Lista de Diários Oficiais

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.646 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÃO SEMS Nº. 01 DE 8 DE JANEIRO DE 2014. Designa servidor para responder interinamente pelo Departamento de Gestão Operacional. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, Considerando o gozo de férias no período de 14 de janeiro de 2014 a 12 de fevereiro de 2014 do Diretor de Gestão Operacional, senhor Eduardo Arteiro Marcondes, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor RONEYALVES MOREIRA, matrícula funcional nº 114765234-5, para responder interinamente pelo Departamento de Gestão Operacional, no período de 14 de janeiro de 2014 a 12 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 8 de janeiro de 2014. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo Secretário Municipal de Saúde Interino LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 001/2014 que objetiva a contratação com JOSÉ LOPES, CPF 040.848.101-34 e CARMEM LUCIA GRANJA LOPES CPF 007.854.221-96, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em10 de janeiro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação EXTRATOS EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS FácilTendtudo Ltda -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2011 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 22/12/2013 e previsão de vencimento para 22/02/2014. Com isso haverá um acréscimo correspondente aos 2 meses no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), portanto, o valor global passará a ser de R$ 636.585,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 459/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS FácilTendtudo Ltda -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 04/12/2013 e previsão de vencimento para 04/02/2014. Com isso haverá um acréscimo correspondente aos 2 meses no valor de R$ 25.075,00 (vinte e cinco mil e setenta e cinco reais), portanto, o valor global passará a ser de R$ 175.525,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2013/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA - ASPPREV, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.715.059/0001-74 PROCESSO: Processo de Licitação nº. 025/2013 na modalidade Tomada de Preços do tipo “Técnica e Preço” - Edital nº. 008/2013/PREVID OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de locação de Sistemas de Informação (SI) Institucionais customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (regime próprio de previdência social) incluindo suporte mensal e treinamento, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.646 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.35 – Locação, desenvolvimento, manutenção e licenças de software Fonte 103000 Ficha 995 VALOR (TOTAL) GLOBAL: R$ 137.892,00 (cento e trinta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATADEASSINATURA: 13 de janeiro de 2013. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 316/2013/DL/PMD CONTRATADA: Zanatta, Pereira e Cia Ltda -ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 085/2013. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da qualificação da Contratante no preâmbulo do contrato. Onde Consta: "O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede á Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, inscrito no CNPJ sob o n.° 03.155.926/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Rua Hilda Bergo Duarte, n° 785, Centro, Dourados/MS, inscrito sob o CNPJ n.° 03.155.926/0003-06, neste ato representado pelo Senhor SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, casado, médico, portador do RG n°. 11999543 SSP/SP e do CPF n°. 051.407.811-15, residente e domiciliado na Rua João Vicente Ferreira, n° 2030,Vila Planalto, Dourados/MS, denominado contratante”. Passa a constar da seguinte forma: "O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede á Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, inscrito no CNPJ sob o n.° 03.155.926/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, inscrito sob o CNPJ n.° 13.896.863/0001-30, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, estabelecida na Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás, por meio de seu Secretário SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, brasileiro, casado, médico, portador do RG n°. 11999543 SSP/SP e do CPF n°. 051.407.811-15, residente e domiciliado na Rua João Vicente Ferreira, n° 2030,Vila Planalto, Dourados/MS, denominado contratante”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 480/2013/DL/PMD CONTRATADA: Top Dez Comercial Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 028/2013. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio das despesas do Contrato nº 480/2013, constando assim a seguinte classificação orçamentária: De: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30-00 – Material de Consumo 33.90.30-08 – Material Didático, Educativo 33.90.30-10 – Material de Expediente 33.90.30-17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30-50 – Materiais Esportivos eAfins Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) Para: 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 33.90.30-00 – Material de Consumo 33.90.30-08 – Material Didático, Educativo 33.90.30-10 – Material de Expediente 33.90.30-17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30-50 – Materiais Esportivos eAfins Ficha: 786 Valor: R$ 27.589,30 Fonte – 115.049 (Salário Educação) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 17 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ANA DA SILVA GOMES SEMED 2169 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 2170 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE APARECIDA AMADA ONO SEMED 2164 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA SEMED 2171 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA SEMED 2172 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CLARICE MARIA DA SILVA SEMED 2147 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CLEONICE RODRIGUES MARQUES SEMED 2146 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CLEUSA TEREZINHA VIEIRA CASTILHA SEMED 2145 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CRISTINA BENITES SEMED 2142 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA SEMED 2143 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ELIANE DA SILVA NATAL NUNES SEMED 2144 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ELIANE LOPES ROMERO SEMED 2148 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ELLEN ROSE DECIAN SEMED 2149 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE IVANILDE FREITAS DEFENDI SEMED 2150 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE JANETE DE SOUZA LIMA SEMED 2151 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE JOAO SEVERINO DA SILVA SEMED 2152 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA SEMED 2153 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LISANGELA BATISTA SANCHES SEMED 2154 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LUCIA CACERES SEMED 2155 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOS SEMED 2157 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA CRISTIANA PEREIRA DOURADO SEMED 2158 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA INES MANTES HARD SEMED 2159 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA NERCI DE LIMA STEIN SEMED 2160 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA PEREIRA DA LUZ SEMED 2161 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA REGINA FERNANDES SEMED 2156 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA SEMED 2162 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA SEMED 1968 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARINALVA PEREIRA SEMED 2163 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA SEMED 2165 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MIGUELA GENEROSA RIBEIRO SEMED 2166 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NAVAIR MARQUES PEREIRA SEMED 2167 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NEIVA NATAL DANIELMORALES SEMED 2168 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NILDA FREITAS SEMED 2182 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA SEMED 2181 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED 2180 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SANDRA VIEIRA RIBEIRO SEMED 2179 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO SEMED 2178 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE TEREZINHA MARIANO SILVA SEMED 2177 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VANIA RODRIGUES PINHEIRO SEMED 2176 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2174 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2175 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONI ROCHA SEMED 2173 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS PELASECRETARIADE ORIGEM 03 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.646 INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ELZA MARIA CARDOSO SEMED 1603 APOSENTADORIA INTEGRAL COM REAJUSTE SALARIAL FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SOARES SEMS 2055 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE IRMA NEVES SEMS 2041 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VILMA MESSIAS BISPO SEMAS 2082 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PROCESSOS INDEFERIDOS COMPARATIVO DA DESPESA Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.646 COMPARATIVO DA DESPESA DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014 BALANCETE FINANCEIRO AUTO POSTO TERERE LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação para atividade de COMERCIO VAREJISTADE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOSAUTOMOTORES, localizada na Rua Balbina de Mattos, 1245 – Bairro Vila Mattos, no Municipio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Luciano Arcas Andrade (CPF. 405.000.471-20), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Construção de Imóvel Comercial, localizado na RuaArapongas, Quadra 01 – loteA6 –VilaVistaAlegre no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.645 20 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 DECRETO N° 834 DE 07 DE JANEIRO DE 2014. “Constitui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2014”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2014, composta pelos seguintes membros: I - Presidente: Jorge Pessoa de Souza Filho. II - Membros: Aline Paula Horta Marques; Emerson Ricardo Kintschev; Eric Felipe deAlmeida Leguizamon; Evaldo Fernando dos Santos; Luana Sanches Cruz; Marta Ferreira Rocha; Neidivaldo Francisco Medice; RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz; Sirlene dos Santos Félix Ribeiro; SoniaAparecida Lima de Oliveira. Parágrafo único: Os servidores Emerson Ricardo Kintschev e Luana Sanches Cruz poderão atuar como presidentes substitutos da referida Comissão. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014. Dourados, 07 de janeiro de 2014 Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 835 DE 07 DE JANEIRO DE 2014. “Constitui e nomeia a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o exercício de 2014”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o Exercício 2014, composta pelos seguintes membros: I - Pregoeiro: Emerson Ricardo Kintschev; Heitor Pereira Ramos; e Jorge Pessoa de Souza Filho. II - Membros: Cristiane Mendes Ferreira; Eric Felipe deAlmeida Leguizamon; Evaldo Fernando dos Santos; KellyVieira deAndrade; Luana Sanches Cruz; Marta Ferreira Rocha; Neidivaldo Francisco Medice; SoniaAparecida Lima de Oliveira. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014. Dourados, 07 de janeiro de 2014 Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED N°02 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdoArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados, considerando o disposto no inciso III do art. 59 da LC 118 de 31 de dezembro de 2007 e o disposto nosArtigos 56 a 60 da Lei Complementar n° 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Tornar pública a relação nominal dos professores cadastrados para atribuição de aulas temporárias para o ano letivo 2014, conforme anexo único desta resolução. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação PROFESSORES CADASTRADOS - ANO LETIVO 2014 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1131 ADAMARCIAMACHADOBENITES ANOSINICIAIS 1090 ADALGIZAALVESDEOLIVEIRAALEIXO ANOSINICIAIS 2316 ADENILZASOUZAMANÚDASILVA ANOSINICIAIS 224 ADRIANACLARADONASCIMENTO ANOSINICIAIS 1551 ADRIANADASILVA ANOSINICIAIS 1400 ADRIANADEFARIA ANOSINICIAIS 1055 ADRIANAGONÇALVESBICALHO ANOSINICIAIS 1442 ADRIANAMARCHIMAIORALDELIMA ANOSINICIAIS 1153 ADRIANAMARTINSRAMIRES ANOSINICIAIS 169 ADRIANAPEREIRADASILVAOLIVEIRA ANOSINICIAIS 2635 ADRIANASANCHESSISTOLIMA ANOSINICIAIS 2728 ADRIANAVERADELIMA ANOSINICIAIS 63 ADRIANOCARLOSDAROCHA ANOSINICIAIS 1585 ADRIANYSIQUEIRADEAGUIAR ANOSINICIAIS 330 ADRIENECRISTINAASSUNÇÃODOSSANTOS ANOSINICIAIS 2007 AGNESFRANCIELYCARAVALHODOSSANTOS ANOSINICIAIS 1857 AICIRDOSSANTOSVILHARVA ANOSINICIAIS 1807 AIRDERVIJENIAPEREIRADOSSANTOSRODRIGUES ANOSINICIAIS 1753 ALDENORASARAIVADELIMACUNHA ANOSINICIAIS 2739 ALDINEIAALVESROLIM ANOSINICIAIS 1004 ALESSANDRAAPARECIDADEALMEIDAFARIA ANOSINICIAIS 2153 ALESSANDRACARDOSOVALDERINO ANOSINICIAIS 2521 ALESSANDRADACUNHAFERREIRAPEREIRA ANOSINICIAIS 262 ALESSANDRAMARIARAULINOSILVAMARCIANO ANOSINICIAIS 1076 ALESSANDRAREBEQUEPEREIRA ANOSINICIAIS 1290 ALESSANDROZANON ANOSINICIAIS 1118 ALICEMORGANAFIORI ANOSINICIAIS 2112 ALICEROSANEBELOTOBENITES ANOSINICIAIS 2547 ALINEDOSSANTOSBORGES ANOSINICIAIS 2745 ALINEFERNANDAMONTEIROMENDONÇA ANOSINICIAIS 472 ALINEGERONIMODESOUZA ANOSINICIAIS 1670 ALINEITURVEFRANCO ANOSINICIAIS 540 ALINEPAVÃVIEGAS ANOSINICIAIS 2012 ALINERENATAAMADAONO ANOSINICIAIS 2212 ALLANBRUCCECRUZDEALENCAR ANOSINICIAIS 202 ALLINE APARECIDACARVALHOEFIGENIO ANOSINICIAIS 137 ALVARINAMARIADASILVA ANOSINICIAIS 1223 ALZENIDEARAÚJOSILVABUENO ANOSINICIAIS 748 AMANDASERRANOGONÇALVES ANOSINICIAIS 1449 ANAANTONIAAREVALOS ANOSINICIAIS 2231 ANACARINAPAULODOSSANTOS ANOSINICIAIS 1771 ANACLAUDIASOARESMENEZESGASTARDELO ANOSINICIAIS 138 ANACRISTINAMARIANOALMEIDA ANOSINICIAIS 1559 ANACRISTINASIMOESCHAVES ANOSINICIAIS 515 ANAKELIVIEIRADELIMA ANOSINICIAIS 2062 ANALUCIACOSTADESOUZA ANOSINICIAIS 1021 ANALÚCIADEOLIVEIRACAMPOS ANOSINICIAIS 2398 ANALUCIAPEREIRABORGESEBENRITTER ANOSINICIAIS 2188 ANALUCIAPEREIRAMENDONCA ANOSINICIAIS 2610 ANAMARIACARVALHODACRUZRIBEIRO ANOSINICIAIS 1218 ANAMARIADEMÉTRIOPAULOVICH ANOSINICIAIS 2226 ANAMARIADOUARDOSNARCISO ANOSINICIAIS 900 ANAMARIAFARIASDASILVA ANOSINICIAIS 704 ANAMARIAPALMAVALIENTE ANOSINICIAIS 255 ANAPAULABORGESDESOUZA ANOSINICIAIS 605 ANAPAULADACONCEIÇÃOSILVA ANOSINICIAIS 1423 ANAPAULAGOMESDELIMAPOTI ANOSINICIAIS 527 ANAPAULATEIXEIRADEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 2269 ANAPAULAVENTURADASILVA ANOSINICIAIS 341 ANAGELACRISTINACORCINODASILVA ANOSINICIAIS 854 ANAÍSANANTESDEARAÚJOSOUZA ANOSINICIAIS 1608 ANALIZESCALABRINPIMENTA ANOSINICIAIS 2217 ANAZIRACESARIAMARQUES ANOSINICIAIS 2778 ANDREAAMORIM ANOSINICIAIS 1545 ANDREADEVITOROS ANOSINICIAIS 2873 ANDREIAAPARECIDAALVESPERALTA ANOSINICIAIS 439 ANDREIABORGESDEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 852 ANDREIABRAGADOSSANTOS ANOSINICIAIS 1360 ANDRÉIACAMILODOSSANTOSBAMBIL ANOSINICIAIS 2509 ANDRÉIACRISTINAAUGUSTOBRISTOTZANZI ANOSINICIAIS 843 ANDREIADEGOESWATERKEMPER ANOSINICIAIS 2220 ANDREIADESOUSASCHIAVI ANOSINICIAIS 117 ANDREIAPEREIRADASILVA ANOSINICIAIS 282 ANDREIAPEREIRAROMÃOVEIGA ANOSINICIAIS 1293 ANDRESSA ROSANELVODASILVA ANOSINICIAIS 193 ANDRESSAMEYRIELENBILÓROQUE ANOSINICIAIS 238 ANECAROLINEPEREIRACRUZ ANOSINICIAIS 36 ANELISEFERREIRAFARIAS ANOSINICIAIS 199 ANGELA NERISDASILVA ANOSINICIAIS 1977 ANGELACECILIAARGUELHOROCHA ANOSINICIAIS 1285 ANGELACRISTINAMENEZESDESOUZA ANOSINICIAIS 2166 ANGELAMARIANEVESPORTELLADESOUZA ANOSINICIAIS 369 ANGELASILVEIRADASILVACLEMENTE ANOSINICIAIS 2343 ANGELITAAPARECIDADASILVABARROS ANOSINICIAIS 409 ANGELITADACRUZESPINOLA ANOSINICIAIS 549 ANGELITADONASCIMENTOGONÇALVES ANOSINICIAIS 1472 ANISIAMACEDOBARBOZAGONÇALVES ANOSINICIAIS 501 ANNAFERNANANDESDACONCEIÇÃOCAPISTÂNIO ANOSINICIAIS 2203 ANTONIAAJALARODELINE ANOSINICIAIS 906 ANTONIAMARQUESDOROSARIO ANOSINICIAIS 1027 ANTONIARODRIGUESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 1812 APARECIDACRISTIANEDASILVANUNES ANOSINICIAIS 870 APARECIDADAUZACKERESTIGARRIBIA ANOSINICIAIS 2486 APARECIDAFÁTIMAKIMURACOELHO ANOSINICIAIS 2708 APARECIDAFERNANDESDASILVAMENDES ANOSINICIAIS 1104 APARECIDALIZABETHGIROTIDACRUZ ANOSINICIAIS 573 APARECIDASILVADEALMEIDA ANOSINICIAIS 2714 ARIANEPEREIRANAVARROS ANOSINICIAIS 582 ARIANEPEREIRAPAESFERNANDES ANOSINICIAIS 1516 ARLENEDIASDOSSANTOS ANOSINICIAIS 1635 ARLINDODASILVAMARCELINO ANOSINICIAIS 1168 ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO ANOSINICIAIS 1459 AUREADEALMEIDADOSSANTOSBRANDÃO ANOSINICIAIS 2771 ÀUREAKIMURACOELHO ANOSINICIAIS 2528 AUREAPEREIRADESOUZACARVALHO ANOSINICIAIS 1851 AUREARIBEIRODASILVA ANOSINICIAIS 2782 AURENITAALVESMOREIRADEJESUS ANOSINICIAIS 2514 AUZENIADOPRADOOLIVEIRA ANOSINICIAIS 1370 AYDEESANCHESFERREIRA ANOSINICIAIS 2464 BÁRBARABIANCABERNARDO ANOSINICIAIS 786 BENEDITASOARESDEALMEIDA ANOSINICIAIS 1940 BIANCA DOAMARALFACCODIAS ANOSINICIAIS 192 BIANCACAMACHODEALMEIDABÖHM ANOSINICIAIS 628 BIANKASANTOSLEITE ANOSINICIAIS 904 BRUNADECIANCARVALHO ANOSINICIAIS 845 BRUNAMONTEIROCOSTA ANOSINICIAIS 1932 BRUNASALTARELIDASILVA ANOSINICIAIS 1026 CAIOEDUARDOBOVO ANOSINICIAIS 1058 CAMILADEPAIVACARLONE ANOSINICIAIS 2773 CAMILAMACIELDASILVA ANOSINICIAIS 2338 CAMILAROCHAMENANI ANOSINICIAIS 299 CARINAMONTEIROCOSTA ANOSINICIAIS 1787 CARLAAPARECIDADEMELO ANOSINICIAIS 2477 CARLADEFREITASSANT"ANA ANOSINICIAIS 1482 CARLALIGIATORRESVARELA ANOSINICIAIS 1001 CARLAMENDESLIMADOSSANTOS ANOSINICIAIS 105 CARLAVIVIANEDEMENDONÇA ANOSINICIAIS 1188 CARLLACARBONE ANOSINICIAIS 389 CARLOSAUGUSTOSOUZAALMEIDAJUNIOR ANOSINICIAIS 43 CARLOSROBERTOSANTANA ANOSINICIAIS 1230 CARMELIARICARDO ANOSINICIAIS 1567 CAROLINEDECASTROSANTOS ANOSINICIAIS 2416 CAROLINESGANZERLASILVA ANOSINICIAIS 2052 CASSIAPENAARAUJO ANOSINICIAIS 2927 CASSILACONTICELITEODÓSIO ANOSINICIAIS 1127 CASTURINAMARTINSAYALA ANOSINICIAIS 556 CATALINALIMA ANOSINICIAIS 53 CATHIAFERREIRAGOMESBARBALHO ANOSINICIAIS 16 CECILIADASILVABARROS ANOSINICIAIS 647 CELANIRARODRIGUESBOEIRARIBEIRO ANOSINICIAIS 1820 CELIAAPARECIDACABRALDE OLIVEIRA ANOSINICIAIS 149 CELIACRISTINAALVES ANOSINICIAIS 2703 CELIAFLORENCIANO ANOSINICIAIS 1452 CELIAMARIASIQUEIRASILVAMELO ANOSINICIAIS 154 CELIAMOURAOKIYAMACAIÇARA ANOSINICIAIS 1626 CELIARAMONACANTEIRORUIZ RIBAS ANOSINICIAIS 977 CÉLIAREGINAJUVENALDOSSANTOS ANOSINICIAIS 2591 CELINA MACHADO ANOSINICIAIS 506 CELMAPILEDANTAS ANOSINICIAIS 974 CELMASANT´ANADEOLIVEIRAVERONEZE ANOSINICIAIS 2672 CHRISTIANECUNHADEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 114 CHRISTIANEDEQUEIROZAÊDODESOUZA ANOSINICIAIS 751 CICERADOSSANTOSSOUZA ANOSINICIAIS 155 CICERAPEREIRADELIMA ANOSINICIAIS 1154 CINTHIAISHIDEMATTOS ANOSINICIAIS 2221 CÍNTIAALVESMACHADOPEREIRA ANOSINICIAIS 1688 CINTIARODRIGUESBARBOSA ANOSINICIAIS 2843 CINTYALETICIAGOMESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 792 CIRLEILACERDAGONTIJOLEITE ANOSINICIAIS 1680 CLAIRTEREZINHALINDNER ANOSINICIAIS 944 CLAUDETEFELICIODONASCIMENTO ANOSINICIAIS 2057 CLAUDIAAPARECIDADACRUZPALOMBO ANOSINICIAIS 1161 CLAUDIADEMOLINERTEIXEIRA ANOSINICIAIS 2020 CLAUDIAMAGDAMENEZESTEIXEIRAMARQUES ANOSINICIAIS 2707 CLAUDIAMARINHOCARNEIRONODA ANOSINICIAIS 2767 CLAUDIAOLSENMATOS PEREIRA ANOSINICIAIS 2121 CLÁUDIAREGIANEMOTYCZKAFINCK ANOSINICIAIS 1584 CLAUDIASOARESWIDALBRAZIL ANOSINICIAIS 1098 CLAUDIELLYBRUMBUENO ANOSINICIAIS 174 CLAUDINEIAAPARECIDATEIXEIRA ANOSINICIAIS 609 CLAUDINEIADASILVAAMARAL ANOSINICIAIS 2459 CLAUDINÉIARODRIGUESCARDOSORIBEIRO ANOSINICIAIS 2689 CLAUDINEIASILVERIODASILVAMARQUES ANOSINICIAIS 2608 CLEBERSONFERREIRA ANOSINICIAIS 2060 CLEDIAGOSTINI ANOSINICIAIS 2832 CLEIBEMARIADASILVA ANOSINICIAIS 1191 CLEIDEFERREIRA ANOSINICIAIS 1634 CLEIDEMANDACARI ANOSINICIAIS 2717 CLEIDENUNESSOUZA ANOSINICIAIS 2386 CLEONICEAPARECIDADACRUZMERGENER ANOSINICIAIS 1487 CLEONICECAVALCANTEDESOUZABASÉ ANOSINICIAIS 769 CLEUDETEROJASDOURADOS ANOSINICIAIS 1556 CLEUNICEOLIVEIRADOSSANTOS ANOSINICIAIS 103 CLEUNICEOLIVEIRAFERREIRA ANOSINICIAIS 49 CLEUSAALVESDASILVABASTOS ANOSINICIAIS 118 CLEUSAAPARECIDAVENTORINIDEBARROS ANOSINICIAIS 1522 CRISLAINE OLIVEIRABARBOSA ANOSINICIAIS 452 CRISTHIANYSIQUEIRADEAGUIARDOMINGUES ANOSINICIAIS 800 CRISTIANEALVESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 2729 CRISTIANEAPARECIDAPETRY ANOSINICIAIS 30 CRISTIANEDASILVAGONÇALVESDESOUZA ANOSINICIAIS 1072 CRISTIANEDEJESUSLOPES ANOSINICIAIS 197 CRISTIANEGOMESDASILVA ANOSINICIAIS 203 CRISTIANEMELODASILVAOLIVEIRA ANOSINICIAIS 989 CRISTINADOSREISGOMES ANOSINICIAIS 2391 CRISTINAGALINDODASILVA ANOSINICIAIS 135 CRISTINANASCIMENTOSIQUEIRASCHNEIDER ANOSINICIAIS 2159 CRISTINAXAVIERCLAUDINO ANOSINICIAIS 2688 DAIANAAUGUSTOFERREIRA ANOSINICIAIS 1220 DAIANECAZINIDEALMEIDA ANOSINICIAIS 1061 DAIANEDASILVAKUNO ANOSINICIAIS 1030 DAIANEELVIRASOUZABARBOSARODRIGUES ANOSINICIAIS 2754 DAIANYALVESSILVA ANOSINICIAIS 175 DAISAINSFRAN ANOSINICIAIS 60 DALGIZAGONÇALVESRIBAS ANOSINICIAIS 485 DALIZEANJOSDOAMARAL ANOSINICIAIS 1455 DALVADACOSTA ANOSINICIAIS 1242 DALVAPAULOVALLEJO ANOSINICIAIS 885 DAMARISCRISTINAVITALNOGUEIRAGUEIROS ANOSINICIAIS 808 DANIELCHAGASSILVEIRA ANOSINICIAIS 2848 DANIELAPEREIRADESOUZA ANOSINICIAIS 233 DANIELASOUZABARBOSA ANOSINICIAIS 2365 DANIELEDEMATOSMACHADO ANOSINICIAIS 951 DANIELIDEOLIVEIRARAULINO ANOSINICIAIS 633 DANIELI LIBÓRIODEALENCAR ANOSINICIAIS 2738 DANIELLEDESOUZAKLEINPEREIRA ANOSINICIAIS 1025 DANIELLI RAMOSCARDOSO ANOSINICIAIS 2156 DANIELLYTHATIANECOSTAGOMES ANOSINICIAIS 391 DARLLONALDEIRPAEZ ANOSINICIAIS 2239 DEBORABISPOKINTSCHEV ANOSINICIAIS 1376 DEBORADASILVAPEREIRA RAGONI ANOSINICIAIS 2146 DEBORADAMASDASILVAMICHELINE ANOSINICIAIS 1937 DÉBORAELIASMARTINSMEDEIROS ANOSINICIAIS 924 DÉBORALETÍCIALINSMARTINS ANOSINICIAIS 2439 DÉBORAMELODOSSANTOS ANOSINICIAIS 358 DÉBORAMILITÃOTRINDADE ANOSINICIAIS 27 DÉBORAMOREIRAFERREIRA ANOSINICIAIS 2126 DEBORARODRIGUESDEFIGUEIREDO ANOSINICIAIS 1034 DELMAREGINAFLORESSALDIVAR ANOSINICIAIS 2356 DELURMATEIXEIRADEMATOSBUENO ANOSINICIAIS 1897 DENISEKATIAFAUSTINARIBEIRO ANOSINICIAIS 2795 DENISE PAVAVIEGAS ANOSINICIAIS Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1566 DESSIREFERNANDESSALDANHA ANOSINICIAIS 2824 DEUCÉLIATEIXEIRADEMATOS ANOSINICIAIS 1440 DEUSENIRRODRIGUESDASILVAMOREIRA ANOSINICIAIS 840 DILENEZANQUETACAMILOLEITE ANOSINICIAIS 585 DINALVASILVADEJESUSGOTARDO ANOSINICIAIS 1850 DIONEKELIEUSÉBIOSARAIVADASILVA ANOSINICIAIS 899 DIRCESANTOSGONÇALVES ANOSINICIAIS 1071 DIRCEVERISSIMODEOLIVEIRALIMA ANOSINICIAIS 2647 DIRCENIAROBERTADEQUEIROZTEIXEIRADALEASTE ANOSINICIAIS 836 DIRVAFERREIRATARDIANI ANOSINICIAIS 975 DIULIEMARIADEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 1420 DOMINGOROSAVEGA ANOSINICIAIS 1944 DORCASCARVALHODASILVA ANOSINICIAIS 927 DOUGLASRODRIGUESSAUDA ANOSINICIAIS 813 DULCYMAURAAPARECIDADESOUZA ANOSINICIAIS 2826 DURVALINADAMÁSIOBOMFIM ANOSINICIAIS 1122 ECLAIRHOLSBACKROLONDASILVA ANOSINICIAIS 1441 EDGARDBRASILGOMESDASILVA ANOSINICIAIS 1965 EDIFERREURAALVES ANOSINICIAIS 796 EDILEIAVIEIRA ANOSINICIAIS 1279 EDILEUSACORREIAGONÇALVES ANOSINICIAIS 1804 EDILSOAPARECIDOSANTOS ANOSINICIAIS 307 EDIMARAALVESDOSSANTOSSOUSA ANOSINICIAIS 448 EDIMARACRISTINACOINETESIQUEIRA ANOSINICIAIS 1534 EDIMARANETODEARRUDA ANOSINICIAIS 1537 EDIMÉIAALVESLAIER ANOSINICIAIS 2595 EDINAAPARECIDAPOLONIGOES ANOSINICIAIS 1664 ÉDINACHAVESALENCAR ANOSINICIAIS 125 EDINADONASCIMENTOSILVATORRES ANOSINICIAIS 812 EDINALUIZAFERRO ANOSINICIAIS 1337 EDINEUZADEPAULAFONSECA ANOSINICIAIS 547 EDIRESCOBARTOBIAS ANOSINICIAIS 2022 EDIRLENERAMONARODRIGUESLEITE ANOSINICIAIS 1749 EDMABORCKROCHA ANOSINICIAIS 1262 EDNAAPARECIDAPEREIRADEOUZA ANOSINICIAIS 2080 EDNACHAMORROCAMPOSHERNANDODASILVA ANOSINICIAIS 1094 EDNAMARIARODELINI SILVA ANOSINICIAIS 1975 EDNEABORCKROCHADEANDRADE ANOSINICIAIS 634 EDNEUZACORREIAGONÇALVESSILVA ANOSINICIAIS 866 EDUARDAKELLIMATOSVENANCIO ANOSINICIAIS 2339 EFIGÊNIADELIMA ANOSINICIAIS 1408 EIDAMARIZAPEREIRACARDOSO ANOSINICIAIS 946 ELAINEAPARECIDAAMARALSILVA ANOSINICIAIS 2631 ELAINECABREIRADASILVA ANOSINICIAIS 2406 ELAINECRISTINADEMATOS RIBEIROGONGORA ANOSINICIAIS 2169 ELAINEFERNANDAJACQUESLESMO ANOSINICIAIS 1141 ELAINEPRIETOJORDÃO ANOSINICIAIS 1119 ELAINERODRIGUESDEALENCARPEREIRA ANOSINICIAIS 416 ELAINEVIEIRAFERRAZ ANOSINICIAIS 2055 ELCIOCINTURIÃOMARCELINO ANOSINICIAIS 494 ELDAPEREIRABORGES ANOSINICIAIS 2812 ELENABEATRIZGONÇALVESOGEDA ANOSINICIAIS 275 ELENAFLORESFERNANDES ANOSINICIAIS 1239 ELENITABARROSOFEBO ANOSINICIAIS 688 ELIANADEALCANTARABRASIL ANOSINICIAIS 303 ELIANECRISTINADACOSTA ANOSINICIAIS 2362 ELIANEDASILVAMARIANO ANOSINICIAIS 2632 ELIANEDEOLIVEIRASOUSACASTRO ANOSINICIAIS 2586 ELIANEMARQUESVERÃOALVESLEITE ANOSINICIAIS 1194 ELIANEPEREIRAISIDORO ANOSINICIAIS 2010 ELIANERODRIGUESRAMIRES ANOSINICIAIS 1433 ELIANESANCHEZPETROSKI ANOSINICIAIS 736 ELIANESORANEBRANCO ANOSINICIAIS 1468 ELIDACICERABORGESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 696 ELIETEMOREIRAMARQUES ANOSINICIAIS 34 ELIEUDOLIVEIRA ANOSINICIAIS 157 ELISADILETAROMANN ANOSINICIAIS 2297 ELISANOVAESNUNESDELIMA ANOSINICIAIS 708 ELISABETEAPARECIDALAVARIASFERNANDES ANOSINICIAIS 868 ELISABETEMARIADA SILVA ANOSINICIAIS 1377 ELISANGELA RODRIGUESDASILVASANTOS ANOSINICIAIS 1748 ELISANGELAALVESDASILVA ANOSINICIAIS 654 ELISANGELAANDRADEKLINGER ANOSINICIAIS 235 ELISÂNGELAAPARECIDADASILVA ANOSINICIAIS 490 ELISANGELACAVALCANTEDEMATOS PIRES ANOSINICIAIS 1736 ELISANGELADEOLIVEIRAGARCIA ANOSINICIAIS 2884 ELISÂNGELADOSSANTOSBARROS ANOSINICIAIS 2168 ÉLITASANTANADEMORAIS ANOSINICIAIS 1575 ELIZABETFERREIRAMAZARIM ANOSINICIAIS 1924 ELIZABETEFERREIRAPEREIRAMOREIRA ANOSINICIAIS 109 ELIZABETEINOCENCIODOSREIS ANOSINICIAIS 23 ELIZABETHDECARVALHO ANOSINICIAIS 396 ELIZANECAROLLOPINA ANOSINICIAIS 2643 ELIZANGELA LEMEDOSREIS ANOSINICIAIS 1972 ELIZANGELAMORALESGORCIA ANOSINICIAIS 310 ELIZETEMARIAFRANKEN ANOSINICIAIS 61 ELIZETEMARINESLUNARDI ANOSINICIAIS 997 ELIZETEROJASDOURADO ANOSINICIAIS 2083 ELIZETEROSAVIEIRAMARTINES ANOSINICIAIS 778 ELZAANGELODEARAUJOCOSTA ANOSINICIAIS 611 ELZAHERMINIACAMARGO ANOSINICIAIS 703 ELZAMARIADASILVA ANOSINICIAIS 1244 EMANUELEBERNAL ANOSINICIAIS 69 EMILENEMARIADEPAULASOARES ANOSINICIAIS 2135 ENYTURAZZI ANOSINICIAIS 1778 ERENITASANDRADASILVA ANOSINICIAIS 2443 ERICAROBERTADESOUZABARROS ANOSINICIAIS 1738 ESTELASALVADORDOMINGOS ANOSINICIAIS 1610 ESTHÉRALVESDASILVA ANOSINICIAIS 84 EUDESNASCIMENTODASILVA ANOSINICIAIS 2828 EUDINEBARBOSADEMOURAMARQUES ANOSINICIAIS 2441 EUGENIALUCIENEGONÇALVESOGEDACHICARINO ANOSINICIAIS 418 EULINAANARODASILVAPRADELLA ANOSINICIAIS 788 EUNICEFERREIRACARNAUBADASILVA ANOSINICIAIS 1463 EUNICEMORAESSOARESMACHADO ANOSINICIAIS 1621 EUNICERIBEIROSOARES ANOSINICIAIS 760 EVANILCEMACHADODESOUZAAMARAL ANOSINICIAIS 2543 EVANILDECROZOLETOROCHAOLIVEIRA ANOSINICIAIS 756 EVANILDEGOMESDEPINHODOSSANTOS ANOSINICIAIS 1553 EVELYNFERREIRAALVESBRAGA ANOSINICIAIS 427 FABIANA ANOSINICIAIS 1652 FABIANACESARITARARAN ANOSINICIAIS 635 FABIANAMARTINSDESOUZA ANOSINICIAIS 2444 FABIANASAMUDIODECARVALHO ANOSINICIAIS 1117 FABIANYDOSSANTOSBARCELOS ANOSINICIAIS 1794 FABRÍCIAMORAISVIEIRA ANOSINICIAIS 2889 FANNYSILVAVALDEZ ANOSINICIAIS 1057 FANYMATOS OLIVEIRA ANOSINICIAIS 2693 FATIMAAPARECIDACLEMENTEPAIVA ANOSINICIAIS 763 FATIMAAPARECIDADASILVA ANOSINICIAIS 1314 FATIMAAPARECIDADEALENCARGAUNA ANOSINICIAIS 1847 FATIMAPEREIRADACRUZ ANOSINICIAIS 720 FÁTIMASUELIDEDEUSSTRAVIS ANOSINICIAIS 1032 FERNANDA TERTULINOSOBRINHO ANOSINICIAIS 996 FERNANDAANDRIHELYFERNANDESDOSSANTOSZUCCA ANOSINICIAIS 1671 FERNANDACAIRESMIRA ANOSINICIAIS 2612 FERNANDACARVLHOPINHEIRO ANOSINICIAIS 451 FLÁVIADE BRITTOLOPESMORO ANOSINICIAIS 718 FLAVIADOSSANTOSMAGRINE ANOSINICIAIS 1342 FLORINICEDASILVACARVALHO ANOSINICIAIS 350 FRANCIELEDASILVACORREIA ANOSINICIAIS 2720 FRANCIELEJAQUELINERAUBER ANOSINICIAIS 1012 FRANCINEFIEWSKISOARES FERREIRA ANOSINICIAIS 731 FRANCINETTECORREIAARTEMAN ANOSINICIAIS 1900 FRANCIONEBARBOSADASILVA ANOSINICIAIS 2593 FRANCISCACRISTALDORIVAS ANOSINICIAIS 2516 FRANCISCALEITEDESOUZA ANOSINICIAIS 357 FRANCISCALEITEMORAES ANOSINICIAIS 165 FRANCISCAPEREEEEIRADOSSANTOS ANOSINICIAIS 2827 FRANCISLENERIBEIROBARROSDOSSANT0S ANOSINICIAIS 1796 FRANCISLYFORTESGUIMARÃES ANOSINICIAIS 2219 GEANILUCIADEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 1564 GEISEMARCONDESDEALMEIDA ANOSINICIAIS 179 GEIZADACRUZFERREIRADOSSANTOSRIBEIRO ANOSINICIAIS 1491 GENI DESANTANA ANOSINICIAIS 253 GENIROQUESOBRINHO ANOSINICIAIS 1955 GERULINARIOSDOSSANTOS ANOSINICIAIS 1609 GILMARASOTOLANIDASILVA ANOSINICIAIS 1143 GIOVANAARIAGADANI ANOSINICIAIS 144 GIOVANNADEMATOSMORAESCARNEIRO ANOSINICIAIS 2021 GISELE SIBELECORDEIRO ANOSINICIAIS 850 GISELICLAUDICEDOSSANTOS ANOSINICIAIS 820 GISELLI SILVAGOMES ANOSINICIAIS 961 GISLAINEAZEVEDODACRUZ ANOSINICIAIS 932 GISLAINECAMARGOBIAGI ANOSINICIAIS 1287 GISLAINEDASILVACLAUS ANOSINICIAIS 1156 GISLAINEMARQUESFERREIRA ANOSINICIAIS 2374 GISLAINYDAROCHACAETANODIAS ANOSINICIAIS 445 GISLAYNERODRIGUESFERMINO ANOSINICIAIS 19 GIVETEGOMESDASILVAMIGLIORANCA ANOSINICIAIS 1981 GLAUCEHOFFMEISTERDOSSANTOS ANOSINICIAIS 325 GLAUCIAAPARECIDAFERREIRADEASSUNÇÃO ANOSINICIAIS 2412 GLAUCIADASILVABRANDÃO ANOSINICIAIS 2014 GLAUCINEIDESILVADESOUZA ANOSINICIAIS 2321 GLAUCYABARBOSAGARCIALEITE ANOSINICIAIS 2531 GRAZIELACASSIAZACHERT ANOSINICIAIS 2333 GUIZELAFRISKE ANOSINICIAIS 29 HANAYRODRIGUESPINHEIROFERNANDES ANOSINICIAIS 1078 HEDICKLEYADEOLIVEIRAALMEIDADASILVA ANOSINICIAIS 229 HELIA MARCIAKOVALSKICASTILHOTENO ANOSINICIAIS 503 HELLENCRISTIEYBATISTADEMELO ANOSINICIAIS 814 HELOINAFERREIRA PIRESDASILVA ANOSINICIAIS 1935 HERMELINDAMARTINEZDEMAGALHÃES ANOSINICIAIS 2183 HEROTILDESHATSUEHARAMURAKAMI ANOSINICIAIS 886 HILDAVIEIRADASILVABARNABE ANOSINICIAIS 504 HORACILDAROCHA ANOSINICIAIS 2312 HOZANAAPARECIDADOURADOMIRANDACAETANO ANOSINICIAIS 2561 IANARAVALESCADESOUZA ANOSINICIAIS 701 IARARENOVATOTRINDADE ANOSINICIAIS 2363 IASMIMCARLAROCHACOSTA ANOSINICIAIS 112 IASMIN CRISTINADOSSANTOSCARMO ANOSINICIAIS 983 IDACLAUDIABOVOLENTA ANOSINICIAIS 240 IDISSUIMENDESROCHA ANOSINICIAIS 402 ILDAAPARECIDASILVAEGIDIOALMEIDA ANOSINICIAIS 711 ILDAKEIKOIZIDA ANOSINICIAIS 2452 ILZABATISTAGONGORADECIAN ANOSINICIAIS 1963 ILZACOSTADASILVAAEDO ANOSINICIAIS 102 INÊSDEJESUSDASILVA ANOSINICIAIS 686 INEZ RIBEIRO ANOSINICIAIS 292 IRANETEVIEIRADOSSANTOSMAGALHÃES ANOSINICIAIS 2216 IRENECARIAGAALVES ANOSINICIAIS 148 IRENIPEDROSANOVAESDONASCIMENTO ANOSINICIAIS 308 IRENYPEREIRAMORASSUTTI ANOSINICIAIS 2687 IRISRODRIGUES ANOSINICIAIS 2876 ISABELSUELLEMBUENOLOPES ANOSINICIAIS 1544 IVAAPARECIDAMIRANDACHAVES ANOSINICIAIS 2599 IVANANTONIOJORGE ANOSINICIAIS 1451 IVANIDESOUZALOPES ANOSINICIAIS 793 IVANIEUVIRADAROCHA ANOSINICIAIS 1701 IVANIAAUXILIADORAPAIXAODESOUZA ANOSINICIAIS 2846 IVANIARECALDEDOSSANTOS ANOSINICIAIS 2379 IVENESILVADOSSANTOSGOMES ANOSINICIAIS 2825 IVETEDAMASIO ANOSINICIAIS 2718 IVETEMARIALORENCETTI ANOSINICIAIS 2934 IZANGELACANDIDADEALENCAR ANOSINICIAIS 1920 JACIRAAPARECIDAPEREIRA ANOSINICIAIS 2811 JACIRENELIMADESOUZAYOKOTA ANOSINICIAIS 470 JACQUELINEMIRANDADASILVALIMA ANOSINICIAIS 497 JANAINABATISTADONASCIMENTO ANOSINICIAIS 141 JANAINANUNESALVES ANOSINICIAIS 455 JANAINASANTANADASILVA ANOSINICIAIS 2223 JANAINASINFRÔNIODEARAÚJO ANOSINICIAIS 1595 JANAINATIBURCIOMOREIRA. ANOSINICIAIS 1425 JANELUIZDEARAUJO ANOSINICIAIS 1859 JANEMARYBENITESORTIZ ANOSINICIAIS 741 JANEMARYDEALMEIDABATAGLIN ANOSINICIAIS 1024 JANEPAULAFONSECAFERNADESSAYAO ANOSINICIAIS 2470 JANESDEJESUSSA ANOSINICIAIS 806 JANETEMASKE ANOSINICIAIS 774 JANETI PEREIRACORTEZALMEIDA ANOSINICIAIS 1006 JAQUELINEAGUIARMARQUES ANOSINICIAIS 2920 JAQUELINEALONSOMAEDA ANOSINICIAIS 461 JAQUELINELEITE ANOSINICIAIS 2308 JAQUELINEMARIASANTOS ANOSINICIAIS 2367 JAQUELINEMARTINSDASILVA ANOSINICIAIS 2696 JEANICEMAIAMENDESDASILVA ANOSINICIAIS 2084 JEISYMARYTEIXEIRAFRANCOTEODORO ANOSINICIAIS 1346 JENNIFFERGOMESSCHULTZ ANOSINICIAIS 1989 JÉSSICABRASILEIROMANTARRAIA ANOSINICIAIS 2751 JÉSSICADECAMPOSSOUZALEITE ANOSINICIAIS 1173 JESSICAFREITAS ANOSINICIAIS 2861 JESSICASERVIGNINIMENDES ANOSINICIAIS 268 JESSIKASAYUREMATOSKUSHIDASANTOS ANOSINICIAIS 1404 JESSYKAKELLYMARTINSSMANIOTTO ANOSINICIAIS 2453 JOANYFREITASVALERIOCOSTA ANOSINICIAIS 1521 JOCELISIMONECAPELIN ANOSINICIAIS Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 2614 JOCELITADOMBROWSKIMARTINS ANOSINICIAIS 1523 JOCIRLEIAPARECIDAGUILHERME ANOSINICIAIS 847 JOELMA GONZALEZ DA SILVA ANOSINICIAIS 309 JOICECAMILADOSSANTOSKOCHI ANOSINICIAIS 67 JOICEORTIZBORTOLON ANOSINICIAIS 889 JOICELAINEARAUJODACRUZORTEGA ANOSINICIAIS 1742 JOSECARLOSDASILVA ANOSINICIAIS 322 JOSÉCARLOSDOSSANTOS ANOSINICIAIS 2525 JOSÉGILBERTODASILVAPRADO ANOSINICIAIS 2560 JOSEFADEFÁTIMACLARESCALDERÃO ANOSINICIAIS 2721 JOSEFAMARIADOSSANTOS ANOSINICIAIS 2204 JOSELENEALVESCOELHODESOUZA ANOSINICIAIS 2421 JOSIANECAVALCANTEPRADODASILVA ANOSINICIAIS 780 JOSIANE CRISTINAMARTELI ANOSINICIAIS 134 JOSIANE PEREIRASANTOSMIRANDA ANOSINICIAIS 1708 JOSIANIDEJESUSVERASSCHAEDLER ANOSINICIAIS 1570 JOSIARASTEFANESFRANÇANASCIMENTO ANOSINICIAIS 1085 JOSYMARIARAUJODEMORAIS ANOSINICIAIS 1142 JOZIANIGONÇALVESDEARAÚJO ANOSINICIAIS 1776 JUCÉLIAJESUSDELIMAARAUJO ANOSINICIAIS 1960 JUCELYDOSSANTOSCOSTA ANOSINICIAIS 2674 JUCILENEPEDRODASILVA ANOSINICIAIS 90 JUCIREYSIMOESFERREIRAMELO ANOSINICIAIS 2206 JUDITECLARADELIMAFONSECA ANOSINICIAIS 1493 JUDITE PEREIRA ANOSINICIAIS 1893 JULIANAAPARECIDADESOUZA ANOSINICIAIS 730 JULIANABISPODASILVA ANOSINICIAIS 111 JULIANADELALIBERAMARTINS ANOSINICIAIS 2381 JULIANAMACHADODOSSANTOSRODELINI ANOSINICIAIS 215 JULIANASERAFINIKOLLING ANOSINICIAIS 2405 JULIANATEIXEIRAALVES ANOSINICIAIS 221 JULIENENERYRIBEIRO ANOSINICIAIS 1189 JULIENIALMEIDASOARES ANOSINICIAIS 51 JULIO CIRILOBERTO ANOSINICIAIS 1925 JUNEMEZARODRIGUES ANOSINICIAIS 702 JURACIYURIKOTOGOEMARQUES ANOSINICIAIS 247 JURANDIPIRESDEALMEIDA ANOSINICIAIS 2227 JUSCILENEMACEDODASILVA ANOSINICIAIS 2161 KARINMASSIRERDASILVA ANOSINICIAIS 1886 KARINADASILVACOSTA ANOSINICIAIS 1013 KARINADEMELORODRIGUES ANOSINICIAIS 863 KARINADEOLIVEIRAFRANÇA ANOSINICIAIS 724 KARINAMICHELEBIANCHINI ANOSINICIAIS 2429 KARINESANTOSDASILVAMARQUES ANOSINICIAIS 1549 KAROLINADEJESUSMONTEIRO ANOSINICIAIS 1249 KAROLINEDEMELORODRIGUES ANOSINICIAIS 115 KÁTIASILENEDEMELLO ANOSINICIAIS 2450 KATIAVANUZACOSTACAMARGO ANOSINICIAIS 1612 KATIANESOUZACANCADO ANOSINICIAIS 180 KATIUSCIACONTEGABI ANOSINICIAIS 667 KEILAONOSEDACUNHAMATOSO ANOSINICIAIS 733 KELLYCRISTINAAQUINO ANOSINICIAIS 2736 KELLYCRISTINADASILVAALVES ANOSINICIAIS 1656 KELLYCRISTINASILVAFRANCO ANOSINICIAIS 170 KELLYEVARISTODASILVA ANOSINICIAIS 1961 KELLYSABRINASAIS ANOSINICIAIS 18 KELYAPARECIDALOZANODEAZAMBUJA ANOSINICIAIS 44 KIONENUNESDESOUZA ANOSINICIAIS 1163 KLEIVACAVALCANTIPAIVARIBEIRO ANOSINICIAIS 2235 KLEYTONCARLOSFERREIRA ANOSINICIAIS 2880 LAISAPARECIDAGONÇALVESPEREIRA ANOSINICIAIS 1134 LAUDICÉAFERREIRADOSSANTOS ANOSINICIAIS 2380 LAUDICEIASCHIRMANN ANOSINICIAIS 212 LAURAMARCIANASCIMENTOLOURENCO ANOSINICIAIS 2272 LAURANOGUEIRADOSSANTOS ANOSINICIAIS 1343 LAURASIMONEDOSSANTOSVITO ANOSINICIAIS 428 LAURECIRINCOS ANOSINICIAIS 1492 LCELIAAPARECIDANEVESDOSSANTOSGONÇALVES ANOSINICIAIS 1576 LÉIABASTOSDEOLIVEIRAMENDES ANOSINICIAIS 1278 LEIDIANEDESOUZANOLASCOFRAGA ANOSINICIAIS 2649 LENILZAFLORESDASILVA ANOSINICIAIS 59 LENITADANTAS ANOSINICIAIS 127 LENTULESGUIMARÃESDASILVA ANOSINICIAIS 1741 LEONÍRICCI DIASDEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 72 LEONICEJOSEDOSSANTOSSILVA ANOSINICIAIS 1045 LETÍCIADEALENCARSILVA ANOSINICIAIS 2883 LICIQUEZIAFERREIRADELIMANEVES ANOSINICIAIS 931 LIDIATEREZINHACAPOANOFRANCO ANOSINICIAIS 1158 LIDIANEALMEIDADONASCIMENTO ANOSINICIAIS 846 LIDIANEGONÇALVESREZENDE ANOSINICIAIS 2320 LIDIANNEFINAMORCOUTO ANOSINICIAIS 1040 LIEGESANTANADEOLIVEIRAANDREBATISTA ANOSINICIAIS 2671 LIGIAINACIODEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 2522 LILIANNOTARANGELIABRÃO ANOSINICIAIS 2852 LILIANESOARESDEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 2727 LINDAURADEBRITO ANOSINICIAIS 441 LINDINALVASANTOSSOUZA ANOSINICIAIS 2383 LISMARAAPARECIDASILVA ANOSINICIAIS 2890 LIVIAPAULOORTIZJORGE ANOSINICIAIS 424 LOREDANIVERAOBRAGA ANOSINICIAIS 1316 LOURDESMARQUESDOROSARIOMOREIRA ANOSINICIAIS 1083 LUCEAPARECIDASANTOSAZAMBUJA ANOSINICIAIS 2209 LUCÉRIAPESSOADASILVACHAGAS ANOSINICIAIS 1936 LUCITEREZINHAZIMMERMANNCOSTA ANOSINICIAIS 920 LUCIAHELENABENTOBRANDOLIS ANOSINICIAIS 1022 LUCIANADECAMARGOSILVAFROIO ANOSINICIAIS 297 LUCIANADESOUZA ANOSINICIAIS 1338 LUCIANALOUVEIRAMATOSO ANOSINICIAIS 1750 LUCIANAMARIAFONSECANUNES ANOSINICIAIS 1224 LUCIANEGIOVANIRODRIGUES ANOSINICIAIS 2518 LUCIANEROQUECAPELLOLOPES ANOSINICIAIS 2654 LUCIELMATELESMARTINSRODRIGUES ANOSINICIAIS 1625 LUCIENEDESOUZAPAIVA ANOSINICIAIS 317 LUCIENEFERNANDESMELOYAMASSAKI ANOSINICIAIS 1801 LUCIENEGUEDESDEFENDIARCAS ANOSINICIAIS 2288 LUCILENEDASILVALIMA ANOSINICIAIS 2897 LUCILENEVICTORDASILVA ANOSINICIAIS 172 LUCIMAIRERODRIGUESFLORES ANOSINICIAIS 404 LUCIMARABADIAROSA ANOSINICIAIS 2659 LUCIMARALVESVALENZUELA ANOSINICIAIS 1477 LUCIMARMARIAAMORIM ANOSINICIAIS 2664 LUCIMARAAPARECIDAARQUERLEIBOLSONI ANOSINICIAIS 1913 LUCIMARIMENEZESDESANTANANIZA ANOSINICIAIS 2396 LUCINÉIAJOSÉ LINODEAZEVEDO ANOSINICIAIS 1399 LUCIRENEBARBOSADESOUSA ANOSINICIAIS 209 LUCYMARADECASTROFERREIRAKOBAYASHI ANOSINICIAIS 978 LUIZACANUTODASILVA ANOSINICIAIS 473 LUIZAMARILACROCHADASILVACESCA ANOSINICIAIS 613 LURDESALENCARDEALMEIDASANTOS ANOSINICIAIS 1646 LUZIAFELIPEDESAMPAIO ANOSINICIAIS 2446 LUZIAVERAISNARDE ANOSINICIAIS 1765 LUZINETECASADIAS ANOSINICIAIS 2552 LUZINETEOLIVEIRADAROCHA ANOSINICIAIS 2184 MADIRLEIPEREIRAPETELINDELIMA ANOSINICIAIS 1066 MAGALIDASILVABRASIL ANOSINICIAIS 360 MAGDAGUEVARADESOUZA ANOSINICIAIS 1174 MAIARADASILVASANTOS ANOSINICIAIS 422 MALVINAAUXILIADORABENITESDEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 2116 MANOELACONCEIÇÃOARGUELHOLOPES ANOSINICIAIS 2790 MARADELAINESAMPAIO ANOSINICIAIS 1483 MARALUCIACHAMORRODASILVA ANOSINICIAIS 2180 MARARUBIAALBUQUERQUEDESOUZA ANOSINICIAIS 1336 MARCELAALVESDASILVA ANOSINICIAIS 252 MARCELAGUARIZODAISLVA ANOSINICIAIS 2692 MARCELAMIDORISAKATA ANOSINICIAIS 1803 MARCELAPEREZSANA ANOSINICIAIS 2862 MARCELAVIDALDIAS ANOSINICIAIS 907 MÁRCIABUENOGOMES ANOSINICIAIS 1129 MÁRCIACRISTINAQUEIRÓZGABRIEL ANOSINICIAIS 283 MARCIADASILVABORGESPRATES ANOSINICIAIS 412 MARCIADEVOTI ANOSINICIAIS 1458 MARCIADOSSANTOSLIMA ANOSINICIAIS 2132 MÁRCIAFRANCODEGODOI ANOSINICIAIS 271 MARCIAGOMESDEPINHOAMBROSIO ANOSINICIAIS 2447 MARCIAGONÇALVESDESOUZA ANOSINICIAIS 2352 MARCIAMICHELEBORGHARDTDEVARGAS ANOSINICIAIS 265 MARCIAMONTEIROCHAVES ANOSINICIAIS 345 MÁRCIANARCISO ANOSINICIAIS 546 MARCIASOUZADEQUEIROZCAROLLO ANOSINICIAIS 353 MARCIAVIEGASBATISTA ANOSINICIAIS 942 MARCILENEDEALMEIDACAMPOSSILVA ANOSINICIAIS 2513 MARCILENEDOSSANTOSFROIO ANOSINICIAIS 2432 MARCILENEZANELIRIBEIRODASILVA ANOSINICIAIS 414 MARGARETELOPESRAMOSLEMOS ANOSINICIAIS 617 MARGARETINASCIMENTOCHEUICHE ANOSINICIAIS 1761 MARGARIDANONATO ANOSINICIAIS 787 MARIELENICE PELLIN ANOSINICIAIS 2803 MARIAALICENASCIMENTODASILVAAMARAL ANOSINICIAIS 164 MARIAALZIRAMARTINSBANDEIRA ANOSINICIAIS 2336 MARIAAPARECIDADASILVA ANOSINICIAIS 757 MARIAAPARECIDADELIMASOARES ANOSINICIAIS 370 MARIAAPARECIDADESOUZAANDRADE ANOSINICIAIS 1417 MARIAAPARECIDADOSSANTOSFERNANDES ANOSINICIAIS 153 MARIAAPARECIDAGENOATTO ANOSINICIAIS 312 MARIAAPARECIDAGONÇALVES ANOSINICIAIS 1499 MARIAAPARECIDAPRIMABERTALIADUARTE ANOSINICIAIS 2337 MARIAAPARECIDARODRIGUESRODRIGUES ANOSINICIAIS 1447 MARIAAUGUSTADASILVA ANOSINICIAIS 616 MARIAAURILENEMIRANDA ANOSINICIAIS 106 MARIABATISTADASILVA ANOSINICIAIS 762 MARIACICERADEALMEIDAFARIA ANOSINICIAIS 2488 MARIACLAUDIAROLON ANOSINICIAIS 88 MARIACRISTINABETFUERESPINDOLAMENDES ANOSINICIAIS 2831 MARIACRISTNATOMIATTI BISPOI ANOSINICIAIS 1490 MARIADASDORESSILVA ANOSINICIAIS 1719 MARIADEALMEIDADOSSANTOSOLIVEIRA ANOSINICIAIS 2075 MARIADEFÁTIMADEDEUSRAMIREZ ANOSINICIAIS 2534 MARIADEFATIMADOSSANTOS ANOSINICIAIS 1832 MARIADEFATIMALAZARINO ANOSINICIAIS 1184 MARIADEFÁTIMAMEDEIROS ANOSINICIAIS 1643 MARIADEUZUITEDECARVALHO ANOSINICIAIS 489 MARIADOCARMOSANTOSGONÇALVESLOBO ANOSINICIAIS 423 MARIADOSOCORROFRANCISCADELIMA ANOSINICIAIS 201 MARIADOSSANTOSSIQUEIRAHORBACH ANOSINICIAIS 1434 MARIAELESSANDRAPREREIRAREIS ANOSINICIAIS 97 MARIAELIDABRANDÃODEALMEIDA ANOSINICIAIS 1270 MARIAEULINAMOURAONUNES ANOSINICIAIS 2438 MARIAEUZEBIAGONÇALVESOGEDAMUSSURY ANOSINICIAIS 2804 MARIAFLORIANAVILAMAIORSANTOS ANOSINICIAIS 2205 MARIAGORETTIDASILVAMATTOSO ANOSINICIAIS 2837 MARIAHELENALAIER ANOSINICIAIS 2190 MARIAINÊSSANCHESVIEIRA ANOSINICIAIS 2154 MARIAIVONECOSTA ANOSINICIAIS 2097 MARIAIZABELVICENTEPACHECO ANOSINICIAIS 219 MARIAJOSÉALVESDATRINDADE ANOSINICIAIS 1535 MARIAJOSEDASILVACARDOSORAMOS ANOSINICIAIS 42 MARIAJOSEDASILVADEANGELO ANOSINICIAIS 532 MARIAJOSÉDOSSANTOSPROVÁSIO ANOSINICIAIS 2218 MARIAJOSEGOMESVIEIRA ANOSINICIAIS 2019 MARIAJOSÉ RIBEIROZANARDO ANOSINICIAIS 2472 MARIAJOSÉ SIMPLICIODASILVA ANOSINICIAIS 522 MARIALUCIAFRANÇADEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 1510 MARIALUCIAGOMES ANOSINICIAIS 1306 MARIALUCIAVERLINDESANTANALOPES ANOSINICIAIS 815 MARIALUIZADOSSANTOS ANOSINICIAIS 1586 MARIALUIZAMACEDO ANOSINICIAIS 1916 MARIALUIZAMACHADODEMATOS ANOSINICIAIS 488 MARIALUSILENEFONTELESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 347 MARIALUZINETEEVANGELISTAPEREIRA ANOSINICIAIS 483 MARIAMADALENACASTILHOCORONA ANOSINICIAIS 41 MARIAMARCIADALSASSVALERETTO ANOSINICIAIS 2758 MARIAMARGARIDADASILVA ANOSINICIAIS 1657 MARIANEUZADOSSANTOSMELO ANOSINICIAIS 1418 MARIANILSEMOURÃOSILVA ANOSINICIAIS 1015 MARIAPANFILARIQUELMERAMIREZGONÇALVES ANOSINICIAIS 716 MARIARODRIGUESDACOSTA ANOSINICIAIS 2732 MARIAROMILDADOSSANTOSGARCIA ANOSINICIAIS 2324 MARIAROSADEOLIVEIRAREIS ANOSINICIAIS 923 MARIAROSILDADASILVA ANOSINICIAIS 1863 MARIASONIATEIXEIRAROCHA ANOSINICIAIS 15 MARIATEREZINHABESERRADASILVA ANOSINICIAIS 440 MARIATEREZINHANANTESDEARAÚJO ANOSINICIAIS 801 MARIAVIEIRABARBOSAMACHADO ANOSINICIAIS 500 MARIAZELIADASILVA ANOSINICIAIS 1479 MARIANAAPARECIDACORDEIROPINTO ANOSINICIAIS 2784 MARIANACAVALHEIRO ANOSINICIAIS 1192 MARILDAANTUNES ANOSINICIAIS 2138 MARILDAAPARECIDAESPINDOLAAREVALO ANOSINICIAIS 348 MARILDAFERREIRAGONÇALVES PEREIRA ANOSINICIAIS 2921 MARILDASOARESDASILVA ANOSINICIAIS 1917 MARILEIAROJASGAUNA ANOSINICIAIS 65 MARILENECARDOSODASILVA ANOSINICIAIS 24 MARILENENASCIMENTOSIQUEIRASCHNEIDER ANOSINICIAIS 2349 MARILETEDASILVASOUZA ANOSINICIAIS 2145 MARILIZEFÁTIMAESPINDOLAAREVALOBEIA ANOSINICIAIS 2036 MARINALVADOSSANTOSPRATES15 ANOSINICIAIS Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1618 MARINALVAJULIAGONÇALVES ANOSINICIAIS 754 MARINALVAMARIADASILVA ANOSINICIAIS 145 MARISAAPARECIDAFARIAS CAPILÉ ANOSINICIAIS 1068 MARISACORRÊAP.LEA ANOSINICIAIS 2769 MARISAJESUS RIBEIRODESOUZA ANOSINICIAIS 1718 MARISASOARESDASILVA ANOSINICIAIS 768 MARISTELAMARTINSSANCHES ANOSINICIAIS 1908 MARISTELAINEDOSSANTOSSOUZA ANOSINICIAIS 699 MARIUSAMADALENAPEREIRA ANOSINICIAIS 191 MARIZETEDELIMA ANOSINICIAIS 161 MARLENEDASILVAGONÇALVES ANOSINICIAIS 1305 MARLENEDIAS ANOSINICIAIS 1084 MARLENEMOREIRADIAS ANOSINICIAIS 1155 MARLENERENOVATOTRINDADE ANOSINICIAIS 887 MARLENEROSADEALMEIDA ANOSINICIAIS 2596 MARLENESOARESDASILVA ANOSINICIAIS 2299 MARLEYCRISTINADASILVAMARIANO ANOSINICIAIS 514 MARLIDALVAFERREIRADAROCHA ANOSINICIAIS 1520 MARLYNEVESDASILVAROBERTO ANOSINICIAIS 250 MARLYSILVABRAGA ANOSINICIAIS 2598 MARTAFEITOSABENTO ANOSINICIAIS 1980 MARTAGISELEASSUNÇÃODOSSANTOS ANOSINICIAIS 2500 MATILDE PEREIRADASILVA ANOSINICIAIS 2559 MAURICIADELEÃOJARA ANOSINICIAIS 695 MAURICIOAUGUSTONARS ANOSINICIAIS 1130 MEIRELUCIAGOMESDASILVA ANOSINICIAIS 47 MENARAMANFRÉRAMOS ANOSINICIAIS 411 MICHELEBARBOSADASILVA ANOSINICIAIS 1362 MICHELEDEARRUDAVASCONCELOS ANOSINICIAIS 2695 MICHELIADRIANAPOTT ANOSINICIAIS 1858 MICHELISOUZAMARTINSNEVES ANOSINICIAIS 541 MICHELLECRISTINARIBEIROTUPAN OIERI ANOSINICIAIS 2922 MICHELLECRYSTINEVIEIRADEMORAES ANOSINICIAIS 1367 MICHELLYCRISTINE DUARTE ANOSINICIAIS 1922 MIGUELACELIACORREADEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 217 MILLENIEVANGELISTADEASSIS ANOSINICIAIS 799 MIRIAMALMEIDADONASCIMENTOMORGENROTTI ANOSINICIAIS 1774 MIRIANAPARECIDAGALDINODELGADOCASTELLO ANOSINICIAIS 2712 MIRIANREGINAMAYER ANOSINICIAIS 2685 MIRIANTERESADOSSANTOSGIBELLI ANOSINICIAIS 952 MONALISEDEAMORIMBONETTIMARQUES ANOSINICIAIS 834 MYLIELELOBOVIEIRA ANOSINICIAIS 1438 MYRIANCRYSTINAOLIVEIRANASCIMENTO ANOSINICIAIS 2399 NADIADESOUZAMARQUES ANOSINICIAIS 2511 NÁDILLANELLYLEALDASILVA ANOSINICIAIS 1478 NADIRMARIADASILVAMORENO ANOSINICIAIS 364 NAGYLLAROSADOSSANTOS ANOSINICIAIS 399 NAIRDASILVABARROS ANOSINICIAIS 2507 NATALIAMORENOROCHA ANOSINICIAIS 914 NATALIAREGINADASILVA ANOSINICIAIS 1743 NATALIEPEREZFORTUNATO ANOSINICIAIS 2670 NATALYGOMESOVANDO ANOSINICIAIS 2373 NATANYGARCIADESOUZA ANOSINICIAIS 1288 NAURAROSAPISSINIBATTAGLINMEREY ANOSINICIAIS 1269 NAYDASILVACORTEZ ANOSINICIAIS 848 NEEORENISOLIVEIRAVERÃO ANOSINICIAIS 2650 NEIDEAPARECIDAGAIOFATOCARNEIRO ANOSINICIAIS 2133 NEIDEPEREIRADASILVA ANOSINICIAIS 1165 NEIDESIQUEIRASOARES ANOSINICIAIS 2616 NEIDESOARESPEREIRAIMAI. ANOSINICIAIS 1780 NEIREELENAMODENEZ ANOSINICIAIS 2104 NELCIHELENAMARAFONSOUZA ANOSINICIAIS 2734 NELSONFRANCISCO ANOSINICIAIS 2648 NELSONPINTOCOSTA ANOSINICIAIS 39 NEUSAMARIADEBRAZILNASCIMENTO ANOSINICIAIS 1312 NEUZABALDONADOBARBOSA ANOSINICIAIS 1990 NEUZABETIOSOARES ANOSINICIAIS 2293 NEUZADAROCHACARRION ANOSINICIAIS 454 NEUZADOSSANTOVIEIRA ANOSINICIAIS 2666 NEUZAMARTINSSOARESCARNEIRO ANOSINICIAIS 1665 NILVAALVES ANOSINICIAIS 558 NILZABARBOSARAMOS ANOSINICIAIS 1406 OCIMEIREPEREIRASILVABARROS ANOSINICIAIS 2613 ODETEAFONSOVIEIRA. ANOSINICIAIS 586 ODETEHENRIQUEDEAZEVEDO ANOSINICIAIS 258 ODETEMARIABRASILEIRO ANOSINICIAIS 1728 ONDINAGONÇALVESDEASSISLIMONGES ANOSINICIAIS 606 OZELIAPEREIRADASILVASANTOS ANOSINICIAIS 1033 PALOMADOSSANTOSSAYAOMARTINHAO ANOSINICIAIS 1070 PALOMAESPINDOLADASILVASOUZA ANOSINICIAIS 1039 PAMELLADOSSANTOSSAYAO ANOSINICIAIS 33 PÂMILLANATALYMIGUELÃOHELLMANN ANOSINICIAIS 2836 PATRICIAAPARECIDABARBOZADUARTE ANOSINICIAIS 579 PATRICIACARVALHODASILVA ANOSINICIAIS 260 PATRICIADASILVAMACHADO ANOSINICIAIS 1063 PATRICIADASILVAOLIVEIRAMOUHANNA ANOSINICIAIS 1280 PATRICIADAMBROSFRANCO ANOSINICIAIS 280 PATRICIADECASTROSILVA ANOSINICIAIS 2653 PATRICIAGAIOFATOCARNEIRO ANOSINICIAIS 2063 PATRICIALOPESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 267 PATRICIARIBEIRO ANOSINICIAIS 2461 PATRICIAROBERTADASILVACAVALHEIRO ANOSINICIAIS 276 PAULACAROLINAPAULONTOSTA ANOSINICIAIS 406 PAULAPILLAR PANDOLFO ANOSINICIAIS 1987 PAULASOARES ANOSINICIAIS 1811 PRISCILAELAINEFLORENTINO ANOSINICIAIS 551 RAFAELSANTOSDUART ANOSINICIAIS 2809 RAFAELACAROLINALOUVEIRACOUTINHO ANOSINICIAIS 2425 RAIMUNDASOARESDESOUZABARBOSA ANOSINICIAIS 339 RAMONALESCANOLIMA ANOSINICIAIS 2538 RAQUELBLANCOAQUINO ANOSINICIAIS 572 RAQUELCAVALCANTESILVEIRADELIMA ANOSINICIAIS 2384 RAQUELCEZARIODASILVA ANOSINICIAIS 998 RAQUELROCHADASILVA ANOSINICIAIS 753 REGIANECRISTINAMILITAODELEUTERIO ANOSINICIAIS 2164 REGIANEFARIAS PAULA ANOSINICIAIS 962 REGIANEMENANIDIAS ANOSINICIAIS 2225 REGINAFERREIRALIMAMARQUES ANOSINICIAIS 917 REGINALUCIABARBOSA ANOSINICIAIS 1983 REGINAMIACIDEOLIVEIRACARVALHO ANOSINICIAIS 1712 REGINAZANONICAMARGO ANOSINICIAIS 1166 REILIRACKELSILVAMARCELINO ANOSINICIAIS 2454 RENATABATISTAGONGORA ANOSINICIAIS 1674 RENATADASILVASOUZA ANOSINICIAIS 581 RENATAGONÇALVESVIEIRA ANOSINICIAIS 431 RENATASUTIERDELIMA ANOSINICIAIS 1065 RENATAVENTORINIDEBARROS ANOSINICIAIS 1512 RENATOSERGIODOSSANTOS ANOSINICIAIS 1633 RIBELINOESCOBAR ANOSINICIAIS 1687 RICHELERODRIGUESDEBRITO ANOSINICIAIS 1959 RIVANEIDEDASILVA ANOSINICIAIS 921 RIZONEIRESANTANASCHULTZRIBEIRO ANOSINICIAIS 1997 ROBERTAMARTINSDEARAUJO ANOSINICIAIS 2702 ROGERIODESOUZA ANOSINICIAIS 173 RÓGINACUNHAROCHASANTOS ANOSINICIAIS 81 ROSAMARIALEITEBATISTA ANOSINICIAIS 2102 ROSAMARIALINSDONASCIMENTO ANOSINICIAIS 2117 ROSAMARIAROMEIRODELIMA ANOSINICIAIS 987 ROSANABORTOLANZAINSABRALD ANOSINICIAIS 2923 ROSANACOSTADESOUZAROLIM ANOSINICIAIS 462 ROSANAMORALESPIRESRAMIRES ANOSINICIAIS 436 ROSANGELAABREUDIAS ANOSINICIAIS 2606 ROSANGELAAPARECIDARIBEIROAJALA ANOSINICIAIS 1193 ROSANGELANOVELLI ANOSINICIAIS 2408 ROSÂNGELAPREMULIMACHADO ANOSINICIAIS 95 ROSANGELASERRANO ANOSINICIAIS 1300 ROSELEI PALOMBOVELOZOPEREIRA ANOSINICIAIS 818 ROSELEILAMARTINSCORRÊA ANOSINICIAIS 2849 ROSELENEFERNANDES ANOSINICIAIS 1527 ROSELIDASILVAQUEIROZ ANOSINICIAIS 2202 ROSELI FARIASDE4SOUZAFIN ANOSINICIAIS 765 ROSELI RITADASILVANANTES ANOSINICIAIS 2246 ROSELIAVÉRABARROS ANOSINICIAIS 2808 ROSEMARYFERNANDESDELIMA ANOSINICIAIS 1802 ROSEMERITEREZINHAPRESTES HOFMANN ANOSINICIAIS 1398 ROSENEIDEFRANCOPIRES ANOSINICIAIS 2331 ROSENILDAFERNANDESDASILVASOUZA ANOSINICIAIS 1396 ROSIANEDAMATAABRAMOSKI ANOSINICIAIS 2187 ROSIANESANTANAALVES ANOSINICIAIS 1149 ROSILENEDASILVAMACHADO ANOSINICIAIS 2590 ROSILENEFRANCISCAMOREIRA ANOSINICIAIS 177 ROSILENEMOREIRADESOUZA ANOSINICIAIS 2401 ROSILENENIZDESOUZAREIS ANOSINICIAIS 1772 ROSIMARFERREIRALUNA ANOSINICIAIS 803 ROSIMARSOARESTEIXEIRADEBOLETO ANOSINICIAIS 759 ROSIMARIGODOIPERALTA ANOSINICIAIS 2527 ROSIMÁRIOALGRANDIOLOVEIRA ANOSINICIAIS 884 ROSIMEIRE BENITESDEOLIVEIRALEDUINO ANOSINICIAIS 1389 ROSIMEIREDASILVAMOTA ANOSINICIAIS 1684 ROSIMEIREFORTESBRONZATI ANOSINICIAIS 867 ROSIMEIREGONÇALVESRODRIGUESTEIXEIRA ANOSINICIAIS 656 ROSIMEIRE JESUSDELIMAPINHEIRO ANOSINICIAIS 2603 ROSINEIDADASILVALIMA ANOSINICIAIS 76 ROSINEIZEALVESDEOLIVEIRAVIEIRA ANOSINICIAIS 2847 ROSYANEPEDROFRANCISCO ANOSINICIAIS 236 ROUBERVALBARBOZADOAMARAL ANOSINICIAIS 1703 ROZANGELANUNESDASILVA ANOSINICIAIS 481 ROZELILIMACABRAL ANOSINICIAIS 2457 ROZIMEIREDEJESUSFERRAZ ANOSINICIAIS 225 SAMARAIHAN XAVIERGASPAR ANOSINICIAIS 936 SANDRAAPARECIDALOPES ANOSINICIAIS 1546 SANDRADOCARMOTEIXEIRAFLORENCIANO ANOSINICIAIS 1797 SANDRAGONZAGADESOUZASANTOS ANOSINICIAIS 982 SANDRAMARIADEBORTOLIVENDRAMINI ANOSINICIAIS 2234 SANDRAMARIAPOLICIANO ANOSINICIAIS 1773 SANDRAMARLIDEOLIVEIRASANTOSDACRUZ ANOSINICIAIS 1828 SANDRAREGINALUZIADASILVA ANOSINICIAIS 2899 SANDRAREGINAPIESANTIDEMATOS ANOSINICIAIS 1488 SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA ANOSINICIAIS 116 SELMAALVESDESOUZA ANOSINICIAIS 2427 SELMADEOLIVEIRASANTIAGO ANOSINICIAIS 590 SELMAROSOFEITOSA ANOSINICIAIS 1146 SERGIOBRAZILIANOFERREIRA ANOSINICIAIS 791 SEVERINAMARIAROBERTO ANOSINICIAIS 71 SHIRLETOMACINIDIRINGS ANOSINICIAIS 2177 SHIRLENEDOSSANTOSGALILEU ANOSINICIAIS 2008 SHIRLEYFERREIRAMARINHOSILVAPASTORI ANOSINICIAIS 1419 SHIRLEYFLORESZARPELON ANOSINICIAIS 493 SIDIABONILHAPEREIRA ANOSINICIAIS 2323 SILANIAPEREIRADANTAS ANOSINICIAIS 2601 SILMARAMONICAMEIRACABRERA ANOSINICIAIS 2061 SILVANADASILVABACURAUSANTOS ANOSINICIAIS 746 SILVANADECÁSSIAFERREIRADOAMARAL ANOSINICIAIS 2066 SILVANAMOREIRADASILVA ANOSINICIAIS 1011 SILVANAREGINATEIXEIRABARROS ANOSINICIAIS 1933 SILVANEDEMELOFERREIRAESTEVÃO ANOSINICIAIS 2455 SILVANIADEOLIVEIRAFIRMINO ANOSINICIAIS 22 SILVIADANIELAMARTINSCHAVES ANOSINICIAIS 782 SILVIAELISANGELADASILVAARAÚJO ANOSINICIAIS 147 SILVIAMAKIKOAKAHOSHI ANOSINICIAIS 1943 SILVIAREGINACORREAESILVA ANOSINICIAIS 227 SÍLVIAREGINADASILVA ANOSINICIAIS 1793 SIMONEAPARECIDAEVELYFERREIRASILVAFLORES ANOSINICIAIS 1211 SIMONEDENISEGONCALVESFERREIRA ANOSINICIAIS 1689 SIMONICONCEIÇÃOSILVABENITES ANOSINICIAIS 631 SIRLEIAPARECIDASPESSOTORODELINE ANOSINICIAIS 426 SIRLEIBELODASILVA ANOSINICIAIS 1637 SIRLEICOSTADESOUZALESSA ANOSINICIAIS 2499 SIRLEI OLIVEIRADASILVA ANOSINICIAIS 21 SIRLENEAPARECIDABESENZANON ANOSINICIAIS 1317 SIRLENEAPARECIDAGARCIAGUEDES ANOSINICIAIS 773 SIRLENE PEREIRADASILVA PERCIGILI ANOSINICIAIS 655 SIRNEIMOREIRADEVARGAS ANOSINICIAIS 1727 SIUMARAMALDONADOSOARESMARTIMIANO ANOSINICIAIS 1723 SOLANGEAPARECIDDOSSANTOS ANOSINICIAIS 477 SOLANGEAPARECIDADOSSANTOS ANOSINICIAIS 857 SOLANGEAQUINOSILVA ANOSINICIAIS 437 SOLANGEDACRUZFERREIRADOSSANTOSEVANGELISTA ANOSINICIAIS 1392 SONIADOMINGOSDEMELLO ANOSINICIAIS 2137 SONIAMARIASILVAPETELIN ANOSINICIAIS 2442 SONIARODRIGUES ANOSINICIAIS 1056 SONIARODRIGUESSANTOS ANOSINICIAIS 563 SONIAVASQUESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 1387 SONIACAMPANHOLI@HOTMAIL.COM ANOSINICIAIS 2802 STELLAMARISPEIXOTODEOLIVEIRAPAESDEBARROS ANOSINICIAIS 1035 SUELIAPARECIDACARDOSO ANOSINICIAIS 1253 SUELICARVALHODEMOURA ANOSINICIAIS 2407 SUELIRODRIGUESPEREIRA ANOSINICIAIS 107 SUÉLLENDAROLDSOUNIS ANOSINICIAIS 518 SUÉLLENDAYANEFIGUEIREDOCANHETE ANOSINICIAIS 851 SUSANCLEIRYPATRICIABASTOS ANOSINICIAIS 1550 SUSIANESERRANODEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 794 SUZANADEAQUINOSILVASOUZA ANOSINICIAIS 124 SUZIANAREGINABETT ANOSINICIAIS 589 TAHYLADASILVADUARTESOUZA ANOSINICIAIS 795 TAITAARAUJOMARTINSRODRIGUES ANOSINICIAIS Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1840 TALITAANANIASFERREIRAROCHA ANOSINICIAIS 425 TALITAMARTINSAZAMBUJA ANOSINICIAIS 612 TALITARIBEIROMARTINS ANOSINICIAIS 947 TALYTAGILODOSSANTOS ANOSINICIAIS 1340 TAMARAARCASTONIAZZO ANOSINICIAIS 386 TAMIRISBATISTAVIANA ANOSINICIAIS 196 TANIAAPARECIDALOURENÇO ANOSINICIAIS 968 TANIAMARIABEZERRADACUNHA ANOSINICIAIS 2215 TATIANEAPARECIDAALVAROPONTIM ANOSINICIAIS 1810 TATIANECONSOLINIDESOUZA ANOSINICIAIS 1321 TATIANEDASILVAGONDIM ANOSINICIAIS 825 TATIANEDEALMEIDACARDOSO ANOSINICIAIS 1841 TATIANEDOSSANTOSFERREIRA ANOSINICIAIS 75 TATIANELIMAVIEIRA ANOSINICIAIS 1659 TATIANERIBEIRODASILVA ANOSINICIAIS 2400 TATIANESEVERGNINIDACRUZ ANOSINICIAIS 2482 TATIANYFERNANDESBARBOSA ANOSINICIAIS 498 TAYSMARYMATOSANDRADE ANOSINICIAIS 1542 TEREZINHACORDEIRODACOSTAPEDROSO ANOSINICIAIS 568 TEREZINHADEJESUSDASILVANETOOLIVEIRA ANOSINICIAIS 1830 TEREZINHAGOMESPAURILIOGUERREIRO ANOSINICIAIS 1607 TEREZINHASOTOLANIDASILV ANOSINICIAIS 1602 TEREZINHASOTOLANIDASILVA ANOSINICIAIS 1945 THAISALESSANDRARIBEIRODEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 1942 THALITADASILVAGOMESFELINI ANOSINICIAIS 395 THAMARAALVESLEITE ANOSINICIAIS 194 THANIASANTANADEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 2113 THARLESELISEUDOSSANTOS ANOSINICIAIS 664 TIMÓTEONERESDEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 737 TIRZAAÊDODOSSANTOS ANOSINICIAIS 1240 VALCKIRIADASILVAZEMOLIN ANOSINICIAIS 949 VALDEMARDEALMEIDACAMPOS ANOSINICIAIS 2820 VALDENICEFRERESDEARAUJOMARQUES ANOSINICIAIS 749 VALDILENETEIXEIRADOSSANTOSSILVEIRA ANOSINICIAIS 972 VALERIALIMALEITE ANOSINICIAIS 2753 VALQUIRIADEMAZI ANOSINICIAIS 2765 VANA LÚCIADASILVA ANOSINICIAIS 1429 VANDOMARIANODASILVA ANOSINICIAIS 450 VANELISE RIBEIRODEMELO ANOSINICIAIS 31 VANESAAPARECIDADUARTE ANOSINICIAIS 1568 VANESSAARAGAOLIMA ANOSINICIAIS 2478 VANESSACRISTIANEVIEIRALEMOS ANOSINICIAIS 133 VANESSACRISTINACOSTA ANOSINICIAIS 903 VANESSAOLIVEIRATINEU ANOSINICIAIS 181 VANESSAZANQUINIJANCZESKI ANOSINICIAIS 922 VANIAPEREIRADASILVA ANOSINICIAIS 231 VANILLAADÁLIAFERREIRANOVAIS ANOSINICIAIS 1501 VANUSAAPARECIDACAETANODONASCIMENTO ANOSINICIAIS 1144 VANUSAMARTINSDECASTRO ANOSINICIAIS 1870 VANUZAAPARECIDADIASNOGUEIRA ANOSINICIAIS 570 VERALUCIAGOMESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 2236 VICENTINAGONÇALVESDEALMEIDABANHARA ANOSINICIAIS 2059 VILANICAVALCANTEGUIDIOALVES ANOSINICIAIS 2787 VILMABARBOSAMARTINS ANOSINICIAIS 2284 VILMADASILVALIMA ANOSINICIAIS 2551 VILMAMARIADEARAUJODANTAS ANOSINICIAIS 1837 VIVIAAMARTINSHANSEN ANOSINICIAIS 248 VIVIANMACHADOCAVALCANTE ANOSINICIAIS 1086 VIVIANECASTRODASILVAPEREIRA ANOSINICIAIS 632 VIVIANEFLORIAGALEANO ANOSINICIAIS 2172 WALGISTELAPONSEAGUIARBLANCO ANOSINICIAIS 270 WANDERLEYPRESTESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 2879 WANESSAQUEIROZ DOSSANTOS ANOSINICIAIS 658 YURIKOSATODEVASCONCELOS ANOSINICIAIS 1887 ZAIDEAPARECIDADEALMEIDA ANOSINICIAIS 2572 ZELIAREGINABENITES ANOSINICIAIS 909 ZENILDAALVESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 1140 ZENILDAREGINADESOUZA ANOSINICIAIS 2607 ZENILTONFERNANDES ANOSINICIAIS 459 ZILDADACOSTASILVA ANOSINICIAIS 993 ZULEIDEDOCARMOFERREIRARIBEIRO ANOSINICIAIS 2245 ADEMIRMAGALHÃESGARCIAJUNIOR ARTESVISUAIS 2521 ALESSANDRADACUNHAFERREIRAPEREIRA ARTESVISUAIS 710 ALESSANDRAROSADELIMA ARTESVISUAIS 1276 ANAPAULABIAGIDEMORAIS ARTESVISUAIS 821 ANAPAULAJORGEDASILVA ARTESVISUAIS 980 ANAPAULAMARCOSDESOUZACANDIDO ARTESVISUAIS 193 ANDRESSAMEYRIELENBILÓROQUE ARTESVISUAIS 2907 ÂNGELAMARIAPEREIRAMATHIASDOSREIS ARTESVISUAIS 501 ANNAFERNANANDESDACONCEIÇÃOCAPISTÂNIO ARTESVISUAIS 2081 BIANCAANDREACCITREVISAN ARTESVISUAIS 363 BRUNAADENICEDOSSANTOSMORAES ARTESVISUAIS 1430 CELESTINAMILITÃO ARTESVISUAIS 2487 CELIAVILALVAVAZ ARTESVISUAIS 506 CELMAPILEDANTAS ARTESVISUAIS 2375 CELSAAPARECIDADOSSANTOSMORAES ARTESVISUAIS 2843 CINTYALETICIAGOMESDOSSANTOS ARTESVISUAIS 1985 CIRLEYESPINDOLAHERMES ARTESVISUAIS 2151 CLAUDIADESOUZAGONÇALVESNABHAN ARTESVISUAIS 2313 CLEADESOUSAPAZAGUEIRO ARTESVISUAIS 482 CLEITONALEXSANDRODOSSANTOS ARTESVISUAIS 2163 CRISTINADOSSANTOSFÉLIX ARTESVISUAIS 2755 CRISTINEIAFREIREDASILVA ARTESVISUAIS 2754 DAIANYALVESSILVA ARTESVISUAIS 1455 DALVADACOSTA ARTESVISUAIS 1982 DANIELEMARQUIORRIBEIRO ARTESVISUAIS 1860 DIEGOHENRIQUEDECAMPOS ARTESVISUAIS 840 DILENEZANQUETACAMILOLEITE ARTESVISUAIS 182 DOUGLASRALDIPEREIRA ARTESVISUAIS 813 DULCYMAURAAPARECIDADESOUZA ARTESVISUAIS 2660 EDNAMENDESDESOUZA ARTESVISUAIS 1473 EDNEIDEGONÇALVESSANTANA ARTESVISUAIS 275 ELENAFLORESFERNANDES ARTESVISUAIS 241 ELIZABETHFERREIRAALVES ARTESVISUAIS 1391 ELLENCARIMBRUSCHI ARTESVISUAIS 2532 ELZAALVESPEREIRABONFÁ ARTESVISUAIS 877 FRANCINETERODRIGUESDONASCIMENTO ARTESVISUAIS 731 FRANCINETTECORREIAARTEMAN ARTESVISUAIS 1934 GISLENEAGDAMACHADODEOLIVEIRAMATTOSESOUZA ARTESVISUAIS 2321 GLAUCYABARBOSAGARCIALEITE ARTESVISUAIS 1480 HAFIZASOFIAMARQUESALMEIDALEALSILVA ARTESVISUAIS 1844 HELENAMARIAFERREIRACALADO ARTESVISUAIS 981 HILOENECOUTODASILVA ARTESVISUAIS 684 ILDAMIYAKUDOSEQUIA ARTESVISUAIS 2757 INGRID INÁCIOGONÇALVES ARTESVISUAIS 2644 ISABELFATIMACEREZERCAMARA ARTESVISUAIS 2934 IZANGELACANDIDADEALENCAR ARTESVISUAIS 741 JANEMARYDEALMEIDABATAGLIN ARTESVISUAIS 2805 JANINECHAVESFUMAGALLI ARTESVISUAIS 2157 JAQUELINEELIZABETEBEZERRADEMENEZESSTEFANELLO ARTESVISUAIS 410 JAQUERSONCAVANHAROSA ARTESVISUAIS 894 JEANROBERTOALENCARDOAMARAL ARTESVISUAIS 2925 JOSIANINÓIADEANDRADERODRIGUES ARTESVISUAIS 2250 JULIANANUNESMATTOSESOUZA ARTESVISUAIS 1925 JUNEMEZARODRIGUES ARTESVISUAIS 1894 KATIUCE PAVÃOVIEIRA ARTESVISUAIS 733 KELLYCRISTINAAQUINO ARTESVISUAIS 2736 KELLYCRISTINADASILVAALVES ARTESVISUAIS 170 KELLYEVARISTODASILVA ARTESVISUAIS 355 LEONIRDASILVA OLIVEIRA ARTESVISUAIS 1821 LILIAN SALESSANTOS ARTESVISUAIS 1862 LINDAURAHERCULANOCAIRESTORRES ARTESVISUAIS 2725 LUCIANACASTRORODRIGUESBEZERRA ARTESVISUAIS 1243 LUCIANAMAURADEALENCAR ARTESVISUAIS 1707 LUCIANAPEREIRAFRANCO ARTESVISUAIS 1116 LUCIANEBARBOSADEMELOVITORINO ARTESVISUAIS 2654 LUCIELMATELESMARTINSRODRIGUES ARTESVISUAIS 2664 LUCIMARAAPARECIDAARQUERLEIBOLSONI ARTESVISUAIS 25 LUCIMARADOSSANTOSALMEIDA ARTESVISUAIS 833 LUIZFLÁVIOGOMESCARVALHEIRO ARTESVISUAIS 1548 MAIZAVALDEZDEPAULA ARTESVISUAIS 443 MARCELLAGIOVINE ARTESVISUAIS 2609 MARCILENESILVASANTOS ARTESVISUAIS 2337 MARIAAPARECIDARODRIGUESRODRIGUES ARTESVISUAIS 184 MARIAPAULINAANTUNESMARTINEZ ARTESVISUAIS 500 MARIAZELIADASILVA ARTESVISUAIS 784 MARIANECAMPOSOLIVEIRA ARTESVISUAIS 2260 MARILIZAPARECIDAMARTINS ARTESVISUAIS 2095 MARILZADIASDOSSANTOS ARTESVISUAIS 474 MARLIDESOUZAALMEIDAOLIVEIRA ARTESVISUAIS 1160 MAYARAALICEBARBOSA ARTESVISUAIS 1808 PATRICIAVERAOFUKUDANOGUEIRARODRIGUES ARTESVISUAIS 979 REGINAROZANIALIMADEARAUJO ARTESVISUAIS 121 SABRINAVIEIRADASILVASANTOS ARTESVISUAIS 338 SANDRAADRIANADEMACEDO ARTESVISUAIS 1572 SANDRAREGINAGOMESDECASTRO ARTESVISUAIS 1041 SILVANAFERREIRADASILVAMARQUES ARTESVISUAIS 1380 SOLANGEAPARECIDAPERENTELFABBRO ARTESVISUAIS 1392 SONIADOMINGOSDEMELLO ARTESVISUAIS 1332 SUZANAMARIFERREIRADACUNHASANTOS ARTESVISUAIS 429 TATIANEMULATOCALABREZFREITAS ARTESVISUAIS 1805 THAIS STEFANYVITORNARCIZO ARTESVISUAIS 2277 VANESSAPAVÃODASILVA ARTESVISUAIS 1870 VANUZAAPARECIDADIASNOGUEIRA ARTESVISUAIS 2878 YANNAENDODEARAUJO ARTESVISUAIS 2449 ZULMIRADOSSANTOSREIS ARTESVISUAIS 969 ADRIANAPASCHOAL CIÊNCIAS 1331 ADRIANAPAULAPEREIRA CIÊNCIAS 642 ADRIELLYMAIATORRES CIÊNCIAS 1507 ALESSANDRADOSSANTOSGOMES CIÊNCIAS 2115 ALESSANDRAFEQUETIAFREITAS CIÊNCIAS 1558 ALESSANDRAOLIVEIRADASILVA CIÊNCIAS 2524 ALEXSSALOUVEIRALIMADEMATOS CIÊNCIAS 897 ALINESILVADEARAÚJO CIÊNCIAS 2626 ALINIFERNANDESMENDONÇA CIÊNCIAS 838 ANAAMÉLIAGOMES CIÊNCIAS 2237 ANACAROLINALIMAFERNANDES CIÊNCIAS 2829 ANAKELLYDESOUZAPEREIRA CIÊNCIAS 446 ANAPAULAABREUDIAS CIÊNCIAS 2592 ANDREAALVESDELIMA CIÊNCIAS 2742 ANDRÉIAALVESSOARES CIÊNCIAS 1711 ANGELAMARIADASILVA CIÊNCIAS 2841 ANGÉLICAMENDONÇA CIÊNCIAS 2823 ANTONIONINCAOFILHO CIÊNCIAS 1673 ARIANAARAUJODACRUZ CIÊNCIAS 2639 ARIANEPAULARAMOSMARQUESSOUZA CIÊNCIAS 2129 BIANCAGABRIELIMARAFIGA CIÊNCIAS 2230 BRENNARODRIGUESDEDEUS CIÊNCIAS 1898 BRUNAFERREIRABIANCHIROCHA CIÊNCIAS 1366 BRUNOMOURABEZERRA CIÊNCIAS 2445 CAMILAFERNANDASILVAHENZEL CIÊNCIAS 804 CARLABRAUN CIÊNCIAS 1638 CARLOSFABIANOCAPATO CIÊNCIAS 764 CARMEMARANDARUSSAFA CIÊNCIAS 822 CARMENDONATOCARVALHEIRO CIÊNCIAS 2307 CÁSSIADRIANAMOMENTEMARTINSSATURNINO CIÊNCIAS 2025 CASSIANAMIKI ISHIMI CIÊNCIAS 1221 CELINACASTROFERRAZCUNHA CIÊNCIAS 1469 CESARADRIANODELIMAFERREIRA CIÊNCIAS 333 CINTHIAAPARECIDADEANDRADESILVA CIÊNCIAS 2843 CINTYALETICIAGOMESDOSSANTOS CIÊNCIAS 113 CLARISSEAMINPASCHOALICKPEREIRA CIÊNCIAS 719 CLEIANASCIMENTOPRATESPERES CIÊNCIAS 2860 CLEIDE PEREIRADASILVASANTOS CIÊNCIAS 2448 CRISTIANEALMIRONBATISTADEFREITAS CIÊNCIAS 2254 CRISTIANEÁVILASANTANA CIÊNCIAS 1150 DAIANALIMEIRADASILVA CIÊNCIAS 597 DAIANEMENDESDALUZ CIÊNCIAS 2754 DAIANYALVESSILVA CIÊNCIAS 2715 DAVILEIDEDESOUSABORGES CIÊNCIAS 1273 DAYANEGONZAGAMOREIRA CIÊNCIAS 2520 DÉBORAANTONIODASILVA CIÊNCIAS 35 DEBORACAVALCANTEDEMATOS DIAS CIÊNCIAS 1739 DÉBORADASILVABALDIVIA CIÊNCIAS 2731 DIELMADESOUSABORGESCASSUCI CIÊNCIAS 394 EDILEINETIMOTEODONASCIMENTO CIÊNCIAS 2054 ELAINERODRIGUEIROBELINI CIÊNCIAS 1381 ELIANEDEOLIVEIRADIAS CIÊNCIAS 93 ELIANENASCIMENTOFREITASCAVALCANTE CIÊNCIAS 1575 ELIZABETFERREIRAMAZARIM CIÊNCIAS 625 ELIZANGELALEITEVARGAS CIÊNCIAS 200 ELLENPERERIADASILVAMACIEL CIÊNCIAS 2908 ÉRICAEMILIANAPOLITANO CIÊNCIAS 2443 ERICAROBERTADESOUZABARROS CIÊNCIAS 534 EVAINIOSTAPENKOBONINIAPOLINARIO CIÊNCIAS 2567 EVELINEMARQUESLAZZARINI CIÊNCIAS 1379 EVELYNEGONZAGARECCHISANTOSTINOCO CIÊNCIAS 1756 FABIANESILVAFERREIRA CIÊNCIAS 758 FÁBIOEDERSONLOPESCORREA CIÊNCIAS 378 FABÍOLAFATIMADASCHAGAS CIÊNCIAS 1721 FERNANDAMARQUESDELIMAVALÉRIO CIÊNCIAS 2705 FERNANDASILVADOURADO CIÊNCIAS 2476 FLÁVIAMITSUKOKODAMA CIÊNCIAS 2249 FLAVIOGATOCUCOLO CIÊNCIAS 393 FLAVIOHENRIQUEDUTRADASILVA CIÊNCIAS 2788 FRANCIELLYDOSSANTOSCASAGRANDE CIÊNCIAS Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1547 GABRIELADOSSANTOSNOVAISDEMATOS CIÊNCIAS 1183 GABRIELASERRADOVALEDUARTE CIÊNCIAS 932 GISLAINECAMARGOBIAGI CIÊNCIAS 415 GISLAINEGOMESFONSECA CIÊNCIAS 19 GIVETEGOMESDASILVAMIGLIORANCA CIÊNCIAS 104 GLAUCIAREGINAMAYUMIUTIDASANTOS CIÊNCIAS 1007 GLAUCIANEGONCALVESLEITE CIÊNCIAS 1078 HEDICKLEYADEOLIVEIRAALMEIDADASILVA CIÊNCIAS 2935 HELAINENONATOCAMILO CIÊNCIAS 240 IDISSUIMENDESROCHA CIÊNCIAS 1868 IRINEIAALVESDACOSTA CIÊNCIAS 2548 IRYSFERNANDASANTANACOUTO CIÊNCIAS 2779 JACQUELINEPEREIRA CIÊNCIAS 2403 JANIOMARQUES CIÊNCIAS 2275 JESSICAAMARALHENRIQUE CIÊNCIAS 2372 JOÃOPAU.OESPINDOLADOMINGUES CIÊNCIAS 1407 JOSIANEALVESPOLONI CIÊNCIAS 2290 JOSILÉIANAIRANECONRADOSOLIGO CIÊNCIAS 1219 JOZEDAYANEAJALADASILVAFORIGO CIÊNCIAS 94 JUCICLÉIADASILVAARRIGO CIÊNCIAS 216 JUCIELIALMEIDATESSARO CIÊNCIAS 730 JULIANABISPODASILVA CIÊNCIAS 1428 JULIANAZANATAPALOMBO CIÊNCIAS 1536 KAMILLAFLORESDESOUZA CIÊNCIAS 1351 KELLYCRISTINE LODI CIÊNCIAS 2630 LAIZYFERREIRADECARVALHO CIÊNCIAS 1758 LOURDISLENEBRAGACOSTAMIRANDA CIÊNCIAS 1443 LUCASLOPESDASILVEIRAPERES CIÊNCIAS 1640 LUCIANADASILVARAMOS CIÊNCIAS 2701 LUCIANALOPESDELIMA CIÊNCIAS 837 LUCIMARAMARTINEZVALENTEROCHA CIÊNCIAS 473 LUIZAMARILACROCHADASILVACESCA CIÊNCIAS 862 MARCIASAKURAMINAMITANI CIÊNCIAS 1971 MARCILENEFERREIRACARDOSO CIÊNCIAS 123 MARCIOALVESFRANÇA CIÊNCIAS 2768 MARIAADRIANATORQUETIRODRIGUES CIÊNCIAS 1169 MARIAALICECAROLINO CIÊNCIAS 1036 MARIACARMODOSSANTOS CIÊNCIAS 2658 MARIADEFÁTIMARODRIGUESSOUZA CIÊNCIAS 1510 MARIALUCIAGOMES CIÊNCIAS 716 MARIARODRIGUESDACOSTA CIÊNCIAS 895 MARIANAALMEIDADELIMA CIÊNCIAS 1081 MARILAINEDOSSANTOSSOUZA CIÊNCIAS 1520 MARLYNEVESDASILVAROBERTO CIÊNCIAS 2347 MAYARADOSSANTOS CIÊNCIAS 1109 MICHELLEBEZERRABENTOENDRES CIÊNCIAS 2685 MIRIANTERESADOSSANTOSGIBELLI CIÊNCIAS 1984 NARDELIOFERREIRADAROSA CIÊNCIAS 2916 NATALIADEOLIVEIRAFREITAS CIÊNCIAS 2193 NILSONBATISTACOSTA CIÊNCIAS 1460 NILTONVICENTERAULINOSILVA CIÊNCIAS 878 PATRÍCIAFREITASSILVA CIÊNCIAS 2892 PATRICIAMARASOARESTENÓRIO CIÊNCIAS 1662 PAULACAROLINERAMOSQUINTILIANO CIÊNCIAS 1649 PAULACAROLINERUMIATTOREISALOVISI CIÊNCIAS 1581 PAULALUIZAANTUNESDEOLIVEIRA CIÊNCIAS 747 PAULAVANESSASOUZARIZZO CIÊNCIAS 1047 PAULOHENRIQUEFARIASALVES CIÊNCIAS 467 PAULOROBERTOLICHTKEMPER CIÊNCIAS 1958 PETRONABEATRIZCARDOZOCOLMANARAUJO CIÊNCIAS 2762 RAFAELDASILVAOLIVEIRA CIÊNCIAS 1394 RAQUELSEVERINADEFREITAS CIÊNCIAS 1166 REILIRACKELSILVAMARCELINO CIÊNCIAS 2065 RODRIGOSARATEMACHADO CIÊNCIAS 689 ROSALIAAZAMBUJA CIÊNCIAS 1722 ROSANGELADELIMASAPIÊNCIA CIÊNCIAS 2936 ROSANGELAGUARISSODESOUZA CIÊNCIAS 1802 ROSEMERITEREZINHAPRESTES HOFMANN CIÊNCIAS 803 ROSIMARSOARESTEIXEIRADEBOLETO CIÊNCIAS 1669 SARADASILVABASTOS CIÊNCIAS 1988 SEDILEI PEREIRADASILVA CIÊNCIAS 1827 SERGILAINEDEMATOSDASILVA CIÊNCIAS 2601 SILMARAMONICAMEIRACABRERA CIÊNCIAS 560 SILVANOSTEFANESDOSSANTOS CIÊNCIAS 2752 SIMONEBUQUETRINDADE CIÊNCIAS 1524 SOLANGEDOCARMOSOUZA CIÊNCIAS 2822 TATIANYFRANQUEPERRUPATO CIÊNCIAS 861 TAYLAALVESDEJESUS CIÊNCIAS 2874 THAÍSREGINADEALMEIDA CIÊNCIAS 2881 THIAGOSILVATELES" CIÊNCIAS 2813 TIARAKESLI CONTICELLITEODÓSIO CIÊNCIAS 737 TIRZAAÊDODOSSANTOS CIÊNCIAS 1766 VALDINEIDAMOTAALVES CIÊNCIAS 652 VALÉRIAESTRADACASTRO CIÊNCIAS 610 VALESSADEOLIVEIRASOUZAREHDUNBAR CIÊNCIAS 2753 VALQUIRIADEMAZI CIÊNCIAS 450 VANELISE RIBEIRODEMELO CIÊNCIAS 2330 VANESSAGUARDACHONI CIÊNCIAS 2389 VANESSARODRIGUESFERREIRACALADO CIÊNCIAS 604 VILMADEFÁTIMAAGUIARCARBONARO CIÊNCIAS 2856 VIRGINIAGRANJADOSSANTOS CIÊNCIAS 1353 VIVIANEVIEIRAAZEVEDO CIÊNCIAS 797 ZOYFIDELYSDACOSTA CIÊNCIAS 1014 ADAILTONRODRIGUESDESOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 50 ADALBERTOALVESVIANA EDUCAÇÃOFÍSICA 2814 ADARLENEAMORIM EDUCAÇÃOFÍSICA 856 ADELUCIODIEGORODRIGUESENSEKE EDUCAÇÃOFÍSICA 1225 ADEMILSONALVESRIBEIRO EDUCAÇÃOFÍSICA 2456 ADRIANABORGESMENDONÇA EDUCAÇÃOFÍSICA 750 ADRIANOMARTINSDONASCIMENTO EDUCAÇÃOFÍSICA 2928 ADRIELIGOMESOZÓRIO EDUCAÇÃOFÍSICA 1256 ÁGUIDAJOYCEDOSSANTOSAGUIRRE EDUCAÇÃOFÍSICA 1054 ALDEMIRFERREIRADECARVALHO EDUCAÇÃOFÍSICA 62 ALEXDEALMEIDA EDUCAÇÃOFÍSICA 2704 ALEXSANDRONORATODASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1137 ALTAIRRODRIGUES EDUCAÇÃOFÍSICA 464 AMAURISANTANAPAULOVIC EDUCAÇÃOFÍSICA 2821 ANA CLAUDIA AGUILERAMARCELO EDUCAÇÃOFÍSICA 2744 ANACLÁUDIARAMOSVIEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 208 ANACRISTINADESOUZAXAVIER EDUCAÇÃOFÍSICA 1053 ANALUCIAGOMES EDUCAÇÃOFÍSICA 1218 ANAMARIADEMÉTRIOPAULOVICH EDUCAÇÃOFÍSICA 2541 ANAMARIATHOME EDUCAÇÃOFÍSICA 480 ANAPAULAMOREIRADESOUSA EDUCAÇÃOFÍSICA 2217 ANAZIRACESARIAMARQUES EDUCAÇÃOFÍSICA 578 ANDERSONPEREIRADASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1241 ANDRÉNUNESDACOSTA EDUCAÇÃOFÍSICA 2640 ANDRÉVINÍCIUSHIDALGO EDUCAÇÃOFÍSICA 2017 ANDREIACRISTINASILVADEJESUS EDUCAÇÃOFÍSICA 142 ANDRÉIALOPESARAUJO EDUCAÇÃOFÍSICA 2523 ANDREIASILVACOSTA EDUCAÇÃOFÍSICA 305 ÂNDRESRODRIGUESCACERES EDUCAÇÃOFÍSICA 810 ANDRESSATAGLIARIARAL EDUCAÇÃOFÍSICA 2676 ANGELACRISTINARODRIGUES EDUCAÇÃOFÍSICA 2474 ANGELOROBERTOPUCCIVOGEL EDUCAÇÃOFÍSICA 2624 ANTONILDAPEREIRAMENDES EDUCAÇÃOFÍSICA 591 ARACYVARGAS EDUCAÇÃOFÍSICA 1462 ARAL VAN SUYPENE EDUCAÇÃOFÍSICA 2833 BÁRBARADANIELLECARNEIRO EDUCAÇÃOFÍSICA 2627 BASILIORODRIGUESDEMENEZES EDUCAÇÃOFÍSICA 323 BRUNAPEREIRADEBARROSBARBOSA EDUCAÇÃOFÍSICA 2679 BRUNARAFAELLECARUZO EDUCAÇÃOFÍSICA 661 BRUNAWALKIRIASCHNORR EDUCAÇÃOFÍSICA 2854 BRUNOCOSTAPONCIANO EDUCAÇÃOFÍSICA 2716 BRUNOMOREIRAMARCELINODIAS EDUCAÇÃOFÍSICA 615 CARLACRISITINAVARGASROSA EDUCAÇÃOFÍSICA 2697 CARLAREGINALOPESVIEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 1335 CARLIANACORDEIROMALDONADO EDUCAÇÃOFÍSICA 389 CARLOSAUGUSTOSOUZAALMEIDAJUNIOR EDUCAÇÃOFÍSICA 1031 CARLOSMAGNOFERNANDESFILHO EDUCAÇÃOFÍSICA 1215 CARMENSILVIATRAMARIN EDUCAÇÃOFÍSICA 875 CAROLINAMORAISDELIMA EDUCAÇÃOFÍSICA 2424 CASSIO DINIZ SILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 456 CATIUCIASOUZADOSREISCOSTA EDUCAÇÃOFÍSICA 1583 CÉSARHENRIQUEMENOLLI EDUCAÇÃOFÍSICA 1552 CEZARDESOUZAFIGUEIREDO EDUCAÇÃOFÍSICA 991 CIBELEBOASORTEPORTUGAL EDUCAÇÃOFÍSICA 2713 CICEROALESSANDRODESOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 1233 CLAUDIACRISTINAFERREIRADESOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 2767 CLAUDIAOLSENMATOS PEREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 2121 CLÁUDIAREGIANEMOTYCZKAFINCK EDUCAÇÃOFÍSICA 502 CLEBERSONALENCARARAUJO EDUCAÇÃOFÍSICA 2842 CLEONICEMARQUESFARIASBELO EDUCAÇÃOFÍSICA 1236 CONSTÂNCIADEARAÚJODONATO EDUCAÇÃOFÍSICA 2706 CRISTIANEALVESMACHADO EDUCAÇÃOFÍSICA 2864 CRISTIANE DIASARAUJO EDUCAÇÃOFÍSICA 68 CRISTIANEMATIASCALDERAN EDUCAÇÃOFÍSICA 120 CYRANOMORAISLOPES EDUCAÇÃOFÍSICA 1752 DALVAMARIATASSONI EDUCAÇÃOFÍSICA 1786 DANIELBRAGATOMIATI EDUCAÇÃOFÍSICA 808 DANIELCHAGASSILVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 382 DANIELRODRIGOCAMPOSDASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 2243 DANIELAMEILI STAUT EDUCAÇÃOFÍSICA 1352 DANIELYDONASCIMENTOSOUSACARDOSO EDUCAÇÃOFÍSICA 2537 DANILAZANQUINI EDUCAÇÃOFÍSICA 1926 DAWISONFREITASMARQUES EDUCAÇÃOFÍSICA 1309 DAYANI SILVADACRUZ EDUCAÇÃOFÍSICA 2428 DEBORAFABIANASOARESDEOLIVEIRAYASSUDA EDUCAÇÃOFÍSICA 2807 DENISCARDOSODEOLIVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 874 DENISEADRIANACASTIGLIONIAGUERO EDUCAÇÃOFÍSICA 1538 DENISECAMINHADIAS EDUCAÇÃOFÍSICA 1397 DEYVIDTENNERDESOUZARIZZO EDUCAÇÃOFÍSICA 1574 DIANAPAULABRASIL EDUCAÇÃOFÍSICA 2906 DIEGOAPARECIDODEALMEIDA EDUCAÇÃOFÍSICA 1082 DIEGOCOSTAHOLANDA EDUCAÇÃOFÍSICA 249 DIEGOJOSÉGOMESJULIÃO EDUCAÇÃOFÍSICA 927 DOUGLASRODRIGUESSAUDA EDUCAÇÃOFÍSICA 1644 EDENICEAPARECIDAMARTINSDEOLIVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 1333 EDERSONMARQUESDOLORES EDUCAÇÃOFÍSICA 2684 EDILAINEMANFREPACHECO EDUCAÇÃOFÍSICA 1330 EDILANEDEOLIVEIRABENTO EDUCAÇÃOFÍSICA 1277 EDILEUZAMOREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 1050 EDILSONREBELODOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 321 EDSONDAMACENOLIMA EDUCAÇÃOFÍSICA 776 EDSONFERREIRALOPES EDUCAÇÃOFÍSICA 882 EDSONVIEIRABARRETO EDUCAÇÃOFÍSICA 1991 EDUARDOLINCOLNMENDONÇADEOLIVEIRACARDOSO EDUCAÇÃOFÍSICA 2099 EDUARTEMARQUESDEALMEIDA EDUCAÇÃOFÍSICA 1518 ELENICEGENES EDUCAÇÃOFÍSICA 291 ELIADYNEVARGASFROES EDUCAÇÃOFÍSICA 687 ELIANAPARDOLIMA EDUCAÇÃOFÍSICA 2683 ELIANEDASILVAPEREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 2176 ELIASSANCHESNINCAO EDUCAÇÃOFÍSICA 2297 ELISANOVAESNUNESDELIMA EDUCAÇÃOFÍSICA 1973 ELISABETEVARGASDESOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 2460 ELVIRAGENES EDUCAÇÃOFÍSICA 1845 EMANUELMAGALHÃESTEIXEIRADESÁ EDUCAÇÃOFÍSICA 2741 EUNICEIZIDORODESOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 1069 EVANDERSONDASILVAMARTINS EDUCAÇÃOFÍSICA 1852 ÉVERSONPEREIRAGOMES EDUCAÇÃOFÍSICA 259 FÁBIASOUZADEARRUDAOLIVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 1403 FAGNERRENATOBARONI EDUCAÇÃOFÍSICA 100 FERNANDADESOUZAFIGUEIREDO EDUCAÇÃOFÍSICA 319 FERNANDAMENDESBEZERRALIMA EDUCAÇÃOFÍSICA 2875 FERNANDOFERNANDESDAROSA EDUCAÇÃOFÍSICA 2816 FRANCIELEDENISE PEREIRAANTUNES EDUCAÇÃOFÍSICA 2723 FRANCISCOEDILAIRLEMOS EDUCAÇÃOFÍSICA 2827 FRANCISLENERIBEIROBARROSDOSSANT0S EDUCAÇÃOFÍSICA 566 GABRIELDASILVAALMEIDA EDUCAÇÃOFÍSICA 332 GABRIELASPACOVRIBEIRO EDUCAÇÃOFÍSICA 569 GETÚLIOGILBERTOGEWEHR EDUCAÇÃOFÍSICA 2792 GIANNIAPARECIDODINIZ NERI EDUCAÇÃOFÍSICA 2385 GILMARPEREIRASARATE EDUCAÇÃOFÍSICA 2776 GILSONNUNESSILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 2359 GISLAINELOPESVICENTE EDUCAÇÃOFÍSICA 449 GLEICEDOCARMOBONFIM EDUCAÇÃOFÍSICA 691 GRACIELEALVESCASSEMIRO EDUCAÇÃOFÍSICA 2531 GRAZIELACASSIAZACHERT EDUCAÇÃOFÍSICA 110 GUTEMBERGUDSONFERREIRAVASCONCELOS EDUCAÇÃOFÍSICA 2737 HELOISAMOREIRASANTOSKRUGER EDUCAÇÃOFÍSICA 2641 HENRIQUEMAIABEZERRA EDUCAÇÃOFÍSICA 983 IDACLAUDIABOVOLENTA EDUCAÇÃOFÍSICA 2173 ILIANEMARIADEOLIVEIRACOSTA EDUCAÇÃOFÍSICA 128 INALDIMARCIASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1744 IONALDOJULIANCOSTABRUNO EDUCAÇÃOFÍSICA 119 IRANILDEPEDROSANOVAES EDUCAÇÃOFÍSICA 293 ISMAELDUTRAQUINTANA EDUCAÇÃOFÍSICA 1902 IVANILTONBANDEIRADASILVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 2549 IVONEI PEREIRADEASSUNÇÂO EDUCAÇÃOFÍSICA 575 JAMESMARCELOELOY EDUCAÇÃOFÍSICA 1485 JANAINADANTASDASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1431 JANAINAMULLERDELUCENA EDUCAÇÃOFÍSICA 1018 JANAINASALGUEIRODASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 2930 JANDERDASILVACOSTA EDUCAÇÃOFÍSICA 1667 JANDERSONSOUZAMACHADO EDUCAÇÃOFÍSICA 1859 JANEMARYBENITESORTIZ EDUCAÇÃOFÍSICA Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 774 JANETI PEREIRACORTEZALMEIDA EDUCAÇÃOFÍSICA 1308 JESSYKATSUJIGUCHIDUARTE EDUCAÇÃOFÍSICA 1702 JOÃOPAULOPAVÃODELIMA EDUCAÇÃOFÍSICA 2329 JÓICE CLEIAAPARECIDADASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 2473 JOICEDEOLIVEIRASOUZAKONNO EDUCAÇÃOFÍSICA 528 JONATHANALEXESPINDOLAHERMES EDUCAÇÃOFÍSICA 1816 JORGEANTONIOROSSETTIOTERO EDUCAÇÃOFÍSICA 322 JOSÉCARLOSDOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 915 JOSEMARCARDOZOCOELHO EDUCAÇÃOFÍSICA 2699 JOSIANEANDRÉIARODRIGUESDEJESUSFRANÇA EDUCAÇÃOFÍSICA 1093 JOSIMARFORMIGONIDASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1085 JOSYMARIARAUJODEMORAIS EDUCAÇÃOFÍSICA 311 JOYCEALVESTORALES EDUCAÇÃOFÍSICA 2615 JUCÉLIAPEREIRARODRIGUES EDUCAÇÃOFÍSICA 2743 JUCILEIDEBEZERRADACOSTAPIVETA EDUCAÇÃOFÍSICA 2073 JULIAMARIADEBRITOALVES EDUCAÇÃOFÍSICA 1873 JULIANACRISTINASALGADOMARQUES EDUCAÇÃOFÍSICA 2241 JULIANAKELLYCORREAARCASMARTELLI EDUCAÇÃOFÍSICA 715 JUNIORGOMESCAMILO EDUCAÇÃOFÍSICA 1088 KAIODASILVABARCELOS EDUCAÇÃOFÍSICA 863 KARINADEOLIVEIRAFRANÇA EDUCAÇÃOFÍSICA 407 KARINAMACHADOFERNANDES EDUCAÇÃOFÍSICA 2310 KÁTIANERISDOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 296 KÁTIAREGINARIBEIRODASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 2657 KATIUSCIASUNAHARADEMENDONÇA EDUCAÇÃOFÍSICA 2736 KELLYCRISTINADASILVAALVES EDUCAÇÃOFÍSICA 170 KELLYEVARISTODASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1599 KLEITONROCHACAMINHA EDUCAÇÃOFÍSICA 2529 LAISDECAMARGOCARVALHO EDUCAÇÃOFÍSICA 1412 LAIZ LINOBRUM EDUCAÇÃOFÍSICA 1120 LEANDROAPARECIDOFALEIROS EDUCAÇÃOFÍSICA 544 LEANDRODESOUZABREGUEDO EDUCAÇÃOFÍSICA 1162 LEANDROFERREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 359 LEANDROFERREIRADASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1740 LECIANIBATISTACARNEIROEMILIANO EDUCAÇÃOFÍSICA 213 LEOPOLDOFAGNERESTANCIAPERIN EDUCAÇÃOFÍSICA 1229 LIDINEIAGERALDODONASCIMENTO EDUCAÇÃOFÍSICA 277 LIRIASILVADOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 377 LORIALICEMORAESDOSSANTOSFRIBEL EDUCAÇÃOFÍSICA 2160 LUANPEIXOTOSILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1759 LUCASAZEVEDOGONÇALVES EDUCAÇÃOFÍSICA 58 LUCIANOFELIPE BRITOAZEVEDO EDUCAÇÃOFÍSICA 1112 LUCIANOLIMADECARVALHO EDUCAÇÃOFÍSICA 331 LUCIMARPUKEBENITESDONASCIMENTO EDUCAÇÃOFÍSICA 2588 LUCIMARYAPARECIDADASILVAGROSS EDUCAÇÃOFÍSICA 1531 LUCIMEIREGOMESCUNHA EDUCAÇÃOFÍSICA 2396 LUCINÉIAJOSÉ LINODEAZEVEDO EDUCAÇÃOFÍSICA 709 LUCINETEPEREIRADESOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 2395 LUIZFERNANDOVIEGASCOLETE EDUCAÇÃOFÍSICA 1514 LUQUEFERNANDESPEREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 2726 LUSSANDRASIQUEIRASANTANA EDUCAÇÃOFÍSICA 2924 MALUSAOLIVEIRADOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 306 MANOELJOSEARAUJO EDUCAÇÃOFÍSICA 289 MARCELACAETANODEMELO EDUCAÇÃOFÍSICA 2031 MARCELODACRUZSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 1074 MARCIAAPARECIDADINOLEGAL EDUCAÇÃOFÍSICA 1775 MARCIOLUIZVOLPATO EDUCAÇÃOFÍSICA 1555 MARCOSALVESQUEIROZ EDUCAÇÃOFÍSICA 1294 MARCOSANTONIODEOLIVEIRALOPES EDUCAÇÃOFÍSICA 1562 MARCOSANTONIODEODATEDOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 2481 MARCOSDASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1764 MARCOSROGÉRIOAMARO EDUCAÇÃOFÍSICA 1328 MARIAALVESAMORIMGUARIZO EDUCAÇÃOFÍSICA 2655 MARIAAPARECIDAANSELMOPEREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 779 MARIAAPARECIDASILVADOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 1355 MARIACLAUDINEIADELIMA EDUCAÇÃOFÍSICA 1846 MARIACRISTINADOSSANTOSFREITAS EDUCAÇÃOFÍSICA 533 MARIAEUNICEBRASILEIRO EDUCAÇÃOFÍSICA 2095 MARILZADIASDOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 1843 MÁRIOANDREYSGUIMARÃESSTRUZIATO EDUCAÇÃOFÍSICA 2357 MARIZADEFÁTIMABARROSARAÚJOCAIMAR EDUCAÇÃOFÍSICA 1155 MARLENERENOVATOTRINDADE EDUCAÇÃOFÍSICA 2110 MARTHAPEREIRADASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1737 MARTINHASEVERIANOFURTADO EDUCAÇÃOFÍSICA 2515 MARYSTELLAGLEICEDOSSANTOSARAGÃO EDUCAÇÃOFÍSICA 2304 MAYARABEZERRADASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1125 MELISSAMARAJACOBIESPINDOLA EDUCAÇÃOFÍSICA 2700 MELISSATERRAPEREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 278 MICHAELGUSTAVOALDERETE EDUCAÇÃOFÍSICA 186 MICHELVERÃODEARAUJO EDUCAÇÃOFÍSICA 2794 MIGUELREISSALES EDUCAÇÃOFÍSICA 1867 MIRIANGONÇALVESDESOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 1681 MONICADESOUZADOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 1319 NAYHARAXAVIERMACHADO EDUCAÇÃOFÍSICA 1135 NELITONDEALMEIDASIMÕES EDUCAÇÃOFÍSICA 2278 NELSONDALBOSCO EDUCAÇÃOFÍSICA 2694 NILSONMANFREJUNIOR EDUCAÇÃOFÍSICA 91 NIVALDOMESSIASDASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 2748 ODETEGOMESPERIRAYULE EDUCAÇÃOFÍSICA 1432 OSVALDOMENDESPEREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 1632 PÂMELAISABELBASILIODEANDRADE EDUCAÇÃOFÍSICA 1871 PATRICIAALENCARDASILVABARROS EDUCAÇÃOFÍSICA 2882 PAULAMAYUMIALVARESHIRAHATA EDUCAÇÃOFÍSICA 964 PAULOANGELODOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 2016 PAULOCESARDEOLIVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 2646 PAULOFERREIRADESOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 301 RAFAÉLAMARCOMINIVILELLA EDUCAÇÃOFÍSICA 657 REGIANEDEARAÚJOLUIZ EDUCAÇÃOFÍSICA 2225 REGINAFERREIRALIMAMARQUES EDUCAÇÃOFÍSICA 935 RENATAAVELINODOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 176 RICARDOALVESBATISTA EDUCAÇÃOFÍSICA 1783 RICARDOCLEITOMPICCOLI EDUCAÇÃOFÍSICA 1687 RICHELERODRIGUESDEBRITO EDUCAÇÃOFÍSICA 2819 ROBERTOALVESMEDEIRO EDUCAÇÃOFÍSICA 1341 ROBERTOANDRADERUBIO EDUCAÇÃOFÍSICA 880 ROBISPERALVESDASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1214 ROBSONRUISCARDOSO EDUCAÇÃOFÍSICA 1329 RONALDORODRIGUESDEOLIVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 595 ROSALINOGOMESLEITE EDUCAÇÃOFÍSICA 2331 ROSENILDAFERNANDESDASILVASOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 2527 ROSIMÁRIOALGRANDIOLOVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 214 SAMUELSIQUEIRADOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 2414 SANDRAAGUIARMACEDO EDUCAÇÃOFÍSICA 1028 SANDRAGOMESPEREIRAQUEIROZ EDUCAÇÃOFÍSICA 1101 SANDROROGÉRIODEARAUJOLOPES EDUCAÇÃOFÍSICA 1146 SERGIOBRAZILIANOFERREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 791 SEVERINAMARIAROBERTO EDUCAÇÃOFÍSICA 2285 SHEILACRISTINAMEIRELESMORENO EDUCAÇÃOFÍSICA 2008 SHIRLEYFERREIRAMARINHOSILVAPASTORI EDUCAÇÃOFÍSICA 1210 SIMEI SILVANETO EDUCAÇÃOFÍSICA 653 SIMONEMACHADO EDUCAÇÃOFÍSICA 2433 SIRLENECAROLINADASILVANONATO EDUCAÇÃOFÍSICA 1253 SUELICARVALHODEMOURA EDUCAÇÃOFÍSICA 535 SUELIORTEGADOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 1042 TAISMONTEIROCOSTA EDUCAÇÃOFÍSICA 1992 TALYNEPINHEIRODEFARIASFERREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 2023 TANIACACHOLARIMARQUES EDUCAÇÃOFÍSICA 1227 TÂNIAMARADEPAULOVALLEJO EDUCAÇÃOFÍSICA 1692 TATIANADEARAGÃOSOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 1800 TELMAAPARECIDATHOMAZNEVES EDUCAÇÃOFÍSICA 162 THAISFERNANDADOSSANTOSCALDEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 1304 THAISEDESOUZAOLIVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 1824 THAIZSILVABALSANIMATANA EDUCAÇÃOFÍSICA 395 THAMARAALVESLEITE EDUCAÇÃOFÍSICA 1967 THATIANAPELLINIVILASBOAS EDUCAÇÃOFÍSICA 2682 THIAGOBRAGAGNOLLOPARANHOS EDUCAÇÃOFÍSICA 664 TIMÓTEONERESDEOLIVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 171 VALDENÉIAPATRÍCIADASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 432 VANDINEIACABRALDEMELOPIMENTEL EDUCAÇÃOFÍSICA 207 VANESSAOLIVEIRADASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1301 VANIAAPARECIDASILVADOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 1147 VENILDAMENDESPEREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 2483 VILMARPANTALEAOESCOBARDEASSUNCAO EDUCAÇÃOFÍSICA 1525 VINICIOSSCHOSSLERFERNANDES EDUCAÇÃOFÍSICA 1513 VIVIANENUNESDEFREITAS EDUCAÇÃOFÍSICA 2540 VIVIANE SILVACREPALDI EDUCAÇÃOFÍSICA 1411 WELITONITAMARARRIOLA EDUCAÇÃOFÍSICA 1698 WELLINGTONCEZARLOPES EDUCAÇÃOFÍSICA 354 WESLEYRICARDOMARTINS EDUCAÇÃOFÍSICA 1010 WESLEYSILVEIRADESOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 2415 ZILDADOSREISSANTOSCOUTINHO EDUCAÇÃOFÍSICA 1393 AADRIANAFERNANDESHELENO EDUCAÇÃOINFANTIL 1131 ADAMARCIAMACHADOBENITES EDUCAÇÃOINFANTIL 2772 ADENIRAROCHARUIZ EDUCAÇÃOINFANTIL 224 ADRIANACLARADONASCIMENTO EDUCAÇÃOINFANTIL 1551 ADRIANADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2594 ADRIANADECAMPOSPACHECO EDUCAÇÃOINFANTIL 1400 ADRIANADEFARIA EDUCAÇÃOINFANTIL 2006 ADRIANAFREITASNOGUEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1055 ADRIANAGONÇALVESBICALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 1442 ADRIANAMARCHIMAIORALDELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 169 ADRIANAPEREIRADASILVAOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2635 ADRIANASANCHESSISTOLIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 198 ADRIANASOUZADEOLIVEIRALEMOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1585 ADRIANYSIQUEIRADEAGUIAR EDUCAÇÃOINFANTIL 330 ADRIENECRISTINAASSUNÇÃODOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2007 AGNESFRANCIELYCARAVALHODOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1857 AICIRDOSSANTOSVILHARVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1753 ALDENORASARAIVADELIMACUNHA EDUCAÇÃOINFANTIL 994 ALDINEIAREBEQUE EDUCAÇÃOINFANTIL 1004 ALESSANDRAAPARECIDADEALMEIDAFARIA EDUCAÇÃOINFANTIL 2153 ALESSANDRACARDOSOVALDERINO EDUCAÇÃOINFANTIL 2521 ALESSANDRADACUNHAFERREIRAPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 262 ALESSANDRAMARIARAULINOSILVAMARCIANO EDUCAÇÃOINFANTIL 1118 ALICEMORGANAFIORI EDUCAÇÃOINFANTIL 2547 ALINEDOSSANTOSBORGES EDUCAÇÃOINFANTIL 2745 ALINEFERNANDAMONTEIROMENDONÇA EDUCAÇÃOINFANTIL 472 ALINEGERONIMODESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 220 ALINEKATSUKONAKANO EDUCAÇÃOINFANTIL 540 ALINEPAVÃVIEGAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2012 ALINERENATAAMADAONO EDUCAÇÃOINFANTIL 202 ALLINE APARECIDACARVALHOEFIGENIO EDUCAÇÃOINFANTIL 1855 ALYNEFERREIRAGONELLA EDUCAÇÃOINFANTIL 738 AMANDAMIRANDADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 748 AMANDASERRANOGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1948 AMÉLIAHITOMIHIGA EDUCAÇÃOINFANTIL 2895 ANACAROLINAVICTORRODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 2382 ANACAROLINEHONORATORODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 959 ANACLÁUDIAFIDELISVILLALBABIANCHI EDUCAÇÃOINFANTIL 138 ANACRISTINAMARIANOALMEIDA EDUCAÇÃOINFANTIL 1559 ANACRISTINASIMOESCHAVES EDUCAÇÃOINFANTIL 515 ANAKELIVIEIRADELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 2062 ANALUCIACOSTADESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1021 ANALÚCIADEOLIVEIRACAMPOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2398 ANALUCIAPEREIRABORGESEBENRITTER EDUCAÇÃOINFANTIL 2188 ANALUCIAPEREIRAMENDONCA EDUCAÇÃOINFANTIL 2610 ANAMARIACARVALHODACRUZRIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1218 ANAMARIADEMÉTRIOPAULOVICH EDUCAÇÃOINFANTIL 2226 ANAMARIADOUARDOSNARCISO EDUCAÇÃOINFANTIL 704 ANAMARIAPALMAVALIENTE EDUCAÇÃOINFANTIL 255 ANAPAULABORGESDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 605 ANAPAULADACONCEIÇÃOSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1423 ANAPAULAGOMESDELIMAPOTI EDUCAÇÃOINFANTIL 821 ANAPAULAJORGEDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 527 ANAPAULATEIXEIRADEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2269 ANAPAULAVENTURADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 341 ANAGELACRISTINACORCINODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 854 ANAÍSANANTESDEARAÚJOSOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1608 ANALIZESCALABRINPIMENTA EDUCAÇÃOINFANTIL 2217 ANAZIRACESARIAMARQUES EDUCAÇÃOINFANTIL 578 ANDERSONPEREIRADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2778 ANDREAAMORIM EDUCAÇÃOINFANTIL 1048 ANDREAAPARECIDAORNELLASDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 87 ANDREAPATRICIADASILVAMARTINS EDUCAÇÃOINFANTIL 1454 ANDREIA MARCHIMAIORAL EDUCAÇÃOINFANTIL 2742 ANDRÉIAALVESSOARES EDUCAÇÃOINFANTIL 2873 ANDREIAAPARECIDAALVESPERALTA EDUCAÇÃOINFANTIL 439 ANDREIABORGESDEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 852 ANDREIABRAGADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1360 ANDRÉIACAMILODOSSANTOSBAMBIL EDUCAÇÃOINFANTIL 2220 ANDREIADESOUSASCHIAVI EDUCAÇÃOINFANTIL 1918 ANDREIAMARIANOSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1293 ANDRESSA ROSANELVODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 193 ANDRESSAMEYRIELENBILÓROQUE EDUCAÇÃOINFANTIL 238 ANECAROLINEPEREIRACRUZ EDUCAÇÃOINFANTIL 36 ANELISEFERREIRAFARIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 199 ANGELA NERISDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1977 ANGELACECILIAARGUELHOROCHA EDUCAÇÃOINFANTIL 1285 ANGELACRISTINAMENEZESDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 369 ANGELASILVEIRADASILVACLEMENTE EDUCAÇÃOINFANTIL 101 ANGELINAPAIVAFERNANDESMOTA EDUCAÇÃOINFANTIL 2343 ANGELITAAPARECIDADASILVABARROS EDUCAÇÃOINFANTIL 409 ANGELITADACRUZESPINOLA EDUCAÇÃOINFANTIL 549 ANGELITADONASCIMENTOGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1472 ANISIAMACEDOBARBOZAGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 501 ANNAFERNANANDESDACONCEIÇÃOCAPISTÂNIO EDUCAÇÃOINFANTIL Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 09 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 2053 ANNELISEROCHANUNES EDUCAÇÃOINFANTIL 2203 ANTONIAAJALARODELINE EDUCAÇÃOINFANTIL 906 ANTONIAMARQUESDOROSARIO EDUCAÇÃOINFANTIL 537 ANTONIAREGINAANDREATTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1027 ANTONIARODRIGUESDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 870 APARECIDADAUZACKERESTIGARRIBIA EDUCAÇÃOINFANTIL 2708 APARECIDAFERNANDESDASILVAMENDES EDUCAÇÃOINFANTIL 2714 ARIANEPEREIRANAVARROS EDUCAÇÃOINFANTIL 1516 ARLENEDIASDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 646 ARLETEAPARECIDADESOUZAALMEIDAVILHARVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1168 ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 1459 AUREADEALMEIDADOSSANTOSBRANDÃO EDUCAÇÃOINFANTIL 2771 ÀUREAKIMURACOELHO EDUCAÇÃOINFANTIL 2528 AUREAPEREIRADESOUZACARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 1851 AUREARIBEIRODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2782 AURENITAALVESMOREIRADEJESUS EDUCAÇÃOINFANTIL 2514 AUZENIADOPRADOOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2464 BÁRBARABIANCABERNARDO EDUCAÇÃOINFANTIL 1940 BIANCA DOAMARALFACCODIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 192 BIANCACAMACHODEALMEIDABÖHM EDUCAÇÃOINFANTIL 628 BIANKASANTOSLEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 904 BRUNADECIANCARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 845 BRUNAMONTEIROCOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1932 BRUNASALTARELIDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1058 CAMILADEPAIVACARLONE EDUCAÇÃOINFANTIL 2773 CAMILAMACIELDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2338 CAMILAROCHAMENANI EDUCAÇÃOINFANTIL 299 CARINAMONTEIROCOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1787 CARLAAPARECIDADEMELO EDUCAÇÃOINFANTIL 2477 CARLADEFREITASSANT"ANA EDUCAÇÃOINFANTIL 1482 CARLALIGIATORRESVARELA EDUCAÇÃOINFANTIL 1001 CARLAMENDESLIMADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 105 CARLAVIVIANEDEMENDONÇA EDUCAÇÃOINFANTIL 1188 CARLLACARBONE EDUCAÇÃOINFANTIL 1230 CARMELIARICARDO EDUCAÇÃOINFANTIL 1567 CAROLINEDECASTROSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2416 CAROLINESGANZERLASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2052 CASSIAPENAARAUJO EDUCAÇÃOINFANTIL 1127 CASTURINAMARTINSAYALA EDUCAÇÃOINFANTIL 556 CATALINALIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 53 CATHIAFERREIRAGOMESBARBALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 16 CECILIADASILVABARROS EDUCAÇÃOINFANTIL 1899 CECÍLIAPEREIRALIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 647 CELANIRARODRIGUESBOEIRARIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1820 CELIAAPARECIDACABRALDE OLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 149 CELIACRISTINAALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 2703 CELIAFLORENCIANO EDUCAÇÃOINFANTIL 154 CELIAMOURAOKIYAMACAIÇARA EDUCAÇÃOINFANTIL 1626 CELIARAMONACANTEIRORUIZ RIBAS EDUCAÇÃOINFANTIL 977 CÉLIAREGINAJUVENALDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2487 CELIAVILALVAVAZ EDUCAÇÃOINFANTIL 506 CELMAPILEDANTAS EDUCAÇÃOINFANTIL 1469 CESARADRIANODELIMAFERREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2672 CHRISTIANECUNHADEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 114 CHRISTIANEDEQUEIROZAÊDODESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 155 CICERAPEREIRADELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 1154 CINTHIAISHIDEMATTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1571 CINTHIAMATOSDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2221 CÍNTIAALVESMACHADOPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1896 CINTIAAPARECIDADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1688 CINTIARODRIGUESBARBOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 2843 CINTYALETICIAGOMESDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 792 CIRLEILACERDAGONTIJOLEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 944 CLAUDETEFELICIODONASCIMENTO EDUCAÇÃOINFANTIL 1161 CLAUDIADEMOLINERTEIXEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1444 CLAUDIALIMAROSA EDUCAÇÃOINFANTIL 2020 CLAUDIAMAGDAMENEZESTEIXEIRAMARQUES EDUCAÇÃOINFANTIL 1132 CLÁUDIANATÁLIASAESQUILES EDUCAÇÃOINFANTIL 2767 CLAUDIAOLSENMATOS PEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2121 CLÁUDIAREGIANEMOTYCZKAFINCK EDUCAÇÃOINFANTIL 1584 CLAUDIASOARESWIDALBRAZIL EDUCAÇÃOINFANTIL 1098 CLAUDIELLYBRUMBUENO EDUCAÇÃOINFANTIL 174 CLAUDINEIAAPARECIDATEIXEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 609 CLAUDINEIADASILVAAMARAL EDUCAÇÃOINFANTIL 2459 CLAUDINÉIARODRIGUESCARDOSORIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 2689 CLAUDINEIASILVERIODASILVAMARQUES EDUCAÇÃOINFANTIL 2060 CLEDIAGOSTINI EDUCAÇÃOINFANTIL 2832 CLEIBEMARIADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2717 CLEIDENUNESSOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 2386 CLEONICEAPARECIDADACRUZMERGENER EDUCAÇÃOINFANTIL 1487 CLEONICECAVALCANTEDESOUZABASÉ EDUCAÇÃOINFANTIL 769 CLEUDETEROJASDOURADOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1556 CLEUNICEOLIVEIRADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 103 CLEUNICEOLIVEIRAFERREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 49 CLEUSAALVESDASILVABASTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1849 CLEUZACARREIROPEREIRADEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2602 CLEUZADAROCHAALMEIDA EDUCAÇÃOINFANTIL 1522 CRISLAINE OLIVEIRABARBOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 2730 CRISTHIANELIMALEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 452 CRISTHIANYSIQUEIRADEAGUIARDOMINGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 800 CRISTIANEALVESDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2729 CRISTIANEAPARECIDAPETRY EDUCAÇÃOINFANTIL 30 CRISTIANEDASILVAGONÇALVESDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 197 CRISTIANEGOMESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 203 CRISTIANEMELODASILVAOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 577 CRISTIANENUNESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 989 CRISTINADOSREISGOMES EDUCAÇÃOINFANTIL 2391 CRISTINAGALINDODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2159 CRISTINAXAVIERCLAUDINO EDUCAÇÃOINFANTIL 1476 DAGMARHELENAWALDOWBARBOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 2688 DAIANAAUGUSTOFERREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1220 DAIANECAZINIDEALMEIDA EDUCAÇÃOINFANTIL 1061 DAIANEDASILVAKUNO EDUCAÇÃOINFANTIL 1030 DAIANEELVIRASOUZABARBOSARODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 2754 DAIANYALVESSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 175 DAISAINSFRAN EDUCAÇÃOINFANTIL 2105 DAISYBONDEZANRODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 485 DALIZEANJOSDOAMARAL EDUCAÇÃOINFANTIL 1455 DALVADACOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1242 DALVAPAULOVALLEJO EDUCAÇÃOINFANTIL 2848 DANIELAPEREIRADESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 233 DANIELASOUZABARBOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 2365 DANIELEDEMATOSMACHADO EDUCAÇÃOINFANTIL 951 DANIELIDEOLIVEIRARAULINO EDUCAÇÃOINFANTIL 633 DANIELI LIBÓRIODEALENCAR EDUCAÇÃOINFANTIL 2738 DANIELLEDESOUZAKLEINPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1025 DANIELLI RAMOSCARDOSO EDUCAÇÃOINFANTIL 2156 DANIELLYTHATIANECOSTAGOMES EDUCAÇÃOINFANTIL 391 DARLLONALDEIRPAEZ EDUCAÇÃOINFANTIL 2239 DEBORABISPOKINTSCHEV EDUCAÇÃOINFANTIL 1376 DEBORADASILVAPEREIRA RAGONI EDUCAÇÃOINFANTIL 2182 DÉBORADEANDRADEMALDONADO EDUCAÇÃOINFANTIL 924 DÉBORALETÍCIALINSMARTINS EDUCAÇÃOINFANTIL 358 DÉBORAMILITÃOTRINDADE EDUCAÇÃOINFANTIL 27 DÉBORAMOREIRAFERREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2126 DEBORARODRIGUESDEFIGUEIREDO EDUCAÇÃOINFANTIL 1034 DELMAREGINAFLORESSALDIVAR EDUCAÇÃOINFANTIL 2356 DELURMATEIXEIRADEMATOSBUENO EDUCAÇÃOINFANTIL 1897 DENISEKATIAFAUSTINARIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1566 DESSIREFERNANDESSALDANHA EDUCAÇÃOINFANTIL 2824 DEUCÉLIATEIXEIRADEMATOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1440 DEUSENIRRODRIGUESDASILVAMOREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2409 DHENIFFERDOSSANTOSSABINO EDUCAÇÃOINFANTIL 2295 DIANA MARIAGOMES EDUCAÇÃOINFANTIL 585 DINALVASILVADEJESUSGOTARDO EDUCAÇÃOINFANTIL 899 DIRCESANTOSGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1071 DIRCEVERISSIMODEOLIVEIRALIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 2647 DIRCENIAROBERTADEQUEIROZTEIXEIRADALEASTE EDUCAÇÃOINFANTIL 836 DIRVAFERREIRATARDIANI EDUCAÇÃOINFANTIL 975 DIULIEMARIADEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1944 DORCASCARVALHODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 927 DOUGLASRODRIGUESSAUDA EDUCAÇÃOINFANTIL 813 DULCYMAURAAPARECIDADESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 2826 DURVALINADAMÁSIOBOMFIM EDUCAÇÃOINFANTIL 1122 ECLAIRHOLSBACKROLONDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1965 EDIFERREURAALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 796 EDILEIAVIEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1279 EDILEUSACORREIAGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1804 EDILSOAPARECIDOSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 307 EDIMARAALVESDOSSANTOSSOUSA EDUCAÇÃOINFANTIL 448 EDIMARACRISTINACOINETESIQUEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1534 EDIMARANETODEARRUDA EDUCAÇÃOINFANTIL 1537 EDIMÉIAALVESLAIER EDUCAÇÃOINFANTIL 2595 EDINAAPARECIDAPOLONIGOES EDUCAÇÃOINFANTIL 1664 ÉDINACHAVESALENCAR EDUCAÇÃOINFANTIL 812 EDINALUIZAFERRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1561 EDINASANTOS DASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1337 EDINEUZADEPAULAFONSECA EDUCAÇÃOINFANTIL 547 EDIRESCOBARTOBIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2022 EDIRLENERAMONARODRIGUESLEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 1262 EDNAAPARECIDAPEREIRADEOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1094 EDNAMARIARODELINI SILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1401 EDNATARDIANIDEOLIVEIRAFLORES EDUCAÇÃOINFANTIL 1975 EDNEABORCKROCHADEANDRADE EDUCAÇÃOINFANTIL 634 EDNEUZACORREIAGONÇALVESSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 866 EDUARDAKELLIMATOSVENANCIO EDUCAÇÃOINFANTIL 2339 EFIGÊNIADELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 1408 EIDAMARIZAPEREIRACARDOSO EDUCAÇÃOINFANTIL 946 ELAINEAPARECIDAAMARALSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1560 ELAINEARAUJOGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1079 ELAINEBARBOSADEARAUJO EDUCAÇÃOINFANTIL 2406 ELAINECRISTINADEMATOS RIBEIROGONGORA EDUCAÇÃOINFANTIL 2169 ELAINEFERNANDAJACQUESLESMO EDUCAÇÃOINFANTIL 1141 ELAINEPRIETOJORDÃO EDUCAÇÃOINFANTIL 1119 ELAINERODRIGUESDEALENCARPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 675 ELAINESANDRAMORAISLOPES EDUCAÇÃOINFANTIL 2055 ELCIOCINTURIÃOMARCELINO EDUCAÇÃOINFANTIL 2812 ELENABEATRIZGONÇALVESOGEDA EDUCAÇÃOINFANTIL 275 ELENAFLORESFERNANDES EDUCAÇÃOINFANTIL 460 ELENICEAPARECIDANUNES EDUCAÇÃOINFANTIL 374 ELIANECRISTINAASSUMPÇÃO EDUCAÇÃOINFANTIL 303 ELIANECRISTINADACOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 2362 ELIANEDASILVAMARIANO EDUCAÇÃOINFANTIL 2632 ELIANEDEOLIVEIRASOUSACASTRO EDUCAÇÃOINFANTIL 2586 ELIANEMARQUESVERÃOALVESLEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 1194 ELIANEPEREIRAISIDORO EDUCAÇÃOINFANTIL 1433 ELIANESANCHEZPETROSKI EDUCAÇÃOINFANTIL 736 ELIANESORANEBRANCO EDUCAÇÃOINFANTIL 1468 ELIDACICERABORGESDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2297 ELISANOVAESNUNESDELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 708 ELISABETEAPARECIDALAVARIASFERNANDES EDUCAÇÃOINFANTIL 1377 ELISANGELA RODRIGUESDASILVASANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1748 ELISANGELAALVESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 654 ELISANGELAANDRADEKLINGER EDUCAÇÃOINFANTIL 235 ELISÂNGELAAPARECIDADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 490 ELISANGELACAVALCANTEDEMATOS PIRES EDUCAÇÃOINFANTIL 453 ELISANGELACORDEIROBEZERRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1736 ELISANGELADEOLIVEIRAGARCIA EDUCAÇÃOINFANTIL 2884 ELISÂNGELADOSSANTOSBARROS EDUCAÇÃOINFANTIL 2168 ÉLITASANTANADEMORAIS EDUCAÇÃOINFANTIL 2855 ELITONDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1575 ELIZABETFERREIRAMAZARIM EDUCAÇÃOINFANTIL 109 ELIZABETEINOCENCIODOSREIS EDUCAÇÃOINFANTIL 23 ELIZABETHDECARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 396 ELIZANECAROLLOPINA EDUCAÇÃOINFANTIL 2643 ELIZANGELA LEMEDOSREIS EDUCAÇÃOINFANTIL 310 ELIZETEMARIAFRANKEN EDUCAÇÃOINFANTIL 61 ELIZETEMARINESLUNARDI EDUCAÇÃOINFANTIL 997 ELIZETEROJASDOURADO EDUCAÇÃOINFANTIL 2083 ELIZETEROSAVIEIRAMARTINES EDUCAÇÃOINFANTIL 778 ELZAANGELODEARAUJOCOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 611 ELZAHERMINIACAMARGO EDUCAÇÃOINFANTIL 703 ELZAMARIADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1244 EMANUELEBERNAL EDUCAÇÃOINFANTIL 69 EMILENEMARIADEPAULASOARES EDUCAÇÃOINFANTIL 2135 ENYTURAZZI EDUCAÇÃOINFANTIL 1778 ERENITASANDRADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2443 ERICAROBERTADESOUZABARROS EDUCAÇÃOINFANTIL 1738 ESTELASALVADORDOMINGOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2828 EUDINEBARBOSADEMOURAMARQUES EDUCAÇÃOINFANTIL 2441 EUGENIALUCIENEGONÇALVESOGEDACHICARINO EDUCAÇÃOINFANTIL 418 EULINAANARODASILVAPRADELLA EDUCAÇÃOINFANTIL 2463 EUNICEALVESMARCELINOALEXANDRE EDUCAÇÃOINFANTIL 1463 EUNICEMORAESSOARESMACHADO EDUCAÇÃOINFANTIL 1621 EUNICERIBEIROSOARES EDUCAÇÃOINFANTIL 760 EVANILCEMACHADODESOUZAAMARAL EDUCAÇÃOINFANTIL 2543 EVANILDECROZOLETOROCHAOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 756 EVANILDEGOMESDEPINHODOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1553 EVELYNFERREIRAALVESBRAGA EDUCAÇÃOINFANTIL 427 FABIANA EDUCAÇÃOINFANTIL 1652 FABIANACESARITARARAN EDUCAÇÃOINFANTIL 1378 FABIANADELOURDESPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2371 FABIANAMACHADOSILVALELIS EDUCAÇÃOINFANTIL 2444 FABIANASAMUDIODECARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 1117 FABIANYDOSSANTOSBARCELOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1794 FABRÍCIAMORAISVIEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 10 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 2889 FANNYSILVAVALDEZ EDUCAÇÃOINFANTIL 1057 FANYMATOS OLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2693 FATIMAAPARECIDACLEMENTEPAIVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1314 FATIMAAPARECIDADEALENCARGAUNA EDUCAÇÃOINFANTIL 1847 FATIMAPEREIRADACRUZ EDUCAÇÃOINFANTIL 720 FÁTIMASUELIDEDEUSSTRAVIS EDUCAÇÃOINFANTIL 2749 FERNANADADELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 1032 FERNANDA TERTULINOSOBRINHO EDUCAÇÃOINFANTIL 996 FERNANDAA. FERNANDESDOSSANTOSZUCCA EDUCAÇÃOINFANTIL 2612 FERNANDACARVLHOPINHEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 451 FLÁVIADE BRITTOLOPESMORO EDUCAÇÃOINFANTIL 1421 FLAVIAVASCONCELOSMARQUESDEFREITAS EDUCAÇÃOINFANTIL 1342 FLORINICEDASILVACARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 350 FRANCIELEDASILVACORREIA EDUCAÇÃOINFANTIL 2720 FRANCIELEJAQUELINERAUBER EDUCAÇÃOINFANTIL 1012 FRANCINEFIEWSKISOARES FERREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1900 FRANCIONEBARBOSADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2593 FRANCISCACRISTALDORIVAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2516 FRANCISCALEITEDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 357 FRANCISCALEITEMORAES EDUCAÇÃOINFANTIL 165 FRANCISCAPEREEEEIRADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2827 FRANCISLENERIBEIROBARROSDOSSANT0S EDUCAÇÃOINFANTIL 1796 FRANCISLYFORTESGUIMARÃES EDUCAÇÃOINFANTIL 2219 GEANILUCIADEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1564 GEISEMARCONDESDEALMEIDA EDUCAÇÃOINFANTIL 179 GEIZADACRUZFERREIRADOSSANTOSRIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1491 GENI DESANTANA EDUCAÇÃOINFANTIL 253 GENIROQUESOBRINHO EDUCAÇÃOINFANTIL 1955 GERULINARIOSDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1382 GESSICASANTANACAIRES EDUCAÇÃOINFANTIL 1609 GILMARASOTOLANIDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 144 GIOVANNADEMATOSMORAESCARNEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1954 GISELERAMOSKINUKAWA EDUCAÇÃOINFANTIL 2021 GISELE SIBELECORDEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 850 GISELICLAUDICEDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 820 GISELLI SILVAGOMES EDUCAÇÃOINFANTIL 961 GISLAINEAZEVEDODACRUZ EDUCAÇÃOINFANTIL 932 GISLAINECAMARGOBIAGI EDUCAÇÃOINFANTIL 1287 GISLAINEDASILVACLAUS EDUCAÇÃOINFANTIL 1156 GISLAINEMARQUESFERREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2374 GISLAINYDAROCHACAETANODIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 445 GISLAYNERODRIGUESFERMINO EDUCAÇÃOINFANTIL 19 GIVETEGOMESDASILVAMIGLIORANCA EDUCAÇÃOINFANTIL 1981 GLAUCEHOFFMEISTERDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 325 GLAUCIAAPARECIDAFERREIRADEASSUNÇÃO EDUCAÇÃOINFANTIL 2412 GLAUCIADASILVABRANDÃO EDUCAÇÃOINFANTIL 2014 GLAUCINEIDESILVADESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 2321 GLAUCYABARBOSAGARCIALEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 2333 GUIZELAFRISKE EDUCAÇÃOINFANTIL 2 9 HANAYRODRIGUESPINHEIROFERNANDES EDUCAÇÃOINFANTIL 1078 HEDICKLEYADEOLIVEIRAALMEIDADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 229 HELIA MARCIAKOVALSKICASTILHOTENO EDUCAÇÃOINFANTIL 503 HELLENCRISTIEYBATISTADEMELO EDUCAÇÃOINFANTIL 814 HELOINAFERREIRA PIRESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1935 HERMELINDAMARTINEZDEMAGALHÃES EDUCAÇÃOINFANTIL 2183 HEROTILDESHATSUEHARAMURAKAMI EDUCAÇÃOINFANTIL 2866 HILDA CIPRIANODESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 2869 HILDACIPRIANODESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 886 HILDAVIEIRADASILVABARNABE EDUCAÇÃOINFANTIL 2312 HOZANAAPARECIDADOURADOMIRANDACAETANO EDUCAÇÃOINFANTIL 701 IARARENOVATOTRINDADE EDUCAÇÃOINFANTIL 2363 IASMIMCARLAROCHACOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 112 IASMIN CRISTINADOSSANTOSCARMO EDUCAÇÃOINFANTIL 1461 IDIAGAUNACAMARGODECAMPOS EDUCAÇÃOINFANTIL 402 ILDAAPARECIDASILVAEGIDIOALMEIDA EDUCAÇÃOINFANTIL 1105 ILSAAVELINONUNES EDUCAÇÃOINFANTIL 2452 ILZABATISTAGONGORADECIAN EDUCAÇÃOINFANTIL 102 INÊSDEJESUSDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 686 INEZ RIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 292 IRANETEVIEIRADOSSANTOSMAGALHÃES EDUCAÇÃOINFANTIL 148 IRENIPEDROSANOVAESDONASCIMENTO EDUCAÇÃOINFANTIL 308 IRENYPEREIRAMORASSUTTI EDUCAÇÃOINFANTIL 752 IRINETECOELHODEARAUJO EDUCAÇÃOINFANTIL 2876 ISABELSUELLEMBUENOLOPES EDUCAÇÃOINFANTIL 2475 IVANETEALVESNUNES EDUCAÇÃOINFANTIL 1451 IVANIDESOUZALOPES EDUCAÇÃOINFANTIL 793 IVANIEUVIRADAROCHA EDUCAÇÃOINFANTIL 2846 IVANIARECALDEDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2825 IVETEDAMASIO EDUCAÇÃOINFANTIL 2082 IZABELDIASDEMORAISAQUINO EDUCAÇÃOINFANTIL 707 IZABELLINALOPES EDUCAÇÃOINFANTIL 1505 IZABELMARIADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2934 IZANGELACANDIDADEALENCAR EDUCAÇÃOINFANTIL 1920 JACIRAAPARECIDAPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 470 JACQUELINEMIRANDADASILVALIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 497 JANAINABATISTADONASCIMENTO EDUCAÇÃOINFANTIL 371 JANAINAMARÇOLIGONZAGA EDUCAÇÃOINFANTIL 141 JANAINANUNESALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 455 JANAINASANTANADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2223 JANAINASINFRÔNIODEARAÚJO EDUCAÇÃOINFANTIL 1595 JANAINATIBURCIOMOREIRA. EDUCAÇÃOINFANTIL 2893 JANAINAVICTORRODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 1425 JANELUIZDEARAUJO EDUCAÇÃOINFANTIL 1859 JANEMARYBENITESORTIZ EDUCAÇÃOINFANTIL 1024 JANEPAULAFONSECAFERNADESSAYAO EDUCAÇÃOINFANTIL 2470 JANESDEJESUSSA EDUCAÇÃOINFANTIL 806 JANETEMASKE EDUCAÇÃOINFANTIL 774 JANETI PEREIRACORTEZALMEIDA EDUCAÇÃOINFANTIL 2344 JÂNIAFERNANDAFERNANDESDOSANJOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1006 JAQUELINEAGUIARMARQUES EDUCAÇÃOINFANTIL 2920 JAQUELINEALONSOMAEDA EDUCAÇÃOINFANTIL 1390 JAQUELINEGARCIAMENDONÇACORRÊA EDUCAÇÃOINFANTIL 461 JAQUELINELEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 2367 JAQUELINEMARTINSDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2696 JEANICEMAIAMENDESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2084 JEISYMARYTEIXEIRAFRANCOTEODORO EDUCAÇÃOINFANTIL 1346 JENNIFFERGOMESSCHULTZ EDUCAÇÃOINFANTIL 1989 JÉSSICABRASILEIROMANTARRAIA EDUCAÇÃOINFANTIL 2751 JÉSSICADECAMPOSSOUZALEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 1173 JESSICAFREITAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2861 JESSICASERVIGNINIMENDES EDUCAÇÃOINFANTIL 268 JESSIKASAYUREMATOSKUSHIDASANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1404 JESSYKAKELLYMARTINSSMANIOTTO EDUCAÇÃOINFANTIL 2453 JOANYFREITASVALERIOCOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1521 JOCELISIMONECAPELIN EDUCAÇÃOINFANTIL 2614 JOCELITADOMBROWSKIMARTINS EDUCAÇÃOINFANTIL 1523 JOCIRLEIAPARECIDAGUILHERME EDUCAÇÃOINFANTIL 847 JOELMA GONZALEZ DA SILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 67 JOICEORTIZBORTOLON EDUCAÇÃOINFANTIL 889 JOICELAINEARAUJODACRUZORTEGA EDUCAÇÃOINFANTIL 1000 JOSÉ ERIVALDODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2204 JOSELENEALVESCOELHODESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 2421 JOSIANECAVALCANTEPRADODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 780 JOSIANE CRISTINAMARTELI EDUCAÇÃOINFANTIL 134 JOSIANE PEREIRASANTOSMIRANDA EDUCAÇÃOINFANTIL 1708 JOSIANIDEJESUSVERASSCHAEDLER EDUCAÇÃOINFANTIL 1085 JOSYMARIARAUJODEMORAIS EDUCAÇÃOINFANTIL 2376 JOYCEDEOLIVEIRASANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1142 JOZIANIGONÇALVESDEARAÚJO EDUCAÇÃOINFANTIL 1776 JUCÉLIAJESUSDELIMAARAUJO EDUCAÇÃOINFANTIL 1960 JUCELYDOSSANTOSCOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1493 JUDITE PEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1893 JULIANAAPARECIDADESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 730 JULIANABISPODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 111 JULIANADELALIBERAMARTINS EDUCAÇÃOINFANTIL 2381 JULIANAMACHADODOSSANTOSRODELINI EDUCAÇÃOINFANTIL 215 JULIANASERAFINIKOLLING EDUCAÇÃOINFANTIL 2405 JULIANATEIXEIRAALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 478 JULIANEWALTHERDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 221 JULIENENERYRIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1189 JULIENIALMEIDASOARES EDUCAÇÃOINFANTIL 51 JULIO CIRILOBERTO EDUCAÇÃOINFANTIL 1925 JUNEMEZARODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 702 JURACIYURIKOTOGOEMARQUES EDUCAÇÃOINFANTIL 2227 JUSCILENEMACEDODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1577 KACYLANASCIMENTOCHAVES EDUCAÇÃOINFANTIL 2161 KARINMASSIRERDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1886 KARINADASILVACOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1013 KARINADEMELORODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 863 KARINADEOLIVEIRAFRANÇA EDUCAÇÃOINFANTIL 1549 KAROLINADEJESUSMONTEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1249 KAROLINEDEMELORODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 2450 KATIAVANUZACOSTACAMARGO EDUCAÇÃOINFANTIL 1612 KATIANESOUZACANCADO EDUCAÇÃOINFANTIL 2777 KEILADASILVALINS EDUCAÇÃOINFANTIL 667 KEILAONOSEDACUNHAMATOSO EDUCAÇÃOINFANTIL 733 KELLYCRISTINAAQUINO EDUCAÇÃOINFANTIL 2736 KELLYCRISTINADASILVAALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1656 KELLYCRISTINASILVAFRANCO EDUCAÇÃOINFANTIL 170 KELLYEVARISTODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2026 KELLYREGINALIMACHAVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1961 KELLYSABRINASAIS EDUCAÇÃOINFANTIL 18 KELYAPARECIDALOZANODEAZAMBUJA EDUCAÇÃOINFANTIL 44 KIONENUNESDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1163 KLEIVACAVALCANTIPAIVARIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 2235 KLEYTONCARLOSFERREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2880 LAISAPARECIDAGONÇALVESPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1134 LAUDICÉAFERREIRADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2380 LAUDICEIASCHIRMANN EDUCAÇÃOINFANTIL 2668 LAURAJESSICARAMIRES EDUCAÇÃOINFANTIL 212 LAURAMARCIANASCIMENTOLOURENCO EDUCAÇÃOINFANTIL 2272 LAURANOGUEIRADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1492 LCELIAAPARECIDANEVESDOSSANTOSGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1576 LÉIABASTOSDEOLIVEIRAMENDES EDUCAÇÃOINFANTIL 1278 LEIDIANEDESOUZANOLASCOFRAGA EDUCAÇÃOINFANTIL 1799 LEIDIANE DIASRICARDE EDUCAÇÃOINFANTIL 2649 LENILZAFLORESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2465 LEONICEDOSSANTOSSOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 2496 LEONICEMACHADODOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 355 LEONIRDASILVA OLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2888 LETICIAAPARECIDAREGHIN EDUCAÇÃOINFANTIL 1045 LETÍCIADEALENCARSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2883 LICIQUEZIAFERREIRADELIMANEVES EDUCAÇÃOINFANTIL 931 LIDIATEREZINHACAPOANOFRANCO EDUCAÇÃOINFANTIL 1158 LIDIANEALMEIDADONASCIMENTO EDUCAÇÃOINFANTIL 846 LIDIANEGONÇALVESREZENDE EDUCAÇÃOINFANTIL 1040 LIEGESANTANADEOLIVEIRAANDREBATISTA EDUCAÇÃOINFANTIL 2522 LILIANNOTARANGELIABRÃO EDUCAÇÃOINFANTIL 2852 LILIANESOARESDEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 401 LINDINALVAFERREIRANETO EDUCAÇÃOINFANTIL 441 LINDINALVASANTOSSOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 2383 LISMARAAPARECIDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 424 LOREDANIVERAOBRAGA EDUCAÇÃOINFANTIL 2526 LOURDESAPARECIDADECAMARGOCARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 1316 LOURDESMARQUESDOROSARIOMOREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1758 LOURDISLENEBRAGACOSTAMIRANDA EDUCAÇÃOINFANTIL 1083 LUCEAPARECIDASANTOSAZAMBUJA EDUCAÇÃOINFANTIL 2209 LUCÉRIAPESSOADASILVACHAGAS EDUCAÇÃOINFANTIL 1936 LUCITEREZINHAZIMMERMANNCOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 218 LÚCIACRISTINADASILVAFRANCISCO EDUCAÇÃOINFANTIL 1022 LUCIANADECAMARGOSILVAFROIO EDUCAÇÃOINFANTIL 297 LUCIANADESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1338 LUCIANALOUVEIRAMATOSO EDUCAÇÃOINFANTIL 1750 LUCIANAMARIAFONSECANUNES EDUCAÇÃOINFANTIL 636 LUCIANAMOURÃOFERREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1474 LUCIANEDUTRAFONSECADELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 1224 LUCIANEGIOVANIRODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 1005 LUCIANEMACHADOGNUTZMANNABRANTES EDUCAÇÃOINFANTIL 2518 LUCIANEROQUECAPELLOLOPES EDUCAÇÃOINFANTIL 2654 LUCIELMATELESMARTINSRODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 1625 LUCIENEDESOUZAPAIVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1801 LUCIENEGUEDESDEFENDIARCAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2288 LUCILENEDASILVALIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 2897 LUCILENEVICTORDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 172 LUCIMAIRERODRIGUESFLORES EDUCAÇÃOINFANTIL 404 LUCIMARABADIAROSA EDUCAÇÃOINFANTIL 2659 LUCIMARALVESVALENZUELA EDUCAÇÃOINFANTIL 1477 LUCIMARMARIAAMORIM EDUCAÇÃOINFANTIL 2664 LUCIMARAAPARECIDAARQUERLEIBOLSONI EDUCAÇÃOINFANTIL 1913 LUCIMARIMENEZESDESANTANANIZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1705 LUCINEIDECÂNDIDODEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2872 LUCINEIDEDESOUZAFIGUEIREDO EDUCAÇÃOINFANTIL 1399 LUCIRENEBARBOSADESOUSA EDUCAÇÃOINFANTIL 209 LUCYMARADECASTROFERREIRAKOBAYASHI EDUCAÇÃOINFANTIL 978 LUIZACANUTODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 613 LURDESALENCARDEALMEIDASANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1921 LUZIADACONCEIÇAOCRUZ EDUCAÇÃOINFANTIL 1691 LUZIASOUZADASILVAFREIRE EDUCAÇÃOINFANTIL 2430 LUZIAVASCONCELOSESILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 381 LUZIMEIREALVESDEALMEIDACHIERON EDUCAÇÃOINFANTIL 1765 LUZINETECASADIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2552 LUZINETEOLIVEIRADAROCHA EDUCAÇÃOINFANTIL 2184 MADIRLEIPEREIRAPETELINDELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 1066 MAGALIDASILVABRASIL EDUCAÇÃOINFANTIL 360 MAGDAGUEVARADESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 512 MAGNÓLIADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 11 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1174 MAIARADASILVASANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2484 MAITEMAYARAGALVÃO EDUCAÇÃOINFANTIL 422 MALVINAAUXILIADORABENITESDEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2116 MANOELACONCEIÇÃOARGUELHOLOPES EDUCAÇÃOINFANTIL 2790 MARADELAINESAMPAIO EDUCAÇÃOINFANTIL 1483 MARALUCIACHAMORRODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2180 MARARUBIAALBUQUERQUEDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 2692 MARCELAMIDORISAKATA EDUCAÇÃOINFANTIL 1803 MARCELAPEREZSANA EDUCAÇÃOINFANTIL 2862 MARCELAVIDALDIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 907 MÁRCIABUENOGOMES EDUCAÇÃOINFANTIL 2270 MÁRCIACRISTINACOSTADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1129 MÁRCIACRISTINAQUEIRÓZGABRIEL EDUCAÇÃOINFANTIL 283 MARCIADASILVABORGESPRATES EDUCAÇÃOINFANTIL 1458 MARCIADOSSANTOSLIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 2352 MARCIAMICHELEBORGHARDTDEVARGAS EDUCAÇÃOINFANTIL 265 MARCIAMONTEIROCHAVES EDUCAÇÃOINFANTIL 345 MÁRCIANARCISO EDUCAÇÃOINFANTIL 546 MARCIASOUZADEQUEIROZCAROLLO EDUCAÇÃOINFANTIL 353 MARCIAVIEGASBATISTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1693 MARCILENEBARBOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 942 MARCILENEDEALMEIDACAMPOSSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2513 MARCILENEDOSSANTOSFROIO EDUCAÇÃOINFANTIL 2432 MARCILENEZANELIRIBEIRODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 414 MARGARETELOPESRAMOSLEMOS EDUCAÇÃOINFANTIL 617 MARGARETINASCIMENTOCHEUICHE EDUCAÇÃOINFANTIL 1761 MARGARIDANONATO EDUCAÇÃOINFANTIL 787 MARIELENICE PELLIN EDUCAÇÃOINFANTIL 2803 MARIAALICENASCIMENTODASILVAAMARAL EDUCAÇÃOINFANTIL 2009 MARIAAPARECIDABEZERRASOUTOASSUNCAO EDUCAÇÃOINFANTIL 370 MARIAAPARECIDADESOUZAANDRADE EDUCAÇÃOINFANTIL 2793 MARIAAPARECIDADIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 1417 MARIAAPARECIDADOSSANTOSFERNANDES EDUCAÇÃOINFANTIL 312 MARIAAPARECIDAGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1499 MARIAAPARECIDAPRIMABERTALIADUARTE EDUCAÇÃOINFANTIL 492 MARIAAPARECIDARODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 2337 MARIAAPARECIDARODRIGUESRODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 616 MARIAAURILENEMIRANDA EDUCAÇÃOINFANTIL 106 MARIABATISTADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1598 MARIACARDOSOPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2488 MARIACLAUDIAROLON EDUCAÇÃOINFANTIL 88 MARIACRISTINABETFUERESPINDOLAMENDES EDUCAÇÃOINFANTIL 1490 MARIADASDORESSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1719 MARIADEALMEIDADOSSANTOSOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2534 MARIADEFATIMADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1832 MARIADEFATIMALAZARINO EDUCAÇÃOINFANTIL 1184 MARIADEFÁTIMAMEDEIROS EDUCAÇÃOINFANTIL 2069 MARIADELOURDESALVESMIRANDA EDUCAÇÃOINFANTIL 1892 MARIADELURDESCHAVESDEFRANÇA EDUCAÇÃOINFANTIL 1643 MARIADEUZUITEDECARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 489 MARIADOCARMOSANTOSGONÇALVESLOBO EDUCAÇÃOINFANTIL 2789 MARIADOLORESBORTOLANÇA EDUCAÇÃOINFANTIL 201 MARIADOSSANTOSSIQUEIRAHORBACH EDUCAÇÃOINFANTIL 1434 MARIAELESSANDRAPREREIRAREIS EDUCAÇÃOINFANTIL 97 MARIAELIDABRANDÃODEALMEIDA EDUCAÇÃOINFANTIL 872 MARIAELZADEFRANÇADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1270 MARIAEULINAMOURAONUNES EDUCAÇÃOINFANTIL 2438 MARIAEUZEBIAGONÇALVESOGEDAMUSSURY EDUCAÇÃOINFANTIL 2101 MARIAEVARODRIGUESSOARES EDUCAÇÃOINFANTIL 2205 MARIAGORETTIDASILVAMATTOSO EDUCAÇÃOINFANTIL 2837 MARIAHELENALAIER EDUCAÇÃOINFANTIL 2361 MARIAILZALOPES EDUCAÇÃOINFANTIL 2190 MARIAINÊSSANCHESVIEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2154 MARIAIVONECOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 2097 MARIAIZABELVICENTEPACHECO EDUCAÇÃOINFANTIL 219 MARIAJOSÉALVESDATRINDADE EDUCAÇÃOINFANTIL 42 MARIAJOSEDASILVADEANGELO EDUCAÇÃOINFANTIL 532 MARIAJOSÉDOSSANTOSPROVÁSIO EDUCAÇÃOINFANTIL 2218 MARIAJOSEGOMESVIEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2019 MARIAJOSÉ RIBEIROZANARDO EDUCAÇÃOINFANTIL 1510 MARIALUCIAGOMES EDUCAÇÃOINFANTIL 1306 MARIALUCIAVERLINDESANTANALOPES EDUCAÇÃOINFANTIL 815 MARIALUIZADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1916 MARIALUIZAMACHADODEMATOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2279 MARIALUZIASOARESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 347 MARIALUZINETEEVANGELISTAPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 483 MARIAMADALENACASTILHOCORONA EDUCAÇÃOINFANTIL 41 MARIAMARCIADALSASSVALERETTO EDUCAÇÃOINFANTIL 2758 MARIAMARGARIDADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1185 MARIANILMAMEDEIROSDEAZEVEDO EDUCAÇÃOINFANTIL 1418 MARIANILSEMOURÃOSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2732 MARIAROMILDADOSSANTOSGARCIA EDUCAÇÃOINFANTIL 2324 MARIAROSADEOLIVEIRAREIS EDUCAÇÃOINFANTIL 923 MARIAROSILDADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1 5 MARIATEREZINHABESERRADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 801 MARIAVIEIRABARBOSAMACHADO EDUCAÇÃOINFANTIL 2784 MARIANACAVALHEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 2138 MARILDAAPARECIDAESPINDOLAAREVALO EDUCAÇÃOINFANTIL 2921 MARILDASOARESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1917 MARILEIAROJASGAUNA EDUCAÇÃOINFANTIL 65 MARILENECARDOSODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2145 MARILIZEFÁTIMAESPINDOLAAREVALOBEIA EDUCAÇÃOINFANTIL 2036 MARINALVADOSSANTOSPRATES15 EDUCAÇÃOINFANTIL 1618 MARINALVAJULIAGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 754 MARINALVAMARIADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2232 MARINETEMACIELDECARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 145 MARISAAPARECIDAFARIAS CAPILÉ EDUCAÇÃOINFANTIL 1068 MARISACORRÊAP.LEA EDUCAÇÃOINFANTIL 2769 MARISAJESUS RIBEIRODESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1718 MARISASOARESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1908 MARISTELAINEDOSSANTOSSOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 699 MARIUSAMADALENAPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1869 MARIUTSCHKAARIDIANESONEGOGUIMARAES EDUCAÇÃOINFANTIL 161 MARLENEDASILVAGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1305 MARLENEDIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2498 MARLENEGUERREIRODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1084 MARLENEMOREIRADIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 1155 MARLENERENOVATOTRINDADE EDUCAÇÃOINFANTIL 887 MARLENEROSADEALMEIDA EDUCAÇÃOINFANTIL 2673 MARLENESULINAMOREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2299 MARLEYCRISTINADASILVAMARIANO EDUCAÇÃOINFANTIL 514 MARLIDALVAFERREIRADAROCHA EDUCAÇÃOINFANTIL 1890 MARLIZYPEREIRASOLEY EDUCAÇÃOINFANTIL 1520 MARLYNEVESDASILVAROBERTO EDUCAÇÃOINFANTIL 250 MARLYSILVABRAGA EDUCAÇÃOINFANTIL 1980 MARTAGISELEASSUNÇÃODOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1386 MATILDEMARTINS SIQUEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2500 MATILDE PEREIRADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2559 MAURICIADELEÃOJARA EDUCAÇÃOINFANTIL 695 MAURICIOAUGUSTONARS EDUCAÇÃOINFANTIL 592 MAURIZADESOUZAPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1130 MEIRELUCIAGOMESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 47 MENARAMANFRÉRAMOS EDUCAÇÃOINFANTIL 411 MICHELEBARBOSADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1362 MICHELEDEARRUDAVASCONCELOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2695 MICHELIADRIANAPOTT EDUCAÇÃOINFANTIL 1858 MICHELISOUZAMARTINSNEVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1067 MICHELLE MARQUES FONSECA EDUCAÇÃOINFANTIL 541 MICHELLECRISTINARIBEIROTUPAN OIERI EDUCAÇÃOINFANTIL 2922 MICHELLECRYSTINEVIEIRADEMORAES EDUCAÇÃOINFANTIL 1367 MICHELLYCRISTINE DUARTE EDUCAÇÃOINFANTIL 1922 MIGUELACELIACORREADEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 217 MILLENIEVANGELISTADEASSIS EDUCAÇÃOINFANTIL 896 MIRELLABIASOTTO EDUCAÇÃOINFANTIL 799 MIRIAMALMEIDADONASCIMENTOMORGENROTTI EDUCAÇÃOINFANTIL 1774 MIRIANAPARECIDAGALDINODELGADOCASTELLO EDUCAÇÃOINFANTIL 1009 MIRIANMICHELLEDESOUZAPINHEIRODELGADILHO EDUCAÇÃOINFANTIL 2685 MIRIANTERESADOSSANTOSGIBELLI EDUCAÇÃOINFANTIL 952 MONALISEDEAMORIMBONETTIMARQUES EDUCAÇÃOINFANTIL 834 MYLIELELOBOVIEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1438 MYRIANCRYSTINAOLIVEIRANASCIMENTO EDUCAÇÃOINFANTIL 2511 NÁDILLANELLYLEALDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 364 NAGYLLAROSADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1836 NAIARADANTASPITERI EDUCAÇÃOINFANTIL 2507 NATALIAMORENOROCHA EDUCAÇÃOINFANTIL 914 NATALIAREGINADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1743 NATALIEPEREZFORTUNATO EDUCAÇÃOINFANTIL 2670 NATALYGOMESOVANDO EDUCAÇÃOINFANTIL 2373 NATANYGARCIADESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1269 NAYDASILVACORTEZ EDUCAÇÃOINFANTIL 848 NEEORENISOLIVEIRAVERÃO EDUCAÇÃOINFANTIL 2133 NEIDEPEREIRADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1165 NEIDESIQUEIRASOARES EDUCAÇÃOINFANTIL 1780 NEIREELENAMODENEZ EDUCAÇÃOINFANTIL 79 NEIVAMESSAPASSONI EDUCAÇÃOINFANTIL 2104 NELCIHELENAMARAFONSOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 39 NEUSAMARIADEBRAZILNASCIMENTO EDUCAÇÃOINFANTIL 1312 NEUZABALDONADOBARBOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 1990 NEUZABETIOSOARES EDUCAÇÃOINFANTIL 2666 NEUZAMARTINSSOARESCARNEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 384 NILCEIAPEREIRADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1665 NILVAALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 558 NILZABARBOSARAMOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1678 NORMAFLORIANOTIAGO EDUCAÇÃOINFANTIL 1406 OCIMEIREPEREIRASILVABARROS EDUCAÇÃOINFANTIL 586 ODETEHENRIQUEDEAZEVEDO EDUCAÇÃOINFANTIL 326 ODIRLENEESCOBARMORAESBALBUENA EDUCAÇÃOINFANTIL 1728 ONDINAGONÇALVESDEASSISLIMONGES EDUCAÇÃOINFANTIL 606 OZELIAPEREIRADASILVASANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1033 PALOMADOSSANTOSSAYAOMARTINHAO EDUCAÇÃOINFANTIL 1070 PALOMAESPINDOLADASILVASOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1039 PAMELLADOSSANTOSSAYAO EDUCAÇÃOINFANTIL 1260 PAMELLAGOMESDEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2836 PATRICIAAPARECIDABARBOZADUARTE EDUCAÇÃOINFANTIL 579 PATRICIACARVALHODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 260 PATRICIADASILVAMACHADO EDUCAÇÃOINFANTIL 1063 PATRICIADASILVAOLIVEIRAMOUHANNA EDUCAÇÃOINFANTIL 1280 PATRICIADAMBROSFRANCO EDUCAÇÃOINFANTIL 280 PATRICIADECASTROSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1489 PATRICIAFERREIRAMOTA EDUCAÇÃOINFANTIL 2653 PATRICIAGAIOFATOCARNEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 2690 PATRICIALIMADEARAUJO EDUCAÇÃOINFANTIL 2063 PATRICIALOPESDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1995 PATRICIAPAESMANUELRIGOLONDEBARROSMELLO EDUCAÇÃOINFANTIL 267 PATRICIARIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 2461 PATRICIAROBERTADASILVACAVALHEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1029 PATRICIAVEIGAALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1808 PATRICIAVERAOFUKUDANOGUEIRARODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 276 PAULACAROLINAPAULONTOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 406 PAULAPILLAR PANDOLFO EDUCAÇÃOINFANTIL 1987 PAULASOARES EDUCAÇÃOINFANTIL 1811 PRISCILAELAINEFLORENTINO EDUCAÇÃOINFANTIL 1726 RACHELDASILVA,ENEZES EDUCAÇÃOINFANTIL 551 RAFAELSANTOSDUART EDUCAÇÃOINFANTIL 2809 RAFAELACAROLINALOUVEIRACOUTINHO EDUCAÇÃOINFANTIL 2425 RAIMUNDASOARESDESOUZABARBOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 339 RAMONALESCANOLIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 572 RAQUELCAVALCANTESILVEIRADELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 2384 RAQUELCEZARIODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 998 RAQUELROCHADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 753 REGIANECRISTINAMILITAODELEUTERIO EDUCAÇÃOINFANTIL 2164 REGIANEFARIAS PAULA EDUCAÇÃOINFANTIL 962 REGIANEMENANIDIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2225 REGINAFERREIRALIMAMARQUES EDUCAÇÃOINFANTIL 1983 REGINAMIACIDEOLIVEIRACARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 2454 RENATABATISTAGONGORA EDUCAÇÃOINFANTIL 316 RENATABEATRIZBARBOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 1674 RENATADASILVASOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 431 RENATASUTIERDELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 1065 RENATAVENTORINIDEBARROS EDUCAÇÃOINFANTIL 1687 RICHELERODRIGUESDEBRITO EDUCAÇÃOINFANTIL 1959 RIVANEIDEDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 921 RIZONEIRESANTANASCHULTZRIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1997 ROBERTAMARTINSDEARAUJO EDUCAÇÃOINFANTIL 2702 ROGERIODESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1049 ROSAMARIAAPARECIDALIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 81 ROSAMARIALEITEBATISTA EDUCAÇÃOINFANTIL 2117 ROSAMARIAROMEIRODELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 987 ROSANABORTOLANZAINSABRALD EDUCAÇÃOINFANTIL 397 ROSANACLEMENTINACAMPOS EDUCAÇÃOINFANTIL 462 ROSANAMORALESPIRESRAMIRES EDUCAÇÃOINFANTIL 1237 ROSANEPEREIRADEMORAIS EDUCAÇÃOINFANTIL 436 ROSANGELAABREUDIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2606 ROSANGELAAPARECIDARIBEIROAJALA EDUCAÇÃOINFANTIL 2296 ROSANGELADACOSTASOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1395 ROSANGELADACUNHAROCHA EDUCAÇÃOINFANTIL 1193 ROSANGELANOVELLI EDUCAÇÃOINFANTIL 2408 ROSÂNGELAPREMULIMACHADO EDUCAÇÃOINFANTIL 95 ROSANGELASERRANO EDUCAÇÃOINFANTIL 1300 ROSELEI PALOMBOVELOZOPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2849 ROSELENEFERNANDES EDUCAÇÃOINFANTIL 349 ROSELIALVESPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 20 ROSELIDEMOURA EDUCAÇÃOINFANTIL 2202 ROSELI FARIASDE4SOUZAFIN EDUCAÇÃOINFANTIL 765 ROSELI RITADASILVANANTES EDUCAÇÃOINFANTIL 2246 ROSELIAVÉRABARROS EDUCAÇÃOINFANTIL Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 12 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 2360 ROSEMARYDEOLIVEIRALOURESASSIS EDUCAÇÃOINFANTIL 2808 ROSEMARYFERNANDESDELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 1563 ROSEMIRDEMATOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1398 ROSENEIDEFRANCOPIRES EDUCAÇÃOINFANTIL 2331 ROSENILDAFERNANDESDASILVASOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1396 ROSIANEDAMATAABRAMOSKI EDUCAÇÃOINFANTIL 2187 ROSIANESANTANAALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1113 ROSILDAINOCENCIABORGESMARQUESROSA EDUCAÇÃOINFANTIL 1149 ROSILENEDASILVAMACHADO EDUCAÇÃOINFANTIL 2401 ROSILENENIZDESOUZAREIS EDUCAÇÃOINFANTIL 1772 ROSIMARFERREIRALUNA EDUCAÇÃOINFANTIL 759 ROSIMARIGODOIPERALTA EDUCAÇÃOINFANTIL 884 ROSIMEIRE BENITESDEOLIVEIRALEDUINO EDUCAÇÃOINFANTIL 1389 ROSIMEIREDASILVAMOTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1684 ROSIMEIREFORTESBRONZATI EDUCAÇÃOINFANTIL 2603 ROSINEIDADASILVALIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 1939 ROSINEIDE GOMESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 76 ROSINEIZEALVESDEOLIVEIRAVIEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 236 ROUBERVALBARBOZADOAMARAL EDUCAÇÃOINFANTIL 1703 ROZANGELANUNESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 481 ROZELILIMACABRAL EDUCAÇÃOINFANTIL 2457 ROZIMEIREDEJESUSFERRAZ EDUCAÇÃOINFANTIL 225 SAMARAIHAN XAVIERGASPAR EDUCAÇÃOINFANTIL 421 SANDRAANDREIADALZOTTOLIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 936 SANDRAAPARECIDALOPES EDUCAÇÃOINFANTIL 1546 SANDRADOCARMOTEIXEIRAFLORENCIANO EDUCAÇÃOINFANTIL 1797 SANDRAGONZAGADESOUZASANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 982 SANDRAMARIADEBORTOLIVENDRAMINI EDUCAÇÃOINFANTIL 70 SANDRAREGINAGONÇALVESCARDOSO EDUCAÇÃOINFANTIL 1828 SANDRAREGINALUZIADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 116 SELMAALVESDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1751 SELMADASILVAGODOY EDUCAÇÃOINFANTIL 2427 SELMADEOLIVEIRASANTIAGO EDUCAÇÃOINFANTIL 590 SELMAROSOFEITOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 1146 SERGIOBRAZILIANOFERREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2177 SHIRLENEDOSSANTOSGALILEU EDUCAÇÃOINFANTIL 2008 SHIRLEYFERREIRAMARINHOSILVAPASTORI EDUCAÇÃOINFANTIL 493 SIDIABONILHAPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2323 SILANIAPEREIRADANTAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2601 SILMARAMONICAMEIRACABRERA EDUCAÇÃOINFANTIL 2061 SILVANADASILVABACURAUSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2066 SILVANAMOREIRADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1011 SILVANAREGINATEIXEIRABARROS EDUCAÇÃOINFANTIL 1933 SILVANEDEMELOFERREIRAESTEVÃO EDUCAÇÃOINFANTIL 1996 SILVANEIDEDOSSANTOSMOURAOFEMEISTERLEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 2455 SILVANIADEOLIVEIRAFIRMINO EDUCAÇÃOINFANTIL 782 SILVIAELISANGELADASILVAARAÚJO EDUCAÇÃOINFANTIL 1943 SILVIAREGINACORREAESILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 227 SÍLVIAREGINADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1793 SIMONEAPARECIDAEVELYFERREIRASILVAFLORES EDUCAÇÃOINFANTIL 2780 SIMONEESTIGARRIBIADELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 2256 SIMONEKATIÚSCIADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1689 SIMONICONCEIÇÃOSILVABENITES EDUCAÇÃOINFANTIL 1931 SIMONIRUMÃODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 631 SIRLEIAPARECIDASPESSOTORODELINE EDUCAÇÃOINFANTIL 426 SIRLEIBELODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1637 SIRLEICOSTADESOUZALESSA EDUCAÇÃOINFANTIL 2499 SIRLEI OLIVEIRADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 21 SIRLENEAPARECIDABESENZANON EDUCAÇÃOINFANTIL 1317 SIRLENEAPARECIDAGARCIAGUEDES EDUCAÇÃOINFANTIL 2433 SIRLENECAROLINADASILVANONATO EDUCAÇÃOINFANTIL 2377 SIRLENEDAINEZSOZZI EDUCAÇÃOINFANTIL 773 SIRLENE PEREIRADASILVA PERCIGILI EDUCAÇÃOINFANTIL 1727 SIUMARAMALDONADOSOARESMARTIMIANO EDUCAÇÃOINFANTIL 1631 SOELIALVESDEMEIRAFREITAS EDUCAÇÃOINFANTIL 1723 SOLANGEAPARECIDDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 477 SOLANGEAPARECIDADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 437 SOLANGEDACRUZF. DOSSANTOSEVANGELISTA EDUCAÇÃOINFANTIL 2909 SOLANGELUCIANO EDUCAÇÃOINFANTIL 1813 SOLANGEPADILHAMOISÉS EDUCAÇÃOINFANTIL 2137 SONIAMARIASILVAPETELIN EDUCAÇÃOINFANTIL 2442 SONIARODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 1056 SONIARODRIGUESSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1387 SONIACAMPANHOLI@HOTMAIL.COM EDUCAÇÃOINFANTIL 2802 STELLAMARISPEIXOTODEOLIVEIRAPAESDEBARROSEDUCAÇÃOINFANTIL 1035 SUELIAPARECIDACARDOSO EDUCAÇÃOINFANTIL 442 SUELIBEZERRARAMOSDACOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1253 SUELICARVALHODEMOURA EDUCAÇÃOINFANTIL 2407 SUELIRODRIGUESPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 107 SUÉLLENDAROLDSOUNIS EDUCAÇÃOINFANTIL 518 SUÉLLENDAYANEFIGUEIREDOCANHETE EDUCAÇÃOINFANTIL 1550 SUSIANESERRANODEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 794 SUZANADEAQUINOSILVASOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 589 TAHYLADASILVADUARTESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 795 TAITAARAUJOMARTINSRODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 1840 TALITAANANIASFERREIRAROCHA EDUCAÇÃOINFANTIL 425 TALITAMARTINSAZAMBUJA EDUCAÇÃOINFANTIL 612 TALITARIBEIROMARTINS EDUCAÇÃOINFANTIL 947 TALYTAGILODOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1340 TAMARAARCASTONIAZZO EDUCAÇÃOINFANTIL 284 TAMIRISARAÚJORAMOS EDUCAÇÃOINFANTIL 386 TAMIRISBATISTAVIANA EDUCAÇÃOINFANTIL 955 TAMIRISGNUTZMANNSILVAPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 196 TANIAAPARECIDALOURENÇO EDUCAÇÃOINFANTIL 968 TANIAMARIABEZERRADACUNHA EDUCAÇÃOINFANTIL 2215 TATIANEAPARECIDAALVAROPONTIM EDUCAÇÃOINFANTIL 1810 TATIANECONSOLINIDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1321 TATIANEDASILVAGONDIM EDUCAÇÃOINFANTIL 825 TATIANEDEALMEIDACARDOSO EDUCAÇÃOINFANTIL 75 TATIANELIMAVIEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1659 TATIANERIBEIRODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2400 TATIANESEVERGNINIDACRUZ EDUCAÇÃOINFANTIL 2482 TATIANYFERNANDESBARBOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 498 TAYSMARYMATOSANDRADE EDUCAÇÃOINFANTIL 568 TEREZINHADEJESUSDASILVANETOOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1830 TEREZINHAGOMESPAURILIOGUERREIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1607 TEREZINHASOTOLANIDASILV EDUCAÇÃOINFANTIL 1602 TEREZINHASOTOLANIDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1945 THAISALESSANDRARIBEIRODEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2319 THAISYGUERREIROMENDES EDUCAÇÃOINFANTIL 1942 THALITADASILVAGOMESFELINI EDUCAÇÃOINFANTIL 395 THAMARAALVESLEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 194 THANIASANTANADEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2113 THARLESELISEUDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 664 TIMÓTEONERESDEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 737 TIRZAAÊDODOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1240 VALCKIRIADASILVAZEMOLIN EDUCAÇÃOINFANTIL 949 VALDEMARDEALMEIDACAMPOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2181 VALDENIRMARQUESROCHA EDUCAÇÃOINFANTIL 749 VALDILENETEIXEIRADOSSANTOSSILVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2049 VALERIABIANCHI SILVAARUJODESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 972 VALERIALIMALEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 2753 VALQUIRIADEMAZI EDUCAÇÃOINFANTIL 2765 VANA LÚCIADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1429 VANDOMARIANODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 450 VANELISE RIBEIRODEMELO EDUCAÇÃOINFANTIL 31 VANESAAPARECIDADUARTE EDUCAÇÃOINFANTIL 1568 VANESSAARAGAOLIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 2478 VANESSACRISTIANEVIEIRALEMOS EDUCAÇÃOINFANTIL 903 VANESSAOLIVEIRATINEU EDUCAÇÃOINFANTIL 1320 VANESSASOARESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 181 VANESSAZANQUINIJANCZESKI EDUCAÇÃOINFANTIL 922 VANIAPEREIRADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 231 VANILLAADÁLIAFERREIRANOVAIS EDUCAÇÃOINFANTIL 1501 VANUSAAPARECIDACAETANODONASCIMENTO EDUCAÇÃOINFANTIL 1144 VANUSAMARTINSDECASTRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1870 VANUZAAPARECIDADIASNOGUEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2353 VERALUCIA LIMADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 491 VERALUCIADIAS RIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 570 VERALUCIAGOMESDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1313 VERONICEMENDONÇA EDUCAÇÃOINFANTIL 2236 VICENTINAGONÇALVESDEALMEIDABANHARA EDUCAÇÃOINFANTIL 2059 VILANICAVALCANTEGUIDIOALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 2787 VILMABARBOSAMARTINS EDUCAÇÃOINFANTIL 2551 VILMAMARIADEARAUJODANTAS EDUCAÇÃOINFANTIL 1121 VIRGINIADUARTE EDUCAÇÃOINFANTIL 2856 VIRGINIAGRANJADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1837 VIVIAAMARTINSHANSEN EDUCAÇÃOINFANTIL 248 VIVIANMACHADOCAVALCANTE EDUCAÇÃOINFANTIL 632 VIVIANEFLORIAGALEANO EDUCAÇÃOINFANTIL 2172 WALGISTELAPONSEAGUIARBLANCO EDUCAÇÃOINFANTIL 270 WANDERLEYPRESTESDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2879 WANESSAQUEIROZ DOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2878 YANNAENDODEARAUJO EDUCAÇÃOINFANTIL 658 YURIKOSATODEVASCONCELOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1887 ZAIDEAPARECIDADEALMEIDA EDUCAÇÃOINFANTIL 909 ZENILDAALVESDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1140 ZENILDAREGINADESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 459 ZILDADACOSTASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 351 ABADIAAPARECIDAGONÇALVESDEMORAES GEOGRAFIA 517 ADELSIROCAPISTÂNIO FARIAS GEOGRAFIA 855 ADRIANAAPARECIDADONASCIMENTO GEOGRAFIA 2387 ALESSANDROALVESDEOLIVEIRA GEOGRAFIA 1037 ALESSANDROBEZERRADEOLIVEIRA GEOGRAFIA 2112 ALICEROSANEBELOTOBENITES GEOGRAFIA 1864 ALYNELODOCOCA GEOGRAFIA 2512 ANAMARIALUIZDASILVA GEOGRAFIA 446 ANAPAULAABREUDIAS GEOGRAFIA 458 ANAYMATOSRODRIGUESDESOUZA GEOGRAFIA 1422 ANGELAMARIANEVESSANTANALEÃO GEOGRAFIA 2933 CELMABALBINADASILVA GEOGRAFIA 751 CICERADOSSANTOSSOUZA GEOGRAFIA 26 CÍCERORESENDENASCIMENTO GEOGRAFIA 2843 CINTYALETICIAGOMESDOSSANTOS GEOGRAFIA 1123 CLÁUDIOCRISTHIANODASILVANOGUEIRA GEOGRAFIA 352 CLAUDIOTOMAZDEOLIVEIRA GEOGRAFIA 2587 CLEBERDIAS GEOGRAFIA 2871 CLEIDIVÂNIAPEREIRASIQUEIRA GEOGRAFIA 2754 DAIANYALVESSILVA GEOGRAFIA 2611 DANIELLIMASILVA GEOGRAFIA 2621 DANIELLIMANFRÉDASILVA GEOGRAFIA 1139 DAYANIFERNANDAVIEIRAGOMES GEOGRAFIA 2155 DÉBORACRISTINAMACORINIOCON GEOGRAFIA 2795 DENISE PAVAVIEGAS GEOGRAFIA 1754 DIANADAVILÃDASILVA GEOGRAFIA 2530 DIONNESSOARESDEOLIVEIRA GEOGRAFIA 1486 EDGARMARTINS PEREIRAJUNIOR GEOGRAFIA 486 EDNAFERREIRADASILVA GEOGRAFIA 1401 EDNATARDIANIDEOLIVEIRAFLORES GEOGRAFIA 143 ELAINEFRANÇAGOMES GEOGRAFIA 1912 ELIASLOURENÇOFELIXDASILVA GEOGRAFIA 2458 ELIEUDAMACENADOAMARAL GEOGRAFIA 2902 ELISANDROSANGALLI GEOGRAFIA 1111 ENIOPONCEDACRUZ GEOGRAFIA 281 FABIANAPAULAPEREIRA GEOGRAFIA 2691 FRANCISCODASILVAQUEIROZ GEOGRAFIA 2774 GENIALCARÁMORAIS GEOGRAFIA 2149 GILBERTOCORRÊA GEOGRAFIA 2865 GILMARTRINDADEBRAGA GEOGRAFIA 932 GISLAINECAMARGOBIAGI GEOGRAFIA 1078 HEDICKLEYADEOLIVEIRAALMEIDADASILVA GEOGRAFIA 2051 HEVERTONSCHNEIDER GEOGRAFIA 1322 HOSMAMSOARESDASILVA GEOGRAFIA 1448 ISMAELVITORIDALINO GEOGRAFIA 335 IVANACRISTINAALVES GEOGRAFIA 2811 JACIRENELIMADESOUZAYOKOTA GEOGRAFIA 1724 JAIR PEREIRATARLEI GEOGRAFIA 383 JAIRO JOSEDELIMA GEOGRAFIA 1097 JANETECAMARGOBANDEIRA GEOGRAFIA 839 JANETEPEREIRADESOUSA GEOGRAFIA 410 JAQUERSONCAVANHAROSA GEOGRAFIA 2024 JOÃOPAULOMUNIZMARIN GEOGRAFIA 2625 JONATASRODRIGUESDOSSANTOS GEOGRAFIA 1742 JOSECARLOSDASILVA GEOGRAFIA 55 JOSÉGERMANODASILVAFILHO GEOGRAFIA 513 JOSÉROBERTOSTEINQUAST GEOGRAFIA 1517 JOSIMARYBATISTAMARIANO GEOGRAFIA 1700 JUCIMARAANDRADEDASILVANICHIMURA GEOGRAFIA 730 JULIANABISPODASILVA GEOGRAFIA 1814 JULIANAMENEZESCORREIA GEOGRAFIA 2733 JÚLIOCÉZARDOSSANTOS GEOGRAFIA 999 JUSARAALVESPEREIRA GEOGRAFIA 2622 KÁTIAALINEDACOSTA GEOGRAFIA 2736 KELLYCRISTINADASILVAALVES GEOGRAFIA 985 LÍGIALIDIANEDESOUZAMOTA GEOGRAFIA 957 LILIAN CRISTINAMIERESAMARILHA GEOGRAFIA 1861 LILIANGONÇALVESDESOUZA GEOGRAFIA 2469 LILIANEPEDROSOMIRA GEOGRAFIA 2710 LUANAMARIAGUTIERRESBARBOSA GEOGRAFIA 908 LUCIANODACONCEIÇÃOAMORIM GEOGRAFIA 387 LUCIMAUROMACHADODASILVA GEOGRAFIA 388 LUCIMEIREBRANDÃOCARLONGADEAQUINO GEOGRAFIA 1299 LUIZCLAUDIOBATISTALEITE GEOGRAFIA 1151 MADECLEIDEREZENDEGOMES GEOGRAFIA 2345 MARCIORIBEIROGARCIA GEOGRAFIA 1133 MARIAAPARECIDAROCHADASILVA GEOGRAFIA Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 13 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1510 MARIALUCIAGOMES GEOGRAFIA 2667 MARIELIBELMONTEMORAES GEOGRAFIA 2260 MARILIZAPARECIDAMARTINS GEOGRAFIA 266 MARLENEFERREIRADESOUZA GEOGRAFIA 2845 MARLIFERNANDES GEOGRAFIA 1520 MARLYNEVESDASILVAROBERTO GEOGRAFIA 1737 MARTINHASEVERIANOFURTADO GEOGRAFIA 2623 MICHELELILIANE PEREIRA GEOGRAFIA 2004 NÁDIABEVILACQUA GEOGRAFIA 525 NATALIASANTOSOLIVEIRA GEOGRAFIA 1269 NAYDASILVACORTEZ GEOGRAFIA 2519 NICELENEALVESDOSSANTOS GEOGRAFIA 384 NILCEIAPEREIRADASILVA GEOGRAFIA 1613 NILVABEZERRALINSGUIMARÃES GEOGRAFIA 1424 NILZAZANANDASILVAPITTERI GEOGRAFIA 258 ODETEMARIABRASILEIRO GEOGRAFIA 1436 OSLONCARLOSESTIGARRIBIAPAESDEBARROS GEOGRAFIA 2315 OSVALDORODRIGUES GEOGRAFIA 873 RAFAELPEREIRACAVALI GEOGRAFIA 1453 ROBSONAPARECIDOSARATEMACHADO GEOGRAFIA 336 RODRIGOPEDROSODOSSANTOS GEOGRAFIA 2510 RONALDODONASCIMENTODANTAS GEOGRAFIA 2122 ROSANEGONÇALVESCOSTAOZORIO GEOGRAFIA 1529 ROSELIFERREIRACAVALCANTE GEOGRAFIA 372 SANDRAMARAALVESVIDALDEFIGUEIREDO GEOGRAFIA 982 SANDRAMARIADEBORTOLIVENDRAMINI GEOGRAFIA 2830 SANTIERRELUISKREWERSOTT GEOGRAFIA 83 SHEILACRISTIANADESOUZALOZA GEOGRAFIA 1064 SHIRLEYDASILVAMATIAS GEOGRAFIA 167 SIMONEAPARECIDAROSAPONSE GEOGRAFIA 1159 SOLANGERODRIGUESDASILVA GEOGRAFIA 2600 SONIAMARDOSSANTOSMIGLIORINI GEOGRAFIA 2215 TATIANEAPARECIDAALVAROPONTIM GEOGRAFIA 1375 TAYANACAROLINIFELIZARDOBASTOS GEOGRAFIA 905 TIAGOSATIMKARAS GEOGRAFIA 159 VALDETESANTOSLIMA GEOGRAFIA 1601 VALQUIRIADEARAUJOOLIVEIRA GEOGRAFIA 2753 VALQUIRIADEMAZI GEOGRAFIA 1554 VANDERLEIAFERNENDESPEREIRA GEOGRAFIA 450 VANELISE RIBEIRODEMELO GEOGRAFIA 2431 WILLIAMTASCADASILVA GEOGRAFIA 351 ABADIAAPARECIDAGONÇALVESDEMORAES HISTÓRIA 1131 ADAMARCIAMACHADOBENITES HISTÓRIA 545 ADMILSONFERREIRADOSSANTOS HISTÓRIA 1228 ADRIANORODRIGUESDEOLIVEIRA HISTÓRIA 195 AIRTOWANDERLEIDAL"AGNOL HISTÓRIA 2508 ALANLUIZJARA HISTÓRIA 1307 ALESSANDRADOSSANTOSPEREIRA HISTÓRIA 2387 ALESSANDROALVESDEOLIVEIRA HISTÓRIA 1290 ALESSANDROZANON HISTÓRIA 2112 ALICEROSANEBELOTOBENITES HISTÓRIA 64 ALINEDONASCIMENTOCAVALCANTE HISTÓRIA 2087 ALINEMACENADEOLIVEIRABANACHESKI HISTÓRIA 976 ALMIROJOBEPORTOCARDOZO HISTÓRIA 1405 ANDRÉCANDIDODASILVA HISTÓRIA 1060 ANDREIABARBOSAMACEDOMEIRELES HISTÓRIA 2489 ANTONIOLUIZMATTOSO HISTÓRIA 2486 APARECIDAFÁTIMAKIMURACOELHO HISTÓRIA 2067 ARLEIMENGUERDECASTILHOS HISTÓRIA 1003 BEATRIZAPARECIDADESOUZAOZATIFERNANDES HISTÓRIA 2617 CATIAREGINADEPAULA HISTÓRIA 2933 CELMABALBINADASILVA HISTÓRIA 2604 CELSOPERUCIDOSSANTOS HISTÓRIA 2843 CINTYALETICIAGOMESDOSSANTOS HISTÓRIA 2459 CLAUDINÉIARODRIGUESCARDOSORIBEIRO HISTÓRIA 136 CLAUDIOAPARECIDOCABRALROCHA HISTÓRIA 352 CLAUDIOTOMAZDEOLIVEIRA HISTÓRIA 242 CLENIRSALETEALVESZANDONA HISTÓRIA 2136 CREILDASANTOSALVES HISTÓRIA 629 CRISLAINEBONINDOMINGOS HISTÓRIA 934 CRISLIANEVASQUESDOSSANTOS HISTÓRIA 52 CRISTIANE PEREIRAPERES HISTÓRIA 2754 DAIANYALVESSILVA HISTÓRIA 1630 DANIELBRUNETTOCARI HISTÓRIA 1139 DAYANIFERNANDAVIEIRAGOMES HISTÓRIA 1502 DÉBORACORRÊASILVAESILVA HISTÓRIA 1754 DIANADAVILÃDASILVA HISTÓRIA 2533 DIEGOABELINOJOSÉMAXIMOMOREIRA HISTÓRIA 829 DIEGOSILVADOSSANTOS HISTÓRIA 2314 EDYMARROCHAVIEDES HISTÓRIA 2838 ELAINEDEMORAESRIBEIRO HISTÓRIA 2458 ELIEUDAMACENADOAMARAL HISTÓRIA 327 EMERSONDOSSANTOSRAIMUNDO HISTÓRIA 1532 EVANDROGABRIELCEGATI HISTÓRIA 1379 EVELYNEGONZAGARECCHISANTOSTINOCO HISTÓRIA 644 FRANCISCAPEREIRADASILVA HISTÓRIA 2691 FRANCISCODASILVAQUEIROZ HISTÓRIA 932 GISLAINECAMARGOBIAGI HISTÓRIA 1696 GUSTAVOBALBUENODEALMEIDA HISTÓRIA 1078 HEDICKLEYADEOLIVEIRAALMEIDADASILVA HISTÓRIA 1322 HOSMAMSOARESDASILVA HISTÓRIA 2111 ISISDEOLIVEIRAGOMES HISTÓRIA 1448 ISMAELVITORIDALINO HISTÓRIA 2325 ITACIR PASTORE HISTÓRIA 761 IVANFERREIRAPEREIRA HISTÓRIA 335 IVANACRISTINAALVES HISTÓRIA 2811 JACIRENELIMADESOUZAYOKOTA HISTÓRIA 383 JAIRO JOSEDELIMA HISTÓRIA 2597 JAKELINE JULIÃODASILVEIRA HISTÓRIA 1303 JANAINAAPARECIDAPIOVESANA HISTÓRIA 2886 JANESOARESMATOSO HISTÓRIA 2887 JAQUELINERODRIGUESALVES HISTÓRIA 410 JAQUERSONCAVANHAROSA HISTÓRIA 2346 JÉSSICAALVESTROPALDI HISTÓRIA 2791 JOAODASILVAVIEIRA HISTÓRIA 2108 JOÃOFLORES HISTÓRIA 66 JONELESFRANCISCODECARVALHO HISTÓRIA 1742 JOSECARLOSDASILVA HISTÓRIA 730 JULIANABISPODASILVA HISTÓRIA 1629 JULIANADOSSANTOSPEREIRA HISTÓRIA 2558 JULIANAPEREIRADOSSANTOS HISTÓRIA 226 JULIANASOUZAALENCAR HISTÓRIA 510 JULIOCESARMORAISBATISTA HISTÓRIA 2622 KÁTIAALINEDACOSTA HISTÓRIA 2736 KELLYCRISTINADASILVAALVES HISTÓRIA 891 KELLYCRISTINASILVAVIEIRA HISTÓRIA 428 LAURECIRINCOS HISTÓRIA 1334 LEANDROSILVABARRETO HISTÓRIA 789 LEILACRISTINANOLASCODOSSANTOS HISTÓRIA 2724 LEISEREGINADESOUZAVIEIRA HISTÓRIA 1879 LETICIABERLOFFARODRIGUES HISTÓRIA 1038 LINDOMARLILI HISTÓRIA 1019 LUCASAOKIAGUILERA HISTÓRIA 2652 LUCIAAPARECIDADONASCIMENTO HISTÓRIA 2735 LUCIANALAIER DIAS BENITEZ HISTÓRIA 387 LUCIMAUROMACHADODASILVA HISTÓRIA 2851 LUIZEDUARDOPINTOBARROS HISTÓRIA 2651 MAIZASANTOSMARINFARIAVEDRONI HISTÓRIA 294 MARCELAPEREIRAMORASSUTTI HISTÓRIA 1133 MARIAAPARECIDAROCHADASILVA HISTÓRIA 1928 MARIADEFATIMAMARTINSMONTANDON HISTÓRIA 1510 MARIALUCIAGOMES HISTÓRIA 1445 MARIATEREZABERGOSESTITOBULLIO HISTÓRIA 2145 MARILIZEFÁTIMAESPINDOLAAREVALOBEIA HISTÓRIA 1520 MARLYNEVESDASILVAROBERTO HISTÓRIA 1374 MAUROLUGO HISTÓRIA 234 MAYCONHENRIQUEDOSSANTOSPEREIRA HISTÓRIA 2517 MIGUELALVESDEOLIVEIRA HISTÓRIA 2098 MIRIANASSUNÇÃODEOLIVEIRA HISTÓRIA 2628 NACILENESOARESDOSSANTOS HISTÓRIA 2511 NÁDILLANELLYLEALDASILVA HISTÓRIA 1269 NAYDASILVACORTEZ HISTÓRIA 1880 NELYAPARECIDAMACIEL HISTÓRIA 2293 NEUZADAROCHACARRION HISTÓRIA 2519 NICELENEALVESDOSSANTOS HISTÓRIA 2613 ODETEAFONSOVIEIRA. HISTÓRIA 258 ODETEMARIABRASILEIRO HISTÓRIA 1725 OLINDAMENDONZATEIXEIRA HISTÓRIA 1895 OSEIASDASILVAIAPEQUINO HISTÓRIA 2698 PAULOCESARDASILVA HISTÓRIA 2722 RAFAELLEONELCAIRES HISTÓRIA 1339 REGIANEFRANCISCABARBOSA HISTÓRIA 1453 ROBSONAPARECIDOSARATEMACHADO HISTÓRIA 1929 RODRIGONOVAISDEMENEZES HISTÓRIA 2510 RONALDODONASCIMENTODANTAS HISTÓRIA 728 RONALDOFERREIRAGOMES HISTÓRIA 2397 ROSASANTOSDELIMAMENDONÇA HISTÓRIA 2122 ROSANEGONÇALVESCOSTAOZORIO HISTÓRIA 995 ROSEMEIRESUELYCESCODASILVA HISTÓRIA 269 SANDRABONILHAPEREIRA HISTÓRIA 372 SANDRAMARAALVESVIDALDEFIGUEIREDO HISTÓRIA 2830 SANTIERRELUISKREWERSOTT HISTÓRIA 83 SHEILACRISTIANADESOUZALOZA HISTÓRIA 2200 SIDICLEIROQUEDEPARIS HISTÓRIA 1578 SILMARATETILACOSTADOURADO HISTÓRIA 1943 SILVIAREGINACORREAESILVA HISTÓRIA 2681 SORRAYLAACOSTAPARRA HISTÓRIA 621 STEPHANIECHRISTINGARBULHA HISTÓRIA 735 THAISCARDOSODASNEVES HISTÓRIA 324 THIAGOCOELHOSILVA HISTÓRIA 1318 UIZESFERNANDOFELIXBRUNEL HISTÓRIA 1347 VALMIRSANTOSDEOLIVEIRA HISTÓRIA 2753 VALQUIRIADEMAZI HISTÓRIA 1500 VERAHELOISACARDOSOLEITE HISTÓRIA 712 VILMARGONÇALVESDESOUZA HISTÓRIA 210 WENDERTAVARESSTROPA HISTÓRIA 2134 ADRIANAMANFRÉSILVA INGLÊS 2214 ALCILÉIAZANANMAURICIO INGLÊS 2490 ALESSANDROJOSÉDELIMA INGLÊS 2018 ALICEANENAPOLITANO INGLÊS 2740 ALINEMIDORITAKAHARA INGLÊS 1919 ALINEPINZANDEBARROSSTAUT INGLÊS 1080 ALINERODRIGUESDONASCIMENTO INGLÊS 2170 ALYNEKATHIUCIARAULINOGREEN INGLÊS 1968 ANACAROLINASTAUT INGLÊS 1826 ANAGONÇALVESDOSSANTOSBORGES INGLÊS 950 ANAPAULABERTALIA INGLÊS 457 ANAPAULAFERREIRAGOMESROCHA INGLÊS 1423 ANAPAULAGOMESDELIMAPOTI INGLÊS 1901 ANDRÉSUEHIROMATSUMOTO INGLÊS 2509 ANDRÉIACRISTINAAUGUSTOBRISTOTZANZI INGLÊS 2404 ANGELAMARIAFERREIRADASILVA INGLÊS 543 AUDREAPIEMONTEZPEDROSOBRUM INGLÊS 1164 AVELINORIBEIROSOARESJUNIOR INGLÊS 1829 BRUNABOBADILHAMACIEL INGLÊS 2877 CAMILARODRIGUEZFARIA INGLÊS 1110 CARLAANDREAPARREASTOLFIDOSSANTOS INGLÊS 771 CARMELITARODRIGUESGOMES INGLÊS 823 CAROLINEESTEVESALVES INGLÊS 390 CINTIA INGLÊS 2057 CLAUDIAAPARECIDADACRUZPALOMBO INGLÊS 956 CLAUDICÉIACAMARGOBIAGI INGLÊS 659 CRISTIANDEOLIVEIRALOPES INGLÊS 697 CRISTIANECÂNDIADEOLIVEIRA INGLÊS 37 CRISTIANERODRIGUES INGLÊS 2436 CRISTIANYSOARESSEMZACK INGLÊS 28 CRISTINAGONÇALVESDESOUZA INGLÊS 1720 DAIANAFERREIRABARROS INGLÊS 1636 DANIELLECORDEIRODASILVA INGLÊS 1825 DAYANADASILVADIAS LINS INGLÊS 444 DENISEAUGUSTAPEREIRA INGLÊS 679 DENISECOUTINHOMENDES INGLÊS 1823 DRYELLEDASILVADIAS INGLÊS 1642 EDILSONBELARMINOCHAGAS INGLÊS 812 EDINALUIZAFERRO INGLÊS 1157 EDSONFERREIRADEMATOS INGLÊS 1695 EDVADSOMESPÍNDOLADEALMEIDA INGLÊS 416 ELAINEVIEIRAFERRAZ INGLÊS 1663 EMILAINEBARBOSADASILVA INGLÊS 938 ERBESRIBEIROBEATRIZ INGLÊS 2761 FABIANACHAVESDASILVA INGLÊS 2233 FABIANEMACIEL INGLÊS 739 FRANCIELLYDESOUZACARVALHO INGLÊS 356 FRANCIELLYRODRIGUESBEVALO INGLÊS 731 FRANCINETTECORREIAARTEMAN INGLÊS 2393 GILMARSANTOSDACUNHA INGLÊS 1941 GISELLEAPARECIDAMARQUES INGLÊS 2929 GISLAINEAQUINOPEREIRA INGLÊS 2796 GISLAINE SILVADESANTANA INGLÊS 2248 GLEICEJANEBSRBOSA INGLÊS 2491 GLEISYMARIADOSSANTOSRIBEIRO INGLÊS 2342 GLEYCEKELLYAREVALOZULATO INGLÊS 1190 GRACIELESILVACOIMBRA INGLÊS 2553 GUSTAVOALBERTOPEREIRADOSANJOS INGLÊS 1844 HELENAMARIAFERREIRACALADO INGLÊS 930 HELLENCERQUEIRASOARES INGLÊS Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 14 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1935 HERMELINDAMARTINEZDEMAGALHÃES INGLÊS 2548 IRYSFERNANDASANTANACOUTO INGLÊS 318 IVACARLAAVELINETEIXEIRADOSSANTOS INGLÊS 1903 IVONEDASILVAMARTINS INGLÊS 2934 IZANGELACANDIDADEALENCAR INGLÊS 2471 IZAQUEDEOLIVEIRAPEREIRA INGLÊS 329 JAIROBATISTADOSSANTOS INGLÊS 741 JANEMARYDEALMEIDABATAGLIN INGLÊS 2801 JANETEAJALADASILVA INGLÊS 1668 JAQUELINECARVALHODESOUZA INGLÊS 894 JEANROBERTOALENCARDOAMARAL INGLÊS 206 JEFERSONBATISTAMARTINS INGLÊS 865 JENIFERMESQUITAGIMENES INGLÊS 2479 JOANESFLORENCIABRAGA INGLÊS 1222 JOSEANDREDASILVAALMINO INGLÊS 1570 JOSIARASTEFANESFRANÇANASCIMENTO INGLÊS 1697 JOSUÉFERREIRADEOLIVEIRAJÚNIOR INGLÊS 1356 JOYCEREGINAMATOSOSOBRINHO INGLÊS 413 JUCELIAPEREIRADAROCHA INGLÊS 1960 JUCELYDOSSANTOSCOSTA INGLÊS 2665 JULIANAALVESCRUZ INGLÊS 478 JULIANEWALTHERDESOUZA INGLÊS 221 JULIENENERYRIBEIRO INGLÊS 524 KÁTIAMANVAILERGARCIADEALMEIDA INGLÊS 698 KATIELLYEDVÂNIAFIRMINODEOLIVEIRA INGLÊS 2736 KELLYCRISTINADASILVAALVES INGLÊS 1839 KELLYROJASDEMORAES INGLÊS 1875 LAISVITORINODONASCIMENTO INGLÊS 1627 LAURAANDREIAALVESGARCIA INGLÊS 2870 LEIDILAURABREGUEDO INGLÊS 1685 LEONICEMALHEIROSDECARVALHO INGLÊS 420 LEONILDAMASCARENHAS INGLÊS 2888 LETICIAAPARECIDAREGHIN INGLÊS 2320 LIDIANNEFINAMORCOUTO INGLÊS 831 LILIAN CRISTINAESILVA INGLÊS 361 LILIANMOLANPRICINATOFONTANINI INGLÊS 1427 LILIANEBELOMONTEIRO INGLÊS 1666 LÍVIARIBEIROVIEGAS INGLÊS 2332 LUCIANARAMOSDONASCIMENTO INGLÊS 367 LUCIMARSANCHESBOTTEGA INGLÊS 2103 LUZIENERAMOSDONASCIMENTO INGLÊS 1439 MARCIAFERREIRALACERDA INGLÊS 2468 MARIAAPARECIDADASILVABATISTA INGLÊS 2366 MARIAAPARECIDADOSSANTOSLIMA INGLÊS 2645 MARIADOROSARIOMARQUESDESAARDIVINO INGLÊS 423 MARIADOSOCORROFRANCISCADELIMA INGLÊS 2438 MARIAEUZEBIAGONÇALVESOGEDAMUSSURY INGLÊS 373 MARIAILZAPEREIRAARAUJO INGLÊS 1596 MARIAISABELPEREIRALÚCIODELIMA INGLÊS 1949 MARIAJOSÉDOSSANTOSSANTOS INGLÊS 898 MARIAJOSELITADECARVALHO INGLÊS 1510 MARIALUCIAGOMES INGLÊS 1052 MARIANATERRAPEREIRA INGLÊS 2564 MARICODOSSANTOSNASCIMENTO INGLÊS 237 MARIEZATIBURTINOFERRAZMARTINS INGLÊS 1582 MARILENEMARIADASILVA INGLÊS 228 MATEUSDEARAUJOMARTINS INGLÊS 1186 MAYARAFERREIRADESOUZA INGLÊS 54 MICHELIDEALMEIDACARDOSO INGLÊS 2492 MICHELLYPEREIRABRAGA INGLÊS 217 MILLENIEVANGELISTADEASSIS INGLÊS 1402 NELINAMARIAPEREIRA INGLÊS 553 NEURACIBATISTADEALENCAR INGLÊS 2653 PATRICIAGAIOFATOCARNEIRO INGLÊS 2539 PATRICIALILYARCEANGELO INGLÊS 1020 PERLALOARODRIGUESDASILVA INGLÊS 1138 QUÉLCILENEDASILVABONDESPACHO INGLÊS 1216 RAFAELACABRERAARAÚJO INGLÊS 1866 REJANEGONÇALVESSOUZA INGLÊS 1710 RENATOPEREIRA DESOUZA INGLÊS 2584 RICARDOMENDONÇANOGUEIRA INGLÊS 334 RONIZENAIRLANGEMORO INGLÊS 1994 ROSAVANDERLEIALOPES INGLÊS 122 ROSANADEOLIVEIRAMATOSSANTOS INGLÊS 583 ROSANADEOLIVEIRAPRADODOSSANTOS INGLÊS 2686 ROSELYBARROSFRANCISCOCAMARGO INGLÊS 2187 ROSIANESANTANAALVES INGLÊS 1838 ROZMIRIAMCORRÊA INGLÊS 2179 SABRINAFERROCERVELATI INGLÊS 338 SANDRAADRIANADEMACEDO INGLÊS 2131 SANDRABEATRIZRECKZIEGEL INGLÊS 2107 SANDRACONCEIÇÃOGOMESDEALENCARMONTEIRO INGLÊS 1187 SANDRAREGINACERQUEIRASOARES INGLÊS 835 SANDRAREGINADASILVA INGLÊS 132 SELMARIBEIRODOSSANTOS INGLÊS 99 SHEILAMARQUESOLIVEIRA INGLÊS 92 SILVANABARBOZADUARTE INGLÊS 484 SILVIAMORAISSILVA INGLÊS 1115 SIMONEFERREIRABARRIOSCECCONELLO INGLÊS 916 SIMONEFERREIRACIDADE INGLÊS 1002 SOLANGEAPARECIDADEALENCAR INGLÊS 80 SUSI FREITAS INGLÊS 14 SYNAILLANAYARADASILVA INGLÊS 1683 TAMIRISFERREIRADOSSANTOS INGLÊS 2919 TARSILABIBIANELIMARAMOSSOUZA INGLÊS 1274 TATIANADECAMPOSARAÚJO INGLÊS 1677 THALITASOARESVANSAN INGLÊS 1302 VALDINEIARAMOSDEALMEIDASANTOS INGLÊS 2322 VALÉRIAMOURAALBUQUERQUE INGLÊS 1144 VANUSAMARTINSDECASTRO INGLÊS 830 ZELIADOCARMOFERREIRAROSA INGLÊS 2316 ADENILZASOUZAMANÚDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1384 ADNETE FREITASPARREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2006 ADRIANAFREITASNOGUEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2134 ADRIANAMANFRÉSILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2030 ADRIANAMARQUESPEREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2224 ADRIANAVIANAPEREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 970 ADRIANEAPARECIDADESOUZADEMAHL LÍNGUAPORTUGUESA 330 ADRIENECRISTINAASSUNÇÃODOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 1798 AGNALDOALVESMENDES LÍNGUAPORTUGUESA 2214 ALCILÉIAZANANMAURICIO LÍNGUAPORTUGUESA 1731 ALESANDROLUIZAMARALFRANCO LÍNGUAPORTUGUESA 2818 ALESSANDRABENITEZHORTA LÍNGUAPORTUGUESA 864 ALESSANDRACARLADOSSANTOSTAVARES LÍNGUAPORTUGUESA 1706 ALESSANDRAGONÇALVESCARDOZO LÍNGUAPORTUGUESA 2490 ALESSANDROJOSÉDELIMA LÍNGUAPORTUGUESA 1923 ALEXDIASSOARES LÍNGUAPORTUGUESA 2165 ALEXANDRECRISTIANGONÇALVESDESOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 2018 ALICEANENAPOLITANO LÍNGUAPORTUGUESA 1226 ALINEDIASOLSENDEOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2740 ALINEMIDORITAKAHARA LÍNGUAPORTUGUESA 1919 ALINEPINZANDEBARROSSTAUT LÍNGUAPORTUGUESA 1080 ALINERODRIGUESDONASCIMENTO LÍNGUAPORTUGUESA 2170 ALYNEKATHIUCIARAULINOGREEN LÍNGUAPORTUGUESA 919 ANAALINEMOREIRAFRICH LÍNGUAPORTUGUESA 1968 ANACAROLINASTAUT LÍNGUAPORTUGUESA 1826 ANAGONÇALVESDOSSANTOSBORGES LÍNGUAPORTUGUESA 950 ANAPAULABERTALIA LÍNGUAPORTUGUESA 1519 ANAPAULADEABREU LÍNGUAPORTUGUESA 457 ANAPAULAFERREIRAGOMESROCHA LÍNGUAPORTUGUESA 821 ANAPAULAJORGEDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 854 ANAÍSANANTESDEARAÚJOSOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 1901 ANDRÉSUEHIROMATSUMOTO LÍNGUAPORTUGUESA 1008 ANDREIA LOURENÇOALVES LÍNGUAPORTUGUESA 2189 ANDRÉIACASSIATORRE LÍNGUAPORTUGUESA 2509 ANDRÉIACRISTINAAUGUSTOBRISTOTZANZI LÍNGUAPORTUGUESA 843 ANDREIADEGOESWATERKEMPER LÍNGUAPORTUGUESA 193 ANDRESSAMEYRIELENBILÓROQUE LÍNGUAPORTUGUESA 2404 ANGELAMARIAFERREIRADASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2203 ANTONIAAJALARODELINE LÍNGUAPORTUGUESA 2708 APARECIDAFERNANDESDASILVAMENDES LÍNGUAPORTUGUESA 2167 ARIANEFRANCISCAROMERO LÍNGUAPORTUGUESA 849 ARLENEALVESBENITES LÍNGUAPORTUGUESA 1782 ARYÁDNEEESPINDOLAORTEGAALVES LÍNGUAPORTUGUESA 543 AUDREAPIEMONTEZPEDROSOBRUM LÍNGUAPORTUGUESA 1851 AUREARIBEIRODASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1164 AVELINORIBEIROSOARESJUNIOR LÍNGUAPORTUGUESA 2402 BRUNAALVESDOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 1829 BRUNABOBADILHAMACIEL LÍNGUAPORTUGUESA 2467 BRUNACARLABERNARDO LÍNGUAPORTUGUESA 2877 CAMILARODRIGUEZFARIA LÍNGUAPORTUGUESA 1110 CARLAANDREAPARREASTOLFIDOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 771 CARMELITARODRIGUESGOMES LÍNGUAPORTUGUESA 1910 CAROLINEDEMATOSSANTOSSAMPAIO LÍNGUAPORTUGUESA 823 CAROLINEESTEVESALVES LÍNGUAPORTUGUESA 1127 CASTURINAMARTINSAYALA LÍNGUAPORTUGUESA 158 CÁTIACRISTINADASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 937 CELIARESENDEDONASCIMENTO LÍNGUAPORTUGUESA 390 CINTIA LÍNGUAPORTUGUESA 2057 CLAUDIAAPARECIDADACRUZPALOMBO LÍNGUAPORTUGUESA 956 CLAUDICÉIACAMARGOBIAGI LÍNGUAPORTUGUESA 2689 CLAUDINEIASILVERIODASILVAMARQUES LÍNGUAPORTUGUESA 1456 CLEBERJOSÉDEOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2618 CLEIACRISTINACAPOANOMARQUES LÍNGUAPORTUGUESA 74 CLEIDEREGINAMARTINSVASQUESDECAMPOS LÍNGUAPORTUGUESA 2840 CLEIVANIDEOLIVEIRADIAS LÍNGUAPORTUGUESA 1573 CLEONICEMANDACARI LÍNGUAPORTUGUESA 1979 CLEONICERODRIGUESNOVAIS LÍNGUAPORTUGUESA 1849 CLEUZACARREIROPEREIRADEOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 1170 CONCEIÇÃOZAPLANADEALMEIDA LÍNGUAPORTUGUESA 659 CRISTIANDEOLIVEIRALOPES LÍNGUAPORTUGUESA 697 CRISTIANECÂNDIADEOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 447 CRISTIANEMARQUESDOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 37 CRISTIANERODRIGUES LÍNGUAPORTUGUESA 287 CRISTIANESULINOGONCALVES LÍNGUAPORTUGUESA 2436 CRISTIANYSOARESSEMZACK LÍNGUAPORTUGUESA 2163 CRISTINADOSSANTOSFÉLIX LÍNGUAPORTUGUESA 12 CRISTINAFARIAS LÍNGUAPORTUGUESA 28 CRISTINAGONÇALVESDESOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 2896 CRISTINARODRIGUESDUARTE LÍNGUAPORTUGUESA 1720 DAIANAFERREIRABARROS LÍNGUAPORTUGUESA 2754 DAIANYALVESSILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1856 DAMARISPEREIRARIBEIRODOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 2926 DANIELHILARIO PERESJUNIOR LÍNGUAPORTUGUESA 1636 DANIELLECORDEIRODASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1825 DAYANADASILVADIAS LINS LÍNGUAPORTUGUESA 2294 DAYANALOPESRUSSO LÍNGUAPORTUGUESA 732 DAYANEMATOSDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2439 DÉBORAMELODOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 444 DENISEAUGUSTAPEREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 679 DENISECOUTINHOMENDES LÍNGUAPORTUGUESA 2485 DENISE F.CARVALHO LÍNGUAPORTUGUESA 2795 DENISE PAVAVIEGAS LÍNGUAPORTUGUESA 98 DIVAFRANCISCADOSSANTOSZOMERFELD LÍNGUAPORTUGUESA 1420 DOMINGOROSAVEGA LÍNGUAPORTUGUESA 2806 DORACIBENOVIT LÍNGUAPORTUGUESA 1823 DRYELLEDASILVADIAS LÍNGUAPORTUGUESA 796 EDILEIAVIEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2629 EDILENEALVESLAIERDAUZACKER LÍNGUAPORTUGUESA 1642 EDILSONBELARMINOCHAGAS LÍNGUAPORTUGUESA 1344 EDIMERYPEREIRADOSSANTOSLIMA LÍNGUAPORTUGUESA 812 EDINALUIZAFERRO LÍNGUAPORTUGUESA 1337 EDINEUZADEPAULAFONSECA LÍNGUAPORTUGUESA 1157 EDSONFERREIRADEMATOS LÍNGUAPORTUGUESA 1695 EDVADSOMESPÍNDOLADEALMEIDA LÍNGUAPORTUGUESA 1079 ELAINEBARBOSADEARAUJO LÍNGUAPORTUGUESA 89 ELAINEGONÇALVESRIBEIROCAVALCANTE LÍNGUAPORTUGUESA 416 ELAINEVIEIRAFERRAZ LÍNGUAPORTUGUESA 1171 ELEANECOSTADOSREIS LÍNGUAPORTUGUESA 286 ELENIRALVESPEREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2669 ELIANAESTEVESDACOSTA LÍNGUAPORTUGUESA 1976 ELIANEITELVINABLANSDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 557 ELISÂNGELABENITESMANFRÉMOREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2276 ELIZABETEDASILVAPACHECO LÍNGUAPORTUGUESA 828 ELIZABETEMARIADOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 2273 ELYSKARINYDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1663 EMILAINEBARBOSADASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 938 ERBESRIBEIROBEATRIZ LÍNGUAPORTUGUESA 1993 ÉRICADEASSIS PEREIRAHOKI LÍNGUAPORTUGUESA 2750 ESTERIZIDIO FREIRE LÍNGUAPORTUGUESA 1610 ESTHÉRALVESDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 788 EUNICEFERREIRACARNAUBADASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2761 FABIANACHAVESDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2233 FABIANEMACIEL LÍNGUAPORTUGUESA 2253 FABIANEPAIMDEMATOS SILVA LÍNGUAPORTUGUESA 419 FLÁVIODEPAULA LÍNGUAPORTUGUESA 739 FRANCIELLYDESOUZACARVALHO LÍNGUAPORTUGUESA 356 FRANCIELLYRODRIGUESBEVALO LÍNGUAPORTUGUESA 731 FRANCINETTECORREIAARTEMAN LÍNGUAPORTUGUESA 2435 GENIMAURODEMATOS LÍNGUAPORTUGUESA 1955 GERULINARIOSDOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 2392 GIANEDENISSCHAFFER LÍNGUAPORTUGUESA 2775 GICELIAMESQUITAMONTEIROSILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2393 GILMARSANTOSDACUNHA LÍNGUAPORTUGUESA 1100 GILZADASILVAOLIVEIRACAVALHEIRO LÍNGUAPORTUGUESA 2850 GISELEJORGEDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 15 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1941 GISELLEAPARECIDAMARQUES LÍNGUAPORTUGUESA 2929 GISLAINEAQUINOPEREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 932 GISLAINECAMARGOBIAGI LÍNGUAPORTUGUESA 2796 GISLAINE SILVADESANTANA LÍNGUAPORTUGUESA 2321 GLAUCYABARBOSAGARCIALEITE LÍNGUAPORTUGUESA 2248 GLEICEJANEBSRBOSA LÍNGUAPORTUGUESA 2150 GLEISSYKELLYDOSSANTOSBUENO LÍNGUAPORTUGUESA 2491 GLEISYMARIADOSSANTOSRIBEIRO LÍNGUAPORTUGUESA 2342 GLEYCEKELLYAREVALOZULATO LÍNGUAPORTUGUESA 1511 GRAZIELLIALVESDELIMA LÍNGUAPORTUGUESA 1645 GUIOMARSANCHESRODRIGUES LÍNGUAPORTUGUESA 2553 GUSTAVOALBERTOPEREIRADOSANJOS LÍNGUAPORTUGUESA 1078 HEDICKLEYADEOLIVEIRAALMEIDADASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1844 HELENAMARIAFERREIRACALADO LÍNGUAPORTUGUESA 229 HELIA MARCIAKOVALSKICASTILHOTENO LÍNGUAPORTUGUESA 930 HELLENCERQUEIRASOARES LÍNGUAPORTUGUESA 1935 HERMELINDAMARTINEZDEMAGALHÃES LÍNGUAPORTUGUESA 981 HILOENECOUTODASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2719 IDELZUITE PEIXOTODEOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 222 IRIS MIRIÃMAROTTI LÍNGUAPORTUGUESA 2644 ISABELFATIMACEREZERCAMARA LÍNGUAPORTUGUESA 1544 IVAAPARECIDAMIRANDACHAVES LÍNGUAPORTUGUESA 318 IVACARLAAVELINETEIXEIRADOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 2171 IZASANTOSLIMA LÍNGUAPORTUGUESA 1597 IZABELC. DIASMARQUES LÍNGUAPORTUGUESA 2934 IZANGELACANDIDADEALENCAR LÍNGUAPORTUGUESA 2471 IZAQUEDEOLIVEIRAPEREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2068 JACIMARAAPARECIDAMENDES LÍNGUAPORTUGUESA 470 JACQUELINEMIRANDADASILVALIMA LÍNGUAPORTUGUESA 1096 JAINEGOMESDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 329 JAIROBATISTADOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 785 JAKELINECOELHOVIEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 741 JANEMARYDEALMEIDABATAGLIN LÍNGUAPORTUGUESA 2801 JANETEAJALADASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 806 JANETEMASKE LÍNGUAPORTUGUESA 1668 JAQUELINECARVALHODESOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 894 JEANROBERTOALENCARDOAMARAL LÍNGUAPORTUGUESA 206 JEFERSONBATISTAMARTINS LÍNGUAPORTUGUESA 2638 JEFERSONDELIMAMONTEIRO LÍNGUAPORTUGUESA 865 JENIFERMESQUITAGIMENES LÍNGUAPORTUGUESA 958 JÉSSICAKURFUCHS LÍNGUAPORTUGUESA 1311 JOANADARCCASTILHOCABREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2479 JOANESFLORENCIABRAGA LÍNGUAPORTUGUESA 2282 JOLNEIDASILVACAVALHEIRO LÍNGUAPORTUGUESA 1222 JOSEANDREDASILVAALMINO LÍNGUAPORTUGUESA 876 JOSEFABARROSSILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2662 JOSELINABORTOT LÍNGUAPORTUGUESA 2421 JOSIANECAVALCANTEPRADODASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1114 JOSIANE SILVAROSA LÍNGUAPORTUGUESA 1570 JOSIARASTEFANESFRANÇANASCIMENTO LÍNGUAPORTUGUESA 1697 JOSUÉFERREIRADEOLIVEIRAJÚNIOR LÍNGUAPORTUGUESA 1356 JOYCEREGINAMATOSOSOBRINHO LÍNGUAPORTUGUESA 413 JUCELIAPEREIRADAROCHA LÍNGUAPORTUGUESA 1960 JUCELYDOSSANTOSCOSTA LÍNGUAPORTUGUESA 2206 JUDITECLARADELIMAFONSECA LÍNGUAPORTUGUESA 2665 JULIANAALVESCRUZ LÍNGUAPORTUGUESA 730 JULIANABISPODASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 478 JULIANEWALTHERDESOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 221 JULIENENERYRIBEIRO LÍNGUAPORTUGUESA 2005 KALINEVITORINODONASCIMENTO LÍNGUAPORTUGUESA 1286 KALLENCHRISTIANYMIRANDAFERREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 1354 KÁTIAANDRÉIADEARRUDA LÍNGUAPORTUGUESA 524 KÁTIAMANVAILERGARCIADEALMEIDA LÍNGUAPORTUGUESA 548 KATIANEMONTEIROFREIREDEOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 698 KATIELLYEDVÂNIAFIRMINODEOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 1894 KATIUCE PAVÃOVIEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2736 KELLYCRISTINADASILVAALVES LÍNGUAPORTUGUESA 1839 KELLYROJASDEMORAES LÍNGUAPORTUGUESA 2244 KELLYSABRINEARIAS LÍNGUAPORTUGUESA 892 KLEYDISONCESARMARTINS LÍNGUAPORTUGUESA 1875 LAISVITORINODONASCIMENTO LÍNGUAPORTUGUESA 1627 LAURAANDREIAALVESGARCIA LÍNGUAPORTUGUESA 2870 LEIDILAURABREGUEDO LÍNGUAPORTUGUESA 72 LEONICEJOSEDOSSANTOSSILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1685 LEONICEMALHEIROSDECARVALHO LÍNGUAPORTUGUESA 2888 LETICIAAPARECIDAREGHIN LÍNGUAPORTUGUESA 2320 LIDIANNEFINAMORCOUTO LÍNGUAPORTUGUESA 831 LILIAN CRISTINAESILVA LÍNGUAPORTUGUESA 361 LILIANMOLANPRICINATOFONTANINI LÍNGUAPORTUGUESA 1427 LILIANEBELOMONTEIRO LÍNGUAPORTUGUESA 1528 LILIANEMARADEALBUQUERQUE LÍNGUAPORTUGUESA 2852 LILIANESOARESDEOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 1467 LILIANYFERREIRAMENTE LÍNGUAPORTUGUESA 1795 LIONEIDEFRANCISCODELIMA LÍNGUAPORTUGUESA 1666 LÍVIARIBEIROVIEGAS LÍNGUAPORTUGUESA 2545 LUCÉLIAAPARECIDADIASLIMA LÍNGUAPORTUGUESA 2332 LUCIANARAMOSDONASCIMENTO LÍNGUAPORTUGUESA 908 LUCIANODACONCEIÇÃOAMORIM LÍNGUAPORTUGUESA 152 LUCILENERODRIGUES LÍNGUAPORTUGUESA 1533 LUCIMAR DESOUZAARGUELHO LÍNGUAPORTUGUESA 1848 LUCIMARDOSSANTOSALVES LÍNGUAPORTUGUESA 367 LUCIMARSANCHESBOTTEGA LÍNGUAPORTUGUESA 25 LUCIMARADOSSANTOSALMEIDA LÍNGUAPORTUGUESA 853 LUCIMEIREMEDEIROSDASILVAMACHADO LÍNGUAPORTUGUESA 1323 LUIZANTONIOMORAESDEAZAMBUJA LÍNGUAPORTUGUESA 2446 LUZIAVERAISNARDE LÍNGUAPORTUGUESA 2103 LUZIENERAMOSDONASCIMENTO LÍNGUAPORTUGUESA 1622 MAGDAKEILELUTZ LÍNGUAPORTUGUESA 2770 MAIARADESOUZABARROS LÍNGUAPORTUGUESA 366 MAIKSONLUIZVARGASFRIBEL LÍNGUAPORTUGUESA 1483 MARALUCIACHAMORRODASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2677 MARCELAPATRÍCIADONASCIMENTOAZOIA LÍNGUAPORTUGUESA 1709 MÁRCIAELIGIAPOGLIESIDEADORNO LÍNGUAPORTUGUESA 1439 MARCIAFERREIRALACERDA LÍNGUAPORTUGUESA 1368 MARCIAMACHADODAMASCENO LÍNGUAPORTUGUESA 2839 MARCIAREGINARODRIGUESMACIEL LÍNGUAPORTUGUESA 2432 MARCILENEZANELIRIBEIRODASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2786 MÁRCIOPALÁCIOSDECARVALHO LÍNGUAPORTUGUESA 2468 MARIAAPARECIDADASILVABATISTA LÍNGUAPORTUGUESA 370 MARIAAPARECIDADESOUZAANDRADE LÍNGUAPORTUGUESA 2366 MARIAAPARECIDADOSSANTOSLIMA LÍNGUAPORTUGUESA 57 MARIAAPARECIDAGELAIMDAROCHA LÍNGUAPORTUGUESA 2337 MARIAAPARECIDARODRIGUESRODRIGUES LÍNGUAPORTUGUESA 78 MARIABUELTARODRIGUESDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2831 MARIACRISTNATOMIATTI BISPOI LÍNGUAPORTUGUESA 2810 MARIADELOURDESSILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2645 MARIADOROSARIOMARQUESDESAARDIVINO LÍNGUAPORTUGUESA 423 MARIADOSOCORROFRANCISCADELIMA LÍNGUAPORTUGUESA 2438 MARIAEUZEBIAGONÇALVESOGEDAMUSSURY LÍNGUAPORTUGUESA 2070 MARIAGORETEDESOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 373 MARIAILZAPEREIRAARAUJO LÍNGUAPORTUGUESA 1596 MARIAISABELPEREIRALÚCIODELIMA LÍNGUAPORTUGUESA 1535 MARIAJOSEDASILVACARDOSORAMOS LÍNGUAPORTUGUESA 1949 MARIAJOSÉDOSSANTOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 898 MARIAJOSELITADECARVALHO LÍNGUAPORTUGUESA 1510 MARIALUCIAGOMES LÍNGUAPORTUGUESA 1015 MARIAPANFILARIQUELMERAMIREZGONÇALVES LÍNGUAPORTUGUESA 184 MARIAPAULINAANTUNESMARTINEZ LÍNGUAPORTUGUESA 440 MARIATEREZINHANANTESDEARAÚJO LÍNGUAPORTUGUESA 1052 MARIANATERRAPEREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 237 MARIEZATIBURTINOFERRAZMARTINS LÍNGUAPORTUGUESA 140 MARILEIDOSSANTOSALVES LÍNGUAPORTUGUESA 1582 MARILENEMARIADASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2213 MARILUSZYMCZAK LÍNGUAPORTUGUESA 2271 MARLENEFERREIRADASILVASANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 2885 MARLEYALVESDATRINDADE LÍNGUAPORTUGUESA 474 MARLIDESOUZAALMEIDAOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2817 MARLUCEPEREIRADEOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 1520 MARLYNEVESDASILVAROBERTO LÍNGUAPORTUGUESA 2598 MARTAFEITOSABENTO LÍNGUAPORTUGUESA 228 MATEUSDEARAUJOMARTINS LÍNGUAPORTUGUESA 1661 MAURICIOAGUIARMACEDO LÍNGUAPORTUGUESA 1186 MAYARAFERREIRADESOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 54 MICHELIDEALMEIDACARDOSO LÍNGUAPORTUGUESA 541 MICHELLECRISTINARIBEIROTUPAN OIERI LÍNGUAPORTUGUESA 2492 MICHELLYPEREIRABRAGA LÍNGUAPORTUGUESA 745 MIRYATEREZINHAHENKESCORREIA LÍNGUAPORTUGUESA 1757 MONICASILVACOIMBRA LÍNGUAPORTUGUESA 1569 MONIZECORREASARAIVAFONSECA LÍNGUAPORTUGUESA 399 NAIRDASILVABARROS LÍNGUAPORTUGUESA 1402 NELINAMARIAPEREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 553 NEURACIBATISTADEALENCAR LÍNGUAPORTUGUESA 2274 NIZAELFLORESDEALMEIDA LÍNGUAPORTUGUESA 1895 OSEIASDASILVAIAPEQUINO LÍNGUAPORTUGUESA 2186 PATRICIADEFATIMADESOUZAGODOIBALZ LÍNGUAPORTUGUESA 2653 PATRICIAGAIOFATOCARNEIRO LÍNGUAPORTUGUESA 2539 PATRICIALILYARCEANGELO LÍNGUAPORTUGUESA 2690 PATRICIALIMADEARAUJO LÍNGUAPORTUGUESA 1808 PATRICIAVERAOFUKUDANOGUEIRARODRIGUES LÍNGUAPORTUGUESA 519 PAULYANACRISANTOGOESROSSETO LÍNGUAPORTUGUESA 1437 PEDROPABLOVELASQUEZ LÍNGUAPORTUGUESA 1020 PERLALOARODRIGUESDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2546 PRISCILABATISTADESOUSA LÍNGUAPORTUGUESA 1138 QUÉLCILENEDASILVABONDESPACHO LÍNGUAPORTUGUESA 1216 RAFAELACABRERAARAÚJO LÍNGUAPORTUGUESA 272 RAMONAAUXILIADORACASTRODEOLIVEIRAKUTTERT LÍNGUAPORTUGUESA 2106 RAQUELLOURENÇOROSA LÍNGUAPORTUGUESA 1866 REJANEGONÇALVESSOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 2766 RENATAALENCARDOAMARAL LÍNGUAPORTUGUESA 2584 RICARDOMENDONÇANOGUEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 334 RONIZENAIRLANGEMORO LÍNGUAPORTUGUESA 734 ROSA MARIA DA SILVA MOTA LÍNGUAPORTUGUESA 1994 ROSAVANDERLEIALOPES LÍNGUAPORTUGUESA 122 ROSANADEOLIVEIRAMATOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 583 ROSANADEOLIVEIRAPRADODOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 1815 ROSANGELAALVESCOELHOSILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1231 ROSÂNGELARODRIGUESTEIXEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 1172 ROSEMARIADASILVANASCIMENTO LÍNGUAPORTUGUESA 2544 ROSELIFERREIRALUNAMIRANDA LÍNGUAPORTUGUESA 2686 ROSELYBARROSFRANCISCOCAMARGO LÍNGUAPORTUGUESA 1398 ROSENEIDEFRANCOPIRES LÍNGUAPORTUGUESA 2058 ROSENILDEDEQUEIROZ LÍNGUAPORTUGUESA 2187 ROSIANESANTANAALVES LÍNGUAPORTUGUESA 2191 ROSIMEIRECONCEIÇÃODASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 933 ROSINEIDEDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 990 ROZANADEALMEIDADOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 2283 ROZEMERIDASILVALIMA LÍNGUAPORTUGUESA 1838 ROZMIRIAMCORRÊA LÍNGUAPORTUGUESA 2179 SABRINAFERROCERVELATI LÍNGUAPORTUGUESA 338 SANDRAADRIANADEMACEDO LÍNGUAPORTUGUESA 2131 SANDRABEATRIZRECKZIEGEL LÍNGUAPORTUGUESA 2107 SANDRACONCEIÇÃOGOMESDEALENCARMONTEIRO LÍNGUAPORTUGUESA 2234 SANDRAMARIAPOLICIANO LÍNGUAPORTUGUESA 1187 SANDRAREGINACERQUEIRASOARES LÍNGUAPORTUGUESA 70 SANDRAREGINAGONÇALVESCARDOSO LÍNGUAPORTUGUESA 2756 SANTACARIAGAPORTOLAN LÍNGUAPORTUGUESA 116 SELMAALVESDESOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 132 SELMARIBEIRODOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 99 SHEILAMARQUESOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 1136 SIDNÉIAFORSSETTOLUIZ LÍNGUAPORTUGUESA 92 SILVANABARBOZADUARTE LÍNGUAPORTUGUESA 2494 SILVANACORREIADEALENCAR LÍNGUAPORTUGUESA 417 SILVANADASILVAGARCIA LÍNGUAPORTUGUESA 746 SILVANADECÁSSIAFERREIRADOAMARAL LÍNGUAPORTUGUESA 108 SILVANARIBEIRODASILVACONÇALVES LÍNGUAPORTUGUESA 2229 SÍLVIAANANIASONÓRIORIBEIRO LÍNGUAPORTUGUESA Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 16 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1310 SILVIAMARIAMAGISTRALIHEIN LÍNGUAPORTUGUESA 484 SILVIAMORAISSILVA LÍNGUAPORTUGUESA 475 SILVIAREGINABUENO LÍNGUAPORTUGUESA 1115 SIMONEFERREIRABARRIOSCECCONELLO LÍNGUAPORTUGUESA 631 SIRLEIAPARECIDASPESSOTORODELINE LÍNGUAPORTUGUESA 1457 SIRLEI PAULINOSALES LÍNGUAPORTUGUESA 1002 SOLANGEAPARECIDADEALENCAR LÍNGUAPORTUGUESA 1392 SONIADOMINGOSDEMELLO LÍNGUAPORTUGUESA 1077 SONIAFERREIRADOSSANTOSTROQUEZ LÍNGUAPORTUGUESA 315 SONIASUELIGIMENEZFERNANDES LÍNGUAPORTUGUESA 2388 SUELEMMACHADORODRIGUES LÍNGUAPORTUGUESA 80 SUSI FREITAS LÍNGUAPORTUGUESA 2844 SUZIMARAGALHARDO LÍNGUAPORTUGUESA 14 SYNAILLANAYARADASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1683 TAMIRISFERREIRADOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 2919 TARSILABIBIANELIMARAMOSSOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 1274 TATIANADECAMPOSARAÚJO LÍNGUAPORTUGUESA 261 THAISDASILVADUTRAMARTINS LÍNGUAPORTUGUESA 1677 THALITASOARESVANSAN LÍNGUAPORTUGUESA 1302 VALDINEIARAMOSDEALMEIDASANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 2322 VALÉRIAMOURAALBUQUERQUE LÍNGUAPORTUGUESA 2753 VALQUIRIADEMAZI LÍNGUAPORTUGUESA 450 VANELISE RIBEIRODEMELO LÍNGUAPORTUGUESA 1144 VANUSAMARTINSDECASTRO LÍNGUAPORTUGUESA 1986 VERALUCIABEZERRA LÍNGUAPORTUGUESA 1313 VERONICEMENDONÇA LÍNGUAPORTUGUESA 2284 VILMADASILVALIMA LÍNGUAPORTUGUESA 1557 VIVIANEOSSUNAMENEZES LÍNGUAPORTUGUESA 430 WILLIANJUNIORBELOLEMES LÍNGUAPORTUGUESA 830 ZELIADOCARMOFERREIRAROSA LÍNGUAPORTUGUESA 993 ZULEIDEDOCARMOFERREIRARIBEIRO LÍNGUAPORTUGUESA 2449 ZULMIRADOSSANTOSREIS LÍNGUAPORTUGUESA 945 ZUNILDAOVIEDODASILVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 1327 ADEMIRDEAZEVEDOCARDOSO MATEMÁTICA 2746 ADONIASFELIPEDESAMPAIO MATEMÁTICA 2931 ADRIANADASILVACOSTACAMPOS MATEMÁTICA 1938 ADRIANIDENISIAMARTINIDEBARROS MATEMÁTICA 1275 ADRIANOSIMÃODELIMA MATEMÁTICA 163 ALEXANDRACARLOSMACIEL MATEMÁTICA 1118 ALICEMORGANAFIORI MATEMÁTICA 46 ALINEMARTINSCANDIADASILVA MATEMÁTICA 1760 ANAALZIRASPESSOTORODELINE MATEMÁTICA 2231 ANACARINAPAULODOSSANTOS MATEMÁTICA 744 ANALUCIABERNARDES MATEMÁTICA 1623 ANAPAULADEOLIVEIRAGUILHERME MATEMÁTICA 871 ANAPAULADESADANCARVALHO MATEMÁTICA 775 ANAPAULAFREITASDESÁ MATEMÁTICA 1152 ANAPAULALOPESDOSSANTOS MATEMÁTICA 2675 ANAPAULAMONTERAALCANTARA MATEMÁTICA 1454 ANDREIA MARCHIMAIORAL MATEMÁTICA 2255 APARECIDALOPESDELIMASANTOS MATEMÁTICA 764 CARMEMARANDARUSSAFA MATEMÁTICA 822 CARMENDONATOCARVALHEIRO MATEMÁTICA 1471 CASSIANEPONSEAGUIAR MATEMÁTICA 2927 CASSILACONTICELITEODÓSIO MATEMÁTICA 487 CIDIANEGONZAGAPINHEIRO MATEMÁTICA 2843 CINTYALETICIAGOMESDOSSANTOS MATEMÁTICA 1842 CLAUDEMIRVIEIRADASILVA MATEMÁTICA 542 CLAUDIAANGELADASILVA MATEMÁTICA 466 CLAUDIAREGINAPIRES MATEMÁTICA 2900 CLAUDINEYAALVESDEOLIVEIRA MATEMÁTICA 1822 CRISLAINEAPARECIDAPEREIRADESOUZA MATEMÁTICA 1565 CRISTIANEDASILVADOSSANTOS MATEMÁTICA 1699 CRISTIANEDOSSANTOSALVESAGUIAR MATEMÁTICA 463 CRISTYE SILVAGOMES MATEMÁTICA 2754 DAIANYALVESSILVA MATEMÁTICA 624 DAIANYBATISTADESOUZASANTOS MATEMÁTICA 885 DAMARISCRISTINAVITALNOGUEIRAGUEIROS MATEMÁTICA 1641 DANIELLYAPARECIDALOPES MATEMÁTICA 35 DEBORACAVALCANTEDEMATOS DIAS MATEMÁTICA 1937 DÉBORAELIASMARTINSMEDEIROS MATEMÁTICA 2390 DÉBORAVANESSAPINHOLOPES MATEMÁTICA 973 EDILENEDOSSANTOSALVES MATEMÁTICA 807 EDINIUZECALDERÃOGERMANORIBEIRO MATEMÁTICA 1978 EDNAMARCOLINODASILVA MATEMÁTICA 2853 ELIANEALVESDESOUZA MATEMÁTICA 1268 ELIANEALVESVILAR MATEMÁTICA 1435 ELIANEAPARECIDADESOUZAPIRES PINTO MATEMÁTICA 1755 ELIANEBRAGASILVEIRA MATEMÁTICA 129 ELIANERODRIGUESDASILVA MATEMÁTICA 827 ELIANNABIANCADONATOCARVALHEIRO MATEMÁTICA 1051 ELISÂNGELADEOLIVEIRA MATEMÁTICA 1217 ELISCARLAMARIADASILVASANTOS MATEMÁTICA 1470 ERICAMELISSAOTTERSBACH MATEMÁTICA 925 ETELVINADELABELADEOLIVEIRA MATEMÁTICA 139 EUNICEMOREIRADOSSANTOS MATEMÁTICA 2567 EVELINEMARQUESLAZZARINI MATEMÁTICA 2932 FABRICIOADÃOGERMANY MATEMÁTICA 729 FABRICIOSANTOSSILVA MATEMÁTICA 1721 FERNANDAMARQUESDELIMAVALÉRIO MATEMÁTICA 893 FERNNADARIBASDALUZBARRETO MATEMÁTICA 438 GENILSONVALDEZDEARAÚJO MATEMÁTICA 2368 GEORDANOCLERISTONROVEDA MATEMÁTICA 2480 GESSIROSSATSIMÃO MATEMÁTICA 2109 GILBERTODESALESANDRADE MATEMÁTICA 2281 GILBERTODIASDEOLIVEIRA MATEMÁTICA 932 GISLAINECAMARGOBIAGI MATEMÁTICA 2222 GISLENESALOMONEDAMATTA MATEMÁTICA 883 GRACIELLECRISTINAWINCK MATEMÁTICA 1078 HEDICKLEYADEOLIVEIRAALMEIDADASILVA MATEMÁTICA 2557 HELTONMARTINSDESOUZA MATEMÁTICA 2815 HENRIQUEMANTOVANIDASILVA MATEMÁTICA 2550 ILDETEMARIAKRONBAUERMUNHOZ MATEMÁTICA 1868 IRINEIAALVESDACOSTA MATEMÁTICA 1956 IVANFERREIRARODRIGUES MATEMÁTICA 408 JACKELINEAPARECIDA AGUIAR DAROCHA MATEMÁTICA 1212 JACKELINE CRISTIANBONADIO MATEMÁTICA 188 JACKELINEHOLSBACKDASILVAPALHANO MATEMÁTICA 2763 JAILSON JOSÉLOURENÇO MATEMÁTICA 85 JANAINAGOMESKATSURAGI MATEMÁTICA 2893 JANAINAVICTORRODRIGUES MATEMÁTICA 902 JEANVAZDEALMEIDA MATEMÁTICA 2437 JÉSSICANAZARETHDASILVA MATEMÁTICA 1128 JESSICARODRIGUESFERMINO MATEMÁTICA 705 JOANAPALACIOMENDES MATEMÁTICA 819 JOELMANARCISO MATEMÁTICA 1251 JOICEGOMESDOSSANTOS MATEMÁTICA 264 JONSONCARVALHOMIRANDA MATEMÁTICA 619 JOSEBRUNOGONZALES MATEMÁTICA 2440 JOSUÉCOSTA" MATEMÁTICA 2178 JOSUÉGABRIELDELEAO MATEMÁTICA 1219 JOZEDAYANEAJALADASILVAFORIGO MATEMÁTICA 1872 JUCELINOLOPESDEOLIVEIRA MATEMÁTICA 730 JULIANABISPODASILVA MATEMÁTICA 279 KALYANAGIANELLOSANTINI MATEMÁTICA 1686 KARINAAPARECIDAGARCIAMATOS MATEMÁTICA 1013 KARINADEMELORODRIGUES MATEMÁTICA 187 LAUDILAINEMARIAGRESZCZUK MATEMÁTICA 1326 LEILALARASILVAESCOBAR MATEMÁTICA 1974 LENICEGOMESDASILVAMATOS MATEMÁTICA 2637 LEOVALDOBONFÁ MATEMÁTICA 1927 LILIANAPARECIDAVENIALMESSIAS MATEMÁTICA 2656 LISANDROCOSTAGUIMARAES MATEMÁTICA 1758 LOURDISLENEBRAGACOSTAMIRANDA MATEMÁTICA 2642 LUCIANACÂNDIDODEOLIVEIRA MATEMÁTICA 766 LUCIANAPAULINORIBEIRO MATEMÁTICA 1817 LUCIANAVIRGINIAMARIOBERNARDO MATEMÁTICA 1089 LUCIMARAFERNANDESDESOUZAALVES MATEMÁTICA 1416 LUIZCARLOSVALENTIMFONTOURA MATEMÁTICA 131 MARCELOSANTOSDEOLIVEIRA MATEMÁTICA 17 MARCIAELIANECISZFERREIRA MATEMÁTICA 2334 MÁRCIAREGINACARVALHO MATEMÁTICA 123 MARCIOALVESFRANÇA MATEMÁTICA 1874 MARCIOHERRERA MATEMÁTICA 1694 MARIAAPARECIDACABRALDASILVADONASCIMENTO MATEMÁTICA 1447 MARIAAUGUSTADASILVA MATEMÁTICA 1036 MARIACARMODOSSANTOS MATEMÁTICA 1254 MARIACLEIDEAPARECIDABARTOLOMEUPAIM MATEMÁTICA 523 MARIAHELENARIBEIROBRANDAO MATEMÁTICA 1510 MARIALUCIAGOMES MATEMÁTICA 2898 MARIASIMONEPATRÍCIODELIMASILVA MATEMÁTICA 2785 MARIELERAMIRESXIMENES MATEMÁTICA 2162 MARLENEMAZUREKPEREIRA MATEMÁTICA 526 MARLENESALOMONEDAMATTA MATEMÁTICA 1831 MARLONRAFAELKREINSILVA MATEMÁTICA 1520 MARLYNEVESDASILVAROBERTO MATEMÁTICA 2305 MILENABENITES PINHEIRONOVAIS MATEMÁTICA 1475 MIRIAMCHAGASDASILVEIRA MATEMÁTICA 1833 MIRIANAPARECIDASENADESOUZA MATEMÁTICA 2685 MIRIANTERESADOSSANTOSGIBELLI MATEMÁTICA 1984 NARDELIOFERREIRADAROSA MATEMÁTICA 251 NIEMAYERRAMOSFIRMINO MATEMÁTICA 1957 ODAILTONPEREIRADOSANJOS MATEMÁTICA 2426 PATRÍCIAGABRIELADONASCIMENTO MATEMÁTICA 1733 PATRÍCIAIRALADEALMEIDA MATEMÁTICA 1958 PETRONABEATRIZCARDOZOCOLMANARAUJO MATEMÁTICA 1614 PRISCILADEMELOGENARIO MATEMÁTICA 1704 PRISCILARODRIGUESSIMIS MATEMÁTICA 2311 RAFAELAARCASDEOLIVEIRA MATEMÁTICA 2556 RENATAMEDEIROSAMARAL MATEMÁTICA 2355 ROBSONFANTINATOCAJU MATEMÁTICA 1806 RODRIGOKRUTUL MATEMÁTICA 2065 RODRIGOSARATEMACHADO MATEMÁTICA 627 RÔMULOMARCOSPINHEIRO JÚNIOR MATEMÁTICA 1282 RONDINEIALCANTARARAMOSDEOLIVEIRA MATEMÁTICA 77 ROSANAALMEIDAALVES MATEMÁTICA 987 ROSANABORTOLANZAINSABRALD MATEMÁTICA 2542 ROSIANYNIZDESOUZA MATEMÁTICA 656 ROSIMEIRE JESUSDELIMAPINHEIRO MATEMÁTICA 2457 ROZIMEIREDEJESUSFERRAZ MATEMÁTICA 2747 SANDROBEZERRADASILVA MATEMÁTICA 1988 SEDILEI PEREIRADASILVA MATEMÁTICA 1167 SILVANADEFIGUEIREDOVIEIRAALVES MATEMÁTICA 1124 SONIADEFATIMAPRATAVIEIRADEOLIVEIRA MATEMÁTICA 1639 SONIAREGINADORNELES MATEMÁTICA 652 VALÉRIAESTRADACASTRO MATEMÁTICA 2753 VALQUIRIADEMAZI MATEMÁTICA 450 VANELISE RIBEIRODEMELO MATEMÁTICA 2497 VANESAELIASFERREIRA MATEMÁTICA 2709 VANLEIDEDIASPRIMO MATEMÁTICA 1930 VERALUCIAARTUZI MATEMÁTICA 2152 VICTORFERREIRARAGONI MATEMÁTICA 2764 VINÍCIUSFOLLENARCIZO MATEMÁTICA 2423 VIVIANEMANTOVANIMARTINES MATEMÁTICA 721 VIVIANESALDIVARDUARTE MATEMÁTICA 1628 WAGNERJOSÉDESOUZA MATEMÁTICA 2462 WANDERSONLIMANARCIZO MATEMÁTICA 2306 WASHINGTONLUIZVALINMARTINS MATEMÁTICA 1348 WESLEYJUNIODASILVALARANGEIRA MATEMÁTICA Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 17 EDITAIS EDITAL Nº. 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2014. 27º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 20 de janeiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 10 de janeiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Cleber Massato Toda Farmacêutico - Bioquímico 40 16º Joyce Alencar Santos Farmacêutico - Bioquímico 30 17º Janina Zanoni Camargo Farmacêutico - Bioquímico 25 18º Handiara Boschetti Trota Psicólogo 30 2º ANEXO I 27º CONVOCAÇÃO TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 029/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 335/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARAATENDERABANDAMUNICIPAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, nos itens 01 ao 07, com o valor global de R$ 3.791,00 (três mil setecentos e noventa e umreais). Dourados (MS), 07 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 042/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 323/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,LIMPEZAE INSTALAÇÃODECONDICIONADORESDEAR, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CARREIRO & FERREIRALTDA- ME, no lote 01, com o valor global de R$ 14.364,00 (quatorze mil trezentos e sessenta e quatro reais). Dourados (MS), 07 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 045/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 255/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE AVENTAL E TOUCA A SEREM UTILIZADAOS PELAS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: K.ABARBOSAE CIALTDA- ME, nos itens 01 e 02, com o valor global de R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 07 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 048/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 301/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE VIOLÃO E ENCORDOAMENTO PARA VIOLÃO, OBJETIVANDO ATENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MÁRCIADAROCHACARRION - ME, nos itens 01 e 02, com o valor global de R$ 52.065,00 (cinquenta e dois mil e sessenta e cinco reais). Dourados (MS), 07 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 021/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/01/2014 (vinte e sete de janeiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 13 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 18 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 137/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ CNPJ Nº: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja CPF Nº: 931.434.351-00 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 137/2012, celebrado em 03/09/2012 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 11ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 10ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 139/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPADREANCHIETA CNPJ Nº: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: Magno Luizito Saraiva Sampaio CPF Nº: 265.828.591-53 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 139/2012, celebrado em 03/09/2012 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 11ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 10ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 146/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ Nº: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: EleciAlves Furtado CPF Nº: 020.449.501-62 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 146/2012, celebrado em 03/09/2012 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 11ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 10ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 152/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITORUYGOMES CNPJ Nº: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha CPF Nº: 562.091.851-34 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 152/2012, celebrado em 03/09/2012 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 11ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 10ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 154/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA CNPJ Nº: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo CPF Nº: 592.417.051-91 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 154/2012, celebrado em 03/09/2012 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 11ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 10ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 156/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO CNPJ Nº: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: Jacenir Freitas Souza CPF Nº: 025.890.931-52 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 156/2012, celebrado em 03/09/2012 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 11ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 10ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 157/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ CNPJ Nº: 07.998.576/0001-39 Responsável Legal:Andréia Cristina Silva de Jesus CPF Nº: 942.978.271-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 157/2012, celebrado em 03/09/2012 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 11ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 10ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 158/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD CNPJ Nº: 13.446.187/0001-01 Responsável Legal: Eliane Juca da Silva CPF Nº: 003.647.521-72 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 158/2012, celebrado em 03/09/2012 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 11ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 10ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 19 EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Martins&Teles Ltda EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 124/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 31/01/2014 e previsão de vencimento para 30/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATO Nº 399/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Laticínios Camby Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 124/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 31/01/2014 e previsão de vencimento para 30/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 DEMAIS ATOS - INSTRUÇÃO NORMATIVA - AGETRAN Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 Instrução Normativa nº. 001/2014/AGETRAN Sidinei Oshiro, Diretor do Departamento de Transporte e Trânsito da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Decreto P nº. 208 de 28 de fevereiro de 2013 e na Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte no artigo 1º da Lei Municipal nº. 1632 de 06 de julho de 1990. CONSIDERANDO o inciso IV do artigo 8º da Lei Municipal nº. 1.632, de 06 de Julho de 1990. Resolve: Artigo 1º: Convocar os taxistas, abaixo relacionados, a comparecer com seus veículos e documentos para a vistoria anual naAgetran, nas datas previstas. RG Taxista 1 VALDIR RIOS 2 RODRIGO MORAES YAMASHITA 3 ODACIL DA COSTA BARBOSA 4 JOÃO VIRGULINO FERNANDES 5 ISAC DE OLIVEIRA 6 WILSON JUNIOR ARAÚJO 7 ILSON DIAS SANTANA 8 CLAUDIONOR MOYSES GADOTTI 9 OSVALDO YUITI YAMASHITA 10 JOSÉ ELIAS DOS SANTOS 11 EUZÉBIO MARTINS DOS SANTOS 12 ANTÔNIO FELIZARDO DASILVA 13 CHARLES DRESLER 14 SIDNEY FONSECA GRACIOTO 15 JOÃO MARINHO TEORO 16 RITA APARECIDA FERREIRA SOUZA 17 ODAIR PEREIRA DOS ANJOS 18 ROSIVALDO MACEDO DA SILVA 19 MOISÉS MEDEIROS 20 AGUIAR BARIN DE SOUZA 21 LAURENTINO DE SOUZA BRANDÃO 22 JOÃO CORREA ALBUQUERQUE 23 VILSON ANTUNES DE ARAUJO 24 JOSÉ MARIA DOS SANTOS 25 JOÃO ALEXANDRE ALVES 26 NILSON A. ARAÚJO 27 OSVALDO LIMA 29 JOSÉ CARLOS M. DE OLIVEIRA 30 ZENITE PERES DA SILVA TAVARES 31 ANTONIO ELIAS DOS SANTOS 32 DANIEL DOS SANTOS SILVA 33 PEDRO DA ROCHA SANTOS 34 AGENTINO DOS SANTOS 35 LUCIANO DOS SANTOS FELICIANO 36 PAULO DE ALENCAR SERAFIM 37 LUIZ CALOS DE SÁ 38 RENATO FERREIRA ALVES 39 NILTON DIAS DOS SANTOS 40 JOÃO BORGES DOS SANTOS 41 GUSTAVO AQUINO 42 JURACI LIBÓRIO DE ALENCAR 43 JOÃO GONÇALVES SANTOS 44 MILTON SOUZA DE OLVEIRA 45 ROSANA DA COSTA SILVA 46 JOÃO ROSA 47 ADÃO SOUZA MATHIAS 48 NELSON RAMÃO V. MATHIAS 49 PAULO ANTONIO MARQUES 50 WILSON BERNAL DE OLIVEIRA 51 FRANCISCO CLARINDO DE LIMA 52 ERLI FLAVIO K. GRAUTH 53 IRINEU RAMALHO 54 RENATO BORGES DE ASSIS 55 ANTÔNIO V. DOS REIS 56 JUVENAL MARTINS COUTO 57 ADILSON F. QUINTAS 58 FABIO ROBERTO BARBOSA REAL 59 EUDULIA DELGADO MEDEIROS 60 FRANCISCO DOS REIS 61 RAFAEL MARINHO MOREIRA 62 SIMONE ALVES DA SILVA 64 NAILDA DA SILVA BARROS 65 FRANCISCO DA CONCEIÇÃO 66 LUIZ DE SOUZA 67 FERNANDO VIEIRA CONDADO 68 JOÃO JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO 69 BELMIRO DE SOUZA SOBRINHO 70 MOACIR SOARES LEITE 71 IVONE LANGE DRESSLER 72 ALDO SOUZA BARBOSA 73 LUIZ ANTÔNIO ALCALA CARVALHO 74 ALEXSANDRO RODRIGUES ROSA 75 TEREZA MIYAKO YAMASHITA 76 PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA 77 TEREZA MARIA PINHO ORTEGA 78 VANDERLEI PEREIRA BARROS 78 JOSÉ ANTONIO BATISTA COSTA 79 ABÍLIO PORTÊNCIO DE OLIVEIRA 80 JOÃO JOAQUIM DE MEDEIROS 81 VICTOR GUCCIONE OZUNA 82 EROSILDE RIBEIRO ARCE 83 REBERSON RODRIGUES ROSA 84 FRANCISCO GOMES DA SILVA 85 ADEMILSON FERREIRA DA SILVA 86 CLEITON TEODORO DE ALENCAR 87 LUCIVAL LEITE DE OLIVEIRA 88 WILSON URIAS MARTINS 89 EVANDRO DOTTI DE OLIVEIRA 90 OSVALDO MACHADO DE ARAÚJO 91 ROSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS 92 JOHN WAYNE MARCELO FERREIRA 93 JUSCIANE CABRAL ROZA 94 EDERSON PEREIRA LOPES 95 ROBSON CORNE GAUNA 96 LUIZ A. DE S. LEÃO 97 MARIA DE FÁTIMA B. COSTA 98 WANDER ALVES LEITE 20 DEMAIS ATOS - INSTRUÇÃO NORMATIVA - AGETRAN EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMC TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº. 025/2013 na modalidade Tomada de Preços do tipo “Técnica e Preço” – Edital nº. 008/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o Processo de Licitação nº 025/2013 na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 008/2013/PreviD, do tipo “Técnica e Preço”, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços emTecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de locação de Sistemas de Informação (SI) Institucionais customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (regime próprio de previdência social) incluindo suporte mensal e treinamento, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 09 de janeiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 Artigo 2º: Os taxistas deverão se apresentar na Agetran, situada na Avenida Marcelino Pires, 3930 – 1º Andar – Anexo ao Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares com seus respectivos veículos entre os dias 20 e 31 de janeiro de 2014, de segunda à sexta-feira, no período de 7h às 12h, onde serão realizadas as vistorias na documentação pessoal e do veículo. Artigo 3º -De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o taxista receberá autorização para retirar o Alvará 2014, do qual deverá fornecer uma cópia a Agetran para posterior colagem do adesivo de vistoriado. Artigo 4º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação caso não regularize sua situação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 13 de janeiro de 2014. Sidinei Oshiro Diretor de Transporte e Trânsito Agetran Dourados LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AGRO DCM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para atividade de Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Matérias-primas Agrícolas e Animais vivos, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues nº 1550 Altos do Indaiá, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CE TRANSPORTES LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de TRASPORTE RODOVIARIO DE CARGAS PERIGOSAS, localizada na Rua/Av.RUAJOSE LUISDASILVAnº1055 - Bairro JD.AGUABOA , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CT – COMÉRCIO DE VIDROS TEMPERADOS LTDA – ME, CNPJ 13.378.556/0001 - 68, torna público que requereu ao IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇAPRÉVIA(LP) + LICENÇADE INSTALAÇÃO (LI) + LICENÇADEOPERAÇÃO(LO), para a atividade: 17 - ComércioVarejista de Vidros Temperados e Comércio Varejista de Pedras para Revestimento, localizado na avenida PresidenteVargas nº 2.837, Jardim Europa,emDourados/MS. GODÓI & LOPES LTDA – ME, CNPJ 12.831.548/0001-62, torna público que requereu ao IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), para a atividade: 348 – Serviços de Prótese Dentária, localizado na ruaAquidauana nº 1.730,Vila Rosa,emDourados/MS. MARCOS LEONARDO SANCHES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Personal trainer, localizada na Rua FirminoVieira de matos, n0 853, Loteamento Centro, no município de Dourados (MS). PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA – ME // Oliveira Palace Hotel, CNPJ 01.945.435/0001 - 71, torna público que requereu ao IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇAPRÉVIA(LP) + LICENÇADE INSTALAÇÃO (LI) + LICENÇADEOPERAÇÃO(LO), para a atividade: 243 - HOTEL, localizado à rua Onofre Pereira de Matos nº 1.430, centro,emDourados/MS. Rafaela Bonifácio Dantas - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, com validade de 3 anos para atividade de Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres n° 4065, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Cultura, através de seu presidente interino Carlos Marinho convoca todos os conselheiros municipais representantes governamentais e da sociedade civil, titulares e suplentes, para uma Reunião Extraordinária a se realizar no dia 22 de janeiro, às 14 horas, em primeira chamada e caso não obtenha o quorum legal,emsegunda chamada, às 15 horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Esclarecimentos sobre a situação atual DioCMC 2. Convocação do Forum Municipal de Cultura 3. Data de reunião para marcar eleição de novos conselheiros 4.Adequação da nova nomenclatura do Conselho, segundo sistema nacional 5.Assuntos Gerais Dourados, 13 de janeiro de 2014 Carlos Marinho Presidente Interino do CMC

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.644 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 DECRETO Nº 836 DE 09 DE JANEIRO DE 2014. “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Evandro Silva Rosa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento no período de 09 a 17 de janeiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de janeiro de 2014. Dourados (MS),em09 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município EDITAL N.º 08 DE 13/12/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/ACESSUAS/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 ao PREVID, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, 1335 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão. Dourados - MS, 13 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social ANEXO I CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS. DIA27/01/2014 – 08h00 FUNÇÃO:COORDENADOR–PEDAGOGO VERALÚCIADIAS RIBEIRO KELLELEITE LABOISSIER DIA28/01/2014 – 08h00 FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO KATIAGISELESARAIVA ALEXANDRATATIANEDASILVA ANEXO II CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA30/01/2014 – 07h30 às 10h30 FUNÇÃO:COORDENADOR–PEDAGOGO VERALÚCIADIAS RIBEIRO KELLELEITE LABOISSIER FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO KATIAGISELESARAIVA ALEXANDRATATIANEDASILVA EDITAIS 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cota de SalárioFamília/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2013. Declarante: ________ EDITAL N.º 09 DE 24/10/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas da CENTRAL DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 ao PREVID, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, 1335 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1 A escolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão. Dourados - MS, 24 de outubro de 2013. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social ANEXO I CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS. DIA27/01/2014 – 08h00 FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL MARCIAADRIANAFREIRE DIA28/01/2014 – 08h00 FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR JOYSEDEJESUSSOARES SUZANADEAQUINOSILVASOUZA ANEXO II CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA30/01/2014 – 07h30 às 10h30 FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL MARCIAADRIANAFREIRE FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR JOYSEDEJESUSSOARES SUZANADEAQUINOSILVASOUZA ANEXO III (declarações) 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Exercício: __________________________________ contratação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ 2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de_____________, ____________matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________, ______________________________carga/horária_________________desde ____/____/____, no horário de________________às ___________________. Sou aposentado no cargo/função/emprego de ________________________, _________________no __________________________________________, carga horária___________________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Privada) E por ser expressão da verdade, firmo o presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: _____________________________________________________________________ RG nº __________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: ________________________________________________________ nº _________ Bairro:_____________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________________ _________________________________________________________ _______________ 2._______________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________ 3._______________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____ 4._______________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ ___ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013. _________________________________ Assinatura do contratado SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: ___________________________________________________ CPF Nº: __________________________________________________ NÚMERO RG: _________________ Órgão Emissor_______________ ENDEREÇO: _______________________________Nº _____________ BAIRRO: _________________________________CEP: ____________ CIDADE: __________________________________________________ Endereço: Fone: função: Contrato Administrativo Ilma Sra. SecretáriaMunicipal de Administração: Nome: Unidade de exercício: Secretaria/Órgão: PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA 03 EDITAIS Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cota de SalárioFamília/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2013. Declarante: ________ Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 ANEXO III (declarações) 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIF ICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Funç ão: _______________________________________________________________________ Órgão de Exercício: __________________________________ contratação: ____/______/_______ Carga Horária : _______________________________ 2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Públ ico, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no T ribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de_____________, ____________matrícula/cadas tro____________no órgão/entidade_________, ______________________________carga/horária_________________desde ____/____/____, no horário de________________às ___________________. Sou apos entado no cargo/função/emprego de ________________________, _________________no __________________________________________, carga horária___________________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Pr ivada) E por ser expressão da verdade, firmo o presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contra tado 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: _____________________________________________________________________ RG nº __________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: ________________________________________________________ nº _________ Bairro:_____________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________________ _________________________________________________________ _______________ 2._______________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________ 3._______________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____ 4._______________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ ___ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações pres tadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013. _________________________________ Assinatura do contratado Endereço: Fone: função: Contrato Administrativo Ilma Sra. SecretáriaMunicipal de Administração: Nome: Unidade de exercício: Secretaria/Órgão: PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS SECRETARIA MUNICIPALDEADMINISTRAÇÃOCNPJ: 03.155.926/0001-44 3- REQUERIMENTODE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTODERENDA SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: ___________________________________________________ CPF Nº: __________________________________________________ NÚMERO RG: _________________ Órgão Emissor_______________ ENDEREÇO: _______________________________Nº _____________ BAIRRO: _________________________________CEP: ____________ CIDADE: __________________________________________________ LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 185/2013 que objetiva a contratação com PROBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 03.726.426/0001-15 com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em06 de janeiro de 2014. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Técnica e Preço", relativo ao Processo n° 017/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL, ABRANGENDO ANÁLISE, DESENVOLVIMENTO, ORIENTAÇÃO, CONTROLE E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS E CAPACITAÇÃO DOS GESTORES E TÉCNICOS DAS ÁREAS DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS (MS)”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/02/2014 (dezessete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 04 EXTRATOS EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.021/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a aquisição de insumos de informática para suprir as necessidades do PreviD, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 021/2013/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.11 – Equipamentos de Processamento de Dados Fonte 103000 Ficha 990 Valor: R$ 7.281,00 (sete mil duzentos e oitenta e umreais) EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Financial Construtora Industrial Ltda PROCESSO: Concorrência Pública nº 019/2008 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 18/12/2013 e previsão de vencimento para 18/02/2014. Com isso será acrescido o valor de R$ 1.617.625,31 (um milhão seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor global de R$ 50.146.384,72 (cinquenta milhões cento e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 17 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 010/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS CNPJ Nº: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: Rogerio Braga Caetano CPF Nº: 842.601.651-00 2.OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 010/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 011/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO CNPJ Nº: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: Moacir da SilvaAraujo CPF Nº: 436.732.011-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 011/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 013/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFAZENDAMIYA-POLO CNPJ Nº: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: MárciaValéria Rodrigues Straliotto Bastos CPF Nº: 845.647.331-68 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 013/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 016/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO CNPJ Nº: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes CPF Nº: 489.944.721-34 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 016/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 020/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ CNPJ Nº: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja CPF Nº: 931.434.351-00 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 020/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 024/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPADREANCHIETA CNPJ Nº: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: Magno Luizito Saraiva Sampaio CPF Nº: 265.828.591-53 2.OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 024/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 05 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 025/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPEDROPALHANO CNPJ Nº: 15.014.839/0001-56 Responsável Legal: Elisa Dileta Romann CPF Nº: 480.906.201-59 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 025/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 028/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITORUYGOMES CNPJ Nº: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha CPF Nº: 562.091.851-34 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 028/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 033/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAIRIALÚCIAWILHELMKONZEN CNPJ Nº: 09.911.897/0001-80 Responsável Legal: José Claudio de Camargo CPF Nº: 436.925.241-53 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 033/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 034/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA CNPJ Nº: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo CPF Nº: 592.417.051-91 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 034/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 040/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO CNPJ Nº: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: Jacenir Freitas Souza CPF Nº: 025.890.931-52 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 040/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 041/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ CNPJ Nº: 07.998.576/0001-39 Responsável Legal:Andréia Cristina Silva de Jesus CPF Nº: 942.978.271-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 041/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 042/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD CNPJ Nº: 13.446.187/0001-01 Responsável Legal: Eliane Juca da Silva CPF Nº: 003.647.521-72 2.OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 042/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 043/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAPA’I CHIQUITO-CHIQUITOPEDRO CNPJ Nº: 08.007.545/0001-31 Responsável Legal:Adrieli Gomes Ozorio CPF Nº: 044.206.271-07 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 043/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 06 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 044/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENARAMÃOMARTINS CNPJ Nº: 14.626.844/0001-57 Responsável Legal: Jair Freitas CPF Nº: 489.990.911-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 044/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DEN Dourados-MS, 19ÚNCIADOCONVÊNIONº 045/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALTENGATUÍMARANGATU-POLO CNPJ Nº: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal: Edilaine Fernandes Moraes CPF Nº: 853.731.921-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 045/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 046/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA CNPJ Nº: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: Silvania de FátimaTardin Lima CPF Nº: 845.820.651-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 046/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 047/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALBEATRIZDEBARROSBUMLAI CNPJ Nº: 17.077.857/0001-02 Responsável Legal: Lurdes Carreiro Pereira Ferreira CPF Nº: 596.301.751-34 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 047/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 048/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCELSODEALMEIDA CNPJ Nº: 14.659.541/0001-30 Responsável Legal: Selma Garcia Conde CPF Nº: 529.190.801-72 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 048/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 049/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA CNPJ Nº: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: Jakeline Luzia dos Santos Claudino CPF Nº: 829.459.931-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 049/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 050/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDALVAVERAMARTINES CNPJ Nº: 15.029.328/0001-08 Responsável Legal: Edna da Silva Prudêncio Oliveira CPF Nº: 931.612.201-53 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 050/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 051/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDÉCIOROSABASTOS CNPJ Nº: 14.626.216/0001-71 Responsável Legal: João Eduardo Fratta Júnior CPF Nº: 609.948.191-53 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 051/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 07 EDITAIS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 052/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ Nº: 14.626.168/0001-11 Responsável Legal: Josimar Pereira da Silva CPF Nº: 924.519.771-91 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 052/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 053/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALFRUTOSDOAMANHÃ CNPJ Nº: 14.626.076/0001-31 Responsável Legal: Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro CPF Nº: 833.182.321-49 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 053/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 054/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALGENYFERREIRAMILAN CNPJ Nº: 14.642.558/0001-85 Responsável Legal: Sônia Maria de LimaVermieiro CPF Nº: 946.807.791-87 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 054/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 055/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHELENAEFIGÊNIAPEREIRA CNPJ Nº: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: Danieli Lemanski CPF Nº: 024.512.051-30 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 055/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 056/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALIVOBENEDITOCARNEIRO CNPJ Nº: 15.067.906/0001-09 Responsável Legal:Andreza KellyTaveira Palhano CPF Nº: 636.611.871-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 056/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 057/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALKÁTIAMARQUESBARBOSA CNPJ Nº: 14.626.230/0001-75 Responsável Legal: Tânia Margarete Gavilan Bispo CPF Nº: 407.993.281-20 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 057/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 058/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMANOELPEDRONOLASCO CNPJ Nº: 14.659.596/0001-40 Responsável Legal: Rosimeire Brito Mourão Rodrigues CPF Nº: 887.604.131-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 058/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 059/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADENAZARÉ CNPJ Nº: 15.029.306/0001-48 Responsável Legal: Eida Mariza Pereira Cardoso CPF Nº: 008.527.371-65 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 059/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano deTrabalho, com efeito a partir da 1ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 08 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 060/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPAULOGABIATTI CNPJ Nº: 15.029.313/0001-40 Responsável Legal: Fábio Lanza Moreira CPF Nº: 898.877.271-72 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 060/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 061/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEQUENOPRÍNCIPE CNPJ Nº: 14.659.561/0001-01 Responsável Legal: JoziAlves Pereira Inácio CPF Nº: 982.454.901-30 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 061/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 062/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORADEJANIRADE QUEIROZ TEIXEIRA CNPJ Nº: 14.703.014/0001-86 Responsável Legal: Jeferson Fernando Del Rigo CPF Nº: 996.493.651-68 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 062/2013, celebrado em 20/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 063/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CNPJ Nº: 15.054.342/0001-61 Responsável Legal: Jacqueline Ferreira Florentim CPF Nº: 003.869.811-08 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 063/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 064/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORBERTILO BINSFELD CNPJ Nº: 14.626.252/0001-35 Responsável Legal: Maria Claudia Rolon de Lima CPF Nº: 975.099.141-91 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 064/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 065/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES CNPJ Nº: 14.642.548/0001-40 Responsável Legal: Maria Rosilda da Silva CPF Nº: 939.598.501-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 065/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 066/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORMÁRIOKUMAGAI CNPJ Nº: 14.659.584/0001-16 Responsável Legal: Débora Nunes Cardoso CPF Nº: 039.601.131-45 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 066/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 067/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAMÃOVITALVIANA CNPJ Nº: 14.747.717/0001-06 Responsável Legal: Luciana de Souza CPF Nº: 001.908.901-50 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 067/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 09 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 068/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTODACRIANÇA CNPJ Nº: 14.695.127/0001-87 Responsável Legal:Adrieli Marques da Silva CPF Nº: 052.330.061-11 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 068/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 069/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES CNPJ Nº: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler CPF Nº: 988.099.971-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 069/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 070/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALVITTÓRIO FEDRIZZI CNPJ Nº: 14.626.481/0001-50 Responsável Legal: Edna Giló dos Santos CPF Nº: 890.841.521-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 070/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 071/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALWILSONBENEDITOCARNEIRO CNPJ Nº: 14.998.563/0001-25 Responsável Legal: Flávia Santos Magrine Danta CPF Nº: 937.376.021-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 071/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano deTrabalho, com efeito a partir da 1ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 074/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA CNPJ Nº: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: Neuzeli de Oliveira Ramos Silva CPF Nº: 447.282.551-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 074/2013, celebrado em 20/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 169/2012. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor de R$ 6.345,50 (seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), assim o valor global passa a ser de R$ 43.907,50 (quarenta e três mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 459/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.04. – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126 – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2094. – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.860,00 (trinta e um mil oitocentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 10 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 DE: MATRÍCULA PARA: RESOLUÇÃO Nº: LOTAÇÃO: A PARTIR DE: GISELLE RAIMUNDO DE OLIVEIRA 114762027-1 GIDELLIA RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES 16 SEMED 21/11/2013 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS GONÇALVES 114764288 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS 2602/13 SEMED 06/01/2014 VANUSA MARTINS DA SILVA 114760043-1 VANUSA MARTINS DA SILVA MORAES 15 SEMED 06/01/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANAGNY GRACIANE ALVES 114766054-3 SEMS 2597/13 1784 07/nov BENEDITO DOS SANTOS 16201-1 SEMSUR 2911/13 1795 18/dez CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 114766038-1 SEMS 2801/13 1002 18/dez DONIZETI ALVES FELIPE 85951-2 SEMED 2905/13 1254 18/dez GENI ALCARA MORAIS 34861-1 SEMED 2951/13 2373 0312/2013 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 2598/13 1835 18/dez JOAO BATISTA DOFF SOTTA 16731-1 SEMFIRE 2594/13 306 27/dez JOAO BATISTA RODRIGUES 2601-1 GAB 2596/13 1405 18/dez JOSE ALBERTO THIRY 2641-1 SEMAFES 2136/13 365 27/dez LUIZ CARLOS BELISARIO 86091-2 SEMED 2907/13 1827 18/dez MICHELY VARGAS RODRIGUES 114763720-2 SEMED 2604/13 788 06/01/2014 NILZA DA SILVA SANTOS 9211-1 SEMS 2809/13 864 10/dez ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 114764052-1 SEMED 2906/13 121 18/dez NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE: DAIANE DE ARAUJO SOUZA 114764515-1 SEMED 2953/13 2 01/nov GUSTAVO SILVA PELISSARO 501178-1 SEMS 2904/13 2 01/11/2013 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 114762051 SEMS 057/14 2 02/01/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS A PARTIR DE: ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA 3741-1 SEMED 2954/13 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PARECER Nº A PARTIR DE: SOLANGE APARECIDA ALVES CACHEFFO 114762187-1 SEMED 2708/13 1459/2013 13/11/2013 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: APOSTILAMENTO DE NOME: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): DESAVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: REINTEGRAÇÃO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ADRIANA FERREIRA PEDROSO 114762306 SEMED 069/14 180 31/12/2013 A 28/06/2014 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI 114760405 SEMED 063/14 180 27/12/2013 A 24/06/2014 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 114761407-2 SEMED 2682/13 180 22/11/2013 A 20/05/2014 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 1147614073 SEMED 2728/13 120 22/11/2013 A 21/03/2014 ANDRESSA NAIELLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS 114763790 SEMED 2683/13 180 03/10/2013 A 30/01/2014 ARIANE MACHADO RODRIGUES 114762388 SEMED 067/14 180 05/12/2013 A 02/06/2014 EDNEIA MACHADO DA SILVA 114763957 SEMED 070/14 180 30/12/2013 A 27/06/2014 ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 31261 SEMED 1324/13 90 05/11/2013 A 02/02/2014 JANAINA FRANCESCHI 114767241 SEMS 2735/13 120 07/11/2013 A 05/05/2014 JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO 114761995 SEMED 2680/13 180 24/07/2013 A 20/11/2013 JUNE MEZA RODRIGUES 114765871 SEMED 1946/13 120 08/11/2013 A 06/05/2014 JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA 87291 SEMED 064/14 180 23/12/2013 A 23/06/2014 LUZIA FABRES MIRANDA 114762574 SEMED 2886/13 180 09/12/2013 A 06/06/2014 MICHELI SOUZA MARTINS NEVES 114766884 SEMED 2411/13 120 19/11/2013 A 17/05/2014 REGIANE PAULA RUFINO 114765052 SEMS 2780/13 180 01/12/2013 A 29/05/2014 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306 SEMED 2686/13 52 05/11/2013 A 02/02/2014 TANIA DA TRINDADE VISCARDI 500942 SEMS 2681/13 180 03/10/2013 A 31/03/2014 VANESSA REGINA DA SILVA 114760426 SEMS 062/14 180 10/12/2013 A 07/06/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 114763580-1 PGM 8 5 08/12/2013 CELSO MIGUEL MORAIS 84381 GMD 2702/13 5 20/11/2013 JOAO LUCIO CRISTALDO 114762254 SEMS 31 5 08/12/2013 PLACIDO MARTINS 114762976-4 SEMED 17 5 16/12/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: REDUÇÃO A PARTIR DE: ANA AMELIA DA SILVA 3701-1 SEMED 2599/13 10H/S 22/out MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS 148981-2 SEMED 2952/13 10H/S 06/out ZENILDA VITOR ZANGOLINO FONSECA 130161-3 SEMS 2607/13 20H/S 30/set NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO: JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA 114766996 SEMS 2703/13 2 09/12/2013 A 08/12/2013 LICENÇA PATERNIDADE: LICENÇA Á GESTANTE: REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PRORROGACÃO LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DO CONJUGE: 11 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251 SEMS 2673/13 7 28/10/2013 A 03/11/2013 CELINA ROLON DE OLIVEIRA 72741-1/2 SEMED 026/14 3 09/12/2013 A 11/12/2013 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245 SEMS 2672/13 4 12/11/2013 A 15/11/2013 EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 501739 SEMED 060/14 15 05/12/2013 A 19/12/2013 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211 GMD 2711/13 4 09/10/2013 A 18/10/2013 ELIZETE FREITAS DE OLIVEIRA SANT"ANA 114761101-1 SEMED 2947/13 7 18/11/2013 A 24/11/2013 EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS 114760058 SEMS 2669/13 10 07/11/2013 A 10/11/2013 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 150411 SEMS 2668/13 4 19/11/2013 A 23/11/2013 KELI CRISTINA DA SILVA 82871 SEMED 059/14 15 23/10/2013 A 06/11/2013 MARIA DE LOURDES CARVALHO SANTOS 148981-2 SEMED 021/14 7 06/12/2013 A 12/12/2013 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 2943/13 29 30/10/2013 A 27/11/2013 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 85781-2 SEMED 2946/13 15 11/11/2013 A 25/11/2013 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU 04/01/8571 SEMED 012/14 8 04/12/2013 A 11/12/2013 PATRICIA DE GOIS JUREMEIRA ESCORSE 114762122-1 SEMED 020/14 4 29/11/2013 A 02/12/2013 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR 114761480-1 SEMED 029/14 10 10/12/2013 A 19/12/2013 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 114764188 SEMS 2667/13 5 09/10/2013 A 18/10/2013 SELMA APARECIDA ROLON DE SOUZA 114760582 SEMED 058/14 26 29/11/2013 A 24/12/2013 SERVA FRANCISCA DE SOUZA 1881-1 SEMFAZ 2948/13 30 24/10/2013 A 22/11/2013 SERVA FRANCISCA DE SOUZA 1881-1 SEMFAZ 2950/13 30 23/11/2013 A 22/12/2013 SILVIA SANABRIA 71611-1/4 SEMED 2944/13 28 18/11/2013 A 15/12/2013 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 114762083-1 SEMS 2905/13 30 10/11/2013 A 09/12/2013 TEREZINHA COELHO DE SOUZA 114762718-1 SEMED 2945/13 20 22/11/2013 A 11/12/2013 VANESSA REGINA TEZOLIN GOMES 114765069 SEMS 2666/13 10 06/12/2013 A 12/12/2013 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036 SEMS 2665/13 10 09/12/2013 A 11/12/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811 SEMAD 2714/13 30 04/11/2013 A 03/12/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 86901-1 SEMS 10 8 04/12/2013 ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 114762308 SEMED 2724/13 8 08/11/2013 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 25 8 02/12/2013 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2/3 SEMED 13 8 30/11/2013 ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 114761557 SEMED 2725/13 2 24/11/2013 JOAO DOS SANTOS 5010155 SEMS 27 8 04/12/2013 JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 114765776-1 SEMED 24 8 24/11/2013 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 114764432 SEMED 2726/13 8 10/12/2013 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 89291 SEMSUR 2600/13 8 30/11/2013 NADIR AGUIAR PEDROSO 39921-4 SEMED 11 2 10/12/2013 ORLANDO VALMACEDA VERON 114761088 GMD 7 8 12/12/2013 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 82321 SEMAD 2709/13 8 02/12/2013 VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 114762287-1/2 SEMED 22 2 03/12/2013 LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: PRORROGACÃO LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA LUTO: NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANA PAULA JORGE DA SILVA 114768172 SEMAS 2601/13 8 09/11/2013 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 82271 SEMS 2723/13 8 14/11/2013 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 80441-2 SEMAS 2710/13 8 14/11/2013 IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR 114766448 SEMS 2722/13 8 21/11/2013 KESIA PIRES SANTANA 114760973-1 SEMED 23 8 06/12/2013 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 114760774-3 SEMS 19 8 22/11/2013 OSVALDO GONZALES NETO 114766419 SEMS 9 8 14/12/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: ANGELA MARIA DOS SANTOS 77781-1 SEMED 2689/13 365 19/08/2013 A 18/08/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: ADAIR VASCONCELOS REGINALDO 500969-2 SEMS 2805/13 6 13/01/2013 ALAYDE NOVAES PALMA 71 SEMS 053/14 6 02/01/2014 ALEXANDRE SOARES GONCALVES 114762424 SEMED 032/14 3 03/02/2014 ANA MARLY SUIDEDOS FLORES 3801 SEMED 041/14 9 03/02/2014 ANEZIO PEREIRA DUARTE 84901-1 SEMED 2048/13 3 01/01/2014 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 47871-1 GMD 2938/13 3 05/01/2014 CARLENE RODRIGUES 501275 SEMED 045/14 3 03/02/2014 CERLEI FATIMA GONÇALVES 4521-1 SEMED 2917/13 3 03/02/2014 CLARA ROSANE ARENDT 114761772 SEMED 056/14 3 03/02/2014 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 114761880-1 SEMED 2032/13 3 23/12/2013 CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA 83611-1 SEMED 2802/13 3 02/12/2013 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 79851 SEMED 030/14 3 03/02/2014 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 501504 SEMED 050/14 3 03/02/2014 DILMA DA SILVA 47761 GMD 054/14 3 05/01/2014 EDNA SEVERINA DA SILVA 83151-1 SEMS 2901/13 3 06/01/2014 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIRO 500968-2 SEMS 2806/13 3 15/02/2014 LICENÇA GALA: LICENÇA PARA ESTUDO LICENÇA PREMIO 12 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 FABIANA ALVES DA CRUZ 114762401-1 SEMED 2916/13 3 03/02/2014 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 5921 SEMED 044/14 6 01/05/2014 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 2941/13 3 01/02/2014 IRENE PETYK 80621 SEMED 039/14 3 03/02/2014 JEFER JERONIMO DE SOUZA 114762974 SEMED 049/14 3 03/02/2014 JOAO BATISTA DOFF SOTTA 16731 SEMFAZ 2717/13 9 01/11/2013 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 43961-1 GMD 2939/13 3 05/01/2014 JOSE BARROS DE MOURA 16851 SEMSUR 051/14 3 01/02/2014 LAURITA FRANCISCA DA MAIA 33751 SEMED 036/14 6 03/02/2014 LEANDRO DA SILVA BELO 114762618 SEMAS 042/14 3 02/01/2014 LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 114762155 SEMED 033/14 3 03/02/2014 LUCIMARA APARECIDA ARQUELEI BOLSONI 7151-1 SEMED 2110/13 6 03/02/2014 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 114760774-3 SEMS 2042/13 3 30/12/2013 MARCIA REGINA FAITA 114762724-1 SEMED 2105/13 3 03/02/2014 MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOS 7511-1 SEMED 2028/13 12 02/01/2014 MARIA APARECIDA MARTINS DE LIMA 7611 SEMED 048/14 6 03/02/2014 MARIA APARECIDA SOARES BARBOSA ROCHA 7501 SEMED 031/14 6 03/05/2014 MARIA LOIDE DE LIMA GUIMARAES 8231-1 SEMED 2087/13 3 01/02/2014 MARIA LUCIA PRIMO 32321-1 SEMED 2029/13 3 02/12/2013 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMED 2900/13 3 02/01/2013 MEIRES GONÇALVES DA SILVA CARVALHO 83301-1 SEMS 2902/13 3 03/02/2014 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA 114761566-1 SEMS 2807/13 3 02/12/2013 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 501264 SEMED 035/14 3 21/01/2014 MOISES GONÇALVES DE SOUZA 44081-1 GMD 2940/13 3 05/01/2014 NILSE FERREIRA DOS SANTOS 14971-1 SEMSUR 2942/13 3 06/01/2014 NIUZETE SANCHES EVANGELISTA FLORES 147301-2 SEMED 2030/13 3 07/12/2013 NORIVAL DOURADOS 501158-2 SEMS 2899/13 6 02/01/2013 PRISCILA ROSA DE ASSIMPÇÃO 83491-1 SEMS 2804/13 3 16/12/2013 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 2025/13 3 02/12/2013 ROSELY KRAUSER GABIATTI 9781 SEMED 034/14 3 03/02/2014 ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA 83481 SEMS 052/14 3 01/02/2014 SELIA PERES SOBRINHO 114762579 SEMED 040/14 3 03/02/2014 SIDNEI APARECIDO DE LIMA SANTOS 501104 SEMED 043/14 3 03/02/2014 SILI VALI BRACHMANN LUIZ 21621-1 SEMED 2915/13 3 03/02/2014 SIMONE REGINA DEPIERE MACHADO ROCHA 21651 PGM 055/14 12 02/01/2014 SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724 SEMED 038/14 3 03/02/2014 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 42651 SEMED 046/14 6 06/05/2014 SONIA ISABEL CHAMORRO 10191 SEMED 037/14 6 03/02/2014 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 2031/13 3 01/12/2013 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729 SEMED 047/14 3 03/02/2014 VILMA TEIXEIRA DE PAULA 83021-1 SEMSUR 2115/13 3 03/05/2014 WANDERLEI RAMOS ALVES 290033-1 SEMC 2070/13 3 03/02/2014 WILMA MADRO RIBEIRO 86721-1 SEMS 2803/13 3 04/12/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: RES. CANCELADA IVANETE ALVES NUNES 501901-5 SEMED 61 3 1646/SEMAD CANCELAMENTO DE LICENÇA PREMIO INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ANA DA SILVA GOMES SEMED 2169 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 2170 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE APARECIDA AMADA ONO SEMED 2164 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA SEMED 2171 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA SEMED 2172 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CLARICE MARIA DA SILVA SEMED 2147 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CLEONICE RODRIGUES MARQUES SEMED 2146 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CLEUSA TEREZINHA VIEIRA CASTILHA SEMED 2145 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CRISTINA BENITES SEMED 2142 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA SEMED 2143 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ELIANE DA SILVA NATAL NUNES SEMED 2144 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ELIANE LOPES ROMERO SEMED 2148 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ELLEN ROSE DECIAN SEMED 2149 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE IVANILDE FREITAS DEFENDI SEMED 2150 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE JANETE DE SOUZA LIMA SEMED 2151 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE JOAO SEVERINO DA SILVA SEMED 2152 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA SEMED 2153 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LISANGELA BATISTA SANCHES SEMED 2154 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LUCIA CACERES SEMED 2155 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOS SEMED 2157 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA CRISTIANA PEREIRA DOURADO SEMED 2158 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA INES MANTES HARD SEMED 2159 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA NERCI DE LIMA STEIN SEMED 2160 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA PEREIRA DA LUZ SEMED 2161 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA REGINA FERNANDES SEMED 2156 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA SEMED 2162 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA SEMED 1968 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARINALVA PEREIRA SEMED 2163 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA SEMED 2165 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MIGUELA GENEROSA RIBEIRO SEMED 2166 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NAVAIR MARQUES PEREIRA SEMED 2167 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NEIVA NATAL DANIELMORALES SEMED 2168 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NILDA FREITAS SEMED 2182 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA SEMED 2181 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED 2180 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SANDRA VIEIRA RIBEIRO SEMED 2179 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO SEMED 2178 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE TEREZINHA MARIANO SILVA SEMED 2177 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VANIA RODRIGUES PINHEIRO SEMED 2176 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2174 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2175 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONI ROCHA SEMED 2173 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM 13 EXTRATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Processo nº. 025/2013 na modalidade de Tomada de Preços, do tipo “Técnica e Preço” - Edital nº. 008/2013/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, através da comissão de licitação torna público de acordo com a legislação em vigor o resultado final do processo em epígrafe cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de locação de Sistemas de Informação (SI) Institucionais customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (regime próprio de previdência social) incluindo suporte mensal e treinamento, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de Licitação pela unanimidade de seus membros, a proponente UNIVERSALPREVSOFTWAREECONSULTORIALTDA-ASPPREV, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.715.059/0001-74. Desta forma, a partir da publicação desteAVISO começa fluir o prazo recursal de acordo com o disposto Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93. Dourados – MS, 08 de janeiro de 2014. Luís Carlos Rodrigues Morais Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.015/2013/PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de confecção de uniformes feminino e masculino, sob medida para padronização dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Dourados-MS, 10 de janeiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EXTRATO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ELZA MARIA CARDOSO SEMED 1603 APOSENTADORIA INTEGRAL COM REAJUSTE SALARIAL FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SOARES SEMS 2055 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE IRMA NEVES SEMS 2041 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VILMA MESSIAS BISPO SEMAS 2082 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PROCESSOS INDEFERIDOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2009 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDAEPP, CNPJ N.º 03.196.366/0001-76. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2009/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2013 a 30 de junho de 2014. DATAASSINATURAADITIVO: 23 de dezembro de 2013 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Concorrência n.º 001/2009. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 LICITAÇÕES - PREVID A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EL-SHADAI LDTA / Doce D’oce torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares. Localizada na Rua Adelina Rigoti, n 2045 no JardimAgua Boa Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A. A. FOLLE - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção localizada na Rua/Av. Natal, nº 1.190 – Vila São Francisco - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da LicençaAmbiental Prévia - RLP, para atividade de Loteamento Urbano localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – Ch 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA para CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para atividade de Loteamento Urbano localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro –Ch 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de ADÃO PARIZOTTO para EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, para atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizada na Matrícula 84.478 – remembrado pelos Quinhões 63 e 107 – Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MAURO GOMES FILHO - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade de 355 - ComércioVarejista deVidros e afins e 336 – Serralheria, sito à Rua Ponta Porã, 5.592 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MULTIMARCASCOMERCIODELUBRIFICANTES LTDA-EPP, portadora do CNPJ 07.246.017/0001-72 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a a Licença Previa-LP, Licença de Instalação-LI e Licença de Operação-LO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS , localizada Av. Marcelino Pires, 2851, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NUTRIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – (LO), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. Guaicurus, nº 3.003 – zona urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAQUETÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Instalação – (RLI) para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Rua/Av. Parte do Loteamento Vista Alegre - perímetro urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAQUETÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – (LO) para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Rua/Av. Parte do Loteamento Vista Alegre - perímetro urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SD ALUMINIOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade de Serviços de Tornearia e Solda e Comércio Varejista, localizada na Rua/Av. Professora Antonia Candido de Melo, nº 1.497 – Jardim Água Boa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TAVARES TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME , portadora do CNPJ 09.146.877/0001-60, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, localizada a Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 1606, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.643 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014 Republica-se por incorreção LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 207, de 12 de dezembro de 2012 que Autoriza a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados a contratar servidores para o funcionamento do Hospital Universitário e dá outras providências” Art. 1º - Os arts. 1º e 4º da Lei Complementar nº 207, de 12 de dezembro de 2012 que Autoriza a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados a contratar servidores para o funcionamento do Hospital Universitário e dá outras providências, passam a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica autorizada a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados a contratar servidores para o funcionamento do Hospital Universitário, nos termos da Lei Complementar nº 128 de 26 de junho de 2008. Parágrafo Único: O período de contratação previsto no caput será de 06 meses, a partir de 1º de janeiro de 2013, sendo permitido até duas prorrogações por igual período, totalizando 18 meses. “Art. 4º. Fica alterado para 30 de junho de 2014, o prazo estabelecido pelo art. 5º da Lei Complementar nº. 128, de 26 de junho de 2008, que normatiza a contratação por tempo determinado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, estabelece a política temporária de recursos humanos e dá outras providências” Art. 2º. OAnexo Único da Lei Complementar nº 207, de 12 de dezembro de 2012 passa a viger conformeAnexo Único desta lei. Art. 3º. Esta lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. ANEXO ÚNICO TABELADE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR Enfermeiro Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Enfermagem, experiência comprovada na área hospitalar e Registro no COREN. 15 1 42 R$ 2.583,76 Farmacêutico – Bioquímico Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Farmácia/Bioquímica Registro no CRF. 9 42 R$ 2.046,25 Fisioterapeuta Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Fisioterapia. Registro no Conselho Regional de Fisioterapia 15 30 R$ 1.528,04 Fonoaudiólogo Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Fonoaudióloga e Registro no Conselho Regional respectivo. 2 40 R$ 2.046,17 Médico Anestesista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Anestesiologia e Registro no CRM. 14 Médico Plantonista em Cardiologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Cardiologia e Registro no CRM. 2 20 Médico Plantonista Cirurgião Pediátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Pediátrica e Registro no CRM. 2 20 Médico Infectologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Infectologia e Registro no CRM. 2 - 20 Médico Plantonista Cirurgião Geral Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Geral e Registro no CRM. 20 Médico Plantonista Ultrassonografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM. 2 20 Médico Plantonista Cirurgião Vascular Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Vascular e Registro no CRM. 2 20 - 20 R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 3 - R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 Médico Otorrinolaringologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Otorrinolaringologia e.e Registro no CRM. 1 - 20 R$ 1.809,30 Médico Plantonista Neurocirurgião Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Neurocirurgia e Registro no CRM. 2 20 Médico Oftalmologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Oftalmologia e Registro no CRM. 3 - 20 - R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014 LEIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.643 Republica-se por incorreção LEI N° 3.746 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de Rua” Art. 1º. Fica denominada Rua Adriano da Silva Gonçalves, a atual Rua Projetada “A” do Loteamento denominado Estrela Hory, no Município de Dourados/MS. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará junto ao órgão competente, a colocação de placas indicativas e também fará a comunicação da alteração à Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos para a identificação da rua peloCEP. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Técnico de Enfermagem Nível Médio Completo, experiência comprovada e registro no COREN. 155 8 42 R$ 1.028,40 FUNÇÃO REQUISITO Técnico de Laboratório Nível Médio Completo e experiência comprovada em análises clínicas. 7 40 R$ 791,94 ESTIMATIVA DE VAGAS PNE ESTIMATIVA DE VAGAS Téc. em Banco de Leite Humano Nível Médio Completo e capacitação em processamento de qualidade em leite humano (mínimo de 40hs). 2 42 R$ 1.028,40 TABELADE CARGOS – NÍVEL MÉDIO SALÁRIO BASE R$ C.H. SEMANAL Médico Intensivista UTI Infantil Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva Pediátrica ou em Pediatria com experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em UTI Infantil e registro profissional no CRM. 6 20 Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ginecologia/Obstetrícia e registro profissional no CRM. 12 - 20 R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 Médico Plantonista Cirurgião de Cabeça e Pescoço Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Registro no CRM. Médico Proctologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Proctologia e Registro no CRM. 1 - 20 Médico Plantonista Clínico Geral Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no CRM. 8 20 Médico Plantonista Radiologista e diagnóstico por imagem Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Registro no CRM. 1 20 Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) em UTI Adulto e registro profissional no CRM. 20 Médico Plantonista Clínica Pediátrica Médico do Trabalho Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medina do Trabalho e registro profissional no CRM. 1 20 Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Clinica Médica ou experiência comprovada na área de no mínimo 06 (seis) meses na área e registro profissional no CRM. 20 Médico Plantonista Clínica Médica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM. 10 - 20 R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 9 - R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 1 - 20 R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 12 - R$ 1.809,30 Médico Plantonista Psiquiátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.809,30 Médico Plantonista Nefrologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Nefrologia e Registro no CRM. 1 - 20 R$ 1.809,30 Nutricionista Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior Nutrição, experiência comprovada na área hospitalar e Registro no CRN. 2 - 30 R$ 1.528,04 Médico Hematologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Hematologia e Registro no CRM. Psicólogo Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Psicologia e Registro no Conselho Regional respectivo. 1 30 Médico Plantonista Ortopedista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ortopedia e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.809,30 1 - 20 R$ 1.809,30 - R$ 1.528,04 PORTARIA N.º 01/GMD/2014: OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1.º - Nomear e Convocar os servidores abaixo relacionados para compor Comissão prevista noArtigo 64 da Lei nº 121 de 31 de dezembro de 2007, para compor a Comissão de Avaliação de Reclassificação e Progressão Funcional dos integrantes da Guarda Municipal de Dourados. I - SubinspetoraGMCrislaine da SilvaAndrade; II- SubinspetorGMAdemir Martins; III- SubinspetoraGMElizelda Freitas da Costa IV - SubinspetoraGMNilzeli Soares; V- SubinspetorGMJose Rubens Barbosa; VI- SubinspetorGMSamuelVieira de Lima Parágrafo único – fica convocado e nomeado por indicação do Prefeito Municipal o Inspetor de DivisãoWayne Cézar Ruiz; Art. 02º - Dentre os membros nomeados no artigo anterior, deverá ser escolhido u(a) Presidente e um(a) secretário (a) Art. 03º - Todas as reuniões realizadas pela Comissão de Avaliação de reclassificação e Progressão Funcional terão de ser devidamente lavradas em atas, numeradas de forma seqüencial e sendo citados os fatos debatidos. Art. 04º - Esta Portaria entraráemvigor nesta data. Dourados/MS, 06 de janeiro de 2014. João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal PORTARIAS 03 EDITAIS EDITAL Nº. 01 de 07 de janeiro de 2014 01º Processo Seletivo Simplificado/2014 Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS (FUMSAHD), por meio de seu Representante, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (HU/UFGD), conforme prevê a Lei Complementar nº. 236, de 18.12.13, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.634, de 26.12.2013, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSCONTRATADOS 1.1. As vagas objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU visa à formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária de servidores para funcionamento do HU/UFGD, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho que constam doAnexo I deste Edital. 1.2. Por ser hospital/escola, os profissionais médicos eventualmente contratados prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada de trabalho. 1.3. São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar o grau de escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a função; f) ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.4. Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua IvoAlves da Rocha nº. 558,Altos do Indaiá, na cidade Dourados/MS, entre 07h às 10h e 13h às 16h dos dias 09 janeiro a 16 de janeiro de 2014, com observância do disposto no item “4.1.”, alínea “a.1” deste Edital. 2.2.Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3. Cada candidato prestará provas somente para uma função. 2.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 3.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital. 3.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 3.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 3.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à avaliação e aos critérios de aprovação. 3.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.8. Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 3.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no HOSPITALUNIVERSITÁRIO –UNIDADEDE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 7h às 10h e das 13h às 16h, acompanhado de Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, até o dia 16 de janeiro de 2014. 4.DASELEÇÃO 4.1 O seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para a função no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 08h às 11h e das 13h às 16h, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, sob pena de desclassificação, observadas as seguintes disposições: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia de documento de identificação (e original para conferência) do candidato e do procurador. a.3) Não serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 4.3.Odocumento referido no item “4.2.1”, “1”, “a” não será pontuado na avaliação dos títulos por ser requisito básico para contratação (anexo I), exceto quando o candidato possuir mais deumcurso de pós-graduação em nível de especialização “lato sensu”. 4.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.5. Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos mesmos. 4.6. Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. 4.7. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será publicado através de Edital específico. 4.8.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item “4.2”. 4.9. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero. 4.10. Estima-se a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos no dia 17.01.2014, a publicação do resultado da avaliação no dia 21.01.2014 e a interposição do recurso no dia 22.01.2014, observado o disposto no item “5” deste edital. 5.DOSRECURSOS 5.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. 5.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido. 5.3. O recurso deverá ser escrito e dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, localizada nas dependências do HOSPITALUNIVERSITÁRIO, sito à Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 10h e das 13h as 16h horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “5.2”. 5.4. Ao recorrer, o candidato deverá ser objetivo e claro em relação ao seu pleito, apresentando em suas razões de recursos todos os argumentos de fato e de direito que entender cabíveis.Ao recurso somente poderão ser anexados documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. 5.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, e-mail Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.643 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014 Unitária Máxima Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou 20 20 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 40 40 Cursos de Capacitação Profissional (área específica): Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior). Tempo de Serviço: Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, em que conste o período de início e término da atuação FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR 5 20 3 10 (para cada 06 meses ininterruptos de trabalho) 40 Itens Títulos Pontuação 1 10 10 2 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.643 04 EDITAIS ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. 6.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); 6.3. O resultado do PSS/HU será homologado pelo Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado no sítio eletrônico da UFGD (www.ufgd.edu.br) e no Diário Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br). 6.4. Estima-se a divulgação do resultado final do processo seletivo no dia 24.01.2014. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 7.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 7.3. Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.4. No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988). 8.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 8.1.OPSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. 8.2. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.3. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.4. Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. 8.5. As gratificações discriminadas no Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006 não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônico: www.dourados.ms.gov.br). 8.6. Em relação às vagas disponibilizadas no Anexo I do presente Edital, os aprovados em eventual processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7. O prazo de validade do processo seletivo previsto neste Edital simplificado obedecerá ao disposto na Lei Complementar nº. 236, de 18.12.2013, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.634, de 26.12.2013. 8.8. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD EDITAL Nº. 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. 26º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 16 de janeiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014 FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ ANEXO I TABELADE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR Médico Anestesista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Anestesiologia e Registro no CRM. Médico Plantonista Cirurgião Pediátrico 2 20 4 - 20 R$ 1.939,93 Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Pediátrica e Registro no CRM. - R$ 1.939,93 Médico Plantonista Clínico Geral Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no CRM. 4 - 20 R$ 1.939,93 Nutricionista Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior Nutrição, experiência profissional e Registro no CRN. 2 - 30 R$ 1.638,36 Médico Plantonista Clínica Pediátrica - R$ 1.939,93 Médico Plantonista Ortopedista R$ 1.939,93 Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ortopedia e Registro no CRM. 2 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) em UTI Adulto e registro profissional no CRM. 1 20 Médico Plantonista Psiquiátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM. - R$ 1.939,93 - R$ 1.939,93 R$ 1.939,93 Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM. 3 - 20 R$ 1.939,93 Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medina do Trabalho e registro profissional no CRM. 1 20 Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no CRM. 1 20 Médico do Trabalho 1 - 20 Médico Plantonista Ultrassonografista 2 20 Médico Oftalmologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Oftalmologia e Registro no CRM. CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Celia Maria Moreira Enfermeiro 50 42º Adriano Candido Marques Enfermeiro 50 43º Nivia Maria da Silva Enfermeiro 40 44º Cicera Trajano de Oliveira Mota Enfermeiro 40 45º Jisele Rodrigues de Souza Enfermeiro 40 46º Cassio Humberto R. Solidade Enfermeiro 40 47º ANEXO I 26ª CONVOCAÇÃO TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR 05 EDITAIS ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EDITAL Nº. 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. 2º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 10º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 65, de 09 de dezembro de 2013, que estabelece normas e condições para o 10º Processo Seletivo Simplificado/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.626, e Edital nº. 68 de 26 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.635, de 26 de dezembdro de 2013, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 10º Processo Seletivo Simplificado/2013, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pela FUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 16 de janeiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.643 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ElizaRegina Teixeira Técnico de Enfermagem 60 24º ElianeSalvino deSouza Técnico deEnfermagem 60 25º Cassiano AparecidaGimenez de Aquino TécnicodeEnfermagem 60 26º CarolineMarcela Simplício Técnico de Enfermagem 60 27º AndréiaMunhoz Cáceres Técnico de Enfermagem 60 28º Juscelia dos Santos Técnico de Enfermagem 60 29º Patrícia Albuquerque Barbosa Técnico de Enfermagem 60 30º GregáriaDavalo deOliveira Técnico de Enfermagem 35 31º Fábia KimuraCoelho Técnico de Enfermagem 30 32º ClaudirMarques Gomes Técnico de Enfermagem 25 33º AméliaAparecidaEscorse de Souza TécnicodeEnfermagem 20 34º Vera Lucia Soares Vidal Técnico de Enfermagem 20 35º Patrícia TenórioDelgado Técnico de Enfermagem 20 36º MarilzadeJesus Lima TécnicodeEnfermagem 20 37º JoilsoFabianodeOliveira TécnicodeEnfermagem 20 38º Maria Vandilene da Silva Souza Técnico de Enfermagem 15 39º JulianaGomes da Silva Técnico de Enfermagem 15 40º SoniaMaria BenicioOliveira Técnico de Enfermagem 10 41º Mary Garcia PereiraDuarte Técnico de Enfermagem 10 42º Abegair Fernandes de Araujo Rodrigues TécnicodeEnfermagem 10 43º SolangeDias Rodrigues Braga Técnico de Enfermagem 10 44º Edinei Fernandes Ribeiro Técnico de Enfermagem 10 45º TABELADECARGOSNIVELMÉDIO 2ª CONVOCAÇÃO ANEXOI 06 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 009/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 414/2013/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEM ENGENHARIAPARAA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - LOCAL: CONJUNTO RESIDENCIAL "MONTE CARLO"/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, que teve como vencedora a proponenteCONSTRUTORAVALEVELHOLTDA. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 303/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA ATENDER AGENTES PATRIMONIAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE:ARTE CAMISETAS LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 15.691,00 (quinze mil seiscentos e noventa e umreais). Dourados (MS), 23 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 231/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FRALDA GERIÁTRICA), EM CUMPRIMENTO A AÇÃO JUDICIAL SOB O N° 0802129-69.2013.0101, EM BENEFÍCIO DA PACIENTE LENI WILHELM”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA. Dourados (MS), 25 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 310/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SOCORRO EARECARGA DOS EXTINTORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PREVENÇÃO ECOMBATEAINCÊNDIO,VISANDOATENDERAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”. O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA. As motivações que justificaram tal ato estão inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Administração, órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados (MS), 26 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 434/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados (MS), 06 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.643 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 508/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Quetal Consultoria e Serviços Ltda PROCESSO:Tomada de Preço nº 019/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 05/12/2013 e previsão de vencimento para 05/06/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO N.º 022/2013/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Raquel Rodrigues DeAguiarAraújo -ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 015/2013/PreviD OBJETO: Contratação de serviços de confecção de uniformes feminino e masculino, sob medida para padronização dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidos do Município de Dourados-PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.13 – Serviços de Confecção e Costura Fonte 103000 Ficha 994 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ValorTotal: R$ 4.836,00 (quatro mil oitocentos e trinta e seis reais) DATADEASSINATURA: 06 de janeiro de 2013. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Obra-Prima Construtora Ltda PROCESSO:Tomada de Preço nº 002/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 22/02/2014 e previsão de vencimento para 22/11/2014, e prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove) meses, com inícioem08/12/2013 e previsão de vencimentoem08/09/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS LICITAÇÕES - PREVID AV I S O D E R E V O G A Ç Ã O Processo nº. 010/2013/PreviD INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2013 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, para conhecimento dos licitantes e de quem possa interessar, diante da decisão da autoridade superior, a bem do interesse público, a REVOGAÇÃO do citado processo licitatório com fulcro no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, “c”, que tem por objeto a contratação de assinatura do Jornal Valor Econômico, para suporte técnico dos membros do Comitê de Investimentos deste Instituto, visando o conhecimento técnico e informações de mercado pertinentes à gestão administrativa e financeira. Ficam assegurados o contraditório e a ampla defesa, dentro do prazo legal. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2013. LAÉRCIO ARRUDA Diretor presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de insumos de informática para o PreviD. Dourados/MS, 09 de janeiro de 2013. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.643 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EVANIASALUSTIANODEARAUJO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Simplificada – LS, para atividade de Irrigação por Aspersão Semi-Fixo em área de 15.000,00 m² , localizada na Chácara Paraíso – Distrito de Panambi – Município de Dourados(MS), Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental INFORMÁTICA J.L.P. LTDA. - ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Treinamento em informática localizado na rua Firmino Vieira de Matos, 1.091, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IMESULMETALÚRGICALTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 220/2013, para a atividade de Fabricação de Estruturas Metálicas e Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, Localizada junto a Av. Marcelino Pires N° 10155, Prolongamento Chácara Castelo II,CEP79.833-001, Município de Dourados – (MS). Lacerda & Martins Ltda – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Mercearia, localizada na Rua Antonio Emilio de Figueiredo, 269, Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VISOCRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 015/2012, para a atividade de Indústria e Comércio Varejista e Atacadista deTintas, Exportação deTintas e Importação de Matéria Prima utilizada na fabricação de tintas, Localizada na Rua 03 CC esquina com a Rua Hértis, Lt Nº 1ª, Qd. 04, Chácara Cidélis, Dourados MS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CRÉDITOS VENCIDOS O Presidente da Câmara Municipal de Dourados MS o Senhor Idenor Machado, publica o presente Edital, que dispõe sobre o cancelamento dos créditos vencidos registrados no Sistema Contábil da Câmara Municipal de Dourados, de conformidade com o seguinte: 1- Os detentores que possuem créditos vencidos, portadores de ordem de pagamento e cheques emitidos anteriores a 2012, com as seguintes numerações: 315269, 317359, 313681, 317608, 318776, 315892, 317841, 317844, 316959, 319969, 320781, 321137, ficam convocados a comparecer na sede da Câmara Municipal. DOURADOS–MS 19 de dezembro de 2013 Idenor Machado Presidente da Câmara Municipal de Dourados EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2009 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; BETA VIDEO PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ N.º 00.818.348/0001-90. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2009/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013 a 30 de junho de 2014. DATAASSINATURAADITIVO: 23 de dezembro de 2013 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Concorrência n.º 002/2009. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 EXTRATO

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.642 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014 LEI N° 3.743 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de Rua” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Sebastião Giolando, a Rua DA-5 do bairro Dioclécio Artuzi I, no Município de Dourados/MS. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará junto ao órgão competente, a colocação de placas indicativas e também fará a comunicação da alteração à Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos para a identificação da rua peloCEP. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.744 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de Rua” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Aristidia Nunes França, a atual Rua MC Quinze, localizada no loteamento Monte Carlo, na cidade de Dourados/MS. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.745 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 “Dispõe sobre denominação de rua.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Derli Paulina da Silva, a atual Rua ProjetadaG08 do Loteamento denominado “Jardim Guaicurus” no Município de Dourados. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará junto ao órgão competente, a colocação de placas indicativas e também fará a comunicação da alteração à Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos para a identificação da rua peloCEP. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.746 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de Rua” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 2º. O Poder Executivo providenciará junto ao órgão competente, a colocação de placas indicativas e também fará a comunicação da alteração à Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos para a identificação da rua peloCEP. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.747 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de rua.” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua José Mouzart da Conceição Souza, a atual Rua ProjetadaBdo Loteamento denominado Estrela Hory, no Município de Dourados. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará junto ao órgão competente, a colocação de placas indicativas e também fará a comunicação da alteração à Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos para a identificação da rua peloCEP. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014 LEIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.642 LEI N° 3.748 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1° - Estende a denominação da Rodovia Ivo Alves da Rocha, à estrada que lhe dá seguimento, a partir do Cemitério Parque das Primaveras até o acesso à Rodovia MS376,Km03 -CEP79.823-501. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.749 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de rua.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada RuaVitor Felipe Machado Botelho, a atual Rua Projetada J do Loteamento denominado Estrela Hory, no Município de Dourados. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará junto ao órgão competente, a colocação de placas indicativas e também fará a comunicação da alteração à Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos para a identificação da rua peloCEP. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.750 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Cultura e da Musica Gospel e, inclusão deste no Calendário.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1° - Fica instituído o dia Municipal da Cultura e da Música Gospel a ser comemorado, anualmente no dia 17 de dezembro, que passará integrar o Calendário Oficial do Município. Art. 2 ODia da Cultura e da Música Gospel será destinado à realização de eventos musicais, com corais, duplas, trios, solistas e instrumentais, saraus, recitais, dentre outros. Parágrafo único: Os eventos serão promovidos pelas igrejas, grupos religiosos, culturais e entidades afins. Art. 3º - Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.751 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Inclui no calendário de eventos da cidade de Dourados a semana de conscientização, prevenção primária às doenças renais e suas conseqüências”. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1° - Fica incluída no Calendário de Eventos da cidade de Dourados a Semana de Conscientização a Doenças Renais, visando informar sobre a importância do diagnóstico precoce e prevenção às doenças renais e suas consequências, a ser comemorado anualmente, na segunda semana do mês de março. Art. 2º - Os objetivos da semana da conscientização, prevenção primária às doenças renais e suas consequências são: I – estimular ações educativas e preventivas relacionadas às doenças renais; II – promover feiras de saúde, palestras e campanhas educativas e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral às pessoas portadoras de doenças renais; III – apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em prol dos portadores de doenças renais. Art. 3º - Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.752 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Institui a Semana Municipal da Pessoa Surda e com Deficiência Auditiva” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica instituída a Semana Municipal da Pessoa Surda e com Deficiência Auditiva, a ser comemorada na semana em que se insere o Dia Municipal e Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro de cada ano. Art. 2º. As comemorações da Semana Municipal da Pessoa Surda e com Deficiência Auditiva, visam a promoção de eventos, campanhas e atividades de conscientização social acerca da prevenção de transtornos auditivos, das necessidades específicas de organização social e de políticas públicas para desenvolvimento da inclusão social de pessoas surdas, a consciência de suas dificuldades e potenciais, bem como para combater o preconceito e a discriminação. Art. 3º.As Secretarias Municipais deAssistência Social, de Cultura e de Educação, entre outras afins, coordenarão as atividades comemorativas da Semana Municipal da Pessoa Surda. Art. 4º. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber, no prazo de 90 dias após sua publicação. Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições da Lei nº 3.190, de 03 de dezembro de 2008 que prevê o Dia do Surdo. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.753 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, o Instituto São Miguel Arcanjo (Comunidade Católica RUAH), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 13.509.340/0001-94, estabelecida na cidade de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.754 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Funcionários da Policia Federal em Dourados/MS (AFPF), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 04.580.499/0001-04, estabelecida na cidade de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município 03 LEIS LEI N° 3.755 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Altera Lei nº 1.429/1987 que dispõe sobre a proibição de fumar nos locais que menciona.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1° - OArt. 1º da Lei nº 1.429, de 10 de setembro de 1987, alterado pela Lei nº 2.048, de 21 de dezembro de 1995, passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º - Fica proibido fumar cachimbos, charutos, cigarrilhas, cigarros, narguilés e congêneres nos veículos de transportes coletivos municipal, nas viaturas públicas, no interior e nos pátios dos estabelecimentos de ensino, nas repartições públicas, nos hospitais e restaurantes. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.756 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Altera dispositivos da Lei 3.531 de 26 de janeiro de 2012”. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1° - O artigo 1º da Lei 3.531 de 26 de janeiro de 2012 passará viger acrescido do parágrafo único com a seguinte redação: Parágrafo único - O descumprimento da previsão legal por parte dos hipermercados acarretará como sanção as medidas previstas no Decreto Municipal nº 384 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre apuração de infrações e penalidades às normas de Proteção e Defesa do Consumidor. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.757 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Altera redação do § 1º doArt. 3º da Lei nº 2.152, de 10 de setembro de 1997.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º.O§ 1º doArt. 3º da Lei nº 2.152, de 10 de setembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º . [...] § 1º - Fica autorizada a transferência por doação do Alvará de Autorização, após 2 (dois) anos de concessão deste, ficando o novo condutor obrigado a preencher todos os requisitos de formação e capacitação para exploração do serviço de moto-táxi impostos nesta Lei, bem como, obedecer as regras de padronização e adaptação do veículo a ser utilizado junto aSEMSUR. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.758 DE 06 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, o Centro Espírita José Gabriel da Costa União do Vegetal Ciência de Salomão, inscrito no CNPJ nº 11.490.355/0001-22, com sede nesta cidade. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 06 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.759 DE 06 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, o Clube de Mães Nossa SenhoraAparecida, com sede nesta cidade. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 06 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.642 DECRETO Nº 833, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenador de despesas assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; DECRETA: Art. 1º Fica delegado ao Senhor Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, a competência de ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde interinamente pelo período de 06 a 20 de janeiro de 2014, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento,emconjunto com o Secretário Municipal de Fazenda. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de janeiro de 2014. Dourados (MS), 06 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.642 04 RESOLUÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEMED nº 001/2014 Dispõe sobre a convocação de Professores Efetivos excedentes na atribuição de aulas complementares nos Centros de Educação Infantil e Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, etc. RESOLVE: Art. 1º. Ficam convocados os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, que se encontram excedentes na atribuição de aulas complementares para o ano letivo de 2014, a comparecer no auditório da Secretaria Municipal de Educação, com endereço à Rua Coronel Ponciano 650, Parque dos Jequitibás, nos dias 15,16, e 17 de janeiro do corrente ano , para atribuição de aulas: Art. 2º.Alotação dos professores será efetuada seguindo o cronograma abaixo: a)Dia 15/01/2014 8:00 horas – Educação Infantil; 9:30 horas –Artes e Educação Física. b)Dia 16/01/2014 8:00 horas – Ensino Fundamental; 10:00 horas – Língua Portuguesa e Matemática. c)Dia 17/01/2014 8:00 horas – Historia e Geografia; 9:00 horas – Ciências e Língua Inglesa. Art. 3º. É imprescindível a apresentação de holerite, para critério de desempate, tendoemvista o tempo de serviço efetivo prestado na Rede Municipal de Ensino. Art. 4º. Estando o professor impedido de comparecer à esta convocação, poderá ser representado por procurador legalmente constituído; Art. 5º. Este Edital de Convocação produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Educaçãoem07 de janeiro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 033/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 217/2013/DL/PMD, tendo por objeto EXECUÇÃODE SERVIÇOS DESONDAGEM(SPT) LOCAL:ZONARURALDO MUNICÍPIO DE DOURADOS, que teve como vencedora a proponente NOZU ENGENHARIA LTDA- ME, no lote 01. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 09 de outubro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 051/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 398/2013/DL/PMD, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES SELF-SERVICE PARAATENDER EVENTOS DA SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA, que teve como vencedora a proponente MARTINS E TELES LTDA, no item 01. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 19 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda PROCESSO:Tomada de Preço nº 035/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 21/12/2013 e previsão de vencimento para 21/06/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 5343/2013. PARTES: Município de Dourados Marcia da Rocha Carrion -MECNPJ: 12.985.406/0001-50 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO178/2013 OBJETO: Aquisição de materiais para realização de reparos e pintura no Museu Histórico de Dourados FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 984,06 (novecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). DATADEEMPENHO:27/12/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 5344/2013. PARTES: Município de Dourados Marcia da Rocha Carrion -MECNPJ: 12.985.406/0001-50 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO178/2013 OBJETO: Aquisição de materiais para realização de reparos e pintura no Museu Histórico de Dourados FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.718,95 (dois mil setecentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos). DATADEEMPENHO:27/12/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 5345/2013. PARTES: Município de Dourados MTComércio de Divisórias Ltda - EPPCNPJ: 18.555.259/0001-64 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO175/2013 OBJETO: Aquisição de divisórias, visando atender as instalações da Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.973,00 (três mil novecentos e setenta e três reais). DATADEEMPENHO:27/12/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS 05 DEMAIS ATOS/EDITAIS DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº24/2013 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº01/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.642 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1815/2013 25205 Acacio Cunha Arapongas n°490, Q-06, L-03/ Jd. BNH IV Plano 1802/2013 60590 Cassiano Maciel Ediberto Celestino de Oliveira n°685, Q14, L-13/ Jd. Água Boa 1800/2013 2665 Elizabeth Grefe Bagordakis Pinto Manoel Rasselen, Q-08, L-01/ Altos do Indaiá 1753/2013 24852 Ivo Kun Iracema n°1380, Q-14, L-11/ Vila Vista Alegre 1817/2013 44417 Joaquim Barbosa Filho Gonçalo Nunes da Cunha n°835, Q-22, L17/ BNH IV Plano 1784/2013 32825 Magdalena da Camara Rocha (Espolio) Rouxinol, Q-32, L-19/ Vila Vista Alegre 1830/2013 76255 Magdalena da Camara Rocha (Espolio) Santos Dumont, Q-B3, L-00/ Chácara Parte 1829/2013 72339 Marvio Cristhiano Bruning e Outros Alameda das Flores, Q-04, L-07/ Jd. Aline 1820/2013 24899 Nadia Duarte da Rosa Cafelândia n°1910, Q-13, L-03/ Vila Vista Alegre Dourados, 08 de Janeiro de 2013 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 1564/2013 3623 Paulo Ferreira Braga Cyro Mela nº865, Q-07, L – 05/BNH l Plano 1854/2013 20588 Paulo Sergio Mendonça Rodrigues Inocencia Mattos Osorio, Q-02, L-15/Jd. Mato Grosso 1690/2013 41267 Valter Adriano Fernandes e Outros Alice Light Martins, Q -08, L-08/Jd. Joquei Clube 1864/2013 7621 Via Motors Veiculos LTDA Iguassu, Q-04, L-01/ Vl. Tonani ll 1878/2013 32396 Wilson Dias Ferreira Das Figueiras, Q -03 L-21/Pq. Dos Beija Flores Dourados, 27 de Dezembro de 2013 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1859/2013 58193 Adao Geraldo Rondon Pereira Melvin Jones, Q-22, L-02/ Centro 1853/2013 20571 Adriano Leite De Alencastro Joao Pessoa nº465, Q-014,L-23/Jd. Cuiabazinho 1869/2013 51541 Delfina Elizea Watanabe Paissandu , Q-13, L-06/ Jd. Guanabara 1877/2013 33556 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Das Figueiras, Q-22,L-01/Jd. Colibri 1876/2013 33104 Jose Aidiram De Aragão Das Mangueiras, Q-37, L-10/ Jd. Colibri 1683/2013 34562 José Aparecido De Menezes G06, Q-25, L-29/ Estrela Poravi ll 1735/2013 21507 José F. De Paula Belo Horizonte Nº920, Q-15, L-09/Jd. Itália 1842/2013 19098 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira, Q-05, L-04/ Jd. Laranja Doce 1841/2013 19096 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira, Q-05, L-02/ Jd. Laranja Doce 1840/2013 19097 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira, Q-05, L-03/ Jd. Laranja Doce 1839/2013 19100 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira, Q-05, L-06/ Jd Laranja Doce 1838/2013 19102 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira, Q-05, L-08/ Laranja Doce 1837/2013 19101 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira , Q-05, L-07/ Jd. Laranja Doce 1879/2013 19103 Lydia Fioravanti Dias Traira , Q-05, L-09/ Jd. Laranja Doce 1845/2013 19095 Lydia Fioravanti Dias Lambari, Q-05, L-01/ Jd. Laranja Doce 1862/2013 17859 Maria Ines Dos Santos Lima Picadinha, Q-02, L-03/ Vl. Nova Esperança 1866/2013 26463 Nova Graos Comercio De Cereais LTDA Monte Castelo nº1, Q-25, L-04/Jd. Sao Pedro 1851/2013 20846 Orivaldo Pinheiro Ipanema nº212, Q-08, L-06/ Jd. Rigotti 1568/2013 23380 Paulo Cavalcante de Lima Audelino Garcia Camargo nº875, Q-115, L-10/Jd. Água Boa DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº24/2013 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 3907/2013 27267 Ana Cristina Vieira Jose Augusto De Matos nº455, Q148, L-08/Vl.Industrial 4029/2013 62944 Andyara Jacome De Azevedo E. C. Lucena Quintino Bocaiuva nº1335, Q-13, L15C/Jd. Bara 3735/2013 59089 Carlos Antonio Fernandes Joao Pessoa, Q-20,L-07/Vl.Almeida 3851/2013 8927 Carlos Eduardo Lana Neves Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-55, L33/Pq. Alvorada 4002/2013 20627 Carlos Tatsuta e Esposa Eulalia Pires nº75, Q-04, L-P/4/Jd. Mato Grosso 4025/2013 21178 Celmo Alves Dos Santos E Outros Monte Castelo nº203, Q-11, L01/Jd. Independencia 3894/2013 42125 Danielle Cristine Pedruzzi Natal nº1156, Q-09, L-15/ Jd. Guanabara 06 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº01/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.642 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014 3895/2013 26097 Diozeno Oliveira Rocha Dom Pedro ll , Q-121,L-13/Vl. Industrial 3971/2013 8105 Fausto Froes Cider Cerzosimo De Souza, Q-02, L04/Vl. São Jose 3970/2013 8104 Fausto Froes Cider Cerzosimo De Souza, Q-02, L05/Vl. São Jose 3857/2013 5799 Flavio Luiz De Souza Jose Domingos Baldasso, Q-10, LB/ Pq. Alvorada 3927/2013 9358 Gabriela De Oliveira W Vilhalba E Ou Sonia Maria Lange Volpato, Q-79,L04/Pq. Alvorada 4003/2013 58280 Gloria Maciel Arce Joao Rosa Goes nº296, Q-40, LP/ G,E e J/ Centro 4031/2013 8710 Heitor Dos Santos Andre Martin Eberhart, Q-71,L-17/Pq. Alvorada 3973/2013 20255 Ivo Vasque Benites E Outros Riachuelo, Q-02, L-17/Jd. Independencia 3932/2013 6322 Jamil Manoel Leal Filho Antonio Spoladore, Q-22, L-33/Pq. Alvorada 3864/2013 8943 Janaina Antonia Ibarra Amael Pompeu Filho nº1050,Q-55, L-15/Pq. Alvorada 3936/2013 8776 Jaqueline Cardoso Espinosa Passo Fundo, Q-05,L-10/Jd. Universitario 4004/2013 19514 João Arguelho Balbina De Matos, Q-00, L-P/01/ Centro 3933/2013 9354 Jose Almeida De Freitas Arthur Frantz, Q-79, L-36/Pq. Alvorada 4021/2013 36801 Jucimara Andrade Da Silva Nichimura Wilson Dias De Pinho nº2715,Q-07, L-01/Jd. Marcia 3940/2013 6324 Ladi Eli Vendruscolo E Outros Antonio Spoladore Nº1, Q-22,L35/Pq.Alvorada 3868/2013 6696 Laercio Jose Hilgert Reinaldo Bianchi, Q-45 L-10/Pq. Alvorada 3724/2013 30301 Lilian Galhardi Da Silva Maneco De Melo, Q-11, L-12/Pq. Nova Dourados 3689/2013 19535 Lucas Wamback Espindola Eulalia Pires nº2475, Q-26, L-11/ Jd.. Climax 3974/2013 4199 Luciane França De Oliveira E Outros Monte Alegre, Q-05, L-EDL/ Chac. Parte 3942/2013 8730 Luiz Candido Cordeiro Claudio Goelzer, Q-73, L-09/Pq. Alvorada 3976/2013 6348 Makiko Tanaka Shirota Antonio Spoladore, Q-23, L-25/Pq. Alvorada 3975/2013 6347 Makiko Tanaka Shirota Antonio Spoladore, Q-23, L-24/Pq. Alvorada 3992/2013 11575 Marina Hiroko Sogame Dr. Camilo Ermelino Da Silva nº1072, Q-00, L-00/Chac. Parte 3732/2013 59177 Mario Franco Borges Leonida Alem nº1535, Q-82, L05/Jd. Água Boa 4017/2013 25002 Mauro Babetto Arapongas nº1065,Q-33, L-22/BNH lV Plano 3705/2013 42461 Meire Aparecida Pirola Nimia Aliva Cortez De Lucena nº 6465, Q06B, L-10/Jd. Maracana 3702/2013 13910 Nizete Amorin Da Silva Costa Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-1/Vl. Arapongas 3695/2013 24392 Odete Aparecida Vilhalva Ramos E Outros Uirapuru nº415, Q-66, L-04/ Vl. Cachoeirinha 3879/2013 5798 Parque Alvorada Empreendimentos LTDA Jose Domingos Baldasso, Q-10, LA/ Pq. Alvorada 3948/2013 6291 Patricia Rossato Stefanelo Jose Domingos Baldasso, Q-15, L10/Pq. Alvorada 3680/2013 56238 Pedro Milfont Sobreira Pref. Joao Vicente Ferreira, Q-28,L04/Jd. Ouro Verde 3981/2013 19516 Quintino Fernandes Balbina De Matos, Q-00, L-06/ Centro NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2858/2013 47206 Aparecido de Lima Rosa PROC. Simão Mendonça de Lima Filinto Muller n°465, Q-12, L-9A/ Vl. Guarani 2291/2013 50994 Cassio Correa, Incorporação, Empreend. e Particip. LTDA Ananias Artman Rolim, Q-39, L-08/ Res. Pq. do Lago II 3786/2013 45108 Deborah Sarita Arce Torraca PROC. Valter da Silva Mello Gonçalo Nunes da Cunha n°1045, Q-30, L-20/ BNH IV Plano 3861/2013 8992 Iraci de Jesus Pereira Mustafa Saleh Abdo Sater n°822, Q59, L-18/ Pq. Alvorada 3820/2013 19663 Jose Osvaldo Ely Onofre Pereira de Mattos, Q-24, L18/ Jd. Climax 2912/2013 2517 Leandro Meneguini Teiji Matsui, Q-28, L-11/ Altos do Indaiá 3627/2013 31880 Leonice Paixão de Moraes Anires Gordin n°485, Q-35, L-06/ Jd. Canaã III 3834/2013 9159 Lourival Marques dos Santos Martin Eberhart, Q-70, L-18/ Pq. Alvorada 3824/2014 1713 Lucimeire Akemi Miyazaki e Outros Gal. Castelo Branco n°632, Q-05, L07/ Jd. Florida II 3833/2013 37340 Luiz Ferreira Torres Ver. Ataulfo de Mattos n°6470, Q16, L-03/ Jd. Brasília 3964/2013 58274 Marcelino Cesar Medeiros de Oliveira e Outros Presidente Vargas n°329, Q-40, LP/ D /Centro 3471/2013 44275 Siguimar Goçalves Edigar Xavier de Mattos n°415, Q02, L-10/Cel. Jd. Francisco Alves 3073/2013 72709 Zelia Teixeira de Faria Pereira Anibal Pavão, Q-18, L-14/ Jd. Mônaco Dourados, 08 de Janeiro de 2013 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 3953/2013 14218 Rosalina Ferreira Garcia Clovis Cerzosimo De Souza, Q-02,L03/Jd. Piratininga 4011/2013 4168 Seleta Soc. Carit. E Humanitaria Joaquim Alves Taveira nº448, Q-04, L-PLTS/ Vl. Aurora 3900/2013 13305 Valdir Americo Kermessi Olinda Pires De Almeida, Q-26,L09/Vl.Planalto 3961/2013 6246 Walter Sin Fujinaka Osman Ahmad Gebara, Q-16, L32/Pq. Alvorada 3962/2013 6245 Walter Sin Fujinaka Osman Ahmad Gebara, Q-16,L31/Pq.Alvorada 3959/2013 27248 Walter Watanabe Dom Pedro ll , Q-146, L-12/Vl. Industrial 3960/2013 27247 Walter Watanabe Dom Pedro ll, Q-146, L-10/Vl. Industrial Dourados, 27 de Dezembro de 2013 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D ATAS - CMDM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ATA 03/04/2013 Reuniram-se na sala da Casa dos Conselhos às 14 horas do dia três de abril de dois mil e treze, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, e as Conselheiras: Edite Martins Pontes, Márcia Maria Ribera Lopes, Sônia Simões da Silva, Ramona Auxiliadora C. de O. Kutertt, Neusa Maria de Freitas, Iracema de Oliveira Nunes Brito Lopes e Gleice Jane Barbosa, para discutir sobre a seguinte pauta: relatos das atividades do Mês da Mulher 2013,PECdas domésticas, informes da Rede Feminina de Combate ao Câncer, proposição de estudo para criação de novas leis e informes gerais. Pauta aprovada por todas, por unanimidade. A Presidente do Conselho colocou em discussão o primeiro item da pauta: relatos das atividades do Mês da Mulher 2013.As Conselheiras comentaram as atividades que foram desenvolvidas no município, ao longo de todo o mês de março. Sobre o segundo item da pauta, sobre a Proposta de Emenda à Constituição - PEC das domésticas, a Presidente informou que o Conselho está monitorando todas as notícias sobre a PEC. Com relação ao terceiro item da pauta, informes da Rede Feminina de Combate ao Câncer, a Conselheira Neusa relatou o sucesso da promoção desenvolvida 07 ATAS - CMDM pela RFCC, o Costelão, dizendo que foi um sucesso. Informou que no dia 06/04/2013, a RFCC acontecerá o 2º Bobó de frango, para angariar fundos para a construção do segundo piso da Casa de Apoio. Quem comprar o convite ganhará um prato como brinde. A Conselheira Neusa comunicou a todas que a EXPOFLOR do mês de maio fará parte do calendário de eventos do município de Dourados.Oquarto item da pauta, proposição de estudo para criação de novas leis: a Presidente informou que tem feito um levantamento para a formulação de novas leis no município de Dourados e que tão logo esteja concluído o levantamento, o Conselho deliberará sobre estas propostas, através de Comissão específica para análise das leis relativas aos Direitos da Mulher. Em informes gerais, a Conselheira Ramona informou que no dia 07/04/2013 acontecerá um almoço beneficente, uma galinhada, na Igreja Nossa Senhora do Carmo. Não houve quórum, os assuntos foram apenas discutidos, não houve nenhuma deliberação. Nada mais havendo, a presente ata foi lavrada por mim, Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, que é assinadaemduas vias pelas presentes. Adriana Cavalcante de Oliveira Secretária Executiva do CMDM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ATA 08/05/2013 Reuniram-se na sala da Casa dos Conselhos às 14h do dia oito de maio de dois mil e treze a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, e as Conselheiras: Edite Martins Pontes, Neusa Maria de Freitas, Gleice Jane Barbosa e Odila Schwingel Lange, para discutir sobre a seguinte pauta: denúncias recebidas; visita ao SAE/CTA; reunião com o Conselho Municipal de Saúde; informes da Rede Feminina de Combate ao Câncer e definição de horário de início e término das reuniões do CMDM. Pauta aprovada por todas, por unanimidade. APresidente do Conselho colocou em discussão o primeiro item da pauta: o relato de duas denúncias recebidas no CMDM. A primeira denúncia recebida por este Conselho, de uma mulher adulta portadora de esquizofrenia, foi lida e, em discussão, foi aprovado que o caso deverá era encaminhado para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para realização de visita e posterior devolutiva a este Conselho. Com relação à segunda denúncia, ausência de obstetra no SAE/CTA, foi decidido que será realizada uma visita no SAE/CTA para verificação. No segundo item de pauta, reunião com o Conselho Municipal de Saúde, a Presidente informou que tentou agendar uma reunião, mas o Secretário informou que as pautas de reunião do Conselho Municipal de Saúde já haviam sido encerradas e que atualmente o Conselho está realizando reuniões prévias à nova eleição, que seria necessário aguardar o término do período eleitoral. Com relação ao terceiro item da pauta, informes da Rede Feminina de Combate ao Câncer, a Conselheira Neusa comunicou a abertura da EXPOFLOR de Inverno e pediu que todas as Conselheiras divulguem e prestigiem o evento. Com relação ao quarto item da pauta, definição de horário de início e término das reuniões do CMDM, a Presidente do Conselho informou que todas as Conselheiras possuem diversos compromissos e, por este motivo, o Conselho está enfrentando dificuldades para ter quórum do início ao término das reuniões, disse ainda que este fato compromete o andamento das atividades. As Conselheiras debateram e foi decidido, por todas as presentes, que as reuniões continuarão tendo início às 14 horas, com término previsto para as 16 horas. Nada mais havendo, a presente ata foi lavrada por mim, Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, que é assinadaemduas vias pelas presentes. Adriana Cavalcante de Oliveira Secretária Executiva do CMDM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ATA 05/06/2013 Reuniram-se na sala da Casa dos Conselhos às 14h do dia cinco de junho de dois mil e treze a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, e as Conselheiras Neusa Maria de Freitas, Ramona Auxiliadora Castro de Oliveira Kuttert, Iracema de Oliveira Nunes Brito Lopes, Sônia Simões da Silva, Gleice Jane Barbosa, Elisa de Oliveira Kuhn e Bárbara Jandaia de Brito Nicodemos, para discutir sobre a seguinte pauta: relato de denúncias recebidas no CMDM; acompanhamento da PEC das domésticas; relato de capacitações - relato das Conselheiras Bárbara, Elisa, Iracema e Edite; relato de reunião - Conselheira Iracema; informes da Rede Feminina de Combate ao Câncer - atividades do mês de maio - Conselheira Neusa; criação de comissão de estudo para proposição de novas leis; mapeamento das Organizações da Sociedade Civil que contemplem as diversas expressões políticas, culturais, econômicas e sociais das mulheres no âmbito do município de Dourados e informes gerais. Pauta aprovada por todas, por unanimidade. APresidente do Conselho colocou em discussão o primeiro item da pauta, o relato de denúncias recebidas no CMDM. A Presidente solicitou autorização para que Ediana Mariza Bach, Coordenadora da Casa dos Conselhos, pudesse se pronunciar sobre a situação de uma das denúncias que estão sendo acompanhadas por este Conselho, neste caso, de uma mulher adulta, portadora de esquizofrenia. Aprovado. A Coordenadora da Casa dos Conselhos, Ediana Mariza Bach, informou que a pessoa é independente, sabe-se que não é curatelada e que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) está fazendo o acompanhamento do caso, através de advogada e assistente social. Informou também que os documentos para encaminhar ao Ministério Público Estadual já foram solicitados pelo CREAS. Encerrada a fala da Coordenadora da Casa dos Conselhos, a Presidente informou ter sido comunicada sobre uma mulher, também portadora de esquizofrenia, que reside com a família, em Dourados, mas que se recusa a receber tratamento médico. Informou já ter visitado e conversado com familiares, mas que a mulher se recusou a conversar.Amãe está com dificuldades financeiras por ter precisado parar de trabalhar para cuidar da filha que necessita de vigilância 24 horas por dia. Informou também que vizinhos estão apoiando a família, doando alimentos, e que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) já está acompanhando o caso. A Conselheira Neusa recomendou que se buscasse ajuda da Ordem dosVicentinos, pois estes poderiam contribuir com doação de cesta básica à família.AConselheira Bárbara sugeriu que o Conselho entre em contato com a Enfermeira da UBS Equipe de Saúde da Família Seleta e com o CAPS Saúde Mental, sugeriu ainda, que caso a família não consiga a internação da pessoa, neste momento de crise, para entrar com ação no Ministério Público. Sobre o segundo item da pauta, o acompanhamento da PEC das domésticas, a Presidente questionou se o grupo tem conhecimento de quaisquer situações que dizem respeito à PEC, principalmente sobre demissões. A Conselheira Sônia informou que tem notícias sobre o descumprimento do horário de intervalo da jornada de trabalho. A Conselheira Gleice sugeriu que o Conselho entre em contato com o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Dourados. Discutindo o terceiro item da pauta, relato de capacitações, as Conselheiras Bárbara e Elisa apresentaram o Projeto “Espaço de Conversação”, desenvolvido em parceria com a Casa dos Conselhos, que debaterá temas importantes com servidores de diversos órgãos do município de Dourados. Foi solicitado que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher seja o articulador do tema “Trabalho Doméstico” dentro desse projeto. A Conselheira Bárbara informou que participou de reunião com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e mulheres agricultoras, informou também que a Coordenadoria Estadual convidou para diversos módulos de Capacitação: para mulheres indígenas, quilombolas e trabalhadoras rurais e que as Conselheiras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representantes do Núcleo de Mulheres Indígenas e Núcleo de Mulheres Negras foram convidadas para participar. A Conselheira Iracema relatou as atividades desenvolvidas e informou que já está organizando um evento para repassar as informações às outras mulheres que fazem parte do Núcleo de Mulheres Negras. Sobre o quinto item da pauta, informes da Rede Feminina de Combate ao Câncer - atividades do mês de maio, a Conselheira Neusa apresentou o balanço positivo da EXPOFLOR e do LEILO DOM. Informou que ambas as ações foram consideradas um sucesso e que o montante arrecadado está depositado para ser utilizado em obras de ampliação da estrutura física da Rede Feminina de Combate ao Câncer. No sexto item da pauta, criação de comissão de estudo para proposição de novas leis, a Presidente informou que há bastante tempo vem fazendoumlevantamento de diversas leis, tanto municipais quanto estaduais, que foram aprovadas em outros estados e municípios e que dizem respeito à questão da mulher. Nesse momento, sugeriu a criação de uma Comissão Interna no CMDM para discussão sobre a pertinência do aproveitamento dessas leis. Colocado em votação, aprovado por unanimidade. A Comissão foi constituída com a seguinte composição: Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, Elisa de Oliveira Kuhn e Gleice Jane Barbosa. No item informes gerais, a Conselheira Bárbara informou que foi publicado no Diário Oficial o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. A Conselheira Gleice convidou a todos para participar da etapa municipal da Conferência Nacional de Educação 2014 (CONAE), que será realizada entre os dias 24 e 25 de junho, no auditório da Unigran.AConselheira Gleice sugeriu que oCMDM realize o acompanhamento do Projeto de Lei do Dep. JeanWyllys, Lei Gabriela Leite, que regulamenta a atividade dos profissionais do sexo. Nada mais havendo, a presente ata foi lavrada por mim, Adriana Cavalcante de Oliveira, Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que é assinada em duas vias, pelas presentes. Adriana Cavalcante de Oliveira Secretária Executiva do CMDM Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.642 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014 08 ATAS - CMDM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ATA 10/07/2013 Reuniram-se na sala da Casa dos Conselhos às 14h do dia dez de julho de dois mil e treze a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, e as Conselheiras, Bárbara Jandaia de Brito Nicodemos, Elisa de Oliveira Kuhn, Iracema de Oliveira Nunes Brito Lopes, Neusa Maria de Souza Freitas, Odila Schwingel Lange, Giselle Ferreira da Silva e a funcionária da Casa dos Conselhos, Marcelle Alessandra Santos Pereira para discutir sobre a seguinte pauta: convite do Movimento Estudantil para evento na Câmara de Vereadores; acompanhamento do caso de portadora de esquizofrenia; relato de capacitação; situação da Delegacia de Atendimento à Mulher/DAM; situação das mulheres detentas de Dourados; solicitação da criação de uma Vara específica para tratar de casos de violência contra a mulher; informes sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres; informes sobre o relatório da CPMI-MS; e informes sobre o documento Mais Mulheres na Política.APresidente iniciou dizendo que o Conselho foi convidado pelo movimento estudantil, que está ocupando a Câmara Municipal, para comparecer a umevento na Câmara, no dia 11 de julho às 23 horas, pois este é um horário em que há mais pessoas, uma vez que, durante a noite, eles estão realizando atividades de acordo com quem está presente, no caso de professores são realizadas palestras. A Presidente realizou a leitura do parecer encaminhado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) relacionado a uma das denúncias recebidas pelo Conselho.Ao finalizar a leitura, disse que, tão logo recebeu o parecer, ligou para a pessoa interessada no acolhimento e, de fato, ela não atendeu o telefone celular. Entretanto, conseguiu falar com a mesma através de outro número e ela informou ter levado os documentos ao CREAS em um dia e no outro ter recebido uma ligação informando que os documentos estavam incorretos e, portanto, ela teria que ir buscá-los. A pessoa interessada no acolhimento diz também estar sem tempo, mas que logo estará tentando novamente realizar os procedimentos necessários para regularizar a situação. A Conselheira Bárbara diz que o caso deverá ser monitorado quanto às informações repassadas, que até o momento são contraditórias. A Conselheira Elisa disse que participou do segundo módulo referente ao pacto federativo de políticas públicas para as mulheres realizado em Campo Grande que ocorreu por dois dias. Esse pacto foi assinado por Dourados em 2009.AConselheira Bárbara disse que divulgou neste encontro ações desenvolvidas em Dourados, como o Projeto Espaço de Conversação e as atividades referentes ao dia 08 de março. A Conselheira Elisa diz que o principal objetivo dessas capacitações é formar multiplicadores.AConselheira Iracema disse ter participado de capacitação referente ao tema “Implementação de Ações de Consolidação do Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher”, e que a medida do possível está buscando divulgar sobre o evento, para transmitir conhecimentos e esclarecimentos as mulheres indígenas.AConselheira Bárbara falou sobre a construção da Delegacia de Atendimento à Mulher, e disse que este é um projeto do deputado federal Geraldo Resende. A Conselheira Bárbara disse também que foi solicitado, pela Drª. Rozeli, Delegada da Delegacia da Mulher, quatro funcionários para atuar nas funções de escrivão, recepcionista, auxiliar administrativo e realização de boletim de ocorrência. E o ofício com esta solicitação deve ser encaminhado para a Secretaria de Justiça e Segurança Pública. A Conselheira Bárbara disse que a Drª. Rozeli esta utilizando de recursos próprios para comprar produtos de limpeza. A Conselheira Elisa disse que fará um ofício referente a este caso, informando que a Delegacia precisa de funcionários com urgência e questiona a data para devolutiva, disse também que considera importante que todas as conselheiras assinem o mesmo.Todas concordaram e então ficou definido que será realizada reunião extraordinária para leitura e assinatura do ofício no dia 17 de julho, quarta-feira às 14 horas.AConselheira Bárbara disse que esteve em uma reunião com a pastoral carcerária sobre a questão de prisões e regime semi-aberto envolvendo mulheres. A Coordenadoria encaminhará ofício à Secretaria de Justiça e Segurança Pública questionando a situação das mulheres presas, pois foi exposto em Campo Grande que não será construído um presídio feminino no município de Dourados, apenas uma unidade de semi-aberto. A Conselheira Bárbara sugeriu ainda que o Conselho também faça um ofício no mesmo sentido e sugeriu que em determinado dia seja realizada alguma atividade com as mulheres detentas, seja corte de cabelo, maquiagem, dinâmicas, entre outras atividades.AVara daViolência Doméstica não é específica para os casos de violência doméstica contra a mulher, pois ela atende causas precatórias.AConselheira Barbara informou que, em reunião com o Dr. Caio da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, ele informou ter encaminhado ofício para o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, apontando a prioridade para a criação de uma vara específica para a questão referente à mulher. Neste ofício é solicitada a criação e instalação de duas novas Varas para processar e julgar os processos afetos à carta precatória, mantendo para a 4ª Vara apenas os processos afetos à violência domestica e familiar contra a mulher, conforme determina a lei 11.340/2006. Foi informado que o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres foi publicado no dia 17 de junho através do Decreto 362. Conforme definido em Conferência elaborado este Plano que devido ao atraso por conta dos responsáveis pela publicação, após cobrança da coordenadoria foi publicado em junho.APresidente realizou leitura de partes do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (deputados e Senadores) (CPMI), em Mato Grosso do Sul e explicou que este documento contém todas as informações que envolvem a violência contra a mulher. Citou que o município de Itaporã ocupa o segundo lugar no ranking de homicídios de mulheres. Como o documento é muito extenso, ao final da leitura dos tópicos principais, se prontificou a enviar o documento às demais conselheiras por e-mail.APresidente informou que no dia 09 de julho foi publicado o documento Mais Mulheres na Política e realizou a leitura dos tópicos principais. Foi comentado sobre a possível criação de um partido nacional para mulheres cujo nome seria Partido da Mulher Brasileira – PMB. Este partido não contaria apenas com a participação de mulheres, homens também fariam parte do mesmo, porém, o seu foco seriam políticas para as mulheres. 1ª Inclusão de Pauta:AConselheira Odila solicitou que se incluisse na pauta da próxima reunião as visitas ao presídio masculino. Nessas visitas, as mulheres devem ir na véspera e aguardar na fila durante a madrugada para pegar senha e então realizar a visita no dia posterior. Foi sugerido que seja solicitada à direção do presídio, por meio de ofício, informações referentes a esta questão. 2ª Inclusão de Pauta: A Conselheira Elisa informou que a Coordenadoria juntamente com a Casa dos Conselhos está realizando o Projeto Espaço de Conversação e no dia 26 de julho acontecerá mais um encontro com o tema “Trabalho Doméstico” e solicitou sugestão de palestrante. Caso alguém conheça pessoas que possuam material disponível para apresentar o tema, que comunique a Coordenadoria para que seja realizado contato. 3ª Inclusão de Pauta: A Presidente informou que o Conselho recebeu ofício do deputado federal Geraldo Resende, onde ele cita os projetos desenvolvidos por ele na área da saúde até o momento: construção do Instituto da Mulher e da Criança no Hospital Universitário (HU/UFGD); construção e implantação da Clínica da Mulher; reforma, ampliação e compra de equipamentos para o Hospital da Vida e, construção e compra de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento Porte II – UPA 24. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Marcelle Alessandra Santos Pereira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todas as Conselheiras presentes. Adriana Cavalcante de Oliveira Secretária Executiva do CMDM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ATA 17/07/2013 Reuniram-se na sala da Casa dos Conselhos às 14h do dia dezessete de julho de dois mil e treze a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, as Conselheiras Bárbara Jandaia de Brito Nicodemos, Edite Martins Pontes, Márcia Maria Ribera Lopes, Giselle Ferreira da Silva, Sônia Simões da Silva, RamonaAuxiliadora Castro de Oliveira Kuttert, Gleice Jane Barbosa e Neusa Maria de Souza Freitas, e a funcionária da Casa dos Conselhos, Marcelle Alessandra Santos Pereira, para discutir sobre a seguinte pauta: ofício a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher iniciou a reunião com a leitura do ofício encaminhado à Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres pela Dra. Rozeli Dolor Galego, delegada responsável pela Delegacia de Atendimento da Mulher / DAM, assunto ao qual a conselheira Bárbara havia abordado em reunião anterior e considerou necessário que o Conselho, assim como a Coordenadoria, fizessem um ofício a ser encaminhado ao Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública. Em seguida iniciou a leitura do ofício, redigido pela Conselheira Elisa, que será encaminhado pelo Conselho.Após a leitura do ofício e feitas as alterações necessárias, o ofício foi aprovado. A presidente do Conselho, Maria de Fátima, informou que a UEMS possui acadêmicos que participam do programa Vale Universidade com carga horária diária de estágio de quatro horas. Maria de Fátima continuou dizendo que pensou em falar com a Dra. Rozeli a fim de verificar a possibilidade de empréstimo de alguns acadêmicos do curso de Direto para atuarem na Delegacia. Colocou ainda que acha interessante a realização de um questionário para verificar a situação da saúde da mulher (exames, receitas, etc.) nos postos de saúde. Márcia e Maria de Fátima ficaram responsáveis por trazer o material necessário para a realização do questionário. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Marcelle Alessandra Santos Pereira, lavrei a presente que após lida e aprovada será assinada pelas conselheiras presentes. Adriana Cavalcante de Oliveira Secretária Executiva do CMDM Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.642 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014 09 ATAS - CMDM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ATA 07/08/2013 Reuniram-se na sala da Casa dos Conselhos às 14h do dia sete de agosto de dois mil e treze a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, e as Conselheiras Márcia Maria Ribera Lopes, Neusa Maria de Freitas, Giselle Ferreira da Silva, Ramona Auxiliadora Castro de Oliveira Kuttert, Edite Martins Pontes, Sônia Simões da Silva, Gleice Jane Barbosa, Bárbara Jandaia de Brito Nicodemos, Márcia Maria Ribera Lopes, Rozeli Dolor Galego, Iracema de Oliveira Nunes Brito Lopes e Odila Schwingel Lange, para discutir sobre a seguinte pauta: reunião especial em comemoração ao aniversário de 7 anos da Lei Maria da Penha, com uma coletiva para a imprensa local. Pauta aprovada por todas, por unanimidade. A Presidente do Conselho informou que os principais veículos de comunicação foram convidados, entretanto, somente o Jornal O Progresso confirmou presença. Na presença do repórter Leonel Jonas, as Conselheiras discutiram a importância da fiscalização e cumprimento da Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Nada mais havendo, a presente ata foi lavrada por mim, Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, que é assinadaemduas vias, pelas presentes. Adriana Cavalcante de Oliveira Secretária Executiva do CMDM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ATA 11/09/2013 Reuniram-se na sala da Casa dos Conselhos às 14horas e 20 minutos do dia onze de setembro de dois mil e treze o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para discutir a seguinte pauta: aprovação e encaminhamento dosTermos de Posse ao Diário Oficial; visitas à Rede de Saúde; os informes sobre o 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres; organização da campanha “Outubro Rosa”; alterações no estatuto do CMDM; ofício da Dra. Rozeli Dolor Galego e confecção de panfleto para divulgação doCMDM.Oprimeiro ponto de pauta, aprovação e encaminhamento dos Termos de Posse ao Diário Oficial, foi adiado pela ausência de Conselheiras. O segundo ponto da pauta, visitas à Rede de Saúde, foi informado que foram feitas visitas pelas Conselheiras Maria de Fátima e Sônia em 14 de agosto de 2013. Foram visitadas a Secretaria Municipal de Saúde, a Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC) e DST/AIDS e foram solicitados esclarecimentos sobre os leitos de retaguarda na RFCC. As conselheiras retornarão para falar com a coordenadora do Serviço Ambulatorial Especializado/ CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), Berenice, que se encontrava ausente na data da visita. Na Coordenação da Saúde da Mulher, a responsável Cristhiane Kruger esclareceu sobre as demandas apresentadas: quanto a marcação de consultas e mamografias, a responsável afirma que as demandas estão zeradas, já exames como preventivo e ultrassonografias estão sendo encaminhadas para laboratórios particulares. Gestantes com HIV tem sido encaminhadas para o Centro de Atendimento à Mulher (CAM). O terceiro ponto da pauta, informes das conselheiras sobre o 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres realizado em São Paulo, afirmou-se que a desigualdade entre homens e mulheres é decorrente do capitalismo, sendo que o feminismo se constitui como toda ação organizada que se volta para a melhoria das condições de vida das mulheres. Reafirmamos com relação à prostituição, que a sua regulamentação é a legalização da exploração das mulheres. E ainda, que a questão sobre Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) ainda é algo a ser incluído na pauta de todos os movimentos sociais, entretanto, falta ainda um envolvimento maior dos protagonistas. A presidente do Conselho acrescentou que a criação do Centro de Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul poderá suprir essa demanda. A Conselheira Gleice afirmou que existe uma organização dentro das instâncias de decisão colegiada da educação, no sentido de excluir todas as pautas LGBT, e as questões colocadas nas conferências municipais vão se diluindo até chegar à Conferência Nacional quase incipientes. Constatou-se que ainda não há na Educação uma política para lidar com as professoras vítimas de violência doméstica. A proposta de encaminhamento é que para as próximas Conferências os municípios se articulem para incluir estas pautas. Sobre o próximo ponto de pauta, a organização da campanha “Outubro Rosa”, a conselheira Gisele afirmou que já foram feitas duas reuniões de articulação, e que a arte da campanha já está pronta.Acampanha será de 1º a 31 de outubro e contará com uma programação de ações sociais feitas no sistema de parcerias. A conselheira Gisele solicitou a participação do Conselho para abordagens de rua, e ainda convocou as conselheiras para participarem de um “Flashmob”, uma dança coreografada, que será realizada na abertura da campanha. Além disso, será realizado o “Jantar Rosa”, com data ainda a definir, no sentido de angariar fundos para a RFCC. Foi sugerida a participação do curso de enfermagem da UEMS, através do contato com a professora Idalina, para inclusão na programação. Foi informado ainda que a filmagem será responsabilidade da prefeitura, e as atividades da abertura serão realizadas na Praça Antônio João. Com relação às alterações estatutárias, foi informado que de acordo com as orientações do Conselho Nacional deAssistência Social todos os conselhos deverão ter número ímpar na sua composição, sendo assim deveremos nos adaptar. Foi procedida a leitura da Lei de Criação do CMDM de Dourados e que foram alteradas as seguintes redações: No artigo primeiro ficou incluído deliberar e fiscalizar como atribuições do CMDM; no artigo 2º - inciso I- acrescenta-se preconceitos após discriminações; no art. 2º- inciso II - acrescenta-se “projetos e ações” além de programas; no art. 3º- Deverá ser revista a numeração das entidades que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, haja vista que o inciso III se repete. Ainda deverá se acrescentada uma vaga para os Movimentos Sociais de Mulheres; no §4º - As entidades representadas pelos incisos (II, VII E XV) deverão ser eleitas em assembleia; no §5º- homogeneizar a substituição de todas as conselheiras por biênio; no art. 7º - substituir “maioria absoluta”, por “maioria simples (50% + 1); no art. 8º - alterar para voto aberto ou aclamação; no art. 11º- Vincular à SEMAS: será feita uma consulta ao advogado da Secretaria Municipal deAssistência Social. – SEMAS.Opróximo ponto de pauta foi o ofício de solicitação de efetivo da Dra. Rozeli, que deverá ser encaminhado, sem o anexo, ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher- CEDM/MS e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exigirumposicionamento.Oúltimo ponto da pauta, a produção de um panfleto do CMDM, com a logo e as informações básicas, para ser utilizado nas abordagens de rua, além de um folder complementar com: apresentação, componentes e contatos da Rede de Enfrentamento à Violência. A reunião encerrou-se, ficando acordado que será marcada uma reunião extraordinária para a regularização das representações. Sem mais, esta ata foi lavrada e assinada por mim, Elisa de Oliveira Kuhn, secretária do CMDM, e pelas demais conselheiras presentes. Adriana Cavalcante de Oliveira Secretária Executiva do CMDM Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.642 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Auto Peças 1313 Ltda – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores – Localizada na Av. Marcelino Pires, 7080 – Jardim Márcia- no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J.R. FLEITAS & CIA LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de MOTEL COM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves nº 190 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Moacyr Alves Pereira Junior - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada - RLS, para atividade Comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores e recuperação, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 2435 - Centro, no município de Dourados (MS). MUNDO VET VETERINÁRIA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio varejista de medicamentos veterinários, Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, Alojamento, higiene e embelezamento de animais, Consultório veterinário, localizada na Rua/Av. Júlio Marques de Almeida, s/n, Lote 36 Quadra 22, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PFDASILVA– ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Mercearia com comercio varejista de produtos alimentícios em geral e Comercio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) (classe 1), localizada na RodoviaBR163, nº. 01, Bairro Vila Vargas no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RODRIGUES & RATIER LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio Varejista de Carnes, localizada na Rua Eulália Pires, 2420, jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.641 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 207, de 12 de dezembro de 2012 que Autoriza a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados a contratar servidores para o funcionamento do Hospital Universitário e dá outras providências” Art. 1º - Os arts. 1º e 4º da Lei Complementar nº 207, de 12 de dezembro de 2012 que Autoriza a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados a contratar servidores para o funcionamento do Hospital Universitário e dá outras providências, passam a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica autorizada a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados a contratar servidores para o funcionamento do Hospital Universitário, nos termos da Lei Complementar nº 128 de 26 de junho de 2008. Parágrafo Único: O período de contratação previsto no caput será de 06 meses, a partir de 1º de janeiro de 2013, sendo permitido até duas prorrogações por igual período, totalizando 18 meses. “Art. 4º. Fica alterado para 31 de junho de 2014, o prazo estabelecido pelo art. 5º da Lei Complementar nº. 128, de 26 de junho de 2008, que normatiza a contratação por tempo determinado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, estabelece a política temporária de recursos humanos e dá outras providências” Art. 2º. OAnexo Único da Lei Complementar nº 207, de 12 de dezembro de 2012 passa a viger conformeAnexo Único desta lei. Art. 3º. Esta lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. ANEXO ÚNICO TABELADE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR Enfermeiro Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Enfermagem, experiência comprovada na área hospitalar e Registro no COREN. 15 1 42 R$ 2.583,76 Fonoaudiólogo Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Fonoaudióloga e Registro no Conselho Regional respectivo. 2 40 R$ 2.046,17 Farmacêutico – Bioquímico Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Farmácia/Bioquímica Registro no CRF. 9 42 R$ 2.046,25 Fisioterapeuta Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Fisioterapia. Registro no Conselho Regional de Fisioterapia 15 30 R$ 1.528,04 Médico Anestesista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Anestesiologia e Registro no CRM. 14 Médico Plantonista em Cardiologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Cardiologia e Registro no CRM. 2 20 Médico Plantonista Cirurgião Pediátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Pediátrica e Registro no CRM. 2 20 Médico Infectologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Infectologia e Registro no CRM. 2 - 20 Médico Plantonista Cirurgião Geral Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Geral e Registro no CRM. 20 Médico Plantonista Ultrassonografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM. 2 20 Médico Plantonista Cirurgião Vascular Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Vascular e Registro no CRM. 2 20 Médico Plantonista Neurocirurgião Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Neurocirurgia e Registro no CRM. 2 20 Médico Oftalmologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Oftalmologia e Registro no CRM. 3 - 20 - 20 R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 3 - R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 Médico Otorrinolaringologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Otorrinolaringologia e.e Registro no CRM. 1 - 20 R$ 1.809,30 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 LEIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 Médico Plantonista Cirurgião de Cabeça e Pescoço Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Registro no CRM. Médico Proctologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Proctologia e Registro no CRM. 1 - 20 Médico Plantonista Clínico Geral Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no CRM. 8 20 Médico Plantonista Radiologista e diagnóstico por imagem Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Registro no CRM. 1 20 Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) em UTI Adulto e registro profissional no CRM. 20 Médico Plantonista Clínica Pediátrica Médico do Trabalho Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medina do Trabalho e registro profissional no CRM. 1 20 Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Clinica Médica ou experiência comprovada na área de no mínimo 06 (seis) meses na área e registro profissional no CRM. 20 Médico Plantonista Clínica Médica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM. 10 - 20 R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 9 - R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 1 - 20 R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 12 - R$ 1.809,30 Médico Plantonista Psiquiátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.809,30 Médico Plantonista Nefrologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Nefrologia e Registro no CRM. 1 - 20 R$ 1.809,30 Nutricionista Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior Nutrição, experiência comprovada na área hospitalar e Registro no CRN. 2 - 30 R$ 1.528,04 Médico Hematologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Hematologia e Registro no CRM. Psicólogo Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Psicologia e Registro no Conselho Regional respectivo. 1 30 Médico Plantonista Ortopedista Médico Intensivista UTI Infantil Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva Pediátrica ou em Pediatria com experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em UTI Infantil e registro profissional no CRM. 6 20 Médico Plantonista Ginecologista/Obstet ra Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ginecologia/Obstetrícia e registro profissional no CRM. 12 - 20 Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ortopedia e Registro no CRM. 2 20 R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 1 - 20 R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 - R$ 1.528,04 Técnico de Enfermagem Nível Médio Completo, experiência comprovada e registro no COREN. 155 8 42 R$ 1.028,40 FUNÇÃO REQUISITO Técnico de Laboratório Nível Médio Completo e experiência comprovada em análises clínicas. 7 40 R$ 791,94 ESTIMATIVA DE VAGAS PNE ESTIMATIVA DE VAGAS Téc. em Banco de Leite Humano Nível Médio Completo e capacitação em processamento de qualidade em leite humano (mínimo de 40hs). 2 42 R$ 1.028,40 TABELADE CARGOS – NÍVEL MÉDIO SALÁRIO BASE R$ C.H. SEMANAL LEI COMPLEMENTAR Nº 237, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. “Cria dispositivos na Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013 que trata da estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados.” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Ficam criados a alínea ‘b1’no inciso I do art. 7º, o art. 18.Acom a Subseção XI na Seção I do CapítuloVdo Titulo II da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013 com a seguinte redação: Art. 7°. (...) I – (...) (...) b1) Corregedoria; (...) Subseção XI Da Corregedoria Geral Art. 18.A. À Corregedoria Geral do Município, órgão integrante do Sistema de Controle Interno, vinculada diretamente ao Prefeito Municipal, com a atribuição de realizar correições em órgãos e entidades da administração direta e indireta, e finalidade de preservar e promover os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e publicidade dos atos de gestão, bem como da probidade dos agentes públicos, cabe: I - realizar correições nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional; II - inspecionar, para fins de correição, as contas de qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou de direito privado, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos, ou pelos quais os órgãos e entidades a que se refere o inciso I deste artigo respondam, ou que, em nome destes, assuma obrigações de natureza pecuniária; III - verificar: a) a regularidade das atividades desenvolvidas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional e dos atos praticados por agentes públicos; b) o cumprimento das obrigações prescritas pelos regimes e jornadas de trabalho; IV - acompanhar e examinar os trabalhos realizados por outros órgãos que desempenham atividades de controle interno do Poder Executivo, requisitando, quando necessário, seus relatórios; V - apurar a conduta funcional de agentes públicos, propondo sua responsabilização, quando for o caso; VI - propor medidas com o escopo de: a) padronizar procedimentos; b) sanear irregularidades técnicas e administrativas e, quando necessário, impor responsabilidades; VII - acompanhar a execução: a) das contratações e terceirizações, viabilizando e divulgando informações sobre o assunto, objetivando seu uso como instrumento de gestão; b) dos contratos de gestão e convênios; VIII - desenvolver atividades preventivas de inspeção e correição de potenciais desvios, com técnicas de inteligência, visando ao combate de irregularidades administrativas ou práticas lesivas ao patrimônio público; IX - propor medidas e coordenar projetos visando à integração de sistemas de informações, no âmbito daAdministração Pública Direta, Indireta e Fundacional, para fins de controle; X - atuar para solucionar conflitos decorrentes da gestão de contratos, quando solicitado por Secretários Municipais, pelo Procurador Geral do Município ou por dirigentes de entidades daAdministração Pública Indireta e Fundacional; XI - incentivar e apoiar a produção de material informativo e de orientação nas áreas de gestão e controle; XII - estabelecer meios de interação permanente do cidadão com o poder público, visando ao controle social da administração pública; XIII - propor as medidas disciplinares que se mostrarem necessárias em decorrência das correições realizadas; XIV - colaborar com a Controladoria Geral do Município na consecução dos fins institucionais daquele órgão; XV- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos. §1º. Considera-se correição o procedimento de natureza investigatória que tem por finalidade verificar a regularidade da ação administrativa, seja pela ótica dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, seja sob o ponto de vista da adequação dos processos de trabalho ao atual estágio do conhecimento humano e dos recursos materiais disponíveis. §2º. A atividade de correição utilizará como instrumentos a investigação preliminar, a inspeção, a sindicância, o processo administrativo geral e o processo administrativo disciplinar. 03 LEIS Art. 2º Os incisos VIII e IX e caput do art. 50 e o § 1º do art. 69 da Lei Complementar nº. 214/20132 passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 50.Osistema de controle interno, coordenado e executado pela Controladoria Geral do Município e pela Corregedoria Geral do Município, tem por finalidade promover no âmbito do Poder Executivo a execução das atividades de controle interno, nos termos do art. 55 da Lei Orgânica do Município, mediante: (...) VIII - a realização de inspeções nos órgão de administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal; IX - a criação de mecanismos, diretrizes e rotinas voltadas a avaliar a regularidade de quaisquer processos ou procedimentos no âmbito do Poder Executivo Municipal. Art. 69. (...) § 1º. A função gratificada especial será correspondente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração doDGA- 5 e acrescida ao vencimento base do servidor efetivo, em caráter transitório, sendo no máximo de quatro por Secretaria ou equivalente, Autarquias ou Fundações, inclusive Controladoria, Corregedoria, Gabinete do VicePrefeito e oito para o Gabinete do Prefeito. Art. 3º. O Anexo II da Lei Complementar nº. 214 de 25 de abril de 2013 passa a vigorar acrescido dos cargos comissionados indicados noAnexo Único desta lei. Art. 4º. Esta Lei Complementar entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI COMPLEMENTAR Nº 237, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.013. ANEXO ÚNICO Símbolo Denominação do cargo Quantidade DGA- 02 Chefe de Corregedoria 01 DGA- 04 Assessor de Controladoria 03 DGA- 04 Assessor de Corregedoria 03 LEI COMPLEMENTAR Nº 238 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre alteração de dispositivos na Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1°. O art. 70 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007 passa a vigorar acrescido dos § 4º e 5º com a seguinte redação: Art. 70. (...) (...) § 4º. Para acompanhamento de paciente em transferência intermunicipal ou interestadual os profissionais Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e o motorista serão remunerados mediante gratificação por plantão de transferência de até 12 horas. Paragrafo único: Caso o acompanhamento do paciente ultrapasse 12 (doze) horas, o profissional receberá conforme valores indicados na Tabela do Anexo VIII por hora excedida. § 5º -Os valores constante no anexo VIII, para regime de plantão para os servidores do Grupo de Saúde Pública serão reajustadas anualmente conforme o índice de reajuste salarial linear concedido aos servidores. Art. 2º. O Anexo VIII da Lei Complementar nº117/2007 passa a vigorar com a seguinte redação: Observação: 1. Poderá ser pago adicional de 50%, em datas especiais (natal, ano novo e carnaval), de acordo com o Interesse Público e a necessidade de atendimento em caráter excepcional. Art. 3º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2013, revogadas as disposições em contrário, emespecial a tabelaBdo anexo VIII daLC117 de 31 de dezembro de 2007. Dourados, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI Nº 3740 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. “Autoriza o Executivo Municipal a doar à Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados –AAGDo imóvel que descreve.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal, com permissivo no §8º do Art. 107 da Lei Orgânica Municipal, autorizado a doar àAssociação de Pais eAmigos dosAutistas da Grande Dourados, tendo como CNPJ n°12.360.396/0001-67, o imóvel abaixo discriminado, de propriedade do Município de Dourados: Área: um terreno designado por Lote “C”, da Quadra “B1” do Loteamento Parque dos Coqueiros, remembrado da Quadra “B” do Loteamento Parque dos Coqueiros (matrícula 63.726) e da Quadra 44 do Loteamento Parque Nova Dourados (matrícula 48.763), no perímetro urbano desta cidade, de formato regular, localizado na Rua Salviano Pedroso, lado ímpar, esquina com a Rua Zeferino Vicente de Almeida, medindo 2.450,00 m² (dois mil quatrocentos e cinquenta metros quadrados), matriculado sob o nº 88.856 no RGI local Limites e Confrontações: AoNorte: 70,00 (setenta) metros com a Rua Esthon Marques; AoSul: 70,00 (setenta) metros com a Rua Salviano Pedroso; AoLeste: 35,00 (trinta e cinco) metros com a Rua ZeferinoVicente deAlmeida; e Ao Oeste: 35,00 (trinta e cinco) metros com o Lote “B”, parte deste desmembramento. § 1º. A área está avaliada em R$ 347.311,00 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e onze reais), conforme Parecer nº 048/2013 da Comissão de Avaliação do Município, nomeada através do Decreto nº 681 de 31 de outubro de 2013. § 2º.Apresente doação tem como objetivo a construção de um Centro de Apoio e Atendimento à CriançasAutistas. § 3º Fica vedada a alienação do presente imóvel objeto desta lei. Art. 2º. O imóvel objeto desta lei só poderá ser utilizado para a finalidade prevista no § 2º do art. 1º, sob pena de reversão ao patrimônio público municipal. Art. 3º. Esta lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N.º 3.741 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. “Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2014 a 2017.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Dourados – PPA, para o período de 2014/2017, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165, da Constituição Federal, na forma do anexo desta Lei. Art. 2º. O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para a ação do Governo Municipal: Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 Cargo Função Plantão Presencial – valor por hora Plantão de Transferência – valor até 12 horas Valor pago por hora excedente do plantão de transferência Médico R$ 100,00 R$ 1.600,00 R$ 100,00 Enfermeiro R$ 50,00 R$ 600,00 R$ 50,00 Odontólogo R$ 50,00 ------- -------Profissional de Serviços de Saúde Farmacêutico, Psicólogo, Assistente Social, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Nutricionista, Biólogo, Bioquímico e Biomédico R$ 30,00 ------- ------Profissional de Saúde Pública ANEXO VIII REGIME DE PLANTÃO TABELAA Técnico em Radiologia R$ 20,00 ------- -----Técnico em enfermagem R$ 15,00 R$ 180,00 R$ 15,00 Técnico de Saúde Pública II Auxiliar de enfermagem R$ 10,00 R$ 120,00 R$ 10,00 Agente de Serviços de Saúde I Auxiliar de Odontologia R$ 8,50 ------ -----Agente de Serviços Especializados Motorista de Veículo Pesado R$ 10,00 R$ 120,00 R$ 10,00 Auxiliar de Serviços Especializados Motorista de Veículo Leve R$ 10,00 R$ 120,00 R$ 10,00 Técnico de Saúde Pública I 04 LEIS I- reduzir as desigualdades sociais e garantir o acesso à população aos serviços públicos; II- criar condições para o desenvolvimento de atividades econômicas do Município, objetivando aumentar o nível de emprego e renda e melhorar a distribuição de renda; III- garantir aos alunos do município melhores condições de ensino para sua formação de cidadão; IV- oferecer à população saúde pública adequada e saneamento básico; V- ofertar serviços públicos de qualidade, em especial, quanto às condições de limpeza urbana, coleta de lixo, manutenção de praças e vias públicas; VI- apoiar as atividades rurais, através de infraestrutura básica, como manutenção de estradas vicinais e através de incentivos aos pequenos produtores; VII- implementar as ações de turismo voltadas para o desenvolvimento do potencial do turismo histórico e dos atributos naturais da região; VIII- implementar projetos de infraestrutura no município, voltados para crescimento da produção e melhoria das condições de habitação; IX- promover ações para garantir a diversidade cultural e apoiar as eventos municipais de cultura e lazer; X- promover ações de sustentabilidade ambiental. Art. 3°. O PPA 2014/2017 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Macro Objetivos, Programas, Projetos eAtividades, assim definidos; I. Macro objetivos - Constituem as grandes linhas da ação do governo a serem priorizadas para a consecução dos programas, indicando o que deve ser feito para que a administração alcance os resultados desejados; II. Programa - Instrumento de organização da atuação governamental, voltado para o atendimento de necessidades da sociedade ou solução de problemas, agregando um conjunto de ações com objetivos comuns; III. Projeto - Instrumento de programação para alcançar os objetivos de um programa, agregandoumconjunto de operações limitadas no tempo, das quais decorre um produto final, que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo; IV. Atividade - Instrumento de programação para alcançar os objetivos de um programa, podendo envolver um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, necessárias à manutenção da ação de governo. Art. 4°. Cada Programa traz especificado seu objetivo, expressando o que deve ser feito, e seu valor individualizado por ano, ou seja, de 2014/2017. Art. 5°. As ações municipais representadas por projetos ou atividades também apresentam valor total especificado por cada ano do PPA. Art. 6º. As ações orçamentárias de todos os programas, projetos e atividades serão discriminadas nas leis orçamentárias anuais de 2014/2017. Art. 7°. Os Programas constantes do PPA 2014/2017 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem e nos orçamentos anuais, de forma articulada com o PPA e serão orientados para o alcance dos Macro Objetivos constantes deste Plano. Art. 8°. O investimento plurianual, para o período 2014/2017, está incluído nos Programas do PPA, sendo que a lei orçamentária anual e seus anexos detalharão esses investimentos para o ano de sua vigência. Art. 9º.A exclusão ou a alteração de programas, projetos e atividades, constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei que trata de questões orçamentárias. Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a introduzir modificações no presente Plano Plurianual, no que respeitar aos objetivos, às ações e às metas programadas para o período abrangido, nos casos de: I - alteração de indicadores de programas; II – inclusão, exclusão ou alteração de ações e respectivas metas, exclusivamente nos casos em que tais modificações não envolvam aumento nos recursos orçamentários; III – aprovação de emendas aos orçamentos da União e do Estado que beneficiem o município. Art. 10. O Poder Executivo realizará, até a data da entrega da Proposta de Orçamento Anual para o Exercício seguinte na Câmara Municipal, readequação do Plano Plurianual, se necessário. Art. 11. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 26 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI Nº. 3.742 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados, para o exercício financeiro de 2014, compreendendo: I- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta; II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades daAdministração Pública Municipal Direta e Indireta. Art. 2º. O conjunto do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Dourados para o exercício de 2014, estima a Receita e fixa a Despesa no valor total consolidado de R$ 708.600.000,00 (setecentos e oito milhões, seiscentos mil reais) importando o Orçamento Fiscal em R$ 392.069.487,00 (trezentos e noventa e dois milhões, sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e sete reais) e o Orçamento da Seguridade Social em R$ 316.530.513,00 (trezentos e dezesseis milhões, quinhentos e trinta mil e quinhentos e treze reais). Art. 3º. A Receita Orçamentária decorrerá da arrecadação de tributos, transferências constitucionais e outras receitas correntes e de capital, de acordo com a legislação vigente, de conformidade com o art. 10 e seus incisos, da Lei nº. 3.703 de 12/08/2013 (LDO) e separada por fontes de recursos, obedecendo a PortariaTC/MS nº 21 de 21 de dezembro de 2012 que dispõe sobre as alterações doAnexo II da Instrução Normativa TC/MS nº 35 de 14 de dezembro de 2011, do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul – TC/MS e alterações posteriores, demonstradas nos quadros que acompanham esta Lei. Parágrafo único- Se houver alteração quanto às fontes ou classificação de fontes, fica autorizado o remanejamento das fontes e suas despesas, através de suplementação. Art. 4º. O Orçamento para o exercício de 2014, por ser uno, conforme consagra a legislação, inclui todas as receitas arrecadadas pelo Município, a qualquer título, inclusive as que se destinam aos diversos Fundos, Fundações e Autarquias e, também, todas as despesas fixadas para a Administração Direta, Indireta e de cada Fundo, Fundação eAutarquia, vinculados a umórgão, na condição de Unidade Orçamentária. Art. 5º. Os Gestores e Ordenadores de Despesas dos Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades que integram o Orçamento Geral do Município, deverão, para efeito de execução orçamentária, adotar, cada um, o Quadro Demonstrativo da Receita e o Plano de Aplicação dessas Unidades que acompanham, como anexo, a presente lei, conforme preceitua o inciso I, § 2º do art. 2º da Lei nº. 4.320/64, no que couber a cada Unidade de Execução Orçamentária. Art. 6º. A Mesa da Câmara e os Gestores e Ordenadores dos Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades, encaminharão ao Setor de Contabilidade da Prefeitura, até o dia 20 (vinte) de cada mês subseqüente, os Balancetes Mensais, para fins de incorporação e consolidação ao sistema central de contabilidade, com vistas ao atendimento do que dispõe os artigos 50 e 52 da Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2.000. Art. 7º. A Despesa será realizada de acordo com as especificações constantes dos quadros que integram esta Lei, observado o seguinte desdobramento: Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FONTE DE RECEITA VALOR TOTAL Câmara Municipal 1.00.000 R$ 16.619.472,00 R$ 16.619.472,00 Procuradoria Geral do Município 1.00.000 R$ 2.878.000,00 R$ 2.878.000,00 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa 1.00.000 R$ 3.654.900,00 R$ 3.654.900,00 1.00.000 R$ 9.924.922,00 1.23.000 R$ 905.000,00 Fundo Municipal de Defesa Civil 1.00.000 R$ 186.280,00 R$ 186.280,00 1.00.000 R$ 5.061.600,00 1.92.000 R$ 100.000,00 1.00.000 R$ 2.164.000,00 1.23.000 R$ 10.000,00 1.27.000 R$ 140.000,00 Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados 1.00.000 R$ 195.617,00 R$ 195.617,00 1.00.000 R$ 7.826.000,00 1.90.000 R$ 1.800.000,00 Secretaria Municipal de Administração 1.00.000 R$ 14.070.100,00 R$ 14.070.100,00 1.00.000 R$ 10.406.500,00 1.16.000 R$ 1.253.000,00 1.23.000 R$ 14.500,00 1.27.000 R$ 1.707.100,00 1.80.000 R$ 3.531.632,00 1.00.000 R$ 3.031.000,00 1.23.000 R$ 3.115.000,00 1.00.000 R$ 1.938.700,00 1.23.000 R$ 2.510.900,00 1.27.000 R$ 400,00 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo 1.00.000 R$ 75.000,00 R$ 75.000,00 1.00.000 R$ 125.500,00 1.23.000 R$ 2.000.000,00 1.00.000 R$ 7.390.000,00 1.22.000 R$ 978.000,00 1.26.000 R$ 286.000,00 PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO Guarda Municipal 10.829.922,00 Secretaria Municipal de Governo R$ 5.161.600,00 Fundação de Esportes de Dourados - FUNED R$ 2.314.000,00 Secretaria Municipal de Fazenda R$ 9.626.000,00 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento R$ 16.912.732,00 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária R$ 6.146.000,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável R$ 4.450.000,00 Fundo Municipal de Economia Solidária R$ 2.125.500,00 Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 8.654.000,00 05 LEIS Art. 8º.OPoder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº. 4.320/64 fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o total da despesa fixada no orçamento geral do Município, observado o artigo 13 da Lei nº. 3.703 de 12/08/2013- Lei de Diretrizes Orçamentárias, utilizando os recursos previstos no § 1º do Artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320/64, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei. Parágrafo único – Se houver excesso de arrecadação em quaisquer fontes de recursos, fica o poder executivo autorizado a abrir crédito suplementar até o limite do excesso evidenciado em qualquer, programa, projetos ou atividades, independente da tendência de arrecadação do valor total do orçamento. Art. 9º. Dentro do limite previsto no artigo anterior, fica autorizada a abertura de créditos adicionais para a criação de programas, projetos/atividades e elementos de despesa que na execução orçamentária se fizerem necessários ou que apresentem insuficiência de dotação, de acordo com os artigos 40, 41, 42 e 43 e seus parágrafos e incisos, constantes da Lei Federal 4.320/64, podendo a Administração Municipal remanejar as dotações entre as diversas unidades orçamentárias e diferentes fontes de receita prevista nesta Lei Orçamentária e de acordo com a Lei nº. 3.703 de 12/08/2013. Parágrafo Único. Excluem-se do limite estabelecido no artigo anterior desta Lei Orçamentária, para a abertura de créditos adicionais para utilização dos Poderes Executivo e Legislativo, as suplementações de dotações visando o atendimento à ocorrência das seguintes situações: I – insuficiência de dotação dentro de um mesmo grupo de despesa, em conformidade com os grupos especificados no art. 10, Lei nº. 3.703 de 12/08/2013 LDO; II – insuficiência de dotação no grupo de despesas 1- Pessoal e Encargos Sociais; III – insuficiência de dotação nos grupos de despesas 2- Juros e Encargos da Dívida e grupo de despesa 6-Amortização da Dívida; IV – suplementações para atender despesas com o pagamento das Dívidas e Precatórios Judiciais; V– suplementações que se utilizem dos valores apurados conforme estabelece nos incisos I e II do § 1º do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64; VI - suplementações destinadas a atender alterações nas fontes de receita por forca de orientação doTC/MS; Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 1.00.000 R$ 371.000,00 1.22.000 R$ 2.059.000,00 1.26.000 R$ 753.900,00 1.29.000 R$ 2.793.500,00 1.29.006 R$ 65.500,00 1.29.056 R$ 583.500,00 1.82.504 R$ 1.248.000,00 1.00.000 R$ 15.000,00 1.50.061 R$ 222.900,00 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 1.10.000 R$ 1.583.400,00 R$ 1.583.400,00 Fundo Municipal de Investimentos Sociais 1.81.503 R$ 2.775.500,00 R$ 2.775.500,00 1.00.000 R$ 28.000,00 1.10.000 R$ 10.000,00 1.22.000 R$ 190.100,00 1.28.000 R$ 133.000,00 1.02.000 R$ 66.131.273,00 1.10.013 R$ 275.000,00 1.14.008 R$ 5.019.952,00 1.14.009 R$ 20.389.050,00 1.14.010 R$ 80.220.333,00 1.14.011 R$ 4.494.601,00 1.14.012 R$ 10.591.499,00 1.14.013 R$ 114.013,00 1.14.014 R$ 1.233.239,00 1.14.017 R$ 1.992.601,00 1.14.020 R$ 2.095.000,00 1.14.057 R$ 4.321.544,00 1.21.000 R$ 8.000.000,00 1.25.000 R$ 2.628.400,00 1.31.009 R$ 2.136.578,00 1.31.010 R$ 14.494.048,00 1.31.013 R$ 23.862,00 1.31.014 R$ 489.695,00 1.00.000 R$ 113.000,00 1.01.000 R$ 49.985.943,00 1.15.049 R$ 3.670.000,00 1.15.051 R$ 1.800.000,00 1.15.052 R$ 401.000,00 1.15.053 R$ 131.201,00 1.20.000 R$ 9.000.000,00 1.23.000 R$ 137.000,00 1.24.000 R$ 1.600.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 7.874.400,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ 237.900,00 Fundo de Recursos Municipais Antidrogas - REMAD R$ 361.100,00 Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde R$ 224.650.688,00 Secretaria Municipal de Educação R$ 66.838.144,00 1.18.000 R$ 75.818.218,00 1.19.000 R$ 5.800.799,00 1.00.000 R$ 35.873.000,00 1.17.000 R$ 9.000.000,00 1.00.000 R$ 13.072.515,00 1.05.000 R$ 2.000.000,00 1.23.000 R$ 13.242.100,00 1.70.000 R$ 350.000,00 1.90.000 R$ 26.368.491,00 1.00.000 R$ 1.112.730,00 1.10.000 R$ 180.000,00 1.23.000 R$ 4.993.850,00 1.30.000 R$ 74.300,00 1.00.000 R$ 1.952.200,00 1.23.000 R$ 50.000,00 1.27.000 R$ 50.000,00 1.00.000 R$ 960.500,00 1.70.000 R$ 370.000,00 Fundo Municipal do Meio Ambiente 1.51.000 R$ 1.470.000,00 R$ 1.470.000,00 Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais 1.03.000 R$ 48.608.575,00 R$ 48.608.575,00 1.00.000 R$ 32.900,00 1.10.000 R$ 635.167,00 1.00.000 R$ 3.989.000,00 1.23.000 R$ 550.000,00 1.27.000 R$ 1.177.000,00 1.00.000 R$ 12.000,00 1.23.000 R$ 1.160.000,00 1.27.000 R$ 200.000,00 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados 1.21.000 R$ 21.882.400,00 R$ 21.882.400,00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB R$ 81.619.017,00 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos R$ 44.873.000,00 Secretaria Municipal de Planejamento R$ 55.033.106,00 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 6.360.880,00 Secretaria Municipal de Cultura R$ 2.052.200,00 R$ 1.330.500,00 Fundo Municipal de Urbanização R$ 668.067,00 Agência Municipal de Transporte e Trânsito R$ 5.716.000,00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito R$ 1.372.000,00 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Recursos sob Supervisão da Secretaria de Fazenda 1.00.000 R$ 13.673.000,00 R$ 13.673.000,00 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração 1.00.000 R$ 8.021.000,00 R$ 8.021.000,00 Recursos sob Supervisão da Procuradoria Geral do Município 1.00.000 R$ 5.500.000,00 R$ 5.500.000,00 Reserva de Contingência 1.00.000 R$ 2.200.000,00 R$ 2.200.000,00 TOTAL GERAL R$ 708.600.000,00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Recursos Ordinários 1.00.000 R$ 172.473.436,00 Receitas de Imp. e de Transf.- Educação 1.01.000 R$ 49.985.943,00 Receitas de Imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.02.000 R$ 66.131.273,00 Contr. p/ o Regime Próprio de Previd. - RPPS 1.03.000 R$ 48.608.575,00 Contribuição de Melhoria 1.05.000 R$ 2.000.000,00 Recursos Diretamente Arrecadados 1.10.000 R$ 2.408.567,00 Vigilância Sanitária 1.10.013 R$ 275.000,00 Piso de Atenção Básica - PAB 1.14.008 R$ 5.019.952,00 RESUMO Comp. Piso Atenção Básica Variável - PAB 1.14.009 R$ 20.389.050,00 Comp. Mac ( Média e Alta Complexidade) 1.14.010 R$ 80.220.333,00 Comp. FAEC (Média e Alta Compl. Amb.- HOS) 1.14.011 R$ 4.494.601,00 Vigilância Epidemiológica (Vig. Em Saúde) 1.14.012 R$ 10.591.499,00 Vigilância Sanitária ( Vig. Saúde) 1.14.013 R$ 114.013,00 Comp. Assist. Farmacêutica Básica 1.14.014 R$ 1.233.239,00 Componente Qualif. Gestão SUS 1.14.017 R$ 1.992.601,00 Comp. Implantações serviços de saúde - BLGES 1.14.020 R$ 2.095.000,00 Investimentos Serviços Saúde - BLINV 1.14.057 R$ 4.321.544,00 Transferências do Salário Educação 1.15.049 R$ 3.670.000,00 Transf. Ref. Prog. Nac. Alimen. Escolar - PNAE 1.15.051 R$ 1.800.000,00 Transferência referente ao PNATE 1.15.052 R$ 401.000,00 Outras Transf. De Recursos do FNDE 1.15.053 R$ 131.201,00 Contribuição de Interv. Dom. Econ. - CIDE 1.16.000 R$ 1.253.000,00 Contr. p/ Custeio dos Serv. Ilum. Pub - COSIP 1.17.000 R$ 9.000.000,00 Transferência do Fundeb – 60% 1.18.000 R$ 75.818.218,00 Transferência do Fundeb – 40% 1.19.000 R$ 5.800.799,00 Transferência de Convênio União/Educação 1.20.000 R$ 9.000.000,00 Transferência de Convênios União/Saúde 1.21.000 R$ 29.882.400,00 Transferência de Convênios União/Assistência 1.22.000 R$ 3.227.100,00 Transf. de Convênios União/Outros 1.23.000 R$ 28.688.350,00 Transf. de Convênios Estado/Educação 1.24.000 R$ 1.600.000,00 Transf. de Convênios Estado/Saúde 1.25.000 R$ 2.628.400,00 Transf. de Convênios Estado/Assistência 1.26.000 R$ 1.039.900,00 Transf. de Convênios Estado/Outros 1.27.000 R$ 3.274.500,00 Transferências de Convênios Outros 1.28.000 R$ 133.000,00 Transf. de Rec. Do Fundo Nac. Assist. Social 1.29.000 R$ 2.793.500,00 Prog. de Errad. Trabalho Infantil - PETI 1.29.006 R$ 65.500,00 Bolsa Família 1.29.056 R$ 583.500,00 Transf. Rec. Do Fundo Nac. Hab. de Int. FNHIS 1.30.000 R$ 74.300,00 Comp. Piso Atenção Básica Variável - Estado 1.31.009 R$ 2.136.578,00 Comp. Média e Alta Complexidade - Estado 1.31.010 R$ 14.494.048,00 Vigilância Sanitária ( Vig. Saúde) - Estado 1.31.013 R$ 23.862,00 Comp. Assist. Farmacêutica Básica Estado 1.31.014 R$ 489.695,00 Recursos Diretamente Arrecadados - FMDCA 1.50.061 R$ 222.900,00 Recursos Diretamente Arrecadados - FMMA 1.51.000 R$ 1.470.000,00 Compensações Financeiras de Rec. Naturais 1.70.000 R$ 720.000,00 Outras Transferências Do Estado 1.80.000 R$ 3.531.632,00 Outras Transferências Do Estado - FIS 1.81.503 R$ 2.775.500,00 Transferências do Estado FEAS 1.82.504 R$ 1.248.000,00 Operações de Crédito Internas 1.90.000 R$ 28.168.491,00 Alienações de Bens Móveis 1.92.000 R$ 100.000,00 TOTAL GERAL 708.600.000,00 06 LEIS VII – suplementações para remanejamento dos saldos orçamentários apurados nas unidades que serão criadas, extintas, fusionadas ou incorporadas, para implementação das disposições das leis que alterarão a estrutura administrativa da prefeitura municipal; VIII – suplementações para atender despesas com educação do ensino fundamental e infantil; IX – suplementações para atender despesas com ações e serviços de saúde; X - para atender insuficiência de dotação dentro do mesmo grupo de fontes de recursos. Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a: I- tomar todas as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita; II- proceder a centralização parcial ou total de dotações da Administração Municipal; III- promover a concessão de subvenções sociais a entidades públicas ou privadas, mediante Convênios, observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e, ainda, assinar convênios de mútua colaboração com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, e ainda conveniar com Entidades Publicas e Privadas sem fins lucrativos, obedecendo respectivamente: a) Instrução Normativa nº. 01, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional; b) Decreto Estadual nº. 10.902 de 22 de agosto de 2002; c)Aointeresse e conveniência do Município. IV - a conceder reajustes de pessoal Ativo e Inativo, observando os dispositivos Constitucionais e aos artigos n.º 19 e n.º 20 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000. Art. 11. Após a aprovação da proposta de Lei Orçamentária, o Poder Executivo Municipal tem até o dia 31 de janeiro de 2014 para enviar à Câmara Municipal, cópia completa dos Quadros de Detalhamento das Despesas e do Orçamento Anual, devidamente corrigido e adequado com as alterações e modificações que porventura sejam aprovadas pelo Legislativo. Art. 12. Ficam aprovados os Quadros Demonstrativos da Receita e Plano de Aplicação para o Exercício de 2014 dos seguintes Fundos, Fundações e Autarquias, que acompanham a presente Lei e seus anexos: I - Instituto do Meio Ambiente de Dourados- IMAM, no valor de R$ 1.330.500,00 (um milhão, trezentos e trinta mil e quinhentos reais); II - Fundação de Esportes de Dourados - FUNED, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 2.314.000,00 (dois milhões e trezentos e quatorze mil reais); III- Fundo de Investimento à ProduçãoArtística e Cultural de Dourados, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, no valor de R$ 195.617,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos e dezessete reais); IV - Fundo Municipal de Defesa Civil, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 186.280,00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e oitenta reais); V- Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); VI- Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 7.874.400,00 (sete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos reais); VII- Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, no valor de R$ 6.360.880,00 (seis milhões, trezentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta reais); VIII- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 237.900,00 (duzentos e trinta e sete mil e novecentos reais); IX- Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado à Procuradoria Geral do Município, no valor de R$ 1.583.400,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais); X- Fundo Municipal de Investimentos Sociais, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 2.775.500,00 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais); XI- Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 224.650.688,00 (duzentos e vinte e quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil, e seiscentos e oitenta e oito reais); XII- Fundo de Recursos MunicipaisAntidrogas – REMAD, vinculado à Secretaria Municipal deAssistência Social, no valor de R$ 361.100,00 (trezentos e sessenta e um mil e cem reais); XIII- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 81.619.017,00 (oitenta e hum milhões, seiscentos e dezenove mil e dezessete reais); XIV- Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados, no valor de R$ 1.470.000,00 (um milhão e quatrocentos e setenta mil reais); XV- Fundo Municipal de Urbanização, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, no valor de R$ 668.067,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e sessenta e sete reais); XVI- Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, vinculado à Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, no valor de R$ 1.372.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil reais); XVII- Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 21.882.400,00 (vinte e hum milhões, oitocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais); XVIII- Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no valor R$ 5.716.000,00 (cinco milhões e setecentos e dezesseis mil reais); XIX- Fundo Municipal de Economia Solidária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no valor R$ 2.215.500,00 (dois milhões, duzentos e quinze mil, e quinhentos reias); XX- Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, no valor R$ 48.608.575,00 (quarenta e oito milhões, seiscentos e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais); Art. 13. O Poder Executivo Municipal deverá incluir as atividades e/ou projetos e adequar aos anexos integrantes desta Lei, inclusive seus Fundos, Fundações, Autarquias e Unidades da Administração Direta e Indireta às disposições contidas no Anexo denominado “Emendas Legislativas”. Art. 14. Em cumprimento ao Artigo 29-A da Constituição Federal, o Executivo Municipal se obriga a suplementar ou deduzir o Orçamento Geral da Câmara Municipal de Dourados, em até 30 (trinta) dias após o encerramento do exercício de 2013, tendo por base a receita efetivamente arrecadada no exercício financeiro de 2013, e ate o limite de6%(seis por cento) previsto na Constituição Federal. Art. 15. Constará nesta Lei, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar 101/2000, a previsão de uma reserva de contingência no valor de até 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida, para atendimento complementar das situações de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 16. Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 26 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município ANEXO - EMENDAS LEGISLATIVAS OsVereadores apresentaram as seguintes Emendas Indicativas, parte integrante da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014. I -EMENDASDEAUTORIADOVEREADORIDENORMACHADO: EMENDANº 01 - Ficam garantidos os recursos para conclusão das obras doCEIM do Jardim Guaicurus; EMENDA Nº 02 – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2014, recursos para reforma ou substituição da Escola Existente conforme tabela abaixo: E.M. Pe.André Capelli Agrotécnica REFORMA EMENDANº 03 – Ficam garantidos os recursos no valor de R$ 500.000,00, para o termino da reforma e ampliação das Escolas Prefeito Álvaro Brandão, Jardim João Paulo II e ProfªAntonia Candida de Melo, no Parque das Nações II. EMENDA Nº 04 – Fica garantido o repasse para execução de uma pista de caminhada em torno da igreja Nossa Senhora do Carmo entre as ruas Ramão Osório, Rua Maria Rita de Almeida, RuaAlberto Ozório e Rua anuncia Salvadora Colman, na vila São Bras. EMENDA Nº 05 – Fica garantido o repasse para o pagamento de Tabela Diferenciada para realização de Cirurgias Eletivas na área ginecológica – recursos na ordem de R$ 500.00,00 (Quinhentos Mil Reais). EMENDA Nº 06 – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2014, recursos para reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Rural-UBSFR do Distrito de Itahum. EMENDANº 07 – O Poder Executivo viabilizará uma previsão orçamentária para 2014, recursos para reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS do Jardim Santo André. EMENDANº 08 – O Poder Executivo viabilizará uma previsão orçamentária para 2014, recursos para reforma e ampliação do estacionamento do Pronto Atendimento Médico – PAM. EMENDANº 09 – Ficam garantidos os recursos para aquisição de umAparelho de Diagnóstico (Oftalmológico e Otorrinolaringológico) para o Pronto Atendimento Médico – PAM. EMENDA Nº 10 – Fica garantido o repasse para execução de uma pista de caminhada em torno do 3º Batalhão da Policia Militar, localizado entre as ruas Fernando Ferrari com a Rua Amandio de matos Pereira e Rua D. Pedro I com a Rua Delfino Garrido, naVila Industrial. EMENDA Nº 11 - Implantação de Pavimentação Asfáltica em todas as ruas do Jardim Guaicurus. II –EMENDASDEAUTORIADOVEREADORALANGUEDES: EMENDA Nº 12 - Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma do prédio do ProntoAtendimento Médico (PAM), no município de Dourados. EMENDANº 13 -Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Vila Formosa, zona rural do município de Dourados. EMENDA Nº 14 - Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma do prédio da Unidade de Saúde do Jardim SantoAndré, nessa cidade de Dourados. EMENDANº 15 -Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma da Lavanderia Popular Comunitária daVila Cachoeirinha, no município de Dourados. EMENDANº 16 -Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma da praça daVila Popular, no município de Dourados. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 07 LEIS EMENDA Nº 17 - Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma no Centro de Educação Infantil Vittorio Fedrizzi, localizado no Jardim Itália, no município de Dourados. III –EMENDASDEAUTORIADOVEREADORBEBETO–PDT: EMENDA Nº 18 - Fica garantido o repasse para a execução de reforma geral das seguintes Unidades Esportivas no valor de R$ 150.000,00: •AAVV(AssociaçãoAtlética) do Distrito deVilaVargas; • Nacional Esporte Clube do Distrito deVilaVargas; •Valdemar Raulino do Distrito deVila Formosa; • Unidades esportivas dos distritos de Panambi, Indápolis, Vila São Pedro e Macaúba. EMENDA Nº 19 - Fica garantido o repasse para a execução das seguintes obras: reforma geral do PAM (Pronto Atendimento Médico), no valor de R$ 40.000,00, e, reforma geral da Unidade de Saúde do Distrito de Vila Vargas no valor de R$ 25.000,00. EMENDANº 20 - Fica garantido o repasse para reforma do Ginásio Poliesportivo do distrito deVilaVargas, no valor de R$ 200.000,00. IV –EMENDASDEAUTORIADOVEREADORJUAREZAMIGODETODOS – PRB: EMENDANº 21 - Reforma do Centro Poliesportivo –CEPERdoBNHI e II Plano. EMENDANº 22 - Construção de parquinho infantil na E.M. Prefeito LuizAntonio Alvares Gonçalves, no Jardim Novo Horizonte. EMENDANº 23 - Reforma do Campo de Futebol do Bairro Parque das Nações II Plano com a Colocação de Alambrado, reforma de Vestiários e Sanitários, gramado, drenagem e telas. EMENDANº 24 - Construção da Calçada da EscolaWeimar Gonçalves Torres no trecho até a Rua Barrão do Rio Branco no Bairro Jardim Climax. EMENDA Nº 25 - Ampliação da Pista de Caminhada do Complexo Esportivo JorgeAntonio Salomão. EMENDA Nº 26 - Construção do vestiário dotado de sanitários do Campo de Futebol do Distrito da Picadinha. EMENDANº 27 - Construção do Centro Esportivo do Jardim Novo Horizonte. EMENDANº 28 - Reforma do Campo de Futebol do BairroVila Cachoeirinha com a Colocação deAlambrado, construção deVestiários e Sanitários, gramado, drenagem e elevar o campo, telas. EMENDANº 29 - Implantação de PavimentaçãoAsfáltica nas Ruas CastroAlves e Olavo Bilac e Cornélio Cersósimo de Souza nos trechos compreendidos entre as Ruas Eulália Pires e Rua Cuiabá no Bairro Jardim Maringá. EMENDA Nº 30 - Implantação de Pavimentação Asfáltica no Bairro Novo Horizonte. EMENDANº 31 - Implantação de Área de Lazer no Jardim Independência. EMENDANº 32 - Distribuição de Bolas e Materiais Esportivos para associação de Moradores do Município. EMENDANº 33 - Reforma da quadra de Esportes da Praça Paraguaia e sanitários. EMENDA Nº 34 - Reforma do Campo de Futebol do Bairro Jardim Itália com a Colocação de Alambrado, reforma de Vestiários e Sanitários, gramado, drenagem e telas. EMENDA Nº 35 - Implantação da Sede da Associação de Moradores do Jardim Itália, pré- moldado, parede, sanitários, piso. V–EMENDASDEAUTORIADOVEREADORMAURICIOLEMES– PSB: EMENDANº 36 - Ficam assegurados os recursos para a construção de uma pista de caminhada no entorno da Escola Estadual Maria da Gloria. EMENDA Nº 37 - Fica assegurado recursos para reestruturação da Avenida Presidente Vargas com a retirada de rotatórias, implantação de semáforos, limpeza de canteiros, troca de iluminação, poda de árvores e o recuo do canteiro central na esquina com a Rua Olinda Pires deAlmeida. EMENDANº 38 - Ficam assegurados os recursos para implantação de semáforos nas ruas: BelaVista com a Monte Castelo, Monte alegra com a João Cândido Câmara, Independência com a Monte Castelo, Frei Antonio com a Raul Frost, Presidente Vargas com a Onofre Pereira de Matos. EMENDA Nº 39 – Ficam assegurados os recursos para a revitalização do parque Arnulpho Fioravante como também a construção de uma pista de caminhada. EMENDA Nº 40 - Ficam assegurados os recursos para construção de posto de saúde nos bairros: Jardim Guaicurus, Parque das Nações II e ParqueAlvorada. EMENDA Nº 41 - Ficam assegurados recursos para construção de CEIM`s nos bairros: JardimVitória, SantoAndré a altos do Indaiá. EMENDA Nº 42 - Ficam assegurados recursos para funcionamento do posto policial central daAv. Marcelino Pires com a Nelson deAraújo 24h. EMENDANº 43 - Ficam assegurados recursos para instalação e funcionamento de umBatalhão da Policia Militar no bairro Parque das Nações I. EMENDANº 44 - Ficam assegurados os recursos para instalação e funcionamento de uma unidade do Batalhão do Corpo de Bombeiro no bairro Parque das Nações I. EMENDA Nº 45 - Ficam assegurados os recursos para iluminação da Praça Paraguaia e Escola Estadual Maria da Glória. EMENDA Nº 46 - Ficam assegurados os recursos para revitalização da praça centralAntonioAlves Duarte como adequação da biblioteca municipal. EMENDANº 47 - Ficam assegurados os recursos para revitalização dos CEPER 1º e 2º Plano. EMENDANº 48 - Ficam assegurados os recursos para construção de academias ao ar livre nos bairros: Jardim Marcia, Parque das Nações I, Ceper 1º Plano e na Praça Paraguaia e Escola Estadual Maria da Glória. EMENDANº 49 - Ficam assegurados os recursos para construção de uma praça no bairro Jardim Marcia. EMENDA Nº 50 - Ficam assegurados os recursos para construção de uma ponte sobre o córrego Rego D"água localizado naAv. Liberdade com a RuaAdroaldo Pizzini e na passarela naAv.Da Liberdade com a Rua João Correia Neto. EMENDANº 51 - Ficam assegurados os recursos para asfalto nos bairros: Parque do Lago II, Parque das Nações II, Altos do Indaiá, Vila Adelina, Vila Santo André, JardimVista alegre, Jardim Água Boa,Vila Erondina,Vila Bela, Canaã III, Parque dos Coqueiros, Terra Roxa, Piratininga, Jardim Caiman, Parque dos Jequitibas, Parque Nova dourados, Flamboyant, Jardim Santa Maria. EMENDA Nº 52 - Ficam assegurados os recursos para lombada eletrônica nas ruas: Ponta Porã entre Cider Cerzosimo e Menote Marques de Matos, na Ramão Osório entre S14 e Flavio Seabra Calixto. EMENDANº 53 - Ficam assegurados os recursos para implantação de semáforos nas ruas: Joaquim Teixeira Alves com Aquidauana, Hayel Bon Faker com a Frei Antônio, Hayel Bon Faker com a Mozart Calheiro, Cuiabá com a General Ozório, Ponta Porã com a Balbina de Matos, MonteAlegre com aAlbinoTorraca. EMENDA Nº 54 - Ficam assegurados os recursos para recapeamento e revitalização do bairro Residencial Campo Dourado e reforma do parque infantil. EMENDANº 55 - Ficam assegurados os recursos para a construção de CEIM`s no bairro Centro de Dourados. EMENDA Nº 56 - Ficam assegurados os recursos para asfalto no Bairro Jardim Universitário. VI –EMENDASDEAUTORIADOVEREADORRAPHAELMATTOS– PTB: EMENDANº 57 - Destinação de Recursos na Ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atender Programas da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED junto ao Centro de Convivência para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais “Dorcelina Folador”. EMENDANº 58 - Término das Obras do Centro de Convenções do Município de Dourados. EMENDANº 59 - Conclusão da Praça do Jardim Canaã I. EMENDA Nº 60 - Reforma das Bilheterias, Guarda Corpo, Corrimãos, e Prevenção de Incêndio do Estádio Douradão. EMENDANº 61 - Reforma da Farmácia e Ampliação da Cobertura de Acesso da Unidade Básica do Conjunto Izidro Pedroso. EMENDA Nº 62 - Implantação de Estrutura e Coberturas nos Pontos de Ônibus nos Bairros e área central da Cidade. EMENDANº 63 - Reforma Completa do Ginásio Municipal. EMENDA Nº 64 - Implantação de Pavimentação Asfáltica em todas as Vias de Acesso a Perimetral Norte. EMENDANº 65 - Implantação de um Centro de Educação Infantil no Distrito de Itahum. EMENDA Nº 66 - Ampliação da Escola Municipal Eduardo Canuto Estolano “Perequeté” com a construção de sala atender o EJA, Biblioteca para o atendimento especializado ao deficiente. EMENDA Nº 67 - Construção de um Centro de Educação Infantil no Conjunto ResidencialTerra Roxa. VII – EMENDAS DE AUTORIA DO VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC: EMENDA Nº 68 - Implantação de um Centro Comunitário Indígena para a realização de reuniões, eventos e festividades para integração indígena. EMENDA Nº 69 - Pavimentação Asfáltica na Estrada que liga a Missão Evangélica Caiuá ao PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Aldeia Bororó. EMENDANº 70 - Construção de 02 (dois) Centros de Educação Infantil, sendoum na Aldeia Bororó e outro na Aldeia Jaguapirú, para atender crianças de 0 a 05 (zero a cinco) anos, composto por salas de aula, sala de informática, bibliotecas, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque infantil, refeitório, entre outros ambientes que permitam a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de recreação. EMENDA Nº 71 - Aquisição de 03 (três) Patrulhas Mecanizadas para amparar o sistema de Produção de toda a Reserva Indígena de Dourados. EMENDA Nº 72 - Construção de uma Central de Maquinas e Insumos Agrícolas para armazenar e gerenciar todo o maquinário disponível para a Reserva Indígena de Dourados. EMENDANº 73 - Construção de um Centro de Ensino Técnico Profissionalizante e de Capacitação para atender às necessidades, de imediato, dos trabalhadores rurais, com a finalidade de capacitar a mão de obra indígena e suprir demanda de mão de obra qualificada no mercado de trabalho de Dourados e Região. EMENDA Nº 74 - Aquisição de dois Ônibus Escolares para o transporte dos Universitários dasAldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho. EMENDANº 75 - Construção de 03 (três) Praças Esportivas dotadas com Campo de Futebol sendo uma para Aldeia Bororó, um na Aldeia Jaguapirú e um na Aldeia Panambizinho, com toda estrutura necessária, vestiários, refletores, alambrado, arborização, entre outras melhorias. EMENDA Nº 76 - Construção de 1.450 (um mil quatrocentos e cinquenta) unidades habitacionais para a comunidade indígena de Dourados. Sendo 600 (seiscentas) unidades para Aldeia Bororó, 600 (seiscentas) unidades para Aldeia Jaguapirú, 200 (duzentas) unidades para Aldeia Panambizinho e 50 (cinquenta) unidades paraAldeia Porto Cambira. EMENDANº 77 - Aquisição de 03 (três) ambulâncias para atender atenção básica da comunidade das aldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho. EMENDA Nº 78 - Construção e Implementação de um Centro Especializado de Odontologia para atender a demanda da Reserva Indígena de Dourados, Diagnostico Bucal, com ênfase no diagnostico detecção de Câncer de Boca, periodontia especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais. EMENDANº 79 - Construção de um Centro deApoio Psicossocial –Alcoolismo e Drogas, com a finalidade de atendimento especializado as pessoas que necessitam de Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 08 LEIS atendimento, promovendo assim a reinserção social do indivíduo através do acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários, além de dar suporte à atenção a saúde mental na rede básica. EMENDA Nº 80 - Construção e Implementação de um Centro de Referência Social CRAS na Aldeia Jaguapirú, com a finalidade de atender as famílias carentes desta localidade com gestão da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades e ele referenciadas e gerenciamento dos processos nele envolvidos. EMENDA Nº 81 - Construção e Implementação de uma Casa de Apoio ao Desamparado, visando atender os moradores da reserva indígena não são amparados pelos demais setores da sociedade, com a finalidade de preservar a individualidade de cada um, educando-os e dando apoio necessário a seus familiares, para que se reestruturem e sejam reinseridos na sociedade. VIII-EMENDASDEAUTORIADOVEREADORNELSONSUDÁRIO– PSC: EMENDANº 82 - Conclusão da Praça do Parque do Lago. EMENDANº 83 - Reforma completa da Unidade Básica do Jardim Cuiabazinho. EMENDANº 84 - Recapeamento das Ruas do Conjunto Residencial Maracanã. EMENDA Nº 85 - Revitalização das Ciclo Faixas existentes e a criação de novas Ciclo Faixas no Município de Dourados. EMENDA Nº 86 - Implantação de Passarelas na travessia do entre o Parque das Nações I e II Planos. EMENDA Nº 87 - Recapeamento das ruas do Conjunto Residencial Campo Dourado. EMENDANº 88 -Academia da Saúde a ser Instalada no Centro Social Marista. EMENDANº 89 - Reforma da Estrutura Física doCRASdo Jardim Água Boa. EMENDA Nº 90 - Implantação de um Centro de Educação Infantil CEIM para atender as comunidades do Jardim Novo Horizonte e Bairros adjacentes. EMENDA Nº 91 - Recapeamento das Ruas do Conjunto Residencial BNH 4º Plano. IX – EMENDAS DEAUTORIADOVEREADOR PASTOR CIRILO RAMÃO – PTC: EMENDANº 92 - Implantação de umAuditório na EscolaVereadora Albertina de Mattos. EMENDANº 93 - Reforma do Posto de Saúde do Jardim Ouro Verde e aquisições de equipamentos. EMENDA Nº 94 - Implantação de um Centro de Educação Infantil CEIM para atender a Região do Grande OuroVerde. EMENDA Nº 95 - Revitalização total Praça e Parque Infantil da Vila dos Ofícios localizado na Rua Ponta Porã naVila Mary. EMENDANº 96 - Implantação de Pista de Caminhada dotada de placas ao longo da Pista em torno da Escola estadual Floriano Viegas Machado localizada no Jardim OuroVerde. EMENDA Nº 97 - Reforma da Estrutura Física, Equipamentos e Aquisição de novos equipamentos para atender a demanda do PontoAtendimento Médico PAM. EMENDANº 98 - Reforma do Posto de Saúde do Jardim Carisma e aquisições de equipamentos. EMENDANº 99 - Conclusão do Centro de Referencia do Idoso no Bairro Parque das Nações I Plano. EMENDANº 100 - Destinação de Recursos na Ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atender Programas da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. EMENDANº 101 - Destinação de Recursos na Ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atender Programas da Secretaria Municipal de Cultura. X–EMENDASDEAUTORIADOVEREADORSERGIONOGUEIRA– PSB: EMENDA Nº 102 - Ficam assegurados os recursos para inicio da construção da sede daAssociação de Pais eAmigos dosAutistas de Dourados. EMENDANº 103 - Ficam assegurados os recursos para reforma de salas de aulas daAPAE. EMENDANº 104 - Ficam assegurados os recursos para instalação do 2º Conselho TutelaremDourados. EMENDA Nº 105 - Ficam assegurados os recursos para construção da quadra de esportes daAssociação Pestalozzi de Dourados. EMENDA Nº 106 - Ficam assegurados os recursos para realização do Evento Marcha pra Jesus, reconhecido pela Lei municipal nº 2131 de 28 de abril de 1997. EMENDA Nº 107 - Ficam assegurados os recursos para reforma dos brinquedos existentes e colocação de alambrados no parque infantil, do CEIM Ivo Benedito Carneiro. EMENDANº 108 - Ficam assegurados os recursos para aquisição e instalação de parque infantil noCEIMMaria de Nazaré I e II. EMENDANº 109 - Ficam assegurados os recursos para aquisição e instalação de parque infantil noCEIMProf. Guilherme Silveira Gomes. EMENDANº 110 - Ficam assegurados os recursos para aquisição e instalação de parque infantil noCEIMProfª. Irany Batista. EMENDANº 111 - Ficam assegurados os recursos para aquisição e instalação de parque infantil noCEIMRaio de Sol. EMENDANº 112 - Ficam assegurados os recursos para aquisição e instalação de parque infantil noCEIMCelso deAlmeida. EMENDANº 113 - Ficam assegurados os recursos para aquisição e instalação do parque infantil noCEIMClaudina da SilvaTeixeira. EMENDANº 114 - Ficam assegurados os recursos para aquisição e instalação do parque infantil noCEIMDalvaVera Martines. EMENDANº 115 - Ficam assegurados os recursos para reforma das salas de aula e calçadasemfrente oCEIMDecio Rosa Bastos. EMENDANº 116 - Ficam assegurados os recursos para aquisição e instalação de parque infantil noCEIMGeny Ferreira Milan. EMENDANº 117 - Ficam assegurados os recursos para aquisição e instalação de parque infantil noCEIMHelena Efigênia Pereira. XI –EMENDASDEAUTORIADOVEREADORSILASZANATA– PV: EMENDA Nº 118 – Reforma completa e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Indápolis. EMENDANº 119 – Conclusão da reforma da Escola Municipal Padre Anchieta do Distrito deVila Formosa. EMENDA Nº 120 – Reforma completa e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itahum. EMENDA Nº 121 - Construção de Novas Estruturas e Coberturas dos Pontos de Taxis na Área Central da Cidade. EMENDA Nº 122 - Conclusão da Drenagem e Pavimentação das Ruas não Pavimentadas daVila São Pedro. EMENDANº 123 - Reforma Completa e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Macaúba. EMENDANº 124 - Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Macaúba. EMENDA Nº 125 - Reestruturação da Praça Esportiva do Distrito de Macaúba com a reforma dos vestiários revitalização do Campo de Futebol e da Pista de Caminhada. EMENDA Nº 126 - Implantação de Pavimentação Asfáltica nas Ruas que não contam com pavimento no Distrito deVila Formosa. EMENDA Nº 127 - Conclusão da Pavimentação Asfáltica nas Ruas que não contam com Pavimento no Distrito daVilaVargas. EMENDA Nº 128 - Conclusão da Pavimentação Asfáltica nas Ruas que não contam com Pavimento no Distrito de Panambí. EMENDANº 129 - Reforma do Centro Social do Distrito de Panambí. EMENDANº 130 - Construção da Capela Mortuária do Distrito de Itahum. EMENDANº 131 - Construção de um Centro de Educação Infantil para o Distrito de Itahum. EMENDANº 132 - Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para o Distrito de Itahum. EMENDANº 133 - Reforma completa do ProntoAtendimento Medico PAMcom a implantação deumFraldário. EMENDA Nº 134 - Destinação de Recursos na Ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para atender Programação de Conscientização a População sobre os recursos hídricos “SEMANADAÁGUA” com a confecção de panfletos, palestras entre outras atividades. EMENDA Nº 135 - Reforma Completa do Centro Social Rural do Distrito de Indápolis. XII – EMENDAS DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MOURÃO (PSD): EMENDANº 136: • Fica destinado à “ADL - Academia Douradense de Letras”, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados, de acordo com o art. 12, inciso III. Fonte de receita descrita no item 1.00.000 da tabela. • Fica destinado ao “CAT - Centro de Atendimento ao Turista”, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, de acordo com o art. 12, inciso V. Fonte de receita descrita no item 1.00.000 da tabela. • Fica destinado ao “Núcleo de Turismo”, o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, de acordo com o art. 12, incisoV. Fonte de receita descrita no item 1.00.000 da tabela. • Fica destinado à entidade “Toca deAssis”, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. • Fica destinado à entidade assistencialista “Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária - S::S::C::H::”, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. • Fica destinado à entidade assistencialista “Lar Santa Rita de Cássia”, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. • Fica destinado à “Comunidade Católica RUAH”, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do Fundo de Recursos Municipais Antidrogas (REMAD), de acordo com o art. 12, inciso XII. Fonte de receita descrita no item 1.22.000 da tabela. • Fica destinado à entidade “Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto Först - CEIA”, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. • Fica destinado à entidade “Rede Feminina de Combate ao Câncer de Dourados”, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. XIII –EMENDASDEAUTORIADOVEREADORPEDROPEPA–DEM: EMENDA Nº 137: Fica garantido repasse para execução de obras de reformas, melhorias, manutenção de programas esportivos e Contratação de Equipe de Trabalho, abaixo relacionados: • Fica garantido o repasse para a execução da reforma do espaço físico e revitalização da parte externa (estacionamento e calçada) do Ginásio Municipal Ulisses Guimarães: R$ 550.000,00; • Implantação e manutenção do teste do olhinho ou denominado teste do reflexo vermelhoemDourados: R$ 20.000,00; Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 09 LEIS • Reforma na praça esportiva denominada Zé Tabela, localizado no bairro Jardim dos Estados:RS80.000,00; • Garantir orçamento para contratação de Nova Equipe, por parte da Agetran, para pintura/sinalização de ruas e meio fio no período noturno (despesas trabalhistas): R$ 120.000,00; • Garantir orçamento necessário para a viabilização da “Meia Maratona” Cidade de Dourados – 2014: R$ 20.000,00; TOTAL: R$ 790.000,00 (Setecentos e noventa Mil Reais). XIV–EMENDASDEAUTORIADAVEREADORADÉLIARAZUK–PMDB: EMENDANº 138 - Recursos financeiros para implantação do Segundo Conselho Tutelar do Município de Dourados. EMENDA Nº 139 - Recursos financeiros para a revitalização dos Patrimônios Históricos de Dourados, de acordo com o art. 3º. da LEICOMPLEMENTARN. 02DE 09DENOVEMBRODE1990. EMENDA Nº 140 - Recursos financeiros para a construção de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), para atender a população dos Bairros Vila Toscana, ResidencialArezzo, ResidencialWalter Brandão I e II (Altos doAlvorada), e Residencial JoãoAntonio Luiz Braga (Ipê Roxo) nesta cidade. EMENDANº 141 - Recursos financeiros para a Implantação de uma Clínica para Recuperação de Dependentes Químicos, no Município de Dourados. EMENDANº 142 - Dentro dos recursos previstos para a Educação e/ou FUNDEB, seja priorizada a aplicação de recursos para a reforma geral da Biblioteca Pública MunicipalVicente de Carvalho e aquisição de mobiliário. EMENDA Nº 143 - Recursos financeiros para a construção de uma Escola de ensino médio, e ampliação da Escola Municipal Iria Lúcia W. Kozen que oferece ensino fundamental e um Centro de Educação Infantil Municipal para atender a população dos BairrosVila Toscana, Residencial Arezzo, ResidencialWalter Brandão I e II (Altos do Alvorada), e Residencial João Antonio Luiz Braga (Ipê Roxo) nesta cidade. XV-EMENDASDEAUTORIADOVEREADORELIAS ISHYDEMATTOS: EMENDA Nº 144 - Ficam assegurados recursos para a academia de saúde ao ar livre para a Escola Clarice Bastos Rosa, no Jardim Maracanã, para o ano de 2014. EMENDANº 145 - Ficam assegurados recursos para a instalação de uma academia de saúde ao ar livre para o Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão (centro de convivência do idoso), para o ano de 2014. EMENDANº 146 - Ficam assegurados recursos para a instalação de uma academia de saúde ao ar livre para o ParqueArnulpho Fioravante, para o ano de 2014. EMENDANº 147 - Ficam assegurados recursos para a ampliação da largura, bem como, a revitalização da pista de caminhada em torno da Escola Clarice Bastos Rosa, no Jardim Maracanã, para o ano de 2014. EMENDANº 148 - Ficam assegurados recursos para o funcionamento do CEIM – Centro de Educação Infantil, em período Integral nas dependências da UFGD – Universidade Federal da Grande Dourados, para o ano de 2014. EMENDANº 149 - Ficam assegurados recursos para a construção, e estruturação completa de uma Central de Comercialização e Capacitação para a Economia Solidária, para o ano de 2014. EMENDA Nº 150 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Clube Social Nipônico de Dourados, para desenvolverem atividades culturais e educacionais, durante o ano de 2014. EMENDA Nº 151 - Ficam assegurados recursos necessários para a cobertura da feira livre do produtor na praça do cinquentenário, para o ano de 2014. EMENDANº 152 - Ficam assegurados recursos necessários para implementação de programas de coleta seletiva do lixo urbano, para o ano de 2014. EMENDA Nº 153 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para combate à dependência química, no Município de Dourados, para o ano de 2014. EMENDA Nº 154 - Ficam assegurados recursos para a construção e funcionamento de um Centro de Educação Infantil – CEIM, no Jardim Santo André, para o ano de 2014. EMENDA Nº 155 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a realização de cursos de formação e aperfeiçoamento aos empreendedores e membros da rede de Economia Solidária, para o ano de 2014. EMENDA Nº 156 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 94.600,00 (noventa e quatro mil e seiscentos reais) para aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) bem como, para modernizar o sistema de trabalho dosAgentes de Controle de Endemias e controle de Zoonoses do Município de Dourados, durante o ano de 2014. EMENDA Nº 157 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para aquisição e atualização dos equipamentos de informática do Posto de Saúde – PSF da Chácara dos Caiuás, para o ano de 2014. EMENDANº 158 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a realização de feira de economia solidária, para o ano de 2014. EMENDANº 159 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a realização de atividades pertinentes a agroecologia no município de Dourados, a serem realizadas durante a semana que inclui o dia 3 de outubro, para o ano de 2014. EMENDA Nº 160 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para apoiar e incentivar os artistas locais, durante o ano de 2014. EMENDANº 161 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para incentivo ao Coral do Centro Cultural Guaraoby, para realizarem atividades culturais no Município de Dourados, durante o ano de 2014. EMENDA Nº 162 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para a instalação de Placas Indicadoras de Rua em toda a área urbana do Município de Dourados, para o ano de 2014. EMENDANº 163 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) para recuperação da malha asfáltica do perímetro urbano da cidade de Dourados, para o ano de 2014. EMENDA Nº 164 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais) para recuperação e manutenção das estradas rurais, para o ano de 2014. EMENDANº 165 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a C.D.D. – Cáritas Diocesana de Dourados, para desenvolverem atividades pertinentes a sua atuação, durante o ano de 2014. EMENDA Nº 166 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para aAPAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados, para atendimento de crianças especiais que não possam ser atendidas nas instituições de ensino do município, durante o ano de 2014. EMENDANº 167 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o CEIA – Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto”, para aquisição e manutenção de equipamentos, durante o ano de 2014. EMENDA Nº 168 - Ficam assegurados recursos necessários para reforma e manutenção das escolas municipais de Dourados, para o ano de 2014. EMENDA Nº 169 - Ficam assegurados recursos para a reforma e manutenção da estrutura física, aquisição de 03 (três) ar condicionados e um aparelho de raio X odontológico do posto de saúde do Jardim OuroVerde, para o ano de 2014. EMENDANº 170 - Ficam assegurados recursos para reforma, construção de uma biblioteca e sala de tecnologia para a Escola Municipal Prof.ª.: Elza Farias Kintschev Real,COHABII, para o ano de 2014. EMENDA Nº 171 - Ficam assegurados recursos para a revitalização da Trilha Ecológica e Pista de Caminhada, bem como, Campo de Futebol do parque Arnulfo Fioravante, área central da cidade de Dourados, para o ano de 2014. EMENDA Nº 172 - Ficam assegurados recursos para a realização de atividades esportivas e culturais na semana dos povos indígenas no mês de abril de 2014 no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), proveniente de recursos da Fundação de Esportes de Dourados-MS - Funed. EMENDANº 173 - Ficam assegurados recursos necessários de contrapartida para a implantação funcionamento e manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, para o ano de 2014. EMENDA Nº 174 - Ficam assegurados recursos para reforma, adequação e automatização da Biblioteca MunicipalVicente de Carvalho, para o ano de 2014. XVI –EMENDASDEAUTORIADOVEREADORCIDOMEDEIROS(DEM): EMENDANº 175 - Fica garantido o repasse para a execução de obras (conclusão de asfalto e revitalização) das ruas- Jaime Moreira, Ataulfo de Matos, João Borges, Antonio Joaquim de Almeida, Antonio Amaral, Haiti e Fernando Ferrari (Revitalização) do bairro João Paulo II, recursos na ordem de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). EMENDANº 176 - Fica garantido o repasse para a execução de obras ( conclusão de asfalto) 100 metros da rua – Francisco Luiz Viegas- Jardim São Cristovam, recurso na ordem R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). EMENDA Nº 177 - Fica garantido o repasse para a execução de obras (recapeamento da malha viária asfaltada) do bairro Parque das Nações II - recursos na ordem de R$ 220.000,00 (Duzentos eVinte Mil Reais). EMENDA Nº 178 - Fica garantido o repasse para a execução de obras (Pavimentação Asfáltica) das ruas- Laudemir da Cruz, PatrocínioVitor Garcia, S 19 e parte da Rua S 44 e complemento da Rua Ramão Ozório no Bairro Parque das Nações II – recurso na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). EMENDA Nº 179 - Fica garantido o repasse para a execução de obras (melhoramento no sistema de iluminação publica) nos bairros Parque das Nações I, Parque das Nações II e adjacências – recurso na ordem de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). EMENDA Nº 180 - Fica garantido o repasse para a execução de obras (complemento para construção e aparelhagem de Posto de Saúde) e ajuda para instituições beneficentes que cuidam de jovens dependentes químicos e excepcionais, abaixo relacionados: • Complemento financeiro para construção do posto de saúde do bairro João Paulo II: R$ 60.000,00; • Contribuição a Igreja PENIEL, para manutenção do projeto de atendimento a pessoas portadoras de dependência química: R$ 20.000,00; • Contribuição a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), para manutenção de seus projetos educacionais: R$ 30.000,00; TOTAL: R$ 110.000,00. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 10 DECRETOS DECRETO Nº 815 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. “Designa servidor para responder interinamente pela da vigilância Sanitária.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias no período de 06 a 20 de janeiro de 2014 do Servidor Vili Schulz; DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Valdir Sader Gasparotto para responder interinamente pelaVigilância Sanitária, no período de 06 a 20 de janeiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em23 de dezembro 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 816, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. “Autoriza baixa deCNPJque indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o encerramento das atividades da Farmácia Popular do Brasil; Considerando a Instrução Normativa RFB nº 1.143, de 1º de abril de 2011, que exige a o CNPJ na condição de matriz; DECRETA: Art. 1º Ficam autorizadas as baixas dos CNPJ do Município de Dourados, abaixo relacionados, junto à Receita Federal do Brasil: I – CNPJ: 03.155.926/0002-25 – nome Fantasia: Farmácia Popular do Brasil; II – CNPJ: 03.155.926/0003-06 – Filial do Fundo Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 23 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. “Designa servidor para responder interinamente pelo Instituto de Meio Ambiente de Dourados.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014 do Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente, senhor Rogério Yuri Farias Kintschev, DECRETA: Art. 1º. Fica designada a servidora Márcia Aparecida de Brito para responder interinamente pelo Instituto de Meio Ambiente de Dourados, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de janeiro de 2014. Dourados (MS),em27 de dezembro 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 824 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias no período de 06 a 20 de janeiro de 2014 do Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, senhor Jorge Luis de Lucia, DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Kleiton Sinski Barbosa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, no período de 06 a 20 de janeiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em27 de dezembro 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIAS PORTARIA FUMSAHD Nº. 072 “Concessão de Férias” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 073 “Concessão de Licença Médica” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Art. 1° - Conceder a funcionária relacionada no anexo único desta portaria, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02. Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 074 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Amauri Antonio Espósito 30831-1 11/05/11 a 10/05/12 30 06/01/14 a 04/02/14 Andresa Pombani A. Filartiga 114762201-4 01/01/13 a 31/12/13 30 02/01/14 a 31/01/14 Ana Paula H. do Amaral 114766532-3 03/01/13 a 02/01/14 30 02/01/14 a 31/01/14 Cristina Ferreira S. de Castro 85361-1 26/05/11 a 25/05/12 26/05/12 a 25/05/13 30 02/01/14 a 31/01/14 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 072/2013 Matricula Nome Período 114768880-1 Carlos Afonso de Oliveira Nery 07/12/2013 a 10/01/2014 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 073/2013 11 PORTARIAS Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público) conforme anexo único, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 075 “Admitidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações, conforme anexo único. Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 076 “Rescindidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os rescindidos de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações, conforme anexo único. Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 078 “Concessão de Licença Gala –FUMSAHD”. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, “Licença Gala” de acordo com o artigo 168 inciso IV alínea “a” da lei Complementar Municipal n.º 107 de 26 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 079 “Concessão de Férias” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 080 “Concessão de Licença Maternidade” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Art. 1° - Conceder à funcionária abaixo relacionada, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 180 dias de Licença Maternidade, em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06, art. 144, e Emenda a Lei Orgânica nº 52/2009, conforme segue: Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 081 “Prorrogação deVigência de Processos Seletivos Simplificados”. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 Nome Matrícula Função Dias Período Célia Cardoso de Jesus 114764768-4 Técnico de Enfermagem 1 03/11/2013 Edna Aparecida da Silva 114768981-1 Técnico de Enfermagem 31 06/11 a 06/12/13 Elenice Oliveira 114761536-4 Técnico de Enfermagem 1 24/11/2013 Geovana Maria de Melo 114766972-2 Técnico de Enfermagem 3 05, 24 e 30/11/13 Isaura Oviedo Borges 114765333-4 Técnico de Enfermagem 1 17/11/2013 Keila Almeida Ramos 114768447-1 Técnico de Enfermagem 1 24/11/2013 Priscila Maria Couto Maia 114767939-2 Técnico de Enfermagem 2 11 e 21/11/13 Rosana Mendes 114765986-3 Técnico de Enfermagem 2 08 e 26/11/13 Silvia Maria Silva Castro 114760954-4 Técnico de Enfermagem 1 23/11/2013 Telma Vaz Aguero Lima 114768210-1 Técnico de Enfermagem 1 30/11/2013 Vania Mara Roberto Baggio 114768206-1 Técnico de Enfermagem 1 28/11/2013 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 074/2013 Matrícula Nome Admissão Contrato Função 114769022-1 Bruno Oliveira Baião Silva 05/12/2013 351 Médico Plantonista Clínico Geral 114769028-1 Gustavo Rafael Medina Boccia 03/12/2013 349 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114769024-1 Gustavo Ramos Gouveia 01/12/2013 347 Médico Plantonista Clínico Geral 114769024-1 Marina Timo Machado 04/12/2013 352 Médico Plantonista Clínico Geral 114769020-1 Renata Silva Roerver Borges 01/12/2013 348 Médico Plantonista Clínico Geral 114769023-1 Solange Rita Bernardo dos Santos Martins 01/12/2013 350 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra ANEXO DA PORTARIA HU Nº 075/2013 Matrícula Nome Data da Rescisão Termo Rescisão Função 114767522-2 Aline de Azevedo Aguiar 20/12/2013 72 Médico Plantonista Clínica Pediátrica 114768890-1 Cleudi Firmino 01/12/2013 68 Técnico de Enfermagem 114768981-1 Edna Aparecida da Silva 06/12/2013 69 Técnico de Enfermagem 114767291-2 Neila Daniella Araujo Siqueira 01/12/2013 70 Enfermeira 114768207-1 Vanessa Balbino 08/12/2013 71 Técnico de Enfermagem 114768239-1 Vania Rocha Cabral 01/12/2013 67 Enfermeira ANEXO DA PORTARIA HU Nº 076/2013 Nome Matrícula Função Dias Período Amarildo Matos Palácio 114764772-4 Assessor Técnico I 8 29/11/13 a 06/12/13 Maisa de Carvalho Francisco 114765045-3 Fisioterapeuta 8 13/11/13 a 20/11/13 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 078/2013 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Ana Carolina V. Portela 114762919-5 03/01/13 a 02/01/14 15 20/01/14 a 03/02/14 Ana Lucia Grão Veloso 114766345-2 01/01/13 a 31/12/13 15 01/01/14 a 15/01/14 Gislayne Fátima C. Farage 114768232-1 03/01/13 a 02/01/14 15 02/01/14 a 16/01/14 Maria Aparecida dos S. Pires 18461-1 01/06/11 a 31/05/12 15 13/01/14 a 27/01/14 Rafael Simionato Susin 114761969-5 01/01/13 a 31/12/13 15 08/01/14 a 22/01/14 Raquel Bressan de Souza 114766329-2 01/01/13 a 31/12/13 15 17/01/14 a 31/01/14 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 079/2013 Matricula Nome Período 114766350-2 Débora Silva de Castro Alves 11/12/13 a 08/06/14 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 080/2013 12 PORTARIAS Resolve: Art. 1° - Prorrogar até 30.06.2014 a vigência dos Processos Seletivos Simplificados concernentes: 7º. PSS/2012 Edital nº. 57 de 07/12/2012; 1º. PSS/2013 Edital nº. 02 de 07/02/2013; 7º. PSS/2013 Edital nº. 49 de 29/10/2013 e 10º. PSS/2013 Edital nº. 65 de 09/12/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de dezembro de 2013, revogados as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 082 “Re-Publicação período da concessão de licença maternidade de funcionário da FUMSAHD” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Art. 1° - Re-Publica por incorreção a data da concessão de licença maternidade, da funcionaria Priscila Silva Gomes, matrícula: 114767938-2, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, publicado na portaria nº. 40 de 01/08/2013. Art. 2° - Onde constava: “Período de 21/07/2013 a 25/02/2014”. Passa a constar: “Período de 25/07/2013 a 20/01/2014”. Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÃO SEMFAZ N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Atualiza as redações das alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 4º e das alíneas “a” e “b” do artigo 5º da Resolução SEMRE nº 001, de 18 de agosto de 2009”. O Secretário Municipal de Fazenda, usando o expediente que lhe confere o artigo 55, inciso II da Lei nº 2.726, de 28 de dezembro de 2004, RESOLVE: Art. 1º. De acordo com o artigo 9º da ResoluçãoSEMRE nº 001, de 18 de agosto de 2009, ficam atualizados em 5,78% (cinco vírgula setenta e oito por cento), da referida Resolução, os valores mencionados: I - nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 4º, que passam a ter as seguintes redações: “Art. 4º. (...) III – (...) a) R$ 94,00 (noventa e quatro reais), se pessoa física, ou R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro de Atividades Econômicas; b) R$ 38,00 (trinta e oito reais), se pessoa física, ou R$ 75,00 (setenta e cinco reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro Imobiliário.”; II - nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 5º, que passam a ter as seguintes redações: “Art. 5º. (...) III – (...) a) 188,00 (cento e oitenta e oito reais), se pessoa física, ou R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro de Atividades Econômicas; b) R$ 75,00 (setenta e cinco reais), se pessoa física, ou R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro Imobiliário.” Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições contrárias. Dourados-MS, 02 janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretária Municipal de Fazenda RESOLUÇÕES EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº1/2014, 06 DE JANEIRO DE 2014. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivoAuto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 268/2014 1000082773 GILSON GONÇALVES DOS SANTOS 15.671.544/0001-52 162,00 272/2014 1000065771 PULSE REALIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA ME 13.822.645/0001-51 110,14 269/2014 23941006 R.B. DE MELO & CIA LTDA 02.773.106/0001-53 81,00 Anexo Único LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 183/2013 que objetiva a contratação com ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOURADENSE, CNPJ 03.604.782/0001-66 com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em19 de dezembro de 2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde 13 EXTRATOS EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SHInformática Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 166/2009 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 29/12/2013 e previsão de vencimento para 29/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fisioclínica CardiopulmonarMMLtda - ME. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2011. OBJETO: Faz-se necessária alteração de valor devido ao acréscimo ao contrato. O valor acrescido de R$ 21.735,00 correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 1202. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00002-03-TA-2013-MS-CR-IEL EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 00002-03-TA-2013-MS-CR QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, DENOMINADA CONCEDENTE, EOINSTITUTOEUVALDOLODI – IEL/MS. Cláusula Primeira: EsteTermoAditivo altera as Cláusulas Quinta e Nona do Contrato de Concessão de Estágio nº 00002/2012-MS/CR, passando a vigorar, a partir de 12 de dezembro de 2013, a seguinte redação: Cláusula Quinta – dos recursos financeiros Como contrapartida pelos serviços de assessoria na captação e administração de estagiários para a Concedente, será cobrada uma taxa administrativa mensal no valor de R$ 22,00 (vinte e dois reais), por estagiário comTermo de Compromisso vigente. § 1º - O valor da taxa administrativa prevista no caput desta cláusula integrará o quadro demonstrativo de estagiários emitido pelo IEL/MS para conferência e validação da Concedente. § 2º - Para cada rescisão de estágio não informada ao IEL/MS será cobrado o valor da taxa administrativa definido no caput desta cláusula, a título de ressarcimento com os gastos operacionais. § 3º - A Concedente fica desobrigada do pagamento pela presente cláusula, caso não esteja vinculada a nenhum estagiário. § 4º - Cabe a Contratada repassar o pagamento das bolsas de complementação educacional através da liquidação do boleto bancário acompanhando os valores abaixo descritos: Cláusula Nona – daVigência O presente Termo Aditivo passa a vigorar até o dia 01/07/2014, podendo, porém, a qualquer tempo, ser prorrogado e/ou alterado por qualquer uma das partes, mediante Termo Aditivo, sempre que o interesse das partes o exigir, respeitada, contudo, a integridade de seu objeto. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Contrato de Concessão de Estágio nº 00002/2012-MS/CR, o qual este Termo Aditivo passa a fazer parte integrante. Data da assinatura: 12/12/2013. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 Item Nível Carga Horária Bolsa de Complementação Educacional 1 Médio 4h diárias/20h semanais R$ 350,00 2 Médio 6h diárias/30h semanais R$ 525,00 3 Superior 4h diárias/20h semanais R$ 448,00 4 Superior 6h diárias/30h semanais R$ 671,00 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SEMSUR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS001/2014. APrefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, providenciem a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital. Dourados MS, 07 de Janeiro 2014. Luiz Carlos Lopes Luis Roberto Martins de Araújo Dep. de Fiscalização de Posturas Secretário Municipal de Serviços Urbanos Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16.043-1 FMASIGD-SUAS 03/01/2014 3.125,44 Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 03/01/2014 9.000,00 Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 03/01/2014 17.400,00 Governo Federal 16.049-0 Custeio Apae e Pestaloz 03/01/2014 10.474,52 Governo Federal 16.064-4 Custeio CRAS 03/01/2014 72.000,00 Governo Federal 16.521-2 FMASACESSUAS 03/01/2014 32.656,00 Dourados, 07 de JANEIRO de 2014 TOTAL 144.655,96 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL 14 Ata nº. 001/2014/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luís Carlos Rodrigues de Moraes, Raphael Ramos Spessoto, Ademir Martinez Sanches, designados pela Resolução nº. 004/2013 publicada no Diário Oficial Nº 3.433 de 01/03/2013, tendo como presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar a Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços da TOMADADE PREÇOS Edital nº. 008/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de locação de Sistemas de Informação (SI) Institucionais customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (regime próprio de previdência social) incluindo suporte mensal e treinamento, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Presentes na Sessão de Julgamento a Equipe de Apoio técnico à Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 083/2013 publicada no Diário Oficial n° 3.623/201, sendo os seguintes membros presentes: Ademir Martinez Sanches – analista de Tecnologia da Informação e Katiussia Gomes dos Santos assessora jurídica, os quais auxiliarão na análise da documentação de habilitação bem como quanto a qualificação técnica. Abertos os trabalhos da comissão permanente de licitação constatou-se que manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no PreviD a seguintes proponentes: UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIALTDA-ASPPREV, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.715.059/0001-74, representada pelo Sócio Diretor Sr. Raul de Oliveira Filho – CPF nº 001.796.377-03. AGENDAASSESSORIA, PLANEJAMENTOE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.059.307/0001-68, representada pelo Procurador credenciado Sr. André Araújo Barcelos – OAB/MT16778, que apresentou Procuração Pública.OPresidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços passando aos membros da Comissão para rubrica, efetuando em seguida a abertura do Envelope nº. 01 – Habilitação. Após analisada e rubricada a documentação de Habilitação, a Comissão de Licitação verificou que a empresa AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA apresentou o Alvará de Localização e Funcionamento previsto no item 5.1.2.5 do Edital com data de vencimento em 31/12/2013. Porém, apresentou comprovante de pagamento das taxas e requerimento de expedição do mesmo, e tendo em vista a data do certame a Comissão de Licitação entende que os documentos anexados ao Alvará servem de comprovação de regularidade para fins de habilitação. O representante da empresa UniversalPrev Software e Consultoria Ltda – ASPPREV ao analisar os documentos de habilitação da empresa Agenda Assessoria constatou que a empresa não apresentou a Declaração que obteve todas as informações inerentes ao fiel cumprimento das obrigações objeto da licitação prevista no item 11.3 do Anexo I – Termo de Referência. A Comissão de Licitação averiguou que a referida Declaração não se encontra prevista no item 5 dos Documentos de Habilitação do Edital, portanto em atenção ao princípio da vinculação ao instrumento editalício, não ensejando motivo de inabilitação. Após, as ressalvas mencionadas e análise de toda a documentação apresentada e em estrita conformidade com as exigências do Edital e em observância aos princípios do julgamento objetivo, da vinculação ao instrumento convocatório da Licitação e dos demais que lhe são correlatos, deliberou a Comissão por HABILITAR TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME. Assim sendo, o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope nº. 02 – Proposta Técnica, passando aos membros da comissão para rubrica e exame dos envelopes das proponentes habilitadas. Conforme resultado da análise apresentada pela Equipe Técnica com auxílio da Comissão de Licitação, foram CLASSIFICADAS as seguintes empresas, com a respectiva pontuação: • Agenda Assessoria, Planejamento e Informática que obteve na 1ª Fase a quantia de 90 (noventa) pontos e na 2ª Fase a quantia de 116 (cento e dezesseis) pontos, totalizando a quantia de 206 (duzentos e seis) da Proposta Técnica.AComissão Técnica pede para consignar a seguinte ressalva: A empresa Agenda Assessoria, Planejamento e Informática apresentou na proposta técnica 2ª Fase constando o total de pontos a quantia de 117 (cento e dezessete) pontos, no entanto somados os itens fica corrigido para constar a quantia de 116 (cento e dezesseis) pontos, o que não implica em prejuízo no presente certame.• UniversalPrev Software e Consultoria Ltda – ASPPREV que obteve na 1ª Fase a quantia de 125 (cento e vinte e cinco) pontos e na 2ª Fase a quantia de 98 (noventa e oito) pontos, totalizando a quantia de 223 (duzentos e vinte e três) pontos. Portanto todas as empresas proponentes foram CLASSIFICADAS por atingirem a pontuação mínima previstas nos itens 1.3.1 e 2.3.2 doAnexo II da Proposta Técnica do Edital. Divulgado o resultado das propostas técnicas, o Presidente da Comissão, deu sequencia ao certame, com a abertura do Envelope nº 03 – Proposta de Preços, constatando-se os seguintes valores ofertados:AGENDAASSESSORIAvalor global da proposta: R$ 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). ASPPREV valor global da proposta: R$ 137.892,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos e noventa e dois reais). Com base no resultado das propostas técnicas e nos preços apresentados pelas licitantes, o Presidente utilizando os critérios previstos no edital, divulgou a pontuação final de todas as empresas participantes, conforme segue: AGENDA ASSESSORIA nota final: 93,08 (noventa e três e oito décimos) pontos. ASPPREV nota final: 100,00 (cem) pontos. As considerações acerca da pontuação final obtida pelas concorrentes constam da planilha de somatório com a fórmula prevista no item 9.3.1 do Edital, que segue anexa a presente ata. Diante do resultado exposto, o Presidente declarou vencedora do certame a empresa UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA - ASPPREV, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.715.059/0001-74, por apresentar a proposta mais vantajosa para a administração. As empresas participantes através de seus representantes abrem mão da interposição de eventuais recursos.OPresidente declarou o resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e demais presentes. Dourados-MS, 06 de janeiro de 2014. Membros da Comissão de Licitação e demais presentes: Luís Carlos Rodrigues de Moraes Presidente Raphael Ramos Spessoto Vice-Presidente Ademir Martinez Sanches Membro - Equipe Técnica Katiussia Gomes dos Santos Equipe de Apoio Empresas Licitantes Presentes: UniversalPrev Software e Consultoria Ltda - ASPPREV Agenda Assessoria, Planejamento e Informática Ata nº. 02/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e catorze, as onze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues Morais, Raphael Ramos Spessoto, e Ademir Martinez Sanches, designados pela Resolução nº. 011/2013 (Diário Oficial Nº 3.594 de 24/10/2013), tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 021/2013/PREVID, que possui como objeto a aquisição de insumos de informática para atendimento das necessidades do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da KIMURA E GARCIA LTDA – ME, pelo critério menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 06 de janeiro de 2014. Membros: Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Raphael Ramos Spessoto Vice-Presidente Ademir Martinez Sanchez Membro Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 ATAS - PREVID ENGEF – CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação - RLI, para atividade de Edifício Residencial Multifamiliar, localizada na Rua/Av. Ciro Melo, Esquina com Rua Antonio de Carvalho, lote C e D, Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.640 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 876, de 19 de dezembro de 2013. “Vacância de cargo – Sueli Gomes de Souza Ribeiro” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 076/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de novembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de 1ª a 4ª série”, Classe “F”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora SUELI GOMES DE SOUZARIBEIRO, matrícula funcional nº “43381-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 877, de 19 de dezembro de 2013. “Vacância de cargo – Rosa Sebastiana Galdino” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 079/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de dezembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional – Auxiliar de Merendeira”, Classe “C”, Nível “AUE - I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ROSA SEBASTIANA GALDINO, matrícula funcional nº “501879-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 878, de 19 de dezembro de 2013. “Vacância de cargo – OliviaAparecida Bolzan Thome” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 082/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de dezembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de Educação Infantil”, Classe “F”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME, matrícula funcional nº “24571-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.640 DECRETO “P” Nº 879, de 19 de dezembro de 2013. “Vacância de cargo – Regina dos Reis Florentim” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 080/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de dezembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Institucional – Auxiliar de Apoio Social”, Classe “C”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal deAssistência Social, ocupado pela servidora REGINA DOS REIS FLORENTIM, matrícula funcional nº “153661-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 880, de 19 de dezembro de 2013. “Vacância de cargo – Julia Barbosa Ferreira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade eTempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 081/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de dezembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de 1ª a 4ª série”, Classe “B”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora JULIA BARBOSA FERREIRA, matrícula funcional nº “6831-3”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 881, de 19 de dezembro de 2013. “Vacância de cargo – Izenilda Madalena da Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 073/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 05 de novembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de 1ª a 4ª série”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora IZENILDA MADALENA DA SILVA, matrícula funcional nº “6361-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 882, de 19 de dezembro de 2013. “Vacância de cargo – MariaAparecida da Silva Estulano” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 077/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 08 de novembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de Educação Infantil”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA DA SILVA ESTULANO, matrícula funcional nº “7531-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de novembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 883, de 19 de dezembro de 2013. “Vacância de cargo – Carmen de Souza e Silva Garcia” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 078/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 18 de novembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de História”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora CARMEN DE SOUZA E SILVA GARCIA, matrícula funcional nº “4391-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração 03 PORTARIAS PORTARIA Nº 002/2014 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora WANIAAUXILIADORADASILVAMATOS e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora WANIA AUXILIADORA DA SILVA MATOS, matrícula 17571-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 06 de janeiro de 2014. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 003/2014 “ConcedeAposentadoria por Invalidez à servidoraODETESUTIER e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ODETE SUTIER, matrícula 26701-1, ocupante do cargo deAuxiliar deApoio Institucional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da E. C. n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2014. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 004/2014 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ENI LOPES SOARES e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - ConcederAposentadoria por Invalidez à servidora ENI LOPES SOARES, matrícula 114762285-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos integrais calculados com base na média das remunerações, de acordo com o artigo 40, § 3º da Constituição Federal, e artigo 1º, § 5º da Lei 10.887 de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e Artigo 1°, § 5° da Lei n°. 10.887/2004, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2014. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.640 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL JUAREZ ANTONIO RIGON / GILBERTO DARCI BERNARDI torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação-LI/255/2013, para atividade de SILOS E ARMAZÉNS, localizada à Rodovia 274 – Fazenda Potrerito Guassu, Distrito de Guassu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUX SUN PARK HOTEL LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de InstalaçãoLI/250/2013, para atividade de HOTELARIA, localizada à Rua Monte Alegre, n°1,825, Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. QUALIFARMA DOURADOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Drogaria, localizada na Rua/Av.Cuiabá, 1720Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Associação Beneficente Douradense. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 034/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 04/01/2014 e previsão de vencimento em 04/05/2014.Oserviço prestado pelo Hospital Evangélico, que será pago mensalmente pela Contratada, segue conforme valores estipulados pelo Ministério da Saúde, segundo TABELA SUS, estimados em R$ 858.113,87 (oitocentos e cinquenta e oito mil cento e treze reais e oitenta e sete centavos) mensais, com dotação anual de R$ 10.297.366,44 (dez milhões duzentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), esta alteração terá efeitos retroativos para fins de pagamento à competência do mês de agosto de 2013, nos termos do art. 9º da Portaria nº 2035/2013 de 17/09/2013, condiciona-se o repasse do aumento mensal previsto no IAC disposto no item 02.01 ao efetivo depósito do referido valor no Fundo Municipal de Saúde. O contrato deverá sofrer adimplemento de valor, o item 02.05 repassará mensalmente a Contratada, a título de Incentivo deAdesão à Contratualização (IAC) o valor de R$ 259.107,45 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e sete reais e quarenta e cinco centavos). Tal repasse só deverá ocorrer após efetiva habilitação pelo Ministério da Saúde para recebimento do IAC para a unidade Hospital daVida (nos termos do art. 7º da Portaria), no caso de não aprovação do pedido de habilitação do Hospital daVida para o recebimento do IAC previsto na Portaria nº 2035/2013 de 17/09/2013, essas condições deixarão de produzir nenhum tipo de eficácia. As despesas do presente termo aditivo correrão a conta da seguinte Dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.639 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 Resolução nº. Rm/01/001/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOÃO LUIS PONCIANO SOARES, matrícula funcional nº 114766843-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, a partir de 26/12/2013, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/002/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELARo gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIANE FERNANDES DANTAS, matrícula 114764393-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Serviços de Saúde, de 15/07/2013 a 29/07/2013, referente ao período aquisitivo 2011-2012 (segunda quinzena) publicado no Diário Oficial do Município nº 3513, Resolução nº Fe/06/1234/13/SEMAD, considerando que a mesma estava de licença Medica, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE.01/ 003/2014/SEMAD JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal SOARAYA MAMEDE MIRANDA, matrícula funcional nº. 22331-1 ocupante do cargo de Gestor de Obras e Projetos, lotado (a) Sec Munic de Infraestrutura e Desenvolvimento, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 16/10/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 2 de janeiro de 2014. JOÃO AZAMBUJA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Resolução Ret nº. Fe/01/004/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Republica-se, o gozo de Férias referente ao período 2012/2013 da Servidora Lenize Souza de Oliveira, matricula 81371-1 lotada na Secretaria Municipal de Administração, onde consta Resolução Fe.nº 11/2458/13/SEMAD 30 dias, período de 16/12/13 a 14/01/2014, passe a constar Resolução Fe.nº 11/2459/13/SEMAD 15 dias, período de 12/12/13 a 26/12/13, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de dezembro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.639 Resolução Ret nº. Fe/01/005/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/09/2025/2013/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2013. ONDECONSTA: PASSEACONSTAR: Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/01/006/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/02/281/2013/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de fevereiro de 2013. ONDECONSTA: PASSEACONSTAR: Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 2012-2013 01/10/2013-30/10/2013 SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 2011-2012 01/10/2013-30/10/2013 SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114760169-1 João Altivo de Almeida 2010-2011 01/02/2013-02/03/2013 SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114760169-1 João Altivo de Almeida 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 SEC MUNIC DE SAÚDE EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2014 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITALDE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do CódigoTributário Municipal, sob pena de revelia. Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição Debito 003409/13 ADELINARIGOTTI 106 26 AGUABOA-JARDIM 00045321020000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 295,72 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 291,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 283,10 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 686,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 281,14 003373/13 ALFEUSARATSOUZA 29 11 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00042756080000-0 2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 143,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 139,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 139,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 137,74 003347/13 ANGELADONIZETEMARIANODASILVA 64 15 ALVORADA- PARQUE 00013513330000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 621,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 615,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 524,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 517,19 003263/13 ANGELITAVIANADESOUZA S 07 SULMAT-VL 00050235040000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 869,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 946,94 003254/13 ARIANESPOLADOREREGO 0003 0016 AMARAL-VL 00041302160000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 446,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 441,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 435,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 429,91 003370/13 ARLEIMENGUERDECASTILHOS 01 12 LONDRINA- JD 00041202130000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 648,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 640,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 632,76 003332/13 CAETANOTAMURASAKANE 18 17 SAOPEDRO- JD 00051131130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 409,83 003374/13 CENTRODEEDUCACAOCRIATIVAPIMENTINHAS/CLT 02 15 FACULDADE- JD 00012323070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 1.073,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.058,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.043,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.028,72 003326/13 CENTRODEEDUCACAOCRIATIVAPIMENTINHAS/CLT 02 10 FACULDADE- JD 00012323140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 1.066,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.051,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.037,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.022,26 003327/13 CENTRODEEDUCACAOCRIATIVAPIMENTINHAS/CLT 02 16 FACULDADE- JD 00012323080000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 1.186,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.170,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.154,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.137,79 003414/13 CLARAOURAHIRAISHI 10 03 PLANALTO-VILA 00022106120000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 2.408,49 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 2.374,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 220,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.309,78 003186/13 DERMEVALSOARESDEOLIVEIRA 165 09 AGUABOA-JARDIM 00055132140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 109,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 107,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 105,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 104,22 003409/13 DEVANILLACERDADACOSTA 14 20 BNHIVPLANO 00046333290000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 172,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 170,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 168,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 166,66 003369/13 DIRCEUANTONIOBORTOLANZA 19 01 a 16 ALTODASPAINEIRAS 00024111010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 18.948,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 18.610,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 18.369,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 18.120,11 003342/13 DONATOMENEGHETTI 98 04 AGUABOA-JARDIM 00055101240000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 1.280,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.416,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 914,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.221,39 003336/13 EDSONBORCKDESOUZA 01 0000 CHACARA- PARTE 00020542110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 1.790,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 496,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 662,84 003299/13 ELIZABETEARCANJODEMELOAZAMBUJA 64 24 ALVORADA- PARQUE 00013513060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 412,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 366,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 358,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 395,22 003377/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0040 0025 GUAICURUS-JARDIM 00058510130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 303,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 235,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 263,89 003403/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0040 0006 GUAICURUS-JARDIM 00058510200000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003402/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0012 0015 GUAICURUS-JARDIM 00058513030000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 118,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 115,33 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 116,33 003401/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0012 0016 GUAICURUS-JARDIM 00058513040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 118,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 115,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 116,33 003404/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0012 0018 GUAICURUS-JARDIM 00058513060000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 118,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 161,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 160,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 158,81 003400/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0012 0009 GUAICURUS-JARDIM 00058513230000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 118,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 115,33 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 116,33 003399/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0016 0015 GUAICURUS-JARDIM 00058514030000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 118,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 115,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 116,33 003398/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0016 0018 GUAICURUS-JARDIM 00058514060000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 118,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 115,33 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 116,33 003397/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0016 0026 GUAICURUS-JARDIM 00058514140000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 138,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 130,57 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 134,56 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 135,72 003242/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0016 0008 GUAICURUS-JARDIM 00058514220000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003243/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0016 0010 GUAICURUS-JARDIM 00058514240000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003244/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0020 0019 GUAICURUS-JARDIM 00058515070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003245/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0020 0003 GUAICURUS-JARDIM 00058515170000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003246/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0023 0017 GUAICURUS-JARDIM 00058516050000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003247/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0023 0022 GUAICURUS-JARDIM 00058516100000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 78,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003235/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0027 0017 GUAICURUS-JARDIM 00058517050000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 003223/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0027 0019 GUAICURUS-JARDIM 00058517070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003224/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0027 0026 GUAICURUS-JARDIM 00058517140000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 137,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 129,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 133,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 135,00 003225/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0027 0001 GUAICURUS-JARDIM 00058517150000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 137,39 003226/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0027 0004 GUAICURUS-JARDIM 00058517180000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003227/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0027 0006 GUAICURUS-JARDIM 00058517200000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003228/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0027 0007 GUAICURUS-JARDIM 00058517210000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003264/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0031 0014 GUAICURUS-JARDIM 00058518020000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 137,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 129,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 133,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 135,00 003265/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0031 0021 GUAICURUS-JARDIM 00058518090000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003266/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0031 0023 GUAICURUS-JARDIM 00058518110000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 04 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 003267/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0031 0024 GUAICURUS-JARDIM 00058518120000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003194/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0035 0017 GUAICURUS-JARDIM 00058519050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003196/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0035 0020 GUAICURUS-JARDIM 00058519080000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003197/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0035 0022 GUAICURUS-JARDIM 00058519100000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003198/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0035 0024 GUAICURUS-JARDIM 00058519120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003199/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0035 0004 GUAICURUS-JARDIM 00058519180000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 003200/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0035 0011 GUAICURUS-JARDIM 00058519250000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003201/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 39 01 GUAICURUS-JARDIM 00058520150000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 123,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 116,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 109,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 112,50 003202/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 39 03 GUAICURUS-JARDIM 00058520170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 637,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003203/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 39 08 GUAICURUS-JARDIM 00058520220000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003204/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 11 02 GUAICURUS-JARDIM 00058523160000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003205/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0011 0003 GUAICURUS-JARDIM 00058523170000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 003287/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0015 0008 GUAICURUS-JARDIM 00058524220000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003288/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 30 14 GUAICURUS-JARDIM 00058528020000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003289/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 30 17 GUAICURUS-JARDIM 00058528050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003292/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 30 01 GUAICURUS-JARDIM 00058528150000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 137,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 129,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 133,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 135,00 003293/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 30 02 GUAICURUS-JARDIM 00058528160000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 05 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003294/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 30 09 GUAICURUS-JARDIM 00058528230000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003295/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 34 15 GUAICURUS-JARDIM 00058529030000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003190/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 34 23 GUAICURUS-JARDIM 00058529110000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003191/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 34 24 GUAICURUS-JARDIM 00058529120000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 003192/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 34 04 GUAICURUS-JARDIM 00058529180000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003193/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 34 05 GUAICURUS-JARDIM 00058529190000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003290/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 38 19 GUAICURUS-JARDIM 00058530070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003291/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 38 24 GUAICURUS-JARDIM 00058530120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003275/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 38 25 GUAICURUS-JARDIM 00058530130000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003274/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 38 26 GUAICURUS-JARDIM 00058530140000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 123,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 116,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 109,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 112,50 003273/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 38 03 GUAICURUS-JARDIM 00058530170000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 003272/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 38 10 GUAICURUS-JARDIM 00058530240000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003271/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 29 19 GUAICURUS-JARDIM 00058538070000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003406/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 29 20 GUAICURUS-JARDIM 00058538080000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 118,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 115,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 116,33 003270/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 29 01 GUAICURUS-JARDIM 00058538150000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 137,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 129,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 133,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 135,00 003269/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 29 02 GUAICURUS-JARDIM 00058538160000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 06 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 003268/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 29 03 GUAICURUS-JARDIM 00058538170000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003286/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 29 04 GUAICURUS-JARDIM 00058538180000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 003285/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 29 05 GUAICURUS-JARDIM 00058538190000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 003284/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 33 01 GUAICURUS-JARDIM 00058539150000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 137,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 129,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 133,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 135,00 003352/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 33 03 GUAICURUS-JARDIM 00058539170000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 118,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 86,72 003207/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 37 05 GUAICURUS-JARDIM 00058540190000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003206/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 28 01 GUAICURUS-JARDIM 00058548120000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 142,63 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 134,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 126,36 003259/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 28 02 GUAICURUS-JARDIM 00058548130000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 62,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003257/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 28 03 GUAICURUS-JARDIM 00058548140000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003256/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 28 08 GUAICURUS-JARDIM 00058548190000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003236/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 32 20 GUAICURUS-JARDIM 00058549110000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 163,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 154,42 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 144,62 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 148,52 003237/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 32 01 GUAICURUS-JARDIM 00058549120000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 157,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 149,09 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 139,63 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 143,43 003238/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 32 02 GUAICURUS-JARDIM 00058549130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003208/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 36 17 GUAICURUS-JARDIM 00058550080000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003209/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 36 18 GUAICURUS-JARDIM 00058550090000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003210/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 36 19 GUAICURUS-JARDIM 00058550100000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003211/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 36 20 GUAICURUS-JARDIM 00058550110000-9 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 180,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 170,35 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 159,54 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 163,84 003212/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 36 01 GUAICURUS-JARDIM 00058550120000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 174,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 165,09 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 154,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 158,77 003213/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 36 02 GUAICURUS-JARDIM 00058550130000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003276/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 54 16 GUAICURUS-JARDIM 00058603040000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 70,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003277/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 59 17 GUAICURUS-JARDIM 00058604050000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003278/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 59 24 GUAICURUS-JARDIM 00058604120000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 003279/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 59 01 GUAICURUS-JARDIM 00058604150000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 123,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 116,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 109,55 003280/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 59 07 GUAICURUS-JARDIM 00058604210000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 003281/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 64 20 GUAICURUS-JARDIM 00058605080000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003282/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 64 23 GUAICURUS-JARDIM 00058605110000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003250/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 64 24 GUAICURUS-JARDIM 00058605120000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003252/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 64 25 GUAICURUS-JARDIM 00058605130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003251/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 64 26 GUAICURUS-JARDIM 00058605140000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 123,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 116,97 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 109,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 112,50 003372/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 64 10 GUAICURUS-JARDIM 00058605240000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003363/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 69 05 GUAICURUS-JARDIM 00058606070000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 123,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 116,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 109,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 112,02 003362/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 69 03 GUAICURUS-JARDIM 00058606090000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 113,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 100,17 08 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 003335/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 44 14 GUAICURUS-JARDIM 00058611020000-3 003334/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 44 26 GUAICURUS-JARDIM 00058611140000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 124,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 117,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 110,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 113,10 003333/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 44 02 GUAICURUS-JARDIM 00058611160000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003300/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 44 03 GUAICURUS-JARDIM 00058611170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003305/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 44 08 GUAICURUS-JARDIM 00058611220000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003304/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 48 02 GUAICURUS-JARDIM 00058612160000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003303/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 48 05 GUAICURUS-JARDIM 00058612190000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003302/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 48 12 GUAICURUS-JARDIM 00058612260000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003301/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0053 0026 GUAICURUS-JARDIM 00058613140000-1 003364/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0058 0014 GUAICURUS-JARDIM 00058614020000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 124,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 117,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 110,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 113,10 003346/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0058 0015 GUAICURUS-JARDIM 00058614030000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003310/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0058 0016 GUAICURUS-JARDIM 00058614040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003214/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0058 0004 GUAICURUS-JARDIM 00058614180000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003309/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0058 0008 GUAICURUS-JARDIM 00058614220000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003308/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0063 0006 GUAICURUS-JARDIM 00058615200000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003314/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0063 0008 GUAICURUS-JARDIM 00058615220000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 003315/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0063 0009 GUAICURUS-JARDIM 00058615230000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003316/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0068 0007 GUAICURUS-JARDIM 00058616070000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 153,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 144,81 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 09 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 135,66 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 139,36 003317/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0043 0014 GUAICURUS-JARDIM 00058621020000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 124,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 117,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 110,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 113,10 003318/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0043 0016 GUAICURUS-JARDIM 00058621040000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 572,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 563,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 557,31 003366/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0043 0018 GUAICURUS-JARDIM 00058621060000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003319/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0043 0019 GUAICURUS-JARDIM 00058621070000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 003320/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0043 0023 GUAICURUS-JARDIM 00058621110000-4 003321/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0043 0024 GUAICURUS-JARDIM 00058621120000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003215/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0043 0005 GUAICURUS-JARDIM 00058621190000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003382/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0043 0006 GUAICURUS-JARDIM 00058621200000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 185,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 182,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 180,64 003313/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0052 0005 GUAICURUS-JARDIM 00058623190000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 70,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003248/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0052 0006 GUAICURUS-JARDIM 00058623200000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 70,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003249/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0057 0022 GUAICURUS-JARDIM 00058624100000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003396/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0057 0023 GUAICURUS-JARDIM 00058624110000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003395/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0057 0005 GUAICURUS-JARDIM 00058624190000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003407/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0057 0008 GUAICURUS-JARDIM 00058624220000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003394/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0062 0022 GUAICURUS-JARDIM 00058625100000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003392/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0062 0024 GUAICURUS-JARDIM 00058625120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003393/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0067 0009 GUAICURUS-JARDIM 00058626050000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 129,07 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 122,13 003391/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 61 14 GUAICURUS-JARDIM 00058635020000-8 10 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 124,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 117,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 110,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 113,10 003390/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0015 GUAICURUS-JARDIM 00058635030000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003389/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0021 GUAICURUS-JARDIM 00058635090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003388/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0022 GUAICURUS-JARDIM 00058635100000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003331/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0025 GUAICURUS-JARDIM 00058635130000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003216/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0026 GUAICURUS-JARDIM 00058635140000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 123,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 116,97 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 109,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 112,50 003330/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0001 GUAICURUS-JARDIM 00058635150000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 124,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 117,52 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 110,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 113,10 003329/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0002 GUAICURUS-JARDIM 00058635160000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003328/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0003 GUAICURUS-JARDIM 00058635170000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003381/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0004 GUAICURUS-JARDIM 00058635180000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003380/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0005 GUAICURUS-JARDIM 00058635190000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003379/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 41 16 GUAICURUS-JARDIM 00058641070000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003378/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 46 13 GUAICURUS-JARDIM 00058642040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003307/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 46 16 GUAICURUS-JARDIM 00058642070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003306/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 46 17 GUAICURUS-JARDIM 00058642080000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 11 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003365/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 46 05 GUAICURUS-JARDIM 00058642160000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003383/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 60 16 GUAICURUS-JARDIM 00058645060000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003350/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 60 21 GUAICURUS-JARDIM 00058645110000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 003312/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 60 01 GUAICURUS-JARDIM 00058645130000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 136,88 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 129,51 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 121,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 124,68 003311/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 65 15 GUAICURUS-JARDIM 00058646050000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 128,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 121,20 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 113,54 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 116,65 003387/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 65 16 GUAICURUS-JARDIM 00058646060000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 003386/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 65 17 GUAICURUS-JARDIM 00058646070000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 135,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 127,83 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 119,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 123,07 003351/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 65 02 GUAICURUS-JARDIM 00058646140000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003385/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 65 09 GUAICURUS-JARDIM 00058646210000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 70,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003361/13 ESTERROSAPORTILHO 02 P/06 CLIMAX-JARDIM 00010424170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 505,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 497,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 491,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 485,00 003298/13 GIOVANICARLOSDEOLIVEIRASPESSATTO 3A 08 MARACANA- JD 00030231230000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 320,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 630,27 003195/13 IDAELRODRIGUESDEOLIVEIRA 20 02 JOQUEICLUBE- JD 00063903140000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 99,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 163,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 159,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 158,84 003371/13 IZABELGOMESFERNANDES 41 03 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00056512190000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 273,63 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 277,44 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 277,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 272,39 003411/13 JACKEDWARDMAWXELLEOUTRO 06 06 MAXWELL-VL 00021402160000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 300,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.008,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 786,25 003357/13 JOARESROSADOSSANTOS 29 13 COLIBRI - JD 00057351050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 144,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 142,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 140,03 003343/13 JOSE IRDILEZ DIAS 18 31 MONACO- JD 00024123190000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 975,88 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 646,10 003222/13 JOSE LUIZMACHADODASILVA J P/2 CENTRO 00040324050000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 575,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 568,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 563,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 556,61 003337/13 JUSSARAESPINDOLABARROS 24 06 MARCIA- JD 00060304120000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 192,05 12 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 649,15 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 650,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 639,85 003260/13 KAMILARIBEIROSOUZA F 02 HELENA-VL 00050214020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 3.401,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 3.347,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.304,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.257,57 003356/13 LEANDROMENEGUINI 28 11 ALTOSDOINDAIA 00010835120000-4 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 428,66 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2010 - 425,40 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 690,30 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 640,60 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 626,35 003325/13 LUCIANODEFIGUEIREDO 02 03 ITAIPU - PROL.DOJD 00013325180000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 644,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 362,72 003346/13 LUCIMARSOARESTEIXEIRA 16 18 VISTAALEGRE-VL 00047201020000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 385,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 379,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 377,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 371,49 003261/13 LUIZROBERTOMENTE 17 05 ARAPONGAS-VL 00022404050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 205,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 203,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 199,71 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 197,90 003412/13 MANOELCOSTAPINTO 06 P/10 PLANALTO-VILA 00021213050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 3.058,09 003384/13 MANOELDASILVACORREIA 26 07 VISTAALEGRE-VL 00057131090000-0 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 371,54 003187/13 MARCIOLUIZVOLPATO 83 24 AGUABOA-JARDIM 00044221040000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 250,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 506,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 500,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 492,05 003367/13 MARCOSANTONIOVIEIRADOSSANTOS 02 09 OUROVERDE- JD 00020711200000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 472,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 465,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 459,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 450,67 003344/13 MARCOSROBERTODASILVA 00 05 CHACARA- PARTE 00052601050000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 357,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 353,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 349,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 342,81 003262/13 MARIA FATIMABRONZATTI 131 20 AGUABOA-JARDIM 00046101080000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 1.282,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.599,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.414,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.557,73 003258/13 MARIACRISTINAFERREIRA 93 19 AGUABOA-JARDIM 00045301090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 82,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 165,91 003405/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 23 09 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011011050000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 130,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 123,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 125,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 126,03 003349/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 19 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033010000-2 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 503,47 003229/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 18 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033020000-7 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 386,29 003230/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 17 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033030000-1 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 399,04 003231/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 31 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033200000-5 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 401,68 003232/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 30 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033210000-0 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 401,68 003233/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 29 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033220000-4 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 401,68 003239/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 28 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033230000-9 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 401,68 003240/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 27 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033240000-3 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 401,68 13 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 003221/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 26 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033250000-8 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 401,68 003220/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 25 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033260000-2 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 401,68 003219/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 24 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033270000-7 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 401,68 003218/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 23 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033280000-1 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 373,08 003255/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 22 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033290000-6 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 373,08 003241/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 21 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033300000-9 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 393,17 003283/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 20 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033310000-3 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 393,17 003234/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 05 24 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011025200000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 134,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 126,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 129,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 129,91 003253/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 06 08 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011026080000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 134,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 126,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 129,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 54,15 003359/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 08 05 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011028110000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 134,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 127,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 353,88 003358/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 9 12 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011029040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 134,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 127,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,42 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 130,61 003355/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 09 16 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011029280000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 155,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 147,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 150,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 150,60 003354/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 10 22 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011030220000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 134,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 127,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 90,84 003353/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 11 23 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011031210000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 134,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 127,58 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2010 - 375,31 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,42 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 130,61 003408/13 MARIAMATILDESSOARESBRANDAO 39 14 CLIMAX-JARDIM 00041415220000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 565,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 705,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 697,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 685,23 003360/13 MIGUELANGELOLESCANOVILHALBA 02 H CLIMAX-JARDIM 00010424010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 422,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 524,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 518,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 510,99 003323/13 MIGUELVALERIODESOUZA F 18 RUIBARBOSA-VL 00011305190000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 823,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 772,73 003322/13 PEDROGONÇALVES 080A 0000 CHACARACALIFORNIA 00063814010000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 1.478,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.399,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.310,67 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.211,85 003189/13 PRISCILLAALMEIDAGALVAO 15 03 GUANABARA-JARDIM 00031131100000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 165,58 003217/13 RODRIGOBUCKERRUIZ 40 13 ALVORADA- PARQUE 00012551290000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 575,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 964,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 952,78 14 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 937,24 003339/13 RONALDOGONZATTI 0024 0015 OUROVERDE- JD 00021712040000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 194,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 580,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 963,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 948,07 003340/13 ROSEMARDEMELODOSSANTOS 07 14 NANA- JD 00044618170000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 410,06 003376/13 SANDRAMARADOMINGUESLARROQUE 36 06 BNHIVPLANO 00047331060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 151,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 149,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 147,23 003368/13 SILVANAMARIMCASAGRANDE 128 01 AGUABOA-JARDIM 00046202010000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 133,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 131,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 128,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 127,05 003338/13 SULMATENGENHARIALTDA 0010 0003 CHACARADOSCAIUAS 00023322020000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 440,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 398,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 444,17 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 137,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 436,40 003324/13 VALDECIESCAVASSINI 06 06 BNHIVPLANO 00047314060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 467,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 455,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 448,24 003348/13 VALDECINUNESCOSTA 02 06 MARABA- JD 00021403140000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 878,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 965,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 181,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 552,91 003375/13 VALTERPAULOPEDRONI 50 13 ALTOSDOINDAIA 00010918020000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 337,12 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 419,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 330,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 319,92 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 15 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição EXTRATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIONÉSIOMARQUESROSA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade de Condomínio Residencial multifamiliar, localizada na Rua:Weimar Junior, nº 130 – Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental LOGUS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de limpeza não especificado anteriormente, coleta e transporte de resíduos da classe IIB – não perigosos e inertes, atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes, limpeza em prédios e em domicílios, atividades paisagísticas, imunização e controle de pragas urbanas, impermeabilização em obras de engenharia civil, aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador, aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes, aluguel de máquinas e equipamentos para escritório, serviços combinados de escritório e apoio administrativo, locação de mão de obra temporária, prestação de serviço de limpeza e conservação, atividades de apoio a agricultura, obras de urbanização – ruas, praças e calçadas, transbordo de caçambas localizado na Rua Suécia, 35, Lote P/168A, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARCELO SALMORIA – ME - MOVELLAR , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LAS, para atividade de Comércio varejista de artigos de colchoaria , localizada naAv. Marcelino Pires, nº 2768 – Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: JOSIANE FRANCA PERALTA DAN SEMS 2891 5% 01/01/2014 EDER LUIZ SILVA DAN SEMS 2890 5% 01/01/2014 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO IMAM 2889 5% 01/01/2014 LUCENIR MARTINS SEMS 2888 5% 01/01/2014 ALZIRO SOUZA SILVA SEMS 2887 5% 01/01/2014 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA SEMS 2758 5% 01/01/2014 MILENE SANT"ANA BAPTISTA SEMS 2757 5% 01/01/2014 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS SEMAFES 2756 5% 01/01/2014 HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA SEMID 2752 5% 01/12/2013 ADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.638 02 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2014 Republica-se por incorreção LEI COMPLEMENTAR N° 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. “Altera a Lei Complementar nº 205/2012 que dispõe sobre da o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o SistemaViário no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: Art. 1º. O § 3º do art. 44 e o §3º do art. 45 da Lei Complementar nº 205 de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados e dá outras providências passam a viger com as seguintes redações: Art. 44.(...) (...) § 3º.Emtodas as vias da Área de Uso Misto (AUM) serão permitidas as edificações habitacionais multifamiliares horizontais ou verticais. Art. 45.(...) (...) § 3º. Em todas as vias da Área Residencial I (AR I) serão permitidas as edificações habitacionais multifamiliares horizontais ou verticais. Art. 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 16 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 06/2013 RESOLUÇÃO Nº 01/GMD/2014 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Arquivar a Sindicância Disciplinar nº 06/2013, instaurada pela Portaria 10/CORR/GMD/2013, em face dos fatos constantes na CI. 292/2013 do Núcleo Operacional da Guarda Municipal, por se tratar de causas de justificação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 02 de Janeiro de 2014. João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 10.646-1 Transporte Escolar 17/12/2013 46.270,94 Governo Federal 12.020-0 Merenda Escolar 18/12/2013 233.696,00 Governo Federal 16.043-1 FMASIGD-SUAS 17/12/2013 3.125,44 Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 17/12/2013 9.000,00 Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 18/12/2013 13.000,00 Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 26/12/2013 4.400,00 Governo Federal 16.048-2 Custeio Pro Jovem 16/12/2013 7.537,50 Governo Federal 16.049-0 Custeio Apae e Pestaloz 27/12/2013 10.474,52 Governo Federal 16.064-4 Custeio CRAS 26/12/2013 72.000,00 Governo Federal 17.513-7 FMASBPC 27/12/2013 1.480,00 Dourados, 30 de dezembro de 2013 TOTAL 400.984,40 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2014 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.638

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.637 - SUPLEMENTAR 02 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS EDITAL nº 006/SEMED/FUNED/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO–PROGRAMASEGUNDOTEMPO O Diretor Presidente da Fundação de Esporte, no uso das suas atribuições legais, através da Fundação de Esporte de Dourados, convoca a candidata aprovado no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, Convênio 738550/2010/ME, para a realização de perícia médica e entrega de documentação,emvirtude de desistência de candidato. Candidato KATIAREGINARIBEIRODASILVA Classificação 18º Pontuação 56 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADA a candidata KATIA REGINA RIBEIRO DA SILVA, aprovada e classificados conforme Edital nº. 002/SEMED/FUNED/2013. (18º décima oitava) classificada a comparecer munida de documentos de identidade e dos RX da COLUNACERVICAL, DORSALE LOMBO-SACRA,COMLAUDOS, e os exame contidos no item 12.5 do edital nº. 001 de 30/07/2013, ao PREVID, sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1335 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para Avaliação Clinica que será realizada pela Junta Medica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da escolha de vagas: 2.1 Neste ato, a candidata devera apresentar-se com todos os documentos constantes no item 12.2 do Edital nº. 001 de 30/07/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação e data do inicio do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº. 001/ de 30/07/2013 serão considerados inaptos para a contratação. Dourados, 26 de dezembro de 2013•. Jose Antonio Coca do Nascimento Presidente da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Dourados ANEXO I CRONOGRAMA PARAA PERÍCIA MÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro-Dourados/MS DIA02/01/2014 – 08h00 Função: Professor de Educação Física KATIAREGINARIBEIRODA SILVA ANEXO II CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO Local: Fundação de Esporte de Dourados -FUNED Endereço: Rua Coronel Ponciano, S/ nº. Estádio Douradão, Parque dos JequitibásDourados/MS DIA03/01/2014 – 08h00 Função: Professor de Educação Física KATIAREGINARIBEIRODASILVA ANEXOIII (declarações) 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃOLEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nomecompleto: ________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgãode Exercício: __________________________________contratação: ____/______/_______ CargaHorária: _______________________________ Quadro_________________________ 2.DECLARAÇÃO Declaro, parafins deser reconhecidomeudireitoa função acimamencionado, que: Nãoexerçooutro cargo/funçãopública na Administração Direta, Fundacional ouIndiretadoPoder Público, nos poderes Legislativo eJudiciárioouno Tribunal deContas deMatoGrosso doSul, outros Estados,Municípios ou União. Exerço, emregimedeacumulação, cargo/função/empregode_____________, ____________matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________, ______________________________carga/horária_________________desde ____/____/____, nohoráriode________________às ___________________. Sou aposentado no cargo/função/emprego de________________________, _________________no __________________________________________, cargahorária___________________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Privada) E por ser expressãodaverdade, firmoo presente. Dourados/MS, _____de_____________________ de 2013. ____________________________________ Assinaturadocontratado 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.637- SUPLEMENTAR Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cota de SalárioFamília/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2013. Declarante: _____________________________________ EDITAL Nº 001/2014 A Secretaria Municipal de Fazenda, através do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, torna público a seguinte NOTIFICAÇÃO GERAL DE LANÇAMENTO das Taxas Sobre Atividades Econômicas, relativas ao exercício de 2014: 1. Pelo presente Edital ficam os contribuintes, pessoa física ou jurídica estabelecidas no Município de Dourados, NOTIFICADAS do lançamento das Taxas sobre Atividade Econômica, referente ao exercício de 2014, e que as referidas contas para pagamento serão entregues de forma simples pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no endereço constante do Cadastro de Atividades Econômicas-CAE desta Prefeitura. 2. Esclarecemos ainda que a falta de recebimento da conta para pagamento das Taxas sobre Atividade Econômica não desobriga o sujeito passivo do pagamento da taxa no respectivo vencimento, devendo os contribuintes que não receberem as contas, retirar as segundas vias no Departamento de Administração Tributária e Fiscal, Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Presidente Vargas, 425 – Centro, no horário das 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas. VENCIMENTO–TAXASSOBREATIVIDADESECONÔMICAS As taxas Sobre Atividades Econômicas serão lançadas nos seguintes critérios e datas: I – Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica, será lançada da seguinte forma: a) em parcela única com desconto de 20% (vinte por cento) desde que o pagamento seja efetuado até 31/01/2014 b) para os contribuintes que não efetuarem o pagamento em parcela única, o valor devido será divido em três parcelas, sem desconto, com vencimentos da primeira parcela em 20/02/2014, segunda parcela em 20/03/2014 e terceira parcela em 22/04/2014. PRAZOPARARECLAMAÇÃODOLANÇAMENTO O contribuinte que discordar do lançamento efetuado deverá apresentar reclamação, dirigida ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, da Secretaria Municipal de Finanças e Receita, devidamente fundamentada e com as provas que entender necessárias, devendo ser protocoladas no Setor de Protocolo, sito àAv. PresidenteVargas, 425 – Centro – Central deAtendimento ao Cidadão, em até 20 (vinte) dias após a publicação deste edital. Dourados/MS, 02 de Janeiro de 2014. Walter B.Carneiro Jr. Secretário Mun. De Finanças e Receita 2-DECLARAÇÃODEBENS Nome:_____________________________________________________________________ RGnº __________________SSP/______CPFnº____________________________________ Endereço:________________________________________________________nº_________ Bairro:_____________________________Cidade:___________________________________ DECLARO, sobaspenalidadesdalegislação,quetenhoosseguintesbens: 1._______________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 2._______________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 3._______________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 4._______________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Eporserverdade, firmoapresente, sendooúnicoresponsável pelasinformaçõesprestadas. Dourados/MS,____de__________de2013. _________________________________ Assinaturadocontratado PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOSSECRETARIA MUNICIPALDEADMINISTRAÇÃOCNPJ: 03.155.926/0001-44 3-REQUERIMENTODESALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTODERENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: RegimeJurídico: IlmaSra. SecretáriaMunicipal deAdministração: Nome: UnidadedeLotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Dependent es Fins Escolaridad e Sexo Parentesco Data de Nascimento Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) DECLARAÇÃONEGATIVADEBENS NOME: ___________________________________________________ CPF Nº: __________________________________________________ NÚMERORG: _________________Órgão Emissor_______________ ENDEREÇO: _______________________________Nº _____________ BAIRRO: _________________________________CEP: ____________ CIDADE: __________________________________________________

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.637 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIA Nº 085/2013 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ANDRÉIA PEREIRA PÉREZDEALENCARe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidoraANDRÉIAPEREIRA PÉREZ DEALENCAR, matrícula 114761977-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Operacional, na função de Assistente de Atividade Educacional, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de dezembro de 2013. Dourados/MS, 02 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 086/2013 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora TEREZA CRISTINA DA SILVAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora TEREZA CRISTINA DASILVA, matrícula 140421-2, ocupante do cargo deAuxiliar deApoio Institucional, na função de Auxiliar de Apoio Social, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de dezembro de 2013. Dourados/MS, 02 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 001/2014 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIADEFÁTIMAOLIVEIRAEFERNANDESe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA E FERNANDES, matrícula 34811-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de janeiro de 2014. Dourados/MS, 02 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.637 Resolução/SEMED n° 116/2013. “Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2014 para Educação Infantil e Ensino Fundamental nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, etc... CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDOo disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Resolução nº 03 de 10 de novembro de 1999, do Conselho Nacional de Educação, que fixa as diretrizes nacionais para a organização, estrutura e funcionamento das Unidades Escolares Indígenas; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.619, de 12 de setembro de 2012, que institui e regulamenta a Educação escolar Indígena no município de Dourados. CONSIDERANDO o disposto na Resolução/SEMED nº. 278, de 12 de março de 2004, e na Resolução/SEMED nº. 111, de 02 de fevereiro de 2014; CONSIDERANDO disposto na Instrução Normativa nº 02, de 12 de março de 2004 e na DeliberaçãoCOMEDnº. 001, de 21 de outubro de 2008; CONSIDERANDO a necessidade de organização do ano escolar e do ano letivo nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino-REME. RESOLVE: Art. 1º. Para o cumprimento dos artigos desta Resolução compreende-se: I. Atividade Pedagógica: é o momento de planejamento das ações educativas entre a coordenação pedagógica, direção, coordenadores de Centros de Educação Infantil Municipal e professor (a) a serem desenvolvidas no espaço escolar; II. Reserva Técnica: são os dias não letivos definidos em calendário escolar para uso de ações do Programa de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação; III. Exame Final: é parte integrante do processo educativo e tem como finalidade apurar o rendimento final do aluno; IV. Ano Civil: é o período de tempo compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro, e que não tem necessariamente vinculação com ano letivo; V. Ano letivo: é o período de tempo que abrange os 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, mais o tempo destinado a planejamento, reuniões, conselho escolar, conselho didático pedagógico, conselho técnico administrativo e conselho de Centro; VI. Dia letivo: é o período de tempo que compreende toda e qualquer atividade de cunho pedagógico para desenvolvimento do currículo, devidamente planejada, respaldada na Proposta Pedagógica da Unidade Escolar, com presença exigível do aluno com presença e orientação do professor. VII. Aula Programada: são atividades escolares, planejadas e orientadas pelo professor vinculadas aos conteúdos, realizadas sob a forma de hora aula programada, desenvolvida pelo aluno, individual ou coletivamente, sem a presença do professor; VIII. Atividades Extraclasse: é toda e qualquer ação previamente estabelecida e elaborada que componha uma aula e que é executada fora do ambiente da sala de aula, com a presença e orientação do professor. Art. 2º. O ano letivo de 2014 a Educação Infantil deve ter duração mínima de 204 (duzentos e quatro) dias, sendo distribuídos da seguinte maneira: I. Na Educação Infantil: a) 200 dias letivos, no mínimo; b) 02 dias deAtividade Pedagógica; c) 02 dias de Reserva Técnica. Art. 3º. O ano letivo de 2014 para as Unidades Escolares Indígenas deve ter duração mínima de 207 (duzentos e sete) dias, sendo distribuídos da seguinte forma: II. Nas Unidades Escolares Indígenas: a) 200 dias letivos no mínimo; b) 02 dias deAtividades Pedagógicas; c) 02 de Reserva Técnica. d) 03 dias, destinados aos exames finais, no Ensino Fundamental. Art. 4º. O ano escolar e o ano letivo, nas Unidades Escolares Indígenas, iniciarão em03 (três) e 05(cinco) de fevereiro de 2014, respectivamente: I. Os dias 03 e 04 de fevereiro de 2014 serão destinados às Atividades Pedagógicas para todos os profissionais nas Unidades Escolares Indígenas; II. o dia 05 de fevereiro de 2014, será o início do ano letivo. Art. 5º. Para o cumprimento total da carga horária, poderão ser utilizados até 05 (cinco) sábados como dias letivos. Art. 6º. Os dias dos feriados poderão ser assegurados no Calendário Escolar como feriado ou dias letivos. Art 7º. O período de 30 de junho a 14 de julho de 2014, será reservado para o Recesso Escolar dos docentes e discentes das Unidades Escolares Indígenas. Art. 8º. Os dias 15 (quinze) e 16 (dezesseis) de julho serão destinados a Reserva Técnica para implementação das Políticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação. Art. 9º. O término do ano letivo nas Unidades Escolares Indígenas deverá ocorrer, no mínimo no dia 16 de dezembro de 2014 e o término do ano escolar no mínimo no dia 19 de dezembro de 2014. Art. 10. Até o dia 10 de fevereiro de 2014, Direção das Unidades Escolares Indígenas, deverão encaminhar o Calendário Escolar ao Núcleo de Estatística e Supervisão Técnica. Art. 11. A Supervisão Técnica Escolar analisará os Calendários Escolares recebidos e se constatadas inadequações, o mesmo será devolvido para as devidas correções. § 1º.Após análise, o Calendário Escolar será devolvido para as Unidades Escolares Indígenas, para aprovação pelo Conselho Escolar posteriormente, encaminhado cópia à Secretaria Municipal de Educação e apresentado a Comunidade Escolar, impreterivelmente até o dia 28 de fevereiro. § 2º. O Calendário Escolar após apreciado pela Supervisão Técnica Escolar será encaminhado para as Unidades Escolares Indígenas, para divulgação a toda a comunidade escolar. Art. 12. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o cumprimento destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se assim o Calendário Escolar. §1º. A reposição desse dia, independente do motivo, deverá ser assegurada no bimestre da sua ocorrência; §2º. Quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final do bimestre, será permitida sua reposição no bimestre subsequente; §3º. Em hipótese alguma a reposição prevista para essa alteração poderá ser cumprida através deAulas Programadas. Art. 13. Qualquer alteração a ser feita no Calendário Escolar deverá ser comunicada, via ofício, ao Núcleo de Estatística e Supervisão Técnica com antecedência mínima de (05) cinco dias para aprovação e reorganização do calendário escolar. Parágrafo único: A alteração do Calendário Escolar só será efetivada após a apreciação, aprovação e devolutiva da Supervisão Técnica/Departamento de Planejamento e Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 14. O Calendário Escolar das Escolas Indígenas não poderá ser alterado por razões inerentes às decretações de pontos facultativos. Art. 15. Compete à comunidade escolar, sob a orientação da Direção da Unidade Escolar e Conselho Escolar elaborar o Calendário Escolar que deverá contemplar o disposto na legislação vigente. Art. 16. Compete ao Supervisor Técnico Escolar, acompanhar o cumprimento da carga horária total na Matriz Curricular dos cursos e dos dias letivos previstos no Calendário Escolar. Art. 17.Asomatória dasAtividades Extraclasse e dasAulas Programadas previstas no Calendário Escolar, não poderá ultrapassar 5% (cinco por cento) do total anual dos dias letivos previstos, sendo: I. 08 (oito) dias paraAulas Programadas; II. 04 (quatro) dias paraAtividades Extraclasse; III. 02 (dois) dias de Aulas Programadas para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo único: Quando das Aulas Programadas e Atividades Extraclasse, cabe à Unidade Escolar: I. Elaborar os Projetos e Atividade Extraclasse e de Aulas Programadas e encaminhar juntamente com o Calendário Escolar para apreciação que será analisado conjuntamente com o Departamento de Ensino e Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados (CEAID ) II. a Unidade Escolar somente poderá efetivá-los após a devida aprovação. Art. 18. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados às Aulas Programadas para a Secretaria Municipal de Educação não implicará antecipação do término do ano letivo e do ano escolar. Art. 19.AsAulas Programadas e aAtividade Extraclasse deverão ser efetivadas em conformidade com o que dispõe a Instrução Normativa nº 02, de 12 de março de 2004. Art. 20. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o cumprimento da carga horária prevista na Matriz Curricular e dias letivos do Calendário Escolar. Art. 21. Cabe à Direção da Unidade Escolar fazer a divulgação do conteúdo desta Resolução aos segmentos da comunidade escolar e zelar pelo seu cumprimento. Art. 22. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Coordenadoria Especial deAssuntos Indígenas de Dourados (CEAID). Art. 23. Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014, ficando revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em27 de dezembro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Técnica e Preço", relativo ao Processo n° 460/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA PARAGESTÃOADMINISTRATIVA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, EM REGIME DE 24 HORAS/DIA, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO DOURADENSE E DA MACRORREGIÃO DE DOURADOS, NO HOSPITAL DA VIDA, SITO À RUA TOSHINOBU KATAYAMA, N° 949, CNES N° 5610044, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS, NO ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, suas posteriores alterações, legislação pertinente e demais especificações e condições contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/02/2014 (dezessete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no presente edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 30 de dezembro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 095/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 215/2013/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D"ÁGUA E RESERVATÓRIOS, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSASSECRETARIASDESTAMUNICIPALIDADE, resolveHOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: C. CARDOSO BARBOSA- ME, vencedor no item/lote: 1, pelo valor global de R$ 154.997,72 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). Dourados (MS), 30 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 127/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 247/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: BIOESTÉRIL CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, vencedora no item/lote: 1, pelo valor global de R$ 26.334,00 (vinte e seis mil trezentos e trinta e quatro reais). Dourados (MS), 30 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.637 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cirúrgica Paraná – Distribuidora de Equipamentos Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da marca dos itens 04 e 43, no item 04 (Água Destilada) deixara de ser da marca Caithec e passara a ser da marca Ssplus, já o item 43 (Bolsa Coletora de Urina) deixara de ser da marca Starmed e passara a ser da marca Pharmatex. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Quimisul Produtos para Limpeza Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da marca do item 76 (Papel Higiênico), que deixara de ser da marca Nobre e passara a ser da marca Paloma. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 17 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 480/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Top Dez Comercial Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 028/2013. OBJETO: Aquisição de tecidos, materiais de expediente, didáticos, educativos, esportivos e afins, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.08 – Material Didático, Educativo 33.90.30.10 – Material de Expediente 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.50 – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.589,30 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 497/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ekipe Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 011/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de melhorias/pequenas reformas/manutenção e reparos em diversos prédios públicos do Município de Dourados que se encontram sob a responsabilidade da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2035. –Atendimento ao Idoso – PSB 8.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Riscos Social 2033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB 2044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência - PSE 8.242.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2036. –Atendimento a Pessoa com Deficiência - PSB 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.06 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.637 04 EXTRATOS assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 126.309,40 (cento e vinte e seis mil trezentos e nove reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 13 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 505/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Arte Camisetas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 113/2013. OBJETO: Aquisição de bolsa em lona encerrada, objetivando melhorar o desenvolvimento das atividades do núcleo de vigilânciaemsaúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 506/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MTComércio de Divisórias Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2013. OBJETO: Aquisição de divisórias navais, insulfims e persianas, com serviços de instalação incluso, para atender a adequação do departamento de habitação popular de interesse social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.02. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Popular 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 2114. – Coord. das Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.18. – Peças Não Incorporáveis a Imóveis 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.18. – Material Para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.722,38 (dezesseis mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 516/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Arte Camisetas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2013. OBJETO: Aquisição de uniformes para atender os servidores que atuarão na Unidade de ProntoAtendimento -UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.886,40 (um mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 519/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 184/2013. OBJETO:Aquisição de veículo, objetivando atender a Resolução nº 001/SEMFIR, de 05/12/2012, que dispõe sobre a “Distribuição de Prêmios aos Contribuintes Mediante SorteiosAutorizados”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 06.00 – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda 4.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2031. – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária 33.90.32. – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 30.220,00 (trinta mil duzentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 304, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 305, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Apolinário Benitez Alfonso 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Aguilera de Souza Jucilene Pereira Rodrigues 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Aguilera de Souza Onésimo de Souza 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Aguilera de Souza Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Augusto Wilson Dalla Martha Domingos 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Caroline Barrios de Oliveira 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Fabrício Marques Galhardo 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Julcemar Neckel do Nascimento 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Marcos Richardy Macedo Marques 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça 05 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 306, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 307, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 308, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2013, ao seguinte servidor: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 309, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 310, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, ao seguinte servidor: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 311, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, a seguinte servidora: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 312, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 313, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.637 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014 Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Rozimeire Golbi 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Aberto Alves dos Santos Silvério Gonçalves Diniz Filho 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Aberto Alves dos Santos Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Gilson Dias de Santana 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alcírio Zanata José da Silva Neto 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alcírio Zanata José de Arimatéa Mendonça Nogueira 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alcírio Zanata Juliana Araújo Ozório 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alcírio Zanata Maicon Astolfi Banhara 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alcírio Zanata Michele Vieira Santos 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alcírio Zanata Rafael Augusto Dias Coca 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alcírio Zanata Servidor Período Aquisitivo Lotação Vagner Vilanova da Silva 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Aparecido Medeiros da Silva Servidor Período Aquisitivo Lotação Marcos Falco de Lima 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Elias Ishy de Matos Servidora Período Aquisitivo Lotação Rosemar Anísia Fabro 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Servidore(a) Período Aquisitivo Lotação Bruno Delmondes de Paula 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Madson Roberto Pereira Valente Francisco Moreira Saraiva 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Madson Roberto Pereira Valente Luíz Jó Nevoleti Correia 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Madson Roberto Pereira Valente Sérgio Rampazo 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Madson Roberto Pereira Valente Servidores Período Aquisitivo Lotação Jesus Soares de Lima 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Marcelo Pereira Mourão Robson Orlei Azambuja Carneiro 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Marcelo Pereira Mourão Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Diogo Lima de Carvalho Neto 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Everson Henkes Nevoleti Correia 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Maria José Albertoni Oliveira 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Moisés Souza Rocha 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Orisvaldo José dos Santos 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Orlando Ortega Sanches 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso 06 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 314, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 315, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 316, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 317, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 318, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 319, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.637 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014 Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Adelcio Mente 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Alessandro Marques dos Santos 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Eduardo Scavassa 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Tathiane de Castro Rosa 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Thaís Bastos Pereira 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Carlos Alberto Marques Martins 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira João Valter Avila de Almeida 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Paula dos Santos Amorim 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Wilson Gonzalez 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Servidores Período Aquisitivo Lotação Anderson Rodrigo Zagonel 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima Mário Francisco de Brito 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Alcirene Souza Bertola de Mattos 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Raphael da Silva Matos Alfredo Marques de Andrade 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Raphael da Silva Matos Cedário Sarat Sanguina 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Raphael da Silva Matos Joana Aparecida Colman Batista 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Raphael da Silva Matos Rosalino Antão Gomes Moura 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Raphael da Silva Matos Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Fabiane Bento de Lima 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Sergio Nogueira Florêncio de Oliveira Gonçalves 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Sergio Nogueira GivaldoMauro deMatos 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Sergio Nogueira Osvaldo Duarte Ramos 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Sergio Nogueira Rosinildo Aparecido de Oliveira 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Sergio Nogueira Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Cilene Regina Muller Nuchon 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini Edgar Amador Gonçalves Fernandes 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini Leonel Jonas da Silva Barros 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini