVAR DUARTE 873.371.851-20 Assistente Administrativo 0 39 41DF82E7 CLAUDIA VIEIRA AOKI 980.977.681-00 Assistente Administrativo 0 39 C9ED0B2A CIBELE JARA DE LIMA 018.139.691-24 Assistente Administrativo 0 39 245A4638 JANDIRENE PEDROSO DAS CHAGAS 007.283.351-31 Assistente Administrativo 0 39 D8F1EFED ANDRÉ PEREIRA DE FREITAS 323.704.278-17 Assistente Administrativo 0 39 7C564D4D ANA PAULA DA SILVA KEMPARSKI 936.028.981-72 Assistente Administrativo 0 38 78D89918 IONE ESTELA PESSOA 948.688.671-72 Assistente Administrativo 0 38 6CA7C6F7 RAQUEL GABRIEL THOMAZ 977.707.521-91 Assistente Administrativo 0 38 A3970BBB GISLAINE FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA 901.100.481-72 Assistente Administrativo 0 38 DAD86B09 FABIANE MUNIZ DA SILVA SOARES 952.071.551-72 Assistente Administrativo 0 38 D59CBDE8 MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 000.714.541-10 Assistente Administrativo 0 38 6E58FEA1 IVANA DE OLIVEIRA SARAT 889.859.031-87 Assistente Administrativo 0 38 6CD4E426 ROSEMARA FERNANDES AMARO BARTOLOMEU 998.546.431-15 Assistente Administrativo 0 38 20CE22D6 CLADINEI NUNES URIAS 849.344.761-72 Assistente Administrativo 0 38 73148754 JOAO LEONARDO ARAUJO CARMONA 920.464.521-00 Assistente Administrativo 0 38 5CA1D829 FERNANDA SANTANA DE QUEIROZ 711.466.601-20 Assistente Administrativo 0 37 974949DB ELIZANGELA NILVA FERREIRA 981.350.821-34 Assistente Administrativo 0 37 BE6439A0 MARCELA DOS SANTOS BARROS 952.532.621-72 Assistente Administrativo 0 37 381E4508 FERNANDA DOS SANTOS MENDES 826.379.895-72 Assistente Administrativo 0 37 236AC47B MARCIANE FERNANDES VIEIRA DUARTE 886.641.801-30 Assistente Administrativo 0 37 66256832 LUCIANA LOPES DE LIMA 952.474.591-72 Assistente Administrativo 0 37 E489D9E9 MARINEIS SOARES VIDAL 003.214.031-26 Assistente Administrativo 0 37 025D9636 ROSILENE RUIZ PERES 958.421.281-87 Assistente Administrativo 0 37 D5938F63 VANESSA KOVACS LACERDA 958.516.151-68 Assistente Administrativo 0 37 4ECD7ECE ROSIMAR FLORES 956.159.201-06 Assistente Administrativo 0 37 6E184298 KELLI CRISTINA DECOUD FERNANDEZ 960.286.701-97 Assistente Administrativo 0 37 2DA417D3 ANA PAULA TEIXEIRA LEITE 954.743.151-04 Assistente Administrativo 0 37 568DEFCF SANDRA MARIA DE OLIVEIRA 897.868.741-53 Assistente Administrativo 0 37 9A8F4CD1 MARIANO AJALA FILH O 733.135.131-15 Assistente Administrativo 0 37 B8D97DE0 OLIVIO ALVES DE MELO JUNIOR 917.786.201-59 Assistente Administrativo 0 37 CEB12170 LAÍS CRISTINA BONETE CORREIA 000.631.041-99 Assistente Administrativo 0 37 7DFAB745 RUTH MENDES TORRES 913.201.431-72 Assistente Administrativo 0 37 E7350ACA TASSIANA SAITO 004.459.281-74 Assistente Administrativo 0 36 408C544D NABUCODONOSOR ROSA ARAN 001.046.001-28 Assistente Administrativo 0 36 165825A7 ADRIANA LOPES DA SILVA 000.006.921-31 Assistente Administrativo 0 36 91919953 PAULO CESAR LEITE JUNIOR 002.287.751-75 Assistente Administrativo 0 36 0CA6DF4B VANESSA DE LIZ 988.369.601-97 Assistente Administrativo 0 36 F7BFD2D4 SIMONE VILHALVA DUARTE 927.680.161-87 Assistente Administrativo 0 36 3B1E448B ELIZANGELA RODRIGUES MARTINS 001.608.291-51 Assistente Administrativo 0 36 86F1BB56 ROSILENE DAMÁSIO DOS SANTOS 975.482.781-87 Assistente Administrativo 0 36 92975998 ANTONIANA BARBOSA ALEGRE 973.324.291-87 Assistente Administrativo 0 36 0FFE62A1 MAYTE SOUZA DE PADUA 707.186.441-15 Assistente Administrativo 0 36 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 35 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD E01A9A3E CARLA PEREIRA PEREZ 000.434.111-26 Assistente Administrativo 0 36 07E62962 SÍLVIA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO 002.637.561-30 Assistente Administrativo 0 36 9D229A79 DEBORA ALENCAR DA SILVA ROCHA 000.749.391-65 Assistente Administrativo 0 36 E4A9E8DF FERNANDA ZAGUI 934.234.461-53 Assistente Administrativo 0 36 B1941D3E ADRIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOD 011.749.941-26 Assistente Administrativo 0 36 5C90274E JUNIOR FERNANDES LIMA 969.444.471-34 Assistente Administrativo 0 36 6599D286 EDER SANCHES 898.810.791-87 Assistente Administrativo 0 36 55871E0B MARCIA MOREIRA ALVES 020.144.221-33 Assistente Administrativo 0 36 AAB4F4DB LIDIANE APARECIDA DA SILVA MELGAREJO 003.800.281-74 Assistente Administrativo 0 36 FADE01AD RENATA ROSA DE OLIVEIRA FERREIRA 937.415.881-72 Assistente Administrativo 0 36 058F45C3 DELIAN DE SOUZA DA SILVA 932.794.001-63 Assistente Administrativo 0 36 392FB956 ANDERSON OLIVEIRA DA ROSA 951.670.721-15 Assistente Administrativo 0 36 28EAE3CA ANA LUCY STROPPA DA SILVA 978.438.301-20 Assistente Administrativo 0 36 5206235D MARIA CAROLINA FROST MARCHINI VIEIRA 961.136.691-49 Assistente Administrativo 0 36 7212C884 GEIZI DOS SANTOS CÂMARA 014.360.111-32 Assistente Administrativo 0 36 87C7C592 RAFAEL QUEIROZ VARGAS 004.053.161-94 Assistente Administrativo 0 35 312E1418 ELIZIANE FERREIRA GOMES 002.136.491-52 Assistente Administrativo 0 35 FC06F20D CRISTINA FERREIRA NOVELLI 936.099.221-68 Assistente Administrativo 0 35 0E1DD90A JHENIFFER MENDES ROSSI 955.054.581-49 Assistente Administrativo 0 35 F6C7E2E4 LILIANE GONCALVESW PEREIRA 007.854.671-06 Assistente Administrativo 0 35 1B5F705F SANI DA SILVA FARIAS 007.217.130-84 Assistente Administrativo 0 35 2F72D7E3 RENATA SILVA DE SOUZA 000.936.601-62 Assistente Administrativo 0 35 BE9A9BA6 DAYANE DA COSTA 975.472.391-53 Assistente Administrativo 0 35 F2FAB890 OSÉIAS LUCIANO DA SILVA 002.488.541-00 Assistente Administrativo 0 35 02BCDA51 ANA PAULA MARTINS DA SILVA SANTOS 076.442.666-40 Assistente Administrativo 0 35 D983EEB0 GEORGE MARQUES GOMES 976.731.961-15 Assistente Administrativo 0 35 7A807C31 CRISTYE SILVA GOMES 005.099.111-61 Assistente Administrativo 0 35 D3886A19 ALEXANDRE VILHALVA DUARTE 004.236.751-41 Assistente Administrativo 0 34 E58DE8B9 MAURA MARIM MEDINA 005.330.821-29 Assistente Administrativo 0 34 7,24E+08 CRISLIANE VASQUES DOS SANTOS 010.912.481-25 Assistente Administrativo 0 34 5F273E3F MIRIAN RAQUEL RAMOS CHIMENES 018.457.411-02 Assistente Administrativo 0 34 65882BC7 ALDAIR SILVA SOARES JUNIOR 043.635.701-13 Assistente Administrativo 0 34 C41451AF EDLAINE RODRIGUES DE ALENCAR 009.417.061-41 Assistente Administrativo 0 34 9DFC0679 HELENICE MOURA DE MENEZES 000.407.981-78 Assistente Administrativo 0 34 956521C8 TÂNIA DA SILVA MARONDES 331.356.118-76 Assistente Administrativo 0 34 D9F40216 ALINE BENICIO DE OLIVEIRA 015.347.991-41 Assistente Administrativo 0 34 E1F739AB MARAIZA FERNANDES BRACHMANN UECKER 001.094.851-14 Assistente Administrativo 0 34 67CBFC16 MICRELE ALVES DA SILVA PRAXEDES 914.849.791-68 Assistente Administrativo 0 34 F3E46CD2 CAROLINA MARCONDES JUSTINO RIBEIRO 004.398.331-67 Assistente Administrativo 0 34 AA018AC3 ERBES RIBEIRO BEATRIZ 003.607.991-08 Assistente Administrativo 0 34 CD6A8998 LUCIANA CHAMORRO DOS SANTOS MARIN 013.631.641-71 Assistente Administrativo 0 34 DB5EFA95 JHONNY RICARDO DIAS ALENCAR 012.499.471-70 Assistente Administrativo 0 34 3B1189A7 PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES 934.780.461-49 Assistente Administrativo 0 34 32958171 JAQUELINE DA SILVA 998.552.241-91 Assistente Administrativo 0 34 6C81435D GLEISIANE DE CAMPOS MELLO OVIEDO 012.119.961-40 Assistente Administrativo 0 34 EDD58E6F LUCINETE MARTINS MOREIRA 999.906.441-87 Assistente Administrativo 0 34 2ED2732A ANDRÉA PADILHA VIEIRA 006.151.631-73 Assistente Administrativo 0 34 A4FFD8BD FABIANA CLOSILDA FERREIRA NUNES 999.906.521-04 Assistente Administrativo 0 34 D00DA9E3 CRISTIANE OLIVEIRA DE ASSIS ROSSETTI 005.102.851-47 Assistente Administrativo 0 34 3F800FFD CRISTIANE RODRIGUES ALVES 004.947.601-76 Assistente Administrativo 0 33 487BA8C6 DAMARIS FLORIANO DE MATOS SILVA 015.664.531-94 Assistente Administrativo 0 33 0B26DA5A JUSCELAINE DE SOUZA VIEIRA BOEIRA 007.347.391-09 Assistente Administrativo 0 33 806E3EF9 LUIS GUSTAVO DE LUCENA TOKUNAGA 012.211.171-06 Assistente Administrativo 0 33 35689284 PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 016.067.571-56 Assistente Administrativo 0 33 1AB4E80D CLAUDINÉIA FREITAS LOPES 010.116.011-92 Assistente Administrativo 0 33 AC0FD9AB FABIANE DE ALMEIDA LEITE 014.439.891-50 Assistente Administrativo 0 33 F1AAF528 FABIANE DA SILVA ARCE 011.517.121-59 Assistente Administrativo 0 33 E5CA49AC KELLY MARA LIMA DA SILVA 003.510.871-17 Assistente Administrativo 0 33 13C63D45 RENATA GOMES GUERREIRO 013.491.821-50 Assistente Administrativo 0 33 50577929 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE 011.434.541-46 Assistente Administrativo 0 33 7969EB5A EDUARDO SALDIVAR DUARTE 006.190.081-80 Assistente Administrativo 0 33 602D9CE0 LUCILENE SORRILHA 047.246.891-02 Assistente Administrativo 0 33 DC27D79F DÉBORA RODRIGUES 744.826.611-04 Assistente Administrativo 0 33 0B754698 ANGELICA ANDREATTA VIGNE 016.158.751-82 Assistente Administrativo 0 33 0BAFD40A FERNANDA SANTANA DA SILVA 733.925.881-72 Assistente Administrativo 0 33 275FA0E4 TATIANA PORTO HECK MORAES 011.511.521-88 Assistente Administrativo 0 33 632F6930 TATIANE XAVIER ARAÚJO CRUZ 007.276.751-09 Assistente Administrativo 0 33 E866E485 ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS 007.327.271-03 Assistente Administrativo 0 33 53CD602E DANIELA MARIANA DE SOUZA RIO 740.745.121-49 Assistente Administrativo 0 33 F54E54D3 üüüüüüüüüüüüüüüü 019.972.911-50 Assistente Administrativo 0 33 DAB63A3A VALQUÍRIA MEDINA BARBOSA 019.984.661-83 Assistente Administrativo 0 33 4266824D FREDERICO PEREIRA 017.613.241-44 Assistente Administrativo 0 33 6EEF694A EDMARA ELIANA FERNANDES 057.787.369-59 Assistente Administrativo 0 33 F1F7D796 KATIUCI AJALA BRUNEL 011.974.821-56 Assistente Administrativo 0 33 55729EAF CLAUDIA FABIANE DE SOUZA RAMALHO 012.554.311-56 Assistente Administrativo 0 33 1ED959C0 GEISILAINE GONCALVES LEITE 012.500.201-74 Assistente Administrativo 0 33 3F8EE9ED JULIANA MAURICIO DE FRANÇA 007.807.531-94 Assistente Administrativo 0 33 1E0E8918 PRISCILA COLMAN FERREIRA DE CARVALHO 016.339.781-33 Assistente Administrativo 0 32 08AD7BDD üüüüüüüüüüüüüüüü 007.430.521-29 Assistente Administrativo 0 32 AAC37F59 NATÁLIA CARDOSO DOS SANTOS 014.425.311-93 Assistente Administrativo 0 32 A8FFD8EF FRANCIELLI DOS SANTOS LAUER 019.646.161-82 Assistente Administrativo 0 32 D38F2B44 CLEYSE LUCIEN GABIATTI 927.832.281-49 Assistente Administrativo 0 32 F2185601 DÁRIO LUIZ DA SILVA 009.918.731-06 Assistente Administrativo 0 32 B54916F5 RONALDO BARBOSA FLORIANO 022.311.241-06 Assistente Administrativo 0 32 0162A89B JOSIELE APARECIDA DE MOURA BANHETI 010.717.711-08 Assistente Administrativo 0 32 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 36 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 657C5281 ANA CARLA FONTES DIAS 736.889.161-15 Assistente Administrativo 0 32 7A9321D4 KELLY DA SILVA NUNES SOUZA 016.303.401-03 Assistente Administrativo 0 32 6351019A EDUARDO ALTRÃO CARVALHO 006.756.831-90 Assistente Administrativo 0 32 CE815E2E ROSIMÁRIA NASCIMENTO DE SANTANA VEGA 018.387.951-11 Assistente Administrativo 0 32 D76F94BC MARCELO SANTOS ARAÚJO 020.671.591-94 Assistente Administrativo 0 32 848B537B PRISCILA LEOTERIO BRAGA 020.214.971-43 Assistente Administrativo 0 32 5D070E40 PATRICIA GRESZCZUK 018.209.561-48 Assistente Administrativo 0 32 3BE5B14A CRISTIANECARVALHODASILVA 035.608.291-19 Assistente Administrativo 0 32 B4FD430F ANDRÉ GONÇALVES NOGUEIRA 011.524.021-70 Assistente Administrativo 0 32 D598670F BRUNO ANTUNES GRENGE 023.545.951-82 Assistente Administrativo 0 32 2C224424 CHRISTOPHER THIAGO FREITAS SURUBI 012.555.281-50 Assistente Administrativo 0 32 597DB90C ELISABEL SALDANHA BARTIE 015.705.691-00 Assistente Administrativo 0 32 6931335B VANIA MACEDO MORAES 023.934.351-40 Assistente Administrativo 0 32 B0C405F9 JAQUELINE SAUCEDO MOURA 012.143.181-93 Assistente Administrativo 0 32 E2FA0135 CLAUDIA OLSEN MATOS PEREIRA 013.089.461-39 Assistente Administrativo 0 32 FB675817 POLIANA CAMPOS BURIN 018.304.311-10 Assistente Administrativo 0 32 B0A0CE22 ANA CECILIA SANTOSA OLIVEIRA 022.800.451-92 Assistente Administrativo 0 32 D7E25277 NARA ARIANY RATIER VALIENTE 019.946.471-59 Assistente Administrativo 0 31 132236EF AISLAN ACIR NEVES PONTES 025.867.881-09 Assistente Administrativo 0 31 2E57A7C5 THALIZIE ESPINDOLA PEREZ 018.167.831-45 Assistente Administrativo 0 31 EC841DFA CAMILA STROPA MEIRELES 748.810.601-63 Assistente Administrativo 0 31 CC36EAE7 ANDREIA ROSA NELVO DE PAULA 018.943.301-96 Assistente Administrativo 0 31 D566A0E1 KENIA DE SOUZA MOREIRA 863.853.482-53 Assistente Administrativo 0 31 4B2A5172 JOSIANE DE SOUZA PINTO 025.505.261-80 Assistente Administrativo 0 31 D759441B MÔNICA GARRETE BORTOLIN 023.541.141-84 Assistente Administrativo 0 31 3FE25982 TÁSSILA VASQUES DE CAMPOS LIMA 017.391.831-00 Assistente Administrativo 0 31 6D06A351 SIMONE PEREIRA DA SILVA 738.431.051-20 Assistente Administrativo 0 31 B3550BB9 JANDERSON DE SOUZA SANTOS 021.755.151-33 Assistente Administrativo 0 31 02C4BD76 CAMILA GONÇALVES DA SILVA BUENO 014.484.011-19 Assistente Administrativo 0 31 20B2D6B0 MARCIELI NOEMIA DA ROCHA 016.197.271-37 Assistente Administrativo 0 31 7AD11310 TATIANA DOS SANTOS BARRIOS 027.798.411-41 Assistente Administrativo 0 31 C69FC357 DAIANA MARTINS SANTOS 734.734.641-04 Assistente Administrativo 0 31 9D4A7F66 MÁRCIA GONÇALVES DOS SANTOS 015.554.811-59 Assistente Administrativo 0 31 0999C2A4 JOICIELLI PEREIRA RAMIRES 020.610.881-80 Assistente Administrativo 0 31 FC43D0E9 CELIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA 022.670.211-10 Assistente Administrativo 0 31 74FDCC90 DAYANE DA SILVA RIBEIRO CARDOZO 013.154.891-39 Assistente Administrativo 0 31 D1718797 ELAINE ROBALDO SANTANA 019.942.651-16 Assistente Administrativo 0 31 27DBEEC9 JULIANA ISAIAS FAZIONI PERIN 015.971.341-20 Assistente Administrativo 0 31 60368E0A RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA 019.457.551-99 Assistente Administrativo 0 31 E8467478 NELSON TASSARA NETO 363.670.658-65 Assistente Administrativo 0 31 6E23C6DF ANA PAULA DOS ANJOS ANDRADE 031.888.211-66 Assistente Administrativo 0 31 7FA3357B REBECA MARIA SOUSA 021.925.043-06 Assistente Administrativo 0 31 A5F54DFD LILIAN DEMETRIA CARVALHO 019.633.461-65 Assistente Administrativo 0 31 E6096B11 SUELLEN ANDRESSA DE ANDRADE 028.342.661-66 Assistente Administrativo 0 31 B97CE7E0 VALDIR APARECIDO DA SILVA RODRIGUES 012.601.131-16 Assistente Administrativo 0 31 C1FF3544 NATALY PEREIRA BONOTO 025.161.211-21 Assistente Administrativo 0 31 0FE84D19 AKEME PADILHA VIEIRA 734.455.171-34 Assistente Administrativo 0 31 55F86E9C GISLAINE RIBEIRO DA SILVA 019.992.711-14 Assistente Administrativo 0 31 71AC014F JAMILYE DRIELLE DE PIERI 005.273.331-90 Assistente Administrativo 0 31 78C1D6A4 JESSICA MUNIZ CANA VERDE 024.841.821-12 Assistente Administrativo 0 30 825F1825 ALDERI ALMEIDA LOPES 885.643.802-00 Assistente Administrativo 0 30 9CF41EDA JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 021.397.801-67 Assistente Administrativo 0 30 34F7A7E6 ADRIANA ALVES DE SOUZA 023.541.121-30 Assistente Administrativo 0 30 35DF6E18 MARIEL COSTA FERREIRA DA MOTTA 013.171.961-04 Assistente Administrativo 0 30 FD1546BF MAÍZA LEOPOLDINA LONGO 018.170.071-90 Assistente Administrativo 0 30 9D02D1C3 ANNITA DOS SANTOS MAURIIO 020.301.841-95 Assistente Administrativo 0 30 1CD7C239 JAQUELINE FERREIRA LIDIO 024.838.091-54 Assistente Administrativo 0 30 08D462E7 MARIANA CHIMENEZ DA SILVA 023.528.901-95 Assistente Administrativo 0 30 D08681BB ARIANE PEREIRA NAVARROS 031.266.891-08 Assistente Administrativo 0 30 3FB763F4 JOELMA DA SILVA MOTA 035.708.501-96 Assistente Administrativo 0 30 58E30B65 SILVANA RODRIGUES BAZZANO PEREIRA 067.845.309-85 Assistente Administrativo 0 30 984EA93A MARIA FREIRE DE SOUSA 031.264.241-55 Assistente Administrativo 0 30 C4159469 FERNANDA KATTIUCY PAVAO MARTINS 019.267.391-24 Assistente Administrativo 0 30 4EA6411E NÉLIDA FERREIRA DE OLIVEIRA CLAVICO 732.277.221-00 Assistente Administrativo 0 30 0A13D929 DENISE GRATIVOL NEVES 018.067.061-13 Assistente Administrativo 0 30 3616A8D1 ADRIELI VIANA CORBARI 049.634.949-06 Assistente Administrativo 0 30 B4E05D13 FABIO ESCOBAR RODRIGUES 027.155.711-78 Assistente Administrativo 0 30 D14A2BB0 RAFAELA LOPES DA SILVA SOUZA 018.140.931-33 Assistente Administrativo 0 30 7FE449EA THAYS ROSA MARINS ABDUL AHAD 017.779.341-41 Assistente Administrativo 0 30 67D87110 IVAN QUEIROZ FREITAS 027.661.981-13 Assistente Administrativo 0 30 6D709190 DANIELLE OLIVEIRA MENDES GONÇALVES 024.808.301-52 Assistente Administrativo 0 30 F92B58D4 JOSEMAR SIQUEIRA AIFFNER 035.080.811-25 Assistente Administrativo 0 30 D3BA45B1 ALINE DOS SANTOS PRADO 023.562.981-26 Assistente Administrativo 0 30 D1C2FAF8 JULIANA POSSAMAI MACEDO 017.447.181-56 Assistente Administrativo 0 30 D25B2B3E CRISTIANO CAVALHEIRO PIRES 032.317.221-01 Assistente Administrativo 0 30 9A6EB822 ANDRÉIA BORGES FEITOSA ANDREIA 026.011.281-00 Assistente Administrativo 0 30 363801CD CAMILA DO CARMO FERNANDES 012.397.521-21 Assistente Administrativo 0 30 3038BBBA MARIZETI DE MEDEIROS AMARAL 033.932.121-09 Assistente Administrativo 0 30 1C11E1A0 ANA LAURA FRANGUELI DE OLIVEIRA 020.472.661-14 Assistente Administrativo 0 30 23A38FDB PRISCILA APARECIDA DA SILVA SANTOS 015.999.621-01 Assistente Administrativo 0 30 866432EF JULIANA BERNARDES DE ARAUJO 020.943.481-30 Assistente Administrativo 0 30 9C439E04 PAULO HENRIQUE ROMERO DOS SANTOS 024.848.501-66 Assistente Administrativo 0 30 08BE77C9 NELSON WILLIAN LOPES TOLFO 025.747.241-00 Assistente Administrativo 0 30 FDBF344C JULIANA OLIVEIRA LORENTI KRONBAUER 024.615.481-02 Assistente Administrativo 0 29 C1C4E835 MIRIA CASTRO DE OLIVEIRA 028.878.551-74 Assistente Administrativo 0 29 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 37 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD FDA90708 LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA 032.334.861-03 Assistente Administrativo 0 29 8A470A00 CRISTIANE VELASQUE NOGUEIRA 026.985.341-33 Assistente Administrativo 0 29 E1DB037E JEAN HENRIQUE DA SILVA SOARES 026.448.901-28 Assistente Administrativo 0 29 F608C227 PAULO RICARDO BARBOSA DE SOUZA 032.788.881-46 Assistente Administrativo 0 29 56BFBEF8 JOSIANE CENTURION MENSA 040.594.671-62 Assistente Administrativo 0 29 01A077C4 JACKELINE ALVES SAMPAIO 037.956.471-85 Assistente Administrativo 0 29 94CF9CBE SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA 020.829.981-50 Assistente Administrativo 0 29 056CC1DC DENISE LOPES DA SILVA 028.900.821-21 Assistente Administrativo 0 29 4C1B6819 MARLON GASPAR BARBOSA NOVAIS 038.229.171-92 Assistente Administrativo 0 29 C137B6BC LUCIA TROSDOLF ALVES 014.251.931-61 Assistente Administrativo 0 29 4BFF3EDC ALENCAR FERNANDES DOS SANTOS 907.958.222-00 Assistente Administrativo 0 29 7EBD27AA SANNIEL SILVA DOS SANTOS 027.408.821-57 Assistente Administrativo 0 29 D41FA36B ALINE HIGINO DOS SANTOS PESSOA 031.387.351-85 Assistente Administrativo 0 29 898AF766 MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA 039.190.061-78 Assistente Administrativo 0 29 C8B26F97 MARCONDES DE LIMA RONCALIA 026.265.771-62 Assistente Administrativo 0 29 E182039A CARLA DE FREITAS SANT ANA BENEVIDES 730.921.851-53 Assistente Administrativo 0 29 DC5D5173 GISLENY BARRETO DA SILVA 029.086.321-01 Assistente Administrativo 0 29 58195B40 DANILO HENRIQUE RAMOS CARDOSO 029.359.811-89 Assistente Administrativo 0 29 AB6CAF03 PATRICIA MOTA COELHO 031.115.791-23 Assistente Administrativo 0 29 3DD469E8 VIVIANE DENIZ DE FREITAS 023.417.831-04 Assistente Administrativo 0 29 A32E97DA MARINES LEMOS RAMIRES 027.334.651-20 Assistente Administrativo 0 29 89B276BC CAMILA DA CRUZ LIMA ALBUQUERQUE 038.547.321-47 Assistente Administrativo 0 29 43148F1C LETICIA DE CASTRO SILVA 730.226.751-00 Assistente Administrativo 0 29 A6FC27C3 RICELLI VIEIRA DE SOUZA 033.203.211-61 Assistente Administrativo 0 29 F1322D07 KESSIA SULLIVAN LOPES FERREIRA 077.324.394-14 Assistente Administrativo 0 29 58B64FFE SIMONE MORENO RIBEIRO 735.272.381-15 Assistente Administrativo 0 29 DFA0CDA3 AMANDA GABRIELA BRAUN 006.282.531-33 Assistente Administrativo 0 29 FB8A183B VERUSKA JARA VILHARVA 036.643.101-36 Assistente Administrativo 0 29 A9FEDEA0 PAMELA REIS DE ALENCAR 036.500.401-40 Assistente Administrativo 0 29 F4974615 WILLIAN DA SILVA SANTOS 000.266.852-13 Assistente Administrativo 0 29 47D19083 MARCOS VINICIUS MARQUES SILVA 131.124.157-44 Assistente Administrativo 0 29 BB14141E MICHELE SANGUINA MEDEIROS 028.261.121-55 Assistente Administrativo 0 29 435AB33E RAPHAEL MARIANO ALENCAR DE SOUZA 035.372.481-56 Assistente Administrativo 0 28 F5BE07DB PRICILA SOARES SIQUEIRA 042.075.121-10 Assistente Administrativo 0 28 3540C674 SANDRA REGINA APARECIDA DE AGUIAR SILVA 030.269.751-92 Assistente Administrativo 0 28 E3E34624 EVERTON FIRMINO AUGUSTO 032.274.501-27 Assistente Administrativo 0 28 9A871108 LÍDIA DA SILVA GOMES BRANDÃO 031.565.531-31 Assistente Administrativo 0 28 B79843B8 RICARDO ALVARENGA ANTUNES 037.540.111-38 Assistente Administrativo 0 28 BFD6FFE8 ÉRICA DOS SANTOS 032.877.911-33 Assistente Administrativo 0 28 4394269D ADRIANO SIMÃO DE LIMA 031.211.761-29 Assistente Administrativo 0 28 2C3AE84C VIVIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA 039.313.201-38 Assistente Administrativo 0 28 033C2ADC BRUNA SOARES SEABRA 023.080.791-77 Assistente Administrativo 0 28 4A55944E REGIANE LOPES VALÉRIO 730.617.861-04 Assistente Administrativo 0 28 19BEC29E LACIR JUNIOR CARDOSO DOS SANTOS 040.216.991-39 Assistente Administrativo 0 28 40527F74 KASSILA BIANCA LIMA MEDEIROS 033.742.251-60 Assistente Administrativo 0 28 148D43E1 PRISCIELA DE OLIVEIRA PEREIRA 028.480.281-65 Assistente Administrativo 0 28 12AA1298 SUÉLLEN CAROLINE RODRIGUES GOMES 040.242.321-69 Assistente Administrativo 0 28 69F16564 ANNA JHÉSSICA SALES CANDIDO 048.983.813-83 Assistente Administrativo 0 28 1CF38185 SILVIA HELENA RODRIGUES 039.463.341-56 Assistente Administrativo 0 28 2D149C90 DAYANE CRISTINE FARIAS GONÇALVES 033.351.211-12 Assistente Administrativo 0 28 D8E067FA GRACIELLE MONTEIRO APONTES 048.503.161-23 Assistente Administrativo 0 28 33C64474 JAQUELINE NOGUEIRA DE LIMA 037.925.751-32 Assistente Administrativo 0 28 884C2D2E ADARLENE AMORIM PROVAZIO MELO 045.173.161-14 Assistente Administrativo 0 28 EEF21BB9 LUIS PAULO MANHAROTI 382.081.358-60 Assistente Administrativo 0 28 1A274912 DANY DEBORA MARTINS BASTIAO 041.440.431-93 Assistente Administrativo 0 28 9D5164E0 LEANDRO PADILHA DA SILVA 036.326.811-12 Assistente Administrativo 0 28 7DA50995 ILTAMIRES CHAVES DOS SANTOS 031.495.611-59 Assistente Administrativo 0 28 689269D8 SILVANA CORREA 040.219.111-03 Assistente Administrativo 0 28 D337D701 ELIANE SILVA DO NASCIMENTO 352.800.708-74 Assistente Administrativo 0 28 2CD97FAE KATIUCE MOURA MOREIRA 026.962.891-66 Assistente Administrativo 0 27 ED44DC37 RAFAEL MACHADO RIBEIRO DA SILVA 029.102.821-71 Assistente Administrativo 0 27 AC3A6280 ISRAEL DOUGLAS DA SILVA 035.073.521-25 Assistente Administrativo 0 27 61817A2C THAIS LIMA DE ALENCAR 040.430.101-09 Assistente Administrativo 0 27 401EEC37 TATIELLY BIFFI MACIEL 038.347.211-31 Assistente Administrativo 0 27 E4ABE778 GLAUCILEIA MACHADO DE OLIVEIRA 016.287.131-78 Assistente Administrativo 0 27 07DFB534 MONICA CACERES DA SILVA SOUZA 045.638.811-71 Assistente Administrativo 0 27 9AD06600 EVERTON MARTINS ALFONSO 050.628.161-22 Assistente Administrativo 0 27 5F000AE5 MAYARA BRANDÃO BLANS 032.550.171-81 Assistente Administrativo 0 27 E64A716C GREYCILENE AMORIM DA SILVA 043.558.001-99 Assistente Administrativo 0 27 921C44B5 JESSICA BENITES DE SOUZA 034.528.281-74 Assistente Administrativo 0 27 E8BE6AE1 SAMANTA DECIAN 041.093.241-81 Assistente Administrativo 0 27 5D53943B KAREN DANIELLE ROJAS SEIXAS 048.460.941-62 Assistente Administrativo 0 27 1BF137E2 INGRID RHAYENE SAMPAIO DPS SANTOS 044.209.151-61 Assistente Administrativo 0 27 8D8BCCC7 EDIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA 033.450.521-64 Assistente Administrativo 0 27 6B42E678 TACIANE APARECIDA BORCK DO NASCIMENTO 026.971.701-38 Assistente Administrativo 0 27 79329FD8 ANA CAROLINA TORRES FIGUEREDO BATISTA 037.312.071-09 Assistente Administrativo 0 27 8C979D0D ADRIANA DE OLIVEIRA PALERMO 036.202.491-05 Assistente Administrativo 0 27 9F982DBC ALINE CRESPIM DE OLIVEIRA LUZITANI 041.336.321-09 Assistente Administrativo 0 27 DEBFA090 NATÁLIA GONZALES 039.511.751-84 Assistente Administrativo 0 27 7AC62D6B JOZIELE APARECIDA VIANA 036.238.531-94 Assistente Administrativo 0 27 00CB26AE THALES CEREZER CAMARA 028.952.211-03 Assistente Administrativo 0 27 0CDDCCED NÁGILA RAIDAN DE MORAIS 033.609.731-00 Assistente Administrativo 0 27 770D0C54 PAOLA CAMILA BRITES 036.329.551-82 Assistente Administrativo 0 27 DA685616 DAISSON SERGIO BENITEZ CAMPOS 036.486.441-90 Assistente Administrativo 0 27 32A71EB0 DANIELLE AMANDA CASTILHO LIMA GONÇALVES 036.598.421-33 Assistente Administrativo 0 27 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 38 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 62DD0808 MAÍRA BRAGA BARBOSA 033.980.081-00 Assistente Administrativo 0 27 CA2FDC18 VINICIUS LIMA DA SILVA 035.046.671-84 Assistente Administrativo 0 27 2A480802 DIANE PINHEIRO JARDIM 043.734.611-04 Assistente Administrativo 0 27 3,37E+10 SAULO 041.034.721-38 Assistente Administrativo 0 27 0C644E5C TATIANE RODRIGUES DE LIMA 043.052.611-38 Assistente Administrativo 0 27 BB88FF30 THAIS SOUZA SILVA SHIO 037.970.691-11 Assistente Administrativo 0 27 41C462FD DAIANE BREGANHOLI VIEIRA 039.588.511-69 Assistente Administrativo 0 27 F56F0333 JESSICA SILVA DOS SANTOS 041.100.911-79 Assistente Administrativo 0 27 3F1845C6 NATASHA KLEIN DO PRADO OCAMPOS 050.297.251-30 Assistente Administrativo 0 27 7ADB807A ELEN CAROLINNE LOPES DAVELLI 039.929.351-59 Assistente Administrativo 0 27 72E80A5A SANDRO JEFFERSON SOUSA FARIAS 043.033.681-05 Assistente Administrativo 0 26 4D11D80D LUCIANA DA SILVEIRA FUNDADOR 730.244.811-68 Assistente Administrativo 0 26 BD60BF54 ANA PAULA RIBEIRO DIAS 033.134.011-98 Assistente Administrativo 0 26 5EEA1FE9 LAIS VASCONCELOS CERQUEIRA 041.235.511-65 Assistente Administrativo 0 26 96324D58 LENITA SEVERO COLOMBO 046.858.121-90 Assistente Administrativo 0 26 4F73089C SIDNEI GONÇALVES ORTEGA 042.356.631-86 Assistente Administrativo 0 26 7C5E0034 PRISCILA ORTIZ SILVA 750.689.151-49 Assistente Administrativo 0 26 D0629C77 GISLAINE RAMOS CACERES 046.343.831-01 Assistente Administrativo 0 26 00ECDC03 JESSICA ARIELI GERONIMO DA SILVA 037.557.131-01 Assistente Administrativo 0 26 46ED865A NATIELI APARECIDA PERES SANTANA 044.300.361-01 Assistente Administrativo 0 26 BC1D2D6E NATHIELY GOMES PERUCI 046.994.071-96 Assistente Administrativo 0 26 1CAA000A RAISSA LOPES DA SILVA 042.447.741-65 Assistente Administrativo 0 26 3F20CF20 KARINE REIS RONDON CAMPOS 033.906.181-20 Assistente Administrativo 0 26 641003F5 ANA CAROLINA DALTO DE MATOS MASCARENHAS DE OLIVEIRA 028.001.861-43 Assistente Administrativo 0 26 1AC90A1E LEIDIMARA CUNHA COENE 047.068.698-70 Assistente Administrativo 0 26 9C970796 MARCELO FERNANDO ROMERO PEREIRA 044.335.701-33 Assistente Administrativo 0 26 A7FB1A94 BIANCA CASTRO DE SOUZA 042.532.541-52 Assistente Administrativo 0 26 3F3D2498 VITORIA AGUERO ECHEVERRIA 046.243.151-70 Assistente Administrativo 0 26 74B5708B RENATA RODRIGUES JOSÉ 039.410.831-04 Assistente Administrativo 0 26 641D20A7 JAQUELINE FAGANELO CAVALCANTI 050.985.241-64 Assistente Administrativo 0 26 4AAF11EE CLODOALDO SOUZA HOLSBACH 049.602.011-00 Assistente Administrativo 0 26 9C7F856A NAGEANE JORGE FARIAS 039.391.361-90 Assistente Administrativo 0 26 D01F921A RAFAEL DIAS GOMES 041.743.581-92 Assistente Administrativo 0 26 9FAF3D2C JUCILENE DA SILVA ESPÍNDOLA 054.421.041-75 Assistente Administrativo 0 26 C94BA0DC BRUNA ALVES DOS SANTOS 045.897.131-60 Assistente Administrativo 0 26 990AED98 DANIEL MESSIAS 043.866.791-38 Assistente Administrativo 0 26 0F9A3DCA NATÁLIA FARIAS DA SILVA 016.536.991-40 Assistente Administrativo 0 26 EFCF483F POLLYANNA LEONARDO BARROS 039.008.051-99 Assistente Administrativo 0 26 5DD9B411 GISLENE MARIA DE FREITAS 733.924.301-10 Assistente Administrativo 0 26 69594DA2 WESLAYNE PALHANO DE SOUZA 050.697.781-10 Assistente Administrativo 0 26 CB81FEBC GEISIANE DA SILVA SANTOS 041.332.191-63 Assistente Administrativo 0 26 7DA93B5A CÁSSIO SALES DA SILVA 045.123.291-70 Assistente Administrativo 0 26 D460A25F EVANIR JOSÉ MACHADO JÚNIOR 035.821.221-90 Assistente Administrativo 0 26 359A7EC8 JUCILEIA JUNQUEIRA SOUZA 036.852.631-37 Assistente Administrativo 0 26 6E7F63BA BRUNO VENTURINI BAGGIO STEIN 034.824.291-38 Assistente Administrativo 0 26 95D9F331 ANA PAULA LOPES 054.757.941-11 Assistente Administrativo 0 26 639EBCE3 ANTONIA SOARES BARBALHO 048.058.651-99 Assistente Administrativo 0 26 D9F6CE07 DAYANE APARECIDA PEREIRA COSTA 039.528.711-17 Assistente Administrativo 0 26 6D40D3D7 THAIRINY RODIO SOUZA 043.820.191-41 Assistente Administrativo 0 26 89ED244D JULIELE LIMA DA SILVA 049.593.361-96 Assistente Administrativo 0 26 6E01B3A0 NAOYA TAGUCHI DANIEL 037.525.281-92 Assistente Administrativo 0 25 D70E8595 KARIMA NETO DE MATOS 050.483.741-93 Assistente Administrativo 0 25 3B514745 BRUNA ISABELA URBIETA SILVA 035.813.581-82 Assistente Administrativo 0 25 B015B646 BRUNA DA SILVA GABRIEL 048.918.401-45 Assistente Administrativo 0 25 FDA554DE CÍNTIA BARBOSA DE OLIVEIRA 046.264.671-80 Assistente Administrativo 0 25 D1D4B066 ROGERIO CLARO BRITES 048.498.451-93 Assistente Administrativo 0 25 7567A9F1 CARLOS HENRIQUE NEGRAO DE ASSIS 728.999.301-25 Assistente Administrativo 0 25 78997999 EMELY DE CARVALHO CALGAROTO 036.107.771-84 Assistente Administrativo 0 25 FC90A654 MANDA DA CONCEIÇÃO GOMES SERAFIM 043.325.561-78 Assistente Administrativo 0 25 3BD89B2C TAIS RODRIGUES RIBEIRO 048.718.911-60 Assistente Administrativo 0 25 A68B35CC RAFAEL ROCHA SOARES 037.925.381-05 Assistente Administrativo 0 25 60D7CADD NATALIA LIEBELT NETTO COSTA 011.125.661-55 Assistente Administrativo 0 25 32A46C30 ANTONIO MAGNO DA SILVA MARQUES 046.068.281-45 Assistente Administrativo 0 25 FC034E58 LUIZ FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA 045.926.301-30 Assistente Administrativo 0 25 7B77765A ANDERSON FERRAZ BORGE 032.264.321-09 Assistente Administrativo 0 25 5A7440B5 THAYSE FERNANDA COSTA DOS SANTOS 053.590.531-94 Assistente Administrativo 0 25 8BEFCDBD ANA LUCIA CARNEIRO DA SILVA 049.321.871-81 Assistente Administrativo 0 25 A604A154 CLAUDIANO CABREIRA SOUZA 041.789.081-89 Assistente Administrativo 0 25 ABFBDC92 EMANUELLE SORPILLI TRIZZI 046.624.831-82 Assistente Administrativo 0 25 E4058713 EVERTON DA SILVA XIMENES 048.125.891-42 Assistente Administrativo 0 25 D2570C5D GUSTAVO FARIAS PERES 048.481.881-30 Assistente Administrativo 0 25 8160EFD5 JAQUELINE SIQUEIRA BARBOSA 054.232.971-92 Assistente Administrativo 0 25 1353417E ARIELLA GOMES CORREA 048.809.371-69 Assistente Administrativo 0 25 420B55C1 MELISSA ZAFRA RIGOTTI 047.468.931-01 Assistente Administrativo 0 25 A8FA0B57 PATRÍCIA BRISTOT DE SOUZA BUENO 045.106.611-18 Assistente Administrativo 0 25 37FB8EB8 ELIAS BASTOS DE OLIVEIRA FILHO 048.295.201-67 Assistente Administrativo 0 25 C11DC6FC VALDEVINO ARAUJO DA SILVA 046.287.941-03 Assistente Administrativo 0 25 46E93909 ELOISA FREITAS DA SILVA 029.469.831-02 Assistente Administrativo 0 25 F366BB2B BIATRIZ CARVALHO DE NÓBREGA 036.514.901-22 Assistente Administrativo 0 25 1598EA29 TAISA BATISTA NELVO 042.920.591-01 Assistente Administrativo 0 25 1884A1AB TALITA SALES CRISTIANO DA SILVA 048.295.211-39 Assistente Administrativo 0 25 3ADE3113 CÉSAR HECK ESPÍNDOLA 040.918.751-81 Assistente Administrativo 0 25 6A097C42 AMANDA CATIANE RIBAS SANTOS 046.489.331-33 Assistente Administrativo 0 25 4A130743 PRISCILA FERREIRA FONSECA 048.788.261-00 Assistente Administrativo 0 25 0D5BF82A YASMIM NEGRÃO DE ASSIS 728.999.211-34 Assistente Administrativo 0 25 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 39 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD EE23D8B0 LUIZ HENRIQUE DA ROCHA BENITES 037.947.651-76 Assistente Administrativo 0 25 C4065519 VANESSA RAMIRO ARGUELHO 048.141.141-09 Assistente Administrativo 0 25 07B6538C JONAS MORI DE OLIVEIRA 036.681.281-54 Assistente Administrativo 0 25 A8BAAB5A RAFAEL SILVÉRIO DA SILVA 045.577.681-48 Assistente Administrativo 0 25 D0CCC5B6 MAYARA SANTOS CARVALHO 416.424.378-32 Assistente Administrativo 0 25 03DE3E01 AMANDA NERES DE ALMEIDA SILVA 022.226.541-81 Assistente Administrativo 0 25 2E360796 JESSICA COSTA DE OLIVEIRA 016.316.371-50 Assistente Administrativo 0 25 DCA7A21F MADALENA RAMIRES DE JESUS 055.946.531-98 Assistente Administrativo 0 25 320C0003 ANA MARA DOS SANTOS EGIDIO 038.676.481-66 Assistente Administrativo 0 25 3CB917E3 VIVIANE GONÇALVES AGREFD 059.245.151-84 Assistente Administrativo 0 24 8877BE52 BIANCA RAISSA BUENO MINELLA 055.794.261-60 Assistente Administrativo 0 24 182F0734 AMANDA DA SILVA CRUZ 021.609.822-02 Assistente Administrativo 0 24 E00C6C77 LUCAS RODRIGO SILVA LIMA 047.706.111-70 Assistente Administrativo 0 24 A87DB63C JUBERTI DE SOUZA GUARINI DOMINGUES 044.304.851-78 Assistente Administrativo 0 24 ED53019D DAVI ANTONIO PEREIRA DA SILVA 040.789.481-03 Assistente Administrativo 0 24 36B8FE61 CAROLINE BANDEIRA 050.327.111-01 Assistente Administrativo 0 24 F2AD4E20 SABRINA ALVES DE OLIVEIRA BASSO 032.801.931-33 Assistente Administrativo 0 24 EC7B548D AURIELI OLIVEIRA MATOS SOUZA 051.007.301-88 Assistente Administrativo 0 24 969A880C RAI GONÇALVES DE MENEZES 044.165.911-01 Assistente Administrativo 0 24 C8BBB720 JAQUELINE MATILDE PEREIRA ARDIGO 046.641.001-83 Assistente Administrativo 0 24 2982862C JANAINA MAGALHAES SOARES 057.710.671-64 Assistente Administrativo 0 24 E70E1E0B JOSÉ ROBERTO DA SILVA JUNIOR 047.935.591-66 Assistente Administrativo 0 24 8AD83ABB DANILO HOLSBACK BONETTI 050.175.061-44 Assistente Administrativo 0 24 87E750D7 LARISSA MARQUES MOREIRA 054.206.091-42 Assistente Administrativo 0 24 7CC43DC9 ISABELLE PEREIRA ALENCAR 732.843.781-20 Assistente Administrativo 0 24 5B391A91 EVERTON CRISTIAN PEREIRA 046.490.721-74 Assistente Administrativo 0 24 4AE08480 ALINE ORTIZ DOS SANTOS 050.020.941-39 Assistente Administrativo 0 24 E683C2D7 MARIANE FERREIRA DA SILVA 051.100.721-32 Assistente Administrativo 0 24 6A60708C RENATA RODRIGUES DA SILVA CANEPA 037.872.581-59 Assistente Administrativo 0 24 4000BC17 WESLLEY DE WELLY 043.506.551-31 Assistente Administrativo 0 24 CC1A8BC2 MELISSA LIMA MALTA 037.925.851-03 Assistente Administrativo 0 24 ADC8DF84 CAMILA APARECIDA LOPES 101.762.729-09 Assistente Administrativo 0 24 38A402BA PAMELLA SANTARELLI 056.521.801-88 Assistente Administrativo 0 24 0332DC79 TATIANE DA SILVA BITTENCOURT 047.048.631-74 Assistente Administrativo 0 24 372B7193 JACKELINE DE MORAES RIBEIRO 049.944.291-11 Assistente Administrativo 0 24 1D78BE00 LUCAS BRANDÃO DE OLIVEIRA 048.161.581-46 Assistente Administrativo 0 24 8A26E4EB RODRIGO GARCIA RICHTER 052.330.041-78 Assistente Administrativo 0 24 F7A6F386 NATHALIA MATOSO CABREIRA 055.612.731-59 Assistente Administrativo 0 24 E3659BDE WILIAN RODRIGO FLORENTINO 044.943.391-99 Assistente Administrativo 0 24 5A298810 THIAGO GOMES ABRBALHO 043.768.281-14 Assistente Administrativo 0 24 129C4EBB ANIELE FERNANDA PAULA DA SILVA 057.345.401-96 Assistente Administrativo 0 24 D8A4D94A ANDRESSA CASTRO DO NASCIMENTO 043.966.481-03 Assistente Administrativo 0 24 A9FDC2CA CAMILLA GIL DE SOUZA LOBO 053.914.181-00 Assistente Administrativo 0 24 634EB382 TAILA JANIELE GOMES DA SILVA 063.590.531-01 Assistente Administrativo 0 24 D75BDF6F REINALDO SALES BISPO 037.086.771-88 Assistente Administrativo 0 24 A777527C CAMILA BATISTA VIEIRA 051.732.311-73 Assistente Administrativo 0 24 55991B3D EDER LUÍS RUMIATTO DOS REIS 025.473.721-85 Assistente Administrativo 0 24 659B0163 CINTIA TATIANE DA SILVA 037.950.761-70 Assistente Administrativo 0 24 6E08B5A9 JAÍNE FERNANDES PAIM 051.938.671-03 Assistente Administrativo 0 24 0C5A83E8 EVELYN CRATIU DA SILVA 043.866.311-00 Assistente Administrativo 0 24 4A89DD93 HENRIQUE RIBEIRO DIONIZIO 054.417.891-23 Assistente Administrativo 0 24 BA784534 ANDRESSA LETICIA PIRES PAVÃO 054.194.071-67 Assistente Administrativo 0 24 BCDBD2FF LUCAS FELIPE BASTIAO 051.692.381-18 Assistente Administrativo 0 24 1988B91A JHONATAN SANTANA ELEODORO 050.941.611-05 Assistente Administrativo 0 24 030766D8 BRUNO EDSON VIEGAS PAES 048.657.041-08 Assistente Administrativo 0 24 0CA1DB19 RENATA LOPES JORGE 434.919.218-21 Assistente Administrativo 0 24 FD1A5305 LAÍS FERNANDES ALMEIDA 047.404.861-64 Assistente Administrativo 0 24 34D838EE CAMILA AMARAL SOBRINHO 046.323.501-09 Assistente Administrativo 0 24 FB72DFCA AMANDA MEDINA BLANCH 016.941.501-51 Assistente Administrativo 0 24 6366A415 ALESSANDRA FANTINEL RODRIGUES 038.320.041-57 Assistente Administrativo 0 24 2416F9CE MAIARA ROLIM DE OLIVEIRA 053.207.741-50 Assistente Administrativo 0 23 D46864A4 SUZIANE DA SILVA CAVALCANTE 058.030.081-17 Assistente Administrativo 0 23 46AB7C92 MADELEINE APARECIDA BEZERRA CHAMORRO 051.028.241-55 Assistente Administrativo 0 23 E6DD1997 NATALIA GOMES DE LIMA 056.859.551-38 Assistente Administrativo 0 23 87BC38EC ANGELA TAIS XIMENES 016.562.111-73 Assistente Administrativo 0 23 EA4A1437 GABRIELA SOARES SEABRA 023.080.821-27 Assistente Administrativo 0 23 0CF1F712 ALCIMARA ZOBOLI VOGADO 056.225.101-47 Assistente Administrativo 0 23 58341A8F GENIFER MARGARETH DORNELES 058.883.171-95 Assistente Administrativo 0 23 C5D2497A JANAINA NEVES DUTRA 054.437.371-55 Assistente Administrativo 0 23 14DACE5F LETÍCIA PEREIRA RAMOS 056.658.641-02 Assistente Administrativo 0 23 0476A63D CAROLINA FERNANDA GOMES MUNIZE 030.026.771-16 Assistente Administrativo 0 23 7056C31B ERICK BARBOSA BARREIRO 056.685.251-98 Assistente Administrativo 0 23 6DE31E6A DOS SANTOS SILVA 042.902.861-00 Assistente Administrativo 0 23 5184762B OLIVIA ELIDIA NUNES FERNANDES 045.112.771-41 Assistente Administrativo 0 23 1B7F9A58 AMANDA NUNES GODIM 018.212.551-35 Assistente Administrativo 0 23 8A523308 JOSIANE DE MATOS OLIVEIRA RODRIGUES 054.936.931-78 Assistente Administrativo 0 23 CBEDFFDC MATHEUS KOEHLER VAREIRO 022.269.121-26 Assistente Administrativo 0 23 431AD16A LILIANE APARECIDA DA SILVA 059.580.851-40 Assistente Administrativo 0 23 E91FE54A MATHEUS OLIVEIRA BEZERRA 037.609.141-01 Assistente Administrativo 0 23 C5CF6FE6 BIANCA CARINE DOS SANTOS 039.789.971-85 Assistente Administrativo 0 23 D0E58A24 DIONE DOS SANTOS MIRANDA 050.380.601-37 Assistente Administrativo 0 23 1442CAB8 BARTIRA MARQUES BRONEL DE FREITAS 056.126.471-66 Assistente Administrativo 0 23 2EA4868C ANNE BEATRIZ CHANCARE GARCIA 050.553.451-79 Assistente Administrativo 0 23 3CDD26FB MARKUS VINICCIUS DE OLIVEIRA CARVALHO 051.027.211-86 Assistente Administrativo 0 23 10DB0744 JULIANA SOSCHINSKE DE OLIVEIRA 045.514.621-79 Assistente Administrativo 0 23 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 40 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD DF3513ED DENISE CARDOSO MACHADO 048.872.581-00 Assistente Administrativo 0 23 82002355 RAUL VICTOR DA SILVA FERREIRA 050.436.241-08 Assistente Administrativo 0 23 241A58D3 ANA LÚCIA FERREIRA MARINS 056.622.041-52 Assistente Administrativo 0 23 28BE1FB3 LUANA DE PAULA SILVA SARTORATO 049.765.481-47 Assistente Administrativo 0 23 4FA4C1F5 JULIANE FERNANDA DUARTE ARAÚJO 055.276.681-03 Assistente Administrativo 0 23 BF355819 LUANA OLIVEIRA MOURA 037.950.991-10 Assistente Administrativo 0 23 1B8665A2 NEIVA NATÁLIA VILLALBA CAMPISTA BEDOIA MARIM 050.854.581-17 Assistente Administrativo 0 23 C3248C3F PATRICIA BÁRBARA PEDROSO BENITES 050.375.641-58 Assistente Administrativo 0 23 B9112388 KA 037.734.921-62 Assistente Administrativo 0 23 CA40C3E2 FERNANDA PIMENTA MENDES 041.277.371-66 Assistente Administrativo 0 23 8C5E471D ANA PAULA MIRANDA 038.478.511-52 Assistente Administrativo 0 23 7E731E26 RAFAELA CAMPOS CARREIRO 735.302.551-49 Assistente Administrativo 0 23 18132749 ADRIANI MILENA GONÇALVES TRINDADE MARTINS 057.196.771-00 Assistente Administrativo 0 23 6822DA7B JOSÉ ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA 038.496.791-44 Assistente Administrativo 0 23 DB778C67 EVERTON FERREIRA PORTO 054.792.771-11 Assistente Administrativo 0 23 6F462DB5 MAXUEL CENTURION GAUTO 052.439.791-04 Assistente Administrativo 0 23 F57125A4 JANAINA CONCEICAO DOS SANTOS 042.150.311-41 Assistente Administrativo 0 23 56DF7914 TAMIRES DAMACENO DE ALMEIDA 055.868.711-30 Assistente Administrativo 0 23 6A809AE5 MARIANE GONÇALVES LEITE 050.960.431-50 Assistente Administrativo 0 23 12A021BC DANYELI CAMILA PRATES BASTOS 063.373.441-11 Assistente Administrativo 0 23 34ED9ACC LUCAS BARROS DA SILVA 053.189.951-95 Assistente Administrativo 0 23 A0FF7367 TADILA FERREIRA MARQUES SILVA 024.171.661-60 Assistente Administrativo 0 23 61B1F3D8 JAMILLE MARCELINA MACIEL DE BRITO 064.023.821-16 Assistente Administrativo 0 23 BD74E914 DIOGO LIMA MACHADO 050.941.691-81 Assistente Administrativo 0 22 92449407 LUIZ FERNANDO MONGES DA SILVA 045.791.111-50 Assistente Administrativo 0 22 D3E0B04B KELLY CUIMBRA DA SILVA 064.355.371-19 Assistente Administrativo 0 22 3EA54D5D RENAN MAMEDE RODRIGUES 052.236.781-09 Assistente Administrativo 0 22 B39CB6C2 ANA LAURA VERGINASSI LOBO 401.841.738-17 Assistente Administrativo 0 22 D77595BA JOCICLEIA MATIAS DE AZEVEDO 051.807.441-21 Assistente Administrativo 0 22 2153E25E DANIELA MACHADO RODRIGUES 013.360.841-70 Assistente Administrativo 0 22 47E352AF LUC 057.653.801-90 Assistente Administrativo 0 22 2115CA46 ANGELA PEREIRA ASTOLFI 044.313.631-90 Assistente Administrativo 0 22 76789C21 JANAINA SILVEIRA OLIVEIRA 054.576.091-70 Assistente Administrativo 0 22 F428EC92 JULIANE RAMALHO MATOS 053.785.571-86 Assistente Administrativo 0 22 F998CDB5 IZABELLA DE OLIVEIRA TREVIZAN SIGNORINI 010.143.891-51 Assistente Administrativo 0 22 B29701A6 ORLANDA CAMELI ALÉM CHUCARRO 055.631.981-89 Assistente Administrativo 0 22 92FBEEE9 LARISSA COSTA LOPES 060.154.471-41 Assistente Administrativo 0 22 02BE0854 DANILO OTÁVIO GOMES 453.395.098-18 Assistente Administrativo 0 22 526E2F65 JOBSON RIBEIRO GOMES SOBRINHO 044.119.161-42 Assistente Administrativo 0 22 EC869230 THAÍS RODRIGUES MACHADO 052.172.931-95 Assistente Administrativo 0 22 5434C98B JEAN IVO DA SILVA 730.310.971-49 Assistente Administrativo 0 22 6CE1F3E4 BRUNA GIELLE BRUNEL 052.563.581-54 Assistente Administrativo 0 22 0033ABE0 GLAISA MINELLY FLORES DOS SANTOS LIMA 064.013.801-28 Assistente Administrativo 0 22 C6276B8E RAFAELABEATRIZDASILVARIBEIRO 058.810.521-02 Assistente Administrativo 0 22 D00D826D VITORIA HOLOSBACK PRADO 032.451.901-07 Assistente Administrativo 0 22 F061A852 KEVERLYN GOMES DOS SANTOS 070.292.873-98 Assistente Administrativo 0 22 1B4A978C JANAINA LAUANA NASCIMENTO PEDROZO 060.885.821-89 Assistente Administrativo 0 22 C00A46D1 TAINARA ALVES DA ROCHA 052.933.531-01 Assistente Administrativo 0 22 464F4E55 LARISSA NASCIMENTO FERREIRA 049.286.911-13 Assistente Administrativo 0 22 42C0FEF1 SARA MAYANE LOPES FONSECA 040.194.181-79 Assistente Administrativo 0 22 7E8309A8 TALITA ROBERDO DE SIQUEIRA 054.084.671-63 Assistente Administrativo 0 22 E019C685 DANIEL BRUNO GONÇALVES 053.065.061-43 Assistente Administrativo 0 22 50914720 JENNIFER CHRISTIANY FREITAS PEREIRA 050.960.421-89 Assistente Administrativo 0 22 95D65026 TAYANE MARTIOLLE DE BRITO 056.849.951-44 Assistente Administrativo 0 22 A2F22F6F LETICIA ALMEIDA MARQUES PENZO 049.107.641-00 Assistente Administrativo 0 22 851BBEFE SANDRINELOPESDEALMEIDADASILVA 064.467.401-66 Assistente Administrativo 0 22 CFE8F1CE JÉSSICA LAÍS BATISTUSSI 058.304.421-24 Assistente Administrativo 0 22 ED3F5310 HELENA JASHNA MARQUES SILVA 052.073.001-13 Assistente Administrativo 0 22 1A687F52 VALÉRIA DA CRUZ LIMA ALVAREZ 049.999.891-07 Assistente Administrativo 0 22 FEF89281 DANIEL LEMES DOLORES DE OLIVEIRA 058.188.321-71 Assistente Administrativo 0 22 87570ADB RAFAEL BARBOSA ALENCAR 046.072.561-02 Assistente Administrativo 0 22 5E6DC1B7 ISABELLY JANCZESKI 052.942.011-27 Assistente Administrativo 0 22 ED39B180 THAIS DE JESUS ROMEIRO FERREIRA 047.422.891-61 Assistente Administrativo 0 22 044BB028 MARINA RAMIRES PEIXOTO 042.330.811-47 Assistente Administrativo 0 22 6F20E37D MARIA CAROLINA BRITES VAREIRO DE OLIVEIRA 051.375.561-65 Assistente Administrativo 0 22 FDE920B3 AMANDA ALVES DE SOUZA 057.384.891-28 Assistente Administrativo 0 22 CEDB85C0 ANGELICA ISABEL FLÔRES DORNELES 049.986.111-60 Assistente Administrativo 0 22 0D938F92 ISMAEL ALVES VIEIRA 048.324.471-65 Assistente Administrativo 0 21 C2A466A4 CAMILA FERREIRA FELIX 064.688.011-09 Assistente Administrativo 0 21 EA1332F0 NELIO DA SILVA VIEIRA 014.341.252-38 Assistente Administrativo 0 21 BA723DFC GUILHERME DA SILVA XIMENES 050.123.181-10 Assistente Administrativo 0 21 B971C9C6 MARIANE HILARIO PORTO DOS SANTOS 063.628.951-69 Assistente Administrativo 0 21 46DD2FBA GIOVANA TEIXEIRA OSHIRO 059.208.811-19 Assistente Administrativo 0 21 BDE05964 LIZANDRA LIMA DE ALMEIDA 733.930.611-00 Assistente Administrativo 0 21 36C4E984 CAROLINE NOVAIS 063.216.521-99 Assistente Administrativo 0 21 8DD97BCE RAYANE LIMA DOS SANTOS 064.482.601-02 Assistente Administrativo 0 21 C8A6396C TAIS CRISTINA CAMPOS CRISPIM 477.897.128-02 Assistente Administrativo 0 21 01D6BFD6 DAYANE DE OLIVEIRA SOARES 068.873.881-89 Assistente Administrativo 0 21 C4833ABE ANDRE LUIZ CARNEIRO DA SILVA 059.583.901-04 Assistente Administrativo 0 21 071C3272 ANA PAULA DOS ANJOS ASSUNÇÃO 022.749.671-05 Assistente Administrativo 0 21 3AED1CB8 CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO ORTEGA 050.096.161-14 Assistente Administrativo 0 21 EBB23DE7 MIGUEL MARTINS 060.593.511-40 Assistente Administrativo 0 21 EB669CFA MARIEVILLIN SIMAO DAMACENA 056.320.311-01 Assistente Administrativo 0 21 DCD8E8D8 DIENIFER VALENTIM 050.109.921-24 Assistente Administrativo 0 21 7D319EF2 DANIELA DA SILVA IBARRA 073.139.481-07 Assistente Administrativo 0 21 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 41 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 7318753B VÂNIA ADRIELI DÊNIS 063.778.291-75 Assistente Administrativo 0 21 DF4DBC09 MILENA CAROLINE PRATES BASTOS 045.317.911-85 Assistente Administrativo 0 21 A96066C6 RAFAELY DIAS SANTANA 056.703.471-29 Assistente Administrativo 0 21 830B0BA6 VITÓRIA SOUZA DE OLIVEIRA 047.127.371-66 Assistente Administrativo 0 21 6DB1ADE4 VITOR FELIX DE SOUZA 065.791.631-51 Assistente Administrativo 0 21 567E683F GABRIELA MELO DA SILVA OLIVEIRA 049.956.501-05 Assistente Administrativo 0 21 E6F29471 THIAGO DA SILVA MELLO 063.918.581-95 Assistente Administrativo 0 21 37E9A3BA VIVIANE AMADOR SIQUEIRA PINTO 059.320.711-41 Assistente Administrativo 0 21 A03A3F64 STEPHANE BEATRIZ SILVA GUILHERME 059.041.341-42 Assistente Administrativo 0 21 E6044EA7 FRANCISLAINE MORAIS RAMÃO 065.622.431-22 Assistente Administrativo 0 21 80EAEC45 VANESSA DA FONSECA 022.816.490-75 Assistente Administrativo 0 21 0DD3BA7E EDUARDO SIQUEIRA DOS SANTOS 032.753.111-82 Assistente Administrativo 0 21 D311BCDF JAQUELINE PINTO DE SOUZA 053.738.921-06 Assistente Administrativo 0 21 B9EF9E77 MIRELA LIBORIO FERREIRA 069.181.331-01 Assistente Administrativo 0 21 C2D2AFCD GEISIANE DE OLIVEIRA ROCHA 067.005.721-50 Assistente Administrativo 0 21 95B6E54B MICHELE SILVA LOPES 073.682.111-22 Assistente Administrativo 0 21 6239D50C MARIA LUIZA SOUZA 067.448.061-90 Assistente Administrativo 0 21 7784E709 ALINE DOS SANTOS PEREIRA 055.897.601-86 Assistente Administrativo 0 21 BF4052C5 THAINÁ RODRIGUES NEGRÃO 036.712.611-70 Assistente Administrativo 0 21 7134377E ANA CLAUDIA DE LIMA RIBEIRO 058.778.101-70 Assistente Administrativo 0 21 41111FC2 EVELLYN BATISTA SONTAG 065.470.021-44 Assistente Administrativo 0 21 D8B92DA5 KARINA CABRERA DA SILVA 052.266.501-24 Assistente Administrativo 0 0 0 0 21 908E296C BIANCA EMILENA FRANÇA DE SOUZA 067.688.501-21 Assistente Administrativo 0 20 57BC2378 CARIANE ELIANA RAMOS GONÇALVES 063.148.281-47 Assistente Administrativo 0 20 BAE15865 GRAZIELE AZEVEDO DE OLIVEIRA 068.775.051-23 Assistente Administrativo 0 20 1579AE68 WELTTON ROCHA COUTINHO 065.668.741-00 Assistente Administrativo 0 20 8DAAAE49 TAINARA MARQUES DIAS 074.198.971-90 Assistente Administrativo 0 20 B1E87CE3 THAYSSA AJALA FERREIRA 067.953.861-55 Assistente Administrativo 0 20 2F4C6E00 THALITA DE MATTOS LANGE 043.228.521-06 Assistente Administrativo 0 20 4715C1D7 GABRIEL NARCISO LIMA 057.229.051-94 Assistente Administrativo 0 20 6D8FEEDE HENRIQUE JUNIOR DA SILVA ASSUMPCAO 061.394.881-50 Assistente Administrativo 0 20 5BAD6C70 MILLENI GABRIELI LEITE 070.580.831-93 Assistente Administrativo 0 20 463806D4 CLINEU CHAVES SILVA 046.491.231-86 Assistente Administrativo 0 20 BA8A1695 MARIANA BARROS MORAES 050.932.471-11 Assistente Administrativo 0 20 81237C00 EDUARDO RICARTE DA SILVA 057.739.101-10 Assistente Administrativo 0 20 AD408CAA JANAYNA DOS SANTOS 059.993.051-95 Assistente Administrativo 0 20 39D8CABA KEROLLYN KÉSSIA ALBUQUERQUE COSTA 062.924.741-27 Assistente Administrativo 0 20 09AD5A4F ANDRÉ LUIZ SILVA MARTINS 066.452.011-17 Assistente Administrativo 0 20 380D9D07 LISANDRA BARROS SCHULTZ 061.100.241-80 Assistente Administrativo 0 20 07CAB032 LARISSA MANN BARBOSA 041.931.921-21 Assistente Administrativo 0 20 987B3269 RITA DE CASSIA GONÇALVES MARQUES 049.984.431-94 Assistente Administrativo 0 20 5619E377 SAMUEL ARTUR DE OLIVEIRA SANTANA 066.925.941-11 Assistente Administrativo 0 20 4F1DE86E DAISA REGINA DOS SANTOS 069.456.471-02 Assistente Administrativo 0 20 0280D53C GUSTAVO PEREIRA SALES 059.964.781-70 Assistente Administrativo 0 20 7E3C88EF FERNANDA SALINA MANTOVANI 034.320.451-74 Assistente Administrativo 0 20 2A9EDF6C ANA KAROLINE CAMPOS CRISPIM 074.289.761-38 Assistente Administrativo 0 20 32DCDCC2 MILENA ARAGÃO RODRIGUES 066.278.921-03 Assistente Administrativo 0 20 1E8AFC6E CAROLINA DA SILVA BONIATTI 045.590.331-02 Assistente Administrativo 0 20 FF695F78 GUSTAVO MANTOVANI VARELA ROBATTINI 019.527.511-01 Assistente Administrativo 0 20 A521B0C2 FABIANA VOGADO PAREDES 068.806.931-21 Assistente Administrativo 0 20 21001189 LUCAS ALVES TAVARES 060.353.301-93 Assistente Administrativo 0 20 86592CA9 JANIELY DOS SANTOS ROCHA 063.033.541-90 Assistente Administrativo 0 20 19584AB5 MATHEUS SOUZA NASCIMENTO 059.751.951-01 Assistente Administrativo 0 20 1BFDC770 GABRIELA DALTO DE BRITO 060.674.621-84 Assistente Administrativo 0 20 BEFDFA28 NAIARA APARECIDA LOPES 072.693.911-06 Assistente Administrativo 0 20 559CD8F8 JOYCE KARINE BARBOSA BATISTA 067.677.871-24 Assistente Administrativo 0 20 9ADC9CEF GABRIEL GARCIA PIMENTA 044.404.021-86 Assistente Administrativo 0 20 A1BE791C THALIS HENRIQUE MARTINS ARISTIMUNHO 052.548.691-78 Assistente Administrativo 0 20 E5F131AB HERNANDES SATURNINO BASÍLIO 040.434.151-92 Assistente Administrativo 0 20 4B32308C LEONARDO CONCEIÇÃO GOMES SERAFIM 043.274.241-70 Assistente Administrativo 0 20 F8D096EC CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO 062.479.341-90 Assistente Administrativo 0 20 57176B01 SASHA LIMA LEITE 063.748.761-30 Assistente Administrativo 0 20 B06DF368 ALINE DE JESUS MESQUITA ALVES 067.256.681-86 Assistente Administrativo 0 20 6F419975 DÉBORA BRENDA SAMPAIO PERALTA 060.014.711-85 Assistente Administrativo 0 20 BD0928A3 RENAN SOUZA VIEIRA 703.624.461-56 Assistente Administrativo 0 20 158A7A18 DANILO DA SILVA LIMA 068.803.901-45 Assistente Administrativo 0 20 34C59714 ARIADNE PACHECO MENDES 067.809.121-82 Assistente Administrativo 0 19 1995D229 CAIO CORREA DO NASCIMENTO 046.950.871-03 Assistente Administrativo 0 19 D1D735BB VICTOR REIZIGUER DE CASTRO FARIAS 064.127.571-47 Assistente Administrativo 0 19 785FF164 BRUNO DA SILVA CORREA 070.427.541-40 Assistente Administrativo 0 19 A95ACFCC KELLY OZEMA SOUZA 069.779.821-60 Assistente Administrativo 0 19 7D9F8DDE LARA EMILLY DE SOUZA CAMPOS 070.648.891-10 Assistente Administrativo 0 19 F8221BFB NICOLE ROBERTA KINTSCHEV MARTINIANO 017.507.591-36 Assistente Administrativo 0 19 129BE28E LUCIMARY FELIZARDO DE SOUZA 050.056.431-09 Assistente Administrativo 0 19 725F8C15 NATHAN KLEIN PRADO 063.746.901-17 Assistente Administrativo 0 19 45EB11CB VICTORIA BUENO DA SILVA 039.790.531-99 Assistente Administrativo 0 19 D93D003F QUEREN LAUANY LOPES FONSECA 031.159.061-61 Assistente Administrativo 0 19 619D9D5B DANIELA APARECIDA SANCHES SARATE 075.985.661-35 Assistente Administrativo 0 19 CC935C65 LETÍCIA DIONIZIA DA SILVA 069.856.911-37 Assistente Administrativo 0 19 990815F8 LUANA BORTOLON DOS SANTOS 702.842.241-03 Assistente Administrativo 0 19 A4C54444 JOÃO GUILHERME ALVES PEREIRA 067.936.321-16 Assistente Administrativo 0 19 EF225156 SUZE ELIANE FERREIRA DA SILVA 063.487.201-01 Assistente Administrativo 0 19 EB3C61DF GILVANNYA CHRISTINE MACIEL BUENO 054.219.111-36 Assistente Administrativo 0 19 4130FC7C PEDRO SAMUEL FRAGOSO NONATO 065.868.861-80 Assistente Administrativo 0 19 DB4D770A LEONARDO ALVES PAIM 030.989.991-52 Assistente Administrativo 0 19 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 42 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD C053813F LUCAS GLEDSON DE SOUZA FARIA 064.531.951-19 Assistente Administrativo 0 19 7250EC9F KARINE ARGUELO DE LIMA 065.282.741-18 Assistente Administrativo 0 19 14F865FC ISABELLA CAROLINE PILLON DA SILVA 022.728.031-80 Assistente Administrativo 0 19 67A59B38 GABRIELA INACIO DA SILVA 070.475.161-58 Assistente Administrativo 0 19 738D5FA5 PEDRO ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA 471.986.458-95 Assistente Administrativo 0 19 C1436972 JÉSSICA CRISTINA BELO DE CARVALHO 047.430.011-02 Assistente Administrativo 0 19 38EB5898 LAVINIA DE SOUZA CRISTALDO 069.063.011-52 Assistente Administrativo 0 19 5461D444 THAIS TEREZA LUZ FORTUNATO 051.369.421-85 Assistente Administrativo 0 19 F20FBBD4 RAFAELA MARIA CHANFRIN FABRO 059.163.591-79 Assistente Administrativo 0 19 B627CBFC IGOR DUTRA APOLINARIO DA SILVA 075.067.851-88 Assistente Administrativo 0 19 65E4A251 LUIS FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA 064.423.131-90 Assistente Administrativo 0 19 7067F038 ERIC RAMIRES DO NASCIMENTO 070.836.151-01 Assistente Administrativo 0 18 CE5EFF14 LAISAPARECIDAVILHALVADOSSANTOS 070.472.391-38 Assistente Administrativo 0 18 749EA066 RONALD BRAIAN 704.448.841-22 Assistente Administrativo 0 18 2612B4F1 BRUNA DOS SANTOS SILVA 065.747.121-65 Assistente Administrativo 0 18 02377AE5 KLARA EDUARDA SILVA DE LIMA 074.982.621-50 Assistente Administrativo 0 18 B173E9FB LOYANE CAROLINE GOMES DA SILVA 072.313.311-57 Assistente Administrativo 0 18 026C932E KEROLAYNE DA SILVA LIMA 074.309.611-85 Assistente Administrativo 0 18 89442E7E ANDRESSA MUNIZ DA SILVA MAMENDE 071.757.971-92 Assistente Administrativo 0 18 40C22345 VITORIA KAIENY NASCIMENTO MARQUES 074.449.511-36 Assistente Administrativo 0 18 5B537F96 ANNA JULIA VOGT PORTELA 070.561.881-17 Assistente Administrativo 0 18 7C43176B ANA RAQUEL DA COSTA VARGAS 046.479.521-42 Assistente Administrativo 0 18 9879C5C2 IGOR EDUARDO SANTOS DO CARMO 073.427.981-77 Assistente Administrativo 0 18 9FC3C4F5 ALEXANDRIA FLORENTINO MARTINS 072.508.151-13 Assistente Administrativo 0 18 C50C1889 TACYANE MARIA LOPES GARCIA DE SOUZA 040.865.532-10 Assistente Administrativo 0 18 6D146769 GADIEL AQUILES DE ALMEIDA SANTOS 050.106.771-05 Assistente Administrativo 0 18 5DDF032F LUCAD HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA 045.166.401-98 Assistente Administrativo 0 18 EC719E72 SAMARA SOUZA DE OLIVEIRA 043.874.041-67 Assistente Administrativo 0 18 1107EDB6 MAYNE GABRIELLY FERREIRA DE MATOS 057.344.741-18 Assistente Administrativo 0 18 C17A7E1F ALICE DE MELO CORDEIRO 070.009.271-43 Assistente Administrativo 0 18 4EC7D850 MARIANY COELHO CRUZ DA SILVA 079.790.801-30 Assistente Administrativo 0 18 8C8864E2 JOSÉ ERLANDES AMORIM TAVARES 082.659.563-47 Assistente Administrativo 0 17 A685A5AD THAINARA DO NASCIMENTO PEREIRA 730.027.551-68 Assistente Administrativo 0 17 CDFC859D SAMARA DE MIRANDA PRADO 071.113.841-99 Assistente Administrativo 0 17 B8C16D46 LISIANE ALBERTI CATALANO 047.127.151-97 Assistente Administrativo 0 17 B50FADA9 MARIANA VALÉRIO BARROS 070.945.361-27 Assistente Administrativo 0 17 BDF9998B MARISTELA GREFFE BRITO 071.768.741-40 Assistente Administrativo 0 17 0674B48B ANDRESSA DOS SANTOS PEREIRA 707.172.041-03 Assistente Administrativo 0 17 8B65D418 EMILY GONÇALVES SANTOS 047.165.291-18 Assistente Administrativo 0 17 8BA81673 VITÓRIA DA SILVA FERREIRA 071.554.011-45 Assistente Administrativo 0 17 8FC6F66B NATALIA DA SILVA OLIVEIRA 040.332.601-02 Assistente Administrativo 0 3 9BDCA374 RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 028.905.961-50 Assistente Administrativo 0 3 B8F1BDC3 ODAYZA DIAS BARBOSA 041.879.501-09 Assistente Administrativo 0 3 B29C8642 SANDRA DOS SANTOS BARROS 595.931.211-53 Assistente Administrativo 0 2 B672C1AB DANIEL RAUCH 098.067.519-73 Assistente Administrativo 0 1 6299761F DAIANY OLIVEIRA MAGALHÃES GARCIA 720.067.221-15 Assistente Administrativo 0 0 FFC2A06F ERICA DE ARAÚJO BITENCOURT 027.659.431-25 Assistente Administrativo 0 0 76C4F86D BIANCA ARAUJO PADILHA 053.587.561-40 Assistente Administrativo 0 0 9E040819 REGIANE DE SANTANA VIEIRA 009.730.461-12 Assistente Administrativo 0 0 12EE612B PAULA TAIS ALCANTES PORTELA 045.739.731-41 Assistente Administrativo 0 0 C73A55F7 CAMILA DIAS ROMERO 047.883.141-26 Assistente Administrativo 0 0 C3663AFE MICHELI CRISTINA PEREIRA ABOU HARB 719.961.171-49 Assistente Administrativo 0 0 2C10E912 ELIZANE OLIVEIRA MARTINS NUNES 024.283.551-12 Assistente Administrativo 0 0 06A8401B JENNIFER CRISTINA COLMAN SANTANA 048.359.781-37 Assistente Administrativo 0 0 904AE63E ELIANE COSTA AFONSO MACHADO 321.804.461-87 Assistente Administrativo 0 0 4B576700 JESSICA JHENIFER BARRETO 032.621.121-78 Assistente Administrativo 0 0 E0F7353B ALVARO LOPES DE OLIVEIRA NETO 019.132.591-02 Assistente Administrativo 0 0 23B9EC29 BRUNA DOS SANTOS SILVA 058.911.281-36 Assistente Administrativo 0 0 72FE82BD DENILSON ROCHA DE ABREU 045.591.621-74 Assistente Administrativo 0 0 FFC7598E NÁDIA MARIA CHANCARÉ GARCIA 436.701.211-53 Assistente Administrativo 0 0 B6453E02 LOYZ SOUSA ASSIS 411.682.468-22 Assistente Administrativo 0 0 ADD9E72A MARIANE DE SOUZA DECIAN 020.870.681-00 Assistente Administrativo 0 0 E3B620A3 MARCOS MAGALHÃES DA SILVA 922.354.251-00 Assistente Administrativo 0 0 A3C59AB8 GRAZIELA BIGATAO RAMOS 712.425.701-87 Assistente Administrativo 0 0 7A1D8B36 ADAIANE ENEQUIO PALHANO 734.213.671-91 Assistente Administrativo 0 0 44B753DC RENATA ALVES DA SILVA 041.994.241-64 Assistente Administrativo 0 0 44AF6711 THAUANY IFRAN FREITAS 052.451.661-86 Assistente Administrativo 0 0 8CB4C0DB JUAN PABLO GUARDATI VAZQUEZ 707.122.431-51 Assistente Administrativo 0 0 3D6130AF MARIANA NAZARETH DE LIMA 058.544.791-84 Assistente Administrativo 0 0 8FABD3F2 MARIA DINIZ XAVIER DE OLIVEIRA BOFFE 653.072.401-04 Assistente Administrativo 0 0 61988935 SILVANA DE JESUS ROBERTO MARIANO 761.647.051-34 Assistente Administrativo 0 0 111AE564 ARALI VILELA NANCI VITAL 562.174.631-72 Assistente Administrativo 0 0 34301EDC NOEMI DA COSTA OLIVEIRA 774.862.501-87 Assistente Administrativo 0 0 B41CFCA5 SAMARA DE OLIVEIRA PEREIRA 026.731.211-37 Assistente Administrativo 0 0 0C73FFEB KELLY BARBOSA DE OLIVEIRA 036.113.741-99 Assistente Administrativo 0 0 70B1C38D BRUNO HENRIQUE RAMALHO 043.095.311-99 Assistente Administrativo 0 0 6DAD28DE MAÍZA CORRÊA DE PAULA 012.335.741-16 Assistente Administrativo 0 0 EC4220E7 ANA CAROLINA GOMES DA SILVA 056.472.481-52 Assistente Administrativo 0 0 97BD0E1A RAFAELLA SANCANINI ALVES 062.697.721-50 Assistente Administrativo 0 0 DBB8C43C EDIMARCIA ALVES DE SOUSA 998.333.791-68 Assistente Administrativo 0 0 33C32532 ROSINEIDE AP SILVA DE LIMA MENDES 011.487.491-36 Assistente Administrativo 0 0 69A5CF77 DIANA MARCELA MOREIRA 029.060.031-66 Assistente Administrativo 0 0 E3EEBECF APARECIDA MATIAS DA SILVA 020.298.411-70 Assistente Administrativo 0 0 F9447292 JOSELINO FERREIRA 034.942.431-40 Assistente Administrativo 0 0 466D41C2 ROSEANE NASCIMENTO FARIAS 009.529.321-30 Assistente Administrativo 0 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 43 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD CB8048E3 ROSINEIDE NOGUEIRA FERREIRA MARIANO 820.488.191-68 Assistente Administrativo 0 0 32D26E16 MARTA FRANCISCA TOZZO 661.916.531-15 Assistente Administrativo 0 0 25A19DBF BRUNA DE OLIVEIRA MACEDO 043.144.981-37 Assistente Administrativo 0 0 0BE98648 NATALIA ALVES CARVALHO 041.027.631-63 Assistente Administrativo 0 0 4B2B3794 ANA CLARA MATOS OLIVEIRA 006.259.581-44 Assistente Administrativo 0 0 581EF604 RAYSSA DA SILVA BRASIL CARINI 018.924.351-10 Assistente Administrativo 0 0 9D4EEF05 ALINE RONDINA GOMES 011.730.911-73 Assistente Administrativo 0 0 12A22F8B SOLAYNE PEREIRA FREITAS XER 024.601.611-66 Assistente Administrativo 0 0 5F1F3224 NATALIA ALVES DA SILVA 044.753.081-00 Assistente Administrativo 0 0 9A1FEC76 EZIEL ATAUJO DOS SANTOS 495.347.181-49 Assistente Administrativo 0 0 A5D50663 ANELIZE GOMES RATIER 025.293.491-18 Assistente Administrativo 0 0 0887B054 GABRIELLY RAMOS MACEDO 065.773.361-05 Assistente Administrativo 0 0 FD1480E8 MAYARA FERREIRA 035.850.591-71 Assistente Administrativo 0 0 121B795D MARCELO NASCIMENTO HIDALGO SOUZA 018.514.041-63 Assistente Administrativo 0 0 A6B30730 ELIANE MIRANDA DE OLIVEIRA ARRAEZ 938.797.331-04 Assistente Administrativo 0 0 79D19587 BÁRBARA MARIA DA CONCEIÇÃO 060.181.341-36 Assistente Administrativo 0 0 C131CE62 CASSIA PEREIRA SILVA 065.746.821-50 Assistente Administrativo 0 0 30E5BB5C MORGANA MEDEIROS MUSTAFA 025.438.751-90 Assistente Administrativo 0 0 D17F0936 ANDREIA GARCIA DA SILVA 025.793.281-06 Assistente Administrativo 0 0 216E771F MARIA CAMILA FERREIRA TAVARES 048.832.971-01 Assistente Administrativo 0 0 D5A7FADC GILBERTO PINTO SPINELLI 963.402.821-72 Assistente Administrativo 0 0 674F8E46 INÊS NEVES REIS 849.547.601-00 Assistente Administrativo 0 0 F43BE865 PATRICIA FREITAS SILVA 017.488.491-58 Assistente Administrativo 0 0 5C0B8F4A VITÓRIA MARRI PACHECO 046.491.201-60 Assistente Administrativo 0 0 637656 TATIANA COSTA NOGUEIRA 023.477.861-05 Assistente Administrativo 0 0 E9BAE0D0 GEISILENE PEREIRA DE LIMA 035.046.661-02 Assistente Administrativo 0 0 2A166851 GRAZIELE SILVA FONSECA 027.964.591-01 Assistente Administrativo 0 0 B814E58B IRACI RIBEIRO DE ARRUDA ARANDA 782.238.651-49 Assistente Administrativo 0 0 5AF5E16E NILFA RIBEIRO DE SOUZA CARDOSO 475.495.801-20 Assistente Administrativo 0 0 82AD8D1E ADRIANA GALDINO DE OLIVEIRA 018.439.811-81 Assistente Administrativo 0 0 DECD8CCF TAIS APARECIDA DE OLIVEIRA MELO 068.044.191-38 Assistente Administrativo 0 0 2FAD5064 ELIZANDRA OLIVEIRA MARTINS 019.137.481-46 Assistente Administrativo 0 0 562CAC37 EDERSON RODRIGUES LEITE 825.086.931-11 Assistente Administrativo 0 0 6A0666D4 MAYARA JARA FELIX 958.306.501-34 Assistente Administrativo 0 0 564CD25B CINTIA CARLA ANGELO LIMA 063.889.081-01 Assistente Administrativo 0 0 4C3A72F2 MARILUCE DE OLIVEIRA LACERDA 003.747.451-02 Assistente Administrativo 0 0 D1C8CD7B DORVAL DA SILVA PAINI 056.141.381-96 Assistente Administrativo 0 0 41EFC047 CRISTINA LOPES GOMES 030.092.391-06 Assistente Administrativo 0 0 F278B285 RODRIGO PRUDENTE OLIVEIRA QUINTANILHA 051.759.951-11 Assistente Administrativo 0 0 5BCD080B DANIELA RIBEIRO 019.199.371-96 Assistente Administrativo 0 0 806682CD MARCUS VINICIUS SOUZA SANTOS 337.134.818-06 Assistente Administrativo 0 0 B2911A58 ELIANE DOS SANTOS BRITO 653.852.331-53 Assistente Administrativo 0 0 7C318735 CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA 021.968.201-13 Assistente Administrativo 0 0 46D8F4A0 MADALENA FERNADES DOS SANTOS 446.411.171-87 Assistente Administrativo 0 0 5EA574CD SONALI ADRIELI CAMARGO 041.915.561-93 Assistente Administrativo 0 0 98C274BF FRANCIMARY DA SILVA PEREIRA 030.934.471-94 Assistente Administrativo 0 0 0BD9CFFD THIAGO RAFAEL ROMEIRO 019.968.141-41 Assistente Administrativo 0 0 7,84E+06 ANDRE DE SOUZA SANTOS 042.284.411-06 Assistente Administrativo 0 0 08357C15 FRANCIELLE MARQUES ARLINDO 042.011.681-82 Assistente Administrativo 0 0 32FDD2CB ENISERGIA APARECIDA DE SÁ MATOS 963.377.451-91 Assistente Administrativo 0 -26881 Protocolo Nome CPF Cargo Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos Idade FB74FAF3 ZILDA LOPES DE SOUZA 465.208.211-87 Psicólogo 0 846 6B315F10 VÂNIA DE MORAES SALLES 094.097.468-17 Psicólogo 0 51 B86E1439 MARLENE PALHANO SILVA 614.905.471-34 Psicólogo 0 44 F5BBF6D6 ELBA RUI 022.191.959-70 Psicólogo 0 43 1078EF2A HELIDETE CERQUEIRA DA SILVA 570.057.881-68 Psicólogo 0 42 3E6A4E5B ROZINEI DA SILVA BARBOSA ABREU 833.512.131-15 Psicólogo 0 42 Relatório de Classificação do Nivel - SUPERIOR 0402E6A5 RODRIGO RAFAEL KUNZEL DE VARGAS 829.830.381-49 Psicólogo 0 41 17C43B6E ELISANGELA MARIA DA CRUZ VASCONCELOS 982.056.501-44 Psicólogo 0 40 34FEB9D2 MARIA SANDRA PEREIRA DE MOURA TAUFER 859.335.201-44 Psicólogo 0 39 D90E480C SANDRA ERNICA 815.783.001-00 Psicólogo 0 39 28DDF70B MARTA PEREIRA DOS SANTOS 997.228.951-68 Psicólogo 0 38 00B25185 ADRIANO EDUARDO GONÇALVRES CANDIDO DE SA 927.099.401-59 Psicólogo 0 38 8A1ABFFE HELMA SUELEN DO CÉU DE ALMEIDA DICK 719.679.401-00 Psicólogo 0 36 894210FA LEILA VIEIRA DOS SANTOS ROCHA 000.065.091-93 Psicólogo 0 36 EBF4E380 CLAUDINEIA GONÇALVES NASCIMENTO 013.450.381-35 Psicólogo 0 35 F104E7CD SUELEN LOURENÇO DE OLIVEIRA 974.807.621-00 Psicólogo 0 35 E0D045EF JARIELLY RIBAS DA SILVA 953.853.711-49 Psicólogo 0 35 969B831E MEURI F GREGORY 957.196.521-91 Psicólogo 0 35 0B81BF8D SILVIA ANDRADE DE ALMEIDA MATOSO 000.980.141-37 Psicólogo 0 35 C5696B7B KENIA LETÍCIA BARROS MENDES 000.124.571-67 Psicólogo 0 35 1B582A4B FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 010.849.611-21 Psicólogo 0 34 83684CF7 DANIELA OLMOS LOPES 721.951.851-04 Psicólogo 0 34 DF256920 ANELIZE DE SOUZA SILVA LIMA 962.077.521-04 Psicólogo 0 34 60741EB4 ROZENILDA BARBOSA DE OLIVEIRA 009.411.851-50 Psicólogo 0 33 A455A3F1 CLEDISON MIGUEL DA CRUZ 003.869.771-86 Psicólogo 0 33 9A300F27 MARCELO GONÇALVES DA SILVA 007.093.611-06 Psicólogo 0 33 E36DDD79 VALÉRIA SOUZA GIL 008.659.771-00 Psicólogo 0 33 72F5DF71 MARIANA APARECIDA DA SILVA RIVERO 019.990.701-35 Psicólogo 0 32 C8573695 MICHELI TESTON CIPOLLA 020.837.371-30 Psicólogo 0 32 7A870AC7 BRUNA TADEUSA GENAROMARTINS DE OLIVEIRA 337.636.858-98 Psicólogo 0 31 6804855 MERIELLE LELIS RODRIGUES DOS SANTOS 032.866.261-55 Psicólogo 0 31 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 44 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 9146143E ANNA CLAUDIA RODRIGUES COALHO 018.880.861-22 Psicólogo 0 31 4F23B883 FERNANDO JUNQUEIRA PEREIRA 019.348.511-75 Psicólogo 0 30 D40CEFC3 FRANCIELY OLIANI PIETROBOM 386.792.768-55 Psicólogo 0 28 75CCEA6B WALQUIRIA NASCIMENTO LIMA 031.627.711-88 Psicólogo 0 28 55BBCE48 FABIANO ROCHA MANICA 020.236.031-88 Psicólogo 0 28 A8108F05 AIANA CASTRO DA SILVA 041.500.245-10 Psicólogo 0 28 A99A5D31 AMANDA CRISTINA RIBEIRO FOGAÇA RODRIGUES 379.861.238-26 Psicólogo 0 28 2F56D760 PRISCILLA JOYCE VIEIRA DO AMARAL 033.651.521-99 Psicólogo 0 28 311824D1 LIZANDRA CARLA HENRIQUE PEREIRA 025.793.541-07 Psicólogo 0 27 8841DFB6 CAMILA CRISTINA LESCANO ORTIZ 041.221.561-65 Psicólogo 0 27 D4363050 RAQUEL DE LIMA CAROLA 039.990.391-75 Psicólogo 0 27 6ECFAF3C NATASHA DELLATORRE MARTINS 033.991.391-60 Psicólogo 0 27 DBC1339A NATALIA ROCKENBACH DA LUZ 036.679.511-24 Psicólogo 0 27 3FC17B1A NATHALIA ESPINDOLA MENDONÇA 037.698.231-41 Psicólogo 0 26 8A098BC1 GLAUCE KELLY RIBEIRO DA SILVA 040.813.701-09 Psicólogo 0 26 F1E6CC55 ALINE FERNANDA VIEIRA ALVES 037.453.311-33 Psicólogo 0 26 5F370BAE KARINA OLIVEIRA DE ANDRADE CARDOSO 994.393.951-68 Psicólogo 0 26 EB57523A CARINA PERROUT VALENTE 042.092.601-18 Psicólogo 0 26 74CE5095 SULI TOLEDO 052.382.841-10 Psicólogo 0 26 B897401D MARCO AURÉLIO DA SILVA FREITAS JUNIOR 031.683.621-40 Psicólogo 0 26 F409E2FC FRANCIELLY TUNECA DOMINGOS 048.821.441-66 Psicólogo 0 25 EE133AFE DALINE VALIENTE DE CASTRO 047.761.221-03 Psicólogo 0 25 2019A1D5 DANIELE CARNEIRO DA SILVA DO CARMO 038.622.291-65 Psicólogo 0 25 3C895AAB JULIANA JANCZESKI BUIGUÊS 051.117.051-39 Psicólogo 0 25 BC674248 DANIELA ATILIO SCHUTZ 045.688.471-84 Psicólogo 0 25 1F6D143C TALITA GOMES MINELLI 041.831.071-80 Psicólogo 0 25 40FC22F4 JÉSSICA BORGES FORTUNATO 043.256.661-92 Psicólogo 0 25 7C5B2065 BRUNA FERREIRA DE BARROS 050.941.741-85 Psicólogo 0 24 FFE64235 JESSICA GONSALVES MOTA 047.985.581-17 Psicólogo 0 24 80560DD7 ARIANE ALVES BRAGA 007.955.221-85 Psicólogo 0 24 0A467F7B TAIS CAROLINE DE MORAES SILVA 050.440.751-16 Psicólogo 0 24 2FB11946 MAYARA AMARO DORNELES 042.615.801-60 Psicólogo 0 24 12D37016 NATALIA CAMPOS BRUM BUENO 054.325.541-78 Psicólogo 0 23 A82ADAE0 ANNA FLÁVIA TEIXEIRA DE MENEZES 042.518.591-54 Psicólogo 0 23 427D35F6 EDINEUZA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA SANTOS JORGE LUIZ PERERIA 035.920.441-41 Psicólogo 0 23 70E9DA1B CAMILA RITH HORTA 022.195.011-75 Psicólogo 0 23 F047360C MARCOS VINICIUS BERNARDO DO AMARAL 050.920.121-02 Psicólogo 0 23 126C2C00 JAQUELINE CRISTIANE CORDEIRO DE LIMA 054.468.201-77 Psicólogo 0 23 A5EA8EED AMANDA DE OLIVEIRA SILVA 054.257.071-85 Psicólogo 0 23 4C60C9C9 DEISE REGINA VIEIRA DE LIMA 054.667.631-60 Psicólogo 0 23 BAD58628 PIETRA GARCIA OLIVEIRA 011.538.051-54 Psicólogo 0 22 05A30214 PAULA FERNANDES HELLMANN 034.645.141-88 Psicólogo 0 22 386814ED SOLANGE CAMILO DOS SANTOS 053.264.281-30 Psicólogo 0 22 B71FA07E ANGELA LOPES DOS SANTOS 043.219.201-83 Psicólogo 0 19 617C0367 MAIARA DA SILVA PRADO 018.582.271-19 Psicólogo 0 0 94ECCF24 CIRLENI ALINE TILLER ABRANTES 003.997.561-40 Psicólogo 0 0 68953C2D CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA 028.465.631-36 Psicólogo 0 0 63E20F31 MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA CAMPOS 767.816.741-53 Psicólogo 0 0 6801FE27 THAIS RODRIGUES MIRANDA 093.394.549-36 Psicólogo 0 0 F28D39B7 EDINA APARECIDA VEGA GIMENEZ ESPINDOLA 448.665.691-15 Psicólogo 0 0 0AACA8F5 FABIULA NUNES MASENA 050.837.711-01 Psicólogo 0 0 AF464108 ANDRÉA CARLA EBLING 962.881.831-72 Nutricionista 0 136 5A9CC248 THAIS MAYARA TONOSSU 012.581.911-05 Nutricionista 0 131 6DA66D2A JOSEFA MARIA SOARES DE JESUS SEABRA 465.261.371-72 Nutricionista 0 47 70BE1AAB MARISA ROSA DE ASSUNPÇÃO ZART 710.962.481-15 Nutricionista 0 47 FB501213 ANGELA ROCHA LOPES ROSIO 826.710.791-68 Nutricionista 0 40 2922C31E ELZA FURTADO TORRES MARIANO 855.846.301-87 Nutricionista 0 38 6988A7F2 VALQUIRIA LUCERO RAMOS 021.806.461-60 Nutricionista 0 32 62AC8975 PAULA FERRAZ ROBOREDO 011.777.301-89 Nutricionista 0 32 6803F430 FERNANDA VIANA DE CARVALHO MORETO 023.147.171-80 Nutricionista 0 32 97B2586C JUSSARA BELARMINO DA SILVA 017.356.011-36 Nutricionista 0 30 5F995271 KARINY LELES VIANA 031.385.941-82 Nutricionista 0 28 5050DBAA THAISA DA SILVA DUTRA 027.150.431-55 Nutricionista 0 27 E52D8882 ANDRESSA APARECIDA DAGOSTIN DOS SANTOS 023.633.571-59 Nutricionista 0 27 EF9DFAE4 TATIANE ROCHA BARBOSA 033.996.361-13 Nutricionista 0 27 3E16569B ROSANE BESEN ZANON 040.355.791-73 Nutricionista 0 27 0CA22014 FABIANA PEREZ DO NASCIMENTO 037.905.051-02 Nutricionista 0 27 FDF661A9 ROSANA DE ALMEIDA PIRES 033.069.581-90 Nutricionista 0 26 CF9E7127 ANIELE GIACOBBO 046.741.371-10 Nutricionista 0 26 74E9141E LUANA COSTA SOARES 029.213.121-66 Nutricionista 0 26 7E476915 CAMILA MONTEIRO DIAS 046.278.891-19 Nutricionista 0 26 A5C01AD5 BEATRIZ GONCALVES PEREIRA DE SOUZA 036.628.921-70 Nutricionista 0 25 7C6BD4BF BRUNA RAMOS DOS SANTOS 020.528.011-03 Nutricionista 0 25 7F924693 GABRIELA SANTOS DE SOUZA 053.106.971-01 Nutricionista 0 24 D7A8A261 RENATA FERNANDES HELLMANN 034.645.181-75 Nutricionista 0 24 21554016 GISLAINE LEANDRO CLEMM 041.346.141-63 Nutricionista 0 24 044D90E3 BARBARA FRANCINE MUSSI 040.674.191-39 Nutricionista 0 24 EF85920E MAYARA ROBERTA CUNHA ESTEVO 054.578.411-54 Nutricionista 0 24 7D9F4C71 NATIELI BALDONADO BUENO 050.380.711-71 Nutricionista 0 24 B84ABF70 EMANUELI TOMAZ DA SILVA 057.676.811-12 Nutricionista 0 23 C8A6F181 CAMILA VARGAS DA SILVA 047.392.971-67 Nutricionista 0 23 EFF51942 MARCELA RAMOS BRIGUEDO 045.816.581-60 Nutricionista 0 23 CCB32ACB IZADORA CISZ FERREIRA 049.073.121-05 Nutricionista 0 22 58FD2E25 TATIANE CARVALHO CANTILIO 065.044.911-86 Nutricionista 0 22 5668482E LETÍCIA ALINE SANTOS BATISTA 061.483.241-13 Nutricionista 0 22 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 45 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD ED80AAF8 VANESSA MIRELLE MENEZES DE PAULA MACIEL 054.704.031-81 Nutricionista 0 22 A2EC1228 JESSICA ELIANE GONÇALVES 059.379.401-05 Nutricionista 0 22 82590864 ANA CLAUDIA DE ALMEIDA AQUINO 051.830.881-28 Nutricionista 0 22 CBD5113A CINTIA TIEMI TAKAHARA DE OLIVEIRA 059.764.571-00 Nutricionista 0 21 3737DBEE MARIANA MOREIRA 079.333.889-14 Nutricionista 0 21 47551A8A BRENDA AZAMBUJA URNAU 050.619.651-83 Nutricionista 0 21 FCC12648 ANA PAULA AMARAL BARBOZA 038.846.391-02 Nutricionista 0 21 8F9F3660 ANYELE ALVES PANACHUKI DE SOUZA 035.934.701-01 Nutricionista 0 2 54236BD7 EDIMARA SANTANA FEITOZA 017.185.431-40 Nutricionista 0 0 CA99EE83 ARIELI NOGUEIRA GODINHO 044.977.471-66 Nutricionista 0 0 97FA727E CAMILA SILVEIRA CARDOSO 027.517.171-01 Nutricionista 0 0 85726BD0 MARINA TARGAS DA SILVA 824.462.101-04 Nutricionista 0 0 9A3163F9 FABIANA BORTOLON DOS SANTOS SILVA 702.842.311-50 Nutricionista 0 0 8508D255 ANDREZZA GABRIELA DOS SANTOS 063.543.411-33 Fonoaudiólogo 0 21 1DE6DE17 CHAIANA BORGHETTI 001.662.161-19 Fisioterapeuta 0 1834 CED43FB1 ELAINE CRISTINA TAVARES VERAS 010.671.031-12 Fisioterapeuta 0 132 5E74764F KEILA CRISTIANE ORTIZ DE ANGELIS LUCENA 891.671.391-91 Fisioterapeuta 0 39 0F82105A REGILENE MONTEIRO DE ARAUJO BORDIN 029.161.399-31 Fisioterapeuta 0 39 9CCD6400 FERNANDA CARRION DA CRUZ 276.912.188-00 Fisioterapeuta 0 38 5E9A8FFC GEORGIANA SOARES SILVA EBERT 052.193.176-28 Fisioterapeuta 0 37 1CDDCE52 RENATA RAQUEL CORTEZ DE LIMA 986.563.331-00 Fisioterapeuta 0 36 093E1BC0 LAÍS BITTENCOURT DE MORAES 969.296.421-34 Fisioterapeuta 0 36 F1BE3098 JOSEANE BORTOLANZA DE OLIVEIRA 920.487.491-00 Fisioterapeuta 0 36 DF0BD9D4 RODRIGO PEREIRA TOLEDO 008.689.001-84 Fisioterapeuta 0 34 5A251D94 ELIAS GOMES DOS SANTOS FILHO 006.475.011-63 Fisioterapeuta 0 33 CA7E5A0A VANESSA GOLTZ SEHN CREMM 733.047.351-00 Fisioterapeuta 0 30 42782046 RODRIGO DA SILVA JARDIM 013.091.461-44 Fisioterapeuta 0 28 51478C66 FERNANDA GREICE KELLY DE ALMEIDA 031.440.051-69 Fisioterapeuta 0 27 00E8B13F DRIELI SANTANA RODRIGUES 132.161.527-23 Fisioterapeuta 0 27 0811F928 QUIVIA ESTER RAMOS NOGUEIRA 045.234.431-06 Fisioterapeuta 0 27 B64AD98D DANIELE SUSAN PEREIRA 058.439.329-66 Fisioterapeuta 0 25 4631747A ALLAN RAMOS DOS SANTOS 028.254.641-39 Fisioterapeuta 0 25 FA2859B8 FABÍOLA NUNES DA SILVA 050.469.891-58 Fisioterapeuta 0 25 0F5ACEC1 SAMANTHA DE ALMEIDA LABIGALLINI 034.845.141-59 Fisioterapeuta 0 25 46BC582B MAYCOW FELIPE ASSIS BARROS 039.776.671-81 Fisioterapeuta 0 25 E01B4AFA PATRICIA MARTINS DA SILVA 050.003.031-64 Fisioterapeuta 0 25 DB1939EC TAINÁ SANTOS BARBOSA 057.410.993-51 Fisioterapeuta 0 23 6DC214FC ANGELICA PEREIRA DE ARRUDA 027.693.041-00 Fisioterapeuta 0 23 B5FD88AD JOYCE RODRIGUES MARTINS SILVA 038.073.351-02 Fisioterapeuta 0 23 C9110685 MONIQUE DE BRITO FIDALGO 351.861.978-07 Fisioterapeuta 0 23 0D0909FA IRIS DANIELLE COELHO DALLAZEN 048.354.731-08 Fisioterapeuta 0 23 2DDDF743 JÉSSICA MARIA LIRA DE OLIVEIRA 005.077.891-99 Fisioterapeuta 0 23 B1BA6F52 AMANDA DIAS RAMOS 055.099.411-46 Fisioterapeuta 0 22 BB83F7E4 LARISSA REZENDE OLIVEIRA FURST 049.120.061-73 Fisioterapeuta 0 22 1EAA8838 PATRICIA DE OLIVEIRA REQUENA 034.133.681-50 Fisioterapeuta 0 21 4C5FB058 KASSIELLY CARRARO 017.776.901-70 Fisioterapeuta 0 20 39718454 JULIANA CRISTINA MARETTE 018.857.811-05 Fisioterapeuta 0 0 B25BF3C3 EVERLYN SUELEN BISPO DE SANTANA 002.504.201-71 Fisioterapeuta 0 0 95F73572 KAROLINE RODRIGUES LOURENTE 008.009.941-67 Fisioterapeuta 0 0 B2FFC4ED TALITA EMANUELLE BISPO YEBOLES GONÇALVES 318.507.948-55 Fisioterapeuta 0 0 A4E5F94D KARINA GREGÓRIO LUZ 962.313.511-49 Fisioterapeuta 0 0 3342AACE JANAYNA CANHETH DA SILVA 050.885.251-09 Fisioterapeuta 0 0 EA1D63A2 ANTONIO CARLOS FONSECA MIRANDA 030.640.051-03 Fisioterapeuta 0 0 585889BF IVANILDO RIBEIRO QUIRINO 609.717.201-00 Farmacêutico 0 44 6D575C86 DEBORAH ROCHA DE ARAUJO GOMES 785.307.413-15 Farmacêutico 0 40 922CF6EA REGIANE LOPES OLIVEIRA 806.018.121-15 Farmacêutico 0 40 6A2575DD ANA CLÁUDIA PASSOS ROCHA 645.846.152-68 Farmacêutico 0 39 4CA675C0 ROSILENE DIAS DE SOUZA SANTOS 690.713.142-00 Farmacêutico 0 37 415ECC5B IEDA PAIVA 939.746.551-15 Farmacêutico 0 37 79AC8731 ELENIR DOS SANTOS CORRÊA 002.855.471-00 Farmacêutico 0 35 D3996BBC ANA PAULA ALBERTONI DE OLIVEIRA NOVAES 000.102.621-64 Farmacêutico 0 35 8142A688 JUNIO JOSE DUTRA DE ALMEIDA 949.292.201-06 Farmacêutico 0 35 8518399C TATIANE NANTES FERREIRA SIENA 006.430.271-73 Farmacêutico 0 34 60F7201E RENATA OTACÍLIA BORDÃO 006.496.621-64 Farmacêutico 0 34 B0F936B4 PATRICIA COSTA GENTIL DA SILVA 012.934.021-92 Farmacêutico 0 33 F0FF7930 NAYRELLE BEZERRA TERHORST LOBO 012.812.871-21 Farmacêutico 0 33 70AC500D KELLY RIBAS DALLA BARBA 006.278.811-65 Farmacêutico 0 31 1610331A LUCIAN RICARDO DE LARA 026.759.381-30 Farmacêutico 0 29 3AAB624C GABRIEL PINHEIRO DOS SANTOS 005.856.861-14 Farmacêutico 0 29 CA4AEAEE JULIANA FRANCO CAZINI 030.458.191-76 Farmacêutico 0 29 E9985067 JANAINE ALBERTO MARANGONI 026.864.711-90 Farmacêutico 0 29 478EC102 KAMILA YOUMNA SASSINE 014.342.301-04 Farmacêutico 0 28 8ABCA149 KAMILLA FELIPE DO NASCIMENTO 036.199.281-50 Farmacêutico 0 27 5177D046 ANA CAROLINE FRAGA OLIVEIRA 030.088.135-50 Farmacêutico 0 25 2331A46F JHONNY CLAYTON ALBARELLO GNOATTO 048.386.811-60 Farmacêutico 0 24 BE396FED BETINA EBERHART MAGALHÃES 012.362.671-41 Farmacêutico 0 24 8C0AA6C9 CAROLINA RODRIGUES DA SILVA 055.696.741-01 Farmacêutico 0 22 98976D4D JOÃO MARCOS RODRIGUES LEMOS 043.743.231-98 Farmacêutico 0 22 51149551 LARA DE LIMA DORNELES 064.477.491-67 Farmacêutico 0 21 0DFC8016 ELIZIANE STEFANELLO VIEIRA 582.821.901-44 Farmacêutico 0 0 1F6CBD90 MARIA APARECIDA DE JESUS 366.528.571-20 Farmacêutico 0 0 1846AEFA PATRÍCIA DE PINHO BELÉM 922.462.811-72 Enfermeiro 0 137 99BCDB11 ELIANE BASTOS DUTRA 036.179.351-09 Enfermeiro 0 119 BAB36B8C CARLOS ALBERTO NUNES MOREIRA 447.620.111-34 Enfermeiro 0 100 A74B91F8 MAURO MAIA VICENTE 514.427.106-59 Enfermeiro 0 54 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 46 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD D541467B MARLENE ARAUJO SANTOS 839.021.041-04 Enfermeiro 0 51 A4A7E603 EDGAR REIS CORDEIRO 117.177.538-50 Enfermeiro 0 50 0ACD7D85 EDNA CANDIDO 698.418.961-68 Enfermeiro 0 49 554DBFC4 ROSILENE SILVA DOS SANTOS 016.128.031-56 Enfermeiro 0 47 C16BAFE0 MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA PALÁCIOS 595.914.711-49 Enfermeiro 0 47 FF028AA8 RONITANIA PORTELA 596.286.001-25 Enfermeiro 0 46 12E76C83 DÉBORA MORAES MARINHEIRO DOS SANTOS 158.775.358-89 Enfermeiro 0 45 DB96B9AE APARECIDA ALZENIR FERREIRA GONÇALVES 630.572.391-53 Enfermeiro 0 45 7F70D7CC TELMA ALVES SIQUEIRA 961.404.886-72 Enfermeiro 0 45 0316C68D ELIZABETH REGINALDO DE SOUZA 636.583.991-04 Enfermeiro 0 45 841C3257 CLARICE FALEIROS NODA 528.533.141-20 Enfermeiro 0 45 5C5A3641 VERA LUCIA SOBRINHO 614.064.141-15 Enfermeiro 0 44 2394F69A VALDENE DE ÁVILLA E SILVA 922.590.491-68 Enfermeiro 0 43 53C1ACC7 HELIANA MARA FERNANDES 015.831.161-25 Enfermeiro 0 43 395E02B0 MARCIA TEREZINHA DE ALMEIDA PEDROSO 639.725.221-34 Enfermeiro 0 42 E330D90B ELIANE SOARES DA SILVA 786.724.651-72 Enfermeiro 0 42 178B77A4 CHRISTIANE BENITES PONTES 801.579.041-72 Enfermeiro 0 42 8D24EA3E JANADAR MARQUES AYRES 836.712.691-20 Enfermeiro 0 41 F8226492 JACKSON HARDT 024.631.449-47 Enfermeiro 0 40 6FFAEC01 ELIANE DO NASCIMENTO 019.594.519-01 Enfermeiro 0 40 7CAC2203 ADINILSON MOREIRA COSTA 653.833.111-49 Enfermeiro 0 40 686EC102 VALDIRENE APARECIDA ORTEGA VIZINFARD ROSA 825.859.201-78 Enfermeiro 0 40 A269CCF1 PAULO BRAGA 884.438.761-15 Enfermeiro 0 40 37B6C43C SEBASTIANA RAMOS MARQUES BORGES 696.305.341-34 Enfermeiro 0 40 2229EC5F JOSIAS GOLDEN DA SILVA LEITE 662.703.671-15 Enfermeiro 0 40 1A4E7C6C EMERSON MORAIS 825.263.461-34 Enfermeiro 0 39 89A608F7 WELMA DE MOURA 967.014.551-15 Enfermeiro 0 39 C2ED94B8 MARCELY MENEZES DE ARRUDA GOMES 871.932.301-82 Enfermeiro 0 39 86C64DCD KUEULLY MONTES FURTADO 654.803.172-53 Enfermeiro 0 37 D061472B JULIANE DA SILVA CORDEIRO 728.418.501-53 Enfermeiro 0 36 2B72AA9C CARLA BRAUN 941.390.911-34 Enfermeiro 0 36 C04D6962 LUCIANE NEGRETE SARACHO 009.761.501-31 Enfermeiro 0 36 1791236C HIGO FONSECA SOARES 051.034.406-28 Enfermeiro 0 36 84ED440B CLEIDSON DE MORAIS SILVA 923.147.753-68 Enfermeiro 0 36 419946CC CÁSSIA APARECIDA PEDROSO 006.026.491-88 Enfermeiro 0 35 7F22ACF8 ÂNGELA MARIA DE SOUZA RAMALHO 925.353.131-20 Enfermeiro 0 35 1D336F35 MIRIAN CAITANO GOMES 004.955.951-60 Enfermeiro 0 35 916A9360 SIRLENE DOMINGOS DA SILVA 013.904.261-06 Enfermeiro 0 35 725A70DF REGIANE ARAÚJO DE PAULA 007.432.201-02 Enfermeiro 0 34 E1597C69 JAQUELINE DE ARAUJO BARICHELO 011.768.581-06 Enfermeiro 0 34 0C6346C9 SUELLEN FARIAS DE QUEI DA SENA RIQUELME 010.676.251-60 Enfermeiro 0 34 4923AFBE KATIA AGUILERA AVALOS 008.011.131-99 Enfermeiro 0 34 E0398370 ANDERSON ALVES DE LIMA 001.657.801-50 Enfermeiro 0 34 577C1598 ANNY KE MARIANO DE ALENCAR LESSA 003.748.381-19 Enfermeiro 0 34 A3E011A0 TATHIANE SILVA DOS SANTOS 013.760.641-97 Enfermeiro 0 34 41508114 ALINE FIGUEIREDO AUGUSTO 312.037.728-74 Enfermeiro 0 34 F6CD3742 WANDERLÉIA TAVARES MATIAS 024.741.251-16 Enfermeiro 0 33 5EDC63CD CLARA MACIEL VILELA FERREIRA 076.308.946-00 Enfermeiro 0 33 8549D169 ALINE DE SOUZA SANTOS 012.490.641-98 Enfermeiro 0 33 5A6F37F1 VALESKA LOPES PEREIRA 016.186.151-22 Enfermeiro 0 33 12E28C5C FABIANA TEIXEIRA SEVERO 007.459.301-31 Enfermeiro 0 33 7,71E+13 ANA ALICE MONTEIRO DA SILVA 002.656.703-22 Enfermeiro 0 33 2B6C5A80 TATIANA BARBOSA PEREIRA DA SILVA 013.069.131-36 Enfermeiro 0 33 D8598B1B GERSON HERACLIDES SILVA DE ALMEIDA 014.138.111-67 Enfermeiro 0 32 C8F37DA3 FLAVIA DE PAULA GOTARDI 018.267.921-71 Enfermeiro 0 32 8BB4A69D CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO 008.270.211-00 Enfermeiro 0 32 07258AC8 SIMONE DE SOUZA DOS SANTOS 020.903.361-45 Enfermeiro 0 32 F4AE91DE ALESSANDRA SILVA DA LUZ 901.891.402-91 Enfermeiro 0 32 8A582CEE EDLAYNE PEREIRA DE SOUZA 018.987.201-26 Enfermeiro 0 32 B0087788 CINTIA FERREIRA DO NASCIMENTO LIMA 018.734.691-79 Enfermeiro 0 32 7D3A3AE5 GLEICIANE DA SILVA SANTIAGO 031.091.305-56 Enfermeiro 0 31 DED633B0 ANA CARLA DA SILVA CABREIRA 029.963.211-38 Enfermeiro 0 31 47B2002C LUCINEIA TEODORO DE ANDRADE 015.511.821-81 Enfermeiro 0 31 5A8444BD DANIELLI PAULA BUTINIMARQUES 021.323.161-12 Enfermeiro 0 31 F35B8F75 VIVIANE DA SILVA MATOS 003.220.451-50 Enfermeiro 0 31 F2B869B8 LAÍS JOKACIA CAMPOS COSTA 012.060.151-60 Enfermeiro 0 31 18E895A3 HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO 021.953.451-95 Enfermeiro 0 31 36CE2D0A DANIELLE CAROLINE CARVALHO 021.197.321-16 Enfermeiro 0 30 8E08DD6D CASSIA GUEDES PEREIRA 020.146.561-26 Enfermeiro 0 30 092652A2 WHANDERSON WESCKLEY DA SILVA PINHEIRO 028.749.281-86 Enfermeiro 0 30 A3C78AC5 RONEYLA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA 017.863.273-25 Enfermeiro 0 30 7FF3B085 DANIELLY DA SILVA SOUZA 021.788.571-32 Enfermeiro 0 30 E6DC9573 JOÃO PAULO BELINI JACQUES 026.958.021-29 Enfermeiro 0 30 F8EF9410 YASKARA DE TOLEDO SILVA 031.011.091-24 Enfermeiro 0 29 5F63A14E JUSCÉLIA CARDOSO LINO FREITAS 023.905.411-35 Enfermeiro 0 29 E4657CB6 RAFAEL BORTOLON ARCAS 025.926.791-03 Enfermeiro 0 29 E4B718C2 CIBELE CANDIDO DE LIMA PRADO 037.882.321-37 Enfermeiro 0 29 EA14F293 LIDIMAICO CONSTÂNCIO VIEIRA 031.428.101-02 Enfermeiro 0 28 0DB9EEAF ELISANGELA RODRIGUES ROSSATO 070.693.549-75 Enfermeiro 0 28 92212FA9 VANESSA BANASZEWSKI 029.956.711-78 Enfermeiro 0 28 0CC0343A JAQUELINE MARTINS DA SILVA 031.065.071-28 Enfermeiro 0 28 588A6D1F REGIANE EMBERCICS BOMFIM 036.100.661-64 Enfermeiro 0 28 BCCCC011 MAIZA FAVARO BARUFFI SILVA 383.091.698-17 Enfermeiro 0 28 D7015A2F TATIANE GERALDA ANDRE 099.453.446-92 Enfermeiro 0 28 44F2EAB6 MAGRID BILAC COSTA REBUSSI 075.662.789-32 Enfermeiro 0 28 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 47 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 99E2CC28 TAINARA PEREIRA DOS SANTOS 734.058.761-68 Enfermeiro 0 28 BD360C93 ANA PAULA VIEIRA 040.035.871-97 Enfermeiro 0 28 36CEFF93 JANICELI ROSA LISBOA 024.557.251-11 Enfermeiro 0 27 1DC094BC DÂMARIS PORTO BATESTIN SILVA 137.775.477-43 Enfermeiro 0 27 79A1B9AA POLLYANA BARBOSA GARCIA 038.525.131-97 Enfermeiro 0 27 1A9E71EA EVELLYN FERNANDA GIMENES MENDES 046.416.521-04 Enfermeiro 0 27 EE1B2DA5 DOUGLAS CÉSAR DA SILVA ALVES 038.078.641-99 Enfermeiro 0 27 9790E50B ALINE CAMBUI LEITE 038.367.751-31 Enfermeiro 0 27 D82AA074 TALITA DO NASCIMENTO BRONZATI 041.189.061-12 Enfermeiro 0 27 EDE57E27 MARIANA SEGATTO 397.025.628-30 Enfermeiro 0 27 BE5EA556 FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO 039.745.381-78 Enfermeiro 0 27 335AFC53 BEVERLY SILVA PETELIN 045.498.401-45 Enfermeiro 0 26 3CF2B823 ALINE SILVA BARROS 029.615.931-07 Enfermeiro 0 26 51E0622B CLAUDINEI DOS SANTOS CORDEIRO 045.590.561-45 Enfermeiro 0 26 A09F723A DANYELI SILVA RATIER 027.449.161-37 Enfermeiro 0 26 B218933B VERGILIO CORONEL DA SILVA NETO 038.306.761-82 Enfermeiro 0 26 24CCB49E ADRIELLE MARTINS CAIRES FALCO 014.173.542-24 Enfermeiro 0 25 C1B07575 LUDMILLA BORGES DOS SANTOS 040.893.701-75 Enfermeiro 0 25 6CDAACBE ADRIANA CENA DA SILVA 039.630.941-09 Enfermeiro 0 25 3403EE89 DIOELEN VIRGÍNIA BORGES SOUZA DE AQUINO COELHO 989.317.681-68 Enfermeiro 0 25 F90CCA90 FERNANDA LINO DA SILVA 046.694.231-18 Enfermeiro 0 25 ED6E230E SIMONE ANDRESSA RODRIGUES BEZERRA 048.877.481-08 Enfermeiro 0 25 CEB523C9 MARCELO ALMEIDA ORRICO 037.902.561-29 Enfermeiro 0 25 123E063D MARIA EUGENIA MARQUES PISSIN 046.627.541-27 Enfermeiro 0 25 7A6484C1 DANIELA VERAO DE MATOS 052.791.471-17 Enfermeiro 0 25 D391326B CAROLINI PEREIRA FARIA CASAGRANDE 049.120.001-32 Enfermeiro 0 25 CFE5D3F5 MAYNE MOLLMANN DE SOUZA 053.649.231-00 Enfermeiro 0 24 26DD1FBF EVERTON NUNES PONTES 055.770.791-95 Enfermeiro 0 24 6642D719 JADY DELMONDES PEREIRA 030.455.721-89 Enfermeiro 0 24 C097CE6E ISABELLA BEATRIZ GONÇALVES LEMES 038.533.971-23 Enfermeiro 0 24 03F2649B BEATRIZ DE AGUIAR FREIRE 050.784.341-00 Enfermeiro 0 24 5CE8D99E MILENA COSTA VALADARES 047.172.455-63 Enfermeiro 0 24 0D27F977 JAQUELINE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA 043.224.001-24 Enfermeiro 0 24 60D723DF MONALISA PAULA ROQUE MACHADO 046.371.921-29 Enfermeiro 0 24 7E57C912 DAYANE SOUZA FLORES 049.303.101-48 Enfermeiro 0 24 79DCF075 KARINE MACEDO DE OLIVEIRA 052.507.791-07 Enfermeiro 0 23 914D5F2A MARIANE DA SILVA DE CAMPOS 046.932.851-70 Enfermeiro 0 23 BDDC5471 VANILDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR 054.664.411-20 Enfermeiro 0 23 0A887B66 LUANNY CAROLINA DA SILVA MEDEIROS 430.835.588-56 Enfermeiro 0 23 5D90E9B6 DEBORAH FURQUIM FERREIRA 024.359.801-75 Enfermeiro 0 23 1ED72B43 FABIELY COLET 057.283.541-81 Enfermeiro 0 23 DAE25785 SIDLAINY NASCIMENTO SILVA 054.649.591-57 Enfermeiro 0 23 38B1E1BB CARLEAN DE OLIVEIRA SIMAO 017.512.762-01 Enfermeiro 0 23 E7B49FDD LARISSA CAUZ RINALDI 054.018.051-36 Enfermeiro 0 23 0F863B2D MAYARA MUNIN ACIÓLE HOFFMEISTER 049.332.911-01 Enfermeiro 0 23 F6EB254A JULIANA HERRERA RODRIGUES 029.426.801-48 Enfermeiro 0 23 BFA945AF FERNANDA DOS SANTOS TOBIN 041.912.951-01 Enfermeiro 0 23 82BCEB89 ELOÁ VALDEZ MARTINEZ 033.765.621-56 Enfermeiro 0 23 0A008E8F LETICIA DE ARAGÃO ALENCASTRO CANDIDO 055.148.451-92 Enfermeiro 0 23 09670B35 DANIEL SOUZA BENITES 025.641.391-67 Enfermeiro 0 22 36C7A887 LARISSA EUFRASIO DA SILVA 008.820.041-82 Enfermeiro 0 22 9A374447 ANDRESSA RAIANI ROSATI CLEMM 700.629.701-00 Enfermeiro 0 21 60A88F04 LARISSA BEZERRA DE MELLO 026.694.341-18 Enfermeiro 0 21 C574F311 REGIANE DA SILVA SANTANA BALAN 010.586.171-50 Enfermeiro 0 0 80676B45 MARILENE SIMONE DE AMORIM MARQUES 600.486.031-04 Enfermeiro 0 0 3824F124 CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 728.097.791-04 Enfermeiro 0 0 B074554E ALEXSANDRA DOS PASSOS 009.212.001-61 Enfermeiro 0 0 204AD83C ELENY PEREIRA DA SILVA 662.054.091-00 Enfermeiro 0 0 EB99A6DA ARLINDO DA SILVA MARCELINO 983.859.091-68 Enfermeiro 0 0 CDE1255D GLENIVALDA SOUZA ROMERO 389.149.302-97 Enfermeiro 0 0 391C7CEF THIAGO CANATO PACIULLO 729.684.861-87 Enfermeiro 0 0 BB03253D ANDERLEIA OLIVEIRA TUNECA 001.382.031-13 Enfermeiro 0 0 1A0CE2CE ALANA KATRINE MENDES SILVA 025.470.691-64 Enfermeiro 0 0 7,50E+185 REINALDO CEBALHO 420.874.061-20 Enfermeiro 0 0 A4A1984D JAQUELINE MONTEIRO XIMENES 003.653.951-10 Enfermeiro 0 0 4596461B ANDRESSA GRANDO DE AQUINO 040.607.891-27 Enfermeiro 0 0 EBA9E6F4 ROSANA ALVES 816.476.971-15 Biomédico 0 42 F55B2C0C GRACIELA FABIA FURLAN ROCHA 901.103.231-49 Biomédico 0 39 F185361C KARINA RUIZ 834.715.701-44 Biomédico 0 39 8861CC8F CHRISTIANE IORIS 861.354.811-34 Biomédico 0 38 CE012EB3 CLEIA MACHADO CARDOZO 859.650.811-20 Biomédico 0 37 E96F9DA7 ÂNGELA SILVA ZACARIAS 997.772.401-63 Biomédico 0 35 1AB07453 RODRIGO SOARES DOS SANTOS 072.169.746-11 Biomédico 0 33 1A40CC7B THIAGO TROQUEZ 014.788.101-30 Biomédico 0 32 26264817 EVERTON CESAR FERREIRA PAUROSI 020.008.751-73 Biomédico 0 31 171E72E8 TALITA MONTEIRO IZIDIO 023.456.161-05 Biomédico 0 29 E62C1548 MARESSA COSTA TAVARES BURIN 031.253.401-95 Biomédico 0 29 27A4D17D KARINA DOS SANTOS CORREIA 390.471.398-10 Biomédico 0 28 50BAC015 VANESSA CAMPOS SILVA 038.205.251-06 Biomédico 0 28 AE441A33 LORENA SILVA BOMFIM 054.549.325-07 Biomédico 0 27 797417DD KÁTIA ARAÚJO DOS SANTOS 041.836.971-23 Biomédico 0 26 4B3AB056 KARITA RAYANNE LIBERATO DOS SANTOS 750.777.521-68 Biomédico 0 26 1373F9E9 MARIANA DA SILVA PEREIRA 047.003.661-33 Biomédico 0 26 520564A2 DANIEL DOS SANTOS MACIEL 046.291.705-37 Biomédico 0 25 22BDF75B MARIANA DOS SANTOS SANCHES PRATES 046.464.171-38 Biomédico 0 25 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 48 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD 2913A1CD SAMARA SILVEIRA DA CRUZ 012.630.692-31 Biomédico 0 24 5EF2F6DC FELIPE AUGUSTINHO MUNARINI MEZA 041.027.451-81 Biomédico 0 24 544CBB32 PATRIELY CLEMENCIA MONTEIRO 037.351.391-75 Biomédico 0 24 3E46D8BD CAROLINE PRANDO MANFRÊ 022.307.511-66 Biomédico 0 24 E077481F ELAINE SENA SOUSA 119.506.066-19 Biomédico 0 24 AF945F39 CAMILA HAAG BELLATO 087.336.819-37 Biomédico 0 24 238A9EF1 FRANCIELLE SILVA DOS ANJOS 038.073.161-40 Biomédico 0 23 89E31DC8 KEROLIN SUELEN VIEIRA RODRIGUES PINTO 442.042.318-88 Biomédico 0 23 7EECD82C JULIANA FERREIRA DOS SANTOS 050.623.041-48 Biomédico 0 23 E5677AC1 GABRIELI FEMININO LEAO NERI 053.565.571-16 Biomédico 0 22 23570872 VITOR HUGO DE MATOS RODRIGUES 056.263.011-27 Biomédico 0 22 A45A419C KAREN KATHRINE NOGUEIRA 048.971.111-10 Biomédico 0 22 74B55B8A ANA CAROLYNE DA SILVA SANTOS 070.975.455-85 Biomédico 0 22 8C19B750 GRAZIELA DOS SANTOS LOPES KEMPKA 074.032.979-03 Biomédico 0 21 9D1D89F4 CLEITON VINICIUS IVANDE RIOS 032.486.731-09 Biomédico 0 21 6CDB3CED LAÍS AMANDA CAVALCANTE DA SILVA 062.129.891-33 Biomédico 0 21 01A3797A LUCAS RODRIGUES TOMAZ DE SOUZA 041.258.871-44 Biomédico 0 21 011EF69C NAYARA DE SOUZA BALLERINI 030.794.101-90 Biomédico 0 21 070B732C MARIA LÚCIA MADALENA DE SOUZA 344.908.248-58 Biomédico 0 0 4340C400 ARESSA SAMPAIO SANTOS 045.281.885-03 Biomédico 0 0 16CE749C JULIANI CECCATO DUARTE 059.093.961-02 Biomédico 0 0 FB722F8A MAYRA DEYSE SILVA 030.417.081-08 Biomédico 0 0 743E7816 MARIA DA PENHA FERREIRA 415.227.886-20 Assistente Social 0 57 A06CBEAD SELMA DOS SANTOS MOURA 390.762.371-15 Assistente Social 0 55 2D52FFC8 ALDEIDES FRANCISCA DA SILVA 449.319.641-68 Assistente Social 0 54 F4B4FC19 NEUZA MARIA BARBOSA BERTELLI 312.455.281-49 Assistente Social 0 54 037E43A6 ARMINDA MACHADO DE SOUZA 447.313.531-49 Assistente Social 0 53 965A0602 JUCILENE SILVA SOUZA 404.053.541-34 Assistente Social 0 51 276EDA3F SIMONE DA SILVA 138.176.468-10 Assistente Social 0 47 50C2F7C6 ZILDA PEREIRA MELLO 541.934.601-00 Assistente Social 0 47 D98C2905 EVINEI ARCE DA SILVA OLIVEIRA 511.935.661-34 Assistente Social 0 47 FE322CA0 ROSEMEIRE DE SOUZA COSTA 639.615.551-68 Assistente Social 0 47 E29D12FF MARIA CLAUDIA CHANFRIN FABRO 518.610.891-04 Assistente Social 0 46 1350221F KEILLA CRISTINA ANASTACIO 016.403.651-25 Assistente Social 0 46 A56AB50C IRACEMA ARAUJO DA SILVA 163.162.198-06 Assistente Social 0 45 E5A5C534 ROSINEI RAMIRES FERREIRA 562.079.131-91 Assistente Social 0 43 07E7D361 ANTONIA SOLANE DE OLIVEIRA 920.206.401-63 Assistente Social 0 43 C1FF3180 ELOISA LEMES DA SILVA 821.890.131-00 Assistente Social 0 43 7DCD7FBB ANDRÉIA CRISTINA BITENCOURT DA SILVA 653.898.401-00 Assistente Social 0 42 89399ECB SORMANIA MARCIA DE LIMA OLIVEIRA 815.805.761-68 Assistente Social 0 42 16E5D5FF CLAUDIA PEREIRA OLIVEIRA MENGUER 825.919.111-34 Assistente Social 0 41 D6A7D4C0 RAQUEL SELINA HERZER 834.787.791-20 Assistente Social 0 41 CDFAC1B4 CLAUDIA DA SILVA BENITES 822.331.361-87 Assistente Social 0 40 BCC56575 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES 859.399.861-53 Assistente Social 0 40 2A5CB516 ALESSANDRA SOUZA DOMINGOS FERREIRA 890.509.401-53 Assistente Social 0 40 C386AE66 ROBERTA KELLY CONCEICAO DA SILVA MORAES 715.996.221-49 Assistente Social 0 39 49E8BE5C OLYMPIO LUIZ DE AZAMBUJA NETO 837.513.271-34 Assistente Social 0 39 2FF1E428 MÁRCIA CRISTINA ARGUELHO MENDES 820.188.041-20 Assistente Social 0 39 D1E07C63 IRINEU RICARDO FILHO 904.703.971-87 Assistente Social 0 39 6860350F JANAÍNA SANTOS FERREIRA 905.319.061-91 Assistente Social 0 39 0E4310FE EDMAR FREITAS DO NASCIMENTO 890.569.061-00 Assistente Social 0 38 EA2C6A1A MARCIA COSTA DOS SANTOS ORTEGA 921.456.711-53 Assistente Social 0 38 7722E24C KELLY CRISTINA DE MATOS FLORENCIANO 948.744.171-91 Assistente Social 0 38 0E118A5C MARTA ACOSTA ANTUNES SOUTO 960.319.991-53 Assistente Social 0 38 D81B5C7A KATIA MONTEIRO DE ARRUDA SOUZA 970.029.091-34 Assistente Social 0 37 1DE1BFCF NOEMI AMARAL DE ANDRADE 897.760.031-68 Assistente Social 0 37 67CA37EC NEIDE APARECIDA DA SILVA MIGUEL 963.658.031-68 Assistente Social 0 37 686EF2B4 RENATA GOMES ANTUNES OLMEDO 003.896.631-07 Assistente Social 0 37 E3859EBA INDIANA COLOMBELLI 681.156.872-00 Assistente Social 0 37 F08BA65A JUSSARA ALVES DE OLIVEIRA 072.434.026-23 Assistente Social 0 36 FB23AC0A TATIANE CRISTINA DE FRANÇA 005.139.431-61 Assistente Social 0 35 C0DAE0A7 CELIA KORPAN MOREIRA 042.332.219-25 Assistente Social 0 35 E105FEE2 JANILCE RODRIGUES LIMA 932.653.283-68 Assistente Social 0 35 C95B95AC LEIZA KAREN BARBOSA SILVA 980.215.401-68 Assistente Social 0 35 551C9327 ROZELI ALMEIDA DA SILVA 007.713.181-97 Assistente Social 0 35 C70273FC EDNA SUELI MOREIRA 988.923.631-15 Assistente Social 0 35 425CCDED TATIANE DA SILVA DO LAGO REZENDE VIEIRA 012.362.691-95 Assistente Social 0 34 CAD91D23 MAGNO PEREIRA SILVA 004.319.281-50 Assistente Social 0 34 2EE1EC05 VALDINÉIA DE FÁTIMA COSTA 013.715.161-62 Assistente Social 0 34 B7F2B5AE JULIANA GUIMARÃES BUENO 027.184.421-31 Assistente Social 0 33 41BAE1B3 ÉRICA VANESSA PEREIRA BARBOSA PRESTES 006.998.441-77 Assistente Social 0 33 76288586 ELIDA DOS SANTOS 022.013.851-65 Assistente Social 0 33 3DCBAD6D KAROLINE DE MELO SALGUEIRO CORDEIRO 010.448.711-99 Assistente Social 0 32 AB802A6D POLLYANA VIEIRA SANCHES 024.787.391-86 Assistente Social 0 31 A50154B2 RITA DE CASSIA COSTA 031.032.121-27 Assistente Social 0 31 0AC4241A FABIANY SOTANI CAVALHEIRO 020.146.801-83 Assistente Social 0 31 3051182 GISLAINE AMARO 016.640.381-40 Assistente Social 0 31 8F47215D ANIELI VERAS CERQUEIRA 019.702.061-52 Assistente Social 0 31 6398D4E5 JAQUELINE ZAIANE AVALO BARBOSA 026.417.061-05 Assistente Social 0 30 26C38A6B FABIULA FERREIRA DA SILVA 025.011.501-80 Assistente Social 0 30 0B716EC0 SANDRA RAQUEL CARDOSO 029.329.261-28 Assistente Social 0 30 46EE13DF MARIA ALESSANDRA PEREIRA DOS ESTADOS 025.545.241-14 Assistente Social 0 29 F69DB62A JULIETE BENTO DIAS 032.347.351-23 Assistente Social 0 29 B2F0AB53 ADRIELI FERNANDA COELHO DO NASCIMENTO 037.817.141-01 Assistente Social 0 28 CCD40C1B GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS 019.397.211-56 Assistente Social 0 28 1EE69019 JÉSSIKA BUENO FONSECA 040.185.171-06 Assistente Social 0 27 4FA7D5E8 LAIS AQUINO PALACIO BENTO 041.553.661-85 Assistente Social 0 27 16D5729B JOÃO PAULO MONTANIA BARBOSA 050.627.771-27 Assistente Social 0 24 BD9CE9F5 LUANA APARECIDA ROCHA 038.977.131-79 Assistente Social 0 24 9C813E18 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 701.551.711-60 Assistente Social 0 23 2280D10B ALEXANDRE BRUNETTO EBERHARDT 064.344.131-06 Assistente Social 0 19 2ADDE4EA ANGÉLICA DE SOUZA FRANÇA 078.030.221-46 Assistente Social 0 18 B48F2F7E THAYS MARA BORBA SARTARELO 040.031.802-40 Assistente Social 0 18 3A6FCE48 JUSTA PASTORA FIGUEREDO 238.084.461-53 Assistente Social 0 6 3084D28D EXPEDITA ELIAS MARQUES 338.341.561-91 Assistente Social 0 0 5D8B4B6F VALDELIR ALVES DA SILVA 880.624.571-68 Assistente Social 0 0 5B974966 MARLY APARECIDA FLEITAS MENDES 448.304.161-49 Assistente Social 0 0 53AD9856 SOLANGE APARECIDA FURTADO 014.955.271-82 Assistente Social 0 0 A2E0E7BD RAFAELA DA SILVA ALVES OLIVEIRA 017.804.461-01 Assistente Social 0 0 F04261F6 ANA CRISTINA DA CRUZ SANTOS 018.510.231-00 Assistente Social 0 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 - SUPLEMENTAR - 49 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES - EDITAL - FUNSAUD A0C82978 VANESSA XIMENES BATISTA 000.063.661-47 Assistente Social 0 0 8D2F13D3 ROSANA MACHADO ALVES REGINALDO 892.337.941-72 Assistente Social 0 0 9F065078 JUCINEIDE SANTOS DA CUNHA DE MELO 000.774.361-05 Analista de Controle Interno II 0 1040 AF583821 OSANA FARIAS BORBA 562.117.321-04 Analista de Controle Interno II 0 46 24DA453F HUGO DE SOUZA AMORIM MASCULINO EDNA MORAES AMORIM 692.874.491-04 Analista de Controle Interno II 0 44 F3261055 KELSON ALVES GRANJA 615.219.731-72 Analista de Controle Interno II 0 44 957C7A15 WALQUIRIA GARCIA JOBIM DOS SANTOS 562.691.101-49 Analista de Controle Interno II 0 44 76C2F5A6 PAULO ROGERIO FERNANDES 204.607.028-31 Analista de Controle Interno II 0 43 5E3C2146 GIRLENE DE OLIVEIRA SOLETO 570.952.721-15 Analista de Controle Interno II 0 43 F8DF46E2 EWERTON PINHEIRO FREITAS 607.834.781-00 Analista de Controle Interno II 0 42 CF93376A ISABEL DUARTE DE SOUZA 840.691.471-87 Analista de Controle Interno II 0 41 884F5E63 MARIA CRISTINA GABRIEL DE SOUZA 797.379.941-91 Analista de Controle Interno II 0 41 A1EF5031 DANIELE LEMOS FRANCISCONI 807.667.900-10 Analista de Controle Interno II 0 41 7CF1C494 CREDILER RAMOS LIMA 801.583.821-53 Analista de Controle Interno II 0 40 EF7CB4F3 VANDO NUNES DE OLIVEIRA 889.458.801-78 Analista de Controle Interno II 0 39 B6441D26 EDSON LUIZ DA SILVA 928.403.021-87 Analista de Controle Interno II 0 37 82FD8651 RODRIGO JOSE GONZATTO 950.013.951-00 Analista de Controle Interno II 0 35 4CBA9FF8 ELEANDRA DA SILVA BORGES PRATES GABRIEL 989.310.831-49 Analista de Controle Interno II 0 35 3F63C534 NYELE ARCE SERPA 012.727.785-41 Analista de Controle Interno II 0 34 759EDE0B JOÃO PAULO DOS SANTOS 971.155.171-34 Analista de Controle Interno II 0 34 ECB3AD41 GLEICYENE BARROS COSTA 005.037.911-99 Analista de Controle Interno II 0 33 087BC718 LUANA RAQUEL GONÇALVES 356.071.468-04 Analista de Controle Interno II 0 31 E7EB6965 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO 027.772.321-30 Analista de Controle Interno II 0 30 DA27FF28 VANESSA PEREIRA DA SILVA 029.186.931-97 Analista de Controle Interno II 0 30 293E9399 SUELEN SOUSA CAETANO DE MELO 020.906.751-95 Analista de Controle Interno II 0 30 18667A6A MARCELO MUCKE ALVES 013.174.251-54 Analista de Controle Interno II 0 30 AAA69495 ADRIANA SERIACO DA SILVA 029.594.121-92 Analista de Controle Interno II 0 30 BD864102 VANESSA DA SILVA OLIVEIRA 024.435.341-70 Analista de Controle Interno II 0 30 E1B0D6A7 FÁBIO MACIEL LOUREIRO 027.881.031-40 Analista de Controle Interno II 0 29 79390C09 RONÃ ALVES BORGES JUNIOR 034.995.051-26 Analista de Controle Interno II 0 29 C3F14D21 KAROLINE ALVES CREPALDI 024.594.171-10 Analista de Controle Interno II 0 29 D321149A KARLA TAINÃ SÁ AMORIM 031.460.261-55 Analista de Controle Interno II 0 28 53E66503 KESLEI PIRES ALVES 027.462.081-21 Analista de Controle Interno II 0 28 7E348A8A KATIA FERNANDA DE ALMEIDA MOREIRA VIANA 026.558.401-94 Analista de Controle Interno II 0 28 B4828330 VANESSA DA COSTA CORREA 022.810.751-25 Analista de Controle Interno II 0 28 312BC8DB JOÃO OSVALDO SILVA FREITAS 036.087.011-25 Analista de Controle Interno II 0 28 7A464729 LUIS CLAUDIO BEZERRA FILHO 044.525.541-21 Analista de Controle Interno II 0 27 1205869E CASSILA DE CASTRO PEREIRA MEREY 040.639.281-10 Analista de Controle Interno II 0 27 3F11F1E4 NATALIA GRAZIELLI DOS REIS 036.208.391-66 Analista de Controle Interno II 0 27 F8CD0D3E MICAELA DA SILVA BARROS 041.694.321-77 Analista de Controle Interno II 0 26 5CC75E2D CLAUDINE ZAIA DE ASSIS 042.185.571-10 Analista de Controle Interno II 0 26 EB346E4B VANESSA DE OLIVEIRA GUIMARAES 040.704.305-55 Analista de Controle Interno II 0 26 9F87830D LUCIMAR NEVES PARREIRA 032.931.501-36 Analista de Controle Interno II 0 26 93E64645 JOAO FELIPE FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA 043.172.931-02 Analista de Controle Interno II 0 25 0599F1F2 LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES 039.731.291-18 Analista de Controle Interno II 0 25 DF78F908 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES 054.461.861-09 Analista de Controle Interno II 0 25 5260D90E NAIARA PABLINE DOS SANTOS FERREIRA ALMIRON 048.219.351-47 Analista de Controle Interno II 0 25 AD3C7AB1 GÉSSICA FERNANDA BRITES CUSTODIO 057.666.571-10 Analista de Controle Interno II 0 24 BF6AEBB3 CAMILA BLASQUE RONHA 081.634.099-40 Analista de Controle Interno II 0 24 C6B9DDD9 MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES 050.882.101-08 Analista de Controle Interno II 0 24 CE3D3298 MÔNICA BEATRIZ CAMPOS VELOZO 047.014.911-60 Analista de Controle Interno II 0 24 96ACF8C7 TAISA SUEMY DE LIMA TOMIZAWA 045.514.571-75 Analista de Controle Interno II 0 23 AC4AE543 GISLAINE RODRIGUES DE SOUZA 049.421.331-06 Analista de Controle Interno II 0 23 744D48AE TAIANE BARBOSA DA SILVA COSTA 033.337.372-30 Analista de Controle Interno II 0 21 FA99320E CASSIANA DE OLIVEIRA GERMANO 020.300.861-85 Analista de Controle Interno II 0 0 4E8FF98D ANDREIA SANDRINE DA SILVA SANTANA 029.555.131-30 Analista de Controle Interno II 0 -243441 50716670 AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO 548.083.087-20 Analista de Controle Interno I 0 62 C06C167E FELIPE RODRIGUES BOEIRA 294.604.501-30 Analista de Controle Interno I 0 55 FEA21B79 VILSON SOTOLANI RIBEIRO 396.634.001-10 Analista de Controle Interno I 0 53 19234539 NILSON FRUTO 456.811.711-91 Analista de Controle Interno I 0 52 4CFDFF59 JUCILEIA RODRIGUES PEREIRA 518.261.351-20 Analista de Controle Interno I 0 48 9DCFADEA JANETE MARIA XAVIER RODRIGUES PEDERIVA 542.726.291-15 Analista de Controle Interno I 0 48 A6F6EB26 VALERY MARTINS DA ROCHA VERAS 453.350.791-34 Analista de Controle Interno I 0 46 E23D443F PAULO GOMES DA COSTA 609.147.341-72 Analista de Controle Interno I 0 46 AE98EBF9 JULIO CEZAR SILVA ORTEGA 608.619.401-72 Analista de Controle Interno I 0 44 31FC8D2F NILCE PORTES DA SILVA 839.053.831-87 Analista de Controle Interno I 0 43 C0803ABE PABLO BIANCHI 780.952.551-49 Analista de Controle Interno I 0 41 25762A20 WESLEY ROSA NUNES 868.633.711-20 Analista de Controle Interno I 0 40 BD1859FC LUCINEIA TREVIGNO DEICHUKE BONFIM 037.911.629-42 Analista de Controle Interno I 0 36 A7131F63 SANDRO DA SILVA FALLEIROS 005.832.131-46 Analista de Controle Interno I 0 35 1D3CD23E EDER FERNANDES 692.636.711-68 Analista de Controle Interno I 0 35 E042E75B JANAÍNA OLIVEIRA VIEGAS 011.612.081-94 Analista de Controle Interno I 0 33 B36AA6AC SULMA VANESSA SOUZA 013.492.931-48 Analista de Controle Interno I 0 31 698D0B51 IGOR DA SILVA PEREIRA 015.374.461-85 Analista de Controle Interno I 0 29 D3B7B0E9 FERNANDO GONÇALVES 091.131.996-41 Analista de Controle Interno I 0 29 E98D3438 FLÁVIO RODRIGUES ELIOTÉRIO DE OLIVEIRA 077.494.914-73 Analista de Controle Interno I 0 28 375D1AD4 RENATO ELIAS FORIGO 035.719.071-83 Analista de Controle Interno I 0 27 EF9EF8DF ANE CAROLINE DOS SANTOS 048.899.581-77 Analista de Controle Interno I 0 26 48E3AAF3 GEOVANI DA SILVA XAVIER 048.827.291-21 Analista de Controle Interno I 0 26 E1E96E4B LUIS RICARDO MARQUES AGUIAR 027.986.301-26 Analista de Controle Interno I 0 26 250F95D2 KAIOH HENRIQUE EURICK SUTIL 036.763.681-69 Analista de Controle Interno I 0 25 24F2BB0B HELBE CRISTINA PEREIRA ANJOLIN 050.151.721-92 Analista de Controle Interno I 0 24 6389E44A CHRYSTIAN FERNANDO OLIVEIRA CARVALHO 703.927.351-99 Analista de Controle Interno I 0 23 721D6B3E LARISSA DA SILVA 052.416.621-89 Analista de Controle Interno I 0 22 FEFC429F MURILO SOUZA RIBEIRO 054.840.631-67 Analista de Controle Interno I 0 22 4BA4D1A8 TÂMILY DA SILVA SANTOS 058.024.221-81 Analista de Controle Interno I 0 22 81543509 JANE PATRÍCIA CARDOSO SOUZA 922.195.511-72 Analista de Controle Interno I 0 0 00A5CAB1 EMERSON ANTUNES VASCONCELOS 884.256.811-20 Analista de Controle Interno I 0 0 35F4CD60 LUCY MARTHA BATISTA VASQUES RANGEL 875.972.411-00 Analista de Controle Interno I 0 0

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.831 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 13 PÁGINAS Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 10 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)..............3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Portaria de Benefício nº. 121/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA, matrícula 45871-1, ocupante do cargo efetivo e função de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 7 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/12/2.203/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CARLA LARISSA BARROS ALENCASTRO, matrícula funcional nº. “114771524-1” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotada na FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS (FUNED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Munici Resolução nº.Av/12/2.188/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CAUE ALEXANDRE ANDERSON SERRA, matrícula funcional nº 501839- 2 ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, Averbação do Tempo de Serviço de 4.024 (quatro mil e vinte e quatro) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 17/03/2003 a 18/12/2013 e de 06/10/2014 a 07/01/2015 (todos na função de Agente de Apoio Institucional); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.216/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.002/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES pal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “22/11/2018 A 21/03/2019”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “22/03/2019 A 20/05/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 06 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.204/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal VALDECI DA SILVA, matrícula funcional nº. “44201-1” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Reginaldo Manoel da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/11/2018 a 02/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 07 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.205/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CASSIA RITA ALVES DOS REIS, matrícula funcional nº. “114765198-4” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Cassio Alves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/11/2018 a 05/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 07 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.205/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114766766-2” ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sobrinho: Wesley Gonçalves da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/11/2018 a 29/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 07 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/12/2.207/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDRESSA DE VITO ROS, matrícula funcional nº. “114760755-2” ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/12/2018 A 01/04/2019”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “02/04/2019 A 31/05/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 07 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/12/2.208/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS, matrícula nº. “114762418-1”, ocupante do cargo de PROFISSINAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.286” (três mil, duzentos e oitenta e seis) dias de serviços prestados junto a Secretaria Municipal de Administração de Rio Brilhante, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 243/2018, do dia 29/10/2018, no período compreendido de: 02/02/1998 a 31/01/2007 (na função de Professora), em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estabtuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.210/2018, constante do Processo Administrativo nº. 3.011/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 07 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Opção de Ch nº. 2.209/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota , Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder Opção de Carga Horária ao Servidor Público Municipal, JOSÉ SEBASTIAN MIRANDA GOMEZ, matrícula funcional nº. “26831-1”, ocupante do cargo efetivo de Médico Clinico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 06 (seis) horas diárias para 04 (quatro) horas diárias, ou seja, de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais de forma definitiva, com redução proporcional dos vencimentos, a contar de 03/12/2018, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº. 1.231/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.066/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 7 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/12/2.210/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 114770866 -4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 2.517 (dois mil e quinhentos e dezessete) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00211/18-1, do dia 28/09/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/05/2007 a 03/08/2007, 01/02/2008 a 23/12/2008, 01/03/2009 a 31/03/2009, 01/04/2009 a 28/09/2010, 04/04/2011 a 26/11/2011, 01/02/2012 a 15/03/2013 e de 14/03/2013 a 11/08/2015; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.209/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.006/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 07 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/12/2.211/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANA APARECIDA DE ARAÚJO, matrícula funcional nº 89561 -4, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de 1.652 (mil seiscentos e cinquenta e dois) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00179/18-0 do dia 11/09/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/12/1989 a 28/02/1990, 01/07/1990 a 25/02/1992, 01/12/1994 a 01/11/1995 e de 18/11/1996 a 03/08/1998; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.208/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.004 /2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 07 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/12/2.212/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA SONIA DA SILVA RIEDO, matrícula funcional nº 39941- 1 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 196 (cento e noventa e seis) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 29/06/1988 a 10/01/1989 (na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.215/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.996/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 7 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/12/2.225/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA, matrícula funcional nº 114761874- 4 ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 820 (oitocentos e vinte) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 03/04/2006 a 30/06/2008); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.219/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.074/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 7 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/12/2.227/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA IVANIR SANCHES PRATES CRUZ, matrícula funcional nº 8141-1, ocupante do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 924 (novecentos e vinte e quatro) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00227/18-5 do dia 08/10/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/07/1983 a 01/09/1983, 02/01/1985 a 18/09/1985, 19/11/1985 a 05/05/1986, 01/09/1986 a 19/01/1987 e de 01/04/1987 a 20/01/1988; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.207/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.003/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 07 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/12/2.228/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “501867-1” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “30/11/2018 a 28/05/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução n. Rm/11/2194/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RAMONA CLIMENES ALVES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 114767462-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor II, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para a Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB), a partir de 01/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias (04) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2216/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 114760061-2, cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, 20 horas, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício nº 411/2018/ DRH/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 (seis) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2219/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NERY CRISTIANE FERNANDES, matrícula funcional nº “114761397-2” cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), com ônus para a origem, pelo período de 18.10.2018 a 30.11.2018, somente para regularização da vida funcional, em conformidade com o Oficio nº 405/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2220/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NERY CRISTIANE FERNANDES, matrícula funcional nº “114761397-2” cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), sem ônus para a origem, pelo período de 01/12/2018 a 31.12.2018, em conformidade com o Oficio nº 406/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2221/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES, matricula nº 21931-1, cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 43ª ZE/MS, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Oficio nº 409/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 (seis) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2222/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CELSO MORAIS MARTINS, matricula nº 401-1, cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 43ª ZE/MS, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Oficio nº 410/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Cd/12/2223/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT), “com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais dos servidores”, conforme Resolução nº CSJT 143/2015, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício nº 420/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Cd/12/2224/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT), conforme Resolução nº CSJT 143/2015, sem ônus para origem, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício nº 421/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/10/2066/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANI, matrícula funcional 114760026-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 1011/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao decimo (10) dias do mês de Dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 16 / 2018 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 11/12/2018. Autuado: Vidalvina da Canção Lima dos Santos de Oliveira – Me – Galeto’s Restaurante CNPJ – 16.958.836/0001-33. Auto de Infração nº 2855. Data da Autuação: 11/09/2018. Data da Decisão: 01/10/2018. 1ª instância. Processo nº: 16/2018. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso III, Art. 335, inciso I, Art. 336, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: aplica-se penalidade de MULTA de 14 (quatorze) UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Matrícula Servidor Cargo Secretaria de Origem 81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS Assistente Administrativo SEMAD 80961-1 ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA Assistente Administrativo SEMAD 77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA Assistente Administrativo SEMAD 114763377-1 RICARDO DE LIMA SORNAS Assistente Administrativo SEMAD Anexo da Resolução n.Cd/12/2223/18/SEMAD Matrícula Servidor Cargo Secretaria de Origem 46221-1 JULIANA MARIA BOVÉRIO Assistente Administrativo SEMAD 82331-1 PATRICIA YIDA DE MATTOS Assistente Administrativo SEMAD Anexo da Resolução n.Cd/12/2224/18/SEMAD RESOLUÇÃO Nº 157/2018/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS. R e s o l v e: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas às datas de início no anexo. Dourados, 07 de dezembro de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretária Municipal de Educação DE PARA 114768545-2 EDINA PINTO DA SILVA Pós-graduação Lato Sensu em Psicopedagogia P1 P2 22/12/2018 114769300-4 ELIANE DA SILVA MARIANO Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Escolar Integradora P1 P2 08/12/2018 114771439-1 JESSICA DIAS GOMES GARCIA Pós-graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Institucional P1 P2 08/12/2018 114765659-3 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA OLIVEIRA Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento Educacional Especializado P1 P2 29/11/2018 114760233-7 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais P1 P2 08/12/2018 114772377-1 LUZIA LUIZ DE OLIVEIRA Pós-graduação Lato Sensu em Psicopedagogia P1 P2 07/12/2018 114772275-2 MADECLEIDE REZENDE GOMES Pós-graduação Lato Sensu em Educação do Campo P1 P2 07/12/2018 114772080-3 MAIARA SILVA PRESTES Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais P1 P2 18/12/2018 114771453-1 MARIA ALICE NASCIMENTO DA SILVA AMARAL Pós-graduação Lato Sensu em Educação Infantil, Neurociência e Aprendizagem P1 P2 15/12/2018 114771456-1 MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA Pós-graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Clinica e Institucional P1 P2 27/11/2018 114771422-1 ROSANGELA PEREIRA SERAFIM Pós-graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento P1 P2 14/12/2018 114764273-6 SIRLENE POLONI Pós-graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia Clínica P1 P2 14/12/2018 114770486-3 SOLANGE APARECIDA FURTADO Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial: Ênfase em Deficiência Visual, Auditiva e Surdocegueira P1 P2 19/12/2018 114772499-1 SONIA ACACIA DE OLIVEIRA BRUNO Pós-graduação Lato Sensu em Metodologia da Educação P1 P2 15/11/2018 500568-5 VALDELICE VERON Pós-graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Sustentável P1 P3 03/12/2018 500568-3 VALDELICE VERON Pós-graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Sustentável P1 P3 03/12/2018 501893-2 VANIA DOS REIS GUILHERME Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais P1 P2 18/12/2018 NÍVEL ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 157/2018/CVP/ SEMED 1ª Matrícula NOME COMPLETO PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ESCOLARIDADE A PARTIR DE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO N° 158/2018/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe nos Artigos 8º e 9º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Art. 1º Conceder Promoção por Tempo de Serviço, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas às datas de início do anexo. Dourados, 07 de dezembro de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO O ITEM 1.3. RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no inciso III do art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Considerando o disposto nos Artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Artigo 1º. Estabelecer normas e procedimentos para cadastro e lotação de profissionais da Educação Escolar Indígena para exercerem a função de docente, a título de suplência, em aulas complementares, ou contratação, ambas em caráter temporário, nas Escolas Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2019. Parágrafo 1º: Por suplência, em aulas complementares, entende-se a contratação temporária de professores do Quadro Permanente de Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Dourados (efetivo), atribuindo-lhes, no máximo, mais 20h, além da sua carga de concurso, desde que devidamente cadastrado e que não haja registros que prejudiquem a conduta do mesmo. Parágrafo 2º: Por contratação, entende-se a atribuição de aulas, em caráter temporário, a professores não concursados, ou seja, sem vínculo com a Prefeitura de Dourados. Parágrafo 3º: Nos termos desta Resolução, em ambos os casos, referir-se-á ao docente como CONTRATADO. Em havendo necessidade, far-se-á a diferenciação no devido Art. Art. 2º: A contratação, por meio de suplência, tem preferência em relação à contratação dos não efetivos. Parágrafo Único; O candidato à suplência obriga-se a fazer a inscrição online e a seguir todas as normas dispostas nesta resolução. Art. 3º: A contratação de docentes que tenham registros de conduta negativa no tocante ao desenvolvimento de sua prática pedagógica somente poderá ser realizada após avaliação feita por uma Comissão, composta pelo Conselho Didático Pedagógico da Escola em que o registro foi realizado, NEEI - Núcleo Educação Escolar Indígena, CEAID, Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Lideranças Indígenas, e a Comissão der parecer favorável à contratação. Artigo 4º. As inscrições serão realizadas online no período de 06/12/18, a partir das 00h01, a 15 de dezembro de 2018, até as 23h59, no link disponível no site da Prefeitura Municipal de Dourados (www.dourados.ms.gov.br), Parágrafo único: A atribuição de aulas (lotação) será realizada na Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2019, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, conforme classificação gerada pelo sistema. Artigo 5º. As informações prestadas no preenchimento do formulário são de inteira responsabilidade do candidato. Artigo 6º. A carga horária máxima para atribuição de aulas, tanto para suplência quanto para contratação, será de 20h. Artigo 7º. A atribuição de aulas será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Núcleo Educação Escolar Indígena/NEEI da Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados – CEAID, dos Diretores, do Conselho Didático Pedagógico, dos Coordenadores das Escolas Indígenas e Lideranças Indígenas. Artigo 8º. As contratações ocorrerão mediante a disponibilidade de vagas e obedecerão aos dispositivos contidos nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar 118/2007 e Resolução nº 110/2013 e desta Resolução, mediante justificativas jurídicas para professores indígenas e não indígenas. Artigo 9º. Serão necessárias, para efetivação de todos os vínculos temporários de professores, a apresentação de todos os documentos originais exigidos na contratação e elencados na inscrição online e entrega de uma cópia. Parágrafo único. A não apresentação dos documentos originais e entrega de uma cópia, de que tratam o Art. 9º, implicarão em anulação da inscrição e, consequentemente, cancelamento da contratação, até o último dia de atribuição de aulas, previsto no Parágrafo Único, Art. 4º, desta Resolução. Artigo 10º. A contratação poderá ser encerrada a qualquer tempo, de acordo com a necessidade da Administração Pública ou do retorno do titular à vaga. Parágrafo Único: A contração terá interrupção no recesso escolar do meio do ano e poderá ser renovada automaticamente, no segundo semestre letivo, se não houver qualquer impedimento. Artigo 11. Ficam impedidos de participar do edital: I. Profissionais aposentados em dois cargos; II. Profissionais que estejam respondendo processo administrativo; III. Profissionais ocupantes de cargo administrativo de nível fundamental e médio; IV. Profissionais com readaptação temporária ou definitiva; V. Profissionais com acúmulo de cargo. 1 114766097-1 ANDRÉ FELIX DOS REIS B C 01/01/2019 2 114766110-1 ANTONILDA PEREIRA MNEDES B C 01/01/2019 3 114760501-2 KARLA GRANJA GUIMARÃES KUPFER C D 01/01/2019 4 69771-3 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO C D 01/01/2019 ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO Nº158/2018/CVP/SEMED Nº MATRÍCULA NOME CLASSE A PARTIR DE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Artigo 12. Para a atribuição de aulas temporárias, o candidato deverá comprovar a habilitação exigida, conforme disposição desta Resolução. I - Para a atuação na Educação Especial deverá: a) Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados-MS; b) Seguir os critérios estabelecidos pelo edital da Educação Especial que regulamenta o processo simplificado para contratação temporária de professores para atuar na área de educação especial. II - Para atuação na Educação Infantil deverá: a) Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados-MS; b) Ter curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para Educação Infantil. III – Para atribuição nos anos iniciais: a) Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados-MS; b) Ter curso de Licenciatura Plena em Pedagogia. IV – Para atribuição nos anos finais: a) Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados-MS; b) Ter habilitação – licenciatura plena – de acordo com cada área de conhecimento à qual se candidata. V- Para atuação como Professor de Língua Indígena deverá: a) Ter curso de Magistério (3 ou 4 anos) ou Magistério Indígena – Ara Verá, Povos do Pantanal e/ou Licenciatura Plena em área específica e ter domínio da Língua Indígena (oral, gramática e escrita) da Etnia a que se candidata; b) Ter Licenciatura Plena em Educação Escolar Indígena – Teko Arandu ou Povos do Pantanal ou estar em processo de formação em outras licenciaturas na área da Educação. Parágrafo 1º: Nos casos de não haver professores habilitados, conforme descritos nos incisos acima, poder-se-ão atribuir aulas a: I - Habilitados do Magistério (3 ou 4 anos) com habilitação em Educação Infantil, exclusivamente, em caso de suplência, para a Educação Infantil e Anos Iniciais; II - Habilitados do Magistério Indígena (Ara Verá ou Povos do Pantanal) e/ou etapa final Licenciatura Plena em Educação Escolar Indígena – Teko Arandu, para a Educação Infantil e Anos Iniciais; III- Estar cursando o 5º Semestre do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, para a Educação Infantil e Anos Iniciais; IV- Estar cursando o último ano do Magistério Indígena – Ara Verá ou Povos do Pantanal, para a Educação Infantil e Anos Iniciais. Parágrafo 2º: A contratação para professor da disciplina de Língua Indígena, de 4º a 9º ano, poderá exceder 20h em casos de não haver candidatos para a vaga. Art. 13. Para a atribuição de aulas na Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais, além das habilitações exigidas, os profissionais deverão: a) Ter participado e concluído a Formação Ação Saberes Indígena na Escola, devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, com frequência mínima de 75 por cento, de cada ano de 2017 e 2018. b) Ter participado e concluído a Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa-PNAIC, devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, do ano 2017. c) Ter participado e concluído outros cursos na área da Educação. Art. 14. Para atuar nas salas do Bloco Inicial de Alfabetização (1º e 2º anos) das Escolas Municipais Indígenas, a atribuição de aulas fica assegurada, preferencialmente, a professores indígenas falantes das línguas indígenas Guarani/Kaiowá, conforme o maior número de crianças falantes destas línguas; Parágrafo único. Em caso da impossibilidade de atribuição de aulas nas condições acima descritas (Art. 14), fica assegurada a atribuição de aulas a professores indígenas falantes de língua indígena distinta da maioria dos alunos. Art. 15. Para atuação em Salas de Tecnologia das Escolas Municipais Indígenas deverão ser estagiários, preferencialmente, acadêmicos indígenas em alguma licenciatura; possuir curso básico em informática; e formação oferecida pelo NTEM - Núcleo de Tecnologia da Educação Municipal. Art. 16. Para atuar na área de Arte, o candidato deve: I. Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados-MS; II. Ter habilitação no Curso de Licenciatura Plena na área específica; III. Ter participado e concluído a Formação Ação Saberes Indígena na Escola, devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, com frequência mínima de 75 por cento, dos anos de 2017 e 2018. Parágrafo Único: Na falta de Professores habilitados, conforme os incisos acima (Art. 16), poder-se-á atribuir aulas de Arte a acadêmicos em processo de formação, cursando o último ano, ou a profissionais habilitados em Linguagens, de acordo com a Formação da Licenciatura Teko Arandu e Povos do Pantanal, nessa ordem. Art. 17. Para atuar na área de Educação Física: I. Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados-MS; II.Ter participado e concluído a Formação Ação Saberes Indígena na Escola, devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, com frequência mínima de 75 por cento, dos anos de 2017 e 2018. III.Estar devidamente credenciado no Conselho Regional de Educação Física-CREF. Parágrafo 1º: No caso de insuficiência de candidatos para as vagas de contratação temporária em Educação Física, poder-se-á atribuir aulas a acadêmicos em processo de formação cursando o último ano ou a profissionais habilitados em Linguagens, de acordo com a Formação da Licenciatura Teko Arandu e Povos do Pantanal, nessa ordem. Parágrafo 2º: Ao candidato à contratação temporária em Educação Física que estiver em formação (cursando o último ano) ou com Formação da Licenciatura Teko Arandu e Povos do Pantanal não poderão ser atribuídas aulas de Projetos (treinamento e outros). Art. 18. Para fins de pontuação para classificação será computado o tempo de serviço, cuja comprovação deverá ser feita por Certidão e/ou Declaração expressa do responsável pela instituição onde o candidato atuou, especificando o tempo em ano, meses e dias. Art. 19. Em última instância, poderão ser contratados professores não indígenas, com carga horaria máxima de 20 h, desde que realizem a inscrição online no link disponível no site da Prefeitura de Dourados clicando na opção NÃO INDÍGENA. Parágrafo 1º: Somente poderão participar desse processo de cadastramento e contratação, profissionais não indígenas com habilitação em nível superior. Parágrafo 2º: O professor não indígena também deverá comprovar a documentação exigida, sendo necessária, obrigatoriamente, a entrega de currículo à Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas – CEAID./NEEI – Núcleo Educação Escolar Indígena, na SEMED (Rua Cel. Ponciano, 1500, Pavilhão Dom Teodardo Leitz), com cópia da inscrição online, ao ser chamado para a atribuição de aulas. Art. 20. Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 10 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Nº Especificação dos títulos Comprovante Quant. Máxima Valor unitário Pontuação máxima 1. Graduação e/ou Pós-graduação 1.1. Título de Doutor em área relacionada à Educação Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 1 25 1.2 Título de Mestre em área relacionada à Educação Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 1 20 1.3 Título de Especialização em área relacionada à Educação Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 1 10 1.4 Graduação – Licenciatura Plena na área correspondente à função (Áreas de conhecimento ou Teko Arandu ou Povos do Pantanal) Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 1 7 62 ANEXO I – RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS DE TÍTULOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 2. Formação 2.1 Licenciatura Plena na área DIFERENTE da função à qual concorre. Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 1 6 2.2 Magistério (Ara Verá ou Povos do Pantanal) Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 1 4 2.3 EM CURSO (em Licenciaturas) Atestado de Matrícula do ano em curso 1 3 13 3. Cursos de Capacitação/Formação Continuada 3.1 Saberes Indígenas (de 100h a 140h) Certificado devidamente registrado pelo órgão competente 1 10 3.2 Saberes Indígenas (de 80h a 100h) Certificado devidamente registrado pelo órgão competente 1 3 3.3 PNAIC (de 100h a 120h) Certificado devidamente registrado pelo órgão competente 1 6 3.4 Outros Cursos na área da Educação (de 4h a de 20h) – não somatório Certificado devidamente registrado pelo órgão competente 1 1 3.5 Outros Cursos na área da Educação (de 21h a 60h) – não somatório Certificado devidamente registrado pelo órgão competente 1 2 3.6 Outros Cursos na área da Educação (de 61 a 120h) – não somatório Certificado devidamente registrado pelo órgão competente 1 3 25 Total de pontos 100 EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2018 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. N._Processo Debito Quadra Lote Bairro Inscricao 000790/17 ESPOLIO LUIZ CARLOS DOS SANTOS 12B 16 ALVORADA - PARQUE 00012602290000-4 Saldo Parcelamento - 2013 - 3.966,69 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 2.121,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 2.402,47 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 2.431,76 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 2.373,91 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2018 PROCESSO: nº 254/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de revitalização e urbanização da Praça do Centro Social Rural - local: Vila Macaúba/Distrito de Guassú/Município de Dourados/MS. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme Comunicação Interna (C.I. n° 085/2018/GAB/SEMOP), considerando a necessidade de adequações e alteração do respectivo edital. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2018 PROCESSO: nº 302/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de uniformes escolares, objetivando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente SINOP UNIFORMES-EIRELI-ME. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 23 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira EXTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JONATHAN CEZAR YOKOYAMA - MEI. PROCESSO: Convite nº 016/2015 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 08/12/2018 e previsão de vencimento em 08/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA NOTA EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e Casa Criança Feliz, inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98. Presidente: Klaus Armin Simon CPF nº 681.004.500-72 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 160/2018/FMIS 1.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para manutenção e reforma, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3.Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. Empenho: Nº 190 de 30/11/2018 5. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 03 de Dezembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DA NOTA EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e o Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados-APAE, inscrita no CNPJ/MF nº 03.368.578/0001-93. Presidente: Luís Carlos Rodrigues Morais CPF nº 437.616.078-49 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 163/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2.O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3.Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. Empenho: Nº 192 de 30/11/2018 5.VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 03 de Dezembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DA NOTA EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e Lar de Crianças Santa Rita, inscrita no CNPJ/MF nº 03.623.964/0001/84. Presidente: Edgard Moreno CPF nº 105.448.361-20 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 166/2018/FMIS 1.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2.O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. Com contrapartida financeira da Entidade no valor de R$ 3.943,64 (três mil, novecentos e quarenta e três reais, e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor geral da parceria de R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais). 3.Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. Empenho: Nº 195 de 30/11/2018 5. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 03 de Dezembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DA NOTA EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e Associação Douradense de Assistência Social-Lar Ebenezer Hilda Maria Corrêa, inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23. Presidente: Adalto Veronesi CPF nº 280.289.738-17 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 167/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. Empenho:Nº 196 de 30/11/2018 5. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 03 de Dezembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DA NOTA EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e o Instituto Fuziy-Comunidade Crescer, inscrita no CNPJ/MF nº 20.556.351/000190 Presidente: Alessandra Takahashi Fuziy Lorensini CPF nº 582.229.491-15 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 162/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para reformas e ampliações, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36 (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. Empenho: Nº. 191 de 30/11/2018 5. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 03 de Dezembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DA NOTA EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e a Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/000103. Presidente: Fatima Elisabete Luiz Gonçalves CPF nº 250.365.301-44 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 164/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36 (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. Empenho: N 193 de 30/11/2018 5. VIGÊNCIA: Nº 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 03 de Dezembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMDCA Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e o Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados, inscrita no CNPJ/ MF nº 03.368.578/0001-93. Presidente: Luís Carlos Rodrigues Morais CPF nº 437.616.078-49 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 29322/157/2018/FMDCA 1. Objeto da Parceria: O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente – FMDCA, de doação destina do para a Entidade supra qualificada, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da Criança, do adolescente e da família Douradense. Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS 2. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 144,48 (Cento e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), que será pago em uma única parcela. 3.Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.03 – Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente 08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.060– Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos Governamental e Não Governamental 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1555 - Fonte: 150061 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1563 - Fonte: 150061 4.EMPENHO: N. 010 de 23/11/2018 5.VIGÊNCIA: 01/11/2018 a 28/02/2019 Dourados, 03 de Dezembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMDCA Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e o Associação de Pais e Amigos Autista da Grande Dourados- AAGD, inscrita no CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67. Presidente: Francisco Sobrinho de Brito, CPF nº 337.649.481-91 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 29322/158/2018/FMDCA 1. Objeto da Parceria: O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente – FMDCA, de doação destina do para a Entidade supra qualificada, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da Criança, do adolescente e da família Douradense. Materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 2. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 1.175,38, (Hum mil e cento e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.03 – Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente 08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.060– Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos Governamental e Não Governamental 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1555 - Fonte: 150061 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1563 - Fonte: 150061 4. EMPENHO: N. 011 de 23/11/2018 5. VIGÊNCIA: 01/11/2018 a 28/02/2019 Dourados, 03 de Dezembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DA NOTA EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e Associação de Pais e Amigos Autista da Grande Dourados- AAGD, inscrita no CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67. Presidente: Francisco Sobrinho de Brito CPF nº 337.649.481-91 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 165/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. Empenho: Nº. 194 de 30/11/2018 5. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 03 de Dezembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DA NOTA EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e Ação Familiar Cristã, inscrita no CNPJ/MF nº 01.191.798/0001-69. Presidente: Maria de Lourdes Batista Alves CPF nº 694.535.601-97 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 159/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. Empenho: Nº 189 de 30/11/2018 5. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 03 de Dezembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DA NOTA EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e o União Catarinense de Educação, inscrita no CNPJ/MF nº 84.433.275/0009-66. Presidente: Délcio Afonso Balestrin CPF nº 518.034.459-04 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 161/2018/FMIS 1.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. Com contrapartida financeira da Entidade no valor de R$ 1.363,64, (hum mil, trezentos e sessenta e três reais, e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor geral da parceria de R$ 15.000,00 (quinze mil reais 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. Empenho: Nº 181 de 30/11/2018 5. VIGÊNCIA: Nº 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 03 de Dezembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DA NOTA EMPENHO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Asilo da Velhice Desamparada de Dourados/MS, inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001-88. Presidente: José Bento Marques de Jesus CPF nº 254.759.911-20 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 168/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para aquisição instalação de materiais permanentes, manutenção e reforma conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36 (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. Empenho: Nº197 de 30/11/2018 5. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 03 de Dezembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMDCA Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Hilda Maria Corrêa, inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23. Presidente: Adalto Veronesi, CPF nº 280.289.738-17 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 29322/156/2018/FMDCA 1. Objeto da Parceria: O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente – FMDCA, de doação destina do para a Entidade supra qualificada, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da Criança, do adolescente e da família Douradense. Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 331,92, (trezentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos), que será pago em uma única parcela. Com contrapartida financeira da Entidade no valor de R$ 253,08 (duzentos e cinquenta e três reais e oito centavos), totalizando o valor geral da parceria de R$ 585,00(quinhentos e oitenta e cinco reais. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.03 – Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente 08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.060– Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos Governamental e Não Governamental 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1555 - Fonte: 150061 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1563 - Fonte: 150061 4. EMPENHO: N. 009 de 23/11/2018 5. VIGÊNCIA: 01/11/2018 a 30/03/2019 Dourados, 03 de Dezembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados RCM AR CONDICIONADO EIRELI – ME. CNPJ: 27.720.686/0001-41. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2018. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com a devida instalação, objetivando atender a Escola Municipal Indígena Araporã, através do Convênio nº 24939 - Processo nº 29/020814/2015 celebrado com a Secretaria de Estado de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.920,00 (vinte e três mil novecentos e vinte reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 03 de Dezembro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 012/2018/FMDCA PARTES: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente MIRIAN DOS SANTOS OLIVEIRA ALMEIDA PROCESSO: Termo de Adesão nº 003/2018/SEMAS OBJETO: Auxílio Financeiro destinado ao serviço voluntário da Família Acolhedora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016 e demais legislações pertinentes VALOR: R$ 9.205,00 (nove mil duzentos e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 30 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 640/2018/FMAS PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social CLAUDIA LANGE DE LIMA PROCESSO: Termo de Adesão nº 001/2018/SEMAS OBJETO: Auxílio Financeiro destinado ao serviço voluntário da Família Acolhedora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016. VALOR: R$ 9.205,00 (nove mil duzentos e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 30 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 641/2018/FMAS PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social MARIA ZILDA PADILHA DE OLIVEIRA PROCESSO: Termo de Adesão nº 002/2018/SEMAS OBJETO: Auxílio Financeiro destinado ao serviço voluntário da Família Acolhedora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016. VALOR: R$ 9.205,00 (nove mil duzentos e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 30 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. PORTARIA Nº 102/FUNSAUD/2018 de 10 de dezembro de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Considerando a portaria nº 090/FUNSAUD/2018 de 27 de novembro de 2018; R E S O L V E: Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 29/12/2018, a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, visando apurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo Hospital da Vida de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD INTERESSADO MATRICULA N. PROC. BERENICE BARBOSA DA SILVA 114772131-4 2.934/2018 JUCELIA PEREIRA DA ROCHA 114769687-3 2.554/2018 KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO 114768020-5 2.877/2018 VIVIAN MENDES DE SOUZA 114772390-2 2.419/2018 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº101/FUNSAUD/2018 de 07 de DEZEMBRO de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Considerando a portaria nº 084/FUNSAUD/2018 de 08 de NOVEMBRO de 2018, publicado no Diário de Dourados dia 09/11/2018. R E S O L V E: Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 11/12/2018, a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, visando apurar, os fatos ocorridos no âmbito do Hospital da Vida, por terem, em tese, infringido o artigo Art.31 e Art. 33 do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD, publicado em D.O.M nº 4752 de 14 de agosto de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA PORTARIA N° 263, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dourados. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e considerando ainda, o disposto no artigo 20, IV, “b”, artigo 21, XI e artigo 155, §1º do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012; CONSIDERANDO a necessidade de conjugar o cumprimento da jornada semanal de trabalho dos cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dourados e a necessidade de normatizar os procedimentos administrativos para promoção do registro e controle da frequência dos servidores por meio de equipamento eletrônico, bem como a regulamentação do banco de horas, R E S O L V E: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. O controle da assiduidade e da pontualidade dos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dourados será realizado mediante registro diário da frequência, com o objetivo de apurar o comparecimento ao serviço e o cumprimento da carga horária do cargo. § 1º. Para registro da frequência será utilizado, prioritariamente, por meio de equipamento de leitura biométrica digital ou, na impossibilidade de uso deste método, e em situações especiais, a folha individual de frequência. § 2º. O registro diário da frequência por leitura biométrica é obrigatório para todos os servidores em exercício que estejam investidos nos cargos que compõem o Grupo Operacional I - do Anexo I – Tabelas A, C, D e E, da Lei 3.938 de 27 de outubro de 2015, ressalvadas as situações especiais previstas nesta Portaria. § 3º. O registro diário da frequência dos servidores investidos nos cargos que compõem o Grupo Operacional I - do Anexo I – Tabelas B, da Lei 3.938 de 27 de outubro de 2015, que compõem a Assessoria Parlamentar, será a critério do Vereador titular de cada gabinete, a adesão ao sistema de registro diário da frequência por leitura biométrica em seu gabinete, devendo a solicitação de cadastro dos assessores parlamentares, ser encaminhada ao Setor de Recursos Humanos, indicando a jornada de cada servidor, ressalvado que a jornada diária do cargo deve ser respeitada. Art. 2º A frequência corresponde ao dever do servidor de ser pontual e assíduo na unidade organizacional de exercício, para executar as atribuições e tarefas do seu cargo, no horário de funcionamento da Câmara Municipal. Parágrafo único. A apuração da assiduidade do servidor será conjugada com a constatação pela chefia imediata da sua presença, durante toda a jornada de trabalho. CAPÍTULO II DA JORNADA DE TRABALHO Art. 3º. A jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal, observada a carga horária, estabelecida na Portaria CMD/PRES nº 129/2014, será cumprida de segunda a sexta-feira, durante o turno matutino, das 07h00 às 13h00 horas, ressalvadas cargas horárias distintas na forma da lei ou jornadas especiais em regime de turno; § 1º O turno matutino é o horário padrão de funcionamento da Câmara Municipal para desenvolvimento e execução das atividades e de atendimento ao público. § 2º É da competência da Chefia Imediata autorizar através documento escrito, o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores, fora do turno padrão, observada a necessidade e justificativa do trabalho a ser desempenhado. CAPÍTULO III DO REGISTRO DA FREQUÊNCIA Art. 4°. A frequência dos servidores será registrada, diariamente, por meio de equipamento eletrônico, pelo sistema digital biométrico, com marcação da hora e minutos da entrada e da saída. § 1º. Os servidores que executarem suas atribuições, temporária ou eventualmente, fora da unidade de exercício e em condições que impeçam o registro diário da frequência, deverão preencher relatório narrando os serviços prestados, para comprovação da assiduidade, com o atesto da chefia imediata. § 2º. Viagens à serviço serão comunicadas ao Setor de Recursos Humanos pela chefia imediata do servidor, para fins de registro, considerada a jornada padrão, no sistema de controle de frequência. Art. 5º. Os servidores impossibilitados de usar o equipamento digital e os dispensados marcar a frequência por meio eletrônico registrarão sua presença diária em folha de frequência individual, emitida pelo Setor de Recursos Humanos. § 1º. Havendo impossibilidade de cadastramento biométrico de servidor, por inviabilidade permanente da leitura das impressões digitais, o registro da frequência será efetivado por meio de login e senha perante o sistema de controle ou em folha individual de frequência na eventualidade de restar impossibilitada a utilização do método eletrônico. § 2º. Os servidores que estiverem dispensados do registro eletrônico digital deverão assinar a folha de frequência diariamente, apontando os horários de entrada e de saída, bem como as ocorrências de ausências ao serviço. Art. 6º. A folha individual de frequência deverá registrar as faltas, sejam abonadas ou injustificadas, as impontualidades e a suspensão do expediente, mediante apontamento dos motivos das ausências com ciência da chefia imediata. § 1º. As ausências e as impontualidades ao serviço serão registradas no cadastro do servidor automaticamente, no caso de uso do equipamento biométrico, e com base nas anotações apontadas na folha individual de frequência mensal. § 2º. As ausências, os atrasos e as saídas antecipadas registradas no mês de ocorrência deverão ser justificados pelo servidor, até o quinto dia útil do mês seguinte, mediante comunicação pessoal e documento comprobatório, com ciência e atesto da chefia imediata. Art. 7º. Os elementos referentes às impontualidades e às faltas abonadas, justificadas ou não justificadas, bem como as horas compensadas, terão reflexo na folha de pagamento do mês seguinte ao de seu acontecimento, para fins de desconto, compensação. § 1º. O servidor que se ausentar do trabalho, por um dia ou mais, deverá apresentar ao Chefe Imediato ao qual esteja vinculado funcionalmente, a justificativa para a falta, no primeiro dia em que retornar ao serviço, mediante preenchimento de formulário próprio e documentos comprobatórios. § 2º. E vedado faltar ao trabalho sem prévia comunicação e autorização, para posterior requerimento de compensação das faltas do banco de horas. § 3º. Nos casos de ausência do registro de frequência por esquecimento, o servidor deverá solicitar que sua chefia imediata registre o horário não lançado, admitindo-se apenas 03 (três) tolerâncias durante o ano. § 4º. Eventuais atrasos ou saídas antecipadas do servidor, decorrentes de interesse do serviço, poderão ser abonados, desde que autorizados previamente pela chefia imediata. Art. 8º. Serão consideradas impontualidades a entrada após o inicio do turno de trabalho e as saídas durante o expediente diário ou antes do seu término. § 1º. A chefia imediata poderá abonar os atrasos de até 10 (dez) minutos diários, no limite de cento e vinte minutos no mês, bem como autorizar a compensação das impontualidades, nesse limite, desde que dentro do mês de sua ocorrência. § 2º. O somatório das impontualidades igual ou superior a trezentos e sessenta minutos, no mesmo mês, serão contados como uma falta, para fins de abono, desconto ou compensação. § 3º. O servidor que ficar ausente todos os dias do mês deverá ter anotada essa situação na sua folha de frequência ou no relatório individual do sistema eletrônico, registrando essa ocorrência, com assinatura da chefia imediata e encaminhamento ao Setor de Recursos Humanos, para apuração disciplinar. Art. 9º. Somente serão computadas como horas com direito a compensação, aquelas previamente autorizadas e registradas pelo Chefe imediato, observada a jornada semanal de trabalho e a necessidade do trabalho. Parágrafo único. As horas folgas serão concedidas mediante solicitação previa e escrita pelo servidor, e após autorização expressa do Chefe imediato com a devida comunicação ao Departamento de Recursos Humanos, para registros e controle, a fim de evitar prejuízos ao desenvolvimento dos trabalhos desta Casa. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 10. As horas de trabalho excedentes à carga horária mensal poderão ser acumuladas, no limite de até 30 (trinta) horas mensais, na forma de banco de horas. § 1º. As horas excedentes serão incluídas no banco de horas por solicitação da chefia imediata, justificando o interesse do serviço, e expiram a cada 06 (seis) meses de sua inclusão, bem como não poderão ser convertidas em vantagem financeira. § 2º. Somente as horas computadas no banco de horas mediante o uso do sistema eletrônico de controle de frequência serão objeto de compensação. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.831 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA LEGISLATIVA Art. 11. Deverá ser controlada, diariamente, através do sistema eletrônico, a frequência dos contratados temporários, quanto à obediência aos turnos de trabalho que ficarem submetidos. Art. 12. No período de tempo em que o servidor não tiver acesso ao sistema de biométrico, o registro dos horários de entrada e saída, bem como as ocorrências durante o expediente diário, serão lançados em folha individual de frequência, para fins de controle. Art. 13. As folhas de pagamento serão elaboradas exclusivamente à vista dos registros de pontos e relatório de frequência emitido pelo sistema de registro eletrônico. Art. 14. Em hipótese de indisponibilidade do Relógio Eletrônico de Ponto será adotado o registro manual. Art. 15. Em caso de exoneração e/ou rescisão do contrato de trabalho as horas extras constantes no Banco de Horas serão convertidas em pecúnia com acréscimo de 50 % (cinquenta por cento) do valor da hora normal. Art. 16. Compete ao servidor que pretende se aposentar, ou se desligar do órgão ou entidade informar data provável à chefia imediata, visando usufruir o período acumulado em banco de horas. Art. 17. Fica sob responsabilidade da chefia imediata acompanhar e controlar a frequência do servidor e adotar medidas administrativas cabíveis para garantir a fiel execução dessa Portaria. Art. 18. A utilização indevida do ponto eletrônico será apurada em processo administrativo disciplinar. Art. 19. Compete à Presidência da Câmara Municipal de Dourados, regulamentar disposições desta Portaria para seu fiel cumprimento, bem como analisar eventuais casos omissos. Art. 20. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de dezembro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal de Dourados EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL FRAGA & BRAGA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Fabricação de móveis com predominância de madeira, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, n° 1240 - Bairro Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IMPERIUM SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELLI ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI e LO) para atividade de Farmácia de manipulação e similares, localizada na Rodovia Dourados-Itahum, km 5, s/n - Bairro Altos da Lagoa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUIZ & PERINAZZOLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Estética e outros serviços de cuidados com a beleza , localizada na Rua João Vicente Ferreira, 1655 - Bairro Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MEDLABOR torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de LEONARDO FIGUEIREDO DANIEL – ME para MEDLABOR - EIRELI, atividade de Serviços de diagnósticos por registro gráfico, localizada na Rua Hayel Bon Faker n° 3372 – sala 01, Bairro Vila Planalto, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Paulo Cesar Stefanello torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Fazenda Flor do Campo, Porto Cambira, km 21, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA - SEMDES OUTROS ATOS CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com os Artigos 35, 42 e 63 do Estatuto Social, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca os filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na sede do Sinjorgran, à Rua Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, Centro de Dourados, no dia 27 de dezembro de 2018, com primeira chamada às 18h, com a seguinte ordem do dia: - Redistribuição de cargos do Conselho Fiscal; - Avaliação das ações de 2018; - Outros assuntos. Dourados (MS), 10 de dezembro de 2018. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidente do Sinjorgran ATA DA REUNIAO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS CHAMADAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDES, PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS NATAL PARA TODOS - DOURADOS/2018, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018/SEMDES/PMD. Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões da Comissão de Seleção das Chamadas Públicas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES, sito a Avenida Guaicurus nº 2.030, Parque Novo Alvorada, a Comissão de Seleção das Chamadas Publicas, constituída pela Resolução SEMDES 002/2018, de 09/11/2018, publicada no Diário Oficial do Município no dia 09/11/2018, sob o número 4.811, foi reunida com a presença dos seguintes membros: Adolfo Ribeiro Garcia Presidente da Comissão, Rejane Sináila Delvalle Morinigo Membro, Elcio Minoru Tanizaki Membro se encontra de férias e inabilitado para este certame. Sob a Presidência de Adolfo Ribeiro Garcia a fim de dar inicio ao exame e julgamento dos documentos de habilitação e propostas referentes ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018/SEMDES/ PMD, cujo objeto é a realização de um Termo de Cooperação para a realização do NATAL PARA TODOS - DOURADOS/2018, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no Edital nº 002/2018/SEMDES/PMD. Após concedido o prazo para as empresas apresentarem a documentação. A comissão constatou que apenas uma entidade protocolou a documentação para ENVELOPE 01 - “PROPOSTA”, sendo ela: Associação Comercial e Empresarial de Dourados - ACED, cadastrada no CNPJ 03.859.295/0001-44 com endereço Rua Joaquim Teixeira Alves, 1480 - Centro, CEP 79.801-015, na cidade de Dourados-MS. Em ato contínuo, foi aberto o envelope da proposta, assim apresentada Entidade apresentou uma proposta no valor de 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), obtendo 0 (zero) pontos no item preço, no item tempo de existência da entidade obteve 6 (seis) pontos e no item Experiência prévia no atendimento dos serviços em que concorre obteve 6 (seis) pontos, perfazendo um total de 12 pontos no total. ENVELOPE 02 - “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”, e após a análise de todos os documentos da entidade interessada, constatou-se que a mesma foi habilitada com toda documentação exigida apresentada. Ao Final a entidade Associação Comercial e Empresarial de Dourados - ACED, foi declarada como vencedora, o presidente adjudicou o objeto do presente certame. Não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada por todos os presentes. Adolfo Ribeiro Garcia Presidente da Comissão de Seleção das Chamadas Públicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rejane Sináila Delvalle Morinigo Membro

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 71/2003 – Código Tributário Municipal.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte lei: Art. 1º. A Lei Complementar nº 071, de 29 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal de Dourados passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 310. (...) Parágrafo único. A taxa incidirá sobre quaisquer instrumentos ou formas de comunicação visual, audiovisual ou sonora de mensagens, inclusive aqueles que contiverem apenas dizeres, desenhos, siglas, dísticos ou logotipos indicativos ou representativos de nomes, produtos, locais ou atividades de pessoas, físicas ou jurídicas, mesmo aqueles afixados em veículos de transporte de qualquer natureza, não incluídas as placas ou letreiros instaladas em fachadas de estabelecimentos quando a mensagem fizer referência, exclusivamente á denominação deles próprios e a atividade comercial ali estabelecida. Art. 370. (...) (...) V - por meio eletrônico, através do Domicílio Tributário Eletrônico – DTE. (...) Art. 371. (...): (...) V - por meio eletrônico, na data em que efetivada a consulta eletrônica ao teor da comunicação efetuada por meio do Domicílio Tributário Eletrônico - DTE ou quando decorridos 45 (quarenta e cinco) dias do envio da comunicação. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados, 07 de dezembro de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XX / Nº 4.830 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 04 PÁGINAS LEI Nº 4.229, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. “Altera o art. 1º da Lei Ordinária nº 3.987 de 12 de maio de 2016, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Corpal.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O art. 1º da Lei Ordinária nº 3.987 de 12 de maio de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Fuziy, entidade sem fins lucrativos, fundada em 06 de maio de 2014, estabelecida nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 20.556.351/0001-90, e certificada como Organização Civil de Interesse Público (OSCIP), pelo Ministério da Justiça, sob o nº 08071.003704/2015-05. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 05 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.230, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. “Revoga a Lei nº 4.215 de 16 de outubro de 2018” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica revogada a Lei nº 4.215 de 16 de outubro de 2018 a partir da data da publicação desta Lei Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 06 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)..............3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO Nº 1.451, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO “POUPATEMPO” NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO II DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, D E C R E T A: Art.1º. Fica criado no Município de Dourados o serviço de “Poupatempo” que se caracteriza pela centralização de atendimento de serviços da administração direta e indireta, autarquias, empresas de economia mista, organizações sem fins lucrativos, fundações, empresas públicas ou privadas e agentes bancário, com a finalidade de dar agilidade ao atendimento ao cidadão. Art. 2º. O Poupatempo ficará sob gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com a indicação de seu gestor pelo Gabinete do Poder Executivo. Art. 3º. O Poupatempo tem os seguintes objetivos: I - concentrar em um único espaço físico a prestação de diversos serviços públicos, sendo o atendimento individual e direto ao cidadão; II - dar atendimento proporcionando diminuição de tempo e de custo para o cidadão; III - propiciar ao cidadão padrão de atendimento com qualidade e eficiência; IV - acolher, orientar e informar a população sobre os procedimentos necessários para o acesso aos serviços disponíveis. Art. 4º. A instalação e o adequado funcionamento contará, no que couber, com servidores da administração direta e indireta, autarquias, empresas de economia mista, organizações sem fins lucrativos, fundações, empresas privadas e agentes bancários, que para esse fim vierem a ser designados e capacitados. Parágrafo único: a indicação dos nomes será feita pelos parceiros do Poupatempo e pela Administração municipal, para o desempenho das suas atividades, mediante ato do chefe do Poder Executivo. Art. 5º. As condições de prestação de serviços no Poupatempo, pelas entidades públicas e ou privadas, previstas no art. 1º deste decreto, serão estabelecidas em Convênio e Acordo de Cooperação, respectivamente. Art. 6º. O Município de Dourados disponibilizará o espaço para funcionamento do Poupatempo na Rua Salviano Pedroso, 1050 - CEP 79.840-480, Jardim Água Boa, Dourados/MS e mobiliário necessário. Art. 7º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 06 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.452 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa servidor para responder como Contador Geral do Município”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Antonio Carlos Quequeto, para responder Contador Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de novembro de 2018. Dourados (MS), 06 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.453, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. “Acrescenta perito na Junta Médica Pericial, para realização de perícias para fins de posse em concurso público” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor Raoni Siqueira Costa para compor a Junta Médica Pericial, para realização de perícias para fins de posse em concurso público, juntamente peritos designados pelo Decreto nº 207, de 31 de março de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 06 de dezembro de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.454, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. “Retifica o Decreto n° 1.275, de 13 de setembro de 2018 que autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica retificado Decreto n° 1.275, de 13 de setembro de 2018 que autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço, conforme segue: Onde constou CONSIDERANDO, os Pedidos de Licitação nº 114/2018; Passe a constar CONSIDERANDO, os Pedidos de Licitação nº 128/2018; Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 06 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.457, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. “Autoriza Secretário Municipal de Fazenda e o Diretor do Departamento de Licitação a assinar documentos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a exoneração do Secretário Municipal de Fazenda e do Diretor do Departamento de Licitação, conforme Decreto n. 1.386 e Decreto P nº 217, Diário Oficial n. 4.807 e que quando da exoneração haviam vários atos e procedimentos administrativos e licitatórios em andamento sob a responsabilidade funcional dos respectivos cargos; CONSIDERANDO que muitos dos atos e procedimentos administrativos e licitatórios ainda estavam em fase de elaboração, instrumentalização ou apuração e que agora necessitam de assinatura e instrumentalização para o seu devido prosseguimento; CONSIDERANDO que deve a Administração Pública garantir a continuidade da prestação dos serviços e atividades públicas em respeito aos princípios constitucionais (art. 37, caput da CF/88), em especial a legalidade, a eficiência e a impessoalidade; CONSIDERANDO que os atos administrativos gozam da presunção de legalidade; CONSIDERANDO que a Administração Pública deve exercer seu poder de auto-tutela para garantir a continuidade dos serviços e atividades públicas sempre com respeito aos princípios constitucionais e legais; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam os atuais ocupantes dos cargos de Secretário Municipal de Fazenda e Diretor do Departamento de Licitação, dentro do âmbito das funções dos respectivos cargos, autorizados a realizar a assinatura, instrumentalização ou demais atos necessários para garantir a continuidade dos serviços e procedimentos administrativos que se encontravam em fase de elaboração, instrumentalização ou apuração quando do afastamento dos referidos servidores. Parágrafo Único - A presente autorização não se aplica aos processos licitatórios e atos administrativos objeto de investigação nos autos da Ação de Tutela Cautelar Antecedente n. 0900111-16.2018.8.12.0002, em trâmite pela 6ª Vara Cível desta Comarca. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 06 de dezembro de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO N° 1.458, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia os membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMAD” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II e IV do artigo 66 da lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal Sobre Drogas - COMAD, Biênio 2018/2020, conforme segue: I – Poder Legislativo Municipal: a) Representantes da Câmara Municipal: Titular: Sergio Nogueira. Suplente: Rodrigo Júnior de Morais Rodrigues. II – Poder Executivo Municipal: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: Titular: Sandra Lima. Suplente: Eduardo Scavassa. b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde/SEMS: Titular: Fábio Roberto dos Santos Hortelan. Suplente: Renan Sene Pretti. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação/SEMED: Titular: Ivano Clink Pereira. Suplente: Eliane Aparecida de Vargas Jagmin. d) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS: Titular: Talita Rolim. Suplente: Maria Fátima dos Santos Eberhart. III – Órgãos de Segurança: a) Representantes da Polícia Federal: Titular: Alessandro Roque. Suplente: Elvio Bogarin. b) Representantes da Guarda Municipal de Dourados: Titular: Maximo Willian Caetano Rocha. Suplente: Giovanna A. Bezerra Duarte. c) Representantes da Delegacia de Atendimento à Infância e Juventude de Dourados: Titular: Andréia Alves Pereira. Suplente: Andréia Luiz de Lima. IV – Instituições de ensino em Dourados: a) Representantes da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul/UEMS: Titular: Wilson Brum Trindade Junior. Suplente: Natali Portela. b) Representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul/IFMS: Titular: Reginaldo da Silva Canhete. V – Outros Órgãos Públicos: a) Representantes da Defensoria Pública de Dourados: Titular: Reginaldo Marinho da Silva. Suplente: Samuel Sebastião Magalhães. VI – Entidades de Classes: a) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil de Dourados/OAB: Titular: Cleópatra Dolores Rech. Suplente: João Henrique Pereira Lessa. VII - Órgãos Colegiados: a) Representantes do Conselho Tutelar de Dourados: Titular: Maria de Lourdes da Silva Paiva. Suplente: Darci Lima. VIII – Outras Organizações Não Governamentais: a) Representantes da União Regional Espírita de Dourados: Titular: Jairo Perez Guerrero. Suplente: Itaciana Aparecida Pires Santiago. b) Representantes da Associação de Moradores: Titular: Adilson Alves da Silva (UDAM). Suplente: Izomar Silva Galeano (ACCGD). IX – Entidades e Clubes de Serviço: a) Representantes das Comunidades Terapêuticas de Dourados: Titular: José Willian Silveira (Casa da Esperança). Suplente: Fábio Domingos Vitor (Comunidade Jeová Jiré). b) Representante dos Grupos de Apoio de Dourados: Titular: Ivan Forlani Pereira (Amor Exigente – AE). c) Representantes dos Clubes de Serviços: Titular: Antonio Carlos Caetano de Souza (Rotary Clube). Suplente: Cristiane Sanches Sisto (Lions Clube). Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 10 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. “Cria Comissão para Seleção e Credenciamento para analisar e julgar as chamadas públicas e inexigibilidade da Secretaria Municipal de Educação”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando, o disposto nas Leis nº 8.666/93 e 13.019/2014 e suas alterações; D E C R E T A: Art. 1º. Fica criada a Comissão para Seleção e Credenciamento para analisar e julgar a realização de chamadas públicas e inexigibilidade da Secretaria Municipal de Educação: Art. 2º. A comissão criada no art. 1º deste decreto será composta pelos membros abaixo relacionados: I. Sidiclei Roque Deparis; II. Denise RafaeleGzik. III. Leovaldo Bonfá Parágrafo único: O servidor Sidiclei Roque Deparis atuará como presidente da presente Comissão. Art. 3º. Os membros da presente Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.460, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. “Cria Comissão de Monitoramento e Avaliação de Chamadas Públicas e Inexigibilidade da Secretaria Municipal de Educação”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando, o disposto nas Leis nº 8.666/93 e 13.019/2014 e suas alterações; D E C R E T A: Art. 1º. Fica criada a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Chamadas Públicas e Inexigibilidade da Secretaria Municipal de Educação: Art. 2º. A comissão criada no art. 1º deste decreto será composta pelos membros abaixo relacionados: I. Titulares: a) Ivano Souza Clink Pereira; b) Leovaldo Bonfá; c) Mariolinda Rosa Romera Ferraz; d) Danielly de Oliveira Santos Moreira; e) Gênesis Ferreira Bezerra. II. Suplentes: a) Dayane Gonzaga Moreira Meira; b) Marisa Rodrigues Boeria Valdivino; c) Jéssica Grejianim; d) Célia Marques Garcia da Silva Parágrafo único: O servidor Ivano Souza Clink Pereira atuará como presidente da presente Comissão. Art. 3º. Os membros da presente Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO Nº 1.461, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre a alteração do Decreto nª 1.364, de 25 de outubro de 2018. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos prazos de pagamento cuja data de vencimento foi estabelecida em contratos ou instrumentos congêneres. D E C R E T A: Art. 1º. Fica alterado o artigo 8º do Decreto nº 1.364, de 25 de outubro de 2018, o qual dispõe sobre o encerramento do exercício 2018 do Município de Dourados MS, para modificar a redação dos incisos I e II, passando a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 8º – (...) I – O pagamento de despesas orçamentárias empenhadas e liquidadas com recursos próprios será realizado até o dia 10 de dezembro de 2018, e as despesas empenhadas e liquidadas com recursos vinculados, será realizado até o dia 21 de dezembro de 2018. II - As despesas liquidadas objetos de contratos com data fixa de pagamento no mês de dezembro de 2018 e os pagamentos relativos à amortização e encargos da dívida pública debitados à conta de transferências do Estado ou da União serão realizadas até o dia 21 de dezembro de 2018.” Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.462, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. “Institui o procedimento operacional padrão dos processos administrativos de licitação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Dourados/ MS, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 657, de 18 de outubro de 2013 (Regimento Interno e Organograma da Secretaria Municipal de Fazenda) CONSIDERANDO a necessidade de adequação do trâmite dos processos licitatórios do Município de Dourados; CONSIDERANDO os ditames da Lei Federal nº 8.666, de 23 de julho de 1993, bem como da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais legislações pertinentes; D E C R E T A: Art. 1º. A instituição do Procedimento Operacional Padrão - POP para os processos administrativos licitatórios no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Dourados/MS. Art. 2º. O POP deverá ser observado por todos Órgãos/Secretarias municipais para abertura de procedimentos licitatórios, exceto os que possuam quadro de servidores próprio para o desempenho dessas atribuições: Art. 3°. O procedimento definido neste Decreto envolve os seguintes órgãos, secretarias, núcleos, setores, departamentos: I - Central de Compras (protocolo): a) órgão diretamente ligado à Secretaria Municipal de Fazenda, responsável pelo recebimento das requisições com quantitativo para aquisição de produtos/serviços, devendo numerar e autuar os documentos, atribuindo numeração sequencial ao processo administrativo; b) a Central de Compras é encarregada por realizar as cotações/orçamentos, observando o disposto no Decreto Municipal nº 1.411, de 20 de novembro de 2018, e demais disposições legais aplicáveis, juntando os orçamentos/documentos ao processo administrativo e elaborar a média de preço dos itens cotados, conforme a Requisição; c) após a fase referida na alínea anterior, a Central de Compras deverá devolver os autos à Secretaria/Órgão requisitante para análise da possibilidade/conveniência da continuidade do processo. §1º. A Central de Compras também é responsável pela conferência dos documentos a que se referem a alínea b do inciso II, deste artigo e, atestada a regularidade, encaminhará o processo ao Departamento de Licitação. §2º. Para os casos de requisição para contratação de obras e serviços de engenharia, a Central de Compras estará dispensada de realizar a cotação, uma vez que fica a cargo da Secretaria/Órgão solicitante o encaminhamento da requisição, do Termo de Referência e dos orçamentos/custos obtidos através da Tabela SINAPI, bem como os croquis/projeto inicial/projeto executivo etc, além da Nota de Reserva Orçamentária e demais documentos necessários. II - da Secretaria/Órgão requisitante: a) devolvido o processo administrativo pela Central de Compras, com a Requisição, orçamentos, média de preços e demais documentos que o instruírem, o ordenador de despesa analisará a conveniência/necessidade e decidirá pelo cancelamento ou andamento do processo; b) em caso de decisão pelo prosseguimento, o ordenador de despesa deverá juntar aos autos do processo o Pedido, a autorização da Prefeita, a Nota de Reserva Orçamentária e o Termo de Referência onde, então, devolverá o processo à Central de Compras para conferência. III - Departamento de Licitação: a) após a conferência da Central de Compras, quando do recebimento do Pedido da Secretaria/Órgão requisitante, o processo administrativo será enviado ao Departamento de Licitação, órgão também ligado à Secretaria Municipal de Fazenda, que será encarregado de colher a assinatura de autorização do Secretário de Fazenda para iniciar o processo licitatório; b) devidamente autorizada a abertura, os autos serão devolvidos ao Departamento de Licitação para confecção da minuta do edital, ocasião em que será decidida a modalidade licitatória e dada sua respectiva numeração; c) elaborada a minuta do instrumento editalício, serão os autos encaminhados à Procuradoria Especializada para parecer inicial. d) após o recebimento dos autos com o parecer da procuradoria especializada, e não havendo nenhuma adequação a se realizar, deverá ser publicado aviso de licitação e o processo será enviado à Comissão Permanente de Licitação, para prosseguimento. Parágrafo único. Compete ao Departamento de Licitação a digitalização e arquivamento dos processos administrativos licitatórios realizados, bem como o envio dos documentos inerentes, excetuando os de responsabilidade da respectiva Secretaria/ Órgão requisitante, ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e, quando for o caso, ao Tribunal de Contas da União. IV - Procuradoria Especializada de licitações: a) órgão ligado diretamente à Procuradoria Geral do Município e responsável pela emissão de pareceres e manifestações quanto a legalidade do processo administrativo licitatório, devendo apontar, por escrito, eventuais erros, equívocos ou inconsistências a fim de que sejam feitas as devidas correções e saneamento; b) a procuradoria especializada emitirá parecer jurídico inicial acerca das minutas do edital, do contrato, do termo de referência e demais anexos; c) após as sessões públicas de habilitação e classificação, os autos serão encaminhados novamente para a procuradoria especializada emitir parecer jurídico conclusivo quanto à observância do procedimento previsto no edital, quanto à validade dos documentos e propostas; d) na eventual ocorrência de impugnações, recursos ou indagações no curso do processo licitatório, os autos deverão ser encaminhados para a procuradoria especializada a afim de que se manifeste quanto às questões de legalidade e regularidade. Parágrafo único. Quando da execução dos contratos oriundos de licitação, todas as questões de legalidade e regularidade deverão ter a manifestação da procuradoria especializada, inclusive quanto a aditivos contratuais, reequilíbrios, repactuações, ajustes e rescisões. Art. 4º. Finalizada a fase de julgamento para contratação da empresa vencedora do certame, com o parecer da procuradoria especializada, a Comissão Permanente de Licitação tomará as providências referentes à adjudicação e homologação e, após, encaminhará ao setor de contratos para elaboração do respectivo instrumento. Art. 5º. As omissões e adequações do POP poderão ser sanadas através de Resolução do Secretário Municipal de Fazenda. Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 10 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município EDITAL Nº 028 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l v e: Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ano XX - Nº 4.805, EDITAL Nº 23 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 – 11ª CONVOCAÇÃO –GERAL I, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: - Dia 13/12/2018 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados e - Dia 14/12/2018 às 7:30 avaliação médica pericial: 1. Luiza Gonçalves dos Santos Hoki 2. Lilian de Fatima Corsi Lazari Mendes Dourados, MS, 06 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.444, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa responsável pelo encaminhamento dos documentos relativos à 1ª e 2ª fase de processo licitatório ao Tribunal de Contas – TC/MS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Duhan Tramarin Sgaravatti como responsável pelo encaminhamento dos documentos relativos à 1ª e 2ª fase de processo licitatório ao Tribunal de Contas TC/MS, para atendimento as normas resolução, TCE-MS N. 54 de 14 de dezembro de 2016. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 03 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.447, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. “Designa a servidora Davilene de Souza Borges para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Cultura”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Davilene de Souza Borges como Gestora de Contratos para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 271, de 26 de abril de 2017. ANO XX / Nº 4.830 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 26 PÁGINAS Dourados (MS), 03 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.448, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia, em substituição, membros para a Comissão Permanente de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Cultura”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 376, de 19 de junho de 2017: I - Titulares: - Rosimary Emiko Iamamoto, Jurídico da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a Davilene de Souza Borges. II - Suplentes: - Alan Almeida dos Santos, responsável pelos projetos musicais da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a Roberto Mônaco; - Wanderlei Ramos Lopes, Administrativo da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a Anaia Beatriz Cappi. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 03 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)..............3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO Nº 1.449, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. “Substitui membro na Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Educação”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada, em substituição, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório dos órgãos da Prefeitura Municipal, como representante da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com os servidores nomeados pelo Decreto n° 501, de 18 de agosto de 2017: • Jouze Kelly Oliveira de Souza, matrícula n° 114761666-1, em substituição a Gislene de Matos Silva. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 05 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.450, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre investidura de área” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 32.261/2015 e os documentos nele acostados; D E C R E T A: Art. 1º. Fica o Centro Espírita Portal da Luz portador do CNPJ nº 01.397.281/000120, investido na propriedade de uma sobra de área abaixo descrita: ÁREA OBJETO DA INVESTIDURA: IMÓVEL: um terreno determinado pelo lote 07 (sete) da quadra 04 (quatro) situado no loteamento denominado “RESIDENCIAL ALTOS DA MONTE ALEGRE”, perímetro urbano desta cidade, medindo a área de 648,00 m² (seiscentos e quarenta e oito metros quadrados), dentro dos seguintes limites e confrontações: Ao Norte: 54,00 metros, sendo 13,00 metros com o lote; 13,00 metros com o lote 09; 13,00 metros com o lote 10; 15 metros com o lote 11; Ao Sul: 54,00 metros com o Lote 06; Ao Leste: 12,00 metros com a Rua dos Caiuas; Ao Oeste: 12,00 metros com a parte do lote 104 de Kaoru Natsumeda. Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 016/2016, em: R$ 9.075,00 (Nove Mil e setenta e cinco reais), devidamente quitado através da Guia DAM paga em 30/11/2018. Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 05 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/12/2.191/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELISMAR PEREIRA DA ROCHA DIAS, matrícula funcional nº. “87881-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Iraci Pereira da Rocha Dias, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/11/2018 a 21/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 05 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.192/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA HELENA PAIM BATISTA, matrícula funcional nº. “89891-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Doralia Maciel de Oliveira Paim, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/11/2018 a 24/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 05 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.193/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE, matrícula funcional nº. “114761939-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu primo: José Luiz Fernandes Gassi, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/11/2018 a 09/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 05 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.196/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TUANY FERREIRA COSTA LINS, matrícula nº. “114772270”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/11/2018 a 08/11/2018 e de 20/11/2018 a 23/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 5 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/12/2.197/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº. “114768476”, ocupante do cargo de AGENTE DE PROTECAO DA AVIACAO CIVIL, lotado (a) na AGENCIA MUN DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS, “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/10/2018 a 20/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 5 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.198/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA, matrícula nº. “114760369-2”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/07/2018 a 27/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 5 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.199/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA, matrícula nº. “500965-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/07/2018 a 20/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 5 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.200/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS, matrícula nº. “114762118-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/07/2018 e de 24/07/2018 a 01/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 5 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/2202/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANIANDRA KAROL GONCALVES SGARBI, matrícula nº. “114772200”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (ATENCAO BASICA), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/07/2018 a 16/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 5 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº.115, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a constituição da Comissão para Avaliação do Desempenho dos Profissionais do Magistério Público Municipal cedidos para a Secretaria Municipal de Educação de Dourados, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei 118 de 31 de dezembro de 2007. Considerando a Resolução n. 088/2018/CVP/SEMED e demais Resoluções pertinentes. R E S O LV E: Art. 1º. Constituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Comissão para Avaliação do Desempenho dos Profissionais do Magistério Público Municipal cedidos para a Secretaria Municipal de Educação de Dourados. Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros, a saber: Clair Moron dos Santos Munhoz Cristina Fátima Pires Ávila Santana Mariolinda Rosa Romera Ferraz Suplente: Laura Cristina Vargas Pereira Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida pela servidora Mariolinda Rosa Romera Ferraz. Art. 3º. São atribuições dos membros desta Comissão: I- Avaliar o desempenho dos profissionais do magistério cedidos para a SEMED. II- Proporcionar uma avaliação ética e responsável das práticas dos profissionais da educação no âmbito da SEMED. III- Dar ciência aos profissionais da educação avaliados dos resultados das suas avaliações. IV- Encaminhar os resultados para as Comissões de Avaliação dos Profissionais da Educação (CVP). Art. 4º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pela Presidente. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Gabinete do Secretário Municipal de Educação, em 06 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 087/SEMED/2018 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 20 de Novembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação NOME DO FUNCIONARIO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR ADAILVA DE MATOS FERREIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO HAYDE APARECIDA GOMES ZIMMER EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSO MILTIFUNCIONAL PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO ADALBERTO ALVES VIANA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO GILBERTO CORREIA PEREIRA CEDIDO PARA DIREÇÃO GERAL DO CAIC PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM NEIL FIORAVANTI ADELIO DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 21 SUBSTITUINDO AGINALDO RODRIGUES, DIRETOR DA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA EMI AGUSTINHO ADEVIRGIANA FERNANDES 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ROSANGELA GONÇALVES CEZAR EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ARMANDO CAMPOS BELO ADRIANA GONCALVES BICALHO 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 02/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL APAE ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR DE ARTES EMI TENGATUI MARANGATU ADRIANA MARQUES DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENADORA ADMNISTRATIVA DO CEIM RAMAO VITAL VIANA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM RAMAO VITAL VIANA ADRIANA MARQUES PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER ADRIANA MARTIMIANO ROSSI CALHEIROS 31/07/2018 19/12/2018 21 09 H/A SUBSTITUINDO ILDA MIYA KUDO SEQUIA CEDIDA PARA SEMED-EFANTINA 03 H/A ARTE- VAGA TRANSITORIA E 02 H/A ARTE VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO -EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE ARTES EM PROFª EFANTINA DE QUADROS ADRIANA MARTINS RAMIRES 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EMI RAMAO MARTINS ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EMI ARAPORA AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ CEDIDA PARA SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS ALAN LUIZ JARA 31/07/2018 19/12/2018 22 12 H/A SUBSTITUINDO ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO-EM LOIDE BONFIM; 03 H/A EM AURORA. PROFESSOR HISTORIA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO 31/07/2018 19/12/2018 39 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR EDUCACAO FISICA EMI ARAPORA ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PE ANCHIETA ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA ALESSANDRA ROSA DE LIMA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR INTERPRETE PROFESSOR INTERPRETE EM ARMANDO CAMPOS BELO ALESSANDRO JOSE DE LIMA 31/07/2018 19/12/2018 27 08 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO - EM DOM AQUINO CORREA; 10 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO - EM AGROTECNICA PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI ALEX TORRES DOMINGUES 31/07/2018 19/12/2018 28 SUBSTITUINDO RENATO MARIM MACHADO,16H/A, EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR E 3H/A E VAGA TRANSITORIA. PROFESSOR GEOGRAFIA EM WEIMAR GONCALVES TORRES ALEXANDRE LUIZ PORTO JUNIOR 31/07/2018 19/12/2018 31 8H/A SUBSTITUINDO MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO EM LICENÇA MEDICA-EM ARTHUR CAMPOS MELLO; 02H/A VAGA TRANSITORIA - EM ARTHUR CAMPOS MELLO; 04 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO -CEIM IRANY BATISTA; 04 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO - EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA; 03H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO- EM PROFA ELZA FARIAS KINTSCHEV PROFESSOR DE ARTES EM ARTHUR CAMPOS MELLO ALICE ROSANE BELOTO BENITES 31/07/2018 19/12/2018 28 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR GEOGRAFIA EMI AGUSTINHO ANEXO DA RESOLUÇÃO 087/SEMED/2018 ALIDIA MARQUES ROSARIO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JOSEANE MENDONÇA PEREIRA, CEDIDA PARA O CEI UFGD. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES ALINE CUCATO BUQUE 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO MARI ANE SOUZA CEDIDA PARA CEI UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRA 31/07/2018 19/12/2018 28 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EMI AGUSTINHO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES ALINE GERONIMO DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EMI RAMAO MARTINS ALINE ITURVE FRANCO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO ALINE PEREIRA DE HOLANDA 31/07/2018 19/12/2018 18 10 H/A SUBSTITUINDO FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA CEDIDO PARA SEMED-EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO; 02 H/A VAGA TRANSITORIA- EM WEIMAR TORRES PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM WEIMAR GONCALVES TORRES ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO 31/07/2018 19/12/2018 13 SUBSTITUINDO ANGELA FABIANE GUBERT CEDIDA PARA SEMED PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PE ANCHIETA ALINI FERNANDES MENDONCA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EMI AGUSTINHO ALTAIR RODRIGUES 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ODALEIA REGINALDO FAUSTINO EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA EMI TENGATUI MARANGATU ALZENI DE ARAUJO SILVA BUENO 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO EM JOAQUIM MURTINHO AMANDA ROSANGELA GONCALVES KIST 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS - AAGD, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 03/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE DOURADOS AMELIA HITOMI HIGA 31/07/2018 19/12/2018 15 12 H/A CEIM MARIA DO ROSÁRIO- VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO; 03 H/A CEIM MARIA DE NAZARÉ - VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE ARTES CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 31/07/2018 19/12/2018 21 SUBSTITUINDO CELIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA PROFESSOR MATEMATICA EM CLARICE BASTOS ROSA ANA CAROLINA AZEVEDO BORGES 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENADOR ADMNISTRATIVO CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA ANA CAROLINA LIMA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR DE ARTES EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA ANA CRISTINA SIMOES CHAVES 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PÉDAGOGICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA ANA LUCIA DE FRANÇA 31/07/2018 19/12/2018 16 07 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO; 04 H/A SUBSTITUINDO KARLA GRANJA GUIMARAES KUPFER CEDIDA PARA ESCOLA FLORIANO VIEGAS MACHADO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PREF ALVARO BRANDAO ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO TANIA CLARA EBENRITTER CEDIDA PARA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM JOAQUIM MURTINHO ANA MARIA LUNA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ANA PAULA BONINI DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA 31/07/2018 19/12/2018 15 5 H/A SUBSTITUINDO ISRAEL NARCISO, EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR-EM PREF RUY GOMES; 05 H/A SUBSTITUINDO ANA MARIA HERNANDES PEREIRA EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR-EM MARIA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM PREF RUY GOMES ANA PAULA DE SOUZA SANTOS BOGADO 31/07/2018 19/12/2018 18 4H/A CEI UFGD EM CONTRAPARTIDA DE CONVENIO,2H/A EM SOCRATES CAMARA EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO, 2H/A CEIM DALVA VERA MARTINES EM VAGA TRANSITORIA, 4H/A CEIM PROF MARIO KUMAGAI SUBSTITUINDO EDINA MENDES DOS SANTOS EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR DE ARTES CEIM PROFº MARIO KUMAGAI ANAGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE ANAY MATOS RODRIGUES DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR INTERPRETE PROFESSOR INTERPRETE EM FRANCISCO MEIRELES ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 31/07/2018 19/12/2018 18 10 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA; 04 H/A TREINAMENTO PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM FRANCISCO MEIRELES ANDRE LUIS KUHN 31/07/2018 19/12/2018 24 14 H/A SUBSTITUINDO MARLUCI DE ALMEIDA, CEDIDA PARA SEMED; 02 H/A VAGA TRANSITORIA- EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR DE ARTES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO ANDRE NUNES DA COSTA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE CEDIDA PARA SED-MS PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM ETALIVIO PENZO ANDREA AMORIM 31/07/2018 19/12/2018 24 PROFESSOR DE SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM PE ANCHIETA ANDREA DE VITO ROS 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENADORA ADMINISTRATIVA CEIM PROFª DEJANIRA DE QUIROZ TEIXEIRA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA ANDREIA BRAGA DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CEIM CELSO DE ALMEIDA ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 31/07/2018 19/12/2018 48 PROFESSOR SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM FRANCISCO MEIRELES ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 31/07/2018 19/12/2018 22 SUBSTITUINDO RUTE SOARES DE CASTRO SILVA, CEDIDA PARA SED. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS 31/07/2018 19/12/2018 21 SUBSTITUINDO ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO CEDIDA PARA EM EFANTINA-EM WEIMAR GONÇALVES TORRES; SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO-EM MARIA CONCEIÇÃO ANGELICA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM WEIMAR GONCALVES TORRES ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA 31/07/2018 19/12/2018 24 PROFESSOR INTERPRETE DA ALUNA AMANDA SANCHES NASCIMENTO, TURMA PRE-I A MATUTINO PROFESSOR INTERPRETE CEIM VITORIO FEDRIZZI ANDREIA VIVIANI GOMEZ 03/08/2018 19/12/2018 24 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM ARTHUR CAMPOS MELLO ANDRESSA MEYRIELEN BILO ROQUE 31/07/2018 19/12/2018 21 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM FRANCISCO MEIRELES ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTIUINDO NATALY GOMES OVANDO, CEDIDA PARA O CEI UFGD. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 31/07/2018 19/12/2018 12 VAGA TRANSITÓRIA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER 09/08/2018 19/12/2018 40 EM EXERCÍCIO NA BIBLIOTECA DO SESI, CONFORME TERMO DE PARCERIA PARA O PROJETO "SESI INDUSTRIA DO CONHECIMENTO" PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 31/07/2018 06/11/2018 24 SUBSTITUINDO SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO ANGELA MARIA DA SILVA BARROS MUNHOZ 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MASUMI KUDO EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) ANGELICA MENDONÇA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR CIENCIAS EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO 31/07/2018 19/12/2018 24 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM UFGD ANTONIO GOMES DE BARROS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUSBTITUINDO ELIANE DE FATIMA TRICHES, EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE ANTONIO LUIZ MATTOSO 31/07/2018 19/12/2018 36 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR HISTORIA EMI ARAPORA ANTONIO PEREIRA NETTO 31/07/2018 19/12/2018 27 6H/A CEIM PEDRO DA SILVA MOTA, SUBSTITUINDO MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS, CEDIDA PARA TRABALHAR EM PROJETOS EDUCACIONAIS; 08 H/A CEIM KATIA MARQUES BARBOSA - VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO; 04H/A CEIM VITORIO FEDRIZZI-VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE ARTES CEIM PEDRO DA SILVA MOTA APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2018 PROFESSOR ANOS INICIAIS SOCIEDADE PESTALOZZI APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL A ALUNA VITORIA BRAUN DIAS DOS SANTOS COM PARALISIA CEREBRAL. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE APARECIDA SILVA DE ALMEIDA 07/08/2018 30/11/2018 18 PROGRAMA AABB COMUNIDADE, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ARACY VARGAS 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM FRANCISCO MEIRELES ARIOMAR SOARES SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 08 H/A SUBSTITUINDO JULIANO MENEGHETTI MAZZINI CEDIDO PARA MANDATO CLASSISTA-SIMTED-EM JANUARIO PEREIRA ARAUJO; 08 H/A SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO CEDIDO PARA FUNED-EM PROF AVANI C. FEHLAUER PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO ARLINDO DA SILVA MARCELINO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANCISCO MEIRELES AYDEE SANCHES FERREIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA TRANSITORIA NA EXTENSAO CARMEM MOROSINA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) BARBARA DANIELLE CARNEIRO 31/07/2018 19/09/2018 9 SUBSTITUINDO MARIA INES NANTES HARB EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI BARBARA SILVA ZANDONA 31/07/2018 19/12/2018 27 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES BEATRIZ CACERES 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI RAMAO MARTINS BENEDITA SOARES DE ALMEIDA 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 02/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL APAE BIANCA MARCHETTO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM ARTHUR CAMPOS MELLO BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CEDIDA PARA DIREÇÃO ESCOLAR. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES BRUNA ALVES DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA BRUNA MACHADO DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU BRUNO REGIS DO NASCIMENTO 31/07/2018 19/12/2018 15 SUBSTITUINDO PAULO ALMEIDA CEDIDO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CAJETANO VERA 31/07/2018 19/12/2018 18 08 H/A SUBSTITUINDO AGINALDO RODRIGUES EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR; 04 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR CIENCIAS EMI TENGATUI MARANGATU CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 06 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO -EM PROF ANTONIA CANDIDA DE MELO; 06 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO - CEIM HELENA EFIGENIA; 04 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO - CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI PROFESSOR DE ARTES EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO CAMILA ALVES AVILA 31/07/2018 19/12/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU CAMILA PAULO DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR DE ARTES EM FRANCISCO MEIRELES CAMILA SILVA BELLUCCI 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM WEIMAR GONCALVES TORRES CARLA DE FREITAS SANT ANA BENEVIDES 31/07/2018 09/09/2018 24 SUBSTITUINDO LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM DOM AQUINO CORREA CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 31/07/2018 19/12/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM WEIMAR GONCALVES TORRES CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM JOAQUIM MURTINHO CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA 31/07/2018 19/12/2018 21 15 H/A SUBSTITUINDO PATRICIA TORALES TETILA; 6H/A TREINAMENTO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL EM PROFª EFANTINA DE QUADROS CARLOS ROBERTO DA MOTA 31/07/2018 14/11/2018 22 12 H/A EM SUBSTITUIÇÃO AO PROFESSOR WILLIAM LEITE DA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO-EM PE ANCHIETA E 03 H/A NA E.M. AURORA P DE CAMARGO E 07 H/A ATIVIDADES PROFESSOR GEOGRAFIA EM PE ANCHIETA CAROLINE DE CASTRO SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO CEDIDA PARA SEMED PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM DECIO ROSA BASTOS CASSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR INTERPRETE PROFESSOR INTERPRETE EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO ANDERCI DA SILVA CEDIDA PARA O CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA CECILIA DA SILVA BARROS 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCAIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES CELIA CABREIRA XISTO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EMI RAMAO MARTINS CELIA CRISTINA ALVES 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM SOCRATES CAMARA CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ RIBAS 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PREF ALVARO BRANDAO CELMA DIAS AGUERO PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CEIM PAULO GABIATTI CELMA SANT ANA DE OLIVEIRA VERONEZE 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM NEIL FIORAVANTI CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADO 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME TERMO DE COLABORACAO 01/2018. PROFESSOR DE ARTES SOCIEDADE PESTALOZZI CIDIANE GONZAGA PINHEIRO MACIEL 31/07/2018 19/12/2018 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PROFESSOR MATEMATICA EM FRANCISCO MEIRELES CIRLEY ESPINDOLA HERMES 31/07/2018 19/12/2018 15 SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO EM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PROFESSOR DE ARTES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA 31/07/2018 11/09/2018 25 CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS N. 0809414-80.2017.8.12.0002. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ARMANDO CAMPOS BELO CLAUDIA MARINHO CARNEIRO NODA 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENADORA ADMNISTRATIVA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO EDUARDO RAMOS GOMES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM NEIL FIORAVANTI CLAUDIRENE MARIA GOMES 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EMI RAMAO MARTINS CLEBER MARTINS NUNES 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO CLEBERSON ALENCAR ARAUJO 31/07/2018 19/12/2018 27 08 H/A SUBSTITUINDO SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE CEDIDA PARA SED/MS; 02 H/A VAGA TRANSITORIA- EM WEIMAR GONÇALVES TORRES; 6H/A SUBSTITUINDO PAULO ALMEIDA CEDIDO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA- EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CLEBERSON FERREIRA 31/07/2018 19/12/2018 36 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA EMI ARAPORA CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO NICOLAS KAUA ONORIO DOS SANTOS PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ETALIVIO PENZO CLENIR SALETE ALVES ZANDONA 31/07/2018 13/11/2018 22 SUBSTITUINDO GILBERTO ANTONIO CANTU EM READAPTADO DE FUNÇÃO DE 14/11/2017 ATE 13/11/2018. PROFESSOR HISTORIA EM ARMANDO CAMPOS BELO CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 31/07/2018 19/12/2018 12 SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PE ANCHIETA CLEONICE THEODORO DE ALENCAR SERAFIM 31/07/2018 19/12/2018 24 02 H/A CEIM BERTILO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO; 02 H/A CEIM HELIO LUCAS- VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO; 06 H/A CEIM KATIA MARQUES-VAGA TRANSITORIA; 02 H/A CEIM CLAUDETE-VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO; 02 H/A CEIM RECANTO RAIZES-VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO. PROFESSOR DE ARTES CEIM HELIO LUCAS CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA 31/07/2018 07/09/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ETALIVIO PENZO CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMENDE 31/07/2018 19/12/2018 33 EM DISCIPLINA DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA CRISLAINE SOUZA ALMEIDA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA IVONE DE SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR GEOGRAFIA EM CLARICE BASTOS ROSA CRISLAYNE RODRIGUES SILVA 31/07/2018 19/12/2018 25 06 H/A SUBSTITUINDO ILDA MIYA KUDO SEQUIA CEDIDA PARA SEMED, 02 H/A SUBSTITUINDO MARLUCI DE ALMEIDA CEDIDA PARA SEMED, 01 H/A VAGA TRANSITÓRIA - EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO; 08 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO- EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA; 08 H/A PLANEJAMENTO PROFESSOR DE ARTES EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA CRISTHIANE LIMA LEITE 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CRISTIANE DA SILVA GONCALVES DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO GUSTAVO TOSHIO LAZARI OSHIRO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CRISTIANE DE JESUS LOPES 31/07/2018 19/12/2018 22 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS - INDIGENA EMI AGUSTINHO CRISTIANE MACHADO DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO MAXIMINO RODRIGUES CEDIDO PARA VILA OLIMPICA INDIGENA PROFESSOR COORDENADOR EMI RAMAO MARTINS CRISTIANE MATIAS CALDERAN 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA CEIM RECANTO RAIZES COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM RECANTO RAIZES CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 31/07/2018 19/12/2018 24 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ETALIVIO PENZO CRISTIANE NUNES DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CEIM DALVA VERA MARTINES CRISTIANE RODRIGUES 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA EMI AGUSTINHO CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 30 16 H/A SUBSTITUINDO EUNICE PAES DE BARROS CEDIDA PARA EM DOM AQUINO CORREA, 04 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE ARTES EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES CRISTIENE OLIVEIRA RIBEIRO 31/07/2018 19/12/2018 22 SUBSTITUINDO SANDRA MARA BRANDÃO CEDIDA PARA PREFEITURA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM NEIL FIORAVANTI CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES CEDIDA PARA COORDENACAO PEDAGOGICA DO CEIM PROF BERTILO BINSFELD. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO CRISTINA SALES DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM NEIL FIORAVANTI CRISTYE SILVA GOMES 31/07/2018 19/12/2018 22 SUBSTITUINDO LEOVALDO BONFA CEDIDO PARA SEMED. PROFESSOR MATEMATICA EM NEIL FIORAVANTI DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE DAIANE LIMA DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO AO PROFESSOR ARLEI MENGUER CASTILHO CEDIDIO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ATRAVES DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA PROFESSOR HISTORIA EM WEIMAR GONCALVES TORRES DAISA INSFRAN 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA, EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA DALVA PAULO VALLEJO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO DANIEL CHAGAS SILVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE, CEDIDO PARA FUNED. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM FRANCISCO MEIRELES DANIEL RODRIGUES ICASATTI 31/07/2018 19/12/2018 22 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR MATEMATICA EMI RAMAO MARTINS DANIELA CAZINI DE ALMEIDA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN CEDIDA PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PROFESSOR DE ARTES EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO NAIR SCHULTZ BATISTA CEDIDA PARA CEI UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM DECIO ROSA BASTOS DANIELLE EDIVANI VERGUTZ MONTEIRO 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR INTERPRETE PROFESSOR INTERPRETE EM FRANCISCO MEIRELES DANIELLI MANFRE DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO MARIA IVONE DE SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR GEOGRAFIA EM PREF RUY GOMES DARLENE DUARTE CHAVES 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA CEDIDA PARA SEMED PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM VITORIO FEDRIZZI DAWISON FREITAS MARQUES 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR INTERPRETE EM WEIMAR GONCALVES TORRES DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO EDLENE MARIA MARTINS DE SOUZA MARQUES EM EXERCICIO NA COORDENACAO PEDAGOGICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES DEBORA CORTEZ MATIVI 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL DA ALUNA MARIA CLARA OLIVEIRA PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA DEBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA DELSON ROBERDO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO CEDIDA PARA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO DENISE DA COSTA RODRIGUES 31/07/2018 23/11/2018 20 SUBSTITUINDO MICHELE DA SILVA ANTONIO EM LICENCA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS DENISE PAVA VIEGAS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LUCINEIA APARECIDA LOPES DE MENEZES, EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA DENIZE FERNANDES DA CRUZ 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ARTHUR CAMPOS MELLO DIANA DAVILA DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 21 06 H/A EMI RAMAO MARTINS EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO; 08 H/A EMI TENGATUI MARANGATU EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR HISTORIA EMI TENGATUI MARANGATU DIEGO ARMANDO DIAS VOSS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARISA PEREIRA DOS SANTOS-CEDIDA PARA SED NA EM PROFA EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI 31/07/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO CELITA ALGERI BRIGNONI EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR CIENCIAS EM PREF RUY GOMES DILCIANE MARIA MARAFON 31/07/2018 15/09/2018 20 SUBSTITUINDO BIANCA KARINA NUGOLI EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM VITORIO FEDRIZZI DIRCE SANTOS GONCALVES 31/07/2018 31/08/2018 24 SUBSTITUINDO CLEONICE LANGONE ROCHA COFANI EM LICENÇA PRÊMIO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD 31/07/2018 19/12/2018 22 SUBSTITUINDO PAULO CESAR GONÇALVES CEDIDO PARA A SECREDATIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SED PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM DOM AQUINO CORREA DJAVAN DE SOUZA NIMBU 31/07/2018 19/12/2018 31 25 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013; 06 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO TEODORA DE SOUZA CEDIDA PARA COORDENADORIA INSTITUCIONAL DO PROJETO SABERES INDÍGENAS PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU DRYELLE DA SILVA DIAS 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO MIGUEL DO PRADO LIMA DO 2º ANO NO PERIODO MATUTINO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA DURCELINA COELHO SANTANA 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2018 PROFESSOR ANOS INICIAIS SOCIEDADE PESTALOZZI ECLAIR HOLSBACK ROLON DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 02/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL APAE EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO, EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO EDERSON MARQUES DOLORES 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE EDILAINE DE MELLO MACEDO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS CEDIDO PARA A DIREÇÃO ESCOLAR. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA EDILAINE FERNANDES MORAES 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO QUELIN CRISTINA BRAATZ EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO DA EMI LACUÍ ROQUE ISNARD PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU EDILAINE NUNES DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 48 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM NEIL FIORAVANTI EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA EDILENE AEDO JERONIMO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR DE ARTES EMI RAMAO MARTINS EDILENE DOS SANTOS SILVA CANDIDO 31/07/2018 19/12/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO - CEDIDA PARA SEMED PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS EDILEUZA MOREIRA DORNELES 31/07/2018 19/12/2018 30 16 H/A SUBSTITUINDO NORMA RICARTE CARMONA, EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EMI RAMAO MARTINS; 04 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA-EMI RAMÃO MARTINS PROFESSOR EDUCACAO FISICA EMI RAMAO MARTINS EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 31/07/2018 19/12/2018 22 SUBSTITUINDO DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA, CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES EDINA RECALDE DE MATTOS 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI EDIR ESCOBAR TOBIAS 31/07/2018 28/10/2018 20 SUBSTITUINDO MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA DANIELA DA SILVA, EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES EDNA ALVES DE CAMPOS 31/07/2018 19/12/2018 7 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM ETALIVIO PENZO EDNEIDE GONÇALVES SANTANA 31/07/2018 19/12/2018 15 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE ARTES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA EDNELIA ANDRADE DONATO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA, EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO EDVALDO ATTILIO MACHADO 31/07/2018 19/12/2018 18 03 H/A VAGA TRANSITÓRIA NA EJA; 15 H/A SUBSTITUINDO MIRIAM FIDELIS DA ROSA EM EXERCICIO NA FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA. PROFESSOR GEOGRAFIA EM ARMANDO CAMPOS BELO ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ARTHUR CAMPOS MELLO ELAINE BARBOSA GODOY DE MATOS 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 02/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL APAE ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO ELDA FLORES BARBOSA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO ELENITA DE FREITAS HEINRICH 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARTA DOS SANTOS DE MELO, EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER ELIADYNE VARGAS FROES 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS - AAGD, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 03/2018 PROFESSOR EDUCACAO FISICA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE DOURADOS ELIANA PARDO LIMA 31/07/2018 19/12/2018 22 04 HA EM. IZABEL MUZZI- EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA MARIZA DE FATIMA BARROS ARUJO CAIMAR EM EXERCICIO NA SEME 02 HA CEIM RAMAO VITAL VIANA EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA DIONE APARECIDA LONGHI EM EXERCICIO NA SEMED; 􀀀 04 CEI UFGD CONTRAPARTIDA CONVENIO; 02 CEIM DECIO ROSA BASTOS VAGA TRANSITORIA;􀀀 04 HA CEIM MARIA DO ROSARIO EM SUBSTITUIÇÃO AO PROFESSOR JULIANO MENEGHETTI MAZZINI MANDATO CLASSISTA SIMTED . PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ELIANA RAMOS GUEDES OTA 31/07/2018 05/10/2018 20 SUBSTITUINDO CINTIA APARECIDA DOS SANTOS EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM KATIA MARQUES BARBOSA ELIANE CRISTINA ASSUMPCAO 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO DANIL GOMES DO NASCIMENTO DO 4º ANO A NO PERIODO MATUTINO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA ELIANE CRISTINA DA COSTA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO KAYKY KENZO KOHATSU OKUDO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE ELIANE GARCIA VALENSUELA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM LICENÇA PARA ESTUDO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM NEIL FIORAVANTI ELIANE JUCA DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI LACUI ROQUE ISNARDE ELIANE MARQUES DOLORES ARNAL 31/07/2018 19/12/2018 18 06 H/A SUBSTITUINDO MARIZA AIDA SILVA DELGADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO-EM JANUARIO; 06 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO-CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR DE ARTES EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO ELIANE RODRIGUES RAMIRES 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO RIAN COSTA CABREIRA DO PRE C NO PERIODO VESPERTINO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA ELIANE UBIRAJARA DA SILVA SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA CEIM. HELIO LUCAS COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM HELIO LUCAS ELIAS LOURENCO FELIX DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR INTERPRETE PROFESSOR INTERPRETE EM FRANCISCO MEIRELES ELIETE MOREIRA MARQUES 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO NILVA SILVA SOARES CEDIDA PARA DIRECAO ESCOLAR ADJUNTA. COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS EM FRANCISCO MEIRELES ELIEZER MARIANO JORGE 31/07/2018 19/12/2018 18 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU ELIS ROBERTA DUARTE DE MELO OLIVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA ELISANGELA ANDRADE KLINGER 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER ELISANGELA APARECIDA CRISPIM 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO LUCAS FELIX SILVA DO 3º NO PERIODO MATUTINO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER ELISANGELA MELGAREJO DENIZ 31/07/2018 19/10/2018 24 SUBSTITUINDO MAY ELISA ROSA ROMERA BORGES PROFESSOR MATEMATICA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE ELITA SANTANA DE MORAIS 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL ELIZABETH MARTINS DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO MIGUEL CRESPIM FREITAS SOUZA PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM WEIMAR GONCALVES TORRES ELIZABETTE APARECIDA MATOS HAGIME 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA CEIM PROF. LUCIA LICHT MARTINS COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES ELIZANE CAROLLO PINA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELENITA CHAVES DE FRANÇA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM CLARICE BASTOS ROSA ELIZANGELA MORALES GARCIA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO, CEDIDA PARA COORDENAÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANCISCO MEIRELES ELIZETI MOREIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LINDA JUCA MORALES EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANCISCO MEIRELES ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL A ALUNA AMANDA SANTOS BARBOSA COM SINDROME DE DOWN E AUTISMO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE ELZA MARIA DA SILVA II 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO DEBORA CLAUDIA DINIZ CEDIDA PARA COORDENAÇÃO DO CEIM PROF GUILHERME S GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES ENI ALBINO NUNES YOSHIKAWA 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA CEIM DALVA VERA MARTINEZ COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM DALVA VERA MARTINES ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 31/07/2018 19/12/2018 24 CONTRATO PARA SUBSTITUIÇÃO AO PROFESSOR AURELIO DA SILVA ALENCAR CEDIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM SOCRATES CAMARA ERNESTO FERNANDES ORTIZ 31/07/2018 19/12/2018 27 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI LACUI ROQUE ISNARDE ESTELA SILVA SILVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 30 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR MATEMATICA EMI AGUSTINHO EUDES NASCIMENTO DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SIRLEY VERÃO FUKUDA NOGUEIRA, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL SOCIEDADE PESTALOZZI EULALIA RODRIGUES SABURA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM SOCRATES CAMARA EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL A ALUNA LUISY GABRIELLY STEFANELLO DE CAMPOS COM GLIOMA CEREBRAL E BAIXA VISÃO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE EUNICE MORAES SOARES MACHADO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA TRANSITÓRIA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES EUNICE MOREIRA DOS SANTOS ALVES 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES DE MORAIS EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR MATEMATICA EM CLARICE BASTOS ROSA EUNICE RIBEIRO 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 02/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL APAE EVAINI OSTAPENKO BONINI APOLINARIO 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ARMANDO CAMPOS BELO EVANGELA SOARES LIBORIO RODRIGUES 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM JOAQUIM MURTINHO EVANILDE GOMES DE PINHO 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL SOCIEDADE PESTALOZZI EVELIZE PAULINO BATISTA RIBEIRO 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 02/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL APAE EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO VERONICA SIMAO GALLETTI EM READAPTAçãO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA FABIANA ALVES DE LIMA 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAçãO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME TERMO DE COLABORACAO 01/2018. PROFESSOR DE ARTES SOCIEDADE PESTALOZZI FABIANA BRASILIANA FERREIRA 31/07/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO EM REDUCAO DE CARGA HORARIA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM HELIO LUCAS FABIANA PAULA PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM PROFª EFANTINA DE QUADROS FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI EM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA EM LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFº MARIO KUMAGAI FABIO CONCIANZA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 31/07/2018 23/09/2018 20 SUBSTITUINDO TATIANE RIBEIRO DA SILVA FERNANDES EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM VITORIO FEDRIZZI FATIMA ANDRADE DE ARAUJO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE ARTES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS FELIPE SOARES PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS - AAGD, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 03/2018 PROFESSOR EDUCACAO FISICA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE DOURADOS FERNANDA LEHN BECKER 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MAIARA DA SILVA SANTOS CEDIDA PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROFESSOR ANOS INICIAIS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS FERNANDA MARQUES DE LIMA VALERIO 31/07/2018 19/12/2018 30 SUBSTITUINDO LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO, EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA DA EM WEIMAR GONCALVES TORRES. PROFESSOR MATEMATICA EM WEIMAR GONCALVES TORRES FERNANDA PINTO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO KARLLA ARAUJO MATOS CEDIDA PARA O PROJETO EDUCACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS PROFESSOR CIENCIAS EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI FERNANDA RAMOS DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO NORMA LOURDES DE DEUS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR GEOGRAFIA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA FERNANDO DE MOURA PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR APOIO ESPECIALIZADO DO ALUNO ENZO VICTOR DUARTE SILVA DO 2º C NO PERIODO VESPERTINO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA FLAVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDOI NELSI ZOLLETT, EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO FLAVIA RAMOS ALMEIDA 31/07/2018 25/11/2018 6 SUBSTITUINDO VIVIANE KATIA DOS SANTOS EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM DOM AQUINO CORREA FLAVIO CAMILO DE ALMEIDA 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS - AAGD, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 03/2018 PROFESSOR EDUCACAO FISICA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE DOURADOS FRANCIELE DA SILVA CORREIA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CEDIDA PARA DIREÇÃO ESCOLAR. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES FRANCIELE JAQUELINE RAUBER 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA FRANCIELE RIBEIRO LIMA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELZABETH DE ALMEIDA PRADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS 31/07/2018 19/12/2018 24 12 H/A SUBSTITUINDO ANGELA FABIANE GUBERT CEDIDA PARA SEMED-EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS; 06 H/A SUBSTITUINDO ANGELA FABIANE GUBERT CEDIDA PARA SEMED-EM PE ANCHIETA; 06 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO - EM GERALDINO NEVES CORREA PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES FRANCIONE BARBOSA DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 04 H/A VAGA TRANSITORIA-EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES; 04 H/A SUBSTITUINDO CRISTIANE QUIEREGATI RIBEIRO TECCHIO EM LICENÇA MATERNIDADE ATÉ 19/10-CEIM PROF MARIO KUMAGAI; 04 H/A SUBSTITUINDO VIVIANE KATIA DOS SANTOS EM LICENÇA MATERNIDADE ATÉ 25/11-EM MANOEL SANTIAGO; 04 H/A SUBSTITUINDO ROSIMEIRE BRITO MOURAO-CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO NILSON FRANCISCO DA SILVA EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 40 EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO PEDAGOGICO DO CEIM COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA FRANÇOIS MONTEIRO DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA 31/07/2018 09/11/2018 20 SUBSTITUINDO FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM DECIO ROSA BASTOS GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINO 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO FABIANA PAULA PEREIRA, EM EXERCICIO NA SALA DE RECUSO MULTIFUNCIONAL. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS GEISE RODRIGUES NUNES 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO GELSON MARANGUELI DE ASSIS 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO KENEDY MARCONDES E AO ALUNO OSCAR HENRIQUE FRANCO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE GESSICA KEYLLA SANTOS MENDES 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS - AAGD, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 03/2018 PROFESSOR DE ARTES ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE DOURADOS GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA MARLENE SIPPERT EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO GILIANE BATISTA MELO 31/07/2018 19/12/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA ROSELIA VERA BARROS CEDIDA PARA SEMED. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS GILSON DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI LACUI ROQUE ISNARDE GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL DA ALUNA MARIA CLARA OLIVEIRA DE SOUZA DO 1º A NO PERIODO MATUTINO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA GISELE APARECIDA DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE GISELE COLETI SOBRINHO 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA CEIM DECIO ROSA BASTOS COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM DECIO ROSA BASTOS GISELY DE JESUS ALMEIDA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO PATRICIA TORALES TETILA, 6H/A, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO􀀀 SUBSTITUINDO DANIELA MEILI STAUT10H/A CEDIDO PARA A SED PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 31/07/2018 19/12/2018 15 04 H/A VAGA TRANSITORIA - EM ARTHUR CAMPOS MELLO; 04 H/A VAGA TRANSITORIA- CEIM DECIO ROSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM ARTHUR CAMPOS MELLO GISLAINE DA SILVA CLAUS 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO DILENE DUTRA PAULON CEDIDA PARA SEMED PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RAMAO VITAL VIANA GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA GISLAINE DE OLIVEIRA IAHN SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENAÇÃO ADMINISTRATICA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENAÇÃO CEIM PROFª CLARINDA MATOS E SOUZA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA GISLANY RAMOS GOMES 31/07/2018 19/12/2018 24 08 H/A SUBSTITUINDO FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA CEDIDO PARA SEMED; 08 H/A SUBSTITUINDO JULIANO MENEGHETTI MAZZINI CEDIDO PARA EXERCER MANDATO CLASSISTA-SIMTED PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO GLADIS ESTER SARACHO FRANK 31/07/2018 19/12/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA EM EXERCICIO NA EM. PREF. RUY GOMES. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PE ANCHIETA GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNÇAO 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO GUIOMAR SANCHES RODRIGUES 31/07/2018 19/12/2018 22 EM SUBSTITUIÇÃO AO PROFESSOR LUIZ MARTINS FLORES EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM PE ANCHIETA GUSTAVO CARNEIRO GONCALEZ 31/07/2018 19/12/2018 24 02 H/A ARTE VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO -CEIM DALVA VERA; 04 H/A ARTE VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO - CEIM GENY FERREIRA MILAN; 02 H/A ARTE VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO - CEIM PEQUENO PRINCIPE; 02 H/A ARTE VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO -CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA; 06 H/A ARTE VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO -EM CLORI BENEDETTI PROFESSOR DE ARTES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS HAROLDO DE BARROS LOPES 31/07/2018 19/12/2018 22 SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA CEDIDO PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROFESSOR DE ARTES EM NEIL FIORAVANTI HELOIZA PALMEIRA DE BRITO 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL A ALUNA VANESSA SOUZA DA SILVA DO 6º ANO D DO TURNO VESPERTINO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL HIGINO ROCHA JUNIOR 31/07/2018 19/12/2018 21 SUBSTITUINDO SILVIA MARA ASSUNÇÃO BARICHELO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM CLARICE BASTOS ROSA HORACILDA ROCHA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE IARA RODRIGUES ALEXANDRE 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO WANDA REGINA CALABRETTA STAUT CEDIDA PARA SEMED. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO MIGUEL DOS ANJOS PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE ILDA PEREIRA DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 12 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR DE ARTES EMI RAMAO MARTINS ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANGELITA DA SILVA BARROS CEDIDA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) INALDI MARCIA SILVA 31/07/2018 25/09/2018 21 12 H/A SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM READAPTACAO DE FUNCAO-EM MANOEL SANTIAGO; 06 H/A PROJETO-EM GERALDINO; 03 H/A VAGA PURA-EM GERALDINO PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES IONE DA ROCHA SEVERO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SILVIA HELENA GONCALVES FERREIRA SOARES EM EXERCICIO COMO DIRETORA ADJUNTA. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS IRACEMA ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA TRANSITÓRIA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHAES 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JANETE MARIA SCHNORR FAVERO, EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER IRANILDE PEDROSA NOVAES 31/07/2018 19/12/2018 24 APOIO EDUCACIONAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM SOCRATES CAMARA IRENICE CONCEICAO BOBADILHA FARINHA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR INTERPRETE EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO ISABELA MAYER PUCCI 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JANIO CESAR DA SILVA AMARO, CEDIDO PARA A FUNED. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES IVAN ANTONIO JORGE 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI LACUI ROQUE ISNARDE IVANI PEREIRA DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 15 05 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO; 05 H/A PROJETO ARTE/MOSAICO PROFESSOR DE ARTES EM ETALIVIO PENZO IVANUZA DA SILVA PEDRO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR MATEMATICA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO IZANETE FACCO MAZZONETTO 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) JACENIR FREITAS SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 EM DISCIPLINAS DECORRNTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PROFESSOR MATEMATICA EMI RAMAO MARTINS JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 31/07/2018 19/12/2018 22 SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR MATEMATICA EM NEIL FIORAVANTI JACKELINE CRISTIAN BONADIO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR MATEMATICA EMI TENGATUI MARANGATU JACKSON JAMES DEBONA 31/07/2018 19/12/2018 22 SIDINEI APARECIDA DE LIMA SANTOS, EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR ADJUNTA. PROFESSOR HISTORIA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO JACQUELINE BORLINQUES PAULO SANTANA 31/07/2018 19/12/2018 13 EM DISCIPLINA DECORRENTE DA LC 220 DE MAIO DE 2013. PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA JACQUELINE LUCIANO DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO JAIANE GONÇALVES FERREIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CESAR RIQUERME BENITES CEDIDO PARA DIREÇÃO DA EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO JAKELINE JULIAO DA SILVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR HISTORIA EMI AGUSTINHO JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR DE ARTES EMI TENGATUI MARANGATU JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 12 H/A SUBSTITUINDO CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO CEDIDA PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL-EM ETALIVIO PENZO; 12 H/A SUBSTITUINDO CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO CEDIDA PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL-EM ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM ETALIVIO PENZO JANAINA DA SILVA SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO JAN CARLOS DALIO RIBEIRO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO JANAINA NUNES ALVES 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM SOCRATES CAMARA JANE ALVARENGA SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CESAR FERNANDES RIQUERME, EM EXERCICIO COMO DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EMI AGUSTINHO JANE ALVES DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SONIA REGINA CAMPANHOLI GILBERT PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES JANES DE JESUS SA DEL TORO 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS-APAE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 02/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL APAE JANETE DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EMI ARAPORA JANIELI SALGUEIRO DA SILVA OLIVEIRA 02/05/2018 02/08/2018 9 06 H/A SUBSTITUINDO NEUZELI ORTEGA PROVASIO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO-EM NEIL PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM NEIL FIORAVANTI JANIO MARQUES 31/07/2018 19/12/2018 36 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR CIENCIAS EMI ARAPORA JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA E SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 21 8H/A NA EM PROFA ELZA FARIAS K. REAL VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO, 4H/A NA EM FREI EUCARIO SCHMITT EM SUBSTITUIÇAO A ELZA MARIA CHAVES CEDIDA PARA ED ESPECIAL E 2H/A NO CEIM RECANTO DA CRIANCA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO , 7 ATIVIDADE PROFESSOR DE ARTES EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL JAQUELINE ELIZABETE BEZERRA DE MENEZES STEFANELLO 31/07/2018 19/12/2018 21 06 H/A ARTE VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO; 02 H/A VAGA TRANSITORIA- CEIM DECIO ROSA; 04 H/A EM SUBSTITUICAO A PROFESSORA MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN CEDIDA PARA A SALA DE RECURSOS E EM REDUCAO DE CARGA HORARIA; 04 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO-EM IZABEL MUZZI. PROFESSOR DE ARTES CEIM DECIO ROSA BASTOS JAQUELINE MARIA SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 24 CONTRATO EM SUBSTITUICAO A PROFESSORA MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS JAQUELINE MORAIS MELO DE AQUINO 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME TERMO DE COLABORACAO 01/2018. PROFESSOR ANOS INICIAIS SOCIEDADE PESTALOZZI JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL 31/07/2018 19/12/2018 15 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA JEAN VAZ DE ALMEIDA 31/07/2018 19/12/2018 24 15 H/A SUBSTITUINDO VILMA RIBEIRO FERRAZ EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR E 01 H/A SUBSTITUINDO DONIZETI ALVES FELIPE EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM IRIA LUCIA PROFESSOR MATEMATICA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO JEDERSON HENRIQUE PEDROSO MARTINS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO NAVAIR MARQUES PEREIRA, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR GEOGRAFIA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE JESSICA DIAS GOMES GARCIA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JANETE MARIA SCHNORR FAVERO, EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER JESSICA FREITAS 31/07/2018 19/12/2018 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI RAMAO MARTINS JESSICA GONÇALVES LOPES 31/07/2018 19/12/2018 18 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA DA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES. PROFESSOR MATEMATICA EM WEIMAR GONCALVES TORRES JESSICA RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM SOCRATES CAMARA JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO DILENE DUTRA PAULON CEDIDA PARA SEMED PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO NEIDE AUGUSTO PEREIRA CEDIDA PARA SIMTED PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PREF ALVARO BRANDAO JOANA DARC CASTILHO CABREIRA 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA CEIM SARAH PENZO COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM ETALIVIO PENZO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES JOANA PALACIO MENDES 31/07/2018 19/12/2018 20 PROFESSOR ITINERANTE PROFESSOR ITINERANTE EM ETALIVIO PENZO JOANILDA TAVARES FERNANDES 10/08/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA BIBLIOTECA DO SESI, PARA ATENDER O PROJETO "SESI INDUSTRIA DO CONHECIMENTO" PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO JOAO FERREIRA 31/07/2018 19/12/2018 18 03 H/A SUBSTITUINDO MARIA IVONE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM EXERCICIO NA EM. RUY GOMES; 06 SUBSTITUINDO MIRIAM FIDELIS DA ROSA EM EXERCICIO NADIREÇÃO ADJUNTAEM ARMANDO CAMPOS BELO; 03 H/A NA EM ETALIVIO PENZO. PROFESSOR GEOGRAFIA EM ARMANDO CAMPOS BELO JOAO VALADAO BORGES 31/07/2018 19/12/2018 22 SUBSTITUINDO JOAO VANDERLEI CEDIDO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO - SED PROFESSOR GEOGRAFIA EM NEIL FIORAVANTI JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER JOHNNY DOS SANTOS LIMA 31/07/2018 19/12/2018 15 10 H/A SUBSTITUINDO DONIZETI ALVES FELIPE EM EXERCICIO NA DIREÇÃO DA EM IRIA LUCIA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI 31/07/2018 19/12/2018 20 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM UFGD JOICE GOMES DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 22 SUBSTITUINDO OSVALDO SEBASTIAO DARIO EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR MATEMATICA EM CLARICE BASTOS ROSA JOISCE DIAS 31/07/2018 03/12/2018 24 SUBSTITUINDO SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER JORDSON RODRIGUES SANCHES 31/07/2018 19/12/2018 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANCISCO MEIRELES JORGE DO NASCIMENTO FILHO 02/08/2018 30/11/2018 20 EM EXERCICIO NO PROJETO FORÇAS DO ESPORTE, PARCERIA COM 28 BATALHÃO LOGÍSTICO PROFESSOR EDUCACAO FISICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO JOSE ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA CEDIDA PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROFESSOR DE ARTES EM NEIL FIORAVANTI JOSEANE MENDONCA PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 20 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM UFGD JOSIANE SILVA ROSA 31/07/2018 19/12/2018 28 03 H/A SUBSTITUINDO CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING EM LICENÇA MATERNIDADE-EM JANUARIO P ARAUJO; 09 H/A SUBSTITUINDO CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING EM LICENÇA MATERNIDADE- EM ARTHUR C MELLO; 07 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO- EM ARTHUR C MELLO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM ARTHUR CAMPOS MELLO JOSIENE VIEIRA FERREIRA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER JOSILAINE MACHADO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO TEODORA DE SOUZA CEDIDA PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FELIX 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS JOYCE ALVES TORALES 31/07/2018 19/12/2018 48 PROFESSOR DE SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM ARMANDO CAMPOS BELO JOYCE MARTINS CARBONARO 31/07/2018 19/12/2018 36 PROFESSOR DE SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EMI ARAPORA JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI NA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO JUCELIA FERREIRA GONÇALVES 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU JUCELIA MARTINS MACHADO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR DE ARTES EM FRANCISCO MEIRELES JUCELIA PEREIRA DA ROCHA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO JUCILEIDE BEZERRA DA COSTA PIVETA 31/07/2018 19/12/2018 21 SUBSTITUINDO 4H/A SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE CEDIDA PARA O ESTADO,10H/A SUBSTITUINDO DIONE APARECIDA LONGHI CEDIDA PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO EM ARTHUR CAMPOS MELLO JUDITE PEREIRA 31/07/2018 30/11/2018 24 SUBSTITUINDO JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SILVIA HIROKO MATSUBARA CEDIDA PARA CVP/SEMED COORDENADOR PEDAGOGICO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS JULIENE NERY RIBEIRO 31/07/2018 05/10/2018 24 SUBSTITUINDO PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARMANDO CAMPOS BELO JULIENI ALMEIDA SOARES 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER JUNIA FIOR SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 22 SUBSTITUINDO MAGALI BRANDAO MINHOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇAO PROFESSOR HISTORIA EM CLARICE BASTOS ROSA JURACI YURIKO TOGOE MARQUES 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM SOCRATES CAMARA JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM FRANCISCO MEIRELES JUSSARA CORREIA REPELE 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO IZILDINHA SILVA RODRIGUES EM REDUÇÃO DE CARGA HORARIA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA KACYLA NASCIMENTO CHAVES 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENADORA ADMINISTRATIVA CEIM PROF. ZELI DA SILVA RAMOS COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS KAMILLA APARECIDA DEPIERI 31/07/2018 19/12/2018 28 24 H/A EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA ALZENIR DE JESUS NASCIMENTO, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO NA EM. ARAMNDO C BELO E 04 H/A VAGA TRANSITORIA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE KARIELLY RAMIREZ BOEIRA 31/07/2018 19/12/2018 20 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM UFGD KARINA DA SILVA COSTA 31/07/2018 19/12/2018 24 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM CLARICE BASTOS ROSA KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANCA OLIVEIRA 31/07/2018 22/10/2018 20 SUBSTITUINDO DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) KATIA ANDREIA DE ARRUDA GOMES 31/07/2018 14/09/2018 24 SUBSTITUINDO ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS KATIA ARAUJO DA COSTA 31/07/2018 31/08/2018 24 SUBSTITUINDO LENE ASSUNÇÃO ANDERSON - LICENÇA MEDICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA KATIUCE MOURA MOREIRA 31/07/2018 19/12/2018 22 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANCISCO MEIRELES KATIUCE PAVAO VIEIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION EM CLARICE BASTOS ROSA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES KATIUSCIA CONTE GABI 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS KAUE CARLINO SICHINEL 31/07/2018 19/12/2018 24 15 h/a SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU EM REAPTAÇÃO DE FUNÇÃO; 01 H/A ENSINO RELIGIOSO SUBSTITUINDO DONIZETE ALVES FELIPE EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM IRIA LUCIA PROFESSOR HISTORIA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO KEILA ONOSE DA CUNHA MATOSO 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE KEILA VIALLI MARTINS COELHO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA CEDIDA PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO KELLY EVARISTO DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR INTERPRETE PROFESSOR INTERPRETE EM FRANCISCO MEIRELES KELLY LIMA DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI KELLYN MARIANO DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO KIONE NUNES DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM JOAQUIM MURTINHO KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO KLEYTON CARLOS FERREIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA LAIS ALVES DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES LARISSA XAVIER VALENZUELA 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS - AAGD, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 03/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE DOURADOS LAZINHA SOARES PONCE CARBONARI 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARMANDO CAMPOS BELO LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS 31/07/2018 19/12/2018 48 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS LEANDRO FERREIRA DA SILVA 31/07/2018 16/08/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM NEIL FIORAVANTI LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO 31/07/2018 19/12/2018 24 ATRIBUIDAS NA EM LOIDE BONFIM ANDRADE, NA EM BERNARDINA CORREA , NA EM AURORA PEDROSO E NA EM PREF ALVARO BRANDAO, TODAS EM SUBSTITUICAO A KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI EM LICENCA MEDICA. PROFESSOR MATEMATICA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO LEIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM NEIL FIORAVANTI LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENADORA ADMINISTRATIVA CEIM. KATIA MARQUES BARBOSA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 16 SUBSTITUINDO RAMAO AGEDO VIEIRA CEDIDO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR HISTORIA EM NEIL FIORAVANTI LENEILDA FERREIRA DA CRUZ 31/07/2018 01/10/2018 24 SUBSTITUINDO DEBORA APARECIDA BORDA LIMA EM LICENÇA MEDICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO LENI CRISTINA CAPOANO 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA LENICE GOMES DA SILVA MATOS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA MARLENE SIPPERT EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO LENILZA FLORES DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EMI TENGATUI MARANGATU LENINHA HILTON 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA LENITA DANTAS 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 02/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL APAE LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE LOPES, EM LICENÇA MÉDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO LEONICE PAIXAO DE MORAIS 07/08/2018 19/12/2018 40 EM EXERCICIO NA BIBLIOTECA DO SESI - PARA ATENDER O PROJETO "SESI INDUSTRIA DO CONHECIMENTO" PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO LEONICE PIEDADE GOMES 31/07/2018 24/10/2018 24 SUBSTITUINDO JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO LEONICE VIEIRA DE CASTRO 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CEIM SONHO ENCANTADO LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA 31/07/2018 19/12/2018 24 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA LETICIA FRAGNAN CRISTOFARI 31/07/2018 19/12/2018 24 06 H/A SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO EM REDUÇÃO DE CARGA HORARIA; 02 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO-EM MARIA C. ANGELICA; 04 H/A VAGA PURA- EM JANUARIO PEREIRA ARAUJO PROFESSOR DE ARTES EM MARIA CONCEICAO ANGELICA LIDIMARA FRANCISCO VALERIO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR DE ARTES EMI TENGATUI MARANGATU LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO GIOVANA RODRIGUES DE ALMEIDA MACHO, PERMUTADA COM MARTA FERNANDES DA SILVA DE PAULA, CEDIDA PARA PONTA PORA. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM CLARICE BASTOS ROSA LILIAN SALES SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE LILIANE COSTA DIAS BEZERRA 31/07/2018 30/11/2018 24 SUBSTITUINDO ANGELITA BATISTA DA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PREF RUY GOMES LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE LINDALIA LOPES RAMOS 31/07/2018 19/12/2018 24 10 H/A SUBSTITUINDO NEUZELI ORTEGA PROVASIO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO-EM NEIL FIORAVANTI; 06 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO-EM MANOEL SANTIAGO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM NEIL FIORAVANTI DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 31/07/2018 19/12/2018 21 10 H/A SUBSTITUINDO ROSANE ELIZETE PEDERIVA, EM LICENÇA MÉDICA E 4 H/A EM VAGA TRANSITÓRIA PROFESSOR DE ARTES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE LINDOMAR RECO 31/07/2018 19/12/2018 22 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA GESSI DE LIMA EM EXERCICIO NA CVP. PROFESSOR MATEMATICA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO LISMARA APARECIDA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE LIVIA PAULO ORTIZ 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO EDIO FELIPE VALERIO CEDIDO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO LOIDE AQUINO XIMENES 31/07/2018 19/12/2018 18 08 H/A SUBSTITUINDO AGINALDO RODRIGUES EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR; 04 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU LOURDISLENE BRAGA COSTA 31/07/2018 19/12/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR CIENCIAS EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA 31/07/2018 19/12/2018 12 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM FRANCISCO MEIRELES LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONÇALVES 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA LUCIA CHAVES CACERES 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA LUCIA FABIANA MIRANDA 31/07/2018 19/12/2018 18 06 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA; 04 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO LUCIANA AQUINO CONCIANZA 31/07/2018 19/12/2018 20 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO LUCIANA LOUVEIRA MATOSO 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM JOAQUIM MURTINHO LUCIANE BARBOSA DE MELO VITORINO 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS-APAE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N 02/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL APAE LUCIANE GIOVANI RODRIGUES 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER LUCIANE ROQUE CAPELLO LOPES 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENADORA ADMINISTRATIVA CEIM GENY FERREIRA MILAN COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM GENY FERREIRA MILAN LUCIANO FELIPE BRITO AZEVEDO 02/08/2018 30/11/2018 20 PROGRAMA AABB COMUNIDADE, PARCERIA COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL PROFESSOR EDUCACAO FISICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO LUCIENE CARDOSO BRUNEL 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ADRIANA BRAGANOLLO PARANHOS CEDIDA PARA SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PROFESSOR MATEMATICA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE LUCIENE WIDER 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL SOCIEDADE PESTALOZZI LUCILAINE MARTINS SOARES 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA LUCIMARA BRONEL DA ROSA ROLIN 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENADORA ADMINISTRATIVA CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS LUCINEIA DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM WEIMAR GONCALVES TORRES LUCINEIDE CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 20 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM UFGD LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA 31/07/2018 19/10/2018 12 04 H/A SUBSTITUINDO CRISTIANE QUIEREGATI RIBEIRO TECCHIO EM LICENÇA MATERNIDADE- CEIM MARIA DO ROSARIO ; 04 H/A SUBSTITUINDO CRISTIANE QUIEREGATI RIBEIRO TECCHIO EM LICENÇA MATERNIDADE- CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI LUIS EDUARDO PIT 31/07/2018 19/12/2018 24 12 HA EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA TANIA APARECIDA DE MIRANDA DIRETORA ADJUNTA NA EM. AURORA P DE CAMARGO E 04 HA EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA SIMONE ESTER EIDIT CEDIDA PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MS ATRAVÉS DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM WEIMAR GONCALVES TORRES LUIZA FERREIRA VIDA 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2018 PROFESSOR ANOS INICIAIS SOCIEDADE PESTALOZZI LUQUE FERNANDES PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO AURELIO DA SILVA ALENCAR, CEDIDO PARA A SEMED. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PREF ALVARO BRANDAO LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO A MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ CEDIDA PARA A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM SOCRATES CAMARA LUZIA VERA ISNARDE 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA LUZIMAR MARQUES OLIVEIRA ROZO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELZACOSTA PORTO DE OLIVEIRA CEDIDA PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM FREI EUCARIO SCHMITT LUZINETE CASADIAS 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO PETERSON FELIPE DA SILVA PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELIANDRA FATIMA CAROLLO RAIDAN CEDIDA PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CLARICE BASTOS ROSA MAGDA GUEVARA DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 40 PROFESSOR DE SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL CEIM PAULO GABIATTI MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO 31/07/2018 19/12/2018 40 EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA COORDENADOR PEDAGOGICO EM PE ANCHIETA MAGNOLIA DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 02/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL APAE MAIARA BISPO OLIVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO MARISA PEREIRA DOS SANTOS CEDIDA PARA SED-EM EFANTINA; PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS MAIARA DA SILVA SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 24 PROFESSOR DE SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS MAISA SILVA ARAUJO 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZ 31/07/2018 19/12/2018 22 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO MARA LUCIA CHAMORRO DA SILVA DE CARVALHO 31/07/2018 19/12/2018 15 PROFESSOR ITINERANTE - ATENDENDO O ALUNO MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES EM DOMICILIO. PROFESSOR ITINERANTE EM ETALIVIO PENZO MARCELLA GIOVINE 31/07/2018 19/12/2018 24 02 H/A ARTE VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO-CEIM MARIA MADALENA; 04 H/A ARTE VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO-CEIM SARAH PENZO; 10 SUBSTITUINDO MARIZA AIDA SILVA DELGADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO-EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR DE ARTES EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO 31/07/2018 19/12/2018 22 SUBSTITUINDO CARLOS JOSE DA SILVA, EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. PROFESSOR MATEMATICA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO MARCIA CRISTINA MACHADO KOSLINSKI 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR INTERPRETE PROFESSOR INTERPRETE EM ARMANDO CAMPOS BELO MARCIA DE LIMA AJALA FERREIRA 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENADORA ADMINISTRATIVA CEIM RECANTO DA CRIANCA/CEIM SAO FRANCISCO EXTENSÃO COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM RECANTO DA CRIANCA/CEIM SAO FRANCISCO EXTENSÃO MARCIA FERREIRA LACERDA 31/07/2018 19/12/2018 25 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO-EM PREF ALVARO BRANDAO; VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO-EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PREF ALVARO BRANDAO MARCIA GONÇALVES DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO MARCIA MONTEIRO CHAVES 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO GLEICIR MENDES CARVALHO CEDIDA PARA O PREVID PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM KATIA MARQUES BARBOSA MARCIO LUIZ VOLPATO 31/07/2018 19/12/2018 30 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO COORDENADOR DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO EMI RAMAO MARTINS MARCOS ANTONIO MONTEIRO 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ETALIVIO PENZO MARCOS DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 6H/A NA EM CLARICE BASTOS ROSA, SUBSTITUINDO SIDNEY RIBEIRO DA SILVA CEDIDO PARA PROJETO, 6H/A EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO, SUBSTITUINDO JUSSILEY SOARES CARDOSO CEDIDO PARA TREINAMENTO, 4H/A CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA DE OLIVEIRA CEDIDA PARA PROJETO E 8 HORA/AULA ATIVIDADES PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM CLARICE BASTOS ROSA MARCUS VINICIUS RIBEIRO DA CRUZ SILVA 31/07/2018 19/12/2018 21 06 H/A SUBSTITUINDO DIOGO FERREIRA DE MORAES EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR-EM LOIDE BONFIM; 04 H/A SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES CEDIDA PARA EJA EM ARMANDO CAMPOS-CEIM PROF BERTILO BINSFELD; 04 H/A SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES CEDIDA PARA EJA EM ARMANDO CAMPOS-CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO VALERIA APARECIDA RIBEIRO CEDIDA PARA SEMED. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNCAO 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM NEIL FIORAVANTI MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 22 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO INDÍGENA PROFESSOR MATEMATICA EM FRANCISCO MEIRELES MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) MARIA BATISTA DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SUELY BARBOSA MACEDO, EM EXERCÍCIO NA VICE-DIREÇÃO ESCOLAR. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ CEDIDA PARA SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS MARIA CARMO DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO VILMA ROBERTO SALES CARVALHO EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO IZABEL FRITZ BRANQUINHO CEDIDA PARA O PERIODO MATUTINO DE ACORDO COM A LF 8069/90 QUE AMPARA A CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS PROFESSOR ANOS INICIAIS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 31/07/2018 19/09/2018 15 SUBSTITUINDO INES NANTES HARB EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM SOCRATES CAMARA MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO MARIA DE LOURDES LEGNAGHI 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2018. PROFESSOR ANOS INICIAIS SOCIEDADE PESTALOZZI MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2018. PROFESSOR ANOS INICIAIS SOCIEDADE PESTALOZZI MARIA ELENA MARTINS 31/07/2018 13/08/2018 24 SUBSTITUINDO ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO CEDIDO PARA SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS MARIA ELZA DE FRANCA DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2018 PROFESSOR ANOS INICIAIS SOCIEDADE PESTALOZZI MARIA EULINA MOURAO NUNES 31/07/2018 30/10/2018 20 SUBSTITUINDO SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR INTERPRETE PROFESSOR INTERPRETE EMI RAMAO MARTINS MARIA GLADIS PLETSCH DEVES 31/07/2018 19/12/2018 20 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM UFGD MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO 31/07/2018 10/10/2018 24 SUBSTITUINDO DEBORA MILITAO TRINDADE MOURA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA MARIA IVONE COSTA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CLAUDEMIR DANTES DA SILVA EM LICENÇA PARA ESTUDO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RECANTO DA CRIANCA MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 31/07/2018 19/12/2018 24 CONTRATO EM SUBSTITUICAO A PROFESSORA JAIR ISAIAS DE SANTANA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 31/07/2018 07/12/2018 20 SUBSTITUINDO GABRIELA FERREIRA DA SILVA SAMPAIO EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 31/07/2018 19/12/2018 24 CONTRATO EM SUBSTIUIÇÃO AO PROFESSOR JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA ATUANDO NA DIREÇÃO ESCOLAR. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS MARIA LUCIA VERLIN DE SANTANA LOPES 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM NEIL FIORAVANTI DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO NILSON FRANCISCO DA SILVA EM EXERCICIO NA DIREÇÃO DA EM SOCRATES CAMARA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS MARIA LUZIA SOARES DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CEIM RECANTO DA CRIANÇA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM RECANTO DA CRIANCA MARIA MARGARIDA HELENO 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 31/07/2018 19/12/2018 24 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM JOAQUIM MURTINHO MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LAZARI CEDIDO PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PREF RUY GOMES MARIANE CAMPOS OLIVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 15 06 H/A SUBSTITUINDO ANITA TETSLAFF CEDIDA PARA SEMEDEM SOCRATES CAMARA PROFESSOR DE ARTES EM SOCRATES CAMARA MARIANNE SOARES DE LIMA 31/07/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR, CEDIDO PARA SED, EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EE PRES GETULIO VARGAS. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI MARIELLE DUARTE CARVALHO 31/07/2018 19/12/2018 12 SUBSTITUINDO ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES CEDIDA PARA EDUCACAO ESPECIAL PROFESSOR DE ARTES EM FREI EUCARIO SCHMITT MARILDA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTOP AO ALUNO GUILHERME DO AMARAL OLIVEIRA 8º ANO MATUTINO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL MARILDO DA SILVA PEDRO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO INDÍGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO MARILETE DA SILVA SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PROFESSOR MATEMATICA EMI RAMAO MARTINS MARILZA DIAS DOS SANTOS NEVES 31/07/2018 19/12/2018 15 6 H/A SUBSTITUINDO ROSANE ELIZETE PEDERIVA, EM LICENÇA MÉDICA E 4 H/A EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE ARTES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE MARINALVA AVALO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO INDÍGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA MARINALVA FLORES VALENSUELA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA TRANSITORIA. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM ARTHUR CAMPOS MELLO MARINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS CHIARE 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PREF ALVARO BRANDAO MARINETE MACIEL DE CARVALHO 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 02/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL APAE MARIO ANDREYS GUIMARAES 31/07/2018 25/09/2018 24 14 H/A SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO-EM EXERCICIO NA EM. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA; 02 H/A SUBSTITUINDO TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO EM EXERCICIO NO COMED PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM ARMANDO CAMPOS BELO MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO INDÍGENA PROFESSOR EDUCACAO FISICA EMI TENGATUI MARANGATU MARISA CORREA PENTEADO LEAL 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANÇA EM LICENÇA PARA ESTUDO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RAMAO VITAL VIANA MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO 31/07/2018 19/12/2018 20 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM UFGD MARISTELA AQUINO INSFRAM 31/07/2018 19/12/2018 22 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO INDÍGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI LACUI ROQUE ISNARDE MARISTELA MARTINS MACHADO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO INDÍGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI RAMAO MARTINS MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARAES 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO ANTONIETA ALIENDRE DE MORAES CEDIDO PARA CEI UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO MARIZA CAIRES MORAIS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO, EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES MARIZETE PEREIRA DE MOURA SIMOES 31/07/2018 19/12/2018 25 APAOIO EDUC ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO AO ALUNO MOACIR SIDNEI KIST FILHO 5º ANO B PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA MARLENE MOREIRA DIAS 31/07/2018 19/12/2018 24 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM CLARICE BASTOS ROSA MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO GLEICIR MENDES DE CARVALHO, EM MANDATO COMO DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE MARLI PEDRINA DE JESUS FORTUNATO 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA, EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO MARY ANE DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 20 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM UFGD MARY ROSA MORALES 31/07/2018 19/12/2018 13 SUBSTITUINDO FERNANDA SILVA DOURADO EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EMI AGUSTINHO PROFESSOR CIENCIAS EMI TENGATUI MARANGATU MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS ARAGAO 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER MATHEUS HENRIQUE GAIOFATO PIRES 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES MAURIZA DE SOUZA PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM NEIL FIORAVANTI MAYARA ALICE BARBOSA 31/07/2018 19/12/2018 18 04 H/A CEIM IVO BENEDITO􀀀 04 H/A CEIM SAO FRANCISCO􀀀 04 /A CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA, VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE ARTES CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO MAYARA FERREIRA DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 48 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM JOAQUIM MURTINHO MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR ZENGO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO MEIRE ALVES CAMPOS 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CEIM RAMAO VITAL VIANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 31/07/2018 16/11/2018 24 SUBSTITUINDO RENATA SCHOWANTZ EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA MEIREANGELA CONCEICAO DA SILVA CRUZ 31/07/2018 19/12/2018 12 SUBSTITUINDO ROSIMEIRE BRITO MOURAO CEDIDA PARA O CEIM CELSO DE ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO MELISSA TERRA PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 15 02 H/A VAGA TRANSITORIA EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES; 08 H/A SUBSTITUINDO DANIELA MEILI STAUT CEDIDA PARA SED/MS-EM EFANTINA PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS MENARA MANFRE RAMOS 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CEIM UFGD MICHEL VERAO DE ARAUJO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JOSE VICENTE TARDIVO EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM NEIL FIORAVANTI MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA 31/07/2018 22/10/2018 20 SUBSTITUINDO FERNANDA DE SOUZA LOPES EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFº MARIO KUMAGAI MIRELLA BIASOTTO 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 02/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL APAE MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 30 REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR MATEMATICA EM FRANCISCO MEIRELES MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS MIRLENE DALIO RIBEIRO 31/07/2018 19/12/2018 24 CONTRATO EM SUBSTITUICAO A ROSEMAR BORGES ROSENDO BEZERRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS MONICA DE SOUZA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA LUCIANA DE SOUZA EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 31/07/2018 19/12/2018 24 CONTRATO EM SUBSTITUIÇÃO A ROSEMAR BORGES ROSENDO BEZERRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS MUNIER ABRAO LACERDA 31/07/2018 19/12/2018 18 PROFESSOR DE CIÊNCIAS EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO-NECAD PROFESSOR CIENCIAS EM PE ANCHIETA MUNIER ABRAO LACERDA 31/07/2018 19/12/2018 20 PROFESSOR DE CIÊNCIAS EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO-NECAD PROFESSOR CIENCIAS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO MUNIER ABRAO LACERDA 31/07/2018 19/12/2018 26 PROFESSOR DE CIÊNCIAS EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO-NECAD PROFESSOR CIENCIAS EM PE ANCHIETA MYDIANE AQUINO VARGAS 31/07/2018 08/09/2018 24 SUBSTITUINDO LINDA JUCA MORALES EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU NACILENE SOARES DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARCOS SANCHES DA COSTA CEDIDO PARA EJA DA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR HISTORIA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI NADIA DE SOUZA MARQUES 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ADRIANA SILVA DE JESUS, EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR DA EMI ARAPORÃ. PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO NAIR DA SILVA BARROS 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM NEIL FIORAVANTI NAIR SCHULTZ BAPTISTA 31/07/2018 19/12/2018 20 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM UFGD NARDELIO FERREIRA DA ROSA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR ADJUNTA. PROFESSOR MATEMATICA EM PREF ALVARO BRANDAO NASLI VALDEZ FERNANDES 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM NEIL FIORAVANTI NATALIE PEREZ FORTUNATO 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO NATHIELE CRISTINA BONIFACIO ANDRE MOTA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 31/07/2018 19/12/2018 24 CONTRATO DE SUBSTITUICAO A PROFESSORA LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN CEDIDA PARA A SEMED. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI NEIDE AUGUSTO PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PREF ALVARO BRANDAO NELISA NEVES SCARDAZZI FREITAS 31/07/2018 19/12/2018 24 14 H/A SUBSTITUINDO MARCEL DOS SANTOS BORBA CEDIDO PARA SEMED-EM ETALIVIO PENZO; 02 H/A SUBSTITUINDO MARCEL DOS SANTOS BORBA CEDIDO PARA SEMED- CEIM RAIO DE SOL (MARIA MADALENA) PROFESSOR DE ARTES EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO NELITON DE ALMEIDA SIMOES 31/07/2018 19/12/2018 24 10 H/A SUBSTITUINDO JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR CEDIDO PARA A DIRECAO ESCOLAR DA EE PRES. GETULIO VARGAS-EM AGROTECNICA PE. ANDRE CAPELLI; 06 H/A SUBSTITUINDO JULIANO MENEGHETTI MAZZINI EM MANDATO CLASSISTA SIMTED-EM MARIA C. ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI NELSI ZOLLETT 31/07/2018 19/12/2018 15 PROFESSOR DE SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM PREF ALVARO BRANDAO NELSON DALBOSCO 31/07/2018 19/12/2018 24 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM CLARICE BASTOS ROSA NELSON FRANCISCO 31/07/2018 19/12/2018 36 SUBSTITUINDO EDIO FELIPE VALERIO CEDIDO PARA O CEAID PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU NEUZA DOS SANTOS VIEIRA 31/07/2018 10/09/2018 24 SUBSTITUINDO LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CEIM RAIO DE SOL. COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM RAIO DE SOL NORACI CRISTIANE MICHEL BRAUCKS 31/07/2018 19/12/2018 22 10 H/A SUBSTITUINDO ELIANE SOUZA DE CARVALHO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO-CEDIDA PARA EM ARMANDO CAMPOS BELO; 05 H/A VAGA TRANSITORIA-EM WEIMAR GONÇALVES TORRES PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM CLARICE BASTOS ROSA OCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BARROS 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELIAS MOREIRA EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EMI LACUÍ ROQUE ISNARD PROFESSOR COORDENADOR EMI TENGATUI MARANGATU OSMAR LEITE DE MENDONCA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI CEDIDA PARA O MUNICIPIO DE DOURADINA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM DOM AQUINO CORREA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES PAMELLA DOS SANTOS SAYAO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JANE MARY BENITES ORTIZ EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO DO CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PATRICIA DE MATOS ROMERA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS EM EXERCICIO COMO DIRETORA. PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PATRICIA FERREIRA REINALDO 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PATRICIA LOPES DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR INTINERANTE PROFESSOR ITINERANTE EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PATRICIA MARQUES MACIEL 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS - AAGD, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 03/2018 PROFESSOR EDUCACAO FISICA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE DOURADOS PATRICIA RIBEIRO 31/07/2018 15/08/2018 24 SUBSTITUINDO IVONETE LAURINDA FERREIRA CEDIDA PARA SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PATRICIA SARAIVA GONÇALVES 31/07/2018 19/12/2018 24 15 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO EM IZABEL MUZZI; 09 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO EM VER ALBERTINA PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PAULA DIANA MORAGA GARRIDO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES PAULA SPESSOTO SILVA 31/07/2018 19/12/2018 12 SUBSTITUINDO ANTONIO CARLOS BARBOSA CEDIDO PARA FUNED PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PAULO COL HOSI 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO EUNICE PAES DE BARROS CEDIDA PARA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA PROFESSOR DE ARTES EM DOM AQUINO CORREA PAULO FERREIRA DE SOUZA 31/07/2018 25/09/2018 24 08 H/ASUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM READAPTACAO DE FUNCAO; 08 H/A SUBSTITUINDO MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR CEDIDA PARA A SEMED PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PAULO HENRIQUE DIAS DE ALENCAR 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2018 PROFESSOR EDUCACAO FISICA SOCIEDADE PESTALOZZI PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PETRONIA DIAS ESTULANO 31/07/2018 01/11/2018 24 SUBSTITUINDO MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS EM LICENCA PREMIO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA POLIANA HERBER BORTOLI 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO LOPES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO EM LICENÇA MEDICA E TREINAMENTO ESPORTIVO ARTE E CULTURA FANFARRA. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) RAIMUNDO VOGARIN 31/07/2018 19/12/2018 16 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR GEOGRAFIA EMI TENGATUI MARANGATU RAMAO GABRIEL BERNADO 31/07/2018 19/12/2018 30 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR EDUCACAO FISICA EMI RAMAO MARTINS RAQUEL DUARTE DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO NAS SEGUINTES UNIDADES 06H/A EM PREF LUIZ ANTONIO, 4H/A CEIM SONHO ENCANTADO, 2H/A CEIM CLAUDETE, 4H/A CEIM CLAUDINA PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES REGIANE FRANCISCO LILI 31/07/2018 19/12/2018 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI RAMAO MARTINS REGINA FERREIRA LIMA MARQUES 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI LACUI ROQUE ISNARDE RENATA DA SILVA SOUZA II 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES RENATA GONCALVES LOPES 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ETALIVIO PENZO RENATHA DA ROCHA VICINI 31/07/2018 19/12/2018 12 VAGA TRANSITORIA- SALA MULTISSERIADA SYLVIO PEREIRA DE MATOS. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 31/07/2018 19/12/2018 22 SUBSTITUINDO ROSANA CHERIGATTI,8H/A NA EM ETALIVIO PENZO, EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA DOM AQUINO CORREIA.􀀀 SUBSTITUINDO JULIANO MENEGUHETTI MAZZINI, 4H/A NA EM PROFA MARIA DA CONCEICAO ANGELICA, EM MANDATO CLASSISTA.􀀀 04 H/A PROJETO ESPORTIVO PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM ETALIVIO PENZO RIBELINO ESCOBAR 31/07/2018 19/12/2018 40 SUBSTITUINDO AO COORDENADOR TITULAR RUBENS ROSARIO CEDIDO PARA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM. TENGATUI MARANGATU. PROFESSOR COORDENADOR EMI ARAPORA RICHELE RODRIGUES DE BRITO NOVAIS 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA ROBSON RUIS CARDOSO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 31/07/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO MARIO DOS SANTOS ALMEIDA EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIO DOS SANTOS ALMEIDA EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS ROSA MARIA LEITE BATISTA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCAIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA ROSANA BORTOLANZA INSABRALD 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO HILDA APARECIDA DE SOUZA CEDIDA PARA CENTRAL DE MATRICULA. PROFESSOR MATEMATICA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO ROSANA MARQUES DA SILVA 31/07/2018 06/09/2018 24 SUBSTITUINDO MARLENE CARDOSO UMBELINO EM LICENÇA MEDICA PROFESSOR DE ARTES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS ROSANGELA ABREU DIAS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CELSO DE ALMEIDA ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 31/07/2018 19/12/2018 24 18 H/A SUBSTITUINDO TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO, CEDIDA PARA COMED-EM FREI EUCARIO SCHMITT; 06 H/A SUBSTITUINDO TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR ADJUNTA- EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO, EM EXER PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME TERMO DE COLABORACAO 01/2018. PROFESSOR ANOS INICIAIS SOCIEDADE PESTALOZZI ROSANGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO IVONETE LAURINDA FERREIRA CEDIDO PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PROFESSOR ANOS INICIAIS EM NEIL FIORAVANTI ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO 31/07/2018 19/12/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU ROSANIZ MARTINS PONTES 31/07/2018 19/12/2018 21 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORà ROSE JORGE AQUINO 31/07/2018 19/12/2018 13 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR DE ARTES EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO ROSELEILA MARTINS CORREA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ARTHUR CAMPOS MELLO ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO QUELIN CRISTINA BRAATZ CEDIDA PARA COORDENAÇÃO DA EM LACUI ROQUE ISNARD PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA 31/07/2018 19/12/2018 20 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM UFGD ROSENIR ALVES DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO JOAO PEDRO HERMINIO ESCOBAR. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO ROSIANY NIZ DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR MATEMATICA EMI AGUSTINHO ROSILAINE MARQUES ROMEIRO 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ROSILEIA FERREIRA DA ROCHA 31/07/2018 19/12/2018 22 10 H/A EMI PAI CHIQUITO-VAGAPURA; 05 H/A EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO ROSILENE DA SILVA MACHADO 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO JOEL LEITE AGUILERA DO 5º B NO PERIODO MATUTINO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA ROSILENE DA SILVA MORAIS SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EMI RAMAO MARTINS ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES MACHADO 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM NEIL FIORAVANTI ROSSANDRA CABREIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCAIONAL AO ALUNO RAFAEL ALVES XIMENES PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO ROZELI LIMA CABRAL 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EMI TENGATUI MARANGATU ROZEMERI APARECIDA RECH 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO ROZICLER PEREIRA DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 PROFESSOR SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EMI TENGATUI MARANGATU ROZILENE LOPES ANTUNES 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 02/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL APAE RUBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSAT COSTA BEBER 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE SANDRA ADRIANA DE MACEDO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO SANDRA AGUIAR MACEDO 31/07/2018 19/12/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR EDUCACAO FISICA EMI LACUI ROQUE ISNARDE SANDRA ANDREIA DALZOTTO LIMA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA, EM LICENÇA PARA ESTUDO. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE SANDRA MACEDO MEDEIROS ROCHA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ARMANDO CAMPOS BELO SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANITA TETSLAFF TORQUATO CEDIDA PARA SEMED PROFESSOR DE ARTES EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CLAUDIA REGIANE MOTYEZKA FINCK CEDIDA PARA O CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PEDRO DA SILVA MOTA SANDRA QUITERIA DOS SANTOS ARAUJO 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA CEDIDA PARA CEI-UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PEQUENO PRINCIPE SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA GORETTI DA SILVA MATTOSO ATUALMENTE CEDIDA PARA EM FRANCISCO MEIRELES. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PE ANCHIETA SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO ALMEIDA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SANDRA ROSA PONCE PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 15 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO SANDRA SAMUDIO RODRIGUES 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EMI LACUI ROQUE ISNARDE SARA BISPO KINTSCHEV 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JANETE DE SOUZA LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA SELMA RIBEIRO DOS SANTOS ANDRADE 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE SERGIO BRAZILIANO FERREIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JANIO CESAR DA SILVA AMARO CEDIDO PARA FUNED. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES SEVERINA MARIA ROBERTO 31/07/2018 19/12/2018 21 10 H/A SUBSTITUINDO DIOGO FERREIRA DE MORAES, EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR E 4 H/A EM VAGA TRANSITÓRIA. PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE SIDIA BONILHA PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARLENE ELIZABETE RIBEIRO DIAS CEDIDA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM NEIL FIORAVANTI SILVANA DA ROSA LUIZ 31/07/2018 19/12/2018 24 EM SUBSTITUIÇÃO AO PROFESSOR DOMINGO ROSA VEGA - EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE SILVANA DA SILVA BACURAU SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE SILVANA PEREIRA DE BRITO 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM JOAQUIM MURTINHO SILVIA DANIELA MARTINS CHAVES 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE SILVIA MAKIKO AKAHOSHI 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL SOCIEDADE PESTALOZZI SILVIA REGINA BUENO 31/07/2018 19/12/2018 12 04 H/A SUBSTITUINDO ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CEDIDA PARA EM PREF ALVARO BRANDÃO- EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO; 04 H/A SUBSTITUINDO ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO- EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO SIMONE APARECIDA DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 20 SUBSTITUINDO DIRCE PUGLIA, CEDIDA PARA CVP. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 31/07/2018 19/12/2018 12 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR GEOGRAFIA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 16 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO - EM FREI EUCARIO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM FREI EUCARIO SCHMITT SIMONE MARQUES BENEDITO TEIXEIRA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA SIMONIA SIQUEIRA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 02/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL APAE SIRLEI DE CASSIA MARCOMINI 31/07/2018 19/12/2018 24 CONTRATO EM SUBSTITUICAO A PROFESSORA TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI SIRLEI PEREIRA SANTANA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO CEDIDA PARA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA SIRLEI ROSA MACHADO 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER SIRLENE APARECIDA BESEN 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES 31/07/2018 19/12/2018 24 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO 31/07/2018 19/12/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO SIRLENE DE SOUZA BENEDITO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ CEDIDA PRO COMED PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIACAO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME TERMO DE COLABORACAO 01/2018. PROFESSOR ANOS INICIAIS SOCIEDADE PESTALOZZI SOELI APARECIDA DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA ESTER PORTO CARDOZO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 40 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA. COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM PEDRO DA SILVA MOTA SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 31/07/2018 19/12/2018 21 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PROFESSOR DE ARTES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO SOLANGE MACHADO DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 12 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU SONIA MARIA SILVA PETELIN 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO EM SOCRATES CAMARA SONIA RODRIGUES 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EMI TENGATUI MARANGATU SONIA VASQUES DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ, CEDIDA PARA O COMED. PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO STELA RAMOS FELIX 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JULIANA LIMA SILVA CORBALAN EM EXERCICIO COMO PROFESSORA COORDENADORA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CEIM PAULO GABIATTI SUELI PECARINI HOLSBACH 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU SUELI SARTARELO MOREIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO SUELY BARBOSA MACEDO, EM EXERCÍCIO NA VICE DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO SUELY APARECIDA RUI 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CECILIA TESTON CIPOLLA EM EXERCICIO COMO PROFESSORA COORDENADORA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PEDRO PALHANO SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS 31/07/2018 01/11/2018 24 SUBSTITUINDO JOANA VALERIO DA SILVA EM LICENCA PREMIO. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM FRANCISCO MEIRELES SUSAN KELLI PETELIN BERTO 31/07/2018 30/10/2018 12 SUBSTITUINDO LUCIANA MAURA DE ALENCAR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE ARTES EM PEDRO PALHANO SYNAILLA NAYARA DA SILVA DENGO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JANET PERES WOET EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM ARMANDO CAMPOS BELO TAHYLA DA SILVA DUARTE 31/07/2018 30/11/2018 20 SUBSTITUINDO ROSIANE DA MATA ABRAMOSKI LUCIO EM LICENCA MATERNIDADE. PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM SONHO ENCANTADO TAILANE FLORES ANTUNES 31/07/2018 19/12/2018 22 SUBSTITUINDO MARLENE ELIZABETE RIBEIRO DIAS, CEDIDO PARA A SEMAD. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM NEIL FIORAVANTI TAIS MONTEIRO COSTA 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 02/2018 PROFESSOR EDUCACAO FISICA APAE TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 31/07/2018 19/12/2018 24 PROFESSOR SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES TANIA CLARA EBENRITTER 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES CEDIDA PARA EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS TANIA FATIMA AQUINO 31/07/2018 19/12/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR HISTORIA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO TANIA MARA DE PAULO VALLEJO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JOSIAS AEDO MARQUES CEDIDO PARA CEAID PROFESSOR EDUCACAO FISICA EMI TENGATUI MARANGATU TANIA MARGARETE GAVILAN BISPO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA PAGILHA DE OLIVEIRA PEIXOTO CEDIDA PARA EM RUY GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RECANTO RAIZES TATIANE OLIVEIRA MATOS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO JANETE DE SOUZA LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES TATIANE ORTIZ RODRIGUES 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ADRIANA SILVA DE JESUS CEDIDA PARA DIREÇÃO DA EMI ARAPORà PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 30 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR EDUCACAO FISICA EMI TENGATUI MARANGATU TAYANE CAVALHEIRO GONCALVES OLIVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EMI LACUI ROQUE ISNARDE TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA 31/07/2018 19/12/2018 25 SUBSTITUINDO ELIANE DE FATIMA TRICHES EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE TEREZINHA DE JESUS DA SILVA NETO DE OLIVEIRA 31/07/2018 19/12/2018 48 PROFESSOR DE SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO GESSI DE LIMA CEDIDA PARA CVP PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO TEREZINHA SOTOLANI DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) THANIA CAETANO CHAVES 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO DIONE APARECIDA LONGHI CEDIDA PARA A SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM ARTHUR CAMPOS MELLO THAYS BOSQUETI LOPES 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO TAITA ARAUJO MATIAS CEDIDA PARA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RECANTO RAIZES THAYSA GERONIMO FIALHO 31/07/2018 19/12/2018 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES TIRZA AEDO DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CICERO JOAQUIM GRIPP EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANCISCO MEIRELES TISSIANE PEIXOTO VOGARIN 31/07/2018 19/12/2018 21 SUBSTITUINDO CRISTIANE MACHADO DA SILVA CEDIDA PARA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA. PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI RAMAO MARTINS UIZES FERNANDO FELIX BRUNEL 31/07/2018 19/12/2018 18 SUBSTITUINDO SIDICLEI ROQUE DEPARIS CEDIDO PARA SEMED PROFESSOR HISTORIA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA VALDECI CANDIDO STOLTE 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES VALDENEIA PATRICIA DA SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR EDUCACAO FISICA EMI AGUSTINHO VALDENIR MARTINS PONTES 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR DE ARTES EMI AGUSTINHO VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR INTERPRETE PROFESSOR INTERPRETE EM FRANCISCO MEIRELES VALDETE MARTINS PONTES 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM FRANCISCO MEIRELES VALDINEIA JORGE AQUINO 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS 31/07/2018 19/12/2018 22 06 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO -EM FAZ. MIYA; 07 H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO -EM CEL FIRMINO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) VALESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR 31/07/2018 19/12/2018 22 SUBSTITUINDO FERNANDA SILVA DOURADO, EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR DA EMI AGUSTINHO. PROFESSOR CIENCIAS EMI AGUSTINHO VANELISE RIBEIRO DE MELO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIA JOSE DE LIMA ALENCAR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CLARICE BASTOS ROSA VANESSA AMARILIA HIRTO 31/07/2018 19/12/2018 36 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR DE ARTES EMI ARAPORA VANESSA SOARES DA SILVA PAULO 31/07/2018 19/12/2018 21 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANCISCO MEIRELES VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO VALERIA APARECIDA RIBEIRO EM EXERCICIO NO NTEM PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO CICERO JOAQUIM GRIPP EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANCISCO MEIRELES VANUSA AQUINO VARGAS ALVES 31/07/2018 19/12/2018 22 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECÍFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI RAMAO MARTINS VENILDA MENDES PEREIRA 31/07/2018 19/12/2018 24 06 H/A SUBSTITUINDO PATRICIA TORALES TETILA EM READAPTACAO DE FUNCAO-EM EFANTINA DE QUADROS; 02 H/A SUBSTITUINDO DIONE APARECIDA LONGHI EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL DA EM ARTHUR CAMPOS MELLO- CEIM MARIO KUMAGAI; 08 H/A SUBSTITUINDO ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR -EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS VERA LUCIA DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ROSELY SILVA GOMES CEDIDA PARA SALA DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CLARICE BASTOS ROSA VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO MARIO DOS SANTOS ALMEIDA EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS VERA MARIA DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ALINE OLIVIA DOS SANTOS, EM LICENÇA PARA ESTUDO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 31/07/2018 19/12/2018 24 PROFESSOR SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO VILMAR GONÇALVES DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 25 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS VINICIUS CARDOSO DAS NEVES 31/07/2018 19/12/2018 22 EM SUBSTITUINDO SIDICLEI ROQUE DEPARIS- CEDIDO PARA SEMED PROFESSOR HISTORIA EM CLARICE BASTOS ROSA VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 31/07/2018 19/12/2018 48 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL VIVIANE ARRUDA MACIEL NASCIMENTO 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO WANDA REGINA CALABRETA STAUT - CEDIDA PARA SEMED PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO VIVIANE CRISTINA DE SOUZA 31/07/2018 13/08/2018 24 SUBSTITUINDO ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO CEDIDO PARA SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS VIVIANE OLIVEIRA SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 20 EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO N. 02/2018 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL APAE VIVIANE SILVEIRA VILALVA 31/07/2018 19/12/2018 15 PROFESSOR ITINERANTE ATENDENDO A ALUNA TAIZA APARECIDA MARTINS EM DOMICILIO PROFESSOR ITINERANTE EM ETALIVIO PENZO WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS 31/07/2018 04/12/2018 24 SUBSTITUINDO PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA EM LICENÇA MATERNIDADE PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILARIO 31/07/2018 19/12/2018 19 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO. PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL WESLIANE ALVES PRACIDELI DE SOUZA 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM JOAQUIM MURTINHO YANNA ENDO DE ARAUJO 31/07/2018 11/09/2018 31 EM CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA DOS AUTOS N. 0809414-80.2017.8.12.0002 PROFESSOR DE ARTES EMI AGUSTINHO YOUNG SHIM GONCALVES 31/07/2018 19/12/2018 24 SUBSTITUINDO ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO ZENILDA ALVES DOS SANTOS 31/07/2018 19/12/2018 25 APOIO EDUCACIONAL PROFESSOR APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO ZENILTON FERNANDES 31/07/2018 19/12/2018 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO 31/07/2018 19/12/2018 25 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM FRANCISCO MEIRELES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018/SEMC/PMD Seleção e credenciamento para permissão de uso de espaço público destinado à montagem de barracas e ambulantes na praça de alimentação no Natal para Todos 2018. RESULTADO FINAL: Os ambulantes autorizados a utilizar o espaço são: 1. Jonas Paes dos Santos; 2. Douglas Pereira dos Santos; 3. Nair Rodrigues Pereira; 4. Vitor Pereira dos Santos; 5. Jhony de Souza Rocha; 6. João Luciano da Silva; 7. Hayelle Paes dos Santos; 8. Cicero Gonçalo Ramalho; 9. Dalea Francisca de Oliviera; 10. Monica de Souza Santos Oliveira; 11. Maria Luzia de Souza; 12. Meirislaine de Souza Porto; 13. Jaime de Jesus Pais dos Santos; 14. Debair Medina de Oliviera; 15. Natalie Jamile Ferreira; 16. Ramão Maldonado; 17. Adenilson Moreira Rodrigues; 18. Lucilene dos Santos; 19. Sandra Regina Mendes; 20. Ivonete Maldonado; 21. Osvaldo Lemesm Ferreira; Os comerciantes autorizados para as barracas foram: 1. Eunice Batista Lima; 2. Valéria Castilho de Andrade; 3. Linda de Souza Crespim; 4. Douglas de Jesus Rodrigues; 5. Marai Regina da Silva; 6. Maria de Fatima Toledo Olazar; 7. Alex Justino de Almeida; 8. Maria Aparecida de Lima; 9. Luzia Fernades Lima; 10. Jandira Feitosa da Silva; 11. Julianao da Silva de Santi; 12. Ednei Alves Viana dos Santos. Os Food Truke autorizados foram: 1. Antonio Jose Sabino dos Santos; 2. Ivanete Figueiredo dos Anjos; 3. Ivani Adão Dutra 4. Marcos Sena de Menezes. Jorge Augusto Ramos Lopes Secretário de Cultura Edilberto Martines Lopes; Wanderley Alves Ramos LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2018 PROCESSO: nº 442/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás a granel, com 26 unidades de tanques P190 a título de comodato, objetivando atender as Escolas Municipais. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 21/12/2018 (vinte e um de dezembro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 07 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 02.767.273/0001-91. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 093/2018. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de reforma dos banheiros e instalação de vidros do Centro Social do Distrito de Vila São Pedro no Município de Dourados-MS (Emenda Impositiva nº 079/2017). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso I. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.01. – Secretaria Municipal de Assistência Social 8.122.702. – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fis. Dos Serv. Soc. de Prev. 2187. – Conservação do Patrimônio Público 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.983,12 (nove mil novecentos e oitenta e três reais e doze centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Elsie Haruni fujinaka DATA DE ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONVÊNIO PMD Nº 169/2018 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 169/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ- 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados SECRETÁRIO – Sr. Renato Oliveira Garcez Vidigal CPF – 070.516.506-02 CONVENENTE: A FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS CNPJ – 02.019.254/0017-44 REPRESENTANTE LEGAL – Sra. Marília Silva de Lima CPF – 015.917.325-65 OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros para auxiliar a convenente, que tem caráter assistencial, educacional, cultural e beneficente, no pagamento de funcionários da área da saúde para a assistência de pessoas pobres e carentes lá acolhidas em decorrência de vulnerabilidade social. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor deste Convênio é de R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais), pagável em 24 (Vinte Quatro) parcelas mensais, conforme Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 1200 - Secretaria Municipal De Saúde 1202 - Fundo Municipal de Saúde Fonte - 102 10301014 – Atendimento básico à saúde 2090 – Atenção a Rede Básica de Saúde 33504100 – Contribuições Reserva Orçamentária nº - 791/2018 DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 24 (Vinte e Quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado de ofício pela concedente, em caso de atraso na liberação do recurso, ou se houver interesse dos partícipes. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2018. DAS DESPESAS: Só será permitido à convenente pagar as despesas geradas a partir desta publicação. EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS FACIL TENDTUDO LTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 22/11/2018 e término em 22/08/2019, bem como acréscimo do valor da contrapartida da prestação de serviços mensal no valor estimado em R$ 44.305,56 (quarenta e quatro mil trezentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos), para o período prorrogado o total de R$ 398.750,04 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 24 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME. CNPJ: 08.979.413/0001-71. Valor Total: R$ 69.408,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e oito reais). K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. CNPJ: 09.216.738/0001-65. Valor Total: R$ 26.829,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e nove reais). INDREL – INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. CNPJ: 78.589.504/0001-86 Valor Total: R$ 421.990,00 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e noventa reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de aparelho e utensílio médico hospitalar e equipamento de refrigeração e similares (câmaras de vacina, caixas térmicas, seladoras e ventiladores), objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Valor Unitário 3 SELADORA HOSPITALAR DE PEDAL PARA PAPEL GRAU CIRÚRGICO. Seladora térmica para papel grau cirúrgico, com estrutura em aço, controle de temperatura, largura de selagem mínima de 10 mm, comprimento de selagem mínimo de 300 mm, acionamento através de pedal, suporte para bobina e guilhotina, chave geral de liga e desliga e fusível de proteção. Bivolt 110/220V. Dimensões mínimas: Largura: 400mm, Profundidade: 240mm, Altura: 900 mm. UNID. 48 R$ 846,00 6 Caixa térmica com capacidade mínima de 26 litros de volume interno. Confeccionada em poliuretano/polietileno, isolamento interno com termômetro digital embutido, resistente a água, função °C/°F e alimentação de 1 (uma) pilha AA. Dimensões mínimas de 48cm de comprimento, 27cm de largura e 31cm de altura. Com alça. Garantia. UNID. 60 R$ 480,00 Valor Unitário VENTILADOR DE PAREDE Ventilador de parede, com potência mínima de 190 W, tipo oscilante, no mínimo de 03 hélices fabricadas em polipropileno ou plástico. Voltagem: bivolts, rotação mínima de 1400 RPM, trava de segurança, ajuste de inclinação, ajuste de velocidade com no mínimo de 3 níveis, regulagem por botão, desmontável, oscilação horizontal, com protetor térmico, com grade removível de metal ou aço, com base de fixação para parede, cabo elétrico flexível, na cor preta, tamanho mínimo de 60 cm de diâmetro. Selo INMETRO. Garantia 12 meses. Valor Unitário CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, 120 LITROS Câmara de conservação de vacinas, equipamento na vertical de formato externo e interno retangular, Câmara externa pintura epóxi e/ou aço inoxidável escovado, Câmara interna construída em aço inoxidável e perfeita assepsia, dimensões externas mínimas de 120 cm altura X 45 cm larg X 50 cm prof. com capacidade de armazenamento mínimo de 120 litros, refrigeração por compressor herméticos. Sistema de degelo automático com evaporação de condensado. Com no mínimo 02 prateleiras em aço inoxidável e/ou gavetas. Porta de vidro dupla ou tripla. Chave na porta. Equipado com 4 rodízios especiais com freio para fácil travamento. Painel de controle em LCD ou LED, com sistema eletrônico integrado em display, programável de 2°C a 8°C com temperatura controlada automaticamente em 4°C por solução diatérmica, ou programável pelo usuário. Iluminação interna em LED, com acionamento automático na abertura de porta ou externamente no painel programável pelo usuário. Sistema de alarmes sonoro (porta aberta), visual e de discagem automática por telefone com capacidade mínima de 03 números pré-programáveis em caso de alguma alteração na temperatura ou falta de energia elétrica. Sistema de emergência para autonomia de até 48 horas na falta de energia, com inclusão de todos os equipamentos e/ou acessórios para pleno funcionamento. Sistema de monitoramento por software ou autônomo por pen drive, para extração de dados e atividades, SEM K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. Quantidade 1 UNID. 30 R$ 6.850,00 Item INDREL – INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. Especificação Unidade Item Especificação Unidade Quantidade 4 UNID. 99 R$ 271,00 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade COBRANÇA DE MENSALIDADE. Chave geral, estabilizador de voltagem, equipamento 110 volts, 50/60 Hz. - Certificado de calibração padrão INMETRO (RBC); Garantia de no mínimo 12 meses e registro na ANVISA. CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, 280 LITROS Câmara de conservação de vacinas, equipamento na vertical de formato externo e interno retangular. Câmara externa pintura epóxi e/ou aço inoxidável escovado, Câmara interna construída em aço inoxidável e perfeita assepsia. Dimensões externas mínimas de 175 cm altura X 65 cm larg X 60 cm prof. Com capacidade de armazenamento mínimo de 280 litros, refrigeração por compressor herméticos. Sistema de degelo automático com evaporação de condensado. Com no mínimo 03 prateleiras em aço inoxidável e/ou gavetas. Porta de vidro dupla ou tripla. Chave na porta. Equipado com 4 rodízios especiais com freio para fácil travamento. Painel de controle em LCD ou LED, com sistema eletrônico integrado em display, programável de 2°C a 8°C com temperatura controlada automaticamente em 4°C por solução diatérmica, ou programável pelo usuário. Iluminação interna em LED, com acionamento automático na abertura de porta ou externamente no painel programável pelo usuário. Sistema de alarmes sonoro (porta aberta), visual e de discagem automática por telefone com capacidade mínima de 03 números préprogramáveis em caso de alguma alteração na temperatura ou falta de energia elétrica. Sistema de emergência para autonomia de até 48 horas na falta de energia, com inclusão de todos os equipamentos e/ou acessórios para pleno funcionamento. Sistema de monitoramento por software ou autônomo por pen drive, para extração de dados e atividades, SEM COBRANÇA DE MENSALIDADE. Chave geral, estabilizador de voltagem, equipamento 110 volts, 50/60 Hz. Certificado de calibração padrão INMETRO (RBC); Garantia de no mínimo 12 meses e registro na ANVISA. 2 UNID. 11 R$ 8.900,00 CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINA, 1.000 LITROS (NO MÍNIMO) Câmara de conservação de vacinas, equipamento na vertical de formato externo e interno retangular, Câmara externa pintura epóxi e/ou aço inoxidável escovado, Câmara interna construída em aço inoxidável e perfeita assepsia . Dimensões externas mínimas de 200 cm altura X 135 cm larg X 75 cm prof. Com capacidade de armazenamento mínimo de 1000 litros, refrigeração por compressor herméticos. Sistema de degelo automático com evaporação de condensado. Com no mínimo 08 prateleiras em aço inoxidável e/ou gavetas. No mínimo 2 Portas de vidro duplo ou triplo. Chave na porta. Equipado com 4 rodízios especiais com freio para fácil travamento. Painel de controle em LCD ou LED, com sistema eletrônico integrado em display, programável de 2°C a 8°C com temperatura controlada automaticamente em 4°C por solução diatérmica, ou programável pelo usuário. Iluminação interna em LED, com acionamento automático na abertura de porta ou externamente no painel programável pelo usuário. Sistema de alarmes sonoro (porta aberta), visual e de discagem automática por telefone com capacidade mínima de 03 números préprogramáveis em caso de alguma alteração na temperatura ou falta de energia elétrica. Sistema de emergência para autonomia de até 48 horas na falta de energia, com inclusão de todos os equipamentos e/ou acessórios para pleno funcionamento. Sistema de monitoramento por software ou autônomo por pen drive, para extração de dados e atividades, SEM COBRANÇA DE MENSALIDADE. Chave geral, estabilizador de voltagem, equipamento 110volts, 50/60 Hz. Certificado de calibração padrão INMETRO (RBC); Garantia de no mínimo 12 meses e registro na ANVISA. 5 UNID. 5 R$ 23.718,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 25 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS K.A. BARBOSA & CIA LTDA-ME CNPJ nº 24.405.112/0001-90 Ref. Processo de Licitação nº 103/2018 – Pregão Presencial nº 019/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.421,00 (Sessenta e Hum Mil Quatrocentos e Vinte e Hum Reais). DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS LINDALVA MARTINS DOS SANTOS E CIA LTDA ME CNPJ nº 05.496.063/0001-02 Ref. Processo de Licitação nº 103/2018 – Pregão Presencial nº 019/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 95.439,82 (Noventa e Cinco Mil Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos) DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ADRIANA RODRIGUES 114760706-1 SEMED 3.060/2018 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOROTI TRINDADE 501039-5 SEMS 3.065/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO SEBASTIAO RAMAO BRITO 84751-1 SEMS 2.982/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO ANTONIO SATURNINO FILHO 49211-2 SEMS 1.362/2018 PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ARIENE MARIA BANTERLI RIBEIRO DE OLIVEIRA 49861-2 SEMS 1.393/2018 PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO LUCIANA MARTINS 153966-3 SEMS 1.391/2018 PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO LUIZ FERNANDO DEL GUERRA 153955-4 SEMS 1.363/2018 PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SERGIO RICARDO JACON 153957-2 SEMS 1.390/2018 PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SONIA MARINA MARTINS DE LIMA 85141-3 SEMS 1.366/2018 PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO TERESINHA ROSELI BORELLI DEL GUERRA 49021-2 SEMS 1.364/2018 PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VANDIRA CONTE DALMAGRO 153952-5 SEMS 1.365/2018 PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VIVALDI DE OLIVEIRA FILHO 153953-3 SEMS 1.389/2018 PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº101/FUNSAUD/2018 de 05 de DEZEMBRO de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Considerando a portaria nº 084/FUNSAUD/2018 de 08 de NOVEMBRO de 2018, publicado no Diário de Dourados dia 09/11/2018. R E S O L V E: Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 06/12/2018, a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, visando apurar, os fatos ocorridos no âmbito do Hospital da Vida, por terem, em tese, infringido o artigo Art.31 e Art. 33 do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD, publicado em D.O.M nº 4752 de 14 de agosto de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD ATO REVOGATÓRIO Nº 010/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pela Diretora Presidente da AGEHAB, Maria Fátima Silveira de Alencar, CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R023/18 que os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 4.106 de 12 de Junho de 2017 no Art. 20. CONSIDERANDO, que após notificação publicada no Diário Oficial do Município em 14 de Novembro de 2013 os promitentes-donatários não apresentaram defesa. R E S O L V E: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 07 da quadra 03, do Loteamento Social Ypê Roxo – João Antônio Luiz Braga, feita aos promitentes-donatários Fátima Constantino dos Santos e Faustino Domingos dos Santos. Dourados, 06 de Dezembro de 2018. Maria Fátima Silveira de Alencar Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº 011/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pela Diretora Presidente da AGEHAB, Maria Fátima Silveira de Alencar, CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R024/18 que a promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 4.106 de 12 de Junho de 2017 no Art. 20. CONSIDERANDO, que após notificação publicada no Diário Oficial do Município em 14 de Novembro de 2013 a promitente-donatária não apresentou defesa. R E S O L V E: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 15 da quadra 08, do Loteamento Social Ypê Roxo – João Antônio Luiz Braga, feita à promitente-donatária Maria Etelvina Lustosa Freitas. Dourados, 06 de Dezembro de 2018. Maria Fátima Silveira de Alencar Município de Dourados DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS - AGEHAB DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.830 26 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE “RESISTÊNCIA E LUTA DO POVO NEGRO”. Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, a partir das dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados/Palácio Jaguaribe, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se em audiência pública para debater sobre “Resistência e luta do Povo Negro”. Tendo como palestrante a Conselheira Estadual dos Direitos do Negro e Coordenador do Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro/MS, Romilda Neto Pizani. Estiveram presentes os Vereadores Alan Guedes, Aparecido Medeiros e Junior Rodrigues, e fizeram-se representar, Senhor Elizeu Cristaldo, representando o Deputado Estadual João Grandão, assessoria dos Vereadores Lia Nogueira, Pedro Pepa e Olavo Sul, e a Presidente do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros – COMAFRO, Senhora Lucimar de Souza Arguelho, a Presidente do Coletivo de Mulheres Negras de Mato Grosso do Sul – CMNEGRAS e Técnica da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres- SPPM, Senhora Ana José Alves a Coordenadora da Rede de Relações Institucionais e Saúde mental, “A Flor da Pele” Senhorita Danielle Ferreira, Ilê Axê Angola Megemulebaoná de Dourados e Vice-presidente do COMAFRO, Senhora Naiara Fonteles, representante do Núcleo de Estudos Afro Brasileiro da Universidade Federal da Grande Dourados, NEAB - UFGD, Senhor Leandro de Souza Silva, representante do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a Estudante Cristina Andrade, representante do Instituto Malungo de Capoeira o Professor Liandro Moreira dos Santos (Macaúba), Presidente da Comunidade Quilombola Deziderio Felipe de Oliveira- ARQDEZ, Senhor Gerson da Silva Areco e o representante do Sindicato dos Bancários de Dourados e Região Senhor Edegar Alves Martins. A presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereadora Daniella Hall fez a abertura da Audiência Pública e passou a palavra para o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor e Proponente da Audiência Pública, Vereador Elias Ishy de Mattos, que solicitou um minuto de silêncio em memória de Maiana Barbosa de Oliveira e sua Filha Dandara, vítimas de feminicidio praticada pelo companheiro. Em seguida agradeceu a presença de todos/ as, das entidades representativas, do COMAFRO - Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento de Direitos dos Afro-brasileiros, pela organização e mobilização na realização da Audiência Publica. Citou o protocolo do Decreto Legislativo criando o Diploma “Zumbi dos Palmares”. Em seguida a Presidente do COMAFRO, Senhora Lucimar de Souza Arguelho, usou a tribuna, fizera seu pronunciamento destacando o assassinato de mais uma mulher negra. Sendo uma estudante Maiana e sua filha Dandara, no dia vinte e quatro de novembro de dois mil e dezoito, deu continuidade falando a respeito das atividades que estão sendo realizadas durante o mês de novembro alusivas ao dia da Consciência Negra, e a importância da audiência pública em torno do assunto, a importância da participação de todos/as. Destacou os desafios vindouros do conselho e discorreu sobre os objetivos da audiência, convocou a participação das entidades civis e governamental do município no intuito de interferir no processo de desenvolver uma política representativa e especifica nas questões étnicas e raciais para construção de uma sociedade com equidade, sem racismo e sem preconceito e com justiça social. A Palestrante da Audiência Senhora Romilda Neto Pizani, discorreu sobre o racismo, o feminicídio crescente em nosso estado, que o Governo Estadual precisa tomar providências no sentido de coibir o crescente ato de violência principalmente com as mulheres negras, a desigualdade social entre negros e não negros é grande, tudo passa pela educação, o quanto é difícil conseguir um canudo/certificado universitário principalmente para um negro, o respeito entre as pessoas, a violência entre os jovens pobres e negros, as cotas nas universidades, disse que a prática do racismo e o preconceito está arraigado culturalmente no comportamento das pessoas e que isso precisa ser combatido, somos todos irmãos, respeito pelas religiões, as culturas de matrizes africanas, os costumes de cada etnias e etc. Discorreu sobre a população negra e sua especificidade, bullying nas escolas. Destacou a importância das leis saírem do papel, dar legitimidade as Leis existentes, o negro precisa ocupar todos os espaços e organismos públicos no intuito de diminuir a discriminação. Após a fala da palestrante o proponente e moderador da audiência pública Vereador Elias Ishy de Mattos, franqueou a palavra aos membros da mesa e a plenária que discorreram sobre diversos tipos de preconceitos existentes e acontecidos com elas nas mais diversas e variadas situações e ocasiões. Destacou também a ausência de ações efetivas que corroboram em apoio e consequentemente combate e prevenção a violência, o racismo e o preconceito sobre o negro. Encerrada a fase de participação da plenária, passou para concordância e aprovação dos encaminhamentos. Primeiro: Elaborar cronograma para a realização de eventos voltados para o negro o ano todo. Segundo: Criar estratégias e definir momentos de formação com os movimentos negros para debater sobre diversos assuntos pertinentes ao negro como cotas, direitos etc., para fortalecer as pessoas e criar estratégia de lutas. Terceiro: Desenvolver projetos de lei para fortalecimento, ampliação e aprimoramento da rede de atendimento a mulher na prevenção à violência, com foco na juventude e mulheres negras. Quarto: Desenvolver projetos de cursos profissionalizantes direcionados para os negros. Quinto: Criar oportunidades para trabalhar a conscientização da importância do voto, principalmente entre os negros/ as. Sexto: Propor a implementação da história africana e dos afrodescendentes na grade curricular das escolas municipais conforme a lei 10.639/2003. Sétimo: Propor a inclusão e efetivação da capoeira na grade curricular das escolas municipais. Oitavo: Propor a criação da coordenadoria de assuntos raciais. Nono: Promover ações relacionadas ao negro/a dentro das agendas Nacionais. Décimo: criar um projeto de lei que torne o dia vinte de novembro feriado municipal. Nada mais havendo a ser tratado, o proponente da audiência Vereador Elias Ishy de Mattos, agradeceu a presença e a participação de todos/as, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, foi aprovada e assinada, encerrando-se desse modo a Audiência. Elias Ishy de Mattos Vereador - PT Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor. PODER LEGISLATIVO ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS E MUNICÍPIOS VIZINHOS - SINDRACSE-MS, pessoa Jurídica de direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 25.125.760-0001-56, com sede estabelecida a Rua Primeiro de Abril, nº. 600, Vila Santa Catarina, CEP: 79.840-171, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado por sua presidente Sra. Silvia Regina do Nascimento Salgueiro, portador da Cédula de Identidade RG nº. 724468 SSP/MS, devidamente inscrita no CPF sob o nº. 56203381187, conforme documentos constitutivos e representativos vêm CONVOCAR: ASSEMBLÉIA GERAL DO SINDRACSE DOURADOS MS No dia 12 de dezembro de 2018. Horário: 17:30 (1ª chamada) Local: Sede do Sindicato Rua Cesário Domingues Peres, 5865, Jardim Cuiabá. Pauta: DELIBERAÇÃO DE AÇAO EM FAVOR DO REPASSE DO PISO NACIONAL DOS ACS E ACE (LEI 13.708/18) Prestação de contas do 2º semestre 2018 Informes gerais de aquisições e ações. SILVIA SALGUEIRO Diretora Presidente CONVOCAÇÃO / ASSEMBLÉIA GERAL - SINDRACSE OUTROS ATOS Auto Posto Campo Dourado Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação para atividade de Posto Revendedor, localizada na Rodovia Br 463 Km 10 - Bairro Campo Dourado no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Helia Pinto De Araujo Correa Passareli, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ls para atividade de consultório medico, localizada na Rua Mato Grosso -2435, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HIDROSUL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE COMPRESSORES LTDA EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de reparação e manutenção de compressores de ar estacionários ou portáteis, localizada na Rua Cuiabá, 3020 - Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MAURO VICTOL ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), licença simplificada para a atividade de Comércio Varejista de GLP Classe II, localizada na Rua Antonio Emílio de Figueiredo, 408, Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MIRANDA & PINHEIRO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP ), Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO ) para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA TERCEIROS DE MAQUINÁRIO PESADO, OFICINA PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E LAVA RÁPIDO JUNTAMENTE com a Alteração da Razão Social de MARCELO MIRANDA PINHEIRO para MIRANDA & PINHEIRO LTDA – ME localizada no mesmo endereço na Rua Lindalva Ramão escobar, Lote 15, Quadra 61, Parque dos Jequitibas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NUTRADE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Escritório Administrativo, Comércio Atacadista de Soja, localizada na Rodovia BR 156, Km 7,5 lado esquerdo, sala 1, s/n, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RONALDO OMIZOLO DE SOUZA 04200510154, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, localizada na Av. Adelina Rigotti – 830, fundos, Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TINOCO & TINOCO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de baterias, peças e acessórios novos para veículos automotores, manutenção e reparação elétrica e de acessórios para veículos automotores, troca de óleo, recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos, localizado na Rua Onofre Pereira de Matos, 2488, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TOMIO TARUMOTO - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade de comércio varejista de animais vivos, hortifrutigranjeiros, ferragens e ferramentas, medicamentos veterinários, alimentos para animais de estimação; higienização e embelezamento de animais domésticos e atividades veterinárias; localizada na rua Hayel Bon Faker, nº 375-D, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALDEIR JUNIOR LOPES 02540998151 torna PÚBLICO que requereu do Instituto de Meio ambiente (MS)-IMAN, A Autorização Ambiental- AA, para a atividade de: Chaveiro, localizada na Rua MONTE ALEGRE, nº 4785, Bairro: JARDIM GUANABARA, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 284, de 07 de dezembro de 2018. “Exonera Eliane Luiz de Oliveira - SEMFAZ” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 03 de dezembro de 2018, Eliane Luiz De Oliveira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo “DGA-4”, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XX / Nº 4.829 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 02 PÁGINAS DECRETO “P” Nº 285 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Fazenda” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 03 de dezembro de 2018, Eliane Luiz de Oliveira, no cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo “DGA-3”, Lotada na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ). Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 07 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)..............3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.829 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 182/2018 PARTES: Município de Dourados L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI CNPJ n° 08.979.413/0001-71 PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2018. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de material de pintura, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 12.852,00 (doze mil oitocentos e cinquenta e dois reais). DATA DO EMPENHO: 30 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 183/2018 PARTES: Município de Dourados CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME CNPJ n° 10.226.319/0001-93 PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2018. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de divisórias e portas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 14.010,00 (quatorze mil e dez reais). DATA DO EMPENHO: 30 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 183/2018 PARTES: Município de Dourados CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME CNPJ n° 10.226.319/0001-93 PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2018. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção (básico), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 23.756,72 (vinte e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). DATA DO EMPENHO: 30 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 183/2018 PARTES: Município de Dourados CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME CNPJ n° 10.226.319/0001-93 PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2018. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção (básico), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 38.704,35 (trinta e oito mil setecentos quatro reais e trinta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 30 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados DENTAL OPEN – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP. CNPJ: 08.849.206/0001-00. PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emerg. 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 334.350,22 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos. GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correa FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS FACIL TENDTUDO LTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 22/11/2018 e término em 22/08/2019, bem como acréscimo do valor da contrapartida da prestação de serviços mensal no valor estimado em R$ 44.305,56 (quarenta e quatro mil trezentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos), para o período prorrogado o total de R$ 398.750,04 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.317 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 “Dispõe sobre a nomeação, em substituição, dos membros que irão compor a Comissão de Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, da Lei Complementar n° 329, de 18 de abril de 2017. D E C R E T A: Art.1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem à Comissão de Alteração da Lei do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 1.080, de 12 de junho de 2018. I - Representantes da Comissão Jurídica do COMAD: Júlio Montini Neto, em substituição à Angelo Magno Lins. II - Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Fábio Roberto dos Santos Hortelan em substituição à Diogo Fagundes de Stéfano; Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 01 de outubro de 2018 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.445 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. “Cria a Comissão de Avaliação de Patrimônio Público e nomeia membros para compor a Comissão” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, ANO XX / Nº 4.829 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 14 PÁGINAS D E C R E T A: Art. 1º. Fica criada a Comissão de Avaliação de Patrimônio Público a qual compete realizar avaliações dos bens imóveis que interessem, direta ou indiretamente, a consecução de atos de competência da Administração Municipal. Art. 2º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Patrimônio Público, conforme segue: I. Maria Algeria Vernes Endres; II. Rodrigo José Gonzatto; III. Luis Antonio Masson; IV. Gunther Dias; V. Nei F. S. Karling; VI. Antonio Walmir Ojeda Froes; VII. Simone Miotto Astolfi; VIII. Ezequiel Luz; IX. Cosmo Alexandre de Lima; X. Carlos Pinto Junior; XI. Manoel Roberto Fermino Silva; XII. Cristiano Stefanello da Silva; Parágrafo único: a presente comissão terá como Coordenadora a senhora Maria Algeria Vernes Endres e como Vice coordenador o senhor Rodrigo José Gonzatto. Art. 3º As avalições deverão ser assinadas pelo coordenador ou vice coordenador e no mínimo por 02 (dois) membros. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 110 de 10 de fevereiro de 2017. Dourados - MS, 04 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)..............3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.829 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO Nº 1.446 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 “Nomeia os Conselheiros Gestores das Unidades de Saúde de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os Conselheiros Gestores das Unidades de Saúde do Município de Dourados, para atuarem pelo período de 2018 a 2019: I - JARDIM NOVO HORIZONTE 1. Segmento dos Usuários dos Serviços de Saúde Titular 1.1 – Bruna dos Santos; 1.2 - Everton Souza Machado; 1.3 – Jessica Izabel Couveiro; 1.4 – Dalva Aparecida. Suplente 1.1 – Veronica Espindola Fernandes 2 Representantes do segmento dos Trabalhadores da Unidade de Saúde: Titular 2.1 – Leonice Batista Gamarra; 2.2 – Marlene Gimenes. 3 Segmento dos Gestores da Unidade de Saúde Titular 3.1 Coordenadora: Maria Josefa Duarte Vicente. 3.2 Nível Superior: Sandra de Souza Rodrigues II- Parque do Lago II 1. Segmento dos Usuários dos Serviços de Saúde Titular 1.1 – Martim Cegobia; 1.2 – Fernando de Lima 1.3 – Florência Correa Gonçalves; 1.4 – Maria Josiane de Oliveira Suplente 1.1 – Thiago Diones Franco 1.2 – Fátima Flores Cabral 2 Representantes do segmento dos Trabalhadores da Unidade de Saúde: Titular 2.1 – Maria Marta Capuano 2.2 – Maria Luiza dos Santos Suplente: 2.1 – Ana Patrícia Rodrigues Lopes 2.2 – Bruna dos Santos Silva Torres 3 Segmento dos Gestores da Unidade de Saúde Titular 3.1 Coordenadora: Tatiana da Silva Gonçalves 3.2 Nível Superior: Cristini Vieira dos Santos Silva III- Parque das Nações II 1. Segmento dos Usuários dos Serviços de Saúde Titular 1.1 – Josenildo Araújo dos Santos; 1.2 – Ari Souza Pires; 1.3 – Osmildo Barros de Souza; 1.4 – Valdecir Xavier de Melo 2 Representantes do segmento dos Trabalhadores da Unidade de Saúde: Titular 2.1 – Roseli da Silva Sobrino 2.2 – Sônia Maria de Matos Suplente: 2.1 – Maria Rosanea Medeiros 2.2 – Aparecida Marques Gomes 3 Segmento dos Gestores da Unidade de Saúde Titular 3.1 Coordenadora: Pamela Ferreira de Moura 3.2 Nível Superior: Elaine Magalhães IV - CSU 1. Segmento dos Usuários dos Serviços de Saúde Titular 1.1 – Isabel da Silva Moura 1.2 – Neuza Aparecida Cardoso Portela 1.3 – Roseli Kirchein Pires 1.4 – Laíza Ali Alves 2 Representantes do segmento dos Trabalhadores da Unidade de Saúde: Titular 2.1 – Helton Matos Alves 2.2 – Lucimar Costa Paixão de Diniz Suplente: 2.1 – Edinéia da Silva Bruzarosco 2.2 –Katiuscia de Melo Oliveira 3 Segmento dos Gestores da Unidade de Saúde Titular 3.1 Coordenadora: Maria Tereza Cerveira 3.2 Nível Superior: Marcelo Pipeta Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 04 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 257, de 29 de novembro de 2018. “Exonera servidor efetivo – Maicon Douglas da Silva” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 20 de novembro de 2018, Maicon Douglas da Silva, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal de 3ª Classe, categoria “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114768493-2”, lotado na Guarda Municipal de Dourados, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 29 de novembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração - Interina DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.829 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO “P” Nº 270, de 05 de dezembro de 2018. “Designa servidores para exercerem função de Secretário de CEIM”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados para exercer a função de Secretário de CEIM, os servidores relacionados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 271, de 05 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 276, de 06 de dezembro de 2018. “Exonera Mauricio Roberto Lemes Soares - SEMDES” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 06 de dezembro de 2018, Mauricio Roberto Lemes Soares, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo “DGA-2”, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 06 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 277, de 06 de dezembro de 2018. “Exonera Nash Hashimitsu Lemos da Costa Bortoluzzi - SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de dezembro de 2018, Nash Hashimitsu Lemos da Costa Bortoluzzi, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 06 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 278 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Saude” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 03 de dezembro de 2018, Newton Bandeira Duarte, no cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 06 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Unidade Tipologia A partir de: 114772487-1 ANDRESSA FREIRE DOS SANTOS CEIM Prof. Lucia Licht Martins A 22/11/2018 114772488-1 CARLOS EDUARDO BRUM REGO CEIM Helena Efigênia Pereira B 13/11/2018 114762401-1 FABIANA ALVES DA CRUZ CEIM Prof. Djanira Queiroz Teixeira B 13/11/2018 114771008-3 THAISI GRASIELY PEREZ PAZ CRUZEIROS CEIM Recanto da Criança A 05/11/2018 ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” 270 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA DE BENEFÍCIO 501479-6 AIDE DA SILVA GUISSO PROFESSORA DE ARTES 109/2018/PREVID 01/11/2018 501479-4 AIDE DA SILVA GUISSO PROFESSORA DE ARTES 109/2018/PREVID 01/11/2018 3951-1 ANTONIA GALIANO SERVENTE 113/2018/PREVID 01/11/2018 5371-1 ELIAS RAMOS DE LIMA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 112/2018/PREVID 01/11/2018 6501-1 JOANA VALERIO DA SILVA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 114/2018/PREVID 02/11/2018 34871-1 SUALI GONCALVES PROFESSORA DE GEOGRAFIA 111/2018/PREVID 01/11/2018 MAT. SERVIDOR FUNÇÃO A PARTIR DE: ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 271 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIAS PORTARIA Nº 105/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA MACHADO DA SILVA, matrícula nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.829 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO “P” Nº 279 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Saude” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 03 de dezembro de 2018, Altino Cesar da Silva de Andrade, no cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo “DGA-5”, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 06 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 281, de 06 de dezembro de 2018. “Designa servidora para exercer função de confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam concedida a partir de 03 de dezembro de 2018, a Gratificação por Função de Confiança, a servidora Maria Piva Fujino – matricula: 501957-2, percentual: 50% (cinquenta por cento), com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 06 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 282 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 07 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 283 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 07 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ADEMILSON DOS SANTOS SILVA ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMS 03/12/2018 ARITANA DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR I DGA-3 GAB 06/12/2018 VANIA VIANA DOS SANTOS GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 GAB 03/12/2018 Anexo do Decreto “P” nº 282, de 07 de dezembro de 2018. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ADEMILSON DOS SANTOS SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 03/12/2018 ARITANA DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 GAB 06/12/2018 ROGERIO ALVES DA CRUZ ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 10/12/2018 VANIA VIANA DOS SANTOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 GAB 03/12/2018 Anexo do Decreto “P” nº 283, de 07 de dezembro de 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.829 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIAS PORTARIA Nº 106/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANDRÉA LONDERO BONATTO, matrícula nº. 502026-4, ocupante do cargo de Contador, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 107/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, CLÁUDIA FONTANELLA VIANA, matrícula nº. 501734-2, ocupante do cargo de Assistente Social, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 108/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao Servidor Público, DHIEGO TOQUEZ, matrícula nº.14, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 109/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao Servidor Público, EDIMAR ZUNTINI, matrícula nº.11, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15 (quinze dias) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 110/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública, ETIANE ALEXANDRE NANTES, matrícula nº. 16, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 111/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida ERCILIA DA MATTA DINIZ, matrícula nº. 2391-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 112/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, EUNICE SANTOS LIMA, matrícula nº. 81871-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 113/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, EUNICE SANTOS LIMA, matrícula nº. 81871-01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 22 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.829 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIAS PORTARIA Nº 114/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública, MILENA ALVES CRAVEIRO, matrícula nº. 5, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo 2015/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 115/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública, MILENA ALVES CRAVEIRO, matrícula nº. 5, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 22 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 116/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, SILVANA CORDEIRO LACERDA, matrícula nº. 81421-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 18 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº117/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público, FERNANDO ABREU PINTO, matrícula n° 13, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 01 (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no dia 16/09/2018, nos termos do art. 98, da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no dia 12 de novembro de 2018. Dourados-MS, 05 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº118/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público, FERNANDO ABREU PINTO, matrícula n° 13, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, nos termos do art. 98, da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias 13 e 14 de novembro de 2018. Dourados-MS, 05 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente RESOLUÇÕES Rerratificação da Resolução nº. Av/09/1.767/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 1.184/2018/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 2.327/2018, tendo como requerente a servidor JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/09/1.767/2018/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XIX – N° 4.775 – Página 04, do dia 17 de setembro de 2018. Onde consta, averbação do tempo de serviço de 2.010 (dois mil e dez) dias, referente aos períodos de: 01/05/1976 a 31/05/1976; 01/08/1976 a 31/03/1977; 01/05/1977 a 31/07/1977; 01/09/1977 a 30/11/1977; 01/02/1978 a 31/07/1978; 01/03/1981 a 31/10/1984 e de 01/01/1988 a 31/01/1988; Passe a constar, averbação de tempo de serviço de 3.465 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco) dias, referente aos períodos de: 01/05/1976 a 31/05/1976; 01/08/1976 a 31/03/1977; 01/05/1977 a 31/07/1977; 01/09/1977 a 30/11/1977; 01/02/1978 a 31/07/1978; 01/03/1981 a 31/10/1984; 01/01/1988 a 31/01/1988; 01/10/2010 a 31/05/2014 e de 01/10/2011 a 30/09/2014. Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 4 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2163/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS, matrícula nº. “114760698-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/11/2018 a 09/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.829 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/12/2.164/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE APARECIDA DA SILVA, matrícula funcional nº. “502015-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Luiza Fernandes Lopes , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 22/10/2018 a 23/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.165/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE APARECIDA DA SILVA, matrícula funcional nº. “502015-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Luiza Fernandes Lopes , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 22/10/2018 a 23/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/12/2.166/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal THANIA VAN SUYPENE, matrícula funcional nº. “502141-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Aral Van Suypene, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no período de 11/11/2018 a 18/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.167/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI, matrícula nº. “79851-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/11/2018 a 30/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.168/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI, matrícula nº. “79851-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/11/2018 a 30/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.174/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANETE DE SOUZA LIMA, matrícula nº. “60861-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (FUNDEB), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/11/2018 a 03/12/2018, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.196/2018, constante do Processo Administrativo nº. 3.047/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.175/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANETE DE SOUZA LIMA, matrícula nº. “60861-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (FUNDEB), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/11/2018 a 03/12/2018, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.196/2018, constante do Processo Administrativo nº. 3.047/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.829 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/12/2.176/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI, matrícula nº. “80321-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA DE MUN EDUCACAO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/11/2018 a 19/12/2018, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.197/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.050/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.177/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI, matrícula nº. “80321-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA DE MUN EDUCACAO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/11/2018 a 19/12/2018, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.197/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.050/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.178/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LAURA RODRIGUES PATRICIO, matrícula nº. “48061”-1, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/11/2018 a 03/12/2018, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.198/2018, constante do Processo Administrativo nº. 3.051/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/12 /2.179/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LAURA SANTOS CAMPITELLI, matrícula funcional nº 114770909- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 648 (seiscentos e quarenta e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.230/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.130/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/12/2.183/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SIMONE KATIUSCIA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114769504- 3 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 537 (quinhentos e trinta e sete) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 30/08/2014 a 13/09/2014, 30/09/2014 a 15/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 13/02/2017 a 07/07/2017 e de 01/08/2017 a 19/12/2017 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.229/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.102/18. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/12 /2.184/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MAURICIA DE LEAO JARA, matrícula funcional nº 114766211- 7 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 2.274 (dois mil, duzentos e setenta e quatro) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 18/10/2010 a 02/12/2010, 06/12/2010 a 17/12/2010, 14/02/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 06/07/2012, 24/07/2012 18/12/2012, 01/02/2013 a 31/01/2014, 03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 09/02/2015 a 09/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018 (todos em funções Administrativas e Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.228/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.101/18. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/12/2.185/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.829 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FERNANDA CARVALHO PINHEIRO, matrícula funcional nº 790375- 5 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.783 (mil, setecentos e oitenta e três) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/11/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017 e de 01/08/2017 a 10/08/2018 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.226/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.091/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/12/2.186/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCILENE DOS SANTOS FROIO, matrícula funcional nº 114769368- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.230 (mil, duzentos e trinta) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 24/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.213/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.983/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/12/2.187/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SANDRA APARECIDA LOPES, matrícula funcional nº 114766797- 5 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.872 (mil, oitocentos e setenta e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 14/02/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 06/08/2018 a 11/10/2018 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.214/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.995/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/12/2.189/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA MAYARA PIRES SANTANA, matrícula funcional nº 114766831- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.888 (mil, oitocentos e oitenta e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 04/04/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 16/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 01/08/2016 a 19/12/2016 e de 04/08/2017 a 19/12/2017 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.218/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.071/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/12/2.190/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA, matrícula nº. “501477-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/11/2018 a 23/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 6 de dezembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/12/2146/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ, matrícula funcional nº “114762379-1” cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, com ônus para a origem, pelo período de 02.05.2018 a 30.11.2018, somente para regularização da vida funcional, em conformidade com o Oficio nº 395/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.829 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/12/2147/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ, matrícula funcional nº “114762379-1” cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, sem ônus para a origem, pelo período de 01/12/2018 a 31.12.2018, em conformidade com o Oficio nº 396/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO/SEMED Nº.116 DE 05 DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Reelaboração do Referencial Curricular das Áreas de Conhecimento da Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada, constantes na Matriz Curricular, e de Reformulação da Ficha Descritiva de Avaliação dos Alunos do Segundo Ano do Ensino Fundamental das Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a necessidade de Reelaboração do Referencial Curricular das Áreas de Conhecimento da Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada, constantes nas Matrizes Curriculares das Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino; Considerando a necessidade de Reestruturação da Ficha Descritiva de Avaliação dos Alunos dos Segundos Anos do Ensino Fundamental das Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino Considerando o disposto nas Diretrizes Curriculares da Educação Indígena - Resolução n. 5 de 2012 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Considerando as Matrizes de Referência para as Unidades Escolares Indígenas; Considerando a Deliberação COMED n. 080 de 10 de junho de 2014. R E S O LV E: Art. 1º. Constitui a Comissão de Reelaboração do Referencial Curricular das Áreas de Conhecimento da Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada, constantes na Matriz Curricular, e de Reformulação da Ficha Descritiva de Avaliação dos Alunos do Segundo Ano do Ensino Fundamental das Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros, a saber: I – Representantes da Escola Municipal Indígena Araporã Adriana Silva de Jesus Celina Machado Janio Marques Ribelino Escobar II – Representantes da Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnarde: Elias Moreira Quelin Cristina Braatz III- Representantes da Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu Aginaldo Rodrigues Florinda Souza da Silva Francelina da Silva Souza Odaléia Reginaldo Faustino Souza Rubens Rosário Pinheiro IV – Representantes Escola Municipal Indígena Pai Chiquito Geisabel Veron Maria Regina de Souza V – Representantes da Escola Municipal Indígena Ramão Martins Célia Reginaldo Faustino Cristiane Machado da Silva Lúcio Cáceres VI – Representantes da Escola Municipal Francisco Meireles Eliete Moreira Marques Eunice Aedo Jerônimo Maria Goretti da Silva Mattoso VII – Representantes da Escola Municipal Indígena Agustinho Aline Iturve Franco Cristiane Alves Machado VIII – Representante do Programa Saberes Indígenas – FAIND/UFGD Dr. Neimar Machado de Souza IX – Representantes dos Orientadores do Programa Saberes Indígenas Arlindo Marcelino Juscilange Rodrigues Sanches X – Representante do Ára Verá – SED Valdenir de Souza XI – Representante da Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas/Secretaria Municipal de Educação Edio Felipe Valério Jorge Sanches Josias Aedo marques Teodora de Souza XII – Representantes da Secretaria Municipal de Educação/SEMED Clair Moron dos Santos Munhoz Claudia Marinho Carneiro Noda Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida pela servidora Teodora de Souza Art. 3º. São atribuições dos membros desta Comissão: I- Analisar as legislações, diretrizes e orientações oficiais sobre a Base Nacional Comum Curricular e Avaliação nos Anos Iniciais; II- Fomentar discussões a respeito da avaliação nos novos componentes da Matriz Curricular do segundo ano do Ensino Fundamental; III- Sistematizar os resultados das discussões realizadas nas escolas; IV- Reelaborar o Referencial Curricular das áreas do Conhecimento da Base Nacional Comum e Parte Diversificada do Ensino Fundamental das Unidades Escolares Indígenas; V- Reformular a Ficha Descritiva de Avaliação dos alunos do segundo ano do Ensino Fundamental; VI- Contribuir para divulgação dos novos documentos entre os Profissionais da Educação Escolar Indígena; VII- Orientar os gestores das Escolas Indígenas sobre o uso e aplicação do Referencial Curricular e da Ficha descritiva de Avaliação. Art. 4º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pela Presidente. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada em todo o teor a Resolução/SEMED n. 33 de 16 de maio de 2016, republicada em 02 de junho de 2016 por incorreção. Dourados, 05 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 25, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. “Regulamento o período de recesso dos servidores das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.” Considerando o art. 12 do Decreto nº 1.364, de 25 de outubro de 2018, que dispõe: “Será concedido recesso aos servidores públicos no período de 24 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019 à exceção dos servidores lotados nos órgãos de atendimento essencial à população, cujo Secretário Municipal poderá, a seu critério, instituir os dias e horários de trabalho, sem que seja prejudicado o atendimento à população e sem aumento de despesa.” Considerando a necessidade da manutenção de serviços essenciais, sem prejuízo aos interesses da comunidade; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º. As Unidades Básicas de Saúde vinculadas ao Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, por prestarem serviços em caráter de “porta aberta” a toda a população, deverão, no período de recesso, manter seus horários de funcionamento, das 7 às 11hs e das 13 às 17hs, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro de 2018 que serão considerados pontos facultativos. §1º. Os servidores poderão dividir-se entre os dias 26 a 28 de dezembro de 2018 ou entre os dias 02 a 04 de janeiro de 2019, realizando o escalonamento do trabalho de modo a garantir o atendimento à população, observado o interesse público e o adequado funcionamento da unidade, devendo cada coordenador de unidade enviar comunicação escrita ao Departamento de Atenção à Saúde até o dia 17 de dezembro de 2018, contendo o regime adotado e a lista dos servidores escalonados. §2º. Os servidores que gozarão férias no mês de dezembro de 2018, cujo término coincidir com o período de recesso de natal, não poderão ausentar-se de suas funções no período de recesso de ano novo. §3º. Os servidores que gozarão férias no mês de janeiro de 2019, cujo início coincidir com o período de recesso de ano novo, não poderão ausentar-se de suas funções no período de recesso de natal. Art. 2º. Os servidores lotados na Residência Terapêutica, vinculada ao CAPS II, por tratar-se de serviço essencial com atendimento em caráter permanente, executarão suas funções em regime de plantão, devendo o coordenador da unidade enviar comunicação escrita ao Departamento de Atenção à Saúde até o dia 17 de dezembro de 2018, contendo a escala de trabalho. Art. 3º. O serviço prestado pelo SAMU 192 funcionará normalmente, sem acréscimo de pagamento de plantões. Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 05 de dezembro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.829 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/11/2074/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXOS I E II DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requeridos constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de novembro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO % 114768488 1 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR AGETRAN GRADUAÇÃO EM LETRAS. PA: 2.941/2018 5% 114772467 1 ADILSON SANCHES DA SILVA GMD GRADUAÇÃO EM LETRAS. UFGD. PA: 2.641/2018 5% 114772435 1 ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO GMD GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. PA: 2.752/2018 5% 114772439 1 ANA PAULA DA SILVA GONZALES GMD GRADUAÇÃO EM DIREITO. PA: 2.901/2018 5% 114761676 3 ANDERSON DE SOUSA LAGOA GMD GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. PA: 2.793/2018 5% 114764319 5 ARIANE FRANCISCA ROMERO GMD GRADUAÇÃO EM LETRAS. PA: 2.642/2018 5% 114772460 1 CARMEM PAIVA AZAMBUJA GMD GRADUAÇÃO EM ANÁLISE DE SISTEMAS. PA: 2.819/2018 5% 114772475 1 CASSIANO RAMOS TORALES GMD GRADUAÇÃO EM DIREITO. PA: 2730/2018 5% 114772427 1 EDUARDO HENRIQUE CORDEIRO DOS SANTOS GMD GRADUAÇÃO EM DIREITO. PA: 2.799/2018 5% 114772481 1 EDUARDO MENDES ROCHA GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. PA: 2.820/2018 5% 114772483 1 ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA GMD GRADUAÇÃO EM DIREITO. PA: 2.805/2018 5% 114772446 1 FELIPE PORTO DE OLIVEIRA GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. PA: 2.795/2018 5% 114772458 1 FERNANDO HENRIQUE MIGUELAO DA SILVA GMD GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. PA: 2.817/2018 5% 114772447 1 GIOVANNA APARECIDA BEZERRA DUARTE GMD GRADUAÇÃO EM DIREITO. PA: 2.788/2018 5% 114772436 1 GIOVANNA CLEUNICE MUGLIA GMD GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO - HAB EM COMÉRCIO EXTERIOR. PA: 2.899/2018 5% 114772453 1 GUILHERME CARDOSO ESPINDOLA GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. PA: 2.712/2018 5% 114769788 2 GUSTAVO ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS GMD GRADUAÇÃO EM LETRAS. PA: 2.715/2018 5% 114772432 1 JACKELINE DE SOUZA ANDRADE GMD GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA. PA: 2.951/2018 5% 114763923 3 JADIR DA ROSA LUIZ GMD GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. PA: 2.790/2018 5% 114772430 1 JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS GMD SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES. PA: 2.711/2018 5% 114772480 1 LEANDRO DE SOUZA SILVA GMD GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA. PA: 2.818/2018 5% 114768500 2 LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES GMD GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA. PA: 2.800/2018 5% 114772474 1 LEONARDO ZANATTA MUNARINI GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. PA: 2.801/2018 5% 114772433 1 LUIZ EDUARDO BUCHMANN KETTENHUBER GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. PA: 2.947/2018 5% 114772421 1 LUIZ HENRIQUE MUHL DE CARVALHO GMD GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. PA: 2.710/2018 5% 114772444 1 LUIZ HENRIQUE ROBERTO DA SILVA GMD GRADUAÇÃO EM DIREITO. PA: 2.898/2018 5% 114768509 2 MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE GMD GRADUAÇÃO EM LETRAS. PA: 2.822/2018 5% 114768505 2 MIRIAM DOS SANTOS RICCO GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. PA: 2.814/2018 5% 114772485 1 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMAO BONILHA GMD GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. PA: 2.900/2018 5% 114772431 1 REGINALDO PIROLO GMD GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. PA: 2.806/2018 5% 114772423 1 RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. PA: 2.789/2018 5% 114772437 1 SILVIO DE JESUS RODRIGUES BAZZANO GMD GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. PA: 2.786/2018 5% 114772484 1 SOLANGE GOMES LYSIK GMD GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. PA: 2.787/2018 5% 114772470 1 STEFANO PATRICK MOURA GMD GRADUAÇÃO EM DIREITO. PA: 2.797/2018 5% 114772464 1 WALDENILSON PEREIRA CABRAL GMD SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM SEGURANÇA NO TRABALHO. PA: 2.713/2018 5% 131321 1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO IMAM PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. PA: 2.925/2018 5% 16861 1 JOSE CARLOS DEBOLETO SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PA: 2.885/2018 5% 501993 6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NA FAMÍLIA E NA DEFESA DE DIREITOS. PA: 2.851/2018 5% 114766508 1 CINTIA CAROLINE COELHO SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NA FAMÍLIA E NA DEFESA DE DIREITOS. PA: 2.858/2018 5% 87981 6 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NA FAMÍLIA E NA DEFESA DE DIREITOS. PA: 2.952/2018 5% 114760193 2 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ MURAD SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NA FAMÍLIA E NA DEFESA DE DIREITOS. FAC RHEMA. PA: 2.845/2018 5% 114765996 2 MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NA FAMÍLIA E NA DEFESA DE DIREITOS. FAC RHEMA. PA: 2.498/2018 5% 114763667 3 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NA FAMÍLIA E NA DEFESA DE DIREITOS. FAC RHEMA. PA: 2.718/2018 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 2074/SEMAD/2018 114762644 2 PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NA FAMÍLIA E NA DEFESA DE DIREITOS. FAC RHEMA. PA: 2.496/2018 5% 501871 1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR. FAC AMÉRICA. PA: 2.631/2018 5% 82051 1 MARCIO MARQUES ROSA SEMED PÓS-GRAD EM GESTÃO ESCOLAR. FAC FUTURA. PA: 2.871/2018 5% 114760617 1 MARILEI NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA. UNIV ANHANGUERA-UNIDERP. PA: 2.895/2018 5% 114762128 1 MARLUCE PEREIRA DE OLIVEIRA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA PORTUGUESA. FAC ALFAMÉRICA. PA: 2511/2018 5% 114772496 1 RODRIGO STEIN QUAST SEMED GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA. UFGD. PA: 2.916/2018 5% 500931 1 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO SEMS ESPECIALIAZAÇÃO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL. ABRAN. PA: 2.921/2018 5% 500966 1 EDSON ALVES DOS SANTOS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. FAC FUTURA. PA: 2.926/2018 5% 114765088 3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI SEMS GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA. FACULDADE ANHANGUERA. PA: 2.704/2018 5% 114765287 1 JOSE DA SILVA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RH. UNIGRAN. PA: 2.931/2018 5% DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.829 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES 114765010 3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. FATEC. PA: 2.652/2018 5% 1311 2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NA FAMÍLIA E NA DEFESA DE DIREITOS. FAC RHEMA. PA: 2.523/2018 5% 114766506 1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RH. UNIGRAN. PA: 2.524/2018 5% 45121 1 SANDRA SONDA VIEIRA SEMSUR PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA. UCDB. PA: 2.890/2018 5% 114771116 1 EDSON LEANDRO PRIETO MORENO SEPLAN PÓS-GRAD MBA GERENCIAMENTO DE OBRAS, QUALIDADE E DESEMPENHO DA CONSTRUÇÃO. IPOG. PA: 2.882/2018 5% MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO N° DO PROCESSO 114772420 1 AUGUSTO CUEVA RAMALHEIRO GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.709/2018 114772466 1 BARBARA PIVETTA QUEIROZ GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.640/2018 114772443 1 CAMILA DA SILVA COIMBRA GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.903/2018 501839 2 CAUE ALEXANDRE ANDERSON SERRA GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.785/2018 114772451 1 DANIEL BRUNETTO CARI GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.729/2018 114772416 1 FABIO LUIS COMELLI GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.792/2018 114765504 2 FABIO TELLES DAVID GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.717/2018 114771771 2 GUILHERME PINTO VIEIRA GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.896/2018 114772457 1 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.714/2018 114772482 1 JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.731/2018 114769497 2 MARCIO DOS SANTOS BARCELOS GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.897/2018 114772425 1 MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES GMD DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.902/2018 ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 2074/SEMAD/2018 INDEFERIDOS 114772469 1 MARIA SONIA MARQUES DE OLIVEIRA GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.796/2018 114768477 2 MARISA GOMES GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.823/2018 114772468 1 NADIA ROSA DOS SANTOS GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.816/2018 114772418 1 NILSON DA SILVA JUNIOR GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.821/2018 114772441 1 RAFAEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.791/2018 114772429 1 RENAN MATIA RIBEIRO GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.815/2018 114772463 1 ROSANE JOHANN BRAUN GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.794/2018 114772424 1 SUZANE CARVALHO DA SILVA GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.716/2018 114772461 1 TAMIRES MARQUES DO AMARAL GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.798/2018 114772477 1 WAGNER SOUZA DA SILVA GMD TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.803/2018 131061 1 DAUZELY BATISTA COSTA SEMAS SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-11-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 2.906/2018 114771858 1 LUCIMEIRE APARECIDA PALOMBO PEREIRA GOMES SEMAS SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-09-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 2.495/2018 87021 1 JOANA BARROS DA SILVA SANTOS SEMED TITULAÇÃO APRESENTADA NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2.912/2018 114771848 1 AUGUSTO SILVA SAMPAIO SEMS SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-06-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 2.839/2018 150881 3 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PUBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDO VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ARTIGO 58, DA LC N° 310/2016. 2.291/2018 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 011/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 343/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de câmeras e tripés objetivando atender as necessidades da Assessoria de Comunicação, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: PRIME DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI-ME, pelo valor global de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Dourados (MS), 04 de Dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 062/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 086/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da Registro de Preços para aquisição futura e eventual DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.829 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 LICITAÇÕES de mobiliário em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: KSL PRODUCTS EIRELI, pelo valor global de R$ 99.498,00 (noventa e nove mil e quatrocentos e noventa e oito reais); SOLUCAO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO, pelo valor global de R$213.208,80 (duzentos e treze mil e duzentos e oito reais e oitenta centavos); L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVICOS, pelo valor global de R$ 868.985,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e novecentos e oitenta e cinco reais); FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI, pelo valor global de R$ 1.780.409,00 (um milho e setecentos e oitenta mil e quatrocentos e nove reais); A.A.M. SANTOS – ME, pelo valor global de R$ 1.256.881,05 (um milhão e duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta e um reais e cinco centavos); MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA- ME, pelo valo global de R$ 314.270,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos e setenta reais); SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, pelo valor global de R$ 962.671,80 (novecentos e sessenta e dois mil e seiscentos e setenta e um reais e oitenta centavos) e MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS, pelo valor global de R$ 664.583,20 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Dourados (MS), 27 de Novembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita PORTARIA Nº 264 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 “Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Dourados. ” A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que determina o MBCASP, resolve: Art. 1º Constituir a COMISSÃO ESPECIAL para realizar Levantamento, Avaliação Patrimonial de Bens Móveis e Bens em Almoxarifado da Câmara Municipal de Dourados, com os seguintes membros: Presidente: JOSÉ LAERTE PRIETTO JUNIOR Membros: LUCY VANDA PALÁCIO ALVES THIAGO ALVES LIMA Art. 2º - Compete à Comissão: I-Verificação da localização física de todos os bens patrimoniais da Câmara Municipal; II- Avaliação do estado de conservação dos bens; III- Identificação de bens patrimoniais não localizados; VI- Emissão de relatório final acerca das observações anotadas ao longo do processo do inventário de bens móveis e bens em almoxarifado, se for o caso; Art. 3º - Compete à Comissão de Depreciação e Reavaliação Levantamento e Avaliação, quanto aos bens móveis: I - Classificar os bens e emplaquetá-los, bem como a relação dos bens depreciados e encaminhar para a Contabilidade para o fechamento das contas de gestão do exercício de 2018; II - Elaborar relatório de livro inventário de bens móveis; e III - Elaborar relatório de livro inventário de bens em almoxarifado. Art. 4º - Esta Portaria se extingue quando atingida a sua finalidade. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Fica estipulado como data de corte para levantamento e reavaliação de bens móveis a partir do dia 1º de janeiro de 2019. Dourados,MS, 05 de dezembro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA ATAS - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº. 25/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às quinze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a 22ª reunião ordinária do Conselho Curador, sendo uma atividade do Programa Conselho Curador do PREVID em Ação. Objetivando também discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Mandato da Diretoria Executiva do PreviD. Os presentes se reuniram a fim de proporcionar debates com os conselheiros e segurados acerca dos seguintes temas: a) Lançamento do Aplicativo PreviD; b) Prestação de Contas; c) Pró-Gestão RPPS; d) Pré e Pós Aposentadoria. Encontravam-se presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Acácio Kobus Júnior, Eva Sales da Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Irene Quaresma Azevedo Viana, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo, Blavett da Rocha Fucks, João Lúcio Cristaldo, José Vieira Filho, Solange Ribeiro Costa. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Solange Tumelero e o Conselheiro Hélio do Nascimento justificaram suas ausências. Também estiveram presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Eleandro Aparecido Miqueletti, Débora de Andrade Maldonado, Áurea Florencio da Silva, Orlando Conceição Malheiros Assunciona Ramona dos Santos. No recinto registraram presença os representantes sindicais: Juliano Meneghetti Mazzini do SIMTED, Rosa Helena Catelan pelo SINSEMD e Silvia Salgueiro do SINDRACSE. Os Diretores Theodoro Huber Silva, Gleicir Mendes Carvalho, Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz e Antonio Marcos Marques, além dos servidores previdenciários Janieli Vasconcelos da Paz e Dhiego Troquez, também registraram presença. E também foi registrado um expressivo comparecimento dos servidores efetivos do Município, conforme lista de presença. O Presidente do Conselho cumprimentou a todos e deu início com a constatação do quorum para a realização da reunião ordinária, comunicando a pauta aos presentes e procedendo a discussão, tendo o Conselheiro Fiscal Eleandro Aparecido Miqueletti defendido aos presentes a necessidade de alteração das datas de transição de Diretorias, de maneira que estas coincidam com o ano civil, conforme o memorando 798/2018/PreviD, apresentando as normativas que sustentam a mudança ao Conselho Curador. O Presidente do Conselho Curador fez a apresentação e leitura das quatro propostas para discussão. Após discussões dos conselheiros, inclusive com participação dos servidores presentes na plenária, foi colocado para deliberação e por 5 (cinco) votos a 3 (três) foi aprovada o encaminhamento da proposta de número um para o Executivo Municipal, para que a mesma seja transformada em projeto de lei a ser submetido à Câmara Municipal de Dourados, alterando o artigo 39 da Lei Complementar 108/2006, da seguinte forma : “O prazo de mandato da próxima Diretoria Executiva Eleita será de 2 (dois) anos, 7 (sete) meses e 21 (vinte e um) dias, para que coincida o término do mandato com o final do ano civil”, as Diretorias subsequentes seguirão o prazo de 03 (três) anos. Na sequência, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, Senhor Theodoro Huber Silva, que apresentou a todos o aplicativo do PreviD, demonstrando suas funcionalidades e como a ferramenta pode melhorar a vida dos servidores efetivos e aposentados. Em Seguida, foi dada a palavra à Diretora Financeira, Senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que apresentou a prestação de contas de sua Diretoria. Após, o Diretor Presidente explicou aos presentes o que é o Pró Gestão e convidou a Presidente da Comissão de Implantação do programa, Senhora Janieli Vasconcelos da Paz, que apresentou aos presentes o programa de certificação e melhoria da gestão do RPPS, salientando que o Instituto aderiu ao programa. Para finalizar, o Presidente do Conselho, Senhor José dos Santos da Silva, palestrou aos presentes sobre o tema Pré e Pós Aposentadoria, ressaltando a importância de planejar a aposentadoria para um melhor aproveitamento dessa mudança de vida. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Osnice Lopes Coelho, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos Conselheiros presentes. José dos Santos da Silva Acácio Kobus Júnior Eva Sales da Costa Irene Quaresma Azevedo Viana Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho Solange Silva de Melo Blavett da Rocha Fucks João Lúcio Cristaldo José Vieira Filho Solange Ribeiro Costa Cleusa Ormedo de S. Marinho DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.829 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 ATAS - PREVID ATA Nº. 26/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Contratação de entidade especializada para elaboração e aplicação de avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD; b) Leitura dos memorandos 1135/2018/DF/PREVID e 1159/2018/DF/PREVID; c) Pedido de retificação da ata 22/2018. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, Eva Sales da Costa, Irene Quaresma Azevedo Viana, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Maria Gomes Takahachi, Antonio Justino Galvão Neto, João Lúcio Cristaldo, José Vieira Filho, Solange Ribeiro Costa e Cleusa Ormedo de Souza Marinho. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho e os Conselheiros José Ferreira Lopes Filho, Acácio Kobus Júnior e José dos Santos da Silva justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Vice-Presidente do Conselho Curador, Senhor Hélio do Nascimento, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, passou a palavra para a Diretora Financeira, que comentou acerca dos memorandos 1135/2018/DF/PREVID, onde ela apresenta as Operações de aplicações e resgate realizadas nos três trimestres de 2018. Após, foi feita a leitura do memorando 1159/2018/DF/PREVID, o qual trata sobre o atraso das Contribuições Previdenciárias – Competência 10/2018 e da parcela do Acordo de Parcelamento nº 00270/2018, no valor de R$ 4.690.526,98 (quatro milhões seiscentos e noventa mil e quinhentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). Diante dos fatos, o Conselho deliberou por representar ao Ministério Público, conforme Art. 29 §2º da Lei Complementar 108/2006 e comunicar os sindicatos representativos dos servidores. A Diretora, em substituição legal ao Diretor Administrativo, apresentou a necessidade de contratação de entidade especializada para elaboração e aplicação de avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD, conforme solicitado pela Comissão Eleitoral. O Conselho, após a verificação da necessidade legal, aprovou a contratação solicitada. Em seguida, o Secretário do Conselho solicitou a retificação da ata 22/2018 para onde consta “Seguindo, o Diretor apresentou o processo PG 129/2018, tendo como requerente a empresa Sicoob Centro Sul, CNPJ 10.319.386/0001-52” para que passe a constar “Seguindo, o Diretor apresentou o processo PG 129/2018, no qual o Banco Cooperativo do Brazil S/A, com Nome fantasia BANCOOB, inscrita no CNPJ nº 02.038.232/0001 – 64 requer o credenciamento para contratação de crédito consignado em folha, com servidores, aposentados e pensionistas do Instituto, sendo os serviços de captação e operacionalização dos empréstimos consignados de folha de pagamento realizados através da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul de Mato Grosso do Sul – Sicoob Centro Sul MS, inscrita no CNPJ 10.319.386/0001-52.” O Conselho aprovou a retificação solicitada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento Eva Sales da Costa Irene Quaresma Azevedo Viana Márcia Adriana F. F. de Souza Maria Gomes Takahachi Antonio Justino Galvão Neto João Lúcio Cristaldo José Vieira Filho Solange Ribeiro Costa Cleusa Ormedo de Souza Marinho ATA Nº. 001/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a primeira reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta o seguinte assunto: Elaboração da resolução onde irá constar as regras que irão direcionar a eleição para os cargos da Diretoria do PreviD. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Acácio Kobus Júnior, Antônio Justino Galvão Neto, Blavett da Rocha Fucks, Eliane de Santana, Eva Sales da Costa, Hélio do Nascimento, Irene Quaresma Azevedo Viana, João Lúcio Cristaldo, José dos Santos da Silva, José Vieira Filho, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Maria Aparecida dos Santos, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Sirleia de Fátima Marcomini, Solange Ribeiro Costa, Solange Silva de Melo e Veronica de Melo Viexinski. Os membros José Ferreira Lopes Filho e Ana Rose Vieira, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Maurício Cescon e Solange Tumelero justificaram suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão, Senhor José dos Santos da Silva, apresentou os membros da Comissão Eleitoral, nomeados por força da Resolução 002/2018/CONSELHO CURADOR, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.804, do dia 30 de outubro de 2018. Na oportunidade falou dos objetivos da criação desta Comissão, e, fizeram planejamento prévio dos trabalhos. Em seguida, passou a palavra ao Senhor Ademir Martinez Sanches, que apresentou a minuta da Resolução 002/2015, onde constam as diretrizes para realização da eleição da nova Diretoria do PreviD. Na oportunidade, foram passadas aos presentes cópias da minuta, com o objetivo de realizarem o estudo, bem como, anotações de possíveis adequações. Após leitura e discussões, a Comissão Eleitoral decidiu pelo agendamento de outra reunião para dar continuidade aos trabalhos, tendo esta sido marcada para o próximo dia 22 de novembro de 2018. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo andeira Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Acácio Kobus Júnior Antônio Justino Galvão Neto Blavett da Rocha Fucks Eliane de Santana Eva Sales da Costa Hélio do Nascimento Irene Quaresma Azevedo Viana João Lúcio Cristaldo José dos Santos da Silva José Vieira Filho Márcia Adriana Fokura F. de Souza Maria Aparecida dos Santos Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho Sirleia de Fátima Marcomini Solange Ribeiro Costa Solange Silva de Melo Veronica de Melo Viexinski ATA Nº. 002/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, em sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião a reunião tendo como presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Acácio Kobus Junior, Eliane de Santana, Hélio do Nascimento, João Lúcio Cristaldo, José dos Santos da Silva, Sirleia de Fátima Marcomini, Solange Ribeiro da Costa e Veronica Josefa Viexinski. O Presidente da Comissão Jose dos Santos da Silva, cumprimentou e agradeceu a presença dos membros, após, constatou que havia quórum necessário para abertura. Na pauta a leitura e aprovação do Resolução Comissão Eleitoral, para realização do processo Eleitoral para composição dos cargos de Diretoria do PreviD – em conformidade com o disposto nos § 2º e § 8º do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2006 e suas respectivas alterações. Na qual foram definidos os critérios e exigências que devem constar nas provas, conteúdo programático, quantidade de questões, bem como, cronograma Eleitoral. Após leitura e discussão, a resolução foi aprovada por todos os presentes, seguindo a mesma para publicação e demais providencias da Diretoria Administrativa do Instituto para que inicie o processo de contratação dos dos serviços para elaboração e aplicação das provas aos candidatos aos cargos das Diretorias. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada, tendo eu, Jose dos Santos da Silva, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os conselheiros presentes. José dos Santos da Silva Acácio Kobus Junior Eliane de Santana João Lúcio Cristaldo Hélio do Nascimento Sirleia de Fátima Marcomini Solange Ribeiro da Costa Veronica Josefa Viexinski ATA Nº. 003/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a terceira reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta o seguinte assunto: questionamentos acerca da Resolução nº 01/2018/COMISSÃO ELEITORAL. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Hélio do Nascimento, Eva Sales da Costa, Blavett da Rocha Fucks, Sirleia de Fátima Marcomini, Irene Quaresma Azevedo Viana, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Maria Gomes Takahachi, Antonio Justino Galvão Neto, João Lúcio Cristaldo, José Vieira Filho, Solange Ribeiro Costa e Cleusa Ormedo de Souza Marinho. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho e os Conselheiros José Ferreira Lopes Filho, Acácio Kobus Júnior e José dos Santos da Silva justificaram suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Vice-Presidente da Comissão, Senhor Hélio do Nascimento da Silva, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, este realizou a leitura dos questionamentos aos membros da Comissão Eleitoral, consoantes ao conteúdo programático das provas e também foi proposta a possibilidade de utilização de urnas itinerantes. Os membros da Comissão Eleitoral, após amplo debate, deliberaram por elaborar nova resolução elucidando os questionamentos, que será votada na próxima reunião desta Comissão, marcada para o dia dezessete de dezembro de 2018. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento Eva Sales da Costa Blavett da Rocha Fucks Sirleia de Fátima Marcomini Irene Quaresma Azevedo Viana Márcia Adriana F. F. de Souza Maria Gomes Takahachi Antonio Justino Galvão Neto João Lúcio Cristaldo José Vieira Filho Solange Ribeiro Costa Cleusa Ormedo de Souza Marinho EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Alberto Alves dos Santos torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Sítio Alves, Rodovia BR 163, km 20+3 km na 4º Linha, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MANFRE & ROSA LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para a atividade de Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, localizada na Rua Toshinobu Katayama, Nº 1250, Sala 05, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ROBERTO SOARES DOS REIS – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada n.º 30.867/2015, para atividade de Comércio de GLP (classe II) e Água Mineral, localizada na Rua Monte Alegre, nº 5330, Jardim Guanabara, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SUPERMIX CONCRETO S/A, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de Preparação de massa de concreto e argamassa para construção, localizada na Rua Natal, N° 600, Vila Cuiabá, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Portaria de Benefício nº 119/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NADIR DE LIMA ALENCASTRO e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NADIR DE LIMA ALENCASTRO, matrícula 32431-1, ocupante do cargo efetivo e função de Agente de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura ANO XX / Nº 4.828 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 34 PÁGINAS Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)..............3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/11/2148/2018/SEMAD Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REGINA SATURNINO DA SILVA , matrícula nº. 114760117-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/01/2004 a 18/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.200/2018, constante no Processo Administrativo nº 3.016/2018, pelo período de: 19/11/2018 a 18/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de novembro de 2018. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração Interina Resolução nº.Lt/12/2.161/2018/SEMAD Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração - Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA KEIKO YOSHIMURA, matrícula nº. “114772232-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/11/2018 a 13/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de dezembro de 2018. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração – Interina DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/12/2162/2018/SEMAD Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração - Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MAIARA SILVA PRESTES, matrícula funcional nº. “114772080-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Luiza Fernandes Lopes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de dezembro de 2018. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração – Interina Resolução Opção de Ch nº. 2.171/2018/SEMAD Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder Opção de Carga Horária à Servidora Pública Municipal, CRISTINA HINAKO YAMASHITA, matrícula funcional nº. “114765577 -1”, ocupante do cargo efetivo de Médica Pediatra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 06 (seis) horas diárias para 04 (quatro) horas diárias, ou seja, de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, com redução proporcional dos vencimentos, a contar de 01/12/2018, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº 24/2018, constante no Processo Administrativo nº 2.829/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 3 de dezembro de 2018. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração - Interina Resolução nº. Ldf/12/2.172/2018/SEMAD Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração - Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº. “90410-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/11/2018 a 30/11/2018, conforme Relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.187/2018, constante no Processo Administrativo nº. 2.976/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de dezembro de 2018. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração - Interina Resolução nº. Ldf/12/2.173/2018/SEMAD Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELY APARECIDA RUI, matrícula nº. “114761411-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “30” (TRINTA) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/10/2018 a 28/11/2018, conforme relatório de Visita do Proas e Parecer nº. 1.189/2018, constante de Processo Administrativo nº. 2.988/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de dezembro de 2018. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração - Interina RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no inciso III do art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Considerando o disposto nos Artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Artigo 1º. Estabelecer normas e procedimentos para cadastro e lotação de profissionais da Educação Escolar Indígena para exercerem a função de docente, a título de suplência, em aulas complementares, ou contratação, ambas em caráter temporário, nas Escolas Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2019. Parágrafo 1º: Por suplência, em aulas complementares, entende-se a contratação temporária de professores do Quadro Permanente de Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Dourados (efetivo), atribuindo-lhes, no máximo, mais 20h, além da sua carga de concurso, desde que devidamente cadastrado e que não haja registros que prejudiquem a conduta do mesmo. Parágrafo 2º: Por contratação, entende-se a atribuição de aulas, em caráter temporário, a professores não concursados, ou seja, sem vínculo com a Prefeitura de Dourados. Parágrafo 3º: Nos termos desta Resolução, em ambos os casos, referir-se-á ao docente como CONTRATADO. Em havendo necessidade, far-se-á a diferenciação no devido Art. Art. 2º: A contratação, por meio de suplência, tem preferência em relação à contratação dos não efetivos. Parágrafo Único; O candidato à suplência obriga-se a fazer a inscrição online e a seguir todas as normas dispostas nesta resolução. Art. 3º: A contratação de docentes que tenham registros de conduta negativa no tocante ao desenvolvimento de sua prática pedagógica somente poderá ser realizada após avaliação feita por uma Comissão, composta pelo Conselho Didático Pedagógico da Escola em que o registro foi realizado, NEEI - Núcleo Educação Escolar Indígena, CEAID, Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Lideranças Indígenas, e a Comissão der parecer favorável à contratação. Artigo 4º. As inscrições serão realizadas online no período de 06/12/18, a partir das 00h01, a 15 de dezembro de 2018, até as 23h59, no link disponível no site da Prefeitura Municipal de Dourados (www.dourados.ms.gov.br), Parágrafo único: A atribuição de aulas (lotação) será realizada na Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2019, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, conforme classificação gerada pelo sistema. Artigo 5º. As informações prestadas no preenchimento do formulário são de inteira responsabilidade do candidato. Artigo 6º. A carga horária máxima para atribuição de aulas, tanto para suplência quanto para contratação, será de 20h. Artigo 7º. A atribuição de aulas será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Núcleo Educação Escolar Indígena/NEEI da Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados – CEAID, dos Diretores, do Conselho Didático Pedagógico, dos Coordenadores das Escolas Indígenas e Lideranças Indígenas. Artigo 8º. As contratações ocorrerão mediante a disponibilidade de vagas e obedecerão aos dispositivos contidos nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar 118/2007 e Resolução nº 110/2013 e desta Resolução, mediante justificativas jurídicas para professores indígenas e não indígenas. Artigo 9º. Serão necessárias, para efetivação de todos os vínculos temporários de professores, a apresentação de todos os documentos originais exigidos na contratação e elencados na inscrição online e entrega de uma cópia. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Parágrafo único. A não apresentação dos documentos originais e entrega de uma cópia, de que tratam o Art. 9º, implicarão em anulação da inscrição e, consequentemente, cancelamento da contratação, até o último dia de atribuição de aulas, previsto no Parágrafo Único, Art. 4º, desta Resolução. Artigo 10º. A contratação poderá ser encerrada a qualquer tempo, de acordo com a necessidade da Administração Pública ou do retorno do titular à vaga. Parágrafo Único: A contração terá interrupção no recesso escolar do meio do ano e poderá ser renovada automaticamente, no segundo semestre letivo, se não houver qualquer impedimento. Artigo 11. Ficam impedidos de participar do edital: I. Profissionais aposentados em dois cargos; II. Profissionais que estejam respondendo processo administrativo; III. Profissionais ocupantes de cargo administrativo de nível fundamental e médio; IV. Profissionais com readaptação temporária ou definitiva; V. Profissionais com acúmulo de cargo. Artigo 12. Para a atribuição de aulas temporárias, o candidato deverá comprovar a habilitação exigida, conforme disposição desta Resolução. I - Para a atuação na Educação Especial deverá: a) Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados-MS; b) Seguir os critérios estabelecidos pelo edital da Educação Especial que regulamenta o processo simplificado para contratação temporária de professores para atuar na área de educação especial. II - Para atuação na Educação Infantil deverá: a) Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados-MS; b) Ter curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para Educação Infantil. III – Para atribuição nos anos iniciais: a) Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados-MS; b) Ter curso de Licenciatura Plena em Pedagogia. IV – Para atribuição nos anos finais: a) Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados-MS; b) Ter habilitação – licenciatura plena – de acordo com cada área de conhecimento à qual se candidata. V- Para atuação como Professor de Língua Indígena deverá: a) Ter curso de Magistério (3 ou 4 anos) ou Magistério Indígena – Ara Verá, Povos do Pantanal e/ou Licenciatura Plena em área específica e ter domínio da Língua Indígena (oral, gramática e escrita) da Etnia a que se candidata; b) Ter Licenciatura Plena em Educação Escolar Indígena – Teko Arandu ou Povos do Pantanal ou estar em processo de formação em outras licenciaturas na área da Educação. Parágrafo 1º: Nos casos de não haver professores habilitados, conforme descritos nos incisos acima, poder-se-ão atribuir aulas a: I - Habilitados do Magistério (3 ou 4 anos) com habilitação em Educação Infantil, exclusivamente, em caso de suplência, para a Educação Infantil e Anos Iniciais; II - Habilitados do Magistério Indígena (Ara Verá ou Povos do Pantanal) e/ou etapa final Licenciatura Plena em Educação Escolar Indígena – Teko Arandu, para a Educação Infantil e Anos Iniciais; III- Estar cursando o 5º Semestre do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, para a Educação Infantil e Anos Iniciais; IV- Estar cursando o último ano do Magistério Indígena – Ara Verá ou Povos do Pantanal, para a Educação Infantil e Anos Iniciais. Parágrafo 2º: A contratação para professor da disciplina de Língua Indígena, de 4º a 9º ano, poderá exceder 20h em casos de não haver candidatos para a vaga. Art. 13. Para a atribuição de aulas na Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais, além das habilitações exigidas, os profissionais deverão: a) Ter participado e concluído a Formação Ação Saberes Indígena na Escola, devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, com frequência mínima de 75 por cento, de cada ano de 2017 e 2018. b) Ter participado e concluído a Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa-PNAIC, devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, do ano 2017. c) Ter participado e concluído outros cursos na área da Educação. Art. 14. Para atuar nas salas do Bloco Inicial de Alfabetização (1º e 2º anos) das Escolas Municipais Indígenas, a atribuição de aulas fica assegurada, preferencialmente, a professores indígenas falantes das línguas indígenas Guarani/Kaiowá, conforme o maior número de crianças falantes destas línguas; Parágrafo único. Em caso da impossibilidade de atribuição de aulas nas condições acima descritas (Art. 14), fica assegurada a atribuição de aulas a professores indígenas falantes de língua indígena distinta da maioria dos alunos. Art. 15. Para atuação em Salas de Tecnologia das Escolas Municipais Indígenas deverão ser estagiários, preferencialmente, acadêmicos indígenas em alguma licenciatura; possuir curso básico em informática; e formação oferecida pelo NTEM Núcleo de Tecnologia da Educação Municipal. Art. 16. Para atuar na área de Arte, o candidato deve: I. Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados-MS; II. Ter habilitação no Curso de Licenciatura Plena na área específica; III. Ter participado e concluído a Formação Ação Saberes Indígena na Escola, devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, com frequência mínima de 75 por cento, dos anos de 2017 e 2018. Parágrafo Único: Na falta de Professores habilitados, conforme os incisos acima (Art. 16), poder-se-á atribuir aulas de Arte a acadêmicos em processo de formação, cursando o último ano, ou a profissionais habilitados em Linguagens, de acordo com a Formação da Licenciatura Teko Arandu e Povos do Pantanal, nessa ordem. Art. 17. Para atuar na área de Educação Física: I. Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados-MS; II. Ter participado e concluído a Formação Ação Saberes Indígena na Escola, devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, com frequência mínima de 75 por cento, dos anos de 2017 e 2018. III. Estar devidamente credenciado no Conselho Regional de Educação Física-CREF. Parágrafo 1º: No caso de insuficiência de candidatos para as vagas de contratação temporária em Educação Física, poder-se-á atribuir aulas a acadêmicos em processo de formação cursando o último ano ou a profissionais habilitados em Linguagens, de acordo com a Formação da Licenciatura Teko Arandu e Povos do Pantanal, nessa ordem. Parágrafo 2º: Ao candidato à contratação temporária em Educação Física que estiver em formação (cursando o último ano) ou com Formação da Licenciatura Teko Arandu e Povos do Pantanal não poderão ser atribuídas aulas de Projetos (treinamento e outros). Art. 18. Para fins de pontuação para classificação será computado o tempo de serviço, cuja comprovação deverá ser feita por Certidão e/ou Declaração expressa do responsável pela instituição onde o candidato atuou, especificando o tempo em ano, meses e dias. Art. 19. Em última instância, poderão ser contratados professores não indígenas, com carga horaria máxima de 20 h, desde que realizem a inscrição online no link disponível no site da Prefeitura de Dourados clicando na opção NÃO INDÍGENA. Parágrafo 1º: Somente poderão participar desse processo de cadastramento e contratação, profissionais não indígenas com habilitação em nível superior. Parágrafo 2º: O professor não indígena também deverá comprovar a documentação exigida, sendo necessária, obrigatoriamente, a entrega de currículo à Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas – CEAID./NEEI – Núcleo Educação Escolar Indígena, na SEMED (Rua Cel. Ponciano, 1500, Pavilhão Dom Teodardo Leitz), com cópia da inscrição online, ao ser chamado para a atribuição de aulas. Art. 20. Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 03 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Nº Especificação dos títulos Comprovante Quant. Máxima Valor unitário Pontuação máxima 1. 1.1. Título de Doutor em área relacionada à Educação Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 1 25 1.2 Título de Mestre em área relacionada à Educação Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 1 20 1.3 Título de Especialização em área relacionada à Educação Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 2 10 1.4 Graduação – Licenciatura Plena na área correspondente à função (Áreas de conhecimento ou Teko Arandu ou Povos do Pantanal) Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 1 7 62 2. 2.1 Licenciatura Plena na área DIFERENTE da função à qual concorre. Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 1 6 2.2 Magistério (Ara Verá ou Povos do Pantanal) Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 1 4 2.3 EM CURSO (em Licenciaturas) Atestado de Matrícula do ano em curso 1 3 13 3. 3.1 Saberes Indígenas (de 100h a 140h) Certificado devidamente registrado pelo órgão competente 1 10 3.2 Saberes Indígenas (de 80h a 100h) Certificado devidamente registrado pelo órgão competente 1 3 3.3 PNAIC (de 100h a 120h) Certificado devidamente registrado pelo órgão competente 1 6 3.4 Outros Cursos na área da Educação (de 4h a de 20h) – não somatório Certificado devidamente registrado pelo órgão competente 1 1 3.5 Outros Cursos na área da Educação (de 21h a 60h) – não somatório Certificado devidamente registrado pelo órgão competente 1 2 3.6 Outros Cursos na área da Educação (de 61 a 120h) – não somatório Certificado devidamente registrado pelo órgão competente 1 3 25 Total de pontos 100 Formação Graduação e/ou Pós-graduação Cursos de Capacitação/Formação Continuada ANEXO I – RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS DE TÍTULOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 154 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Torna sem efeito a Resolução nº 152 de 03 de dezembro de 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º Torna sem efeito a Resolução nº 152 de 03 de dezembro de 2018. Publicada em 04 de dezembro de 2018. Dourados, 05 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED n. 156 de 04 de dezembro de 2018. “Dispõe sobre nomeação da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para o ano de 2019”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n. 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Nomear membros, conforme anexo único, para compor a Comissão do Processo Seletivo Simplificado, de acordo com Edital n.01/2018/SEMED de 28 de novembro de 2018. Art. 2º. Essa Comissão será responsável por supervisionar, conferir, analisar e julgar os recursos impetrados pelos participantes desse processo seletivo e conferir os documentos informados na inscrição no ato da lotação. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO ÚNICO - Resolução n.156 de 04 de dezembro de 2018. Alessandro Maldonado dos Reis Ana Lucia de Castro Bezerra Anita Testlaff Torquato Melo Claudia Marinho Carneiro Noda Ivano Souza Clink Pereira Jose Sotolani Sobrinho Joossandra Cruz Gonçalves Maria Jouze Kelly Oliveira de Souza Silva Jucicleide Gomes da Silva Luciene Porto Marcia Escobar Alencar Nilva Celestrino Rocha Narciso Pauliceia de Lazari Mendes Bispo dos Santos Rosimar Marques dos Santos Rodrigo de Melo Tosta Sandra Maria Pereira da Silva Sidineia Freitas de Oliveira Suziana Regina Bett Douglas Rodrigues Sauda EDITAIS EDITAL Nº 02/2018/SEMED CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº. 001/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Publicar a Classificação Provisória do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 01/2018/SEMED, de 28 de novembro de 2018, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de professores habilitados, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares Urbanas e no Campo, da Rede Municipal de Ensino. Dourados, 05 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 1 ###.841.018-## PAULO COL HOSI 36 2 ###.226.771-## ADEMIR MAGALHÃES GARCIA JUNIOR 31 3 ###.829.401-## JULIANA CANUTO DA COSTA 17 4 ###.724.391-## HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA LEAL SILVA 17 5 ###.806.381-## FELIPE GARCIA VIEIRA 1 1 ###.955.531-## MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SOUZA 29 2 ###.637.901-## CARLOS FABIANO CAPATO 25 3 ###.150.421-## ANDERSON PEREIRA TOLOTTI 20 4 ###.587.081-## ANTONIO FERNANDO TELES RODRIGUES 20 5 ###.053.271-## EVERTONS SOARES DE BARROS DA SILVA 18 6 ###.272.151-## ROSIVAL DE JESUS PINTO 14 7 ###.758.028-## DANIEL PEREIRA DO PRADO DIAS 13 8 ###.230.771-## NATALY LOPES DIAS 9 9 ###.829.201-## MARLI DA SILVA MENDES 8 10 ###.615.231-## NATALIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS 8 11 ###.409.191-## SUÉLY HELENA HAMESTER 3 12 ###.407.331-## ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 0 13 ###.109.771-## VANIA HARTHCOPF DE OLIVEIRA 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 ESCOLA DO CAMPO NÃO EFETIVO Componente Curricular: ARTE Componente Curricular: CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.394.581-## EDSON VIEIRA BARRETO 71 2 ###.173.161-## ADARLENE AMORIM PROVÁZIO MELO 50 3 ###.575.031-## SANDRA AGUIAR MACEDO 45 4 ###.356.401-## ROSILAINE COLMAN MORALES MARTINO 33 5 ###.243.220-## GUILHERME FERREIRA DE FERREIRA 30 Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 6 ###.202.081-## BRAYANN VILAGRA 20 7 ###.599.791-## RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 19 8 ###.883.091-## CASSIO DINIZ SILVA 18 9 ###.263.085-## CLECIO ALVES DE OLIVEIRA 16 10 ###.736.921-## ROBSON RUIS CARDOSO 11 11 ###.774.751-## ODETE GOMES PEREIRA YULE 10 12 ###.991.721-## FERNANDA DE SOUZA FIGUEIREDO 8 13 ###.907.011-## JEFFERSON AFONSO ROPPA 8 14 ###.265.661-## GEOVANE BLOEMER 8 15 ###.946.581-## ANDRÉIA SILVA COSTA 0 16 ###.594.641-## MARCOS NOLASCO LEITE 0 1 ###.995.631-## ERISVELTO DA SILVA 24 2 ###.785.551-## ELIAS LOURENÇO FÉLIX DA SILVA 24 3 ###.439.251-## ELAINE MARQUES DE FARIAS 18 4 ###.201.931-## CLEBER DIAS 17 5 ###.157.031-## MARLI AVELINO DOS SANTOS 14 6 ###.463.501-## ANGELA MARIA DOS SANTOS 12 7 ###.553.801-## CÍCERO RESENDE NASCIMENTO 4 8 ###.159.151-## EMÍLIO PAULO FILHO 0 9 ###.660.401-## SANDRA MARA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO NETO 0 1 ###.597.611-## ROSELI FARIAS DE SOUZA FIN 75 2 ###.979.951-## ANDREA AMORIM 42 3 ###.054.691-## ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ 39 4 ###.478.311-## SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO 39 5 ###.087.461-## ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO 36 6 ###.355.241-## REGINA FERREIRA LIMA MARQUES 35 7 ###.033.541-## KATRINI CALHEIROS LOPES 29 8 ###.296.171-## LUCIENE DE SOUZA PAIVA 28 9 ###.698.991-## EDIMÉIA ALVES LAIER 28 10 ###.383.791-## JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS 28 11 ###.289.581-## MARINA IDALINA MACEDO MOREIRA GODOI SARAIVA MINHOS 26 12 ###.492.805-## ERICK ALVES DA SILVA ROCHA 26 13 ###.183.831-## RENATA BATISTA GONGORA 26 14 ###.311.792-## GIGLIOLA MASSARANDUBA E SILVA 25 15 ###.822.668-## DÉBORA MACHADO 25 16 ###.771.321-## FLÁVIA RAMOS ALMEIDA 23 17 ###.812.411-## VALÉRIA DE OLIVEIRA SOUZA LEITE 22 18 ###.921.851-## CARLA DE FREITAS SANT ANA BENEVIDES 22 19 ###.383.051-## MARIA FERNANDA MIRANDA SOARES 21 20 ###.828.591-## MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO 20 21 ###.576.181-## SUELI PECARINI HOLSBACH 20 22 ###.258.991-## JULIA PEREIRA FARIAS 20 23 ###.782.938-## ZUILA RIBEIRO PINHEIRO 19 24 ###.438.271-## NELCI HELENA MARAFON SOUZA 18 25 ###.481.711-## VANESSA ELAINE A NERY 18 26 ###.293.811-## ANGELA MARIA DA SILVA BARROS MUNHOZ 18 27 ###.984.241-## KAMILLA APARECIDA DEPIERI 18 28 ###.712.251-## EVANILDE CROZOLETO ROCHA OLIVEIRA 17 29 ###.434.351-## KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 17 30 ###.130.121-## SIMONE DAINHANA RODRIGUES ZANATA 14 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: GEOGRAFIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 31 ###.268.701-## LILIANE MATOS VIEIRA 14 32 ###.056.801-## MARILENE PALUMBO ZANATA 13 33 ###.180.181-## CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMENDE 13 34 ###.647.401-## EDENISE DOS SANTOS 13 35 ###.848.141-## ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI 13 36 ###.080.391-## TATIANA DOMINGOS DE MACEDO 12 37 ###.998.711-## SILVANA SOARES DA SILVA 11 38 ###.089.131-## FLÁVIA DA ROCHA VICINI 11 39 ###.027.881-## RAIMUNDA SOARES DE SOUZA 10 40 ###.732.692-## SEBASTIÃO DOS SANTOS BAÍA 10 41 ###.563.011-## ILZA BATISTA GONGORA DECIAN 10 42 ###.930.971-## ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU 10 43 ###.172.651-## EMILEIDE LUCINEIA DA COSTA 10 44 ###.890.161-## TALITA RIBEIRO MARTINS 10 45 ###.013.811-## RENATHA DA ROCHA VICINI 10 46 ###.557.441-## TEREZINHA SOTOLANI DA SILVA 9 47 ###.796.001-## JUSARA DOS SANTOS MENDES 8 48 ###.714.081-## ALESSANDRA ANTÔNIA DE ALMEIDA LOPES 8 49 ###.911.508-## VIRGINIA ANTHELIA DE ALMEIDA 8 50 ###.278.361-## NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA 8 51 ###.185.339-## LEDIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA VIANA 7 52 ###.806.701-## SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 5 53 ###.471.281-## ANGELA MARIA LEITE MARQUES 0 54 ###.691.301-## CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA 0 55 ###.911.781-## VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 0 56 ###.489.561-## MARCIA MENDES DOS SANTOS 0 57 ###.143.031-## SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA 0 58 ###.371.841-## SUZANA NERES DOS SANTOS 0 1 ###.659.861-## VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ 42 2 ###.248.851-## KATIUSCIA CONTE GABI 32 3 ###.866.549-## DULCINEIA ALVES DA SILVA 28 4 ###.905.951-## ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC 26 5 ###.607.481-## OSMAR LEITE DE MENDONÇA 24 6 ###.144.691-## KÁSSIA MARIA CARVALHO DA ROSA 23 7 ###.345.431-## ALAIDE BENITEZ DE JESUS 22 8 ###.029.661-## LILIANE COSTA DIAS BEZERRA 22 9 ###.865.651-## ELIZABETTE APARECIDA MATOS HAGIME 21 10 ###.684.589-## MÁRCIA FIGUEIRA 20 11 ###.006.771-## CASSIA LAIER ZANATTA DA SILVA 20 12 ###.229.091-## DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO 19 13 ###.625.361-## MARIA HELENA LAIER 18 14 ###.127.371-## SAVYANE SOARES SIMOES RODELINE 18 15 ###.804.851-## FLÁVIA NEVES ALMEIDA 16 16 ###.891.381-## SILVIA DANIELA MARTINS CHAVES 12 17 ###.900.821-## DENISE LOPES DA SILVA 12 18 ###.059.021-## RENATA CAMILA FEITOSA CORADINI 12 19 ###.074.311-## DÉBORA AGUILAR DA SILVA SOARES 10 20 ###.969.021-## ANDREA DORNELES TORRES 9 21 ###.606.201-## ZULMIRA ALVES VERÃO 9 22 ###.018.391-## ELDER SOARES ROSA 8 23 ###.976.781-## SONY ELIZETE SILVA DE DEUS 7 24 ###.153.261-## RAQUEL CEZÁRIO DA SILVA 0 25 ###.529.321-## ROSEANE NASCIMENTO FARIAS 0 1 ###.247.661-## FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS 45 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 2 ###.373.591-## IANARA VALESCA DE SOUZA 22 3 ###.444.691-## CASSIA DAIANE MENCHIK BENITES 16 4 ###.721.811-## ALESSANDRO JOSÉ DE LIMA 13 5 ###.709.791-## VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS 11 6 ###.226.951-## RUSVÂNIA CRISTALDO DUARTE 10 7 ###.843.921-## MARIA APARECIDA RODRIGUES 10 8 ###.312.961-## ROSA VANDERLEIA LOPES 0 9 ###.135.261-## THAMIRES KELLY ALVES 0 1 ###.615.001-## ROZELI LIMA CABRAL 48 2 ###.461.701-## NACILENE SOARES DOS SANTOS SOUZA 46 3 ###.107.218-## VALERIA CRISTINA MOREIRA 23 4 ###.235.011-## LUIS CLAUDIO DE QUADROS 22 5 ###.278.161-## BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES 18 6 ###.205.141-## LARISSA BENAGIO CAMPOS 17 7 ###.746.811-## LUCIMAURO MACHADO DA SILVA 13 8 ###.080.721-## JAKELINE JULIÃO DA SILVEIRA 12 9 ###.623.241-## LUIS FERNANDO RISSATO DE SOUZA 11 10 ###.700.548-## CLAUDIO ROBERTO DELTREJO DA COSTA 8 11 ###.304.811-## JOÃO GUILHERME GOMES QUADROS 8 12 ###.911.541-## CARINA BEZERRA SANTOS 8 13 ###.995.341-## DIEGO ABELINO JOSÉ MAXIMO MOREIRA 6 14 ###.931.411-## PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS 5 Componente Curricular: HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.295.311-## DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD 34 2 ###.427.301-## GUIOMAR SANCHES RODRIGUES 31 3 ###.111.861-## MASUMI KUDO 30 4 ###.744.831-## JOSEFA BARROS SILVA 26 5 ###.458.861-## EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER 22 6 ###.124.301-## MARILU SZYMCZAK 18 7 ###.752.951-## ROSYANE PEDRO FRANCISCO 17 8 ###.493.841-## EVELYNE GREGÓRIO XAVIER 13 9 ###.730.901-## ANA D ARQUE FERRAZ LOPES DA SILVA 10 10 ###.599.911-## FABRICIANE MALHEIRO 10 11 ###.620.921-## VANESSA SILVEIRA RUIZ 10 12 ###.567.511-## MILENE GONÇALVES PEREIRA 9 13 ###.272.841-## ILDA BARBOSA DE ALMEIDA 8 14 ###.706.411-## DANIELY PENZO DA SILVA 8 15 ###.083.961-## TALITA DA CRUZ CARLOS 3 16 ###.485.111-## FABIANE MEZACASA 0 17 ###.502.851-## SOLANGE MACHADO DE SOUZA 0 1 ###.025.421-## DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS 32 2 ###.589.061-## FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO 31 3 ###.124.021-## ADRIANA DA SILVA COSTA CAMPOS 24 4 ###.967.686-## MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA 23 5 ###.937.121-## CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO 20 6 ###.940.221-## ELIANA ALVES PEREIRA 15 7 ###.071.761-## NATALIA DE OLIVEIRA FREITAS 8 8 ###.719.151-## JÉSSICA NAZARETH DA SILVA 3 1 ###.114.181-## VIVIANE SILVA CREPALDI 23 2 ###.855.381-## VANESSA PAVÃO DA SILVA GARCIA 21 3 ###.278.921-## MARCELLA GIOVINE 17 Componente Curricular: CIÊNCIAS 1 ###.327.491-## JUSSARA GONÇALVES FONSECA 36 2 ###.742.221-## JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA 14 1 ###.740.181-## ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 33 2 ###.564.721-## ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 32 3 ###.488.101-## MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 20 4 ###.281.521-## SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA 18 5 ###.373.251-## CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 17 1 ###.785.871-## ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 5 Componente Curricular: LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular: MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 ESCOLA DO CAMPO EFETIVO Componente Curricular: ARTE Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.259.741-## ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 51 2 ###.682.991-## VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 47 3 ###.500.661-## TANIA CLARA EBENRITTER 44 4 ###.984.821-## CHEILA ESCURRA PEREIRA MEDA 43 5 ###.551.101-## JUDITE PEREIRA 36 6 ###.064.921-## CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA 29 7 ###.874.901-## MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 28 8 ###.348.451-## JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 26 9 ###.235.631-## SILVANA DA ROSA LUIZ 25 10 ###.135.411-## AYDEE SANCHES FERREIRA 21 11 ###.555.801-## FRANÇUILA MACEDO MOREIRA DE PAULA 20 12 ###.234.321-## ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO 20 13 ###.962.851-## ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 17 14 ###.442.081-## RENATA SUTIER DE LIMA 17 15 ###.171.961-## CLAIR TEREZINHA LINDNER 14 16 ###.629.531-## SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO 13 17 ###.578.971-## ROGINA CUNHA ROCHA SANTOS 0 1 ###.426.141-## GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE 50 2 ###.296.381-## ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 33 3 ###.304.001-## CLEIDE NUNES SOUZA 24 4 ###.817.671-## GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 20 5 ###.315.304-## STER TAVARES STROPA 20 6 ###.609.441-## KATIANE GOMES DO AMARAL 16 7 ###.610.031-## LUCIA DINIZ FRUTUOSO 15 8 ###.771.731-## DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 8 9 ###.599.161-## YASMIM CARDOZO DE OLIVEIRA 8 10 ###.982.101-## EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE 0 Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 1 ###.929.051-## ANGELA FABIANE GUBERT 13 1 ###.434.321-## EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 14 1 ###.389.741-## EDVALDO TEIXEIRA MORAES 39 1 ###.402.401-## MARCIA SHIZUE MATSUMOTO 30 1 ###.315.951-## SUELI APARECIDA DE PAULA 19 2 ###.878.321-## GILIANE BATISTA MELO 8 1 ###.278.141-## NILZA BARBOSA RAMOS 32 1 ###.815.231-## ROSEMEIRE LOPES 36 1 ###.730.151-## NARDELIO FERREIRA DA ROSA 26 1 ###.994.488-## MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI 50 2 ###.889.831-## SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 45 3 ###.335.721-## LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 43 4 ###.906.931-## MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES 37 5 ###.565.181-## IVANI PEREIRA DA SILVA 36 6 ###.258.901-## ILDA MIYA KUDO SEQUIA 33 7 ###.399.381-## LEONICE PIEDADE GOMES 27 8 ###.590.731-## WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA 27 9 ###.803.761-## MARIANE CAMPOS OLIVEIRA 25 10 ###.617.921-## JOYCE REGINA MATOSOS SOBRINHO 22 11 ###.167.651-## SUELI DE SOUZA ZAURISIO 19 12 ###.085.201-## MARIANA FERREIRA SIMÕES BRANDÃO NUNES 19 13 ###.925.151-## SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 15 14 ###.857.171-## FABIANA ALVES DE LIMA 15 15 ###.050.881-## ANDRE LUIS KUHN 15 16 ###.091.461-## CRISLAYNE RODRIGUES SILVA 0 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HISTÓRIA Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular: MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EFETIVO ESCOLA URBANA Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 ESCOLA URBANA EFETIVO Componente Curricular: ARTE 1 ###.664.851-## DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI 49 2 ###.203.801-## EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 43 3 ###.464.401-## LUCINEIA DE SOUZA 43 4 ###.648.011-## ALESSANDRA DOS SANTOS OLMEDO 39 5 ###.513.351-## RENATA SABINO FIGUEIREDO 30 6 ###.138.591-## ELIZABET FERREIRA MAZARIM 26 7 ###.495.221-## THAÍS REGINA DE ALMEIDA 20 8 ###.974.491-## ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 15 9 ###.953.721-## ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 9 10 ###.682.531-## MAISA ALMEIDA DOS SANTOS 8 11 ###.524.831-## SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS 6 12 ###.015.481-## GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 3 13 ###.572.181-## EVANIR DA SILVA MARTINS CARVALHO 0 1 ###.143.161-## ROSÂNGELA ALMEIDA DE ANDRADE 37 2 ###.588.901-## ANDRÉA SALDANHA FARAGO 36 3 ###.286.501-## DIOGO FERREIRA DE MORAES 36 4 ###.522.641-## ISABELA MAYER PUCCI 36 5 ###.942.421-## RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 35 6 ###.505.531-## EDUARDO FALAVINHA DA SILVA 35 7 ###.613.561-## ANTONILDA PEREIRA MENDES 31 8 ###.163.331-## ANDRÉ NUNES DA COSTA 30 9 ###.297.381-## DIEGO PINHEIRO DA SILVA 30 10 ###.932.621-## PATRICIA DE MATOS ROMERA 29 11 ###.276.601-## MICHEL VERÃO DE ARAÚJO 29 12 ###.894.421-## THANIA CAETANO CHAVES 25 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: CIÊNCIAS Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA 13 ###.025.321-## CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA 25 14 ###.246.548-## PAULO FERREIRA DE SOUZA 24 15 ###.959.171-## MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAMAR 23 16 ###.030.221-## ANNA CLAUDIA SOUZA MENDES 23 17 ###.523.001-## ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 21 18 ###.332.101-## NELITON DE ALMEDA SIMÕES 20 19 ###.436.101-## THAMARA ALVES LEITE 19 20 ###.177.111-## GISELY DE JESUS ALMEIDA 18 21 ###.467.391-## LUQUE FERNANDES PEREIRA 18 22 ###.016.291-## ANTONIO CARLOS BARBOSA 18 23 ###.327.631-## MARLED QUADRA RIQUELME 17 24 ###.678.271-## ALINE FUSGHEIRA PEREIRA 17 25 ###.255.681-## SEVERINA MARIA ROBERTO 16 26 ###.505.261-## JOSIANE DE SOUZA PINTO 15 27 ###.732.741-## TAMIRYS DOS SANTOS LINO 15 28 ###.782.391-## EDILENE DE MORAIS 14 29 ###.965.381-## ARIOMAR SOARES SILVA 12 30 ###.721.491-## BRUNO RÉGIS DO NASCIMENTO 12 31 ###.786.281-## ARLEI FERREIRA RAMOS 10 32 ###.993.841-## SUELI ORTEGA DOS SANTOS 9 33 ###.412.481-## GISELE REGINA NERY 8 34 ###.317.641-## RANIERY SOUZA AMARAL SILVANO 8 35 ###.271.721-## GABRIELA APARECIDA FERRAZ PENAJO 8 36 ###.223.661-## JOHNI APARECIDO AQUINO ANDRADE 8 37 ###.868.011-## TIAGO OLIVEIRA TINEU 5 38 ###.703.061-## IVA CAROLINE DE JESUS CABRAL 5 39 ###.813.601-## INALDI MARCIA SILVA 4 40 ###.371.121-## THIAGO SILVA SANTOS 4 41 ###.577.961-## TAMIRES DE SOUZA VERÇOSA 3 42 ###.026.021-## NATALIA DE LURDES LUNA 3 43 ###.723.891-## HUDYSLLAINE ESPINOSA FRAGA 1 1 ###.807.761-## CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 32 2 ###.481.561-## GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 28 3 ###.470.921-## TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS 23 4 ###.190.771-## MADECLEIDE REZENDE GOMES 18 5 ###.390.421-## CARLOS ROBERTO DA MOTA 16 6 ###.097.971-## ADOALDO SPESSOTO RODELINE 13 7 ###.830.951-## EDVÁLIDO AUXÍLIO MACHADO 13 8 ###.374.131-## CELSO MACIEL DA SILVA JÚNIOR 9 1 ###.248.221-## APARECIDA COSTA AUGUSTO 82 2 ###.679.991-## LAURA GAUNA 62 3 ###.086.871-## SOELI APARECIDA DE SOUZA 52 4 ###.252.401-## DENISE PAVà VIEGAS 52 5 ###.545.391-## CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA 52 6 ###.875.981-## ROSILENE MOREIRA DE SOUZA 51 7 ###.461.611-## ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRA 51 8 ###.722.311-## SIRLENE DE SOUZA BENEDITO DAS VIRGENS 50 9 ###.969.431-## FLAVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA 49 10 ###.441.001-## LENICE GOMES DA SILVA MATOS 47 11 ###.077.691-## MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 47 12 ###.477.621-## NEUZA DA ROCHA CARRION 47 13 ###.035.661-## ULÍSSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 47 14 ###.492.861-## DANIELY DE MATOS VILLALBA 47 15 ###.116.231-## POLIANA HERBER BORTOLI 46 Componente Curricular: GEOGRAFIA Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 16 ###.711.291-## EZEDIR DA COSTA 45 17 ###.431.441-## FABIANA PAULA PEREIRA 45 18 ###.401.101-## ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 45 19 ###.747.391-## ANA CAROLINA GONÇALVES BRUNO SALTORI 45 20 ###.054.081-## FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 45 21 ###.877.301-## MARLENE PEIXOTO 44 22 ###.408.461-## HAYDÊ APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER 43 23 ###.059.411-## NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN 43 24 ###.307.241-## KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 42 25 ###.771.271-## ELIANE SOUZA DAZZI 42 26 ###.345.411-## MIRIAN MOURA DINIZ 41 27 ###.510.801-## MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS 40 28 ###.618.831-## REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI 40 29 ###.148.541-## KLEYTON CARLOS FERREIRA 40 30 ###.327.300-## ELENITA DE FREITAS HEINRICH 39 31 ###.838.239-## ROSINEIA PIVA MANCIN 39 32 ###.709.531-## AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA 39 33 ###.758.556-## IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHÃES 39 34 ###.125.518-## SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES 39 35 ###.775.371-## MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 39 36 ###.644.131-## MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 39 37 ###.400.429-## ELENA FLORES FERNANDES 39 38 ###.447.311-## CAROLINE DE PAIVA CARLONE 39 39 ###.277.409-## SIRLEI DE CÁSSIA MARCOMINI 38 40 ###.670.041-## MARIA BATISTA DA SILVA 38 41 ###.799.941-## MAIARA DA SILVA SANTOS LIMA 38 42 ###.571.921-## BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA 38 43 ###.426.471-## CICERA PEREIRA DE LIMA 37 44 ###.580.011-## VERA LÚCIA DOS SANTOS 37 45 ###.096.791-## MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA 37 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 46 ###.545.611-## MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 37 47 ###.653.451-## SIRLEI DOBBINS DOS REIS 37 48 ###.661.501-## CRISTIANE BERETTA COSSATO 37 49 ###.203.571-## VIVIANE CRISTINA DE SOUZA 37 50 ###.858.061-## MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 36 51 ###.616.661-## EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO 36 52 ###.913.651-## MARINALVA MARIA DA SILVA 36 53 ###.607.191-## LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA 36 54 ###.963.541-## GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 36 55 ###.702.731-## ANA PAULA LOPES CARVALHO 36 56 ###.007.331-## ANA PAULA LOPES CARVALHO 36 57 ###.597.581-## SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 35 58 ###.181.061-## DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA 34 59 ###.805.901-## GISELE APARECIDA DA SILVA 34 60 ###.565.011-## ERIVALDO BEZERRA 34 61 ###.598.729-## GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINO 34 62 ###.193.611-## PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA FERNANDES 34 63 ###.303.321-## SIDIA BONILHA PEREIRA 34 64 ###.857.241-## DAVYD WALAFF MELO DA SILVA 34 65 ###.744.061-## SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA 33 66 ###.688.871-## MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA 33 67 ###.756.011-## RUBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSAT COSTA BEBER 33 68 ###.319.851-## ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 33 69 ###.111.191-## MÔNICA DE SOUZA SILVA 33 70 ###.223.881-## GLEICE LEMES DA SILVA 33 71 ###.139.701-## JANETE PAULO DOS SANTOS 32 72 ###.178.331-## AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA 32 73 ###.352.698-## INÊS DE JESUS DA SILVA AFONSO 32 74 ###.192.561-## ROSELY SILVA GOMES 32 75 ###.884.111-## ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 32 76 ###.841.431-## CAMILA FERNANDA OLIVEIRA SOUZA 32 77 ###.982.481-## EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 31 78 ###.867.591-## LEONORA ALVES DA CRUZ 31 79 ###.458.851-## LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO 31 80 ###.937.271-## LICIANE DE SANTANA MARIANO 31 81 ###.637.901-## NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 31 82 ###.584.511-## ANDREINA DE MELO LOUVEIRA ARTEMAN 31 83 ###.199.591-## MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES 30 84 ###.286.361-## DURCELINA COELHO SANTANA 29 85 ###.872.971-## CARLA ANDRÉA BORTOLOZO 29 86 ###.469.458-## MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS 29 87 ###.273.101-## LUZIA FELIPE DE SAMPAIO 29 88 ###.057.961-## RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO 29 89 ###.999.471-## SONIA VASQUES DOS SANTOS 29 90 ###.934.228-## VANESSA CRISTINA COSTA 29 91 ###.291.171-## SUELI SARTARELO MOREIRA 29 92 ###.384.371-## ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 29 93 ###.711.521-## EUNICE MORAES SOARES MACHADO 29 94 ###.514.001-## FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 29 95 ###.037.801-## JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA 29 96 ###.308.071-## ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO 29 97 ###.534.021-## ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS 29 98 ###.958.001-## VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 29 99 ###.115.891-## TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 29 100 ###.938.561-## ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 29 101 ###.090.691-## GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 29 102 ###.513.941-## BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO 29 103 ###.447.701-## MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH 28 104 ###.380.341-## JUSSARA HECK VIDAL 28 105 ###.897.801-## VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 28 106 ###.745.811-## ROSELIA VERA BARROS 28 107 ###.407.941-## MARIZA CAIRES MORAIS 28 108 ###.991.011-## MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE 28 109 ###.579.861-## JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO 28 110 ###.813.061-## ELYMADA DE SOUZA MARTINS SILVA 28 111 ###.484.091-## ROSANGELA PEREIRA SERAFIM 28 112 ###.857.221-## EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES 28 113 ###.602.231-## SUELY APARECIDA RUI 27 114 ###.410.401-## GLADIS ESTER SARACHO FRANK 27 115 ###.858.491-## FRANCISCA LEITE DE MORAES 27 116 ###.984.661-## DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO 27 117 ###.546.561-## FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA 27 118 ###.770.669-## SONIA REGINA CAMPANHOLI 26 119 ###.139.091-## MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 26 120 ###.587.301-## MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 26 121 ###.844.111-## MARCIA GONÇALVES DE SOUZA 26 122 ###.772.091-## MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 26 123 ###.084.481-## MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 26 124 ###.812.831-## MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 26 125 ###.829.351-## DELSON ROBERDO 26 126 ###.940.001-## MARIANGELA DALLAZEN PIOVESAN MASCHIETTO 26 127 ###.586.841-## KARINA DE MELO RODRIGUES 26 128 ###.541.711-## JAQUELINE MARIA SANTOS 26 129 ###.424.971-## PATRICIA DE FATIMA DE SOUZA GODOI BALZ 26 130 ###.803.771-## ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 26 131 ###.671.321-## VANELISE RIBEIRO DE MELO 26 132 ###.936.261-## EDILAINE DE MELLO MACEDO 26 133 ###.619.191-## ISABELA VIVEIROS BÁCULE DOS SANTOS 26 134 ###.072.711-## ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 25 135 ###.445.559-## MARINEI TOLEDO DE PAULA 25 136 ###.111.161-## LUCINÉIA VERMIEIRO FERREIRA 25 137 ###.928.591-## ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA 25 138 ###.301.001-## MIRLENE DALIO RIBEIRO 25 139 ###.582.851-## JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 25 140 ###.807.991-## TATIANE LIMA VIEIRA 25 141 ###.964.401-## ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 25 142 ###.841.701-## KEILA LAURA BARBOSA TORRES 25 143 ###.988.355-## EDNÉLIA ANDRADE DONATO 24 144 ###.504.281-## CÉLIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO 24 145 ###.111.421-## ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA 24 146 ###.857.501-## KARINA CAMARGO DE OLIVEIRA 24 147 ###.317.671-## ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 24 148 ###.949.021-## ARLEI GONÇALVES 24 149 ###.231.079-## BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 24 150 ###.501.721-## PATRICIA RIBEIRO 24 151 ###.058.921-## MÁRCIA CRISTINA DA COSTA 23 152 ###.302.479-## ADIANA DOS SANTOS FARIA 23 153 ###.083.641-## ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA 23 154 ###.132.981-## MARCILENE DOS SANTOS FROIO 23 155 ###.834.051-## DÉBORA LETÍCIA LINS MARTINS 23 156 ###.830.561-## ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA 23 157 ###.824.781-## SALETE MARCON 22 158 ###.169.651-## EUDES NASCIMENTO DA SILVA 22 159 ###.528.871-## IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 22 160 ###.194.201-## ROSILDA MOURA DE CARVALHO 22 161 ###.617.961-## ALESSANDRA APARECIDA GABRIEL CEGATI 22 162 ###.220.951-## JÉSSICA DIAS GOMES GARCIA 22 163 ###.864.701-## FABIANA GOMES DA SILVA 22 164 ###.263.361-## RENATA DA SILVA SOUZA 22 165 ###.940.411-## CAMILA ALVES DE ARAÚJO MARIA 22 166 ###.646.201-## SARA BISPO KINTSCHEV 21 167 ###.501.701-## ROSÂNGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 21 168 ###.647.451-## VASTI ALVES PEREIRA 21 169 ###.897.719-## SIRLEIA DE FÁTIMA MARCOMINI 21 170 ###.286.711-## JANES DE JESUS SÁ DEL TORO 21 171 ###.754.131-## ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO 21 172 ###.667.601-## ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 20 173 ###.906.201-## ELISA DILETA ROMANN 20 174 ###.771.521-## MARLI MARIA ZEMOLIN 20 175 ###.499.731-## ELAINE CRISTINA DA SILVA 20 176 ###.312.651-## JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 20 177 ###.191.601-## SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 20 178 ###.450.101-## MARCELA CATELà PEREIRA DA SILVA 20 179 ###.958.341-## ALINE SOARES GALEANO 20 180 ###.923.931-## HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 20 181 ###.510.212-## ANÁGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 19 182 ###.058.471-## STELA RAMOS FÉLIX 19 183 ###.820.211-## DANIELA CARDOSO ESPINOSA 19 184 ###.902.101-## MARIA ELENA MARTINS 18 185 ###.604.701-## FLORINICE DA SILVA CARVALHO 18 186 ###.865.101-## LUZIA DA SILVA NETO 18 187 ###.142.511-## DELMA EUGÊNIA DE ARAÚJO 18 188 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 18 189 ###.968.151-## DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 18 190 ###.037.481-## LAUDICÉA FERREIRA DOS SANTOS 18 191 ###.877.461-## JESSICA RENATA DA SILVA 18 192 ###.478.391-## GIOVANA MARIA GADANI 17 193 ###.773.801-## JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 17 194 ###.106.391-## IVANI EUVIRA DA ROCHA 17 195 ###.471.481-## ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 17 196 ###.101.071-## FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA 17 197 ###.319.321-## PETRONIA DIAS ESTULANO 16 198 ###.154.071-## MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 16 199 ###.113.258-## MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO 16 200 ###.638.711-## SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 16 201 ###.205.141-## RAQUEL BLANCO AQUINO 16 202 ###.375.811-## YANNA ENDO DE ARAUJO 16 203 ###.526.011-## ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 16 204 ###.381.941-## KATIUSCIA PILE DANTAS 16 205 ###.185.541-## ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 15 206 ###.953.821-## GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 15 207 ###.812.301-## MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 14 208 ###.381.521-## RAFAEL SANTOS DUART 14 209 ###.045.391-## IVONETE FERREIRA DA SILVA 13 210 ###.618.931-## MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 13 211 ###.384.351-## TATIANA RODRIGUES MONGE 12 212 ###.313.691-## JOZIANI GONÇALVES DE ARAÚJO 12 213 ###.807.851-## IRENE SILVA MARQUES 11 214 ###.290.451-## VANUZA BARBOSA JORDÃO RAMOS 11 215 ###.161.441-## MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 11 216 ###.751.641-## PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 11 217 ###.144.821-## ELBER PEREIRA GOMES 11 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE EDITAIS 218 ###.551.308-## MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 11 219 ###.963.191-## BEATRIZ ZAURISIO DA SILVA 11 220 ###.368.870-## CLECI REISDORFER 10 221 ###.158.511-## ELENICE CASSIANA MARTINS AMÉRICO 10 222 ###.841.421-## PRISCILA PAULA OLIVEIRA SOUZA 10 223 ###.120.711-## ANELISE FERREIRA FARIAS 9 224 ###.968.261-## EDILSO APARECIDO SANTOS 8 225 ###.757.111-## PATRÍCIA LEITE LOUVEIRA 8 226 ###.335.111-## SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA 7 227 ###.446.491-## LUIZA FERREIRA VIDA 7 228 ###.476.151-## FRANCIELE DA SILVA CORREIA 4 229 ###.909.021-## CRISTIANE AJALA RUFINO 3 230 ###.063.661-## VANESSA XIMENES BATISTA 3 231 ###.668.251-## PATRICIA DE CASTRO SILVA 3 232 ###.886.651-## EDUARDA KELLI MATOS VENÂNCIO 3 233 ###.555.511-## ALINY SILVA FERNANDES 1 234 ###.347.331-## ELÍBIA SHALOM PADILHA DA SILVA 1 235 ###.402.001-## MARIA LEMOS ESTELAI DE FAVERI 0 1 ###.771.288-## RONISE NUNES DOS SANTOS 56 2 ###.695.731-## WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 55 3 ###.815.481-## DURCE CARDOSO DOS SANTOS 53 4 ###.030.281-## FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO MORAES 49 5 ###.021.761-## MARCIA VIEGAS BATISTA 47 6 ###.039.229-## CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 47 7 ###.629.011-## YOUNG SHIM GONÇALVES 47 8 ###.650.021-## EDILEUSA CORREIA GONÇALVES 46 9 ###.754.519-## KARIN MASSIRER DA SILVA 46 10 ###.873.734-## SANDRA QUITÉRIA DOS SANTOS ARAUJO 46 11 ###.763.771-## MARLI NILAVANIA MARTINS 45 12 ###.044.811-## ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA 45 13 ###.726.561-## EDNILZA DE CASTRO LOPES 45 14 ###.773.901-## EDILZA SILVEIRA ZANINIE 44 15 ###.690.091-## NILCÉIA PEREIRA DA SILVA 44 16 ###.604.181-## LUCINEIDE DE SOUZA FIGUEIREDO 44 17 ###.900.531-## MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO 44 18 ###.584.251-## MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA 43 19 ###.005.911-## MARY ANE DE SOUZA 43 20 ###.223.001-## CRISTHIANE LIMA LEITE 42 21 ###.058.191-## DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 42 22 ###.836.131-## ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 41 23 ###.391.231-## TATIANE SEVERGNINI DA CRUZ 41 24 ###.712.028-## MARISA CORRÊA PENTEADO LEAL 39 25 ###.335.261-## ELIZABETE INOCENCIO DOS REIS 39 26 ###.303.101-## ALDINEIA ALVES ROLIM 39 27 ###.335.439-## SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA 39 28 ###.863.881-## DAISA INSFRAN 39 29 ###.607.101-## SANDRA ANDREIA DALZOTTO LIMA 39 30 ###.040.931-## VIVIANE ARRUDA MACIEL 39 31 ###.014.161-## MARLENE SANTO PIETRO 39 32 ###.275.671-## MARINALVA FLORES VALENSUELA 39 33 ###.578.851-## APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 39 34 ###.474.751-## MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARÃES 39 35 ###.714.721-## PÂMELLA DOS SANTOS SAYÃO 39 36 ###.330.211-## CAROLINE DE CASTRO SANTOS 39 37 ###.850.351-## ALINE CUCATO BUQUE 39 38 ###.486.711-## NAIR SANTOS MACHADO SILVA 38 39 ###.744.841-## MARIA JOSÉ DOS SANTOS PROVÁSIO 38 Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 40 ###.795.781-## JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA 38 41 ###.938.301-## CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO 38 42 ###.267.381-## CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 38 43 ###.514.631-## JULIANA CAVAGLIERI BALDO 38 44 ###.993.281-## TANIA MARGARETE GAVILAN 37 45 ###.022.701-## ALIDIA MARQUES ROSÁRIO 37 46 ###.383.581-## JANAINA MARÇOLI GONZAGA 37 47 ###.756.591-## CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI 37 48 ###.238.831-## CRISTIANE GOMES DA SILVA 37 49 ###.389.851-## GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 36 50 ###.436.111-## SONIA BEZERRA DA SILVA 36 51 ###.463.111-## SAMARA GRATIVOL NEVES 36 52 ###.633.201-## ELZA MARIA DA SILVA 35 53 ###.645.941-## MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA 35 54 ###.254.371-## EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO 35 55 ###.671.171-## MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES 35 56 ###.077.711-## MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 35 57 ###.395.851-## ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES 35 58 ###.376.971-## MARIA APARECIDA GONÇALVES 35 59 ###.005.211-## CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 35 60 ###.233.941-## NATALY GOMES OVANDO 35 61 ###.767.151-## AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS 35 62 ###.228.821-## MIRELA DA SILVA DIAS 35 63 ###.586.211-## HELENA PEREIRA DE SOUZA MACHADO 34 64 ###.083.011-## EDINA LUIZA FERRO 34 65 ###.819.631-## ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA 34 66 ###.549.981-## VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 34 67 ###.701.811-## AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO 34 68 ###.799.121-## CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 33 69 ###.555.298-## ELIANE GONÇALVES BATISTA DELGADO 33 70 ###.510.811-## JULIANA TEIXEIRA ALVES 33 71 ###.511.151-## DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 33 72 ###.171.901-## ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA 33 73 ###.505.371-## MARIA APARECIDA VIEIRA MAMEDE RAMOS 33 74 ###.443.581-## DAIANE THAIS CAETANO DE LIMA 33 75 ###.849.141-## ROSANA CRISTINA LODRAO FIORI 32 76 ###.947.921-## ELIZETE MARIA FRANKEN 32 77 ###.636.261-## SANDRA MARIA DUARTE 32 78 ###.771.271-## EDILENE DOS SANTOS SILVA CÂNDIDO 32 79 ###.032.011-## PAULA DIANA MORAGA GARRIDO 32 80 ###.719.801-## ERICA PEREIRA CAMARGO 32 81 ###.213.791-## ANA LÚCIA LEMES NUNES SILVA 31 82 ###.960.741-## NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 31 83 ###.852.281-## TAHYLA DA SILVA DUARTE SOUZA 31 84 ###.398.811-## MARCIA MONTEIRO CHAVES 30 85 ###.496.231-## CELMA ESPINDOLA TORQUATO 30 86 ###.508.891-## TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO 30 87 ###.881.261-## PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 30 88 ###.283.621-## PATRICIA VEIGA ALVES DE CASTRO 30 89 ###.762.471-## LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 29 90 ###.674.501-## EDNEUZA CORREIA GONÇALVES SILVA 29 91 ###.258.998-## MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO 29 92 ###.339.401-## MARLY SILVA BRAGA 29 93 ###.525.491-## IVANETE ALVES NUNES 29 94 ###.444.651-## ELIZETE ROSA VIEIRA 29 95 ###.684.011-## ELIZANE CAROLLO PINA 29 96 ###.571.201-## NEIDE AUGUSTO PEREIRA 29 97 ###.735.451-## ANDRÉIA DE JESUS GOES REIS 29 98 ###.580.901-## IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 29 99 ###.844.111-## DARLENE DUARTE CHAVES 29 100 ###.088.221-## VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA 29 101 ###.365.851-## THAYS BOSQUETI LOPES 29 102 ###.096.058-## GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 29 103 ###.584.751-## PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 29 104 ###.626.061-## ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 29 105 ###.155.631-## MONALISE DE AMORIM BONETTI 29 106 ###.461.231-## ANAZIRA CESARIA MARQUES 29 107 ###.636.851-## JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA 29 108 ###.817.271-## JHULIELI DE MATOS ROSIM 29 109 ###.692.951-## JAQUELINE AGUIAR MARQUES 29 110 ###.433.551-## JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO 29 111 ###.655.141-## GISLAINE DA SILVA CLAUS 29 112 ###.634.851-## CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA 29 113 ###.416.591-## MAIARA SILVA PRESTES 29 114 ###.106.651-## LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 28 115 ###.100.601-## DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA 28 116 ###.253.388-## MARIA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA DOS SANTOS 28 117 ###.356.221-## JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 28 118 ###.170.061-## ERACILDA DE SOUZA SILVA 28 119 ###.704.981-## DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA 28 120 ###.463.771-## SIMONE APARECIDA DA SILVA 28 121 ###.309.631-## EDINA PINTO DA SILVA 28 122 ###.206.841-## ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA 28 123 ###.729.131-## ALINE SILVA CANDIDO 28 124 ###.676.861-## FERNANDA CAIRES MIRA 28 125 ###.191.651-## JOSEANE MENDONÇA PEREIRA 27 126 ###.604.241-## ROSIANE SANTANA ALVES 27 127 ###.287.461-## EMANUEL BERNAL 27 128 ###.442.741-## LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENÇO 27 129 ###.946.711-## KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA OLIVEIRA 27 130 ###.222.021-## PATRÍCIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO 27 131 ###.820.561-## CAROLINA STEFANELLO PIRES 27 132 ###.844.191-## MARIA APARECIDA PRUDENCIO 26 133 ###.029.971-## ROSANGELA ABREU DIAS 26 134 ###.314.301-## ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA 26 135 ###.134.111-## REGINA ANDRADE SILVA 26 136 ###.175.361-## ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 26 137 ###.643.091-## SIRLEI PEREIRA SANTANA 26 138 ###.138.091-## DANIELLE DUARTE DOMINICIO PEREIRA 26 139 ###.162.861-## NAIARA DANTAS PITERI 26 140 ###.595.801-## VANIA DOS REIS GUILHERME 26 141 ###.747.431-## LUCIANE CRISTINA LUZITANI 26 142 ###.089.861-## ANA PAULA PACHEGA DA SILVA 26 143 ###.034.031-## KARLA ALEXANDRA BENITES FLORENCIANO 26 144 ###.056.791-## CINTIA DOMITILA SELAJA 26 145 ###.915.011-## SUELI MATOS CHAVES 25 146 ###.245.328-## ANGELA MARIA BORGES DA SILVA 25 147 ###.899.211-## ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 25 148 ###.871.071-## GISELE VICENTIN LIMA 25 149 ###.544.569-## DILCIANE MARIA MARAFON 25 150 ###.976.860-## BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA 25 151 ###.044.481-## DANIELLY THATIANE COSTA GOMES REICHERT 25 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 152 ###.313.381-## FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 25 153 ###.611.491-## GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA 25 154 ###.379.951-## ALINE CRISTINA DA SILVA 25 155 ###.869.551-## LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 24 156 ###.658.244-## FLAVIA SARAIVA MOTA 24 157 ###.141.651-## JACIMARA APARECIDA MENDES 24 158 ###.358.701-## CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS 24 159 ###.886.621-## FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA 24 160 ###.443.591-## ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO 24 161 ###.504.441-## LEONORA ARGUELO MOREL 24 162 ###.317.821-## PAOLA GARCIA DE CAMPOS 24 163 ###.600.011-## DAIANE DA SILVA KUNO 24 164 ###.694.121-## MARIA CECÍLIA DE LIMA TIBURCIO 24 165 ###.421.371-## DEBORA PATRICIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES 24 166 ###.610.701-## ROSANGELA BRITO SAMPAIO 23 167 ###.356.188-## MARIA DEUZUITE DE CARVALHO 23 168 ###.744.871-## RAMONA LESCANO LIMA 23 169 ###.556.121-## MARCIA ALVES DE MENDONÇA ROCHA 23 170 ###.908.141-## VANILDA MARTINS DA SILVA 23 171 ###.799.021-## ELIANE RIBEIRO GONÇALVES 23 172 ###.242.281-## NATANY GARCIA DE SOUZA 23 173 ###.995.511-## MIDIAN RODRIGUES DA SILVA RUIS 23 174 ###.531.201-## JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO 23 175 ###.430.751-## FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 23 176 ###.274.611-## MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 23 177 ###.579.861-## EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 22 178 ###.151.381-## ADRIANA CAMARGO SILVA 22 179 ###.106.141-## ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO 22 180 ###.319.401-## ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO 22 181 ###.433.151-## GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA 22 182 ###.376.561-## MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA ALMIRON 22 183 ###.298.911-## PAULA PILLAR PANDOLFO 22 184 ###.533.891-## GEISE VASCONCELOS 22 185 ###.184.731-## JANAINA CRISTINA QUEIROZ 22 186 ###.240.581-## TÂNIA PAULA LIMA E SILVA 21 187 ###.836.561-## SÍLVIA REGINA DA SILVA 21 188 ###.508.321-## SONIA ACACIA DE OLIVEIRA BRUNO 21 189 ###.438.271-## NEIVA MARIA DA SILVA 21 190 ###.814.671-## MARIA IVONE COSTA 21 191 ###.236.221-## DAYANE RODRIGUES PASTOR 21 192 ###.498.421-## MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 21 193 ###.170.641-## KEILA VIALLI MARTINS COELHO 21 194 ###.524.161-## MARITA ALVES FERREIRA SILVA 20 195 ###.253.711-## DEBORA CLAUDIA DINIZ 20 196 ###.879.761-## ALINE RENATA AMADA ONO 20 197 ###.377.311-## SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS 20 198 ###.381.331-## MARINETE MACIEL DE CARVALHO 19 199 ###.550.391-## CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 19 200 ###.006.211-## LUCILENE RUMÃO DE MENEZES BITTENCOURT 19 201 ###.524.181-## DELMA RITA GOMES 19 202 ###.429.791-## MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 19 203 ###.974.871-## LUCILENE SOARES DA SILVA 19 204 ###.295.271-## ALINE NUNES VILALBA 19 205 ###.749.031-## CAMILA RIBEIRO DRESCH 19 206 ###.722.041-## ALINE SANTOS DE PAULA 19 207 ###.296.831-## NAIR SCHULTZ BAPTISTA 18 208 ###.197.961-## ELIANE MARQUES VARGAS 18 209 ###.657.971-## LIANE CRISTINA FOSCARINI 18 210 ###.441.201-## ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO 18 211 ###.847.871-## ELAINE DORNELES GOMES 18 212 ###.941.441-## HORTÊNCIABORGES SILVEIRA 18 213 ###.300.491-## ANDREIA VIVIANI GOMEZ 17 214 ###.589.201-## ANDREIA CANTALIXTO DE MELO 17 215 ###.535.571-## ALESANDRA GUIDIO DAMACENO 17 216 ###.886.921-## AICIR DOS SANTOS VILHARVA 17 217 ###.045.451-## KELLY CRISTINA RIOS 17 218 ###.205.191-## KATIANE SOUZA CANÇADO 17 219 ###.198.521-## JESSICA DA SILVA PEREIRA 17 220 ###.999.491-## AMANDA LADISLAU DOS SANTOS 17 221 ###.516.431-## ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA 16 222 ###.708.301-## LUCIMAR ALVES VALENZUELA 16 223 ###.224.711-## CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA 15 224 ###.512.581-## SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO 15 225 ###.900.541-## LAIS APARECIDA GONÇALVES PEREIRA 15 226 ###.756.571-## NAIARA CRISTINA DE CAIRES 15 227 ###.773.141-## CLARICE DOS SANTOS SILVA MOLINA 14 228 ###.998.191-## LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA 14 229 ###.242.131-## GISLAINE PATRÍCIA SÁNABRIA STROHSCHEIN 14 230 ###.018.101-## JAQUELINE GARCIA MENDONÇA 14 231 ###.666.091-## SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 14 232 ###.898.001-## ALESSANDRA APARECIDA DE ALMEIDA FARIA 13 233 ###.948.541-## RAFAEL PIRES ARANTES 13 234 ###.693.041-## ELISANGELA ALVES DA SILVA MACHADO 13 235 ###.988.901-## NIZELAYNE GONZAGA LERA 13 236 ###.023.301-## MARIZETE LEGNAGHI 11 237 ###.494.131-## DAYANE DIAS CANDIDO 11 238 ###.230.631-## DAIANY CRISTINA DOS SANTOS 11 239 ###.395.551-## ROSINEIA AGUILERA DOS SANTOS 11 240 ###.898.721-## KARIELLY RAMIREZ BOEIRA 11 241 ###.897.341-## CARINA LAIER ARAUJO 11 242 ###.402.131-## THAIS MACEDO ROSA 11 243 ###.450.381-## SUELI DINIZ MAGALHÃES 10 244 ###.976.070-## BIANCA CAVALHEIRO GARROS 10 245 ###.167.911-## ELIANE SANCHEZ PETROSKI 10 246 ###.345.471-## SALETE FIRMINO DE TOLEDO BARONI 10 247 ###.860.101-## MARIA APARECIDA ANDRADE PORTELA 8 248 ###.856.581-## ALESSANDRA DE SOUZA ROLING 8 249 ###.163.691-## RAQUEL VARGAS MARQUES 8 250 ###.950.928-## KATIA TOLONE ALBERTINI 8 251 ###.730.252-## KENIA SOUSA BRAGA 8 252 ###.152.301-## PAULA ELAINE RAMIRES MESA PASCHE 8 253 ###.100.091-## MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI 8 254 ###.568.591-## GIOVANA MOREIRA DIAS DA SILVA 7 255 ###.423.071-## BRUNA FLORES CORREIA 6 256 ###.338.821-## ELIZABETH SOUSA DE CARVALHO 4 257 ###.131.981-## KACYLA NASCIMENTO CHAVES 4 258 ###.036.971-## ERENITA SANDRA DA SILVA 4 259 ###.939.431-## ELIANE ALVES DE MOURA 4 260 ###.456.491-## VALERIA CASTILHO DE ANDRADE SOUZA 3 261 ###.307.811-## MICHELI MARQUES LAVANDOSKI 3 262 ###.646.101-## RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS 3 263 ###.339.621-## VALDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS SOLVEIRA 0 264 ###.733.841-## VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS 0 265 ###.743.741-## CLARICE MIRANDA DA CRUZ 0 266 ###.749.291-## CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA 0 267 ###.028.361-## ALESSANDRA DA SILVA CUSTÓDIO BORGES 0 268 ###.487.491-## ROSINEIDE AP SILVA DE LIMA MENDES 0 269 ###.102.221-## ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 0 270 ###.551.851-## FRANCIELE RIBEIRO LIMA 0 271 ###.303.631-## FERNANDA DE SOUZA LOPES 0 1 ###.346.091-## MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 55 2 ###.036.638-## REINALDO ANTONIO VALENTIM 46 3 ###.588.181-## ELIANE GARCIA VALENSUELA 37 4 ###.051.471-## ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA 36 5 ###.647.651-## GILMARA VIEIRA DE MELO 35 6 ###.726.281-## SYNAILLA NAYARA DA SILVA 35 7 ###.514.901-## IVETE BATISTA DA SILVA 29 8 ###.779.541-## CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 28 9 ###.863.930-## IONE DA ROCHA SEVERO 25 10 ###.120.891-## LINDALIA LOPES RAMOS 19 11 ###.157.021-## SELENE DE CASTRO SILVA SANTOS 18 12 ###.023.381-## LUCIA FABIANA MIRANDA 18 13 ###.411.901-## FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 18 14 ###.938.691-## MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 17 15 ###.446.691-## RACHEL CALEGÃO COSTA 14 16 ###.833.561-## MILENI SATIL DE OLIVEIRA 14 17 ###.428.658-## KARINE LINS DA ROCHA ALCALÁ PITILIM 13 18 ###.358.561-## WELLINGTON BATISTA DIAS 11 19 ###.708.321-## ANA CAROLINA FERREIRA LAVRATTI 9 20 ###.813.751-## ADRIANA DA SILVA LEONARDO 7 21 ###.102.271-## KÁTIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA 1 22 ###.819.931-## BRUNA ADRIELY SARAIVA DE OLIVEIRA 0 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA 1 ###.580.381-## ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 37 2 ###.342.071-## ALAN LUIZ JARA 30 3 ###.031.711-## ANA PAULA MEDINA FEITOZA 27 4 ###.813.951-## LETICIA BERLOFFA RODRIGUES 27 5 ###.239.301-## ADAILVA DE MATOS FERREIRA 26 6 ###.918.678-## MARCOS SANCHES DA COSTA MACHADO 23 7 ###.922.811-## ROZEMÉRI APARECIDA RECH 21 8 ###.457.871-## LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA 19 9 ###.371.221-## CLENIR SALETE ALVES ZANDONÁ 18 10 ###.232.381-## MARIA LUCILENE DOS SANTOS PEIXOTO 18 11 ###.172.992-## GUILHERME NOGUEIRA MAGALHÃES MUZULON 15 12 ###.926.411-## DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS 10 13 ###.491.711-## LEDIANE MATOS JUSTINO 0 1 ###.606.501-## MARINETE NELVO NUNES 55 2 ###.918.951-## DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO 51 3 ###.502.231-## MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS 49 4 ###.649.831-## SHEILA MARQUES OLIVEIRA 44 5 ###.998.471-## EMÍLIA MARQUES GONÇALVES 38 6 ###.185.501-## ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA 35 7 ###.508.901-## CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO 34 8 ###.955.271-## SOLANGE APARECIDA FURTADO 34 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HISTÓRIA Componente Curricular: LÍNGUA PORTUGUESA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 9 ###.013.581-## IRACEMA ANTÔNIA DE SOUSA OLIVEIRA 32 10 ###.991.906-## TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO 32 11 ###.610.381-## EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 32 12 ###.076.981-## LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 30 13 ###.427.130-## MARILENA APARECIDA GUBERT 28 14 ###.581.438-## ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 25 15 ###.489.601-## MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA 24 16 ###.955.991-## EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES 21 17 ###.472.581-## PAULA BRAZ 15 18 ###.596.451-## ANDERSON DE OLIVEIRA ECHEVERRIA 14 19 ###.267.349-## ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 13 20 ###.389.281-## ANGELICA DA SILVA TERRA 13 21 ###.825.271-## VERA MARIA DE SOUZA 11 22 ###.677.231-## VALDECI CANDIDO STOLTE 10 23 ###.992.951-## EDINÉIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 10 24 ###.249.241-## LENIR TEREZINHA CARVALHO DA SILVA 8 25 ###.147.809-## MARTA PEREIRA DE ALMEIDA 7 26 ###.183.541-## ANTONIO GOMES DE BARROS 7 27 ###.503.241-## RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA 7 28 ###.191.181-## AMANDA PUGLIA DE OLIVEIRA BUTTINI 1 29 ###.116.781-## ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 0 1 ###.122.271-## ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS 38 2 ###.587.061-## TATIANI GARCIA NEVES 38 3 ###.211.361-## ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 33 4 ###.258.291-## JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 31 5 ###.300.511-## ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 29 6 ###.395.711-## ANA AURÉLIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 27 7 ###.367.201-## MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA 25 8 ###.367.091-## MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 21 9 ###.207.091-## PRISCILA RODRIGUES SIMIS SIGOLO 21 10 ###.104.768-## VALÉRIA SANTOS AREIAS 20 11 ###.613.871-## VIVIANE MANTOVANI MARTINES 19 12 ###.474.341-## LEOVALDO BONFÁ 18 13 ###.589.711-## MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO 18 14 ###.449.231-## SONIA REGINA DORNELES 17 15 ###.914.011-## RÔMULO MARCOS PINHEIRO JÚNIOR 17 16 ###.646.891-## TAMARA GOMES BERNARDES 15 17 ###.482.439-## CRISTYELLEN FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS 15 18 ###.864.791-## JANAINA GOMES KATSURAGI 14 19 ###.194.751-## AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS 10 20 ###.483.771-## CAMILA BENITES BIELESKI MORÉ 7 Componente Curricular: ARTE 1 ###.867.278-## ANTONIO PEREIRA NETTO 4 Componente Curricular: CIÊNCIAS 1 ###.873.951-## SANDRA MARIS SCUTERI 28 Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA NÃO EFETIVO ESCOLA URBANA CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Componente Curricular: MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.336.701-## ANGELO FERREIRA DE CARVALHO 4 1 ###.057.991-## ADRIANO ALVES DA SILVA 10 2 ###.431.421-## OSVALDO RODRIGUES 0 1 ###.740.211-## MARCIA REGINA RODRIGUES MACIEL 18 2 ###.631.021-## ALINE SILVA CARDOSO 14 3 ###.409.711-## ROSIMAR FERREIRA LUNA 10 1 ###.484.291-## ROSIMEIRE AP SAMPATI CELVINA BRITO 12 1 ###.057.360-## NORACI CRISTIANE MICHEL BRAUCKS 28 1 ###.649.761-## CRISLAINE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 21 Componente Curricular: GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: MATEMÁTICA Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS 1 ###.819.531-## ROSANA IRIANI DAZA DE GARCIA 75 2 ###.161.120-## LUIS EDUARDO PIT 55 3 ###.407.578-## MAYARA ALICE BARBOSA 44 4 ###.042.731-## ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA 43 5 ###.478.241-## CLEONICE THEODORO DE ALENCAR 40 6 ###.650.621-## GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI 39 7 ###.352.241-## LILIAN SALES SANTOS 38 8 ###.628.631-## EDINEIA RODRIGUES 37 9 ###.630.751-## CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADO 32 10 ###.434.901-## VERONICA FERNANDES GUABIRABA 32 11 ###.470.001-## LUCIA APARECIDA DO NASCIMENTO 30 12 ###.401.751-## EDNEIDE GONÇALVES SANTANA 29 13 ###.399.210-## JULIANA SERAFINI KOLLING 29 14 ###.710.489-## CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MELGAREJO 29 15 ###.300.176-## MÁRCIA SOUZA OLIVEIRA 28 16 ###.539.431-## MARIA VIEIRA BARBOSA 28 17 ###.517.029-## SIRLENE SOARES DA SILVA 28 18 ###.393.571-## ALESSANDRA ROSA DE LIMA 27 19 ###.239.711-## MARILZA DIAS DOS SANTOS 25 20 ###.458.341-## ANDRÉIA PEREIRA ROMÃO VEIGA 25 21 ###.538.991-## SONIA SANTIAGO DAS CHAGAS 24 22 ###.570.201-## CRISTIANA APARECIDA BENEDETTI 24 23 ###.204.681-## LUANA RAFAELA RODRIGUES 24 24 ###.200.261-## ANA CAROLINA LIMA 23 25 ###.162.811-## JAQUELINE ELIZABETE BEZERRA DE MENEZES STEFANELLO 22 26 ###.493.521-## ELIANE MARQUES DOLORES ARNAL 22 27 ###.780.731-## NILCÉIA ALVES DE OLIVEIRA 22 28 ###.163.341-## HAROLDO DE BARROS LOPES 21 29 ###.278.118-## NELISA NEVES SCARDAZZI FREITAS 21 30 ###.707.431-## JANINE CHAVES FUMAGALLI 21 31 ###.968.071-## DANIELI CAZINI DE ALMEIDA 21 32 ###.535.791-## MATEUS FRANCO 21 33 ###.825.521-## MARIELLE DUARTE CARVALHO 20 34 ###.175.708-## ALEXANDRE LUIZ PORTO JUNIOR 20 35 ###.684.761-## CIRLEY ESPINDOLA 19 36 ###.945.551-## RENAN NASCIMENTO DE SOUZA 19 37 ###.250.291-## PAULO HENRIQUE PORTO 19 38 ###.147.981-## GUSTAVO CARNEIRO GONÇALEZ 19 39 ###.618.011-## MARISTELA IZEPPI 18 40 ###.367.511-## SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES 18 41 ###.036.251-## KEYLA MARQUES RODRIGUES 18 42 ###.577.601-## ANA PAULA GALDINO DA SILVA 18 43 ###.263.308-## JOISCE DIAS 17 44 ###.771.491-## JULIANA VIANA MIRANDA MONTEIRO 17 45 ###.748.201-## LUIZ ANTONIO PEREIRA BANHETI 17 46 ###.416.231-## ANA PAULA DE SOUZA SANTOS BOGADO 15 47 ###.083.240-## JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA 15 48 ###.265.341-## BIANCA MARCHETTO 15 49 ###.084.101-## NEUSA CABRINI NOZAKE 14 50 ###.874.851-## ELLEN CARIM BRUSCHI 14 51 ###.626.111-## JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA 13 52 ###.137.451-## LETICIA FRAGNAN CRISTOFARI 13 53 ###.932.528-## ESTER DE OLIVEIRA BAPTISTA VASCONCELOS 12 54 ###.397.971-## FATIMA ANDRADE DE ARAUJO 11 55 ###.930.091-## RAQUEL DUARTE DA SILVA 11 CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 ESCOLA URBANA NÃO EFETIVO Componente Curricular: ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 56 ###.511.431-## CELESTINA MILITAO 10 57 ###.835.301-## MARCILENE JESUS DE LIMA 10 58 ###.867.421-## JAQUELINE PEDROSA ALTENHOFER 10 59 ###.116.091-## DANIELA TOBIAS GABIATTI 10 60 ###.122.488-## ELIANE LABS DE MORAES PALOMBO 8 61 ###.130.691-## VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA 8 62 ###.568.431-## GRACIELLE APARECIDA FRANCISCO SILVA 8 63 ###.007.881-## TABITA OLIVEIRA LEITE 8 64 ###.059.821-## CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA 8 65 ###.268.991-## MARCELO BATISTA PRESTES 8 66 ###.882.521-## GÉSSICA KEYLLA SANTOS MENDES 8 67 ###.766.871-## ÉVELI MONIQUE SCHAEDLER 8 68 ###.210.021-## ROSANA MARQUES DA SILVA 7 69 ###.829.751-## JAMIL JUNIOR VERON RODRIGUES 7 70 ###.632.298-## ERIC VAGNER SERAFIM DE SOUZA 5 71 ###.323.541-## ALESSANDRA MACIEL DOS SANTOS DE SOUZA 4 72 ###.660.019-## ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI 1 73 ###.116.091-## CLARICE PERES DA SILVA 0 74 ###.465.271-## LUCIANE BARBOSA DE MELO 0 75 ###.886.291-## HIGINO ROCHA JUNIOR 0 76 ###.803.231-## RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 0 77 ###.999.241-## ODULIO ROMERO GONÇALVES 0 78 ###.152.621-## MAÍRA DE ANDRADE BAMBIL 0 1 ###.043.781-## IRZO ISAAC ROSA PORTILHO 73 Componente Curricular: CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 2 ###.510.481-## EDINEIA MESSIAS MARTINS BARTIERES 63 3 ###.620.261-## ANGÉLICA MENDONÇA 60 4 ###.048.794-## MÁRCIA DANIELA DOS SANTOS 55 5 ###.053.159-## TINA ALTENHOFEN 55 6 ###.561.401-## MICHELE CASTRO DE PAULA 55 7 ###.248.421-## VANUSA RODRIGUES HORAS 53 8 ###.353.801-## ELLEN PATRICIA DE SOUZA 53 9 ###.108.121-## ELIDIANE FELTRINCAMPOS 53 10 ###.984.521-## MANOEL DOMINGOSDOS SANTOS NETO 52 11 ###.316.301-## CAMILA SILVA BELLUCCI 50 12 ###.403.431-## MUNIER ABRÃO LACERDA 48 13 ###.568.751-## CRISTIANE ÁVILA SANTANA 45 14 ###.118.471-## EVÂINI OSTAPENKO BONINI 44 15 ###.103.921-## LUCIANA GONÇALVES DE AZEVEDO 44 16 ###.649.441-## KAMILA DOS SANTOS ARTEMAN 39 17 ###.235.199-## BIANCA GABRIELI MARAFIGA 38 18 ###.628.351-## SARA DA SILVA BASTOS 35 19 ###.583.361-## JOYCE MARTINS CARBONARO 34 20 ###.648.391-## NAYARA MORENO MARTINS 30 21 ###.711.811-## LAISE BARBOSA AQUINO 30 22 ###.500.391-## VILMA DE FÁTIMA AGUIAR CARBONARO 28 23 ###.147.601-## ALEXANDRA MACIEL RIQUELME 28 24 ###.325.958-## PEDRO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR 28 25 ###.838.571-## MAIANE JARDIM PEREIRA 28 26 ###.310.146-## TAMARA SANTOS FERREIRA DE FARIAS 28 27 ###.219.451-## AMANDA PALHANO ISHY DE MATTOS 28 28 ###.455.311-## HÉLINA DOS SANTOS NASCIMENTO 28 29 ###.600.931-## NAZARÉ ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA 27 30 ###.931.651-## ALESSANDRA CANUTO DA COSTA PORTO 27 31 ###.895.180-## ROSEMERI TEREZINHA PRESTES HOFMANN 26 32 ###.018.541-## DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA 26 33 ###.415.921-## FABIANA IWAMIZU TADA 25 34 ###.632.451-## MARIA LETICIA NEVES LEIRIA DA SILVA FRANCISCO 25 35 ###.457.501-## ELBIA AREVALOS DE SOUZA 24 36 ###.961.151-## FABIANA RODRIGUES NUNES 24 37 ###.851.401-## KAMYLLA BALBUENA MICHELUTTI 23 38 ###.294.481-## ZOY FIDELYS DA COSTA 22 39 ###.234.711-## CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES 21 40 ###.041.161-## ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES 21 41 ###.291.881-## ÉRICA RODRIGUES COSTA 21 42 ###.262.181-## EDUARDA MARIA COLTRO 21 43 ###.469.558-## VANDERLEI BERTO JÚNIOR 20 44 ###.526.361-## REILI RACKEL SILVA MARCELINO 20 45 ###.575.901-## TALITA CUENCA PINA MOREIRA RAMOS 20 46 ###.147.841-## DAYANA ALVES DA SILVA CUNHA 20 47 ###.196.168-## MARCOS ANTONIO MONTEIRO 19 48 ###.129.811-## LUCIANA DA SILVA RAMOS 19 49 ###.818.928-## FRANCISCO ELIAS DE CASTRO 18 50 ###.322.501-## LORELAYAZAMBUJA DE MONTE CRISTO 18 51 ###.864.389-## LUCIANA ARAI 18 52 ###.390.911-## CARLA BRAUN 18 53 ###.091.471-## JULIANA MUNIZ ARAUJO 18 54 ###.759.781-## PRISCILA RESENDE VIEIRA PONTES GIACOBBO 18 55 ###.232.208-## DULCINÉIA MARIA DE MORAIS 14 56 ###.179.035-## JOSEANE SILVA SANTOS 12 57 ###.021.017-## DAIANE MARCELINO CABRAL DA SILVA 12 58 ###.255.981-## PATRICIA PEREZ MACHADO 11 59 ###.579.871-## ELEIDA PEREIRA ARTEMAN MENDES 10 60 ###.808.881-## ADRIANA SANTOS BORGES E SILVA 10 61 ###.699.121-## MARIZA CUNHA DE LIMA 10 62 ###.253.491-## PAULO ROBERTO LICHT KEMPER 10 63 ###.261.201-## CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS 10 64 ###.831.412-## ROGER LEOMAR DA SILVA FERREIRA 10 65 ###.199.541-## MÁRCIA SAKURA MINAMITANI 10 66 ###.887.021-## DAYANE CALDEIRÃO PEREIRA 10 67 ###.441.631-## KALINE GAUNA DA SILVA 10 68 ###.909.851-## ELIANE DE OLIVEIRA DIAS 9 69 ###.914.241-## RONIVON ALVES MOREIRA 8 70 ###.701.271-## TIARA KESLI CONTICELLI TEODOSIO 8 71 ###.061.441-## ROGÉRIO GOMES BEZERRA 8 72 ###.543.801-## MARCOLINA ANDRADE DE SOUZA 8 73 ###.341.311-## PAULA CAROLINE RUMIATTO REIS ALOVISI 8 74 ###.271.371-## MAYARA SIQUEIRA HORBACH 8 75 ###.652.851-## CAMILA TONICO GOMES 8 76 ###.025.571-## MARCELO VIEIRA DA SILVA 8 77 ###.303.531-## TATIANA DA SILVA MAYER 8 78 ###.353.740-## LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES 7 79 ###.345.331-## JULIANA ALVES RODRIGUES 7 80 ###.088.691-## JACKSON LUIZ DE ARAUJO 6 81 ###.581.181-## GABRIELLA RIBEIRO CHRISTIANINI 6 82 ###.433.501-## LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA 5 83 ###.266.031-## GUILHERME LUCATO MORETTI 4 84 ###.065.521-## RODOLFO DOMINGOS DOS SANTOS 4 85 ###.207.151-## AYLSON DAILSON MEDEIROS DE MOURA EULALIO 4 86 ###.102.878-## CÁSSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO 3 87 ###.593.659-## PAULA MIRELLA GOMES BARBOSA 3 88 ###.050.601-## MARCOS JOSÉ SANT ANA CESCO 3 89 ###.895.001-## RODRIGO BERNARDES LIMA 1 90 ###.527.999-## KELLEY RITA PRZYBYSZEWSKI 1 91 ###.508.708-## ADMIR CANDIDO DA SILVA 0 92 ###.113.101-## EDLAINE PEDROSO DE QUEIROZ 0 93 ###.446.421-## ELIANE LODO DE SOUZA 0 94 ###.086.268-## DANIELA OLIVEIRA TAKEZAWA 0 95 ###.940.633-## ANANIAS PEREIRA ALIART 0 96 ###.289.611-## IGOR DANIEL DE QUEIROZ ALVES FERREIRA 0 97 ###.836.681-## ANDRÉA VANESSA NATIVIDADE DE SALES 0 98 ###.280.511-## KLEITON MACIEL DOS SANTOS 0 99 ###.218.881-## ANA CAROLINA LIMA FERNANDES 0 100 ###.363.688-## NORTON ELDER BORDON DOS SANTOS 0 101 ###.640.951-## ALINE GISELE BRONZATTI 0 102 ###.280.231-## CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA 0 103 ###.988.941-## EDNEIA MARIA DE SOUZA SANTOS 0 104 ###.312.301-## KAMYLA CHAVES CORDEIRO 0 105 ###.606.731-## MICHELE APARECIDA DOS SANTOS NOBREGA 0 106 ###.149.171-## ELIZABETH ROCHA CORREA 0 107 ###.499.511-## LUCAS WAGNER RIBEIRO ARAGÃO 0 108 ###.949.681-## PATRICIA MANTOVANI MACIEL DE ALMEIDA 0 109 ###.800.931-## LEILANE CARLOS DA SILVA 0 110 ###.441.561-## BRENDA RODRIGUES DE DEUS 0 111 ###.031.111-## VANESSA PERES DE OLIVEIRA 0 112 ###.670.201-## ELIDA JERONIMO GOUVEIA 0 113 ###.451.951-## LIDIANY DORETO CAVALCANTI 0 114 ###.623.041-## JULIANA FERREIRA DOS SANTOS 0 115 ###.734.571-## MATHEUS FERRAZ ESCOBAR 0 116 ###.477.931-## MAXSUEL VERA DA SILVA 0 1 ###.695.661-## VILMAR PANTALEÃO ESCOBAR DE ASSUNÇÃO 51 2 ###.616.768-## VENILDA MENDES PEREIRA 50 3 ###.586.941-## MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 44 4 ###.007.601-## LUCIANO FELIPE BRITO AZEVEDO 44 5 ###.916.501-## PATRICIA MARQUES MACIEL 43 6 ###.408.271-## ALINE PEREIRA DE HOLANDA 40 7 ###.689.141-## MÁRIO ANDREYS GUIMARÃES STRUZIATO 39 8 ###.730.481-## CRISTIANE MATIAS CALDERAN 39 9 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 38 10 ###.159.091-## ADRIANA DA SILVA LIMA 37 11 ###.552.751-## EDERSON MARQUES DOLORES 37 12 ###.301.851-## ÉVERSON PEREIRA GOMES 37 13 ###.152.140-## GETÚLIO GILBERTO GEWEHR 35 14 ###.597.221-## SERGIO BRAZILIANO FERREIRA 35 15 ###.691.351-## DENIZE FERNANDES DA CRUZ 34 16 ###.103.181-## EDILON DIAS DE MORAIS 34 17 ###.863.681-## MARCOS BORDIM PEREIRA 34 18 ###.073.441-## CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO CHAVES DE OLIVEIRA 34 19 ###.513.501-## MARTÍNHA SEVERIANO FURTADO 33 20 ###.713.102-## GILSON NUNES SILVA 33 21 ###.363.131-## FLAVIO CAMILO DE ALMEIDA 32 22 ###.450.451-## VANESSA OLIVEIRA DA SILVA COELHO 32 23 ###.997.401-## MATHEUS HENRIQUE GAIOFATO PIRES 32 24 ###.753.241-## LENEILDA FERREIRA DA CRUZ 31 25 ###.289.061-## ALTAIR RODRIGUES 31 26 ###.844.051-## LUANA FLAVIA LOPES CARVALHO 31 27 ###.882.691-## SÔNIA MARIA BEZERRA 30 28 ###.990.131-## WESLEY SILVEIRA DE SOUZA 30 Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 29 ###.083.471-## ADALBERTO ALVES VIANA 29 30 ###.212.061-## JUCILEIDE BEZERRA DA COSTA PIVETA 29 31 ###.791.391-## ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO 29 32 ###.550.641-## MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS 29 33 ###.574.981-## EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO 29 34 ###.963.451-## DEBORA MARIA DE PAULA LOPES 29 35 ###.730.511-## EDNA SALES PIRES 28 36 ###.966.291-## MILENE PIRES PEDROSO SOARES 28 37 ###.167.599-## CIBELE BOA SORTE PORTUGAL 28 38 ###.686.031-## GISLANY RAMOS GOMES 28 39 ###.866.941-## JOYCE ALVES TORALES 28 40 ###.817.791-## LUCIANO LIMA DE CARVALHO 27 41 ###.026.491-## CÁSSIA APARECIDA PEDROSO 27 42 ###.924.304-## MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA 27 43 ###.080.411-## RICARDO ALVES BATISTA 27 44 ###.140.711-## JUSLEI TEIXEIRA TELES 27 45 ###.495.791-## RAFAÉLA MARCOMINI VILELLA 27 46 ###.206.271-## ADRIELI GOMES OZÓRIO 27 47 ###.718.911-## TAIS RODRIGUES RIBEIRO 27 48 ###.296.721-## ALEXSANDRA BELIDO MOURÃO 27 49 ###.688.487-## SHIRLEY SALES SANTOS SOUSA 26 50 ###.159.291-## JOSYMARI ARAUJO DE MORAIS 26 51 ###.689.901-## DÉBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA YASSUDA 26 52 ###.545.121-## JANAINA SALGUEIRO DA SILVA 26 53 ###.250.991-## IRANILDE PEDROSA NOVAES 25 54 ###.779.001-## FABIO ALEXANDRE CARAVANTE 25 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 55 ###.493.291-## RENATA AVELINO DOS SANTOS 25 56 ###.432.869-## RONDINELI PLACIDO DOS SANTOS 25 57 ###.437.411-## MARCUS VINICIUS RIBEIRO DA CRUZ SILVA 25 58 ###.990.701-## MARCIO RODRIGO GOMES SIVIERO 24 59 ###.374.881-## RODRIGO DA COSTA 24 60 ###.049.591-## LARISSA ARCANJO DA SILVEIRA 24 61 ###.561.661-## LEANDRO APARECIDO FALEIROS 23 62 ###.647.881-## JAKSON ALVES DE ARAÚJO 23 63 ###.512.741-## TÂNIA CACHOLARI MARQUES 22 64 ###.865.291-## EDINEI CAPEIRO LOPES 22 65 ###.335.601-## ALEX DE ALMEIDA 22 66 ###.870.091-## HENRIQUE MAIA BEZERRA 22 67 ###.737.891-## NIVALDO MESSIAS DA SILVA 21 68 ###.997.971-## RODRIGO ANDERSON CARVALHO 21 69 ###.195.641-## WELLINGTON DOS SANTOS 21 70 ###.940.821-## LEANDRO FERREIRA DA SILVA 21 71 ###.414.491-## CLEBERSON ALENCAR ARAUJO 21 72 ###.549.491-## DIEGO APARECIDO DE LIMA 21 73 ###.636.841-## LAYNARA LARREA MIRANDA 21 74 ###.521.451-## DAWISON FREITAS MARQUES 21 75 ###.115.461-## WALDEIR BELARMINO DA SILVA 20 76 ###.730.551-## MELISSA TERRA PEREIRA 20 77 ###.105.451-## JÚLIO CÉSAR LOPES 20 78 ###.113.141-## FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE 20 79 ###.416.801-## SANDRA GOMES PEREIRA DE QUEIROZ 20 80 ###.947.821-## VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA 19 81 ###.318.561-## NELSON DALBOSCO 19 82 ###.761.351-## ELIANA PARDO LIMA 19 83 ###.113.461-## CAROLINA MORAIS DE LIMA 19 84 ###.469.631-## JUNIOR GOMES CAMILO 19 85 ###.301.151-## ANGELICA DE JESUS BERNARDO 19 86 ###.722.831-## MARIANNE SOARES DE LIMA 19 87 ###.714.791-## WANDERLEY DOS SANTOS RUFINO 19 88 ###.873.931-## PAULA SPESSOTO SILVA 19 89 ###.832.681-## OTAVIO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS 19 90 ###.609.521-## CIRLENE GUERINO BARBOZA 18 91 ###.546.891-## RENATA RODRIGUES DE BRITO 18 92 ###.962.651-## EUDES FERNANDES DOS SANTOS 18 93 ###.326.591-## ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA MOREIRA 18 94 ###.570.591-## ELISABETE VARGAS DE SOUZA 18 95 ###.002.411-## DANIEL CHAGAS SILVEIRA 18 96 ###.240.751-## GABRIEL DA SILVA ALMEIDA 18 97 ###.163.211-## MAISA CRISTINA DO AMARAL 18 98 ###.073.021-## CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA 18 99 ###.338.821-## LUAN PEIXOTO SILVA 18 100 ###.769.971-## DAVID CARLOS GONÇALVES 18 101 ###.906.171-## LUIZ GUSTAVO TOLEDO DE PAULA 18 102 ###.738.481-## DINAIRA LUCATI SILVERIO 18 103 ###.871.671-## MARCIO DANTAS DE SOUZA 17 104 ###.254.061-## EDSON VEGA XIMENEZ 17 105 ###.965.891-## ANDRE VINICIUS HIDALGO 17 106 ###.123.491-## RAFAEL MATIAS VIEIRA DOS SANTOS 17 107 ###.219.291-## LUANNA SANTOS PEREIRA 17 108 ###.397.841-## MARCOS DA SILVA 16 109 ###.884.701-## BÁRBARA DANIELLE CARNEIRO 16 110 ###.113.691-## ANA BEATRIZ RIOS MIDON ORUE RODRIGUES 16 111 ###.230.011-## FELIPE GOMES ZANON 16 112 ###.702.341-## FLÁVIA MARCZEWSKI DO CARMO 16 113 ###.428.891-## INGRA CARBONARO DIB JOSE 16 114 ###.391.361-## NAGEANE JORGE FARIAS 16 115 ###.832.451-## LUIS HENRIQUE ALVES DE ARAUJO 16 116 ###.414.401-## MATEUS GOMES DE SOUZA 16 117 ###.186.091-## KARLOS ROBERTO DA SILVA 15 118 ###.673.751-## WILLIAN RAMOS CABRAL 15 119 ###.176.661-## MANOEL NEVES DA SILVA JUNIOR 15 120 ###.294.891-## KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONÇA 15 121 ###.913.211-## MARCOS ALVES QUEIROZ 14 122 ###.795.811-## ELENICE GENES 14 123 ###.545.541-## RICARDO CLEITOM PICCOLI 14 124 ###.362.911-## JOÃO VICTOR DE TARELHO PITTARELLO 14 125 ###.026.201-## DAYELLE SILVA COSTA LEITE 14 126 ###.743.291-## DENNYS CAMPOS DE OLIVEIRA 14 127 ###.022.171-## TANIA INSAURALDE SANABRIA 13 128 ###.086.691-## SHEILA CRISTINA MEIRELES MORENO 13 129 ###.138.500-## DANI JEFERSON DE OLIVEIRA 13 130 ###.787.991-## ANDERLYNE MARQUES CAETANO LAZZARETTI 13 131 ###.169.491-## JEFERSON ANDRADE FLEITAS 13 132 ###.965.211-## JOSUÉ ALVARES MARTINS 13 133 ###.895.541-## JEVERTON PAULO RODRIGUES DE SOUZA 13 134 ###.300.671-## INAIARA SANTANA MATOS MOREIRA 12 135 ###.246.701-## DANIEL RAMON 12 136 ###.290.031-## JHONY DOS SANTOS BENEVIDES 12 137 ###.346.521-## JÉSSICA DE OLIVEIRA 12 138 ###.535.729-## TIAGO PASSAFARO DA SILVA 12 139 ###.675.631-## DAFFINY GOMES DA SILVA 12 140 ###.152.601-## ISABELLE ARISTIMUNHA PERDOMO 12 141 ###.098.301-## GRACIELE RODRIGUES DA SILVA SANTOS 12 142 ###.228.151-## LUISA DARINKA DE SOUZA OLIVEIRA 12 143 ###.567.271-## JOSEMAR CARDOZO COELHO 11 144 ###.701.111-## JOSÉ CICERO FERREIRA DA SILVA 11 145 ###.622.719-## PETER MATTOS DREY 11 146 ###.208.121-## SUELEN MAIARA MEDEIROS DA SILVA 11 147 ###.835.761-## CRISTYANO DE MATTOS 11 148 ###.214.291-## OSVALDO MENDES PEREIRA 10 149 ###.477.331-## WANDERLEI OLIVEIRA DOS SANTOS 10 150 ###.610.791-## CATIUCIA SOUZA DOS REIS COSTA 10 151 ###.128.021-## MARIA CLAUDINEIA DE LIMA 10 152 ###.309.011-## KATIUSCE DE SOUZA FREITAS 10 153 ###.030.241-## WESLEY RICARDO MARTINS 10 154 ###.217.951-## DENISE CAMINHA DIAS 10 155 ###.094.171-## EDUARDO LINCOLN MENDONÇA DE OLIVEIRA CARDOSO 10 156 ###.851.411-## DANIEL RODRIGO CAMPOS DA SILVA 10 157 ###.342.601-## KARINA MACHADO FERNANDES 10 158 ###.459.791-## ROBISPER ALVES DA SILVA 10 159 ###.358.421-## MAELLY DÁ SILVA ARCANJO 10 160 ###.593.171-## FERNANDO FERNANDES DA ROSA 10 161 ###.549.781-## LUAN HENRIQUE ICASSATTI DO AMARAL 10 162 ###.758.891-## ALISSON ABRIL GOMES DE OLIVEIRA 10 163 ###.275.321-## MARCOS ANTONIO FERREIRA DE MORAIS 9 164 ###.314.801-## LUCIMARY APARECIDA DA SILVA 9 165 ###.870.921-## FRANCISLENE AZI ROLAN 9 166 ###.099.321-## ELVIS BOSSOLANI DE OLIVEIRA 9 167 ###.039.781-## BRUNA PEREIRA DE BARROS BARBOSA 9 168 ###.763.681-## IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO 9 169 ###.880.802-## EVELYN AIMER DA SILVA VIEIRA FERREIRA ALVES 8 170 ###.702.961-## GUSTAVO CARNEIRO MARRA 8 171 ###.543.241-## CRISTIANE LÚCIA ROMEIRA 8 172 ###.267.761-## MILENA DOS SANTOS PEIXOTO 8 173 ###.213.498-## RÔMULO BARBOSA CASSIMIRO 8 174 ###.760.101-## JOÃO PAULO PAVÃO DE LIMA 8 175 ###.524.781-## CLAUDETE CAMPOS DE SOUZA 8 176 ###.495.801-## LUIZ ALBERTO BATISTA FABRO 8 177 ###.333.021-## ANDERSON ALVES MORALES 8 178 ###.173.701-## THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS 8 179 ###.681.271-## VINICIUS SANTOS DUART 8 180 ###.963.371-## PAULO HENRIQUE DIAS DE ALENCAR TEIXEIRA 8 181 ###.488.931-## NAIARA SOUZA DOS SANTOS COLOMBO 8 182 ###.354.841-## TALYNE PINHEIRO DE FARIAS FERREIRA 8 183 ###.147.811-## BRUNA IGNÊS RANZI DOS SANTOS 8 184 ###.551.001-## AUGUSTO ARÉVALO 8 185 ###.724.431-## NATÁLIA DUARTE 8 186 ###.424.831-## NYCOLLAS XAVIER 8 187 ###.252.901-## TAÍS LOPES DE OLIVEIRA 8 188 ###.652.251-## FELIPE MARTINS DO NASCIMENTO 8 189 ###.048.571-## TATIANA DE ARAGÃO SOUZA 8 190 ###.022.839-## ANA PAULA DUARTE 7 191 ###.119.441-## JUNIOR MOREIRA BRITO 7 192 ###.628.461-## MATEUS SANTANA VALADARES ARMOND 7 193 ###.373.671-## DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS 7 194 ###.362.981-## DANILO FASOLIN DOS SANTOS 7 195 ###.416.661-## MONIQUE DE ASSIS COELHO 7 196 ###.544.661-## RAFAEL BISPO MERCADO 7 197 ###.651.081-## FELIPE SOARES PEREIRA 7 198 ###.382.331-## CINTHIA ALVES ZANCANARO 6 199 ###.205.837-## JORGE DO NASCIMENTO FILHO 5 200 ###.982.011-## THIAGO RODRIGUES FELIPPE 5 201 ###.980.901-## ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 4 202 ###.352.321-## ANGELA ALVES COSTA 4 203 ###.011.281-## ANDREIA BORGES FEITOSA 4 204 ###.113.991-## TAYSA DE SOUZA FERREIRA 4 205 ###.691.171-## JONATHAN ALEX ESPINDOLA HERMES 4 206 ###.898.201-## JHON EDER JARA GONZALEZ 4 207 ###.671.791-## CARLIANE SOUZA DE AGUILAR 4 208 ###.544.661-## CLEBER PEREIRA MACHADO 4 209 ###.892.921-## ROBERTO PEREIRA SOUZA 3 210 ###.407.881-## CAMILA DE CARVALHO CAMPOS 3 211 ###.593.261-## RAQUEL CARDOSO SANTANA 3 212 ###.005.858-## AMAURI SANTANA PAULOVIC 2 213 ###.986.591-## RAFAEL ALVES DA SILVA ALENCAR 2 214 ###.395.391-## NAGELA JORGE FARIAS 2 215 ###.829.501-## PEDRO RAMOS DA SILVA 1 216 ###.205.261-## MARCIO LUIZ VOLPATO 1 217 ###.524.011-## DIEGO COSTA HOLANDA 1 218 ###.146.351-## BRUNO VINICIUS DE PAULA MELO 1 219 ###.610.931-## ANDERSON APARECIDO DA SILVA LOUVEIRA 0 220 ###.550.501-## JOSIAS PEREIRA RODRIGUES 0 221 ###.389.601-## ROSIMARIO ALGRANDIO LOVEIRA 0 222 ###.220.051-## MARIA LUIZA GONÇALVES DE SOUZA 0 223 ###.526.841-## YCARO ROCHA GOMES 0 224 ###.187.611-## WILLIAM RAFAEL GONZALES BARBOSA 0 225 ###.131.631-## MIRIAN GONÇALVES DE SOUZA 0 226 ###.526.918-## DANILA ZANQUINI 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 227 ###.274.631-## FERNANDO DE MOURA PEREIRA 0 228 ###.098.681-## ROBSON DOURADO SEGÓVIA 0 229 ###.906.171-## THAMMI CAMILA ARRUDA FORMIGA 0 230 ###.718.831-## MAILING FRANCISCA TEODORO FERREIRA 0 231 ###.712.331-## LUAN HIROSCHY DOS SANTOS RIBEIRO 0 232 ###.874.491-## LEANDRO FERREIRA 0 233 ###.121.401-## IVAN PALHANO MACIEL 0 234 ###.461.181-## EVANDERSON DA SILVA MARTINS 0 235 ###.622.941-## GUILHERME MILITÃO PEREIRA 0 236 ###.569.871-## WILSON CLAUDINO BEZERRA 0 237 ###.926.101-## AUGUSTO LOPES DAMASCENO 0 1 ###.130.261-## ALEX TORRES DOMINGUES 78 2 ###.963.619-## ILSE MADALENA ARENHDAR 55 3 ###.433.721-## LIDIANE ALMEIDA COSTA 47 4 ###.767.048-## JAQUELINE MACHADO VIEIRA 47 5 ###.169.671-## FERNANDA RAMOS DA SILVA 45 6 ###.922.581-## SHIRLEY DA SILVA MATIAS 42 7 ###.489.591-## RODOLFO CABREIRA DIAS 40 8 ###.831.101-## LUCIMEIRE BRANDÃO CARLONGA DE AQUINO 36 9 ###.109.611-## JEDERSON HENRIQUE PEDROSO MARTINS 35 10 ###.780.561-## MAISA COFANI AMADOR 35 11 ###.825.113-## ALAN MARTINS OLIVEIRA 33 12 ###.620.221-## DANIELLI MANFRE DA SILVA 30 13 ###.420.201-## ENIO PONCE DA CRUZ 29 14 ###.676.961-## MARIA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS 28 15 ###.108.051-## MIRIAM SANTOS DE SOUZA 28 16 ###.811.971-## ANAY MATOS RODRIGUES DE SOUZA 28 17 ###.961.851-## RUBENS BATISTA DA ROCHA BATISTA DA ROCHA 26 18 ###.068.861-## JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS 26 19 ###.713.347-## ELDA FLORES BARBOSA 25 20 ###.471.791-## JUSARA ALVES PEREIRA 24 21 ###.944.941-## FABIANO FRISKE TEIXEIRA 24 22 ###.370.011-## DAVID ADER SANTOS LOURENÇO 24 23 ###.130.771-## JOÃO FERREIRA 23 24 ###.552.871-## OSLON CARLOS ESTIGARRIBIA PAES DE BARROS 22 25 ###.696.491-## CRISLAINE SOUZA ALMEIDA 21 26 ###.229.601-## CICERA DOS SANTOS SOUZA 20 27 ###.648.961-## JOÃO VALADÃO BORGES 20 28 ###.452.911-## MARIANA SANTOS LEMES 20 29 ###.355.241-## ANDRESSA GARCIA REMELLI 20 30 ###.677.891-## HANS MULLER RIOS DE LIMA 19 31 ###.561.908-## JOSE GERMANO DA SILVA FILHO 18 32 ###.761.351-## JOQUELINE ALVES SANTOS SILVA DO AMARAL 18 33 ###.530.331-## LILIAN GONÇALVES DE SOUZA 18 34 ###.159.921-## ALICE ROSANE BELOTO BENITES 17 35 ###.511.631-## PRISCILLA APARECIDA ANSCIMENTO NEVES 17 36 ###.649.711-## ELAINE CRISTINA MÁXIMO VAN SUYPENE 16 37 ###.883.210-## DANIEL ARAÚJO DE FREITAS 15 38 ###.949.371-## EDNA FERREIRA DA SILVA 14 39 ###.674.061-## GESLIANE SARA VIEIRA CHAVES 13 40 ###.677.091-## LILIAN CRISTINA MIERES AMARILHA 12 41 ###.300.521-## THAMIRES TRINDADE MONTORO 12 42 ###.646.718-## LAIZA SOARES DO NASCIMENTO 11 43 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 11 44 ###.417.891-## HENRIQUE RIBEIRO DIONIZIO 11 45 ###.233.711-## LUIS HENRIQUE DIAS ROCHA 11 46 ###.557.891-## MARLENE FERREIRA DE SOUZA 10 Componente Curricular: GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 47 ###.337.911-## ELAINE CRISTINA COUTO DE AMORIM BENITES 10 48 ###.946.639-## GUILHERME AURÉLIO CRESTANI MAGALHÃES 10 49 ###.410.831-## RENATA RODRIGUES JOSÉ 10 50 ###.889.981-## ROSANE GONÇALVES COSTA OZÓRIO 8 51 ###.793.591-## EDUARDO JOSE DA SILVA 8 52 ###.585.041-## DANIELA LEDUINO 7 53 ###.420.781-## ELISANDRO SANGALLI 4 54 ###.909.641-## DIEGO CORREA DA SILVA 4 55 ###.472.971-## WILIAM MORENO VASCON 4 56 ###.798.291-## ANA PAULA MARQUES CALÇA 2 57 ###.283.081-## VALDETE SANTOS LIMA 1 58 ###.816.131-## JULIO GONÇALVES DA SILVA 1 59 ###.062.331-## DANUBIO MUZZI MEIRA 0 60 ###.166.411-## MARILIZ APARECIDA MARTINS 0 61 ###.776.741-## NILZA ZANAN DA SILVA PITTERI 0 62 ###.603.791-## ELIEU DAMACENA DO AMARAL 0 63 ###.625.841-## DENISE CASSOL SARI 0 64 ###.078.051-## VANDERLEIA FERNANDES PEREIRA 0 65 ###.588.335-## SIRLEIDE BATISTA DOS SANTOS 0 66 ###.367.971-## PAULA FRANCINETE DE SOUZA 0 67 ###.999.881-## LAÍS RONDIS NUNES DE ABREU 0 68 ###.562.591-## DEVANIRA MARTINS GONÇALVES 0 69 ###.641.331-## LUCAS FREDERICO ORTIZ PANIAGUA 0 1 ###.996.478-## LUCIANE ROQUE CAPELLO LOPES 77 2 ###.700.101-## CELI APARECIDA 71 3 ###.609.611-## EVANILDE GOMES DE PINHO 57 4 ###.811.351-## CRISTIANE PEREIRA PERES 56 5 ###.748.131-## LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 55 6 ###.285.111-## ALINE DO NASCIMENTO CAVALCANTE 53 7 ###.805.951-## CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA 52 8 ###.450.231-## MARIA JOSÉ COSTA DE BARROS 52 9 ###.031.981-## GERALDINA PINHEIRO DA LUZ 51 10 ###.976.581-## JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA 50 11 ###.835.931-## CLAUDICÉIA CAMARGO BIAGI 50 12 ###.929.911-## MARIA LUCIA GOMES 47 13 ###.020.261-## ANTONIA AJALA RODELINE 47 14 ###.969.771-## CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES 47 15 ###.359.931-## MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA 46 16 ###.349.251-## MICHELE LILIANE PEREIRA 46 17 ###.830.201-## CECILIA FATIMA MELLO FUCHS 45 18 ###.156.851-## GELSON MARANGUELI DE ASSIS 45 19 ###.123.481-## MARI ELENICE PELLIN 44 20 ###.931.041-## ADRIANA GONÇALVES BICALHO 44 21 ###.019.771-## MICHELLE CRISTINA RIBEIRO TUPAN 44 22 ###.422.581-## TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO 44 23 ###.431.021-## EDILAINE NUNES DE SOUZA 43 24 ###.696.552-## RUZIVANI RIBEIRO WANZELER 43 25 ###.862.801-## SILVANA DA SILVA BACURAU 43 26 ###.672.561-## JANAINA DA SILVA SOUZA 43 27 ###.791.861-## ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 42 28 ###.701.411-## ELIANA DE ALCANTARA BRASIL 42 29 ###.439.321-## ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 42 30 ###.945.231-## LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS 41 31 ###.525.111-## DAYANNE DE PAULA FONSECA 41 32 ###.034.011-## ALINI FERNANDES MENDONÇA CARVALHO 41 33 ###.938.551-## MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON 40 34 ###.987.271-## FATIMA SUELI DE DEUS STRAVIS 40 35 ###.281.201-## SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO ALMEIDA 40 36 ###.401.541-## MARIA NILSE MOURÃO SILVA 39 37 ###.013.809-## LISMARA APARECIDA SILVA 39 38 ###.577.991-## SELMA DA SILVA GODOY 39 39 ###.131.231-## MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR 39 40 ###.599.571-## ELIZETE MARINES LUNARDI 39 41 ###.445.961-## ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA 39 42 ###.513.381-## ANA PAULA CASAGRANDE 39 43 ###.727.781-## ALAIDE DE OLIVEIRA CABANHA 39 44 ###.490.761-## SANDRA ALINE HEBERLE 39 45 ###.513.151-## CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA 39 46 ###.418.581-## LAURA DE CASTRO ALMEIDA BAGORDACHE 39 47 ###.304.111-## APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ 38 48 ###.446.511-## MARIA APARECIDA DE LIMA SOARES 38 49 ###.477.151-## ELIANE CRISTINA DA COSTA 38 50 ###.003.821-## LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS 38 51 ###.474.591-## LUCIANA LOPES DE LIMA 38 52 ###.637.451-## JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 37 53 ###.764.861-## ANA MARIA LUNA 37 54 ###.668.771-## GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 37 55 ###.274.601-## JANE ALVES DE SOUZA 37 56 ###.720.071-## RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA 37 57 ###.264.361-## CARMEM GARAI LOPES 37 58 ###.281.561-## ELIZANGELA NUNES DA SILVA 37 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS 59 ###.585.491-## GECIANE DA SILVA DIAS 37 60 ###.845.271-## MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA 37 61 ###.160.821-## MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA MUSSURY 36 62 ###.611.839-## ANA MARIA DEMÉTRIO PAULOVICH 36 63 ###.511.281-## SONIA DOMINGOS DE MELLO 36 64 ###.488.541-## ELIANE RODRIGUES RAMIRES 36 65 ###.624.681-## ROSELI CARVALHO DE LIMA 36 66 ###.952.371-## MARILENE DA SILVA 36 67 ###.475.881-## LILAMANI SERRA 36 68 ###.430.641-## ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA 36 69 ###.539.811-## KATIA REGINA VOLPATO MATHEUS 36 70 ###.008.501-## ÀUREA KIMURA COELHO 36 71 ###.718.051-## ROSENIR ALVES DOS SANTOS SOUSA 36 72 ###.177.241-## ROSANGELA DE LIMA SAPIENCIA 36 73 ###.269.781-## CRISTINA DOS REIS GOMES 36 74 ###.846.381-## ANA CÉLIA DE SOUZA SILVA 36 75 ###.235.221-## NEUZA DOS SANTOS 35 76 ###.125.301-## OCIMEIRELES PEREIRA DA SILVA BARROS 35 77 ###.730.231-## JANE LUIZ DE ARAUJO 35 78 ###.377.411-## ELIANE CRISTINA ASSUMPÇÃO 35 79 ###.945.521-## ELIS ROBERTA DUARTE DE MELO 35 80 ###.021.351-## VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 35 81 ###.223.931-## KELLY EVARISTO DA SILVA 35 82 ###.647.961-## KÁTIA ANDRÉIA DE ARRUDA GOMES 35 83 ###.385.221-## FLORENCE JOYCE LOPES ROSA 35 84 ###.956.151-## CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL 35 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 85 ###.523.421-## CELMA SANTANA DE OLIVEIRA VERONEZE 34 86 ###.023.581-## CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS 34 87 ###.811.601-## ROSELEILA MARTINS CORREA 34 88 ###.214.859-## ROSA MARIA LEITE BATISTA 34 89 ###.810.881-## ALZENI DE ARAUJO SILVA BUENO 34 90 ###.988.471-## LUCIANE DE LIZ CENTURIÃO 34 91 ###.479.841-## LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO 34 92 ###.328.361-## ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE 34 93 ###.842.191-## JAKELINE COELHO VIEIRA 34 94 ###.660.081-## KELLY LIMA DOS SANTOS 34 95 ###.781.571-## PAULA GAÚNA SENA BRITO 34 96 ###.479.091-## ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS 34 97 ###.441.808-## OZÉLIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 33 98 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE 33 99 ###.359.471-## JULIANA APARECIDA FERREIRA DE MORAES 33 100 ###.855.705-## MANUELLA VIEIRA SACRAMENTO 33 101 ###.361.011-## VANESSA APARECIDA DUARTE 33 102 ###.044.411-## JULIANE COELHO HERNANDES 33 103 ###.337.761-## ELIZANGELA LEME DOS REIS 33 104 ###.988.301-## CARLA LIGIA TORRES VARELA 32 105 ###.247.981-## ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA 32 106 ###.555.121-## MARIA MARGARIDA HELENO 32 107 ###.774.691-## MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA 32 108 ###.397.011-## ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES MACHADO 32 109 ###.192.271-## KEILA ONOSE DA CUNHA MATOSO 32 110 ###.617.541-## GENI RODRIGUES DOS SANTOS HAAS 32 111 ###.025.851-## VANUSA DOS SANTOS ROSA 32 112 ###.241.371-## LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA 32 113 ###.362.741-## MAIARA MONDINI PASQUETO 32 114 ###.406.861-## APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA 31 115 ###.601.231-## MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 31 116 ###.584.411-## SUELI BORGES DE JESUS 31 117 ###.048.711-## MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO 31 118 ###.942.281-## DEUCÉLIA TEIXEIRA DE MATOS 31 119 ###.063.291-## EVANGELA SOARES LIBÓRIO RODRIGUES 31 120 ###.364.051-## MARLENE MOREIRA DIAS 31 121 ###.789.421-## ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO 31 122 ###.830.421-## MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI 31 123 ###.955.551-## CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA 31 124 ###.813.501-## ELIANE DE LIMA EVANGELISTA OLIVEIRA 31 125 ###.824.981-## HELISANGELA MAGALHAES NONATO 31 126 ###.836.871-## BERENICE BARBOSA DA SILVA 31 127 ###.258.091-## LILIANE ALVES DA SILVA 31 128 ###.803.391-## SANDRA MACEDO MEDEIROS ROCHA 30 129 ###.705.121-## MARIZETE DE LIMA 30 130 ###.866.221-## SIRLEI ROSA MACHADO 30 131 ###.479.301-## LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA 30 132 ###.809.421-## ELAINE CHAVES ARANDA 30 133 ###.695.841-## LUCIANA MOURÃO FERREIRA KLAUCK 30 134 ###.649.651-## JOSIENE VIEIRA FERREIRA 30 135 ###.872.911-## ZENILDA ALVES DOS SANTOS 29 136 ###.618.091-## NEORENIS OLIVEIRA VERÃO 29 137 ###.189.601-## LEONICE VIEIRA DE CASTRO ROSA 29 138 ###.773.801-## SUELI RODRIGUES PEREIRA 29 139 ###.201.428-## REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS 29 140 ###.180.251-## LUCIANA BORIN CAVALHEIRO 29 141 ###.982.671-## MAURIZA DE SOUZA PEREIRA 29 142 ###.687.461-## VILMAR GONÇALVES DE SOUZA 29 143 ###.580.461-## SÍLVIA REGINA CORRÊA E SILVA 29 144 ###.378.601-## MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA 29 145 ###.234.221-## ADRIANY SIQUEIRA DE AGUIAR 29 146 ###.401.941-## MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA ARGUELO 29 147 ###.220.521-## LUCIVANE BRONZE CAPELLARI 29 148 ###.970.881-## ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE 29 149 ###.098.191-## JULIENI ALMEIDA SOARES 29 150 ###.015.451-## ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA 29 151 ###.164.931-## TATIANE OLIVEIRA MATOS 29 152 ###.257.061-## GESSICA SANTANA CAIRES COLETE 29 153 ###.302.621-## VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 29 154 ###.613.811-## KARINA DA SILVA COSTA 29 155 ###.346.411-## LUCÉLIA DA SILVA CAVALCANTI 29 156 ###.052.921-## KÁTIA APARECIA DOS SANTOS SILVA 29 157 ###.885.111-## HORACILDA ROCHA 28 158 ###.586.531-## ÉDINA CHAVES ALENCAR 28 159 ###.109.441-## CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS 28 160 ###.848.091-## MARINALVA DOS SANTOS PRATES 28 161 ###.126.699-## SANDRA MARIA DE BORTOLI VENDRAMINI 28 162 ###.276.231-## GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO 28 163 ###.017.491-## MARIA APARECIDA DA SILVA 28 164 ###.576.331-## ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ 28 165 ###.728.731-## EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 28 166 ###.821.031-## MARILIZE FATIMA ESPINDOLA AREVALO BEIA 28 167 ###.830.851-## MIRYA TEREZINHA HENKES CORREIA 28 168 ###.924.661-## ROZICLER PEREIRA DE SOUZA 28 169 ###.421.671-## LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA 28 170 ###.587.121-## ELAINE ALVES DA SILVA 28 171 ###.043.211-## KELLE LEITE LABOISSIER 28 172 ###.610.521-## LUCIANA CONCEICAO CORREA 28 173 ###.871.661-## GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNÇÃO 28 174 ###.614.791-## ELISÂNGELA APARECIDA CRISPIM 28 175 ###.102.331-## CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ 28 176 ###.327.821-## MARIANGÉLICA PEREIRA DOS SANTOS MENDES 28 177 ###.988.171-## BELISA BENEDITA FROMHERZ FURTADO DA SILVA 28 178 ###.379.491-## JANAINA PONCIANO TOLEDO 28 179 ###.862.709-## MARIELI MARIA PAULI 28 180 ###.430.761-## RODRIGO MARQUES SIMÃO VIANA 28 181 ###.116.971-## LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA CESCA 27 182 ###.940.721-## MARLENE SALOMONE DA MATTA 27 183 ###.300.941-## LUZINETE CASADIAS 27 184 ###.181.028-## ADRIANA CASSIA DE JESUS SANTOS 27 185 ###.670.241-## JULIANA DA SILVA LOURENÇÃO 27 186 ###.560.031-## SIRLEI APARECIDA SPESSOTO RODELINE 26 187 ###.199.131-## SIRLEI APARECIDA SPESSOTO RODELINE 26 188 ###.372.931-## YURIKO SATO DE VASCONCELOS 26 189 ###.821.401-## MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA 26 190 ###.622.381-## SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS 26 191 ###.446.711-## EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA 26 192 ###.903.521-## JULIO CIRILO BERTO 26 193 ###.690.181-## LUCÉLIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONÇALVES 26 194 ###.829.001-## SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS 26 195 ###.764.541-## DANIELA DE LIMA SILVA CHAMORRO 26 196 ###.805.951-## CELIA REGINA DE SOUZA 26 197 ###.404.831-## ROSANGELA CAETANO DE LIMA APOLONIO 26 198 ###.348.691-## ANDREIA PEREIRA DA SILVA 26 199 ###.786.281-## VERA LÚCIA DA SILVA VIEIRA 26 200 ###.746.751-## ELISÂNGELA DOS SANTOS BARROS 26 201 ###.020.781-## MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO 26 202 ###.714.541-## MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 26 203 ###.677.411-## MAIZA SANTOS MARIN FARIA VEDRONI 26 204 ###.730.751-## FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 26 205 ###.458.981-## JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 26 206 ###.483.651-## SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA 26 207 ###.513.191-## BRUNA ALVES DOS SANTOS 26 208 ###.652.511-## ANA PAULA BONINI DOS SANTOS 26 209 ###.588.881-## RAFAELA CABRERA ARAÚJO 26 210 ###.776.201-## MARILENE CARDOSO DA SILVA 25 211 ###.166.541-## NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 25 212 ###.710.941-## MARIANA CAVALHEIRO 25 213 ###.544.189-## GISELE SIBELE CORDEIRO 25 214 ###.804.061-## LUCIENE MACHADO DA SILVA 25 215 ###.698.271-## MARIA JOSÉ LEITE DA SILVA 25 216 ###.499.591-## LUCIMAR COSTA GOMES 25 217 ###.461.421-## EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES 25 218 ###.715.001-## MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA 25 219 ###.964.741-## QUEILA CRISTINA DA SILVA GOMES MENEZES 25 220 ###.665.381-## ELENA MARQUES VARGAS TEIXEIRA 25 221 ###.390.241-## DEBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI 25 222 ###.559.041-## ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA 25 223 ###.359.901-## JOSILENE ROBERTA SOUZA BISPO 25 224 ###.096.561-## ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA 25 225 ###.948.641-## ROZILENE LOPES ANTUNES 25 226 ###.933.921-## CINTHIA ISHI DE MATTOS 25 227 ###.681.251-## MAYKOM ORLANDO CATELà PEREIRA 25 228 ###.037.511-## LUCILAINE MARTINS SOARES 25 229 ###.967.421-## RENATA GONÇALVES LOPES 25 230 ###.574.201-## SAMARA BONILHA PEREIRA 25 231 ###.295.271-## KELLI CAMPOS DA SILVA 25 232 ###.249.481-## DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES 25 233 ###.279.451-## MARIA HORTENCIA BARBOSA DE ALENCAR 24 234 ###.198.011-## MARINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS CHIARE 24 235 ###.460.741-## VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES 24 236 ###.295.401-## LURDES ALENCAR DE ALMEIDA SANTOS 24 237 ###.203.261-## MARIA LUCIA VERLIN DE SANTANA LOPES 24 238 ###.886.611-## ZILDA DA COSTA SILVA 24 239 ###.164.461-## ROSILENE DA SILVA MACHADO 24 240 ###.837.321-## CRISTINA XAVIER CLAUDINO 24 241 ###.659.311-## MARGARETH HORTENCI FERREIRA GONÇALVES 24 242 ###.050.991-## ROSILAINE MARQUES ROMEIRO 24 243 ###.598.301-## CECILIA DA SILVA BARROS 24 244 ###.837.601-## SILVANA PEREIRA DE BRITO 24 245 ###.799.091-## PRISCILA CORDEIRO DA SILVEIRA 24 246 ###.143.061-## BRUNA BOBADILHA MACIEL 24 247 ###.565.781-## PRISCILA GONÇALVES DOS SANTOS 24 248 ###.330.541-## LUANA DE SOUZA LEITE 24 249 ###.056.491-## NATIELI MARQUES ROMEIRO 24 250 ###.937.191-## MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS 23 251 ###.721.601-## FÁTIMA APARECIDA KIMURA COELHO 23 252 ###.090.971-## MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO 23 253 ###.445.671-## LOURDES MARQUES DO ROSÁRIO MOREIRA 23 254 ###.361.941-## SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO 23 255 ###.222.281-## ELAINE BARBOSA GODOY 23 256 ###.654.571-## LIDIA BISPO 23 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 257 ###.710.891-## CILEIDE MARIA ALVES 23 258 ###.477.101-## ROSANGELA SERRANO 23 259 ###.495.531-## DEBORA BISPO KINTSCHEV 23 260 ###.038.551-## SONIA DE FÁTIMA APARECIDA DA SILVA NOVACHINSKI 22 261 ###.932.041-## SÔNIA MARIA SILVA PETELIN 22 262 ###.412.361-## LENI CRISTINA CAPOANO 22 263 ###.865.271-## ANDREIA CRISTINA AUGUSTO BRISTOT ZANZI 22 264 ###.678.788-## LUCIENE WIDER 22 265 ###.867.641-## SUELI DE BRITO OLIVEIRA FERREIRA 22 266 ###.819.801-## SILVANA CRISTINA GOMES PEREZ 22 267 ###.407.551-## ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS 22 268 ###.960.321-## MARIA CLEIDE APARECIDA BARTOLOMEU PAIM 22 269 ###.359.181-## EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA 22 270 ###.403.571-## ROSEMIR DE MATOS 22 271 ###.943.151-## LYLIAN CAMARGO ALMINIO 22 272 ###.009.181-## SILVIA BUQUE TRINDADE DA SILVA 22 273 ###.067.571-## PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 22 274 ###.627.631-## AVENIELLY VIVEIROS PEREIRA 22 275 ###.542.618-## DOUGLAS DE LIMA 22 276 ###.573.151-## ELITA SANTANA DE MORAIS SALDIVAR 22 277 ###.765.911-## EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARINO 21 278 ###.659.701-## JURACI YURIKO TOGOE MARQUES 21 279 ###.540.721-## ANA MARIA PALMA VALIENTE 21 280 ###.354.471-## MARLI PEDRINA DE JESUS FORTUNATO 21 281 ###.640.871-## VERA LÚCIA BEZERRA 21 282 ###.726.801-## ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER 21 283 ###.599.001-## JANETE CAMARGO BANDEIRA 21 284 ###.327.991-## ROSEVANE DELFINO PEREIRA 21 285 ###.547.871-## JANETI PEREIRA CORTEZ 21 286 ###.317.101-## MARIA SAMPAIO DA COSTA 21 287 ###.446.341-## CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA 21 288 ###.734.801-## MARIA VALDENICE ROSA PINHEIRO 21 289 ###.089.241-## MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO 21 290 ###.460.891-## PATRICIA DA SILVA MELLO 21 291 ###.416.501-## MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO MARQUES 21 292 ###.939.271-## JAQUELINE VIEIRA DOS SANTOS MENEZES 21 293 ###.417.841-## TAIS MONTEIRO COSTA 21 294 ###.510.081-## MAYARA DOS SANTOS 21 295 ###.543.851-## ADRIANA RUIZ MENEZES 21 296 ###.523.191-## SILVIA ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO 21 297 ###.876.201-## MARIA DE FATIMA LAZARINO 20 298 ###.411.321-## TEREZINHA GOMES PAURILIO GUERREIRO 20 299 ###.799.217-## TANIA MARIA BEZERRA DA CUNHA 20 300 ###.304.841-## MARILDA SOARES DA SILVA 20 301 ###.344.529-## JULIANA HASELHORST 20 302 ###.239.141-## MARCELO WALDINES DE LEMOS 20 303 ###.717.481-## ROSANGELA NASCIMENTO D OLIVEIRA 20 304 ###.671.979-## MARIA APARECIDA GENOATTO 20 305 ###.171.098-## CASSIA PENA ARAUJO 20 306 ###.433.471-## TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO 20 307 ###.971.621-## LUCIANA MARIA DOS SANTOS 20 308 ###.709.751-## ANA LÚCIA DE OLIVEIRA CAMPOS 20 309 ###.463.348-## THALITA KELLY MOTANO DAQUINTO 20 310 ###.639.431-## WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS 20 311 ###.614.471-## ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA 20 312 ###.043.911-## EVELIZE PAULINO BATISTA RIBEIRO 20 313 ###.059.951-## DANIELLY CHIARE 20 314 ###.599.511-## DAIANA LIMEIRA DA SILVA SANTOS 20 315 ###.853.181-## RODRIGO NOVAIS DE MENEZES 20 316 ###.810.521-## RAFAELA BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO 20 317 ###.762.608-## ROSE MARA ROCHA DE LIMA 19 318 ###.171.261-## LEIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES 19 319 ###.497.811-## IONE ANTONIASSI PEREIRA 19 320 ###.616.741-## AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 19 321 ###.079.893-## FRANCISCA AURINEIDE PINTO CAMILO 19 322 ###.833.221-## CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA 19 323 ###.908.771-## ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 19 324 ###.062.521-## ADRIANA TOBIAS DA SILVEIRA CANO 19 325 ###.679.391-## JAQUELINE MORAIS MELO DE AQUINO 19 326 ###.804.141-## LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 19 327 ###.884.291-## EULALIA RODRIGUES SABURA 19 328 ###.507.251-## PAULLA DA SILVA BESSA SANTANA 19 329 ###.242.771-## JULIA DOS SANTOS DANTAS 19 330 ###.966.711-## ENY TURAZZI 19 331 ###.733.791-## DEBORAH DANTAS ALVES DE OLIVEIRA SILVA 19 332 ###.131.521-## VANESCA DA SILVA RIBEIRO ARANDA 19 333 ###.256.331-## IARA RODRIGUES ALEXANDRE 19 334 ###.084.671-## TALITA ROBERDO DE SIQUEIRA 19 335 ###.284.629-## REGINA ZANONI CAMARGO 18 336 ###.652.300-## ASTOR INÁCIO SULZBACH 18 337 ###.834.701-## SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 18 338 ###.531.201-## MARIA ALVES RODRIGUES IKEIZUMI 18 339 ###.661.101-## VALESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR 18 340 ###.451.461-## FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS 18 341 ###.315.011-## LUCIMAR ABADIA ROSA 18 342 ###.347.568-## LUCILIA BONINI DIAS 18 343 ###.213.031-## CATIA REGINA DE PAULA 18 344 ###.410.321-## KIONE NUNES DE SOUZA 18 345 ###.361.861-## EDNA MARIA RODELINI SILVA 18 346 ###.818.741-## ADRIANA CLARA DO NASCIMENTO 18 347 ###.436.621-## CRISTINA SALES DA SILVA 18 348 ###.646.231-## CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES DE SOUZA 18 349 ###.278.351-## KARINE SANTOS DA SILVA MARQUES 18 350 ###.211.281-## ELAINE PRIETO JORDÃO 18 351 ###.818.061-## CINARA MARQUES VARGAS SOTOLANI 18 352 ###.100.811-## MAISA SILVA ARAUJO 18 353 ###.500.028-## BIANKA SANTOS LEITE 18 354 ###.532.971-## TÂNIA MARA JARSEN PRUDENTE 18 355 ###.321.171-## IVÂNIA DE OLIVEIRA PEREIRA 18 356 ###.092.521-## ADRIANA MANFRE SILVA BRAGA 18 357 ###.737.001-## ANA PRISCILA DE OLIVEIRA FLORES 18 358 ###.990.371-## RAFAELA DE LIMA FIGUEIREDO 18 359 ###.143.151-## DEBORA CORTEZ MATIVI 18 360 ###.381.271-## JÉSSICA RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS 18 361 ###.190.901-## CAROLINA PEDROSO GOMES 18 362 ###.447.381-## THAIS DA SILVA GOMES 18 363 ###.375.771-## ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA 17 364 ###.417.431-## DORALINA GARCIA DE LIMA 17 365 ###.938.931-## MARIUSA MADALENA PEREIRA 17 366 ###.628.911-## CRISTIANE FRANÇA DA SILVA 17 367 ###.823.788-## LILIANE RODRIGUES SANCHES 17 368 ###.186.671-## ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 17 369 ###.646.081-## LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO 17 370 ###.639.361-## RAMONA GONÇALVES MARQUES DE SOUZA 17 371 ###.830.301-## JOCASTA CABRAL SERENCOVICH 17 372 ###.217.391-## JOICE GOMES DE SOUZA 17 373 ###.347.021-## EVERTON AZEVEDO FIGUEREDO 17 374 ###.779.211-## LUANA SILVA MORAES 17 375 ###.823.971-## APARECIDA SILVA DE ALMEIDA 16 376 ###.130.436-## OSVALDO LEMES FERREIRA 16 377 ###.963.061-## MARTHA PEREIRA DA SILVA 16 378 ###.990.111-## ELINEUZA SANTANA RODRIGUES 16 379 ###.871.181-## EDVANIA MORENO PEREIRA 16 380 ###.560.251-## ANGELA MARIA DA SILVA 16 381 ###.075.521-## PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA 16 382 ###.634.851-## VANESSA TAISE GONÇALVES RIBEIRO 16 383 ###.004.871-## ANTONIO CARLOS BENITES 16 384 ###.367.961-## LUCIANE VIANA DOS SANTOS 16 385 ###.154.321-## BRENDA LIVEA DIAS LINS 16 386 ###.595.151-## CELIA CRISTINA ALVES 15 387 ###.441.381-## MARIA ELESSANDRA PEREIRA REIS 15 388 ###.349.251-## MARIA CATARINA SANABRIA 15 389 ###.544.532-## SIMONE PEREIRA DA SILVA 15 390 ###.087.511-## GISELMA DOS SANTOS 15 391 ###.686.491-## ANGELA MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA 15 392 ###.038.051-## ISABEL SUÉLLEM BUENO LOPES 15 393 ###.303.401-## KELLY DA SILVA NUNES SOUZA 15 394 ###.787.371-## JONATA CRISTINA DOS SANTOS 15 395 ###.259.101-## GEISIANI NUNES MOTA DOS SANTOS 15 396 ###.581.021-## THALIZE RODRIGUES RAMIRES 15 397 ###.135.439-## JESSICA BIANCA PEREIRA NUNES 15 398 ###.551.711-## JAQUELINE ROCHA DA SILVA 15 399 ###.075.901-## MARIA SONIA TEIXEIRA ROCHA 14 400 ###.064.541-## NILZA MARIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA 14 401 ###.780.551-## GENI DE SANTANA 14 402 ###.846.121-## ILMA DE OLIVEIRA 14 403 ###.929.321-## ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 14 404 ###.007.581-## JOELMA GONZALEZ DA SILVA 14 405 ###.492.101-## KATIA SILENE DE MELLO 14 406 ###.395.581-## ELCIO CINTURIÃO MARCELINO 14 407 ###.622.851-## ELIANE MACEDO DE SOUZA 14 408 ###.488.341-## SANDRA ALVES BARBOSA DOS SANTOS 14 409 ###.654.501-## MARILÉIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE 14 410 ###.629.991-## EDILAINE DE SOUZA FILGUEIRA BEZERRA 14 411 ###.425.931-## ELIANE DE SOUZA RODRIGUES 14 412 ###.495.331-## SONIA MARIA DA ROCHA 14 413 ###.862.771-## PATRICIA LOPES LEAL 14 414 ###.283.581-## ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA 14 415 ###.706.851-## GISELI BATISTA SANTANA 14 416 ###.495.641-## TALITA MACEDO DOS REIS SOARES 14 417 ###.528.641-## JULIENDE PEREIRA DE BRITO LIMA 14 418 ###.198.641-## VANESSA ARAUJO ALVES 14 419 ###.832.061-## MICHELE DE ARRUDA VASCONCELOS MOURA 14 420 ###.109.301-## PATRICIA DE SOUZA PEREIRA 14 421 ###.048.561-## MARINETE BERNARDES 13 422 ###.168.101-## ELENA BEATRIZ GONÇALVES OGEDA 13 423 ###.579.361-## MARILZA CARNEIRO ZANAN PIVETA 13 424 ###.518.641-## MARCIA MICHELE BORGHARDT DE VARGAS 13 425 ###.140.781-## ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE MONDADORI 13 426 ###.748.841-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES 13 427 ###.865.851-## KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO 13 428 ###.266.531-## JULIANA CABANHE AGUERO 13 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 429 ###.925.621-## DAIANA DE OLIVEIRA DIAS 13 430 ###.634.861-## ARIANE CARDOSO AGUIAR 13 431 ###.808.201-## SÉRGIO RAMÃO SOSA RAMIRES 12 432 ###.824.321-## ROSELI CARDOSO NUNES 12 433 ###.508.461-## ANDREA DE VITO ROS 12 434 ###.785.349-## LUCIA DA SILVA SILVEIRA 12 435 ###.851.701-## KELLEN MARIA DA SILVA NASCIMENTO 12 436 ###.443.441-## ANA ANTONIA AREVALOS 12 437 ###.244.691-## ANDREIA PALMEIRA DOS SANTOS 12 438 ###.161.671-## LIS NATALIA PARADE VILHALVA MOREL 12 439 ###.404.651-## VALDELICE GOMES DANTAS 12 440 ###.982.391-## CRISLAINE PEREIRA DA SILVA 12 441 ###.058.938-## MAGNOLIA DOS SANTOS 11 442 ###.602.921-## LENITA DANTAS 11 443 ###.180.461-## EDINA DO NASCIMENTO SILVA TORRES 11 444 ###.068.171-## MARCIA SANTOS LIMA 11 445 ###.151.588-## MARLI DA SILVA DUARTE 11 446 ###.833.701-## ELIZANGELA DE PAULA DOS SANTOS DORIGON 11 447 ###.434.621-## GISLAINE AVALOS GOMES 11 448 ###.207.021-## CLAUDIA CARLOS SILVA 11 449 ###.385.571-## GISLAINE MARQUES FERREIRA 11 450 ###.468.724-## MARIA EDIJINA SOARES DE ARRUDA 11 451 ###.979.871-## LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 11 452 ###.199.951-## MARCIO BORGES BRANDÃO 11 453 ###.371.411-## ELIZABETH DE CARVALHO 11 454 ###.854.551-## ELIZETE NUNES MARTINS 11 455 ###.777.341-## KATIA VANUZA COSTA CAMARGO 11 456 ###.321.141-## ELENCRIS BARBOZA NASCIMENTO NUNES 11 457 ###.876.791-## FLAVIANE SANTANA DIAS DA SILVA 11 458 ###.065.991-## JANAINA GONÇALVES MORALES 11 459 ###.177.391-## NATANY TUANNY HOFFMEISTER LINS 11 460 ###.908.621-## LAIS ALVES DA SILVA 11 461 ###.382.611-## ALESSANDRA DOMINGOS DE SOUZA 11 462 ###.172.931-## THAIS RODRIGUES MACHADO 11 463 ###.598.701-## LARISSA XAVIER VALENZUELA 11 464 ###.320.701-## BENEDITA SOARES DE ALMEIDA 10 465 ###.038.001-## VICENTINA GOLÇALVES DE ALMEIDA BANHARA 10 466 ###.750.901-## VERA LUCIA DIAS RIBEIRO 10 467 ###.600.571-## ESTELA SALVADOR DOMINGOS 10 468 ###.187.331-## VIRGILIA MARGARIDA REBOLÇAS 10 469 ###.791.831-## CLEUDETE ROJAS DOURADOS 10 470 ###.493.271-## LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA RAMOS 10 471 ###.784.161-## MARCIA DEVOTI 10 472 ###.112.071-## MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA 10 473 ###.045.688-## MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA 10 474 ###.508.131-## CLAUDIA ELIANE SANTANA ROCHA 10 475 ###.141.431-## SUELI APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES 10 476 ###.955.211-## MARIA LUCIA DA SILVA GIACOMETTI 10 477 ###.940.531-## ANGELA MARIA NAVERO FRAZÃO KLEIN 10 478 ###.633.741-## TATIANE DA SILVA GONDIM 10 479 ###.690.691-## APARECIDA LESSANDRA CARDOSO DINIZ DOS REIS 10 480 ###.379.961-## ANTONIA MARQUES DO ROSÁRIO 10 481 ###.515.441-## SELMA RENATA SILVA 10 482 ###.534.701-## ADRIANO CARLOS DA ROCHA 10 483 ###.376.021-## FLAVIA SANTOS MAGRINE DANTA 10 484 ###.968.201-## CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA 10 485 ###.234.241-## JAQUELINE RODRIGUES LEITÃO 10 486 ###.137.481-## ELIZANDRA OLIVEIRA MARTINS 10 487 ###.222.671-## JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR 10 488 ###.473.771-## VALÉRIA DA SILVA GONÇALVES 10 489 ###.029.951-## JUCILAINE ANDRADE DA SILVA SARTARELO 10 490 ###.650.641-## SOLANGE PADILHA MOISES 10 491 ###.229.831-## VANESSA APARECIDA DA SILVA ASSIS 10 492 ###.628.831-## FERNANDA BORTOLANZA INSABRALD 10 493 ###.985.121-## SUÉLLEN DAROLD SOUNIS 10 494 ###.918.881-## TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 10 495 ###.292.621-## DANIELE INOCENCIO ARAUJO 10 496 ###.611.221-## FRANCIELI BUENO 10 497 ###.260.031-## MAYARA FERREIRA SILVA 10 498 ###.954.581-## ALINE MOREIRA DOS SANTOS 10 499 ###.653.521-## MILLENI GUARIZO SANTOS 10 500 ###.594.801-## THAYLANE BARBOSA DUARTE 10 501 ###.005.598-## LARA TELLES PERES 10 502 ###.766.491-## LISLAYNE LUIZ CAMARA 9 503 ###.133.401-## JULIANE RODRIGUES BORGES 9 504 ###.260.041-## MAIARA EFIGENIO DA SILVA 9 505 ###.692.901-## JOANA ANTUNES MARINHO 8 506 ###.508.461-## MEIRE AZEVEDO DE SOUZA SANCHES 8 507 ###.728.838-## VALDENIR APARECIDO DUARTE 8 508 ###.088.711-## AGENILDA PEREIRA LUIZ DA SILVA 8 509 ###.111.441-## LUCY MARA DE CASTRO FERREIRA KOBAYASHI 8 510 ###.207.361-## MARCELA MIDORI SAKATA 8 511 ###.787.981-## JAQUELINE ROCHA DA SILVA 8 512 ###.827.301-## ELIDA FERREIRA DA SILVA 8 513 ###.877.471-## MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO 8 514 ###.224.451-## MARCIA REGINA GONÇALVES MARQUES MIZUGUTTI 8 515 ###.083.871-## ADRIANA PAULA PEREIRA 8 516 ###.812.811-## SIRLÉIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 8 517 ###.385.401-## ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 8 518 ###.649.791-## GISLAINE MOTA FERREIRA 8 519 ###.843.911-## CAROLINE DOS SANTOS TOREZAN 8 520 ###.911.161-## ANDRÉA RODRIGUES DA SILVA 8 521 ###.607.991-## ERBES RIBEIRO BEATRIZ 8 522 ###.146.474-## ELYVANYA CAVALCANTE PEREIRA CHAVES 8 523 ###.289.191-## CRISTIANE MARIKO KIMURA DUARTE 8 524 ###.644.061-## JULIANA DO NASCIMENTO PEDROZO COSTA 8 525 ###.158.591-## TATIANE FERREIRA DOS SANTOS 8 526 ###.190.061-## MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA 8 527 ###.355.431-## LARISSA CANDIDO ZEREAL 8 528 ###.220.071-## NYSDARLY CAMPOS DINIZ DO NASCIMENTO 8 529 ###.896.981-## NELCI APARECIDA ALVES DE FARIAS 8 530 ###.376.521-## LETICIA RAMALHO BATISTA 8 531 ###.608.171-## LEONI RICCI DIAS DE OLIVEIRA 7 532 ###.037.311-## ROSELI FERREIRA DA SILVA 7 533 ###.050.701-## PATRICIA DA SILVA MACHADO 7 534 ###.191.091-## MICHELLE LEONARDO DA SILVA 7 535 ###.377.221-## RÓGINA CRISTIELLI CABRAL 7 536 ###.976.791-## PRISCILA CORRÊA DANTAS 7 537 ###.108.691-## DANIELA BATISTA COSTA 7 538 ###.798.901-## SIMONE ESPINDOLA OLIVEIRA 6 539 ###.301.941-## ANA PAULA VENTURA DA SILVA 6 540 ###.063.771-## JANAINA VIEIRA CARVALHO 6 541 ###.564.881-## BRUNA PEREIRA DE MOURA GALVEZ 6 542 ###.451.901-## VITÓRIA HOLOSBACK PRADO 6 543 ###.758.371-## EVELINE CASSIA REGIS IBANES 5 544 ###.897.932-## VANESSA SOARES DA SILVA 5 545 ###.849.951-## GISELLI MATOS DE LIMA GOMES 5 546 ###.579.431-## SANDRA REGINA DOS SANTOS 4 547 ###.630.851-## ELIANE GONÇALVES CHAGAS 4 548 ###.487.841-## SULAMITA BARRETO DO NASCMENTO 4 549 ###.483.081-## ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA 4 550 ###.301.671-## TAINE FERREIRA BENITEZ 4 551 ###.109.601-## BRUNA DAVID GENTIL 4 552 ###.096.501-## GABRIELLI APARECIDA RECALDE 4 553 ###.016.521-## INEZ RIBEIRO 3 554 ###.381.488-## VERA LUCIA VALIM 3 555 ###.926.201-## CIRLENE DE OLIVEIRA SILVA NOVELI 3 556 ###.535.691-## ANA KATIA DA SILVA SANTOS 3 557 ###.020.751-## DIOGO DE FREITAS MARQUES 3 558 ###.189.671-## CAMILA ALVES LEITE LINS 3 559 ###.997.911-## LETICIA GOMES BRANCO 3 560 ###.581.511-## LETICIA LOPES DE ASSIS LOURES 3 561 ###.530.903-## MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER 2 562 ###.018.341-## ROSELI FREIRA BATISTA ALVES 1 563 ###.931.601-## NOELY CARDOSO 1 564 ###.457.268-## LIGIANE APARECIDA DA SILVA DE SOUZA 1 565 ###.160.498-## VANESSA APARECIDA DA SILVA CAETANO 1 566 ###.525.911-## AMANDA XAVIRER DE BARROS 1 567 ###.111.371-## CAMILA ALVES MONTEIRO 1 568 ###.587.371-## DANIELA ROCHA 0 569 ###.535.251-## MARIA CRUZ RIBEIRO DE OLIVEIRA 0 570 ###.144.011-## DALGIZA RIBAS DA SILVA 0 571 ###.085.611-## REGINA MARIA AJALA FERNANDES 0 572 ###.730.271-## HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI 0 573 ###.936.801-## SOLENI APARECIDA CAOBIANCO 0 574 ###.889.731-## MARIA DOLORES RAMOS DE CAMPOS 0 575 ###.707.251-## EDEVALDO SETIMO CAROLLO 0 576 ###.866.311-## DEUSA ALEM MARTINS 0 577 ###.077.511-## SIMONIA SIQUEIRA SILVA 0 578 ###.515.711-## SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA 0 579 ###.047.251-## NAURELUCIA PEREIRA MATHEUS BARBOSA 0 580 ###.724.421-## ROSILEI PALOMBO VELOZO PEREIRA 0 581 ###.951.651-## MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER 0 582 ###.069.081-## MARILENE MAURICIA DA SILVA LIMA 0 583 ###.152.381-## ELIZETE ROJAS DOURADO 0 584 ###.924.891-## ROSANGELA FRANÇA SELAJA FARIAS 0 585 ###.774.201-## CLÉLIA CRISTINA NOVAES FRANÇA 0 586 ###.706.471-## NILSA DE SOUZA SILVA 0 587 ###.928.441-## REGIANE DA SILVA LIMA 0 588 ###.825.901-## ELAINE CRISTINA MEDEIROS SIQUEIRA 0 589 ###.139.691-## CIBELE JARA DE LIMA 0 590 ###.604.781-## LILIANE PEDROSO MIRA DOS SANTOS 0 591 ###.236.221-## REGINA NOVAES PALMA RODRIGUES 0 592 ###.634.530-## LISIANE BORGES DE MELO BASSO 0 593 ###.909.921-## FABIANA SANTOS TAVARES MENDONÇA PASSOS 0 594 ###.220.771-## KASSIA REGINA MARIANO DA SILVA LEMES 0 595 ###.438.651-## DANIELLI RAMOS CARDOSO 0 596 ###.445.001-## CARMELITA SILVA DE ANDRADE 0 597 ###.213.261-## SUZANA REZENDE DOS SANTOS PERONALLI 0 598 ###.927.031-## LINETE MARTINS CANDIA DA SILVA 0 599 ###.954.931-## CAMILA DOS SANTOS 0 600 ###.971.191-## DAIANY DE LIMA OLIVEIRA 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 601 ###.389.231-## RAQUEL CARBONARO DE OLIVEIRA 0 602 ###.834.331-## PATRÍCIA ROBERTA VELOSO 0 603 ###.350.181-## ALESSANDRA COSTA TERLESKI 0 604 ###.578.771-## LUZIA FERNANDA FERREIRA LIMA DOS SANTOS 0 605 ###.966.751-## EDYCLEIA SIQUEIRA DE SOUZA 0 606 ###.493.391-## VANESSA ARAÚJO ANDRADE 0 607 ###.042.861-## LETÍCIA NASCIMENTO LOURENÇO 0 608 ###.181.681-## PAMELA CRISTINA SOUZA DE LIMA 0 1 ###.701.404-## MARIA ROSINEIDE TENÓRIO FERNANDES 97 2 ###.274.221-## MARCIA RODRIGUES FERNANDES 70 3 ###.847.281-## MARIA CARMO DOS SANTOS 66 4 ###.574.284-## SHIRLAYNE SILVANA UMBELINO DE BARROS 66 5 ###.490.321-## EDINA BEZERRA LIMA PARDINI 56 6 ###.206.661-## LUCIENE NEVES CLAUDINO 55 7 ###.813.291-## MARILENE BATISTA PIRES 52 8 ###.142.861-## MARILUCY SILVA 52 9 ###.804.561-## VALDENIR MARQUES ROCHA 52 10 ###.137.601-## LUZIMAR MARQUES OLIVEIRA ROZO 51 11 ###.370.201-## HILOENE COUTO DA SILVA 49 12 ###.980.501-## JANE MARY BENITES ORTIZ 48 13 ###.253.400-## ANELISE MÜLLER BRUNN 47 14 ###.785.741-## TATIANE APARECIDA ALVARO PONTIN 47 15 ###.051.421-## MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 46 16 ###.387.668-## JOICE MARIA TONANI TRENTIN 45 17 ###.589.131-## SELMA ROSO FEITOSA 44 18 ###.093.901-## EDIR ESCOBAR TOBIAS 44 19 ###.866.321-## RIVANEIDE DA SILVA 44 20 ###.042.591-## LUANA ALMEIDA AYALA 44 21 ###.743.551-## ROSÂNGELA FARIAS DA SILVA 43 22 ###.090.951-## MAGDA GUEVARA DE SOUZA 43 23 ###.126.931-## MARILDA APARECIDA ESPINDOLA AREVALO 42 24 ###.786.061-## EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES 40 25 ###.570.768-## EUNICE RIBEIRO SOARES 40 26 ###.462.391-## ESTELA MARY AFONSO ALEGRE 40 27 ###.280.833-## LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA 39 28 ###.756.031-## JAINE GOMES DA SILVA 39 29 ###.752.801-## SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA 39 30 ###.399.221-## ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA 39 31 ###.383.571-## CRISTIANE DANTAS COIMBRA 39 32 ###.199.901-## EMILENE MARIA DE PAULA 39 33 ###.274.151-## MARIA EULINA MOURÃO NUNES 38 34 ###.932.001-## LOREDANI VERÃO BRAGA 38 35 ###.667.131-## NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 37 36 ###.703.481-## GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS 37 37 ###.399.421-## ELISÂNGELA DE OLIVEIRA GARCIA 37 38 ###.058.931-## KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU 37 39 ###.364.271-## SIMONE MARQUES BENEDITO TEIXEIRA 37 40 ###.601.831-## ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES 36 41 ###.617.761-## LUCINEIDE CÂNDIDO DE OLIVEIRA SILVA 36 42 ###.116.551-## NEIVA MESSA PASSONI 36 43 ###.690.691-## SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA 36 44 ###.730.461-## REGIANE DE SANTANA VIEIRA 36 45 ###.440.351-## MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA 36 46 ###.214.081-## DANIELLE EDIVANI VERGUTZ MONTEIRO 36 47 ###.422.658-## ZULMIRA DOS SANTOS REIS 35 48 ###.508.971-## SIRLENE APARECIDA BESEN 35 49 ###.566.101-## EDINA RECALDE DE MATTOS 35 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL 50 ###.702.921-## HELOIZA PALMEIRA DE BRITO 35 51 ###.864.811-## BEATRIZ DOS SANTOS CARDOSO 35 52 ###.349.981-## ELIZANGELA SOARES MASCARENHAS MARECO 34 53 ###.268.161-## VIVIANA MARTINS HANSEN DA SILVA 34 54 ###.104.091-## EDINEIA SOARES DA SILVA 34 55 ###.818.371-## MARTA PIRES DE JESUS MORAES 34 56 ###.620.731-## GEISSIELE DE OLIVEIRA CHAVES BAGORDAKIS 34 57 ###.229.871-## ROSIMEIRE DA SILVA MOTA 33 58 ###.415.091-## JULIANA DELALIBERA MARTINS 33 59 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 33 60 ###.968.691-## ARIANA PAULA DA SILVA 33 61 ###.628.121-## HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABE 33 62 ###.724.001-## MENARA MANFRÉ RAMOS 33 63 ###.753.981-## SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 32 64 ###.425.711-## SONIA DA COSTA SANTANA 32 65 ###.077.492-## ELIANA RAMOS GUEDES OTA 32 66 ###.705.541-## ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA 32 67 ###.836.531-## SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DE ALENCAR MONTEIRO 32 68 ###.381.720-## MARCIA ALVES DE OLIVEIRA 32 69 ###.068.911-## CHRISTIANY ALENCAR DANTAS GARCIA 32 70 ###.732.801-## ELISANGELA APARECIDA DA SILVA 32 71 ###.142.001-## ROSELY DA SILVA PIRES 32 72 ###.428.481-## CRISTIELLE LISSONI DA COSTA 32 73 ###.069.031-## REGIANE DE OLIVEIRA MACEDO 32 74 ###.614.381-## FRANCIELI LOUVEIRA RODRIGUES 32 75 ###.379.351-## MARIA APARECIDA PRIMA BERTALIA 31 76 ###.240.901-## EDIMARA NETO DE ARRUDA 31 77 ###.450.051-## FRANCIONE BARBOSA DA SILVA 31 78 ###.521.151-## CRISTIANE NUNES DA SILVA 31 79 ###.339.101-## MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS 31 80 ###.079.331-## ELIZETE DA SILVA DOMINGUES BARBOSA 31 81 ###.547.761-## DEBORAH REGINA DE PAULA RIBEIRO ANANIAS 31 82 ###.624.711-## MARIA DAS DORES SILVA 30 83 ###.443.321-## MIRELLA BIASOTTO 30 84 ###.334.681-## RICHELE RODRIGUES DE BRITO NOVAIS 30 85 ###.455.811-## MARCELI CAMILA CAETANO SOARES OLIVEIRA 30 86 ###.478.590-## CECILIA MACHADO HENRIQUES 30 87 ###.947.601-## CRISTIANE RODRIGUES ALVES 30 88 ###.266.571-## MEIRE ALVES CAMPOS 30 89 ###.345.801-## MARIZA DE LIMA HOLANDA 29 90 ###.101.111-## NALSI VALDEZ FERNANDES 29 91 ###.282.398-## EDNACE MATOS TEIXEIRA 29 92 ###.692.171-## SOELI VILELA DA SILVA SOARES 29 93 ###.369.841-## REGINA AJALA 29 94 ###.872.181-## LUZIA OLIVEIRA DA SILVA 29 95 ###.868.841-## JOANA DARC CASTILHO CABREIRA 29 96 ###.406.701-## APARECIDA CRISTIANE DA SILVA NUNES 29 97 ###.423.451-## ELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO 29 98 ###.274.681-## MEIREANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ 29 99 ###.224.361-## ANDREIA BRAGA DOS SANTOS 29 100 ###.545.081-## ANDRÉIA BORGES DE OLIVEIRA 29 101 ###.612.431-## BRUNA BESERRA DA SILVA 29 102 ###.501.541-## NATHIELE CRISTINA BONIFÁCIO ANDRÉ MOTA 29 103 ###.611.731-## DAYANNE RENATA LEITE FERRAZ 29 104 ###.800.331-## NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO 28 105 ###.491.271-## TEREZINHA DE JESUS DA SILVA NETO OLIVEIRA 28 106 ###.619.551-## ECLAIR HOLSBACK ROLON DA SILVA 28 107 ###.034.461-## ANGELA MARIA DA SILVA 28 108 ###.973.051-## NAIR DA SILVA BARROS 28 109 ###.536.601-## ROSILENE FRANCISCA MOREIRA 28 110 ###.865.151-## MARIA ROSINETE RODRIGUES E SILVA NASCIMENTO 28 111 ###.772.869-## DAMIANA DE BRITO RUFATO 28 112 ###.510.311-## SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI 28 113 ###.199.701-## IRINETE COELHO DE ARAUJO 28 114 ###.807.131-## ADRIANA GIMENEZ DE OLIVEIRA 28 115 ###.322.941-## IVETE CEZAR CARVALHO DA SILVA 28 116 ###.517.811-## CRISTIANE RITA PRADO 28 117 ###.880.071-## LUCIANA LOUVEIRA MATOSO 28 118 ###.690.881-## THAISY GUERREIRO MENDES 28 119 ###.788.031-## CLEIA TAVARES DA SILVA 28 120 ###.674.851-## DANIELA DA SILVA ALVES CARDOSO 28 121 ###.148.371-## BIANCA MONTANIA NASCIMENTO 28 122 ###.124.181-## ELENITA BARROSO FEBO 27 123 ###.413.401-## LUCIANA DA CUNHA SANTOS 27 124 ###.700.101-## MARIA MADALENA CASTILHO CORONA 27 125 ###.956.831-## NADIR LOPES ESPINOLA VIEIRA 27 126 ###.901.178-## NOÊMIA RICARTE NUNES 27 127 ###.165.091-## ROSANGELA SOARES DE BRITO 27 128 ###.206.448-## ANDREIA GOMES BONFIM FABIANO 27 129 ###.489.111-## JANAINA BARBOSA DE SOUZA 27 130 ###.374.351-## CASSIANE GOMES PRADO 27 131 ###.563.081-## DIRCE SANTOS GONÇALVES 26 132 ###.106.361-## VERA LUCIA DE SOUZA 26 133 ###.718.701-## ROSIMEIRE FORTES BRONZATI 26 134 ###.504.381-## EUNICE DE SANTANA MARQUES ISSAO KIKO 26 135 ###.089.501-## IZABEL DIAS DE MORAIS 26 136 ###.313.051-## NILVA CAIRES DE OLIVEIRA CORREIA 26 137 ###.058.661-## EVA APARECIDA RIBEIRO 26 138 ###.523.081-## FABIANA BRASILIANA FERREIRA 26 139 ###.631.661-## RENATA DA SILVA SOUZA 26 140 ###.857.559-## ESTER DE SOUZA FARIA 26 141 ###.411.921-## ALINE DE JESUS SOARES 26 142 ###.176.671-## GISELE DOS SANTOS CARVALHO 26 143 ###.316.491-## ALYNE FERREIRA GONELLA 26 144 ###.603.201-## ADRIANE BATISTA MACHADO 26 145 ###.593.601-## ANA CAROLINE MORAIS RAMÃO 26 146 ###.871.711-## MARIA TEREZINHA BESERRA DA SILVA 25 147 ###.826.961-## NILDA VIEIRA MEDEIROS 25 148 ###.899.711-## ROSANA CLEMENTINA CAMPOS 25 149 ###.669.611-## LUCIMARA FONSSECA DO AMARAL 25 150 ###.946.301-## WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA 25 151 ###.655.321-## ALESSANDRA FLAVIA DE MORAES 25 152 ###.667.831-## JOSEMARA CORREA ALMEIDA 25 153 ###.506.301-## CELMA PILE DANTAS 25 154 ###.285.521-## SILVIA EFIGÊNIA NATAL 25 155 ###.121.999-## REGIANE PELLE PIZZIGATTI 25 156 ###.151.721-## ANA CRISTINA MARQUES ASSUNÇÃO 25 157 ###.289.871-## VANEZA DA SILVA FREITAS SAYÃO 25 158 ###.077.391-## PRISCILLA GRACIELA LULA MONTEIRO 25 159 ###.103.211-## ELENICE APARECIDA NUNES 25 160 ###.700.921-## MARIELY JÚNIA ALVES CUSTÓDIO 25 161 ###.058.041-## FRANCIELI NORONHA BONFIM 25 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 162 ###.760.791-## ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS 25 163 ###.265.821-## VIVIANE OLIVEIRA SANTOS 25 164 ###.307.981-## ROSICLER CARDOSO DE ARAUJO 25 165 ###.930.351-## JAQUELINE DA SILVA FERREIRA 25 166 ###.925.190-## ANA PAULA BOLSAN SAGRILO 25 167 ###.887.011-## PRISCILA DA SILVA FERNANDES 25 168 ###.132.471-## BRUNA TATIELLY DE OLIVEIRA MARTINS 25 169 ###.087.981-## ADRIANA DA SILVA 25 170 ###.188.821-## CECILIA RODRIGUES DOS SANTOS GUERREIRO 25 171 ###.139.251-## LUCIANE GIOVANI RODRIGUES 24 172 ###.154.411-## JAQUELINE ROSSI DIAS ROCHA 24 173 ###.312.131-## MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES 24 174 ###.451.976-## LUZINETE FERREIRA DAS NEVES 24 175 ###.593.181-## VAGNA BALBUENO DA SILVA 24 176 ###.755.941-## IVONE LÚCIA DO NASCIMENTO LIMA 24 177 ###.538.984-## ELISÂNGELA ANDRADE KLINGER 24 178 ###.181.201-## LUCIANA DE ALMEIDA PACHECO SOUZA 24 179 ###.154.051-## RENATA FERREIRA DE SANTE OLIVEIRA 24 180 ###.531.141-## VANIA MARCIA DOS SANTOS 24 181 ###.340.031-## MARCIA LIMA DA ROCHA URBANO 24 182 ###.564.971-## MARIA EVA RODRIGUES SOARES 24 183 ###.715.391-## ELISANGELA DE ARAUJO BATISTA 24 184 ###.061.061-## ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA 24 185 ###.426.321-## LUCIANA BONDEZAN RODRIGUES 24 186 ###.915.841-## ELCI BERTO SOARES 24 187 ###.067.301-## DENISE DA COSTA RODRIGUES 24 188 ###.943.671-## ANA PAULA DOS SANTOS 24 189 ###.268.951-## RENATA BESEN ZANON 24 190 ###.009.401-## SHIRLES MAURO DE MATOS 24 191 ###.301.481-## JADE SIMONE LEITE GARCIA 24 192 ###.216.801-## MARIA DE FATIMA CARLOS DE MELLO 23 193 ###.598.671-## ANGELA MARIA PEREIRA 23 194 ###.364.341-## MARIZA CONSTANTINO DA SILVA 23 195 ###.294.301-## ZULEIDE ROCHA BRITO 23 196 ###.650.811-## CLEIA MACHADO CARDOZO 23 197 ###.943.771-## ADRIANA SANTOS BARRETO 23 198 ###.718.721-## FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS 23 199 ###.145.011-## DAIANE LIMA DA SILVA 23 200 ###.185.171-## JESSIKA BUENO FONSECA 23 201 ###.709.771-## AMANDA ROSANGELA GONÇALVES KIST 23 202 ###.507.601-## NATÁLIA REGINA DA SILVA 23 203 ###.757.711-## FRANCISCA DO CARMO COELHO 22 204 ###.567.809-## MARIA GLADIS PLETSCH DEVES 22 205 ###.250.301-## ELIZABETH MARTINS DA SILVA 22 206 ###.575.260-## IZANETE FACCO MAZZONETTO 22 207 ###.846.441-## SILVANA MARIN CASAGRANDE 22 208 ###.923.408-## REGINA CELIA PEREIRA DA SILVA 22 209 ###.478.411-## PATRICIA ORTEGA SANCHES TOLENTINO 22 210 ###.295.861-## KELLY REGINA LIMA CHAVES 22 211 ###.635.311-## ELAINE BARBOSA DE ARAUJO 22 212 ###.222.071-## DAIANA AUGUSTO FERREIRA 22 213 ###.435.491-## CELMA DIAS AGUERO PEREIRA 22 214 ###.183.491-## JOSIANE CRISTINA MARTELI 22 215 ###.047.941-## LETICIA DOS SANTOS SILVA 22 216 ###.157.801-## JHONATAN WILLIAN DA SILVA 22 217 ###.880.461-## ANDRESSA TERTULIANO ALVES DE OLIVEIRA 22 218 ###.232.871-## MARIA AURILENE MIRANDA 21 219 ###.303.191-## IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 21 220 ###.160.391-## MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO 21 221 ###.451.431-## MARIA DA SILVA 21 222 ###.649.101-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS 21 223 ###.932.631-## ELISANGELA SANTOS DA SILVA 21 224 ###.603.155-## ELIANE UBIRAJARA DA SILVA SANTOS 21 225 ###.562.931-## PATRÍCIA DA COSTA SOUZA 21 226 ###.552.591-## RENATA FARIA RONQUIGALI 21 227 ###.108.781-## GISELLI SILVA GOMES 21 228 ###.723.831-## REGIANE DE ARAÚJO LUÍZ 21 229 ###.064.161-## ANA RAQUEL MOREIRA DA SILVA 21 230 ###.447.361-## RENATA SILVA DE OLIVEIRA 21 231 ###.602.141-## LEONICE DOS SANTOS SOUZA 20 232 ###.146.301-## CIRLEI LACERDA GONTIJO LEITE 20 233 ###.758.251-## DALVA DA COSTA 20 234 ###.165.221-## ELIZABETHE DE BRITO SOUZA 20 235 ###.170.301-## CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES 20 236 ###.082.491-## CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA 20 237 ###.274.041-## PAULA ANDREIA COSTA DA ROCHA 20 238 ###.146.121-## ELISANGELA PAULINA DE CASTRO 20 239 ###.983.151-## ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO 20 240 ###.448.751-## MARCIONE MANDÚ DE AZEVEDO 20 241 ###.490.951-## ANDREA SOARES MACEDO DE LIMA 20 242 ###.860.021-## MARIA DE LOURDES LEGNAGHI 20 243 ###.127.561-## LUZIMEIRE ALVES DE ALMEIDA CHIERON 20 244 ###.792.651-## CLEIDE MANDACARI 20 245 ###.157.201-## JANAINA NUNES ALVES 20 246 ###.012.841-## ARIANA FERREIRA DA SILVA 20 247 ###.711.501-## JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS 20 248 ###.738.701-## SIMONE VERÃO FUKUDA NOGUEIRA MENA 20 249 ###.408.981-## MICHELLY CRISTINE DUARTE 20 250 ###.130.321-## MARGARIDA MARIA ALVARENGA 20 251 ###.874.651-## DANIELE VIDAL CLAUDINO 20 252 ###.324.651-## LETICIA GUISSO FERREIRA 20 253 ###.890.479-## CARMEM LÚCIA VARGAS ARAÚJO 19 254 ###.371.301-## ADRIANA APARECIDA ARENA 19 255 ###.215.401-## MARIZETE PEREIRA DE MOURA SIMÕES 19 256 ###.352.961-## MARINETH ACOSTA ANTUNES DA SILVA 19 257 ###.604.421-## LIGIA FELTRIN 19 258 ###.493.631-## ANA PAULA SOUZA MENDES 19 259 ###.768.431-## FABIANA DUARTE DE OLIVEIRA SCHULTZ 19 260 ###.007.791-## DEBORA DOS SANTOS PEREIRA REIS 19 261 ###.516.151-## VANESSA KOVACS LACERDA 19 262 ###.116.721-## ANA PAULA RODRIGUES DE CARVALHO 19 263 ###.856.581-## REGIANE FARIAS PAULA 19 264 ###.076.201-## VERONICE MENDONÇA 19 265 ###.972.041-## JANAINA DA SILVA LOURENÇÃO 19 266 ###.319.001-## BRUNA CRISTINA SILVA DE ABREU 19 267 ###.643.678-## DAIANY ARAGÃO PEREIRA 19 268 ###.525.831-## REGIMARA ALMEIDA DE SOUZA 19 269 ###.728.951-## JÉSSICA CARVALHO MOTTA RAMOS 19 270 ###.548.491-## LUANA TAINAH ALEXANDRE BRAZ 19 271 ###.243.901-## ADRIANA MENDONÇA PIZATTO 19 272 ###.185.851-## DEUSENIR RODRIGUES DA SILVA 18 273 ###.075.001-## MARIZETE CARDOZO 18 274 ###.042.561-## ROSANGELA DENIS CARDOZO MAGALHAES 18 275 ###.224.221-## DIGNA JUANA CANHETE 18 276 ###.851.051-## LUCIMARA BRONEL DA ROSA ROLIN 18 277 ###.039.461-## MARIA JOCELI DE AQUINO 18 278 ###.313.521-## MÁRCIA GOMES DE PINHO AMBROSIO 18 279 ###.856.081-## REGIANE JARA PUKER BARRIM 18 280 ###.398.481-## NEIDE PEREIRA DA SILVA 18 281 ###.784.461-## KEILA DE FREITAS SANTOS MORAES 18 282 ###.336.331-## DENI ANIB SILVA EVANGELISTA 18 283 ###.274.831-## ADELAIDE DA SILVA DANTAS 18 284 ###.383.801-## MARIA APARECIDA ARGUELHO CARDOSO 18 285 ###.527.371-## EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO 18 286 ###.346.631-## CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO 18 287 ###.489.961-## MARCIA BERALDO DA SILVA 18 288 ###.014.101-## ANDREIA MORAIS DE SOUZA 18 289 ###.817.801-## ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO 18 290 ###.192.288-## PALOMA DOS SANTOS SAYÃO MARTINHÃO 18 291 ###.399.881-## PATRICIA CORREIA DE OLIVEIRA 18 292 ###.551.221-## APARECIDA ISTERLAINE PEREIRA SANCHES 18 293 ###.314.581-## JULIANA PIMENTEL MOLINA FIEL 18 294 ###.160.958-## RENATA RAMOS GARCIA 18 295 ###.383.619-## ANDRESSA YMARA VILLAS BÔAS 18 296 ###.534.261-## MIRIà SOUZA MORAES 18 297 ###.275.471-## EMARINE CESCON DE OLIVEIRA 18 298 ###.889.161-## ANA CARLA FONTES DIAS 18 299 ###.525.671-## ADRIELLI PIRES DA SILVA 18 300 ###.979.821-## GEANE APARECIDA DE SOUZA 18 301 ###.522.431-## VANILLA ADÁLIA FERREIRA NOVAIS 18 302 ###.455.811-## DAIANE HETZEL NOIA 18 303 ###.438.971-## NATÁLIA PEREZ FORTUNATO 18 304 ###.211.901-## REGINA APARECIDA MARTINS PECORARI FELICIANO 18 305 ###.006.233-## VALÉRIA HIPÓLITO DE SOUSA 18 306 ###.223.191-## EULA PAULA CORREIA PATROCINIO 18 307 ###.948.281-## JULIANA TAMAR VIEIRA LEANDRO DE OLIVEIRA 18 308 ###.193.431-## BIANCA ALVES DA SILVA 18 309 ###.947.641-## FERNANDA CAROLINE DA SILVA SANTOS 18 310 ###.104.441-## MARILDA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA 17 311 ###.381.021-## SILVÉRIO ANTUNES DE SOUZA JUNIOR 17 312 ###.188.731-## LUCINEIDE BATISTA DE ALMEIDA ANDRADE 17 313 ###.297.591-## EDINA LOPES DOS SANTOS 17 314 ###.905.711-## GEANI LUCIA DE OLIVEIRA 17 315 ###.941.241-## CLAUDIRENE MARIA GOMES 17 316 ###.128.121-## ELIETE DE ALMEIDA SILVA 17 317 ###.126.021-## ANDRÉIA ALVES DE OLIVEIRA ANTONIOLLI 17 318 ###.066.901-## FERNANDA SPESSOTO MAURICIO 17 319 ###.266.891-## ARIANE PEREIRA NAVARROS 17 320 ###.270.821-## SIMONE CARDOSO MACHADO 17 321 ###.972.241-## JESSICA FERREIRA BARCELA 17 322 ###.248.211-## KATIA ARAUJO DA COSTA 17 323 ###.881.631-## SARE PEREIRA BENITES XIMENES 17 324 ###.582.754-## JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FELIX 17 325 ###.931.651-## DENISE DOS SANTOS FONSECA 17 326 ###.113.391-## MARIA NEUSA SANTOS BRANDAO DO NASCIMENTO 16 327 ###.285.701-## SONIA IVANIR CARDOSO AQUINO 16 328 ###.529.021-## ANDREA SERRA RIBAS 16 329 ###.726.981-## MARA LIDIA LOPES CABREIRA 16 330 ###.862.501-## NOEMI DA COSTA OLIVEIRA 16 331 ###.526.731-## GILBERTO VILALVA MARTINS 16 332 ###.305.691-## LUZIA SOUZA DA SILVA FREITE 16 333 ###.635.521-## VERA MARTA FUCHS ESCURRA 16 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 334 ###.796.991-## MARISTELA AQUINO INSFRAM 16 335 ###.852.551-## LUCINEIA DA SILVA STROPPA 16 336 ###.762.061-## EULALIA CRISTINA CAVALCANTE SANTOLIÃO 16 337 ###.259.661-## KELLY DOS SANTOS SANTANA 16 338 ###.762.981-## MIRIà DE JESUS PEREIRA 16 339 ###.694.151-## DEISE MARCONDES DE ALMEIDA 16 340 ###.746.751-## ANA PAULA FELIX IEYASU GUIMARÃES 16 341 ###.389.311-## ZAINE GOBETTI DO NASCIMENTO BISPO 16 342 ###.060.751-## ALINE DE SOUZA ARAÚJO 16 343 ###.835.811-## ANA CLAUDIA FELIX IEYASU 16 344 ###.913.521-## DENISE MOTTA SILVA 16 345 ###.381.961-## ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 15 346 ###.239.811-## APARECIDA ALEXANDRE TEIXEIRA 15 347 ###.941.131-## ADRIANA CORREA DA SILVA 15 348 ###.547.301-## ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES 15 349 ###.334.921-## JACIRA DE OLIVEIRA SILVA FIGUEIREDO 15 350 ###.618.161-## ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN 15 351 ###.969.331-## ROZELI LOPES DA SILVA MIGUEL 15 352 ###.668.731-## ROSILENE DA SILVA CANHETE 15 353 ###.686.921-## SIMONE SANTOS DA SILVA 15 354 ###.730.051-## CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 15 355 ###.064.491-## ANDREIA DIAS DOS SANTOS 15 356 ###.845.309-## SILVANA RODRIGUES BAZZANO PEREIRA 15 357 ###.018.101-## CASSIA JANAINA DA SILVA 15 358 ###.080.811-## JOSEMAR SIQUEIRA AIFFNER 15 359 ###.709.861-## CAMILA ROCHA MENANI 15 360 ###.175.621-## FERNANDA GARCIA DE BRITO SILVA 15 361 ###.426.431-## SIMONI NEGRELLI LEMOS DE MORAES 15 362 ###.503.781-## GRAZIELLI OLIVEIRA DA SILVA 15 363 ###.847.191-## ADRIELI BAIRRO CRISTAN 15 364 ###.516.451-## ADRIA FRANCIELE COELHO DO NASCIMENTO 15 365 ###.963.561-## AMANDA BRASILEIRO CABRERA 15 366 ###.284.911-## SILVIA MAKIKO AKAHOSHI 14 367 ###.755.091-## NEUSA FERREIRA DA SILVA 14 368 ###.639.361-## ELICÉA DA SILVA OGEDA 14 369 ###.282.721-## ALBA APARECIDA DE OLIVEIRA SALDANHA 14 370 ###.925.301-## MARCIA REGINA DO NASCIMENTO 14 371 ###.160.501-## SARAH KEULLER ALENCAR DA SILVA GUIMARAES 14 372 ###.777.981-## MÁRCIA HELENA MOTA FRANCISCO DE ARAÚJO 14 373 ###.732.701-## ADRIANA MARQUES DOS SANTOS 14 374 ###.886.131-## FABIANA MACHADO SILVA LELIS 14 375 ###.923.171-## PATRICIA LOPES DOS SANTOS 14 376 ###.624.461-## KÊNIA TAMARA DE SOUZA JATOBÁ 14 377 ###.330.541-## MARÍLIA MARTINS DINEZ 14 378 ###.902.551-## VANESSA ARAGÃO LIMA 14 379 ###.680.911-## ADRIANA FERNANDES HELENO 14 380 ###.072.491-## DANIELA DOS SANTOS OLIVEIRA 14 381 ###.485.681-## JÉSSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE 14 382 ###.219.111-## SILVANA CORREA 14 383 ###.320.811-## RENATA PEREIRA SANTOS 14 384 ###.210.021-## ELIANE DOS SANTOS ZANATA 14 385 ###.056.771-## ALINE OLIVEIRA AGUIAR 14 386 ###.425.751-## CINTIA CAROLINE SARTI CAIRES 14 387 ###.247.971-## ROSANI PEREIRA DIOSTI 14 388 ###.526.771-## VALÉRIA MARQUES DE FREITAS SILVA 14 389 ###.010.701-## FERNANDA BENITES PINTO 14 390 ###.688.011-## CAMILA FERREIRA FÉLIX 14 391 ###.742.861-## MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 13 392 ###.517.611-## MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA 13 393 ###.915.281-## ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA 13 394 ###.100.571-## KRISTIANE AZAMBUJA PEDROSO 13 395 ###.921.038-## LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS 13 396 ###.773.201-## THANIZE CONTICELI TEODÓSIO DE OLIVEIRA 13 397 ###.031.841-## IRACILIA DOS SANTOS SOUZA 13 398 ###.462.661-## JULIANA GOMES DOS SANTOS 13 399 ###.872.991-## GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 13 400 ###.509.791-## VANESSA ROCHA DA SILVA 13 401 ###.298.231-## CAMILA GOES BARBOSA 13 402 ###.385.441-## SANDY CARDEAL DE LIMA 13 403 ###.218.051-## MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS 12 404 ###.804.291-## MARIA JOSÉ NUNES DA CONCEIÇÃO PEREIRA 12 405 ###.789.991-## ROSILDA SILVA DE CAMPOS 12 406 ###.832.471-## JAILMA BARBOZA DE MELO 12 407 ###.945.231-## ANA MARTA AJALA NASCIMENTO 12 408 ###.336.301-## DALIZE ANJOS DO AMARAL 12 409 ###.477.691-## RAMONA LIDIANE NUNES BRAGA 12 410 ###.876.021-## DENISE ANGELICA AGUILERA GUIHERME 12 411 ###.680.011-## VANESA RODELINE RIBEIRO COQUETI 12 412 ###.733.581-## DEBORA LEITE DORNEL 12 413 ###.241.391-## RENATA CAMPOS SILVA 12 414 ###.763.271-## TATIANY FERREIRA ROCHA 12 415 ###.546.261-## JESSICA MIRIAN ALENCAR OLIVEIRA 12 416 ###.123.231-## BRUNA MORENO MARTINS 12 417 ###.707.051-## KATIUÇA ROMERO FERREIRA 12 418 ###.748.441-## MARIA JOSE GOMES VIEIRA 11 419 ###.801.651-## ROSANE PEREIRA DE MORAES 11 420 ###.617.261-## CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES 11 421 ###.481.721-## SARA DA SILVA DANTAS 11 422 ###.872.131-## JANICE MARIA GYORFI ROHLING 11 423 ###.347.001-## ELAINE APARECIDA SOTOLANI RIBEIRO 11 424 ###.056.601-## CRISTIANE APARECIDA FRANCISCO NAPOLITANO 11 425 ###.494.911-## CLAUDIA ROCHA FERREIRA STROPPA 11 426 ###.436.451-## JAQUELINE NASCIMENTO BENITEZ DA SILVA 11 427 ###.762.551-## ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 11 428 ###.184.301-## BLANCHE ALVES RUIZ 11 429 ###.456.111-## TATIANE DOS SANTOS MARQUES 11 430 ###.974.511-## MARIANA ARAUJO GOMES 11 431 ###.574.311-## JÉSSICA PEREIRA GOES 11 432 ###.397.391-## GABRIELA DA SILVA PINHEIRO BARROS 11 433 ###.669.531-## GEISA DE CARLI 11 434 ###.064.121-## CAMILA ROMEIRO ZOCCA AGAPITO 11 435 ###.321.901-## RENATA DE OLIVEIRA GALVÃO MURAOKA 11 436 ###.312.561-## JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS 11 437 ###.698.861-## CAMILA SANABRE BARRIOS 11 438 ###.932.181-## ELISANGELA DA SILVA DANTAS 11 439 ###.932.131-## ELIANE DA SILVA DANTAS 11 440 ###.692.011-## NILVA ARAUJO DE ALMEIDA 10 441 ###.815.061-## MATILDE PEREIRA DA SILVA 10 442 ###.347.604-## ROSINEIDE GOMES DA SILVA 10 443 ###.651.807-## MERY VANI BATISTA SANTOS 10 444 ###.539.511-## JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA 10 445 ###.727.811-## ILSA AVELINO NUNES 10 446 ###.329.411-## GILMARA SOTOLANI DA SILVA 10 447 ###.367.211-## CLAUDETE FELICIO DO NASCIMENTO 10 448 ###.645.401-## EDI FERREIRA ALVES 10 449 ###.048.101-## LUSLENE GENARA SILVA BRAGA 10 450 ###.786.191-## THAIS ALESSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA WENDLAND 10 451 ###.451.961-## JULIANA MACHADO DOS SANTOS RODELINI 10 452 ###.148.411-## ADAIR ROSSAT SIMÃO 10 453 ###.363.299-## MARCILENE BARBOSA DA SILVA 10 454 ###.671.411-## SILVANEIDE DOS SANTOS MOURA OFEMEISTER LEITE 10 455 ###.435.281-## EDNÈIA DA SILVA 10 456 ###.916.261-## ELIANE BARBOSA GOMES 10 457 ###.322.951-## FRANCIELE NASCIMENTO SANTOS 10 458 ###.925.211-## ANDREIA CORREIA DA SILVA 10 459 ###.332.971-## VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR 10 460 ###.608.098-## SUZI DOS SANTOS DA SILVA 10 461 ###.897.829-## PRISCILA GONÇALVES LEAL FERNANDES 10 462 ###.798.341-## ALICE DOS SANTOS LIMEIRA 10 463 ###.386.511-## CIBELI GONÇALVES CARDOZO 10 464 ###.117.008-## TATIANE GARCIA BERNARDO VITAL 10 465 ###.829.491-## CAMILA SILVA LEONARDO 10 466 ###.154.721-## TAMIRIS ARAÚJO RAMOS 10 467 ###.660.831-## MICHELLE SOTOLANI CORREIA SIMÕES 10 468 ###.395.961-## IDALINA DUARTE MACHADO BARCELLOS GOES 10 469 ###.515.441-## CINTIA FELIX LORENTE 10 470 ###.547.871-## KAMILA CARDOZO DA SILVA 10 471 ###.925.571-## ALINE DOS SANTOS BORGES 10 472 ###.292.591-## PATRICIA DAMBRÓS FRANCO 10 473 ###.905.961-## RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 10 474 ###.501.221-## KELY SOUZA GOMES 10 475 ###.007.381-## JERUZA COENE LEITE 10 476 ###.108.301-## FERNANDA DA SILVA DANTAS 10 477 ###.185.151-## GEISEBEL BUENO FONSECA 10 478 ###.066.851-## ADRIELE LEÃO RIBEIRO 10 479 ###.506.661-## NÁDIA FERNANDA DA SILVA 10 480 ###.037.169-## THANARA PETRY 10 481 ###.230.951-## JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 9 482 ###.595.911-## ANA LUCIA FIGUEIREDO BIGAS 9 483 ###.953.451-## HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO 8 484 ###.618.801-## NOEMIA PEREIRA DE OLIVEIRA 8 485 ###.642.551-## HILDA CIPRIANO DE SOUZA MACHADO 8 486 ###.427.401-## TEREZA CRISTINA FERREIRA ARCE 8 487 ###.895.071-## SANDRA GOMES DA SILVA 8 488 ###.325.421-## ROSILENE ROSA FLORES 8 489 ###.864.061-## ELIZABETE MARIA POYER DE LIMA 8 490 ###.757.951-## DORA BEATRIZ GAMARRA MEDINA MENIN 8 491 ###.316.051-## APARECIDA DA SILVA DIAS 8 492 ###.126.841-## CLAUDEZIR SILVA PEREIRA BRESSANIN 8 493 ###.776.061-## MARLI DANTAS DOS REIS 8 494 ###.381.531-## LICÉIA LILIAN CARAMEL 8 495 ###.753.831-## JANETE BATISTA MARTINS LAUDIN 8 496 ###.746.491-## ELIANA GOMES VIEIRA 8 497 ###.638.611-## ANDREIA BARRETO DA SILVA 8 498 ###.410.471-## JEANY CARLA ALMEIDA CAMOLEZ 8 499 ###.207.371-## CLAUDIA FERNANDES PRADO 8 500 ###.003.901-## ELISANGELA RODRIGUES DE ANDRADE 8 501 ###.697.291-## ANGELA FERNANDES FERREIRA 8 502 ###.526.350-## ANTONIELY ANDRADE MARTINS 8 503 ###.841.801-## JOSELÉA CRISTINA OLIVEIRA DE MORAES MAZETO 8 504 ###.558.906-## JULIANA SOGLIA DE CASTRO RAMIRES 8 505 ###.819.271-## VANESSA SOARES DE OLIVEIRA 8 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 506 ###.113.951-## BEATRIZ JURACI ALVES RIBEIRO 8 507 ###.213.041-## ELIANE HERMANO DA SILVA 8 508 ###.172.871-## APARECIDA ARAUJO FRANÇA 8 509 ###.042.648-## FABRICIA CUNHA SANTOS MATOS 8 510 ###.744.326-## KARLA SILVA FANTONI 8 511 ###.420.151-## ADRIANA VILASBOAS DE MORAIS 8 512 ###.223.501-## CRISTINA MONTEIRO BARTOLOMEU 8 513 ###.770.371-## GISLAINE BENITES PEREIRA 8 514 ###.785.898-## TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA 8 515 ###.682.101-## VILMA SOUZA SANTOS 8 516 ###.288.491-## TATIANE SANTIAGO DE ALMEIDA CAVALCANTE 8 517 ###.274.131-## ANDRÉIA ARAÚJO DOS SANTOS 8 518 ###.236.231-## ADRIANA ANGELA HUF RIBEIRO 8 519 ###.297.881-## ADRIELI COLIM GOMES DA SILVA 8 520 ###.108.251-## NAIARA ROSA DE SOUZA 8 521 ###.426.231-## DANIELA PEREIRA DE SOUZA SANTOS 8 522 ###.363.401-## LEIDIANE LACERDA LEITE 8 523 ###.311.461-## THAYARA PATRICIA PERIN 8 524 ###.159.061-## NATÁLIA TAÍS CESCO RIBEIRO 8 525 ###.809.821-## JESSICA DE ARRUDA BRITO 8 526 ###.233.921-## JESSIANE MINERVINO DE LIMA 8 527 ###.116.101-## PÂMELA LUANA MARIANO RODRIGUES 8 528 ###.468.571-## EDIMARA ALVES PEREIRA ALENCAR 8 529 ###.000.171-## TAÍSSA MARTINS MONTANDON 8 530 ###.286.571-## TAYNA RODRIGUES FONSECA PREVELATO 8 531 ###.126.431-## JUSSARA MUNIN FERREIRA 8 532 ###.925.121-## GEISIANE GOBETTI DO NASCIMENTO 8 533 ###.671.531-## LARISSA LEMOS DOS SANTOS 8 534 ###.143.101-## JULIANE RAISSA SANTOS COSTA 8 535 ###.165.321-## EDINEIA GONÇALVES SANTOS 8 536 ###.420.551-## MICHELE RODRIGUES DOS SANTOS 8 537 ###.836.961-## MARIA IZETE LOPES 8 538 ###.489.971-## JOICE KELLY LUCENA DO NASCIMENTO 8 539 ###.812.171-## PATRÍCIA MARTINS CEARÁ 8 540 ###.325.001-## EDNA MARTON 7 541 ###.258.781-## ERICA DA SILVA MACHADO RODRIGUES 7 542 ###.088.199-## CRISTIANE LUMI DE OLIVEIRA KAMEYA 7 543 ###.660.261-## ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA 7 544 ###.581.291-## MIRIA DAYSE GOMES CABREIRA DA SILVA 7 545 ###.197.571-## ALINE FERNANDA DA SILVA PEREIRA 7 546 ###.986.521-## LAIS PEREIRA DA CRUZ 7 547 ###.683.641-## DENISE MAGALHÃES DA SILVA 7 548 ###.596.961-## ELSA PINTO MACHADO 6 549 ###.943.771-## ALINE BOGARIN ROA 6 550 ###.756.461-## VERA LÚCIA CANABARRO IBANHES 5 551 ###.322.081-## SÔNIA GUEIROS DA SILVA GOMES 5 552 ###.483.411-## ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA 5 553 ###.522.311-## REGIANE PEREIRA MARTINS DA SILVA 5 554 ###.123.881-## MADALENA POGLIESI DE ADORNO 5 555 ###.033.291-## ROSIMEIRE DOS SANTOS 5 556 ###.803.561-## CLAUDIA LIMA ROSA 5 557 ###.815.301-## STEFFI HAAS FRETES 5 558 ###.331.191-## PAULA DE PAULA ALMEIDA MARQUES 4 559 ###.189.026-## ELISIA APARECIDA DA SILVA REIS TAVARES 4 560 ###.035.361-## ADECINA SILVA DE LIMA 4 561 ###.467.841-## FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA 4 562 ###.465.428-## ALINE PIMENTEL DE OLIVEIRA 4 563 ###.885.601-## MICHELLE MARQUES FONSECA 4 564 ###.855.828-## RENATA RAIMUNDO DE FREITAS LIMA 4 565 ###.903.311-## ADRIANA CAROLINA CORREIA 4 566 ###.469.651-## ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA 4 567 ###.572.181-## CAMILA SANTOS OLIVEIRA CARDOSO 4 568 ###.805.831-## ELAINE LOPES DA SILVA 4 569 ###.588.061-## KEILA DA SILVA LINS 4 570 ###.457.601-## ROSILENE ALVES BENITES 3 571 ###.578.531-## CHRISTIANE MARIA CÁCERES DA SILVA 3 572 ###.803.671-## JULIANA VERÃO DE CARVALHO SOUZA 3 573 ###.899.751-## DEBORA FELIX DA COSTA 3 574 ###.129.691-## CINTIA MAMEDIO SOUZA MARTINS 3 575 ###.542.231-## KEILA PEREIRA DA SILVA 3 576 ###.092.271-## PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA 3 577 ###.197.271-## MARCIELI NOEMIA DA ROCHA 3 578 ###.586.491-## JENIFER RIBEIRO GOMES 3 579 ###.684.191-## ADRIANA ALVES GONÇALVES 3 580 ###.457.531-## KAMILLA DE OLIVEIRA CARÔLA MATOS 2 581 ###.691.031-## RODINEIA DUBLIM LOPES 1 582 ###.717.181-## BRUNA MARIA DE SOUZA 1 583 ###.096.171-## JESSICA DA SILVA REIS 1 584 ###.861.221-## MARINA FERRARI DE BARROS 0 585 ###.648.482-## MARIA CELIA CIRNANDES ALVES 0 586 ###.761.381-## FRUTUOSA MARIA DE FÁTIMA 0 587 ###.160.601-## MARIA ROSANGELA RIBEIRO 0 588 ###.772.571-## EDINA SANTOS DA SILVA 0 589 ###.923.381-## CLEIDINEIA PEGORARI CATELLAN TEIXEIRA 0 590 ###.402.941-## ZENIULZA FERREIRA DA GLORIA PEREIRA 0 591 ###.133.721-## JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA 0 592 ###.386.911-## MERLI APARECIDA FARIAS 0 593 ###.891.531-## SOLANGE CARLOS DA SILVA 0 594 ###.063.411-## JOANA FRANCO 0 595 ###.780.501-## SANDRA REGINA BEZEBRA DOS SANTOS 0 596 ###.888.001-## LICI QUERIA FERREIRA DE LIMA NEVES 0 597 ###.688.921-## MARIA MARCIA SERRA RIBAS 0 598 ###.795.711-## LEINEMARA LOPES MARQUES 0 599 ###.765.301-## DORCAS CARVALHO DA SILVA 0 600 ###.033.521-## ADRIANA DE CAMPOS PACHECO 0 601 ###.427.071-## ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA 0 602 ###.597.621-## CLEIDE DIAS FIGUEIREDO 0 603 ###.691.381-## LUCIMAR SEGOVIA DA SILVA SOUZA 0 604 ###.136.791-## CRISTIANA DA SILVA ARAUJO 0 605 ###.559.431-## SUELI FERREIRA ALVES 0 606 ###.621.301-## VANEIDE MARTINS DA SILVA 0 607 ###.326.481-## SANDRA CORREA 0 608 ###.405.761-## ROSANGELA TREVIZAN 0 609 ###.869.701-## NAZARETE BARBOSA CELLA MANFRE 0 610 ###.556.001-## ROSILEIDE VALEZIO DE SOUZA 0 611 ###.628.261-## JANICE RODRIGUES DE SOUZA 0 612 ###.529.061-## CLAUDIA ANÉSIA DA SILVA 0 613 ###.291.611-## MARCIA APARECIDA DINO LEGAL 0 614 ###.422.321-## DAIANA APARECIDA BERTACHINI 0 615 ###.665.051-## VÂNIA VERA VERON 0 616 ###.422.101-## CARLA APARECIDA DE MELO 0 617 ###.559.961-## VIVIANE FLORIA GALEANO 0 618 ###.243.091-## LORNA MARTINELLI DE OLIVEIRA NEVES 0 619 ###.072.191-## CRISTIANE DE MELLO RODRIGUES CECON 0 620 ###.410.301-## ROSIMARI GODOI PERALTA 0 621 ###.035.521-## ALINE DE JESUS GOMES CASSIO 0 622 ###.422.731-## EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 0 623 ###.615.201-## CRIS ELICLEIA GONÇALVES DA SILVA 0 624 ###.682.111-## BRUNA GONÇALVES MORENO RAMOS 0 625 ###.741.021-## KARINA TOMAS DOS SANTOS 0 626 ###.670.211-## CELIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA 0 627 ###.628.951-## ZÉLIA FRANÇA DE LEMOS 0 628 ###.218.621-## DÉBORA APARECIDA XAVIER SIQUEIRA 0 629 ###.540.601-## DAIANE CAVALCANTE 0 630 ###.302.841-## JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYÃO 0 631 ###.081.631-## FRANCIELI CRISTINA DE SOUZA 0 632 ###.177.561-## ALINE MARIANO ESPINDOLA 0 633 ###.311.501-## KAMILLA HIPÓLITO DE SOUZA 0 634 ###.172.291-## ALINE DA SILVA RIBEIRO 0 635 ###.517.621-## JESSICA MATHEUS BARBOSA 0 636 ###.216.011-## PRISCILA DA SILVA OVANDO 0 637 ###.371.031-## NATALIA DE MATOS DIAS 0 638 ###.897.161-## VANDRESSA DOS SANTOS 0 1 ###.655.181-## MARIA CARNEUZA 96 2 ###.110.702-## LILIAN CRISTINA E SILVA 50 3 ###.800.971-## MARCIA FERREIRA LACERDA 34 4 ###.782.508-## WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO 32 5 ###.744.161-## JOSUÉ FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR 30 6 ###.635.661-## IVONE DA SILVA MARTINS 28 7 ###.353.049-## GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA 28 8 ###.067.241-## JUCELIA PEREIRA DA ROCHA 27 9 ###.664.071-## FABIANA CHAVES DA SILVA 27 10 ###.885.419-## DIEGO ARMANDO DIAS VOSS 27 Componente Curricular: HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 11 ###.159.491-## LUCÉLIA APARECIDA JARDIM ÁGUA BOA 26 12 ###.653.091-## BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA 24 13 ###.616.831-## JAQUELINE FERREIRA OLIVA 23 14 ###.701.461-## ANA LUCIA DE FRANÇA 22 15 ###.258.191-## SANDRA ADRIANA DE MACEDO 22 16 ###.370.881-## PATRICIA SARAIVA GONÇALVES 22 17 ###.621.521-## ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI 22 18 ###.442.351-## FERNANDA MOREIRA BENTO 22 19 ###.868.199-## CLÁUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO 21 20 ###.717.318-## JOSIANE SILVA ROSA 19 21 ###.648.561-## JÚNIOR DE SOUSA LIMA 19 22 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL 18 23 ###.043.881-## MICHELLY PEREIRA BRAGA 18 24 ###.665.191-## JUCIMARY COLMAN 18 25 ###.035.071-## PATRÍCIA DOS SANTOS FIGUEIREDO RIBEIRO 18 26 ###.180.301-## VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS 18 27 ###.872.631-## MAIARA BISPO OLIVEIRA 17 28 ###.085.471-## EDILAINE FREITAS DA SILVA LIEBICH 16 29 ###.074.391-## DRYELLE DA SILVA DIAS CHAMORRO 16 30 ###.950.531-## DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA 16 31 ###.866.101-## SILVANA TOBIAS OLIVEIRA 15 32 ###.305.311-## BÁRBARA SILVA ZANDONÁ 15 33 ###.237.901-## JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA 14 34 ###.247.521-## ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO 14 35 ###.696.858-## QUELCILENE DA SILVA BONDESPACHO 14 36 ###.989.259-## JACQUELINE LUCIANO DOS SANTOS 13 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 37 ###.455.711-## LUCIMEIRE BONI 12 38 ###.793.481-## GISLAINE AMORIM COSTA 11 39 ###.961.318-## HELLEN CERQUEIRA SOARES 10 40 ###.270.051-## EVERTON MARTINS DE MENEZES 10 41 ###.531.761-## AMANDA ELLEN RODRIGUES 10 42 ###.848.491-## JAQUELINE DE FREITAS SILVA LEMOS 8 43 ###.904.791-## MANOEL JOÃO DO ESPIRITO SANTO 8 44 ###.675.471-## CINTHIA BATISTA RODRIGUES 8 45 ###.124.771-## LUCIVANIA MOURA DOS SANTOS 8 46 ###.683.494-## ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES 7 47 ###.267.421-## EDSON FERREIRA DE MATOS 6 48 ###.962.162-## SHELLEM DIAS MORAIS SOUTO 4 49 ###.962.431-## UESLEI ALVES DE OLIVEIRA 4 50 ###.817.911-## MARIANA TERRA PEREIRA 3 51 ###.739.541-## ELISAMARA MARIA MIQUELETTI 3 52 ###.418.351-## DOMITILLA MEDEIROS ARCE 1 53 ###.444.601-## MARIA APARECIDA MARTINS 0 54 ###.882.291-## DÉBORA LEITE BRITO 0 55 ###.761.661-## DAYANA DA SILVA DIAS LINS 0 56 ###.037.641-## EVANDRO ANDRÉ DA SILVA 0 57 ###.567.641-## REJANE GONCALVES SOUZA 0 58 ###.701.311-## EDUARDO CARVALHO URA 0 59 ###.040.681-## JOSINELLY CUSTÓDIO DOS SANTOS 0 60 ###.465.861-## ISABELA ROMERO ROSSI 0 1 ###.057.901-## KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 57 2 ###.613.901-## JOÃO FLORES 56 3 ###.681.959-## JACKSON JAMES DEBONA 45 4 ###.802.606-## ROSANA KASUE KUNIYA 38 5 ###.070.191-## MARISTELA FARIAS DE FREITAS 35 6 ###.527.861-## VINICIUS CARDOSO DAS NEVES 33 7 ###.623.471-## KATIA ALINE DA COSTA 31 8 ###.889.053-## ANA GONÇALVES SOUSA 28 9 ###.295.841-## FERNANDO LUCAS GARCIA DE SOUZA 27 10 ###.831.671-## CLEBERSON JOSE BISERRA FARIAS 26 11 ###.869.591-## LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS 25 12 ###.906.111-## SANTIERRE LUIS KREWER SOTT 23 13 ###.123.400-## CATIA LISANE EHLERS DO AMARAL 22 14 ###.951.571-## MARCELA PEREIRA MORASSUTTI MELO 22 15 ###.338.221-## JUNIA FIOR SANTOS 22 16 ###.221.391-## THAÍS FLECK OLEGÁRIO 21 17 ###.572.931-## SÉRGIO SILVA SANTOS 20 18 ###.510.821-## SOCRATES BENITES DE OLIVEIRA 20 19 ###.081.049-## LARISSA KLOSOWSKI DE PAULA 20 20 ###.293.601-## RAFAEL RAMOS DA SILVA 20 21 ###.810.621-## ROSA SANTOS DE LIMA 18 22 ###.966.901-## JOSÉ MARIA FERREIRA 18 23 ###.184.118-## LOURDES OLIVEIRA COUTO BARBOSA 17 24 ###.783.961-## ODETE MARIA BRASILEIRO 17 25 ###.642.298-## ANTONIO LUIZ MATTOSO 16 26 ###.336.661-## ANA PAULA ALVES SARTORI 16 27 ###.344.631-## LETICIA VICENTINA NUNES ZANDONÁ 15 28 ###.485.941-## ROSMARI TEREZINHA MONTEPO PEREIRA 14 29 ###.962.521-## GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA 14 30 ###.829.981-## SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA 14 31 ###.953.141-## JOÃO OTÁVIO DUARTE FARIAS 14 32 ###.969.781-## ANA MARIA BLANCO 13 33 ###.356.911-## DEISIMAR DE LIMA BRITO 12 Componente Curricular: HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 34 ###.994.811-## ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS 12 35 ###.507.401-## CRISTINA PAULA PEREIRA 12 36 ###.089.491-## LEONARDO ALONSO CARREIRO 12 37 ###.977.379-## SIMONE APARECIDA DE BARROS ESPÍNDOLA 11 38 ###.260.901-## OSMAR PALMA LOPES JÚNIOR 11 39 ###.952.551-## UIZES FERNANDO FELIX BRUNEL 11 40 ###.781.758-## VERA HELOISA CARDOSO LEITE 10 41 ###.111.754-## JEANE VASCONCELOS DA CRUZ 10 42 ###.527.081-## ODETE AFONSO VIEIRA 10 43 ###.873.541-## JOSE MOREIRA SILVEIRA 10 44 ###.161.731-## FERNANDO SANTOS MACIEL 10 45 ###.389.271-## RAFAEL LEONEL CAIRES 10 46 ###.132.481-## LUCIANE DE LIMA CAPOANO 10 47 ###.508.951-## ELAINE CRISTINE LUZ SANTOS DE MOURA 10 48 ###.143.121-## LUCAS AOKI AGUILERA 10 49 ###.930.141-## CLEYSON MARTINS MACIEL 10 50 ###.661.081-## OLINDA MENDONZA TEIXEIRA 8 51 ###.819.691-## JANETE APARECIDA MARQUES DOY 8 52 ###.055.131-## ADEMAR PAEL CHAVES 8 53 ###.991.921-## ELAINE DE MORAES RIBEIRO 8 54 ###.530.158-## SAMUEL DE CARVALHO HERNANDEZ 8 55 ###.051.191-## MARCOS DE MELO LEME 8 56 ###.067.811-## RAISSA MACHADO DE SOUZA 8 57 ###.464.131-## JAYNE ZANON MARTINS 8 58 ###.097.771-## RAFAEL SOTOLANI FURLAN 8 59 ###.468.841-## LUCIANA BERBEL RODRIGUES 8 60 ###.635.891-## FERNANDA DALMAZO GARCIA 8 61 ###.288.518-## AMANDA SENA PERES PESSOA 7 62 ###.514.651-## VANESSA DE SOUZA RAMOS 5 63 ###.352.201-## KEVIN FRANCO DOS SANTOS 5 64 ###.105.101-## HELLY FERNANDO CARDOZO PECHEKA 4 65 ###.955.021-## JULIANA PEREIRA DOS SANTOS 4 66 ###.704.771-## THIAGO COELHO SILVA 4 67 ###.535.397-## ANDERSON PATRICK FERREIRA ALVES 4 68 ###.668.491-## FÁBIO ARAUJO GOMES 3 69 ###.968.881-## LEANDRO SILVA BARRETO 3 70 ###.594.401-## ARTUR SERGIO SANTANA GARCIA 2 71 ###.512.511-## DIEGO LOPES DA SILVA 1 72 ###.397.431-## VISVALDO AGUERO 0 73 ###.796.371-## ROSANGELA IBANHES 0 74 ###.052.039-## LUZIA MARGARETH NIZ GARCIA 0 75 ###.996.541-## KATIA ALVES BANDEIRA 0 76 ###.896.809-## DAIANE HEIDGGER MORESCKI 0 77 ###.838.601-## JULIO CESAR MORAIS BATISTA 0 78 ###.864.768-## ELENISIA MARIA DE OLIVEIRA 0 79 ###.638.391-## LUCIMARA ABREU DOS SANTOS 0 80 ###.544.811-## HERBERT JANSON DE SOUZA GODOI 0 81 ###.083.051-## MAYCON HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA 0 82 ###.927.211-## LILIAN CARVALHO GODOY 0 83 ###.898.138-## MARILA OLIVEIRA BARNET 0 84 ###.552.268-## CRISTIANE DE ALMEIDA SANTOS 0 85 ###.113.131-## CHRISTIAN RIVEROS AVELAR 0 86 ###.633.701-## STHEFANY DE SOUZA RIBEIRO FALCO 0 87 ###.215.340-## SABRINA GABRIELE SANDER 0 88 ###.665.262-## EVERSON DA SILVA BATAIOLI 0 89 ###.435.981-## MARIA CAROLINA SANCHES SOUSA 0 90 ###.904.101-## MARCELA PRENDA TEIXEIRA 0 91 ###.519.621-## MICHEL GOMES DO CARMO 0 1 ###.004.071-## KATIUCE PAVÃO VIEIRA 55 2 ###.634.431-## SILVIA REGINA BUENO 47 3 ###.351.111-## LUCIANO PRIMO DA SILVA 46 4 ###.282.781-## GENI MAURO DE MATOS 39 5 ###.606.881-## JULIANA BEZERRA DE OLIVEIRA SACHINSKI 39 6 ###.232.171-## SELMA ALVES DE SOUZA 39 7 ###.756.971-## TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA 38 8 ###.357.801-## ROSILÉIA FERREIRA DA ROCHA 38 9 ###.234.401-## MAYARA FERREIRA DE SOUZA 37 10 ###.937.306-## OTÍLIA FERREIRA DE SOUSA BRAZ 36 11 ###.935.986-## ANDREIA FERREIRA DE SOUZA 36 12 ###.893.031-## AMANDA MEGEREDO CORRÊA 35 13 ###.165.871-## CLAUDINEI CARDOSO NEVES 34 14 ###.119.161-## GLAUBER DA SILVA 34 15 ###.228.241-## ADRIANE APARECIDA DE SOUZA MAHL 34 16 ###.697.981-## ADRIANA MARQUES PEREIRA 33 17 ###.495.838-## JOHNNY DOS SANTOS LIMA 33 18 ###.382.241-## MARIA JANE DA SILVA BORGES 32 19 ###.744.371-## PATRICIA LILY ARCE ANGELO 32 20 ###.494.921-## ANDRÉIA LOURENÇO ALVES 31 21 ###.450.891-## SELMA RIBEIRO DOS SANTOS 31 22 ###.156.371-## GERALDO JOSÉ DE FREITAS SANTOS 30 23 ###.002.958-## REGINA CÉLIA DEZAN DA FONSECA 28 24 ###.749.041-## MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS 28 25 ###.072.341-## JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MOURA 28 Componente Curricular: LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 26 ###.582.481-## ANA PAULA DE ABREU 28 27 ###.213.011-## FABIANE PAIM DE MATOS SILVA 28 28 ###.792.791-## LUCIMAR DOS SANTOS ALVES 28 29 ###.223.681-## ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO 27 30 ###.903.681-## LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI 27 31 ###.391.491-## JULIANE FERREIRA VIEIRA 27 32 ###.031.031-## CAROLINA BARBOSA LIMA E SANTOS 27 33 ###.521.061-## JANIELI SALGUEIRO DA SILVA 27 34 ###.466.701-## MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ 26 35 ###.903.881-## ADRIANA FREITAS NOGUEIRA 25 36 ###.010.680-## JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO 25 37 ###.047.581-## VIVIANE OSSUNA MENEZES 25 38 ###.083.021-## TAILANE FLORES ANTUNES 25 39 ###.420.781-## EDNA ALVES DE CAMPOS 22 40 ###.760.361-## ELISANGELA VIEIRA PORTILHO MATA 22 41 ###.411.671-## ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 22 42 ###.583.691-## DARLAN VASCONCELOS 22 43 ###.972.411-## LUCY MARTHA BATISTA VASQUES RANGEL 21 44 ###.525.891-## BIANCA ESTEFANI MENEGUINI 21 45 ###.821.751-## MIRELLA RODRIGUES FLORES 21 46 ###.658.151-## VANILDA BRITO DA SILVA 20 47 ###.742.581-## CARLA ANDRÉA PARRÉ ASTOLFI 20 48 ###.756.828-## ANDRÉIA CASSIATORRE 20 49 ###.375.601-## DANIELLE CASAGRANDE BOTAN MIZUGUTI 20 50 ###.994.981-## AVELINO RIBEIRO SOARES JUNIOR 20 51 ###.257.951-## MARLEY ALVES DA TRINDADE 20 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 52 ###.884.131-## SIMONY HOEPERS 20 53 ###.722.021-## DAYANE MATOS DA SILVA 20 54 ###.231.081-## ELYS KARINY DA SILVA ALENCAR 20 55 ###.515.281-## CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 19 56 ###.238.881-## MARA LUCIA CHAMORRO DA SILVA DE CARVALHO 19 57 ###.497.951-## GRACIELY DE JESUS TEIXEIRA 19 58 ###.815.801-## KATIUSCIA ARÉCO DA SILVEIRA 18 59 ###.018.291-## FLÁVIA CRISTINA DE LIMA CASTRO EIDT 18 60 ###.879.741-## SARA PIRES OIVEIRA 18 61 ###.252.771-## JEFERSON BATISTA MARTINS 18 62 ###.714.631-## DORACI BENOVIT 17 63 ###.612.831-## MÁRCIA CRISTINA MACHADO KOSLINSKI 17 64 ###.847.511-## ADRIELI APARECIDA SVINAR OLIVEIRA 17 65 ###.262.041-## ROSALINO GONZALEZ 16 66 ###.373.861-## EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 16 67 ###.259.271-## ADRIANA DA SILVA MEDEIROS 16 68 ###.489.331-## VALDINEIA RAMOS DE ALMEIDA SANTOS 16 69 ###.482.121-## CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES 16 70 ###.727.749-## JANE MARY DE ALMEIDA BATAGLIN 15 71 ###.253.359-## ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE 15 72 ###.415.531-## JÉSSICA PORTO GONÇALVES 15 73 ###.785.411-## MARIA DE LOURDES SILVA 14 74 ###.033.401-## VIVIANE SILVEIRA VILALVA 14 75 ###.627.161-## PATRICIA FERREIRA REINALDO 14 76 ###.092.541-## CRISTIENE OLIVEIRA RIBEIRO 13 77 ###.310.271-## PRISCILA MEIRELES GARCIA 13 78 ###.232.411-## VIRGINIA JACINTO LIMA 13 79 ###.150.361-## MARIA STELA DA SILVA MATOS 13 80 ###.239.391-## FATIMA NEIDE LIMA TOLEDO 12 81 ###.304.901-## GIZELLI CALDEIRA NANTES PALACIO 12 82 ###.037.821-## GABRIELLY GOMES LEITE 12 83 ###.361.061-## KIMBERLLY DILZA TEIXEIRA BATISTA 12 84 ###.917.845-## MAYARA MAYRE SILVA DOS SANTOS 12 85 ###.338.871-## TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS 12 86 ###.291.711-## ANA PAULA FEITOSA NUGOLI 11 87 ###.637.561-## SÍLVIA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO 11 88 ###.386.574-## KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA 11 89 ###.955.819-## CARLOS ALBERTO SAUCEDO LEGUIZAMON 10 90 ###.817.401-## ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA 10 91 ###.441.581-## APARECIDA FERNANDES DA SILVA FELIS 10 92 ###.369.331-## MARCILENE ZANELI RIBEIRO DA SILVA 10 93 ###.664.951-## IDELZUITE PEIXOTO DE OLIVEIRA 10 94 ###.687.581-## KAILA RENATA ANHAIA DA SILVA 10 95 ###.511.471-## JOCILENE CACHO SANCHES 10 96 ###.194.951-## DRIELY SOUZA DA SILVA 10 97 ###.031.861-## BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA 10 98 ###.783.201-## VALDIRENE FERNANDES DOS SANTOS 10 99 ###.947.621-## ANE CAROLINE RODRIGUES SILVA 9 100 ###.836.291-## FRANCIELI EFIGENIO CABREIRA 9 101 ###.413.061-## LUCIMAR DE SOUZA ARGUELHO 8 102 ###.464.491-## VERA LUCIA DOS SANTOS 8 103 ###.860.851-## ELIANE ITELVINA BLANS DA SILVA 8 104 ###.869.001-## MÁRCIA REGINA SILVA 8 105 ###.322.001-## ELIANA ESTEVES DA COSTA 8 106 ###.871.229-## VALDIRENE APARECIDA COLLARES ULBRICH 8 107 ###.474.361-## KLEBERSON SALINA SOUZA 8 108 ###.865.433-## WESLEY DA SILVA 8 109 ###.504.191-## CRISTIANI DIONIZIA VARGAS 8 110 ###.142.891-## THAIS DA SILVA DUTRA 8 111 ###.647.351-## CAROLINA ALVES RIBEIRO 8 112 ###.613.421-## VANESSA RIOS DE LIMA 8 113 ###.714.371-## CRYSTIANE MATOS DA SILVA 8 114 ###.466.881-## JOSIANE DUARTE DA SILVA 8 115 ###.711.761-## VIANCA DE OLIVEIRA OCAMPOS 8 116 ###.223.721-## GIVANILDO SORRILHA RAMIRES 8 117 ###.783.484-## LARISSA FERNANDA DA SILVA FORTALEZA 8 118 ###.601.001-## IZADORA FERNANDA REICHERT RODRIGUES 7 119 ###.264.321-## LUCIMEIRE MEDEIROS DA SILVA MACHADO 6 120 ###.713.991-## ANNA CAROLINA MENGATO 6 121 ###.341.361-## VALÉRIA SALES MENEZES MATOS 5 122 ###.518.411-## MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS 4 123 ###.100.721-## MARIANE FERREIRA DA SILVA 4 124 ###.601.661-## ANA CLARA LIMA SILVA 4 125 ###.397.181-## JOICE AP LOURENÇO DE SOUSA 4 126 ###.079.681-## ROSANGELA SANTOS NOLAÇO 3 127 ###.948.699-## AMANDA EMIKO SUGAWARA 3 128 ###.961.651-## ANA ALINE MOREIRA FRICH 3 129 ###.563.131-## SUMAIA CALDERÃO DA SILVA 3 130 ###.491.501-## SILVANA BARBOSA DO AMARAL 2 131 ###.155.851-## DOUGLAS MOLINA DE ALMEIDA 2 132 ###.131.151-## NATTIELE VIEIRA DE LIMA 2 133 ###.130.691-## LUCAS GONÇALVES ALENCASTRO 1 134 ###.634.001-## ARLENE ALVES BENITES 1 135 ###.365.221-## MARIA APARECIDA GELAIM DA ROCHA 1 136 ###.464.591-## ANDREZA DE LIMA SILVA 1 137 ###.867.301-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 0 138 ###.258.221-## EDILEIA VIEIRA 0 139 ###.649.081-## ROSÂNGELA ELIANE IZEPPI 0 140 ###.869.498-## TATIANE DE FREITAS BORTOLOZO 0 141 ###.144.151-## KLEYDISON CESAR MARTINS 0 142 ###.640.181-## DANIELI ADRIANE DA ROCHA AGUIAR 0 143 ###.693.861-## ALINE PINZAN DE BARROS STAUT 0 144 ###.149.161-## SUZAMAR APARECIDA DE LIMA MONTEIRO 0 145 ###.462.861-## DAIANA FERREIRA BARROS 0 146 ###.076.141-## EDILENE APARECIDA SANTOS DE AMORIM 0 147 ###.517.101-## MICHELE MARTINS DA SILVA 0 148 ###.863.491-## MIRELI DOS SANTOS MAIDANA 0 149 ###.360.471-## KATIANE MONTEIRO FREIRE DE OLIVEIRA 0 150 ###.965.841-## ANGELA SOARES DE OLIVEIRA 0 151 ###.363.541-## AMANDA CAMARGO ROCHA 0 1 ###.012.621-## SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA BARBOSA 51 2 ###.820.858-## FERNANDA MARQUES DE LIMA VALERIO 43 3 ###.133.859-## GERSON BAENA CASTILLO 42 4 ###.699.561-## JOANA PALACIO MENDES 42 5 ###.355.059-## FERNANDO RODRIGO ZOLIN 40 6 ###.359.291-## ALESSANDRA DE MELO GENARIO 39 7 ###.355.351-## ROSANA BORTOLANZA INSABRALD 35 8 ###.014.331-## ANDREIA MARCHI MAIORAL 35 9 ###.875.228-## TIEKO VILMA KIYOMURA 34 10 ###.629.981-## ELISÂNGELA RODRIGUES DE MOURA PORANGABA 34 11 ###.368.371-## JÉSSICA GONÇALVES LOPES 33 12 ###.524.131-## JOICE GOMES DOS SANTOS 32 13 ###.118.741-## LUCINEIA SOUZA FREIRE FERREIRA 30 14 ###.674.581-## ANA PAULA DE SÁ DAN CARVALHO 30 15 ###.811.551-## VERA LUCIA ARTUZI 29 16 ###.020.321-## ANA LÚCIA BERNARDES 29 17 ###.200.321-## DÉBORA VANESSA PINHO LOPES 29 18 ###.923.221-## MARIANA AGUIAR DA SILVA 28 19 ###.174.041-## PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO 27 20 ###.943.951-## JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 27 21 ###.454.441-## LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO 26 22 ###.584.891-## DANIELLY APARECIDA LOPES 26 23 ###.619.341-## HENRIQUE MANTOVANI DA SILVA 26 24 ###.614.501-## WAGNER JOSE DE SOUZA 24 25 ###.707.331-## JEAN VAZ DE ALMEIDA 24 26 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 24 27 ###.817.881-## JANAINA VICTOR RODRIGUES 24 28 ###.341.951-## DIOGO FERREIRA JANDREY 23 29 ###.161.461-## MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA 22 30 ###.810.141-## OILSON ANTONIO SOARES ENCISO 22 31 ###.153.131-## FABRICIO SANTOS SILVA 22 32 ###.760.518-## SÂNDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA 21 33 ###.859.771-## ADRIANI DENISIA MARTINI DE BARROS 21 34 ###.730.241-## ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA 21 35 ###.434.541-## LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE 20 36 ###.856.908-## SUELEN FUJIMORI 20 37 ###.053.091-## DIHELLEN THAYZE MOREIRA CUBAS 20 38 ###.266.561-## CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA 19 39 ###.978.581-## DÉBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS CARVALHO 19 40 ###.785.781-## SARA BELIDO SILVA 19 41 ###.155.689-## MARLENE MAZUREK PEREIRA 18 42 ###.390.801-## MARIA LUCIA DA SILVA MATHEUS 18 43 ###.983.291-## ROSANA ALMEIDA ALVES 18 Componente Curricular: MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 44 ###.027.191-## CLEBER JUNIOR TORRES 18 45 ###.900.031-## LUCIANA PAULINO RIBEIRO 18 46 ###.014.501-## ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME 18 47 ###.965.419-## SAMANTA ZANELA LENARDON 18 48 ###.502.141-## CINTIA DA SILVA MASCARIN 18 49 ###.265.491-## RANDERSON SOARES ESCOBAR 18 50 ###.732.361-## CLAUDIA REGINA PIRES PAVAO 17 51 ###.908.571-## LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES 17 52 ###.881.681-## LUCIANA CÂNDIDO DE OLIVEIRA 17 53 ###.866.901-## EUNICE MOREIRA DOS SANTOS 17 54 ###.099.111-## CRISTYE SILVA GOMES 17 55 ###.092.611-## MILENA BENITES PINHEIRO NOVAIS 16 56 ###.264.391-## MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA 15 57 ###.342.371-## LUCIENE CARDOSO BRUNEL 15 58 ###.411.031-## FLAVIANE HAVES DA SILVA 14 59 ###.338.711-## CLEONICE DOROTÉA KREIN SILVA 14 60 ###.139.641-## JULIANA MEDEIROS NUNES 14 61 ###.549.701-## MARIA HELENA BRANDAO 13 62 ###.103.761-## LINDOMAR RECO 13 63 ###.034.399-## DIEGO DE ABREU DOS SANTOS 13 64 ###.339.561-## ROSELI ALMEIDA BORGES ALVES 12 65 ###.470.481-## JÚNIOR DOS SANTOS DUARTE 12 66 ###.952.091-## CRISTIANE DA SILVA DOS SANTOS 12 67 ###.287.928-## RICARDO BONFIM CRUZ 11 68 ###.577.221-## MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZ 11 69 ###.100.191-## ATEMIZIA JANAINA COSTA BAZAN 11 70 ###.680.041-## AILTON JUNIOR SANTANA LOPES 11 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2018 PROCESSO: nº 385/2018. OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos médico hospitalar, objetivando atender as necessidades da Atenção Básica via Coordenação do Programa de Alimentação e Nutrição do Município. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 19/12/2018 (dezenove de dezembro do ano de dois mil e dezoito) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www. licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www. licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2018 PROCESSO: nº 293/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material químico (indicador químico e biológico), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.-EPP, no item 02 e SISPACK MEDICAL LTDA., no item 01. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 29 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2018 PROCESSO: nº 37/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de equipamentos de processamento de dados (datashow, servidor torre, computador, monitor, notebook, scanner e nobreak), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESULTADO: O certame que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: A. CARNEVALI – EIRELI - EPP, nos itens 01, 02, 04, 07 e 08; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA - EIRELI - EPP, nos itens 03 e 06 e CLICK TI TECNOLOGIA LTDA. no item 09. A Pregoeira informa ainda, que o item 05 foi considerado FRACASSADO/DESERTO. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 19 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2018 PROCESSO: nº 358/2018. OBJETO: Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços gráficos, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. RESULTADO: O certame que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO – EIRELI, nos itens 03 e 13; SERIEMA IND. GRAFICA E EDITORA LTDA.-EPP, nos itens 04, 06, 08, 09, 11 e 12 e M. R. ALEM PRESTADORA DE SERVICOS-ME, nos itens 02, 07 e 10. A Pregoeira informa ainda, que os itens 01 e 05 foram considerados FRACASSADOS/DESERTOS. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 22 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2018 PROCESSO: nº 316/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e eventual de confecção de carimbos e serviços de chaveiro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. RESULTADO: O certame que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA - MEI, nos itens 20, 21, 22, 23, 24 e 25 e SERIEMA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA.-EPP, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 03 de dezembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2018 PROCESSO: nº 24/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gás para recarga de extintores, materiais para manutenção de extintores e extintores novos, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. RESULTADO: O Secretário Municipal de Fazenda torna público que o procedimento licitatório restou FRACASSADO. Os motivos da decisão foram consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico nº 0993/2018/PGM, constantes dos autos do processo, com vista franqueada aos interessados. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 04 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 71 ###.287.169-## MARIA AUGUSTA DA SILVA FILIPUS 10 72 ###.136.601-## VANLEI DIAS PRIMO 10 73 ###.476.831-## JACKELINE CRISTIAN BONADIO 10 74 ###.084.841-## URCELY SIMONE NASCIMENTO RIBEIRO 10 75 ###.174.591-## ROSIANY NIZ DE SOUZA 10 76 ###.833.011-## SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO 10 77 ###.369.029-## SUSAN KELLY MESTRENER 10 78 ###.219.051-## RENAN MOREL DE SENA 10 79 ###.456.651-## EDILENE DOS SANTOS ALVES 10 80 ###.226.341-## MÁRCIA CRISTINA COSTA DA SILVA 9 81 ###.343.291-## CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR 9 82 ###.769.091-## THASSIO ALLAN SOARES VANSAN 9 83 ###.587.251-## ADEMIR AZEVEDO CARDOSO 8 84 ###.343.571-## ANA REGINA PIRES CALFA 8 85 ###.457.221-## FRANCIELE LIMONGE ANTUNES 8 86 ###.890.661-## EVERTON JONATAN BARBOZA 8 87 ###.989.351-## CLEITON DUTRA MENDES 8 88 ###.905.441-## NILTON CESAR HOFFMEISTER PENA 7 89 ###.288.001-## ELISANGELA MELGAREJO DENIZ 7 90 ###.420.721-## MARIELE ORTEGA VIEIRA 6 91 ###.410.011-## EDYMARA UGARTE REGES 5 92 ###.895.411-## DANIEL RODRIGUES ICASATTI 4 93 ###.819.051-## CIDIANE GONZAGA PINHEIRO 4 94 ###.850.381-## ANDERSON APARECIDO DO CARMO SOUZA 4 95 ###.360.971-## RAISSA SANTOS ROSSETTI PEREIRA 4 96 ###.355.061-## FERNANDA MENDONÇA FERREIRA 4 97 ###.040.551-## BÁRBARA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO 4 98 ###.218.141-## ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA CAPOANO 4 99 ###.702.101-## SONIA DE PAULA VIEIRA 3 100 ###.377.031-## VICTOR FERREIRA RAGONI 3 101 ###.596.011-## PATRÍCIA LUANA DOS SANTOS CARDOSO 2 102 ###.371.851-## VIVIANE SALDIVAR DUARTE 1 103 ###.518.621-## JOÃO PEDRO AZEVEDO CRUZ 1 104 ###.220.181-## ORMY LEAL 0 105 ###.917.301-## CICERO GOMES DE SOUZA JUNIOR 0 106 ###.779.651-## GILBERTO DE SALES ANDRADE 0 107 ###.149.441-## HELTON MARTINS DE SOUZA 0 108 ###.232.661-## THIAGO DOS SANTOS ALBUQUERQUE 0 109 ###.826.726-## CAROLINA CRISTINA BICALHO MEDEIROS 0 110 ###.865.661-## FERNANDO APARECIDO FISCHER 0 111 ###.352.321-## RENATA MEDEIROS AMARAL 0 112 ###.995.051-## RONà ALVES BORGES JUNIOR 0 113 ###.999.789-## SUELEN APARECIDA DA SILVA 0 114 ###.677.521-## ÁLEX JUNIOR AMARILHA VALÉRIO 0 115 ###.983.691-## RAFAELA SILVA CESCA 0 116 ###.259.881-## JÉSSICA CARVALHO OLIVEIRA 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO 22° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 27/11/2018 e previsão de vencimento em 27/07/2019; o prazo de execução dos serviços dos lotes 06 por mais 08 (oito) meses, com inicio em 19/09/2018 e previsão de vencimento em 19/05/2019, o prazo de execução dos serviços do lote 03 por mais 08 (oito) meses, com inicio em 20/09/2018 e previsão de vencimento em 20/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº. 001/2018/SEMOP Tahan Sales Mustafa, Secretário Municipal de Obras Públicas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 59, da Lei Complementar nº. 329 de 18/04/2017 de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais: Jorge Hamilton Marques Torraca – Matrícula nº 47311-1; Marise Aparecida Bianchi Maciel – Matrícula 77381-1; Altair Mascarenhas – Matrícula nº 114767211-1 e Márcia Aparecida de Brito – Matrícula nº 500693-2, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), DISPENSA do registro de frequência por meio de relógio ponto, sem prejuízo de remuneração, conforme dispõe o Art. 12 do Decreto nº. 1.374 de 30 de outubro de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Obras Públicas, 13 de novembro de 2018. TAHAN SALES MUSTAFA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 316/2017/DL/PMD PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2017 CONTRATO Nº. 023/2018/DL/PMD EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO HUMANO E INSTITUCIONAL – IEDHI DESPACHO: O Município de Dourados, representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social Landmark Ferreira Rios informa que foi aberto procedimento de Rescisão Contratual referente ao Processo de Licitação nº. 316/2017/DL/PMD, Contrato nº. 023/2018/DL/PMD celebrado com a Empresa Instituto de Educação, Desenvolvimento Humano e Institucional – IEDHI, CNPJ sob nº. 04.430.392/000180, representada por seu procurador Roberto Alexandre Costa da Cunha, para apurar possíveis irregularidades na execução do contrato e, por conseguinte, o descumprimento de cláusulas contratuais pela Contratada; razão pela qual notifica-se a Empresa Contratada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Dourados (MS), 04 de dezembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONVÊNIO PMD Nº 309/2015 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 169/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ- 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados SECRETÁRIO – Sr. Renato Oliveira Garcez Vidigal CPF – 070.516.506-02 CONVENENTE: A FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS CNPJ – 02.019.254/0017-44 REPRESENTANTE LEGAL – Sra. Marília Silva de Lima CPF – 015.917.325-65 OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros para auxiliar a convenente, que tem caráter assistencial, educacional, cultural e beneficente, no pagamento de funcionários da área da saúde para a assistência de pessoas pobres e carentes lá acolhidas em decorrência de vulnerabilidade social. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor deste Convênio é de R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais), pagável em 24 (Vinte Quatro) parcelas mensais, conforme Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 1200 - Secretaria Municipal De Saúde 1202 - Fundo Municipal de Saúde Fonte - 102 10301014 – Atendimento básico à saúde 2090 – Atenção a Rede Básica de Saúde 33504100 – Contribuições Reserva Orçamentária nº - 791/2018 DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 24 (Vinte e Quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado de ofício pela concedente, em caso de atraso na liberação do recurso, ou se houver interesse dos partícipes. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2018. DAS DESPESAS: Só será permitido à convenente pagar as despesas geradas a partir desta publicação. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP. CNPJ: 00.226.324/0001-42. Valor Total: R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais). L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME. CNPJ: 08.979.413/0001-71. Valor Total: R$ 22.188,00 (vinte e dois mil cento e oitenta e oito reais). CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. CNPJ: 10.226.319/0001-93. Valor Total: R$ 21.076,40 (vinte e um mil e setenta e seis reais e quarenta centavos). DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP. CNPJ: 11.997.015/0001-92. Valor Total: R$ 17.166,75 (dezessete mil cento e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME. CNPJ: 24.272.260/0001-84. Valor Total: R$ 2.705,00 (dois mil setecentos e cinco reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 064/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos, materiais hidráulicos e elétricos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Unitário 34 INTERRUPTOR 01 TECLA - simples 01 tomada universal retangular 10- 15A, 250V UNID. 100 R$ 4,32 Valor Unitário 7 CABO MULTIPOLAR DE COBRE FLEXIVEL Cabo Multipolar de Cobre Flexível, Classe 4 ou 5, Isolamento em HEPR, Cobertura em PVC-ST2, Antichama BWF-B, 0,6/1KV, 3 Condutores de 25MM2. METRO 100 R$ 25,95 37 LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA - luz clara 18W E27 110/127V 6500K,4.000 UNID. 500 R$ 7,19 53 CAIXA D’ÁGUA METÁLICA TIPO TAÇA, COM CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS - CAIXA D’ÁGUA METÁLICA TIPO TAÇA, COM CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS, coluna seca, altura total de 7,50m, fabricado em chapa de aço de alta resistência a corrosão atmosférica, escada interna e externa com guarda corpo, tratamento interno com epóxi poliamida pintura externa com esmalte sintético industrial na cor branco. UNID. 2 R$ 7.999,00 Valor Unitário 2 ARMAÇÃO VERTICAL COM HASTE E CONTRAPINO - Armação Vertical com haste e contra-pino, em chapa de aço galvanizado 3/16”, com 1 estribo e 1 isolador. UNID. 10 R$ 10,30 3 CABEÇOTE PARA ENTRADA DE ENERGIA EM ALUMÍNIO FUNDIDO DE 1” - Cabeçote para entrada de energia em alumínio fundido de 1”. UNID. 10 R$ 1,80 4 CABEÇOTE PARA ENTRADA DE ENERGIA EM ALUMÍNIO FUNDIDO DE 2” - Cabeçote para entrada de energia em alumínio fundido de 2” UNID. 10 R$ 4,90 5 CABO DE COBRE - Cabo de Cobre, Rígido, Classe 2, Isolação em PVC/A, Antichama BWF-B, 1 Condutor, 450/750V, Seção Nominal 10,0MM2 METRO 1.000 R$ 4,00 ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e inciso III do §3° do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. 10 CANALETA PVC 40X25X200 COM DUPLA FACE Canaleta PVC 40x25x200 com Dupla Face UNID. 50 R$ 35,00 20 DISJUNTOR TIPO NEMA, BIPOLAR 10 ATÉ 50A Disjuntor Tipo Nema, Bipolar 10 Até 50A, Tensão Máxima 415V UNID. 5 R$ 38,00 24 ELETRODUTO DE PVC FLEXÍVEL CORRUGADO 25MM - Eletroduto de PVC Flexível Corrugado, Amarelo, de 25MM UNID. 1.000 R$ 0,74 29 FIO DE COBRE ENCAPADO 4,00 MM 1ª LINHA METRO 10 R$ 1,84 FIO DE COBRE TERMOPLÁSTICO FLEXIVEL ISOLADO 6,0 MM² - Isolação 750 V, deve ser nas cores pretas e azuis divididas igualmente em suas quantidades. Rolo com 100 metros. Certificado INMETRO. 31 FIO DE COBRE TERMOPLÁSTICO ISOLADO 2,5 MM² - isolação 750 V, cor verde. Rolo com 100 metros. Certificado INMETRO ROLO 10 R$ 89,30 39 LUVA ELET. PVC 1.1/2" UNID. 50 R$ 1,16 43 QUADRO DE DIST. C/ BARRAMENTO P/ 20D 100A UNID. 10 R$ 196,70 44 QUADRO PARA 44 DISJUNTORES DIM COM BARRAMENTO SOBREPOR UNID. 10 R$ 270,00 REFLETOR LED 50W BRANCO FRIO 5600 LUMES FRIO PROVA DAGUA Potência: 50w Cor: Branco Frio Luminosidade:minimo 4500 Lumens Modelo: Externo Material: Alumínio Cinza Voltagem: Bivolt Automático (110v-220v) Vida Útil: 60.000 Horas Ângulo Luz: 120 Graus Proteção: A Prova D’Água - Ip66 Dimensões: 32cm X 28,5cm X 7cm 52 BOMBA D"ÁGUA SUBMERSA PARA POÇO ARTESIANO DE AÇO INOX, Vasão de 14.000 litros por hora, Tensão 220/380v, incluindo a instalação. UNID. 2 R$ 2.500,00 30 ROLO 10 R$ 200,00 45 UNID. 20 R$ 79,50 Valor Unitário 1 ARANDELA TARTARUGA - Arandela Tartaruga corpo metálico com entrada para lâmpada de 60W. UNID. 30 R$ 9,00 6 CABO DE REDE UTP - Cabo de Rede UTP Categoria 5E Azul. METRO 2.000 R$ 1,30 8 CAIXA DE PASSAGEM ELÉTRICA ESMALTADA 4X2 - Caixa de Passagem Elétrica Esmaltada 4X2 de Embutir UNID. 200 R$ 0,90 9 CANALETA PVC 20X10X210 COM DUPLA FACE Canaleta PVC 20x10x210 com Dupla Face UNID. 500 R$ 2,80 12 CONJUNTO DE TOMADA PARA TELEFONE 4T + RJ11 - Conjunto de Tomada para Telefone 4T + RJ11 UNID. 100 R$ 3,60 14 DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, BIPOLAR 40 ATÉ 50A Disjuntor Tipo DIN/IEC, Bipolar 40 Até 50A UNID. 20 R$ 14,50 16 DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, BIPOLAR 6 ATÉ 32A Disjuntor Tipo DIN/IEC, Bipolar 6 Até 32A UNID. 20 R$ 14,50 17 DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, MONOPOLAR 6 ATÉ 32A - Disjuntor Tipo DIN/IEC, Monopolar 6 Até 32A UNID. 20 R$ 4,50 DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade 18 DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, MONOPOLAR DE 63A - Disjuntor Tipo DIN/IEC, Monopolar de 63A UNID. 20 R$ 4,90 19 DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, TRIPOLAR DE 10 ATÉ 50A - Disjuntor Tipo DIN/IEC, Tripolar de 10 até 50A UNID. 20 R$ 23,00 21 DISJUNTOR TIPO NEMA, TRIPOLAR 60 ATÉ 100A - Disjuntor Tipo Nema, Tripolar 60 Até 100A , Tensão Máxima 415V. UNID. 5 R$ 63,75 22 ELETRODUTO DE PVC FLEXÍVEL CORRUGADO 16MM. METRO 1.000 R$ 0,60 23 ELETRODUTO DE PVC FLEXÍVEL CORRUGADO 20MM. METRO 1.000 R$ 0,65 32 FITA ISOLANTE - Anti chama, 19mm x 20m, cor preta. UNID. 100 R$ 3,05 35 INTERRUPTOR 02 TECLAS - simples 10A/250V com placa 4X2"GRIS" UNID. 100 R$ 5,50 36 INTERRUPTOR 03 TECLAS - simples 10A/250V com placa 4X2"GRIS" UNID. 100 R$ 7,00 38 LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA luz clara 18W E27 220/240V 6500K, 4.000 UNID. 500 R$ 7,80 40 LUVA ROSCÁVEL DE PVC RIGIDO DN 50MM(2") PARA TUBULAÇAO ELÉTRICA UNID. 50 R$ 1,60 42 PLAFON COM SOQUETE DE PORCELANA E-27 UNID. 500 R$ 1,90 46 RELE - foto elétrico 120V A 127V, carga máxima 100/1800VA, com proteção contra surtos de correntes, vida útil mínimo 5.000 operações, faixa de temperatura 40ºC A 70ºC. UNID. 30 R$ 10,50 47 SPOT ALETADO DUPLO E-27 - Spot Aletado Duplo Branco e Preto E-27 para duas Lâmpada, Material Aço e Plástico UNID. 50 R$ 10,00 48 TOMADA padrão 2P + T- 10a- universal. UNID. 200 R$ 3,15 49 TOMADA INTERNA DE 02 PINOS + TERRA DE 10 AMPERES (NOVA NORMA), 1ª linha, fabricação nacional. UNID. 200 R$ 3,15 50 TOMADA PARA RJ-45 (CAIXA DE SUPERFÍCIE) Tipo femea; Padrão TIA/EIA 568-A/B, categoria 5e para 4 pares; cor branca; modelo sistema X. UNID. 100 R$ 10,00 Valor Unitário 11 CONECTOR REFORÇADO - Conector Reforçado, Cabo X Haste em Bronze Natural para Cabo de 1670MM² UNID. 50 R$ 11,90 13 CORDÃO DE COBRE, FLEXÍVEL 2,5MM². METRO 500 R$ 1,30 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO EM CAIXA MOLDADA; modelo TQC, não podendo ser da norma (sistema DIN); tripolar de 100 A. Certificado: INMETRO 33 INTERRUPTOR 01 TECLA - simples 10A/250V com placa 4X2"GRIS" UNID. 100 R$ 2,90 15 UNID. 10 R$ 117,00 MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME. Item Especificação Unidade Quantidade FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 100/FUNSAUD/2018 de 04 de dezembro de 2018. PORTARIA DE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ADJUNTA DA CAPELANIA HOSPITALAR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do DECRETO N° 1.072, DE 14 DE MAIO DE 2014. R E S O L V E: Art.1º alterar a composição da comissão adjunta da capelania hospitalar que passa a ser composta pelos seguintes membros: Adriano Cangussu Silva Silas de Sousa da Silva Dalva Maria Vendramini Leão Pedro Kolbe de Lima. Marisa Teresinha Owergoor Art.2º esta porta entra em vigor nesta data e revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência. Publique-se. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 112/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE COLCHÕES DE USO HOSPITALAR DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 18 de Dezembro de 2018, às 13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 05 de Dezembro de 2018 Juliana Matos Fernandes Pregoeiro - Portaria nº 091/2018 AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 121/2018 – Pregão Presencial nº 024/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018,, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DA VIDA SOB A GESTÃO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 18 de Dezembro de 2018, às 07h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 05 de Dezembro de 2018 Juliana Matos Fernandes Pregoeiro - Portaria nº 091/2018 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2017 de 03/04/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ LCR SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida e/ou UPA, pelo período de 06 (Seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (Seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / LEONARDO CID DA ROSA Assinatura: 03 de Outubro de 2018 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitentes Fornecedores: K.A. BARBOSA & CIA LTDA-ME Valor R$ 122.608,10 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS E CIA LTDA ME Valor R$ 190.820,41 PROCESSO: Pregão Presencial nº 019/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 1 ABRAÇADEIRA NYLON 100 x 2,5mm branca c/100und. Pacote 36 HELLEMAM R$ 7,15 R$ 257,40 2 ADAPTADOR PARA TOMADA 2p+t ant. p/ nova. Und. 48 DANEVA R$ 5,27 R$ 252,96 4 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA AZUL) com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. Unid. 24 LEONORA R$ 4,80 R$ 115,20 7 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO corpo em plástico ABS de alta resistência, superfície interna em espuma e base em feltro. Medidas: 3 x 6 x 13,5 cm. Unid. 48 LEONORA R$ 6,05 R$ 290,40 9 BOBINA PARA FAX, em papel termoaquecível, eletrostático, 30m x 63 G/m2, 216 mm, em embalagem laminada Unid. 1152 SPIRAL R$ 13,38 R$ 15.413,76 10 BORRACHA APAGADORA, branca, sem capa, macia e suave, aplicável sobre diversos tipos de superfície e para qualquer graduação de grafite Unid. 600 LEONORA R$ 0,14 R$ 84,00 11 BATERIA 1,5V (LR 41/SR 41)(tipo botão) Unid. 60 ELEGIN R$ 2,10 R$ 126,00 12 BATERIA 3V (19x6x0,5cm)(CR 2032)(tipo moeda) Unid. 240 ELEGIN R$ 2,55 R$ 612,00 K.A. BARBOSA & CIA LTDA-ME - CNPJ: 24.405.112/0001-90 13 BATERIA ALCALINA 9V Unid. 36 PANASONI C R$ 14,18 R$ 510,48 14 CADERNO GRANDE 96 folhas (200x275mm) Unid. 120 FORONI R$ 6,50 R$ 780,00 15 CALCULADORA de mesa grande 12 dígitos Unid. 20 JOCAR R$ 15,65 R$ 313,00 16 CANETA ESFEROGRÁFICA , de primeira qualidade, tinta na cor azul, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tugstênio, com tinta a base de corantes orgânicos Unid. 2880 BIC R$ 0,79 R$ 2.275,20 17 CANETA ESFEROGRÁFICA - De primeira qualidade, tinta na cor preta, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tugstênio, com tinta a base de corantes orgânicos Unid. 1440 BIC R$ 0,89 R$ 1.281,60 18 CANETA ESFEROGRÁFICA - De primeira qualidade, tinta na cor vermelha, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo tipo suspiro na lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tugstênio, com tinta a base de corantes orgânicos Unid. 1440 BIC R$ 0,89 R$ 1.281,60 19 CANETA MARCA TEXTO cor amarela, com ponta chanfrada em polietileno e filtro em poliester, com tinta superfluorescente e cor viva para sublinhar e destacar, espessura do traço 1mm para sublinhar e 4mm para destacar, validade mínima de 11 meses Unid. 700 MARIPEL R$ 2,12 R$ 1.484,00 23 CORDÃO NYLON 3mm (cordinha p/ tração) Rolo 12 VONDER R$ 37,00 R$ 444,00 25 ENVELOPE Amarelo A4 22x32cm Unid. 2000 FORONI R$ 0,33 R$ 660,00 28 FITA ADESIVA (crepe) branca 16mmx50mt Unid. 144 ADELBRAS R$ 4,22 R$ 607,68 29 FITA ADESIVA em PVC transparente, rolo medindo 50mm x 50m, validade mínima de 11 meses Unid. 1200 ADELBRAS R$ 4,23 R$ 5.076,00 30 FITA ADESIVA em PVC marrom, rolo medindo 50mm x 50m, validade mínima de 11 meses Unid. 240 ADELBRAS R$ 3,89 R$ 933,60 31 PERFURADOR PARA PAPEL, 2 furos universais, médio de mesa, capacidade para 100 folhas, confeccionado em metal pintado de preto, base plástica com regulador de tamanho do papel para centralização dos furos Unid. 10 CAVIA R$ 128,95 R$ 1.289,50 32 PERFURADOR PARA PAPEL, 2 furos universais, médio de mesa, capacidade para 50 folhas, confeccionado em metal pintado de preto, base plástica com regulador de tamanho do papel para centralização dos furos Unid. 36 CAVIA R$ 56,50 R$ 2.034,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 03 de Dezembro de 2018. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Daniel Fernandes Rosa K.A. BARBOSA & CIA LTDA-ME Ricardo Santana de Pauda LINDALVA MARTINS DOS SANTOS E CIA LTDA ME Fabrício Dourado da Silva EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Compromitentes Fornecedores: RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME CNPJ - 11.352.270/0001-88 Valor R$ 57.000,00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits de Ligadura Elástica de Esôfago, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. 33 GRAMPEADOR para grampo (26/6) capacidade para grampear 25 (vinte e cinco folhas) de papel 75 g/m² Unid. 120 JOCAR R$ 17,75 R$ 2.130,00 35 GRAMPO p/ grampeador (26/6) - tipo cobreado, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 5.000 peças Caixa 1200 LEONORA R$ 5,59 R$ 6.708,00 36 GRAMPO p/ grampeador (23/10) - tipo cobreado, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 5.000 peças. c/5000 Caixa 240 BACCHI R$ 13,20 R$ 3.168,00 37 UMEDECEDOR de dedos em pasta, atoxica, sem glicerina, composição química que dificulte a propagação de fungos e bactérias, embalagem com, no mínimo, 10g Unid. 360 LEONORA R$ 2,40 R$ 864,00 38 PAPEL CARBONO A4 c/100 folhas Caixa 12 HARDCOPY R$ 38,80 R$ 465,60 39 PAPEL PARDO kraft (200mtx40cm) Rolo 12 LIBANO R$ 93,00 R$ 1.116,00 40 PAPEL PARDO kraft (200mtx60cm) Rolo 12 LIBANO R$ 89,00 R$ 1.068,00 41 PASTA ABA elástico ofício simples fumê, dimensões: 235mm largura x 350mm altura Unid. 720 POLYCART R$ 2,09 R$ 1.504,80 42 PASTA PLÁSTICA polionda, fechamento com elástico, tamanho ofício, lombada de 50/60mm de largura, diversas cores Unid. 360 POLYCART R$ 3,00 R$ 1.080,00 44 PASTA CATÁLOGO 50 folhas Unid. 60 POLYCART R$ 13,55 R$ 813,00 45 PILHA pequena AA (alcalina) Unid. 1440 RAYOVAC R$ 4,00 R$ 5.760,00 46 PILHA palito AAA (alcalina) Unid. 1440 RAYOVAC R$ 4,15 R$ 5.976,00 47 PINCEL p/ quadro branco Azul Unid. 1440 MARIPEL R$ 3,50 R$ 5.040,00 48 PINCEL p/ quadro branco Preto Unid. 1440 MARIPEL R$ 3,50 R$ 5.040,00 49 PINCEL p/ quadro branco Vermelho Unid. 1440 MARIPEL R$ 3,50 R$ 5.040,00 50 PINCEL p/ retroprojetor Unid. 432 MARIPEL R$ 2,87 R$ 1.239,84 51 PINCEL marcador permanente grosso. Azul Unid. 400 MARIPEL R$ 2,95 R$ 1.180,00 55 PORTA TRECO 3x1 Unid. 60 ACRINIL R$ 9,75 R$ 585,00 56 PRANCHETA de acrílico fumê, dimensões: 300x230mm Unid. 240 ACRINIL R$ 14,93 R$ 3.583,20 57 PRENDEDOR de papel tipo blinder clip 51mm Unid. 144 LEONORA R$ 13,52 R$ 1.946,88 58 PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA 104 folhas (154x216mm) Unid. 60 FORONI R$ 11,29 R$ 677,40 59 RÉGUA em poliestireno 30cm Unid. 180 ACRINIL R$ 0,85 R$ 153,00 60 TESOURA sem ponta 13cm Unid. 120 JOCAR R$ 1,25 R$ 150,00 61 TESOURA com ponta 21cm Unid. 40 JOCAR R$ 7,58 R$ 303,20 62 TINTA - para reabastecer almofada para carimbo, na cor azul, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano Unid. 60 CARBRINK R$ 3,00 R$ 180,00 64 TINTA - para reabastecer almofada para carimbo, na cor vermelha, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano Unid. 36 CARBRINK R$ 2,00 R$ 72,00 65 BLOCO AUTOADESIVO - - 04 blocos x 100fls - 38mm x 50 mm Unid. 50 NOTEFIX R$ 4,70 R$ 235,00 68 LIVRO ATA, material papel sulfite, quantidade folhas 100 fl, características adicionais capa dura de papelão na cor preta/folhas pautadas, tipo 1/4 Unid. 15 FORONI R$ 10,00 R$ 150,00 69 CAIXA ARQUIVO MORTO PAPELÃO KRAFT - Caixa de arquivo morto, medindo aproximadamente 135mm x 250mm x 360mm, em papelão Kraft Unid. 1000 POLYCART R$ 3,30 R$ 3.300,00 70 COLA EM BASTÃO - tubo c/ 40 gramas. Unid. 50 MARIPEL R$ 2,89 R$ 144,50 73 BARBANTE 8 fios 400 gramas. Unid. 15 PIRATINIGA R$ 17,40 R$ 261,00 76 BANDEJA de Acrílico com 3 (TRES) andares Unid. 20 ACRINIL R$ 35,40 R$ 708,00 78 QUADRO BRANCO - medida- 1,20 x 1,50 (aproximadamente) - quadro em laminado branco brilhante, magnético,medindo 1,50 x 1,20 m,com moldura em alumínio. Unid. 5 SOUZA R$ 206,50 R$ 1.032,50 79 CAIXA ARQUIVO MORTO MATERIAL POLIPROPILENO - Caixa de arquivo morto gigante; em polipropileno corrugado; medindo 290 x 175 x 380 mm, com travas nas laterais e uma trava central na tampa; com campo impresso para ano, mês, setor, validade e conteúdo; caixa na cor azul. Unid. 30 POLYCART R$ 7,00 R$ 210,00 80 BOBINA PARA RELÓGIO PONTO - bobina térmica, cor amarela, tamanho 57x40, para relógio de ponto eletrônico (caixa com 30 unidades). (validade mínima de 1 ano). Caixa 116 SPIRAL R$ 121,30 R$ 14.070,80 83 CADERNO PEQUENO 100 FOLHAS Capa dura com verniz, Folhas pautadas padrão azul Formato: 140mm x 200 mm, Espiral preto, 100 Folhas, Capa e contracapa: papelão (750g/m2) e revestimento: papel couché (120g/m2), Folhas Internas: papel off, set 56g/m2. Unid. 50 FORONI R$ 5,00 R$ 250,00 84 ESTANTE EM AÇO, com pintura epóxi antiferrugem 1,98alt x 0,92 comp x0,40profu.; 06 bandejas em aço chapa 24; Material cantoneira chapa 22;Reforço em (X) atrás; Cor cinza padrão;Tratamento superficial anticorrosivo/ antiferrugem; acabamento superficial,pintura esmaltada,cor cinza. Unid. 40 LUNASA R$ 257,00 R$ 10.280,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 5 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA PRETA) com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. Unid. 24 RADEX R$ 5,59 R$ 134,16 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS E CIA LTDA ME - CNPJ: 05.496.063/0001-02 6 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA VERMELHA) com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. Unid. 24 RADEX R$ 4,95 R$ 118,68 22 COLA LÍQUIDA Descrição: cola liquida branca a base de água com no mínimo 90g, composição de álcool polivinilico e adesivo vinílico, atóxico e lavável, com tampa dosadora, conforme NBR 15236/05 Unid. 144 ZASTRAZ R$ 1,42 R$ 204,34 24 ELÁSTICO p/ dinheiro 100g(8,5cm x 1,4mm) Pacote 120 REDBOR R$ 3,12 R$ 374,10 26 ENVELOPE Carta Oficio Branco Unid. 600 FORONI R$ 0,11 R$ 64,50 27 EXTRATOR DE GRAMPOS - tipo espátula, em inox, medindo aproximadamente 15,0 cm de comprimento Unid. 60 LEONORA R$ 2,04 R$ 122,55 43 PASTA COM PRESILHA plástica, tipo Romeu e Julieta, ideal para arquivamento de documentos, dimensões 235mm largura x 350mm altura Unid. 720 ACP R$ 2,43 R$ 1.749,24 52 PINCEL marcador permanente grosso. Preta Unid. 400 LEONORA R$ 2,97 R$ 1.186,80 53 PINCEL marcador permanente grosso. Vermelho. Unid. 400 LEONORA R$ 2,97 R$ 1.186,80 54 PINCEL permanente Azul (recarregável) Unid. 144 LEONORA R$ 3,05 R$ 439,63 63 TINTA - para reabastecer almofada para carimbo, na cor preta , tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano Unid. 120 RADEX R$ 3,87 R$ 464,40 66 MARCADOR DE PAGINA adesivo 45x12 com 08 cores Unid. 50 BRW R$ 5,01 R$ 250,48 67 PAPEL CARTÃO duplex fosco Unid. 50 VMP R$ 1,61 R$ 80,63 71 DISCO COMPACTO - CD-R, CAPACIDADE 700MB - CD-R 700mb/80minutos (tubo com 50 unidades) Unid. 100 MULTILASE R R$ 50,20 R$ 5.020,00 72 ESTILETE LAMINA 9 MM - estilete desenho, material corpo plástico resistente, largura lâmina 9 mm, tipo lâmina retrátil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão Unid. 15 LEONORA R$ 1,29 R$ 19,35 74 PAPEL CONTACT, tipo adesivo, cor transparente - papel contact - rolo 25 metros x 45 cm largura Unid. 5 PLAVITEC R$ 57,94 R$ 289,71 75 CARTOLINA, material celulose vegetal, gramatura 150 g/m2, comprimento 660 mm, largura 500 mm, cor verde Unid. 20 ALLFORM R$ 0,75 R$ 15,05 81 PAPEL SULFITE A4 BRANCO - Papel Sulfite A4 gram.75g/m2 branco tam. 210x297mm, uso geral. Resma 6.750 BRASILMAX R$ 19,90 R$ 134.325,00 82 PAPEL SULFITE A4 BRANCO - Papel Sulfite A4 gram.75g/m2 branco tam. 210x297mm, uso geral. Resma 2.250 BRASILMAX R$ 19,90 R$ 44.775,00 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário 1 KIT LIGADURA ELÁSTICA DE ESÔFAGO. UNID 75 INDUSMED R$ 760,00 RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 29 de Novembro de 2018. ASSINAM: DANIEL FERNANDES ROSA-FUNSAUD CLARICE ALVISI COSTA RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data Valor R$ Governo Federal 10.646-1 PNATE nov/18 53.750,85 Governo Federal 12.020-0 PNAE nov/18 370.867,80 Governo Federal 22.292-5 PISO nov/18 95.774,52 Governo Federal 43.572-4 SAL. EDUC. nov/18 881.968,91 Governo Federal 89.247-5 PROINFANCIA nov/18 484.272,25 Governo Federal 96.662-2 PAR-TD nov/18 4.000,00 Governo Federal 100.631-2 PAC II Quadras nov/18 44.292,06 1.934.926,39 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado: Dourados, 05/12/2018 Secretaria Municipal de Fazenda Núcleo de Convênios PORTARIA Nº. 256, de 30 de novembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Elisandra do Amaral Mucio, do cargo de Assessor Parlamentar III, lotada no Gabinete do Vereador, Jânio Colman Miguel, da Câmara Municipal de Dourados, em 03 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 257, de 30 de novembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Mayara Barros Pagani, no cargo de Assessor Parlamentar III, junto ao Gabinete do Vereador, Jânio Colman Miguel, da Câmara Municipal de Dourados, em 04 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 258, de 03 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Izomar Silva Galeano, do cargo de Assessor Parlamentar III, lotada no Gabinete da Vereadora, Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados, em 03 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 259, de 03 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Adriana Pereira de Souza, do cargo de Assessor Parlamentar VI, lotada no Gabinete da Vereadora, Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados, em 03 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 261, de 04 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Adriana Pereira de Souza, no cargo de Assessor Parlamentar III, junto ao Gabinete da Vereadora, Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados, em 04 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 262, de 04 de dezembro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear, Izomar Silva Galeano, no cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete da Vereadora, Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados, em 04 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS - EXTRAORDINÁRIAS Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) - PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença de todos os Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da Quinta Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 004/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar 108/2006, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município-Previd, e dá outras providências; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 002/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais sem fins lucrativos que especifica, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades, e dá outras providências. 3 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: a) Dr. Mario Eduardo Rocha Silva, Diretor Clinico do Hospital do Câncer, Unidade do Hospital CASSEMS, onde o mesmo relatará assuntos referentes a Oncologia SUS-CASSEMS. Não compareceu; b) Cristina Fátima Pires Avila Santana, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que falou a respeito do Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Alan Guedes, Madson Valente, Idenor Machado, Marçal Filho, Elias Ishy e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 724 a 728; Bebeto apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 729 a 734; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 735 a 738; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 739 a 742; Braz Melo apresentou 2 projetos de lei e 2 indicações, protocolados sob os n°s 743 a 746; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 747 a 750; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 751 e 752; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 753 a 758; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 759 a 765; Idenor Machado apresentou 1 requerimento e 1 indicação, protocolados sob os n°s 766 e 767; Jânio Miguel apresentou 1 requerimento, 2 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 768 a 771; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 772 a 776; Madson Valente apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 777 a 782; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 783 a 788; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 789 a 793; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocolados sob os n°s 794 a 796; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 797 a 799; Romualdo Ramin apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 800 e 801; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 802 a 809. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Bebeto, Alan Guedes, Idenor Machado, Braz Melo, Jânio Miguel, Pedro Pepa, Elias Ishy, Madson Valente, Daniela Hall, Cirilo Ramão, Olavo Sul, Silas Zanata, Marçal Filho e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos das Leis Complementares nºs 107/2006; 118, 119 e 121/2007; 309 e 310/2016. Emendas anexas. Submetidos à deliberação: A Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), após a discussão, foi aprovada por unanimidade, em única discussão; a Subemenda n° 01/18 à Emenda n° 02/2018 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), recebeu Parecer Verbal Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após a discussão, foi rejeitada por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim; a Subemenda n° 02/18 à Emenda n° 02/2018 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), recebeu Parecer Verbal Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, membro ad hoc Vereador Pedro Pepa, após a discussão, foi rejeitada por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim; a Emenda n° 02/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), após a discussão, foi rejeitada por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. A Sessão foi prorrogada por duas horas. A Emenda n° 03/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), foi retirada de Oficio pelo autor. A Emenda n° 04/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), após a discussão, foi rejeitada por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim; A Emenda n° 05/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), após a discussão, foi rejeitada por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim; a Emenda n° 06/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), após a discussão, foi rejeitada por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim; a Emenda n° 07/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), recebeu Parecer Verbal Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, membro ad hoc Vereador Pedro Pepa, após a discussão, foi rejeitada por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim; a Emenda n° 08/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), recebeu Parecer Verbal Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, membro ad hoc Vereador Pedro Pepa , após a discussão, foi rejeitada por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim; a Emenda n° 09/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), recebeu Parecer Verbal Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, membro ad hoc Vereador Pedro Pepa, após a discussão, foi rejeitada por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim; a Emenda n° 010/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), recebeu Parecer Verbal Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, membro ad hoc Vereador Pedro Pepa, após a discussão, foi rejeitada por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim; a Emenda n° 011/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), recebeu Parecer Verbal Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, membro ad hoc Vereador Pedro Pepa, após a discussão, foi rejeitada por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Para votação das Emendas ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (03) foi adquirido o quorum de maioria qualificada, segundo o art. 104, § 4° do Regimento Interno. Em virtude de ter se esgotado o horário a Sessão foi encerrada durante a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003). Diante disso, os seguintes Projetos: a) Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos das Leis Complementares nºs 107/2006; 118, 119 e 121/2007; 309 e 310/2016; b) Projeto de Lei nº 119/2017, de autoria do Vereador Braz Melo, que Inclui a Campanha Dezembro Vermelho de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis no calendário oficial de eventos do município, instituído pela Lei nº 13.504/2017; c) Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que denomina Décio Martins Capilé, a Avenida que liga a Avenida Lindolfo Lange à Rua Fiumicino nos bairros Vila Roma I e II, bem como a Pauta de Requerimentos não foram votados, em virtude de ter se esgotado o horário da Sessão. Esgotado o horário da Sessão, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) - PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Foi guardado um minuto de silêncio pela morte da Vereadora do Rio de Janeiro, Mariele Franco. Havendo a presença de todos os Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Foi lida e aprovada sem emendas a Ata da Sexta Sessão Ordinária. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos das Leis Complementares nºs 107/2006; 118, 119 e 121/2007; 309 e 310/2016. Emendas anexas. O Requerimento de Adiamento para tramitação da Emenda n° 014/18 ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (003), por quatro sessões, após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Foi apresentado pelo mesmo autor outro Requerimento de Adiamento para tramitação da Emenda n° 014/18 ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (003), por três sessões; surgiu então a dúvida, se poderia ou não tramitar dois ou mais pedidos de DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS - EXTRAORDINÁRIAS adiamentos sucessivos com prazos temporais diferentes. Diante disso, foi utilizado o artigo 231 do Regimento Interno, que diz o seguinte: os casos não previstos no Regimento Interno serão submetidos ao Plenário. Neste caso, foi submetido à votação um documento para aceitação ou não do novo Requerimento de Adiamento, o qual foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Vereador Pedro Pepa se absteve de votar. Em razão da não aprovação do documento de aceitação, a tramitação do segundo requerimento ficou prejudicada. Submetida à deliberação a Emenda n° 014/18 ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (03), recebeu parecer verbal favorável, à tramitação, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. A Emenda n° 014/18 ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (03), após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. A Emenda n° 019/18 ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (03) foi retirada de Oficio pelo Autor. Submetida à deliberação a Emenda n° 020/18 ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (003), recebeu parecer verbal contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Diante disso, o autor da Emenda n° 020/18 ao PLC n° 003/18 (003), entrou com recurso contra o parecer da Comissão Justiça, Legislação e Redação, o qual, após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Em razão da não aprovação do Recurso, ficou prejudicada a tramitação da Emenda n° 020/18. A Emenda n° 021/18 ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (03) foi retirada de Oficio pelo Autor. Submetida à deliberação a Emenda n° 022/18 ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (03), recebeu parecer verbal favorável, à tramitação, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação - membro ad hoc Vereador Pedro Pepa. No momento da discussão da Emenda n° 022/18, foi apresentado Requerimento de Adiamento por cinco sessões, mas não foi votado, porque havia se esgotado o horário da Sessão. Em seguida, o Vereador Bebeto apresentou Requerimento solicitando a realização de outra sessão extraordinária logo após o término da primeira, o qual foi indeferido pela Presidente. Para votação das Emendas ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (03) foi utilizado o quorum de maioria qualificada, segundo o art. 104, § 4° do Regimento Interno. A Sessão foi encerrada durante a discussão da Emenda n° 22/18 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003). As Emendas de n° 022, 023, 024, 025 e 026/18 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), bem como o respectivo projeto não foram votados, em virtude de ter se esgotado o horário da Sessão. Nesta Sessão somente foi aceito emendas de lideranças. Esta Sessão Extraordinária foi realizada nesta data, mediante convocação. Esgotado o horário da Sessão, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e cinquenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) - PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença de todos os Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Idenor Machado fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da Primeira Sessão Extraordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Oficios do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; 2 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores; 3 – Oficio da Presidência do Partido Ecológico Nacional PEN-PATRIOTA, comunicando que o Vereador Carlito Heleno de Paula – Carlito do Gás, é o líder do Partido nesta Casa. Tribuna Livre: Deputado Renato Câmara, que falou sobre a Prestação de Contas do seu mandato. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Cirilo Ramão, Madson Valente, Elias Ishy, Alan Guedes e Sergio Nogueira. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 871 a 877; Bebeto apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 878 a 884; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 885 a 888; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 889 a 892; Braz Melo apresentou 2 projetos de lei e 1 indicação, protocolados sob os n°s 893 a 895; Carlito do Gás apresentou 1 projeto de lei complementar e 4 indicações, protocolados sob os nºs 896 a 900; Cirilo Ramão apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 901 a 904; Daniela Hall apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 905 a 909; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei complementar, 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 910 a 913; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 914 e 915; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 916 a 919; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 920 a 924; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 925 a 930; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 931 a 934; Pedro Pepa apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 935 a 938; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 939 a 941; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 942 a 949. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Bebeto, Sergio Nogueira, Alan Guedes, Marçal Filho, Olavo Sul, Madson Valente, Elias Ishy e Daniela Hall. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar n° 004/2018 (004), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 108/2006 – que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dourados e dá outras providências – PREVID. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 004/2018 (004), após a discussão, foi aprovado por unanimidade. Submetido à deliberação Projeto de Lei Complementar n° 004/2018 (004), após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em turno único de discussão e votação; b) Projeto de Lei n° 019/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes e outros, que institui o Dia Municipal do Contador de História. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 019/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade. Submetido à deliberação Projeto de Lei n° 019/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único de discussão e votação; c) Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018, de autoria do Vereador Bebeto, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Nilson Costa dos Santos; d) Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018, de autoria do Vereador Bebeto, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Pastor José Wellington Costa Júnior. Os Requerimentos de Urgência Especial para votação dos Projetos de Decreto Legislativo N°S 003 E 006/2018, após a discussão foram aprovados por unanimidade, de acordo com as normas regimentais. Submetidos à deliberação os Projetos de Decreto Legislativo n° 003 e 006/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em turno único de discussão e votação. Foi apresentado Requerimento de inversão da Pauta, para votação das Pautas de Requerimento da 6ª e 7ª Sessão Ordinária, o qual após a discussão foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. A Sessão foi prorrogada por duas horas. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos das Leis Complementares nºs 107/2006; 118, 119 e 121/2007; 309 e 310/2016. Emendas anexas. O Requerimento de Adiamento à Emenda n° 022/2018 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), por cinco Sessões Ordinárias, após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. O Requerimento de Vistas à Emenda n° 022/2018 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Submetida à deliberação: a Emenda nº 022/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), recebeu parecer Verbal Favorável, à tramitação, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação - membro ad hoc Vereador Pedro Pepa, após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Para votação das Emendas ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (03) foi utilizado o quorum de maioria qualificada, segundo o art. 104, § 4° do Regimento Interno. Foi entregue à Presidente um Requerimento solicitando a Convocação para uma Sessão Extraordinária no dia vinte de março, terça-feira, às nove horas, para fins de conclusão da votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos das Leis Complementar n° 107/2006; 118, 119 e 121/2007; 309 e 310/2016, assinado pelos Vereadores Junior Rodrigues, Braz Melo, Carlito do Gás, Cirilo Ramão, Bebeto, Jânio Miguel, Romualdo Ramim, Silas Zanata e Cido Medeiros. A Presidente recebeu o requerimento de convocação, mas indeferiu para a data sugerida, justificando que no mesmo horário aconteceria a reunião da pré-pauta, com a presença da unidade da Embrapa, para falar a respeito da Tecnofam, e encaminhou-o ao gabinete para agendamento. A seguir os Vereadores Idenor Machado, Sergio Nogueira e Juarez de Oliveira assinaram também o Requerimento de Convocação; b) Projeto de Lei nº 119/2017, de autoria do Vereador Braz Melo, que Inclui a Campanha Dezembro Vermelho de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis no calendário oficial de eventos do município, instituído pela Lei nº 13.504/2017; c) Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que denomina Décio Martins Capilé, a Avenida que liga a Avenida Lindolfo Lange à Rua Fiumicino nos bairros Vila Roma I e II. Os Projeto de Lei n° 119/2017 e 003/2018 não foram votados. A Sessão foi encerrada após a Presidente ter deliberado sobre o requerimento de convocação, em virtude de ter se esgotado o horário da Sessão não foram votados o Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003) e as Emendas de n° 023, 024, 025 e 026; bem como os Projetos de Lei n° 119/2017 e n° 003/2018, assim como, as Pautas de Requerimentos da 6ª e 7ª Sessão Ordinária. Essa Sessão foi iniciada neste horário, mediante convocação, em virtude da solenidade de entrega do Prêmio Mulher Cidadã “Marta Guarani” - edição 2018, à Senhora Gleice Aguilar dos Santos. Esgotado o horário da Sessão, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou-a encerrada, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 31 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS - EXTRAORDINÁRIAS Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) - PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado e Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausência justificada do Vereador Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Foi lida e aprovada sem emendas a Ata da Sétima Sessão Ordinária. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. Submetido à deliberação o Requerimento de solicitação da suspensão da votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), (art. 20, II, “h” do Regimento Interno), conforme ofício n° 005/2018, da Associação dos Advogados e Procuradores Públicos do Município e Ofício n° 025/2018, do Sindicato dos Guardas Municipais, lidos na íntegra, em tempo, foi lido e votado em conjunto com os demais o Requerimento do SIMTED, solicitando também, a suspensão da votação do referido projeto, após a discussão foram rejeitados por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim, ausente Vereador Juarez de Oliveira. 1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos das Leis Complementares nºs 107/2006; 118, 119 e 121/2007; 309 e 310/2016. Emendas anexas. A Emenda n° 023/2018 do Projeto de Lei Complementar n° 003/2018, recebeu parecer verbal favorável à tramitação, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Vereadores Madson Valente e Pedro Pepa membro ad hoc. O Requerimento de Adiamento, por quatro Sessões, à Emenda n° 023/2018 do Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (003), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim, ausente Vereador Juarez de Oliveira. O Requerimento de Vistas à Emenda n° 023/2018 do Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (003), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim, ausente Vereador Juarez de Oliveira. Submetida à deliberação a Emenda n° 023/18 ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (003), após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim, ausente Vereador Juarez de Oliveira. A Emenda n° 024/2018 do Projeto de Lei Complementar n° 003/2018, recebeu parecer verbal favorável, à tramitação, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. O Requerimento de Adiamento, por três Sessões, à Emenda n° 024/2018 do Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (003), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim, ausente Vereador Juarez de Oliveira; o Requerimento de Vistas à Emenda n° 024/2018 do Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (003), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim, ausente Vereadores Idenor Machado e Juarez de Oliveira. Submetida à deliberação a Emenda n° 024/18 ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (003), após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim, ausente Vereador Juarez de Oliveira. A Emenda n° 025/2018 do Projeto de Lei Complementar n° 003/2018, recebeu parecer verbal favorável, à tramitação, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. O Requerimento de Adiamento à Emenda n° 025/2018 do Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (003), por duas Sessões Ordinárias, após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim, ausente Vereador Juarez de Oliveira. A Sessão foi encerrada após a apresentação do Requerimento de Vistas à Emenda n° 025/2018 do Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (003). O Requerimento de Vistas à Emenda n° 025/2018 e as Emendas de n° 025 e 026/20 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), bem como o respectivo projeto não foram votados, em virtude de ter se esgotado o horário da Sessão. Esta Sessão Extraordinária foi realizada nesta data, mediante convocação assinada por todos. Esgotado o horário da Sessão, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta e oito minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Ausência justificada do Vereador Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Vereador Alan Guedes fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Oficios do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; 2 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1004 a 1009; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1010 a 1013; Silas Zanata apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1014 a 1018; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1019 a 1024; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 1025 a 1028; Cirilo Ramão apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 1029; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1030 a 1034; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1035 a 1039; Idenor Machado apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1040 a 1044; Jânio Miguel apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1045 a 1047; Madson Valente apresentou 2 requerimentos, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 1048 a 1051; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1052 a 1057; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 1058 a 1062; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1063 a 1065; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1066 a 1069; Romualdo Ramim apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1070 a 1072; Sergio Nogueira apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1073 a 1081. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Alan Guedes, Idenor Machado, Olavo Sul, Elias Ishy, Pedro Pepa, Daniela Hall, Silas Zanata, Madson Valente, Marçal Filho e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos das Leis Complementares nºs 107/2006; 118, 119 e 121/2007; 309 e 310/2016. Emendas anexas. Submetido a deliberação o Requerimento de Vistas à Emenda n° 025/2018 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Ausente Vereador Juarez de Oliveira. Submetida à deliberação a Emenda nº 025/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Ausente Vereador Juarez de Oliveira. A Emenda n° 026/2018 do Projeto de Lei Complementar n° 003/2018, recebeu parecer verbal favorável, à tramitação, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetidos à deliberação: o Requerimento de Adiamento à Emenda n° 026/2018 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), por uma Sessão Ordinária, após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Ausente Vereadores Juarez de Oliveira e Idenor Machado. O Requerimento de Vistas à Emenda n° 026/2018 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), após a discussão, foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Ausente Vereador Juarez de Oliveira; Submetida à deliberação Emenda nº 026/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Ausente Vereador Juarez de Oliveira. Para a votação das Emendas ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2018 (03) foi adquirido o quorum de maioria qualificada, segundo o art. 104, § 4° do Regimento Interno. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Daniela Hall, Olavo Sul e Elias Ishy, em segundo turno de discussão e votação. Ausente Vereador Juarez de Oliveira; b) Projeto de Lei nº 119/2017, de autoria do Vereador Braz Melo, que Inclui a Campanha Dezembro Vermelho de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis no calendário oficial de eventos do município, instituído pela Lei nº 13.504/2017; c) Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que denomina Décio Martins Capilé, a Avenida que liga a Avenida Lindolfo Lange à Rua DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 32 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS - EXTRAORDINÁRIAS Fiumicino nos bairros Vila Roma I e II. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 119/2017 e o Projeto de Lei 003/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. As Pautas de Requerimentos da 6ª, 7ª e 8ª Sessões Ordinárias foram aprovadas. Ausência justificada do Vereador Juarez de Oliveira. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Marçal Filho fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foram aprovadas sem emendas a Ata da Segunda Sessão Extraordinária e da Oitava Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Francisco Sobrinho de Brito, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados-AAGD, que discorreu sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Falaram sobre o assunto os Vereadores Marçal Filho, Sergio Nogueira, Alan Guedes, Idenor Machado e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1120 a 1126; Bebeto apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1127 a 1131; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1132 a 1135; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1136 a 1140; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1141 a 1144; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1145 e 1146; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1147 a 1152; Elias Ishy apresentou 1 requerimento e 1 moção, protocolados sob os n°s 1153 e 1154; Idenor Machado apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1155 e 1156; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1157 e 1158; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1159 a 1162; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1163 a 1167; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1168 a 1173; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 1174 a 1178; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1179 a 1181; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1182 a 1184; Romualdo Ramim apresentou 1 moção, protocolada sob o n° 1185; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 3 moções, protocolados sob os n°s 1186 a 1194. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Alan Guedes, Olavo Sul, Idenor Machado, Braz Melo, Bebeto, Carlito do Gás, Marçal Filho, Pedro Pepa, Romualdo Ramim, Elias Ishy, Jânio Miguel, Madson Valente, Cirilo Ramão, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. Requerimento para análise do juízo de admissibilidade de representação ética de suposta infração do Vereador Juarez de Oliveira, nos termos dos artigos 16 e seguintes do Código de Ética, desta Casa de Leis. Submetido à deliberação o Requerimento foi aprovado unanimidade dos presentes, com exceção do Vereador Juarez de Oliveira, de acordo com a vedação do § 5° do artigo 20 do Código de Ética: 2. PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: a) Projeto de Lei n° 024/2018, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que torna obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados a inserção, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário, o símbolo mundial da conscientização do autismo. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 024/2018, foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei n° 024/2018, recebeu parecer Verbal Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 024/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em único turno de discussão e votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 012/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que institui a Semana do Administrador e do Gestor, a ser comemorado anualmente na semana que se comemora o Dia Nacional, 09 de setembro; b) Projeto de Lei nº 018/2018, de autoria do Vereador Madson Valente, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Central de Dourados da Sociedade São Vicente de Paulo, alterando o Artigo 1º da Lei nº 1879/1993. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 012 e 018/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno de votação. 4. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2018, de autoria dos Vereadores Alan Guedes e Idenor Machado, concedendo Diploma de Cinquentenário ao Jornal Folha de Dourados. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetido à deliberação o Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em único turno de discussão e votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da Nona Sessão Ordinária, com ausência dos Vereadores Alan Guedes e Bebeto. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Mensagem de Projeto de Lei n° 003/2018, do Poder Executivo, que altera a Lei n° 2.574/2003 e acrescenta datas festivas no calendário oficial do Município; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 006/2018, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a reverter o imóvel que indica de propriedade do Município a Alaíde Osório de Matos; 3 – Mensagem de Projeto de Lei n° 007/2018, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a reverter o imóvel que indica de propriedade do Município ao espólio de Ayde Alves Telles; 4 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Os Alunos: Ana Gabrielly Silva Moura Vilela, Gabriela dos Santos Vito e Willian Medeiros Spinola Mello, sob a orientação da Professora Carmem Sílvia Moretzohn Rocha do Instituto Federal Campus Dourados, que apresentaram o Projeto “Guaruak”, premiado na 16ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia – FEBRACE. O aluno Willian Medeiros Spinola Mello fez a explanação do projeto. Falaram sobre o assunto os Vereadores Madson Valente, Idenor Machado, Marçal Filho, Elias Ishy e Sergio Nogueira. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1237 a 1243; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1244 a 1249; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1250 a 1253; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1254 a 1258; Braz Melo apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1259 e 1260; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1261 a 1264; Cirilo Ramão apresentou 3 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 1265 a 1269; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1270 a 1275; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 1276 a 1278; Idenor Machado apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1279 a 1281; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1282 e 1283; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 1284 a 1289; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1290 a 1294; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1295 a 1300; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 1301 a 1305; Pedro Pepa apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1306 a 1310; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1311 a 1313; Romualdo Ramim apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1314 e 1315; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1316 a 1323. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Bebeto, Alan Guedes, Idenor Machado, Braz Melo, Marçal Filho, Madson Valente, Elias Ishy, Cirilo Ramão, Romualdo Ramim, Olavo Sul, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. Apresentação, aprovação e Referendo do Membro da Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal para o exercício de 2018. a) Comissão de Higiene e Saúde: Presidente: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PMDB; Vice-Presidente: Juarez de Oliveira – PMDB e Membro: Pedro Alves de Lima – DEM. Submetido à deliberação a substituição do membro da Comissão de Higiene e Saúde, foi aprovado conforme apresentação. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 012/2018, de autoria do Vereador Alan Guedes, que institui a Semana do Administrador e do Gestor, a ser comemorado anualmente na semana que se comemora o Dia Nacional, 09 de setembro; b) Projeto de Lei nº 018/2018, de autoria do Vereador Madson Valente, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Central de Dourados da Sociedade São Vicente de Paulo, alterando o Artigo 1º da Lei nº 1879/1993. Submetidos à deliberação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 33 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS - EXTRAORDINÁRIAS os Projetos de Lei n°s 012 e 018/2018, após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. Ausente Vereador Pedro Pepa. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 026/2018 (004), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação das áreas que indica para fins de implantação de Programa de Habitação Social nos termos da Lei Estadual nº 4.886/2016, e dá outras providências. - Residencial Harrison de Figueiredo II; b) Projeto de Lei nº 027/2018 (005), de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei Municipal nº 3.799/2014, que Institui o Conselho Municipal da Merenda Escolar; c) Projeto de Lei nº 031/2018 (009), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 4.144/2017, que autoriza o Poder Executivo a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Os Requerimentos de Urgência Especial aos Projetos de Lei n°s 026 (04), 027 (05) e 031/2018 (09), foram aprovados por unanimidade. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 026 (004) e 031/2018 (009), após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em turno único de discussão e votação. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 027/2018 (005), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário do Vereador Madson Valente, em turno único de discussão e votação. Ausente Vereador Pedro Pepa. Os Projetos de Lei nºs 026 (04), 027 (05) e 031 (09), foram votados com prioridade na Pauta, em regime de urgência especial. 4. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018, de autoria do Vereador Idenor Machado, que concede Título de Cidadão Douradense ao Contabilista Melchíades Prado. Submetido à deliberação o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único de discussão e votação. Com anuência da Mesa Diretora o Vereador Pedro Pepa com problemas de saúde, se ausentou da Sessão. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Não havendo mais nada a tratar a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Ver. Sergio Nogueira - PSDB Presidente Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 1° Secretário 2° Secretário ATA - SEMC OUTROS ATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; Capilé Comércio e Tecnologia Eireli EPP, CNPJ 13.646.927/0001-45. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para uso nesta Casa de Leis. CONTRATO: 020/2018/CMD. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2018. VALOR: R$ 11.990,00 (onze mil novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2018 até 31 de dezembro de 2018. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente. FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima. LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 043/2018, Tomada de Preço nº 006/2018. ORDENADORA DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall. ATA Nº. 001 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO Edital n° 003 de 27 de Novembro de 2018, publicado no Diário Oficial nº 4.821 de 27 de Novembro de 2018. Às 08 (oito) horas do dia 04 (quatro) do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados - SEMC, situada à Avenida Presidente Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados (MS), Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se o Secretário de Cultura do Município de Dourados e os membros da Comissão do Edital de Chamada Pública (003/2018/SEMC): Edilberto Martines Lopes; Wanderley Alves Ramos; instituída pelo Edital n° 003/2018/SEMC, tendo como condutor o primeiro declinado, seguindo o que conta no edital foi recebido a documentação de todos das 08 horas as 10 horas, depois foi aberto os envelopes e feito a conferencia da documentação das 10 horas as 11 horas e a realização do sorteio das 12 horas as 13 horas. Ficando classificados os nomes a seguir: Os ambulantes habilitados foram: Jonas Paes dos Santos; Douglas Pereira dos Santos; Nair Rodrigues Pereira; Vitor Pereira dos Santos; Jhony de Souza Rocha; João Luciano da Silva;Hayelle Paes dos Santos; Cicero Gonçalo Ramalho; Dalea Francisca de Oliviera; Monica de Souza Santos Oliveira; Maria Luzia de Souza; Cilson Cristal da Silva; Meirislaine de Souza Porto; Jaime de Jesus Pais dos Santos; Debair Medina de Oliviera; Natalie Jamile Ferreira; Ramão Maldonado; Adenilson Moreira Rodrigues; Lucilene dos Santos; Sandra Regina Mendes; Ivonete Maldonado; Osvaldo Lemesm Ferreira; Já os comerciantes habilitados para as barracas foram: Eunice Batista Lima; Fatima Aparecida Mendes; Valéria Castilho de Andrade; Linda de Souza Crespim; Douglas de Jesus Rodrigues; Marai Regina da Silva; Maria de Fatima Toledo Olazar; Alex Justino de Almeida; Maria Aparecida de Lima; Luzia Fernades Lima; Marcia Aparecida Gonçalves; Jandira Feitosa da Silva; Julianao da Silva de Santi; Ednei Alves Viana dos Santos. Já na categoria Food Truke os habilitados foram: Antonio Jose Sabino dos Santos; Ivanete Figueiredo dos Anjos; Daniela Barros de Miranda; Ivani Adão Dutra e Marcos Sena de Menezes. Finalizado o sorteio e a demanda de outras ações do processo, constatou-se que foram atendidos todos os requisitos do Edital 003/2018/SEMC. Nada mais havendo a tratar, o sorteio foi encerrado, do qual foi lavrada a ATA, que após lida e aprovada, será assinada pelos seus membros. Dourados, 04 de Novembro de 2018. Jorge Augusto Ramos Lopes Secretário de Cultura Edilberto Martines Lopes; Wanderley Alves Ramos EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANTONIO GENIVALDO SEGOVIA 54279526168, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada (LS) 30.148/2015, para atividade de Comércio de Bebidas em Geral, Localizado junto a Rua Monte Alegre N° 4685, Jardim Paulista, Município de Dourados MS, CEP 79.830-070. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental A,A, para a atividade de Escritório Prestação de Serviços, localizada na Av. Presidente Vargas, 1085, sala 02 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ECONNECT TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COÉRCIO DE PRODUTO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, localizada na Rua Melvin Jones, 567, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ELIANE CLARA FONSECA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, localizada na Rua Fernando Ferrari nº 328 Bairro Vila industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Haddad Clínica Médica S/S Ltda, torna público que requereu do IMAM (Instituto de Meio Ambiente de Dourados), a RLO (Renovação de Licença de Operação) 11.956/2015 para a Atividade: CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA (347), localizada à Rua Oliveira Marques, 1935, no Município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IMADEL INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA torna público que requereu do IMAM (Instituto de Meio Ambiente de Dourados), a LO (Licença de Operação), para a Atividade: Comércio atacadista de Madeiras e Produtos derivados, localizada à Rua Antônio Machado S/nº, Chácaras Trevo, no Município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.828 34 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL JUVENAL CONCEIÇÃO DE LIMA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI), para atividade de Avicultura de Corte COD: 383, localizada na Chácara Moriá, S/N, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MERCEARIA PRATA E OURO LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental simplificada para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, localizado na Rua José Ademar Perdomo n° 695, Jardim Itália, Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MITRA DIOCESANA DE DOURADOS torna Pública que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI), para atividade de templo religioso, igreja e construção de um salão, localizada na Rua Sargento Moises Soares da Silva, nº1000, Parque Alvorada, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANTA MONICA – TUBOS E CONEXÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Alteração da Razão Social de SANTA MÔNICA – COMÉRCIO DE ALIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA para SANTA MÔNICA – TUBOS E CONEXÕES LTDA para atividade de Comércio varejista de materiais hidráulicos, elétricos, ferragens e ferramentas, localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 5015, Bairro Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANCRISTO – COLETA DE RESÍDUOS EIRELI , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a alteração de razão social de SANCRISTO – SAÚDE E MEIO AMBIENTE LTDA para SANCRISTO – COLETA DE RESÍDUOS EIRELI e a Licença de Instalação – LI, para atividade de coleta, armazenamento temporário (transbordo), tratamento em autoclave, incinerador, bulbox e o encaminhamento para disposição final dos resíduos da saúde - RSS, localizada na rodovia BR, 463, KM 12, zona rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PORTARIA - PREVID Portaria de Benefício nº 120/2018/PREVID “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À ERMELINDA ROZENDO PEREIRA, em razão do falecimento de EDMILSON ROZENDO PEREIRA, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso II, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à ERMELINDA ROZENDO PEREIRA, mãe do segurado falecido EDMILSON ROZENDO PEREIRA, servidor público municipal no cargo efetivo de Agente de Serviços Educacionais, contribuinte deste Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 29 de agosto de 2018. Dourados/MS, 05 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA - IMAM PORTARIA N. 02, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, com sede na Avenida Joaquim Teixeira Alves, n. 4.120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o Decreto Municipal n. 1.364, de 25 de outubro de 2018, que concedeu recesso aos servidores públicos no período de 24 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019, à exceção dos servidores lotados nos órgãos de atendimento essencial à população, cujo Secretário Municipal poderá, a seu critério, instituir os dias e horários de trabalho, sem que seja prejudicado o atendimento à população e sem aumento de despesa; CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal n. 55/2002; CONSIDERANDO que compete ao Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM) aplicar as diretrizes e os princípios da Política Municipal do Meio Ambiente, a fim de manter o meio ambiente equilibrado, buscando orientar o desenvolvimento sócio-econômico em bases sustentáveis, nos termos da Lei Complementar Municipal n. 55/2002, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Dourados, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências, R E SO L V E: Art. 1º. Durante o período de recesso concedido aos servidores públicos do Município de Dourados, que compreende o intervalo de 24 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019, as licenças expedidas pelo Instituto com data de vencimento durante o período assinalado continuarão vigentes até 14 de janeiro de 2019. Art. 2º. Fica estipulado que os Empreendedores portadores de licenças enquadradas na hipótese descrita no artigo 1º desta Portaria poderão protocolar a respectiva renovação dentro do período de 07 de janeiro de 2019 a 14 de janeiro de 2019 sem prejuízo do que dispõe o Decreto n. 201 de 11 de abril de 2013, o qual regulamenta o licenciamento ambiental no âmbito municipal. Art. 3º. Os prazos determinados para resposta dos ofícios, manifestação em processos administrativos e demais documentos emitidos pelos setores do Instituto do Meio Ambiente de Dourados ficarão suspensos durante o período de recesso mencionado no artigo 1º deste Decreto. Art. 4º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor Presidente do IMAM. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 22 de novembro de 2018. Fabiano Costa Diretor Presidente do IMAM

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA Nº 102/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública, Ana Carolina Gonino Barreto, matrícula nº. 10, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 05 de dezembro de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 29 de novembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 104/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECIDA FRITZEN D´ SAMPAIO FERRAZ, para substituir o Senhor THEODORO HUBER SILVA no cargo de Diretor de Administrativo, no período de 03/12/2018 a 17/12/2018, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 15, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. ANO XX / Nº 4.827 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 25 PÁGINAS Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/12/2018, revogando-se as disposições em contrário. Dourados/MS, 03 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 103/2018/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Conceder ao Servidor Público, LEONARDO LANDEIRA,matrícula nº.04, ocupante do cargo e função de Assistente Administrativo Previdenciário, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 22/11/2018 a 26/11/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26/11/2018. Dourados-MS, 29 de novembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)..............3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIAS Portaria de Benefício nº 117/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ ALVES DE SOUZA SOBRINHO e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ ALVES DE SOUZA SOBRINHO, matrícula 16841-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 118/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LUCIA DOS SANTOS PAIXÃO e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LUCIA DOS SANTOS PAIXÃO, matrícula 8251-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Apoio Educacional, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de dezembro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº.113, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a constituição da Comissão para Acompanhamento do Processo de Reelaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei 118 de 31 de dezembro de 2007. Considerando o Plano Municipal de Educação. Considerando a necessidade de adequação dos Projetos Políticos Pedagógicos à Base Nacional Comum Curricular e ao Currículo de Referência do Mato Grosso do Sul. R E S O LV E: Art. 1º. Constituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Dourados, a Comissão de Acompanhamento do Processo de Reelaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados. Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros: Angelita Aparecida da Silva Barros Clair Moron dos Santos Munhoz Claudia Marinho Carneiro Noda Laura Cristina Vargas Pereira Luci Marques Pereira Troian Mariolinda Rosa Romera Ferraz Rosemar Borges Rosendo Bezerra Teodora de Souza Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida pela servidora Laura Cristina Vargas Pereira. Art. 3º. São atribuições dos membros desta Comissão: I- Acompanhar as Unidades Escolares no que se refere às etapas do processo de reelaboração dos seus Projetos Políticos Pedagógicos; II- Orientar as Unidades Escolares sobre as legislações atuais pertinentes ao trabalho didático-pedagógico; III- Encaminhar orientações e acompanhar o trabalho de postagem online dos Projetos Políticos Pedagógicos. IV- Colaborar para a melhoria da educação ao fomentar o desenvolvimento de reflexões sobre as atuais condições de oferta do ensino e da aprendizagem nas Unidades Escolares, bem como sobre as possibilidades de otimização dos processos pedagógicos. V- Nortear as discussões nas Unidades Escolares sobre os diálogos necessários para a articulação entre o Projeto Político Pedagógico e os documentos norteadores do Currículo, a saber as Diretrizes Nacionais Curriculares, a Base Nacional Comum Curricular e o Currículo de Referência de mato Grosso do Sul. VI- Monitorar a escrita do Projeto Político Pedagógico, estabelecendo metas e prazos para a conclusão da atividade. VII- Conduzir o processo de escrita dos Projetos Políticos Pedagógicos das unidades escolares e Centro de Educação Infantil, considerando as metas e estratégias dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação. Art. 4º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pela Presidente. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 03 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº.116 DE 03 DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Reelaboração do Referencial Curricular das Áreas de Conhecimento da Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada, constantes na Matriz Curricular, e de Reformulação da Ficha Descritiva de Avaliação dos Alunos do Segundo Ano do Ensino Fundamental das Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a necessidade de Reelaboração do Referencial Curricular das Áreas de Conhecimento da Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada, constantes nas Matrizes Curriculares das Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino; Considerando a necessidade de Reestruturação da Ficha Descritiva de Avaliação dos Alunos dos Segundos Anos do Ensino Fundamental das Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino Considerando o disposto nas Diretrizes Curriculares da Educação Indígena - Resolução n. 5 de 2012 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Considerando as Matrizes de Referência para as Unidades Escolares Indígenas; Considerando a Deliberação COMED n. 080 de 10 de junho de 2014. R E S O LV E: Art. 1º. Constitui a Comissão de Reelaboração do Referencial Curricular das Áreas de Conhecimento da Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada, constantes na Matriz Curricular, e de Reformulação da Ficha Descritiva de Avaliação dos Alunos do Segundo Ano do Ensino Fundamental das Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros, a saber: I – Representantes da Escola Municipal Indígena Araporã Adriana Silva de Jesus Ceia Machado Janio Marques Ribelino Escobar II – Representantes da Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnarde: Elias Moreira Quelin Cristina Braatz III- Representantes da Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu Aginaldo Rodrigues Florinda Souza da Silva Francelina da Silva Souza Odaléia Reginaldo Faustino Souza Rubens Rosário Pinheiro IV – Representantes Escola Municipal Indígena Pai Chiquito Geisabel Veron Maria Regina de Souza V – Representantes da Escola Municipal Indígena Ramão Martins Célia Reginaldo Faustino DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Cristiane Machado da Silva Lúcio Cáceres VI – Representantes da Escola Municipal Francisco Meireles Eliete Moreira Marques Eunice Aedo Jerônimo Maria Goretti da Silva Mattoso VII – Representantes da Escola Municipal Indígena Agustinho Aline Iturve Franco Cristiane Alves Machado VIII – Representante do Programa Saberes Indígenas – FAIND/UFGD Dr. Neimar Machado de Souza IX – Representantes dos Orientadores do Programa Saberes Indígenas Arlindo Marcelino Juscilange Rodrigues Sanches X – Representante do Ára Verá – SED Valdenir de Souza XI – Representante da Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas/Secretaria Municipal de Educação Edio Felipe Valério Jorge Sanches Josias Aedo marques Teodora de Souza Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida pela servidora Teodora de Souza Art. 3º. São atribuições dos membros desta Comissão: VIII- Analisar as legislações, diretrizes e orientações oficiais sobre a Base Nacional Comum Curricular e Avaliação nos Anos Iniciais; IX- Fomentar discussões a respeito da avaliação nos novos componentes da Matriz Curricular do segundo ano do Ensino Fundamental; X- Sistematizar os resultados das discussões realizadas nas escolas; XI- Reelaborar o Referencial Curricular das áreas do Conhecimento da Base Nacional Comum e Parte Diversificada do Ensino Fundamental das Unidades Escolares Indígenas; XII- Reformular a Ficha Descritiva de Avaliação dos alunos do segundo ano do Ensino Fundamental; XIII- Contribuir para divulgação dos novos documentos entre os Profissionais da Educação Escolar Indígena; XIV- Orientar os gestores das Escolas Indígenas sobre o uso e aplicação do Referencial Curricular e da Ficha descritiva de Avaliação. Art. 4º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pela Presidente. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada em todo o teor a Resolução/SEMED n. 33 de 16 de maio de 2016, republicada em 02 de junho de 2016 por incorreção. Dourados, 03 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº.117, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispões sobre a constituição da Comissão para Elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura, Escrita e Bibliotecas – PMLLLEB, do Município de Dourados, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando: • A Lei 13696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita como estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a literatura, a escrita e as bibliotecas; • A necessidade de elaboração de um Plano Municipal, articulado à lei supracitada; • A democratização do acesso ao livro, aos diversos suportes de leitura, por meio de por meio de bibliotecas com mobiliários adequados, adaptações arquitetônicas, bibliotecas digitais, entre outros; • A necessidade de fomento de formações de mediadores de leitura (professores, bibliotecários, agentes educativos, culturais e sociais) para fortalecimento de ações de estímulo à leitura; • A importância da leitura e da escrita para a formação integral das crianças e de adultos conscientes de seus papeis sociais de transformadores da sociedade; • A ampliação do conceito de bibliotecas como espaços de transformação social; • A garantia ao exercício da cidadania, como forma de reversão da tendência histórica de restrição ao acesso a livros e à leitura; • A valorização e o fortalecimento das cadeias criativa, produtiva, mediadora do livro e da leitura, como fatores imprescindíveis para o incremento da produção intelectual e o desenvolvimento da economia pública; • A necessidade de sintonizar as bibliotecas às tecnologias de informação para difusão de informações e cultura e propagação de bens artístico-culturais; • A contínua necessidade de divulgação e de avaliação de metas, programas e ações de fomento à leitura e a escrita a fim de monitorar-lhes os resultados bem como de replanejá-los. R E S O LV E: Art. 1º. Constituir a Comissão para Elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura, Escrita e Bibliotecas – PMLLLEB, do Município de Dourados. Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros: I- Representante da Secretaria Municipal de Educação de Dourados: A) Representante da Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais: - Mariolinda Rosa Romera Ferraz Representante da Gestão de Bibliotecas Escolares e Públicas Municipais - Sonia Aparecida Morel II – Representantes de Programas de Incentivo à leitura: A) Representante do Programa Escola Leitora - Rosemar Borges Rozendo Bezerra B) Representante da Infância leitora - Claudia Marinho Carneiro Noda III - Representante dos Auxiliares das Bibliotecas Escolares da Rede Municipal de Ensino. - Marluce Pereira de Oliveira IV - Representantes das Universidades Locais A) Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS: - Emilio Davi Sampaio B) Representante da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD: - Vagner Almeida dos Santos C) Representante do Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN: - Andréia de Oliveira Alencar V - Representantes de Órgãos Públicos: A) Representante da Câmara Municipal de Vereadores: - Juarez de Oliveira B) Representante da Secretaria Municipal de Cultura: - Ruth Hellmann C) Representante das Bibliotecas Públicas e Comunitárias da Rede Municipal de Dourados - Mariza Rosa de Assumpção Zart III – Representantes da Sociedade Civil: A) Cadeia Criativa: - Marcos Coelho Escritor – Presidente da ADL - Aurineide Alencar de Freitas Oliveira – Cordelista – - Odila Schwingel Lange – Representante do Fórum Permanente de Cultura B) Cadeia Produtiva: - Rogério Fernandes Lemes – Biblio Editora - Nilson Aparecido dos Santos – Representante da Associação dos Empresários dos Gráficos da Grande Dourados. - Angela Elisabete Karlinj – Representante dos Livreiros de Dourados. C) Cadeia Mediadora: - Poliana dos Santos Guevara - Gildete do Nascimento Dallaqua Teixeira - Daniele Santana Malta Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida pelo bibliotecário Vagner Almeida dos Santos Art. 3º. São atribuições desta Comissão: I- Analisar as Leis, Decretos, Resoluções e Diretrizes, emanadas dos órgãos superiores, que balizam programas e projetos de leitura; II- Criar o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura, Escrita e Bibliotecas do Município de Dourados; III- Produzir ou atualizar os instrumentos necessários para a implantação e implementação de Programas e Projetos de incentivo à leitura, à escrita e de uso das bibliotecas; IV- Propor estratégias metodológicas e demais instrumentos para alcançar o melhor êxito do PMLLLEB; V- Opinar sobre a formulação do orçamento necessário à implementação do PMLLLB, fiscalizando a utilização dos respectivos recursos; VI- Articular-se com os demais Departamentos da Secretaria de Educação, bem como outros segmentos da sociedade civil, para acordos de cooperação mútua em ações de fomento à leitura, à escrita e uso das bibliotecas. Art. 4º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pelo Presidente. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 03 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº.134, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a constituição da Comissão para Reelaboração do Projeto de Curso da Educação de Jovens e Adultos ofertado nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Considerando a necessidade de avaliação e reformulação do Projeto da EJA, para autorização de seu funcionamento a partir de 2019; Considerando que o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos precisa ser reestabelecido, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº 9394/96, e demais instrumentos de balizamentos desta modalidade de ensino. R E S O LV E: Art. 1º. Constituir a Comissão para Reelaboração do Projeto do Curso da Educação de Jovens e Adultos, no nível do Ensino Fundamental, ofertado nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS, bem como os demais instrumentos de autorização da referida modalidade, conforme o que estabelece as Leis Federais e a Deliberação COMED nº 005, de 29 de setembro de 2009. Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros, a saber: I – 02 (dois) Representantes da Supervisão Técnica Escolar: Gênesis Ferreira Bezerra Nilda Maria Figueiredo Gomes. II – 03 (três) Representantes da Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais e finais da Secretaria Municipal de Educação de Dourados: Cícera Pereira de Lima Laura Cristina Vargas Pereira Mariolinda Rosa Romera Ferraz III- 01 (um) Representante do Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação: Wanda Regina Calabretta Staut IV – 04 (quatro) Coordenadoras Pedagógicas representantes das Escolas que atendem a EJA: Eliane Cristina Correia dos Santos – EM Etalívio Penzo Maria Ester Porto Cardozo – EM Maria da Conceição Angélica Maria Helena dos Santos – EM Armando Campos Belo Nadir de Fátima Petry Sutel – EM Januário Pereira de Araújo V – 4 (quatro) Representantes do Corpo Docente da EJA da Rede Municipal de Ensino (um de cada escola). Andreia de Goes Waterkemper – EM Etalívio Penzo Maria Verônica de Souza.- EM Januário Pereira de Araújo Nardelio Ferreira da Rosa. – EM Armando Campos Belo Rener de Oliveira Figueiredo – EM Maria da Conceição Angélica VI- Representante da Comissão de EaD da Secretaria Municipal de Educação - Ademir Martinez Sanches VII- 02 (dois) Representantes dos Diretores das Escolas que ofertam EJA Miriam Fidelis da Rosa – Em Armando Campos Belo Sandra Regina da Silva Zanan – EM Maria da Conceição Angélica Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida pela servidora Cícera Pereira de Lima. Art. 3º. São atribuições dos membros desta Comissão: I- Analisar as Leis, Decretos, Resoluções e Diretrizes emanadas dos órgãos superiores e que balizam esta modalidade de ensino; II- Reelaborar o Projeto de Curso da Educação de Jovens e Adultos, no nível do Ensino Fundamental; III- Produzir ou atualizar os demais instrumentos necessários para a autorização do funcionamento do Curso da Educação de Jovens e Adultos; IV- Propor estratégias metodológicas e demais instrumentos para alcançar o melhor êxito da EJA; V- Articular-se com os demais Departamentos da Secretaria de Educação, bem como com outros segmentos e conselhos que possam cooperar no desenvolvimento das funções atribuídas à Comissão, podendo convidar outras pessoas para auxiliar na consecução das metas planejadas nesta Resolução. Art. 4º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pela Presidente. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada em todo o teor a RESOLUÇÃO/SEMED Nº.094, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 e as disposições em contrário. Dourados, 03 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº 149 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Educação a Distância da Secretaria Municipal de Educação de Dourados ofertada nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a Resolução SEMED n. 113, de 11 de dezembro de 2017 (DO. Nº 4595, de 15/12/20170); Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED nº 13/2015 (DO. Nº 3931, de 17/03/2015). Considerando que se faz necessária a publicação da Resolução/SEMED nº149, para entrar em vigor na data de sua publicação, a qual institui a Comissão de Educação a Distância da Secretaria Municipal de Educação de Dourados e designa seus membros, objetivando a eficiência do programa e sua efetividade. R E S O L V E: Art. 1º. No Art. 2º: inciso I, onde se lê Munier Abrão Lacerda”, passa-se a ler Valéria Aparecida Ribeiro. Art. 2º. No Art. 2º: inciso II – Acrescenta-se o nome de Suziana Regina Bett. Art. 3º. No Parágrafo único, onde se lê “A presidência da Comissão será exercida pelo servidor Munier Abrão Lacerda” passa-se a ler a presidência da Comissão será exercida pela servidora Suziana Regina Bett. Art. 4º. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário contidas na RESOLUÇÃO/SEMED Nº.093, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dourados (MS), 03 de dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº 151 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a designação da Coordenadora de CEIM. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840, Art. 1º, §6 de 28 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º Fica designada para exercer a função de Coordenadora Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil a servidora municipal contratada mencionado no Anexo I da presente Resolução pelo período de 01/10/2018 a 19/12/2018. Art. 2º A servidora mencionada no Anexo I deverá cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos retroativos no anexo I a partir de 01/10/2018. Dourados, 03 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº 152 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre as designações e revogações das Coordenadoras de CEIM. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840, Art. 1º, §6 de 28 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º Ficam designados para exercer a função de Coordenador Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil as servidoras municipais contratadas mencionados no Anexo I da presente Resolução pelo período de 05/02/2018 a 13/07/2018. Art. 2º Ficam revogadas as complementações das coordenadoras efetivas mencionados no Anexo II, a partir de 13/07/2018. Art. 3º Ficam designados para exercer a função de Coordenador Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil as servidoras municipais efetivas e complementação de carga horária que fazem jus pelo período de 31/07/2018 a 19/12/2018, mencionados no Anexo III. Art. 4º Ficam designados para exercer a função de Coordenador Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil as servidoras municipais contratadas Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária Savyane Soares Simões Rodeline WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA 40H ANEXO I (DESIGNAÇÃO) DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES mencionados no Anexo IV da presente Resolução pelo período de 31/07/2018 a 19/12/2018. Art. 5º Os servidores mencionados no Anexo I, III e IV deverão cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos retroativos no anexo I a partir de 05/02/2018, demais anexos de acordo com a data de publicação. Dourados, 03 de Dezembro de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº 17, de 03 de dezembro de 2018. O Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017 Regulamenta sobre o horário especial de funcionamento dos Serviços/Equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social durante o período de recesso, nos períodos de 24 de dezembro a 04 de janeiro de 2018. Considerando que o Decreto nº. 1.364 de 25 de outubro de 2018, dispõe que o Secretário Municipal poderá, a seu critério, instituir os dias e horário de trabalho, sem que seja prejudicado o atendimento à população. Considerando o Princípio da Supremacia e Indisponibilidade do Interesse Público, bem como a continuidade e ininterruptividade do serviço público. R E S O L V E: Art. 1° As unidades socioassistenciais desta Secretaria, da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média Complexidade, funcionarão nos dias 26, 27, 28 de dezembro/2018 e 02, 03, e 04 de janeiro/2019, das 7h às 11h. PARÁGRAFO ÚNICO. Os Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, por serem ininterruptos (24h), seguirão horário normal de atendimento. Art. 2º Os horários serão cumpridos pelos servidores públicos em regime de revezamento, que deverá ser elaborado pelo coordenador de cada unidade de atendimento. Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 03 de dezembro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária ADRIANA MARQUES DOS SANTOS RAMAO VITAL VIANA COORDENADORA 40H ANA CAROLINA AZEVEDO BORGES HELENA EFIGENIA COORDENADORA 40H ANDREA DE VITO ROS PROF. ª DEJANIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA COORDENADORA 40H ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER CLAUDETE PEREIRA LIMA COORDENADORA 40H CLEUZA CENTURIAO ZARATINI PROF. MARIO KUMAGAI COORDENADORA 40H CRISTIANE MATIAS CALDERAN RECANTO RAÍZES COORDENADORA 40H EDNA TARDIANI OLIVEIRA FLORES CEI UFGD COORDENADORA 40H ELIANE UBIRAJARA DA SILVA SANTOS HELIO LUCAS COORDENADORA 40H ELIZABETTE APARECIDA MATOS SANTOS PROF.ª LUCIA LICHT MARTINS COORDENADORA 40H ENI ALBINO NUNES YOSHIKAWA DALVA VERA MARTINES COORDENADORA 40H FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS PROF.ª ISILDA APARECIDA DOS SANTOS COORDENADORA 40H GISELE COLETI SOBRINHO DECIO ROSA BASTOS COORDENADORA 40H GISLAINE DE OLIVEIRA IAHN SANTOS MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI COORDENADORA 40H GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS CLARINDA MATTOS E SOUZA COORDENADORA 40H JOANA DARC CASTILHO CABREIRA SARAH PENZO COORDENADORA 40H KACYLA NASCIMENTO CHAVES PROF. ª ZELI DA SILVA RAMOS COORDENADORA 40H LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA KATIA MARQUES BARBOSA COORDENADORA 40H LUCIANE ROQUE CAPELLO LOPES GENY FERREIRA MILAN COORDENADORA 40H LUCIMARA BRONEL DA ROSA ROLIN PROF. ª IRANY BATISTA MATOS COORDENADORA 40H MARCIA DE LIMA AJALA FERREIRA RECANTO DA CRIANÇA/EXTENSÃO SÃO FRANCISCO COORDENADORA 40H MARIA LUZIA SOARES DA SILVA RECANTO DA CRIANÇA COORDENADORA 40H NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL COORDENADORA 40H REGIANE DE SANTANA VIEIRA PAULO GABIATTI COORDENADORA 40H SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS PEDRO DA SILVA MOTA COORDENADORA 40H ANEXO I (DESIGNAÇÃO) Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária de complementação MARILISE PEREIRA DE SOUZA IVO BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA ------------ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA 20H ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA MARIA DE NAZARÉ COORDENADORA 20H LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES PROFº BERTILO BINSFELD COORDENADORA 20H Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária de complementação MARIANNE SILVA PROFº MARIO KUMAGAI COORDENADORA 10H NATALY GOMES OVANDO CEI UFGD COORDENADORA 20H LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES PROFª ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA COORDENADORA 20H Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária ADRIANA DA SILVA WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA 40H ADRIANA MARQUES DOS SANTOS RAMAO VITAL VIANA COORDENADORA 40H ANA CAROLINA AZEVEDO BORGES HELENA EFIGENIA COORDENADORA 40H ANA KATIA DA SILVA SANTOS IVO BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA 40H ANDREA DE VITO ROS PROF. ª DEJANIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA COORDENADORA 40H CRISTIANE MATIAS CALDERAN RECANTO RAÍZES COORDENADORA 40H DALIA VALEVEIN RODRIGUES CLAUDETE PEREIRA LIMA COORDENADORA 40H EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA COORDENADORA 40H ELIANE UBIRAJARA DA SILVA SANTOS HELIO LUCAS COORDENADORA 40H ANEXO II (REVOGAÇÃO) ANEXO IV (DESIGNAÇÃO) ANEXO III (DESIGNAÇÃO) ELIZABETTE APARECIDA MATOS HAGIME PROF.ª LUCIA LICHT MARTINS COORDENADORA 40H ENI ALBINO NUNES YOSHIKAWA DALVA VERA MARTINES COORDENADORA 40H FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS PROFº BERTILO BINSFELD COORDENADORA 40H GISELE COLETI SOBRINHO DECIO ROSA BASTOS COORDENADORA 40H GISLAINE DE OLIVEIRA IAHN SANTOS MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI COORDENADORA 40H GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS CLARINDA MATTOS E SOUZA COORDENADORA 40H JOANA DARC CASTILHO CABREIRA SARAH PENZO COORDENADORA 40H KACYLA NASCIMENTO CHAVES PROF. ª ZELI DA SILVA RAMOS COORDENADORA 40H LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA MARIA DE NAZARE COORDENADORA 40H LUCIANE ROQUE CAPELLO LOPES GENY FERREIRA MILAN COORDENADORA 40H LUCIMARA BRONEL DA ROSA ROLIN PROF. ª IRANY BATISTA MATOS COORDENADORA 40H MARCIA DE LIMA AJALA FERREIRA RECANTO DA CRIANÇA/EXTENSÃO SÃO FRANCISCO COORDENADORA 40H MARIA LUZIA SOARES DA SILVA RECANTO DA CRIANÇA COORDENADORA 40H NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL COORDENADORA 40H REGIANE DE SANTANA VIEIRA PAULO GABIATTI COORDENADORA 40H RENATA FARIA RONQUIGALI KATIA MARQUES BARBOSA COORDENADORA 40H SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS PEDRO DA SILVA MOTA COORDENADORA 40H DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 28, 03 de dezembro de 2018. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 29, 03 de dezembro de 2018. O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por descumprimento de obrigação acessória por mais de doze meses consecutivos, suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE foram suspensas de ofício, em conformidade com o art. 171, I, do CTM. A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de taxa de fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa da base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM). A regularização da inscrição suspensa poderá ser efetivada mediante reativação, a pedido do contribuinte junto à Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente Vargas, 425, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171 do CTM. Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM. Claudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Número do Processo Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 32.546/2018 319/2018 1000202230 CAMILA GALLARDO DE ARAÚJO 729.992.921-04 R$ 866,82 33.828/2018 305/2018 1000098769 PRT COSMÉTICOSEBELEZA LTDA ME 17.558.488/0001-70 R$ 1.673,77 Anexo Único Processo Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ 23.229/2018 1000098610 ISOMS SERV. DE ISOLAMENTO TÉRMICO 17.579.646/0001-78 15.708/2018 1000096960 ALANA NICOLADELLI BALLER – ME 17.332.308/0001-37 15.680/2018 1000028388 PONTUALLE TRANSPORTS LTDA EPP 10.457.518/0001-02 15.676/2018 1000140811 ALDEMIR BATISTA GONÇALVES – ME 21.054.576/0001-01 19.914/2018 1000027098 MARISTELA DE MATOS – ME 10.542.590/0001-38 19.917/2018 1000042178 ARNALDO GASPAR NETO 11.688.384/0001-01 19.919/2018 1000049636 D LUDDY CONFECCÇÕES LTDA ME 12.663.455/0001-76 19.921/2018 1000081327 PARANÁ GLASS COMÉRCIO DE ALUMÍNIO 15.309.301/0001-79 19.922/2018 1000082706 ROSANA DE JESUS DE LIMA – ME 04.308.149/0001-93 19.923/2018 1000047714 SS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 12.661.162/0001-50 ANEXO ÚNICO LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 012/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 242/2018/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL/RUA CORONEL PONCIANO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente H. S. ENGENHARIA LTDA-ME, com o valor global da proposta de R$ 1.544.106,51 (um milhão e quinhentos e quarenta e quatro mil e cento e seis reais e cinquenta e um centavos). Dourados (MS), 29 de Novembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 30/11/2018 e previsão de vencimento em 30/06/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 07 (sete) meses, com início em 01/11/2018 e previsão de vencimento em 01/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS POLICON ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses com inicio em 23/11/2018 e previsão de vencimento em 23/05/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses com inicio em 21/11/2018 com previsão de vencimento em 21/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 59/2018 de 04 de dezembro 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 04 de Dezembro de 2018. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 12/12/2018 – (quarta-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Psicólogo Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 12/12/2018 (quarta-feira) Hora: 13:00h 66332 LIVIA BORGES SOUZA 5 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3009 - Psicólogo FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 103/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 29 de Novembro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 2, 4, 7, 9,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33,35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 ,42, 44, 45, 46,47, 48,49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 68, 69, 70, 73, 76, 78, 79, 80, 83, e 84 ADJUDICADO K.A. BARBOSA & CIA LTDA-ME R$ 122.608,10 5, 6, 22, 24, 26, 27, 43, 52, 53, 54, 63, 66, 67, 71, 72, 74, 75, 81 e 82 ADJUDICADO LINDALVA MARTINS DOS SANTOS E CIA LTDA ME R$ 190.820,41 03,08, 20, 21, 34 e 77 FRACASSADO - FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 97/FUNSAUD/2018 de 03 de dezembro de 2018. CALENDÁRIO DE REUNIÃO ORDINÁRIAS DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD Considerando o deliberado na 10ª reunião do Conselho Curador da FUNSAUD, na qual fixou o a data de realização das reuniões ordinárias em 1ª terça-feira do mês, em cumprimento do artigo 15 do decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar n.º 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro nos incisos XI do art. 22 do Decreto n.º 1.072, de 14 de maio de 2014 R E S O L V E: Art. 1º fica fixado o calendário de reuniões ordinárias do conselho curador da Funsaud conforme ANEXO I. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DATA HORÁRIO LOCAL ATIVIDADE 08/01/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 05/02/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 12/03/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 02/04/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 07/05/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 04/06/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 02/07/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 06/08/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 03/09/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 01/10/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 05/11/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária 03/12/2019 08:00 Sala de REUNIÃO DA SEMS Reunião ordinária ANEXO I Diretor Presidente da FUNSAUD Daniel Fernandes Rosa A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal, de acordo com as normas regimentais, publica as Emendas ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. VEREADOR SERGIO NOGUEIRA - PSDB EMENDA IMPOSITIVA N° 156/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°02 ao Projeto de Lei n°113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Fundo Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 2.064 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de 2 computadores completos R$ 6.000,00 Aquisição de brinquedos para instalação de um parque infantil R$ 15.000,00 Aquisição de 2 freezer horizontal profissional R$ 3.600,00 Aquisição de 2 Bebedouro Industrial escolar Inox 4 torneiras R$ 3.800,00 Aquisição de 1 Geladeira Grende R$ 1.600,00 30.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários dos Freezer horizontal profissional serão 01 unidade para o Ceim Manoel Pedro Nolasco e 01 unidade para o Ceim Beatriz de Barros Bunlai. Os beneficiários dos Bebedouros Industriais serão os seguintes 01 Unidade para Ceim Maria Madalena de Aguiar e 01 Unidade para o Ceim Paulo Gabiatti. O beneficiário da geladeira grande será o Ceim Dalva Vera Martines. O beneficiário das 02 unidades de computadores completes será à Escola Municipal Armando Campos Belo. O beneficiário da aquisição de brinquedos para instalação de um parque infantil será à Associação de Crédito, desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE). Protocolo: 1542208131 Dourados,14 de novembro de 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR - PSDB EMENDA IMPOSITIVA N° 157/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°01 ao Projeto de Lei n°113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto:1.023 Ampliação, Reforma, e Construção das Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Especificação Valor em R$ Reforma dos banheiros do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai - R$ 20.000,00 Reforma dos banheiros da E. M. Etalivio Penzo R$ 10.000,00 30.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 093/FUNSAUD/2018 de 30 de novembro de 2018. (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 0074/FUNSAUD/2017 de 02 de fevereiro de 2017 que Nomeia EVERTON BASILIO PACCO MENDES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO – UPA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 26/11/2018, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EMENDAS LEGISLATIVAS RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação nº 042/2018, na modalidade Tomada de Preço, sob o nº 004/2018, do tipo “Menor Preço”, realizado no dia 21 de novembro de 2018 às 09:00 (nove) horas, que versa sobre a contratação de empresa para locação e cessão de software especializado em gestão pública com serviços de conversão de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo suporte técnico e atualização de licenças, apresentou como vencedora, a empresa: QUALITY SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ 05.373.364/0001-30, estabelecida na Rua Treze de Julho, 59, Centro, Campo Grande/MS, conforme proposta anexa ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico e Homologo o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 004/2018 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dourados (MS), 04 de dezembro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação nº 044/2018, na modalidade Tomada de Preço, sob o nº 006/2018, do tipo “Menor Preço Global”, realizado no dia 27 de novembro de 2018 às 09:00 (nove) horas, que versa sobre a aquisição de eletrodomésticos para uso nesta Casa de Leis, apresentou como vencedora, a empresa: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 13.646.927/0001-45, estabelecida na Rua Maria Cícera dos Santos Silva, 220, Canaã III, Dourados/MS, conforme proposta anexa ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico e Homologo o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 006/2018 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dourados (MS), 05 de dezembro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS PODER LEGISLATIVO RESULTADO DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. O beneficiário será o Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai para a reforma dos banheiros do mesmo no valor de - R$ 20.000,00 A beneficiária será à E.M Etalivio Penzo para a reforma dos banheiros da mesma no valor de R$ 10.000,00. Protocolo: 1542204807 Dourados,14 de novembro de 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR - PSDB SERGIO NOGUEIRA – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 158/2018 Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para o exercício de 2019 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVA. Art. 1º. Ficam assegurados para a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB SERGIO NOGUEIRA – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 159/2018 Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para o exercício de 2019 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa. Art. 1º. Ficam assegurados para o LAR EBENEZER (abrigo feminino de 4 a 12 anos), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB SERGIO NOGUEIRA – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 160/2018 Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para o exercício de 2019 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVA. Art. 1º. Ficam assegurados para o LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA (abrigo de crianças), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB SERGIO NOGUEIRA – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 161/2018 Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para o exercício de 2019 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVA. Art. 1º. Ficam assegurados para a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI (atendimento a crianças e adolescentes com deficiência), recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB SERGIO NOGUEIRA – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 162/2018 Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para o exercício de 2019 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVA. Art. 1º. Ficam assegurados para a ASSOCIAÇÃO ALECRIM, recursos no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB SERGIO NOGUEIRA – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 163/2018 Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para o exercício de 2019 O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVA. Art. 1º. Ficam assegurados para o IAME - INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR, recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA IMPOSITIVA N° 164/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°02 ao Projeto de Lei n° 113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 2.064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanentes Especificação Valor em R$ Aquisição de 01 (hum) computador e 01 (hum) aparelho de ar-condicionado para a Escola Municipal Antônia Cândida de Melo. 4.500,00 Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado para a Escola Municipal Vereadora Albertina 4.500,00 Aquisição de 02 dois aparelhos de ar-condicionado para a Escola Municipal Neil Fioravanti. 5.000,00 Aquisição de 02 dois aparelhos de ar-condicionado para a Escola Municipal Clori Benedetti. 5.000,00 Aquisição de cadeiras e carteiras escolares para os Centros de Educação Infantil de Dourados. 3.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Investimentos capazes de propiciar melhor atendimento e bem-estar devem ser DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS uma busca contínua no Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades mais bem equipadas/ aparelhadas e que oferecem mais conforto e comodidade para os pacientes e profissionais que atuam nesses setores, apresentam melhores resultados de satisfação. Isso traz sensação de conforto, principalmente ao paciente que busca auxílio no momento que mais precisa. Simultaneamente oferece mais motivação e incentivo aos trabalhadores dos postos de saúde. Como forma de equipar e de substituir equipamentos que apresentam problemas ou não atendem mais a necessidade nos postos de saúde de Dourados, sugere-se a aquisição de uma série de itens, todos com a proposta de garantir e propiciar melhor atendimento e segurança para os pacientes e funcionários das unidades. Bebedouros – Os bebedouros refrigerados e com filtro são importante para os pacientes e acompanhantes que aguardam o atendimento e exames nas unidades de saúde. Mobília – Para melhor organizar e aprimorar o atendimento nos postos de saúde sugere-se a necessidade de equipar os postos de saúde com mobiliário de escritório para a recepção e para os consultórios das unidades de saúde de Dourados. Autoclave – Para esterelização dos materiais, haja vista que foi uma das ferramentas mais solicitadas pelos coordenadores das unidades de saúde. Computadores – Os computadores devem ser mais modernos que os atuais, para que os profissionais possam acessar os sistemas que estão cada vez mais complexos. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA IMPOSITIVA N° 165/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°01 ao Projeto de Lei n° 113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.023 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Especificação Valor em R$ Construção de passarela coberta na entrada da Escola Municipal Sócrates Câmara 8.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO A construção da cobertura do corredor de entrada, entre o portão e o pátio da escola, é importante para proteger as crianças em dias de chuva e de sol forte, já que é o local onde os mesmos esperam por seus pais e responsáveis. A grande maioria das escolas já conta com tal estrutura que é importante para a comunidade escolar. Para tal adequação a escola precisa ainda instalar um novo portão para dividir a área de entrada dos alunos e a área lateral. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA IMPOSITIVA N° 166/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°01 ao Projeto de Lei n° 113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (16), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Projeto: 1.035 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO EQUIP, VEICULOS E MOBILIA - REDE DE ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de autoclaves para as unidades de saúde de Dourados. Aquisição de mobiliário para a recepção e consultório para as recepções das unidades de saúde de Dourados. Aquisição de bebedouros com filtro para as unidades de saúde de Dourados Aquisição de computadores para as unidades de saúde de Dourados 30.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Investimentos capazes de propiciar melhor atendimento e bem-estar devem ser uma busca contínua no Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades mais bem equipadas/ aparelhadas e que oferecem mais conforto e comodidade para os pacientes e profissionais que atuam nesses setores, apresentam melhores resultados de satisfação. Isso traz sensação de conforto, principalmente ao paciente que busca auxílio no momento que mais precisa. Simultaneamente oferece mais motivação e incentivo aos trabalhadores dos postos de saúde. Como forma de equipar e de substituir equipamentos que apresentam problemas ou não atendem mais a necessidade nos postos de saúde de Dourados, sugere-se a aquisição de uma série de itens, todos com a proposta de garantir e propiciar melhor atendimento e segurança para os pacientes e funcionários das unidades. Bebedouros – Os bebedouros refrigerados e com filtro são importante para os pacientes e acompanhantes que aguardam o atendimento e exames nas unidades de saúde. Mobília – Para melhor organizar e aprimorar o atendimento nos postos de saúde sugere-se a necessidade de equipar os postos de saúde com mobiliário de escritório para a recepção e para os consultórios das unidades de saúde de Dourados. Autoclave – Para esterelização dos materiais, haja vista que foi uma das ferramentas mais solicitadas pelos coordenadores das unidades de saúde. Computadores – Os computadores devem ser mais modernos que os atuais, para que os profissionais possam acessar os sistemas que estão cada vez mais complexos. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA MODIFICATIVA N° 167/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Fica garantido para o exercício de 2019 o reforço das seguintes dotações orçamentárias: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 20.122.115 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA R$ 100.000,00 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DO ENSINO DE QUALIDADE R$ 500.00,00 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER R$ 300.000 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.014 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE R$ 500.000 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23.691.110 PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES R$ 100.000 TOTAL R$ 1.500.000,00 Art. 2º Para a cobertura das despesas previstas nesta Emenda a Prefeitura Municipal deverá reduzir e usar recursos do seguinte programa: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.02 ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 04.131.102 PROGRAMA DE EFETIVIDADE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL R$ 1.500.000 TOTAL R$ 1.500.000 PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 168/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Construção de três passarelas para pedestres sobre a rodovia MS-156, ligando os bairros Dioclécio Artuzi e Guaicurus. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 169/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Adequação do espaço físico e aquisição de acervo literário das bibliotecas das escolas municipais de Dourados. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica a critério da Prefeitura Municipal de Dourados. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 170/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Aquisição de autoclaves para as Unidades de Saúde Básica de Dourados. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 171/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Aquisição de bebedouros para as Escolas e Centros de Educação Infantil de Dourados. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 172/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Aquisição de lençóis, toalhas, fronhas e colchões para o Hospital da Vida. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 173/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Instalação de iluminação e construção de vestiários no campo do bairro Terra Roxa. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 174/2018 Projeto de Lei nº. 113/2017. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Construção de uma Capela Mortuária, devidamente climatizada, dotada de banheiros, bebedouro e mobiliário, no Distrito do Panambi. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 175/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Instalação de cestos de retenção de detritos pluviais nos bueiros do sistema de drenagem de Dourados. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica a critério da Prefeitura Municipal de Dourados. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 176/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Aquisição de um aparelho de Raio-X para atender à Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica a critério da Prefeitura Municipal de Dourados. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 177/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Construção de duas Farmácias Municipais, uma para atender a região Oeste e uma para a região Leste da cidade de Dourados. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 178/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Instalação de iluminação de LED nas escolas e centros de educação infantil de Dourados. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 179/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Construção de um pontilhão elevado na intercessão entre as rodovias BR463 e a MS-156. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 180/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Construção de uma pista de caminhada e corrida dotada com iluminação e marcação de metragem nas margens da estrada que liga a BR-376 e o distrito de Indápolis. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 181/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Pavimentação asfáltica da rua dos Caiuás, no trecho entre a rua Paranhos e a rodovia Perimetral Norte. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADOR MARÇAL FILHO EMENDA INDICATIVA N° 182/2018 Projeto de Lei nº. 113/2018. Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Reforma dos banheiros dos alunos da Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu. Art. 2º A fonte dos recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda fica ao critério do Poder Executivo Municipal. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. MARÇAL FILHO VEREADOR – PSDB VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 183/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n° 113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde. Projeto: 1.035 Construção, ampliação, reforma, aquisição equipamentos veículos e mobília- Rede de Atenção Básica a Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material de uso permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de cinco (5) cadeiras de encosto, duas (2) cadeiras longarinas de três lugares, uma (1) cadeira mocho para auxiliar de dentista, um (1) ventilador de teto. 6.500,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo Valor 6.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição dos seguintes equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Jardim Santo André, para a melhoria do trabalho realizado por esta unidade: Cinco (5) cadeiras de encosto (R$ 2.500,00), Duas (2) Cadeiras, tipo longarina, três lugares (R$ 2.000,00, Uma (1) Cadeira Mocho para auxiliar de dentista (R$ 500,00), Três (3) Ventiladores de Teto (R$ 1.500,00). Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 184/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n° 113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde. Projeto: 1.035 Construção, ampliação, reforma, aquisição equip. veículos e mobíliaRede de Atenção Básica a Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material de uso permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de quatro (4) cadeiras tipo longarinas de três lugares, um (1) ar condicionado de 15.000 Btus 8.500,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo Valor 8.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição dos seguintes equipamentos para a Unidade Básica de Saúde da Seleta, para a melhoria do trabalho realizado por esta unidade: Quatro (4) Cadeiras tipo longarina, com três lugares (R$ 4.000,00); Um (1) Ar condicionado 15.000 BTU’s, para uso na sala de espera (R$ 4.500,00). Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA IMPOSITIVA Nº 185/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.365.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto:1.025 Implantação e manutenção da Educação Infantil (creche) Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e material de permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de três (3) armários de aço com portas e chaves, cinco (5) cadeiras estofadas para uso da secretaria, três (3) mesas (escrivanias) para secretaria, um (1) aparelho de ar condicionado de 12.000 Btus 10.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamentos e materiais de consumo Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição dos seguintes equipamentos para o CEIM Pedro Nolasco, localizado no Jardim João Paulo II, para melhoria do trabalho realizado na unidade educacional: Três (3) Armários de aço com portas e chaves (R$ 3.000,00), Cinco (5) cadeiras estofadas para uso da secretaria R$ 2.000,00, Escrivaninhas para professores (R$ 2.000,00), Um (1) Aparelho de Ar Condicionado 12.000 BTU’s (R$ 2.500,00). Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA n° 186/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO BONANZA. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois as ruas estão cheias de crateras devida a ação do tempo e, em péssimas condições de trafegabilidade. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 187/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO RESIDENCIAL PELICANO. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois as ruas estão cheias de crateras devida a ação do tempo e, em péssimas condições de trafegabilidade. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA n° 188/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20 DE DEZEMBRO, JARDIM ÁGUA BOA. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois a rua está cheia de crateras devida a ação do tempo e, em péssimas condições de trafegabilidade. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 189/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO MUNICIPAL ULISSES GUIMARÃES. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos usuários daquela localidade, pois o ginásio está oferecendo risco as pessoas que frequentam aquela praça esportiva. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA 190/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E PRAÇA, NO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES II. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois a praça esportiva encontra-se em situação de abandono e trazendo riscos aos usuários. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 191/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: ART. 1° - Fica garantido recursos para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, COM PISTA DE CAMINHADA E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO VILA TOSCANA I ou II. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois sabemos que é direito da comunidade ter um espaço reservado para esporte, cultura e lazer. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 192/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES II. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois a praça esportiva encontra-se em situação de abandono e trazendo riscos aos usuários. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 193/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, COM PISTA DE CAMINHADA E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO DIOCLECIO ARTUZI I E/OU II. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois sabemos que é direito da comunidade ter um espaço reservado para esporte, cultura e lazer. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 194/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois as ruas estão cheias de crateras devida a ação do tempo e, em péssimas condições de trafegabilidade. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 195/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM ÁGUA BOA. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois as ruas estão precárias devida a ação do tempo e, em péssimas condições de trafegabilidade. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 196/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para RECAPEAMENTO, DRENAGEM E REVITALIZAÇÃO DA RUA HAYEL BON FAKER. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações das pessoas que trafegam na referida avenida e trata-se de uma rua de grande fluxo de veículos, além de ser escoamento de trafego para diversas saídas do município, e atualmente está em péssimas condições de uso. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA Nº 197/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAMPO DOURADO. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois as ruas estão precárias devida a ação do tempo e, em péssimas condições de trafegabilidade. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA 198/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO JARDIM GUAICURUS. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois as ruas estão precárias devida a ação do tempo e, em péssimas condições de trafegabilidade. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 199/2018 A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE LAZER, COM PISTA DE CAMINHADA E PARQUE INFANTIL NO JARDIM GUAICURUS. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois sabemos que é direito da comunidade ter um espaço reservado para esporte, cultura e lazer. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA LIA NOGUEIRA EMENDA IMPOSITIVA N° 200/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto: 1.023 Ampliação, reforma e construção de Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e instalações Especificação Valor em R$ Reforma e ampliação da cozinha e Reforma dos banheiros masculino e feminine da EM Etalivio Penzo. 10.000,00 Total: 10.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A Anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares, beneficiando os profissionais pedagógicos e alunos da Escola Municipal Etalivio Penzo- Parque das Nações II. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. LIA NOGUEIRA VEREADORA-PR VEREADORA LIA NOGUEIRA – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 201/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao projeto de lei n°113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte emenda impositiva, ao projeto de lei n°113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do Seguinte: Quadro 1 – EMENDA IMPOSITIVA Órgão orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 12.02 Fundo Municipal Programa de Trabalho: 10.301.014 Fortalecimento da Rede de atenção Básica a Saúde. Projeto de construção, ampliação, reforma, aquisição de equipamentos, veículos e mobília- rede de atenção básica à saúde. Especificação Valor em R$ Implantação da academia da saúde, praça Jardim Oliveira. 10.000,00 01 refrigeradore frost free 459 lts. 02 ares-condicionados 18000 btus + instalação. Posto de saúde Vila Rosa. 2.900,00 5.400,00 Total: R$ 8.300,00 25 metros de insulfilm na vidraça 1.250,00. 02 ventiladores de teto. Posto de Saúde Vila Índio 1.250,00 1.200,00. Total: 2.450,00 01 porta de blindex + instalação. 01 ar condicionado 18.000 btus + instalação. 01 TV LED de 40” Posto de Saúde Parque das Nações 1.500,00 2.700,00 1.400,00 Total: 5.600,00 03 cadeiras longarina com assento plástico. 04 ventiladores de teto. Posto de Saúde Jóquei Clube 1.050,00 2.400,00 Total: 3.450 Total: 29.800,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A Anulação para fazer face a esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à saúde básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades regulares da saúde. Os beneficiários serão as unidades básicas de saúde e seus usuários: PLENÁRIO “WEIMAR GONÇALVES TORRES” 14 DE NOVEMBRO DE 2018. LIA NOGUEIRA VEREADORA-PR VEREADORA LIA NOGUEIRA – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 202/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. Projeto: 2.064 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de Are-condicionados e computadores- EM Professora Maria Conceição Angélica 10.000,00 Aquisição de Are-condicionados e computadores- EM Professora Antônia Cândido de Melo. 10.000,00 Total:20.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda A Anulação para fazer face à esta Emenda fica a critério do Poder Executivo. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares, beneficiando os profissionais pedagógicos e alunos das Escolas Municipais: EM Professora Antônia Cândido de Melo – Parque das Nações II, EM Professora Maria Conceição Angélica- Jardim Guaicurus. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. LIA NOGUEIRA VEREADORA-PR VEREADORA LIA NOGUEIRA EMENDAS INDICATIVA N° 203/2018 Projeto de Lei nº 113/2018 (30). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fica despesa para o exercício de 2019. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. A vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta á mesa as seguintes emendas indicativas ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30). Art. 1º - Pintura dos prédios e aquisições de equipamentos para os Postos de Saúde bairros: Vila Índio, Jardim Água Boa, Jóquei Clube, Chácara dos Caiuás, Jardim Carisma e Jardim Colibri. Art. 2º - Instalação de Semáforo de dois tempos no cruzamento das ruas Coronel Ponciano com a rua José Luiz da Silva, antiga (w-11) em frente ao estádio douradão. Art. 3º - Limpeza e Manutenção dos prédios públicos ou alugados para o município de Dourados como os Ceims, escolas e postos de saúde pelo menos a cada 2 meses. Art. 4º - Troca de areia de todas as quadras de escolas e Ceinfs municipais pelo menos uma vez por ano. Art. 5º - Destinação na ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para atender programas de culturais e artísticos de Dourados para o incentivo à cultura. Art. 6º - Recapeamento de vias públicas em toda sua extensão como as ruas: Rio Brilhante, Bela Vista, Eulália Pires, Cafelândia, Leônidas Além, João Vicente Ferreira, Oliveira Marques, Ponta Porã, José Roberto Teixeira, Fernando Ferrari, Manoel Rasselem, rua Palmeira, Monte Castelo, Independência. Art. 7º - Instalação de mais uma academia de saúde no Parque Rego D’água na região do grande Jardim Água Boa. Art. 8º - Reforma do Centro Social do distrito de Indápolis, Itahum e Panambi. Art. 9º - Patrolamento e cascalhamento dos acessos e estradas das Reservas Indígenas do município de Dourados como a Bororó, Jaguapiru e Panambizinho Art. 10 - Preservação, limpeza e manutenção das reservas e parques como o Rego D’água, Arnulpho Fioravante, parque dos Ipês, Praça da Juventude, Antenor Martins e Reserva de mata próximo ao Canaã III. Art. 11 - Construção de pontes de concreto onde existem de madeira que estão em mas condições de trafego. Art. 12 - Limpeza e plantio de gramas em campos de futebol espalhados por vários bairros de Dourados e distritos. Art. 13 - Abastecimento de remédios de uso contínuo ou não nos postos de saúde de Dourados e nos Caps. Art. 14 - Compra de um novo Raio X e manutenção do Raio X que existe nas Unidades de atendimento a população como PAM e UPA, Art. 15 - Destinar R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) a entidades que assistem e acompanham menores em Dourados como Iame, Lar Santa Rita, Casa Criança Feliz, Lar Ebenezer e outros. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. LIA NOGUEIRA VEREADORA-PR VEREADOR IDENOR MACHADO - PSDB EMENDA IMPOSITIVA N° 204/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 Construção, Ampliação, reforma, aquisição de equipamentos, Veículos e material – Rede de Atenção Básica a Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Especificação Valor em R$ Unidade de Saúde SELETA – 20 longarinas c/ 3 lugares Unidade de Saúde Parque do Lago II – 05 longarinas c/ 3 lugares Unidade de Saúde Jardim Novo Horizonte– 05 longarinas c/ 3 lugares Unidade de Saúde Altos do Indaiá – 05 longarinas c/ 3 lugares Unidade de Saúde Cabeceira Alegre – 05 longarinas c/ 3 lugares Unidade de Saúde Santo André – 02 longarinas c/ 3 lugares Unidade de Saúde Vila Rosa – 02 longarinas c/ 3 lugares R$ 20.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda As anulações para fazer em face da presente emenda, caso seja necessário, fica a critério do Poder Executivo desde que seja dentro dos procedimentos legais. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover qualidade no atendimento aos usuários da Rede de atenção Básica a Saúde. Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018. Vereador Idenor Machado – PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO - PSDB EMENDA IMPOSITIVA N° 205/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.365.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.060 Construção, Reforma e Equipamentos para CEIM’s (creche) Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Especificação Valor em R$ CEIM Austrílio Ferreira de Souza – 02 ar-condicionado 12000 BTUS, 01 freezer horizontal 2 portas R$ 6.500,00 CEIM Celso de Almeida – 01 Exaustor, 01 lavadora de roupas 10 Kg, 01 espremedor de laranjas grande, 01 liquidificador comum CEIM Ramão Viana – 02 ar-condicionado 12000 BTUS R$ 2.500,00 R$ 4.000,00 CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira – 01 Forno Elétrico 50 Lt, 01 Lavadora de roupas 10 kg R$ 3.000,00 CEIM Pequeno Príncipe – 01 fogão industrial com 06 bocas c/ forno, 01 máquina de lavar roupas 10 kg, 04 ventiladores de teto R$ 4.000,00 TOTAL R$ 20.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda As anulações para fazer em face da presente emenda, caso seja necessário, fica a critério do Poder Executivo desde que seja dentro dos procedimentos legais. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Os materiais pedidos se fazem necessário para o bom andamento e atendimento a comunidade que precisa utilizar desse serviço, proporcionando segurança e dignidade aos mesmo e aos profissionais que desenvolvem suas atividades nesses locais. Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018. Vereador Idenor Machado – PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA MODIFICATIVA N° 206/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Especificação Valor em R$ EM Armando Campos Belo – 02 computadores R$ 5.000,00 EM Antonia Candido de Melo – 02 computadores R$ 5.000,00 EM Dom Aquino – 01 computador R$ 2.500,00 EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara – 01 computador R $ 2.500,00 TOTAL R$ 15.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda As anulações para fazer em face da presente emenda, caso seja necessário, fica a critério do Poder Executivo desde que seja dentro dos procedimentos legais. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Os materiais pedidos se fazem necessário para o bom andamento e atendimento a comunidade que precisa utilizar desse serviço, proporcionando agilidade na execução de tarefas. Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018 Vereador Idenor Machado – PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA IMPOSITIVA N° 207/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 –Ampliação, Reforma e Construção das Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações Especificação Valor em R$ Reforma da entrada da Escola Municipal Sócrates Câmara R$ 5.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda As anulações para fazer em face da presente emenda, caso seja necessário, fica a critério do Poder Executivo desde que seja dentro dos procedimentos legais. JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO A Emenda solicitada se garante na forma de melhoria para toda comunidade escolar que a muito espera esta reforma a fim de melhorar o aspecto externo da escola. Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018 Vereador Idenor Machado - PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA INDICATIVA Nº 208/2018 Referente: Projeto de Lei nº 113/2018 (30). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2018 que fixa despesa para o exercício de 2019. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2018, recursos para construção de uma pista de caminhada em torno da Escola Dom Aquino Correa no Distrito do Panambí. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018. Idenor Machado Vereador - PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 209/2018 Referente: Projeto de Lei nº 113/2018 (30). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2018. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2019, recursos para reforma e melhorias nos seguintes CEIMs: CEIM Ivo Benedito Carneiro Reforma Geral Troca de Caixa D’agua CEIM Katia Marques Parque Infantil troca do piso CEIM Profª Irani Batista Ampliação da cozinha, cobertura do Parque Infantil, Instalação ar condicionado. CEIM Austrílio Ferreira de Souza Cobertura na entrada CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes Cobertura na entrada CEIM Recanto da Criança Calçada externa. Troca de piso. Passarela de entrada coberta. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 13 de novembro de 2018. Idenor Machado Vereador – PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 210/2018 Referente: Projeto de Lei nº 113/2018 (30). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2018 que fixa despesa para o exercício de 2019. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2019, recursos para construção de uma quadra de esportes na Escola Agrotécnica Padre André Capelli. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018. Idenor Machado Vereador - PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 211/2018 Referente: Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2018 que fixa despesa para o exercício de 2018. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2019, recursos para construção de Biblioteca na Escola Municipal Elza Farias Kintschev Real. Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018. Idenor Machado Vereador - PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 212/2018 Referente: Projeto de Lei nº 113/1 (30). Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. O Vereador Idenor Machado (PSDB), de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 113/18 (30). Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2018, recursos para reformas e melhorias nas seguintes escolas da Rede Municipal: E.M. Bernardina Corrêa de Almeida Estacionamento externo E.M. Clarice Bastos Rosa Construção de banheiros. Espaço para recreação do Programa Mais Educação. Reforma da Escola. E.M. Etalívio Penzo Ampliação da cozinha. Construção de Biblioteca. Reforma de Banheiros e vestiários E.M. Franklin Luiz Azambuja Construção de banheiro para educação infantil. Reforma na parte elétrica. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS E.M. Armando Campos Belo Reforma nos banheiros E.M. Efantina de Quadros Reforma parte elétrica com adequação do quadro de energia. Instalação de ar-condicionado. E.M. Arthur Campos Mello Reforma nos banheiros que atende as séries iniciais Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018. Idenor Machado Vereador – PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 213/2018 Referente: Projeto de Lei nº 113/2018(30) Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 113/2018. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2018, recursos para construção de salas de aulas para o Programa Mais Educação, nas seguintes Escolas Municipais: ESCOLA MUNICIPAL Nº DE SALAS E.M. Armando Campos Belo 02 E.M. Bernardina Corrêa de Almeida 02 E.M. Clarice Bastos Rosa 02 E.M. Etalívio Penzo 02 E.M. Franklin Luiz Azambuja 02 E.M. Izabel Muzzi 02 E.M. Pref. Álvaro Brandão 02 E.M. Profª Efantina de Quadros 02 E.M. Weimar Gonçalves Torres 02 E. M. Perequeté 02 Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018. Idenor Machado Vereador – PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 214/2018 Referente: Projeto de Lei nº 113/2018(30) Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2018 que fixa despesa para o exercício de 2019. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2019, recursos para construção de Escolas como segue: Escola com 12 salas Conjunto Monte Carlo Escola com 12 salas Parque dos Coqueiros II Escola com 12 salas Campina Verde Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018. Idenor Machado Vereador - PSDB VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB EMENDA INDICATIVA N° 215/2018 Referente: Projeto de Lei nº 113/2018(30) Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 113/2018 que fixa despesa para o exercício de 2019. Art. 1º - O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2019, recursos para construção de CEIM (Centro de Educação Infantil) nas seguintes regiões: • Jardim Pantanal; • Vila Toscana e conjuntos adjacentes; • Jardim Esplanada Art. 2º - os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 14 de novembro de 2018. Idenor Machado Vereador – PSDB VEREADOR CARLITO DO GÁS EMENDA IMPOSITIVA N° 216/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, acrescendo em seu anexo I o seguinte: QUADRO 1. EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.31.014-Fortalecimento da Rede de Atenção Básica Projeto: 1 035- Construção , ampliação, reforma e aquisição de equipamentos Elemento de Despesa: 44.90.52 Equipamento e material permanente Especificação Valor em R$ 05 longarinas de assento 30.000,00 01 lavadora 15 kgs 02 Detectores fetais/sonares 02 Otoscópios 02 Esfigmomanômetros 07 Longarinas de assento 01 Armário de aço para arquivo 10 Cadeiras 01 Cortina de saída de ar-condicionado 01 Mesa de cozinha 01 Longarina de assentos para recepção 05 ventiladores de teto 06 Cadeiras Giratórias 02 longarinas de assentos para área externa 05 Longarinas de assentos 01 bebedouro de 04 torneiras 02 Armários de insumos Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da lnfraestrutura Projeto: 1.114 lmplantação, recuperação e melhoria da malha viária do município 44.90.51.00 Obras e instalações 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Disponibilizar estrutura para os servidores e usuários das referidas Unidades de Saúde exercerem suas atividades em ambientes estruturados para o desenvolvimento dos serviços ali disponibilizados. Os beneficiários serão os usuários e servidores das Unidades Básica de Saúde e os equipamentos adquiridos com recursos desta Emenda lmpositiva terão a seguinte destinação: Estratégia Saúde da Família 2O e 57 Bairro Parque das Nações l: 05 longarinas de assento 01 lavadora 15 kgs 02 Detectores fetais/sonares 02 Esfigmomanômetros Estratégia Saúde da Família 18 e 19-Bairro Parque das Nações ll 07 Longarinas de assento 01 Armário de aço para arquivo 10 Cadeiras 01 Cortina de saída de ar-condicionado Estratégia Saúde da Família Antonio de Carvalho 16 e 17-Bairro Jockey CIube 01 Mesa de cozinha 01 Longarina de assentos para recepção 05 ventiladores de teto 06 Cadeiras Giratórias 02 longarinas de assentos para área externa UBS 22, 23 e 25 – Jardim Maracanã 05 Longarinas de assentos 01 bebedouro de 04 torneiras 02 Armários de insumos Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018 CARLITO DO GÁS Vereador-Patriota DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal, de acordo com as normas regimentais, publica as Emendas ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. VEREADOR CARLITO DO GÁS EMENDA IMPOSITIVA N° 217/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Impositiva ao Projeto dê Lei 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, acrescendo em seu anexo I o seguinte: QUADRO 1. EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104-Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1023- Ampliação, reforma e construção de Unidades Escolares Elemento de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e material permanente Especificação Valor em R$ 1 Exaustor para cozinha industrial 30.000,00 2 Computadores completos 1 Bebedouro industrial escolar inox com 03 torneiras 2 Bebedouros industriais inox com 3 torneiras 1 Computador completo 1 Geladeira grande 1 Computador completo 1 Lavadora 15 KGs 1 Computador completo 1 Lavadora de roupas 15 KGs 1 aparelho de ar condicionado de 36.000 BTUS Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa Valor: 30.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Disponibilizar estrutura para os alunos ê professores terem ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão os alunos dos Centros de Educação lnfantil (CElMs) e os equipamentos adquiridos com recursos desta Emenda Impositiva destinados aos seguintes CElMs, na forma especificada: CEIM Helena Efigênia Pereira Gonçalves - Bairro parque das Nações II. 01 exaustor para cozinha industrial 02 computadores completes 01 Bebedouro industrial escolar inox com 03 torneiras CEIM Raio de Sol-Bairro Parque das Nações I 02 bebedouros industriais inox com 3 torneiras 01 Computador completo CEIM Dalva Vera Martinez 01 Geladeira grande 01 Computador completo 01 lavadora 15 KGs CEIM Dejanira Queiroz Pereira 01 Computador completo 01 Lavadora de roupas 15 KGs 01 aparelho de ar condicionado de 36.000 BTus Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018 CARLITO DO GÁS Vereador-Patriota VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 218/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$ Aquisição de bens móveis para a Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo, localizada no Jardim Santa Maria. 2.500,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 2.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Benfeitoria necessária visando melhor desenvolvimento escolar do município. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 219/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de uma geladeira, um aparelho de TV, um bebedouro, um fogão, uma cadeira para a Unidade Básica de Saúde de Vila Vargas (R$ 6.100,00). 6.100,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veículos e mobília - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 6.100,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrative e atendimento ao público da referida Unidade de Saúde. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 220/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de bens móveis ao PAM (Pronto de Atendimento Médico). 4.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 4.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao público da referida unidade de Saúde em Dourados. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR MENDA IMPOSITIVA N° 221/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de bens móveis à Unidade Básica de Saúde do Jardim Ouro Verde. 3.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao público da referida unidade de Saúde em Dourados. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 222/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de bens móveis à Unidade Básica de Saúde do Jardim Maracanã. 3.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao público da referida unidade de Saúde em Dourados. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 223/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de bens móveis à Unidade Básica de Saúde da Vila Rosa R $ 3.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando melhoria no setor administrativo e atendimento ao público da referida unidade de Saúde em Dourados. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 224/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$ Complementação na aquisição de bens de uso móveis para o Ceim de Vila Vargas. 15.000.00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor – 15.000.00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição necessária visando o pleno funcionamento do Ceim de Vila Vargas. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 225/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$ Aquisição de computadores para a sala de computação da Escola Municipal Armando Campos Belo, localizada no Jardim Santa Brígida. 5.500,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 5.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Benfeitoria necessária visando melhor desenvolvimento escolar do município. VEREADOR BEBETO-PR DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 226/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de bens móveis para a Unidade Básica de Saúde de Vila Formosa. 3.500,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando o atendimento às necessidades básicas da referida Unidade Saúde do distrito de Vila Formosa. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR IMPOSITIVA N° 227/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de bens móveis para a Unidade Básica de Saúde de Vila Macaúba. 3.500,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 3.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisições necessárias visando o atendimento às necessidades básicas da referida Unidade Saúde do distrito de Macaúba. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 228/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$ Aquisição de cadeiras individuais aos alunos da pré-escola 1 e 2, da Escola Municipal Doutor Camilo Ermelindo da Silva, na Linha do Barreirinho. 3.400,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Projeto: 1.023 – Ampliação, reforma e construção das unidades escolares Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 3.400,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Benfeitoria necessária visando melhor desenvolvimento escolar do município. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 229/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Especificação Valor em R$ Aquisição de uma motocicleta 125 C/C para a Unidade Básica de Saúde de Vila Vargas 7.500,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 10.301.014 - Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde Projeto: 1.035 - Construção, ampliação, reforma, aquisição equip, veiculos e mobilia - rede de atenção básica à Saúde Elemento de despesa 44.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente Valor 7.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Aquisição necessária visando o deslocamento aos agentes de Saúde nos atendimentos dentro da area rural de competência da referida Unidade. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 230/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 .Construção de Capela Mortuária nos seguintes distritos: Vila Macaúba, Vila Formosa, Vila São Pedro, Panambí e Itahum; .Pavimentação asfáltica nos seguintes bairros: Estrela Yori, Porto Belo, Jardim Pelicano e Jardim Laranja Doce; .Veículo para atender a equipe de médicos e enfermeiros do PSF da Unidade de Saúde de Vila Vargas; .Aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao HV (Hospital da Vida); .Reforma parcial da Unidade de Saúde do Jardim Ouro Verde; .Pavimentação asfáltica no Jardim Caiman; .Pavimentação asfáltica no distrito de Macaúba; .Pavimentação asfáltica no distrito de Vila Vargas; .Pavimentação asfáltica no distrito de Panambí; .Pavimentação asfáltica no distrito de Vila São Pedro; .Pavimentação asfáltica no distrito de Itahum; .Pavimentação asfáltica no distrito do Parque dos Jequitibás; .Reforma completa do CAM (Centro Administrativo Municipal); .Revitalização do Parque Arnulpho Fioravante; .Aquisição de (três) viaturas de ambulância ao município; .Pavimentação asfáltica no distrito de Vila Formosa; .Pavimentação asfáltica no distrito de Vila Picadinha;. .Construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Doutor Camilo Ermelindo da Silva; .Reforma completa da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Padre Anchieta. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 231/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019. O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30). Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a construção de Capela Mortuária nos seguintes distritos: Vila Macaúba, Vila Formosa, Vila São Pedro, Panambí e Itahum, no valor de R$ 3,5 milhões. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 232/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30) Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica nos seguintes bairros: Estrela Yori, Porto Belo, Jardim Pelicano e Jardim Laranja Doce, no valor de R$ 5 milhões. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 233/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA , ao Projeto de Lei 113/2018 (30) Artigo 1º- Fica garantido o repasse para aquisição de um veículo para atender a equipe de médicos e enfermeiros do PSF da Unidade de Saúde de Vila Vargas e no transporte da cesta básica de medicamentos aos demais distritos, no valor de R$ 45.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 234/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30) Artigo 1º- Fica garantido o repasse para aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao HV (Hospital da Vida), no valor de R$ 20.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 235/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 113/2018 (30) Artigo 1º- Fica garantido o repasse para reforma parcial da Unidade de Saúde do Jardim Ouro Verde, no valor de R$ 15.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 236/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30) Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no Jardim Caiman, no valor de R$ 1 milhão. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 237/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30) Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Macaúba, no valor de R$ 1,5 milhão. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 238/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30) Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Vila Vargas, no valor de R$ 1,2 milhão. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 239/2018 Projeto de Lei 102/2017 (16) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2018 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Panambí, no valor de R$ 800.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 240/2018 Projeto de Lei 102/2017 (16) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2018 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16). Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Vila São Pedro, no valor de R$ 500.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 241/2018 Projeto de Lei 102/2017 (16) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2018 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16). Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Itahum, no valor de R$ 1,5 milhão. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 242/2018 Projeto de Lei 102/2017 (16) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2018 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16). Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica do Parque dos Jequitibás, no valor de R$ 2 milhões. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA n° 243/2018 Projeto de Lei 102/2017 (16) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2018 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16). Artigo 1º- Fica garantido o repasse para reforma completa do CAM (Centro Administrativo Municipal), no valor de R$ 1 milhão de reais. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA n° 244/2018 Projeto de Lei 102/2017 (16) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2018 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16). Artigo 1º- Fica garantido o repasse para aquisição de 03 (três) viaturas de ambulância ao município, no valor de R$ 250.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 245/2018 Projeto de Lei 102/2017 (16) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2018 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16). Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Vila Formosa, no valor de R$ 1 milhão. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 246/2018 Projeto de Lei 102/2017 (16) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2018 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16). Artigo 1º- Fica garantido o repasse para reforma do Parque Arnulpho Fioravante, no valor de R$ 1 milhão. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA Nº 247/2018 Projeto de Lei 102/2017 (16) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2018 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017 (16). Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Picadinha, no valor de R$ 1 milhão. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 248/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30) DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Doutor Camilo Ermelindo da Silva, localizada na Linha do Barreirinho, no valor de R$ 180.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 249/2018 Projeto de Lei 113/2018 (30) Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2019 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 (30) Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a reforma completa da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Padre Anchieta, localizada em Vila Formosa, no valor de R$ 30.000,00 Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018 VEREADOR BEBETO-PR VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 250/2018 PROJETO DE LEI N° 113/2018 (30) A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DIOCLECIO ARTUZI. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois sabemos que é direito da comunidade ter acesso à saúde básica. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 251/2018 PROJETO DE LEI N° 113/2018 (30) A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTE E LAZER, COM PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois sabemos que é direito da comunidade ter um espaço reservado para esporte, cultura e lazer. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 252/2018 PROJETO DE LEI N° 113/2018 (30) A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA E DO GINÁSIO MUNICIPAL DE INDÁPOLIS. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois o ginásio está oferecendo risco aos usuários, e a praça está um verdadeiro abandono, pois não oferece condições de ser frequentada pelos moradores. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 253/2018 PROJETO DE LEI N° 113/2018 (30) A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ ESTOLANO PEREGUETÊ”, NO DISTRITO DE ITHAUM. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, pois A referida reforma e manutenção, representa a segurança das pessoas que utilizam diariamente esses espaços, além disso, é necessário que o Poder Público disponibilize ambientes confortáveis para que os alunos, professores e funcionários possam exercer suas atividades com conforto e segurança. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 254/2018 PROJETO DE LEI N° 113/2018 (30) A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA VILA VIEIRA. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, e estimular a prática de atividades físicas e o lazer, sabendo que isto é questão de saúde pública. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD VEREADORA DANIELA HALL EMENDA INDICATIVA N° 255/2018 PROJETO DE LEI N° 113/2018 (30) A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2019: Art. 1° - Fica garantido recursos para INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA POPULAR. Art. 2° - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão enquadrados de fonte determinada pelo Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA A presente emenda, visa atender as reivindicações dos moradores daquela localidade, e estimular a prática de atividades físicas e o lazer, sabendo que isto é questão de saúde pública. Plenário Weimar Torres, 13 de novembro de 2018. Daniela Hall Vereadora-PSD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.827 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA Nº. 03/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO PROGRAMA PROGESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018. Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a terceira reunião ordinária da Comissão do Programa Pró-Gestão do ano de 2018. Com a seguinte pauta: a) análise e finalização do memorando. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão: Janieli Vasconcelos da Paz, Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta, Paloma Gancedo, Ana Paula Machado da Silva e Leonardo Landeira. O conselheiro Norato Marques de Oliveira justificou sua ausência, o conselheiro Hélio do Nascimento não compareceu à reunião. A senhora Janieli Vasconcelos da Paz presidente da Comissão, ao cumprimentar os presentes apresentou a ata da reunião anterior, sendo esta aprovada pelos presentes, foi informado ainda que o Fernando Abreu Pinto não mais compõe a presente Comissão, tendo sido substituído formalmente pelo senhor Norato Marques, conforme Portaria nº 097/2018/ADM/PREVID. Iniciou-se os trabalhos com a análise do memorando que está sendo confeccionado com as informações que serão encaminhadas aos Diretores do Instituto, referente as adequações que precisam ser realizadas a fim de que o PreviD obtenha a certificação. A presidente também ressaltou que algumas informações devem ser solicitadas via memorando para os setores responsáveis, estando todos os presentes de comum acordo, dividiu-se entre os membros os temas dos memorandos e os responsáveis por eles. Após obtermos as respostas finalizar-se-á o documento que será encaminhado para os diretores. Para finalizar a reunião a presidente propôs que sejam encaminhadas as respostas dos memorandos para ela via e-mail, até o máximo dia vinte e um de novembro, tendo em vista que a próxima reunião será no dia vinte e seis de novembro de dois mil e oito, na qual finalizaremos a confecção do documento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Ana Paula Machado da Silva, vice presidente da Comissão, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Janieli Vasconcelos da Paz Norato Marques de Oliveira Hélio do Nascimento Leonardo Landeira Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta Paloma Gancedo Ana Paula Machado da Silva ADRIANO RODRIGUES 97405884172, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de serviço de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores, localizada na Rua Manoel Correa Filho ,325,Parque Das Naçoes II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ARTE CAMISETAS LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Confecção de Peças do Vestuário, localizado na Avenida Marcelino Pires, 6700, Jardim Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLÍNICA SANTA MARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Diagnóstico por imagem, tomografia, radiologia, localizada na Rua Oliveira Marques, n° 1630 - Bairro Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CRS DECORAÇÕES LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: Com. Var. de Móveis, Artigos de Iluminação e arte, localizada na Rua Firmino Vieira de Mattos, 869, - Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FAUSTINO E BRIZOLA LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação LO Nº 27.529/2015, para a atividade de Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação e Clínica veterinária, localizada na Rua Constâncio Luiz da Silva, Nº 920, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JEFERSON DE BRITO CORREA 03513309171, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, localizada na Rua/Av. CORREDOR PÚBLICO 13 - Bairro CAMPO BELO III, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUCAS HENRIQUE RIBEIRO 04632782165, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio varejista de gas liquefeito de petróleo , classe I, localizada na Rua Alegrete ,635,Jardim Joquei Clube, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Pavimentação Asfáltica, que será executada na Rua Aurora Augusta de Mattos (parte), Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação (RLI) para atividade de Reforma e Operação da sede que abriga o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº772, Quadra 33, Lote P/CD, no Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação (LI) nº 28.107/2017 para atividade Loteamento Social Guassu, localizado na Área EG remembrada da Área A15 e por parte das Chácaras 13 e 15- Matrícula 113.094, zona urbana no município de Dourados (MS), válida até 14/12/2018. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação (RLI) para atividade Loteamento Social Guassu, localizado na Área EG remembrada da Área A15 e por parte das Chácaras 13 e 15- Matrícula 113.094, zona urbana no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação (LI) nº 21.026/2017 para atividade de Sistema de Drenagem Urbana a ser executado em diversas ruas do Loteamento Social Guassu, zona urbana no município de Dourados (MS), válida até 12/12/2018. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação (RLI) para atividade Sistema de Drenagem Urbana, em execução em diversas ruas, do bairro denominado Loteamento Social Guassu, zona urbana no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Pavimentação Asfáltica, que será executada na Rua Bahia (parte), Distrito de Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação (LO) para atividade Pavimentação Asfáltica, executada em diversas ruas do Loteamento Campina Verde, zona urbana no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PAULA YOSHIHARA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Lanchonete, casa de chá, sucos e similares, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 1565, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VILSON BUZZIO HERNANDEZ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Construção Galeria Comercial, localizada na Rua Monte Alegre, Lote VB – Pte. Da Chácara 108, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA - PREVID OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.826 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 02 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)..............3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 PORTARIA Nº 14/CORR/GMD/2018 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 09/2018 em desfavor do servidor ISRAEL PAULO MOISÉS DE OLIVEIRA, matrícula nº 48141-1, por ter, em tese: transgredido o dever do artigo 88, inciso XVII e praticado a conduta descrita no artigo 95, inciso XIII, ambos do Estatuto desta Guarda Municipal (Lei Complementar nº 121/2007); bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s), a serem determinados durante os trabalhos apuratórios – tendo em vista a Parte nº 691/2018 do servidor RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA, matrícula nº 114.772.449-1, que chegou ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando nº 77/GMD/2018 do Diretor de Operações GMD. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: NIVALDO GAMARRA, matrícula nº 44111-1 e EVALDO ELIANDRO DE SOUZA, matrícula nº 438711 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação do Memorando e da Parte citados. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 03 de Dezembro de 2018. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA Nº 15/CORR/GMD/2018 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 10/2018 em desfavor do servidor RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA, matrícula nº 114.772.449-1, por ter, em tese: transgredido os deveres do artigo 87 c/c artigo 7º, §8º e do artigo 88, inciso X e praticado a conduta descrita no artigo 94, inciso III, tudo do Estatuto desta Guarda Municipal (Lei Complementar nº 121/2007); bem como investigar a existência de fato( s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s), a serem determinados durante os trabalhos apuratórios – tendo por fundamento a Parte nº 698/2018 da servidora CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1, que chegou ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando nº 80/GMD/2018 do Diretor de Operações GMD. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: MOISÉS GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 44081-1 e JAMIL DA COSTA MATOS, matrícula nº 114.764.167-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação do Memorando e da Parte citados. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 03 de Dezembro de 2018. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e o Instituto Fuziy-Comunidade Crescer, inscrita no CNPJ/MF nº 20.556.351/000190 Presidente: Alessandra Takahashi Fuziy Lorensini CPF nº 582.229.491-15 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 26019/162/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para reformas e ampliações, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36 (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 23 de Novembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e o Casa Criança Feliz, inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98. Presidente: Klaus Armin Simon CPF nº 681.004.500-72 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 26019/160/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para manutenção e reforma, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 23 de Novembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Asilo da Velhice Desamparada de Dourados/MS, inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001-88. Presidente: José Bento Marques de Jesus CPF nº 254.759.911-20 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 26019/168/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para aquisição instalação de materiais permanentes, manutenção e reforma conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36 (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 23 de Novembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e o Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/000103. Presidente: Fatima Elisabete Luiz Gonçalves CPF nº 250.365.301-44 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 26019/164/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36 (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 23 de Novembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 269, DE 03 DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os candidatos constantes no anexo I, deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital abaixo: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016 Art. 2º Fica nomeada a candidata de acordo com a decisão do Tribunal de Justiça/ MS apelação nº 0809396-93.2016.8.12.0002/TJMS, para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, conforme o constante no anexo II deste Decreto Art. 3º Conforme disposto no art. 29 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, fica prorrogado o prazo para a posse dos servidores nomeados, conforme anexos deste decreto, em 21 (vinte e um) dias, ou seja, para a data de 23 de janeiro de 2019, dada a necessidade de variados exames médicos indispensáveis para posse. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 03 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XX / Nº 4.826 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 20 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)..............3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 16º Vanessa da Silva Oliveira 2º 17º Carlos de Oliveira Silva 3º 18º Terezinha Cardoso de Souza 4º 19º Vania Regina Garcia Miranda 5º 20º Cristiane Gazdzicki Alencar 6º 21º Mirian Fidelis de Oliveira Almeida ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 13º Hayanna Alves Motta 2º 14º Maria de Fátima Ferreira 3º 15º Millena Lima Donatto ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 52º Aline Catellan Wolobueff da Silva 2º 53º Cristiane Cândia de Oliveira 3º 54º Lourdes Maciel de Souza 4º 55º Hilka Myrla Gonçalves Martins 5º 56º Natali Francisco Miyazaki 6º 57º Helton Mendonça Matos 7º 58º Gabriel Costa de Lima 8º 59º Camila Candil 9º 60º Maria Jose da Silva 10º 61º Fabiana Souza de Oliveira ANEXO I - DECRETO “P” Nº 269, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETOS DECRETO “P” Nº 266, de 29 de novembro de 2018. “Exonera servidora efetiva – Janaina Pereira Rocha” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 14 de novembro de 2018, Janaina Pereira Rocha, do cargo de provimento efetivo de Vigilante Patrimonial Municipal, categoria “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114771830-1”, lotada na Guarda Municipal de Dourados, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 29 de novembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração - Interina DECRETO “P” Nº 267, de 29 de novembro de 2018. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Elis Seifert Silveira em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 11 do Processo Administrativo Nº 2973/2018; D E C R E T A Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo cargo público, a contar de 04 de dezembro de 2018, do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Elis Seifert Silveira, matrícula funcional nº 114763457-1, em decorrência da posse no cargo de Fiscal de Posturas Municipais, junto à Prefeitura Municipal de Dourados, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 2500/2018. Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 29 de novembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração - Interina DECRETO “P” Nº 268, de 29 de novembro de 2018. “Reintegra servidor efetivo – Maicon Douglas da Silva” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO nova Decisão no Processo Administrativo nº 2387/2018; R E S O L V E: Art. 1º Fica reintegrado, a partir de 20 de novembro de 2018, o servidor público municipal Maicon Douglas da Silva, matrícula funcional nº “114768493-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, classe “B”, nível “001”, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, nos termos da Decisão constante na Fl. 14 do Processo Administrativo nº 2387/2018. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 29 de novembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração - Interina 11º 62º Rafael Ferracioli Kuhn 12º 63º Eduardo Schwertner 13º 64º Keila Akemi Sugihara Miranda 14º 65º Eloise Munaro Chaves da Silva 15º 66º Erico da Cruz Lira 16º 67º Sinivaldo dos Santos 17º 68º Regiane Ferminio da Silva 18º 69º Diego Barbosa Lobo de Souza 19º 70º Sindy Cristina Ribeiro Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Mauricio KendiYui CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 26º Alessandra Francisco de Moraes CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO ANEXO II - DECRETO “P” Nº 269, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/09/1901/2018 /SEMAD PERÍODO DE 25/09/2018 a 23/10/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de SETEMBRO/OUTUBRO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL ADAILVA DE MATOS FERREIRA 3481-1 SEMED 15 02/10/2018 a 16/10/2018 ADAILVA DE MATOS FERREIRA 3481-1 SEMED 15 02/10/2018 a 16/10/2018 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 5 03/09/2018 a 05/09/2018; 06/09/2018 a 07/09/2018 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 4 25/09/2018 a 26/09/2018; 27/09/2018 e 28/09/2018 ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA LEMOS 1147652292-4 SEMED 15 01/10/2018 a 15/10/2018 ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 7 26/09/2018 a 02/10/2018 ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE 74241-2 SEMED 8 27/09/2018 a 04/10/2018 ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO 114766670-4 SEMED 14 24/09/2018 a 07/10/2018 AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 114763686-6 SEMED 5 10/09/2018 a 14/09/2018 AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 114763686-2 SEMED 5 10/09/2018 a 14/09/2018 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 114761235-6 SEMED 15 25/09/2018 a 09/10/2018 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 114761235-2 SEMED 15 25/09/2018 a 09/10/2018 ANGELA MARIA DA SILVA 114764015-2 SEMED 9 20/09/2018 a 28/09/2018 ANTONIO LUIZ MATTOSO 114769875-3 SEMED 15 09/10/2018 a 23/10/2018 ANTONIO NUNES DE LIMA 43781-1 GMD 7 28/09/2018 a 04/10/2018 ARIOMAR SOARES SILVA 114762727-4 SEMED 5 24/09/2018 a 28/09/2018 ARIOMAR SOARES SILVA 114762727-1 SEMED 5 24/09/2018 a 28/09/2018 BIANCA PASQUINELLI SABONGI 114771995-1 SEMS 9 02/10/2018 a 10/10/2018 BIANCA PASQUINELLI SABONGI 114771995-1 SEMS 5 15/10/2018 a 19/10/2018 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA 39091-1 OAB 10 01/10/2018 a 10/10/2018 CLAIR FATIMA LEMANSKI 114760476-1 SEMED 5 17/09/2018 a 21/09/2018 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 114765500-4 SEMS 6 01/10/2018 a 06/10/2018 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 114765089-3 SEMS 14 08/10/2018 a 21/10/2018 DANIELI LIBORIO DE ALENCAR 114766684-2 SEMED 4 25/09/2018 a 28/09/2018 DARCI ANDRADE LEITE 2291-1 SEMED 7 16/09/2018 a 22/09/2018 DAVID REBERTE FERREIRA DA SILVA 114771258-1 SEMS 14 27/09/2018 a 10/10/2018 DEIVID PAULO MORAES CORREA 114764207-1 AGETRAN 7 30/08/2018 a 05/09/2018 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 43831-1 SEMED 10 12/09/2018 a 21/09/2018 DULCE ELENA DOS SANTOS 144931-2 SEMED 7 13/09/2018 a 19/09/2018 DULCINEIA DE SOUZA FERNANDES DA SILVA 89631-1 SEMED 14 18/09/2018 a 01/10/2018 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 114762378-1 SEMED 4 18/09/2018 a 21/09/2018 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES 130551-2 SEMS 2 10/09/2018 a 11/09/2018 EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 501739-3 SEMED 7 13/09/2018 a 19/09/2018 EDNEIDE GONÇALVES SANTANA 114763137-2 SEMED 15 08/10/2018 a 22/10/2018 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 8 17/09/2018 a 24/09/2018 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-2 SEMED 8 17/09/2018 a 24/09/2018 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 7 21/09/2018 a 27/09/2018 ENEDIR DE SOUZA BRITES 501400-3 SEMED 5 26/09/2018 a 30/09/2018 FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 114771506-5 SEMED 5 27/09/2018 a 01/10/2018 FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 114771506-1 SEMED 5 27/09/2018 a 01/10/2018 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 500978-2 SEMS 6 31/08/2018 a 05/09/2018 FELIPE DAUZACKER MARCELINO 114766554-1 SEMS 7 01/10/2018 a 07/10/2018 FLAVIO CAMILO DE ALMEIDA 114762629-3 SEMED 5 05/10/2018 a 09/10/2018 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 8 17/09/2018 a 24/09/2018 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 7 25/09/2018 a 01/10/2018 GISLENE BEZERRA DA SILVA 79351-1 SEMED 7 02/10/2018 a 08/10/2018 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 114764058-2 GABINETE 15 14/09/2018 a 28/09/2018 IAGO FERREIRA LIMA 1147714810-1 SEMS 14 02/10/2018 a 15/10/2018 IDENILZA ROSANGELA BORGES 114763486-1 SEMED 5 24/09/2018 a 24/09/2018; 25/09/2018 a 28/09/2018 INES PEREIRA DE SOUZA 114762404-1 SEMED 8 14/09/2018 a 21/09/2018 ISABELA MAYER PUCCI 114771447-4 SEMED 5 22/09/2018 a 26/09/2018 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 8 01/10/2018 a 08/10/2018 IVONETE LAURINDA FERREIRA 142011-6 SEMED 6 28/08/2018 a 28/08/2018; 29/08/2018 a 02/09/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/09/1901/2018/SEMAD - Período de 25/09/2018 a 23/10/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): IVONETE LAURINDA FERREIRA 142011-4 SEMED 6 28/08/2018 a 28/08/2018; 29/08/2018 a 02/09/2018 IZAQUE DE SOUZA 501530-4 SEMED 5 10/09/2018 a 12/09/2018; 13/09/2018 a 14/09/2018 JANAINA OLIVEIRA BRITO 86511-1 SEMED 4 25/09/2018 a 28/09/2018 JANE CRISTINE SILVEIRA DE SOUZA 114771357-1 SEMS 4 18/09/2018 a 21/09/2018 JANES DE JESUS SA DEL TORO 114765016-10 SEMED 15 20/09/2018 a 04/10/2018 JANES DE JESUS SA DEL TORO 114765016-11 SEMED 15 20/09/2018 a 04/10/2018 JEZIANE DOS SANTOS FERREIRA FELIX 88481-1 SEMED 8 21/09/2018 a 28/09/2018 JEZIANE DOS SANTOS FERREIRA FELIX 88481-1 SEMED 6 01/10/2018 a 06/10/2018 JOHNES ANICETO SANTANA 114760188-2 SEMS 15 24/09/2018 a 08/10/2018 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 114761926-1 SEMED 4 18/09/2018 a 21/09/2018 JOYCE HISAYAMA 114767235-1 SEMS 5 24/09/2018 a 26/09/2018; 27/09/2018 a 28/09/2018 JUSSARA HECK VIDAL 114771465-4 SEMED 9 06/09/2018 a 10/09/2018; 11/09/2018 a 14/09/2018 JUSSARA HECK VIDAL 114771465-1 SEMED 9 06/09/2018 a 10/09/2018; 11/09/2018 a 14/09/2018 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 114769275-3 SEMED 15 24/09/2018 a 08/10/2018 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 114764432-1 SEMED 15 16/10/2018 a 30/10/2018 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMED 15 02/10/2018 a 16/10/2018 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 6 21/09/2018 a 23/09/2018; 24/09/2018 a 26/09/2018 LILIANY FERREIRA MENTE 114762518-2 SEMED 15 21/09/2018 a 05/10/2018 LUANA FRANCO BENITES OLIVEIRA 114771793-1 SEMS 7 12/09/2018 a 18/09/2018 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-2 SEMED 15 12/09/2018 a 26/09/2018 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-1 SEMED 15 12/09/2018 a 26/09/2018 LUCIANE GIOVANI RODRIGUES 114766579-5 SEMED 14 27/09/2018 a 10/10/2018 LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ 114765035-4 SEMS 7 04/09/2018 a 06/09/2018; 20/09/2018; 26/09/2018 a 28/09/2018 LUIZ CARLOS BELISARIO 86091-3 SEMED 15 19/09/2018 a 03/10/2018 LUIZ CARLOS BELISARIO 86091-2 SEMED 15 19/09/2018 a 03/10/2018 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS 44021-1 GMD 15 05/10/2018 a 19/10/2018 MARA REGINA DE JESUS 147961-1 SEMED 15 13/09/2018 a 27/09/2018 MARCELA PEREZ SANA 131351-1 SEMED 7 26/09/2018 a 02/10/2018 MARCELE DE SOUZA SANCHES 90398-1 SEMED 7 04/09/2018 a 10/09/2018 MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO 502055-5 SEMS 3 19/09/2018 a 21/09/2018 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS 114766555-1 SEMED 4 24/09/2018 a 27/09/2018 MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA PEIXOTO 114762292-1 SEMED 10 17/09/2018 a 26/09/2018 10/09/2018 a 11/09/2018; 12/09/2018 a 14/09/2018; 17/09/2018 a 18/09/2018; 19/09/2018 a 21/09/2018 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA I 114764501-1 SEMED 15 16/10/2018 a 30/10/2018 MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 114768159-2 SEMED 10 01/10/2018 a 10/10/2018 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES 69441-3 SEMED 5 17/09/2018 a 21/09/2018 MARIANA FERREIRA SIMOES BRANDAO 114767170-2 SEMED 15 25/09/2018 a 09/10/2018 MARLAYNE MENDES WOLF 114762783-2 SEMED 5 24/09/2018 a 28/09/2018 MARLAYNE MENDES WOLF 114762783-2 SEMS 5 01/10/2018 a 05/10/2018 MARLENE RIZZO PRECINATO 114771340-1 AGEHAB 15 02/10/2018 a 16/10/2018 MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 7 13/09/2018 a 19/09/2018 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 114762942-1 SEMS 7 17/09/2018 a 23/09/2018 MAYARA BEZERRA DA SILVA 114771929-1 SEMED 15 19/09/2018 a 03/10/2018 MAYARA FERREIRA DE SOUZA 114769090-3 SEMED 15 19/09/2018 a 03/10/2018 27/09/2018 a 28/09/2018; 01/10/2018 a 05/10/2018; 08/10/2018 a 09/10/2018 OSCAR BENEDITO DA MOTA 21781-1 SEMS 10 01/10/2018 a 10/10/2018 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA 114764455-1 SEMS 12 15/10/2018 a 26/10/2018 RAMONA CLIMENES ALVES DE ALMEIDA 114767462-1 SEMAS 14 12/09/2018 a 25/09/2018 RENATO MARIM MACHADO FARIA 66761-1 SEMED 15 24/09/2018 a 08/10/2018 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 114760693-1 CONTROLADORIA / PREVID 5 24/09/2018 a 28/09/2018 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 114764193-1 SEMS 9 MARCIA SELZLER 114760411-1 SEMS 10 ROSANGELA RAMONA DE AZEVEDO 130871-1 SEMED 15 26/09/2018 a 10/10/2018 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 114767189-1 SEMED 10 01/10/2018 a 10/10/2018 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 114762504-2 SEMED 4 18/09/2018 a 21/09/2018 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 114762504-4 SEMED 4 18/09/2018 a 21/09/2018 SALETE MARCON 39881-6 SEMED 6 01/10/2018 a 06/10/2018 SALETE MARCON 39881-1 SEMED 6 01/10/2018 a 06/10/2018 SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA 502190-1 SEMED 6 28/09/2018 a 03/10/2018 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 44311-1 GMD 4 07/10/2018 a 10/10/2018 SARA MIGUEL RAIDAN 114766039-1 SEMS 6 18/09/2018 a 23/09/2018 07/08/2018 a 07/08/2018; 04/09/2018 a 06/09/2018; 12/09/2018 a 12/09/2018; 25/09/2018 a 01/10/2018 07/08/2018 a 07/08/2018; 04/09/2018 a 06/09/2018; 12/09/2018 a 12/09/2018; 25/09/2018 a 01/10/2018 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 114763187-2 SEMED 15 21/09/2018 a 05/10/2018 SIMONE DA SILVA GALIANI 114771481-1 SEMED 5 10/09/2018 a 14/09/2018 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 114764269-3 SEMS 15 05/10/2018 a 19/10/2018 SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA 114762089-1 SEMS 15 18/09/2018 a 02/10/2018 SULENI MOREIRA DO CARMO ROSA 114760636-1 SEMED 8 14/09/2018 a 21/09/2018 TALITA MACEDO DOS REIS SOARES 114768425-10 SEMED 14 11/09/2018 a 24/09/2018 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 10 13/09/2018 a 22/09/2018 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 10 13/09/2018 a 22/09/2018 VALDECI CANDIDO STOLTE 501661-8 SEMED 15 17/09/2018 a 01/10/2018 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 114760299-1 SEMS 12 17/09/2018 a 28/09/2018 VANESSA DE SOUZA BANDEIRA 114772068-1 SEMED 12 24/09/2018 a 05/10/2018 VERA FARIAS DE SOUZA 66351-1 SEMED 5 01/10/2018 a 05/10/2018 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 48251-1 GMD 12 03/10/2018 a 14/10/2018 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-5 SEMED 12 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-9 SEMED 12 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/09/1902/2018 /SEMAD REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PERÍODO DE 25/09/2018 a 23/10/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de SETEMBRO/OUTUBRO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de novembro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA LUZIA FERREIRA 114761317-3 SEMS 3 26/09/2018 a 28/09/2018 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 75 29/09/2018 a 12/12/2018 ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 13 28/09/2018 a 10/10/2018 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 26 15/09/2018 a 10/10/2018 ANA APARECIDA DE ARAUJO 89561-1 GMD 15 21/09/2018 a 05/10/2018 ANA APARECIDA DE ARAUJO 9561-1 SEMED 60 14/09/2018 a 12/11/2018 ANA MARIA DE SOUZA 114761942-1 SEMED 60 14/09/2018 a 12/11/2018 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 60 12/09/2018 a 10/11/2018 ANDRE FELIX DOS REIS 114766097-1 SEMED 28 13/09/2018 a 10/10/2018 ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN 60581-2 SEMED 60 14/09/2018 a 12/11/2018 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 80431-2 SEMED 120 28/09/2018 a 25/01/2019 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 80431-1 SEMED 9 27/09/2018 a 05/10/2018 ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 114762308-1 SEMED 54 22/09/2018 a 14/11/2018 ANINHA PEREIRA COSTA 501931-2 SEMS 2 27/09/2018 a 28/09/2018 ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA 114760307-1 SEMED 15 03/10/2018 a 17/10/2018 ARIANNE TIEMI JYOBOJI MORAES ITO 114771921-1 SEMS 13 25/09/2018 a 07/10/2018 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 80301-1 SEMED 45 18/09/2018 a 01/11/2018 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 90529-1 SEMAS 5 21/09/2018 a 25/09/2018 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 45 19/09/2018 a 02/11/2018 CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 45 14/09/2018 a 28/10/2018 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 4491-1 SEMED 15 18/09/2018 a 02/10/2018 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 114761835-2 SEMED 29 18/09/2018 a 16/10/2018 CLAIR FATIMA LEMANSKI 114760476-1 SEMED 28 13/09/2018 a 10/10/2018 CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA 114771814-1 SEMS 30 13/09/2018 a 12/10/2018 CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA 114771814-1 SEMS 10 27/09/2018 a 06/10/2018 CRISTHIANE LIMA LEITE 114762171-2 SEMED 15 02/10/2018 a 16/10/2018 DANIZA MARTINS MACIEL 62001-1 SEMED 44 05/10/2018 a 17/11/2018 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED 15 02/10/2018 a 16/10/2018 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 86101-1 SEMED 45 15/09/2018 a 29/10/2018 DONIZETI ALVES FELIPE 85951-2 SEMED 15 06/10/2018 a 20/10/2018 DORISVAL BEZERRA DA SILVA 114763011-1 SEMED 15 03/10/2018 a 17/10/2018 EDIANA MARIZA BACH 114763675-2 SEMAS 5 01/09/2018 a 05/09/2018 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 81921-2 SEMS 30 21/09/2018 a 20/10/2018 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 114761455-2 SEMED 27 20/09/2018 a 16/10/2018 EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE 114772158-1 SEMED 61 19/09/2018 a 18/11/2018 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 60 14/09/2018 a 12/11/2018 ELISEU ALOIS SCHNORR 20581-1 SEMAD 29 22/09/2018 a 20/10/2018 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 145391-2 SEMED 60 09/09/2018 a 07/11/2018 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 60 12/09/2018 a 10/11/2018 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 30 17/09/2018 a 16/10/2018 ELOISY TIEMI TAGO 114769835-3 SEMED 6 01/10/2018 a 06/10/2018 ELSA FERREIRA DA SILVA 130841-1 SEMAS 41 05/10/2018 a 14/11/2018 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS 114760603-1 SEMED 22 29/09/2018 a 20/10/2018 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 82271-1 SEMS 44 05/10/2018 a 17/11/2018 EUNICE RAIMUNDO ALVES 31761-1 SEMS 18 02/10/2018 a 19/10/2018 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 87931-1 SEMED 15 27/09/2018 a 11/10/2018 GENI BARBOSA DA SILVA ESPINOLA 7151221-3 SEMED 76 05/10/2018 a 19/12/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm 09/1902/2018/SEMAD - Período de 25/09/2018 a 23/10/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMS 60 22/09/2018 a 20/11/2018 GILBERTO ANTONIO CANTU 22461-1 SEMED 121 02/10/2018 a 30/01/2019 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 31 29/09/2018 a 29/10/2018 GUSTAVO PIEMONTZ PEDROSO 114768504-1 AGETRAN 26 19/09/2018 a 14/10/2018 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 30 17/09/2018 a 16/10/2018 INES PEREIRA DE SOUZA 114762404-1 SEMED 94 17/09/2018 a 19/12/2018 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 150581-3 SEMED 5 01/10/2018 a 05/10/2018 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 4 02/10/2018 a 05/10/2018 IRACI GOMES PEREIRA 114766439-1 SEMED 29 04/10/2018 a 01/11/2018 ISABELA MAYER PUCC 114771447-1 SEMED 50 09/10/2018 a 27/11/2018 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 114760708-1 SEMED 71 18/09/2018 a 27/11/2018 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 114762710-1 SEMED 93 30/09/2018 a 31/12/2018 JAMIR FREITAS 502051-1 SEMED 93 30/09/2018 a 31/12/2018 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 93 30/09/2018 a 31/12/2018 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 36 14/08/2018 a 18/09/2018 KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI 48321-1 SEMED 72 11/10/2018 a 21/12/2018 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 114769275-2 SEMED 60 28/09/2018 a 26/11/2018 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTOS 32591-1 SEMS 15 12/10/2018 a 26/10/2018 LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO 114765298-2 SEMED 45 10/10/2018 a 23/11/2018 LISANGELA BATISTA SANCHES 74101-1 SEMED 29 04/10/2018 a 01/11/2018 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 45 10/10/2018 a 23/11/2018 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 29 04/10/2018 a 01/11/2018 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-7 SEMED 15 10/10/2018 a 24/10/2018 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-3 SEMED 15 09/10/2018 a 23/10/2018 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 77681-3 SEMED 15 05/10/2018 a 19/10/2018 LUCINEIA APARECIDA LOPES MENEZES 501524-4 SEMED 2 09/10/2018 a 10/10/2018 LUCIVALDO OLIVEIRA 114766473-1 SEMED 15 09/10/2018 a 23/10/2018 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 84971-1 GMD 45 27/09/2018 a 10/11/2018 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 114760709-2 SEMED 23 01/10/2018 a 23/10/2018 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 86811-1 SEMAS 3 09/10/2018 a 11/10/2018 MARCELE DE SOUZA SANCHES 90398-1 SEMS 60 07/10/2018 a 05/12/2018 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 60 24/09/2018 a 22/11/2018 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 30 24/09/2018 a 23/10/2018 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 501239-4 SEMAS 60 04/10/2018 a 02/12/2018 MARIA DAS GRACAS TENORIO CAVALCANTE 114760610-1 SEMED 120 26/09/2018 a 23/01/2019 MARIA DEUZUITE DE CARVALHO 114765710-6 SEMED 14 13/10/2018 a 26/10/2018 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 151301-3 SEMS 5 11/10/2018 a 15/10/2018 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 30 26/09/2018 a 25/10/2018 MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 91 02/10/2018 a 31/12/2018 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-2 SEMED 34 20/09/2018 a 23/10/2018 MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 62 30/09/2018 a 30/11/2018 MARIA ROSA DE GODOY BORGES 32361-1 SEMED 80 01/10/2018 a 19/12/2018 MARILENE DA SILVA SANTANA 114771969-1 SEMS 28 29/09/2018 a 26/10/2018 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 76 05/10/2018 a 19/12/2018 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 58 01/10/2018 a 27/11/2018 MARLI LEITE DE SOUZA 88651-1 SEMAS 62 30/09/2018 a 30/11/2018 MATEUS FERREIRA COSTA 84141-1 SEMED 125 29/09/2018 a 31/01/2019 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 114766530-1 SEMS 60 01/10/2018 a 29/11/2018 MEIRES GONCALVES DA SILVA CARVALHO 83301-1 SEMS 60 24/09/2018 a 22/11/2018 NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA 114762328-1 SEMED 60 01/10/2018 a 29/11/2018 NEUZA BENITES LIMA 14941-1 SEMSUR 16 08/10/2018 a 23/10/2018 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 500941-1 SEMS 15 01/10/2018 a 15/10/2018 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 25 20/10/2018 a 13/11/2018 ODILAR ANTONIO CESCON 68691-1 SEMED 15 16/10/2018 a 30/10/2018 OZIAS FIIRST MORENO 114761938-1 SEMED 45 13/10/2018 a 26/11/2018 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMS 15 01/10/2018 a 15/10/2018 PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 90 12/10/2018 a 09/01/2019 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 114766355-1 SEMS 21 03/10/2018 a 23/10/2018 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 28 05/10/2018 a 01/11/2018 ROSALINA CARDOSO PEREIRA 114762436-1 SEMED 45 27/09/2018 a 10/11/2018 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 86591-1 SEMED 16 01/10/2018 a 16/10/2018 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 60 01/10/2018 a 29/11/2018 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARI 55281-1 SEMED 45 26/09/2018 a 09/11/2018 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES 501909-4 SEMED 60 26/09/2018 a 24/11/2018 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 114766960-1 SEMS 58 08/10/2018 a 04/12/2018 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 56 25/09/2018 a 19/11/2018 SIMONE DA SILVA GALIANI 114771481-1 SEMED 48 17/10/2018 a 03/12/2018 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 30 08/10/2018 a 06/11/2018 SONIA MARIA DA SILVA 86021-2 SEMS 30 01/10/2018 a 30/10/2018 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-1 SEMED 29 04/10/2018 a 01/11/2018 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMID 28 04/10/2018 a 31/10/2018 SUELI AZAMBUJA MARTINS 114761656-4 SEMS 45 23/10/2018 a 06/12/2018 SULENI MOREIRA DO CARMO ROSA 114760636-1 SEMED 52 02/10/2018 a 22/11/2018 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 16 17/10/2018 a 01/11/2018 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 114761940-1 SEMED 60 14/10/2018 a 12/12/2018 VALDECI CANDIDO STOLTE 501661-4 SEMED 60 08/10/2018 a 06/12/2018 VALDECI CANDIDO STOLTE 501661-4 SEMED 29 10/10/2018 a 07/11/2018 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 90 11/10/2018 a 08/01/2019 VALDIR PEREIRA DA SILVA 17481-1 SEMSUR 15 24/10/2018 a 07/11/2018 VANUZA BARBOSA JORDAO RAMOS 114761975-2 SEMED 28 11/10/2018 a 07/11/2018 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT 114764337-1 SEMED 30 08/10/2018 a 06/11/2018 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729-2 SEMED 29 17/10/2018 a 14/11/2018 VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS 114762746-1 SEMED 22 10/10/2018 a 31/10/2018 VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 15 15/10/2018 a 29/10/2018 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 25 30/10/2018 a 23/11/2018 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 114760686-1 SEMAS 9 08/10/2018 a 16/10/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL Nº 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 – 3ª Convocação – Agente Comunitário CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público, CONVOCA o candidato aprovado e classificado, relacionado no Anexo I, nomeado conforme DECRETO “P” Nº 269, DE 03 DE dezembro DE 2018, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE. 1. Da Decisão Judicial Considerando a decisão do Tribunal de Justiça/MS apelação nº 080939693.2016.8.12.0002/TJMS, esclarecemos que a candidata Alessandra Francisco de Moraes, que obteve a nota 84,0 na prova escrita, conforme consta no Diário Oficial nº 4.217, que a colocaria em 26º lugar na classificação geral dos candidatos ao cargo de Agente de Comunitário de Saúde. 2. Da Avaliação médico - pericial 2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constante do Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 2.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 2.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade da candidata. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias 2.5 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde da candidata de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06) 2.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse obedecerá à classificação da candidata e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, o candidato deverá apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherá as declarações constantes no Anexo V (modelos). 3.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 4. Da Posse 4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências previstas e considerado apto, será empossado de acordo com o cronograma constante do anexo III. 4.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 5. Do Exercício 5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para Perícia Médica e Posse. Apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo estipulado, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse. 6.4 A candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 6.5 A candidata convocada poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 6.5.1 A candidata deslocado para o final da classificação em convocações anteriores, não terá direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 03 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal CARGO EXAMES 1. Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; RX de calcâneos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Ultrassom de joelhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Ecocardiograma; Teste ergométrico; Eletrocardiograma com laudo. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). Agente Comunitário de Saúde ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 26º Alessandra Francisco de Moraes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 26º Alessandra Francisco de Moraes ANEXO I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DIA: 17/01/2019 (quinta-feira) 7:30 perícia médica admissional DIA: 16/01/2019 (quarta-feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - A formação em curso de ensino médio será comprovada por meio de certificado de conclusão e/ou histórico escolar. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). Local: Prefeitura Municipal de Dourados/ Auditório Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 23/01/2019 (quarta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 26º Alessandra Francisco de Moraes CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Assinatura do declarante ____________________________________ 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL Nº 12 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 – 7ª CONVOCAÇÃO - GERAL II CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 269, de 03 de dezembro de 2018, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 03 de dezembro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato 1. Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Ultrassom de joelhos; Ultrassom de tornozelos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico - candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. EXAMES Engenheiro elétrico ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Mauricio KendiYui ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Mauricio KendiYui ANEXO I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO DIA: 17/01/2019 (quinta -feira) 7:30 perícia médica admissional DIA: 16/01/2019 (quarta -feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Mauricio KendiYui ANEXO III Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO HORÁRIO: 8:00 h DIA: 23/01/2019 (quarta-feira) 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL Nº 27 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 – 14ª CONVOCAÇÃO – GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 269, de 03 de dezembro de 2018, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 03 de dezembro de 2018 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal Assistente Social * 1.Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Psicólogo Glicemia; Ureia; Técnico Administrativo Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico - candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 16º Vanessa da Silva Oliveira 2º 17º Carlos de Oliveira Silva 3º 18º Terezinha Cardoso de Souza 4º 19º Vania Regina Garcia Miranda 5º 20º Cristiane Gazdzicki Alencar 6º 21º Mirian Fidelis de Oliveira Almeida ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 13º Hayanna Alves Motta 2º 14º Maria de Fátima Ferreira 3º 15º Millena Lima Donatto ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 52º Aline Catellan Wolobueff da Silva 2º 53º Cristiane Cândia de Oliveira 3º 54º Lourdes Maciel de Souza CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS ANEXO I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão 4º 55º Hilka Myrla Gonçalves Martins 5º 56º Natali Francisco Miyazaki 6º 57º Helton Mendonça Matos 7º 58º Gabriel Costa de Lima 8º 59º Camila Candil 9º 60º Maria Jose da Silva 10º 61º Fabiana Souza de Oliveira 11º 62º Rafael Ferracioli Kuhn 12º 63º Eduardo Schwertner 13º 64º Keila Akemi Sugihara Miranda 14º 65º Eloise Munaro Chaves da Silva 15º 66º Erico da Cruz Lira 16º 67º Sinivaldo dos Santos 17º 68º Regiane Ferminio da Silva 18º 69º Diego Barbosa Lobo de Souza 19º 70º Sindy Cristina Ribeiro Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 16º Vanessa da Silva Oliveira 2º 17º Carlos de Oliveira Silva 3º 18º Terezinha Cardoso de Souza 4º 19º Vania Regina Garcia Miranda 5º 20º Cristiane Gazdzicki Alencar 6º 21º Mirian Fidelis de Oliveira Almeida ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 13º Hayanna Alves Motta 2º 14º Maria de Fátima Ferreira 3º 15º Millena Lima Donatto ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 52º Aline Catellan Wolobueff da Silva 2º 53º Cristiane Cândia de Oliveira 3º 54º Lourdes Maciel de Souza 4º 55º Hilka Myrla Gonçalves Martins 5º 56º Natali Francisco Miyazaki 6º 57º Helton Mendonça Matos 7º 58º Gabriel Costa de Lima 8º 59º Camila Candil 9º 60º Maria Jose da Silva 10º 61º Fabiana Souza de Oliveira CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II DIA: 16/01/2019 (quarta-feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: DIA: 17/01/2019 às (quinta-feira) 7:30 perícia médica admissional FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS 11º 62º Rafael Ferracioli Kuhn 12º 63º Eduardo Schwertner 13º 64º Keila Akemi Sugihara Miranda 14º 65º Eloise Munaro Chaves da Silva 15º 66º Erico da Cruz Lira 16º 67º Sinivaldo dos Santos 17º 68º Regiane Ferminio da Silva 18º 69º Diego Barbosa Lobo de Souza 19º 70º Sindy Cristina Ribeiro Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 16º Vanessa da Silva Oliveira ANEXO III CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: HORÁRIO: 8:00 h DIA: 23/01/2019 (quarta-feira) CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório 2º 17º Carlos de Oliveira Silva 3º 18º Terezinha Cardoso de Souza 4º 19º Vania Regina Garcia Miranda 5º 20º Cristiane Gazdzicki Alencar 6º 21º Mirian Fidelis de Oliveira Almeida ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 13º Hayanna Alves Motta 2º 14º Maria de Fátima Ferreira 3º 15º Millena Lima Donatto ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 52º Aline Catellan Wolobueff da Silva 2º 53º Cristiane Cândia de Oliveira 3º 54º Lourdes Maciel de Souza 4º 55º Hilka Myrla Gonçalves Martins 5º 56º Natali Francisco Miyazaki 6º 57º Helton Mendonça Matos 7º 58º Gabriel Costa de Lima 8º 59º Camila Candil 9º 60º Maria Jose da Silva 10º 61º Fabiana Souza de Oliveira 11º 62º Rafael Ferracioli Kuhn 12º 63º Eduardo Schwertner 13º 64º Keila Akemi Sugihara Miranda 14º 65º Eloise Munaro Chaves da Silva 15º 66º Erico da Cruz Lira 16º 67º Sinivaldo dos Santos 17º 68º Regiane Ferminio da Silva 18º 69º Diego Barbosa Lobo de Souza 19º 70º Sindy Cristina Ribeiro Silva CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2018/SEMED O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, faz saber que estará aberta no dia 07/01/2019, no período das 08:30 horas às 09:30 horas, CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO de escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino visando contratação de vagas para a Educação Infantil no ano letivo de 2019. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações deste Edital, para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº 707, 11 de Novembro de 2017, na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, na data acima indicada. A cópia do edital poderá ser obtida no endereço supracitado, gratuitamente, mediante o fornecimento, pelos interessados, de dispositivo portátil de armazenamento (pendrive) ou através do site do Município (www.dourados.ms.gov.br). Maiores informações, pelo telefone (067) 3411-7193 ou 3411-7635. Caberá à Central de Matrícula da Secretaria de Educação do Município de Dourados, a distribuição, alocação e efetivação das vagas destinadas, aos respectivos centros de ensino, conforme a disponibilidade de vagas credenciadas. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do credenciamento na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente fixado, desde que não haja comunicação do Município de Dourados em contrário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Chamada Pública é regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. I. DO OBJETO: A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para o ano letivo de 2019. II. ESPECIFICAÇÃO DAS MODALIDADES DE VAGAS: III. DO VALOR MENSAL: Fica estipulado o valor mensal de R$ 370,00 (Trezentos e Setenta Reais) por criança matriculada. IV. DA PARTICIPAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO: 4.1 Poderão participar desta Chamada Pública, para fins de credenciamento, qualquer interessado que detenha atividade pertinente, e compatível, com quaisquer dos objetos deste Edital, e que atenda a todas as suas exigências, e apresente toda a documentação exigida. 4.1.1 Consideram-se aptos a participar desta Chamada Pública todas as Escolas, Colégios, Associações, Agremiações, Instituições, Centros Educacionais e demais entidades que atuem na área objeto deste ato. 4.2 Na data e horário previsto para o recebimento dos documentos, os interessados deverão apresentar à Comissão de Chamada Pública, em envelope lacrado, os seguintes documentos. I. Registro ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, e alterações, devidamente registrados; II. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), em plena validade; III. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. (www.receita.fazenda.gov.br); IV. Prova de Regularidade Relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), fornecido pela Caixa Econômica Federal, de acordo com a Lei Federal n° 8.036, de 11 de maio de 1990. (www.caixa.gov.br); V. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, de acordo com a Lei Federal nº 12.440, de 7 de julho de 2011, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST (HTTP://www.tst.gov.br/certidao) VI. Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Pública Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários); VII. Autorização de funcionamento expedido pelo Conselho Municipal de Educação de Dourados - COMED; VIII. Formulário de Credenciamento e Proposta de Projeto Político Pedagógico, conforme modelo constante no Anexo I e II; IX. Declaração de inexistência de fato superveniente, conforme modelo constante do Anexo III; X. Declaração referente ao art. 7º, XXXIII da Constituição Federal, conforme modelo constante do Anexo IV; XI. Declaração de inexistência de vínculo empregatício com o MUNICÍPIO DE DOURADOS (art. 9, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações); XII. Declaração de que a interessada, caso já seja participante como credenciada em anos anteriores, não efetuou reserva antecipada de vagas e/ou rematrícula, para o próximo período escolar em questão; XIII. Regimento Escolar; XIV. Relação nominal, e documental, dos profissionais da participante; XV. Caso a interessada em participar seja beneficiária de convênios com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), deverá apresentar declaração de regularidade de prestação de contas, emitida pelo Departamento de Controladoria Interna, com data atualizada. XVI. As instituições filantrópicas, além dos documentos citados acima, deverão apresentar, se for o caso, Registro no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. 4.3 Não será credenciado o prestador enquadrado em quaisquer das hipóteses elencadas abaixo: 4.3.1. Em recuperação judicial ou extrajudicial, bem como em processo de falência, dissolução ou liquidação; 4.3.2. Declarados inidôneos ou punidos com suspensão por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal; 4.3.3. Que tenha dentre seus proprietários, administradores ou dirigentes, servidor que exerça cargo ou função de chefia ou função de confiança na Prefeitura Municipal de Dourados-MS; 4.3.4. Que não apresentarem os documentos exigidos no presente edital; 4.3.5. Que não sejam sediados na cidade de Dourados-MS; 4.3.6. Em débito com prestação de contas de convênios firmados com a Secretaria Municipal de Educação. 4.4 A constatação de fraude, a ausência de qualquer documentação, ou a pratica de ato inidôneo, ensejará o descredenciamento da interessada. V. DO ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 5.1 Os contratados atenderão, em seus próprios estabelecimentos nas condições deste edital, alunos conforme encaminhamentos feitos exclusivamente pela Central de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a demanda de alunos e a distribuição das vagas entre os prestadores contratados, observada a capacidade de atendimento apresentada por cada um; 5.2 Os alunos deverão ser recebidos e tratados com critérios de isonomia, sem qualquer forma de discriminação; 5.3 A qualidade da prestação dos serviços estará sujeita à fiscalização permanente da Secretaria Municipal de Educação, através do Núcleo de Educação Infantil, do Núcleo de Psicologia e Assistência Social, do Núcleo de Nutrição Escolar, do Núcleo de Supervisão Técnica e do Departamento de Controladoria Interna; 5.4. O atendimento das crianças de 0 (zero) a 06 de idade, será em conformidade com as disposições da Resolução/SEMED nº 043/2014, de 04/12/2014. 5.5. A instituição atenderá os alunos em período matutino e vespertino de acordo com a disponibilidade de vagas em cada período. VI. DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO APÓS A CONTRATAÇÃO: 6.1 Manter a qualidade dos serviços e sujeitar-se à fiscalização permanente dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação; 6.2 Responsabilizar-se pelos danos causados direta ou indiretamente às crianças nas dependências da escola/instituição; 6.3 Apresentar documentação exigida, a qualquer tempo, pelos órgãos de fiscalização da Secretaria Municipal de Educação, sendo de responsabilidade exclusiva de o contratado providenciá-la junto aos órgãos respectivos; 6.4 Responsabilizar-se exclusiva e integralmente pelos encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes do vínculo empregatício, cujo ônus e obrigações, em nenhuma hipótese, poderão ser transferidos para o Município de Dourados/MS; 6.5 Participar de apresentações públicas, quando solicitado pelo Contratante; 6.6 Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pelo Contratante; 6.7 Executar os serviços com profissionais licenciados em Pedagogia ou Normal Superior, com habilitação em Educação Infantil; 6.8 Garantir atendimento especializado e individualizado às crianças com deficiências, quando for o caso; 6.9 Não poderá a escola/instituição credenciada efetuar quaisquer cobranças de taxas, ingressos, e outros valores; 6.10. A Educação Infantil é destinada às crianças de até 06 (seis) anos de idade, e deve proporcionar condições adequadas para promover o bem-estar da criança, seu desenvolvimento físico, motor, emocional, psicológico, afetivo, intelectual, moral e social, ampliando suas experiências e estimulando o interesse pelo processo de aquisição de conhecimento do ser humano, da natureza e da sociedade; 6.11. A Educação Infantil deve cumprir as funções indispensáveis de cuidar e educar, e as particularidades do desenvolvimento da criança de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade; 6.12. A Educação Infantil deve assim ser organizada para crianças de até 03 (três) anos de idade, e pré-escolas para as crianças de 04 (quatro) a 06 (seis) anos de idade; 6.13. Os parâmetros para agrupamento de alunos nas classes de Educação Infantil devem ser explicitados na proposta de atendimento, de forma que o professor atenderá, no máximo, o seguinte quantitativo de alunos: a) de zero a um ano, até seis crianças por professor; b) de um a dois anos, até oito crianças por professor; c) de dois a três anos, até doze crianças por professor; d) de três a quatro anos, até quinze crianças por professor e) de quatro a cinco anos, até vinte crianças por professor; f) de cinco a seis anos, até vinte crianças por professor, durante o respectivo ano vigente. § 1º Em qualquer faixa etária as funções de educar deverão ser exercidas pelo professor, acompanhado por um auxiliar em período integral. § 2º A capacidade de matrícula por sala será definida pela relação de uma criança para cada 1,5 m², resguardando a quantidade estabelecida. § 3º Para as salas providas de berço, será resguardada a distância entre os berços e a parede de cinquenta centímetros e os mesmos deverão atender apenas uma criança. § 4º No caso de berçário, a área mínima é de 2,0 m² por criança. ETAPAS/MODALIDADES Nº DE VAGAS TOTAL CRECHES (de 0 a 3 anos de idade) Até 600 PRÉ ESCOLAR (de 4 a 6 anos de idade) Até 900 TOTAL Até 1.500 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 6.14. Conforme Art. 31, Lei n° 9.394/96: Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) IV - controle de freqüência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a freqüência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) 6.15. No Projeto Político Pedagógico devem ser respeitados os seguintes fundamentos norteadores: a) Princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum; b) Princípios políticos dos direitos e deveres de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática; c) Princípios estéticos da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade, da qualidade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais. 6.16. O currículo da Educação Infantil deve articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de zero a cinco anos de idade; 6.17. Na Educação Infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção; 6.18. Para a oferta das vagas, a credenciada deverá ter uma estrutura mínima que contemple: I. Sala para professores, serviços administrativos, serviços pedagógicos e de apoio em ambientes distintos; II. Salas destinadas às atividades educacionais, adequadas para o número de crianças a serem atendidas; III. Banheiros com sanitários e lavatórios, separados por sexo e específico à faixa etária a ser atendida, respeitada a relação de um para cada vinte crianças; IV. Banheiros adaptados para atendimento às crianças e educadores com deficiência, respeitada a legislação da acessibilidade; V. Área destinada à Secretaria, com espaço suficiente para abrigar, adequadamente, o mobiliário, os equipamentos, o pessoal responsável e a documentação escolar; VI. Área coberta e descoberta para a prática de atividades físicas, recreação e atividades culturais; VII. Parque infantil; VIII. Sala de banho com espaço apropriado para enxugar e vestir-se; IX. Fraldário com equipamentos e materiais para higienização; X. Lactário com equipamentos e recursos para higienização; XI. Berçário com área mínima de 2,0 m² por criança, provido de berços individuais; XII. Solário; XIII. Espaço físico adequado para descanso; XIV. Refeitório com espaço apropriado para refeições, contando com mobiliário móvel; XV. Bebedouros e/ou torneiras, ambos com filtro, dispostos próximos às salas de aula e aos ambientes de recreação; XVI. Mobiliários adequados à faixa atendida; XVII. Instalações e equipamentos que atendam as exigências de nutrição e saúde; XVIII. Biblioteca com espaço físico adequado para leitura e pesquisa, contendo acervo bibliográfico atualizado que atenda a demanda; XIX. Recursos audiovisuais e equipamentos tecnológicos atualizados; XX. Laboratórios e equipamentos; XXI. Lavanderia e rouparia; XXII. Brinquedos e materiais pedagógicos adequados às diferentes faixas etárias, à quantidade de crianças em espaços externos e internos, atendendo aspectos de segurança, higienização, manutenção e conservação; § 1º Os ambientes destinados aos vários serviços da CONTRATADA devem apresentar condições de localização, acessibilidade, salubridade, saneamento, higiene, conforto e segurança a serem dotados de iluminação e ventilação natural, complementados, se for o caso, por meios artificiais; § 2º Outras exigências estabelecidas pela Deliberação COMED nº 080, de 16 de junho de 2014. 5.18.1. A comprovação das condições mínimas acima exigidas deverá ser comprovada no Anexo II, da Proposta Pedagógica, através de relatório descritivo; 5.18.2. Tal comprovação poderá ser objeto de fiscalização, in locu, pela Comissão de Chamada Pública até o dia xx/xx/2018. VII. DOS PAGAMENTOS 7.1 Os pagamentos serão efetuados conforme o número de crianças efetivamente matriculadas, em período parcial, sob o controle exclusivo da Central de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação, cuja relação nominal será parte integrante do processo de solicitação dos mesmos; 7.2 Os pagamentos pelos serviços prestados serão efetuados mensalmente até o 5º (quinto) dia útil, do mês subsequente, mediante depósito em conta bancária, conforme o número de crianças matriculadas, e somente após a apresentação da respectiva documentação fiscal, abaixo listada: a) 03 (três) vias da Autorização de Fornecimento (AF) carimbadas e assinadas; b) Nota fiscal com data de validade de cinco dias corridos, preenchidas conforme especificações da AF; c) Certidão Negativa de Débito municipal (CND Municipal); d) Certidão Negativa Tributária Estadual (CND Estadual); e) Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União (CND INSS); f) Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e as de Terceiros (CND Federal); g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CND Trabalhista); h) Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; i) Caso optante do SIMPLES, Declaração do Simples Nacional; i) Relação nominal das crianças atendidas, com atesto da Central de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação. 7.3 O Município efetuará retenção na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos feitos aos credenciados pelos serviços prestados. 7.4 O participante fica ciente que o Município de Dourados/MS efetuará a retenção de valores devidos, em razão de cumprimento do referido contrato a ser firmado, caso seja demonstrado que a mesma possua Débitos Trabalhistas. 7.5 Poderá haver mais de um pagamento em um mesmo mês, desde que referente a execução de serviço de período anterior que não foi ou não pode ser quitado em razão de atrasos por problemas financeiros da administração ou ausência de documentação fiscal e tributaria da contratada. VIII. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8.1. As despesas decorrentes da contratação de serviços objeto deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil 33.90.39-00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 101.000 IX. FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL: 9.1 A contratação dos prestadores devidamente credenciados pela Comissão de Chamada Pública, na forma do presente Edital, ocorrerá mediante a celebração de contrato de prestação de serviços, fundamentado no que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, seguindo as condições previstas neste Edital e de acordo com a Minuta do Contrato, tendo em vista que a competição resta faticamente impossibilitada, já que é de interesse da coletividade que o maior número possível de escolas/instituições preste os serviços no intuito de ampliar e facilitar o acesso de crianças na Educação Infantil. 9.2 Em havendo mais de um prestador credenciado para a realização de determinada atividade (modalidade), a quantidade estimada e o respectivo limite financeiro contratual serão distribuídos e divididos de forma isonômica e proporcional para cada prestador antes da contratação, levando-se em consideração a capacidade de atendimento de cada um, conforme a oferta de demanda aprovada durante o credenciamento; 9.2.1 A divisão do número de vagas ficará a cargo da Comissão de Chamada Pública, e conforme a demanda de alunos inscritos; 9.3 No momento da assinatura do contrato, caso não haja aceitação do prestador credenciado, por motivo de qualquer ordem, deverá ser assinado Termo de Desistência, em formulário próprio fornecido pela Prefeitura Municipal de Dourados. X. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10.1. O instrumento contratual terá vigência a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. XI. DA IMPUGNAÇÃO E DOS RECURSOS: 11.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer cidadão ou candidato ao credenciamento poderá impugnar o presente edital de Chamada Pública. 11.1.1. Não serão reconhecidas as impugnações e os recursos fora do prazo legal. 11.2 Os candidatos ao credenciamento terão o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recurso contra a inabilitação, contados a partir da publicação do ato no Diário Oficial do Município. 11.3 Os recursos serão apreciados pela Comissão de Credenciamento no prazo de 02 (dois) dias, e a decisão final competirá ao Secretário Municipal de Educação. 11.4 A falta de manifestação imediata e imotivada importará a decadência do direito de recurso. 11.5 Não serão reconhecidos os recursos apresentados fora do prazo legal ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou identificado no processo para responder pelo proponente. XII. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: 12.1. Prestar assessoramento político-pedagógico-administrativo, de forma sistemática, por intermédio de sua equipe técnica, com registro em relatórios mensais; 12.2. Promover eventos de capacitação, visando à melhoria de desempenho, dos profissionais da CONTRATADA; 12.3. Orientar, fiscalizar e propor alterações, mensalmente, referente à utilização dos pagamentos efetuados, observando o plano de trabalho, apresentado como condição de sua habilitação; 12.4. Estabelecer a quantidade de material, brinquedos, e demais acessórios necessários para cada grupo crianças, conforme disposições da Deliberação COMED nº 080, de 16 de junho de 2014. 12.5. Indicar a equipe de Nutricionistas Escolares, de Psicólogos Educacionais e Assistentes Sociais para atuarem, conjuntamente, nas entidades/instituições; DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 12.6. Entregar e orientar a CONTRATADA quanto aos relatórios que deverão ser entregues mensalmente à CONTRATANTE, como forma de monitoramento da execução contratual; 12.7. Realizar fiscalização prévia, antes do repasse dos recursos, para avaliação da estrutura física, contratação de profissionais com formação superior, avaliação dos móveis e equipamentos, itens necessários para o cumprimento fiel das obrigações de que trata esta Chamada Pública; 12.8. Estabelecer cronograma mensal de visitas de fiscalização, através do Núcleo de Educação Infantil e do Núcleo de Supervisão Técnica da Secretaria Municipal de Educação; 12.9. Confeccionar placa que deverá ser fixada na área de acesso da CONTRATADA, mencionando dados da parceria, dando transparências e publicidade na utilização dos recursos públicos, conforme prevê a Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 e a Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009. XIII. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: 13.1 Atender o número de crianças pleiteado, em período parcial, conforme a disponibilidade de vagas oferecidas, na faixa etária de 0 (zero) a 06 (seis) anos, conforme especificado no plano de trabalho, em conformidade com as disposições da Resolução/SEMED nº 043/2014. § 1º As crianças serão encaminhadas, exclusivamente, pela Central de Matrículas da CONTRATANTE. § 2º É vedada a matrícula ou rematrícula de crianças que não forem encaminhadas pela Central de Matrículas. 13.2 Proporcionar às crianças o desenvolvimento de ensino e aprendizagem, conforme prevê legislação, complementando a ação da família (pais ou responsáveis legais) e da comunidade; 13.3 Cumprir critérios de matrículas estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme resolução vigente; 13.4 Acatar as recomendações das adequações dos itens levantados pelos técnicos da Secretaria Municipal de Educação, sob pena de ter os recursos financeiros suspensos e/ou devolvidos; 13.5 Informar a CONTRATANTE o calendário de suas atividades, bem como o período de férias e recessos; 13.6 Comunicar, de imediato, à CONTRATANTE, paralisações das atividades, alteração do número de profissionais, de vagas e/ou de crianças atendidas, bem como quaisquer outras informações e atividades que venham a interferir no atendimento educacional; 13.7 Obedecer à contratação de profissionais com base no número de crianças atendidas, na proporção de um profissional para cada grupo de crianças, conforme disposições do Conselho Municipal de Educação de Dourados-COMED, sob pena de ter os recursos financeiros suspensos e/ou devolvidos, conforme cada caso específico; 13.8 A CONTRATADA deverá ter um Coordenador Pedagógico, com formação em pedagogia e habilitação em educação infantil, conforme disposições do Conselho Municipal de Educação de Dourados-COMED; 13.9 Apresentar, mensalmente, à CONTRATANTE, os relatórios pertinentes ao desempenho do ensino e aprendizagem das crianças, juntamente com o controle de frequência das crianças atendidas. XIV. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 14.1 Fica vedada a cobrança de mensalidade e/ou matrícula dos pais ou responsável, diante da permanência da criança na entidade e/ou instituição; 14.2 Caso a participante já seja credenciada, em anos anteriores, fica expressamente vedada a reserva antecipada de vagas, para o período escolar subseqüente, bem como, também, o consequente acesso à rematrícula; 14.3 Os interessados são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e documentos apresentados em qualquer fase do processo de Chamada Pública; 14.3.1. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata inabilitação do interessado que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido credenciado e contratado, implicará na rescisão do contrato e descredenciamento do interessado do Banco de Prestadores, sem prejuízo das demais sanções cabíveis; 14.4 Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento; 14.4.1. Em ambos os casos, só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Dourados; 14.5 A homologação do resultado do credenciamento não implicará em direito futuro; 14.6 Os casos omissos decorrentes da execução do objeto desta Chamada serão resolvidos pela Comissão da Chamada Pública; Dourados, XX de XXXXXX de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação ANEXO I FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO Ilmª Senhora Secretária Municipal de Educação A Entidade/Empresa ______________________________________ com sede (endereço completo, Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, vem solicitar seu credenciamento para futura contratação na oferta de vagas da Educação Infantil, para o ano letivo de 2019, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 008/2018/ SEMED, nas seguintes especialidades: MODALIDADES VAGAS Creche ______ Pré-Escola ______ Dourados, ____ de __________ de 2019. ANEXO II PROPOSTA DE PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICA Ilmª Senhora Secretária Municipal de Educação A Entidade/Empresa _________________________________________com sede (endereço completo), Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, vem apresentar sua PROPOSTA PEDAGÓGICA, para fins de credenciamento para futura contratação na oferta de vagas da Educação Infantil, para o ano letivo de 2019, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 008/2018/SEMED: Dourados, ____ de ______________ de 2019. ANEXO III DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE A Entidade/Empresa _______________________________________________ com sede (endereço completo), Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, por seu representante abaixo assinado, titular do RG nº __________-SSP/____ e inscrito no CPF nº ______________________, declara, sob as penas da lei, que até a presente data não existem fatos impeditivos para o seu credenciamento, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 008/2018/SEMED, e manifesta-se ciente da obrigação de informar ocorrências posteriores para a mesma finalidade. Dourados, ______ de ____________ de 2019. ANEXO IV DECLARAÇÃO ART. 7º, XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A Entidade/Empresa ______________________________________________ ______ com sede (endereço completo), Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº XXX, por seu representante abaixo assinado, titular do RG nº ___________SSP/_____ e inscrito no CPF nº _______________________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido pela Lei Federal nº 9.854/99, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Dourados, _______ de ______________ de 2019. ANEXO V DECLARAÇÃO DE DOAÇÃO A Entidade/Empresa ______________________________________________ ______ com sede (endereço completo), Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº XXX, por seu representante abaixo assinado, titular do RG nº ___________SSP/_____ e inscrito no CPF nº _______________________, DECLARA, para fins de que todo material pedagógico ou de ensino,uniformes, e alimentação serão doados de forma gratuita, sem ônus algum ao aluno matriculado. Dourados, _______ de ______________ de 2019. MINUTA DE CONTRATO Contrato que entre si celebram o município de dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e _____________________________________, em decorrência da Chamada Pública nº 008/2018/SEMED, processo de inexigibilidade de licitação nº _____/2019. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº 03.155.926/000144, com sede na Rua Coronel Ponciano, s/n Pavilhão Dom Teodardo Leitz, Parque dos Jequitibás, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Secretario, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA , brasileiro, portador do RG nº 403.053-SSP/MS e do CPF nº436.549.161-04, residente e domiciliada à Rua Antonio Emílio de Figueiredo nº 1977, Centro, nesta cidade de DouradosMS, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado....................... .................................................. (qualificação da parte contratada), doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações, o Processo de Chamada Pública nº 008/2018/SEMED, da Secretaria Municipal de Educação, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. ________ nº ____/2019, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente instrumento a contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme abaixo especificado: ETAPAS Nº DE VAGAS Creches Até 600 Pré-Escolar Até 900 TOTAL Até 1500 CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 02.01. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de até R$ 370,00 ( Trezentos e Setenta Reais) por criança, correspondente ao número efetivamente matriculado, cujo encaminhamento exclusivamente através da Central de Matrícula da CONTRATANTE. 02.01. O CONTRATANTE pagará mensalmente à CONTRATADA valor correspondente ao número de crianças efetivamente matriculadas e desde que comprove a freqüência neste período, juntamente com a relação nominal dos mesmos. 02.03. O valor total do contrato será de R$ ............. (.......................). CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 03.01. O instrumento contratual terá vigência a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 04.01 O pagamento pelos serviços prestados pela Contratada será efetuado mensalmente até o 5º dia útil mediante depósito em conta bancária, conforme o número de alunos matriculados e somente após a apresentação da respectiva documentação fiscal, juntamente com a relação nominal dos alunos efetivamente atendidos. 04.02. Caso se constate erro ou irregularidade nas Notas Fiscais, o CONTRATANTE, a seu critério, poderá devolvê-los para as devidas correções, ou aceitá-los, com a glosa da parte que considerar indevida. 04.02.01. Na hipótese de devolução, as Notas Fiscais serão consideradas como não apresentadas, para fins de atendimento das condições contratuais. 04.03. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela CONTRATADA, de prazo de pagamento, serão de sua exclusiva responsabilidade. 04.04. O CONTRATANTE efetuará retenção na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos efetuados à CONTRATADA. 04.05. Poderá haver mais de um pagamento em um mesmo mês, desde que referente a execução de serviço de período anterior que não foi ou não pode ser quitado em razão de atrasos por problemas financeiros da administração ou ausência de documentação fiscal e tributaria da contratada. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 05.01. O presente Contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avançadas e as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, respondendo cada uma pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial. 05.02. A eventual mudança de endereço do local de prestação dos serviços ora contratados será imediatamente comunicada ao CONTRATANTE, que analisará a conveniência de mantê-los, podendo, ainda, rever as condições do contrato e, até mesmo rescindi-lo, se entender conveniente. 05.03. Durante a vigência deste contrato, a CONTRATADA fica vinculada à Proposta de Trabalho apresentada durante seu credenciamento, sendo que qualquer alteração, durante a vigência contratual, deverá ser devidamente justificada e submetida à análise da Comissão de Chamada Pública, que poderá requerer parecer técnicos da Secretaria Municipal de Educação para analisar o pedido da Contratada. 05.04. É de responsabilidade exclusiva e integral da CONTRATADA a utilização de pessoal para execução do objeto deste contrato, incluído os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais, e comerciais resultantes de vínculo empregatício, cujo ônus e obrigações em nenhuma hipótese poderão ser transferidos para o CONTRATANTE. 05.05. A instituição atenderá os alunos em período matutino e vespertino de acordo com a disponibilidade de vagas em cada período. Parágrafo único - O fiscalizador do Contrato será servidor Ivano Souza Clink Pereira, brasileiro, portador da matrícula 114771235-2, conforme Decreto Nº 1.121 de 28 de junho de 2018. CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 06.01. As despesas decorrentes da contratação dos serviços objeto deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil 33.90.39-00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 101.000 CLÁUSULA SÉTIMA– DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 07.01. Constituem obrigações da CONTRATADA, além das demais previstas neste contrato ou dele decorrentes: I – Manter a qualidade dos serviços e sujeitar-se à fiscalização permanente da Secretaria Municipal de Educação. II – Responsabilizar pelos danos causados direta ou indiretamente a terceiros e aos alunos durante a execução das aulas. III – Apresentar documentação exigida, a qualquer tempo pela Secretaria Municipal de Educação. IV – Responsabilizar-se exclusiva e integralmente pelos encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes do vínculo empregatício, cujo ônus e obrigações, em nenhuma hipótese poderão ser transferidos para o Município de Dourados-MS. V – Participar de apresentações públicas quando solicitado pelo Contratante. VI – Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pela Contratante. VII – Manter contrato de trabalho que assegure direitos trabalhistas, sociais e previdenciários aos seus trabalhadores e prestadores de serviços. VIII – Executar os serviços com profissionais de qualificação técnica comprovada. IX – Reservar 10% (dez por cento) das vagas aos alunos com deficiência garantindolhes atendimento especializado e individualizado. X – Apresentar mensalmente ao Contratante controle de freqüência dos alunos matriculados. XI – Ministrar as aulas com profissionais da área devidamente comprovado, sob pena de rescisão contratual. XII - Não poderão as escolas/instituições contratadas: a) efetuarem quaisquer cobranças de taxas, ingressos, e outros valores dos alunos. b) efetuarem a cobrança de mensalidade e/ou matrícula dos pais ou responsável, diante da permanência da criança na entidade e/ou instituição. c) receberem qualquer outro tipo de auxílio financeiro; d) em caso do já credenciamento, em anos anteriores, efetuarem a reserva antecipada de vagas, bem como, também, o conseqüente acesso à rematrícula. e) Solicitar doações dos pais ou quaisquer outro tipo de taxas. CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 8.1. Constituem obrigações da contratante, além das demais previstas neste contrato ou dele decorrentes: I - Fiscalizar o presente contrato através do setor competente do contratante; II - Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a contratada; III – Fornecer e colocar à disposição da contratada todos os elementos e informações que se fizerem necessárias à execução do objeto contratado; IV – Notificar a contratada, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos se sua responsabilidade; V – Notificar, formal e tempestivamente, a contratada sobre as irregularidades observadas no cumprimento deste contrato; VI – Observar se durante a vigência do contrato estão sendo cumpridas as obrigações assumidas pela contratada, bem como mantidas todas as condições da habilitação e qualificação exigidas na licitação; VII – Prestar aos funcionários da contratada todas as informações e esclarecimentos necessários que eventualmente venham a ser solicitados; VIII – Aplicar as penalidades legais e contratuais. CLÁUSULA NONA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 9.1 Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, a Administração poderá aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções: I – advertência, por escrito, quando praticar as irregularidades de pequena monta; II – multa administrativa no percentual de 0,5% (meio por cento), por dia de atraso na execução dos serviços, sobre o valor do contrato, a partir do primeiro dia útil da data fixada para seu início, limitada a 10% (dez por cento) do valor dos serviços/ produtos; II.a – multa administrativa no percentual de 0,5% (meio por cento), por dia de atraso na execução dos serviços, sobre o valor do contrato, contado a partir da ciência do Contratante em caso de interrupção injustificada da execução na vigência do contrato; III – suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o município de Dourados, por prazo não superior a dois anos, caso deixe de recolher aos cofres públicos as multas aplicadas de acordo com o inciso I deste item; IV – declaração de inidoneidade para Licitar ou Contratar com o município de Dourados enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir o CONTRATANTE pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção, aplicada com base no inciso II deste item, no caso de não cumprimento das obrigações assumidas. V – Rescisão contratual nos termos dos artigos 78 e 79 da Lei nº 8666/93. VI – Suspensão temporária do serviço de ofício, quando houver apuração de denúncia de irregularidade ou fraude na execução dos serviços contratados, ou ainda, como medida cautelar em processo administrativo aberto pela Contratante para apurar denúncia de irregularidade, o que implicará no bloqueio da agenda do prestador. 9.1.1. As sanções previstas nos incisos III e IV do item anterior poderão ser aplicadas juntamente com as de multa, facultada a defesa prévia do interessado no respectivo processo, observando o disposto nos artigos 109 e 110 da Lei Federal nº 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação no Diário Oficial. 9.2. A notificação que dará ciência à CONTRATADA de que foi penalizada informará o motivo da aplicação da penalidade e, no caso de multa, o valor a ser pago. 9.2.1. A CONTRATADA, uma vez cientificada de que lhe foi imposta penalidade, terá o direito de recorrer, observando o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 9.3. Sendo aplicada a multa especificada nos incisos II e II. a do item 9.01 deverá a CONTRATADA recolher o valor da mesma na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Dourados, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro horas), contadas da entrega da notificação, sendo que, em hipótese de não pagamento, a cobrança da mesma deverá ser feita após sua inscrição em dívida ativa e mediante processo judicial de execução fiscal. 9.4. Quaisquer outras multas aplicadas deverão ser recolhidas no órgão competente no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sempre com a observância do direito ao contraditório e à ampla defesa, observado o disposto no item anterior. CLÁUSULA DECIMA – DA RESCISÃO CONTRATUAL 10.1. O CONTRATANTE poderá rescindir o presente contrato de pleno direito, independentemente de interpelação judicial, pela ocorrência de quaisquer hipóteses previstas nos incisos I a XII, XVII e XVIII do artigo 78, combinado com o artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93, garantindo à CONTRATADA, em qualquer hipótese, o direito à ampla defesa e ao contraditório, nos termos do artigo 109 da mesma Lei. 10.1.1. Sem prejuízo dos casos previstos nos itens anteriores, a CONTRATANTE poderá rescindir o contrato, de forma unilateral quando, diante de constatação levada a efeito pela Contratante, restar demonstrado que a CONTRATADA não vem cumprindo satisfatoriamente os serviços ora contratados, garantindo-se o direito à ampla defesa e ao contraditório. 10.2. O inadimplemento ou inexecução total ou parcial dos serviços nos prazos propostos e contratados, para o início dos serviços prestados, caracterizará inadimplemento contratual, motivando a rescisão do presente contrato sem prejuízo da aplicação das penalidades a que alude o artigo 87 da Lei nº 8.666/93. 10.3. A rescisão acarretará, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial por parte do CONTRATANTE, a retenção dos créditos decorrentes deste contrato, limitada ao valor dos prejuízos causados, além das sanções previstas neste ajuste, até a completa indenização dos danos. 10.4. Fica expressamente acordado que, em caso de rescisão, nenhuma remuneração será cabível, a não ser o ressarcimento de despesas autorizadas pelo CONTRATANTE e, comprovadamente realizadas pela CONTRATADA, previstas no presente contrato. 10.5. Em caso de cisão, incorporação ou fusão da CONTRATADA com outras empresas, caberá ao CONTRATANTE decidir pela continuidade do presente contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018 PROCESSO: nº 274/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (motobomba, motosserra e pulverizador), objetivando atender a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 18/12/2018 (dezoito de dezembro do ano de dois mil e dezoito) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de BrasíliaDF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2018 PROCESSO: nº 70/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de sonorização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 18/12/2018 (dezoito de dezembro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2018 PROCESSO: nº 294/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de medicamentos de distribuição gratuita, material farmacológico e material hospitalar, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 17/12/2018 (dezessete de dezembro do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de DouradosMS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http:// www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov. br”. Dourados-MS, 03 de dezembro de 2018. Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2018 PROCESSO: nº 308/2018. OBJETO: Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para execução de serviços de Coffee Break com fornecimento de lanches, objetivando atender eventos, cursos e treinamentos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no Lote 01, a proponente COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA.-ME. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 17 de outubro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2018 PROCESSO: nº 343/2018. OBJETO: Aquisição de câmeras e tripés objetivando atender as necessidades da Assessoria de Comunicação. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente PRIME DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI-ME. O Pregoeiro informa ainda, que o item 02 foi considerado FRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 23 de novembro de 2018. Cristiane Mendes Ferreira Pregoeira DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PROIBIÇÃO DA SUBCONTRATAÇÃO 11.1 Fica expressamente proibido a subcontratação total ou parcial deste contrato. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES 12.1. Salvo as possíveis hipóteses de alteração unilateral do contrato pelo CONTRATANTE, decorrentes das normas de direito público vigentes, o presente contrato poderá ser alterado para ajuste de condições supervenientes que impliquem em modificações, com as devidas justificativas, por acordo entre as partes, nos seguintes casos: a) quando necessária à modificação do regime de execução dos serviços em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários; b) quando necessária à modificação da forma de pagamento por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado, vedada a antecipação de pagamento, com relação ao cronograma fixado, sem a correspondente contraprestação de execução dos serviços; c) na hipótese do disposto na alínea “d” do inciso II do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. 12.2. Qualquer alteração nas condições ora estipuladas neste contrato deverá ser feita através de Termo Aditivo, devidamente assinado pelos representantes legais das partes, na forma da Lei nº 8.666/93, excetuando-se as hipóteses de reajuste de valor. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – AMPARO LEGAL E DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS 13.1. O presente contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos seus preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. 13.2. Os casos omissos que se tornarem controvertidos em face das cláusulas do presente contrato serão resolvidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis. 13.3. Após a assinatura deste contrato, toda comunicação entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será por escrito, mediante troca de ofícios e correspondências devidamente registradas. 13.4. As partes se declaram sujeitas às normas previstas na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e às demais disposições aplicáveis aos contratos administrativos. 13.5. Não terão eficácia quaisquer exceções às especificações contidas neste instrumento e/ou em seus anexos, em relação às quais o CONTRATANTE e a CONTRATADA não houverem, por escrito, se declarado de acordo. 13.6. Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorrido após a data da apresentação da proposta, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a revisão destes para mais ou para menos, conforme o caso. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES 14.1. A CONTRATADA fica obrigada a manter durante o período de execução do presente contrato, todas as condições de habilitação exigidas no edital de Chamada Pública nº XX/2018 /SEMED. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO 15.1. O presente contrato será publicado, por extrato, no Diário Oficial do Município de Dourados. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO 16.1. Fica eleito o foro desta Comarca de Dourados (MS) para dirimir qualquer questão oriunda deste contrato, ou de sua interpretação, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma para um único efeito, na presença de duas testemunhas, abaixo assinadas. Dourados, _____ de _________ de 20______. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação CONTRATADA Testemunhas: LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso. OBJETO: Permissão de Uso de Bem Público, imóvel determinado por Lote B, desmembrado de parte do Lote 52, localizado no perímetro urbano desta cidade (Matrícula n.º 55662), Rua João Candido Câmara, S/N, anexo Parque dos Ipês. PROCESSO: N.º 14.536/2018 FUNDAMENTO LEGAL: No caso em tela, a permissão de uso de bem público é autorizado pela Lei Orgânica do Município no seu art. 107, §§ 1º e 4º. E a hipótese acolhe o caso, vez que voltados à cultura, com a finalidade, entre outras, de incentivar o conhecimento e a difusão do idioma nacional, fomentar o interesse pela literatura nacional e regional, promover o estimulo à literatura, a produção e o incentivo à leitura. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2018. PARTES: PERMITENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS PERMISSIONÁRIA: ACADEMIA DOURADENSE DE LETRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GABINETE DA PREFEITA REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 e Lar de Criança Santa Rita, inscrita no CNPJ/MF nº 03.623.964/0001/84. Presidente: Edgard Moreno CPF nº 105.448.361-20 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.146 de 27 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 26019/166/2018/FMIS 1. Objeto da Parceria: Aquisição instalação de materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 2. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 13.636,36, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), que será pago em uma única parcela. Com contrapartida financeira da Entidade no valor de R$ 3.943,64 (três mil, novecentos e quarenta e três reais, e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor geral da parceria de R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais). 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 30/04/2019 Dourados, 23 de Novembro de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE ENGENHARIA EIRELI. PROCESSO: Tomada de Preço nº 004/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 05/12/2018 e previsão de vencimento em 05/08/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 114761317-3 ADRIANA LUZIA FERREIRA 1283 / 2018 SEMS 60 14/09/2018 a 12/11/2018 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 1391 / 2018 SEMED 29 04/10/2018 a 01/11/2018 114765030-3 ALDA FOKURA 1325 / 2018 SEMS 26 19/09/2018 a 14/10/2018 24471-1 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 1323 / 2018 SEMED 121 02/10/2018 a 30/01/2019 89561-1 ANA APARECIDA DE ARAUJO 1287 / 2018 GMD 2 27/09/2018 a 28/09/2018 9561-1 ANA APARECIDA DE ARAUJO 1328 / 2018 SEMED 5 01/10/2018 a 05/10/2018 114761942-1 ANA MARIA DE SOUZA 1359 / 2018 SEMED 30 26/09/2018 a 25/10/2018 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 1277 / 2018 SEMS 26 15/09/2018 a 10/10/2018 114766097-1 ANDRE FELIX DOS REIS 1368 / 2018 SEMED 125 29/09/2018 a 31/01/2019 60581-2 ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN 1395 / 2018 SEMED 45 23/10/2018 a 06/12/2018 80431-2 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 1341 / 2018 SEMED 29 04/10/2018 a 01/11/2018 80431-1 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 1343 / 2018 SEMED 29 04/10/2018 a 01/11/2018 114762308-1 ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 1388 / 2018 SEMED 48 17/10/2018 a 03/12/2018 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 1326 / 2018 SEMS 30 17/09/2018 a 16/10/2018 114760307-1 ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA 1301 / 2018 SEMED 44 05/10/2018 a 17/11/2018 114771921-1 ARIANNE TIEMI JYOBOJI MORAES ITO 1315 / 2018 SEMS 6 01/10/2018 a 06/10/2018 80301-1 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 1406 / 2018 SEMED 22 10/10/2018 a 31/10/2018 90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 1309 / 2018 SEMAS 61 19/09/2018 a 18/11/2018 89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 1371 / 2018 SEMED 60 01/10/2018 a 29/11/2018 114760371-1 CELIA REGINA COSTA 1310 / 2018 SEMED 60 14/09/2018 a 12/11/2018 4491-1 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 1312 / 2018 SEMED 60 09/09/2018 a 07/11/2018 114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 1293 / 2018 SEMED 45 14/09/2018 a 28/10/2018 114760476-1 CLAIR FATIMA LEMANSKI 1319 / 2018 SEMED 18 02/10/2018 a 19/10/2018 114771814-1 CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA 1285 / 2018 SEMS 9 27/09/2018 a 05/10/2018 114771814-1 CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA 1409 / 2018 SEMS 9 08/10/2018 a 16/10/2018 114762171-2 CRISTHIANE LIMA LEITE 1403 / 2018 SEMED 28 11/10/2018 a 07/11/2018 62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL 1281 / 2018 SEMED 60 12/09/2018 a 10/11/2018 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 1306 / 2018 SEMED 5 01/09/2018 a 05/09/2018 86101-1 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 1360 / 2018 SEMED 91 02/10/2018 a 31/12/2018 85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE 1365 / 2018 SEMED 76 05/10/2018 a 19/12/2018 114763011-1 DORISVAL BEZERRA DA SILVA 1384 / 2018 SEMED 45 26/09/2018 a 09/11/2018 114763675-2 EDIANA MARIZA BACH 1320 / 2018 SEMAS 15 27/09/2018 a 11/10/2018 81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 1386 / 2018 SEMS 58 08/10/2018 a 04/12/2018 114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 1361 / 2018 SEMED 34 20/09/2018 a 23/10/2018 114772158-1 EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE 1296 / 2018 SEMED 28 13/09/2018 a 10/10/2018 114764289-3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 1332 / 2018 SEMS 71 18/09/2018 a 27/11/2018 20581-1 ELISEU ALOIS SCHNORR 1376 / 2018 SEMAD 45 13/10/2018 a 26/11/2018 145391-2 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 1276 / 2018 SEMED 13 28/09/2018 a 10/10/2018 501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 1288 / 2018 SEMS 15 03/10/2018 a 17/10/2018 43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 1290 / 2018 GMD 45 18/09/2018 a 01/11/2018 114769835-3 ELOISY TIEMI TAGO 1278 / 2018 SEMED 15 21/09/2018 a 05/10/2018 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 de SETEMBRO a 23 de OUTUBRO de 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS 130841-1 ELSA FERREIRA DA SILVA 1378 / 2018 SEMAS 90 12/10/2018 a 09/01/2019 114760603-1 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS 1340 / 2018 SEMED 45 10/10/2018 a 23/11/2018 82271-1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 1373 / 2018 SEMS 15 01/10/2018 a 15/10/2018 31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES 1284 / 2018 SEMS 120 28/09/2018 a 25/01/2019 87931-1 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 1282 / 2018 SEMED 28 13/09/2018 a 10/10/2018 7151221-3 GENI BARBOSA DA SILVA ESPINOLA 1318 / 2018 SEMED 44 05/10/2018 a 17/11/2018 501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 1335 / 2018 SEMS 93 30/09/2018 a 31/12/2018 22461-1 GILBERTO ANTONIO CANTU 1304 / 2018 SEMED 15 06/10/2018 a 20/10/2018 69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 1362 / 2018 SEMS 62 30/09/2018 a 30/11/2018 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTZ PEDROSO 1291 / 2018 AGETRAN 5 21/09/2018 a 25/09/2018 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 1295 / 2018 PROCON 29 18/09/2018 a 16/10/2018 114762404-1 INES PEREIRA DE SOUZA 1317 / 2018 SEMED 22 29/09/2018 a 20/10/2018 150581-3 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 1303 / 2018 SEMED 45 15/09/2018 a 29/10/2018 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 1355 / 2018 SEMSUR 60 04/10/2018 a 02/12/2018 114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 1369 / 2018 SEMED 60 01/10/2018 a 29/11/2018 114771447-1 ISABELA MAYER PUCC 1298 / 2018 SEMED 10 27/09/2018 a 06/10/2018 114760708-1 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 1339 / 2018 SEMED 15 12/10/2018 a 26/10/2018 114762710-1 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 1305 / 2018 SEMED 15 03/10/2018 a 17/10/2018 502051-1 JAMIR FREITAS 1404 / 2018 SEMED 30 08/10/2018 a 06/11/2018 114760301-1 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 1289 / 2018 SEMED 13 25/09/2018 a 07/10/2018 114760301-1 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 1389 / 2018 SEMED 30 08/10/2018 a 06/11/2018 48321-1 KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI 1363 / 2018 SEMED 80 01/10/2018 a 19/12/2018 114769275-2 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 1347 / 2018 SEMED 2 09/10/2018 a 10/10/2018 32591-1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTOS 1345 / 2018 SEMS 15 09/10/2018 a 23/10/2018 114765298-2 LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO 1401 / 2018 SEMED 90 11/10/2018 a 08/01/2019 74101-1 LISANGELA BATISTA SANCHES 1302 / 2018 SEMED 15 02/10/2018 a 16/10/2018 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 1331 / 2018 SEMS 50 09/10/2018 a 27/11/2018 153431-1 LUCILENE VOLPI 1392 / 2018 SEMED 28 04/10/2018 a 31/10/2018 114760233-7 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 1279 / 2018 SEMED 60 14/09/2018 a 12/11/2018 114760233-3 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 1280 / 2018 SEMED 60 14/09/2018 a 12/11/2018 77681-3 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 1377 / 2018 SEMED 15 01/10/2018 a 15/10/2018 501524-4 LUCINEIA APARECIDA LOPES MENEZES 1381 / 2018 SEMED 45 27/09/2018 a 10/11/2018 114766473-1 LUCIVALDO OLIVEIRA 1322 / 2018 SEMED 60 22/09/2018 a 20/11/2018 84971-1 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 1356 / 2018 GMD 120 26/09/2018 a 23/01/2019 114760709-2 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 1274 / 2018 SEMED 3 26/09/2018 a 28/09/2018 86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 1398 / 2018 SEMAS 60 14/10/2018 a 12/12/2018 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES 1396 / 2018 SEMS 52 02/10/2018 a 22/11/2018 114763119-1 MARCIA DA SILVA 1308 / 2018 SEMED 27 20/09/2018 a 16/10/2018 68481-1 MARIA APARECIDA TELES 1366 / 2018 SEMED 58 01/10/2018 a 27/11/2018 501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 1353 / 2018 SEMAS 60 24/09/2018 a 22/11/2018 114760610-1 MARIA DAS GRACAS TENORIO CAVALCANTE 1344 / 2018 SEMED 15 10/10/2018 a 24/10/2018 114765710-6 MARIA DEUZUITE DE CARVALHO 1370 / 2018 SEMED 60 24/09/2018 a 22/11/2018 151301-3 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 1397 / 2018 SEMS 16 17/10/2018 a 01/11/2018 29091-1 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 1385 / 2018 SEMED 60 26/09/2018 a 24/11/2018 130731-1 MARIA MADALENA DA SILVA I 1330 / 2018 SEMED 29 04/10/2018 a 01/11/2018 114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 1311 / 2018 SEMED 29 22/09/2018 a 20/10/2018 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 1400 / 2018 SEMS 29 10/10/2018 a 07/11/2018 32361-1 MARIA ROSA DE GODOY BORGES 1383 / 2018 SEMED 60 01/10/2018 a 29/11/2018 114771969-1 MARILENE DA SILVA SANTANA 1346 / 2018 SEMS 15 05/10/2018 a 19/10/2018 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 1380 / 2018 SEMS 28 05/10/2018 a 01/11/2018 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 1402 / 2018 SEMS 15 24/10/2018 a 07/11/2018 88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA 1337 / 2018 SEMAS 72 11/10/2018 a 21/12/2018 84141-1 MATEUS FERREIRA COSTA 1348 / 2018 SEMED 15 09/10/2018 a 23/10/2018 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 1349 / 2018 SEMS 45 27/09/2018 a 10/11/2018 83301-1 MEIRES GONCALVES DA SILVA CARVALHO 1358 / 2018 SEMS 5 11/10/2018 a 15/10/2018 114762328-1 NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA 1407 / 2018 SEMED 15 15/10/2018 a 29/10/2018 14941-1 NEUZA BENITES LIMA 1351 / 2018 SEMSUR 3 09/10/2018 a 11/10/2018 500941-1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 1375 / 2018 SEMS 15 16/10/2018 a 30/10/2018 15011-1 ODAIR DE CASSIO 1367 / 2018 AGETRAN 62 30/09/2018 a 30/11/2018 68691-1 ODILAR ANTONIO CESCON 1408 / 2018 SEMED 25 30/10/2018 a 23/11/2018 114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 1374 / 2018 SEMED 25 20/10/2018 a 13/11/2018 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 1292 / 2018 SEMS 45 19/09/2018 a 02/11/2018 129931-3 PAULO DE GOES 1334 / 2018 SEMS 93 30/09/2018 a 31/12/2018 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 1379 / 2018 SEMS 21 03/10/2018 a 23/10/2018 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 1352 / 2018 SEMS 60 07/10/2018 a 05/12/2018 114762436-1 ROSALINA CARDOSO PEREIRA 1286 / 2018 SEMED 54 22/09/2018 a 14/11/2018 86591-1 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 1354 / 2018 SEMED 30 24/09/2018 a 23/10/2018 150461-3 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 1333 / 2018 SEMS 93 30/09/2018 a 31/12/2018 55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARI 1316 / 2018 SEMED 41 05/10/2018 a 14/11/2018 501909-4 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES 1342 / 2018 SEMED 45 10/10/2018 a 23/11/2018 114766960-1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 1399 / 2018 SEMS 60 08/10/2018 a 06/12/2018 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 1364 / 2018 SEMS 28 29/09/2018 a 26/10/2018 114771481-1 SIMONE DA SILVA GALIANI 1382 / 2018 SEMED 16 1/10/2018 a 16/10/2018 153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 1321 / 2018 SEMED 76 05/10/2018 a 19/12/2018 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 1307 / 2018 SEMS 30 21/09/2018 a 20/10/2018 40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 1390 / 2018 SEMED 30 01/10/2018 a 30/10/2018 22331-1 SORAYA MAMEDE MIRANDA 1275 / 2018 SEMID 75 29/09/2018 a 12/12/2018 114761656-4 SUELI AZAMBUJA MARTINS 1324 / 2018 SEMS 31 29/09/2018 a 29/10/2018 114760636-1 SULENI MOREIRA DO CARMO ROSA 1350 / 2018 SEMED 23 01/10/2018 a 23/10/2018 114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA 1294 / 2018 SEMS 15 18/09/2018 a 02/10/2018 114761940-1 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 1297 / 2018 SEMED 30 13/09/2018 a 12/10/2018 501661-4 VALDECI CANDIDO STOLTE 1300 / 2018 SEMED 15 02/10/2018 a 16/10/2018 501661-4 VALDECI CANDIDO STOLTE 1405 / 2018 SEMED 29 17/10/2018 a 14/11/2018 114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 1313 / 2018 SEMS 60 12/09/2018 a 10/11/2018 17481-1 VALDIR PEREIRA DA SILVA 1338 / 2018 SEMSUR 60 28/09/2018 a 26/11/2018 114761975-2 VANUZA BARBOSA JORDAO RAMOS 1329 / 2018 SEMED 4 02/10/2018 a 05/10/2018 114764337-1 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT 1314 / 2018 SEMED 30 17/09/2018 a 16/10/2018 114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 1327 / 2018 SEMED 94 17/09/2018 a 19/12/2018 114762746-1 VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS 1372 / 2018 SEMED 16 08/10/2018 a 23/10/2018 114760313-1 VILANI FERNANDES CARNEIRO 1336 / 2018 SEMED 36 14/08/2018 a 18/09/2018 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1387 / 2018 SEMED 56 25/09/2018 a 19/11/2018 114760686-1 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 1357 / 2018 SEMAS 14 13/10/2018 a 26/10/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 094/FUNSAUD/2018 de 03 de dezembro de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 056/FUNSAUD/2018 de 21 de junho de 2018 que Nomeia JIMMY DE SOUZA LIMA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 02/12/2018, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 095/FUNSAUD/2018 de 03 de DEZEMBRO de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR JIMMY DE SOUZA LIMA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 03/12/2018, revogados as disposições em contrário. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 096/FUNSAUD/2018 de 03 de dezembro de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 081/FUNSAUD/2018 de 18 de OUTUBRO de 2018 que Nomeia CRISTIANE SANCHES SISTO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de ENCARREGADO DE CONTABILIDADE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 30/11/2018, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2016 de 04/10/2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / CLINICA MEDICA NOVAK MIRANDA EIRELI Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do Hospital da Vida e/ou UPA, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / DIB HENRIQUE NOVAK MIRANDA Assinatura: 04 de OUTUBRO de 2018 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2017 de 02/05/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS/ DONDÉ & CIA LTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida e/ou UPA, pelo período de 06 (Seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (Seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Rosane Aparecida Lorenço Dondé Assinatura: 01 de Novembro de 2018 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2015 de 01/12/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ MEDSUL – GESTÃO DE SAÚDE - LTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para até 06 (seis) meses a contar do vencimento do 3º Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Adriano de Souza Santos Assinatura: 01 Agosto de 2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ Nº 01.682.110/0001-43 Ref. Processo de Licitação nº 115/2018 – Pregão Presencial nº 022/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de peças de reposição para aparelhos condicionadores de ar e fluidos refrigerantes para manutenção do sistema de refrigeração das unidades pertencentes à da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.154,58 (Quarenta e Oito Mil Cento e Cinqüenta e Quatro Reais e Cinqüenta e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2016 de 01/12/2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ CLINICA MÉDICA MANZUR EIRELI Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do Hospital da Vida e UPA, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / ANNIE LETISCIA PANIAGUA MANZUR Assinatura: Dourados, 01 de Setembro de 2018 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2017 de 02/05/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ A.C.S MED EIRELI - ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do Hospital da Vida e/ou UPA, pelo período de 06 (Seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (Seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / ANDRIELLY CÉ SHOPEK Assinatura: 01 de Novembro de 2018 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0176/2015 de 01/12/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ MAJED HASAN JABR Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (Seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (Seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA/ MAJED HASAN JABR Assinatura: 31 de Agosto de 2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.826 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 CONVOCAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de sua Presidente, Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, de acordo com as normas regimentais, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de dezembro (quinta feira) às 17:30 (dezessete e trinta) horas, para 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 113/2018 (030) e Emendas Anexas – Lei Orçamentária Anual. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 03 de dezembro de 2018. Ver.ª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Cientes Vereadores: Alan Guedes Cirilo Ramão Jânio Miguel Marçal Filho Romualdo Ramim Bebeto Carlito do Gás Juarez de Oliveira Lia Nogueira Sergio Nogueira Cido Medeiros Elias Ishy Junior Rodrigues Olavo Sul Silas Zanata Idenor Machado Madson Valente Pedro Pepa PODER LEGISLATIVO CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PORTARIA CMD/MD Nº. 260/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere com fulcro nos artigos 13 e 15 e seguintes, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados/MS, R E S O L V E, Art. 1º. Convocar a eleição para renovação dos cargos da Mesa Diretora para o dia 07 de dezembro de 2018 às 14h00min. Art. 2º. De acordo com o disposto no artigo 13 do Regimento Interno, as chapas deverão ser registradas no prazo limite de 48h (quarenta e oito horas), antes da data da eleição. Parágrafo Único. A Secretaria Legislativa deverá designar servidor no setor de protocolo, até o horário limite determinado no caput, para protocolo dos registros das chapas. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Jaguaribe, Dourados-MS, 03 de dezembro de 2018. Daniela Weiler Wagner Hall. Sergio Nogueira. Presidente da Câmara Municipal. Vice Presidente. Pedro Alves de Lima Cirilo Ramão Ruis Cardoso. 1° Secretário. 2º Secretário. PORTARIA LEGISLATIVA Parecer data Autuado Laudo de Constatação Notificação Auto de Infração Infração Decisão 26/11/2018 Lemu Comercio de Roupas Ltda-ME 4505/2015 3555/2015 1097/2015 Art. 131, incisos IX, da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide retificar o auto de infração nº 1097/2015, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 26/11/2018 Mujica e Moreno Ltda 4491/2015 3541/2015 1094/2015 Art. 131, Incisos IX da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela retificação do auto de infração nº 1094/2015, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 26/11/2018 Turqueza Tecidos e Vestuário S.A. 4510/2015 3560/2015 1099/2015 Art. 131, Incisos IX da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela retificação do auto de infração nº 1099/2015, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 26/11/2018 Claudio Gloor ME 4230//2014 e 4354/2015 3256/2014 e 3392/2015 1076/2015 Art. 131, Incisos XXIII e IX da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1076/2015, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 26/11/2018 Empresa Cinematográfica Araçatuba Ltda 4435/2015 3484/2015 1090/2015 Art. 131, Incisos XXIII e IX da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1090/2015, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 26/11/2018 Marcelo de Oliveira Gomes- ME 4585/2015 3633/2015 1060/2015 Art. 131. Inciso IX e XVI da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1060/2015, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 26/11/2018 Vanderlei da Siva Ramos- ME 4204/2014 e 4408/2015 3294/2014 e 3459/2015 1078/2015 Art. 131, Incisos I, II e IV da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1078/2015, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 26/11/2018 Mercado Rocha Ltda- ME 4410/2015 3461/2015 1080/2015 Art. 131, Incisos I, II e IV da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1080/2015, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 26/11/2018 Saudade Esporte Clube 4381/2015 3404/2015 1054/2015 Art. 131, Incisos XXIII da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1060/2015, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 26/11/2018 Patricia Janielli Parietti SpainiEPP 4479/2015 3529/2015 1126/2015 Art. 131 , Inciso IX da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela retificação do auto de infração nº 1126/2015, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 26/11/2018 Imamplast Industria de Tubos e Mangueiras Plásticas Ltda- ME 4579/2015 3629/2015 1059/2015 Art. 131, Inciso XXIII e IX da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1059/2015, porém decide também pela minoração da multa para o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 26/11/2018 São Bento Incorporadora 5709/2018 4854/2018 1505/2018 Art. 131, Inciso I e XXI da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1505/2015, na qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de 200.000,00 (duzentosmil reais), bem como a obrigação da autuada de reparar os danos por ela causados, podendo converter a pena de multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação do Meio Ambiente, apresentando um projeto de até 80% do valor da multa. PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2017/IMAM E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 4.476 ANO XIX DE 20/06/2017. Atendendo ao que dispõe o artigo 144, da Lei Complementar 055/2002 : "Os processos serão julgados por uma comissão designada pelo Diretor Presidente do IPLAN, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Município", a Comissão Julgadora se reuniu em 26 de novembro de 2018 para o julgamento dos 12 (doze) processos listados abaixo: DATA DA REUNIÃO: 31 DE OUTUBRO DE 2018 Segundo o art. 145, da Lei Complementar nº 055/2002, o infrator ou quem demonstre interesse legítimo poderá no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação da decisão, interpor em última instância, recurso para o Diretor Presidente do IMAM que proferirá decisão final. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS DOURATEC AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ n° 18.385.050/0001-08, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA, para atividade de INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA localizada na Rua Álvaro Brandão, n°1045, sala 04, Jardim João Paulo II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PAUTA - REUNIÃO DA COMISSÃO - IMAM

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  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI N° 4.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, do Município de Dourados e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1° O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, vinculado à Secretaria Municipal Assistência Social que, integrando-se ao esforço nacional de prevenção ao uso, tratamento, reabilitação e reinserção social do usuário e combate ao tráfico de drogas, dedicar-se-á ao pleno desenvolvimento das ações referentes à redução da demanda de drogas. § 1° Caberá ao COMAD atuar como coordenador das atividades das instituições e entidades municipais responsáveis pelo desenvolvimento das ações supramencionadas, assim como dos movimentos comunitários organizados e representações das instituições federais e estaduais existentes no município e dispostas a cooperar com o esforço municipal. § 2° O COMAD deverá integrar-se ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, de que trata o Decreto nº 5.912, de 27 de setembro de 2006. § 3° Para os fins desta Lei, considera-se: I - redução de demanda como o conjunto de ações relacionadas à prevenção ao uso, tratamento, reabilitação e reinserção social do usuário e combate ao tráfico de drogas; II - droga como toda substância natural ou produto químico que, em contato com o organismo humano, atue como depressor, estimulante, ou perturbador, alterando o funcionamento do sistema nervoso central, provocando mudanças no humor, na cognição e no comportamento, podendo causar dependência química ou psíquica. Podem ser classificadas em ilícitas e lícitas, destacando-se, dentre essas últimas, o álcool, o tabaco e os medicamentos; III - drogas ilícitas aquelas assim especificadas em lei nacional e tratados internacionais firmados pelo Brasil, e outras, relacionadas periodicamente pelo órgão competente do Ministério da Saúde, informada a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD e o Ministério da Justiça. Art. 2° Compete ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD do Município de Dourados: I - propor e desenvolver o Programa Municipal de Políticas sobre Drogas - PROMAD, destinado ao desenvolvimento das ações de prevenção ao uso, tratamento, reabilitação e reinserção social do usuário e combate ao tráfico de drogas, compatibilizandoo às diretrizes dos Conselhos de Políticas sobre Drogas em nível nacional e estadual; ANO XX / Nº 4.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 30 PÁGINAS II - propor ao Poder Executivo Municipal, ao Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e outros órgãos e entidades, a celebração de convênios, parcerias, acordos, contratos e quaisquer outros ajustes objetivando o desempenho de suas atribuições; III - colaborar com os órgãos competentes e estimular programas de prevenção ao uso indevido e abuso de drogas, da disseminação de tráfico, de tratamento, reabilitação e reinserção social do usuário; IV - estabelecer prioridades nas atividades do Sistema Nacional de Políticas Sobre Drogas através da fixação de critérios técnicos, financeiros e administrativos, a partir das peculiaridades e necessidades do município; V - estabelecer fluxos contínuos e permanentes de informações com outros órgãos do Sistema Estadual e Nacional de Políticas sobre Drogas, objetivando facilitar os processos de planejamento e execução de uma política nacional e estadual de prevenção e fiscalização de entorpecentes e recuperação dos dependentes; VI - sugerir à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação a inclusão de itens específicos nos currículos escolares, com finalidade de esclarecer a natureza e os efeitos das drogas; VII - acompanhar o desempenho dos órgãos públicos municipais e privados que prestem assistência médica, psicológica e terapêutica de maneira geral; VIII - acompanhar e participar, dentro de sua área de competência, do desenvolvimento de ações de fiscalização e repressão executadas pelo Estado e pela União; IX - dar atenção especial às crianças e adolescentes atendidos pelo município promovendo, junto às respectivas Secretarias, programas e projetos que visem à prevenção ao uso, tratamento, reabilitação e reinserção social do usuário e combate ao tráfico de drogas; X - estimular o desenvolvimento e o fortalecimento dos grupos de mútua ajuda; XI - estimular estudos e pesquisas, visando o aperfeiçoamento dos conhecimentos técnicos e científicos referentes à prevenção ao uso, tratamento, reabilitação e reinserção social do usuário e combate ao tráfico de drogas; XII - propor, colaborar e cooperar com atividades e programas propostos por órgãos públicos e pela sociedade civil acerca dos malefícios das drogas; XIII - coordenar e integrar as ações do governo municipal nos aspectos relacionados às atividades de prevenção ao uso, tratamento, reabilitação e reinserção social do usuário e combate ao tráfico de drogas, de acordo com o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas; XIV - definir estratégias e elaborar planos, programas e procedimentos visando o aperfeiçoamento de ações nas atividades de prevenção ao uso, tratamento, reabilitação e reinserção social do usuário e combate ao tráfico de drogas; XV - propor intercâmbios com organismos institucionais e parcerias com órgãos e/ ou instituições nacionais e estrangeiras nos assuntos referentes às drogas; XVI - integrar-se às instituições nacionais e organismos internacionais pertinentes à Política Nacional sobre Drogas; Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Maria de Fátima Silveira de Alencar..............................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel (Interino)..............3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 LEIS XVII - assessorar o Poder Executivo na definição e execução da política de prevenção ao uso, tratamento, reabilitação e reinserção social do usuário e combate ao tráfico de drogas; XVIII - propor ao Poder Executivo medidas que visem atender os objetivos previstos nesta Lei; XIX - exercer atividades correlatas na área de sua atuação. XX - elaborar seu regimento interno. § 1° - O COMAD deverá avaliar, periodicamente, a conjuntura municipal, mantendo atualizados o Prefeito, a Câmara Municipal e a Sociedade quanto ao resultado de suas ações. § 2° - Com a finalidade de contribuir para o aprimoramento dos Sistemas Nacional e Estadual sobre Drogas, o COMAD, por meio da remessa de relatórios frequentes, deverá manter a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD, e o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, permanentemente informados sobre os aspectos de interesse relacionados à sua atuação. Art. 3º O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas será composto por 37 (trinta e sete) membros titulares e igual número de suplentes, indicados pelos seguintes órgãos ou entidades: I. Poder Legislativo Municipal: a) Um representante da Câmara Municipal de Dourados. II. Poder Executivo Municipal: a) Um representante do Gabinete do Prefeito; b) Um representante da Secretaria Municipal de Saúde; c) Um representante da Secretaria Municipal de Educação; d) Um representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; e) Um representante da Procuradoria Geral do Município; f) Um representante da Secretaria Municipal de Cultura; g) Um representante da FUNED. III. Órgãos de Segurança: a) Um representante da Polícia Federal de Dourados; b) Um representante da Polícia Militar; c) Um representante do Sistema Penitenciário Estadual; d) Um representante do Departamento de Operações de Fronteiras –DOF; e) Um representante do Corpo de Bombeiros; f) Um representante da Guarda Municipal de Dourados; g) Um representante da Delegacia de Atendimento à Infância e Juventude. IV. Órgãos Colegiados: a) Um representante do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros; b) Um representante do Conselho Municipal da Juventude; c) Um representante do Conselho Tutelar; d) Um representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. V. Instituições de ensino em Dourados: a) Um representante da Universidade Federal da Grande Dourados- UFGD; b) Um representante da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS; c) Um representante da Universidade da Grande Dourados – UNIGRAN; d) Um representante da Universidade Anhanguera; e) Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – campus Dourados. VI. Entidades de Classes: a) Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; b) Um representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SIMTED; c) Um representante do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Dourados – SINDRACSE; d) Um representante do Conselho Regional de Psicologia; e) Um representante do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS. VII. Outras Organizações Não Governamentais: a) Um representante da União Douradense da Associação de Moradores – UDAM; b) Um representante da Mitra Diocesana de Dourados; c) Um representante da União Regional Espírita de Dourados; d) Um representante do Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados. VIII. Outros órgãos públicos: a) Um representante da Defensoria Pública de Dourados. IX. Entidades e clubes de serviço: a) Um representante dos Clubes de serviços de Dourados; b) Um representante de Grupos de Apoio; c) Representante de Comunidades Terapêuticas. § 1º - As entidades deverão indicar seus representantes por meio de ofício. § 2º - Os conselheiros dos segmentos previstos no inciso IX, serão indicados e eleitos através de reunião realizada pela ‘Casa dos Conselhos’ e não poderão ter qualquer vínculo com o Executivo Municipal, seja por concurso ou contrato. § 3° - Os membros e respectivos suplentes serão nomeados pelo Prefeito Municipal. § 4º - Os Conselheiros e respectivos suplentes terão mandato de dois anos, permitida a recondução; § 5º - Os membros do conselho poderão ser substituídos mediante solicitação via ofício ou segmentos que representam. § 6º - As funções de conselheiro não serão remuneradas, sendo consideradas serviço público relevante. § 7º - Para ser empossado na função de conselheiro, cada membro do Conselho deverá apresentar Certidão Negativa de antecedentes Cíveis, Criminais, da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, na qual não poderá constar condenação transitada em julgado. § 8º - As sessões ordinárias e extraordinárias do Conselho serão instaladas com a presença de quorum mínimo de 50% mais um de seus membros efetivamente nomeados em primeira convocação, ou em segunda convocação após 30 minutos, com os membros presentes. § 9º - O quorum mínimo para deliberações será regulamentado no regimento interno. Art. 4º. O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas fica assim organizado: I. Plenário; II. Diretoria; § 1° - O Plenário é o órgão soberano e deliberativo do COMAD, constituído pela reunião dos Conselheiros, na forma prevista no regimento interno. § 2° - A Diretoria é composta pelo presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários, que serão escolhidos pelo Plenário, em votação direta e aberta. Art. 5º. A competência dos órgãos do COMAD e o seu funcionamento serão normatizados pelo regimento interno, a ser elaborado e aprovado no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta Lei e homologado pelo Prefeito Municipal, através de Decreto. Art. 6º O suporte técnico e administrativo para o funcionamento do Conselho será proporcionado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Casa dos Conselhos. Art. 7º O COMAD prestará a cada seis meses aos Poderes Executivo e Legislativo, o resultado de suas ações, bem como remeterá relatórios frequentes à Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD e ao Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Mato Grosso do Sul. Art. 8º As decisões do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Dourados serão adotadas como orientação para todos os seus órgãos. Art. 9º O COMAD poderá solicitar informações de qualquer órgão público municipal. Art. 10 Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a Lei nº 2.513 de 16 de outubro de 2002. Art. 11 Esta lei entra em vigor na de sua publicação. Dourados, 26 de novembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/11/2098/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA REGINA SOARES BARBOSA, matrícula nº18571-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem lotada na Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 12 (doze) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 11/02/1990 a 10/02/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.156/2018, Constante no Processo Administrativo nº 2.943/2018, pelo período de: 03/12/2018 a 02/12/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de novembro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/11/2099/2018/SEMAD Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA, matrícula nº 114763376-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Sec. Municipal de Fazenda (SEMFAZ), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 26/11/2007 a 25/11/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.165/2018, Constante no Processo Administrativo nº 2.971/2018, pelo período de: 03/12/2018 a 02/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de novembro de 2018 Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração Interina DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Ret/1889/10/2018/SEMAD Marlene Elisabete Ribeiro Dias, Secretária Municipal de Administração Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Considerando Decisão no Processo Administrativo nº 1.796/2018, a qual solicita a prorrogação da licença de afastamento para participação de fase do concurso da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - MS (Curso de Formação); R E S O L V E: Rerratificar a Resolução nº 1453/07/2018/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 4.745, de 02 de Agosto de 2018, que concedeu a Servidora Pública Municipal KEILLA GOMES BORGES, matrícula funcional nº 114766520-1, afastamento remunerado para prestar etapa do concurso público da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário no Estado de Mato Grosso do Sul - Curso de Formação, com base no Art. 173, Inciso X da Lei Complementar Municipal nº 107/2006 e respectivas decisões, conforme abaixo: Onde consta: “Pelo período de 10/09/2018 a 22/10/2018” Passa a constar: “Pelo período de 10/09/2018 a 03/12/2018” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de novembro, do ano de 2018. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Secretária Municipal de Administração Interina EDITAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº. 005/2018 - SEMC O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados através do Projeto Palco para Todos, torna público aos interessados que realizará através da comissão Especial de Chamada Pública devidamente designada pelo decreto nº 772 de 12 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial nº 4.613 de 18 de janeiro de 2018. CHAMADA PÚBLICA para fins de credenciamento de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança(Jazz), Dança(Dança do Ventre) e Artes Visuais(Desenho e/ ou arte para criança), sob coordenação do Projeto Palco Para Todos da Secretaria Municipal de Cultura, para compor o banco de dados de prestadores de serviços culturais. DA DATA E LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: os interessados deverão apresentar a documentação exigida de 07 a 11 de Janeiro de 2019, no período das 07h30min às 13h30min. na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, localizada na Av. Presidente Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados-MS, segundo as especificações do Edital de Chamada Pública nº 003/2018 - SEMC. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, no endereço supracitado, em versão gravada gratuitamente, mediante apresentação de pen drive ou congênere, ou ainda através do download no site oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br ou podem ser solicitados através do e-mail: cultura@dourados.ms.gov.br . DAS CONSULTAS: Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (067) 3411-7709, Dourados(MS). Dourados – MS, 03 de Dezembro de 2018. Jorge Augusto Ramos Lopes Secretario Municipal de Cultura AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº. 004/2018 - SEMC O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados através do Projeto Palco para Todos, torna público aos interessados que realizará através da comissão Especial de Chamada Pública devidamente designada pelo decreto nº 772 de 12 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial nº 4.613 de 18 de janeiro de 2018, CHAMADA PÚBLICA para fins de CREDENCIAMENTO de Artistas e demais interessados para elaborar e executar oficinas culturais nos Bairros de Dourados/MS. DA DATA E LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: os interessados deverão apresentar a documentação exigida de 07 a 11 de Janeiro de 2019, no período das 07h30min às 13h30min. na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, localizada na Av. Presidente Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados-MS, segundo as especificações deste Edital. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, no endereço supracitado, em versão gravada gratuitamente, mediante apresentação de pen drive ou congênere, ou ainda através do download no site oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br ou podem ser solicitados através do e-mail: cultura@dourados.ms.gov.br . DAS CONSULTAS: Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (067) 3411-7709, Dourados(MS). Dourados – MS, 03 de Dezembro de 2018. Jorge Augusto Ramos Lopes Secretario Municipal de Cultura EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2018/SEMC EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC - SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança) O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estará aberta no dia 07 de Janeiro 2019, das 07:30h às 13:30h, a CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança) objetivando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS que visa garantir o acesso gratuito dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações deste edital para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº 772 de 12 de janeiro de 2018 na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Av. Presidente Vargas S/Nº Vila Tonani (Parque dos Ypês), nesta cidade de Dourados-MS, na data acima indicada. 1. DO OBJETO 1.1 A presente Chamada Pública tem por objetivo credenciar Academia/Studio e demais entidades de ensino que tenham por escopo a prestação de serviços nas áreas de Dança (Balé) Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança) visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino, visando compor o banco de dados de prestadores de serviços culturais. 1.2 A Academia/Studio e demais entidades de ensino credenciadas realizará o atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, sendo que as aulas de Dança (Balé), Dança(Jazz), Dança(Dança do Ventre) que serão ministradas em 60 minutos, 02 (duas) vezes por semana e aulas de Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança) serão ministradas em 120 minutos 01 (uma) vez por semana. 1.3 Academia/Studio e demais entidades de ensino credenciadas realizará o atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano de 2019. 1.4 As aulas serão realizadas entre os meses de Março a Junho e de Agosto a Dezembro. 1.5 As Vagas disponíveis neste edital (450) serão divididas entre as academias credenciadas, sendo que cada academia poderá ter no máximo 50 alunos. 1.6 A presente Chamada Pública será regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, especificamente com fundamento no art. 25, “caput” da referida Lei, bem como o processo administrativo nº2.874/2018. 2. DA PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO 2.1 As inscrições serão gratuitas e estão abertas, no período de 07 a 11 de Janeiro de 2019, mediante a entrega do envelope contendo toda documentação exigida neste edital. 2.2 O presente Edital seguirá o seguinte cronograma: Data Fase Responsável Local 03 a 17 de Dezembro 2018 Divulgação do edital SEMC/PMD Edital disponível no Diário Oficial de Dourados; http://do.dourados.ms.gov.br/ e na Pagina do Facebook da Sec. de Cultura https://www.facebook.com/secculturaddos/ ?ref=ts&fref=ts 07 a 11 de Janeiro de 2019 Período das Inscrições (inicio e término) SEMC/PMD Edital disponível no Diário Oficial de Dourados; http://do.dourados.ms.gov.br/ e na Pagina do Facebook da Sec. de Cultura https://www.facebook.com/secculturaddos/ ?ref=ts&fref=ts DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 2.3 Poderão participar desta Chamada Pública para fins de Credenciamento pessoa jurídica que detenha atividade pertinente e compatível com quaisquer dos objetos deste Edital e que atenda a todas as suas exigências, inclusive quanto à documentação. 2.3.1 Consideram-se aptos a participar desta Chamada Pública todas as Academias/ Studios e demais entidades de ensino que atuem na área do objeto desta Chamada. 2.4 Na data e horário previsto para o recebimento dos documentos, os interessados deverão apresentar um envelope devidamente lacrado e etiquetado conforme o modelo de encaminhamento de documentação – Anexo I desta Chamada Pública. 2.5 Dentro do envelope devidamente lacrado deverão constar os seguintes documentos: a) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social consolidado em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em que se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores (caso o Contrato Social em vigor não apresente o nome do sócio administrador e o ramo de atividade da licitante, a mesma deverá apresentar também a alteração que contenha esses dados); I. Os documentos mencionados no subitem acima deverão estar acompanhados de todas as suas alterações ou da respectiva consolidação e deles deverá constar, entre os objetivos sociais, a execução de atividades da mesma natureza ou compatível com objeto desta licitação; b) Inscrição do Ato Constitutivo em Cartório de Pessoas Jurídicas, no caso de sociedade civil, e demais entidades sem fins lucrativos, acompanhada de provas de diretoria em exercício. c) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), em plena validade; o comprovante de inscrição cadastral deverá ser emitido, preferencialmente, no prazo de até 30 (trinta) dias anterior a data prevista para a apresentação das documentações e propostas. d) Alvará de Licença e Funcionamento ou Alvará de Localização e Funcionamento, expedida pelo órgão competente de esfera Estadual e Municipal da sede da entidade, para exercer atividade pertinente com o objeto desta chamada, que esteja dentro do prazo de validade. e) Relação do corpo técnico dos profissionais que ministram as aulas com a apresentação de cópia da carteira de trabalho ou do contrato de prestação de serviços ou do ato constitutivo, Estatuto/Contrato Social em vigor, devidamente registrados e alterações (no caso de profissional ser sócio ou proprietário) dos aludidos profissionais; f) Cópia dos Diplomas de Graduação ou Certificado de Conclusão de Curso Técnico (se for o caso) dos profissionais executores dos cursos; g) Copia dos documentos pessoais dos profissionais executores (CPF e RG); h) O profissional para atuar no Projeto Palco para Todos (na modalidade de Balé e Dança) deverá comprovar formação na área com metodologia (qualificação) específica de no mínimo 200 (duzentas) horas; i) Formulário de Credenciamento e Proposta de Trabalho indicando o horário dos cursos/aulas, bem como especificando em qual Projeto pretende se credenciar: PALCO PARA TODOS, conforme modelo constante no Anexo II e III; j) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilidade, conforme modelo constante do Anexo IV; k) Declaração referente ao art. 7º, XXXIII da Constituição Federal, conforme modelo constante do Anexo V. l) Declaração de inexistência de vinculo empregatício com esta prefeitura (art.9,inciso III, da Lei nº8.666/93, com suas alterações), conforme o modelo constante no anexo VI. m) Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Federal, através da Certidão Negativa de Débito quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. n) Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa de Débito de ICMS, emitida pela Secretaria de Estado competente, da localidade de domicilio ou sede da licitante, na forma da Lei, ou documento emitido pela Secretaria competente que comprove a isenção ou não incidência do tributo. o) Prova de Regularidade Relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), fornecido pela Caixa Econômica Federal, de acordo com a Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990. p) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, de acordo com a Lei nº12440, de 7 de julho de 2011, mediante a apresentação da certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST. q) Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Publica Municipal, onde for sediada a empresa, com validade na data da realização da licitação, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débito de Tributos Mobiliários e Imobiliários; 2.6 Todas as certidões deverão estar dentro do prazo de validade na data de abertura do envelope pela comissão, prevista no preambulo deste edital. Não serão aceitas certidões vencidas. 2.7 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitações de documentos em substituição aos documentos requeridos no presente edital e seus anexos. 2.8 Não serão aceitas cópias ilegíveis que não ofereçam condições de leituras das informações nelas contidas. 2.9 A licitante deverá, nos documentos exigidos neste edital, demonstrar a compatibilidade de seu objeto social com o objeto da licitação. 3. DO INDEFERIMENTO 3.1 Não serão credenciados os prestadores enquadrados em quaisquer das hipóteses elencadas abaixo: a) Em recuperação judicial ou extrajudicial, bem como em processo de falência, dissolução ou liquidação; b) Declaradas inidôneas para licitar ou contratar com os órgão e entidades da Administração Pública Direta em geral, nos termos do artigo 87, IV, da Lei Federal n⁰ 8666/93, com as alterações; c) Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com Município de Dourados-MS, nos termos de artigo 87, III da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações; d) Que possua entre seus sócios, proprietários ou assemelhados servidores de qualquer órgão ou entidade vinculada aos órgãos promotor da Chamada Pública, bem como a empresa da qual tal servidor seja sócio, dirigente ou responsável técnico; e) Que não apresentarem os documentos exigidos no presente edital, ou que esteja fora do prazo de validade. f) Que não funcionem na cidade de Dourados – MS. 4. DA IMPUGNAÇÃO E DOS RECURSOS 4.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer cidadão ou candidato ao credenciamento poderá impugnar o presente edital de Chamada Pública. Não serão reconhecidas as impugnações e os recursos fora do prazo legal. 4.2 Os candidatos ao credenciamento terão o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recurso contra a inabilitação, conforme cronograma. 4.3 Os recursos serão apreciados pela Comissão de Credenciamento no prazo de 02 (dois) dias, e a decisão final competirá ao Secretário Municipal de Cultura. I. Havendo impugnação ou recurso de cunho jurídico, o mesmo será encaminhado para apreciação da Procuradoria Geral do Município. 4.4 A falta de manifestação imediata e imotivada importará a decadência do direito de recurso. 4.5. Não serão reconhecidos os recursos apresentados fora do prazo legal ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou identificado no processo para responder pelo proponente. 5. DAS CONDIÇÕES E DAS ESPECIFICIDADES DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS 5.1 Os credenciados contratados atenderão em seus próprios estabelecimentos, nas condições deste edital feito pela Secretaria Municipal de Cultura. 5.2 Será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, a realização das inscrições e distribuição das vagas disponíveis que serão divididas entre as academias/ estúdios credenciadas nos termos deste edital, informados na tabela abaixo: 5.2.1 – ESPECIFICAÇÃO DOS CURSOS/AULAS, QUANTIDADE DE ALUNOS E VALOR A SER PAGO PELA SEMC. 5.3 A secretaria Municipal de Cultura deverá repassar os dados referente a cada aluno matriculado para as academias/estúdios e as mesmas deverão manter uma folha de frequência atualizada e assinada pelos alunos, contendo nome completo de cada aluno que deve ser entregue a Secretaria Municipal de Cultura mensalmente, até o dia 05 de cada mês. 5.4 Os alunos serão recebidos e tratados segundo critérios de isonomia entre todos os alunos do prestador, sem quaisquer formas de discriminação. 5.5 Serão assegurados 10% das vagas aos alunos com deficiências. 5.6 A qualidade dos cursos/aulas estará sujeita à fiscalização permanente da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados. 5.7 A comprovação das condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tais como: (barras; espelhos, piso flutuante e climatização adequada) será feita in loco pela Comissão de Chamada Publica após a homologação das Inscrições. 5.8 Os credenciados deverão participar de apresentações públicas quando solicitado pelo contratante. 6. FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL 6.1 A contratação dos prestadores devidamente credenciados pela Comissão de Chamada Pública, na forma do presente Edital, ocorrerá mediante a celebração de 15 de Janeiro de 2019 Divulgação do resultado das inscrições SEMC/PMD Edital disponível no Diário Oficial de Dourados; http://do.dourados.ms.gov.br/ e na Pagina do Facebook da Sec. de Cultura https://www.facebook.com/secculturaddos/ ?ref=ts&fref=ts 16 a 18 de Janeiro de 2019 Recursos para inscrições indeferidas SEMC/PMD Secretaria Municipal de Cultura – Avenida Presidente Vargas, S/N – Parque dos Ipês –VilaTonani. 23 de Janeiro de 2019 Contrarrazões SEMC/PMD Secretaria Municipal de Cultura – Avenida Presidente Vargas, S/N – Parque dos Ipês –VilaTonani. 25 de Janeiro 2019 Homologação das inscrições SEMC/PMD Edital disponível no Diário Oficial de Dourados; http://do.dourados.ms.gov.br/ e na Pagina do Facebook da Sec. de Cultura https://www.facebook.com/secculturaddos/ ?ref=ts&fref=ts 28 de Janeiro a 01 de Fevereiro de 2019 Avaliação da Documentação Comissão Especial de Seleção Secretaria Municipal de Cultura – Avenida Presidente Vargas, S/N – Parque dos Ipês –VilaTonani. 05 de Fevereiro de 2019 Divulgação do Resultado Final SEMC/PMD Edital disponível no Diário Oficial de Dourados; http://do.dourados.ms.gov.br/ e na Pagina do Facebook da Sec. de Cultura https://www.facebook.com/secculturaddos/ ?ref=ts&fref=ts PROJETO MODALIDADES (aula/curso) VALOR POR ALUNO QUANTIDADE DE ALUNOS POR ACADEMIA/STUDIO E DEMAIS ENTIDADES DE ENSINO Dança (Jazz) - Aula de 60 minutos – 02 vezes por semana. R$ 70,00 PROJETO PALCO PARA TODOS Dança (Balé) - Aula de 60 minutos – 02 vezes por semana. R$ 70,00 450 vagas Dança (Dança do Ventre) – 02 vezes por semana. R$ 70,00 50 vagas para cada academia/studio credenciada. Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança) - Aula de 120 minutos – 01 vez por semana. R$ 70,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS contrato de prestação de serviços, fundamentado no que dispõe o art. 25 “caput” da Lei nº. 8666/93, seguindo as condições previstas neste Edital e de acordo com a Minuta do Contrato, tendo em vista que a competição resta faticamente impossibilitada, já que é de interesse da coletividade que o maior número possível de Academias/ Studios e demais entidades de ensino preste os serviços no intuito de ampliar e facilitar o acesso dos alunos da Rede Municipal de Ensino na Arte e Cultura. 6.2 Havendo mais de um prestador credenciado para a realização de determinada modalidade (aula/curso), a quantidade de alunos por Academias/Studios e demais entidades de ensino deverá ser distribuído entre elas proporcionalmente, obedecendo ao limite de quantidade máxima estabelecido de alunos por modalidade. 6.2.2 As Academias/Estúdios e demais entidades de ensino poderão oferecer uma quantidade inferior ao numero de vagas destinadas a cada academia/estúdios, ciente de que o pagamento será referente à quantidade de alunos comprovadamente matriculados conforme a capacidade de seu estabelecimento, indicado na Proposta de Trabalho (Anexo III). 6.3 O limite financeiro contratual não ultrapassará o valor mensal de 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para cada prestador. 6.4 No momento da assinatura do contrato, caso não haja aceitação do prestador credenciado, deverá ser assinado Termo de Desistência. (em formulário próprio fornecido pela Prefeitura Municipal de Dourados). 7. DOS PAGAMENTOS 7.1 Os pagamentos devidos serão efetuados conforme o número de alunos efetivamente matriculados através da comprovação (folhas de frequência) entregue a Secretaria Municipal de Cultura mensalmente. 7.2 Os pagamentos pelos serviços prestados serão efetuados mensalmente até o 10º dia útil mediante depósito em conta bancária, conforme o número de alunos matriculados e somente após a apresentação da respectiva documentação fiscal, abaixo listada, nas alíneas “a” a “i”. a) Três vias da Autorização de Fornecimento (AF) assinadas e carimbadas, com CNPJ da empresa; b) Nota fiscal com data de validade de cinco dias corridos, preenchidas conforme especificações da AF; c) Folhas de frequência assinadas pelos alunos, contendo nome completo de cada aluno. d) Certidão Negativa de Débito municipal (CND Municipal); e) Certidão Negativa Tributária Estadual; f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; g) Certidão Negativa de Débitos quanto á Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; h) Certificado de regularidade do FGTS – CRF. 7.3 O Município efetuará retenção na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos feitos aos credenciados pelos serviços prestados. 7.4 O participante fica ciente que o Município de Dourados/MS, efetuará a retenção de valores devidos, em razão de cumprimento do referido contrato a ser firmado, caso seja demonstrado que a mesma possua Débitos Trabalhistas. 8. DAS OBRIGAÇÕES/SANSÕES/RESCISÃO 8.1 Todas as obrigações das partes, sanções e condições de rescisão contratual, constam na Minuta do contrato (Anexo VII). 9. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 9.1 As despesas decorrentes da contratação de serviços objeto deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 10. DO DESCREDENCIAMENTO E DA RESCISÃO CONTRATUAL 10.1 As hipóteses de descredenciamento estão previstas na Cláusula Décima Quinta – da Minuta do Contrato (Anexo VII). 11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1 Os interessados são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e documentos apresentados em qualquer fase do processo de Chamada Pública. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata inabilitação do interessado que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido credenciado e contratado, implicará na rescisão do contrato e descredenciamento do interessado do Banco de Prestadores, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. 11.2 Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus anexos excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, em ambos os casos, só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Dourados. 11.3 A homologação do resultado do credenciamento não implicará em direito futuro. 11.4 Os casos omissos decorrentes da execução do objeto desta Chamada serão resolvidos pela Comissão da Chamada Pública. 11.5 O foro da comarca de Dourados – MS é competente para dirimir questões referentes a este edital de Chamada Pública, com renúncia a qualquer outro, mesmo que privilegiado. 11.6 Este edital tem validade de 12 meses, contados de homologação do resultado, podendo ser prorrogado à critério da SEMC. Dourados – MS, 03 de Dezembro de 2018. Jorge Augusto Ramos Lopes Secretário Municipal de Cultura ANEXO I - MODELO ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO (Recortar e colar no envelope) Etiqueta para destinatário: PROJETO “PALCO PARA TODOS” Prefeitura Municipal de Dourados Secretaria Municipal de Cultura Avenida Presidente Vargas S/Nº Parque dos Ipês, Vila Tonani Dourados/MS CEP: 79800 000 Fones: (67) 3411-7709 E-mail: cultura@dourados.ms.gov.br Etiqueta para remetente - PROPONENTE – PESSOA FÍSICA ANEXO II Formulário de Credenciamento Ilmo Sr. Secretário Municipal de Cultura, A Entidade/Empresa _______________________________________________ ______________com sede na Rua ______________________________________ ________________________ CEP:______________, Dourados (MS), inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º _____________________________________, vem solicitar seu credenciamento para futura contratação no PROJETO PALCO PARA TODOS, objetivando a realização de Curso/Aula na área de ___________________________ ___________ nos termos do Edital de Chamada Pública n.º ______/20____/SEMC. Dourados, ____ de __________ de 20____. ANEXO III Proposta de Trabalho Ilmo Sr. Secretário Municipal de Cultura, A Entidade/Empresa ________________________________________________ ________________ com sede na Rua ___________________________________ _______________ CEP:_______________, Dourados (MS), inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º __________________________________________, vem apresentar sua proposta de trabalho para fins de credenciamento nos termos do Edital de Chamada Pública nº. _____/20_____/ SEMC: Dourados, ____ de ______________ de 20_____. ANEXO IV Declaração de inexistência de fato superveniente Ilma. Sr. Secretário Municipal de Cultura, A Entidade/Empresa ________________________________________________ ________________ com sede na Rua ___________________________________ _______________ CEP:_______________, Dourados (MS), inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º ___________________________________________, por seu representante final abaixo assinado, titular do RG nº. _______________________-SSP/_______ e inscrito no CPF ___________________________________, declara, sob as penas da lei, que até a presente data não existem fatos impeditivos para o seu credenciamento nos termos do Edital de Chamada Pública nº. ____________/20_______ da Secretaria Municipal de Cultura, e manifesta-se ciente da obrigação de informar ocorrências posteriores para a mesma finalidade. Dourados, ______ de ____________ de 20_____. Órgão 17.00 Secretaria Municipal de Cultura Unidade Orçamentaria 17.01 Orçamentaria– Secretaria Municipal de Cultura Função 13 Cultura Subfunção 392 Difusão Cultural Programa 118 Programa de Popularização da Cultura e do Lazer Projeto/Atividade 2.141 Manutenção das Atividades do Núcleo de Arte e Cultura Natureza Despesa 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica BALÉ PROPONENTE: __________________________________________________________________ Endereço:________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ÁREA: DANÇA ARTES VISUAIS CURSO: JAZZ DANÇA DO VENTRE ARTE PARA CRIANÇA E/OU DESENHO Projeto: PALCO PARA TODOS Modalidade: Local do Curso/Aula: Horário das Aulas: Número de vagas atendidas pela Academia/Studio e demais entidades de ensino: (respeitando o limite máximo de 50 vagas) Informações adicionais: (opcional) DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS ANEXO V Declaração art. 7º, XXXIII da Constituição Federal A Entidade/Empresa ______________________________________________ __________________ com sede na Rua ________________________________ _________________CEP ________________, Dourados (MS), inscrita no CNPJ/ CPF sob o n.º___________________________________________, por seu representante final abaixo assinado, titular do RG nº. _______________________SSP/_______ e inscrito no CPF __________________________________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Dourados, _______ de ______________ de 20_______. ANEXO VI Declaração De Inexistência De Vinculo Empregatício Entidade/Empresa __________________________________________________ ________________ com sede na Rua ____________________________________ ________________________________, n. _______, bairro __________________ ________________ CEP: ____________________________, Dourados MS, inscrita no CNPJ/CPF Sob o nº____________________________________________ ___ declara para os fins do disposto no art.9, inciso III, da Lei nº8. 666/93, que não possui vinculo empregatício com esta Prefeitura. Dourados, ––––––de ––––––––––––––––de 20––––. ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA _____________________, EM DECORRÊNCIA DA CHAMADA PÚBLICA Nº. _________, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº _____/20______ . O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, 1.700, Parque dos Jequitibás, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, através de seu Secretário, o Senhor( a) Jorge Augusto Ramos Lopes, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado................................................................................... (qualificação da parte contratada), doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei nº. 8.666/93, e posteriores alterações, o Processo de Chamada Pública nº. ____________da Secretaria Municipal de Cultura o decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. ________ nº. ____/20______, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 01.01. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de instituição de ensino na área de _______________________ visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme abaixo especificado: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO 02.01. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 70,00 (setenta reais) por aluno, correspondente ao número de alunos matriculados no curso/ aula pelo período contratado. 02.02. O CONTRATANTE pagará mensalmente à CONTRATADA valor correspondente ao número de alunos efetivamente matriculados no curso/aula/esporte contratado e desde que comprove a freqüência do aluno neste período. 02.03 O valor total do contrato será de R$ __________ (_____________________) CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 03.01. O presente contrato terá a duração de __________ meses, contados a partir da data de sua assinatura, com término obrigatório em até 31/12/2019, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 04.01 O pagamento pelos serviços prestados pela Contratada será efetuado mensalmente até o 10º dia útil mediante depósito em conta bancária, conforme o número de alunos matriculados a ser comprovado através da folha de frequência entregue a Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a apresentação da respectiva documentação fiscal; a) Três vias da Autorização de Fornecimento (AF) assinadas e carimbadas, com CNPJ da empresa; b) Nota fiscal com data de validade de cinco dias corridos, preenchidas conforme especificações da AF; c) Folhas de frequência assinadas pelos alunos, contendo nome completo de cada aluno. d) Certidão Negativa de Débito municipal (CND Municipal); e) Certidão Negativa Tributária Estadual; f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; g) Certidão Negativa de Débitos quanto á Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; h) Certificado de regularidade do FGTS – CRF. 04.02. Caso se constate erro ou irregularidade nas Notas Fiscais, o CONTRATANTE, a seu critério, poderá devolvê-los para as devidas correções, ou aceitá-los, com a glosa da parte que considerar indevida. 04.02.01. Na hipótese de devolução, as Notas Fiscais serão consideradas como não apresentadas, para fins de atendimento das condições contratuais. 04.03. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela CONTRATADA, de prazo de pagamento, serão de sua exclusiva responsabilidade. 04.04. O CONTRATANTE efetuará retenção na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos efetuados à CONTRATADA. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 05.01. O presente Contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atualizações, respondendo cada uma pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial. 05.02. A eventual mudança de endereço do local de prestação dos serviços ora contratados será imediatamente comunicada ao CONTRATANTE, que analisará a conveniência de mantê-los, podendo, ainda, rever as condições do contrato e, até mesmo rescindi-lo, se entender conveniente. 05.03. Durante a vigência deste contrato, a CONTRATADA fica vinculada à Proposta de Trabalho apresentada durante seu credenciamento, sendo que qualquer alteração, durante a vigência contratual, deverá ser devidamente justificada e submetida à análise da Comissão de Chamada Pública, que poderá requerer parecer técnicos da Secretaria Municipal de Cultura para analisar o pedido da Contratada. 05.04. É de responsabilidade exclusiva e integral da CONTRATADA a utilização de pessoal para execução do objeto deste contrato, incluído os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais, e comerciais resultantes de vínculo empregatício, cujo ônus e obrigações em nenhuma hipótese poderão ser transferidos para o CONTRATANTE. CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 06.01. As despesas decorrentes da contratação dos serviços objeto deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17.00 – Secretaria Municipal de Cultura 17.01 – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.141 – Manutenção das Atividades do Núcleo de Arte e Cultura 33.90.3900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 728 – Ficha Fonte – 100.000 CLÁUSULA SÉTIMA– DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 07.01. Constituem obrigações da CONTRATADA, além das demais previstas neste contrato ou dele decorrentes: I – Manter a qualidade dos cursos/aulas e sujeitar-se à fiscalização permanente da Secretaria Municipal de Municipal de Cultura. II – Responsabilizar pelos danos causados direta ou indiretamente a terceiros e aos alunos durante a execução das aulas. III – Apresentar documentação exigida, a qualquer tempo pela Secretaria Municipal de Cultura de Dourados. IV – Responsabilizar-se exclusiva e integralmente pelos encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes do vínculo empregatício, cujo ônus e obrigações, em nenhuma hipótese poderão ser transferidos para o Município de Dourados-MS. V – Participar de apresentações públicas quando solicitado pelo Contratante. VI – Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pela Contratante. VII – Manter contrato de trabalho que assegure direitos trabalhistas, sociais e previdenciários aos seus trabalhadores e prestadores de serviços. VIII – Ministrar os cursos/aulas com profissionais de qualificação técnica comprovada. IX – Reservar 10% (dez por cento) das vagas aos alunos com deficiência garantindolhes atendimento especializado e individualizado. X – Apresentar mensalmente ao Contratante controle de freqüência dos alunos matriculados. XI – Ministrar as aulas com profissionais da área devidamente comprovado, sob pena de rescisão contratual. XII - Não poderão a escola/instituição credenciada, efetuar quaisquer cobranças de taxas, ingressos, e outros valores, quando da participação de alunos do projeto PALCO PARA TODOS em apresentações públicas diversas; XIV - Na modalidade balé e dança, as escolas deverão possuir salas adequadas para a formação dos alunos com no mínimo: barras, espelhos, piso flutuante e climatização adequada. CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 08.01. Constituem obrigações da contratante, além das demais previstas neste contrato ou dele decorrentes: I – Fiscalizar o presente contrato através do setor competente de contratante; II – Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a contratada; III – Fornecer e colocar à disposição da contratada todos os elementos e informações que se fizeram necessárias à execução do objeto contratado; IV – Notificar a contratada, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade. V – Notificar, formal e tempestivamente, a contratada sobre as irregularidades observadas no cumprimento deste contrato; Projeto: PALCO PARA TODOS Modalidade: Local do Curso/Aula: Horário das Aulas: Número de vagas atendidas pela Academia/Studio e demais entidades de ensino: (respeitando o limite máximo de 50 vagas) Informações adicionais: (opcional) DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS VI – Observar se durante a vigência do contrato está sendo cumpridas as obrigações assumidas pela contratada, bem como mantidas todas as condições da habilitação e qualificação exigidas na licitação; VII - Prestar aos funcionários da contratada todas as informações e esclarecimentos necessários que eventualmente venham a ser solicitados; VIII – Aplicar as penalidades legais e contratuais. CLÁUSULA NONA – DA GESTÃO DO CONTRATO 09.01 Nos termos do art. 67da Lei 8.666/93, a gestão do presente contrato e seu objetivo serão realizados pelo CONTRATANTE por meio da servidora ANDIARA PACCO COQUEMALA, com CPF nº 005.122.721-58 e matrícula funcional nº 114766664-3. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.01 Caso haja execução parcial ou total do Contrato com fundamento na Lei Federal nº 8666/93 e alterações, o Contratante poderá aplicar a Contratada as seguintes penalidades, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. 10.1.1 Por inexecução total ou execução irregular do Contrato de fornecimento ou de prestação de serviço; I advertência, por escrito; II Multa moratória de 0,33% (trinta e três décimos por cento) por dia de atraso na execução, incidente sobre o valor total do Contrato, limitada a incidência de 10 (dez) dias, que contar-se-á a partir da data limite para a entrega/prestação do serviço fixada neste Contrato ou após o prazo concedido, para as modificações devidas, quando o objeto licitado estiver em desacordo com as especificações previstas; a partir do 10º (décimo) dia de atraso, configurar-se-á inexecução total ou parcial do Contrato, com as consequências dai advindas; III Suspensão do Contrato após o 10º (décimo) dia de atraso; IV Rescisão unilateral do Contrato após o 30º (trigésimo) dia de atraso; V Multa Compensatória de: a) 3% (três por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida do Contrato por ocorrência, até o limite de 9% (nove por cento), em caso de inexecução parcial do Contrato; b) 30% (trinta por cento) sobre o valor do Contrato, em caso de inexecução total da obrigação assumida. VI Suspensão temporária de participar em licitação e contratar com o Município de Dourados/MS, pelo período de 02 (dois) anos, no caso ou não do cumprimento de cláusula contratual ou quando ocorrer a rescisão unilateral do Contrato por culpa da Contratada; VII Declaração de inidoneidade pela inexecução total ou parcial do Contrato, independentemente da rescisão, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. 10.02 A notificação que dará ciência á Contratada de que foi penalizada informará o motivo da aplicação da penalidade e, no caso de multa, o valor a ser pago. 10.03 A Contratada uma vez cientificada de que lhe foi imposta penalidade, terá o direito de recorrer, observando o disposto na Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores. 10.04 As penalidades estabelecidas em lei não excluem qualquer outra prevista neste Contrato, nem a responsabilidade da Contratada por perdas e danos que causar ao Contratante ou a terceiros em consequência do inadimplemento das condições contratuais, nem impedem a rescisão do contrato. 10.05 – Os danos e prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da notificação administrativa à Contratada, sob pena de multa. 10.06 – As sanções previstas neste Contrato são independentes entre si, podendo ser aplicadas de forma isolada ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a defesa prévia do interessado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. 10.07 – Sendo aplicadas as multas acima especificadas, deverá a Contratada recolher o valor da multa na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Dourados, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contadas da entrega da notificação, podendo, ainda, ser descontadas de qualquer fatura ou crédito existente, a critério do Contratante. 10.08 – Não havendo pagamento a fazer à Contratada, serão as multas e outros débitos inscritos na Dívida Ativa para cobrança executiva. 10.09 – Poderão ser declaradas inidôneas ou receberam a pena de suspensão, a Contratada ou profissional que, em razão da Lei Federal nº 8666/93: I – Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos; II – Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; III – Demostrarem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO CONTRATUAL 11.1. O CONTRATANTE poderá rescindir o presente contrato de pleno direito, independentemente de interpelação judicial, pela ocorrência de quaisquer hipóteses previstas nos incisos I a XII, XVII e XVIII do artigo 78, combinado com o artigo 79 da Lei Federal nº. 8.666/93, garantindo à CONTRATADA, em qualquer hipótese, o direito à ampla defesa e ao contraditório, nos termos do artigo 109 da mesma Lei. 11.1.1. Sem prejuízo dos casos previstos nos itens anteriores, a CONTRATANTE poderá rescindir o contrato, de forma unilateral quando, diante de constatação levada a efeito pela Contratante, restar demonstrado que a CONTRATADA não vem cumprindo satisfatoriamente os serviços ora contratados, garantindo-se o direito à ampla defesa e ao contraditório. 11.2. O inadimplemento ou inexecução total ou parcial dos serviços nos prazos propostos e contratados, para o início dos serviços prestados, caracterizará inadimplemento contratual, motivando a rescisão do presente contrato sem prejuízo da aplicação das penalidades a que alude o artigo 87 da Lei 8.666/93. 11.3. A rescisão acarretará, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial por parte do CONTRATANTE, a retenção dos créditos decorrentes deste contrato, limitada ao valor dos prejuízos causados, além das sanções previstas neste ajuste, até a completa indenização dos danos. 11.4. Fica expressamente acordado que, em caso de rescisão, nenhuma remuneração será cabível, a não ser o ressarcimento de despesas autorizadas pelo CONTRATANTE e, comprovadamente realizadas pela CONTRATADA, previstas no presente contrato. 11.5. Em caso de cisão, incorporação ou fusão da CONTRATADA com outras empresas, caberá ao CONTRATANTE decidir pela continuidade do presente contrato. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA– DA PROIBIÇÃO DA SUBCONTRATAÇÃO 12.01 Fica expressamente proibido a subcontratação total ou parcial deste contrato. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES 13.01. O presente contrato poderá ser alterado para ajuste de condições supervenientes que impliquem em modificações, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: a) Quando houver modificação do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos; b) Quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição qualitativa do objetivo contratual. c) quando necessária a modificação do regime de execução dos serviços em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários; d) quando necessária a modificação da forma de pagamento por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado, vedada a antecipação de pagamento, com relação ao cronograma fixado, sem a correspondente contraprestação de execução dos serviços; e) na hipótese do disposto na alínea “d” do inciso II do artigo 65 da Lei 8.666/93. 13.02. Qualquer alteração nas condições ora estipuladas neste contrato deverá ser feita através de Termo Aditivo, devidamente assinado pelos representantes legais das partes, na forma da Lei 8.666/93, com suas alterações. 13.03. Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorrido após a data da apresentação da proposta de comprovada repercussão nos preços contratos, implicarão a revisão destes para mais ou para menos, conforme o caso. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – AMPARO LEGAL E DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS 14.01. O presente contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos seus preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. 14.02. Os casos omissos que se tornarem controvertidos em face das cláusulas do presente contrato serão resolvidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis. 14.03. Após a assinatura deste contrato, toda comunicação entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será por escrito, mediante troca de ofícios e correspondências devidamente registradas. 14.04. As partes se declaram sujeitas às normas previstas na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores e às demais disposições aplicáveis aos contratos administrativos. 14.05. Não terão eficácia quaisquer exceções às especificações contidas neste instrumento e/ou em seus anexos, em relação às quais o CONTRATANTE e a CONTRATADA não houverem, por escrito, se declarado de acordo. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES 15.01. A CONTRATADA fica obrigada a manter durante o período de execução do presente contrato, todas as condições de habilitação e credenciamento exigidas no edital de Chamada Pública nº. ................/20_____/SEMC. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO DESCREDENCIAMENTO 16.01 Na hipótese do credenciado inadimplir, total ou parcialmente, suas obrigações contratuais, a administração poderá suspender, imediatamente, os encaminhamentos e, garantida prévia defesa, rescindir o contrato e descredenciar o prestador, a bem do interesse público. 16.02 Durante a prestação dos serviços, o prestador fica proibido de: 16.2.1 Cobrar qualquer sobretaxa ao previsto na Tabela a para a execução dos cursos/aulas. 16.2.2 Solicitar qualquer tipo de doação. 16.2.3 O prestador será descredenciado nos casos de descumprimento de regras e condições fixadas para o atendimento, sendo excluído do rol de credenciados de forma imediata. CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA – DA PUBLICAÇÃO 17.01. O presente contrato será publicado, por extrato, no Diário Oficial do Município, por extrato, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO 18.01. Fica eleito o foro desta Comarca de Dourados (MS) para dirimir qualquer questão oriunda deste contrato, ou de sua interpretação, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma para um único efeito, na presença de duas testemunhas, abaixo assinadas. Dourados, _____ de _________ de 20_____. Jorge Augusto Ramos Lopes ________________________ Secretário Municipal de Cultura CONTRATADA Testemunhas: RG nº. RG nº. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC. SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, através do Projeto Palco para Todos faz saber que estará aberta no dia 07 de Janeiro 2019, das 7:30h às 13:30h, a CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO de Artistas e demais interessados para elaborar e executar oficinas culturais nos Bairros e distritos de Dourados/MS, conforme as regras e prazos a seguir estabelecidos: 1. DO OBJETO 1.1 O presente Edital de Chamada Publica tem por objetivo selecionar artistas e demais interessados para elaborar e executar oficinas culturais nos Bairros de Dourados/ MS a fim de valorizar a produção cultural, no projeto “PALCO PARA TODOS”, a realizar-se em locais escolhidos pela Secretaria Municipal de Cultura, a serem definidos posteriormente, dentro da cidade de Dourados/MS e em seus distritos. 1.2 Os artistas contemplados na seleção deste Edital deverão realizar 01 (uma) oficina de Março a Junho e de Agosto a Novembro, no ano de 2019. 1.3 O Projeto contemplará 10 (dez) oficinas de arte, sendo: 05 (cinco) oficinas de teatro, 03 (três) oficinas de circo, 02 (duas) oficinas de percussão. 1.4 Os projetos elaborados para as oficinas deverão ter duração de 04 (quatro) meses, sendo que as aulas serão realizadas 01 (uma) vez por semana com duração de 120 (cento e vinte) minutos. 1.5 A distribuição das oficinas dentro deste período ficará a cargo da Coordenação do Projeto Palco para Todos e serão definidas somente após a divulgação do resultado final. 1.6 Este edital tem como referência o Processo n.º 2.873/2018/DL/PMD 2. DAS INSCRIÇÕES E CRONOGRAMA 2.1 As inscrições serão gratuitas e estão abertas, no período de 07 a 11 de Janeiro de 2019, mediante a entrega do envelope contendo toda documentação exigida neste edital. 2.2 O presente Edital seguirá o seguinte cronograma. 3. DA PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO 3.1 Poderão participar deste Edital para fins de Credenciamento qualquer artista interessado que comprove atividade pertinente e compatível com quaisquer dos objetos e que atenda a todas as suas exigências, inclusive quanto à documentação. 3.2 Os artistas interessados, para efeito de inscrição neste edital, serão identificados como “proponentes”. Este edital destina-se a proponentes inscritos como pessoa física. 3.3 Na data e horário previsto para o recebimento dos documentos, os proponentes deverão apresentar um envelope devidamente lacrado e etiquetado conforme o modelo de encaminhamento de documentação – Anexo I deste edital. 3.4 Dentro do envelope devidamente lacrado deverão constar os seguintes documentos: a) Anexo II – Formulário de Inscrição, com todos os campos devidamente preenchidos; b) Anexo III - Plano de Trabalho da Oficina, contendo título, introdução, objetivos, justificativa, metodologia a ser utilizada e cronograma de atividades; c) Currículo do proponente comprovando atuação de, no mínimo, 02 (dois) anos na área escolhida para a oficina; d) Cópia dos documentos pessoais (CPF e RG). e) Comprovante de endereço, com no máximo 03 (três) meses anterior ao mês do evento. 3.4.1 Não serão aceitas inscrições com formulários preenchidos à mão. Solicitar através do e-mail: cultura@dourados.ms.gov.br os anexos em formato Word.DOC. 3.5 Poderão ser encaminhadas informações adicionais, porém somente serão levadas em consideração desde que possam acrescentar dados sobre a oficina ou sobre o proponente. 3.6 Após o envio não serão admitidas alterações ou complementações no projeto. O material exigido deverá seguir as seguintes especificações na formatação: 4. DO INDEFERIMENTO 4.1 Será indeferida a inscrição do candidato que: a) Entregar/enviar via Correios a ficha de inscrição fora do prazo estabelecido neste Edital; b) Entregar documentação incompleta; c) Enviar formulários preenchidos à mão. d) Que não cumprir as exigências deste edital. 5. DOS RECURSOS E DA IMPUGNAÇÃO 5.1 Os recursos sobre os indeferimentos de inscrição deverão ser feitos por escrito e protocolados na Secretaria Municipal de Cultura,(conforme cronograma do edital – item 2) entre 07h30min e 13h30min. 5.2 O prazo dos recursos e impugnações estão previstos no cronograma do item 2.2 deste edital. 6. A COMISSÃO DE SELEÇÃO 6.1 Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão de Seleção nomeada por portaria expedida pela Prefeita Municipal de Dourados, composta por 6 (seis) membros, sendo 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, de reputação ilibada e reconhecimento da matéria em exame, podendo ser servidores públicos. 6.2 Os respectivos membros assinarão um termo de compromisso de que não são parentes, por consanguinidade ou afinidade, na linha reta ou colateral, até o 3º grau de qualquer um dos inscritos no certame. 7. DA REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE ARTE 7.1 Os proponentes contratados realizarão as oficinas em um local indicado pela Secretaria Municipal de Cultura/Projeto Palco para Todos, podendo ser: a. Nas dependências das Feiras Municipais de Dourados; b. Parque dos Ipês; c. Parque Antenor Martins; d. Parque Rego D´água e. Praça Antônio João; f. Praça do Cinquentenário; g. Praça da Juventude; h. Praça do Transbordo; i. Nas dependências dos Cepers; j. Teatro Municipal de Dourados; k. Escolas Municipais de Dourados; l. Centro de Referência em Assistência Social – CRAS Dourados; m. Poléns; n. Outros locais, de acordo com demanda da Secretaria Municipal de Cultura. 7.2 Os proponentes selecionados deverão apresentar disponibilidade e flexibilidade de horários e datas para a realização das oficinas. 7.3 Os proponentes terão a responsabilidade de realizar a inscrição de acordo com a demanda, mantendo o número mínimo de 05 (cinco) alunos. 7.4 Os proponentes deverão repassar os dados referentes a cada aluno matriculado, bem como manter uma chamada atualizada que deve ser entregue ao Projeto Palco para Todos sempre que solicitado. 7.5 Os alunos serão recebidos e tratados segundo critérios de isonomia entre todos os alunos do prestador, sem quaisquer formas de discriminação. 7.6 Serão assegurados 10% das vagas aos alunos com deficiências. 7.7 As oficinas de arte do Projeto Palco para Todos acontecerão no período compreendido entre os meses de Março a Junho e de Agosto a Dezembro. 7.8 As oficinas serão divididas em 04 (quatro) etapas, conforme pode ser ressaltado no cronograma - Item 08 (oito), do Anexo III deste edital. O pagamento dos selecionados estará condicionado ao término de cada uma destas etapas, portanto o valor total será dividido em 04 (quatro) parcelas, repassado ao final de cada uma das etapas após comprovação da execução. 7.7 A Secretaria Municipal de Cultura se reserva no direito de alocar as oficinas de arte em qualquer local da cidade, de acordo com a demanda e mediante comunicação e concordância com antecedência dos proponentes selecionados. 8. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 8.1 Os projetos inscritos serão analisados pela Comissão de Seleção a partir dos seguintes critérios: a. Conteúdo teórico e prático da Oficina: qualidade técnica – (PESO 3); b. Qualificação e currículo do proponente – (PESO 2); c. Plano de Trabalho da Oficina – (PESO 1); d. Viabilidade prática da oficina – (PESO 2). 8.2 Cada integrante da comissão de seleção atribuirá notas de 05 (cinco) a 10 (dez) para cada critério, multiplicando pelo respectivo peso. 8.3 Para ser classificado, o proponente deverá atingir a pontuação mínima de 40 pontos de média, somadas as notas dos três avaliadores e dividida por 03 (três), classificando os selecionados por ordem de pontuação, respeitando-se a quantidade de vagas por área. 8.4 O critério para desempate entre dois ou mais selecionados será o Conteúdo Data Fase Responsável Local 03 a 17 de Dezembro 2018 Divulgação do edital SEMC/PMD Edital disponível no Diário Oficial de Dourados; http://do.dourados.ms.gov.br/ e na Pagina do Facebook da Sec. de Cultura https://www.facebook.com/secculturaddos/ ?ref=ts&fref=ts 07 a 11 de Janeiro de 2019 Período das Inscrições (inicio e término) SEMC/PMD Edital disponível no Diário Oficial de Dourados; http://do.dourados.ms.gov.br/ e na Pagina do Facebook da Sec. de Cultura https://www.facebook.com/secculturaddos/ ?ref=ts&fref=ts 15 de Janeiro de 2019 Divulgação do resultado das inscrições SEMC/PMD Edital disponível no Diário Oficial de Dourados; http://do.dourados.ms.gov.br/ e na Pagina do Facebook da Sec. de Cultura https://www.facebook.com/secculturaddos/ ?ref=ts&fref=ts 16 a 18 de Janeiro de 2019 Recursos para inscrições indeferidas SEMC/PMD Secretaria Municipal de Cultura – Avenida Presidente Vargas, S/N – Parque dos Ipês –VilaTonani. 23 de Janeiro de 2019 Contrarrazões SEMC/PMD Secretaria Municipal de Cultura – Avenida Presidente Vargas, S/N – Parque dos Ipês –VilaTonani. 25 de Janeiro 2019 Homologação das inscrições SEMC/PMD Edital disponível no Diário Oficial de Dourados; http://do.dourados.ms.gov.br/ e na Pagina do Facebook da Sec. de Cultura https://www.facebook.com/secculturaddos/ ?ref=ts&fref=ts 28 de Janeiro a 01 de Fevereiro de 2019 Avaliação da Documentação Comissão Especial de Seleção Secretaria Municipal de Cultura – Avenida Presidente Vargas, S/N – Parque dos Ipês –VilaTonani. 05 de Fevereiro de 2019 Divulgação do Resultado Final SEMC/PMD Edital disponível no Diário Oficial de Dourados; http://do.dourados.ms.gov.br/ e na Pagina do Facebook da Sec. de Cultura https://www.facebook.com/secculturaddos/ ?ref=ts&fref=ts DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS Teórico e Prático da Oficina, posto que este tem peso maior que os demais critérios, permanecendo o empate o item b deste tópico – qualificação e currículo do proponente, passa a ser o critério de desempate. 8.5 A relação dos proponentes selecionados e de seus suplentes será publicada no Diário Oficial de Dourados e no endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Cultura conforme cronograma previsto no item 02 do presente edital. 8.6 Da decisão da Comissão de Seleção, quanto ao mérito, não caberá recurso. 9. DAS CATEGORIAS E PREMIAÇÕES: 9.1 A Secretaria Municipal de Cultura distribuirá aos proponentes selecionados para cada categoria os prêmios e quantidades descritos na tabela abaixo: 9.2 Caso o número de proponentes seja menor que o número de vagas ou o número de proponente que alcançaram nota para serem classificados não alcance o número de vagas, os prêmios poderão ser distribuídos entre os candidatos que obtiverem pontuação suficiente, caso seja de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. 9.3 O projeto PALCO PARA TODOS se compromete com a Divulgação da programação do projeto por meio da confecção de materiais gráficos e por meios eletrônicos e mídia espontânea em jornais, televisões, rádios, revistas, etc.; 9.4 A administração publica não pagará por meses de serviços não prestados. 10. DOS PAGAMENTOS 10.1 O pagamento para cada proponente será dividido em 04 (quatro) etapas. 10.2 A cada 30 (trinta) dias o proponente deverá entregar na Secretaria Municipal de Cultura/Projeto Palco para Todos a seguinte documentação expedida pelas pessoas físicas: a) Três vias da Autorização de Fornecimento (AF) devidamente assinado e identificado com CPF; b) Nota fiscal com data de validade de cinco dias corridos, preenchidas conforme especificações da AF; c) Declaração expedida pelo responsável do local onde a Oficina estará sendo realizada, confirmando a realização da mesma, mensalmente. d) Folhas de frequência assinadas pelos alunos da oficina, contendo nome completo de cada aluno. e) Certidão Negativa de Débito municipal (CND Municipal); f) Certidão Negativa Tributária Estadual; g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; h) Certidão Negativa de Débitos quanto á Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; 10.3 Caso a documentação não seja entregue em tempo hábil, Município de Dourados exime-se de sua responsabilidade; 10.5 Não serão efetuados pagamentos em conta poupança ou conta conjunta. 11. DAS OBRIGAÇÕES DO PROPONENTE APÓS A CONTRATAÇÃO 11.1 Manter a qualidade dos cursos/aulas e sujeitar-se à fiscalização permanente da Secretaria Municipal de Cultura através do Projeto Palco para Todos. 11.2 Responsabilizar-se pelos danos causados direta ou indiretamente aos alunos nas dependências da escola e durante o horário das aulas. 11.3 Apresentar documentação exigida, a qualquer tempo, pela Secretaria Municipal de Cultura/ Projeto Palco para Todos. 11.4 Responsabilizar-se exclusiva e integralmente pelos encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes do vínculo empregatício, cujo ônus e obrigações, em nenhuma hipótese, poderão ser transferidos para o Município de Dourados/MS. 11.5 Participar de apresentações públicas quando solicitado pelo Contratante. 11.6 Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pela Contratante; 11.7 Garantir atendimento especializado e individualizado aos alunos com deficiência, quando for o caso. 11.8 Não poderá o proponente credenciado, efetuar quaisquer cobranças de taxas, ingressos, e outros valores, quando da participação de alunos do Projeto Palco para Todos, em apresentações públicas diversas; 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Secretaria de Cultura) 12.1 As despesas decorrentes da contratação de serviços objeto deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1 Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e documentos apresentados em qualquer fase do processo do Edital. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata inabilitação do interessado que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido credenciado e contratado, implicará na rescisão do contrato e descredenciamento do interessado do Banco de Prestadores, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. 13.2 Os casos omissos decorrentes da execução do objeto deste Edital serão resolvidos pela Comissão. 13.3 A qualquer tempo este edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza. 13.4 É de inteira responsabilidade do proponente acompanhar as publicações relativas a este processo seletivo, bem como o conhecimento das normas complementares. 13.5 A participação neste edital, implica a aceitação de todos os itens do mesmo. 13.6 Este edital terá validade de 12 meses, contados da homologação do resultado, podendo ser prorrogado a critério da SEMC. Dourados - MS, 03 de Dezembro de 2018. Jorge Augusto Ramos Lopes Secretário Municipal de Cultura ANEXO I - MODELO ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO (Recortar e colar no envelope) ETIQUETA PARA DESTINATÁRIO: PROJETO “PALCO PARA TODOS” Prefeitura Municipal de Dourados Secretaria de Cultura – Núcleo de Arte e Cultura de Dourados/NACE Avenida Presidente Vargas S/Nº Parque dos Ipês, Vila Tonani Dourados/MS - CEP: 79800 000 Fones: (67)3411 7709 E-mail:nacedourados@hotmail.com ETIQUETA PARA REMETENTE - PROPONENTE – PESSOA FÍSICA *Os anexos em formato (Word.doc) podem ser solicitados através do e-mail: cultura@ dourados.ms.gov.br *Os anexos em formato (Word.doc) podem ser solicitados através do e-mail: cultura@ dourados.ms.gov.br ANEXO III – PLANO DE TRABALHO (PREENCHER TODOS OS CAMPOS E RUBRICAR TODAS AS FOLHAS) 3. PLANO DE AÇÃO Titulo da Oficina: 4. INTRODUÇÃO 5. OBJETIVO Vagas Categoria Valor Mensal pago ao proponente Valor Total pago ao proponente nos 04 (quatro) meses de Oficina Valor Total pago ao proponente nos Final dos 08 Meses 5 Artes Cênicas - Teatro R$ 2.500,00 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 3 Artes Cênicas - Circo R$ 2.500,00 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 2 Música - Percussão R$ 2.500,00 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 Órgão 17.00 Secretaria Municipal de Cultura Unidade Orçamentaria 17.01 Orçamentaria– Secretaria Municipal de Cultura Função 13 Cultura Subfunção 392 Difusão Cultural Programa 118 Programa de Popularização da Cultura e do Lazer Projeto/Atividade 2.139 Implementação de Programas Culturais Natureza Despesa 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física MUSICA Teatro Circo Percussão ARTES CÊNICAS PROPONENTE: _________________________________________________________ Endereço:______________________________________________________________ ÁREA: MUSICA Teatro Circo Percussão ARTES CÊNICAS (ASSINAR NOS LOCAIS INDICADOS E RUBRICAR TODAS AS FOLHAS) ANEXO II – FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ÁREA: Nome do Projeto: Telefone(Res.): CPF: Doc. Identidade nº Órgão Emissor: Data de Expedição: Atividade Profissional: 2.IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE Proponente Pessoa Física Nome: Banco: Agência: Nº da Conta: Endereço: Município: UF: CEP: Telefone (Com.): Celular: E-mail: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS 6. JUSTIFICATIVA 7. METODOLOGIA 8. CRONOGRAMA ETAPA 01 – ETAPA 02 – ETAPA 03 – ETAPA 04 – 9. CURRÍCULO RESUMIDO (Principais trabalhos, nas respectivas áreas) 10.OBSERVAÇÕES ADICIONAIS, CASO NECESSÁRIAS (acrescente aqui informações que considerar necessárias) 11. TERMO DE RESPONSABILIDADE 1. Declaro que todas as informações aqui prestadas, tanto no projeto como em seus anexos, são verdadeiras, e de minha inteira responsabilidade e podem, a qualquer momento, ser comprovadas. 2. Declaro estar ciente que são de minha inteira responsabilidade as informações contidas no presente formulário, relativo ao meu projeto cultural e que, ao apresentálo este deve ser acompanhado dos documentos básicos e os específicos de cada área, listados no Edital, relativo ao referido período de inscrição, sem os quais a análise e a tramitação do projeto ficarão prejudicadas por minha exclusiva responsabilidade. 3. Tenho pleno conhecimento do direito de propriedade da Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria de Cultura – Núcleo de Arte e Cultura de Dourados – NACE. 4. Tenho ciência dos prazos acerca da retirada dos projetos reprovados e da entrega da documentação complementar dos projetos aprovados. Por ser expressão da verdade, firmo a presente. Data__________________________________________________ Local_________________________________________________ Nome Completo do Proponente Assinatura *Os anexos em formato (Word.doc) podem ser solicitados através do e-mail: cultura@ dourados.ms.gov.br ANEXO IV TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE IMAGEM E DIREITOS AUTORAL E PATRIMONIAL Eu, _____________________________________________________________, nacionalidade_____________________, estado civil _______________________ profissão______________________, inscrito no CPF sob o nº ________________, autorizo o uso da imagem para fins de divulgação e publicidade do trabalho artísticocultural ________________________________________, bem assim a cessão de todo e qualquer direito autoral patrimonial resultante de eventuais produtos decorrentes deste certame, nos termos do art. 111 da Lei nº8.666/1993. ___________________________, _____ de ________________ de 2018. Assinatura do Responsável / Representante Legal *Os anexos em formato (Word.doc) podem ser solicitados através do e-mail: cultura@ dourados.ms.gov.br CONTRATO Nº ................/DL/PMD CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATRAVÉS DO PROJETO PALCO PARA TODOS E ....................................................., EM DECORRÊNCIA CHAMADA PÚBLICA Nº. _________, 2018. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, 1.700, Parque dos Jequitibás, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e Projeto Palco para Todos, neste ato representado pelo Senhor JORGE AUGUSTO RAMOS LOPES, Secretário Municipal de Cultura, brasileiro, portador do RG nº1479982 SSP/MS e do CPF nº 000.981.931-20, residente e domiciliado na Rua Arapongas nº885 – BNH 4º Plano, nesta cidade de Dourados/MS, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado ..............................................................................., portador do RG nº ............................ SSP/MS e do CPF nº ............................................., residente e domiciliado na Rua .................................... nº .................., bairro ............................. ........, nesta cidade de Dourados/MS doravante denominado CONTRATADO, tendo em vista o que dispõe a Lei nº. 8.666/93, e posteriores alterações, o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº. _________, 2018 com fundamento no art. 25, da Lei nº 8.666/93 inexigibilidade de licitação nº_________________ celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 01.02. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de artistas e demais interessados visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS – Seleção Pública de Oficinas Culturais nos Bairros: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO 02.00. O valor total do contrato será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 02.01. O valor será dividido entre os meses de Março a Junho e de Agosto a Novembro, 02.02 O valor será dividido em 08 parcelas, que serão pagas a cada 30 dias, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), cada um. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 03.01. O presente contrato terá a duração de ____________________ meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 04.01 O pagamento pelos serviços prestados pelo CONTRATADO será efetuado a cada 30 dias, mediante a entrega da: a) Três vias da Autorização de Fornecimento (AF) assinado e carimbado, contendo o CPF; b) Nota fiscal com data de validade de cinco dias corridos, preenchidas conforme especificações da AF; c) Declaração expedida pelo responsável do local onde a Oficina estará sendo realizada, confirmando a realização da mesma, mensalmente. d) Folhas de frequência assinadas pelos alunos da oficina, contendo nome completo de cada aluno. e) Certidão Negativa de Débito municipal (CND Municipal); f) Certidão Negativa Tributária Estadual; g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; h) Certidão Negativa de Débitos quanto á Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; 04.02. Caso se constate erro ou irregularidade nas Notas Fiscais ou recibos, o CONTRATANTE, a seu critério, poderá devolvê-los para as devidas correções, ou aceitá-los, com a glosa da parte que considerar indevida. 04.02.01. Na hipótese de devolução, as Notas Fiscais ou recibos serão consideradas como não apresentadas, para fins de atendimento das condições contratuais. 04.03. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pelo CONTRATADO, de prazo de pagamento, serão de sua exclusiva responsabilidade. 04.04. O CONTRATANTE efetuará retenção na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos efetuados ao CONTRATADO. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 05.01. O presente Contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atualizações, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 05.02. A SEMC indicará os locais e horários da prestação das oficinas. 05.03. Durante a vigência deste contrato, o CONTRATADO fica vinculado à Proposta de Trabalho apresentada durante seu credenciamento, sendo que qualquer alteração, durante a vigência contratual, deverá ser devidamente justificada e submetida à análise da Comissão de Chamada Pública, que poderá requerer parecer técnicos da Secretaria Municipal de Cultura/Projeto Palco para Todos para analisar o pedido do CONTRATADO. CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 06.01. As despesas decorrentes da contratação dos serviços objeto deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: CLÁUSULA SÉTIMA– DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 07.01. Constituem obrigações da CONTRATADO, além das demais previstas neste contrato ou dele decorrentes: I – Manter a qualidade da OFICNA/CURSO e sujeitar-se à fiscalização permanente da Secretaria Municipal de Municipal de Cultura através do Projeto Palco para Todos. II – Responsabilizar pelos danos causados direta ou indiretamente a terceiros e aos alunos durante a execução das aulas. III – Apresentar documentação exigida, a qualquer tempo pela Secretaria Municipal de Cultura de Dourados / Projeto Palco para Todos. IV – Responsabilizar-se exclusiva e integralmente pelos encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes do vínculo empregatício, cujo ônus e obrigações, em nenhuma hipótese poderão ser transferidos para o Município de Dourados-MS. V – Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pelo CONTRATANTE. VI - Manter contrato de trabalho que assegure direitos trabalhistas, sociais e previdenciários aos seus trabalhadores e prestadores de serviços. VII – O CONTRATADO não poderá efetuar quaisquer cobranças de taxas, ingressos e outros valores, em apresentações publicas diversas. PROJETO: PALCO PARA TODOS MODALIDADE: LOCAL: Conforme demanda da Secretária Municipal de Cultura PERÍODO: 04 (quatro) Meses Informações adicionais: 01 (uma) aula por semana com duração de 120min Órgão 17.00 Secretaria Municipal de Cultura Unidade Orçamentaria 17.01 Orçamentaria– Secretaria Municipal de Cultura Função 13 Cultura Subfunção 392 Difusão Cultural Programa 118 Programa de Popularização da Cultura e do Lazer Projeto/Atividade 2.139 Implementação de Programas Culturais Natureza Despesa 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EDITAIS CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 08.01. Constituem obrigações da CONTRATANTE, além das demais previstas neste contrato ou dele decorrentes: I – Fiscalizar o presente contrato através do setor competente de contratante; II – Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a CONTRATADO; III – Fornecer e colocar à disposição do CONTRATADO todos os elementos e informações que se fizeram necessárias à execução do objeto contratado; IV – Notificar o CONTRATADO, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade. V – Notificar, formal e tempestivamente, o CONTRATADO sobre as irregularidades observadas no cumprimento deste contrato; VI – Observar se durante a vigência do contrato está sendo cumpridas as obrigações assumidas pelo CONTRATADO, bem como mantidas todas as condições da habilitação e qualificação exigidas na chamada publica; VII - Aplicar as penalidades legais e contratuais. CLÁUSULA NONA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 09.01. Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações, a Administração poderá aplicar ao CONTRATADO as seguintes sansões: 09.01.01 Por inexecução total ou execução irregular do Contrato de fornecimento ou de prestação de serviço; I - Advertência, por escrito, quando praticar as irregularidades de pequena monta; II - Multa moratória de 0,33% (trinta e três décimos por cento) por dia de atraso na execução, incidente sobre o valor total do Contrato, limitada a incidência de 10 (dez) dias, que contar-se-á a partir da data limite para a entrega/prestação do serviço fixada neste Contrato ou após o prazo concedido, para as modificações devidas, quando o objeto licitado estiver em desacordo com as especificações previstas; a partir do 10º (décimo) dia de atraso, configurar-se-á inexecução total ou parcial do Contrato, com as consequências dai advindas; III - Suspensão do Contrato após o 10º (décimo) dia de atraso; IV - Rescisão unilateral do Contrato após o 30º (trigésimo) dia de atraso; V - Multa Compensatória de: a) 3% (três por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida do Contrato por ocorrência, até o limite de 9% (nove por cento), em caso de inexecução parcial do Contrato; b) 30% (trinta por cento) sobre o valor do Contrato, em caso de inexecução total da obrigação assumida. VI - Suspensão temporária de participar em licitação e contratar com o Município de Dourados/MS. VII - Declaração de inidoneidade pela inexecução total ou parcial do Contrato, independentemente da rescisão, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. 09.02. A notificação que dará ciência ao CONTRATADO de que foi penalizada informará o motivo da aplicação da penalidade e, no caso de multa, o valor a ser pago. 09.03. O CONTRATADO, uma vez cientificada de que lhe foi imposta penalidade, terá o direito de recorrer, observando o disposto na Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores. 09.04. As penalidades estabelecidas em lei não excluem qualquer outra prevista neste Contrato, nem a responsabilidade do CONTRATADO por perdas e danos que causar ao CONTRATANTE ou a terceiros em consequência do inadimplemento das condições contratuais, nem impedem a rescisão do contrato. 09.05. Os danos e prejuízos serão ressarcidos ao CONTRATANTE no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da notificação administrativa ao CONTRATADO, sob pena de multa. 09.06. As sanções previstas neste Contrato são independentes entre si, podendo ser aplicadas de forma isolada ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a defesa prévia do interessado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. 09.07. Sendo aplicadas as multas acima especificadas, deverá o CONTRATADO recolher o valor da multa na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Dourados, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contadas da entrega da notificação, podendo, ainda, ser descontadas de qualquer fatura ou crédito existente, a critério do CONTRATANTE. 09.08. Não havendo pagamento a fazer o CONTRATADO, serão as multas e outros débitos inscritos na Dívida Ativa para cobrança executiva. 09.09. Poderão ser declaradas inidôneas ou receberam a pena de suspensão, o CONTRATADO ou profissional que, em razão da Lei Federal nº 8666/93: I – Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos; II – Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; III – Demostrarem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO CONTRATUAL 10.01. O CONTRATANTE poderá rescindir o presente contrato de pleno direito, independentemente de interpelação judicial, pela ocorrência de quaisquer hipóteses previstas nos incisos I a XII, XVII e XVIII do artigo 78, combinado com o artigo 79 da Lei Federal nº. 8.666/93, garantindo ao CONTRATADO, em qualquer hipótese, o direito à ampla defesa e ao contraditório, nos termos do artigo 109 da mesma Lei. 10.01.01. Sem prejuízo dos casos previstos nos itens anteriores, a CONTRATANTE poderá rescindir o contrato, de forma unilateral quando, diante de constatação levada a efeito pela CONTRATANTE, restar demonstrado que o CONTRATADO não vem cumprindo satisfatoriamente o serviço ora contratado, garantindo-se o direito à ampla defesa e ao contraditório. 10.02. O inadimplemento ou inexecução total ou parcial dos serviços nos prazos propostos e contratados, para o início dos serviços prestados, caracterizará inadimplemento contratual, motivando a rescisão do presente contrato sem prejuízo da aplicação das penalidades a que alude o artigo 87 da Lei 8.666/93. 10.03. A rescisão acarretará, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial por parte do CONTRATANTE, a retenção dos créditos decorrentes deste contrato, limitada ao valor dos prejuízos causados, além das sanções previstas neste ajuste, até a completa indenização dos danos. 10.04. Fica expressamente acordado que, em caso de rescisão, nenhuma remuneração será cabível, a não ser o ressarcimento de despesas autorizadas pelo CONTRATANTE e, comprovadamente realizadas pelo CONTRATADO, previstas no presente contrato. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PROIBIÇÃO DA SUBCONTRATAÇÃO 11.01. Fica expressamente proibido a subcontratação total ou parcial deste contrato. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES 12.01. O presente contrato poderá ser alterado para ajuste de condições supervenientes que impliquem em modificações, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: c) Quando houver modificação do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos; d) Quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição qualitativa do objetivo contratual. c) quando necessária a modificação do regime de execução dos serviços em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários; d) quando necessária a modificação da forma de pagamento por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado, vedada a antecipação de pagamento, com relação ao cronograma fixado, sem a correspondente contraprestação de execução dos serviços; e) na hipótese do disposto na alínea “d” do inciso II do artigo 65 da Lei 8.666/93. 12.02. Qualquer alteração nas condições ora estipuladas neste contrato deverá ser feita através de Termo Aditivo, devidamente assinado pelos representantes legais das partes, na forma da Lei 8.666/93, com suas alterações. 12.03. Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorrido após a data da apresentação da proposta de comprovada repercussão nos preços contratos, implicarão a revisão destes para mais ou para menos, conforme o caso. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – AMPARO LEGAL E DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS 13.01. O presente contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos seus preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. 13.02. Os casos omissos que se tornarem controvertidos em face das cláusulas do presente contrato serão resolvidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis. 13.03. Após a assinatura deste contrato, toda comunicação entre o CONTRATANTE e o CONTRATADO será por escrito, mediante troca de ofícios e correspondências devidamente registradas. 13.04. As partes se declaram sujeitas às normas previstas na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores e às demais disposições aplicáveis aos contratos administrativos. 13.05. Não terão eficácia quaisquer exceções às especificações contidas neste instrumento e/ou em seus anexos, em relação às quais o CONTRATANTE e o CONTRATADO não houverem, por escrito, se declarado de acordo. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES 14.01. O CONTRATADO fica obrigada a manter durante o período de execução do presente contrato, todas as condições de habilitação e credenciamento exigidas no edital de Chamada Publica. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA GESTÃO DO CONTRATO 15.01. Nos termos do art. 67da Lei 8.666/93, a gestão do presente contrato e seu objetivo serão realizados pelo CONTRATANTE por meio da servidora ANDIARA PACCO COQUEMALA, com CPF nº 005.122.721-58 e matrícula funcional nº 114766664-3. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO 16.01. O presente contrato será publicado, por extrato, no Diário Oficial do Município, por extrato, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO 17.01. Fica eleito o foro desta Comarca de Dourados (MS) para dirimir qualquer questão oriunda deste contrato, ou de sua interpretação, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma para um único efeito, na presença de duas testemunhas, abaixo assinadas. Dourados, _____ de _________ de 20_____. Jorge Augusto Ramos Lopes Secretário Municipal de Cultura CONTRATADO Testemunhas 01 Testemunhas 02 RG.: RG.: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 098/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 229/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Aquisição de nitrogênio líquido, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: NITROSUL NITROGENIO LTDA, pelo valor global de R$ 5.841,60 (cinco mil e oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Dourados (MS), 27 de novembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 114/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 301/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros de alimentação em geral (lanche natural, refrigerante, pirulito, gelo e água mineral) e material de consumo (balão), objetivando atender as campanhas de vacinação e ações compartilhadas organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, pelo valor global de R$ 22.550,00 (vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta reais), BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, pelo valor global de R$ 20.170,00 (vinte mil e cento e setenta reais) e POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, pelo valor global de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais). Dourados (MS), 28 de novembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Carlos Augusto Coelho Palermo. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: contratação de artistas visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS – Seleção Pública de Atrações Artísticas e Culturais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 22, da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.000,00 (mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Andiara Pacco Coquemala DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Charlles de Souza Santos. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: contratação de artistas visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS – Seleção Pública de Atrações Artísticas e Culturais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 22, da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.000,00 (mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Andiara Pacco Coquemala DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. José Oliveira Parente. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: contratação de artistas visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS – Seleção Pública de Atrações Artísticas e Culturais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 22, da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.000,00 (mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Andiara Pacco Coquemala DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Juliano Ferreira Marinho de Azevedo. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: contratação de artistas visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS – Seleção Pública de Atrações Artísticas e Culturais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 22, da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: até R$ 4.000,00 (quatro mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Andiara Pacco Coquemala DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. ORGÃO 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTARIA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO 13 CULTURA SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA 118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER PROJETO/ATIVIDADE 2.139 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS NATUREZA/DESPESA 33.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ORGÃO 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTARIA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO 13 CULTURA SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA 118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER PROJETO/ATIVIDADE 2.139 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS NATUREZA/DESPESA 33.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ORGÃO 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTARIA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO 13 CULTURA SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA 118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER PROJETO/ATIVIDADE 2.139 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS NATUREZA/DESPESA 33.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ORGÃO 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTARIA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO 13 CULTURA SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA 118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER PROJETO/ATIVIDADE 2.139 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS NATUREZA/DESPESA 33.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Karla Fernanda Ribeiro Neves. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: contratação de artistas visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS – Seleção Pública de Atrações Artísticas e Culturais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 22, da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.000,00 (dois mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Andiara Pacco Coquemala DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Márcia Louise da Cunha Pimentel de Freitas. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: contratação de artistas visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS – Seleção Pública de Atrações Artísticas e Culturais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 22, da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.000,00 (mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Andiara Pacco Coquemala DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Marco Aurélio Marques de Oliveira. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: contratação de artistas visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS – Seleção Pública de Atrações Artísticas e Culturais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 22, da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.000,00 (dois mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Andiara Pacco Coquemala DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Natália Torres Mazarim. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: contratação de artistas visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS – Seleção Pública de Atrações Artísticas e Culturais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 22, da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.000,00 (mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Andiara Pacco Coquemala DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Willian Rotermel Grando. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: contratação de artistas visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS – Seleção Pública de Atrações Artísticas e Culturais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 22, da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.000,00 (mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Andiara Pacco Coquemala DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. ORGÃO 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTARIA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO 13 CULTURA SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA 118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER PROJETO/ATIVIDADE 2.139 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS NATUREZA/DESPESA 33.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ORGÃO 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTARIA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO 13 CULTURA SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA 118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER PROJETO/ATIVIDADE 2.139 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS NATUREZA/DESPESA 33.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ORGÃO 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTARIA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO 13 CULTURA SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA 118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER PROJETO/ATIVIDADE 2.139 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS NATUREZA/DESPESA 33.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ORGÃO 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTARIA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO 13 CULTURA SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA 118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER PROJETO/ATIVIDADE 2.139 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS NATUREZA/DESPESA 33.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ORGÃO 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTARIA 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO 13 CULTURA SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA 118 PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER PROJETO/ATIVIDADE 2.139 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS NATUREZA/DESPESA 33.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 018/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação Valor Unitário Apartamento individual amplo configurado com ar condicionado, TV com canal por assinatura, telefone, frigobar, acesso a internet, café da manhã incluso, disponibilização de lavanderia, sala de reuniões com capacidade mínima de 30 pessoas e garagem privativa. Item Especificação 1 R$ 131,00 Apartamento duplo amplo configurado com ar condicionado, TV com canal por assinatura, telefone, frigobar, acesso a internet, café da manhã incluso, disponibilização de lavanderia, sala de reuniões com capacidade mínima de 30 pessoas e garagem privativa. Apartamento triplo amplo configurado com ar condicionado, TV com canal por assinatura, telefone, frigobar, acesso a internet, café da manhã incluso, disponibilização de lavanderia, sala de reuniões com capacidade mínima de 30 pessoas e garagem privativa. 2 R$ 164,33 3 R$ 221,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 057/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 031/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 1 DIVISÓRIA NAVAL SIMPLIFICADA, INCLUSIVE FERRAGENS/M² SEM VIDRO E A INSTALAÇÃO. R$ 125,00 2 PORTA PARA DIVISÓRIA NAVAL SIMPLIFICADA, INCLUSIVE FERRAGENS/M² BATENTE, FECHADURA, DOBRADIÇA E A INSTALAÇÃO. R$ 151,00 Item Especificação Valor Unitário CAIXA PLÁSTICA - MODELO MF-1 - COR VERDE MEDINDO 56 CM COMPRIMENTO X 36 CM LARGURA X 31 CM DE ALTURA, CAPACIDADE 56 KG, VAZADA. CARRETILHA CORTA E FECHA Possui cabo feito em polipropileno e manípulo em nylon, materiais altamente duráveis. Lâmina: Aço cromado. Cabo: Com furo passante para pendurar. Produto de 1° linha COLHER DE SILICONE Utensílio de silicone . Cabo de aço inox; Comprimento aproximado 30 cm (produto de primeira linha) CONCHA - Confeccionada em aço inoxidável, inteira grande, 1,00 X 32cm, produto de primeira qualidade. CONJUNTO COM 7 POTES (TAMPA CLIC COM VEDAÇÃO EMBORRACHADA) Tampa Clic com vedação emborrachada. Válvula manual. 3 Potes Capacidade aproximada: 480ml; 3 Potes Capacidade mínima 1,1L; 1 Pote Capacidade aproximada 3,2L. (produto de 1° linha) CONJUNTO DE TIGELAS EM INOX Tigelas em Inox. Tamanhos aproximados: 1 Tigela 16cm; 1 Tigela 18cm; 1 Tigela 20cm; 1 Tigela 24cm; 1 Tigela 28cm; 1 tigela 40cm. (produto de 1° linha) 30 FACA DE CORTAR LEGUMES, INOXIDÁVEL. R$ 11,40 FACA PARA FATIAR E PICAR 7" Lâmina em aço inox com 17 cm; Cabo de policarbonato com fibra de vidro com aproximadamente 11 cm. Comprimento aproximado de 28cm. Com certificado de qualidade ISO 9001. (produto de primeira linha) 43 JOGO DE FORMAS 3 PEÇAS REDONDA JOGO DE FORMAS 3 PEÇAS REDONDA – em inox; tamanhos aproximados: 24cm; 28cm e 32cm Cor: Cromado. produto de 1° linha R$ 40,00 50 PANELA GRANDE 15 LITROS - para cozinha, com tampa, de alumínio batido. R$ 360,00 53 PENEIRA PEQUENA AÇO INOX Material: Aço inox. Material do cabo: polipropileno. Aro com suporte para apoiar. Furo passante para pendurar produto de 1° linha R$ 38,95 54 PINCEL DE SILICONE Utensílio totalmente em silicone; Resistente até 180°C; Comprimento aproximado 22,5 cm. (produto de primeira linha) R$ 14,83 66 LIXEIRAS COM PEDAL 100L - Fabricados com material de alto padrão de qualidade, alta tecnologia, resistentes a impactos, raios ultravioletas (UV) e repetidas lavagens. Tampa aberta utilizando o pedal de plástico. Possuir articulação com aro em plástico para segurar o saco de lixo, Sua haste é confeccionada em plástico e acoplada na parte externa da lixeira. Produzidos de acordo com as normas da vigilância sanitária. R$ 139,00 10 R$ 87,50 13 R$ 21,30 17 R$ 34,00 OF MOURA – EIRELI – ME Item Especificação 34 R$ 78,20 19 R$ 14,00 22 R$ 134,50 24 R$ 120,00 78 BATEDEIRA INDUSTRIAL de no mínimo 12 litros. Potência 1,5 CV, tensão 110/220 V. Fabricado em chapa de aço com pintura epóxi; com grade de segurança que ao ser levantada desliga a máquina automaticamente; Destaca-se pelo sistema de troca de velocidades com polia variadora o que permite ao operador a regulagem de velocidade na parte externa da máquina através de volante, evitando assim, contato com as correias. Possui tacho em aço inox, sistema de engrenagens helicoidais, o que proporciona um funcionamento perfeito e silencioso. Acompanha: batedor espiral; batedor raquete; batedor globo; escorregador para ingredientes. (Produto de primeira linha ) R$ 4.465,00 79 CILINDRO DE MASSA Cilindro em aço SAE, com mesa em aço inoxidável. Possui sistema de segurança NR 12. Características: Bivolt, com Chave seletora de tensão; Com dispositivo de segurança NR 12; Rolo em aço SAE 1020: comprimento aproximado 300mm; Abertura aproximada do rolo: 13mm.; Mesa em aço inoxidável. (Produto de primeira linha) R$ 3.669,00 89 PROCESSADOR DE ALIMENTOS Processador de Alimentos Inox com 6 discos. Potência: 0,33CV; Frequência: 60Hz; Tensão: 110/220V; Altura aproximada: 640.00 mm; Largura aproximada: 300.00mm; Profundidade aproximada: 640.00 mm; Peso Líquido aproximado: 24.00 kg. (produto de primeira linha) R$ 4.030,00 Valor Unitário 3 GARRAFA TÉRMICA - Confeccionada com material térmico, revestido com polietileno antiderrapante, com torneira, com capacidade para 12 litros. R$ 144,50 6 ASSADEIRA DE ALUMÍNIO REFORÇADA 46X32X6 - ASSADEIRA EM ALUMINIO REFORÇADA. MEDIDAS ALTURA: 6CM. COMPRIMENTO: 46CM. LARGURA: 32CM R$ 67,50 8 BANDEJA - em aço inoxidável, medindo 50 x 40 cm, de primeira qualidade. R$ 124,50 9 BANDEJA DE INOX REDONDA GRANDE R$ 107,50 11 CAIXA TÉRMICA com parede dupla de polietileno de alta densidade preenchida com camada intermediária de poliuretano, com alça móvel que trava a tampa, tampa única (sem repartição), cor variável, capacidade mínima de 45 litros. R$ 379,00 25 COPO MEDIDOR 1 Copo Medidor com 5 Tipos de Medida. Plástico Cristal com base emborrachada, 500ml. Medidas de aproximadamente: 14,7 x 8,7 X 9,8cm (produto de primeira linha) R$ 15,20 31 FACA DE CORTE PARA CARNE Lâmina em aço inox com 20 cm e 8”; Cabo de policarbonato com fibra de vidro com aproximadamente 14cm; Com certificado de qualidade ISO 9001.(Produto de primeira linha) R$ 71,00 40 GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS - garrafa térmica de pressão, corpo em material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador R$ 179,00 RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP Item Especificação 44 KIT 16 BICOS CONFEITEIRO Jogo com 16 Bicos para confeitar; Conteúdo: 1 Adaptador. Saco Confeitar: Emborrachado; Tamanho Grande 45cm(aproximado). R$ 417,00 45 KIT C/12 MINI FORMAS DE SILICONE – de silicone, que suporta te temperaturas de -50º até 240º c.; Dimensões aproximadas: Diâmetro: 5cm; Altura: 2.5cm; Diâmetro da Base: 3cm.produto de 1° linha R$ 40,00 60 BOBINA SACO PLÁSTICO PICOTADO c/ 1rolo; cada rolo contendo 500 saquinhos aproximadamente. Saco picotado em plástico virgem; tamanho aproximado: 35x45 . produto de 1° linha R$ 41,00 62 BOTA DE BORRACHA - na cor branca, cano curto, autobrilhante: numeração: 34 a 44. R$ 48,90 63 DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - Injetado em plástico ABS, possui visor lateral e acionamento por alavanca para saída do papel. Tamanho da bobina a ser utilizada: 20 cm de largura x 200 metros de comprimento. Cor: a especificar. Acompanha kit para fixação na parede contendo buchas e parafusos. Dimensões aproximadas: 37cm (altura) X 27cm (largura) X 22cm (profundidade). R$ 163,50 64 FORMINHA PARA MINI CUPCAKE Embalagem com 45 unidades; papel impermeável; na cor vermelha. Produto de 1° linha R$ 3,64 67 LUVA DE VINIL DESCARTÁVEL sem amido; transparente; embalagem c/ 100 luvas; Luva de alta sensibilidade e atóxica. Normas técnicas/Testes: proteção das mãos do usuário contra riscos provenientes de produtos químicos. Tamanho M e G. Sem pó. Produto de 1° linha R$ 21,30 Mascara Descartável - Produto em TNT (Tecido Não Tecido), anatômica, hidrorrepelente, antialérgica, segura e confortável. Modelo com elástico. Embalagem: caixa com 100 unidades 69 PAPEL TOALHA (INTER-FOLHAS), 2 dobras,branco,macia e absorvente, 100% fibra celulósica, embalagem com 1000 folhas R$ 25,60 85 FORNO TURBO 5 ESTEIRAS Painel composto de controlador digital multinações com termômetro e timer, chaves de controle geral, chave motor e luz; Porto do forno confeccionada em aço inox escovado externo e interno em vidro temperado; Vedação da porta em borracha de silicone; Maçaneta da porta confeccionada em aço SAE 1020/1045, cromada e com pegador em termoplástico; no padrão GLP, com opcional para GN; Suporte para esteiras em aço inoxidável reforçado; Sistema turbo com hélice especialmente projetada; Cavalete em aço carbono SAE1020; Possui sistema de segurança; Isolamento em lã de rocha. Medidas aproximadas: Altura: 1520mm; Largura: 920mm; Profundidade: 1230mm; Consumo de gás: 1,0kg/h; Potência mínima do motor: 1/2CV; Consumo total com motor: 0,38kw/h; Peso: 135kg. (Produto de primeira linha) R$ 3.798,33 68 R$ 14,30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação Valor Unitário 1 CAIXA ORGANIZADORA com capacidade mínima de 50 litros; plástica reforçada com travas; Tamanho aproximado: 59x38x34cm; Tampa com abas flexíveis que proporcionam um fechamento de intensidade ajustável. De material polipropileno (produto de 1° linha) R$ 103,50 2 CAIXA ORGANIZADORA com capacidade mínima de 16,5L; plástica reforçada com trava; tamanho aproximado: 16 x 42,6 x 34,6; Tampa com abas flexíveis que proporcionam um fechamento de intensidade ajustável. De material polipropileno (produto de 1° linha) R$ 51,90 4 ABRIDOR DE LATAS COMBINADO, EM AÇO INOX, COM 02 FUNÇÕES (LATA/GARRAFA) R$ 5,79 5 AFIADOR DE FACAS - 10 POLEGADAS R$ 48,90 7 BACIA - em material plástico, com capacidade de 20 litros. R$ 30,40 12 CANECO DE ALUMÍNIO - 4 LITROS Caneco de alumínio 4 litros. Produto d e1° linha R$ 78,00 14 COADOR DE CAFÉ / CHÁ - confeccionado em pano, tipo oval, com alça em madeira. Muito prático e reutilizável. Tamanho 25cm de comprimento e 10cm de diâmetro. R$ 8,89 15 COLHER - para sobremesa, inteira em aço inoxidável, de primeira qualidade. R$ 3,84 16 COLHER - para sopa, em aço inoxidável, de primeira qualidade. R$ 4,39 18 COLHER DE SORVETE EM AÇO INOX Colher de sorvete em aço inox profissional 19 cm. Produto de 1° linha R$ 30,90 20 CONCHA DE INOX Concha de inox, com cabo do mesmo material, com 13 cm de diâmetro aproximadamente. Produto de 1° linha R$ 38,20 23 CONJUNTO DE TALHERES INOX E CABOS POLIPROPILENO Lâminas em aço inox. Cabos de polipropileno. Pote plástico. Com: 06 Garfos; 06 Facas; 06 Colheres de Sopa; 06 Colheres de Chá. Produto de 1° linha R$ 91,40 26 DESCASCADOR DE LEGUMES DOMÉSTICO DE USO MANUAL, EM CABO DE POLIPROPILENO E LAMINA EM ACO INOX; MEDINDO 15 X 04 CM R$ 6,29 27 ESCORREDOR DE MACARRÃO DE ALUMÍNIO Capacidade 25 Litros. Fabricado em alumínio. Alça laterais reforçadas. Produto de 1° linha R$ 177,70 29 Espremedor de alho redondo de alumínio batido R$ 15,79 32 FACA DE MESA - Confeccionada em aço inoxidável, ponta arredondada, de primeira qualidade (apresentar amostra). R$ 15,40 33 FACA DE SERRA PARA CORTAR PÃO, AÇO INOXIDÁVEL, CABO EM POLIETILENO 33 CM R$ 21,10 35 FORMA PARA BOLO COM TUBO EXTRA Tamanho Aproximado: 24cm de Øx9cm; em alumínio produto de 1° linha R$ 30,00 36 FORMA PARA PIZZA com 35cm de diâmetro aproximadamente. Material: Alumínio. produto de 1° linha R$ 24,75 37 FORMA PARA PIZZA com 40cm de diâmetro aproximadamente. Material: Alumínio. produto de 1° linha R$ 39,45 38 FRIGIDEIRA DE ALUMÍNIO COM REVESTIMENTO INTERNO ANTIADERENTE Alumínio com acabamento externo satinado e revestimento interno de antiaderente. Cabo de baquelite antitérmico e alça de aço cromado. (produto de primeira linha) R$ 57,55 39 GARFO DE MESA - Confeccionado em aço inoxidável. R$ 3,25 41 JARRA - de material plástico, com tampa, capacidade de 04 litros R$ 26,95 48 Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para 20 litros, espessura mínima de 02 mm R$ 429,00 49 PANELA DE PRESSÃO DE ALUMÍNIO C/ CAP. P/ 10 LITROS. R$ 129,90 51 PEGADOR MULTI USO em aço inox com 18,5cm aproximados de comprimento, produto de1° linha. R$ 29,00 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI Item Especificação 52 PEGADOR UNIVERSAL EM AÇO INOX pegador universal em aço inox; tamanho aproximado de 29 cm. (produto de 1° linha) R$ 29,00 55 PORTA ALIMENTOS PLÁSTICO 5 PEÇAS Produto transparente. Material Plástico Capacidade Aproximada: 7,5 L. 4,5 L. 3,2 L. 1,8 L. 720 ml. Composição: Plástico Rígido. Conteúdo Embalagem: 5 Potes. (produto de 1° linha) R$ 99,95 56 RALADOR - para legumes, confeccionado em aço inox, com 4 faces, medindo aproximadamente 23 cm. R$ 25,89 57 TABUA DE POLIETILENO PARA CORTE DE ALIMENTOS TAMANHO 50X30CM X 6MM; SUPERFICIE LISA E ANTI-ADERENTE, NÃO RACHA E NÃO QUEBRA E RECOMENDADO PELAS AGÊNCIAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. R$ 130,00 58 TRAVESSA BRANCA PARA ALIMENTOS – tamanho aproximado de 58x38cm. Capacidade 20L; Dimensão aproximada: 580x380x90mm; Material: polipropileno. (Produto de 1° linha) R$ 59,25 59 AVENTAL EM PVC BRANCO AÇOUGUEIRO Avental de PVC forrado. Com alças e tiras para suspensão no pescoço e ajuste na cintura soldadas eletronicamente. Medida de 1,20X0,70 aproximadas.produto de 1° linha R$ 27,90 70 ROLO BOBINA PLÁSTICO DE FILME PVC com aproximadamente: 38cm x 1000 metros; atóxico e inodoro. Certificado pela resolução RDC 17 e 51 e pela resolução 105 da ANVISA. Produto de 1/ linha R$ 79,85 72 ROLO DE PAPEL ALUMÍNIO aproximadamente: 45cmx65metros; produto de primeira qualidade. R$ 38,95 76 Refrigerador frost free, DF 52 com 459 litros, duas portas, na cor branca, 110 volts R$ 3.140,00 77 AMASSADEIRA SEMIRRÁPIDA Corpo basculante em aço inox. Paredes laterais em alumínio; Pás fixas amassadoras em ferro; Velocidade: 50 RPM; Peso Aproximadamente: 38 Kg; Capacidade mínima: 5 Kg; Largura aproximada: 420 mm; Produção mínima: 20 Kg/h. (produto de primeira linha). R$ 3.625,00 80 CORTADOR DE FRIOS AUTOMÁTICO em aço inox. Sistema de fixação: Consta de um encosto lateral e um braço em forma de ¨L¨, com movimentação de 360º grau. Chave seletora de energia 110/220. Carro removível: A possibilidade de retirar o carro porta frios. Regulagem de corte de alta precisão. Mecanismo de transmissão: A utilização de rolamentos e a correia plana ¨MultiV¨ na sua montagem. Bandeja porta frios com 40º de inclinação. Movimentação radial. Motorização refrigerada: Robusto motor, com resfriamento contínuo. Com sistema de automatização (produto de primeira linha) R$ 5.745,00 83 FATIADOR/CORTADOR DE LEGUMAS PROFISSIONAL Lâminas que são ajustáveis pelo giro de um botão. Espessura é ajustável de 1 mm a 7,5 mm. Dimensões aproximadas: 14 cm de comprimento, 16 cm de altura e 36 cm de largura. Material: Plástico/Aço Inox. (Produto de primeira qualidade) R$ 3.580,00 84 Forno micro-ondas capacidades de 31 L, 1000 W de potencia, funções pré-programadas, controle numérico, chave de segurança. Dimensões 325X520X415 mm, porta com visor branco e transparente na cor branco. R$ 515,00 86 LAVADORA DE ROUPAS DO TIPO TANQUINHO semiautomática, Spencer para sabão, programa de lavagem normal de água fria, eficiência de lavagem 0,73, capacidade de lavagem 10 kg, consumo de água 71,1 por ciclo, filtro de fiapos. R$ 362,67 88 MESA DE INOX EM AÇO INOXIDÁVEL ESPECIAL. PARA USO PROFISSIONAL EM COZINHA E INDÚSTRIA. 100% AÇO INOX. ESTRUTURA REFORÇADA, PÉS C/ NIVELADORES. DIMENSÕES APROXIMADAS: 850 mm (ALTURA) X 900 mm (LARGURA) X 1900 mm (COMPRIMENTO). R$ 1.197,00 90 Corpo em aço inox; Bacia esmaltada (único material aprovado pela vigilância sanitária); Termostato regulável de 0º a 200º; - Praticidade: Bacia e cabeçote removíveis. Capacidade mínima: 7,5 litros; Medidas aproximadas (mm): 500 x 425 x 180; Alimentação: 127V / 220V; Consumo: 3000W / 3,00kw/h. (produto de primeira linha R$ 550,00 Valor Unitário 21 CONJUNTO 3 POTES RETANGULARES potes plástico retangular com válvula de vedação. Embalagem com: 3 Potes (1 Pequeno: 430ml, 1 Médio: 1,26L, 1 Grande: 2,4L, medidas aproximadas). Possui válvula de vapor. Vedação por borracha; Atóxico, livre de BPA. (produto 1° linha) R$ 45,30 28 ESPÁTULA DE SILICONE Haste e cabo em aço inox. Comprimento aproximado: 28 cm (produto de primeira linha) R$ 36,90 42 JOGO DE ASSADEIRA RETANGULAR 5 PEÇAS – de alumínio; tamanho aproximado de: 25 Comprimento x 17 Largura x 07 Altura e a maior com tamanho aproximado de: 46 Comprimento x 32 Largura x 07 Altura. (produto de primeira linha) R$ 70,70 46 KIT COM 5 COLHERES MEDIDORAS Conjunto com 5 medidores de colheres. Profissional/Doméstico; Base: Aço inox produto de 1° linha. R$ 29,30 47 LUVA DE SILICONE Para tirar objetos quentes do forno. Suporta temperatura até 240°, possui bolinhas antiderrapantes. Sua matéria prima o silicone e de formato anatômico, 100% impermeável, mede aproximadamente: 18 cm de largura x 25,5 cm de altura aproximadamente. (produto primeira linha) R$ 45,30 61 BOBINA SACO PLÁSTICO PICOTADO c/ 500 unid.; Cada rolo contendo 500 saquinhos aproximadamente. Saco picotado em plásticos virgem; tamanho aproximado: 25x35 produto de 1° linha. R$ 19,50 65 GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA SIMPLES tamanho aproximado: 20x21cm; caixa com 5.000 unid. Contendo 100unid./pacote; 100% fibras celulósticas. Produto de 1° linha R$ 126,00 71 ROLO DE PANO MULTI USO com aproximadamente 29 cm x 300 mts; fabricado em cores diferenciadas. Composição: 75% viscose / 30% poliéster produto de 1 ° linha R$ 110,00 73 TOUCAS DESCARTÁVEIS. Caixas de toucas descartáveis, individual e de uso único. Com borda sanfonada com elástico, de cor branca, de polipropileno. Tamanho único. Em caixas contendo 100 unidades. R$ 11,00 75 FREEZER HORIZONTAL 546 LTS, 02 TAMPAS, 110 VOLTS MODELO DA 550 R$ 3.547,00 81 EMBALADORA PARA FILME PVC (40CM) Estrutura em inox, controle de temperatura eletrônico, para utilizar embalagens de PVC esticável em bobina de 400mm, bivolt(110 e 220 v). R$ 1.120,00 87 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL INOX 2L R$ 548,00 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário 74 FOGÃO - a gás, industrial, com 06 (seis) queimadores, com forno de 2 (duas) grades, 154 m de comprimento 1,17 m de largura, 80 cm de altura, grade de 40 cm em ferro fundido gambiarra em aço inoxidável, torneiras industriais, chamas duplas 18 cm. Forno: largura 55 cm x 55 cm comprimento. Com 2 grades internas tampa do forno em aço inoxidável. Garantia mínima do fabricante de 01 (um) ano. R$ 5.540,00 82 ESPREMEDOR DE FRUTA INDUSTRIAL, Equipamento com copo e peneira em (P.A), Bica com tampa em alumínio, e duas castanhas; uma para laranja e uma para limão em (P.A). Corpo do motor em aço inox. TENSÃO: (V) BIVOLT, FREQUÊNCIA: HZ)50/60, POTÊNCIA:(CV)1/3, ROTAÇÃO: (R.P.M)1.740, CONSUMO:(HW/H)0.246, ALTURA:(MM)335, CAPACIDADE DO COPO:(ML)1000 R$ 1.015,00 CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP Item Especificação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 065/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 093/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, acondicionada em copos plásticos com capacidade de aproximadamente 200 ml, contendo no rótulo da embalagem a identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Registro no Ministério de Saúde. Caixa contendo com 48 unidades. AGUA MINERAL GALÂO COM 20 LITROS - NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que proteja a parte do vasilhame que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo na rótulo da embalagem identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir Registro no Ministério de Saúde. AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, sem vasilhame, acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que proteja a parte do vasilhame que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo no rótulo da embalagem identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir Registro no Ministério de Saúde. Item Especificação 3 R$ 11,05 1 R$ 15,95 2 R$ 28,90 Valor Unitário 12 COLHER - para sopa, em aço inoxidável, de primeira qualidade. R$ 1,70 37 PRATO DE SOPA - De duralex, pequeno, medindo 15 cm de diâmetro. R$ 3,65 Valor Unitário ABRIDOR DE LATAS COMBINADO, EM AÇO INOX, COM 02 FUNÇÕES (LATA/GARRAFA) BACIA PLÁSTICA REDONDA PEQUENA, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 15 CM, COM CAPACIDADE PARA 500 ML, ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. COADOR DE CAFÉ / CHÁ - confeccionado em pano, tipo oval, com alça em madeira. Muito prático e reutilizável. Tamanho 25cm de comprimento e 10cm de diâmetro. OF MOURA – EIRELI – ME Item Especificação 5 R$ 4,99 11 R$ 8,00 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI Item Especificação 1 R$ 1,80 14 COPO - de vidro, com capacidade para 200ml, tipo americano. R$ 1,45 FACA DE MESA - Confeccionada em aço inoxidável, ponta arredondada, de primeira qualidade (apresentar amostra). 24 JARRA DE PLÁSTICO C/ TAMPA CAP. 1 LITRO R$ 14,45 25 JARRA DE PLÁSTICO C/TAMPA 2 LT R$ 14,00 26 JARRA DE PLÁSTICO C/TAMPA 4 LT R$ 14,90 JOGO DE PORTA MANTIMENTOS - Bonito, prático e fácil de lavar. Pode ir para o micro-ondas e também para o freezer. Material plástico Capacidade 4,75 Litros; 3,1 Litros; 1,7 Litros; 0,95 Litros; 0,36 litros Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para 20 litros, espessura mínima de 02 mm Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para 30 l, espessura mínima de 02 mm. PANELA DE ALUMÍNIO BATIDO COM TAMPA DE ALUMÍNIO BATIDO E ASA 10L, N 34 38 PRATO ESCOLAR DE PLÁSTICO R$ 2,40 Ralo quadrado em aço Inox com acabamento acetinado medindo 100x100mm. 44 üüüüüüüüüüüüüüüüüüüüü=üüü R$ 16,50 Valor Unitário ASSADEIRA DE ALUMÍNIO REFORÇADA 46X32X6 - ASSADEIRA EM ALUMINIO REFORÇADA. MEDIDAS ALTURA: 6CM. COMPRIMENTO: 46CM. LARGURA: 32CM BANDEJA - em aço inoxidável, medindo 50 x 40 cm, de primeira qualidade. CANECA PLÁSTICA - confeccionada em plástico não tóxico, resistente, com cabo de plástico, com capacidade mínima de 350 ml. 17 ESCUMADEIRA DE ALUMÍNIO BATIDO N° 14 R$ 19,00 20 GARFO DE MESA - Confeccionado em aço inoxidável. R$ 1,95 36 PRATO - de vidro, raso. (especificar) R$ 4,12 SALADEIRA RETANGULAR - confeccionada em material plástico branco resistente, primeira qualidade, medindo 40 x 60 cm. 43 VASILHA REDONDA COM TAMPA DE PLÁSTICO, 2 L, 56X9 R$ 15,90 32 R$ 192,00 39 R$ 22,40 30 R$ 200,00 31 R$ 232,00 18 R$ 3,00 28 R$ 24,00 7 R$ 24,40 9 R$ 2,20 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME Item Especificação 2 R$ 31,00 42 R$ 19,90 Valor Unitário 3 BACIA DE ALUMÍNIO N° 30 R$ 15,00 4 BACIA DE PLÁSTICO RESISTENTE PEQUENA, 6,5 LT R$ 5,85 6 BACIA PLASTICA PEQUENA R$ 5,85 CONCHA DE ALUMINIO - confeccionada com alumínio resistente, com cabo do mesmo material, com 15 cm de diâmetro. 15 ESCORREDOR DE PRATOS - Niquelado, tamanho grande. R$ 43,50 16 ESCUMADEIRA DE ALUMÍNIO BATIDO N° 12 R$ 16,00 FORMA DE BOLO DE ALUMÍNIO, MEDINDO NO MÍNIMO 35 X 25 X 03 CM, no formato retangular GARRAFA TÉRMICA - Confeccionado com material térmico, revestido com polietileno antiderrapante, com torneira, com capacidade para 09 litros 27 JARRA DE VIDRO R$ 13,00 LIXEIRA COM TAMPA - CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA, COM ALÇA E CAPACIDADE DE 100 LTS PANELA DE PRESSÃO - Confeccionada em alumínio resistente, com cabo de polietileno, com capacidade de 4,5 litros. Panela de pressão confeccionada em alumínio resistente, cabo de polietileno, capacidade de aproximadamente 13 litros. 35 PANELA DE PRESSÃO DE ALUMÍNIO CAPACIDADE DE 20 LITROS R$ 290,00 40 SALADEIRA - de material plástico resistente, medindo 40 x 25 cm. R$ 20,50 SALADEIRA RETANGULAR - confeccionada em material plástico resistente, primeira qualidade, medindo 30 x 50 cm. 22 R$ 79,00 29 R$ 47,00 13 R$ 10,00 19 R$ 16,80 CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME Item Especificação 41 R$ 17,50 33 R$ 60,00 34 R$ 291,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 056/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário CAIXA PLÁSTICA VAZADA - fabricada em PEAD (Polipropileno de Alta Densidade) Medidas aproximadas: 60 x 33,5 x 27,5 cm (larg x comp x alt). CANECO DE ALUMÍNIO - 4 LITROS Caneco de alumínio 4 litros. Produto d e1° linha GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS - garrafa térmica de pressão, corpo em material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador. 45 Xícara com pires comum de vidro para chá. R$ 10,00 46 XÍCARAS - DE CAFÉ, COM PIRES, MEDINDO 23 X 19 X 5,5 CM. R$ 7,30 POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP Item Especificação 21 R$ 43,00 8 R$ 32,50 10 R$ 38,00 Valor Unitário 1 AÇO CA-50 10,0MM, VERGALHÃO R$ 33,50 2 AÇO CA-50 6,3MM, VERGALHÃO R$ 14,30 3 AÇO CA-50 8,0MM, VERGALHÃO R$ 22,80 5 AÇO CA-60 5,2MM, VERGALHÃO R$ 6,97 ADITIVO PLASTIFICANTE E ESTABILIZADOR PARA ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO E REBOCO. 7 ANEL DE VEDAÇÃO COM GUIA PARA VASO SANITÁRIO R$ 9,40 8 ARAME GALVANIZADO N°8 R$ 11,30 9 ARAME RECOZIDO 16 BWG, 1,60MM (0,016 KG/M) R$ 9,20 10 ARAME RECOZIDO 18 - 24 mm, em rolos de 1kg cada. R$ 8,90 13 ARGAMASSA COLANTE AC-II R$ 1,38 14 ARGAMASSA COLANTE TIPO ACIII R$ 2,09 15 ARGAMASSA PARA AZULEJO, SACA COM 20kg. R$ 1,93 17 ASSENTO SANITÁRIO PARA VASO PNE SEM FURO FRONTAL R$ 127,80 19 BACIA SANITÁRIA LOUÇA COR BRANCA. R$ 109,00 20 BACIA SANITÁRIA (VASO) COM CAIXA ACOPLADA DE LOUÇA BRANCA R$ 290,00 BACIA SANITÁRIA (VASO) CONVENCIONAL PARA PCD SEM FURO FRONTAL, DE LOUÇA BRANCA, SEM ASSENTO Barra de Apoio Reta, em Aço inox Polido, comprimento 80CM, diâmetro mínimo 3CM. Barra de Apoio Reta, em aço Polido, comprimento 90CM, diâmetro mínimo 3CM. BLOQUETE/PISO DE CONCRETO modelo bloco pisograma/concregrama 2 furos, *35 x 15*CM, E=*6*CM, cor natural. 29 BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO Bloquete/Piso Intertravado de Concreto – modelo retangular/tijolinho/holandês/paralelepípedo, 20 CM X 10 CM, E=6CM, resistência de 35MPA (NBR 9781), colorido. R$ 42,05 30 BRAÇO/CANO PARA CHUVEIRO ELÉTRICO, EM ALUMÍNIO, 30 CM X ½” R$ 31,15 31 CAIXA D"ÁGUA 500 LITROS, EM FIBRA - 1ª LINHA R$ 181,50 32 CAIXA D"ÁGUA FIBRA CAPACIDADE PARA 1.000 LITROS R$ 316,80 33 CAIXA D’ÁGUA EM POLIPROPILENO 1500 LITROS COM TAMPA R$ 643,75 34 CAIXA D’ÁGUA EM POLIPROPILENO 2000 LITROS COM TAMPA R$ 723,15 35 CAIXA DE DESCARGA - em PVC rígido, no formato retangular, com capacidade mínima de 10 litros, acompanha engate e peças de fixação. R$ 26,70 36 CAL HIDRATADA CH-I PARA ARGAMASSAS R$ 0,70 39 CHUVEIRO SUPER DUCHA 110 WT E 220 WT R$ 42,40 40 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 R$ 9,40 21 R$ 547,50 6 R$ 6,90 Item Especificação 24 R$ 115,00 25 R$ 120,50 28 R$ 45,00 41 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 (SACO DE 50KG) R$ 23,75 42 COLA BRANCA BASE PVA R$ 17,55 44 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *40 X 34 X 12*CM R$ 87,80 45 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *46 X 30 X 12*CM R$ 115,30 46 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *56 X 33 X 12*CM R$ 126,75 47 DIVISÓRIA EM GRANITO E= *3,0*CM Divisória em granito, com duas faces polidas, tipo Andorinha/Quartz/Castelo/Corumba ou Outros equivalentes da região, E=*3,0*cm. R$ 547,80 48 DOBRADIÇA EM AÇO/FERRO, 3 ½” X 3”, E=1,9 A 2MM com anel, cromado ou zincado, tampa bola, com parafusos. R$ 11,53 49 Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, quadriculada, pintura anticorrosiva, sem vidro, bandeira, 4 fls, 100 x 120 cm (A X L) R$ 457,30 51 ENGATE/RABICHO FLEXÍVEL PLÁSTICO (PVC OU ABS) BRANCO ½” X 40CM. R$ 5,40 52 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA DE BANHEIRO tipo tranqueta, máquina 55mm, maçanetas alavanca e rosetas redondas em metal cromado – nível segurança médio – completa. R$ 46,20 53 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA EXTERNA/ENTRADA máquina 55mm, com cilindro, maçanetas alavanca e espelho em metal cromado – nível segurança médio – completa. R$ 58,50 54 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA INTERNA tipo gorges (chave grande), máquina 55mm, maçanetas alavanca e rosetas redondas em metal cromado – nível segurança médio – completa R$ 51,90 55 GRELHA SIMPLES COM REQUADRO CARGA MÁXIMA 1,5 T, 150 X 1000MM, E=*15*MM R$ 113,40 56 GRELHA SIMPLES COM REQUADRO CARGA MÁXIMA 1,5 T, 200 X 1000MM, E=*15*MM R$ 144,20 57 GUARNIÇÃO/ALIZAR/VISTA, E=*1,3* CM, L=*5,0*CM HASTE REGULÁVEL = *35*MM em MDF/PVC WOOD/Poliestreno ou madeira laminada, primar branco. R$ 93,90 58 JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 60 X 60CM (SEM VIDROS) R$ 118,80 59 JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 60 X 80CM (SEM VIDROS) R$ 139,80 60 JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 80 X 80CM (SEM VIDROS) R$ 218,70 61 Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, sem divisão, pint anticorrosiva, pint acabamento, com vidro, sem bandeira, com grade, 4 fls, 100 x 120 cm (A X L) R$ 629,50 62 Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, com divisão horiz, pintura anticorrosiva, sem vidro, bandeira com bascula, 4 fls, 120 x 150 cm (A X L) R$ 656,60 63 Jogo de Ferragens Cromadas para Porta de Vidro Temperado, uma folha composta: dobradiça superior (101 e inferior (103, trinco (502), fechadura (520), contra fechadura (531), com capuchinho. R$ 326,70 64 LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA *54 X 44* CM R$ 162,60 67 LETRA DE AÇO INOX (AISI 304) - Letra de Aço Inox (AISI 304), chapa num. 22, recortado, H=20 cm (sem relevo). R$ 64,70 68 MICTÓRIO SIFONADO - Mictório Sifonado louça branca sem complementos R$ 269,00 69 MOLA ABRE FECHA PORTA - Mola abre e fecha porta, para portas até 65kg. e largura até 95cm R$ 205,85 73 PAPELEIRA PLÁSTICA - Papeleira plástica tipo dispenser para papel higiênico rolão – rolo até 300mts. R$ 37,40 74 PEDRA BRITADA N. 1 - Pedra britada n. 1 (9,5 a 19mm) R$ 99,00 75 PISO DE CERÂMICA ESMALTADA EXTRA MAIOR QUE 2025 CM² Piso de cerâmica esmaltada extra, pei maior ou igual a 4, formato maior que 2025cm² R$ 43,95 76 PISO DE CERÂMICA ESMALTADA EXTRA MENOR OU IGUAL A 2025CM² - Piso de cerâmica esmaltada extra, pei maior ou igual a 4, formato menor ou igual a 2025cm² R$ 21,50 77 PORTA DE ABRIR EM AÇO COM DIVISÃO HORIZONTAL - Porta de abrir em aço com divisão horizontal para vidros, com fundo anticorrosivo/primer de proteção, sem guarnição/alizar/vista, vidros não inclusos, 87 x 210cm R$ 454,30 78 PORTA DE ABRIR EM AÇO TIPO VENEZIANA - Porta de abrir em aço tipo veneziana, com fundo anticorrosivo/primer de proteção, sem guarnição/alizar/vista, 87 x 210cm. R$ 561,80 79 PORTA DE MADEIRA 80 X 210CM - Porta de madeira, folha média (NBR 15930) DE 80 x 210CM, e=35mm, núcleo sarrafeado, capa lisa em HDF, acabamento em laminado natural para verniz. R$ 193,70 80 PORTA DE MADEIRA 90 X 210CM - Porta de madeira, folha média (NBR 15930) de 90 x 210cm, E= 35mm, núcleo sarrafeado, capa lisa em HDF, acabamento em laminado natural para verniz R$ 178,00 81 REJUNTE COLORIDO - Rejunte colorido, cimenticio R$ 4,40 85 SIFÃO FLEXIVEL SANFONADO R$ 11,80 86 TÁBUA DE MADEIRA *2,5 X 25*CM - Tábua de madeira aparelhada *2,5 x 25*cm, maçaranduba, angelim ou equivalente da região R$ 9,88 87 TÁBUA DE MADEIRA *2,5 X 30*CM - Tábua de madeira aparelhada *2,5 x 30*cm, maçaranduba, angelim ou equivalente da região R$ 12,14 89 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 300 X 300MM - Tampão fofo simples com base, classe A15 carga máx 1,5T, 300 x 300mm, rede pluvial/esgoto R$ 80,30 90 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 300 X 400MM - Tampão fofo simples com base, classe A15 carga máx 1,5T, 300 x 400mm. R$ 188,00 91 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 400 X 400MM - Tampão fofo simples com base, classe A15 carga máx 1,5T, 400 x 400mm, rede pluvial/esgoto/elétrica. R$ 122,90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATOS Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 069/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 26 de Novembro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação 92 TANQUE DUPLO EM MÁRMORE SINTÉTICO COM CUBA LISA E ESFREGADOR - Tanque Duplo em Mármore Sintético com Cuba Lisa e Esfregador, *110 X 60*Cm R$ 144,70 93 TANQUE SIMPLES EM MÁRMORE SINTÉTICO COM COLUNA Tanque simples em mármore sintético com coluna, capacidade *22* L, *60 x 46*cm. R$ 177,30 95 TELA DE ARAME - Tela de arame galv. Quadrangular/losangular, fio 2,11mm(14BWG), malha 5x5cm, H = 2m R$ 11,94 96 TELA PLÁSTICA LARANJA - Tela plástica laranja, tipo tapume para sinalização, malha retangular, rolo 1,20 x 50m(L X C) R$ 1,80 97 TELHA ALUMÍNIO ONDULADA - Telha alumínio ondulada, altura = *18*mm, E = 0,5mm R$ 51,42 99 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 1,53 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 1,53 x 1,10m (sem amianto) R$ 42,95 100 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 1,83 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 1,83 x 1,10m (sem amianto) R$ 51,26 101 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 2,44 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 2,44 x 1,10m (sem amianto) R$ 72,00 102 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 3,66 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 3,66 x 1,10m (sem amianto) R$ 107,90 104 TOALHEIRO PLÁSTICO TIPO DISPENSER - Toalheiro plástico tipo dispenser para papel toalha interfolhado R$ 37,40 105 TORNEIRA CROMADA DE MESA PARA LAVATÓRIO - Torneira Cromada de Mesa para Lavatório temporizada pressão bica baixa R$ 140,00 106 TORNEIRA CROMADA LONGA ½ X ¾, para pia de cozinha. R$ 84,50 107 TORNEIRA DE JARDIM DE 1/2" R$ 49,80 108 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA LAVATÓRIO 1/2 POLEGA EM INOX R$ 72,15 109 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA LAVATÓRIOS ½ DE METAL R$ 41,90 110 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA PIA DE COZINHA ½ R$ 84,30 Valor Unitário 1 Confecção de chave codificada para veículos, com 02 chaves. R$ 450,00 2 Confecção de chave para armário/porta com 02 chaves. R$ 66,60 3 Abertura de portas, gavetas, armários e afins. R$ 63,30 4 Conserto de fechadura de portas, gavetas, armários e afins. R$ 66,60 5 Cópias de chaves de portas, gavetas, armários e afins. R$ 12,00 Troca de segredo de portas, gavetas, armários e afins, com 02 (duas) chaves. Item Especificação 6 R$ 76,60 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº 016/2018 - Processo de Licitação Nº 089/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de kits de ligadura elástica de esôfago, destinados ao uso no hospital da vida unidade pertencente à FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados–MS, 25 de Novembro de 2018. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL ADJUDICADO 1 ADJUDICADO RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME R$ 57.000,00 PODER LEGISLATIVO EMENDAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº 093/FUNSAUD/2018 de 30 de novembro de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 0074/FUNSAUD/2017 de 02 de fevereiro de 2017 que Nomeia EVERTON BASILIO PACCO MENDES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO – UPA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 30/11/2018, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal, de acordo com as normas regimentais, publica as Emendas ao Projeto de Lei n° 113/2018 (30), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. VEREADOR OLAVO SUL EMENDA IMPOSITIVA N° 087/2018 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°_____ AO PROJETO DE LEI N° 113/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Programa de Trabalho : 10.301.014 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 4 Projeto: 1.034 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SEDE ADMINISTRATIVA-SEMS. 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$ 5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (01) BALANÇA PEDIÁTRICA DIGITAL COM SELO DO INMETRO, (01) SELADORA DE MESA PARA ESTERILIZAÇÃO, (02) VENTILADOR DE PAREDE, (01) BEBEDOURO INDUSTRIAL 50 LITROS, (07) CADEIRAS LONGARIANA PARA 3 LUGARES, (01) TV 32 POLEGADAS COM ENTRADA PARA PENDRIVE, (01) DATA SHOW, (01) FRIGOBAR PARA LABORATÓRIO, (01) MURAL DE AVISOS, (01) OTOSCÓPIO, (01) OXÍMETRO DE PULSO, (02) LIXEIRA COM PEDAL 100L, (02) LIXEIRA COM PEDAL 50 ML, (10) MÃO FRANCESA (21X27), PARA UBS ESF 44 Unidade de Saúde- CAMPO DOURADO OBS: Os valores orçados já constam inclusivos mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os usuários que são assistidos pelo UBS ESF 44 Unidade de SaúdeCampo Dourado tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias e um atendimento mais eficaz. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 088/2018 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°_____ AO PROJETO DE LEI N° 113/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 Unidade: 11.05 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 3 Programa de Trabalho : 08.244.702 PROG. DE. EXC. GEST. MONIT. E FISC. DOS SERV. SOC. DE PREV 4 Projeto: 2.059 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS SOCIASSISTENCIAIS 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$ 5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (15) CADEIRAS PARA JARDIM, (03) ARMÁRIOS PARA SALA DE AMBULATÓRIO, PARA O LAR DOS IDOSOS EM DOURADOS/MS. OBS: Os valores orçados já constam inclusos mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os idosos que são assistidos pelo Lar dos Idosos tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias no dia a dia. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 089/2018 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°_____ AO PROJETO DE LEI N° 113/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Programa de Trabalho : 10.122.011 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 Projeto: 1.034 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SEDE ADMINISTRATIVA-SEMS. 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (07) CADEIRAS LONGARIANA PARA 3 LUGARES, (01) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, (02) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, PARA UBS ESF 201 EM ITAHUM OBS: Os valores orçados já constam inclusivos mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os usuários que são assistidos pela Unidade de Saúde no distrito de Tahum tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias e um atendimento mais eficaz. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 090/2018 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°_____ AO PROJETO DE LEI N° 113/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho : 12.361.104- PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DO ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 2.064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Especificação Valor em R$ 5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (01) REFRIGERADOR 276 LITROS, (01) FOGÃO 4 BOCAS, (2) VENTILADORES GIRATÓRIO, na ESCOLA MUNICIPAL GERALDINO NEVES CORREIARAMAL AV. GUAICURUS OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos elementos indicados, uma vez que os alunos necessitam de melhorias na escola, assim tornando a qualidade do ensino melhor. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS EMENDA IMPOSITIVA N° 091/2018 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°_____ AO PROJETO DE LEI N° 113/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho : 12.361.104- PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DO ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 2.064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (05) COMPUTADORES, na Escola Municipal Armando Campo Belo. OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos elementos indicados, uma vez que os alunos necessitam de melhorias na escola, assim tornando a qualidade do ensino melhor. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 092/2018 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°_____ AO PROJETO DE LEI N° 113/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho : 12.361.104- PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DO ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 2.064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (01) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, (02) COMPUTADOR, na ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI; OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos elementos indicados, uma vez que os alunos necessitam de melhorias na escola, assim tornando a qualidade do ensino melhor. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 093/2018 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°_____ AO PROJETO DE LEI N° 113/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho : 12.361.104- PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DO ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 2.064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (04) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, (08) CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA SEREM UTILIZADAS NA SECRETÁRIA, na E. M. Etalívio Penzo OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos elementos indicados, uma vez que os alunos necessitam de melhorias na escola, assim, tornando a qualidade do ensino melhor. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 094/2018 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°_____ AO PROJETO DE LEI N° 113/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Programa de Trabalho : 10.122.011 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 Projeto: 1.034 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SEDE ADMINISTRATIVA-SEMS. 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (07) CADEIRAS LONGARIANA PARA 3 LUGARES, (01) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, (01) REFRIGERADOR 276 LITROS, (03) CADEIRAS PARA A RECEPÇÃO, PARA UNIDADE DE SAÚDE- VILA VARGAS OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os usuários que são assistidos pela Unidade de Saúde no distrito de Vila Vargas tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias e um atendimento mais eficaz. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 095/2018 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°_____ AO PROJETO DE LEI N° 113/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho : 12.365.104- PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.025 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (06) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, no CEIM SÃO FRANCISCO, localizado em R. Jose De Alencar, 1.350, Vila Indio. OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos elementos indicados, uma vez que os alunos da educação infantil necessitam de melhorias no CEIM, assim, tornando a qualidade do aprendizado melhor. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA N° 096/2018 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°_____ AO PROJETO DE LEI N° 113/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Programa de Trabalho : 10.122.011 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 Projeto: 1.034 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SEDE ADMINISTRATIVA-SEMS. 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (07) CADEIRAS LONGARIANA PARA 3 LUGARES, (03) MESAS DE ESCRITÓRIO, (01) ARMÁRIO, (01) VENTILADOR DE TETO, PARA UBS ESF 205 EM VILA FORMOSA OBS: Os valores orçados já constam inclusos mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os usuários que são assistidos pela Unidade de Saúde no distrito de Formosa tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias e um atendimento mais eficaz. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA Nº 097/2018 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°_____ AO PROJETO DE LEI N° 113/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Programa de Trabalho : 10.122.011 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 Projeto: 1.034 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SEDE ADMINISTRATIVA-SEMS. 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (08) CADEIRAS LONGARIANA PARA 3 LUGARES, (01) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, (03) CADEIRAS GIRATÓRIA, (03) CADEIRAS SIMPLES DE ESCRITÓRIO, PARA UBS ESF 205 EM MACAÚBA OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os usuários que são assistidos pela Unidade de Saúde no distrito de Macaúba tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias e um atendimento mais eficaz. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA EMENDA IMPOSITIVA Nº 098/2018 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°_____ AO PROJETO DE LEI N° 113/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA 1 Órgão Orçamentário: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 Programa de Trabalho : 10.122.011 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 Projeto: 1.034 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E SEDE ADMINISTRATIVA-SEMS. 5 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Especificação Valor em R$5.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (07) CADEIRAS LONGARIANA PARA 3 LUGARES, (01) AR CONDICIONADO 17.000 (MIL) BTU, (01) BEBEDOURO NA RECEPÇÃO, PARA UBS ESF 202 NO PANAMBI OBS: Os valores orçados já constam inclusos: mão de obra e materiais para instalações. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- ANULAÇÃO PARA FAZER FACE À EMENDA Programa de Trabalho : 15 451 113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 5.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Solicito que o valor indicado seja revertido para aquisição dos objetos descritos acima, para que os usuários que são assistidos pela Unidade de Saúde no distrito do Panambi tenham qualidade de vida, uma vez que, os objetos solicitados os proporcionarão melhorias e um atendimento mais eficaz. Olavo Sul Vereador- PATRIOTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS VEREADOR OLAVO SUL- PATRIOTA EMENDA INDICATIVA N° 099/2018 Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2018 que “Estima receita e fixa despesa do Município, para o exercício financeiro de 2019”. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à mesa Diretora a seguinte EMENDA INDICATIVA: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Fica garantido recursos para um Planejamento, para que sejam implantados pontos de ônibus cobertos e com acentos em todos os locais de parada de embarque e desembarque de passageiros. A presente indicação é de extrema importância para a população, uma vez que, fere o princípio da dignidade do ser humano, locais inapropriados e sem o mínimo de segurança e estrutura básica para que a comunidade possa se proteger do sol e da chuva. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA VEREADOR OLAVO SUL- PATRIOTA EMENDA INDICATIVA N° 100/2018 Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2018 que “Estima receita e fixa despesa do Município, para o exercício financeiro de 2019”. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Fica garantido recursos para a Implantação de Placas de Sinalizações em todas as ruas do Município de Dourados e Distritos. Tendo-se em vista que as placas de sinalizações são importantes ferramentas de comunicações, além de grande utilidade para a segurança das pessoas, sendo as essenciais para sinalizar localizações, bem como advertir a comunidade quanto aos riscos de acidentes. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA VEREADOR OLAVO SUL- PATRIOTA EMENDA INDICATIVA N° 101/2018 Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2018 que “Estima receita e fixa despesa do Município, para o exercício financeiro de 2019”. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Fica garantido recursos para um Planejamento, para que seja implantado faixas elevadas em frente às escolas municipais de Dourados. O objetivo da presente emenda indicativa é levar mais segurança aos transeuntes, principalmente em horários de entrada e saída escolar, tendo-se em vista que com o aumento de veículos nas ruas, as mudanças na estrutura da cidade, são necessários projetos de mobilidade que inibem, principalmente, comportamentos inadequados de motoristas, entre outros fatores diários que envolvem a locomoção. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA VEREADOR OLAVO SUL- PATRIOTA EMENDA INDICATIVA N° 102/2018 Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2018 que “Estima receita e fixa despesa do Município, para o exercício financeiro de 2019”. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Fica garantido recursos para a Implantação de Placas indicativas com as Nomenclaturas (nomes) em todas as ruas do Município de Dourados e Distritos. Tendo-se em vista que as placas constando os nomes de cada rua e bairro, é de extrema importância para a comunidade, versando sempre sobre a estrutura e desenvolvimento do Município, uma vez que Dourados acolhe muitos turistas e empresários que passam pela cidade e que necessitam das indicações. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA VEREADOR OLAVO SUL- PATRIOTA EMENDA INDICATIVA N° 103/2018 Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2018 que “Estima receita e fixa despesa do Município, para o exercício financeiro de 2019”. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à mesa Diretora a seguinte EMENDA INDICATIVA: Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Exmo. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Fica garantido recursos para um Planejamento e construção de uma pista de caminhada, em torno da Escola Prefeito Ruy Gomes, como forma de melhorar a qualidade de vida da comunidade da Vila São Pedro, Distrito de Dourados. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA VEREADOR OLAVO SUL- PATRIOTA EMENDA INDICATIVA N° 104/2018 Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2018 que “Estima receita e fixa despesa do Município, para o exercício financeiro de 2019”. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Fica garantido recursos para aquisição de coletes à prova de bala para todos os agentes da Guarda Municipal de Dourados/MS. Tratando-se por questão de grau de proteção dos agentes de trânsito, uma vez que os coletes utilizados estão vencidos, assim colocando-os em perigo. Atualmente Dourados, conta com 103 Guardas Municipais e com perspectiva da nomeação de mais 92 novos concursados, assim percebemos que os servidores precisam urgentemente de meios de segurança para desempenharem as suas funções. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA VEREADOR OLAVO SUL- PATRIOTA EMENDA INDICATIVA N° 105/2018 Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2018 que “Estima receita e fixa despesa do Município, para o exercício financeiro de 2019”. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Fica garantido recursos para aquisição de armamentos, para os agentes de trânsito- Guarda Municipal de Dourados/MS, uma vez, que o município tem aproximadamente 210 (duzentos e dez) mil habitantes, e não conta com armamentos suficientes para a garantia de segurança e proteção dos cidadãos. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA VEREADOR OLAVO SUL- PATRIOTA EMENDA INDICATIVA N° 106/2018 Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2018 que “Estima receita e fixa despesa do Município, para o exercício financeiro de 2019”. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Fica garantido recursos para uniformes no sentido de atender a todos os agentes da Guarda Municipal de Dourados/MS. Tratando-se por questão de identificação dos agentes de trânsito. Atualmente Dourados, conta com aproximadamente 195 Guardas Municipais, assim percebemos que os servidores precisam urgentemente de uniformes para desempenharem as suas funções. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA VEREADOR OLAVO SUL- PATRIOTA EMENDA INDICATIVA N° 107/2018 Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2018 que “Estima receita e fixa despesa do Município, para o exercício financeiro de 2019”. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Fica garantido recursos para a Escola Municipal Etalivio Penzo, para reforma e ampliação da cozinha e dos banheiros, bem como a reforma do telhado e trocas de calhas do POLÉM. Uma vez que, os banheiros encontram-se interditados DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS pois estão em situações precárias, ainda o local tem urgência de ampliação da cozinha, pois, o espaço não oferece condições humanas para um desempenho seguro das atividades das merendeiras. Ademais, há relevância na troca das calhas que não comportam a vazão da água. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA VEREADOR OLAVO SUL- PATRIOTA EMENDA INDICATIVA N° 108/2018 Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2018 que “Estima receita e fixa despesa do Município, para o exercício financeiro de 2019”. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Fica garantido recursos para aquisição de uma ambulância equipada, para atender em tempo integral todos os distritos de Dourados. Uma vez que, as comunidades sofrem pela falta de estrutura médica nos postos de saúde e em casos de urgência que precisam se deslocarem para Dourados, necessitam ao mínimo de um transporte seguro. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA VEREADOR OLAVO SUL- PATRIOTA EMENDA INDICATIVA N° 109/2018 Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2018 que “Estima receita e fixa despesa do Município, para o exercício financeiro de 2019”. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. ART. 1º FICA GARANTIDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO RENATO LEMES SOARES, TENDO-SE EM VISTA, QUE FAZ MAIS DE TRINTA ANOS QUE A RODOVIÁRIA FOI CONSTRUÍDA E O FLUXO DE CARROS E PESSOAS TRIPLICARAM. A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA MAIS TRANQUILIDADE E COMODIDADE NA HORA DO EMBARQUE E DESEMBARQUE. COM O DIREITO CONSTITUCIONAL GARANTIDO DE IR E VIR EM SEGURANÇA. NOSSA CIDADE É CONSIDERADA A SEGUNDA MAIOR DO ESTADO E O NOSSO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ENCONTRA-SE DEFASADO. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA VEREADOR OLAVO SUL- PATRIOTA EMENDA INDICATIVA N° 110/2018 Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2018 que “Estima receita e fixa despesa do Município, para o exercício financeiro de 2019”. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. ART. 1º FICA GARANTIDO RECURSOS PARA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, COMO, PINTURA, MANUTENÇÃO NO TELHADO, ALÉM DE UNIFORMES, CRACHÁS E O EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS FUNCIONÁRIOS. TENDO-SE EM VISTA QUE O CENTRO ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, O CCZ NECESSITA DE MELHORIAS, POIS QUANDO CHOVE, AS GOTEIRAS SÃO INÚMERAS. NO LOCAL EXISTE INFILTRAÇÃO NAS PAREDES, A PINTURA ESTÁ TODA DESCASCANDO E NECESSITA DE UM VEÍCULO PARA MELHOR ATENDE AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA VEREADOR OLAVO SUL- PATRIOTA EMENDA INDICATIVA N° 111/2018 Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2018 que “Estima receita e fixa despesa do Município, para o exercício financeiro de 2019”. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Fica garantido recursos para reforma na pista de caminhada, juntamente com o campo de futebol do Parque Arnulpho Fioravante em Dourados. Tendo-se em vista que o local está sem condições de uso, o parque é um dos cartões-postais do Município. O principal objetivo da indicação é proporcionar qualidade de vida para toda população que utiliza o espaço para jogos e exercícios físicos diários. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA VEREADOR OLAVO SUL- PATRIOTA EMENDA INDICATIVA N° 112/2018 Emenda ao Projeto de Lei nº 113/2018 que “Estima receita e fixa despesa do Município, para o exercício financeiro de 2019”. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018. Art. 1º Fica garantido recursos para manutenção e reforma na praça do Parque do Lago, em Dourados. Tendo-se em vista que a indicação é através da reivindicação da comunidade, a praça necessita de reforma no banheiro, pois o mesmo está destruído, com encanamento entupido, portas e janelas com vidros quebrados, torneiras arrancadas, além do mau cheiro e lavatórios externos quebrados. No parque infantil, o local está todo danificado e está sendo utilizado por usuários de drogas no período noturno. Os moradores solicitam ainda, que seja instalado um posto da Polícia Militar ou da Guarda Municipal, pois no local já existe um prédio que poderia ser utilizado para essa finalidade, evitando assim, o vandalismo com o patrimônio público. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. OLAVO SUL VEREADOR – PATRIOTA VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 113/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n° 113. /2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.60 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTOS PARA OS CEIMS (CRECHE) Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$10.000,00 REFORMA DO CEIM GENY FERREIRA MILAN, NA PARTE DA ENTRADA DO CEIM. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 – IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO O beneficiário necessita das reformas descrita no projeto. Pois a laje da entrada do Ceim, está com muita infiltração, e quando chove essa infiltração chega nas salas de aula. A coordenação tem grande transtorno em época de chuva. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador - PR VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 114/2018 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°_____ AO PROJETO DE LEI N° 113. /2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.104 – FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 24 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS Projeto: 1.035 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO EQUIP, VEICULOS E MOBILIA – REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Especificação Valor em R$7.500,00 Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde do Izidro Pedroso. - 2 ares-condicionados de 24.000 BTUS; - 10 mouse para computadores; - 3 teclados para computadores. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 – IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 7.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO As equipes que trabalham na unidade de saúde utilizam equipamentos que devem auxiliar no manejo das demandas da população do Bairro Izidro Pedroso. A solicitação dos ares-condicionados é para a recepção da Unidade de Saúde. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador – PR VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 115/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n° 113. /2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.104 – FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE Projeto: 1.035 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO EQUIP, VEICULOS E MOBILIA – REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Especificação Valor em R$10.000,00 Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde Guaicurus. - Geladeira para armazenamento das vacinas - 1 Seladora para a descontaminação dos materiais usado na USB. - 1 telefone sem fio, para o uso da coordenação. - 1 filtro de àgua para attender as necessidades dos pacientes. - 2 Armários com portas de aço. - 2 impressoras. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 – IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO As equipes que trabalham na unidade de saúde utilizam equipamentos que devem auxiliar no manejo das demandas e necessidades de saúde de maior frequência e relevância no seu bairro. Como a Atenção Básica é o contato preferencial dos usuários do SUS, é de suma importância que estajam equipados com os materias básicos para o melhor atendimento à população. Pois as USB é a principal porta de entrada das redes de atenção à saúde. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador - PR VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 116/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n° 113. /2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.025 – IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( CRECHE) Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$2.500,00 REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DO CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA MATOS, PARA A INSTALAÇÃO DOS ARES–CONDICIONADOS – VILA COCHOEIRINHA. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: : 1.114 – IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 2.500,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Como foi solicitado em emenda impostiva a compra de 4 ares - condicionados de 24.000 BTUS, existe a necessidade de trocar a parte elétrica, para que possa ser instalados os ares condicionados Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador - PR VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 117/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n° 113. /2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.025 – IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( CRECHE) Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$ 10.000,00 COMPRA DE 4 AR CONDICIONADO DE 24.000 BTUS CADA, PARA O CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA MATOS. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: : 1.114 – IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO O beneficiário necessita da compra de 4 (quarto) ar condicionado para as salas de aula. Como se trata de creche para a educação infantil, é de suma importância um ambiente fresco e arejado para as crianças. Pois a cada dia sofremos mais com o calor da nossa região. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador - PR VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 118/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n° 113. /2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 25 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.60 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTOS PARA OS CEIMS (CRECHE) Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$10.000,00 COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DO CEIM PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA. JARDIM SANTA MARIA Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114- IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO A hora do parquinho é o momento mais querido e esperado do dia letivo para os alunos. Toda a excitação e felicidade é simplesmente um reflexo de ser um tempo livre para a criança, um momento de liberdade. O significado do brincar vai além do de se divertir. Brincar capacita a criança a resolver problemas, tomar decisões, explorar, negociar e expressar-se em situações que são relevantes e significativas para elas. Ao brincar, os alunos não desenvolvem apenas as suas capacidades físicas, mas, principalmente, as suas competências emocionais e sociais. Eis a importancia de ter um parquinho coberto para que o salunos possam desenvolver suas ativiades. Pois sabemos que nos ultimos dias o calor na nossa cidade e cada vez maio. Onde existe a necessidade da cobertura. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador - PR VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 119/2018 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°_____ AO PROJETO DE LEI N° 113. /2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.104 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE Projeto: 1.60 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTOS PARA OS CEIMS (CRECHE) Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações Especificação Valor em R$10.000,00 REFORMA DO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA: - Troca dos revestimentos (azulejos), da parede da cozinha; - Troca das portas das salas de aulas. - Troca dos vasos sanitarios dos banheiros Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho: 15.451.113 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Projeto: 1.114 – IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO O beneficiário necessita das reformas descrita no projeto. Pois a cozinha na qual é feita a alimentação dos alunos está com os revestimentos da parede caindo. Em seguida solicitamos a troca das portas das salas de aula, pois as mesmas estão péssimo estado. Os vasos sanitários dos banheiros, alguns estão quebrados, colocando em risco as crianças. Plenário “Weimar Torres”, 14 de novembro de 2018. Junior Rodrigues Vereador – PR VEREADOR JUAREZ DE OLIVEIRA - PMDB EMENDA IMPOSITIVA N° 120/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°03 ao Projeto de Lei n° 113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto:1.023 Ampliação, Reforma e Construção das Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$ 15.000,00 Equipamentos e Material Permanente para a Escola Municipal Loide Bonfim Andrade 01 Notbook Intel Core i7 01 Impressora Colorida Materias Esportivos TOTAL 15000 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15.451.113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 15.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão os alunos da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade. DOURADOS/MS, 14 de novembro de 2018 Juarez de Oliveira Vereador - PMDB EMENDA IMPOSITIVA N° 121/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°02 ao Projeto de Lei n° 113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Projeto:1.035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBÍLIA - REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Especificação Valor em R$8.000,00 Equipamentos e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde Cuiabazinho. 01 Lavadora de roupas de 15 Kg 01 Televisão 40 polegadas 01 bebedouro industrial inox TOTAL 8000 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15.451.113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 8.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover melhorias na rede de atenção básica de saúde, através de ambientes estruturados para oferecer um atendimento de qualidade. Os beneficiários serão os usuários da Unidade Básica de Saúde Cuiabazinho. DOURADOS/MS, 14 de novembro de 2018 Juarez de Oliveira Vereador - PMDB DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 26 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS EMENDA IMPOSITIVA 122/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°01 ao Projeto de Lei n° 113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho : 10.301.014 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Projeto:1.035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBÍLIA - REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Especificação Valor em R$12.000,00 Obras e Instalações para a Unidade Básica de Saúde Cuiabazinho. Reforma do telhado Troca de vidraças quebradas Reforma da calçada TOTAL 12.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15. 451. 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 12.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover melhorias na rede de atenção básica de saúde, através de ambientes estruturados para oferecer um atendimento de qualidade. Os beneficiários serão os usuários da Unidade Básica de Saúde Cuiabazinho. DOURADOS/MS, 14 de novembro de 2018 Juarez de Oliveira Vereador - PMDB EMENDA IMPOSITIVA N° 123/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°04 ao Projeto de Lei n° 113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto:1.023 Ampliação, Reforma e Construção das Unidades Escolares Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Especificação Valor em R$15.000,00 10.000,00 Obras e Instalações na Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves Reforma do piso da quadra de esportes (cimento, pintura, demarcação). Obras e Instalações na Escola Municipal Sócrates Câmara Construção de passarela coberta na entrada da Escola. TOTAL 25.000,00 Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 15.451.113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do município. Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 25.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão os alunos da Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves e da Escola Municipal Sócrates Câmara. DOURADOS/MS, 14 de novembro de 2018 Juarez de Oliveira Vereador – PMDB EMENDA INDICATIVA 124/2018 Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Art. 1º – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER OS BAIRROS SITIOCA CAMPINA VERDE E CAMPO BELO. DOURADOS/MS, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 . Juarez de Oliveira Vereador - PMDB EMENDA INDICATIVA 125/2018 Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Art. 1º DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO. DOURADOS/MS, 14 de novembro de 2018 Juarez de Oliveira Vereador - PMDB EMENDA INDICATIVA 126/2018 Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Art. 1º REFORMA GERAL DA PRAÇA PARAGUAIA. DOURADOS/MS, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Juarez de Oliveira Vereador - PMDB EMENDA INDICATIVA 127/2018 Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Art. 1º - REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE MACAÚBA – VILA FORMOSA – VILA VARGAS – PANAMBI – INDÁPOLIS E ITAHUM. DOURADOS/MS, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Juarez de Oliveira Vereador - PMDB DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 27 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS EMENDA INDICATIVA 128/2018 Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Art. 1º CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM NOVO HORIZONTE. DOURADOS/MS, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Juarez de Oliveira Vereador – PMDB EMENDA INDICATIVA 129/2018 Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DA UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM CUIABAZINHO. DOURADOS/MS, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Juarez de Oliveira Vereador - PMDB EMENDA INDICATIVA 130/2018 Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Art. 1º - CRIAÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, DESTINADA A MANTER E OFERTAR PROGRAMAS GRATUITOS DE ATENÇÃO AOS USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS. DOURADOS/MS, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Juarez de Oliveira Vereador - PMDB EMENDA INDICATIVA 131/2018 Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PELICANO. DOURADOS/MS, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Juarez de Oliveira Vereador - PMDB EMENDA INDICATIVA 132/2018 Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Art. 1º - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA HILDA. DOURADOS/MS, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Juarez de Oliveira Vereador - PMDB EMENDA INDICATIVA 133/2018 Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2019. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30) Art. 1º - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM APARELHOS ADAPTADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. DOURADOS/MS, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Juarez de Oliveira Vereador - PMDB VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM EMENDA IMPOSITIVA N° 134/2018 Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei n° 113/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 113/2018 (30), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2019, fica acrescido em seu anexo I do seguinte: QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 2.126 - Manutenção do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalaçõ es Especificação Valor em R$60.000,00 a construção de dois vestiários com 13,63m² de area construída cada um, contendo uma pia de 3,20mx0.60m em granito, duas áreas molhadas de 0,80m² com divisória, chuveiro e porta cada e duas áreas de 1.00mx0.80m com vasos sanitários, divisórias e porta cada. Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte: QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda Programa de Trabalho : 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Projeto: 2.122 - Salário Educação Elemento de despesa 44.90.51.00 - obras e instalações Valor 60.000,00 JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados para o desenvolvimento das atividades escolares. Os beneficiários serão os alunos da Escola Municipal Professor Álvaro Brandão . Plenário Weimar Torres, 14 de novembro de 2018 CIDO MEDEIROS Vereador – DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS - DEM EMENDA INDICATIVA N° 135/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 – (30). Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de obras de recapeamento da rua Cabral localizada na Vila Industrial. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador - DEM DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 28 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM EMENDA INDICATIVA N° 136/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 – (30). Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Jardim Nova esperança. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2014. Cido Medeiros Vereador – DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM EMENDA INDICATIVA N° 137/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 – (30). Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Jardim Caimã. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador - DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS - DEM EMENDA INDICATIVA N° 138/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 – (30). Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas Projetada Dois, Candido de Matos, Projetada Quatro, Projetada Seis, João Candido Martins e Projetada Oito, todas localizadas no Jardim Canaã 1. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador - DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS - DEM EMENDA INDICATIVA N° 139/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 – (30). Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução das obras de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Jardim Maracanã. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador – DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM EMENDA INDICATIVA N° 140/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 – (30). Artigo 1º- Fica garantido recursos para a execução das obras de construção de passarelas elevadas com a devida sinalização na extensão da “AV. POTREIRITO”. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2014. Cido Medeiros Vereador – DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM EMENDA INDICATIVA N° 141/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 – (30). Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do residencial, Parque dos Jequitibás. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador – DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM EMENDA INDICATIVA N° 142/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 – (30). Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de obras de recapeamento de toda a malha viária da rua S-38, localizada no Jardim do Bosque (Canaã IV). Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador – DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM EMENDA INDICATIVA N° 143/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 29 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 – (30). Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de obras de Revitalização da Praça Esportiva do bairro Parque das Nações II. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador – DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM EMENDA INDICATIVA N° 144/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 – (30). Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de obras de recapeamento em toda a sua extensão da Rua Oliveira Marques. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador – DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM EMENDA INDICATIVA N° 145/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 – (30). Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de obras de implantação de uma Academia ao Ar Livre no pátio da Vila dos Ofícios na Vila São Brás. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador – DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS - DEM EMENDA INDICATIVA N° 146/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 – (30). Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de obras de melhoramento no sistema de iluminação pública nos bairros João Paulo II e Vila Industrial. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador – DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS - DEM EMENDA INDICATIVA N° 147/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 – (30). Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de recapeamento das ruas do BNH 4º Plano. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador – DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS - DEM EMENDA INDICATIVA N° 148/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 – (30). Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de recapeamento das ruas do residencial Campo Dourado. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador – DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS - DEM EMENDA INDICATIVA N° 149/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 – (30). Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de obras de Pavimentação asfáltica dos bairros Jóquei Clube – Estrela Verá e Vila Valderes. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador – DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS - DEM EMENDA INDICATIVA N° 150/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 – (30). Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de sinalização de trânsito vertical e horizontal em toda a extensão da rua Joaquim Alves Taveira. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador – DEM DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.825 30 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 EMENDAS LEGISLATIVAS VEREADOR CIDO MEDEIROS - DEM EMENDA INDICATIVA N° 151/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018 – (30). Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de obras visando a pavimentação asfáltica da rua Antônio de Souza Lima (antiga S-19), localizada no Parque das Nações 2º Plano. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador – DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS - DEM EMENDA INDICATIVA N° 152/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018. Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de sinalização de trânsito vertical e horizontal ruas dos seguintes bairros: Jardim Carisma, Residencial Estrela Hory e Porto Belo. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador – DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS - DEM EMENDA INDICATIVA N° 153/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 113/2018. Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de obras de reperfilamento em toda a extensão das ruas Brasil, Epifânio Ribeiro da Silva e Guanabara. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador – DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM EMENDA INDICATIVA n° 154/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA. Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de obras de reperfilamento em toda a extensão das ruas Fernando Ferrari e Filomeno João Pires. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador – DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM EMENDA INDICATIVA N° 155/2018 Projeto de Lei 113/2018 – (30). Autoria – Poder Executivo ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS), para o Exercício Financeiro de 2019. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA: Artigo 1º - Fica garantido recursos para a execução de obras de reperfilamento em toda a extensão da rua Antônio Elias. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário Weimar Torres 14 de novembro de 2018. Cido Medeiros Vereador – DEM EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS MARCIO SERRA SARTARELO - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de fábrica de artefatos e produtos em cimento, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2590 B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.