Lista de Diários Oficiais
Download do ArquivoQUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.959 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7665 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi.............................................................. Assessoria de Comunicação e de Imprensa..................................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................ ...........................................................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................ ...........................................................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0009 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 89.300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7012.007-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.014-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 50.000,00 501.04.122.1082.014-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 300,00 1 3 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 1 0 4 2 . 0 6 4 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIOS2.000,00 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 9.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1 5 0 1 . 1 5 . 1 2 2 . 1 0 8 2 . 0 2 9 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIOS15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7012.007-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 1.000,00 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.014-339030-MATERIALDECONSUMO 12.000,00 501.04.122.1082.015-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 50.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 2.300,00 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 9.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.122.1082.029-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEFEVEREIRODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0010 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 100.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.365.1042.073-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.123-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEFEVEREIRODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.959 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0019 DE 3 DE MARçO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0502 -FUNDAÇÃODACULTURAEDESPORTO 502.27.812.1052.115-335041-CONTRIBUIÇÕES 250.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0502 -FUNDAÇÃODACULTURAEDESPORTO 502.27.812.1052.115-339039-OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 3DEMARÇODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Pessoa a ser citada:ADÃOFERREIRABENITES Lotação: Secretaria Municipal de Educação Matrícula Funcional:114762020-2 Cargo/função: Profissional do Magistério Municipal Indígena O Presidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante, nomeado pelo Decreto Municipal nº 2.340/2003, FAZ SABER o servidor público municipal Sr. ADÃO FERREIRA BENITES, nomeado por aprovação em concurso público para exercer o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal Indígena, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que no processo em epígrafe, em que figura como acusado, foi o mesmo procurado e não localizado, estando, portanto em local incerto e não sabido. Desta forma, nos termos do artigo 249 parágrafo único, fica o mesmo CITADO para que tome ciência de que foi instaurado processo para apurar os seguintes atos e fatos: Apurar ABANDONO DE CARGO e INASSIDUIDADE HABITUAL. Transgredindo, em tese, o artigo 205, inc. II e III Lei Complementar nº 107/2006. Fica também INTIMADO, para comparecer no dia 31 de março de 2011 às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente Sindicante e Processante, instalada na rua Coronel Ponciano nº 1.700, bloco C, Parque dos Jequitibás - 3411-7110, nesta cidade de Dourados/MS, a fim de ser interrogado, sobre acusação que lhe é imputada, ficando ciente de que não comparecendo, ser-lhe-á decretada a sua revelia, admitindo a citada, como verdadeiro os fatos elencados na acusação. Do que para ciência da acusada, é expedido o presente edital de citação, que será publicado por três vezes no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, conforme artigo 249, parágrafo único, da Lei complementar Municipal 107/2006. Dourados – MS, 15 de março de 2011. Antônio Marcos Marques Presidente CRISTIANOANTUNES DE FREITAS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, localizada na rua BelaVista 298 – Jd. São Pedro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. EDIVALDO ALAN DOS SANTOS NOGUEIRA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de serralheria localizado na Rua Monte Castelo, 1230 Jardim Londrina no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDUARDO GUILHERMEANSBACH torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para comercio de Floricultura, localizado naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, 5140 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FLORINDA RODRIGUES DE LIMA LARSON torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de PADARIA E CONFEITARIA localizada na Rua: Gonçalves Nunes Siqueira, 1720 Jardim Água Boa no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IDEAL TRANSPORTES LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de transportes rodoviário de carga, localizada na Av. Weinar G. Torres 4449 – Vila Alba - Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOSÉ CARDOSO DE SÁ torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para serviços de instalação de som e acessórios automotivos, localizado na rua: José Ferreira Filho, 610 Parque das Nações II no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MOACIR CONTI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 5911 BAIRRO – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UTICELULARLTDA– ME, torna público que requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente – IMAM, de Dourados, MS, aAUTORIZAÇÃOAMBIENTAL–AA, para a atividade de Comércio Varejista de Equipamentos de Telefonia e Comunicação, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 1913, Centro de Dourados, MS. Não foi determinado o estudo de impacto ambiental. RESOLUÇÃO/SEMED N° 176, de 18 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão deValorização do Magistério Público Municipal de Dourados e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte noArtigo 12, da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007 RESOLVE: Art. 1°. Designar para compor a Comissão de Valorização dos Profissionais do Magistério Público de Dourados, com mandato que se inicia em 17-02-2011 e término em18-02-2013, os seguintes representantes: I -SIMTED– Profª. Rita de Fátima da CostaAkucevikius II -SEMED– Prof. Marcilio Nunes de Souza Art. 2º. Acompetência da CVPa ser observada no artigo 12 da Lei Complementar nº 118 de 31 se dezembro de 2007 e no seu Regimento Interno. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em15 de março de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES EDITAIS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.959 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2011 LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade TOMADADE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 033/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de revitalização da Praça "Antonio João" no Município de Dourados (MS) - 3ª etapa (lote 03) compreendendo o fornecimento e instalação de fonte luminosa musical - com recursos provenientes do Plano de Trabalho n° 281.418-63/2008/MTUR/CAIXA e da correspondente contrapartida do Município. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/04/2011 (quatro de abril do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere); ou; Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de março de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 046/2011 PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:CRECHELARANDRÉLUIS PAVILHÃODASOPA CNPJ Nº: 15.469.562/0001-56 Responsável Legal: Josephine Fernandes Capilé CPF Nº: 285.339.091-87 OBJETO: Em decorrência da grande demanda de crianças na etapa de Educação Infantil, torna-se necessário, alterar a Cláusula Segunda do instrumento originário quanto ao número de crianças atendidas pela entidade que será de 191 (cento noventa e uma). Dourados-MS, 16 de março de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 047/2011 PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOEDOESPORTE-ABCDE CNPJ Nº: 07.680.370/0001-66 Responsável Legal: Sérgio Nogueira CPF Nº: 322.064.611-53 OBJETO: Em decorrência da grande demanda de crianças na etapa de Educação Infantil, torna-se necessário, alterar a Cláusula Segunda do instrumento originário quanto ao número de crianças atendidas pela entidade que será de 332 (trezentas trinta e duas). Dourados-MS, 16 de março de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 049/2011 PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:PROJETOAMORDOURADOS CNPJ Nº: 07.783.167/0001-15 Responsável Legal: Paulo César de Matos Caetano CPF Nº: 403.838.141-20 OBJETO: Em decorrência da grande demanda de crianças na etapa de Educação Infantil, torna-se necessário, alterar a Cláusula Segunda do instrumento originário quanto ao número de crianças atendidas pela entidade que será de 134 (cento trinta e quatro). Dourados-MS, 16 de março de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 637/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ: 26.921.908/0001-21 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO046/2011 OBJETO: Aquisição de insulina para atender a paciente Isabela Maria Caldas Ventura, conforme ação judicial n° 002.08.04203-3. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 1.572,72 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). DATADEEMPENHO:15/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 638/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde CBS Médico Cientifica Comércio e Representação Ltda – CNPJ: 48.791.685/0001-68 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO044/2011 OBJETO: Aquisição de insumos para atender a paciente Lorena Carbonaro Verissimo, conforme ação judicial n° 002.08.014590-8. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 3.069,61 (três mil e sessenta e nove reais e sessenta e umcentavos). DATADEEMPENHO:15/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 639/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde F.B.M. Indústria Farmacêutica Ltda – CNPJ: 02.060.549/0001-05 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO045/2011 OBJETO: Aquisição de insumos para atender a paciente Isabela Maria Caldas Ventura, conforme ação judicial n° 002.08.04203-3. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 1.936,35 (um mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). DATADEEMPENHO:15/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.959 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2011 REPASSES RECEBIDOS - VERBAS FEDERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Em cumprimento ao que dete rmina a Lei nº 9.452/97, Ar t. 2º, informamos a todos os par tidos polític os, os sindic atos de c lasses e as entidades empre sar ia is d esta cidade o rec ebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo rela cionado: Or gão r epassador Nº Conv./Contr. Nº C/C O bjeto Data V al or R$ Go ve rn o Fed eral 11 27 5-5 FMA S PJO V 14 /03 /1 1 R$ 2. 51 2, 50 Go ve rn o Fed eral 6 43 6-X FMA S IGDB F 15 /03 /1 1 R$2 2. 36 9, 60 Go ve rn o Fed eral 58 71 5 -X FMA S PA CI 15 /03 /1 1 R$ 9. 00 0, 00 TOTAL R$ 33.8 82,10 Dourados, 16/03/2011. DEMONSTRATIVOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.959 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2011 PORTARIA Nº. 106, de 03 de março de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear LIANDRAANABRAMBILLAno cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete da Vereadora Délia Godoy Razuk, a partir de 01 de março de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DÉLIA GODOY RAZUK PRESIDENTE PORTARIA Nº. 107, de 14 de março de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 14 de março de 2011, os seguintes servidores: Servidor(a) Cargo: ANTONIOBESERRALOPES Auxiliar de Serviços Gerais (ADM-2) DANIELBRAGATOMIATI Recepcionista (ADM-2) FABIOANDRADELEITE Diretor de Departamento (DAS-3) Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DÉLIA GODOY RAZUK PRESIDENTE PORTARIA Nº. 108, de 14 de março de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar MURILO CARDOSO OLIVEIRA do cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, Gabinete do Vereador Idenor Machado,em01 de março de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DÉLIA GODOY RAZUK PRESIDENTE PORTARIA Nº. 109, de 14 de março de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear CLAUDIO RENATO PADIM BARBOSA no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Idenor Machado, a partir de 02 de março de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DÉLIA GODOY RAZUK PRESIDENTE PORTARIA Nº. 110, de 14 de março de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear REGINALDO MIGUEL DA SILVA no cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Idenor Machado, a partir de 11 de março de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DÉLIA GODOY RAZUK MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO A Presidente da Câmara Municipal de Dourados Vereadora Délia Godoy Razuk, nos Autos da denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5332/2010, em face do Vereador Aurelio Pimentel Bonatto -PDT, PROMOVO nos termos da Lei a notificação/INTIMAÇÃO do seu defensor Dr. Luis Fernando Lopes Ortiz, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB-MS 12.082 com escritório profissional a rua da Paz, 476, Campo Grande -MS, para lhe notificar que foi redesignado o dia 18 de março de 2011 às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados-MS, localizado aAvenida Marcelino Pires, 3495-Centro, para a realização da Sessão Especial de Julgamento por este Poder Legislativo nos termos da Lei. CUMPRA-SE. Dourados – MS, 16 de março de 2011. Verª Délia Godoy Razuk Presidente Câmara Municipal MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO A Presidente da Câmara Municipal de Dourados Vereadora Délia Godoy Razuk, nos Autos da denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5332/2010, em face do Vereador Aurélio Luciano Pimentel Bonatto -PDT, PROMOVOnos termos da Lei a notificação/INTIMAÇÃO do denunciadoVereador Aurelio Luciano Pimentel Bonatto -PDT, brasileiro, casado, residente a Rua 20 de Dezembro 415-Jardim São Pedro, para lhe notificar que foi redesignado o dia 18 de março de 2011 às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados-MS, localizado a Avenida Marcelino Pires, 3495-Centro, para a realização da Sessão Especial de Julgamento por este Poder Legislativo nos termos da Lei. CUMPRA-SE. Dourados – MS, 16 de março de 2011. Verª Délia Godoy Razuk Presidente Câmara Municipal MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.959 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2011 RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO Nº 005/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0490 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n° 0490/2010, lavrado contra: “ Ozório & Silva Ltda - me ”, denominado Bom Pastor Distribuidora, situada na Rua Bela Vista nº 990, Jardim Água Boa, foi autuada por comercializar produtos de interesse à saúde sem licença ou alvará do órgão sanitário competente ou contrariando normas legais pertinentes; transgredir outras normas legais federais, estaduais e municipais destinadas à promoção, proteção e recuperação da saúde. Descumprir atos emanados das autoridades sanitárias competentes, visando à aplicação da legislação pertinente à produção, proteção ou recuperação da saúde, desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Federal nº 6.437/77 art. 10 inc. I e Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso XXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; OBS-REGULARIZAR O ALVARÁ SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO SOBPENADEMULTAOUINTERDIÇÃO. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Valdir Sader Gasparotto. Gerente do Núcleo da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 006/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0603 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n° 0603/2010, lavrado contra: “ Francisca Santos Valim ”, denominado Mercearia Santos Valim, situada na RuaTomas Ermano de Souza nº 40,Vila Bela, foi autuada por espor a venda produtos com prazo de validade expirado, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso XXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; OBS-REGULARIZAR O ALVARÁ SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO SOBPENADEMULTAOUINTERDIÇÃO. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Valdir Sader Gasparotto. Gerente do Núcleo da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 007/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 10294 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n° 10294/2010, lavrado contra: “ Rosangela Busa – Me, denominado Frutaria Caxias do Sul, CNPJ – 05.216.728/0001-79, situada naAv. Weimar Gonçalves Torres nº 2.205, centro, foi autuado por expor a venda produtos com prazo de validade expirado, constituindo-se em infração sanitária conforme Lei Estadual nº 1.293 de 21/09/1992, que estabelece no artigo 341, inciso XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “MULTADE14UFERMS ”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Valdir Sader Gasparotto. Gerente do Núcleo da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 016/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0607 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO:considerando o auto de infração n° 0607/2011, lavrado contra: “ João Arnulfo da Silva”, denominado Mercearia Rio Quente, CPF = 662.264.491-87, situada à Rua Cuiabá nº 1.270, Vila Amaral, foi autuada por comercializar produtos de interesse à saúde sem licença ou alvará do órgão sanitário competente. Expor à venda ou entregar ao consumo produtos de interesse para a saúde, sem registro, sem origem do fabricante ou com prazo de validade expirado; Expor à venda ervas medicinais com valor terapêutico e sem registro do órgão sanitário competente; Transgredir outras normas legais federais, estaduais e municipais destinadas à promoção, proteção e recuperação da saúde. Descumprir atos emanados das autoridades sanitárias competentes, visando aplicação da legislação pertinente à promoção, proteção ou recuperação da saúde, desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341 Inciso V, XXII, XXIII, XXXII e XXXIII e Lei Federal nº 6.437/77, art. 10, inc. XVIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “MULTADE14UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; OBS-REGULARIZAR O ALVARÁ SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO SOBPENADE INTERDIÇÃO. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se PUBLICARPOR03 DIAS. Dr. Valdir Sader Gasparotto. Núcleo da Vigilância Sanitária. ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 16/03/2011 Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Informes da Diretoria (Recadastramento); - Orçamento do Seguro; - Orçamento da cobertura para o carro (Informe); - Convite para participar de reunião com o Prefeito Municipal no dia 17.03.2011, às 15:30; - Agenda com o Deputado Laerte Tetila; Repactuação de valor do Contrato com o Posto Tatinha; - Contratação Direta para aquisição de água mineral. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Tumelero, Solange Ribeiro Costa, Hélio do Nascimento, Norato Marques de Oliveira, Luis Carlos Rodrigues Morais, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, e, participação do Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti, Diretor Presidente, Senhor LaércioArruda, e, Diretora de Benefícios, Senhora Gleicir Mendes Carvalho. A Conselheira Osnice Lopes Coelho justificou sua ausência alegando motivos pessoais. O Conselheiro José Vieira Filho, também justificou sua ausência alegando motivos pessoais. Aberto os trabalhos, a Diretora de Benefícios, Senhora Gleicir Mendes Carvalho, informou aos Conselheiros presentes a realização do 5º Congresso de Reabilitação Profissional, nos dias 24 e 25 de maio deste ano, em São Paulo-SP, bem como, da necessidade de que este Conselho analise a possibilidade de participação de servidores no evento. Em seguida, o Diretor Presidente, Senhor Laércio Arruda, falou aos Conselheiros sobre o processo de Recadastramento dos servidores públicos, que está sendo realizado em parceria com a Prefeitura. Nesta ATAS - PREVID Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.959 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2011 ATAS - PREVID oportunidade, foi falado sobre os objetivos deste processo, bem como, esclarecidas dúvidas no que tange a documentos a serem apresentados, regras, prazos, e importância dessa realização para o servidor público. Em seguida, o Diretor também apresentou aos Conselheiros o Convite enviado ao Previd pela assessoria do Deputado Laerte Tetila, no qual o Deputado demonstra interesse em marcar uma reunião com os Diretores, bem como, os membros dos Conselhos do Instituto. Posteriormente, o Diretor Presidente também entregou aos Conselheiros os orçamentos elaborados pelas empresas MAPFRE Seguros, por meio do Banco Sicredi; Porto Seguro, por meio da Empresa VIAMUND Administradora e Corretora de Seguros; e Aliança do Brasil, diretamente apresentada pelo Banco do Brasil, empresas estas, interessadas em realizar contrato de Seguro Patrimonial, para garantia dos bens do Instituto. Com relação aos orçamentos para a cobertura do carro, foram solicitados pelo Diretor, porém, ainda não foram elaborados e enviados ao Instituto. Em seguida, foi dada a palavra a Assessora Jurídica da AconPrev, a Advogada Katiússia Gomes dos Santos, para que esta informasse os Conselheiros sobre o pedido de Repactuação dos valores do contrato feito pela Empresa Contratada, Posto Tatinha, tendo em vista o recente aumento nos preços dos combustíveis. A Advogada informou que, em análise dos documentos apresentados pela Contratada, e, pesquisa realizada por esta Assessora, realmente há necessidade de se realizar o Reequilíbrio Econômico e Financeiro do Contrato, para que este possa ser concluído sem prejuízos para a Contratada. Os Conselheiros presentes aprovaram a realização do Reequilíbrio, ficando a Assessoria Jurídica responsável pelas providências devidas. AAdvogada também falou sobre a necessidade de contratação direta para aquisição de água mineral, tendo em vista que, o contrato atual se encerrará no próximo dia 20. Os Conselheiros aprovaram a realização de um novo processo de Dispensa de Licitação para aquisição do produto. Em seguida, passaram à discussão das propostas e orçamentos apresentados pelos Diretores. Em relação aos orçamentos para Seguro Patrimonial, os Conselheiros deliberaram pela aprovação da proposta da Empresa MAPFRE Seguros, apresentada pelo Banco Sicredi, tendo em vista que corresponde aos anseios pelo menor custo. Para tanto, a Diretoria do Instituto, juntamente com a Assessoria Jurídica, ficaram responsáveis de elaborar e apresentar parecer jurídico sobre a referida contratação. Quanto ao convite feito pela Assessoria do Deputado Laerte Tetila, os Conselheiros deliberaram pela antecipação da reunião ordinária do dia 30 de março, para o dia 25 de março deste ano, para a realização desta. Ficando a Secretária responsável pelo agendamento, conforme disponibilidade do Deputado, bem como, de confirmação com os Conselheiros. Serão convidados, nesta oportunidade, os Conselheiros membros do Conselho Fiscal. Quanto à reunião com o Prefeito Municipal, que será realizada no próximo dia 17 de março, deliberaram pela participação dos Conselheiros: Luis Carlos Rodrigues Morais, Solange Tumelero, Hélio do Nascimento e Norato Marques de Oliveira. Posteriormente, deliberaram favoravelmente sobre à solicitação feita pela Diretora de Benefícios quanto a participação desta, e mais duas servidoras do Previd no 5º Congresso de Reabilitação Profissional, em São Paulo-SP. Em seguida, o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti, falou aos Conselheiros sobre novas medidas e formalidades a serem adotadas para a Política de Investimento neste ano de 2011, tendo em vista a tendência da Taxa SELIC para este ano, o Conselho autoriza a aplicação de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Banco Rural, no Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Rural FIDIC Premiun, e, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Banco Cruzeiro do Sul, no Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Aberto BC Sul Verax CPP 360. Estes recursos proverão do repasse mensal efetuado ao Previd em fevereiro de 2011 e que deixarão de ser distribuídos de acordo com os percentuais aprovados na política de investimento para 2011. O que exceder a este valor será distribuído normalmente, seguindo orientações da Resolução da Política de Investimento. O Diretor também informou que a Prefeitura repassou os valores referentes aos encargos provocados pelo atraso do pagamento referente às competência 11/2010 e 13º/2010 ao Previd, conforme compromisso assumido pelo então Secretários JoãoAzambuja (Finanças), juntamente com a então Prefeita Interina Délia Razuk, conforme pode ser verificado na Ata do dia 26 de janeiro de 2011. Na oportunidade, apresentou cópia do comprovante de depósito realizado pela Prefeitura no dia 09 de março deste ano, que segue anexo a esta. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ____________________________ Solange Ribeiro da Costa Hélio do Nascimento _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ____________________________ SolangeTumelero Norato Marques de Oliveira _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ___________________________ Luis Carlos Rodrigues Morais Maria CristinaV.A. Silveira DELIBERAÇÃO COMED Nº 001, DE 03 DE MARÇO DE 2011 Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola de Educação Especial Maria Júlia Ribeiro -APAE, conforme o abaixo especificado e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas, realizada em 02/03/2011, os termos do Parecer/CEI/CEF/CLN/COMED n.º 001, de 03/03/2011 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem03/03/11, DELIBERA: Art. 1º. Conceder a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, nos termos da Deliberação/COMED nº 001 de 21/10/2008, para a Escola de Educação Especial Maria Júlia Ribeiro -APAE, situada à Rua General Osório, nº 3625 – Jardim Itaipu, por 05 (cinco anos), a partir do ano de 2011. Art. 2º.ASecretaria Municipal de Educação, através do Setor Responsável, deverá observar rigorosamente a legislação de ensino, orientando a Unidade Escolar com relação as alterações legais que vierem a ocorrer neste período deAutorização. Art. 3º. Esta Deliberação, entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 03 de março de 2011. Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Conselheira – Presidente do COMED DELIBERAÇÃO COMED Nº 002, DE 03 DEMARÇO DE 2011 Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Geração Renovada e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 02/03/2011, os termos do Parecer/CEI/CEF/CLN/COMED n.º 002, de 03/03/2011 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem03/03/2011, DELIBERA: Art. 1º. Conceder a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, nos termos da Deliberação/COMED nº 001 de 21/10/2008, para a Escola Geração Renovada, localizada à Rua João Vicente Ferreira, nº 3.986 – Jardim Paulista, nesta cidade de Dourados, por 05 (cinco anos), a partir do ano de 2011. Art. 2º.AUnidade Escolar deverá inserir anualmente no Processo que Autoriza os Atos da Unidade de Escolar, os Alvarás de Localização e Funcionamento e Sanitário, bem como os Relatórios daAvaliação Institucional Interna e Externa. Art. 3º. Qualquer ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade de Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 4º.Aabertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal de Educação que deverá informar este colegiado. Art. 5º. O setor responsável da Secretária Municipal de Educação deverá orientar a Unidade Escolar quanto as adequação do Projeto Político Pedagógico com relação ás alterações legais que vierem a ocorrer neste período deAutorização. Art. 6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 03 de março de 2011 Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Conselheira – Presidente do COMED DELIBERAÇÕES - COMED
Download do ArquivoTERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.958 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7665 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi.............................................................. Assessoria de Comunicação e de Imprensa..................................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................ ...........................................................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................ ...........................................................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA HU Nº. 011 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conformeemanexo único, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 11 de Março de 2011. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 012 “Concessão de Férias – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme segue: Dourados (MS), 10 de Março de 2011. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD Resolução nº.Lm/03/350-1/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de março de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Nome Matrícula Cargo Dias Período Alex Gonçalves Dionísio 114764785-3 Técnico de Saúde Pública / Técnico de Enfermagem 01 24.02.2011 Jose Ramos Benitez 114760855-4 Técnico de Saúde Pública / Técnico de Enfermagem 01 18.01.2011 Marta Bettini de Souza 500620-6 Técnico de Saúde Pública / Técnico de Enfermagem 03 12.02.11; 24.02.11 e 26.02.11 Nair Zaratini Teixeira 114760817-4 Técnico de Saúde Pública / Técnico de Enfermagem 01 18.02.2011 Rosangela Coqueiro Claro 114762922-3 Técnico de Saúde Pública / Técnico de Enfermagem 01 03.02.2011 Simone Freire Valeriano 114760875-4 Técnico de Saúde Pública / Técnico de Enfermagem 01 05.02.2011 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 011/2011 Solange Borges da Cruz 114766341-1 Técnico de Saúde Pública / Técnico de Enfermagem 02 25.02.2011 e 27.02.2011 Wilson Barros 114766486-1 Técnico de Saúde Pública / Técnico de Enfermagem 01 15.02.2011 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Renato Fabiano Cintra 501881-1 08.04.2008 à 07.04.2009 15 01.03.2011 à 15.03.2011 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 012/2011 Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADEMIR JOSE DOS SANTOS 11101-1 SEMSUR 12 14/02/11 A 25/02/11 ADILSON JOSEMAR PUHL 46251-1 PGM 15 21/02/11 A 07/03/11 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 87721-1 SEMED 15 10/02/11 A 24/02/11 ANA PEREIRA SERAFIM 153521-1 SEMED 15 07/02/11 A 21/02/11 ANGELA MENEZES DOS SANTOS 114761922-1 SEMED 15 14/02/11 A 28/02/11 APARECIDA AUGUSTA CREPACHI AQUINO 231-1 SEMED 15 04/02/11 A 08/02/11 E 18/02/11 A 27/02/11 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 15 01/02/11 A 15/02/11 AUDELI DAUZAKER 32401-1 SEMED 10 04/02/11 A 13/02/11 CECILIA PRADELLA 4411-1 SEMED 15 22/02/11 A 08/03/11 Anexo Único - Resolução nº Lm/03/350-1/11/SEMAD LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.958 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/03/351-1/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao mês de fevereiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de março de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/03/352-1/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de março de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração. CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA 114762736-1 SEMED 15 14/02/11 A 28/02/11 CLEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA RODRIGUES 19771-1 SEMS 15 02/02/11 A 16/02/11 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 89611-1 SEMED 15 26/01/11 A 09/02/11 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 114766038-1 SEMS 15 24/01/11 A 28/01/11 E 04/02/11 A 13/02/11 CRISTIANE SANCHES SISTO 114763414-1 SEMS 10 13/01/11 A 22/01/11 DANILO GALVAO DUARTE 114760519-1 SEMS 8 19/01/11 A 26/01/11 DIRCE PUGLIA 80311-1 SEMED 15 10/02/11 A 24/02/11 DIRCE PUGLIA 80311-2 SEMED 15 10/02/11 A 24/02/11 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 15 02/02/11 A 16/02/11 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 85461-1 SEMED 15 05/12/11 A 20/02/11 EDILSON MACIEL DE SOUZA 114764218-1 SEMS 15 31/01/11 A 14/02/11 EDIR ESCOBAR TOBIAS 114765615-1 SEMAS 10 26/01/11A 04/02/11 ELIANE ALMEIDA 130981-1 SEMED 15 02/02/11 A 16/02/11 ELIANE DA SILVA NATAL NUNES 88791-1 SEMED 15 09/02/11 A 23/02/11 EUDULIA DELGADO MEDEIROS SILVA 88801-1 SEMAS 15 11/02/11 A 25/02/11 GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA 114765027-3 SEMS 7 14/02/11 A 20/02/11 GISLENE DA ROCHA BARBOSA SAMPAIO 114764506-1 SEMED 7 15/02/11 A 21/02/11 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 15 08/02/11 A 22/02/11 IVANILDO GOMES DA SILVA 48131-1 GMD 13 14/02/11 A 26/02/11 JOSE GERALDO 23281-1 SEMSUR 15 04/02/11 A 08/02/11 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 28051-1 SEMED 5 14/02/11 A 18/02/11 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME 501017-5 SEMS 15 01/02/11 A 16/02/11 KATYANY SANTANA MALTA 114760677-1 SEMED 15 02/02/11 A 16/02/11 LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA 88471-1 SEMED 10 31/01/11 A 09/02/11 LEIA BARBOSA SOARES ROSA 114762576-1 SEMED 7 01/02/11 A 07/02/11 LORECI KURZ 89461-1 SEMED 15 07/02/11 A 21/02/11 LUCIANA PEDERIVA MARQUES 501517-1 SEMED 15 16/02/11 A 03/03/11 LUCIMAR MANTOVANI MACIEL 88051-1 SEMSUR 14 17/02/11 A 02/03/11 LUZIA GOMES XAVIER AZEVEDO 502031-3 SEMS 15 08/02/11 A 23/02/11 MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA 114762701-2 SEMED 15 02/12/10 A 16/12/10 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO 114765708-1 SEMED 7 06/02/11 A 12/02/11 MARIA CACILDA DA SILVA 24231-1 SEMED 15 01/02/11 A 15/02/11 MARIA CLAUDELINA DE OLIVEIRA 32421-1 SEMED 15 01/02/11 A 15/02/11 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 15 03/02/11 A 18/02/11 MARIA EDNA COINETE 114765971-1 SEMS 8 18/02/11 A 25/02/11 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 7 18/02/11 A 24/02/11 MARIA PIVA FUJINO 32781-1 SEMS 15 02/02/11 A 16/02/11 MARIA PIVA FUJINO 501957-2 SEMS 15 02/02/11 A 16/02/11 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO 87581-1 SEMED 8 18/02/11 A 25/02/11 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA 87991-1 SEMED 15 01/02/11 A 15/02/11 MARLENE GUEDER MANGRICH 150911-3 SEMS 15 18/01/11 A 01/02/11 MARLI CLEICE DUARTE RAMOS 8701-1 SEMED 15 02/02/11 A 16/02/11 MARLUCI DE ALMEIDA 33581-1 SEMED 15 03/02/11 A 17/02/11 MAURA MARCIA BENITES CORONEL 150821-3 SEMS 5 25/01/11 A 29/01/11 MOACIR CARLOS 27721-2 SEMSUR 15 07/02/11 A 21/02/11 ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 15 18/01/11 A 01/02/11 OLINDINA CONCEIÇÃO DA SILVA 32481-1 SEMS 15 03/02/11 A 17/02/11 PATRICIA CAMARGO FARIAS 114763346-1 SEMS 4 07/01/11 A 10/01/11 ROSANA ARCE DA SILVA 114761638-1 SEMED 7 16/02/11 A 22/02/11 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 34251-1 SEMS 15 02/02/11 A 16/02/11 SIMONE ESTIGARRIBIA DE LIMA 114766106-1 SEMED 15 08/02/11 A 23/02/11 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS 64011-1 SEMED 15 07/02/11 A 21/02/11 SONIA CORIN DA SILVA 114765053-3 SEMS 7 13/01/11 A 19/01/11 SONIA DIAS RODRIGUES 114761002-3 SEMS 6 07/01/11 A 12/01/11 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 7 05/01/11 A 11/01/11 VALDIR COSTA DOS SANTOS 10541-1 SEMED 15 18/02/11 A 05/03/11 VANDA VICENTE PORTO 33081-1 SEMOP 15 17/02/11 A 03/03/11 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729-2 SEMED 15 09/02/11 A 24/02/11 VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 15 02/02/11 A 16/02/11 Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo: FERNANDA DE MATOS MEYRELLES 114766053-2 SEMAS 9 01/02/11 A 09/02/11 JOSE CLAUDIO DA SILVA 114764344-2 SEMS 122 02/03/11 A 01/07/11 LUCIENE MELO DOS SANTOS 114761038-2 SEMS 91 01/09/10 A 30/11/10 LUCIENE MELO DOS SANTOS 114761038-2 SEMS 91 01/12/10 A 01/03/11 Anexo Único - Resolução nº Lm/03/351/11/SEMAD LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com beneficio pago pelo INSS): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo: ALVARINA MARIA DA SILVA 3651-1 SEMED 62 02/02/11 A 04/04/11 ANA PEREIRA SERAFIM 153521-1 SEMED 15 22/02/11 A 08/03/11 ANA RAMONA BARBOSA DA ROSA 3811-1 SEMED 59 01/02/11 A 31/03/11 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR 114761977-1 SEMED 90 03/02/11 A 03/05/11 ANTONIA GALIANO AVILA 3951-1 SEMED 48 21/02/11 A 09/04/11 APARECIDA AUGUSTA CREPALCHI AQUINO 231-1 SEMED 21 28/02/11 A 20/03/11 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 43791-1 GMD 40 01/02/11 A 12/03/11 CECILIA PRADELLA 4411-1 SEMED 105 09/03/11 A 21/06/11 CLEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA RODRIGUES 19771-1 SEMS 75 17/02/11 A 02/05/11 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 114766038-1 SEMS 5 14/02/11 A 18/02/11 DENIR MARQUES OLIVIETA SANTANA 501395-3 SEMED 13 16/02/11 A 28/02/11 DIRCE PUGLIA 80311-1 SEMED 15 25/02/11 A 11/03/11 DIRCE PUGLIA 80311-2 SEMED 15 25/02/11 A 11/03/11 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 42701-1 SEMED 59 01/02/11 A 31/03/11 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 75 16/02/11 A 01/05/11 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 85461-1 SEMED 45 20/02/11 A 05/04/11 ELIANE ALMEIDA 130981-1 SEMED 104 17/02/11 A 31/05/11 ELIAS GARCIA DA SILVA 12451-1 SEMSUR 28 01/02/11 A 28/02/11 ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 5541-1 SEMED 12 02/02/11 A 13/02/11 ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 5541-2 SEMED 12 02/02/11 A 13/02/11 EUDULIA DELGADO MEDEIROS SILVA 88801-1 SEMAS 15 26/02/11 A 12/03/11 IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES 80501-1 SEMED 28 02/02/11 A 01/03/11 IZABEL CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA 86781-1 SEMED 15 17/02/11 A 03/03/11 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 13731-1 SEMSUR 120 01/02/11 A 31/05/11 JOSE GERALDO 23281-1 SEMSUR 11 09/02/11 A 19/02/11 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME 501017-5 SEMS 75 16/02/11 A 01/05/11 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114762096-1 SEMS 59 01/02/11 A 31/03/11 KATYANY SANTANA MALTA 114760677-1 SEMED 15 17/02/11 A 03/03/11 LORECI KURZ 89461-1 SEMED 15 22/02/11 A 08/03/11 LOURDES VERMIEIRO NOIA 7021-1 SEMED 28 01/02/11 A 28/02/11 LUCIANA PEDERIVA MARQUES 501517-4 SEMED 15 03/03/11 A 17/03/11 LUZIA GOMES XAVIER AZEVEDO 502031-3 SEMS 75 23/02/11 A 08/05/11 MARIA CACILDA DA SILVA 24231-1 SEMED 15 16/02/11 A 02/03/11 MARIA CLAUDELINA DE OLIVEIRA 32421-1 SEMED 15 16/02/11 A 02/03/11 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 15 18/02/11 A 04/03/11 MARIA PIVA FUJINO 32781-1 SEMS 45 17/02/11 A 02/04/11 MARIA PIVA FUJINO 501957-2 SEMS 45 17/02/11 A 02/04/11 MARILENE BRUNET TEIXEIRA 87991-1 SEMED 15 16/02/11 A 02/03/11 MARLI CLEICE DUARTE RAMOS 8701-1 SEMED 43 17/02/11 A 31/03/11 MARLUCI DE ALMEIDA 33581-1 SEMED 15 18/02/11 A 04/03/11 MIRIAM DO CARMO DA SILVA 73181-1 SEMED 45 17/01/11 A 02/03/11 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 114764447-1 SEMSUR 90 01/02/11 A 01/05/11 NELI DE ALMEIDA SIMOES 501317-3 SEMED 117 04/02/11 A 31/05/11 OLINDINA CONCEIÇÃO DA SILVA 32481-1 SEMS 72 18/02/11 A 30/04/11 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 15 03/03/11 A 17/03/11 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 34251-1 SEMS 15 17/02/11 A 03/03/11 SIMONE ESTIGARRIBIA DE LIMA 114766106-1 SEMED 15 23/02/11 A 09/03/11 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS 64011-1 SEMED 15 22/02/11 A 08/03/11 VALDIR COSTA DOS SANTOS 10541-1 SEMED 45 05/03/11 A 18/04/11 VALMIR VIEIRA DE MATOS 1961-1 SEMRE 12 17/02/11 A 28/02/11 VANDA VICENTE PORTO 33091-1 SEMAD 45 04/03/11 A 17/04/11 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729-2 SEMED 15 24/02/11 A 10/03/11 VERA LUCIARIKA YAMASHITA SHINZATO 80911-1 SEMED 90 02/02/11 A 02/05/11 VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 8 17/02/11 A 24/02/11 VILSON FONSECA 15881-1 SEMSUR 89 01/02/11 A 30/04/11 Anexo Único - Resolução nº Lm/03/352/10/SEMAD LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com beneficio pago pelo PREVID): Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.958 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2011 EDITAIS GENIVALDO ALVES DE MOURA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LAS_LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de Recondicionamento e Recuperação de motores para veículos, localizada na Rua Beija Flor, Canaã V, nº500, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JV CORREIA DE CAMPOS & CIA LTDA- ME Torna Publico que requereu do instituto de Meio Ambiente de Dourados- IMAM de Dourados- MS ,a Autorizaçao Ambiental - AA , para atividade de Comercio varejista de sorvetes e picoles,sucos,chas,salgados,generos alimenticios,bebidas e lanchonete,localizada na AV.Weimar Gonçalves Torres n- 2440-centro ,no municipio de Dourados -MS . Nao foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLEBER MASSATO TODA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA – ME para CLEBER MASSATO TODA - ME, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, localizada. RUAALBINO TORRACA nº 900 SALA 07, JARDIM AMERICA, CEP 79803-020 no município de Dourados, MS. LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 475/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico e Mobiliário em Geral), objetivando atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social. VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 02, 06, 09, 13, 16, 24, 26, 31, 33, 37, 38, 41, 42, 43 e 47, a proponenteAC DE MELLO & CIA. LTDA.-EPP; nos itens 03, 10, 11, 15, 34 e 35, a proponente CONTAMAQ MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.-ME; nos itens 04, 07, 08, 14, 21, 29, 30, 32, 39, 40, 44 e 46, a proponente ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.-ME; nos itens 05, 12 e 18, a proponente F. A. PEREIRA& CIA. LTDA.-ME; nos itens 17, 19 e 23, a proponente REIS&VASCONCELOSLTDA.-ME; e no item 45, a proponenteMILAN&MILAN LTDA.-EPP. Informa, ainda, que, em relação aos itens 20, 25 e 36 não acudiram interessados e em relação aos itens 22, 27 e 28 foram desclassificados por não atenderem as especificações, sendo declarados comoFRACASSADOS. Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 03 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 005/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (açougue) para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 02 e 03, a proponente CLÁUDIO BARBOSA-EPP; e nos itens 04 e 05, a proponente RIO GRANDEDISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.ME. Dourados (MS), 01 de março de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2008/CLC/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados/MS Simião Mendonça de Lima PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 023/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/03/2011 e término previsto para 28/02/2012, o qual o valor mensal do aluguel de R$ 556,89 (quinhentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e nove centavos), totalizando o montante de R$ 6.682,68 (seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico à Saúde 2.090 –Atenção à Rede Básica de Saúde 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóvel Ficha: 14 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:22 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Martins&Teles Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 132/2010. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (pão e leite), objetivando atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 2.034 –Atendimento a Criança eAdolescente – PSB 2.035 –Atendimento ao Idoso – PSB 2.036 –Atendimento a pessoa com deficiência – PSB 2.044 – Serviço deAbrigamento de mulher vítima de violência – PSE 2.045 – PETI – Programa de erradicação do trabalho infantil – PSE 2.046 – Atendimento as Pessoas em trânsito, moradores de rua e desabrigados – PSE 2.047 – Serviço deAbrigamento de crianças e adolescentes – PSE 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 08.241.500 - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 08.242.500 - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 08.243.500 - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 08.244.500 - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 34.110,00 (trinta e quatro mil cento e dez reais). DATADEASSINATURA: 02 de março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ricardo Zocolaro Neto eAugusto Mitsukuni Suguimoto PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 020/2011. OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.158, Vila Planalto, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para uso do CENTRO DEESPECIALIDADESODONTOLÓGICAS–CEOII. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo o aluguel mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATADEASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 823/2011. PARTES: Município de Dourados Móveis Dourados Ltda –ME- CNPJ: 03.061.672/0001-03 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO035/2011 OBJETO: Aquisição de armários para armazenar armamentos de uso da Guarda Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 6.112,00 (seis mil e cento e doze reais). DATADEEMPENHO:11/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATOS Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.958 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.958 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.958 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.958 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.958 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.958 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.958 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2011 ATA LEGISLATIVA RESOLUÇÃO Nº 005/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0490 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n° 0490/2010, lavrado contra: “ Ozório & Silva Ltda - me ”, denominado Bom Pastor Distribuidora, situada na Rua Bela Vista nº 990, Jardim Água Boa, foi autuada por comercializar produtos de interesse à saúde sem licença ou alvará do órgão sanitário competente ou contrariando normas legais pertinentes; transgredir outras normas legais federais, estaduais e municipais destinadas à promoção, proteção e recuperação da saúde. Descumprir atos emanados das autoridades sanitárias competentes, visando à aplicação da legislação pertinente à produção, proteção ou recuperação da saúde, desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Federal nº 6.437/77 art. 10 inc. I e Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso XXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; OBS-REGULARIZAR O ALVARÁ SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO SOBPENADEMULTAOUINTERDIÇÃO. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Valdir Sader Gasparotto. Gerente do Núcleo da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 006/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0603 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n° 0603/2010, lavrado contra: “ Francisca Santos Valim ”, denominado Mercearia Santos Valim, situada na RuaTomas Ermano de Souza nº 40,Vila Bela, foi autuada por espor a venda produtos com prazo de validade expirado, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso XXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; OBS-REGULARIZAR O ALVARÁ SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO SOBPENADEMULTAOUINTERDIÇÃO. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr.Valdir Sader Gasparotto. Gerente do Núcleo daVigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 007/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 10294 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n° 10294/2010, lavrado contra: “ Rosangela Busa – Me, denominado Frutaria Caxias do Sul, CNPJ – 05.216.728/0001-79, situada naAv. Weimar Gonçalves Torres nº 2.205, centro, foi autuado por expor a venda produtos com prazo de validade expirado, constituindo-se em infração sanitária conforme Lei Estadual nº 1.293 de 21/09/1992, que estabelece no artigo 341, inciso XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “MULTADE14UFERMS ”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Valdir Sader Gasparotto. Gerente do Núcleo da Vigilância Sanitária. Ata da 2ª Sessão Especial de Julgamento referente e Denúncia oferecida pelos Cidadãos/eleitores e protocolada sob o nº 5330/2010, em face do Vereador Cláudio Marcelo Machado Hall-PR. Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às dezoito horas e trinta minutos no Plenário Weimar Torres da Câmara Municipal de Dourados-MS, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Especial de Julgamento referente a Denúncia apresentada pelos Srs. José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos, protocolada sob o nº 5330/2010, em face do Vereador Cláudio Marcelo Machado Hall-PR conforme dispõe a Constituição Federal, o Decreto Lei 201/67, a Lei Orgânica do Município de Dourados e o Regimento Interno da Câmara, os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Délia Godoy Razuk-Delia Razuk (PMDB) e tendo como primeiro SecretárioVereador Gino José Ferreira- Gino Ferreira (DEM). Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Albino Mendes(PR), Alberto Alves dos Santos-Bebeto e Jucemar Almeida Arnal- Cemar Arnal (PDT), Aparecido Medeiros da Silva – Cido Medeiros, Idenor Machado e Pedro Alves de Lima- Pedro Pepa (DEM), Dirceu Aparecido Longhi – Dirceu Longhi e Elias Ishy de Mattos- Elias Ishy (PT), Juarez de Oliveira- JuarezAmigo do Esporte(PRB) eWalter Ribeiro HoraWalter Hora (PPS).ADenúncia acima citada foi aceita pelo Plenário com nove votos favoráveis e impedimentos dos Vereadores Albino Mendes, Alberto Alves dos Santos e Jucemar Almeida Arnal. A Comissão Processante foi formada em observância a proporcionalidade partidária e por sorteio e indicados os Vereadores Laudir Antonio Munaretto, Idenor Machado, Elias Ishy de Mattos, Pedro Alves de Lima, Walter Ribeiro Hora para serem submetidos ao sorteio, e sorteados para Compor a Comissão conforme Ato nº 034/2010 os Vereadores Walter Ribeiro Hora-Presidente, Idenor Machado-Relator e Pedro Alves de Lima-Membro. Havendo a presença da totalidade dosVereadores a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. I.ORDEMDODIA– APresidente solicitou ao Defensor do Denunciado que indicasse as peças que a serem lidas. OAdvogado solicitou que fossem lidas as seguintes peças: Denúncia, folhas 03 a 08; Alegações Finais da Defesa, folhas 216 a 220 e Relatório Final da Comissão Processante, folhas 221 a 231.Após a leitura das peças usaram a tribuna osVereadores Elias Ishy de Mattos e Walter Ribeiro Hora que discorreram sobre o processo de cassação e os trabalhos da Comissão Processante. Foi concedido ao defensor do denunciado o prazo de até duas horas para fazer a defesa oral. A seguir a presidente colocou em votação o pedido de cassação referente à denúncia protocolada sob o nº 5330/2010 contra o vereador Claudio Marcelo Machado Hall. A presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores explicando o procedimento da deliberação a ser adotado. Os Vereadores Albino Mendes, Alberto Alves dos Santos e Jucemar Almeida Arnal declararam-se impedidos. Foram favoráveis a decretação da cassação do mandato do Vereador Claudio Marcelo Machado Hall, os Vereadores Aparecido Medeiros da Silva, Délia Godoy Razuk, Dirceu Aparecido Longhi, Elias Ishy de Mattos, Gino José Ferreira, Idenor Machado, Juarez de Oliveira, Pedro Alves de Lima, Walter Ribeiro Hora. Após a votação a presidente declarou cassado o mandato de vereador do denunciado Claudio Marcelo Machado Hall, diante da deliberação favorável de nove votos, portanto mais de 2/3 dos membros da Casa Legislativa, determinando a expedição e publicação do respectivo Decreto Legislativo. Dourados, 03 de maço de 2011. Obs: Esta ata segue assinada pelos vereadores e pelo advogado do denunciado. RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Download do ArquivoSEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.957 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7665 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi.............................................................. Assessoria de Comunicação e de Imprensa..................................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................ ...........................................................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................ ...........................................................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 26, DE 11 DE MARÇO DE 2011 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras providências” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica delegada a competência de Ordenador de Despesas ao senhor José Antonio Coca do Nascimento, Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Esportes de Dourados – Funced, para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento da Fundação de Cultura e Esportes de Dourados e do Fundo de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural de Dourados - FIP, emconjunto com o Secretário Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados - MS, 11 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município EMY SARUWATARI, inscrita no CPF nº. 870.939.281-53, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Odontologia, localizada à Rua Ciro Melo nº. 1.550, Bairro Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Ferreira & Vieira LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua BelaVista, 377 – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. J. ChagasVeículos - ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Serviços de reparação, manutenção e oficinas correlatas de veículos, inclusive caminhões, tratores e máquinas de terraplanagem, localizada na Rua dos Coqueiros, 425 – Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Siqueira & Recalcatti Ltda- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Comércio Varejista de Produtos Alimentício, Bebidas, Produtos de Limpeza, Padaria , Carne, Laticínios e Frios , localizada na Av. Lindalva Marques Ferreira, nº 450 – Parque Do Lago II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Siqueira & Recalcatti Ltda- ME, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI , para atividade de Comércio Varejista de Produtos Alimentício, Bebidas, Produtos de Limpeza, Padaria , Carne, Laticínios e Frios , localizada na Av. Lindalva Marques Ferreira, nº 450 – ParqueDoLago II, no município de Dourados (MS). EXTRATO DO TERMO DE REÍNICIO DA OBRA REFERENTE AO CONTRATO N° 687/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora Ltda PROCESSO: Concorrência Pública nº 039/2008. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 01 (um) Posto de Saúde – no Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. ORDEMDEREÍNICIODESERVIÇOS: 24 de janeiro de 2011. DATADEASSINATURA: 24 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 687/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 039/2008. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Serv Constru Construção e Serviços Ltda-ME PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2010. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços. EDITAIS EXTRATOS Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.957 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS LCBraga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a re- ratificação do 1º Termo Aditivo, que passará a viger conforme segue: Onde consta: “02.01 – Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de execução dos serviços, estabelecido na cláusula sétima do contrato original, alterações essas que passarão a viger conforme abaixo especificam os subitens subseqüentes: 02.02 – Conforme justificativa do parecer técnico ao 1º Termo Aditivo ao contrato supramencionado emitido em 01/12/2010, o prazo de execução de serviços fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 09/12/2010 e vencimento em 08/04/2011.” Passe a constar: “02.00 –CLÁUSULASEGUNDA–DOOBJETO: 02.01 - Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de execução dos serviços estabelecido na cláusula sétima do contrato original, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula sexta, alterações essas que passarão a viger conforme abaixo especificam os subitens subseqüentes: 02.02 – Conforme justificativa do parecer técnico ao 1º Termo Aditivo ao contrato supramencionado emitido em 01/12/2010, o prazo de execução de serviços fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 09/12/2010 e vencimento em 08/04/2011 e a prorrogação do prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, início em 18/01/2011 e previsão de vencimento em 18/08/2011.” (Lote 11) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Construtora Mediterrâneo Ltda. PROCESSO: Convite nº 035/2010. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e preços unitários e acréscimo extracontratuais de serviços inicialmente não previstos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Consultoria e Construtora Dourados Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 022/2010. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, bem como o remanejamento dos serviços. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 13 de dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS HSEngenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 012/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 27/02/2011 e previsão de vencimentoem24/10/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SistemaqAutomação de Escritório Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 157/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por até 60 (sessenta) dias, a contar da expiração do prazo que se dará em 07/03/2011 com previsão de vencimento para 06/05/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL MURILO ZAUITH E DINACI VIEIRA MARQUES RANZI. Às onze horas do dia vinte e três de fevereiro de dois mil e onze, no Plenário da Câmara Municipal, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, na presença dos Vereadores Albino Mendes, Alberto Alves dos Santos, Aparecido Medeiros da Silva, Elias Ishy de Mattos, Idenor Machado, Juarez de Oliveira, Jucemar Almeida Arnal, Marcelo Pereira Mourão, Pedro Alves de Lima e Walter Ribeiro Hora sob a presidência do Vereador Dirceu Aparecido Longhi e Secretariado peloVereador Gino José Ferreira, para a solenidade de posse do Prefeito e Vice Prefeita eleitos no pleito extraordinário do dia seis de fevereiro de dois mil e onze e diplomados nesta data, para o período legislativo de 2011/2012. A Mesa foi composta pelas seguintes autoridades: Excelentíssimo Senhor André Puccinelli, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Excelentíssima Senhora Délia Godoy Razuk, Prefeita Interina; Excelentíssimo Doutor Luis Tadeu Barbosa, Representante do Tribunal de Justiça de MS; Excelentíssimo Doutor Eduardo Machado Rocha, Diretor do Fórum de Dourados; Excelentíssimo Senhor Coronel Chefe do Estado Maior, Coronel Uilson Nascimento representando o Comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e o Excelentíssimo Senhor José Domingues Filho, Juiz da 18ª Zona Eleitoral. O Presidente convidou a todos para se posicionarem para a execução do Hino à Dourados, pela Banda da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Aseguir o Presidente convidou os Vereadores Albino Mendes e Idenor Machado, para conduzirem os eleitos à Mesa de autoridades. Em ato continuo, o Senhor Presidente convidou o Senhor Murilo Zauith e Senhora Dinaci Vieira Marques Ranzi, Prefeito e Vice Prefeita Municipal, respectivamente, à prestarem o seguinte Juramento de Posse. “Prometo respeitar e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado, a Lei Orgânica do Município de Dourados e demais leis da União, Estado e Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da Democracia, defender a autonomia Municipal e exercer com honra, lealdade e dedicação o mandato que me foi conferido pelo povo”. Após o Compromisso de Posse o Presidente os declarou investidos nos respectivos cargos e solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do Termo de Posse e emseguida o Prefeito e aVice Prefeita assinaram o termo. Após a posse o Presidente convidou o Reverendíssimo Senhor Dom Redovino Rizardo, Bispo Diocesano e ao Pastor MárioAntônio da Silva, Presidente do Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados – CONPED, para proferirem uma benção. Usaram a Tribuna para fazer seus pronunciamentos as seguintes autoridades: Dr. Eduardo Machado Rocha- Diretor do Fórum, Vereadora Délia Godoy Razuk,Vereador Gino José Ferreira,Vereador DirceuAparecido Longhi, Presidente em exercício, Governador de MS André Puccinelli e o Prefeito Murilo Zauith. Após os pronunciamentos a solenidade foi encerrada da qual foi lavrado ata. Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Ver. Gino José Ferreira Presidente em exercício 1º Secretário Murilo Zauith Dinaci Vieira Marques Ranzi Prefeito Vice-Prefeita ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA
Download do ArquivoSEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.956 DOURADOS, MS 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7665 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi.............................................................. Assessoria de Comunicação e de Imprensa..................................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................ ...........................................................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................ ...........................................................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 18 DE 03 DE MARÇO DE 2011. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece cotas bimestrais de desembolso por Secretaria do Poder Executivo para o 2º bimestre do exercício de 2011, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto na Lei 4320/64 e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, DECRETA: Art. 1º. Ficam estabelecidas cotas de despesas para o 2º bimestre, referente aos meses de março e abril de 2011, de conformidade com os quadros constantes noAnexo Único deste Decreto. Art. 2º. Os ordenadores de despesas da Prefeitura Municipal deverão obedecer aos valores previstos nas cotas constantes noAnexo Único deste Decreto, ficando proibida a realização de despesas acima dos limites estabelecidos. Art. 3º. O Secretário Municipal de Finanças e Receita, no âmbito de suas competências e com fundamento na Lei Orçamentária, poderá, por meio de Resolução: I – proceder ao remanejamento dos limites das cotas entre: a) órgãos, respeitados os montantes dos respectivos anexos; b) projetos, atividades e operações especiais ou entre programas estratégicos e demais, no âmbito do mesmo órgão; c) diferentes fontes de receita previstas na lei orçamentária. II - proceder alterações nas cotas em decorrência dos créditos adicionais ou outras alterações que vierem a ocorrer exercício de 2011. Art. 4º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 03 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Junior Secretario Municipal de Finanças e Receita Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS Vencimentos e Obrigações 545.823,28 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais - financeira ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 18 DE 03 DE MARÇO DE 2011. DIÁRIAS - CIVIL 372,51 MATERIAL DE CONSUMO 3.261,90 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 271,82 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 29.411,43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.772,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.690,18 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.588,09 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.374,77 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.718,25 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.087,30 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.451,15 SUB-TOTAL (SEM VENCIMENTOS) TOTAL GERAL 545.823,28 189.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 365.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 488,60 MATERIAL DE CONSUMO 293,16 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 879,48 SERVICOS DE CONSULTORIA 6.840,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.885,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.817,59 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.794,79 SUB-TOTAL (Sem vencimentos) TOTAL GERAL 365.000,00 30.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 336.223,20 CONTRIBUIÇÕES 7,55 CONTRIBUIÇÕES 7,55 DIÁRIAS - CIVIL 1.516,79 MATERIAL DE CONSUMO 3.018,49 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 7,55 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.131,93 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.395,30 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.357,82 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.942,52 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.808,07 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 754,62 OBRAS E INSTALAÇÕES 15,09 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.036,72 SUB-TOTAL 60.000,00 TOTAL GERAL 336.223,20 60.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 763.609,10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS DIÁRIAS - CIVIL 1.492,67 MATERIAL DE CONSUMO 14.953,86 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 149,27 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.356,97 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 13,57 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.519,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.663,11 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13,57 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.503,89 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.466,26 SUB-TOTAL (sem vencimentos) TOTAL GERAL 164.073,46 150.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES 545.000,00 CONTRIBUIÇÕES 2.689,92 SUBVENÇÕES SOCIAIS 13,45 DIÁRIAS - CIVIL 2.151,94 MATERIAL DE CONSUMO 7.155,20 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 134,50 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 430,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.976,36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais DIÁRIAS - CIVIL 796,18 MATERIAL DE CONSUMO 8.691,61 MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO GRATUITA 132,70 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 670,12 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 577,23 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.900,21 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.231,95 SUB-TOTAL (sem vencimentos) TOTAL GERAL 763.609,10 25.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.617,52 DIÁRIAS - CIVIL 24,34 MATERIAL DE CONSUMO 486,74 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 486,74 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4,87 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 87,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 106.109,70 SUB-TOTAL (sem vencimentos) TOTAL GERAL 99.617,52 107.200,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 482.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.855,63 CONTRIBUIÇÕES 9,28 DIÁRIAS - CIVIL 64,95 MATERIAL DE CONSUMO 8.814,25 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 649,47 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.319,54 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.175,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.091,30 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.453,52 OBRAS E INSTALAÇÕES 927,82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.639,08 SUB-TOTAL (Sem vencimento) TOTAL GERAL 482.000,00 100.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis VENCIMENTO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 406.861,04 CONTRIBUIÇÕES 5.073,60 DIÁRIAS - CIVIL 1.407,93 MATERIAL DE CONSUMO 111.841,13 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 38,05 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 38.191,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.194,33 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 330.494,57 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.014.855,02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 773,72 AQUISICAO DE IMÓVEIS 95.130,08 SUB-TOTAL (sem vencimentos) TOTAL GERAL 406.861,04 2.600.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 164.073,46 CONTRIBUIÇÕES 29.867,02 Cotas Bimestrais PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ASSESSORIADE COMUNICAÇAO SOCIAL E IMPRENSA- COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO - COTAS BIMESTRAIS MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 108.941,89 OBRAS E INSTALAÇÕES 134,5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.371,86 SUB- TOTAL (SEMVENCIMENTOS TOTAL GERAL 545.000,00 128.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES 520.000,00 CONTRIBUIÇÕES 116,77 DIÁRIAS - CIVIL 116,77 MATERIAL DE CONSUMO 23.470,34 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11,68 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.335,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.253.970,11 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 116,77 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.676,79 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.173,75 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 11,68 SUB-TOTAL (SEM VENCIMENTOS) TOTAL GERAL 520.000,00 2.300.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 146.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 401,71 MATERIAL DE CONSUMO 1.959,58 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9,8 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 499,69 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.469,69 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.414,57 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 244,95 SUB-TOTAL TOTAL GERAL 146.000,00 16.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.732,98 DIÁRIAS - CIVIL 1.034,48 MATERIAL DE CONSUMO 5.172,41 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 517,24 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 517,24 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551,72 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.103,45 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.103,45 SUB-TOTAL (SEM VENCIMENTO) TOTAL GERAL 25.732,98 15.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.981,03 MATERIAL DE CONSUMO 8.401,08 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.897,02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.742,55 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES 16.937,67 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.040,65 TOTAL 50.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FONTE 00 (RECURSOS PROPRIOS) COTAS BIMESTRAIS MARÇO E ABRIL/2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FONTE 00 - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIO 92,40 MATERIAL DE CONSUMO 1.385,96 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.391,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC 923,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 923,98 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 461,99 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 4.619,88 TOTAL 15.800,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.066,93 SUBVENÇÕES SOCIAIS 629,921 MATERIAL DE CONSUMO 9.960,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 118,11 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.023,62 OBRAS E INSTALAÇÕES 118,11 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.082,68 TOTAL 20.000,00 Cotas Bimestrais Cotas Bimestrais FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FONTE 00 (RECURSOS PROPRIOS) - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.290,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.936,32 MATERIAL DE CONSUMO 15.337,21 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 958,58 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.834,30 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.917,15 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.917,15 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.352,62 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.829,51 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.917,15 SUB-TOTAL TOTAL GERAL 75.290,00 56.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variaveis SALÁRIO-FAMÍLIA VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.000,00 DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 30.560,37 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 28.830,54 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.805,09 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.571,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32.674,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 238.524,63 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.922,04 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.766,11 SUB-TOTAL (SEM VENCIMENTOS) 353.654,57 TOTAL GERAL 103.000,00 707.309,15 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis MATERIAL DE CONSUMO 525,1346 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 525,1346 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 420,1077 OBRAS E INSTALAÇÕES 52.513,47 AQUISICAO DE IMOVEIS 63.016,16 TOTAL 117.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis CONTRIBUIÇÕES 159,47 DIÁRIAS - CIVIL 39,87 MATERIAL DE CONSUMO 3.986,71 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.986,71 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.920,27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.906,98 TOTAL 60.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis CONTRIBUIÇÕES 19,61 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.960,78 DIÁRIAS - CIVIL 588,24 MATERIAL DE CONSUMO 784,31 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 78,43 Cotas Bimestrais INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FONTE 00 (RECURSOS PROPRIOS) COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais FUNDAÇAO DA CULTURA E DESPORTO - FONTE 00 (RECURSOS PROPRIOS) COTAS BIMESTRAIS MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO POPULAR FONTE 00 (RECURSOS PROPRIOS)- COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 FUNDO DE INV. PROD. ARTÍSTICA E CULTURAL DE DOURADOS - FONTE 00 RECURSOS PROPRIOS) COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS - FONTE 00 (RECURSOS PROPRIOS) COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 490,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 392,16 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 686,27 TOTAL 5.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.299.861,48 CONTRIBUIÇÕES 185.142,06 DIÁRIAS - CIVIL 2.406,85 MATERIAL DE CONSUMO 88.787,84 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.572,54 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.666,28 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32.492,43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103.772,13 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 925,71 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.699,35 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.442,25 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 92,57 SUB- TOTAL (SEM VENCIMENTO) TOTAL GERAL 3.299.861,48 450.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES 1.552.814,00 Cotas Bimestrais FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FONTE 02 (RECURSOS DO MUNICIPIO) - COTAS BIMESTRAIS MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Contribuições 345.017,36 CONTRIBUIÇÕES 6.037,80 DIÁRIAS - CIVIL 2.875,14 MATERIAL DE CONSUMO 71.282,02 MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO GRATUITA 266.669,67 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.375,72 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12.075,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41.473,96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 146.359,24 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 287,51 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.918,27 OBRAS E INSTALAÇÕES 87.893,17 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.943,83 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 790,66 SUB TOTAL (SEMVENCIMENTOS) TOTAL GERAL 1.552.814,00 1.037.000,00 DECRETO “P” Nº 013, de 01 de março de 2011. “Exonera servidor efetivo –Valdir Marcos Felipe” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 25 de fevereiro de 2011, VALDIR MARCOS FELIPE, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Serviços Administrativos”, Referência “A”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “1147626992”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 10/10/2007, conforme Portaria GAB Nº 482, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 01 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 014, de 01 de março de 2011. “Vacância de Cargo – Guido PossaniTenório” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Em decorrência do falecimento do servidor GUIDO POSSANI TENÓRIO, matrícula funcional nº “114760197-1”, fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional”, Classe “C”, Nível “AUE I” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 26 de fevereiro de 2011, nos termos do artigo 60, incisoV, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 01 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.354, de 24 de fevereiro de 2011. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Marivânia Dutra Tocunduva Marques,emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante às fls. 7/8 do Processo Administrativo nº 351/2011; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de fevereiro de 2011, o cargo de Assistente de Serviços Administrativos, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pela servidora MARIVÂNIA DUTRA TOCUNDUVA MARQUES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.355, de 24 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Ana Lucia da Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 171/2011/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 413/2011; DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidoraANALUCIA DASILVA, matrícula funcional nº 43091-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de dezembro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.356, de 24 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função do servidor Luiz Francisco de Almeida” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 202/2011/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 523/2011; DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função ao servidor LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 7201-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.357, de 24 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Suely Fumiko Oshiro Miyashiro Rodrigues” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 232/2011/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 577/2011; DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora SUELY FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO RODRIGUES, matrículas funcionais nº 10311-1 e 71951-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de janeiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.366, de 01 de março de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.096, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.096, de 28 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.906, fls. 05, de 29/12/2010, exclusivamenteemrelação à nomeação do relacionado no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 01 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.366, de 01 de março de 2011. CARGO:Agente de Serviços Educacionais FUNÇÃO:Vigilante Patrimonial Carga Horária: 40 horas Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS Ordem Classificação Nome 01 36º VALDIRRIBEIRO DECRETO “P” Nº 2.371, de 10 de março de 2011. “Exonera servidor efetivo – Eugênio Junior Ribeiro Martins” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 03 de março de 2011, EUGÊNIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS, do cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Referência “A”, Nível “P-I”, matricula funcional nº “114764010-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 23/12/2010, conforme Decreto Nº 2.093, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 10 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMS Nº. 03 DE 01 DE MARÇO DE 2011. Designa servidor para responder pela Gerência do Núcleo deAuditoriaemSaúde e Ouvidora. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria. RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Resolução SEMS nº 11, de 27 de abril de 2009, que designava a servidora DENIZE CÓRDOBA MENDONÇA REGINALDO, matricula nº 5009312, como Gerente do Núcleo de Auditoria em Saúde e Ouvidoria do SUS na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Designar o servidor CÁSSIO MEDEIROS AHMED, Auditor de Serviços de Saúde, matrícula 501174-1, como Gerente do Núcleo de Auditoria e Ouvidoria do SUSna Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 01 de março de 2011. Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO SEMS Nº. 04 DE 10 DE MARÇO DE 2011. Substitui membro da Coordenação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 de Dourados e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando a necessidade do atendimento pré-hospitalar do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor EDUARDO ANTONIO SILVEIRA, Profissional de Saúde Pública, médico, matrícula nº. 114761609-4, para desenvolver, cumulativamente, as atribuições funcionais inerentes ao posto de Coordenador Médico do SAMU 192 e Coordenador do Comitê Gestor Municipal de Atenção às Urgências de Douradosemsubstituição a servidora Silmara Harumi Nomoto. Art. 2º. Esta resolução tem efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 10 de março de 2011. Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde EDITAIS EDITAL Nº 23 DE 11 DE MARÇO DE 2011 3º Processo Seletivo Simplificado/2011 Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições, considerando o não preenchimento das vagas oferecidas nos processos seletivos realizados, torna pública a reabertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado para CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para prestação de serviços de cargos/funções pertencentes ao Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSPRESTADORESDESERVIÇO 1.1 – Os cargos/funções objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU para cadastro de reserva e futura contratação temporária, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho constam do Anexo I deste Edital. 1.2 – São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais; d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o cargo/função; f) não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal; g) ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.3 – Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1 – As inscrições, inteiramente gratuitas, serão realizadas no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, no dias 14 a 18 de março de 2011. 2.2 –Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3 – Cada candidato prestará provas somente paraumcargo/função. 2.4 – A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 3.1 – Às pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital. 3.3. - Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 3.4. - Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, e a estas é assegurado o direito de requerer condições especiais para fazer as provas.Tais condições não incluem atendimento domiciliar ou hospitalar. 3.5. -Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 EDITAIS participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, assim como ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 3.6. - Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.7. – As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.8. – Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.9. - Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 3.10. – O candidato inscrito como portador de necessidades especiais deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, das 8h às 11h e das 13h às 16h, acompanhados dos documentos abaixo relacionados, até o dia 18 de março de 2011. a) Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da prova; 4.DASPROVAS 4.1 –Aseleção dos candidatos será realizada mediante PROVADE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, que ocorrerá nos dias 14 a 18 de março de 2011, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para o cargo/função, sob pena de desclassificação e não avaliação dos títulos, no Hospital Universitário - UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do IndaiáDourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, conforme os seguintes direcionamentos: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração simples acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do procurador. a.3) via SEDEX, com os documentos devidamente autenticados, endereçado à Hospital Universitário - UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, postados até o dia 18 de março de 2011. a.4) NÂO serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b) Os títulos serão avaliados e pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPt) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 4.2.1 –CARGOSDENÍVELSUPERIOR: 4.3 – Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.4 – Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos títulos. 4.5 – Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. Uma vez entregue os títulos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos. Por ocasião dos recursos, poderão ser entregues somente documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. 4.6 – O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos será publicado através de Edital Específico. 4.7 –ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item 4.2. 4.8 – Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o Candidato que obter a nota final na prova de títulos igual a zero. 5.DOSRECURSOS 5.1 – O candidato que não concordar com o resultado publicado poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado e em formulário próprio, conforme data especificada em edital. O recurso deverá ser entregue no Hospital Universitário – UNIDADEDEGESTÃODEPESSOAS, localizado no endereço mencionado no item 3.10 deste Edital. 6.DACLASSIFICAÇÃOFINAL 6.1 –Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2 – Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); e)tiver mais idade; 6.3 – O resultado do PSS/HU será homologado pelo Diretor da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado na Internet, no Diário Oficial do Município de Dourados –www.dourados.ms.gov.br. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1 – Os candidatos aprovados no PSS/HU serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração do HU, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação. 7.2 – Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.3 – No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988). 7.4 –Oprazo estimado de vigência do contrato a ser eventualmente firmado será até 31 de dezembro de 2011. 8.DASDISPOSIÇÕESGERAIS 8.1 –OPSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. 8.2 – Tratando-se de processo seletivo para a formação de cadastro de reserva, a aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado conforme a sua classificação e na medida das necessidades daAdministração. 8.3 –Ocandidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.4 – As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.5 – Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores.As gratificações discriminadas não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.:ODecreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônicowww.dourados.ms.gov.br). 8.6 – Os aprovados no processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7 Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS, 10 de março de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD Unitária Máxima 01 Formação Profissional: - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou 10 10 - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou 20 20 - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 40 40 02 Cursos de Capaci tação Profissional do Cargo/Função a que concorre a uma vaga: - Cursos com carga horária maio r ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior). 05 20 03 Tempo de Serviço: (no Cargo/Função a que concorre a uma vaga) Declaração, contrato, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar, razão de dez pontos por semestre, em que conste o período de início e término da atuação. 10 (por semestre) 40 Itens Títulos Pontuação Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 EDITAIS CARGO FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Psiquiátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Ultrassonografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Neurocirurgião Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Neurocirurgia e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Neurologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Neurologia e Registro no CRM. 02 01 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Ecocardiografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Cardiologia ou 5 (cinco) anos de formado com 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada ou título de Especialista e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Proctologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Proctologia e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico do Trabalho Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina do Trabalho e registro profissional no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Clinica Pediátrica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Intensivista UTI Infantil Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especi-alização em Medicina Intensiva Pediátrica ou em Pediatria com experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em UTI Infanti l e registro profissional no CRM. 02 01 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Urologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Urologia e Registro no CRM. 02 01 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ginecologia/Obstetrícia e registro profissional no CRM. 08 02 20 R$ 1.609,52 NOTAS: 1) PNE = Portador de Necessidades Especiais 2) C.H. = Carga Horária ANEXO I DO EDITAL Nº 23 DE 11 DE MARÇO DE 2011 TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR PARA LOTAÇÃO NO HOSPITAL EDITAL Nº. 24, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS, REFERENTE AO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 - 2º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, divulga para o conhecimento dos interessados, no Anexo I, Resultados dos Recursos referente ao Edital nº.20 de 04 de março de 2011. Dourados/MS, 12 de janeiro de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD Nome do Candidato Cargo Função Lotação Situação ISLAYNEPORTENCIODE OLIVEIRA Profissional deServiçosdeSaúde Psicólogo Banco de Leite INDEFERIDO BIANKA BOSCHETTI TROTA Profissional de Serviçosde Saúde Fisioterapeuta Banco de Leite INDEFERIDO CARLAGEORGIA RODRIGUES GUIMARAESSOUTO Profissional de Serviçosde Saúde Farmacêutico – Bioquímico Banco de Leite INDEFERIDO ANA CLAUDIAPICCINELLI Profissional de Serviços de Saúde Farmacêutico – Bioquímico Hospital INDEFERIDO ANEXOI DO EDITALNº. 24, DE 11 DEMARÇO DE 2011 Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 EDITAIS EDITAL Nº. 25, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - REFERENTE AO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Divulgar e Homologar, na forma dosAnexos I e II o Resultado Final da Prova de Títulos do 2º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2011, conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação. Dourados/MS, 11 de março de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD EDITAL Nº. 26, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - REFERENTE AO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXOI e II a comparecer até o dia 18 de março/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo III, e os documentos previstos no edital nº. 18, de 15/02/2011, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 11 de março de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Renata Fatureto BorgesWatanabe Médico Anestesista 70 1º Estyer Stangarlin Fernandes Rocha Médico Anestesista 65 2º MassayoshiMatsuno Médico Anestesista 50 3º Leidiniz Guimarães da Silva Médico Anestesista 50 4º Andrea Barcelos Segato Médico Anestesista 20 5º Marco Antonio Sobrinho Espindola Médico Anestesista 10 6º Felipo Chaves Guimarães Médico Anestesista 10 7º Viviane Andreatta Médico Oncologista 30 1º Elaine Aparecida de Araujo Silva Flores Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 25 1º Luciano Matheussi Médico Intensivista UTI Adulto 65 1º Hermeto Macario Amin Paschoalick Médico Intensivista UTI Adulto 15 2º Edison Aparecido Thomaz Médico Plantonista Clínica Médica 60 1º Márcia Soares Mattos Farmacêutico – Bioquímico 65 1º Thammy Saruwatari Yamaki Farmacêutico – Bioquímico 30 2º Letícia Ayran Medina Farmacêutico – Bioquímico 5 3º Aline Luana Bervig Alcara Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Ana Claudia Piccinelli Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Débora Elisi de Oliveira Santos Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Josimar Souza Figueiredo Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Marcela Dias Maciel Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Flavia Barbosa Vieira Técnico de Laboratório 65 1º Tabata Branquinho de Albuquerque Técnico de Laboratório 50 2º Ivonete Teixeira Bonfim Faquiano Técnico de Laboratório 35 3º Alessandra Gomes da Silva Técnico de Laboratório 30 4º Neuza de Melo Arruda Leme Técnico de Laboratório 20 5º Maria Pabili Alves de Castro Técnico de Laboratório 20 6º Kamilia Borges Castilho Técnico de Laboratório 20 7º Michelle Ferreira dos Anjos Macedo Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Glauce Kelley Ferreira Alves Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Lucineude Souza Figueiredo Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Débora Pereira Caminha Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Sheila Magalhães Pessoa Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo David Geovanni de Almeida Banhara Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Fernanda Oliviera Batagliotti Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Livia de Oliveira Campos Leite Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Renata Loise de Souza Oliveira Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Elenira da Silva Bem Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Simone Pinilla Espinosa Fonoaudiólogo 45 1º Karine Alves Miranda Fisioterapeuta 50 1º ANEXO I DO EDITAL Nº. 25, DE 11 DE MARÇO DE 2011 ANEXO II DO EDITAL Nº. 25, DE 11 DE MARÇO DE 2011 TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO BANCO DE LEITE (Nível Médio e Superior) TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO (Nível Médio e Superior) Newelen Ribeiro Garcia de Oliveira Fisioterapeuta 20 2º Bianka Boschetti Trota Fisioterapeuta 10 3º Imgrid Feil Fisioterapeuta 10 4º Giselie da Silva Peixoto Fisioterapeuta Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Debora Martins de Souza Fisioterapeuta Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Aline Salem Amorim Fisioterapeuta Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Renata Dias Fisioterapeuta Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Karina Tsumorio Motomiya Psicólogo 45 1º Elis Ramos Araujo Psicólogo 10 2º Anelize de Souza Silva Psicólogo 10 3º Jordania de Moura Thomaz e Silva Psicólogo 5 4º Islayne Portencio de Oliveira Psicólogo Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Giesenlan Struziato Rojas Psicólogo Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Danielle de Souza Amorim Psicólogo Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Nayara Heraclia Silita de Almeida Farmacêutico – Bioquímico 30 1º Carla Georgia Rodrigues Farmacêutico – Bioquímico 10 2º Janina Zanori Camargo Farmacêutico – Bioquímico 10 3º Marcella Nardoni Lopes Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Maria Palibi Alves de Castro Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Fernando Freitas de Lima Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Ana PaulaGomes Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Nuccia Garcia Regiani Braga Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Cristiane Hidalgo Santos Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Eliane Barbosa Milan Mattos Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Ariane Talita Azevedo Moraes Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Rosana Dainez Sozzi Técnico em Banco de Leite Humano 5 1º Vanessa Santos Stroppa Técnico em Banco de Leite Humano 5 2º Danielle da Silva Canhete Técnico em Banco de Leite Humano Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Edneia Maria de Souza Técnico em Banco de Leite Humano Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Elizangela da Silva Oliveira Técnico em Banco de Leite Humano Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Fabiana Eneas da Silva Técnico em Banco de Leite Humano Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Géssica CaíresMira Técnico em Banco de Leite Humano Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Raquel Godoy Freitas Matos Técnico em Banco de Leite Humano Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Márcia Campos Burin Técnico em Banco de Leite Humano Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Renata Fatureto Borges Watanabe Médico Anestesista 70 1º Estyer Stangarlin Fernandes Rocha Médico Anestesista 65 2º Massayoshi Matsuno Médico Anestesista 50 3º Leidiniz Guimarães da Silva Médico Anestesista 50 4º Andrea Barcelos Segato Médico Anestesista 20 5º Marco Antonio Sobrinho Espindola Médico Anestesista 10 6º Felipo Chaves Guimarães Médico Anestesista 10 7º Viviane Andreatta Médico Oncologista 30 1º Elaine Aparecida de Araujo Silva Flores Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 25 1º Luciano Matheussi Médico Intensivista UTI Adulto 65 1º Hermeto Macario Amin Paschoalick Médico Intensivista UTI Adulto 15 2º Edison Aparecido Thomaz Médico Plantonista Clínica Médica 60 1º Márcia Soares Mattos Farmacêutico – Bioquímico 65 1º Thammy Saruwatari Yamaki Farmacêutico – Bioquímico 30 2º Flavia Barbosa Vieira Técnico de Laboratório 65 1º Tabata Branquinho de Albuquerque Técnico de Laboratório 50 2º Ivonete Teixeira Bonfim Faquiano Técnico de Laboratório 35 3º Alessandra Gomes da Silva Técnico de Laboratório 30 4º Neuza de Melo Arruda Leme Técnico de Laboratório 20 5º CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Simone Pinilla Espinosa Fonoaudiólogo 45 1º Karine Alves Miranda Fisioterapeuta 50 1º Karina Tsumorio Motomiya Psicólogo 45 1º Nayara Heraclia Silita de Almeida Farmacêutico – Bioquímico 30 1º Rosana Dainez Sozzi Técnico em Banco de Leite Humano 5 1º Vanessa Santos Stroppa Técnico em Banco de Leite Humano 5 2º ANEXO II TABELADE CARGOS – LOTAÇÃO BANCO DE LEITE (Nível Médio e Superior) ANEXO I TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO (Nível Médio e Superior) Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 EDITAIS - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF. - Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. - Cartão de Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS. -ATESTADOMÉDICODEAPTIDÃOPARAEXERCICIODAFUNÇÃO. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ALVINAALVESDEOLIVEIRA-ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.673.833/0001-86, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS- MERCEARIA, localizada na Rua Rio Brilhante, 1890 , Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROSANA PEREIRADASILVAFERREIRA-ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Comercio Varejista de Materiais de Construção, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, nº700, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Vagner Luis Rodrigues da Silva ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de fabricação de painéis e letreiros luminosos, localizada na Rua/Av. Pedro Celestino, 630 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATOS Nome: Setor: Processo nº: MARIA DE LOURDES ORRIGODOS SANTOS SEMS 549/2011 Nome: Setor: Processo nº: CLAUDIOPIRES RODRIGUES SEMS 663/2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PROCESSOS DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO INDEFERIDOS: PROCESSOS DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO EXTINTOS: EXTRATODE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica. CONVENENTES: a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal,AFRFBJosé Oleskovicz, e o Município de Dourados/MS, representado por sua Prefeita, Sra. Délia Godoy Razuk. OBJETO: Intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATADAASSINATURA: 17 de fevereiro de 2011. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial da União, nº 40, de 25 de fevereiro de 2011, Seção 3, página 67. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTRUÇÃO NORMATIVA RECADASTRAMENTO/PREVID N° 01/2011, DE 09 DE MARÇO DE 2011 O DIRETOR PRESIDENTE DO PREVID, no uso da delegação concedida pelo art.2°, do decreto municipal n° 12, de 02 de março de 2011, e tendo necessidade de fixação de calendário e documentos necessários a cumprimento da meta de recadastramento, RESOLVE NORMAS GERAIS DE RECADASTRAMENTO Art. 1º. Todos os servidores e servidoras efetivos do município de Dourados, da administração direta, indireta (autarquias e fundações) e do Poder Legislativo estão obrigados, pelo Decreto nº. 12, de 2 de março de 2011 a participarem do recadastramento dos servidores (as) ativos. Art. 2º. Para o recadastramento o servidor (a) deverá comparecer à sua unidade de exercício, conforme calendário abaixo, portando ficha de recadastramento preenchida e cópia dos seguintes documentos: a)Umafoto 3x4 atual; b)RG- Cédula de identidade; c) CPF - Cartão do Cadastro de Pessoa Física; d)Titulo de eleitor; e) Cartão de inscrição no PIS/PASEP; f) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso; g) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; h) Certidão de reservista; i) Comprovante de residência atual em nome do servidor (luz ou telefone) ou comprovante de residência em nome de terceiros, acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante; j) Documento que comprove a condição de inválido para os filhos com deficiência (PCD), que confira esta condição; (atestado médico, atestado de escola especial, etc); k) Certidão de tempo de serviço ou contribuição (dos períodos fora da Prefeitura de Dourados) caso tenha; l) Carteira (s) de trabalho (cópia das folhas iniciais, onde consta o nome do servidor (a), número da carteira, data da expedição e série da CTPS e de todas as folhas que registrem os contratos de trabalho, respectiva função e períodos; m) Comprovante de escolaridade ou declaração de escolaridade (modelo na unidade de exercício); n) No caso de união estável, preencher e assinar declaração de união estável (modelo em anexo e nas unidades de exercício), documento que comprovará a união, para fins de dependência; o) Servidores (as) efetivos com 02 (duas) matrículas deverão preencher uma ficha de recadastramento para cada matrícula, anexando cópia dos respectivos documentos. Art. 3º Não haverá recadastramento na ausência da entrega dos documentos, ou parte deles. Art. 4° Fica estabelecido o cronograma de comparecimento abaixo, que deverá ser observado por todos os (as) servidores (as), ainda que cedidos ou licenciados, afim de que os trabalhos sejam realizados com rapidez e ordem: CRONOGRAMA DE COMPARECIMENTO PARA O RECASDASTRAMENTO: AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIAMUNICIPAL DE GOVERNO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA SECRETARIAMUN DE MEIO AMBIENTE DE DDOS CÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS FUNCED SECRETARIAMUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FUND. MUN. SAÚDE ADM. HOSP. DOURADOS SECRETARIAMUN DE FINANÇAS E RECEITAS GABINETE MUNICIPAL SECRETARIAMUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE SECRETARIAMUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIAMUN DE SERVIÇOS URBANOS De 21/03/11 a 01/04/2011 De 21/03/11 a 08/04/11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -Unidades da secretaria (SEMS) -Unidades de referência (SEMS) - E.S.F. (Estratégias de Saúde da Família) -U.B.S. (Unidades Básicas de Saúde) De 21/03/2011 a 15/04/2011 SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇAO -Unidades da Secretaria da SEMED - CEIM´ S (Centros de Educação Municipal) De 21/03/2011 a 27/04/2011 GUARDA Municipal de DOURADOS SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇAO - ESCOLAS MUNICIPAIS Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA Art. 5° Fica instituída na forma do modelo em anexo, a ficha de recadastramento, que estará à disposição nas unidades de lotação de cada servidor (a) e deverá ser preenchida e entregue no local e data do recadastramento constantes no cronograma acima, com as cópias dos documentos exigidos. Art. 6° Esta instrução normativa entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de março de 2011 LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Anexo I – Ficha de Recadastramento PREVID 2011 Anexo I, Instrução Normativa RECASTRAMENTO/PREVID 01/2011 RECADASTRAMENTO 2011 Nome Completo (sem abr eviaturas/letra maiúscula e legível): __________________________________________________________________________ Matrícula: __________________ data de admissão PMD: ___________________ ________ Estado civil: _______________________ Secretaria: ___________________________ Lotação : _________________________ cedido: não sim local de cadência: ____________________ Cargo efetivo: ____________________ Data de Inicio no Cargo Atual:____/____/______ Função: _____________________________ Escolaridade: __________________________ Endereço: ______________________________________________________ nº. ________ Bai rro: _________________________________ Fone p/ contato: ____________________ Fone unidade: ___________________________ Celular: ___________________________ E-mail particular: ___________________________________________________________ E-mail da unidade: __________________________________________________________ Assinatura do servidor (a): __________________________________ data: _____/____/____ COMPROVANTE DE ENTREGA DE RECADASTRAMENTO 2011 Nome servidor (a) sem abreviaturas: ____________________________________________ Matrícula: _______________________ Secretaria: ________________________________ Unidade de exercício: _______________________________________________________ Data da ent rega: _____/_____/_____ carimbo/assinatura PMD: ______________________ Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA Anexo II –Modelo de Declaração estável/Recadastramento PREVID 2011 DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL __________________________________________, brasileiro(a), ( ) solteiro(a) / ( ) separado(a) judicialmente / ( ) divorciado(a), servidor(a) público do quadro efetivo do Município de Dourados, no cargo ___________________________________________, portador(a) do RG nº. ______________________________,órgão expedidor ________ inscrito(a) no CPF nº. __________________________________, residente e domiciliado na Rua ___________________________, nº. ____, bairro _______________________ neste Município, DECLARO, ciente do previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro e de acordo com o parágrafo 3º do artigo 226, da Constituição Federal, que mantenho UNIÃO ESTÁVEL, de natureza familiar, pública e duradoura, com o (a) Sr.(a). __________________________________________________, brasileira (o), ( ) solteira(o) / ( ) separada(o) judicialmente / ( ) divorciada(o), (profissão ___________________________), portador(a) do RG nº. ______________, SSP/ ______, inscrita(o) no CPF nº. ______________________, residente e domiciliada(o) no mesmo endereço supra informado. Nestas condições solicito que seja lançado na minha ficha funcional, no Departamento de Recursos Humanos deste Município, o nome da(o) companheira(o) supracitada(o), na qualidade de dependente, para fins previdenciários e outras decorrentes da dependência econômica, responsabilizando-me pela exatidão e veracidade das informações declaradas, sob pena de responder civil e criminalmente. E, por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração, em uma única via, para que produza seus efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo indicadas. _____________________________ ___________________________ Fulano de Tal Fulano de Tal CPF: CPF: Declarante Companheira TESTEMUNHAS: ___________________________ _____________________________ Nome: Nome: CPF: CPF: Observação: Reconhecer firma das assinaturas; Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA Anexo III – Modelo de Declaração de Escolaridade/Recadastramento PREVID 2011 DECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE Eu, _________________________________, brasileiro(a), estado civil ________________, servidor(a) público do quadro efetivo do Município de Dourados, no cargo ______________________, portador(a) do RG nº. ______________________________,órgão expedidor ________ inscrito(a) no CPF nº. __________________________________, residente e domiciliado na Rua _________________________________, nº. ____, bairro _________________ neste Município, DECLARO, ciente do previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que conclui a escolaridade: Alfabetizado Ensino fundamental incompleto Ensino fundamental completo Ensino médio incompleto Ensino médio completo Ensino superior incompleto Ensino superior completo Pós-graduação em _____________________ Mestrado em __________________________ Doutorado em _________________________ Pós-doutorado em ______________________ E, por ser a expressão da verdade, Firmo a presente declaração, em uma única via. Dourados/MS, ________ de ________________ de 2011. _____________________________ Nome do servido r s em ab re viatu ra s e (a )/ assina tu ra CPF: Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA Anexo IV –Modelo de Declaração de comprovante de residência/Recadastramento PREVID 2011 DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Eu _________________________________ (pessoa da qual o comprovante de residência está no nome), brasileiro (a), estado civil ________________, portador (a) do RG nº. _____________________________,órgão expedidor ________ inscrito(a) no CPF nº. ____________________________, DECLARO, ciente do previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que (nome do servidor) ___________________________________________________ reside à Rua ________________________________________, nº. ______, bairro ________________________________ (endereço do comprovante de residência). E, por ser a expressão da verdade, Firmo a presente declaração, em uma única via. Dourados/MS, ________ de ________________ de 2011. ____________________________________ Nome do servidor sem abreviaturas e (a)/assinatura CPF: Diário Oficial 14 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 659/2011 A MESA DIRETORA DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que de acordo com os artigos 16, III, 218, II e 219, II, do Regimento Interno, ela promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º- Fica cassado o mandato doVereador Cláudio Marcelo Machado Hall, face a denúncia protocolada sob o nº 5330/2010 e julgamento realizado na 2ª Sessão Especial de Julgamento, ocorrida no dia três de março de dois mil e onze, às dezoito horas e trinta minutos. Parágrafo único – a cassação que trata o caput foi aprovada com nove votos favoráveis e três impedimentos. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entraráemvigorem03 de março de 2011. Plenário“WeimarTorres”, 03 de março de 2011. Délia Godoy Razuk Dirceu Aparecido Longhi Presidente Vice-Presidente Gino José Ferreira 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DENÚNCIAn.º 5331 /2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores Denunciado:VEREADORMARCELOLUIZLIMABARROS-DEM Presidente:VereadorWalter Ribeiro Hora - PPS Relator: Vereador Juarez de Oliveira – PRB- (Substituindo Laudir Antonio Munaretto) Membro:VereadorAlbino Mendes – PR Instituída pelo Ato nº. 033/2010 – publicado no Diário Oficial nº. 2.901, de 21 de dezembro de 2010. APresidente da Câmara Municipal de Dourados, nos Autos de Denúncia oferecida pelos Srs. José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos, em face do Vereador Marcelo Luiz Lima Barros, que se processou junto a esta Câmara Municipal através de respectiva Comissão Processante, que, em seu cumprimento, nos termos do inciso V, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1997, PROMOVO nos termos da Lei, a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do Denunciado, MARCELO LUIZ LIMA BARROS, brasileiro, casado, portador do RG nº 972988 SSP/MS e CPF nº 845.643.261-04, residente e domiciliado na Rua Antonio de Carvalho, nº 1715 – Vila Tonani, Dourados-MS, para que tome ciência, que no dia 14.03.2011 às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados-MS será realizada a sessão especial de julgamento por este Poder Legislativo Municipal, nos termos do incisoVdo art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67. Cumpra-se. Dourados-MS, 10 de março de 2011. Vereadora Délia Godoy Razuk Presidenta da Câmara Municipal MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DENÚNCIAn.º 5331 /2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores Denunciado:VEREADORMARCELOLUIZLIMABARROS-DEM Presidente:VereadorWalter Ribeiro Hora - PPS Relator: Vereador Juarez de Oliveira – PRB- (Substituindo Laudir Antonio Munaretto) Membro:VereadorAlbino Mendes – PR Instituída pelo Ato nº. 033/2010 – publicado no Diário Oficial nº. 2.901, de 21 de dezembro de 2010. APresidente da Câmara Municipal de Dourados, nos Autos de Denúncia oferecida pelos Srs. José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos, em face do Vereador Marcelo Luiz Lima Barros, que se processou junto a esta Câmara Municipal através de respectiva Comissão Processante, que, em seu cumprimento, nos termos do inciso V, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1997, PROMOVO nos termos da Lei, a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do seu Advogado Dr. Alessandro Lemes Fagundes, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-MS sob o nº 7.339, para que tome ciência, que no dia 14.03.2011 às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados-MS será realizada a sessão especial de julgamento por este Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso V do art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67. Cumpra-se. Dourados-MS, 10 de março de 2011. Vereadora Délia Godoy Razuk Presidenta da Câmara Municipal MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO DENÚNCIANº 5332/2010 Denunciantes: José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos Denunciado:VereadorAURELIOLUCIANOPIMENTELBONATTO-PDT Presidente: Vereador Idenor Machado – DEM em substituição ao Vereador licenciado LaudirAntonio Munaretto Relator:Vereador Elias Ishy de Mattos - PT Membro:VereadorAparecido Medeiros da Silva -DEM Instituído peloAto nº. 030/2010 Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS,Vereadora Délia Godoy Razuk, nos Autos da Denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5332/2010 em face do Vereador do Aurélio Luciano Pimentel Bonatto, forma da Lei, etc. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, dos Autos de Denúncia oferecida pelos Srs. José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos, em face do Vereador Aurélio Luciano Pimentel Bonatto, que se processou junto a esta Câmara Municipal através de respectiva Comissão Processante, que, em seu cumprimento, nos termos do inciso V, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1997 promove a NOTIFICAÇÃO do denunciado Vereador Aurélio Luciano Pimentel Bonatto, brasileiro casado, CPF nº 636.573.251-15, residente a Rua 20 de Dezembro 415- Jardim São Pedro, nesta cidade, para que tome ciência e se faça presente à sessão especial de julgamento a ser realizada por este Poder Legislativo Municipal no dia 15.03.2011 às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados-MS, nos termos do incisoVdo art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67. Cumpra-se. Dourados-MS, 10 de março de 2011. Vereadora Délia Godoy Razuk Presidente da Câmara Municipal MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO DENÚNCIANº 5332/2010 Denunciantes: José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos Denunciado:VereadorAURELIOLUCIANOPIMENTELBONATTO-PDT Presidente: Vereador Idenor Machado – DEM em substituição ao Vereador licenciado LaudirAntonio Munaretto Relator:Vereador Elias Ishy de Mattos - PT Membro:VereadorAparecido Medeiros da Silva -DEM Instituído peloAto nº. 030/2010 Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS,Vereadora Délia Godoy Razuk, nos Autos da Denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5332/2010 em face do Vereador do Aurélio Luciano Pimentel Bonatto, forma da Lei, etc. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, dos Autos de Denúncia oferecida pelos Srs. José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos, em face do Vereador Aurélio Luciano Pimentel Bonatto, que se processou junto a esta Câmara Municipal através de respectiva Comissão Processante, que, em seu cumprimento, nos termos do inciso V, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1997 promove a NOTIFICAÇÃO de seu Advogado Dr. Luis Fernando Lopes Ortiz, inscrito na OAB/MS sob o n.º 12.082, brasileiro, casado, com escritório de advocacia na Rua da Paz, 476 – Jardim dos Estados em Campo Grande-MS, para que tome ciência e se faça presente à sessão especial de julgamento a ser realizada por este Poder Legislativo Municipal no dia 15.03.2011 às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados-MS, nos termos do incisoVdo art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67. Cumpra-se. Dourados-MS, 10 de março de 2011. Vereadora Délia Godoy Razuk Presidente da Câmara Municipal MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
Download do ArquivoQUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.955 DOURADOS, MS 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7665 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi.............................................................. Assessoria de Comunicação e de Imprensa..................................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................ ...........................................................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................ ...........................................................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº. Ad/03/369/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, constantes no Anexo único desta, "ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seus vencimentos base mensais, de acordo com o artigo 61 inciso I e artigo 62 da Lei Complementar nº.117 de 31 de dezembro de 2007, a partir do dia 01 março de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de março do ano dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO: Nome: Setor: Processo nº: Percentual: ALEX SANDER SERAFIM SEMS 640/2011 5% ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO SEMED 516/2011 +5% (10%) ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN SEMS 556/2011 5% ALINE CUNHA SIPPEL SEMS 525/2011 5% ANDERSON WILLIAN CASTILHO LIMA SEMAD 671/2011 5% ANGELO LUIZ MOREL SEMS 443/2011 5% ANTONIA DELVALLE MORINIGO SEMS 626/2011 +5% (15%) AUSTRI LIO EROJOSCAR FERREIRA SEMED 579/2011 5% BRUNA KEZI NUNES VIEIRA SEMS 444/2011 5% CARLOS ALBERTO PEREIRA SEMED 484/2011 15% CARLOS EDUARDO PARRA SEMAD 555/2011 5% CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS SEMS 485/2011 5% CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI SEMS 392/2011 5% CRISTIANE GONÇALVES DOS SANTOS SEMFIR 538/2011 5% CRISTIANO BATISTA CONCEIÇÃO SEMS 541/2011 5% DANDARA NOGUEIRA CAMPOS SEMED 616/2011 5% DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA SEMS 511/2011 5% DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES SEMSUR 655/2011 +5% (15%) DIEGO APARECIDO DE ALMEIDA SEMS 313/2011 5% DILSON DE SOUZA MATTOS SEMED 657/2011 5% EDIA MARIA ROSA CASTILHO SEMS 512/2011 5% EDINÉIA DE ARRUDA FERREIRA SEMS (FUMSAHD) 509/2011 5% EDINÉIA SOARES CORIN VANDEMBOM GABPMD 437/2011 5% EDUARDO DA ROCHA LIMA SEMS 314/2011 5% ELIANDERSON PEREIRA SOARES SEMAIC 469/2011 5% ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS SEMED 482/2011 +5% (15%) ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA SEMS 641/2011 5% Anexo Único - Resolução Ad/03/369/2011/SEMAD FABIO FERRAZ MARQUES SEMS 557/2011 5% FABIO OLIVEIRA SEMED 658/2011 5% FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABÉ SEMED 617/2011 10% FELIPE DAUZAKER MARCELINO SEMS 665/2011 5% FLAVIA MATOS DOS SANTOS SEMED 517/2011 5% FLAVIO BELGARA CRISTALDO SEMED 642/2011 5% FLORISVALDO PIRES DA SILVA SEMED 611/2011 5% HELANIA MARINA BASANI VIEGAS SEMS 315/2011 5% HERBERT LEE BARBOSA VERISSIMO DE BARROS SEMMAM 350/2011 5% IDAIR LEMOS DE MOURA SEMED 580/2011 +5% (10%) ILSON DE OLIVEIRA FABIANO SEMS 486/2011 5% IRAMI DA SILVA SEMS 445/2011 10% ITAMAR VIANA LEITE SEMS 526/2011 5% IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR SEMS 539/2011 15% JACKELINE HOLSBACH DA SILVA PALHANO SEMS 504/2011 10% JAIRO BATISTA DOS SANTOS SEMED 518/2011 5% JANICE RODRIGUES VIEIRA SEMED 614/2011 5% JANIO JOSÉ SOUZA MERCADO SEMED 615/2011 5% JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS SEMED 519/2011 5% JOSÉ AILTON DE MORAES SEMED 544/2011 +5% (15%) JOSÉ GOMES FERREIRA SOBRINHO SEMS 316/2011 5% JOSÉ SARTARELO SEMED 520/2011 5% JULIAGRACIELADE OLIVEIRA SEMFIR 537/2011 5% KATIANE CARVALHO DA MATTA SEMS 558/2011 10% KEILA BATISTA DIAS SEMS 442/2011 +5% (10%) KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA SEMS 354/2011 5% LENY DA ROCHA SANTOS SEMFIR 438/2011 5% LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 664/2011 5% LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO SEMS 487/2011 5% LUCÉLIA SOUZA DA SILVA NASCIMENTO SEMED 581/2011 5% LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 441/2011 5% LUCIVALDO OLIVEIRA SEMED 620/2011 5% LUIZ REIS DE FRANÇA FILHO SEMS 488/2011 5% MARCELO GALVÃO DE MORAES SEMED 582/2011 5% MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO SEMS 534/2011 10% MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES SEMFIR 676/2011 5% MARCIO MAGALHÃES DA SILVA SEMS 559/2011 5% MARCIO TAVARES JARA SEMS 643/2011 5% MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA SEMS 644/2011 5% MARIA AUXILIADORA MARTINS LIMA SEMED 612/2011 +10% (15%) MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA SEMS 535/2011 5% MARIA DEFATIMA FERREIRA ALVES SEMS 527/2011 5% MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 440/2011 5% MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS SEMS 353/2011 5% MARLLON FERMINO DA SILVA SEMS 489/2011 5% MAROLY MARIA DEMELO SEMS 645/2011 5% NOEMIA NOGUEIRA OLIVEIRA SEMED 659/2011 +5% (10%) ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO SEMED 399/2011 5% PATRICIA MARTINS ALVES SEMS 550/2011 5% PAULO VITOR DIAS SEMS 560/2011 5% PEDRO COINETE DA SILVA SEMED 660/2011 5% PRISCILA DA SILVA SEMS 677/2011 10% REGILAINE OLIVEIRA LOPES SEMS 561/2011 5% RICARDO VENÂNCIO DA SILVA SEMED 621/2011 5% ROBERTA DA SILVA MOUTINHO SEMS 678/2011 5% Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.955 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2011 RESOLUÇÕES Republica-se para retificação: Onde constou, na página 01 do diário nº 2.953 do dia 04 de Março de 2.011: EDITAL Nº. 20, DE 04 DE MARÇO DE 2011 - REFERENTE AO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I e II o Resultado da Prova de Títulos do 2º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação. II - Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia 10/03/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo Marques Matos nº. 558,Altos do Indaiá – Dourados/MS. Dourados/MS, 04 de março de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD Passe a constar: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF nº 01/2011 TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL – EXERCÍCIO 2011 O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças e Receita da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas no § 6º do artigo 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no art. 26 da Lei Complementar nº 164, de 26 de abril de 2010 e no artigo 8º da Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, faz publicar o presente edital, para NOTIFICAR DO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), para o ano calendário 2011, os contribuintes cujos números de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ estão relacionados nos anexos I, II e III deste Edital. O prazo para impugnar o indeferimento, na forma do § 2º do art. 26 da Lei Complementar nº 164/2010, é de 20 (vinte) dias contados da publicação do edital. Torna-se irretratável o indeferimento não impugnado no prazo estabelecido (§ 3º do art. art. 26 da Lei Complementar nº 164/2010). Dourados, 28 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal FARMÁCIA SÃO LUCAS – ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Comércio Varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 3066 0 sala 001 –Vila Helena, no município de Dourados (MS). FARMÁCIA SÃO LUCAS – ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação LI, para atividade de Comércio Varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 3066 0 sala 001 – Vila Helena, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Operação – LO 012/2008 com Alteração de Razão Social para atividade de COMERCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E CORRETIVOS DO SOLO, no município de Dourados (MS).NÃOFoi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RODRIGO DOS REIS SEMED 619/2011 10% ROSIMEIRE FERREIRA COSTA GMD 623/2011 5% ROSINEIDE MOURA DA SILVA SEMS 646/2011 5% SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA SEMS 528/2011 5% SELIA PERES SOBRINHO SEMED 483/2011 +5% (10%) SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO SEMS 647/2011 5% THALYTA CASTRO SEMFIR 628/2011 5% TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO SEMED 618/2011 5% VIVALDO LEODÉRIO DOS SANTOS SEMS 648/2011 5% WASHINGTON LIMA SEMS 529/2011 5% WELLINGTON BATISTA DIAS SEMED 613/2011 5% WILLIAM AMARAL DOS SANTOS SEMS 679/2011 10% EDITAIS 00319528000128 03746484000100 05883480000108 10925574000124 00401425000102 03794112000150 06010347000100 11077723000105 00916044000166 03955711000108 06099551000130 11166280000129 01334865000157 03997416000114 06251455000166 12149059000125 01611000000190 04036124000269 07567880000121 12402927000137 02437007000109 04121284000125 07929100000146 15909674000180 02641585000154 04363571000141 07943986000182 16022469000161 02729743000122 04517599000196 08313661000189 24660953000144 02775812000134 04559601000190 09003094000127 33785916000153 02900289000120 04973438000107 10208249000221 70357009000130 03045110000168 05235045000169 10457605000160 72472509000148 03379689000103 05475441000163 10607001000152 75058784000450 03473572000186 05845443000105 10871091000194 ANEXO I do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT No 01/2011 Números das inscrições no CNPJ dos contribuintes cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida por débitos tributários para coma Fazenda Pública Municipal, cuja exigibilidade não se encontra suspensa 01535723000239 05961820000163 10242429000149 12009508000130 02065683000271 06325156000200 10567043000107 12077890000119 02670604000251 07432848000139 10837344000103 12322197000164 02969611000178 07646202000154 10915508000173 12469715000177 03666473000110 07656460000111 11110578000117 12682996000141 04680548000180 08258555000220 11259012000151 16022089000208 05391284000108 09088597000142 11694840000118 86917234000113 05894104000100 09432968000161 02692087000130 03494930000137 04600218000138 33792557000242 03306984000121 Números das inscrições no CNPJ das pessoas jurídicas cuja opção pelo SimplesNacional foi indeferida por não possuíreminscrição regular no Cadastro de Atividades Econômicas municipal Números das inscrições no CNPJ das pessoas jurídicas cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida por estarem com a inscrição no Cadastro de Atividades Econômicas municipal com registro de encerramento das ANEXOIII do EDITALDE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT No 01/2011 ANEXO II do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT No 01/2011 00319528000128 03746484000100 05883480000108 10925574000124 00401425000102 03794112000150 06010347000100 11077723000105 00916044000166 03955711000108 06099551000130 11166280000129 01334865000157 03997416000114 06251455000166 12149059000125 01611000000190 04036124000269 07567880000121 12402927000137 02437007000109 04121284000125 07929100000146 15909674000180 02641585000154 04363571000141 07943986000182 16022469000161 02729743000122 04517599000196 08313661000189 24660953000144 02775812000134 04559601000190 09003094000127 33785916000153 02900289000120 04973438000107 10208249000221 70357009000130 03045110000168 05235045000169 10457605000160 72472509000148 03379689000103 05475441000163 10607001000152 75058784000450 03473572000186 05845443000105 10871091000194 ANEXO I do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT No 01/2011 Números das inscrições no CNPJ dos contribuintes cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida por débitos tributários para coma Fazenda Pública Municipal, cuja exigibilidade não se encontra suspensa 01535723000239 05961820000163 10242429000149 12009508000130 02065683000271 06325156000200 10567043000107 12077890000119 02670604000251 07432848000139 10837344000103 12322197000164 02969611000178 07646202000154 10915508000173 12469715000177 03666473000110 07656460000111 11110578000117 12682996000141 04680548000180 08258555000220 11259012000151 16022089000208 05391284000108 09088597000142 11694840000118 86917234000113 05894104000100 09432968000161 02692087000130 03494930000137 04600218000138 33792557000242 03306984000121 Números das inscrições no CNPJ das pessoas jurídicas cuja opção pelo SimplesNacional foi indeferida por não possuíreminscrição regular no Cadastro de Atividades Econômicas municipal Números das inscrições no CNPJ das pessoas jurídicas cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida por estarem com a inscrição no Cadastro de Atividades Econômicas municipal com registro de encerramento das ANEXOIII do EDITALDE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT No 01/2011 ANEXO II do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT No 01/2011 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Papelaria Douralivro Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 029/2011. OBJETO: Aquisição de material de expediente – papel sulfite A4, objetivando atender as diversas secretarias desta Prefeitura Municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 16.00 – Encargos Gerais do Município Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.955 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS 16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD 04.122.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.10 – Material de Expediente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 02 de março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. DECLARAÇÃO AMesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados – MS, com fulcro nos Artigos 21, § 1º, da Lei Orgânica do Município, e 220, I do Regimento Interno: DECLARA que no dia 25 de fevereiro de 2011, às 13:31 (treze horas e trinta e um minutos), foi protocolado na Câmara Municipal de Dourados, sob o nº 484/2011, o Requerimento de renúncia,emcaráter irrevogável, doVereador José Carlos de Souza. DECLARA, outrossim, que, com isso torna-se Vereador deste Município o 1º SuplenteWalter Ribeiro Hora, que já tomou posse na condição de suplente, no dia 06 de outubro de 2010, em razão da decisão de afastamento judicial do Vereador titular, proferida nos autos de ação cautelar inominada nº 002.10.013112-5. DECLARA por fim que, o Vereador renunciante estava respondendo processo de cassação do mandato, conforme Comissão Processante instaurada de acordo com o Ato nº 035/2010. Câmara Municipal de Dourados, 02 de março de 2011. Ver. Délia Godoy Razuk Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente Vice-Presidente Ver. Gino José Ferreira 1º Secretário TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.001/2011/PreviD ODiretor Presidente, Sr. LaércioArruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Locação de Microcomputadores para a realização do Recadastramento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Dourados – MS em favor da empresa VS Tecnologia LTDA - ME a qual prestará os serviços ora contratados. Dourados-MS, 04 de março de 2011. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Edital – SemS / VISA 002/2011 A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à autorização para o estabelecimentoMATOS E CIALTDA, CNPJ – 03.617.479/000360 situada à Av. Weimar Gonçalves Torres nº 4.100, centro, à dispensação de medicamentos de uso sistêmicos à base da substância da lista “C2” (Retinóides), Roacutam 10 mg e 20 mg, na quantidade estimada de 15 unidades/mês e Cecnoin 10 mge 20 mg, quantidade estimada de 08 unidades/mês, constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998, com validade deumano a contar da presente data. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se Dourados - Ms, 09 de março de 2011. Dr. Valdir Sader Gasparotto Núcleo de Vigilância Sanitária NOTIFICAÇÃO O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: • LaureteAna Casagrande • Lertio Francisco da Cruz • Paulo Cavalcante de Lima • Pedro Luiz da Costa • Poliana Costa Ferreira •Wagner Bronzati Menani RESOLUÇÃO Nº 005/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0490 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n° 0490/2010, lavrado contra: “ Ozório & Silva Ltda - me ”, denominado Bom Pastor Distribuidora, situada na Rua Bela Vista nº 990, Jardim Água Boa, foi autuada por comercializar produtos de interesse à saúde sem licença ou alvará do órgão sanitário competente ou contrariando normas legais pertinentes; transgredir outras normas legais federais, estaduais e municipais destinadas à promoção, proteção e recuperação da saúde. Descumprir atos emanados das autoridades sanitárias competentes, visando à aplicação da legislação pertinente à produção, proteção ou recuperação da saúde, desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Federal nº 6.437/77 art. 10 inc. I e Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso XXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; OBS-REGULARIZAR O ALVARÁ SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO SOB PENA DE MULTA OU INTERDIÇÃO. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Valdir Sader Gasparotto. Gerente do Núcleo da Vigilância Sanitária. EDITAIS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAÇÕES - CCZ LICITAÇÕES - PREVID DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA
Download do ArquivoQUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.954 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7665 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi.............................................................. Assessoria de Comunicação e de Imprensa..................................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................ ...........................................................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração.............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................ ...........................................................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS EDITAL Nº. 21 DE 09 DE MARÇO/2011 PROCESSO SELETIVO ANEXO I SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 11ª CONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com ANEXO II as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca Documentos: 02 (duas) Cópias de: os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a - Carteira de identidade (RG); publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 16 DE - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; MARÇO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - habilitação profissional para a função. Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; Anexo II, Anexo III e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei - Título de Eleitor; Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. - Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); - CPF/CIC; Dourados/MS, 09 de março 2011. - Certificado Militar para os homens; Alessandro Lemes Fagundes - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; Diretor da FUMSAHD - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade EDITAIS DECRETO “P” Nº 2.369, de 03 de março de 2011. DECRETO “P” Nº 2.370, de 03 de março de 2011. “Exonera servidora efetiva – Aurineide Alves Rodrigues” “Exonera servidora efetiva – Flávia Roberta Correa de Carvalho” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de março de 2011, AURINEIDE Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de março de 2011, FLÁVIA ALVES RODRIGUES, do cargo de provimento efetivo de “Profissional do ROBERTA CORREA DE CARVALHO, do cargo de provimento efetivo de Magistério Municipal”, Referência “A”, Nível “P-I”, matricula funcional nº “Profissional do Magistério Municipal”, Referência “A”, Nível “EA-II”, matricula “114763792-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em funcional nº “114763785-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada 24/09/2010, conforme Decreto Nº 1.602, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei em 06/08/2008, conforme Portaria GAB Nº 403, nos termos do artigo 10, inciso I, da Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de março de 2011. Dourados, MS, 03 de março de 2011. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração Inscrição Candidato Cargo Pontuação Class. 2010010000525 PAMELA SANTOS ALMAGRO DA SILVA Enfermeiro 59 21 2010010000584 KAMILLA GERALDO PALMA Fisioterapeuta 54 16 2010010000985 THYCIARA KARINE SCHMIDT Fisioterapeuta 54 17 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.954 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2011 EDITAIS (se estiver em idade escolar), se for o caso; Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010, Lei Complementar do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. - 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte Dourados/MS, 10 de março de 2011. da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF. Alessandro Lemes Fagundes - Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Diretor da FUMSAHD Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido ANEXO I a cargo mediante declaração, contrato ou registro em CTPS. TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão ANEXO II autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. Documentos: 02 (duas) Cópias de: DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários - Carteira de identidade (RG); contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. habilitação profissional para a função. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além - Título de Eleitor; de cópia do ato de nomeação. - Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); - CPF/CIC; ANEXO III - Certificado Militar para os homens; Relação de Exames para as Funções - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado (se estiver em idade escolar), se for o caso; dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos em do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); qualquer laboratório do país. - 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte ENFERMEIRO: HMG + PLAQUETAS da foto e verso); HBS AG - Certidão Negativa do CPF. ANTI HBs - Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista VDRL Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista VACINAÇÃO ATUALIZADA Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registro em CTPS. EDITAL Nº. 22, DE 10 DE MARÇO DE 2011 - REFERENTE AO 8º - Cartão de Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO - ATESTADO MÉDICO DE APTIDÃO PARA EXERCICIO DA FUNÇÃO. MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. 5ª CONVOCAÇÃO * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Fone residencial: Fone Celular: Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com C/C Banco do Brasil nº. as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE: , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. I – Convocar os Candidatos relacionados no ANEXO I a comparecer até o dia 17 de No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao março/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do de cópia do ato de nomeação. NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ISAURA OVIEDO BORGES Técnico de Enfermagem 50 72 EXTRATOS PROCESSOS INDEFERIDOS: Nome: Setor: Nº Processo: Assunto: ANTONIO HENRIQUE TARGAS SEMSUR 2937/2010 INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ANTONIO JUVENAL FERREIRA SEMAD 423/2011 LICENÇA PRÊMIO ELIETI BENTO RAMOS SEMED 573/2011 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO GILDET VIEGAS MARTINS SEMS 2901/2010 RECONDUÇÃO JOÃO ALTIVO DE ALMEIDA SEMS 333/2011 RECONDUÇÃO KEILA BATISTA DIAS SEMS 551/2011 INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE MARI A AGDA BENITES G. MACHADO SEMS 356/2011 LICENÇA PRÊMIO RODINEIA ALVES DE SOUZA SEMS 543/2011 INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE PROCESSOS EXTINTOS: Nome: Setor: Nº Processo: Assunto: ALESSANDRO MARTINS SILVA SEMS 362/2011 DIFERENÇA DE VENCIMENTO EVANI SOARES SEMED 330/2011 REVISÃO DE ENQUADRAMENTO JOSÉ BATISTA DA CONCEIÇÃO SEMED 378/2011 REVISÃO DE ENQUADRAMENTO JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA SEMED 328/2011 REVISÃO DE ENQUADRAMENTO JOZI ALVES PEREIRA INÁCIO SEMED 320/2011 REVISÃO DE ENQUADRAMENTO KELI CRISTINA DA SILVA SEMED 377/2011 REVISÃO DE ENQUADRAMENTO MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA SEMED 2930/2010 REVISÃO DE ENQUADRAMENTO MARI A ISABEL PINHEIRO FEITOSA CORADINI SEMED 379/2011 REVISÃO DE ENQUADRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Download do ArquivoQUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.952 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7665 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi.............................................................. Assessoria de Comunicação e de Imprensa..................................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................ ...........................................................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........ ...........................................................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração.............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................ ...........................................................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº. 11 DE 1º DE MARÇO DE 2011. DECRETO Nº 12, DE 02 DE MARÇO DE 2011. “Estabelece normas e procedimentos de adoção de medidas de contenção de “Estabelece normas gerais para o recadastramento dos servidores públicos despesas, e dá outras providências.” efetivos da Administração Centralizada, Autárquica, Fundacional e da Câmara O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da Municipal de Dourados, todos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, dos servidores do Município de Dourados, administrado pelo PREVID, e dá outras providências.” Considerando os dispositivos constantes no art. 169 da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 101/2000, que “Estabelece Normas de Finanças Públicas O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe voltadas para a responsabilidade na Gestão Fiscal” confere o artigo 66, incisos II, da Lei Orgânica do Município, Considerando a necessidade de adotar medidas de equilíbrio das contas públicas e Considerando a necessidade de atualizar os dados cadastrais dos servidores de estabelecer-se mecanismos de racionalização e contenção de despesas para a públicos detentores de cargo de provimento efetivo do Município, inclusive da obtenção de resultados, sem perda da qualidade e eficiência na prestação dos serviços Câmara Municipal, de todos os segurados obrigatórios do Regime Próprio de Públicos. Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, administrados pelo PREVID; D E C R E T A: Considerando que, para esse fim, se faz necessária a identificação dos segurados do Art. 1º Os Titulares dos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autarquias e Regime Próprio de Previdência, em especial a atualização das informações cadastrais Fundações do Poder Executivo deverão estabelecer mecanismos para: relativas aos dados pessoais, funcionais e previdenciários dos servidores ativos, de I – reduzir as despesas de custeio em, no mínimo, 30% (trinta por cento), tendo todos os segurados, bem como das demais informações importantes à administração como base o total ocorrido no exercício de 2010; do Regime Próprio de Previdência, II – adotar medidas para controle rigoroso e concessão de: D E C R E T A: a) diárias e passagens aéreas somente em casos de relevante interesse público; Art. 1º Ficam estabelecidos, nos termos deste Decreto, as normas gerais para a b) suprimento de fundos em situações excepcionais e mediante expressa realização do recadastramento dos servidores ativos detentores de cargo de autorização do Chefe do Poder Executivo; provimento efetivo da Administração Centralizada, Autárquica, Fundacional e da c) horas extraordinárias; Câmara Municipal de Dourados, segurados ou beneficiários do Regime Próprio de d) auxílios de quaisquer natureza. Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Dourados, estado de III – reduzir, no mínimo, em 30% (trinta por cento) os recursos humanos para Mato Grosso do Sul, administrados pelo PREVID. provimento em cargo comissionado, em relação ao quantitativo provido em 2010. Art. 2º Fica delegada competência ao Diretor Presidente do PREVID para Parágrafo único - Fica determinado a todas as Secretarias Municipais que estabelecer, mediante Instrução, normas especiais e procedimentos operacionais apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias plano para redução de projetos e atividades a necessários à efetivação do recadastramento que trata o art. 1º deste Decreto. serem suspensos ou reduzidos, sem prejuízo do atendimento à coletividade. Parágrafo único. São consideradas normas especiais e procedimentos operacionais Art. 2º Fica suspensa a aquisição de material permanente com recursos próprios, à necessários ao recadastramento ações como a fixação de períodos, dias, horários e exceção de material permanente para atendimento emergencial, com a autorização do locais para o comparecimento dos servidores, definição dos documentos obrigatórios Prefeito Municipal. e a sua respectiva forma de apresentação; além de outros atos indispensáveis à plena Art. 3º Fica proibida a realização de novos convênios ou termo de cooperação com execução do recadastramento e de suas finalidades. entidades beneficentes, filantrópicas, organizações não governamentais e similares, à Art. 3º No período estabelecido para o recadastramento os servidores ativos, exceção daqueles realizados com receitas vinculadas. deverão comparecer a um dos locais a serem designados, munidos da documentação Art. 4º Fica o Prefeito Municipal autorizado a praticar atos, conforme conveniência requerida. e oportunidade administrativa, para atender necessidade temporária ou excepcional, de interesse público da administração. Art. 4º Os órgãos da Administração Centralizada, Autárquica e Fundacional deverão participar, no âmbito de suas respectivas competências, da execução do Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. recadastramento, facilitando a divulgação, indicando um servidor dos seus Dourados (MS), 1º de março de 2011. respectivos Recursos Humanos para acompanhamento e orientação aos demais servidores, se necessário, na forma requerida pelo PREVID, atendendo, no que lhes Murilo Zauith couber, ao disposto neste Decreto. Prefeito Municipal Art. 5º Não serão recadastrados os servidores, que comparecerem ao local do Orlando Rodrigues Zani recadastramento sem a totalidade da documentação ou de forma diferente da Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.952 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS estabelecida pelas normas gerais. DECRETO Nº 16, DE 03 DE MARÇO DE 2011 Art. 6º Findo o período de recadastramento, ficará suspenso o pagamento da “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras remuneração dos servidores que não se recadastrarem. providências” Parágrafo único: O pagamento dos servidores retardatários será realizado após a conclusão do respectivo recadastramento juntamente com a folha do mês O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da subseqüente. competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 7º As despesas operacionais do recadastramento serão suportadas pelo D E C R E T A: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID e Art. 1º Fica delegada a competência de Ordenador de Despesas a Silvia Regina a Prefeitura Municipal de Dourados. Bosso Souza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para autorizar pagamentos, Art. 8º Fica estabelecido o prazo para cumprimento das etapas de 14 de março de assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento, exclusivamente para o 2011 até 30 de junho de 2011. Fundo Municipal de Saúde, em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças. e Receitas e o Prefeito Municipal. Art. 9º Ficam designados como responsáveis para dar cumprimento ao disposto neste decreto e zelar pelo bom andamento dos trabalhos: Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. I – Representante do Instituto de Previdência Social do Município de Dourados: a) Laércio Arruda. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 06, de 24 de fevereiro de 2011. II – Representante da Secretaria de Administração: a) Maurício Cescon. Dourados - MS, 03 de março de 2011. Art. 10 Os dados e informações resultantes do recadastramento serão Murilo Zauith compartilhadas pelo PREVID com a Secretaria Municipal de Administração, para Prefeito Municipal atualização de seu cadastro dos servidores públicos municipais. Orlando Rodrigues Zani Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Procurador Geral do Município Dourados-MS, 02 de março de 2011. Murilo Zauith DECRETO Nº 17 DE 03 DE MARÇO DE 2011. Prefeito Municipal “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere Mariniza Kiyomi Mizoguchi o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Secretária Municipal de Administração D E C R E T A: DECRETO Nº 14, DE 03 DE MARÇO DE 2011 Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, do “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras dia 07 a 09 de março de 2011. providências” Parágrafo único: O Ponto Facultativo relativo ao dia 09 de março (quarta-feira), será até as 13 horas. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o DECRETA: período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos. Art. 1º Fica delegada a competência de Ordenador de Despesas a Alessandro Lemes Fagundes, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Art. 3º Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Hospitalar, para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento, em conjunto com o Secretário Municipal de Receitas e Dourados-MS, 03 de março de 2011. Finanças. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Murilo Zauith Prefeito Municipal Dourados - MS, 03 de março de 2011. Orlando Rodrigues Zani Murilo Zauith Procurador Geral do Município Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Mariniza Kiyomi Mizoguchi Procurador Geral do Município Secretária Municipal de Administração DECRETO N° 15, DE 03 DE MARÇO DE 2011. DECRETO “P” Nº 2.367 de 03 de março de 2011. “Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor”. “Nomeia Alessandro Lemes Fagundes” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, no Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, os conselheiros abaixo relacionados: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de março de 2011, ALESSANDRO LEMES I - Representante do Executivo Municipal: FAGUNDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor Suplente: Mario Julio Cerveira, em substituição a Odila Schwingel Lange Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospital de Dourados”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Administração. II - Representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED: Suplente: Idomeno José Justino, em substituição a Fernanda P. Panage M. Bastos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. de 03 de março de 2011, revogadas disposições em contrário. Dourados (MS), 03 de março de 2009. Dourados, MS, 03 de março de 2011. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Marinisa Kiyomi Mizoguchi Procurador Geral do Município Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.952 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS RESOLUÇÃO N.º 04/GMD/2011 RESOLUÇÃO N.º 03/GMD/2011 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, da LC n.º 121, de 31 de dezembro de 2007. lhe conferem o artigo 106, II, da LC n.º 121, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: R E S O L V E: Determinar a ABSOLVIÇÃO do Guarda Municipal ADRIANO DE SOUZA Determinar a ABSOLVIÇÃO do Guarda Municipal ADRIANO DE SOUZA VALIENTE, matrícula 43731-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados, no VALIENTE, matrícula 43731-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados, no Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2009. Processo Administrativo Disciplinar n.º 21/2008. Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as providências e anotações necessárias. providências e anotações necessárias. À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Registre-se. Registre-se. Publique-se. Publique-se. Cumpra-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2011. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2011. MAJ QOPM TONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI MAJ QOPM TONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI Comandante da Guarda Municipal de Dourados Comandante da Guarda Municipal de Dourados TERMO DE RATIFICAÇÃO COMÉRCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 03.321.370/0001-19, com fundamento no art. 24, “IV”, da Lei 8.666/93 e alterações. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, Publique-se. no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, Dourados-MS, em 25 de fevereiro de 2011. RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de SILVIA REGINA BOSSO SOUZA Dispensa de Licitação n. 043/2011 que objetiva a contratação com a empresa BRIATO Secretária Municipal de Saúde ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE torna Público que requereu do veículos, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 4890 - Bairro Jardim Ouro Verde, Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Instalação - LI, para atividade Hospitalar, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 81 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, CNPJ 06.626.253/0404-55, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para Atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE torna Público que requereu do sem Manipulação de Fórmulas, localizada junto a Rua Drº Nelson de Araújo nº 575, Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Jardim América, CEP 79.804-040, Município de Dourados (MS). Operação - LO, para atividade Hospitalar, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 81 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, CNPJ 06.626.253/0404-55, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para Atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, AGRIPAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA – CNPJ: 05.788.429/0001-09, torna sem Manipulação de Fórmulas, localizada junto a Rua Drº Nelson de Araújo nº 575, Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), Jardim América, CEP 79.804-040, Município de Dourados (MS). a Renovação da Licença de Operação, para atividade de SERVIÇOS DE PUVERIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS AGRÍCOLA, com sede no Aeroporto Municipal de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, CNPJ 06.626.253/0404-55, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), para Atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem ANTONIO ALBUQUERQUE MARANHÃO – CPF: 454.079.328-49, torna Manipulação de Fórmulas, localizada junto a Rua Drº Nelson de Araújo nº 575, Jardim Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), América, CEP 79.804-040, Município de Dourados (MS). Não foi determinado a Renovação da Autorização Ambiental, para atividade de Consultório Médico – Estudo de Impacto Ambiental. Obstetrícia e Ginecologia, com sede na Rua Oliveira Marques, 1891, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. TITÃ GAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AA – Autorização Ambiental, para AUTO ELÉTRICA SALVIANO LTDA - ME, torna Público que requereu do atividade de Comércio Varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), localizada na Rua Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Mato Grosso, 425 - Bairro Vila Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi Prévia - LP, para atividade de Serviços de Manutenção e reparação elétrica de determinado Estudo de Impacto Ambiental. LICITAÇÕES EDITAIS DECRETO “P” Nº 2.368 de 03 de março de 2011. Urbanos. “Nomeia Vanderlei Carneiro Flores - SEMSUR” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Dourados, MS, 03 de março de 2011. D E C R E T A: Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2011, VANDERLEI CARNEIRO FLORES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Marinisa Kiyomi Mizoguchi de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.952 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2011 PORTARIAS PORTARIA Nº. 097, de 25 de fevereiro de 2011. Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete da Vereadora Délia Godoy Razuk, a partir de 01de março de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 06 de novembro de 2007, resolve: DELIA GODOY RAZUK Art. 1º - Nomear MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR no cargo de PRESIDENTE Diretora de Administração Geral (DAS-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 25 de fevereiro de 2011. PORTARIA Nº. 102, de 28 de fevereiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, DÉLIA GODOY RAZUK considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de PRESIDENTE 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear SEVERINO DE LIMA SILVA no cargo de Assessor Parlamentar PORTARIA Nº. 098, de 28 de fevereiro de 2011. III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete da Vereadora Délia Godoy Razuk, a partir de 01de março de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 06 de novembro de 2007, resolve: DELIA GODOY RAZUK Art. 1º - Exonerar KLEBER DE JESUS MARQUES do cargo de Assessor de PRESIDENTE Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 28 de fevereiro de 2011. PORTARIA Nº. 103, de 02 de março de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, DÉLIA GODOY RAZUK considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de PRESIDENTE 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA BARBOSA do PORTARIA Nº. 099, de 28 de fevereiro de 2011. cargo de Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, Gabinete do Vereador Idenor Machado, em 28 de fevereiro de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 06 de novembro de 2007, resolve: DELIA GODOY RAZUK Art. 1º - Nomear CAROLINA DIAS DE OLIVEIRA no cargo de Assessor de PRESIDENTE Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Gino José Ferreira, a partir de 01 de março de 2011. PORTARIA Nº. 104, de 02 de março de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, DÉLIA GODOY RAZUK considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de PRESIDENTE 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear BRUNA VIEIRA DOS SANTOS no cargo de Recepcionista PORTARIA Nº. 100, de 28 de fevereiro de 2011. (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, Gabinete do Vereador Idenor Machado, a partir de 01 de março de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 06 de novembro de 2007, resolve: DELIA GODOY RAZUK Art. 1º - Exonerar NOEMIR FELIPETTO, a pedido, do cargo de Assessor PRESIDENTE Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, Gabinete do Vereador Pedro Alves de Lima, em 28 de fevereiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº. 105, de 03 de março de 2011. DELIA GODOY RAZUK A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, PRESIDENTE considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: PORTARIA Nº. 101, de 28 de fevereiro de 2011. Art. 1º - Exonerar REGINALDO MIGUEL DA SILVA do cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, Gabinete do A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, Vereador Aparecido Medeiros da Silva, em 02 de março de 2011. considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - Nomear ARLINDO APARECIDO MAURÍCIO no cargo de Assessor DELIA GODOY RAZUK PRESIDENTE
Download do ArquivoSEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.953 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7665 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi.............................................................. Assessoria de Comunicação e de Imprensa..................................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................ ...........................................................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................ ...........................................................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS EDITAL Nº. 20, DE 04 DE MARÇO DE 2011 - REFERENTE AO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I e II o Resultado da Prova de Títulos do 2º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação. II - Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia 10/03/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo Marques Matos nº. 558,Altos do Indaiá – Dourados/MS. Dourados/MS, 04 de março de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD OTICA CIDADE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de COMERCIO VAREJISTADEARTIGOS DE OPTICA,ARTIGOS DE JOIAS E RELOGIOS E ARTIGOS PARA PRESENTE, localizada na Av. PresidenteVargas, nº 875 - Bairro JardimAmerica no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Mondial Direções Hidráulicas Ltda. ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a LICENÇA DE OPERAÇÃO– LOpara atividades de serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores, serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores e transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos, e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na Rua vinte de dezembro, nº 2660 – Rodovia BR 163, Jd. Vista Alegre, Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SANTANACAMINHÕES LTDA–ME Torna público que requereu ao Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMa Licença Previa, para a atividade de transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos, comercialização de veículos, caminhões novos e usados , Localizado Rua Coronel Ponciano n° 51, Jardim Colibri no município de Dourados – MS. Republica-se por incorreção: DECRETO “P” Nº 2.367 de 03 de março de 2011. “NomeiaAlessandro Lemes Fagundes” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, ALESSANDRO LEMES FAGUNDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospital de Dourados”, símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração EDITAIS 00319528000128 03746484000100 05883480000108 10925574000124 00401425000102 03794112000150 06010347000100 11077723000105 00916044000166 03955711000108 06099551000130 11166280000129 01334865000157 03997416000114 06251455000166 12149059000125 01611000000190 04036124000269 07567880000121 12402927000137 02437007000109 04121284000125 07929100000146 15909674000180 02641585000154 04363571000141 07943986000182 16022469000161 02729743000122 04517599000196 08313661000189 24660953000144 02775812000134 04559601000190 09003094000127 33785916000153 02900289000120 04973438000107 10208249000221 70357009000130 03045110000168 05235045000169 10457605000160 72472509000148 03379689000103 05475441000163 10607001000152 75058784000450 03473572000186 05845443000105 10871091000194 ANEXO I do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT No 01/2011 Números das inscrições no CNPJ dos contribuintes cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida por débitos tributários para coma Fazenda Pública Municipal, cuja exigibilidade não se encontra suspensa 01535723000239 05961820000163 10242429000149 12009508000130 02065683000271 06325156000200 10567043000107 12077890000119 02670604000251 07432848000139 10837344000103 12322197000164 02969611000178 07646202000154 10915508000173 12469715000177 03666473000110 07656460000111 11110578000117 12682996000141 04680548000180 08258555000220 11259012000151 16022089000208 05391284000108 09088597000142 11694840000118 86917234000113 05894104000100 09432968000161 02692087000130 03494930000137 04600218000138 33792557000242 03306984000121 Números das inscrições no CNPJ das pessoas jurídicas cuja opção pelo SimplesNacional foi indeferida por não possuíreminscrição regular no Cadastro de Atividades Econômicas municipal Números das inscrições no CNPJ das pessoas jurídicas cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida por estarem com a inscrição no Cadastro de Atividades Econômicas municipal com registro de encerramento das ANEXOIII do EDITALDE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT No 01/2011 ANEXO II do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT No 01/2011 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.953 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011 EDITAIS SANTANACAMINHÕES LTDA–ME Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença de Instalação, para a atividade de transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos, comercialização de veículos, caminhões novos e usados , Localizado Rua Coronel Ponciano n° 51, Jardim Colibri no município de Dourados – MS. SANTANACAMINHÕES LTDA–ME Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Operação, para a atividade de transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos, comercialização de veículos, caminhões novos e usados , Localizado Rua Coronel Ponciano n° 51, Jardim Colibri no município de Dourados – MS. EDITAL Nº. 20, DE 04 DE MARÇO DE 2011 - REFERENTE AO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I e II o Resultado da Prova de Títulos do 2º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação. II - Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia 10/03/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo Marques Matos nº. 558,Altos do Indaiá – Dourados/MS. Dourados/MS, 04 de março de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Renata Fatureto Borges Watanabe Médico Aneste sista 70 1º Estyer Stangarlin Fernandes Rocha Médico Anestesista 65 2º Massayoshi Matsuno Médico Aneste sista 50 3º Leidin iz Guim arães da Silva Médico Anestesista 50 4º Andrea Barcelos Segato Médico Anestesista 20 5º Marco Antonio Sobrinho Espindola Médico Anestesista 10 6º F elipo Chaves Guimarães Médico Aneste sista 10 7º Viviane Andreatta Médico Oncologista 30 1º Elaine Aparecida de Araujo Silva Flores Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 25 1º Luciano Matheussi Médico Intensivista UTI Adulto 65 1º H erm eto Macario Amin Pasc hoalick Médico Intensivista UTI Adulto 15 2º Edison Aparecido Thomaz Médico Plantonista Cl ínica Geral 60 1º Márcia Soares Mattos Farmacêutico – Bioquímico 65 1º Thammy Saruwatari Yamak i Farmacêutico – Bioquímico 30 2º Letícia Ayran Medina Farmacêutico – Bioquímico 5 3º Aline Luana Bervig Alcara Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no i tem 4. 8 do Edital Ana Claudia Piccinell i Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no i tem 4. 8 do Edital Débora El isi de Oliveira Santos Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no i tem 4. 8 do Edital Josimar Souza Figueiredo Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Marcela Dias Maciel Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no i tem 4. 8 do Edital F lavia Barbosa Vieira Técnico de Labora tório 65 1º Tabata Branquinho de Albuquerque Técnico de Laboratório 50 2º Ivonete Teixeira Bonfim Faquiano Técnico de Labora tório 35 3º Alessandra Gomes da Silva Técnico de Labora tório 30 4º N euza de Melo Ar ruda Lem e Técnico de Labora tório 20 5º Mar ia Pabili Alves de Castro Técnico de Labora tório 20 6º Kamilia Borges Castilho Técnico de Labora tório 20 7º D avid Geovanni de Almeida Banhara Técnico de Labora tório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Débora Pereira Caminha Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Elenira da Si lva Bem Técnico de Labora tório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo F ernanda Oliviera Batagliotti Técnico de Labora tório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Glauce Kelley Ferreira Alves Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo ANEXO I TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO (Nível Médio e Super ior) Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.953 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011 EDITAIS L ivia de Oliveira Cam pos Le ite Técnico de Labo ra tó rio De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go Lucineude Souza Figue iredo Técnico de Labo ra tó rio De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go M iche lle Fer rei ra dos Anjos Macedo Técnico de Labo ra tó rio De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go R enata Loise de Souza Olive ira Técnico de Labo ra tó rio De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go S h eila Mag alhã es P esso a Té cni co de La bo ra tó rio De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go CAND IDAT O CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO S im on e P inil la E spin osa Fo no au diólo go 45 1º Karine Alves Miranda F isio te rapeuta 50 1º N ewe len Rib eir o Gar cia d e Olivei ra F isio te ra pe uta 20 2º B ia nk B osch etto Tr ota F isio te ra pe uta 10 3 º . Im gr id Feil F isio te rapeuta 10 4º Gise lie da S ilva P e ixoto F is io te ra pe uta De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital D ebora Martins de Souza F isio te rapeuta De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital Aline Salem Amo rim F isio te rapeuta De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital R enata Dias F isio te rapeuta De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital Karina Tsumo rio M otomiya Psicó logo 45 1º E lis Ramo s Ar au jo P sicó lo go 10 2º A n elize d e S ou za S ilva P sicó lo go 10 3º Jo rd an ia d e Mo ura Th om az e Silva Psicó lo go 5 4º Islayne Por tencio de Olive ira Psicó logo De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital Gie sen la n S tr uzia to Rojas P sicó lo go De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital D an ielle de So uza Am orim P sicó lo go De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital N ayara He ra clia Silita d e Alme id a Farma cêu tico – Bio qu ím ico 30 1º C arla Geo rg ia Ro dr igu es Farma cêu ti co – B io qu ím ico 10 2º Ja nina Z an ori C am ar go Farma cêu ti co – B io qu ím ico 10 3º M ar cella Nar do ni L op es Farma cêu ti co – B io qu ím ico De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital M ar ia P alib i Al ves de C astro Farma cêu ti co – B io qu ím ico De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go F ern an do Fre itas d e Lima Farma cêu ti co – B io qu ím ico De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital Ana Paula Gomes Farmacêutico – Bioquímico De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital N uccia Ga rcia Regiani Braga Farmacêu tico – Bioquím ico De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital C ristiane H ida lgo Santos Farmacêutico – Bioquím ico De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital E lia ne Ba rb osa M ila n Ma tto s Farma cêu ti co – B io qu ím ico De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital Ariane Talita Azevedo Mo raes Farmacêu tico – Bioquím ico De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital R osa na D ain ez Sozzi Técn ico em Ban co d e Le ite Huma no 5 1º Vanessa Santos Stroppa Técn ico em Ban co d e Le ite Huma no 5 2º D an ielle da Silva Canhete Técn ico em Ban co d e Le ite Huma no De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go E d ne ia Ma ria d e S ou za Técn ico em Ban co d e Le ite Huma no De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go E liza ng ela da S ilva Ol iveir a Técn ico em Ban co d e Le ite Huma no De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go F ab ian a E ne as d a Si lva Técn ico em Ban co d e Le ite Huma no De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go ANEXO II TABE LA DE CARGOS – LOTAÇÃO BANCO DE LEITE (Nível M édi o e Supe rior) Gé ssica Ca íre s M ira Técn ico em Ban co d e Le ite Huma no De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go R aque l Godoy F rei ta s Matos Técn ico em Ban co d e Le ite Huma no De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go M ár cia Camp os Bur in Técn ico em Ban co d e Le ite Huma no De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.953 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 045/2011 PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA CNPJ Nº: 03.623.964/0001-84 Responsável Legal: Odirce MariaTeixeira da Rocha CPF Nº: 139.234.391-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município ao Lar de Crianças Santa Rita, como ajuda de custo, para viabilizar o atendimento de 154 (cento cinquenta e quatro) crianças na faixa etária de 01 (um) a 05 (cinco) anos. VALOR: R$ 439.824,06 (quatrocentos trinta e nove mil, oitocentos vinte e quatro reais e seis centavos), transferido em 09 (nove) parcelas de R$ 48.869,34 (quarenta e oito mil, oitocentos sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 855 Fonte – 1 VIGÊNCIA: 14/02/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2011. Profª Margarida Maria Fontanella Gaigher Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 046/2011 PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:CRECHELARANDRÉLUIS PAVILHÃODASOPA CNPJ Nº: 15.469.562/0001-56 Responsável Legal: Josephine Fernandes Capilé CPF Nº: 285.339.091-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município a Creche LarAndré Luis Pavilhão da Sopa, como ajuda de custo, para viabilizar o atendimento de 151 (cento cinquenta e uma) crianças na faixa etária de 02 (dois) a 05 (cinco) anos. VALOR: R$ 431.256,06 (quatrocentos trinta e um mil, duzentos cinquenta e seis reais e seis centavos), transferido em 09 (nove) parcelas de R$ 47.917,34 (quarenta e sete mil, novecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 855 Fonte – 1 VIGÊNCIA: 14/02/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2011. Profª Margarida Maria Fontanella Gaigher Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 047/2011 PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOEDOESPORTE-ABCDE CNPJ Nº: 07.680.370/0001-66 Responsável Legal: Sérgio Nogueira CPF Nº: 322.064.611-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município a Associação Brasileira de Crédito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte - ABCDE, como ajuda de custo, para viabilizar o atendimento de 263 (duzentas sessenta e três) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 04 (quatro) anos. VALOR: R$ 751.128,03 (setecentos cinquenta e um mil, cento vinte e oito reais e três centavos), transferido em 09 (nove) parcelas de R$ 83.458,67 (oitenta e três mil, quatrocentos cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 855 Fonte – 1 VIGÊNCIA: 14/02/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2011. Profª Margarida Maria Fontanella Gaigher Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 049/2011 PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:PROJETOAMORDOURADOS CNPJ Nº: 07.783.167/0001-15 Responsável Legal: Paulo César de Matos Caetano CPF Nº: 403.838.141-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município ao Projeto Amor Dourados, como ajuda de custo, para viabilizar o atendimento de 106 (cento e seis) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 04 (quatro) anos. VALOR: R$ 302.736,06 (trezentos e dois mil, setecentos trinta e seis reais e seis centavos), transferido em 09 (nove) parcelas de R$ 33.637,34 (trinta e três mil, seiscentos trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 855 Fonte – 1 VIGÊNCIA: 14/02/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2011. Profª Margarida Maria Fontanella Gaigher Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 154/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 155/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.953 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 156/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 157/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 158/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 159/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 160/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 161/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 162/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 163/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 164/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 165/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Real Materiais Elétricos Ltda – CNPJ: 03.556.845/0001-56 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.953 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011 OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 36,40 (trinta e seis reais e quarenta centavos). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 166/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Real Materiais Elétricos Ltda – Epp – CNPJ: 03.556.845/0001-56 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011 OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 1.653,58 (um mil seiscentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e oito centavos). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 167/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Real Materiais Elétricos Ltda – Epp – CNPJ: 03.556.845/0001-56 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011 OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 278,50 (duzentos e setenta e oito reais e cinqüenta centavos). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 168/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Real Materiais Elétricos Ltda – Epp – CNPJ: 03.556.845/0001-56 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011 OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 352,50 (trezentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 169/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Real Materiais Elétricos Ltda – Epp – CNPJ: 03.556.845/0001-56 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011 OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 170/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Real Materiais Elétricos Ltda – Epp – CNPJ: 03.556.845/0001-56 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011 OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 249,50 (duzentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 171/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Real Materiais Elétricos Ltda – Epp – CNPJ: 03.556.845/0001-56 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011 OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 73,50 (setenta e três reais e cinqüenta centavos). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 148/2010/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAssistência Social CONTRATADA:Águia Branca Distribuidora de Produtos Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 027/2010. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 148/2010/DL/PMD, cujo objeto versa sobre contratação de empresa para serviços de locação de 01(um) veículo (tipo Pick Up), com motorista e seguro total incluso, visando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 2.948, 25 de fevereiro de 2011, pág. nº. 04 com relação à Portaria nº. 140/2011 da servidoraMARIADOSSANTOSDASILVA. Art. 1º - Onde consta item 11, Licença Inicial – dias 75 – início 05/03/2011 e final 18/05/2011, passe a constar, Licença Inicial – dias 91 – início 17/02/2011 e final 18/05/2011. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 03 de março de 2011. LAÉRCIO ARRUDA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 3 deMARÇOde 2011. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.953 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS Dias Início Final Dias Início Final 3601-1 ALDIMIRA FERREIRADE CARVALHO CAMILOTTI SEMED 167/2011 15 04/03/2011 18/03/2011 89561-1 ANA APARECIDA DE ARAÚJO GMD 163/2011 15 02/03/2011 16/03/2011 114762014-1 ANGÉLICA VIANA DE LIMA SEMED 166/2011 15 17/03/2011 31/03/2011 501908-6 ANISIA PEDROSOALVES SEMED 164/2011 15 05/03/2011 19/03/2011 114766509-1 CARLANILSIA MANUELAN. GUIMIEIRO SEMED 165/2011 10 22/02/2011 03/03/2011 33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA SEMS 162/2011 90 22/02/2011 22/05/2011 114760371-1 CELIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA SEMED 161/2011 15 03/03/2011 17/03/2011 80311-1/80311-2 DIRCE PUGLIA SEMED 175-176/2011 60 14/03/2011 12/05/2011 114763474-1 HILTON CAIO VIEIRA SEMS 172/2011 30 14/02/2011 15/03/2011 24501-1 IDALINA DASILVARODRIGUES SEMED 174/2011 90 01/03/2011 29/05/2011 150581-2/3 INÊS SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI SEMS 179-180/2011 40 26/02/2011 06/04/2011 501370-3 IOLANDARODRIGUES MEDINA SEMED 177/2011 15 14/03/2011 28/03/2011 500952-1 JOSE ALVES FILHO SEMED 184/2011 28 01/02/2011 28/02/2011 43301-1 LOURDES CECILIALOPES LUCIANO SEMED 170/2011 15 12/03/2011 26/03/2011 7021-1 LOURDES VERMIEIRO NOIA SEMED 183/2011 54 01/03/2011 23/04/2011 114764166-1 LUCIANO PAETZOLD GMD 173/2011 60 02/03/2011 30/04/2011 69891-1 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS SEMED 168/2011 75 10/03/2011 23/05/2011 501343-4 ODALEIAREGINALDOFAUSTINOSOUZA SEMED 171/2011 120 01/03/2011 28/06/2011 114760281-1 SILVIA ALVAREZ VICTOL SEMAS 169/2011 30 11/03/2011 09/04/2011 501628-4 SONIA MATOS FIALHO WERNER SEMED 182/2011 14 05/03/2011 18/03/2011 114764502-1 VALDENILDE LIMA FREIRE SEMED 178/2011 30 04/03/2011 02/04/2011 114760313-1 VILANI FERNANDES CARNEIRO SEMED 181/2011 20 25/02/2011 16/03/2011 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Licença Inicial Prorrogação Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria LICENÇA PRÊMIO: Nome: Setor: Meses: Motivo: Período: ASSUNCIONA RAMONA DOS SANTOS (Matricula 4291-1) SEMED 12 APOSENTADORIA 1/3/2011a 28/2/2012 ASSUNCIONA RAMONA DOS SANTOS (Matricula 4291-2) SEMED 12 APOSENTADORIA 1/3/2011a 28/2/2012 DAURA DELVIGNA SEMED 3 LICENÇAMARTENIDADE 15/2/2011 a14/5/2011 ELIANE SOUZA DE CARVALHO SEMED 3 LICENÇAMARTENIDADE 27/2/2011 a26/5/2011 JAKELINE LUZIA DOSSANTOS CLAUDINO SEMED 3 LICENÇAMARTENIDADE 7/3/2011 a6/6/2011 VIVIANEDE MELLOEUZEBIO BARROS SEMED 3 LICENÇAMARTENIDADE 28/2/2011 a27/5/2011 LICENÇA PORMOTIVO DE DOENÇA EMPESSOA DA FAMÍLIA: Nome: Setor: Resolução nº: Dias: Periodo: ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA SEMS 298 14 07/02/11 a 20/02/11 CELIA DE SOUZA RAMOS SEMED 302 10 25/10/10 a 03/11/10 CINTIA DESOUZANETO SEMS 296 30 02/02/11 a 03/03/11 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVAVEZU SEMED 301 30 02/02/11 a 03/03/11 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 297 15 31/01/11 a 14/02/11 EUNICE OLIVEIRAXAVIER SEMED 347 10 24/2/2011 a 5/3/2011 JOSE BOFIMDOS REIS GMD 308 30 8/2/2011 a 9/3/2011 JULIETA DE CASTRO ALMEIDA SEMED 299 30 01/02/11 a 02/03/11 MARGARETH CHAVES LOPES GMD 312 10 14/02/11 a 23/02/11 OVIDIA RIBEIRODE SOUZA SEMS 294 8 12/01/11 a 15/01/11 e 18/01/11 a 21/01/11 VALDECI DOS SANTOS SEMED 346 14 9/2/2011 a 22/2/2011 LICENÇA TIP: Nome: Setor: Resolução: ANOS: Periodo: ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO SEMED 317 2 01/02/2011 a 31/01/2013 CLEBERSON ALEX ESPINDOLA FERNANDES SEMED 318 2 21/02/2011 a 20/02/2013 HELITON FRANCISCO BORGES SEMED 344 2 03/03/2011 a 02/03/2013 LIDIMARAFRANCISCO VALERIO SEMED 335 6meses 01/04/2011 a 30/09/2011 LILIAN CECILIA ROCHA IZIDORO SEMED 334 2 01/03/2011 a 28/02/2013 REGINALDO CANDADO SEMED 345 2 01/03/2011 a 28/02/2013 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ DRH EXTRATOSDE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.953 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS LICENÇA MATERNIDADE: Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo: ADRIANA DA SILVA SEMED 343 180 24/02/11 a 22/08/11 CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA SEMED 301 180 01/02/11 a 30/07/11 ELIANA POLOTO SEMS 316 180 22/02/11 a 20/08/11 GRASIELI BRUMFERREIRA SEMED 209 180 02/02/11 a 31/07/11 KAREN SANCHES RODRIGUES SEMS 362 180 15/02/11 a 13/08/11 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS GONÇALVES SEMED 310 180 04/02/11 a 02/08/11 MARIA CARDOSO PEREIRA SEMED 340 180 24/02/11 a 23/06/11 PRISCILA ROSA DE ASSUMPÇÃO SEMS 302 180 08/01/11 a 06/07/11 LICENÇA PATERNIDADE: Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo: ATOAPES DIAS MARTINS GMD 305 5 21/2/2011 a 25/2/2011 GUTIERRY DE SOUZA ANTUNES SEMS 348 5 19/2/2011 a 23/2/2011 LICENÇA LUTO: Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo: IVONE ALVES DA COSTA SEMED 295 8 24/01/11 a 31/01/11 JONAS PEREIRA RUIZ FUNCED 306 8 16/02/11 a 23/02/11 LUCIANA PEDERIVAMARQUES SEMED 313 8 08/02/11 a 15/02/11 NEIVA RIBEIRO BICUDO SEMOP 307 8 21/02/11 a 28/02/11 SIRLEI VALDIRENE BEDIN SEMAIC 311 8 17/02/11 a 24/02/11 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS SEMS 315 2 15/02/11 a 16/02/11 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: Nome: Setor: Resolução nº: Meses Periodo: ANA DA SILVA GOMES SEMED 320 6 01/02/2011 a 31/07/2011 ANGELINA CRUZ FERREIRA SEMED 318 6 19/01/2011 a 18/07/2011 CELIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA SEMED 328 6 31/01/2011 a 30/07/2011 CLEIDE GASPAR ZENGO BRANCO SEMED 309 6 20/01/2011 a 19/07/2011 ELIANA BERTO DE OLIVEIRA SEMED 327 6 21/01/2011 a 20/07/2011 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA SEMED 310 6 09/01/2011 a 08/07/2011 GESSI DE LIMA SEMED 322 6 26/01/2011 a 19/07/2011 GILBERTO ANTONIO CANTU SEMED 311 6 01/02/2011 a 01/08/2011 IVALNILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA SEMED 332 6 08/02/2011 a 07/08/2011 JEANMAIRE SILVA CREPALDI SEMED 323 6 19/01/2011 a 18/07/2011 JURACI RODRIGUES LEMES SEMED 316 6 18/01/2011 a 17/07/2011 KARINAALVES PERES SEMED 331 6 11/11/2010 a 10/05/2011 LUCINDA DOSREISDE ANDRADE SEMED 330 6 09/02/2011 a 08/08/2011 LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES SEMED 326 6 02/02/2011 a 01/08/2011 LUDGERO PIMENTEL SEMED 315 6 19/01/2011 a 18/07/2011 MARIA ANTONIA MOURA BETONI SEMED 319 6 25/12/2010 a 24/06/2011 MARIA DO CARMO LADEIA GOMES SEMED 333 6 12/01/2011 a 11/07/2011 MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS SEMED 329 6 14/03/2011 a 13/09/2011 NADIR SPOLADOR DOBBINS SEMED 325 7 09/02/2011 a 08/09/2011 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA SEMED 324 6 03/01/2011 a 02/07/2011 ROSANGELA APRECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO SEMED 317 6 17/01/2011 a 16/07/2011 SIDNEI FERNADES LIMA SEMED 321 6 21/01/2011 a 01/07/2011 VALDIR COSTA DOS SANTOS SEMED 312 6 22/01/2011 a 21/07/2011 WILLIAM LEITE DA SILVA SEMED 313 6 21/01/2011 a 20/07/2011 AVERBAÇÃO DE TEMPODE SERVIÇO: Nome: Setor: Resolução nº : Dias: Apartir de: ANIZIO SILVA SEMED 360 1822 18/02/2011 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS SEMED 356 1914 18/02/2011 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA HU 361 2383 22/02/2011 ELIZABETE VALERIO SEMED 359 1474 18/02/2011 FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA SEMED 3403 3403 18/02/2011 GILMAR BATISTA DA CONCEIÇÃO SEMED 354 1681 18/02/2011 LINDINALVAFERREIRANETO DEALENCAR SEMED 357 3496 18/02/2011 MARCIA REGINA NERES ROCHA SEMED 358 609 18/02/2011 MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA MARQUES SEMAS 355 3912 18/02/2011 TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS SEMED 353 5212 18/02/2011 AVERBAÇÃODE TEMPO DESERVIÇO (somente para fins de aposentadoria): Nome: Setor: Resolução nº : Dias: Apartir de: CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS SEMS 364 2416 18/02/2011 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA SEMS 365 458 18/02/2011 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA SEMAD 363 7485 21/02/2011 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.953 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011 RECEBIMENTOS DE VERBA FEDERAL MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DENÚNCIAn.º 5332 /2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores Denunciado:VEREADORAURELIOLUCIANOPIMENTELBONATTO-PDT Presidente: Vereador Idenor Machado em substituição ao Vereador licenciado LaudirAntonio Munaretto Relator:Vereador Elias Ishy de Mattos - PT Membro:VereadorAparecido Medeiros da Silva -DEM Instituída peloAto nº. 030/2010 O Vereador Idenor Machado-DEM Presidente da Comissão Processante encarregada de proceder o processamento da denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5332/2010, em face do Vereador Aurélio Luciano Pimentel Bonatto-DEM, em cumprimento ao presente extraído dos autos da denúncia acima d e s c r i t o , PROMOVO nos termos da L e i , a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do Denunciado, Vereador Aurélio Luciano Pimentel Bonatto, domiciliado a RuaVinte de Dezembro, nº 415- Dourados-MS, para que tome ciência, em querendo, se faça presente à audiência a ser realizada pela Comissão Processante no dia 10.03.2011, às 09:30 horas na sala da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Dourados-MS, destinada a apresentação e deliberação do Parecer Final elaborado nos termos do incisoVdo art. 5.º do Decreto-Lei n.º 201/67. CUMPRA-SE Dourados - MS, 04 de março de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente da Comissão Processante MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DENÚNCIAn.º 5332 /2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores Denunciado:VEREADORAURELIOLUCIANOPIMENTELBONATTO-PDT Presidente: Vereador Idenor Machado em substituição ao Vereador licenciado LaudirAntonio Munaretto Relator:Vereador Elias Ishy de Mattos - PT Membro:VereadorAparecido Medeiros da Silva -DEM Instituída peloAto nº. 030/2010 O Vereador Idenor Machado-DEM Presidente da Comissão Processante encarregada de proceder o processamento da denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5332/2010, em face do Vereador Aurélio Luciano Pimentel Bonatto-PDT, em cumprimento ao presente extraído dos autos da denúncia acima d e s c r i t o , PROMOVO nos termos da L e i , a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do Advogado do Denunciado, Dr. Luis Fernando Lopes Ortiz, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-MS sob o nº 12.082, com endereço profissional a Rua da Paz, 476 – Jardim dos Estados, emCampo Grande-MS, para que tome ciência, em querendo, se faça presente à audiência a ser realizada pela Comissão Processante no dia 10.03.2011, às 09:30 horas na sala da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Dourados-MS, destinada a apresentação e deliberação do Parecer Final elaborado nos termos do inciso V do art. 5.º do DecretoLei n.º 201/67. CUMPRA-SE Dourados - MS, 04 de março de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente da Comissão Processante MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DENÚNCIAn.º 5328 /2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores Denunciado:VEREADORPAULOHERIQUEAMOSFERREIRA-DEM Presidente:VereadorAlbertoAlves dos Santos -PDT Relator:Vereador Albino Mendes - PR Membro:Vereador Gino José Ferreira -DEM Instituída peloAto nº. 027/2010 O Vereador Alberto Alves dos Santos-PDT, Presidente da Comissão Processante encarregada de proceder o processamento da denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5328/2010, em face do Vereador Paulo Henrique amos Ferreira, em cumprimento ao presente extraído dos autos da denúncia acima descrito, PROMOVO nos termos da Lei, a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do Advogado do Denunciado, Dr. Felipe Cazuo Azuma, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-MS sob o nº 11.327-A, com endereço profissional a Rua Onofre Pereira de Matos, 930-Centro, Dourados-MS, para que tome ciência, em querendo, se faça presente à audiência a ser realizada pela Comissão Processante no dia 10.03.2011, às 10:00 horas na sala da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de DouradosMS, destinada a apresentação e deliberação do Parecer Final elaborado nos termos do incisoVdo art. 5.º do Decreto-Lei n.º 201/67. CUMPRA-SE Dourados - MS, 04 de março de 2011. Vereador Alberto Alves dos Santos Presidente da Comissão Processante MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DENÚNCIAn.º 5328 /2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores Denunciado:VEREADORPAULOHENRIQUEAMOSFERREIRA-DEM Presidente:VereadorAlbertoAlves dos Santos -PDT Relator:Vereador Albino Mendes - PR Membro:Vereador Gino José Ferreira -DEM Instituída peloAto nº. 027/2010 O Vereador Alberto Alves dos Santos-PDT, Presidente da Comissão Processante encarregada de proceder o processamento da denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5328/2010, em face do Vereador Paulo HenriqueAmos Ferreira, em cumprimento ao presente extraído dos autos da denúncia acima descrito, PROMOVO nos termos da Lei, a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do Denunciado, Vereador Paulo Henrique Amos Ferreira, residente a Alamedas dos Jacarandás, 45 – Portal de Dourados, Dourados-MS, para que tome ciência, em querendo, se faça presente à audiência a ser realizada pela Comissão Processante no dia 10.03.2011, às 10:00 horas na sala da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Dourados-MS, destinada a apresentação e deliberação do Parecer Final elaborado nos termos do incisoVdo art. 5.º do Decreto-Lei n.º 201/67. CUMPRA-SE Dourados - MS, 04 de março de 2011. Vereador Alberto Alves dos Santos Presidente da Comissão Processante Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 11276-3 FMAS PFMC3 28/02/11 R$4.400,00 Governo Federal 58716-8 FMAS PBF 02/03/11 R$54.000,00 TOTAL R$58.400,00 Dourados, 04/03/2011. MANDADOS DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
Download do ArquivoQUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.951 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7665 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi.............................................................. Assessoria de Comunicação e de Imprensa..................................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................ ...........................................................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........ ...........................................................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................ ...........................................................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LICITAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2010 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, declara, para todos os efeitos jurídicos e legais, aANULAÇÃO em seu inteiro teor, do procedimento de licitação acima epigrafado, relativo ao Processo n° 219/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica - local: Vila São Braz e adjacências (Setor 01); Jardim Guaicurus (Setor 02); Rua Frei Antonio/Canaã III e adjacências (Setor 03); Jardim das Oliveiras e adjacências (Setor 04), no Município de Dourados (MS), com r e c u r s o s provenientes do SICONV n° 731485/2009/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da correspondente contrapartida do Município.As motivações que justificaram tal medida constam da CI n° 152/2011 emitida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa. Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2010. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2010 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, declara, para todos os efeitos jurídicos e legais, aANULAÇÃO em seu inteiro teor, do procedimento de licitação acima epigrafado, relativo ao Processo n° 220/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de recuperação da pavimentação asfáltica em diversas ruas do centro do Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do SICONVn° 717852/2009/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da correspondente contrapartida do Município.As motivações que justificaram tal medida constam da CI n° 152/2011 emitida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa. Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2010. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2010 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, declara, para todos os efeitos jurídicos e legais, aANULAÇÃO em seu inteiro teor, do procedimento de licitação acima epigrafado, relativo ao Processo n° 240/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 02 (duas) quadras cobertas / local: 01 na Escola Municipal "Padre Anchieta" (Vila Formosa) e 01 no Ceper "Antenor Martins" Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do PT n° 311.17922/2009/ME/CAIXAe da correspondente contrapartida do Município.As motivações que justificaram tal medida constam da CI n° 152/2011 emitida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2010. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina EXTRATOS PRORROGAÇÃO DE POSSE: Processo nº: Interessado: Resultado: Posse Prorrogada até: 654/2011 ELAINE CRISTINA NOBORI DEFERIDO 01/04/2011 597/2011 CLEITON CASTRO DA SILVA DEFERIDO 30/03/2011 595/2011 JORGE FERNANDO DE BRITO DEFERIDO 29/03/2011 PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO: Processo nº: Interessado: Resultado: Inicío do Exercício Prorrogado até: 654/2011 CLAUDEMIR LEITE BARBOSA DEFERIDO 24/03/2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.951 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2011 MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DENÚNCIAn.º 5330/2010 Denunciantes: José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos Denunciado:VEREADORCLAUDIOMARCELOMACHADOHALL- PR Presidente:Walter Ribeiro Hora - PPS Relator: Idenor Machado -DEM Membro: PedroAlves de Lima -DEM Instituído peloAto nº. 034/2010 Vereadora Délia Godoy Razuk, Presidenta da Câmara Municipal de Dourados-MS, nos Autos da Denúncia oferecida pelos Cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5330/2010 em face doVereador Claudio Marcelo Machado Hall-PR, na forma da Lei, etc. APresidente da Câmara Municipal de Dourados, nos Autos de Denúncia oferecida pelos Srs. José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos, em face do Vereador Claudio Marcelo Machado Hall, que se processou junto a esta Câmara Municipal através de respectiva Comissão Processante, que, em seu cumprimento, nos termos do incisoV, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1997, que proceda a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do denunciado, Vereador Claudio Marcelo Machado Hall, para que tome ciência, que no dia 03.03.2011 a partir das 18:30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados-MS será realizada a sessão especial de julgamento por este Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso V do art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67. Cumpra-se. Dourados-MS, 01 de março de 2011. Vereadora Délia Godoy Razuk Presidenta da Câmara Municipal MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DENÚNCIAn.º 5331/2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores Denunciado:VEREADORMARCELOLUIZLIMABARROS-DEM Presidente:VereadorWalter Ribeiro Hora - PPS Relator: Vereador Juarez de Oliveira – PRB- (Substituindo Laudir Antonio Laudir Munaretto) Membro:VereadorAlbino Mendes – PR Instituída pelo Ato nº. 033/2010 – publicado no Diário Oficial nº. 2.901, de 21 de dezembro de 2010. O Vereador Walter Ribeiro Hora-PPS, Presidente da Comissão Processante encarregada de proceder o processamento da denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5331/2010, em face doVereador Marcelo Luiz Lima Barros-DEM, em cumprimento ao presente extraído dos autos da denúncia acima descrito, PROMOVO nos termos da Lei, a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do Advogado do Denunciado, Dr. Alessandro Lemes Fagundes, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-MS sob o nº 7.339, com endereço profissional a Rua Joaquim Teixeira Alves 1245-Centro, Dourados-MS, para que tome ciência, em querendo, se faça presente à audiência a ser realizada pela Comissão Processante no dia 04.03.2011, às 09:00 horas, na sala da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Dourados-MS, destinada a apresentação e deliberação do Parecer Final elaborado nos termos do incisoVdo art. 5.º do Decreto-Lei n.º 201/67. CUMPRA-SE Dourados - MS, 01 de março de 2011. VereadorWalter Ribeiro Hora Presidente da Comissão Processante MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DENÚNCIAn.º 5331/2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores Denunciado:VEREADORMARCELOLUIZLIMABARROS-DEM Presidente:VereadorWalter Ribeiro Hora - PPS Relator: Vereador Juarez de Oliveira – PRB- (Substituindo Laudir Antonio Laudir Munaretto) Membro:VereadorAlbino Mendes – PR Instituída pelo Ato nº. 033/2010 – publicado no Diário Oficial nº. 2.901, de 21 de dezembro de 2010. O Vereador Walter Ribeiro Hora-PPS, Presidente da Comissão Processante encarregada de proceder o processamento da denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5331/2010, em face doVereador Marcelo Luiz Lima Barros-DEM, em cumprimento ao presente extraído dos autos da denúncia acima descrito, PROMOVO nos termos da Lei, a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do Denunciado, MARCELO LUIZ LIMABARROS, brasileiro, casado, portador do RG nº 972988 SSP/MS e CPF nº 845.643.261-04, residente e domiciliado na RuaAntonio de Carvalho, nº 1715 – Vila Tonani, Dourados-MS, para que tome ciência, em querendo, se faça presente à audiência a ser realizada pela Comissão Processante no dia 04.03.2011, às 09:00 horas, na sala da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Dourados-MS, destinada a apresentação e deliberação do Parecer Final elaborado nos termos do incisoVdo art. 5.º do Decreto-Lei n.º 201/67. CUMPRA-SE Dourados - MS, 01 de março de 2011. VereadorWalter Ribeiro Hora Presidente da Comissão Processante MANDADOS DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2011/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD VSTecnologiaLTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 001/2011/PreviD OBJETO: Locação de Microcomputadores para a realização do Recadastramento dos ServidoresAtivos, Inativos e Pensionistas do Município de Dourados – MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.076 – Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios - PreviD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.04 – Serviços de locação aparelhos e equipamentos Fonte 03 Ficha 1066 VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. ValorTotal: R$ 3.440,00 (três mil e quatrocentos e quarenta reais) DATADEASSINATURA: 01 de março de 2011. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATOS - PREVID
Download do ArquivoTERÇA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.950 DOURADOS, MS 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7665 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi.............................................................. Assessoria de Comunicação e de Imprensa..................................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................ ...........................................................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........ ...........................................................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................ ...........................................................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 012, de 28 de fevereiro de 2011. “Nomeia Comandante da Guarda Municipal de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado THONNY AUDRY LIMA ZERLOTI, no cargo de Comandante da Guarda Municipal de Dourados, símbolo DGA 02, a partir de 01 de março de 2011. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/ MS, 28 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados PORTARIA Nº 158/2011 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora APARECIDACONCEIÇÃOESTIGARRIBIASOARESe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidoraAPARECIDACONCEIÇÃO ESTIGARRIBASOARES, matrícula 4101-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª/4ª série, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor a partir da data de 01 de março de 2011. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2011. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 159/2011 “Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor JOSÉ ALVES FILHO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor JOSÉALVES FILHO, matrícula 500952-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Especializados na função de motorista deVeículo Leve, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, Artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme o disposto no art. 1º. da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e Artigo 1°, § 5° da Lei n°. 10.887/2004, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de 1º de março de 2011. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2011. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 160/2011 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora TEREZINHABARCELOSGONÇALVESe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à PORTARIAS Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.950 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2011 PORTARIAS servidora TEREZINHA BARCELOS GONÇALVES, matrícula 31281-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Língua Portuguesa, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor a partir da data de 01 de março de 2011. Dourados/MS, 01 de março de 2011. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios CRUZ & FERNANDES LTDA ME, inscrita no CNPJ 12.142.660/0001-96, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados / MS, a LICENÇA SIMPLIFICADA, para a atividade de Comercio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua NelyTodesquini, nº 1.495, Jardim CanaãV, no município de Dourados / MS. Ezely Cordeiro Bastos, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental RAA, para atividade de CONSULTORIO ODONTOLOGICO, com sede na Rua João Rosa Góes, 1050, Vila Progresso Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Lar de Idosos Vila Verde Ltda., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados- IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental- AA, para atividade de Hospedagem de longa permanência de idosos e Agência de Turismo , localizado na Rua Antonio Spoladore, 15 - Bairro Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 03 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 006/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (pão e leite) para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01 e 02, a proponenteCLÁUDIOBARBOSA-EPP. Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 03 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 025/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de lona plástica para atender o pronto atendimento, com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social.VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: a proponente BATISTA&AQUINOLTDA. - ME. Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 029/2011, que objetiva a contratação da Empresa Papelaria Douralivro LTDA- CNPJ 00.213.777/0001-34, com fundamento no art. 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em28 de fevereiro de 2011. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Administração Republica-se por Incorreção: RESOLUÇÃO/SEMED Nº 140, de 18 de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a hora-atividade do Profissional do Grupo Magistério, categoria Professor, função docência nos Centros de Educação Infantil e nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS, para o ano de 2011, e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º.Ahora-atividade do Profissional do Magistério, categoria Professor, função docência de que trata o inciso I, artigo 25 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 será regulamentada através desta Resolução. Art. 2º.Ahora-atividade corresponde a um tempo remunerado de duração igual ao da hora-aula que disporá o professor, prioritariamente, para a preparação do trabalho didático, à colaboração com a administração da Escola, à articulação com a comunidade escolar e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica da Unidade Escolar e daSEMED. Art. 3º. Em conformidade com os incisos IV e V, art. 30 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, a SEMED deverá promover encontros de planejamento, cursos, capacitações e aperfeiçoamentos aos profissionais do magistério durante o ano letivo de 2011. Art. 4º.Ahora-atividade do professor deverá ser organizada e planejada de acordo com a habilitação e área de atuação, distribuída da seguinte forma: I. Segunda - feira: Matemática; II.Terça - feira: Educação Física,Artes e Inglês; III. Quarta - feira: Língua Portuguesa; IV. Quinta - feira: História e Geografia; V. Sexta - feira: Ciências. Parágrafo único.Acada ano haverá o rodízio das áreas de conhecimento, passando automaticamente para o dia da semana subseqüente. Art. 5ª. A hora-atividade do professor da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental deverá ser organizada pelo Núcleo de Educação Infantil e Núcleo de Ensino Fundamental/Séries Iniciais sob a coordenação do Departamento de Ensino da SEMED, preferencialmente, por ano de atuação respeitado a organização prevista no artigo 4º desta Resolução. § 1º. Ahora-atividade de que trata o caput terá a duração de 60 (sessenta) minutos. § 2º. Nas áreas de conhecimento de Educação Física e Artes nos anos iniciais do Ensino Fundamental e no Pré-escolar, a hora-atividade terá a duração de 60 (sessenta) minutos. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 18 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES EDITAIS LICITAÇÕES Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.950 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 761/2008/CLC/PMD PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD N&AINFORMÁTICALTDA. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 089/2008 OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Quinta da “Vigência Contratual” item 5.1 do contrato originário, que será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/03/2011 e com previsão de vencimento em28/02/2012,emrelação ao seu objeto que se refere à locação de software. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.36 – Locação de Software Fonte 00 Ficha 3 Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Valor Mensal: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) Valor Global para 12 meses: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Data de assinatura: 01 de março de 2010. EXTRATOS - PREVID EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2010/PGM/PMD PARTES: Município de Dourados Hospital e Maternidade Santa Rosa Ltda PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 439/2007 OBJETO: Não havendo mais interesse por parte dos contratantes em manter o contrato de locação nº 669/2007/CLC/PMD, resolvem as partes, de comum acordo, rescindi-lo nas seguintes condições: a) O locatário irá desocupar o imóvel até o prazo de 60 dias, findando-se em 10/01/2011; b)OLocador irá compensar junto ao Locatário o valor que lhe foi pago a maior (R$ 253.236,37) segundo o levantamento da Controladoria do Município de Dourados (planilha anexa) e com base no laudo do Denasus, já levado em consideração os 60 dias vincendas; c) O valor acima apurado será abatido do débito do Município de Dourados (locatário) em relação ao contrato de locação de bens móveis de nº 670/2007/CLC/PMD, dando por quitado o contrato de nº 669/2007/CLC/PMD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Código Civil, art. 472 e Lei n° 8.666/93, art. 79, II DATADEASSINATURA: 10 de novembro de 2010 Procuradoria Geral do Município EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2010/PGM/PMD PARTES: Município de Dourados Hospital e Maternidade Santa Rosa Ltda PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 102/2007 OBJETO: Não havendo mais interesse por parte dos contratantes em manter o contrato de locação nº 670/2007/CLC/PMD, resolvem as partes, de comum acordo, rescindi-lo nas seguintes condições: d) O locatário irá desocupar as instalações e devolver a posse sobre os móveis e equipamentos do locador no prazo de até 60 dias a contar da presente data, findando o prazoem10/01/2011; e) De acordo com a Controladoria do Município de Dourados (planilha anexa) e com base no laudo do Denasus, o locatário deve ressarcir ao locador até o prazo da desocupação do imóvel e móveis e equipamentos (10/01/2011) o valor de R$ 921.969,50 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos) dos quais serão compensados os valores pago a maior no contrato de locação de imóvel de nº 669/2007/CLC/PMD; f) O valor a ser compensado, referido na letra anterior, é de R$ 253.236,37 (duzentos e cinqüenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos); g) O valor dos aluguéis dos equipamentos, móveis e instalações que o Município Locatário deverá ressarcir ao locador, portanto, é de R$ 668.733,13 (seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e treze centavos). h) O Locatário irá efetuar o pagamento do valor referido na letra anterior (R$ 668.733,13) em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 222.911,04 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e onze reais e quatro centavos) nas datas de 20/01/11, 20/02/11 e 20/03/11; i) O pagamento acima referido será efetuado por meio de cheque nominal ao Locador ou seu representante legal ou mandatário, mediante a apresentação do instrumento próprio de procuração com poderes para receber e dar quitação; j) Do valor das parcelas referido na letra “e” acima poderá ser retirado o pagamento dos honorários advocatícios do locador, permitindo-se o fracionamento daquele valor em dois cheques (um para o locador, outro para o advogado), sem, contudo, alterar o montante da parcela devida; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Código Civil, art. 472 e Lei n° 8.666/93, art. 79, II DATADEASSINATURA: 10 de novembro de 2010 Procuradoria Geral do Município EXTRATO DO ADITIVO DE TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2010/PGM/PMD PARTES: Município de Dourados Hospital e Maternidade Santa Rosa Ltda PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 102/2007 OBJETO: Faz-se necessário retificar o distrato nos itens 2.a, 2.b e 2.c para constar a seguinte redação: b) O locatário deve ressarcir ao locador até o prazo de desocupação do imóvel e móveis e equipamentos (10/01/2011) o valor de R$ 893.490,50 (oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa reais e cinqüenta centavos) dos quais serão compensados os valores pago a maior no contrato de locação de imóvel de n° 669/2007/CLC/PMD. c) O valor a ser compensado, referido na letra anterior, é de R$ 250.331,23 (duzentos e cinqüenta mil, trezentos e trinta e umreais e vinte e três centavos). d) O valor dos aluguéis dos equipamentos, móveis e instalações que o Município locatário deverá ressarcir ao locador, portanto, é de R$ 643.159,27 (seiscentos e quarenta e três mil, cento e cinqüenta e nove reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Código Civil, art. 472 e Lei n° 8.666/93, art. 79, II DATADEASSINATURA: 22 de fevereiro de 2011 Procuradoria Geral do Município
Download do ArquivoSEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.918 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) .....................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1664, DE 13 DE JANEIRO DE 2011. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. “Constitui a Comissão Especial Técnica de Licitação para análise e Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. julgamento das propostas técnicas. Délia Godoy Razuk A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DE DOURADOS, no uso das Prefeita Interina atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Adriano Vasconcelos Cavalcante Considerando, a tramitação de processo de licitação realizada na Secretário Municipal de Administração - Interino modalidade de Concorrência nº 016/2011, junto ao Departamento de Licitação; D E C R E T A: DECRETO “P” Nº 2.137, de 12 de janeiro de 2011. Art. 1º - Fica constituída uma Comissão Especial Técnica de Licitação para “Designa Vanderlei Oliveira Almeida, para exercer função de confiança”. análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas na Concorrência 016/2011, composta pelos membros abaixo nomeados: A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, I - Mailing Fen Shu Man; II - Norato Marques de Oliveria; DECRETA: III - Reginaldo Pereira de Souza Art. 1º Fica designado a partir de 12 de janeiro de 2010, VANDERLEI Art. 2º - Os membros da Comissão Especial responderão solidariamente por OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula funcional nº 114760721-1, para exercer Função todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente Gratificada Especial (FGE), lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Dourados, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 2.138, de 12 de janeiro de 2011. DECRETO “P” Nº 2.131, de 12 de janeiro de 2011. “Designa Marise Aparecida Bianchi Maciel, para exercer função de confiança”. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.073, exclusivamente em relação à nomeação de Sandra Cruz Borges de Brito” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica designada a partir de 12 de janeiro de 2010, MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL, matrícula funcional nº 77381-1, para exercer Função Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.073, de 13 de dezembro Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.897, fls. 04, de 14/12/2010, exclusivamente em relação à nomeação de SANDRA CRUZ BORGES DE Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. BRITO, para ocupar o cargo de “Assessor V”, Símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk DECRETO “P” Nº 2.146, de 12 de janeiro de 2011. Prefeita Interina “Designa Vivian Aparecida de Araújo Lima, para exercer função de Adriano Vasconcelos Cavalcante confiança”. Secretário Municipal de Administração - Interino A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 2.143, de 12 de janeiro de 2011. DECRETA: “Exonera Janielli Sotolani da Silva Salomão – ASSECOM” Art. 1º Fica designada a partir de 13 de janeiro de 2010, VIVIAN APARECIDA DE ARAÚJO LIMA, matrícula funcional nº 114763542-1, para exercer Função A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal de Governo. e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de janeiro de 2011, JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMÃO, do cargo de provimento em comissão de Délia Godoy Razuk “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Assessoria de Comunicação e de Prefeita Interina Imprensa. Adriano Vasconcelos Cavalcante Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretário Municipal de Administração - Interino Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk DECRETO “P” Nº 2.149, de 12 de janeiro de 2011. Prefeita Interina “Exonera Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino – SEPLAN” Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETO “P” Nº 2.144, de 12 de janeiro de 2011. Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de janeiro de 2011, ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO, do cargo de provimento em “Designa Janielli Sotolani da Silva Salomão, para exercer função de comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotada na Secretaria Municipal de confiança”. Planejamento. A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. DECRETA: Délia Godoy Razuk Art. 1º Fica designada a partir de 13 de janeiro de 2010, JANIELLI Prefeita Interina SOTOLANI DA SILVA SALOMÃO, matrícula funcional nº 81691-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotada na Assessoria de Adriano Vasconcelos Cavalcante Comunicação e de Imprensa. Secretário Municipal de Administração - Interino Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk DECRETO “P” Nº 2.150, de 12 de janeiro de 2011. Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante “Designa Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino, para exercer função de Secretário Municipal de Administração - Interino confiança”. A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 2.145, de 12 de janeiro de 2011. “Exonera Vivian Aparecida de Araújo Lima – SEGOV” DECRETA: A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º Fica designada a partir de 13 de janeiro de 2010, ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO, matrícula funcional nº 86941-1, DECRETA: para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de janeiro de 2011, VIVIAN APARECIDA DE ARAÚJO LIMA, do cargo de provimento em comissão de Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.918 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.918 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.151, de 12 de janeiro de 2011. DECRETO “P” Nº 2.152, de 12 de janeiro de 2011. “Exonera Vanuza Barbosa Jordão Ramos – SEMED” “Designa Vanuza Barbosa Jordão Ramos, para exercer função de confiança”. A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de janeiro de 2011, VANUZA Art. 1º Fica designada a partir de 13 de janeiro de 2010, VANUZA BARBOSA BARBOSA JORDÃO RAMOS, do cargo de provimento em comissão de JORDÃO RAMOS, matrícula funcional nº 114761975-1, para exercer função de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Educação. confiança de “Gestor de Serviços”, DAÍ 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMS Nº. 01 DE 13 DE JANEIRO DE 2011. de Saúde Pública, médico, matrícula 500927-2 para atuar como Médico Autorizador do Núcleo de Auditoria, Setor de Oncologia e Nefrologia, com carga horária de 20 horas Designa servidor como Médico Autorizador semanais. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das Art.2º.Esta resolução tem efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2011, revogadas as atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal disposições em contrário. nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, Dourados (MS), 13 de janeiro de 2011. RESOLVE: David Rodrigues Infante Vieira Secretário Municipal de Saúde Art.1º.Designar o servidor LUIZ NELSON MÔNACO JÚNIOR, Profissional de Saúde Pública, médico, matrícula 114760178-6, para atuar como Médico Autorizador com carga horária de 20 horas semanais, na Central de Marcação da Secretaria de Resolução nº.Disp/01/048/11/SEMAD Saúde. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - Interino, Art.2º.Esta resolução tem efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2011, revogadas as no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei disposições em contrário. Orgânica do Município de Dourados... Dourados (MS), 13 de janeiro de 2011. R E S O L V E: David Rodrigues Infante Vieira Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS Secretário Municipal de Saúde ADMINISTRATIVOS, “Dispensa do Trabalho, por ter prestado serviço á Justiça Eleitoral”, nos termos do artigo 98, da lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente ao período de Setembro á Dezembro de 2010. RESOLUÇÃO SEMS Nº. 02 DE 13 DE JANEIRO DE 2011. Registre-se. Designa servidor como Médico Autorizador Publique-se. Cumpra-se. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessárias. necessidades dessa Secretaria, Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de janeiro de 2011. RESOLVE: Adriano Vasconcelos Cavalcante Art.1º.Designar o servidor MÁRIO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, Profissional Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.918 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.918 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.918 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.918 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES EDITAIS TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – DOURADOS I – SPE de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, localizada na Rua/Av. RUA RAUL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de FROST nº2602 - Bairro PQ. NOVA DOURADOS , no município de Dourados (MS). Não foi Dourados (MS), a Licença Prévia – LP e Licença de Instalação, para atividade de Loteamento determinado Estudo de Impacto Ambiental. Residencial, localizada na Rua/Av. Matrícula nº 70.918 – C.R.I. Dourados – Fazenda Palmeiras, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Agnaldo Miguel dos Santos Mendes – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio CONEMANG CONEXÕES E MANGUEIRAS HIDRAULICAS LTDA, torna Público que Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização atividade de Depósito e Comércio de Produtos Agropecuários, localizada na Rua/Av. Hayel Bom Ambiental - AA, para atividade de Comercio Varejista e importação de Mangueiras, Correias, Faker, 422, Jardim Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Conexões, Reparos Hidráulicos, Ferramentas, Abrasivos e Equipamentos de Segurança, Impacto Ambiental. localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 2869, Vila Helena, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Domingos & Almeida Ltda. – ME, Torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental Simplificada - LAS, para atividade de BERMAG MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de comércio varejista de peças e acessórios e manutenção em motocicletas, localizado na rua Presidente Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), LICENÇA PREVIA (LP) e LICENÇA Kennedy, 240, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de DE INSTALAÇÃO (LI), para atividade de COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE impacto ambiental. MOVEIS E ARTIGOS DE COLCHOARIA, localizada na av. Marcelino Pires n° 5370 – salas 02 e 03 – CEP 79833-000 – Vila Industrial, no Município de Dourados- MS. SUPLEMENTAR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS, a Licença de Operação – LO nr. 018/2010, BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS , torna Público que requereu do Instituto de Meio para a atividade de fabricação e comércio de suplementos minerais, concentrados e rações. Comércio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de produtos veterinários e sementes de pastagem, localizada na BR 163 KM 02 – Jd. Alhambra, no município de Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.918 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2011 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 038/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2010 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1648, de 04 de janeiro de Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 497/2010/DL/PMD, conforme segue. relativo ao Processo n° 450/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Locação de OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de veículo tipo "VAN" (incluso motorista), para transporte de pacientes no percurso serviços de pavimentação asfáltica - local: Residencial Jatey/Município de Dourados Dourados/Campo Grande/Dourados. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a (MS) - em contrapartida ao Programa "Minha Casa Minha Vida". EMPRESA proponente LOCVEL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.-ME. VENCEDORA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA. Dourados (MS), 29 de dezembro de 2010. Dourados (MS), 05 de janeiro de 2011. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2010 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de empresas participantes, a retificação do resultado final do certame em epigrafe, relativo suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, ao Processo n° 460/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de serviços gráficos, relativo ao Processo n° 477/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação visando atender as necessidades básicas e especializadas de saúde, que teve seu de empresa especializada para execução de serviço de transporte estadual e "Resultado de Julgamento" publicado no Diário Oficial da União - n° 4, Seção 3, página interestadual, com motorista, objetivando atender as necessidades da Secretaria 224, do dia 06 de janeiro de 2011; no Diário Oficial do Estado - n° 7.861, página 51, do Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo Municipal de dia 06 de janeiro de 2011; e no Diário Oficial do Município - n° 2.911, página 02, do dia Investimentos Sociais. EMPRESA VENCEDORA: NHY SERVIÇOS LTDA.-ME. 05 de janeiro de 2011. ONDE SE LÊ: “VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA nos itens Dourados (MS), 29 de dezembro de 2010. 01, 02, 05, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 24, 29, 30, 35, 39, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 65, 69, 70, 73, 77, 78, 82, 85, 88, 90, 93, 96, 99, 100, 101, 103, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, HEITOR PEREIRA RAMOS 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 163, 164, Pregoeiro 165, 167, 168, 169, 170, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 189, 194, 195, 198, 201, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 224, a proponente JOSÉ C. RECCO JUNIOR - EPP; e nos RESULTADO DE JULGAMENTO itens 40 e 104, a proponente F. C. A. COMÉRCIO, PUBLICIDADE E EVENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2010 LTDA.-ME.” LEIA-SE: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA nos itens 01, 02, 05, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 18, 19, 24, 29, 30, 35, 39, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 55, 57, 58, 59, 60, 62, O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do 65, 69, 70, 73, 78, 82, 86, 88, 89, 90, 93, 96, 99, 100, 101, 103, 107, 108, 110, 111, 112, Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de 113, 114, 115, 116, 118, 120, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 146, suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 163, 164, 165, 167, 168, relativo ao Processo n° 454/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de 169, 170, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 189, 194, 195, materiais para construção de lixeiras que serão instaladas na área urbana do Município 198, 201, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, de Dourados. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: Nos itens 01 ao 18, a proponente 220, 221, 223, 224, a proponente JOSÉ C. RECCO JUNIOR - EPP; e nos itens 17, 40 e BATISTA & AQUINO LTDA.-ME. 104, a proponente F. C. A. COMÉRCIO, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA.-ME. Ratificam-se todas as demais decisões publicadas. Dourados (MS), 29 de dezembro de 2010. Dourados (MS), 12 de janeiro de 2011. HEITOR PEREIRA RAMOS HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 383/2008/SCC/PMD 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social 2.044 – Serviço de Abrigamento de Mulher Vítima de Violência – PSE CONTRATANTE: Município de Dourados 2.046 – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados – INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria PSE Municipal de Assistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social CONTRATADA: Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. 2.047 – Serviço de Abrigamento de Crianças e Adolescentes - PSE PROCESSO: Concorrência Pública n° 026/2008. 33.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de do contrato nº 383/2008/SCC/PMD, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa assinatura do Contrato. especializada em engenharia para construção de prédio para Centro de Convivência do VALOR DO CONTRATO: R$ 1.397,13 (hum mil trezentos e noventa e sete reais e Idoso – local: Parque das Nações I – no Município de Dourados/MS. treze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2011. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Administração RE – RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2011/DL/PMD 414/2009/DCL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados/MS Município de Dourados-MS Panificadora Cedrense Ltda-ME Davi Batista PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 182/2010. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 205/2009. OBJETO: Aquisição de leite e pão, visando atender as necessidades dos OBJETO: Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Onde lê-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “VALOR DO CONTRATO: R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais), Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. sendo o aluguel mensal de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).” DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Leia-se: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social “VALOR DO CONTRATO: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.918 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS sendo o aluguel mensal de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).” EXTRATO DO CONTRATO Nº 398/2010/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: Secretaria Municipal de Administração. Município de Dourados Milan & Milan Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial n° 122/2010. Nº. 01/2010/CCF OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados e mobiliários em geral. PARTES: CASA CRIANÇA FELIZ, CNPJ 94.722.287/0002-98; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: L. DO C. H. FIGUEIREDO – ME, CNPJ 10.366.937/0001-39 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROCESSO: Pregão Eletrônico 01/2010 05.00 – Secretaria Municipal de Governo OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, 05.01 – Secretaria Municipal de Governo material de limpeza e conservação e material pedagógico e didático, com a finalidade 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão de atender o Projeto Descobrindo Talentos, realizado pela Casa Criança Feliz, com Governamental recursos do Convênio PMD/SEMAS n.º 046/2010. 2.013 – Apoio à Assistência Imediata ao Gabinete do Prefeito e a Assessoria Especial FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n.º 3.439 de 03 de fevereiro de 2005, e 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente alterações; na Lei Municipal n.º 2358, de 21 de agosto de 2000, artigo 12 § 1º; Lei 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de Dados Municipal n.º 2.060/96 e alteração c/c o artigo 66, inciso VII; da Lei Orgânica de 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral Dourados de 05 de abril de 1990 c/c o artigo 10º, inciso III; da Lei n.º 8.666/93; da Lei VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de n.º 10.520/02; da Instrução Normativa n.º 01/97/STN e alterações; das Portarias assinatura do Contrato. Interministeriais MP/MF n.º 217/06 e n.º 75/08; Lei n.º 3.335 de 04 de janeiro de 2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.770,00 (quatro mil setecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio PMD/SEMAS 046/2010. Firmado DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2011. entre A Casa Criança Feliz e o Município de Dourados-MS, tendo como interveniente Secretaria Municipal de Administração. a Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: De 07 de Janeiro de 2011 a 01 de Março de 2011. EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA VALOR TOTAL: 14.173,35 (catorze mil, cento e setenta e três reais e trinta e O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município cinco centavos. de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2010. LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE JANEIRO DE 2010.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.693 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 L E I S DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 18 DE MARÇO DE 2014. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. “Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Complementar nº 117 de 31 de Dourados, 18 de março de 2014. dezembro de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Dourados e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro Murilo Zauith de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Prefeito Profissional da Educação Municipal de Dourados – MS.” Alessandro Lemes Fagundes O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Procurador Geral do Município Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O inciso VI do art. 40 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de LEI COMPLEMENTAR Nº 242 DE 19 MARÇO DE 2014. 2007, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados - MS e dá outras providências, passam a vigorar “Dispõe sobre criação e alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 117, com as seguintes redações: de 31 de dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 55 de 19 de dezembro de 2002.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das sua atribuições legais, faz saber que Art. 40 - (...) a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: VI – o Profissional da Educação designado para a função de Secretário de Escola Art. 1º. Fica criada a alinea ‘e’ no inciso V e o inciso XI no art. 14 da Lei perceberá gratificação de função que será estabelecida através de ato de Executivo, Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, observada no caso, a tipologia da Unidade Escolar. Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Dourados – PCCR – DOURADOS, fixa vencimentos e dá outras providências com as seguintes redações: Art. 2°. Fica criado o inciso VI.A ao art. art. 40 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, com a seguinte redação: Art. 14. (...) Art. 40 - (...) (...) V – (...) (...) VI.A – o Profissional da Educação designado para a função de Secretário de Centro e) Fiscal de Inspeção Sanitária de Educação Infantil Municipal - CEIM perceberá gratificação de função por DAI, (...) observada a tipologia da Unidade Escolar, conforme Anexo III da Lei Complementar XI - do Grupo Gestão Ambiental: nº 117, de 31 de dezembro de 2007. a) Gestor Ambiental Art. 3°. O Anexo III da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007 passa b) Fiscal Ambiental a vigorar com a seguinte redação: c) Assistente de Serviços Ambientais d) Agente de Serviços Ambientais Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º. Os incisos III e V e o § 5º do art. 74 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação: Anexo III Art. 74. (...) Símbolos e denominações das funções de confiança (...) SÍMBOLOS DENOMINAÇÃO III – de 20 horas semanais, os ocupantes de cargos de Gestor de Obras e Projetos, Médico Veterinário, Médico do Trabalho, Sanitarista, Procurador, Gestor de Ações DAI-1 Gestor de Serviço Ambientais e conforme dispuser a legislação específica, o Profissional do Magistério DAI-1 Secretário de CEIM de Tipologia - A Municipal na função de Professor. DAI-2 Chefe de Equipe (...) DAI-2 Secretário de CEIM de Tipologia - B V – de 40 (quarenta) horas semanais os Profissionais de Saúde Pública na função DAI-3 Encarregado de Equipe de Fiscal de Vigilância Sanitária, de Fiscal Ambiental e de Fiscal de Inspeção DAI-3 Secretário de CEIM de Tipologia - C Sanitária. DAI-5 Assistente de Gabinete (...) § 5º Comprovada a necessidade de serviço e com a concordância do servidor Art. 3º. Fica revogado o DAI-04 e o DAI-06 constante no Anexo IV - Valores das integrante de carreira referida nos incisos II, VI, VII e alínea ‘a’ do inciso XI do art. 14, Gratificações das Funções de confiança, da Lei Complementar nº 117, de 31 de e VII e VIII deste artigo, a carga horária inferior a 40 (quarenta) horas semanais poderá dezembro de 2007. ser ampliada, por ato do Prefeito Municipal, até o limite de 40 (quarenta) horas 02 L E I S semanais, com acréscimo financeiro à respectiva remuneração, proporcional ao necessário, mediante as formalidades legais, em quaisquer estabelecimentos públicos número de horas da ampliação. ou privados, não se lhes podendo negar informações, vistas a projetos, instalações, dependências, maquinários e equipamentos ou produtos nas formas da lei. Art. 3º. Os Anexos I, II e VII da Lei Complementar 117 de 31 de dezembro de 2007, (...) passam a vigorar conforme alterações indicadas no Anexo Único desta lei. Artigo 56 - Os fiscais ambientais do quadro permanente da administração Art. 4º. O art. 53, o caput do art. 54 e caput do art. 56 da Lei Complementar 55 de 19 municipal direta ou indireta deverão ter qualificação especifica e nível superior, de dezembro de 2002 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do exigindo-se para sua admissão, concurso público de provas e títulos. Município de Dourados, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, (...) instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências, passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a alínea ‘d’ do inciso V do art. 14 e o cargo de fiscal ambiental Artigo 53 - A fiscalização ambiental será exercida por servidores da Administração da Carreira: Serviços de Fiscalização do Anexo I da Lei Complementar nº 117 de 31 de Municipal direta ou indireta e através de agentes credenciados ou conveniados dezembro de 2007 e a Lei Complementar nº 42 de 05 de novembro de 2001. Parágrafo Único. A Administração Pública divulgará através do órgão oficial de Dourados, 19 de março de 2014. divulgação a relação de seus agentes credenciados ou conveniados. Murilo Zauith Prefeito Artigo 54 - No exercício da ação fiscalizadora fica assegurada aos servidores da administração municipal direta ou indireta e aos seus agentes credenciados ou por esta Alessandro Lemes Fagundes conveniados, a entrada a qualquer dia e hora, e a permanência pelo tempo que se fizer Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.693 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014 CARREIRAS E CARGOS FUNÇÕES REQUISITOS BÁSICOS PADRÃO SALARIAL Profissional do Magistério Indígena Municipal Professor, Coordenador Pedagógico, Supervisor Escolar, Inspetor Escolar, Direção Escolar, Orientador Educacional, Assessoramento Escolar e outras especializações da formação de Pedagogia. Licenciatura Plena ou equivalente, com habilitação específica para a disciplina ou função de atuação, ou formação por treinamento em serviço em Magistério Indígena. para docente e Pedagogia para demais funções, Ser indígena, pertencente a uma das etnias existentes no Município, falante da língua materna de umas das comunidades, além de ser também falante da Língua Portuguesa. Tabela Específica do Plano de Cargos da Educação Municipal Médico Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. PADRÃO 3 - TABELA “D” Rubricas VIII,IX, XI ou XI-A, conforme carga horária e concurso Médico Veterinário Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. PADRÃO 3 - TABELA “D” Rubrica IX , conforme carga horária e concurso Médico do Trabalho Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. PADRÃO 3 - TABELA “D” Rubrica IX ou XI-A, conforme carga horária e concurso LEI COMPLEMENTAR Nº 242 DE 19 DE MARÇO DE 2014. ANEXO ÚNICO Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007 Anexo I CARREIRA: SAÚDE PÚBLICA Profissional de Saúde Pública CARREIRA: DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL Professor, Coordenador Pedagógico, Supervisor Escolar, Inspetor Escolar, Direção Escolar, Orientador Educacional, Assessoramento Escolar e outras especializações da formação de Pedagogia. Licenciatura Plena ou equivalente, com habilitação específica para a disciplina ou função de atuação, para docente e Pedagogia para demais funções. Ensino fundamental completo, ensino médio completo e ensino superior, conforme dispuser a Legislação específica da Educação Municipal. Ensino fundamental completo, ensino médio completo e ensino superior, conforme dispuser a Legislação específica da Educação Municipal. Tabela Específica do Plano de Cargos da Educação Municipal Profissional do Magistério Municipal Tabela Específica do Plano de Cargos da Educação Municipal Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. PADRÃO 3 - TABELA “D” Rubrica IX, conforme carga horária e concurso Graduação de nível superior completo nas áreas de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Economia, Administração, Direito e Ciências Contábeis e outras áreas afins. Farmacêutico-Bioquímico, Farmacêutico, Bioquímico, Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Nutricionista, Biólogo e Biomédico. Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Técnico de Prótese Dentária e Técnico de Equipamentos Odontológicos, Técnico de Radiologia e Técnico de Enfermagem. Nível médio completo e capacitação profissional própria para exercício da função. PADRÃO 2 - TABELA B – Rubrica V Grupo de Apoio a Gestão Educacional Grupo de apoio educacional no âmbito do ensino público municipal. Tabela Específica do Plano de Cargos da Educação Municipal Grupo de Apoio a Gestão Educacional Indígena Grupo de apoio educacional no âmbito do ensino público indígena municipal. Odontólogo Sanitarista Fiscal de Vigilância Sanitária Enfermeiro Auditor de Serviços de Saúde PADRÃO 3 – TABELA “F” – Rubrica XIV Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. PADRÃO 3 - TABELA “D” Rubrica IX ou XI-A, conforme carga horária e concurso Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. PADRÃO 3 - TABELA “D” Rubrica X ou X-A, conforme carga horária e concurso Graduação de nível superior completo, com habilitação específica e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. PADRÃO 3 - TABELA “D” Rubrica XI-A, conforme carga horária e concurso Auditor de Serviços da Saúde Profissional de Serviços de Saúde PADRÃO 3 - TABELA “E” – Rubricas XII ou XIII, conforme carga horária Técnico de Saúde Pública I Técnico de Saúde Pública III Técnico de Serviços de Saúde. Nível médio completo, conhecimentos específicos para exercer a função. PADRÃO 2 - TABELA B – Rubrica IV Agente de Serviços de Saúde I Assistente de Serviços de Saúde, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Odontologia Nível fundamental completo. PADRÃO 1- TABELA A – Rubrica II Técnico de Saúde Pública II PADRÃO 2 - TABELA B – Rubrica IV Técnico de Laboratório, Técnico de Higiene Dental, Citotécnico, Ortoptista, Agente de Fiscalização Sanitária e Auxiliar de Enfermagem. Nível médio completo, conhecimentos específicos para exercer a função. 03 L E I S Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.693 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014 Agente de Serviços de Saúde III Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Vetores de Campo, Agente de Controle de Vetores de Bloqueio, Agente de Zoonoses Nível fundamental completo PADRÃO 1- TABELA A – Rubrica II Gestor de Ações Institucionais Assistente Social, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Economista Doméstica, Nutricionista, Professor de Educação Física, Bibliotecário e Arte Educador, Pedagogo e Sociólogo. Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. PADRÃO 3 – TABELA C - rubricas VI, VII e VIII, conforme carga horária Gestor de Ações Institucionais Indígena Assistente Social, Psicólogo, Pedagogo Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Ser indígena, falante da língua materna de umas das comunidade do Município, além de ser também falante da Língua Portuguesa PADRÃO 3 – TABELA C - rubricas VI, VII e VIII, conforme carga horária Assistente de Apoio Institucional Cuidador Social Masculino, Cuidador Social Feminino, Orientador Social, Assistente de Atividades Educacionais, Técnico de Biblioteca, Técnico de Apoio Social, Técnico de Cultura, Técnico de Esportes, Técnico de Serviços Sociais, Berçarista, Monitor de Informática, Monitor de Educação Infantil, Monitor de Sala, Monitor de Pátio e Recreador. Nível médio completo PADRÃO 2 - TABELA B – Rubrica IV Assistente de Apoio Institucional Indígena Assistente de Atividades Educacionais, Técnico de Biblioteca, Técnico de Apoio Social, Técnico de Cultura, Técnico de Esportes, Técnico de Serviços Sociais, Berçarista, Monitor de Informática, Monitor de Educação Infantil, Monitor de Sala, Monitor de Pátio e Recreador Nível médio completo, ser indígena, pertencente a uma das etnias existentes no Município, falante da língua materna de umas das comunidades, além de ser também falante da Língua Portuguesa PADRÃO 2 - TABELA B – Rubrica IV Agente de Apoio Institucional Agente de Atividades Educacionais, Agente de Apoio Social, Merendeira e Agente de Atividades Desportivas, Plantonista e Agente Auxiliar de Biblioteca Nível fundamental completo PADRÃO 1 - TABELA A – Rubrica II Agente de Apoio Institucional Indígena Agente de Atividades Educacionais, Agente de Apoio Social, Merendeira, e Agente de Atividades Desportivas, Plantonista e Agente Auxiliar de Biblioteca. Nível fundamental completo, ser indígena, pertencente a uma das etnias existentes no Município, falante da língua materna de umas das comunidades, além de ser também falante da Língua Portuguesa PADRÃO 1 - TABELA A – Rubrica II Auxiliar de Apoio Institucional Auxiliar de Apoio Social, Auxiliar de Serviço Educacional, Servente, Zelador, Auxiliar de Merendeira e Lavadeira, Nível fundamental completo. PADRÃO 1- TABELA A – Rubrica I Auxiliar de Apoio Institucional Indígena Auxiliar de Apoio Social, Auxiliar de Serviço Educacional, Servente, Zelador, Auxiliar de Merendeira e Lavadeira. Nível fundamental completo, ser indígena, pertencente a uma das etnias existentes no Município, falante da língua materna de umas das comunidades, além de ser também falante da Língua Portuguesa PADRÃO 1 - TABELA A- Rubrica I Procurador de Classe Especial Procurador de Classe Especial. Procurador de 1ª Classe Procurador de 1ª Classe Procurador de 2ª Classe Procurador de 2ª Classe Procurador de Classe Inicial Procurador de Classe Inicial Fiscal de Obras Fiscal de Obras Nível médio completo. PADRÃO 2 - TABELA B – Rubrica IV Fiscal de Posturas Municipais Fiscal de Posturas Municipais Nível médio completo. PADRÃO 2 - TABELA B – Rubrica IV CARREIRA: SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO CARREIRA: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO CARREIRA: DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Nível superior completo, graduação com habilitação em Direito, registro na Ordem do Advogados do Brasil – OAB, seção MS. TABELA conforme legislação específica. Advogado Público Advogado PADRÃO 3 - TABELA C – Rubrica VII A Agente de Serviços de Saúde II Auxiliar de Serviços de Saúde. Nível fundamental completo. PADRÃO 1 - TABELA A – Rubrica I Fiscal de Defesa do Consumidor Fiscal de Defesa do Consumidor Nível médio completo. PADRÃO 2 - TABELA B – Rubrica IV Fiscal de Inspeção Sanitária Fiscal de Inspeção Sanitária Nível Superior completo em medicina veterinária PADRÃO 3 – TABELA C –Rubrica VI-A Auditor Fiscal de Tributos Municipais Auditor Fiscal de Tributos Municipais Graduação em nível superior preferencialmente nas áreas de Economia, Administração, Ciências Contábeis, Direito e outras afins. TABELA conforme legislação específica Fiscal de Tributos Municipais Fiscal de Tributos Municipais Nível médio completo, com conhecimentos específicos de legislação jurídico-financeira e contábil. TABELA conforme legislação específica Gestor de Educação e Segurança no Trânsito Pedagogo, Psicólogo, Professor com licenciatura plena. Atribuições: Diagnosticar, elaborar, projetos, campanhas educativa e executar atividades de trânsito voltadas à implantação de políticas públicas e programas socioeducativos que visem à redução de acidentes e promovam a educação e a segurança no trânsito Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador, especialização e educação para o trânsito. PADRÃO 3 - TABELA C – Rubrica VI CARREIRA: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CARREIRA: PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função, sendo para Gestor Ambiental nas áreas de Engenharia, geologia, geografia, zootecnia ou biologia. Gestor de Obras e Projetos Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro do Trabalho, Engenheiro de Trânsito, Arquiteto, Metereologista, Zootecnista, Engenheiro Elétrico. PADRÃO 3 – TABELA C – Rubrica VII 04 L E I S Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.693 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014 Analista Técnico de Projetos Topógrafo, Técnico em Agropecuária, Técnico Agrícola, Desenhista, Técnico de Auto-CAD, Técnicos de Geoprocessamento e Técnico em Edificações. Nível médio completo, capacitação profissional específica para o exercício da respectiva função. PADRÃO 2 - TABELA B – Rubrica V Assistente Técnico Operacional Auxiliar de Topógrafo e AssistenteTécnico Operacional. Nível médio completo. PADRÃO 2 - TABELA B – Rubrica IV Técnico de Serviços Semafóricos Técnico em eletrônica. Atribuições: Prestar serviços de implantação, instalação, manutenção da rede semafórica e de tecnologias que sirvam de controle e fiscalização de tráfego, bem como da sinalização aérea. Nível médio completo e capacitação profissional para o exercício da função PADRÃO 2 – TABELA B RUBRICA V Agente de Proteção da Aviação Civil Agente controlador de fluxo, Agente fiscalizador de embarque e desembarque, Agente operador de Raio ‘X’, Agente fiscalizador de pátio e inspeção manual. Nível médio completo PADRÃO 2 – TABELA B RUBRICA V Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal Agente de autoridade de trânsito municipal. Atribuições: exercer a fiscalização, controle, organização e operação de trânsito, lavrando auto de infração e adotando demais procedimentos, inclusive a documentação necessária ao efetivo cumprimento da Lei Federal nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro. Nível médio completo e CNH categoria “AB” PADRÃO 2 – TABELA B RUBRICA IV Gestor de Ações Ambientais Engenheiro Civil, Arquiteto, Engenheiro Químico, Engenheiro Florestal, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Geólogo, Geógrafo, Engenheiro Sanitarista, Biólogo, Gestor Ambiental. Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. PADRÃO 3 - TABELA C – Rubrica VII Fiscal Ambiental Fiscal Ambiental Graduação de nível superior completo nas áreas de Engenharia Agrônoma, Engenharia Florestal, Biologia, Geografia, Gestão Ambiental. PADRÃO 3 - TABELA C – Rubrica VI Assistente de Serviços Ambientais Técnico Agrícola, Topógrafo Nível médio completo, capacitação profissional específica para o exercício da respectiva função. PADRÃO 2 - TABELA B – Rubrica V Agente de Serviços Ambientais Motorista de Veículo Pesado Nível fundamental completo, CNH modelo “C” ou “D”. PADRÃO 2 - TABELA B – Rubrica IV Guarda Guarda Municipal 3ª Classe, Guarda Municipal 2ª Classe, Guarda Municipal 1ª Classe, Guarda Municipal Classe Especial, Supervisor e Sub-Inspetor. Nível médio completo. TABELA da Legislação específica da categoria Inspetor Inspetor de 3ª Classe, Inspetor de 2ª Classe, Inspetor de 1ª Classe, Inspetor de Área, Inspetor de Divisão e Inspetor Geral. Nível superior completo TABELA da Legislação específica da categoria Gestor de Serviços Organizacionais Administrador, Contador, Economista, Bibliotecário, Arquivista, Relações Públicas, Jornalista, Profissional de Comunicação Social, Analista de Tecnologia da Informação (áreas de desenvolvimento de sistemas, banco de dados e administração de redes) e outras funções de nível superior correspondentes a profissões regulamentadas. Nível superior completo, graduação com habilitação e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. PADRÃO 3 - TABELA C – Rubrica VI CARREIRA: ATIVIDADES TÉCNICO-ORGANIZACIONAIS CARREIRA: GUARDA MUNICIPAL CARREIRA: GESTÃO AMBIENTAL Técnico de Serviços Organizacionais Técnico de Informática, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico de Tecnologia da Informação (nas atividades de produção de som e imagem), Técnico Comunicação Social e Técnico Contábil. Nível médio completo e capacitação profissional específica para exercício da função. PADRÃO 2 - TABELA B – Rubrica V Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo. Nível médio completo PADRÃO 2 - TABELA B – Rubrica IV Assistente de Serviços Administrativos Indígenas Técnico Administrativo. Nível médio completo. Ser indígena, falante da língua materna de umas das comunidades do Município, além de ser também falante da Língua Portuguesa PADRÃO 2 - TABELA B – Rubrica IV Agente de Serviços Administrativos Recepcionista, Almoxarife, Agente de Suporte de Informática e Telefonista. Nível fundamental completo. PADRÃO 1 - TABELA A – Rubrica II Auxiliar de Serviços Administrativos Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Almoxarifado e Operador de Máquinas Copiadoras Nível fundamental completo. PADRÃO 1 - TABELA A – Rubrica I Agente de Serviços Especializados Motorista de Veículo Pesado, Motorista de Ônibus Operador de Máquinas e Equipamentos e Mecânico de Veículos. Nível fundamental completo, e para Operador de Máquinas e Equipamentos, CNH modelo “C” ou “D”, Motorista de Ônibus ou de Veículo de Carga, CNH modelo “D”. PADRÃO 2 - TABELA B – Rubrica IV Auxiliar de Serviços Especializados Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Pedreiro, Pintor, Motorista de Veículo Leve, Auxiliar de Mecânico, Agente de Tráfego e Transportes, Agente Condutor de Veiculo e Auxiliar de Laboratório de Asfalto. (Redação dada pela LC nº. 123 de 07 de março de 2008) Nível fundamental completo, e para Motorista de Veículo Leve, CNH modelo “B” ou “C”. PADRÃO 1 - TABELA A – Rubrica III CARREIRA: ATIVIDADES DE APOIO AUXILIAR: 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014 L E I S Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.693 LEI N° 3.771 DE 18 DE MARÇO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de rua no Município de Dourados.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Albertino Ribeiro Dauzacker a Rua “Corredor Público”, localizada entre os loteamentos Chácara 108 e Residencial Monte Alegre, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 18 de março de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI Nº 3.772 DE 18 DE MARÇO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de ruas no Município de Dourados”. O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Ficam denominadas as ruas do Residencial Ecoville II, localizado no Município de Dourados, conforme tabela abaixo: I. Rua 12 – Rua Jatobá. II. Rua 13 – Rua Boulevard dos Buritis. III. Rua 14 – Rua Extremosa. IV. Rua 15 – Rua Canela. V. Rua 16 – Avenida das Aroeiras. VI. Rua 17 – Rua Figueira. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 18 de março de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Auxiliar de Serviços Básicos Copeiro, Cozinheiro, Vigia, Gari, Servente, Jardineiro, Borracheiro, Ajudante de Serviços Básicos. Nível fundamental completo. PADRÃO 1 - TABELA A – Rubrica I Auxiliar de Serviços Básicos Indígena Copeiro, Cozinheiro, Vigia, Gari, Servente, Jardineiro, Ajudante de Serviços Básicos. Nível fundamental completo, ser indígena, pertencente a uma das etnias existentes no Município, falante da língua materna de umas das comunidades, além de ser também falante da Língua Portuguesa. PADRÃO 1 - TABELA A – Rubrica I 40h 40h 20h 20h 30h VI VI -A VII VII-A VIII 3.653,34 3.879,84 2.210,75 2.368,67 2.740,00 3.836,02 4.073,84 2.321,29 2.487,09 2.877,01 4.027,82 4.277,54 2.437,35 2.611,46 3.020,86 4.229,21 4.491,42 2.559,22 2.742,03 3.171,91 4.440,67 4.715,99 2.687,19 2.879,13 3.330,51 4.662,71 4.951,80 2.821,54 3.023,08 3.497,03 4.895,83 5.199,37 2.962,61 3.174,24 3.671,87 5.140,67 5.459,35 3.110,75 3.332,94 3.855,51 5.397,66 5.732,32 3.266,29 3.499,60 4.048,25 (...) D E F G H I Referência A B C TAB C - PADRÃO 3: ENSINO SUPERIOR RUBRICAS ANEXO VII (...) DENOMINAÇÃO DOS CARGOS QUANTIDADE Profissional do Magistério Municipal 2.000 Grupo de Apoio a Gestão Educacional 1.540 Profissional do Magistério Indígena Municipal 220 Grupo de Apoio a Gestão Educacional Indígena 500 Auxiliar de Apoio Institucional Indígena 50 Profissional de Saúde Pública 300 Profissional de Serviços de Saúde 71 Auditor de Serviço de Saúde 11 Técnico de Saúde Pública I 31 Técnico de Saúde Pública II 182 Técnico de Saúde Pública III 175 Agente de Serviços de Saúde I 184 Agente de Serviços de Saúde II 151 Gestor de Ações Institucionais 85 Gestor de Ações Institucionais Indígena 4 Advogado Público 2 Assistente de Apoio Institucional 533 Assistente de Apoio Institucional Indígena 40 Agente de Apoio Institucional 205 Agente de Apoio Institucional Indígena 20 Auxiliar de Apoio Institucional 655 Auxiliar de Apoio Institucional Indígena 50 Procurador do Município 25 Auditor Fiscal de Tributos Municipais 19 Fiscal de Tributos Municipais 12 Fiscal de Posturas Municipais 20 Fiscal de Defesa do Consumidor 5 Fiscal de Obras 11 Fiscal de Inspeção Sanitária 6 Gestor de Obras e Projetos 51 Gestor de Ações Ambientais 12 Assistente de Serviços Ambientais 5 Fiscal Ambiental 10 Agente de Serviços Ambientais 4 Analista Técnico de Projetos 20 Assistente Técnico Operacional 8 Guarda 3ª Classe 60 Anexo II Cargos Efetivos Guarda 2ª Classe 55 Guarda 1ª Classe 45 Guarda Supervisor 40 Guarda Subinspetor 30 Guarda Inspetor 3ª Classe 12 Guarda Inspetor 2ª Classe 11 Guarda Inspetor 1ª Classe 10 Guarda Inspetor de Área 6 Guarda Inspetor de Divisão 4 Guarda Inspetor-Geral 2 Gestor de Serviços Organizacionais 30 Técnico de Serviços Organizacionais 33 Assistente de Serviços Administrativos 240 Assistente de Serviços Administrativos Indígenas 10 Agente de Serviços Administrativos 55 Auxiliar de Serviços Administrativos 49 Agente de Serviços Especializados 86 Auxiliar de Serviços Especializados 88 Auxiliar de Serviços Básicos 755 Auxiliar de Serviços Básicos Indígena 20 Agente de Serviços de Saúde III 440 Gestor de Educação e Segurança no Trânsito 1 Técnico de Serviços Semafóricos 4 Agente de Proteção da Aviação Civil 15 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 40 06 D E C R E TO S DECRETO Nº 918, DE 17 DE MARÇO DE 2014. Dourados, 14 de março de 2014. “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Murilo Zauith Probatório” Prefeito Municipal de Dourados O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Alessandro Lemes Fagundes Município. Procurador Geral do Município D E C R E T A: DECRETO Nº 934 DE 14 DE MARÇO DE 2014. Art. 1° - Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido “Dispõe sobre sessões de ginástica laboral nas unidades escolares da Rede aprovados no Estágio Probatório, os servidores constantes no Anexo Único do Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul e dá outras providências.” presente decreto. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados (MS), 17 de março de 2014. Dourados e, Murilo Zauith CONSIDERANDO o previsto na Constituição Federal em seu art. 7º, inciso XXII; Prefeito Municipal CONSIDERANDO os benefícios que a ginástica laboral permite de promover o bem-estar físico e mental do servidor, prevenindo doenças relacionadas com o Alessandro Lemes Fagundes desempenho de suas funções, como as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Procurador Geral do Município Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), além de favorecer a interação social no ambiente de trabalho e a redução do nível de estresse dos servidores; D E C R E T A: Art. 1º. Fica instituído o Programa de Ginástica Laboral em todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino visando o atendimento dos servidores, em especial merendeiras e auxiliares de serviços gerais. § 1º – O programa de que trata este decreto tem por finalidade promover a melhoria da saúde dos servidores públicos, por meio da realização de exercícios físicos destinados a prevenir a ocorrência de Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) no âmbito das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados. § 2º - Além das atividades físicas, o programa também deverá promover a conscientização do servidor público para a importância da ginástica laboral, por meio da realização de palestras, grupos de discussão e outras atividades semelhantes. § 3º - As pausas para realização da ginástica laboral serão contadas como tempo efetivamente trabalhado, vedada a prorrogação não remunerada da jornada de trabalho sob esse pretexto. § 4º – A ginástica será realizada diariamente, por um período não inferior a 10 minutos e não superior a 30 minutos, tempo esse a ser determinado pela própria unidade escolar. Art. 2º. O programa de ginástica laboral deverá ser elaborado e aplicado por profissional de Educação Física, devidamente registrado junto ao Conselho Regional de Educação Física, observando-se as necessidades e limitações individuais de cada servidor. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), em 14 de março de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 942 DE 17 DE MARÇO DE 2014. DECRETO N°. 933 DE 14 DE MARÇO DE 2014. “Nomeia em substituição membros do Conselho de Municipal de Esporte e “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. Lazer”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; Art. 1º Fica nomeado, em substituição, no Conselho de Municipal de Esporte e CONSIDERANDO, o pedido de Licitação nº 412/2014 e do Processo 138/2014. Lazer, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto 1.256 de 30 de novembro de 2012, a conselheira abaixo relacionada: D E C R E T A: I - Representante dos professores de Educação Física das Escolas Particulares: - Michele Mendonça dos Santos Del Pino em substituição de Otoniel Teles de Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição Andrade Junior. dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. - 01 notebook core i3 básico II; Dourados (MS), 17 de março de 2014. - 01 computador padrão 4GB RAM 500GB HD, processador i3 com monitor de Murilo Zauith 18,5 polegadas LCD; Prefeito Municipal - 02 impressoras não fiscal térmica; Alessandro Lemes Fagundes Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.693 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014 MATRICULA ADMISSÃO CARGO 114766528-1 17/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 114766534-1 16/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 114766295-1 03/01/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SERVIDOR ADMISSÃO CARGO ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA 14/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ADMISSÃO CARGO 11/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 15/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 09/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 09/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 30/12/2010 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SERVIDOR ADMISSÃO CARGO EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA 10/01/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SERVIDOR ADMISSÃO CARGO ANA PAULA BARBOSA COELHO 14/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SERVIDOR ADMISSÃO CARGO DOUGLAS PEREIRA GONÇALVES DE SOUZA 27/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES VANESSA SALTARELI DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE DMINISTRAÇÃO GABINETE DP PREFEITO/CONTROLADORIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 114766298-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 114760961-4 114765754-2 114766515-1 114766500-1 86531-2 114766496-1 MATRICULA 114766451-1 CRISTIANE GONÇALVES DOS SANTOS ALEX SANDRO PEREIRA SABINO MATRICULA 114766485-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO MATRICULA ANEXO ÚNICO SERVIDOR CARLOS EDUARDO PARRA MATRICULA SERVIDOR EDVALDO TEIXEIRA MORAES ROBSON ELIAS DOS SANTOS MATRICULA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.693 07 D E C R E TO S DECRETO N° 944 DE 17 DE MARÇO DE 2014. DECRETO N° 947 DE 17 DE MARÇO DE 2014. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Município. CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; CONSIDERANDO, o pedido de Licitação nº 04/2014. CONSIDERANDO, o pedido de Licitação nº 02/2014; Pedido nº 09/2014 e o Pedido nº 13/2014. D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição Municipal de Planejamento: dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social: - 02 Notebooks com Processador Core 13/ 4 GB RAM/ 500 GB HD – Padrão Nacional. - 109 Nobreak Bivolt 700VA; Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. - 109 Computadores 04 GB. Dourados, 17 de março de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Murilo Zauith Dourados, 17 de março de 2014. Prefeito Municipal de Dourados Murilo Zauith Alessandro Lemes Fagundes Prefeito Municipal de Dourados Procurador Geral do Município Alessandro Lemes Fagundes DECRETO Nº 950 DE 18 DE MARÇO DE 2014. Procurador Geral do Município Regulamenta a concessão e o pagamento de gratificação pelo exercício em local de difícil acesso. DECRETO Nº 945, DE 17 DE MARÇO DE 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da “Designa servidores efetivos para atuarem como prepostos do Município de competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados”. D E C R E T A: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Art. 1º. A gratificação pelo exercício de função em local de difícil acesso e conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. provimento, de que tratam o inciso VII do artigo 65 e inciso IV e § 2º do art. 71 da Lei D E C R E T A: Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007 e o inciso II e § 3º do artigo 40 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, será atribuída a servidor que tem Art. 1º. Ficam designados os servidores efetivos, abaixo relacionados, para exercício ou tenha que se deslocar permanentemente para local de difícil acesso, atuarem como prepostos do Município de Dourados nas audiências de ações judiciais considerando a dificuldade de transporte, o horário e/ou a localização da unidade de trabalhistas ou cíveis, acrescendo no Decreto 104, de 29 de abril de 2011: trabalho. Parágrafo único: Os valores atribuídos a cada localidade, conforme anexo único I – representante da Secretaria Municipal de Planejamento: deste decreto, levam em consideração as variáveis de quilometragem de ida e volta, - Anizio de Souza dos Santos consumo médio de combustível, desgaste do veículo e o número de dias úteis - Rudinei Lopes Magalhães trabalhados. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 2º As distâncias não contempladas nas tabelas discriminadas neste decreto serão calculadas conforme demanda, e de acordo com o sistema de cálculo da Dourados (MS), 17 de março de 2014. Secretaria Municipal de Educação. Murilo Zauith Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Prefeito financeiros a partir de 1º de março de 2014, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto nº 183 de 02 de abril de 2013. Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Dourados 18 de março de 2014 Murilo Zauith Prefeito DECRETO Nº 946, DE 17 DE MARÇO DE 2014. Alessandro Lemes Fagundes “Nomeia, em substituição, membro do Comitê Local de Gestão Integrado de Procurador Geral do Município Enfrentamento ao Crack”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado para compor o Comitê Local de Gestão Integrado de Enfrentamento ao Crack, conforme segue juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 441 de 22 de julho de 2013: I – Secretaria Municipal de Sáude: Titular: Andréia Pezzini Volpato em substituição de Marcia Adriana Fokura Fernandes de Souza. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de março de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Procurador Geral do Município DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014 Distância em Km/Dia Valor Pago 94,2 1268,99 77,8 1020,42 29 505,5 26,6 480,17 15,6 364,11 102,6 1364,36 183,2 2279,45 26,4 478,06 11,2 317,68 53,2 760,85 43,2 655,33 40 621,57 25,4 467,51 28,6 501,28 148 1761,14 18,2 391,54 26,2 475,95 19,2 402,09 44,8 672,21 47 695,43 18,2 391,54 EM. Francisco Meireles ANEXO ÚNICO Undades de Exercício EM. Cel Firmino Vieira de Matos EM. Padre Anchieta EM. Pr Ruy Gomes EM. Agrotécnica André Capelli EM Indígena Araporã EM.Fazenda Mya - Polo Sala Adelaide Iglesias EM. Dr Camilo Hermelindo da Silva Sala Carmelinda Pereira de Matos Sala Francisco Manfré EM. Geraldino Neves Correa (Polo) Sala Iame Sala Morosina Carmem Torraca Martins Sala Albano José de Almeida Sala Francisco Xavier Pedroso EM.Indígena Tengatuí Marangatu EM Indígena Agostinho EM Indígena Lacui Roque Isnard EM Indígena Pai Chiquito- Chiquito Pedro EM Indígena Ramão Martins 08 D E C R E TO S RESOLUÇÃO/ SEMED nº 015 /2014. a - maior tempo de experiência docente na modalidade de Educação Especial; b - maior tempo de experiência docente. “Dispõe sobre critérios de seleção de profissional da Educação para atuar na função de professor de Atendimento Educacional Especializado da Sala de Art. 5° Uma vez atendida às exigências dos parágrafos anteriores, antes de iniciar Recursos Multifuncionais das Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil, as atividades o professor selecionado deverá cumprir um estágio em uma Sala de da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS.” Recursos Multifuncionais indicada pela Equipe de Educação Especial, pelo prazo de, no mínimo, 10 (dez) dias. Cumprido o estágio, a equipe de Educação Especial MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de ratificará, ou não, a indicação do profissional para a função. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc. Art. 6° O professor poderá atender até 02 (duas) Salas Recursos Multifuncionais de CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 7.611 de 17 de acordo com a demanda de alunos matriculados. novembro de 2011, da Presidência da República e alterações posteriores; Art. 7° Havendo necessidade, para a demanda, o professor de Atendimento R E S O L V E: Educacional Especializado no ensino de LIBRAS, em LIBRAS e de Língua Portuguesa poderá atuar em 02 (duas) Salas de Recursos Multifuncionais. Art.1° Estabelecer critérios para a seleção de professor para Atendimento Art. 8º O profissional designado para atuar como professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Sala de Recurso Multifuncionais (SRM), Educacional Especializado - AEE, terá as seguintes atribuições: serviço de educação especial complementar ou suplementar à escolarização dos estudantes público-alvo da educação especial, bem como definir suas atribuições de I- elaborar, executar e avaliar o Plano de AEE do Estudante, contemplando a acordo com as Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento identificação das habilidades e necessidades educacionais específicas dos recursos; Educacional Especializado na Educação Básica. definição e a organização das estratégias, serviços e recursos pedagógicos e de acessibilidade; o tipo de atendimento conforme as necessidades educacionais Art. 2° Para candidatar-se para a função conforme determina o artigo anterior, o específicas dos estudantes; o cronograma do atendimento e a carga horária, individual profissional deverá preencher os seguintes requisitos: ou em pequenos grupos; I- ter Licenciatura Plena, preferencialmente, em Pedagogia ou; II- programar, acompanhar e avaliar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade no AEE, na sala de aula comum e nos demais II - ter curso de Pós-graduação em Atendimento Educacional Especializado - AEE ambientes da escola; e/ou em Educação Especial. III- produzir materiais didáticos e pedagógicos acessíveis, considerando as III - comprovar experiência docente de, no mínimo, 02 (dois) anos; necessidades educacionais específicas dos estudantes e desafios que estes vivenciam IV - ter domínio de informática. no ensino comum, a partir dos objetivos e das atividades propostas no currículo; IV- estabelecer a articulação com os professores da sala de aula comum e com Parágrafo único: Para atuar na função de Professor de Atendimento Educacional demais profissionais da escola, visando a disponibilização dos serviços e recursos e o da Sala de Recursos Multifuncionais nos Centros de Educação Infantil, professor desenvolvimento de atividades para a participação e aprendizagem dos estudantes nas deverá ter o curso de Pedagogia/Licenciatura Plena. atividades escolares bem como as parcerias com as áreas intersetoriais; V- orientar os demais professores e as famílias sobre os recursos pedagógicos e Art. 3° Não poderão concorrer à função de professor da Sala de Recursos acessibilidade utilizados pelo estudante de forma a ampliar suas habilidades, Multifuncionais os profissionais que estiverem nas seguintes situações funcionais: promovendo sua autonomia e a participação. I - em processo de aposentadoria; VI- desenvolver atividades próprias do Atendimento Educacional Especializado II - estar em constantes licenças para tratamento de saúde; AEE, de acordo com as necessidades educacionais específicas dos estudantes, sejam: III - aposentado a) Ensino de Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS para estudantes com surdez; b) Ensino de Língua Portuguesa escrita para estudante com surdez; Art. 4° Para atuar no serviço de Atendimento Educacional Especializado aos c) Ensino de Comunicação Aumentativa e Alternativa-CAA; estudantes com surdez no ensino de LIBRAS, em LIBRAS e de Língua Portuguesa, o d) Ensino de Braille, do uso do soroban e da técnica para a orientação e para candidato deverá: estudantes cegos; I - comprovar formação superior em Letras/LIBRAS, ou; e) Ensino da informática acessível e do uso dos recursos de Tecnologia AssistivaII - comprovar formação superior Licenciatura Plena em Letras/Português e, TA; III - apresentar certificado de Proficiência no ensino de LIBRAS (PROLIBRAS) f) Ensino e orientação de atividades de vida autônoma e social; ou, g) Orientação de atividades de enriquecimento curricular para as Altas IV - possuir especialização em Educação Especial com enfoque Surdez/LIBRAS Habilidades/Superdotação (AH/S); ou h) Promoção de atividades para o desenvolvimento das funções mentais V - apresentar Declaração do Centro de Atendimento ao Surdo (CAS) para atuar no superiores. ensino de LIBRAS ou, VI - comprovar experiência na área LIBRAS/SURDEZ ou, Art. 9º Os casos omissos neste documento serão resolvidos pelo Núcleo de VII - apresentar Declaração e/ou Certificado de formação continuada na área de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. LIBRAS/SURDEZ. § 1º Os profissionais deverão apresentar currículo e carta de intenção que serão Art. 10º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando analisados pela equipe do Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de revogada em todo o teor a Resolução/SEMED nº 027 de 10 de maio de 2012. Educação; § 2º Após a análise dos documentos apresentados, a equipe do Núcleo de Educação Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 20 de março de 2014. fará a entrevista e selecionará o professor que atenda aos requisitos para a função de professor da Sala de Recurso Multifuncional; § 3º Quando da análise final da seleção dos professores ocorrer empate serão Marinisa Kiyomi Mizoguchi observados os seguintes critérios: Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014 R E S O L U Ç Õ E S Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.693 132,8 1707,24 32,8 545,59 42,8 651,11 Distância em Km/Dia Valor Pago 29 505,5 45,6 680,66 36 579,36 38,6 606,79 44,4 667,99 77,8 1020,42 40,2 623,68 94 1266,72 Distritos Reciprocamente Considerados Localidade Distância em Km/Dia Valor Pago Vila Formosa 44,2 665,88 Macaúba 51,8 746,08 Vila São Pedro 21,2 423,2 Vila Vargas 37 589,91 Indápolis (linha do Barreirão) EM José Eduardo Canuto Estulano- Perequeté Ceim UFGD EM Dom Aquino Correa Distrito/Sede Vila São Pedro Vila Vargas Indápolis Panambi Vila Formosa Picadinha Macaúba Indápolis Indápolis (Linha do Barreirão) Vila Formosa 49,8 724,97 Panambi 24 452,74 Macaúba 66 895,91 Vila Formosa Macaúba 16,2 370,44 Picadinha Itahum 84 1153,19 Indápolis 24,6 459,07 Vila São Pedro 15,8 366,22 Vila Formosa 32,2 539,26 Macaúba 49,6 722,86 Vila Vargas 43 653,22 Vila Formosa 74,4 984,54 Macaúba 90,6 1228,12 Res. Jaguapiru 18,2 391,54 Res. Bororó 19,2 402,09 Aldeia Panambzinho 47 695,43 Vila São Pedro Vila Vargas Panambi Sede 09 L I C I TA Ç Õ E S RESULTADO DE JULGAMENTO 2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 106/2014/DL/PMD, conforme segue OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato CONFECÇÃO DE MÁQUINAS DE PINTURA PARA USO NA SINALIZAÇÃO Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de VIÁRIA. PROPONENTE VENCEDORA: BMF DISTRIBUIDORA LTDA - ME, no 2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame lote 01. licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 025/2014/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE Dourados (MS), 20 de março de 2014. PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA O RESIDENCIAL "HARRISON DE FIGUEIREDO I", COM RECURSOS PROVENIENTES DO Jorge Pessoa de Souza Filho CONTRATO DE REPASSE N° 0316.021-35/PROGRAMA MINHA CASA MINHA Presidente da Comissão VIDA/FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL), que teve como vencedora a proponente MP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS SOCIAIS. AVISO DE LICITAÇÃO Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Presidente da Comissão Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 034/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL, A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em 2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 076/2014/DL/PMD, conforme segue 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação URBANA DE ACESSO E OBRAS CIVIS (CALÇAMENTO, ACESSIBILIDADES ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/04/2014 (sete de abril do ano de dois mil e E S ERVIÇOS CORRE LATOS ) NA UNIDADE DE PRONTO catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do ATENDIMENTO–UPA. PROPONENTE VENCEDORA: PLANACON Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos CONSTRUTORA LTDA. Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (MS), 21 de março de 2014. Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, Jorge Pessoa de Souza Filho mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou Presidente da Comissão ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço AVISO DE ANULAÇÃO eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Dourados (MS), 24 de março de 2014. Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, torna público que foi Walter Benedito Carneiro Júnior ANULADA em todos os seus termos a licitação em epígrafe, relativo ao Processo n° 012/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE CONES REFLETIVOS, Secretário Municipal de Fazenda OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS-AGETRAN, NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. As motivações e fundamentações que TERMO DE RATIFICAÇÃO justificam o referido encontram-se inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará o A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na contratação do DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, constitucionais da licitação. RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dourados-MS, 21 de março de 2014. dispensa de licitação n. 30/2014 que objetiva a contratação com a pessoa física JULIANA FIDELIS PEREZ, CPF 653.906.361-04, com fundamento no art. 24, X, da Walter Benedito Carneiro Júnior Lei 8.666/93 e alterações. Secretário Municipal de Fazenda Publique-se. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 Dourados-MS, em 21 de março de 2014. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato LEDI FERLA Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de Secretária Municipal de Assistência Social Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.693 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014 EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 373/2009/DCL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/2013/DL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados Município de Dourados/MS Douraser Prestadora de Serviços na Construção Civil e Locação de Mão de Obra Ltda. Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 099/2009. PROCESSO: Concorrência nº 002/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 16/02/2014 e término previsto para mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 06/02/2014 e previsão de vencimento 16/08/2014, bem como o acréscimo ao valor contratual para pagamento dos serviços em 06/07/2014. pelo período ora prorrogado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2014. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda. E X T R ATO S 10 E X T R ATO S EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo nº 021/2014/DL/PMD Pregão nº 001/2014 Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, para composição da Merenda Escolar, do ano letivo de 2014. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 15, c/c o artigo 22, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Secretaria Municipal de Educação, 20/03/2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 047/2014 PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA–POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: Márcia Valéria Rodrigues Straliotto Bastos CPF Nº: 845.647.331-68 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 1.899,20 (um mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) Dourados-MS, 20 de março de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2013. OBJETO: Aquisição de papel sulfite, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. – Atenção a Rede Básica de Saúde da Família Secretaria Municipal de Educação, 20/03/2014. 10.331.15. – Atenção Especializada 2105. – Implem. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Marinisa Kiyomi Mizoguchi 10.302.15. – Atenção Especializada Secretária Municipal de Educação 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 10.124.12. – Controle Social na Gestão do SUS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA GERAL DE 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde REGISTRO DE PREÇOS. 10.122.11. – Gestão Administrativa 2082. – Suporte Administrativo Processo nº 021/2014/DL/PMD 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde Pregão nº 001/2014 2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, para composição da Testagem Merenda Escolar, do ano letivo de 2014. 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 15, c/c o artigo 22, do Decreto 2098. – Ampliação das Ações de Vigilância e Controle Sanitário Federal nº 7.892/2013. 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.10 – Material de Expediente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.562,50 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 19 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Capilé Comércio e Tecnologia Ltda - EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 023/2014. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando atender as necessidades do FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.693 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014 APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza 14.998.580/0001-62 APM do CEIM Beatriz de Barros Bumlai 17.077.857/0001-02 APM do CEIM Celso de Almeida 14.659.541/0001-30 APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira 14.659.570/0001-00 APM do CEIM Dalva Vera Martines 15.029.328/0001-08 APM do CEIM Décio Rosa Bastos 14.626.216/0001-71 APM do CEIM Etalívio Penzo 14.626.168/0001-11 APM do CEIM Frutos do Amanhã 14.626.076/0001-31 APM do CEIM Geny Ferreira Milan 14.642.558/0001-85 APM do CEIM Helena Efigência Pereira 15.029.298/0001-30 APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro 15.067.906/0001-09 APM do CEIM Kátia Marques Barbosa 14.626.230/0001-75 APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco 14.659.596/0001-40 APM do CEIM Maria de Nazaré 15.029.306/0001-48 APM do CEIM Paulo Gabiatti 15.029.313/0001-40 APM do CEIM Pequeno Príncipe 14.659.561/0001-01 APM do CEIM Professora Dejanira de Queiroz Teixeira 14.703.014/0001-86 APM do CEIM Professora Irany Batista de Matos 15.054.342/0001-61 APM do CEIM Professor Bertilo Binsfeld 14.626.252/0001-35 APM do CEIM Professor Guilherme Silva Gomes 14.642.548/0001-40 APM do CEIM Professor Mário Kumagai 14.659.584/0001-16 APM do CEIM Raio de Sol 18.200.750/0001-72 APM do CEIM Ramão Vital Viana 14.747.717/0001-06 APM do CEIM Recanto da Criança 14.695.127/0001-87 APM do CEIM Recanto Raízes 14.695.133/0001-34 APM do CEIM Vitório Fedrizzi 14.626.481/0001-50 APM do CEIM Wilson Benedito Carneiro 14.998.563/0001-25 APM do CEIM Maria do Rosário Moreira Secchi 18.329.304/0001-62 Partes: TAVARES & SOREAS LTDA – EPP 03.527.705/0001-50 ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP 03.567.602/0001-13 MERCADO LUMER LTDA – EPP 04.033.493/0001-17 CLÁUDIO BARBOSA – EPP 04.560.022/0001-67 FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA – ME 06.232.079/0001-62 I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA – EPP 06.298.377/0001-55 EMBUTIDOS TRADIÇÃO – EIRELI 07.026.824/0001-80 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME 11.174.408/0001-04 CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA – EPP 12.071.748/0001-64 APARECIDO SILVA DOS SANTOS 501.399.161-72 COMPROMITENTES FORNECEDORES: Ata nº 004/2014 APM Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos 33.120.759/0001-67 APM Escola Municipal Dom Aquino Côrrea 15.657.122/0001-22 APM Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva 15.394.562/0001-34 APM Escola Municipal Fazenda Miya 00.671.549/0001-08 APM Escola Municipal Geraldino Neves Correa 03.897.125/0001-54 APM Escola Municipal Agustinho 07.998.571/0001-06 APM Escola Municipal Araporã 07.998.576/0001-39 APM Escola Municipal Lacu’i Roque Isnard 13.446.187/0001-01 APM Escola Municipal Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro 08.007.545/0001-31 APM Escola Municipal Ramão Martins 14.626.844/0001-57 APM Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano Perequeté 08.741.235/0001-46 APM Escola Municipal Padre Anchieta 24.664.377/0001-03 APM Escola Municipal Pedro Palhano 15.014.839/0001-56 APM Escola Municipal Ruy Gomes 24.664.278/0001-21 APM Escola Municipal Tengatuí Marangatú 01.863.447/0001-57 Partes: TAVARES & SOREAS LTDA – EPP 03.527.705/0001-50 ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP 03.567.602/0001-13 MERCADO LUMER LTDA – EPP 04.033.493/0001-17 CLÁUDIO BARBOSA – EPP 04.560.022/0001-67 FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA – ME 06.232.079/0001-62 I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA – EPP 06.298.377/0001-55 EMBUTIDOS TRADIÇÃO – EIRELI 07.026.824/0001-80 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME 11.174.408/0001-04 CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA – EPP 12.071.748/0001-64 APARECIDO SILVA DOS SANTOS 501.399.161-72 COMPROMITENTES FORNECEDORES: Ata nº 004/2014 11 E X T R ATO S Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2014/DL/PMD DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.00. – Procuradoria Geral do Município PARTES: 03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Município de Dourados/MS 14.422.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Hospital dos Olhos Dourados Ltda - ME. Governamental PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 013/2014. 2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para fornecimento e 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente aplicação do medicamento Lucentis, em ambos os olhos, conforme determinação 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados. judicial proferida nos autos de nº 0002017-51.2013.4.03.6202 em favor da paciente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de Irani Souza de Oliveira contra o Município de Dourados. assinatura do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VALOR DO CONTRATO: R$ 7.720,00 (sete mil setecentos e vinte reais). Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 13 de Março de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Fazenda. 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.015 – Atenção Especializada; EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2014/DL/PMD 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial; 33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares; PARTES: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses contados a partir da data de Município de Dourados assinatura do Contrato. Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 136/2013. DATA DE ASSINATURA: 20 de Março de 2014. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material farmacológico. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2014/DL/PMD DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde PARTES: 12.02. – Fundo Municipal de Saúde Município de Dourados/MS 10.303.16 – Assistência Farmacêutica Yamashita e Yamashita Ltda - ME. 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 026/2014. 10.331.15 – Atenção Especializada OBJETO: Contratação de serviço de tiragem de fotografia 3x4, com fornecimento 2105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do de mão-de-obra e todo material necessário para atender todos os Programas Sociais da Trabalhador Secretaria Municipal de Assistência Social. 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Testagem e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Aconselhamento SAE/CTA 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 10.302.15 - Atenção Especializada 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 1038 – Implantação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.39.41. – Outros Serviços de Terceiros – pessoa jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data assinatura do contrato. de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 270.002,00 (duzentos e setenta mil e dois reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2014. DATA DE ASSINATURA: 18 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.693 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014 Início Final Início Final 000114760589001 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 120/2014 45 27/02/2014 12/04/2014 000114760249001 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 121/2014 60 16/02/2014 16/04/2014 000114760295001 JOVINA AEDO JERONIMO 122/2014 48 12/02/2014 31/03/2014 000114760156001 MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SILVA 123/2014 30 15/02/2014 16/03/2014 000000130271003 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES 124/2014 15 28/02/2014 14/03/2014 000114760645001 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 125/2014 05 21/02/2014 25/02/2014 000000088271001 NEREIDE BARLATTI ABELHAN 126/2014 60 04/02/2014 04/04/2014 000000081911001 SIMEI PEREIRA VERAO 127/2014 45 27/02/2014 12/04/2014 000114764572001 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 128/2014 15 17/02/2014 03/03/2014 000114760296001 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 129/2014 15 12/02/2014 26/02/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000000018381001 LUIZ ANTONIO ALVES 130/2014 180 16/02/2014 14/08/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000000082881001 ALICE MITIE TOMONAGA 131/2014 180 07/12/2013 04/06/2014 000000086961001 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 132/2014 30 13/02/2014 14/03/2014 000000004541001 CICERA AMELIA DA SILVA 133/2014 30 04/03/2014 02/04/2014 000000501841005 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 134/2014 10 12/02/2014 21/02/2014 000114765027003 GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA 135/2014 60 17/02/2014 17/04/2014 000000034421001 LAURA VANINI DUTRA 136/2014 10 17/02/2014 26/02/2014 Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L A PREFEITURA MUNICIPAL E DOURADOS torna Público que requereu do Dauzacker, 1.030 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ambiental de instalação - LI, para atividade de Urbanização e Estacionamento do Centro de Convenções de Dourados – IV Etapa, localizada na Rua/Av. Guaicurus, KOSUKE ONO ME, portadora do CNPJ 03.615.044/0001-14, torna Público que Rodovia Itahum - Bairro Área AC da Fazenda Alvorada, no município de Dourados REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de MERCEARIA , localizada Av. Marcelino Pires, 2620, centro, no Município de Dourados (MS). Não Hidropluv Consultoria Agrícola em Projetos de Fertirrigação e Irrigação Ltda. – foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EPP, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Consultoria Agrícola, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 1178, Vila Planalto, Dourados/MS. PRIMAVERA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME, torna Público que Não foi determinado estudo de impacto ambiental. REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA, para atividade de Comércio varejista de INDUSTEC LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO – ME, torna água mineral, localizado na Rua Iguassu, 2377, BNH 3º Plano, no município de Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLAS, nº 016/2011, para atividade de Limpeza e conservação de pátios, esgotamentos de fossas SCHAEFER SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME, torna Público que REQUEREU sépticas e sanitárias, limpeza, higienização e conservação de áreas de vivencia do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), LICENÇA agrícola, limpeza e higienização de caixas d’água, desobstrução de redes de esgoto SIMPLIFICADA- LS, para atividade de Atividade médica ambulatorial restrita a sanitários e de aguas pluviais através de hidrojateamento, limpeza e higienização de consultas, localizado na Rua Monte Alegre, 1560, sala 14, Vila Progresso, no banheiro químicos e transporte municipal de dejetos, localizada na Rua Noca município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Edital de Convocação março de 2014, com início às 14h30, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Onofre Pereira de Matos, 2420 Centro, tendo como pauta o seguinte assunto: CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVOCAÇÃO 1. Eleição da Diretoria Executiva; Ficam convocados os Conselheiros Titulares do Conselho Municipal de Walter Ribeiro Hora Transporte Público de Dourados-MS, para a Reunião a ser realizada no dia 28 de Diretor Presidente Agetran 12 E X T R ATO S Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.693 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014 E D I TA L D E C O N VO C A Ç Ã O - AG E T R A N EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão SACRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/DOURADOS-MS. apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados/MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 27 de março de 2014 (quinta-feira), a partir das 13h30min, em conformidade com o Art. 36 da Lei Dourados, 18 de março de 2014. Complementar nº 141/12, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE fará a Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre de 2013 – Fundo Municipal de Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e Membro- Comissão de Higiene e Saúde E D I TA L D E AU D I Ê N C I A P Ú B L I C A Início Final Início Final 000114764497001 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA 148/2014 30 21/02/2014 22/03/2014 000000004111001 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 149/2014 15 04/03/2014 18/03/2014 000000082701001 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 150/2014 30 14/02/2014 15/03/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000131021001 ELZA MARIA DA SILVA 145/2014 90 18/02/2014 18/05/2014 000000014161001 LAURO DA SILVA 146/2014 45 05/02/2014 21/03/2014 000000086661001 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 147/2014 15 06/03/2014 20/03/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho 000000501517004 LUCIANA PEDERIVA 137/2014 30 17/02/2014 18/03/2014 000000034881001 LUDGERO PIMENTEL 138/2014 90 15/02/2014 15/05/2014 000000501726001 MARIA INEZ MENDES DA SILVA 139/2014 180 18/02/2014 16/08/2014 000000153311001 MARIA MADALENA BERNARDES 140/2014 170 25/02/2014 13/08/2014 000000009401002 PEDRINA MACHADO DA SILVA 141/2014 120 13/02/2014 12/06/2014 000000034751001 REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI 142/2014 60 17/02/2014 17/04/2014 000000501627004 SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 143/2014 02 20/02/2014 21/02/2014 000000029771001 VALDEIR AVELINO DE JESUS 144/2014 25 02/03/2014 26/03/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.692 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 D E C R E TO S DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2014 DECRETO N° 949, DE 18 DE MARÇO DE 2014. para o lançamento do edital convocatório para chamamento dos interessados na apresentação dos projetos culturais que concorrerão ao financiamento do Fundo “Dispõe sobre o adiamento do prazo previsto no art. 7º do Decreto nº 3.576 de 27 Municipal de Investimentos a Produção Artística e Cultural de Dourados - FIP. de julho de 2005 que estabelece normas e procedimentos sobre a organização, o funcionamento e a aplicação do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Cultural de Dourados (FIP), organizado pela Lei nº. 2.703, de 14 de outubro de 2004, e dá outras providências.” Dourados (MS), 18 de março de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Murilo Zauith Prefeito Municipal D E C R E T A: Alessandro Lemes Fagundes Art. 1°. Para o ano de 2014, fica adiado para o dia 24 de março o término do prazo Procurador Geral do Município PORTARIA Nº 021/2014 pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor Complementar 108/2006. ORLANDO RODRIGUES ZANI e dá outras providências.” Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Emenda Constitucional nº. 47/2005. R E S O L V E: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 24 de março de 2014. Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ORLANDO RODRIGUES ZANI, matrícula 21281-1, ocupante do cargo de Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Procurador Classe Especial, na função de Procurador Classe Especial, do quadro de Diretor Presidente Diretora de Benefícios P O R TA R I A S RESOLUÇÃO Nº. 003/2014/SEMAFES Resolução nº.Ret/03/570/2014/SEMAD Dourados - MS, 20 de marco de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Município de Dourados... Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a R E S O L V E: estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R e s o l v e: Retificar a Resolução nº Av/10/3416/01/SEMAD, que concedeu a Servidora Artigo 1º - Convocar os membros do conselho municipal de economia solidaria Pública Municipal, EDNA SALES PIRES matrícula funcional nº “5693” ocupante do para ASSEMBLÉIA ORDINARIA, para eleição da mesa diretora a realizar-se no dia cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na 28 de marco de 2014, as 14:00 horas, na Casa dos Conselhos sito a Rua Onofre Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), onde consta: de Matos, n. 2420 , em primeira convocação com maioria dos membros e, as 14:30 “Averbação do Tempo de Serviço de 1.869 (mil oitocentos e e sessenta e nove) dias de minutos com os membros presentes. serviços prestados a esta municipalidade, no(s) período(s) compreendido (s) de 01/03/1986 a 11/01/1993; 01/09/1993 a 19/12/1993; 01/02/1994 a Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 19/12/1994;01/02/1995 a 19/12/1995; 01/02/1996 a 19/12/1996; 05/02/1997 a disposições em contrário. 11/12/1997; 03/02/1998 a 01/12/1998; 02/02/1999 a 01/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/04/2000”, passe a constar: “Averbação do Tempo de Serviço de 2.080 (dois mil e LANDMARK FERREIRA RIOS oitenta) dias de serviços prestados a esta municipalidade, no(s) período(s) Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária compreendido (s) de 01/09/1993 a 19/12/1993; 01/02/1994 a 19/12/1994;01/02/1995 R E S O L U Ç Õ E S 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2014 R E S O L U Ç Õ E S Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.692 a 19/12/1995; 01/02/1996 a 19/12/1996; 05/12/1997 a 11/12/1997; 03/02/1998 a R E S O L V E: 01/12/1998; 02/02/1999 a 01/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/04/2000”, conforme requerimento protocolado pela própria servidora, e com base na Reconsideração nos termos do Parecer nº. 1051/01, constante do Processo Administrativo nº. 1.341/01, a CANCELAR, a Resolução nº Ret/01/0056/01/SEMAD, que concedeu Averbação partir do dia 15 de Outubro de 2001 de Tempo de Serviço à Servidora Pública Municipal, EDNA SALES PIRES, matrícula funcional nº “5693”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Registre-se. Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que conforme Publique-se. Parecer nº 01051/01, constante no Processo Administrativo nº 1.341/01. Cumpra-se. Registre-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Publique-se. assentamentos funcionais. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Março de 2014. João Azambuja Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Secretária Municipal de Administração necessárias. Resolução nº. Can/03/571/14/SEMAD Secretaria Municipal de Administração, 19de Março de 2013. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do João Azambuja Município de Dourados... Secretário Municipal de Administração E D I TA I S EDITAL Nº 001/2014 3. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO DOS EDITAL DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO FUNDO DE PROJETOS INVESTIMENTOS Á PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE DOURADOS (FIP) 3.1. Na apresentação do projeto cultural, o proponente deverá anexar, obrigatoriamente, conforme Artigo 9º do Decreto nº 3.576 de 27 de julho de 2005, a O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e para seguinte documentação: conhecimento dos interessados, comunica a todos que estão abertas às inscrições para 3.1.1. Pessoa Física: cópia do RG, CPF e título de eleitor, currículo vitae resumido projetos culturais que objetivem receber benefícios do Fundo de Investimentos à indicando as principais atividades artístico e/ou culturais desenvolvidas e Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), nos termos da Lei nº 2.703 de 14 de comprovante de domicílio; outubro de 2004, Lei nº 2.825 de 16 de dezembro de 2005, Decreto nº 3.576, de 27 de 3.1.2. Pessoa Jurídica de Direito Privado de Natureza Cultural: cópia do contrato julho de 2005 e do Decreto nº 4.209 de 20 de abril de 2007, conforme as regras e prazos social, estatuto de acordo com as normas do código civil brasileiro, em vigência, cópia a seguir estabelecidos: do CNPJ, cópia da ata ou termo de posse indicando o dirigente ou presidente, relatório 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES das atividades artístico e/ou culturais desenvolvidas, comprovante de domicílio e cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do presidente ou dirigente da instituição; 1.1. Os projetos inscritos deverão ter caráter estritamente artístico e/ou cultural e 3.2. Deverá ainda estar anexo, obrigatoriamente, ao projeto apresentado: serem enquadrados em uma das áreas do art. 3o da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 3.2.1. para a produção de peças e espetáculos das artes cênicas – texto ou proposta 2004; metodológica e breve currículo do diretor responsável; 1.2. Cada proponente, pessoa física ou jurídica de natureza cultural, poderá 3.2.2. para as artes visuais – fotografia de trabalhos recentes e/ou exposições e inscrever somente 01 (um) único projeto; breve currículo do artista plástico; 1.3. O valor dos recursos destinados ao Fundo de Investimentos à Produção 3.2.3. para produção audiovisual – roteiro e breve currículo do diretor e carta de Artística e Cultural de Dourados (FIP) para o exercício de 2014 é de R$ 195.617,00 anuência de todos os envolvidos; (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e dezessete reais), conforme publicação na 3.2.4. para a produção literária – texto original e carta de anuência de todos os página 04 (quatro) do Diário Oficial do Município número 3.641, de 08 de janeiro de envolvidos; 2014. 3.2.5. para produção fonográfica – 01 (um) CD demo e, no mínimo, 03 (três) composições (letra da música) que farão parte da gravação e carta de anuência de todos 2. DA INSCRIÇÃO DOS PROJETOS os envolvidos; 2.1. Os projetos deverão ser encaminhados para a Secretaria Municipal de Cultura, 3.2.6. para eventos e espetáculos artísticos – breve currículo dos artistas sito à Avenida Presidente Vargas, s/nº - Parque dos Ipês, Vila Tonani, Dourados/MS, participantes e da equipe de produção; em uma única via, formato A4, com as páginas numeradas e rubricadas e os currículos 3.2.7. para atividades de formação e capacitação – programação e breve currículo do proponente e do executor, através do Correios, de forma registrada e com dos ministrantes. comprovação de recebimento, com data de postagem até o dia 23 de abril de 2014; 2.2. Os projetos serão inscritos em formulários-padrão disponibilzados pela Parágrafo único: todos os projetos apresentados deverão ser protocolados com Secretaria Municipal de Cultura, através da Coordenadoria do Fundo de carta de anuência de todos os envolvidos e espaços públicos. Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), da seguinte forma: 2.2.1. permuta de cd; 4. DA NATUREZA DOS PROJETOS: 2.2.2. por e-mail: cultura@dourados.ms.gov.br; 2.2.3. pelo site: www.dourados.ms.gov.br; 4.1. Os projetos podem ser enquadrados em uma ou mais áreas artístico e/ou 2.3. Os projetos não poderão ser preenchidos manualmente; culturais, a saber: 2.4. Os proponentes dos projetos deverão ter domicílio no Município de Dourados 4.1.1 – Artes Cênicas: linguagens artísticas relacionadas aos segmentos de teatro, há, no mínimo, 02 (dois) anos, comprovadamente; dança, circo, ópera e congêneres; 2.5. O proponente deverá apresentar currículo artístico e/ou cultural que o habilite 4.1.2 – Artes Visuais: linguagens artísticas que compreendam artes plásticas, a executar o projeto, acompanhado de documentos que comprovem as alegações; gráficas, fotografia e congêneres; 2.6. Não serão aceitos projetos e documentos enviados através de fax ou internet, 4.1.3 – Audiovisual: linguagens artísticas que registrem sons e imagens, através da como também, protocolo de requerimento de qualquer documento exigido neste produção de filmes cinematográficos ou videográficos, obedecendo a um roteiro edital; determinado; 2.7. Não poderão apresentar projetos culturais membros do Conselho Municipal 4.1.4 – Artesanato: arte de confeccionar peças e objetos manufaturados, não de Cultura, conforme dispõe o inciso IV do artigo 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro seriados e em pequena escala, sem auxílio de máquinas sofisticadas de produção; de 2004; 4.1.5 – Folclore e manifestações populares: conjunto de manifestações típicas, 2.8. Após a protocolização do projeto cultural, não será permitido anexar novos materiais e simbólicas, transmitida de geração a geração, traduzindo conhecimento, documentos ou informações; usos, costumes, crenças, ritos, mitos, lendas, adivinhações, provérbios, fantasias, 2.9. O calendário das atividades deste Edital pode vir a ter as datas alteradas pela alegorias, cantorias, folguedos populares e congêneres; SEMC em caso der necessidade de adequação: • Publicação do Edital no Diário Oficial de Dourados e Internet: 24 de março de 4.1.6 – Literatura: linguagem que utiliza a arte de escrever, em prosa ou verso nos 2014 gêneros conto, romance, ensaio, poesia e congêneres; • Recebimento das Inscrições De 24/03/2014 até 23/04/2014 4.1.7 – Música: linguagem artística que expressa harmonia, ritmo e melodia em • Comissão de Avaliação Técnica: De 28/04/2014 a 16/05/2014 diferentes modalidades e gêneros; • Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais: De 13/05/2014 até 4.2. É vedada a concessão de benefícios a obras, produtos, eventos ou outros 05/06/2014 decorrentes, destinados ou circunscritos a circuitos privados ou a coleções • Publicação da Relação de Aprovados: 09 de Junho de 2014 particulares; • Documentação Complementar: De 09/06/2014 até 18/06/2014 4.3. O projeto cultural beneficiado deverá utilizar, total ou parcialmente, recursos • Período de Execução-financeira: De 23/06/2014 até 31/12/2014 humanos, materiais e naturais disponíveis no Município de Dourados. 03 E D I TA I S 5. DOS RECURSOS DISPONÍVEIS 2005, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial, sob pena de indeferimento; Os projetos apresentados e aprovados pelo Fundo de Investimentos à Produção 9.2. Os proponentes deverão apresentar autorização do autor da obra nos casos em Artística e Cultural de Dourados (FIP) poderão ser contemplados em até R$ 20.000,00 que estes forem baseados em obras de terceiros. (vinte mil reais), nos seguintes montantes: 03 (três) projetos de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 04 (quatro) projetos de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 10. DA CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIA 07 (sete) projetos de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). 01 (um) projeto de até R$ 5.617,00 (cinco mil, seiscentos e dezessete reais). 10.1. Os projetos culturais aprovados e executados deverão destinar, como contrapartida pelo investimento recebido, parte do produto final à Secretaria 6. DO ENQUADRAMENTO DOS PROJETOS Municipal de Cultura de Dourados, na seguinte proporção: 10.1.1. Produção de CD, DVD e/ou CD ROM – 10% (dez por cento) do total 6.1 Os projetos a serem financiados pelo Fundo de Investimentos à Produção produzido; Artística e Cultural de Dourados (FIP) deverão ser obrigatoriamente enquadrados em 10.1.2. Produção de fitas de vídeo – 10% (dez por cento) do total produzido; uma das áreas artística e/ou cultural (e em uma das suas respectivas ações específicas) 10.1.3. Livros, revistas e similares – 10% (dez por cento) do total produzido; abaixo relacionadas: 6.1.1 - Artes Cênicas 10.1.4. Espetáculos de teatro, dança, música, circo, exibições de cinema e vídeo – 6.1.1.1 -Produção – montagem de peças e espetáculos; 5% (cinco por cento) do total dos ingressos; 6.1.1.2. Promoção de eventos – realização de festivais; 10.1.5. Fotografia, pesquisa, documentação e produção cinematográfica – 03 (três) 6.1.1.3. Promoção de eventos – circulação de espetáculos; cópias do produto final do projeto; 6.1.1.4. Promoção de eventos – apresentação de espetáculos; 10.1.6. Produção de obras de artes plásticas, gráficas e artesanato – 01 (uma) peça 6.1.1.5. Atividades de formação e capacitação – oficinas; ou obra correspondente, a 10% (dez por cento) do investimento recebido ou deposito 6.1.2. Artes visuais do valor equivalente a 10% (dez por cento) do repasse do FIP 6.1.2.1Promoção de eventos – salões de arte; 6.1.2.2. Produção de obras de arte e promoção de eventos – exposição coletiva; 6.1.2.3. Atividades de formação – oficinas; Parágrafo único – Os projetos culturais que preverem contrapartida financeira, 6.1.3. Audiovisual deverão depositar os recursos financeiros em conta especifica do projeto cultural. 6.1.3.1. Produção – de CD-ROM/DVD; 6.1.3.2. Produção – de documentários e curtas-metragens; 11. DA CONTRAPARTIDA SOCIAL 6.1.3.3. Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.4. Artesanato 11.1. Os projetos culturais que receberem investimentos para produção de CD ou 6.1.4.1. Promoção de eventos – feiras e exposições; DVD deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, pelo menos 01 (uma) 6.1.4.2. Criação e fortalecimento de núcleos de produção; apresentação aberta ao público, em local e data previamente acordado entre o 6.1.4.3. Atividades de formação e capacitação – oficinas; proponente e a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados; 6.1.5. Folclore e manifestações populares 6.1.5.1. Promoção de eventos – apresentações e feiras; 11.2. Os projetos culturais que receberem investimentos para realização de shows 6.1.5.2. Atividades de formação e capacitação – oficinas; musicais (apresentação e circulação) deverão destinar, como contrapartida social pelo 6.1.6. Literatura beneficio, pelo menos 01 (uma) apresentação aberta ao público, em local e data 6.1.6.1. Produção – publicação de obras literárias; previamente acordado entre o proponente e a Secretaria Municipal de Cultura de 6.1.6.2. Produção – edição e reedição de obras literárias de registro e de memória; Dourados; 6.1.6.3. Promoção de eventos – feiras de livro, festival de literatura, rodas de 11.3. Os projetos culturais que receberem investimentos para realização de peças leitura e contação de histórias; teatrais, espetáculos de dança, apresentações circenses e congêneres (apresentação e 6.1.7. Música circulação) deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, pelo menos 01 6.1.7.1. Produção – CDs; (uma) apresentação aberta ao público, em local e data previamente acordado entre o 6.1.7.1.2. Produção – CDs coletânea e/ou inéditas; proponente e a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados; 6.1.7.2. Produção – DVDs; 11.4. Os projetos culturais que receberem investimentos para publicação de obras 6.1.7.3. Produção – prensagem de CDs e DVDs; literárias deverão realizar pelo menos 01 (uma) palestra no dia do lançamento da obra, 6.1.7.4. Promoção de eventos – circulação de shows; aberta ao público. 6.1.7.5. Promoção de eventos – apresentações de shows; 6.1.7.6. Promoção de eventos – realização de festivais; 11.5 Os projetos culturais aprovados que receberão investimentos do FIP deverão 6.1.7.7. Atividades de formação e capacitação – oficinas; ser executados no município de Dourados e, obrigatoriamente, com acompanhamento 6.1.7.8. Apoio à bandas e fanfarras; e fiscalização do Conselho Municipal de Cultura. 11.6 O não cumprimento de quaisquer das cláusulas anteriores, além das sanções 7. DA AVALIAÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA DOS PROJETOS: legais, inabilitará o proponente infrator por, no mínimo três anos, de participar do FIP. 7.1. Os projetos serão avaliados pela Comissão do Fundo de Investimentos à Parágrafo Único: As apresentações referidas nos itens 11.1; 11.2 e 11.3 deverão Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) em seus aspectos técnicos e jurídicos, acontecer, preferencialmente, em eventos organizados pela Prefeitura Municipal de com base nos critérios previstos no art. 21 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 Dourados. e, de acordo com o art. 22, serão inabilitados aqueles que não preencherem os requisitos legais; 12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 8. DO JULGAMENTO DOS PROJETOS: 12.1. Os benefícios do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de 8.1. A Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos julgará os projetos habilitados, Dourados (FIP) não serão concedidos a projeto que não seja de natureza cultural ou com base no relatório e pareceres da Comissão do Fundo de Investimentos à Produção cujo proponente: Artística e Cultural de Dourados (FIP) e nos critérios indicados no art. 24 do Decreto nº 12.1.1. Estiver inadimplente com a Fazenda Pública Municipal, inadimplente com 3.576, de 27 de julho de 2005, emitindo o parecer final de aprovação ou não a prestação de contas de projeto cultural junto ao Fundo Municipal/Estadual de aprovação; Cultura e inscrito no SERASA, de acordo com o disposto no inciso I, II e III do artigo 8.2. A comissão de Avaliação e Seleção de Projetos poderá convidar o proponente, 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; se entender necessário, para manifestar-se sobre o projeto, como também, tal 12.1.2. Não residir no Município de Dourados, de acordo com o disposto no inciso manifestação poderá ser requisitada pelo proponente. IV do artigo 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 8.3. Os projetos culturais não aprovados terão proferidas pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos decisões justificadas e irrecorríveis, conforme 12.2. O custo dos ingressos ou taxas de inscrição de projetos culturais financiados previsão do art. 25 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005; pelo Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural deverão ser 8.4. Os projetos culturais não aprovados e seus anexos deverão ser retirados pelo comercializados a preços que não poderão ultrapassar o limite de 02 (duas) UFERMS. proponente no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação dos aprovados em Diário 12.3. Todo material de divulgação do projeto deverá conter, obrigatoriamente, as Oficial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, sito à Avenida logomarcas do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados Presidente Vargas, S/nº Parque dos Ipês, Vila Tonani, Dourados/MS, mediante termo (FIP), da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, Prefeitura Municipal de de entrega; Dourados e, antes de ser veiculado, deverá ser aprovado pela Comissão do Fundo de 8.5. A relação dos projetos aprovados será publicada em Diário Oficial do Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), conforme art. 21 da Município até o dia 09 de junho de 2014, salvo se ocorrer imprevistos que Lei nº 2.703 de 14 de outubro de 2004 e art. 64 do Decreto nº 3.576 de 27 de julho de impossibilitem o cumprimento deste prazo, o que motivará a prorrogação, após 2005; solicitação justificada para tal adiamento, o que deverá ser, também publicado no DOM; 13.0. A inobservância de quaisquer itens deste edital implicará na reprovação do projeto cultural. 9. DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA OS PROJETOS APROVADOS Dourados – MS, 14 de março de 2014 9.1. Os proponentes dos projetos aprovados deverão apresentar à Comissão do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), mediante Carlos Fábio Selhorst dos Santos protocolo, a documentação indicada no art. 30 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de Secretário Municipal de Cultura de Dourados Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.692 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.692 04 L I C I TA Ç Õ E S AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que relativo ao Processo n° 065/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial MOTONIVELADORA, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA DO relativo ao Processo n° 054/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE S I C O N V N ° 2 9 9 2 7 / 2 0 1 2 E C O N T R AT O D E R E PA S S E N ° LONA PLÁSTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO 771639/2012/MAPA/CAIXA, PROGRAMA: PRODESA - PROJETO: APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO”, a ser PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO E DA PROPOSTA DO processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, S ICONV N° 0 8 5 6 0 3 / 2 0 1 3 E CONTRATO DE REPAS SE N° Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação 793882/2013/MDA/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/04/2014 (quatro de abril do ano de dois mil e pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/04/2014 (dez de abril do ano de Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen- custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 21 de março de 2014. Dourados (MS), 19 de março de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Secretário Municipal de Fazenda DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2014 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 03/03/2014 e vencimento previsto para 03/07/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 038/2014 PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Eliane Dantas Bortolusso Mattos CPF Nº: 554.187.831-49 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) Dourados-MS, 20 de março de 2014. I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 227/2013 PARTES: MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Secretária Municipal de Educação CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 047/2014 Secretária: LEDI FERLA CPF nº 597.332.099-53. PARTES CONVENENTE: ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ n.º 03746641/0001-88 CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Responsável legal: GIULIANO CORRADI ASTOLFI INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CPF n°: 630.395.401-49 Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: CPF Nº: 404.903.431-04 Alterar a cláusula nona do convênio 227/2013. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CLAUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA MUNICIPAL FAZENDA MIYA–POLO Prorroga-se a vigência do convênio até 30 de abril de 2014. Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2014. CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: Márcia Valéria Rodrigues Straliotto Bastos Ledi Ferla CPF Nº: 845.647.331-68 Secretaria Municipal de Assistencia Social OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 519,20 (quinhentos e dezenove reais e vinte centavos) I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 232/2013 Dourados-MS, 20 de março de 2014. PARTES: MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Secretária Municipal de Educação CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária: LEDI FERLA EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2014/DL/PMD CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE: ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS PARTES: CNPJ n.º 03746641/0001-88 Município de Dourados Responsável legal: GIULIANO CORRADI ASTOLFI Mercado Lumer Ltda - EPP. CPF n°: 630.395.401-49 CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2014. Alterar a cláusula nona do convênio 232/2013. CLAUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral (açúcar e café), Prorroga-se a vigência do convênio até 30 de abril de 2014. objetivando atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Ledi Ferla DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde E X T R ATO S 05 E X T R ATO S 12.02. – Fundo Municipal de Saúde Responsável Legal: Edilaine Fernandes Moraes 10.302.15 – Atenção Especializada CPF Nº: 853.731.921-04 1038. – Implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 33.90.30.00 – Material de Consumo OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 33.310,00 (trinta e três mil trezentos e dez 33.90.30.04. – Gêneros de Alimentação em Geral reais) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de Dourados-MS, 20 de março de 2014. assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.358,10 (quatro mil trezentos e cinquenta e oito MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI reais e dez centavos). Secretária Municipal de Educação DATA DE ASSINATURA: 14 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 079/2014 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 050/2014 PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PARTES CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CPF Nº: 404.903.431-04 Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CPF Nº: 404.903.431-04 MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT Responsável Legal: Eleci Alves Furtado CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 CPF Nº: 020.449.501-62 Responsável Legal: Sirlene Ribeiro Lopes OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais) CPF Nº: 810.019.591-91 Dourados-MS, 20 de março de 2014. OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 3.240,20 (três mil duzentos e quarenta reais e MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI vinte centavos) Secretária Municipal de Educação Dourados-MS, 20 de março de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 081/2014 Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 051/2014 CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARTES Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CPF Nº: 404.903.431-04 CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BEATRIZ DE BARROS BUMLAI Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CNPJ N°: 17.077.857/0001-02 CPF Nº: 404.903.431-04 Responsável Legal: Lurdes Carreiro Pereira Ferreira CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CPF Nº: 596.301.751-34 MUNICIPAL GERALDINO NEVES CORRÊA-POLO CNPJ N°: 03.897.125/0001-54 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais) Responsável Legal: Algemiro Cano Fernandes Dourados-MS, 20 de março de 2014. CPF Nº: 483.944.721-34 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 2.681,87 (dois mil seiscentos e oitenta e um Secretária Municipal de Educação reais e oitenta e sete centavos) Dourados-MS, 20 de março de 2014. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 082/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2014/DL/PMD INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi PARTES: CPF Nº: 404.903.431-04 Município de Dourados CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE Dourados Revendedora de Gás Ltda. EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CELSO DE ALMEIDA CNPJ N°: 14.659.541/0001-30 PROCESSO: Pregão Presencial nº 145/2013 Responsável Legal: Selma Garcia Conde OBJETO: Aquisição de botijão de gás e carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, CPF Nº: 529.190.801-72 objetivando atender o Departamento de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados (MS). OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dourados-MS, 20 de março de 2014. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas Secretária Municipal de Educação 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2021. – Manutenção de Melhoramento da Infraestrutura do Município EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 087/2014 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.03. – Gás Engarrafado 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente PARTES 44.90.52.06. – Aparelhos e Utensílio de Uso Doméstico CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 assinatura do Contrato. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR DO CONTRATO: R$ 17.610,00 (dezessete mil seiscentos e dez reais). Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi DATA DE ASSINATURA: 18 de Março de 2014. CPF Nº: 404.903.431-04 Secretaria Municipal de Fazenda CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL FRUTOS DO AMANHÃ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 077/2014 CNPJ N°: 14.626.076/0001-31 Responsável Legal: Geiza Da Cruz Ferreira Dos Santos Ribeiro PARTES CPF Nº: 833.182.321-49 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 32.052,00 (trinta e dois mil e cinquenta e dois INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO reais) Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi Dourados-MS, 20 de março de 2014. CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TENGATUÍ MARANGATU-POLO MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI CNPJ N°: 01.863.447/0001-57 Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.692 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2014 06 E X T R ATO S EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2014/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 101/2014 PARTES: PARTES Município de Dourados Simone de Camargo Rubio – ME. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2013. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em atendimento as Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CPF Nº: 404.903.431-04 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RAIO DE SOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CNPJ N°: 18.200.750/0001-72 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde Responsável Legal: Cleide Germana De Oliveira 12.02. – Fundo Municipal de Saúde CPF Nº: 922.833.221-20 10.306.14. – Atendimento Básico à Saúde 2104. – Ação de Combate às Carências Nutricionais OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 13.697,00 (treze mil seiscentos e noventa e 33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita sete reais) 33.90.32.06. – Produtos Alimentícios Nutricionais VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de Dourados-MS, 20 de março de 2014. assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 173.265,20 (cento e setenta e três mil duzentos e MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI sessenta e cinco reais e vinte centavos). Secretária Municipal de Educação DATA DE ASSINATURA: 13 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 104/2014 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 092/2014 PARTES PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO RAÍZES EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO CNPJ N°: 14.695.133/0001-342 CNPJ N°: 14.659.596/0001-40 Responsável Legal: Josiani De Jesus Veras Schaedler Responsável Legal: Rosimeire Brito Mourão Rodrigues CPF Nº: 988.099.971-15 CPF Nº: 887.604.131-15 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 1.261,00 (um mil duzentos e sessenta e um OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) reais) Dourados-MS, 20 de março de 2014. Dourados-MS, 20 de março de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 105/2014 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 093/2014 PARTES PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL VITTÓRIO FEDRIZZI CNPJ N°: 15.029.306/0001-48 CNPJ N°: 14.626.481/0001-50 Responsável Legal: Andressi Gomes De Alencar Ramos Responsável Legal: Edna Giló Dos Santos CPF Nº: 792.471.481-20 CPF Nº: 890.841.521-15 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 3.164,00 (três mil cento e sessenta e quatro OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) reais) Dourados-MS, 20 de março de 2014. Dourados-MS, 20 de março de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2014/DL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados Município de Dourados Tipografia Progresso Ltda - EPP. Milan & Milan Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 125/2013 PROCESSO: Convite n° 055/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, para atender as gráficos em geral, objetivando atender a demanda das diversas Secretarias desta demandas administrativas da Secretaria Municipal de Fazenda. Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 06.01. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental Governamental 2018. – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados 33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais). DATA DE ASSINATURA: 06 de Março de 2014. DATA DE ASSINATURA: 11 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.692 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2014 07 E X T R ATO S EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 106/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2014/DL/PMD PARTES PARTES: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Município de Dourados CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Bruno Roque de Vasconcelos - ME. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2014. CPF Nº: 404.903.431-04 OBJETO: Aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE de higienização, objetivando atender as necessidades da Unidade de Pronto EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL WILSON BENEDITO CARNEIRO Atendimento - UPA. CNPJ N°: 14.998.563/0001-25 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Responsável Legal: Flavia Santos Magrine Danta Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. CPF Nº: 937.376.021-15 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos 12.02. – Fundo Municipal de Saúde reais) 10.302.15 – Atenção Especializada Dourados-MS, 20 de março de 2014. 1038. – Implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 33.90.30.00 – Material de Consumo MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI 33.90.30.24. – Material Hospitalar Secretária Municipal de Educação 33.90.30.25. – Material para Manutenção de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Implementos 33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2014/DL/PMD 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos e Higienização PARTES: 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente Município de Dourados 44.90.52.06. – Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos N & A Informática Ltda - EPP. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. PROCESSO: Pregão Presencial n° 014/2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.362,50 (dez mil trezentos e sessenta e dois reais OBJETO: Contratação de empresa para locação e manutenção de sistemas e cinquenta centavos). integrados de gestão pública, compreendendo a implantação, conversão dos dados, DATA DE ASSINATURA: 19 de Março de 2014. manutenção legal e corretiva, assessoria e consultoria na área de informática. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2014/DL/PMD 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Município de Dourados/MS Governamental Vidraçaria Douravidros Ltda - ME. 2018. – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira 2031. – Coordenação das Atividades de Gestão Tributária PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 022/2014. 07.00. – Secretaria Municipal de Administração OBJETO: Aquisição de vidros, objetivando atender os Programas Sociais da 07.01. – Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Assistência Social. 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Governamental Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 15.02. – Fundo Municipal de Habitação Popular de Interesse Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 16.482.117. – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev. 2114. – Coord. das Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais Social 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 33.90.39.35 – Locação, Desenvolvimento, Manutenção e Licenças de Software 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social 33.90.39.47. – Cursos, Capacitações e Treinamentos 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 2.033. – Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB assinatura do Contrato. 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis VALOR DO CONTRATO: R$ 793.824,00 (setecentos e noventa e três mil VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data oitocentos e vinte e quatro reais). de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 11 de Março de 2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.995,60 (sete mil novecentos e noventa e cinco Secretaria Municipal de Fazenda reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 13 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2014/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 1080/2014. PARTES: Município de Dourados PARTES: Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda – ME. Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2014. CPAPS.COM Comércio de Equipamentos Médicos Ltda CNPJ: 10.851.899/0001OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e 00 mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: aquisição de aparelho de CPAP, conforme determinação judicial. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 2.023,32 (dois mil e vinte e três reais e trinta e dois centavos). 12.02. – Fundo Municipal de Saúde DATA DE EMPENHO: 19/03/2014. 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde Secretaria Municipal de Fazenda 1035. – Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSP 10.302.15. – Atenção Especializada EXTRATO DE EMPENHO N° 1081/2014. 1038. – Implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 33.90.30.00 – Material de Consumo PARTES: 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo Município de Dourados 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Saúde 44.90.52.06 – Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico CPAPS.COM Comércio de Equipamentos Médicos Ltda CNPJ: 10.851.899/000144.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos 00 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2014 44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes OBJETO: aquisição de máscara nasal para aparelho de CPAP, conforme VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de determinação judicial. assinatura do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VALOR DO CONTRATO: R$ 81.769,00 (oitenta e um mil setecentos e sessenta e Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. nove reais). Valor: R$ 171,65 (cento e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 14 de Março de 2014. DATA DE EMPENHO: 19/03/2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.692 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2014 08 E X T R ATO S EXTRATO DE EMPENHO N° 1105/2014. OBJETO: contratação de serviços para realização de procedimento cirúrgico de vitrectomia e catarata do olho direito, conforme determinação judicial proferida em PARTES: favor da paciente Célia Regina da Silva Carvalho. Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundo Municipal de Saúde Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. Hospital dos Olhos Dourados Ltda - ME CNPJ: 08.692.978/0001-73 Valor: R$ 10.850,00 (dez mil oitocentos e cinquenta reais). DATA DE EMPENHO: 20/03/2014. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2014 Secretaria Municipal de Fazenda D E C R E TO L E G I S L AT I VO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.692 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2014 INTERESSADO SETOR N. PROC. ASSUNTO ERONDINA MARIA BENEDITO SEMED 367 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMILIA JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS SEMED 289 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA SEMS 350 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE WILKER SOLIDADE DA SILVA SEMS 314 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS Decreto Legislativo nº 768, de 27 de fevereiro de 2014. Antunes de Siqueira, pelos relevantes serviços prestados a população. “Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo.” Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados - MS, Vereador Idenor Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 27 de fevereiro de Machado, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os Senhores Vereadores 2014. aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Vereador Idenor Machado Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr. Paulo Presidente RESULTADO DE LICITAÇÃO DAS Nações II, Dourados. Conforme proposta anexada ao processo. CONVITE Nº 002/2014 De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 002/2014 proferido pela A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 002/2014, na modalidade Convite, sob o nº 002/2014, realizado no dia 18 de março de Dourados (MS), 21 de março de 2014. 2014 as 09:30 (nove e trinta) horas, que versa sobre aquisição de materiais de copa e cozinha, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora em todos os itens, a empresa A V BRAGA & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º IDENOR MACHADO 07.952.411/0001-26, estabelecida a Rua. Paulo Almeida Teixeira nº 265, PARQUE Presidente da Câmara Municipal de Dourados R E S U LTA D O D E L I C I TA Ç Ã O ATA S - P R E V I D EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. SACRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/DOURADOS-MS. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados/MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 27 de março de 2014 (quinta-feira), a partir das 13h30min, em conformidade com o Art. 36 da Lei Dourados, 18 de março de 2014. Complementar nº 141/12, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE fará a Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre de 2013 – Fundo Municipal de Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através Membro- Comissão de Higiene e Saúde E D I TA L D E AU D I Ê N C I A P Ú B L I C A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO Cleusa Ormedo de Souza Marinho justificou a ausência por motivos de saúde. A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO Conselheira Solange Ribeiro Costa justificou a ausência por motivos pessoais. O MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 20 DE MARÇO DE 2014. Conselheiro Luiz Constâncio Pena Morais justificou a ausência por motivos de trabalho. Iniciada a reunião, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Sr. Eleandro Aparecido Miqueletti, que fez uma apresentação aos Conselheiros presentes referente Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta às contas do Instituto do ano de 2013. Na oportunidade, foi discutido o balanço das minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do contas de 2013 e o Diretor falou sobre os recursos orçados e os efetivamente gastos Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul- pelo Instituto, bem como, sobre as despesas e investimentos financeiros do Previd. Os MS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo presentes concordaram com o balanço apresentado, mas, condicionaram sua discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Informes da Diretoria Administrativa aprovação ao Parecer de análise e aprovação do Conselho Fiscal. Posteriormente, foi (Rafael); 2. Requerimento da Conselheira Dirce Púglia; 3. Agenda com o Banco dada a palavra ao Diretor Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria, que BMG; 4. Agenda com o Banco Daycoval; 5. Solicitações do setor jurídico; 6. Informes apresentou aos Conselheiros a nova logomarca do Instituto. Na oportunidade, falou da Diretoria Financeira sobre a aprovação das contas do ano de 2013 (Miqueletti); 7. sobre o significado nos novos traços, padrão de letra e cores empregadas no novo Análise das Alterações na Lei 108/2006. Estavam presentes os seguintes membros do desenho. O novo logotipo foi aprovado por todos os presentes. Cabe mencionar nesta Conselho Curador: José Vieira Filho, Sonia Maria Ferreira, Osnice Lopes Coelho, ocasião que, foi realizado concurso para escolha da nova logomarca, e a mesma foi Raphael Ramos Spessoto, Albino João Zanolla, Marcos Alves de Almeida e Marcia escolhida em reunião realizada no dia 20 de fevereiro deste ano. O Diretor ainda, pediu Adriana Fokura F. de Souza. Estavam presentes também os Diretores Financeiro, autorização para licitar a contratação de empresa para desenvolvimento da “interface Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, e Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de web” do site do Instituto. A ideia é deixar o site moderno e destacar a visualização de Faria, bem como, o Assessor Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira. A Conselheira recursos importantes para entendimento e utilização de todos. Os Conselheiros E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L Motofama Comércio de motos e peças Ltda , torna Público que requereu do Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para a atividade de Restaurante, Casa de Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Festas e Eventos, localizada na Rua Albino Torraca, 390, Centro, no município de Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de comércio motos e peças reparação e Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. manutenção- localizada na rua Hayel Bon Faker, 1043, Jardim Água Boa - no Valdir Sanguino - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada (LS) para atividade de Mecânica de caminhões, localizado na rua Januário de Araújo, 785, Jd. TIZZATTO & TIZZATTO LTDA ME, torna público que requereu ao Instituto de Márcia - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAN de Dourados (MS), a Licença de Ambiental. 09 ATA S - P R E V I D concordaram com os encaminhamentos apresentados. Em seguida, a Assessora ATA nº 03/2014 Jurídica, Doutora Eliane Alves dos Santos Ferreira, solicitou autorização dos presentes para despesa com compra, instalações e manutenção preventiva de ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO aparelhos de Ar-condicionado no prédio onde será instalada a nova Sede do Instituto. CONSELHO FISCAL DO Solicitou ainda elaboração de termo aditivo com a empresa que presta serviços de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO segurança dos prédios locados pelo Instituto. Os Conselheiros deliberaram pela MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21/03/2014 aprovação das despesas. Em seguida, foi dada a palavra ao Senhor Natalino Dimas de Oliveira Vargas, representante do Banco BMG, que na oportunidade, apresentou seus Aos vinte um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e produtos e serviços aos Conselheiros, na intenção de oferecer uma parceria com o Previd, visando ampliar as possibilidades de crédito dos segurados e servidores do trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Instituto. O Conselho autorizou a formalização de Convênio com esta Instituição Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi Financeira. Posteriormente, presentes deliberaram quanto as alterações realizadas na realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de Legislação Previdenciária Municipal, qual seja, a Lei Complementar 108/2006, aprovação do balanço referente às contas do ano de 2013. Apresentação da nova alterada pela lei 130/2008. Na oportunidade, foi lida a minuta da lei com as referidas logomarca do Instituto. alterações, com a participação do Assessor Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira, bem como, dos Diretores do Instituto. Foram sugeridas alterações nos artigos 38, 39, 41, e Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de inclusão do artigo 39-A, e alteração dos anexos I, II e III da referida Lei. Assim, Oliveira, Gilberto Gonçalves dos Santos, Assunciona Ramona dos Santos e Valéria decidiu-se pela realização de reunião Extraordinária deste Conselho para finalização Ribeiro Lopes de Assis. As Conselheiras Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira e das discussões. Os Conselheiros Albino João Zanolla e Marcia Adriana Fokura F. de Áurea Florêncio da Silva justificaram sua ausência por motivos de trabalho. A Souza precisaram se ausentar da reunião por motivos pessoais. Em seguida, foi dada a Conselheira Ana Claudia Teixeira Justificou a ausência por motivos pessoais. Os palavra ao Senhor Elanir Silva dos Santos, representante do Banco Daycoval, que na presentes iniciaram os trabalhos realizando a análise do balanço referente às contas do oportunidade fez aos presentes um repasse sobre os atuais investimentos do Instituto, bem como, apresentou novos produtos de investimento. Finalmente, a Vice- ano 2013. Posteriormente, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, Senhor Rafael presidente do Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, fez a leitura do Requerimento Dornelas de Faria, que apresentou aos Conselheiros a nova logomarca do Instituto. Na da Conselheira Dirce Púglia, no qual demonstra sua necessidade de se afastar oportunidade, falou sobre o significado nos novos traços, padrão de letra e cores definitivamente das atividades deste Conselho Curador, e por consequência, da empregadas no novo desenho. Comissão Patrimônial, por motivos pessoais. Assim, foi deliberada pela sua substituição, que será oficiada ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação - Após análise, o balanço referente às contas do ano de 2013 foi considerado regular SIMTED, segmento este que a Conselheira representava. Sem mais a tratar, foi e foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que de aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. de Almeida Marra lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Sonia Maria Ferreira José Vieira Filho Raphael Ramos Spessoto Marcos Alves de Almeida Norato Marques de Oliveira Valéria Ribeiro Lopes de Assis Osnice Lopes Coelho Assunciona Ramona dos Santos Gilberto Gonçalves dos Santos Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.692 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2014 Ata nº 13 - Prestação de contas do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - outros com a mesma magnitude de importância, como materiais de informática, FMIS de janeiro a setembro de 2013 produtos de limpeza, locação de impressoras, serviços gráficos para conferências, locação de tablets, locação de móveis para o Centro de Convivência da Família, e Aos nove dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e treze, com início às principalmente as reformas e ampliações que totalizam um montante expressivo que quatorze horas, reuniram-se no gabinete da secretária, na sede da Secretaria Municipal encontra-se inerte no saldo mencionado anteriormente, isto em virtude das limitações de Assistência Social – SEMAS, o representante do Conselho Municipal de na execução dos projetos arquitetônicos propostos, tendo em vista, por exemplo, que Assistência Social-CMAS, Sr. Dionísio de Melo Lima, o Sr. Valdeci Dávalo Ferreira, os serviços da engenheira são divididos entre três secretarias. representante do gabinete, o diretor administrativo-financeiro desta secretaria, A discussão a despeito da pauta teve sequência e os participantes verificaram que Márcio Prudenciano Angélico, a Secretária Ledi Ferla, o redator Paulo H. Lodi e o para o exercício de 2014 serão finalizados aproximadamente dez projetos. secretário de fazenda do município de Dourados, Walter Benedito Carneiro Júnior. Para finalizar, a secretária questionou cada participante sobre seu parecer a A princípio, cada um dos participantes recebeu uma cópia da prestação de contas respeito da prestação de contas anteriormente analisada. Visto que todos mostraram-se do Fundo Municipal de Investimentos Sociais de janeiro a setembro de 2013, o qual de acordo com os dados apresentados e não havendo nada mais a se tratar, foi lavrada a analisaram criteriosamente. presente ata. A seguir, a secretária Ledi Ferla leu a ata da reunião anterior para que todos os presentes pudessem situar-se a respeito do assunto e aprová-la. Valdeci Dávalo Ferreira Dionísio de Melo Lima Após a leitura da ata, deu-se início a pauta proposta, na qual foi externalizada uma Rep. Gabinete Prefeito Rep. Cons. Assistência Social sólida e eminente preocupação por parte dos participantes, no que se refere ao saldo em conta que possui a Secretaria de Assistência Social no Fundo Municipal de Márcio Prudenciano Angélico Paulo Henrique Lodi Investimento Social. A secretária justificou que o saldo é conseqüência de uma série de Diretor Administrativo-financeiro Técnico Administrativo/Redator serviços que não puderam ser executados no exercício de 2013, pois não foi possível deflagrar o processo licitatório, estando os mesmos em andamento. Destacam-se Ledi Ferla Walter Benedito Carneiro Júnior nestes serviços, o auxílio funeral, as primeiras e segundas vias dos RG’s, os colchões e Sec. de Assistência Social Sec. Mun. de Fazenda ATA - F M I S 10 L I C I TA Ç Ã O - P R E V I D RESOLUÇÃO Nº 001/2014/SEMC RESOLUÇÃO Nº 002/2014/SEMC CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS, Secretário Municipal de Cultura, CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS, Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe sáo conferidas por lei, em acordo com o Decreto nº no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em acordo com o CAPÍTULO V – 3576, de 27 de Julho de 2005 e alterações posteriores, que “Estabelece normas e DA ANÁLISE DOS PROJETOS – Artigo 19 – Caput, procedimentos sobre a organização, o funcionamento e a aplicação do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), em sua “Seção II – Resolve: Das Competências – DA ANÁLISE DOS PROJETOS – Artigo 4º - Parágrafo Único, R e s o l v e: Artigo 1º - Nomear a Comissão de Análise Técnica do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural (FIP), que será integrada por Daisy da Rosa Vargas Artigo 1º - Nomear a Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos Culturais do Gonçalves (Coordenadora); Eliane Luiz de Oliveira – Contadora; Luciane Dutra Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), prevista Fonseca de Lima – Assistente Administrativa; Dernevaldo Cardoso – Gestor Analista no Artigo 7º da Lei nº 2.703, que será integrada por: e Viviane Carvalho Eich – Advogada. Carlos Antonio Marinho Gonçalves e Jorge Augusto Ramos Lopes, indicados pela Secretaria Municipal de Cultura; e Sueli Aparecida Fernandes Morais, Rogério dos Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se Reis Holsbak, Rilvan Daniel Barbosa, indicados pelo Conselho Municipal de Cultura. as disposições em contrário. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dourados, 24 de Março de 2014 Dourados, 24 de Março de 2014 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura Secretário Municipal de Cultura Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.692 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO cujo objeto é a contratação de empresa especializada em pintura, reparo e reforma DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2014/PREVID predial, para atender a necessidade de reparação dos prédios da Sede Administrativa e Central de Perícias do PreviD. O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de Dourados/MS, 21 de março de 2014. 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste LAERCIO ARRUDA RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, Diretor Presidente R E S O L U Ç Õ E S - S E M C RESOLUÇÃO Nº 001/2014 Moacir Carlos Roncari Amorim Roney Correa Azambuja O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência– CMDPD, no uso Marli de Oliveira de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2999 de 18 de outubro de 2007, através da plenária em reunião extraordinária realizada no dia 19 de março de 2014, ata 02) EDUCAÇÃO E TRABALHO: nº010, por unanimidade dos presentes; Terezinha Aparecida Piva Espósito R E S O L V E: Cristina Fátima Pires Ávila Santana Art.1º - Aprovar: a mesa diretora que ficou da seguinte forma: Ademilson Alves Ribeiro Jéssica da Silva Brito Luiza Mara Rodrigues (Governamental) – presidente Cristiane Graauw Souza Luiza Mara Rodrigues Alex Sandro Pereira de Morais (Não Governamental) – vice-presidente Eudulia Maria Lisboa de Araújo Eudúlia Delgado Medeiros – Secretária 03) VISITA E MONITORAMENTO: Art.2º Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as Paulo Roberto Brito disposições em contrário. Moacir Carlos Roncari Amorim Arcelino Arce Dourados/MS, 19 de Março de 2014. Mara Luiza Rodrigues Roney Correa Azambuja Ledi Ferla Jéssica da Silva Brito Secretária Municipal de Assistência Social 04) ANÁLISE JURÍDICA E DE PROJETOS: RESOLUÇÃO Nº 002/2014 Roney Correa Azambuja Andrea Sippert Araújo O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência– CMDPD, no uso Marli de Oliveira de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2999 de 18 de outubro de 2007, Jéssica da Silva Brito através da plenária em reunião extraordinária realizada no dia 19 de Março de 2014, ata nº010, por unanimidade dos presentes; Wanderlei da Silva Rosa R E S O L V E: Art.2º Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Art.1º - Publicar: As comissões Internas do CMDPD Dourados/MS, 19 de Março de 2014. 01) SAÚDE: Paulo Roberto Brito Ledi Ferla Alex Sandro Pereira de Moraes Secretária Municipal de Assistência Social R E S O L U Ç Õ E S - C M D P D
Download do ArquivoSEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.949 DOURADOS, MS 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7665 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi.............................................................. Assessoria de Comunicação e de Imprensa..................................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................ ...........................................................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........ ...........................................................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................ ...........................................................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1726 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 22.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339039 22.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339039 22.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL,21DEFEVEREIRODE2.011 Prefeita Municipal Interina Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1729 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 4.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.305.0172.103-339039 4.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339039 4.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL,22DEFEVEREIRODE2.011 Prefeito Municipal Délia Godoy Razuk Republica-se por incorreção: DECRETO “P” Nº 2.348, de 23 de fevereiro de 2011. “Nomeia NeireAparecida Colman de Oliveira –SEMAIC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, NEIRE APARECIDA COLMAN DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal”, símbolo DGA 01, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 009, de 25 de fevereiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Rosilene da Silva Machado” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2011, ROSILENE DA SILVA MACHADO, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional”, Referência “D”, Nível “AUE I”, matricula funcional nº “88321-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 26/06/2000, conforme Decreto Nº 200, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/ MS, 25 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 010, de 25 de fevereiro de 2011. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 011/C-2008, a partir desta data. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/ MS, 25 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 010, de 25 de fevereiro de 2011. CARGO:Agente deApoio Educacional FUNÇÃO:Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 51º GEYSYANYRIBEIRODESOUZA 02 52º MARLIPESCONIDOSSANTOS 03 53º DANIELADASILVALOPES 04 54º GISLAINE SILVABONATO 05 55º LÚCIAFABIANAMIRANDA 06 56º ELENIRALVESDACOSTA 07 57º MARLEYMORGENROTTIFERREIRA 08 58º DANIELILEMANSKI CARGO:Auxiliar deApoio Educacional FUNÇÃO:Auxiliar de Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 15º ROSANGELAAPARECIDADASILVAALVES 02 16º TERILENEDASILVAALVES 03 17º ADRIANAFERREIRADAROCHA 04 18º LUCIANAADELINADEOLIVEIRA 05 19º SELENECRISTINAGOMESDOSSANTOS 06 20º SIRLEIDASILVAFERREIRA 07 21º SUZIDELISMOREIRARAMOS 08 22º ADRIANASARAIVAGONÇALVES DECRETO “P” Nº 011, de 28 de fevereiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.230, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” O PREFEITO INTERINO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.230, de 26 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.928, fls. 01, de 28/01/2011, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 011, de 28 de fevereiro de 2011. CARGO:Auxiliar de Serviços Básicos FUNÇÃO:Vigia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 65º ROBERTOCORREAGALARCA 02 68º CLAUDOMIROTOMAZDOSSANTOS 03 73º MARCELOGONCALVESDASILVA 04 74º WILLIAMVEIGAALVES 05 75º THIAGOCOIMBRATEODORO 06 83º LUCASDASILVALIMA 07 84º CRISTIANOBATISTADACONCEICAO 08 86º QUEILADAMARISCARIOCABARROSO 09 88º JULIANAALVESDAROCHA 10 89º PAULOCEZARBERCH Matrícula Nome Data Demissão Cargo/ Função Nº Termo de rescisão 114766379 - 1 CAMILARORATO 01.02.2011 Profissional de Saúde Pública - Enfermeira 3 114764991 - 2 ELIANE LOPES ALVES 02.02.2011 Profissional de Serviços de Saúde - Fisioterapeuta 4 114766390 - 1 BERTOLINO PEREIRA DE SOUZA 01.02.2011 Técnico de Saúde Pública I - Técnico de Enfermagem 5 114766390 - 1 JULIO CESAR RICCI TOLOMEI 10.02.2011 Profissional de Saúde Pública - Médio Ginecologista/Obstetra 6 114762000 - 5 VANILZA RODRIGUES VIEIRA 15.02.2011 Profissional de Saúde Pública - Médico Endocrinologista 7 114760823 - 4 CARMELICE DESOUZA ESPINOLO 05.02.2011 Técnico de Saúde Pública I - Técnico de Enfermagem 8 114766313 - 1 GIORLANDORAMIRES XIMENES 04.02.2011 Técnico de Saúde Pública I - Técnico de Enfermagem 9 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 010/2011 PORTARIA HU Nº.010/2011. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Demitidos de acordo com a lei Complementar Municipal nº 173, de 03 de Dezembro de 2010, conforme anexo único desta portaria. Dourados (MS), 20 de Fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIAS Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 Resolução F. nº 251/02/2011/SEMAD AdrianoVasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal deAdministração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deMARÇOde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (22) vinte e dois dias do mês de (02) fevereiro do ano (2011) dois mil e onze. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino Resolução F. nº 252/02/2011/SEMAD AdrianoVasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal deAdministração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deMARÇOde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (22) vinte e dois dias do mês de (02) fevereiro do ano (2011) dois mil e onze. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino Resolução F. nº 253/02/2011/SEMAD AdrianoVasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deMARÇOde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (22) vinte e dois dias do mês de (02) fevereiro do ano (2011) dois mil e onze. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 11671-1 ANTONIO JUVENAL FERREIRA 25/05/1983 2009-2010 07/02/2011-08/03/2011 401-1 CELSO MORAIS MARTINS 18/07/1978 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011 2391-1 ERCILIA DA MATTA DINIZ 16/03/1987 2009-2010 02/03/2011-31/03/2011 1141-1 JULIA ARGUELHO 01/05/1981 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011 114765659-1 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANCA 01/03/2010 2010-2011 07/03/2011-05/04/2011 114762039-2 LAURA DE SOUZARODRIGUES 27/12/2007 2009-2010 14/02/2011-28/02/2011 45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 01/10/1987 2009-2010 08/02/2011-22/02/2011 114764836-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 02/03/2009 2009-2010 02/03/2011-16/03/2011 114764836-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 02/03/2009 2010-2011 17/03/2011-31/03/2011 1751-1 OSNICE LOPES COELHO 11/06/1986 2008-2009 01/03/2011-15/03/2011 141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 16/04/2008 2008-2009 01/03/2011-15/03/2011 141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 16/04/2008 2009-2010 16/03/2011-30/03/2011 114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 29/04/2008 2009-2010 28/03/2011-26/04/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 28/11/2005 2009-2010 10/03/2011-24/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 89341-1 CREUSANOGUEIRA NONATO 28/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 21651-1 SIMONE REGINA DEPIEREMACHADO ROCHA 14/05/1982 2008-2009 14/03/2011-28/03/2011 EXTRATO DE FERIASMES DEMARÇO DE 2011 RESOLUCOES NºS. 251 PARA 30 DIAS / 253 PARA 20 DIAS / 252 PARA 15 DIAS Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO Secretaria: 502-SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO Secretaria: 505-SEC. MUN. DE GOVERNO Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 21951-1 CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA 01/11/1986 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114762943-1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO 20/09/2007 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 16/10/1996 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 25661-1 RENILDO FRANCISCO DA LUZ 07/05/1991 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 114763512-2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 02/07/2008 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 2721-1 LURDES MARINHO DE ALBUQUERQUE 02/05/1988 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 11101-1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 02/05/1986 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114760225-1 ELZA MEIRELES DA SILVA 13/01/2004 2009-2010 07/03/2011-05/04/2011 12631-1 EURIDES ALVES SOARES 05/07/1989 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011 23281-1 JOSE GERALDO 08/03/1991 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 88881-1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE 28/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 87661-1 SANDRA ALVES MIGUEL ROLON 28/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114760098-1 WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA 16/01/2004 2010-2011 04/03/2011-02/04/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 16201-1 BENEDITO DOS SANTOS 01/01/1984 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011 16971-1 JUARES EUGENIO DOS SANTOS 24/03/1980 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011 33431-1 VLADEMIR SALOMONE DAMATTA 01/08/1992 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114762941-1 CHRISTIAN WAGNER DA ENCARNACAO 17/09/2007 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501291-2 LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 01/02/2010 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 85881-1 MARIA GOMES TAKAHACHI 29/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 501363-4 OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 01/02/2009 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760719-1 ROSANGELA OLIVEIRA 24/05/2004 2010-2011 27/02/2011-28/03/2011 89771-1 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 28/06/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS 01/10/2007 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 31991-1 DALVA DE SOUZA SANTOS 20/05/1992 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 501395-3 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 28/11/2007 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114761920-1 EDSON SANTA CRUZ 09/05/2006 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 84491-1 JOAO DE SOUZA CARVALHO 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 84641-1 JOAO GUALBERTO DIAS 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 88511-1 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 28/06/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 84231-1 LUCIONUNES RIBEIRO 26/05/2000 2008-2009 05/03/2011-03/04/2011 Secretaria: 522-SEC. MUN. DE EDUCACAO(25%) Secretaria: 523-SEC.MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) Secretaria: 511-SEC.MUN. DE AGRIC INDUSTRIA E COMERCIO Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOSURBANOS Secretaria: 513-SEC. MUN. DE OBRAS PUBLICAS Secretaria: 517-FUND DE CULTURA DE ESPORTES DE DOURADOS Secretaria: 507-GABINETE DO PREFEITO Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 82371-1 LUZIA CIRELLE MARQUES 19/05/2000 2008-2009 09/03/2011-07/04/2011 114760378-1 MARCIANE MARQUES XISTO ORTIZ 02/02/2004 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 84501-1 MARIANO GOMES 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 84631-1 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 84511-1 PEDRO DO NASCIMENTO 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 84601-1 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 114760666-1 VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA 19/05/2004 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 40141-1 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL 18/02/1994 2010-2011 03/03/2011-01/04/2011 501909-4 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES 07/02/2007 2010-2011 02/03/2011-31/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 02/08/2010 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 114765339-2 CATIA ONEDINA BEZERRA 02/08/2010 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011 114765362-1 DANIZETE CAPILE CUNHA 01/10/2009 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 501229-4 ELIANE DE OLIVEIRA BRITO 12/09/2008 2009-2010 06/03/2011-04/04/2011 153311-1 MARIA MADALENA BERNARDES 01/11/2008 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011 114762058 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES 07/08/2006 2009-2010 12/02/2011-13/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763116-1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS 01/10/2007 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 84111-1 GILBERTO DOS SANTOS CUNHA 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 114763489-1 IVAN CALHEIROS MENDONCA 01/01/2008 2010-2011 05/03/2011-03/04/2011 83761-1 JOAO GONCALVES DE FIGUEIREDO 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 8511-1 MARILENE SILVA BARBOZA 23/09/1987 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 83011-1 MEIRACLES MARIANO DIASMENDONCA 19/05/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 500780-1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES 09/09/2002 2009-2010 10/03/2011-24/03/2011 114760082-1 FRANCISCO GONÇALVES CALDEIRA 15/01/2004 2009-2010 14/03/2011-28/03/2011 26601-1 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 15/05/1991 2009-2010 15/03/2011-13/04/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 03/12/2007 2008-2009 10/03/2011-24/03/2011 500932-1 MARCOS ALMEIDA RAMOS 13/01/2003 2010-2011 01/03/2011-15/03/2011 502020-1 PALOMA GANCEDO 23/04/2003 2009-2010 17/02/2011-18/03/2011 501948-1 ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA 07/04/2003 2009-2010 04/03/2011-18/03/2011 501976-1 RODRIGO DELGADO MARQUES 09/04/2003 2009-2010 10/03/2011-08/04/2011 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 29/06/2000 2009-2010 09/03/2011-07/04/2011 26871-3 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 03/08/2005 2009-2010 21/03/2011-19/04/2011 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 18/06/2008 2009-2010 15/03/2011-29/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 01/09/2003 2008-2009 09/03/2011-23/03/2011 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 01/09/2003 2009-2010 24/03/2011-07/04/2011 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOSMARQUES 23/06/2008 2008-2009 01/03/2011-15/03/2011 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOSMARQUES 23/06/2008 2009-2010 16/03/2011-30/03/2011 90423-2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 07/08/2003 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 500863-3 CLAUDIA ROCHA COTRIM MILAN 26/01/2009 2010-2011 09/03/2011-23/03/2011 Secretaria: 545-SEC MUN DE FINANCAS E RECEITA Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL) Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA) Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) Secretaria: 543-SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Secretaria: 544-SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 114763909-1 EDUARDO AUGUSTO SILVA KATAYAMA 03/04/2008 2009-2010 15/03/2011-13/04/2011 34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 02/10/1992 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 26831-1 JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES 01/06/1991 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011 77281-1 KARLSON LOYOLA 08/11/1999 2009-2010 01/03/2011-15/03/2011 86701-1 LUCIANE MARIA BARBOSA 28/06/2000 2009-2010 10/03/2011-08/04/2011 82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 19/05/2000 2009-2010 15/03/2011-13/04/2011 500943-1 PAULA LETICIA PEGORARE 07/01/2003 2009-2010 09/03/2011-07/04/2011 81541-1 TATIANA RIBEIRO MORENO 19/05/2000 2009-2010 15/03/2011-29/03/2011 34431-1 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 02/10/1992 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 02/02/2004 2010-2011 01/03/2011-15/03/2011 87361-1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 27/06/2000 2009-2010 15/03/2011-13/04/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114764254-1 ADRIANO CARVALHO LEITE 21/06/2008 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 31551-1 ANTONIA IDALINA SELVERIO FERRUZZI 20/05/1992 2009-2010 28/03/2011-11/04/2011 114760694-1 CARLA BECKER 21/05/2004 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 02/10/1992 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011 130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 28/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 02/07/1990 2009-2010 02/02/2011-03/03/2011 7961-1 MARIA DO CARMO VALERETTO CASAGRANDE 15/06/1989 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 18981-1 VANDO COSTA 02/07/1990 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES 07/01/2003 2009-2010 16/03/2011-14/04/2011 151071-3 ADRIANA RAMONA B.CHRISTOVAM SILVA 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011 114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA 15/08/2008 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 130041-3 ANIZIA SOARES 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011 67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 01/05/1997 2009-2010 21/03/2011-04/04/2011 114764342-1 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR 09/07/2008 2010-2011 01/03/2011-15/03/2011 31571-1 CORINA ROSA ALENCAR 20/05/1992 2009-2010 09/03/2011-07/04/2011 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 30/06/2008 2009-2010 14/03/2011-28/03/2011 149141-3 DEBORA MARIA DA SILVA 01/01/2008 2009-2009 02/03/2011-31/03/2011 22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 01/03/1991 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 151331-3 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011 141681-2 EDISON MARTINS FLORES 25/06/2008 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114764293-3 EDVETE DIAMANTE MOREIRA 01/07/2008 2009-2010 03/03/2011-01/04/2011 114760541-3 ELAINE GRABNER 01/01/2008 2010-2010 10/03/2011-08/04/2011 149251-3 ELENIR PEREIRA CUNHA 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-15/03/2011 114763584-1 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES 24/01/2008 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011 85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENÂNCIO 25/05/2000 2007-2008 14/03/2011-28/03/2011 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 07/01/2003 2008-2009 10/03/2011-08/04/2011 790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 02/04/2007 2009-2010 14/03/2011-28/03/2011 114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 02/02/2004 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011 128241-3 FELICIANO ESTEBAN CORRALES LOPEZ 01/02/2010 2010-2011 01/03/2011-15/03/2011 114760529-3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011 114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 15/01/2004 2009-2010 01/03/2011-15/03/2011 114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 15/01/2004 2010-2011 16/03/2011-30/03/2011 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO 26/02/2004 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011 31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS 20/05/1992 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO 07/01/2003 2010-2011 14/03/2011-12/04/2011 502011-1 JOAQUIM VAZ XAVIER 09/04/2003 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 21/01/2004 2010-2011 07/03/2011-05/04/2011 87771-2 LORI TEREZINHAMARAFIGA CORREA 28/06/2000 2008-2009 14/03/2011-28/03/2011 114761033-3 LUCIANA BATISTA DOS SANTOS 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011 Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB) Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS) Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 151141-3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA 17/10/2007 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 149131-3 MARIA APARECIDA R. PONT ES SOUZA 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011 151191-3 MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA 01/01/2008 2010-2010 10/03/2011-08/04/2011 31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILV A 20/05/1992 2009-2010 09/03/2011-07/04/2011 501783-3 MARIA LUCIA PAULINO VIANA 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011 114763010-1 NIVALDO FERREIRA COSTA 20/09/2007 2009-2010 15/03/2011-13/04/2011 114760120-1 ODETH MOURA DA SILV A 20/01/2004 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 150861-3 PAULA SABRINA BOGARIN GOMES 01/01/2008 2009-2009 01/03/2011-30/03/2011 150561-3 PAULINA LOURDES RICALDE 01/01/2008 2010-2010 07/03/2011-05/04/2011 114765592-1 POT IRA DE AGUIAR 01/03/2010 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 114760891-3 ROSELI DA SILVA SOBRINHO 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011 114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO 15/01/2004 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 129991-3 ROSIMEIRE ALEM 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011 151391-3 SANDRA MARA DA ENCARNAÇÃO 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011 32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 20/05/1992 2009-2010 09/03/2011-07/04/2011 114760115-1 SILVIA FERREIRA DE ARAUJO 15/01/2004 2010-2011 14/03/2011-12/04/2011 114761271-3 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011 29671-3 SONIA GIMENES MARRA 27/06/2008 2009-2010 01/03/2011-15/03/2011 114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA V ERMIEIRO 10/08/2006 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 28/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 75561-3 SONIA PERU CI DOS SANTOS LIMA 01/01/2008 2010-2010 12/03/2011-10/04/2011 114760110-1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 15/01/2004 2010-2011 01/03/2011-15/03/2011 150361-3 SUELI PEREIRA DE FREITAS 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI 07/01/2003 2010-2011 07/03/2011-21/03/2011 114760780-3 THANIA MART INS RAMOS DE BRITO 08/08/2006 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011 114761360-3 VANDA MARQUES DA SILVA 14/08/2006 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114760106-1 VANUSA DA SILVA 01/02/2004 2010-2011 14/03/2011-12/04/2011 M at ricula Se rvidor: Admissa o A quisicao Pe riodo de Gozo 114760092-1 CARLOS HENRIQUE FROES 14/01/2004 2010-2011 14/03/2011-12/04/2011 501180-1 ELIANE OSSHIRO 03/02/2003 2010-2011 01/03/2011-15/03/2011 500986-1 FERNANDA CHOUEIRI 13/01/2003 2009-2010 14/03/2011-28/03/2011 114762948-1 RUBENS T IBU RCIO DA CUNHA 20/09/2007 2009-2010 07/03/2011-05/04/2011 M at ricula Se rvidor: Admissa o A quisicao Pe riodo de Gozo 114764242-2 ALVARO BEZERRA DE V ASCONCELOS 08/10/2010 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114760188-1 JOHNES ANICETO SANTANA 15/01/2004 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 501040-5 MARLENE CAETANO FRANCA SANTOS 08/10/2010 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114763102-1 WALTER APARECIDO TEODORO 01/10/2007 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 M at ricula Se rvidor: Admissa o A quisicao Pe riodo de Gozo 89941-1 ZELINDA ARAUJO VIAN A GOMES 28/06/2000 2009-2010 10/03/2011-24/03/2011 M at ricula Se rvidor: Admissa o A quisicao Pe riodo de Gozo 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA 23/11/2007 2009-2010 11/03/2011-09/04/2011 501967-1 EDN ILTON DE OLIVEIRA BEN TO 08/04/2003 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011 M at ricula Se rvidor: Admissa o A quisicao Pe riodo de Gozo 114763410-1 LUCIANO RIBEIRO DA SILVA 22/11/2007 2009-2010 10/03/2011-08/04/2011 114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 11/08/2006 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 M at ricula Se rvidor: Admissa o A quisicao Pe riodo de Gozo 85051-1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 25/05/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 14/01/2004 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAV ANTI 18/05/2007 2009-2010 15/03/2011-29/03/2011 Se cre ta ria: 638-SE C.M UN.DE SAUDE(SAMU) Secretaria: 633-SEC.MUN .DE SAU DE (VIG SANITA RIA ) Se cre ta ria: 634-SE C.M UN.DE SAUDE(PPI/VS) Secretaria: 635-SEC.MUN .DE SAU DE (DST/AIDS) Secretaria: 636-SEC.MU N.DE SAUDE (FA RM PO PU LA R) S ecretaria : 637-SEC.MUN.DE SAUDE (SAUDE T RAB) Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS ALPHA MASTER PAPELARIA LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio Atacadista de Artigos de Escritório e Papelaria, localizada na Rua Professora Antonia Cândida de Melo nº 1287 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BAGGIO & BAGGIO LTDA. torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão Social de Baggio & Cia Ltda. para Baggio e Baggio Ltda., para atividade de Deposito e Comercio de Madeiras, localizado na Avenida Marcelino Piresm 8015, Nucleo Colonial. DINÁ ADELINA DE CARVALHO VIANA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de laboratório de análises clínicas, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 865 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. J J FOPPA & CIA LTDA. – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de lavagem de veículos (lava – rápido), localizada na Rodovia BR – 163, km 06 – Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARTINS E TELES LTDA EPP, CNPJ 10.619.279/0001 – 40, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - (LI), para atividade de Padaria, Confeitaria, Lanchonete e Restaurante, localizada na Av. Marcelino Pires n°. 2.503 Centro no município de Dourados – MS. MARTINS E TELES LTDA EPP, CNPJ 10.619.279/0001 – 40, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS a LICENÇA DE OPERAÇÁO - (LO), para atividade de Padaria, Confeitaria, Lanchonete e Restaurante, localizada na Av. Marcelino Pires n°. 2.503 Centro no município de Dourados – MS. MARTINS E TELES LTDA EPP, CNPJ 10.619.279/0001 – 40, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS a LICENÇA PRÉVIA - (LP), para atividade de Padaria, Confeitaria, Lanchonete e Restaurante, localizada na Av. Marcelino Pires n°. 2.503 Centro no município de Dourados – MS. EDITAL Nº 028/C-2011 de 25 de fevereiro de 2010– 13ª Convocação. CONVOCAÇÃO PARAAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/C2008 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital nº 015/C-2008 de 30/06/2008, publicado no Diário Oficial nº 2.301, de 01/07/2008 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 010 de 25/02/2011, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1.DaAvaliação médico - pericial 1.1 FicamCONVOCADOSos candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; 1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo. 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.Daapresentação de documentos e Escolha deVagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes doAnexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos noAnexo I do Edital nº 001/C-2008, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3.DaPosse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/C-2008 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/C-2008. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/C-2008 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/C-2008, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III. 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO:Agente deApoio Educacional FUNÇÃO:Merendeira Carga Horária: 40 horas Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS Ordem Classificação Nome 01 51º GEYSYANYRIBEIRODESOUZA 02 52º MARLIPESCONIDOSSANTOS 03 53º DANIELADASILVALOPES 04 54º GISLAINE SILVABONATO 05 55º LÚCIAFABIANAMIRANDA 06 56º ELENIRALVESDACOSTA 07 57º MARLEYMORGENROTTIFERREIRA 08 58º DANIELILEMANSKI CARGO:Auxiliar deApoio Educacional FUNÇÃO:Auxiliar de Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 15º ROSANGELAAPARECIDADASILVAALVES 02 16º TERILENEDASILVAALVES 03 17º ADRIANAFERREIRADAROCHA 04 18º LUCIANAADELINADEOLIVEIRA 05 19º SELENECRISTINAGOMESDOSSANTOS 06 20º SIRLEIDASILVAFERREIRA 07 21º SUZIDELISMOREIRARAMOS 08 22º ADRIANASARAIVAGONÇALVES ANEXO II CRONOGRAMA PARAAVALIAÇÃO CLÍNICA Local: Centro Homeopático Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. DIA: 10/03/2011 (quinta-feira) HORÁRIO:13:00 h CARGO:Agente deApoio Educacional FUNÇÃO:Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 51º GEYSYANYRIBEIRODESOUZA 02 52º MARLIPESCONIDOSSANTOS 03 53º DANIELADASILVALOPES 04 54º GISLAINE SILVABONATO 05 55º LÚCIAFABIANAMIRANDA 06 56º ELENIRALVESDACOSTA 07 57º MARLEYMORGENROTTIFERREIRA 08 58º DANIELILEMANSKI CARGO:Auxiliar deApoio Educacional FUNÇÃO:Auxiliar de Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 15º ROSANGELAAPARECIDADASILVAALVES 02 16º TERILENEDASILVAALVES 03 17º ADRIANAFERREIRADAROCHA 04 18º LUCIANAADELINADEOLIVEIRA 05 19º SELENECRISTINAGOMESDOSSANTOS 06 20º SIRLEIDASILVAFERREIRA 07 21º SUZIDELISMOREIRARAMOS 08 22º ADRIANASARAIVAGONÇALVES ANEXO III CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de Recursos Humanos Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 11/03/2011 (sexta-feira) HORÁRIO:13:30 h CARGO:Agente deApoio Educacional FUNÇÃO:Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 51º GEYSYANYRIBEIRODESOUZA 02 52º MARLIPESCONIDOSSANTOS 03 53º DANIELADASILVALOPES 04 54º GISLAINE SILVABONATO 05 55º LÚCIAFABIANAMIRANDA 06 56º ELENIRALVESDACOSTA 07 57º MARLEYMORGENROTTIFERREIRA 08 58º DANIELILEMANSKI CARGO:Auxiliar deApoio Educacional FUNÇÃO:Auxiliar de Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 15º ROSANGELAAPARECIDADASILVAALVES 02 16º TERILENEDASILVAALVES 03 17º ADRIANAFERREIRADAROCHA 04 18º LUCIANAADELINADEOLIVEIRA 05 19º SELENECRISTINAGOMESDOSSANTOS 06 20º SIRLEIDASILVAFERREIRA 07 21º SUZIDELISMOREIRARAMOS 08 22º ADRIANASARAIVAGONÇALVES ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento, quando for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação (menores de 05 anos), atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), quando for o caso; - Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; - Laudo Médico deAvaliação Clínica; - Carteira deTrabalho (Página da foto e verso). OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone celular: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): ANEXO V 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS 1 -DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃODE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: _______________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de__________________________, matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário -Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de SF IR M F Nascimento 1 2 3 4 5 6 7 8 Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 2.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 3.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 4.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES DECISÃO CONTRATO Nº 112/2010/DL/PMD PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010 Homologo o Parecer Jurídico n° 038/2010/PMG emitido pela Procuradoria Geral do Município e adoto suas conclusões como razão de decidir, motivo pelo qual: a) Aplico à empresa ÁGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS – EPP, CNPJ n° 10.401.656/0001-70, incursa no Art. 7º, da Lei n° 10.520/2002 e no Art. 87 da Lei n° 8.666/93, fundada no item 08.03. do Contrato nº 112/2010/DL/PMD, a sanção de “suspensão temporária de participação em licitação e de contratar com esta Administração Municipal” (Município de Dourados/MS), pelo prazo de 1 (hum) ano, a contar da data de publicação desta decisão; e, b) Determino que se publique esta decisão, bem como que se notifique a referida empresa, nos termos doArt. 109, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EXTRATOS “RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 2.948, 25 de fevereiro de 2011, pág. nº.04 com relação à Portaria nº. 151/2011 da servidoraAPARECIDAAUGUSTACREPCHIAQUINO. Art. 1º - Onde consta item 01, Licença Inicial – dias 21 – início 28/02/2011 e final 20/03/2011, passe a constar, Licença Inicial – dias 21 – início 01/03/2011 e final 21/03/2011. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 28 de fevereiro de 2011. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO Diretor Presidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID EDITAIS Diário Oficial 14 - ANO XIII - Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 89561-1 ANA APARECIDA DE ARAUJO 28/06/2000 2009-2010 05/01/2011-19/01/2011 501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS 12/03/2003 2010-2011 17/01/2011-15/02/2011 500863-3 CLAUDIA ROCHA COTRIM MILAN 26/01/2009 2009-2010 17/01/2011-31/01/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 11/08/2008 2009-2010 03/01/2011-17/01/2011 90420-1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA 08/08/2003 2008-2009 03/01/2011-17/01/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 81481-1 CARMEM PALACIO 19/05/2000 2009-2010 3/2/2011-4/3/2011 16981-1 JURACI LOPES DA SILVA 01/03/1974 2008-2009 01/02/2011-02/03/2011 82381- SONIA MARIA FERREIRA 19/05/2000 2009-2010 01/02/2011-02/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 81481-1 CARMEM PALACIO 19/05/2000 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011 16981-1 JURACI LOPES DA SILVA 01/03/1974 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011 82381- SONIA MARIA FERREIRA 19/05/2000 2009-2010 01/02/2011-15/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 14361-1 LUZINETE MENDONCA DOS SANTOS 01/08/1985 2009-2010 01/09/2010-30/09/2010 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 14361-1 LUZINETE MENDONCA DOS SANTOS 01/08/1985 2009-2010 01/02/2011-02/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760168 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 20/01/2004 2009-2010 03/01/2011-01/02/2011 114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 02/08/2010 2010-2011 01/02/2011-02/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760168 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 20/01/2004 2009-2010 05/01/2011-19/01/2011 114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 07/01/2008 2010-2011 17/01/2011-31/01/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 16/01/2004 2009-2010 03/01/2011-17/01/2011 502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 01/02/2008 2009-2010 24/01/2011-22/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 131591-1 LUCIENE CANDIDO DE OL IVEIRA 28/06/2000 2009-2010 01/12/2010-30/12/2010 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHÃES 09/04/2003 2008-2009 01/02/2011-02/03/2011 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2932, PÁGINA 03 DO DIA 03/02/2011: REPUBLICA-SE PARA CANCELAR O PERÍODO DE GOZO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2904, PÁGINA 16 DO DIA 27/12/2010: PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2.889 PÁGINA 09 DO DIA 01/12/2010: PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2904, PÁGINA 43 DO DIA 27/12/2010 ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: REPUBLICA-SE POR MUDANÇA DE PERÍODO DE GOZO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2932, PÁGINA 03 DO DIA 03/02/2011: ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2.831, PÁGINA 05 DO DIA 01/09/2010: ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) Secretaria: 523-SEC.MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA) Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB) EXTRATO DE FERIASMES DE JANEIRO DE 2011 Diário Oficial 15 - ANO XIII - Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPMDAESCOLAMUNICIPALIZABELMUZZI FIORAVANTI torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos na Secretaria da Escola do dia 10/03/2011 das 7hs até às 17hs. localizada à Rua Maria da Glória, nº 890Vila Industrial, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Izabel Muzzi Fioravanti, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-5660. Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2011. LUCIMAR SIMAS ESQUIVÉL Pres. da APM da Esc. Mun. Izabel Muzzi Fioravanti AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPAE DOURADOS MS torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 06/04/2011 naAPAE Dourados MS, situada à Rua General Osório, 3625 – Jardim Itaipú, na cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da APAE Dourados MS, situada à Rua General Osório, 3625 – Jardim Itaipú. Maiores informações pelo telefone (67) 3421-4972. Dourados/MS, 01 de março de 2011. Wisley da Silva Milan Presidente da APAE Dourados MS Processo nº: Interessado: Resultado: Início do Exercício prorrogado até: 451/2011 KEILLA GOMES BORGES DEFERIDO 11/03/2011 Processo nº: Interessado: Resultado: Posse Prorrogada até: 554/2011 CLEITON CASTRO DA SILVA DEFERIDO 18/03/2011 PRORROGAÇÃO DE POSSE: PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO: SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONCESSÃO DE: AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 001/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a locação de Microcomputadores para a realização do Recadastramento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Dourados-MS, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 001/2011/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.076 - Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios - PreviD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.04 – Serviços de Locação aparelhos e equipamentos Fonte 03 Ficha 1066 Período da Contratação: 2 (dois) meses. ValorTotal da Contratação: R$ 3.440,00 (três mil e quatrocentos e quarenta reais) EXTRATOS - PREVID ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 28/02/2011 Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta:1 – Aditivo do Contrato com aN&AInformática, referente aluguel do Programa de Folha de Pagamento; 2- Aditivo do Contrato dos Correios e autorização para realizar Dispensa de Licitação para aquisição de material de consumo e alimentação em geral. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Osnice Lopes Coelho, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de S. Marinho, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Júlia Barbosa Ferreira, Nilson Araújo Figueredo, Luis Carlos Rodrigues Morais, Marcos Alves de Almeida, Hélio do Nascimento e participação do Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti. A Conselheira Solange Ribeiro justificou a ausência,pois está viajando. O Conselheiro Gilberto justificou a ausência, pois o almoxarifado está mudando de local. O Conselheiro Nivaldo Gamarra justificou a ausência, devido a problemas particulares. O Presidente do Conselho Curador, Senhor Norato Marques, apresentou a Pauta desta reunião aos Conselheiros, que foi aprovada para discussão. Começando pelo primeiro assunto da pauta, o Sr. Eleandro Miqueletti explicou que o contrato da N & A Informática, de aluguel do programa da Folha de Pagamento, vence dia 01/03/11 e necessita ser prorrogado, tendo em vista que é o programa que gera a folha da do ATAS - PREVID Diário Oficial 16 - ANO XIII - Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 ATAS - PREVID Previd e utiliza os dados da folha da Prefeitura. Afirmou que o valor é de R$ 2.500,00 p/ mês. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. O segundo assunto da pauta, prorrogação do contrato com os Correios, Miqueletti afirmou que o contrato é padrão para o Brasil inteiro, tendo em vista que não existe outra empresa que preste serviços postais.Ovalor do contrato é deR$ 3.000,00, sendo que não foi utilizado todo o valor. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.O terceiro assunto da pauta: autorização para realizar Dispensa de Licitação para aquisição de material de consumo e gêneros alimentícios, Miqueletti afirmou que o outro contrato foi realizado para 03 meses-dez/2010 a fev/2011- no valor de R$ 1.800,00, foi gasto R$ 1.400,00. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, desde que apresente os orçamentos ao Conselho Curados. Depois foi incluído na pauta a aprovação do Balanço Anual de 2010 do Previd. Conforme reunião anterior o Conselho Curador só se pronunciaria a respeito após a análise do Conselho Fiscal. Em reunião em 16/02/2011 o Conselho Fiscal deu parecer favorável a aprovação do BalançoAnual do Previd, conforme ata publicada em 22/02/2011 no Diário Oficial do Município. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade o Balanço Anual de 2010 do Previd. Após o Sr. Miqueletti expôs sobre o seminário de que participou na Bolsa de Valores em 17/02/2011, sobre o treinamento do SIPREV e sobre compensação previdenciária com o INSS. Ao final, o Sr. Miqueletti informou que os repasses da Prefeitura Municipal, referente novembro e 13º salário de 2010, que estavam em atraso, foi realizado em fevereiro de 2011, faltando apenas os juros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião eu, Maria Cristina Valias Andrade Silveira e Norato Marques de Oliveira, lavramos a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ____________________________ Norato Marques de Oliveira Osnice Lopes Coelho _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ____________________________ Maria CristinaV.A. de Silveira JoséVieira Filho _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ___________________________ Cleusa Ormedo de S. Marinho Hélio do Nascimento _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ___________________________ NilsonAraújo Figueredo Luis Carlos Rodrigues Morais _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _________________________ Júlia Barbosa Ferreira Hélio do Nascimento RESOLUÇÃO Nº 004/CMJ/2011 O Presidente do Conselho Municipal de Juventude - CMJ, no uso de suas atribuições atribuídas pela Lei Municipal nº 3.046 de 31 de dezembro de 2007 alterada pela Lei Municipal nº 3.290 de 12 de agosto de 2009 - e pelo Regimento Interno,RESOLVE: Art. 1º - SUBSTITUIR a pedido da entidade o conselheiro titular Jonathan Tibério Pereira Tibúrcio por Gleiber dos Santos Nascimento representando a Central Única das Favelas –CUFAno segmento cultura e esporte; Art. 2º - SUBSTITUIR a pedido da entidade o conselheiro suplente Danilo Castro Capilé por Jonathan Tibério Pereira Tibúrcio representando a Central Única das Favelas –CUFAno segmento cultura e esporte; Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2011. Gleiber Nascimento Presidente do CM NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação o Sr. LADISLAU AGUILERA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R012/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 01 da quadra 02 do Loteamento Social JARDIM CANAÃ II pelo presente NOTIFICA a Sra. NILCEIA ANTUNES DA SILVA, titular do CPF nº.174.584.981-53, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 24 de fevereiro de 2011. LADISLAU AGUILERA Diretor do Departamento de Habitação CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – SINSEMD convoca todos os servidores públicos filiado para uma Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03 de março de 2011, (quinta-feira) às 17h00min, em primeira convocação e às 17h30min em segunda e última convocação, na sede do sindicato, sito à Rua Floriano Peixoto nº 1.072 –BNHI Plano. PAUTA: - Deliberação sobre Liminar referente à readequação das tabelas do PCCR. Rosa Helena Catelan Presidente RESOLUÇÕES - CMJ NOTIFICAÇÕES ASSEMBLÉIA -SINSEMD
Download do ArquivoSEXTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.948 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7665 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinanci Vieira Marques Ranzi............................................................ Assessoria de Comunicação e de Imprensa..................................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................ ...........................................................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........ ...........................................................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neiri Aparecida Colman de Oliveira ...................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................ ...........................................................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS LEI Nº 3.432 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. “Dispõe sobre denominação de rua no Município” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada RuaAldo de MatosVieira, a Rua Projetada 03, localizada na ChácaraTrevo, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta lei entraráemvigor na data de sua publicação Dourados, 25 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETOS DECRETO Nº 05, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesa e dá outras providencias” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica delegada a competência de Ordenador de Despesas ao Sr. Walter Benedito Carneiro Júnior, Secretário Municipal de Receitas e Finanças para autorizar pagamentos,emconjunto com o Prefeito Municipal. Art. 2º Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias do Município, do Instituto de MeioAmbiente de Dourados e dos fundos municipais à exceção do Fundo Municipal de Saúde, através de cheques, ofícios e por meio eletrônico, os seguintes agentes públicos e servidores: I - Murilo Zauith; II -Walter Benedito Carneiro Júnior; III - Jorge Rodrigues de Castro. Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados - MS, 24 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 06, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras providências” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica delegada a competência de Ordenador de Despesas a Silvia Regina Bosso Souza, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens exclusivamente para o Fundo Municipal de Saúde,emconjunto com o Prefeito Municipal. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados - MS, 24 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 07, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011. “Altera o prazo para pagamento a vista do IPTU - 2011” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado para 10 de março de 2011 o prazo para pagamento à vista em parcela única do IPTU, sendo mantidos os descontos estabelecidos no art. 6º do Decreto n° 1623, de 22 de dezembro de 2010. Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.948 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Republica-se por incorreção: RESOLUÇÃO/SEMED No 164, de 18 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre os critérios para atribuição de aulas a título de suplência e contratação em caráter temporário aos Profissionais do Magistério, categoria Professor para atuarem nas Salas de Tecnologias Educacionais – STEs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar n.º 118, de 31 de dezembro de 2007 e Resolução/SEMED nº 147, de 31 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer critérios para atribuição de aulas a título de suplência e contratação em caráter temporário aos Profissionais do Magistério, categoria Professor para atuarem nas Salas de Tecnologias Educacionais – STEs da Rede Municipal de Ensino. Art, 2º. Para atuar nas Salas de Tecnologias Educacionais – STEs das Unidades Escolares Indígenas e do Campo, serão obedecidos os critérios previstos nesta Resolução. Art. 3º. Para atuar nas Unidades Escolares Indígenas, terão prioridade os Profissionais do Magistério indígenas. Parágrafo único. Se não houver professores indígenas suficiente para atuar nas Unidades Escolares Indígenas, poderão ser lotados professores não indígenas desde que devidamente classificados conforme disposições desta Resolução. TÍTULO I DA SELEÇÃO Art. 4º. Para atuar nas Salas de Tecnologias Educacionais – STEs os interessados deverão: I. Pertencer ao quadro permanente de Profissionais do Magistério Municipal da Rede Municipal de Ensino; II. Possuir formaçãoemnível superior com habilitação plenaemárea da educação; III. Possuir conhecimento, comprovado por meio de certificados, das ferramentas de informática e dos Sistemas Operacionais Linux eWindows. Parágrafo único. Não havendo professor efetivo suficiente para atuar nas STEs, a SEMED poderá atribuir aulas a título de contratação a Profissionais do Magistério, respeitados os critérios estabelecidos nos incisos II e III deste artigo. TÍTULO II DA INSCRIÇÃO Art. 5º. A Ficha de Inscrição e as orientações para o preenchimento estarão disponíveis para download no site http://www.dourados.ms.gov.br. Art. 6º. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição no link Inscrição (SEMED/NTEM/STE), imprimir, assinar e entregar, pessoalmente ou através de procuração legal, no Núcleo de Tecnologias Educacionais – NTEM, sito à Rua Onofre Pereira de Matos, 1.975, 1° Andar – Centro, no período de 22 a 04/03/2011, no horário de 07h 30min. às 11h e das 13h 30min. às 17h. § 1º. O candidato deverá, no ato da inscrição, preencher em local apropriado se é efetivo (suplência) ou não efetivo (contrato). § 2º. Em caso de professor indígena, este deverá sinalizar em local apropriado na Ficha de Inscrição. Art. 7º.Ocandidato (a), no ato da confirmação de sua inscrição, deverá entregar: I. Ficha de Inscrição (disponível on-line) devidamente e corretamente preenchida; II. Proposta pedagógica a ser desenvolvida na STE; III. Documentos comprobatórios de titulação, através de fotocópias autenticadas ou acompanhadas dos originais. § 1º. Para efeito de pontuação, serão considerados os Certificados emitidos nos últimos 5 (cinco) anos; § 2º. A proposta Pedagógica prevista no inciso II deste artigo será a 1ª (primeira) etapa do processo seletivo; § 3º.Anão entrega da Proposta pedagógica prevista no inciso II desta Resolução, o candidato será automaticamente eliminado. Art. 8º. A Proposta Pedagógica a ser desenvolvida na STE deverá contemplar os seguintes itens: I. Identificação do candidato; II. Justificativa; III. Objetivos (geral e específicos); IV. Metodologia; V. Referências. TÍTULO III DATITULAÇÃO Art. 9º. Para efeito de titulação prevista no inciso III do artigo anterior, serão considerados: I. Especialização lato sensu na área deTecnologia Educacional; II. Cursos na área de Informática; III.Aula publicada no Site Portal do Professor; IV. Cursos na área deTecnologias Educacionais; V. Cursos à distância nas áreas de Educação; VI. Cursos ministrados na área de informática educativa. VII. Experiência, comprovada, como professor em Sala de Tecnologias Educacionais - STEs. TÍTULO IV DA PONTUAÇÃO Art. 10. Para efeito de pontuação, serão considerados: I. Especialização lato sensu na área de Tecnologia Educacional (carga horária mínima de 360 horas): 3 (três) pontos no máximo; II. Cursos na área de Informática: a cada 50 (cinqüenta) horas completas, 1 (um) ponto e no máximo, 2 (dois) pontos; III. Aula publicada no Site Portal do Professor: a cada aula, 1 (um) ponto e no máximo, 2 (dois) pontos; IV. Cursos na área deTecnologias Educacionais: a cada 100 (cem) horas completas, 0,5 (meio) ponto e no máximo, 3 (três) pontos; V. Cursos à distância nas áreas de Educação: a cada 80 (oitenta) horas completas, 1 (um) ponto e no máximo, 5 (cinco) pontos; VI. Cursos ministrados na área de informática educativa: a cada 80 (oitenta) horas completas, 0,5 (meio) ponto e no máximo, 5 (cinco) pontos.; VII. Experiência, comprovada, como professor em Sala de Tecnologias Educacionais – STEs: a cada semestre completo, 0,5 (meio) ponto e no máximo, 3 (três) pontos. Parágrafo único.Acomprovação do previsto no inciso III deste artigo será realizada por meio de cópia da aula publicada com seu respectivo link. Para comprovação do inciso VII, o candidato deverá apresentar declaração da escola em que atuou como professor da STE, devidamente assinada pela direção escolar. TÍTULO V DO DESEMPATE Art. 11. Emcaso de empate na pontuação do processo seletivo, serão observados os seguintes critérios para desempate: I. Maior tempo de experiência como professor em Sala de Tecnologias Educacionais – STEs; II. Maior pontuação no item previsto no inciso IV do artigo anterior; III. Maior pontuação no item previsto no incisoVdo artigo anterior; IV. Maior grau de escolaridade; V. Maior tempo de serviço no magistério da Rede Municipal de Ensino de Dourados; VI. Maior idade. TÍTULO VI DO RESULTADO Art. 12. O resultado da classificação dos candidatos aptos será no dia 21/03/2011, no site da Prefeitura, naSEMEDe noNTEM. § 1º.Aclassificação dos candidatos efetivos ou não será divulgada separadamente. § 2º. Somente serão contratados os inscritos e classificados não efetivos após não existir mais professor efetivo classificado para suprir as vagas. § 3º. No caso de professores indígenas, a classificação será específica para as Unidades Escolares Indígenas e a classificação será publicada separadamente entre os efetivos ou não efetivos. Art. 13. Os profissionais do Magistério aptos passarão a compor um banco de candidatos específico para as Salas deTecnologias Educacionais - STEs, com validade de 2 (dois) anos. Art. 14. A inscrição do candidato que ZERAR na titulação, será automaticamente indeferida. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 15. Em caso de desistência do candidato ao ser chamado para assumir uma STE, esse somente poderá assumir uma nova vaga após passar por um novo processo seletivo. Art. 16. A qualquer época, constatada a existência de documentação falsa apresentada no ato da inscrição ou a prática de atos dolosos pelo candidato, sua inscrição será imediatamente anulada bem como todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais. Art. 17. A participação e aprovação do professor no processo de escolha não lhe garante lotação imediata. Art. 18. A SEMED designará as comissões responsáveis pela avaliação das Inscrições para a seleção de professores que atuarão nas Salas de Tecnologias Educacionais a nível de suplência ou contratação temporária, respeitados os critérios estabelecidos nesta Resolução. Art. 19. Ficará sob a responsabilidade da SEMED e do NTEM dar ampla divulgação do processo de seleção junto as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino –REME. Art. 20. A Secretaria Municipal de Educação – SEMED publicará todos os dados relativos ao processo de seleção que dispõe esta Resolução, principalmente no Diário Oficial do Município. Art. 21. Os casos omissos serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED juntamente com o Núcleo de Tecnologias Educacionais Municipal – NTEM. Art. 22. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrárias. Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2011. WALTEIR LUIZ BETONI Secretário Municipal de Educação Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.948 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 024/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de cobertores para atender o pronto atendimento, com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Investimentos Sociais. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 026/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de caixa d"água (incluindo desinfecção), caixa de gordura, fossas comuns à vácuo e desentupimento de vasos sanitários das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM"S, incluindo equipamentos, profissionais, fornecimento de produtos desinfetantes e demais itens necessários à execução dos serviços. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 034/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de cestas básicas, objetivando atender o Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 002/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) estaduais e interestaduais, objetivando atender os usuários do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 047/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de papel sulfite A4, objetivando atender as diversas Secretarias do Município de Dourados. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 046/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de serviço de coffe-break, objetivando atender cursos, treinamentos, capacitações e reuniões promovidas pela Prefeitura Municipal de Dourados. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 052/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de materiais para realização de oficinas, objetivando atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo Municipal deAssistência Social e Fundo Municipal de Investimentos Sociais. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 065/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de condicionadores de ar, contemplando os serviços de instalação, objetivando atender as Secretarias desta Municipalidade. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO "sine die", do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 033/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de revitalização da Praça "Antonio João" no Município de Dourados (MS) - 3ª etapa (lote 03) - compreendendo o fornecimento e instalação de fonte luminosa musical - com recursos provenientes do Plano de Trabalho n° 281.418-63/2008/MTUR/CAIXA e da correspondente contrapartida do Município. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 032/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma capela mortuária - local: Rua Coronel Ponciano esquina com a Rua Palmeiras/Cemitério Municipal de Dourados (MS). Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.948 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas at ribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDEAUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos s ervidores efetivos e períodos abaixo relacionados , que passaram pela perícia médica no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2011. Dias Início Final Dia s Início Final 01 231- 1 APARECIDAAUGUSTA CREPACHI AQUINO SEMED 151/2011 21 28/02/2011 20/03/2011 02 43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA GMD 142/2011 40 01/02/2011 12/03/2011 03 4411-1 CECÍLIA PREDELLA SEMED 149/2011 105 09/03/2011 21/06/2011 04 85461-1 EDELSONCEZAR BORGES DE SOUZA SEMED 143/2011 45 20/02/2011 05/04/2011 05 12451-1 ELIASGARCIA DASILVA SEMSUR 154/2011 28 01/02/2011 28/02/2011 06 888801-1 EUDULIA DELGADO MEDEIROS SILVA SEMAS 144/2011 15 26/02/2011 12/03/2011 07 86781-1 IZABEL CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA SEMED 148/2011 15 17/02/2011 03/03/2011 08 23281-1 JOSÉ GERALDO SEMSUR 152/2011 11 09/02/2011 19/02/2011 09 114762096-1 KARYNNA L ENY FIALHO GARCIA SEMS 146/2011 59 01/02/2011 31/03/2011 10 7021-1 LOURDES VERMIERO NÓIA SEMED 155/2011 28 01/02/2011 28/02/2011 11 18521-1 MARIA DOS SANTOSDA SILVA SEMS 140/2011 75 05/03/2011 18/05/2011 12 87991-1 MARILENE BRUNET TEIXEIRA SEMED 141/2011 15 16/02/2011 02/03/2011 13 33581-1 MARLUCI DE ALMEIDA SEMED 150/2011 15 18/02 /2011 04/03/2011 14 32481-1 OLINDINA CONCEIÇÃO DA SILVA SEMS 145/2011 72 18/02/2011 30/04/2011 15 10541-1 VALDIR COSTADOS SANTOS SEMED 147/2011 45 05/03/2011 18/04/2011 16 1961-1 VALMIR VIEIRADE MATOS SEMRE 153/2011 12 17/02/2011 28/02/2011 17 33901-1 VANDA VICENTE PORTO SEMAD 139/2011 45 04/03/2011 17/04/2011 Prorr ogação Nº. Mat ricula Nome do Servidor Secretaria Portaria Licença Inicial Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de benefícios PORTARIA Nº. 092, de 23 de fevereiro de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar AMILTON SALINA do cargo de Diretor de Finanças (DAS-1) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal,em23 de fevereiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DELIA GODOY RAZUK PRESIDENTE PORTARIA Nº. 093, de 23 de fevereiro de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear JOÃO AZAMBUJA no cargo de Diretor de Finanças (DAS-1) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 24 de fevereiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DELIA GODOY RAZUK PRESIDENTE PORTARIA Nº. 094, de 24 de fevereiro de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar CAROLINA DIAS OLIVEIRA, a pedido, do cargo de Diretora de Administração Geral (DAS-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 24 de fevereiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DELIA GODOY RAZUK PRESIDENTE PORTARIA Nº. 095, de 24 de fevereiro de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO no cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em24 de fevereiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DELIA GODOY RAZUK PRESIDENTE PORTARIA Nº. 096, de 24 de fevereiro de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - NomearAMILTON SALINAno cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal,em24 de fevereiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DELIA GODOY RAZUK PRESIDENTE PORTARIAS
Download do ArquivoQUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.947 DOURADOS, MS 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7665 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinanci Vieira Marques Ranzi............................................................ Assessoria de Comunicação e de Imprensa..................................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................ ...........................................................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........ ...........................................................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neiri Aparecida Colman de Oliveira ...................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................ ...........................................................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 08, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011. “Re-ratifica o Decreto nº 01, de 23 de fevereiro de 2011.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, DECRETA: Artigo 1º - Fica re-ratificado o Decreto nº 01, de 23 de fevereiro de 2011 que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes dos cargos de provimento em comissão dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”, quanto a data constante, conforme segue: Onde constou: “Art. 4º - Este Decreto entraráemvigor a partir de 28 de fevereiro de 2011” Passe a constar “Art. 4º - Este Decreto entraráemvigor a partir de 01 de março de 2011” Art. 2º- Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos pelo decreto suso aludido. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 001, de 24 de fevereiro de 2011. “Exonera Orlando Rodrigues Zani –PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, ORLANDO RODRIGUES ZANI, do cargo de provimento em comissão de “Chefe de Procuradoria Especializada”, símbolo CAJ 03, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 002, de 24 de fevereiro de 2011. “Exonera Silvia Regina Bosso Souza –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, SILVIA REGINA BOSSO SOUZA, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símboloDGA03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 003, de 24 de fevereiro de 2011. “Exonera Odila Schwingel Lange –PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, ODILASCHWINGEL LANGE, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA 03, lotada na Procuradoria Geral do Município.. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 004, de 24 de fevereiro de 2011. “Designa servidor para exercer a função de Diretor Presidente doPROCON” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor ROZEMAR MATTOS SOUZA, para exercer a função de Diretor Presidente doPROCON. Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento do servidor designado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.947 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Lucimara de Lima Silva-ME 1 00121578 R. João Cândid o da Câmara,79 0.Jd.América .Ddos/MS 21.209/200 7 Saldo de Parcel amento R$ 628,26 Magda Carmelit a Sarat Oliveira 2998857 R.Ranul fo Sald ivar, 881.Pq. Alvorada. Dd os /MS 7.560/2008 Saldo de Parcel amento R$ 1.113,65 Olimp io Mart ins Boaven tura-ME 1 00048897 R. Mestre Valentim, 313. Conj . Residen cial Est rela do Sul. Ddos/MS 19.482/200 7 Saldo de Parcel amento R$ 218,84 Pré-Moldados Dourad os Ltda-Epp 1 00090060 R. Rod BR-163 ,S/N- Km 02.Jd. Alhambra. Ddos/MS 6.738/2010 Saldo de Parcel amento R$ 1.462,95 Renato Luis da Si lva 50002317 R.Ediberto Celestino de Oliveira,1850.J d. Santo André . Ddos/MS 11.894/200 9 Saldo de Parcel amento R$ 736,81 Retificadora Cometa Ltda 370002 R.Onofre Pereira d eMatos, 2.5 61.Jd. Cl ímax. Ddos/MS 19.053/200 7 Saldo de Parcel amento R$ 123.065,87 Ri awa Comércio de Produtos d e Limpeza Ltda 1 00105319 R.Trinta e Um deMarço,209.Vi la Alba. Ddos/MS 21.456/200 7 Saldo de Parcel amento R$ 906,44 Ru berval R. de Souza 1 000008603 R. Netuno, 80. Pq. Alvorada. Ddos /MS 3.713/2008 Saldo de Parcel amento R$ 1.301,80 Sady Mart ins Silveira 2999129 R. Antônio Emilio de Figuei redo, 395.Jd. Climax. Ddos/MS 27.289/200 8 Saldo de Parcel amento R$ 4.292,21 Sol ange Martini-ME 1 00056717 Av. Joaquim Teixeira Alves,1554.Centro. Ddos/MS 9.361/2009 Saldo de Parcel amento R$ 2.327,00 Unigrãos Com. Corret agem e Tran sport e de Cereai s Ltda 1 00046649 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2.190.Cent ro. Ddos/MS 16.608/200 8 Saldo de Parcel amento R$ 2.008,21 Zarate & Franco Ltda-ME 1 000004675 Av. Presid ente Vargas , 925. Centro.Ddos/MS 19.464/200 7 Saldo de Parcel amento R$ 418,20 Davilene de Sousa Borges Gerente do Núcleo de Adminis traçã o da Divida Ativa do Cadastro Econômico SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Airton José Alb ertino Pinto 1 00135650 R. Cafel ândi a,100 .Jd. São Pedro.Ddos/MS 13.107/200 9 Saldo de Parcel amento R$ 452,46 Alvimar Amancio da Silva 2998033 R.Cuiabá,10 50.Jd. Londrina .Ddos/MS 16.406/200 7 Saldo de Parcel amento R$ 448,41 Asseconp Assessori a e Cont abi lidade Pública Ltd a 1 00106412 R.Salvi ano Pedroso, 3015. Pq. dos Coquei ros .Ddos/MS 38.275/200 9 Saldo de Parcel amento R$ 1816,13 Asseconp Assessori a e Cont abi lidade Pública Ltd a 1 00106412 R.Salvi ano Pedroso, 3015. Pq. dos Coquei ros. Ddos/MS 28.472/200 9 Saldo de Parcel amento R$ 605,11 Auto Foss a Dourados Ltd aME 23669004 R.Aquidauana,6 80.Jd. Caramu ru. Ddos/MS 26.091/200 6 Saldo de Parcel amento R$ 11.816,35 Bened ito Dias Barbosa 2999669 R. Rua d as Mangueiras,0. Jd. Colibri . Dd os /MS 16.178/200 9 Saldo de Parcel amento R$ 543,02 Congelados Comércio d e Alimentos Ltda-ME 1 00130763 R.Toshinobo Katayama, 860.Vil a Plan alto. Ddos /MS 16.203/200 9 Saldo de Parcel amento R$306,30 Cons trutora Cos ta Oeste Ltda 2998521 Av. Joaquim Teixeira Alves, 845.Vila Cu iab á. Ddos/MS 18.205/200 7 Saldo de Parcel amento R$ 729,07 D&A Locad ora de Veicu los Ltda-ME 1 00128190 R.São João, 305. Vil a Sant a Cat arina. Ddos/MS 10.930/200 8 Saldo de Parcel amento R$ 2.290,46 David de Freitas Junior 2999615 R.Mu stafá Salen Abdo Sat er,0.Pq . Alvorada. Ddos/MS 13.039/200 9 Saldo de Parcel amento R$ 156,47 DulceMaria Stefaisk Di as Lei te 2998773 R. Mon te Alegre, 0. Jd Guanabara. Ddos/MS 23.049/200 9 Saldo de Parcel amento R$ 6.268,66 Eder Bomedi ano de Oliveira 1 00067034 R. Olinda Pires de Almeida, 5 25.Itaipu. Ddos /MS 19.258/200 8 Saldo de Parcel amento R$ 2.384,20 Edvaldo Pereira d a Silva 23229004 R. João Rosa Góes, 60 . Jd. América. Ddos/MS 25.360/200 7 Saldo R$ 1.928,45 Elo Agência Prod. De Propaganda e Promoções Ltda 20616007 R. Dr. Nelson de Araújo, 173 . Jd. Central . Ddos /MS 34.795/201 0 Saldo R$ 211,66 Eron Brandão Dutra 50001574 R.Ediberto Celestino de Oliveira, 1.230 .Jd. Santo André. Ddos/MS 34.826/201 0 Saldo R$ 838,57 Eugên io Junior Ribei ro Martins 1 000006600 R.Caiuas,10 20. Vila Esperan ça .Ddos/MS 16.609/200 8 Saldo de Parcel amento R$ 510,60 Evanete Pereira Coutin ho ME 1 000012228 R.Camilo Hermelindo da Si lva, 39 5.Jd. Caramu ru. Ddos/MS 34.817/201 0 Saldo R$ 709,45 Extin gchama Comércio de Extintores Ltda 1 00122604 R. Hayel Bon Faker, 1500. Jd . Água Boa. Ddos/MS 19.028/200 7 Saldo de Parcel amento R$ 1.483,70 Fi sio Care SS 1 00108717 R.Ciro Melo, 2 810.Jd. Central.Ddos/MS 14.001/200 8 Saldo de Parcel amento R$ 143,09 Franci sco Assunção da Silva e Outro 2998431 R.Guia Lopes, 151 1. Centro.Ponta Porã/MS 13.281/200 7 Saldo de Parcel amento R$ 310,20 Gilberto Biagi de Lima 50001302 R.Rua Cuiabá, 3.178.Centro.Dourados/MS 17.432/200 7 Saldo de Parcel amento R$ 995,76 Gilmar Castilh o 1 00037216 Av. Joaquim Teixeira Alves,5.470.Jd. Guanabara. Ddos /MS 16.587/200 8 Saldo de Parcel amento R$ 579,35 Grupo Arroba Tel ecomunicações e Eventos Ltda 1 00122493 Al ameda Valério Fabian o, 100. Jd. Alhambra. Ddos/MS 19.395/200 9 Saldo de Parcel amento R$ 5.434,42 Guiomar R.. Bati sta ME 18995004 Av. Marcelino Pires , 1686.Centro.Ddos/ms 5.008/2009 Saldo de Parcel amento R$ 717,27 Helma Suelen do Ceu de Almeida 2999334 R.Pai ssan du, 0.Residenci al Pel icano.Ddos/MS 32.636/200 8 Saldo de Parcel amento R$ 389,34 In ova In terativa Informát ica Ltda 1 00116671 Av. Joaquim Teixeira Alves,1862-Centro. Ddos/MS 32.637/200 8 Saldo de Parcel amento R$ 668,75 In st. De Radioterapia e Radiometria Araújo & Coutin ho Ltda 1 000022339 R. Quin tino Bocaiúva,817.Jd. Améri ca. Ddos/MS 13.062/200 9 Saldo de Parcel amento R$ 666,94 Iria Marl ene Silva Douzacker-ME 23336005 R.Rodovia BR 16 3,0.Vila São Pedro. Ddos/MS 19.026/200 7 Saldo de Parcel amento R$ 193,52 Joana Luzia Batist a Vazquez Banhara 2999077 Av. Dom Bosco, 0.Distrito de Ind ápoli s. Dddos/MS 22.299/200 8 Saldo de Parcel amento R$ 243,10 Juni or Chagas 1 00103669 R.Hayel Bon Faker,1290. .Jd . Água Boa .Ddos/MS 9.475/2008 Saldo de Parcel amento R$ 301,01 Leone e Zecchinato Ltda 21245002 R. Major Capil é, 2.880. Jd. Central.Ddos/MS 19.445/200 7 Saldo de Parcel amento R$ 1.372,13 Leti ci a Cast ellani 1 00031234 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2.300.Cent ro Ddos/MS 8.857/2009 Saldo de Parcel amento R$ 11.135,90 Lidia Vilhalva Ramos-ME 1 00133576 R. Quin tino Bocaiúva, 68. Jd. Améri ca .Ddos/MS 21.413/200 7 Saldo de Parcel amento R$ 230,04 RESOLUÇÃO Nº SD/02/320/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar 30 (trinta) dias de faltas ao serviço, cometidas pela servidora pública municipal MARIA MARTA FERREIRA, matrícula funcional nº “88971-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo deAuxiliar deApoio Institucional, na função deAuxiliar deApoio Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMRE/DATF/NADACE/ No 03/2011, d e 24 d e Fever eiro d e 2011 O Depa rt am ento de Adm inist ra ção Tri butá ria e F isc al, a través do Núcl eo de Adm inistra ção da Dívida Ativa do Cadast ro Econômic o, fa zem public a r o presente Edita l de not ificação. P or e sta rem em l ugar incerto e de scon hec ido, ou por não te rem si do enc ontrados n o endere ço dec la ra do, por est e EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os c ontribuinte s aba ixo rel ac ionados, NOTIFICADOS d a insc rição dos débitos em Dívid a Ativa e querendo, n o pra zo de 20 ( vinte ) dia s a pa rtir da publ ica ção do Edital pa ra pagamento amigável, caso os mesmos não se manifes tem os débitos serão cobrados judic ialm ent e via ação de execução fi sca l. Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.947 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS LIMAALIMENTOS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Lanchonete, localizada na Av. Marcelino Pires S/Nº, Jardim Caramuru, Quadra 88-A, Sala 01, Anexo ao Extra-Dourados no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Marcos Conveniências ME LTDAtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio de Produtos Alimentícios, localizada na Rua Viela 02 n 147 no Conjunto Habitacional Estrela Pitã Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados SHInformática Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 166/2009. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para atender as despesas com a contratação de empresa especializada para gestão da manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dourados utilizando sistema informatizado e tecnologia de cartão eletrônico. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.01 – Combustíveis e lubrificantes automotivos 33.90.30.25 – Material para Manutenção de veículos, máquinas, equipamentos e implementos 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.08 – Manutenção deVeículos, máquinas, equipamentos e implementos Fonte: 16 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 24 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2010. OBJETO:Aquisição de equipamentos de processamento de dados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 15.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.04 – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126 – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2.094 – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, acrescido do prazo de garantia ofertada pela CONTRATADA, iniciando-se após o recebimento definitivo do equipamento. VALORDOCONTRATO:R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). DATADEASSINATURA: 25 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Juarez Moreira da Silva&Cia Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2010. OBJETO:Aquisição de equipamentos de processamento de dados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 15.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.04 – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126 – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2.094 – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, acrescido do prazo de garantia ofertada pela CONTRATADA, iniciando-se após o recebimento definitivo do equipamento. VALORDOCONTRATO:R$ 6.560,00 (seis mil quinhentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 25 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. PORTARIA Nº. 083, de 23 de fevereiro de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 23 de fevereiro de 2011, os seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DELIA GODOY RAZUK PRESIDENTE PORTARIA Nº. 084, de 23 de fevereiro de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAUJO no cargo de Procurador Jurídico (DAS-1) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 24 de fevereiro de 2011 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DELIA GODOY RAZUK PRESIDENTE PORTARIA Nº. 085, de 23 de fevereiro de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear PATRICIA HENRIETTE FORNI DONZELLI BULCÃO DE LIMA no cargo de Assessor de Gabinete da Presidência (DAS-2) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 24 de fevereiro de 2011 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DELIA GODOY RAZUK PRESIDENTE Servidor(a) Cargo Símbolo AlexandreMagno Calegari Paulino Procurador Jurídico DAS-1 Claudinei Posca dos Santos Assessor de Gabinete da Presidência DAS-2 Manoel Lima Dourado Junior Diretor Legislativo DAS-1 Paulo Sérgio de Souza Costa Assessor Especial da Presidência DAS-4 Valdeci Davalo Ferreira Diretor de Departamento DAS-3 Valmir da Silva Diretor de Departamento DAS-3 PORTARIAS Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.947 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2011 PORTARIAS PORTARIA Nº. 086, de 23 de fevereiro de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear PAULO CESAR NUNES DA SILVA no cargo de Diretor Legislativo (DAS-1) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 24 de fevereiro de 2011 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DELIA GODOY RAZUK PRESIDENTE PORTARIA Nº. 087, de 23 de fevereiro de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 23 de fevereiro de 2011, os seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DELIA GODOY RAZUK PRESIDENTE PORTARIA Nº. 088, de 23 de fevereiro de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear LINDADARLE PACHECO VALENTE no cargo de Assessor de Gabinete (CAP-1) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 24 de fevereiro de 2011, junto ao Gabinete daVereadora Délia Godoy Razuk. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DELIA GODOY RAZUK PRESIDENTE PORTARIA Nº. 089, de 23 de fevereiro de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear RUBENS ALBERTO DE LIMA JUNIOR no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 24 de fevereiro de 2011, junto ao Gabinete daVereadora Délia Godoy Razuk. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DELIA GODOY RAZUK PRESIDENTE PORTARIA Nº. 090, de 23 de fevereiro de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear ELIANI FERREIRA MOREIRA no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 24 de fevereiro de 2011, junto ao Gabinete daVereadora Délia Godoy Razuk. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DELIA GODOY RAZUK PRESIDENTE PORTARIA Nº. 091, de 23 de fevereiro de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear FRANCISCO QUEIROZ DA SILVA no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 24 de fevereiro de 2011, junto ao Gabinete daVereadora Délia Godoy Razuk. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DELIA GODOY RAZUK PRESIDENTE Servidor(a) Cargo Símbolo Gilvano de Oliveira Rodrigues Assessor Parlamentar I CAP-3 John Paulo Bogarin Gomes Assessor Parlamentar III CAP-5 Julio Wilson de Oliveira Bataline Assessor Parlamentar II CAP-4 Leandro Ferreira dos Santos Recepcionista CAP-6 Patricia Bogarin Gomes Assessor Parlamentar I CAP-3 Rosana de Oliveira Palhano Soares Assessor Legislativo CAP-2 Rosangela de Oliveira Palhano Assessor de Gabinete CAP-1 Valmir Tavares Assessor Parlamentar III CAP-5 CMDU - Ata de n° 338/2010 (05/11/2010) Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez (05/11/10), reuniramse os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Vice Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento SEPLAN, Marcos Antonio de Brito (titular) Representante do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Soraya Mamede Miranda (titular) representante da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOP, Janete Dutra Tocunduva (suplente) representante do Departamento de Habitação, Ana Rose Vieira (titular) e Nadia Rani dos Santos (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, Ahmed Hassan Gebara (titular) representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD, Ilton Ribeiro da Silva (suplente) representante das Imobiliárias de Dourados, Mauricio Peralta (titular) representante da Secretaria Municipal deAgricultura Indústria e Comercio – SEMAIC, DanielaArai Zanetta Bassan (titular) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Álvaro Luiz Polônio (suplente) representante das Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED e Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas. Estiveram presentes na reunião, os seguintes visitantes convidados:Vereador Gino José Ferreira, a representante do vereador Dirceu Longhi, Sra.Kallen Cristiny Miranda Ferreira, o Promotor Público Estadual Dr. Paulo César Zeni, o Diretor do Departamento de Transito de Dourados Osmar Farias Borba e a Arquiteta Patrícia Fernandes Marra. A reunião teve início com a apresentação aos TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2011/PreviD ODiretor Presidente, Sr. LaercioArruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Locação de Microcomputadores para a realização do Recadastramento de dados dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Dourados MS. Dourados/MS, 23 de fevereiro de 2011. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente LICITAÇÃO - PREVID ATAS - CMDU Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.947 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2011 ATAS - CMDU conselheiros, da nova secretária de Planejamento, Sra. Ana Luiza de Ávila Lacerda, que explanou sobre a divisão das secretarias – SEMOP e SEPLAN. A Secretária Municipal de Planejamento explicou que o CMDU se encontra irregular, com as indicações para membros do conselho prescritas desde setembro/2010. Esclareceu então, que a reunião não seria para a votação de processos regulares da secretaria, mas para esclarecimentos de alguns assuntos que encontrou pendentes assim que assumiu a SEPLAN. Informou ainda que a indicação para a presidência do CMDU será a arquiteta Rosmari Covatti e entregou para cada membro presente o ofício solicitando às entidades que indicassem seus representantes para a implantação do novo biênio do conselho.O primeiro processo que a secretária apresentou aos conselheiros foi o de nº 24.298-10, que trata deumdesmembramento da área para implantação do condomínio (Rodobens). Esse processo obteve parecer favorável na reunião do CMDU do dia 22 de outubro de 2010, naATA337/10.ASecretária esclareceu que a decisão do CMDU (ata 337/2010) foi negada pela Procuradoria do Município por se tratar, na verdade, de um processo de loteamento, já que haveria abertura de rua para dar acesso ao condomínio. Esclareceu também que em 2008 havia um processo de n. 26.880/2008, da empresa Rodobens, solicitando a implantação de um condomínio de aproximadamente 1.500 moradias, próximo ao clube Indaiá. Esse processo foi analisado pela SEPLAN e recusado, pois estava contrariando a legislação de uso e ocupação do solo aprovada naquele mesmo ano, em 22/01/2008. Posteriormente, em janeiro de 2009 a empresa entrou novamente com outro processo de nº 9.002-09, com uma solicitação para o mesmo condomínio de aproximadamente 1.500 moradias, a ser implantado em 2 etapas, pela empresa Rodobens. Nesta data, a lei já havia sido modificada na Câmara de vereadores de Dourados – lei nº 135/2008, de 15/12/2008.A SEPLAN analisou o novo processo e encaminhou ao CMDU. Em 07/04/2009, houve uma reunião para discussão conjunta entre CMDU e COMDAM sobre a pretensão da empresa Rodobens, (ata nº303-09 do dia 07/04/09), onde foi votado favorável à instalação de apenas a 1ª etapa do condomínio, contendo aproximadamente, 600 moradias. Já no processo de desmembramento, votado favoravelmente pelo CMDU em 22 de outubro de 2010, na ATA 337/10, foi apresentado um projeto que constava um desmembramento determinando as áreas do condomínio 1 e do condomínio 2, além das áreas institucionais e áreas verdes.Asecretária esclareceu que não há, neste processo atual, documento algum que aponte uma decisão diferente daquela anteriormente defendida pelo CMDU e COMDAM, e que, diante da inexistência de documentos anexados aos processos, entre abril/2009 e outubro/2010, não há comprovação alguma de que a decisão anterior do CMDU (abril/2009) havia sido modificada. Diante de tal esclarecimento, os conselheiros foram questionados se realmente haviam votado pela liberação da 2ª etapa do condomínio na reunião de outubro/2010. Os membros do CMDU disseram que não tinham votado favorável à implantação da 2ª etapa do condomínio, nem pela aceitação da área institucional e área verde constantes no projeto.OPromotor,Dr. Paulo Zeni, esclareceu que o conselheiro é um agente público e que as decisões devem se limitar à legislação, e que, dessa forma, o conselho não poderia aprovar o projeto como desmembramento. Nesse momento, o ex- presidente do CMDU, arquiteto José Roberto Cattanio, que apresentou o processo aos conselheiros na reunião de 22/10/2010 foi chamado para esclarecimentos e informou que foram feitas alterações na legislação municipal para que fosse possível a aprovação do condomínio, que obteve parecer favorável do CMDUnaATAn. 303-09 do dia 07/04/09, onde foi aprovada apenas a implantação da primeira etapa do condomínio com 600 unidades residências com (área territorial de, aproximadamente 100,00m²).O arquiteto informou também que, para a aprovação do projeto do condomínio, será necessária apenas a aprovação do desmembramento da área. Os conselheiros solicitaram a revogação da decisão da reunião de 22/10/2010 e do parecer daATAnº 337/10. Solicitaram ainda que o processo de desmembramento seja revisto pela SEPLAN para nova analise e correções a respeito da abertura de rua, áreas institucionais e área verde. A Secretária informou que a equipe de analistas da SEPLAN irá analisar o projeto e determinar se há a possibilidade da aprovação como desmembramento ou loteamento. O Promotor Paulo Cezar Zeni solicitou o encaminhamento à promotoria das informações a respeito da analise do projeto de implantação do condomínio e do desmembramento da área. Em seguida, a Secretária de planejamento apresentou o processo do loteamento Santa Fé, que também se encontrava em estágio de aprovação final quando ela assumiu a secretaria. Ela esclareceu, porém, que havia irregularidades no projeto que necessitavam ser corrigidas. O projeto de loteamento estava para ser aprovado com a doação da área institucional, prevista em lei, dentro da área de preservação ambiental – ZEIA, inclusive dentro da área “non aedificant.” Consta no processo documentos do Instituto de Meio Ambiente e do Arquiteto José Roberto Cattanio emitindo parecer desfavorável quanto a destinação de área institucional em área de preservação. Os empresários solicitaram, por meio do consultor do projeto, Sr. João Bosco Mariano, que fosse aceita toda a área de fundo de vale como contrapartida pela aceitação da Área Institucional em ZEIA.ASecretária alegou que isso não seria possível pois, conforme o Artigo 198 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, as áreas de fundo de vale deverão passar para o domínio do município na ocasião de empreendimentos de parcelamento do solo e que o requerente deverá destinar outra área a ser doada como área institucional. Esclareceu que essas informações geralmente são dadas aos empreendedores de parcelamento do solo em Dourados, por meio de GDU, no início do processo, para evitar situações como a deste processo em que os empresários não foram informados e pretendiam, então, doar o fundo de vale como contrapartida para a aceitação, pela PMD, de Área Institucional também em ZEIA. Após votação, os conselheiros solicitaram que a Prefeitura determine a localização da área institucional. A secretária informou que faria uma conversa com os empresários, solicitando a doação de uma quadra naAv. Guaicurus para a instalação do Centro de Alfabetização Científica, também chamado de Planetário, e voltaria aoCMDUpara votação da Área Institucional. Outro processo apresentado ao CMDU à título de informação foi a aprovação do processo nº 33.393, do condomínio Vitória. Trata-se de um empreendimento aprovado, sem outorga onerosa, pelo secretário anterior de Planejamento, autorizando a edificação de um edifício totalmente fora das normas da Lei de uso e ocupação do solo de Dourados. Não há, no processo, a análise de técnicos da secretaria contendo o registro das irregularidades encontradas, apenas a análise do secretário contendo a aprovação, na folha 68. O projeto do edifício de 6 pavimento possui afastamento lateral de 1,50m, sendo que o permitido é de 3,00m de afastamento lateral a partir do 3º pavimento e 5,00m a partir do 6º pavimento. O coeficiente de aproveitamento (CA) extrapola o indicado na tabela 2 de parâmetros urbanísticos. O permitido é umCAde 3,0, podendo ser de 3,9, com outorga.Oprojeto aprovado possui área construída de 5.348,20m2, num terreno de 1009,00m2, com área computável para CA de 3.825,51 o que resulta num CA de 3,80. Por fim, a secretária solicitou que o representante da SEMSUR, juntamente com as arquitetas Rose e Patrícia, da SEPLAN, fizessem as explanações sobre o projeto de sinalização vertical e horizontal que os empresários do supermercado Extra se propuseram a realizar no entorno do supermercado, em contrapartida pelo impacto de vizinhança gerado pelo empreendimento. O promotor solicitou que os processos fossem encaminhados à promotoria com as explanações necessárias, pois já havia recebido denúncias de terceiros a respeito. Nada mais a ser tratado, a reunião se encerrou às 11:00h. Rosmari Covatti Vice presidente do CMDU CMDU - Ata de n° 339/2010 (12/11/2010) Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez (12/11/10), reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) Fabiano Furucho (Vice Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Marcos Antonio de Brito (titular) Representante do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Rubens Alberto de Lima Junior (titular) Luciano Menegucci (suplente) representantes do Gabinete da Prefeita, Ana RoseVieira (titular) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, Ahmed Hassan Gebara (titular) representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD, Ilton Ribeiro da Silva (suplente) representante das Imobiliárias de Dourados, Luiz Antonio Nogueira (titular) representante das Construtoras de Dourados, Francisco Rodrigues da Silva (titular) representante da Secretaria Municipal de Receita, Daniela Arai Zanetta Bassan (titular) representante do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL, Álvaro Luiz Polônio (titular) representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED e Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas. Na analise do processo 25199/2010 que se trata do projeto do Loteamento Santa Fé I, o conselho opinou a respeito da localização da área institucional. O CMDU analisou a possibilidade de escolha da área institucional com acesso para a RuaAlfredo Richard Klein que é via coletora, portanto o conselho optou pela escolha das quadra 26 e 27 do loteamento, localizadas próximo ao Centro Convenções. Na reunião estiveram presentes os Senhores Alexandre Lorensini, Hunberto Lorensini, Valdemar Peres Junior e João Bosco Mariano, representantes do loteamento. Foi exposto pelos representantes a possibilidade da área institucional se localizar na área próximo a Rua João Demaman Filho, os conselheiros foram de parecer desfavorável, pois conforme o plano diretor do município, a área esta denominada Zona Especial de Interesse Ambiental (ZEIA), embora parte da mesma seja considerada “área seca”. Os conselheiros sugeriram que seja feito um estudo ambiental nessa área para seja possível lotear parte da área. Esteve presente também na reunião a representante do IMAM a Sra. Maria Aparecida de Oliveira que explanou a respeito da necessidade da área institucional ser de fácil acesso, pois em parte dela será instalado um Planetário. Desta forma o CMDU foi de parecer favorável quanto ao destino das quadras 26 e 27 para área institucional, totalizando 20.000 m². Folha de Consulta de Processo n° 30.140/2010 Requerente: Fabio Gonçalves Carvaes Pimentel Requer: Deposito de cimento, cal, argamassa, areia, cascalho, pedra brita entre outros. Endereço: Rua Antonio Candido de Carvalho, 90, Lote 09,10 e 11, Quadra 09,Vila Guarani, Insc. 00.06.02.25.090,ACSII –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável para a atividade de depósito. Folha de Consulta de Processo n° 30.040/2010 Requerente: Márcia da Rocha Carrion Barros Requer: Fabricação de materiais de embalagem Endereço: Rua Issac Duarte de Barros, Lote 11, Quadra 41, Insc. 00.05.34.15.170.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, posteriormente deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 26.967/2010 Requerente:Agrofacco Requer: Comercio atacadista e deposito de produtos agropecuários. Endereço: Rua Hayel Bom Faker, 790, Lote 4,5,6 e 7, Quadra 86, Água Boa, Insc. 00.05.41.31.230.000,AES– Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 30.142/2010 Requerente: Luciana Dos Santos Godoy Requer: Fabricação de produtos de panificação Endereço: Rua Ruy Gomes, 50, Lote 09, Quadra 10, II Plano, Insc. 00.02.21.21.050.000,ARII –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, posteriormente deverá providenciar o licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.947 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2011 ATAS - CMDU Folha de Consulta de Processo n° 29.306/2010 Requerente:ValdemirAlves de Santana Requer: Comercio de madeiras Endereço: Avenida Marcelino Pires, Lote 07 e 08, Quadra 02, Jr Brasília, Insc. 00.06.02.02.080,ACSI – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 29.872/2010 Requerente: Monica Lima Pereira Requer: Indústria de confecção de lingerie Endereço: Rua Cesário Domingues, 6305, Lote 17, Quadra 11,Vila Ubiratan, Insc. 00.06.02.21.170.000,ACSII –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que retire os apoios da cobertura do passeio publico, posteriormente deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 18.181/2010 Requerente: ClaytonYodhizaki Requer: Instalação de tanque p/ engorda de peixes e pesqueiro (pesque – pague com atividade de restaurante). Endereço: Rua Napoleão Laureano, 136, Lote 26, Quadra 01, Jd. Itália. – ZEIA – Via local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado no perímetro urbano. Folha de Consulta de Processo n° 20.228/2010 Requerente: José Cardoso de Sá Requer: Instalador e reparador de acessórios, automotivos. Endereço: Rua José Ferreira Filho, 610, Lote 03, Quadra 208, Parque das Nações, Insc. 00.06.32.04.040.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos e termo de compromisso de que não causará transtorno à vizinhança, deverá providenciar ainda o licenciamento ambiental e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 29769/2010 Requerente:Vivo S.A Requer: Espaço radia base – telefonia celular. Endereço: Rua Alfredo Richard Klein, S/N, Lote 04, Quadra 32, Parque Alvorada, Insc. 00.01.25.42.220.000,ARI –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 29.793/2010 Requerente:Willian da Silva Duarte. Requer: Mecânica, funilaria e pintura de veículos. Endereço: Rua Engracia Xavier de Matos, 6054, Lote 07, Quadra 07, Jr. Cuiabá, Insc. 00.06.01.23.070,ACSII –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável por se tratar de via local, e entorno residencial. Folha de Consulta de Processo n° 29.373/2010 Requerente: Junior Chagas e Outros Requer: Desmembramentos. Endereço: Rua Pureza CarneiroAlves, LotesA, Quadra 27, PQ. Nova Dourados. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Retornar aoCMDUapós analise da SEPLAN. Folha de Consulta de Processo n° 30.287/2010 Requerente: Odanir Justino Paludo Requer: Comercio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados. Endereço: RodoviaBR163 – km06 –ZONARURAL– Rodovia. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o alvará sanitário. Folha de Consulta de Processo n° 29.827/2010 Requerente: D. S. Sakaguti&CIALtda. Requer: Serviços técnicos de engenharia e edificações. Endereço:BR163km06–ZONARURAL– Rodovia. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 29.334/2010 Requerente:Adolfo Chiarioni Felix. Requer: Comercio atacadista e varejista de carvão vegetal para churrasco. Endereço: Rua General Osório, 65, Lote 05, Quadra 16,Vila Cachoeirinha, ZEIA– Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar o processo ao corpo de bombeiros para parecer quanto a possibilidade de funcionamento da atividade. Folha de Consulta de Processo n° 31272/2010 Requerente: Maria ConceiçãoAlonso Gonçalves. Requer: Reparação de condimentos, temperos diversos. Endereço: Rua Joaquim Alves Taveira, 6075, Lote 05, Quadra V, Jardim Maipu, Insc. 00.03.12.32.080.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 28648/2010 Requerente: Boigues e Catucci Ltda Requer: Comercio varejista de carnes bovinas, suínas, frangos e derivados de carnes, indústria e comércio varejista de produtos carneos e comercio varejista de produtos alimentícios (conveniência). Endereço: RuaToshinobu Katayama, 1359, Lote 10, Quadra 09,Vila Planalto, Insc. 00.02.11.23.040.000,ARII –Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável quanto à legislação urbanística para fabricação de pequeno porte, licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 30979/2010 Requerente: Paulo HugoAguiar. Requer: Comercio varejista de combustíveis e lubrificantes, conveniência, padaria, confeitaria e comercio varejista de acessórios de carros. Endereço: Avenida Marcelino Pires, 4958, Lote 00, Quadra 108, Insc. 00.05.05.03.010.000-6,ACSI – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 31547/2010 Requerente: Itahum Exportação Comercio de Cereais Ltda. Requer: Comercio atacadista, importação e exportação de cereais e leguminosas beneficiadosemgeral. Endereço: Rua Prolongamento da Avenida Noroeste, S/N, Lote 0, Quadra 0, Distrito de Itahum- Dourados/MS, Zona Rural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 31018/2010 Requerente: Rozana Borges Barros e Outros. Requer: Desmembramento. Endereço: Rua Pedro Reichi, S/N, Lote 15, 16, 17, 11, Quadra 25, Jardim Piratininga, Insc. 00.02.36.31.010.000/020/030/220. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Retornar aoCMDUapós analise da SEPLAN. Folha de Consulta de Processo n° 31107/2010 Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Requer: Profissional de saúde publica - unidade básica de saúde Endereço: Rua General Câmara, Esquina Floriano Peixoto, S/N, Lote 0, Quadra 15, Jardim Girassol,ARII –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 31109/2010 Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Requer: Profissional de saúde publica- unidade básica de saúde Endereço: Rua Equador, Esquina com Costa Rica, S/N, Lote 01, Quadra 26, Parque Das Nações I,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 31111/2010 Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Requer: Profissional de saúde publica- unidade básica de saúde. Endereço: Rua Vereador Sinézio de Mattos, Esquina Hiran Pereira de Mattos, S/N, Lote 01, Quadra 15, Jardim Dos Estados,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 31112/2010 Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Requer: Profissional de saúde publica- unidade básica de saúde. Endereço: Rua Geronimo Marques de Mattos, Esquina com Projetada 10 MC, S/N, Lote 03 e 04, Quadra 26, Jardim Monte Carlo,ARI–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 31108/2010 Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Requer: Profissional de saúde publica- unidade básica de saúde Endereço: Rua Projetada Três EV, Esquina com Rua Tubarão, S/N, Lote 01, Quadra 14, EstrelaVerá,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 29984/2010 Requerente: Marcos Piter Pereira Requer: Mercearia Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.947 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2011 ATAS - CMDU Endereço: Rua Viella II, 147, Lote 01, Quadra 02, Conjunto Estrela Pita, Jardim Maracanã,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos e termo de compromisso de que não haverá comercio de bebidas alcoólicas no local, deverá providenciar ainda o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 25361/2010 Requerente: Jose Pereira Correia Requer: Regularização e adequação de passeio público. Endereço: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 3070, Lote 0, Quadra G, Chácara 45, Vila Helena,ACSI – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. Folha de Consulta de Processo n° 25199/2010 Requerente:VGMEmpreendimentos Imobiliários Ltda. Requer:Aprovação Empreendimentos Imobiliários (Residencial Santa Fé) Endereço: Parte da FazendaAlvorada, Zona Urbana. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Decidiu que a área institucional seja localizada na Rua Alfredo Richard Klein que é via coletora, mais especificamente nas quadras 26 e 27, desde que, totalizem10%da área dos lotes vendáveis. Rosmari Covatti Vice presidente do CMDU CMDU - Ata de n° 340/2010 (26/11/2010) Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez (26/11/10), reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Eduardo Gomes do Amaral (titular) Representante da Procuradoria Geral do Município – PGM, Rubens Alberto de Lima Junior (titular) representante do Gabinete da Prefeita, Ana Rose Vieira (titular) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, David Ribeiro Garces (titular) representante das Imobiliárias de Dourados, Luiz Antonio Nogueira (titular) representante das Construtoras de Dourados, Evelyn Fernandes Barbosa de Oliveira (titular) representante da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOP, Ladislau Aguilera (titular) representante do Departamento de Habitação e Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas. Na analise do processo 31012/2010 que se trata da atividade de fabricação e comercio de pães, a conselheira Ana Rose Vieira representante da SEMSUR foi de parecer desfavorável, no entanto o processo foi aprovado pela maioria dos conselheiros. Na analise dos processos 20541/2010 e 14362/2010 os conselheiros foram de parecer desfavorável, pois entenderam que se tratam de residências e o entorno também são residenciais, podendo trazer transtorno a vizinhança, o conselho afirmou que as atividades poderiam ser aprovadas como escritório para comercio atacadista. Na analise do 25199/2010 que se trata da implantação do loteamento Santa Fé, o processo retornou ao conselho por solicitação da Secretária Ana Luiza de Ávila Lacerda que, onde a mesma anota em seu parecer que, após ouvir os argumentos dos loteadores, onde os mesmos não concordaram com a Área Institucional votada na reunião anterior (Ata de n° 339/2010 - 12/11/2010), eles propuseram as quadras 13, 14 e a área edificável da ZEIA(Zona Especial de Interesse Ambiental) para constituir os 10% necessárias para Área Institucional do loteamento. A nova proposta foi levada ao conhecimento da Prefeita Sra. Délia Godoy Razuk que, juntamente com a Secretária de Planejamento e a Presidente deste Conselho entenderam que a nova proposta poderia ser aceita, sendo então a área definida e trazida para apreciação nesta reunião. Os conselheiros foram de parecer favorável que a Área Institucional (AI) seja as quadras 13, 14 e área edificável em ZEIA, sendo que esta área edificável deverá respeitar a legislação ambiental e deverá ser aprovado pelo IMAM (Instituto de Meio Ambiente). Não atingindo o total de 10% da área dos lotes vendáveis para AI, deverão ser demarcados outros lotes do loteamento até atingir a área total determinadaemlei. Folha de Consulta de Processo n°31012/2010 Requerente: Ozeias Costa Peruzzo. Requer: Fabricação e venda de pães. Endereço: Rua: G 8, 2300, Lote: 06, Quadra: 34, Jardim Guaicurus, Insc: 00.05.85.29.200.000-7,AUM-Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, posteriormente deverá providenciar o certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 32385/2010 Requerente: Santos&Serpa Ltda-ME Requer: Comercio varejista de moveis e eletrodomésticos. Endereço: Av. Dom Bosco, 52A, Lote 13, Quadra 01, Distrito de Indapolis, Zona Rural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 32001/2010 Requerente:Valdir Pereira Mourão. Requer: Prestação de serviços de funilaria e pintura. Endereço: Rua Major Capilé, Lote 04, Quadra 02, Vila Lili, Insc. 00.02.02.13.020.000-9,ACPI –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 31896/2010 Requerente: Creche LarAndre Luiz Pavilhão da Sopa. Requer: Creche. Endereço: Rua Wlademira do Amaral, S/N, Lote 18/19, Quadra 02, Vila Amaral, AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 32183/2010 Requerente: Mauro Jose Carmona Papi Requer: Comercio atacadista de produtos alimentícios, comercio varejista de produtos alimentícios, comercio varejista de outros produtos não especificados anteriormente. Endereço: Rua Cuiabá, 1480, Lote 04, Quadra 01, Centro, Insc. 00.04.12.050.000, AUM– Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Retornar ao CMDU com esclarecimentos quanto ao funcionamento da atividade. Folha de Consulta de Processo n° 31930/2010 Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Requer: Profissional de saúde publico - unidade básica de saúde. Endereço: Rua Eijei Fujinaka, S/N, Lote 12/13, Quadra 10, Altos do Indaiá,AUM– Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 31560/2010 Requerente: RafaelAndradeAraújo. Requer: Serviços de instalação de acessórios para veículos e insufilme, coleta de resíduos de vidros, comercio varejista de peças para veículos. Endereço: Rua Rosemiro Rodrigues Vieira, 760, Lote 64, Quadra 138, Parque das Nações II, Insc. 00.06.25.21.090.000,AUM–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 33142/2010 Requerente: Larissa Guedes Duarte Requer: Danceteria e casa de bailes Endereço: Avenida Marcelino Pires, 4520, Lote CV 1, Quarteirão 104, Cabeceira Alegre, Insc. 00.05.04.02.030.000,ACSI – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 31932/2010 Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Requer: Profissional de saúde publica - unidade básica de saúde. Endereço: Cabral, S/N, Lote 02, Quadra 126-B, Cabeceira Alegre, ACS II – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 20541/2010 Requerente: Gislaine Ribeiro da Silva. Requer: Comercio atacadista de artigos para festas, comercio varejista de balas e doces. Endereço: Rua Deziderio Felipe de Oliveira, 935, Lote 18, Quadra 33, Jardim Florida II, Insc. 00.01.06.14.080.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável para a atividade de comercio atacadista por se tratar de entorno residencial e via local. Folha de Consulta de Processo n° 31403/2010 Requerente: Márcia Ferreira Pinto Rocha. Requer: Comercio varejista de artigos de decoração, moveis e artigos de tapeçaria. Endereço: Rua João Rosa Góes, 1263, Lote A, Quadra 16, Vila Progresso, Insc. 00.01.12.22.090.000,ARII –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 31779/2010 Requerente:Alex Sandro Pereira. Requer: Manutenção e reparação de maquinas e equipamentos para indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçado. Endereço: Rua Jaime Moreira, 1005, Lote 04, Quadra 06,Vila São Francisco, Insc. 00.06.02.11.03.000-0,ACSII –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 14362/2010 Requerente:Adriano Berta Mafre-ME Requer: Comercio atacadista de moveis, papelaria, materiais escolares, materiais Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.947 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2011 ATAS - CMDU para escritório, materiais de informática, materiais esportivos, matérias de limpeza, material de higiene, brinquedos, água mineral, eletrodomésticos, parabólicas, alarme de segurança, motores elétricos para portões eletrônicos e manutenção e conserto de ar condicionado, eletrodomésticos, aparelhos de refrigeração, parabólicas, TV a cabo, portão eletrônico e cerca elétrica. Endereço: Rua Prof ª Antonia C. de Melo, 1287, Lote 13, Quadra 35, Jardim Água Boa, Insc: 00.05.31.13.150.000,AUM–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável para a atividade de comercio atacadista por se tratar de entorno residencial. Folha de Consulta de Processo n° 33167/2010 Requerente: Luiz Carlos de Oliveira Santos. Requer:Transportadora. Endereço: Rua Nilson Vieira de Matos, S/N, Lote 04 e 05, Quadra 04, Vila Ubiratan, Insc. 00.06.04.14.070.000-1/060.000-1,ACSII – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar o processo aSEMSURpara estudo do trafego no entorno do imóvel. Folha de Consulta de Processo n° 33198/2010 Requerente:Anahanguera Educacional S/A. Requer: Faculdade para ensino superior. Endereço: Rua Manoel Santiago, 1155, Lote 0, Quadra 0, Parte de Chácara 45, Insc. 00.01.00.00.000.001,ARII –Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável, pois não há espaço para estacionamento no interior do imóvel. Folha de Consulta de Processo n° 41267/2009 Requerente: Jose Dario Rutzen. Requer: Regularização de construção e habite-se Endereço: Rua Oliveira Marques, esquina com a Rua Aquidauana, S/N, Lotes 22, Quadra 08,Vila Lili,ACPI –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável para o rebaixamento total da guia, deverá ter somente30%da guia rebaixada. Folha de Consulta de Processo n°29975/2010 Requerente:RGEngenharia Ltda. Requer: PréAnalise - condomínio residencial. Endereço: Rua Arthur Frantz, S/N, Lote C3, Quadra N/C, Parte da Fazenda Alvorada. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. Folha de Consulta de Processo n° 11657/2010 Requerente: P.B. Lopes&Cia Ltda. Requer: Pré-Analise - Edifício comercial para concessionária de caminhões. Endereço: Rodovia Br 163, S/N, Lote 01, Quadra 01, Parque Industrial Londrina, Zona de Expansão Urbana. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. Folha de Consulta de Processo n° 32295/2010 Requerente: Julio LuizArtuzi Requer: Desmembramento. Endereço: Rua Antonio Amaro Mattos, S/N, Lote 01, Quadra 08, Chácara dos Caiuás, Zona Urbana. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. Folha de Consulta de Processo n° 29373/2010 Requerente: Junior Chargas e Outra. Requer: Desmembramento. Endereço: Rua Pureza Carneiro Alves, S/N, Lote A, Quadra 27, Parque Nova Dourados Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. Folha de Consulta de Processo n° 37705/2010 Requerente: Lais DiasAzevedo e Outros. Requer: Pré –Analise- Limites e confrontações e desmembramento de lotes urbanos. Endereço: Loteamento denominado ,Parque Residencial Pelicano, S/N, Lote 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16, Quadra 0,Perímetro Urbano de Dourados. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com reserva da faixa de 7,5mpara alargamento da via. Folha de Consulta de Processo n° 31018/2010 Requerente: Rozana Borges Barros e Outros. Requer: Desmembramento. Endereço: Lote 11,15,16 e 17, Quadra 25, Jardim Piratininga. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. Folha de Consulta de Processo n° 25199/2010 Requerente:VGMEmpreendimentos Imobiliários Ltda. Requer:Aprovação Empreendimentos Imobiliários (Residencial Santa Fé) Endereço: Parte da FazendaAlvorada, Zona Urbana. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Os conselheiros foram de parecer favorável que a Área Institucional (AI) seja as quadras 13, 14 e área edificável em ZEIA, sendo que esta área edificável deverá respeitar a legislação ambiental e deverá ser aprovado pelo IMAM (Instituto de Meio Ambiente). Não atingindo o total de 10% da área dos lotes vendáveis para AI, deverão ser demarcados outros lotes do loteamento até atingir a área total determinadaemlei. Rosmari Covatti Vice presidente do CMDU CMDU Ata de n° 341/2010 - (16/12/2010) Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez (16/12/10), reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Rubens Alberto de Lima Junior (titular) representante do Gabinete da Prefeita, Francisco Rodrigues da Silva (titular) representante da Secretaria Municipal de Receita, Marcos Antonio Brito (titular) representante do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Diogo Feliphe da Silva Maluf (suplente) representante da Secretaria Municipal de Agricultura Comercio e Indústria – SEMAIC, Luiz Antonio Nogueira (titular) representante das Construtoras de Dourados, Evelyn Fernandes Barbosa de Oliveira (titular) representante da Secretaria Municipal de Obras Publicas - SEMOP, Ladislau Aguilera (titular) representante do Departamento de Habitação e Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas. 01- Folha de Consulta de Processo n°30.981/2010 Requerente:Toloto&Cia Ltda. Requer: Panificadora e confeitaria. Endereço: Avenida Hayel Bom Faker, Lote: 00, Quadra: 00, Centro, Insc: 00.02.01.11.010,AEC- Eixo Principal Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Indeferido. O requerente deve retirar os apoios da cobertura do passeio publico, pois estáemdesacordo com o Código de Posturas do Município. 02- Folha de Consulta de Processo n° 29172/2010 Requerente: Rafhael HenriqueTorracaAugosto Requer: Atividade de lounge bar, podendo servir bebidas alcoólicas, com ou sem entretenimento, ao públicoemgeral, com serviço completo. Endereço: Rua Albino Torraca, S/N, Lote 00, Quadra 00, Chácara 45 a 46, ZEIA – Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 32993/2010 Requerente: Roberto Roni RodriguesAurelio Requer: Serralheria Industrial. Endereço: Rua das Castanheiras, Lote 24, Quadra 06, Jr Colibri, Insc. 00.05.74.12.010.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência do CEIM próximo a atividade, posteriormente deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 32.757/2010 Requerente: EluziaVieira Requer: Fabrica deTanque Endereço: Rua Barreirão 6 km, Sitio Boa Fé.ZONARURAL– Rodovia. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 32881/2010 Requerente: JandirAdriano Emmel. Requer: Serralheria – serviços de torno, solda e esquadrias. Endereço: Rua Antonio Luiz Marra, 2265, Lote 16, Quadra 17, Izidro Pedroso, Insc. 00.04.33.37.120.000, ZEIA–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos e vistoria do IMAM, deverá providenciar também o habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 32.742/2010 Requerente: Jongo&Ferreira Ltda. Requer: Prestação de serviços na fabricação de armário embutidos, balcão. Cama, mesa, cadeira, escada e moveis de madeira, e comercio varejista de fechaduras, dobradiças, serras, chave de fenda alicates. Endereço: Ayrton Senna, 203, Lote 18, Quadra 05, Jr. Santa Maria, Insc. 0003.03.23.120.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 32.367/2010 Requerente:Alcindino Dos SantosVieira. Requer: Reparações de cabeçotesemgeral. Endereço: Nogueiras, 47, Lote 12, Quadra 01, Beija - Flor,AUM–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.947 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2011 ATAS - CMDU 08- Folha de Consulta de Processo n° 27320/2010 Requerente: Elidio Pereira da Silva. Requer: Moendeiro, Quitandeiro. Endereço: Rua Aurora Augusta de Matos, 4695, Lote 00, Quadra 00, ZONA RURAL– Rodovia. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 27.993/2010 Requerente: UriasAvila Da Cruz. Requer: Projeto de Construção. Endereço: Rua Maria da Gloria, Quadra 149 Lote J2, Vila Industrial, AUM – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável quanto a construção do residencial multifamiliar com testada para o corredor publicoArmandoA. Zanata, pois o acesso das edificações se dá pela via estrutural lateral, Rua Maria da Glória. 10- Folha de Consulta de Processo n° 32585/2010 Requerente: Zanchettin&Cia Ltda-ME Requer: Escola de ensino médio (primeira a terceira serie) com comercio varejista de artigos de artesanato. Endereço: Av. Presidente Vargas, 3000, Lote 01 a 03, Quadra 01, Vila São João, Insc. 00.01.00.00.000.121-6,ARII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 32224/2010 Requerente: JoseAdeilson Lopes. Requer: Serralheria e prestação de serviços. Endereço: Rua Monte Alegre, 6467, Lote 09, Quadra 15, Jardim Maracanã, Insc: 00.03.12.23.200.000,AUM–Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 30393/2010 Requerente: LucianoAntonio Nascimento. Requer: Plantação de eucalipto. Endereço: Rua Projetada 16, S/N, Lote 0, Quadra 0, Sitioca Campina Verde, Zona Rural – Rodovia. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado no perímetro urbano do município. 13- Folha de Consulta de Processo n° 33198/2010 Requerente:Anahanguera Educacional S/A. Requer: Faculdade para ensino superior. Endereço: Rua Manoel Santiago, 1155, Lote 0, Quadra 0, Parte de Chácara 45, Insc. 00.01.00.00.000.001,ARII –Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 33674/2010 Requerente:Auto Mecânica Macaúba. Requer: Serviço de reparação mecânica de veículos automotores. Endereço: Rua Adelaide Machado de Matos, S/N, Lotes F, Quadra 18, Vila Macaúba, Zona Rural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 33380/2010 Requerente: Kleber Silva Bezerra Requer:Aterramento com resíduos de construção civil. Endereço: Rua Noca Dauzacker, S/N, Lote 03, Quadra 17, Parque dos Coqueiros, Insc: 00.05.43.36.120.000-0 ZEIA-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em perímetro urbano e entorno residencial. 16- Folha de Consulta de Processo n° 34800/2010 Requerente:Alex Bueno Correa. Requer: Comercio varejista e atacadista de roupasemgeral. Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1592, Lote 0P/D, Quadra 06, Centro, Insc: 00.01.02.03.070.000,AEC- Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 34003/2010 Requerente:Vilmar Ferreira Dos Santos Freitas. Requer: Marcenaria. Endereço: Rua Alice Martins, 3090, Lote 30, Quadra 11, Jóquei Clube,AUM - Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 33918/2010 Requerente:UCMUnidade Critica Medica Ltda-EPP. Requer: Médica em pronto - socorros e unidades hospitalares para atendimento a urgências e emergências. Endereço: Rua João Vicente Ferreira, 1517, Lote 8, Quadra 15, Vila Progresso, Insc: 00.01.12.12.080.000,ACPI-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 32183/2010 Requerente: Mauro Jose Carmona Papi. Requer: Comercio atacadista de produtos alimentícios, comercio varejista de produtos alimentícios, comercio varejista de outros produtos não especificados anteriormente. Endereço: Rua Cuiabá, 1480, Lote: 04, Quadra 01, Centro, Insc: 00.04.12.02.050.000,AUM- Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 33863/2010 Requerente:Adão Gonçalves. Requer: Comercio atacadista de carvão vegetal. Endereço: Rua: Corredor 11, 745-A, Lote: 05, Quadra 19, Sitioca Campina,AUMVia Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 34026/2010 Requerente: JocemarAntonio Bondan. Requer: Deposito de areia e pedra. Endereço: Av. Marcelino Pires, 6660, Lote: 01,02,03,09, Quadra 02, Jardim Márcia, Insc: 00.06.02.06.010.000/ 020/030/220 ,ACS I- Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizadoemperímetro urbano. 22- Folha de Consulta de Processo n° 32410/2010 Requerente: Sidney Cabdudi de Moraes. Requer: Manutenção industrial em silos, fabrica de ração, frigoríficos, secadores, manutenção e reparação de equipamentos, compra e venda. Endereço: Rua: Dos Pessegueiros, S/N, Lote: 17, Quadra 02, Jardim Colibri, Insc: 00.05.74.01.190.000,AUM-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 23- Folha de Consulta de Processo n° 35006/2010 Requerente:Antonio Carlos Dias Maciel. Requer: Comercio varejista de ar condicionados e climatizadores de ar para residências e prédios industriais e comerciais, e instalação. Endereço: Rua: Quintino Bocaiuva, 402, Lote: 20, Quadra I, Centro, Insc: 00.04.02.05.150.000,AEC-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. 24- Folha de Consulta de Processo n° 29334/2010 Requerente:Adolfo Chiarioni Felix. Requer: Comercio atacadista e varejista de carvão vegetal para churrasc. Endereço: Rua: General Osório, 65, Lote: 05, Quadra 16,Vila Cachoerinha, ZEIAEixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: O requerente deve apresentar o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros. 25- Folha de Consulta de Processo n° 34504/2010 Requerente: Irie e Irie Incorporadora Ltda. Requer: Viabilização de construção de edifícios (prédios) ou residencial multifamiliar. Endereço: Chácara n° 1- Jardim Pelicano, S/N, Lote: 0, Quadra 0,Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável a implantação do conjunto residencial multifamiliar somente após adequações das vias conforme diretrizes a ser elaborada pela SEPLAN. 26- Folha de Consulta de Processo n° 34670/2010 Requerente: João Carneiro Neto. Requer: GDU- parecer quanto a implatação de condomínio fechado em área no mapa anexo. Endereço: Rua: Hilda Bergo Duarte, 690, Lote: 0, Quadra 0,ARII-Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável ao condomínio fechado após vistoria do IMAM e adequação do acesso ao imóvel conforme diretrizes da SEPLAN. 27- Folha de Consulta de Processo n° 35020/2010 Requerente: Missão Salesiana de Mato Grosso e Outro. Requer: Desmembramento. Endereço: Um Lote de terreno agricula sob o n° 39, da Quadra 52- Distrito de Indápolis, Zona Rural Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável ao desmembramento. Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.947 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2011 ATAS - CMDU 28- Folha de Consulta de Processo n° 35093/2010 Requerente:Americel S/A. Requer: Instalação de antena para telecomunicação. Endereço: Rua: Maneco de Melo c/ Rua Luis Egidio de Cerqueira Cesar, 3260, Lote: 01, Quadra 11, Parque Nova Dourados. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável a construção da antena para telecomunicação. 29- Folha de Consulta de Processo n° 27907/2010 Requerente: Condomínio Residencial Horizontal Requer: Contrução de condomínio residencial horizontal. Endereço:Av. JoaquimTeixeiraAlves, 1150, Centro. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Deverá ser elaborado diretrizes urbanísticas e o requerente deverá ser convidado a participar da reunião para esclarecimentos quanto ao empreendimento. 30- Folha de Consulta de Processo n° 35403/2010 Requerente:Alessandro Renê Machado. Requer: Condomínio residencial multifamiliar vertical em serie e emblocos de 03 e 04 andares. Endereço: Lote 121, Jardim Carisma,AUM. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável à implantação do condomínio, desde que, sejam atendidas as diretrizes da SEPLAN. Rosmari Covatti Vice presidente do CMDU CMDU Ata de n° 342/2011 - (14/01/2011) Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze (14/01/11), reuniramse os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Rubens Alberto de Lima Junior (titular) representante do Gabinete da Prefeita, Nadia Ranzi dos Santos (suplente) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, Ahmed Hassan Gebara (titular) representante da Associação dos Arquitetos e Engenheiros de Dourados – AEAD, Diogo Feliphe da Silva Maluf (suplente) representante da Secretaria Municipal de Agricultura Comercio e Indústria – SEMAIC, David Ribeiro Garces (titular) representante das Imobiliárias de Dourados, Álvaro Luiz Polônio (titular) representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados - ACED, Ladislau Aguilera (titular) representante do Departamento de Habitação e Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas. Folha de Consulta de Processo n° 35626/2010 Requerente: Moriele Zeni Requer: Pilates (Ginástica) Endereço: Hayel Bon Faker, 4215, Lote 17, Quadra 06, Jardim Santana, Insc. 00.01.21.31.100.000,ARII –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 36033/2010 Requerente: IgrejaApostólica. Requer: Cultos Evangélicos. Endereço: Rua Ponta Porã, S/N, Lote: 12,13 e 14, Quadra: 05, Insc: 00.02.15.14.020.000/030/040. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 33749/2010 Requerente:Adriano Francisco de Oliveira Neto Requer: Serviços de alojamento de motéis. Endereço: Rua Filinto Muller, 695, Lote 05, Quadra 08, Jardim Márcia, Insc. 00.06.03.12.050.000,ACSII –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 34221/2010 Requerente: ThiagoAlves de Lima. Requer: Padaria e confeitaria com predominância de produção própria. Endereço: Avenida Dom Bosco, S/N, Lote 07, Quadra 30, Centro Distrito de Indapolis, Zona Rural – Rodovia. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 36170/2010 Requerente: Regiane Maria da Silva. Requer: Comercio varejista de carnes - açougues, comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, comercio varejista de bebidas, padaria e confeitaria com predominância de revenda, de comercio varejista de laticínios frios, lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines, fabricação de produtos de carnes. Endereço: Antonio Alves Rocha, 781, Lote 20, Quadra 23, Jardim Florida II, Insc: 00.01.06.23.100.000,AUM–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 35872/2010 Requerente: Roberto Hochica Requer: Bar e casa de show. Endereço: Rodovia BR 463, KM 2,1, S/N, Lote 09,10,14,15, Quadra 03, Campina Verde, ZEII – Rodovia 463. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 35446/2010 Requerente: Paulo Gonçalves de Souza. Requer: Material de construçãoemgeral, comercio varejista. Endereço: Rua Z5, Evaristo Ferreira da Silva, 315 ,Quadra 22 Lote 06, Canaã III, Insc: 00.05.62.01.230.000, ZEII. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que não haja depósito de areia e pedras no local, deverá providenciar o certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 271/2011 Requerente: Sonia Regina da Silva Felix Requer: Mercearia. Endereço: Rua Iracema, 595, Lote 0, Quadra 0, Jardim Rasslem- 4° Plano,AUM – Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 404/2011 Requerente:Ana Paula Fragato Oliveira. Requer: Comercio atacadista e varejista de moveis e eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos de transmissão e recepção via satélite e aparelhos eletrônicos de segurança comercial e residencial e prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos e componentes eletrônicos. Endereço: Avenida Marcelino Pires, 3275, Lote 0, Quadra 84, Centro, Insc: 00.02.03.01.080.000,ACSI – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 35173/2010 Requerente:Texsa do Brasil Ltda. Requer: Comercio atacadista de lubrificantes. Endereço: Rua MonteAlegre, 4155-B, Lote 06, Quadra 08, Altos da MonteAlegre, Insc: 00.02.14.24.170.000AUM–Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 35659/2010 Requerente:Agricase EquipamentosAgrícolas Ltda. Requer: Serviços de oficina mecânica. Endereço: Av. Marcelino Pires, 6735, Lote 0, Quadra 0, Centro, Insc. 00.03.03.01.010.000,ACSI – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 33985/2010 Requerente:Alvaro Bondezan. Requer: Limites de Confrontações, Remembramento e Desmembramento. Endereço: Datas 01,2-A, 3-Ae Remanescente de Data 4-Ada Quadra 52 do Núcleo Colonial de Dourados, Distrito de Indapolis. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. Folha de Consulta de Processo n° 411/2011 Requerente: MoacyrAlves Pereira Junior. Requer: Comercio varejista de peças para veículos automotores, recuperação de motores de veículos automotores. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 2435, Lote 0, Quadra 0, Centro, Insc. 00.05.01.04.100.000,AEC– Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 34503/2010 Requerente: Irie e Irie Incorporadora Ltda. Requer: Viabilização de construção de edifícios (prédios) ou residencial multifamiliar. Endereço: Eulália Pires, S/N, Lote 0, Quadra 0,VilaAlmeida, ZEIA. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que siga as diretrizes da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Folha de Consulta de Processo n° 550/2011 Requerente: Natalino Silva daAndrade. Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.947 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2011 ATAS - CMDU Requer: Serviços de torno e solda. Endereço: Ediberto Celestino de Oliveira, 1325, Lote: P/L, Quadra: 80, Centro, Insc. 00.05.02.31.120.000-0,ACPII –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 617/2011 Requerente: Marcio Chaves-ME Requer: Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores, serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotor, serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores, serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores. Endereço: Rua Ciro Melo, 5475, Lote 08, Quadra 22, Jardim Guanabara, Insc. 00.02.17.03.190.000-0,ACSI –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, termo de compromisso de que a manutenção dos veículos não será realizada no passeio publico. Deverá providenciar ainda o certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 36052/2010 Requerente: ClaudiaAnselmo Soares. Requer: Construção de uma edificação, residencial multifamiliaremalvenaria. Endereço: Rua Carolina Farias de Almeida, S/N, Lote: Q, Quadra: 01, Jardim Florida I,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que siga as diretrizes da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Folha de Consulta de Processo n° 1165/2011 Requerente: Sidinei Camacho. Requer: Comercio varejista de peças para veículos e serviços de manutenção e reparação mecânica, funilaria e pintura, manutenção elétrica e balanceamento em veículos automotores. Endereço: Rua Hayel Bon Faker, 484, Lote: 02, Quadra: 118, Jardim Água Boa, AES– Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 360/2011 Requerente: Épura Engenharia. Requer: Conjunto de residênciasemalvenaria. Endereço: Sitioca CampinaVerde,AUM. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que siga as diretrizes da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Folha de Consulta de Processo n° 36278/2010 Requerente: Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda. Requer: Solicitação para implantação de shopping popular. Endereço: Avenida Marcelino Pires, S/N, Lote: A, Quadra: 91, Centro, ACS I – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável desde que possua taxa de ocupação de 70% e uma vaga de estacionamento para cada 40 m² de construção. Folha de Consulta de Processo n° 463/2011 Requerente: Rodrigo Franco Carneiro. Requer: Exploração do ramo de comercio de couros bovinos, comercio de couros bovinos wet blue, a industria de couros bovinos e acabamentos de couros bovinos e wet blue de forma terceirizada e o transporte rodoviário de cargas em geral e produtos perigosos. Endereço: Rua Onze, 175, Lote: 0, Quadra: 41, California, Insc: 00.06.38.22.010.000,AUM–Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar o processo ao IMAM para parecer quanto a possibilidade e o impacto da atividade no local. Folha de Consulta de Processo n° 828/2011 Requerente: Joaquim de Jesus Pereira Requer: Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção. Endereço: G-9, S/N, Lote: 15, Quadra: 32, Jardim Guaicurus, Insc: 00.05.85.49.060.000,AUM–Via Estrutural Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. Rosmari Covatti Vice presidente do CMDU CMDU Ata de n° 343/2011 (28/01/2011) Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze (28/01/11), reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Daniela Arai Zanetta Bassan (titular) representante do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Luiz Antonio Nogueira (titular) representante das Construtoras de Dourados, Diogo Feliphe da Silva Maluf (suplente) representante da Secretaria Municipal de Agricultura Comercio e Indústria – SEMAIC, David Ribeiro Garces (titular) representante das Imobiliárias de Dourados, Álvaro Luiz Polônio (titular) representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados - ACED, Janete Dutra Tocunduva (suplente) representante do Departamento de Habitação e Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas. Folha de Consulta de Processo n° 1019/2011 Requerente:Valfrido Correa Filho Requer: Mercearia Endereço: Leônidas Alem, 3103, Lote: 03, Quadra: 05, Chácara Trevo, Insc. 00.04.81.02.19.200.03,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com termo de compromisso de que não haverá consumo de bebidas no local, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 1163/2011 Requerente: MarcosAntonioAscencio. Requer: Comercio atacadista de peças, maquinas equipamentos industriais e materiais elétricos, de equipamentos de informática e periféricos, indústria de maquinas e equipamentos industriais, reparação e manutenção de maquinas, equipamentos industriais e de informática. Endereço:Avenida Marcelino Pires, 6275, Lote:A1, Quadra: 0,Vila São Francisco, Insc: 00.03.02.02.011.000.ACSI - Eixo Principal Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 1065/2011 Requerente: R. R. Batista-ME Requer: Mercado. Endereço: Rua Wanilton Finamore, 4900, Lote: 08, Quadra: 17, Jardim Dos Estados, Insc. 00.02.35.11.010.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com termo de compromisso de que não haverá consumo de bebidas no local, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 751/2011 Requerente:Aleir Gonçalves de Oliveira. Requer:Artesanatoemcouro e madeira. Endereço: RuaArthur Manoel de Matos, 615, Lote: 22, Quadra: 27, Jardim Canaã I, Insc. 00.03.32.17.060.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental. Folha de Consulta de Processo n° 1721/2011 Requerente: Luciano Sinesio da Silva. Requer: Sonorização e Iluminação. Endereço: Rua Dos Missionários, 1708, Lote: 02, Quadra: 29, Vila Planalto, Insc. 00.02.22.21.160.000,ARII –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos e termo de compromisso de que não haverá veiculo estacionado no local, deverá providenciar ainda o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 361/2011 Requerente: Itamar Cardoso Machado. Requer: Posto de Combustível, comercio varejista derivados de petróleo. Endereço: Av. Presidente Vargas ou Rodovia Pedro Palahon, S/N, Lote: 04, Quadra: 10, Jardim MonteAlegre, Insc. 00.01.61.71.010.000,AUM– Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar o processo ao IMAM para parecer quanto proximidade da Zona Especial de InteresseAmbiental. Folha de Consulta de Processo n° 1870/2011 Requerente: JoelAkucevicius. Requer: Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria. Endereço: Rua Vlademiro doAmaral, 359, Lote: 23, Quadra: 03,VilaAmaral, Insc. 00.04.13.02.230.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 1400/2011 Requerente: Igreja Evangélica Missões BrasaViva. Requer: Construção de uma igreja. Endereço: Rua Pedro Rigotti, S/N, Lote: 11,12,13 e 14, Quadra: V, Vila Sulmat, AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que atenta as diretrizes da Lei de Uso e Ocupação do Solo, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 32410/2010 Requerente: Sidney Cabdudi de Moraes. Requer: Oficina mecânica, manutenção industrial em silos fabrica de rações, frigorífico, secadores, rep., equipamentos, compra e venda. Endereço: Rua Pessegueiros, S/N, Lote: 15, Quadra: 02, Jardim Colibri, Insc: Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.947 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2011 ATAS - CMDU 00.05.74.01.170.000-4,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 1988/2011 Requerente:Waldinei Pereira Ricarth. Requer: Comercio atacadista de adubos, fertilizantes, sementes e outros produtos agrícolas, exceto inseticidas. Endereço: Rua Iracema, 1600, Lote: 06, Quadra: 02, Jardim Rasslem, Insc: 00.04.71.21.070.000,AES–Via de Serviço. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com termo de compromisso de que não haverá carretas estacionadas no passeio publico e na Rua Iracema, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 1979/2011 Requerente:Arruda&Vasconcellos Ltda. Requer: Pesque-pague e restaurante. Endereço: Rodovia BR 163, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Zona Rural, ZEIA – Rodovia 163,KM260. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar o processo ao IMAM e a IMASUL para parecer por estaremZona Especial de InteresseAmbiental. Folha de Consulta de Processo n° 2249/2011 Requerente: Luci Silva dos Santos Souza. Requer: Mercearia. Endereço: Rua Guiana Esquina com a Rua Canada, 1810, Lote: 10, Quadra: 38, Parque das Nações I,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com termo de compromisso de que não haverá consumo de bebidas no local, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 2005/2011 Requerente: Famac Moveis Para Escritório e Informática. Requer: Deposito fechado para artigos e móveis para papelaria. Endereço: Rua Docelina Mattos Freitas, 2845, Lote: 18, Quadra: 34, Parque Nova Dourados, Insc: 00.05.33.13.190.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável por se tratar deVia Local. Folha de Consulta de Processo n° 1659/2011 Requerente:Abreu&Mariotti Ltda-ME Requer: Edificação comercial deumclinica veterinária. Endereço: Rua Oliveira Marques, 2496, Lote: 13, Quadra: 40, Centro, AEC – Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar o Processo a Vigilância Sanitária para parecer quanto à proximidade de clinicas médicas. Folha de Consulta de Processo n° 136/2011 Requerente:Waldemir Pereira dos Santos. Requer: Sobrado de apartamentos com 04 pavimentos, sendo 06 apartamentos por pavimento. Endereço: Rua Cider Cerzosimo de Souza, S/N, Lote: 01 a 5, 9, Quadra: 04, Vila São José,ARI –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que atenta as diretrizes da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Folha de Consulta de Processo n° 1759/2011 Requerente: CledinoTeixeira dos Santos. Requer: Desmembramento. Endereço: Rua 20 de Dezembro, S/N, Lote: 14D, Quadra: 165, Jardim Água Boa, Insc: 00.056.51.32.091.000,AES–Via de Serviço. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. Folha de Consulta de Processo n° 955/2011 Requerente: Linneu Fernando Pilau. Requer: Remembramento. Endereço: Rua Gustavo Adolfo Pavel, esquina com a Rua Quintino Bocaiuva, S/N, Lote: 01,02 e 06, Quadra: B, Jardim Pilau,ARII –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. Folha de Consulta de Processo n° 32267/2010 Requerente: Usicamp EquipamentosAgrícolas Industriais e rodoviários Ltda. Requer: Construção de um barracão industrial para fins específicos, em prémoldado e alvenaria. Endereço: RodoviaBR163, S/N, Lote: 13, Quadra: 04, Núcleo Colonial. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com aprovação do DNIT em relação ao acesso da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 32591/2008 Requerente: Zeta Incorporações e Empreendimento. Requer: Residencial multifamiliaremalvenaria convencional. Endereço: Rua Olinda Pires deAlmeida, S/N, Lote: C, Quadra: 12,Vila Aurora,AR I –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável, pois não há numero de vagas de estacionamento suficiente para as unidades residenciais. Folha de Consulta de Processo n° 30322/2010 Requerente: José Garcia Benites. Requer: Construção e regularização de uma edificação multifamiliaremalvenaria. Endereço: Rua Monte Alegre, S/N, Lote: 02, Quadra: 09, Parte de Chácara 04 e 07, Insc: 00.01.14.25.110.000, ARI –Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho:ÁSEMSURpara parecer quanto ao rebaixo da guia. Folha de Consulta de Processo n° 33579/2010 Requerente: Leonildo Preitt Junior. Requer: Construção de residência multifamiliaremalvenaria. Endereço: Rua Epifânio Ribeiro da Silva, S/N, Lote: 14A, Quadra: M, Jardim Maipú,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que siga as diretrizes urbanísticas da SEPLAN. Folha de Consulta de Processo n° 1462/2011 Requerente:AdilsonAlves dos Santos. Requer: Desmembramento. Endereço: Rua Luiz Fernando Marques, S/N, Lote: 0, Quadra: 32, Parque Residencial Pelicano,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. Folha de Consulta de Processo n° 27761/2010 Requerente: Igreja Presbiteriana Filadélfia. Requer: Substituição com acréscimo de área para igreja. Endereço: Rua General Osório, S/N, Lote: E,A e B, Quadra: Quarterão I, Insc: 00.01.03.03.080.000,ACPI –Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável, pois não haverá vagas de estacionamento. Folha de Consulta de Processo n° 2510/2011 Requerente: RenatoVargasValente. Requer: Produção, preparo e comercialização de hortifrutigranjeiros e alimentos. Endereço: Avenida Guaicurus, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Km 08, Zona Rural – Rodovia. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e alvará sanitário. Folha de Consulta de Processo n° 1469/2011 Requerente: Nova Roma Loteadora e Incorporadora. Requer: Desmembramento. Endereço: Rua Natal, S/N, Lote: 0, Quadra: 0, Chácara LXXIII, parte de chácara LXXIV,AUM–Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que atenta as diretrizes da Lei de Uso e Ocupação do Solo Folha de Consulta de Processo n° 35475/2010 Requerente: Construtora Reparco Ltda. Requer: Obraemconstrução civil. Endereço: Rodovia Dourados/ Campo GrandeKM163, S/N, Lote: 01, Quadra: 01, Parque Industrial Londrina, ZEII. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho:Aguardar aprovação do loteamento. Folha de Consulta de Processo n° 25490/2010 Requerente: JDF Incorporadora Ltda. Requer: Construção de residência multifamiliaremalvenaria. Endereço: Rua Jose Domingos Baldasso, S/N, Lote: M, N, Quadra: 10, Parque Alvorada, ZEII –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Encaminhar o processo para a próxima reunião doCMDU. Rosmari Covatti Vice presidente do CMDU CMDU Ata de n° 344/2011 - (10/02/2011) Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze (10/02/11), reuniram-se, em reunião extraordinária, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Ana Rose Vieira (titular) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, Daniela Arai Zanetta Bassan (titular) representante do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL, Luiz Antonio Nogueira (titular) representante das Construtoras de Dourados, Rubens Alberto de Lima Junior (titular) representante da Prefeita Municipal de Dourados, Francisco Rodrigues da Silva (titular) representante da Secretaria Municipal de Receita, Ladislau Aguilera (titular) representante do Departamento de Habitação, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas, Álvaro Luiz Polônio (titular) representante daAssociação Comercial de Dourados -ACED, Evelyn Fernandes Barbosa de Oliveira (titular) Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.947 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2011 ATAS - CMDU representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas- SEMOP, e os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDAM, Luciana Valle de Loro (titular) representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, Valdenise Carbonari Barbosa (titular) representante do Instituto de Meio Ambiente de Dourados– IMAM, Valdir Sader Gasparoto (suplente) representante da Vigilância Sanitária, Daltro Feltrin (suplente) representante da Ordem dosAdvogados do Brasil – OAB/MS, Rosilene B. G. Ferreira (suplente) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SENSUR, Luis Carlos Rodrigues Morais (suplente) representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Comércio – SEMAIC, Ivan da Costa Gaspar representante da Policia Municipal Ambiental –PMA, Ronei Fernandes da Silva representante da Policia Militar Ambiental –PMA, João Bosco Sarubbi Mariano (titular) representante das Associações e Organizações Profissionais, Ana Luiza de Ávila Lacerda (titular) representante da Secretaria Municipal de Planejamento SEPLAM, José Ubirajara Garcia Fontoura (titular) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, Ataulfo Alves Stein Neto (titular) Representante das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores. Esteve presente, como ouvinte, a Sra. Maria Cristina Fernandes S. Lunas.Areunião foi aberta pela Secretaria de Planejamento, Arquiteta Ana Luiza de Ávila Lacerda que explicou alguns parâmetros da Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS para esclarecer que a lei atual é mais abrangente que a legislação anterior e pontua quatro itens: 1) outorga onerosa, prevista no plano diretor a ser aplicada conforme LUOS possibilita a construção de até 24 pavimentos nos locais pré-estabelecido e em condições de ser adensado, isso com o pagamento de outorga onerosa; 2) Taxa de ocupação básica e área permeável, duas coisas que primam pela sustentabilidade do meio ambiente; 3) Afastamentos: a Secretária explica que a lei atual apenas transfere para desenhos o que a regra anterior já previa, que era h/8 +1, ou seja altura da edificação dividido por oito mais um, para estabelecer os afastamentos mínimos; 4) ZEIAs – Zonas Especiais de Interesse Ambiental, estas zonas são áreas previstas no plano diretor com interesse de preservação de áreas de fundo de vale, matas ciliares, nascentes e demais áreas ambientais dentro do perímetro urbano. Conforme solicitações atualmente encontrada nos processos envolvendo essas áreas levantou-se a necessidade de demarcação destas áreas, pois existem situações que os limites adentraram áreas em condições de serem utilizadas e hoje, em alguns projetos estão sendo requeridas pelos proprietário através de levantamentos feitos por técnicos contratados por particulares. O Conselheiro COMDAM, Sr. Stein, reforça a necessidade da demarcação destas áreas e que paralelamente sejam atendidos os casos particulares para que o munícipe não fique sem solução para seu requerimento.As sugestões gerais são para que se criem projetos para mapear e identificar limites atuais das ZEIAs pelo poder público utilizando recursos de projetos federais, do Fundo de Urbanização e do Fundo de Meio Ambiente. Analisar também as solicitações de isenções de IPTU das áreas identificadas como de interesse ambiental onde não é possível outra utilização que não seja a de reserva ambiental. Foi apontada a urgência e necessidade de criar dispositivos para aprovações de utilizações das ZEIAs até que se consiga a demarcação oficial destas áreas. A reunião encerra-se com a proposta de que os Conselhos envolvidos iniciem trabalhos para promover esta demarcação e criação de dispositivos legais que possibilitem a identificação correta destas áreas. Rosmari Covatti Vice presidente do CMDU CMDU Ata de n° 345/2011 - (18/02/2011) Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze (18/02/11), reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, Rosmari Covatti (Presidente) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Ana Rose Vieira (titular) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, Daniela Arai Zanetta Bassan (titular) representante do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Luiz Antonio Nogueira (titular) representante das Construtoras de Dourados, Rubens Alberto de Lima Junior (titular) representante da Prefeita Municipal de Dourados, David Ribeiro Garces (titular) representante das Imobiliárias de Dourados, Francisco Rodrigues da Silva (titular) representante da Secretaria Municipal de Receita, LadislauAguilera (titular) representante do Departamento de Habitação e Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas. Estiveram presentes na reunião o Sr. André Martins Barbosa, Paulo Souza da Silva, Noé de Oliveira, Edmilson de Souza, Fernando Machado, Loreci G. Nolaseo e Paulo Dias Guimarães, representantes da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul. Os representantes explanaram sobre a Implantação do Centro Ciência (Planetário) e o Núcleo de Prática Jurídica da UEMS, a serem implantados no lote denominado “Área C” do Loteamento Residencial Santa Fé, área esta que será doada pela Prefeitura Municipal de Dourados. Foi exposto que os Centros terão a possibilidade de extensão da universidade às escolas, com espaços para desenvolverem praticas de experimentação e promover a capacitação de professores da rede Municipal e Estadual de ensino. O Núcleo de Pratica Jurídico possui um convenio com a Prefeitura Municipal, e a população é encaminhada ao Núcleo para atendimento.Aárea a ser doada mede 5.395,47 m² e será destinada aos dois centros com edificação total de 3.000 m². Estiveram presentes também os Senhores Fernando Cunha e José Luiz Mastriani, representantes do processo n° 25490/2010 que se trata de construção de uma edificação multifamiliar emalvenaria.Olote está localizadoemZona Especial de Interesse Industrial, que seria destinado à instalação de indústrias de baixo e médio porte e empresas de serviços. Os requerentes estiveram argumentando que embora o local o setor seja de interesse industrial o entorno caracteriza-se por unidades habitacionais. Os conselheiros analisaram o local e votaram favoravelmente à implantação do conjunto residencial, desde que seja feito uma ressalva no projeto e em matrícula, a ciência que o local destina-se a segmentos industriais de baixo e médio impacto e que não poderão manifestar-se contrários a instalação de atividades previstas em lei para o local. Devido às inúmeras solicitações referentes a rebaixamento de guia foram analisados vários projetos de edificações multifamiliares, horizontal e vertical, cujos projetos usam o recuo frontal para acomodar as vagas de estacionamento e por isso necessitam rebaixamento maior que os 30% da testada sem cobrança de outorga onerosa. Considerando que é permitido rebaixamento maior quando se trata de edificação multifamiliar, após estudo dos casos, discussões e ponderações, chegou-se a um consenso em que para cada 12 metros de terreno deverão ser reservados 5,00 metros para marcação de uma vaga de estacionamento paralelo ao meio fio, de uso público, e 7,00 metros poderá ser rebaixado para acesso de veículos, sem pagamento de Outorga Onerosa. Esta diretriz deverá ser aplicada a todas as edificações de natureza multifamiliar e da forma descrita a cima.Areunião tem continuidade com a analise dos demais processos que segue: Folha de Consulta de Processo n° 2423/2011 Requerente: Loft EmpreendimentosArtísticos Ltda. Requer: Espaço para realização de eventos, bar com musica ao vivo. Endereço: Antonio Emilio de Figueiredo (1° Andar), 1421, Lote: 1A, Quadra: 71, Centro, Insc. 00.04.02.32.060.000,ACPII – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 2859/2011 Requerente:Auto Posto Pit Stop II. Requer: Comercio varejista de combustíveis líquidos e lubrificantes, serviços de manutenção de veículos automotivos e conveniência. Endereço:Av. PresidenteVargas, 1460, Lote: C-3, Quadra: 07, Centro.AR II - Eixo Principal Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 2879/2011 Requerente:Ana Maria Claidinot. Requer: Fabricação de produtos derivados da carne. Endereço: Rua Leônidas Além, 2990, Lote: 1A, Quadra: 0, BNH IV Plano, Insc. 00.04.73.41.020.000,AUM–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável quanto à legislação urbanística para fabricação de pequeno porte, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 2734/2011 Requerente: Ilmo Bauermann. Requer: Depósito de carnes bovinas. Endereço: Rua Docelina Mattos Freitas, 2957, Lote: 05, Quadra: 27, Parque Nova Dourados, Insc. 00.05.33.12.050.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 1173/2011 Requerente:AlexsandroVideira Peixoto. Requer: Locação de espaço para festas e eventos. Endereço: Rua B, 15, Lote: 03, Quadra: 10, Parque dos Coqueiros, Insc. 00.05.43.35.090.000-6, ZEIA–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: O requerente deverá providenciar a anuência dos vizinhos e posteriormente retornar aoCMDU. Folha de Consulta de Processo n° 1470/2011 Requerente: LuizAlberto da Silva Rolin. Requer: Comercio varejista de materiais de construção. Endereço: Rua Tiete, 508, Lote: 09, Quadra: 04, Jardim Itália, Insc. 00.04.24.05.020.000,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com acesso para a Rua Roma, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 2212/2011 Requerente: Jose Dalto. Requer: Mecânica e elétrica de automóveis. Endereço: Rua Josué Garcia Pires, 2780, Lote: 10, Quadra: 37, Parque Nova Dourados, Insc: 00.05.43.33.100.000AUM–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 2754/2011 Requerente:Waldecir Rodrigues Siqueira. Requer:Artesão de Madeira. Endereço: RuaThealmo João Ioris, 140, Lote: 04, Quadra: 36,Altos do Indaiá, Insc: 00.01.09.28.040.000.4,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 2595/2011 Requerente: MarcioAquino da Silva. Requer: Prestação de serviços em montagem equipamentos eletrônicos áudio e vídeo, comercio varejista equipamentos eletrônicos de áudio e vídeo para uso pessoal. Endereço: Rua Paraná, S/N, Lote: 05, Quadra: 05, Vila São Pedro, Zona Rural – Rodovia 163. Diário Oficial 14 - ANO XIII - Nº 2.947 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2011 ATAS - CMDU Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 3357/2011 Requerente: João Gabriel Franco. Requer: Deposito de carvão - comercio varejista. Endereço: Rua Ipanema, 51, Lote: 26, Quadra: 05, Jardim Rigotti, Insc: 00.04.21.12.210.000,AES–Via de Serviço. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos e termo de compromisso de que será somente depósito e que não haverá empacotamento no local, deverá providenciar o certificado de vistória do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 3157/2011 Requerente: Indaiá Materiais Para Construção. Requer: Motel com pernoite para familiares urgente do hospital. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, S/N, Lote: 07, Quadra: 23, Altos do Indaiá, Insc: 00.01.09.29.010.000,AUM–Via Perimetral. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Retornar aoCMDUcom informações sobre a atividade. Folha de Consulta de Processo n° 4827/2011 Requerente:Auto Posto Rafaela Ltda. Requer:Ampliação do posto de combustível. Endereço:Av. Marcelino Pires, 3939-A, Lote: 0, Quadra: 0, Centro, ACS I – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 3769/2011 Requerente: Fernanda Palota. Requer: Fabricação de produtos de confeitaria com predominância de venda de produção própria e lanchonete, casa de chá e de sucos. Endereço: Rua João Rosa Góes, 710, Lote: 01, Quadra: 01, Centro, Insc: 00.01.02.10.100.002,AEC–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com termo de compromisso de que não haverá comercio de bebidas alcoólicas, deverá providenciar o licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 2903/2011 Requerente: RodrigoWalevein. Requer: Posto de combustível. Endereço: Rua Hayel Bon Faker, S/N, Lote: 22 e 23, Quadra: 26,Vista Alegre, Insc: 00.05.71.31.230.000/240,AEC– Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 1185/2011 Requerente: Cantina Mato Grosso Indústria e Comercio Ltda. Requer: Fabricação de cervejas e chopes, bar, lanchonete. Endereço: Rua Coronel Ponciano, S/N, Lote: A1, Quadra: 0, Perímetro Urbano, AUM– Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 3168/2011 Requerente: Edmilza Castro Souto. Requer: Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, comercio a varejo de pneumáticos e câmaras de ar novos e usados para veículos automotores. Endereço: Rua Dos Missionários, 431, Lote: 05, Quadra: A, Vila Helena, Insc: 00.05.02.02.060.000,ACSI –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 3481/2011 Requerente: Durigon&Girardi Ltda-ME. Requer: Indústria e comercio varejista, confecções, comercio varejista de langerie, comercio varejista de acessórios, brincos pulseiras. Endereço: Rua Floriano Brum, 36, Lote: 04, Quadra: 88, Vila Maxwell, Insc: 00.02.04.01.130.000,ACSI –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação. Folha de Consulta de Processo n° 4118/2011 Requerente: Fabiola Johann Braun. Requer: Construção residencial multifamiliar. Endereço: Rua Cláudio Goelzer, 840, Lote: 03, Quadra: 76, Parque Alvorada,AR I –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável quanto a construção. Folha de Consulta de Processo n° 4573/2011 Requerente:Alessandro René Machado. Requer: Loteamento. Endereço: Rua Ramona da Silva Pedroso, S/N, Lote: 0, Quadra: 0,AUM. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que siga as diretrizes urbanísticas da SEPLAN. Folha de Consulta de Processo n° 3147/2011 Requerente:Antonio CastilhoTeno. Requer: Remembramento e Desmembramento de Lote Urbano. Endereço: Loteamento Altos do Indaiá, S/N, Lote: 8,9 e 10, Quadra: 66AUM–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. Folha de Consulta de Processo n° 195/2011 Requerente:Aparecido Donizete Mantuani. Requer: Construção de residênciaemalvenaria multifamiliar. Endereço: Rua Cláudio Goelzer, S/N, Lote: 31, Quadra: 70, Parque Alvorada,AR I –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que siga as diretrizes urbanísticas da SEPLAN. Folha de Consulta de Processo n° 25490/2010 Requerente: JDF Incorporações Ltda. Requer: Construção de uma edificação multifamiliaremalvenaria Endereço: Rua Jose Domingos Baldasso, S/N, Lote: M, N, Quadra: 10, Parque Alvorada ZEII –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável a implantação do multifamiliar no local desde que sejam seguidas as orientações definidas por este Conselho. Todo morador deverá ser informado e deverá ser anotado no selo do projeto e averbado em matricula texto que informe ao morador que o local destina-se primeiramente a edificações de interesse industrial de baixo e médio impacto e, portanto não poderá haver manifestações contrárias a instalação destas edificações no entorno, desde que previstas pela legislação. Folha de Consulta de Processo n° 33579/2010 Requerente: Leonildo Preitt Junior. Requer: Construção de residência multifamiliaremalvenaria. Endereço: Rua Epifânio Ribeiro da Silva, S/N, Lote: 14A, Quadra: M, Jardim Maipú ,AUM-Via Local Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável seguindo diretriz da SEPLAN. Folha de Consulta de Processo n° 3453/2011 Requerente:ArinaviAdministração e Participação S/A. Requer: Regularização de uma residência unifamiliaremalvenaria. Endereço: Rua A4, S/N, Lote: 17, Quadra: 09, Jardim das Primaveras, AUM- Via Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de Outorga Onerosa. Folha de Consulta de Processo n° 3508/2011 Requerente: Lourival Pegorari da Silva. Requer: Reforma e ampliação de prédioemalvenaria. Endereço: Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, S/N, Lote: X parte Lote E, G, Quadra: 29, Centro,AEC-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: O requerente deverá apresentar o projeto de construção, pois não há edificação no local. Folha de Consulta de Processo n° 33574/2010 Requerente:Ana CarolinaT. Parizotto e Outros. Requer: Construção mistaemalvenaria. Endereço: Rua João Cândido Câmara, S/N, Lote: A, Quadra: 03, Jardim Central, Insc: 00.01.01.23.090.000,AEC-Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de Outorga Onerosa. Folha de Consulta de Processo n° 21970/2010 Requerente: Ivan Eduardo de Campos. Requer: Edificação deumprédio residencial multifamiliaremalvenaria. Endereço: Rua Emilio de Menezes, S/N, Lote: L, Quadra: 0, Jardim Universitário, Insc: 00.01.31.64.110.000-7,ARI-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que siga as diretrizes urbanísticas da SEPLAN. Folha de Consulta de Processo n° 5294/2011 Requerente: Construtora e IncorporadoraMTCLtda. Requer: Solicitação para pagamento de outorga de fastamento lateral. Endereço: Rua Pureza Carneiro Alves, S/N, Lote: 04, Quadra: 126, Jardim Água Boa. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com pagamento de Outorga Onerosa. Rosmari Covatti Vice presidente do CMDU
Download do ArquivoQUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.946 DOURADOS, MS 35 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7665 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinanci Vieira Marques Ranzi............................................................ Assessoria de Comunicação e de Imprensa..................................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................ ...........................................................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........ ...........................................................................................3410-3000 Guarda Municipal .............................................................................................. ...........................................................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neiri Aparecida Colman de Oliveira ...................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................ ...........................................................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011. “Autoriza a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados a contratar servidores para Gestão do Banco de Leite Humano e funcionamento do Hospital Universitário e dá outras providências” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica autorizada a Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados a contratar temporariamente servidores e ceder ao Hospital Universitário da UFGD, visando à gestão e funcionamento do Banco de Leite Humano e funcionamento do hospital, conforme termo de contratualização de serviços, nos termos da Lei Complementar nº 128 de 26 de junho de 2008 e suas alterações. Parágrafo Único:Operíodo de contratação previsto no caput será de 17 janeiro a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º. As funções contratadas por prazo determinado, com suas respectivas denominações, quantidades, vencimentos, qualificação requerida e carga horária, encontram-se detalhadas noAnexo Único desta Lei. Parágrafo único - O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados fica autorizado a contratar pessoal para as funções estabelecidas noAnexo Único desta Lei. Art. 3º. Os valores referentes à folha de pagamento e encargos dos servidores contratos na forma da presente lei serão ressarcidos para o Erário Público Municipal pela Universidade Federal da Grande Dourados, através do HU/UFGD. Art. 4º. Esta lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 22 de fevereiro de 2011. Delia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados FUNÇÃO REQUISITO ATRIBUIÇÕES Farmacêutico – Bioquímico Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Farmácia/Bioquímica Registro no CRF. Desenvolver atividades de supervisão no laboratório, preparar meio de cultura, solução de hidróxido de sódio, leitura dos meios; liberar os laudos microbiológicos, realizar controle de qualidade de esterilização; selecionar leite humano ordenhado para pasteurização de acordo coma data de validade. Fisioterapeuta Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Fisioterapia e registro no respectivo Conselho Regional. Desenvolver atividades de supervisão, programação e execução especializada, usando métodos e técnicas fisioterápicas para a reabilitação dos pacientes; realizar visitas aos leitos da maternidade do hospital para prestar orientações sobre auto cuidado com as mamas, na amamentação, ordenha de alivio, pega e posição, apojadura, produção e vantagens do leite materno; executar outras atividades afins, em regime de escala, conforme a necessidade a instituição. Fonoaudiólogo Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Fonoaudiologia e Registro no Conselho Regional respectivo. Prestar atendimento ao binômio mãe – bebê, auxiliar no estimulo a sucção, posicionamento e pega na amamentação e técnica de ordenha. executar outras atividades afins, emregime de escala, conforme a necessidade a instituição. Médico Anestesista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Anestesiologia e Registro no CRM. Exercer atividade assistencial clínica e cirúrgica em Anestesiologia; Realizar a visita pré – anestésica, analisando os exames e condições gerais dos pacientes no pré e pós operatório; responsabilizar-se pelo ato anestésico cirúrgico durante a intervenção cirúrgica e no pós operatório; monitorar as condições gerais do paciente; executar outras atividades afins. Psicólogo Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Psicologia e Registro no Conselho Regional respectivo. Prestar atendimento ao binômio mãe-bebê, auxiliar no incentivo e estímulo ao aleitamento materno exclusivo, capacitação e seleção de doadoras de leite humano; realizar visitas aos leitos da maternidade do hospital para prestar orientações sobre auto cuidado com as mamas, na amamentação, ordenha de alivio, pega e posição, apojadura, produção e vantagens do leite materno; executar outras atividades afins, em regime de escala, conforme a necessidade a instituição. ESTIMATIVA DE VAGAS C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ 3 42 R$ 1.820,31 3 30 R$ 1.359,32 1 40 R$ 1.820,23 7 20 R$ 1.609,52 1 30 R$ 1.359,32 ANEXO ÚNICO - LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 LEIS DECRETO Nº 1728, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011. “Dispõe sobre as Unidades Escolares que contarão em seus quadros, a função do Vice-Diretor na Rede Municipal deENSINO–REME,e dá outras providências.” APREFEITAMUNICIPAL INTERINADE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; DECRETA Art. 1º. Contarão com a função de Vice-Diretor as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino –REMEque atenderemumdos seguintes requisitos: I. ter, no mínimo, 900 (novecentos) alunos devidamente matriculados, com freqüência regular e funcionar nos três turnos: matutino, vespertino e noturno; II. ter, no mínimo, 1.200 (um mil e duzentos) alunos devidamente matriculados, com freqüência regular e funcionar apenas nos turnos matutino e vespertino. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrárioemespecial o Decreto Nº 859, de 03 de junho de 2002. Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Margarida Maria Fontanella Gaigher Secretária Municipal de Educação Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes dos cargos de provimento em comissão dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargos em comissão integrantes do Quadro de Pessoal dos órgãos da administração direta, das autarquias e das fundações integrantes da estrutura da Prefeitura Municipal. Parágrafo Único: O disposto no caput deste artigo não se aplica as ocupantes dos cargos de provimento em comissão que estiverem em gozo de licença maternidade até o final do período da licença. Art. 2º Ficam revogadas todas as designações de Função de Confiança, Função Gratificada Especial e as Dedicações Exclusivas concedidas aos servidores. Art. 3º Ficam revogados os acréscimos de carga horária, concedidos aos servidores, à exceção daqueles com direito adquirido, assegurados nos termos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos. Art. 4º Este Decreto entraráemvigor a partir de 28 de fevereiro de 2011. Dourados - MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador do Município DECRETO Nº 002, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 “Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem”. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Os servidores do Poder Executivo Municipal que estão afastados do respectivo órgão de lotação, à disposição de outros órgãos, bem como os cedidos, a qualquer título, a empresas públicas estaduais ou federais, entidades privadas, outros municípios, ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, ao Poder Legislativo Estadual ou Municipal e Poder Judiciário deverão retornar ao seu órgão de origem. Parágrafo único.Anão apresentação dos servidores abrangidos por este decreto, no prazo de 07 (sete) dias, caracterizará abandono de cargo. Art. 2º Caberá à Secretaria Municipal de Administração fiscalizar e controlar a efetiva aplicação do presente Decreto. Art. 3º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador do Município DECRETO Nº 003, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 “Torna sem efeito os Decretos ‘P’especificados”. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. 78 da Lei Orgânica do Município de Dourados. DECRETA: Art. 1º Ficam sem efeito os Decretos “P” de nº 2329, 2330 e 2332, publicados no Diário Oficial do Município de nº 2945 do dia 22 de fevereiro de 2011 Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador do Município DECRETO “P” Nº 2.338, de 23 de fevereiro de 2011. “Nomeia José Jorge Filho –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, JOSÉ JORGE FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símbolo DGA01, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados FUNÇÃO REQUISITO ATRIBUIÇÕES Técnico em Banco de Leite Humano Nível Médio Completo e capacitação em processamento de qualidade em leite humano (mínimo de 40hs). Exercer atividades de seleção, manipulação (porcionamento, distribuição) de leite humano ordenhado, lavagem e esterilização de vidrarias específicas, auxílio no processo de pasteurização e controle de qualidade do leite humano ordenhado cru e pasteurizado, visita domiciliar para coleta de leite humano ordenhado, realizar registro em livro especifico da entrada e saída de leite humano no setor de distribuição Técnico de Laboratório Nível Médio Completo e experiência comprovada em análises clínicas. Exercer atividades técnicas nas funções de laboratório ou agência transfusional realizando procedimentos compatíveis à área objetivando a melhoria da saúde da população, envolvendo orientação e execução qualificada, obedecendo a normas de biossegurança; executar outras atividades afins. ESTIMATIVA DE VAGAS C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ 2 42 R$ 914,84 5 40 R$ 704,50 TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.339, de 23 de fevereiro de 2011. “NomeiaAntônio Luiz Nogueira –SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símboloDGA01, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 2.340, de 23 de fevereiro de 2011. “Nomeia Marinisa Kiyomi Mizoguchi –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal”, símboloDGA01, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 2.341, de 23 de fevereiro de 2011. “NomeiaWalter Benedito Carneiro Júnior –SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de fevereiro de 2011,WALTER BENEDITO CARNEIRO JÚNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símboloDGA01, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 2.342, de 23 de fevereiro de 2011. “NomeiaWalteir Luiz Betoni –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, WALTEIR LUIZ BETONI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símboloDGA01, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 2.343, de 23 de fevereiro de 2011. “Nomeia Silvia Regina Bosso Souza –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, SILVIA REGINA BOSSO SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal”, símboloDGA01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 2.344, de 23 de fevereiro de 2011. “Nomeia Ledi Ferla –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, LEDI FERLA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal”, símbolo DGA 01, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 2.345, de 23 de fevereiro de 2011. “Nomeia Jorge Luis De Lúcia –SEMOP” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, JORGE LUIS DE LÚCIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símboloDGA01, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 2.346, de 23 de fevereiro de 2011. “Nomeia Luis Roberto Martins deAraújo –SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símboloDGA01, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 2.347, de 23 de fevereiro de 2011. “NomeiaValdenise Carbonari Barboza –IMAM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Art. 1º Fica nomeada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, VALDENISE CARBONARI BARBOZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretora Presidente”, símbolo DGA 02, lotada no Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 2.348, de 23 de fevereiro de 2011. “Nomeia NeiriAparecida Colman de Oliveira –SEMAIC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, NEIRI APARECIDA COLMAN DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal”, símbolo DGA 01, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 2.349, de 23 de fevereiro de 2011. “Nomeia JoséAntonio Coca do Nascimento –FUNCED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, JOSÉ ANTONIO COCA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor Presidente”, símbolo DGA02, lotado na Fundação Cultural e de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 2.350, de 23 de fevereiro de 2011. “Nomeia Orlando Rodrigues Zani –PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, ORLANDO RODRIGUES ZANI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Procurador Geral”, símboloDGA01, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 2.351, de 23 de fevereiro de 2011. “Exonera ClaudevirWinter –FUNCED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, CLAUDEVIR WINTER, para ocupar do cargo de provimento em comissão de “Diretor Presidente”, símboloDGA02, lotado na Fundação Cultural e de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Republica-se por Incorreção: RESOLUÇÃO/SEMED Nº 142, de 18 de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a Organização Curricular e o Regime Escolar da Educação Básica na Rede Municipal de Educação – REME, no âmbito do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.” A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados, a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB, a Instrução Normativa nº 02, de 12 de março de 2004, a Lei Complementar n.º 118, de 31 de dezembro de 2007, a Deliberação/COMED nº 001, de 21 de outubro de 2008, a Deliberação/COMED nº 002, de 21 de outubro de 2008, RESOLVE: Art. 1º. Organizar o currículo e o regime escolar da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino -REME. TÍTULO I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REME Art. 2º. Entende-se por Rede Municipal de Ensino o conjunto de instituições e órgãos que realizam atividades de educação sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação –SEMED. Art. 3º. Fazem parte da Rede Municipal de Ensino: I. Unidades Escolares – UEs: a) Salas deTecnologias Educacionais – STEs; b) Salas Multifuncionais; II. Centros de Educação Infantil – CEIMs; III. Central deAtendimento à Matrícula; IV.Núcleo deAlmoxarifado e Merenda Escolar; V. Núcleo deTransporte Escolar; VI. Núcleo deTecnologias Educacionais Municipal -NTEM; VII. Núcleo deApoio Pedagógico e ProduçãoemBraile –NAP-DV Art. 4º. A Rede Municipal de Ensino – REME é composta pelas seguintes modalidades de ensino da Educação Básica: I. Educação Infantil; II. Ensino Fundamental; III. Educação no Campo; IV. Educação Escolar Indígena; V. Educação Especial; VI. Educação de Jovens eAdultos – EJA. CAPÍTULO I DA EDUCAÇÃO INFANTIL Art. 5º.AEducação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, será destinada às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos assegurando a complementação da família e da comunidade. § 1º. A Educação Infantil deverá oferecer condições adequadas para promover o bem estar da criança, seu desenvolvimento físico, motor, emocional, psicológico, afetivo, intelectual, moral e social, ampliando suas experiências e estimulando o interesse pelo conhecimento do ser humano, da natureza e da sociedade, complementando a ação da família e da comunidade. § 2º.AEducação Infantil deverá cumprir as funções indispensáveis e indissociáveis de cuidar e educar, dadas as particularidades do desenvolvimento da criança na faixa etária de 0 (zero) a 5 (cinco) anos. RESOLUÇÕES Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES § 3º. Os alunos que completam 6 (seis) anos até o dia 31 de março do ano letivo em curso poderão ser matriculados no Pré-escolar II, se assim seus responsáveis o quiserem. § 4º. Os alunos que completam 6 (seis) anos durante o ano letivo poderão ser matriculados no 1ºAno do Ensino Fundamental conforme Liminar nº 001.07.0415715 doTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 6º.AEducação Infantil será divididaemetapas assim distribuídas: I. Berçário I: para crianças de 0 (zero) a 1 (um) ano; II. Berçário II: para crianças de 1 (um) ano e 1 (um) dia até 2 (dois) anos; III. Maternal I: para crianças de 2 (dois) anos e 1 (um) dia até 3 (três) anos; IV. Maternal II: para crianças de 3 (três) anos e 1 (um) dia até 4 (quatro) anos; V. Pré Escolar I: para crianças de 4 (quatro) anos e 1 (um) dia até 5 (cinco) anos; VI. Pré Escolar II: para crianças de 5 (cinco) anos e que completem 6 (seis) anos até o dia 31 de março do ano letivoemcurso. Art. 7º. A Educação Infantil será oferecida nos Centros de Educação Infantil Municipais – CEIMs e em Creches e/ou Entidades equivalentes conveniadas e devidamente autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação –COMED. Parágrafo único. Sempre que for possível, o Pré-Escolar I e II poderão ser atendidos nas Unidades Escolares desde que hajam dependências adequadas e espaço para o lazer e a recreação das crianças. Art. 8º. Os Centros de Educação Infantil – CEIMs deverão elaborar seus Projetos Políticos Pedagógicos respeitando os seguintes fundamentos norteadores: I. Princípios éticos da autonomia, da respeitabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum; II. Princípios políticos dos direitos e deveres de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática; III. Princípios estéticos de sensibilidade, da criatividade, da ludicidade, da qualidade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais. Art. 9º. A avaliação da Educação Infantil será feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção. CAPÍTULO II DO ENSINO FUNDAMENTAL. Art. 10. O Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino será oferecido nas Unidades Escolares Urbanas, Indígenas e no Campo. Art. 11. O currículo do Ensino Fundamental, organizado com duração de 9 (nove) anos, conterá, obrigatoriamente, uma Base Nacional Comum e uma Parte Diversificada, estabelecidas na Resolução CEB/CNE Nº 2, de 7 de abril de 1998 e na ResoluçãoCEB/CNENº 1, de 31 de janeiro de 2006, e estrutura-se em: I.Anos iniciais com 5 (cinco) anos de duração, atendendo à faixa etária de 6 (seis) a 10 (dez) anos; II.Anos finais com 4 (quatro) anos de duração, atendendo à faixa etária de 11 (onze) a 14 (quatorze) anos. Art. 12. Os dois primeiros anos do Ensino Fundamental serão reunidos em um bloco denominado Bloco Inicial de Alfabetização – BIA, em que o regime adotado será o de progressão continuada do 1º (primeiro) para o 2º (segundo) ano de acordo com o desenvolvimento da aprendizagem do estudante e garantindo um tempo efetivo para o processo de letramento e de alfabetização. Art. 13. A organização curricular do Ensino Fundamental será pautada nos princípios: I. Da formação humana em toda sua dimensão calcada na equidade, com a finalidade de democratizar as oportunidades educacionais para o cumprimento da absoluta prioridade expressa na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente; II.Dorespeito às condições concretas de vida e de atividade do ser humano; III. Do respeito às experiências escolares, tomadas como indicadores para interferências pedagógicas, que conduzam à qualidade do ensino e ao desenvolvimento humano pleno; IV. Do compromisso compartilhado de estudantes, professores e comunidade para o redimensionamento do processo de ensino e de aprendizagem, consolidando a função social da escola. Art. 14.Acarga horária anual será de 800 (oitocentas) horas para os anos iniciais e de 834 (oitocentas e trinta e quatro) horas para os anos finais, sendo que: I. Nos anos iniciais, do 1º ao 5º, a carga horária diária será de 4 (quatro) horas, com a duração de 200 (duzentos) dias letivos; II. Nos anos finais, do 6º ao 9º, a carga horária diária será de 5 (cinco) horas/aula, com a duração de 200 (duzentos) dias letivos. § 1º.Ahora/aula de que trata o inciso I deste artigo terá a duração de 60 (sessenta) minutos. § 2º.Ahora/aula de que trata o inciso II deste artigo terá a duração de 50 (cinquenta) minutos. Art. 15.AÁrea de Conhecimento Educação Religiosa, de matrícula facultativa ao aluno e oferecimento obrigatório pela instituição, deverá ser oferecida e cumprida no mesmo turno daqueleemque fora realizada a matrícula. Art. 16.Ohorário escolar deverá obedecer à seguinte organização: I. Anos iniciais, com hora/aula de 60 (sessenta) minutos para as áreas de Artes e Educação Física; II. Anos finais, com 5 (cinco) aulas diárias, de 50 (cinquenta) minutos cada, para todas as Áreas de Conhecimento. Art. 17. Na carga horária mínima anual não estará incluída a carga horária destinada aos Exames Finais. Art. 18. A Unidade Escolar poderá organizar turmas, com estudantes de anos distintos, na área de Educação Religiosa. Parágrafo único. As classes ou turmas a que se refere o caput deverão ser formadas com, no mínimo, 25 (vinte e cinco) estudantes. Art. 19. Nos anos finais deverá ser oferecida, em caráter obrigatório, uma Língua Estrangeira, cuja definição ficará a cargo da Unidade Escolar. Parágrafo único. Por opção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino – REME,a Língua Estrangeira adotada será a Língua Inglesa. CAPÍTULO III DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA Art. 20. A Educação Escolar Indígena será de responsabilidade do Município e as Unidades Escolares farão parte da Rede Municipal de Ensino –REME. Art. 21.AEducação Escolar Indígena será adequada às normas gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no que lhe couber, respeitadas as especificidades previstas na Resolução nº 03, de 10 de novembro de 1999 do Conselho Nacional da Educação que fixa as Diretrizes Nacionais para a organização, a estrutura e o funcionamento das Unidades Escolares Indígenas. Art. 22.ASEMED expedirá regulamentação própria para a escolha dos Diretores e Professores Coordenadores Pedagógicos para as Unidades Escolares Indígenas, ouvindo sempre o Núcleo de Educação Indígena da Secretaria Municipal de Educação –SEMED. Art. 23. A lotação dos profissionais para a Educação Indígena será regulamentada porAto próprio da Secretaria Municipal de Educação. Art. 24. Realizada a lotação dos efetivos, o Diretor da Unidade Escolar Indígena encaminhará para a SEMED que procederá a suplência ou contratação para suprir as vagas remanescentes por professores inscritos e classificados através da Resolução nº 136, de 05 de janeiro de 2011. § 1º. Somente serão atribuídas aulas a título de suplência ou contratação temporária a professores não índios caso não haja professor indígena habilitado para ministrar aulas nas Unidades Escolares Indígenas. § 2º. Para a suplência ou contratação de professores não índios de que trata o parágrafo anterior, os professores interessados e devidamente classificados deverão comprovar experiência na Educação Indígena. CAPÍTULO IV DA EDUCAÇÃO NO CAMPO Art. 25. A educação no campo, considerando as características e necessidades próprias do aluno em seu espaço cultural e sem abrir mão da pluralidade como fonte de conhecimento nas diversas áreas, terá, por parte da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, importância relevante considerando as características do município de Dourados. Art. 26. No que couber, respeitadas as suas especificidades, as Unidades Escolares do Campo deverão se adequar às disposições desta Resolução quanto ao atendimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Art. 27.Alotação dos profissionais do Magistério que atuarão na Educação Escolar do Campo será regulamentada porAto próprio da Secretaria Municipal de Educação. CAPÍTULO V DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Art. 28º. A Educação Especial, modalidade transversal da Educação Básica e que perpassa todos os níveis e etapas de ensino, será parte integrante da educação regular. Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Art. 29. As Unidades Escolares deverão prever nos seus Projetos Políticos Pedagógicos o atendimento educacional especializado disponibilizando recursos e serviços para a melhoria do ensino aprendizado dos alunos com deficiência. Parágrafo único. Será de responsabilidade da Unidade Escolar a orientação quanto a utilização desses recursos sob a supervisão do Núcleo de Educação Especial da SEMED. Art. 30. A Rede Municipal de Ensino deverá matricular os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), complementar ou suplementar à escolarização, ofertado em salas de recursos multifuncionais ouemcentros deAEEda rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos. Art. 31. O Núcleo de Educação Especial da SEMED estabelecerá critérios específicos para a operacionalização da Educação Especial Inclusiva na Rede Municipal de Ensino, considerando as legislações vigentesemespecial: I. Constituição da República Federativa do Brasil/1988, capítulo III; II. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB; III. Resolução Nº 4, de 13 de julho de 2010 que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. IV. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). Parágrafo único. A SEMED regulamentará os critérios de contratação dos profissionais que atuarão na Educação Especial: I. Nas Salas de Recursos Multifuncionais – Atendimento Educacional Especializado –AEE; II. Nos Serviços do Núcleo deApoio Pedagógico e ProduçãoemBraille; III.ComoProfessorAuxiliar para alunos com múltiplas deficiências; IV.ComoProfessor Intérprete; V. Como Apoio aos alunos com deficiência na realização de atividades de higiene, alimentação e locomoção. Art. 32. Em todas as normatizações exaradas pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED em relação à Educação Especial deverá ser observada, consultada e respeitada toda a Legislação vigente. CAPÍTULO VI DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Art. 33. A Educação de Jovens e Adultos - EJA será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental na idade própria. § 1º.ARede Municipal de Ensino – REME assegurará aos jovens e aos adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante o oferecimento da Educação de Jovens eAdultos - EJA. § 2º. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na Escola, mediante ações integradas e complementares entre si. Art. 34. O Sistema Municipal de Ensino, através do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da SEMED poderá realizar exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1º. Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão no nível de conclusão do Ensino Fundamental, para os maiores de 18 (dezoito) anos. § 2º. Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos alunos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames. § 3º. Havendo interesse, a SEMED poderá oferecer os exames de que trata o caput deste artigo desde que os critérios sejam devidamente regulamentados por legislação própria e específica. Art. 35.Aidade mínima para ingresso nos Curso de Educação de Jovens e Adultos EJA, na etapa do Ensino Fundamental será de 15 (quinze) anos; Art. 36.Aduração dos Cursos de Educação de Jovens eAdultos – EJAserá de 3.200 (três mil e duzentas) horas. Parágrafo único.A1ª, 2ª, 3ª e 4ª Fases terão a duração mínima de 800 (oitocentas) horas. Art. 37.Oprofessor efetivo da Rede Municipal de Ensino –REMEpoderá, se assim o quiser, ser lotado nas turmas da EJA, sem qualquer prejuízo funcional. Parágrafo único.ASEMEDdisporá sobre os critérios de lotação para a Educação de Jovens eAdultos – EJA, respeitada a legislaçãoemvigor tais como: I. Lei nº 9.394 de 23/12/1996 – LDB; II. ResoluçãoCNE/CEBnº 1, de 05/07/2000; III. ParecerCEBnº 11/2000; IV. Deliberação/COMED nº 005, de 29/09/2009; V. Resolução nº 03/CNE/CEB de 15/07/2010; VI. Deliberação/COMED nº 021, de 09/11/2010. CAPÍTULO VII DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR NOTURNO Art. 38. O Ensino Fundamental poderá ser oferecido pelas Unidades Escolares que tiverem demanda de alunos e oferecerem condições adequadas para o seu funcionamento. Parágrafo único. No turno noturno, somente poderão ser oferecidos os anos finais do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental Regular. Art. 39.OCalendário Escolar do noturno será o mesmo do diurno e a hora/aula será de 50 (cinquenta) minutos. § 1º. Caso a Unidade Escolar opte por ministrar aulas de 45 (quarenta e cinco) minutos, a Unidade Escolar deverá solicitar autorização da Secretaria Municipal de Educação. § 2º. Havendo autorização da Secretaria Municipal de Educação, a Unidade Escolar deverá encaminhar um Calendário Escolar específico contendo o quantitativo de dias letivos necessários para o cumprimento da carga horária mínima exigida. § 3º. Em caso do previsto no parágrafo anterior, a Unidade Escolar poderá inserir, além dos permitidos pela Resolução/SEMED nº 141, de 18 de janeiro de 2011, mais 5 (cinco) sábados letivos para completar a carga horária de 200 dias letivos oferecida aos alunos. Art. 40.AMatriz Curricular oferecida no turno Noturno será a mesma oferecida no diurno conformeAnexo II desta Resolução. TÍTULO II DO REGIME ESCOLAR CAPÍTULO I DAMATRÍCULA SEÇÃO I PRINCÍPIOS GERAIS Art. 41.Amatrícula é o ato formal que vincula o estudante a uma Unidade Escolar – UEou a umCentro de Educação Infantil - CEIM. Art. 42. A matrícula é requerida pelo candidato, quando maior, e, quando menor, pelos pais ou responsáveis. § 1º. No ato da matrícula, a direção da Unidade Escolar ou a Coordenação do CEIM obriga-se a dar ciência ao estudante, quando maior, ou aos pais e/ou ao seu responsável, quando menor, da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar. § 2º. Os alunos, quando maiores, ou os responsáveis dos menores do Ensino Fundamental deverão tomar ciência quanto ao cumprimento da Educação Religiosa de frequência facultativa. Art. 43. São documentos necessários e obrigatórios para a efetivação da matrícula do Ensino Fundamental: I. Requerimento de matrícula assinado pelo estudante, quando maior, ou pelos pais ou responsáveis, quando menor II. Cópia da Certidão de Nascimento/Casamento, acompanhada do original, para conferência e autenticação pela secretaria da Unidade Escolar; III. Ementa Curricular, quando for o caso; IV. Guia deTransferência ou Histórico Escolar, quando for o caso; V. Carteira de Vacinação, conforme legislação vigente, acompanhada da original para conferência e autenticação pela Unidade Escolar. § 1º. Excepcionalmente a Unidade Escolar poderá aceitar a cópia da Cédula de Identidade (RG), em substituição ao documento do inciso II, desde que acompanhada do original, para conferência e autenticação. § 2º. Em caso de matrícula de estudante estrangeiro, exigir-se-á, como documento, a cópia da Carteira de Identidade de Estrangeiro. Art. 44. São documentos necessários e obrigatórios para a efetivação da matrícula da Educação Infantil: I. Requerimento de matrícula assinado pelo responsável; II. Cópia da Certidão de Nascimento, acompanhada do original, para conferência e autenticação pela secretaria do CEIM; III. Cópia da carteira de vacinação; IV. Cópia do comprovante de trabalho dos responsáveis (pai, mãe ou responsável legalmente constituído): V. Comprovante de residência; Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES VI. Comprovante de aluguel quando for o caso; VII. Cópia doTermo de Guarda ouAdoção, quando for o caso; VIII. Cópia do comprovante de doador de sangue. Parágrafo único. Considera-se doador para efeitos de prioridade, aqueles que tenham doado sangue nos últimos 2 (dois) anos pelo menos uma vez a cada 6 (seis) meses. Art. 45. A matrícula somente será concretizada após a apresentação de toda a documentação exigida e o deferimento da Direção da Escola ou da Coordenação do CEIM. § 1º. Deferida a matrícula, os documentos apresentados passam a integrar o prontuário do estudante. § 2º. As irregularidades de vida escolar constatadas, após o deferimento da matrícula, são de inteira responsabilidade da direção da Unidade Escolar e da Coordenação do CEIM. § 3º. Será anulada a matrícula efetivada com documentos falsos ou adulterados. Art. 46.AEquivalência de Estudos de estudante proveniente de países estrangeiros no Ensino Fundamental é efetuada de acordo com a legislação vigente. Art. 47. A matrícula pode ser cancelada em qualquer época do ano letivo, pelo estudante, quando maior ou pelos pais ou responsáveis, quando menor, com justificativa formal da causa do cancelamento. Parágrafo único. No caso de cancelamento de matrícula de estudante menor, requerido pelos pais ou responsáveis matriculados no Ensino Fundamental, a Unidade Escolar deverá comunicar o fato, imediatamente ao ConselhoTutelar do município. SEÇÃO II DAMATRÍCULA INICIAL Art. 48. Para o ingresso no 1º.Ano do Ensino Fundamental o aluno deverá ter idade de 6 (seis) anos completos até o dia 31 de março do anoemque ocorrer a matrícula. Art. 49. O aluno que completar 6 (seis) anos de idade após a data definida no artigo anterior, poderá, a critério do responsável, ser matriculado no Pré-escolar II. Parágrafo único. Excepcionalmente, em obediência à Liminar Nº 001.07.04157151 - TJ/MS, o aluno que completar 6 (seis) anos até o último dia do Ano Letivo em curso, poderá ser matriculado no 1º Ano do Ensino Fundamental desde que seja a vontade do responsável. Art. 50. Na falta de comprovante da escolarização anterior, é permitida a matrícula no Ensino Fundamental, mediante classificação por avaliação realizada pela Unidade Escolar recipiendária. SEÇÃO III DAMATRÍCULA POR TRANSFERÊNCIA Art. 51. A matrícula por transferência é aquela pela qual o estudante, ao se desvincular de uma Unidade Escolar ou Centro de Educação Infantil, vincula-se a outra congênere, para prosseguimento dos estudos. Parágrafo único. Na Educação Infantil, a matrícula por transferência deverá ser deferida pela Secretaria Municipal de Educação que detêm o controle das vagas existentes nos CEIMs. Art. 52. No Ensino Fundamental, o estudante recebido por transferência de organização curricular diferenciada, deverá passar pelo processo de classificação conforme CapítuloVdesta Resolução. Art. 53. Os registros referentes ao aproveitamento e à assiduidade do estudante, até a época da transferência, são atribuições exclusivas da Unidade Escolar de origem. § 1º. Quando houver dificuldade de traduzir conceitos em notas e vice-versa, cabe ao Conselho Didático Pedagógico da Unidade Escolar recipiendária decidir sobre o significado dos símbolos ou conceitos usados. § 2º. Em caso de dúvida quanto à interpretação dos documentos escolares, independentemente da organização curricular ou mediante a impossibilidade de julgamento, a Unidade Escolar deverá adotar as medidas necessárias à classificação do estudante. Art. 54. É vedado a qualquer Unidade Escolar receber como aprovado o estudante que, segundo os critérios regimentais da Unidade Escolar de origem, tenha sido reprovado/retido. Parágrafo único. Na inexistência da área de conhecimento no Ensino Fundamental em que o estudante tenha sido reprovado na Instituição de Ensino de origem, a matrícula poderá ser efetivada no ano subsequente. Art. 55. Ao aceitar a transferência, a direção da Unidade Escolar assume a responsabilidade de submeter o estudante às adaptações necessárias. Art. 56.Aaceitação de transferência de estudante procedente com escolaridade de país estrangeiro depende do cumprimento, por parte do interessado, de todos os requisitos legais vigentes. Art. 57.Oestudante recebido por transferência de Instituição de Ensino que adota o regime de progressão parcial é matriculado no ano em que foi considerado aprovado, por meio do referido regime, não sendo considerado o ano que estiver cursando. Art. 58. Quando a matrícula for realizada por meio de Declaração de Escolaridade, a direção da Unidade Escolar procederá ao deferimento sob a condição de elaboração de elaboração de um Termo de Compromisso, produzido pela Unidade Escolar recipiendária e devidamente assinado pelo requerente, onde conste: I. Que a transferência será entregue em conformidade com o prazo estabelecido na declaração de escolaridade da unidade escolar de origem; II. Que, quando da não entrega da transferência no prazo estabelecido na Declaração de Escolaridade, a matrícula será cancelada. Art. 59. Quando ocorrer o disposto no inciso II do artigo anterior e o requerente persistir na permanência do estudante na mesma Unidade Escolar, a direção procederá a classificação em conformidade com o disposto no parágrafo 2º. do artigo 79 e artigo 80 desta Resolução. CAPÍTULO II DATRANSFERÊNCIA Art. 60. A transferência é a passagem do estudante de uma para outra Unidade Escolar - UE, inclusive de país estrangeiro, com base na equivalência e aproveitamento de estudos. Parágrafo único. Para a expedição da Guia de Transferência, não é exigido o atestado de vaga da Unidade Escolar para a qual o estudante será transferido. Art. 61. É vedada a transferência de estudante cuja situação já se encontra sujeita a exames finais, exceto no caso comprovado de mudança de município. Art. 62.Atransferência é requerida pelo estudante, quando maior, ou pelos pais ou responsáveis, quando menor. Art. 63. O prazo para expedição de transferência é de até 10 (dez) dias, a contar da data da solicitação do requerimento. Art. 64. O estudante, ao se transferir, em qualquer época, deve receber da Unidade Escolar a Guia deTransferência com: I. Identificação completa da Unidade Escolar; II. Identificação completa do estudante; III. Informações sobre: a.Aorganização curricular cursada na Unidade Escolar e, anteriormente, em outras Unidades Escolares, quando for o caso; b.Oaproveitamento obtido; c.Afrequência do anoemcurso; d.Aprovação ou retenção; e. Matrícula cancelada, quando for o caso; f. Outros registros de observações pertinentes. § 1º. Os registros das observações previstos na alínea “f”, inciso III deste artigo, serão pertinentes ao do início da vida escolar do estudante e, nunca, anteriormente. § 2º. Para os estudantes do 1º Ano do Ensino Fundamental, o determinado nas alíneas “b”, “c”,“d”, inciso III, deste artigo, será substituído por Parecer Descritivo. § 3º. Quando houver necessidade, a Guia deTransferência deverá ser acompanhada da Ementa Curricular. CAPÍTULO III DA FREQUÊNCIA Art. 65.Afrequência mínima exigida é de 75%(setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para aprovação, computada ao final de cada ano. Parágrafo único. Quando da matrícula por transferência do ano em curso, considerar-se-á, também, a frequência proveniente da Unidade Escolar de origem, desde que o estudante não passe por nenhum processo de classificação. Art. 66. Quando o estudante, comprovadamente não tenha realizado matrícula na etapa do Ensino Fundamental no corrente ano letivo, e que a realizou após o início do ano em curso, para efeito de aprovação será considerado o percentual de 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência da carga horária total. Parágrafo único. Quando houver cancelamento da matrícula no decorrer do ano letivo, o estudante poderá usufruir da prerrogativa de efetivar outra, no mesmo ano letivo em que ocorreu o cancelamento, sendo considerado, como critério para aprovação ou retenção, o índice mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES frequência em relação ao total da carga horária do ano letivo do curso, independente de classificação. Art. 67. A frequência do estudante deve ser registrada em Diário de Classe, cujo controle fica a cargo do professor e o quantitativo de faltas deve ser entregue, bimestralmente, à secretaria da Unidade Escolar. Art. 68. O estudante dispensado de cursar Área(s) de Conhecimento, mediante apresentação do documento de eliminação parcial, deve cumprir no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de frequência, referentes ao total da somatória da carga horária das áreas de conhecimento a que estiver obrigado a cursar. Art. 69. A Unidade Escolar deverá adotar estratégias pedagógicas capazes de estimular a presença do estudante nas atividades letivas e realizar acompanhamento da sua frequência por meio deumsistema de comunicação com as famílias. § 1º. Quando a Unidade Escolar detectar um índice muito alto de faltas dos alunos menores de idade, deverá imediatamente comunicar as famílias e acompanhar rigorosamente a sua freqüência na Unidade Escolar. § 2º. Caso a situação persista e para atendimento de sua função social caberá ainda à Unidade Escolar, encaminhar às autoridades – Ministério Público e Conselho Tutelar do Município − a relação de estudantes menores de idade a partir de constatado o índice de 50% (cinquenta por cento) de ausência do total da carga horária conforme dispositivos da Lei Federal nº 10.287, de 20/09/2001. CAPÍTULO IV DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS Art. 70.Aproveitamento de estudos é a verificação da possibilidade de equivalência dos conteúdos ou das competências obtidas por meios formais concluídos com êxito, na etapa do Ensino Fundamental, com vistas à continuidade dos estudos. Parágrafo único. Entende-se por estudos obtidos por meios formais aqueles realizados em Instituições de Ensino devidamente regularizadas pelo órgão competente. Art. 71. É permitido aproveitamento de estudos de estudante que tenha eliminado área(s) de conhecimento ou disciplina(s) em curso com matrícula por disciplina e/ou exames supletivos. § 1º. Havendo aproveitamento de estudos, quando da expedição de Guia de Transferência ou Histórico Escolar, deve ser transcrita a denominação da Instituição de Ensino, nota, local e ano de conclusão. § 2º.Oestudante fica dispensado de cursar área(s) de conhecimento ou disciplina(s) referente(s) à etapa de ensinoemque apresentar certificado de eliminação parcial. CAPÍTULO V DAADAPTAÇÃO Art. 72. A adaptação de estudos é o conjunto de atividades didático-pedagógicas desenvolvidas, sem prejuízo das atividades normais do ano letivo em que o estudante se matricular, para que possa seguir, com proveito, o novo currículo. Art. 73. A adaptação de ano concluído é exigida quando, no currículo da Unidade Escolar de destino, existir (em) área(s) de conhecimento ou disciplina(s) da Base Nacional Comum e Parte Diversificada não cursada(s) no(s) ano(s) anterior (ES), ou caso não haja equivalência de conteúdos. Art. 74. Será dispensado da adaptação curricular na Unidade Escolar recipiendária o educando que concluiu com êxito a Língua Estrangeira Moderna obrigatória no Ensino Fundamental da Instituição de Ensino de origem. Art. 75.Aadaptação de bimestre é exigida quando, no currículo da Unidade Escolar de destino, existir (em) área(s) de conhecimento da Base Nacional Comum e/ou da Parte Diversificada não constante(s) no currículo da Unidade Escolar de origem, ou caso não haja equivalência de conteúdos. Art. 76. Para efetivação do processo de adaptação, a Unidade Escolar deverá comparar o currículo, especificar as adaptações a que o estudante estará sujeito, elaborar um plano próprio flexível e adequado a cada caso e, ao final do processo, proceder ao registro dos resultados obtidos. Parágrafo único. A adaptação poderá ser realizada durante o ano letivo, independente do quantitativo de áreas de conhecimento. Art. 77. Nos anos iniciais do ensino fundamental, independente de anos ou bimestres concluídos, não serão exigidos os estudosemforma de adaptação. CAPÍTULO VI DA CLASSIFICAÇÃO Art. 78. Classificação é o procedimento que a Unidade Escolar adota em conformidade com a sua proposta pedagógica, para posicionar o estudante em um dos anos do Ensino Fundamental, baseando-se nas suas experiências e desempenho, adquiridos por meios formais e informais. Art. 79.Aclassificação, exceto no 1ºAno do Ensino Fundamental, pode ser feita: I. Por promoção, para estudantes que cursaram, com aproveitamento, o ano anterior na própria Unidade Escolar; II. Por transferência, para candidatos procedentes de outras Unidades Escolares do país ou do exterior, efetuando-se, quando necessário, avaliação que defina seu grau de desenvolvimento e experiência; III. Por avaliação, feita pela Unidade Escolar, independente da escolarização anterior, que defina o grau de desenvolvimento e a experiência do candidato e que permita sua matrícula no ano adequado. § 1º.Aclassificação disposta no inciso II, quando realizada a avaliação, e no inciso III, deste artigo, dependerá de aprovação nas avaliações e da coerência entre a idade própria e o ano pretendido,emconformidade com a legislação vigente. § 2º. A classificação, por avaliação, disposta no inciso III, deve ser requerida e suprirá, para todos os efeitos escolares, a inexistência de documentos da vida escolar pregressa. Art. 80. A classificação por avaliação tem caráter pedagógico, centrado na aprendizagem, e exige as seguintes medidas administrativas para resguardar os direitos do estudante, da Unidade Escolar e dos profissionais envolvidos: I. Requerimento indicando o ano pretendido, devidamente assinado pelo interessado, quando maior; quando menor, pelos pais ou responsáveis; II. Análise e homologação do requerimento por parte da direção da Unidade Escolar; III. Elaboração das avaliações por uma comissão designada pela direção da Unidade Escolar, com o acompanhamento do coordenador pedagógico; IV.Ter como referência a Base Nacional Comum; V. Aplicação das avaliações elaboradas, na forma escrita, expressas no requerimento da classificação abrangendo as áreas de conhecimentos ou as disciplinas da Base NacionalComumque antecedam o ano pretendido; VI. Mediante a obtenção da nota mínima igual ou superior a 6,0 (seis), exigida para aprovação nas áreas de conhecimentos ou nas disciplinas objetos da avaliação, providenciar o registro do resultado em Ata de resultados finais, específica para esse fim; VII. Elaboração de Portaria para legitimar o ato da classificação, em que deve constar para qual ano/etapa o estudante foi classificado; VIII.Oregistro da Portaria nos documentos escolares do estudante; IX.Arquivamento da Portaria no prontuário do estudante. Parágrafo único. A matrícula só pode ser efetuada após realização dos procedimentos previstos para a classificação. CAPÍTULO VII DAACELERAÇÃO DE ESTUDOS Art. 81.AAceleração de Estudos é o mecanismo utilizado pela Unidade Escolar, a partir do 2o ano do Ensino Fundamental, que visa a superar o atraso escolar do estudante em relação à idade/ano, de forma a atingir o nível de desenvolvimento próprio para a sua idade. Parágrafo único. Definem-se como atraso escolar 2 (dois) anos ou mais entre a idade cronológica e o anoemque o estudante se encontra matriculado. Art. 82. O reposicionamento do aluno, decorrente do processo de aceleração de estudos, não poderá ocorrer em prazo inferior a 45 (quarenta e cinco) dias a partir do início de suas atividades escolares. Art. 83.AUnidade Escolar deverá propor forma de organização diferenciada para superação da defasagem acentuada em relação à idade/ano, assegurando atividades didático-metodológicas e avaliações específicas para fins de efetivação da aceleração de estudosemsua proposta pedagógica. Art. 84. Os resultados obtidos na verificação de rendimento escolar para efeito de aceleração serão registrados emAtas de Resultados Finais e Portarias específicas para o caso. Parágrafo único. Todos os documentos referentes ao processo de aceleração de estudos deverão ser arquivados no prontuário do aluno, após serem vistados pela Supervisão Técnica daSEMED. Art. 85. O aluno beneficiado pela aceleração de estudos deverá cursar, integralmente, o ano escolar no qual foi reposicionado. CAPÍTULO VIII DO AVANÇO ESCOLAR Art. 86. O avanço escolar é a promoção em anos de ensino da Educação Básica de estudante com características especiais, que comprove pleno domínio de conhecimento e maturidade para o ano ou etapa de ensino superior àquela em que se encontra matriculado. Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Art. 87. A Unidade Escolar, quando necessário, mediante a avaliação do rendimento escolar poderá reposicionar ou promover o estudante por meio do avanço escolar. Parágrafo único.Apromoção por meio do avanço escolar não poderá ocorrer após 90 (noventa) dias contados a partir do início do ano letivo. Art. 88.Oestudante só poderá ser beneficiado do avanço escolar quando: I. Estiver matriculado e frequentando curso na Unidade Escolar, no período mínimo de 1 (um) ano; II. Não tenha sido reprovado, por aproveitamento, no ano anterior; III. Tiver aproveitamento igual ou superior a 80% (oitenta por cento) nas áreas de conhecimento ou disciplinas cursadas nos 2 (dois) anos anteriores ao que se encontra matriculado. Art. 89. Verificada a necessidade do Avanço Escolar, são exigidas as seguintes medidas e providências: I. Requerimento assinado pelo estudante, quando maior, ou pelos pais ou responsáveis, quando menor, acompanhado de justificativa fundamentada; II. Parecer Técnico de profissionais especializados; III. Histórico Escolar do estudante; IV. Relatório da Coordenação Pedagógica com informações sobre a vida escolar do educando. Art. 90. Para a realização do Avanço Escolar na Educação Básica, a Unidade Escolar deverá: I.Analisar e homologar o Requerimento; II. Comunicar à Secretaria Municipal de Educação – SEMED a necessidade de realização do avanço escolar; III. Constituir comissão composta por professores dos diversos componentes curriculares, equipe pedagógica e profissionais especializados em Educação Especial, para a elaboração e aplicação das avaliações. §. 1º. As avaliações deverão ser na forma escrita e abranger as áreas de conhecimento da Base NacionalComume da Parte Diversificada. § 2º. Os procedimentos previstos neste artigo serão supervisionados pela Secretaria Municipal de Educação e poderão constar, se necessário, com o acompanhamento especializado de psicólogo e psicopedagogo. § 3º. Os profissionais especializados de que tratam o inciso III e o parágrafo 2º deste artigo, deverão fazer parte e/ou indicados pelo Núcleo de Educação Especial da SEMED. Art. 91. Mediante a obtenção da nota igual ou superior a 6,0 (seis) em todas as avaliações, a Unidade Escolar adotará os seguintes procedimentos: I. Registrar os resultadosemAta de Resultados Finais; II. Elaborar Portaria, para legitimar o ato; III. Proceder às devidas anotações sobre o avanço escolar no(s) Diário(s) de Classe do ano de origem; IV. Proceder à matrícula do estudante no ano para o qual demonstrou conhecimento, nos termos do art. 58 desta Resolução; V.Acrescentar o nome do estudante na relação do(s) Diário(s) de Classe do ano para o qual foi matriculado; VI.Assegurar o registro da Portaria nos documentos escolares do estudante. Art. 92. O avanço escolar de uma etapa da Educação Básica para outra pode ser realizado mediante a efetivação dos seguintes procedimentos: I. Verificação do cumprimento do previsto nos incisos I, II e III do artigo 90 desta Resolução; II. Justificativa qualificada com todos os dados da vida escolar do estudante; III. Comunicação da data de aplicação das avaliações à Secretaria de Estado de Educação, acompanhada de uma justificativa qualificada com todos os dados da vida escolar do estudante; IV. Realização de avaliação por comissão de especialistas determinada pela Secretaria Municipal de Educação -SEMED. Parágrafo único. Somente poderá realizar o avanço escolar a Unidade Escolar que tiver previsão de atendimento a esses casos assegurados no Regimento Interno e no Projeto Político Pedagógico. Art. 93. A Unidade Escolar fica impedida de certificar, de maneira antecipada, a conclusão de qualquer uma das etapas de ensino da Educação Básica. Art. 94. O estudante só poderá usufruir uma vez da promoção através do avanço escolar na mesma Unidade Escolar e, depois de posicionado, deverá cursar integralmente o ano escolar no qual se beneficiou deste instituto. Art. 95. Todos os documentos, referentes ao processo objeto do avanço escolar, devem ser arquivados no prontuário do estudante, devidamente vistados pelo Supervisor de Gestão Escolar. CAPÍTULO IX DAAVALIAÇÃO Art. 96. A avaliação da aprendizagem é parte do processo educativo e tem como objetivo detectar, analisar e avaliar os conhecimentos mínimos estabelecidos no currículo do Ensino Fundamental. Art. 97. A avaliação da aprendizagem verifica as dificuldades ou defasagens e progressos dos estudantes e é umrecurso pedagógico capaz de: I. Determinar o alcance dos objetivos educacionais; II. Identificar o progresso do estudante e suas dificuldades; III. Fornecer as bases para o planejamento e o replanejamento das atividades curriculares; IV. Propiciar ao estudante condições de desenvolver espírito crítico e avaliar o seu conhecimento; V. Apurar o rendimento escolar do estudante, com vistas à sua promoção e continuidade de estudos; VI. Reposicionar o estudante mediante as promoções através da Aceleração de Estudos e doAvanço Escolar, quando necessário; VII.Aperfeiçoar o processo de ensino e de aprendizagem. Art. 98.Aavaliação da aprendizagem no Ensino Fundamental deve ser realizada de forma contínua, sistemática e integral ao longo de todo o processo de ensino e de aprendizagem. Art. 99. Na avaliação da aprendizagem no Ensino Fundamental devem ser considerados os aspectos qualitativos e quantitativos. Art. 100. A avaliação na Educação Infantil será realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção. CAPÍTULO X DA RECUPERAÇÃO Art. 101.Arecuperação da aprendizagem é parte integrante do processo educativo do Ensino Fundamental e visa: I. Oferecer oportunidade ao estudante de identificar suas necessidades e de assumir responsabilidade pessoal com sua própria aprendizagem; II. Propiciar ao estudante o alcance dos requisitos considerados indispensáveis à sua aprovação; III. Diminuir o índice de evasão e repetência. Art. 102. A recuperação da aprendizagem é realizada à medida que forem sendo detectadas deficiências no processo de aprendizagem e no rendimento do estudante. Parágrafo único.Arecuperação prevista no caput, realizada no horário normal das aulas, consiste na retomada do conteúdo e na apropriação dos conhecimentos ministrados. CAPÍTULO XI DAAPURAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR Art. 103. A apuração do rendimento escolar do 1o ano do Ensino Fundamental é registrada, bimestralmente, por meio de Parecer Descritivo, emitido pelos professores da turma. Art. 104. A apuração do rendimento escolar, do 2o ano até o 9º ano do Ensino Fundamental, é calculada por meio da média aritmética dos resultados bimestrais, de acordo com a seguinte fórmula: MA= MédiaAnual por Área de Conhecimento; MB= Média Bimestral por Área de Conhecimento. § 1º. Os critérios previstos no caput também são aplicados para o estudante que cancelou sua matrícula no decorrer do ano letivo e que a realizou novamente no mesmo ano. § 2º. O estudante que, comprovadamente realizou sua matrícula no Ensino Fundamental após o início do ano letivo, sua notas serão divididas por 4 (quatro), o que corresponde aos bimestres do ano letivo, e terá que obter, obrigatoriamente, frequência igual ou superior a75%(setenta e cinco por cento). Art. 105. Não é permitido repetir nota de um bimestre para outro, nem progressiva 1º MB + 2ºMB+ 3ºMB + 4ºMB 4 MA = >= 6,0 Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES nem regressivamente. Art. 106. Como expressão dos resultados da avaliação do rendimento escolar é adotado o sistema de números inteiros, na escala de Zero a 10 (dez), permitindo-se a decimal 5 (cinco), observando os seguintes critérios de arredondamento das médias: I. Decimais 0,1 e 0,2: arredondar para o número inteiro imediatamente anterior; II. Decimais 0,3 e 0,4; 0,6 e 0,7: substituir pela decimal 0,5; III. Decimais 0,8 e 0,9: arredondar para o número inteiro imediatamente superior. CAPÍTULO XII DOS EXAMES FINAIS Art. 107. Será encaminhado para Exame Final o estudante com média anual inferior a 6,0 (seis). Parágrafo único.Oestudante que não atingir a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária que esteja obrigado a cursar, não terá direito de prestar o Exame Final, independentemente dos resultados obtidos no aproveitamento. Art. 108. O estudante terá o direito de prestar Exame Final em todas as Áreas de Conhecimento. CAPÍTULO XIII DA PROMOÇÃO Art. 109. No 1º ano do Ensino Fundamental, o estudante usufrui da progressão continuada. Art. 110. Será considerado APROVADO, do 2º até o 9º Ano do Ensino Fundamental, o estudante com: I. Frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) do total da carga horária que esteja obrigado a cursar; II. Média anual igual ou superior a 6 (seis) por Área de Conhecimento; III. Média final igual ou superior a 6 (seis), por Área de Conhecimento, após os Exames Finais. CAPÍTULO XIV DA RETENÇÃO Art. 111. É considerado retido, do 2º até o 9º. Ano do Ensino Fundamental, o estudante com: I. Frequência inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para aprovação, independentemente dos resultados obtidos no aproveitamento; II. Média final inferior a 6 (seis), após os Exames Finais. CAPÍTULO XV DA ORGANIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR Art. 112.Aorganização da vida escolar far-se-á por meio de um conjunto de normas que visam garantir o registro do acesso, da permanência e da progressão nos estudos, bem como da regularidade da vida escolar do estudante, abrangendo: I. Requerimento de matrícula; II. Portaria; III. Diário de Classe; IV. Parecer Descritivo; V. Mapa Colecionador de Canhotos; VI. Guia deTransferência; VII.Ata de Resultados Finais; VIII. Histórico Escolar. TÍTULO III DO SISTEMA INFORMATIZADO DE MATRÍCULAS Art. 113. O Sistema Informatizado de Matrículas tem como objetivo oportunizar vaga, democratizar e dinamizar o acesso escolar, distribuindo de forma equitativa os estudantes nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. § 1º.OSistema Informatizado de Matriculas é oriundo de parceria com a Secretaria de Educação do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul com a Secretaria Municipal de Educação -SEMED. § 2º. Na composição da equipe da Central de Atendimento à Matrícula deverá haver, no mínimo, 3 (três) representantes da Rede Municipal de Ensino indicados pela SEMED. Art. 114. Compete à Central de Atendimento à Matrícula, com sede no Município de Dourados, gerenciar, verificar, informar e orientar as Unidades Escolares Municipais e os professores do Núcleo de Tecnologias Educacionais Municipal NTEMquanto à operacionalização do Sistema Informatizado de Matrículas. Art. 115. Compete ao Setor de Supervisão Escolar da SEMED, em articulação com a Central de Atendimento à Matrícula, acompanhar o desenvolvimento do estabelecido nesta Resolução, nas Unidades Escolares sob a sua responsabilidade. CAPÍTULO I DAS VAGAS Art. 116.ADireção da Unidade Escolar sob a orientação do Núcleo de Estatística e Supervisão Técnica Escolar da SEMED elaborará o quadro de vagas para as etapas e modalidades de ensino da Educação Básica. Art. 117.Oquantitativo de vagas apurado para os estudantes novos será incluído no Sistema Informatizado de Matrículas através da Central de Atendimento à Matrícula por intermédio das Unidades Escolares e sob a supervisão dos técnicos da Supervisão Técnica Escolar daSEMED. Art. 118. As vagas dos Centros de Educação Infantil – CEIMs serão levantadas pelas Coordenadoras após a efetivação da matrícula dos estudantes oriundos do próprio CEIM e encaminhadas à SEMED no final do ano letivo para que sejam oferecidas à população. CAPÍTULO II DAS INSCRIÇÕES Art. 119. O candidato interessado em ingressar no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, poderá efetuar sua inscrição nos sites www.matriculadigital.ms.gov.br ewww.sed.ms.gov.br. Art. 120. No ato da inscrição o candidato deverá indicar 3 (três) Unidades Escolares de sua preferência, bem como os campos obrigatórios sinalizados com asteriscos na ficha de inscrição da matrícula no endereço eletrônico. Parágrafo único. O candidato poderá indicar uma quarta opção de escolha de Unidade Escolar por zoneamento. Art. 121. O estudante da Rede Municipal de Ensino também deverá fazer a inscrição, quando: I. Estiver interessadoemtransferir-se de Unidade Escolar; II. ForAprovado no ano anterior e que a Unidade Escolar em que estude não ofereça o ano subsequente da mesma etapa de Ensino; III. For concluinte da etapa do Ensino Fundamental. Art. 122. As informações dos dados constantes na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, quando maior, ou do seu responsável, quando menor. Art. 123.Todas as fichas de inscrição receberão um código e o número do protocolo e, para o candidato com mais de uma inscrição, prevalecerá aquela que for mais recente. Art. 124. O candidato com necessidades educacionais especiais deverá identificálas na ficha de inscrição para garantir a prioridade de vaga. Art. 125. As inscrições para os alunos da Educação Infantil serão feitas na Secretaria Municipal de Educação, até que o processo seja implantado no Sistema Informatizado de Matrículas. § 1º.Operíodo de inscrição, os critérios para a seleção e o preenchimento das vagas serão estabelecidos através de Edital específico e publicados no Diário Oficial do Município de Dourados. § 2º. Caberá ao Núcleo de Estatística e Supervisão Escolar/Departamento de Planejamento e Gestão Educacional – DEPLANGE da SEMED dar ampla divulgação do Edital previsto no parágrafo anterior. CAPÍTULO III DA DESIGNAÇÃO Art. 126.Adesignação dos alunos do Ensino Fundamental obedecerá aos seguintes critérios: I. Quando houver a disponibilidade de vaga conforme curso/ano/turno de interesse; II. Ser estudante da Rede Municipal de Ensino em Unidade Escolar que não ofereça oportunidades de prosseguimento de estudos; III. Ser estudante da Rede Municipal de Ensino interessado em transferir-se para outra Unidade Escolar; IV. Ser estudante com necessidades educacionais especiais, com laudo médico e/ou avaliação pedagógica procedida pelo Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação ou relatório de Instituição Educacional Especial devidamente autorizada; V. Ter parentes em linha reta ou indireta até o 2º grau na Unidade Escolar e turno de interesse (pais, irmãos, filhos e avós); VI. Apresentação de comprovantes que o próprio candidato, quando maior, pai, mãe ou responsável, quando menor, seja doador de sangue, conforme legislação vigente; Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES VII. Ter 15 (quinze) anos quando pretendente à vaga de curso oferecido na modalidade Educação de Jovens eAdultos; VIII. Ser trabalhador, mediante a comprovação de que exerce jornada diária igual ou superior a 06 (seis) horas de trabalho; IX. Residir próximo da Unidade Escolar pretendida. Art. 127. Mediante a inexistência de vagas nas Unidades Escolares indicadas na inscrição, o Sistema Informatizado de Matrículas encaminhará o candidato para outra Unidade Escolar mais próxima da sua residência e que ofereça a vaga pretendida. CAPÍTULO IV DA EFETIVAÇÃO DAMATRÍCULA Art. 128. O candidato ou responsável deverá efetivar a matrícula, conforme datas estabelecidas no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Educação ou das Unidades Escolares. Parágrafo único. Os prazos para a efetivação das matrículas estarão afixados nos murais das Unidades Escolares. Art. 129. Após o início e durante o ano letivo, o interessado ou responsável terá o prazo de 03 (três) dias úteis para a efetivação da matrícula, considerado a partir da data de sua designação. Art. 130. O não comparecimento do estudante ou do responsável nos prazos determinados nos artigos 128 e 129 desta Resolução para a efetivação da matrícula implicará na perda da vaga. Art. 131. No ato da matrícula, além do cumprimento do previsto no artigo 42 desta Resolução, o interessado inscrito deverá apresentar documentos comprobatórios previstos nos incisos e parágrafos dos artigos 43 e 44 desta Resolução. Parágrafo único. Não será assegurada vaga ao candidato cujas informações oferecidas no ato da inscrição não correspondam à documentação apresentada no ato da matrícula. Art. 132. A matrícula dos alunos da Educação Infantil deverá ser efetivada pelos responsáveis até o prazo determinado no Edital. § 1º. Caso a matrícula não seja efetivada no prazo estabelecido, a vaga será designada ao próximo aluno da lista de espera que será mantida até final do mês de outubro do ano letivoemcurso. § 2º. Até o final do mês de outubro do ano letivo em curso, poderá ser designado alunoemcaso de vacância por desistência ou transferência. TÍTULO IV DO SISTEMA E-CIDADE DE GESTÃO PÚBLICA Art. 133. A Secretaria Municipal de Educação – SEMED implantará ao longo do ano letivo de 2011, a Área de Educação do Software Público de Gestão Municipal denominado e-cidade que é destinado à informatização da gestão dos Municípios Brasileiros. § 1º. O Software Público de Gestão Municipal e-cidade de que trata o artigo anterior, implementa o conceito de GRP (Government Resource Planing – Sistemas Integrados de Gestão Pública) que são sistemas de informação que integram todos os dados e processos dos entes governamentaisemumúnico sistema computacional. § 2º. O objetivo principal do sistema é organizar e otimizar a administração pública em seus mais diversos fatores, melhorando e facilitando o atendimento ao cidadão, buscando o equilíbrio das contas públicas, a maximização da eficiência da gestão e o pleno cumprimento dos preceitos legais. § 3º. Os módulos da Área de Educação do sistema e-cidade a serem implantados são: I. Módulo Escola; II. Biblioteca; III. Secretaria; IV. Merenda Escolar; V.Transporte Escolar. § 4º. A implentação de um softwere público, além da gratuidade, garante a continuidade do sistema uma vez que é apoiado pelo Ministério do Planejamento do Governo Federal. Art. 134. O Sistema e-cidade, além da informatização da escrituração escolar e a expedição de documentos de vida escolar dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino –REMEpropiciará também: I. Controle da gestão de resultados escolares através de relatórios centralizados e estatísticos entre as informações das Unidades Escolares; II. Controlo do Cadastro Único deAlunos integrado com o Bolsa Família; III. Controle automático do Censo Escolar; IV. Controle da Bibliotecas, contendo os acervos, registro de leitores, emissão de carteiras de identificação, controle de retiradas e devoluções entre outros; V. Controle dos cardápios gerados para as Unidades Escolares e do estoque da Merenda Escolar; VI. Controle da localização dos bens patrimoniais das Unidades Escolares; VII. Controle doTransporte Escolar. Art. 135. As Unidades Escolares Municipais serão obrigadas a operacionalizar o módulo específico da Educação do sistema e-cidade. Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Educação deverá preparar todas as Unidades Escolares para que tenham condições adequadas para a operacionalização do sistema. Art. 136. Todos os registros referentes à escrituração escolar dos estudantes deverão ser feitos pelo Sistema e-cidade. Parágrafo único. O Diretor de cada Unidade Escolar será responsável pelas informações dos dados do Censo Escolar – Educacenso ao Governo Federal: I.Alunos beneficiados pelo Bolsa Família; II.Alunos usuários doTransporte Escolar. Art. 137. A escrituração referente à vida escolar dos estudantes será emitida pelo Sistema e-cidade, quais sejam: I – Histórico Escolar; II – Guia deTransferência; III – Declaração de Escolaridade; IV –Ata de Resultados Finais; V– Ficha para Dados deTransferência; VI – Boletim Escolar; VII – Diário de Classe; VIII – Canhotos; IX – outros que se fizerem necessários. Art. 138. Competirá aos técnicos do Núcleo de Tecnologias Educacionais Municipal – NTEM verificar, acompanhar, informar e orientar as Unidades Escolares quanto à operacionalização do Sistema. Art. 139. Caberá aos técnicos da Supervisão Técnica Escolar da SEMED verificar se os documentos emitidos pelo Sistema estão corretos e compatíveis com as normas legais vigentes. Parágrafo único. Constatada a incompatibilidade, os técnicos deverão comunicar o fato ao Diretor e ao Secretário da Unidade Escolar e ao Departamento de Planejamento e Gestão Educacional – DEPLANGE da SEMED para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 140. Competirá à Secretaria Municipal de Administração através do Núcleo de Informática adequar o Sistema e-cidade às normas legais vigentes. Art. 141. As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino darão continuidade ao Sistema ora utilizado até que o novo Sistema e-cidade seja totalmente implantado e emcondições de operacionalização. Art. 142. A Secretaria Municipal de Educação deverá, em curto prazo, dotar os Centros de Educação Infantil de equipamentos apropriados para o sistema e-cidade integralmente. Art. 143. Caberá ao Núcleo de Estatística e Supervisão Técnica da SEMED e às Unidades Escolares repassarem todas as informações necessárias aos técnicos da Secretaria Municipal deAdministração para a implantação do sistema e-cidade. Art. 144. Caberá à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, através do Departamento de Planejamento e Gestão Escolar, capacitar o pessoal das Unidades Escolares UE e dos Centros de Educação Infantil – CEIMs através do Núcleo de Tecnologias Educacionais –NTEMpara operacionalizarem o sistema e-cidade. TÍTULO V DA LOTAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE TURMAS CAPÍTULO I DA LOTAÇÃO DE PROFESSORES Art. 145. Serão lotados em cada turma dos anos iniciais (1o ao 5o ano) do Ensino Fundamental, 1ª e 2ª Fases da Educação de Jovens e Adultos – EJAe no Pré-Escolar, 3 (três) professores, sendo: I.NoPré-Escolar I e II: a. 1 (um) com habilitação em Educação Infantil para atuar nas Unidades Escolares e nos Centros de Educação Infantil; b. 1 (um) com habilitação em Artes/Educação Artística para ministrar a Área de Conhecimento deArtes; c. 1 (um) com habilitação em Educação Física para ministrar a Área de Conhecimento de Educação Física. II. NosAnos Iniciais e 1ª e 2ª Fases da Educação de Jovens eAdultos - EJA: Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES a. 1 (um) com habilitação para atuar nos anos iniciais do Ensino Fundamental para ministrar as áreas de conhecimento de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências; b. 1 (um) com habilitação em Artes/Educação Artística para ministrar a Área de Conhecimento deArtes; c. 1 (um) com habilitação em Educação Física para ministrar a Área de Conhecimento de Educação Física. Parágrafo único. Quando não houver a disponibilidade de professor habilitado em Artes/Educação Artística e Educação Física, a SEMED poderá autorizar a lotação de professor com curso de Pedagogia ou curso Normal Superior, admitindo-se, como habilitação mínima, a obtida no curso Normal Médio. Art. 146. Serão lotados, nos anos finais (6º ao 9º anos) do Ensino Fundamental e nas 3ª e 4ª Fases da Educação de Jovens e Adultos – EJA, professores com habilitação específica para cada Área de Conhecimento. Art. 147. Para o exercício da docência da Língua Inglesa, será exigida Licenciatura com habilitaçãoemLíngua Inglesa. Art. 148.Alotação, a carga horária e a hora/atividade dos professores das Áreas de Conhecimento de Artes/Educação Artística e Educação Física na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, obedecerão a critérios estabelecidos em legislação própria. Art. 149. No Maternal I e II e no Berçário I e II da Educação Infantil será lotado 1 (um) professor com carga horária de 20 horas semanais que será acompanhado em seu turno de trabalho porumprofissional de apoio. Art. 150. No período em que não tiver um professor, as crianças do Maternal I e II e do Berçário I e II da Educação Infantil serão atendidas por umAssistente Pedagógico acompanhado de 1 (um) estagiário, preferencialmente aluno do Normal Médio, acadêmico do Normal Superior, Pedagogia ou outra área condizente com o trabalho a ser realizado. CAPÍTULO II DA CONSTITUIÇÃO DE TURMAS SEÇÃO I DO QUANTITATIVO MÍNIMO DE ALUNOS POR TURMA Art. 151. Para efeito de lotação e de constituição de turmas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental deverão ser respeitados os quantitativos mínimos de alunos previstos nesta Resolução que são: I. Educação Infantil - Área urbana: a) Berçário I: 4 (quatro) crianças: b) Berçário II: 5 (cinco) crianças; c) Maternal I: 8 (oito) crianças; d) Maternal II: 10 (dez) crianças; e) Pré-escolar I: 15 (quinze) crianças; f) Pré-escolar II: 15 (quinze) crianças. II. Educação Infantil - Área Rural a) Maternal I e II: 08 (oito) crianças; b) Pré Escolar I e II: 10 (dez) crianças. III. Ensino Fundamental - Área Urbana: a) 1º e 2ºAnos: 20 (vinte) alunos; b) 3ºAno: 20 (vinte) alunos; c) 4º e 5ºAnos: 25 (vinte e cinco) alunos; d) 6º e 7ºAnos: 25 (vinte e cinco) alunos; e) 8º e 9ºAnos: 30 (trinta) alunos. IV. Ensino Fundamental - Área Rural: a) 1º e 2ºAnos: 15 (quinze) alunos; b) 3ºAno: 15 (quinze) alunos; c) 4º e 5ªAnos: 20 (vinte) alunos; d) 6º e 7ºAnos: 25 (vinte e cinco) alunos; e) 8º e 9ºAnos: 25 (vinte e cinco) alunos; f) Salas Multisseriadas: 05 (cinco) alunos. V. Educação de Jovens eAdultos - EJA: a) 1ª Fase: 20 (vinte) alunos; b) 2ª Fase: 25 (vinte e cinco) alunos; c) 3ª e 4ª Fases: 30 (trinta) alunos. § 1º. O quantitativo de alunos previstos nos incisos II e IV deste artigo refere-se às Unidades Escolares – Pólo. § 2º. As Unidades Escolares localizadas nos Distritos e em locais de difícil acesso poderão abrir salas e constituir turmas com um quantitativo menor de alunos ao previsto nesta Resolução, mediante análise do Núcleo de Supervisão Técnica e autorizada pela Secretaria Municipal de Educação –SEMED. § 3º. Para a constituição de novas turmas no turno Noturno, o quantitativo de alunos será o previsto no incisoVdesta Resolução. Art. 152. Nova turma de um mesmo ano somente será prevista e constituída quando a turma anterior contar com o quantitativo máximo de estudantes conforme previsto na Deliberação/COMED Nº 001, de 21 de outubro de 2008 e nos incisos e parágrafos do artigo anterior desta Resolução. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às Unidades Escolares isoladas, bem como àquelas que estejam situadas em locais distantes da sede do Município de Dourados. SEÇÃO II DO QUANTITATIVO MÁXIMO DE ALUNOS POR TURMA Art. 153. Os quantitativos máximos de crianças/estudantes por turma no turno diurno são os seguintes, conforme Deliberação/COMED, de 21 de outubro de 2008. I. Educação Infantil: a. Berçário I: 6 (seis) crianças; b. Berçário II: 8 (oito) crianças: c. Maternal I: 12 (doze) crianças; d. Maternal II: 15 (quinze) crianças; e. Pré-escolar I: 20 (vinte) crianças; f. Pré-escolar II: 20 (vinte) crianças. Parágrafo Único. Na constituição de turmas deverá ser considerado o espaço físico da sala de aula garantindo a proporção de 1,5 m² por criança/aluno, resguardando os quantitativos estabelecidos no inciso I deste artigo. II. Ensino Fundamental: a. 1º, 2º e 3ºAnos: 25 (vinte e cinco) alunos; b. 4º e 5ºAnos: 30 (trinta) alunos; c. 6º e 7ºAnos: 35 (trinta e cinco) alunos; d. 8º e 9ºAnos: 35 (trinta e cinco) alunos. III. Educação de Jovens eAdultos - EJA: a) 1ª Fase: 25 (vinte e cinco) alunos; b) 2ª Fase: 30 (trinta) alunos; c) 3ª e 4ª Fases: 35 (trinta e cinco) alunos. Parágrafo único. Na constituição de turmas deverá ser observado espaço físico da sala de aula garantindo a proporção de 1,3 m² por aluno, resguardando os quantitativos estabelecidos no inciso II desta Resolução. Art. 154.Nonoturno o quantitativo máximo por turma será: I. Ensino Fundamental: a. 6º ao 9ºAnos: 35 (trinta e cinco) alunos; II. Educação de Jovens eAdultos - EJA: a. 1ª Fase: 25 (vinte e cinco) alunos; b. 2ª Fase: 30 (trinta) alunos; c. 3ª e 4ª Fases: 35 (trinta e cinco) alunos. Art. 155. Quando houver estudantes com necessidades educacionais especiais, desde que detentores de parecer técnico da equipe responsável pelo Núcleo de Educação Especial daSEMED,o quantitativo por turma deverá ser: I. 1º ao 3ºAnos: máximo de 20 (vinte) alunos; II. 4º e 5ºAnos: máximo de 25 (vinte e cinco) alunos; III. 6º ao 9ºAnos: máximo de 30 (trinta) alunos. § 1º. Quando houver acompanhamento de Apoio a alunos com necessidades educacionais especiais, não haverá necessidade de redução no quantitativo de alunos por sala. § 2º. Recomenda-se a inclusão de até 3 (três) alunos por sala, desde que com a mesma necessidade educacional especial. TÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 156. A Unidade Escolar que pretenda oferecer o Ensino Fundamental com organização curricular diferente da estabelecida nesta Resolução, deverá: I. Elaborar projeto específico para esse fim; II. Solicitar aprovação do projeto junto à Secretaria Municipal de Educação; III. Ter o compromisso formal de que sua implantação é de forma gradativa até o último ano da etapa de ensino. Art. 157. A Educação Especial nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino deverá obedecer ao dispostoemlegislação própria. Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Art. 158.AEducação Básica do Campo e a Educação Escolar Indígena deverão se adequar a esta Resolução, no que couber. Art. 159. Caberá a cada professor preencher todos os campos que constam no final do seu Diário de Classe, referentes aos resultados de frequência e de aproveitamento bimestrais dos estudantes. Art. 160. Caberá à Direção e à Coordenação Pedagógica organizar, acompanhar e avaliar o planejamento e a execução do trabalho pedagógico realizado pelo corpo docente da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as diretrizes emanadas da Secretaria Municipal de Educação. Art. 161.ASecretaria Municipal de Educação deverá proporcionar capacitação aos professores, com objetivo da melhoria da atuação pedagógica e coerência com a política educacional vigente. Art. 162. Caberá aos Diretores e aos Coordenadores dos Centros de Educação Infantil efetivar a Lotação do Corpo Docente efetivo das Unidades Escolares – UEs/Centros de Educação Infantil – CEIMs pelas quais são responsáveis e encaminhá-las á Secretaria Municipal de Educação para conhecimento e providências. Parágrafo único. A lotação de que trata o caput deverá ser feita de acordo com as Matrizes Curriculares dispostas nosAnexos I, II e III desta Resolução. Art. 163. Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação adequar a lotação dos professores efetivos de acordo com as Matrizes Curriculares dispostas nos anexos I, II e III desta Resolução, se houver necessidade. Art. 164. Efetivada a lotação dos professores efetivos das Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil, caberá à Secretaria Municipal de Educação designar através de suplência ou contratação em caráter temporário, os professores que atuarão emsubstituição às licenças e afastamentos legais. § 1º. Serão designados através de suplência ou contratação, respeitada a ordem de classificação, apenas os professores que se inscreveram no processo seletivo e classificatório realizado pelaSEMEDatravés de Resolução específica. § 2º. Excepcionalmente serão designados através de suplência e contratação em vagas que não tenham titulares efetivos (vagas puras), até que essas sejam ocupadas por profissionais nomeados através de concurso público. § 3º. Havendo vagas puras na proporção de 20% (vinte por cento) do total de cargos existentes na Rede Municipal de Educação, a Administração Municipal deverá realizar concurso público para a ocupação das mesmas. § 4º. A Secretaria Municipal de Educação em parceria com o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal deverá resguardar uma reserva técnica de cargos para atender os casos de afastamentos legais que não reservam lotação nas Unidades Escolares e CEIMs. § 5º. São afastamentos legais que não reservam a lotação de que trata o parágrafo anterior: I. Licença para estudo; II. Licença paraTratamento de Interesse Particular – TIP; III. Cedências sem ônus para a origem para outros órgãos da Administração Municipal que não sejam para exercer cargos comissionados; IV. Permutas com servidores de outros Municípios, com ônus para a origem; V. Cedência para outros órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal com ou sem ônus para a origem. Art. 165. Caberá à Supervisão Técnica Escolar da SEMED divulgar esta Resolução às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, orientando-as quanto à sua aplicação. Art. 166. Ficam aprovadas e implantadas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, a partir de 2011, as Matrizes Curriculares de que tratam os Anexos I, II e III desta Resolução. Art. 167. Os Centros de Educação Infantil – CEIMs e as Unidades Escolares – UE deverão adequar os seus respectivos Regimentos Escolares em conformidade com os dispositivos desta Resolução e encaminhar para o Núcleo de Supervisão Técnica Escolar daSEMEDpara análise e apreciação. Art. 168. Os casos omissos deverão ser submetidos à apreciação da Secretaria Municipal de Educação. Art. 169. Esta Resolução possui caráter regimental e suas disposições farão parte da legislação de todos os CEIMs e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino – REME. Art. 170. Esta Resolução entra em vigor na partir da sua publicação revogando a partir de 1º de janeiro de 2011 as demais disposições contrárias em especial o inciso III, artigo 3º e inciso II, artigo 7º da Instrução Normativa nº 02, de 12 de março de 2004 e a Resolução/SEMED nº 088, de 04 de dezembro de 2009. Dourados/MS, 18 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação Ano: a partir de 2011 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas diárias: 4 (quatro) Duração da hora: 60 (sessenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias ÁREAS DE CONHECIMENTO 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano Língua Portuguesa 5 5 5 5 5 Matemática 5 5 5 5 5 Ciências 2 2 2 2 2 História 2 2 2 2 2 Geografia 2 2 2 2 2 Artes 2 2 2 2 2 Educação Física 2 2 2 2 2 Semanal em horas 20 20 20 20 20 Anual em horas 800 800 800 800 800 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano 5 5 5 5 5 5 5 5 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 1 1 1 1 2 2 2 2 1 1 1 1 Parte Diversificada 2 2 2 2 25 25 25 25 1000 1000 1000 1000 834 834 834 834 Base Nacional Comum MATRIZ CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º ao 5º Anos Educação Física Educação Religiosa Língua Estrangeira – Inglês Carga horária TOTAL Semanal em h/a Anual em h/a Anual em horas Base Nacional Comum Língua Portuguesa Matemática Ciências História Geografia Artes ANEXO I RESOLUÇÃO/SEMED nº. 142, de 18 de janeiro de 2011. ANEXO II RESOLUÇÃO/SEMED nº. 142, de 18 de janeiro de 2011. Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias ÁREAS DE CONHECIMENTO ANOS FINAIS - 6º ao 9º Anos Ano: a partir de 2011 Turno: Diurno e noturno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula diárias: 5 (cinco) Duração da hora/aula: 50 (cinquenta) minutos Carga Horária TOTAL MATRIZ CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL Turno: Noturno 5 3.600 4 200 60 40 200 5 200 50 40 200 1ª 2ª 3ª 4ª Língua Portuguesa 5 5 5 5 Matemática 5 5 5 5 Ciências 2 2 3 3 História 2 2 3 3 Geografia 2 2 3 3 Artes 2 2 1 1 Educação Física 2 2 2 2 Educação Religiosa - - 1 1 Parte Diversificada Língua Estrangeira - - 2 2 Semanal em horas 20 20 Anual em horas 800 800 834 834 25 25 1000 1000 Total de horas diárias 1ª e 2ª Fases: Semanal em h/a Anual em h/a Duração da h/a em minutos: Total de semanas da 3ª e 4ª Fases: DURAÇÃO DO ANO LETIVO EM DIAS: ÁREAS DE CONHECIMENTO FASES INICIAIS FASES FINAIS RESOLUÇÃO/SEMED nº. 142, de 18 de janeiro de 2011. Base Nacional Comum TOTAL DA CARGA HORÁRIA Dias Letivos da 1ª e 2ª Fases: Duração da hora em minutos: Total de semanas da 1ª e 2ª Fases: DURAÇÃO DO ANO LETIVO EM DIAS: Total de horas/aula diárias na 3ª e 4ª Fases: Dias letivos anuais da 3ª e 4ª Fases: MATRIZ CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Ano: a partir de 2011 Total de dias letivos na semana: Duração total do curso em horas: ANEXO III Diário Oficial 14 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 152, de 03 de Fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 17/01/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 03 de Fevereiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Origem da Vaga 01 Adriano Militão Barbosa P-I Educação Física Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão 17h/a 17/01/11 a 08/07/11 Para prestar serviço no Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão, através do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria de Assistência Social. 02 Adriene Cristina Assunção dos Santos P-II Língua Portuguesa CETRAC 40h/a 01/02/11 a 31/12/11 Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, através do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 03 Ana Carolina Lima P-I Educação Artística PETI Dourados 40h/a 01/02/11 a 08/07/11 Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, atraés do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 04 Célia Resende do Nascimento P-I Língua Portuguesa Peti - Indígena 40h/a 01/02/11 a 08/07/11 Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, atraés do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 05 Ivanilton Bandeira da Silveira P-II Educação Física Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão 17h/a 17/01/11 a 08/07/11 Para prestar serviço no Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão, através do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria de Assistência Social. 06 Jorge Antônio Rossetti Otero P-II Educação Física Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão 17h/a 17/01/11 a 08/07/11 Para prestar serviço no Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão, através do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria de Assistência Social. 07 Josimar Formigoni da Silva P-I Educação Física Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão 27h/a 17/01/11 a 08/07/11 Para prestar serviço no Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão, através do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria de Assistência Social. 08 Juliana Delalibera P-II Séries Iniciais Peti - Vila Vargas 40h/a 01/02/11 a 08/07/11 Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, atraés do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 09 Katia Merys Silveira da Silva P-I Educação Física PETI Dourados 20h/a 01/02/11 a 08/07/11 Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, atraés do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 10 Lidineia Geraldo do Nascimento P-I Educação Física Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão 17h/a 17/01/11 a 08/07/11 Para prestar serviço no Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão, através do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria de Assistência Social. 11 Luciane Barbosa de Melo Vitorino P-II Educação Artística PETI Indígena 40h/a 01/02/11 a 08/07/11 Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, atraés do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Anexo Único da Resolução n° 152/SEMED/2011 Profissionais da Educação Básica - Contrato Administrativo Por Prazo Determinado 12 Lucio Flavio Raulino Silva P-II Educação Física PETI Vila Formosa 40h/a 01/02/11 a 08/07/11 Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, atraés do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 13 Luiz Fernando Viegas Colete P-I Educação Física Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão 17h/a 17/01/11 a 08/7/11 Para prestar serviço no Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão, através do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria de Assistência Social. 14 Magno Luizito Saraiva Sampaio P-II Séries Iniciais Peti - Vila Formosa 40h/a 01/02/11 a 08/07/11 Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, atraés do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 15 Marcela Caetano de Melo P-I Educação Física Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão 17h/a 17/01/11 a 08/07/11 Para prestar serviço no Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão, através do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria de Assistência Social. 16 Marcio Luiz Volpato P-I Educação Física Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão 20h/a 01/02/11 a 08/07/11 Para prestar serviço no Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão, através do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria de Assistência Social. 17 Maria Alves Amorim Guarizo P-II Educação Física Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão 17h/a 17/01/11 a 08/07/11 Para prestar serviço no Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão, através do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria de Assistência Social. 18 Mariana Almeida de Lima P-II Ciências PETI Dourados 20h/a 01/02/11 a 08/07/11 Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, atraés do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 19 Maykom Orlando Catelã Pereira P-II Séries Iniciais PETI - Dourados 20h/a 01/02/11 a 08/07/11 Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, atraés do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 20 Neuza Baldonado Barbosa P-I Séries Iniciais PETI Dourados 20h/a 01/02/11 a 08/07/11 Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, atraés do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 21 Osvaldo Mendes Pereira P-II Educação Física PETI Dourados 40h/a 01/02/11 a 08/07/11 Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, atraés do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 22 Rosenildo Delgadilho de Oliveira P-I Educação Física Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão 17h/a 17/01/11 a 08/07/11 Para prestar serviço no Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão, através do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria de Assistência Social. 23 Rosilene de Oliveira Batista Reis P-I Educação Física Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão 17h/a 17/01/11 a 08/07/11 Para prestar serviço no Centro de Lazer Jorge Antonio Salomão, através do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria de Assistência Social. 24 Vilmar Pantaleão Escobar de Assunção P-I Educação Física PETI Indígena 40h/a 01/02/11 a 08/07/11 Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, atraés do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 153, de 03 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 29/11/2010, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Origem da Vaga 01 Agnaldo José dos Santos P-I Matemática SEMED 20h/a 02/02/11 a 31/12/11 Em exercício na SEMED - Nucleo de Modalidades de Ensino. Anexo Único da Resolução n° 153/SEMED/2011 Profissionais da Educação Básica - Aulas de Suplência Diário Oficial 15 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES ALMEIDA & MACIEL LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Impressão de Material para uso Publicitário, localizada na Rua/Av. João Cândido Câmara, n° 790 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CRISTAL VIDA DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA ME público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio Varejista de GLP classe II e comércio de água mineral, localizada na Rua Monte Alegre, 3.515 - Jardim Paulista, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Edna Morgenrotti Ferreira torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP; Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO; para atividade de Danceteria e venda de bebidas na Rua Albino Torraca, 390 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Janary Nunes França Junior-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM de Dourados(MS) a Autorização Ambiental-AA,para atividade de ‘LAN HOUSE”LOCALIZADA NA Rua DR.Nelson de Araujo 737 sala 2 Bairro centro no município de Dourados(MS),Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 02 Angela Fabiane Gubert P-II Inglês SEMED 20 h/a 02/02/11 a 31/12/11 Em exercício na SEMED- Nucleo de Atendimento Educacional. 03 Célia da Silva Costa P-II Séries Iniciais PETI - Dourados 20h/a 02/02/11 a 31/12/11 Para prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, através do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistencia Social. 04 Cleuza Carreiro Pereira de Oliveira P-II Educação Infantil EM Profª. Avani Cargnelutti Fehlauer 20 h/a 02/02/11 a 31/12/11 Em exercício no Programa Profuncionário, de acordo com alínea C, do § 2º, inciso XIV, do artigo 1º do Decreto nº. 4.682 de 11/06/08. 05 Denise Pava Viegas P-II Séries Iniciais EM Profª. Avani Cargnelutti Fehlauer 20h/a 02/02/11 a 31/12/11 Em exercício no Programa Profuncionário, de acordo com alínea C, do § 2º, inciso XIV, do artigo 1º do Decreto nº. 4.682 de 11/06/08. 06 Dielma de Sousa Borges P-III Séries Iniciais NTEM 20 h/a 02/02/11 a 31/12/11 Em exercício no Núcleo de Tecnologia Educacional - NTEM. 07 Elaine Regina Castuera Gamarra P-II Matemática EM Maria Rosa Antunes da Silveira Câmara 06h/a 07/12/10 a 21/12/10 Em substituição a professora Aline Cristina Correia Nolasco Souza em licença para acompanhar pessoa da família. 08 Espedito Saraiva Monteiro P-II Séries Iniciais SEMED 20h/a 02/02/11 a 31/12/11 Em exercício na SEMED - Nucleo de Atendimento Educacional. 09 Françuila Macedo Moreira de Paula P-II Séries Iniciais PETI - Vila Formosa 20 h/a 02/02/11 a 31/12/11 Para prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, através do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistencia Social. 10 Haydê Aparecida Gomes da Silva Zimmer P-II Séries Iniciais EM Profª. Maria da Conceição Angélica 20h/a 29/11/10 a 17/12/10 Em substituição a professora Jossiane Cruz Gonçalves Escobar em licença médica. 11 Luci Marques Pereira Troian P-II Séries Iniciais SEMED 20h/a 02/02/11 a 31/12/11 Em exercício na SEMED - Núcleo de Atendimento Educacional. 12 Marcela Catela Pereira da Silva P-II Séries Iniciais PETI - Vila Vargas 20 h/a 02/02/11 a 31/12/11 Para prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, através do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistencia Social. 13 Marcia Franco de Godoi P-I Séries Iniciais SEMED 20 h/a 02/02/11 a 31/12/11 Em exercício na SEMED- Nucleo de Atendimento Educacional. 14 Mariolinda Rosa Romera Ferraz P-II Língua Portuguesa SEMED 20 h/a 02/02/11 a 31/12/11 Em exercício na SEMED - Nucleo de Capacitação Pedagógica. 15 Marta Souza Silva Torres P-II Educação Artística PETI - Vila Vargas 20h/a 02/02/11 a 31/12/11 Para prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, através do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistencia Social. 16 Nilda Maria de Figueiredo Gomes P-II Educação Infantil SEMED 20 h/a 02/02/11 a 31/12/11 Em exercício na SEMED - Nucleo de Atendimento Educacional. 17 Ronaldo Ferreira Gomes P-II História SEMED 20 h/a 02/02/11 a 31/12/11 Em exercício na SEMED - Núcleo de Atendimento Educacional. 18 Rosimeire Brito Mourão Rodrigues P-II Educação Infantil CEIM Celso de Almeida 20 h/a 02/02/11 a 31/12/11 Em exercício na Coordenação Pedagógica do CEIM Celso de Almeida. Diário Oficial 16 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 046/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Contratação de serviço de coffe-break, objetivando atender cursos, treinamentos, capacitações e reuniões promovidas pela Prefeitura Municipal de Dourados.DAREALIZAÇÃODA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 09/03/2011 (nove de março do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: Para download, no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br link "Licitações"; Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere), ou; Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 052/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de materiais para realização de oficinas, objetivando atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos Sociais. DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/03/2011 (quatroze de março do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: Para download, no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br link "Licitações"; Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere), ou; Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 065/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, contemplando os serviços de instalação, objetivando atender as Secretarias desta Municipalidade. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/03/2011 (dez de março do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivoAviso: Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere), ou; Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço e l e t r ô n i c o : pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2011. AdrianoVasconcelos Cavalcante Secretário Municipal deAdministração - Interino TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 037/2011 que objetiva a contratação com a empresa M.S. DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ n. 00.970.175/0001-21, com fundamento no art. 24, “IV”, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em22 de fevereiro de 2011. DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO DA OBRA REFERENTE AO CONTRATO 907/2007/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados Financial Construtora Industrial Ltda. PROCESSO: Concorrência Publica nº 040/2007. OBJETO: Contratação de empresa para execução de drenagem de águas pluviais, no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 57, § 1º da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte) dias. DATADEASSINATURA: 21 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 029/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e para execução dos serviços, por mais 03 (três) meses, com início em 09/02/2011 e previsão de vencimentoem09/05/2011, bem como o decréscimo ao valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:02 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 391/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ford Motor Company Brasil Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 033/2010. OBJETO: Aquisição de veículos, acessórios para veículos e material de proteção e segurança, em atendimento ao Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família –PROESF. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 1.035 – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP 2.090 –Atenção à Rede Básica de Saúde 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica 44.90.52.21 –Acessórios para automóveis 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 150.169,56 (cento e cinqüenta mil cento e sessenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos). DATADEASSINATURA: 22 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 022/2011. PARTES: Município de Dourados Fundação da Cultura e Desporto Sertão Comercial de Equipamentos Ltda – CNPJ: 15.459.431/0006-00 Diário Oficial 17 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES EXTRATOS PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO042/2011 OBJETO: Aquisição de cortador de grama e lavadora de alta pressão, para serem utilizados no Estádio Douradão. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 3.901,24 (três mil novecentos e umreais e vinte e quatro centavos). DATADEEMPENHO:22/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 023/2011. PARTES: Município de Dourados Fundação da Cultura e Desporto Sertão Comercial de Equipamentos Ltda – CNPJ: 15.459.431/0006-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO041/2011 OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para ser utilizado no Estádio Douradão. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 1.457,60 (um mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos). DATADEEMPENHO:22/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 024/2011. PARTES: Município de Dourados Fundação da Cultura e Desporto Sertão Comercial de Equipamentos Ltda – CNPJ: 15.459.431/0006-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO041/2011 OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para ser utilizado no Estádio Douradão. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 954,00 (novecentos e cinqüenta e quatro reais). DATADEEMPENHO:22/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Douradão Materiais para Construção Ltda-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 026/2011. OBJETO: Aquisição de ferramentas, materiais elétricos, eletrônicos e de manutenção de bens imóveis, objetivando atender as diversas secretarias desta Prefeitura Municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 16.00 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD 04.122.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.26 – Ferramentas 33.90.30.18 – Material para manutenção de bens imóveis 33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.980,50 (sete mil novecentos e oitenta reais e cinqüenta centavos). DATADEASSINATURA: 18 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. BALANCETES Diário Oficial 18 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS Diário Oficial 19 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 20 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 21 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 22 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 23 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 24 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 25 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 26 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 27 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 28 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 29 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 30 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 31 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 32 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 33 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 34 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES PORTARIA Nº. 076, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Diante da Lei nº 3.429, de 29 de dezembro de 2010, os servidores da Câmara Municipal de Dourados passam a ser lotados nos seguintes cargos: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 077, de 11 de fevereiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear BRUNO DANTAS WIZENFAD no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2011, junto ao Gabinete doVereador Elias Ishy de Matos. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 078, de 18 de fevereiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar INDIRA DELABIO DE BRITO do cargo de Chefe de Divisão (DAS-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal,em08 de fevereiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 079, de 18 de fevereiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear HENRIQUE DE MATOS MORAES CARNEIRO no cargo de Chefe de Divisão (DAS-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 09 de fevereiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 080, de 18 de fevereiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder à servidora NADIA SATER GEBARA, nos termos do Artigo 152, § 1º da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006, seis meses de afastamento para capacitação profissional, a partir de 21 de fevereiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 081, de 18 de fevereiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear ALAN DE FARIAS BRITO no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2011, junto ao Gabinete doVereador Elias Ishy de Matos. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 082, de 18 de fevereiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear CARLOS SERGIO MENOTTI JUNIOR no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2011, junto ao Gabinete doVereadorAlbino Mendes. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 004/2011 O Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social-FMIS através da reunião realizada no dia 18 de Fevereiro de 2011 , ata nº 07, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º-Determinar os percentuais referentes as aplicações dos recursos oriundos do Fundo Municipal de Investimento Social para entidades não governamentais da Proteção Social Básica por meio de Convênios, sendo 30% (trinta por cento) para aquisição de material permanente e70%(setenta por cento) para despesa de custeio. Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2011. MARIA FÁTIMA SILVEIRA DE ALENCAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Servidor(a) Cargo Símbolo Gabinete Bernardino Guerra da Silva Assessor de Gabinete CAP-1 Ver. Juarez de Oliveira Marlene Germano Cereja Assessor Legislativo CAP-2 Ver. Juarez de Oliveira João Batista Marques Assessor Parlamentar III CAP-5 Ver. Juarez de Oliveira João Batista dos Santos Assessor Parlamentar I CAP-3 Ver. Juarez de Oliveira NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação o Sr. LADISLAU AGUILERA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R011/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 01 da quadra 04 do Loteamento Social VILA MARIANA pelo presente NOTIFICA o Sr. DANILO GOMES DE ARAUJO, titular do CPF nº.932.793.291-91, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 22 de fevereiro de 2011. LADISLAU AGUILERA Diretor do Departamento de Habitação PORTARIAS NOTIFICAÇÕES RESOLUÇÕES - FMIS Diário Oficial 35 - ANO XIII - Nº 2.946 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011
Download do ArquivoTERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.945 DOURADOS, MS 20 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1651 DE 7 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339092 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339039 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 7DEJANEIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1661 DE 12 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.200.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-335041 1.200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-332041 1.200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 12DEJANEIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1667 DE 17 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 120.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0141.035-449051 100.000,00 1202.10.305.0172.103-339030 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339030 20.000,00 1202.10.302.0151.038-449051 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 17DEJANEIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1676 DE 24 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS de R$ 800,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.305.0172.103-339032 800,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339033 800,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 24DEJANEIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1685 DE 27 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.000.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339039 13.000.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-332041 13.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 27DEJANEIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1692 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-335041 10.000,00 1202.10.305.0172.103-339030 3.200,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-332041 10.000,00 1202.10.302.0152.095-339030 3.200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 2DEFEVEREIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1693 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 350.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 350.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 350.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 3DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1695 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0504 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL 504.06.182.1082.106-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.015-339035-SERVICOSDECONSULTORIA 10.000,00 501.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 3DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1696 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.305.0172.103-339032 12.000,00 Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339032 12.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 7DEFEVEREIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1698 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 174.550,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.035-339030-MATERIALDECONSUMO 1.500,00 1102.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO 1.400,00 1102.08.244.5002.033-339030-MATERIALDECONSUMO 500,00 1102.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 50,00 1102.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 168.000,00 1102.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO 3.100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.035-339030-MATERIALDECONSUMO 4.500,00 1102.08.241.5002.035-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 1.500,00 1102.08.244.5002.033-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 550,00 1102.08.244.5002.033-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 20.000,00 1102.08.244.5002.033-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00 1102.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 140.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 7DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1702 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 560.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.128.0132.088-339039 396.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 164.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339030 560.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 9DEFEVEREIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1704 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7012.007-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 9DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1705 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 381.174,76, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 381.174,76 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1041.026-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 50.000,00 1301.12.361.1041.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 50.000,00 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 93.082,91 1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 48.000,00 1301.12.365.1041.025-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 60.000,00 1301.12.365.1041.025-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 60.000,00 1301.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 20.091,85 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 11DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1706 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1041.026-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 11DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1708 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abertura de elemento de despesa, no Orçamento Programa de 2011, conforme especificado no artigo 14, da Lei n.º 3394 de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e da outras providencias. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias: 06.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 06.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 06.01.04.123.108.2031 – 31.90.05.00 –FONTE00 11.02 –FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL 11.02 –FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL 11.02.08.243.500.2045 – 33.50.41.00 –FONTE29 11.02.08.244.500.2057 – 33.90.39.00 –FONTE00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 11DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1709 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.305.0172.103-339030 35.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339030 35.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 11DEFEVEREIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1710 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7011.003-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 11DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1711 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7011.003-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7011.003-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 401.06.181.7012.007-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 60.000,00 401.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1603 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 1603.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 11DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1715 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.354,31, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.035-339030-MATERIALDECONSUMO 5.856,00 1102.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO 6.176,31 1102.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO 3.956,00 1102.08.244.5002.037-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 9.000,00 1102.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO 366,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.035-335041-CONTRIBUIÇÕES 9.366,00 1102.08.241.5002.035-339030-MATERIALDECONSUMO 3.956,00 1102.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 12.032,31 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 14DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1716 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 61.170,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.244.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 7.170,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 54.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.244.5002.061-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 7.170,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 1301.12.361.1042.064-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 14DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1717 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 163.155,22, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 163.155,22 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1171.055-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 163.155,22 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 14DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1718 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339039 1.000,00 1202.10.305.0172.103-339039 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339036 1.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 15DEFEVEREIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1720 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 685.198,05, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 95.000,00 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 801.04.122.1132.020-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.500,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 476.698,05 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.04.122.1082.080-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1081.002-339039-OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 50.000,00 701.04.122.1082.004-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00 701.04.122.1082.004-339036-OUTROS SERVICOSDETERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15.000,00 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 801.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.500,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 476.698,05 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 80.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 15DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1722 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339039 18.000,00 1202.10.304.0172.098-339039 300,00 1202.10.305.0172.103-339030 15.000,00 1202.10.305.0172.103-339039 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339039 38.300,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 17DEFEVEREIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1724 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339039 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339039 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 18DEFEVEREIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1725 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abertura de elemento de despesa, no Orçamento Programa de 2011, conforme especificado no artigo 14, da Lei n.º 3394 de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e da outras providencias. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias: 16.02 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIOSOBSUPDASEMAD 16.02 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIOSOBSUPDASEMAD 16.02.04.122.108.2080 – 44.90.52.00 –FONTE00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 21DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1727 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 31.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 31.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1171.055-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 31.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 21DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.296, de 10 de fevereiro de 2011. “Exonera MariutschkaAriadine Sonega Guimarães –SEMED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 11 de fevereiro de 2011, MARIUTSCHKA ARIADINE SONEGA GUIMARÃES, do cargo de provimento em comissão de “Coordenador”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino DECRETO “P” Nº 2.305, de 18 de fevereiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.096, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” APREFEITAINTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.096, de 28 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.906, fls. 05, de 29/12/2010, exclusivamenteemrelação à nomeação do relacionado no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.305, de 18 de fevereiro de 2011. CARGO:Agente de Serviços Educacionais FUNÇÃO:Vigilante Patrimonial Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 23º FIDÉLIS RUIZ DIAS DECRETO “P” Nº 2.306, de 18 de fevereiro de 2011. “Exonera Neurivaldo Campos Pedroso Junior –SEMED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 18 de fevereiro de 2011, NEURIVALDO CAMPOS PEDROSO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.307, de 18 de fevereiro de 2011. “Nomeia HildaAparecida de Souza –SEMED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 18 de fevereiro de 2011, HILDAAPARECIDA DESOUZA, para ocupar o cargo de provimentoemcomissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.308, de 22 de fevereiro de 2011. “Revoga a designação do servidor Adriano Vasconcelos Cavalcante para responder interinamente pela Secretaria Municipal deAdministração” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, a designação do servidor ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE, para responder interinamente pela Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.309, de 22 de fevereiro de 2011. “ExoneraTahan Sales Mustafa –SEMSUR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, TAHAN SALES MUSTAFA, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símbolo DGA01, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.310, de 22 de fevereiro de 2011. “Revoga a designação do servidor Tahan Sales Mustafa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras Públicas” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, a designação do servidor TAHAN SALES MUSTAFApara responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.311, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Maurício Nogueira Rasslan –SEGOV” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símboloDGA01, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.312, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Clóvis Pinheiro de Oliveira –ASSECOM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, CLÓVIS PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial I”, símboloDGA01, lotado naAssessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.313, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Marcos Roberto Soares –ASSECOM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, MARCOS ROBERTO SOARES, do cargo de provimento em comissão de “Diretor Presidente”, símbolo DGA02, lotado naAssessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.314, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera servidores do Gabinete da Prefeita” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 23 de fevereiro de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete da Prefeita. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.312, de 22 de fevereiro de 2011. Linda Darlé PachecoValente DGA03 Chefe de Gabinete da Prefeita Patrícia Henriette Forni D. Bulcão de Lima DGA03 Assessor I Francisco Queiroz da Silva DGA05 Assessor Executivo RubensAlberto de Lima Junior DGA 0 5 Assessor Executivo Eliani Ferreira Moreira DGA05 Coordenador MariaTereza Cerveira DGA05 Coordenador DECRETO “P” Nº 2315, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera David Rodrigues InfanteVieira –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011,DAVID RODRIGUES INFANTEVIEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símboloDGA01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.316, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Renato Oliveira GarcezVidigal –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 22 de fevereiro de 2011, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Adjunto”, símboloDGA01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.317, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera JoãoAzambuja –SEMFIR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, JOÃO AZAMBUJA, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símbolo DGA 01, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.318, de 22 de fevereiro de 2011. “ExoneraAna Luiza de Ávila Lacerda –SEPLAN” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 22 de fevereiro de 2011, ANA LUIZA DE ÁVILALACERDA, do cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal”, Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS símboloDGA01, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.319, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Margarida Maria Fontanella Gaigher –SEMED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER, do cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal”, símbolo DGA 01, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.320, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera José Ubirajara Fontoura –SEMMAM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, JOSÉ UBIRAJARA FONTOURA, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símboloDGA01, lotado na Secretaria Municipal de MeioAmbiente. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.321, de 22 de fevereiro de 2011. “ExoneraValdenise Carbonari Barboza –IMAM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, VALDENISE CARBONARI BARBOZA, do cargo de provimento em comissão de “Diretora Presidente”, símboloDGA02, lotada no Instituto de MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.323, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Maurício Rodrigues Peralta –SEMAIC” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, MAURÍCIO RODRIGUES PERALTA, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símbolo DGA 01, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.324, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Maria Fátima SilveiraAlencar –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 22 de fevereiro de 2011, MARIA FÁTIMA SILVEIRA ALENCAR, do cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal”, símboloDGA01, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.325, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Inez Alves da Silva Straliotto –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, INEZ ALVES DA SILVA STRALIOTTO, do cargo de provimento em comissão de “Diretora de Departamento”, símbolo DGA 03, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.327, de 22 de fevereiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.157, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” APREFEITAINTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.157, de 13 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.919, fls. 06, de 17/01/2011, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.327, de 22 de fevereiro de 2011 Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 22 –UBSFMaracanã Ordem Classificação Nome 01 6º OZIELFERREIRARODRIGUES CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 39B–UBSFSeleta Ordem Classificação Nome 01 1º ROSINEIDEMOURADASILVA CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Zoonoses Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DIONISIONOGUEIRANETO 02 8º TANIAINSAURALDESANABRIA CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Controle deVetores de Campo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 30º IRENECHAVESDONASCIMENTO 02 31º LUCIANEDAINEZSOZZI 03 32º MARCOSAPARECIDOGOMES 04 35º MARCOSDESOUZABRANDAO 05 39º TAMARAXAVIERDEASSUNCAO 06 42º MARCOSANTONIOMONTEIRO DECRETO “P” Nº 2.328, de 22 de fevereiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.158, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” APREFEITAINTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.158, de 13 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.919, fls. 07, de 17/01/2011, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.328, de 22 de fevereiro de 2011 CARGO:Assistente de ServiçosAdministrativos FUNÇÃO:TécnicoAdministrativo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 240º REGIANEANTONIORIBEIRO 02 242º FRANCIENERODRIGUESDOSSANTOS 03 248º ELIDAGALVÃOGUEIROS 04 249º DANIELI PRISCILLADOSSI 05 252º KELYDASILVARODRIGUES 06 253º JOÃOCARLOSRODRIGUESBENITES 07 262º MARILENEWENGRAT 08 264º JANAINADOSSANTOSVILELALEAL 09 265º ALEXANDREZACARIASDASILVAALVES 10 266º FELIPEALBERTODESOUZASILVA 11 267º TÂNIAMARADEOLIVEIRALIMA 12 270º CARLASIMONEDOSREIS 13 279º TATIANE SILVANOGUEIRA DECRETO “P” Nº 2.329, de 22 de fevereiro de 2011. “Amplia carga horária da servidoraAna Luiza de Ávila Lacerda” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária da servidora ANA LUIZA DE ÁVILA LACERDA, matrícula funcional 114760412-1, ocupante do cargo efetivo de Gestor de Obras e Projetos, na função de Arquiteta, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de dezembro de 2007, no período de 22 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.330, de 22 de fevereiro de 2011. “Nomeia Maria Fátima SilveiraAlencar –SEMOP” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 22 de fevereiro de 2011, MARIA FÁTIMA SILVEIRAALENCAR,para ocupar o cargo de provimentoemcomissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.331, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 22 de fevereiro de 2011, KELI CRISTINA PRETTIBARBOSADEMATTOS, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.332, de 22 de fevereiro de 2011. “Designa Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 22 de fevereiro de 2011, a servidora KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATOS, matrícula funcional nº 114760001-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.333, de 22 de fevereiro de 2011. “Revoga designação do servidor Paulo César Nunes da Silva para responder interinamente pela Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, a designação do servidor PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA, para responder interinamente pela Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.334, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Paulo César Nunes da Silva –PGM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Jurídico”, símboloDGA01, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.335, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Sérgio Henrique Pereira Martins deAraujo –PGM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, SÉRGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de “Procurador Geral”, símboloDGA01, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.336, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera servidor efetivo – Geovando Braga Flores” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2011,GEOVANDO BRAGAFLORES, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Referência “A”, Rubrica “I”, matricula funcional nº “501771-2”, lotado na Secretaria Municipal de Governo, nomeado em 30/08/2007, conforme PortariaGABNº 410, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.337, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Elizabeth Rocha Salomão –SEGOV” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2011, ELIZABETH ROCHA SALOMÃO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símboloDGA02, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. “NomeiaANAPAULAHONORIODOAMARAL-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeada, a partir de 10 de fevereiro de 2011, ANA PAULA HONORIO DO AMARAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”, símbolo DAA 01, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 10 de fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. “Reduz a carga horária de servidora lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica reduzida a carga horária da servidora abaixo relacionada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, conforme segue: Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 01 de fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK CARLOTA REGINA DE ANDRADE NOGUEIRA 501004-01 Profissional de Saúde Pública 20 horas NOME FUNÇÃO Redução de carga horária MATRICULA Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 013, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011. “ExoneraRENATOFABIANOCINTRA-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica exonerado, a partir de 28 de fevereiro de 2011, RENATO FABIANO CINTRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”, símbolo DAA 01, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 21 de fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK PORTARIA HU Nº. 001/2011 “Concessão de Férias – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, conforme anexo único, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme segue: Dourados (MS), 10 de Fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 002/2011 “Concessão de Férias – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Art. 1° - Conceder à funcionária abaixo relacionada, conforme anexo único, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme segue: Dourados (MS), 10 de Fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 003/2011 “Concessão de Licença Médica – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Art. 1° - Conceder aos funcionários abaixo relacionados, conforme anexo único, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02, conforme segue: Dourados (MS), 10 de Fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 004/2011 “Concessão de Licença Médica – HU”. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Registrar o ato de “Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 04 a 15 Dias)” ao serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexo único, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com o artigo 136 da lei Complementar Municipal nº 107 de 27 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 10 dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e onze (2011). PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 005/2011 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº 173, de 03 de Dezembro de 2010, conforme anexo único, que contém os admitidos nesta portaria. Dourados (MS), 10 de Fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIAS Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Osmar Maia Filho 501944-1 07.04.2008 á 06.04.2009 15 02.02.2011 à 16.02.2011 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº. 001/2011 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Carlota Regina de Andrade Nogueira 501004-1 14.01.2009 à 13.01.2010 30 03.02.2011 à 04.03.2011 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº. 002/2011 Matricula Dias Período 114763108-4 4 24.01.2011 à 27.01.2011 114764768-3 15 15.01.2011 à 29.01.2011 114764578-2 12 31.01.2011 à 11.02.2011 1147665425-2 15 10.01.2011 à 24.01.2011 Rosana Mendes 114765986-2 5 26.01.2011 à 30.01.2011 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº. 004/2011 Nome Ângela Dalto de Oliveira Célia Cardoso de Jesus Ligia Martins Alves Tartari Mirna Matsui Matricula 114764768-3 114764677-2 Célia Cardoso de Jesus Janaina Olivei ra Botelho Nome Período 30.01.2011 à 15.03.2011 26.01.2011 à 10.07.2011 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº. 003/2011 Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 PORTARIAS MATRICULA NOME ADMISSÃO CONTRATO CARGO/FUNÇÃO 114760772-4 ADENIR BORGES DA SILVA 18/01/2011 132 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764494-3 ADRIANA SPESSOTO PRADO 16/01/2011 133 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114762667-2 ADRIANA DURÃES DA SILVA KALIFE 11/02/2011 197 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA 114766362-1 ADRIANE COIMBRA FERLE 01/01/2011 72 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ENFERMEIRO 114763360-4 ALCIR ADORNO FERRAZ 14/01/2011 134 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764785-3 ALEX GONÇALVES DIONISIO 02/01/2011 1 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764992-2 ALICE IRENE TORRES GARCIA 01/01/2011 91 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766328-1 ALINE SOUZA MIYAZAKI 01/01/2011 2 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766386-1 ALLINE CRISTHINE NUNES CERCHIARI MENON 11/01/2011 130 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766345-1 ANA LUCIA GRAO VELLOSO 03/01/2011 63 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114760968-5 ANAGNY GRACIANE ALVES 01/01/2011 73 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114766385-1 ANDRE VIDIGAL 10/01/2011 123 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766315-1 ANDREIA PIRES DIAS CLARO 01/01/2011 3 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114763108-4 ANGELA DALTO DE OLIVEIRA 01/01/2011 4 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764584-3 ANGELICA MARIA ZANON BESEN 17/01/2011 135 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114763639-3 ANSELMA PATRICIA REGO 16/02/2011 194 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766374-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 01/01/2011 86 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114762792-4 ANTONIO CARLOS MONTEIRO 01/01/2011 107 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114765392-2 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR 01/01/2011 94 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114761433-4 ANTONIO IDALGO DE LIMA 01/01/2011 87 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA 114760872-4 ANTONIO ROMARIO RINQUES MARTINS 01/01/2011 5 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766387-1 ANY KARINA DE SOUSA SIGNORETTI 17/01/2011 121 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114766309-1 ARLETE DE OLIVEIRA DIAS 01/01/2011 6 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766327-1 AURICELIA ALVES BERTOLOTO 01/01/2011 7 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760790-2 BERTOLINO PEREIRA DE SOUZA 01/01/2011 8 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766321-1 CAMILA CASANOVA GERHARD 01/01/2011 74 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114766312-1 CAMILA GARCETE SOARES 01/01/2011 9 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766379-1 CAMILA RORATO 01/01/2011 75 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760823-4 CARMELICE DE SOUZA ESPINOLO 01/02/2011 183 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761064-4 CARMOSINA DE CARVALHO FRANCISCO 17/01/2011 136 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764768-3 CELIA CARDOSO DE JESUS 01/01/2011 10 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766404-1 CHRYSTHIAN DE ARRUDA ROMERO 17/01/2011 137 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760796-5 CIDALVA ALVES DA SILVA 16/01/2011 138 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766348-1 CINTHIA KOGEMPA CAVALCANTI 01/01/2011 11 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760869-4 CLEIDE CAETANO DOS SANTOS 01/01/2011 12 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761630-3 CLENICE GARCIA DE LIMA SOUZA 17/01/2011 139 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761752-4 CLEONICE APARECIDA SIMONETTO 01/01/2011 76 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114766377-1 CLEONICE DOS SANTOS NOLAÇO 01/01/2011 13 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766353-1 CLOD ESTEFANO BURLIM 01/01/2011 108 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766397-1 CRISTHIANE ROSSI GEMELLI 31/01/2011 180 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/NUTRICIONISTA 114766375-1 CRISTIANE ALVES CARVALHO 01/01/2011 14 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766441-1 CRISTIANE FLORES DALLAQUA HIRSCHMANN 18/01/2011 114 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114766373-1 CRISTIANE JULIANE DA SILVA GONCALVES 01/01/2011 15 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766351-1 DAMACIR IACONO 10/01/2011 85 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766380-1 DANIELA BULCAO SANTI 01/01/2011 77 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114766372-1 DANIELA D"AGOSTINI COSTA 11/01/2011 113 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114764366-3 DANIELE DE OLIVEIRA SILVA 10/01/2011 116 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766382-1 DAYANE ARRUDA TEODORO SUAREZ 01/01/2011 16 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766350-1 DEBORA SILVA DE CASTRO ALVARES 01/01/2011 17 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760991-4 DEO VIEIRA DE REZENDE 11/02/2011 198 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA 114766383-1 DEYSIELLI CARLA RESI DE OLIVEIRA 01/01/2011 78 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114763631-4 DIOGENES JOSE DE CARVALHO 01/01/2011 110 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114761365-5 DIOMARA ROBERTO DA SILVA 15/01/2011 140 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766406-1 DIRCE DE ASSUNÇÃO LIMA 19/01/2011 141 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761619-5 DOMINGOS ALVES DA SILVA 11/01/2011 129 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766365-1 DOUGLAS NEUMAR MENON 10/01/2011 120 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº. 005/2011 Diário Oficial 14 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 PORTARIAS 114766326-1 EDUARDO PEREIRA MENDONCA 01/01/2011 18 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766333-1 EKCLESIANE MARTINEZ GONCALVES 01/01/2011 19 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114763670-3 ELENICE BRANDAO ALMEIDA DA CUNHA 01/01/2011 79 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114760876-5 ELI CORREA DE ARAUJO SANTOS 19/01/2011 142 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114763607-5 ELIANE CORREA DA SILVA 01/01/2011 20 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764991-2 ELIANE LOPES ALVES 01/01/2011 64 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114764996-2 ELIANE RIBEIRO DIAS CARA 01/01/2011 21 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766360-1 ELIANE SALVINO DE SOUZA 01/01/2011 22 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761066-5 ELIANE SIQUEIRA DONATO GOMES 18/01/2011 143 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766300-1 ELIZANGELA MENDONÇA GODOY 01/01/2011 23 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761570-4 ELOYDE FERREIRA MACHADO PALACIO 17/01/2011 144 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760856-3 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 17/01/2011 145 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114763847-4 ERVIN EBERHART NETO 01/01/2011 105 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114763847-5 ERVIN EBERHART NETO 11/02/2011 193 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114762191-3 ESTELA AP. VAZ ESTIGARRIBIA DE ALMEIDA 18/01/2011 146 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761068-5 ESTER SILVA JUNQUEIRA 20/01/2011 147 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766366-1 EVELLIN DE OLIVEIRA GOMES 06/01/2011 111 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114761794-3 FABIO LESTER ALVES COLMAN 01/01/2011 25 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114765562-2 FERNANDA CARRION DA CRUZ 31/01/2011 191 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114765808-2 FERNANDO SEIJI UENO GIL 01/01/2011 97 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114765256-2 GILMAR ALVES DE HOLANDA 01/01/2011 26 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761952-3 GILMAR DE JESUS GOMES 16/01/2011 148 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766313-1 GIORLANDO RAMIRES XIMENES 02/01/2011 27 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766307-1 GISELE CINTHIA ARSAMENDIA DIAS 03/01/2011 65 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114762444-4 GISLENE MARTINS DA ROSA 01/01/2011 28 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761292-4 HERIKA HELLEN DE MATOS FERREIRA 01/01/2011 29 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114765189-2 HILDA GOMES LEITE 25/01/2011 185 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114765950-2 HUGO DIAS BATISTA 01/01/2011 106 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114765438-2 HUMBERTO ALVES SCHIWINGEL 01/01/2011 102 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 502007-6 ILAINE BOBADILHA CABANHA 17/01/2011 149 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 501110-5 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 13/01/2011 150 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761486-5 IVANILDE TIAGO MARTINS 16/01/2011 151 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 75741-6 IVONETE DA SILVA RODRIGUES 15/01/2011 152 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114762923-3 IVONETE RAMOS COSTA 16/01/2011 153 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764677-2 JANAINA OLIVEIRA BOTELHO 01/01/2011 30 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114765222-2 JANIELY DELMUTI MACIEL 02/01/2011 31 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766368-1 JAQUELINE DA SILVA CAMARGO 09/01/2011 112 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114760848-4 JOAQUINA BATISTA RODRIGUES DE SOUZA 18/01/2011 154 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766357-1 JOCINEIA REGINA DA SILVA SANTOS 01/01/2011 32 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766347-1 JOSANDRA VALDIREIA KEMPARSKI PINTO 01/01/2011 33 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 502065-3 JOSE FLAVIO SETTE DE SOUZA 10/01/2011 125 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114760855-4 JOSE RAMOS BENITEZ 19/01/2011 155 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764130-2 JOSE ROBERTO BARCOS MARTINEZ 01/01/2011 88 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114762465-3 JOSINEIDE DE JESUS BRAZ 13/01/2011 156 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761738-4 JUAREZ DE LIMA 17/01/2011 157 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761791-4 JUCILANE LIMA HENKLAIN FERRUZZI 01/01/2011 89 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766318-1 JULIANA MAIA BORGES CAMPOS 01/01/2011 84 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766339-1 JULIANA SEMYRAMIS SCHWANTES DA COSTA 01/01/2011 34 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764978-2 JULIANE COELHO DE SOUZA 04/01/2011 61 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FARMACEUTICO BIOQUIMICO 114765281-2 JULIANY ISHII DE SOUZA 03/01/2011 66 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114766390-1 JULIO CESAR RICCI TOLOMEI 11/01/2011 131 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114765279-2 JUNIO EDUVIRGEM 01/01/2011 35 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766320-1 KARINA DE MORAES DEO 01/01/2011 80 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114766297-1 KELLY AVILA ANTUNES 01/01/2011 36 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766344-1 LAEDERSON SOUZA MACHADO 01/01/2011 67 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114761711-3 LAIDE VIEIRA SANTANA 17/01/2011 158 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114762778-3 LEDA MARIA SOBRINHO MOREIRA 18/01/2011 159 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760861-4 LENIR FRANCISCA FERREIRA 01/01/2011 37 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM Diário Oficial 15 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 PORTARIAS 114766361-1 LETICIA DOS REIS SILVA HIRAHATA 01/01/2011 90 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766529-1 LILIAN SOCORRO ARGUELO BIBERG EBERHART 17/02/2011 202 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114764468-4 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 14/01/2011 160 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766364-1 LINDAMIR APARECIDA ROSIM CARVALHO 01/01/2011 38 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760821-5 LIVIA PEREIRA DE AZEVEDO LOPES 25/01/2011 184 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766454-1 LUCIANA DALTO 18/01/2011 161 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760950-5 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATI 18/01/2011 162 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114763855-2 LUIZ CARLOS DE ARRUDA LEME 01/02/2011 192 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766316-1 LUIZ FERNANDO AZAMBUJA 01/01/2011 96 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766324-1 LUIZA FERNANDA NASCIMENTO GONÇALVES 01/01/2011 39 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761286-4 LUZIA GOMES DE PINHO 01/01/2011 40 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766311-1 MARA RAQUEL LIMA COIMBRA 01/01/2011 41 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764609-3 MARCELO FERREIRA 01/01/2011 42 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766367-1 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 01/01/2011 43 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761970-4 MARCOS ANTONIO ZEULI 10/01/2011 122 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114761537-4 MARIA ALICE ROSEGHINI DOS SANTOS FERREIRA 19/01/2011 163 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760952-4 MARIA CELIA RIBEIRO IZIDORO 25/01/2011 186 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766381-1 MARIA GLORIA BENITES 11/01/2011 126 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114764461-4 MARIA INEZ DE SOUZA LOPES 25/01/2011 187 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766533-1 MARIA TIZUKO UENO ANAMI 11/02/2011 196 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA 114764683-2 MARIANA TRINIDAD R. DA COSTA GARCIA CRODA 10/01/2011 124 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO INFECTOLOGISTA 114760832-3 MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA 02/01/2011 44 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764361-3 MARINES FERNANDES GUABIRABA DE LIMA 01/01/2011 45 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761628-5 MARIO FLORIZEL ALMEIDA DE ARAUJO 01/01/2011 103 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114762796-4 MARIO LUIZ PICCININI 01/01/2011 93 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766370-1 MARISERGIO PIMENTA 01/01/2011 81 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114761069-4 MARLEIDE GOMES DE PINHO 14/01/2011 164 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760889-3 MARLY RIBEIRO DOS SANTOS 01/01/2011 46 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 500620-6 MARTA BETTINI DE SOUZA 17/01/2011 165 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114765257-2 MICHELLI VILHALVA CHAGAS ORO 01/01/2011 82 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114766363-1 MIGUEL HIRATA 01/01/2011 92 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114765425-2 MIRNA MATSUI 01/01/2011 101 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114760807-4 NAIR ZARATINI TEIXEIRA 18/01/2011 166 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766391-1 NATALIA DE ANDRADE SANTOS 11/01/2011 115 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 146191-6 NILDA NOBRE DE SOUZA RODRIGUES 17/01/2011 167 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764669-2 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME 17/02/2011 195 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761809-3 OSVANI AZAMBUJA VIANA 01/01/2011 100 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114760831-5 OTANIRA FERREIRA 20/01/2011 168 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764786-2 PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA 17/01/2011 169 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764732-2 PATSY RAMOS 01/01/2011 98 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766371-1 PAULA THAIS MACHADO DE LIMA REIS 01/01/2011 47 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761073-3 PAULO MAIA ERNICA 18/01/2011 170 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114763378-3 PAULO SERGIO CORREA AMARILHA 18/01/2011 171 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764898-2 PAULO SERRA BARUKI 01/01/2011 99 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114761969-4 RAFAEL SIMIONATO SUSIN 10/01/2011 118 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114764789-2 RAFAELA PEREIRA 19/01/2011 172 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766329-1 RAQUEL BRESSAN DE SOUZA 01/01/2011 69 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114766369-1 RENATO STUCKI JUNIOR 01/01/2011 95 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114763895-2 RICARDO DUCCI 11/01/2011 127 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114760996-5 ROBERTO BIANCHI NETO 11/02/2011 200 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA 114766306-1 RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS 01/01/2011 48 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766331-1 RODRIGO BERTOLOTO GARCIA MOREIRA 01/01/2011 49 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114765986-2 ROSANA MENDES 18/01/2011 173 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114762922-3 ROSANGELA COQUEIRO CLARO 02/01/2011 50 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764674-2 ROSENIR DA SILVA LOVEIRA SANTOS 01/01/2011 51 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764620-3 ROZA CRISTINA DE OLIVEIRA 18/01/2011 174 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760813-5 RUTE BORGES DA SILVA 01/01/2011 52 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766303-1 SANDRA LUCIA DE GENOVA RODRIGUES 01/01/2011 53 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM Diário Oficial 16 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 PORTARIAS PORTARIA HU Nº. 007/2011 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Art. 1° - Conceder à funcionária abaixo relacionada, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 180 dias de Licença Maternidade, em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06, art. 144, e Emenda a Lei Orgânica nº 52/2009, conforme segue: Dourados (MS), 10 de Fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 008/2011 “Concessão de Licença Nojo – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal Wilson Barros, Matrícula nº 114766486-1, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Publica/ Técnico de Enfermagem, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, a concessão de 2 (dois) dias de “Licença Nojo” no período de 25.01.2011 a 26.01.2011 de acordo com o artigo 168 inciso III da lei Complementar Municipal n.º 107 de 26 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 10 dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e onze (2011). PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 009/2011 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme anexo único, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 15 de Fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD MATRÍCULA NOME DATA DEMISSÃO CARGO/ FUNÇAO Nº termo de rescisão 114764732-2 PATSY RAMOS 14/01/2011 PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA MEDICO PLANTONISTA 1 114766314-1 SANDRA SILINGOWSCHI 22/01/2011 PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE FISIOTERAPEUTA 2 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº. 006/2011 NOME Matrícula DIAS PERÍODO Mirna Matsui 114765425-2 180 25.01.2011 à 23.07.2011 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº. 007/2011 Nome Matrícula Cargo Dia Período Adriana Spessoto Prado 114765653-1 Técnico de Saúde Pública / Técnico de Enfermagem 01 27.01.2011 26 a 28.01.2011 30 e 31.01.2011 12 a 14.01.2011 16 a 22.01.2011 24 a 28.01.2011 30 e 31.01.2011 Bertolino Pereira de Souza 114760790-2 Técnico de Saúde Pública / Técnico de Enfermagem 17 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº. 009/2011 Maria Célia Ribeiro Izidoro 114760821-4 Técnico de Saúde Pública / Técnico de Enfermagem 05 114766314-1 SANDRA SILINGOWSCHI 03/01/2011 70 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114766343-1 SASKIA DE SENNA BARBOSA 04/01/2011 83 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/NUTRICIONISTA 114762665-3 SÉRGIO AUGUSTO RODRIGUES 11/02/2011 199 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA 114766452-1 SILVANA FONTES TREVISAN 18/01/2011 175 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760875-4 SIMONE FREIRE VALERIANO 01/01/2011 54 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114765356-2 SIMONY SARUWATARI 06/01/2011 109 PROF. DE SERVIÇOS DE SAUDE/FARMACEUTICO BIOQUIMICO 114764795-2 SIRLEY MASSAKO BASHO 01/01/2011 62 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766341-1 SOLANGE BORGES DA CRUZ 01/01/2011 55 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761704-4 SUELI DA SILVA REIS DOS ANJOS 01/01/2011 56 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760879-4 SUELI RAIMUNDO DOS SANTOS 18/01/2011 176 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114762713-4 TANIA CRISTINA DIAS MUNHOZ 18/01/2011 177 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766342-1 THIANE RIBEIRO DA SILVA GONCALVES 01/01/2011 57 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766359-1 THIERRY FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 01/01/2011 71 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114761483-5 VALDINEI BATISTA DE SOUZA 11/01/2011 128 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114763644-3 VALDIRENE PEREIRA DA SILVA ROCHA 25/01/2011 188 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764136-3 VALERIA CRISTINA NOBRE 10/01/2011 119 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760421-3 VALQUIRIA ALVES 01/01/2011 58 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761894-3 VANDERLEIA ALVES RODRIGUES 01/01/2011 59 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114762000-5 VANILZA RODRIGUES VIEIRA 10/01/2011 117 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ENDOCRINOLOGISTA 114760873-4 VILMA ALVES DE SOUZA 27/01/2011 179 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764139-2 VIVIANE CRISTINA C. DE MELO ARISTIMUNHO 01/01/2011 60 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766486-1 WILSON BARROS 17/01/2011 178 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM PORTARIA HU Nº. 006/2011 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Demitidos de acordo com a lei Complementar Municipal nº 173, de 03 de Dezembro de 2010, conforme anexo único desta portaria. Dourados (MS), 01 de Fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD Diário Oficial 17 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES EXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃODEAUXÍLIODOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE FEVEREIRO DE2011. Dias Início Final Dias Início Final 1 153521-1 ANA PEREIRA SERAFIM SEMED 134/2011 15 22/02/2011 08/03/2011 2 3811-1 ANA RAMONA BORBOSA DA ROSA SEMED 138/2011 59 01/02/2011 31/03/2011 3 114761977-1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR SEMED 133/2011 90 03/02/2011 03/05/2011 4 3951-1 ANTONIA GALIANO AVILA SEMED 126/2011 48 21/02/2011 09/04/2011 5 114766038-1 CRISTIANEOLIVEIRA BOTELHO SEMS 122/2011 5 14/02/2011 18/02/2011 6 501395-3 DENIR MARQUES OLIVIETA SANTANA SEMED 135/2011 13 16/02/2011 28/02/2011 80311-1 SEMED 114/2011 15 25/02/2011 11/03/2011 80311-2 SEMED 115/2011 15 25/02/2011 11/03/2011 8 42701-1 DIVANIR DE SANTANA GARCIA SEMED 136/2011 59 01/02/2011 31/03/2011 9 130981-1 ELIANE ALMEIDA SEMED 118/2011 104 17/02/2011 31/05/2011 5541-1 SEMED 129/2011 12 02/02/2011 13/02/2011 55421-2 SEMED 130/2011 60 02/02/2011 02/04/2011 11 80501-1 IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA SEMED 127/2011 28 02/02/2011 01/03/2011 12 501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME SEMS 120/2011 75 16/02/2011 01/05/2011 13 114760677-1 KATYANY SANTANA MALTA SEMED 110/2011 15 17/02/2011 03/03/2011 14 89461-1 LORECI KURZ SEMED 125/2011 15 22/02/2011 08/03/2011 15 501517-4 LUCIANA PEDERIVAMARQUES SEMED 117/2011 15 03/03/2011 17/03/2011 16 502031-3 LUZIA GOMES XAVIER AZEVEDO SEMS 116/2011 75 23/02/201 08/05/2011 17 24231-1 MARIA CACILDA DA SILVA SEMED 111/2011 15 16/02/2011 02/03/2011 18 150351-1 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA SEMS 119/2011 15 18/02/2011 04/03/2011 32781-1 SEMS 108/2011 45 17/02/2011 02/04/2011 501957-2 SEMS 109/2011 45 17/02/2011 02/04/2011 20 8701-1 MARLI CLEICE DUARTE RAMOS SEMED 112/2011 43 17/02/2011 31/03/2011 21 73181-1 MIRIAM DO CARMO DA SILVA SEMED 137/2011 45 17/01/2011 02/03/2011 22 501317-3 NELIDE ALMEIDA SIMÕES SEMED 128/2011 117 04/02/2011 31/05/2011 23 79931-1 REASSILVA STEIN QUAST SEMED 132/2011 15 03/03/2011 17/03/2011 24 114766106-1 SIMONE ESTIGARRIBIA DE LIMA SEMED 113/2011 15 23/02/2011 09/03/2011 25 64011-1 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS SEMED 121/2011 15 22/02/2011 08/03/2011 26 21 SONIMAR RAMOS DA ROSA CÂMARA 138/2011 40 01/02/2011 12//03/2011 27 114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES SEMED 124/2011 15 24/02/2011 10/03/2011 28 114760313-1 VILANI FERNANDES CARNEIRO SEMED 131/2011 8 17/02/2011 24/02/2011 29 17571-1 WANIA AUXILIADORA DA SILVA MATOS SEMED 123/2011 90 08/02/2011 08/05/2011 Prorrogação 7 DIRCE PUGLIA 10 ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 19 MARIA PIVA FUJINO Nº. Matricula Nome do Servidor Secretar ia Portaria Licença Inicial AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 032/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma capela mortuária - local: Rua Coronel Ponciano esquina com a Rua Palmeiras/Cemitério Municipal de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 10/03/2011 (dez de março do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivoAviso: Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere); ou; Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino EXTRATOS Diário Oficial 18 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ximenes&Dias Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 164/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 18/02/2011 e previsão de vencimento em 18/02/2012, bem como o acréscimo do valor, em face da prorrogação do prazo contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos, visando atender e/ou adequar as etapas de serviços executados e /ou para a melhoria da obra. (Lote 06). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Carreiro&Pereira Ltda. PROCESSO: Convite nº 020/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/03/2011 e previsão de vencimento em27/08/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados RTSakai&Cia Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 135/2010. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, visando atender os programas sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 2.033 –Atendimento Integral à Família (Sócio familiar) – PSB 2.034 –Atendimento à Criança e aoAdolescente – PSB 2.036 –Atendimento à Pessoa com Deficiência – PSB 2.041 – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade e LiberdadeAssistida 2.043 – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência, Abuso e Exploração 2.044 – Serviço deAbrigamento de mulher vítima de violência – PSE 2.046 – Atendimento às Pessoas em trânsito, moradores de rua e desabrigados – PSE 2.047 – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 2.049 –Atendimento a Mulher Vítima de violência – PSE 2.052 – Defesa de Direitos Humanos 2.056 –Atendimento Socioeducativo para Jovens – PSB 2.057 –Apoio aos Programas Redistributivos de renda – PSB 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 08.242.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 08.243.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.30.08 – Material didático e Educativo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de higienização 33.90.30.18 – Material para manutenção de bens imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 42.640,80 (quarenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 09 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Centro Espírita Bezerra de Menezes PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 028/2011. OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua 16, n° 850, bairro Altos do Indaiá, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento do CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTIL–CEIM“CARMEMCINIRA”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.03 – Locação de Imóveis Fonte: 1 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.200,00 (cinqüenta e cinco mil e duzentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). DATADEASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS N.H.Y. Serviços Ltda-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 006/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) estaduais e interestaduais, objetivando atender os usuários do ProntoAtendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500 - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.32.04 – PassagensTerrestres eAéreas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). DATADEASSINATURA: 21 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgã o re pa ssa d o r Nº Conv. /Co n tr. Nº C/C Ob je to Da ta V a lo r R$ Governo Federa l 11757-9 FM A S P VM C 16/02/11 R$13.500,00 Governo Federa l 13176-8 FM A S P B V II 16/02/11 R$4.107,98 Governo Federa l 58715-X FM A S P A CI 16/02/11 R$9.000,00 Governo Federa l 58719-2 FM A S FM C 16/02/11 R$13.000,00 Governo Federa l 58720-6 FM A S P TM C 16/02/11 R$10.474,52 T O T AL R $50.082,50 Dourados, 21/02/2011. VERBAS FEDERAIS Diário Oficial 19 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 20 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 004/2011 ACÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 005/2011, na modalidade Convite, sob o nº 004/2011, realizado no dia 21 de fevereiro de 2011 as 11:30 (onze e trinta) horas, que versa sobre contratação empresa especializada em Assessoria, Consultoria e Prestação de Serviços Técnicos Especializados, envolvendo as seguintes áreas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Tributação, Licitação, Contabilidade Publica, apresentou o seguinte resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: foi vencedora a empresa J RME SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.584.595/0001-81, estabelecida a Rua Ciro Melo nº 1480 A, Jd Central, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 004/2011 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2011. DIRCEU APARECIDO LONGHI Presidente Interino da Câmara Municipal de Dourados ATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ata nº. 001/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Luiz Constâncio Pena Moraes, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, designados pela Resolução nº. 001/2011 publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 001/2011/PREVID, que possui como objeto a locação de 08 microcomputadores para a realização do recadastramento de dados dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Dourados para atendimento da recomendação do Ministério da Previdência Social.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2011. Membros: Hélio do Nascimento Presidente Itamar Andrade Ribeiro dos Santos Membro Luiz Constancio Pena Moraes Membro - Suplente ATA - CONSELHO FISCAL DO PREVID ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 16/02/2011 Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às oito horas, em sala de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo número um mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS foi realizada a reunião tendo como presentes os seguintes conselheiros do Conselho Fiscal e Membros da Diretoria: Sonia Maria Ferreira, Rosimeire Ferreira Costa, Maria Antoninha de Resende, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e o Diretor Financeiro do Instituto Sr. Eleandro Apº. Miqueletti. A reunião foi coordenada pelo membro Rosimeire Ferreira Costa, tendo em vista ausência justificada do Presidente e da Vice Presidente. O Diretor Financeiro Eleandro Miqueletti apresentou o balanço do ano de 2010, o qual todos os presentes foram de parecer favorável. As demais pautas decidiram os membros discutir na próxima reunião, tendo em vista as ausências mencionadas. Nada mais a tratar a reunião foi encerrada, tendo eu, Katiussia Gomes dos Santos, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os conselheiros presentes. Sonia Maria Ferreira MariaAntoninha de Resende Rosimeire Ferreira Costa, ItamarAndrade Ribeiro dos Santos Valéria Ribeiro Lopes deAssis TERMO DE INUTILIZAÇÃO Termo de Inutilização 001/2011 Ao(s) 18 (dezoito) dias(s) do mês de Fevereiro de 2011 às 14:01 h, no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual 1293/92 artigo361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização dos produtos apreendidos nos seguintesTermos deApreensão: TA:10.477;TA:10.478(dezembro/2010);TA:15.478;TA:15.479;TA:15.480;TA:15 .525; TA:15.652;TA:15.654;TA15.657;TA:15.658(janeiro/2011); TA:15.151;TA:15.152;TA:15.153;TA:15.154;TA:15.155;TA:15.156;TA:15.157; TA:15.158;TA:15.159;TA:15.605;TA:15.606;TA:15.607;TA:15.659;TA:15.660; TA:15.661;TA:15.707;TA:15.708;TA:15.709;TA:15.710;TA:15.711;TA:15.712; TA:15.713;TA:15.714;TA:15.715;TA:15.716;TA:15.717;TA:15.720(até 09 de fevereiro de 2011). A inutilização acima mencionada,foi realizada no aterro sanitário municipal de Dourados, sendo que os termos de apreensão foram lavrados no período de dezembro de 2010 a 09 de fevereiro de 2011. Para constar lavrei (mos) o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e para um único efeito, assinados pormime pela testemunha abaixo. Gerente deVigilância Sanitária :Valdir Sader Gasparotto Testemunhas: Luiz Carlos Lopes Paulo César dos Santos Figueiredo
Download do ArquivoSEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.944 DOURADOS, MS 28 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção: RESOLUÇÃO/SEMED Nº 140, de 18 de janeiro de 2010. “Dispõe sobre a hora-atividade do Profissional do Grupo Magistério, categoria Professor, função docência nos Centros de Educação Infantil e nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS, para o ano de 2011, e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º.Ahora-atividade do Profissional do Magistério, categoria Professor, função docência de que trata o inciso I, artigo 25 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 será regulamentada através desta Resolução. Art. 2º.Ahora-atividade corresponde a um tempo remunerado de duração igual ao da hora-aula que disporá o professor, prioritariamente, para a preparação do trabalho didático, à colaboração com a administração da Escola, à articulação com a comunidade escolar e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica da Unidade Escolar e daSEMED. Art. 3º. Em conformidade com os incisos IV e V, art. 30 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, a SEMED deverá promover encontros de planejamento, cursos, capacitações e aperfeiçoamentos aos profissionais do magistério durante o ano letivo de 2011. Art. 4º.Ahora-atividade do professor deverá ser organizada e planejada de acordo com a habilitação e área de atuação, distribuída da seguinte forma: I. Segunda - feira: Matemática; II.Terça - feira: Educação Física,Artes e Inglês; III. Quarta - feira: Língua Portuguesa; IV. Quinta - feira: História e Geografia; V. Sexta - feira: Ciências. Parágrafo único.Acada ano haverá o rodízio das áreas de conhecimento, passando automaticamente para o dia da semana subseqüente. Art. 5ª. A hora-atividade do professor da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental deverá ser organizada pelo Núcleo de Educação Infantil e Núcleo de Ensino Fundamental/Séries Iniciais sob a coordenação do Departamento de Ensino da SEMED, preferencialmente, por ano de atuação respeitado a organização prevista no artigo 4º desta Resolução. § 1º. Ahora-atividade de que trata o caput terá a duração de 60 (sessenta) minutos. § 2º. Nas áreas de conhecimento de Educação Física e Artes nos anos iniciais do Ensino Fundamental e no Pré-escolar, a hora-atividade terá a duração de 60 (sessenta) minutos. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 18 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº 142, de 18 de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a Organização Curricular e o Regime Escolar da Educação Básica na Rede Municipal de Educação – REME, no âmbito do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.” A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei Complementar n.º 118, de 31 de dezembro de 2007, a Deliberação/COMED nº 001, de 21 de outubro de 2008, a Deliberação/COMED nº 002, de 21 de outubro de 2008, RESOLVE: Art. 1º. Organizar o currículo e o regime escolar da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino -REME. TÍTULO I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REME Art. 2º. Entende-se por Rede Municipal de Ensino o conjunto de instituições e órgãos que realizam atividades de educação sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação –SEMED. Art. 3º. Fazem parte da Rede Municipal de Ensino: I. Unidades Escolares – UEs: a) Salas deTecnologias Educacionais – STEs; b) Salas Multifuncionais; II. Centros de Educação Infantil – CEIMs; III. Central deAtendimento à Matrícula; IV. Núcleo deAlmoxarifado e Merenda Escolar; V. Núcleo deTransporte Escolar; VI. Núcleo deTecnologias Educacionais Municipal -NTEM; VII. Núcleo deApoio Pedagógico e ProduçãoemBraile –NAP-DV Art. 4º. A Rede Municipal de Ensino – REME é composta pelas seguintes modalidades de ensino da Educação Básica: I. Educação Infantil; II. Ensino Fundamental; III. Educação no Campo; IV. Educação Escolar Indígena; V. Educação Especial; VI. Educação de Jovens eAdultos – EJA. CAPÍTULO I DA EDUCAÇÃO INFANTIL Art. 5º.AEducação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, será destinada às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos assegurando a complementação da família e da comunidade. § 1º. A Educação Infantil deverá oferecer condições adequadas para promover o bem estar da criança, seu desenvolvimento físico, motor, emocional, psicológico, Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES afetivo, intelectual, moral e social, ampliando suas experiências e estimulando o interesse pelo conhecimento do ser humano, da natureza e da sociedade, complementando a ação da família e da comunidade. § 2º.AEducação Infantil deverá cumprir as funções indispensáveis e indissociáveis de cuidar e educar, dadas as particularidades do desenvolvimento da criança na faixa etária de 0 (zero) a 5 (cinco) anos. § 3º. Os alunos que completam 6 (seis) anos até o dia 31 de março do ano letivo em curso poderão ser matriculados no Pré-escolar II, se assim seus responsáveis o quiserem. § 4º. Os alunos que completam 6 (seis) anos durante o ano letivo poderão ser matriculados no 1ºAno do Ensino Fundamental conforme Liminar nº 001.07.0415715 doTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 6º.AEducação Infantil será divididaemetapas assim distribuídas: I. Berçário I: para crianças de 0 (zero) a 1 (um) ano; II. Berçário II: para crianças de 1 (um) ano e 1 (um) dia até 2 (dois) anos; III. Maternal I: para crianças de 2 (dois) anos e 1 (um) dia até 3 (três) anos; IV. Maternal II: para crianças de 3 (três) anos e 1 (um) dia até 4 (quatro) anos; V. Pré Escolar I: para crianças de 4 (quatro) anos e 1 (um) dia até 5 (cinco) anos; VI. Pré Escolar II: para crianças de 5 (cinco) anos e que completem 6 (seis) anos até o dia 31 de março do ano letivoemcurso. Art. 7º. A Educação Infantil será oferecida nos Centros de Educação Infantil Municipais – CEIMs e em Creches e/ou Entidades equivalentes conveniadas e devidamente autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação –COMED. Parágrafo único. Sempre que for possível, o Pré-Escolar I e II, poderão ser atendidos nas Unidades Escolares desde que hajam dependências adequadas e espaço para o lazer e a recreação das crianças. Art. 8º. Os Centros de Educação Infantil – CEIMs deverão elaborar seus Projetos Políticos Pedagógicos respeitando os seguintes fundamentos norteadores: I. Princípios éticos da autonomia, da respeitabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum; II. Princípios políticos dos direitos e deveres de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática; III. Princípios estéticos de sensibilidade, da criatividade, da ludicidade, da qualidade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais. Art. 9º. A avaliação da Educação Infantil será feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção. CAPÍTULO II DO ENSINO FUNDAMENTAL. Art. 10. O Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino será oferecido nas Unidades Escolares Urbanas, Indígenas e no Campo. Art. 11. O currículo do Ensino Fundamental, organizado com duração de 9 (nove) anos, conterá, obrigatoriamente, uma Base Nacional Comum e uma Parte Diversificada, estabelecidas na Resolução CEB/CNE Nº 2, de 7 de abril de 1998 e na ResoluçãoCEB/CNENº 1, de 31 de janeiro de 2006, e estrutura-se em: I.Anos iniciais com 5 (cinco) anos de duração, atendendo à faixa etária de 6 (seis) a 10 (dez) anos; II.Anos finais com 4 (quatro) anos de duração, atendendo à faixa etária de 11 (onze) a 14 (quatorze) anos. Art. 12. Os dois primeiros anos do Ensino Fundamental serão reunidos em um bloco denominado Bloco Inicial de Alfabetização – BIA, em que o regime adotado será o de progressão continuada do 1º (primeiro) para o 2º (segundo) ano de acordo com o desenvolvimento da aprendizagem do estudante e garantindo um tempo efetivo para o processo de letramento e de alfabetização. Art. 13. A organização curricular do Ensino Fundamental será pautada nos princípios: I. Da formação humana em toda sua dimensão calcada na equidade, com a finalidade de democratizar as oportunidades educacionais para o cumprimento da absoluta prioridade expressa na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente; II.Dorespeito às condições concretas de vida e de atividade do ser humano; III. Do respeito às experiências escolares, tomadas como indicadores para interferências pedagógicas, que conduzam à qualidade do ensino e ao desenvolvimento humano pleno; IV. Do compromisso compartilhado de estudantes, professores e comunidade para o redimensionamento do processo de ensino e de aprendizagem, consolidando a função social da escola. Art. 14.Acarga horária anual será de 800 (oitocentas) horas para os anos iniciais e de 834 (oitocentas e trinta e quatro) horas para os anos finais, sendo que: I. Nos anos iniciais, do 1º ao 5º, a carga horária diária será de 4 (quatro) horas, com a duração de 200 (duzentos) dias letivos; II. Nos anos finais, do 6º ao 9º, a carga horária diária será de 5 (cinco) horas/aula, com a duração de 200 (duzentos) dias letivos. § 1º.Ahora/aula de que trata o inciso I deste artigo terá a duração de 60 (sessenta) minutos. § 2º.Ahora/aula de que trata o inciso II deste artigo terá a duração de 50 (cinquenta) minutos. Art. 15.AÁrea de Conhecimento Educação Religiosa, de matrícula facultativa ao aluno e oferecimento obrigatório pela instituição, deverá ser oferecida e cumprida no mesmo turno daqueleemque fora realizada a matrícula. Art. 16.Ohorário escolar deverá obedecer à seguinte organização: I. Anos iniciais, com hora/aula de 60 (sessenta) minutos para as áreas de Artes e Educação Física; II. Anos finais, com 5 (cinco) aulas diárias, de 50 (cinquenta) minutos cada, para todas as Áreas de Conhecimento. Art. 17. Na carga horária mínima anual não estará incluída a carga horária destinada aos Exames Finais. Art. 18. A Unidade Escolar poderá organizar turmas, com estudantes de anos distintos, na área de Educação Religiosa. Parágrafo único. As classes ou turmas a que se refere o caput deverão ser formadas com, no mínimo, 25 (vinte e cinco) estudantes. Art. 19. Nos anos finais deverá ser oferecida, em caráter obrigatório, uma Língua Estrangeira, cuja definição ficará a cargo da Unidade Escolar. Parágrafo único. Por opção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino – REME,a Língua Estrangeira adotada será a Língua Inglesa. CAPÍTULO III DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA Art. 20. A Educação Escolar Indígena será de responsabilidade do Município e as Unidades Escolares farão parte da Rede Municipal de Ensino –REME. Art. 21.AEducação Escolar Indígena será adequada às normas gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no que lhe couber, respeitadas as especificidades previstas na Resolução nº 03, de 10 de novembro de 1999 do Conselho Nacional da Educação que fixa as Diretrizes Nacionais para a organização, a estrutura e o funcionamento das Unidades Escolares Indígenas. Art. 22.ASEMED expedirá regulamentação própria para a escolha dos Diretores e Professores Coordenadores Pedagógicos para as Unidades Escolares Indígenas, ouvindo sempre o Núcleo de Educação Indígena da Secretaria Municipal de Educação –SEMED. Art. 23. A lotação dos profissionais para a Educação Indígena será regulamentada porAto próprio da Secretaria Municipal de Educação. Art. 24. Realizada a lotação dos efetivos, o Diretor da Unidade Escolar Indígena encaminhará para a SEMED que procederá a suplência ou contratação para suprir as vagas remanescentes por professores inscritos e classificados através da Resolução nº 136, de 05 de janeiro de 2011. § 1º. Somente serão atribuídas aulas a título de suplência ou contratação temporária a professores não índios caso não haja professor indígena habilitado para ministrar aulas nas Unidades Escolares Indígenas. § 2º. Para a suplência ou contratação de professores não índios de que trata o parágrafo anterior, os professores interessados e devidamente classificados deverão comprovar experiência na Educação Indígena. CAPÍTULO IV DA EDUCAÇÃO NO CAMPO Art. 25. A educação no campo, considerando as características e necessidades próprias do aluno em seu espaço cultural e sem abrir mão da pluralidade como fonte de conhecimento nas diversas áreas, terá, por parte da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, importância relevante considerando as características do município de Dourados. Art. 26. No que couber, respeitadas as suas especificidades, as Unidades Escolares do Campo deverão se adequar às disposições desta Resolução quanto ao atendimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Art. 27.Alotação dos profissionais do Magistério que atuarão na Educação Escolar do Campo será regulamentada porAto próprio da Secretaria Municipal de Educação. CAPÍTULO V DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Art. 28º. A Educação Especial, modalidade transversal da Educação Básica e que perpassa todos os níveis e etapas de ensino, será parte integrante da educação regular. Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Art. 29. As Unidades Escolares deverão prever nos seus Projetos Políticos Pedagógicos o atendimento educacional especializado disponibilizando recursos e serviços para a melhoria do ensino aprendizado dos alunos com deficiência. Parágrafo único. Será de responsabilidade da Unidade Escolar a orientação quanto a utilização desses recursos sob a supervisão do Núcleo de Educação Especial da SEMED. Art. 30. A Rede Municipal de Ensino deverá matricular os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), complementar ou suplementar à escolarização, ofertado em salas de recursos multifuncionais ouemcentros deAEEda rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos. Art. 31. O Núcleo de Educação Especial da SEMED estabelecerá critérios específicos para a operacionalização da Educação Especial Inclusiva na Rede Municipal de Ensino, considerando as legislações vigentesemespecial: I. Constituição da República Federativa do Brasil/1988, capítulo III; II. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB; III. Resolução Nº 4, de 13 de julho de 2010 que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. IV. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). Parágrafo único. A SEMED regulamentará os critérios de contratação dos profissionais que atuarão na Educação Especial: I. Nas Salas de Recursos Multifuncionais – Atendimento Educacional Especializado –AEE; II. Nos Serviços do Núcleo deApoio Pedagógico e ProduçãoemBraille; III.ComoProfessorAuxiliar para alunos com múltiplas deficiências; IV.ComoProfessor Intérprete; V. Como Apoio aos alunos com deficiência na realização de atividades de higiene, alimentação e locomoção. Art. 32. Em todas as normatizações exaradas pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED em relação à Educação Especial, deverá ser observada, consultada e respeitada toda a Legislação vigente. CAPÍTULO VI DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Art. 33. A Educação de Jovens e Adultos - EJA será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental na idade própria. § 1º.ARede Municipal de Ensino – REME assegurará gratuitamente aos jovens e aos adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante o oferecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA. § 2º. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si. Art. 34. O Sistema Municipal de Ensino, através do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da SEMED poderá realizar exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1º. Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão no nível de conclusão do Ensino Fundamental, para os maiores de 18 (dezoito) anos. § 2º. Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos alunos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames. § 3º. Havendo interesse, a SEMED poderá oferecer os exames de que trata o artigo 32 desta Resolução desde que os critérios sejam devidamente regulamentados por legislação própria e específica. Art. 35.Aidade mínima para ingresso nos Curso de Educação de Jovens e Adultos EJA, na etapa do Ensino Fundamental será de 15 (quinze) anos; Art. 36.Aduração dos Cursos de Educação de Jovens eAdultos – EJAserá de 3.200 (três mil e duzentas) horas. Parágrafo único.A1ª, 2ª, 3ª e 4ª Fases terão a duração mínima de 800 (oitocentas) horas. Art. 37.Oprofessor efetivo da Rede Municipal de Ensino –REMEpoderá, se assim o quiser, ser lotado nas turmas da EJA, sem qualquer prejuízo funcional. Parágrafo único.ASEMEDdisporá sobre os critérios de lotação para a Educação de Jovens eAdultos – EJA, respeitada a legislaçãoemvigor tais como: I. Lei nº 9.394 de 23/12/1996 – LDB; II. ResoluçãoCNE/CEBnº 1, de 05/07/2000; III. ParecerCEBnº 11/2000; IV. Deliberação/COMED nº 005, de 29/09/2009; V. Resolução nº 03/CNE/CEB de 15/07/2010; VI. Deliberação/COMED nº 021, de 09/11/2010. TÍTULO II DO REGIME ESCOLAR CAPÍTULO I DAMATRÍCULA SEÇÃO I PRINCÍPIOS GERAIS Art. 38.Amatrícula é o ato formal que vincula o estudante a uma Unidade Escolar – UEou a umCentro de Educação Infantil - CEIM. Art. 39. A matrícula é requerida pelo candidato, quando maior, e, quando menor, pelos pais ou responsáveis. § 1º. No ato da matrícula, a direção da Unidade Escolar ou a Coordenação do CEIM obriga-se a dar ciência ao estudante, quando maior, ou aos pais e/ou ao seu responsável, quando menor, da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar. § 2º. Os alunos, quando maiores, ou os responsáveis dos menores do Ensino Fundamental deverão tomar ciência quanto ao cumprimento da Educação Religiosa de frequência facultativa. Art. 40. São documentos necessários e obrigatórios para a efetivação da matrícula do Ensino Fundamental: I. Requerimento de matrícula assinado pelo estudante, quando maior, ou pelos pais ou responsáveis, quando menor II. Cópia da Certidão de Nascimento/Casamento, acompanhada do original, para conferência e autenticação pela secretaria da Unidade Escolar; III. Ementa Curricular, quando for o caso; IV. Guia deTransferência ou Histórico Escolar, quando for o caso; V. Carteira de Vacinação, conforme legislação vigente, acompanhada da original para conferência e autenticação pela Unidade Escolar. § 1º. Excepcionalmente a Unidade Escolar poderá aceitar a cópia da Cédula de Identidade (RG), em substituição ao documento do inciso II, desde que acompanhada do original, para conferência e autenticação. § 2º. Em caso de matrícula de estudante estrangeiro, exigir-se-á, como documento, a cópia da Carteira de Identidade de Estrangeiro. Art. 41. São documentos necessários e obrigatórios para a efetivação da matrícula da Educação Infantil: I. Requerimento de matrícula assinado pelo responsável; II. Cópia da Certidão de Nascimento, acompanhada do original, para conferência e autenticação pela secretaria do CEIM; III. Cópia da carteira de vacinação; IV. Cópia do comprovante de trabalho dos responsáveis (pai, mãe ou responsável legalmente constituído): V. Comprovante de residência; VI. Comprovante de aluguel quando for o caso; VII. Cópia doTermo de Guarda ouAdoção, quando for o caso; VIII. Cópia do comprovante de doador de sangue. Parágrafo único. Considera-se doador para efeitos de prioridade, aqueles que tenham doado sangue nos últimos 2 (dois) anos pelo menos uma vez a cada 6 (seis) meses. Art. 42. A matrícula somente será concretizada após a apresentação de toda a documentação exigida e o deferimento da Direção da Escola ou da Coordenação do CEIM. § 1º. Deferida a matrícula, os documentos apresentados passam a integrar o prontuário do estudante. § 2º. As irregularidades de vida escolar constatadas, após o deferimento da matrícula, são de inteira responsabilidade da direção da Unidade Escolar e da Coordenação do CEIM. § 3º. Será anulada a matrícula efetivada com documentos falsos ou adulterados. Art. 43.AEquivalência de Estudos de estudante proveniente de países estrangeiros no Ensino Fundamental é efetuada de acordo com a legislação vigente. Art. 44. A matrícula pode ser cancelada em qualquer época do ano letivo, pelo estudante, quando maior ou pelos pais ou responsáveis, quando menor, com justificativa formal da causa do cancelamento. Parágrafo único. No caso de cancelamento de matrícula de estudante menor, requerido pelos pais ou responsáveis matriculados no Ensino Fundamental, a Unidade Escolar deverá comunicar o fato, imediatamente ao ConselhoTutelar do município. SEÇÃO II DAMATRÍCULA INICIAL Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Art. 45. Para o ingresso no 1º.Ano do Ensino Fundamental o aluno deverá ter idade de 6 (seis) anos completos até o dia 31 de março do anoemque ocorrer a matrícula. Art. 46. O aluno que completar 6 (seis) anos de idade após a data definida no artigo anterior, poderá, a critério do responsável, ser matriculado no Pré-escolar II. Parágrafo único. Excepcionalmente, em obediência à Liminar Nº 001.07.04157151 - TJ/MS, o aluno que completar 6 (seis) anos até o último dia do Ano Letivo em curso, poderá ser matriculado no 1º Ano do Ensino Fundamental desde que seja a vontade do responsável. Art. 47. Na falta de comprovante da escolarização anterior, é permitida a matrícula no Ensino Fundamental, mediante classificação por avaliação realizada pela Unidade Escolar recipiendária. SEÇÃO III DAMATRÍCULA POR TRANSFERÊNCIA Art. 48. A matrícula por transferência é aquela pela qual o estudante, ao se desvincular de uma Unidade Escolar ou Centro de Educação Infantil, vincula-se a outra congênere, para prosseguimento dos estudos. Parágrafo único. Na Educação Infantil, a matrícula por transferência deverá ser deferida pela Secretaria Municipal de Educação que detêm o controle das vagas existentes nos CEIMs. Art. 49. No Ensino Fundamental, o estudante recebido por transferência de organização curricular diferenciada, deverá passar pelo processo de classificação conforme CapítuloVdesta Resolução. Art. 50. Os registros referentes ao aproveitamento e à assiduidade do estudante, até a época da transferência, são atribuições exclusivas da Unidade Escolar de origem. § 1º. Quando houver dificuldade de traduzir conceitos em notas e vice-versa, cabe ao Conselho de Classe da Unidade Escolar recipiendária decidir sobre o significado dos símbolos ou conceitos usados. § 2º. Em caso de dúvida quanto à interpretação dos documentos escolares, independentemente da organização curricular ou mediante a impossibilidade de julgamento, a Unidade Escolar deverá adotar as medidas necessárias à classificação do estudante. Art. 51. É vedado a qualquer Unidade Escolar receber como aprovado o estudante que, segundo os critérios regimentais da Unidade Escolar de origem, tenha sido reprovado/retido. Parágrafo único. Na inexistência da área de conhecimento no Ensino Fundamental em que o estudante tenha sido reprovado na Instituição de Ensino de origem, a matrícula poderá ser efetivada no ano subsequente. Art. 52. Ao aceitar a transferência, a direção da Unidade Escolar assume a responsabilidade de submeter o estudante às adaptações necessárias. Art. 53.Aaceitação de transferência de estudante procedente com escolaridade de país estrangeiro depende do cumprimento, por parte do interessado, de todos os requisitos legais vigentes. Art. 54.Oestudante recebido por transferência de Instituição de Ensino que adota o regime de progressão parcial é matriculado no ano em que foi considerado aprovado, por meio do referido regime, não sendo considerado o ano que estiver cursando. Art. 55. Quando a matrícula for realizada por meio de Declaração de Escolaridade, a direção da Unidade Escolar procederá ao deferimento sob a condição de elaboração de elaboração de um Termo de Compromisso, produzido pela Unidade Escolar recipiendária e devidamente assinado pelo requerente, onde conste: I. Que a transferência será entregue em conformidade com o prazo estabelecido na declaração de escolaridade da unidade escolar de origem; II. Que, quando da não entrega da transferência no prazo estabelecido na Declaração de Escolaridade, a matrícula será cancelada. Art. 56. Quando ocorrer o disposto no inciso II do artigo anterior e o requerente persistir na permanência do estudante na mesma Unidade Escolar, a direção procederá a classificação em conformidade com o disposto no parágrafo 2º. do artigo 76 e artigo 77 desta Resolução. CAPÍTULO II DATRANSFERÊNCIA Art. 57. A transferência é a passagem do estudante de uma para outra Unidade Escolar - UE, inclusive de país estrangeiro, com base na equivalência e aproveitamento de estudos. Parágrafo único. Para a expedição da Guia de Transferência, não é exigido o atestado de vaga da Unidade Escolar para a qual o estudante será transferido. Art. 58. É vedada a transferência de estudante cuja situação já se encontra sujeita a exames finais, exceto no caso comprovado de mudança de município. Art. 59.Atransferência é requerida pelo estudante, quando maior, ou pelos pais ou responsáveis, quando menor. Art. 60. O prazo para expedição de transferência é de até 10 (dez) dias, a contar da data da solicitação do requerimento. Art. 61. O estudante, ao se transferir, em qualquer época, deve receber da Unidade Escolar a Guia deTransferência com: I. Identificação completa da Unidade Escolar; II. Identificação completa do estudante; III. Informações sobre: a.Aorganização curricular cursada na Unidade Escolar e, anteriormente, em outras Unidades Escolares, quando for o caso; b.Oaproveitamento obtido; c.Afrequência do anoemcurso; d.Aprovação ou retenção; e. Matrícula cancelada, quando for o caso; f. Outros registros de observações pertinentes. § 1º. Os registros das observações previstos na alínea “f”, inciso III deste artigo, serão pertinentes ao do início da vida escolar do estudante e, nunca, anteriormente. § 2º. Para os estudantes do 1º Ano do Ensino Fundamental, o determinado nas alíneas “b”, “c”,“d”, inciso III, deste artigo, será substituído por Parecer Descritivo. § 3º.Toda Guia deTransferência deverá ser acompanhada da Ementa Curricular. CAPÍTULO III DA FREQUÊNCIA Art. 62.Afrequência mínima exigida é de 75%(setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para aprovação, computada ao final de cada ano. Parágrafo único. Quando da matrícula por transferência do ano em curso, considerar-se-á, também, a frequência proveniente da Unidade Escolar de origem, desde que o estudante não passe por nenhum processo de classificação. Art. 63. Quando o estudante, comprovadamente não tenha realizado matrícula na etapa do Ensino Fundamental no corrente ano letivo, e que a realizou após o início do ano letivo em curso, a frequência é registrada e considerada a partir da data da matrícula na Unidade Escolar. Parágrafo único. Quando houver cancelamento da matrícula no decorrer do ano letivo, o estudante poderá usufruir da prerrogativa de efetivar outra, no mesmo ano letivo em que ocorreu o cancelamento, sendo considerado, como critério para aprovação ou retenção, o índice mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência em relação ao total da carga horária do ano letivo do curso, independente de classificação. Art. 64. A frequência do estudante deve ser registrada em Diário de Classe, cujo controle fica a cargo do professor e o quantitativo de faltas deve ser entregue, bimestralmente, à secretaria da Unidade Escolar, na data definida no Calendário Escolar. Art. 65.Oestudante dispensado de cursar área(s) de conhecimento ou disciplina(s), mediante apresentação do documento de eliminação parcial, deve cumprir no mínimo, 75 (setenta e cinco por cento) de frequência, referentes ao total da somatória da carga horária das áreas de conhecimento a que estiver obrigado a cursar. Art. 66. A Unidade Escolar deverá adotar estratégias pedagógicas capazes de estimular a presença do estudante nas atividades letivas e realizar acompanhamento da sua frequência por meio deumsistema de comunicação com as famílias. Parágrafo único. Para atendimento de sua função social caberá ainda à Unidade Escolar, encaminhar às autoridades – Ministério Público e Conselho Tutelar do Município − a relação de estudantes menores de idade a partir de constatado o índice de 50% (cinquenta por cento) de ausência do total conforme dispositivos da Lei Federal nº 10.287, de 20/09/2001. CAPÍTULO IV DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS Art. 67.Aproveitamento de estudos é a verificação da possibilidade de equivalência dos conteúdos ou das competências obtidas por meios formais concluídos com êxito, na etapa do Ensino Fundamental, com vistas à continuidade dos estudos. Parágrafo único. Entende-se por estudos obtidos por meios formais aqueles realizados em Instituições de Ensino devidamente regularizadas pelo órgão competente. Art. 68. É permitido aproveitamento de estudos de estudante que tenha eliminado área(s) de conhecimento ou disciplina(s) em curso com matrícula por disciplina e/ou exames supletivos. § 1º. Havendo aproveitamento de estudos, quando da expedição de Guia de Transferência ou Histórico Escolar, deve ser transcrita a denominação da Instituição de Ensino, nota, local e ano de conclusão. Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES § 2º.Oestudante fica dispensado de cursar área(s) de conhecimento ou disciplina(s) referente(s) à etapa de ensinoemque apresentar certificado de eliminação parcial. CAPÍTULO V DAADAPTAÇÃO Art. 69. A adaptação de estudos é o conjunto de atividades didático-pedagógicas desenvolvidas, sem prejuízo das atividades normais do ano letivo em que o estudante se matricular, para que possa seguir, com proveito, o novo currículo. Art. 70. A adaptação de ano concluído é exigida quando, no currículo da Unidade Escolar de destino, existir (em) área(s) de conhecimento ou disciplina(s) da Base Nacional Comum e Parte Diversificada não cursada(s) no(s) ano(s) anterior(es), ou caso não haja equivalência de conteúdos. Art. 71. Será dispensado da adaptação curricular na Unidade Escolar recipiendária o educando que concluiu com êxito a Língua Estrangeira Moderna obrigatória no Ensino Fundamental da Instituição de Ensino de origem. Art. 72.Aadaptação de bimestre é exigida quando, no currículo da Unidade Escolar de destino, existir (em) área(s) de conhecimento da Base Nacional Comum e/ou da Parte Diversificada não constante(s) no currículo da Unidade Escolar de origem, ou caso não haja equivalência de conteúdos. Art. 73. Para efetivação do processo de adaptação, a Unidade Escolar deverá comparar o currículo, especificar as adaptações a que o estudante estará sujeito, elaborar um plano próprio flexível e adequado a cada caso e, ao final do processo, proceder ao registro dos resultados obtidos. Parágrafo único. A adaptação poderá ser realizada durante o ano letivo, independente do quantitativo de áreas de conhecimento. Art. 74. Nos anos iniciais do ensino fundamental, independente de anos ou bimestres concluídos, não serão exigidos os estudosemforma de adaptação. CAPÍTULO VI DA CLASSIFICAÇÃO Art. 75. Classificação é o procedimento que a Unidade Escolar adota em conformidade com a sua proposta pedagógica, para posicionar o estudante em um dos anos do Ensino Fundamental, baseando-se nas suas experiências e desempenho, adquiridos por meios formais e informais. Art. 76.Aclassificação, exceto no 1ºAno do Ensino Fundamental, pode ser feita: I. Por promoção, para estudantes que cursaram, com aproveitamento, o ano anterior na própria Unidade Escolar; II. Por transferência, para candidatos procedentes de outras Unidades Escolares do país ou do exterior, efetuando-se, quando necessário, avaliação que defina seu grau de desenvolvimento e experiência; III. Por avaliação, feita pela Unidade Escolar, independente da escolarização anterior, que defina o grau de desenvolvimento e a experiência do candidato e que permita sua matrícula no ano adequado. § 1º.Aclassificação disposta no inciso II, quando realizada a avaliação, e no inciso III, deste artigo, dependerá de aprovação nas avaliações e da coerência entre a idade própria e o ano pretendido,emconformidade com a legislação vigente. § 2º. A classificação, por avaliação, disposta no inciso III, deve ser requerida e suprirá, para todos os efeitos escolares, a inexistência de documentos da vida escolar pregressa. Art. 77. A classificação por avaliação tem caráter pedagógico, centrado na aprendizagem, e exige as seguintes medidas administrativas para resguardar os direitos do estudante, da Unidade Escolar e dos profissionais envolvidos: I.Requerimento indicando o ano pretendido, devidamente assinado pelo interessado, quando maior; quando menor, pelos pais ou responsáveis; II. Análise e homologação do requerimento por parte da direção da Unidade Escolar; III. Elaboração das avaliações por uma comissão designada pela direção da Unidade Escolar, com o acompanhamento do coordenador pedagógico; IV.Ter como referência a Base Nacional Comum; V. Aplicação das avaliações elaboradas, na forma escrita, expressas no requerimento da classificação abrangendo as áreas de conhecimentos ou as disciplinas da Base NacionalComumque antecedam o ano pretendido; VI. Mediante a obtenção da nota mínima igual ou superior a 6,0 (seis), exigida para aprovação nas áreas de conhecimentos ou nas disciplinas objetos da avaliação, providenciar o registro do resultado em Ata de resultados finais, específica para esse fim; VII. Elaboração de Portaria para legitimar o ato da classificação, em que deve constar para qual ano/etapa o estudante foi classificado; VIII.Oregistro da Portaria nos documentos escolares do estudante; IX.Arquivamento da Portaria no prontuário do estudante. Parágrafo único. A matrícula só pode ser efetuada após realização dos procedimentos previstos para a classificação. CAPÍTULO VII DAACELERAÇÃO DE ESTUDOS Art. 78.AAceleração de Estudos é o mecanismo utilizado pela Unidade Escolar, a partir do 2o ano do Ensino Fundamental, que visa a superar o atraso escolar do estudante em relação à idade/ano, de forma a atingir o nível de desenvolvimento próprio para a sua idade. Parágrafo único. Definem-se como atraso escolar 2 (dois) anos ou mais entre a idade cronológica e o anoemque o estudante se encontra matriculado. Art. 79. O reposicionamento do aluno, decorrente do processo de aceleração de estudos, não poderá ocorrer em prazo inferior a 45 (quarenta e cinco) dias a partir do início de suas atividades escolares. Art. 80.AUnidade Escolar deverá propor forma de organização diferenciada para superação da defasagem acentuada em relação à idade/ano, assegurando atividades didático-metodológicas e avaliações específicas para fins de efetivação da aceleração de estudosemsua proposta pedagógica. Art. 81. Os resultados obtidos na verificação de rendimento escolar para efeito de aceleração serão registrados emAtas de Resultados Finais e Portarias específicas para o caso. Parágrafo único. Todos os documentos referentes ao processo de aceleração de estudos deverão ser arquivados no prontuário do aluno, após serem vistados pela Supervisão Técnica daSEMED. Art. 82. O aluno beneficiado pela aceleração de estudos deverá cursar, integralmente, o ano escolar no qual foi reposicionado. CAPÍTULO VIII DO AVANÇO ESCOLAR Art. 83. O avanço escolar é a promoção em anos de ensino da Educação Básica de estudante com características especiais, que comprove pleno domínio de conhecimento e maturidade para o ano ou etapa de ensino superior àquela em que se encontra matriculado. Art. 84. A Unidade Escolar, quando necessário, mediante a avaliação do rendimento escolar poderá reposicionar ou promover o estudante por meio do avanço escolar. Parágrafo único.Apromoção por meio do avanço escolar não poderá ocorrer após 90 (noventa) dias contados a partir do início do ano letivo. Art. 85.Oestudante só poderá ser beneficiado do avanço escolar quando: I. Estiver matriculado e frequentando curso na Unidade Escolar, no período mínimo de 1 (um) ano; II. Não tenha sido reprovado, por aproveitamento, no ano anterior; III. Tiver aproveitamento igual ou superior a 80% (oitenta por cento) nas áreas de conhecimento ou disciplinas cursadas nos 2 (dois) anos anteriores ao que se encontra matriculado. Art. 86. Atendidos os requisitos previstos no art. 57 desta Resolução, são exigidas as seguintes medidas e providências: I. Requerimento assinado pelo estudante, quando maior, ou pelos pais ou responsáveis, quando menor, acompanhado de justificativa fundamentada; II. Parecer Técnico de profissionais especializados; III. Histórico Escolar do estudante; IV. Relatório da Coordenação Pedagógica com informações sobre a vida escolar do educando. Art. 87. Para a realização do avanço escolar na Educação Básica, a Unidade Escolar deverá: I.Analisar e homologar o Requerimento; II. Comunicar à Secretaria Municipal de Educação – SEMED a necessidade de realização do avanço escolar; III. Constituir comissão composta por professores dos diversos componentes curriculares, equipe pedagógica e profissionais especializados em Educação Especial, para a elaboração e aplicação das avaliações. § 1º. As avaliações deverão ser na forma escrita e abranger as áreas de conhecimento da Base NacionalComume da Parte Diversificada. § 2º. Os procedimentos previstos neste artigo serão supervisionados pela Secretaria Municipal de Educação e poderão constar, se necessário, com o acompanhamento especializado de psicólogo e psicopedagogo. § 3º. Os profissionais especializados de que tratam o inciso III e o parágrafo 2º deste artigo, deverão fazer parte e/ou indicados pelo Núcleo de Educação Especial da SEMED. Art. 88. Mediante a obtenção da nota igual ou superior a 6,0 (seis) em todas as avaliações, a Unidade Escolar adotará os seguintes procedimentos: Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES I. Registrar os resultadosemAta de Resultados Finais; II. Elaborar Portaria, para legitimar o ato; III. Proceder às devidas anotações sobre o avanço escolar no(s) Diário(s) de Classe do ano de origem; IV. Proceder à matrícula do estudante no ano para o qual demonstrou conhecimento, nos termos do art. 55 desta Resolução; V. Acrescer o nome do estudante na relação do(s) Diário(s) de Classe do ano para o qual foi matriculado; VI.Assegurar o registro da Portaria nos documentos escolares do estudante. Art. 89. O avanço escolar de uma etapa da Educação Básica para outra pode ser realizado mediante a efetivação dos seguintes procedimentos: I. Verificação do cumprimento do previsto nos incisos I, II e III do art. 87 desta Resolução; II. Justificativa qualificada com todos os dados da vida escolar do estudante; III. Comunicação da data de aplicação das avaliações à Secretaria de Estado de Educação, acompanhada de uma justificativa qualificada com todos os dados da vida escolar do estudante; IV. Realização de avaliação por comissão de especialistas determinada pela Secretaria Municipal de Educação -SEMED. Parágrafo único. Somente poderá realizar o avanço escolar a Unidade Escolar que tiver previsão de atendimento a esses casos assegurados no Regimento Interno e no Projeto Político Pedagógico. Art. 90. A Unidade Escolar fica impedida de certificar, de maneira antecipada, a conclusão de qualquer uma das etapas de ensino da Educação Básica. Art. 91. O estudante só poderá usufruir uma vez da promoção através do avanço escolar na mesma Unidade Escolar e, depois de posicionado, deverá cursar integralmente o ano escolar no qual se beneficiou deste instituto. Art. 92. Todos os documentos, referentes ao processo objeto do avanço escolar, devem ser arquivados no prontuário do estudante, devidamente vistados pelo Supervisor de Gestão Escolar. CAPÍTULO IX DAAVALIAÇÃO Art. 93. A avaliação da aprendizagem é parte do processo educativo e tem como objetivo detectar, analisar e avaliar os conhecimentos mínimos estabelecidos no currículo do Ensino Fundamental. Art. 94. A avaliação da aprendizagem verifica as dificuldades ou defasagens e progressos dos estudantes e é umrecurso pedagógico capaz de: I. Determinar o alcance dos objetivos educacionais; II. Identificar o progresso do estudante e suas dificuldades; III. Fornecer as bases para o planejamento e o replanejamento das atividades curriculares; IV. Propiciar ao estudante condições de desenvolver espírito crítico e avaliar o seu conhecimento; V. Apurar o rendimento escolar do estudante, com vistas à sua promoção e continuidade de estudos; VI. Reposicionar o estudante mediante as promoções através da Aceleração de Estudos e doAvanço Escolar, quando necessário; VII.Aperfeiçoar o processo de ensino e de aprendizagem. Art. 95.Aavaliação da aprendizagem no Ensino Fundamental deve ser realizada de forma contínua, sistemática e integral ao longo de todo o processo de ensino e de aprendizagem. Art. 96. Na avaliação da aprendizagem no Ensino Fundamental devem ser considerados os aspectos qualitativos e quantitativos. Art. 97.Aavaliação na Educação Infantil será realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção. CAPÍTULO X DA MOBILIDADE Art. 98. A mobilidade é o mecanismo que possibilita a movimentação do aluno matriculado no 1º (primeiro)Ano para o 2º (segundo)Ano do Ensino Fundamental. Art. 99. Poderá ser beneficiado pelo mecanismo da mobilidade, a criança que tenha 7 (sete) anos completos ou que complete esta idade até o final do anoemcurso. Art. 100.Amobilidade será permitida somente do 1º (primeiro) para o 2º (segundo) ano do Bloco Inicial de Alfabetização e ocorrerá após a efetivação da matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias e máximo de 45 (quarenta e cinco) dias após o início do ano letivo. Art. 101.Amobilidade somente poderá ser aplicada aos alunos matriculados no 1º (primeiro) ano do Bloco Inicial de Alfabetização, desde que solicitada pelos pais ou responsáveis através de requerimento próprio. CAPÍTULO XI DA RECUPERAÇÃO Art. 102.Arecuperação da aprendizagem é parte integrante do processo educativo do Ensino Fundamental e visa: I. Oferecer oportunidade ao estudante de identificar suas necessidades e de assumir responsabilidade pessoal com sua própria aprendizagem; II. Propiciar ao estudante o alcance dos requisitos considerados indispensáveis à sua aprovação; III. Diminuir o índice de evasão e repetência. Art. 103. A recuperação da aprendizagem é realizada à medida que forem sendo detectadas deficiências no processo de aprendizagem e no rendimento do estudante. Parágrafo único.Arecuperação prevista no caput, realizada no horário normal das aulas, consiste na retomada do conteúdo e na apropriação dos conhecimentos ministrados. CAPÍTULO XII DAAPURAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR Art. 104. A apuração do rendimento escolar do 1o ano do Ensino Fundamental é registrada, bimestralmente, por meio de Parecer Descritivo, emitido pelos professores da turma. Art. 105. A apuração do rendimento escolar, do 2o ano até o 9º ano do Ensino Fundamental, é calculada por meio da média aritmética dos resultados bimestrais, de acordo com a seguinte fórmula: MA= MédiaAnual por Área de Conhecimento; MB= Média Bimestral por Área de Conhecimento. § 1º. O aluno com media anual igual ou superior a 6,0 (seis), será considerado APROVADOsem necessidade de prestar oEXAMEFINAL. § 2º. Se a MÉDIAANUALdo aluno for inferior a 6,0 (seis), será automaticamente encaminhado para prestar oEXAMEFINAL. § 3º. Os critérios previstos no caput também são aplicados para o estudante que cancelou sua matrícula no decorrer do ano letivo e que a realizou novamente no mesmo ano. § 4º. O estudante que, comprovadamente realizou sua matrícula no Ensino Fundamental após o início do ano letivo, sua notas serão divididas por 4 (quatro), o que corresponde aos bimestres do ano letivo, e terá que obter, obrigatoriamente, frequência igual ou superior a75%(setenta e cinco por cento). Art. 106. Não é permitido repetir nota de um bimestre para outro, nem progressiva nem regressivamente. Art. 107. Como expressão dos resultados da avaliação do rendimento escolar é adotado o sistema de números inteiros, na escala de Zero a 10 (dez), permitindo-se a decimal 5 (cinco), observando os seguintes critérios de arredondamento das médias: I. Decimais 0,1 e 0,2: arredondar para o número inteiro imediatamente anterior; II. Decimais 0,3 e 0,4; 0,6 e 0,7: substituir pela decimal 0,5; III. Decimais 0,8 e 0,9: arredondar para o número inteiro imediatamente superior. CAPÍTULO XIII DOS EXAMES FINAIS Art. 108. Será encaminhado para Exame Final o estudante com média anual inferior a 6,0 (seis). Parágrafo único.Oestudante que não atingir a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária que esteja obrigado a cursar, não terá direito de prestar o Exame Final, independentemente dos resultados obtidos no aproveitamento. Art. 109. O estudante terá o direito de prestar Exame Final em todas as Áreas de Conhecimento. CAPÍTULO XIV DA PROMOÇÃO Art. 110. No 1º ano do Ensino Fundamental, o estudante usufrui da progressão continuada. Art. 111. Será considerado APROVADO, do 2º Ano até o 9º Ano do Ensino Fundamental, o estudante com: I. Frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) do total da carga horária que esteja obrigado a cursar; II. Média anual igual ou superior a 6 (seis) por Área de Conhecimento; III. Média final igual ou superior a 6 (seis), por Área de Conhecimento, após os exames finais. CAPÍTULO XV DA RETENÇÃO 1º MB + 2ºMB+ 3ºMB + 4ºMB 4 MA = >= 6,0 Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Art. 112. É considerado retido, do 2º Ano até o 9º. Ano do Ensino fundamental, o estudante com: I. Frequência inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para aprovação, independentemente dos resultados obtidos no aproveitamento; II. Média final inferior a 6 (seis), após os Exames Finais. CAPÍTULO XVI DA ORGANIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR Art. 113.Aorganização da vida escolar far-se-á por meio de um conjunto de normas que visam garantir o registro do acesso, da permanência e da progressão nos estudos, bem como da regularidade da vida escolar do estudante, abrangendo: I. Requerimento de matrícula; II. Portaria; III. Diário de Classe; IV. Parecer Descritivo; V. Mapa Colecionador de Canhotos; VI. Guia deTransferência; VII.Ata de Resultados Finais; VIII. Histórico Escolar. TÍTULO III DO SISTEMA INFORMATIZADO DE MATRÍCULAS Art. 114. O Sistema Informatizado de Matrículas tem como objetivo oportunizar vaga, democratizar e dinamizar o acesso escolar, distribuindo de forma equitativa os estudantes nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. § 1º.OSistema Informatizado de Matriculas é oriundo de parceria com a Secretaria de Educação do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul com a Secretaria Municipal de Educação -SEMED. § 2º. Na composição da equipe da Central de Atendimento à Matrícula deverá haver, no mínimo, 3 (três) representantes da Rede Municipal de Ensino indicados pela SEMED. Art. 115. Compete à Central de Atendimento à Matrícula, com sede no Município de Dourados, gerenciar, verificar, informar e orientar as Unidades Escolares Municipais e os professores do Núcleo de Tecnologias Educacionais Municipal NTEMquanto à operacionalização do Sistema Informatizado de Matrículas. Art. 116. Compete ao Setor de Supervisão Escolar da SEMED, em articulação com a Central de Atendimento à Matrícula, acompanhar o desenvolvimento do estabelecido nesta Resolução, nas Unidades Escolares sob a sua responsabilidade. CAPÍTULO I DAS VAGAS Art. 117.ADireção da Unidade Escolar sob a orientação do Núcleo de Estatística e Supervisão Técnica Escolar da SEMED elaborará o quadro de vagas para as etapas e modalidades de ensino da Educação Básica. Art. 118.Oquantitativo de vagas apurado para os estudantes novos será incluído no Sistema Informatizado de Matrículas através da Central de Atendimento à Matrícula por intermédio das Unidades Escolares e sob a supervisão dos técnicos da Supervisão Técnica Escolar daSEMED. Art. 119. As vagas dos Centros de Educação Infantil – CEIMs serão levantadas pelas Coordenadoras após a efetivação da matrícula dos estudantes oriundos do próprio CEIM já matriculados e encaminhadas à SEMED no final do ano letivo para que sejam oferecidas à população. CAPÍTULO II DAS INSCRIÇÕES Art. 120. O candidato interessado em ingressar no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, poderá efetuar sua inscrição nos sites www.matriculadigital.ms.gov.br ewww.sed.ms.gov.br. Art. 121. No ato da inscrição o candidato deverá indicar 3 (três) Unidades Escolares de sua preferência, bem como os campos obrigatórios sinalizados com asteriscos na ficha de inscrição da matrícula no endereço eletrônico. Parágrafo único. O candidato poderá indicar uma quarta opção de escolha de Unidade Escolar por zoneamento. Art. 122. O estudante da Rede Municipal de Ensino também deverá fazer a inscrição, quando: I. Estiver interessadoemtransferir-se de Unidade Escolar; II. ForAprovado no ano anterior e que a Unidade Escolar em que estude não ofereça o ano subsequente da mesma etapa de Ensino; III. For concluinte da etapa do Ensino Fundamental. Art. 123. As informações dos dados constantes na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, quando maior, ou do seu responsável, quando menor. Art. 124.Todas as fichas de inscrição receberão um código e o número do protocolo e, para o candidato com mais de uma inscrição, prevalecerá aquela que for mais recente. Art. 125. O candidato com necessidades educacionais especiais deverá identificálas na ficha de inscrição para garantir a prioridade de vaga. Art. 126. As inscrições para os alunos da Educação Infantil serão feitas na Secretaria Municipal de Educação, até que o processo seja implantado no Sistema Informatizado de Matrículas. § 1º.Operíodo de inscrição, os critérios para a seleção e o preenchimento das vagas serão estabelecidos através de Edital específico e publicados no Diário Oficial do Município de Dourados. § 2º. Caberá ao Núcleo de Estatística e Supervisão Escolar/Departamento de Planejamento e Gestão Educacional – DEPLANGE da SEMED dar ampla divulgação do Edital previsto no parágrafo anterior. CAPÍTULO III DA DESIGNAÇÃO Art. 127.Adesignação dos alunos do Ensino Fundamental obedecerá aos seguintes critérios: I. Quando houver a disponibilidade de vaga conforme curso/ano/turno de interesse; II. Ser estudante da Rede Municipal de Ensino em Unidade Escolar que não ofereça oportunidades de prosseguimento de estudos; III. Ser estudante da Rede Municipal de Ensino interessado em transferir-se para outra Unidade Escolar; IV. Ser estudante com necessidades educacionais especiais, com laudo médico e/ou avaliação pedagógica procedida pelo Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação ou relatório de Instituição Educacional Especial devidamente autorizada; V. Ter parentes em linha reta ou indireta até o 2º grau na Unidade Escolar e turno de interesse (pais, irmãos, filhos e avós); VI. Apresentação de comprovantes que o próprio candidato, quando maior, pai, mãe ou responsável, quando menor, seja doador de sangue, conforme legislação vigente; VII. Ter maior idade, quando pretendente à vaga de curso oferecido na modalidade Educação de Jovens eAdultos; VIII. Ser menor de idade, quando pretendente à vaga de curso da Educação Básica, não oferecida por meio de nenhuma modalidade específica; IX. Ser trabalhador, mediante a comprovação de que exerce jornada diária igual ou superior a 06 (seis) horas de trabalho; X. Residir próximo da unidade escolar pretendida. Art. 128. Mediante a inexistência de vagas nas Unidades Escolares indicadas na inscrição, o Sistema Informatizado de Matrículas encaminhará o candidato para outra Unidade Escolar mais próxima da sua residência e que ofereça a vaga pretendida. CAPÍTULO IV DA EFETIVAÇÃO DAMATRÍCULA Art. 129. O candidato ou responsável deverá efetivar a matrícula, conforme datas estabelecidas no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Educação ou das Unidades Escolares. Parágrafo único. Os prazos para a efetivação das matrículas estarão afixados nos murais das Unidades Escolares. Art. 130. Após o início e durante o ano letivo, o interessado ou responsável terá o prazo de 03 (três) dias úteis para a efetivação da matrícula, considerado a partir da data de sua designação. Art. 131. O não comparecimento do estudante ou do responsável nos prazos determinados nos artigos 129 e 130 desta Resolução para a efetivação da matrícula implicará na perda da vaga. Art. 132. No ato da matrícula, além do cumprimento do previsto no art. 39 desta Resolução, o interessado inscrito deverá apresentar documentos comprobatórios previstos nos incisos e parágrafos do art. 40 desta Resolução. Parágrafo único. Não será assegurada vaga ao candidato cujas informações oferecidas no ato da inscrição não correspondam à documentação apresentada no ato da matrícula. Art. 133. A matrícula dos alunos da Educação Infantil deverá ser efetivada pelos responsáveis até o prazo determinado no Edital. § 1º. Caso a matrícula não seja efetivada no prazo estabelecido, a vaga será designada ao próximo aluno da lista de espera que será mantida até final do mês de outubro do ano letivoemcurso. § 2º. Até o final do mês de outubro do ano letivo em curso, poderá ser designado alunoemcaso de vacância por desistência ou transferência. Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES TÍTULO IV DO SISTEMA E-CIDADE DE GESTÃO PÚBLICA Art. 134. A Secretaria Municipal de Educação – SEMED implantará ao longo do ano letivo de 2011, a Área de Educação do Software Público de Gestão Municipal denominado e-cidade que é destinado à informatização da gestão dos Municípios Brasileiros. § 1º. O Software Público de Gestão Municipal e-cidade de que trata o artigo anterior, implementa o conceito de GRP (Government Resource Planing – Sistemas Integrados de Gestão Pública) que são sistemas de informação que integram todos os dados e processos dos entes governamentaisemumúnico sistema computacional. § 2º. O objetivo principal do sistema é organizar e otimizar a administração pública em seus mais diversos fatores, melhorando e facilitando o atendimento ao cidadão, buscando o equilíbrio das contas públicas, a maximização da eficiência da gestão e o pleno cumprimento dos preceitos legais. § 3º. Os módulos da Área de Educação do sistema e-cidade a serem implantados são: I. Módulo Escola; II. Biblioteca; III. Secretaria; IV. Merenda Escolar; V.Transporte Escolar. § 4º. A implentação de um softwere público, além da gratuidade, garante a continuidade do sistema uma vez que é apoiado pelo Ministério do Planejamento do Governo Federal. Art. 135. O Sistema e-cidade, além da informatização da escrituração escolar e a expedição de documentos de vida escolar dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino –REMEpropiciará também: I. Controle da gestão de resultados escolares através de relatórios centralizados e estatísticos entre as informações das Unidades Escolares; II. Controlo do Cadastro Único deAlunos integrado com o Bolsa Família; III. Controle automático do Censo Escolar; IV. Controle da Bibliotecas, contendo os acervos, registro de leitores, emissão de carteiras de identificação, controle de retiradas e devoluções entre outros; V. Controle dos cardápios gerados para as Unidades Escolares e do estoque da Merenda Escolar; VI. Controle da localização dos bens patrimoniais das Unidades Escolares; VII. Controle doTransporte Escolar. Art. 136. As Unidades Escolares Municipais serão obrigadas a operacionalizar o módulo específico da Educação do sistema e-cidade. Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Educação deverá preparar todas as Unidades Escolares para que tenham condições adequadas para a operacionalização do sistema. Art. 137. Todos os registros referentes à escrituração escolar dos estudantes deverão ser feitos pelo Sistema e-cidade. Parágrafo único. O Diretor de cada Unidade Escolar será responsável pelas informações dos dados do Censo Escolar – Educacenso ao Governo Federal: I.Alunos beneficiados pelo Bolsa Família; II.Alunos usuários doTransporte Escolar. Art. 138. A escrituração referente à vida escolar dos estudantes será emitida pelo Sistema e-cidade, quais sejam: I – Histórico Escolar; II – Guia deTransferência; III – Declaração de Escolaridade; IV –Ata de Resultados Finais; V– Ficha para Dados deTransferência; VI – Boletim Escolar; VII – Diário de Classe; VIII – Canhotos; IX – outros que se fizerem necessários. Art. 139. Competirá aos técnicos do Núcleo de Tecnologias Educacionais Municipal – NTEM verificar, acompanhar, informar e orientar as Unidades Escolares quanto à operacionalização do Sistema. Art. 140. Caberá aos técnicos da Supervisão Técnica Escolar da SEMED verificar se os documentos emitidos pelo Sistema estão corretos e compatíveis com as normas legais vigentes. Parágrafo único. Constatada a incompatibilidade, os técnicos deverão comunicar o fato ao Diretor e ao Secretário da Unidade Escolar e ao Departamento de Planejamento e Gestão Educacional – DEPLANGE da SEMED para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 141. Competirá à Secretaria Municipal deAdministração através do Núcleo de Informática adequar o Sistema e-cidade às normas legais vigentes. Art. 142. As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino darão continuidade ao Sistema ora utilizado até que o novo Sistema e-cidade seja totalmente implantado e emcondições de operacionalização. Art. 143. A Secretaria Municipal de Educação deverá, em curto prazo, dotar os Centros de Educação Infantil de equipamentos apropriados para o sistema e-cidade integralmente. Art. 144. Caberá ao Núcleo de Estatística e Supervisão Técnica da SEMED e às Unidades Escolares repassarem todas as informações necessárias aos técnicos da Secretaria Municipal deAdministração para a implantação do sistema e-cidade. Art. 145. Caberá à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, através do Departamento de Planejamento e Gestão Escolar, capacitar o pessoal das Unidades Escolares UE e dos Centros de Educação Infantil – CEIMs através do Núcleo de Tecnologias Educacionais –NTEMpara operacionalizarem o sistema e-cidade. TÍTULO V DA LOTAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE TURMAS CAPÍTULO I DA LOTAÇÃO DE PROFESSORES Art. 146. Serão lotados em cada turma dos anos iniciais (1o ao 5o ano) do Ensino Fundamental e do Pré-Escolar, 3 (três) professores, sendo: I. NosAnos Inciciais: a. 1 (um) com habilitação para atuar nos anos iniciais do Ensino Fundamental para ministrar as áreas de conhecimento de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências; b. 1 (um) com habilitação em Artes/Educação Artística para ministrar a área de conhecimento deArtes; c. 1 (um) com habilitação em Educação Física para ministrar a área de conhecimento de Educação Física. II.NoPré-Escolar I e II: a. 1 (um) com habilitação em Educação Infantil para atuar nas Unidades Escolares e nos Centros de Educação Infantil; b. 1 (um) com habilitação em Artes/Educação Artística para ministrar a área de conhecimento deArtes; c. 1 (um) com habilitação em Educação Física para ministrar a área de conhecimento de Educação Física. Parágrafo único. Quando não houver a disponibilidade de professor habilitado em Artes/Educação Artística e Educação Física, a SEMED poderá autorizar a lotação de professor com curso de Pedagogia ou curso Normal Superior, admitindo-se, como habilitação mínima, a obtida no curso Normal Médio. Art. 147. Serão lotados, nos anos finais (6º ao 9º anos) do Ensino Fundamental, professores com habilitação específica para cada Área de Conhecimento. Art. 148. Para o exercício da docência da Língua Inglesa, será exigida Licenciatura com habilitaçãoemLíngua Inglesa. Art. 149.Alotação, a carga horária e a hora/atividade dos professores das áreas de conhecimento de Artes/Educação Artística e Educação Física na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, obedecerão a critérios estabelecidos em legislação própria. Art. 150. No Maternal I e II e no Berçário I e II da Educação Infantil será lotado 1 (um) professor com carga horária de 20 horas semanais que será acompanhado em seu turno de trabalho porumprofissional de apoio. Art. 151. No período em que não tiver um professor, as crianças do Maternal I e II e do Berçário I e II da Educação Infantil serão atendidas por umAssistente Pedagógico acompanhado de 1 (um) estagiário, preferencialmente aluno do Normal Médio, acadêmico do Normal Superior, Pedagogia ou outra área condizente com o trabalho a ser realizado. CAPÍTULO II DA CONSTITUIÇÃO DE TURMAS SEÇÃO I DO QUANTITATIVO MÍNIMO DE ALUNOS POR TURMA Art. 152. Para efeito de lotação e de constituição de turmas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental deverão ser respeitados os quantitativos mínimos de alunos previstos nesta Resolução que são: I. Educação Infantil - Área urbana: a) Berçário I: 4 (quatro) crianças: b) Berçário II: 5 (cinco) crianças; c) Maternal I: 10 (dez) crianças; d) Maternal II: 12 (doze) crianças; e) Pré-escolar I: 15 (quinze) crianças; f) Pré-escolar II: 15 (quinze) crianças. II. Educação Infantil - Área Rural Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES a) Maternal I e II: 10 (dez) crianças; b) Pré Escolar I e II: 12 (doze) crianças. III. Ensino Fundamental - Área Urbana: a) 1º e 2ºAnos: 20 (vinte) alunos; b) 3ºAno: 20 (vinte) alunos; c) 4º e 5ºAnos: 25 (vinte e cinco) alunos; d) 6º e 7ºAnos: 25 (vinte e cinco) alunos; e) 8º e 9ºAnos: 30 (trinta) alunos. IV. Ensino Fundamental - Área Rural: a) 1º e 2ºAnos: 15 (quinze) alunos; b) 3ºAno: 15 (quinze) alunos; c) 4º e 5ªAnos: 20 (vinte) alunos; d) 6º e 7ºAnos: 25 (vinte e cinco) alunos; e) 8º e 9ºAnos: 25 (vinte e cinco) alunos; f) Salas Multisseriadas: 05 (cinco) alunos. V. Educação de Jovens eAdultos - EJA: a) 1ª Fase: 20 (vinte) alunos; b) 2ª Fase: 25 (vinte e cinco) alunos; c) 3ª e 4ª Fases: 30 (trinta) alunos. § 1º. O quantitativo de alunos previstos nos incisos II e IV deste artigo refere-se às Unidades Escolares – Pólo. § 2º. As Unidades Escolares localizadas nos Distritos e em locais de difícil acesso poderão abrir salas e constituir turmas com um quantitativo menor de alunos ao previsto nesta Resolução, mediante análise do Núcleo de Supervisão Técnica e autorizada pela Secretaria Municipal de Educação –SEMED. § 3º. Para a constituição de novas turmas no turno Noturno, o quantitativo de alunos será de, no mínimo, 25 (vinte e cinco) alunos. Art. 153. Nova turma de um mesmo ano somente será prevista e constituída quando a turma anterior contar com o quantitativo máximo de estudantes conforme previsto na Deliberação/COMED Nº 001, de 21 de outubro de 2008 e nos incisos e parágrafos do artigo 152 desta Resolução. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às Unidades Escolares isoladas, bem como àquelas que estejam situadas em locais distantes da sede do Município de Dourados. SEÇÃO II DO QUANTITATIVO MÁXIMO DE ALUNOS POR TURMA Art. 154. Os quantitativos máximos de crianças/estudantes por turma no turno diurno são os seguintes, conforme Deliberação/COMED, de 21 de outubro de 2008. I. Educação Infantil: a. Berçário I: 6 (seis) crianças; b. Berçário II: 8 (oito) crianças: c. Maternal I: 12 (doze) crianças; d. Maternal II: 15 (quinze) crianças; e. Pré-escolar I: 20 (vinte) crianças; f. Pré-escolar II: 20 (vinte) crianças. Parágrafo Único. Na constituição de turmas deverá ser considerado o espaço físico da sala de aula garantindo a proporção de 1,5 m² por criança/aluno, resguardando os quantitativos estabelecidos no inciso I deste artigo. II. Ensino Fundamental: a. 1º, 2º e 3ºAnos: 25 (vinte e cinco) alunos; b. 4º e 5ºAnos: 30 (trinta) alunos; c. 6º e 7ºAnos: 35 (trinta e cinco) alunos; d. 8º e 9ºAnos: 35 (trinta e cinco) alunos. III. Educação de Jovens eAdultos - EJA: a) 1ª Fase: 25 (vinte e cinco) alunos; b) 2ª Fase: 30 (trinta) alunos; c) 3ª e 4ª Fases: 35 (trinta e cinco) alunos. § 1º. Nos 8º e 9ºAnos, poderão ser atendidos até 40 (quarenta) alunos no decorrer do ano letivo se houver necessidade. § 2º. Na constituição de turmas deverá ser observado espaço físico da sala de aula garantindo a proporção de 1,3 m² por aluno, resguardando os quantitativos estabelecidos no inciso II desta Resolução. Art. 155.Nonoturno o quantitativo máximo por turma será: I. Ensino Fundamental: a. 6º e 7ºAnos: 35 (trinta e cinco) alunos; II. Educação de Jovens eAdultos - EJA: a. 1ª Fase: 25 (vinte e cinco) alunos; b. 2ª Fase: 30 (trinta) alunos; c. 3ª e 4ª Fases: 35 (trinta e cinco) alunos. Art. 156. Quando houver estudantes com necessidades educacionais especiais, desde que detentores de parecer técnico da equipe responsável pelo Núcleo de Educação Especial daSEMED,o quantitativo por turma deverá ser: I. 1º ao 3ºAnos: máximo de 20 (vinte) alunos; II. 4º e 5ºAnos: máximo de 25 (vinte e cinco) alunos; III. 6º ao 9ºAnos: máximo de 30 (trinta) alunos. § 1º. Quando houver acompanhamento de apoio a alunos com necessidades educacionais especiais, não haverá necessidade de redução no quantitativo de alunos por sala. § 2º. Recomenda-se a inclusão de até 3 (três) alunos por sala, desde que com a mesma necessidade educacional especial. TÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DO ENSINO NOTURNO Art. 157.OEnsino Fundamental poderá ser oferecido pelas Unidades Escolares que tiverem demanda de alunos e oferecerem condições adequadas para o seu funcionamento. Parágrafo único. No turno noturno, somente poderão ser oferecidos os anos finais do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental. Art. 158. O Calendário Escolar do noturno será o mesmo do diurno e a hora/aula será de 50 (cinquenta) minutos. § 1º. Caso a Unidade Escolar opte por ministrar aulas de 45 (quarenta e cinco) minutos, a Unidade Escolar deverá solicitar autorização da Secretaria Municipal de Educação. § 2º. Havendo autorização da Secretaria Municipal de Educação, a Unidade Escolar deverá encaminharumCalendário Escolar específico contendo 205 (duzentos e cinco) dias letivos. § 3º. Em caso do previsto no parágrafo anterior, a Unidade Escolar poderá inserir, além dos permitidos pela Resolução/SEMED nº 141, de 18 de janeiro de 2011, mais 5 (cinco) sábados letivos para completar a carga horária de 200 dias letivos oferecida aos alunos. Art. 159.AMatriz Curricular oferecida no turno Noturno será a mesma oferecida no diurno conformeAnexo II desta Resolução. Parágrafo único. Os sábados letivos serão efetivados em semanas que antecedam as semanas destinadas às provas bimestrais ou poderão ser utilizados para o Conselho de Classe, desde que haja a participação dos alunos. TÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 166. A Unidade Escolar que pretenda oferecer o Ensino Fundamental com organização curricular diferente da estabelecida nesta Resolução, deverá: I. Elaborar projeto específico para esse fim; II. Solicitar aprovação do projeto junto à Secretaria Municipal de Educação; III. Ter o compromisso formal de que sua implantação é de forma gradativa até o último ano da etapa de ensino. Art. 161. A Educação Especial nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino deverá obedecer ao dispostoemlegislação própria. Art. 162.AEducação Básica do Campo e a Educação Escolar Indígena deverão se adequar a esta Resolução, no que couber. Art. 163. Caberá a cada professor preencher todos os campos que constam no final do seu Diário de Classe, referentes aos resultados de frequência e de aproveitamento bimestrais dos estudantes. Art. 164. Caberá à Direção e à Coordenação Pedagógica organizar, acompanhar e avaliar o planejamento e a execução do trabalho pedagógico realizado pelo corpo docente da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as diretrizes emanadas da Secretaria Municipal de Educação. Art. 165.ASecretaria Municipal de Educação deverá proporcionar capacitação aos professores, com objetivo da melhoria da atuação pedagógica e coerência com a política educacional vigente. Art. 166. Caberá aos Diretores e aos Coordenadores dos Centros de Educação Infantil efetivar a Lotação do Corpo Docente das Unidades Escolares – UEs/Centros de Educação Infantil – CEIMs pelas quais são responsáveis e encaminhá-las á Secretaria Municipal de Educação para conhecimento e providências. Parágrafo único. A lotação de que trata o caput deverá ser feita de acordo com as Matrizes Curriculares dispostas nosAnexos I, II e III desta Resolução. Art. 167. Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação adequar a lotação dos professores efetivos de acordo com as Matrizes Curriculares dispostas nos anexos I, II e III desta Resolução, se houver necessidade. Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Art. 168. Efetivada a lotação dos professores efetivos das Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil, caberá à Secretaria Municipal de Educação designar através de suplência ou contratação em caráter temporário, os professores que atuarão emsubstituição às licenças e afastamentos legais. § 1º. Serão designados através de suplência ou contratação, respeitada a ordem de classificação, apenas os professores que se inscreveram no processo seletivo e classificatório realizado pelaSEMEDatravés de Resolução específica. § 2º. Excepcionalmente serão designados através de suplência e contratação em vagas que não tenham titulares efetivos (vagas puras), até que essas sejam ocupadas por profissionais nomeados através de concurso público. § 3º. Havendo vagas puras na proporção de 20% (vinte por cento) do total de cargos existentes na Rede Municipal de Educação, a Administração Municipal deverá realizar concurso público para a ocupação das mesmas. § 4º. A Secretaria Municipal de Educação em parceria com o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal deverá resguardar uma reserva técnica de cargos para atender os casos de afastamentos legais que não reservam lotação nas Unidades Escolares e CEIMs. § 5º. São afastamentos legais que não reservam a lotação de que trata o parágrafo anterior: I. Licença para estudo; II. Licença paraTratamento de Interesse Particular – TIP; III. Cedências sem ônus para a origem para outros órgãos da Administração Municipal que não sejam para exercer cargos comissionados; IV. Permutas com servidores de outros Municípios, com ônus para a origem; V. Cedência para outros órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal com ou sem ônus para a origem. Art. 169. Caberá à Supervisão Técnica Escolar da SEMED divulgar esta Resolução às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, orientando-as quanto à sua aplicação. Art. 170. Ficam aprovadas e implantadas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, a partir de 2011, as Matrizes Curriculares de que tratam os Anexos I, II e III desta Resolução. Art. 171. Os Centros de Educação Infantil – CEIMs e as Unidades Escolares – UE deverão adequar os seus respectivos Regimentos Escolares em conformidade com os dispositivos desta Resolução e encaminhar para o Núcleo de Supervisão Técnica Escolar daSEMEDpara análise e aprovação. Parágrafo único. A SEMED expedirá Ato próprio de aprovação dos respectivos Regimentos Escolares dos Centros de Educação Infantil e das Unidades Escolares – UEs. Art. 172. Os casos omissos deverão ser submetidos à apreciação da Secretaria Municipal de Educação. Art. 173. Esta Resolução possui caráter regimental e suas disposições farão parte da legislação de todos os CEIMs e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino – REME. Art. 174. Esta Resolução entra em vigor na partir da sua publicação revogando a partir de 1º de janeiro de 2011 as demais disposições contrárias em especial a Resolução/SEMED nº 088, de 04 de dezembro de 2009. Dourados/MS, 18 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação Republicada por conter incorreções. RESOLUÇÃO/SEMED No 147, de 31 de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a lotação e atribuição de aulas nas Unidades Escolares – UEs, nos Centros de Educação Infantil - CEIMs da Rede Municipal de Ensino – REME e demais setores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED no âmbito do Município de Dourados, e dá outras providências.” A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e nos artigos 28, 29, 56 a 60 da Lei Complementar n.º 118, de 31 de Ano: a partir de 2011 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas diárias: 4 (quatro) Duração da hora: 60 (sessenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias ÁREAS DE CONHECIMENTO 1ºAno 2º Ano 3º Ano 4ºAno 5º Ano Língua Portuguesa 5 5 5 5 5 Matemática 5 5 5 5 5 Ciências 2 2 2 2 2 História 2 2 2 2 2 Geografia 2 2 2 2 2 Artes 2 2 2 2 2 Educação Física 2 2 2 2 2 Semanal emhoras 20 20 20 20 20 Anual emhoras 800 800 800 800 800 ANEXO I RESOLUÇÃO/SEMEDnº. 142, de 18 de janeiro de 2011. Carga Horária TOTAL Base Nacional Comum MATRIZ CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º ao 5º Anos 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano 5 5 5 5 5 5 5 5 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 1 1 1 1 2 2 2 2 1 1 1 1 Parte Diversificada 2 2 2 2 25 25 25 25 1000 1000 1000 1000 834 834 834 834 ANEXO II RESOLUÇÃO/SEMED nº. 142, de 18 de janeiro de 2011. Educação Física Educação Religiosa Língua Estrangeira – Inglês Carga horária TOTAL Semanal em h/a Anual em h/a Anual em horas Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias ÁREAS DE CONHECIMENTO Base Nacional Comum Língua Portuguesa Matemática Ciências História Geografia Artes ANOS FINAIS - 6º ao 9º Anos Ano: a partir de 2011 Turno: Diurno e noturno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula diárias: 5 (cinco) Duração da hora/aula: 50 (cinquenta) minutos MATRIZ CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL Turno: Noturno 5 3.600 4 200 60 40 200 5 200 50 40 200 1ª 2ª 3ª 4ª Língua Portuguesa 5 5 5 5 Matemática 5 5 5 5 Ciências 2 2 3 3 História 2 2 3 3 Geografia 2 2 3 3 Artes 2 2 1 1 Educação Física 2 2 2 2 Educação Religiosa - - 1 1 Parte Diversificada Língua Estrangeira - - 2 2 Semanal em horas 20 20 Anual em horas 800 800 834 834 25 25 1000 1000 ANEXO III RESOLUÇÃO/SEMED nº. 142, de 18 de janeiro de 2011. Base Nacional Comum TOTAL DA CARGA HORÁRIA Semanal em h/a Anual em h/a Duração da h/a em minutos: Total de semanas da 3ª e 4ª Fases: DURAÇÃO DO ANO LETIVO EM DIAS: ÁREAS DE CONHECIMENTO FASES INICIAIS FASES FINAIS Dias Letivos da 1ª e 2ª Fases: Duração da hora em minutos: Total de semanas da 1ª e 2ª Fases: DURAÇÃO DO ANO LETIVO EM DIAS: Total de horas/aula diárias na 3ª e 4ª Fases: Dias letivos anuais da 3ª e 4ª Fases: MATRIZ CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Ano: a partir de 2011 Total de dias letivos na semana: Duração total do curso em horas: Total de horas diárias 1ª e 2ª Fases: Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º. A Lotação e Atribuição de Aulas nas Unidades Escolares, nos Centros de Educação Infantil e do Órgão Central da Rede Municipal de Ensino – REME obedecerão aos critérios estabelecidos nesta Resolução, à Deliberação/COMED nº 001, de 21 de outubro de 2008, às Matrizes Curriculares aprovadas e em vigor e, ao número de alunos fixados na Resolução/SEMED nº 142, de 18 de janeiro de 2011. TÍTULO I DA LOTAÇÃO Art. 2º. A Lotação é a designação da Unidade Escolar, do Centro de Educação Infantil ou do Órgão do Sistema Municipal de Ensino em que o ocupante de cargo do Grupo Magistério terá exercício. § 1º. A lotação de que trata o caput levará em conta o seu quadro efetivo e a real necessidade da comunidade escolar. § 2º. Considera-se para efeito de lotação prevista nesta Resolução, Unidade Escolar as Escolas e os Centros de Educação Infantil. CAPÍTULO I DA LOTAÇÃO DO PROFESSOR Art. 3º. A lotação do professor será realizada antes do início do ano letivo e obedecerá aos seguintes procedimentos: I. A Direção expedirá Edital específico para proceder à atribuição de aulas aos professores da Unidade Escolar e aos que vieram removidos através de Concurso de Remoção, obedecendo aos critérios estabelecidos nesta Resolução; II. Feita a lotação dos efetivos, a Direção encaminhará a Planilha de Lotação ao Núcleo de Recursos Humanos da SEMED que procederá à chamada dos professores do quadro permanente, detentores de apenas um cargo de 20 (vinte) horas, devidamente inscritos e classificados, para a atribuição de aulas por tempo determinado, a título de suplência; III. Estando o professor impedido de comparecer à Unidade Escolar por ocasião da lotação, poderá ser representado por outra pessoa, legalmente constituída através de procuração; IV. O professor que não comparecer na data indicada no Edital, ressalvado o disposto no inciso anterior, perderá o direito à opção, sendo-lhe atribuídas as aulas remanescentes. Parágrafo único. É vedada a atribuição de aulas a professores detentores de cargos nas esferas Municipal, Estadual e Federal, que ultrapasse a carga horária máxima de 40 (quarenta) horas. CAPÍTULO II DA LOTAÇÃO NAS SALAS DE TECNOLOGIA Art. 4º. A lotação dos profissionais do magistério para atuarem nas salas de Tecnologias Educacionais obedecerá aos seguintes critérios: I. Se detentor de jornada integral de 40 horas: deverá atuar com 20 (vinte) horas na STE e outras 20 (vinte) horas como regenteemseu objeto de concurso; II. Detentor de 2 (duas) jornadas parciais de 20 (vinte) horas: poderá escolher um dos cargos para atuar na STE e o outro deverá permanecer como regente em seu objeto de concurso; III. Detentor de apenas 1 (uma) jornada parcial de 20 (vinte) horas: poderá optar pela STE e, caso queira assumir suplência, esta deverá ser como regente em área de sua habilitação, desde que devidamente inscrito no processo classificatório promovido pelaSEMED. § 1º. Excepcionalmente poderão ser lotados com 40 (quarenta) horas nas STEs, aqueles professores classificados nos processos seletivos realizados nos anos de 2007 e 2008. § 2º. Se neste ano de 2011 esses professores optarem em ser lotados com 20 (vinte) horas no objeto de concurso e as outras 20 (vinte) em STE, posteriormente deverão, obrigatoriamente, obedecer os critérios previstos nesta Resolução. Art. 5º. Somente poderão atuar nas Salas de Tecnologias Educacionais – STEs, o professor que tiver os seguintes requisitos: I. Pertencer ao Grupo Magistério da Rede Municipal de Ensino –REME; II. Possuir formação superior com habilitação plena nas áreas da Educação; III. Possuir conhecimento das ferramentas de informática; IV. Ser aprovado em processo de seleção por competência técnica e pedagógica promovido pelaSEMED. Art. 6º. Para efeito de lotação, a carga horária do professor das Salas deTecnologias Educacionais nas Unidades Escolares será: I. De 1 (uma) até 3 (três) turmas por turno: 1 (um) professor com 2 horas/aula por turma; II. De 4 (quatro) até 6 (seis) turmas por turno: 1 (um) professor com 10 horas/aula; III. Mais de 7 (sete) turmas por turno : 1 (um) professor com 20 horas/aula. Parágrafo único. Quando o número de turmas da Unidade Escolar não comportar a lotação de 20 (vinte) horas, caberá ao Núcleo de Recursos Humanos, ouvido o Núcleo deTecnologias Educacionais, ajustar a carga horária do professor. Art. 7º. Para atender o que dispões o inciso IV do artigo 5º, a SEMED promoverá bienalmente, durante o segundo semestre letivo, o processo de seleção por competência técnica e pedagógica para professores interessados em atuar nas Salas de Tecnologias Educacionais. § 1º. A Secretaria Municipal de Educação – SEMED expedirá normatização específica para a realização do processo seletivo previsto no artigo 5º desta Resolução. § 2º. Excepcionalmente no ano de 2011, o processo seletivo previsto no caput ocorrerá durante o 1º (primeiro) semestre letivo. Art. 8º. O processo de seleção por competência técnica e pedagógica será definido pela Secretaria Municipal de Educação, supervisionado e coordenado pelo Departamento de Ensino – DEPEN e pelo Departamento de Planejamento e Gestão Educacional – DEPLANGE e operacionalizado pelo Núcleo de Tecnologias Educacionais Municipal – NTEM através de entidade designada pelo responsável da pasta, especificamente para a realização do processo. Art. 9º. O professor que optar pela lotação na Sala de Tecnologias Educacionais, não reservará a vaga original, objeto de concurso. Parágrafo único. Após ser lotado na Sala de Tecnologias Educacionais – STE, o professor que desejar retornar à sua lotação de origem, objeto de concurso, deverá participar do Concurso de Remoção promovido pela SEMED no mês de outubro do anoemcurso. Art. 10. O professor só estará apto para atuar na Sala de Tecnologias Educacionais após a divulgação do resultado da seleção e a formalização do processo de designação e lotação. Art. 11. Estão aptos para atuarem nas Salas deTecnologias Educacionais – STEs, os professores aprovados nos processos seletivos realizados pela SEMED nos anos de 2007 e 2008, conformeAnexos I e II desta Resolução. § 1º. Compete à Unidade Escolar lotar o professor na STE, desde que seu objeto de concurso seja a Unidade Escolar sob sua responsabilidade. § 2º. Será resguardada a opção de escolha na Unidade Escolar onde os professores estão lotados, obedecida a ordem de classificação dos processos seletivos realizados pelaSEMED. Art. 12. No ano de 2011, o professor que desejar ser lotado em Sala de Tecnologias Educacionais que não seja a sua lotação de origem, deverá requerer oficialmente sua remoção àSEMED. § 1º.Aremoção de que trata o caput será efetuará, respeitada a prioridade daquele que já estiver lotado e atuando na Unidade Escolar pretendida, independente da classificação prevista nosAnexos I e II. § 2º. Não havendo professor na Unidade Escolar interessado em atuar na Sala de Tecnologias Educacionais – STEs, a lotação de professores deverá respeitar, rigorosamente, a classificação do processo seletivo. Art. 13. O professor lotado na Sala de Tecnologias Educacionais poderá ser afastado: I. Pelo não cumprimento das suas atribuições; II. Por desempenho insatisfatório comprovado, por meio da avaliação realizada, ou registros de ocorrência, expedidos pela Unidade Escolar e Núcleo de Tecnologia Educacional; III. Por solicitação do professor através do concurso de remoção promovido pela SEMEDanualmente. Art. 14. O professor lotado na Sala de Tecnologias Educacionais terá sua lotação assegurada quando for afastado legalmente conforme disposições na Lei Complementar nº 107, de 31 de dezembro de 2006 - Estatuto do Servidor do Município de Dourados e na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Art. 15. Quando não houver professor efetivo para ser lotados nas Salas de Tecnologias Educacionais, excepcionalmente, resguardados todos os critérios de seleção, a SEMED poderá atribuir aulas a título de suplência ou contratação temporária, até que seja realizado o processo de seleção por competência técnica e pedagógica. § 1º.ASEMEDexpedirá normatização específica para a seleção de profissionais do magistério para atuarem nas Salas de Tecnologias Educacionais a título de suplência ou contratação temporária. § 2º. A atribuição das aulas a título de suplência ou contratação cessará após a realização do processo seletivo e os classificados serem designados para as vagas existentes nas Unidades Escolares. Art. 16.Oprofessor lotadoemseu objeto de concurso, que possuir apenas 20 (vinte) horas e for selecionado conforme disposição no artigo 15 desta Resolução poderá receber, respeitada a ordem de classificação: I. Se efetivo, mais 20 (vinte) horas a título de suplência; II. Se não efetivo, mais 20 (vinte) horas a título de contratação temporária. Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Art. 17. Em caso de empate no processo seletivo previsto no artigo 15, serão critérios para desempate: I. Maior grau de escolaridade; II. Maior tempo de trabalho com a informática educativa; III. Maior tempo de serviço na Educação do Município de Dourados. Art. 18. Não poderão, atuar nas Salas de Tecnologias Educacionais os professores que estiverem cumprindo o Estágio Probatório. CAPÍTULO III DA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES NO CAMPO Art. 19. A lotação dos professores lotados nas Unidades Escolares localizadas na Zona Rural obedecerá aos critérios estabelecidos nesta Resolução. Art. 20. Feita a lotação dos professores efetivos, as planilhas serão encaminhadas à SEMED para que o Núcleo de Recursos Humanos proceda a chamada dos classificados para atribuição de aulas nas vagas remanescentes. § 1º. Dada a dificuldade de se designar professores nas Unidades Escolares localizadas em regiões de difícil acesso, a SEMED, juntamente com a Direção, poderá autorizar a suplência ou contratação temporária de profissionais que residem próximos das Salas e ou Unidades Escolares. § 2º.Aautorização pelaSEMEDde que trata o § anterior, somente acontecerá se não houver, dentre os classificados, profissional que queira ministrar aulas nessas salas ou Unidades Escolares. CAPÍTULO IV DA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS Art. 21. A lotação dos professores lotados nas Unidades Escolares Indígenas obedecerá aos critérios estabelecidos nesta Resolução. Art. 22. Feita a lotação dos professores efetivos, as planilhas serão encaminhadas à SEMED para que o Núcleo de Recursos Humanos proceda a chamada dos classificados para atribuição de aulas nas vagas remanescentes. § 1º. Dada a dificuldade de se designar professores para as Unidades Escolares Indígenas de Dourados, a SEMED, procederá a chamada dos classificados, observando se os mesmos possuem experiência na Educação Indígena comprovada. § 2º. Não havendo professores interessados e com experiência, a SEMED, juntamente com a Direção, poderá autorizar a suplência ou contratação temporária de profissionais que se disponham atuar nessas Unidades Escolares. § 2º.Aautorização pelaSEMEDde que trata o § anterior, somente acontecerá se não houver, dentre os classificados, profissional que queira ministrar aulas nessas Unidades Escolares. CAPÍTULO V DA LOTAÇÃO NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS SRM Art. 23.Asala de recursos multifuncionais é umambiente dotado de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos para oferta do Atendimento Educacional Especializado, cujo trabalho é realizado por professores capacitados e/ou especializados, para complementar ou suplementar a formação dos alunos no Ensino Fundamental. Parágrafo único.ASala de Recursos Multifuncionais – SRM, é de responsabilidade da Unidade Escolar. Art. 24.Alotação de professor para atuar na Sala de Recursos Multifuncionais será de acordo com seleção realizada pelo Núcleo de Educação Especial - SEMED mediante a apresentação dos documentos que comprovem: I. Especialização e/ou cursos de formação específica na área de Educação Especial emAtendimento Educacional Especializado; II. Especialização e/ou cursos de formação específica na área de Educação Especial ematendimento educacional especializado –AEE; III. Comprovante de experiência na área de Educação Especial. Parágrafo único. Somente poderão atuar nas Salas de Recursos Multifuncionais profissionais do Magistério Municipal pertencente ao quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino –REME. Art. 25. Não havendo professor efetivo para atuar nas Salas de Recursos Multifuncionais - SRM, a SEMED poderá contratar em caráter temporário, desde que respeitados os critérios estabelecidos no artigo 24 desta Resolução. Art. 26. Não poderão atuar nas Salas de Recursos Multifuncionais os professores que estiverem cumprindo o Estágio Probatório. CAPÍTULO VI DA LOTAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS Art. 27. A lotação dos Coordenadores Pedagógicos obedecerá aos critérios estabelecidos nesta Resolução e o Decreto nº 3638, de 31 de outubro de 2005. Art. 28. Os Coordenadores Pedagógicos serão lotados em conformidade com a tipologia, respeitado o quantitativo de vagas previsto para cada Unidade Escolar. Art. 29.ADireção fará a lotação dos Coordenadores Pedagógicos efetivos lotados emcada Unidade Escolar e informará aSEMEDos casos de: I. Excedente; II.Vaga pura; III. Readaptados; IV.Na função de Diretor de Escola; V.Emafastamento, observado o motivo do afastamento; VI. Cedido, observado o local para onde foi cedido. Art. 30. Para os casos descritos no artigo anterior, a Secretaria tomará as devidas providências para que não haja falta do profissional nas Unidades Escolares respeitadas a tipologia. Parágrafo único. Em caso de Coordenador Pedagógico excedente, este deverá ser lotadoemvaga pura existente na rede. Art. 31. Após a lotação dos Coordenadores Pedagógicos, havendo vaga pura, a Secretaria procederá, em regime de urgência, a chamada de aprovados no concurso públicoemvigor. Art. 32. Nos casos de afastamentos legais, cedências ou mesmo no lugar de Coordenadores atuando na Direção, poderão ser lotados professores readaptados definitivamente desde que o motivo da readaptação não o impeça de exercer a função. Art. 33. Somente será permitida a nomeação de professor coordenador depois de esgotadas todas as possibilidades de lotação para exercer a função. CAPÍTULO VII DA LOTAÇÃO NA SEMED Art. 34. Para efeito de lotação da Secretaria Municipal de Educação -SEMEDserão considerados os seguintes setores: I. Órgão Central; II. Central deAtendimento à Matrícula; III. Núcleo deAlmoxarifado e Merenda Escolar; IV. Núcleo deTecnologias Educacionais –NTEM; V. Bibliotecas. Art. 35.Todos os servidores requisitados para prestar serviço em algum dos Setores da Secretaria Municipal de Educação, terão seus cargos resguardados na Unidade Escolar de Origem. Art. 36. Em caso de professor, para atender o previsto no artigo anterior, não significa, obrigatoriamente, que ocorrerá a suplência de 20 horas, a não ser em caso de necessidade extrema que justifique a contratação. TÍTULO II DA RELOTAÇÃO Art. 37. Sempre que houver alteração na lotação de professor efetivo nas Unidades Escolares, o Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação deverá ser informado no prazo máximo de 2 (dois) dias, para que sejam tomadas as providências cabíveis. § 1º. O Professor que ficar excedente por fechamento de turma, deverá buscar lotaçãoemvaga pura, na habilitação, objeto de concurso, na mesma Unidade Escolar. § 2º. Não havendo vaga, deverá buscar lotação em outra Unidade Escolar, podendo, a qualquer momento, em caso de vacância, retornar sua lotação para a origem, desde que autorizado e regulamentado pelaSEMED. § 3º. Não surgindo vaga durante o ano em curso, o professor poderá, para o próximo ano letivo, concorrer a uma vaga na Unidade Escolar de origem se assim o quiser. § 4º. O professor efetivo com jornada integral de 40 (quarenta) horas deverá ser lotado respeitado o objeto do concurso. TÍTULO III DOS CRITÉRIOS PARAATRIBUIÇÃO DE AULAS Art. 38. O processo de escolha de aulas dos professores do quadro permanente na Unidade Escolar obedecerá aos critérios estabelecidos nos incisos de I aVdeste artigo, respeitado o objeto de concurso: I. Maior tempo de exercício na área, objeto de concurso, exercido na Unidade Escolar, respeitado o turno de atuação; II. Maior tempo de exercício na área, objeto de concurso, exercido na Unidade Escolar; III. Maior tempo de exercício prestado na Rede Municipal de Ensino; IV. Maior tempo de serviço no magistério prestado no município de Dourados; V. Maior tempo de serviço exercido no magistério. Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Parágrafo único. Oprofessor lotado emumturno, não poderá, mesmo sendo o mais antigo da casa, escolher a vaga de outro professor lotado em outro turno a não ser em caso de vacância ou permuta. Art. 39. Caso não haja vaga pura comprovada no seu objeto do concurso na Unidade Escolar, o professor poderá: I. Ser lotado na Educação de Jovens e Adultos – EJA, respeitado o objeto de concurso e a habilitação, sem reserva de vaga no Ensino Regular; II. Ser lotado em outras áreas que tenha habilitação ou áreas afins, na proporção de, no máximo, 1/3 da sua carga horária total, desde que não haja professor efetivo, no objeto de concurso, pleiteando a vaga na Unidade Escolar; III. Ser lotadoemoutra Unidade Escolar que tenha vaga no seu objeto de concurso; IV. Excepcionalmente,em caso de aulas excedentes e não haver vaga no Município, o professor poderá ser lotadoemvaga de outro legalmente afastado. § 1º. No caso do inciso IV deste artigo, o professor deverá, assim que surgir uma vaga no Município, ser lotado imediatamente. § 2º. Caso haja o retorno do professor titular à vaga de que trata o inciso IV deste artigo, o professor deverá procurar o Núcleo de Recursos Humanos da SEMED para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 40. Havendo empate na escolha de vagas entre professores da mesma titulação, observar-se-ão os seguintes critérios: I. Maior pontuaçãoemavaliação anual; II. Maior carga horária em cursos de capacitação na área de atuação e habilitação nos últimos 3 (três) anos; III. Maior idade. Art. 41. O Profissional da Educação Básica do Grupo Magistério na função de Professor terá sua lotação assegurada na Unidade Escolar, quando for afastado de suas funções para: I. Integrar a Comissão deValorização dos Profissionais da Educação Básica - CVP; II. Exercer mandatoementidade de classe; III. Exercer cargoemcomissão nos Órgãos daAdministração Municipal; IV. For designado para o exercício de função gratificada nos órgãos integrantes da estrutura da Secretaria Municipal de Educação -SEMED; V. Exercer a função de professor coordenador; VI. Exercer a função de coordenador de programas e projetos educacionais aprovados pelo titular da Secretaria Municipal de Educação e por ele designado; VII. Gozar de licença para tratamento de saúde na pessoa do servidor ou de membro da família; VIII. Gozar de licença gestante ou quando da adoção de recém-nascido; IX. Gozar de licença-prêmio por assiduidade. Parágrafo único. O exercício da função de professor coordenador somente será permitido nos seguintes casos de: I. Inexistir, na Rede, Coordenador Pedagógico efetivo para ser lotado; II. Lotados os Professores readaptados definitivamente de função e ainda existir vaga; III. Feita a nomeação de concursados para as vagas e estas não forem preenchidas. Art. 42. Fica vedada a lotação de professor em função administrativa, exceto os casos previstosemlei e por interesse da Secretaria Municipal de Educação -SEMED. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 43.ASuplência de professores efetivos com jornada parcial de 20 (vinte) horas obedecerá rigorosamente a classificação oriunda do processo de inscrição e classificação conforme Resolução/SEMED nº 136, de 05 de janeiro de 2011. Art. 44. As excepcionalidades serão dirimidas pela Secretaria Municipal de Educação, ouvida aAssessoria Jurídica e observada a Legislação vigente. Art. 45. Para efeito de lotação do Órgão Central, a Secretaria Municipal de Educação –SEMEDdeverá regulamentar a sua estrutura organizacional. Art. 46. Os casos de cedência do Profissional da Educação Municipal Projetos e Programas especiais desenvolvidos pela SEMED e pelas Unidades Escolares serão resolvidos pelo Núcleo de Recursos Humanos com a devida autorização do responsável pela pasta. Art. 47.Acedência de profissional da Educação Municipal para outros Municípios, Órgãos e Entidades deverá obedecer ao disposto na Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 118, de 31de dezembro de 2007 – PCCR da Educação. Art. 48. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED No 156, de 09 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a CEDÊNCIA de profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Educação –REME,e dá outras providências.” A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e dispositivos da Lei Complementar n.º 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a CEDÊNCIA dos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Educação conformeAnexo Único desta Resolução. Parágrafo único. As CEDÊNCIAS de que trata o caput correspondem aos servidores lotados nos Centros de Educação Infantil – CEIMs que foram interditados para receberem reformasemsuas instalações. Art. 2º. Fica assegurada a lotação desses servidores ao retornarem à lotação de origem após a conclusão das obras de reforma. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições contrárias. Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO NOMES 2º Márcia Regina Faita 4º Marinalva as Silva Pedro de Almeida 5º Ângela Maria dos Santos 7º Sandra Bispo da Silva 11º Iran Pereira Lins 13º Mary Elis a Rosa Romera 14º Eudes Nascimento da Silva 16º Raquel Jardim Barreto de Andrade 18º Vera Farias de Souza 19º Dielma de Souza Borges 21º Maria Aparecida da Silva Estulano 22º Sônia Aparecida Hernandes de Souza 24º Edinéia Gonsalves de Aguiar Silva 25º Antônio Justino Galvão Neto 26º Tânia Cristina Gianello 29º Leandro Lima Narcizo 30º Geordano Cleriston Roveda 31º Sandra Márcia Palma Mat tos e Souza 32º Meire de Falco Lima 34º Liliane Mara de Albuquerque 35º Neliton de Almeida Simões 36º Nádill a Nelly Leal da Silva 37º Simone Ester Eidit 39ª Ruth Esteves de Souza Mattos Rodrigues 40º Adriana Ferreira Pedroso 41º Dilene Dutra Paulon 42º Angelita Aparecida da Silva Barros 43º Paulo Almeida 44º Edvaldo Atti lio Machado * Obs.: Anexo Único da Resolução/SEMED nº 166, de 14 de setemb ro de 2 RESOLUÇÃO/SEMED Nº 147, de 31 de janeiro de 2011. CLASSIFICAÇÃO NOMES 2º Maria Vences lau da Silva Soares 4º Mariolinda Rosa Romera Ferraz 5º Suely Barbosa Macedo 6º Jussara de Paul a Almeida Marques 7º Kátia Nakamura 10º Denise Pinhei ro Vieira 11º Mateus de Araujo Mart ins 12º Suziana Regina Bett * Obs.: Anexo Único da Resolução/SEMED nº 25, de 18 de março de 2007 ANEXO I RESOLUÇÃO/SEMED Nº 147, de 31 de janeiro de 2011. ANEXO II Diário Oficial 14 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Nome Matrícula Cargo/Função DO PARA Adenil Ribeiro Lopes 501270-4 Profissional da Educação Infantil-Assistente Pedagógico CEIMRaio de Sol CEIM Dejanira Queiroz Teixeira AngelaMaria Luiz Matozo Ezequiel 114762755-1 Profissional do Magistério-Professor de Educação Infantil CEIMRaio de Sol CEIMDlava Vera Martinês Antonia Rodrigues dos Santos 46461-2 Assistente de Apoio Educacional-Assistente de Atividades Educacionais II CEIM Maria de Nazaré CEIMCarmen Cinira Aureni Ferreira Rodrigues 86801-1 Auxilar de Apoio Educacional-Auxiliar deMerendeira CEIMRaio de Sol CEIM Elena Efigênia Carlos Alves Pereira 114766430-1 Auxiliar de Serviços Básicos - Vigia CEIMMaria de Nazaré CEIMCarmen Cinira Cirlei de Araújo Luiz 114762546-1 Auxiliar de Apoio Educacional-Auxiliar deMerendeira CEIMRaio de Sol EMEtalívio Penzo Eliane Gomes Chavier 1147762048-1 Auxiliar de Apoio Educacional-Auxiliar deMerendeira CEIMMaria de Nazaré CEIMCarmen Cinira Fabiano Lopes dos Santos 114766433-1 Auxiliar de Serviços Básicos - Vigia CEIMMaria de Nazaré CEIMCarmen Cinira Fernanda Ferreira de Paula 114764427-1 Profissional da Educação Infantil-Assistente Pedagógico CEIMMaria de Nazaré CEIMCarmen Cinira Flavia Maria Costa Rezende Scorza 114764454-1 Profissional da Educação Infantil-Assistente Pedagógico CEIMMaria de Nazaré CEIMCarmen Cinira Gislaine Rumão Menezes 114761494-1 Agente de Apoio Educacional-Merendeira CEIMMaria de Nazaré CEIMCarmen Cinira Leia Cardoso de Jesus Souza 114761438-1 Auxilar de Apoio Educacional-Servente CEIMRaio de Sol CEIM Elena Efigênia Lucélia Lopes Ramos 114762111-1 Auxiliar de Apoio Institucional II - Auxiliar de Apoio Social CEIM Maria de Nazaré CEIMCarmen Cinira Maria Aparecida Bittencourt Marques 501718-1 Auxilar de Apoio Educacional-Servente CEIMRaio de Sol CEIM Dejanira Queiroz Teixeira Maria Aparecida Rojas Ruiz Novaes 501775-4 Profissional do Magistério-Professor de Educação Infantil E.M. Sócrates Câmara EMFrei Eucário Schimtt Maria José Pereira Daniel 114763459-1 Auxilar de Apoio Educacional-Servente CEIMRaio de Sol CEIM Dalva Vera Martinês Maria Lucia Xavier Azevedo 7502047-5 Profissional da Educação Infantil-Assistente Pedagógico CEIMMaria de Nazaré CEIMCarmen Cinira Maria Nilda do Nascimento Almeida 114762127-1 Agente de Apoio Educacional-Merendeira CEIMRaio de Sol CEIM Elena Efigênia Marina Ferraz de Souza 114761936-1 Auxiliar de Apoio Educacional-Auxiliar deMerendeira CEIMMaria de Nazaré CEIMCarmen Cinira Marli Longo Almeida 501933-1 Agente de Apoio Educacional-Merendeira CEIMRaio de Sol EMEtalívio Penzo Mayara Carlesso de Souza Uhde 114765167-2 Profissional da Educação Infantil-Assistente Pedagógico CEIMMaria de Nazaré CEIMCarmen Cinira Nadir Aguiar Pedroso - Profissional do Magistério-Professor de Educação Infantil CEIMRaio de Sol CEIMElena Efigênia Terezinha de Lima dos Santos 501349-6 Profissional do Magistério-Professor de Educação Infantil CEIMRaio de Sol CEIMDécio Rosa Bastos Vanusa Martins da Silva 114760043-1 Assistente de Apoio Educacional-Assistente de Atividades Educacionais I CEIMRaio de Sol E.M. Armando Campos Belo RESOLUÇÃO/SEMED Nº 156, de 09 de fevereiro de 2011. ANEXO ÚNICO Republica-se por incorreção: RESOLUÇÃO/SEMED Nº 157, de 09 de fevereiro 2011. “Dispõe sobre o resultado final e classificatório do processo de Seleção e Classificação de Profissionais do Magistério para atribuição de aulas em regime de suplência e contratação na Rede Municipal de Ensino de Dourados para o ano letivo de 2011, e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar n.º 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º. Tornar público o resultado final e classificatório do Processo de Seleção e Classificação de Profissionais do Magistério para atribuição de aulas em regime de suplência e contratação na rede Municipal de Ensino de Dourados para o ano de 2011. Art. 2º. Os recursos, após analisados pela comissão, constam nos Anexos I, II. III, IV e V desta Resolução, devidamente corrigidos, quando for o caso, e inseridos na classificação geral e final. Art. 3º. As inscrições indeferidas constam no Anexo V desta Resolução, devidamente justificado o motivo do indeferimento. Art. 4º. São partes integrantes desta Resolução osAnexos I, II. III, IV eV. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação Insc Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 0038 Sandra Regina Piesanti de Matos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 433,05 0695 Ozélia Dias dos Santos Rossetti Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 428,80 0746 Fátima Francinet Macedo Moreira Targas Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 426,37 0853 Giovana Maria Gadani Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 421,48 0511 Maria José da Silva Cardoso Ramos Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Magistério/Letras 408,27 1211 Aparecida Silva Almeida Suplência 1º ao 5º Pedagogia 396,06 1001 Angela Maria Mascarenhas Teixeira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia/Ed. Especial 390,00 0412 Sara Bispo Kintschev Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 384,15 0923 Ilda Keiko Izilda Suplência 1º ao 5º Pedagogia 381,07 ANEXO I RESOLUÇÃO/SEMEDNº 157, de 09 de fevereiro de 2011. CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSORES NÃO INDÍGENAS 0890 Sonia Isabel Chamorro Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 376,39 1834 Elza Shigueto Oshiro Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 368,87 1778 Janete Paulo dos Santos Suplência 1º ao 5º Pedagogia/Ed. Física 362,20 0447 PetroniaDias Estulano Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 358,36 0812 Neide Siqueira Soares Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 353,08 0260 Maria de Fátima Gonçalves da Cruz Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 350,10 0487 Lenita Dantas Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 349,80 0165 Wilma Alves Batista de Melo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 345,77 0406 Antonia de Jesus Ferraz Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 344,51 0870 Jurandi Pires de Almeida Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 343,88 0093 Fatima Sueli de Deus Stravis Suplência 1º ao 5º Pedagogia 338,30 0796 Neide Soares Pereira Imai Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 330,50 0532 Maria Lima de Melo Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 327,37 0316 Iris Rodrigues Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 324,02 0027 Elias Ramos de Lima Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 318,28 0928 Sandra Maria Mendes Banhara Machado Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 316,25 0903 Maria Regina Garcia Furlan Carnietto Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Pedagogia/Artes 312,76 0084 Edileuza do Nascimento Silva Mizuguchi Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 312,55 0308 Lucimara Aparecida Arquelei Bolsoni Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 310,37 0061 Aparecida Pinheiro Suplência 1º ao 5º Pedagogia 310,32 0122 Nilza Maria Araújo da Silva Almeida Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 310,23 0151 Maria Aparecida Pereira da Silva Suplência 1º ao 5º Pedagogia 308,90 0293 Cleuza Pereira Costa Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 306,50 0160 Maria Augusta de Souza Goes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 305,10 0514 Lucia Tetslaff Torquarto Santos Suplência 1º ao 5º Pedagogia 304,10 1888 Tania Margarete Gavilan Bispo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 302,21 0140 Sueli Borges de Jesus Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 294,19 1897 Deborah Salette Fernandes Cruz Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 291,51 1718 Maria Aparecida de Almeida Nascimento Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 291,20 0068 Sirléia de Fátima Marcomini Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 290,02 0204 Solange Tereza Yanes do Nascimento Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 287,98 1202 GleidisMendes Carvalho Suplência Ed. Infantil Educação Infantil 282,50 0279 Dilma de Paula Almeida Lima Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 279,94 0699 Maria Durce Dias dos Santos Suplência 1º ao 5º Pedagogia 276,12 0833 SaleteMarcon Suplência 1º ao 9º Magistério/Geo-grafia 276,00 0914 Vera Lucia dos Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 273,60 0899 Jivani da Silva Munin Ferreira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Educação Infantil 273,02 0515 Vanda Vicente FilhoMachado Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 265,56 1329 Rogeane Moreira de Araujo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 265,08 0496 Tânia Clara Ebenritter Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 262,60 0421 Josefa Maria dos Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 260,00 0588 Maria das Graças Ribeiro de Assis Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 259,09 0725 Vania Lucia Pereira de Almeida Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 259,08 1224 Clenir Gomes Freitas Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 258,73 0032 Raimunda Soares de Souza Barbosa Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 256,99 1791 Maria de Fátima Oliveira e Fernandes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 255,78 Diário Oficial 15 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 1867 Luzia Aparecida dos Santos Duarte Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 252,96 0608 Adailva de Matos Ferreira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério/História 249,00 0019 Edite Ribeiro da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 245,45 0069 Ednélia AndradeDonato Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 243,60 1114 ElviraMuller de Lucena Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério/Letras 239,55 0439 Claudia Marina da Fonseca Perigo Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Magistério/Geo-grafia 235,50 0257 Maria Venceslau da Silva Soares Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério/Letras 229,56 0611 Maria Lucia Rodrigues dos Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 227,97 0523 Thânia Caetano Chaves Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Magistério/Ed. Física 227,17 0488 Vera Lucia Pereira Borges Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 225,96 1033 Maria Juldete Munin Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 225,77 1712 Lindinalva Ferreira Neto Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 224,77 0656 Marli Dalva Ferreira da Rocha Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 223,67 0388 Marcia Augusta Peixoto Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério/Letras 221,79 0810 Angelita Aparecida da Silva Barro s Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 216,28 1707 Denise Pinheiro Vieira Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Magistério/Ciências 209,95 0060 Zilda Cristina Rodrigues de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 209,41 0929 Magda Cristina Mendes Banhara Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 206,80 0565 Cleusa Francisca de Souza Botelho Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 205,13 0067 Sueli SartareloMoreira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 204,87 0830 Iracema Antonia de Souza Oliveira Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Magistério/Letras 202,83 0012 Juliana Rodigheri dos Santos Suplência 1º ao 5º Pedagogia 200,51 0327 Elenir PereiraGonçalves Suplência 1º ao 5º Pedagogia 198,84 0078 Alessandra Coca Almeida de Oliveira Suplência Ed. Infantil Pedagogia 198,00 0909 Ana Paula Oliveira Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 197,30 1740 Maria Elena Martins Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 196,81 0233 Neuza Veronica Miguel Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 196,76 0276 Maria Celma Pereira de Brito Marques Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 194,66 1990 Fatima Peres Lima Almeida Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 194,63 0424 Elaine Cristina da Silva Tapequino Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 194,32 0718 Selma ReginaLins do Nascimento Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 194,28 1291 Terezinha de Lima dos Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 193,07 0905 Elcimara Leonel Barbosa Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 192,93 1943 Jane Mary Benites Ortiz Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Pedagogia/Ed. Fisica 190,10 0694 Sandra Francisca da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 189,84 0773 Márcia Franco de Godói Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 189,69 0762 Viviane Arruda Maciel Nascimento Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 184,09 0168 Sirlei Doblins dos Reis Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 183,60 0507 Gislaine Aparecida Alves Brito Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 183,48 1244 Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 182,72 1963 Jucirey Simões Ferreira Melo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 181,44 1703 Nizélia Bianchi de Almeide Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 179,66 0582 Maria Lucy Cavalcante Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 179,58 0648 Maria Cecilia Fróes Galuci Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 177,78 0922 Sirlei Pereira Santana Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 173,97 1067 Tatiane Silveira Doffinger Brunetto Suplência 1º ao 5º Magistério/Letras 171,87 0907 Sonia D"arc Soares Gimenes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 169,61 2123 Espedito Saraiva Monteiro Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério/Letras 169,36 0790 Maria Lucia Correa Repele Freitas Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 160,73 1952 Evanilce Machado de Souza Amaral Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 159,58 1687 Maria do Socorro da Silva Frugulli Suplência 1º ao 5º Magistério/Letras 159,47 0340 Maria Solange Venturini Lopes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 158,48 0494 Cibéli Aparecida Sabino Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 157,82 1300 Cleocimar de Araújo dos Reis Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 155,13 1775 Leonice José dos Santos Silva Suplência 1º ao 5º Magistério e Letras 152,83 0957 Márcia Prenda Teixeira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 152,60 0166 Terezinha Aparecida Sutier de Lima Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 151,42 0351 Machielei Pereira Petelin de Lima Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 150,23 445 A Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 149,76 0360 Elisa Dileta Romann Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 149,48 0180 Champes Dolores Vargas Poustau Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 147,93 0222 Maria Aparecida Prudêncio Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 147,81 0070 Sirlei de Cássia Marcomini Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 147,30 1745 Sandra Miguel Raidan Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 147,28 1750 Ivonete Laurinda Ferreira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 146,47 0277 Claudinei Menezes Santana Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 145,56 1873 Nelsi Zollett Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 142,80 0417 Angela Beatriz Pereira Bordin Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 142,33 0621 Eliane Pereira Isidoro Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 141,75 0556 Suely Aparecida Rui Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 140,69 0672 Janaina Romero Alves da Silva Chencarek Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 140,68 0449 Gislaine Aparecida da Silva Rodrigues Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério/Geo-grafia 138,84 1106 Hilda Betoni Alves Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 138,68 0288 Neuza dos Santos Vieira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 138,52 1027 Cirlei Lacerda Gontijo Leiti Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 137,52 0306 Edneia Gueiros de França Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 136,28 0458 Clara Rosane Arendt Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 135,22 0620 Edilza Silveira Zaninie Dias Suplência 1º ao 9º Magisterio/Geo-grafia 134,90 1828 Luciana de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 134,36 0541 Selma Garcia Conde Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 133,76 2053 Ivanete Alves Nunes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 133,30 1271 Carlos Adriano Carvalho Xavier Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 130,40 0926 Niuza Soares Ribeiro Cornachini Suplência 1º ao 5º Magistério/Letras 128,86 1232 Vilma Maria de Araújo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 128,54 2029 Luci Mara Viegas Pires Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 128,28 2112 Maria Neude Albuquerque Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 127,84 0567 Maria Suely Lima da Rocha Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 126,92 0626 Angela Selma Nonato da Costa Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 126,90 1214 Rosely Silva Gomes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 126,72 0817 Aparecida da Silva Pereira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 126,60 1726 Lúcia dos Santos Tunnerman Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 125,40 0386 Ana Paula Medina Feitoza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 124,29 0074 Cacilda Costa da Silva Figueiredo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 123,95 0443 Solange da Cruz Ferreira dos Santos Evangelista Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 123,94 0262 Nilson Francisco da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 122,30 0557 Neide Figueiredo de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 122,16 0014 Ana Claudia Sanabria da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Educação Infantil 122,08 1037 Valdeci Cândido Stolte Suplência 1º ao 5º Pedagogia/Letras 121,66 0906 Neuraci Lidia Perez Pereira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 121,12 1719 Elenita Heinrich Schneider Suplência 1º ao 5º Pedagogia 120,32 0635 Rozeméri Aparecida Rech Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério/História 120,17 0419 Elida Cicera Borges Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 117,98 0224 Marly de Oliveira Dias Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 117,58 1919 Hosana Berto de Oliveira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 117,07 0229 Aurea Castro Schneider Hetzel Suplência 1º ao 5º Magistério/Letras 115,62 0658 Sidinéia Freitas de Oliveira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 109,56 1134 Rosemary Borim Cavalheiro Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 106,82 0911 Viviane Silveira Doffinger Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 106,73 0519 Eurides Pereira da Silva Afonso Suplência 1º ao 5º Magistério/Ciências 106,68 0470 Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 106,47 0175 Eliane da Silva Gomes Oliveira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 105,41 0686 Lucimari Menezes de Santana Niza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 103,63 0605 Maria Lusilene Fonteles dos Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério/Letras 103,26 1266 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 101,78 0784 Jussara CorreiaRepele Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Letras 101,31 0072 Ivani Regina Catellan Teixeira Oshiro Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 100,07 1820 Nilza Barbosa Ramos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 99,08 1278 Auderci da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 98,45 1284 Lourdes Bezerra da Silva Barroso Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 98,36 1025 Maria Goretti da Silva Mattoso Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 97,73 0355 Katia Regina Moura de Castro Suplência 1º ao 5º Pedagogia 96,10 1121 Clarice Ferreira dos Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 96,03 1986 Loudes Aparecida de Camargo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 95,60 0462 Miria Rosa Silva Salomão Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 95,48 0757 Maria Aparecida Rojas Ruiz Novaes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 95,09 0296 Maria Betânia Araujo Correia de Oliveira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério/Letras 94,62 0413 Amelia Helena de Farias Cordeiro Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 91,81 0698 Katiucia Cristina Pegorari da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 90,37 0004 Ana Cristina Matias de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 87,95 0472 Milleni Evangelista de Assis Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 83,63 0781 Fátima Aparecida Clemente Paiva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 81,19 0904 Leonora Alves da Cruz Lima Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 80,67 0219 Ezedir da Costa Suplência 1º ao 5º Magistério/Letras 79,04 0811 Magnolia dos Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 77,85 1983 Marli Raquel de Oliveira Lázari Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 77,35 0727 Andressa Naiette Pereira de Almeida Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Pedagogia/Letras 76,01 1885 Eliane de Oliveira Brito Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 74,37 0071 Cleide Nunes Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 72,31 0398 Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 70,18 2094 Alline Roberto da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 68,68 0654 Marinete Sampaio Suplência 1º ao 5º Magistério/Letras 67,52 1069 Ana Claudia Souza Santos Fernandes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 60,00 0225 Rosimeire BritoMourão Rodrigues Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 60,00 0416 Tatiane Ribeiro da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 59,32 0842 Jeanne Larissa de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 58,84 0247 Maria Caroline Ribeiro Fernandes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 57,21 0863 Hayde Aparecida Gomes da Silva Zimmer Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 57,15 0627 Dirce Veríssimo de Oliveria Lima Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 56,38 1781 Marta de Oliveira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 56,32 2118 Ezilma de Almeida Godoy Durigon Suplência 1º ao 5º Magistério/Letras 56,10 1766 Maria Solange SouzaMedeiros Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 55,39 0780 Beatriz Lopes Russo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 55,20 0082 Maria Lucia Cardoso Martins Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 53,57 0629 Regina Fonseca Pedroso Cáceres Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 52,35 0703 Maria Elza de Franca da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 48,75 0131 Benedita Soares de Almeida Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 48,46 0170 Simone Oliveira Souza Figueiredo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 48,10 0241 Marinei Toledo de Paula Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 47,24 0018 Marcela Catelã Pereira da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 46,21 1964 Elcy Assunção Flores de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 45,03 0491 Maria Selma Ulisses Saraiva Suplência 1º ao 5º Pedagogia 43,05 1818 Maria Tereza Santos de Andrade Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 40,60 0080 Geane Idalina Alba Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 39,68 0188 Luzinete Casadias Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 39,64 Diário Oficial 16 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 0793 Taita Araujo Martins Bezerra Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 36,11 1195 Maria Nilma Medeiros de Azevedo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Educação Infantil 35,52 0239 Adriana de Faria Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 31,57 0227 Rosangela da Costa Sousa Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 28,20 1702 Fatima Julião Soares Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 27,69 2005 Adriana Camargo da Silva Ribeiro Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 26,16 1982 Cleuza Carreiro Pereira de Oliveira Suplência 1º ao 5º Magistério/Letras 24,27 0670 Anisia Macedo Barbosa Gonçalves Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 19,34 0649 Patrícia da Silva Oliveira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 15,58 0379 Carmem Lúcia de Paula Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 14,00 2001 Márcia Regina de Oliveira Ramos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 9,10 2014 AldaMaria da Silva Guimarães Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 6,97 1762 Marilise Pereira de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 5,60 0652 Josefa de Fátima Clares Caldeirão Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 3,50 0037 Debora Claudia Diniz Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 3,00 2119 Cristina Galindo da Silva Doneda Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 2,20 2104 Edna Aparecida Pereira de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 0,00 Insc Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 0903 Maria Regina Garcia Furlan Carnietto Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Pedagogia/Artes 312,76 0287 Edna Cristina Chanfrin Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 239,67 0153 Neusa Cabrini Nozake Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 225,06 1765 Neide Caetano da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 146,22 0535 Sandra Paes da Rocha Barbosa Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 144,73 1231 Leonice Piedade Gomes Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 137,20 0533 Sandra Regina Fiori Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 134,77 1713 Célia Regina Souza Falleiros Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 131,82 1015 Marlene Cardoso de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 123,63 1151 Ruth Esteves de Souza Matos Rodrigues Suplência Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 111,90 0370 Eunice Paes de Barros Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 111,50 0689 Aliadne Nalin Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 105,06 0679 Osvaldo Soares da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 104,42 0025 Maisa Sonia Rodrigues de Campos Suplência Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 102,65 1073 Ivani Pereira da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 92,66 0714 Marcella Giovine Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 91,56 2067 Luciana Maura de Alencar Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 91,39 1136 Lindaura Herculano Caires Torres Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 73,40 0540 Priscila de Lima Poti Kantze Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 61,92 0647 Clea de Souza Paz Agueiro Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 56,20 0250 Mariza Aida Silva Delgado Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Artes 53,98 1287 Marta Souza Silva Torres Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Artes 16,38 1761 Nayana Tuany de Oliveira Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 5,18 1303 Monica Luize de Lucia Carneiro Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 3,00 Insc Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 1707 Denise Pinheiro Vieira Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Magistério/Ciências 209,95 0719 Adriana Medeiros de Oliveira Suplência 6º ao 9º Ciências 142,60 1331 Sandra Braz de Araujo Suplência 6º ao 9º Ciências 140,38 0408 Sonia Regina Dorneles da Silva Suplência 1º ao 9º Magistério/Ciências 139,88 0217 Miriam do Carmo da Silva Souza Suplência 6º ao 9º Ciências 127,71 1883 Rafael Ramos Spessoto Suplência 6º ao 9º Ciências 79,32 0380 Lucinéia de Souza Suplência 6º ao 9º Ciências 77,89 0033 Karlla AraújoMatos Suplência 6º ao 9º Ciências 50,60 1934 Gleyson Paulo Granela Suplência 6º ao 9º Ciências 50,40 1720 Lucienne Marisco Rapchan Suplência 6º ao 9º Ciências 34,53 1878 Grazziela de Albuquerque Berthé Suplência 6º ao 9º Ciências 34,00 Insc Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 0461 Rosangela Almeida de Andrade Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 286,90 0523 Thânia Caetano Chaves Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Magistério/Ed. Física 227,17 0795 Rosa Abraíde dos Santos Almeida Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 221,10 0576 Elisangela Marla Ferreira Matos Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 196,69 1943 Jane Mary Benites Ortiz Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Pedagogia/Ed. Fisica 190,10 0823 Françuila Macedo Moreira de Paula Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 170,42 0920 Eunice Izidoro de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 162,62 0969 Aglaides da Silva Batista de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 159,77 0463 Gilberto Correia Pereira Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 147,30 1261 Débora Aparecida Borba Lima Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 135,00 1859 Tânia Aparecida de Miranda Rezende Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 134,32 1028 Rosana Cherigatti de Oliveira Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 126,96 0721 Amélia Martins Pires Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 115,24 1866 Marled Quadra Riquelme Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 111,27 0879 Rener de Oliveira Figueiredo Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 107,42 1903 Luque Fernandes Pereira Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 105,00 0372 Patricia de Matos Romera Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 101,11 0808 Diogo Ferreira de Moraes Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 96,46 1957 Edna Sales Pires Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 93,02 1063 Neliton de Almeida Simões Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 92,08 0814 Willian de Oliveira Duarte Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 87,49 0198 Carlos Alexsandro Castilho Lima Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 87,14 1024 Maria Augusta Espindola Domingues de Oliveira Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 85,16 0374 Erika Chaves Fumagalli Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 76,90 1756 Maria Cristina Charbel Seixas Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 74,66 1221 Juliano Meneghetti Mazzini Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 71,88 0902 Antonio Carlos Barbosa Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 66,08 0828 Edson Ferreira Lopes Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 63,08 0854 Inaldi Márcia Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 62,51 0760 José Antônio do Nascimento Júnior Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 53,84 0614 Eduarte Marques de Almeida Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 52,41 1729 Terezinha Aparecida Piva Espósito Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 51,00 0237 Sandra Regina deLima Góes Pereira Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 46,60 0302 Ariomar Soares Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 40,30 0300 Renato Marracini Neto Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 34,59 0240 Antonilda Pereira Mendes Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 31,88 0932 Severina Maria Roberto Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 28,30 0848 Paulo Ferreira de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 27,80 0063 Daniel Rufino Medeiros Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 19,27 Insc Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 1853 Renata da Silva Garcia Suplência 6º ao 9º Física 5,53 Insc Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 0833 SaleteMarcon Suplência 1º ao 9º Magistério/Geo-grafia 276,00 0833 SaleteMarcon Suplência 1º ao 9º Magistério/Geo-grafia 276,00 0112 EdvaldoAtilioMachado Suplência 6º ao 9º Geografia 270,90 0439 Claudia Marina da Fonseca Perigo Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Magistério/Geo-grafia 235,50 0449 Gislaine Aparecida da Silva Rodrigues Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Magistério/Geo-grafia 138,84 0620 Edilza Silveira Zaninie Dias Suplência 1º ao 9º Magisterio/Geo-grafia 134,90 0221 Glacie Loureiro da Silva Suplência 6º ao 9º Geografia 98,97 0789 Adoaldo Spessoto Rodeline Suplência 6º ao 9º Geografia 96,80 0214 Carlos Roberto da Mota Suplência 6º ao 9º Geografia 91,02 0158 Iraci Gomes Pereira Suplência 6º ao 9º Geografia 61,57 Insc Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 0212 Edenilce Rodrigues da Silva Luna Suplência 6º ao 9º História 300,44 0334 Clenir Salete Alves Zandomá Suplência 6º ao 9º História 196,33 0267 Luciana Laier Dias Benites Suplência 6º ao 9º História 180,78 2013 Ramão Agedo Vieira Suplência 6º ao 9º História 144,47 0359 Eduardo Cordeiro da Silveira Suplência 6º ao 9º História 102,60 1937 AirtoWanderley Dal"Agnol Suplência 6º ao 9º História 64,60 0799 Lucineia Alves Pedroso Suplência 6º ao 9º História 47,91 0395 Celma Espindola Suplência 6º ao 9º História 35,01 1785 Nádilla Nelly Leal da Silva Suplência 6º ao 9º História 17,30 Insc Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 0511 Maria José da Silva Cardoso Ramos Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Magistério/Letras 408,27 0194 Maria Buelta Rodrigues da Silva Suplência 6º ao 9º Letras 360,10 0802 Nelson Pinto Costa Suplência 6º ao 9º Letras 307,90 0895 Simone de Godoy Santana Santos Suplência 6º ao 9º Letras 294,60 0591 Judite clara de Lima Fonseca Suplência 6º ao 9º Letras 246,36 0111 Lindalia Lopes Ramos Suplência 6º ao 9º Letras 219,56 1860 Marinete Nelvo Nunes Suplência 6º ao 9º Letras 211,41 0002 Lucineia Aparecida Lopes de Menezes Suplência 6º ao 9º Letras 209,93 0830 Iracema Antonia de Souza Oliveira Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Magistério/Letras 202,83 0518 Zelia do Carmo Ferreira Rosa Suplência 6º ao 9º Letras 194,40 0123 Ivete Batista da Silva Suplência 6º ao 9º Letras 187,19 0485 Ana Paula da Silva da Rosa Suplência 6º ao 9º Letras 168,30 0024 Gilmara Vieira de Melo Suplência 6º ao 9º Letras 150,68 0164 Rosemeire Lopes da Silva Suplência 6º ao 9º Letras 140,28 0501 Eliane Garcia Valensuela Suplência 6º ao 9º Letras 107,40 0618 Edlene Martins de Souza Marques Suplência 6º ao 9º Letras 94,47 1760 Sonia Maria Ferreira Araújo Santos Suplência 6º ao 9º Letras 89,60 1097 Nauzeli Ortega Provásio Suplência 6º ao 9º Letras 78,20 0727 Andressa Naiette Pereira de Almeida Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Pedagogia/Letras 76,01 1975 Karla Raphaela Moraes Suplência 6º ao 9º Letras 70,53 0266 Edilene Alves Lair Dauzacker Suplência 6º ao 9º Letras 55,60 0362 Rachel Calegão Costa Suplência 6º ao 9º Letras 53,98 0066 VeraMaria de Souza Suplência 6º ao 9º Letras 52,60 0268 Eva Adriana de Campos Suplência 6º ao 9º Letras 36,82 0708 Denise Pavã Viegas Suplência 6º ao 9º Letras 36,60 0041 Andréia de Jesus Góes Reis Suplência 6º ao 9º Letras 27,64 1968 Franciele Rigon Suplência 6º ao 9º Letras 14,04 0218 Ana Paula Gomes de Lima Poti Suplência 6º ao 9º Letras 10,57 0917 Ana Paula Jorge da Silva Suplência 6º ao 9º Letras 7,60 Insc Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 0761 Ana Aurélia Saldivar Cristaldo de Barros Suplência 6º ao 9º Matemática 276,21 2042 Leovaldo Bonfá Suplência 6º ao 9º Matemática 249,46 2043 Agnaldo José dos Santos Suplência 6º ao 9º Matemática 220,84 1927 Nardelio Ferreira da Rosa Suplência 6º ao 9º Matemática 209,30 1193 Maria Delzenir Chanfrin Ferreira Suplência 6º ao 9º Matemática 179,74 1876 Raquel Jardim Barreto de Andrade Suplência 6º ao 9º Matemática 162,21 1896 Geordano Cleriston Roveda Suplência 6º ao 9º Matemática 72,50 Diário Oficial 17 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Insc Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 0076 Maria de Almeida dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 412,27 0150 Terezinha Sotolani da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 397,60 0145 Elza Hermínia Camargo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 359,55 0058 Cleonice Oliveira Ferreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 359,17 1871 Maria Eleuza Gamba Perin Contrato 1º ao 5º Pedagogia 303,00 1206 Ana Maria Demétrio Paulovich Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Pedagogia/Ed. Física 298,74 1945 Margarida Gennari Bernardes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 274,20 0468 Maria Nilse Mourão Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 259,93 1981 Monica Maria Prea Fontes Bonell Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 256,92 0451 Ivani Euvira da Rocha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 236,18 0005 Edina do Nascimento Silva Torres Contrato 1º ao 5º Normal Superior 231,28 0235 Maria Neuza dos SantosMelo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 215,40 1091 Magno luizito Saraiva Sampaio Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 215,37 0423 SirneiMoreira de Vargas Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 213,00 0563 Arlene Dias dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 197,24 0059 ZenildaRegina de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 196,90 1701 Maria José Gomes Vieira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 188,67 0493 Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 188,43 1858 Gislaine Vencigueira dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 184,50 0130 Vilani Cavalcanti Guidio Alves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 180,16 0927 José Gilberto da Silva Prado Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 179,10 0738 Rosely da Silva Pires Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 177,92 0804 Marcia dos Santos Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 174,51 0124 Elizangela Aparecida da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 167,83 0251 Terezinha de Jesus da Silva Neto de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 166,85 0467 Rosangela Nunes da Silva Alves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 166,55 0192 Maria José da Silva de Angelo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 165,73 0569 Marinalva dos Santos Prates Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 163,47 0521 Florinice da Silva Carvalho Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 163,46 0315 Sandra Regina da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 156,48 0181 Silvia Makiko Arahoshi Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 155,92 1056 Cleusa Alves da Silva Bastos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 155,55 1827 Jane Luiz de Araújo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 154,61 1250 Dalva da Costa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 154,42 0015 Silvia Elisangela da Silva Araújo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 154,30 0232 Alzeni de Araujo Silva Bueno Contrato 1º ao 5º Normal Superior/Letras 154,28 2041 Lêntules Guimarães da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 153,40 0616 Vanessa Rocha Henrique Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 152,70 0023 Marisa Aparecida Farias Capilé Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 150,38 0847 Míriam Regina Hulner da Silva Contrato 1º ao 5º Magistério/Ciências 148,52 0405 Débora Bispo Kintschev Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 147,70 1200 Sueli Rodrigues Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 146,29 0526 Margarida Nonato Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 141,08 0210 Leonice dos Santos Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 138,29 0368 Maria de Fátima Lazarino Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 135,63 0085 Ediméia Alves Laier Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 135,01 0258 Elisabete Aparecida Lavarias Fernandes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 134,80 0596 Jacira Aparecida Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 134,24 1079 Édina Chaves Alencar Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 133,54 0030 Kátia Silene de Mello Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 133,37 0642 Celma Santa"ana de Oliveira Veroneze Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 132,74 0531 Francisca Pereira dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 130,64 1113 Eliana de Alcântara Brasil Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Magistério/Letras 130,30 0868 Geni de Santana Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 128,24 0234 Horacilda Rocha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 128,05 0594 Daisa Insfran Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 127,91 0106 Vicentina Gonçalves de Almeida Banhara Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 127,10 0271 Gilmara Sotolani da Silva Neves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 123,27 0100 Adélia Garcia Navarro da Luz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 122,90 0549 Maria Lucinéia Marques Corrêa Bueno Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 122,85 ANEXO II RESOLUÇÃO/SEMED Nº 157, de 09 de fevereiro de 2011. CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSORES NÃO INDÍGENAS 0715 Rosa Maria Lins do Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 122,40 0778 Lucimaire Rodrigues Flores Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 121,30 0089 Durvalina Damasio Bonfim Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 120,55 0844 Nilma Rita de Souza Moreno Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Educação Infantil 120,50 1228 Lurdes Alencar de Almeida Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 120,20 0410 Ozélia Pereira da Silva Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 118,76 0572 Aparecida Cristiane da Silva Nunes Contrato 1º ao 5º Magistério/Letras 118,68 1845 Maria Lucia França de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 118,54 0673 Maria Lucia da Silva Contrato 1º ao 5º Pedagogia 117,17 0430 Marilda Ferreira Gonçalves Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 116,91 1021 Edileia Vieira Ogêda Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Magistério/Letras 116,87 0155 Ana Maria Dourados Narciso Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 116,61 1875 Alessandra Marina Raulino Silva Marciano Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 115,67 0625 Lucélia AparecidaNeves dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 114,85 1872 Rosimeire Fortes Brongte Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 114,60 0845 Cristiane da Silva G.de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 112,95 0363 Talita ribeiro Martins Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 110,96 1129 Iara Renovato Trindade Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 110,30 0787 Antonia Ajala Rodeline Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Letras 110,10 0294 Geni Roque Sobrinho Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 109,76 1226 Sirlei Aparecida Spessoto Rodeline Contrato 1º ao 5º Magistério/Letras 108,03 0986 Ocimeire Pereira da Silva Barros Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 107,80 1849 Aparecida Lizabeth Giroti da Cruz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 106,96 1823 Isabel Dias de Morais Aquino Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 106,55 1688 Estela salvador Domingos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 105,39 0312 Elizabette Aparecida Matos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 105,10 0949 Marisa Madalena Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 105,07 0527 Marcela Guarizo da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 104,83 1325 LeniMartins Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Magistério 104,60 0348 Iene do CarmoMedeiros Yamada Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 100,41 0837 Laureci Rincos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 99,59 0716 Terezinha Cordeiro da Costa Pedroso Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 99,06 0457 Jaqueline Maria Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 98,40 0178 Maria Aparecida da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 97,29 0952 Simone Denise Gonçalves Ferreira França Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 97,08 0797 Francisca Leite de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 96,99 1940 Irene Cariaga Alves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 95,98 0345 Fatima Aparecida da Silva Contrato 1º ao 5º Magistério/História 95,61 1738 Abadia Aparecida Gonçalves de Moraes Contrato 1º ao 5º Geografia 94,42 0857 Marcia Souza Queiroz Carollo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 93,75 2122 Angelita do Nascimento Gonçalves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 93,70 0767 Rosilene Niz de Souza Reis Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Magistério 93,27 0149 Marilene Cardoso da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 92,05 0391 Aparecida Dauzacker Estigarribia Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 91,75 2132 Fatima Pereira da Cruz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 91,70 0477 Luzia Aparecida FerreiraCabia Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 91,55 1203 Paula Nudimila de Oliveira Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 90,22 1904 Michele da Silva Antonio Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 89,86 0862 Rógina Cunha Rocha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 89,32 0546 Mauriza de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 88,29 0769 Celia Maria Siqueira Silva de Melo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 88,22 0997 Roseli Batista da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Magistério 87,61 1030 Regiane Farias Paula Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 86,65 1117 Maria dos Santos Siqueira Horbach Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 86,32 0172 Herotildes Hatsui Haramusakami Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 85,74 0246 Eliane Cristina da Costa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 85,67 1855 A Maria Aparecida Dias Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 84,92 0707 Aline Pavã Viegas Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 84,28 0597 Judite Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 84,02 1987 Maria das Dores Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 83,21 1972 Sirlene Aparecida Garcia Guedes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 82,60 0581 Jaqueline Alonso Maeda Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 82,41 0483 Andréia alves de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 81,49 0142 Ireni Pedrosa Novaes do Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 81,43 0646 Elza Angelo de Araujo Costa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 80,89 1709 Maria Alzira Martins Bandeira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 80,78 0431 Luciana de Camargo Silva Fróio Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 80,68 1886 Mirene Marin Faria Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 80,47 0815 Roseli Carvalho de Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 79,87 0547 Elenita Barroso Febo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 79,69 0825 Rosilene da Silva Machado Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 79,23 0454 Dircenia Roberta de Queiroz TeixeiraDaleaste Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 79,09 0265 Maria Aparecida Genoatto Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 77,13 1311 Adriana Vera de Lima Cristofari Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Magistério 76,96 0055 Alessandra da Cunha Ferreira Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 76,23 1728 Maria Aparecida Fernandes Biagi Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 76,10 0777 Dirva Ferreira Tardiane Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 76,01 1921 Lourdes Marques do Rosário Moreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 74,87 0671 Kelly Sabrina Sais Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 74,71 0469 Gisele Sibele Cordeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 74,35 1931 Eugênia Luciene Gonçalves Ojeda Chicarino Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 73,70 0976 Jaqueline SchsMilan Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 73,68 1140 Luzia da Silva Neto Contrato 1º ao 5º Magistério/Ed. Física 73,47 0606 Sonia Vasques dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 73,39 1997 Francielle Priscyla Pott Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 72,55 0361 Inez Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 72,12 1137 Cícera Pereira de Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 71,68 1744 Alvina Silveira de Jesus Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Magistério 70,47 0094 Ilma de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 69,19 0798 Marcia Alves da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 68,77 1881 Edmárcia Manari dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 68,71 0877 Suzana de Aquino Silva Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 67,69 0135 Evanilde Gomes de Pinho dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 67,57 1190 Valéria Lima Leite Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 67,45 0278 Joelma Gonzales da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 66,58 0053 Sandra do Carmo Teixeira Florenciano Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 66,53 0835 Marly Neves da Silva Roberto Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 66,40 1727 Adriano Carlos da Rocha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 65,20 1268 Terezinha Gomes Paurilio Guerreiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 64,60 0008 Carla Mendes Lima dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Magistério 64,45 1864 Matilde Pereira da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Educação Infantil 64,40 1911 Lucinéia Vermieiro Ferreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 63,78 0189 Mara Rubia Albuquerque de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 63,21 0713 Eny Furazzi Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 62,90 0921 Neide Augusto Pereira Guedes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 62,87 0964 Lucia Helena Casari Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 62,80 1836 Andreia Vicencia Vitor Alves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 62,64 0381 Regina Garcia Balensuela Ananias Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 62,61 0231 Josiane Pereira Santos Miranda Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 62,51 0587 Mirella Biasoto Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 62,49 0042 Maria Deuzuite de Carvalho Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 62,30 0354 Marilza Avelino dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 62,27 Diário Oficial 18 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 0358 Alessandra Socorro da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 62,21 0382 Hellen Cristiey Batista de Melo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 60,89 2049 Claudia SoaresWidal Brazil Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 59,61 0774 Luzia SiqueiraKeenert Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 59,53 1098 Emilene Maria de Paula Soares Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 59,40 0938 Maria do Carmo Santos Gonçalves Lobo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 59,27 1962 Ilda Aparecida Silva Egidio Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 59,10 1907 Deniz Gimenes da Silva Reis Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 58,25 0190 Larissa Wayhs TreinMontiel Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 57,57 0583 Lucimar Abadia Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 57,00 0995 Leoni Ricci Dias de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 56,78 2124 Ouzana dos Santos Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Magistério 56,54 0894 Rosimari Godoi Peralta Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 56,35 0653 Ivete Maria Lorencetti Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 56,19 0324 Elisangela dos Santos Barros Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 55,80 1012 Marinalva Maria da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 55,34 0529 Elaine Sandra Morais Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 55,16 0740 Maykom Orlando Catelã Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 55,07 0492 Marcirene Selzler Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 54,96 3107 Alice Rosane Beloto Benites Contrato 1º ao 5º Magistério/Ed. Física 54,81 2068 Solenir Olidio Pires Naveiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 54,56 1737 Bianca do Amaral Facco Dias Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 54,21 0134 Jucilene Pedro da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 54,01 0136 Dalgiza Ribas da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 54,00 0700 Marizete de Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 53,70 0402 Maria Aparecida HonórioMartins Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 53,27 0554 Juliana Delalibera Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 53,16 0007 Sirlene Aparecida Besen Zanon Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 53,06 0609 Zilda da Costa Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 52,91 1112 Efigênia de Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 52,87 0959 Geralda Amanda Saracho Pires Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 52,85 0978 Juliana Maria Sant"ana Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 52,69 0737 Jorcilei Aparecida Guilherme Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 52,54 1890 Célia Florenciano Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 52,43 0331 Geysyany Ribeiro de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 52,43 1939 Leia Bastos de Oliveira Mendes Contrato 1º ao 5º Pedagogia 52,38 0301 Floraci Buss Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 52,20 1013 Lilian Cristina da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Letras 51,65 0783 Fabiana Machado Silva Lelis Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 51,32 1902 Maria Marcia Dalssas Valeretto Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 51,11 1044 Kleyton Carlos Ferreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 50,79 1046 Adriany Siqueira de Aguiar Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 50,75 0048 Tatiane dos Santos Ferreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 50,57 1988 Simone Félix da Costa Fontana Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 50,38 0553 Margareth Santana V. Armond Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 50,04 0872 Aurea de Almeida dos Santos Brandão Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 50,03 1236 Vanessa Cristiane Vieira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 49,87 0736 Sueli Aparecida Cardoso Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 49,60 0310 Cintia Aparecida dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 49,28 1692 Janes de Jesus Sa Del Toko Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 49,10 1262 Maria de Fatima Medeiros Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 48,84 1210 Juliana Aparecida Ferreira de Moraes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 48,67 0486 Edna Chamorro Campos Hernando da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 48,26 0741 Isabel Satolani Ribeiro de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 48,18 2129 Wagner Farias Torres Contrato 1º ao 5º Pedagogia 47,80 0275 Gislaine Camargo Biagi Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 47,54 2040 Matilde Martins Siqueira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 46,72 0651 Rosemary de Oliveira Lomes de Asssis Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 46,49 0766 Fany Matos Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 45,80 0667 Eliane Rodrigues Ramires Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 45,08 0880 Neide Aparecida Gaiofato Carneiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 44,12 0147 Viviane Helena Stolte Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Magistério/Letras 43,58 2096 Célia Matos Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 43,33 0704 Neusa Meger Deus Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 42,80 0723 Juliana de Oliveira Lasmar Reinisch Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 42,42 0824 ZenildaAlves dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 42,39 0956 Mariana Aparecida Codeiro pinto Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 41,97 1854 Eliane Sorone Branco Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 41,34 0353 Mariutschka Aridiane Sônego Guimarães Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 41,30 1238 Angela Cecilia Arguelho Rocha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia/Ed. Infantil 41,30 0400 Patrícia Roberta da Silva Cavalheiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 40,95 0881 Elizabete Pereira Soley Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 40,94 2034 Rozinei da Silva Barbosa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Psicologia 40,70 0822 Edi Ferreira Alves Contrato 1º ao 5º Pedagogia 40,55 0326 Marcia Viegas Batista Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 40,48 0805 Andreia Camilo dos Santos Bambil Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 40,31 0319 Lindaura de Brito Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 40,30 0697 Jossiane Cruz Gonçalves Escobar Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 38,83 0728 Maria Aparecida Bezerra Santos Assunção Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 38,49 1003 Rosangela Fernandes Alves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 38,35 1889 Elena Beatriz Gonçalves Ogêda Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 37,91 0878 Eliane Joyce de Assunção Duarte Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 37,40 0378 Luiza Canuto da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 37,33 1225 Jaqueline Aguiar Marques Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 37,26 0001 Maria Vieira Barbosa Machado Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 37,00 0979 Lídia Terezinha Capoano Franco Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 36,98 1691 Nilva Araujo deAlmeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 36,55 0971 Celanira Rodrigues Boeira Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 36,21 0429 Ana Paula Assunção de Oliveira Contrato 1º ao 5º Magisterio/Letras 35,95 0630 Karine Santos da Silva Marques Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 35,93 0522 VivianMachado Cavalcante Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 35,63 1693 Luciane Aparecida dos Santos Paz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 35,60 0994 Ronise Nunes Cius Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 35,56 0097 Luciene Dutra Fonseca de Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 35,53 2004 Guilhermina Alves Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 35,39 0394 Iraci de Souza Honório Araújo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 35,34 1215 Deucélia Teixeira de matos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 35,33 1010 Eulina Amaro da Silva Pradela Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 34,92 0303 Janaina de Fátima Borda Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 34,63 1222 Elaine Aparecida Amaral Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 34,55 0226 KioneNunes de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 34,44 1973 Elizabeth de Carvalho Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 34,40 0281 Ilsa Avelino Nunes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 34,29 0682 Maria de Lurdes Chaves F. Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 34,20 1793 Maria Rita FrancoDauzacker Nolasco Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Magistério 33,83 0982 Rosineize Alves de Oliveira Vieira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 33,65 1242 Sidia Bonilha Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 33,44 0009 Ademir de Azevedo Cardoso Contrato 1º ao 5º Matemática 33,32 0397 Marcia Alves de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Magistério/Ed. Física 33,30 0343 Luce Aparecida Santos Azambuja Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 33,10 2098 Luzia da Conceição Cruz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 33,00 2031 Marlene da Silva Gonçalves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 33,00 1066 Magda Guevara de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 32,61 1696 Ana Antonia Arevalos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 32,00 1318 Adriana da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 31,94 0347 Rozeli Lima Cabral Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 31,84 1941 Elizete Rosa Vieira Martines Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 31,84 0820 Idia Gauna Camargo de Campos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 31,83 0887 Antonieta da Silva Caetano Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 31,72 0941 Michele Souza Martins Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 31,50 1273 Vilma Roberto Sales Carvalho Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 31,50 0455 Claudete Felicia do Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 31,29 0624 Jennifer Gomes Schultz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 31,00 0213 Elizabete Ferreira Pereira Moreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 30,20 0152 Elisangela Cavalcante de matos Pires Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 30,18 0836 Delurma Teixeira de Matos Bueno Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 30,02 0473 Lucimar Maria Amorin Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 29,99 0961 Neorenis Oliveira Verão Braga Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 29,98 0205 Cleusa Soares dos Reis Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 29,96 0440 Dirce Santos Gonçalves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 29,96 0586 Rosa Maria Leite Batista Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 29,91 0568 Ana Claudia SoaresMenezes Gastardela Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 29,80 1947 Maria Batista da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 29,61 0897 Kacyla Nascimento Chaves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 29,00 0724 Tania Maria Bezerra da Cunha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 28,98 0753 Danieli Liborio de Alencar Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 28,75 0852 Cinthia Ishi de Mattos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Pedagogia 28,62 0115 Cleonice Cavalcante de Souza Basé Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Educação Infantil 28,59 0543 Lucimar Alves ValenzuelaLeite Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 28,46 0747 Edir Escobar Tobias Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 27,75 1992 Andreia Pereira da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 27,72 1993 Mara Delane Sampaio Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 27,62 1735 Maria Alice Nascimento da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 27,51 1138 Edimara Net de Arruda Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 27,39 2028 Taysmary Matos Andrade Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 27,35 0659 Ivanete Fernandes Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 27,10 0466 Maria EulinaMourão Nunes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 27,00 0254 Alline Aparecida Carvalho Efigência Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 26,78 1040 Selma de Oliveira Santiago Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 26,75 1739 Andreia Borges de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 26,70 1241 Myrian Crystina Oliveira Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 26,62 1153 Patricia Ferreira Mota Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 26,56 0517 Ramona Alves da Costa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 26,29 0255 Maria Iza Lopes do Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 26,18 0712 Marilda Aparecida Espindola Arevalo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 26,00 0619 Maria Izabel Vicente Pacheco Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 25,90 0273 Angelina Paiva Fernandes Mota Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 25,55 1265 Karin Massirer da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 25,25 0683 Meira Chaves Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 25,23 1276 MaisaOliveira dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 25,10 0705 Lucielma Teles Martins Rodrigues Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 24,88 1143 Vanessa Aragão Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 24,53 0396 Andreia Pereira Romão Veiga Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 24,36 1279 Poliane Freitas de Alencar Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Educação Infantil 24,07 1076 Fabiana Cesari Toraran Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 23,86 0818 Karem Reway de Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 23,73 2006 Edina Maria Menezes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 23,71 1846 EidaMariza Pereira Cardozo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 23,67 0615 Rosimeri Gonçalves Rodrigues Teixeira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 23,66 2054 Patricia Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 23,60 0771 Joselene Alves Coelho Queiroz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 23,48 0779 Maria Luiza Macedo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 23,27 1967 Marinete Maciel de Carvalho Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 23,25 1887 Regina Aparecida Rosa de Souza Alovisi Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Pedagogia/Ed. Física 23,24 0286 Gisele Ramos Kinukawa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 23,17 0425 Marcilene de Almeida Campos Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 23,05 0896 Dessire Fernandes Saldanha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 23,01 0322 Diana Maria Gomes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 23,01 Diário Oficial 19 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 1773 Rosana Goellner Signoretti Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 23,00 0944 Márcia Monteiro Chaves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 22,80 0328 Maria Inês Sanches Vieira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 22,74 0138 Marisa Corrêa Penteado Leal Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 22,68 0184 Stellamaris Peixoto de Oliveira Paes deBarros Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 22,63 1064 Marcia Cristina Queiroz Gabriel Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 22,50 1080 Suéllem Dayane Figueiredo Canhete Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 22,23 1731 MicheliMaria Sena de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 22,10 2101 Maurícia de Leão Jara Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 22,08 0401 Tatiane Aparecida Alvaro Pontini Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 21,74 0191 Roseli de Moura Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 21,68 1695 Maria Luzia Soares da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 21,47 1239 Alyne Ferreira Gonella Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 21,19 0436 Jackeline dos Reis Lara Ponce Ramos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 21,13 1005 Janaina Sinfrônio de Araújo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 20,80 0958 Luzia Souza da Silva Freire Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 20,75 1248 Silvana da Silva Bacurau Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Pedagogia/Letras 20,60 1288 Deusenir Rodrigues da Silva Moreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 20,56 1966 Cintia Rodrigues Barbosa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 20,52 2106 Marilda Antunes Florenciano Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Magistério 20,40 1020 Marcela Alves da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 20,20 1285 Evelin Vitalino Genario Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 19,98 1730 Ione Antoniane Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 19,93 0931 Ana Cristina Simões Chaves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 19,90 0735 Carla de Freitas Sant"Ana Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 19,89 1322 Doraline HélenMarques dos Santos Bitencourt Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 19,73 0604 Marlizy Pereira Soley Contrato Ed. Infantil Pedagogia 19,22 0132 Rivaneide da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 19,12 2037 Camila Rocha Menani Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 19,00 0043 Célia Ramona Canteiro Ruiz Ribas Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 18,96 0950 Glaucineide Silva de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 18,60 0913 Marta Rosseti Otero Dias Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 18,43 0332 Viviane Silveira Vilalva Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Letras 18,40 1155 Simone Giareta Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 18,32 0534 Luzia Cesario Marques de Andrade Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 18,12 0846 Maria Elida Brandão de Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 18,00 0016 Elisangela Andrade Klinger Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 17,90 1301 Francisca Leite Morais Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 17,83 0162 Sirlei Oliveira da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Educação Infantil 17,68 1865 Francione Barbosa da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 17,65 2052 Neide Gonçalves Peixoto Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 17,57 0816 Rosane Pereira de Moraes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 17,33 1007 Maria Cicera de Almeida Farias Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 17,30 1011 Ilza Vieira de Assunção Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 17,03 0108 Neusa Maria de Brazil Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 16,56 0157 Rosimeire da Silva Mota Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 16,39 0919 Rosineide da Silva Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 16,36 0109 Kelly Evaristo da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 16,23 0052 Sonia Regina Campanholi Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 16,23 1223 Suzana Camargo Barros Baptista Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Letras 16,00 2113 Edgard Brasil Gomes da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 15,89 0935 Ana Carolina Azevedo Borges Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 15,63 1041 Hosana Aparecida Dourado Miranda Caetano Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 15,61 0269 Cristina dos Reis Gomes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 15,58 0593 Daniela Souza Barbosa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 15,28 1971 Maria Salete Fiel Lutz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 15,00 1933 Vera lucia Dias Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 14,80 0998 Viviane Gonçalves Dantas Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Educação Infantil 14,60 1008 Evanilde Crozoleto Rocha Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 14,43 1714 Alessandra Aparecida de Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 14,40 0414 Silvia Daniela Martins Chaves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 14,40 1075 Rosangela Alveu Dias Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 14,17 1832 Maria Aparecida dos Santos Fernandes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 14,00 1042 Tatiane Duarte Antunes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 13,80 0389 Daniele Ferreira de Amorim Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 13,72 0249 Eunice AlvesMarcelino Alexandre Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 13,70 1910 Elisangela Cordeiro Bezerra Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 13,13 1976 Roseli Farias de Souza Fim Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 13,10 1092 Neuza Baldonato Barbosa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 12,81 0755 Maria José Simplicio da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 12,74 0839 Jussara da Silva Cavalcante Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 12,25 0482 Glaucia Almeida Nunes Contrato 1º ao 5º Química 12,25 1955 Adriana de oliveira dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 12,22 1205 Lilian Notarangeli Abrão Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 12,17 0480 Rita de Cássia Pavesi Matsumoto Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 12,14 0910 Rosangela Novelli Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 12,06 0077 Aurenita AlvesMoreira de Jesus Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 11,84 0453 Fernanda Tertulino Sobrinho Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 11,79 2120 Luciene Geovani Rodrigues Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 11,40 0046 Marlene Souza Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 11,14 0367 Roseleila Martins Correa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 10,90 0884 Fernanda Souza de Alencar Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 10,87 0661 Antonieta Aliendre Moraes Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 10,85 2023 Eliana Sandra Alves Queiroz Contrato 1º ao 5º Pedagogia 10,64 0963 Eunice Moraes SoaresMachado Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 10,30 1115 Danielle de Souza Klein Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 10,23 2058 Cleuza Centurião Zaratini Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 9,88 0352 Valdenr Marques Rocha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 9,80 1212 Valdenice Freres de Araujo Marques Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 9,76 0785 Paloma Espíndola da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 9,70 0169 ClaudairAparecido de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 9,59 1856 Nilsa de Souza Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 9,40 0387 Neila Piccoli Borges Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 9,33 0075 Lucirene Barbosa de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 9,20 0849 Lucineide Souza Figueiredo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 9,04 0589 Patricia Cristina Ferreira Teixeira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 9,02 0960 Celia Cristina Alves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 9,00 0602 Geani Lucia de Oliveira Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 8,98 0940 Josiane Cristina Marteli Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 8,93 1323 Selma Roso Feitoso Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 8,80 0871 Rosana Cristina Lodrão Firoi Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 8,58 0726 Flávia Marques de Freitas Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 8,57 0840 Cimar Dorothéia Xavier Martins Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 8,51 0434 Cecilia Pereira Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 8,15 0711 Selma Regina Silveira Moreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 8,00 0116 Silvia Mayara Pires Santana Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 7,93 0691 Sidnéia Aparecida Cabral Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 7,79 0687 Gislayne Rodrigues Fermino Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 7,68 2131 Marilza Encíso Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 7,44 1321 Enedir Palombo Macena Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 7,41 0856 Tatiana Pereira Luna Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 7,18 0475 Lucineide Candido de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 7,17 1847 Cenira Sarate Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 7,09 1767 Aline Renata Amada Ono Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Educação Infantil 6,88 0223 Juliana Lima da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 6,80 1014 Amanda Patrícia Pattero dos Reis Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 6,57 0641 Arlete Aparecida de Souza Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 6,56 0939 Maria Izete Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Magistério 6,50 1307 Maria do Carmo Araujo Carmono Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 6,37 1831 Danielli Ramos Cardoso Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 6,00 2110 Leia Cardoso de Jesus Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 6,00 1908 Maria de Fatima Vermieiro de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 5,80 1147 Vanessa Zanquini Janczeski Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 5,70 0253 Alex Santana da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 5,60 1884 Vanessa Marcerro Santana Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 5,60 0390 Adriana Gonçalves Bicalho Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 5,30 0634 Juliana Rodrigues Gonzales Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 5,20 2019 Raquel Taborda de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 5,19 0495 Maria Terezinha Bezerra da Siva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 5,00 1280 Vera lucia de Barros Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 4,90 0083 André Aparecida Ornello de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 4,87 0874 LucinethMorel de Melo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 4,85 1053 Erenita Sandra da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 4,80 0022 Celma Pile Dantas Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 4,72 1770 Edilza Ferreira Lima Barbosa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 4,63 0342 Marcia Alves de Mendonça Rocha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Educação Infantil 4,60 0479 Sandra Aparecida Lopes Contrato 1º ao 5º Pedagogia 4,59 0504 Adriana Clara do Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 4,50 0383 Maria Zenilda Rodrigues Gama Ferreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 4,45 1685 Fabiana de Lourdes Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Educação Infantil 4,34 0252 Kelly Cristina Silva Franco Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 4,24 1296 Elaine Araújo Golçalves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 4,20 0432 Kátia Vanuza Costa Camargo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 4,20 1072 Keila da Silva Lins Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 4,07 0834 Deise graciella Alves de Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Educação Infantil 4,04 0759 Darci de Bessa Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 4,00 1068 Raquel Cavalcante Silveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 4,00 0764 Adriana aquino Freitas Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 3,74 1058 Jaqueline Leite Dino Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 3,72 1246 Regina de lima Alves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 3,69 0128 Janaina Marçoli Gonzaga Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 3,57 0344 Sandra Martins Evangelista Chaustz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 3,53 0544 Natalia Moreno Rocha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 3,40 1723 Claudia Roberta Pelegrini da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 3,35 2103 Karina Fernanda dos Santos Mariano Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 3,25 1316 Vera Lúcia de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 3,25 0183 Nadir Lopes Espindola Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 3,25 0317 Maria de Fatima Esmerio dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 3,20 1130 Kássia Regina Mariano da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 3,00 1942 Sônia Brum de Mattos Sacco Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 3,00 0943 Maria Rivani Barros Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Magistério 3,00 1035 Francisly Fortes Guimarães Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 2,94 0346 Edina Santos da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 2,87 0484 Neuza Martins Soares Carneiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 2,63 1895 Joceli Simone Capelin Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 2,40 0858 Sirlene Dainez Sozzi Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 2,20 1093 Edenir Dias de Oliveira Narciso Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 2,00 0968 Edycléia Siqueira de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 1,87 0826 Antonia Rosimeire Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 1,80 1302 Nilson da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 1,73 1201 Aldenir Santos Saraiva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 1,50 0256 Clóvis Antonio da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 1,50 1118 Myliele Lobo Vieira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 1,30 1868 Cassimara Estefanes França Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Magistério 1,18 1771 Janaina Nunes Alves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 1,00 Diário Oficial 20 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 1928 Marlene Rosa de Almeida Nasser Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 0,80 1132 Noemia Pereira de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 0,29 0720 Regiane Cristina de Souza Carvalho Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 0,00 0435 Janaine dos Reis Jara Ponce Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 0,00 1917 Jéssica Centurião de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 0,00 1245 Maria Aparecida Queiroz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 0,00 0860 Solange Maria Teixeira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Médio 0,00 0013 Maria Cruz Ribeiro de Oliveria Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Normal Superior 0,00 1924 Roselia Vera Barros Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 0,00 0185 Adriana Cristina Marques Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 0,00 2107 Aline Paula Carvalho Rebeque Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 0,00 1901 Daniela Pereira de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 0,00 0983 Gabriela Sangalli dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 0,00 1711 LuzMarina S.Catellan Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 0,00 0202 Luzimeire Alves de Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 0,00 2115 Maria de Lurdes Hollo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 0,00 1077 Olinda Araujo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 0,00 1938 Rosemir de Matos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 0,00 1071 Rozicler Pereira de Souza Guerreiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 0,00 0220 Ruthineia Pinho Ortega Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 0,00 1120 Vera Ronyze dos Santos Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 0,00 0991 Vilma Barbosa Martins Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Pedagogia 0,00 0970 Helena Pereira de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Magistério 0,00 0579 Maridalva Maria da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Magistério 0,00 1252 Silvana Tucatel Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Magistério 0,00 0622 Edna Maria Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Magistério 0,00 0062 Valdeir Vieira Filho Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Letras 0,00 Insc Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 0373 Cirley Espindola Hermes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 171,14 0631 Guiomar Sanches Rodrigues Contrato 1° ao 9º Artes 122,51 0610 Dilene Zanqueta Camilo Leite Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Artes 115,62 0508 Cleiton Alexsandra dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Artes 94,85 0081 Luiz Flávio Gomes Carvalheiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 74,42 0962 Douglas Raldi Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 60,70 0765 Ana Carolina Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 47,92 1747 Ademir Magalhães Garcia Junior Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 44,97 0684 Haroldo de Barros Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 44,94 0674 Luciane Barbosa deMelo Vitorino Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 34,65 0339 Ana Carla Peres de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 34,29 2114 Ana Maria Ferreira Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 29,93 0215 Sonia Aparecida Marcomini Vilella Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 27,68 1824 Wania Moura Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 26,57 0026 Sandra Regina deCampos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 19,01 1861 Thais Geanne Michels Sá Ferreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 17,60 1977 Eliana Rodrigues de Oliveira Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 16,73 0505 Jaqueline Souza de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Artes 14,88 1034 Ercilia de Souza Estigarribia Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 12,46 0010 Silvia Maria Zocolaro Noia Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 9,00 1724 Vanuza aparecida Dias Nogueira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 8,81 0580 BrunaAdenilce dos Santos Moraes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 6,68 0598 Luciana Castro Rodrigues Bezerra Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 6,08 0861 Tatiane Mulato Calabrez Freitas Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 5,53 0119 Silvana Ferreira da Silva Marques Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 3,20 0099 Sueli Aparecida dos Santos Bicudo Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 2,00 1309 GisleneAgda Machado de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Artes 0,00 Insc Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 1260 Evanini Ostopenko Bonini Contrato 6º ao 9º Ciências 197,64 0669 Sergilaine deMatos da Silva Contrato 6º ao 9º Ciências 175,17 1970 Cleia Nascimento Prates Peres Contrato 6º ao 9º Ciências 159,78 0415 Daiana Limeira da Silva Contrato 6º ao 9º Ciências 157,06 0476 Janieli Barros deAraújo Contrato 6º ao 9º Ciências 154,37 0114 Luciane Pierzan Contrato 6º ao 9º Ciências 147,31 0304 EvelineMarques Lazzarini Contrato 6º ao 9º Ciências 129,47 0182 Admir Candido da Silva Contrato 6º ao 9º Ciências 111,77 0118 Mariana Almeida de Lima Contrato 6º ao 9º Ciências 111,28 0668 Jucicleia da Silva Arrigo Contrato 6º ao 9º Ciências 108,80 0542 Luiza marilac Rocha da Silva Cesca Contrato 6º ao 9º Ciências 100,65 0154 Andréa Alves de Lima Contrato 6º ao 9º Ciências 84,90 0392 Keila Aparecida Almeida Cunha Contrato 6º ao 9º Ciências 82,72 0079 Carmen Donato Carvalheiro Contrato 6º ao 9º Ciências 81,40 0385 Rosimar Soares Teixeira Deboletto Contrato 6º ao 9º Ciências 74,77 1272 Elis Regina Paulino Silva Contrato 6º ao 9º Ciências 73,79 1965 Kamilla Flores de Souza Contrato 6º ao 9º Ciências 73,77 2133 Joelma dos Santos Feitosa Contrato 6º ao 9º Ciências 65,76 0187 Bianca GabrieliMorafiga Contrato 6º ao 9º Ciências 62,21 0980 Elizabet Ferreira Mazarim Contrato 6º ao 9º Ciências 61,72 1899 Nayara Fonseca de Carvalho Contrato 6º ao 9º Ciências 60,86 1310 Tatiana Moura de Assis Ozorio Contrato 6º ao 9º Ciências 60,16 0245 Rita Cardoso Borges de Oliveira Contrato 6º ao 9º Ciências 55,62 0573 Jussara Gonçalves Fonseca Contrato 6º ao 9º Ciências 52,50 0464 Reili Rackel Silva Marcelino Contrato 6º ao 9º Ciências 49,65 1104 Débora da Silva Baldivia Contrato 6º ao 9º Ciências 49,61 1949 Maria Carmo dos Santos Contrato 6º ao 9º Ciências 47,82 2011 Talita Cuenca Pina Moreira Ramos Contrato 6º ao 9º Ciências 44,88 1045 Dayane Gonzaga Moreira Contrato 6º ao 9º Ciências 42,60 1263 Joyce Martins Carbonaro Contrato 6º ao 9º Ciências 42,38 1274 Juliane Rodrigues Borges Contrato 6º ao 9º Ciências 41,27 0309 Edilene Timóteo do Nascimento Contrato 6º ao 9º Ciências 40,64 1275 Rafael Brune Caboco Contrato 6º ao 9º Ciências 39,60 0203 Alessandra Oliveira da Silva Contrato 6º ao 9º Ciências 39,16 0206 Nilton Vicente Raulino Silva Contrato 6º ao 9º Ciências 37,79 0200 Joze Dayane Ayala da Silva Contrato 6º ao 9º Ciências 36,43 1893 Érika Fernandes Neiva Contrato 6º ao 9º Ciências 36,05 0585 Juliana Fantinato Contrato 6º ao 9º Ciências 34,68 0452 Tayla Alves de Jesus Contrato 6º ao 9º Ciências 32,79 0298 Jucieli Almeida Tessaro Contrato 6º ao 9º Ciências 30,59 2008 Givete Gomes da Silva Mighorança Contrato 6º ao 9º Ciências 27,80 1230 Tais Cerezer Camara Contrato 6º ao 9º Ciências 27,72 1096 Felipe Varussa de Oliveira Lima Contrato 6º ao 9º Ciências 27,30 1127 Rosangela Guarisso de Souza Contrato 6º ao 9º Ciências 25,45 1789 Andreia Alves Soares Contrato 6º ao 9º Ciências 25,40 3073 Elaine Nascimento Freitas Contrato 6º ao 9º Ciências 24,76 1816 Silmara Monica Meire Cabrera Contrato 6º ao 9º Ciências 24,61 0110 Josiane Alves Poloni Contrato 6º ao 9º Ciências 24,52 2051 Luiz De Souza Freire Junior Contrato 6º ao 9º Ciências 24,52 2024 Maria Adriana Torqueti Rodrigues Contrato 6º ao 9º Ciências 24,44 0270 Luciana da Silva Ramos Contrato 6º ao 9º Ciências 23,57 0087 Idissui Mendes Rocha Contrato 6º ao 9º Ciências 23,35 2027 Gabriela dos Santos novais de Matos Contrato 6º ao 9º Ciências 22,71 1233 Cinthia aparecida de Andrade Silva Contrato 6º ao 9º Ciências 22,00 0945 Regiane Balbino dos Santos Primo Contrato 6º ao 9º Ciências 21,91 1998 Karla de Oliveira Munarin Contrato 6º ao 9º Ciências 20,95 1146 Eliane Nascimento Freitas Cavalcante Contrato 6º ao 9º Ciências 19,10 0775 Paulo Roberto Licht Kemper Contrato 6º ao 9º Ciências 17,30 1264 Marcilene Lima Cardoso Contrato 6º ao 9º Ciências 16,45 2038 Patricia Perez Machado Contrato 6º ao 9º Ciências 16,20 1305 Cristiane Ávila Santana Contrato 6º ao 9º Ciências 16,16 0499 Anelise Sandri Volce Contrato 6º ao 9º Ciências 16,06 0524 Daniela Espanguer Graciano Contrato 6º ao 9º Ciências 16,00 2100 Charlotte Cerqueira Soares Contrato 6º ao 9º Ciências 15,40 0729 Luciana Lopes de Lima Contrato 6º ao 9º Ciências 14,28 1070 Marcia Sakura Minamitani Contrato 6º ao 9º Ciências 14,20 1863 Larissa Coelho Vieira Contrato 6º ao 9º Ciências 13,97 1298 João Paulo da Silva Contrato 6º ao 9º Ciências 12,27 2010 Jacqueline Pereira Contrato 6º ao 9º Ciências 11,98 0916 Neiluir Costa de Araújo Contrato 6º ao 9º Ciências 11,06 0512 Jucilene Martins Alves Contrato 6º ao 9º Ciências 10,43 0369 Alexssa Louveira Lima de Matos Contrato 6º ao 9º Ciências 9,68 1699 Vanessa Guardachoni Contrato 6º ao 9º Ciências 9,52 1122 Rafaella Caroline Bernardi Contrato 6º ao 9º Ciências 9,23 1038 Camila Leme Decian Contrato 6º ao 9º Ciências 7,94 0655 DanilsaCamargo Baieira de Souza Contrato 6º ao 9º Ciências 7,62 1218 Paula Caroline Rumiatto Reis Alovisi Contrato 6º ao 9º Ciências 7,47 1312 Ana Kelly de Souza Pereira Contrato 6º ao 9º Ciências 7,35 0807 Nazaré Alzira dos Santos Nogueira Contrato 6º ao 9º Ciências 6,99 0171 Francisco Ortiz Neto Contrato 6º ao 9º Ciências 6,84 2059 Érica Emélia Napolitano Contrato 6º ao 9º Ciências 6,61 0314 Elaine de Oliveira Barros Contrato 6º ao 9º Ciências 6,46 0954 Petrona Beatriz Cardozo Colman Araujo Contrato 6º ao 9º Ciências 6,40 0933 Maria Denizia Assunção Contrato 6º ao 9º Ciências 6,34 0095 Eliane Avelino dos Santos Ortiz Contrato 6º ao 9º Ciências 5,68 1105 Danieli Gimenez Siqueira Contrato 6º ao 9º Ciências 5,67 0446 Simone Buque Trindade Contrato 6º ao 9º Ciências 5,52 2061 Ruth Hellmann Claudino Contrato 6º ao 9º Ciências 5,43 0349 Maiara Conci Contrato 6º ao 9º Ciências 5,00 1110 Joyce Medeiros Contrato 6º ao 9º Ciências 4,97 0977 Adriana Morais do Nascimento Contrato 6º ao 9º Ciências 4,86 1240 Nilson Batista Costa Contrato 6º ao 9º Ciências 4,64 1269 Andressa Mylene Verão Doffinger Viana Contrato 6º ao 9º Ciências 4,63 1089 Marcio Alves França Contrato 6º ao 9º Ciências 4,00 886 B Jane Aparecida deAbreu Contrato 6º ao 9º Ciências 3,37 2102 Michelle Bezerra Bento Endres Contrato 6º ao 9º Ciências 3,32 1743 Ariani Veras Cerqueira Contrato 6º ao 9º Ciências 3,00 2057 Carla Rhoden Contrato 6º ao 9º Ciências 3,00 0628 Fábio rodrigo Cardoso Barnabé Contrato 6º ao 9º Ciências 2,57 2055 Paula Vanessa Souza Rizzo Contrato 6º ao 9º Ciências 1,50 0692 Tania Maria Schneider de Souza Contrato 6º ao 9º Ciências 0,45 0105 BrunoMoura Bezerra Contrato 6º ao 9º Ciências 0,00 0841 Zoy Fidelys da Costa Contrato 6º ao 9º Ciências 0,00 1283 Fabiana Iwamizu Tada Contrato 6º ao 9º Ciências 0,00 1326 Eliane Carneiro Pinheiro Contrato 6º ao 9º Ciências 0,00 2009 Léia de Oliveira Fonseca Lara Contrato 6º ao 9º Ciências 0,00 Insc Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 0474 Crisiani Carpes Bretos Contrato Ed. Especial Educação Especial 1,00 Insc Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 1206 Ana Maria Demétrio Paulovich Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Pedagogia/Ed. Física 298,74 0088 Marionice da Cruz Prates Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 225,62 0428 Kleiton Rocha Caminha Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 191,05 0502 Sueli Carvalho de Maura Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 159,00 1074 Aral Van Suypene Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 135,09 0706 Edson Damaceno Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 108,15 2128 Adonis Garcia Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 107,13 Diário Oficial 21 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 0427 Martinha Severiano Furtado Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Educação Fisica 100,28 0855 CyranoMorais Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 97,25 0197 Maria Eunice Brasileiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 96,94 0092 Iranilde Pedrosa Moraes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 94,51 1914 Valdinéia Cabral de Melo Pimentel Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 94,08 0829 Vanessa Oliveira da Silva Coelho Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 90,13 1006 Leciani Batista Carneiro Emiliano Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 89,97 0930 Tatiane Souza de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 88,44 1029 Lucio Flávio Raulino Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 88,43 0754 Oeler Pires Caminha Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 87,13 0291 Aguida Joyce dos Santos Aguirre Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 83,22 1002 Jorge Antonio Rossetti Otero Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 82,00 0639 Lucinete Pereira de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 80,31 0640 Cleonice Marques Farias Belo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Educação Fisica 80,15 1935 Cibele Boa Sorte Portugual Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Educação Fisica 80,08 1282 Daiane Berté Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 75,05 0745 Tania CacholariMarques Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 70,14 0284 JamesMarcelo Eloy Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 66,70 0866 Adailton Rodrigues de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 65,23 0953 Claudinéia Ferreira Machado Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 65,04 1918 Débora Fabiana Soares de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 64,68 0460 Catiúcia Souza dos Reis Costa Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 64,49 1684 Janaina Muller de Lucena Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 63,66 0338 Ilda Claudia Bovolenta Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 63,60 0966 Flávio Camilo de Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 63,57 0965 Regina Ferreira Lima Marques Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 60,90 2121 João Paulo Pavão de Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 60,10 2033 William Gonzales Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 60,08 1784 Rosimário Algrandio Loveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 59,80 1769 Marlene Renovato Trindade Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 57,40 0407 NivaldoMessias da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 56,80 1290 Fabiane Alves Barbosa Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 56,52 0869 Francislene Ribeiro Barros Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 54,66 1698 Edino Alves Ferreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 53,79 0561 Katiuscia Sunahara de Mendonça Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 52,26 1984 Lyneker Neurer Villalba Fonso Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 50,40 1715 Gabriel da Silva Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 50,37 0238 Venilda Mendes Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 49,40 0987 Fabia Souza de Arruda Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 49,09 0148 Alex de Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 47,32 0831 Etiene Paula da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 46,75 1706 Maria Alves Amorim Guarizo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Educação Fisica 45,93 1052 Angela Cristina Rodrigues Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 45,10 0490 Gislany Ramos Gomes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 43,65 0103 Anazira Cezaria Marques Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 42,18 0318 Leandro Aparecido Faleiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 41,70 0552 Dejanir Machado dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 40,81 1839 Carlos Alberto Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Educação Fisica 38,08 1772 Janete Pereira Cortez Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 37,95 1930 Bárbara Bianca Bernardo Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 37,79 1900 Elisa Novaes Nunes de Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 37,68 1920 Fernanda de Souza Figueiredo Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 36,46 0893 Sandra Aguiar Macedo Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 34,83 0859 Claudia Olsen Matos Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 34,76 0366 Josymari Araújo de Moraes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 34,35 0311 Luciano Felipe Brito Azevedo Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 34,30 0101 Jakson Alves de Araújo Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 34,22 0104 Iliane Maria de Oliveira Costa Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 33,76 0045 Gutemberg Udson Ferreira Vasconcelos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 33,71 0397 Marcia Alves de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Magistério/Ed. Física 33,30 0121 Gilmar de lima Galvão Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 32,82 1292 Monica de Souza dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 32,33 1099 Marcos Leonardo Sanches Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 31,94 0744 José Carlos dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 31,77 0663 Rosilene de Oliveira Batista Reis Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 31,52 0426 Amanda Ferreira Feitosa Contrato 6º ao 9º Educação Fisica 30,39 1926 Rosana Ferreira da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 29,98 0710 Adalberto Alves Viana Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Física 28,93 1131 Viviane Silva Crepaldi Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 28,50 0617 Vilmar Pantaleão Escolar de Assunção Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 26,92 0500 Carliana Cordeiro Maldonato Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 26,87 0420 Luiz Eduardo Pit Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 26,53 0471 Sergio Braziliano Ferreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 26,46 0996 Samuel Siqueira dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 26,35 0230 Marcio Luiz Volpato Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 25,65 0637 Roseni dos Santos Oliveira Andrade Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 24,63 1768 Deyvid Tenner de Souza Rizzo Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 24,33 0236 OsvaldoMendes Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 23,93 1295 Simone Machado Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Educação Fisica 23,80 2105 Abelmar Aguiar de andrade Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 23,79 1887 Regina Aparecida Rosa de Souza Alovisi Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Pedagogia/Ed. Física 23,24 1047 Elenice Genes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 23,10 0592 Rafael Santos Rosetti Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 22,56 0722 Wesley RicardoMartins Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 22,20 1142 Marilda Maria Correia Bruning Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 21,40 0892 Peterson Abel Martins de Albuquerque Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 21,31 1059 Melissa Terra Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 20,71 0900 Andelucio Diogo Rodrigues Enseki Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 20,51 0064 Katia Regina Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 20,19 2045 Ismael Dutra Quintana Contrato 6º ao 9º Educação Fisica 19,48 1243 Everton Ribeiro dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 19,44 1936 Marystella Gleice dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 19,00 0376 Lindineia Pegorari da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 17,40 0946 Luiz Fernando Viegas Colete Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 17,26 1915 Denise Caminha Dias Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 17,26 1929 Cássia Aparecida Pedroso de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 16,90 0139 Paula Mayumi Alvares Hirahata Pena Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 16,75 1882 ElviraGenes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 16,50 1786 Ireneu Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 16,47 1100 Bruno Cavalcante Areco Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 16,20 2097 Janaina Dantas da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 16,11 1732 Fabiana Alcântara da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 15,60 2056 Elisangela dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 14,99 1085 Leandro da Silva Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 14,80 0599 Aline Nogueira de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 14,60 1734 Marcia Aparecida Dino Legal Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 14,50 1746 Katia Merys Silveira da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 14,31 1777 Eliana Pardo Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 14,15 2065 RicheleRodrigues de Brito Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 14,08 0942 Vinicius Cordova Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 14,00 0981 Jonathan Tibério Pereira Tiburcio Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 13,66 0199 Thatiana Pellini Vilas Boas Mantovani Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 13,52 0678 Josias Pereira Rodrigues Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 13,50 0677 Lori Alice Moraes dos Santos Fribel Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 13,49 0207 Ronaldo Rodrigues de Oliveira Contrato 1º ao 9º Educação Fisica 13,00 2117 Priscila Renata Franco Ortiz Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 12,96 1725 Silvana Vieira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 12,56 1991 Karina machado Fernandes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 11,79 2062 Daniel Rodrigo Campos da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 10,88 1717 Ana Rosa Souza dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 10,66 2025 Ronan Dias Garcia Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 10,30 0102 Regiane de Araújo Luiz Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 10,20 0307 Washingtom Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 10,19 1087 Joyce Alves Torales Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 10,01 0057 Celso Pinheiro de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 10,00 2000 Marcos Paulo Sartor Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 10,00 0377 Willian Araújo Domingos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 9,80 1783 Cleisi Eliz Carneiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 9,68 1078 DiogoMoreira Rodrigues Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 9,50 1749 Anna Paula Gomes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 9,50 1299 EmanuelMagalhães Teixeira de Sá Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 9,38 0972 Mauricio Dantas Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 9,23 1819 Angela da Silva Xavier Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 8,96 0915 Laiz Lino Brum Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 8,86 2046 Líria Silva dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 8,70 1125 TaisMonteiro Costa Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 8,46 0040 Jucélia Pereira Rodrigues Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 8,46 0056 Wagner Kenzi Araki Contrato Ed. Infantil/1º ao 5° Educação Fisica 8,45 0193 Chrislay Dayne de Sousa Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 8,39 1686 Rosenilda Fernandes da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 8,28 2130 Michel Freire Cabanas Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 8,24 1741 Ronyelizio Tovani Frazão Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 8,24 1748 Eugênio Junior RibeiroMartins Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 8,00 0889 Elaine do Nascimento Brandão Xavier Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 7,81 1191 Zilda dos Reis S. Coutinho Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 7,72 1862 Márcio Dantas de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 7,00 2099 Fábio Guandalini Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 6,60 0459 Eliadne Vargas Froes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 6,18 2127 Lidinéia Geraldo do Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 6,11 0044 Ricardo Cleiton Piccoli Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 5,46 2030 Maicon Alexandre Ritter Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 5,14 0665 Willian Rocha Pedroso Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 5,04 1848 Cristiane Regine Capeano Pinheiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 4,59 1235 Rogerio da Rocha Ferreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 4,50 1844 Gilmar Pereira Sarati Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 4,35 2003 Gilson Nunes Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 4,00 1944 Wilson Gonzales Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 3,94 0129 Rodrigo Lima Amaro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 3,88 2126 Karina de oliveira França Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 3,72 1036 Silvana da Silva Santos Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 3,58 1009 Sandro Rogério de Araujo Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 3,50 0283 Paulo Robson Honorato Rodrigues Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 3,00 1194 Kiandra Alline Marques Bast Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 3,00 1751 Valdeneia Patricia da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 3,00 1833 Erika Regina de Lima Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 2,92 1083 Sandra Marcelino Pacheco Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 2,88 1953 Karen Fernanda Gewher Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 2,88 0675 Vanessa Georgeane Pereira de Araújo Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 2,83 0011 Arcelino Ferreira Gonella Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 2,52 0399 Gabriela Spacov Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 2,40 0409 Bruna Pereira deBarros Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 2,31 0243 Jucileide Bezerra da Costa piveta Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 2,30 0975 Eudes Fernandes dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 2,06 0329 Rute Rodrigues da Costa Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 1,90 0883 Jander da Silva Costa Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 1,76 1317 Edson dos Anjos Porto Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 1,40 1790 Diego Brunetto Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 0,00 0985 José Osmar Nunes dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 0,00 1082 JucélioMacedo Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 0,00 1315 RafaelaReis Coelho Calegario Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 0,00 1913 Thaiz Silva Balsani Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 0,00 0636 Vania de Souza BarrosMendes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Educação Fisica 0,00 Diário Oficial 22 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Insc Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 0768 Cicera dos Santos Souza Contrato 6º ao 9º Geografia 316,74 2047 Gilmar Trindade Braga Contrato 6º ao 9º Geografia/Hitória 161,77 0481 Cleber Dias Contrato 6º ao 9º Geografia 138,71 1026 Elda Flores Barbosa Contrato 6º ao 9º Geografia 138,05 1877 Valdete Santos Lima Contrato 6º ao 9º Geografia 121,20 1101 Francisco da Silva Queiroz Contrato 6º ao 9º Geografia 113,50 1152 Solange Rodrigues da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 113,05 1048 Edna Ferreira da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 105,54 0537 Edna Tardiani de Oliveira Flores Contrato 6º ao 9º Geografia 99,25 0590 Rafael Pereira Cavali Contrato 6º ao 9º Geografia 97,68 1880 Elizandro Sangalli Contrato 6º ao 9º Geografia 96,49 0772 Elizete Cristina Pedro Contrato 6º ao 9º Geografia 95,84 1332 Nilceia Pereira da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 89,76 1149 Ivana Cristina Alves Contrato 6º ao 9º Geografia 86,97 1258 Luzia Felipe de Sampaio Contrato 6º ao 9º Geografia 86,05 0143 Fabiana Paula Pereira Contrato 6º ao 9º Geografia 85,71 0550 Cicero Resende Nascimento Contrato 6º ao 9º Geografia 85,31 0600 Elâine Marques de Farias Contrato 6º ao 9º Geografia 82,27 1841 Sandra Mara Alves Vidal Figueiredo Neto Contrato 6º ao 9º Geografia 77,81 1969 Ana Rosa Barbosa Lopes Contrato 6º ao 9º Geografia 75,01 0885 Alessandro Bezerra de Oliveira Contrato 6º ao 9º Geografia 74,94 2017 Rosane Gonçalves Costa Ozorio Contrato 6º ao 9º Geografia 65,81 0305 Jonatas Rodrigues dos Santos Contrato 6º ao 9º Geografia 62,24 0560 Daniel Lima da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 59,61 1081 Valquíria de Araújo Oliveira Contrato 6º ao 9º Geografia 56,91 1111 Lilian Cristina Meires Amarilho Contrato 6º ao 9º Geografia 55,92 0176 Adriana Aparecida do Nascimento Contrato 6º ao 9º Geografia 54,91 0510 Julio Cesar dos Santos Contrato 6º ao 9º Geografia 54,40 0174 Maria Amábili Alves de Castro Contrato 6º ao 9º Geografia 52,50 0498 Maria Aparecida Rocha da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 49,71 0782 Jucimara Andrade da Silva Nichimura Contrato 6º ao 9º Geografia 49,60 1267 Jacirene Lima de Souza Yokota Contrato 6º ao 9º Geografia 47,95 1821 João PauloMuniz Marin Contrato 6º ao 9º Geografia 46,00 0843 Angela Maria Neves Santana Leão Contrato 6º ao 9º Geografia 43,68 0418 Lilian Gonçalves de Souza Contrato 6º ao 9º Geografia 40,44 1328 José Germano da Silva Filho Contrato 6º ao 9º Geografia 39,81 1208 Carlos Henrique da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 37,44 0274 Robson Aparecida Sorate Machado Contrato 6º ao 9º Geografia 35,41 0137 Rodrigo Dantas da Luz Contrato 6º ao 9º Geografia 33,90 2108 Jusara Alves Pereira Contrato 6º ao 9º Geografia 28,93 1946 Tayaná Carolini Felizardo Bastos Contrato 6º ao 9º Geografia 28,80 1209 Willian Dantas de Souza Contrato 6º ao 9º Geografia 28,07 2022 Adriano Cosma Cabreira Contrato 6º ao 9º Geografia 26,50 1835 Alex Tones Domingues Contrato 6º ao 9º Geografia 26,09 0551 Marlene Ferreira de Souza Contrato 6º ao 9º Geografia 23,36 0177 Lucimeire Brandão Carlonga de Aquino Contrato 6º ao 9º Geografia 23,32 1277 Denise Cassol Sori Contrato 6º ao 9º Geografia 21,27 1107 Gilberto Corrêa Contrato 6º ao 9º Geografia 20,00 0020 Eder rocha Fernandes Contrato 6º ao 9º Geografia 18,91 0748 Elias Lourenço Félix da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 18,06 0850 Luana MariaGutierres Barbosa Contrato 6º ao 9º Geografia 17,60 0851 Ana Maria Luiz da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 16,00 0520 Josimary Batista Mariano Contrato 6º ao 9º Geografia 14,25 1994 GilmarCoelho de Arújo Contrato 6º ao 9º Geografia 12,00 1948 Anay Matos Rodrigues de Souza Contrato 6º ao 9º Geografia 11,54 1978 Rosangela de Araújo Mendes Contrato 6º ao 9º Geografia 10,73 1294 José Lazaro Alonso Junior Contrato 6º ao 9º Geografia 8,14 989 A Maria Celeste Rodrigues da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 7,36 1855B Vania Marta Verona de Almeida Contrato 6º ao 9º Geografia 6,18 1126 Janete Guarisso de Souza Contrato 6º ao 9º Geografia 5,68 0282 Mariliz Aparecida Martins Contrato 6º ao 9º Geografia 5,15 2044 Osvaldo Rodrigues Contrato 6º ao 9º Geografia 4,45 0297 Wando Neves Ribas Contrato 6º ao 9º Geografia 3,33 0173 Fernanda Perani Cordeiro Contrato 6º ao 9º Geografia 2,00 0633 Vanusa Ribeiro de Araujo Nascimento Contrato 6º ao 9º Geografia 2,00 0201 Ana Lucia MatosMarques Contrato 6º ao 9º Geografia 0,00 2050 Fábio Luiz Sotolani da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 0,00 989 B Higor Marcelo Lôbo Vieira Contrato 6º ao 9º Geografia 0,00 1694 Luciane de Fatima Lozano Contrato 6º ao 9º Geografia 0,00 1057 Patricia Hollandini Contrato 6º ao 9º Geografia 0,00 Insc Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 1145 Maria Aparecida Ferreira Carli Contrato 6º ao 9º História 224,18 1704 Ricardo de Mattos Sacco Contrato 6º ao 9º História 200,77 0006 Odete Afonso Vieira Meira Contrato 6º ao 9º História 139,59 0209 Cristiane Pereira Peres Contrato 6º ao 9º História 114,55 0163 Odete Maria Brasileiro Contrato 6º ao 9º História 114,32 1792 Leila Cristina Nolasco dos Santos Contrato 6º ao 9º História 112,49 0261 Kátia Aline da Costa Contrato 6º ao 9º História 110,06 1320 Mirian Assunção de Oliveira Contrato 6º ao 9º História 108,40 0937 Sandra Bonilha Pereira Silva Contrato 6º ao 9º História 91,29 0156 Olinda Mendonça Teixeira Contrato 6º ao 9º História 82,01 1204 Francisca Pereira da Silva Contrato 6º ao 9º História 81,82 1961 Tiago Alinor Hoissa Benfica Contrato 6º ao 9º História 78,96 1852 Regiane Francisca Barbosa Contrato 6º ao 9º História 78,28 0179 Cleusa Cavalcante da Costa Vieira Contrato 6º ao 9º História 73,76 1249 Rosa Santos de Lima Mendonça Contrato 6º ao 9º História 69,36 0411 Aparecida Fatima Rimura Coelho Contrato 6º ao 9º História 66,62 0167 Janaina Aparecida Provesana Contrato 6º ao 9º História 66,59 0528 Ronaldo do Nascimento Dantas Contrato 6º ao 9º História 65,93 0967 Fernando de Castro Além Contrato 6º ao 9º História 61,30 0330 Rafael Leonel Caires Contrato 6º ao 9º História 58,33 1996 Lúcia Aparecida do Nascimento Contrato 6º ao 9º História 57,22 2018 Márcia Bortoli Vliana Contrato 6º ao 9º História 46,70 1826 Sueli de Souza Zauricio Contrato 6º ao 9º História 44,46 1689 Neuza da Rocha Carrion Contrato 6º ao 9º História 44,27 2036 Dioleno Ribeiro da Silva Contrato 6º ao 9º História 42,40 0125 Darci Franco Alves Contrato 6º ao 9º História 41,95 0901 Marcela Pereira Morassutti Contrato 6º ao 9º História 35,47 1050 Miguel Alves de Oliveira Contrato 6º ao 9º História 33,69 0364 Rosmari Terezinha Montepó Contrato 6º ao 9º História 29,38 0873 Cristian de Jesus Lelis Contrato 6º ao 9º História 28,90 1095 Edir Neves Barbosa Contrato 6º ao 9º História 27,60 1139 SilviaRegina Corrêa e Silva Contrato 6º ao 9º História 25,28 0513 Giliarde Rodrigues de Araújo Contrato 6º ao 9º História 22,99 0035 João Flôres Contrato 6º ao 9º História 22,04 0034 Célia Maria Flôres Santos Contrato 6º ao 9º História 19,70 0248 Cristiane Verussa Mendonça Contrato 6º ao 9º História 18,10 0216 Leonara Forquim de Mattos Oliveira Contrato 6º ao 9º História 18,05 1710 Helly Fernando Cardozo Pecheka Contrato 6º ao 9º História 15,99 0036 Isis de Oliveira Gomes Contrato 6º ao 9º História 10,52 0936 Sammer Sant"ana Almeida Contrato 6º ao 9º História 10,23 0047 Laydiner Ferreira costa Contrato 6º ao 9º História 10,20 0955 Alessandro Alves de Oliveira Contrato 6º ao 9º História 7,60 2111 Angelita Marcondes Annes Silva Contrato 6º ao 9º História 4,62 2064 Santierre Luis Krewer Sott Contrato 6º ao 9º História 3,53 0161 Vinicius Cardoso das Neves Contrato 6º ao 9º História 1,26 2063 Elaine de Moraes Ribeiro Contrato 6º ao 9º História 0,55 1874 Margarete Vilhalba Centurion Contrato 6º ao 9º História 0,00 0908 Celso Peruci dos Santos Contrato 6º ao 9º História 0,00 1293 Maiza SantosMarin Faria Vedroni Contrato 6º ao 9º História 0,00 1253 Wilker Solidade da Silva Contrato 6º ao 9º História 0,00 Insc Nome Situação Ano de atuação Habilitação Pontuação 0228 Aparecida Francisca de Almeida Silva Contrato 6º ao 9º Letras 419,25 0350 Zuleide do Carmo Ferreira Ribeiro Contrato 6º ao 9º Letras 302,62 0096 Santa Carriaga Portolon Contrato 6º ao 9º Letras 265,96 1850 Edimery Pereira dos Santos Lima Contrato 6º ao 9º Letras 214,93 0664 Anaisa Nantes Araujo Souza Contrato 6º ao 9º Letras 214,37 0285 Sônia Domingos de Mello Contrato 6º ao 9º Letras 206,08 0448 Izangela Candida de Alencar Contrato 6º ao 9º Letras 188,00 0325 Paulo Gerson Rodrigues Stefanello Contrato 6º ao 9º Letras 162,13 0450 Edineusa de Paula Fonseca Contrato 6º ao 9º Letras 159,90 0550 Joseandre da Silva Almino Contrato 6º ao 9º Letras 154,38 0559 Joseandre da Silva Almino Contrato 6º ao 9º Letras 154,38 0800 Francielly de Souza Carvalho Contrato 6º ao 9º Letras 135,35 0144 Márcio Palácios de Carvalho Contrato 6º ao 9º Letras 130,70 0263 Jaine Gomes da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 130,65 0211 Cleber José de Oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 128,14 1286 Esther Alves da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 127,97 0770 Arlene Alves Benitez Contrato 6º ao 9º Letras 124,95 1220 Maria Panfila Riquelme Ramirez Contrato 6º ao 9º Letras 124,75 0208 Eleane Costa dos Reis Contrato 6º ao 9º Letras 121,40 1324 Juliana Francielle Fernandes dos Anjos Contrato 6º ao 9º Letras 118,85 0320 Rosileia Ferreira da Rocha Fraga Contrato 6º ao 9º Letras 118,27 1021 Edileia Vieira Ogêda Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Magistério/Letras 116,87 0029 Vera Lucia Bezerra Contrato 6º ao 9º Letras 114,42 1061 Sonia Sueli Gimenez Fernandes Contrato 6º ao 9º Letras 113,88 0438 Andreia de Goes Contrato 6º ao 9º Letras 111,40 0787 Antonia Ajala Rodeline Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Letras 110,10 0731 Cleide Martins Vasques de Campo Contrato 6º ao 9º Letras 108,60 1254 Sidney de Oliveira Diniz Contrato 6º ao 9º Letras 108,25 0819 Bethania Ferreira Gomes Sales Contrato 6º ao 9º Letras 105,54 0054 Marlene Ferreira da Silva Santos Contrato 6º ao 9º Letras 105,28 0918 Sueli Silva Teixeira de Queiroz Contrato 6º ao 9º Letras 102,31 1234 Dayana Lopes Russo Contrato 6º ao 9º Letras 101,82 0733 Ronize Nair Lange Moro Contrato 6º ao 9º Letras 97,25 0924 Maria Aparecida Rodrigues Contrato 6º ao 9º Letras 92,99 0321 Marcia Messias Bernardes Contrato 6º ao 9º Letras 92,62 1192 Ramona Auxiliadora Castro de Oliveira Kuttert Contrato 6º ao 9º Letras 91,85 0570 Zulmira dos Santos Reis Contrato 6º ao 9º Letras 90,57 2021 Edina Luzia Ferro Contrato 6º ao 9º Letras 89,13 0827 André Suehiro Matsumoto Contrato 6º ao 9º Letras 84,83 2048 Joanes Florencia Braga Contrato 6º ao 9º Letras 81,74 0809 Rozmirian Correa Contrato 6º ao 9º Letras 81,69 0323 Eunice Ferreira Carnaúba da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 80,67 1330 Glaucya Barbosa Garcia Contrato 6º ao 9º Letras 79,53 0776 Osmarilda dos Santos Pires Araujo Contrato 6º ao 9º Letras 78,97 1031 Katiuce Pavão Vieira Contrato 6º ao 9º Letras 78,16 0660 Marliza Terezinha Cescon Contrato 6º ao 9º Letras 77,40 0867 Mauricio Aguiar Macedo Contrato 6º ao 9º Letras 77,39 1742 Michele Crisitina Ribeiro Tupan Oderi Contrato 6º ao 9º Letras 77,01 1119 Vanessa da Silva Lopes Contrato 6º ao 9º Letras 76,76 0801 Lindoberg Carvalho dos Santos Contrato 6º ao 9º Letras 76,49 2020 Ana Paula de Abreu Santos Contrato 6º ao 9º Letras 75,88 Diário Oficial 23 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 0441 Maria Joselita de Carvalho Contrato 6º ao 9º Letras 75,80 1103 Silvana de Cassia Ferreira do Amaral Contrato 6º ao 9º Letras 75,57 0371 Rose Maria da Silva Nascimento Contrato 6º ao 9º Letras 72,16 0357 GleicianeBuscioliMaciel Contrato 6º ao 9º Letras 70,68 0186 Ariane Morales Moreti Contrato 6º ao 9º Letras 70,45 1197 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha Contrato 6º ao 9º Letras 70,33 0073 Rosely Barros Francisco Camargo Contrato 6º ao 9º Letras 70,30 0988 Rosimar Francelino da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 69,50 0806 Terezinha Ferreira Prates Aquino Contrato 6º ao 9º Letras 67,55 0244 Eliane Itelvina Blans da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 66,61 0749 Rosineide Moura da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 66,55 0337 João Batista Alves de Souza Contrato 6º ao 9º Letras 65,96 0882 Patricia Gaiofato Carneiro Contrato 6º ao 9º Letras 64,94 1032 Gleissy Kelly dos Santos Bueno Contrato 6º ao 9º Letras 64,91 1837 Cristiany Soares Semzack Valenzuela Contrato 6º ao 9º Letras 63,09 1905 Bruna Niz Tomaz Contrato 6º ao 9º Letras 62,53 0951 Sandra Conceição de Alencar Monteiro Contrato 6º ao 9º Letras 61,90 0584 Rosivane Pinheiro de Andrade Contrato 6º ao 9º Letras 60,88 1980 Lucilene Rodrigues Contrato 6º ao 9º Letras 60,20 0289 Rubens Dariu Saldivar Cabral Contrato 6º ao 9º Letras 58,58 0734 Hélia Marcia Kovalski Castilho Contrato 6º ao 9º Letras 58,25 0509 Sheila Marques oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 56,61 0264 Valdinéia Ramos de Almeida Santos Contrato 6º ao 9º Letras 56,45 1825 Danielle Cordeiro da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 55,71 0017 Márcia Devoti Contrato 6º ao 9º Letras 64,82 1959 Mari Clayre da Fonseca Silveira Contrato 6º ao 9º Letras 55,12 0575 Willian Junior Belo Lemes Contrato 6º ao 9º Letras 54,10 0566 Neuraci Batista de Alencar Contrato 6º ao 9º Letras 53,88 1754 Mayara Ferreira de Souza Contrato 6º ao 9º Letras 53,50 0548 Nelina Maria Pereira Contrato 6º ao 9º Letras 52,80 1022 Maria Carneuza Felix Contrato 6º ao 9º Letras 52,67 1830 Cintia Paula Santos Silva Contrato 6º ao 9º Letras 52,43 0384 Luziane Ramos do Nascimento Contrato 6º ao 9º Letras 52,40 1251 Cristiane Cândia de Oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 51,97 1199 Angela Maria Ferreira da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 51,92 0888 Simone Soares Walevein Couto Contrato 6º ao 9º Letras 51,76 1013 Lilian Cristina da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Letras 51,65 0739 Adriene Cristina assunção dos Santos Contrato 6º ao 9º Letras 51,40 1198 Daniela Rodrigues dos Santos Machado Contrato 6º ao 9º Letras 51,15 0049 Vilma da Silva Lima Contrato 6º ao 9º Letras 50,32 0456 Cristiane Nunes da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 49,92 0489 Andréia Lourenço Alves dos Anjos Contrato 6º ao 9º Letras 49,50 0832 Selma Ribeiro dos Santos Contrato 6º ao 9º Letras 49,49 0992 Jakeline Coelho Vieira Contrato 6º ao 9º Letras 49,20 0657 Rosangela Alves Coelho Contrato 6º ao 9º Letras 46,90 0644 Angela Maria Neves Portella de Souza Contrato 6º ao 9º Letras 46,30 1219 Rozeni Zandona da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 45,99 1086 Amanda Megeredo Correa Contrato 6º ao 9º Letras 44,47 0948 Mileni Ramires de Oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 43,86 0147 Viviane Helena Stolte Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Magistério/Letras 43,58 0147 Viviane Helena Stolte Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Magistério/Letras 43,58 1043 Elenice Aparecida da Silva Pereira Contrato 6º ao 9º Letras 42,82 1989 Anelise Campos Oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 42,01 1879 Rúbia Araújo Gomes Contrato 6º ao 9º Letras 41,85 1869 Gislaine Aquino Pereira Contrato 6º ao 9º Letras 41,25 1708 Marcia Regina Rodrigues Maciel Contrato 6º ao 9º Letras 40,80 0786 Diva Francisca dos Santos Zamerfeld Contrato 6º ao 9º Letras 40,71 0465 Mauricio Nakano Contrato 6º ao 9º Letras 39,65 0313 Kátia Andréia de Arruda Contrato 6º ao 9º Letras 39,21 0506 Juliana Alves Cruz Contrato 6º ao 9º Letras 39,00 2026 Aline Ramalho Marques Contrato 6º ao 9º Letras 36,04 1721 Simone Ribeiro da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 36,00 1054 Adriana Castilho Cardoso de Andrade Contrato 6º ao 9º Letras 35,92 2016 Maria de Lourdes Silva Contrato 6º ao 9º Letras 35,01 0803 Maria Isabel Pereira Lúcio de Lima Contrato 6º ao 9º Letras 34,93 1144 Sonilda Prestes de Campos Contrato 6º ao 9º Letras 34,67 0290 Damaris Pereira Ribeiro Contrato 6º ao 9º Letras 33,76 0538 Katia Gisele Saraiva Contrato 6º ao 9º Letras 33,73 0336 Helena Maria Ferreira Calado Contrato 6º ao 9º Letras 33,60 0375 Mônica de Souza Silva Contrato 6º ao 9º Letras 33,56 0091 Marcia Aparecida de Brito silva Contrato 6º ao 9º Letras 33,50 0709 Maria do Socorro Francisca de Lima Contrato 6º ao 9º Letras 33,49 1116 Andreia de Oliveira Alencar Iguma Contrato 6º ao 9º Letras 33,06 1094 Marli de Souza Almeida Oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 32,84 1838 Susi Freitas Contrato 6º ao 9º Letras 32,43 2012 Luiz Antonio Gonzaga Brandão Moreira Ramos Contrato 6º ao 9º Letras 31,80 0107 Monica Silva Coimbra Ovando Contrato 6º ao 9º Letras 31,76 1227 Isabel Fátima Cerecer Camara Contrato 6º ao 9º Letras 31,75 1912 Emilia Marques Gonçalves Contrato 6º ao 9º Letras 31,70 0603 Maria Ilza Pereira Araujo Contrato 6º ao 9º Letras 31,58 1843 Francinete Correia Arteman Contrato 6º ao 9º Letras 31,50 1954 Simone Peres Claus Contrato 6º ao 9º Letras 30,59 1922 Elaine Barbosa de Araújo Contrato 6º ao 9º Letras 30,44 1979 Blavetti da Rocha Fucks Contrato 6º ao 9º Letras 30,05 0680 Josiara Stifanes Franças Contrato 6º ao 9º Letras 29,57 1124 Juliana Sanches Niéri Contrato 6º ao 9º Letras 29,45 0341 Gillard Ferreira Casagrande Contrato 6º ao 9º Letras 29,40 0050 Rozeneri da Silva Lima Contrato 6º ao 9º Letras 29,30 2039 Sandra Regina Cardoso Almeida Contrato 6º ao 9º Letras 29,17 0031 Iza Lopes Guimaraes Contrato 6º ao 9º Letras 28,60 1255 Rozinete Fonseca Teles Contrato 6º ao 9º Letras 27,65 1916 Aline Rodrigues do Nascimento Contrato 6º ao 9º Letras 27,50 0973 Carla Andreia Parré Astolfi dos Santos Contrato 6º ao 9º Letras 27,32 1237 Marcia Batista Alves Contrato 6º ao 9º Letras 27,25 1932 Rosana de Oliveira Matos santos Contrato 6º ao 9º Letras 27,05 1892 Aparecida Fernandes da Silva Mendes Contrato 6º ao 9º Letras 26,82 1857 Ana Carla Galarce Nunes Contrato 6º ao 9º Letras 26,62 1829 Elaine da Silva Carvalho Contrato 6º ao 9º Letras 25,95 1788 Alessandro Jose de Lima Contrato 6º ao 9º Letras 25,35 0292 Célia Resende do Nascimento Contrato 6º ao 9º Letras 25,18 2035 Adriana da Silva Alves Contrato 6º ao 9º Letras 25,00 1314 Rosiane Santana alves Contrato 6º ao 9º Letras 24,92 0743 Valéria Moura Albuquerque Contrato 6º ao 9º Letras 24,53 1755 Thamires Kelly Alves Contrato 6º ao 9º Letras 24,53 886 A InezAntonio Sanches Souza Contrato 6º ao 9º Letras 24,45 0333 Anderson de Oliveira Echeverria Contrato 6º ao 9º Letras 24,30 0141 Lucilene Andrade de Souza Contrato 6º ao 9º Letras 23,79 0612 Marta Feitosa Bento Contrato 6º ao 9º Letras 23,30 1102 Sandra Regina Cerqueira Soares Contrato 6º ao 9º Letras 23,18 0133 Angela Fabiane Gubert Contrato 6º ao 9º Letras 22,65 0086 Maria Aparecida Gelaim daRocha Contrato 6º ao 9º Letras 22,60 0497 Daiana Gomes da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 22,50 1950 Sandra Adriana de Macedo Contrato 6º ao 9º Letras 22,47 1017 Ana Cristina Mariano Almeida Contrato 6º ao 9º Letras 22,46 1051 Alessandra Francisco de Moraes Contrato 6º ao 9º Letras 22,26 1763 Jucely dos Santos Costa Contrato 6º ao 9º Letras 22,14 1925 Jean Roberto Alencar do Amaral Contrato 6º ao 9º Letras 22,00 0912 Doraci Benovit Contrato 6º ao 9º Letras 21,16 1248 Silvana da Silva Bacurau Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Pedagogia/Letras 20,60 1248 Silvana da Silva Bacurau Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Pedagogia/Letras 20,60 1974 Fernanda Moreira Bento Contrato 6º ao 9º Letras 20,49 1196 Grazielli Alves de Lima Contrato 6º ao 9º Letras 20,10 1247 Ana Paula Bertolia Contrato 6º ao 9º Letras 20,09 0146 Claudia Martins Novais Luna Contrato 6º ao 9º Letras 19,77 1289 Juliana Bezerra de Oliveira Sachinski Contrato 6º ao 9º Letras 19,72 0838 Ester Silva Contrato 6º ao 9º Letras 19,41 0601 Jaquecele BatistaVivente Contrato 6º ao 9º Letras 19,40 0752 Maria Terezinha Nantes de Araújo Contrato 6º ao 9º Letras 18,60 0525 Gelismar Pires Caminha Contrato 6º ao 9º Letras 18,54 1333 Juliene Nery Ribeiro Contrato 6º ao 9º Letras/Inglês 18,51 1304 Patricia Verão Fukuda Nogueira Contrato 6º ao 9º Letras 18,14 0898 Kássila Regina Rocha da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 17,47 1690 SilviaAnanias Osorio Ribeiro Contrato 6º ao 9º Letras 17,26 0666 Adriana Manfré Silva Contrato 6º ao 9º Letras 17,25 1019 Marilucia Ferreira da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 17,23 0875 Edilson Belarmino Chagas Contrato 6º ao 9º Letras 17,10 1782 Vivivane Silva de Oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 17,10 1753 Kelly Rojas de Moraes Contrato 6º ao 9º Letras 17,05 1758 Ana Paula Oliveira da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 17,00 1319 Jailaine Lucia Lima Contrato 6º ao 9º Letras 16,90 1000 Zunilda Oriedo Silveira Contrato 6º ao 9º Letras 16,57 1308 Adriana Viana Pereira Contrato 6º ao 9º Letras 16,19 0662 Rita Batista dos Santos Contrato 6º ao 9º Letras 15,91 1084 Thais da SilvaDutra Contrato 6º ao 9º Letras 15,30 0681 Ivone da Silva Martins Contrato 6º ao 9º Letras 15,30 0813 Rosangela Rodrigues Teixeira Contrato 6º ao 9º Letras 15,20 0090 Josimeire Lemos de Paiva Contrato 6º ao 9º Letras 15,15 1065 Débora Ortega Contrato 6º ao 9º Letras 14,97 2125 Daniela Pereira de Toledo Contrato 6º ao 9º Letras 14,97 1705 Jociene Cristina de Souza Contrato 6º ao 9º Letras 14,75 0794 Nair da Silva Barros Contrato 6º ao 9º Letras 14,65 445 B Marcia Machado Damasceno Contrato 6º ao 9º Letras 14,60 1216 Fabiane Paim de Matos Silva Contrato 6º ao 9º Letras 14,12 1851 Karolime Finamor Couto Contrato 6º ao 9º Letras 14,02 0196 Danielli Gauna Dantas Contrato 6º ao 9º Letras 13,70 0120 Rosângela Pereira Serafim Contrato 6º ao 9º Letras 13,60 1189 Fabiana Chaves da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 13,25 1256 Lais Vitorino do Nascimento Contrato 6º ao 9º Letras 13,24 2095 Cleuza da Costa Contrato 6º ao 9º Letras 13,16 1870 José Roberto de Almeida Contrato 6º ao 9º Letras 12,72 0536 Marilene Maria da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 12,54 0613 Andrea Mara Tinoco Contrato 6º ao 9º Letras 12,23 0984 Jacimara Aparecida Mendes Contrato 6º ao 9º Letras 12,22 0999 Liciane de Santana Mariano Contrato 6º ao 9º Letras 11,60 1909 Andréia Luna de Araujo Contrato 6º ao 9º Letras 11,03 1018 Alessandra Gonçalves Cardoso Contrato 6º ao 9º Letras 10,74 0993 Elizabete Moraes de Souza Cirelli Contrato 6º ao 9º Letras 10,35 1958 LilianMolan Pricinato Contrato 6º ao 9º Letras 10,27 0503 Eliana Esteves da Costa Contrato 6º ao 9º Letras 9,75 0516 Leni Scholz Maurer Contrato 6º ao 9º Letras 9,50 0891 Izaque de Oliveira Pereira Contrato 6º ao 9º Letras 9,43 1313 Juliana Soares de Oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 9,20 0974 Ana Paula Feitosa Nugoli Contrato 6º ao 9º Letras 9,00 1842 Maria Cristina Tomiatti Bispo Contrato 6º ao 9º Letras 8,77 1108 Roberta Ferreira Volobuff Contrato 6º ao 9º Letras 8,72 1716 Casturina Martins de Ayala Contrato 6º ao 9º Letras 8,50 1722 Sirlei Paulino Sales Contrato 6º ao 9º Letras 8,34 1229 Elizabete Maria dos Santos Contrato 6º ao 9º Letras 8,10 0437 Adriana Carla Teixeira da Costa Contrato 6º ao 9º Letras 8,02 1776 Juliana Santos de Souza Contrato 6º ao 9º Letras 7,56 1055 Fabiane Maciel Contrato 6º ao 9º Letras 7,45 Diário Oficial 24 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 2109 Michele Felizardo Lopes de Oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 7,20 1736 Adnete Freitas Parreira Contrato 6º ao 9º Letras 6,79 1135 JoselinaBortot Contrato 6º ao 9º Letras 6,28 1985 Helen Cerqueira Soares Contrato 6º ao 9º Letras 6,20 0693 Letícia Gabriele do Prado Veronesi Contrato 6º ao 9º Letras 6,10 1752 Claudinéia Silveiro da Silva Marques Contrato 6º ao 9º Letras 5,87 0717 Alexandra Aparecida Goes Contrato 6º ao 9º Letras 5,33 0021 Claudicéia Camargo de Biagi Contrato 6º ao 9º Letras 4,16 0676 Maikson Luiz Vargas Frigor Contrato 6º ao 9º Letras 3,00 0685 Paula Ferreira Quedi Taborda Contrato 6º ao 9º Letras 3,00 0876 Elisangela Paulina de Castro Contrato 6º ao 9º Letras 3,00 1109 Luiz Antoniop Moraes de Azambuja Contrato 6º ao 9º Letras 3,00 0003 Renato Pereira de Souza Contrato 6º ao 9º Letras 3,00 0690 Valceni Francisco de Lima Contrato 6º ao 9º Letras 2,80 1898 Rosana Aparecida da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 2,33 1270 Liliane Soares de Oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 1,80 1297 Priscila Adriani Vleiniibing Contrato 6º ao 9º Letras 1,80 1840 Alessandra Benitez Horta Contrato 6º ao 9º Letras 1,51 0821 Vanessa Silveira Ruiz Contrato 6º ao 9º Letras 1,40 1733 Karine Rins da Rocha Alcalá Pitilin Contrato 6º ao 9º Letras 0,29 0555 Beatriz Garcia Spessoto Contrato 6º ao 9º Letras 0,00 1327 Eliane Cristina de Souza Silva Contrato 6º ao 9º Letras 0,00 1154 Fabiana Gomes da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 0,00 1956 Gisele Jorge da Silva Lemo Contrato 6º ao 9º Letras 0,00 1999 Iliane da Luz de Farias Machado Sartor Contrato 6º ao 9º Letras 0,00 1150 Silvana Ramires Contrato 6º ao 9º Letras 0,00 2060 Célia Cristina Capeano Marques Contrato 6º ao 9º Letras 0,00 0062 Valdeir Vieira Filho Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Letras 0,00 Insc Nome Situação Ano de atuação Habilitação Pontuação 0571 Luciana Candido de Oliveira Contrato 6º ao 9º Matemática 250,15 0330 Lucimara Fernades de Souza Alves Contrato 6º ao 9º Matemática 188,10 0433 Rosana Bortolanza Insabrald Contrato 6º ao 9º Matemática 180,60 0478 Wagner José de Souza Contrato 6º ao 9º Matemática 179,88 1906 Claudemir Vieira da Silva Contrato 6º ao 9º Matemática 153,41 1779 Lenice Gomes da Silva Matos Contrato 6º ao 9º Matemática 145,05 1133 Jonson CarvalhoMmiranda Contrato 6º ao 9º Matemática 140,95 1257 Gislene Salomone Contrato 6º ao 9º Matemática 140,31 0750 Rosiany Niz de Souza Contrato 6º ao 9º Matemática 135,35 0365 Rozimeire de Jesus Ferraz Contrato 6º ao 9º Matemática 121,64 0545 Denise Ferreira da Rocha Contrato 6º ao 9º Matemática 121,32 0039 Mirian Chagas da Silveira Contrato 6º ao 9º Matemática 111,07 0864 Débora Cavalcante de Matos Dias Contrato 6º ao 9º Matemática 110,26 0595 Luciana Paulino Ribeiro Contrato 6º ao 9º Matemática 107,72 0702 Jackeline Aparecida Aguiar da Rocha Contrato 6º ao 9º Matemática 105,42 1088 Eliane Rodrigues da Silva Contrato 6º ao 9º Matemática 101,23 2015 Américo Alves Pereira Contrato 6º ao 9º Matemática 92,74 0791 Ana Alzira Spessoto Rodeline Contrato 6º ao 9º Matemática 90,33 0051 Maria Cleide Aparecida Bartolomeu Paim Contrato 6º ao 9º Matemática 87,90 0242 Marlene Salome da Matta Contrato 6º ao 9º Matemática 79,82 0117 Tatiani Garcia Neves Contrato 6º ao 9º Matemática 77,17 1213 Aline Grassi Couto Contrato 6º ao 9º Matemática 75,60 1039 Crislaine Aparecida Pereira de Souza Contrato 6º ao 9º Matemática 74,55 0638 Claudineya Alves de Oliveira Contrato 6º ao 9º Matemática 72,42 1700 Valéria Santos Areias Contrato 6º ao 9º Matemática 66,51 0113 Marcia Eliane Cicz Ferreira Contrato 6º ao 9º Matemática 61,40 1217 Vera Lucia Artuzi Contrato 6º ao 9º Matemática 59,70 1049 Eliane Aparecida Souza Pires Pinto Contrato 6º ao 9º Matemática 59,00 0701 Cassiana Ponsc Aguiar Gonçalves Contrato 6º ao 9º Matemática 58,80 0577 Marcia Cristina Costa da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9° Magistério/Mate-mática 53,80 0195 Jackeline Cristian Bonadio Contrato 6º ao 9º Matemática 53,53 0539 Cláudia Rosseto Fernandes Contrato 6º ao 9º Matemática 51,90 0645 Eliane Braga Silveira Contrato 6º ao 9º Matemática 51,56 0530 Ana Paula de Sá Dan Carvalho Contrato 6º ao 9º Matemática 51,41 0643 Jucimar Sanches Contrato 6º ao 9º Matemática 49,73 0159 Simone Aparecida Rodrigues Lima Contrato 6º ao 9º Matemática 49,45 0422 Jean Vaz de Almeida Contrato 6º ao 9º Matemática 49,27 0730 Ildete Maria KrombawerMunhoz Contrato 6º ao 9º Matemática 49,26 0356 Meire Morais da Silva Contrato 6º ao 9º Matemática 47,56 0393 Antonio Henrique Picoli de Lima Contrato 6º ao 9º Matemática 46,65 1306 Eliselle Lopes Ribeiro de Assis Franco Contrato 6º ao 9º Matemática 46,40 0632 Marlene Mazurek Perecra Contrato 6º ao 9º Matemática 43,70 0564 Marcelo Santos de Oliveira Contrato 6º ao 9º Matemática 43,65 0065 Débora Vanessa Pinho Lopes Contrato 6º ao 9º Matemática 43,56 0562 Anderson de Oliveira Chaves Negreli Contrato 6º ao 9º Matemática 43,40 0763 Gracielle Cristina Winck Contrato 6º ao 9º Matemática 41,38 1822 Erica Melissa Otterback Contrato 6º ao 9º Matemática 40,00 0335 Vanleide Dias Primo Contrato 6º ao 9º Matemática 37,44 0696 Cristiane dos Santos Alves Aguiar Contrato 6º ao 9º Matemática 37,05 1817 Wandreson Lema Narciso Contrato 6º ao 9º Matemática 36,32 1148 Letícia Keli do Nascimento Frank Contrato 6º ao 9º Matemática 34,80 0098 Luciana Virginia Mário Bernardo Contrato 6º ao 9º Matemática 34,33 1016 Viviane MantovaniMartines Contrato 6º ao 9º Matemática 33,86 0758 SilviaGomes Alves Contrato 6º ao 9º Matemática 33,80 1004 Ana Lúcia Bernardes Contrato 6º ao 9º Matemática 33,12 1923 Antonio Carlos da Silva Contrato 6º ao 9º Matemática 31,18 0742 Debora EliasMartins Medeiros Contrato 6º ao 9º Matemática 31,07 1207 Viviane Saldivar Duarte Contrato 6º ao 9º Matemática 30,33 0792 Sermoni SpessatoRodeline Contrato 6º ao 9º Matemática 30,29 0925 Patrícia Irala de Almeida Contrato 6º ao 9º Matemática 30,00 0280 Maike Danieli Cavadori Peron Contrato 6º ao 9º Matemática 28,91 1774 FabioAlmeida e Silva Contrato 6º ao 9º Matemática 28,48 0442 Rute Eliz VargasMarques Stranieri Contrato 6º ao 9º Matemática 27,00 0272 Damaris Cristina Vital Nogueira Contrato 6º ao 9º Matemática 26,60 0403 Jackeline Holsback da Silva Palhano Contrato 6º ao 9º Matemática 24,80 1780 LilianAparecida RevialMessias Contrato 6º ao 9º Matemática 23,93 0732 Joana PalácioMendes Contrato 6º ao 9º Matemática 23,28 0650 Rosy Malgaki Ono de Souza Contrato 6º ao 9º Matemática 21,80 1281 MirianCastro Souza Tutija Contrato 6º ao 9º Matemática 21,12 1894 Rosimeire Jesus de Lima Pinheiro Contrato 6º ao 9º Matemática 18,88 0788 Tiaki Cintia Togura Faoro Contrato 6º ao 9º Matemática 18,00 0751 Fernanda AguiarAraújo Contrato 6º ao 9º Matemática 15,54 0299 Cristye Silva Gomes Contrato 6º ao 9º Matemática 14,63 1062 João Fernandes Silvestre Contrato 6º ao 9º Matemática 13,80 0295 Maria Helena RibeiroBrandão Contrato 6º ao 9º Matemática 13,20 0574 Vinícius Cardoso Barnabé Contrato 6º ao 9º Matemática 12,10 1128 Nailza Leite Bulhões Silva Contrato 6º ao 9º Matemática 11,80 0578 Claudia Barros Lopes Contrato 6º ao 9º Matemática 11,72 1960 Lucineia Souza Freire Ferreira Contrato 6º ao 9º Matemática 10,95 0571 Luciene Fernandes Melo Yamassaki Contrato 6º ao 9º Matemática 10,15 1757 Gessi Rossat Simão Contrato 6º ao 9º Matemática 9,97 0028 Jéssica Nazareth da Silva Contrato 6º ao 9º Matemática 9,20 0607 Gracielly da SilvaMelo Contrato 6º ao 9º Matemática 9,10 2032 Fabiana Zambosi de Souza Ciochchi Contrato 6º ao 9º Matemática 8,42 1891 Elaiane Alves Vilar Contrato 6º ao 9º Matemática 7,67 1060 MirianAparecida Sena de Souza Contrato 6º ao 9º Matemática 4,62 1123 Rosana da SilvaMoutinho Contrato 6º ao 9º Matemática 4,21 0934 Kátia Carolina Hollandini Abdo Contrato 6º ao 9º Matemática 3,42 0947 MerayChristina da CunhaCruz Contrato 6º ao 9º Matemática 3,00 2066 Ariney Ferreira Echeverria Contrato 6º ao 9º Matemática 2,13 2007 PatríciaMathias Ramos Contrato 6º ao 9º Matemática 1,14 1090 Odailton Pereira dos Anjos Contrato 6º ao 9º Matemática 0,16 1697 Aparecida Lopes de Lima Santos Contrato 6º ao 9º Matemática 0,00 1141 Eliana Alves Pereira Contrato 6º ao 9º Matemática 0,00 1951 Tânia TenórioGomes de Souza Contrato 6º ao 9º Matemática 0,00 Insc. Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 3070 PedrinaMachado daSilva Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º Ará Verá 590,74 3062 Clarice CéliaEcheverria Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 303,60 3060 Joana Valério daSilva Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 276,40 3022 DorcasMassi Demorais Santos Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 247,40 3054 ElieteMoreiraMarques Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º Pedagogia 225,01 3001 Roseli AêloMarques Souza Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 170,28 3047 Juscilange Rodrigues Sanches Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º Pedagogia 149,70 3020 Marilete da Silva Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 140,75 3030 Clara Barbosa de Almeida Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º TekoArandu 123,80 3040 Célia Cabreira Xisto Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 106,80 3018 Misael Concianza Jorge Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º TekoArandu 105,40 3023 Jucélia Ferreira Gonçalves Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 102,07 3025 Anderson de OliveiraMamede Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Ed. Física 99,76 3002 Jaqueline de Souza Guimarões Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 92,44 3011 FabianaMartins de Souza Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º Ará Verá 84,23 3128 Loide Aquino Ximenes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º TekoArandu 83,68 3049 Anardo Concianza Jorge Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º TekoArandu 78,60 3078 Maria Cristina Benites Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 75,20 3043 Rosaldo de Albuquerque Souza Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º Ciências 74,60 3105 Norma Ricarte Carmona Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º Ed. Física 54,15 3130 Valdivino Souza Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 42,17 3112 Arlendo da SilvaMarcelino Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º Pedagogia 7,66 3053 Jair Cabreira Suplência Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 4,27 Insc. Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 3052 Fernanda Silva Dourado Suplência 6º ao 9º Ciências 100,20 3067 NeuzaMeireles Quirino Suplência 6º ao 9º Ciências 55,15 Insc. Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 3129 Cristiane Alves Machado Suplência 6º ao 9º Ed. Física 51,12 Insc. Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 3005 ElgizeleMariano da Silva Suplência 6º ao 9º Letras 95,14 3106 Márcia Rebouças Mendonça Suplência 6º ao 9º Letras 47,98 Insc. Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 3041 MichelyVargas Rodrigues Suplência 6º ao 9º Matemática 47,77 CLASSIFICAÇÃOPROFESSORES INDÍGENAS ANEXOIII RESOLUÇÃO/SEMEDNº 157, de 09 de fevereiro de 2011. Diário Oficial 25 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Insc. Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 3036 JussaraMarques Lopes Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Teko Arandu 686,80 3010 Zenir Valerio Felipe Rodrigues Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 240,52 3014 Sueli Rodrigues Pereira Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Normal Superior 182,28 3071 CelinaMachado Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 159,96 3012 Noemi Francisco Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 152,53 3004 Aline Geronimo de Souza Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Pedagogia 140,13 3038 JanioMarques Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 9º Ciências 120,60 3074 EdsonBenites Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 86,16 3056 Andréia Cristina silva de Jesus Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério/Ed. Física 80,62 3057 Ernesto FernandesOrtiz Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 79,70 3016 Susan Cleiry Patricia Bastos Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Pedagogia 79,67 3121 Eliane Juca da Silva Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Ará Verá 71,50 3048 MarceloRodrigo de Souza Nimbre Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 70,63 3009 SimoneMartins Freitas Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Pedagogia 69,19 3055 JacenirFreitas Souza Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Pedagogia 60,80 3058 Ribelino Escolar Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Ara Verá 60,00 3006 Emislene SilvaMariano Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 51,15 3013 AdrianaMartins Ramires Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 48,23 3035 Maristela Aquino Insfran Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 43,88 3075 Elaine Cabreira da Silva Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 40,50 3031 Cleber MartinsNunes Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Pedagogia 39,77 3123 Inéia Arce Gonçalves Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 39,50 3116 Adriana Henrique Rodrigues Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Pedagogia 36,34 3032 RosanizMartins Pontes Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Teko Arandu 33,00 3114 Tania Fátima Aquino Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 22,00 3027 Mydiane Aquino Vargas Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Pedagogia 20,63 3026 Rosana Aêdo Morales Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Pedagogia 19,74 3037 Alison Benites Rodrigues Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Pedagogia 18,11 3069 Sonia Guiomar Machado Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 15,33 3046 MaristelaMartins Sanches Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Pedagogia 14,26 3034 Nadia de SouzaMarques Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Pedagogia 12,68 3115 Fábio Concianza Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 12,00 3118 Norma Floriano Tiago Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Pedagogia 9,92 3077 Ivan Antonio Jorge Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 6,00 3042 Josiane CabreiraMoralez Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Pedagogia 1,68 3007 Jessica Freitas Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Pedagogia 0,36 3065 Tayane Cavalheiro Gonçalves Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 0,00 3122 Luciene de Arruda Souza Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 0,00 3068 Luzia Verá Isnard Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Magistério 0,00 3120 ElizangelaMoralesGarcia Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Pedagogia 0,00 Insc. Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 3039 BonifácioMoura Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Artes 25,80 3009 Claudia de Souza Gonçalves Nablan Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Artes 15,00 3104 Edilene Aedo Jeronimo Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Artes 2,20 Insc. Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 3021 AracyVargas Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Ed. Física 119,10 3063 ValdemiraMendes Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Ed. Física 91,65 3127 RamãoGabriel Bernardo Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Ed. Física 39,52 3045 EdileuzaMoreira Dorneles Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Ed. Física 33,36 3075 Edilson CabreiraMorales Contrato Ed. Infantil/ 1º ao 5º Ed. Física 5,06 Insc. Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 3050 Nelsinho Francisco Contrato 6º ao 9º Artes 42,60 3024 Jakeline Souza de Oliveira Contrato 6º ao 9º Artes 16,00 Insc. Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 3008 Tirza Hêdo dos Santos Contrato 6º ao 9º Ciências/Magistério 199,81 Insc. Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 3028 Tatiane Souza de Oliveira Contrato 6º ao 9º Ed. Física 114,29 3033 TaniaMara de Paula Vallejo Contrato 6º ao 9º Ed. Física 29,63 Insc. Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 3015 Cristine Rodrigues Contrato 6º ao 9º Letras 42,60 RESOLUÇÃO/SEMEDNº 157, de 09 de fevereiro de 2011. ANEXO IV CLASSIFICAÇÃOPROFESSORES INDÍGENAS 3117 Rogerio de Souza Contrato 6º ao 9º Letras/Líng. Guarani/Kaiuá 17,50 Insc. Nome Situação Ano de atuação Área/Habilitação Pontuação 3103 Valdenir de Souza Contrato 6º ao 9º Matemática 212,80 3029 Josué Gabriel de Leão Contrato 6º ao 9º Matemática 22,45 3076 Janice Correa dias Contrato 6º ao 9º Matemática 10,00 Inscr. Nome Situação MOTIVO DOINDEFERIMENTO 0127 Cristiane Juca da Silva INDEFERIDA Falta da documentação necessária 2002 Jaqueline Elizabete Bezerra de Menezes Stefanelo INDEFERIDA Não possui habilitação para omagistério 1995 Josiane Passini INDEFERIDA Não possui habilitação para o magistério 0558 Rogério da Costa Campos INDEFERIDA Não possui formaçãomínima para o magistério 0126 Rosimara Porto Benites INDEFERIDA Falta da documentação necessária 0259 Tania Fátima Aquino INDEFERIDA Não apresentou a documentação necessária 1764 Terezinha Cristina Pires INDEFERIDA Não possui habilitação para o magistério 1023 Valquiria de Mazi INDEFERIDA Não possui habilitação para omagistério INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ANEXO V RESOLUÇÃO/SEMEDNº 157, de 09 de fevereiro de 2011. RESOLUÇÃO/SEMED No 164, de 18 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre os critérios para atribuição de aulas a título de suplência e contratação em caráter temporário aos Profissionais do Magistério, categoria Professor para atuarem nas Salas de Tecnologias Educacionais – STEs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar n.º 118, de 31 de dezembro de 2007 e Resolução/SEMED nº 147, de 31 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer critérios para atribuição de aulas a título de suplência e contratação em caráter temporário aos Profissionais do Magistério, categoria Professor para atuarem nas Salas de Tecnologias Educacionais – STEs da Rede Municipal de Ensino -REME. Art. 2º. Para atuar nas Salas de Tecnologias Educacionais – STEs da Unidades Escolares Indígenas e do Campo, serão obedecidos os critérios previstos nesta Resolução. Art. 3º. Para atuar nas Unidades Escolares Indígenas, terão prioridade os Profissionais do Magistério Indígena. Parágrafo único. Se não houver professores indígenas suficiente para atuar nas Unidades Escolares Indígenas, poderão ser lotados professores não indígenas desde que devidamente classificados conforme disposições desta Resolução. TÍTULO I DA SELEÇÃO Art. 4º. Para atuar nas Salas de Tecnologias Educacionais – STEs os interessados deverão: I. Pertencer ao quadro permanente de Profissionais do Magistério Municipal da Rede Municipal de Ensino; II. Possuir formaçãoemnível superior com habilitação plenaemárea da educação; III. Possuir conhecimento, comprovado por meio de certificados, das ferramentas de informática e dos Sistemas Operacionais Linux eWindows. Parágrafo único. Não havendo professor efetivo suficiente para atuar nas STEs, a SEMED poderá atribuir aulas a título de contratação a Profissionais do Magistério, respeitados os critérios estabelecidos nos incisos I e II deste artigo. TÍTULO II DA INSCRIÇÃO Art. 5º. A Ficha de Inscrição e as orientações para o seu preenchimento estarão disponíveis para download no site http://www.dourados.ms.gov.br. Art. 6º. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição no link Inscrição (SEMED/NTEM/STE), imprimir, assinar e entregar no Núcleo de Tecnologias Educacionais – NTEM, sito à Rua Onofre Pereira de Matos, 1.975, 1° Andar – Centro, no período de 22 a 25/02/2011, no horário de 7h30 às 11h e das 13h30 às 17h. § 1º. O candidato deverá, no ato da inscrição, preencher em local apropriado se é efetivo (suplência) ou não efetivo (contrato). § 2º. Em caso de professor indígena, este deverá sinalizar em local apropriado na Ficha de Inscrição. Art. 7º.Ocandidato (a), no ato da confirmação de sua inscrição, deverá entregar: I. Ficha de Inscrição (disponível on-line) devidamente e corretamente preenchida; II. Proposta pedagógica a ser desenvolvida na STE; III. Documentos comprobatórios de titulação, através de fotocópias autenticadas ou acompanhadas dos originais. § 1º. Para efeito de pontuação, serão considerados os Certificados emitidos nos últimos 5 (cinco) anos; § 2º. A proposta Pedagógica prevista no inciso II deste artigo será a 1ª (primeira) etapa do processo seletivo; § 3º.Anão entrega da Proposta pedagógica prevista no inciso II desta Resolução, o candidato será automaticamente eliminado. Art. 8º. A Proposta Pedagógica a ser desenvolvida na STE deverá contemplar os seguintes itens: I. Identificação do candidato; II. Justificativa; III. Objetivos (geral e específicos); IV. Metodologia; V. Referências. TÍTULO III DATITULAÇÃO Art. 9º. Para efeito de titulação prevista no inciso III do artigo anterior, serão considerados: I. Especialização lato sensu na área deTecnologia Educacional; II. Cursos na área de Informática; III.Aula publicada no Site Portal do Professor; IV. Cursos na área deTecnologias Educacionais; V. Cursos à distância nas áreas de Educação; VI. Cursos ministrados na área de informática educativa. Diário Oficial 26 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES TÍTULO IV DA PONTUAÇÃO Art. 10. Para efeito de pontuação, serão considerados: I. Especialização lato sensu na área de Tecnologia Educacional (carga horária mínima de 360 horas): 3 (três) pontos no máximo; II. Cursos na área de Informática: a cada 50 (cinqüenta) horas completas, 1 (um) ponto e no máximo, 2 (dois) pontos; III. Aula publicada no Site Portal do Professor: a cada aula, 1 (um) ponto e no máximo, 2 (dois) pontos; IV. Cursos na área deTecnologias Educacionais: a cada 100 (cem) horas completas, 0,5 (meio) ponto e no máximo 3 (três) pontos; V. Cursos à distância nas áreas de Educação: a cada 80 (oitenta) horas completas, 1 (um) ponto e no máximo 5 (cinco) pontos; VI. Cursos ministrados na área de informática educativa: a cada 80 (oitenta) horas completas, 0,5 (meio) ponto e no máximo 5 (cinco) pontos. Parágrafo único.Acomprovação do previsto no inciso III deste artigo será realizada por meio de cópia da aula publicada com seu respectivo link. TÍTULO V DO DESEMPATE Art. 11. Emcaso de empate na pontuação do processo seletivo, serão observados os seguintes critérios para desempate: I. Maior pontuação no item previsto no inciso IV do artigo anterior; II. Maior pontuação no item previsto no incisoVdo artigo anterior; III. Maior grau de escolaridade; IV. Maior tempo de serviço no magistério da Rede Municipal de Ensino de Dourados; V. Maior idade. TÍTULO VI DO RESULTADO Art. 12. O resultado da classificação dos candidatos aptos será no dia 04/03/2011, no site da Prefeitura, naSEMEDe noNTEM. § 1º.Aclassificação dos candidatos efetivos ou não será divulgada separadamente. § 2º. Somente serão contratados os inscritos e classificados não efetivos após não existir mais professor efetivo classificado para suprir as vagas. § 3º. No caso de professores indígenas, a classificação será específica para as Unidades Escolares Indígenas e a classificação será publicada separadamente entre os efetivos ou não efetivos. Art. 13. Os profissionais do Magistério aptos passarão a compor um banco de candidatos específico para as Salas de Tecnologias Educacionais - STEs, com validade de 2 (dois) anos. Art. 14. A inscrição do candidato que ZERAR na titulação, será automaticamente indeferida. TÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 16. Em caso de desistência do candidato ao ser chamado para assumir uma STE, esse somente poderá assumir uma nova vaga após passar por um novo processo seletivo. Art. 17. A qualquer época, constatada a existência de documentação falsa apresentada no ato da inscrição ou a prática de atos dolosos pelo candidato, sua inscrição será imediatamente anulada bem como todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais. Art. 18. A participação e aprovação do professor no processo de escolha não lhe garante lotação imediata. Art. 19. Excepcionalmente, após a chamada de todos os professores que compõem o banco de candidatos previsto no artigo 13 desta Resolução, a SEMED poderá lotar a título de suplência ou contratação professor com 2 (dois) cargos de 20 (vinte) horas. Parágrafo único.Adisposição prevista no caput, servirá também para a lotação de professores nas Salas de Tecnologias Educacionais – STEs da Unidades Escolares Indígenas. Art. 20. A SEMED designará as Comissões responsáveis pela avaliação das Inscrições para a seleção de professores que atuarão nas Salas de Tecnologias Educacionais a nível de suplência ou contratação temporária, respeitados os critérios estabelecidos nesta Resolução. Art. 21. Ficará sob a responsabilidade da SEMED e do NTEM dar ampla divulgação do processo de seleção junto as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino –REME. Art. 22. A Secretaria Municipal de Educação – SEMED publicará todos os atos relativos ao processo de seleção que dispõe esta Resolução, principalmente no Diário Oficial do Município. Art. 23. Os casos omissos serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED juntamente com o Núcleo de Tecnologias Educacionais Municipal – NTEM. Art. 24. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrárias. Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº 166, de 21 de fevereiro de 2010. “Dispõe sobre a designação das Comissões para avaliação das inscrições do processo seletivo de professores para atuarão a nível de suplência ou contratação temporária nas Salas de Tecnologias Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS, e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e os dispositivos da RESOLUÇÃO/SEMED No 164, de 18 de fevereiro de 2011, , RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores do Magistério Municipal que comporão as Comissões deAvaliação das Inscrições para a o processo seletivo dos Profissionais do Magistério que atuarão nas Salas de Tecnologias Educacionais – STEs das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino – REME a nível de suplência e contratação temporária. Art. 2º. Comporão a COMISSÃO que selecionará os professores para atuarem nas Unidades Escolares Urbanas e do Campo: Art. 3º Comporão a COMISSÃO que selecionará os professores para atuarem nas Unidades Escolares Indígenas: Parágrafo único. O servidor Rubens Rosário Pinheiro será o representante dos Profissionais do Magistério Indígena na Comissão. Art. 4º. As comissões ficarão responsáveis pela organização do processo e pela ampla divulgação na Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Art. 5º. A SEMED fará ampla divulgação do processo especialmente no Diário Oficial do Município de Dourados. Art. 6º. Os casos omissos nesta Resolução serão dirimidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, observada a legislação vigente, ainda que por analogia. Art. 7º. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação Resolução nº. Rm/02/251/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JORGE RODRIGUES DE CASTRO, matrícula funcional nº. “19951-1” ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita (SEMFIR), “30” (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01.03.2008/2009 nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 01/03/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino NOME MATRÍCULA Irene Quaresma Azevedo 67951-1 Léia Cardoso Vieira Oliveira 6891 - 1 Márcio José Cunha de Oliveira 61131-1 NOME MATRÍCULA Irene Quaresma Azevedo 67951-1 Márcio José Cunha de Oliveira 61131-1 Rubens Rosário Pinheiro 501310-6 Diário Oficial 27 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS LICITAÇÕES DENISE LOLLI GHETTI MARTINS - Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada, para a atividade de prestação de serviços em manutenção de veículos, Localizado Rua Hayel Bonfaker n° 650, Jardim Água Boa, no município de Dourados – MS. SINDICATO RURAL DE DOURADOS, CNPJ 03.065.554/0001-65, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), para Atividades de Organizações Associativas Patronais, Empresariais e Profissionais, incluindo (Shows e Eventos), localizada junto a Alameda Valério Fabiano nº 100, Jardim Alhambra, CEP 79.843-133, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SINDICATO RURAL DE DOURADOS, CNPJ 03.065.554/0001-65, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para Atividades de Organizações Associativas Patronais, Empresariais e Profissionais, incluindo (Shows e Eventos), localizada junto a Alameda Valério Fabiano nº 100, Jardim Alhambra, CEP 79.843-133, Município de Dourados (MS). SINDICATO RURAL DE DOURADOS, CNPJ 03.065.554/0001-65, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para Atividades de Organizações Associativas Patronais, Empresariais e Profissionais, incluindo (Shows e Eventos), localizada junto a Alameda Valério Fabiano nº 100, Jardim Alhambra, CEP 79.843-133, Município de Dourados (MS). VALTER HIDEO HASHIZUMI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de construção de residência multifamiliar em alvenaria, localizada na Rua Melvin Jones, lote 13(treze), quadra 02(dois), Vila Real, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ZANCHETTIN & CIA. LTDA - ME, CNPJ 05.670.027/0001 - 05, torna público que requereu ao IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI), para a atividade Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, localizada à rua PresidenteVargas nº 2.865 –Vila São João, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ZANCHETTIN & CIA. LTDA - ME, CNPJ 05.670.027/0001 - 05, torna público que recebeu do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA AMBIENTALPRÉVIA(LP) nº 006/2011, com validade para 01 (hum) ano à contar de 04 de fevereiro de 2.011, para a atividade Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, localizada à rua Presidente Vargas nº 2.865 – Vila São João, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 047/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de papel sulfite A4, objetivando atender as diversas Secretarias do Município de Dourados.DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (quatorze horas), do dia 03/03/2011 (três de março do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere), ou; Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 17 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 033/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de revitalização da Praça "Antonio João" no Município de Dourados (MS) 3ª etapa (lote 03) - compreendendo o fornecimento e instalação de fonte luminosa musical - com recursos provenientes do Plano de Trabalho n° 281.41863/2008/MTUR/CAIXA e da correspondente contrapartida do Município. DA REALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/03/2011 (dez de março do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivoAviso: Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere); ou; Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 03 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 004/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s. VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 03, 08 e 27, a proponenteVIMAX DISTRIBUIDORAE COMÉRCIO DEALIMENTOS LTDA.EPP; nos itens 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 30 e 33, a proponente CLÁUDIO BARBOSA-EPP; nos itens 09, 12, 14, 16, 20 e 22, a proponente COMERCIALT&CLTDA.-EPP; e nos itens 15, 18, 19 e 31, a proponenteTAVARES & SOARES LTDA.-EPP. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 17, 23 e 32 comoFRACASSADOS. Dourados (MS), 09 de fevereiro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 035/2010 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1648, de 04 de janeiro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 313/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - local: Rua Cabral/Lote 02/Quadra 126-B/Bairro Cabeceira Alegre/Município de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA: CERRADO CONSTRUÇÕESLTDA.-EPP. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 036/2010 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1648, de 04 de janeiro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 354/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - local: Rua Eisei Fujinaka/Lote 12 e 13/Quadra 10/bairro Altos do Indaiá/Município de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA: Diário Oficial 28 - ANO XIII - Nº 2.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES EXTRATOS CERRADOCONSTRUÇÕESLTDA.-EPP. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 030/2011 que objetiva a contratação com a Associação Beneficente Douradense, CNPJ n. 03.604.782/0001-66, com fundamento no art. 24, “IV”, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em15 de fevereiro de 2011. DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE EMPENHO N° 151/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Décio Setsuo Sakaguti - Epp – CNPJ: 02.355.151/0001-98 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO031/2011 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, visando atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 1.488,75 (um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DATADEEMPENHO:16/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 153/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Décio Setsuo Sakaguti - Epp – CNPJ: 02.355.151/0001-98 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO031/2011 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, visando atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 1.488,75 (um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DATADEEMPENHO:18/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 421/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Associação Beneficente Douradense – CNPJ: 03.604.782/0001-66 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO030/2011 OBJETO: Contratação de serviço de colocação de prótese urolume tipo stent uretral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV Valor: R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais). DATADEEMPENHO:17/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL Profª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da E.M. ProfªAvani Cargnelutti Fehlauer, situada à Rua José Roberto Teixeira, 456 – Jardim Flórida I, telefone (67) 3426-4369, no dia 23/02/2011 ás 13:00 horas. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer, situada à Rua José Roberto Teixeira, 456 – Jardim Flórida I. Maiores informações pelo telefone (67) 3426-4369. Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2011 LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS Pres. da APM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL PREF. ÁLVARO BRANDÃO torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 07:00 às 17:00 do dia 02/03/2011 na Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão, localizada à Rua Filomeno João Pires, 1460 – Jardim João Paulo II, na cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Pref. Álvaro Brandão, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-5525. Dourados/MS, 21 de Fevereiro de 2011. JANILCE QUIEREGATI ALMEIDA DOMINGOS Pres. da APM da Esc. Mun. Pref. Álvaro Brandão NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação o Sr. LADISLAU AGUILERA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R010/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 25 da quadra 27 do Loteamento Social JARDIM CANAÃ V pelo presente NOTIFICA o Sr. ILSON APARECIDO DUTRA RIEDO, titular do CPF nº.313.223.951-87 e a Srª. VIRNAMARTINS NAZARETH, titular do CPF de nº.696.057.931-72, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 18 de fevereiro de 2011. LADISLAU AGUILERA Diretor do Departamento de Habitação AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA NOTIFICAÇÕES
Download do ArquivoSEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.943 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1721, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011. “Dispõe sobre a designação dos Diretores das Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino –REME,e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto na Resolução/SEMED nº 144, de 27 de janeiro de 2011, DECRETA: Art. 1º. Ficam designados para exercer a função de Diretor nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino – REME os professores constantes no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º.As designações de que trata este Decreto referem-se aos professores eleitos pelas comunidades escolares, lideranças indígenas e a Associação dos Profissionais do Magistério Indígena conforme dispositivos da Resolução/SEMED nº 144, de 27 de janeiro de 2011. Art. 3º.As designações para a função de Diretor serão a partir de 14 de fevereiro de 2011 até a realização das Eleições Diretas para Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino –REMEconforme artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Art. 4º. Os servidores designados farão juz ao percebimento da Função Gratificada de Diretor conformeTipologia da Unidade Escolar. Art. 5º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 14 de fevereiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 17 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Margarida Maria Fontanella Gaigher Secretária Municipal de Educação Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1723, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011. “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais da Educação, categoria Assistente Pedagógico da Rede Municipal de ENSINO – REME, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. A jornada de trabalho dos Profissionais da Educação, categoria Assistente Pedagógico da Rede Municipal de Ensino – REME, que atuam nos Centros de Educação Infantil Municipais – CEIMs será de 33 (trinta e três) horas semanais assim distribuídas: I - 30 (trinta) horas exercidas no Centro de Educação Infantil – CEIM onde tem sua lotação; II - 3 (três) horas a critério do profissional. Art. 2º. Não será permitida, a redução da jornada de trabalho prevista no inciso I do artigo anterior deste Decreto. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 17 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Margarida Maria Fontanella Gaigher Secretária Municipal de Educação Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município NOME CARGO SÍMBOLO FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO UNIDADE ESCOLAR Laucidio Ribeiro Flores Professor A-P I Diretor 30% EMI Paí Chiquito – Chiquito Pedro Izaque de Souza Professor A-P II Diretor 30% EMI Lacu’í Roque Isnard CristianeAlves Machado Professora A-P I Diretora 30% EMI Araporã Maximino Rodrigues Coordenador Pedagógico A-EA I Diretor 30% EMI Ramão Martins Fernanda Silva Dourado Professora A-P I Diretora 30% EMI Agustinho ANEXO ÚNICO DODECRETO Nº 1721, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.943 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES ELIZABETE APARECIDA DA SILVA PETRI 59591684134, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizada na Rua Manoel Rasselem nº 1050 – Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IMPORAGRO SERVICE – COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ 01.567.233/0001-33, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), para a atividade de Comércio varejista de peças novas e usadas para tratores, óleo lubrificante, pneus, prestação de serviços de mão de obra em mecânica, reformas e reparos em equipamentos agrícolas, localizada junto a Rodovia BR 163 KM 11, Quadra 03 Lote 20, Sitioca Campina Verde, CEP 79.800-000, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IMPORAGRO SERVICE – COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ 01.567.233/0001-33, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para a atividade de Comércio varejista de peças novas e usadas para tratores, óleo lubrificante, pneus, prestação de serviços de mão de obra em mecânica, reformas e reparos em equipamentos agrícolas, localizada junto a Rodovia BR 163 KM 11, Quadra 03 Lote 20, Sitioca Campina Verde,CEP79.800-000, Município de Dourados (MS). IMPORAGRO SERVICE – COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ 01.567.233/0001-33, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para a atividade de Comércio varejista de peças novas e usadas para tratores, óleo lubrificante, pneus, prestação de serviços de mão de obra em mecânica, reformas e reparos em equipamentos agrícolas, localizada junto a Rodovia BR 163 KM 11, Quadra 03 Lote 20, Sitioca Campina Verde,CEP79.800-000, Município de Dourados (MS). OSEIASDOSSANTOSFIDELIS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Restaurante, localizada na Rua Coronel Ponciano, 2.700 – Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SEVERO&VARGASLTDA-ME (Nome Fantasia: Cão&Cia), torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS nº 001/2011, com validade de 03 (três) anos, para atividade de Comércio Varejista de Animais Vivos e de Artigos e Alimentos para Animais de Estimação. Prestação de serviços de banho e tosa, localizada na rua Mozart Calheiros, 2245, Bairro Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ZAGAIAINCORPORADORAEADMINISTRADORALTDA. (CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE), CNPJ 11.243.642/0001-38, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Instalação 013/2010, para atividade de Construção de Condomínio Residencial, Localizado a Rua Balbina de Matos, Nº 2.131, Jardim Tropical, Dourados (MS). Republica-se por Incorreção: Resolução nº. Ad/02/282/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, constantes no Anexo único desta, "ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seus vencimentos base mensais, de acordo com o artigo 61 inciso I e artigo 62 da Lei Complementar nº.117 de 31 de dezembro de 2007, a partir do dia 01 fevereiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino Nome: Setor: Processo nº: Percentual: ANDRÉ DIONES DE SOUZA CARDOZO SEMS 166/2011 5% CRISLAINE ÁVILA DA COSTA SOUZA SEMS 33/2011 5% EDNA MARIAMULATO DE SOUZA SANTOS SEMS 173/2011 5% EDVETE DIAMANTE MOREIRA SEMS 261/2011 10% ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES SEMS 242/2011 5% ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO SEMS 306/2011 5% GUTIERRY DE SOUZA ANTUNES SEMS 259/2011 5% JAMIL DA COSTA MATOS GMD 163/2011 5% LANTIERI DE SOUZA JOVINO SEMS 26/2011 5% MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO SEMS 174/2011 5% MARA HELOIZA BANNVART SAIS SEMOP 324/2011 5% RAQUELDE SOUZA BAMBIL SEMS 167/2011 5% ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS SEMS 296/2011 5% SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA SEMED 323/2011 15% SIRLEI DA SILVA FERREIRA SEMS 176/2011 5% THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 57/2011 5% VALÉRIA DE LIMA SEMS 27/2011 5% ADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO: Anexo Único - Resolução Ad/02/282/2011/SEMAD EDITAIS LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 034/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de cestas básicas, objetivando atender o Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta minutos), do dia 03/03/2011 (três de março do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: Para download, no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br link "Licitações"; Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere), ou; Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 16 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 002/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) estaduais e interestaduais, objetivando atender os usuários do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/03/2011 (três de março do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br link "Licitações"; Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.943 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2011 pen-drive ou congênere), ou; Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 16 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 016/2010 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1648, de 04 de janeiro de 2011, por intermédio da Presidenta, acatando determinação do Conselheiro do TCE/MS, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 511/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação em Desenvolvimento de Sistema e de Consultoria e Assessoria Tributária Jurídica. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 17 de fevereiro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidente da Comissão TERMO DE CANCELAMENTO Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através da CI n.° 167/2011/SEMS, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.° 172/2010, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Dourados/MS, 17 de fevereiro de 2011. ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração Interino TERMO DE CANCELAMENTO Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através da CI n.° 167/2011/SEMS, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.° 181/2010, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Dourados/MS, 17 de fevereiro de 2011. ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração Interino TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 006/2011, que objetiva a contratação da Empresa NHY SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 10578620/0001-66, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em14 de fevereiro de 2011. MARIA FÁTIMA SILVEIRA DE ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO DA OBRA REFERENTE AO CONTRATO 639/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados Construtora Mediterrâneo Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 049/2008. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 01 (um) Centro Social e Área de Lazer – local: Anexo ao Loteamento Social Estrela Tovy – no Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 57, § 1º da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte) dias. DATADEASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SalimArtigos Esportivos Ltda-ME PROCESSO: Convite nº 045/2010. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência da necessidade de acréscimo sobre a aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades quanto à realização de eventos programados pela Fundação Cultural e de Esportes de Dourados-Funced. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:03 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados M. Lenium Comércio de Material Esportivo e Confecções Ltda-ME PROCESSO: Convite nº 045/2010. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência da necessidade de acréscimo sobre a aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades quanto à realização de eventos programados pela Fundação Cultural e de Esportes de Dourados-Funced. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MSNews Edição de Jornal na Internet e Comércio deArtigos Esportivos Ltda. PROCESSO: Convite nº 045/2010. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência da necessidade de acréscimo sobre a aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades quanto à realização de eventos programados pela Fundação Cultural e de Esportes de Dourados-Funced. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cristo Rei Construtora e Incorporadora Ltda. PROCESSO: Convite nº 052/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 07/02/2011 e previsão de vencimento em05/08/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Companhia Brasileira de Cartuchos PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.943 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS mais 60 (sessenta) dias, com início em 06/02/2011 e previsão de vencimento em 06/04/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 31 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 101/2010. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (mercearia em geral) visando atender os Programas Sociais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 2.049 –Atendimento à Mulher vitima de violência – PSE 2.044 – Serviço deAbrigamento de mulher vítima deViolência – PSE 2.033 –Atendimento Integral a família (Sócio Familiar) – PSB 2.047 – Serviço deAbrigamento de crianças e adolescentes – PSE 2.034 –Atendimento a criança e adolescente – PSB 2.057 –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB 2.046 – Atendimento as Pessoas em Trânsito, moradores de rua e desabrigados – PSE 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 2.052 – Defesa de Direitos Humanos 08.241.500 – Programa de Gestão dasAções de Prevenção de Risco Social 08.242.500 – Programa de Gestão dasAções de Prevenção de Risco Social 08.243.500 – Programa de Gestão dasAções de Prevenção de Risco Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções de Prevenção de Risco Social 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral 33.90.30.08 – Material Didático, Educativo 33.90.30.13 – Material deAcondicionamento e Embalagem VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 105.426,88 (cento e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). DATADEASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. RESOLUÇÕES - CMAS RESOLUÇÃO Nº 047/2011 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 312, ata nº 312, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2011, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O critério de Partilha do FEAS/FMAS – Fundo Estadual de Assistência Social – Fundo Municipal deAssistência Social/2011. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 18 de Fevereiro de 2011. Rogério Lourenço Presidente do CMAS PI SO Unid ade Ex. P úb lico Cap . At end . Pr ev. Aten d. Valor Mensal Valor A nu al P TM C APAE P es so a com D e fic iên c ia 210 2 10 R$ 6 .21 8,1 0 R$ 74 .61 7 ,2 0 P TM C PES TALOZ Z I P es so a com D e fic iên c ia 120 1 20 R$ 3 .55 3,2 0 R$ 42 .63 8 ,4 0 R$ 11 7.2 5 5,6 0 PAC I RED E F . COMB ATE AO CANCER Famíl ia 23 23 R$ 2 .49 5,5 0 R$ 29 .94 6 ,0 0 PAC I LAR D O IDOSO Id o so s 45 45 R$ 4 .08 0,6 0 R$ 48 .96 7 ,2 0 PAC I LAR EB ENEZ ER Ad o lesc e nte 50 30 R$ 2 .60 0,3 6 R$ 31 .20 4 ,3 2 PAC I LAR S ANTA R ITA Criança s e Adol es cent e 50 50 R$ 4 .64 3,4 7 R$ 55 .72 1 ,6 6 PAC I TOC A D E AS SIS Ad ul to s 21 21 R$ 1 .39 5,9 4 R$ 16 .75 1 ,2 8 R$ 18 2.5 9 0,4 6 PAC II NOVO OLH AR U suá rios de S ubst ânci as P s ic oati vas 40 40 R$ 77 6,6 4 R$ 9 .31 9 ,6 8 PAC II CAS A D A ESPER ANÇ A U suá rios de S ubst ânci as P s ic oati vas 35 30 R$ 3 .88 3,2 0 R$ 46 .59 8 ,4 0 R$ 55.918 ,08 R$ 35 5.7 6 4,1 4 PI SO Unid ade Ex. P úb lico Cap . At end . Pr ev. Aten d. VALOR MENSAL VALOR ANUAL PB V CR AS - Ben efício Even tua l F amília 850 667 R$ 2 0 .82 5,1 0 R$ 249 .901,20 R$ 249. 901,20 P FM C CR EAS/PAEF I F amília 214 241 R$ 3 .06 1,0 0 R$ 36.732 ,00 P FM C CR EAS/ LA E P SC Ad oles cente 300 134 R$ 3 .29 0,0 0 R$ 39.480 ,00 P FM C C REAS/VIVA M UL HER M ulheres 170 94 R$ 2 .00 0,0 0 R$ 24.000 ,00 R$ 100 .212,00 PAC I LAR RENASC ER Ad oles cente 15 15 R$ 4 .33 0,5 0 R$ 51.966 ,00 PAC I C ASA DA ACOLH IDA F amília 100 88 R$ 4 .26 3,3 9 R$ 51.160 ,66 R$ 103 .126,66 PAC II CASA L AR DA MULHER M ulheres 5 8 R$ 2.0 00,00 R$ 24.000 ,00 R$ 24.000 ,00 TOT A L GOV ERN AM E NTA L R$ 47 7.2 3 9,8 6 TOTAL G OV ER NAMENT AL E NÃO GOV ERN AMEN TAL R$ 83 3.0 0 4,0 0 CRIT ÉRIO DE PARTILHA - 2011 - REC URSO - FEAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PROGRAMAS SOCIAIS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL TOTAL P ISO TRANS IÇ ÃO DE MÉD IA COMP LEX ID AD E TOTA L A LTA COMPLEXIDA DE II TOTAL GERAL N ÃO G OVERNAMENT A IS P RO GRAM AS SOC IAIS ENT IDADE S N ÃO G OVERNAMENT A IS TOTAL ALTA COMP LEXIDADE I TOTA L A LTA COMPLEXIDA DE II TOTA L PISO F IXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE TOTAL BENEF ÍCIOS EVENTUAIS TOTAL ALTA COMP LEXIDADE I Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.943 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES - CMAS RESOLUÇÃO Nº 048/2011 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião extraordinária nº 270, ata nº 270, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2011, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Plano de Ação 2011 do recurso do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/2011; Art. 2º - Esta Resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 18 de Fevereiro de 2011. Rogério Lourenço Presidente do CMAS Piso Unidade Ex. Público Cap. Atend. Prev. Atend. ValorMensal ValorAnual PBV AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ Crianças e Adolescente 200 186 R$ 4.888,08 R$ 58.656,96 PBV CASA DA CRIANÇA FELIZ Crianças e Adolescente 186 186 R$ 4.888,08 R$ 58.656,96 PBV CEIA Criança e Adolescentes 700 686 R$ 10.643,40 R$ 127.720,80 TOTAL R$ 20.419,56 R$ 245.034,72 ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. CRITÉRIO DE PARTILHA - 2011 RECURSO - FMIS RESOLUÇÃO Nº 001/ VISA /2011 Ogerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0395 lavrado contra o estabelecimento abaixo; Considerando o auto de infração n° 0395/2010, lavrado contra: “ Baylão & Soares Ltda –Me , denominado Casa de Carne Brasil II, CNPJ – 10.292.976/0002-10, situada na Rua Cafelândia nº 1.690 –BNH4º Plano, foi autuado por expor a venda produtos de origem animal sem inspeção sanitária, produtos sem identificação de prazo de validade e data de fabricação na embalagem ( lingüiça caseira), desta forma constituindo-se em infração sanitária conforme Lei Estadual nº 1.293 de 21/09/1992, que estabelece no artigo 341, incisoVe XXXII. RESOLVE: Combase nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de...“ADVERTÊNCIA”. Comfulcro no Código Sanitário Estadualemvigor, Lei 1293/92,Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Valdir Sader Gasparotto. Gerente do Núcleo da Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO Nº 002/ VISA /2011 Ogerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0673 lavrado contra o estabelecimento abaixo; Considerando o auto de infração n° 0673/2010, lavrado contra: “ L & D Assados Ltda - me , denominado Pratiko Restaurante, CNPJ – 10.951.915/0001-36, situada na Rua Monte Alegre nº 4939 – Jardim Guanabara, foi autuado por utilizar utensílios danificados e de material impróprio ( madeira), utilizar suporte para marmita sujo e embolorado, desta forma constituindo-se em infração sanitária conforme Lei Estadual nº 1.293 de 21/09/1992, que estabelece no artigo 341, inciso XXXII. RESOLVE: Combase nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de...“ADVERTÊNCIA”. Comfulcro no Código Sanitário Estadualemvigor, Lei 1293/92,Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Valdir Sader Gasparotto. Gerente do Núcleo da Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO Nº 003/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0674 lavrado contra o estabelecimento abaixo; Considerando o auto de infração n° 0674/2010, lavrado contra: “ Hermógenes Aparecido Mendes Filho – Me, denominado Casa de Carne e Conveniência Mendes, CNPJ – 11.376.396/0001-92, situada na Rua Sthefano de Lucca nº 3.760 – Parque Nova Dourado, foi autuado por expor a venda produtos de origem animal sem inspeção sanitária, produtos sem identificação de prazo de validade e data de fabricação na embalagem ( lingüiça caseira) constituindo-se em infração sanitária conforme Lei Estadual nº 1.293 de 21/09/1992, que estabelece no artigo 341, inciso XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de...“ADVERTÊNCIA”. Comfulcro no Código Sanitário Estadualemvigor, Lei 1293/92,Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Valdir Sader Gasparotto. Gerente do Núcleo da Vigilância Sanitária RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPM DAESCOLAMUNICIPALARMANDO CAMPOS BELO, torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor Preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 18h do dia 28/02/2011 na Sala de Aula nº 01 da própria escola, localizada à Rua João Paulo Garcete, nº 4825 – Jardim Santa Brigida na Cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente Chamado Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Armando Campos Belo situada à Rua João Paulo Garcete, nº 4825 – Jardim Santa Brigida na Cidade de Dourados-MS. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-0712 Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2011. EUDULIA DELGADO MEDEIROS SILVA Pres. Da APM da Escola Municipal Armando Campos Belo AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
Download do ArquivoQUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.942 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1712, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 “Promove pelo critério de Merecimento a servidora Genessi das Chagas e Silva” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica promovida pelo critério de merecimento a servidora Genessi das Chagas e Silva, matrícula funcional nº 86751-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, passando da Classe “C” para a Classe “D”. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 14 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1713, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 “Promove pelo critério de Merecimento a servidora Luiza de JesusArsamendia” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECR ETA: Art. 1º - Fica promovida pelo critério de merecimento a servidora Luiza de Jesus Arsamendia, matrícula funcional nº 1311-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, passando da Classe “A” para a Classe “B”. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2009, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 14 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1714, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 “Promove pelo critério de Merecimento a servidora Joana Lourdes Cristaldo Romero” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica promovida pelo critério de merecimento a servidora Joana Lourdes Cristaldo Romero, matrícula funcional nº 114760276-1, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Obras, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, passando da Classe “A” para a Classe “B”, a partir de 1º de junho de 2007 e conseqüentemente, passando da Classe “B” para a Classe “C”, a partir de 1º de junho de 2010, com base no Parecer nº 1745/2010, constante no ProcessoAdministrativo nº 2198/2010. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 14 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1719, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011. “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” APREFEITAINTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº. 117, de 31 de dezembro de 2007. DECRETA: Art. 1º - Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores relacionados no anexo único do presente decreto. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. Dourados, 15 de Janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Secretaria Municipal de Administração Matrícula Servidor Admissão Cargo 114763579 Maria Elvira de Oliveira Alves Duro 08/02/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos 114763492 Marinalva de Souza Santos Silva 11/01/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos Secretaria Municipal de Saúde Matrícula Servidor Admissão Cargo 114763585 Adolfa Gonçalves 14/12/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114763487 Edivaldo Fagundes Prates 01/01/2008 Auxiliar de Serviços Básicos 114763483 Francisco Alves Lopes 12/12/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114763347 Maykol RiosCosimdos Santos 14/11/2007 Assistente de ServiçosAdministrativos 114763525 Kamila Teixeira Oshiro 11/01/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos 67721 Nilza Alves de Paula 20/01/2007 Técnico de Saúde Pública II 114763419 Patrícia Rossato Stefanelo 22/11/2007 Profissional de Serviços de Saúde 114763473 PauloCesar FerminoRocha 06/12/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114763415 Reginaldo Andrade Silva 01/12/2007 Auxiliar de Serviços Básicos Procuradoria Geral doMunicípio Matrícula Servidor Admissão Cargo 114763580 André Luiz Schroder Rosa 08/02/2008 Procurador de Classe Inicial 114763509 EduardoGomes doAmaral 15/01/2008 Procurador de Classe Inicial 114763276 Karla de Almeida Bataglin 13/11/2007 Assistente de ServiçosAdministrativos 502122 Silvia Dias de Lima Caiçara 01/02/2008 Procurador de Classe Inicial 114763510 Solange Silva deMelo 15/01/2008 Procurador de Classe Inicial Secretaria Municipal de Assistência Social Matrícula Servidor Admissão Cargo 146221 Luiz Alberto de Lima França 01/02/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos 114760762 Márcio Prudenciano Angélico 16/01/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos ANEXOÚNICODODECRETONº 1719,DE 15DE JANEIRODE 2011 DECRETO “P” Nº 2.300, de 15 de fevereiro de 2011. “Vacância de Cargo – Jocelito Marion dos Santos” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Em decorrência do falecimento do servidor JOCELITO MARION DOS SANTOS, matrícula funcional nº “501186-1”, fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Especializados”, Classe “C”, Rubrica “III” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 09 de fevereiro de 2011, nos termos do artigo 60, incisoV, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.301, de 15 de fevereiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – MartaAssunção de Oliveira” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2011, MARTA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional”, Referência “A”, Nível “QUE I”, matricula funcional nº “1147644061”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 17/06/2008, conforme Portaria GAB Nº 301, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.302, de 15 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Luciane Lopes Ramos” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 014/2009/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 018/2009; DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora LUCIANE LOPES RAMOS, matrícula funcional nº 502130-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 dezembro de 2008, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.303, de 16 de fevereiro de 2011. “Designa Jucicleide Gomes da Silva, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007; Considerando a exoneração da servidora MARILISE PEREIRADESOUZA; DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora JUCICLEIDE GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº 501550-4, para exercer a função de confiança de “Secretário de Escola I”, símbolo DAI-02, lotada na Secretaria Municipal Educação – Escola Municipal Etalívio Penzo, em substituição à servidora MARILISE PEREIRA DE SOUZA, a partir de 18 janeiro de 2011. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 16 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.304, de 16 de fevereiro de 2011. “Vacância de cargo – Elzabeth deAlmeida Prado” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 085/2011; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de fevereiro de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “F”, Nível “PII”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ELZABETH DEALMEIDAPRADO, matrícula funcional nº “5541-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÃO/SEMED Nº 140, DE 18 DE JANEIRO DE 2011. “Dispõe sobre a hora-atividade do Profissional do Grupo Magistério, categoria Professor, função docência nos Centros de Educação Infantil e nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS, para o ano de 2011, e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso II do artigo 46 da Lei Complementar nº138 de 02 de janeiro de 2009, e na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º.Ahora-atividade do Profissional do Magistério, categoria Professor, função docência de que trata o inciso I, artigo 25 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 será regulamentada através desta Resolução. Art. 2º.Ahora-atividade corresponde a um tempo remunerado de duração igual ao da hora-aula que disporá o professor, prioritariamente, para a preparação do trabalho didático, à colaboração com a administração da Escola, à articulação com a comunidade escolar e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica da Unidade Escolar e daSEMED. Art. 3º. Em conformidade com os incisos IV e V, art. 30 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, a SEMED deverá promover encontros de planejamento, cursos, capacitações e aperfeiçoamentos aos profissionais do magistério durante o ano letivo de 2011. Art. 4º.Ahora-atividade do professor deverá ser organizada e planejada de acordo com a habilitação e área de atuação, distribuída da seguinte forma: I. Segunda - feira: Matemática; II.Terça - feira: Educação Física,Artes e Inglês; III. Quarta - feira: Língua Portuguesa; IV. Quinta - feira: História e Geografia; V. Sexta - feira: Ciências. Parágrafo único.Acada ano haverá o rodízio das áreas de conhecimento, passando automaticamente para o dia da semana subseqüente. Art. 5º. A hora-atividade do professor da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental deverá ser organizada pelo Núcleo de Educação Infantil e Núcleo de Ensino Fundamental/Séries Iniciais sob a coordenação do Departamento de Ensino da SEMED, preferencialmente, por ano de atuação respeitado a organização prevista no artigo 4º desta Resolução. § 1º.Ahora-atividade de que trata o caput terá a duração de 60 (sessenta) minutos. § 2º. Nas áreas de conhecimento de Educação Física e Artes nos anos iniciais do Ensino Fundamental e no Pré-escolar, a hora-atividade terá a duração de 60 (sessenta) minutos. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 18 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED N° 161, de 15 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, conforme anexo único desta resolução. RESOLUÇÕES Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES DE PARA 14671-1 ALESSANDRACOCAALMEIDADE OLIVEIRA B C 01/02/2011 5331-1 ELENIR ALVES DASILVA E F 02/03/2011 6171-1 IRACI DA SILVAVIEIRA G H 06/02/2011 39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACHER SOTOLANI E F 18/02/2011 31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO C D 20/02/2011 Anexo Resolução nº 161, de 15 de Fevereiro de 2011 CLASSE NOME A PARTIRDE MATRICULA Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em15 de fevereiro de 2011. Prof. Margarida Maria Fontanella Gaigher Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED N° 162, de 15 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em15 de fevereiro de 2011. Prof. Margarida Maria Fontanella Gaigher Secretária Municipal de Educação Resolução nº. Ad/02/282/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, constantes no Anexo único desta, "ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seus vencimentos base mensais, de acordo com o artigo 61 inciso I e artigo 62 da Lei Complementar nº.117 de 31 de dezembro de 2007, a partir do dia 01 fevereiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino Nome: Setor: Processo nº: Percentual: ANDRÉ DIONES DE SOUZA CARDOZO SEMS 166/2011 5% CRISLAINE ÁVILA DA COSTA SOUZA SEMS 33/2011 5% EDNA MARIAMULATO DE SOUZA SANTOS SEMS 173/2011 5% EDVETE DIAMANTE MOREIRA SEMS 261/2011 10% ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES SEMS 242/2011 5% ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO SEMS 306/2011 5% GUTIERRY DE SOUZA ANTUNES SEMS 259/2011 5% JAMIL DA COSTA MATOS GMD 163/2011 5% LANTIERI DE SOUZA JOVINO SEMS 26/2011 5% MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO SEMS 174/2011 5% MARA HELOIZA BANNVART SAIS SEMOP 324/2011 5% RAQUELDE SOUZA BAMBIL SEMS 167/2011 5% ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS SEMS 296/2011 5% SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA GMD 323/2011 15% SIRLEI DA SILVA FERREIRA SEMS 176/2011 5% THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 57/2011 5% VALÉRIA DE LIMA SEMS 27/2011 5% ADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO: Anexo Único - Resolução Ad/02/282/2011/SEMAD Nº Matricula NOME DE PARA A PARTIR DE 01 501477-4 AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA P-I P-II 22/12/2010 02 114762730-1 ELVIS DOS SANTOS MATTOS P-II P-III 30/12/2010 03 63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO P-I P-II 28/12/2010 04 501749-4 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO P-I P-II 25/12/2010 05 48351-1 e 114761285-2 LUCIENNEMORISCO RAPCHAN P-I P-II 26/01/2011 06 114761285-1 MARICYCORTEZ PEREIRA COLMAN P-I P-II 22/01/2011 Anexo Resolução nº 162, de 15 de Fevereiro de 2011 07 71291-1 NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA P-I P-II 28/01/2011 08 114761908-2 ROSALDODE ALBUQUERQUE SOUZA N-I P-I 24/02/2011 09 501250-4 VASTI TEREZINHAALVES PEREIRA P-I P-II 25/02/2011 ADENILTON MOREIRA DE ANDRADE - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DE LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA-LAS para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº2900 – Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Edvadsom Espíndola de Almeida LTDA, torna público que recebeu do Instituto do meio ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),ALicença DE Instalação – LI, para atividade de fornecimento de refeições, localizada na Rua Pedro Celestino, 1333 – Bairro Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental ENGEPAR Engenharia e Participações ltda, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade de Loteamento Social (Programa do Governo Federal – Minha Casa Minha Vida) – Altos do Alvorada com 450 unidades habitacionais perfazendo uma área de 14.202,00 m2 de construção –, localizada no prolongamento na rua Fradique Correa Ferreira esq. com a rua Genoveva Matos, área "G", desmembrada do imóvel remanescente do Quinhão 01, da Fazenda Alvorada– ZONA OESTE(URBANA)DEDOURADOS, no município de Dourados (MS). ENGEPAREngenharia e Participações ltda, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Loteamento Social (Programa do Governo Federal – Minha Casa Minha Vida) – Altos do Alvorada com 450 unidades habitacionais perfazendo uma área de 14.202,00 m2 de construção –, localizada no prolongamento na rua Fradique Correa Ferreira esq. com a rua Genoveva Matos, área”G”, desmembrada do imóvel remanescente do Quinhão 01, da Fazenda Alvorada– ZONA OESTE(URBANA) DE DOURADOS, no município de Dourados (MS). SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação - LO, para construção de Edifício Residencial, localizado na Rua General Osório esquina com Rua Major Capilé, Lote N1, Quadra B –Vila Rui Barbosa, no município de Dourados (MS). SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a concessão da Licença de Instalação - LI, para construção de Edifício Residencial, localizado na Rua General Osório esquina com Rua Major Capilé, Lote N1, Quadra B – Vila Rui Barbosa, no município de Dourados (MS). EDITAIS Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA - EDITAL DE DEMANDA Nº 001/2011 AComissão Especial para realização de Chamada Pública n° 001/2011, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1689, de 31 de janeiro de 2011, por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame em epígrafe, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros) para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s, nos moldes da Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução FNDE/CD n° 038, de 16 de julho de 2009, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. PROPONENTE VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORESDAAGROVILAFORMOSA-AGROFORM. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2011. Leovaldo Bonfá Presidente da Comissão RESULTADO DE SORTEIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2011 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Publicidade e ou Propaganda para Divulgação da Campanha do IPTU 2011. O Município de Dourados - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a relação nominal dos profissionais que foram sorteados para compor a Subcomissão técnica de que trata o § 1º, artigo 10, da Lei 12.232/2010, conforme segue: - Alexandre Souza Farias - Renan Bonzanini - Vera Lucia Sarti O sorteio para a escolha dos 3 (três) membros para compor a Subcomissão técnica ocorreu no dia 15 de Fevereiro de 2011 às 09:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados/MS, 16 de fevereiro de 2011. SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Pres. Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Construtora Mediterrâneo Ltda PROCESSO: Convite nº 035/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 11/02/2011 e previsão de vencimento em 11/04/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:07 de Fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados F.C.A. Comércio, Publicidade e Eventos Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 123/2010. OBJETO: Contratação de serviços gráficos, visando atender as necessidades básicas e especializadas de saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.082 – SuporteAdministrativo 2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e Aconselhamento 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador -CEREST 10.301.14 –Atendimento Básico à Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 10.122.11 – GestãoAdministrativa 10.304.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 28,30 (vinte e oito reais e trinta centavos). DATADEASSINATURA:14 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Decom – Comércio de Equipamentos e Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda - EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 022/2011. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde (ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS – Unidades Básicas de Saúde eCEOII – Centro de Especialidades Odontológicas). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico à Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem eAconselhamento 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.06 – Material Odontológico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.192,85 (sessenta e ummil cento e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 039/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de drenagem de águas pluviais – rede externa – local: na Chácara Cidélis/BR 163/Município de Dourados (MS) – em contrapartida do Programa “Minha Casa MinhaVida”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 1.055 – Implantação de Programas Habitacionais 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.181.350,00 (hum milhão cento e oitenta e um mil trezentos e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Star Odontomédica Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 021/2011. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde (ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS – Unidades Básicas de Saúde eCEOII – Centro de Especialidades Odontológicas). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: EXTRATOS Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico à Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem eAconselhamento 33.90.30.06 – Material Odontológico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 69.571,50 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e umreais e cinqüenta centavos). DATADEASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Macro Dental Produtos Odontológicos Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 023/2011. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde (ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS – Unidades Básicas de Saúde eCEOII – Centro de Especialidades Odontológicas). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico à Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem eAconselhamento 33.90.30.06 – Material Odontológico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 104.656,06 (cento e quatro mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e seis centavos). DATADEASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Valentim Sgaravatti-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 174/2010. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de som ambulante para divulgação de ações, campanhas e eventos de utilidade pública para atender a Prefeitura Municipal de Dourados através da Secretaria Municipal de Governo – Assessoria de Comunicação Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.05 –Assessoria de Comunicação Social e Imprensa 04.131.123 – Programa de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular 2.009 –Administração daAssessoria de Comunicação 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.15 – Serviços de ComunicaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Nome: Da Secretaria: Para: Res olução nº a partir de: Agnaldo Alm eida Caríssimo GMD SEMED 272 10.02.2011 Davi Fonseca da Silva SEMOP SEMAD 274 10.02.2011 Enio Lopes Pinheiro Junior SEGOV SEMOP 271 01.02.2011 Selma da Conceição N. da Silva SEMAS SEMS 280 01.02.2011 Vivian Aparecida de A. Lima SEGOV GAB 270 11.02.2011 Yasmim Rocha Gomes GAB SEMS 273 11.02.2011 Nome: Da Secretaria: Para: Res olução nº Perío do de: Janio Cesar da Silva Amaro SEMED FUNCED 269 07.02.11 A 31.12.11 Nome: Da Secretaria: Para: Res olução nº Perío do de: Herivelto de Oliveira Mar tins Filho SEMS FUMSAHD 291 01.02.11 a 31.12.11 José Sebastian Miranda Gomes SEMS FUMSAHD 292 01.02.11 a 31.12.11 Majid Mohamad Ghadie SEMS FUMSAHD 293 01.02.11 a 31.12.11 Nome: Setor: Resolução nº: Período: Motivo: GISELY DE JESUS ALMEIDA SEMED 283 07.02.11 A 06.05.11 Licença Maternidade Nome: Setor: Resolução nº: Dias: Periodo: NIVALDO JOAQUIM DA SILVA SEMS 231 5 28.01.11 A 01.02.11 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2.938 DO DIA 11/02/2011, PÁGINA 21, ONDE CONSTA; Nome: Da Secretaria: Para: Res olução nº Perío do de: Sandra Sonda Vieira SEMSUR Secretaria de Est .de Saúde-MS 248 01.02.11 a 31.12.11 PASSE A CONSTAR: Nome: Da Secretaria: Para: Res olução nº Perío do de: Sandra Sonda Vieira SEMSUR Secretaria de Est .de Saúde-MS 248 01.02.11 a 31.12.11 EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH LICENÇA PRÊMIO: LICENÇA PATERNIDADE: CEDÊNCIA SEM ÔNUS: CEDÊNCIA COM ÔNUS: REMOCAO: CEDÊNCIA SEM ÔNUS: CEDÊNCIA COM ÔNUS: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO: Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS Nome: Setor: Resolução nº: Dias: Periodo: EDILENE ALVES DOS SANTOS SEMS 284 5 17.01.11 A 21.01.11 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA SEMS 285 5 07.01.11 A 11.01.11 OSNICE LOPES COELHO SEMAD 278 15 26.01.11 A 09.02.11 SONIA APARECIDA HERNANDES DE S SEMED 286 10 01.02.11 A 10.02.11 Nome: Setor Resolução nº: Dias: Periodo: ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN GMD 233 8 31.01.11 A 07.02.11 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS SEMS 246 8 31.01.11 A 07.02.11 CELIO ROCHA SEMS 232 8 26.01.11 A 02.02.11 SEBASTIÃO RAMIRO DE LIMA SEMED 230 8 18.01.11 A 25.01.11 Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo: JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA SEMFI 199 8 22.01.11 A 29.01.11 RONALDO CARDOSO ALVES SEMS 288 8 11.02.11 A 18.02.11 Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo: ALESSANDRA DE FATIMA FRANÇA SEMED 236 180 31.01.11 A 29.07.11 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO SEPLAM 254 180 03.02.11 A 01.08.11 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR SEMED 237 180 21.01.11 A 19.07.11 LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES SEMED 70 180 30.12.10 A 27.06.11 NEUZA DE MELO OLIVEIRA SEMED 71 180 27.12.10 A 24.06.11 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA SEMAS 235 180 07.02.11 A 05.08.11 De: Setor: Resolução nº: Para: ERIKA CHAVES FUMAGALLI SEMED 287 Nome: Setor: Matricula: Resolução nº Dias: ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO SEMED 90146-5 264 4.102 AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL SEMED 501480-4 256 1.917 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART SEMED 501656-4 257 4.827 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES SEMED 501775-4 263 3.163 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA SEMED 131421-2 262 3.858 MARILISE PEREIRA DE SOUZA SEMED 114760590-2 261 3.109 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO SEMAIC 114764621-2 259 573 SANDRA MIGUEL RAIDAN SEMED 502182-4 260 3.456 Nome: Setor: Matricula: Resolução nº Dias: JUVENIR MARQUES DA SILVA SEMPOP 16991-1 256 416 APOSTILAMENTO DE NOME: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: LICENÇA LUTO: LICENÇA GALA: LICENÇA MATERNIDADE: N om e: Se tor: Ma tricula: Pr oce sso n º: C AS SIO ME DEIRO S AHM ED S EMS 50 11 74 -1 1 72 /20 11 O RL A NDO C ON CE IÇÃ O MA LHE IRO S S EMS 50 10 18 -1 1 75 /20 11 N om e: Se tor: Ma tricula: Pr oce sso n º: R AIMUN DO M AN OE L MO RE IRA SEMS UR 15 35 1-1 3 03 /20 11 V A LTE IR PE DRO DE L IMA S EMS 11 47 66 29 9- 1 2 60 /20 11 PRO CE S SO S D E A D IC ION AL D E INCE NTIV O À CAPA C ITAÇÃO INDE FER IDO S : PRO CE S SO S D E A D IC ION AL D E INCE NTIV O À CAPA C ITAÇÃO EX TINTO S : Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011 AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Republica-se por incorreção: ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – C.M.D.R. NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2011. Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (C.M.D.R.), e convidado.Areunião foi aberta pelo Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, Mauricio Rodrigues Peralta Presidente do Conselho. Pauta: 1) Deliberação sobre Créditos Fundiários; 2) Programa Merenda Escolar; 3) Recadastramento da Agricultura Familiar;O Presidente do C.M.D.R., Mauricio Rodrigues Peralta, iniciou a reunião às 14h00 horas (quatorze horas), saudando a todos os presentes.Opresidente lembrou aos presentes á realização do SHOWTEC, na FUNDAÇÃO MS de Maracajú/MS, entre 01/02/2011 á 03/02/2011; informou que a prefeitura em parceria com a Agraer, estará levando um ônibus, com agricultores familiares dos Assentamentos e Aldeias, no dia 03/02/2011 e estendeu o convite a todos, para participarem do SHOWTEC. O Presidente informou ainda sobre o processo de revitalização do Distrito Industrial de Dourados/MS que foi livrado das penhoras pelo governo do Estado e transferido para a Seprotur e que já se iniciou um trabalho de melhorias para o Distrito. Em seguida o Presidente iniciou os trabalhos da pauta. Item 1) Deliberação sobre Créditos Fundiários: O Presidente relembrou algumas informações sobre o programa e solicitou ao Secretário Executivo, José Carlos Diagoné que procedesse a apresentação dos projetos para a discussão. Após a discussão dos projetos, os mesmos foram aprovados por unanimidade como se segue: Projeto 1 Ocires Bandeira do Nascimento, Wagner Aguiar Carbonaro, Dhione Artur Barbosa Freitas, Artur Freitas, uma área de terras de 20 hectares divididas e 5 hectares para cada. No valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais), no Local: Dourados/MS, Caarapó/MS, Km 5; Projeto 2 Adilson Tadeu Minhos de Melo, uma área de terras de 4,775125 hectares, no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais), no Local: Distrito São Pedro na Chácara Retiros Ninhos. Item 2) Programa Merenda Escolar: O Presidente explanou sobre a importância deste programa para a Agricultura Familiar e o apoio que esta recebendo da Secretaria de Educação; Houveram varias manifestações, sobre o edital anunciado pela Secretaria de Educação, a importância da organização dos produtos e a melhorias de dados da Agricultura Familiar de Dourados/MS. Ressaltando-se a informação da Conselheira CarolinaTeixeira do Sindicato Rural, mostrando o programa negócio certo Rural, que, auxilia o produtor na gestão e comercialização. O objetivo do programa é fazer um diagnóstico das propriedades, fazendo com que o produtor rural analise as possibilidades de negócios. Levando até a propriedade o conhecimento e a partir da estrutura que cada produtor já tem, estimulamos a busca de novas idéias. O objetivo não é apresentar a solução pronta, mas fazer com que o próprio produtor identifique pontos positivos e negativos e tome a decisão que fará do seu pequeno negócio uma atividade lucrativa. O programa possui sete etapas totalizando 36 horas de capacitação nas quais os produtores vão receber orientação de plano de negócios e formalização de empresas, além de noções de mercado. A iniciativa funciona pelo método de consulta realizada em propriedades, assentamentos e associações rurais por meios da parceria com os sindicatos rurais. O conselho manifestou voto de apoio ao programa da merenda escolar e do negócio Certo Rural. Item 3) Recadastramento da Agricultura Familiar: O Presidente, manifestou a importância de obter-se melhores informação da Agricultura Familiar, como os próprios Conselheiros, manifestaram no item anterior. O Presidente apresentou um breve projeto de recadastramento das propriedades, elaborando em conjunto pela Prefeitura e a Agraer e que será aplicado junto aos produtores e posteriormente sistematizado. O objetivo é ajudar a própria Agricultura Familiar, com dados da produção, para melhorar a comercialização e o aprendizado ás Escolas interessadas. Houve propostas de melhoria e produção por unanimidade. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada as 15:40 horas, da qual eu José Carlos Diagoné, Secretário Executivo lavro esta Ata , que após lida e aprovada, será assinada pormime pelo Presidente. ____________________________________________ José Carlos Diagoné (Secretário Executivo do CMDR) _____________________________________________ Maurício Rodrigues Peralta (Presidente do CMDR) AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL Profª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 14h00min do dia 28/02/2011 na Escola Municipal Profª Maria da Conceição Angélica, localizada à RuaAndré Cursino, s/nº – Jardim Guaicurus na cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Profª Maria da ConceiçãoAngélica, situada à RuaAndré Cursino de Lima, s/nº - Jardim Guaicurus. Maiores informações pelo telefone (67) 3425-1053. Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2011. JUCIREY SIMÕES FERREIRA Pres. da APM da Esc. Mun. Profª Maria da Conceição Angélica AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 15h00min do dia 28/02/2011 na Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo, localizada à Rua Amael Pompeu Filho, 360 no ParqueAlvorada, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Aurora Pedroso de Camargo, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3426-5301. Dourados/MS, 17 de junho de 2011. ÂNGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS S. REITER Pres. da APM da Esc. Mun. Aurora Pedroso de Camargo AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPM DAESCOLA MUNICIPAL PE. ANCHIETAtorna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC) promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos perante o representante da escola até 17h do dia 25/02/2011 na Escola Municipal Pe. Anchieta, localizada na rua avenida São Paulo s/nº ,Vila Formosa distrito de Dourados-MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no edital da Chamada Pública. Os interessados, poderão obter o Edital na Secretaria da Escola Municipal Pe. Anchieta. Maiores informações pelo telefone (67) 3415-1125 Dourados-MS17 de fevereiro de 2011. Magno Luizito Saraiva Sampaio Presidente da A.P.M da Escola Pe. Anchieta. ATAS - CMDR
Download do ArquivoQUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.941 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº. 083/2011 - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA “REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA DA SERVIDORA FABIANALOPESCOELHOGARCIAEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 da Lei Municipal Nº.108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Revogar o auxílio doença, publicado no Diário Oficial do Município nº. 2.910 de 04 de janeiro de 2011, pág. nº. 14 com relação à Portaria nº. 1230/2010 concedido pelo período de 09 de dezembro de 2010 até 30 de janeiro de 2011, da servidora FABIANA LOPES COELHO GARCIA, em virtude da Licença Maternidade a partir de 26.01.2011, com fundamento no artigo 140 da Lei Complementar nº. 107 de 27/12/2006 e artigo 51 da Lei Complementar nº. 108 de 27/12/2006. Art. 2º - Esta revogação entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 11 de fevereiro de 2011. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PORTARIA Nº. 084/2011 - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA “REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA DO SERVIDOR LAUCÍDIORIBEIROLOPESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 da Lei Municipal Nº.108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Revogar o auxílio doença, publicado no Diário Oficial do Município nº. 2.922 de 20 de janeiro de 2011, pág. nº. 03 com relação à Portaria nº. 034 e 036/2011 concedido pelo período de 01 de fevereiro de 2011 até 28 de fevereiro de 2011, do servidor LAUCÍDIO RIBEIRO LOPES, em virtude em virtude de realização de nova perícia a requerimento do servidor, a qual a considerou apta para retornar ao trabalho a partir de 08 de fevereiro de 2011, conforme BIM nº. 3379/2011, com fundamento no artigo 140 da Lei Complementar nº. 107 de 27/12/2006 e artigo 51 da Lei Complementar nº. 108 de 27/12/2006. Art. 2º - Esta revogação entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 11 de fevereiro de 2011. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID Resolução nº.Ret/02/275/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de AdministraçãoInterino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR a Resolução nº Cd/01/226/11/SEMAD, que cedeu a Servidora Pública Municipal CRISTINÉIA FREIRE DA SILVA, matrícula funcional nº 114762316-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande, onde consta: em contrapartida com a Servidora CLARINDA MACHADO PEREIRA, passe a constar: em contrapartida com a Servidora GRACIELEALVES CASSEMIRO, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 a 31.12.2011, em conformidade com o oficio nº 049/2011/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Rm/02/281/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIVÂNIA DUTRA TOCUNDUVA MARQUES, matrícula funcional nº. “81201-3” ocupante do cargo efetivo de Gestor de Ações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), continuidade da cedência ao PREVID, para o cumprimento de seu mandato eletivo como Diretora Administrativa, com ônus para a origem, pelo período de maio de 2010 a abril de 2013, de acordo com o parecer nº 124/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÕES Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.941 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/02/200/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de novembro de 2.010 á fevereiro de 2.011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADRIANA CRIS TINA MARQUES 1147661 85-1 SEMED 15 01.12.10 A 15. 12.10 ANTONIA MARA B ARBOSA DA ROSA 1147630 70-2 SEMED 15 02.02.11 A 16. 02.11 ANTONIO GIOV ANI MACHADO DE MENEZES 1147655 47-2 SEMA IC 15 10.01.11 A 24. 01.11 CLOTILDE S MARTINS MORAIS 80151 -3 SEMED 15 07.02.11 A 21. 02.11 DANIELA CARDOSO 15072 1-3 SEMS 15 10.01.11 A 24. 01.11 ELIANA POLOTO 1147636 61-1 SEMS 4 24.01.11 A 07. 01.11 ELIANE VARGAS BOGARIN 87121 -1 SEMFI 13 06.01.11 A 18. 01.11 ELIS REGINA SILV A P EIXOTO 1147602 88-1 SEMS 15 17.01.11 A 31. 01.11 ELVIRA MULLER DE LUCENA 32291 -2 SEMED 15 30.08.10 A 13. 09.10 ELZA DOS SANTOS HORTELAN 82831 -1 SEMED 15 13.01.11 A 27. 01.11 FERNANDA DE MA TOS MEYRE LLES 1147660 53-2 SEMAS 15 03.01.11 A 17. 01.11 HAROLDO DE B ARROS LOPES 1147631 41-1 SEMED 15 04.11.10 A 18. 11.10 IMACULADA DA CONCE IÇÃO GUEDES DE S 50501 -2 SEMED 15 16.11.10 A 30. 11.10 IRLA MARIA DE A LMEIDA MARRA 29841 -1 SEMED 5 24.01.11 A 28. 01.11 IZA BEL CRISTINA S ILVEIRA DE OLIVE IRA 86781 -1 SEMED 15 02.02.11 A 16. 02.11 JOSÉ GERA LDO 23281 -1 S EMSUR 10 21.01.11 A 30. 01.11 JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR 1147637 84-1 SEMED 15 29.11.10 A 13. 12.10 KATIA GIANLUPI 1147644 18-1 SEMS 10 06.01.11 A 15. 01.11 LENICE GOMES DA SILV A MATOS 50155 1-3 SEMED 15 26.11.10 A 10. 12.10 LUCIANA MA ZZUQUELLE MARCON MORENO 80271 -1 SEMED 15 07.02.11 A 21. 02.11 LUCIANO PAE TZOLD 1147641 66-1 GMD 15 31.01.11 A 14. 02.11 LUCIMAR MANTOVANI MACIEL 88051 -1 S EMSUR 7 14.01.11 A 20. 01.11 MARIA ANTONIA MOURA B ETONI 50208 4-3 SEMED 15 03.12.10 A 17. 12.10 MARIA DA LVA GOMES 1147623 15-1 SEMED 15 02.02.11 A 16. 02.11 MARIA DANIELA DA SILV A 34931 -2 SEMED 15 02.02.11 A 16. 02.11 MARIA DO CARMO LADE IA GOME S 14154 1-3 SEMS 15 12.01.11 A 26. 01.11 MARIA RITA FRANCO DAUZAK ER NOLASCO 1147649 26-1 SEMED 4 18.01.11 A 21. 01.11 MARIANNE S ILVA 81571 -1 SEMED 15 03.01.11 A 17. 01.11 MARILENE APARECIDA SOARES VOLP I R 1147601 43-1 SEMS 15 20.01.11 A 03. 02.11 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 79161 -2 SEMED 15 18.10.10 A 01. 11.10 MARLENE GUEDE S MANGRICH 15091 1-1 SEMS 15 02.02.11 A 16. 02.11 MARLUCI DE A LMEIDA 33581 -2 SEMED 15 13.12.10 A 27. 12.10 MARLUCI DE A LMEIDA 33581 -2 SEMED 15 13.12.10 A 27. 12.10 MICHE LLE CA VALCANTE PEREIRA SHIMURA 1147652 28-1 SEMED 10 25.11.10 A 04. 12.10 MICHE LLE CA VALCANTE PEREIRA SHIMURA 1147652 28-1 SEMED 10 13.12.10 A 22. 12.10 NIVALDO GAMARRA 44111 -1 GMD 5 01.02.11 A 05. 02.11 NIVALDO GAMARRA 44111 -1 GMD 3 06.02.11 A 08. 02.11 RE ASS ILVA STEIN QUAS TI 79931 -1 SEMED 15 01.02.11 A 15. 02.11 RICARDO ROSINS KI GUIRELLI 1147620 66-2 SEMS 5 03.02.11 A 07. 02.11 ROSA SEB ASTIANA GALDINO 50187 9-1 SEMED 15 02.02.11 A 16. 02.11 ROSANGE LA A PARECIDA FERREIRA DE S 86591 -1 SEMED 5 24.01.11 A 28. 01.11 SANDRA APARECIDA ARIAS 82101 -1 SEMS 14 07.01.11 A 20. 01.11 SONIA REGINA DE OLIVEIRA LUCAS 50124 8-7 SEMED 15 13.12.10 A 27. 12.10 SUELI GOMES DE ALME IDA 10261 -1 SEMED 14 03.02.11 A 16. 02.11 SUELI GOMES DE ALME IDA 4261 -2 SEMED 14 03.02.11 A 16. 02.11 TANIA AP ARECIDA DE MIRANDA REZENDE 1147613 35-3 SEMED 15 08.11.10 A 22. 11.10 THEODORO HUB ER SIL VA 1147626 13-2 SEMAS 5 03.01.11 A 07. 01.11 VIVIANE ES TEVO CEZARIO VA SQUES 1147651 16-1 SEMED 15 10.11.10 A 24. 11.10 ZILDO GABRIE L DE OLIV EIRA 1147661 69-1 SEMPOP 15 05.02.11 A 19. 02.11 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Anex o Único - Resolução nº Lm/0 2/200/11 /SEM AD Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.941 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/02/201/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de novembro de 2.010 á fevereiro de 2.011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino. Resolução nº. Lm/02/202/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de novembro de 2.010 à fevereiro de 2.011. Registre-se. Publique-se.Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de fevereiro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino. Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo: ANTONIA GALIANO AVILA 3951-1 SEMED 19 02.02.11 A 20.02.11 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA 114763070-2 SEMED 5 17.02.11 A 21.02.11 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA 114762512-1 SEMED 60 10.02.10 A 10.04.11 CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151-3 SEMED 30 22.02.10 A 23.03.11 DANIELA CARDOSO 150721-3 SEMS 5 25.01.11 A 29.01.11 DENIR MARQUES OLIVETA SANTANA 501395-3 SEMED 15 01.02.11 A 15.02.11 EDINEIA DA SILVA BRUZARROSCO 114765591-3 SEMS 30 26.01.11 A 24.02.11 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES 114762455-1 SEMED 60 02.02.11 A 02.04.11 ELIANE AIFFER DE ANDRADE 131341-1 SEMS 60 05.02.11 A 05.04.11 ELIANE BENTO RAMOS 86671-1 SEMSUR 30 18.01.11 A 16.02.11 FABIANA ZANAIGH ORTEGA BERGONZI 114762088-2 SEMS 60 04.02.11 A 04.04.11 FABIANA ZANAIGH ORTEGA BERGONZI 114762088-3 SEMS 60 04.02.11 A 04.04.11 IVONI MARTINS DA SILVA 83531-1 SEMS 59 01.02.11 A 31.03.11 JUVENIR MARQUES DA SILVA 16991-1 SEMPOP 60 01.02.11 A 01.04.11 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114762096-1 SEMS 7 24.01.11 A 30.01.11 LEILA YOUSSEF EL KADRE 82691-1 SEMED 30 21.01.11 A 19.02.11 LUCIANO PAETZOLD 114764166-1 GMD 15 15.02.11 A 01.03.11 LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA A 80571-1 SEMED 91 30.01.11 A 30.04.11 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-2 SEMS 30 09.01.11 A 07.02.11 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 30 09.01.11 A 07.02.11 MARGARIDA FRUGULI MOREIRA 3371-1 SEMED 60 02.02.11 A 02.04.11 Anexo Único - Resolução nº Lm/02/202/11/SEMAD LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com beneficio pago pelo PREVID): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo: ADRIANA CRISTINA MARQUES 114766185-1 SEMED 2 16.12.10 A 17.12.10 CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA 114762535-3 SEMED 52 16.12.10 A 05.02.11 ELVIRA MULLER DE LUCENA 32291-2 SEMED 95 14.09.10 A 17.12.10 FERNANDA DE MATOS MEYRELLES 114766053-2 SEMAS 1 18.01.2011 IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DE S 80501-2 SEMED 91 01.12.10 A 01.03.11 JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR 114763784-1 SEMED 59 14.12.10 A 10.02.11 LENICE GOMES DA SILVA 501551-3 SEMED 7 11.12.10 A 17.12.10 MARIOLINDA ROSA ROMERA 79161-2 SEMED 54 08.11.10 A 31.12.10 SONIA REGINA DE OLIVEIRA LUCAS 501248-7 SEMED 31 28.12.10 A 27.01.11 TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 114761335-3 SEMED 72 23.11.10 A 02.02.11 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 114761632-3 SEMED 26 22.11.10 A 17.12.10 VIVIANE ESTEVO CEZARIO 11476516-1 SEMED 128 25.11.10 A 01.04.11 Anexo Único - Resolução nº Lm/02/201/11/SEMAD LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com beneficio pago pelo INSS): Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.941 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES EDITAL Nº. 19 DE 16 DE FEVEREIRO/2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 10ªCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para EXERCICIODAFUNÇÃOe entrega dos de documentos relacionados no Anexo II, e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 16 de fevereiro 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF. - Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. - Cartão de Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS. -ATESTADOMÉDICODEAPTIDÃOPARAEXERCICIODAFUNÇÃO. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ALPHA MASTER PAPELARIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio Atacadista de Artigos de Escritório e Papelaria, localizada na Rua Professora Antonia Cândida de Melo nº 1287 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOURAMOTORS VEÍCULOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação -LO, para atividade de COMÉRCIOAVAREJO DEAUTOMÓVEIS, CAMINHONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS, localizada naAv.MARCELINO PIRES 8805 – Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ?, ( ) sim; ( X) não. KRUGER & KRUGER LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade de MOTEL, localizada na Rua Vivaldi de Oliveira, n°7500, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. KRUGER & KRUGER LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de MOTEL, localizada na Rua Vivaldi de Oliveira, n°7500, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. KRUGER & KRUGER LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LICENÇAPREVIA, para atividade de MOTEL, localizada na Rua Vivaldi de Oliveira n°7500, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. KRUGER&KRUGERLTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aLICENÇADEINSTALAÇÃO, para atividade de MOTEL, localizada na Rua Vivaldi de Oliveira, n°7500, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KRUGER&KRUGERLTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PREVIA, para atividade de MOTEL, localizada na Rua Vivaldi de Oliveira, n°7500, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE S 2801-1 SEMED 59 01.02.11 A 31.03.11 MARIA DALVA GOMES 114762315-1 SEMED 15 17.02.11 A 03.03.11 MARIA DA ROCHA LIMA 18511-1 SEMS 87 04.12.10 A 28.02.11 MARIA DO CARMO LADEIA GOMES 141541-3 SEMS 15 27.01.11 A 10.02.11 MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS 8161-1 SEMED 40 02.02.11 A 13.03.11 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 18561-1 SEMS 20 21.01.11 A 09.02.11 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI R 114760143-1 SEMS 45 04.02.11 A 20.03.11 MARLENE GUEDES MANGRICH 150911-1 SEMS 15 17.02.11 A 03.03.11 ROSA SEBASTIANA GALDINO 5018790-1 SEMED 75 17.02.11 A 02.05.11 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 31041-1 SEMED 58 02.02.11 A 31.03.11 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-1 SEMED 59 01.02.11 A 31.03.11 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-2 SEMED 59 01.02.11 A 31.03.11 SUELI NERES SANTOS 10281-1 SEMED 59 01.02.11 A 31.03.11 VALMIR VIEIRA DE MATOS 1961-1 SEMRE 15 02.02.11 A 16.02.11 VERA ASSUNÇÃO ALVARES RIBEIRO 34501-1 SEMS 16 17.02.11 A 04.03.11 VONI FOLMANN 3201-1 SEMSUR 30 20.01.11 A 18.02.11 Inscrição Candidato Cargo Pontuação Class. 2010010000041 ANDRESA POMBANI ALVES FILARTIGA Fisioterapeuta 56 15 EDITAIS Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.941 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF/NFA Nº 2, de 16 de fevereiro de 2011 O Departamento de Administração Tributária e Fiscal - SEMFIR, através do Núcleo de Fiscalização e deAuditoria, com fulcro no art. 370 da Lei Complementar no 71, de 29 de dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal - CTM), e por terem sido ineficazes as tentativas de notificação pessoal ou via postal, faz publicar o presente Edital. Com fundamento nos art. 53 e 55 do CTM, ficam os sujeitos passivos inscritos no Cadastro de Atividades Econômicas abaixo identificados NOTIFICADOS de que constam sob suas responsabilidades débitos tributários discriminados no Anexo Único do presente edital. O sujeito passivo deverá efetuar o recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta notificação, podendo, no mesmo prazo, impugnar esta exigência fiscal, na forma estabelecida no art. 459 e 460 doCTM. Não havendo impugnação ou o pagamento do tributo no prazo previsto, efetuar-seá a imediata inscrição do crédito tributário em dívida ativa, conforme art. 459, § 2º, do CTM. Os créditos tributários ficam sujeitos à incidência de juros e multa moratórios na forma do art. 87 doCTM. A exigência fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – fundamenta-se nos art. 229, 244 e 245 do CTM e da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica –TF – nos art. 278, 279, 283 e 284 doCTM. As notificações impressas com o detalhamento dos débitos, as guias para recolhimento dos tributos e maiores informações poderão ser obtidas na Central de Atendimento do ISSQN, localizada na Rua PresidenteVargas, nº 810, Centro. Adriano Vasconcelos Cavalcante Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Augusto Roberto Marchini Gerente do Núcleo de Fiscalização e de Auditoria *ISSQN = Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (art. 229, 244 e 245 do CTM) *TF = Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica (art. 278, 279, 283 e 284 do CTM) Número da inscrição no CAE Sujeito Passivo Número da Notificação de Débitos (2010) Tributos* devidos inclusos em notificação Valor principal total dos débitos inclusos em notificação (R$) 100109470 Anjo Azul Turismo Ltda Me 176 ISSQN R$ 500,00 100108717 Fisio Care SS 239 ISSQN R$ 600,00 10992006 Guimarães Comercio e Representações Ltda Me 177, 265, 266, 267 e 268 ISSQN R$ 20.953,54 1000037697 J R Rovaroto & Cia Ltda Me 226, 227 e 269 ISSQN eTF R$ 2.031,35 100025668 Jairo da SilvaOliveiraMe 191 ISSQN R$ 805,79 100029701 João Hidelfonso da SilvaMe 166 ISSQN R$ 5.796,80 100141315 Lobo Design e Comunicação Ltda Me 221 ISSQN R$ 555,66 100036813 Martins & Matos Ltda Me 003 ISSQN R$ 593,31 1000016983 Multiserv Prestação de Serviços em Geral Ltda 252 ISSQN R$ 16.383,77 100077366 Ramos & Paim Ltda 219 ISSQN R$ 703,20 7816006 Retifica Maroni Ltda Epp 212, 213 e 270 ISSQN e TF R$ 13.688,92 Anexo Único – Edital de Notificação SEMFIR/DATF/NFA Nº 2, de 16 de fevereiro de 2011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 026/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de caixa d"água (incluindo desinfecção), caixa de gordura, fossas comuns à vácuo e desentupimento de vasos sanitários das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM"S, incluindo equipamentos, profissionais, fornecimento de produtos desinfetantes e demais itens necessários à execução dos serviços. DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/03/2011 (dois de março do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br link "Licitações"; Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere), ou; Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Nome: Setor: Nº Processo: Assunto: ANDREIABONDEZAN DEOLIVEIRA SEMS 0.171/11 REVISÃO DE PROVENTOS JOANALOURDESCRISTALDOROMERO SEMOP 0.321/11 PEGAMENTO DEVERBASRECISÓRIAS ROSANASANCHESNAKAYAMA SEMS 2.855/10 ATUALIZAÇÃOMONETARIA THIAGO VINICIUSRIBEIRO SEGOV 0.059/11 DIFERENÇASALARIAL SARABISPOKINTSCHEV SEMED 0.181/11 REVISÃO DE PAGAMENTO PROCESSOSINDEFERIDOS: SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ DRH EXTRATOSDE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICITAÇÕES EXTRATOS Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.941 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS Nome: Setor: Nº Processo: Assunto: MARIA DONASCIMENTO RODRIGUES - 1.699/10 ENQUADRAMANTOFUNCIONAL Interessado: Processo nº: Resultado: Cargo: MarivâniaDutra TocunduvaMarques 352/2011 Deferido Profissional de Serviços de Saúde Marilza Avelino dos Santos 424/2011 Deferido Assistente de Serviços Administrativos DESLOCAMENTOPARAFINAL DA CLASSIFICAÇÃO: PROCESSOSEXTINTOS: Dias Início Final Dias Início Final 01 3651-1 ALVARINAMARIA DA SILVA SEMED 106/2011 62 02/02/2011 04/04/2011 02 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVODA SILVA SEMED 102/2011 60 10/02/2011 10/04/2011 03 19771-1 CLEIDE MARIA MOREIRA DASILVA RODRIGUES SEMS 087/2011 75 17/02/2011 02/05/2011 04 80151-3 CLOTILDESMARTINS MORAIS SEMED 094/2011 30 22/02/2011 23/03/2011 05 79141-1 DORALICIA TAVARES CHAVES SEMED 105/2011 75 16/02/2011 01/05/2011 06 114765591-3 EDINÉIADASILVA BRUZAROSCO SEMS 097/2011 30 26/01/2011 24/02/2011 07 131341-1 ELIANEAIFFENER DEANDRADE SEMS 088/2011 60 05/02/2011 05/04/2011 114762088-2 090/2011 114762088-3 106/2011 09 13731-1 JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA SEMSUR 093/2011 120 01/02/2011 31/05/2011 10 16991-1 JUVENIR MARQUES DASILVA SEMOP 092/2011 60 01/02/2011 01/04/2011 11 114762096-1 KARYNNALENY FIALHOGARCIA SEMS 086/2011 7 24/01/2011 30/01/2011 12 114764166-1 LUCIANO PAETZOLD GMD 098/2011 15 15/02/2011 01/03/2011 13 32421-1 MARIA CLAUDELINADE OLIVEIRA SEMED 099/2011 15 16/02/2011 02/03/2011 14 11476 2315 -1 MARIA DALVAGOMES SEMED 095/2011 15 17/02/2011 03/03/2011 15 150911-1 MARLENEGUEDES MANGRICH SEMS 100/2011 15 17/02/2011 03/03/2011 16 114764447-1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES SEMS 103/2011 90 01/02/2011 01/05/2011 17 5018790-1 ROSA SEBASTIANAGALDINO SEMED 101/2011 75 17/02/2011 02/05/2011 18 342511 SANDRA MARCELINODE OLIVEIRA SEMS 096/2011 15 17/02/2011 03/03/2011 19 34501-1 VERA ASSUNÇÃOALVARESRIBEIRO SEMS 107/2011 16 17/02/2011 04/03/2011 20 80911-1 VERA LUCIARIKAYAMASHITASHINZATO SEMED 091/2011 90 02/02/2011 02/05/2011 21 15881-1 VILSON FONSECA SEMS 104/2011 89 01/02/2011 30/04/2011 22 3201-1 VONI FOLLMANN SEMSUR 089/2011 30 20/01/2011 18/02/2011 Prorrogação 08 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI SEMS 60 04/02/2011 04/04/2011 Nº. Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE FEVEREIRO DE2011. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de benefícios EXTRATO DE EMPENHO N° 003/2011 PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal da Defesa Civil Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados Ltda – CNPJ: 03.747.565/0001-25 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO025/2011 OBJETO: Aquisição equipamentos mínimos para atender ocorrências e de proteção individual para os agentes da Defesa Civil de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais). DATADEEMPENHO:11/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 004/2011 PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal da Defesa Civil Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados Ltda – CNPJ: 03.747.565/0001-25 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO025/2011 OBJETO: Aquisição equipamentos mínimos para atender as ocorrências e de proteção individual para os agentes da Defesa Civil de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). DATADEEMPENHO:11/02/2011 Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.941 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 005/2011 PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal da Defesa Civil Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados Ltda – CNPJ: 03.747.565/0001-25 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO025/2011 OBJETO: Aquisição equipamentos mínimos para atender as ocorrências e de proteção individual para os agentes da Defesa Civil de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 284,60 (duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). DATADEEMPENHO:11/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 006/2011 PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal da Defesa Civil Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados Ltda – CNPJ: 03.747.565/0001-25 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO025/2011 OBJETO: Aquisição equipamentos mínimos para atender as ocorrências e de proteção individual para os agentes da Defesa Civil de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). DATADEEMPENHO:11/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 007/2011 PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal da Defesa Civil Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados Ltda – CNPJ: 03.747.565/0001-25 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO025/2011 OBJETO: Aquisição equipamentos mínimos para atender as ocorrências e de proteção individual para os agentes da Defesa Civil de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 3.873,00 (três mil oitocentos e setenta e três reais). DATADEEMPENHO:11/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 008/2011 PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal da Defesa Civil MRTelecomunicações e Serviços Ltda – EPPCNPJ: 01.065.749/0001-80 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO024/2011 OBJETO: Aquisição equipamentos de sinalização acústico visual e rádio transmissor portátil para veículo da Defesa Civil de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 1.840,00 (um mil oitocentos e quarenta reais). DATADEEMPENHO:11/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 009/2011 PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal da Defesa Civil MRTelecomunicações e Serviços Ltda – EPPCNPJ: 01.065.749/0001-80 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO024/2011 OBJETO: Aquisição equipamentos de sinalização acústico visual e rádio transmissor portátil para veículo da Defesa Civil de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 6.008,00 (seis mil e oito reais). DATADEEMPENHO:11/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Alka Tecnologia em Diagnóstico, Comércio, Importação e Exportação de Produtos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2010. OBJETO: Aquisição de material laboratorial visando atender o laboratório do Programa DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.103 – Manutenção do Serviço deAtendimento Especializado/ Centro deTestagem e Aconselhamento – SAE/CTA 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.23 – Material Laboratorial VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 14.062,00 (quatorze mil e sessenta e dois reais). DATADEASSINATURA: 15 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados José C. Recco Junior-EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 123/2010. OBJETO: Contratação de serviços gráficos, visando atender as necessidades básicas e especializadas de saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.082 – SuporteAdministrativo 2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do serviço de atendimento especializado de testagem e aconselhamento 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 10.122.11 – GestãoAdministrativa 10.304.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.941 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 52.437,73 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos). DATADEASSINATURA: 15 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Douramoto Comércio de Motos e Peças Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 143/2010. OBJETO: Aquisição de motocicletas, objetivando atender o Instituto de Meio Ambiente de Dourados-IMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 19.00 – Instituto Municipal de MeioAmbiente 19.03 – Fundo Municipal de MeioAmbiente 2.131 – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107 – Programa de Proteção e ControleAmbiental 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 – Motocicleta de tração mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, acrescido do prazo de garantia ofertado pela CONTRATADA, iniciando-se após o recebimento definitivo da motocicleta. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.499,99 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Reis&Vasconcelos Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 135/2010. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, visando atender os programas sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 2.033 –Atendimento Integral à Família (Sócio familiar) – PSB 2.034 –Atendimento à Criança e aoAdolescente – PSB 2.036 –Atendimento à Pessoa com Deficiência – PSB 2.041 – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade e LiberdadeAssistida 2.043 – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência, Abuso e Exploração 2.044 – Serviço deAbrigamento de mulher vítima de violência – PSE 2.046 –Atendimento às Pessoasemtrânsito, moradores de rua e desabrigados – PSE 2.047 – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 2.049 –Atendimento a Mulher Vítima de violência – PSE 2.052 – Defesa de Direitos Humanos 2.056 –Atendimento Socioeducativo para Jovens – PSB 2.057 –Apoio aos Programas Redistributivos de renda – PSB 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 08.242.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 08.243.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.30.08 – Material didático e Educativo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de higienização 33.90.30.18 – Material para manutenção de bens imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.664,10 (doze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). DATADEASSINATURA: 09 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda-ME PROCESSO:Tomada de Preços n° 042/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma parcial do Estádio “Douradão” – local: Rua Coronel Ponciano/Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 2.023 – Revitalização, Melhorias e ReformasemPraças, Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações VIGÊNCIACONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 497.852,18 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e dezoito centavos). DATADEASSINATURA: 15 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 493/2011 PARTES: Município de Dourados Mercado LumerLTDA– EPP CNPJ: 04.033.493/0001-17 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO019/2011 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 7.954,50 (sete mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos). DATADEEMPENHO:11/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 494/2011 PARTES: Município de Dourados Elec Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição Ltda CNPJ: 07.791.107/0001-44 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO017/2011 OBJETO: Aquisição de equipamento de medição – Etilômetro (bafômetro), para atender a Guarda Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). DATADEEMPENHO:11/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.941 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011 AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola do dia 04/03/2011 às 08h00min na, Escola Municipal Francisco Meireles localizada na Missão Evangélica Caiuá na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Francisco Meireles situada na Missão Evangélica Caiuá. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7610 ou 84326491 ( Cícero – Diretor). Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2011. OSVALDO SOARES DA SILVA Pres. da APM da Escola Municipal Francisco Meireles AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 25/02/2011 E.M Ver. Albertina Pereira de Matos, localizada a Rua Izzat Bussuan 4295 – Vila Mary na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.MVer. Albertina Pereira de Matos, localizada a Rua Izzat Bussuan 4295 –Vila Mary na Cidade de Dourados/MS. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-4383. Dourados/MS, 15 de Fevereiro de 2011. CARLOSWAGNER REZENDE MAGALHÃES BRASIL Pres. da APM da Esc. Mun. Ver. Albertina Pereira de Matos AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 A APM da Escola Municipal Etalivio Penzo torna público com base na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/ CD/FNDE N° 38, de julho de 2009, que regulameta no minimo 30% do valor destinado para a aquisição de Gêneros alimenticios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional deAlimentação Escolar(PNAE/ FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com "menor preço"cujo objeto é a aquisição de gêneros Alimentícios, obnetivando uma alimentação saudavel, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentavel de gêneros alimenticios diversificados e produzidos localmente. Os envelopes de "habilitação" e "projeto de venda" serão recebidos em 18/02/2011, das 8:00 às 10:00 horas na secretaria da Escola Municipal Etalivio Penzo na Rua Rozemiro Rodrigues Vieira n° 230 - Parque das Nações II, na cidade de Dourados/ MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf(DAP) e todas as condições exigidas no Edital deCHAMADAPÚBLICA. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M Etalivio Penzo no endereço supra citado. Maiores informações pelo fone (67) 3428-3951. Dourados 15 de fevereiro de 2011 MARILUCE COSTAALVES MOREIRA PRES. DAAPAM DA ESCOLA MUNICIPAL ETALIVIO PENZO ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 16/02/2011 Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às oito horas, em sala de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo número um mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS foi realizada a reunião tendo como presentes os seguintes conselheiros do Conselho Fiscal e Membros da Diretoria: Sonia Maria Ferreira, Rosimeire Ferreira Costa, Maria Antoninha de Resende, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e o Diretor Financeiro do Instituto Sr. Eleandro Apº. Miqueletti. A reunião foi coordenada pelo membro Rosimeire Ferreira Costa, tendo em vista ausência justificada do Presidente e da Vice Presidente. O Diretor Financeiro Eleandro Miqueletti apresentou o balanço do ano de 2010, o qual todos os presentes foram de parecer favorável. As demais pautas decidiram os membros discutir na próxima reunião, tendo em vista as ausências mencionadas. Nada mais a tratar a reunião foi encerrada, tendo eu, Katiussia Gomes dos Santos, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os conselheiros presentes. Sonia Maria Ferreira MariaAntoninha de Resende Rosimeire Ferreira Costa ItamarAndrade Ribeiro dos Santos Valéria Ribeiro Lopes deAssis NOTIFICAÇÃO O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: •Adailto Roberto Dias •Alair Larranhaga •Antonio Luiz Lachi •Antonio Monteiro deAraujo •Ataliba Dias de Oliveira • Cesar Roberto Dierings • Elias Caetano da Silva • Eloisa Stein de Matos • Espolio deAdelina Rigotti • Geraldo Pereira da Cruz • Idival Nunes Nogueira • IncorporadoraAlferLTDAe Outros • Ivone de Oliveira • Jair Jose Potrich • João Batista dos Santos e Esposa • João Francisco da Silva Filho • Juvanilda da Silva Pessoa • Luiz Nathanael Machado Baldijão • Mariana SayuriYamasaki Cruz • Miguel de Carvalho Pereira • Tânia Mara Carrara Mulinari •Teruyoshi Nakayama •Valdemir Barbosa deVasconcelos ATAS - PREVID NOTIFICAÇÕES
Download do ArquivoTERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.940 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/02/267/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal SÔNIA DIAS RODRIGUES QUINTANA, matrícula funcional nº “114761002-3”, ocupante do cargo de provimento efetivo deAgente de Serviços de Saúde III na função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme fatos relatados na CI nº 09/11/SEMS/ESF 29. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dia do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino RESOLUÇÃO Nº SD/02/268/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar fatos quanto a falsificação de atestado médico que teria sido expedido pelo PSF 29, conforme fatos relatados na CI nº 001/2011/PGM e cópia do atestado médico. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino RESOLUÇÃO Nº CAN/02/276/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: CANCELAR a Resolução nº Susp/11/2901/09/SEMAD, que suspendeu o Estágio Probatório da servidora pública municipal ANDRÉIA PENCO FARIAS, matrícula funcional nº “114762594-1”, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Assistências Social, com base no Parecer nº 1781/2010, constante no ProcessoAdministrativo nº 2350/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino RESOLUÇÃO Nº SUSP/02/277/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: SUSPENDER o Estágio Probatório da servidora pública municipal OZANA YAMADA, matrícula funcional nº “501049-4”, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base no Parecer nº 1963/2010, constante no ProcessoAdministrativo nº 2401/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.940 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS EDITAL 18 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011 2º Processo Seletivo Simplificado/2011 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições, considerando o não preenchimento das vagas oferecidas nos processos seletivos realizados, torna pública a reabertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado para CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para prestação de serviços de cargos/funções pertencentes ao Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSPRESTADORESDESERVIÇO 1.1 – Os cargos/funções objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU para cadastro de reserva e futura contratação temporária, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho constam do Anexo I deste Edital. 1.2 – São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais; d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o cargo/função; f) não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal; g) ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.3 – Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1 – As inscrições, inteiramente gratuitas, serão realizadas no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, no dias 16, 17 e 18 e 21 e 22 de fevereiro de 2011. 2.2 –Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3 – Cada candidato prestará provas somente paraumcargo/função. 2.4 – A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 3.1 – Às pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. 3.2.Emcumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital. 3.3. - Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 3.4. - Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, e a estas é assegurado o direito de requerer condições especiais para fazer as provas.Tais condições não incluem atendimento domiciliar ou hospitalar. 3.5. - Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, assim como ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 3.6. - Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar emnúmero fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.7 – As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.8 – Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.9 - Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 3.10 – O candidato inscrito como portador de necessidades especiais deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, das 8h às 11h e das 13h às 16h, acompanhados dos documentos abaixo relacionados, até o dia 22 de fevereiro de 2011. a) Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da prova; 4.DASPROVAS 4.1 –Aseleção dos candidatos será realizada mediantePROVADETÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, que ocorrerá nos dias 16,17 e 18 e 21 e 22 de fevereiro de 2011, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para o cargo/função, sob pena de desclassificação e não avaliação dos títulos, no Hospital Universitário - UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, conforme os seguintes direcionamentos: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração simples acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do procurador. a.3) via SEDEX, com os documentos devidamente autenticados, endereçado à Hospital Universitário - UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, postados até o dia 22 de fevereiro de 2011. a.4) NÂO serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPt) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 4.2.1 –CARGOSDENÍVELSUPERIORPARALOTAÇÃONOHOSPITAL 4.2.2 PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO PARA LOTAÇÃO NO HOSPITAL: 4.2.3– CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA LOTAÇÃO NO BANCO DELEITE: Unitária Máxima Formação Profissional: - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pósgraduação em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou 10 10 - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pósgraduação em nível de Mestrado, ou 20 20 - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pósgraduação em nível de Doutorado. 40 40 02 Cursos de Capacitação Profissional do Cargo/Função a que concorre a uma vaga: - Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. 05 20 03 Tempo de Serviço: (no Cargo/Função a que concorre a uma vaga) Declaração, contrato, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissi onal, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar, razão de dez pontos por semestre, em que conste o período de início e término da atuação. 10 (por semestre) 40 Itens Títulos Pontuação 01 Unitária Máxima Formação Profissional: - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação. 20 20 02 Cursos de Capacitação Profissional do Cargo/Função a que concorre a uma vaga: - Cursos com carga horária maior ou igual a 10 horas. 05 20 Tempo de Serviço: (na área especifica) - Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar, razão de dez pontos por semestre, em que conste o período de início e término da atuação. Itens Títulos Pontuação 01 03 10 (por semestre) 60 Unitária Máxima 01 Formação Profissional: - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pósgraduação em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou 10 10 - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pósgraduação em nível de Mestrado, ou 20 20 - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pósgraduação em nível de Doutorado. 40 40 02 Cursos de Capacitação Profissional do Cargo/Função a que concorre a uma vaga na área de Banco de Leite: - Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. 05 20 03 Tempo de Serviço: (no Cargo/Função a que concorre a uma vaga) Declaração, contrato, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissi onal, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar, razão de dez pontos por semestre, em que conste o período de início e término da atuação. 10 (por semestre) 40 Itens Títulos Pontuação Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.940 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS 4.2.4 PARAOS CARGOS DE NÍVELMÉDIO PARALOTAÇÃONOBANCO DELEITE: 4.3 – Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.4 – Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos títulos. 4.5 – Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. Uma vez entregue os títulos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos. Por ocasião dos recursos, poderão ser entregues somente documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. 4.6 – O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos será publicado através de Edital Específico. 4.7 –ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item 4.2. 4.8 – Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o Candidato que obter a nota final na prova de títulos igual a zero. 5.DOSRECURSOS 5.1 – O candidato que não concordar com o resultado publicado poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado e emformulário próprio, até o dia útil subseqüente ao da data de sua publicação. O recurso deverá ser entregue no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, localizado no endereço mencionado no item 3.10 deste Edital. 6.DACLASSIFICAÇÃOFINAL 6.1 – A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2 – Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); e)tiver mais idade; 6.3 – O resultado do PSS/HU será homologado pelo Diretor da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado na Internet, no Diário Oficial do Município de Dourados –www.dourados.ms.gov.br. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1 –Os candidatos aprovados no PSS/HU serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração do HU, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação. 7.2 – Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.3 – No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988). 7.4 – O prazo estimado de vigência do contrato a ser eventualmente firmado será até 31 de dezembro de 2011. 8.DASDISPOSIÇÕESGERAIS 8.1 – O PSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. 8.2 – Tratando-se de processo seletivo para a formação de cadastro de reserva, a aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado conforme a sua classificação e na medida das necessidades daAdministração. 8.3 – O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.4 – As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.5 – Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. As gratificações discriminadas não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônico www.dourados.ms.gov.br). 8.6 –Os aprovados no processo seletivo simplificado, regido pelo Edital 36 de 16/11/2010 e Edital 48 de 22/12/2010 terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7 Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD Unitária Máxima Formação Profissional: - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação. 20 20 Cursos de Capacitação Profissional do Cargo/Função a que concorre a uma vaga na área de Banco de Leite: - Cursos com carga horária maior ou igual a 10 horas. Tempo de Serviço: (na área especifica) - Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar, razão de dez pontos por semestre, em que conste o período de início e término da atuação. 03 10 (por semestre) 60 Itens Títulos Pontuação 01 02 05 20 CARGO FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Profissional de Saúde Pública Médico Anestesista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Anestesiologia e Registro no CRM. 07 02 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Psiquiátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Clínica Médica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Clinica Medica ou experiência comprovada na área de no mínimo 06 (seis) meses na área e registro profissional no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Intensivista UTI Adulto Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em UTI Adulto e registro profissional no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 ANEXO I - EDITAL 18 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011 TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR PARA LOTAÇÃO NO HOSPITAL Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.940 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Ultrassonografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radi ologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Neurocirurgião Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconheci da pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especi alização em Neurocirurgia e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Neurologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Neurologia e Registro no CRM. 02 01 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Oncologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Oncologia e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Ecocardiografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Cardiologia ou 5 (cinco) anos de formado com 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada ou título de Especialista e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Proctologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Proctologia e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico do Trabalho Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medina do Trabalho e registro profissional no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Intensivista UTI In fantil Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva Pediátrica ou em Pediatria com experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em UTI Infantil e registro profissional no CRM. 02 01 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Urol ogista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Urologia e Registro no CRM. 02 01 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ginecologia/Obstetrícia e registro profissional no CRM. 04 02 20 R$ 1.609,52 Profissional de Serviços de Saúde Farmacêutico – Bioquímico Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Farmácia/ Bioquímica Registro no CRF 02 01 42 R$ 1.820,31 CARGO FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Profissional de Serviços de Saúde Fisioterapeuta Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Fisioterapia. Registro no Conselho Regional de Fisioterapia 01 - 30 R$ 1.359,32 Profissional de Serviços de Saúde Farmacêutico – Bioquímico Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Farmácia/Bioquímica Registro no CRF 01 - 42 R$ 1.820,31 Profissional de Serviços de Saúde Fonoaudiólogo Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Fonoaudiologia e Registro no Conselho Regional respectivo. 01 - 40 R$ 1.820,23 Profissional de Serviços de Saúde Psicólogo Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Psicologia e Registro no Conselho Regional respectivo. 01 - 30 R$ 1.359,32 CARGO FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Técnico de Saúde Pública II Técnico de Laboratório Nível Médio Completo e experiência comprovada em análises clínicas. 05 02 40 R$ 704,50 CARGO FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Técnico de Saúde Pública I Técnico em Banco de Leite Humano Nível Médio Completo e capacitação em processamento de qualidade em leite humano (mínimo de 40hs). 02 01 42 R$ 914,84 NOTAS: 1) PNE = Portador de Necessidades Especiais; 2) C.H. = Carga Horária ANEXO II - EDITAL 18 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011 TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO PARA LOTAÇÃO NO HOSPITAL TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO PARA LOTAÇÃO NO BANCO DE LEITE TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR PARA LOTAÇÃO NO BANCO DE LEITE Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.940 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS LEONI E ZECCHINATO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de comércio varejista de artigos diversos (355), localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres n° 3325, Jd. Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 028/2011, que objetiva a contratação da locação do imóvel junto ao Centro Espírita Bezerra de Menezes, 15.393.119/0001-49, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em14 de fevereiro de 2011. MARGARIDA MARIA F. GAIGHER Secretária Municipal de Educação LICITAÇÕES EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 437/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 014/2008. OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo ao valor contratual, estabelecido no apostilamento ao contrato, datado de 13/05/2010. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:28 de Janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Policon Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação do 1° TermoAditivo ao contrato (Lotes 01, 07 e 08): ONDECONSTA: “02.01 – Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de execução dos serviços, estabelecido na cláusula sétima do contrato original, alterações essas que passarão a viger conforme abaixo especificam os subitens subseqüentes: 02.02 – Conforme justificativa do parecer técnico ao 1° Termo Aditivo ao contrato supramencionado emitido em 01/12/2010, o prazo de execução de serviços fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 09/12/2010 e vencimentoem08/04/2011.” PASSEACONSTAR: “02.00 –CLÁUSULASEGUNDA–DOOBJETO: 02.01 – Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de execução dos serviços, estabelecido na cláusula sétima do contrato original, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula sexta, alterações essas que passarão a viger conforme abaixo especificam os subitens subseqüentes: 02.02 – Conforme justificativa do parecer técnico ao 1° Termo Aditivo ao contrato supramencionado emitido em 01/12/2010, o prazo de execução de serviços fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 09/12/2010 e vencimento em 08/04/2011 e a prorrogação do prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, início em 14/01/2011 e previsão de vencimentoem11/08/2011.” FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:07 de Fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fundação Biótica PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2010, Processo de Dispensa de Licitação n° 118/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido de vigência contratual, por mais 107 (cento e sete) dias, com início em01/03/2011 e previsão de vencimentoem15/06/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:02 de Fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Retintas Indústria deTintas eVernizes Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 117/2010. OBJETO: Aquisição de materiais para demarcação viária e sinalização de trânsito do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200 – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.026 – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.28 – Material de Consumo 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.28 – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIACONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.150,00 (cinqüenta e cinco mil cento e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA:24 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 040/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de drenagem de águas pluviais no bairro “Estrela Porã I” e pavimentação asfáltica no acesso ao loteamento “Altos do Alvorada” e bairros “Estrela Porã” e “Parque do Lago II” – no Município de Dourados (MS) – com contrapartida do Convênio “Minha Casa MinhaVida”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 1.055 – Implantação de Programas Habitacionais 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIACONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 281.925,22 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). DATADEASSINATURA:07 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Claudio Barbosa-EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 012/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (gêneros de alimentação em geral), objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais EXTRATOS Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.940 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 2.063 – Programa deAlimentação Escolar 12.306.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemgeral VIGÊNCIACONTRATUAL: até 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 65.724,00, (sessenta e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais). DATADEASSINATURA:08 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Claudio Barbosa-EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 011/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.49 – Gêneros deAlimentação - Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.956,64 (quarenta e nove mil novecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA:08 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Claudio Barbosa-EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 013/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (pão e leite), objetivando atender a Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli e Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemgeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.138,30, (vinte e cinco mil cento e trinta e oito reais e trinta centavos). DATADEASSINATURA:08 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Sadi dos SantosTeixeira-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 005/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de lavagem dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Assistência Social de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500 - Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.08 – Manutenção de veículos, máquinas, equipamentos e implementos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.880,00, (sete mil oitocentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA:09 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Free-line Comércio e Representação Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 135/2010. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, visando atender os programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 2.033 –Atendimento Integral à Família (Sócio familiar) – PSB 2.034 –Atendimento à Criança e aoAdolescente – PSB 2.036 –Atendimento à Pessoa com Deficiência – PSB 2.041 – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade e LiberdadeAssistida 2.043 – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência, Abuso e Exploração 2.044 – Serviço deAbrigamento de mulher vítima de violência – PSE 2.046 – Atendimento às Pessoas em trânsito, moradores de rua e desabrigados – PSE 2.047 – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 2.049 –Atendimento a Mulher Vítima de violência – PSE 2.052 – Defesa de Direitos Humanos 2.056 –Atendimento Socioeducativo para Jovens – PSB 2.057 –Apoio aos Programas Redistributivos de renda – PSB 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 08.242.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 08.243.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.30.08 – Material didático e Educativo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de higienização 33.90.30.18 – Material para manutenção de bens imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.672,86, (quarenta e três mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos). DATADEASSINATURA:09 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS C. Cardoso Barbosa-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 008/2011. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de limpeza de fossas, caixas d’água e manutenções gerais nos programas sociais, objetivando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de limpeza e conservação VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.660,00 (cinco mil seiscentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA:11 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS C. Cardoso Barbosa-ME Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.940 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AComissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro no artigo 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei n° Lei nº 3.394 de 05 de julho de 2010 que Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2011 e dá outras providencias, faz saber que será realizada a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Dourados, no dia 25 de fevereiro de 2011, às 14 horas, onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do 6º bimestre do exercício de 2010, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Dourados, 15 de fevereiro de 2011 Comissão de Finanças e Orçamento Câmara Municipal de Dourados EXTRATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL Prof. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 16/02/2011 E.M Prof. Manoel Santiago de Oliveira, localizada à Rua Ponta Grossa nº 3471, Vila Rosa, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Prof. Manoel Santiago de Oliveira situada à Rua Ponta Porã, nº 3471 Vila Rosa. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7625 Dourados/MS, 09 de Fevereiro de 2011. ZULEIDE MENDES GUERREIRO Pres. da APM da Esc. Mun. Prof. Manoel Santiago de Oliveira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos na Secretaria da Escola dia 19 de Fevereiro de 2011 até às 17:00 h. Localizada à Rua Ayrton Senna, nº 350, Jardim Santa Maria, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Laudemira Coutinho de Melo no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-3021 Dourados/MS, 15 de Fevereiro de 2011. ILDAMARTINEZ ORTIZ DA SILVA Pres. da APM da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPM da EscolaMunicipal Franklin Luiz Azambuja torna público que com base na lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE/FNDE/MEC) promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto deVenda” serão recebidos perante o representante da escola às 14 h do dia 17/02/2011 na Escola Muncipal Franklin Luiz Azambuja, localizada à rua Manoel Rasselen, 495 BNH IV Plano, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com Declaração de Aptidão ao Pronaf ( DAP) e todas as condições exigidas no edital da Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da Escola Municipal Franklin LuizAzambuja. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7617. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2011. Izildinha Silva Rodrigues Presidente da A.P.M. da Escola Franklin Luiz Azambuja AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO torna público com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, que regulamenta no mínimo 30% do valor destinado para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público, para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados e produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em 25/02/2011, das 8:00 as 10:00 horas na secretaria da Escola Municipal Joaquim Murtinho, localizada à Rua Onofre Pereira de Matos,1842 – Centro, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Joaquim Murtinho no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7620 Dourados, 15 de Fevereiro de 2011. ALEXANDRO MARCOS MARIA Pres. da APM da Escola Municipal Joaquim Murtinho PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 007/2011. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de dedetização, desratização e descupinização nos programas sociais, objetivando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 33.90.39.48 – Serviços de Dedetização, Desentupimento e Limpeza 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA:11 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. AUDIÊNCIA PÚBLICA AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
Download do ArquivoSEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.939 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.297, de 11 de fevereiro de 2011. “Nomeia Fabiane BarbosaTeixeira –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 11 de fevereiro de 2011, FABIANE BARBOSA TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino DECRETO “P” Nº 2.298, de 11 de fevereiro de 2011. “ExoneraValdines Gonzaga –GABPMD” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 11 de fevereiro de 2011, VALDINES GONZAGA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.299, de 11 de fevereiro de 2011. “NomeiaValdines Gonzaga –GABPMD” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 11 de fevereiro de 2011, VALDINES GONZAGA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino PORTARIA Nº 085/2011 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ELZABETHDEALMEIDAPRADOe dá outras providências.” DIRETORPRESIDENTEDOINSTITUTODE PREVIDÊNCIASOCIALDOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELZABETH DEALMEIDAPRADO, matrícula 5541-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª/4ª série, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único –Opresente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2011. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção: Resolução nº.Disp/02/300/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, “Dispensa do Trabalho, por ter prestado serviço á Justiça Eleitoral”, nos termos do artigo 98, da lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente ao período de Novembro á Dezembro de 2010 e Janeiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Nome: Setor: Matricula: Dia do Serviço: Dia da Dispensa: ADRIANA DE SOUZA SANTOS SEMED 86971-1 03.10.2010 03 E 04.11.2010 ADRIANA DE SOUZA SANTOS SEMED 86971-1 27.09.2010 05 E 08.11.2010 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA ZANON SEMED 88621-1 31.10.2010 09 E 10.12.2010 CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA SEMED 114760560-1 22.09.2010 25 E 26.10.2010 EDNA GILO DOS SANTOS SEMED 501730-2 31.10.2010 16 E 17.12.2010 ELIANE GOMES XAVIER SEMED 114762048-1 31.10.2010 14.12.2010 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA SEMFI 114763074-2 31.10.2010 03 E 04.01.2011 FABIO MENDES DE ALMEIDA SEMAD 114760078-1 03.10.2010 13 E 14.01.2011 FABIO MENDES DE ALMEIDA SEMAD 114760078-1 31.10.2010 11 E 12.01.2011 FABIO MENDES DE ALMEIDA SEMAD 114760078-1 30.09.2010 07 E 10.01.2011 FATIMA SOELY LOPES DA SILVA SEMED 79551-1 04.10.2008 06 E 14.12.2010 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SEMAD 114765696-1 04.01.2011 27 E 28.01.2011 GORETE FEITOSA VIEIRA SEMED 114761963-1 29.10.2010 06 E 07.12.2010 GORETE FEITOSA VIEIRA SEMED 114761963-1 31.10.2010 09 E 10.12.2010 HOELITON JOSE RODRIGUES DE O. SEMED 6041-1 23.09.2010 17 E 18.12.2010 IARA DA SILVA NASCIMENTO PGM 44411-1 31.10.2010 19 E 20.01.2011 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA SEMED 88591-1 03.10.2010 03 E 04.11.2010 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA SEMED 88591-1 31.10.2010 18 E 19.11.2010 IVANETE FARAVELLI TORO SEMED 88691-1 03.10.2010 08 E 09.11.2010 IVANETE FARAVELLI TORO SEMED 88691-1 31.10.2010 10 E 11.11.2010 IVANETE FARAVELLI TORO SEMED 88691-1 28.09.2010 12.11.2010 Anexo Único - Resolução nº Disp/02/300/11/SEMAD KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA S. SEMED 114762738-1 28.10.2010 09 E 10.12.2010 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA S. SEMED 114762738-1 31.10.2010 14.12.2010 KENIA SILVEIRA MILAN SEMED 114764405-1 28.09.2010 07 E 14.10.2010 KENIA SILVEIRA MILAN SEMED 114764405-1 31.10.2010 26 E 29.11.2010 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 144431-2 29.09.2010 09 E 10.11.2010 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 144431-2 03.10.2010 11 E 12.11.2010 LOIDE ALVES DE OLIVEIRA BIANCHI SEMED 87751-1 31.10.2010 05 E 08.11.2010 LORECI KURZ SEMED 89461-1 03.10.2010 10.11.2010 LORECI KURZ SEMED 89461-1 31.10.2010 02 E 03.12.2010 LUCIANA BARBOSA DA SILVA SEMED 39821-1 01.10.2010 14.12.2010 LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS SEMED 114761560-1 31.10.2010 08 E 09.11.2010 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO SEMED 114765781-2 31.10.2010 03 E 07.12.2010 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO SEMED 114765781-2 13.09.2010 04.11.2010 MARIA APARECIDA BITENCOURT M. SEMED 501718-1 31.10.2010 09 E 10.12.2010 MARIA APARECIDA BITENCOURT M. SEMED 501718-1 03.10.2010 06 E 07.12.2010 MARIA APARECIDA BITENCOURT M. SEMED 501718-1 28.09.2010 14.12.2010 MARILDA APARECIDA RODRIGUES S. SEMED 501700-2 22.09.2010 06 E 07.12.2010 MARILDA APARECIDA RODRIGUES S. SEMED 501700-2 03.10.2010 09 E 10.12.2010 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA SEMED 87991-1 31.10.2010 16 E 17.12.2010 MARTA APARECIDA DA SILVA SEMED 114763050-2 03.10.2010 10 E 22.11.2010 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 31.10.2010 10 E 11.01.2011 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 03.10.2010 12. E 13.01.2011 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 30.09.2010 14 E 17.01.2011 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 05.10.2008 18 E 19.01.2011 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 29.10.2006 20 E 21.01.2011 RAFAEL PIRES ARANTES SEMED 114765071-2 28.10.2010 13 E 14.12.2010 RAIMUNDO VOGARIN SEMED 114762992-1 03.10.2010 09 E 10.12.2010 RAIMUNDO VOGARIN SEMED 114762992-1 31.10.2010 06 E 07.12.2010 REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS SEMED 114760698-1 03.10.2010 08 E 09.11.2010 REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS SEMED 114760698-1 31.10.2010 10 E 11.11.2010 ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE S. SEMED 114762477-1 08.09.2010 08 E 09.11.2010 ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE S. SEMED 114762477-1 31.10.2010 24 E 29.11.2010 SIDNEI MOIA SEMED 82661-1 03.10.2010 04 E 05.10.2010 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO SEMED 149751-4 28.10.2010 12.11.2010 SIMONE DOEHL SEMED 501873-1 31.10.2010 23 E 24.11.2010 TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA PGM 114765946-1 31.10.2010 03 E 04.01.2011 TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA PGM 114765946-1 01.10.2010 05 E 06.01.2011 TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA PGM 114765946-1 03.10.2010 07 E 10.01.2011 TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA PGM 114765946-1 21.09.2010 11 E 12.01.2011 TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA PGM 114765946-1 07.01.2011 13 E 14.01.2011 VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA SEMED 114760666-1 23.09.2010 16.11.2010 VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA SEMED 114760666-1 03.10.2010 12 E 14.11.2010 VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA SEMED 114760666-1 31.10.2010 08 E 10.11.2010 VANESSA ROBERTA DE SOUZA SEMS 114762184-1 21.09.2010 29 E 30.11.2010 VERONICE PAZ DA CRUZ SEMED 82161-1 31.10.2010 03 E 04.11.2010 VILSON DANTAS SEMFI 20201-4 03.10.2010 18 E 19.01.2011 EDITAIS EDITAL Nº. 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 - REFERENTE AO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 4ª CONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO I a comparecer até o dia 21 de fevereiro/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DAFUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II, Anexo III e os documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXO I - TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO ANEXO II - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF. - Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO MARIA MADALENA B. DE PAULA Técnico de Enfermagem 50 68 DAILZA SEREVINA DE FREITAS Técnico de Enfermagem 50 69 ANSELMA PATRICIA REGO Técnico de Enfermagem 50 70 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME Técnico de Enfermagem 50 71 Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) , t r a z e r uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ANEXO III - Relação de Exames para as Funções Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos em qualquer laboratório do país. TÉCNICODEENFERMAGEM: HMG+PLAQUETAS HBSAG ANTI HBs VDRL RXCOLUNALOMBAR VACINAÇÃOATUALIZADA EDITAL Nº. 17 DE 12 DE FEVEREIRO/2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 9ª CONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II, Anexo III e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 14 de fevereiro 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF. - Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ANEXO III - Relação de Exames para as Funções Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos emqualquer laboratório do país. ENFERMEIRO: HMG+PLAQUETAS HBSAG ANTI HBs VDRL VACINAÇÃOATUALIZADA APrefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Loteamento Social Ipê Roxo, localizada na parte A, destacada da área B desmembrado do Quinhão 01 – Fazenda Alvorada -Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. APrefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação LI, para atividade de Loteamento Social Ipê Roxo, localizada na parte A, destacada da área B desmembrado do Quinhão 01 – Fazenda Alvorada -Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BOCCHI MOTOR BIKES LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1092 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORAMAX COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 13003958/0001-88, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da LicençaAmbiental Simplificada eAlteração da Razão Social deACS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA para CORAMAX COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARAPINTURA, localizada na Rua Marcelino Pires, 2433, Centro, no município de Dourados-MS. DANIELFIRMINO RIBEIRO DIAS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Autorização Ambiental- AA, para atividade de Prestação de Serviços de Confecção de Faixas, Placas e Letreiros em Geral, localizado na Rua Aziz Rasselen, 555 – Vila Popular, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. KRUGER&KRUGER LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade de MOTEL, localizada na RuaVivaldi de Oliveira, n°7500, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. KRUGER&KRUGER LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PREVIA, para atividade de MOTEL, localizada na Rua Vivaldi de Oliveira, n°7500, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MEURER MECANICA E MANUTENÇÃO torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS 009/2011, para atividade MANUTENÇÃO MECANICAINDUSTRIAIS, localizada na Rua Antonio do Amaral, 1205, Jardim Brasilia no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto Inscrição Candidata Cargo Pontuação Class. 2010010000202 SIMONE DE DEUS ANZOATEGUI Enfermeiro 59 20 Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS ambiental. RACHID E DUARTE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Serviços funerários, plano de auxilio funeral, remoção e vendas, localizada na Rua/Av. Hilda Bergo Duarte, 1101 - BairroVila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de regularização Comércio Varejista de Medicamentos e Manipulação de Fórmulas, localizada naAv.Weimar G. Torres, n.º 2.175– Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. UCM– UNIDADE CRITICAMEDICALTDA- EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Prestação de serviços em prontosocorros e unidades hospitalares para atendimento à urgências e emergência, localizada na Rua João Vicente Ferreira nº. 1517, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMRE/DATF/NADACE/ No 02/2011, de 03 de Fevereiro de 2011 O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 ( vinte ) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, , caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Alahyr Representação Comercial ltda. 100061460 R: Ciro Melo, 5.487, Jd. Guanabara- DOurados 7.038/2010 Saldo de Parcelamento R$1.198,33 Alcino Chagas 2998107 R: Antonio Spoladore, 398, Pq. Alvorada- Dourados 21.431/2007 Saldo de Parcelamento R$826,47 Ana Cristina Automóveis Ltda. 7080000 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2.620, Centro- Dourados 9.918/2010 Saldo de Parcelamento R$3.144,46 APZ Marketing Integrado ltda. 1000007143 R: João Cândido Câmara, 905, Centro- Dourados 7.466/2010 Saldo de Parcelamento R$468,37 Barros Const . Civis e Cobranças Ltda. 100087566 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1.540, Centro- Dourados 6.264/2010 Saldo de Parcelamento R$1.787,33 Bayma e Cia Ltda. 100059090 R: Dr. José Vilela Bastos, 57, Pq. Res. Rita Vieira- Campo Grande 9.674/2010 Saldo de Parcelamento R$1.258,38 Benedito Paulo Carvalho 25063127 R: Presidente Vargas, 1.099, III Plano- Douados 87/2010 Saldo de Parcelamento R$495,33 Borges Com. Repres. Serv. Ltda. 1000004357 R: Ciro Melo, 2.875, vila Lili- Dourados 15.706/2010 Saldo de Parcelamento R$ 2.075,19 Carmen Omizolo 21387001 R: Izidoro Pedroso, 120, Vila Alba- Dourados 6.417/2010 Saldo de Parcelamento R$1.527,71 Centro Automot ivo JC Ltda. 15863000 Av. Weimar Gonçalves Torres, 4.051, Jd. Ouro Verde- Dourados 6.733/2010 Saldo de Parcelamento R$1.181,37 Cezar Augusto de Oliveira Lut i 100023509 R:João Cândido Câmara, 2.251, I I Plano- Dourados 21.896/2007 Saldo de Parcelamento R$1.411,12 Chavoni e Silva Ltda. 100080316 R: José de Alencar, 660, Jd. Paulista- Dourados 7.029/2010 Saldo de Parcelamento R$898.84 Colonial Com. E Rep. Produtos Agropecuários 17829003 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1.862, Centro- Dourados 6.405/2010 Saldo de Parcelamento R$898,84 Conexão Comunicação e Promoção ltda. 100066569 Av. Presidente Vargas, 295, Centro- Dourados 5.193/2010 Saldo de Parcelamento R$1.673,78 Cooperativa Agro. E Industrial - COOA 100061877 R: Ponta Porã, 695, Vila Aurora- Dourados 21.635/2009 Saldo de Parcelamento R$15.467,12 Cooperativa Agrop. E Industrial - COOA 100061877 R: Ponta Porã, 695, Vila Aurora- Dourados 31.717/2008 Saldo de Parcelamento R$14.976,83 Coxilha Comercial Agrícola ltda. 100073433 R: Hayel Bom Faker, 540, Jd. Rasslen- Dourados 6.259/2010 Saldo de Parcelamento R$898.84 Damke e Cia ltda. 23147008 R: Aquidauana, 13, Jd. Caramuru- Dourados 10.003/2010 Saldo de Parcelamento R$3.144,85 Disk Ar Condicionado Ltda. 100106510 R: Constâncio Luiz Da Silva, 810, Jd. Água Boa- Dourados 13.989/2008 Saldo de Parcelamento R$1.291,48 Edgar Promoções Artíst icas ltda. 22645004 R: Hayel Bon Faker, 830, jd. Água Boa- Dourados 1.350/2008 Saldo de Parcelamento R$4.131,64 Estúdio Nogueira Souza Produções 100125263 R: Ciro Melo, 6.490, Jd. Guanabara- Dourados 9.124/2009 Saldo de Parcelamento R$711,26 Fabiana Fonseca de Souza 100113540 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1.450, Centro- Dourados 15.717/2010 Saldo de Parcelamento R$494.59 Freitas e Venâncio ltda. 100085415 R: João Corrêa Neto, 649, Jd. São Pedro- Dourados 33.503/2009 Saldo de Parcelamento R$2.533,52 Gráf ica Dourapel 22582002 R: Rio Brilhante, 477, Jd. São Pedro- Dourados 9.998/2010 Saldo de Parcelamento R$7.075,89 Gráf ica Mattos Ltda. 100021972 R: Major Capilé, 2.550, Jd. Central- Dourados 10.009/2010 Saldo de Parcelamento R$3.997,92 Gráf ica Mattos Ltda. 100021972 R: Major Capilé, 2.550, Jd. Central- Dourados 10.007/2010 Saldo de Parcelamento R$9.802,30 Guimarães Comércio e Representações 10992006 Av. Weimar Gonçalves torres, 3.215, Centro- Dourados 19.236/2006 Saldo de Parcelamento R$3.915,08 Hélio Cézar Laboissier Ramos 100140190 R: Monte Alegre, 877, Jd. Tropical- Dourados 20.695/2010 Saldo de Parcelamento R$544,97 Henrique Julio Diogo Pereira 25063343 R: George Alberto Gomes, 0, ld. Flórida- Dourados 80/2010 Saldo de Parcelamento R$528,29 Impressos Jotape Ltda. 100059139 Av. Marcelino pires, 4.273, Vila Alba- Dourados 2.817/2008 Saldo de Parcelamento R$911,62 Indústria de Alimentos Xaraes ltda. 100103472 R: Presidente Vargas, s/n, II I Plano- Dourados 19.078/2007 Saldo de Parcelamento R$663,62 Informaster Consertos de Maquinas de Informát ica 100043518 R: Joaquim Teixeira Alves, 2.304, Centro- DOurados 6.113/2010 Saldo de Parcelamento R$2.284,43 Informaster Consertos de Maquinas de Informát ica 100043518 R: Joaquim Teixeira Alves, 2.304, Centro- DOurados 6.115/2010 Saldo de Parcelamento R$746,66 J.A. Frota 10275002 R: Major Capilé, 1.942, Jd. Central- Dourados 4.188/2010 Saldo de Parcelamento R$1.812,66 J.V. Leilões Rurais Ltda. 100068812 R: Oliveira Marques, 1.676, jd. Central- Dourados 5.488/2010 Saldo de Parcelamento R$1.442,75 Jairo Lazzarett i 22373004 Rua dos Coqueiros, 525, jd. Colibri- Dourados 16.215/2010 Saldo de Parcelamento R$2.115,79 Jeferson José Bezerra 100117856 R: Projetada F, Estrela Hory- Dourados 19.064/2007 Saldo de Parcelamento R$1.219,44 José Anibal Ortiz e Outra 2999666 R:Adelina Rigott i, 0, Vila Adelina- Dourados 26.103/2009 Saldo de Parcelamento R$810,84 José Carlos Pereira Dourado 22525009 R: José Roberto Teixeira, 683, jd. Flórida- Dourados 15.726/2010 Saldo de Parcelamento R$4.223,24 Josiliana Góes de Farias 100087183 R: Rangel Torres, 85, Vl. Santa Catarina- Dourados 6.257/2010 Saldo de Parcelamento R$898,84 Kap Ind. E Com. Pré Moldado Ltda. 25063122 Rua dos Limoeiros, 3.685, Jd. Colibri- Dourados 7.496/2010 Saldo de Parcelamento R$2.562,43 Keila Gomes Togui Lopes 25063719 R: Adroaldo Pizzini, 2.680, Jd.Maringá- Dourados 20.567/2010 Saldo de Parcelamento R$1.897,66 Lucimara Rogério da Silva 100117813 R: Hayel Bom Faker, 955, Jd. Água Boa- Dourados 7.094/2007 Saldo de Parcelamento R$996,15 M. N. Peralta 1000035112 R: André Gomes Brandão, 387, Jd. Água Boa- Dourados 7.497/2010 Saldo de Parcelamento R$308,78 Marcia Festa 14049007 R: Weimar Gonçalves Torres, 1.015, Centro- Dourados 11.011/2009 Saldo de Parcelamento R$3.310,31 Marcos Fernandes da Silva 100051758 R: Albertina de matos, 260, Vila Ubiratan- Dourados 15.735/2010 Saldo de Parcelamento R$691,22 Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS LICITAÇÕES Davilene de Sousa Borges Gerente do Núcleo de Administração da Divida Ativa do Cadastro Econômico AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas, decidiu por conceder provimento parcial às alegações apresentadas pela empresa Antonio Antunes Bittencourt-EPP manifestadas na impugnação ao Processo n° 005/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de gêneros de alimentação (açougue) para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s, e, assim sendo, foram efetuados os ajustes necessários na sua forma originalmente editada. Tendo em vista que os ajustes efetuados implicam em alteração na formulação das propostas, em atenção ao art. 21, parágrafo 4°, da Lei Federal 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. Fica, portanto, determinado que o credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 01/03/2011 (primeiro de março do ano de dois mil e onze), às 08h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos, com as devidas alterações, estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: a) Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; b) Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere), ou; c) Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 34117755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 130/2010 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADOAOSCIP“AMIGODOÍNDIO”. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde SECRETÁRIO- David Rodrigues InfanteVieira CPF - 004.337.859-50 CONVENENTE:OSCIP“Amigo do Índio“ CNPJ - 04.495.939/0001-25 PRESIDENTA- Erika Kaneta Ferri CPF - 466.054.281-53 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor do Convênio original nº 130/2010, em virtude da necessidade de complementação de pessoal contratado, através do convênio originário que se destina a contratação de pessoal para execução de ações e serviços complementares relacionados ao programa de atenção básica à saúde dos povos indígenas de Dourados, consoante as ações priorizadas pela Fundação Nacional de Saúde -FUNASA,em18 profissionais. VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 35.569,98 (Trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), totalizando para fins de repasse mensal o valor de R$ 142.046,87 (cento e quarenta e dois mil quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2011. EXTRATOS Processo nº: Interessado: Resultado: Posse Prorrogada até: 322/2011 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO DEFERIDO 24/02/2011 384/2011 CRISTHIE APARECIDA GOMES RODRIGUES DEFERIDO 01/04/2011 385/2011 ROSANA DE MELLO SOUZA DEFERIDO 01/04/2011 337/2011 VALDIR RIBEIRO DEFERIDO 28/02/2011 Processo nº: Interessado: Resultado: Início do Exercício prorrogado até: 386/2011 RAFAEL GONÇALVES DEFERIDO 05/03/2011 PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO: PRORROGAÇÃO DE POSSE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Maria Alice Carolina 2998754 R: Artur Frantz, 0, Pq. Alvorada- Dourados 1.557/2008 Saldo de Parcelamento R$332,16 Martha marques Leon 2129019 Av. Marcelino Pires, 1.196, Centro- Dourados 1.545/2008 Saldo de Parcelamento R$991,22 Monza Despachante Ltda. 8745005 R: Coronel Ponciano, 612, Vila Industrial- Dourados 20.564/2010 Saldo de Parcelamento R$2.483,09 MS Serviços Elétricos Ltda. 23835001 R: Quintino Bocaiúva, 475, Jd. América- Dourados 19.038/2007 Saldo de Parcelamento R$2.990,06 Namaste Banhos Terapêuticos Ltda. 100101992 R: Major Capilé, 13.826, Jd. Caramuru- Dourados 6.742/2010 Saldo de Parcelamento R$654,12 Natal Roberto Rodrigues 100081320 R: Onofre Pereira de matos, 660, Jd. Clímax- Dourados 2.839/2008 Saldo de Parcelamento R$1.019,35 Neli Bernardo de Souza 25063273 R: Espanha, 0, Jd. Europa- Dourados 38.294/2009 Saldo de Parcelamento R$834,92 Nicanor Souza Coelho 100103200 R: Bertoldo Miranda Barros, 1.089, Jd. Flórida- Dourados 5.197/2010 Saldo de Parcelamento R$818,85 Nicanor Souza Coelho 100103200 R: Bertoldo Miranda Barros, 1.089, Jd. Flórida- Dourados 5.196/2010 Saldo de Parcelamento R$491,37 Object ive Tecologia de Informação Ltda. 100093590 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1.589, Centro- Dourados 16.607/2008 Saldo de Parcelamento R$ 752,53 Ortencio Catarino Pinheiro 15249000 R: São João, 325, Vila Vieira- Dourados 12.822/2009 Saldo de Parcelamento R$638,43 Pantanal Recapagens Ltda. 100073476 R: Potrerito, 1.903, Pq. Das Nações I- Dourados 10.866/2006 Saldo de Parcelamento R$10.605,38 Poços Artesianos Bonatto Ltda. 21707006 R: João Damaceno Pires, 952, Jd. Água Boa- Dourados 19.067/2007 Saldo de Parcelamento R$6.903,25 Psicosan clínica de Psicologia 100094325 R: Hilda Bergo Duarte, 462, jd. Caramuru- Dourados 7.043/2010 Saldo de Parcelamento R$1.200,98 Qualifica Escola de Informát ica 100117090 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2.173, Centro- Dourados 23.531/2006 Saldo de Parcelamento R$1.331,35 Rebouças Representações Comercial 100088325 R: Gaspar Alencastro, 676, Jd. Paulista- Dourados 9.430/2010 Saldo de Parcelamento R$ 818,85 Rodrigo Bucker Ruiz 100023070 R: João Vicente Ferreira, 1.670, Jd. América- Dourados 20.440/2007 Saldo de Parcelamento R$4.725,62 Rogério Rodrigues de Sante 2998509 R: Idelfonso Pedroso, 0; Pq. Dos Jequitibás- Dourados 19.032/2007 Saldo de Parcelamento R$620,64 São Marcos Comercial e Empacotadora 17921007 R: João Cândido de Melo, 845, Pq. Das Nações- Dourados 16.597/2008 Saldo de Parcelamento R$3.601,51 Vando Narciso 25063592 R: 31 de março, 700, Vila Alba- Dourados 11.938/2010 Saldo de Parcelamento R$442,26 Vanessa Monteiro de Arruda 100139434 R: Pedro Celestino, 1.537, Jd. Tropical- Dourados 25.347/2007 Saldo de Parcelamento R$ 1.309,70 Vargas e Scheneider ltda. 100065244 R: Dr. Nelson de Araújo, 545, Jd. América- Dourados 10.011/2010 Saldo de Parcelamento R$1.113,49 Viva intermediação Serv. Saúde Qual. 100082343 R: Hayel Bom Faker, 3.334, Jd. Caramuru- Dourados 6.262/2010 Saldo de Parcelamento R$898,84 W e M Metalúrgica e Com. De Ferragens 100088589 Av. Marcelino Pires, 6.670, Vl. São Francisco- Dourados 6.410/2010 Saldo de Parcelamento R$ 1.556,11 Wilson Yoshizaki 7690002 R: bela Vista, 1.608, Jd. Água Boa- Dourados 5.493/2010 Saldo de Parcelamento R$898,84 Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES RESOLUÇÃO/CMAS Nº 045/2011 OConselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião extraordinária nº 311, ata nº 311, realizada no dia 11 de Fevereiro de 2011, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Referendar: A constatação da realização da construção do Centro de Convivência e Geração de Renda da Pessoa com Deficiência, sito a Rua dos Caiuas nº 955, Vila Esperança – do Relatório de Cumprimento do Objeto, conforme processo nº 44005.002497/2000-63. RESOLUÇÕES - CMAS Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011 AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA RESOLUÇÕES - PREVID RESOLUÇÃO Nº. 001/2011 “Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício do ano de 2011.” O conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PreviD, em conformidade com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar º 108/2006, de 28 de dezembro de 2.006, CONSIDERANDO a instituição da Comissão Permanente de Licitação pela Resolução nº 007/2008, publicado no Diário Oficial nº 2431 de 07/01/2009; CONSIDERANDO que houve deliberação deste Conselho sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação para exercícioem2011; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do PreviD para o exercício 2011: - Hélio do Nascimento; - SolangeTumelero; - MarcosAugusto deAlencastro Silva - ItamarAndrade Ribeiro dos Santos - MarcosAlves deAlmeida - Luiz Constancio Pena de Moraes - Suplente; - Nivaldo Gamarra; - Suplente; - Norato Marques de Oliveira – Suplente; - Gilberto Gonçalves dos Santos – Suplente; Art. 2º - A Comissão será presidida pelo Membro Hélio do Nascimento e em sua ausência pelo Membro MarcosAugusto deAlencastro Silva. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2011. Norato Marques de Oliveira Presidente do Conselho Curador ATO REVOGATÓRIO Nº.002/11, de 08 de fevereiro de 2011. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de DouradosMS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Diretor do Departamento de Habitação Sr. LadislauAguilera. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R067/11, que o promitente-donatário não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de abril de 2008. RESO LVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº. 10, da Quadra nº. 11, do Loteamento Social JARDIM CANAÃ I, feita ao promitente-donatário,ANTONIO PEREIRAe OLIMPIADASILVAPEREIRA. Dourados, 08 de fevereiro de 2011. Ladislau Aguilera Diretor do Departamento de Habitação ATO REVOGATÓRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPMDAESCOLAMUNICIPALPROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS torna público com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, que regulamenta no mínimo 30% do valor destinado para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público, para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados e produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em 18/02/2011, das 8:00 as 10:00 horas na secretaria da Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas, localizada à Rua: Alfenas, 725 – Jardim Jóquei Clube, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Profª Clori Benedetti de Freitas no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-1243 Dourados, 14 de Fevereiro de 2011. MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU Pres. da APM da Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI torna público que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola das 08h00min as 10h00min do dia 18/02/2011 no Auditório da Escola Municipal Neil Fioravanti - CAIC, localizada à Rua Josué Garcia Pires, nº 2400, Parque Nova Dourados, na cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Neil Fioravanti, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 34117623. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2011. APARECIDO LIMA DA ROCHA Pres. da APM da Esc. Mun. Neil Fioravanti RESOLUÇÕES - CMAS Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 11 de Fevereiro de 2011. Rogério Lourenço Presidente do CMAS RESOLUÇÃO/CMAS Nº 046/2011 OConselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 311, ata nº 311, realizada no dia 11 de Fevereiro de 2011, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Demonstrativo Sintético Anual da Execução FísicoFinanceira do Co-Financiamento Estadual deAssistência Social/FEAS/2010. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 11 de Fevereiro de 2011. Rogerio Lourenço Presidente do CMAS
Download do ArquivoSEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.938 DOURADOS, MS 23 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.286, de 09 de fevereiro de 2011. “Exonera Daniel Martins da Silva –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 08 de fevereiro de 2011, DANIELMARTINS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino DECRETO “P” Nº 2.287, de 09 de fevereiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Elza Bernardino da Silva” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 08 de fevereiro de 2011, ELZA BERNARDINO DASILVA, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde III”, Referência “A”, Rubrica “II”, matricula funcional nº “80971-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 17/02/2008, conforme Portaria GAB Nº 032, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.288, de 10 de fevereiro de 2011. “ExoneraAlex Sandro Pereira Sabino –SEMFIR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2011, ALEX SANDRO PEREIRA SABINO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.289, de 10 de fevereiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Sirlene dos Santos Félix Ribeiro” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECR ETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2011, SIRLENE DOS SANTOS FÉLIX RIBEIRO, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Administrativos”, Referência “D”, Rubrica “I”, matricula funcional nº “86531-1”, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nomeada em 28/06/2000, conforme Decreto Nº 200, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.290, de 10 de fevereiro de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Sirlene dos Santos Félix Ribeiro” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 09 de fevereiro de 2011, a designação do exercício de função de confiança do servidor SIRLENE DOS SANTOS FÉLIX RIBEIRO, matrícula funcional nº 86531-1, do cargo de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-03, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.291, de 10 de fevereiro de 2011. “NomeiaAlex Sandro Pereira Sabino –SEMFIR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECR ETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 10 de fevereiro de 2011, ALEX SANDRO PEREIRASABINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.292, de 10 de fevereiro de 2011. “Designa Sirlene dos Santos Félix Ribeiro, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a partir de 10 de fevereiro de 2011, SIRLENE DOS SANTOS FÉLIX RIBEIRO, matrícula funcional nº 86531-2, para exercer função de confiança de “Encarregado de Equipe”, DAÍ 3, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.293, de 10 de fevereiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Maria da Conceição Silva” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2011, MARIADA CONCEIÇÃO SILVA, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Referência “D”, Rubrica “I”, matricula funcional nº “89021-1”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada em 28/06/2000, conforme Decreto Nº 200, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.294, de 10 de fevereiro de 2011. “Exonera Marcelo Flegr –IMAM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 11 de fevereiro de 2011, MARCELO FLEGR, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símboloDGA04, lotado no Instituto de MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.295, de 10 de fevereiro de 2011. “Exonera MariaAparecida de Oliveira Miguel –IMAM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 11 de fevereiro de 2011, MARIA APARECIDADE OLIVEIRA MIGUEL, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada no Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.296, de 10 de fevereiro de 2011. “Nomeia Inácia SoaresVasconcelos –SEMED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 10 de fevereiro de 2011, INÁCIA SOARES VASCONCELOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rm/02/245/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao Servidor (a) Público (a) Municipal, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114763121-1” ocupante do cargo efetivo de Técnico de Serviços Organizacionais, lotado na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), “08” (oito) dias para auxiliar na realização da Eleição Majoritária Extraordinária no Cartório da 18ª Zona Eleitoral, conforme Ofício nº 033/2011, pelo período de 01.02.2011 a 08.02.2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/02/247/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,ANDREAMEDICE, matrícula funcional nº “34891-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora NEUZA DA ROCHA CARRION, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à 31.12.2011, em conformidade com o Ofício nº 040/2011/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÃO Nº SD/02/250/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a reabertura do Processo de Sindicância Administrativa nº 14/2010 para apurar o desaparecimento do projetor multimídia (datashow), patrimônio nº 64435, conforme CI nº 033/2011/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dia do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino Resolução nº.Disp/02/300/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, “Dispensa do Trabalho, por ter prestado serviço á Justiça Eleitoral”, nos termos do artigo 98, da lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente ao período de Novembro á Dezembro de 2010 e Janeiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Nome: Setor: Matricula: Data do Serviço: Dia da Dispensa: ADRIANA DE SOUZA SANTOS SEMED 86971-1 03.10.2010 03 E 04.11.2010 ADRIANA DE SOUZA SANTOS SEMED 86971-1 27.09.2010 05 E 08.11.2010 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA ZANON SEMED 88621-1 31.10.2010 09 E 10.12.2010 CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA SEMED 114760560-1 22.09.2010 25 E 26.10.2010 EDNA GILO DOS SANTOS SEMED 501730-2 31.10.2010 16 E 17.12.2010 ELIANE GOMES XAVIER SEMED 114762048-1 31.10.2010 14.12.2010 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA SEMFI 114763074-2 31.10.2010 03 E 04.01.2011 FABIO MENDES DE ALMEIDA SEMAD 114760078-1 03.10.2010 13 E 14.01.2011 FABIO MENDES DE ALMEIDA SEMAD 114760078-1 31.10.2010 11 E 12.01.2011 FABIO MENDES DE ALMEIDA SEMAD 114760078-1 30.09.2010 07 E 10.01.2011 FATIMA SOELY LOPES DA SILVA SEMED 79551-1 04.10.2008 06 E 14.12.2010 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SEMAD 114765696-1 04.01.2011 27 E 28.01.2011 GORETE FEITOSA VIEIRA SEMED 114761963-1 29.10.2010 06 E 07.12.2010 GORETE FEITOSA VIEIRA SEMED 114761963-1 31.10.2010 09 E 10.12.2010 HOELITON JOSE RODRIGUES DE O SEMED 6041-1 23.09.2010 17 E 18.12.2010 IARA DA SILVA NASCIMENTO PGM 44411-1 31.10.2010 19 E 20.01.2011 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA SEMED 88591-1 03.10.2010 03 E 04.11.2010 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA SEMED 88591-1 31.10.2010 18 E 19.11.2010 IVANETE FARAVELLI TORO SEMED 88691-1 03.10.2010 08 E 09.11.2010 IVANETE FARAVELLI TORO SEMED 88691-1 31.10.2010 10 E 11.11.2010 IVANETE FARAVELLI TORO SEMED 88691-1 28.09.2010 12.11.2010 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA S SEMED 114762738-1 28.10.2010 09 E 10.12.2010 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA S SEMED 114762738-1 31.10.2010 14.12.2010 KENIA SILVEIRA MILAN SEMED 114764405-1 28.09.2010 07 E 14.10.2010 KENIA SILVEIRA MILAN SEMED 114764405-1 31.10.2010 26 E 29.11.2010 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 144431-2 29.09.2010 09 E 10.11.2010 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 144431-2 03.10.2010 11 E 12.11.2010 LOIDE ALVES DE OLIVEIRA BIANCHI SEMED 87751-1 31.10.2010 05 E 08.11.2010 LORECI KURZ SEMED 89461-1 03.10.2010 10.11.2010 LORECI KURZ SEMED 89461-1 31.10.2010 02 E 03.12.2010 LUCIANA BARBOSA DA SILVA SEMED 39821-1 01.10.2010 14.12.2010 LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS SEMED 114761560-1 31.10.2010 08 E 09.11.2010 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO SEMED 114765781-2 31.10.2010 03 E 07.12.2010 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO SEMED 114765781-2 13.09.2010 04.11.2010 MARIA APARECIDA BITENCOURT M SEMED 501718-1 31.10.2010 09 E 10.12.2010 MARIA APARECIDA BITENCOURT M SEMED 501718-1 03.10.2010 06 E 07.12.2010 MARIA APARECIDA BITENCOURT M SEMED 501718-1 28.09.2010 14.12.2010 MARILDA APARECIDA RODRIGUES S SEMED 501700-2 22.09.2010 06 E 07.12.2010 MARILDA APARECIDA RODRIGUES S SEMED 501700-2 03.10.2010 09 E 10.12.2010 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA SEMED 87991-1 31.10.2010 16 E 17.12.2010 MARTA APARECIDA DA SILVA SEMED 114763050-2 03.10.2010 10 E 22.11.2010 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 31.10.2010 10 E 11.01.2011 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 03.10.2010 12. E 13.01.2011 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 30.09.2010 14 E 17.01.2011 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 05.10.2008 18 E 19.01.2011 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 29.10.2006 20 E 21.01.2011 RAFAEL PIRES ARANTES SEMED 114765071-2 28.10.2010 13 E 14.12.2010 RAIMUNDO VOGARIN SEMED 114762992-1 03.10.2010 09 E 10.12.2010 RAIMUNDO VOGARIN SEMED 114762992-1 31.10.2010 06 E 07.12.2010 REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS SEMED 114760698-1 03.10.2010 08 E 09.11.2010 REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS SEMED 114760698-1 31.10.2010 10 E 11.11.2010 ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE S SEMED 114762477-1 08.09.2010 08 E 09.11.2010 ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE S SEMED 114762477-1 31.10.2010 24 E 29.11.2010 SIDNEI MOIA SEMED 82661-1 03.10.2010 04 E 05.10.2010 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO SEMED 149751-4 28.10.2010 12.11.2010 SIMONE DOEHL SEMED 501873-1 31.10.2010 23 E 24.11.2010 TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA PGM 114765946-1 31.10.2010 03 E 04.01.2011 TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA PGM 114765946-1 01.10.2010 05 E 06.01.2011 TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA PGM 114765946-1 03.10.2010 07 E 10.01.2011 Anexo Único - Resolução nº Disp/02/300/11/SEMAD Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 147, de 31 de janeiro de 2011 “Dispõe sobre a lotação e atribuição de aulas nas Unidades Escolares – UEs, nos Centros de Educação Infantil - CEIMs da Rede Municipal de Ensino –REMEe demais setores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED no âmbito do Município de Dourados, e dá outras providências.” A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e nos artigos 28, 29, 56 a 60 da Lei Complementar n.º 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º.ALotação e Atribuição de Aulas nas Unidades Escolares, nos Centros de Educação Infantil e do Órgão Central da Rede Municipal de Ensino – REME obedecerão aos critérios estabelecidos nesta Resolução, à Deliberação/COMED nº 001, de 21 de outubro de 2008, às Matrizes Curriculares aprovadas e em vigor e, ao número de alunos fixados na Resolução/SEMED nº 142, de 18 de janeiro de 2011. TÍTULO 1 DA LOTAÇÃO Art. 2º. A Lotação é a designação da Unidade Escolar, do Centro de Educação Infantil ou do Órgão do Sistema Municipal de Ensino em que o ocupante de cargo do Grupo Magistério terá exercício. § 1º.Alotação de que trata o caput levará em conta o seu quadro efetivo e a real necessidade da comunidade escolar. § 2º. Considera-se para efeito de lotação prevista nesta Resolução, Unidade Escolar as Escolas e os Centros de Educação Infantil. CAPÍTULO I DA LOTAÇÃO DO PROFESSOR Art. 3º. A lotação do professor será realizada antes do início do ano letivo e obedecerá aos seguintes procedimentos: I. A Direção expedirá Edital específico para proceder à atribuição de aulas aos professores da Unidade Escolar e aos que vieram removidos através de Concurso de Remoção, obedecendo aos critérios estabelecidos nesta Resolução; II. Feita a lotação dos efetivos, a Direção encaminhará a Planilha de Lotação ao Núcleo de Recursos Humanos da SEMED que procederá à chamada dos professores do quadro permanente, detentores de apenas um cargo de 20 (vinte) horas, devidamente inscritos e classificados, para a atribuição de aulas por tempo determinado, a título de suplência; III. Estando o professor impedido de comparecer à Unidade Escolar por ocasião da lotação, poderá ser representado por outra pessoa, legalmente constituída através de procuração; IV. O professor que não comparecer na data indicada no Edital, ressalvado o disposto no inciso anterior, perderá o direito à opção, sendo-lhe atribuídas as aulas remanescentes. Parágrafo único. É vedada a atribuição de aulas a professores detentores de cargos nas esferas Municipal, Estadual e Federal, desde que não ultrapasse a carga horária máxima de 40 (quarenta) horas. CAPÍTULO II DA LOTAÇÃO NAS SALAS DE TECNOLOGIA Art. 4º. A lotação dos profissionais do magistério para atuarem nas salas de Tecnologias Educacionais obedecerá aos seguintes critérios: I. Pertencer ao Grupo Magistério da Rede Municipal de Ensino –REME; II. Possuir formação superior com habilitação plena nas áreas da Educação; III. Possuir conhecimento das ferramentas de informática; IV. Ter sido aprovado por competência técnica e pedagógica nos processos seletivos realizados nos anos de 2007 e 2008. § 1º.ASecretaria Municipal de Educação expedirá Edital de convocação para os professores interessados em participar pelo processo seletivo específico para atuarem nas Salas deTecnologias Educacionais. § 2º. O processo de seleção por competência técnica e pedagógica será definido pela Secretaria Municipal de Educação, supervisionado e coordenado pelo Departamento de Ensino – DEPEN e pelo Departamento de Planejamento e Gestão Educacional – DEPLANGE e operacionalizado pelo Núcleo de Tecnologias Educacionais Municipal – NTEM através de entidade designada pelo responsável da pasta, especificamente para a realização do processo. § 3º. A SEMED promoverá anualmente, durante o segundo semestre letivo, a seleção de professores para atuarem nas Salas deTecnologias Educacionais. § 4º. Excepcionalmente no ano de 2011, o processo seletivo ocorrerá durante o 1º (primeiro) semestre letivo. Art. 5º. O professor que optar para atuar na Sala de Tecnologias Educacionais, não reservará a vaga original, objeto de concurso. Parágrafo único.Oprofessor que optar pela STEs, querendo retornar ao objeto de concurso, deverá participar do Concurso de Remoção promovido pela SEMED no mês de outubro do anoemcurso. Art. 6º. O professor da Sala de Tecnologias Educacionais deverá ser lotado conforme os incisos deste artigo: I. Detentor de jornada integral de 40 horas: deverá atuar com 20 (vinte) horas na STE e outras 20 (vinte) horas como regenteemseu objeto de concurso; II. Detentor de 2 (duas) jornadas parciais de 20 (vinte) horas: poderá escolher um dos cargos para atuar na STE e o outro deverá permanecer como regente em seu objeto de concurso; III. Detentor de apenas 1 (uma) jornada parcial de 20 (vinte) horas: poderá optar pela STE e, caso queira assumir suplência, esta deverá ser como regente em área de sua habilitação, desde que devidamente inscrito no processo classificatório promovido pelaSEMED. IV. Não havendo professor efetivo para atuar nas STEs, a SEMED poderá contratar em caráter temporário, desde que respeitados os critérios estabelecidos nos incisos II e III do artigo 10 desta Resolução, até a realização de um novo processo seletivo. Art. 7º. Quando o número de turmas da Unidade Escolar não comportar a lotação de 20 (vinte) horas, caberá ao Núcleo de Recursos Humanos, ouvido o Núcleo de Tecnologias Educacionais, ajustar a carga horária do professor em conformidade com regulamentação específica. Art. 8º. O professor só estará apto para atuar na Sala de Tecnologias Educacionais após a divulgação do resultado da seleção e a formalização e aprovação do processo de lotação. Art. 9º. Compete à Unidade Escolar lotar o professor na STE, desde que seu objeto de concurso seja a Unidade Escolar sob sua responsabilidade. § 1º.OProfessor que optar em atuar nas Salas deTecnologias de outra Unidade Escolar, deverá respeitar a ordem de classificação disposta nos Anexos I e II desta Resolução. § 2º. Os professores aptos para atuarem nas Salas de Tecnologias conforme os Anexos I e II desta Resolução poderão escolher sua lotação, respeitada a prioridade daquele que já está lotado e atuando na Unidade Escolar. § 3º. Os processos de classificação realizados anteriormente serão respeitados rigorosamente tendo prioridade aqueles que o fizeram em 2007 e 2008 conforme classificação nosAnexos I e II desta Resolução. Art. 10. Não poderão, atuar nas Salas de Tecnologias Educacionais os professores que estiverem cumprindo o Estágio Probatório. CAPÍTULO III DA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES NO CAMPO Art. 11.Alotação dos professores lotados nas Unidades Escolares localizadas na Zona Rural obedecerá aos critérios estabelecidos nesta Resolução. Art. 12. Feita a lotação dos professores efetivos, as planilhas serão encaminhadas à SEMED para que o Núcleo de Recursos Humanos proceda a chamada dos classificados para atribuição de aulas nas vagas remanescentes. § 1º. Dada a dificuldade de se designar professores nas Unidades Escolares localizadas em regiões de difícil acesso, a SEMED, juntamente com a Direção, poderá autorizar a suplência ou contratação temporária de profissionais que residem próximos das Salas e ou Unidades Escolares. § 2º.Aautorização pela SEMED de que trata o § anterior, somente acontecerá se não houver, dentre os classificados, profissional que queira ministrar aulas nessas salas ou Unidades Escolares. CAPÍTULO IV DA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS Art. 13. A lotação dos professores lotados nas Unidades Escolares Indígenas obedecerá aos critérios estabelecidos nesta Resolução. Art. 14. Feita a lotação dos professores efetivos, as planilhas serão encaminhadas à SEMED para que o Núcleo de Recursos Humanos proceda a chamada dos classificados para atribuição de aulas nas vagas remanescentes. § 1º. Dada a dificuldade de se designar professores para as Unidades Escolares Indígenas de Dourados, a SEMED, procederá a chamada dos classificados, observando se os mesmos possuem experiência na Educação Indígena comprovada. § 2º. Não havendo professores interessados e com experiência, a SEMED, juntamente com a Direção, poderá autorizar a suplência ou contratação temporária de profissionais que se disponham atuar nessas Unidades Escolares. § 3º.Aautorização pela SEMED de que trata o § anterior, somente acontecerá se não houver, dentre os classificados, profissional que queira ministrar aulas nessas Unidades Escolares. CAPÍTULO V DA LOTAÇÃO NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS SRM Art. 15. A sala de recursos multifuncionais é um ambiente dotado de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos para oferta do Atendimento Educacional Especializado, cujo trabalho é realizado por professores capacitados e/ou especializados, para complementar ou suplementar a formação dos alunos no Ensino Fundamental. Parágrafo único. A Sala de Recursos Multifuncionais – SRM, é de responsabilidade da Unidade Escolar. Art. 16.Alotação de professor para atuar na Sala de Recursos Multifuncionais será de acordo com seleção realizada pelo Núcleo de Educação Especial - SEMED mediante a apresentação dos documentos que comprovem: I. Especialização e/ou cursos de formação específica na área de Educação EspecialemAtendimento Educacional Especializado; II. Especialização e/ou cursos de formação específica na área de Educação Especialematendimento educacional especializado –AEE; Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES III. Comprovante de experiência na área de Educação Especial. Parágrafo único. Somente poderão atuar nas Salas de Recursos Multifuncionais profissionais do Magistério Municipal pertencente ao quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino –REME. Art. 17. Não havendo professor efetivo para atuar nas Salas de Recursos Multifuncionais - SRM, a SEMED poderá contratar em caráter temporário, desde que respeitados os critérios estabelecidos no artigo 16 desta Resolução. Art. 18. Não poderão atuar nas Salas de Recursos Multifuncionais os professores que estiverem cumprindo o Estágio Probatório. CAPÍTULO VI DA LOTAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS Art. 19. A lotação dos Coordenadores Pedagógicos obedecerá aos critérios estabelecidos nesta Resolução e o Decreto nº 3638, de 31 de outubro de 2005. Art. 20. Os Coordenadores Pedagógicos serão lotados em conformidade com a tipologia, respeitado o quantitativo de vagas previsto para cada Unidade Escolar. Art. 21. A Direção fará a lotação dos Coordenadores Pedagógicos efetivos lotadosemcada Unidade Escolar e informará aSEMEDos casos de: I. Excedente; II.Vaga pura; III. Readaptados; IV.Na função de Diretor de Escola; V.Emafastamento, observado o motivo do afastamento; VI. Cedido, observado o local para onde foi cedido. Art. 22. Para os casos descritos no artigo anterior, a Secretaria tomará as devidas providências para que não haja falta do profissional nas Unidades Escolares, respeitada a tipologia. Parágrafo único.Emcaso de Coordenador Pedagógico excedente, este deverá ser lotadoemvaga pura existente na rede. Art. 23. Após a lotação dos Coordenadores Pedagógicos, havendo vaga pura, a Secretaria procederá, em regime de urgência, a chamada de aprovados no concurso públicoemvigor. Art. 24. Nos casos de afastamentos legais, cedências ou mesmo no lugar de Coordenadores atuando na Direção, poderão ser lotados professores readaptados definitivamente desde que o motivo da readaptação não o impeça de exercer a função. Art. 25. Somente será permitida a nomeação de professor coordenador depois de esgotadas todas as possibilidades de lotação para exercer a função. CAPÍTULO VII DA LOTAÇÃO NA SEMED Art. 26. Para efeito de lotação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED serão considerados os seguintes setores: I. Órgão Central; II. Central deAtendimento à Matrícula; III. Núcleo deAlmoxarifado e Merenda Escolar; IV. Núcleo deTecnologias Educacionais –NTEM; V. Bibliotecas. Art. 27. Todos os servidores requisitados para prestar serviço em algum dos Setores da Secretaria Municipal de Educação, terão seus cargos resguardados na Unidade Escolar de Origem. Art. 28. Em caso de professor, para atender o previsto no artigo anterior, não significa, obrigatoriamente, que ocorrerá a suplência de 20 horas, a não ser em caso de necessidade extrema que justifique a contratação. TÍTULO II DA RELOTAÇÃO Art. 29. Sempre que houver alteração na lotação de professor efetivo nas Unidades Escolares, o Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação deverá ser informado no prazo máximo de 2 (dois) dias, para que sejam tomadas as providências cabíveis. § 1º. O Professor que ficar excedente por fechamento de turma, deverá buscar lotaçãoemvaga pura, na habilitação, objeto de concurso, na mesma Unidade Escolar. § 2º. Não havendo vaga, deverá buscar lotação em outra Unidade Escolar, podendo, a qualquer momento, em caso de vacância, retornar sua lotação para a origem, desde que autorizado e regulamentado pelaSEMED. § 3º. Não surgindo vaga durante o ano em curso, o professor poderá, para o próximo ano letivo, concorrer a uma vaga na Unidade Escolar de origem se assim o quiser. § 4º. O professor efetivo com jornada integral de 40 (quarenta) horas deverá ser lotado respeitado o objeto do concurso. TÍTULO III DOS CRITÉRIOS PARAATRIBUIÇÃO DE AULAS Art. 30.Oprocesso de escolha de aulas dos professores do quadro permanente na Unidade Escolar obedecerá aos critérios estabelecidos nos incisos de I aVdeste artigo, respeitado o objeto de concurso: I. Maior tempo de exercício na área, objeto de concurso, exercido na Unidade Escolar, respeitado o turno de atuação; II. Maior tempo de exercício na área, objeto de concurso, exercido na Unidade Escolar; III. Maior tempo de exercício prestado na Rede Municipal de Ensino; IV. Maior tempo de serviço no magistério prestado no município de Dourados; V. Maior tempo de serviço exercido no magistério. Parágrafo único. Oprofessor lotado em um turno, não poderá, mesmo sendo o mais antigo da casa, escolher a vaga de outro professor lotado em outro turno a não seremcaso de vacância ou permuta. Art. 31. Caso não haja vaga pura comprovada no seu objeto do concurso na Unidade Escolar, o professor poderá: I. Ser lotado na Educação de Jovens e Adultos – EJA, respeitado o objeto de concurso e a habilitação, sem reserva de vaga no Ensino Regular; II. Ser lotado em outras áreas que tenha habilitação ou áreas afins, na proporção de, no máximo, 1/3 da sua carga horária total, desde que não haja professor efetivo, no objeto de concurso, pleiteando a vaga na Unidade Escolar; III. Ser lotado em outra Unidade Escolar que tenha vaga no seu objeto de concurso; IV. Excepcionalmente, em caso de aulas excedentes e não haver vaga no Município, o professor poderá ser lotadoemvaga de outro legalmente afastado. § 1º. No caso do inciso IV deste artigo, o professor deverá, assim que surgir uma vaga no Município, ser lotado imediatamente. § 2º. Caso haja o retorno do professor titular à vaga de que trata o inciso IV deste artigo, o professor deverá procurar o Núcleo de Recursos Humanos da SEMEDpara que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 32. Havendo empate na escolha de vagas entre professores da mesma titulação, observar-se-ão os seguintes critérios: I. Maior pontuaçãoemavaliação anual; II. Maior carga horária em cursos de capacitação na área de atuação e habilitação nos últimos 3 (três) anos; III. Maior idade. Art. 33. O Profissional da Educação Básica do Grupo Magistério na função de Professor terá sua lotação assegurada na Unidade Escolar, quando for afastado de suas funções para: I. Integrar a Comissão de Valorização dos Profissionais da Educação Básica CVP; II. Exercer mandatoementidade de classe; III. Exercer cargoemcomissão nos Órgãos daAdministração Municipal; IV. For designado para o exercício de função gratificada nos órgãos integrantes da estrutura da Secretaria Municipal de Educação -SEMED; V. Exercer a função de professor coordenador; VI. Exercer a função de coordenador de programas e projetos educacionais aprovados pelo titular da Secretaria Municipal de Educação e por ele designado; VII. Gozar de licença para tratamento de saúde na pessoa do servidor ou de membro da família; VIII. Gozar de licença gestante ou quando da adoção de recém-nascido; IX. Gozar de licença-prêmio por assiduidade. Parágrafo único.Oexercício da função de professor coordenador somente será permitido nos seguintes casos de: I. Inexistir, na Rede, Coordenador Pedagógico efetivo para ser lotado; II. Lotados os Professores readaptados definitivamente de função e ainda existir vaga; III. Feita a nomeação de concursados para as vagas e estas não forem preenchidas. Art. 34. Fica vedada a lotação de professor em função administrativa, exceto os casos previstos em lei e por interesse da Secretaria Municipal de Educação SEMED. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 35.ASuplência de professores efetivos com jornada parcial de 20 (vinte) horas obedecerá rigorosamente a classificação oriunda do processo de inscrição e classificação conforme Resolução/SEMED nº 136, de 05 de janeiro de 2011. Art. 36. As excepcionalidades serão dirimidas pela Secretaria Municipal de Educação, ouvida aAssessoria Jurídica e observada a Legislação vigente. Art. 37. Para efeito de lotação do Órgão Central, a Secretaria Municipal de Educação –SEMEDdeverá regulamentar a sua estrutura organizacional. Art. 38. Os casos de cedência do Profissional da Educação Municipal Projetos e Programas especiais desenvolvidos pela SEMED e pelas Unidades Escolares serão resolvidos pelo Núcleo de Recursos Humanos com a devida autorização do responsável pela pasta. Art. 39. A cedência de profissional da Educação Municipal para outros Municípios, Órgãos e Entidades deverá obedecer ao disposto na Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 118, de 31/12/2007 – PCCRda Educação. Art. 40. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 ANEXO I RESOLUÇÃO/SEMED Nº 147, de 31 de janeiro de 2011. ANEXO II RESOLUÇÃO/SEMED Nº 147, de 31 janeiro de 2011. CLASSIFICAÇÃO NOMES 2º Márcia Regina Faita 4º Marinalva da Silva Pedro de Almeida 5º ÂngelaMaria dos Santos 7º Sandra Bispo da Silva 11º Iran Pereira Lins 13º Mary Elisa Rosa Romera 14º Eudes Nascimento da Silva 16º Raquel Jardim Barreto de Andrade 18º Vera Farias de Souza 19º Dielma de Souza Borges 21º Maria Aparecida da Silva Estulano 22º Sônia Aparecida Hernandes de Souza 24º Edinéia Gonsalves de Aguiar Silva 25º Antônio Justino Galvão Neto 26º Tânia Cristina Gianello 29º Leandro LimaNarcizo 30º Geordano Cleriston Roveda 31º SandraMárcia Palma Mattos e Souza 32º Meire de Falco Lima 34º Liliane Mara de Albuquerque 35º Neliton de Almeida Simões 36º Nádilla Nelly Leal da Silva 37º Simone Ester Eidit 39ª Ruth Esteves de SouzaMattos Rodrigues 40º Adriana Ferreira Pedroso 41º Dilene Dutra Paulon 42º Angelita Aparecida da Silva Barros 43º Paulo Almeida 44º Edvaldo Attilio Machado * Os class ificados que não constam na lista foram os des istentes. * Obs: Anexo Único da Resolução/SEMED nº 166, de 14 de setembro de 2007. CLASSIFICAÇÃO NOMES 2º Maria Venceslau da Silva Soares 4º Mariolinda Rosa Romera Ferraz 5º Suely Barbosa Macedo 6º Jussara de Paula Almeida Marques 7º Kátia Nakamura 10º Denise Pinheiro Vieira 11º Mateus de AraujoMartins 12º Suziana Regina Bett * Os class ificados que não constam na lista foram os des istentes. * Obs.: Anexo Único da Resolução/SEMED nº 25, de 18 demarço de 2007. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 157, de 09 de fevereiro 2011. “Dispõe sobre o resultado final e classificatório do processo de Seleção e Classificação de Profissionais do Magistério para atribuição de aulas em regime de suplência e contratação na Rede Municipal de Ensino de Dourados para o ano letivo de 2011, e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar n.º 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º. Tornar público o resultado final e classificatório do Processo de Seleção e Classificação de Profissionais do Magistério para atribuição de aulas em regime de suplência e contratação na rede Municipal de Ensino de Dourados para o ano de 2011. Art. 2º. Os recursos, após analisados pela comissão, constam nosAnexos I, II e III desta Resolução, devidamente corrigidos, quando for o caso, e inseridos na classificação geral e final. Art. 3º. As inscrições indeferidas constam no Anexo III desta Resolução, devidamente justificado o motivo do indeferimento. Art. 4º. São partes integrantes desta Resolução osAnexos I, II e III. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação ANEXO I RESOLUÇÃO/SEMED Nº 157, de 09 de fevereiro de 2011. Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 01 1211 Aparecida Silva Almeida Suplência 1º ao 5º Pedagogia 396,06 1º 02 0923 Ilda Keiko Izilda Suplência 1º ao 5º Artes 381,07 2º 03 0093 Fatima Sueli de Deus Stravis Suplência 1º ao 5º Pedagogia 338,30 3º 04 0061 Aparecida Pinheiro Suplência 1º ao 5º Pedagogia 310,32 4º 05 0151 Maria Aparecida Pereira da Silva Suplência 1º ao 5º Pedagogia 308,90 5º 06 0514 Lucia Tetslaff Torquarto Santos Suplência 1º ao 5º Pedagogia 304,10 6º 07 0699 Maria Durce Dias dos Santos Suplência 1º ao 5º Pedagogia 276,12 7º 08 0833 Salete Marcon Suplência 1º ao 5º Magistério/ Geografia 276,00 8º 09 0012 Juliana Rodigheri dos Santos Suplência 1º ao 5º Pedagogia 200,51 9º 10 0327 Elenir Pereira Gonçalves Suplência 1º ao 5º Pedagogia 198,84 10º 11 1067 Tatiane Silveira Doffinger Brunetto Suplência 1º ao 5º Magistério/Letras 171,87 11º 12 1687 Maria do Socorro da Silva Frugulli Suplência 1º ao 5º Letras 159,47 12º 13 1775 Leonice José dos Santos Silva Suplência 1º ao 5º Magistério/Letras 152,83 13º 14 0620 Edilza SilveiraZaninie Dias Suplência 1º ao 5º Magisterio/ Geografia 134,90 14º 15 0926 Niuza Soares Ribeiro Cornachini Suplência 1º ao 5º Magistério/Letras 128,86 15º 16 1037 Valdeci Cândido Stolte Suplência 1º ao 5º Pedagogia/Letras 121,66 16º 17 1719 Elenita Heinrich Schneider Suplência 1º ao 5º Pedagogia 120,32 17º 18 0519 Eurides Pereira da Silva Afonso Suplência 1º ao 5º Magistério/ Ciências 106,68 18º 19 0355 Katia Regina Moura de Castro Suplência 1º ao 5º Pedagogia 96,10 19º 20 0219 Ezedir da Costa Suplência 1º ao 5º Magistério/Letras 79,04 20º 21 1778 Janete Paulo dos Santos Suplência 1º ao 5º Pedagogia/Ed. Física 65,20 21º 22 0491 Maria Selma Ulisses Saraiva Suplência 1º ao 5º Pedagogia 43,05 22º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 01 0719 Adriana Medeiros de Oliveira Suplência 6º ao 9º Ciências 142,60 1º 02 1331 Sandra Braz de Araujo Suplência 6º ao 9º Ciências 140,38 2º 03 0408 Sonia Regina Dorneles da Silva Suplência 6º ao 9º Ciências 139,88 3º 04 0217 Miriam do Carmo da Silva Souza Suplência 6º ao 9º Ciências 127,71 4º 05 1883 Rafael Ramos Spessoto Suplência 6º ao 9º Ciências 79,32 5º 06 0380 Lucinéia de Souza Suplência 6º ao 9º Ciências 77,89 6º 07 0033 Karlla Araújo Matos Suplência 6º ao 9º Ciências 50,60 7º 08 1934 Gleyson Paulo Granela Suplência 6º ao 9º Ciências 50,40 8º 09 1720 Lucienne Marisco Rapchan Suplência 6º ao 9º Ciências 34,53 9º 10 1878 Grazziela de Albuquerque Berthé Suplência 6º ao 9º Ciências 34,00 10º Nº Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 01 1853 Renata da Silva Garcia Suplência 6º ao 9º Física 5,53 1º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 01 0833 Salete Marcon Suplência 6º ao 9º Geografia/ Magistério 276,00 1º 02 0112 Edvaldo AtilioMachado Suplência 6º ao 9º Geografia 270,90 2º 03 0439 Claudia Marina da Fonseca Perigo Suplência 6º ao 9º Geografia 235,50 3º 04 0221 Glacie Loureiro da Silva Suplência 6º ao 9º Geografia 98,97 4º 05 0789 Adolfo Spessato Rodeline Suplência 6º ao 9º Geografia 96,80 5º 06 0214 Carlos Roberto da Mota Suplência 6º ao 9º Geografia 91,02 6º RESOLUÇÕES Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Nº Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 01 0212 Edenilce Rodrigues da Silva Luna Suplência 6º ao 9º História 300,44 1º 02 0608 Adailva de Matos Ferreira Suplência 6º ao 9º História 249,00 2º 03 0334 Clenir Salete Alves Zandomá Suplência 6º ao 9º História 196,33 3º 04 0267 Luciana Laier Dias Benites Suplência 6º ao 9º História 180,78 4º 05 2013 Ramão Agedo Vieira Suplência 6º ao 9º História 144,47 5º 06 0635 Rozeméri Aparecida Rech Suplência 6º ao 9º História 120,17 6º 07 0359 Eduardo Cordeiro da Silveira Suplência 6º ao 9º História 102,60 7º 08 1937 AirtoWanderley Dal"Agnol Suplência 6º ao 9º História 64,60 8º 09 0799 Lucineia Alves Pedroso Suplência 6º ao 9º História 47,91 9º 10 0395 Celma Espindola Suplência 6º ao 9º História 35,01 10º 11 1785 Nádilla Nelly Leal da Silva Suplência 6º ao 9º História 17,30 11º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 01 0194 Maria Buelta Rodrigues da Silva Suplência 6º ao 9º Letras 360,10 1º 02 0895 Simone de Godoy Santana Santos Suplência 6º ao 9º Letras 294,60 2º 03 0591 Judite clara de Lima Fonseca Suplência 6º ao 9º Letras 246,36 3º 04 1114 Elvira Muller de Lucena Suplência 6º ao 9º Letras 239,55 4º 05 0111 Lindalia Lopes Ramos Suplência 6º ao 9º Letras 219,56 5º 06 1860 Marinete Nelvo Nunes Suplência 6º ao 9º Letras 211,41 6º 07 0002 Lucineia Aparecida Lopes de Menezes Suplência 6º ao 9º Letras 209,93 7º 08 0830 Iracema Antonia de Souza Oliveira Suplência 6º ao 9º Letras 202,83 8º 09 0518 Zelia do Carmo Ferreira Rosa Suplência 6º ao 9º Letras 194,40 9º 10 0123 Ivete Batista da Silva Suplência 6º ao 9º Letras 187,19 10º 11 0485 Ana Paula da Silva da Rosa Suplência 6º ao 9º Letras 168,30 11º 12 0024 Gilmara Vieira de Melo Suplência 6º ao 9º Letras 150,68 12º 13 0164 Rosemeire Lopes da Silva Suplência 6º ao 9º Letras 140,28 13º 14 0802 Nelson Pinto Costa Suplência 6º ao 9º Letras 117,38 14º 15 0229 Aurea Castro Schneider Hetzel Suplência 6º ao 9º Letras 115,62 15º 16 0501 Eliane Garcia Valensuela Suplência 6º ao 9º Letras 107,40 16º 17 0296 Maria Betânia Araujo Correia de Oliveira Suplência 6º ao 9º Letras 94,62 17º 18 0618 Edlene Martins de Souza Marques Suplência 6º ao 9º Letras 94,47 18º 19 1760 Sonia Maria Ferreira Araújo Santos Suplência 6º ao 9º Letras 89,60 19º 20 1097 Nauzeli Ortega Provásio Suplência 6º ao 9º Letras 78,20 20º 21 1975 Karla Raphaela Moraes Suplência 6º ao 9º Letras 70,53 21º 22 0654 Marinete Sampaio Suplência 6º ao 9º Letras 67,52 22º 23 2118 Elizama de Almeida Godoy Durigon Suplência 6º ao 9º Letras 56,10 23º 24 0266 Edilene Alves Lair Dauzacker Suplência 6º ao 9º Letras 55,60 24º 25 0362 Rachel Calegão Costa Suplência 6º ao 9º Letras 53,98 25º 26 0066 Vera Maria de Souza Suplência 6º ao 9º Letras 52,60 26º 27 0268 Eva Adriana deCampos Suplência 6º ao 9º Letras 36,82 27º 28 0708 Denise Pavã Viegas Suplência 6º ao 9º Letras 36,60 28º 29 0041 Andréia de Jesus Góes Reis Suplência 6º ao 9º Letras 27,64 29º 30 1982 Cleuza Carreiro Pereira de Oliveira Suplência 6º ao 9º Letras 24,27 30º 31 1968 Franciele Rigon Suplência 6º ao 9º Letras 14,04 31º 32 0218 Ana Paula Gomes de Lima Poti Suplência 6º ao 9º Letras 10,57 32º 33 0917 Ana Paula Jorge da Silva Suplência 6º ao 9º Letras 7,60 33º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 01 0761 Ana Aurélia Saldivar Cristaldo de Barros Suplência 6º ao 9º Matemática 0276 1º 02 2042 Leovaldo Bonfá Suplência 6º ao 9º Matemática 0249 2º 03 2043 Agnaldo José dos Santos Suplência 6º ao 9º Matemática 0221 3º 04 1927 Nardelio Ferreira da Rosa Suplência 6º ao 9º Matemática 0209 4º 05 1193 Maria Delzenir Chanfrin Ferreira Suplência 6º ao 9º Matemática 0180 5º 06 1876 Raquel Jardim Barreto de Andrade Suplência 6º ao 9º Matemática 0162 6º 07 1896 Geordano Cleriston Roveda Suplência 6º ao 9º Matemática 0073 7º 08 0299 Cristye Silva Gomes Suplência 6º ao 9º Matemática 0015 8º Nº Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 01 0038 Sandra Regina Piesanti de Matos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 433,05 1º 02 0695 Ozélia Dias dos Santos Rossetti Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 428,80 2º 03 0746 Fátima Francinet Macedo Moreira Targas Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 426,37 3º 04 0853 Giovana Maria Gadani Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 421,48 4º 05 1001 Angela Maria Mascarenhas Teixeira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 390,00 5º 06 0412 Sara Bispo Kintschev Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 384,15 6º 07 1834 Elza Shigueto Oshiro Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 368,87 7º 08 0447 Petronia Dias Estulano Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 358,36 8º 09 0260 Maria de Fátima Gonçalves da Cruz Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 350,10 9º 10 0487 Lenita Dantas Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 349,80 10º 11 0165 Wilma Alves Batista de Melo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 345,77 11º 12 0406 Antonia de Jesus Ferraz Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 344,51 12º 13 0870 Jurandi Pires de Almeida Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 343,88 13º 14 0796 Neide Soares Pereira Imai Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 330,50 14º 15 0532 Maria Lima de Melo Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 327,37 15º 16 0316 Iris Rodrigues Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 324,00 16º 17 0027 Elias Ramos de Lima Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 318,28 17º 18 0928 Sandra Maria Mendes Banhara Machado Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 316,25 18º 19 0084 Edileuza do Nascimento Silva Mizuguchi Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 312,55 19º 20 0308 Lucimara Aparecida Arquelei Bolsoni Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 310,37 20º 21 0122 Nilza Maria Araújo da Silva Almeida Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 310,23 21º 22 0293 Cleuza Pereira Costa Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 306,50 22º 23 0160 Maria Augusta de Souza Goes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 305,10 23º 24 1888 Tania Margarete Gavilan Bispo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 302,21 24º 25 0140 Sueli Borges de Jesus Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 294,19 25º 26 1897 Deborah Salette Fernandes Cruz Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 291,51 26º 27 1718 Maria Aparecida de Almeida Nascimento Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 291,20 27º 28 0068 Sirléia de FátimaMarcomini Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 290,02 28º 29 0204 Solange Tereza Yanes do Nascimento Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 287,98 29º 30 1202 GleidisMendes Carvalho Suplência Ed. Infantil Pedagogia 282,50 30º 31 0279 Dilma de Paula Almeida Lima Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 279,94 31º 32 0914 Vera Lucia dos Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 273,60 32º 33 0899 Jivani da Silva Munin Ferreira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 273,02 33º 34 1329 Rogeane Moreira de Araujo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 265,08 34º 35 0496 Tânia Clara Ebenritter Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 262,60 35º 36 0421 Josefa Maria dos Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 260,00 36º 37 0588 Maria das Graças Ribeiro de Assis Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 259,09 37º 38 0725 Vania Lucia Pereira de Almeida Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 259,08 38º 39 1224 Clenir Gomes Freitas Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 258,73 39º 40 0032 Raimunda Soares de Souza Barbosa Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 256,99 40º 41 1791 Maria de Fátima Oliveirae Fernandes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 255,78 41º 42 1867 Luzia Aparecida dos Santos Duarte Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 252,96 42º 43 0019 Edite Ribeiro da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 245,45 43º 44 0069 Ednélia Andrade Donato Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 243,60 44º 45 0257 Maria Venceslau da Silva Soares Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério/Letras 229,56 45º 46 0611 Maria Lucia Rodrigues dos Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 227,97 46º 47 0488 Vera Lucia Pereira Borges Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 225,96 47º 48 1033 Maria Juldete Munin Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 225,77 48º 49 1712 Lindinalva Ferreira Neto Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 224,77 49º 50 0656 Marli Dalva Ferreira da Rocha Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 223,67 50º 51 0388 Marcia Augusta Peixoto Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério/Letras 221,79 51º 52 0810 Angelita Aparecida da Silva Barros Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 216,28 52º 53 1707 Denise Pinheiro Vieira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério/ Ciências 209,95 53º 54 0060 Zilda Cristina Rodrigues de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 209,41 54º 55 0929 Magda Cristina Mendes Banhara Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 206,80 55º 56 0565 Cleusa Francisca de Souza Botelho Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 205,13 56º 57 0067 Sueli SartareloMoreira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 204,87 57º 58 0078 Alessandra Coca Almeida de Oliveira Suplência Ed. Infantil Pedagogia 198,00 58º 59 0909 Ana paula Oliveira Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 197,30 59º 60 1740 Maria Elena Martins Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 196,81 60º 61 0233 Neuza Veronica Miguel Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 196,76 61º 62 0276 Maria Celma Pereira de Brito Marques Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 194,66 62º 63 1990 Fatima Peres Lima Almeida Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 194,63 63º 64 0424 Elaine Cristina da Silva Tapequino Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 194,32 64º 65 0718 Selma Regina Lins do Nascimento Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 194,28 65º 66 1291 Terezinha de Lima dos Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 193,07 66º 67 0694 Sandra Francisca da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 189,84 67º 68 0773 Márcia Franco de Godói Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 189,69 68º 69 0762 Viviane Arruda Maciel Nascimento Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 184,09 69º 70 0168 Sirlei Doblins dos Reis Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 183,60 70º 71 0507 Gislaine Aparecida Alves Brito Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 183,48 71º 72 1244 RegilaineBeatriz de Castro Martins Iwamoto Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 182,72 72º 73 1963 Jucirey Simões Ferreira Melo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 181,44 73º 74 1703 Nizélia Bianchi de Almeide Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 179,66 74º 75 0582 Maria Lucy Cavalcante Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 179,58 75º 76 0648 Maria Cecilia Fróes Galuci Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 177,78 76º 77 0922 Sirlei Pereira Santana Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 173,97 77º 78 0907 Sonia D"arc Soares Gimenes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 169,61 78º Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 79 2123 Espedito Saraiva Monteiro Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Letras 169,36 79º 80 0790 Maria Lucia Correa Repele Freitas Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 160,73 80º 81 1952 Evanilce Machado de Souza Amaral Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 159,58 81º 82 0340 Maria Solange Venturini Lopes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 158,48 82º 83 0494 Cibéli Aparecida Sabino Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 157,82 83º 84 1300 Cleocimar de Araújo dos Reis Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 155,13 84º 85 0957 Márcia Prenda Teixeira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 152,60 85º 86 0166 Terezinha Aparecida Sutier de Lima Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 151,42 86º 87 0351 Machielei Pereira Petelin de Lima Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 150,23 87º 88 445 A Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal superior 149,76 88º 89 0360 Elisa Dileta Romann Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 149,48 89º 90 0180 Champes Dolores Vargas Poustau Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 147,93 90º 91 0222 Maria Aparecida Prudêncio Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 147,81 91º 92 0070 Sirlei de CássiaMarcomini Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 147,30 92º 93 1745 Sandra Miguel Raidan Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 147,28 93º 94 1750 Ivonete Laurinda Ferreira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 146,47 94º 95 0277 ClaudineiMenezes Santana Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 145,56 95º 96 1873 Nelsi Zollett Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 142,80 96º 97 0417 Angela Beatriz Pereira Bordin Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 142,33 97º 98 0621 Eliane Pereira Isidoro Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 141,75 98º 99 0556 Suely Aparecida Rui Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 140,69 99º 100 0672 Janaina Romero Alves da Silva Chencarek Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 140,68 100º 101 0449 Gislaine Aparecida da Silva Rodrigues Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério/ Geografia 138,84 101º 102 1106 Hilda Betoni Alves Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 138,68 102º 103 0288 Neuza dos Santos Vieira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 138,52 103º 104 1027 Cirlei Lacerda Gontijo Leiti Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 137,52 104º 105 0306 Edneia Gueiros de França Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 136,28 105º 106 0458 Clara Rosane Arendt Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 135,22 106º 107 1828 Luciana de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 134,36 107º 108 0541 Selma Garcia Conde Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 133,76 108º 109 2053 Ivanete Alves Nunes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 133,30 109º 110 1271 Carlos Adriano Carvalho Xavier Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 130,40 110º 111 1232 Vilma Maria de Araújo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 128,54 111º 112 2029 Luci Mara Viegas Pires Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 128,28 112º 113 2112 Maria Neude Albuquerque Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 127,84 113º 114 0567 Maria Suely Lima da Rocha Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 126,92 114º 115 0626 Angela Selma Nonato da Costa Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 126,90 115º 116 1214 Rosely Silva Gomes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 126,72 116º 117 0817 Aparecida da Silva Pereira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 126,60 117º 118 1726 Lúcia dos Santos Tunnerman Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 125,40 118º 119 0386 Ana Paula Medina Feitoza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 124,29 119º 120 0074 Cacilda Costa da Silva Figueiredo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 123,95 120º 121 0443 Solange daCruz Ferreira dos Santos Evangelista Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 123,94 121º 122 0262 Nilson Francisco da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 122,30 122º 123 0557 Neide Figueiredo de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 122,16 123º 124 0014 Ana Claudia Sanabria da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 122,08 124º 125 0906 Neuraci Lidia Perez Pereira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 121,12 125º 126 0419 Elida Cicera Borges Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 117,98 126º 127 0224 Marly de Oliveira Dias Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 117,58 127º 128 1919 Hosana Berto de Oliveira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 117,07 128º 129 0658 Sidinéia Freitas de Oliveira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 109,56 129º 130 1134 Rosemary Borim Cavalheiro Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 106,82 130º 131 0911 Viviane Silveira Doffinger Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 106,73 131º 132 0470 Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 106,47 132º 133 0686 Lucimari Menezes de Santana Niza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 103,63 133º 134 1266 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 101,78 134º 135 0784 Jussara Correia Repele Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Letras 101,31 135º 136 0072 Ivani Regina Catellan Teixeira Oshiro Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 100,07 136º 137 1820 Nilza Barbosa Ramos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 99,08 137º 138 1278 Anderci da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 98,45 138º 139 1284 Lourdes Bezerra da Silva Barroso Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 98,36 139º 140 1025 Maria Goretti da Silva Mattoso Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 97,73 140º 141 1121 Clarice Ferreira dos Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 96,03 141º 142 1986 Loudes Aparecida de Camargo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 95,60 142º 143 0462 Miria Rosa Silva Salomão Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 95,48 143º 144 0757 Maria Aparecida Rojas Ruiz Novaes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal superior 95,09 144º 145 0413 Amelia Helena de Farias Cordeiro Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 91,81 145º 146 0890 Sonia Isabel Chamorro Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 90,42 146º 147 0698 Katiucia Cristina Pegorari da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 90,37 147º 148 0812 Neide Siqueira Soares Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 89,08 148º 149 0004 Ana Cristina Matias de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 87,95 149º 150 0472 Milleni Evangelista de Assis Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 83,63 150º 151 0781 Fátima AparecidaClemente Paiva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 81,19 151º 152 0904 Leonora Alves da Cruz Lima Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 80,67 152º 153 0811 Magnolia dos Santos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 77,85 153º 154 1983 Marli Raquel de Oliveira Lázari Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 77,35 154º 155 1885 Eliane de Oliveira Brito Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 74,37 155º 156 0175 Eliane da Silva Gomes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 70,65 156º 157 0398 Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 70,18 157º 158 2094 Alline Roberto da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 68,68 158º 159 1069 Ana Claudia Souza Santos Fernandes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 60,00 159º 160 0225 Rosimeire BritoMourão Rodrigues Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 60,00 160º 161 0416 Tatiane Ribeiro da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 59,32 161º 162 0842 Jeanne Larissa de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 58,84 162º 163 0247 Maria Caroline Ribeiro Fernandes Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 57,21 163º 164 0863 Hayde Aparecida Gomes da Silva Zimmer Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 57,15 164º 165 0627 Dirce Veríssimo de Oliveria Lima Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 56,38 165º 166 1781 Marta de Oliveira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 56,32 166º 167 1766 Maria Solange Souza Medeiros Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 55,39 167º 168 0780 Beatriz Lopes Russo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 55,20 168º 169 0250 Mariza Aida Silva Delgado Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 53,98 169º 170 0082 Maria Lucia CardosoMartins Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 53,57 170º 171 0629 Regina Fonseca Pedroso Cáceres Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 52,35 171º 172 0703 Maria Elza de Franca da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 48,75 172º 173 0131 Benedita Soares de Almeida Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 48,46 173º 174 0170 Simone Oliveira Souza Figueiredo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 48,10 174º 175 0241 Marinei Toledo de Paula Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 47,24 175º 176 0905 Elcimara Leonel Barbosa Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 47,16 176º 177 0018 Marcela Catelã Pereira da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 46,21 177º 178 0515 Vanda Vicente FilhoMachado Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 45,56 178º 179 1964 Elcy Assunção Flores de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 45,03 179º 180 1818 Maria Tereza Santos de Andrade Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 40,60 180º 181 0080 Geane Idalina Alba Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 39,68 181º 182 0188 Luzinete Casadias Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 39,64 182º 183 0793 Taita AraujoMartins Bezerra Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 36,11 183º 184 1195 Maria Nilma Medeiros de Azevedo Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 35,52 184º 185 0239 Adriana de Faria Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 31,57 185º 186 0227 Rosangela da Costa Sousa Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 28,20 186º 187 1702 Fatima Julião Soares Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 27,69 187º 188 2005 Adriana Camargo da Silva Ribeiro Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 26,16 188º 189 0670 Anisia Macedo Barbosa Gonçalves Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 19,34 189º 190 1287 Marta Souza Silva Torres Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Artes 16,38 190º 191 0649 Patrícia da Silva Oliveira Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 15,58 191º 192 0379 Carmem Lúcia de Paula Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 14,00 192º 193 2001 Márcia Regina de Oliveira Ramos Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 9,10 193º 194 2014 AldaMaria da Silva Guimarães Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 6,97 194º 195 1762 Marilise Pereira de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 5,60 195º 196 0652 Josefa de Fátima Clares Caldeirão Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 3,50 196º 197 0037 Debora Claudia Diniz Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 3,00 197º 198 2119 Cristina Galindo da Silva Doneda Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 2,20 198º 199 2104 Edna Aparecida Pereira de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 0,00 199º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 01 0287 Edna Cristina Chanfrin Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 239,67 1º 02 0153 Neusa Cabrini Nozake Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 225,06 2º 03 1765 Neide Caetano da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 146,22 3º 04 0535 Sandra Paes da Rocha Barbosa Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 144,73 4º 05 1231 Leonice Piedade Gomes Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 137,20 5º 06 0533 Sandra Regina Fiori Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 134,77 6º 07 1713 Célia Regina Souza Falleiros Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 131,82 7º 08 1015 Marlene Cardoso de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 123,63 8º 09 0370 Eunice Paes de Barros Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 111,50 9º 10 0689 Aliadne Nalin Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 105,06 10º 11 0679 Osvaldo Soares da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 104,42 11º 12 1073 Ivani Pereira da Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 92,66 12º 13 0714 Marcella Giovine Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 91,56 13º 14 1136 Lindaura Herculano Caires Torres Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 73,40 14º 15 2067 Luciana Maura de Alencar Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 70,04 15º 16 0540 Priscila de Lima Poti Kantze Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 61,92 16º 17 0647 Clea de Souza Paz Agueiro Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 56,20 17º 18 0010 Silvia Maria Zocolaro Noia Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 9,00 18º 19 1761 Nayana Tuany de Oliveira Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 5,18 19º 20 1303 Monica Luize de Lucia Carneiro Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 3,00 20º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 01 0511 Maria José da Silva Cardoso Ramos Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Magistério/Letras 408,27 1º 02 0903 Maria Regina Garcia Furlan Carnietto Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Pedagogia/Artes 312,76 2º 03 0461 Rosangela Almeida de Andrade Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Fisica 286,90 3º 04 0523 Thânia Caetano Chaves Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 227,17 4º 05 0795 Rosa Abraíde dos Santos Almeida Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Fisica 221,10 5º 06 0576 Elisangela Marla Ferreira Matos Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 196,69 6º 07 1943 Jane Mary Benites Ortiz Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Pedagogia/ Ed. Física 190,10 7º 08 0823 Françuila Macedo Moreira de Paula Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 170,42 8º 09 0920 Eunice Izidoro de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Fisica 162,62 9º Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 10 0969 Aglaides da Silva Batista de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Fisica 159,77 10º 11 0463 Gilberto Correia Pereira Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Fisica 147,30 11º 12 1261 Débora Aparecida Borba Lima Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 135,00 12º 13 1859 Tânia Aparecida de Miranda Rezende Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 134,32 13º 14 1028 Rosana Cherigatti de Oliveira Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 126,96 14º 15 0721 Amélia Martins Pires Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Fisica 115,24 15º 16 1866 Marled Quadra Riquelme Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 111,27 16º 17 0879 Rener de Oliveira Figueiredo Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Fisica 107,42 17º 18 1903 Luque Fernandes Pereira Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 105,00 18º 19 0372 Patricia de Matos Romera Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Fisica 101,11 19º 20 0808 Diogo Ferreira de Moraes Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 96,46 20º 21 1957 Edna Sales Pires Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 93,02 21º 22 1063 Neliton de Almeida Simões Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 92,08 22º 23 0814 Willian de OliveiraDuarte Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Fisica 87,49 23º 24 0198 Carlos Alexsandro Castilho Lima Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Fisica 87,14 24º 25 1024 Maria Augusta Espindola Domingues de Oliveira Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Fisica 85,16 25º 26 0374 Erika Chaves Fumagalli Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Fisica 76,90 26º 27 0727 Andressa Naiette Pereira de Almeida Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Pedagogia/Letras 76,01 27º 28 1756 Maria Cristina Charbel Seixas Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 74,66 28º 29 1221 JulianoMeneghettiMazzini Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 71,88 29º 30 0902 Antonio Carlos Barbosa Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 66,08 30º 31 0828 Edson Ferreira Lopes Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 63,08 31º 32 0854 Inaldi Márcia Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 62,51 32º 33 0760 José Antônio do Nascimento Júnior Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 53,84 33º 34 0614 Eduarte Marques de Almeida Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Fisica 52,41 34º 35 1729 Terezinha Aparecida Piva Espósito Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 51,00 35º 36 0237 Sandra Regina de Lima Góes Pereira Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 46,60 36º 37 0302 Ariomar Soares Silva Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 40,30 37º 38 0300 Renato Marracini Neto Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 34,59 38º 39 0240 Antonilda Pereira Mendes Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 31,88 39º 40 0932 Severina Maria Roberto Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 28,30 40º 41 0848 Paulo Ferreira de Souza Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 27,80 41º 42 0063 Daniel Rufino Medeiros Suplência Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 19,27 42º ANEXO II RESOLUÇÃO/SEMED Nº 157, de 09 de fevereiro de 2011. Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 001 1871 Maria Eleuza Gamba Perin Contrato 1º ao 5º Pedagogia 303,00 1º 002 0005 Edina do Nascimento SilvaTorres Contrato 1º ao 5º Normal Superior 231,28 2º 003 0232 Alzeni de Araujo Silva Bueno Contrato 1º ao 5º Normal Superior/Letras 154,28 3º 004 0572 Aparecida Cristiane da Silva Nunes Contrato 1º ao 5º Magistério / Letras 118,68 4º 005 1226 Sirlei Aparecida Spessoto Rodeline Contrato 1º ao 5º Magistério / Letras 108,03 5º 006 0673 Maria Lucia da Silva Contrato 1º ao 5º Pedagogia 94,27 6º 007 1140 Luzia da Silva Neto Contrato 1º ao 5º Magistério / Ed.Física 73,47 7º 008 1939 Leia Bastos de Oliveira Mendes Contrato 1º ao 5º Pedagogia 52,38 8º 009 2129 Wagner Farias Torres Contrato 1º ao 5º Pedagogia 47,80 9º 010 0822 Edi Ferreira Alves Contrato 1º ao 5º Pedagogia 40,55 10º 011 0429 Ana Paula Assunção de Oliveira Contrato 1º ao 5º Magisterio/Letras 35,95 11º 012 2023 Eliana Sandra Alves Queiroz Contrato 1º ao 5º Pedagogia 10,64 12º 013 0479 Sandra Aparecida Lopes Contrato 1º ao 5º Pedagogia 4,59 13º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 001 0631 Guiomar Sanches Rodrigues Contrato 1º ao 9º Artes/Letras 122,51 1º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 001 0847 Míriam Regina Hulner da Silva Contrato 1º ao 9º Magistério / Ciências 148,52 1º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 001 3107 Alice Rosane Beloto Benites Contrato 1º ao 9º Magistério / Geografia 54,81 1º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 001 0345 Fatima Aparecida da Silva Contrato 1º ao 9º Magistério / História 95,61 1º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 001 1260 Evanini Ostopenko Bonini Contrato 6º ao 9º Ciências 197,64 1º 002 0669 Sergilaine de Matos da Silva Contrato 6º ao 9º Ciências 175,17 2º 003 1970 Cleia Nascimento Prates Peres Contrato 6º ao 9º Ciências 159,78 3º 004 0415 Daiana Limeira da Silva Contrato 6º ao 9º Ciências 157,06 4º 005 0476 Janieli Barros de Araújo Contrato 6º ao 9º Ciências 154,37 5º 006 0114 Luciane Pierzan Contrato 6º ao 9º Ciências 147,31 6º 007 0304 Eveline Marques Lazzarini Contrato 6º ao 9º Ciências 129,47 7º 008 0182 Admir Candido da Silva Contrato 6º ao 9º Ciências 111,77 8º 009 0118 Mariana Almeida de Lima Contrato 6º ao 9º Ciências 111,28 9º 010 0668 Jucicleia da Silva Arrigo Contrato 6º ao 9º Ciências 108,80 10º 011 0542 Luiza marilac Rocha da SilvaCesca Contrato 6º ao 9º Ciências 100,65 11º 012 0154 Andréa Alves de Lima Contrato 6º ao 9º Ciências 84,90 12º 013 0392 Keila Aparecida Almeida Cunha Contrato 6º ao 9º Ciências 82,72 13º 014 0079 Carmen Donato Carvalheiro Contrato 6º ao 9º Ciências 81,40 14º 015 0385 Rosimar Soares Teixeira Deboletto Contrato 6º ao 9º Ciências 74,77 15º 016 1272 Elis Regina Paulino Silva Contrato 6º ao 9º Ciências 73,79 16º 017 1965 Kamilla Flores de Souza Contrato 6º ao 9º Ciências 73,77 17º 018 2133 Joelma dos Santos Feitosa Contrato 6º ao 9º Ciências 65,76 18º 019 0187 Bianca Gabrieli Morafiga Contrato 6º ao 9º Ciências 62,21 19º 020 0980 Elizabet Ferreira Mazarim Contrato 6º ao 9º Ciências 61,72 20º 021 1899 Nayara Fonseca de Carvalho Contrato 6º ao 9º Ciências 60,86 21º 022 1310 Tatiana Moura de Assis Ozorio Contrato 6º ao 9º Ciências 60,16 22º 023 0245 Rita Cardoso Borges de Oliveira Contrato 6º ao 9º Ciências 55,62 23º 024 0573 Jussara Gonçalves Fonseca Contrato 6º ao 9º Ciências 52,50 24º 025 0464 Reili Rackel Silva Marcelino Contrato 6º ao 9º Ciências 49,65 25º 026 1104 Débora da Silva Baldivia Contrato 6º ao 9º Ciências 49,61 26º 027 1949 Maria Carmo dos Santos Contrato 6º ao 9º Ciências 47,82 27º 028 2011 Talita Cuenca Pina Moreira Ramos Contrato 6º ao 9º Ciências 44,88 28º 029 1045 Dayane Gonzaga Moreira Contrato 6º ao 9º Ciências 42,60 29º 030 1263 Joyce Martins Carbonaro Contrato 6º ao 9º Ciências 42,38 30º 031 1274 Juliane Rodrigues Borges Contrato 6º ao 9º Ciências 41,27 31º 032 0309 Edilene Timóteo do Nascimento Contrato 6º ao 9º Ciências 40,64 32º 033 1275 Rafael Brune Caboco Contrato 6º ao 9º Ciências 39,60 33º 034 0203 Alessandra Oliveira da Silva Contrato 6º ao 9º Ciências 39,16 34º 035 0206 Nilton Vicente Raulino Silva Contrato 6º ao 9º Ciências 37,79 35º 036 0200 Joze Dayane Ayala da Silva Contrato 6º ao 9º Ciências 36,43 36º 037 1893 Érika Fernandes Neiva Contrato 6º ao 9º Ciências 36,05 37º 038 0585 Juliana Fantinato Contrato 6º ao 9º Ciências 34,68 38º 039 0452 Tayla Alves de Jesus Contrato 6º ao 9º Ciências 32,79 39º 040 0298 Jucieli Almeida Tessaro Contrato 6º ao 9º Ciências 30,59 40º 041 2008 Givete Gomes da Silva Mighorança Contrato 6º ao 9º Ciências 27,80 41º 042 1230 Tais Cerezer Camara Contrato 6º ao 9º Ciências 27,72 42º 043 1096 Felipe Varussa de Oliveira Lima Contrato 6º ao 9º Ciências 27,30 43º 044 1127 Rosangela Guarisso de Souza Contrato 6º ao 9º Ciências 25,45 44º 045 1789 Andreia Alves Soares Contrato 6º ao 9º Ciências 25,40 45º 046 3073 Elaine Nascimento Freitas Contrato 6º ao 9º Ciências 24,76 46º 047 1816 Silmara Monica Meire Cabrera Contrato 6º ao 9º Ciências 24,61 47º 048 0110 Josiane Alves Poloni Contrato 6º ao 9º Ciências 24,52 48º 049 2051 Luiz De Souza Freire Junior Contrato 6º ao 9º Ciências 24,52 49º 050 2024 Maria Adriana Torqueti Rodrigues Contrato 6º ao 9º Ciências 24,44 50º 051 0270 Luciana da Silva Ramos Contrato 6º ao 9º Ciências 23,57 51º 052 0087 IdissuiMendes Rocha Contrato 6º ao 9º Ciências 23,35 52º 053 2027 Gabriela dos Santos novais de Matos Contrato 6º ao 9º Ciências 22,71 53º 054 1233 Cinthia aparecida de Andrade Silva Contrato 6º ao 9º Ciências 22,00 54º 055 0945 Regiane Balbino dos Santos Primo Contrato 6º ao 9º Ciências 21,91 55º 056 1998 Karla de Oliveira Munarin Contrato 6º ao 9º Ciências 20,95 56º 057 1146 Eliane Nascimento Freitas Cavalcante Contrato 6º ao 9º Ciências 19,10 57º 058 0775 Paulo Roberto Licht Kemper Contrato 6º ao 9º Ciências 17,30 58º 059 1264 Marcilene LimaCardoso Contrato 6º ao 9º Ciências 16,45 59º 060 2038 Patricia Perez Machado Contrato 6º ao 9º Ciências 16,20 60º 061 1305 Cristiane Ávila Santana Contrato 6º ao 9º Ciências 16,16 61º 062 0499 Anelise Sandri Volce Contrato 6º ao 9º Ciências 16,06 62º 063 0524 Daniela Espanguer Graciano Contrato 6º ao 9º Ciências 16,00 63º 064 2100 Charlotte Cerqueira Soares Contrato 6º ao 9º Ciências 15,40 64º 065 0729 Luciana Lopes de Lima Contrato 6º ao 9º Ciências 14,28 65º 066 1070 Marcia Sakura Minamitani Contrato 6º ao 9º Ciências 14,20 66º 067 1863 Larissa Coelho Vieira Contrato 6º ao 9º Ciências 13,97 67º 068 1298 João Paulo da Silva Contrato 6º ao 9º Ciências 12,27 68º 069 2010 Jacqueline Pereira Contrato 6º ao 9º Ciências 11,98 69º 070 0916 Neiluir Costa de Araújo Contrato 6º ao 9º Ciências 11,06 70º 071 0512 Jucilene Martins Alves Contrato 6º ao 9º Ciências 10,43 71º 072 0369 Alexssa Louveira Lima de Matos Contrato 6º ao 9º Ciências 9,68 72º 073 1699 Vanessa Guardachoni Contrato 6º ao 9º Ciências 9,52 73º 074 1122 Rafaella Caroline Bernardi Contrato 6º ao 9º Ciências 9,23 74º 075 1038 Camila Leme Decian Contrato 6º ao 9º Ciências 7,94 75º 076 0655 Danilsa Camargo Baieira de Souza Contrato 6º ao 9º Ciências 7,62 76º 077 1218 Paula Caroline Rumiatto Reis Alovisi Contrato 6º ao 9º Ciências 7,47 77º 078 1312 Ana Kelly de Souza Pereira Contrato 6º ao 9º Ciências 7,35 78º 079 0807 Nazaré Alzira dos Santos Nogueira Contrato 6º ao 9º Ciências 6,99 79º 080 0171 Francisco Ortiz Neto Contrato 6º ao 9º Ciências 6,84 80º 081 2059 Érica EméliaNapolitano Contrato 6º ao 9º Ciências 6,61 81º 082 0314 Elaine de Oliveira Barros Contrato 6º ao 9º Ciências 6,46 82º 083 0954 Petrona Beatriz Cardozo Colman Araujo Contrato 6º ao 9º Ciências 6,40 83º 084 0933 Maria Denizia Assunção Contrato 6º ao 9º Ciências 6,34 84º 085 0095 Eliane Avelino dos Santos Ortiz Contrato 6º ao 9º Ciências 5,68 85º 086 1105 Danieli Gimenez Siqueira Contrato 6º ao 9º Ciências 5,67 86º 087 0446 Simone Buque Trindade Contrato 6º ao 9º Ciências 5,52 87º 088 2061 Ruth Hellmann Claudino Contrato 6º ao 9º Ciências 5,43 88º 089 0349 Maiara Conci Contrato 6º ao 9º Ciências 5,00 89º 090 1110 Joyce Medeiros Contrato 6º ao 9º Ciências 4,97 90º 091 0977 Adriana Morais do Nascimento Contrato 6º ao 9º Ciências 4,86 91º 092 1240 Nilson Batista Costa Contrato 6º ao 9º Ciências 4,64 92º 093 1269 Andressa MyleneVerão Doffinger Viana Contrato 6º ao 9º Ciências 4,63 93º 094 1089 Marcio Alves França Contrato 6º ao 9º Ciências 4,00 94º 095 886B JaneAparecida de Abreu Contrato 6º ao 9º Ciências 3,37 95º 096 2102 Michelle Bezerra Bento Endres Contrato 6º ao 9º Ciências 3,32 96º 097 1743 Ariani Veras Cerqueira Contrato 6º ao 9º Ciências 3,00 97º 098 2057 Carla Rhoden Contrato 6º ao 9º Ciências 3,00 98º 099 0628 Fábio rodrigo Cardoso Barnabé Contrato 6º ao 9º Ciências 2,57 99º 100 2055 Paula Vanessa SouzaRizzo Contrato 6º ao 9º Ciências 1,50 100º 101 0692 Tania Maria Schneider de Souza Contrato 6º ao 9º Ciências 0,45 101º Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 102 0105 Bruno Moura Bezerra Contrato 6º ao 9º Ciências 0,00 102º 103 0841 Zoy Fidelys da Costa Contrato 6º ao 9º Ciências 0,00 103º 104 1283 Fabiana Iwamizu Tada Contrato 6º ao 9º Ciências 0,00 104º 105 1326 Eliane Carneiro Pinheiro Contrato 6º ao 9º Ciências 0,00 105º 106 2009 Léia de Oliveira Fonseca Lara Contrato 6º ao 9º Ciências 0,00 106º Nº Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 001 0426 Amanda Ferreira Feitosa Contrato 6º ao 9º Educação Física 30,39 1º 002 2045 Ismael Dutra Quintana Contrato 6º ao 9º Educação Física 19,48 2º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 001 0768 Cicera dos Santos Souza Contrato 6º ao 9º Geografia 316,74 1º 002 2047 Gilmar Trindade Braga Contrato 6º ao 9º Geografia/Hitória 161,77 2º 003 0481 Cleber Dias Contrato 6º ao 9º Geografia 138,71 3º 004 1026 Elda Flores Barbosa Contrato 6º ao 9º Geografia 138,05 4º 005 1877 Valdete Santos Lima Contrato 6º ao 9º Geografia 121,20 5º 006 1101 Francisco da Silva Queiroz Contrato 6º ao 9º Geografia 113,50 6º 007 1152 Solange Rodrigues da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 113,05 7º 008 1048 Edna Ferreira da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 105,54 8º 009 0537 Edna Tardiani de Oliveira Flores Contrato 6º ao 9º Geografia 99,25 9º 010 0590 Rafael Pereira Cavali Contrato 6º ao 9º Geografia 97,68 10º 011 1880 Elizandro Sangalli Contrato 6º ao 9º Geografia 96,49 11º 012 0772 Elizete Cristina Pedro Contrato 6º ao 9º Geografia 95,84 12º 013 1738 Abadia Aparecida Gonçalves de Moraes Contrato 6º ao 9º Geografia 94,42 13º 014 1332 Nilceia Pereira da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 89,76 14º 015 1149 Ivana Cristina Alves Contrato 6º ao 9º Geografia 86,97 15º 016 1258 Luzia Felipe de Sampaio Contrato 6º ao 9º Geografia 86,05 16º 017 0143 Fabiana Paula Pereira Contrato 6º ao 9º Geografia 85,71 17º 018 0550 Cicero Resende Nascimento Contrato 6º ao 9º Geografia 85,31 18º 019 0600 Elâine Marques de Farias Contrato 6º ao 9º Geografia 82,27 19º 020 1841 Sandra Mara Alves Vidal Figueiredo Neto Contrato 6º ao 9º Geografia 77,81 20º 021 1969 Ana Rosa Barbosa Lopes Contrato 6º ao 9º Geografia 75,01 21º 022 0885 Alessandro Bezerra de Oliveira Contrato 6º ao 9º Geografia 74,94 22º 023 2017 Rosane Gonçalves Costa Ozorio Contrato 6º ao 9º Geografia 65,81 23º 024 0305 Jonatas Rodrigues dos Santos Contrato 6º ao 9º Geografia 62,24 24º 025 0158 Iraci Gomes Pereira Contrato 6º ao 9º Geografia 61,57 25º 026 0560 Daniel Lima da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 57,21 26º 027 1081 Valquíria de Araújo Oliveira Contrato 6º ao 9º Geografia 56,91 27º 028 1111 Lilian Cristina Meires Amarilho Contrato 6º ao 9º Geografia 55,92 28º 029 0176 Adriana Aparecida do Nascimento Contrato 6º ao 9º Geografia 54,91 29º 030 0510 Julio Cesar dos Santos Contrato 6º ao 9º Geografia 54,40 30º 031 0174 Maria Amábili Alves de Castro Contrato 6º ao 9º Geografia 52,50 31º 032 0498 Maria Aparecida Rocha da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 49,71 32º 033 0782 Jucimara AndradedaSilva Nichimura - DEFIC. Contrato 6º ao 9º Geografia 49,60 33º 034 1267 Jacirene Lima de Souza Yokota Contrato 6º ao 9º Geografia 47,95 34º 035 1821 João Paulo Muniz Marin Contrato 6º ao 9º Geografia 46,00 35º 036 0843 Angela Maria Neves Santana Leão Contrato 6º ao 9º Geografia 43,68 36º 037 0418 Lilian Gonçalves de Souza Contrato 6º ao 9º Geografia 40,44 37º 038 1328 José Germano da Silva Filho Contrato 6º ao 9º Geografia 39,81 38º 039 1208 Carlos Henrique da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 37,44 39º 040 0274 Robson Aparecida Sorate Machado Contrato 6º ao 9º Geografia 35,41 40º 041 0137 Rodrigo Dantas da Luz Contrato 6º ao 9º Geografia 33,90 41º 042 2108 Jusara Alves Pereira Contrato 6º ao 9º Geografia 28,93 42º 043 1946 Tayaná Carolini Felizardo Bastos Contrato 6º ao 9º Geografia 28,80 43º 044 1209 Willian Dantas de Souza Contrato 6º ao 9º Geografia 28,07 44º 045 2022 Adriano Cosma Cabreira Contrato 6º ao 9º Geografia 26,50 45º 046 1835 Alex Tones Domingues Contrato 6º ao 9º Geografia 26,09 46º 047 0551 Marlene Ferreira de Souza Contrato 6º ao 9º Geografia 23,36 47º 048 0177 Lucimeire Brandão Carlonga de Aquino Contrato 6º ao 9º Geografia 23,32 48º 049 1277 Denise Cassol Sori Contrato 6º ao 9º Geografia 21,27 49º 050 1107 Gilberto Corrêa Contrato 6º ao 9º Geografia 20,00 50º 051 0020 Eder rocha Fernandes Contrato 6º ao 9º Geografia 18,91 51º 052 0748 Elias Lourenço Félix da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 18,06 52º 053 0850 Luana Maria Gutierres Barbosa Contrato 6º ao 9º Geografia 17,60 53º 054 0851 Ana Maria Luiz da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 16,00 54º 055 0520 Josimary Batista Mariano Contrato 6º ao 9º Geografia 14,25 55º 056 1994 Gilmar Coelho de Arújo Contrato 6º ao 9º Geografia 12,00 56º 057 1948 AnayMatos Rodrigues de Souza Contrato 6º ao 9º Geografia 11,54 57º 058 1978 Rosangela de AraújoMendes Contrato 6º ao 9º Geografia 10,73 58º 059 1294 José Lazaro Alonso Junior Contrato 6º ao 9º Geografia 8,14 59º 060 989 A Maria Celeste Rodrigues da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 7,36 60º 061 1855 B VaniaMarta Verona de Almeida Contrato 6º ao 9º Geografia 6,18 61º 062 1126 Janete Guarisso de Souza Contrato 6º ao 9º Geografia 5,68 62º 063 0282 Mariliz Aparecida Martins Contrato 6º ao 9º Geografia 5,15 63º 064 2044 Osvaldo Rodrigues Contrato 6º ao 9º Geografia 4,45 64º 065 0297 Wando Neves Ribas Contrato 6º ao 9º Geografia 3,33 65º 066 0173 Fernanda Perani Cordeiro Contrato 6º ao 9º Geografia 2,00 66º 067 0633 Vanusa Ribeiro de Araujo Nascimento Contrato 6º ao 9º Geografia 2,00 67º 068 0201 Ana Lucia Matos Marques Contrato 6º ao 9º Geografia 0,00 68º 069 2050 Fábio Luiz Sotolani da Silva Contrato 6º ao 9º Geografia 0,00 69º 070 989 B Higor Marcelo Lôbo Vieira Contrato 6º ao 9º Geografia 0,00 70º 071 1694 Luciane de Fatima Lozano Contrato 6º ao 9º Geografia 0,00 71º 072 1057 Patricia Hollandini Contrato 6º ao 9º Geografia 0,00 72º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 001 1145 Maria Aparecida Ferreira Carli Contrato 6º ao 9º História 224,18 1º 002 1704 Ricardo de Mattos Sacco Contrato 6º ao 9º História 200,77 2º 003 0006 Odete Afonso Vieira Meira Contrato 6º ao 9º História 139,59 3º 004 0209 Cristiane Pereira Peres Contrato 6º ao 9º História 114,55 4º 005 0163 Odete Maria Brasileiro Contrato 6º ao 9º História 114,32 5º 006 1792 Leila Cristina Nolasco dos Santos Contrato 6º ao 9º História 112,49 6º 007 0261 Kátia Aline da Costa Contrato 6º ao 9º História 110,06 7º 008 1320 Mirian Assunção de Oliveira Contrato 6º ao 9º História 108,40 8º 009 0937 Sandra Bonilha Pereira Silva Contrato 6º ao 9º História 91,29 9º 010 0156 Olinda Mendonça Teixeira Contrato 6º ao 9º História 82,01 10º 011 1204 Francisca Pereira da Silva Contrato 6º ao 9º História 81,82 11º 012 1961 Tiago Alinor Hoissa Benfica Contrato 6º ao 9º História 78,96 12º 013 1852 Regiane Francisca Barbosa Contrato 6º ao 9º História 78,28 13º 014 0179 Cleusa Cavalcante da Costa Vieira Contrato 6º ao 9º História 73,76 14º 015 1249 Rosa Santos de Lima Mendonça Contrato 6º ao 9º História 69,36 15º 016 0411 Aparecida Fatima Rimura Coelho Contrato 6º ao 9º História 66,62 16º 017 0167 Janaina Aparecida Provesana Contrato 6º ao 9º História 66,59 17º 018 0528 Ronaldo do Nascimento Dantas Contrato 6º ao 9º História 65,93 18º 019 0967 Fernando de Castro Além Contrato 6º ao 9º História 61,30 19º 020 0330 Rafael Leonel Caires Contrato 6º ao 9º História 58,33 20º 021 1996 Lúcia Aparecida do Nascimento Contrato 6º ao 9º História 57,22 21º 022 2018 Márcia Bortoli Vliana Contrato 6º ao 9º História 46,70 22º 023 1826 Sueli de Souza Zauricio Contrato 6º ao 9º História 44,46 23º 024 1689 Neuza da Rocha Carrion Contrato 6º ao 9º História 44,27 24º 025 2036 Dioleno Ribeiro da Silva Contrato 6º ao 9º História 42,40 25º 026 0125 Darci Franco Alves Contrato 6º ao 9º História 41,95 26º 027 0901 Marcela PereiraMorassutti Contrato 6º ao 9º História 35,47 27º 028 1050 Miguel Alves de Oliveira Contrato 6º ao 9º História 33,69 28º 029 0364 Rosmari Terezinha Montepó Contrato 6º ao 9º História 29,38 29º 030 0873 Cristian de Jesus Lelis Contrato 6º ao 9º História 28,90 30º 031 1095 Edir Neves Barbosa Contrato 6º ao 9º História 27,60 31º 032 1139 Silvia Regina Corrêa e Silva Contrato 6º ao 9º História 25,28 32º 033 0513 Giliarde Rodrigues de Araújo Contrato 6º ao 9º História 22,99 33º 034 0035 João Flôres Contrato 6º ao 9º História 22,04 34º 035 0034 Célia Maria Flôres Santos Contrato 6º ao 9º História 19,70 35º 036 0248 Cristiane Verussa Mendonça Contrato 6º ao 9º História 18,10 36º 037 0216 Leonara Forquim de Mattos Oliveira Contrato 6º ao 9º História 18,05 37º 038 1710 Helly Fernando Cardozo Pecheka Contrato 6º ao 9º História 15,99 38º 039 0036 Isis de Oliveira Gomes Contrato 6º ao 9º História 10,52 39º 040 0936 Sammer Sant"ana Almeida Contrato 6º ao 9º História 10,23 40º 041 0047 Laydiner Ferreira costa Contrato 6º ao 9º História 10,20 41º 042 0955 Alessandro Alves de Oliveira Contrato 6º ao 9º História 7,60 42º 043 2111 Angelita Marcondes Annes Silva Contrato 6º ao 9º História 4,62 43º 044 2064 Santierre Luis Krewer Sott Contrato 6º ao 9º História 3,53 44º 045 0161 Vinicius Cardoso das Neves Contrato 6º ao 9º História 1,26 45º 046 2063 Elaine de Moraes Ribeiro Contrato 6º ao 9º História 0,55 46º 047 1874 Margarete Vilhalba Centurion Contrato 6º ao 9º História 0,00 47º 048 0908 Celso Peruci dos Santos Contrato 6º ao 9º História 0,00 48º 049 1293 Maiza Santos Marin Faria Vedroni Contrato 6º ao 9º História 0,00 49º 050 1253 Wilker Solidade da Silva Contrato 6º ao 9º História 0,00 50º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 001 0228 Aparecida Francisca deAlmeida Silva Contrato 6º ao 9º Letras 419,25 1º 002 0350 Zuleide do Carmo Ferreira Ribeiro Contrato 6º ao 9º Letras 302,62 2º 003 0096 Santa Carriaga Portolon Contrato 6º ao 9º Letras 265,96 3º 004 1850 Edimery Pereira dos Santos Lima Contrato 6º ao 9º Letras 214,93 4º 005 0664 Anaisa Nantes Araujo Souza Contrato 6º ao 9º Letras 214,37 5º 006 0285 Sônia Domingos de Mello Contrato 6º ao 9º Letras 206,08 6º 007 0448 IzangelaCandida de Alencar Contrato 6º ao 9º Letras 188,00 7º 008 0325 Paulo Gerson Rodrigues Stefanello Contrato 6º ao 9º Letras 162,13 8º 009 0450 Edineusa de Paula Fonseca Contrato 6º ao 9º Letras 159,90 9º 010 0550 Joseandre da Silva Almino Contrato 6º ao 9º Letras 154,38 10º 011 0559 Joseandre da Silva Almino Contrato 6º ao 9º Letras 154,38 11º 012 0800 Francielly de Souza Carvalho Contrato 6º ao 9º Letras 135,35 12º 013 0144 Márcio Palácios de Carvalho Contrato 6º ao 9º Letras 130,70 13º 014 0263 Jaine Gomes da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 130,65 14º 015 0211 Cleber José de Oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 128,14 15º 016 1286 Esther Alves da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 127,97 16º 017 0770 Arlene Alves Benitez Contrato 6º ao 9º Letras 124,95 17º 018 1220 Maria Panfila Riquelme Ramirez Contrato 6º ao 9º Letras 124,75 18º 019 0208 Eleane Costa dos Reis Contrato 6º ao 9º Letras 121,40 19º 020 1324 Juliana Francielle Fernandes dos Anjos Contrato 6º ao 9º Letras 118,85 20º 021 0320 Rosileia Ferreira da Rocha Fraga Contrato 6º ao 9º Letras 118,27 21º 022 0029 Vera Lucia Bezerra Contrato 6º ao 9º Letras 114,42 22º 023 1061 Sonia Sueli Gimenez Fernandes Contrato 6º ao 9º Letras 113,88 23º 024 0438 Andreia de Goes Contrato 6º ao 9º Letras 111,40 24º 025 0731 Cleide Martins Vasques de Campo Contrato 6º ao 9º Letras 108,60 25º 026 1254 Sidney de Oliveira Diniz Contrato 6º ao 9º Letras 108,25 26º 027 0819 Bethania Ferreira Gomes Sales Contrato 6º ao 9º Letras 105,54 27º 028 0054 Marlene Ferreira da Silva Santos Contrato 6º ao 9º Letras 105,28 28º 029 0605 Maria Lusilene Fonteles dos Santos Contrato 6º ao 9º Letras 103,26 29º 030 0918 Sueli Silva Teixeira de Queiroz Contrato 6º ao 9º Letras 102,31 30º 031 1234 Dayana Lopes Russo Contrato 6º ao 9º Letras 101,82 31º 032 0733 Ronize Nair LangeMoro Contrato 6º ao 9º Letras 97,25 32º 033 0924 Maria Aparecida Rodrigues Contrato 6º ao 9º Letras 92,99 33º 034 0321 Marcia Messias Bernardes Contrato 6º ao 9º Letras 92,62 34º 035 1192 Ramona Auxiliadora Castro de Oliveira Kuttert Contrato 6º ao 9º Letras 91,85 35º 036 0570 Zulmira dos Santos Reis Contrato 6º ao 9º Letras 90,57 36º 037 2021 Edina Luzia Ferro Contrato 6º ao 9º Letras 89,13 37º 038 0827 André SuehiroMatsumoto Contrato 6º ao 9º Letras 84,83 38º 039 2048 Joanes Florencia Braga Contrato 6º ao 9º Letras 81,74 39º 040 0809 Rozmirian Correa Contrato 6º ao 9º Letras 81,69 40º 041 0323 Eunice Ferreira Carnaúba da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 80,67 41º 042 1330 Glaucya Barbosa Garcia Contrato 6º ao 9º Letras 79,53 42º 043 0776 Osmarilda dos Santos Pires Araujo Contrato 6º ao 9º Letras 78,97 43º 044 1031 Katiuce Pavão Vieira Contrato 6º ao 9º Letras 78,16 44º 045 0660 Marliza Terezinha Cescon Contrato 6º ao 9º Letras 77,40 45º 046 0867 Mauricio Aguiar Macedo Contrato 6º ao 9º Letras 77,39 46º 047 1742 Michele Crisitina Ribeiro Tupan Oderi Contrato 6º ao 9º Letras 77,01 47º Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 048 1119 Vanessa da Silva Lopes Contrato 6º ao 9º Letras 76,76 48º 049 0801 Lindoberg Carvalho dos Santos Contrato 6º ao 9º Letras 76,49 49º 050 2020 Ana Paula de Abreu Santos Contrato 6º ao 9º Letras 75,88 50º 051 0441 Maria Joselita de Carvalho Contrato 6º ao 9º Letras 75,80 51º 052 1103 Silvana de Cassia Ferreira do Amaral Contrato 6º ao 9º Letras 75,57 52º 053 0371 Rose Maria da Silva Nascimento Contrato 6º ao 9º Letras 72,16 53º 054 0357 Gleiciane Buscioli Maciel Contrato 6º ao 9º Letras 70,68 54º 055 0186 Ariane MoralesMoreti Contrato 6º ao 9º Letras 70,45 55º 056 1197 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha Contrato 6º ao 9º Letras 70,33 56º 057 0073 Rosely Barros Francisco Camargo Contrato 6º ao 9º Letras 70,30 57º 058 0988 Rosimar Francelino da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 69,50 58º 059 0806 Terezinha Ferreira Prates Aquino Contrato 6º ao 9º Letras 67,55 59º 060 0244 Eliane Itelvina Blans da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 66,61 60º 061 0749 Rosineide Moura da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 66,55 61º 062 0337 João BatistaAlves de Souza Contrato 6º ao 9º Letras 65,96 62º 063 0882 Patricia Gaiofato Carneiro Contrato 6º ao 9º Letras 64,94 63º 064 1032 Gleissy Kelly dos Santos Bueno Contrato 6º ao 9º Letras 64,91 64º 065 1837 Cristiany Soares Semzack Valenzuela Contrato 6º ao 9º Letras 63,09 65º 066 1905 Bruna Niz Tomaz Contrato 6º ao 9º Letras 62,53 66º 067 0951 Sandra Conceição de Alencar Monteiro Contrato 6º ao 9º Letras 61,90 67º 068 0584 Rosivane Pinheiro de Andrade Contrato 6º ao 9º Letras 60,88 68º 069 1980 Lucilene Rodrigues Contrato 6º ao 9º Letras 60,20 69º 070 0289 Rubens Dariu Saldivar Cabral Contrato 6º ao 9º Letras 58,58 70º 071 0734 Hélia Marcia Kovalski Castilho Contrato 6º ao 9º Letras 58,25 71º 072 0509 Sheila Marques oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 56,61 72º 073 0264 Valdinéia Ramos de Almeida Santos Contrato 6º ao 9º Letras 56,45 73º 074 1825 DanielleCordeiro da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 55,71 74º 075 0017 Márcia Devoti Contrato 6º ao 9º Letras 55,20 75º 076 1959 Mari Clayre da Fonseca Silveira Contrato 6º ao 9º Letras 55,12 76º 077 0575 Willian Junior Belo Lemes Contrato 6º ao 9º Letras 54,10 77º 078 0566 Neuraci Batista de Alencar Contrato 6º ao 9º Letras 53,88 78º 079 1754 Mayara Ferreira de Souza Contrato 6º ao 9º Letras 53,50 79º 080 0548 Nelina Maria Pereira Contrato 6º ao 9º Letras 52,80 80º 081 1022 Maria Carneuza Felix Contrato 6º ao 9º Letras 52,67 81º 082 1830 Cintia Paula Santos Silva Contrato 6º ao 9º Letras 52,43 82º 083 0384 Luziane Ramos do Nascimento Contrato 6º ao 9º Letras 52,40 83º 084 1251 Cristiane Cândia de Oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 51,97 84º 085 1199 Angela Maria Ferreira da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 51,92 85º 086 0888 Simone SoaresWalevein Couto Contrato 6º ao 9º Letras 51,76 86º 087 0739 Adriene Cristina assunção dos Santos Contrato 6º ao 9º Letras 51,40 87º 088 1198 Daniela Rodrigues dos Santos Machado Contrato 6º ao 9º Letras 51,15 88º 089 0049 Vilma da Silva Lima Contrato 6º ao 9º Letras 50,32 89º 090 0456 Cristiane Nunes da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 49,92 90º 091 0489 Andréia Lourenço Alves dos Anjos Contrato 6º ao 9º Letras 49,50 91º 092 0832 Selma Ribeiro dos Santos Contrato 6º ao 9º Letras 49,49 92º 093 0992 Jakeline Coelho Vieira Contrato 6º ao 9º Letras 49,20 93º 094 0657 Rosangela Alves Coelho Contrato 6º ao 9º Letras 46,90 94º 095 0644 Angela Maria Neves Portella de Souza Contrato 6º ao 9º Letras 46,30 95º 096 1219 Rozeni Zandona da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 45,99 96º 097 1086 Amanda Megeredo Correa Contrato 6º ao 9º Letras 44,47 97º 098 0948 Mileni Ramires de Oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 43,86 98º 099 1043 Elenice Aparecida da Silva Pereira Contrato 6º ao 9º Letras 42,82 99º 100 1989 Anelise Campos Oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 42,01 100º 101 1879 RúbiaAraújo Gomes Contrato 6º ao 9º Letras 41,85 101º 102 1869 Gislaine Aquino Pereira Contrato 6º ao 9º Letras 41,25 102º 103 1708 Marcia Regina RodriguesMaciel Contrato 6º ao 9º Letras 40,80 103º 104 0786 Diva Francisca dos Santos Zamerfeld Contrato 6º ao 9º Letras 40,71 104º 105 0465 Mauricio Nakano Contrato 6º ao 9º Letras 39,65 105º 106 0313 Kátia Andréia de Arruda Contrato 6º ao 9º Letras 39,21 106º 107 0506 Juliana Alves Cruz Contrato 6º ao 9º Letras 39,00 107º 108 2026 Aline Ramalho Marques Contrato 6º ao 9º Letras 36,04 108º 109 1721 Simone Ribeiro da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 36,00 109º 110 1054 Adriana Castilho Cardoso de Andrade Contrato 6º ao 9º Letras 35,92 110º 111 2016 Maria de Lourdes Silva Contrato 6º ao 9º Letras 35,01 111º 132 0680 Josiara Stifanes Franças Contrato 6º ao 9º Letras 29,57 132º 133 1124 Juliana Sanches Niéri Contrato 6º ao 9º Letras 29,45 133º 134 0341 Gillard Ferreira Casagrande Contrato 6º ao 9º Letras 29,40 134º 135 0050 Rozeneri da Silva Lima Contrato 6º ao 9º Letras 29,30 135º 136 2039 Sandra Regina Cardoso Almeida Contrato 6º ao 9º Letras 29,17 136º 137 0031 Iza Lopes Guimaraes Contrato 6º ao 9º Letras 28,60 137º 138 1255 Rozinete Fonseca Teles Contrato 6º ao 9º Letras 27,65 138º 139 1916 Aline Rodrigues do Nascimento Contrato 6º ao 9º Letras 27,50 139º 140 0973 Carla Andreia Parré Astolfi dos Santos Contrato 6º ao 9º Letras 27,32 140º 141 1237 Marcia Batista Alves Contrato 6º ao 9º Letras 27,25 141º 142 1932 Rosana de Oliveira Matos santos Contrato 6º ao 9º Letras 27,05 142º 143 1892 Aparecida Fernandes da Silva Mendes Contrato 6º ao 9º Letras 26,82 143º 144 1857 Ana Carla Galarce Nunes Contrato 6º ao 9º Letras 26,62 144º 145 1829 Elaine da Silva Carvalho Contrato 6º ao 9º Letras 25,95 145º 146 1788 Alessandro Jose de Lima Contrato 6º ao 9º Letras 25,35 146º 147 0292 Célia Resende do Nascimento Contrato 6º ao 9º Letras 25,18 147º 148 2035 Adriana da Silva Alves Contrato 6º ao 9º Letras 25,00 148º 149 1314 Rosiane Santana alves Contrato 6º ao 9º Letras 24,92 149º 150 0743 Valéria Moura Albuquerque Contrato 6º ao 9º Letras 24,53 150º 151 1755 Thamires Kelly Alves Contrato 6º ao 9º Letras 24,53 151º 152 886 A Inez Antonio Sanches Souza Contrato 6º ao 9º Letras 24,45 152º 153 0333 Anderson de Oliveira Echeverria Contrato 6º ao 9º Letras 24,30 153º 154 0141 Lucilene Andrade de Souza Contrato 6º ao 9º Letras 23,79 154º 155 0612 Marta Feitosa Bento Contrato 6º ao 9º Letras 23,30 155º 156 1102 Sandra Regina Cerqueira Soares Contrato 6º ao 9º Letras 23,18 156º 157 0133 Angela Fabiane Gubert Contrato 6º ao 9º Letras 22,65 157º 158 0086 Maria Aparecida Gelaim da Rocha Contrato 6º ao 9º Letras 22,60 158º 159 0497 Daiana Gomes da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 22,50 159º 160 1950 Sandra Adriana de Macedo Contrato 6º ao 9º Letras 22,47 160º 161 1017 Ana Cristina Mariano Almeida Contrato 6º ao 9º Letras 22,46 161º 162 1051 Alessandra Francisco de Moraes Contrato 6º ao 9º Letras 22,26 162º 163 1763 Jucely dos Santos Costa Contrato 6º ao 9º Letras 22,14 163º 164 1925 Jean Roberto Alencar do Amaral Contrato 6º ao 9º Letras 22,00 164º 165 0912 Doraci Benovit Contrato 6º ao 9º Letras 21,16 165º 166 1974 Fernanda Moreira Bento Contrato 6º ao 9º Letras 20,49 166º 167 1196 Grazielli Alves de Lima Contrato 6º ao 9º Letras 20,10 167º 168 1247 Ana Paula Bertolia Contrato 6º ao 9º Letras 20,09 168º 169 0146 Claudia Martins Novais Luna Contrato 6º ao 9º Letras 19,77 169º 170 1289 Juliana Bezerra de Oliveira Sachinski Contrato 6º ao 9º Letras 19,72 170º 171 0838 Ester Silva Contrato 6º ao 9º Letras 19,41 171º 172 0601 Jaquecele Batista Vivente Contrato 6º ao 9º Letras 19,40 172º 173 0752 Maria Terezinha Nantes de Araújo Contrato 6º ao 9º Letras 18,60 173º 174 0525 Gelismar Pires Caminha Contrato 6º ao 9º Letras 18,54 174º 175 1333 Juliene Nery Ribeiro Contrato 6º ao 9º Letras/Inglês 18,51 175º 176 1304 Patricia Verão Fukuda Nogueira Contrato 6º ao 9º Letras 18,14 176º 177 1690 Silvia Ananias Osorio Ribeiro Contrato 6º ao 9º Letras 17,26 177º 178 0666 Adriana Manfré Silva Contrato 6º ao 9º Letras 17,25 178º 179 1019 Marilucia Ferreira da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 17,23 179º 180 0875 Edilson Belarmino Chagas Contrato 6º ao 9º Letras 17,10 180º 181 1782 Vivivane Silva de Oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 17,10 181º 182 1753 Kelly Rojas de Moraes Contrato 6º ao 9º Letras 17,05 182º 183 1758 Ana Paula Oliveira da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 17,00 183º 184 1319 Jailaine Lucia Lima Contrato 6º ao 9º Letras 16,90 184º 185 1000 Zunilda Oriedo Silveira Contrato 6º ao 9º Letras 16,57 185º 186 1308 Adriana Viana Pereira Contrato 6º ao 9º Letras 16,19 186º 187 0662 Rita Batista dos Santos Contrato 6º ao 9º Letras 15,91 187º 188 1084 Thais da Silva Dutra Contrato 6º ao 9º Letras 15,30 188º 189 0681 Ivone da Silva Martins Contrato 6º ao 9º Letras 15,30 189º 190 0813 Rosangela Rodrigues Teixeira Contrato 6º ao 9º Letras 15,20 190º 191 0090 Josimeire Lemos de Paiva Contrato 6º ao 9º Letras 15,15 191º 192 1065 Débora Ortega Contrato 6º ao 9º Letras 14,97 192º 193 2125 Daniela Pereira de Toledo Contrato 6º ao 9º Letras 14,97 193º 194 1705 Jociene Cristina de Souza Contrato 6º ao 9º Letras 14,75 194º 195 0794 Nair da Silva Barros Contrato 6º ao 9º Letras 14,65 195º 196 445 B Marcia Machado Damasceno Contrato 6º ao 9º Letras 14,60 196º 197 1216 Fabiane Paim de Matos Silva Contrato 6º ao 9º Letras 14,12 197º 198 1851 Karolime Finamor Couto Contrato 6º ao 9º Letras 14,02 198º 199 0196 Danielli Gauna Dantas Contrato 6º ao 9º Letras 13,70 199º 200 0120 Rosângela Pereira Serafim Contrato 6º ao 9º Letras 13,60 200º 201 1189 Fabiana Chaves da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 13,25 201º 202 1256 Lais Vitorino do Nascimento Contrato 6º ao 9º Letras 13,24 202º 112 0803 Maria Isabel Pereira Lúcio de Lima Contrato 6º ao 9º Letras 34,93 112º 113 1144 Sonilda Prestes de Campos Contrato 6º ao 9º Letras 34,67 113º 114 0290 Damaris Pereira Ribeiro Contrato 6º ao 9º Letras 33,76 114º 115 0538 Katia Gisele Saraiva Contrato 6º ao 9º Letras 33,73 115º 116 0336 Helena Maria Ferreira Calado Contrato 6º ao 9º Letras 33,60 116º 117 0375 Mônica de Souza Silva Contrato 6º ao 9º Letras 33,56 117º 118 0091 Marcia Aparecida de Brito silva Contrato 6º ao 9º Letras 33,50 118º 119 0709 Maria do Socorro Francisca de Lima Contrato 6º ao 9º Letras 33,49 119º 120 1116 Andreia de Oliveira Alencar Iguma Contrato 6º ao 9º Letras 33,06 120º 121 1094 Marli de Souza Almeida Oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 32,84 121º 122 1838 Susi Freitas Contrato 6º ao 9º Letras 32,43 122º 123 2012 Luiz Antonio Gonzaga Brandão Moreira Ramos Contrato 6º ao 9º Letras 31,80 123º 124 0107 Monica Silva CoimbraOvando Contrato 6º ao 9º Letras 31,76 124º 125 1227 Isabel Fátima Cerecer Camara Contrato 6º ao 9º Letras 31,75 125º 126 1912 Emilia Marques Gonçalves Contrato 6º ao 9º Letras 31,70 126º 127 0603 Maria Ilza Pereira Araujo Contrato 6º ao 9º Letras 31,58 127º 128 1843 Francinete Correia Arteman Contrato 6º ao 9º Letras 31,50 128º 129 1954 Simone Peres Claus Contrato 6º ao 9º Letras 30,59 129º 130 1922 Elaine Barbosa de Araújo Contrato 6º ao 9º Letras 30,44 130º 131 1979 Blavetti da Rocha Fucks Contrato 6º ao 9º Letras 30,05 131º 203 2095 Cleuza da Costa Contrato 6º ao 9º Letras 13,16 203º 204 1870 José Roberto de Almeida Contrato 6º ao 9º Letras 12,72 204º 205 0536 Marilene Maria da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 12,54 205º 206 0613 Andrea Mara Tinoco Contrato 6º ao 9º Letras 12,23 206º 207 0984 Jacimara Aparecida Mendes Contrato 6º ao 9º Letras 12,22 207º 208 0999 Liciane de SantanaMariano Contrato 6º ao 9º Letras 11,60 208º 209 1909 Andréia Luna de Araujo Contrato 6º ao 9º Letras 11,03 209º 210 1018 Alessandra Gonçalves Cardoso Contrato 6º ao 9º Letras 10,74 210º 211 0993 Elizabete Moraes de Souza Cirelli Contrato 6º ao 9º Letras 10,35 211º 212 1958 LilianMolan Pricinato Contrato 6º ao 9º Letras 10,27 212º 213 0503 Eliana Esteves da Costa Contrato 6º ao 9º Letras 9,75 213º 214 0516 Leni Scholz Maurer Contrato 6º ao 9º Letras 9,50 214º 215 0891 Izaque de Oliveira Pereira Contrato 6º ao 9º Letras 9,43 215º 216 1313 Juliana Soares de Oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 9,20 216º 217 0974 Ana Paula Feitosa Nugoli Contrato 6º ao 9º Letras 9,00 217º 218 1842 Maria Cristina Tomiatti Bispo Contrato 6º ao 9º Letras 8,77 218º 219 1108 Roberta Ferreira Volobuff Contrato 6º ao 9º Letras 8,72 219º 220 1716 Casturina Martins de Ayala Contrato 6º ao 9º Letras 8,50 220º 221 1722 Sirlei Paulino Sales Contrato 6º ao 9º Letras 8,34 221º 222 1229 Elizabete Maria dos Santos Contrato 6º ao 9º Letras 8,10 222º 223 0437 Adriana Carla Teixeira da Costa Contrato 6º ao 9º Letras 8,02 223º 224 1776 Juliana Santos de Souza Contrato 6º ao 9º Letras 7,56 224º 225 1055 Fabiane Maciel Contrato 6º ao 9º Letras 7,45 225º 226 2109 Michele Felizardo Lopes de Oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 7,20 226º Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 227 1736 Adnete Freitas Parreira Contrato 6º ao 9º Letras 6,79 227º 228 1135 Joselina Bortot Contrato 6º ao 9º Letras 6,28 228º 229 1985 Helen Cerqueira Soares Contrato 6º ao 9º Letras 6,20 229º 230 0693 Letícia Gabriele do Prado Veronesi Contrato 6º ao 9º Letras 6,10 230º 231 1752 Claudinéia Silveiro da Silva Marques Contrato 6º ao 9º Letras 5,87 231º 232 0717 Alexandra Aparecida Goes Contrato 6º ao 9º Letras 5,33 232º 233 0898 Kássila Regina Rocha da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 5,20 233º 234 0021 Claudicéia Camargo de Biagi Contrato 6º ao 9º Letras 4,16 234º 235 0676 Maikson Luiz Vargas Frigor Contrato 6º ao 9º Letras 3,00 235º 236 0685 Paula Ferreira Quedi Taborda Contrato 6º ao 9º Letras 3,00 236º 237 0876 Elisangela Paulina de Castro Contrato 6º ao 9º Letras 3,00 237º 238 1109 Luiz Antoniop Moraes de Azambuja Contrato 6º ao 9º Letras 3,00 238º 239 0003 Renato Pereira de Souza Contrato 6º ao 9º Letras 3,00 239º 240 0690 Valceni Francisco de Lima Contrato 6º ao 9º Letras 2,80 240º 241 1898 Rosana Aparecida da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 2,33 241º 242 1270 Liliane Soares de Oliveira Contrato 6º ao 9º Letras 1,80 242º 243 1297 Priscila Adriani Vleiniibing Contrato 6º ao 9º Letras 1,80 243º 244 1840 Alessandra Benitez Horta Contrato 6º ao 9º Letras 1,51 244º 245 0821 Vanessa Silveira Ruiz Contrato 6º ao 9º Letras 1,40 245º 246 1733 Karine Rins da RochaAlcalá Pitilin Contrato 6º ao 9º Letras 0,29 246º 247 0555 Beatriz Garcia Spessoto Contrato 6º ao 9º Letras 0,00 247º 248 1327 Eliane Cristina de Souza Silva Contrato 6º ao 9º Letras 0,00 248º 249 1154 Fabiana Gomes da Silva Contrato 6º ao 9º Letras 0,00 249º 250 1956 Gisele Jorge da Silva Lemo Contrato 6º ao 9º Letras 0,00 250º 251 1999 Iliane da Luz de FariasMachado Sartor Contrato 6º ao 9º Letras 0,00 251º 252 1150 Silvana Ramires Contrato 6º ao 9º Letras 0,00 252º 253 2060 Célia Cristina CapeanoMarques Contrato 6º ao 9º Letras 0,00 253º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 001 0571 Luciana Candido de Oliveira Contrato 6º ao 9º Matemática 250,15 1º 002 0330 Lucimara Fernades de Souza Alves Contrato 6º ao 9º Matemática 188,10 2º 003 0433 Rosana Bortolanza Insabrald Contrato 6º ao 9º Matemática 180,60 3º 004 0478 Wagner José de Souza Contrato 6º ao 9º Matemática 179,88 4º 005 1906 Claudemir Vieira da Silva Contrato 6º ao 9º Matemática 153,41 5º 006 1779 Lenice Gomes da Silva Matos Contrato 6º ao 9º Matemática 145,05 6º 007 1133 Jonson CarvalhoMmiranda Contrato 6º ao 9º Matemática 140,95 7º 008 1257 Gislene Salomone Contrato 6º ao 9º Matemática 140,31 8º 009 0750 Rosiany Niz de Souza Contrato 6º ao 9º Matemática 135,35 9º 010 0365 Rozimeire de Jesus Ferraz Contrato 6º ao 9º Matemática 121,64 10º 011 0545 Denise Ferreira da Rocha Contrato 6º ao 9º Matemática 121,32 11º 012 0039 Mirian Chagas da Silveira Contrato 6º ao 9º Matemática 111,07 12º 013 0864 Débora Cavalcante de Matos Dias Contrato 6º ao 9º Matemática 110,26 13º 014 0595 Luciana Paulino Ribeiro Contrato 6º ao 9º Matemática 107,72 14º 015 0702 Jackeline Aparecida Aguiar da Rocha Contrato 6º ao 9º Matemática 105,42 15º 016 1088 Eliane Rodrigues da Silva Contrato 6º ao 9º Matemática 101,23 16º 017 2015 Américo Alves Pereira Contrato 6º ao 9º Matemática 92,74 17º 018 0791 Ana Alzira Spessoto Rodeline Contrato 6º ao 9º Matemática 90,33 18º 019 0051 Maria Cleide Aparecida Bartolomeu Paim Contrato 6º ao 9º Matemática 87,90 19º 020 0242 Marlene Salome da Matta Contrato 6º ao 9º Matemática 79,82 20º 021 0117 Tatiani Garcia Neves Contrato 6º ao 9º Matemática 77,17 21º 022 1213 Aline Grassi Couto Contrato 6º ao 9º Matemática 75,60 22º 023 1039 Crislaine Aparecida Pereira de Souza Contrato 6º ao 9º Matemática 74,55 23º 024 0638 Claudineya Alves de Oliveira Contrato 6º ao 9º Matemática 72,42 24º 025 1700 Valéria Santos Areias Contrato 6º ao 9º Matemática 66,51 25º 026 0113 Marcia Eliane Cicz Ferreira Contrato 6º ao 9º Matemática 61,40 26º 027 1217 Vera Lucia Artuzi Contrato 6º ao 9º Matemática 59,70 27º 028 1049 Eliane Aparecida Souza Pires Pinto Contrato 6º ao 9º Matemática 59,00 28º 029 0701 Cassiana Ponsc AguiarGonçalves Contrato 6º ao 9º Matemática 58,80 29º 030 0195 Jackeline Cristian Bonadio Contrato 6º ao 9º Matemática 53,53 30º 031 0539 Cláudia Rosseto Fernandes Contrato 6º ao 9º Matemática 51,90 31º 032 0645 Eliane Braga Silveira Contrato 6º ao 9º Matemática 51,56 32º 033 0530 Ana Paula de Sá Dan Carvalho Contrato 6º ao 9º Matemática 51,41 33º 034 0643 Jucimar Sanches Contrato 6º ao 9º Matemática 49,73 34º 035 0159 Simone Aparecida Rodrigues Lima Contrato 6º ao 9º Matemática 49,45 35º 036 0422 Jean Vaz de Almeida Contrato 6º ao 9º Matemática 49,27 36º 037 0730 Ildete Maria Krombawer Munhoz Contrato 6º ao 9º Matemática 49,26 37º 038 0356 Meire Morais da Silva Contrato 6º ao 9º Matemática 47,56 38º 039 0393 Antonio Henrique Picoli de Lima Contrato 6º ao 9º Matemática 46,65 39º 040 1306 Eliselle Lopes Ribeiro de Assis Franco Contrato 6º ao 9º Matemática 46,40 40º 041 0632 Marlene Mazurek Perecra Contrato 6º ao 9º Matemática 43,70 41º 042 0564 Marcelo Santos de Oliveira Contrato 6º ao 9º Matemática 43,65 42º 043 0065 Débora Vanessa Pinho Lopes Contrato 6º ao 9º Matemática 43,56 43º 044 0562 Anderson de Oliveira Chaves Negreli Contrato 6º ao 9º Matemática 43,40 44º 045 0763 Gracielle Cristina Winck Contrato 6º ao 9º Matemática 41,38 45º 046 1822 Erica Melissa Otterback Contrato 6º ao 9º Matemática 40,00 46º 047 0335 Vanleide Dias Primo Contrato 6º ao 9º Matemática 37,44 47º 048 0696 Cristiane dos Santos Alves Aguiar Contrato 6º ao 9º Matemática 37,05 48º 049 1817 Wandreson Lema Narciso Contrato 6º ao 9º Matemática 36,32 49º 050 1148 Letícia Keli do Nascimento Frank Contrato 6º ao 9º Matemática 34,80 50º 051 0098 Luciana Virginia Mário Bernardo Contrato 6º ao 9º Matemática 34,33 51º 052 1016 Viviane MantovaniMartines Contrato 6º ao 9º Matemática 33,86 52º 053 0758 Silvia Gomes Alves Contrato 6º ao 9º Matemática 33,80 53º 054 0009 Ademir de Azevedo Cardoso Contrato 6º ao 9º Matemática 33,32 54º 055 1004 Ana Lúcia Bernardes Contrato 6º ao 9º Matemática 33,12 55º 056 1923 Antonio Carlos da Silva Contrato 6º ao 9º Matemática 31,18 56º 057 0742 Debora Elias MartinsMedeiros Contrato 6º ao 9º Matemática 31,07 57º 058 1207 Viviane Saldivar Duarte Contrato 6º ao 9º Matemática 30,33 58º 059 0792 Sermoni Spessato Rodeline Contrato 6º ao 9º Matemática 30,29 59º 060 0925 Patrícia Irala de Almeida Contrato 6º ao 9º Matemática 30,00 60º 061 1774 Fabio Almeida e Silva Contrato 6º ao 9º Matemática 28,48 61º 062 0442 Rute Eliz Vargas Marques Stranieri Contrato 6º ao 9º Matemática 27,00 62º 063 0272 Damaris Cristina Vital Nogueira Contrato 6º ao 9º Matemática 26,60 63º 064 0403 Jackeline Holsback da Silva Palhano Contrato 6º ao 9º Matemática 24,80 64º 065 1780 Lilian Aparecida RevialMessias Contrato 6º ao 9º Matemática 23,93 65º 066 0732 Joana Palácio Mendes Contrato 6º ao 9º Matemática 23,28 66º 067 0650 RosyMalgaki Ono de Souza Contrato 6º ao 9º Matemática 21,80 67º 068 1281 Mirian Castro Souza Tutija Contrato 6º ao 9º Matemática 21,12 68º 069 1894 Rosimeire Jesus de Lima Pinheiro Contrato 6º ao 9º Matemática 18,88 69º 070 0788 Tiaki Cintia Togura Faoro Contrato 6º ao 9º Matemática 18,00 70º 071 0751 Fernanda Aguiar Araújo Contrato 6º ao 9º Matemática 15,54 71º 072 1062 João Fernandes Silvestre Contrato 6º ao 9º Matemática 13,80 72º 073 0295 Maria Helena Ribeiro Brandão Contrato 6º ao 9º Matemática 13,20 73º 074 0574 Vinícius Cardoso Barnabé Contrato 6º ao 9º Matemática 12,10 74º 075 1128 Nailza Leite Bulhões Silva Contrato 6º ao 9º Matemática 11,80 75º 076 0578 Claudia Barros Lopes Contrato 6º ao 9º Matemática 11,72 76º 077 1960 Lucineia Souza Freire Ferreira Contrato 6º ao 9º Matemática 10,95 77º 078 0571 Luciene FernandesMelo Yamassaki Contrato 6º ao 9º Matemática 10,15 78º 079 1757 Gessi Rossat Simão Contrato 6º ao 9º Matemática 9,97 79º 080 0028 Jéssica Nazareth da Silva Contrato 6º ao 9º Matemática 9,20 80º 081 0607 Gracielly da Silva Melo Contrato 6º ao 9º Matemática 9,10 81º 082 2032 Fabiana Zambosi de Souza Ciochchi Contrato 6º ao 9º Matemática 8,42 82º 083 1891 Elaiane Alves Vilar Contrato 6º ao 9º Matemática 7,67 83º 084 1060 Mirian Aparecida Sena de Souza Contrato 6º ao 9º Matemática 4,62 84º 085 1123 Rosana da Silva Moutinho Contrato 6º ao 9º Matemática 4,21 85º 086 0934 Kátia Carolina Hollandini Abdo Contrato 6º ao 9º Matemática 3,42 86º 087 0947 Meray Christina da Cunha Cruz Contrato 6º ao 9º Matemática 3,00 87º 088 2066 Ariney Ferreira Echeverria Contrato 6º ao 9º Matemática 2,13 88º 089 2007 Patrícia Mathias Ramos Contrato 6º ao 9º Matemática 1,14 89º 090 1090 Odailton Pereira dos Anjos Contrato 6º ao 9º Matemática 0,16 90º 091 1697 Aparecida Lopes de Lima Santos Contrato 6º ao 9º Matemática 0,00 91º 092 1141 Eliana Alves Pereira Contrato 6º ao 9º Matemática 0,00 92º 093 1951 Tânia Tenório Gomes de Souza Contrato 6º ao 9º Matemática 0,00 93º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 001 0482 Glaucia Almeida Nunes Contrato 6º ao 9º Química 12,25 1º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 001 0474 Crisiani Carpes Bretos Contrato Ed. Especial Ed. Especial 1,00 1º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 001 0076 Maria de Almeida dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 412,27 1º 002 0150 Terezinha Sotolani da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 397,60 2º 003 0145 ElzaHermíniaCamargo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º NormalMédio 359,55 3º 004 0058 Cleonice Oliveira Ferreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 359,17 4º 005 1945 Margarida Gennari Bernardes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 274,20 5º 006 0468 Maria Nilse Mourão Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 259,93 6º 007 1981 Monica Maria Prea Fontes Bonell Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 256,92 7º 008 0451 Ivani Euvira da Rocha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 236,18 8º 009 0235 Maria Neuza dos SantosMelo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 215,40 9º 010 1091 Magno luizito Saraiva Sampaio Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 215,37 10º 011 0423 SirneiMoreira de Vargas Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 213,00 11º 012 0059 Zenilda Regina de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 196,90 12º 013 1701 Maria José Gomes Vieira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 188,67 13º 014 0493 Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 188,43 14º 015 1858 Gislaine Vencigueira dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 184,50 15º 016 0130 Vilani Cavalcanti Guidio Alves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 180,16 16º 017 0927 José Gilberto da Silva Prado Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 179,10 17º 018 0738 Rosely da Silva Pires Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 177,92 18º 019 0124 Elizangela Aparecida da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 167,83 19º 020 0251 Terezinha de Jesus da Silva Neto de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 166,85 20º 021 0467 Rosangela Nunes da Silva Alves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 166,55 21º 022 0192 Maria José da Silva de Angelo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 165,73 22º 023 0569 Marinalva dos Santos Prates Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 163,47 23º 024 0521 Florinice da Silva Carvalho Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 163,46 24º 025 0315 Sandra Regina da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 156,48 25º 026 0181 Silvia Makiko Arahoshi Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 155,92 26º 027 1056 Cleusa Alves da Silva Bastos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 155,55 27º 028 1827 JaneLuiz de Araújo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 154,61 28º 029 1250 Dalva da Costa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 154,42 29º 030 0015 Silvia Elisangela da Silva Araújo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 154,30 30º 031 2041 Lêntules Guimarães da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 153,40 31º 032 0616 Vanessa Rocha Henrique Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 152,70 32º 033 0405 Débora Bispo Kintschev Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 147,70 33º 034 1200 Sueli Rodrigues Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 146,29 34º 035 0526 Margarida Nonato Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 141,08 35º 036 0210 Leonice dos Santos Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 138,29 36º 037 0023 Maria Aparecida Farias Capilé Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 137,38 37º 038 0368 Maria de Fátima Lazarino Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 135,63 38º 039 0085 Ediméia Alves Laier Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 135,01 39º 040 0258 Elisabete Aparecida Lavarias Fernandes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 134,80 40º 041 0596 Jacira Aparecida Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 134,24 41º 042 0563 Arlene Dias dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 133,97 42º 043 1079 Édina Chaves Alencar Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 133,54 43º 044 0030 Kátia Silene de Mello Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 133,37 44º 045 0642 Celma Santa"ana de Oliveira Veroneze Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 132,74 45º 046 0531 Francisca Pereira dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 130,64 46º 047 1113 Eliana de Alcântara Brasil Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério / Letras 130,30 47º 048 0868 Geni de Santana Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 128,24 48º 049 0234 Horacilda Rocha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 128,05 49º 050 0594 Daisa Insfran Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 127,91 50º 051 0106 Vicentina Gonçalves de Almeida Banhara Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 127,10 51º 052 0271 Gilmara Sotolani da Silva Neves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 123,27 52º 053 0100 Adélia Garcia Navarro da Luz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 122,90 53º 054 0549 Maria Lucinéia Marques Corrêa Bueno Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 122,85 54º 055 0715 Rosa Maria Lins do Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 122,40 55º 056 0778 Lucimaire Rodrigues Flores Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 121,30 56º Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 057 0089 DurvalinaDamasio Bonfim Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 120,55 57º 058 0844 Nilma Rita de Souza Moreno Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Ed. Infantil 120,50 58º 059 1228 Lurdes Alencar de Almeida Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 120,20 59º 060 0410 Ozélia Pereira da Silva Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 118,76 60º 061 1845 Maria Lucia França de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 118,54 61º 062 0430 Marilda Ferreira Gonçalves Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 116,91 62º 063 0155 Ana Maria Dourados Narciso Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 116,61 63º 064 1875 Alessandra Marina Raulino Silva Marciano Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 115,67 64º 065 0610 Dilene Zanqueta Camilo Leite Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Artes 115,62 65º 066 0625 Lucélia Aparecida Neves dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 114,85 66º 067 1872 Rosimeire Fortes Brongte Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 114,60 67º 068 0845 Cristiane da Silva G.de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 112,95 68º 069 0363 Talita ribeiroMartins Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 110,96 69º 070 1129 Iara Renovato Trindade Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 110,30 70º 071 0294 Geni Roque Sobrinho Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 109,76 71º 072 0986 Ocimeire Pereira da Silva Barros Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 107,80 72º 073 1849 Aparecida Lizabeth Giroti da Cruz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 106,96 73º 074 1823 Isabel Dias de Morais Aquino Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 106,55 74º 075 1688 Estela salvadorDomingos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 105,39 75º 076 0312 Elizabette Aparecida Matos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 105,10 76º 077 0949 Marisa Madalena Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 105,07 77º 078 0527 Marcela Guarizo da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 104,83 78º 079 1325 LeniMartins Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 104,60 79º 080 0348 Iene do Carmo Medeiros Yamada Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 100,41 80º 081 0427 Martinha Severiano Furtado Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Educação Física 100,28 81º 082 0837 Laureci Rincos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 99,59 82º 083 0716 Terezinha Cordeiro da Costa Pedroso Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 99,06 83º 084 0457 Jaqueline Maria Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 98,40 84º 085 0178 Maria Aparecida da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 97,29 85º 086 0952 Simone Denise Gonçalves Ferreira França Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 97,08 86º 087 0797 Francisca Leite de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 96,99 87º 088 1940 Irene Cariaga Alves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 95,98 88º 089 0508 Cleiton Alexsandra dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Artes 94,85 89º 090 0857 Marcia Souza Queiroz Carollo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 93,75 90º 091 2122 Angelita do Nascimento Gonçalves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 93,70 91º 092 0767 Rosilene Niz de Souza Reis Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 93,27 92º 093 0149 Marilene Cardoso da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 92,05 93º 094 0391 Aparecida Dauzacker Estigarribia Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 91,75 94º 095 2132 Fatima Pereira da Cruz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 91,70 95º 096 0477 Luzia Aparecida Ferreira Cabia Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 91,55 96º 097 1203 Paula Nudimila de Oliveira Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 90,22 97º 098 1904 Michele da Silva Antonio Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 89,86 98º 099 0862 Rógina Cunha Rocha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 89,32 99º 100 0546 Mauriza de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 88,29 100º 101 0769 Celia Maria Siqueira Silva de Melo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 88,22 101º 102 0997 Roseli Batista da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 87,61 102º 103 1030 Regiane Farias Paula Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 86,65 103º 104 1117 Maria dos Santos Siqueira Horbach Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 86,32 104º 105 0172 Herotildes Hatsui Haramusakami Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 85,74 105º 106 0246 Eliane Cristina da Costa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 85,67 106º 107 1855 A Maria Aparecida Dias Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 84,92 107º 108 0707 Aline Pavã Viegas Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 84,28 108º 109 0597 Judite Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 84,02 109º 110 1987 Maria das Dores Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 83,21 110º 111 1972 Sirlene Aparecida Garcia Guedes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 82,60 111º 112 0581 Jaqueline Alonso Maeda Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 82,41 112º 113 0483 Andréia alves de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 81,49 113º 114 0142 Ireni Pedrosa Novaes do Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 81,43 114º 115 0646 ElzaAngelo de Araujo Costa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 80,89 115º 116 1709 Maria Alzira Martins Bandeira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 80,78 116º 117 0431 Luciana de Camargo Silva Fróio Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 80,68 117º 118 1886 Mirene Marin Faria Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 80,47 118º 119 0640 Cleonice Marques Farias Belo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Educação Física 80,15 119º 120 1935 Cibele Boa Sorte Portugual Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Educação Física 80,08 120º 121 0815 Roseli Carvalho de Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 79,87 121º 122 0547 Elenita Barroso Febo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 79,69 122º 123 0825 Rosilene da SilvaMachado Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 79,23 123º 124 0454 Dircenia Roberta de Queiroz Teixeira Daleaste Contrato Ed. Inf./1º ao 5º Pedagogia 79,09 124º 125 0265 Maria Aparecida Genoatto Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 77,13 125º 126 1311 Adriana Vera de Lima Cristofari Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 76,96 126º 127 1728 Maria Aparecida Fernandes Biagi Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 76,10 127º 128 0777 Dirva Ferreira Tardiane Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 76,01 128º 129 1921 LourdesMarques do Rosário Moreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 74,87 129º 130 0671 Kelly Sabrina Sais Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 74,71 130º 131 0469 Gisele Sibele Cordeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 74,35 131º 132 1931 Eugênia Luciene Gonçalves Ojeda Chicarino Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 73,70 132º 133 0976 Jaqueline Schs Milan Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 73,68 133º 134 0606 Sonia Vasques dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 73,39 134º 135 1997 Francielle Priscyla Pott Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 72,55 135º 136 0071 Cleide Nunes Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 72,31 136º 137 0361 Inez Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 72,12 137º 138 1137 Cícera Pereira de Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 71,68 138º 139 1744 Alvina Silveira de Jesus Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 70,47 139º 140 0055 Alessandra da Cunha Ferreira Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 70,33 140º 141 0094 Ilma de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 69,19 141º 142 0798 Marcia Alves da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 68,77 142º 143 1881 Edmárcia Manari dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 68,71 143º 144 0877 Suzana de Aquino Silva Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 67,69 144º 145 0135 Evanilde Gomes de Pinho dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 67,57 145º 146 1190 Valéria Lima Leite Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 67,45 146º 147 0278 Joelma Gonzales da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 66,58 147º 148 0053 Sandra do Carmo Teixeira Florenciano Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 66,53 148º 149 0835 Marly Neves da Silva Roberto Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 66,40 149º 150 1727 Adriano Carlos da Rocha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 65,20 150º 151 1268 Terezinha Gomes Paurilio Guerreiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 64,60 151º 152 0008 Carla Mendes Lima dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Ed. Infantil 64,45 152º 153 1864 Matilde Pereira da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Ed. Infantil 64,40 153º 154 1911 Lucinéia Vermieiro Ferreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º NormalMédio 63,78 154º 155 0189 Mara Rubia Albuquerque de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 63,21 155º 156 0713 Eny Furazzi Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 62,90 156º 157 0921 Neide Augusto Pereira Guedes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 62,87 157º 158 0964 Lucia Helena Casari Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 62,80 158º 159 1836 Andreia Vicencia Vitor Alves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 62,64 159º 160 0381 Regina Garcia Balensuela Ananias Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 62,61 160º 161 0231 Josiane Pereira SantosMiranda Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 62,51 161º 162 0587 Mirella Biasoto Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 62,49 162º 163 0042 Maria Deuzuite de Carvalho Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 62,30 163º 164 0354 Marilza Avelino dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 62,27 164º 165 0358 Alessandra Socorro da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 62,21 165º 166 0382 Hellen Cristiey Batista de Melo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 60,89 166º 167 2049 Claudia SoaresWidal Brazil Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 59,61 167º 168 0774 Luzia Siqueira Keenert Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 59,53 168º 169 1098 Emilene Maria de Paula Soares Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 59,40 169º 170 0938 Maria do Carmo Santos Gonçalves Lobo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 59,27 170º 171 1962 Ilda Aparecida Silva Egidio Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 59,10 171º 172 1907 DenizGimenes da Silva Reis Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 58,25 172º 173 0190 Larissa Wayhs Trein Montiel Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 57,57 173º 174 0583 Lucimar Abadia Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 57,00 174º 175 0995 Leoni Ricci Dias de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 56,78 175º 176 2124 Ouzana dos Santos Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 56,54 176º 177 0894 Rosimari Godoi Peralta Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 56,35 177º 178 0653 Ivete Maria Lorencetti Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 56,19 178º 179 0324 Elisangela dos Santos Barros Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 55,80 179º 180 1012 Marinalva Maria da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 55,34 180º 181 0529 Elaine Sandra Morais Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 55,16 181º 182 0740 Maykom Orlando Catelã Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 55,07 182º 183 0492 Marcirene Selzler Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 54,96 183º 184 2068 Solenir Olidio Pires Naveiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 54,56 184º 185 1737 Bianca do Amaral Facco Dias Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 54,21 185º 186 0134 Jucilene Pedro da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 54,01 186º 187 0136 Dalgiza Ribas da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 54,00 187º 188 0700 Marizete de Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 53,70 188º 189 0402 Maria Aparecida HonórioMartins Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 53,27 189º 190 0554 Juliana Delalibera Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 53,16 190º 191 0007 Sirlene Aparecida Besen Zanon Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 53,06 191º 192 0609 Zilda da Costa Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 52,91 192º 193 1112 Efigênia de Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 52,87 193º 194 0959 Geralda Amanda Saracho Pires Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 52,85 194º 195 0978 Juliana Maria Sant"ana Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 52,69 195º 196 0737 Jorcilei Aparecida Guilherme Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 52,54 196º 197 1890 Célia Florenciano Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 52,43 197º 198 0331 Geysyany Ribeiro de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 52,43 198º 199 0301 Floraci Buss Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 52,20 199º 200 0783 Fabiana Machado Silva Lelis Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 51,32 200º 201 1902 Maria MarciaDalssas Valeretto Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 51,11 201º 202 1044 Kleyton Carlos Ferreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 50,79 202º 203 1046 Adriany Siqueira de Aguiar Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 50,75 203º 204 0048 Tatiane dos Santos Ferreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 50,57 204º 205 1988 Simone Félix da Costa Fontana Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 50,38 205º 206 0553 Margareth Santana V. Armond Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 50,04 206º 207 0872 Aurea de Almeida dos Santos Brandão Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 50,03 207º 208 1236 Vanessa Cristiane Vieira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 49,87 208º 209 0736 Sueli Aparecida Cardoso Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 49,60 209º 210 0310 Cintia Aparecida dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 49,28 210º 211 1692 Janes de Jesus Sa Del Toko Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 49,10 211º 212 1262 Maria de Fatima Medeiros Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 48,84 212º 213 1210 Juliana Aparecida Ferreira de Moraes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 48,67 213º 214 0486 Edna Chamorro Campos Hernando da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 48,26 214º 215 0741 Isabel Satolani Ribeiro de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 48,18 215º 216 0275 Gislaine Camargo Biagi Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 47,54 216º 217 2040 Matilde Martins Siqueira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 46,72 217º 218 0651 Rosemary de Oliveira Lomes de Assis Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 46,49 218º 219 1706 Maria Alves Amorim Guarizo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Educação Física 45,93 219º 220 0766 FanyMatos Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 45,80 220º 221 0667 Eliane Rodrigues Ramires Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 45,08 221º 222 0880 Neide Aparecida Gaiofato Carneiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 44,12 222º 223 2096 Célia Matos Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 43,33 223º 224 0704 Neusa Meger Deus Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 42,80 224º 225 0723 Juliana de Oliveira Lasmar Reinisch Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 42,42 225º 226 0824 Zenilda Alves dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 42,39 226º 227 0956 Mariana Aparecida Codeiro pinto Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 41,97 227º 228 1854 Eliane Sorone Branco Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 41,34 228º 229 0353 Mariutschka Aridiane Sônego Guimarães Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 41,30 229º 230 1238 Angela Cecilia Arguelho Rocha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 41,30 230º 231 0400 Patrícia Roberta da Silva Cavalheiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 40,95 231º 232 0881 Elizabete Pereira Soley Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 40,94 232º 233 2034 Rozinei da Silva Barbosa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Psicologia 40,70 233º 234 0326 Marcia Viegas Batista Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 40,48 234º 235 0805 Andreia Camilo dos Santos Bambil Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 40,31 235º 236 0319 Lindaura de Brito Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 40,30 236º 237 0697 Jossiane Cruz Gonçalves Escobar Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 38,83 237º 238 0728 Maria Aparecida Bezerra Santos Assunção Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 38,49 238º 239 1003 Rosangela Fernandes Alves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 38,35 239º 240 1839 Carlos Alberto Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Educação Física 38,08 240º 241 1889 Elena Beatriz Gonçalves Ogêda Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 37,91 241º 242 0878 Eliane Joyce de Assunção Duarte Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 37,40 242º 243 0378 Luiza Canuto da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 37,33 243º 244 1225 Jaqueline AguiarMarques Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 37,26 244º 245 0001 Maria Vieira Barbosa Machado Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 37,00 245º 246 0979 Lídia Terezinha Capoano Franco Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 36,98 246º 247 1691 Nilva Araujo de Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 36,55 247º 248 0630 Karine Santos da Silva Marques Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 35,93 248º 249 0522 Vivian Machado Cavalcante Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 35,63 249º 250 1693 Luciane Aparecida dos Santos Paz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 35,60 250º 251 0994 Ronise Nunes Cius Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 35,56 251º Diário Oficial 14 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 252 0097 Luciene Dutra Fonseca de Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 35,53 252º 253 2004 Guilhermina Alves Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 35,39 253º 254 0394 Iraci de Souza Honório Araújo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 35,34 254º 255 1215 Deucélia Teixeira de matos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 35,33 255º 256 1010 Eulina Amaro da Silva Pradela Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 34,92 256º 257 0303 Janaina de Fátima Borda Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 34,63 257º 258 1222 Elaine Aparecida Amaral Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 34,55 258º 259 0226 Kione Nunes de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 34,44 259º 260 1973 Elizabeth de Carvalho Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 34,40 260º 261 0281 Ilsa Avelino Nunes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 34,29 261º 262 0682 Maria de Lurdes Chaves f. Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 34,20 262º 263 1793 Maria Rita Franco Dauzacker Nolasco Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 33,83 263º 264 0982 Rosineize Alves de Oliveira Vieira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 33,65 264º 265 1242 Sidia Bonilha Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 33,44 265º 266 0343 Luce Aparecida Santos Azambuja Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 33,10 266º 267 2098 Luzia da Conceição Cruz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 33,00 267º 268 2031 Marlene da Silva Gonçalves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 33,00 268º 269 1066 Magda Guevara de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 32,61 269º 270 1696 Ana Antonia Arevalos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 32,00 270º 271 1318 Adriana da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 31,94 271º 272 0347 Rozeli Lima Cabral Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 31,84 272º 273 1941 Elizete Rosa Vieira Martines Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 31,84 273º 274 0820 Idia Gauna Camargo de Campos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 31,83 274º 275 0887 Antonieta da Silva Caetano Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 31,72 275º 276 0941 Michele Souza Martins Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 31,50 276º 277 1273 Vilma Roberto Sales Carvalho Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 31,50 277º 278 0455 Claudete Felicia do Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 31,29 278º 279 0624 Jennifer Gomes Schultz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 31,00 279º 280 0804 Marcia dos Santos Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 30,46 280º 281 0213 Elizabete Ferreira Pereira Moreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 30,20 281º 282 0152 Elisangela Cavalcante de matos Pires Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 30,18 282º 283 0836 Delurma Teixeira de Matos Bueno Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 30,02 283º 284 0473 Lucimar Maria Amorin Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 29,99 284º 285 0961 Neorenis Oliveira Verão Braga Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 29,98 285º 286 0205 Cleusa Soares dos Reis Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 29,96 286º 287 0440 Dirce Santos Gonçalves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 29,96 287º 288 0586 Rosa Maria Leite Batista Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 29,91 288º 289 0568 Ana Claudia Soares Menezes Gastardela Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 29,80 289º 290 1947 Maria Batista da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 29,61 290º 291 0897 Kacyla Nascimento Chaves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 29,00 291º 292 0724 Tania Maria Bezerra da Cunha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 28,98 292º 293 0280 Maike Danieli Cavadori Peron Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 28,91 293º 294 0753 Danieli Liborio de Alencar Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 28,75 294º 295 0852 Cinthia Ishi de Mattos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 28,62 295º 296 0115 Cleonice Cavalcante de Souza Basé Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Ed. Infantil 28,59 296º 297 0543 Lucimar Alves Valenzuela Leite Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 28,46 297º 298 0747 Edir Escobar Tobias Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 27,75 298º 299 1992 Andreia Pereira da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 27,72 299º 300 1993 Mara Delane Sampaio Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 27,62 300º 301 1735 Maria Alice Nascimento da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 27,51 301º 302 1138 EdimaraNet de Arruda Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 27,39 302º 303 2028 TaysmaryMatos Andrade Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 27,35 303º 304 0659 Ivanete Fernandes Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 27,10 304º 305 0466 Maria Eulina Mourão Nunes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 27,00 305º 306 0254 Alline Aparecida Carvalho Efigência Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 26,78 306º 307 1040 Selma deOliveira Santiago Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 26,75 307º 308 1739 Andreia Borges de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 26,70 308º 309 1241 Myrian Crystina Oliveira Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 26,62 309º 310 1153 Patricia Ferreira Mota Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 26,56 310º 311 0971 CelaniraRodrigues Boeira Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 26,48 311º 312 0517 Ramona Alves da Costa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º NormalMédio 26,29 312º 313 0255 Maria Iza Lopes do Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 26,18 313º 314 0712 Marilda Aparecida Espindola Arevalo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 26,00 314º 315 0619 Maria Izabel Vicente Pacheco Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 25,90 315º 316 0273 Angelina Paiva FernandesMota Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 25,55 316º 317 1265 KarinMassirer da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 25,25 317º 318 0683 Meira Chaves Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 25,23 318º 319 1276 Maisa Oliveira dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 25,10 319º 320 0705 Lucielma TelesMartins Rodrigues Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 24,88 320º 321 1143 Vanessa Aragão Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 24,53 321º 322 0396 Andreia Pereira Romão Veiga Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 24,36 322º 323 1279 Poliane Freitas de Alencar Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Ed. Infantil 24,07 323º 324 1076 Fabiana Cesari Toraran Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 23,86 324º 325 1295 Simone Machado Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Educação Física 23,80 325º 326 0818 Karem Reway de Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 23,73 326º 327 2006 Edina Maria Menezes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 23,71 327º 328 1846 Eida Mariza Pereira Cardozo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 23,67 328º 329 0615 Rosimeri Gonçalves Rodrigues Teixeira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 23,66 329º 330 2054 Patricia Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 23,60 330º 331 0771 Joselene Alves Coelho Queiroz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 23,48 331º 332 0779 Maria Luiza Macedo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 23,27 332º 333 1967 Marinete Maciel de Carvalho Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 23,25 333º 334 0286 Gisele Ramos Kinukawa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 23,17 334º 335 0425 Marcilene de Almeida Campos Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 23,05 335º 336 0896 Dessire Fernandes Saldanha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 23,01 336º 337 0322 DianaMaria Gomes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 23,01 337º 338 1773 Rosana Goellner Signoretti Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 23,00 338º 339 0944 Márcia Monteiro Chaves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 22,80 339º 340 0328 Maria Inês Sanches Vieira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 22,74 340º 341 0138 Marisa Corrêa Penteado Leal Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 22,68 341º 342 0184 Stellamaris Peixoto de Oliveira Paes de Barros Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 22,63 342º 343 1064 Marcia Cristina Queiroz Gabriel Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 22,50 343º 344 1080 Suéllem Dayane Figueiredo Canhete Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 22,23 344º 345 1731 Micheli Maria Sena de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 22,10 345º 346 2101 Maurícia de Leão Jara Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 22,08 346º 347 0401 Tatiane Aparecida Alvaro Pontini Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 21,74 347º 348 0191 Roseli de Moura Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 21,68 348º 349 1695 Maria Luzia Soares da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º NormalMédio 21,47 349º 350 1239 Alyne Ferreira Gonella Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 21,19 350º 351 0436 Jackeline dos Reis Lara Ponce Ramos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 21,13 351º 352 1005 Janaina Sinfrônio de Araújo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 20,80 352º 353 0958 Luzia Souza da Silva Freire Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 20,75 353º 354 1288 Deusenir Rodrigues da Silva Moreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 20,56 354º 355 1966 Cintia Rodrigues Barbosa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 20,52 355º 356 2106 Marilda Antunes Florenciano Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 20,40 356º 357 1020 Marcela Alves da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 20,20 357º 358 1285 Evelin Vitalino Genario Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 19,98 358º 359 1730 IoneAntoniane Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 19,93 359º 360 0931 Ana Cristina Simões Chaves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 19,90 360º 361 0735 Carla de Freitas Sant"Ana Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 19,89 361º 362 1322 Doraline HélenMarques dos Santos Bitencourt Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 19,73 362º 363 0604 Marlizy Pereira Soley Contrato Ed. Infantil Pedagogia 19,22 363º 364 0132 Rivaneide da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 19,12 364º 365 2037 Camila Rocha Menani Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 19,00 365º 366 0043 Célia Ramona Canteiro Ruiz Ribas Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 18,96 366º 367 0950 Glaucineide Silva de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 18,60 367º 368 0913 Marta Rosseti Otero Dias Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 18,43 368º 369 0332 Viviane Silveira Vilalva Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Letras 18,40 369º 370 1155 Simone Giareta Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 18,32 370º 371 0534 Luzia CesarioMarques de Andrade Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 18,12 371º 372 0846 Maria Elida Brandão de Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 18,00 372º 373 0016 Elisangela Andrade Klinger Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 17,90 373º 374 1301 Francisca Leite Morais Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 17,83 374º 375 0162 Sirlei Oliveira da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Ed. Infantil 17,68 375º 376 1865 Francione Barbosa da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 17,65 376º 377 2052 Neide Gonçalves Peixoto Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 17,57 377º 378 0816 Rosane Pereira de Moraes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 17,33 378º 379 1007 Maria Cicera de Almeida Farias Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 17,30 379º 380 1011 Ilza Vieira de Assunção Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 17,03 380º 381 0108 Neusa Maria de Brazil Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 16,56 381º 382 0157 Rosimeire da SilvaMota Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 16,39 382º 383 0919 Rosineide da Silva Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 16,36 383º 384 0109 Kelly Evaristo da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 16,23 384º 385 0052 Sonia Regina Campanholi Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 16,23 385º 386 1223 Suzana Camargo Barros Baptista Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Letras 16,00 386º 387 2113 Edgard Brasil Gomes da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 15,89 387º 388 0935 Ana Carolina Azevedo Borges Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 15,63 388º 389 1041 Hosana Aparecida Dourado Miranda Caetano Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 15,61 389º 390 0269 Cristina dos Reis Gomes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 15,58 390º 391 0593 Daniela Souza Barbosa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 15,28 391º 392 1971 Maria Salete Fiel Lutz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 15,00 392º 393 0505 Jaqueline Souza de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Artes 14,88 393º 394 1933 Vera lucia Dias Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 14,80 394º 395 0998 Viviane Gonçalves Dantas Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Ed. Infantil 14,60 395º 396 1008 Evanilde Crozoleto Rocha Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 14,43 396º 397 1714 Alessandra Aparecida deAlmeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 14,40 397º 398 0414 Silvia Daniela Martins Chaves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 14,40 398º 399 1075 Rosangela Alveu Dias Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 14,17 399º 400 1832 Maria Aparecida dos Santos Fernandes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 14,00 400º 401 1042 Tatiane Duarte Antunes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 13,80 401º 402 0389 Daniele Ferreira de Amorim Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 13,72 402º 403 0249 Eunice AlvesMarcelino Alexandre Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 13,70 403º 404 1910 Elisangela Cordeiro Bezerra Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 13,13 404º 405 1976 Roseli Farias de Souza Fim Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 13,10 405º 406 0207 Ronaldo Rodrigues de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Educação Física 13,00 406º 407 1092 Neuza Baldonato Barbosa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 12,81 407º 408 0755 Maria José Simplicio da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 12,74 408º 409 0839 Jussara da SilvaCavalcante Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º NormalMédio 12,25 409º 410 1955 Adriana de oliveira dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 12,22 410º 411 1205 Lilian Notarangeli Abrão Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 12,17 411º 412 0480 Rita de Cássia PavesiMatsumoto Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 12,14 412º 413 0910 Rosangela Novelli Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 12,06 413º 414 0077 Aurenita AlvesMoreira de Jesus Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 11,84 414º 415 0453 Fernanda Tertulino Sobrinho Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 11,79 415º 416 2120 Luciene Geovani Rodrigues Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 11,40 416º 417 0046 Marlene Souza Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 11,14 417º 418 0367 Roseleila Martins Correa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 10,90 418º 419 0884 Fernanda Souza de Alencar Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 10,87 419º 420 0661 Antonieta Aliendre Moraes Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 10,85 420º 421 0963 Eunice Moraes SoaresMachado Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 10,30 421º 422 1115 Danielle de Souza Klein Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 10,23 422º 423 2058 Cleuza Centurião Zaratini Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 9,88 423º 424 0352 Valdenr Marques Rocha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 9,80 424º 425 1212 Valdenice Freres de Araujo Marques Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 9,76 425º 426 0785 Paloma Espíndola da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 9,70 426º 427 0169 Claudair Aparecido de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 9,59 427º 428 1856 Nilsa de Souza Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 9,40 428º 429 0387 Neila Piccoli Borges Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 9,33 429º 430 0075 Lucirene Barbosa de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 9,20 430º 431 0849 Lucineide Souza Figueiredo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 9,04 431º 432 0589 Patricia Cristina Ferreira Teixeira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 9,02 432º 433 0960 Celia Cristina Alves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 9,00 433º 434 0602 Geani Lucia de Oliveira Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 8,98 434º 435 0940 Josiane Cristina Marteli Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 8,93 435º 436 1323 Selma Roso Feitoso Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 8,80 436º 437 0871 Rosana Cristina Lodrão Firoi Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º NormalMédio 8,58 437º 438 0726 Flávia Marques de Freitas Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 8,57 438º 439 0840 CimarDorothéia Xavier Martins Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 8,51 439º 440 0056 Wagner Kenzi Araki Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Educação Física 8,45 440º 441 0434 Cecilia Pereira Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 8,15 441º 442 0711 Selma Regina Silveira Moreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 8,00 442º 443 0116 Silvia Mayara Pires Santana Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 7,93 443º 444 0691 Sidnéia Aparecida Cabral Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 7,79 444º 445 0687 Gislayne Rodrigues Fermino Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 7,68 445º 446 2131 Marilza Encíso Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 7,44 446º 447 1321 Enedir PalomboMacena Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 7,41 447º 448 0856 Tatiana Pereira Luna Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º NormalMédio 7,18 448º 449 0475 LucineideCandido de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º NormalMédio 7,17 449º 450 1847 Cenira Sarate Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 7,09 450º 451 1767 Aline Renata Amada Ono Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Ed. Infantil 6,88 451º Diário Oficial 15 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 452 0223 Juliana Lima da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 6,80 452º 453 1014 Amanda Patrícia Pattero dos Reis Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 6,57 453º 454 0641 Arlete Aparecida de Souza Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 6,56 454º 455 0939 Maria Izete Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 6,50 455º 456 1307 Maria do Carmo Araujo Carmono Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 6,37 456º 457 1831 Danielli Ramos Cardoso Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 6,00 457º 458 2110 Leia Cardoso de Jesus Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º NormalMédio 6,00 458º 459 1908 Maria de Fatima Vermieiro de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º NormalMédio 5,80 459º 460 1147 Vanessa Zanquini Janczeski Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 5,70 460º 461 0253 Alex Santana da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 5,60 461º 462 1884 Vanessa Marcerro Santana Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 5,60 462º 463 0390 Adriana Gonçalves Bicalho Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 5,30 463º 464 0634 Juliana Rodrigues Gonzales Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 5,20 464º 465 2019 Raquel Taborda de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 5,19 465º 466 0495 Maria Terezinha Bezerra da Siva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 5,00 466º 467 1280 Vera lucia de Barros Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 4,90 467º 468 0083 André Aparecida Ornello de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 4,87 468º 469 0874 Lucineth Morel de Melo DEFICIENTE Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º NormalMédio 4,85 469º 470 1053 Erenita Sandra da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 4,80 470º 471 0022 Celma Pile Dantas Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 4,72 471º 472 1770 Edilza Ferreira Lima Barbosa Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 4,63 472º 473 0342 Marcia Alves de Mendonça Rocha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Ed. Infantil 4,60 473º 474 0504 Adriana Clara do Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 4,50 474º 475 0383 Maria Zenilda Rodrigues Gama Ferreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 4,45 475º 476 1685 Fabiana de Lourdes Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Ed. Infantil 4,34 476º 477 0252 Kelly Cristina Silva Franco Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 4,24 477º 478 1296 Elaine Araújo Golçalves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 4,20 478º 479 0432 Kátia Vanuza Costa Camargo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 4,20 479º 480 1072 Keila da Silva Lins Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 4,07 480º 481 0834 Deise graciella Alves de Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Ed. Infantil 4,04 481º 482 0759 Darci de Bessa Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º NormalMédio 4,00 482º 483 1068 Raquel Cavalcante Silveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 4,00 483º 484 0764 Adriana aquino Freitas Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 3,74 484º 485 1058 Jaqueline Leite Dino Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 3,72 485º 486 1246 Regina de lima Alves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 3,69 486º 487 0128 Janaina Marçoli Gonzaga Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 3,57 487º 488 0344 Sandra Martins Evangelista Chaustz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 3,53 488º 489 0544 Natalia Moreno Rocha Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 3,40 489º 490 1723 Claudia Roberta Pelegrini da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 3,35 490º 491 2103 Karina Fernanda dos Santos Mariano Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º NormalMédio 3,25 491º 492 1316 Vera Lúcia de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º NormalMédio 3,25 492º 493 0183 Nadir Lopes Espindola Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 3,25 493º 494 0317 Maria de Fatima Esmerio dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 3,20 494º 495 0943 Maria Rivani Barros Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 3,00 495º 496 1130 Kássia Regina Mariano da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º NormalMédio 3,00 496º 497 1942 Sônia Brum de Mattos Sacco Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 3,00 497º 498 1035 Francisly Fortes Guimarães Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 2,94 498º 499 0346 Edina Santos da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 2,87 499º 500 0484 Neuza Martins Soares Carneiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 2,63 500º 501 1895 Joceli Simone Capelin Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 2,40 501º 502 0858 Sirlene Dainez Sozzi Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 2,20 502º 503 1093 Edenir Dias de Oliveira Narciso Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 2,00 503º 504 0968 Edycléia Siqueira de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 1,87 504º 505 0826 Antonia Rosimeire Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 1,80 505º 506 1302 Nilson da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 1,73 506º 507 1201 Aldenir Santos Saraiva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 1,50 507º 508 0256 Clóvis Antonio da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 1,50 508º 509 1118 Myliele Lobo Vieira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º NormalMédio 1,30 509º 510 1868 Cassimara Estefanes França Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 1,18 510º 511 1771 Janaina Nunes Alves Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 1,00 511º 512 1928 Marlene Rosa de Almeida Nasser Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 0,80 512º 513 1132 Noemia Pereira de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º NormalMédio 0,29 513º 514 0970 Helena Pereira de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 0,00 514º 515 0579 Maridalva Maria da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 0,00 515º 516 1252 Silvana Tucatel Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 0,00 516º 517 0622 Edna Maria Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Magistério 0,00 517º 518 0720 Regiane Cristina de Souza Carvalho Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Médio 0,00 518º 519 0435 Janaine dos Reis Jara Ponce Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Médio 0,00 519º 520 1917 Jéssica Centurião de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Médio 0,00 520º 521 1245 Maria Aparecida Queiroz Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Médio 0,00 521º 522 0860 Solange Maria Teixeira Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Médio 0,00 522º 523 0013 Maria CruzRibeiro de Oliveria Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Normal Superior 0,00 523º 524 1924 Roselia Vera Barros Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 0,00 524º 525 0185 Adriana Cristina Marques Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 0,00 525º 526 2107 Aline Paula Carvalho Rebeque Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 0,00 526º 527 1901 Daniela Pereira de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 0,00 527º 528 0983 Gabriela Sangalli dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 0,00 528º 529 1711 Luz Marina S.Catellan Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 0,00 529º 530 0202 Luzimeire Alves de Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 0,00 530º 531 2115 Maria de Lurdes Hollo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 0,00 531º 532 1077 Olinda Araujo Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 0,00 532º 533 1938 Rosemir de Matos Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 0,00 533º 534 1071 Rozicler Pereira de Souza Guerreiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 0,00 534º 535 0220 Ruthineia Pinho Ortega Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 0,00 535º 536 1120 Vera Ronyze dos Santos Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 0,00 536º 537 0991 Vilma Barbosa Martins Contrato Ed. Infantil/1º ao 5º Pedagogia 0,00 537º Seq. Insc Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 001 0373 Cirley Espindola Hermes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 171,14 1º 002 1151 Ruth Esteves de Souza Matos Rodrigues Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 111,90 2º 003 0025 Maisa Sonia Rodrigues de Campos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 102,65 3º 004 0081 Luiz Flávio Gomes Carvalheiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 74,42 4º 005 0962 Douglas Raldi Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 60,70 5º 006 0765 Ana Carolina Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 47,92 6º 007 1747 Ademir Magalhães Garcia Junior Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 44,97 7º 008 0684 Haroldo de Barros Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 44,94 8º 009 0674 Luciane Barbosa de Melo Vitorino Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 34,65 9º 010 0339 Ana Carla Peres de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 34,29 10º 011 2114 Ana Maria Ferreira Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 29,93 11º 012 0215 Sonia Aparecida Marcomini Vilella Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 27,68 12º 013 1824 Wania Moura Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 26,57 13º 014 0026 Sandra Regina de Campos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 19,01 14º 015 1861 Thais Geanne Michels Sá Ferreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 17,60 15º 016 1977 Eliana Rodrigues de Oliveira Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 16,73 16º 017 1034 Ercilia de Souza Estigarribia Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 12,46 17º 018 1724 Vanuza aparecida Dias Nogueira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 8,81 18º 019 0580 Bruna Adenilce dos SantosMoraes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 6,68 19º 020 0598 Luciana Castro Rodrigues Bezerra Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 6,08 20º 021 0861 Tatiane Mulato Calabrez Freitas Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 5,53 21º 022 0119 Silvana Ferreira da Silva Marques Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 3,20 22º 023 0099 Sueli Aparecida dos Santos Bicudo Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 2,00 23º 024 1309 Gislene Agda Machado de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Artes 0,00 24º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 001 1206 Ana Maria Demétrio Paulovich Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Ed. Física/Pedagogia 298,74 1º 002 0088 Marionice da Cruz Prates Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 225,62 2º 003 0428 Kleiton Rocha Caminha Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 191,05 3º 004 0502 Sueli Carvalho de Maura Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 159,00 4º 005 1074 Aral Van Suypene Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 135,09 5º 006 0706 Edson Damaceno Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 108,15 6º 007 2128 Adonis Garcia Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 107,13 7º 008 0855 Cyrano Morais Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 97,25 8º 009 0197 Maria Eunice Brasileiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 96,94 9º 010 0092 Iranilde Pedrosa Moraes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 94,51 10º 011 1914 Valdinéia Cabral de Melo Pimentel Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 94,08 11º 012 0829 Vanessa Oliveira da Silva Coelho Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 90,13 12º 013 1006 Leciani Batista Carneiro Emiliano Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 89,97 13º 014 0930 Tatiane Souza de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 88,44 14º 015 1029 Lucio Flávio Raulino Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 88,43 15º 016 0754 Oeler Pires Caminha Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 87,13 16º 017 0291 Aguida Joyce dos Santos Aguirre Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 83,22 17º 018 1002 Jorge Antonio Rossetti Otero Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 82,00 18º 019 0639 Lucinete Pereira de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 80,31 19º 020 1282 Daiane Berté Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 75,05 20º 021 0745 Tania CacholariMarques Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 70,14 21º 022 0284 JamesMarcelo Eloy Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 66,70 22º 023 0866 Adailton Rodrigues de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 65,23 23º 024 0953 Claudinéia Ferreira Machado Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 65,04 24º 025 1918 Débora Fabiana Soares de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 64,68 25º 026 0460 Catiúcia Souza dos Reis Costa Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 64,49 26º 027 1684 Janaina Muller de Lucena Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 63,66 27º 028 0338 Ilda Claudia Bovolenta Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 63,60 28º 029 0966 Flávio Camilo de Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 63,57 29º 030 0965 Regina Ferreira Lima Marques Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 60,90 30º 031 2121 João Paulo Pavão de Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 60,10 31º 032 2033 William Gonzales Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 60,08 32º 033 1784 Rosimário Algrandio Loveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 59,80 33º 034 1769 Marlene Renovato Trindade Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 57,40 34º 035 0407 Nivaldo Messias da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 56,80 35º 036 1290 Fabiane Alves Barbosa Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 56,52 36º 037 0869 Francislene Ribeiro Barros Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 54,66 37º 038 1698 Edino Alves Ferreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 53,79 38º 039 0561 Katiuscia Sunahara de Mendonça Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 52,26 39º 040 1984 Lyneker Neurer Villalba Fonso Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 50,40 40º 041 1715 Gabriel da Silva Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 50,37 41º 042 0238 Venilda Mendes Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 49,40 42º 043 0987 Fabia Souza de Arruda Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 49,09 43º 044 0148 Alex de Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 47,32 44º 045 0831 Etiene Paula da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 46,75 45º 046 1052 Angela Cristina Rodrigues Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 45,10 46º 047 0490 Gislany Ramos Gomes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 43,65 47º 048 0103 Anazira Cezaria Marques Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 42,18 48º 049 0318 Leandro Aparecido Faleiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 41,70 49º 050 0552 Dejanir Machado dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 40,81 50º 051 1772 Janete Pereira Cortez Almeida Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 37,95 51º 052 1930 Bárbara Bianca Bernardo Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 37,79 52º 053 1900 Elisa Novaes Nunes de Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 37,68 53º 054 1920 Fernanda de Souza Figueiredo Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 36,46 54º 055 0893 Sandra AguiarMacedo Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 34,83 55º 056 0859 Claudia OlsenMatos Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 34,76 56º 057 0366 Josymari Araújo de Moraes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 34,35 57º 058 0311 Luciano Felipe Brito Azevedo Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 34,30 58º 059 0101 Jakson Alves de Araújo Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 34,22 59º 060 0104 Iliane Maria de Oliveira Costa Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 33,76 60º 061 0045 Gutemberg Udson Ferreira Vasconcelos Contrato Ed. Inf./1º ao 9º Educação Física 33,71 61º 062 0397 Marcia Alves de Oliveira Contrato Ed. Inf./1º ao 9º Ed. Física/ Magistério 33,30 62º 063 0121 Gilmar de lima Galvão Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 32,82 63º 064 1292 Monica de Souza dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 32,33 64º 065 1099 Marcos Leonardo Sanches Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 31,94 65º 066 0744 José Carlos dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 31,77 66º 067 0663 Rosilene de Oliveira Batista Reis Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 31,52 67º 068 1926 Rosana Ferreira da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 29,98 68º 069 0710 Adalberto Alves Viana Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 28,93 69º 070 1131 Viviane Silva Crepaldi Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 28,50 70º 071 0617 Vilmar Pantaleão Escolar de Assunção Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 26,92 71º 072 0500 CarlianaCordeiro Maldonato Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 26,87 72º 073 0420 Luiz Eduardo Pit Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 26,53 73º 074 0471 Sergio Braziliano Ferreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 26,46 74º 075 0996 Samuel Siqueira dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 26,35 75º 076 0230 Marcio Luiz Volpato Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 25,65 76º 077 0637 Roseni dos Santos Oliveira Andrade Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 24,63 77º 078 1768 Deyvid Tenner de Souza Rizzo Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 24,33 78º 079 0236 Osvaldo Mendes Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 23,93 79º 080 1887 Regina Aparecida Rosa de Souza Alovisi Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Ed. Física/ Pedagogia 23,24 80º 081 1047 Elenice Genes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 23,10 81º 082 0592 Rafael Santos Rosetti Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 22,56 82º Diário Oficial 16 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 083 0722 Wesley Ricardo Martins Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 22,20 83º 084 1142 Marilda Maria Correia Bruning Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 21,40 84º 085 0892 Peterson AbelMartins de Albuquerque Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 21,31 85º 086 1059 Melissa Terra Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 20,71 86º 087 0900 Andelucio Diogo Rodrigues Enseki Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 20,51 87º 088 0064 Katia Regina Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 20,19 88º 089 1243 Everton Ribeiro dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 19,44 89º 090 1936 Marystella Gleice dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 19,00 90º 091 0376 Lindineia Pegorari da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 17,40 91º 092 0946 Luiz Fernando Viegas Colete Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 17,26 92º 093 1915 Denise Caminha Dias Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 17,26 93º 094 1929 Cássia Aparecida Pedroso de Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 16,90 94º 095 0139 Paula Mayumi Alvares Hirahata Pena Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 16,75 95º 096 1882 Elvira Genes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 16,50 96º 097 1786 Ireneu Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 16,47 97º 098 1100 Bruno Cavalcante Areco Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 16,20 98º 099 2097 Janaina Dantas da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 16,11 99º 100 1732 Fabiana Alcântara da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 15,60 100º 101 2056 Elisangela dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 14,99 101º 102 1085 Leandro da Silva Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 14,80 102º 103 0599 Aline Nogueira de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 14,60 103º 104 1734 Marcia Aparecida Dino Legal Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 14,50 104º 105 1746 Katia Merys Silveira da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 14,31 105º 106 1777 Eliana Pardo Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 14,15 106º 107 2065 Richele Rodrigues de Brito Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 14,08 107º 108 0942 Vinicius Cordova Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 14,00 108º 109 0981 Jonathan Tibério Pereira Tiburcio Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 13,66 109º 110 0199 Thatiana Pellini Vilas Boas Mantovani Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 13,52 110º 111 0678 Josias Pereira Rodrigues Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 13,50 111º 112 0677 Lori Alice Moraes dos Santos Fribel Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 13,49 112º 113 2117 Priscila Renata Franco Ortiz Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 12,96 113º 114 1725 Silvana Vieira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 12,56 114º 115 1991 Karina machado Fernandes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 11,79 115º 116 2062 Daniel Rodrigo Campos da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 10,88 116º 117 1717 Ana Rosa Souza dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 10,66 117º 118 2025 Ronan Dias Garcia Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 10,30 118º 119 0102 Regiane de Araújo Luiz Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 10,20 119º 120 0307 Washingtom Lima Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 10,19 120º 121 1087 Joyce Alves Torales Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 10,01 121º 122 0057 Celso Pinheiro de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 10,00 122º 123 2000 Marcos Paulo Sartor Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 10,00 123º 124 0377 Willian Araújo Domingos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 9,80 124º 125 1783 Cleisi Eliz Carneiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 9,68 125º 126 1078 Diogo Moreira Rodrigues Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 9,50 126º 127 1749 Anna Paula Gomes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 9,50 127º 128 1299 EmanuelMagalhães Teixeira de Sá Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 9,38 128º 129 0972 Mauricio Dantas Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 9,23 129º 130 1819 Angela da Silva Xavier Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 8,96 130º 131 0915 Laiz Lino Brum Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 8,86 131º 132 2046 Líria Silva dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 8,70 132º 133 1125 TaisMonteiro Costa Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 8,46 133º 134 0040 Jucélia Pereira Rodrigues Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 8,46 134º 135 0193 Chrislay Dayne de Sousa Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 8,39 135º 136 1686 Rosenilda Fernandes da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 8,28 136º 137 2130 Michel Freire Cabanas Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 8,24 137º 138 1741 Ronyelizio Tovani Frazão Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 8,24 138º 139 1748 Eugênio Junior Ribeiro Martins Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 8,00 139º 140 0889 Elaine do Nascimento Brandão Xavier Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 7,81 140º 141 1191 Zilda dos Reis S. Coutinho Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 7,72 141º 142 1862 Márcio Dantas de Souza Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 7,00 142º 143 2099 Fábio Guandalini Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 6,60 143º 144 0459 Eliadne Vargas Froes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 6,18 144º 145 2127 Lidinéia Geraldo do Nascimento Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 6,11 145º 146 0044 Ricardo Cleiton Piccoli Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 5,46 146º 147 2105 AbelmarAguiar de andrade Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 5,30 147º 148 2030 MaiconAlexandre Ritter Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 5,14 148º 149 0665 Willian Rocha Pedroso Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 5,04 149º 150 1848 Cristiane Regine Capeano Pinheiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 4,59 150º 151 1235 Rogerio da Rocha Ferreira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 4,50 151º 152 1844 Gilmar Pereira Sarati Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 4,35 152º 153 2003 GilsonNunes Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 4,00 153º 154 1944 Wilson Gonzales Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 3,94 154º 155 0129 Rodrigo Lima Amaro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 3,88 155º 156 2126 Karina de oliveira França Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 3,72 156º 157 1036 Silvana da Silva Santos Oliveira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 3,58 157º 158 1009 Sandro Rogério de Araujo Lopes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 3,50 158º 159 0283 Paulo Robson Honorato Rodrigues Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 3,00 159º 160 1194 Kiandra Alline Marques Bast Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 3,00 160º 161 1751 Valdeneia Patricia da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 3,00 161º 162 1833 Erika Regina de Lima Pereira Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 2,92 162º 163 1083 Sandra Marcelino Pacheco Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 2,88 163º 164 1953 Karen Fernanda Gewher Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 2,88 164º 165 0675 Vanessa Georgeane Pereira de Araújo Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 2,83 165º 166 0011 Arcelino Ferreira Gonella Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 2,52 166º 167 0399 Gabriela Spacov Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 2,40 167º 168 0409 Bruna Pereira de Barros Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 2,31 168º 169 0243 Jucileide Bezerra da Costa piveta Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 2,30 169º 170 0975 Eudes Fernandes dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 2,06 170º 171 0329 Rute Rodrigues da Costa Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 1,90 171º 172 0883 Jander da Silva Costa Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 1,76 172º 173 1317 Edson dos Anjos Porto Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 1,40 173º 174 1790 Diego Brunetto Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 0,00 174º 175 0985 José Osmar Nunes dos Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 0,00 175º 176 1082 Jucélio Macedo Ribeiro Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 0,00 176º 177 1315 Rafaela Reis Coelho Calegario Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 0,00 177º 178 1913 Thaiz SilvaBalsani Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 0,00 178º 179 0636 Vania de Souza Barros Mendes Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Educação Física 0,00 179º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 001 1021 Edileia Vieira Ogêda Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Letras/Magistério 116,87 1º 002 0787 Antonia Ajala Rodeline Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Letras 110,10 2º 003 1013 Lilian Cristina da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Letras 51,65 3º 004 0147 Viviane Helena Stolte Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Letras/Magistério 43,58 4º 005 1248 Silvana da Silva Bacurau Santos Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Letras/Pedagogia 20,60 5º 006 0062 Valdeir Vieira Filho Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Letras 0,00 6º Seq. Nº Inscrição Nome Situação funcional Área e Ano de atuação Habilitação Pontuação Classificação 001 0577 Marcia Cristina Costa da Silva Contrato Ed. Infantil/1º ao 9º Magistério / Matemática 53,80 1ª ANEXO III RESOLUÇÃO/SEMED Nº 157, de 09 de fevereiro de 2011. Seq. Nº Inscrição Nome Situação MOTIVO DO INDEFERIMENTO 01 0127 Cristiane Juca da Silva INDEFERIDA Falta da documentação necessária 02 2002 Jaqueline Elizabete Bezerra deMenezes Stefanelo INDEFERIDA Não possui habilitação para o magistério 03 1995 Josiane Passini INDEFERIDA Não possui habilitação para o magistério 04 0558 Rogério da Costa Campos INDEFERIDA Não possui formação mínima para o magistério 05 0126 Rosimara Porto Benites INDEFERIDA Falta da documentação necessária 06 0259 Tania Fátima Aquino INDEFERIDA Não apresentou a documentação necessária 07 1764 Terezinha Cristina Pires INDEFERIDA Não possui habilitação para o magistério 08 1023 Valquiria de Mazi INDEFERIDA Não possui habilitação para o magistério RESOLUÇÃO/SEMED Nº 158, de 09 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capelli, no âmbito do município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.” ASECRETÁRIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar n.º 118, de 31 de dezembro de 2007, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, a Deliberação/COMED nº 001, de 21 de outubro de 2008, o Decreto nº 4252, de 30 de maio de 2007, a Deliberação/COMED nº 002, de 21 de outubro de 2008 e demais disposições legais aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º. A organização curricular e o regime escolar da Escola Municipal Agrotécnica PadreAndré Capelli obedecerão ao disposto nesta Resolução. Art. 2º.OCurrículo da Escola Municipal PadreAndré Capelli será organizado com os 4 (quatro) anos finais do Ensino Fundamental contendo obrigatoriamente uma Base Nacional Comum e uma Parte Diversificada estabelecidas na Resolução CEB/CNE Nº 2, de 7 de abril de 1998 e na Resolução CEB/CNE Nº 1, de 31 de janeiro de 2006. Art. 3º. O regime escolar será de período integral e oferecerá, além da Base Nacional Comum, a Parte Diversificada resguardada a integração entre as atividades pedagógicas e as atividades rurais de forma que o aluno obtenha o maior aproveitamento das atividades teóricas e práticas. Art. 4º.As atividades de que trata o artigo anterior serão assim distribuídas: I. PráticasAgrícolas II. Práticas Zootécnicas; III. Práticas Comerciais e IV. Práticas Industriais. Parágrafo único. A distribuição do quantitativo de horas/aula previstas nos incisos I e II, III deste artigo, serão ministradas na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para aulas teóricas e50%(cinqüenta por cento) para aulas práticas. Art. 5º. A organização curricular do Ensino Fundamental será pautada nos princípios: I. Da formação humana em toda sua dimensão calcada na equidade, com a finalidade de democratizar as oportunidades educacionais para o cumprimento da absoluta prioridade expressa na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente; II.Dorespeito às condições concretas de vida e de atividade do ser humano; III. Do respeito às experiências escolares, tomadas como indicadores para interferências pedagógicas, que conduzam à qualidade do ensino e ao desenvolvimento humano pleno; IV. Do compromisso compartilhado de estudantes, professores e comunidade para o redimensionamento do processo de ensino e de aprendizagem, consolidando a função social da escola; V. Da formação e do preparo dos estudantes para as atividades rurais, respeitando o meio ambiente. Art. 6º.Acarga horária anual será de 1367 (um mil, trezentos e sessenta e sete) horas para os 6º e 7º anos e de 1434 (um mil, quatrocentos e trinta e quatro) horas para os anos 8º e 9º anos, sendo que: I. Nos 6º e 7º anos a carga horária semanal será de 41 (quarenta e uma) Diário Oficial 17 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES horas/aula de 50 minutosem200 (duzentos) dias letivos; II. Nos 8º e 9º anos a carga horária semanal será de 43 (quarenta e três) horas/aula de 50 minutosem200 (duzentos) dias letivos. Parágrafo único. A carga horária semanal prevista neste parágrafo será distribuída durante os 5 (cinco) dias da semana não podendo exceder 5 (cinco) horas/aula por turno. Art. 7º.Aárea de Conhecimento Educação Religiosa, de matrícula facultativa ao aluno e oferecimento obrigatório pela instituição poderá ser oferecida em turno que melhor convier à Unidade Escolar. Art. 8º. O horário escolar deverá ser organizado com horas/aulas de 50 minutos para todas as Áreas de Conhecimento. Art. 9º. Na carga horária mínima anual, não estará incluída a carga horária destinada aos Exames Finais. Art. 10. A Unidade Escolar poderá organizar turmas, com estudantes de anos distintos, na área de Educação Religiosa. Parágrafo único. As classes ou turmas a que se refere o caput deverão ser formadas com, no mínimo, 25 (vinte e cinco) estudantes. Art. 11. Será oferecida em caráter obrigatório, uma Língua Estrangeira, cuja definição ficará a cargo da Unidade Escolar. Parágrafo único. Por opção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino –REME,a Língua Estrangeira adotada será a Língua Inglesa. Art. 12. Os projetos desenvolvidos pela Unidade Escolar deverão ser elaborados e encaminhados à Secretaria Municipal de Educação – SEMED para análise e aprovação e sua execução ficará a cargo dos profissionais do Magistério e técnicos lotados na Escola sob a supervisão daAssociação de Pais e Mestres –APMe Direção. Art. 13. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação –SEMED. Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições contrárias. Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação EDITAIS ANEXOI RESOLUÇÃO/SEMED nº. 158, de 09 de fevereiro de 2011. Língua Portuguesa 5 5 5 5 Matemática 5 5 5 5 Ciências 3 3 3 3 História 3 3 3 3 Geografia 3 3 3 3 Artes 1 1 1 1 Educação Física 2 2 2 2 Educação Religiosa 1 1 1 1 23 23 23 23 Língua Estrangeira - Inglês 2 2 2 2 Educação Ambiental 2 2 2 2 Jogos Recreativos 2 2 2 2 Práticas Agrícolas 6 6 6 6 Práticas Zootécnicas 6 6 6 6 Práticas Comerciais 2 Práticas Industriais 2 18 18 20 20 Semanal em hora/aula 41 41 43 43 Anual em hora/aula 1640 1640 1720 1720 Anual em horas 1367 1367 1434 1434 TOTAL: Cargas horárias Sub-total semanal: Sub-total semanal: Base Nacional Comum Parte Diversificada EDITAL DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO FUNDO DE INVESTIMENTOS Á PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE DOURADOS (FIP) O Diretor Presidente da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados, no uso de suas atribuições legais e para conhecimento dos/as interessados/as, comunica a todos/as que estão abertas às inscrições para projetos culturais que objetivem receber benefícios do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), conforme as regras e prazos a seguir estabelecidos, regidos pelos termos da Lei nº 2.703 de 14 de outubro de 2004, Lei nº 2.825 de 16 de dezembro de 2005, Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e do Decreto nº 4.209 de 20 de abril de 2007, e por este Edital, que corresponde também ao seu regulamento de seleção: 1. DISPOSIÇÕESPRELIMINARES 1.1. Os projetos inscritos deverão ter caráter estritamente artístico e cultural e serem enquadrados em uma das áreas do art. 3o da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 1.2.Oprojeto inscrito deverá ter comprovadamente caráter estritamente artístico e cultural; 1.3. Cada proponente, pessoa física ou jurídica de natureza cultural, poderá inscrever somente 01 (um) único projeto; 1.4. O valor dos recursos destinados ao Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) para o exercício de 2011 é de R$ 302.667,00 (trezentos e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais); 2.DOPRAZO,FORMAECONDIÇÕESDEPARTICIPAÇÃO 2.1. A Fundação Cultural e de Esportes de Dourados receberá os projetos no período de 11 de fevereiro de 2011 até 11 de março de 2011, de segunda à sexta feira, no horário das 07:,0h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h; 2.2. Os projetos deverão ser protocolados na sede da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, S/nº - Parque dos Ipês, Vila Tonani, Dourados/MS, em uma única via, formato A4, com as páginas numeradas e rubricadas e os currículos do/a proponente e do executor/a; 2.3. Os projetos serão inscritos em formulários-padrão fornecidos pela Fundação Cultural e de Esportes de Dourados, através da Coordenadoria do Fundo de Investimentos à ProduçãoArtística e Cultural de Dourados (FIP), da seguinte forma: 2.3.1. permuta de disquete ou cd; 2.3.2. por e-mail: funced@terra.com.br; 2.3.3. pelo site:www.dourados.ms.gov.br; 2.4. O calendário das atividades deste Edital pode vir a ter as datas alteradas pela Funcedemcaso de necessidade de adequação: 2.5. Projetos preenchidos manualmente serão considerados como INABILITADOS; 2.6. Os/as proponentes dos projetos deverão ter domicílio no Município de Dourados há, no mínimo, 02 (dois) anos, comprovadamente; 2.7. O/a proponente deverá apresentar currículo artístico ou cultural que o habilite a executar o projeto, acompanhado de documentos que comprovem as alegações; 2.8. Não serão aceitos projetos e documentos enviados através de fax ou internet, como também, requerimento de qualquer documento exigido neste edital; 2.9. Não podem apresentar projeto para o Edital do FIP2011: a) Membro do Conselho Municipal de Cultura de Dourados/MS; b) Inadimplentes com a Fazenda Pública Municipal; c) Proponente e/ou Executor/a que esteja inadimplente com prestação de contas de projeto cultural anterior; d) Pessoa Jurídica não-governamental que tenha, na composição de sua diretoria, membro do Conselho Municipal de Cultura de Dourados/MS, servidor/a público da Funced ou pessoa inadimplente com prestação de contas de projeto cultural realizado anteriormente. 2.9.1. Membros do Conselho Municipal de Cultura de Dourados não poderão atuar como prestadores de serviços (seja como pessoa física ou por meio de pessoa jurídica da qual sejam sócios ou associados) dos projetos culturais que receberem investimentos do FIP; ATIVIDADE DATA Publicação do Edital no Diário Oficial de Dourados e INTERNET 11 de fevereiro de 2011 Recebimento das Inscrições De 11/02/2011 até 11/03/2011 Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais De 14/03/2011 até 08/04/2011 Publicação da Relação de Aprovados 11 de Abril de 2011 Documentação Complementar De 06/04/2011 até 15/04/2011 Período de Execução-financeira De 02/05/2011 até 31/12/2011 Diário Oficial 18 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS 2.10.Após a protocolização do projeto cultural, não será permitido anexar novos documentos ou informações; 2.11. Os Projetos enviados deverão ser, sob pena de INABILITAÇÃO, apresentados em FORMULÁRIO PADRÃO, conforme modelo estabelecido pela Funced, em uma única via, formato A4, devidamente preenchido, digitado, todas as folhas numeradas, rubricadas, datadas e assinadas pelo/a Proponente nos campos indicados 3. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO DOS PROJETOS 3.1. Na apresentação do projeto cultural, o/a proponente deverá anexar, obrigatoriamente, conforme Lei nº 2.703 de 14 de outubro de 2004 e Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005, a seguinte documentação: a) Documentos do/a Proponente; b) Documentos do/a Executor; c) Documentos exigidos para cada área artística e cultural; d) Contrato ou Acordo de Cooperação Técnica, no caso de proposta que preveja execução compartilhada; e) Carta de Anuência do/a proprietário/a ou detentor/a de direitos, no caso de propostas que prevejam a utilização de acervos, obras ou imagens e serviço de terceiros, ou cessão dos direitos autorais pela sociedade representativa do autor/a, quando for o caso; f) Autorização de Uso/Cessão do Espaço do órgão público competente, no caso de eventos ou intervenção artísticos e culturais realizadosemespaços públicos; 3.1.1. Documentos Pessoa Física: cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) e título de eleitor, currículo vitae resumido, indicando as principais atividades artísticas e culturais desenvolvidas e comprovante de domicílio; 3.1.2. Documentos Pessoa Jurídica de Direito Privado de Natureza Cultural: cópia do contrato social, estatuto ou regimento interno, cópia do CNPJ, cópia da ata ou termo de posse indicando o dirigente ou presidente, relatório das atividades artísticas e culturais desenvolvidas, comprovante de domicílio e cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do presidente ou dirigente da instituição; 3.1.3. Inscrição requerida através de PROCURADOR/Asomente será permitida sob apresentação de procuração com firma reconhecida com poderes específicos para inscrição neste Edital. 3.1.4. Em nenhum momento da recepção dos Projetos Culturais se aceitará, sob qualquer hipótese, “PROTOCOLO DE ENTREGA” ou “SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO” em substituição a qualquer um dos documentos exigidos, sob pena de INABILITAÇÃO; Parágrafo único –Aautenticidade da documentação, quando exigida, poderá ser feita pelo/a servidor/a que receber a documentação, à vista dos originais. 3.2. Deverá ainda estar anexo, obrigatoriamente, ao projeto apresentado: 3.2.1. para a produção de peças e espetáculos das artes cênicas – texto do espetáculo e breve currículo do diretor responsável; 3.2.2. para as artes visuais – fotografia de trabalhos recentes e/ou exposições e breve currículo do artista plástico; 3.2.3. para produção audiovisual – roteiro e breve currículo do diretor; 3.2.4. para a produção literária – texto original; 3.2.5. para produção fonográfica – 01 (um) CD demo e, no mínimo, 03 (três) composições (letra da música) que farão parte da gravação; 3.2.6. para eventos e espetáculos artísticos – breve currículo dos artistas participantes e da equipe de produção; 3.2.7. para atividades de formação e capacitação – programação e breve currículo dos ministrantes. 4.DANATUREZADOSPROJETOS: 4.1. Os projetos podem ser enquadrados em uma ou mais áreas artísticas e culturais, a saber: 4.1.1 –Artes Cênicas: linguagens artísticas relacionadas aos segmentos de teatro, dança, circo, ópera e congêneres; 4.1.2 – Artes Visuais: linguagens artísticas que compreendam artes plásticas, gráficas, fotografia e congêneres; 4.1.3 – Audiovisual: linguagens artísticas que registrem sons e imagens, através da produção de filmes cinematográficos ou videográficos, obedecendo um roteiro determinado; 4.1.4 – Artesanato: arte de confeccionar peças e objetos manufaturados, não seriados e empequena escala, sem auxílio de máquinas sofisticadas de produção; 4.1.5 – Folclore e manifestações populares: conjunto de manifestações típicas, materiais e simbólicas, transmitida de geração a geração, traduzindo conhecimento, usos, costumes, crenças, ritos, mitos, lendas, adivinhações, provérbios, fantasias, alegorias, cantorias, folguedos populares e congêneres; 4.1.6 – Literatura: linguagem que utiliza a arte de escrever, em prosa ou verso nos gêneros conto, romance, ensaio, poesia e congêneres; 4.1.7 – Música: linguagem artística que expressa harmonia, ritmo e melodia emdiferentes modalidades e gêneros; 4.2. É vedada a concessão de benefícios a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a circuitos privados ou a coleções particulares; 4.3. O projeto cultural beneficiado deverá utilizar, total ou parcialmente, recursos humanos, materiais e naturais disponíveis no Município de Dourados. 5.DOSRECURSOSDISPONÍVEIS Os projetos apresentados e aprovados pelo Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) poderão ser contemplados em até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos seguintes montantes: • 03 projetos de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais); • 10 projetos de até R$ 15.266,70 (quinze mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos); • 06 projetos de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). Abaixo descreve-se os segmentos artísticos e culturais. 5.1.Artes Cênicas 5.1.1. Produção – montagem de peças e espetáculos; 5.1.2. Promoção de eventos – realização de festivais; 5.1.3. Promoção de eventos – circulação de espetáculos; 5.1.4. Promoção de eventos – apresentação de espetáculos; 5.1.5.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 5.2.Artes visuais 5.2.1. Promoção de eventos – salões de arte; 5.2.2. Produção de obras de arte e promoção de eventos – exposição coletiva; 5.2.3.Atividades de formação – oficinas; 5.3.Audiovisual 5.3.1. Produção – de cd-rom; 5.3.2. Produção – de documentários e curtas-metragens; 5.3.3.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 5.4.Artesanato 5.4.1. Promoção de eventos – feiras e exposições; 5.4.2. Criação e fortalecimento de núcleos de produção; 5.4.3.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 5.5. Folclore e manifestações populares 5.5.1. Promoção de eventos – apresentações e feiras; 5.5.2.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 5.6. Literatura 5.6.1. Produção – publicação de obras literárias; 5.6.2. Produção – edição e reedição de obras literárias de registro e de Diário Oficial 19 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS memória; 5.6.3. Promoção de eventos – feiras de livro, festival de literatura, rodas de leitura e contação de histórias; 5.7. Música 5.7.1. Produção – cd’s; 5.7.2. Produção – cd’s coletânea / inéditas; 5.7.3. Produção – prensagem de cd’s; 5.7.4. Produção – dvd’s; 5.7.5. Promoção de eventos – circulação de shows; 5.7.6. Promoção de eventos – apresentações de shows; 5.7.7. Promoção de eventos – realização de festivais; 5.7.8.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 5.7.9.Apoio à bandas e fanfarras; 6.DAAVALIAÇÃOTÉCNICA-JURÍDICADOSPROJETOS: 6.1. Os projetos serão avaliados pela Comissão do Fundo de Investimentos à ProduçãoArtística e Cultural de Dourados (FIP) em seus aspectos técnicos e jurídicos, com base nos critérios previstos no art. 21 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e, de acordo com o art. 22, serão inabilitados aqueles que não preencherem os requisitos legais; 7.DOJULGAMENTODOSPROJETOS: 7.1. A Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos julgará os projetos habilitados, emitindo o parecer final de aprovação ou não aprovação; 7.2. Os projetos culturais não aprovados terão proferidas pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos decisões justificadas e irrecorríveis, conforme previsão do art. 25 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005; 7.3. Os projetos culturais não aprovados e seus anexos deverão ser retirados pelo proponente no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação dos aprovados em Diário Oficial, na sede da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, S/nº Parque dos Ipês, Vila Tonani, Dourados/MS, mediante termo de entrega; 8. DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA OS PROJETOS APROVADOS 8.1. Os/as proponentes dos projetos aprovados deverão apresentar à Comissão do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), mediante protocolo, a documentação indicada no art. 30 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial, sob pena de indeferimento; 8.2. Os/as proponentes deverão apresentar autorização do autor/a da obra nos casosemque estes forem baseadosemobras de terceiros. 9.DACONTRAPARTIDAOBRIGATÓRIA 9.1. Os projetos culturais aprovados e executados deverão destinar, como contrapartida pelo investimento recebido, parte do produto final à Fundação Cultural e de Esportes de Dourados, na seguinte proporção: 9.1.1. produção deCDeCDROM–10%(dez por cento) do total produzido; 9.1.2. produção deDVD–10%(dez por cento) do total produzido; 9.1.3. livros, revistas e similares –10%(dez por cento) do total produzido; 9.1.4. espetáculos de teatro, dança, música, circo, exibições de cinema e vídeo – 5%(cinco por cento) do total dos ingressos; 9.1.5. fotografia, pesquisa, documentação e produção cinematográfica – 03 (três) cópias; 9.1.6. produção de obras de artes plásticas, gráficas e artesanato – 01 (uma) peça ou obra; Parágrafo único – Os projetos culturais que preverem contrapartida financeira, deverão depositar os recursos financeirosemconta especifica do projeto cultural. 10.DACONTRAPARTIDASOCIAL 10.1. Os projetos culturais que receberem investimentos para produção de cd ou dvd deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, 01 (uma) apresentação aberta ao público, em local e data previamente acordado entre o proponente e a Fundação Cultural e de Esportes de Dourados; 10.2. Os projetos culturais que receberem investimentos para realização de shows musicais (apresentação e circulação) deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, 01 (uma) apresentação aberta ao público, em local e data previamente acordado entre o proponente e a Fundação Cultural e de Esportes de Dourados; 10.3. Os projetos culturais que receberem investimentos para realização de peças teatrais, espetáculos de dança, apresentações circenses e congêneres (apresentação e circulação) deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, 01 (uma) apresentações abertas ao público, em local e data previamente acordado entre o proponente e a Fundação Cultural e de Esportes de Dourados; 10.4. Os projetos culturais que receberem investimentos para publicação de obras literárias deverão realizar 01 (uma) palestra no dia do lançamento da obra, aberta ao público. 10.5 Os projetos artísticos e culturais aprovados que receberão investimentos do FIPdeverão ser executados no município de Dourados. 11.DASDISPOSIÇÕES FINAIS: 11.1. Os benefícios do Fundo de Investimentos à ProduçãoArtística e Cultural de Dourados (FIP) não serão concedidos a projeto que não seja de natureza artística e cultural ou cujo/a proponente: 11.1.1. Estiver inadimplente com a Fazenda Pública Municipal, inadimplente com a prestação de contas de projeto cultural junto ao Fundo Municipal/Estadual de Cultura e inscrito/a no SERASA, de acordo com o disposto no inciso I, II e III do artigo 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 11.1.3. Não residir no Município de Dourados, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 11.2. O custo dos ingressos ou taxas de inscrição de projetos culturais financiados pelo Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) deverão ser comercializados a preços que não poderão ultrapassar o limite de 02 (duas)UFERMS. 11.3. Todo material de divulgação do projeto deverá conter, obrigatoriamente, as logomarcas do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados, Prefeitura Municipal de Dourados e, antes de ser veiculado, deverá ser aprovado pela Comissão do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), conforme art. 21 da Lei nº 2.703 de 14 de outubro de 2004 e art. 64 do Decreto nº 3.576 de 27 de julho de 2005; 12.Ainobservância de quaisquer itens deste edital implicará na reprovação do projeto cultural. Dourados – MS., 11 de fevereiro de 2011. ClaudevirWinter Diretor Presidente – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados Adenilton Moreira de Andrade - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de, IVETE RODRIGUES DA SILVA, para, ADENILTON MOREIRA DE ANDRADE – ME para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº2900 –Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Alcidino dos Santos Vieira - Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada, para a atividade de Retifica de motores, Localizado Rua das Nogueiras n° 47, Jardim Colibri no município de Dourados – MS. Angines Comércio de Produtos de Higienização - ME, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA 156/10, para atividade de comércio varejista de produtos saneantes domissanitários, localizada na Av. Marcelino Pires, 1.016 Centro, no município de Dourados (MS). Clínica Veterinária Mania de Bicho Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a concessão da Licença de Operação - LO, para a atividade de comércio varejista de medicamentos veterinários, alojamento, higiene e embelezamento de animais, atividades veterinárias, localizada na Rua Monte Alegre, nº 2389, no município de Dourados (MS). Diário Oficial 20 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS ClínicaVeterinária Mania de Bicho Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a concessão da Licença Ambiental de Instalação – LI, para a atividade de comércio varejista de medicamentos veterinários, alojamento, higiene e embelezamento de animais, atividades veterinárias, localizada na Rua Monte Alegre, nº 2389, no município de Dourados (MS). Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina – CAMDA, inscrita no CNPJ nº. 43.001.981/0042-72, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a renovação da Licença de Operação – LO Nº. 007/2008, para atividade de Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo; localizada à Av. Marcelino Pires nº. 5.285, Vila Industrial, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Elton Tomas dos Santos - ME, torna Publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental AA, para atividade de Comercio Varejista de doces, balas, bombons, informática, telefonia, comunicação, fotográfico e filmagens, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 2130, Sl. 04, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de impactoAmbiental. Ferreira & Vieira LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua BelaVista, 377 – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de rádio católica , localizada na Rua Ipiranga, 556- Jardim Itaipu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação- LI, para atividade de rádio católica , localizada na Rua Ipiranga, 556Jardim Itaipu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação- LO, para atividade de rádio católica , localizada na Rua Ipiranga, 556Jardim Itaipu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Funerária e Pax Nipo Brasileira LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Serviços de Funerária, localizada na Av. Marcelino Pires, 3449, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Funerária e Pax Nipo Brasileira LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Serviços de Funerária, localizada na Av. Marcelino Pires, 3449, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Funerária e Pax Nipo Brasileira LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Serviços de Funerária, localizada na Av. Marcelino Pires, 3449, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Godoi & Lopes Ltda ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a A.A – AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade de SERVIÇOS DE PROTESES DENTÁRIAS, localizada na RuaAquidauana,n°1730,Vila rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Pederiva & Cia Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Comércio Varejista de Madeiras e Materiais para Construção, localizada naAv. Marcelino Pires, 5880 –Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 025/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de lona plástica para atender o pronto atendimento, com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/02/2011 (vinte e quatro de fevereiro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivoAviso: a) Para download, no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br link "Licitações"; b) Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere), ou; c) Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via email no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 09 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 024/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de cobertores para atender o pronto atendimento, com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Investimentos Sociais.DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (quatorze horas), do dia 24/02/2011 (vinte e quatro de fevereiro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: a) Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; b) Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pendrive ou congênere), ou; c) Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 09 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial 21 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 687/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 039/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com previsão de vencimentoem08/04/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 deAgosto de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 936/2007/CLC/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Públicas CONTRATADA:MSConstrutora de Obras Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 048/2007. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 936/2007/CLC/PMD, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para execução de patrolamento e cascalhamento em diversos locais da zona rural e urbana do Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 311/2010/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAdministração CONTRATADA:Irmãos Ortiz Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 072/2010. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 311/2010/DL/PMD, cujo objeto versa sobre a aquisição de papel sulfite A4 para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 09 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dugrafi Editora Gráfica Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 123/2010. OBJETO: Contratação de serviços gráficos, visando atender as necessidades básicas e especializadas de saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.082 – SuporteAdministrativo 2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do serviço de atendimento especializado de testagem e aconselhamento 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 10.122.11 – GestãoAdministrativa 10.304.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.893,70 (setenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Rezende&Diniz Neto Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 123/2010. OBJETO: Contratação de serviços gráficos, visando atender as necessidades básicas e especializadas de saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.082 – SuporteAdministrativo 2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do serviço de atendimento especializado de testagem e aconselhamento 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 10.122.11 – GestãoAdministrativa 10.304.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.238,80 (dezessete mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº a partir de: Sandra Sonda Vieira Câmara dos Deputados SEMSUR 255 31.01.2011 Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº Período de: Sandra Sonda Vieira SEMSUR Secretaria de Estadual de Saúde - MS 248 01.02.2011 a 31.12.2011 Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº a partir de: Antonio Juvenal Ferreira SEMS SEMAD 244 07.02.2011 ChristianWagner da Encarnação GMD FUNCED 243 15.02.2011 REMOCAO: CEDÊNCIA SEM ÔNUS: RETORNAR: Diário Oficial 22 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA EXTRATODOCONTRATONº 033/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Rio Grande Distribuição e Comércio de Produtos e Serviços Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 114/2010. OBJETO: Aquisição de complemento alimentar (Multimistura), visando atender as necessidades daAtenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.104 –Ação de combate às carências nutricionais 10.306.14 –Atendimento Básico a Saúde 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.06 – ProdutosAlimentícios nutricionais VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 65.232,00 (sessenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais). DATADEASSINATURA: 09 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS EdmurAugusto da Costa PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 016/2011. OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Marechal Rondon, quadra 137, lote 01, Vila Industrial, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para uso do BARRACÃO DO ECOPONTO, DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIOAMBIENTE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19.00 – Secretaria Municipal do MeioAmbiente 19.01 – Secretaria Municipal do MeioAmbiente 18.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2.134 – Manutenção e Desenvolvimento dasAtividades da Secretaria 33.90.36.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), sendo o aluguel mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 295/2011 PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde K.A. Barbosa&Cia Ltda-ME – CNPJ/CPF: 09.216.738/0001-65 PROCESSO: Pregão Presencial n° 136/2010 OBJETO: Aquisição de camisetas, para atender campanhas educativas do SAE/CTA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 10.792,00 (dez mil setecentos e noventa e dois reais). DATADEEMPENHO:09/02/2011. Secretaria Municipal deAdministração. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPM DAESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 28/02/2011 na Escola Municipal Frei Eucario Schmitt. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Frei Eucário Schmitt situada à Rua Continental, 5075 – Jardim dos Estados. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7164 Dourados/MS, 10 de Fevereiro de 2011. Nadir Lidia Perez de Souza Pres. da APM da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 18/02/2011 E.M Sócrates Câmara, localizada à Rua Projetada V nº 655, Jardim Canaã I, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Sócrates Câmara situada à Rua Projetada V, nº 655 Jardim Canaã I. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-3822 Dourados/MS, 11 de Fevereiro de 2011. KATIA SILENE DO NASCIMENTO Pres. da APM da Esc. Mun. Sócrates Câmara. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA torna público com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, que regulamenta no mínimo 30% do valor destinado para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público, para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados e produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em 18/02/2011, das 8:00 as 10:00 horas na secretaria da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, localizada à Rua JoãoVicente Ferreira, 6575 – Jardim Maracanã, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Clarice Bastos Rosa no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone (67) 3428-2312 Dourados, 11 de Fevereiro de 2011. MESSIAS FELÍCIO DOS SANTOS Pres. da APM da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ANTÔNIA CANDIDA DE MELO torna público com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, que regulamenta no mínimo 30% do valor destinado para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público, para apresentar o Projeto deVenda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados e produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em 19/02/2011, das 8:00 as 10:00 horas na secretaria da Escola Municipal Profª Antônia Candida de Melo, localizada à Rua José Valério dos Santos, 510- Parque Diário Oficial 23 - ANO XIII - Nº 2.938 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011 AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA ATA - PREVID das Nações II, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Profª Antônia Candida de Melo no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-5506 Dourados, 11 de Fevereiro de 2011. ALTEMIR MATEUS DOS SANTOS Pres. da APM da Escola Municipal Profª Antônia Candida de Melo AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPM DAESCOLAMUNICIPALJANUÁRIO PEREIRADEARAUJO torna público com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, que regulamenta no mínimo30%do valor destinado para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público, para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados e produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em 18/02/2011, das 8:00 às 10:00 horas na secretaria da Escola Municipal Januário Pereira de Araujo, localizada à Rua Alpes, Nº 826 – Jardim Itália, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E. M. Januário Pereira de Araujo no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone (67) 3423-2261. Dourados, 11 de Fevereiro de 2011. MÔNICA ZORAIDE FERNANDES LEITE Pres. da APM da Escola Municipal Januário Pereira de Araujo ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 09/02/2011 Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Informes da Diretoria: 1) Convite sobre a palestra em São Paulo; 2) Impressora para o Conselho Curador; - Autorização de aquisição de nova lavadora de pressão; Autorização para fazer orçamento para montagem de toldo para o carro do Previd; Apresentação do projeto da Sede pelaArquitetaAna Rose; - Composição da Comissão de Licitação em 2011; - Balanço Financeiro e Patrimonial de 2010 (Diretor Financeiro). Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Osnice Lopes Coelho, Solange Ribeiro da Costa, José Vieira Filho, Solange Tumelero, Luiz Constâncio Pena Moraes, Cleusa Ormedo de S. Marinho, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Nivaldo Gamarra, Nilson Araújo Figueredo, JoséVieira Filho, Hélio do Nascimento, Gilberto Gonçalves dos Santos, e, participação do Diretor Presidente do Instituto, Senhor Laércio Arruda, bem como, do Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti, Assessor Jurídico, DoutorAdemir de Oliveira e Assessor Contábil, Senhor Antonio Carlos Filho. A Conselheira Hebe de Oliveira Barrios justificou a ausência, via e-mail, alegando motivos de trabalho. A Conselheira Júlia Barbosa, justificou sua ausência por meio de recado, entregue pela Conselheira Solange Ribeiro da Costa, alegando motivos pessoais. Aberto os trabalhos, o Presidente do Conselho Curador, Senhor Norato Marques, apresentou a Pauta desta reunião aos Conselheiros, que foi aprovada para discussão. Neste momento, também apresentou aos Conselheiros o ofício enviado pelo servidor Heitor Pereira Ramos, protocolado no Instituto, que será lido ao final das discussões dos assuntos da pauta. Passada a palavra ao Diretor Presidente, este falou aos Conselheiros presentes sobre o convite enviado por e-email a este Instituto, para estarem participando do Fórum de Discussão sobre Política e Economia para 2011, dirigido aos Regimes Próprios de Previdência Social, que será realizado no Auditório Abelardo, na BM&FBOVESPA, em São Paulo-SP, no dia 17 de fevereiro deste ano.O Conselheiro Norato Marques de Oliveira manifestou interesse em se fazer presente no evento, tendo o Conselho deliberado favoravelmente quanto a esta participação. Em seguida, outro assunto colocado em pauta foi o referente à composição da Comissão de Licitação para 2011. Nesta oportunidade, os Conselheiros presentes indicaram os nomes dos Conselheiros Marcos Alves de Almeida, Hélio do Nascimento, Nivaldo Gamarra, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Solange Tumelero, para comporem a comissão na condição de titulares, e, os Conselheiros Norato Marques de Oliveira e Gilberto Gonçalves dos Santos, na condição de suplentes. Foi informado pela Secretária aos Conselheiros presentes que o Conselho Fiscal, em reunião Ordinária do dia 27 de janeiro deste ano, indicou os nomes dos Conselheiros Marcos Augusto de Alencastro Silva e Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, para comporem a referida comissão na qualidade de titulares. Neste momento, deliberaram também que o Presidente da Comissão de Licitação será o Conselheiro Hélio do Nascimento, e para Vice-Presidente foi indicado o nome do Conselheiro Marcos Augusto de Alencastro Silva, membro do Conselho Fiscal. Em contato com este Conselheiro, a Secretária informou que este aceitou a indicação paraVice-Presidente. Os conselheiros presentes concordaram com a composição final da Comissão e os nomes serão encaminhados à Diretoria para que sejam realizadas as formalidades de praxe. Em seguida, o Diretor Presidente do Instituto, avisou aos Conselheiros que, dentre os bens do Instituto, há uma impressora que no momento não está sendo utilizada, e, se o Conselho Curador mostrar-se interessado, poderá ser de uso exclusivo deste. O Conselho Curador concordou com o Diretor Presidente aceitando a impressora. Em seguida, foi passada a palavra à Arquiteta Ana Rose, para que esta fizesse a apresentação do projeto da Sede. No que tange às alterações no projeto, a única sugerida por este Conselho foi a instalação de chuveiros nos banheiros masculino e feminino da área destinada à varanda do prédio. Nenhuma outra alteração foi sugerida, tendo sido o projeto aprovado por unanimidade por este Conselho Curador. Emrelação a aquisição de uma nova lavadora de pressão para o Instituto, tendo em vista que a última foi furtada, o Conselho manifestou-se favorável à aquisição. Nesta oportunidade, os Conselheiros presentes sugeriram que sejam realizadas formalidades para Contração de Seguradora para garantia futura dos bens do Instituto. Em relação a autorização para aprovar orçamento para montagem de cobertura para o carro do Previd, os Conselheiros deliberaram favoravelmente, e, solicitaram que os orçamentos sejam elaborados. Terminada a discussão dos assuntos apresentados na Pauta, o Presidente do Conselho Curador, Senhor Norato Marques, fez a leitura do ofício enviado pelo servidor Heitor Pereira Ramos, recebido hoje neste Instituto, cujo teor trata do “requerimento de posse imediata” do servidor “no cargo de Diretor Administrativo do Previd”. O Senhor Heitor baseia seu pedido no fato de ter sido o segundo mais votado para o cargo em questão, na última eleição para escolha de membros da Diretoria do Instituto, que foi realizada em 2010, e, com base também no artigo 35, da Lei 108, de 27 de dezembro de 2006. Quanto à solicitação feita pelo Senhor Heitor, o Conselho Curador deliberou, da seguinte forma: Com relação ao requerimento de posse imediata para o cargo de Diretor Administrativo, indefere de plano, tendo em vista, não haver previsão na referida Lei para suplência de membros da Diretoria do Previd. Com relação ao pedido baseado no artigo 35 da mesma lei, este será encaminhado à Procuradoria do Município para que esta se manifeste sobre a legalidade do pedido. Posteriormente, o Presidente do Conselho, Senhor Norato, fez a leitura da Comunicação Interna número 001/2011, emitida pelo Conselho Fiscal a este Conselho, na qual sugerem datas para realização de reuniões conjuntas neste ano de 2011. Seriam nos dias: 28 de abril, 18 de agosto, 24 de novembro e 16 de dezembro, sendo esta última para confraternização de fim de ano de ambos os Conselhos. Em relação a este pedido, o Conselho Curador manifestou-se da seguinte forma: serão sugeridas duas reuniões anuais, uma no dia 22 de junho e outra no dia 24 de novembro deste ano. Nestas, ambos os Conselhos farão explanações das atividades realizadas no referido semestre, e, no surgimento de algum assunto no qual o Conselho Curador julgar necessária a participação do Conselho Fiscal, será marcada reunião Extraordinária na qual o referido Conselho será convidado a participar. Em relação a data para confraternização de fim de ano, esta será decidida futuramente pelos dois Conselhos. Em seguida, foi passada a palavra para o Diretor Financeiro do Instituto, o Senhor Eleandro Miqueletti, que fez uma explanação sobre o balanço financeiro e patrimonial de 2010. Na ocasião, também foi convidado a falar sobre este assunto o Contador da Assessoria do Previd, o Senhor Antonio Carlos Filho, que esteve respondendo aos questionamentos levantados pelos Conselheiros. Tendo em vista que o Conselho Fiscal deve emitir parecer favorável ou não sobre os relatórios apresentados pelo Diretor Financeiro, o Conselho Curador irá adiar a aprovação destes relatórios para próximas reuniões. Encerrados os assuntos da pauta, o Conselheiro Marcos Alves de Almeida pediu para que constasse nesta ata, uma nota de repúdio deste em relação à Atitude da servidora pública Mariza de Fátima Barros Araújo, que ajuizou Ação Ordinária na 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados, contra o Município de Dourados, visando questionar a readequação da Tabela de Remuneração Salarial, constante no PCCR (LC 117/2006). Nesta ocasião, o Conselheiro discorda da atitude da servidora, uma vez que questiona a referida readequação alegando desvantagens para outras classes de servidores municipais. Esta readequação, na opinião do Conselheiro, é uma conquista dos servidores Administrativos do Município, conseqüência de uma luta de mais de dez anos pela valorização do quadro. Assim, o Conselheiro demonstra-se ofendido e triste com a atitude da também servidora pública, que por se sentir em desvantagem, tenta prejudicar os colegas do quadro administrativo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro da Costa Maria CristinaV.A. de Silveira Osnice Lopes Coelho SolangeTumelero Cleusa Ormedo de S. Marinho JoséVieira Filho Luiz Constâncio Pena Moraes Hélio do Nascimento Nivaldo Gamarra NilsonAraújo Figueredo Gilberto Gonçalves dos Santos
Download do ArquivoQUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.937 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1697, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011 “Anula o enquadramento em relação ao servidor Luiz Carlos Luciano” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o principio da autotutela disposto no art. 78 da Lei Orgânica do Município e, Considerando o determinado no Parecer nº 2.070/2010 expedido no processo nº 2.645/2010. DECRETA: Art. 1º - Fica anulado o enquadramento do Decreto nº. 1408 de 05 de fevereiro de 2003, em relação ao servidor Luiz Carlos Luciano, portador da matricula funcional nº. 19431-1, que passa a ser enquadrado, no cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, na função de jornalista. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino DECRETO Nº 1.699, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. “Cria a Comissão Permanente de Estudo e Levantamento de Áreas de Risco” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto na Lei Federal nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica criada a Comissão Permanente de Estudo e Levantamento de Áreas de Risco para auxiliar no planejamento, ocupação, uso do solo e apresentação de projetos de obras com o objetivo de extinguir ou minimizar o impacto dos eventos adversos sobre as áreas vulneráveis bem como a confecção de planos de contingência e essencialmente para dar conhecimento aos moradores dessas áreas sobre o risco em potencial à que eles estão expostos. Art. 2º A comissão especial criada no art. 1º deste decreto será composta pelas Secretarias abaixo relacionadas: I - Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas: a) Representante do Departamento de Habitação: Titular:Albino João Zanolla Suplente: Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos b) Representante do Departamento de Gestão de Recursos e Fiscalização: Titular: Evelyn Fernandes Barbosa de Oliveira Suplente: Celso ItsuoTarumoto II - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento: Titular: José Roberto Cattanio Suplente: Dionízio Binelo Batista IIII - Representante da Secretaria Municipal deAssistência Social: Titular: Regina HelenaVargasValente deAlencar Suplente: Lívia Lumiko Suguihiro IV - Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Titular:Ana RoseVieira Suplente: Rudimar Claus V- Representante da Procuradoria Geral do Município: Titular: Lourdes Peres Benaduce Suplente: CesarAugusto Rasslan Câmara VI - Representante da Guarda Municipal: Titular:Adriana Narciso Simão Suplente: Luis Sérgio Gabriel VII - Representante da Coordenadoria de Defesa Civil: Titular: JoãoVicente Chencarek Suplente:Ademir Martins. Art. 3º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Mauricio Rasslan Câmara Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 1700, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011. “Substitui membro da Comissão Especial para realização de Chamada Pública nº 001/2011” APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e no art. 21 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009 DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora Ana Claudia Pereira da Silva Brito como membro da Comissão Especial para realização de Chamada Pública nº 001/2011, em substituição a servidora Ana Paula Loubet Febrônio, nomeada pelo Decreto n° 1689 de 31 de janeiro de 2011 Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Parágrafo único: considerando substituição de membro a presente comissão será presidida pelo servidor Leovaldo Bonfá. Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em08 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 1.701, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. “Dispõe sobre investidura de área.” A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 34718/2008 e dos documentos nele acostados. DECRETA: Art. 1º Fica Gelton Rosemar Ferreira Milan, portador doRGnº 31.419 SSP/MT e do CPF nº 028.386.071-72 investido na propriedade de duas sobras de áreas abaixo descritas: I – uma sobra de área na quadra, de formato irregular, com área de 10,00m2 (dez metros quadrados), encravados entre os lotes denominados Parte do lote 56, matricula 4.898, e parte do lote 56, matricula 39.643, dentro dos seguintes limites e confrontações: -Ao Sul: 1,00 metros com parte do lote denominado Parte do Lote 56, transcrição nº 22.677. -Ao Leste: 20,00 metros com o lote denominado Parte do Lote 56, matricula nº 39.643 -Ao Oeste: 20,02 metros com o lote denominado Parte do Lote 56, matricula nº 4.898 II – uma sobra de área na quadra, de formato regular, com área de 30,00m2 (trinta metros quadrados), situado a Rua Oliveira Marques, lado par, distante 49,50 metros da Rua João Candido Câmara, dentro dos seguintes limites e confrontações: -Ao Norte: 1,50 metros com a Rua Oliveira Marques; -Ao Sul: 1,50 metros com outra sobra de área na quadra; -Ao Leste: 20,00 metros com o lote denominado Parte do Lote 57, matricula nº 10.394; -Ao Oeste: 20,00 metros com o lote denominado Parte do Lote 56, matricula nº 39.643. Parágrafo único: As áreas foram avaliadas pela Comissão Técnica deAvaliação do Município em: R$ 8.000,00 (oito mil reais), devidamente quitados através da Guia DAMnº 80691157em10/12/2010. Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correram por conta do beneficiário. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 09 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 2.260, de 03 de fevereiro de 2011. “Exonera Fátima Maria José Ferreira da Cruz –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 10 de fevereiro de 2011, FATIMA MARIA JOSÉ FERREIRADACRUZ, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.261, de 03 de fevereiro de 2011. “Designa Fátima Maria José Ferreira da Cruz, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a partir de 10 de fevereiro de 2011, FATIMA MARIA JOSÉ FERREIRADACRUZ, matrícula funcional nº 48611-1, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, DAÍ 1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.262, de 03 de fevereiro de 2011. “Nomeia Francisco RubensAlves Sobreira –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 10 de fevereiro de 2011, FRANCISCO RUBENSALVES SOBREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÃO/SEMED Nº 118, de 12 de novembro de 2010. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e o Decreto nº 4.540, de 29 de fevereiro 2008, RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 12 de novembro de 2010. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Anexo Único da Resolução n º 118/SEMED-2010 Profissionais da Educação Básica - Admitidos comAulas Complementares de Suplência RESOLUÇÃO/SEMED Nº 123, de 30 de novembro de 2010. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e o Decreto nº 4.540, de 29 de fevereiro 2008, RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 30 de novembro de 2010. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação Anexo Único da Resolução n º 123/SEMED-2010 Profissionais da Educação Básica - Admitidos com Aulas Complementares de Suplência Nº Nome Classe/Nível Area de Conhecimento Local C/H Período Origemda Vaga 01 Cleuza Carreiro Pereira de Oliveira P-II Educação Infantil EMProfª. Avani Cargnelutti Fehlauer 20 h/a 18/12/10 a 23/12/10 Em exercício no Programa Profuncionário, de acordo com alínea C, do § 2º, inciso XIV, do artigo 1º do Decreto nº. 4.682 de 11/06/08. 02 TarcisioMoreira P-II Língua Portuguesa EMProfª. Avani Cargnelutti Fehlauer 18h/a 03/11/10 a 23/12/10 Em exercício no Programa Profuncionário, de acordo com alínea C, do § 2º, inciso XIV, do artigo 1º do Decreto nº. 4.682 de 11/06/08. 03 Denise Pava Viegas P-II Séries Iniciais EMProfª. Avani Cargnelutti Fehlauer 20h/a 03/11/10 a 23/12/10 Em exercício no Programa Profuncionário, de acordo com alínea C, do § 2º, inciso XIV, do artigo 1º do Decreto nº. 4.682 de 11/06/08. Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local C/H Período Origem da Vaga 01 Adailva de Matos Ferreira P-I Séries Iniciais EMNeil Fioravanti CAIC 20h/a 18/10/10 a 02/11/10 Substituição a professora Cirlene Biagi de Lima em férias. 02 Ana Claudia Sanabria da Silva da Silva P-I Educação Infantil CEIM Celso de Almeida 20h/a 08/11/10 a 17/12/10 Substituição a professora Selma GarciaConde em licença maternidade. 03 Angela Maria Ribeiro da Silva P-I Educação Infantil EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 16/11/10 a 21/11/10 Substituição a professora Wilma Alves Batista de Melo à serviço da Justiça Eleitoral. 04 Angela Maria Ribeiro da Silva P-I Educação Infantil EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 22/11/10 a 25/11/10 Substituição a professora Marli Dalva Ferreira Rocha à serviço da Justiça Eleitoral. 05 Angelita Batista da Silva P-II Séries Iniciais EMPref. Ruy Gomes 20h/a 12/11/10 a 17/11/10 Substituição a professora Maria Sonia Silva dos Anjos à serviço da Justiça Eleitoral. 06 Carlos Adriano Carvalho Xavier P-II Educação Infantil CEIMManoel Pedro Nolasco 20h/a 01/12/10 a 15/12/10 Substituição a professora Imaculada da Conceição Guedes de Souza em licença médica. 07 Cleci Reisdorfer Cáceres P-II Educação Artística EM Profª. Avani Cargnelutti Fehlauer 20h/a 30/11/10 a 17/12/10 Substituição a professora Solayne Sá Nascimento em licença maternidade. 08 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues P-I Educação Infantil CEIM Ivo Benedito Carneiro 20h/a 09/11/10 a 12/11/10 16/11/10 e 17/11/10 Substituição a professora MariaAparecida Prudêncio à serviço da Justiça Eleitoral. 09 Darlene Duarte Chaves P-II Educação Infantil CEIM Geny Ferreira Milan 20h/a 14/06/10 a 21/06/10 Substituição a professora Rosemary Borin Cavalheiro em licença médica. 10 Elaine Regina Castuera Gamarra P-II Matemática EMMaria Rosa Antunes da Silveira Câmara 16h/a 18/10/10 a 16/11/10 Substituição a professora Rosana Carolina Franque em licença para acompanhamento a pessoa da família. 11 Geiza da Cruz Ferreira P-II Educação Infantil CEIM Recanto Raizes 20h/a 29/10/10 a 08/11/10 Substituição a professora Cleusa Francisca de Souza Botelho em licença médica. 12 Geiza da Cruz Ferreira P-II Educação Infantil CEIM Recanto Raizes 20h/a 25/09/10 a 18/10/10 Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08. 13 Geiza da Cruz Ferreira P-II Educação Infantil CEIM Recanto Raizes 20h/a 09/11/10 a 09/12/10 Substituição a professora Cleusa Francisca de Souza Botelho em licença médica. 14 Haydê Aparecida Gomes da Silva Zimmer P-II Séries Iniciais EM Profª.Maria da Conceição Angélica 20h/a 20/10/10 a 29/10/10 Em substituição a professora Jossiane Cruz Gonçalves Escobar em licença médica. 15 Haydê Aparecida Gomes da Silva Zimmer P-II Séries Iniciais EMMaria da Conceição Angélica 20h/a 05/11/10 a 19/11/10 Em substituição a professora Vilma Alves Neves Sobrinho Dias em licença médica. 16 Janaina Romero Alves da Silva Chencarek P-I Educação Infantil CEIM Geny Ferreira Milan 20h/a 22/10/10 a 29/10/10 Substituição a professora Luciani Martins Stein dos Santos em licença saúde. 17 Lidia CardosoMilitão P-II Educação Infantil CEIMPequeno Principe 20h/a 27/10/10 a 05/11/10 Substituição a professora Jiviani da Silva Munin Ferreira a serviço da Justiça Eleitoral. 18 Luzia Maria da Silva Casturino P-II Matemática EMEtalívio 02h/a 10/10/10 a 17/12/10 Aulas excedentes. Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 133, de 05 de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e o Decreto nº 4.540, de 29 de fevereiro 2008, RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 05 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação Anexo Único da Resolução n°133/SEMED/2011 Profissionais da Educação Básica - Aulas de Suplência RESOLUÇÃO/SEMED Nº 135, de 05 de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e o Decreto nº 4.540, de 29 de fevereiro 2008, RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 05 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação 19 Magali Brandão Minhos P- I E nsino Religioso EM Clar ice Basto s Ro sa 20h/a 10/09/10 a 0 8/10/10 Substituição a professora Dinorá Marilan Gubert Ballardin em readaptação de função. 20 Magali Brandão Minhos P- I E nsino Religioso EM Clar ice Basto s Ro sa 07h/a 09/10/10 a 1 7/12/10 Em conformidade a Lei Complementar nº 118 de 31/12/08. 21 Mar ia Claudia Rolon P-II Sér ies Iniciais EM Armando Campos Belo 20h/a 01/11/10 a 1 7/12/10 Substituição a professora Vanda Vicente Filho Macado em licença saúd e. 22 Mar ia Elena Alves Marques Sotolani P- I E ducação Infantil EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 22/11/10 a 2 5/11/10 Substituição a professora Mar li Dalva Ferreira Rocha à serviço d a Justiça Eleitoral, comprovantes encaminhados na CI. nº 3271, de 09/11/10. 23 Mar la Szymczak Ar iose P-II Sér ies Iniciais EM José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 20h/a 20/09/10 a 2 6/09/10 Substituiçao ao professor Domingo Rosa Vega em licença para acompanhamento em pessoa da família. 24 Michely Vargas Rodrigues P- I Matemática EMI Indígena Araporã 12h/a 17/08/10 a 1 7/12/10 Em atividades na Sala de Recur so Multifuncional. 25 Ramão Agedo Vieira P-II História EM Prof ª. E lza Farias Kintschev Real 07h/a 06/11/10 a 1 6/12/10 Substituição a professora Angela Ferreira dos Santo s Rossin. 26 Sirley Verão Nogueira P-II Sér ies Iniciais EM Prof ª. Antônia Cândida de Melo 20h/a 23/11/10 a 1 7/12/10 Substituição a professora Luciana Narcizo Rodrigues em licença méd ica. 27 Suellen Pereira Cordeiro P-II E ducação Infantil CE IM Recanto Raizes 20h/a 04/11/10 a 1 8/11/10 Substituição a professora Nilza Ramos Barbosa em licença médica . 28 Vanessa Ramos Ramires P- I E ducação Infantil EM José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 20 h 26/11/10 a 17/12 /1 0 Em substituição a pr ofessora Maria Neude Albuquerque em licença médica. Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Origem da Vaga 01 Ana Marly Suiedos Flores P-I Educação Artística EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 16/11/10 a 15/12/10 Substituição a professora Aide da Silva Guisso em licença médica. 02 Delci Cavalheiro de Mattos N-I Séries Iniciais EM Loide Bonfim Andrade 20h/a 29/11/10 a 13/12/10 Substituição a prof. Evanicia Rejane Feitosa de Lima em licença médica. 03 Denise Guedes Souza P-II Língua Inglesa EM Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 01/12/10 a 17/12/10 Substituição a prof. Bethania Ferreira Gomes em licença médica - anexo Comunicação de Decisão do INSS. 04 Ellen Rose Decian P-II Ciências EM Weimar Gonçalves Torres 20h/a 06/12/10 a 10/12/10 13/12/10 a 17/12/10 Substituição a prof. Noemi Aparecida de Souza à serviço da Justiça Eleitoral. 05 Leonardo Freitas Nunes P-II Matemática EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/11/10 a 17/12/10 Substituição a prof. Lenice Gomes da Silva Matos em licença médica. 06 Nelci Maria Wolff Brachmann P-II Séries Finais EM Profª. Maria da Conceição Angélica 11h/a 22/11/10 a 17/12/10 Substituição a professora Tatiany Franque Perrupato em licença médica. 07 Sandra Maria França P-II Educação Artística EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 16/11/10 a 15/12/10 Substituição a professora Aide da Silva Guisso em licença médica. 08 Vera Lucia dos Santos Carvalho P-I Séries Iniciais EM Neil Fioravanti CAIC 20h/a 10/11/10 a 09/12/12 Substituição a prof. Viviane Estevo Cezário Vasques em licença médica. Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 138, de 17 de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 03/01/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 17 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local CH Período Origem da Vaga 01 Edir Escobar Tobias Gonçalves P-II Séries Iniciais PETI Dourados 40 horas 03/01/2011 a 08/07/2011 Para prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI, através de Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 02 Ivani Euvira da Rocha P-II Séries Iniciais PETI Dourados 20 horas 03/01/2011 a 08/07/2011 Para prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI, através de Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 03 Maria Jose Simplicio da Silva P-I Séries Iniciais PETI Dourados 40 horas 03/01/2011 a 08/07/2011 Para prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI, através de Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Anexo Único da Resolução n°138/SEMED/2011 Profissionais daEducaçãoBásica - Contrato AdministrativoPor PrazoDeterminado Anexo Único da Resolução n°135/SEMED/2011 Profissionais da Educação Básica - Aulas de Suplência Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Origem da Vaga 01 Ana Elza Menezes Nóia Silva P-II História EM Profª Elza Farias K Real 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Escolar da EMProfª. Elza Farias K Real. 02 Ana Paula Benitez Fernandes P-I Séries Iniciais EM Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na EM Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 03 Célia Martins Dorneles Palhano P-II Séries Iniciais EM Pedro Palhano 20 h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Escolar da EM Pedro Palhano. 04 Israel Narciso P-II Língua Portuguesa EM Pref. Ruy Gomes 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Escolar da EM Pref. Ruy Gomes. 05 José Vicente Tardivo P-II Educação Física EM Neil Fioravanti 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Escolar da EM Neil Fioravanti. 06 Luciene Olímpia Silva Silveira P-II Séries Iniciais EM Profª. Maria Conceição Angélica 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Adjunta da EM Profª. Maria Conceição Angélica. 07 Maria Inês Nantes Harb P-II Educação Física EM Izabel Muzzi Fioravanti 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Escolar da EM Izabel Muzzi Fioravanti. 08 Masumi Kudo P-II Séries Iniciais EM Fazenda Miya 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Escolar da EM Fazenda Miya. 09 Neuma Maria Ferreira de Sousa P-I História EM José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Escolar da EM José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté 10 Sandra Santos de Oliveira P-I Educação Infantil EM Lóide Bonfim Andrade 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Adjunta da EM Lóide Bomfim Andrade. 11 Sirlei Mendonça dos Santos Soares P-II Séries Iniciais EM Armando Campos Belo 20h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Adjunta da EM Armando Campos Belo. 12 Verônica Valdete Dinizz Rodrigues P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20 h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Escolar da EM Sócrates Câmara. 13 Zaira Viegas Wolf P-II Séries Iniciais EM Prof. Manoel Santiago 20 h/a 03/01/11 a 31/12/11 Em exercício na Direção Escolar da EM Prof. Manoel Santiago. GRANTECH Máquinas e locação de equipamentos Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença ambiental simplificada (LAS), para atividade de aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes, situado na Av. Weimar Gonçalves Torres, 5197, Vila são Francisco no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. José da Silva ME ou A Empresa Silva LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA 156/10, para atividade de comércio varejista de produtos saneantes domissanitários, localizada na Av. Marcelino Pires, 1.016 - Centro, no município de Dourados (MS). SERGIO ALBE DE SOUZA ME(AUTO FOSSA E DESINTUPIDORA SOUZA), CNPJ: 06.935.801/0001-25, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS , localizado na Rua Itamarati, 1035, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado ImpactoAmbiental. SERGIO ALBE DE SOUZA ME(AUTO FOSSA E DESINTUPIDORA SOUZA), CNPJ: 06.935.801/0001-25, torna público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação LI, para atividade de DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS , localizado na Rua Itamarati, 1035, Jardim Água Boa, EDITAIS Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS no Município de Dourados (MS). Não foi determinado ImpactoAmbiental. SERGIO ALBE DE SOUZA ME(AUTO FOSSA E DESINTUPIDORA SOUZA), CNPJ: 06.935.801/0001-25, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Operação - LO, para atividade de DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS , localizado na Rua Itamarati, 1035, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado ImpactoAmbiental. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA Nº 33/2010 Pessoa a ser citada:KELYCRISTINADOSSANTOS Lotação: Secretaria Municipal de Educação Matrícula Funcional: 89381-1 Cargo/função:Auxiliar deApoio Institucional/Servente O Presidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante, nomeado pelo Decreto Municipal nº 2.340/2003, FAZ SABER a servidora pública municipal srª. KELYCRISTINADOS SANTOS, nomeada por aprovação em concurso publico para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que no processo em epígrafe, em que figura como acusada, foi a mesma procurada e não localizada, estando portanto em local incerto e não sabido. Desta forma, nos termos do artigo 249 parágrafo único, fica a mesma CITADA para que tome ciência de que foi instaurado processo para apurar os seguintes atos e fatos: Apurar 57 (cinqüenta e sete) dias de faltas ao serviço, configurando, em tese, ABANDONO DE CARGO e INASSIDUIDADE HABITUAL. Transgredindo, em tese, o artigo 205, inc. II e III Lei Complementar nº 107/2006. Fica também INTIMADA, para comparecer no dia 22 de fevereiro de 2011 às 14:20 horas, na sede da Comissão Permanente Sindicante e Processante, instalada na rua Coronel Ponciano nº 1.700, bloco C, Parque dos Jequitibás - 3411-7110, nesta cidade de Dourados/MS, a fim de ser interrogada, sobre acusação que lhe é imputada, ficando ciente de que não comparecendo, ser-lhe-á decretada a sua revelia, admitindo a citada, como verdadeiro os fatos elencados na acusação. Do que para ciência da acusada, é expedido o presente edital de citação, que será publicado por três vezes no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, conforme artigo 249, parágrafo único, da Lei complementar Municipal 107/2006. Dourados – MS, 08 de fevereiro de 2011. Antônio Marcos Marques Presidente EDITAL Nº. 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 - REFERENTE AO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 08, de 20 de janeiro de 2011 – 1º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE: I – Divulgar e Homologar, na forma do Anexo I o Resultado Final da Prova de Títulos do 8º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2011, conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação. II - Convocar os Candidatos relacionados noANEXOII a comparecer até o dia 17 de fevereiro/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DAFUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo III, Anexo IV e os documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXO I TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR ANEXO II ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF. - Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC.,ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ANEXO IV RELAÇÃO DE EXAMES PARAAS FUNÇÕES Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos emqualquer laboratório do país. MÉDICO: HMG+PLAQUETAS HBSAG ANTI HBs VDRL VACINAÇÃOATUALIZADA CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Patr ícia Andrea Tor res Garcia Bassi Médico Plantonista Cirurgião Pediátrico 50 1º Rose Mary Montiel Scherer Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 70 1º Ana Paula Luna woi texen Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 15 2º Jackson Juliano Hirsch Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 10 3º Ervin Eberhart Neto Médico Intensivista UTI Adulto 65 1º Patr ícia Rodrigues Camuci F ernandes Médico Intensivista UTI In fantil 50 1º Denize Córdoba Mendonça Reginaldo Médico Intensivista UTI In fantil 30 2º Lilian Socorro Arguelo Biberg Médico Plantonista Clínica Pediátrica 10 1º Munir Faker Médico Anestesista 50 1º Deo Vieira de Rezende Médico Anestesista 50 2º Maria Tizuko Ueno Anami Médico Anestesista 50 3º Roberto Bianchi Neto Médico Anestesista 50 4º Adriana Duraes da Silva Kal ife Médico Anestesista 50 5º Sergio Augusto Rodr igues Médico Anestesista 50 6º CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Patrícia Andrea Torres Garcia Bassi Médico Plantonista Cirurgião Pediátrico 50 1º Rose Mary Montiel Scherer Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 70 1º Ana Paula Luna woitexen Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 15 2º Jackson Juliano Hirsch Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 10 3º Ervin Eberhart Neto Médico Intensivista UTI Adulto 65 1º CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Raphael Antonio Ovidio Médico Intensivista UTI Adulto 45 Desclassificado conforme item 4.1, “a” Patrícia Rodrigues Camuci Fernandes Médico Intensivista UTI Infantil 50 1º Denize Córdoba Mendonça Reginaldo Médico Intensivista UTI Infantil 30 2º Lilian Socorro Arguelo Biberg Médico Plantonista Clínica Pediátrica 10 1º Munir Faker Médico Anestesista 50 1º Deo Vieira de Rezende Médico Anestesista 50 2º Maria Tizuko Ueno Anami Médico Anestesista 50 3º Roberto Bianchi Neto Médico Anestesista 50 4º Adriana Duraes da Silva Kalife Médico Anestesista 50 5º Sergio Augusto Rodrigues Médico Anestesista 50 6º Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 042/2010 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1648, de 04 de janeiro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 510/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma parcial do Estádio "Douradão" - local: Rua Coronel Ponciano/Município de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA: POLO ENGENHARIA,PLANEJAMENTOEASSESSORIALTDA.-ME. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 03/2011 que objetiva a contratação com a pessoa Física Atílio Magrini Neto, CPF n. 162.656.021-87, através da América Empreendimentos Imobiliários com fundamento no art. 24, “X”, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em03 de fevereiro de 2011. DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 020/2011, que objetiva a locação do imóvel localizado na Rua Hilda Bergo Duarte, n° 1158, Centro, nesta cidade, sob a matrícula n°. 5.586, dos proprietários Srs. Ricardo Zocolaro Neto, CPF n°.320.529.959-00, Augusto Mitsukuni Suguimoto, CPF n°. 437.691.109-78, destinado ao funcionamento do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS II, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em09 de fevereiro de 2011. DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 021/2011 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica STARODONTOMÉDICALTDA, CNPJ n. 05.567.724/0001-35, com fundamento no art. 24, “IV”, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em09 de fevereiro de 2011. DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 022/2011 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica DECOM MATERIAIS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n. 08.726.881/0001-34, com fundamento no art. 24, “IV”, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em09 de fevereiro de 2011. DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 023/2011 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n. 73.457.186/0001-86, com fundamento no art. 24, “IV”, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em09 de fevereiro de 2011. DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 366/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Cristo Rei Construtora e Incorporadora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 003/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual e de execução dos serviços, por mais 210 (duzentos e dez) dias, com início em 17/01/2011 e previsão de vencimentoem14/08/2011 (Lote 05). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 039/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Investimentos Sociais ABVComércio deAlimentos Ltda – CNPJ: 04.757.459/0011-67 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO004/2011 OBJETO: Aquisição de cesta básica, para atender o Pronto Atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 7.669,00 (sete mil seiscentos e sessenta e nove reais). DATADEEMPENHO:09/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados EduardoAleixo Engenharia deAvaliações Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 141/2010. OBJETO: Contratação de empresa para realização de vistoria de Engenharia (perícia, avaliação, elaboração de laudo técnico) do Estádio Frédis Saldivar – “Douradão”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 2.023 – Revitalização, melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços públicos 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.01 – Estudos, Projetos e Gerenciamento VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.415,00 (dezoito mil quatrocentos e quinze reais). DATADEASSINATURA: 09 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPM DAESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos na Secretaria da Escola do dia 18/02/2011 até às 11 h. Localizada à Rua Eulália Pires, nº 370,VilaAlmeida, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Bernardina Corrêa de Almeida, no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone (67) 3423-2069. Dourados/MS, 09/02/2011. NILVAALVES Pres. Da APM da Esc. Mun. Bernardina Corrêa de Almeida Republica-se por incorreção:: RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2011 ACÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 003/2011, na modalidade Convite, sob o nº 002/2011, realizado no dia 28 de janeiro de 2011 as 16:00 (dezesseis) horas, que versa sobre prestação de serviços em informática e assistência técnica na resolução de problemas, manutenção e suporte em hardware e software em todo parque de informática do Legislativo, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora em todos os itens, a empresaAC DE MELLO E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.741.310/0001-80, estabelecida a Av. Marcelino Pires nº 2515, Centro, Dourados. Conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 002/2011 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2011. DIRCEU APARECIDO LONGHI Presidente Interino da Câmara Municipal de Dourados CONVOCAÇÃO A Câmara Municipal, através do Presidente em exercício, Vereador Dirceu Aparecido Longhi, com fulcro no artigo 188, I e suas alíneas, do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2011, que será realizada no dia 11 (sexta-feira) de fevereiro, às 20 horas, no Plenário Weimar Torres. Com a seguinte Pauta: a) juramento de posse do Vereador Marcelo Pereira Mourão; b) Eleição de Renovação da Mesa Diretora para o biênio 2011/2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 9 de fevereiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício CONVOCAÇÕES AVISO DE APLICAÇÃO DE RECURSO AAÇÃO FAMILIAR CRISTÃ, entidade com sede a Rua Guarujá nº 15, Jardim Santana – CEP 79.826-052, com Centro de Atividades a Rua Vereador Sinézio de Matos, nº 1740, Jardim dos Estados. CEP: 79.831-150 – Dourados-MS, vem a público para comunicar a dispensa de licitação constante do processo abaixo mencionado, tendo sido feito através de levantamento de preços e escolhida a proposta mais favorável para a entidade, na forma de menor preço por item, em consonância com o art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Os materiais adquiridos destinam-se ao uso na instituição social dentro do Projeto nº 35/2010, formalizado entre a esta Instituição e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIALpara atendimento ao PETI. A instituição torna público, ainda, que dentro do referido Projeto, e dentro dos recursos liberados, procedeu ao pagamento dos Monitores, através de um processo formalizado como dispensa de licitação, por tratar-se de pessoas contratadas como monitores dentro do próprio projeto, amparado em despacho exarado pela Procuradoria Geral do Município de Dourados-MS., relacionado a baixo: Com isto, cumpre-se a determinação do art. 16, da Lei 8.666/93, por tratar-se de recurso público, destinado, através de convênio, à aplicação por instituições sem fins lucrativos Dourados MS, 05 de fevereiro de 2011 Maria de Lourdes Batista Alves Diretora Presidente APLICAÇÃO DE RECURSOS Processo Dispensa Objeto/dotação Empresa Valor 006/2010 006/2010 Material artesanato Artesanato Dourados LTDA. R$ 3.624,00 005/2010 005/2010 MONITOR Marcos Roberto dos Santos R$ 1.200,00 005/2010 005/2010 MONITOR Rosineli de Oliveira R$ 1.600,00 005/2010 005/2010 MONITOR Maria Suzana Luiz R$ 600,00 005/2010 005/2010 MONITOR Armesinda Maria Batista Soares R$ 1.200,00 005/2010 005/2010 MONITOR Jane Batista Soares R$ 600,00 005/2010 005/2010 MONITOR Juliana da Silva Azevedo R$ 1.600,00 005/2010 005/2010 MONITOR Josilene Santos da Silva R$ 1.200,00 001/2011 001/2011 Material de limpeza Irionete Maria Kleinubing R$ 800,26 002/2011 002/2011 Gênero alimentício Irionete Maria Kleinubing R$ 2.075,70 TOTAL APLICADO R$ 14.499,96 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da Associação de Moradores do Assentamento José Cerveira, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados para participarem do recadastramento que será realizado entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2011, no assentamento daAssociação, das 9 às 16h00. O não recadastramento implicará na exclusão do quadro social do associado, como foi deliberadoemassembléia geral. Dourados, 10 de fevereiro de 2011. Publique-se ANTONIO CARLOS DA SILVA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO FORUM PERMENENTE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OConselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência -CMDP, no uso de suas atribuições legais de acordo com alei nº 2999 de 18/10/2007 que o regulamenta CONVOCAas entidades/instituições não governamentais, usuários e comunidade em geral que prestam serviços ou atendimento as Pessoas com Deficiência para participarem do FORUM PERMANENTE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, que será realizado no dia 15 de março de 2011 com inicio as 18:00h até as 20:30hs no Centro de Convivência Dorcelina Folador situado na rua Dos Caiúas 955 vila Esperança Dourados/MS. Informamos que neste forum ocorrera a escolha dos indicados para representarem sua respectiva entidade/instituição no Conselho Municipal dos Diretos das Pessoas com Deficiência. Dourados, 07 de fevereiro de 2011 Severiana Ramirez - Presidenta em exercício AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CONVOCAÇÃO FORUM PERMANENTE - CMDP
Download do ArquivoQUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.936 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. “NomeiaANACAROLINAVIANAPORTELA-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011,ANACAROLINA VIANAPORTELA, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assistente I”, símboloDAA03, lotado na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 01 de fevereiro de 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Interina Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 2.282, de 07 de fevereiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.096, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.096, de 28 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.906, fls. 05, de 29/12/2010, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.282, de 07 de fevereiro de 2011. CARGO:Agente de Serviços Educacionais FUNÇÃO:Vigilante Patrimonial Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 15º GUTEMBERGUERROCHAPAIM 02 16º LUCASGOMESDASILVA 03 20º GILSONNUNESSILVA 04 24º ANATÓLIOMEDEIROSARCE 05 29º MARCELOCOLMANPOLDO 06 32º MARCOSLOPESGONÇALVES 07 33º JOSÉCLAUDIODASILVA 08 34º JOSÉDASILVA 09 41º FERNANDOFRANCISCOSARTORATO 10 43º SENILDOSAMUELROBERTO 11 45º CARLOSALBERTOPEREIRADELIMA RESOLUÇÃO N.º 02/GMD/2011 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Aplicar ao servidor ADRIANO DE SOUZA VALIENTE, matrícula 43731-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados, a penalidade deSUSPENSÃODETRINTA DIAS, com fulcro no art. 103 e 106, II da LC 121/2007, por ter deixado de observar as condutas descritas no art. 76, XIII e no art. 88,Xe XVI e praticar as condutas descritas no art. 89, I eXXe no art. 96, VIII, tudo daLC121 de 2007. Considerando o disposto no art. 103, § 2º da LC 121/2007, determino a conversão da penalidade de suspensão em multa, na base de cinquenta por cento por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço. Ingressa no comportamentoBOM. De acordo com laudo da junta médica, o servidor ADRIANO DE SOUZA VALIENTE deverá exercer função laborativa em que não entre em contato direto com o público, por exemplo, funções administrativas ou vigia noturno, até que apresente outro laudo da junta médica que reverta esta condição. Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as providências e anotações necessárias. ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 26 de janeiro de 2011. MAJ QOPM TONNYAUDRY LIMA ZERLOTTI Comandante da Guarda Municipal de Dourados RESOLUÇÕES Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.936 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ProcessoAdministrativo Disciplinar: 12/09 Portaria nº. 015/CORR/GMD/2009. Processado:JONASDOSSANTOSVALIENTE Por determinação da Senhora Prefeita Municipal, vimos através deste NOTIFICAR o Guarda Municipal JONAS DOS SANTOS VALIENTE, matrícula 48101-1, por meio de seu advogado, Dr. APOLINÁRIO BENITEZ ALFONSO, OAB/MS 10.281, de que no processo em epígrafe, tendo a defesa impetrado recurso em face da decisão do Comandante da Guarda Municipal ao Senhor Prefeito, o recurso foi PARCIALMENTE DEFERIDO, sendo a penalidade de suspensão de quatro dias substituída pela penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 102 da LC 121/2007. E, para notificação do interessado, expediu-se o presente. Os autos encontram-se a disposição para consulta na Sede da Corregedoria da Guarda municipal, sito àAvenida JoaquimTeixeiraAlves, n.º 4120 – ParqueArnulpho Fioravanti, Jardim Caramuru, nesta. Dourados – MS, 08 de fevereiro de 2011. João Augusto Dourado Alves – IGM 1ª Cl Corregedor-Geral da Guarda Municipal EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA Nº 33/2010 Pessoa a ser citada:KELYCRISTINADOSSANTOS Lotação: Secretaria Municipal de Educação Matrícula Funcional: 89381-1 Cargo/função:Auxiliar deApoio Institucional/Servente O Presidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante, nomeado pelo Decreto Municipal nº 2.340/2003, FAZ SABER a servidora pública municipal srª. KELY CRISTINA DOS SANTOS, nomeada por aprovação em concurso publico para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que no processo em epígrafe, em que figura como acusada, foi a mesma procurada e não localizada, estando portanto em local incerto e não sabido. Desta forma, nos termos do artigo 249 parágrafo único, fica a mesma CITADA para que tome ciência de que foi instaurado processo para apurar os seguintes atos e fatos: Apurar 57 (cinqüenta e sete) dias de faltas ao serviço, configurando, em tese,ABANDONO DE CARGO e INASSIDUIDADE HABITUAL. Transgredindo, em tese, o artigo 205, inc. II e III Lei Complementar nº 107/2006. Fica também INTIMADA, para comparecer no dia 22 de fevereiro de 2011 às 14:20 horas, na sede da Comissão Permanente Sindicante e Processante, instalada na rua Coronel Ponciano nº 1.700, bloco C, Parque dos Jequitibás - 3411-7110, nesta cidade de Dourados/MS, a fim de ser interrogada, sobre acusação que lhe é imputada, ficando ciente de que não comparecendo, ser-lhe-á decretada a sua revelia, admitindo a citada, como verdadeiro os fatos elencados na acusação. Do que para ciência da acusada, é expedido o presente edital de citação, que será publicado por três vezes no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, conforme artigo 249, parágrafo único, da Lei complementar Municipal 107/2006. Dourados – MS, 08 de fevereiro de 2011. Antônio Marcos Marques Presidente FV AGRO LTDA – EPP LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental - AA, para atividade de escritório de comércio atacadista de defensivos agrícolas, localizada na Rua/Av. Floriano Peixoto, 725- sala/A - Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 006/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (pão e leite) para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/02/2011 (vinte e dois de fevereiro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: a) Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; b) Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM,DVD-ROM,pen-drive ou congênere), ou; c) Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço e l e t r ô n i c o : pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 001/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 22/02/2011 (vinte e dois de fevereiro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivoAviso: a) Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; b) Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere), ou; c) Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2011 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Publicidade e ou Propaganda para Divulgação da Campanha do IPTU 2011. O Município de Dourados - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a relação nominal dos profissionais que irão integrar o sorteio para compor a Subcomissão técnica de que trata o § 1º, artigo 10, da Lei 12.232/2010, conforme segue: -Alexandre Souza Farias - Janielli Sotolani Silva Salomão - João Gabriel Pimentel - Nelson Eli Prado Junior - Renan Bonzanini -Vera Lucia Sarti O sorteio para a escolha dos 3 (três) membros para compor a Subcomissão técnica ocorrerá no dia 15 de Fevereiro de 2011 às 09:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2011. SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Pres. Comissão Permanente de Licitação LICITAÇÕES Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.936 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DE 2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 954/2007/CLC/PMD LOCADOR:MariseAyumi Iguma LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 616/2007. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ 12.870,36 (doze mil oitocentos e setenta reais e trinta e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 1.072,53 (hum mil e setenta e dois reais e cinqüenta e três centavos). Onovo valor será praticado a partir de 17 de dezembro de 2010. Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de imóvel FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE 2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 955/2007/CLC/PMD LOCADOR:MariseAyumi Iguma LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 615/2007. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ 8.580,24 (oito mil quinhentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 715,02 (setecentos e quinze reais e dois centavos). Onovo valor será praticado a partir de 17 de dezembro de 2010. Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de imóvel FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 431/2009/DCL/PMD LOCADOR:Niva de Mattos Ousiro LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 206/2009. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ 53.915,28 (cinqüenta e três mil novecentos e quinze reais e vinte e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 4.492,94 (quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). Onovo valor será praticado a partir de 15 de dezembro de 2010. Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.331.015 –Atenção Especializada 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador -CEREST 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de imóvel Fonte: 14 – Ficha: 1419 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 455/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Locvel Locadora deVeículos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 152/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência do acréscimo sobre a contratação de serviços de locação de “VAN”, para transporte de pacientes no percurso Dourados x Campo Grande x Dourados, bem como o acréscimo ao valor inicialmente estabelecido, e a alteração da dotação orçamentária, que passará a ter a seguinte redação: DADOTAÇÃOORÇAMENTÀRIA 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.38 – Serviço deTransporte de Pessoas FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Excel Consultoria eAssessoria S/S Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 014/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por até 03 (três) meses, com início em 17/02/2011 e previsão de vencimento em 17/05/2011, e prorrogação do prazo de execução por até 03 (três) meses, com início em 18/02/2011 e previsão de vencimento em 18/05/2011, bem como o acréscimo ao valor para o período de 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 20 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 399/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Associação Beneficente Douradense PROCESSO: Inexigibilidade de licitação nº 034/2010 OBJETO 1: Contratação da Associação Beneficente Douradense para a execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade a serem prestados à população própria e referenciada, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, para complementar a atenção à saúde do Município de Dourados. VALOR DO CONTRATO: Estimado em R$ 9.120.000,00 (nove milhões cento e vinte mil reais) a serem pagos por produção hospitalar e ambulatorial dos serviços contratados. OBJETO 2: Contratação da Associação Beneficente Douradense para o gerenciamento do Hospital da Vida que se destina exclusivamente ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde. VALOR DO CONTRATO: Estimado em R$ 19.716.687,72 (dezenove milhões setecentos e dezesseis mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir de 1º de janeiro de 2011 estando adstrita à vigência ao crédito orçamentário para o exercício financeiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, 8.080/90, 8.142/90, Portaria/GM/MS nº 3.277/06 e alterações posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 2.095 – Manutenção do sistema hospitalar e ambulatorial; 33.90.39.17 – Serviços médicos hospitalares; 33.90.39.41 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. DATADEASSINATURA: 29 de dezembro de 2010. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MSDistribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 177/2010. Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.936 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2011 OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais farmacológicos visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.32.02 - Medicamentos VIGÊNCIACONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 22.214,00 (vinte e dois mil duzentos e quatorze reais). DATADEASSINATURA: 07 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Decom – Comércio de Equipamentos e Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 180/2010. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento a Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 33.90.30.24 – Material Hospitalar VIGÊNCIACONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.679,60 (hum mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 25 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Stock Comercial Hospitalar Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 178/2010. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.303.016 –Assistência Farmacêutica 2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 33.90.30.24 – Material Hospitalar VIGÊNCIACONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATADEASSINATURA: 07 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Martins&Teles Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 116/2010. OBJETO: Aquisição de marmitex, visando atender a necessidade das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.082 – SuporteAdministrativo 2.084 – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem eAconselhamento 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 10.122.11 – GestãoAdministrativa 10.124.12 – Controle Social na Gestão doSUS 10.301.14 –Atendimento Básico à Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 10.304.17 – Sistema deVigilância Sanitária 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.331.15 –Atenção Especializada 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 180.090,00 (cento e oitenta mil e noventa reais). DATADEASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Miguel Hermínio Pinto Paiva -ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 001/2011. OBJETO: Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo – GLP (P – 13), objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 16.00 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD 04.122.108 - Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás Engarrafado VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.775,00 (cinco mil setecentos e setenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 01 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Enerpav G.S. Ltda-EPP PROCESSO: Concorrência Pública n° 015/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa-buraco/ remendo profundo) em diversas ruas da zona urbana e distrital do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.002.616,78 (dois milhões dois mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos). DATADEASSINATURA: 08 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.936 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS NOTIFICAÇÕES Servidor: Percentual: Setor: ADAO RIBEIRO ALVES 80% SEMS ALCINO MOURA ORNEVO 80% SEMS ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 80% SEMS ANDRE BARBOSA VILELA 80% SEMS APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 100% SEMS (cedida para HU) CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 27% SEMS CELSO ITSUO TARUMOTO 36% SEMOP CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 80% SEMS CRISTIANE BARTZ KRUGER 80% SEMS CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 80% SEMS DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 80% SEMS DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 80% SEMS DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA 80% SEMS EDER LUIZ SILVA DAN 80% SEMS EDILSOM MACIEL DE SOUZA 80% SEMS EDMEA PIRANI DOS SANTOS 80% SEMS ELAINE CANATO VIEIRA 80% SEMS ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 80% SEMS ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 80% SEMS EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 80% SEMS EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 80% SEMS EUNICE LIEBELT NETTO COSTA 80% SEMS EVELYN FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA 40% SEMOP EVELYN MELO DA CUNHA 80% SEMS FABIANA ALMEIDA FAKER 80% SEMS FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 80% SEMS FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 80% SEMS GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 80% SEMS GRACE REITER CHEDID 80% SEMS GRAZIELLE DRESCH 80% SEMS JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 80% SEMS CONCESSÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA- JANEIRO DE 2011 JOANA DARC MAZO MARRETO 80% SEMS JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR 80% SEMS JOSE ROBERTO CATTANIO 45% SEPLAN JOSIANE FRANCA PERALTA 80% SEMS JULIANA DA SILVA VASCONCELOS 80% SEMS LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 80% SEMS LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 80% SEMS LOURDES PERES BENADUCE 30% PGM LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA 80% SEMS MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 80% SEMS MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 80% SEMS MARIA PIVA FUJINO 100% SEMS MARIA PIVA FUJINO 100% SEMS MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 80% SEMS MARLAYNE MENDESWOLF 80% SEMS MARTA TENORIO BARROS CORREA 80% SEMS MAURO FERREIRA RAMOS 80% SEMS OSNICE LOPES COELHO 10% SEMAD OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 16% SEMOP PATRICIA LIMA ALMEIDA 80% SEMS PAULO JORGE LOPES MOTTA 15,30% SEMOP REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR 80% SEMAS REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO 80% SEMS ROSANA TINATSU ONO 10% PGM ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 80% SEMS ROZEMAR MATTOS SOUZA 50% PGM RUDSON KREHER BARBOSA DE SOUZA 80% SEMS SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 80% SEMS SANDRO MENEZES AVALOS 80% SEMS SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 80% SEMS SIMONE REGINA DEPIERE MACHADO ROCHA 30% PGM SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN 80% SEMS TANIA DA TRINDADE VISCARDI 80% SEMS TEREZINHA PICOLO DA SILVA 80% SEMS SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação o Sr. LADISLAU AGUILERA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R001/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 17 da quadra 10Ado Loteamento Social Estrela Poravi II pelo presente NOTIFICA a Srª. JUCIREY SIMÕES FERREIRA, titular do CPF de nº 592.417.051-91, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 03 de fevereiro de 2011. _________________________ LADISLAU AGUILERA Diretor do Departamento de Habitação NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação o Sr. LADISLAU AGUILERA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R002/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 02 da quadra 13 do Loteamento Social Estrela Porã I pelo presente NOTIFICA a Srª. ADRIANA SOARES DE PAULA, titular do CPF de nº.020.232.191-67, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 04 de fevereiro de 2011. _________________________ LADISLAU AGUILERA Diretor do Departamento de Habitação Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.936 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2011 NOTIFICAÇÕES NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação o Sr. LADISLAU AGUILERA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R007/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 01 da quadra 10 do Loteamento Social Estrela Porã I pelo presente NOTIFICAa Sr. JOÃOMANOELALVES, titular do CPF de nº.627.939.261-91, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 04 de fevereiro de 2011. _________________________ LADISLAU AGUILERA Diretor do Departamento de Habitação NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação o Sr. LADISLAU AGUILERA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R006/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 02 da quadra 10 do Loteamento Social Estrela Porã I pelo presente NOTIFICA a Sr. JOEL ALVES, titular do CPF de nº.775.957.501-72, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 04 de fevereiro de 2011. _________________________ LADISLAU AGUILERA Diretor do Departamento de Habitação NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação o Sr. LADISLAU AGUILERA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R005/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 10 da quadra 13 do Loteamento Social Estrela Porã I pelo presente NOTIFICAa Sr. JORGE LUIZ DE FREITAS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 04 de fevereiro de 2011. _________________________ LADISLAU AGUILERA Diretor do Departamento de Habitação NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação o Sr. LADISLAU AGUILERA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R009/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 17 da quadra 04 do Loteamento Social Estrela Porã pelo presente NOTIFICAo morador atual, paraem10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 04 de fevereiro de 2010. _________________________ LADISLAU AGUILERA Diretor do Departamento de Habitação NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação o Sr. LADISLAU AGUILERA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R008/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 08 da quadra 07 do Loteamento Social Estrela Hory pelo presente NOTIFICA a Srª. ROSELI PAES DA COSTA, titular do CPF de nº.528.525.471-04, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 04 de fevereiro de 2010. _________________________ LADISLAU AGUILERA Diretor do Departamento de Habitação NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação o Sr. Ladislau Aguilera, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R003/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 08 da quadra 13 do Loteamento Social Estrela Porã pelo presente NOTIFICA a Srª. SONIA CRISTINADOS SANTOS, titular do CPF de nº.028.706.081-01, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 04 de fevereiro de 2011. _________________________ LADISLAU AGUILERA Diretor do Departamento de Habitação NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação o Sr. LADISLAU AGUILERA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R004/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 09 da quadra 13 do Loteamento Social Estrela Porã I pelo presente NOTIFICA a Srª. VILMAMOREIRAANDRADE, titular do CPF de nº. 989.615.271-34, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 04 de fevereiro de 2011. _________________________ LADISLAU AGUILERA Diretor do Departamento de Habitação Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.936 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2011 INSTRUÇÕES NORMATIVAS Instrução normativa Nº 003/2010/SEMSUR Taham Sales Mustafá, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Municipal nº 138 de 02 de janeiro de 2009. Resolve: Artigo 1º: Ficam declaradas sem efeito as instruções normativas nº 01/2011/SEMSUR publicada em diário oficial no dia 07 de janeiro de 2011 e Instrução normativa nº02/2011/SEMSUR publicada em diário oficial no dia 27 de janeiro de 2011, no que se refere a nomeação das orientadoras do sistema de estacionamento rotativo. Artigo 2º: Esta instrução normativa entra em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados, 03 de fevereiro de 2011. Taham Sales Mustafá Secretário Municipal de Serviços Urbanos CONVOCAÇÕES Resolução Nº 002/2011/SEMSUR Taham Sales Mustafá, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com suporte na Lei Municipal nº. 138 de 02 de janeiro de 2009. RESOLVE: Artigo 1º: Ficam convocados os taxistas abaixo relacionados, legalizados à prestação de serviços no Município de Dourados, a comparecer com seus veículos e documentos para a vistoria anual na SEMSUR, nas datas previstas, sito a Rua Oliveira Marques nº. 490, neste Município. Oprazo para realização da vistoria será entre os dias 14/02/2011 a 25/02/2011. Artigo 2º - Os taxistas deverão se apresentar no momento da vistoria na SEMSUR, nas datas supracitadas e nos horários compreendidos entre 07h00 às 11h00 e das 13h00 ás 17h00, onde deverão ocorrer as vistorias dos documentos dos veículos e de seus proprietários para que os mesmos retirem o Alvará 2011 e posteriormente receber o selo de vistoria. Artigo 3º - Ficam mantidas as demais normas e considerações contidas na Lei nº. 1632 de 06 de julho de 1990. Registre-se Publique-se Cumpra-se. Dourados, 03 de fevereiro de 2011. Taham Sales Mustafá Secretário Municipal de Serviços Urbanos RG PONTO NOME 01 01 Clarinda Dias dos Santos 02 01 Osmar Diego de Araújo 03 11 Odacil da Costa Barbosa 04 01 João Virgulino Fernandes 05 01 Isac de Oliveira 06 01 Wilson Junior Araújo 07 01 Ilson Dias Santana 08 01 Claudionor Moyses Gattodi 09 01 Osvaldo Yuti Yamashita 10 01 Jose Elias dos Santos 11 02 Euzebio Martins dos Santos 12 02 Antonio Felizardo da Silva 13 02 Charles Dresler 14 11 Sidney da Fonseca Gracioto 15 02 João Marinho Teoro 17 02 Odair Pereira dos Anjos 18 02 Rosivaldo Macedo da Silva 19 02 Moises Medeiros 20 02 Aguiar Barin de Souza 21 03 Luiz Carlos Mariano de Lima 22 03 João Correa Albuquerque 23 03 Vilson Antonio de Araújo 24 03 Jose Maria dos Santos 25 03 João Alexandre Alves 26 03 Nilson A. Araujo 27 03 Osvaldo Lima 28 03 Laerte M. Nantes 29 03 José Carlos Moraes de Ol iveira 30 03 Zenite Peres da Silva Tavares 31 04 Antonio Elias dos Santos 32 04 Daniel dos Santos Silva 33 11 Pedro da Rocha Santos 34 04 Agentino dos Santos 35 04 Aluísio Alves Brito 36 04 Paulo de Alencar Serafim 37 04 Luiz Carlos de Sá 38 04 Otacílio P. da Silva 39 02 Nilton Dias dos Santos 40 04 João B. dos Santos 41 05 Gustavo Aquino 42 05 Juraci Liborio de Alencar 43 05 João Gonçalves Santos 44 05 Milton Souza de Oliveira 46 05 João Rosa 47 05 Adão Souza Mathias 48 05 Nelson Ramão Viegas Mathias 49 02 Paulo Antonio Marques 50 05 Wilson Bernal de Oliveira 51 06 Francisco C. De Lima 52 06 Erli Flácio K. Grauth 53 06 Irineu Ramalho 54 04 Antonio Nestor Barreto 55 06 Antonio V. Dos Reis 56 06 Antonio Liborio Neto 57 06 Adilson Ferreira Quintas 58 06 Edilson Martins da Rosa 59 06 Eudulia Delgado Medeiros Silva 60 06 Francisco dos Reis 61 07 Jose Moreira Filho 62 07 Simone Alves da Silva 64 07 Nailda da Silva Barros 65 07 Francisco da Conceição 66 10 Luiz de Souza 67 10 Fernando Vieira Condado 68 07 João José Costa do Nascimento 69 07 Belmiro de Souza Sobrinho 70 07 Maocir Soares Leite 71 09 Ivone Lange Dressler 72 09 Aldo Souza Barbosa 73 09 Luiz Antonio Alcala Carvalho 74 08 Alexandro Rodrigues Rosa 75 11 Tereza Miako Yamashita 76 11 Pedro de Oliveira Souza 77 09 Tereza Maria Pinho Ortega 78 08 Vanderlei Pereira Barros 78 Aeroporto Pedro de Brito Torres 79 08 Abilio Portencio de Oliveira 79 Aeroporto Otávio Sodré da Rosa 80 08 João J. Medeiros 81 Aeroporto Victor Guicione Ozuma 82 08 Erosilde Ribeiro Arce 83 Aeroporto Reberson Rodrigues Rosa 84 Aeroporto Francisco Gomes da Silva Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.936 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2011 POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS 2011 - PREVID Política de Investimentos 2011 1. Introdução Atendendo à legislação pertinente aos investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, em especial à Resolução CMN nº. 3922, de 25 de novembro de 2010 o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dourados (MS), por meio de seu Conselho Curador, está apresentando a versão de sua Política de Investimentos para o ano de 2011, devidamente aprovada por este órgão superior de supervisão e deliberação. Não se trata apenas, de uma formalidade legal que fundamenta e norteia todo o processo de tomada de decisão relativa aos investimentos do Instituto de Previdência utilizada como instrumento necessário para garantir a consistência da gestão dos recursos no decorrer do tempo e visar a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro entre os seus ativos e passivos. Algumas medidas fundamentam a confecção desta Política, sendo que a principal a ser adotada para que se trabalhe com parâmetros consistentes refere-se à análise do fluxo atuarial da entidade, ou seja, o seu fluxo de caixa do passivo, levandose em consideração as reservas técnicas atuariais (ativos) e as reservas matemáticas (passivo) projetadas pelo cálculo atuarial. 2. Objetivos APolítica de Investimentos tem o papel de delimitar os objetivos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (PREVID) em relação à gestão de seus ativos, facilitando a comunicação dos mesmos aos órgãos reguladores do Sistema e aos participantes. O presente busca se adequar às mudanças ocorridas no âmbito do sistema de previdência dos Regimes Próprios, introduzidas pela Resolução nº 3922, de 25 de novembro de 2.010, e às mudanças advindas do próprio mercado financeiro. É uminstrumento que proporciona à Diretoria e aos demais órgãos envolvidos na gestão dos recursos uma melhor definição das diretrizes básicas, dos limites de risco a que serão expostos os conjuntos de investimentos. Tratará, ainda, o presente documento da rentabilidade mínima a ser buscada pelos gestores, da adequação da Carteira aos ditames legais e da estratégia de alocação de recursos a vigorar no período de 01/01/2011 a 31/12/2011. No intuito de alcançar determinada taxa de rentabilidade real para a carteira do RPPS, a estratégia de investimento prevê sua diversificação, tanto no nível de classe de ativos (renda fixa, renda variável, imóveis) quanto na segmentação por subclasse de ativos, emissor, vencimentos diversos, indexadores etc; visando, igualmente, a otimização da relação risco-retorno do montante total aplicado. Sempre serão considerados a preservação do capital, os níveis de risco adequados ao perfil do RPPS, a taxa esperada de retorno, os limites legais e operacionais, a liquidez adequada dos ativos, afim de atender o fluxo de despesas do PREVID, traçando-se uma estratégia de investimentos, não só focada no curto e médio prazo, mas, principalmente, no longo prazo. 2.1 Estrutura Organizacional para Tomada de Decisões de Investimentos e Competências A estrutura organizacional da RPPS compreende os seguintes órgãos para tomada de decisões de investimento: • Conselho Curador; • Diretoria Executiva; 2.2 Configuram atribuições dos órgãos mencionados nos sub-itens anteriores, dentre outras contidas na legislação instituidora e demais normas da entidade: Artigo 27 da lei 108/2006: Os saldos disponíveis do IPSSD deverão ser aplicados no mercado financeiro, em estabelecimento bancário preferencialmente oficial, agência com jurisdição sobre o Município de Dourados/MS de acordo com as diretrizes fixadas pelo Conselho Curador, que o fará atendendo o que for definido por resolução do Conselho Monetário Nacional, atendendo ainda os princípios da Lei 9.717/98. Parágrafo único. Na Elaboração da política de aplicação das disponibilidades do Instituto, deverá o Conselho Curador cuidar no sentido de não canalizar todos os recursos para um mesmo ativo, atendendo sempre os princípios de prudência, minimizando-se assim os riscos. DoConselho : Artigo 34 da lei 108/2006: Compete privativamente ao Conselho Curador: IV – elaborar o plano de aplicação dos recursos do Instituto, a ser cumprido pela diretoria, de forma a atender as disposições da resolução nº 3.244, do Conselho Monetário Nacional, e da lei nº 9.717/98; VIII - aprovar a contratação de agentes financeiros, bem como a celebração de contratos, convênios e ajustes pelo IPSSD; XVIII – elaborar o regimento interno do sistema criado pela presente Lei, plano de custeio e benefícios, plano de aplicação do patrimônio e orçamento programa, na medida que se fizer necessário; Parágrafo único –As decisões do Conselho Curador serão tomadas por quorum especial de maioria absoluta. Da Diretoria Executiva: - Subsidiar O conselho Curador das informações necessárias à sua tomada de decisões, no âmbito dos investimentos dos planos de benefícios administrados pelo PREVID. 3. Diretrizes deAlocação dos Recursos 3.1 Segmentos deAplicação Esta política de investimentos refere-se à alocação dos recursos da entidade entre e em cada um dos seguintes segmentos de aplicação, conforme definidos na legislação: - Segmento de Renda Fixa; - Segmento de RendaVariável; - Segmento de Imóveis; 3.2 Objetivos da Gestão daAlocação A gestão da alocação entre os Segmentos tem o objetivo de garantir o equilíbrio de longo prazo entre os ativos e as obrigações do RPPS, através da superação da taxa da meta atuarial (TMA), que é igual à variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor mais 6%, Além disso, ela complementa a alocação estratégica, fazendo as alterações necessárias para adaptar a alocação de ativos às mudanças no mercado financeiro. Embora as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social poder ter gestão própria, por entidade credenciada ou mista. Considerando os critérios estabelecidos pela Resolução 3.922/10, a entidade credenciada deverá ter, no mínimo, solidez patrimonial, volume de recursos e experiência positiva no exercício da atividade de administração de recursos de terceiros. O conselho curador decide, pela gestão própria no período de abrangência deste plano. 3.3 Faixas deAlocação de Recursos Segmento de Renda Fixa: As aplicações dos recursos do PREVID em ativos de renda fixa poderão ser feitas por meio de carteira própria e/ou fundos de investimentos. Os fundos de investimentos sob a forma de condomínio abertos ou fechados, nos quais o PREVID, vier a adquirir cotas, deverão seguir a legislação em vigor para os RPPS, e a já citada resolução 3.922/10 Segmento de RendaVariável: As aplicações dos recursos do RPPS em ativos de renda variável serão feitas por meio de fundos de investimentos, com indicadores de desempenho vinculado ao Ibovespa, IBrX ou IBX-50; em fundos de investimentos classificados como multimercado desde que sem alavancagem ou ainda em fundos de investimento em participações constituídos sob a forma de condomínio fechado. Segmento de Imóveis: De acordo com art. 9º da resolução 3922 de 25 de novembro de 2010, as aplicações no segmento de imóveis serão efetuadas exclusivamente com os imóveis vinculados por lei ao regime próprio de previdência social. 3.4 Metodologia de Gestão daAlocação A definição estratégica da alocação de recursos nos segmentos acima identificados foi feita com base nas expectativas de retorno de cada segmento de ativos para os próximos 12 meses,emcenários alternativos. Os cenários de investimento foram traçados a partir das perspectivas para o quadro nacional e internacional, da análise do panorama político e da visão para a condução da política econômica e do comportamento das principais variáveis econômicas. As premissas serão revisadas periodicamente e serão atribuídas probabilidades para a ocorrência de cadaumdos cenários. Para as estratégias de curto prazo, a análise se concentrou na aversão a risco dos RPPS, em eventos específicos do quadro político e nas projeções para inflação, taxa de juros, atividade econômica e contas externas. A visão de médio prazo procurou dar maior peso às perspectivas para o crescimento da economia brasileira e mundial, para a situação geopolítica global, para a estabilidade do cenário político e para a solidez na condução da política econômica. Dadas tais expectativas de retorno dos diversos ativos em cada um dos cenários alternativos, a variável chave para a decisão de alocação é a probabilidade de satisfação da meta atuarial no período de 12 meses, aliada à avaliação qualitativa do cenário de curto prazo. Em todos estes pontos foram, levados em conta a meta atuarial e necessidade de fluxo de caixa do PREVID. 4 Diretrizes para Gestão dos Segmentos 4.1 Metodologias de Seleção dos Investimentos As estratégias e carteiras dos segmentos de Renda Fixa e RendaVariável serão definidas, periodicamente, pelo Conselho e pela Diretoria Executiva, no caso da carteira própria e fundos de renda fixa. Ressalte-se que as informações utilizadas para a construção dos cenários e modelos são obtidas de fontes públicas (bases de dados públicas e de consultorias). 4.2 Segmento de Renda Fixa Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.936 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2011 Tipo de Gestão OPREVID optou por uma gestão com perfil mais conservador, não se expondo a altos níveis de risco, mas também, buscando prêmios em relação ao benchmark adotado para a carteira. Ativos Autorizados No segmento de Renda Fixa, estão autorizados todos os ativos permitidos pela legislação vigente. A alocação dos recursos do RPPS no segmento de Renda Fixa deverá restringir-se aos seguintes ativos e limites: Definição dasAplicações de Renda Fixa OPREVID, através de seu Conselho Curador decide manter aplicados, em renda fixa, no mínimo de70%dos recursos existenteem31 de dezembro de 2010 da seguinte forma: Os recursos aplicados nos fundos CAIXA FI BRASIL IMA GERAL TÍTULOS PÚBLICOS RF;BBRPPSATUARIALMODERADO;BBRPPS LIQUIDEZ FIC FI; HSBCFI RF REGIMESDEPREVIDENCIAATIVO;MASTERPANAMERICANO FIDC; BRADESCO FI RF IMA-B TITULOS PÚBLICOS, permanecerão nos respectivos fundos até que o conselho curador decida pela migração dos recursos para outros fundos de investimentos, levando em consideração a análise de desempenho ou a necessidade de enquadramento a legislação. Os recursos existentes no Fundo de Investimento SICREDI INST. REF IMA-B CRÉDITO PRIVADO LP permanecerá no mesmo fundo, sendo que apartir de 22 de janeiro de 2011 a denominação desse fundo de investimento passa a ser: SICREDI – FUNDO DE INVESTIMENTO INSTITUCIONAL RENDA FIXA IMA-B LONGO PRAZO, conforme decisão aprovada na assembléia geral extraordinária realizada no dia 22 de dezembro de 2010 na cidade de PortoAlegre. A aplicação existente no fundo de investimento SICREDI FI RF PERFORMANCE LP será transferida para o fundo de investimento SICREDI FUNDO DE INVESTIMENTO INSTITUCIONAL RENDA FIXA IRF-M LONGO PRAZO, tão logo essa aplicação seja permitida, visto que este é um fundo de investimentoemcriação. O conselho curador autoriza a mudança de fundo de investimento na mesma instituição financeira desde que dentro do mesmo segmento para atender necessidades de enquadramento a resolução 3922. Dos Novos Ingressos Os Recursos repassados a partir de 01 de Janeiro de 2011 serão investidos no mínimo em 70% no segmento de renda fixa, nos mesmos fundos de renda fixa nos quais o PreviD investe, ou outros, da mesma instituição financeira, enquadrados á resolução 3922/10, desde que aprovado pelo conselho curador, com a seguinte distribuição percentual: - 40% dos recursos serão investidos em fundos administrados pela CAIXA ECONOMICAFEDERAL; - 20% dos recursos serão investidos em fundos administrados pelo BANCO DO BRASIL; - 20% dos recursos serão investidos em fundos administrados pelo BANCO HSBC; - 10% dos recursos serão investidos em fundos administrados pelo BANCO BRADESCO; - 10% dos recursos serão investidos em fundos administrados pelo BANCO SICREDI; A distribuição dos recursos obedecerá esse percentual até que o conselho curador decida por outra forma de distribuição levando em consideração a análise de desempenho ou a necessidade de enquadramento a legislação. Nas instituições financeiras onde o Instituto invista em mais de um fundo de investimento, fica autorizado a diretoria a escolha em qual deles investir, considerando a melhor perspectiva de retorno, sempre obedecendo os percentuais acima mencionados. 4.3 Segmento de RendaVariável Limites deAlocação No segmento de renda variável, os recursos dos regimes próprios de previdência social subordinam-se aos seguintes limites: Definição dasAplicações de RendaVariável O PREVID, através de seu Conselho Curador decide manter aplicados, em renda variável, no máximo de 30% dos recursos existente em 31 de dezembro de 2010 em seus respectivos fundos de investimentos, ficando autorizado a mudança de fundo de investimento na mesma instituição financeira desde que dentro do mesmo segmento para atender necessidades de enquadramento a resolução 3922/2010, sendo o conselho curador informado dessa mudança. Dos Novos Ingressos Dos recursos repassados a partir de 01 de Janeiro de 2011 não haverá novos investimentos no segmento de renda variável, podendo essa decisão ser revista a qualquer momento quando o conselho curador considerar oportuno referida aplicação e esta se dará em fundos de investimentos, enquadrados á resolução 3922 de 25 de novembro de 2010 . 4.4 Segmento de Imóveis: Até 100%,do valor dos imóveis que vierem a ser de propriedade do PREVID, desde que respeitada a regra de alocação dos recursos neste segmento. 5. Enquadramento Tendo em vista a situação atual, em que as alocações dos recursos ainda não estão devidamente enquadradas na Resolução nº 3922 de 25 de novembro de 2010, e considerando o prazo de 180 dias para enquadramento do art. 21 da mencionada resolução o Conselho Curador do PREVID decide manter as aplicações desenquadradas em seus respectivos fundos, aguardando a adequação dos mesmos a nova legislação, caso isso não ocorra, a mudança de fundo de investimento se dará dentro da mesma instituição financeira sempre considerando o momento mais adequado ao desempenho dos investimentos, sendo que até o dia 20 maio de 2011 todos os investimentos do Instituto deverão estar enquadrados a nova resolução. Eventuais investimentos que possuírem prazo de vencimento e/ou carência e que se encontrarem desenquadradas após 20 de maio de 2010, o MPS deverá ser oficiado para liberação doCRP– Certificado de Regularidade Previdenciária. 6.Vigência Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2011. Dourados (MS), 12 de janeiro de 2.011 Conselho Curador: Cleusa Ormedo de S. Marinho NilsonAraújo Figueredo Hélio do Nascimento Nivaldo Gamarra JoséVieira Filho Norato Marques de Oliveira Luis Carlos Rodrigues Morais Osnice Lopes Coelho LIMITE INFERIOR( %) LIMITE SUPERIOR (%) CONDIÇÕESASEREM OBSERVADAS FI AçõesRefenciados ZERO 30 Até 25% do Patrimônio liquido do fundo, até 20% dos recursos doRPPS, indicador de desempenho emIbovespa, IBrXou IBrX-50 Art. 8º, I Meta Atuarial FI de Índice Referenciados emAções ZERO 20 Até 25% do Patrimônio liquido do fundo, índice emIbovespa, IBrXou IBrX-50. Art. 8º, II MetaAtuarial Fi emações ZERO 15 Até 25% do Patrimônio liquido do fundo; Ibovespa, IBrXou IBrX-50 Art. 8º, III Meta Atuarial FIMultimercado Aberto ZERO 5 Até 25% do Patrimônio liquido do fundo; semalavancagem. Art. 8º, IV MetaAtuarial FI emParticipações – Fechado ZERO 5 Até 25% do Patrimônio liquido do fundo; Art. 8º, V Meta Atuarial Fundo Imobiliário ZERO 5 Até 25% do Patrimônio liquido do fundo, comcotas negociadas na bolsa Art. 8º, VI MetaAtuarial ENQUADRAMENTO RETORNO ESPERADO TIPO Alocação (%) POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS 2011 - PREVID LIMITE INFERIOR ( %) LIMITE SUPERIOR (%) CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS Títulos DO Tesouro Nacional, registrados no SELIC ZERO 100 Operações via plataforma eletrônica Art. 7º, I,”a” Meta Atuarial Cotas d e FI exclusivamente com títulos públicos ZERO 100 Até 25% do Patrimônio liquido do fundo e carteira com retorno no IMA (Índice de Mercado Anbima) ou no IDKA ( Índice de Duração Constante Anbima). Art. 7º, I,”b” Meta Atuarial Op erações compromissadas ZERO 15 Lastreados em Títulos de emissão do TN registrados no SELIC, Até 2 5% do Patrimô nio liquido do fundo. Art. 7º, II Meta Atuarial FI Renda Fixa/ Referenciados ZERO 80 Até 25% do Patrimônio liquido do fundo e carteira com retorno no IMA (Índice de Mercado Anbima) ou no IDKA ( Índice de Duração Constante Anbima). Até 20% do patr imônio do Instituto por fundo, limite de concentração por pessoa jurídica de 20%, títulos e valores mobiliários considerados como baixo r isco de crédito. Art. 7º, III Meta Atuarial FI de Renda Fixa ZERO 30 Até 25% do Patrimônio liquido do fundo, até 20% do s recursos do RPPS, , limite de concentração por pessoa jur ídica de 20%, títulos e valores mobiliários considerados como baixo risco de crédito. Art. 7º, IV Meta Atuarial Poupança ZERO 20 Em Instituição de baixo risco de crédito e sem controle societário detido por Estado. Art. 7º, V Meta Atuarial FI em Direito s Creditórios/ condomínio aber to. ZERO 15 Até 25% do Patrimônio liquido do fundo, que a série ou classe de cotas do fundo seja considerada de baixo risco de crédito, limite de concentração por p essoa jur ídica de 20%. Art. 7º, VI Meta Atuarial FI em Direito s Creditórios fechado ZERO 5 Até 25% do Patr imônio liquido do fundo, que a série ou classe de cotas seja de baixo risco de crédito, limite de concentração por pessoa jurídica de 20%. Art. 7º, VII, “a” Meta Atuarial FI Renda Fixa “Crédito Privado” ZERO 5 Até 25% do Patrimônio liquido do fundo, , limite de co ncentração por pessoa jurídica de 20%. Títulos e valores mob iliár ios ou emissores seja de baixo r isco de créd ito. Art. 7º, VII, “b” Meta Atuarial ENQUADRAMENTO RETORNO ESPERADO TIPO Alocação (%)
Download do ArquivoTERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.935 DOURADOS, MS 20 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.279, de 07 de fevereiro de 2011. “Exonera servidor efetivo – Cleber Martins Nunes” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2011, CLEBER MARTINS NUNES, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional Indígena”, Referência “B”, Nível “AUE I”, matricula funcional nº “114762330-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 19/01/2007, conforme Portaria GAB Nº 021, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino DECRETO “P” Nº 2.280, de 07 de fevereiro de 2011. “Amplia carga horária da servidora MárciaAparecida Pasquarelli” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária da servidora MÁRCIA APARECIDA PASQUARELLI, matrícula funcional 18431-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, na função de Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de dezembro de 2007, no período de 14 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.281, de 07 de fevereiro de 2011. “Vacância de cargo –Verônica Simão Galetti” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO, o benefício de AposentadoriaVoluntária Por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 065/2011; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “D”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora VERÔNICA SIMÃO GALETTI, matrícula funcional nº “73031-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.282, de 07 de fevereiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.096, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.096, de 28 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.906, fls. 05, de 29/12/2010, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.282, de 07 de fevereiro de 2011. CARGO:Agente de Serviços Educacionais FUNÇÃO:Vigilante Patrimonial Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 15º GUTEMBERGUERROCHAPAIM 02 16º LUCASGOMESDASILVA 03 20º GILSONNUNESSILVA 04 24º ANATÓLIOMEDEIROSARCE 05 29º MARCELOCOLMANPOLDO 06 30º CEZARNASCIMENTOCARVALHO 07 31º LUCIVALDOOLIVEIRA 08 41º FERNANDOFRANCISCOSARTORATO 09 43º SENILDOSAMUELROBERTO 10 45º CARLOSALBERTOPEREIRADELIMA 11 46º JOSYCARLAMARTINSDASILVA DECRETO “P” Nº 2.283, de 07 de fevereiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.106, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.106, de 03 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.910, fls. 02, de 04/01/2011, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.283, de 07 de fevereiro de 2011. CARGO:Agente de Serviços de Saúde I FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 19º VIVIANEGIMENESNAVARRO 02 20º EUNICEMOREIRADOSSANTOS 03 21º CAMILABOBADILHAMACIEL DECRETO“P” Nº 2.284, de 07 de fevereiro de 2011. “Exonera servidora efetiva –Adriana dos Santos Souza” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 07 de fevereiro de 2011, ADRIANA DOS SANTOS SOUZA, do cargo de provimento efetivo de “Técnico de Saúde Pública II”, Referência “B”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “114762087-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 17/07/2006, conforme Portaria GAB Nº 288, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.285, de 08 de fevereiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.053, exclusivamente em relação à nomeação relacionada no anexo único deste decreto” A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.053, de 06 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.892, fls. 10, de 06/12/2010, exclusivamenteemrelação à nomeação relacionada no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.285, de 08 de fevereiro de 2011. CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 41 –UBSFSeleta Ordem Classificação Nome 01 8º ALENCARFERREIRADELIMA Resolução nº.Lest/02/229/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a Servidora Pública Municipal, MARIA VERÔNICA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “68121-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Licença para Estudo - Mestrado” (com remuneração), pelo período de 02/03/2011 a 01.03.2012, de conformidade com o artigo 152 da Lei Complementar nº 107/07, de acordo com a Ata nº 08/2010 do Conselho Escolar da Escola Municipal Januario Pereira de Araujo, Comunicação Interna nº 063/2011/SEMED e despacho da Secretária Municipal de Educação, constante do Processo Administrativo nº. 051/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 08 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino. DECRETOS Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA Nº 33/2010 Pessoa a ser citada:KELYCRISTINADOSSANTOS Lotação: Secretaria Municipal de Educação Matrícula Funcional: 89381-1 Cargo/função:Auxiliar deApoio Institucional/Servente OPresidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante, nomeado pelo Decreto Municipal nº 2.340/2003, FAZ SABER a servidora pública municipal srª. KELYCRISTINADOS SANTOS, nomeada por aprovação em concurso publico para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que no processo em epígrafe, em que figura como acusada, foi a mesma procurada e não localizada, estando portanto em local incerto e não sabido. Desta forma, nos termos do artigo 249 parágrafo único, fica a mesma CITADA para que tome ciência de que foi instaurado processo para apurar os seguintes atos e fatos: Apurar 57 (cinqüenta e sete) dias de faltas ao serviço, configurando, em tese, ABANDONO DE CARGO e INASSIDUIDADE HABITUAL. Transgredindo, em tese, o artigo 205, inc. II e III Lei Complementar nº 107/2006. Fica também INTIMADA, para comparecer no dia 22 de fevereiro de 2011 às 14:20 horas, na sede da Comissão Permanente Sindicante e Processante, instalada na rua Coronel Ponciano nº 1.700, bloco C, Parque dos Jequitibás - 3411-7110, nesta cidade de Dourados/MS, a fim de ser interrogada, sobre acusação que lhe é imputada, ficando ciente de que não comparecendo, ser-lhe-á decretada a sua revelia, admitindo a citada, como verdadeiro os fatos elencados na acusação. Do que para ciência da acusada, é expedido o presente edital de citação, que será publicado por três vezes no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, conforme artigo 249, parágrafo único, da Lei complementar Municipal 107/2006. Dourados – MS, 08 de fevereiro de 2011. Antônio Marcos Marques Presidente AVILA DA CRUZ E CIA LTDA - EPP, CNPJ 00.988.568/0001-62, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), para a atividade de Comércio, Reparação e Manutenção de Máquinas Elétricas e Hidráulicas, localizada junto a Avenida Marcelino Pires nº 7.105, Jardim Márcia, CEP 79.833-001, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AVILA DA CRUZ E CIA LTDA - EPP, CNPJ 00.988.568/0001-62, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para a atividade de Comércio, Reparação e Manutenção de Máquinas Elétricas e Hidráulicas, localizada junto a Avenida Marcelino Pires nº 7.105, Jardim Márcia,CEP79.833-001, Município de Dourados (MS). AVILA DA CRUZ E CIA LTDA - EPP, CNPJ 00.988.568/0001-62, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para a atividade de Comércio, Reparação e Manutenção de Máquinas Elétricas e Hidráulicas, localizada junto a Avenida Marcelino Pires nº 7.105, Jardim Márcia,CEP79.833-001, Município de Dourados (MS). CARDIO-VASCULAR DIAGNOSTICOS S/S DOURADOS-MS, CNPJ 73.726.457/0002 -32, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – (LP), para atividade de Apoio a Gestão de Saúde, Cirurgia Arterial, Cirurgia Venosa, Cirurgia Vascular de Urgência Marca Passo, Hemodinâmica – Cardiologia Intervencionista, Procedimentos e Diagnósticos, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte nº. 81 centro no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim; (X) não. CARDIO-VASCULAR DIAGNOSTICOS S/S DOURADOS-MS, CNPJ 73.726.457/0002 - 32, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - (LI), para atividade de Apoio a Gestão de Saúde, Cirurgia Arterial, Cirurgia Venosa, Cirurgia Vascular de Urgência Marca Passo, Hemodinâmica – Cardiologia Intervencionista, Procedimentos e Diagnósticos,, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte nº. 81 centro no município de Dourados (MS). CARDIO-VASCULAR DIAGNOSTICOS S/S DOURADOS-MS, CNPJ 73.726.457/0002 – 32 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE OPERAÇÃO – (LO), para atividade de Apoio a Gestão de Saúde, Cirurgia Arterial, Cirurgia Venosa, Cirurgia Vascular de Urgência Marca Passo, Hemodinâmica – Cardiologia Intervencionista, Procedimentos e Diagnósticos, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte nº. 81 centro no município de Dourados (MS). CLAUDIO EVARISTO DASILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental Simplificada – “LAS”, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo em área inundável de 8.540,00 m², localizada na Parte do Lote N° 02 da Quadra N° 51- Club de Caça e Tiro - Linha do Barreirinho – Município de Dourados(MS), Não foi determinado estudo de impactoAmbiental NELOIR CORREAFILHO ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação LI, para atividade de Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, localizada na Rua Corredor II,s/n – Lote 03 – Quadra 04 - Bairro Sitióca Campina Verde, no município de Dourados (MS) NELOIR CORREAFILHO ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade de Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, localizada na Rua Corredor II,s/n – Lote 03 – Quadra 04 - Bairro Sitióca Campina Verde, no município de Dourados (MS) NELOIR CORREAFILHO ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, localizada na Rua Corredor II,s/n – Lote 03 – Quadra 04 - Bairro Sitióca Campina Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL Nº. 14, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 - REFERENTE AO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 08, de 20 de janeiro de 2011 – 1º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I o Resultado da Prova de Títulos do 1º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação. II -Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia 09/02/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo Marques Matos nº. 558,Altos do Indaiá – Dourados/MS. Dourados/MS, 08 de fevereiro de 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXO I - TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Patrícia Andrea Torres Garcia Bassi Médico Plantonista Cirurgião Pediátrico 50 1º Rose MaryMontiel Scherer Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 70 1º Ana Paula Luna woitexen Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 15 2º Jackson Juliano Hirsch Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 10 3º Ervin Eberhart Neto Médico Intensivista UTI Adulto 65 1º Raphael Antonio Ovidio Médico Intensivista UTI Adulto 45 Desclassificado comforme item 4.1, “a” Patrícia Rodrigues Camuci Fernandes Médico Intensivista UTI Infantil 50 1º Denize Córdoba Mendonça Reginaldo Médico Intensivista UTI Infantil 30 2º Lilian Socorro Arguelo Biberg Médico Plantonista Clínica Pediátrica 10 1º Munir Faker Médico Anestesista 50 1º Deo Vieira de Rezende Médico Anestesista 50 2º Maria Tizuko Ueno Anami Médico Anestesista 50 3º Roberto Bianchi Neto Médico Anestesista 50 4º Adriana Duraes da Silva Kalife Médico Anestesista 50 5º Sergio Augusto Rodrigues Médico Anestesista 50 6º Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 OMunicípio de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 007/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros) para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/02/2011 (vinte e umde fevereiro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: a) Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; b) Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere), ou; c) Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 039/2010 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1648, de 04 de janeiro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 498/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de drenagem de águas pluviais-rede externa - local: na Chácara Cidélis/BR 163/Município de Dourados (MS) - em contrapartida do Programa "Minha Casa Minha Vida". VENCEDORA: a proponente PLANACON CONSTRUTORALTDA. Dourados (MS), 05 de fevereiro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão EXTRATOS EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2006/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Financial Construtora Industrial Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2006. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual e execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inicioem07/01/2011 e previsão de vencimento em03/09/2011 (Lote 02). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Calheiros&Simon Ltda-ME PROCESSO: Convite nº 009/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 16/02/2011 e previsão de vencimento em 16/02/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora PãoBomLtda-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, com início em 04/02/2011 e previsão de vencimentoem18/06/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 31 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dourados Revendedora de Gás Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2010. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência do acréscimo sobre a aquisição de gás engarrafado para atender as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil, bem como a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 90 (noventa) dias, com início em 02/02/2011 e previsão de vencimentoem02/05/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 321/2010/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAssistência Social CONTRATADA:Alyne Hardmann Bezerra da Silva PROCESSO: Pregão Presencial n° 062/2010. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 321/2010/DL/PMD, cujo objeto versa sobre contratação de serviços de apoio administrativo e técnico operacional para atender o PROJOVEM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Rodrigues&Albertini Ltda-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 009/2011. OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico e material para manutenção de bens imóveis, objetivando adequar as Escolas Municipais nos termos do ofício “968/2010 –CE43ª” da Justiça Eleitoral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados 33.90.30.20 – Material Elétrico e eletrônico 33.90.30.18 – Material para manutenção de bens imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.649,95 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS BALANCETES Nome: Setor: Nº Processo: Assunto: DIVANIR DE SANTANA GARCIA SEMED 2.950/10 REVISÃO DO 13º SALÁRIO CONSELHEIROS TUTELAR SEMAS 2.713/10 MELHORA DA REMUNERAÇÃO E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ELZA MORAIS VIEIRA SEMS 0.004/11 REVISÃO DO 13º SALÁRIO FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS SEMED 2.918/10 AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO IVAN I PEREIRA DA SILVA SEMED 2.440/10 REVISÃO DE SALÁR IO IVANI PEREIRA DA SILVA SEMED 0.047/11 REVISÃO DO 13º SALÁRIO JEFFERSON CARLOS DOS SANTOS - 0.169/11 POSSE EM CONCURSO PÚBLICO LINDIANE KEYLA DA SILVA SEMED 2.958/10 REVISÃO DO 13º SALÁRIO MARINALVA MORAIS BORGES SEMAS 2.902/10 CONVOCAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO SUELY FUMIKO OSHIRO M RODRIGUES SEMED 0.301/11 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO VIVIAN APAR ECIDA DE ARAUJO LIMA SEGOV 0.005/11 REVISÃO DO 13º SALÁRIO Nome: Setor: Nº Processo: Assunto: LUCIA LICHT MARTINS - 1.789/10 REVISÃO DE PROVENTOS REGINA DOS REIS FLORENTIN SEMAS 144/2011 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROCESSOS EXTINTOS: PROCESSOS INDEFERIDOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 14 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 15 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 16 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 17 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 18 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 19 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2011 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 002/2011, na modalidade Convite, sob o nº 001/2011, realizado no dia 25 de janeiro de 2011 as 14:00 (catorze) horas, que versa sobre prestação de serviços de sonorização e gravação das sessões e eventos realizados no plenário da Câmara Municipal de Dourados, com material e equipamento próprio, apresentou o seguinte resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: foi vencedora a empresa VALENTIM SGARAVATTI ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.851.924/0001-15, estabelecida a Rua Pedro Celestino nº 1560, Jd Tropical, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 001/2011 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 27 de janeiro de 2011. DIRCEU APARECIDO LONGHI Presidente Interino da Câmara Municipal de Dourados RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2011 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 003/2011, na modalidade Convite, sob o nº 002/2011, realizado no dia 28 de janeiro de 2011 as 16:00 (dezesseis) horas, que versa sobre prestação de serviços em informática e assistência técnica na resolução de problemas, manutenção e suporte em hardware e software em todo parque de informática do Legislativo, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora em todos os itens, a empresa GLOBAL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LOCAÇÃO IMAGENS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.482.775/0001-52, estabelecida a Rua General Osorio nº 2504, BNH 1 Plano, Dourados. Conforme proposta anexada ao processo.De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 002/2011 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2011. DIRCEU APARECIDO LONGHI Presidente Interino da Câmara Municipal de Dourados NOTIFICAÇÃO O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÕES • Ademir Vasconcelos de Andrade Reis • Akira Ito • Alexandre Tertuliano da Costa Belasco • Alf reu Vie ira Marques • Amarildo Gimenez de Oliveira • America Ferreira deMatos • Amilse Koso Fukui • André Luiz Azambuja Bulgarelli • Carlos Eduardo Lana Neves • Eliza Souza de Oliveira • Felipe Toscano de Brito Simões Correa • Flávio Cersosimo de Souza • Flávio Luiz de Souza • Frederico Guilherme de Rosa Silva • Gilberto Flores de Souza • Gilberto Rodrigues Bertola • Gilmar Ceretta • Glória Macile Arce • Guthemberg MarquesWals • Hermínio Galhano • Idair Frabio • Igreja Vidae Paz • Iguma Construções Industria e Comércio LTDA • Ivanildo Lima da Silva • Jacinta Paiva Ferreira • JatyrMastriani de Godoy • JatyrMastriani de Godoy • JoãoDuarte • João Ferreira dos Santos • Jose Joaquimda Silva • Jose Lima • Jose Silva • Luiz Antão Sgarbi • MarcosDavid Ramos • Maria Alice Carolino •Mariade Jesus Sá da Rocha • MariaVasconcelos de Andrade Reis • Mario Artemio Urchei e Outra • MarioVieirada Silva • MauroNakayama • Nei Franco da Silva Karling Diário Oficial 20 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA CADASTRAMENTO Nº. 001/2011/PreviD LAERCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, e NIVALDO GAMARRA, Presidente da Comissão de Licitação do PreviD, localizado na Rua Ciro Melo, 1756, Centro, Dourados – MS, Tornam Público a todos os interessados, que de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas vigentes, que se encontra aberta à possibilidade geral e irrestrita para proceder a Inscrição no Cadastro de Fornecedor do PreviD e atualização do mesmo, conforme segue: I –DOCADASTRODEFORNECEDORES: As pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em fornecer ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, materiais, equipamento, bens de consumo, de manutenção, duráveis ou não, execução de obras e serviços, deverão REQUERER, junto à sede administrativa do PreviD, no horário de expediente das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00h, a partir da publicação do presente, sua inscrição no CADASTRO DE FORNECEDORES do PreviD ou atualização. II –DAHABILITAÇÃOEINSCRIÇÃO: O Interessado (pessoa física ou jurídica) deverá protocolar seu requerimento na sede do PreviD, no endereço constante no preâmbulo, no horário de atendimento ao público. Tanto o modelo de Requerimento de Cadastro quanto a listagem dos documentos necessários ao cadastramento, poderão ser retirados no PreviD e o presente instrumentoemsua integralidade. III –DASDISPOSIÇÕES FINAIS: Os documentos exigidos na forma dos itens anteriores, que tenham data de validade, deverão ser substituídos até o vencimento, para o interessado poder participar de qualquer licitação conforme dispuser o Edital ou Ato Convocatório, ou ainda, no prazo máximo de 30 (trinta) dias de seu vencimento, somente para manter atualizado o cadastro, sob pena do cancelamento do respectivo registro. Havendo alteração dos atos constitutivos, o fornecedor deverá providenciar a sua juntada e imediata substituição. Para efeito de cadastro, a proponente deverá fornecer todas as certidões atualizadas e não vencidas e as que não constam prazo de validade, devem ser emitidas pelo órgão competente após a data deste Edital. Para efeito de participação em Licitações, todas as certidões devem ser atualizadas e não vencidas e as que não constam prazo de validade, deverão ser emitidas pelo órgão competente após a data do respectivo Edital de que tratar a respectiva Licitação. Apartir da publicação do presente Edital, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o PreviD, prioritariamente admitirá como fornecedor os devidamente cadastrados, ou para os demais Processos Licitatórios, os que atenderem, até o terceiro dia anterior à data da abertura da licitação, todos os documentos exigidos para cadastro acima numerado, sem prejuízo dos exigidos pelo respectivo Edital. O Certificado de Registro Cadastral será emitido, tendo prazo de validade de 1 (um) ano. As pessoas físicas ou jurídicas cadastradas no PreviD se obrigam pela veracidade das informações prestadas e pelos documentos que apresentarem, responsabilizandose ainda, pela manutenção das certidões e documentos que tenham prazo de validade e desde que perdurem os requisitos exigidos neste edital. É facultada à Comissão de Licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer e verificar se a atividade da empresa está compatível com os documentos apresentados. Não será aceito pedido de inscrição de cadastro com falta de documentos e, se eventualmente, o mesmo for protocolado não será apreciado pela Comissão Permanente de Licitação, cabendo ao interessado completar a documentação e/ou substituir os documentos com prazo de validade vencido. A documentação será analisada pela Comissão Permanente de Licitação, que julgará o pedido de inscrição, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de seu recebimento. O cadastro de fornecedores será mantido permanentemente, em aberto aos interessados, durante o horário de funcionamento do PreviD. As informações complementares poderão ser obtidas no Setor Financeiro ou Jurídico, no endereço constante no preâmbulo Licitação. Conforme dispõe o art. 34 da Lei nº 8.666/93, os registros cadastrais são assentamentos que se fazem nas repartições administrativas obrigadas a licitar, dos interessados em contratar com o Poder Público segundo o ramo de suas atividades, para fins de habilitação. Estabelece a Lei nº 8.866/93 que todos os órgãos e entidades da Administração Pública que realizam licitações freqüentemente deverão manter registro cadastral para efeito de habilitação devendo o mesmo: -Ter validade de, no máximo,umano; -Ter ampla divulgação; - Estar permanentemente aberto aos interessados, com chamamento público, com periodicidade mínima anual, através da imprensa local e oficial, visando a atualização dos registros existentes ao ingresso de novos interessados; - Ter classificação por categorias considerando-se as especialidades dos interessados. A inscrição cadastral obedecerá ao disposto no art. 27 da lei nº 8.666/93, que estipula e explica a documentação específica para o cadastramento, a ser analisada pela Comissão Permanente ou Especial (art. 51). O Registro Cadastral pode ser alterado, suspenso ou cancelado a qualquer momento. Aos cadastrados é fornecido um certificado de cadastro que será renovado toda vez que haja atualização dos registros. Vale ressaltar que o cadastramento não exonera o licitante de comprovar sua habilitação específica diante das peculiaridades da licitação a que pretende concorrer, ou seja, o Certificado de Registro Cadastral não substitui toda a documentação pertinente aos arts. 28 a 31 da Lei nº 8.666/93. A Administração Pública quando da realização da licitação, deve exigir a comprovação dos aspectos aludidos nos incisos III e IVdo art. 29, bem como dos demais aspectos pertinentes à capacidade técnica e econômica do licitante, que não tenham sido analisados quando do cadastramento, por estarem diretamente relacionados com o objeto da licitação. O Certificado de Cadastro de Fornecedores será entregue, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de entrada do requerimento no Protocolo no PreviD, caso esteja com toda a documentação exigida. O interessado deverá comparecer no PreviD para receber o Certificado de Registro Cadastral ou tomar conhecimento das falhas ou faltas da documentação apresentada. Na entrega do Certificado de Registro Cadastral, o interessado assinará o registro de entrega, o que implicará na aceitação dos seus termos. Dourados – MS., 07 de fevereiro de 2011. LaércioArruda Nivaldo Gamarra DiretorPresidente do PreviD Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Previd EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO • NelsonDias • Nery Ribeiro Penzo • NestorHerzog • Paulo dos Santos • Pedro Milfont Sobreira • Pedro Luiz da Costa • Raul Alencastro Verão • Regina Alves Cavalheiro • Rodrigo Silveira Rosa • Romilson Camilo Ferreira • Rosmarie de Oliveira Guedes • Sirlei Barbosa Cáceres • Solange Figueiredo de Souza • Suelen Guintana Ferreira • Sulmat Engenharia • Ted Murilo Franco • Transul Transporte Rodoviário LTDA • Valdemir Barbosa de Vasconcelos • Vera Lucia dos Santos Viana Benites • Verônica Seixas Arcanjo • Wagner Bronzati Menani •Walter Sin Fujinaka • Yasuko Sasaki • YoricoOkada Eduardo ArteiroMarcondes Coordenador do CCZ NOTIFICAÇÕES
Download do ArquivoSEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.934 DOURADOS, MS 23 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1652 DE 7 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 346.036,59, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339030-MATERIAL DE CONSUMO 78.968,59 1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 267.068,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 346.036,59 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 7DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1653 DE 07 DE JANEIRO DE 2.011 Abertura de elemento de despesa, no Orçamento Programa de 2011, conforme especificado no artigo 14, da Lei n.º 3394 de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e da outras providencias. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias: 08.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 08.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 08.01.15.451.113.2021 – 33.90.30.00 –FONTE16 11.02 –FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL 11.02 –FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL 11.02.08.244.500.2051 – 44.90.52.00 –FONTE26 11.02.08.244.500.2033 – 33.90.93.00 –FONTE00 12.00 –SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 –FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.302.015.2095 – 33.90.92.00 –FONTE14 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.104.1025 – 44.90.52.00 –FONTE01 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 07 DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1654 DE 7 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Complementar n.º 170 de 21 de Outubro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.195.470,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.122.1082.029-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 1501.15.122.1082.029-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS100,00 1501.15.122.1082.029-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA 70,00 1501.15.122.1082.029-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVIL 900.000,00 1501.15.122.1082.029-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 1501.15.122.1082.029-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS 1501.15.122.1082.029-339014-DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 1501.15.122.1082.029-339030-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1501.15.122.1082.029-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00 1501.15.122.1082.029-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 3.000,00 1501.15.122.1082.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 44.000,00 1501.15.122.1082.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 1501.15.127.3002.030-339014-DIÁRIAS - CIVIL 100,00 1501.15.127.3002.030-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 1501.15.127.3002.030-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00 1501.15.127.3002.030-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 12.000,00 1501.15.127.3002.030-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 72.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 801.04.122.1132.020-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 8 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 11 3 2 . 0 2 0 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIOS100,00 801.04.122.1132.020-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA 70,00 801.04.122.1132.020-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 900.000,00 801.04.122.1132.020-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS70.000,00 801.04.122.1132.020-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 801.04.122.1132.020-335041-CONTRIBUIÇÕES 8.000,00 801.04.122.1132.020-339014-DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 801.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00 801.04.122.1132.020-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 2.500,00 801.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 44.000,00 801.15.127.3002.030-339014-DIÁRIAS - CIVIL100,00 801.15.127.3002.030-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 801.15.127.3002.030-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00 801.15.127.3002.030-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 12.000,00 801.15.127.3002.030-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 72.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 7DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1655 DE 7 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 76.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.047-339030-MATERIAL DE CONSUMO 300,00 1102.08.244.5002.033-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.000,00 1102.08.244.5002.051-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.700,00 1102.08.244.5002.056-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1102.08.244.5002.056-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 38.700,00 1102.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 17.000,00 1102.08.243.5002.045-339030-MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 1102.08.243.5002.047-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 300,00 1102.08.244.5002.056-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 7DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1657 DE 10 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.669.105,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.013-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 17.800,00 501.04.122.1082.013-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.475,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIAL DE CONSUMO 236.730,00 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIAL DE CONSUMO 1.406.100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 17.800,00 501.04.122.1082.015-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.475,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 1.406.100,00 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIAL DE CONSUMO 236.730,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 10DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1658 DE 11 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 599.166,99, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.031-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 180.000,00 601.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 369.166,99 0900 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 0901 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 901.23.661.1102.112-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 549.166,99 0900 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 0901 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 901.23.695.1102.111-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 11DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1659DE11DEJANEIRODE2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na L e i Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 31.733,03, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5002.033-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.233,03 1102.08.244.5002.056-339030-MATERIAL DE CONSUMO 8.500,00 1102.08.244.5002.056-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 6.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1102.08.241.5002.042-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00 1102.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 19.685,03 1102.08.244.5001.022-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 5.000,00 1102.08.244.5002.051-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 548,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 11DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1665 DE 14 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 405.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 405.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1171.055-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 405.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 14 DE JANEIRO DE 2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1668 DE 17 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 150.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0503 -FUNDODEINV.APROD.ARTISTICAECULTURALDEDDOS 503.13.392.1182.121-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 105.000,00 503.13.392.1182.121-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 45.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 17DEJANEIRODE2.011 Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1669 DE 17 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 117.590,21, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.108,97 1102.08.242.5002.036-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.975,66 1102.08.243.5002.034-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.703,22 1102.08.243.5002.041-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.100,20 1102.08.243.5002.043-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.384,85 1102.08.243.5002.047-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,67 1102.08.244.5002.049-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.158,85 1102.08.244.5002.056-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00 1102.08.244.5002.056-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.825,00 1102.08.244.5002.056-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.332,79 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.034-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 85.765,21 1102.08.244.5001.014-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 16.000,00 1102.08.244.5002.056-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.825,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 17DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1670 DE 17 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 126.748,20, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.242.5002.036-339030-MATERIALDECONSUMO 2.068,62 1102.08.243.5002.034-339030-MATERIALDECONSUMO 8.401,94 1102.08.243.5002.041-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 10.272,53 1102.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 21.000,00 1102.08.243.5002.043-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 1.500,00 1102.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO 2.133,94 1102.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO 14.696,33 1102.08.244.5002.037-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 28.200,00 1102.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO 11.886,51 1102.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO 19.885,52 1102.08.244.5002.056-339030-MATERIALDECONSUMO 5.202,81 1102.08.244.5002.056-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 1.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.042-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 7.336,75 1102.08.242.5002.054-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 39.200,00 1102.08.243.5002.034-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 59.938,92 1102.08.243.5002.045-339030-MATERIALDECONSUMO 10.272,53 1102.08.244.5002.037-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 17DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1672 DE 19 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 76.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1901 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1901.18.122.1082.134-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 26.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1901 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1901.18.122.1082.134-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 19DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1673 DE 20 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 241.600,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.004-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 44.600,00 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.20.605.1152.002-335041-CONTRIBUIÇÕES 132.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.026-335041-CONTRIBUIÇÕES 35.000,00 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1901 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1901.18.122.1082.134-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.23.691.1102.003-335041-CONTRIBUIÇÕES 100.000,00 901.23.691.1102.003-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 32.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 35.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 44.600,00 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1901 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1901.18.122.1082.134-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 20DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk PREFEITA Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1674 DE 24 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 39.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 39.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1172.114-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 39.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 24DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1675 DE 24 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 12.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 12.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5001.016-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 12.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 24DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1678 DE 24 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 36.150,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0504 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL 504.06.182.1082.106-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.150,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0504 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL 504.06.182.1082.106-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 36.150,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 24DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1680 DE 25 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 32.950,12, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1903.18.542.1072.131-339030-MATERIALDECONSUMO 32.950,12 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1903.18.542.3531.068-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 32.950,12 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 25DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1681 DE 26 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 90.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0504 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL 504.06.182.1082.106-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 90.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 90.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 26DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1683 DE 26 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 200.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 26DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1684 DE 26 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 288.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 3 0 1 . 0 2 . 0 6 2 . 1 0 6 2 . 0 11 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIOS 4.000,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 72.200,00 6 0 1 . 0 4 . 1 2 3 . 1 0 8 2 . 0 3 1 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIOS3.000,00 601.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 1.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.126.1082.005-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 200.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 6.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 301.02.062.1062.011-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 72.200,00 601.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 1.000,00 601.04.123.1082.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 6.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 26DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1687 DE 28 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 95.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0504 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL 504.06.182.1082.106-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 95.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0504 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL 504.06.182.1082.106-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOAJURÍDICA 95.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. PORTARIA N.º 001/GMD/2011 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - Convocar e Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão prevista noArtigo 64 da Lei nº 121 de 31 de dezembro de 2007, para compor a Comissão de Avaliação e Progressão dos integrantes da Guarda Municipal de Dourados. I. Insp.GM-Wayne Cesar Ruiz; II. Insp.Gm-Adriano Delfino Moreira; III. InspGM-Verginia da Silva Pavoni; IV. Superv.GM- JoãoVicente Chencareck; V. Superv.GM- Orlean CatellanTeixeira; VI. Superv.GM- Crislaine da SilvaAndrade Parágrafo Único – Fica convocado e nomeado por indicação da Prefeita Municipal o SupervisorGM– Divaldo Machado de Menezes Art. 2º - Dentre os membros nomeados no artigo anterior, deverá ser escolhido um(a) Presidente e um(a) secretário(a). Art. 3º - Todas as reuniões realizadas pela Comissão de Avaliação de Reclassificação e Progressão terão de ser devidamente lavradas em atas, numeradas de forma seqüencial e sendo citados os fatos debatidos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Boletim do Comando da Guarda Municipal revogando disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 05 de janeiro de 2011. Thonny Audry Lima Zerlotti Comandante da Guarda Municipal PORTARIAS EDITAIS GYLSON LUPINETTI AGUIAR-ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados- IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –AA, para atividade de Laboratório de Análises Clínicas, localizado na Rua Cuiabá, n 2.674, Jardim Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ZÉ DA LATA COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA-ME, CNPJ 06.117.076/0001-88, torna Público que recebeu do Instituto de Meio AmbienteIMAM de Dourados ( MS ), a licença de operação – LO , para atividade de DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E COMERCIO VAREJISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS , localizada na Rua Iracema, 1555, JardimVista Alegre, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 015/2010 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1648, de 04 de janeiro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 355/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa-buraco / remendo profundo) em diversas ruas da zona urbana e distrital do Município de Dourados (MS). VENCEDORA: nos Lotes 01 e 02 a proponente ENERPAV G.S. LTDA.EPP. Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 423/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Sadi dos SantosTeixeira-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido em decorrência do acréscimo sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem para manutenção, conservação dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 90 (noventa) dias, com início em 30/12/2010 e previsão de vencimento em 29/03/2011, e alteração da dotação orçamentária, que passará a ter a seguinte redação: DADOTAÇÃOORÇAMENTÀRIA 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.082 – SuporteAdministrativo 2.084 – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.08 – Manutenção de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Implementos FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 29 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 355/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Wilson Roberto deAlmeida-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de dedetização, desratização, descupinização, objetivando atender as diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do Serv. de Atend. Especializado/ Centro de Testagem e Aconselhamento 2.082 – SuporteAdministrativo 2.084 – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 2.090 –Atenção à Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 10.122.11 – GestãoAdministrativa 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.124.12 – Controle Social na Gestão doSUS 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e conservação 33.90.39.48 – Serviços de Dedetização, Desentupimento e Limpeza VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.842,80 (quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 380/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 030/2009. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de revitalização trecho da Rua Toshinobu Katayama – canteiro central: quadra 01 e 03 – passeio público: quadra 01, 02 e 03 – no Município de Dourados –MS (2ª Etapa). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 - Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.023 – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 382.650,00 (trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 002/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal da Defesa Civil Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados Ltda – CNPJ: 03.747.565/0001-25 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2011 OBJETO: Aquisição de lona plástica preta visando atender a Defesa Civil de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais). DATADEEMPENHO:03/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO Nº 002/2011 PARTES: Município de Dourados Batista&Aquino Ltda-ME – CNPJ/CPF: 06.122.029/0001-22 PROCESSO: Pregão Presencial n° 142/2010 OBJETO: Aquisição de material de construção em geral para execução de lixeiras a serem implantadas na área urbana do Município com mensagens de educação ambiental. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 21.752,90 (vinte e um mil setecentos e cinqüenta e dois reais e noventa centavos). DATADEEMPENHO:31 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 003/2011 PARTES: Município de Dourados Batista&Aquino Ltda-ME – CNPJ/CPF: 06.122.029/0001-22 PROCESSO: Pregão Presencial n° 142/2010 OBJETO: Aquisição de material de construção em geral para execução de lixeiras a serem implantadas na área urbana do Município com mensagens de educação ambiental. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 107,00 (cento e sete reais). DATADEEMPENHO:31 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 004/2011 PARTES: Município de Dourados Batista&Aquino Ltda-ME – CNPJ/CPF: 06.122.029/0001-22 PROCESSO: Pregão Presencial n° 142/2010 OBJETO: Aquisição de material de construção em geral para execução de lixeiras a serem implantadas na área urbana do Município com mensagens de educação ambiental. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 16.040,00 (dezesseis mil e quarenta reais). DATADEEMPENHO:31 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MSDiagnóstica Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2010. OBJETO: Aquisição de material laboratorial visando atender o laboratório do Programa DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem eAconselhamento – SAE/CTA 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.23 – Material Laboratorial VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.541,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta e umreais). DATADEASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 123/2010. OBJETO: Contratação de serviços gráficos, visando atender as necessidades básicas e especializadas de saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.082 – SuporteAdministrativo 2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem eAconselhamento 2.105 – Implementação dasAtividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador -CEREST 10.301.14 –Atendimento Básico à Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 10.122.11 – GestãoAdministrativa 10.304.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.695,10 (quarenta e oito mil seiscentos e Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS noventa e cinco reais e dez centavos). DATADEASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. REPUBLÍCA-SEPORINCORREÇÃO: EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 101/2011 EXTRATO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESAESCOLA-CIEE CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAdministração SECRETÁRIO-AdrianoVasconcelos Cavalcante CPF - 436.981.581-91 CONVENENTE:Centro de Integração Empresa Escola - CIEE CNPJ - 61.600.839/0094-54 GERENTEREGIONALCENTRO-OESTE- Claudio Rodrigo de Oliveira CPF - 588.675.381-87 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a constituição federal (art. 203, inciso III e art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. VALOR: O valor da bolsa-auxilio ao estudante/estagiário será de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) mensais para nível superior e R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) para nível médio, não podendo ultrapassar a 350 (trezentos e cinqüenta) estudantes/estagiários e o valor da taxa de contribuição institucional destinada ao CIEE será de R$ 30 (trinta reais) por estudante/estagiário/mês. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Convênio ocorrerão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD 04.12.108 – Prog. Desenv. Das Políticas de Gestão Governamental 2080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – PJ 33.90.39.39 – Serviços de ContrataçãoTransitória de Pessoal Empenho - 402/2011 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – PJ 33.90.30.30 – Serviços de ContrataçãoTransitória de Pessoal Empenho - 389/2011 12.00 –SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – PJ 33.90.39.39 – Serviços de ContrataçãoTransitória de Pessoal Empenho - 279/2011 VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogado mediante termo aditivoemacordo entre as partes. Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2011. BALANCETES Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 14 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 15 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 16 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 17 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 18 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 19 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 20 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 21 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 22 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 23 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 PORTARIAS Republica-se por incorreção. PORTARIA Nº. 075, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, com fundamento no Artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, com os seguintes membros:Amilton Salina,Aurea Florêncio da Silva e Hebe de Oliveira Barrios. Art. 2º - À Comissão serão delegados todos os poderes e atribuições regulamentadas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Art. 3º -AComissão será presidida porAMILTONSALINA, a partir de 17 de janeiro de 2011. Art. 4º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – C.M.D.R. NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2011. Aos trinta e umdias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (C.M.D.R.), e convidado.Areunião foi aberta pelo Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, Mauricio Rodrigues Peralta Presidente do Conselho. Pauta: 1) Deliberação sobre Créditos Fundiários; 2) Programa Merenda Escolar; 3) Recadastramento da Agricultura Familiar;O Presidente do C.M.D.R., Mauricio Rodrigues Peralta, iniciou a reunião às 14h00 horas (quatorze horas), saudando a todos os presentes.Opresidente lembrou aos presentes á realização do SHOWTEC, na FUNDAÇÃO MS de Maracajú/MS, entre 01/02/2011 á 03/02/2011; informou que a prefeitura em parceria com a Agraer, estará levando um ônibus, com agricultores familiares dos Assentamentos e Aldeias, no dia 03/02/2011 e estendeu o convite a todos, para participarem do SHOWTEC. O Presidente informou ainda sobre o processo de revitalização do Distrito Industrial de Dourados/MS que foi livrado das penhoras pelo governo do Estado e transferido para a Seprotur e que já se iniciou um trabalho de melhorias para o Distrito. Em seguida o Presidente iniciou os trabalhos da pauta. Item 1) Deliberação sobre Créditos Fundiários: O Presidente relembrou algumas informações sobre o programa e solicitou ao Secretário Executivo, José Carlos Diagoné que procedesse a apresentação dos projetos para a discussão. Após a discussão dos projetos, os mesmos foram aprovados por unanimidade como se segue: Projeto 1 Ocires Bandeira do Nascimento, Wagner Aguiar Carbonaro, Dhione Artur Barbosa Freitas, Artur Freitas, uma área de terras de 20 hectares divididas e 5 hectares para cada. No valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais), no Local: Dourados/MS, Caarapó/MS, Km 5; Projeto 2 Adilson Tadeu Minhos de Melo, uma área de terras de 4,775125 hectares, no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais), no Local: Distrito São Pedro na Chácara Retiros Ninhos. Item 2) Programa Merenda Escolar: O Presidente explanou sobre a importância deste programa para a Agricultura Familiar e o apoio que esta recebendo da Secretaria de Educação; Houveram varias manifestações, sobre o edital anunciado pela Secretaria de Educação, a importância da organização dos produtos e a melhorias de dados da Agricultura Familiar de Dourados/MS. Item 3) Recadastramento da Agricultura Familiar: O Presidente, manifestou a importância de obter-se melhores informação da Agricultura Familiar, com os próprios Conselheiros, manifestaram no item anterior. O Presidente apresentou um breve projeto de recadastramento das propriedades, elaborando em conjunto pela Prefeitura e aAgraer e que será aplicado junto aos produtores e posteriormente sistematizado. O objetivo é ajudar a própria Agricultura Familiar, com dados da produção, para melhorar a comercialização e o aprendizado ás Escolas interessadas. Houve propostas de melhoria e produção por unanimidade. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada as 15:40 horas, da qual eu José Carlos Diagoné, Secretário Executivo lavro estaAta , que após lida e aprovada, será assinada pormime pelo Presidente. ____________________________________________ José Carlos Diagoné (Secretário Executivo do CMDR) _____________________________________________ Maurício Rodrigues Peralta (Presidente do CMDR) AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPMda Escola MunicipalArthur Campos Mello torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC) promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos perante o representante da escola às 08h30min do dia 15/02/2011 na EMArthur Campos Mello, localizada à Rua Ernesto de Matos Carvalho, 815, Vila Cachoeirinha, na cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da EM Arthur Campos Mello. Maiores informações pelo telefone (67) 3423 7045. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2011. Antonia Mara Barboza da Rosa Pres. da APM da Escola Municipal Arthur Campos Mello ATA - CMDR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Download do ArquivoSEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.933 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 2.256, de 03 de fevereiro de 2011. “Exonera servidor efetivo – Damião Mendes da Rocha” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2011, DAMIÃO MENDES DA ROCHA, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Referência “B”, Nível “AUE I”, matricula funcional nº “114760588-1”, lotado na Guarda Municipal de Dourados, nomeado em 30/03/2004, conforme Decreto Nº 2648, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2ºEmdecorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.257, de 03 de fevereiro de 2011. “Nomeia PatríciaAlencar da Silva Barros –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, PATRICIA ALENCARDASILVABARROS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.258, de 03 de fevereiro de 2011. “Nomeia Rose Filomena Lopes Monteagudo Guedes –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011,ROSEFILOMENA LOPES MONTEAGUDO GUEDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.259, de 03 de fevereiro de 2011. “DesignaAnízio Paulo Simões, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado a partir de 01 de janeiro de 2011, ANIZIO PAULO SIMÕES, matrícula funcional nº 280003-2, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, DAÍ 1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.263, de 03 de fevereiro de 2011. “Designa servidores do Instituto de Meio Ambiente de Dourados para exercerem função de confiança”. DECRETOS Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRE TA: Art. 1º Ficam designadas para exercerem função de confiança, a partir de 01 de fevereiro de 2011, as servidoras abaixo elencadas, lotadas no Instituto de Meio Ambiente de Dourados, conforme segue: Nome Símbolo Função Adriana Luiz de Lima FGE Função Gratificada Especial Daniela da Silveira Sangalli FGE Função Gratificada Especial OdinêzAlves Marques Garcia FGE Função Gratificada Especial Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.264, de 03 de fevereiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Irany Gonçalves Machado Silva” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2011, IRANY GONÇALVES MACHADO SILVA, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde II”, Referência “D”, Rubrica “I”, matricula funcional nº “86321-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 28/06/2000, conforme Decreto Nº 200, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2ºEmdecorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.265, de 03 de fevereiro de 2011. “NomeiaAdão Nonato dos Santos –SEMSUR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2011, ADAO NONATO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.266, de 03 de fevereiro de 2011. “NomeiaArlindoAparecido Maurício –SEMSUR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2011, ARLINDO APARECIDO MAURICIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.267, de 03 de fevereiro de 2011. “Exonera Keila Priscilla de Deus Leonardo –SEMAD” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, KEILA PRISCILLA DE DEUS LEONARDO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.268, de 03 de fevereiro de 2011. “Nomeia Keila Priscilla de Deus Leonardo –SEMAD” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, KEILA PRISCILLA DE DEUS LEONARDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.269, de 03 de fevereiro de 2011. “Nomeia Cicera Pereira de Lima –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011,CICERAPEREIRA DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.270, de 03 de fevereiro de 2011. “Designa José Roberto Pereira da Silva, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado a partir de 01 de fevereiro de 2011, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 1147633121-1, para exercer função de confiança de “Encarregado de Equipe”, DAÍ 3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.271, de 03 de fevereiro de 2011. “Designa Daniel Mallmann Estigarribia, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de fevereiro de 2011, DANIEL MALLMANN ESTIGARRIBIA, matrícula funcional nº 81961-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotado na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.272, de 03 de fevereiro de 2011. “Designa Lesllie Emmanuelle Rocha da Silva, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a partir de 01 de fevereiro de 2011, LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA, matrícula funcional nº 114765736-1, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, DAÍ 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.273, de 03 de fevereiro de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Daniel Mallmann Estigarribia” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, a designação do exercício de função de confiança do servidor DANIEL MALLMANN ESTIGARRIBIA, matrícula funcional nº 81961-1, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotado na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.274, de 04 de fevereiro de 2010. “Demite servidora efetiva – GislayneTerra doAmaral” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 205, inciso II da Lei Complementar nº 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal; RESOLVE: Art. 1º Fica demitida, nos termos do processo administrativo disciplinar nº 18/2009, GISLAYNETERRADOAMARAL, matrícula funcional nº “1147623544”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde”, na função de “Agente Comunitário de Saúde”, classe “A”, rubrica “II”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme preceitua o artigo 205, inciso III e XIV da Lei Complementar nº 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.275, de 04 de fevereiro de 2011. “Amplia carga horária do servidor Paulo César dos Santos Figueiredo” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do servidor PAULO CÉSAR DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula funcional 114760401-1, ocupante do cargo efetivo de Gestor de Obras e Projetos, na função de Médico Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de dezembro de 2007, no período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.276, de 04 de fevereiro de 2011. “Amplia carga horária da servidoraViviane Carvalho Eich” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária da servidoraVIVIANECARVALHOEICH, matrícula funcional 114766257-1, ocupante do cargo efetivo de Procuradora Classe Inicial, lotado na Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.277, de 03 de fevereiro de 2011. “Designa Andréa Londero Bonatto, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DEC RETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, ANDRÉA LONDERO BONATTO, matrícula funcional nº 502026-4, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.278, de 04 de fevereiro de 2011. “Designa SoniaAparecida Morel, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a partir de 01 de fevereiro de 2011, SONIA APARECIDA MOREL, matrícula funcional nº 114760600-1, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, DAÍ 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino PORTARIA Nº 080/2011 “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ANTONIO MEDEIROSe dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidorANTONIO MEDEIROS, matrícula 84011-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2011. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIAS RESOLUÇÃO N.º 01/GMD/2011 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Determinar a ABSOLVIÇÃO da Guarda Municipal ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES, matrícula 48251-1, lotada na Guarda Municipal de Dourados, no ProcessoAdministrativo Disciplinar n.º 05/2010. Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as providências e anotações necessárias. ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 26 de janeiro de 2011. MAJ QOPM TONNYAUDRY LIMA ZERLOTTI Comandante da Guarda Municipal de Dourados Resolução nº. Ad/01/091/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, constantes no Anexo único desta, "ADICIONALDE INCENTIVOACAPACITAÇÃO”, em seus vencimentos base mensais, de acordo com o artigo 61 inciso I e artigo 62 da Lei Complementar nº.117 de 31 de dezembro de 2007, a partir do dia 01 janeiro de 2011 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino RESOLUÇÕES Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/01/219/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal, REJANE MARTINS GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº “114762743-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ELIZETE FELIX DA SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 a 31.12.2011, em conformidade com o Ofício nº 023/2011/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/220/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal, VANIA MARIA JARA CARBONARO, matrícula funcional nº “114762739 -1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ADRIANA FERREIRA PEDROSO, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 a 31.12.2011,emconformidade com o Ofício nº 023/2011/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/221/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o Servidor Público Municipal, WIDICLEY DOS SANTOS SOUZA, matrícula funcional nº “114763339 -1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora KELLYCRISTINE VIEIRADE SOUZA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 a 31.12.2011, em conformidade com o Ofício nº 023/2011/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/222/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal, ZULEIDE PENZO DOS SANTOS, matrícula funcional nº “42841-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta PorãMS, em contrapartida com o Servidor IRAN PEREIRA LINS, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à 31.12.2011, em conformidade com o Ofício nº 021/2011/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/223/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Nome: Setor: Processo nº: Percentual: A partir de: ACÁCIO JOSÉ BARBOSA SEMS 2924/2010 5% 01.01.2011 ADÃO PEREIRA DA SILVA SEMS 2866/2010 5% 01.01.2011 ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA SEMS 2827/2010 5% 01.01.2011 ANTONIA CRISTINA ESCORSE SEMS 2874/2010 5% 01.01.2011 DIRMA FRANCO ALVES SEMS 2828/2010 5% 01.01.2011 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO SEMS 2875/2010 5% 01.01.2011 EDIVALDO FAGUNDES PRATES SEMS 2904/2010 5% 01.01.2011 GRAZIELLE DRESCH SEMS 2850/2010 5% 01.01.2011 LEANDRO RECH PRETTO SEMS 2953/2010 5% 01.01.2011 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA SEMS 2954/2010 5% 01.01.2011 LUANA PRISCILA PEREIRA DA SILVA SEMS 2830/2010 5% 01.01.2011 LUCIMAR COSTA DA PAIXÃO DINIZ SEMS 2851/2010 5% 01.01.2011 LUCINÉIA PEREIRA DE FREITAS SEMS 2888/2010 5% 01.01.2011 LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO SEMED 2934/2010 10% 01.01.2011 MARIA ROSA DE ARAUJO DUARTE SEMS 2891/2010 5% 01.01.2011 MARICLEIA DA SILVA SOARES SEMS 2905/2010 5% 01.01.2011 MARISTELA DALANHOL SEMS 2831/2010 5% 01.01.2011 MARLENE CAETANO FRANÇA SANTOS SEMS 2867/2010 10% 01.01.2011 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO SEMS 2933/2010 5% 01.01.2011 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SEMS 2947/2010 5% 01.01.2011 MARTA APARECIDA DE ALMEIDA SEMS 2944/2010 5% 01.01.2011 MATILDE QUARESMA AZEVEDO SEMED 2936/2010 10% 01.01.2011 PRISCILA DA SILVA SEMS 2906/2010 5% 01.01.2011 ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE SOUZA SEMED 2935/2010 10% 01.01.2011 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA SEMS 2847/2010 5% 01.01.2011 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO SEMS 2841/2010 5% 01.01.2011 SANDRA REGINA MARCONDES SEMS 2886/2010 5% 01.01.2011 SIRLEI RIBEIRO LOPES SEMS 2896/2010 10% 01.01.2011 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA SEMS 2923/2010 5% 01.01.2011 SUELI BATISTA FLORES DA SILVA SEMS 2832/2010 5% 01.01.2011 SULMA DOLORES MOREL SEMS 2948/2010 5% 01.01.2011 TAILCI CRISTINA DA SILVA SEMS 2955/2010 5% 01.01.2011 TATIANA ALVES RODRIGUES SEMS 2833/2010 5% 01.01.2011 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI SEMS 2957/2010 5% 01.01.2011 WANDERLEY DOS SANTOS MELO SEMS 2922/2010 5% 01.01.2011 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO SEMS 2834/2010 5% 01.01.2011 Anexo Único - Resolução Ad/01/091/2011/SEMAD ADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO: Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal, FABIANA SCHINAIDER ESPINDOLA, matrícula funcional nº “114762300-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora REGIANE CARLOS PEIXOTO, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à 31.12.2011, em conformidade com o Ofício nº 021/2011/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/224/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal, MARTA FERNANDES DA SILVA PAULA, matrícula funcional nº “114762978-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora HONÓRIA CANHETE KASKELIS, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à 31.12.2011, em conformidade com o Ofício nº 021/2011/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/226/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal, CRISTINÉIA FREIRE DA SILVA, matrícula funcional nº “114762316-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora CLARINDAMACHADOPEREIRA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à 31.12.2011, em conformidade com o Ofício nº 025/2011/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/227/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal, NILZA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS DOS SANTOS, matrícula funcional nº “25561-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora MARIA TEREZINHA LOPES, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à 31.12.2011,emconformidade com o Ofício nº 025/2011/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/228/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal, MARIEZATIBURTINO FERRAZ MARTINS, matrícula funcional nº “114762729-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com o Servidor JAMES MARCELO ELOY, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à 31.12.2011,emconformidade com o Ofício nº 025/2011/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÃO Nº 003/2011 O Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social-FMIS através da reunião realizada no dia 02 de Fevereiro de 2011 , ata nº 06, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º-Aprovar:APrestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social-FMIS, referente os meses de julho a dezembro de 2010. Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 04 de Fevereiro de 2011. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 OMunicípio de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que por meio doADENDON° 1, efetuou alterações ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 005/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de gêneros de alimentação (açougue) para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s, cujoAviso foi publicado no Diário Oficial da União n° 23, Seção 3, página 153, do dia 02 de fevereiro de 2011; no Diário Oficial do Estado n° 7.880, página 52, do dia 02 de fevereiro de 2011; e no Diário Oficial do Município n° 2.931, página 14, do dia 02 de fevereiro de 2011. OADENDO N° 1 estará disponível a partir da publicação do respectivoAviso: a) Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; b) Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere), ou; c) Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Fica mantido o prazo original para entrega da Proposta de Preços e dos documentos de habilitação, permanecendo inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do referido edital e seus anexos. Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 011/2011, que objetiva a contratação da Empresa Cláudio Barbosa – EPP – CNPJ 04.560.022/0001-67, com fundamento no art. 24, IV e XII, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em02 de fevereiro de 2011. MARGARIDAMARIAF.GAIGHER Secretária Municipal de Educação TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 013/2011, que objetiva a contratação da Empresa Cláudio Barbosa – EPP – CNPJ 04.560.022/0001-67, com fundamento no art. 24, IV e XII, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em03 de fevereiro de 2011. MARGARIDA MARIA F. GAIGHER Secretária Municipal de Educação TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 016/2011 que objetiva a contratação com a pessoa Física Edmur Augusto da Costa, CPF n. 005.194.991-15, através de sua procuradora Maria Suzete Gnutzmann Costa, com fundamento no art. 24, “X”, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em03 de fevereiro de 2011. JOSÉ UBIRAJARA GARCIA FONTOURA Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 414/2009/DCL/PMD LOCADOR:Davi Batista LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 205/2009. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ 73.834,56 (setenta e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 6.152,88 (seis mil cento e cinqüenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de dezembro de 2010. Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.103 – Manutenção do SAE/CTA 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de imóvel Fonte: 14 – Ficha: 1378 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 034/2010 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária:MARIAFATIMASILVEIRADEALENCAR CPF nº 203.221.271-49. CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ CNPJ n.º 94.722.287/0002-98 Responsável legal:EDMILSONDESOUZAOZORIO CPF: 791.598.341-53. 2. OBJETO:As partes resolvem alterar a cláusula nona do convênio original, que passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULANONA:DOPRAZODAVIGÊNCIA 09.00- O presente Convênio terá vigência a partir de 17 de junho de 2010 e término em 30 de março de 2011, o qual deverá ser prestado contas consoante a legislação vigente, sob pena de inadimplência. 3. VALOR: O valor a ser repassado ao Convenente é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por criança e adolescentes atendidos mensalmente na modalidade PETI, mediante relatório de Atendimento apresentado pela entidade ao órgão concedente no limite de 115 (cento e quinze) criança e adolescentes 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados 2.045 – PETI - Programa de Erradicação doTrabalho Infantil - PSE 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 228 – Fonte: 10 4.1. N.ºDOEMPENHO:314/2010/FMAS 5.VIGÊNCIA: de 17 de junho a 30 de março de 2011 Dourados/MS, 03 de Fevereiro de 2011 MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS AntonioAntunes Bittencourt-EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 010/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (açougue), objetivando EXTRATOS Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.48 – Gêneros deAlimentação - açougue VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.529,30 (sessenta mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos). DATADEASSINATURA: 03 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DALEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDEAUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE FEVEREIRO DE201:. Dias Início Final Dias Início Final 01 141541-3 MARIA DO CARMO LADEIAGOMES SEMS 067/2011 15 27/01/2011 10/02/2011 02 1507 21-3 DANIELACARDOSO SEMS 069/2011 5 25/01/2011 29/01/2011 03 3951-1 ANTONIA GALIANO AVILA SEMED 068/2011 19 02/02/2011 20/02/2011 04 114762455-1 ELAINE DOCARMO NASCIMENTOJACQUES SEMED 070/2011 60 02/02/2011 02/04/2011 05 83531-1 IVONI MARTINS DASILVA SEMS 071/2011 59 01/02/2011 31/03/2011 06 80571-1 LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE SEMED 079/2011 91 30/01/2011 30/04/2011 07 3371-1 MARGARIDA FRUGULI MOREIRA SEMED 076/2011 60 02/02/2011 02/04/2011 08 2801-1 MARIA CRISTINA VALIASANDRADESILVEIRA SEMED 072/2011 59 01/02/2011 31/03/2011 09 8161-1 MARIA JOSÉ ALVESDOSSANTOS SEMED 073/2011 40 02/02/2011 13/03/2011 10 31041-1 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA SEMED 075/2011 58 02/02/2011 31/03/2011 43381-1 077/2011 43381-2 078/2011 12 10281-1 SUELI NERES SANTOS SEMED 074/2011 59 01/02/2011 31/03/2011 Prorrogação 11 SUELI GOMES DESOUZARIBEIRO SEMED 59 01/02/2011 31/03/2011 Nº. Matricula Nome doServidor Secretaria Portaria Licença Inicial PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº Período de: ELAINE APARECIDA MENDES DE SOUZA SEMED Prefeitura M. de Vicentina-MS 218 01.01.11 a 31.12.11 Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº a partir de: ALINE SILVA BATISTA SEMED SEMS 224 02.02.2011 JOSÉ CARLOS FERREIRA GMD SEMAIC 206 05.02.2011 LIANDRA ANA BRAMBILLA GAB SEMS 203 01.02.2011 MARCOS ANTÔNIO DA FONSECA SEGOV SEMSUR 205 01.02.2011 RICARDO GONÇALVES GMD SEMAIC 217 28.01.2011 SERGIO FERREIRA DE SOUZA GMD SEMED 225 03.02.2011 VANESSA ROBERTA DE SOUZA SEMED SEMS 204 01.02.2011 REMOCAO: CEDÊNCIA SEM ÔNUS: Nome: Setor: Processo nº: ELENICE APARECIDA NUNES SEMS 2829/2010 HINCO RODRIGO DE PAULA SEMS 2956/2010 REGILAINE OLIVEIRA LOPES SEMS 2887/2010 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA SEMS 2907/2010 Nome: Setor: Processo nº: EVANDRO DUEK DE SOUZA SEMS 2952/2010 SILVIO SANCHES DANTAS SEMS 2945/2010 PROCESSOS DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO INDEFERIDOS: PROCESSOS DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO EXTINTOS: Nome: Setor: Matricula nº: Resolução nº: Período: Motivo: LUCIA DE FATIMA SILVA BELLUCCI SEMED 19991-1 175 16/02/11 a 15/05/11 Aposentadoria ROSALHA MARIA BARROS SEMS 1811-1 180 17/01/11 a 16/04/11 Doença em Pessoa da Família TEREZINHA BARCELOS GONÇALVES SEMED 31281-1 179 01/02/11 a 30/04/11 Aposentadoria THAISMATTOSKANIESKI SEMED 88081-1 177 22/02/11 a 21/05/11 Lic. Maternidade LICENÇA PRÊMIO: LAÉRCIOARRUDA DIRETORPRESIDENTE GLEICIRMENDESCARVALHO DIRETORADEBENFÍCIOS Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS Nome: Setor: Resolução nº: Dias: Periodo: ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS SEMS 184 26 17/01/11 a 11/02/11 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 183 14 17/01/11 a 30/01/11 MARISLEI BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA SEMED 182 15 31/01/11 a 14/02/11 ROSANGELA AQUINO MAGALHÃES SEMED 174 5 13/12/10 a 17/12/10 LICENÇAPOR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: Nome: Setor Resolução nº: Período: WALTER RIBEIRO HORA SEMED 176 21/10/10 a 19/11/10 LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO (sem remuneração): Nome: Setor: Resolução: ANOS: Periodo: MARINALVA DA SILVA PEDRO DE ALMEIDA SEMED 181 2 07/02/2011 a 06/02/2013 Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo: ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA SEMED 196 180 01/02/11 a 30/07/11 FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA SEMED 198 180 18/12/10 a 15/06/11 FABIANA LOPES COELHO GARCIA SEMS 197 180 26/01/11 a 24/07/11 SUZANA NOGUEIRA DE FRANCA POIER SEMED 195 180 25/01/11 a 23/07/11 Nome: Setor: Resolução nº: Meses Periodo: IRENE CLARA ESCULACHIO S. TORQUETE SEMED 188 6 15/01/11 a 14/07/11 JOSIMAR FERREIRA DANTAS SEMS 191 6 06/01/11 a 05/07/11 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO SEMED 187 6 05/01/11 a 04/07/11 MARIA ANGELA CLEMENTE SEMS 190 6 12/01/11 a 11/07/11 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS SEMED 186 6 03/01/11 a 02/07/11 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA SEMS 189 6 12/01/11 a 11/07/11 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA SEMED 185 6 10/12/10 a 09/06/11 Nome: Setor: Matricula: Resolução nº Dias: MARLAYNE MENDES WOLF SEMS 114762783-2 194 340 Nome: Setor: Matricula: Resolução nº Dias: JOSÉ AUGUSTO DARAIA MOSES SEMSUR 13641-1 192 425 RENATA SCHOWANTZ SEMED 68011-1 193 3.059 LICENÇA TIP: LICENÇA MATERNIDADE: READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA: Acusado/Interessado Processo Data Decisão ANDRÉIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR 18/2008 13/06/2008 ARQUIVAMENTO WILKE FIGUEIREDO DA SILVA 04/2010 02/02/2010 ABSOLVIÇÃO MARIA APARECIDA DA SILVA 16/2010 30/03/2010 SUSPENSÃO MIGUEL CARIS PINHO 18/2010 30/03/2010 ADVERTÊNCIA ANDRÉ DINIZ SANTOS e WILLIAM VEIGA ALVES 19/2010 04/11/2010 ADVERTÊNCIA MARIA DE FÁTIMA FATURETO BORGES 41/2010 25/08/2010 ABSOLVIÇÃO LUCICLÉIA GOMES PEREIRA 49/2010 09/09/2010 ADVERTÊNCIA Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino EXTRATO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS 1. Decisão: Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2011. ATO REVOGATÓRIO Nº.001/11, de 03 de fevereiro de 2011. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de DouradosMS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Diretor do Departamento de Habitação Sr. LadislauAguilera. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R067/11, que o promitente-donatário não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de abril de 2008. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº. 05, da Quadra nº. 02, do Loteamento Social VILA MARIANA, feita ao promitente-donatário, CICERO ALVESFERREIRAe JULIAAPARECIDACAMARGO. Dourados, 03 de fevereiro de 2011. Ladislau Aguilera Diretor do Departamento de Habitação NOTIFICAÇÕES
Download do ArquivoQUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.932 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1689, DE 31 DE JANEIRO DE 2011. “Cria a Comissão Especial para realização de Chamada Pública nº 001/2011” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e no art. 21 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. DECRETA: Art. 1º - Fica criada a Comissão Especial para realização, análise e julgamento bem como os demais atos da Chamada Pública nº 001/2011, cujo objetivo refere-se aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar (hortifrutigranjeiros) visando atender as Escolas Municipais, as Escolas Municipais Indígenas, e os Centros de Educação Infantil Municipal – CEIM’S. Art. 2ºAcomissão especial criada no art. 1º deste decreto será composta pelos membros abaixo relacionados: I - Ana Paula Loubet Febrônio - Presidente II - Leovaldo Bonfá; III - Paulo Eduardo Moreira Bastos Art. 3º - Os membros da presente Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reuniãoemque tiver sido tomada a decisão. Art. 4º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em31 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração DECRETO N° 1691, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. “Nomeia, em substituição, os componentes do Conselho Municipal de Cultura.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os conselheiros representantes da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados que compõe o Conselho Municipal de Cultura, ficando o órgão governamental abaixo relacionado representado, conforme segue: a) Representantes da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados: Titular: Marcelo Lima do Nascimento Suplente:TerezinhaTorraca Brandão Titular: Luciano BrufattoYamagutti Suplente:Aristeo de Freitas Duarte Júnior Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 01 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ClaudevirWinter Diretor Presidente da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados DECRETO “P” nº 2.250, de 02 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a designação de Diretora da Escola Municipal Geraldino Neves Correa - Pólo, e dá outras providências” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 17 da Lei Complementar nº 138 de 02 de janeiro de 2009 DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora KÁCYLA NASCIMENTO CHAVES, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Geraldino Neves Correa Pólo, tipologia “F”, com exercício a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º A diretora designada, enquanto no exercício da função, fará jus ao recebimento de função gratificada prevista na tipologia estipulada por decreto sobre a matéria, sujeita à revisão anual. DECRETOS Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.251, de 02 de fevereiro de 2011. “Nomeia GisleneAgda Machado de Oliveira Mattos e Souza –FUNCED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, GISLENE AGDA MACHADO DE OLIVEIRA MATTOS E SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Fundação Cultural e de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.252, de 02 de fevereiro de 2011. “Nomeia Ruth Hellmann Claudino –FUNCED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, RUTH HELLMANN CLAUDINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotada na Fundação Cultural e de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.253, de 02 de fevereiro de 2011. “Vacância de cargo –Antonio Moreira de Lima” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, Benefício Nº 146.574.870-6; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços Especializados”, Classe “I”, Rubrica “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor ANTONIO MOREIRA DE LIMA, matrícula funcional nº “11701-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.254, de 02 de fevereiro de 2011. “Exonera José Correa Ramos –SEMOP” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2011, JOSÉ CORREA RAMOS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.255, de 02 de fevereiro de 2011. “Nomeia José Correa Ramos –SEMOP” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECR ETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2011, JOSÉ CORREA RAMOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução F. nº 063/01/2011/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deFEVEREIROde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (02) dois dias do mês de (02) fevereiro do ano (2011) dois mil e onze. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino RESOLUÇÕES Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução F. nº 064/01/2011/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deFEVEREIROde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (02) dois dias do mês de (02) fevereiro do ano (2011) dois mil e onze. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino Resolução F. nº 065/01/2011/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDERaos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato deAtos Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deFEVEREIROde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (02) dois dias do mês de (02) fevereiro do ano (2011) dois mil e onze. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 671-1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA 01/03/1981 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 114762039-2 LAURA DE SOUZARODRIGUES 27/12/2007 2008-2009 30/12/2010-13/01/2011 114762205-1 LUCIAFERNANDES DE OLIVEIRA 31/10/2006 2008-2009 25/01/2011-23/02/2011 114765157-1 RENATO QUEIROZ COELHO 01/07/2009 2009-2010 14/02/2011-28/02/2011 1841-1 ROZEMIRA APARECIDAA. NARCISO 28/06/1988 2009-2010 28/01/2011-11/02/2011 20431-1 SOLANGE TUMELERO 01/06/1980 2008-2009 1/2/2011-15/2/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763464-1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 03/12/2007 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 114760381-1 DIVINA MENDONÇA 04/02/2004 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 33541-1 JOSE SHIGUEO OSHIRO 01/08/1992 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 114764600-1 SILVANO DE SOUZASILVA 13/01/2009 2009-2010 01/02/2011-15/02/2011 Matricula Servidor: Admissão Aquisição Período de Gozo 86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE 01/06/2000 2009-2010 08/01/2011-06/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 33521-1 ANA NERIS RIBEIRO 01/08/1992 2008-2009 01/2/2011-15/2/2011 81271-1 CAROLINE NOVAIS HOLGADOHENRIQUE 19/05/2000 2009-2010 31/1/2011-14/2/2011 45851-2 CLARISSE JACINTO DEOLIVEIRA 01/02/2009 2009-2010 01/2/2011-15/2/2011 19551-1 ROSELY DEBESA DA SILVAABREU 07/06/1989 2009-2010 18/2/2011-04/3/2011 75241-1 ROZEMARMATTOS SOUZA 01/04/1999 2009-2010 17/2/2011-03/3/2011 87081-1 RUTE RODRIGUES GONCALVES 28/06/2000 2009-2010 01/2/2011-02/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 17/06/1996 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 82381-1 SONIA MARIA FERREIRA 19/05/2000 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114761377-2 ADRIANA MACARIO BONETTI DE ALMEIDA 02/07/2008 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 43731-1 ADRIANODE SOUZA VALIENTE 16/10/1996 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 114762709-1 AGNALDO SILVEIRA BERNARDES 25/07/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 114764163-1 CLEBER AFONSO DE SOUZA 02/07/2008 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 114762999-1 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 01/10/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 2441-1 FRANCISCO GONCALVES DINIZ 16/03/1987 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 16/10/1996 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 48111-1 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 18/08/2000 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 14321-1 LUIZ AURELIO DE MOURA 01/06/1983 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 47931-1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR 18/08/2000 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760102-1 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA 16/01/2004 2010-2011 14/2/2011-15/3/2011 14141-1 JUVENAL DOMINGUES 07/06/1989 2008-2009 01/2/2011-02/3/2011 114763525-1 KAMILA TEIXEIRAOSHIRO 11/01/2008 2010-2011 01/2/2011-02/3/2011 89951-1 MARIA MENDONCA DOS SANTOS 28/06/2000 2009-2010 01/2/2011-02/3/2011 502158-5 OCIMAR LUIZ DEAQUINO ARAUJO 28/11/2007 2008-2009 01/2/2011-02/3/2011 44161-1 ROSINEIDE SIMOES DE LIMACARVALHO 16/10/1996 2008-2009 01/2/2011-15/2/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo EXTRATO DE FERIAS MES DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUCOESNºS. 064 PARA 30 DIAS / 065 PARA 20 DIAS / 063 PARA 15 DIAS PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO Secretaria: 502-SEC. MUN. DEPLANEJAMENTO Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL Secretaria: 505-SEC. MUN. DE GOVERNO Secretaria: 507-GABINETE DOPREFEITO Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS Secretaria: 513-SEC. MUN. DE OBRASPUBLICAS 114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA 14/11/2007 2008-2009 1/2/2011-15/2/2011 114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA 14/11/2007 2009-2010 16/2/2011-2/3/2011 114760214-1 CELSO ITSUO TARUMOTO 16/01/2004 2008-2009 3/1/2011-1/2/2011 114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 19/05/2004 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 16981-1 JURACI LOPES DA SILVA 01/03/1974 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 114763271-1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS 14/11/2007 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 86171-1 PAULO JORGE LOPESMOTTA 30/06/2000 2009-2010 11/2/2011-25/2/2011 114760239-1 ROBERTO FERREIRA 13/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 501943-1 RUDINEI LOPESMAGALHAES 09/04/2003 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763114-2 ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR 01/02/2009 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 502133-1 ADRIANACAVALCANTE DE OLIVEIRA 03/06/2003 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114760308-1 AGNALDO GONCALVES PORTO 02/02/2004 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 153271-1 ALEXANDRE MULLER DE LUCENA 29/04/2002 2009-2010 2/2/2011-3/3/2011 114764497-1 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA 16/09/2008 2009-2010 24/1/2011-22/2/2011 114763008-1 ANIZIO SILVA 17/09/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 114760476-1 CLAIR FATIMA LEMANSKI 02/02/2004 2010-2011 3/2/2011-4/3/2011 114761647-1 ELAINE APARECIDA PEREIRA CARDOSO 19/10/2005 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 131021-1 ELZA MARIA DA SILVA 27/06/2000 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114762758-1 ENEIAS LUCIANODOS SANTOS ALMEIDA 01/08/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 5891-1 GABRIEL FERREIRA DE SOUZA 12/04/1983 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114762756-1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 23/07/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 29781-1 JACIRA SANTANA DOS SANTOS 04/11/1991 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 6711-1 JOSE ROBERTO TIBURCIO DA CUNHA 16/04/1990 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 88581-1 LUIZ DOS SANTOS SOUZA 27/06/2000 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 84151-1 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 30/05/2000 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 25351-1 MARIA DA CONCEIÇÃOBAIRROS BARBOZA 15/04/1991 2009-2010 3/1/2011-1/2/2011 22791-1 MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS 01/02/1991 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 81821-2 MARIA LUCIA ATILIO DASILVA 17/09/2008 2010-2011 18/1/2011-16/2/2011 84741-1 RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA 26/05/2000 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 85471-1 SEBASTIAOALVES DA SILVA 30/05/2000 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 81771-1 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 19/05/2000 2009-2010 2/2/2011-3/3/2011 114765180-1 WILLIAM VEIGA ALVES 01/07/2009 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 32221-1 ZILDA DE DEUS 20/05/1992 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114761380-1 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS 14/04/2005 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 72511-3 APARECIDACRISTINA FIGUEIREDO NEIAS 20/08/2008 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011 79621-1 DORA FERREIRA DE SOUZA 19/05/2000 2010-2011 11/01/2011-09/02/2011 144101-1 IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO 18/02/2002 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011 63821-1 MARLISE FLORENCIODE MIRANDA 18/02/2002 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011 114762978-1 MARTA FERNANDES DA SILVAPAULA 20/09/2007 2009-2010 03/01/2011-01/02/2011 501617-3 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 23/07/2007 2010-2011 25/01/2011-23/02/2011 42841-1 ZULEIDE PENZO DOS SANTOS 20/03/1996 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501321-5 NILDAMARIA DE FIGUEIREDO GOMES 24/07/2007 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501729-1 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 14/03/2003 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 501229-4 ELIANE DE OLIVEIRA BRITO 12/09/2008 2008-2009 4/2/2011-2/3/2011 130841-1 ELZA FERREIRA DA SILVA 28/06/2000 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 114760134-1 IRENE PEREIRA DA SILVA 16/01/2004 2010-2011 17/1/2011-15/2/2011 114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 02/08/2010 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 01/09/1991 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo Secretaria: 543-SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Secretaria: 544-SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) Secretaria: 527-EDUCACAO INFANTIL/FUNDEB Secretaria: 523-SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM40%) Secretaria: 522-SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) 114761676-2 ANDERSON DE SOUZA LAGOA 24/07/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 81481-1 CARMEMPALACIO 19/05/2000 2009-2010 3/2/2011-4/3/2011 114760083-1 HELITONFRANCISCO BORGES 14/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 EXTRATOS Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS 63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 19/05/2000 2009-2010 3/1/2011-1/2/2011 114763445-1 LUCIANO LOPES DA SILVA 28/11/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 114762759-1 LUIZ HENRIQUE FREITAS DE SOUZA 01/08/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 32501-1 OTILIA MOLINA DA SILVA 20/05/1992 2009-2010 2/2/2011-3/3/2011 89791-1 VIVIANE DE MELLO EUZEBIO BARROS 28/06/2000 2009-2010 29/1/2011-27/2/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 19611-1 AMAURI ERANI DA SILVEIRA 01/07/1987 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114763376-1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA 26/11/2007 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 141571-2 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 01/01/2009 2009-2010 21/2/2011-07/3/2011 114765237-1 ANA PAULA ALBERTONI DE O. NOVAES 01/08/2009 2009-2010 14/2/2011-15/3/2011 114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 10/06/2005 2008-2009 1/2/2011-15/2/2011 114763414-1 CRISTIANE SANCHES SISTO 23/11/2007 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114761124-2 DENIZ DA SILVA FIGUEIREDO 01/02/2009 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN 01/07/2008 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 27091-1 EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO 01/06/1991 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 82761-1 EDILENE ALVES DOS SANTOS 19/05/2000 2007-2008 1/2/2011-15/2/2011 82761-1 EDILENE ALVES DOS SANTOS 19/05/2000 2008-2009 16/2/2011-17/3/2011 114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA 20/11/2007 2008-2009 18/02/2011-04/03/2011 78511-1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 19/05/2000 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114760093-1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA 15/01/2004 2009-2010 15/02/2011-01/03/2011 114762955-2 JESSE MASSI DE MORAIS 01/02/2009 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 114764209-1 JOSE OTHAWIO DUTRA 30/06/2008 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI 03/08/2006 2008-2009 14/2/2011-28/2/2011 114761566-1 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA 08/08/2005 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 34521-1 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 02/10/1992 2009-2010 13/12/2010-11/01/2011 502020-1 PALOMA GANCEDO 23/04/2003 2007-2008 03/01/2011-17/01/2011 502020-1 PALOMA GANCEDO 23/04/2003 2008-2009 18/01/2011-16/02/2011 114760522-1 ROGERIOFERNANDES DE OLIVEIRA 18/03/2004 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 114760245-1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA 14/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 114760260-1 SILVANO GUIMARAES DA ROCHA 15/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 08/04/2003 2008-2009 07/02/2011-21/02/2011 81661-1 VAGNER DASILVA COSTA 19/05/2000 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763152-2 ALISON LEMES FERREIRA 01/07/2008 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 88001-1 EDNA SILVA 28/06/2000 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 85301-1 ELINELSONJOSE LIMBERTI 01/06/2000 2008-2009 28/02/2011-14/03/2011 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS 25/06/2008 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 17/06/2004 2009-2010 14/2/2011-15/3/2011 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DASILVA 28/06/2000 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114762784-1 PEDRO LUCIO ZANUNCIO 12/07/2007 2008-2009 07/02/2011-21/02/2011 33451-1 ROSEMEIRE LUIZ 01/08/1992 2009-2010 03/01/2011-17/01/2011 83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 19/05/2000 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 10801-1 WALDENIL APARECIDA C. SILVA ROLIM 11/03/1985 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 129631-1 WALTERMACEDO FILHO 01/02/1999 2009-2010 3/2/2011-4/3/2011 33101-1 WILMA ALVARES 20/05/1992 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114764342-1 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR 09/07/2008 2009-2010 01/02/2011-15/02/2011 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 06/01/2003 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114764982-1 CRISTINI VIEIRADOS SANTOS SILVA 01/04/2009 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER 10/08/2006 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 83151-1 EDNA SEVERINA DA SILVA 19/05/2000 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 Secretaria: 545-SECMUN DE FINANCAS E RECEITA Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL) Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA) Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB) 5281-1 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 28/06/1988 2008-2009 03/01/2011-17/01/2011 114760254-1 FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR 15/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 34261-1 IVETE PAULA NOZU 02/10/1992 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 114764418-1 KATIA GIANLUPI 18/07/2008 2009-2010 18/02/2011-04/03/2011 1231-1 LUCIAHELENA COCA 10/03/1985 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA S. RIBEIRO 31/03/1990 2008-2009 7/2/2011-8/3/2011 114763347-1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS 14/11/2007 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 03/12/2007 2009-2010 2/2/2011-3/3/2011 25831-1 SERGIO LUIZMARRA 01/05/1991 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 07/01/2003 2010-2011 15/2/2011-16/3/2011 280003-2 ANIZIO PAULO SIMOES 19/05/2000 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 114760177-1 ANTONIA CLAUDIA DA S. DE M.OLIVEIRA 15/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 150391-3 CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS 08/10/2010 2010-2010 1/2/2011-2/3/2011 114761653-4 CRISTIANE FERREIRA DA SILVA 08/10/2010 2010-2010 14/2/2011-15/3/2011 46151-1 DENISE DA S.GUALHANONENEMIROVSKY 20/11/1992 2009-2010 14/2/2011-28/2/2011 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 08/10/2010 2010-2010 1/2/2011-2/3/2011 114764289-3 ELIONAI SCHIAVIMORENO SARTARELO 08/10/2010 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 130081-3 ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA 08/10/2010 2010-2010 1/2/2011-2/3/2011 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 20/01/2004 2009-2010 17/2/2011-18/3/2011 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 16/02/2004 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114762019-2 FERNANDO EIDT 27/06/2008 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114762354-4 GISLAYNE TERRA DO AMARAL 08/10/2010 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 130741-1 IRACI FRISKE 28/06/2000 2008-2009 17/2/2011-18/3/2011 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJADE SOUZA 01/07/2008 2009-2010 18/2/2011-19/3/2011 114763746-2 JOAO EDUARDO RITZ FIORENZA 27/06/2008 2008-2009 4/2/2011-5/3/2011 2631-1 JOAQUIM FERREIRA LIMA 07/06/1989 2009-2010 3/2/2011-4/3/2011 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 08/10/2010 2010-2010 11/2/2011-12/3/2011 114760183-1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 16/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 114760172-1 KEYLLA MARIAFREITAS DE SOUZA 19/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 500951-1 KLEYTON JOSE DE FREITAS 13/01/2003 2010-2011 10/2/2011-11/3/2011 150221-3 LAIDE DE BESSA RIBEIRO 08/10/2010 2010-2010 1/2/2011-2/3/2011 114764326-1 LEANDRORECH PRETTO 14/07/2008 2009-2010 18/2/2011-4/3/2011 114761864-2 MARIA AGDA BENITES G. MACHADO 10/07/2008 2009-2010 8/2/2011-9/3/2011 18471-1 MARIA APARECIDA DOS S. OLIVEIRA 01/06/1986 2008-2009 1/2/2011-15/2/2011 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 06/02/2004 2008-2009 1/2/2011-15/2/2011 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 06/02/2004 2009-2010 16/2/2011-2/3/2011 Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS) 114763447-2 MARINA OLIVEIRA BARCELOS 27/06/2008 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 69391-3 MARLENE GIMENE 08/10/2010 2010-2010 1/2/2011-2/3/2011 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 01/12/1998 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114760121-1 MIRIANELENA FONSECA COELHO 16/01/2004 2009-2010 07/02/2011-21/02/2011 114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRAALVES 01/09/2006 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA 10/04/2007 2009-2010 18/2/2011-4/3/2011 21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 01/02/1991 2010-2011 2/2/2011-3/3/2011 114764606-1 ROGERIOPEZZARICO 05/01/2009 2010-2011 1/2/2011-15/2/2011 29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS 01/10/1991 2009-2010 16/2/2011-02/3/2011 114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA 08/10/2010 2010-2010 11/2/2011-12/3/2011 151131-3 TEREZADE JESUS BATISTA 08/10/2010 2010-2010 1/2/2011-2/3/2011 114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE 01/07/2008 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 114760104-1 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR 19/01/2004 2010-2011 1/2/2011-15/2/2011 114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO 18/08/2006 2009-2010 15/2/2011-16/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763344-1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 20/11/2007 2009-2010 7/2/2011-8/3/2011 46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 03/11/1992 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114764341-2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 08/10/2010 2009-2010 3/2/2011-4/3/2011 114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 08/10/2010 2009-2010 18/2/2011-19/3/2011 89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE 28/06/2000 2009-2010 7/2/2011-8/3/2011 501046-5 SANDRAREGINAMARCONDES 01/05/2008 2009-2010 01/02/2011-15/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501959-2 MARIA CRISTINAV. LINS DO A. F. LUCAS 07/04/2003 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 17/01/2003 2008-2009 2/2/2011-3/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763908-2 ALESSANDRO SARTORI THIES 01/07/2008 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114764013-2 FABIO FERNANDES DE SOUZA FOKURA 18/06/2008 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114764478-1 MAIARA ROGELIA F. CAPELAXIO NAPOLEAO 15/08/2008 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 14/01/2004 2010-2011 4/2/2011-5/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 9001-1 NEIDE ALVES LEITE LOPES 01/03/1978 2008-2009 10/01/2011-01/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 9001-1 NEIDE ALVES LEITE LOPES 01/03/1978 2008-2009 10/01/2011-08/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 13/07/2009 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 13/07/2009 2010-2011 05/02/2011-06/03/2011 Secretaria: 638-SEC.MUN.DE SAUDE(SAMU) Secretaria: 633-SEC.MUN.DE SAUDE(VIG SANITARIA) Secretaria: 634-SEC.MUN.DE SAUDE(PPI/VS) Secretaria: 636-SEC.MUN.DE SAUDE(FARM POPULAR) Secretaria: 637-SEC.MUN.DE SAUDE(SAUDE TRAB) REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: REPUBLICA-SE POR MUDANÇA DE GOZO ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 27/12/2010, Nº 2904, PÁGINA 16 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 27/12/2010, Nº 2904, PÁGINA 19 CANCELAR A AQUISIÇÃO E O PERÍODO DE GOZO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 27/12/2010, Nº 2904, PÁGINA 19 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 85871-1 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 24/07/2000 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 954/2007/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados-MS MariseAyumi Iguma PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 616/2007. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 17 de dezembro de 2010 e término previsto para 16 de dezembro de 2011, totalizando um montante de R$ 12.059,88 (doze mil e cinqüenta e nove reais e oitenta e oito centavos), com valor mensal do aluguel de R$ 1.004,99 (hum mil e quatro reais e noventa e nove centavos), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. Aalteração da cláusula segunda, item 02.01, do contrato original onde consta que a destinação do imóvel é para atender a instalação da Central de Marcação, Central de Regulação e Cartão SUS, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, altera-se a destinação, que passa a abrigar o Cartão SUS e o Setor de Informática. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: O presente Termo Aditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóvel Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS Fonte: 08 – Ficha: 741 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 16 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 955/2007/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados-MS MariseAyumi Iguma PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 615/2007. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 17 de dezembro de 2010 e término previsto para 16 de dezembro de 2011, totalizando um montante de R$ 8.039,88 (oito mil e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), com valor mensal do aluguel de R$ 669,99 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. A alteração da cláusula segunda, item 02.01, do contrato original onde consta que a destinação do imóvel é para atender a instalação da Central de Ambulâncias, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, altera-se a destinação, que passa a abrigar a Central de Exames e parte do Centro de Especialidades Odontológicas III. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóvel Fonte: 08 – Ficha: 741 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 16 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 678/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados-MS HSEngenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 036/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e o prazo de execução de serviços, por mais 05 (cinco) meses, com início em 09/01/2011 e previsão de vencimentoem07/06/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de Janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Rio Nilo Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 009/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 04 (quatro) meses, com inícioem27/01/2011 e vencimentoem27/05/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 24 de Janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ACde Mello&Cia Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 134/2010. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 2.034 –Atendimento à Criança e aoAdolescente – PSB 2.035 –Atendimento ao Idoso – PSB 2.036 –Atendimento a pessoa com deficiência – PSB 2.041 – Medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida 2.043 –Atendimento especializado de atenção às vítimas de violência, abuso e exploração sexual 2.049 –Atendimento à Mulher vítima de violência – PSE 2.056 –Atendimento sócio-educativo para jovens - PSB 08.241.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.242.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.243.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.244.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.12 – Equipamentos de processamentos de dados 44.90.52.11 – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato,acrescido do prazo de garantia ofertada pela CONTRATADA,iniciando-se após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados F.A. Pereira&Cia Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 134/2010. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 2.034 –Atendimento à Criança e aoAdolescente – PSB 2.035 –Atendimento ao Idoso – PSB 2.036 –Atendimento a pessoa com deficiência – PSB 2.041 – Medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida 2.043 –Atendimento especializado de atenção às vítimas de violência, abuso e exploração sexual 2.049 –Atendimento à Mulher vítima de violência – PSE 2.056 –Atendimento sócio-educativo para jovens - PSB 08.241.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.242.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.243.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.244.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.12 – Equipamentos de processamentos de dados 44.90.52.11 – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato,acrescido do prazo de garantia ofertada pela CONTRATADA,iniciando-se após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Anapel Móveis para Escritório Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 134/2010. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 2.034 –Atendimento à Criança e aoAdolescente – PSB 2.035 –Atendimento ao Idoso – PSB 2.036 –Atendimento a pessoa com deficiência – PSB 2.041 – Medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida 2.043 – Atendimento especializado de atenção às vítimas de violência, abuso e exploração sexual 2.049 –Atendimento à Mulher vítima de violência – PSE 2.056 –Atendimento sócio-educativo para jovens - PSB 08.241.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.242.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.243.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.244.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.12 – Equipamentos de processamentos de dados 44.90.52.11 – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato,acrescido do prazo de garantia ofertada pela CONTRATADA,iniciando-se após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALORDOCONTRATO:R$ 4.570,00 (quatro mil quinhentos e setenta reais). DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Contamaq Móveis para Escritório Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 134/2010. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 2.034 –Atendimento à Criança e aoAdolescente – PSB 2.035 –Atendimento ao Idoso – PSB 2.036 –Atendimento a pessoa com deficiência – PSB 2.041 – Medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida 2.043 –Atendimento especializado de atenção às vítimas de violência, abuso e exploração sexual 2.049 –Atendimento à Mulher vítima de violência – PSE 2.056 –Atendimento sócio-educativo para jovens - PSB 08.241.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.242.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.243.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.244.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.12 – Equipamentos de processamentos de dados 44.90.52.11 – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato,acrescido do prazo de garantia ofertada pela CONTRATADA,iniciando-se após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALORDOCONTRATO:R$ 3.170,00 (três mil cento e setenta reais). DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EDITAIS EDITAL Nº. 13 DE 02 DE FEVEREIRO/2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 8ª CONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 09 DE FEVEREIRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II, Anexo III e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 02 de fevereiro 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido emnome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF. - Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ANEXO III Relação de Exames para as Funções Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: Obs.Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos emqualquer laboratório do país. MÉDICO: HMG+PLAQUETAS; HBSAG; ANTI HBs; VDRL; VACINAÇÃOATUALIZADA. Inscrição Candidato Cargo Pontuação Class. 2010010001493 ALLINE CRISTHINE NUNES CERCHIARI Médico Plantonista Clínica Médica 49 9 Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS ALMEIDA & MACIEL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Impressão de Material para uso Publicitário, localizada na Rua/Av. João Cândido Câmara, n° 790 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLÍNICA VETERINÁRIA MANIA DE BICHO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a concessão da Licença de Operação - LO, para a atividade de comércio varejista de medicamentos veterinários, alojamento, higiene e embelezamento de animais, atividades veterinárias, localizada na Rua Monte Alegre, nº 2389, no município de Dourados (MS). CLÍNICA VETERINÁRIA MANIA DE BICHO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a concessão da Licença Ambiental de Instalação – LI, para a atividade de comércio varejista de medicamentos veterinários, alojamento, higiene e embelezamento de animais, atividades veterinárias, localizada na Rua Monte Alegre, nº 2389, no município de Dourados (MS). PERKALAUTOMOVEIS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - MS, Licença Operação – LO nº. 031/2009, para operar a atividade de Comércio varejista de automóveis, camionetas e utilitários novos, com oficina para preparação de serviços. Localizada naAvenida Marcelino Pires nº. 3.500 – Bairro Cabeceira Alegre, no Município de Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 09/2011, que objetiva a contratação da Empresa Rodrigues & Albertini Ltda ME – CNPJ 11.214.247/0001-27, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em01 de fevereiro de 2011. MARGARIDA MARIA F. GAIGHER Secretária Municipal de Educação BALANCETES Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAL - PREVID EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA CADASTRAMENTO Nº. 001/2011/PreviD LAERCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, e NIVALDO GAMARRA, Presidente da Comissão de Licitação do PreviD, localizado na Rua Ciro Melo, 1756, Centro, Dourados – MS, Tornam Público a todos os interessados, que de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas vigentes, que se encontra aberta à possibilidade geral e irrestrita para proceder a Inscrição no Cadastro de Fornecedor do PreviD e atualização do mesmo, conforme segue: I –DOCADASTRODEFORNECEDORES: As pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em fornecer ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, materiais, equipamento, bens de consumo, de manutenção, duráveis ou não, execução de obras e serviços, deverão REQUERER, junto à sede administrativa do PreviD, no horário de expediente das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00h, a partir da publicação do presente, sua inscrição no CADASTRO DE FORNECEDORES do PreviD ou atualização. II –DAHABILITAÇÃOEINSCRIÇÃO: OInteressado (pessoa física ou jurídica) deverá protocolar seu requerimento na sede do PreviD, no endereço constante no preâmbulo, no horário de atendimento ao público. Tanto o modelo de Requerimento de Cadastro quanto a listagem dos documentos necessários ao cadastramento, poderão ser retirados no PreviD e o presente instrumentoemsua integralidade. III –DASDISPOSIÇÕES FINAIS: Os documentos exigidos na forma dos itens anteriores, que tenham data de validade, deverão ser substituídos até o vencimento, para o interessado poder participar de qualquer licitação conforme dispuser o Edital ou Ato Convocatório, ou ainda, no prazo máximo de 30 (trinta) dias de seu vencimento, somente para manter atualizado o cadastro, sob pena do cancelamento do respectivo registro. Havendo alteração dos atos constitutivos, o fornecedor deverá providenciar a sua juntada e imediata substituição. Para efeito de cadastro, a proponente deverá fornecer todas as certidões atualizadas e não vencidas e as que não constam prazo de validade, devem ser emitidas pelo órgão competente após a data deste Edital. Para efeito de participação em Licitações, todas as certidões devem ser atualizadas e não vencidas e as que não constam prazo de validade, deverão ser emitidas pelo órgão competente após a data do respectivo Edital de que tratar a respectiva Licitação. A partir da publicação do presente Edital, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o PreviD, prioritariamente admitirá como fornecedor os devidamente cadastrados, ou para os demais Processos Licitatórios, os que atenderem, até o terceiro dia anterior à data da abertura da licitação, todos os documentos exigidos para cadastro acima numerado, sem prejuízo dos exigidos pelo respectivo Edital. O Certificado de Registro Cadastral será emitido, tendo prazo de validade de 1 (um) ano. As pessoas físicas ou jurídicas cadastradas no PreviD se obrigam pela veracidade das informações prestadas e pelos documentos que apresentarem, responsabilizando-se ainda, pela manutenção das certidões e documentos que tenham prazo de validade e desde que perdurem os requisitos exigidos neste edital. É facultada à Comissão de Licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer e verificar se a atividade da empresa está compatível com os documentos apresentados. Não será aceito pedido de inscrição de cadastro com falta de documentos e, se eventualmente, o mesmo for protocolado não será apreciado pela Comissão Permanente de Licitação, cabendo ao interessado completar a documentação e/ou substituir os documentos com prazo de validade vencido. Adocumentação será analisada pela Comissão Permanente de Licitação, que julgará o pedido de inscrição, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de seu recebimento. O cadastro de fornecedores será mantido permanentemente, em aberto aos interessados, durante o horário de funcionamento do PreviD. As informações complementares poderão ser obtidas no Setor Financeiro ou Jurídico, no endereço constante no preâmbulo Licitação. Conforme dispõe o art. 34 da Lei nº 8.666/93, os registros cadastrais são assentamentos que se fazem nas repartições administrativas obrigadas a licitar, dos interessados em contratar com o Poder Público segundo o ramo de suas atividades, para fins de habilitação. Estabelece a Lei nº 8.866/93 que todos os órgãos e entidades da Administração Pública que realizam licitações freqüentemente deverão manter registro cadastral para efeito de habilitação devendo o mesmo: -Ter validade de, no máximo,umano; -Ter ampla divulgação; - Estar permanentemente aberto aos interessados, com chamamento público, com periodicidade mínima anual, através da imprensa local e oficial, visando a atualização dos registros existentes ao ingresso de novos interessados; Ter classificação por categorias considerando-se as especialidades dos interessados. Ainscrição cadastral obedecerá ao disposto no art. 27 da lei nº 8.666/93, que estipula e explica a documentação específica para o cadastramento, a ser analisada pela Comissão Permanente ou Especial (art. 51). O Registro Cadastral pode ser alterado, suspenso ou cancelado a qualquer momento. Aos cadastrados é fornecido um certificado de cadastro que será renovado toda vez que haja atualização dos registros. Vale ressaltar que o cadastramento não exonera o licitante de comprovar sua habilitação específica diante das peculiaridades da licitação a que pretende concorrer, ou seja, o Certificado de Registro Cadastral não substitui toda a documentação pertinente aos arts. 28 a 31 da Lei nº 8.666/93. A Administração Pública quando da realização da licitação, deve exigir a comprovação dos aspectos aludidos nos incisos III e IVdo art. 29, bem como dos demais aspectos pertinentes à capacidade técnica e econômica do licitante, que não tenham sido analisados quando do cadastramento, por estarem diretamente relacionados com o objeto da licitação. O Certificado de Cadastro de Fornecedores será entregue, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de entrada do requerimento no Protocolo no PreviD, caso esteja com toda a documentação exigida. O interessado deverá comparecer no PreviD para receber o Certificado de Registro Cadastral ou tomar conhecimento das falhas ou faltas da documentação apresentada. Na entrega do Certificado de Registro Cadastral, o interessado assinará o registro de entrega, o que implicará na aceitação dos seus termos. Dourados – MS., 02 de fevereiro de 2011. LaércioArruda Nivaldo Gamarra DiretorPresidente do PreviD Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD RESOLUÇÃO - COMAD Resolução nº 005/2011-COMAD. O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513, de 16 de outubro de 2002. RESOLVE: Art. 1º Nomear: Para compor o Conselho Municipal Antidrogas, Regina Maria Bortolazo Lima (representante não governamental), em substituição a Fátima Ishi de Matos. Art. 2º Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 03 de fevereiro de 2011. Amilcar Araújo Carneiro Júnior Presidente do COMAD
Download do ArquivoQUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.931 DOURADOS, MS 16 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS Republica-se por incorreção: LEI Nº 3.424 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. "Dispõe sobre denominação de ruas no Distrito deVilaVargas .“ APrefeita Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Ficam denominadas as ruas abaixo especificadas, localizadas no Distrito deVilaVargas, neste Município; a) Rua Cicero Barbosa da Silva a Rua Projetada 3, no Distrito de Vila Vargas, neste Município; b) Rua Joaquim Ferreira Sobrinho, a Rua Projetada 6, no Distrito de Vila Vargas, neste Município; c) Rua Cícero Nunes da Silva, a Rua Projetada 7, no Distrito de Vila Vargas, neste Município; d) Rua João Miguel do Nascimento, a Rua Projetada 8, no Distrito de Vila Vargas, neste Município; e) RuaAntenor Carvalho Leite, a Rua ProjetadaA, no Distrito deVilaVargas, neste Município; f) Rua Boanerges Alves Rosa, a Rua Projetada 1, no Distrito de Vila Vargas, neste Município; g) Rua Luiz Ramos de Barros a Rua Projetada 5, no Distrito de Vila Vargas, neste Município; h) RuaAlzemiro Figueiredo da Silva a Rua 02, naVila Coelho, no Distrito de VilaVargas, neste Município. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial as leis 2.010 de 22 de setembro de 1995 e Lei nº 3.217 de 12 de janeiro de 2009Dourados, 21 de dezembro de 2010. Delia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 2.248, de 01 de fevereiro de 2011. “Nomeia Sheila Cristiana de Souza Loza –GABPMD” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, SHEILA CRISTIANADE SOUZALOZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotada no Gabinete da Prefeita/ Defesa Civil. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 01 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.249, de 01 de fevereiro de 2011. “Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Saúde” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 01 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.249, de 01 de fevereiro de 2011. DECRETOS Nome Cargo Acréscimo Alessandra de Jesus da Silva Santos Profissional de Serviços de Saúde 10 h semanais Emerson EduardoCorrea Profissional de Serviços de Saúde 10 h semanais Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.931 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Republica-se por incorreção: RESOLUÇÃO/SEMED Nº 141, de 18 de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo nos Centros de Educação Infantil – CEIMs e nas Unidades Escolares - UEs da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS, para o ano de 2011, e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, Deliberação COMED nº. 001, de 21 de outubro de 2008 e a Resolução/SEMED Nº 142, de 18 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º. O ano escolar e o ano letivo de 2011 na Rede Municipal de Ensino SEMED terão início em 02 (dois) e 07 (sete) de fevereiro do corrente ano com duração de 205 (duzentos e cinco) dias nos Centros de Educação Infantil e 209 (duzentos e nove) dias nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino -REME,sendo: I. Nos Centros de Educação Infantil: a. 200 (duzentos) dias letivos; b. 3 (três) dias de atividades pedagógicas no início do ano escolar; c. 2 (dois) dias de reserva técnica para aSEMED. II. Nas Unidades Escolares: a. 200 (duzentos) dias letivos; b. 3 (três) dias de atividades pedagógicas no início do ano escolar; c. 2 (dois) dias de reserva técnica para aSEMED; d. 4 (quatro) dias destinados aos exames finais. § 1º. No cômputo dos 200 (duzentos) dias letivos, cada Unidade Escolar – UE e Centro de Educação Infantil – CEIM poderá prever 1 (um) sábado letivo para a realização de atividade extraclasse tradicional da Unidade Escolar, que não será vinculado ao disposto no artigo 3º desta Resolução. § 2º. O Calendário Escolar dos Centros de Educação Infantil – CEIMs será padronizado, diferindo apenas no previsto no § anterior. § 3º. A SEMED apresenta Calendário modelo/proposta que poderá ou não ser utilizado pelas Unidades Escolares conformeAnexo Único desta Resolução. Art. 2° Caracteriza-se como dia letivo toda atividade com data prevista no Calendário Escolar, com frequência exigível do estudante e a efetiva presença e orientação do professor. Art. 3ºAsomatória das atividades extraclasses, incluindo as aulas programadas e os dias reservados à SEMED, corresponderá a 5%(cinco por cento) do total dos dias letivos sendo que : I. 4 (quatro) dias serão de uso da Unidade Escolar; II. 4 (quatro) dias para aulas programadas e; III. 2 (dois) dias destinados para uso exclusivo daSEMED. Art. 4º. Os dias letivos destinados para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED deverão ser previstos no final do calendário e sua efetivação será flexível em conformidade com cronograma a ser estabelecido. Parágrafo único. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados à Secretaria Municipal de Educação não implicará na antecipação do término do ano letivo e do ano escolar. Art. 5º. Os feriados, independente das esferas municipal, estadual e federal poderão ser assegurados no Calendário Escolar como: I. feriados; II. dias letivos, desde que previstas atividades extraclasses. Art. 6º. Os feriados considerados dias letivos, obrigatoriamente, farão parte do quantitativo de dias previstos no inciso I do artigo 3º desta Resolução. Art. 7º. Poderão ser previstos sábados letivos, desde que façam parte do quantitativo de dias previstos no inciso I do artigo 3º desta Resolução. Art. 8º. As aulas programadas regulamentadas na Resolução/SEMED nº 142, de 18 de janeiro de 2011 somente poderão ser efetivadas conforme previsão no inciso II do art. 3º desta Resolução. Art. 9º. Excepcionalmente neste ano de 2011, a Coordenação dos CEIMs e as Direções das Unidades Escolares poderão encaminhar o Calendário Escolar ao Núcleo de Estatística e Supervisão Escolar - Departamento de Planejamento e Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação – SEMED até o dia 07 de fevereiro do corrente ano, o Calendário Escolaremduas vias de igual teor. Art. 10. A Supervisão Técnica da SEMED analisará o calendário, mediante constatação de qualquer irregularidade, o mesmo será devolvido ao Centro de Educação Infantil ou à Unidade Escolar para as devidas correções. § 1º. Corrigidas as irregularidades, reanalisados pela Supervisão Técnica Escolar da SEMED, o calendário será remetido às Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil para apreciação e aprovação pelo Conselho Escolar, Conselho TécnicoAdministrativo ou Conselho de Centro. § 2º. Aprovado pelos Conselhos, a Direção ou Coordenação deverão encaminhar cópia do Calendário à Secretaria Municipal de Educação, impreterivelmente até o dia 14 de fevereiro de 2011. Art. 11. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o cumprimento destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se, assim, o Calendário Escolar. § 1° O não cumprimento dos dias letivos previstos no Calendário Escolar, independente do motivo, deverá ter a sua reposição assegurada no mês da sua ocorrência. § 2° Somente quando o não cumprimento de dia letivo ocorrer no final do mês, será permitido sua reposição no mês subseqüente. Art. 12. Qualquer alteração a ser feita no Calendário Escolar deverá ser e n c a m i n h a d a , em c a r á t e r f o r m a l , à Su p e r v i s ã o T é c n i c a Escolar/DEPLAGE/SEMED, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. Parágrafo único.Aalteração no Calendário Escolar só será efetivada após a devolutiva da apreciação da Supervisão Técnica Escolar/DEPLAGE/SEMED. Art. 13. Nenhum Calendário Escolar poderá ser alterado por razões inerentes às decretações de pontos facultativos. Art. 14. Compete à Supervisão Técnica Escolar da SEMED acompanhar o cumprimento das cargas horárias totais previstas nas Matrizes Curriculares dos cursos e dos dias letivos previstos no Calendário Escolar. Art. 15. Quando das atividades extraclasses, com exceção das reuniões do Conselho de Classe, cabe à Unidade Escolar: I. elaborar os projetos das atividades extraclasses e das aulas programadas com antecedência de até 30 (trinta) dias da sua efetivação; II. encaminhá-los formalmente ao Departamento de Ensino/SEMED, para apreciação, aprovação e encaminhamento à Supervisão Técnica Escolar/DEPLAGE/SEMED; III. efetivá-los somente após o retorno formal da aprovação pela Supervisão Técnica Escolar/DEPLAGE/SEMED. Art. 16. Cabe à Supervisão Técnica Escolar/DEPLAGE/SEMED divulgar esta Resolução nos Centros de Educação Infantil e nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino – REME, orientando-os quanto à sua aplicação e determinando o cumprimento da mesma. Art. 17. Compete a cada Coordenação de CEIM e Direção de Unidade Escolar fazer ampla divulgação do conteúdo desta Resolução aos segmentos da comunidade escolar e zelar pelo seu cumprimento. Art. 18. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o efetivo cumprimento das cargas horárias das Matrizes Curriculares e dos dias letivos do Calendário Escolar. Art. 19Apresente Resolução passa a fazer parte das normas regimentais dos Centros de Educação Infantil e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino –REME. Art. 20 Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento de Planejamento e Gestão Escolar – DEPLAGE juntamente com o Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. Art. 21. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 18 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.931 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES D/S DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB D/S DOM SEG TER QUA QU I SEX SAB 1 1 2 3 4 5 2 3 4 5 6 7 8 6 7 8 9 10 11 12 9 10 11 12 13 14 15 13 14 15 16 17 18 19 16 17 18 19 20 21 22 20 21 22 23 24 25 26 23 24 25 26 27 28 29 27 28 30 31 4 3 3 3 3 0 TOTAL 5 4 4 4 4 5 5 01 - Férias es colares 02 - Início do Ano Es colar 02 a 04 - Jornada Pedagógica 07 - Início do Ano Letivo e 1º Bimes tre 16 Letivos D/S DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB D/S DOM SEG TER QUA QU I SEX SAB 1 2 3 4 5 1 2 6 7 8 9 10 11 1 2 3 4 5 6 7 8 9 13 14 15 16 17 18 19 10 11 12 13 14 15 16 20 21 22 23 24 25 26 17 18 19 2 0 21 22 23 27 28 29 30 31 24 25 26 27 28 29 30 3 4 5 5 4 0 4 4 4 3 4 0 07 - N ão let iv o 21 Letivos 19 Letivos D/S DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB D/S DOM SEG TER QUA QU I SEX SAB 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4 8 9 10 11 12 13 14 5 6 7 8 9 1 0 11 15 16 17 18 19 20 21 12 13 14 15 16 17 18 22 23 24 25 26 27 28 19 20 21 2 2 23 24 25 29 30 31 26 27 28 2 9 3 0 5 5 4 4 4 0 4 4 5 4 4 0 22 Letivos 24 - Não let ivo 21 Letivos D/S DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB D/S DOM SEG TER QUA QU I SEX SAB 1 2 1 2 3 4 5 6 3 4 5 6 7 8 9 7 8 9 10 11 12 13 10 11 12 13 14 15 16 14 15 16 17 18 19 20 17 18 19 20 21 22 23 21 22 23 24 25 26 27 24/31 25 26 27 28 29 30 28 29 30 3 1 1 2 2 2 3 0 5 5 5 4 4 0 23 Letivos 10 Letivos D/S DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB D/S DOM SEG TER QUA QU I SEX SAB 1 2 3 1 4 5 6 7 8 9 1 0 2 3 4 5 6 7 8 11 12 13 14 15 16 17 9 10 11 1 2 13 14 15 18 19 20 21 22 23 24 16 17 18 19 20 21 22 25 26 27 28 29 30 23 24 25 26 27 28 29 4 4 3 5 5 0 30 31 07 - Independência (feriado ) 21 Let i vos 5 3 3 4 4 0 19 L etivos D/S DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB D/S DOM SEG TER QUA QU I SEX SAB 1 2 3 4 5 1 2 3 6 7 8 9 10 11 1 2 4 5 6 7 8 9 10 13 14 15 1 6 17 18 1 9 11 12 13 14 15 16 17 20 21 22 23 24 25 26 18 19 20 21 22 23 24 27 28 29 30 25 26 27 28 29 30 31 4 4 4 4 4 0 2 2 1 1 2 0 14 - Não letivo 20 Letivos 14 e 15 -Reserva Técnicada SEMED 8 Letivos 1. Estão previs to s apenas os fer iados nacionais , es taduais e municipais; MESES LETIVOS MESES LETIVOS 2. N ão estão previstos os sábado s let ivos; Fevereiro 16 Agosto 23 3. N ão estão previstas as pontes ; Março 21 Setembro 21 Abri l 19 Outubro 19 Maio 22 Novemb. 20 5. F icará a cri tério de cada Unidade Es colar adequar o seu Calendário. Junho 21 Dezemb. 8 Julho 10 Sub-total : 109 Sub-tota l: 91 200 Calend ário Escolar da REME para 2011 - PROPOSTA 4. N ão estão previstos os dias dest inados ao Conselho de Class e para o Ensino Fundamental nas Unidades Escolares. RES UMO ANU AL Obse rvaçõe s imp ortan tes: 1º S emestre 2º Semest re TOTAL GERAL DOANO: 20 - Ani versári o da Ci da de (feria do) Total no mês: 23 - Término do Ano Escolar Total do mês: Dia s Letiv os: Dias Let ivos: 02 - Finados (feriado) 15 - Proclamação da República (feriado) 08 - Imaculada Conceição (feriado) 16, 19, 21 e22 - Exames Finais NOVEMBRO DEZEMBRO D I A S D I A S 12 - N. Sra Aparecida (feriado) 15 - Dia do Professor Total no mês : Dias Letivos: T otal no mês: Dias Let ivos: 11 - Divisão do Estado (feriado) SETEMBRO OUTUBR O D I A S D I A S 11 a 25: féria s doce nt e e disc ente Totalno mês: Dia s Letiv os: Dias Let ivos: Total no mês: Total no mês: JULHO AGOSTO D I A S Dia s Letiv os: Dias Let ivos: Totalno mês: 23 - Corpus Chris ti (feriado) ABRIL D I A S D I A S MAIO JUNHO D I A S D I A S 22 - Paixão de Cristo (feriado) Total no mês: 22 - Término do Ano Let ivo D I A S Dias Let ivos: 01 - Ano Novo - Confrat erniza çã o Universal Dia s Letiv os: Dias Let ivos: 0 8 - Carn av al (feria do) Totalno mês: 21 - Tiradentes (feriado) MARÇO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SEMED Nº 141, de 18 de janeiro de 2011 JANEIRO F EVEREIRO D I A S D I A S 03 a 31 - Féri as doce nt e e dis cente Total no mês: Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.931 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 151, de 02 de fevereiro 2011. “Dispõe sobre a divulgação do resultado do processo de Seleção e Classificação de Profissionais do Magistério para atribuição de aulas em regime de suplência e contratação na Rede Municipal de Ensino de Dourados para o ano letivo de 2011, e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar n.º 118, de 31 de dezembro de 2007, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º. Tornar público o resultado do Processo de Seleção e Classificação de Profissionais do Magistério para atribuição de aulas em regime de suplência e contratação na rede Municipal de Ensino de Dourados para o ano de 2011. Art. 2º - Por não cumprimento do prazo estipulado no Edital/SEMED nº. 01, de 06 de Janeiro de 2011 e na Resolução/SEMED nº. 136, de 05 de Janeiro de 2011, foram indeferidos os seguintes pedidos de inscrições extemporâneas: Ellen Rose Dercian; Solange Ribeiro da Silva; Elda Pereira Borges; Katia Regina dos Santos; Sidnéia Forsetto Luiz; Robisper Alves da Silva; Elaine Prieto Jordão; Nilda Maria de Figueiredo; Nildete deAssis Lins e Suellen Pereira Cordeiro. Art 3.º. Deferir as inscrições previstas nos Anexos I e II desta Resolução por atender os requisitos previstos no Edital/SEMED nº.01, de 06 de Janeiro de 2011 e Resolução/SEMED nº. 136, de 05 de Janeiro de 2011. Art. 4º. Indeferir as inscrições contantes no Anexo III desta Resolução por não cumprirem os requisitos exigidos no Edital/SEMED nº.01, de 06 de Janeiro de 2011 e Resolução/SEMED nº. 136, de 05 de Janeiro de 2011. Art. 5º. São partes integrantes desta Resolução osAnexos I, II e III. Art. 6º - A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, publicará a classificação por ordem de pontuação, habilitação e área de atuação dos inscritos. Art. 7º. O Processo de Seleção dos Profissionais do Magistério Indígena será divulgado posteriormente pela SEMED, considerando as especificidades apontadas pelo Núcleo de Educação Indígena. Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação ANEXO I Resolução/SEMED nº 151, de 02 de fevereiro de 2011. Nº DA INSCRIÇÃO NOMES SITUAÇÃO ÁREA DE ATUAÇÃO HABILITAÇÃO PONTOS 1738 Abadia Aparecida Gonçalves de Moraes Contratação 6º ao 9º Geografia 94,42 2105 Abelmar Aguiar de andrade Contratação Pré ao 9º Educação Física 05,30 0866 Adailton Rodrigues de Souza Contratação Pré ao 9º Educação Física 45,26 0710 Adalberto Alves Viana Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 28,93 0100 Adélia Garcia Navarro da Luz Contratação Pré ao 5º Pedagogia 122,90 0009 Ademir de Azevedo Cardoso Contratação 6º ao 9º Matemática 38,02 1747 Ademir Magalhães Garcia Junior Contratação Pré ao 9º Artes 44,97 0182 Admir Candido da Silva Contratação 6º ao 9º Ciências 111,77 1736 Adnete Freitas Parreira Contratação 6º ao 9º Letras 06,79 0789 Adoaldo Spessoto Rodeline Contratação 6º ao 9º Geografia 75,20 2128 Adonis Garcia Oliveira Contratação Pré ao 9º Educação Física 107,13 0176 Adriana Aparecida do Nascimento Contratação 6º ao 9º Geografia 54,91 0764 Adriana aquino Freitas Contratação Pré ao 5º Pedagogia 03,74 0179 Adriana Carla Teixeira da Costa Contratação 6º ao 9º Letras 08,02 1054 Adriana Castilho Cardoso de Andrade Contratação 6º ao 9º Letras 35,92 0504 Adriana Clara do Nascimento Contratação Pré ao 5º Pedagogia 04,50 0185 Adriana Cristina Marques Contratação Pré ao 5º Pedagogia 00,00 1318 Adriana da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 31,94 2035 Adriana da Silva Alves Contratação 6º ao 9º Letras 25,00 1955 Adriana de oliveira dos Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 12,22 0390 Adriana Gonçalves Bicalho Contratação Pré ao 5º Pedagogia 05,30 0666 Adriana Manfré Silva Contratação 6º ao 9º Letras 17,25 0971 Adriana Morais do Nascimento Contratação 6º ao 9º Ciências 04,86 1311 Adriana Vera de Lima Cristofari Contratação Pré ao 5º Magistério 42,73 1308 Adriana Viana Pereira Contratação 6º ao 9º Letras 16,19 1727 Adriano Carlos da Rocha Contratação Pré ao 5º Pedagogia 65,20 2022 Adriano Cosma Cabreira Contratação 6º ao 9º Geografia 26,50 1046 Adriany Siqueira de Aguiar Contratação Pré ao 5º Pedagogia 50,75 0739 Adriene Cristina assunção dos Santos Contratação 6º ao 9º Letras 51,40 0969 Aglaides da Silva Batista de Souza Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 137,83 0291 Aguida Joyce dos Santos Aguirre Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 83,22 1201 Aldenir Santos Saraiva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 01,50 1714 Alessandra Aparecida de Almeida Contratação Pré ao 5º Pedagogia 14,40 1840 Alessandra Benitez Horta Contratação 6º ao 9º Letras 01,51 0055 Alessandra da Cunha Ferreira Pereira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 70,33 1051 Alessandra Francisco deMoraes Contratação 6º ao 9º Letras 21,65 1018 Alessandra Gonçalves Cardoso Contratação 6º ao 9º Letras 10,74 1875 AlessandraMarina Raulino S. Marciano Contratação Pré ao 5º Pedagogia 115,67 0203 Alessandra Oliveira da Silva Contratação 6º ao 9º Ciências 39,16 0358 Alessandra Socorro da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 62,21 0955 Alessandro Alves de Oliveira Contratação 6º ao 9º História 07,60 0885 Alessandro Bezerra de Oliveira Contratação 6º ao 9º Geografia 74,94 1788 Alessandro Jose de Lima Contratação 6º ao 9º Letras 30,93 0148 Alex de Almeida Contratação Pré ao 9º Educação Física 47,32 0253 Alex Santana da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 05,60 INSCRIÇÕES DEFERIDAS 1835 Alex Tones Domingues Contratação 6º ao 9º Geografia 26,09 0717 Alexandra Aparecida Goes Contratação 6º ao 9º Letras 05,33 0369 Alexssa Louveira Lima deMatos Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 09,68 3107 Alice Rosane Beloto Contratação 6º ao 9º Geografia 185,26 1213 Aline Grassi Couto Contratação 6º ao 9º Matemática 75,60 0599 Aline Nogueira de Souza Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 14,60 2107 Aline Paula Carvalho Rebeque Contratação Pré ao 5º Pedagogia 00,00 0707 Aline Pavã Viegas Contratação Pré ao 5º Pedagogia 84,28 2086 Aline Ramalho Marques Contratação 6º ao 9º Letras 36,04 1767 Aline Renata Amada Ono Contratação Pré ao 5º Educação infantil 06,88 1916 Aline Rodrigues do Nascimento Contratação 6º ao 9º Letras 27,50 0254 Alline aparecida Carvalho Efigência Contratação Pré ao 5º Pedagogia 26,78 1744 Alvina Silveira de Jesus Contratação Pré ao 5º Magistério 70,47 1239 Alyne Ferreira Gonella Contratação Pré ao 5º Pedagogia 21,19 0232 Alzeni de Araujo Silva Bueno Contratação 6º ao 9º Letras 154,28 0426 Amanda Ferreira Feitosa Contratação 6º ao 9º Educação Fisica 30,39 1086 Amanda Megeredo Correa Contratação 6º ao 9º Letras 44,47 1014 Amanda Patrícia Pattero dos Reis Contratação Pré ao 5º Pedagogia 06,57 0413 Amelia Helena de Farias Cordeiro Contratação Pré ao 5º Pedagogia 91,81 0721 AméliaMartins Pires Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 63,05 3110 Américo Alves Pereira Contratação 6º ao 9º Matemática 93,13 0791 Ana Alzira Spessoto Rodeline Contratação 6º ao 9º Matemática 90,33 1696 Ana Antonia Arevalos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 32,00 1857 Ana Carla Galarce Nunes Contratação 6º ao 9º Letras 26,62 0339 Ana Carla Peres de Oliveira Contratação Pré ao 9º Artes 25,50 0935 Ana Carolina Azevedo Borges Contratação Pré ao 5º Pedagogia 15,56 0765 Ana Carolina Lima Contratação Pré ao 9º Artes Visuais 47,92 0568 Ana Claudia SoaresMenezes Gastardela Contratação Pré ao 5º Pedagogia 29,80 1017 Ana Cristina Mariano Almeida Contratação 6º ao 9º Letras 22,46 1312 Ana Kelly de Souza Pereira Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 07,35 1004 Ana Lúcia Bernardes Contratação 6º ao 9º Matemática 33,12 0201 Ana LuciaMatos Marques Contratação 6º ao 9º Geografia 00,00 0493 Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter Contratação Pré ao 5º Pedagogia 188,43 1206 AnaMaria Demétrio Paulovich Contratação 00,00 0155 AnaMaria Dourados Narciso Contratação Pré ao 5º Pedagogia 116,61 2114 AnaMaria Ferreira Lopes Contratação Pré ao 9º Artes 29,93 0851 Ana Maria Luiz da Silva Contratação 6º ao 9º Geografia 16,00 0429 Ana Paula Assunção Oliveira Contratação 6º ao 9º Letras 38,31 1247 Ana Paula Bertolia Contratação 6º ao 9º Letras 20,09 0202 Ana Paula de Abreu Santos Contratação 6º ao 9º Letras 75,88 0530 Ana Paula de Sá Dan Carvalho Contratação 6º ao 9º Matemática 51,41 0974 Ana Paula Feitosa Nugoli Contratação 6º ao 9º Letras 09,00 1197 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha Contratação 6º ao 9º Letras 70,33 1758 Ana Paula Oliveira da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 17,00 1969 Ana Rosa Barbosa Lopes Contratação 6º ao 9º Geografia 75,01 1717 Ana Rosa Souza dos Santos Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 10,66 0664 Anaisa Nantes Araujo Souza Contratação 6º ao 9º Letras 214,37 1948 Anay Matos Rodrigues de Souza Contratação 6º ao 9º Geografia 11,54 0103 Anazira Cezaria Marques Contratação Pré ao 9º Educação Física 42,18 0900 Andelucio Diogo Rodrigues Enseki Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 20,51 0562 Anderson de Oliveira Chaves Negreli Contratação 6º ao 9º Matemática 43,40 0333 Anderson de Oliveira Echeverria Contratação 6º ao 9º Letras 24,30 0083 André Aparecida Ornello de Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 04,87 0827 André Suehiro Matsumoto Contratação 6º ao 9º Letras 84,83 0154 Andréa Alves de Lima Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 84,90 0613 AndreaMara Tinoco Contratação 6º ao 9º Letras 12,23 0483 Andréia alves de Oliveira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 81,49 1789 Andreia Alves Soares Contratação 6º ao 9º Ciências 25,40 1739 Andreia Borges de Oliveira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 26,70 0805 Andreia Camilo dos Santos Bambil Contratação Pré ao 5º Pedagogia 40,31 0438 Andreia de Goes Contratação 6º ao 9º Letras 111,40 1116 Andreia de Oliveira Alencar Iguma Contratação 6º ao 9º Letras 33,06 0489 Andréia Lourenço Alves dos Anjos Contratação 6º ao 9º Letras 49,50 1909 Andréia Luna de Araujo Contratação 6º ao 9º Letras 11,03 1992 Andreia Pereira da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 27,72 0396 Andreia Pereira Romão Veiga Contratação Pré ao 5º Pedagogia 24,36 1836 Andreia Vicencia Vitor Alves Contratação Pré ao 5º Pedagogia 62,64 1269 Andressa Mylene Verão Doffinger Viana Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 04,63 1989 Anelise Campos Oliveira Contratação 6º ao 9º Letras 42,01 0499 Anelise Sandri Volce Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 16,06 1238 Angela Cecilia Arguelho Rocha Contratação Pré ao 5º Educação infantil 31,73 1052 Angela Cristina Rodrigues Pereira Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 45,10 1819 Angela da Silva Xavier Contratação Pré ao 9º Educação Física 08,96 0133 Angela Fabiane Gubert Contratação 6º ao 9º Letras 22,65 1199 Angela Maria Ferreira da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 51,92 0644 Angela Maria Neves Portella de Souza Contratação 6º ao 9º Letras 46,30 0843 Angela Maria Neves Santana Leão Contratação 6º ao 9º Geografia 43,68 0273 Angelina Paiva Fernandes Mota Contratação Pré ao 5º Pedagogia 25,55 2122 Angelita Aparecida da Silva Barros Contratação Pré ao 5º Pedagogia 93,70 2111 AngelitaMarcondes Annes Silva Contratação 6º ao 9º História 04,62 1749 Anna Paula Gomes Contratação Pré ao 9º Educação Física 09,50 0787 Antonia Ajala Rodeline Contratação 6º ao 9º Letras 110,10 0826 Antonia Rosimeire Lima Contratação Pré ao 5º Pedagogia 01,80 0661 Antonieta AliendreMoraes Nascimento Contratação Pré ao 5º Pedagogia 10,85 0087 Antonieta da Silva Caetano Contratação Pré ao 5º Pedagogia 31,72 0240 Antonilda PereiraMendes Contratação Pré ao 9º Educação Física 30,21 1923 Antonio Carlos da Silva Contratação 6º ao 9º Matemática 31,18 0393 Antonio Henrique Picoli de Lima Contratação 6º ao 9º Matemática 46,65 0572 Aparecida Cristiane da Silva Nunes Contratação 6º ao 9º Letras 118,68 0391 Aparecida Dauzacker Estigarribia Contratação Pré ao 5º Pedagogia 91,75 0411 Aparecida Fatima Rimura Coelho Contratação 6º ao 9º História 66,62 1892 Aparecida Fernandes da SilvaMendes Contratação 6º ao 9º Letras 13,79 0228 Aparecida Francisca de Almeida Silva Contratação 6º ao 9º Letras 419,25 1850 Aparecida Lizabeth Giroti da Cruz Contratação Pré ao 5º Pedagogia 106,96 1697 Aparecida Lopes de Lima Santos Contratação 6º ao 9º Matemática 00,00 1211 Aparecida Silva Almeida Contratação Pré ao 5º Pedagogia 69,60 0817 Aparecida Silva Pereira Contratação Pré ao 5º pedagogia 122,00 1074 Aral Van Suypene Contratação Pré ao 9º Educação Física 135,09 0011 Arcelino Ferreira Gonella Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 02,52 0186 Ariane Morales Moreti Contratação 6º ao 9º Letras 70,45 1743 Ariani Veras Cerqueira Contratação 6º ao 9º Ciências 03,00 2066 Ariney Ferreira Echeverria Contratação 6º ao 9º Matemática 02,13 0770 Arlene Alves Benitez Contratação 6º ao 9º Letras 124,95 0563 Arlene Dias dos Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 118,70 0641 Arlete Aparecida de Souza Almeida Contratação Pré ao 5º 05,56 0872 Aurea de Almeida dos Santos Brandão Contratação Pré ao 5º Pedagogia 50,03 0077 Aurenita Alves Moreira de Jesus Contratação Pré ao 5º Pedagogia 11,84 0281 Avelino Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 34,29 1930 Bárbara Bianca Bernardo Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 37,79 Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.931 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 0555 Beatriz Garcia Spessoto Contratação 6º ao 9º Letras 00,00 0819 Bethania Ferreira Gomes Sales Contratação 6º ao 9º Letras 62,92 1737 Bianca do Amaral Facco Dias Contratação Pré ao 5º Pedagogia 54,21 0187 Bianca GabrieliMorafiga Contratação 6º ao 9º Ciências 62,21 1979 Blavetti da Rocha Fucks Contratação 6º ao 9º Letras 30,05 0580 Bruna Adenilce dos Santos Moraes Contratação Pré ao 9º Artes Visuais 06,68 1905 Bruna Niz Tomaz Contratação 6º ao 9º Letras 62,53 0409 Bruna Pereira de Barros Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 02,31 1100 Bruno Cavalcante Areco Contratação Pré ao 9º Educação Física 16,20 0105 Bruno Moura Bezerra Contratação 6º ao 9º Ciências 00,00 1038 Camila Leme Decian Contratação 6º ao 9º Ciências 07,94 2037 Camila RochaMenani Contratação Pré ao 5º Pedagogia 19,00 0973 Carla Andreia Parré Astolfi dos Santos Contratação 6º ao 9º Letras 27,32 0735 Carla de Freitas Sant"Ana Contratação Pré ao 5º Pedagogia 19,89 0008 CarlaMendes Lima dos Santos Contratação Pré ao 5º Normal superior 92,74 2057 Carla Rhoden Contratação 6º ao 9º Ciências 03,00 0500 Carliana Cordeiro Maldonato Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 26,87 1839 Carlos Alberto Pereira Contratação Pré ao 5º Educação Fisica 38,08 1208 Carlos Henrique da Silva Contratação 6º ao 9º Geografia 37,44 0214 Carlos Roberto daMota Contratação 6º ao 9º Geografia 78,97 1929 Cássia Aparecida Pedroso de Oliveira Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 16,90 0701 Cassiana Ponsc AguiarGonçalves Contratação 6º ao 9º Matemática 58,80 1868 Cassimara Estefanes França Contratação Pré ao 5º Magistério 01,18 1716 CasturinaMartins de Ayala Contratação 6º ao 9º Letras 08,50 0434 Cecilia Pereira Lima Contratação Pré ao 5º Pedagogia 08,15 0971 Celanira Rodrigues Boeira Ribeiro Contratação Pré ao 5º Pedagogia 26,48 0960 Celia Cristina Alves Contratação Pré ao 5º Pedagogia 09,00 2060 Célia Cristina Capeano Marques Contratação 6º ao 9º Letras 00,00 1890 Célia Florenciano Contratação Pré ao 5º normal superior 52,43 0034 CéliaMaria Flôres Santos Contratação 6º ao 9º História 19,70 0769 CeliaMaria Siqueira Silva deMelo Contratação Pré ao 5º Pedagogia 88,22 2096 CéliaMatos Pereira Contratação Pré ao5 Pedagogia 43,33 0043 Célia Ramona Canteiro Ruiz Ribas Contratação Pré ao 5º NormalMédio 18,96 0292 Célia Resende do Nascimento Contratação 6º ao 9º Letras 25,18 0022 Celma Pele Dantas Contratação Pré ao 5º Pedagogia 04,87 0642 Celma Santa"ana de Oliveira Veroneze Contratação Pré ao 5º Pedagogia 132,74 0908 Celso Peruci dos Santos Contratação 6º ao 9º História 00,00 0057 Celso Pinheiro de Souza Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 10,00 1847 Cenira Sarate Contratação Pré ao 5º Pedagogia 07,09 0180 Champes Dolores Vargas Postaue Contratação Pré ao 5º Pedagogia 70,25 2100 Charlotte Cerqueira Soares Contratação 6º ao 9º Ciências 15,40 0193 ChrislayDayne de Sousa Contratação Pré ao 9º Educação Física 08,39 1935 Cibele Boa Sorte Portugual Contratação Pré ao 5º Educação Física 80,08 0494 Cibeli Aparecida Sabino Contratação Pré ao 5º Pedagogia 157,82 0768 Cicera dos Santos Souza Contratação 6º ao 9º Geografia 316,74 1137 Cícera Pereira de Lima Contratação Pré ao 5º Pedagogia 71,68 0550 Cicero Resende Nascimento Contratação 6º ao 9º Geografia 85,31 0840 Cimar Dorothéia XavierMartins Contratação Pré ao 5º Pedagogia 08,51 1233 Cinthia aparecida de Andrade Silva Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 22,00 0852 Cinthia Ishi de Mattos Contratação Pré ao 9º Pedagogia 28,62 0310 Cintia Aparecida dos Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 49,28 1830 Cintia Paula Santos Silva Contratação 6º ao 9º Letras 52,43 1966 Cintia Rodrigues Barbosa Contratação Pré ao 5º Pedagogia 20,52 0373 Cirley Espindola Hermes Contratação Pré ao 9º artes 171,14 0169 Claudair Aparecido de Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 09,59 1906 Claudemir Vieira da Silva Contratação 6º ao 9º Matemática 153,41 0455 Claudete Felicia do Nascimento Contratação Pré ao 5º Pedagogia 26,10 0578 Claudia Barros Lopes Contratação 6º ao 9º Matemática 11,72 0146 ClaudiaMartins Novais Luna Contratação 6º ao 9º Letras 19,77 0859 Claudia Olsen Matos Pereira Contratação Pré ao 9º Educação Física 34,76 1723 Claudia Roberta Pelegrini da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 03,35 0539 Cláudia Rosseto Fernandes Contratação 6º ao 9º Matemática 51,90 2849 Claudia SoaresWidal Brazil Contratação Pré ao 5º Pedagogia 59,61 0021 Claudicéia Camargo de Biagi Contratação 6º ao 9º Letras 04,16 0953 Claudinéia Ferreira Machado Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 65,04 1752 Claudinéia Silveiro da Silva Marques Contratação 6º ao 9º Letras 05,87 0638 Claudineya Alves de Oliveira Contratação 6º ao 9º Matemática 72,42 0481 Cleber Dias Contratação 6º ao 9º Geografia 138,71 0211 Cleber José de Oliveira Contratação 6º ao 9º Letras 125,79 1970 Cleia Nascimento Prates Peres Contratação 6º ao 9º Ciências 159,78 0731 Cleide Martins Vasques de Campo Contratação 6º ao 9º Letras 108,60 0071 Cleide Nunes Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 58,80 1783 Cleisi Eliz Carneiro Contratação Pré ao 9º Educação Física 09,68 0508 Cleiton Alexsandra dos Santos Contratação Pré ao 5º artes 94,85 0115 Cleonice Cavalcante de Souza Basé Contratação Pré ao 5º Educação Infantil 28,59 0058 Cleonice Oliveira Ferreira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 359,17 1056 Cleusa Alves da Silva Bastos Contratação Pré ao 5º Normal Superior 155,55 0205 Cleusa Soares dos Reis Almeida Contratação Pré ao 5º Pedagogia 29,96 2058 Cleuza Centurião Zaratini Contratação Pré ao 5º Pedagogia 09,88 2095 Cleuza da Costa Contratação 6º ao 9º Letras 13,16 0256 Clóvis Antonio da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 01,50 0478 Crisiani Carpes Bretos Contratação Pré ao 5º Educação Especial 00,00 1039 Crislaine Aparecida Pereira de Souza Contratação 6º ao 9º Matemática 74,55 0873 Cristian de Jesus Lelis Contratação 6º ao 9º História 28,90 1305 Cristiane Ávila Santana Contratação 6º ao 9º Ciências 16,16 1251 Cristiane Cândia de Oliveira Contratação 6º ao 9º Letras 51,97 0845 Cristiane da Silva G.de Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 112,95 0456 Cristiane Nunes da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 49,92 0209 Cristiane Pereira Peres Contratação 6º ao 9º História 114,55 1848 Cristiane Regine Capeano Pinheiro Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 04,59 0248 Cristiane Verussa Mendonça Contratação 6º ao 9º História 18,10 1831 Cristiany Soares Semzack Valenzuela Contratação 6º ao 9º Letras 46,87 0261 Cristina dos Reis Gomes Contratação Pré ao 5º Pedagogia 15,58 0855 Cyrano Morais Lopes Contratação Pré ao 9º Educação Física 97,25 0497 Daiana Gomes da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 22,50 0415 Daiana Limeira da Silva Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 157,06 1282 Daiane Berté Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 75,05 0594 Daisa Insfran Contratação Pré ao 5º Pedagogia 127,91 0136 Dalgiza Ribas da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 54,00 1250 Dalva da Costa Contratação Pré ao 5º Pedagogia 154,42 0272 Damaris Cristina Vital Nogueira Contratação 6º ao 9º Matemática 26,60 0290 Damaris Pereira Ribeiro Contratação 6º ao 9º Letras 33,76 0560 Daniel Lima da Silva Contratação 6º ao 9º Geografia 43,81 2062 Daniel Rodrigo Campos da Silva Contratação Pré ao 9º Educação Física 10,88 0524 Daniela Espanguer Graciano Contratação 6º ao 9º Ciências 04,03 1901 Daniela Pereira de Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 00,00 2125 Daniela Pereira de Toledo Contratação 6º ao 9º Letras 14,97 1198 Daniela Rodrigues dos SantosMachado Contratação 6º ao 9º Letras 44,01 0593 Daniela Souza Barbosa Contratação Pré ao 5º Pedagogia 15,28 0386 Daniele Ferreira de Amorim Contratação Pré ao 5º Pedagogia 09,17 1105 Danieli Gimenez Siqueira Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 05,67 0753 Danieli Liborio de Alencar Contratação Pré ao 5º Pedagogia 28,75 1825 Danielle Cordeiro da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 55,71 1115 Danielle de Souza Klein Pereira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 10,23 0196 Danielli Gauna Dantas Contratação 6º ao 9º Letras 13,70 1831 Danielli Ramos Cardoso Contratação Pré ao 5º Pedagogia 06,00 0655 Danilsa Camargo Baieira de Souza Contratação 6º ao 9º Ciências 07,62 0759 Darci de Bessa Ribeiro Contratação Pré ao 5º NormalMédio 04,00 0125 Darci Franco Alves Contratação 6º ao 9º História 41,95 1234 Dayana Lopes Russo Contratação 6º ao 9º Letras 101,82 0405 Debora Bispo Kintschev Contratação Pré ao 5º Pedagogia 132,23 0864 Débora Cavalcante de Matos Dias Contratação 6º ao 9º Matemática 110,26 1104 Débora da Silva Balbina Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 49,61 0742 Debora EliasMartins Medeiros Contratação 6º ao 9º Matemática 14,83 1918 Débora Fabiana Soares de Oliveira Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 64,68 1065 Débora Ortega Contratação 6º ao 9º Letras 14,97 1897 Debora Salette Fernandes Cruz Contratação Pré ao 5º Pedagogia 81,62 0065 Débora Vanessa Pinho Lopes Contratação 6º ao 9º Matemática 43,56 0834 Deise graciella Alves de Lima Contratação Pré ao 5º Educação infantil 04,04 0552 Dejanir Machado dos Santos Contratação Pré ao 9º Educação Física 40,81 0836 Delurma Teixeira deMatos Bueno Contratação Pré ao5 Pedagogia 30,02 1915 Denise Caminha Dias Contratação Pré ao 9º Educação Física 17,26 1277 Denise Cassol Sori Contratação 6º ao 9º Geografia 21,27 0545 Denise Ferreira da Rocha Contratação 6º ao 9º Matemática 121,32 1907 Deniz Gimenes da Silva Reis Contratação Pré ao 5º normal superior 58,25 0896 Dessire Fernandes Saldanha Contratação Pré ao 5º Pedagogia 23,01 1215 Deucélia Teixeira de matos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 35,33 1288 Deusenir Rodrigues da SilvaMoreira Contratação Pré ao5 Pedagogia 20,56 1768 Deyvid Tenner de Souza Rizzo Contratação Pré ao 9º Educação Física 24,33 0322 Diana Maria Gomes Contratação Pré ao 5º Pedagogia 23,01 1790 Diego Brunetto Contratação Pré ao 9º Educação Física 00,00 0630 Dilene Zanqueta Camilo Leite Contratação Pré ao 5º Artes 115,62 1078 Diogo Moreira Rodrigues Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 09,50 2036 Dioleno Ribeiro da Silva Contratação 6º ao 9º História 42,40 0440 Dirce Santos Gonçalves Contratação Pré ao 5º Pedagogia 29,96 0627 Dirce Veríssimo de Oliveria Lima Contratação Pré ao 5º Pedagogia 42,17 0454 Dircenia Roberta de Queiroz T. Daleaste Contratação Pré ao 5º Pedagogia 79,09 0254 Dirva Ferreira Kardiane Contratação Pré ao 5º Pedagogia 76,06 0789 Diva Francisca dos Santos Zamerfeld Contratação 6º ao 9º Letras 53,38 0912 Doraci Benovit Contratação 6º ao 9º Letras 21,16 1322 Doraline Hélen Marques dos S. Bitencourt Contratação Pré ao 5º Pedagogia 19,73 0962 Douglas Raldi Pereira Contratação Pré ao 9º Artes 60,70 0089 Durvalina Damasio Bonfim Contratação Pré ao 5º Pedagogia 120,55 1093 Edenir Dias de Oliveira Narciso Contratação Pré ao 5º Pedagogia 02,00 0020 Eder rocha Fernandes Contratação 6º ao 9º Geografia 18,91 2113 Edgard Brasil Gomes da Silva Contratação Pré ao5 Pedagogia 15,89 1021 Edileia Vieira Ogêda Contratação 6º ao 9º Letras 105,47 0309 Edilene Timóteo do Nascimento Contratação 6º ao 9º Ciências 40,64 0875 Edilson Belarmino Chagas Contratação 6º ao 9º Letras 17,10 1770 Edilza Ferreira lima Barbosa Contratação Pré ao 5º Pedagogia 04,63 1138 Edimara Net de Arruda Contratação Pré ao 5º Pedagogia 27,39 0085 Ediméia Alves Laier Contratação Pré ao 5º Pedagogia 135,01 1850 Edimery Pereira dos Santos Lima Contratação 6º ao 9º Letras 214,93 1079 Édina Chaves Alencar Contratação Pré ao 5º Pedagogia 133,54 2031 Edina Luzia Ferro Contratação 6º ao 9º Letras 89,13 2006 EdinaMaria Menezes Contratação Pré ao 5º Pedagogia 23,71 24346 Edina Santos da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 02,87 0450 Edineusa de Paula Fonseca Contratação 6º ao 9º Letras 159,90 1698 Edino Alves Ferreira Contratação Pré ao 9º Educação Física 49,16 0747 Edir Escobar Tobias Contratação Pré ao 5º Pedagogia 27,75 1095 Edir Neves Barbosa Contratação 6º ao 9º História 27,60 0019 Edite Ribeiro da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 18,52 1881 EdmárciaManari dos Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 68,71 1048 Edna Ferreira da Silva Contratação 6º ao 9º Geografia 101,20 0622 Edna Maria Lopes Contratação Pré ao 5º Magistério 00,00 0537 Edna Tardiani de Oliveira Flores Contratação 6º ao 9º Geografia 99,25 0706 Edson Damaceno Lima Contratação Pré ao 9º Educação Física 108,15 1317 Edson dos Anjos Porto Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 01,40 0968 Edycléia Siqueira de Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 01,87 1112 Efigênia de Lima Contratação Pré ao 5º Pedagogia 52,87 1846 EidaMariza Pereira Cardozo Contratação Pré ao 5º Pedagogia 23,67 1891 Elaiane Alves Vilar Contratação 6º ao 9º Matemática 07,67 1222 Elaine Aparecida Amaral Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 34,55 1296 Elaine Araújo Golçalves Contratação Pré ao 5º Pedagogia 04,20 1922 Elaine Barbosa de Araújo Contratação 6º ao 9º Letras 30,44 1829 Elaine da Silva Carvalho Contratação 6º ao 9º Letras 25,95 2063 Elaine deMoraes Ribeiro Contratação 6º ao 9º História 00,55 0314 Elaine de Oliveira Barros Contratação 6º ao 9º Ciências 06,46 0889 Elaine do Nascimento Brandão Xavier Contratação Pré ao 9º Educação Física 07,81 0600 Elâine Marques de Farias Contratação 6º ao 9º geografia 82,27 3073 Elaine Nascimento Freitas Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 24,76 0667 Elaine Rodrigues Ramires Contratação Pré ao 5º Pedagogia 45,08 0529 Elaine SandraMorais Lopes Contratação Pré ao 5º Pedagogia 55,16 1964 Elcy Assunção Flores de Souza Contratação Pré ao 5º Normal Superior 33,25 1026 Elda Flores Barbosa Contratação 6º ao 9º Geografia 138,05 0208 Eleane Costa dos Reis Contratação 6º ao 9º Letras 121,40 1889 Elena Beatriz Gonçalves Ogêda Contratação Pré ao 5º Pedagogia 37,91 1043 Elenice Aparecida da Silva Pereira Contratação 6º ao 9º Letras 42,82 1047 Elenice Genes Contratação Pré ao 9º Educação Física 23,10 0547 Elenita Barroso Febo Contratação Pré ao 5º Normal Superior 79,69 0459 Eliadne Vargas Froes Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 06,18 1141 Eliana Alves Pereira Contratação 6º ao 9º Matemática 00,00 1113 Eliana de Alcântara Brasil Contratação 6º ao 9º Letras 197,62 0503 Eliana Esteves da Costa Contratação 6º ao 9º Letras 09,75 1777 Eliana Pardo Lima Contratação Pré ao 9º Educação Física 14,15 1977 Eliana Rodrigues de Oliveira Pereira Contratação Pré ao 9º Artes 16,73 1049 Eliane Aparecida Souza Pires Pinto Contratação 6º ao 9º Matemática 59,00 0095 Eliane Avelino dos Santos Ortiz Contratação 6º ao 9º Ciências 05,68 0646 Eliane Braga Silveira Contratação 6º ao 9º Matemática 51,56 1326 Eliane Carneiro Pinheiro Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 00,00 0246 Eliane Cristina da Costa Contratação Pré ao 5º Pedagogia 85,67 1327 Eliane Cristina de Souza Silva Contratação 6º ao 9º Letras 00,00 0244 Eliane Itelvina Blans da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 66,61 0878 Eliane Joyce de Assunção Duarte Contratação Pré ao 5º Pedagogia 37,40 1146 Eliane Nascimento Freitas Cavalcante Contratação 6º ao 9º Ciências 19,10 1088 Eliane Rodrigues da Silva Contratação 6º ao 9º Matemática 101,23 1854 Eliane Sorone Branco Contratação Pré ao 5º Pedagogia 41,34 0748 Elias Lourenço Félix da Silva Contratação 6º ao 9º Geografia 50,53 3111 Elias Lourenço Félix da Silva Contratação 6º ao 9º Geografia 11,29 0419 Elida Cicera Borges Contratação Pré ao 5º Pedagogia 107,21 Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.931 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 1272 Elis Regina Paulino Silva Contratação 6º ao 9º Ciências 73,79 1900 Elisa Novaes Nunes de Lima Contratação Pré ao 9º Educação Física 37,68 0258 Elisabete Aparecida Lavarias Fernandes Contratação Pré ao 5º Pedagogia 134,80 0016 Elisangela Andrade Klinger Contratação Pré ao 5º Pedagogia 17,90 0152 Elisangela Cavalcante de matos Pires Contratação Pré ao 5º Pedagogia 30,18 1910 Elisangela Cordeiro Bezerra Contratação Pré ao 5º Pedagogia 15,80 2056 Elisangela dos Santos Contratação Pré ao 9º Educação Física 14,99 0324 Elisangela dos Santos Barros Contratação Pré ao 5º Pedagogia 55,80 0576 Elisangela Marla Ferreira Matos Contratação Pré ao 9º Educação Física 196,69 1306 Eliselle Lopes Ribeiro Assis Franco Contratação 6º ao 9º Matemática 36,95 1306 Eliselle Lopes Ribeiro de Assis Franco Contratação 6º ao 9º Matemática 46,40 0980 Elizabet Ferreira Mazarim Contratação Pré ao5 Pedagogia 61,72 0213 Elizabete Ferreira Pereira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 28,80 1229 Elizabete Maria dos Santos Contratação 6º ao 9º Letras 08,10 0993 Elizabete Moraes de Souza Cirelli Contratação 6º ao 9º Letras 10,35 0881 Elizabete Pereira Soley Contratação Pré ao 5º Pedagogia 40,94 1973 Elizabeth de Carvalho Contratação Pré ao 5º Pedagogia 34,40 0312 Elizabette aparecida Matos Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 105,10 1880 Elizandro Sangalli Contratação 6º ao 9º Geografia 96,49 0124 Elizangela Aparecida da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 66,63 0876 Elizangela Paulina de Castro Contratação 6º ao 9º Letras 03,00 0772 Elizete Cristina Pedro Contratação 6º ao 9º Geografia 95,84 1941 Elizete Rosa Vieira Martines Contratação Pré ao 5º Pedagogia 31,84 1882 Elvira Genes Contratação Pré ao 9º Educação Física 16,50 0646 Elza Angelo de Araujo Costa Contratação Pré ao 5º Pedagogia 80,89 0145 Elza Hermínia Camargo Contratação Pré ao 5º Normal Médio 359,55 1299 Emanuel Magalhães Teixeira de Sá Contratação Pré ao 9º Educação Física 09,38 1098 Emilene Maria de Paula Soares Contratação Pré ao 5º Pedagogia 59,40 1912 Emilia Marques Gonçalves Contratação 6º ao 9º Letras 31,70 1321 Enedir Palombo Macena Contratação Pré ao 5º Pedagogia 07,41 0719 Eny Furazzi Contratação Pré ao 5º Pedagogia 62,90 1034 Ercilia de Souza Estigarribia Contratação Pré ao 9º Artes 12,46 1053 Erenita Sandra da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 04,80 2059 Érica Emélia Napolitano Contratação 6º ao 9º Ciências 06,61 1822 Erica Melissa Otterback Contratação 6º ao 9º Matemática 40,00 1893 Érika Fernandes Neiva Contratação 6º ao 9º Ciências 36,05 1834 Erika Regina de Lima Pereira Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 02,92 1688 Estela salvador Domingos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 105,39 0838 Ester Silva Contratação 6º ao 9º Letras 00,53 1286 Esther Alves da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 127,97 0831 Etiene Paula da Silva Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 37,40 0975 Eudes Fernandes dos Santos Contratação Pré ao 9º Educação Física 02,06 1931 Eugênia Luciene Gonçalves O. Chicarino Contratação Pré ao 5º Pedagogia 73,70 1748 Eugênio Junior Ribeiro Martins Contratação Pré ao 9º Educação Física 08,00 1010 Eulina Amaro da Silva Pradela Contratação Pré ao 5º Pedagogia 34,92 0249 Eunice AlvesMarcelino Alexandre Contratação Pré ao 5º Pedagogia 13,70 0324 Eunice Ferreira Carnaúba da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 80,67 0963 Eunice Moraes Soares Machado Contratação Pré ao 5º Pedagogia 10,30 1008 Evanilde Crozoleto Rocha Oliveira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 14,43 0135 Evanilde Gomes de Pinho dos Santos Contratação Pré ao 5º normal superior 67,57 1260 Evanini Ostopenko Bonini Contratação 6º ao 9º Ciências 197,64 1285 Evelin Vitalino Genario Contratação Pré ao 5º Pedagogia 19,98 0304 Eveline Marques Lazzarini Contratação 6º ao 9º Ciências 129,47 1243 Everton Ribeiro dos Santos Contratação Pré ao 9º Educação Física 19,44 0219 Ezedir da Costa Contratação 6º ao 9º Letras 68,38 0987 Fabia Souza de Arruda Oliveira Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 49,09 1732 Fabiana Alcântara da Silva Contratação Pré ao 9º Educação Física 15,60 1076 Fabiana Cesari Toraran Contratação Pré ao 5º Pedagogia 23,86 1189 Fabiana Chaves da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 13,25 1685 Fabiana de Lourdes Pereira Contratação Pré ao 5º Educação infantil 04,34 1154 Fabiana Gomes da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 00,00 1283 Fabiana Iwamizu Tada Contratação 6º ao 9º Ciências 00,00 0783 Fabiana Machado Silva Lelis Contratação Pré ao 5º Pedagogia 51,32 0143 Fabiana Paula Pereira Contratação 6º ao 9º Geografia 75,60 2032 Fabiana Zambosi de Souza Ciochchi Contratação 6º ao 9º Matemática 08,42 1290 Fabiane Alves Barbosa Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 56,52 1055 Fabiane Maciel Contratação 6º ao 9º Letras 07,45 1216 Fabiane Paim de Matos Silva Contratação 6º ao 9º Letras 14,12 1774 Fabio Almeida e Silva Contratação 6º ao 9º Matemática 28,48 2099 Fábio Guandalini Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 06,60 2050 Fábio Luiz Sotolani da Silva Contratação 6º ao 9º Geografia 00,00 0628 Fábio rodrigo Cardoso Barnabé Contratação 6º ao 9º Ciências 02,57 0766 Fany Matos Oliveira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 45,80 0345 Fatima Aparecida da Silva Contratação 6º ao 9º História 32,72 2132 Fatima Pereira da Cruz Contratação Pré ao 5º Pedagogia 91,70 1096 Felipe Varussa de Oliveira Lima Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 27,30 0751 Fernanda Aguiar Araújo Contratação 6º ao 9º Matemática 25,63 1920 Fernanda de Souza Figueiredo Contratação Pré ao 9º Educação Física 36,46 1974 Fernanda Moreira Bento Contratação 6º ao 9º Letras 20,49 0173 Fernanda Perani Cordeiro Contratação 6º ao 9º Geografia 02,00 0884 Fernanda Souza de Alencar Contratação Pré ao5 Pedagogia 09,35 0453 Fernanda Tertulino Sobrinho Contratação Pré ao 5º Pedagogia 06,53 0967 Fernando de Castro Além Contratação 6º ao 9º História 61,30 0726 Flávia Marques de Freitas Contratação Pré ao 5º Pedagogia 08,57 0966 Flávio Camilo de Almeida Contratação Pré ao 9º Educação Física 63,57 0301 Floraci Buss Contratação Pré ao 5º Pedagogia 52,20 0521 Florinice da Silva Carvalho Contratação Pré ao 5º Pedagogia 163,46 1997 Francielle Priscyla Pott Contratação Pré ao 5º Pedagogia 72,55 0800 Francielly de Souza Carvalho Contratação 6º ao 9º Letras 135,35 1843 Francinete Correia Arteman Contratação 6º ao 9º Letras 24,00 1865 Francione Barbosa da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 15,77 0797 Francisca Leite de Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 96,99 1301 Francisca Leite Morais Contratação Pré ao 5º Pedagogia 17,83 1204 Francisca Pereira da Silva Contratação 6º ao 9º História 81,82 0531 Francisca Pereira dos Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 57,68 1101 Francisco da Silva Queiroz Contratação 6º ao 9º Geografia 113,50 0171 Francisco Ortiz Neto Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 06,84 0869 Francislene Ribeiro Barros Contratação Pré ao 9º Educação Física 54,66 1035 Francisly Fortes Guimarães Contratação Pré ao 5º Pedagogia 02,94 1715 Gabriel da Silva Almeida Contratação Pré ao 9º Educação Física 50,37 2027 Gabriela dos Santos novais de Matos Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 22,71 0983 Gabriela Sangalli dos Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 00,00 0399 Gabriela Spacov Ribeiro Contratação Pré ao 9º Educação Física 02,40 0525 Gelismar Pires Caminha Contratação 6º ao 9º Letras 18,54 0868 Geni de Santana Contratação Pré ao 5º Pedagogia 128,24 0294 Geni Roque Sobrinho Contratação Pré ao 5º Pedagogia 109,76 0959 Geralda Amanda Saracho Pires Contratação Pré ao 5º Pedagogia 52,85 1757 Gessi Rossat Simão Contratação 6º ao 9º Matemática 09,97 0331 Geysyany Ribeiro de Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 52,43 1107 Gilberto Corrêa Contratação 6º ao 9º Geografia 20,00 0513 Giliarde Rodrigues de Araújo Contratação 6º ao 9º História 22,99 0341 Gillard Ferreira Casagrande Contratação 6º ao 9º Letras 29,40 1994 Gilmar Coelho de Arújo Contratação 6º ao 9º Geografia 12,00 0121 Gilmar de lima Galvão Contratação Pré ao 9º Educação Física 32,82 1844 Gilmar Pereira Sarati Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 04,35 2047 Gilmar Trindade Braga Contratação 6º ao 9º Geografia/Hitória 161,77 0271 Gilmara Sotolani da Silva Neves Contratação Pré ao 5º Magistério 107,37 2003 Gilson Nunes Silva Contratação Pré ao 9º Educação Física 04,00 1956 Gisele Jorge da Silva Lemo Contratação 6º ao 9º Letras 00,00 0286 Gisele Ramos Kinukawa Contratação Pré ao 5º Pedagogia 23,17 0469 Gisele Sibele Cordeiro Contratação Pré ao 5º Pedagogia 74,35 1869 Gislaine Aquino Pereira Contratação 6º ao 9º Letras 41,25 0275 Gislaine Camargo Biagi Contratação Pré ao 5º Pedagogia 47,54 1858 Gislaine Vencigueira dos Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 184,50 0490 Gislany Ramos Gomes Contratação Pré ao 9º Educação Física 43,65 0687 Gislayne Rodrigues Fermino Contratação Pré ao 5º Pedagogia 07,68 1309 Gislene AgdaMachado de Oliveira Contratação Pré ao 9º Artes 00,00 1257 Gislene Salomone Contratação 6º ao 9º Matemática 140,31 2008 Givete Gomes da SilvaMighorança Contratação 6º ao 9º Ciências 27,80 0482 Glaucia Almeida Nunes Contratação 6º ao 9º Química 12,25 0950 Glaucineide Silva de Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 18,60 1330 Glaucya Barbosa Garcia Contratação 6º ao 9º letras 79,53 0357 Gleiciane BuscioliMaciel Contratação 6º ao 9º Letras 70,68 1202 Gleidis Mendes Carvalho Contratação 6º ao 9º Letras 240,13 1032 Gleissy Kelly dos Santos Bueno Contratação 6º ao 9º Letras 64,91 0763 Gracielle CristinaWinck Contratação 6º ao 9º Matemática 41,38 1196 Grazielli Alves de Lima Contratação 6º ao 9º Letras 20,10 2004 Guilhermina Alves Lopes Contratação Pré ao 5º Pedagogia 35,39 0631 Guiomar Sanches Rodrigues Contratação 6º ao 9º Letras 113,52 0045 Gutemberg Udson Ferreira Vasconcelos Contratação Pré ao 9º Educação Física 33,71 0684 Haroldo de Barros Lopes Contratação Pré ao 9º Artes 44,94 1985 Helen Cerqueira Soares Contratação 6º ao 9º Letras 06,20 0336 HelenaMaria Ferreira Calado Contratação 6º ao 9º Letras 33,60 0970 Helena Pereira de Souza Contratação Pré ao 5º Magistério 00,00 0734 HéliaMarcia Kovalski Castilho Contratação 6º ao 9º Letras 58,25 0382 Hellen Cristiey Batista deMelo Contratação Pré ao 5º Pedagogia 17,85 1710 Helly Fernando Cardozo Pecheka Contratação 6º ao 9º História 15,99 0989 Higor Marcelo Lôbo Vieira Contratação 6º ao 9º Geografia 00,00 0234 Horacilda Rocha Contratação Pré ao 5º Pedagogia 128,05 1041 Hosana Aparecida Dourado M. Caetano Contratação Pré ao 5º Pedagogia 15,61 1129 Iara Renovato Trindade Contratação Pré ao 5º Pedagogia 110,30 0820 Idia Gauna Camargo de Campos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 31,83 0087 IdissuiMendes Rocha Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 23,35 0348 Iene do Carmo Medeiros Yamada Contratação Pré ao 5º Pedagogia 100,41 2041 Ientulis Guimarães da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 68,40 1962 Ilda Aparecida Silva Egidio Almeida Contratação Pré ao 5º Pedagogia 59,10 0338 Ilda Claudia Bovolenta Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 63,60 0730 IldeteMaria Krombawer Munhoz Contratação 6º ao 9º Matemática 49,26 1999 Iliane da Luz de FariasMachado Sartor Contratação 6º ao 9º Letras 00,00 0104 IlianeMaria de Oliveira Costa Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 33,76 0094 Ilma de Oliveira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 69,19 1011 Ilza Vieira de Assunção Contratação Pré ao 5º Pedagogia 17,03 0886 Inez Antonio Sanches Souza Contratação 6º ao 9º Letras 24,45 0361 Inez Ribeiro Contratação Pré ao 5º Pedagogia 72,12 1730 Ione Antoniane Pereira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 19,93 0394 Iraci de Souza Honório Araújo Contratação Pré ao 5º Pedagogia 35,34 0158 Iraci Gomes Pereira Contratação 6º ao 9º Geografia 61,57 0092 Iranilde PedrosaMoraes Contratação Pré ao 9º Educação Física 94,51 1940 Irene Cariaga Alves Contratação Pré ao 5º Pedagogia 95,98 1786 Ireneu Ribeiro Contratação Pré ao 9º Educação Física 16,47 1823 Isabel Dias de Morais Aquino Contratação Pré ao 5º Pedagogia 106,55 1227 Isabel Fátima Cerecer Camara Contratação 6º ao 9º Letras 31,75 0741 Isabel Satolani Ribeiro de Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 48,18 0036 Isis de Oliveira Gomes Contratação 6º ao 9º História 10,41 2045 Ismael Dutra Quintana Contratação 6º ao 9º Educação Física 19,48 1149 Ivana Cristina Alves Contratação 6º ao 9º Geografia 86,97 0659 Ivanete Fernandes Pereira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 27,10 0451 Ivani Euvira da Rocha Contratação Pré ao 5º Pedagogia 236,18 0653 Ivete Maria Lorencetti Contratação Pré ao 5º Pedagogia 54,22 0681 Ivone da SilvaMartins Contratação 6º ao 9º Letras 18,35 0031 Iza Lopes Guimaraes Contratação 6º ao 9º Letras 28,60 0448 Izangela Candida de Alencar Contratação 6º ao 9º Letras 188,00 0851 Izaque de Oliveira Pereira Contratação 6º ao 9º Lingua Portuguesa 09,43 0984 Jacimara Aparecida Mendes Contratação 6º ao 9º Letras 12,22 1267 Jacirene Lima de Souza Yokota Contratação 6º ao 9º Geografia 47,95 0702 Jackeline Aparecida Aguiar da Rocha Contratação 6º ao 9º Matemática 105,42 0195 Jackeline Cristian Bonadio Contratação 6º ao 9º Matemática 53,53 0436 Jackeline dos Reis Lara Ponce Ramos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 21,13 0403 Jackeline Holsback da Silva Palhano Contratação 6º ao 9º Matemática 24,80 2010 Jacqueline Pereira Contratação 6º ao 9º Ciências 11,98 1319 Jailaine Lucia Lima Contratação 6º ao 9º Letras 16,90 0263 Jaine Gomes da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 130,65 0992 Jakeline Coelho Vieira Contratação 6º ao 9º Letras 49,20 0101 Jakson Alves de Araújo Contratação Pré ao 9º Educação Física 34,22 0284 JamesMarcelo Eloy Contratação Pré ao 9º Educação Física 66,70 0167 Janaina Aparecida Provesana Contratação 6º ao 9º História 66,59 2097 Janaina Dantas da Silva Contratação Pré ao 9º Educação Física 16,11 0303 Janaina de Fátima Borda Lopes Contratação Pré ao 5º Pedagogia 29,90 0128 JanainaMarçoli Gonzaga Contratação Pré ao 5º Pedagogia 03,57 1684 Janaina muller de Lucena Contratação Pré ao 9º Educação Física 63,66 1771 Janaina Nunes Alves Contratação Pré ao 5º Pedagogia 01,00 1005 Janaina Sinfrônio de Araújo Contratação Pré ao 5º Pedagogia 20,80 0435 Janaine dos Reis Jara Ponce Contratação Pré ao 5º NormalMédio 00,00 0883 Jander da Silva Costa Contratação Pré ao 9º Educação Física 01,71 0886 Jane Aparecida de Abreu Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 03,37 1827 Jane Luiz de Araújo Contratação Pré ao 5º normal superior 154,61 1692 Janes de Jesus Sa Del Toko Contratação Pré ao 5º Pedagogia 49,10 1126 Janete Guarisso de Souza Contratação 6º ao 9º Geografia 05,68 1772 Janete Pereira Cortez Almeida Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 37,95 0476 Janieli Barros de Araújo Contratação 6º ao 9º Ciências 154,37 0681 Jaquecele Batista Vivente Contratação 6º ao 9º Letras 19,40 1225 Jaqueline Aguiar Marques Contratação Pré ao 5º Pedagogia 37,26 0581 Jaqueline Alonso Maeda Contratação Pré ao 5º Pedagogia 82,41 2002 Jaqueline Elizabete B. Menezes Stefanelo Contratação Pré ao 9º Artes 48,84 1058 Jaqueline Leite Dino Contratação Pré ao 5º Pedagogia 03,72 0457 JaquelineMaria Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 98,40 0976 Jaqueline schs milan Contratação Pré ao 5º Pedagogia 73,68 1925 Jean Roberto Alencar do Amaral Contratação 6º ao 9º Letras 22,00 Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.931 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 0422 Jean Vaz de Almeida Contratação 6º ao 9º Matemática 49,27 0624 Jennifer Gomes Schultz Contratação Pré ao 5º Pedagogia 31,00 1917 Jéssica Centurião de Souza Contratação Pré ao 5º normal médio 00,00 0028 Jéssica Nazareth da Silva Contratação 6º ao 9º Matemática 09,20 0732 Joana Palácio Mendes Contratação 6º ao 9º Matemática 23,28 2048 Joanes Florencia Braga Contratação 6º ao 9º Letras 81,74 0337 João Batista Alves de Souza Contratação 6º ao 9º Letras 65,96 1062 João Fernandes Silvestre Contratação 6º ao 9º Matemática 13,80 1298 João Paulo da Silva Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 12,27 1821 João Paulo Muniz Marin Contratação 6º ao 9º Geografia 46,00 2121 João Paulo Pavão de Lima Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 60,10 1895 Joceli Simone Capelin Contratação Pré ao 5º Pedagogia 02,40 1705 Jociene Cristina de Souza Contratação 6º ao 9º Letras 14,75 2133 Joelma dos Santos Feitosa Contratação 6º ao 9º Ciências 65,76 0278 Joelma Gonzales da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 66,58 0305 Jonatas Rodrigues dos Santos Contratação 6º ao 9º Geografia 62,24 0981 Jonathan Tibério Pereira Tiburcio Contratação Pré ao 9º Educação Física 13,66 1133 Jonson Carvalho Mmiranda Contratação 6º ao 9º Matemática 140,95 0737 Jorcilei Aparecida Guilherme Contratação Pré ao 5º Pedagogia 52,54 1002 Jorge Antonio Rossetti Otero Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 82,00 0744 José Carlos dos Santos Contratação Pré ao 9º Educação Física 31,77 1328 José Germano da Silva Filho Contratação 6º ao 9º Geografia 39,81 0927 José Gilberto da Silva Prado Contratação Pré ao 5º Pedagogia 179,10 1294 José Lazaro Alonso Junior Contratação 6º ao 9º Geografia 08,14 0985 José Osmar Nunes dos Santos Contratação Pré ao 9º Educação Física 00,00 1870 José Roberto de Almeida Contratação 6º ao 9º Letras 12,72 0550 Joseandre da Silva Almino Contratação 6º ao 9º Letras 154,38 0771 Joselene Alves Coelho Queiroz Contratação Pré ao 5º Pedagogia 23,48 1135 Joselina Bortot Contratação 6º ao 9º Letras 06,28 0110 Josiane Alves Poloni Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 24,52 0940 Josiane Cristina Marteli Contratação Pré ao 5º Pedagogia 08,93 1995 Josiane Passini Contratação 03,80 0231 Josiane Pereira SantosMiranda Contratação Pré ao 5º Pedagogia 41,67 0680 Josiara Stifanes Franças Contratação 6º ao 9º Letras 29,57 0678 Josias Pereira Rodrigues Contratação Pré ao 9º Educação Física 13,50 0520 Josimary Batista Mariano Contratação 6º ao 9º Geografia 14,25 0090 Josimeire Lemos de Paiva Contratação 6º ao 9º Letras 15,15 0697 Jossiane Cruz Gonçalves Escobar Contratação Pré ao 5º Pedagogia 38,83 0366 Josymari Araújo de Moraes Contratação Pré ao 9º Educação Física 34,35 1087 Joyce Alves Torales Contratação Pré ao 9º Educação Física 10,01 1263 Joyce Martins Carbonaro Contratação 6º ao 9º Ciências 42,38 1110 Joyce Medeiros Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 04,97 0200 Joze Dayane Ayala da Silva Contratação 6º ao 9º Ciências 36,43 0040 Jucélia Pereira Rodrigues Contratação Pré ao 9º Educação Física 08,46 1082 Jucélio Macedo Ribeiro Contratação Pré ao 9º Educação Física 00,00 1763 Jucely dos Santos Costa Contratação 6º ao 9º Letras 22,14 0668 Jucicleia da Silva Arrigo Contratação 6º ao 9º Ciências 108,80 0298 Jucieli Almeida Tessaro Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 30,59 0243 Jucileide Bezerra da Costa piveta Contratação Pré ao 9º Educação Física 02,30 0512 Jucilene Martins Alves Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 10,43 0134 Jucilene Pedro da Silva Contratação Pré ao 5º Normal Superior 54,01 0643 Jucimar Sanches Contratação 6º ao 9º Matemática 45,58 0782 Jucimara Andrade da Silca Michimura Contratação 6º ao 9º Geografia 49,40 0597 Judite Pereira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 25,67 0506 Juliana Alves Cruz Contratação 6º ao 9º Letras 39,00 1210 Juliana aparecida Ferreira de moraes Contratação Pré ao 5º Pedagogia 48,67 0723 Juliana de Oliveira Lasmar Reinisch Contratação Pré ao 5º Pedagogia 42,42 0554 Juliana Delalibera Contratação Pré ao 5º Pedagogia 53,16 0585 Juliana Fantinato Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 34,68 1324 Juliana Francielle Fernandes dos Anjos Contratação 6º ao 9º Letras 118,85 0223 Juliana Lima da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 06,80 0978 Juliana Maria Sant"ana Contratação Pré ao 5º Pedagogia 52,69 0634 Juliana Rodrigues Gonzales Contratação Pré ao 5º Pedagogia 05,20 1124 Juliana Sanches Niéri Contratação 6º ao 9º Letras 29,45 1776 Juliana Santos de Souza Contratação 6º ao 9º Letras 07,56 1313 Juliana Soares de Oliveira Contratação 6º ao 9º Letras 09,20 1274 Juliane Rodrigues Borges Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 41,27 1333 Juliene Nery Ribeiro Contratação 6º ao 9º Letras 18,51 0510 Julio Cesar dos Santos Contratação 6º ao 9º Geografia 54,40 0870 Jurandi Pires de Almeida Contratação Pré ao 5º Pedagogia 183,80 2108 Jusara Alves Pereira Contratação 6º ao 9º Geografia 28,93 0839 Jussara da Silva Cavalcante Oliveira Contratação Pré ao 5º Normal Médio 12,25 0573 Jussara Gonçalves Fonseca Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 52,50 0897 Kacyla Nascimento Chaves Contratação Pré ao 5º Pedagogia 29,00 1965 Kamilla Flores de Souza Contratação 6º ao 9º Ciências 73,77 0818 Karem Reway de Almeida Contratação Pré ao 5º Pedagogia 23,73 1953 Karen Fernanda Gewher Contratação Pré ao 9º Educação Física 02,88 1265 Karin Massirer da Silva Contratação Pré ao 5º normal superior 25,25 2126 Karina de oliveira França Contratação Pré ao 9º Educação Física 03,72 2103 Karina Fernanda dos Santos Mariano Contratação Pré ao 5º Normal Médio 03,25 1991 Karina machado Fernandes Contratação Pré ao 9º Educação Física 11,79 1733 Karine Rins da Rocha Alcalá Pitilin Contratação 6º ao 9º Letras 00,29 0630 Karine Santos da Silva Marques Contratação Pré ao 5º Pedagogia 35,93 0199 Karla de Oliveira Munarin Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 20,95 1851 Karolime Finamor Couto Contratação 6º ao 9º Letras 14,02 1130 Kássia Regina Mariano da Silva Contratação Pré ao 5º Normal Médio 03,00 0898 Kássila Regina Rocha da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 04,72 0261 Kátia Aline da Costa Contratação 6º ao 9º História 110,06 0313 Kátia Andréia de Arruda Contratação 6º ao 9º Letras 39,21 0934 Kátia Carolina Hollandini Abdo Contratação 6º ao 9º Matemática 03,42 0538 Katia Gisele Saraiva Contratação 6º ao 9º Letras 14,00 1746 Katia Merys Silveira da Silva Contratação Pré ao 9º Educação Física 14,31 0064 Katia Regina Ribeiro Contratação Pré ao 9º Educação Física 20,19 0030 Kátia Silene de Mello Contratação Pré ao 5º Pedagogia 133,37 0432 Kátia Vanuza Costa Camargo Contratação Pré ao 5º Pedagogia 04,20 1031 Katiuce Pavão Vieira Contratação 6º ao 9º Letras 78,16 0561 Katiuscia Sunahara de Mendonça Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 52,26 0392 Keila Aparecida Almeida Cunha Contratação 6º ao 9º Ciências 82,72 1072 Keila da Silva Lins Contratação Pré ao 5º Pedagogia 04,07 0252 Kelly Cristina Silva Franco Contratação Pré ao 5º Pedagogia 04,24 0109 Kelly Evaristo da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 16,23 1753 Kelly rojas de Moraes Contratação 6º ao 9º Letras 06,30 0671 Kelly sabrina Sais Contratação Pré ao 5º Pedagogia 74,71 1194 Kiandra Alline Marques Bast Contratação Pré ao 9º Educação Física 03,00 0226 Kione Nunes de Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 34,44 0428 Kleiton Rocha caminha Contratação Pré ao 9º Educação Física 191,05 1044 Kleyton Carlos Ferreira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 41,21 1256 Lais Vitorino do Nascimento Contratação 6º ao 9º Letras 13,24 0915 Laiz Lino Brum Contratação Pré ao 9º Educação Física 07,65 1863 Larissa Coelho Vieira Contratação 6º ao 9º Ciências 13,97 0190 LarissaWayhs Trein Montiel Contratação Pré ao 5º Pedagogia 57,57 0837 Laureci Rincos Contratação Pré ao 5º Normal Superior 99,59 0047 Laydiner Ferreira costa Contratação 6º ao 9º História 16,20 0318 Leandro Aparecido Faleiro Contratação Pré ao 9º Educação Física 41,70 1085 Leandro da Silva Santos Contratação Pré ao 9º Educação Física 14,80 1939 Leia Bastos de oliveira Mendes Contratação Pré ao 5º Pedagogia 36,51 2110 Leia Cardoso de Jesus Souza Contratação Pré ao 5º Normal Médio 06,00 2009 Léia de Oliveira Fonseca Lara Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 00,00 1792 Leila Cristina Nolasco dos Santos Contratação 6º ao 9º História 112,49 1325 Leni Martins Contratação Pré ao 5º Magistério 104,60 0516 Leni Scholz Maurer Contratação 6º ao 9º Letras 09,50 1779 Lenice Gomes da Silva Matos Contratação 6º ao 9º Matemática 145,05 0216 Leonara Forquim de Mattos Oliveira Contratação 6º ao 9º História 18,05 0995 Leoni Ricci Dias de Oliveira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 56,78 0210 Leonice dos Santos Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 138,29 1231 Leonice Piedade Gomes Contratação Pré ao 9º Educação Física 87,96 0693 Letícia Gabriele do Prado Veronesi Contratação 6º ao 9º Letras 06,10 1148 Letícia Keli do Nascimento Frank Contratação 6º ao 9º Matemática 33,95 0979 Lídia Terezinha Capoano Franco Contratação Pré ao 5º Pedagogia 36,98 2127 Lidinéia Geraldo do Nascimento Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 06,11 1780 Lilian Aparecida Revial Messias Contratação 6º ao 9º Matemática 23,93 1013 Lilian Cristina da Silva Contratação Pré ao 9º Letras 51,65 1111 Lilian Cristina Meires Amarilho Contratação 6º ao 9º Geografia 55,92 0418 Lilian Gonçalves de Souza Contratação 6º ao 9º Geografia 15,26 1958 Lilian Molan Pricinato Contratação 6º ao 9º Letras 10,27 1205 Lilian Notarangeli Abrão Contratação Pré ao 5º Pedagogia 12,17 1270 Liliane Soares de Oliveira Contratação 6º ao 9º Letras 01,80 0111 Lindalia Lopes Ramos Contratação 6º ao 9º Letras 219,56 0319 Lindaura de Brito Contratação Pré ao 5º Pedagogia 40,30 0376 Lindineia Pegorari da Silva Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 17,40 0801 Lindoberg Carvalho dos Santos Contratação 6º ao 9º Letras 76,49 2046 Líria Silva dos Santos Contratação Pré ao 9º Educação Física 11,30 0999 Liziane de Santana Mariano Contratação 6º ao 9º Letras 11,60 0677 Lori Alice Moraes dos Santos Fribel Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 13,49 1921 Lourdes Marques do Rosário Moreira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 74,87 0850 Luana Maria Gutierres Barbosa Contratação 6º ao 9º Geografia 17,60 0346 Luce Aparecida Santos Azambuja Contratação Pré ao 5º Pedagogia 33,10 1996 Lúcia Aparecida do Nascimento Contratação 6º ao 9º História 57,22 0964 Lucia Helena Casari Contratação Pré ao 5º Pedagogia 62,80 0514 Lucia Tetslaff Torquarto Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 145,48 0571 Luciana Candido de Oliveira Contratação 6º ao 9º Matemática 250,15 0598 Luciana Castro Rodrigues Bezerra Contratação Pré ao 9º Artes 06,08 0270 Luciana da SilvaRamos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 11,33 0431 Luciana de Camargo Silva Fróio Contratação Pré ao 5º Pedagogia 80,68 1828 Luciana de Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 134,36 0729 Luciana Lopes de Lima Contratação 6º ao 9º Ciências 14,28 0595 Luciana Paulino Ribeiro Contratação 6º ao 9º Matemática 107,72 0098 Luciana Virginia Mário Bernardo Contratação 6º ao 9º Matemática 15,11 0114 Luciane Pereira Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 147,31 1006 Luciani Batista Carneiro Emiliano Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 54,44 0705 Lucielma Teles Martins Rodrigues Contratação Pré ao 5º Pedagogia 26,92 0097 Luciene Dutra Fonseca de Lima Contratação Pré ao 5º Pedagogia 35,53 0571 Luciene FernandesMelo Yamassaki Contratação 6º ao 9º Matemática 10,15 2120 Luciene Geovani Rodrigues Contratação Pré ao 5º Pedagogia 11,40 0141 Lucilene andrade de Souza Contratação 6º ao 9º Letras 23,79 1980 Lucilene Rodrigues Contratação 6º ao 9º Letras 60,20 0778 Lucimaire Rodrigues Flores Contratação Pré ao 5º Pedagogia 121,30 0583 Lucimar Abadia Contratação Pré ao 5º Pedagogia 57,00 0543 Lucimar Alves Valenzuela Leite Contratação Pré ao5 Pedagogia 28,46 0473 Lucimar Maria Amorin Contratação Pré ao 5º Pedagogia 29,99 0308 Lucimara Aparecida Arquelei Bolsoni Contratação Pré ao 5º Normal Superior 130,60 0330 Lucimara Fernades de Souza Alves Contratação 6º ao 9º Matemática 188,10 0177 Lucimeire Brandão Carlonga de Aquino Contratação 6º ao 9º Geografia 23,32 0002 Lucineia Aparecida Lopes de Menezes Contratação 6º ao 9º Letras 171,18 1960 Lucineia Souza Freire Ferreira Contratação 6º ao 9º Matemática 10,95 1911 Lucinéia Vermieiro Ferreira Contratação Pré ao 5º Normal Médio 63,78 0475 Lucineide Candido de Oliveira Contratação Pré ao 5º Normal Médio 07,17 0849 Lucineide Souza Figueiredo Contratação Pré ao 5º Pedagogia 09,04 0639 Lucinete Pereira de Souza Contratação Pré ao 9º Educação Física 80,31 0874 Lucineth Morel de Melo Contratação Pré ao 5º Normal Médio 04,58 1029 Lucio Flávio Raulino Silva Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 88,43 0075 Lucirene Barbosa de Oliveira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 09,20 2012 Luiz Antonio Gonzaga Brandão M. Ramos Contratação 6º ao 9º Letras 31,80 1109 Luiz Antoniop Moraes de Azambuja Contratação 6º ao 9º Letras 03,00 2051 Luiz De Souza Freire Junior Contratação 6º ao 9º Ciências 24,52 0420 Luiz Eduardo Pit Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 26,53 0946 Luiz Fernando Viegas Colete Contratação Pré ao 9º Educação Física 17,26 0081 Luiz Flávio Gomes Carvalheiro Contratação Pré ao 9º artes 74,42 0378 Luiza Canuto da Silva Contratação Pré ao 5º 18,77 0542 Luiza marilac Rocha da Silva Cesca Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 100,65 1903 Luque Fernandes Pereira Contratação Pré ao 9º Educação Física 70,93 1228 Lurdes Alencar de Almeida Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 120,20 0174 Luz Marina S.Catellan Contratação Pré ao 5º Pedagogia 00,00 0477 Luzia Aparecida Ferreira Cabia Contratação Pré ao 5º Pedagogia 91,55 0534 Luzia Cesario Marques de Andrade Contratação Pré ao 5º Pedagogia 18,12 2098 Luzia da Conceição Cruz Contratação Pré ao 5º Pedagogia 33,00 1140 Luzia da Silva Neto Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 73,47 1258 Luzia Felipe de Sampaio Contratação 6º ao 9º Geografia 72,44 0774 Luzia Siqueira Keenert Contratação Pré ao 5º Pedagogia 59,53 0958 Luzia Souza da Silva Freire Contratação Pré ao 5º Pedagogia 20,75 0384 Luziane Ramos do Nascimento Contratação 6º ao 9º Letras 52,40 0202 Luzimeire Alves de Almeida Contratação Pré ao 5º Pedagogia 00,00 0188 Luzinete Casadias Contratação Pré ao 5º Pedagogia 16,88 1984 Lyneker Neurer Villalba Fonso Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 50,40 1066 Magda Guevara de Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 32,61 1091 Magno luizito Saraiva Sampaio Contratação Pré ao5 Pedagogia 215,37 0811 Magnolia dos Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 74,23 0349 Maiara Conci Contratação 6º ao 9º Ciências 05,00 2030 Maicon Alexandre Ritter Contratação Pré ao 5º Educação Física 07,93 0280 Maike Danieli Cavadori Peron Contratação Pré ao 5º Pedagogia 28,91 0676 Maikson Luiz Vargas Frigor Contratação 6º ao 9º Letras 03,00 1276 Maisa Oliveira dos Santos Contratação Pré ao 5º Normal Superior 25,10 0025 Maisa Sonia Rodrigues de Campos Contratação Pré ao 9º Artes 102,65 1293 Maiza Santos Marin Faria Vedroni Contratação 6º ao 9º História 00,00 1993 Mara Delane Sampaio Contratação Pré ao 5º Pedagogia 27,62 1020 Marcela Alves da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 20,20 0527 Marcela da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 79,80 0901 Marcela Pereira Morassutti Contratação 6º ao 9º História 16,05 Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.931 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 0564 Marcelo Santos de Oliveira Contratação 6º ao 9º Matemática 43,65 0798 Marcia alves da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 68,77 0342 Marcia Alves de Mendonça Rocha Contratação Pré ao 5º Educação infantil 04,60 0397 Marcia Alves de Oliveira Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 33,30 0091 Marcia Aparecida de Brito silva Contratação 6º ao 9º Letras 33,50 1734 Marcia Aparecida Dino Legal Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 13,50 1237 Marcia Batista Alves Contratação 6º ao 9º Letras 27,25 2018 Márcia Bortoli Vliana Contratação 6º ao 9º História 46,70 0577 Marcia Cristina Costa da Silva Contratação Pré ao 5º Magistério 53,80 1064 Marcia Cristina Queiroz Gabriel Contratação Pré ao 5º Pedagogia 22,50 0017 Márcia Devoti Contratação 6º ao 9º Letras 55,20 0804 Marcia dos Santos Lima Contratação Pré ao 5º Pedagogia 30,46 0445 Marcia Machado Damasceno Contratação 6º ao 9º Letras 14,60 0321 MarciaMessias Bernardes Contratação 6º ao 9º Letras 92,62 0944 MárciaMonteiro Chaves Contratação Pré ao 5º Pedagogia 22,80 1708 Marcia Regina Rodrigues Maciel Contratação 6º ao 9º Letras 40,80 0189 Marcia Rubia Albuquerque de Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 63,21 1070 Marcia SakuraMinamitani Contratação 6º ao 9º Ciências 14,20 0857 Marcia Souza Queiroz Carollo Contratação Pré ao 5º Pedagogia 93,75 0425 Marcilene de Almeida Campos Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 23,05 1264 Marcilene Lima Cardoso Contratação 6º ao 9º Ciencias 16,45 1089 Marcio Alves França Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 04,00 1862 Márcio Dantas de Souza Contratação Pré ao 9º Educação Física 07,00 0230 Marcio Luiz Volpato Contratação Pré ao 9º Educação Física 25,65 0144 Márcio Palácios de Carvalho Contratação 6º ao 9º Letras 130,70 0492 Marcirene Selzler Contratação Pré ao 5º Pedagogia 54,96 1099 Marcos Leonardo Sanches Contratação Pré ao 9º Educação Física 31,94 0200 Marcos Paulo Sartor Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 10,00 1874 Margarete Vilhalba Centurion Contratação 6º ao 9º História 00,00 0553 Margareth Santana V. Armond Contratação Pré ao 5º Pedagogia 50,04 1945 Margarida Gennari Bernardes Contratação Pré ao 5º Pedagogia 274,20 0526 Margarida Nonato Contratação Pré ao 5º Pedagogia 141,08 1959 Mari Clayre da Fonseca Silveira Contratação 6º ao 9º Letras 55,12 2024 Maria Adriana Torqueti Rodrigues Contratação 6º ao 9º Ciências 24,44 1735 Maria Alice Nascimento da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 27,51 1706 Maria Alves Amorim Guarizo Contratação Pré ao 5º Educação Física 45,93 1709 Maria Alzira Martins Bandeira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 80,78 0174 Maria Amábili Alves de Castro Contratação 6º ao 9º Geografia 43,00 0728 Maria Aparecida Bezerra S. Assunção Contratação Pré ao 5º Pedagogia 38,49 0178 Maria Aparecida da Silva Contratação Pré ao 5º normal superior 97,29 1855 Maria Aparecida Dias Contratação Pré ao 5º Pedagogia 84,92 1832 Maria Aparecida dos Santos Fernandes Contratação Pré ao 5º Pedagogia 14,00 0023 Maria Aparecida Farias Capilé Contratação Pré ao 5º Pedagogia 137,38 1728 Maria Aparecida Fernandes Biagi Contratação Pré ao 5º Pedagogia 76,10 1145 Maria Aparecida Ferreira Carli Contratação 6º ao 9º História 224,18 0086 Maria Aparecida Gelaim da Rocha Contratação 6º ao 9º Letras 26,60 0265 Maria Aparecida Genoatto Contratação Pré ao 5º Pedagogia 77,13 0402 Maria Aparecida Honório Martins Contratação Pré ao 5º Pedagogia 53,27 1245 Maria aparecida Queiroz Contratação Pré ao 5º NormalMédio 00,00 0498 Maria Aparecida rocha da Silva Contratação 6º ao 9º Geografia 49,71 0924 Maria Aparecida Rodrigues Contratação 6º ao 9º Letras 92,99 1947 Maria Batista da Silva Contratação Pré ao 9º Letras 29,61 0194 Maria Buelta Rodrigues da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 360,10 1949 Maria Carmo dos Santos Contratação 6º ao 9º Ciências 47,82 1022 Maria Carneuza Felix Contratação 6º ao 9º Letras 52,67 0989 Maria Celeste Rodrigues da Silva Contratação 6º ao 9º Geografia 07,36 1007 Maria Cicera de Almeida Farias Contratação Pré ao 5º Pedagogia 17,30 0051 Maria Cleide Aparecida B. Paim Contratação 6º ao 9º Matemática 87,90 1842 Maria Cristina Tomiatti Bispo Contratação 6º ao 9º Letras 08,77 0013 Maria Cruz Ribeiro de Oliveria Contratação Pré ao 5º Normal Superior 00,00 0076 Maria de Almeida dos Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 412,27 0317 Maria de Fatima Esmerio dos Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 03,20 0368 Maria de Fátima Lazarino Contratação Pré ao 5º Pedagogia 137,14 1262 Maria de FatimaMedeiros Contratação Pré ao 5º Pedagogia 48,84 1908 Maria de Fatima Vermieiro de Souza Contratação Pré ao 5º Normal médio 05,80 2016 Maria de Lourdes Silva Contratação 6º ao 9º Letras 35,01 0682 Maria de Lurdes Chaves f.Nascimento Contratação Pré ao 5º Pedagogia 34,20 2115 Maria de Lurdes Hollo Contratação Pré ao 5º Pedagogia 00,00 0933 Maria Denizia Assunção Contratação 6º ao 9º Ciências 06,34 0042 Maria Deuzuite de Carvalho Contratação Pré ao 5º Pedagogia 62,30 1307 Maria do Carmo Araujo Carmono Contratação Pré ao 5º Pedagogia 06,37 0938 Maria do Carmo Santos Gonçalves Lobo Contratação Pré ao 5º Pedagogia 59,27 0709 Maria do Socorro Francisca de Lima Contratação 6º ao 9º Letras 33,49 1117 Maria dos Santos Siqueira Horbach Contratação Pré ao 5º Pedagogia 86,32 1871 Maria Eleuza Camba Perin Contratação Pré ao 5º Pedagogia 85,40 0113 Maria Eliane Cicz Ferreira Contratação 6º ao 9º Matemática 61,40 0846 Maria Elida Brandão de Almeida Contratação Pré ao 5º Pedagogia 11,20 0466 Maria EulinaMourão Nunes Contratação Pré ao 5º Pedagogia 27,00 0197 Maria Eunice Brasileiro Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 96,94 0295 Maria Helena Ribeiro Brandão Contratação 6º ao 9º Matemática 13,20 0255 Maria ilza Lopes do Nascimento Contratação Pré ao 5º Pedagogia 26,18 0603 Maria Ilza Pereira Araujo Contratação 6º ao 9º Letras 31,58 0328 Maria Inês Sanches Vieira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 22,74 0803 Maria Isabel Pereira Lúcio de Lima Contratação 6º ao 9º Letras 34,93 0939 Maria Izete Lopes Contratação Pré ao 5º Magistério 06,50 0192 Maria José da Silva de Angelo Contratação Pré ao 5º NormalMédio 165,73 1701 Maria José Gomes Vieira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 188,67 0756 Maria José Simplicio da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 12,74 0441 Maria Joselita de Carvalho Contratação 6º ao 9º Letras 75,80 0082 Maria Lucia Cardoso Martins Contratação Pré ao 5º Pedagogia 53,57 0673 Maria Lucia da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 94,27 1845 Maria Lucia França de Oliveira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 118,54 0611 Maria Lucia Rodrigues dos Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 48,68 0549 Maria LucinéiaMarques Corrêa Bueno Contratação Pré ao 5º Pedagogia 122,85 0779 Maria Luiza Macedo Contratação Pré ao 5º Pedagogia 23,27 0605 Maria Lusilene Fonteles dos Santos Contratação 6º ao 9º Letras 103,26 1695 Maria luzia Soares da Silva Contratação Pré ao 5º NormalMédio 21,47 1902 Maria Marcia Dalssas Valeretto Contratação Pré ao 5º Pedagogia 51,11 0235 Maria Neuza dos Santos Melo Contratação Pré ao 5º Pedagogia 215,40 0326 Maria Niejas Batista Contratação Pré ao 5º Pedagogia 40,48 1220 Maria Panfila Riquelme Ramirez Contratação 6º ao 9º Letras 124,75 1793 Maria Rita Franco Dauzacker Nolasco Contratação Pré ao 5º Magistério 33,83 0943 Maria Rivani Barros Contratação Pré ao 5º Magistério 03,00 1971 Maria Salete Fiel Lutz Contratação Pré ao 5º Pedagogia 11,18 1818 Maria Tereza Santos de Andrade Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 40,60 0495 Maria Terezinha Bezerra da Siva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 05,00 0752 Maria Terezinha Nantes de Araújo Contratação 6º ao 9º Letras 18,60 0001 Maria Vieira Barbosa Machado Contratação Pré ao 5º Pedagogia 37,00 0383 Maria Zenilda Rodrigues Gama Ferreira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 04,45 0118 Mariana Almeida de Lima Contratação 6º ao 9º Ciências 78,47 0956 Mariana Aparecida Codeiro pinto Contratação Pré ao 5º Pedagogia 41,97 0579 MaridalvaMaria da Silva Contratação Pré ao 5º Magistério 00,00 2106 Marilda Antunes Florenciano Contratação Pré ao 5º Magistério 20,40 0712 Marilda Aparecida Espindola Arevalo Contratação Pré ao 5º Pedagogia 26,00 0430 Marilda Ferreira Gonçalves Pereira Contratação Pré ao 5º normal superior 116,91 1142 MarildaMaria Correia Bruning Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 21,40 0149 Marilene Cardoso da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 92,05 0536 MarileneMaria da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 12,54 1762 Marilise pereira de Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 05,60 0282 Mariliz Aparecida Martins Contratação 6º ao 9º Geografia 05,15 1019 Marilucia Ferreira da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 17,23 0354 Marilza Avelino dos Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 62,27 2131 Marilza Encíso Contratação Pré ao 5º Pedagogia 07,44 0569 Marinalva dos Santos Prates Contratação Pré ao 5º Pedagogia 163,47 1012 MarinalvaMaria da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 55,34 1967 MarineteMaciel de Carvalho Contratação Pré ao 5º Pedagogia 23,25 0088 Marionice da Cruz Contratação pré do 9 Educação Fisica 128,20 0138 Marisa Corrêa Penteado Leal Contratação Pré ao 5º Pedagogia 22,68 0949 MarisaMadalena Pereira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 105,07 0700 Marizete de Lima Contratação Pré ao 5º Pedagogia 53,70 2031 Marlene da Silva Gonçalves Contratação Pré ao 5º Pedagogia 33,00 0054 Marlene Ferreira da Silva Santos Contratação 6º ao 9º Letras 105,28 0551 Marlene Ferreira de Souza Contratação 6º ao 9º Geografia 23,36 0632 Marlene Mazurek Perecra Contratação 6º ao 9º Matemática 43,70 1769 Marlene Renovato Trindade Contratação Pré ao 5º Pedagogia 36,22 1928 Marlene Rosa de Almeida Nasser Contratação Pré ao 5º Pedagogia 00,80 0242 Marlene Salome da Matta Contratação 6º ao 9º Matemática 79,82 0046 Marlene Souza Ribeiro Contratação Pré ao 5º Pedagogia 11,14 1094 Marli de Souza Almeida Oliveira Contratação 6º ao 9º Letras 32,84 0660 Marliza Terezinha Cescon Contratação 6º ao 9º Letras 77,40 0604 Marlizy Pereira Soley Contratação Pré ao 5º Pedagogia 24,20 0835 Marly Neves da Silva Roberto Contratação Pré ao 5º Pedagogia 66,40 0612 Marta Feitosa Bento Contratação 6º ao 9º Letras 23,30 0913 Marta Rosseti Otero Dias Contratação Pré ao 5º Pedagogia 18,43 0427 Martinha Severiano Furtado Contratação Pré ao 5º Educação Física 100,28 1936 Marystella Gleice dos Santos Contratação Pré ao 9º Educação Física 05,11 3040 MatildeMartins Siqueira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 46,72 1864 Matilde Pereira da Silva Contratação Pré ao 5º Educação infantil 64,40 2101 Maurícia de Leão Jara Contratação Pré ao 5º Pedagogia 22,08 0867 Mauricio Aguiar Macedo Contratação 6º ao 9º Letras 77,39 0972 Mauricio Dantas Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 09,23 0465 Mauricio Nakano Contratação 6º ao 9º Letras 39,65 0546 Mauriza de Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 88,29 1754 Mayara Ferreira de Souza Contratação 6º ao 9º Letras 53,50 0740 Maykom Orlando Catelã Pereira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 55,07 0683 Meira Chaves Pereira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 25,23 0356 Meire Morais da Silva Contratação 6º ao 9º Matemática 47,56 1059 Melissa Terra Pereira Contratação Pré ao 9º educação Física 20,71 0947 Meray Christina da Cunha Cruz Contratação 6º ao 9º Matemática 03,00 2130 Michel Freire Cabanas Contratação Pré ao 9º Educação Física 08,24 1742 Michele Crisitina Ribeiro Tupan Oderi Contratação 6º ao 9º Letras 77,01 1904 Michele da Silva Antonio Contratação Pré ao 5º Pedagogia 89,86 2109 Michele Felizardo Lopes de Oliveira Contratação 6º ao 9º Letras 07,20 0941 Michele Souza Martins Contratação Pré ao 5º Pedagogia 31,50 1731 MicheliMaria Sena de Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 22,10 2102 Michelle Bezerra Bento Endres Contratação 6º ao 9º Ciências 03,32 1050 Miguel Alves de Oliveira Contratação 6º ao 9º História 33,69 0948 Mileni Ramires de Oliveira Contratação 6º ao 9º Letras 43,86 0587 Mirella Biasoto Contratação Pré ao 5º Pedagogia 62,49 1886 Mirene Marin Faria Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 80,47 0462 Miria Rosa Silva Salomão Contratação Pré ao 5º Educação infantil 72,68 1060 Mirian Aparecida Sena de Souza Contratação 6º ao 9º Matemática 04,62 1320 Mirian Assunção de Oliveira Contratação 6º ao 9º História 108,40 1281 Mirian Castro Souza Tutija Contratação 6º ao 9º Matemática 21,12 0039 Mirian Chagas da Silveira Contratação 6º ao 9º Matemática 111,07 1292 Monica de Souza dos Santos Contratação Pré ao 9º Educação Física 32,33 0375 Mônica de Souza Silva Contratação 6º ao 9º Letras 33,56 1981 Monica Maria Prea Fontes Bonell Contratação Pré ao 5º Pedagogia 256,92 0107 Monica Silva Coimbra Ovando Contratação 6º ao 9º Letras 31,76 1118 Myliele Lobo Vieira Contratação Pré ao 5º Normal Médio 01,30 1241 Myrian Crystina Oliveira Nascimento Contratação Pré ao 5º Pedagogia 26,62 0183 Nadir Lopes Espindola Contratação Pré ao 5º Pedagogia 03,25 1128 Nailza Leite Bulhões Silva Contratação 6º ao 9º Matemática 11,80 0794 Nair da Silva Barros Contratação 6º ao 9º Letras 14,65 0544 Natalia Moreno Rocha Contratação Pré ao 5º Pedagogia 03,40 1839 Nayara Fonseca de Carvalho Contratação 6º ao 9º Ciências 60,86 0807 Nazaré Alzira dos Santos Nogueira Contratação 6º ao 9º Ciências 06,99 0880 Neide Aparecida Gaiofato Carneiro Contratação Pré ao 5º Normal Superior 44,12 0921 Neide Augusto Pereira Guedes Contratação Pré ao 5º Pedagogia 62,87 1765 Neide Caetano da Silva Contratação Pré ao 9º Artes 129,20 2052 Neide Gonçalves Peixoto Contratação Pré ao 5º Pedagogia 17,57 0387 Neila Piccoli Borges Contratação Pré ao 5º Pedagogia 09,33 0916 Neiluir Costa de Araújo Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 11,06 0548 Nelina Maria Pereira Contratação 6º ao 9º Letras 52,80 0961 Neorenis Oliveira Verão Braga Contratação Pré ao 5º Pedagogia 29,98 0566 Neuraci Batista de Alencar Contratação 6º ao 9º Letras 53,88 0108 NeusaMaria de Brazil Nascimento Contratação Pré ao 5º Pedagogia 16,56 0704 NeusaMeger Deus Contratação Pré ao 5º Pedagogia 42,80 1092 Neuza Baldonato Barbosa Contratação Pré ao 5º Pedagogia 12,81 1689 Neuza da Rocha Carrion Contratação 6º ao 9º História 44,27 0288 Neuza dos Santos Vieira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 133,22 0484 Neuza Martins Soares Carneiro Contratação Pré ao 5º Pedagogia 02,63 0844 Nilma Rita de Souza Moreno Contratação Pré ao 5º Educação infantil 120,50 1856 Nilsa de Souza Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 09,40 1240 Nilson Batista Costa Contratação 6º ao 9º Ciências 04,64 1302 Nilson da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 01,73 0148 Nilton Vicente Raulino Silva Contratação 6º ao 9º Ciências 37,79 1691 Nilva Araujo de Almeida Contratação pré aoa5 Pedagogia 36,55 0407 Nivaldo Messias da Silva Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 56,80 1132 Noemia Pereira de Oliveira Contratação Pré ao 5º Normal médio 00,29 1090 Odailton Pereira dos Anjos Contratação 6º ao 9º Matemática 00,16 0006 Odete Afonso Vieira Meira Contratação 6º ao 9º História 139,59 0163 Odete Maria Brasileiro Contratação 6º ao 9º História 114,32 1077 Olinda Araujo Contratação Pré ao 5º Pedagogia 00,00 0156 Olinda Mendonça Teixeira Contratação 6º ao 9º História 82,01 Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.931 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 0776 Osmarilda dos Santos Pires Araujo Contratação 6º ao 9º Letras 78,97 0236 Osvaldo Mendes Pereira Contratação Pré ao 9º Educação Física 23,93 2044 Osvaldo Rodrigues Contratação 6º ao 9º Geografia 04,45 2124 Ozana dos Santos Silva Monteiro Contratação Pré ao 5º magistério 56,54 0410 Ozélia Pereira da Silva Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 118,76 0785 Paloma Espíndola da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 09,70 0589 Patricia Cristina Ferreira Teixeira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 09,02 1153 Patricia Ferreira Mota Contratação Pré ao 5º Pedagogia 26,56 0882 Patricia Gaiofato Carneiro Contratação 6º ao 9º Letras 64,94 1057 patricia Hollandini Contratação 6º ao 9º Geografia 00,00 0925 Patrícia Irala de Almeida Contratação 6º ao 9º Matemática 30,00 2007 Patrícia mathias Ramos Contratação 6º ao 9º Matemática 01,14 2038 Patricia Perez Machado Contratação 6º ao 9º Ciências 16,20 2054 Patricia Ribeiro Contratação Pré ao 5º Pedagogia 19,17 0400 Patrícia roberta da Silva Cavalheiro Contratação Pré ao 5º Pedagogia 40,95 1218 Paula Caroline Rumiatto Reis Alovisi Contratação 6º ao 9º Ciências 07,47 0685 Paula Ferreira Quedi Taborda Contratação 6º ao 9º Letras 03,00 0139 Paula Mayumi Alvares Hirahata Pena Contratação Pré ao 9º Educação Física 16,75 2055 Paula Vanessa Souza Rizzo Contratação 6º ao 9º Ciências 01,50 0325 Paulo Gerson Rodrigues Stefanello Contratação 6º ao 9º Letras 162,13 0775 Paulo Roberto Licht Kemper Contratação 6º ao 9º Ciências 17,30 0283 Paulo Robson Honorato Rodrigues Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 03,00 0892 Peterson Abel Martins de Albuquerque Contratação Pré ao 9º Educação Física 21,31 0954 Petrona Beatriz Cardozo Colman Araujo Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 06,40 1279 Poliane Freitas de Alencar Contratação Pré ao 5º Educação infantil 24,07 1297 Priscila Adriani Vleiniibing Contratação 6º ao 9º Letras 01,80 2117 Priscila Renata Franco Ortiz Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 12,96 1275 Rafael Brune Caboco Contratação 6º ao 9º Ciências 39,60 0330 Rafael Leonel Caires Contratação 6º ao 9º História 58,33 0590 Rafael Pereira Cavali Contratação 6º ao 9º Geografia 97,68 0592 Rafael Santos Rosetti Contratação Pré ao 9º Educação Física 22,56 1315 Rafaela Reis Coelho Calegario Contratação Pré ao 9º Educação Física 00,00 1122 Rafaella Caroline Bernardi Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 09,23 0517 Ramona Alves da Costa Contratação Pré ao 5º Normal Médio 26,29 1192 Ramona Auxiliadora Castro de O. Kuttert Contratação 6º ao 9º Letras 91,85 1068 Raquel Cavalcante Silveira Contratação Pré ao5 Pedagogia 04,00 2019 Raquel Taborda de Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 05,19 0945 Regiane Balbino dos Santos Primo Contratação 6º ao 9º Ciências 21,91 0720 Regiane Cristina de Souza Carvalho Contratação Pré ao 5º Normal Médio 00,00 0102 Regiane de Araújo Luiz Contratação Pré ao 9º Educação Física 10,20 1030 Regiane Farias Paula Contratação Pré ao 5º Pedagogia 86,65 1852 Regiane Francisca Barbosa Contratação 6º ao 9º História 78,28 1887 Regina Aparecida Rosa de Souza Alovisi Contratação Pré ao 9º Educação Física 23,24 1246 Regina de lima Alves Contratação Pré ao 5º Pedagogia 03,69 0965 Regina Ferreira Lima Marques Contratação Pré ao 9º Educação Física 60,90 0381 Regina Garcia Balensuela Ananias Contratação Pré ao 5º Pedagogia 59,56 0464 Reili Rockel Silva Marcelino Contratação 6º ao 9º Ciências 60,08 0003 Renato Pereira de Souza Contratação 6º ao 9º Letras 03,00 0044 Ricardo Cleiton Piccoli Contratação Pré ao 9º Educação Física 05,46 1704 Ricardo de Mattos Sacco Contratação 6º ao 9º História 200,77 2065 Richele Rodrigues de Brito Contratação Pré ao 9º Educação Física 14,08 0662 Rita Batista dos Santos Contratação 6º ao 9º Letras 15,91 0245 Rita Cardoso Borges de Oliveira Contratação 6º ao 9º Ciências 55,62 0480 Rita de Cássia Pavesi Matsumoto Contratação Pré ao 5º Pedagogia 12,14 0132 Rivaneide da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 19,12 1108 Roberta Ferreira Volobuff Contratação 6º ao 9º Letras 08,72 0274 Robson Aparecida Sorate Machado Contratação 6º ao 9º Geografia 35,41 0137 Rodrigo Dantas da Luz Contratação 6º ao 9º Geografia 33,90 0129 Rodrigo Lima Amaro Contratação Pré ao 9º Educação Física 03,88 1235 Rogerio da Rocha Ferreira Contratação Pré ao 9º Educação Física 04,50 0862 Rógina Cunha Rocha Contratação Pré ao 5º Pedagogia 89,32 0528 Ronaldo do Nascimento Dantas Contratação 6º ao 9º História 65,93 0207 Ronaldo Rodrigues de Oliveira Contratação Pré ao 5º Educação Física 13,00 2025 Ronan Dias Garcia Contratação Pré ao 9º Educação Física 10,30 0994 Ronise Nunes Cius Contratação Pré ao5º Pedagogia 35,56 0733 Ronize Nair Lange Moro Contratação 6º ao 9º Letras 97,25 1741 Ronyelizio Tovani Frazão Contratação Pré ao 9º Educação Física 08,24 0795 Rosa Araíde dos Santos Almeida Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 221,10 0586 Rosa Maria Leite Batista Contratação Pré ao 5º Pedagogia 29,91 0715 Rosa Maria Lins do Nascimento Contratação Pré ao 5º Pedagogia 122,40 1249 Rosa Santos de Lima Mendonça Contratação 6º ao 9º História 69,36 1898 Rosana Aparecida da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 02,33 0433 Rosana Bortolanza Insabrald Contratação 6º ao 9º Matemática 180,60 0871 Rosana Cristina Lodrão Firoi Contratação Pré ao 5º Normal Médio 08,58 1123 Rosana da Silva Moutinho Contratação 6º ao 9º Matemática 04,21 1932 Rosana de Oliveira Matos santos Contratação 6º ao 9º Letras 27,05 1926 Rosana Ferreira da Silva Contratação Pré ao 9º Educação Física 29,98 1773 Rosana Goellner Signoretti Contratação Pré ao 5º Pedagogia 23,00 2017 Rosane Gonçalves Costa Ozorio Contratação 6º ao 9º Geografia 65,81 0816 Rosane Pereira de Moraes Contratação Pré ao 5º Pedagogia 17,33 0657 Rosangela Alves Coelho Contratação 6º ao 9º Letras 46,90 1075 Rosangela Alveu Dias Contratação Pré ao 5º Pedagogia 14,17 1978 Rosangela de Araújo Mendes Contratação 6º ao 9º Geografia 10,73 1003 Rosangela Fernandes Alves Contratação Pré ao 5º Pedagogia 38,35 1127 Rosangela Guarisso de Souza Contratação 6º ao 9º Ciências 25,45 0910 Rosangela Novelli Contratação Pré ao 5º Pedagogia 12,06 0467 Rosangela Nunes da Silva Alves Contratação Pré ao 5º normal superior 166,55 0120 Rosângela Pereira Serafim Contratação 6º ao 9º Letras 13,60 0813 Rosangela Rodrigues Teixeira Contratação 6º ao 9º Letras 15,20 0371 Rose Maria da Silva Nascimento Contratação 6º ao 9º Letras 72,16 0367 Roseleide Martins Correa Contratação Pré ao 5 Pedagogia 10,90 0997 Roseli Batista da Silva Contratação Pré ao 5º Magistério 87,61 0815 Roseli Carvalho de Lima Contratação Pré ao 5º Pedagogia 79,87 0191 Roseli de Moura Contratação Pré ao 5º Pedagogia 21,68 1976 Roseli Farias de Souza Fim Contratação Pré ao 5º Pedagogia 13,10 0347 Roseli Lima Cabral Contratação Pré ao 5º Pedagogia 31,84 1924 Roselia Vera Barros Contratação Pré ao 5º Pedagogia 00,00 0073 Rosely Barros Francisco Camargo Contratação 6º ao 9º Letras 70,30 0738 Rosely da Silva Pires Contratação Pré ao 5º normal superior 177,92 0651 Rosemary de Oliveira Lomes de Asssis Contratação Pré ao 5º Pedagogia 46,49 1938 Rosemir de Matos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 00,00 0637 Roseni dos Santos Oliveira Andrade Contratação Pré ao 5º Pedagogia 24,63 1314 Rosiane Santana alves Contratação 6º ao 9º Letras 24,92 0750 Rosiany Niz de Souza Contratação 6º ao 9º Matemática 135,35 0320 Rosileia Ferreira da Rocha Fraga Contratação 6º ao 9º Letras 118,27 0663 Rosilene de Oliveira Batista Reis Contratação Pré ao 9º Educação Física 31,52 0767 Rosilene Liz de Souza Reis Contratação Pré ao 5º magistério 93,27 0988 Rosimar Francelino da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 69,50 0385 Rosimar Soares Teixeira Deboletto Contratação 6º ao 9º Ciências 64,08 0894 Rosimari Godoi Peralta Contratação Pré ao5 Pedagogia 56,35 1784 Rosimário Algrandio Loveira Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 59,80 0225 Rosimeire Brito Mourão Rodrigues Contratação Pré ao 5º Pedagogia 29,93 0157 Rosimeire da SilvaMota Contratação Pré ao 5º Pedagogia 16,39 1872 Rosimeire Fortes Brongte Pereira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 114,60 1894 Rosimeire Jesus de Lima Pinheiro Contratação 6º ao 9º Matemática 18,88 0615 Rosimeri Gonçalves Rodrigues Teixeira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 23,66 0919 Rosineide da Silva Lima Contratação Pré ao 5º Pedagogia 16,36 0749 RosineideMoura da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 66,55 0982 Rosineize Alves de Oliveira Vieira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 33,65 0584 Rosivane Pinheiro de Andrade Contratação 6º ao 9º Letras 60,88 0364 Rosmari Terezinha Montepó Contratação 6º ao 9º História 29,38 0650 RosyMalgaki Ono de Souza Contratação 6º ao 9º Matemática 21,80 0050 Rozeneri da Silva Lima Contratação 6º ao 9º Letras 29,30 1219 Rozeni Zandona da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 45,99 1071 Rozicler Pereira de Souza Guerreiro Contratação Pré ao 5º Pedagogia 00,00 2034 Rozinei da Silva Barbosa Contratação Pré ao 5º Psicologa 40,70 1255 Rozinete Fonseca Teles Contratação 6º ao 9º Letras 33,35 0289 Rubens Dariu Saldivar Cabral Contratação 6º ao 9º Letras 58,58 1879 Rúbia Araújo Gomes Contratação 6º ao 9º Letras 41,85 0442 Rute Eliz Vargas Marques Stranieri Contratação 6º ao 9º Matemática 27,00 0329 Rute Rodrigues da Costa Contratação Pré ao 9º Educação Física 01,90 1151 Ruth Esteves de Souza Matos Rodrigues Contratação Pré ao 9º Artes 111,90 2061 Ruth Hellmann Claudino Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 05,43 0220 Ruthineia Pinho Ortega Contratação Pré ao 5º Pedagogia 00,00 0936 Sammer Sant"ana Almeida Contratação 6º ao 9º História 10,23 0996 Samuel Siqueira dos Santos Contratação Pré ao 9º Educação Física 37,98 1950 Sandra adriana de Macedo Contratação 6º ao 9º Letras 22,47 0893 Sandra Aguiar Macedo Contratação Pré ao 9º Educação Física 34,83 0937 Sandra Bonilha Pereira Silva Contratação 6º ao 9º História 91,29 0951 Sandra Conceição de Alencar Monteiro Contratação 6º ao 9º Letras 61,90 0053 Sandra do Carmo Teixeira Florenciano c Contratação Pré ao 5º normal superior 54,37 1841 Sandra Mara Alves Vidal Figueiredo Neto Contratação 6º ao 9º Geografia 77,81 1083 Sandra Marcelino Pacheco Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 02,88 0344 SandraMartins Evangelista Chaustz Contratação Pré ao 5º Normal médio 03,53 2039 Sandra Regina Cardoso Almeida Contratação 6º ao 9º Letras 29,17 1102 Sandra Regina Cerqueira Soares Contratação 6º ao 9º Letras 23,18 0315 Sandra Regina da Silva Contratação Pré ao 5º normal superior 156,48 0026 Sandra Regina de Campos Contratação Pré ao 9º Artes 19,01 1009 Sandro Rogério de Araujo Lopes Contratação Pré ao 9º Educação Física 03,50 0096 Santa Carriaga Portolon Contratação 6º ao 9º Letras 265,96 2064 Santierre Luis Krewer Sott Contratação 6º ao 9º História 03,53 0412 Sara Bispo Kintschev Contratação Pré ao 5º Pedagogia 384,15 1040 Selma de Oliveira Santiago Contratação Pré ao 5º Pedagogia 26,75 0711 Selma Regina SilveiraMoreira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 08,00 0832 Selma Ribeiro dos Santos Contratação 6º ao 9º Letras 39,09 1323 Selma Roso Feitoso Contratação Pré ao 5º Pedagogia 08,80 0669 Sergilaine deMatos da Silva Contratação 6º ao 9º Ciências 175,17 0471 Sergio Braziliano Ferreira Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 26,46 0792 Sermoni Spessato Rodeline Contratação 6º ao 9º Matemática 30,29 0509 Sheila Marques oliveira Contratação 6º ao 9º Letras 56,61 1242 Sidia Babilha Pereira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 04,72 0691 Sidnéia Aparecida Cabral Contratação Pré ao 5º Pedagogia 07,79 1816 Silmara Monica Meire Cabrera Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 24,61 1248 Silvana da Silva Bacurau Santos Contratação 6º ao 9º Letras 19,23 1036 Silvana da Silva Santos Oliveira Contratação Pré ao 9º Educação Física 03,58 1103 Silvana de Cassia Ferreira do Amaral Contratação 6º ao 9º Letras 75,57 0119 Silvana Ferreira da Silva Marques Contratação Pré ao 9º artes 02,16 1150 Silvana Ramires Contratação 6º ao 9º Letras 00,00 1252 Silvana Tucatel Contratação Pré ao 5º magistério 00,00 1725 Silvana Vieira Contratação Pré ao 9º Educação Física 12,56 1690 Silvia Ananias Osorio Ribeiro Contratação 6º ao 9º Letras 17,26 0414 Silvia DanielaMartins Chaves Contratação Pré ao 5º Pedagogia 14,40 0015 Silvia Elisangela da Silva Araújo Contratação Pré ao 5º Pedagogia 154,30 0758 Silvia Gomes Alves Contratação 6º ao 9º Matemática 33,80 0181 SilviaMakiko Arahoshi Contratação Pré ao 5º Pedagogia 155,92 0116 SilviaMayara Pires Santana Contratação Pré ao 5º Pedagogia 07,93 1139 Silvia Regina Corrêa e Silva Contratação 6º ao 9º História 25,28 0159 Simone Aparecida Rodrigues Lessa Contratação 6º ao 9º Matemática 40,88 0446 Simone Buque Trindade Contratação 6º ao 9º Ciências 05,52 0952 Simone Denise Gonçalves Ferreira França Contratação Pré ao 5º Pedagogia 97,08 1988 Simone Félix da Costa Fontana Contratação Pré ao 5º Pedagogia 50,38 1155 Simone Giareta Lopes Contratação Pré ao 5º Pedagogia 18,32 1295 SimoneMachado Contratação Pré ao 5º Educação Física 23,80 1954 Simone Peres Claus Contratação 6º ao 9º Letras 30,59 1721 Simone Ribeiro da Silva Contratação 6º ao 9º Letras 36,00 0888 Simone Soares Walevein Couto Contratação 6º ao 9º Letras 51,76 1296 Sirlei Aparecida Spessato Rodeline Contratação 6º ao 9º Letras 107,03 0162 Sirlei oliveira da Silva Contratação Pré ao 5º Educação infantil 17,68 1722 Sirlei Paulino Sales Contratação 6º ao 9º Letras 08,34 0007 Sirlene Aparecida Besen Zanon Contratação Pré ao 5º Pedagogia 53,06 1972 Sirlene Aparecida Garcia Guedes Contratação Pré ao 5º Pedagogia 82,60 0858 Sirlene Dainez Sozzi Contratação Pré ao 5º Pedagogia 02,20 0423 Sirnei Moreira de Vargas Contratação Pré ao 5º Pedagogia 213,00 0860 Solange Maria Teixeira Contratação Pré ao 5º NormalMédio 00,00 1152 Solange Rodrigues da Silva Contratação 6º ao 9º Geografia 113,05 2068 Solenir Olidio Pires Naveiro Contratação Pré ao 5º Pedagogia 54,56 0215 Sonia Aparecida Marcomini Vilella Contratação Pré ao 9º Artes 27,68 1942 Sônia Brum deMattos Sacco Contratação Pré ao 5º Pedagogia 03,00 0285 Sônia Domingos de Mello Contratação 6º ao 9º Letras 206,08 0052 Sonia Regina Campanholi Contratação Pré ao 5º Pedagogia 12,88 0408 Sonia Regina Dorneles da Silva Contratação 6º ao 9º Ciências 139,88 1061 Sonia Sueli Gimenez Fernandes Contratação 6º ao 9º Letras 113,88 1144 Sonilda Prestes de Campos Contratação 6º ao 9º Letras 34,67 0184 Stellamaris Peixoto de O. Paes de Barros Contratação Pré ao 5º Pedagogia 22,63 0736 Sueli Aparecida Cardoso Contratação Pré ao 5º Pedagogia 30,84 0099 Sueli Aparecida dos Santos Bicudo Contratação Pré ao 9º Artes 02,00 0502 Sueli Carvalho deMaura Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 159,00 1826 Sueli de Souza Zauricio Contratação 6º ao 9º História 44,46 1200 Sueli Rodrigues Pereira Contratação Pré ao 5º Normal Superior 146,29 1080 Suéllem Dayane Figueiredo Canhete Contratação Pré ao 5º Pedagogia 22,23 1838 Susi Freitas Contratação 6º ao 9º Letras 32,43 1223 Suzana Camargo Barros Baptista Contratação Pré ao 5º Letras 16,00 0877 Suzana de Aquino Silva Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 59,30 0596 Tacira Aparecida Pereira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 134,24 1230 Tais Cerezer Camara Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 27,72 1125 Tais Monteiro Costa Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 07,86 2011 Talita Cuenca PinaMoreira Ramos Contratação 6º ao 9º Ciências 44,88 Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.931 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 0363 Talita ribeiroMartins Contratação Pré ao 5º Normal Superior 110,96 0745 Tania CacholariMarques Contratação Pré ao 9º Educação Física 70,14 0496 Tânia Clara Ebenritter Contratação Pré ao 5º Pedagogia 262,60 0692 TaniaMaria Schneider de Souza Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 00,45 1951 Tânia Tenório Gomes de Souza Contratação 6º ao 9º Matemática 00,00 0724 TaniaMaria Bezerra da Cunha Contratação Pré ao 5º Pedagogia 28,89 1310 TatianaMoura de AssisOzorio Contratação 6º ao 9º Ciências 60,16 0856 Tatiana Pereira Luna Contratação Pré ao 5º NormalMédio 07,18 0401 Tatiane Aparecida Alvaro Pontini Contratação Pré ao 5º Pedagogia 21,74 0048 Tatiane dos Santos Ferreira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 50,57 1042 Tatiane Duarte Antunes Contratação Pré ao 5º Pedagogia 13,80 0861 TatianeMulato Calabrez Freitas Contratação Pré ao 9º ArtesVisuais 05,53 0416 Tatiane Ribeiro da Silva Contratação Pré ao 5 Pedagogia 59,32 0930 Tatiane souza de Oliveira Contratação Pré ao 9º Educação Física 88,44 0117 Tatiani Garcia Neves Contratação 6º ao 9º Matemática 77,17 1946 Tayaná Carolini Felizardo Bastos Contratação 6º ao 9º Geografia 28,80 0452 Tayla Alves de Jesus Contratação 6º ao 9º Ciências 32,79 2028 TaysmaryMatosAndrade Contratação Pré ao 5º Pedagogia 27,35 0716 Terezinha Cordeiro da Costa Pedroso Contratação Pré ao 5º Pedagogia 99,06 0251 Terezinha de jesus da S. Neto de Oliveira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 166,85 0806 Terezinha Ferreira Prates Aquino Contratação 6º ao 9º Letras 67,55 1268 Terezinha Gomes Paurilio Guerreiro Contratação Pré ao 5º Pedagogia 64,60 0150 Terezinha Sotolani da Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 397,60 1084 Thais da Silva Dutra Contratação 6º ao 9º Letras 15,30 1861 Thais GeanneMichele As Ferreira Contratação Pré ao 9º artes 15,16 1915 Thaiz Silva Balsani Contratação Pré ao 9º Educação Física 00,00 1755 ThamiresKelly Alves Contratação 6º ao 9º Letras 24,53 0199 Thatiana Pellini Vilas Boas Mantovani Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 13,52 1961 Tiago Alinor Hoissa Benfica Contratação 6º ao 9º História 78,96 0788 Tiaki Cintia Togura Faoro Contratação 6º ao 9º Matemática 19,16 0690 Valceni Francisco de Lima Contratação 6º ao 9º Letras 02,80 0062 Valdeir Vieira Filho Contratação Pré ao 9º Letras 00,00 1751 Valdeneia Patricia da Silva Contratação Pré ao 9º Educação Física 03,00 1212 Valdenice Freres de Araujo Marques Contratação Pré ao 5º Pedagogia 09,76 0352 Valdenr Marques Rocha Contratação Pré ao 5º Pedagogia 09,80 1877 Valdete Santos Lima Contratação 6º ao 9º Geografia 121,20 1914 Valdinéia Cabral deMelo Pimentel Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 94,08 0264 Valdinéia Ramos de Almeida Santos Contratação 6º ao 9º Letras 56,45 1190 Valéria Lima Leite Contratação Pré ao 5º Pedagogia 67,45 0743 ValériaMoura Albuquerque Contratação 6º ao 9º Letras 24,53 1700 Valéria SantosAreias Contratação 6º ao 9º Matemática 66,51 1081 Valquíria de Araújo Oliveira Contratação 6º ao 9º Geografia 56,91 1023 Valquiria de Mazi Contratação jornalismo 00,60 1143 Vanessa Aragão Lima Contratação Pré ao 5º Pedagogia 24,53 1236 Vanessa Cristiane Vieira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 49,87 1119 Vanessa da Silva Lopes Contratação 6º ao 9º Letras 76,76 0675 Vanessa Georgeane Pereira de Araújo Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 02,83 1699 Vanessa Guardachoni Contratação 6º ao 9º Ciências Biológicas 09,52 1884 VanessaMarcerro Santana Contratação Pré ao 5º Pedagogia 05,60 0829 Vanessa Oliveira da Silva Coelho Contratação Pré ao 9º Educação Física 90,13 0616 Vanessa Rocha Henrique Contratação Pré ao 5º Pedagogia 152,70 0821 Vanessa Silveira Ruiz Contratação 6º ao 9º Letras 01,40 1147 Vanessa Zanquini Janczeski Contratação Pré ao 5º Pedagogia 05,70 0636 Vania de Souza Barros Mendes Contratação Pré ao 9º Educação Física 00,00 1855 Vania Marta Verona de Almeida Contratação 6º ao 9º Geografia 06,18 0335 Vanleide Dias Primo Contratação 6º ao 9º Matemática 37,44 0633 Vanusa Ribeiro de Araujo Nascimento Contratação 6º ao 9º Geografia 02,00 1724 Vanuza aparecida DiasNogueira Contratação Pré ao 9º ArtesVisuais 08,81 1217 Vera Lucia Artuzi Contratação 6º ao 9º Matemática 59,70 0029 Vera Lucia Bezerra Contratação 6º ao 9º Letras 102,33 1280 Vera lucia de Barros Oliveira Contratação Pré ao 5º Pedagogia 04,90 1316 Vera Lúcia de Souza Contratação Pré ao 5º NormalMédio 03,25 1933 Vera lucia Dias Ribeiro Contratação Pré ao 5º Pedagogia 14,80 1120 Vera Ronyze dos Santos Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 00,00 0106 Vicentina Gonçalves de Almeida Banhara Contratação Pré ao 5º Pedagogia 127,10 0130 Vilani Cavalcanti Guidio Alves Contratação Pré ao 5º Pedagogia 180,16 0991 Vilma BarbosaMartins Contratação Pré ao 5º Pedagogia 00,00 0049 Vilma da Silva Lima Contratação 6º ao 9º Letras 50,32 1273 Vilma Roberto Sales Carvalho Contratação Pré ao 5º Pedagogia 31,50 0617 Vilmar Pantaleão Escolar de Assunção Contratação Pré ao 9º Educação Física 18,42 0942 Vinicius Cardoso Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 14,00 0574 Vinícius Cardoso Barnabé Contratação 6º ao 9º Matemática 12,10 0161 Vinicius Cardoso das Neves Contratação 6º ao 9º História 01,26 0998 Viviane Gonçalves Dantas Santos Contratação Pré ao 5º Educação Infantil 14,60 0147 Viviane Helena Stolte Contratação 6º ao 9º Letras 45,89 1016 VivianeMantovaniMartines Contratação 6º ao 9º Matemática 33,86 1207 Viviane Saldivar Duarte Contratação 6º ao 9º Matemática 30,33 1131 Viviane Silva Crepaldi Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 24,00 Viviane Silveira Vilalva Pereira Contratação Pré ao 5º Letras 18,40 1782 Vivivane Silva de Oliveira Contratação 6º ao 9º Letras 17,10 0478 Wagner José de Souza Contratação 6º ao 9º Matemática 179,88 0056 Wagner Kenzi Araki Contratação Pré ao 5º Educação Fisica 08,45 0297 Wando Neves Ribas Contratação 6º ao 9º Geografia 03,33 1817 Wandreson Lema Narciso Contratação 6º ao 9º Matemática 36,32 1824 WaniaMoura Contratação Pré aoa9 ArtesVisuais 26,57 1290 Washingtom Lima Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 10,19 0722 Wesley RicardoMartins Contratação Pré ao 9º Educação Física 22,20 1253 Wilker Solidade da Silva Contratação 6º ao 9º História 00,00 2033 William Gonzales Contratação Pré ao 9º Educação Física 60,08 0377 Willian Araújo Domingos Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 09,80 1209 Willian Dantas de Souza Contratação 6º ao 9º Geografia 28,07 0814 Willian de Oliveira Duarte Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 87,49 0575 Willian Junior Belo Lemes Contratação 6º ao 9º Letras 54,10 0665 Willian Rocha Pedroso Contratação Pré ao 9º Educação Fisica 05,04 1944 Wilson Gonzales Contratação Pré ao 9º Educação Física 03,94 0824 Zenilda Alves dos Santos Contratação Pré ao 5º Pedagogia 42,39 0059 Zenilda Regina de Souza Contratação Pré ao 5º Pedagogia 196,90 0609 Zilda da Costa Silva Contratação Pré ao 5º Pedagogia 52,37 1191 Zilda dos Reis S. Coutinho Contratação Pré ao 9º Educação Física 07,72 0841 Zoy Fidelys da Costa Convocação 6º ao 9º Ciências 00,00 0350 Zuleide do Carmo Ferreira Ribeiro Contratação 6º ao 9º Letras 49,62 0570 Zulmira dos Santos Reis Contratação 6º ao 9º Letras 90,57 1000 Zunilda Oriedo Silveira Contratação 6º ao 9º Letras 16,57 ANEXO II Resolução/SEMED nº 151, de 02 de fevereiro de 2011. Nº DA INSCRIÇÃO NOMES SITUAÇÃO ÁREA DE ATUAÇÃO HABILITAÇÃO PONTUAÇÃO 0608 Adailva deMatos Ferreira Suplência 6º ao 9º História 21,00 0239 Adriana de Faria Suplência Pré ao 5º Pedagogia 31,57 0719 AdrianaMedeiros de Oliveira Suplência 6º ao 9º Ciências Biológicas 109,80 2043 Agnaldo José da Silva Suplência 6º ao 9º Matemática 220,84 1937 Airto WanderleyDal"Agnol Suplência 6º ao 9º História 64,60 2014 AldaMaria da Silva Guimarães Suplência Pré ao 5º Pedagogia 06,97 0078 Alessandra Coca Almeida de Oliveira Suplência Pré ao 5º Pedagogia 98,16 0689 Aliadne Nalin Suplência Pré ao 9º Educação Artística 92,46 2094 Alline Roberto da Silva Suplência Pré ao 5º Pedagogia 68,68 0761 Ana Aurélia Saldivar Cristaldo Suplência 6º ao 9º Matemática 236,28 0014 Ana Claudia Sanabria da Silva Suplência Pré ao 5º Educação infantil 122,08 1069 Ana Claudia Souza Santos Fernandes Suplência Pré ao 5º Pedagogia 60,00 0004 Ana Cristina Matias de Souza Suplência Pré ao 5º Pedagogia 87,95 0485 Ana Paula da Silva da Rosa Suplência 6º ao 9º Letras 168,30 0218 Ana Paula Gomes de Lima Poti Suplência 6º ao 9º Letras 10,57 0917 Ana paula Jorge da Silva Suplência 6º ao 9º Letras 07,60 0386 Ana PaulaMedina Feitosa Suplência 6º ao 9º História 107,68 0909 Ana paula Oliveira Santos Suplência Pré ao 5º Pedagogia 197,30 0041 Andréia de Jesus Góes Reis Suplência 6º ao 9º Letras 27,64 0727 Andressa Naiette Pereira de Almeida Suplência Pré ao 9º Letras/Pedagogia 76,01 0417 Angela Beatriz Pereira Bordin Suplência Pré ao 5º Pedagogia 142,33 1001 AngelaMariaMascarenhas Teixeira Suplência Pré ao 5º Pedagogia 361,39 0626 Angela Selma Nonato da Costa Suplência Pré ao 5º Pedagogia 68,53 8101 Angelita Aparecida da Silva Barros Suplência Pré ao 5º Pedagogia 130,90 0670 AnisiaMacedo Barbosa Gonçalves Suplência Pré ao 5º Pedagogia 19,34 0406 Antonia Joana de Jeses Suplência Pré ao 5º Pedagogia 82,50 0902 Antonio Carlos Barbosa Suplência Pré ao 9º Educação Física 66,08 0061 Aparecida Pinheiro Suplência Pré ao 5º Pedagogia 37,92 0302 Ariomar Soares Silva Suplência Pré ao 9º Educação Física 12,80 1278 Auderci da Silva Suplência Pré ao 5º Normal Superior 98,45 0229 Aurea Castro Schneider Hetzel Suplência 6º ao 9º Letras 116,64 0911 Aviane Silveira Doffinger Suplência Pré ao 5º Pedagogia 55,84 0780 Beatriz Lopes Russo Suplência Pré ao 5º Pedagogia 55,20 0131 Benedita Soares de Almeida Suplência Pré ao 5º Pedagogia 48,46 0074 Cacilda Costa da Silva Figueiredo Suplência Pré ao 5º Pedagogia 74,48 1271 Carlos Adriano Carvalho Xavier Suplência Pré ao 5º Normal Superior 130,40 0198 Carlos Alexsandro Castilho Lima Suplência Pré ao 9º Educação Fisica 87,14 0379 Carmem Lúcia de Paula Suplência Pré ao 5º Pedagogia 14,00 0079 Carmen Donato Carvalheiro Suplência 6º ao 9º Ciências 81,40 0460 Catiúcia Souza dos Reis Costa Suplência Pré ao 9º Educação Física 59,63 1713 Célia Regina Souza Falleiros Suplência Pré ao 9º Educação Artística 51,89 0395 Celma Espindola Suplência 6º ao 9º História 35,01 1027 Cirlei Lacerda Gontijo Leiti Suplência Pré ao 5º Pedagogia 137,52 0458 Clara Rosane Arendt Suplência Pré ao 5º Pedagogia 77,68 1121 Clarice Ferreira dos Santos Suplência Pré ao 5º Pedagogia 96,03 0439 ClaudiaMarina da Fonseca Perigo Suplência 6º ao 9º Geografia 166,00 0277 ClaudineiMenezes Santana Suplência Pré ao 5º Pedagogia 110,88 0647 Clea de Souza Paz Agueiro Suplência Pré ao 9º artes 56,20 1224 Clenir Gomes Freitas Suplência Pré ao 5º Pedagogia 62,59 0334 Clenir Salete Alves Zandomá Suplência 6º ao 9º História 196,33 1300 Cleocimar de Araújo dos Reis Suplência Pré ao 5º Pedagogia 74,37 0565 Cleusa Francisca de Souza Botelho Suplência Pré ao 5º Pedagogia 161,96 1982 Cleuza Carreiro Pereira de Oliveira Suplência 6º ao 9º Letras 24,27 0293 Cleuza Pereira Costa Suplência Pré ao 5º normal superior 148,30 0696 Cristiane dos Santos Alves Aguiar Suplência 6º ao 9º Matemática 37,05 2119 Cristina Galindo da Silva Doneda Suplência Pré ao 5º Pedagogia 02,20 0299 Cristye Silva Gomes Suplência 6º ao 9º Matemática 14,63 1266 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues Suplência Pré ao 5º Pedagogia 60,78 0063 Daniel Rufino Medeiros Suplência Pré ao 9º Educação Física 19,27 1045 Dayane GonzagaMoreira Suplência 6º ao 9º Ciências 42,60 1261 Débora Aparecida Borda Lima Suplência Pré ao 9º Educação Física 30,00 INSCRIÇÕES DEFERIDAS 0037 Debora Claudia Diniz Suplência Pré ao 5º Normal Superior 03,00 0708 Denise Pavã Viegas Suplência 6º ao 9º Letras 36,60 1707 Denise Pinheiro Vieira Suplência 6º ao 9º Ciências 141,48 0279 Dilma de Paula Almeida Lima Suplência Pré ao 5º Pedagogia 279,94 0808 Diogo Ferreira de Moraes Suplência Pré ao 9º Educação Física 96,46 0212 Edenilce Rodrigues da Silva Luna Suplência 6º ao 9º História 123,10 0266 Edilene Alves Lair Dauzacker Suplência 6º ao 9º Letras 55,60 0084 Edileuza do Nascimento Silva Mizuguchi Suplência Pré ao 5º Pedagogia 312,55 0620 Edilza Silveira Zanine Dias Suplência 6º ao 9º Geografia 290,83 0398 Edimara Carvalho de Lima Suplência Pré ao 5º Pedagogia 30,53 0005 Edina do Nascimento Silva Torres Suplência Pré ao 5º normal superior 58,08 0618 EdleneMartins de SouzaMarques Suplência 6º ao 9º Letras 94,47 2104 Edna Aparecida Pereira de Souza Suplência Pré ao 5º Pedagogia 00,00 0486 Edna Chamorro Campos H. da Silva Suplência Pré ao 5º Pedagogia 20,86 0287 Edna Cristina Chanfrin Suplência Pré ao 5º Pedagogia 239,67 1957 Edna Sales Pires Suplência Pré ao 9º Educação Física 93,02 0306 Edneia Gueiros de França Santos Suplência Pré ao 5º Pedagogia 136,28 0069 Ednélia Andrade Donato Suplência Pré ao 5º Pedagogia 91,90 0828 Edson Ferreira Lopes Suplência Pré ao 9º Educação Física 63,08 0359 Eduardo Cordeiro da Silveira Suplência 6º ao 9º História 26,13 0614 EduarteMarques de Almeida Suplência Pré ao 9º Educação Fisica 52,41 0112 Edvaldo Atilio Machado Suplência 6º ao 9º Geografia 270,90 0424 Elaine Ccristina da Silva Japequino Suplência Pré ao 5º Pedagogia 123,57 0905 Elcimara Leonel Barbosa Suplência Pré ao 5º Pedagogia 47,16 0327 Elenir Pereira Gonçalves Suplência Pré ao 5º Pedagogia 85,04 1719 Elenita Heinrich Schneider Suplência Pré ao 5º Pedagogia 78,34 0175 Eliane da Silva Gomes Suplência Pré ao 5º Pedagogia 33,65 1885 Eliane de Oliveira Brito Suplência Pré ao 5º Pedagogia 74,37 0501 Eliane Garcia Valensuela Suplência 6º ao 9º Letras 107,40 0621 Eliane Pereira Isidoro Suplência 6º ao 9º Letras 50,06 0027 Elias Ramos de Lima Suplência Pré ao 5º Pedagogia 81,10 0360 Elisa Dileta Romann Suplência Pré ao 5º Pedagogia 149,48 2118 Elizama de Almeida Godoy Durigon Suplência 6º ao 9º Letras 56,10 1114 ElviraMuller de Lucena Suplência 6º ao 9º Letras 55,21 1834 Elza Shigueto Oshiro Suplência Pré ao 5º Pedagogia 33,20 0374 Erika Chaves Fumagalli Suplência Pré ao 9º Educação Fisica 76,90 2123 Espedito Saraiva Monteiro Suplência 6º ao 9º Letras 169,36 0920 Eunice Izidoro de Souza Suplência Pré ao 9º Educação Fisica 89,48 0370 Eunice Paes de Barros Suplência Pré ao 9º artes 111,50 0519 Eurides Pereira da Silva Afonso Suplência 6º ao 9º Ciências 66,68 0268 Eva Adriana de Campos Suplência 6º ao 9º Letras 36,82 1952 Evanilce Machado de Souza Amaral Suplência Pré ao 5º Pedagogia 159,58 0781 Fátima Aparecida Clemente Paiva Suplência Pré ao 5º Pedagogia 81,19 0746 Fátima FrancinetMacedo M. Targas Suplência Pré ao 5º Pedagogia 101,80 1702 Fatima Julião Soares Suplência Pré ao 5º Pedagogia 27,69 1990 Fatima Peres Lima Almeida Suplência Pré ao 5º Pedagogia 209,60 0093 Fatima Sueli de Deus Stravis Suplência Pré ao 5º Pedagogia 30,78 Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.931 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 1968 Franciele Rigon Suplência 6º ao 9º Letras 14,04 0823 FrançuilaMacedo Moreira de Paula Suplência Pré ao 9º Educação Física 170,42 0080 Geane Idalina Alba Suplência Pré ao 5º normal superior 39,68 0602 Geani Lucia de Oliveira Suplência Pré ao 5º Pedagogia 04,95 0445 Geiza da Cruz Ferreira dos S. Ribeiro Suplência Pré ao 5º Normal Médio 168,10 1896 Geordano Cleriston Roveda Suplência 6º ao 9º Matemática 72,50 0463 Gilberto Correia Pereira Suplência Pré ao 9º Educação Fisica 147,30 0024 Gilmara Vieira deMelo Suplência 6º ao 9º Letras 150,68 0853 GiovanaMaria Gadani Suplência Pré ao 5º Pedagogia 421,48 0507 Gislaine Aparecida Alves Brito Suplência Pré ao 5º Pedagogia 183,48 0449 Gislaine Aparecida da Silva Rodrigues Suplência 6º ao 9º Geografia 75,03 0221 Glacie Loureiro da Silva Suplência 6º ao 9º Geografia 98,97 1934 Gleyson Paulo Granela Suplência 6º ao 9º Ciências Biológicas 50,40 1978 Grazziela de Albuquerque Berthé Suplência 6º ao 9º Ciências 34,00 1106 Hilda Betoni Alves Suplência Pré ao 5º Pedagogia 78,78 0863 Horide Aparecida Gomes da S. Zimmer Suplência Pré ao 5º Pedagogia 57,15 1919 Hosana Berto de Oliveira Suplência Pré ao 5º Pedagogia 117,07 0923 Ilda Keiko Izilda Suplência Pré ao 9º Educação Artística 128,67 0470 Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera Suplência Pré ao 5º Pedagogia 106,47 0830 Iracema Antonia de Souza Oliveira Suplência 6º ao 9º Letras 69,03 0172 Irani Pedrosa Novaes do Nascimento Suplência Pré ao 5º Normal Superior 81,43 0316 Iris Rodrigues Suplência Pré ao 5º Educação infantil 153,38 0854 IvaldeMárcia Silva Suplência Pré ao 9º Educação Física 62,51 2053 Ivanete Alves Nunes Suplência Pré ao 5º Normal Superior 103,20 1073 Ivani Pereira da Silva Suplência Pré ao 9º Educação Artística 92,66 0072 Ivani Regina Catellan Teixeira Oshiro Suplência Pré ao 5º Pedagogia 90,61 0123 Ivete Batista da Silva Suplência 6º ao 9º Letras 187,19 1750 Ivonete Laurinda Ferreira Suplência Pré ao 5º Pedagogia 146,47 0672 Janaina Romero Alves da S. Chencarek Suplência Pré ao 5º Pedagogia 104,88 1943 JaneMary Benites Ortiz Suplência Pré ao 9º Educação Fisica 184,82 1778 Janete Paulo dos Santos Suplência Pré ao 9º Educação Física 60,40 0842 Jeanne Larissa de Souza Suplência Pré ao 5º Pedagogia 58,84 0899 Jivani da Silva Munin Ferreira Suplência Pré ao 5º Educação infantil 273,02 0760 José Antônio do Nascimento Júnior Suplência Pré ao 9º Educação Física 53,84 0652 Josefa de Fátima Clares Caldeirão Suplência Pré ao 5º Pedagogia 03,50 0421 JosefaMaria dos Santos Suplência Pré ao 5º Pedagogia 34,00 1963 Jucirey Simões FerreiraMelo Suplência Pré ao 5º Normal Superior 181,44 0591 Judite clara de Lima Fonseca Suplência 6º ao 9º Letras 246,36 1286 Juliana Bezerra de Oliveira Sochinski Suplência 6º ao 9º Letras 11,64 0012 Juliana Rodigheri dos Santos Suplência Pré ao 5º Pedagogia 136,25 1223 Juliano MeneghettiMazzini Suplência Pré ao 9º Educação Física 64,75 0784 Jussara Correia Repele Suplência 6º ao 9º Letras 101,31 1975 Karla RaphaelaMoraes Suplência 6º ao 9º Letras 70,53 0033 Karlla Araújo Matos Suplência 6º ao 9º Ciências Biológicas 50,60 0355 Katia Regina Moura de Castro Suplência Pré ao 5º Pedagogia 45,78 0698 Katiucia Cristina Pegorari da Silva Suplência Pré ao 5º Pedagogia 69,87 0487 Lenita Dantas Suplência Pré ao 5º Pedagogia 349,80 1775 Leonice José dos Santos Silva Suplência 6º ao 9º Letras 36,08 0904 Leonora Alves da Cruz Lima Suplência Pré ao 5º Pedagogia 80,67 2042 Leovaldo Bonfá Suplência 6º ao 9º Matemática 249,46 1136 Lindaura Herculano Caires Torres Suplência Pré ao 9º Arte Visuais 73,40 1712 Lindinalva Ferreira Neto Suplência Pré ao 5º Normal Superior 224,77 1986 Loudes Aparecida de Camargo Suplência Pré ao 5º Pedagogia 95,60 1284 Lourdes Bezerra da Silva Barroso Suplência Pré ao 5º Pedagogia 98,36 0625 Lucélia Aparecida Neves dos Santos Suplência Pré ao 5º Pedagogia 72,15 2029 Luci Mara Viegas Pires Suplência Pré ao 5º Pedagogia 128,28 0267 Luciana Laier Dias Benites Suplência 6º ao 9º História 180,78 2067 LucianaMaura de Alencar Suplência Pré ao 9º Artes 24,99 0674 Luciane Barbosa deMelo Vitorino Suplencia Pré ao 9º Artes Visuais 26,42 0311 Luciano Felipe Breto Azevedo Suplência Pré ao 9º Educação Fisica 34,30 1720 LucienneMarisco Rapchan Suplência 6º ao 9º Ciências 34,53 0686 LucimariMenezes de Santana Suplência Pré ao 5º Normal Superior 66,62 0799 Lucineia Alves Pedroso Suplência 6º ao 9º História 47,91 0380 Lucinéia de Souza Suplência 6º ao 9º Ciências Biológicas 77,89 1867 Luzia Aparecida dos Santos Duarte Suplência Pré ao 5º Pedagogia 252,96 0351 Machielei Pereira Petelin de Lima Suplência Pré ao 5º Pedagogia 150,23 0929 Magda CristinaMendes Barbosa Suplência Pré ao 5º Pedagogia 150,91 0018 Marcela Catelã Pereira da Silva Suplência Pré ao 5º Pedagogia 46,21 0714 Marcella Giovine Suplência Pré ao 9º Artes 91,56 0773 Márcia Franco de Godói Suplência Pré ao 5º Pedagogia 189,69 0957 Márcia Prenda Teixeira Suplência Pré ao 5º Educação infantil 30,86 2001 Márcia Regina de Oliveira Ramos Suplência Pré ao 5º Pedagogia 09,10 0276 Maria Alma Pereira de Brito Marques Suplência Pré ao 5º Pedagogia 194,66 1718 Maria Aparecida de A. Nascimento Suplência Pré ao 5º Pedagogia 291,20 0151 Maria Aparecida Pereira da Silva Suplência Pré ao 5º Pedagogia 58,90 0222 Maria Aparecida Prudêncio Suplência Pré ao 5º Pedagogia 147,81 0757 Maria Aparecida Rosas Ruiz Novaes Suplência Pré ao 5º Magistério 95,09 0160 Maria Augusta de Souza Goes Suplência Pré ao 5º Pedagogia 29,25 1024 Maria Augusta Espindola D. de Oliveira Suplência Pré ao 9º Educação Fisica 85,16 0296 Maria Betânia Araujo C. de Oliveira Suplência 6º ao 9º Letras 83,32 0247 Maria Caroline Ribeiro Fernandes Suplência Pré ao 5º Pedagogia 57,21 0648 Maria Cecilia Fróes Galuci Suplência Pré ao 5º Pedagogia 177,78 1756 Maria Cristina Charbel Seixas Suplência Pré ao 9º Educação Física 25,78 0588 Maria das Graças Ribeiro de Assis Suplência Pré ao 5º Pedagogia 259,09 0260 Maria de Fátima Gonçalves da Cruz Suplência Pré ao 5º Pedagogia 93,80 1791 Maria de Fátima Oliveira e Fernandes Suplência Pré ao 5º Pedagogia 255,78 1193 Maria Delzenir Chanfrin Ferreira Suplência 6º ao 9º Matemática 179,74 1687 Maria do Socorro da Silva Frugulli Suplência 6º ao 9º Letras 159,47 0699 Maria Durce Dias dos Santos Suplência Pré ao 5º Pedagogia 31,12 1740 Maria Elena Martins Suplência Pré ao 5º Pedagogia 196,81 0703 Maria Elza de Franca da Silva Suplência Pré ao 5º Pedagogia 48,75 1025 Maria Goretti da Silva Suplência Pré ao 5º Normal Superior 80,08 0511 Maria José da Silva Cardoso Ramos Suplência 6º ao 9º Letras 157,01 1033 Maria JuldeteMunin Suplência Pré ao 5º Pedagogia 201,07 0532 Maria Lima de Melo Santos Suplência Pré ao 5º Pedagogia 327,37 0790 Maria Lucia Correa Repele Freitas Suplência Pré ao 5º Pedagogia 160,73 0582 Maria LucyCavalcante Suplência Pré ao 5º Pedagogia 179,58 1195 Maria NilmaMedeiros de Azevedo Suplência Pré ao 5º Educação Infantil 35,52 0468 Maria Nilse murão silva Suplência Pré ao 5º Pedagogia 259,93 0903 Maria Regina Garcia Furlan Suplência Pré ao 5º Pedagogia 312,76 0491 Maria Selma Ulisses Saraiva Suplência Pré ao 5º Pedagogia 39,71 1766 Maria Solange SouzaMedeiros Suplência Pré ao 5º Pedagogia 55,39 0340 Maria Solange Venturini Lopes Suplência Pré ao 5º Pedagogia 158,48 0567 Maria SuelyLima da Rocha Suplência Pré ao 5º Pedagogia 47,23 0241 Marinei Toledo de Paula Suplência Pré ao 5º Pedagogia 47,24 1860 Marinete Nelvo Nunes Suplência 6º ao 9º Letras 211,41 0654 Marinete Sampaio Suplência 6º ao 9º Letras 67,52 0250 Mariza Cida Silva Delgado Suplência Pré ao 5º Pedagogia 53,98 1866 Marled Quadra Riquelme Suplência Pré ao 9º Educação Física 111,27 1015 Marlene Cardoso de Souza Suplência Pré ao 9º Artes 123,63 0656 Marli Dalva Ferreira da Rocha Suplência Pré ao 5º Pedagogia 223,67 1983 Marli Raquel de Oliveira Lázari Suplência Pré ao 5º Pedagogia 77,35 0224 Marly deOliveiraDias Suplência Pré ao 5º Pedagogia 85,49 1781 Marta de Oliveira Suplência Pré ao 5º Pedagogia 07,70 1287 Marta Souza Silva Torres Suplência Pré ao 5º artes 16,38 0472 Milleni Evangelista deAssis Suplência Pré ao 5º Pedagogia 83,63 0217 Miriam do Carmo da Silva Souza Suplência 6º ao 9º Ciências Biológicas 03,71 0847 Miriam Regina Hulener da Silva Suplência 6º ao 9º Ciências Biológicas 145,88 1303 Monica Luize de Lucia Carneiro Suplência Pré ao 9º artes 03,00 1785 NádillaNellyLeal da Silva Suplência 6º ao 9º História 17,30 1927 Nardelio Ferreira da Rosa Suplência 6º ao 9º Ciências 99,07 1097 Nauzeli Ortega Provásio Suplência 6º ao 9º Letras 78,20 1761 Nayana TuanydeOliveira Suplência Pré ao 9º Artes 05,18 0557 Neide Figueiredo de Souza Suplência Pré ao 5º Normal Superior 122,16 0812 Neide Siqueira Soares Suplência Pré ao 5º Pedagogia 89,08 0796 Neide Soares Pereira Imai Suplência Pré ao 5º Pedagogia 330,50 1063 Neliton de Almeida Simões Suplência Pré ao 9º Educação Física 92,08 1873 Nelsi Zollett Suplência Pré ao 5º Pedagogia 142,80 0802 Nelson Pinto Costa Suplência 6º ao 9º Letras 11,00 0906 Neuraci Lidia Perez Pereira Suplência Pré ao 5º Pedagogia 121,12 0153 Neusa Cabrini Nozake Suplência Pré ao 5º Artes 42,18 0233 NeuzaVeronicaMiguel Suplência Pré ao 5º Pedagogia 171,44 0262 Nilson Francisco da Silva Suplência Pré ao 5º Pedagogia 122,30 1820 Nilza Barbosa Ramos Suplência Pré ao 5º Pedagogia 99,08 0122 NilzaMaria Araújo da Silva Almeida Suplência Pré ao 5º Pedagogia 310,23 0926 Niuza SoaresRibeiro Cornachini Suplência 6º ao 9º Letras 109,04 1703 Nizélia Bianchi deAlmeide Suplência Pré ao 5º normal superior 50,66 0986 Ocimeire Pereira da Silva Barros Suplência Pré ao 5º Pedagogia 84,75 0754 Oeler PiresCaminha Suplência Pré ao9 Educação Física 87,13 0679 Osvaldo Soares da Silva Suplência Pré ao 9º Artes 104,42 0695 Ozílio Dias dos Santos Rossetti Suplência Pré ao 5º Pedagogia 90,29 0649 Patrícia da SilvaOliveira Suplência Pré ao 5º Pedagogia 15,58 0372 Patricia de Matos Romera Suplência Pré ao 9º Educação Fisica 101,11 0848 Paulo Ferreira de Souza Suplência Pré ao 9º Educação Física 27,80 0447 Petronia Dias Estulano Suplência Pré ao 5º Pedagogia 59,76 0540 Priscila de Lima Poti Kantze Suplência Pré ao 9º artes 61,92 0362 Rachel Colegão Costa Suplência 6º ao 9º Letras 24,45 1883 Rafael Ramos Spessoto Suplência 6º ao 9º Ciências 79,32 0032 Raimunda Soarews de Souza Barbosa Suplência Pré ao 5º Pedagogia 27,42 2013 Ramão Agedo Vieira Suplência 6º ao 9º História 39,90 1976 Raquel Jardim Barreto de Andrade Suplência 6º ao 9º Matemática 162,21 1244 Regilaine Beatriz de CastroM. Iwamoto Suplência Pré ao 5º Pedagogia 182,72 0629 Regina Fonseca Pedroso Cáceres Suplência Pré ao 5º Pedagogia 52,35 1853 Renata da SilvaGarcia Suplência 6º ao 9º Física 05,53 0300 RenatoMarracini Neto Suplência Pré ao 9º Educação Física 34,59 0879 Rener de Oliveira Figueiredo Suplência Pré ao 9º Educação Fisica 107,42 1329 Rogeane Pereira de Araujo Suplência Pré ao 5º Pedagogia 265,08 1028 Rosana Cherigatti de Oliveira Suplência Pré ao 9º Educação Física 84,87 0461 Rosangela Almeida deAndrade Suplência Pré ao 9º Educação Fisica 53,90 0227 Rosangela da Costa Sousa Suplência Pré ao 5º Pedagogia 28,20 1214 Rosely Silva Gomes Suplência Pré ao 5º Pedagogia 126,72 1134 Rosemary Borim Cavalheiro Suplência Pré ao 5º Pedagogia 106,82 1686 Rosenilda Fernanda da Silva Suplência Pré ao 9º Educação Física 12,42 0825 Rosilene da SilvaMachado Suplência Pré ao 5º Pedagogia 39,55 0164 Rosimeire Lopes da Silva Suplência 6º ao 9º Letras 33,67 0635 Rozeméri Aparecida Rech Suplência 6º ao 9º História 40,08 0833 SaleteMarcon Suplência 6º ao 9º geografia 264,42 1331 Sandra Braz deAraujo Suplência 6º ao 9º Ciências Biológicas 140,38 0694 Sandra Francisca da Silva Suplência Pré ao 5º Pedagogia 189,84 0928 SandraMaria Mendes BanharaMachado Suplência Pré ao 5º Pedagogia 67,75 1745 SandraMiguel Raidan Suplência Pré ao 5º Normal Superior 119,23 0535 Sandra Paes da Rocha Barbosa Suplência Pré ao 9º Artes 144,73 0237 Sandra Regina de LimaGóes Pereira Suplência Pré ao 9º Educação Física 46,60 0533 Sandra Regina Fiori Suplência Pré ao 9º artes 134,77 0038 Sandra Regina Piesanti deMatos Suplência Pré ao 5º Pedagogia 433,05 0541 Selma Garcia Conde Suplência Pré ao 5º Pedagogia 133,76 0718 Selma Regina Lins do Nascimento Suplência Pré ao 5º Pedagogia 194,28 0932 Severina Maria Roberto Suplência Pré ao 9º Educação Física 28,30 0658 Sidinéia Freitas de Oliveira Suplência Pré ao 5º Pedagogia 109,56 1254 Sidney de Oliveira Diniz Suplência 6º ao 9º Letras 108,25 0010 SilviaMaria Zocolaro Noia Suplência Pré ao 9º Educação Artística 09,00 0895 Simone de Godoy Santana Santos Suplência 6º ao 9º Letras 69,26 0170 Simone Oliveira Souza Figueiredo Suplência Pré ao 5º Pedagogia 48,10 0070 Sirlei de CássiaMarcomini Suplência Pré ao 5º Pedagogia 84,39 0168 Sirlei Doblins dos Reis Suplência Pré ao 5º normal superior 183,60 0922 Sirlei Pereira Santana Suplência Pré ao 5º Pedagogia 127,30 0068 Sirléia de Fátima Marcomini Suplência Pré ao 5º Pedagogia 130,08 0443 Solange da C. F. dos Santos Evangelista Suplência Pré ao 5º Pedagogia 87,05 0204 Solange Tereza Yanes do Nascimento Suplência Pré ao 5º magistério 96,68 0907 Sonia D"arc SoaresGimenes Suplência Pré ao 5º Pedagogia 93,36 0890 Sonia Isabel Chamorro Suplência Pré ao 5º Pedagogia 86,85 1760 SoniaMaria Ferreira Araújo Santos Suplência 6º ao 9º Letras 16,42 0606 Sonia Vasques dos Santos Suplência Pré ao 5º Pedagogia 73,39 0140 Sueli Borges de Jesus Suplência Pré ao 5º Pedagogia 124,10 0067 Sueli Sartarelo Moreira Suplência Pré ao 5º Pedagogia 204,87 0556 Suely Aparecida Rui Suplência Pré ao 5º Pedagogia 140,69 0793 Taita Araujo Martins Bezerra Suplência Pré ao 5º Pedagogia 14,06 1859 Tânia Aparecida deMiranda Rezende Suplência Pré ao 9º Educação Física 134,32 1888 TaniaMargarete Govilan Bispo Suplência Pré ao 5º Pedagogia 188,36 1067 Tatiane Silveira Doffinger Brunetto Suplência 6º ao 9º Letras 77,61 1729 Terezinha aparecida Piva Espósito Suplência Pré ao 9º Educação Física 51,00 0166 Terezinha Aparecida Sutier de Lima Suplência Pré ao 5º Normal Superior 151,42 1291 Terezinha de Lima dos Santos Suplência Pré ao 5º Pedagogia 193,07 0522 Thânia Caetano Chaves Suplência Pré ao 9º Educação Física 175,98 1037 Valdeci Cândido Stolte Suplência 6º ao 9º Letras 100,30 0515 Vanda Vicente Filho Machado Suplência Pré ao 5º Pedagogia 45,56 0725 Vania Lucia Pereira de Almeida Suplência Pré ao 5º Pedagogia 259,08 0238 Vanilda Mendes Pereira Suplência Pré ao 9º Educação Fisica 49,40 0914 Vera Lucia dos Santos Suplência Pré ao 5º Pedagogia 273,60 0488 Vera Lucia Pereira Borges Silva Suplência Pré ao 5º Pedagogia 225,96 0066 VeraMaria de Souza Suplência 6º ao 9º Letras 52,60 1232 VilmaMaria de Araújo Suplência Pré ao 5º Pedagogia 92,90 0762 Viviane Arruda Maciel Nascimento Suplência Pré ao 5º Pedagogia 184,09 0065 Wilma Alves Batista deMelo Suplência Pré ao 5º Pedagogia 334,77 0518 Zelia do Carmo Ferreira Rosa Suplência 6º ao 9º Letras 182,70 0060 Zilda Cristina Rodrigues de Souza Suplência Pré ao 5º Educação infantil 93,07 Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.931 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES ANEXO III Resolução/SEMED nº 151, de 02 de fevereiro de 2011. NºDAINSCRIÇÃO NOMES 1051 AlessandraFrancisca deMoraes 1788 AlessandroJosedeLima 791 AnaAlzira SpessotoRodeline 935 AnaCarolinaAzevedoBorges 1717 AnaRosa SouzadosSantos 2119 CristinaGalindoda Silva 1277 DeniseCassolSari 1922 ElaineBarbosa deAraujo 1047 EleniceGenes 2023 ElianaSandraAlvesQueiroz 124 ElisangelaAparecida daSilva 1053 ErenitaSandra daSilva 631 GuiomarSanchesRodrigues 45 GutembergUdsonFerreiraVasconcelos 989 HigorMarceloLoboVieira 1962 IldaAparecidaSilvaEgidionAlmeida 104 IlianeMariadeOliveiraCosta 681 IvonedaSilvaMartins 505 JakelineSouza deOliveira 883 Jander daSilvaCosta 2002 JaquelineElizabeteBezerradeMenezesStefanello 284 JonesMarceloEloy 110 JosianeAlvesPoloni 1995 JosianePassini 678 JosiasPereiraRodrigues 520 JosimaryBatistaMariano 40 JuceliaPereiraRodrigues 1324 JulianaFrancielle Fernandes dosAnjos 2108 JussaraAlvesPereira 1953 KarenFernandaGwher 2103 KarinaFernanda dosSantosMariano 898 KassilaReginaRocha daSilva 1726 LuciadosSantosTunermann 378 LuizaCanutodaSilva INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 811 Magnolia dosSantos 25 MaisaSoniaRodriguesCampos 1993 MaraDelaineSampaio 901 MarcelaPereiraMorassuti 86 MariaAparecidaGelaimdaRocha 1987 MariadasDores Silva 2115 Mariade LurdesHollo 938 MariadoCarmoSantosGonçalves Lobo 511 MariaJosedaSilvaCardosoRamos 779 MariaLuizaMacedo 2112 MariaNeudeAlbuquerque 943 MariaRivaniBarros 1766 MariaSolangeSouzaMedeiros 495 MariaTeresinha Bezerra daSilva 579 MaridalvaMaria doNascimento 604 MarlizePereiraSoley 835 MarlyNeves daSilva Roberto 2101 MauriciadeLeãoJara 947 MercyChristina Cruz 183 NadirLopes Espindola 1332 NilceiaPereiradaSilva 1203 PasulaNudimiladeOliveiraSilva 2054 PatriciaRibeiro 1297 PriscilaAdrianiKleinibing 558 Rogerioda CostaCampos 1741 RonyelizioJovani Frazão 1898 RosanaAparecidadaSilva 367 RosileilaMartinsCorrea 767 RosileneNizdeSouzaReis 385 RosimarSoaresTeixeiraDeboleto 1879 RubiaAraujoGomes 996 Samuel Siqueira dosSantos 951 SandraConceiçãoGomes deAlencarMonteiro 1254 SidneydeOliveiraDiniz 918 Sueli SilvaTeixeiradeQueiroz 259 TaniaFatimaAquino 452 TaylaAlves deJesus 1764 TeresinhaCristinaPires 1023 ValquiriadeMazi 1884 VanessaMarcenoSantana 821 Vanessa SilveiraRuiz 617 Vilmar PantaleãoEscobar deAssunção 1131 Viviane SilvaCrepaldi Associação Beneficente Douradense torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade Hospitalar, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 81 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. L & D ASSADOS LTDA- ME torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada, para a atividade de Restaurante, localizado na Rua Monte Alegre, 5.150 – Jardim Ouro Verde, no município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto ambiental Real Mangueiras Hidráulicas Conexões e Parafusos Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de materiais hidráulicos, localizada naAvenida Marcelino Pires, 6.895 – Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.931 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS EDITAL Nº. 11, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011 REFERENTE AO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 3ª CONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE: I – Convocar os Candidatos relacionados no ANEXO I a comparecer até o dia 08 de fevereiro/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II, Anexo III e os documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXO I TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF. - Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. Documentos p/ cadastro SUS: trazer uma cópia de : RG/CPF /COMP. RES./ Cert. Nascimento ou Casamento/ Reg. Órgão/Escolaridade/Pis/Pasep/CEP. Obs.: (Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos). No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ANEXO III Relação de Exames para as Funções Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos emqualquer laboratório do país. TÉCNICODEENFERMAGEM: HMG+ PLAQUETAS; HBSAG;ANTI HBs;VDRL;RXCOLUNALOMBAR;VACINAÇÃOATUALIZADA. EDITAL Nº. 12 DE 01 DE FEVEREIRO/2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 7ª CONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 08 DE FEVEREIRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II, Anexo III e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 01 de fevereiro 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXO I TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido emnome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF. - Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. Documentos p/ cadastro SUS: trazer uma cópia de : RG/CPF /COMP. RES./ Cert. Nascimento ou Casamento/ Reg. Órgão/Escolaridade/Pis/Pasep/CEP. Obs.: (Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos). No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ANEXO III Relação de Exames para as Funções Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: Obs.Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos emqualquer laboratório do país. FISIOTERAPEUTA: HMG + PLAQUETAS; HBS AG; ANTI HBs; VDRL;VACINAÇÃOATUALIZADA. NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO LINDALVA ADALTO Técnico de Enfermagem 50 66 LUCELENA FLORES S. DA SILVA Técnico de Enfermagem 50 67 Inscrição Candidata Cargo Pontos Class. 2010010000454 PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI Fisioterapeuta 56 14 Diário Oficial 14 - ANO XIII - Nº 2.931 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 005/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (açougue) para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s. DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/02/2011 (dezesseis de fevereiro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: a) Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; b) Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVDROM, pen-drive ou congênere), ou; c) Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 04 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 461/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de motocicletas, objetivando atender o Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente DOURAMOTOCOMÉRCIODEMOTOSEPEÇASLTDA. Dourados (MS), 14 de janeiro de 2010. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 012/2011, que objetiva a contratação da Empresa Cláudio Barbosa – EPP – CNPJ 04.560.022/0001-67, com fundamento no art. 24, IV e XII, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em01 de fevereiro de 2011. MARGARIDA MARIA F. GAIGHER Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 268/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ: 37.396.017/0001-10 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO018/2011 OBJETO:Aquisição de insumos para atender o pacienteAndré Fracasso de Miranda, conforme mandado de segurança n° 2010.002309-2. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 2.960,06 (dois mil novecentos e sessenta reais e seis centavos). DATADEEMPENHO:01/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração ADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO: Nome: Setor: Processo nº: Resolução nº: Percentual: A partir de: ADÃO FERREIRA FILHO SEMS 2502/2010 3030 5% 01.12.2010 ADEMILSON PERALTA VIEIRA SEMS 2476/2010 3031 5% 01.12.2010 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA SEMS 2651/2010 3032 10% 01.12.2010 ALDA FOKURA SEMS 2725/2010 3033 5% 01.12.2010 ALDACÉLIA FLORES BARBOSA DE SOUZA SEMS 2534/2010 3034 10% 01.12.2010 ALDENICE MARIA DA SILVA SEMS 2561/2010 3035 5% 01.12.2010 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 2591/2010 3036 5% 01.12.2010 ALESSANDRO RODRIGUES CARDOSO SEMS 2727/2010 3037 5% 01.12.2010 ALESSANDRO CRISTALDO MARQUES SEMS 2562/2010 3038 5% 01.12.2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: ALEXSANDRA BRITES VELASQUES SEMS 2717/2010 3039 5% 01.12.2010 ALINE MATHEUS COSTA SEMS 2728/2010 3040 5% 01.12.2010 ALVARO BEZERRA DE VASCONCELOS SEMS 2756/2010 3041 5% 01.12.2010 AMANDA SERRANO GONÇALVES SEMS 2630/2010 3042 5% 01.12.2010 ANA PAULA DE LIMA PACHECO SEMS 2729/2010 3043 10% 01.12.2010 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS SEMS 2563/2010 3044 5% 01.12.2010 ANA ROSA DA SILVA GONÇALVES SEMS 2592/2010 3045 5% 01.12.2010 ANDERSON WILLIAN GOMES PAVÃO SEMS 2757/2010 3046 5% 01.12.2010 ANDREA DE OLIVEIRA BERWING SEMS 2726/2010 3047 5% 01.12.2010 ANDREA JOCIENE PEREIRA DE SOUZA SEMS 2758/2010 3048 5% 01.12.2010 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO SEMS 2652/2010 3049 5% 01.12.2010 ANDREIA FERREIRA PRATES SEMS 2786/2010 3053 5% 01.12.2010 ANGELA TORRES DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA SEMS 2535/2010 3054 5% 01.12.2010 ANGELO MAX SANCHES SEMS 2791/2010 3055 5% 01.12.2010 ANIZIA SOARES SEMS 2615/2010 3056 5% 01.12.2010 ANTONIA MOURA DA SILVA SEMS 2616/2010 3057 5% 01.12.2010 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SEMS 2517/2010 3058 5% 01.12.2010 APARECIDA MASSUGOSSA TEIXEIRA SEMS 2731/2010 3059 5% 01.12.2010 ARIANE FRANCISCA ROMERO SEMS 2730/2010 3060 10% 01.12.2010 ARLEONE DA SILVA GOMES SEMS 2785/2010 3062 5% 01.12.2010 ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO SEMS 2593/2010 3063 5% 01.12.2010 AZENATA SILVA DE SOUZA FERREIRA SEMS 2617/2010 3064 5% 01.12.2010 BRUNO MACHADO DE PAULA SEMS 2631/2010 3065 5% 01.12.2010 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER SEMS 2732/2010 3066 5% 01.12.2010 CARLOS FERRAZ RODRIGUES SEMS 2536/2010 3067 5% 01.12.2010 CASSIA RITA ALVES DOS REIS SEMS 2653/2010 3068 5% 01.12.2010 CELIA APARECIDA CORREA SEMS 2594/2010 3069 5% 01.12.2010 CELIA FERREIRA COSTA SILVA SEMS 2654/2010 3070 5% 01.12.2010 CELIA FERREIRA DOS REIS VALENTE SEMS 2618/2010 3071 5% 01.12.2010 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS SEMS 2595/2010 3072 5% 01.12.2010 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO SEMS 2537/2010 3073 5% 01.12.2010 CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS SEMS 2596/2010 3074 5% 01.12.2010 CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO SEMS 2733/2010 3076 5% 01.12.2010 CLEIDE GONÇALVES WENGRAT SEMS 2619/2010 3077 5% 01.12.2010 CLEUZA DE OLIVEIRA CASSEMIRO FREITAS SEMED 2790/2010 3079 5% 01.12.2010 CONCEIÇÃO GONDER VIEIRA SEMS 2655/2010 3080 5% 01.12.2010 CRISTIANE RAMOS FRANCISCO DE FRANCO SEMS 2597/2010 3201 5% 01.12.2010 DANIELA CARDOSO SEMS 2734/2010 3202 5% 01.12.2010 LICITAÇÕES Diário Oficial 15 - ANO XIII - Nº 2.931 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS DEASSIS CORREDATO SEMS 2656/2010 3203 5% 01.12.2010 DEBORAH DE OLIVEIRA DOS SANTOS SEMS 2538/2010 3204 5% 01.12.2010 DEBORA MARIA DA SILVA SEMS 2657/2010 3205 5% 01.12.2010 DENIZE ALESSANDRO FOKURA LIMA SEMS 2518/2010 3206 15% 01.12.2010 DIOLINDA MARTINS NOVAIS SEMS 2519/2010 3207 5% 01.12.2010 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES SEMS 2658/2010 3208 5% 01.12.2010 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO SEMS 2599/2010 3209 5% 01.12.2010 DORIVAL LOPES DOS SANTOS SEMS 2564/2010 3210 5% 01.12.2010 DOROTI TRINDADE DA SILVA SEMS 2660/2010 3211 5% 01.12.2010 EDGAR DÁRIO PALÁCIOS ORTEGA SEMS 2478/2010 3262 5% 01.12.2010 EDILEUSA VERMIEIRO GONÇALVES SEMS 2565/2010 3263 5% 01.12.2010 EDILEUZA ALVES DA SILVA FERREIRA SEMS 2632/2010 3264 10% 01.12.2010 EDINA GUEDES CORREA SEMS 2600/2010 3265 5% 01.12.2010 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA SEMS 2539/2010 3266 5% 01.12.2010 EDNA ALVES PINHEIRO SEMS 2662/2010 3267 5% 01.12.2010 EDNA APARECIDA DA SILVA SEMS 2776/2010 3268 5% 01.12.2010 EDLENE VIANA LEITE DE LIRA SEMS 2661/2010 3269 15% 01.12.2010 EIZALDYTES GONÇALVES VALVERDE SEMED 2784/2010 3270 10% 01.12.2010 ELAINE GRABNER SEMS 2540/2010 3271 5% 01.12.2010 ELAINE MAXIMIANO DA SILVA SOUZA SEMS 2566/2010 3272 5% 01.12.2010 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO SEMS 2567/2010 3273 5% 01.12.2010 ELENIR PEREIRA CUNHA SEMS 2633/2010 3274 5% 01.12.2010 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA SEMS 2663/2010 3275 5% 01.12.2010 ELIANE MARINHO DA SILVA SEMS 2735/2010 3276 5% 01.12.2010 ELISABETE DA CRUZ SEMS 2620/2010 3277 5% 01.12.2010 ELISANGELA CARVALHO SEMS 2568/2010 3278 5% 01.12.2010 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA SEMS 2664/2010 3279 5% 01.12.2010 ELIZABETE FERREIRA RAMOS SEMED 2442/2010 3280 5% 01.12.2010 ELIZABETH SOUZA MACHADO SEMS 2569/2010 3282 5% 01.12.2010 ELIZZANDRA MARIA BANNVART SAIS SEMS 2665/2010 3283 5% 01.12.2010 ELZA BERNARDINO DA SILVA SEMS 2666/2010 3284 5% 01.12.2010 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA SEMS 2621/2010 3285 5% 01.12.2010 ESTER VIEIRA DE LIMA SEMS 2601/2010 3286 5% 01.12.2010 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA SEMS 2602/2010 3287 5% 01.12.2010 EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMS 2520/2010 3288 10% 01.12.2010 EVA MARIA DA SILVA SEMS 2570/2010 3289 5% 01.12.2010 EZIQUIEL ANTONIO DA SILVA SEMS 2667/2010 3290 5% 01.12.2010 FABIO DE BARROS REIS SEMS 2432/2010 3291 5% 01.12.2010 FABIO JUNIOR PEREIRA LUNA SEMS 2541/2010 3292 5% 01.12.2010 FABRICIA TOGOE MARQUES SEMS 2634/2010 3293 10% 01.12.2010 FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA SEMS 2542/2010 3296 5% 01.12.2010 FERNANDA DE LIMA PAVÃO SEMS 2668/2010 3297 5% 01.12.2010 FERNANDA POGLIESE PAZ SEMS 2760/2010 3295 5% 01.12.2010 FERNANDO FERREIRA CAMARGO SEMS 2479/2010 3297 5% 01.12.2010 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA SEMS 2761/2010 3298 5% 01.12.2010 FLAVIO TELES MACHADO VERA SEMS 2480/2010 3299 5% 01.12.2010 FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON SEMS 2762/2010 3300 5% 01.12.2010 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO SEMS 2669/2010 3301 5% 01.12.2010 GENI CARNEIRO DA SILVA SEMS 2635/2010 3147 5% 01.12.2010 GENI DA SILVA FREITAS SEMS 2670/2010 3148 5% 01.12.2010 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA SEMS 2671/2010 3149 5% 01.12.2010 GILBERTO KUMM SEMS 2672/2010 3150 5% 01.12.2010 GISELE BATISTA DA SILVA SEMS 2571/2010 3151 5% 01.12.2010 GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA SEMS 2572/2010 3152 5% 01.12.2010 GISLAINE TENÓRIO SUTIL SEMS 2673/2010 3153 5% 01.12.2010 HELITON MATOS ALVES SEMS 2543/2010 3154 5% 01.12.2010 HEVANILDE ORTEGA VILHALVA SEMS 2674/2010 3155 5% 01.12.2010 IEDA FLORES BARBOSA SEMS 2521/2010 3156 10% 01.12.2010 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI SEMS 2522/2010 3157 5% 01.12.2010 IRENE DA SÁ SILVA SEMS 2573/2010 3158 5% 01.12.2010 ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA SEMS 2636/2010 3159 5% 01.12.2010 IVALDO FERNANDES DOS SANTOS SEMS 2481/2010 3160 5% 01.12.2010 IVO JORGE BENITES SEMS 2574/2010 3161 5% 01.12.2010 IVONE FERREIRA SILVA MOREIRA SEMS 2623/2010 3162 5% 01.12.2010 IVONEI LIMA VICENTE SEMS 2575/2010 3163 5% 01.12.2010 IZABEL LEMES DA SILVA SEMED 2724/2010 3164 5% 01.12.2010 JACKSON VIEIRA DA ROSA SEMS 2675/2010 3165 10% 01.12.2010 JAILSON JOSÉ LOURENÇO SEMS 2576/2010 3166 5% 01.12.2010 JAYME MIRANDA PINHEIRO SEMS 2787/2010 3167 5% 01.12.2010 JOÃO DOS SANTOS SEMS 2676/2010 3168 5% 01.12.2010 JOÃO LUCIO CRISTALDO SEMS 2482/2010 3169 5% 01.12.2010 JOGNALDO VEZU SEMS 2718/2010 3170 15% 01.12.2010 JOSÉ CARLOS DEBOLETO SEMAD 2513/2010 3171 10% 01.12.2010 JOSÉ DA SILVA SEMS 2677/2010 3172 5% 01.12.2010 JOSEFINA DA SILVA ARAUJO SEMS 2577/2010 3173 5% 01.12.2010 JOSIANE MIRIAN VILLALVA PINHEIRO SEMS 2763/2010 3180 5% 01.12.2010 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA SEMS 2736/2010 3181 5% 01.12.2010 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA SEMS 2780/2010 3182 5% 01.12.2010 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENEZES SEMS 2578/2010 3183 5% 01.12.2010 JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN SEMS 2419/2010 3184 5% 01.12.2010 JULEIDE TODESCATO SEMS 2579/2010 3185 5% 01.12.2010 JULIANA PELEGRINI BRITO SEMS 2737/2010 3186 5% 01.12.2010 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO SEMS 2738/2010 3187 5% 01.12.2010 KELLY CRISTINA RODRIGUES G. ARISTIDES SEMED 2783/2010 3188 5% 01.12.2010 KELLY VANESSA BARBOSA FELIX SILVA SEMS 2778/2010 3189 5% 01.12.2010 LAUDICÉIA DUARTE DE OLIVEIRA SEMS 2544/2010 3081 5% 01.12.2010 LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA SEMS 2678/2010 3082 5% 01.12.2010 LEDINAUVA RAMOS WOLLMANN SEMS 2545/2010 3083 5% 01.12.2010 LEONCIO DE SOUZA GOMES SEMS 2604/2010 3084 5% 01.12.2010 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA SEMS 2605/2010 3085 10% 01.12.2010 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA SEMS 2679/2010 3086 5% 01.12.2010 LUCIANA BATISTA DOS SANTOS SEMS 2637/2010 3087 5% 01.12.2010 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA SEMED 2748/2010 3088 5% 01.12.2010 LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA SEMS 2606/2010 3089 5% 01.12.2010 LUCIMAR APARECIDA DA SILVA BENICIO SEMS 2624/2010 3090 5% 01.12.2010 LUCIMAR FRANCISCO SOARES RAMOS SEMS 2680/2010 3091 5% 01.12.2010 LUCIMARA PEREIRA GONÇALVES DE SOUZA SEMS 2607/2010 3092 5% 01.12.2010 LUCIO MARCINDO BENTO DA SILVA SEMS 2483/2010 3093 5% 01.12.2010 LUIS BARBOSA SEMS 2484/2010 3094 5% 01.12.2010 LURDES VAZ DE MELO SEMS 2546/2010 3095 5% 01.12.2010 LUZIA GOMES XAVIER AZEVEDO SEMS 2523/2010 3096 5% 01.12.2010 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA SEMS 2547/2010 3097 5% 01.12.2010 MARCELA LUIZ DE LIMA SEMS 2739/2010 3098 5% 01.12.2010 MARCELO DOS SANTOS SILVA SEMS 2681/2010 3099 5% 01.12.2010 MARCIA DE PAULA VIEIRA SEMS 2682/2010 3100 5% 01.12.2010 MARCIO NOLASCO LEITE SEMAS 2508/2010 3101 5% 01.12.2010 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE SEMS 2526/2010 3102 5% 01.12.2010 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SEMS 2580/2010 3103 5% 01.12.2010 MARIA APARECIDA DA SILVA DOS REIS SEMS 2625/2010 3104 5% 01.12.2010 MARIA AUXILIADORA DE CAMPOS BELO XAVIER SEMS 2764/2010 3105 5% 01.12.2010 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES SEMS 2638/2010 3106 5% 01.12.2010 MARIA DAS DORES DE LIMA SEMS 2683/2010 3107 5% 01.12.2010 MARIA ELENIR RODRIGUES DA SILVA LITTER SEMS 2581/2010 3108 5% 01.12.2010 MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA SEMS 2527/2010 3109 5% 01.12.2010 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES SEMS 2626/2010 3110 5% 01.12.2010 MARIA FRANCELINA PEREIRA SEMS 2608/2010 3111 5% 01.12.2010 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS SEMS 2609/2010 3112 5% 01.12.2010 MARIA LUCIA PAULINO VIANA SEMS 2684/2010 3113 5% 01.12.2010 MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA SEMS 2685/2010 3114 5% 01.12.2010 MARIA MARLI DE OLIVEIRA SEMS 2525/2010 3115 5% 01.12.2010 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 2765/2010 3116 5% 01.12.2010 MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO MEDEIROS SEMS 2686/2010 3117 5% 01.12.2010 MARILZA DA CRUZ SEMS 2687/2010 3118 15% 01.12.2010 MARINES DA ROCHA VILHAGRA SEMS 2527/2010 3119 5% 01.12.2010 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 2740/2010 3120 5% 01.12.2010 MARLENE DE ARAUJO LIMA SEMS 2548/2010 3121 5% 01.12.2010 MARLENE GUEDES MANGRICH SEMS 2549/2010 3122 5% 01.12.2010 MARLEY CRISTINA SILVA MARIANO SEMS 2627/2010 3123 5% 01.12.2010 MARLI CAETANO FRANÇA DE DEUS SEMS 2688/2010 3124 5% 01.12.2010 MARLILENIN CALAZANS C. SIMPLICIO GERALDINI SEMS 2777/2010 3125 5% 01.12.2010 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL SEMS 2528/2010 3126 5% 01.12.2010 MAURA MARCIA BENITES CORONEL SEMS 2610/2010 3127 5% 01.12.2010 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA SEMS 2529/2010 3128 5% 01.12.2010 NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA SEMS 2611/2010 3129 10% 01.12.2010 NEIDE DOS SANTOS BORGES SEMS 2689/2010 3130 5% 01.12.2010 NILFRAN VALENÇUELO NUNES SEMS 2690/2010 3131 5% 01.12.2010 NILVANEIDE GOMES DE MORAES SERVINGNINI SEMS 2691/2010 3132 5% 01.12.2010 NOÉLIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMS 2692/2010 3133 5% 01.12.2010 OSMARINA PEREIRA DOS SANTOS SEMS 2628/2010 3134 5% 01.12.2010 PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA SEMS 2741/2010 3137 10% 01.12.2010 PATRÍCIA FÉLIX DE OLIVEIRA SANTOS SEMS 2582/2010 3138 5% 01.12.2010 PATRICIA FERNANDES RODRIGUES SEMS 2532/2010 3139 5% 01.12.2010 PAULA SABRINA BOGARIN GOMES SEMS 2612/2010 3134 5% 01.12.2010 PAULO CÉSAR CARDOSO DOS SANTOS SEMS 2485/2010 3135 5% 01.12.2010 PAULO DE GÓES SEMS 2550/2010 3136 5% 01.12.2010 RAMÃO FERREIRA DA SILVA SEMS 2766/2010 3140 5% 01.12.2010 REGIANE ALVES DA SILVA SEMS 2583/2010 3141 5% 01.12.2010 REGINALDO ARGUELHO SEMS 2693/2010 3212 5% 01.12.2010 REJANE AUREA DE SOUZA FIDELIS SEMS 2530/2010 3213 5% 01.12.2010 RICARDO RAMOS DA CRUZ SEMS 2694/2010 3214 5% 01.12.2010 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA GODOI SEMS 2695/2010 3215 5% 01.12.2010 RITA DE CASSIA PEREIRA CARVALHO SEMS 2531/2010 3216 5% 01.12.2010 RIVALDO RAMOS SEMS 2504/2010 3217 5% 01.12.2010 RONALDO CARDOZO ALVES SEMS 2486/2010 3218 5% 01.12.2010 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA SEMS 2696/2010 3219 5% 01.12.2010 ROSANE MARIA MARCANTE SEMS 2697/2010 3220 5% 01.12.2010 ROSANGELA MOREIRA MARTINS SEMS 3221/2010 3221 5% 01.12.2010 ROSELI DA SILVA SOBRINHO SEMS 3222/2010 3222 5% 01.12.2010 ROSICLEY FIRMINO MIRANDA SEMS 2640/2010 3223 5% 01.12.2010 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO SEMS 2644/2010 3224 5% 01.12.2010 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA SEMS 2629/2010 3225 5% 01.12.2010 ROSIMAIRE DA SILVA OLIVEIRA SEMS 3226/2010 3226 5% 01.12.2010 ROSIMEIRE FORMENTÃO CABREIRA SEMS 3227/2010 3227 5% 01.12.2010 ROZENI PEREIRA SANCHES SEMS 3228/2010 3228 5% 01.12.2010 SANDRA APARECIDA DA COSTA SEMS 2584/2010 3230 5% 01.12.2010 SANDRA MARA DA ENCARNAÇÃO SEMS 2552/2010 3231 5% 01.12.2010 SANDRA REGINA DA SILVA SEMS 2698/2010 3232 5% 01.12.2010 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO SEMS 2743/2010 3229 5% 01.12.2010 SEILA MARIA SOARES DE FRANÇA SEMS 2744/2010 3233 5% 01.12.2010 SILVANA FERREIRA DA ROCHA SEMS 2553/2010 3235 5% 01.12.2010 SILVANIA FARIAS PAULA SEMS 2641/2010 3234 5% 01.12.2010 SIMONI PIRES DA SILVA SEMS 2768/2010 3236 5% 01.12.2010 SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE SEMS 2699/2010 3237 5% 01.12.2010 SIRLENE PALONI BEZERRA SEMS 2585/2010 3238 5% 01.12.2010 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA SEMS 2700/2010 3239 5% 01.12.2010 SOLANGE DE OLIVEIRA SEMS 2701/2010 3240 5% 01.12.2010 SOLANGE MACHADO DE MENEZES SEMS 2586/2010 3241 5% 01.12.2010 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM SEMS 2702/2010 3242 5% 01.12.2010 SONIA CEZÁRIO DA SILVA SEMED 2467/2010 3243 5% 01.12.2010 SONIA CORIN DA SILVA SEMS 2554/2010 3244 5% 01.12.2010 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA SEMS 2587/2010 3245 5% 01.12.2010 SUELI AZAMBUJA MARTINS SEMS 2555/2010 3247 5% 01.12.2010 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA SEMS 2703/2010 3248 5% 01.12.2010 SUELI PEREIRA DE FREITAS SEMS 2588/2010 3249 5% 01.12.2010 SUZIDÉLIS MOREIRA RAMOS SEMS 2704/2010 3250 5% 01.12.2010 TANIA JACQUELINE DA SILVA SEMS 2556/2010 3251 5% 01.12.2010 TATIANE ICASSATI DA SILVA CALIXTO SEMS 2505/2010 3252 5% 01.12.2010 TATIANE LUIZA FEIL SEMS 2642/2010 3253 5% 01.12.2010 TELÉSFORO VERA SEMS 2506/2010 3254 5% 01.12.2010 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS SEMS 2643/2010 3255 5% 01.12.2010 TEREZA DE JESUS BATISTA SEMS 2614/2010 3256 5% 01.12.2010 VALKIRIA SILVA BITENCOURT SEMS 2769/2010 3257 5% 01.12.2010 VANESSA REGINA TEZOLIN GOMES SEMS 2745/2010 3258 5% 01.12.2010 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO SEMS 2746/2010 3259 5% 01.12.2010 VERA LUCIA CORADINI SILVA SEMS 2557/2010 3260 5% 01.12.2010 VERA LUCIA DA SILVA ALEM SEMS 2705/2010 3315 5% 01.12.2010 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA SEMS 2589/2010 3316 10% 01.12.2010 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES SEMS 2706/2010 3317 5% 01.12.2010 VILLIANY FERREIRA DA SILVA PAZINI SEMS 2558/2010 3318 5% 01.12.2010 VINALDO PAULINO DE LIMA SEMS 2707/2010 3319 5% 01.12.2010 VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE SEMS 2590/2010 3320 5% 01.12.2010 WILSON ANTONIO SANTANA SEMS 2507/2010 3321 5% 01.12.2010 ZILAIR PEREIRA LIMA SEMS 2792/2010 3142 5% 01.12.2010 ZITA SOARES DE SANTANA SEMS 2770/2010 3143 5% 01.12.2010 Diário Oficial 16 - ANO XIII - Nº 2.931 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; NAUDIR DE BRITO MIRANDA, CPF N.º 286.673.521-87 OBJETO: Contratação de serviços de advocacia (pessoa física), com a finalidade de realizar serviços de atuação jurídica no assessoramento e consultoria perante Comissões Processantes instauradas frente a agentes políticos do Município, inclusive no acompanhamento e interposição de recursos cabíveis e pertinentes junto ao Poder Judiciário para defesa das prerrogativas e direitos das Comissões Processantes. CONTRATO: 001/2011, 11 de janeiro de 2011. VALORTOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 11 de janeiro de 2011 a 11 de abril de 2011. DOTAÇÃO: 01.031.0002.2.002–Coordenação das Atividades Legislativas 3.3.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, inc. II, e Art. 13, inc. I a V, da lei 8666/93 LICITAÇÃO: Processo Adm nº 001/2011, Inexibilidade nº 001/2011 ORDENADORDESPESA:DIRCEUAPARECIDOLONGHI PROCESSOSDE ADICIONALDEINCENTIVOÀCAPACITAÇÃO INDEFERIDOS: Nome: Setor: Processo nº: CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS SEMS 2406/2010 CRISTIANERAMOS FRANCISCO DE FRANCO SEMS 2597/2010 CRISTIANOBATISTADA CONCEIÇÃO SEMS 2598/2010 EDERBENITES DE MATTOS SEMS 2477/2010 GILDELICESILVA OLIVEIRA AMORIM SEMS 2603/2010 IVANILDE FERNANDES PEREIRA SEMS 2622/2010 MARIA DELOURDESARTUZI SEMS 2503/2010 PROCESSODEADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO EXTINTO: Nome: Setor: Processonº: RAIMUNDA MARIA SANTOSNOLAÇO SEMED 2551/2010 PROCESSODEADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO (RECURSO INDEFERIDO): Nome: Setor: Processonº: ISAUDE OLIVEIRA PGM 2369/2010 ATOS ATO REVOGATÓRIO Nº056/11, de 01 de fevereiro de 2011. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Diretor do Departamento de Habitação Sr. Ladislau Aguilera. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R066/11, que o promitente-donatário não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de abril de 2008. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº. 03, da Quadra nº. G07, do Loteamento Social VILA VALDEREZ, feita ao promitentesdonatário, ARNALDOQUEIROZGARCIAeMARISAROCHAMOURA. Dourados, 01 de fevereiro de 2011. Ladislau Aguilera Diretor do Departamento de Habitação INFORMATIVO O Presidente do Conselho Municipal de Saúde informa a todos os interessados o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde, para o 1º. Semestre de 2011, a saber: INFORMA AINDA O NOVO ENDEREÇO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Dr. Nelson de Araújo, 737 – sala 1 – centro (calçadão) – 79804-040 – fone/fax: (67) 3411.7145 Respeitosamente, João Alves de Souza PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CALENDÁRIODEREUNIÕESORDINÁRIAS DOCONSELHOMUNICIPALDESAÚDE PRIMEIROSEMESTREDE2011 janeiro (recesso), fevereiro (recesso), 16 demarço, 20 de abril, 18 demaio, 15 de junho, cominício às15h., podendoser prorrogadas ouantecipadas. NOVOENDEREÇODOCONSELHOMUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Dr. Nelson de Araújo,737–sala1–centro(calçadão)–79804-040–fone/fax:(67)3411.7145 EXTRATOS
Download do ArquivoTERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.930 DOURADOS, MS 13 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1.679, DE 25 DE JANEIRO DE 2011. “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no art. 43 da Lei Complementar nº. 117, de 31 de dezembro de 2007. DECRETA: Art. 1º - Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores relacionados no anexo único do presente decreto. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. Dourados, 25 de Janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 1.679, DE 25 DE JANEIRO DE 2011. DECRETO N° 1686, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. “Designa servidor para atuar no processamento de licitações na modalidade Pregão Eletrônico, para o exercício de 2011” A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Secretaria Municipal de Administração Matrícula Servidor Admissão Cargo 114762039 Laura de Souza Rodrigues 27/12/2007 Assistente de ServiçosAdministrativos Secretaria Municipal de Saúde Matrícula Servidor Admissão Cargo 114763417 Ageu Rodrigues Ferreira 23/11/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 129111 Ana Paula Batista Morais 09/07/2007 Profissional de Saúde Pública 114763478 André Luciano Soares Pereira 23/11/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114763338 CelsoRibeiro Lopes 23/11/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114763414 Cristiane Sanches Sisto 23/11/2007 Assistente de Serviços Administrativos 114763521 Débora Pelegrini Oliveira 15/01/2008 Assistente de Serviços Administrativos 114763476 Eliaser Aedo dos Santos 04/12/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114763474 Hilton Caio Vieira 01/12/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114763475 Hinco Rodrigo de Paula 04/12/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114760684 JoséMario Dias 03/12/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114763410 Luciano Ribeiro da Silva 22/11/2007 Assistente de Serviços Administrativos 114763344 Maria Cássia da Silva Ramalho 20/11/2007 Assistente de Serviços Administrativos 114763005 PedroRaczynski 01/10/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114763416 Roberto GomesTeixeira 22/11/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114762948 RubensTiburcio da Cunha 20/09/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114762699 Valdir Marcos Felipe 11/12/2007 Assistente de Serviços Administrativos Secretaria Municipal de Educação Matrícula Servidor Admissão Cargo 114762983 Aline Ortiz da Silva 25/09/2007 Auxiliar de ApoioEducacional Indígena 114763008 Anízio Silva 17/09/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114763458 Cleonice Bezerra Gonçalves 03/12/2007 Auxiliar de ApoioEducacional 501395 DenirMarquesOlvieta Santana 28/11/2007 Auxiliar de Apoio Institucional 114763761 Domingos Antonio da Silva 25/07/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114762971 Geovani Dourado Segovia 20/09/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114762985 Gerson Felipe Valério 18/09/2007 Auxiliar de ApoioEducacional Indígena 114763486 Idenilza Rosângela Borges 07/12/2007 Auxiliar de ApoioEducacional 114763489 Ivan Calheiros Mendonça 01/01/2008 Auxiliar de Serviços Básicos 501220 Izabel Aparecida Pereira da Silva Sotolani 28/11/2007 Auxiliar de Apoio Institucional 114762991 José Raimundo Lima 01/10/2007 Auxiliar de ApoioEducacional 114763445 Luciano Lopes da Silva 28/11/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114763099 MariaMadalena de Oliveira Pereira 24/09/2007 Auxiliar de ApoioEducacional 114763469 Marina de Almeida dos Santos 04/12/2007 Auxiliar de ApoioEducacional 114763272 Renata Sabino Figueiredo 12/11/2007 Auxiliar de ApoioEducacional 114762987 Renata Silva de Souza 25/09/2007 Assistente de Apoio Educacional Indígena 114762981 SandraMendonça dos Santos 21/09/2007 Auxiliar de ApoioEducacional 114763093 Sonia Cezário da Silva 09/10/2007 Auxiliar de ApoioEducacional Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Matrícula Servidor Admissão Cargo 114763457 Elis Seifert Silveira 04/12/2007 Assistente de Serviços Administrativos Secretaria Municipal de Planejamento Matrícula Servidor Admissão Cargo 114763490 Wender Tavares Stropa 14/01/2008 Assistente de Serviços Administrativos Secretaria Municipal de Finanças e Receita Matrícula Servidor Admissão Cargo 114763505 Jaime Ribeiro de Santana Junior 11/01/2008 Assistente de Serviços Administrativos Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio Matrícula Servidor Admissão Cargo 114763293 Diogo Felliphe da Silva Maluf Ferreira 20/11/2007 Assistente de Serviços Administrativos 114762346 Edevaldo Sétimo Carollo 27/12/2007 Assistente de Serviços Administrativos 114762912 Kelly Cristina Wengrat Lopes 14/01/2008 Assistente de Serviços Administrativos Secretaria Municipal de Governo Matrícula Servidor Admissão Cargo 114763542 Vivian Aparecida de Araújo Lima 23/01/2008 Assistente de Serviços Administrativos Secretaria Municipal de Meio Ambiente Matrícula Servidor Admissão Cargo 114763463 Herbert Lee Barbosa Veríssimo de Barros 03/12/2007 Assistente de Serviços Administrativos GuardaMunicipal de Dourados Matrícula Servidor Admissão Cargo 114762941 Christian Wagner da Encarnação 17/09/2007 Auxiliar de Serviços Básicos Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.930 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Art. 1º - Fica designado o servidor Paulo Cesar Rodelini para atuar como pregoeiro no Processamento de Licitações na Modalidade Pregão Eletrônico, para o exercício de 2011. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor em 26 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 27 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino DECRETO N° 1688, DE 31 DE JANEIRO DE 2011. “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores”. A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2011, conforme segue: I – KellyVieira deAndrade; II – Thais Barbosa Matsuno Machado III – Evaldo Fernando dos Santos Parágrafo único: A Presidência da referida Comissão será exercida pela servidora Kelly Vieira de Andrade, e na sua ausência esta será substituída pela servidora Thais Barbosa Matsumo Machado. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 28 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto n° 776, de 19 de janeiro de 2010. Dourados, 31 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino DECRETO “P” Nº 2.237, de 28 de janeiro de 2011. “Designa Gleice Sabrina Lima de Oliveira, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a partir de 01 de fevereiro de 2011, GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114765696-1, para exercer função de confiança de “Encarregado de Equipe”, DAÍ 3, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 28 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.238, de 28 de janeiro de 2011. “Designa Maurio Ribeiro Pedroso, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado a partir de 01 de fevereiro de 2011, MAURIO RIBEIRO PEDROSO, matrícula funcional nº114762162-1, para exercer função de confiança de “Encarregado de Equipe”, DAÍ 3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 28 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.239, de 28 de janeiro de 2011. “Exonera José Carlos Bertini –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2011, JOSÉ CARLOS BERTINI, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 28 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.240, de 28 de janeiro de 2011. “Nomeia José Carlos Bertini –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2011, JOSÉ CARLOS BERTINI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 28 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.241, de 28 de janeiro de 2011. “Exonera LucianoAlvesViana –SEMAS” Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.930 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 06 de dezembro de 2010, LUCIANOALVES VIANA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 28 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.242, de 28 de janeiro de 2011. “Exonera servidor efetivo – Jairo Batista dos Santos” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2011, JAIRO BATISTA DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional”, Referência “B”, Nível “AUE I”, matricula funcional nº “1147619211”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 23/03/2006, conforme PortariaGABNº 124, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2ºEmdecorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 28 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.243, de 31 de janeiro de 2011. “Designa Doraline Helen Marques dos Santos Bitencourt, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a partir de 01 de fevereiro de 2011, DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT, matrícula funcional nº 114765695-1, para exercer função de confiança de “Encarregado de Equipe”, DAÍ 3, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.244, de 31 de janeiro de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora MirianYumi Joboji” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, a designação do exercício de função de confiança da servidora MIRIAN YUMI JOBOJI, matrícula funcional nº 114763296-1, do cargo de “Chefe de Equipe”, símbolo DAI-02, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.246, de 31 de janeiro de 2011. “ExoneraAdriana Godoy SantanaTroquez –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2011, ADRIANA GODOY SANTANA TROQUEZ, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.247, de 31 de janeiro de 2011. “Exonera servidor efetivo – Neiluir Costa deAraujo” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2011, NEILUIR COSTA DE ARAUJO, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde III”, Referência “A”, Rubrica “II”, matricula funcional nº “114765820-3”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 06/12/2010, conforme Decreto “P” nº 2.053, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.930 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2011 PORTARIAS Resolução nº. Cd/01/132/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO, matrícula funcional nº “114762011-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em contrapartida com a Servidora RITA CÁSSIAMOURADE SOUZAMATHIAS, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à 31.12.2011,emconformidade com o Ofício nº 438/2010/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/140/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos de provimento efetivo relacionados no Anexo Único deste, lotados na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para exercerem suas atividades na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), sem PORTARIA Nº 063/2011 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IRACEMAPENGOe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IRACEMAPENGO, matrícula 28171-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público Municipal na função de Professora de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento noArtigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 1º de fevereiro de 2011. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 064/2011 “Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora HILDAAPARECIDADESOUZAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora HILDAAPARECIDADE SOUZA, matrícula 6011-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público Municipal na função de Professora de Matemática, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 1º de fevereiro de 2011. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 065/2011 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidoraVERÔNICASIMÃOGALLETTIe dá outras providências.” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidoraVERÔNICASIMÃO GALLETTI, matrícula 73031-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª/4ª série, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único –Opresente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma dataemque se modificar a remuneração dos servidoresematividadeem conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2011. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2011. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 066/2011 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidoraZENIRPAIMLEGALe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ZENIR PAIM LEGAL, matrícula 10901-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público Municipal na função de Professora de 1/ 4 série, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único –Opresente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma dataemque se modificar a remuneração dos servidoresematividadeem conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 1º de fevereiro de 2011. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.930 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES ônus para a origem,emconformidade com o Ofício nº 009/2011/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº.Disp/01/048-B/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, “Dispensa do Trabalho, por ter prestado serviço á Justiça Eleitoral”, nos termos do artigo 98, da lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente ao período de Novembro á Dezembro de 2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de janeiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/151/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: AFASTAR o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GERALDO RESENDE PEREIRA, matrícula funcional nº “49411-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para cumprir mandato eletivo, sem ônus para a origem, pelo período de 01.02.2011 a 31.12.2015, com base no parecer nº 036/2011, do Processo nº 048. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze (2011) Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº.Rt/01/156/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença TIP, a Servidora Pública Municipal KEILA CRUZ COSTA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “48321-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, com base no Parecer nº 046/2011, constante no Processo Administrativo nº 140/2011, a partir do dia 02 de fevereiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dez (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº.Rt/01/157/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença TIP, a Servidora Pública Municipal LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA, matrícula funcional nº. “500409-3” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, com base no Parecer nº 047/2011, constante no ProcessoAdministrativo nº 141/2011, a partir do dia 03 de fevereiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dez (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÃO Nº SD/01/159/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Matricula Servidor: CH Função Período de: 3511-1 ADEMIR GARCIABAENA 30 h Fonoaudiólogo 01.01.2011 A31.12.2011 30831-1 AMAURI ANTONIOESPÓSITO 20 h Médico Clínico Geral 01.01.2011 A31.12.2011 501093-2 APARECIDA CLEUSA V.DE ALMEIDA 30 h Farmacêutico-Bioquímico 01.01.2011 A31.12.2011 501004-1 CARLOTAREGINADEA.NOGUEIRA 20h Médico ClínicoGeral 01.01.2011 A31.12.2011 82061-1 CIDCLEY DE CARVALHOCUNHA 40 h Técnico deServ. deSaúde 01.01.2011 A31.12.2011 34761-1 CLAURESTINAMARIADE LIMA 30 h Biomédico 01.01.2011 A31.12.2011 85361-1 CRISTINACONCEIÇÃOF.S.DE CASTRO 20h Médico Pediatra 01.01.2011 A31.12.2011 114761361-3 DÉBORAH GOMES DAS.MOREIRA 40 h Auxiliar de Laboratório 01.01.2011 A31.12.2011 114766298-1 EDINEIADEARRUDAFERREIRA 40h TécnicoAdministrativo 10.01.2011 A31.12.2011 500985-1 ELAINE SATSUKOF. YAMADA 30h Fonoaudióloga 01.01.2011 A31.12.2011 501941-1 ELAINE YURI ONO 30 h Farmacêutico-Bioquímico 01.01.2011 A31.12.2011 114760424-2 ELENITASUREKE ABÍLIO 30h Psicóloga 01.01.2011 A31.12.2011 500958-2 ELIANAHOKAMAOSHIRO 30h Farmacêutico-Bioquímico 01.01.2011 A31.12.2011 114761650-1 FLÁVIAPATUSSI C. SACCHI 30h Farmacêutico-Bioquímico 01.01.2011 A31.12.2011 89661-1 IVANIR ARAUJODEO. SOUZA 40h Auxiliar deServ. deSaúde 01.01.2011 A31.12.2011 500878-1 JOSÉ ROBERTOBARBOSA 40 h Auditor Fiscal de Tributos 01.01.2011 A31.12.2011 114760774-3 MARCELORODRIGUES PEREIRA 40h Téc. deSaúdePública I 01.01.2011 A31.01.2011 18461-1 MARIA APARECIDADOS S.PIRES 20 h Médico Clinico Geral 01.01.2011 A31.12.2011 500934-1 MELISSACRISTINAB.CORREA 30h Farmacêutico-Bioquímico 01.01.2011 A31.12.2011 501944-1 OSMARMAIAFILHO 20h Médico Urologista 01.01.2011 A31.12.2011 114760118-1 RENATA FLORES 40 h Técnicode Laboratório 01.01.2011 A31.12.2011 501881-1 RENATOFABIANOCINTRA 40h Técnico deServ. deSaúde 01.01.2011 A31.12.2011 114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO 40 h Técnicode Laboratório 01.01.2011 A31.12.2011 500948-2 SANDRA YUKI KANOMATA 20h Médico Clinica Geral 01.01.2011 A31.12.2011 114760105-1 VANDER CAETANOVIEIRA 20h Médico Densiometria 01.01.2011 A31.12.2011 86721-1 WILMAMODRO RIBEIRO 40 h Auxiliar deServ. deSaúde 23.01.2011 A31.12.2011 ANEXOÚNICO CEDÊNCIASDESERVIDORES DAPREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS PARAAFUMSAHD Nome: Setor: Matricula: Data do Serviço: Dia da Dispensa: ANA PAULA MACHADO DA SILVA SEMED 114764070-2 03.10.2010 16 E 17.11.2010 ANTONIA MARIA ESCORSE SEMED 3961-1 21.09.2010 10 E 11.11.2010 ANTONIA MARIA ESCORSE SEMED 3961-1 03.10.2010 12 E 16.11.2010 DEIVID PAULO MORAES CORREA SEMS 114764207-1 03.10.2010 13 E 14.12.2010 CLEUSA MIRANDA DA SILVA SEMED 501751-1 09.09.2010 18 E 19.11.2010 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS SEMED 114760805-2 31.10.2010 03 E 04.11.2010 ELIANE CRISTINA DE SOUZA SILVA SEMED 114761973-1 31.10.2010 23 E 29.11.2010 EMILENE DOS SANTOS MATTOS SEMS 82271-1 01.10.2010 16 E 17.12.2010 FRANCISCO ALVES LOPES SEMS 114763483-1 31.10.2010 06.12.2010 JOSÉ FERNANDES NETO SEMS 85101-1 31.10.2010 14 E 15.12.2010 JOSÉ FERNANDES NETO SEMS 85101-1 03.10.2010 16 E 17.12.2010 MARA HELOIZA BANNVART SAIS SEMPOP 114763271-1 03.10.2010 13 E 14.10.2010 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA SEMED 72611-1 08.09.2010 06 E 07.12.2010 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA SEMED 72611-1 02.10.2010 08 E 09.12.2010 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA SEMED 72611-1 19.10.2010 10 E 13.12.2010 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA SEMED 72611-1 29.10.2010 14 E 15.12.2010 MACUS HENRIQUE LUCHESE ALVES SEMS 114763665-1 31.10.2010 15 E 16.12.2010 PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA SEMS 114765090-3 14.09.2010 27 E 28.12.2010 RODINEIA ALVES DE SOUZA SEMS 114763541-1 31.10.2010 22 E 23.12.2010 SILVANO GUIMARÃES DA ROCHA SEMS 114760260-1 31.10.2010 11 E 13.12.2010 Anexo Único - Resolução nº Disp/01/048-B/11/SEMAD Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.930 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de SindicânciaAdministrativa para apurar as irregularidades administrativas quanto ao acidente de trânsito (colisão) envolvendo o veículo Fiat Strada, placa GMF-3755, pertencente à Prefeitura Municipal de Dourados, conforme fatos relatados na CI nº 894/2010/SEMS e Boletim de Ocorrência nº 1179/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dia do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino RESOLUÇÃO Nº SD/01/160/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal CARLOS HENRIQUE FRÓES, matrícula funcional nº “114760092-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Especializados na função de Motorista de Veículo Leve, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme fatos relatados na CI nº 945/2010/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dia do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino RESOLUÇÃO Nº SD/01/161/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula funcional nº “500983-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Especializados na função de Motorista de Veículo Leve, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme fatos relatados na CI nº 946/2010/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dia do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino RESOLUÇÃO Nº SD/01/162/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar furto de um notebook das dependências da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº 5.299/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dia do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino RESOLUÇÃO Nº SD/01/163/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar as irregularidades administrativas quanto ao acidente de trânsito (colisão) envolvendo uma viatura do SAMU, placa HSH-1243, pertencente à Prefeitura Municipal de Dourados, conforme fatos relatados na CI nº 926/2010/SEMS e Boletim de Ocorrência nº 2463/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dia do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino RESOLUÇÃO Nº SD/01/164/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar 78 (setenta e oito) dias de faltas ao serviço, cometidas pela servidora pública municipal MARIAAPARECIDA DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº “1147601501”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde Pública II, na função de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino RESOLUÇÃO Nº SD/01/0165/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível fraude no comprovante de residência apresentado para a posse em Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.930 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES concurso público pela servidora pública municipal ZILDA APARECIDA BONFIM GONÇALVES, matrícula funcional nº “114766283-1”, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde III, na função deAgente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino RESOLUÇÃO Nº SD/01/166/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de SindicânciaAdministrativa para apurar as irregularidades administrativas quanto ao acidente de trânsito (colisão) envolvendo o veículo Gol, placa HSH-2151, pertencente à Prefeitura Municipal de Dourados, conforme fatos relatados na CI nº 048/2010/SEMS e Boletim deAcidente deTrânsito nº 816025/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dia do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino RESOLUÇÃO Nº SD/01/167/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de SindicânciaAdministrativa para apurar as irregularidades administrativas quanto ao acidente de trânsito envolvendo o veículo Uno, placa HQH4950, pertencente à Prefeitura Municipal de Dourados, conforme fatos relatados na CI nº 047/2010/SEMS e Boletim de Ocorrência nº 32/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dia do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino RESOLUÇÃO Nº SD/01/168/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de SindicânciaAdministrativa para apurar as irregularidades administrativas quanto ao acidente de trânsito envolvendo o veículo S10, placa HQH8923, pertencente à Prefeitura Municipal de Dourados, conforme fatos relatados na CI nº 10/2011/SEMS e Boletim de Ocorrência nº 2719/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dia do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino RESOLUÇÃO Nº SD/01/169/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar as supostas irregularidades na aplicação da verba repassada referente ao Convênio 052/2010, celebrado entre o município através da Secretaria Municipal de Educação e a AssociaçãoVida Nova. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dia do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino RESOLUÇÃO Nº SD/01/170/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar as ligações telefônicas efetuadas no Centro de Atendimento a Mulher (CAM), no período de 18/11/2010 a 17/12/2010 em horários em que a unidade não faz atendimento ao público, conforme fatos relatados na CI nº 157/2011/SEMS e cópia da fatura do telefone 3411-7698. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dia do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino Resolução nº. Cd/01/171/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDRE FELIX DOS REIS, matrícula funcional nº “114766097-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora SANDRA DO CARMO TEIXEIRAFLORENCIANO, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2011 à 31.12.2011,emconformidade com o Ofício nº 0017/2011/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.930 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 141, de 18 de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo nos Centros de Educação Infantil – CEIMs e nas Unidades Escolares - UEs da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS, para o ano de 2011, e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, Deliberação COMED nº. 001, de 21 de outubro de 2008 e a Resolução/SEMED Nº 142, de 18 de janeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º. O ano escolar e o ano letivo de 2011 na Rede Municipal de Ensino SEMED terão início em 02 (dois) e 07 (sete) de fevereiro do corrente ano com duração de 205 (duzentos e cinco) dias nos Centros de Educação Infantil e 209 (duzentos e nove) dias nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino -REME,sendo: I. Nos Centros de Educação Infantil: a. 200 (duzentos) dias letivos; b. 3 (três) dias de atividades pedagógicas no início do ano escolar; c. 2 (dois) dias de reserva técnica para aSEMED. II. Nas Unidades Escolares: a. 200 (duzentos) dias letivos; b. 3 (três) dias de atividades pedagógicas no início do ano escolar; c. 2 (dois) dias de reserva técnica para aSEMED; d. 4 (quatro) dias destinados aos exames finais. § 1º. No cômputo dos 200 (duzentos) dias letivos, cada Unidade Escolar – UE e Centro de Educação Infantil – CEIM poderá prever 1 (um) sábado letivo para a realização de atividade extraclasse tradicional da Unidade Escolar, que não será vinculado ao disposto no artigo 3º desta Resolução. § 2º. O Calendário Escolar dos Centros de Educação Infantil – CEIMs será padronizado, diferindo apenas no previsto no § anterior. § 3º. A SEMED apresenta Calendário modelo/proposta que poderá ou não ser utilizado pelas Unidades Escolares conformeAnexo Único desta Resolução. Art. 2° Caracteriza-se como dia letivo toda atividade com data prevista no Calendário Escolar, com frequência exigível do estudante e a efetiva presença e orientação do professor. Art. 3ºAsomatória das atividades extraclasses, incluindo as aulas programadas e os dias reservados à SEMED, corresponderá a 5%(cinco por cento) do total dos dias letivos sendo que : I. 4 (cinco) dias serão de uso da Unidade Escolar; II. 4 (quatro) dias para aulas programadas e III. 2 (dois) dias destinados para uso exclusivo daSEMED. Art. 4º. Os dias letivos destinados para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED deverão ser previstos no final do calendário e sua efetivação será flexível em conformidade com cronograma a ser estabelecido. Parágrafo único. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados à Secretaria Municipal de Educação não implicará na antecipação do término do ano letivo e do ano escolar. Art. 5º. Os feriados, independente das esferas municipal, estadual e federal poderão ser assegurados no Calendário Escolar como: I. feriados; II. dias letivos, desde que previstas atividades extraclasses. Art. 6º. Os feriados considerados dias letivos, obrigatoriamente, farão parte do quantitativo de dias previstos no inciso I do artigo 3º desta Resolução. Art. 7º. Poderão ser previstos sábados letivos, desde que façam parte do quantitativo de dias previstos no inciso I do artigo 3º desta Resolução. Art. 8º. As aulas programadas regulamentadas na Resolução/SEMED nº 142, de 18 de janeiro de 2011 somente poderão ser efetivadas conforme previsão no inciso II do art. 3º desta Resolução. Art. 9º. Excepcionalmente neste ano de 2011, a Coordenação dos CEIMs e as Direções das Unidades Escolares poderão encaminhar o Calendário Escolar ao Núcleo de Estatística e Supervisão Escolar - Departamento de Planejamento e Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação – SEMED até o dia 07 de fevereiro do corrente ano, o Calendário Escolaremduas vias de igual teor. Art. 10. A Supervisão Técnica da SEMED analisará o calendário, mediante constatação de qualquer irregularidade, o mesmo será devolvido ao Centro de Educação Infantil ou à Unidade Escolar para as devidas correções. § 1º. Corrigidas as irregularidades, reanalisados pela Supervisão Técnica Escolar da SEMED, o calendário será remetido às Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil para apreciação e aprovação pelo Conselho Escolar, Conselho TécnicoAdministrativo ou Conselho de Centro. § 2º. Aprovado pelos Conselhos, a Direção ou Coordenação deverão encaminhar cópia do Calendário à Secretaria Municipal de Educação, impreterivelmente até o dia 14 de fevereiro de 2011. Art. 11. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o cumprimento destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se, assim, o Calendário Escolar. § 1° O não cumprimento dos dias letivos previstos no Calendário Escolar, independente do motivo, deverá ter a sua reposição assegurada no mês da sua ocorrência. § 2° Somente quando o não cumprimento de dia letivo ocorrer no final do mês, será permitido sua reposição no mês subseqüente. Art. 12. Qualquer alteração a ser feita no Calendário Escolar deverá ser e n c a m i n h a d a , em c a r á t e r f o r m a l , à Su p e r v i s ã o T é c n i c a Escolar/DEPLAGE/SEMED, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. Parágrafo único.Aalteração no Calendário Escolar só será efetivada após a devolutiva da apreciação da Supervisão Técnica Escolar/DEPLAGE/SEMED. Art. 13. Nenhum Calendário Escolar poderá ser alterado por razões inerentes às decretações de pontos facultativos. Art. 14. Compete à Supervisão Técnica Escolar da SEMED acompanhar o cumprimento das cargas horárias totais previstas nas Matrizes Curriculares dos cursos e dos dias letivos previstos no Calendário Escolar. Art. 15. Quando das atividades extraclasses, com exceção das reuniões do Conselho de Classe, cabe à Unidade Escolar: I. elaborar os projetos das atividades extraclasses e das aulas programadas com antecedência de até 30 (trinta) dias da sua efetivação; II. encaminhá-los formalmente ao Departamento de Ensino/SEMED, para apreciação, aprovação e encaminhamento à Supervisão Técnica Escolar/DEPLAGE/SEMED; III. efetivá-los somente após o retorno formal da aprovação pela Supervisão Técnica Escolar/DEPLAGE/SEMED. Art. 16. Cabe à Supervisão Técnica Escolar/DEPLAGE/SEMED divulgar esta Resolução nos Centros de Educação Infantil e nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino – REME, orientando-os quanto à sua aplicação e determinando o cumprimento da mesma. Art. 17. Compete a cada Coordenação de CEIM e Direção de Unidade Escolar fazer ampla divulgação do conteúdo desta Resolução aos segmentos da comunidade escolar e zelar pelo seu cumprimento. Art. 18. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o efetivo cumprimento das cargas horárias das Matrizes Curriculares e dos dias letivos do Calendário Escolar. Art. 19Apresente Resolução passa a fazer parte das normas regimentais dos Centros de Educação Infantil e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino –REME. Art. 20 Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento de Planejamento e Gestão Escolar – DEPLAGE juntamente com o Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. Art. 21. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2011, revogando as disposições contrárias. Dourados/MS, 18 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº 146, de 31 de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a prorrogação da data de início do Ano Letivo na Rede Municipal de Ensino no ano de 2011, e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e na Lei Complementar n.º 118, de 31 de dezembro de 2007, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, CONSIDERANDO: 1º. A conjuntura Política do Município de Dourados ocasionando inúmeras mudanças tanto na Chefia do Poder Executivo quanto na gestão da Secretaria Municipal de Educação; 2º.Arealização do processo eleitoral onde será escolhido o novo prefeito de Dourados no dia 06 de fevereiro, véspera da data prevista para o início do ano letivo e algumas das nossas Escolas estão sendo preparadas e serão cedidas à Justiça Eleitoral para o pleito; 3º. Os transtornos ocorridos no final do ano passado ocasionando atrasos nos procedimentos internos e externos prejudicando o atendimento às crianças da Rede Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.930 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Pública do Município de Dourados, especialmente os menores matriculados nos Centros de Educação Infantil – CEIMs; 4º. A necessidade de realização do concurso de remoção dos Profissionais do Magistério Municipal com previsão na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 - PCCR da Educação para ser realizada no mês de outubro e somente foi possível acontecer dezembro de 2010; 5º. A realização da chamada de professores e funcionários administrativos concursados para o suprimento das vagas puras existentes na Rede, visto que o mesmo expiravaem26 de dezembro de 2010; 6º.Ogrande número de professores que participaram do processo de inscrição e classificação para, em regime de suplência e contratação temporária, serem chamados pela SEMED para ministrar aulas em substituição às licenças e afastamentos legais e vagas remanescentes, e a pontuação e classificação do processo, por problemas técnicos, tiveram que ser contabilizados manualmente; 7º. A necessidade de locação de salas de aula para atender algumas Unidades Escolares e CEIMs que não estão em condições adequadas para receber os alunos devido a reformas e problemas estruturais visando atender maior número de crianças e, principalmente, com dignidade; 8º. A preocupação desta Secretaria e da Prefeita Municipal em iniciar um Ano Letivo com tranqüilidade e, principalmente, dentro da normalidade tão ensejada pela comunidade escolar, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar o início do Ano Letivo para o dia 14 de fevereiro do corrente ano nas Unidades Escolares – UEs e nos Centros de Educação Infantil – CEIMS da Rede Municipal de Ensino -REME,no âmbito do município de Dourados/MS. Parágrafo Único. Consideram-se Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil de que trata o caput, todos aqueles que estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, incluindo as do Campo, Indígenas e conveniadas. Art. 2º. O início do Ano Escolar marcado para o dia 2 de fevereiro permanece como o previsto para que seja feita a lotação e atribuição de aulas dos professores, em conformidade com o disposto na Resolução/SEMED nº 147, de 31 de janeiro de 2011. Art. 3º. Ficará a critério da Direção das Unidades Escolares e da Coordenação dos Centros de Educação Infantil, a administração das atividades que serão realizadas no período de 07 a 11 de fevereiro. Art. 4º. O Calendário Escolar, ouvida a comunidade escolar, deverá ser reformulado, garantindo o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos. Art. 5º. A Direção e a Coordenação deverão dar ampla divulgação das disposições desta Resolução à toda comunidade escolar das Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs que são responsáveis. Art. 6º. Esta Resolução entraráemvigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº 144, de 27, de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a designação de profissionais do magistério para as funções de Diretor e Professor Coordenador Pedagógico nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino – REME para o Ano de 2011, no âmbito do Município de Dourados/MS, e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n.º 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º.Adesignação de profissionais do magistério para exercerem as funções de Diretores e Professores Coordenadores Pedagógicos nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino – REME, obedecerão ao disposto nesta Resolução. Art. 2º.Aescolha dos profissionais do magistério para exercerem as funções de Diretores e Professores Coordenadores Pedagógicos de que trata o artigo anterior, se dará por processo de escolha entre candidatos interessados conforme Edital publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS e disposições desta Resolução. Art. 3º. Para se candidatar e exercer a função de Diretor o interessado deverá: I. Pertencer ao quadro de funcionários efetivos do Grupo Magistério Indígena da Rede Municipal de Ensino –REME; II. Ser indígena; III. Ser lotado na Unidade Escolar Indígena que pretende exercer a função; IV. Possuir nível superior completo com habilitação nas áreas educacionais, preferencialmente a Pedagogia; V. Não possuir qualquer processo disciplinar ou administrativo e pendências judiciais. § 1º. Não havendo candidato conforme previsão no inciso I e II deste artigo, poderão se inscrever professores não indígenas, desde que aceitos pela Comunidade Escolar. § 2º. Não havendo candidato lotado na Unidade Escolar conforme inciso III deste artigo, poderão se inscrever Professores Indígenas lotados em outras Unidades Escolares Indígenas desde que devidamente habilitados. § 3º. Não havendo candidato que atenda o requisito previsto no inciso IV, poderão se inscrever Professores Indígenas que estejam matriculados e frequentando regularmenteumcurso de licenciatura plena na área educacional. Art. 4º. Para se candidatar e exercer a função de Professor Coordenador Pedagógico, o interessado deverá: I. Pertencer ao quadro de funcionários efetivos do Grupo Magistério Indígena da Rede Municipal de Ensino –REME; II. Ser indígena; III. Ser obrigatoriamente lotado na Unidade Escolar Indígena que pretende exercer a função; IV. Possuir nível superior completo com habilitaçãoemPedagogia; V. Não possuir qualquer processo disciplinar ou administrativo e pendências judiciais. § 1º. Não havendo candidato que atenda o requisito previsto no inciso IV deste artigo, poderão se inscrever professores que estejam devidamente matriculados e freqüentando regularmente o curso de Pedagogia. § 2º. Poderão se inscrever também, professores que possuem os cursos de Normal Superior ou o Magistério Indígena, completos. Art. 5º.Afunção de Diretor das Unidades Escolares Indígenas será exercida por profissional do magistério indígena escolhido em Assembléia Geral com a participação dos membros da Comunidade Escolar, das Lideranças Indígenas e dos membros da Associação dos Profissionais da Educação Indígena de Dourados, dentre os candidatos inscritos. Art. 6º. A função de Professor Coordenador Pedagógico das Unidades Escolares Indígenas será exercida por professor lotado na Unidade Escolar escolhido pelos seus pares. Parágrafo único. Somente haverá o processo de escolha para exercer a função de Professor Coordenador Pedagógico, as Unidades Escolares Indígenas que não disponham de Coordenadores Pedagógicos em seu quadro de funcionários efetivos. Art. 7º. Os interessados em exercer qualquer uma das funções de que trata esta Resolução, deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição conforme Anexo Único desta Resolução. § 1º. Os candidatos deverão apresentar um Plano de Trabalho específico para a função desejada e entregue naSEMEDno ato de sua inscrição. § 2º. Caberá à equipe da Educação Escolar Indígena da SEMED analisar os Planos deTrabalho e emitir parecer técnico favorável ou não. § 3º. Os Planos de Trabalho dos candidatos poderão receber por parte da equipe da Educação Escolar Indígena da SEMED, propostas de alteração para adequação às necessidades administrativas e/ou pedagógicas, conforme o caso. Art. 8º.Adata limite para a entrega da Inscrição e do Plano de Trabalho dos interessados será definida através de Edital publicado no Diário Oficial do Município de Dourados. Art. 9º. Os candidatos inscritos e com seus Planos de Trabalho devidamente analisados e aprovados pela equipe da Educação Escolar Indígena da SEMED, passarão pelo processo de escolha em Assembléia Geral com a participação da Comunidade Escolar, das Lideranças Indígenas e dos membros da Associação dos Profissionais da Educação Escolar Indígena. Parágrafo único.AAssembléia de que trata o caput, acontecerá em data, local e horário estabelecidos em Edital específico e publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS. Art. 10. O processo de escolha do Diretor deverá ser registrado em Ata e a posse do escolhido será imediata. Art. 11. As designações dos Diretores e Professores Coordenadores Pedagógicos escolhidos em Assembléia serão feitas através de Decreto do Executivo Municipal e publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS. Art. 12. Passarão pelo processo de escolha dos Diretores todas as Unidades Escolares Indígenas que não possuem a eleição direta para a Direção Escolar. Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.930 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Parágrafo único.As Unidades Escolares Indígenas de que trata o caput são: I.EMILacu’í Roque Isnard; II.EMIAraporã; III.EMIPa’í Chiquito – Chiquito Pedro; IV.EMIAgustinho e V.EMIRamão Martins. Art. 13. O processo de escolha de Professor Coordenador Pedagógico de que trata esta Resolução acontecerá apenas nas Unidades Escolares que não possuem servidor efetivo lotado na função. Art. 14.Emcaso de Unidade Escolar Indígena que não seja contempladoemsua tipologia com o cargo de Coordenador Pedagógico, a SEMED deverá expedir Normativa específica para resolver a situação. Art. 15.Oprocesso de escolha do Professor Coordenador Pedagógico deverá ser registradoemAta e a posse do escolhido será imediata. Art. 16. Os casos omissos nesta Resolução serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ouvida a equipe da Educação Escolar Indígena e observada a legislação vigente. Art. 17. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED ANEXO I RESOLUÇÃO/SEMED Nº 144, de 27 de janeiro de 2011. FICHA DE INSCRIÇÃO DADOS PESSOAIS NOME COMPLETO: ______________________________________________________________ LOCAL DE NASCIMENTO: ____________________ ESTADO: ______ PAÍS: ______________ ESTADO CIVIL: _____________________ SEXO: _________________ D/N: ____/____/______ RG: __________ SSP/______ DATA DA EXPEDIÇÃO: ___/___/______ CPF: _______________ ENDEREÇO: Rua/Avenida: _____________________________________________ Nº ________ BAIRRO: ______________________________ COMPLEMENTO: ________________________ MUNICÍPIO: ____________________ CEP: _____________ ESTADO: ____ PAÍS: ___________ E-MAIL: _______________________ FONE: _______________ CELULAR: ________________ DADOS PROFISSIONAIS MATRÍCULA: _____________ CLASSE: ______ NÍVEL: ______ NOMEAÇÃO: ___/___/_____ HABILITAÇÃO (ÕES): ___________________________________________________________ PÓS GRADUAÇÃO: ______________________________ ( ) MESTRADO ( ) DOUTORADO UNIDADE DE LOTAÇÃO: ________________________________________________________ DISCIPLINA(S): ______________________ TURNO: ( ) Matutino ( ) Vespertino ( ) Noturno REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO REQUEIRO minha Inscrição para exercer a função de: ( ) DIRETOR (A) ( ) PROFESSOR COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO na EMI __________________________________________________ NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Dourados/MS ____ de ________________ de 2011. Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.930 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS EDITAL/SEMED N.º 02, de 06 de janeiro de 2011. “Abre inscrições para o processo escolha de profissionais do magistério para as funções de Diretor e Professor Coordenador Pedagógico nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino –REMEpara oAno de 2011.” ASECRETÁRIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o disposto na Resolução/SEMED nº 144, de 27 de janeiro de 2011 abre inscrições para o processo de escolha de Profissionais do Magistério Indígena para as funções de Diretor e Professor Coordenador Pedagógico para atuarem nas Escolas Municipais Indígenas que ainda não realizam o processo democrático de eleição direta para as respectivas funções. Oprocesso de escolha de profissionais do magistério para as funções de Diretor e Professor Coordenador Pedagógico nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino – REME para oAno de 2011 acontecerá em conformidade com a Resolução/SEMED nº 144, de 27 de janeiro de 2011 e o disposto neste Edital. 1.DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES 1.1. O processo de escolha de profissionais do magistério indígena para as funções de Diretor e Professor Coordenador Pedagógico nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino – REME para o Ano de 2011 acontecerá em conformidade com a Resolução/SEMED nº 144, de 27 de janeiro de 2011 e o disposto neste Edital. 1.2.ASEMED, através do Núcleo de Educação Indígena será responsável pela elaboração do processo. 2.DOSREQUISITOSPARAAPARTICIPAÇÃONOCONCURSO 2.1. Os requisitos para a participação no processo de escolha dos profissionais do magistério estão estabelecidos na Resolução/SEMED nº 144, de 27 de janeiro de 2011. 3.DASINSCRIÇÕES 3.1. As inscrições deverão se entregues no Núcleo de Educação Indígena da SEMEDaté o dia 03 de fevereiro de 2011, às 17 (dezessete) horas. 4.DAREALIZAÇÃODASASSEMBLÉIAS 4.1. As Assembléias Gerais para a escolha dos Profissionais da Educação Indígena para a função de Diretor ocorrerão nos seguintes dias, locais e horários: DATA HORÁRIO ESCOLA 07/02/2011 8 (oito) horas EMI Paí Chiquito – Chiquito Pedro Panambi 08/02/2011 8 (oito) horas EMILacu’í Roque 08/02/2011 14 (quatorze) horas EMIAraporã 09/02/2011 8 (oito) horas EMIAgustinho 09/02/2011 14 (quatorze) horas EMIRamão Martins 4.2. As Assembléias Gerais para a escolha dos Professores Coordenadores Pedagógicos nos seguintes dias, horários e locais: DATA HORÁRIO ESCOLA 15/02/2011 8 (oito) horas EMILacu’í Roque 15/02/2011 14 (quatorze) horas EMIAgustinho 09/02/2011 14 (quatorze) horas EMI Paí Chiquito – Chiquito Pedro Panambi 5.DASDISPOSIÇÕES FINAIS 5.1.1.ASecretaria Municipal de Educação através da Imprensa Oficial dará ampla divulgação do teor deste EDITALe da Resolução/SEMED N.º 144, de 27 de janeiro de 2011; 5.1.2. Caberá à Secretária Municipal de Educação homologar o resultado e encaminhar ao Executivo para a Designação dos escolhidos; 5.1.3.APrefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, se reserva no direito de anular o processo a bem do interesse público; 5.1.4. O pedido de inscrição do candidato importará no conhecimento do presente EDITALe do que dispõe a Resolução/SEMED N.º 144, de 27 de janeiro de 2011 e valerá como aceitação tácita das normas do processo; 5.1.5. Para todos os efeitos legais, o candidato inscritoDECLARAconhecer e aceitar os termos deste EDITALe da Resolução/SEMED N.º 144, de 27 de janeiro de 2011; 5.1.6. O presente processo de escolha dos Diretores e Professores Coordenadores Pedagógicos das Unidades Escolares Indígenas terá validade apenas para o ano letivo de 2011; 5.1.7. Os casos omissos serão decididos pela Secretaria Municipal de Educação –SEMED; 5.1.8. Este EDITAL entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação AEmpresa Fábrica de Laticínios São Luiz ME, situada naAv. 03, Qd. 4A, Lt 5 e 19, Distrito Industrial, nesta cidade, inscrita sob CNPJ: 37.186.889/0001-53, vem através desta comunicar o recebimento das Licenças: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM. TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 010/2011, que objetiva a contratação da Empresa Antonio Antunes Bittencourt – EPP – CNPJ 03.567.602/0001-13, com fundamento no art. 24, IV e XII, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em28 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA F. GAIGHER Secretária Municipal de Educação EXTRATOS EXTRATO DE 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 443/2009/DCL/PMD LOCADOR:Josmar de Souza Pereira LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 208/2009. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ 76.654,92 (setenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e dois centavos), sendo o valor mensal de R$ 6.387,91 (seis mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e umcentavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de janeiro de 2011. Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de imóvel Fonte: 01 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 27 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Porto Sinalização Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 117/2010. OBJETO: Aquisição de materiais para demarcação viária e sinalização de trânsito do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: LICITAÇÕES Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.930 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.026 – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.28 – Material de Consumo 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.28 – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais). DATADEASSINATURA: 24 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 134/2010. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 2.034 –Atendimento à Criança e aoAdolescente – PSB 2.035 –Atendimento ao Idoso – PSB 2.036 –Atendimento a pessoa com deficiência – PSB 2.041 – Medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida 2.043 – Atendimento especializado de atenção às vítimas de violência, abuso e exploração sexual 2.049 –Atendimento à Mulher vítima de violência – PSE 2.056 –Atendimento sócio-educativo para jovens - PSB 08.241.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.242.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.243.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.244.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.12 – Equipamentos de processamentos de dados 44.90.52.11 – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato,acrescido do prazo de garantia ofertada pela CONTRATADA,iniciando-se após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.145,00 (vinte e quatro mil cento e quarenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Logus Serviços Empresariais Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 128/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de corte e poda de árvores, recolhimento de troncos, galhos e folhagens nas praças, vias públicas e áreas comuns do Município de Dourados e seus distritos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 2.025 – Coordenação dasAtividades de Limpeza Urbana 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.46 – Serviços de varrição, limpeza e Cons. de vias e áreas públicas e particulares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 600.498,60 (seiscentos mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 31 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Nome: Setor: Resolução nº: Dias: Periodo: DENIRMARQUESOLIVIETA SANTANA SEMED 150 7 27.11.10A03.12.10 LENISECÂNDIDODE OLIVEIRA SEMS 092 10 01.12.10A10.12.10 Nome: Setor Resolução nº: Dias: Periodo: ELISABETHVITAL LEITE SEMS 094 8 10.01.11A17.01.11 FRANCISCO DEOLIVEIRA GMD 151 8 18.01.11A25.01.11 Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo: FABIO ROBERTODOS SANTOSH SEMS 175 8 22.01.11A29.01.11 ISRAELPAULOMOISESDEOLIVEIRA GMD 095 8 15.01.11A22.01.11 LUIZ ELSONMÔNACO JUNIOR SEMS 093 8 08.01.11A15.01.11 PRISCILADASILVA SEMS 149 8 15.01.11A22.01.11 RAMÃO FERREIRA DASILVA SEMS 050 8 17.12.10A24.12.10 Nome: Setor: Resolução nº: Dias: Periodo: CRISTIANYLEITE LIMA RODRIGUES S SEMED 143 180 11.01.11A09.07.11 MARCIA ADRIANA FOKURAFERNANDES SEMS 147 180 18.01.11 A16.07.11 MARIA IZABEL DESOUZA SEMSUR 146 180 17.01.11A15.07.11 OZANAYAMADA SEMED 142 180 11.01.11A09.07.11 Nome: Setor: Resolução nº: Dias: Periodo: FABIO FERNANDESDE SOUZA FOKURA SEMS 148 5 18.01.11A22.01.11 Nome: Setor: Matricula: Resolução nº Dias: JAN DA COSTA CALHEIROS SEMS 90327-3 152 852 PRICILLASAYRI AKAHOSHI DOMINGUES SEMS 114763431-2 098 496 LICENÇA GALA: LICENÇAMATERNIDADE: LICENÇAPATERNIDADE: AVERBAÇÃODOTEMPO DESERVIÇO: PREFEITURAMUNICIPAL DEDOURADOS SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ DRH EXTRATOS DEATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PORMOTIVO DEDOENÇA EM PESSOA DAFAMÍLIA: LICENÇA LUTO: Nome: Setor: Matricula: Resolução nº Dias: JOAREZDANTAS UMBERLINO SEMS 26551-1 099 4.171 MARIA BETANIAARAUJOCORREIADEO. SEMED 500832-2 155 4.338 Nome: Setor: Matricula: Resolução nº Meses: JAMALNASSERHADDAD SEMS 18151-1 154 06 LOURDESVANINIDUTRA SEMS 18371-1 153 09 De: Setor: Resolução nº: Para: MARIA ZEFERINAMARINVANZETTO SEMAS 173 MARIAZEFERINAMARIN Nome Setor Resolução nº: Dias Ref mês/ano ADAOFERREIRABENITES SEMED RF/01/144/10 31 jan/11 ADRIANAMACHADOALVES SEMS RF/01/058/11 01 dez/10 CLAUDIAMARIAP. VERAOMOREIRA SEMED RF/01/109/11 02 dez/10 CLEBERMARTINS NUNES SEMED RF/01/110/11 01 dez/10 CLEBERSONALEX E. FERNANDES SEMED RF/01/115/11 21 dez/10 CRISTIANECARVALHODOSS.SILVA SEMED RF/01/108/11 01 dez/10 ELKECHRISTINEF. MASCARENHAS SEMS RF/01/059/11 05 dez/10 EMERSONMATOS RODRIGUES SEMED RF/01/114/11 01 dez/10 ETYSILVADESOUZA SEMED RF/01/107/11 08 dez/10 GEOVANDOBRAGAFLORES SEGOV RF/01/054/11 31 dez/10 GILMARGARCIAMACHADO SEMED RF/01/116/11 01 dez/10 GISLAYNE TERRADOAMARAL SEMS RF/01/057/11 01 dez/10 GONCALOMORA SEMED RF/01/145/11 31 dez/10 IVONEDANIEL SANCHES DESOUZA SEMED RF/01/103/11 03 dez/10 IZABELVARGASMACHADO SEMED RF/01/104/11 09 dez/10 IZAURA CLAUS RODRIGUES SEMAD RF/01/060/11 04 dez/10 JANE DIAS DOSSANTOS SEMED RF/01/105/11 01 dez/10 JOAOPAULODASILVA SEMAS RF/01/055/11 01 dez/10 KATIANA RODRIGUESNUNES SEMED RF/01/120/11 31 dez/10 KELYCRISTINA DOSSANTOS SEMED RF/01/106/11 31 dez/10 LAURAVANINIDUTRA SEMS RF/01/100/11 29 dez/10 LEONARDOBARBOSADEAZAMBUJA GAB RF/01/056/11 02 dez/10 LIDIMARAFRANCISCOVALERIO SEMED RF/01/119/11 07 dez/10 MARCIA PEREIRADOS SANTOS SEMED RF/01/113/11 01 set/10 MARIA APARECIDA DASILVASANTOS SEMS RF/01/053/11 30 nov/10 MAXIMINO RODRIGUES SEMED RF/01/111/11 03 dez/10 ROBISONRODRIGUES SEMED RF/01/118/11 01 dez/10 SILVANIA NETODEPAUDA SEMED RF/01/112/11 01 dez/10 SONIAOLIVEIRA SANCHES SEMED RF/01/102/11 31 dez/10 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED RF/12/3341/10 30 nov/10 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED RF/01/117/11 31 dez/10 AVERBAÇÃO DALICENÇAPRÊMIOCONTADAEMDOBRO: APOSTILAMENTODE NOME: REGISTRO DE FALTAS: AVERBAÇÃODOTEMPODESERVIÇO SOMENTEPARAFINS DEAPOSENTADORIA: Nome: DaSecretaria: Para: Resoluçãonº Períodode: Beatriz da SilvaV. Paes SEMAD CartorioEleitoral 43ª zona 137 01.01.2011 a31.12.2011 CarmemPalácio SEMED CartorioEleitoral 43ª zona 139 01.01.2011 a31.12.2011 Celso MoraisMartins SEMAD CartorioEleitoral 43ª zona 134 01.01.2011 a31.12.2011 Dilma CanedodaSilva SEMS SINSEMD 131 01.01.2011 a31.12.2011 Julia Arguelho SEMAD CartorioEleitoral 43ª zona 140 01.01.2011 a31.12.2011 LucimaraPereiraSanto SEMAD CartorioEleitoral 18ª zona 133 01.01.2011 a31.12.2011 Margareth PereiraMonteiro SEMAD CartorioEleitoral 18ª zona 135 01.01.2011 a31.12.2011 RicardoPalazon SEMAD Câmara Municipal deDourados 138 01.01.2011 a31.12.2011 SandraSonda Vieira SEMSUR Câmarados Deputados 129 01.01.2011 a31.01.2011 Nome: DaSecretaria: Para: Resoluçãonº Períodode: MariaElizabethdoNascimento SEMSUR Procuradoriado Trabalho(PRT) 130 01.01.2011 a31.12.2011 Nome: DaSecretaria: Para: Resoluçãonº Apartir de: AdrianaLuizdeLima SEMAS SEMA 149 20.01.2011 AguinaldoArrudaAreco SEMS ASSECOM 148 01.02.2011 DaniellyMontepóMattos SEGOV SEMED 172 01.02.2011 Elizabeth D.Coca do Nascimento SEMS SEMAS 142 01.01.2011 ElizetiMoreirta SEMS SEMAS 150 01.01.2011 ElizeuFerbonio GMD SEMED 147 10.01.2011 FátimaMariaJoséF.daCruz SEMS SEMAS 144 01.01.2011 Ivani Florencio da Silva GAB SEMFIR 146 03.01.2011 Kamila TeixeiraOshiro SEMS SEMSUR 141 01.01.2011 Raimundo Alves B. Filho SEMED SEMS 143 17.01.2011 Rosemeire Galindo daSilva SEMS SEMAS 145 01.01.2011 Vicentedos SantosM. Filho SEMSUR SEMAS 136 25.01.2011 Interessado: Processonº: Resultado: ElisianeNatividadedeSales Araújo 273/2011 DEFERIDO Interessado: Processonº: Resultado: Samir Vinícius Lemos Silvade Albuquerque 300/2011 DEFERIDO IníciodoExercícioprorrogadoaté: Posse prorrogadaaté: 21/02/2011 23/02/2011 CEDÊNCIACOMÔNUS: CEDÊNCIASEMÔNUS: REMOCAO: PRORROGAÇÃODEPOSSE: PRORROGAÇÃODE EXERCÍCIO: Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.930 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2011 ATOS ATO N. 11/2011 “Altera Ato nº 30/2010 em razão da licença do Vereador Laudir Antônio Munaretto(PMDB) das funções de vereança” O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º -AComissão Processante da Câmara Municipal, foi criada pelo Ato nº 30/2010, para dar andamento as denúncias e pelo início do processo de cassação do mandato doVereador afastadoAurélio Luciano Pimentel Bonatto(PDT). § 1º - Passa a fazer parte da Comissão o Vereador Idenor Machado-DEM, para atuar como Presidente da Comissão Processante criada pelo Ato nº30/2010,em substituição ao Vereador Laudir Munaretto(PMDB), licenciado das funções de Vereança, conforme requerimento protocolado sob o nº 00107/2011. Art.2º - Ficam mantidos, conformeAto nº 30/2010, osVereadores Elias Ishy de Mattos-PT(Relator) e Aparecido Medeiros da Silva-DEM(membro) da Comissão Processante. Art. 3º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 31 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício ATO N. 13/2011 “Altera Ato nº 28/2010 em razão da licença do Vereador Laudir Antônio Munaretto(PMDB) das funções de vereança” O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - A Comissão Processante da Câmara Municipal, criada pelo Ato nº 28/2010 para dar andamento as denúncias e pelo início do processo de cassação do mandato doVereador afastado Julio LuizArtuzi(PRB) § 1º - Passa a fazer parte da Comissão o Vereador Jucemar Almeida Arnal(PDT), para atuar como Relator da Comissão Processante criada pelo Ato nº 28/2010, em substituição ao Vereador Laudir Munaretto(PMDB), licenciado das funções deVereança, conforme requerimento protocolado sob o nº 00107/2011. Art.2º - Ficam mantidos, conforme Ato nº 28/2010, osVereadores Elias Ishy de Mattos-PT (Presidente) e Aparecido Medeiros da Silva- DEM, como membro da Comissão Processante. Art. 3º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições emcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 31 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício ATO N. 14/2011 "Altera Ato nº 33/2010 em razão da licença do Vereador Laudir Antônio Munaretto(PMDB) das funções de vereança” O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - A Comissão Processante da Câmara Municipal, criada pelo Ato nº 33/2010 para dar andamento as denúncias e pelo início do processo de cassação do mandato doVereador afastado Marcelo Luiz Lima Barros(DEM). § 1º - Passa a fazer parte da Comissão o Vereador Juarez de Oliveira(PRB), para atuar como Relator da Comissão Processante criada peloAto nº 33/2010, em substituição ao Vereador Laudir Munaretto(PMDB), licenciado das funções de Vereança, conforme requerimento protocolado sob o nº 00107/2011. Art.2º - Ficam mantidos, conforme Ato nº 33/2010, os Vereadores Walter Ribeiro Hora-PPS (Presidente) e Albino Mendes- PR, como membro da Comissão Processante. Art. 3º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições emcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 31 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 26/01/2011 Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: - Informes da Diretoria; - Palavra do Doutor Antonio Marinho Falcão Neto sobre seu Curso de Extensão em Perícias Médicas; -Aprovação de locação de micro-computadores para o recadastramento; -Atraso no pagamento da Prefeitura (Miqueletti); -Alteração do nome do Conselho Curador para Conselho Deliberativo (Doutora Osnice); - Recadastramento – validade da procuração de aposentados e pensionistas (Vânia); - 13º Salário, 15 dias – equiparação com a Prefeitura; adequação a tudo que for omisso na LC108, tendo como base aLC107 (Estatuto do Servidor) – Gleicir. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Ribeiro da Costa, José Vieira Filho, Solange Tumelero, Hélio do Nascimento, Hebe de Oliveira Barrios, Gilberto Gonçalves dos Santos, e, participação do Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti e Assessor Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira. As Conselheiras Cleusa Ormedo de Souza Marinho e Maria Cristina Valias Andrade Silveira justificaram a ausência via e-mail, alegando motivos de saúde. O Conselheiro Nilson Araújo Figueredo também justificou sua ausência, alegando motivos profissionais. A Conselheira Osnice Lopes Coelho justificou sua ausência alegando motivos pessoais, tendo em vista que se encontra de atestado médico para tratar de pessoa da família. Aberto os trabalhos, o Assessor Jurídico do Instituto, Doutor Ademir de Oliveira, apresentou o Doutor Antonio Marinho Falcão Neto, médico membro da junta de perícias médicas do Instituto, que, nesta oportunidade, falou sobre seu Curso de Extensão em Perícias Médicas que está cursando em Curitiba-PR. O médico fez uma rica explanação sobre a relevância dos assuntos tratados em seus estudos, bem como, dos resultados e contribuições futuras que terá o Instituto de Previdência proporcionado pelo enriquecimento curricular de seus membros. Em seguida, tendo em vista a ausência do Presidente deste Conselho, assumiu o direcionamento dos trabalhos o Vice Presidente, o Conselheiro Hélio do Nascimento. Primeiramente, fez a apresentação da Pauta desta reunião aos Conselheiros, que foi aprovada para discussão, não havendo nenhuma alteração. Em seguida, o Assessor Jurídico do Instituto, Doutor Ademir de Oliveira, falou aos Conselheiros sobre os procedimentos que estão sendo adotados para o Recadastramento dos servidores municipais. Nesta oportunidade, falou das parcerias que estão sendo feitas com outros Entes para a realização dos trabalhos, bem como, demonstrou a necessidade de aprovação por este Conselho de locação de micro-computadores para o recadastramento. Ainda quanto ao Recadastramento, o Assessor Jurídico falou da importância de se discutir a validade da procuração de aposentados e pensionistas. Quanto a este assunto, este Conselho deliberou pela elaboração e aprovação de uma Resolução, na qual regulamentará os requisitos, prazo de validade das procurações e demais detalhes. Quanto aos procedimentos para o Recadastramento, ficou aprovado que as providencias serão tomadas pela Diretoria do Instituto em parceria com a Prefeitura Municipal no que tange a contratação de Estagiários e/ou Locação de Equipamentos. Quanto a outro assunto da Pauta, qual seja: equiparação com a Prefeitura de assuntos como 13º Salário, de tudo que for omisso naLC108, sendo adequado tendo como base a LC 107 (Estatuto do Servidor). Esta equiparação foi aprovada pelo Conselho Curador, que será realizada conforme a Lei. Quanto a alteração do nome do Conselho Curador para “Conselho Deliberativo”, esta não foi aprovada pela maioria dos membros presentes. Passada a palavra ao Diretor Financeiro do Instituto, este fez alguns esclarecimentos a respeito do não repasse pela Prefeitura dos valores referentes à competência 11/2010 e 13º/2010 ao Previd. Nesta oportunidade, o Diretor Financeiro, entregou aos Conselheiros cópias dos ofícios número 003/2011/SEMFI/Seconpar e 045/2011/GABINETE/SEMS. Nestes, os Secretários João Azambuja (Finanças) e David Rodrigues I.Vieira (Saúde), juntamente com a Prefeita Délia Razuk, esclareceram os motivos do atraso no repasse, informaram os valores devidos, e, comprometeram-se em quitar a dívida no decorrer do mês de fevereiro deste ano.ODiretor ainda falou sobre a migração realizada do fundo Sicredi FI RF Performance LP, para o fundo Sicredi Fundo de Investimento Institucional renda fixa IRF-M Longo Prazo, de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Sendo que o restante será realizado em data futura, por orientação do gestor do fundo.Tal transação foi aprovada pelo Conselho Curador na Política de Investimento de 2011. Outro assunto levantado pelo Diretor Financeiro foi a alteração que será realizada pelo Ministério da Previdência na forma de preenchimento e envio de Demonstrativos. Tendo em vista estas mudanças, o Diretor Financeiro sugeriu aos Conselheiros que sejam realizados trabalhos no sentido de promover junto com aADIMPumcurso para capacitar os Membros da Diretoria e demais interessados, no primeiro trimestre deste ano de 2011. Caso resposta negativa da ADIMP, o Instituto procurará outras alternativas para realização desta capacitação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. ____________________________ ____________________________ Solange Ribeiro da Costa Hélio do Nascimento ____________________________ ____________________________ Solange Tumelero José Vieira Filho _______________________ ___________________________ Hebe de Oliveira Barrios Gilberto Gonçalves dos Santos CONSELHO CURADOR DO PREVID
Download do ArquivoSEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.929 DOURADOS, MS 13 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 2.156, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 013/2008 e 014/2008, a partir desta data. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.156, de 13 de janeiro de 2011. CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 47º ALEXEDILSONDASILVA 02 48º ROSANADEMELLOSOUZA 03 49º ELAINECRISTINANOBORI 04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA 05 51º ESLEMDELIMAFURTADO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 11º FERNANDOPITTERIBENTO 02 12º JULIANAPIMENTADOSREIS PEREIRA 03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 8º ISABELAROMANINIBERNARDO 02 9º JULIANADASILVAMONTEIRO 03 10º NAGELARIBEIRO PETELIN 04 11º CRISTHIEAPARECIDAGOMESRODRIGUES CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º MARIVANIADUTRATOCUNDUVAMARQUES 02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA 03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Fisioterapeuta Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 12º GRISSIA FERNANDA MACHADO ESCOBAR Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º MARCIASELZLER 02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 50º IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 02 51º ROSANGELABAIDEKODY 03 52º ELZABERNARDINODASILVA 04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA 05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES 06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO 07 56º EDNOFERREIRADASILVA 08 57º APARECIDAMARQUESGOMES CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA 02 44º IGODASILVAFERREIRA 03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES 04 46º KRISTIERGHETINO 05 47º WASHINGTONLIMA LOURIVAL SOARES BARBOSA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental Simplificada – “LAS”, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo com Pesque Pague em área inundável de 4.000,00 m², localizada na Parte do Lote N° 12 da Quadra N° 51(Sitio Cristo Redentor)- Linha do Barreirinho – Município de Dourados(MS), Não foi determinado estudo de impactoAmbiental HIDROSUL COMPRESSORES E BOMBAS , torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Comércio varejista de peças para compressores de ar, lavadora de veículos, bombas de graxa e macacos , localizada na Rua Cuiabá, nº 3020 – Centro, no município de Dourados (MS). ODONTO SEF S/S LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Renovação deAutorizaçãoAmbiental - RAA, para atividade de serviços odontológicos, localizada na Rua Major Capilé, n. 1685, Bairro Centro , no municipio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Republica-se por incorreção EDITAL Nº 041/2011– PMD de 14 de Janeiro de 2011 (22ª Convocação) CONVOCAÇÃO PARAAVALIAÇÃO MEDICOPERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e suas alterações, do Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de 12/05/2008 publicado no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008 e Edital nº 014/2008 de 19/05/2008 publicado no Diário Oficial nº 2.275 de 26/05/2008, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados noAnexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 2.156 de 13/01/2011, para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1.DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45 anos; 1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo. 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.Daapresentação de documentos e escolha de vagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3.DaPosse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício EDITAIS Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, a contar deste, qualquer que seja o motivo alegado. 5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III. 5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou dentro do prazo legal para posse. 5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 14 de janeiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretária Municipal de Administração - Interino ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 47º ALEXEDILSONDASILVA 02 48º ROSANADEMELLOSOUZA 03 49º ELAINECRISTINANOBORI 04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA 05 51º ESLEMDELIMAFURTADO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 11º FERNANDOPITTERIBENTO 02 12º JULIANAPIMENTADOSREIS PEREIRA 03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 8º ISABELAROMANINIBERNARDO 02 9º JULIANADASILVAMONTEIRO 03 10º NAGELARIBEIRO PETELIN 04 11º CRISTHIE APARECIDA GOMES RODRIGUES CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA MARQUES 02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA 03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Fisioterapeuta Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 12º GRISSIA FERNANDA MACHADO ESCOBAR CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º MARCIASELZLER 02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 50º IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 02 51º ROSANGELABAIDEKODY 03 52º ELZABERNARDINODASILVA 04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA 05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES 06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO 07 56º EDNOFERREIRADASILVA 08 57º APARECIDAMARQUESGOMES CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA 02 44º IGODASILVAFERREIRA 03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS 04 46º KRISTIERGHETINO 05 47º WASHINGTONLIMA ANEXO II CRONOGRAMA PARAAVALIAÇÃO CLÍNICA Local: Centro Homeopático Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. DIA: 04/02/2011 – sexta-feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 47º ALEXEDILSONDASILVA 02 48º ROSANADEMELLOSOUZA 03 49º ELAINECRISTINANOBORI 04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA 05 51º ESLEMDELIMAFURTADO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 11º FERNANDOPITTERIBENTO 02 12º JULIANA PIMENTA DOS REIS PEREIRA 03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 8º ISABELAROMANINIBERNARDO 02 9º JULIANADASILVAMONTEIRO 03 10º NAGELARIBEIRO PETELIN 04 11º CRISTHIE APARECIDA GOMES RODRIGUES CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA MARQUES 02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA 03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Fisioterapeuta Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 12º GRISSIA FERNANDA MACHADO ESCOBAR DIA: 07/02/2011 – segunda-feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º MARCIASELZLER 02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 50º IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 02 51º ROSANGELABAIDEKODY 03 52º ELZABERNARDINODASILVA 04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA 05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES 06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO 07 56º EDNOFERREIRADASILVA 08 57º APARECIDAMARQUESGOMES CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA 02 44º IGODASILVAFERREIRA 03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES 04 46º KRISTIERGHETINO 05 47º WASHINGTONLIMA ANEXO III CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Secretaria Municipal de Administração, bloco C, Recursos Humanos Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 07/02/2011 – segunda-feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 47º ALEXEDILSONDASILVA 02 48º ROSANADEMELLOSOUZA 03 49º ELAINECRISTINANOBORI 04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA 05 51º ESLEMDELIMAFURTADO Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 11º FERNANDOPITTERIBENTO 02 12º JULIANA PIMENTA DOS REIS PEREIRA 03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 8º ISABELAROMANINIBERNARDO 02 9º JULIANADASILVAMONTEIRO 03 10º NAGELARIBEIRO PETELIN 04 11º CRISTHIE APARECIDA GOMES RODRIGUES CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA MARQUES 02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA 03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Fisioterapeuta Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 12º GRISSIA FERNANDA MACHADO ESCOBAR DIA: 08/02/2011 – terça-feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º MARCIASELZLER 02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 50º IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 02 51º ROSANGELABAIDEKODY 03 52º ELZABERNARDINODASILVA 04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA 05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES 06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO 07 56º EDNOFERREIRADASILVA 08 57º APARECIDAMARQUESGOMES CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA 02 44º IGODASILVAFERREIRA 03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES 04 46º KRISTIERGHETINO 05 47º WASHINGTONLIMA ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e registro no conselho de classe, se for o caso; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); - Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; - Laudo Médico de Avaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município; - Carteira deTrabalho (Página da foto e verso). OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone celular: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): ANEXOV 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 040/2010 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1648, de 04 de janeiro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 508/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de drenagem de águas pluviais no bairro "Estrela Porã I" e pavimentação asfáltica no acesso ao loteamento "Altos doAlvorada" e bairros "Estrela Porã e "Parque do Lago II" - no Município de Dourados (MS) - com contrapartida do Convênio "Minha Casa Minha Vida". PROPONENTE VENCEDORA: ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Dourados (MS), 20 de janeiro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 473/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, visando atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos Sociais. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 16, 19, 21, 22, 23, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 43, 44, 45 e 4 6 , a proponente FREE-LINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.-ME; nos itens 02, 09, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 25, 28, 29, 32, 37, 38, 39, 40, 47 e 48, a proponente RT SAKAI & CIA. LTDA.-ME; e nos itens 08, 10, 24 e 27, a proponente REIS&VASCONCELOS LTDA.-ME. Informa, ainda, que por não acudirem interessados ao objeto do item 26, o Pregoeiro declara o referido item comoFRACASSADO. Dourados (MS), 23 de dezembro de 2010. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, declara, para todos os efeitos jurídicos e legais, a ANULAÇÃO em seu inteiro teor, do procedimento de licitação acima epigrafado, relativo ao Processo n° 311/2010/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, a Atenção Básica, CEREST, DST/AIDS, Unidades Especializadas, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária.As motivações que justificaram tal medida estão inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Dourados (MS), 28 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina EXTRATOS EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2010/DCL/PMD CONTRATADA:AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 071/2010. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 19.00 – Secretaria Municipal de MeioAmbiente 19.02 – Instituto Municipal do MeioAmbiente 18.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2.128 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do IMAM 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATADEASSINATURA:25 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 156/2010. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual, com início em25/01/2011 e previsão de vencimentoem24/04/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 24 de Janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 151/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Moraes Comercial Eletrônica Ltda - Epp – CNPJ: 02.759.678/0001-88 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO002/2011 OBJETO: Aquisição de baterias para atender ao Centro de Controle de Zoonoses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 1.256,00 (um mil duzentos e cinqüenta e seis reais). DATADEEMPENHO:27/01/2011 Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL N º 1 0 8 / 2 0 0 6 , CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27DEJANEIRODE2011: BALANCETES Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 ATO N. 002 /2011 “Dispõe sobre a nomeação de servidor designado a realizar a notificação de testemunhas arroladas pela Comissão Processante destinada para apurar as denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.ºs 5331/2010 contra o Vereador afastado Marcelo Luiz Lima Barros(DEM) OVereador DirceuAparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar os servidores efetivosAdão da Silva Freitas e Áurea Florêncio da Silva para procederem as notificação das testemunhas arroladas pela Comissão Processante criada para apurar denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.º 5331/2010 de autoria dos Senhores José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos com pedido de abertura de processo de cassação de mandato do Vereador afastado Marcelo Luiz Lima Barros(DEM) Art.2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 20 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício ATO N. 003 /2011 “Dispõe sobre a nomeação de servidor designado a realizar a notificação de testemunhas arroladas pela Comissão Processante destinada a apurar as denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.ºs 5330/2010 contra o Vereador afastado Claudio Marcelo Machado Hall (PR)” O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar os servidores efetivosAdão da Silva Freita e Áurea Florêncio da Silva para procederem as notificação das testemunhas arroladas pela Comissão Processante criada para apurar denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.º 5330/2010, de autoria dos Senhores José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos contra o Vereador afastado Claudio Marcelo Machado Hall (PR)” Art.2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 20 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício BALANCETES ATOS ATO N. 10/2011 “Dispõe sobre a nomeação do Advogado indicado pela OAB para atuar como Dativo na defesa do Vereador afastado Claudio Marcelo Machado Hall (PR)” OVereador DirceuAparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Nomear o Advogado Dr. Fabiano Rodeline Coquetti OAB/MS nº 12.692, para atuar como Dativo na defesa do Vereador afastado Claudio Marcelo Machado Hall (PR) referente à denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados sob os n.º 5330/2010 de autoria dos Senhores José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos. Art.2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 31 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício ATO N. 12/2011 “Altera Ato nº 35/2010 em razão da licença do Vereador LaudirAntônio Munaretto(PMDB) das funções de vereança” O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º -AComissão Processante da Câmara Municipal, criada pelo Ato nº 35/2010 para dar andamento as denúncias e pelo início do processo de cassação do mandato do Vereador afastado José Carlos de Souza-PSDB. § 1º - Passa a fazer parte da Comissão oVereador Elias Ishy de Mattos(PT), para atuar como membro da Comissão Processante criada pelo Ato nº 35/2010, em substituição ao Vereador Laudir Munaretto(PMDB), licenciado das funções de Vereança, conforme requerimento protocolado sob o nº 00107/2011. Art.2º - Ficam mantidos, conforme Ato nº 35/2010, os Vereadores Idenor Machado-DEM (Presidente) e Juarez de Oliveira-PRB(Relator) da Comissão Processante. Art. 3º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 31 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 ATOS CONVÊNIOS Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 CONVÊNIOS Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 CONVÊNIOS
Download do ArquivoSEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.928 DOURADOS, MS 51 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................... Valdenise Carbonari Barboza........................ .........................3428-4970 Procuradoria Geral do Município .................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração (Interino) ........................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente.......................................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas (Interino) ......................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda.....................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.230, de 26 de janeiro de 2011. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 013/2008 e 014/2008, a partir desta data. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 26 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.230, de 26 de janeiro de 2011. CARGO:Auxiliar de Serviços Básicos FUNÇÃO:Vigia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 65º ROBERTOCORREAGALARCA 02 66º MARCIOMAGALHAESDASILVA 03 67º FELIPEDAUZACKERMARCELINO 04 68º CLAUDOMIROTOMAZDOSSANTOS 05 69º ALEXCARLOSDEOLIVEIRA 06 70º ROBSONBENEDITOFARIAS 07 71º JUNIORCEZARSANTOSDASILVA 08 72º THIAGOCRISTIANABREUDIAS 09 73º MARCELOGONCALVESDASILVA 10 74º WILLIAMVEIGAALVES 11 75º THIAGOCOIMBRATEODORO 12 76º ASTURIOCOUTINHODOAMARAL 13 77º WILLIAMAMARALDOSSANTOS 14 78º MAYKOALEXANDREESQUIVEL 15 79º JOSEGOMESFERREIRASOBRINHO 16 80º MARTAASSUNCAODEOLIVEIRA 17 81º DEMARDEOLIVEIRAPAVAO 18 82º PAULOVITORDIAS 19 83º LUCASDASILVALIMA 20 84º CRISTIANOBATISTADACONCEICAO 21 85º PAULOBATISTAMENDES 22 86º QUEILADAMARISCARIOCABARROSO 23 87º JORGEFERNANDOBRITO 24 88º JULIANAALVESDAROCHA 25 89º PAULOCEZARBERCH DECRETO “P” Nº 2.231, de 26 de janeiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.094, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.094, de 27 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.904, fls. 01, de 27/12/2010, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.231, de 26 de janeiro de 2011. CARGO:Auxiliar de Serviços Básicos FUNÇÃO:Vigia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 17º FABIODEBARROSREIS 02 20º MARCIONOLASCOLEITE 03 24º VALMIRSANTOSDEOLIVEIRA 04 27º ADONIASFELIPEDESAMPAIO 05 29º BENILSONDELAZARI 06 30º LAELCIOSHIMURACOSTA 07 34º MARCOSASSUNCAODEOLIVEIRA 08 42º NILSAFERNANDESDASILVASANTOS 09 44º MARLONPIERREJARA 10 48º ELECIALVESFURTADO 11 49º RUBENSVINICIUSDEOLIVEIRA 12 50º JEFERSONMILANI 13 51º ANDREDEAVILA 14 55º JOAOBATISTADACONCEICAO 15 57º ELZIRADASILVA 16 59º HENRIQUEMORENOMIGUEL 17 60º ANDERSONDASILVAREIS 18 64º VINALDOPAULINODELIMA Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS GABRIEL AFONSO MEI ALVES DE OLIVEIRA , torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Operação – “LO” N° 110/2010, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo, com validade de 03 anos a partir de 07 de janeiro de 2011, localizada na Fazenda Água Boa – Região do Porto Cambira – Município de Dourados(MS). GODOY PRÓTESE DENTÁRIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de Serviço de Prótese Dentária, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666 - Sala 12 - Edifício Adelina Rigotti - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JULIO CESAR SILVA UE, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental Simplificada – “LAS”, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo em área inundável de 7.000,00 m², localizada no Quinhão 03- Parte da Fazenda Potreirinho – Linha do Potrerito – Município de Dourados(MS), Não foi determinado estudo de impactoAmbiental TERRANOVARODOBENS INCORPORADORAIMOBILIÁRIA–DOURADOS I – SPE LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de LOTEAMENTO RESIDENCIAL, localização na Rua/Av. MATRÍCULA Nº 85.506 –FAZENDAPALMEIRAS, no município de Dourados-MS. EDITAL Nº 042/2010– PMD de 27 de Janeiro de 2011 (23ª Convocação) CONVOCAÇÃOPARAAVALIAÇÃO MEDICO-PERICIALEAPRESENTAÇÃO DEDOCUMENTOSPARAPOSSE Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e suas alterações, do Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de 12/05/2008 publicado no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008 e Edital nº 014/2008 de 19/05/2008 publicado no Diário Oficial nº 2.275 de 26/05/2008, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 2.230 de 26/01/2011, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45 anos; 1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo. 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas 2.1Aposse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no AnexoV(modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função. 5.2Onão comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, a contar deste, qualquer que seja o motivo alegado. 5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III. 5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou dentro do prazo legal para posse. 5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 27 de janeiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretária Municipal de Administração - Interino ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CARGO:Auxiliar de Serviços Básicos FUNÇÃO:Vigia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 65º ROBERTOCORREAGALARCA 02 66º MARCIOMAGALHAESDASILVA 03 67º FELIPEDAUZACKERMARCELINO 04 68º CLAUDOMIROTOMAZDOSSANTOS 05 69º ALEXCARLOSDEOLIVEIRA 06 70º ROBSONBENEDITOFARIAS 07 71º JUNIORCEZARSANTOSDASILVA 08 72º THIAGOCRISTIANABREUDIAS 09 73º MARCELOGONCALVESDASILVA 10 74º WILLIAMVEIGAALVES 11 75º THIAGOCOIMBRATEODORO 12 76º ASTURIOCOUTINHODOAMARAL 13 77º WILLIAMAMARALDOSSANTOS 14 78º MAYKOALEXANDREESQUIVEL Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS 15 79º JOSEGOMESFERREIRASOBRINHO 16 80º MARTAASSUNCAODEOLIVEIRA 17 81º DEMARDEOLIVEIRAPAVAO 18 82º PAULOVITORDIAS 19 83º LUCASDASILVALIMA 20 84º CRISTIANOBATISTADACONCEICAO 21 85º PAULOBATISTAMENDES 22 86º QUEILADAMARISCARIOCABARROSO 23 87º JORGEFERNANDOBRITO 24 88º JULIANAALVESDAROCHA 25 89º PAULOCEZARBERCH ANEXO II CRONOGRAMA PARAAVALIAÇÃO CLÍNICA Local: Centro Homeopático Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. DIA: 10/02/2011 – quinta-feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Auxiliar de Serviços Básicos FUNÇÃO:Vigia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 65º ROBERTOCORREAGALARCA 02 66º MARCIOMAGALHAESDASILVA 03 67º FELIPEDAUZACKERMARCELINO 04 68º CLAUDOMIROTOMAZDOSSANTOS 05 69º ALEXCARLOSDEOLIVEIRA 06 70º ROBSONBENEDITOFARIAS 07 71º JUNIORCEZARSANTOSDASILVA 08 72º THIAGOCRISTIANABREUDIAS 09 73º MARCELOGONCALVESDASILVA 10 74º WILLIAMVEIGAALVES 11 75º THIAGOCOIMBRATEODORO 12 76º ASTURIOCOUTINHODOAMARAL 13 77º WILLIAMAMARALDOSSANTOS 14 78º MAYKOALEXANDREESQUIVEL 15 79º JOSEGOMESFERREIRASOBRINHO 16 80º MARTAASSUNCAODEOLIVEIRA 17 81º DEMARDEOLIVEIRAPAVAO 18 82º PAULOVITORDIAS 19 83º LUCASDASILVALIMA 20 84º CRISTIANOBATISTADACONCEICAO 21 85º PAULOBATISTAMENDES 22 86º QUEILADAMARISCARIOCABARROSO 23 87º JORGEFERNANDOBRITO 24 88º JULIANAALVESDAROCHA 25 89º PAULOCEZARBERCH ANEXO III CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Secretaria Municipal deAdministração, bloco C, Recursos Humanos Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 11/02/2011 – sexta-feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Auxiliar de Serviços Básicos FUNÇÃO:Vigia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 65º ROBERTOCORREAGALARCA 02 66º MARCIOMAGALHAESDASILVA 03 67º FELIPEDAUZACKERMARCELINO 04 68º CLAUDOMIROTOMAZDOSSANTOS 05 69º ALEXCARLOSDEOLIVEIRA 06 70º ROBSONBENEDITOFARIAS 07 71º JUNIORCEZARSANTOSDASILVA 08 72º THIAGOCRISTIANABREUDIAS 09 73º MARCELOGONCALVESDASILVA 10 74º WILLIAMVEIGAALVES 11 75º THIAGOCOIMBRATEODORO 12 76º ASTURIOCOUTINHODOAMARAL 13 77º WILLIAMAMARALDOSSANTOS 14 78º MAYKOALEXANDREESQUIVEL 15 79º JOSEGOMESFERREIRASOBRINHO 16 80º MARTAASSUNCAODEOLIVEIRA 17 81º DEMARDEOLIVEIRAPAVAO 18 82º PAULOVITORDIAS 19 83º LUCASDASILVALIMA 20 84º CRISTIANOBATISTADACONCEICAO 21 85º PAULOBATISTAMENDES 22 86º QUEILADAMARISCARIOCABARROSO 23 87º JORGEFERNANDOBRITO 24 88º JULIANAALVESDAROCHA 25 89º PAULOCEZARBERCH ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); - Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; - Laudo Médico deAvaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município; - Carteira deTrabalho (Página da foto e verso). OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone celular: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): ANEXO V 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS 1 - D ECLARAÇ ÃO DE N ÃO AC UMULA ÇÃO DE CARG OS O U DE A CUMUL AÇ ÃO LEGA L 1.1. IDENTIF ICA ÇÃO N ome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _________________________________ ______________________________________ Órgão de Lotação ___________________________________ n omeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro ____________________________ 2. DECLARAÇÃO D eclaro, para fins de ser reconh ecido m eu direito ao cargo acima m en cionado, que: N ão exerço ou tro carg o/funç ão públ ica n a Administração D ire ta, Fund acional ou In direta do Poder Público, nos poderes L egislativo e Judiciário ou no T ribunal de Contas de M ato Grosso do Sul, outros E stados, Mun icípios ou União. E xerço, em regim e de acumu lação, cargo/ função/emprego d e__________________________, m atríc ula/cadastro____________n o órgão/entidad e_________________,carga/h orária_________________ d esde____/____/____ , no horário de___________às ______________. S ou aposentado no cargo/emprego de __________________________, n o _______________________________________________________, (Município, Estado, União, entidade Priv ada) com carga horária de ________________________________________ E por ser ex pressão da verdade, fi rmo a presente. D ourad os/ M S, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assin atura do Cand idato 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ________________________________________________________________________ RG nº _________________________SSP/______ CPF nº _______________________________ Endereço: _________________________________________________________, nº _________ Bairro:_________________________________ Cidade: _________________________________ DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: 1._____________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ 2._____________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ 3._____________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ 4._____________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do Candidato Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 14 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 15 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 16 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 17 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 18 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 19 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 20 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 21 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 22 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 23 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 24 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 25 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 26 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 27 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 28 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 29 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 30 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 31 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 32 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 33 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 34 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 35 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 36 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 37 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 38 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 39 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 40 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 41 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 42 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 43 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 44 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 45 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 46 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 47 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 48 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 PORTARIAS PORTARIA Nº. 056, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear PATRÍCIA BOGARIN GOMES no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Laudir Munaretto, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 057, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - NomearAURO CESAR FERREIRACAIMAR no cargo de Assessor de Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador JucemarAlmeidaArnal, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 058, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear ALICEMAR LIMA DA ROCHA o cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorAlbino Mendes, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 059, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear CLAUDIOALENCASTRO DE JESUS no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador JucemarAlmeidaArnal, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 060, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Diante da Lei nº 3.429, de 29 de dezembro de 2010, os servidores da Câmara Municipal de Dourados passam a ser lotados nos seguintes cargos: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 061, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Diante da Lei nº 3.429, de 29 de dezembro de 2010, os servidores da Câmara Municipal de Dourados passam a ser lotados nos seguintes cargos: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 062, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS no cargo de Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador LaudirAntonio Munaretto, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE Servidor(a) Cargo Novo SÍMBOLO Antonio Beserra Lop es Auxiliar de Serviços Gerais ADM-2 Antonio Odair de Souza Agente de Segu rança ADM-2 Apare cida Alve s d e Olivei ra Silveira Recepcionista ADM-2 Aparecida Ortiz de Paula Auxiliar de Serviços Gerais ADM-2 Cícero Pereira dos Santos Fi lho Auxi liar de Serviços Gerais ADM-2 Clébis Gonçalves Agente de Segu rança ADM-2 Cleusa Alves Ramos Auxiliar de Serviços Gerais ADM-2 Daniel Braga Tomiati Recepcionista ADM-2 Servidor(a) Cargo Novo SÍMBOLO Dilma Rodrigues da Silva Telefonista ADM-2 Dorcindo de Castro Miranda Auxiliar de ServiçosGerais ADM-2 Eder Alves da Silva Agente de Segurança ADM-2 Edmar Soares dos Santos Auxiliar de ServiçosGerais ADM-2 Edson da Silva Gondim Agente de Segurança ADM-2 Ester de Oliveira Marques dos Santos Digitador ADM-2 Florêncio de Oliveira Gonçalves Motorista ADM-2 Servidor(a) Cargo Novo SÍMBOLO Gislaine Ferreira da Cruz Auxiliar de Serviços Gerais ADM-2 Heleno Alves de Lima Motorista ADM-2 Joana Waterkemper Recepcionista ADM-2 Jovelina Rodrigues deMelo Auxiliar de Serviços Gerais ADM-2 Marlene Francisca da Silva Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais ADM-2 Natiele Cristina Oliveira Vargas Recepcionista ADM-2 Neumar Boigues Pitta Garçom ADM-2 NormaMaria Rolim Rodrigues Agente de Cerimonial ADM-2 Orlanda Dionízia Lopes Agente de Segurança ADM-2 Otavio Serafim Santana Agente de Segurança ADM-2 Rafael Nantes Harb Técnico de Informática ADM-2 Rosangela Aparecida Laier Telefonista ADM-2 RosangelaMª dos Santos Aguirre Auxiliar de Serviços Gerais ADM-2 Rosirval Teixeira de Souza Garçom ADM-2 Suzimara Caetano Chaves Digitador ADM-2 Wagner Junior Alves Alencar Motorista ADM-2 Diário Oficial 49 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 PORTARIAS PORTARIA Nº. 063, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ANTONIO ODAIR DE SOUZA, a partir de 03 de janeiro de 2011, referente ao período aquisitivo de 02/01/2010 a 02/01/2011. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 064, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear FÁBIO ANDRADE LEITE no cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 065, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear JOSÉ ROBERTO DE LIMA COSTAno cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 066, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear VALDECI DAVALO FERREIRA no cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 067, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear VALMIR DA SILVA no cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 068, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear FÁBIO ROBERTO CORDEIRO DA SILVA no cargo de Chefe de Divisão (DAS-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 069, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear MARIAAPARECIDADE SOUZADOS SANTOS no cargo de Chefe de Divisão (DAS-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 070, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear EDER FERREIRAGONÇALVES DE OLIVEIRAno cargo de Fotógrafo (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 071, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear VALQUIRIA ESPINDOLA DOS SANTOS no cargo de Encarregado dos Serviços Gerais (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 072, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear ELÁRIO WAGNER no cargo de Técnico de Informática (ADM-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 073, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear MARCEL PIERRE MATOSO BARBOSA no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2011, junto ao Gabinete doVereadorAparecido Medeiros da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 074, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear APARECIDA ANDRADE LEITE no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2011, junto ao Gabinete doVereador JucemarAlmeidaArnal. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE Diário Oficial 50 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 51 - ANO XIII - Nº 2.928 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES ATA Nº 01/2011 "ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORESDOMUNICÍPIO DEDOURADOSEM27/01/2011" Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, às oito horas da manhã, em sala de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul –MS foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir a seguinte PAUTA: Aprovação do Regimento Interno; - Elaboração do cronograma anual; - Reuniões com o Conselho Curadorem2011; - Elaboração do PlanoAnual de estudo; - Indicação de membro para compor a comissão de licitação para 2011. Estavam presentes os seguintes conselheiros do Conselho Fiscal: Elizangela Tiago da Maia, Marcos Augusto de Alencastro Silva, Rosimeire Ferreira Costa, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, Inácio Cabreira Dias, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e Sonia Maria Ferreira. OconselheiroAdão da Silva justificou sua ausência via telefonema alegando motivos profissionais. A conselheira Elizangela Tiago da Maia sugeriu que fosse alterada a pauta da reunião, pedindo que fosse mudado o estudo do Regimento Interno para uma próxima data, sendo acatado por todos os presentes. Em seguida foi tratado sobre o cronograma anual das reuniões, onde ficaram definidos os seguintes dias: 10 e 24 de fevereiro, 10 e 24 de março, 07 e 28 de abril, 12 e 26 de maio, 09 e 30 de junho, 04 e 18 de agosto, 01 e 15 de setembro, 06 e 27 de outubro, 10 e 24 de novembro, 01 e 15 de dezembro e o dia 16 de dezembro para a confraternização. Para o plano anual de estudos, ficou estabelecido como sendo a primeira data de cada mês. Para as reuniões com o Conselho Curador ficaram definidos os seguintes dias: 28 de abril, 18 de agosto e 24 de novembro. Em relação à escolha dos membros para a Comissão de Licitação, ficaram indicados os membros MarcosAugusto deAlencastro Silva e ItamarAndrade Ribeiro dos Santos na condição de membros titulares. Foi feito a leitura e aprovação do Parecer do Conselho Fiscal que trata da análise dos balancetes financeiros dos meses de janeiro a outubro de 2010. Foi repassado ao Conselho Fiscal pela secretária Marielly a quantia de R$ 40,50 referente à sobra da arrecadação da confraternização de final de ano (2010), ficou decidida que será aberto um caixa e os valores arrecadados serão utilizados para futuras comemorações. O Diretor Financeiro do PreviD, Eleandro Miqueletti pediu um espaço para falar de um software para efetuar o recadastramento dos servidores. O software é gratuito e será fornecido pelo Ministério da Previdência Social, porém terá custos com locação de equipamentos, no caso de computadores e o pagamento de estagiários, no mínimo de doze pessoas, para realizar este trabalho num período de sessenta dias. Segundo Miqueletti, houve um contato com o Secretário Municipal de Administração, Adriano Vasconcelos, onde a Prefeitura mostrou-se parceira neste trabalho, mas não ficou definido claramenteemque sentido será esta ajuda. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, MarcosAugusto deAlencastro Silva, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __________________________ ___________________________ Rosimeire Ferreira Costa Valéria Ribeiro Lopes deAssis _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _________________________ ___________________________ Elizângela Thiago da Maia MarcosAugusto deA. Silva _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _________________________ ___________________________ ItamarAndrade R. dos Santos Inácio Cabreira Dias ________________________ Sonia Maria Ferreira CONSELHO FISCAL DO PREVID
Download do ArquivoQUINTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.927 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................... Valdenise Carbonari Barboza........................ .........................3428-4970 Procuradoria Geral do Município .................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração (Interino) ........................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente.......................................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas (Interino) ......................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda.....................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1.682 DE 26 DE JANEIRO DE 2011. “Regulamenta o artigo 109, §2º, da Lei 1.067, de 28 de dezembro de 1979, que Institui o Código de Posturas Municipal referente a concessão de licença para realização de divertimentos e festejos públicos, dispõe sobre a tributação desses eventos, e da outras providências” APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de normatizar e estabelecer procedimentos para a emissão de Autorizações para a realização de competições esportivas, bailes, espetáculos, festas de caráter público ou divertimentos populares de qualquer natureza, CONSIDERANDO que os eventos mencionados na epígrafe repercutem em fato gerador de tributos e a consequente obrigatoriedade de recolhimento e disciplinamento de obrigações acessórias sobre os mesmos. DECRETA: CAPITULO I Da Concessão da Licença ou Autorização Art. 1º. Para a realização de shows, espetáculos artísticos, musicais, bailes, festas e congêneres de caráter público, os promotores ou responsáveis deverão apresentar à Fiscalização de Posturas Municipais, com até 15 (quinze) dias de antecedência da data do evento, requerimento informando o tipo de evento, local, horário, finalidade, estimativa de público, quantidade de ingressos que serão colocados á venda e valor, quantidade de apresentações. Parágrafo único: O requerimento deverá ser instruído com os seguintes documentos de caráter obrigatório: I - cópias do Cadastro de Pessoa Física - CPF - e Cédula de Identidade (RG) do responsável pelo evento, ou CNPJ bem como, do ato constitutivo da sociedade empresarial responsável, no caso de pessoa jurídica; II - Cópia de comprovante de residência do(s) organizador(es) ou representante(s) da pessoa jurídica; III - Contrato de Comodato ou de Locação do local onde será realizado o evento, conforme o caso; IV - Cópia do Contrato com o(s) artista(s); V - ART - Anotação de Responsabilidade Técnica - do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA -, do profissional responsável pela montagem de palco, arquibancadas, tendas, instalações elétricas, de sonorização e demais instalações necessárias, quando for o caso; VI - Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros, com a informação da capacidade de lotação quando se tratar de edificação fechada ou a céu aberto, mas com área delimitada por tapumes, alambrados ou assemelhados; VII -Alvará de Licença daVara da Infância e da Juventude, quando for o caso; VIII - Cópia do Laudo de Vistoria da Vigilância Sanitária, quando for o caso, constando ainda a quantidade de banheiros químicos, suficientes ao atendimento do público presente ao local do evento, inclusive sanitários adequados aos deficientes físicos; IX - Cópia de ofícios informando aos Comandos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Defesa Civil Municipal, das atividades a serem realizadas durante o evento, com solicitação se necessário do apoio dessas Instituições; X – Comprovação de contratação de serviços de segurança particular, com apresentação de cópia do contrato com a empresa de segurança privada, regularmente autorizada pelo Departamento de Polícia Federal, comprovado através de certidão emitida pelo referido órgão policial, bem como, a relação com o nome dos agentes de segurança que irão atuar no evento, com cópia da Carteira Nacional de Vigilante de cada um. XI – Comprovante de contratação de serviços de ambulância. a) É obrigatória a permanência de ambulância durante todo o horário de funcionamento do evento; b) Nos termos da Lei Estadual nº 3.062/2005, para eventos com previsão de concentração ou circulação diária igual ou superior a mil e quinhentas pessoas é obrigatório ambulância equipada com aparelho desfibrilador cardíaco externo automático, bem como, presença de pessoa treinada para usá-lo e realizar outros procedimentos da técnica de ressuscitação cardiorrespiratória. XII – Certidão Negativa de Débitos Municipais do(s) Responsável(is) pela realização do evento seja Pessoa Física ou Jurídica; XIII - ART - Anotação de Responsabilidade Técnica -de profissional habilitado pelo controle da poluição sonora do evento respeitando os níveis previstos na legislação vigente, bem como indicação especificando o entorno do local do evento, com distâncias e atividades. § 1º. Caso o evento seja realizado em local sem construção, deverá ser apresentado mapa com indicação da localização do palco, sanitários, estacionamento e demais equipamentos. § 2º. Só será permitida a realização de eventos em local fechado, quando a construção possuir habite-se. § 3º. Durante a análise da documentação, fica assegurado à Administração Municipal o direito de solicitar qualquer outro documento adicional que julgar necessário. § 4º. Será recusado o protocolo de requerimento não instruído como os documentos exigidos neste artigo. § 5º.Oprocesso de licença oriundo de requerimento protocolado fora do prazo previsto no caput deste artigo poderá ser indeferido, sem apreciação. Art. 2º. Para os eventos promovidos pela Administração Pública Municipal, fica dispensada a exigência constante do inciso X do art. 1º deste decreto, visto que a segurança pública será garantida pela Guarda Municipal. Art. 3º.Orequerimento não instruído com os documentos exigidos no artigo 1º deste Decreto será indeferido. Art. 4º. Verificada qualquer irregularidade, em qualquer fase, o processo de licença será indeferido e encaminhado ao setor responsável pela concessão da licença, para que sejam tomadas as providências necessárias, dentre as quais: I – Promover a fiscalização no local e horário em que o evento deveria ocorrer, e se constatado o seu andamento, sem a devida licença, os Fiscais Municipais, com o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar, deverão proceder à interdição do local, a interrupção do evento, ou seus preparativos, bem como autuação dos promotores responsáveis, nos termos da legislaçãoemvigor. Art. 5º. Os fiscais municipais responsáveis pelas licenças poderão permanecer no local de realização do evento, durante todo o período de sua realização, observando o cumprimento rigoroso das normas municipais. Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.927 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS Art. 6º. A concessão da Licença ou Autorização para realização do evento ficará condicionada à prévia comprovação do recolhimento do ISSQN e taxas, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias antes da realização do evento, sob pena de sua interdição. CAPITULO II Da Tributação Art. 7º. O processo de lançamento dos tributos incidentes sobre o evento será efetivado com base na Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003 e na Lei Complementar Municipal nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal (CTM). Art. 8º. Os responsáveis pela execução de eventos, shows e congêneres, no Município de Dourados, deverão protocolar requerimento de regularização do recolhimento do ISSQN por estimativa, dirigido ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal e respectiva Gerência, com no mínimo de 30 (trinta) dias úteis de antecedência da data da realização do show ou evento, acompanhado das seguintes informações: I - tipo do evento, local, data, horário do evento e quantidade de apresentações; II - cópia do CPF ou CNPJ, e do comprovante de endereço do responsável pelo evento, bem como do ato constitutivo da sociedade empresarial responsável, se for o caso; III - capacidade máxima de público no local; IV - expectativa de público pagante por setor; V- quantidade e valores de ingresso, por setor; VI – Autorização para Impressão de Documentos Fiscais, para confecção ou produção de ingressos; VII - nota fiscal de serviços quando os ingressos forem confeccionados ou produzidos fora do Município de Dourados, inclusive os ingressos magnetizados com cedência de usos; VIII - cópia do contrato com o artista ou a pessoa ou empresa que o represente, quando for o caso; IX - relação dos prestadores de serviços contratados para a realização do evento, informação dos valores dos serviços e cópia dos contratos. Parágrafo único. Entende-se por setor as divisões de público com variação de preço do ingresso. Art. 9º. A estimativa do ISSQN e a taxa vinculada ao evento deverão ser recolhidas no prazo previsto no art. 6º deste Decreto. Parágrafo único. O pagamento da estimativa não exime o contribuinte das demais obrigações para com o Município, especialmente no que se refere à obtenção das licenças que autorizem o evento, junto aos órgãos e fiscalizações responsáveis pelas mesmas. Art. 10. A Gerencia responsável pelo processo e lançamento do crédito tributário, informará a Fiscalização de Posturas sobre o não recolhimento antecipado do ISSQN relativo ao evento. Art. 11. A Administração Tributária arbitrará o montante dos tributos, acrescidos das penalidades cabíveis, após a realização do evento, quando não houver antecipação do recolhimento do ISSQN, ambos na forma da legislação tributária. Art. 12.AAdministração Tributária instituirá a Autorização para Impressão de Documentos Fiscais prevista no inciso VI, sendo a confecção ou impressão de ingressos ou convites após a expedição dessa autorização. Parágrafo único. Os responsáveis pela execução de eventos, shows e congêneres, deverão protocolar solicitação da autorização mencionada no caput deste artigo, no Departamento deAdministraçãoTributária. Art. 13. São responsáveis tributários solidários com os respectivos prestadores de serviços, pelo recolhimento do ISSQN, conforme art. 249 doCTM: I - a pessoa que tenha interesse comum na situação da qual se origine a obrigação principal; II - o proprietário e o titular do domínio útil do imóvel, local ou estabelecimento, pelo ISSQN contido nos subitens 3.02; 12.01 a 12.11; 12.13 a 12.17; 17.12 da Lista de Serviços, contida noAnexo I doCTM. Art. 14. São solidariamente responsáveis pelo pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica, na forma do art. 284 doCTM: I – os titulares da propriedade ou do domínio útil ou da posse do bem imóvel onde está localizado, instalado e funcionando o estabelecimento, onde sejam instalados ou montados equipamentos ou utensílios usados na exploração de serviços de bailes, shows e diversões públicas e o locador desses equipamentos, desde que não tenham informado o fato ao Fisco Municipal; II - o promotor de feiras, exposições, eventos e congêneres; III - o proprietário, o locador ou o cedente de espaçoembem imóvel. Art. 15. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, poderá estabelecer através de Instrução Normativa, os formulários e procedimentos necessários para execução deste Decreto no que concerne àAdministraçãoTributária. Parágrafo único. Tanto o requerimento mencionado no art. 8º quanto a solicitação de AIDF, independentemente de qual for protocolado primeiro, darão início e integrarãoumúnico processo de constituição de crédito tributário. Art. 16.Opresente decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 26 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município João Azambuja Secretário Municipal de Finanças e Receita DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2011. “ExoneraEDINEIADEARRUDAFERREIRA-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica exonerada, a partir de 10 de janeiro de 2011, EDINEIA DE ARRUDAFERREIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”, símbolo DAA 01, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 10 de janeiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2011. “NomeiaEDINEIADEARRUDAFERREIRA-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeada, a partir de 11 de janeiro de 2011, EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”, símbolo DAA 01, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 11 de janeiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2011. "Amplia carga horária de servidores lotados na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica ampliada a carga horária dos servidores abaixo relacionados, a Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.927 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS partir de 01 de janeiro de 2011, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, conforme segue: Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 11 de janeiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DECRETO “P” Nº 2.226, de 26 de janeiro de 2011. “NomeiaVeruska Rezende Soares –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 25 de janeiro de 2011,VERUSKAREZENDE SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 26 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.232, de 27 de janeiro de 2011. “Designa Luciane Lopes Ramos, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECR ETA: Art. 1º Fica designada a partir de 01 de fevereiro de 2011, LUCIANE LOPES RAMOS, matrícula funcional nº 502130-1, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, DAÍ 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 27 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.233, de 27 de janeiro de 2011. “Exonera Zelinda Inês Silva Lima Fernandes –SEMOP” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 03 de janeiro de 2011, ZELINDA INÊS SILVA LIMA FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 27 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.234, de 27 de janeiro de 2011. “Nomeia Zelinda Inês Silva Lima Fernandes –SEMOP” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, ZELINDA INÊS SILVA LIMA FERNANDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 27 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.235, de 27 de janeiro de 2011. “Exonera servidor efetivo – Celso Ribeiro Souza” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 07 de janeiro de 2011, CELSO RIBEIRO SOUZA, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde III”, Referência “A”, Rubrica “II”, matricula funcional nº “114761139-3”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 01/01/2008, conforme PortariaGABNº 032, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 27 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.236, de 27 de janeiro de 2011. “Exonera Ian Galvão da Rocha –SEMAIC” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2011, IAN GALVÃO ROCHA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA03, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 27 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino NOME FUNÇÃO Acréscimo de carga horária ELENITA SUREKE ABILIO Profissional de Serviços de Saúde 10 horas CARLOTAREGINADE ANDRADE NOGUEIRA Profissional de Saúde Pública 20 horas Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.927 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/01/061/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar a Resolução nº Rf/09/2470/10/SEMAD, que registrou falta a Servidora Publica Municipal JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE, matrícula funcional nº “501860-1” ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), referente ao dia 05/08/2010 emconformidade com o parecer nº 1810/2010, do processo nº 2354/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de Janeiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/062/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar a Resolução nº Rf/10/2730/10/SEMAD, que registrou faltas a Servidora Publica Municipal CORINA ROSA ALENCAR, matrícula funcional nº “31571-11” ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), referente aos dias 01/09/2010 a 08/09/2010 em conformidade com o parecer nº 1926/2010, do processo nº 2470/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de Janeiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ret/12/3417/10/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de AdministraçãoInterino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Retificar a Resolução nº Lf/11/2954/2010/SEMAD, que registrou ao Servidor Público Municipal, HERNANDES VIDAL OLIVEIRA, matrícula funcional nº “114760675” ocupante do cargo efetivo de Gestor de Serviços Organizacionais, lotado no Gabinete do Prefeito (GAB), de 06 (seis) dias de Faltas referente ao período de 01/09/2010 a 06/09/2010. Onde consta: “06 (seis) dias de falta referente ao período de 01/09/2010 a 06/09/2010”, passe a constar: “22 (vinte e dois) dias de falta ao período de 01/09/2010 a 22/09/2010”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de dezembro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração-Interino EDITAIS FV AGRO LTDA – EPP LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de escritório de comércio atacadista de defensivos agrícolas, localizada na Rua/Av. Floriano Peixoto, 725- sala/A - Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Auto Peças 1313 Ltda, torna público eu requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de JJC comércio e representações Ltda - ME para Auto Peças 1313 Ltda, para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores , localizada na Av. Marcelino Pires , 7080, Jd. Márcia no município de Dourados. Moacyr Alves Pereira Junior (CNPJ) 12.985.394/0001-63)torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores e recondicionamento e recuperação de motores – Localizada na av. Joaquim Teixeira Alves, 2435 - Centro- no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AEmpresa Fábrica de Laticínios São Luiz ME, situada naAv. 03, Qd. 4A, Lt 5 e 19, Distrito Industrial, nesta cidade, inscrita sob CNPJ: 37.186.889/0001-53, vem através desta comunicar o recebimento das Licenças: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE DEMANDA Nº 001/2011 OMunicípio de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para ciência dos interessados, que estará realizando às 08h (oito horas), do dia 10/02/2011 (dez de fevereiro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS), a abertura do edital de Chamada Pública nº 001/2011, cujo objeto trata da aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros) para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s, nos moldes da Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução FNDE/CD n° 038, de 16 de julho de 2009, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: a) Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; b) Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere); ou, c) Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via email no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 26 de janeiro de 2011. ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração - Interino AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, que decidiu REVOGAR o certame licitatório em epígrafe, relativo ao relativo ao Processo n° 323/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e material farmacológico (injetáveis), objetivando a devolução de empréstimo realizado através de Termo de Cooperação Mútua para a Permuta de Insumos e Medicamentos, celebrada entre a Secretaria LICITAÇÕES Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.927 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS Municipal de Saúde e aAssociação Beneficente Dourados.Tal medida se dá por razão de interesse público e visando acautelar a Administração, com o fim de reanalisar a real necessidade da aquisição, bem como, a forma procedimental de origem, motivações estas que constam da CI n° 030/2011 emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Considerando que uma licitação não deve esbarrar em dúvida, ausência de transparência, desobediência ao devido processo legal e cerceamento de direito de defesa, caso ainda houver interesse na aquisição, outro procedimento se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados (MS), 17 de janeiro de 2011. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Interina RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 04 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 456/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de máquinas reprográficas, novas, de 1º (primeiro) uso, devidamente instaladas nos locais indicados pela Contratante, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de todos os insumos e peças (cilindros, toner, revelador), exceto papel sulfite, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde. PROPONENTE VENCEDORA: TEC MAC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOSLTDA.-EPP. Dourados (MS), 24 de janeiro de 2011. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 04 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 459/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de corte e poda de árvores, recolhimento de troncos, galhos e folhagens nas praças, vias públicas e áreas comuns do Município de Dourados e seus distritos. PROPONENTE VENCEDORA: LOGUSSERVIÇOS EMPRESARIAISLTDA.-EPP. Dourados (MS), 17 de janeiro de 2011. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 398/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender as necessidades de diversos setores e programas coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORAE ADJUDICATÁRIA: a proponente ROBERTO CARLOS LEMES DAROSA. Dourados (MS), 27 de dezembro de 2010. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 779/2007/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Novara Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 029/2007. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21/12/2010 e previsão de vencimento em 18/06/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 045/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O LAR DECRIANÇASSANTARITA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA CNPJ Nº: 03.623.964/0001-84 PRESIDENTE: Odirce MariaTeixeira da Rocha CPF Nº: 139.234.391-72 OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de fevereiro o de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 27 de janeiro de 2011. MARGARIDAMARIAFONTANELLAGAIGHER– INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cola Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 037/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais – local: Vila Cuiabá, Santa Clara e adjacências/ no Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 26.782.113 - Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.196.243,96 (hum milhão cento e noventa e seis mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). DATADEASSINATURA: 24 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 133/2010. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, equipamentos para áudio/vídeo/foto e equipamentos energéticos, objetivando atender as necessidades da Guarda Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 04.00 – Guarda Municipal 04.01 – Guarda Municipal 06.181.701 - Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social e Pro 2.007 – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades da Guarda Municipal 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.11 – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de Dados VIGÊNCIACONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, acrescido do prazo de garantia ofertada pela CONTRATADA,iniciando-se após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALORDOCONTRATO:R$ 10.250,00 (dez mil duzentos e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 24 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. LICITAÇÕES Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.927 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2011 PORTARIAS PORTARIA Nº. 022, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear ADEMIR POGLIESE ALVES no cargo de Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Gino José Ferreira, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 023, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear SILVIO PADILHA MOISES no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorAparecido Medeiros da Silva, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 024, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear ELIZEU RODRIGUES CRISTALDO no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 025, de 03 de janeiro de 2011 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - NomearAMILTON SALINA no cargo de Diretor de Finanças (DAS1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 026, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear DIRLENE JOCELI COLLADASILVAno cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 027, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - NomearWALISSON DOUGLAS CRISANTO LOPES no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorAlbino Mendes, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 028, de 03 de janeiro de 2011 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2010, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 029, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear ANDERSON SPERTI ROCHA no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Juarez de Oliveira, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 030, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear ROSEMAR ANÍSIA FABRO no cargo de Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Juarez de Oliveira, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE Servidor(a) Cargo Gabinete ANTONIO CARLOS ALVES Coordenador Geral de Gabinete – SP Ver. Albino Mendes EDVALDO ALVES BOA SORTE Coordenador Geral de Gabinete – SP Ver. Albino Mendes MÁRCIO FERNANDO DE ALMEIDA CORREIA Chefe de Gabinete Parlamentar – SP1 Ver. Albino Mendes ROSEMAR ANISIA FABRO Assessor Parlamentar II – SP2 Ver. Juarez de Oliveira JOÃO GUILHERME GOMES QUADROS Assessor Parlamentar V – SP5 Ver. Dirceu Aparecido Longhi MARTINHO DA SILVA NETO Coordenador Geral de Gab. Parlamentar - SP Ver. Dirceu Aparecido Longhi ROSANGELA FLORENCIO ALVARES Assessor Parlamentar V – SP5 Ver. Dirceu Aparecido Longhi ROMILDO MESSA DE SOUZA Assessor Parlamentar III – SP3 Ver. Dirceu Aparecido Longhi FERNANDO LUCIO BARBOSA Assessor Parlamentar III – SP3 Ver. Dirceu Aparecido Longhi Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.927 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2011 PORTARIAS PORTARIA Nº. 031, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear CRISTHIANO BITENCOURT PIAI no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Juarez de Oliveira, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 032, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear VANDASOUZADUTRAno cargo de Recepcionista (CAP6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Walter Ribeiro Hora, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 033, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Diante da Lei nº 3.429, de 29 de dezembro de 2010, os servidores da Câmara Municipal de Dourados passam a ser lotados nos seguintes cargos: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 034, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Diante da Lei nº 3.429, de 29 de dezembro de 2010, os servidores da Câmara Municipal de Dourados passam a ser lotados nos seguintes cargos: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 035, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear EDUARDO GARCIA DA SILVEIRA NETO no cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 036, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear MARIA DE FÁTIMA VIEIRA AZEVEDO no cargo de Digitador (ADM-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 037, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Diante da Lei nº 3.429, de 29 de dezembro de 2010, os servidores da Câmara Municipal de Dourados passam a ser lotados nos seguintes cargos: Servidor(a) Cargo Símbolo Kelen Cristine Felice Paiva Chefe de Divisão DAS-4 Letícia Elaine da Silva Encarregado de Cerimonial DAS-6 Manoel Lima Dourado Junior Diretor Legislativo DAS-1 Maria Teresinha Dalmaso Favero Encarregado de Segurança DAS-6 Marta Fernandes Ribeiro Aguero Encarregado da Recepção DAS-6 Nádia Etiene Domingos da Silva Chefe de Divisão DAS-4 Paulo Jorge Matos e Souza Chefe de Divisão DAS-4 Paulo Sérgio de Souza Costa Assessor Especial da Presidência DAS-4 Reinaldo Barbosa Alvarenga Júnior Encarregado de Segurança DAS-6 Ronã Alves Borges Encarregado de Segurança DAS-6 Silvana Soares Almeida Encarregado de Cerimonial DAS-6 Suzana Lopes do Nascimento Encarregado de Cerimonial DAS-6 Tatiani Lazzarini Marçal Cerimonialista DAS-5 Servidor(a) Cargo Símbolo Gabinete Cleomar Vaz Machado Assessor de Gabinete CAP-1 Ver. Dirceu A. Longhi Kelen Gonçalves Marinho Assessor Legislativo CAP-2 Ver. Dirceu A. Longhi Marcos Falco de Lima Assessor Legislativo CAP-2 Ver. Elias Ishy de Matos Natal Gabriel Ortega Assessor de Gabinete CAP-1 Ver. Elias Ishy de Matos Servidor(a) Cargo Símbolo AlexandreMagno Calegari Paulino Procurador Jurídico DAS-1 Antonio Carlos Ruiz Chefe de Divisão DAS-4 Camila Silva Carbonera Chefe de Divisão DAS-4 Carolina Dias de Oliveira Diretor deAdministração Geral DAS-1 Claudinei Posca dos Santos Assessor de Gabinete da Presidência DAS-2 Creginaldo Leite Arcangelo Encarregado de Manutenção DAS-6 Dumas Torraca Michels Chefe de Divisão DAS-4 Edimara Neto de Arruda; Encarregado do Almoxarifado DAS-6 Elaine de Araujo Santos Sub-Procurador DAS-2 Erika Patrícia Batista Assessor de Comunicação DAS-2 ErlaineCristina FerreiraMatos Chefe deDivisão DAS-4 Indira Delabio de Brito Chefe de Divisão DAS-4 João Carlos Torraca Brandão Chefe de Divisão DAS-4 João Pires de Almeida Junior Encarregado de Segurança DAS-6 Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.927 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2011 PORTARIAS Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 038, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Diante da Lei nº 3.429, de 29 de dezembro de 2010, os servidores da Câmara Municipal de Dourados passam a ser lotados nos seguintes cargos: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 039, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Diante da Lei nº 3.429, de 29 de dezembro de 2010, os servidores da Câmara Municipal de Dourados passam a ser lotados nos seguintes cargos: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 040, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2010, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 041, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Diante da Lei nº 3.429, de 29 de dezembro de 2010, os servidores da Câmara Municipal de Dourados passam a ser lotados nos seguintes cargos: Servidor(a) Cargo Símbolo Gabinete Bruno G. Faria Rasslan Assessor Legislativo CAP-2 Ver. Pedro A. de Lima Nivaldo dos Santos Assessor de Gabinete CAP-1 Ver. Pedro A. de Lima Anderson R. Zagonel Assessor Parlamentar I CAP-3 Ver. Walter R. Hora Carlos Roberto Santana Assessor Parlamentar I CAP-3 Ver. Walter R. Hora Walter Benites Junior Assessor de Gabinete CAP-1 Ver. Walter R. Hora Servidor(a) Cargo Símbolo Gabinete Leda Jane da Silva Assessor Parlamentar III CAP-5 Ver. Aparecido Medeiros da Silva Milton Bachega Júnior Assessor de Gabinete CAP-1 Ver. Aparecido Medeiros da Silva Reginaldo Miguel da Silva Assessor Legislativo CAP-2 Ver. Aparecido Medeiros da Silva Elcir dos Santos Assessor Parlamentar III CAP-5 Ver. Gino José Ferreira Jaqueline Matos Vieira Chaves Assessor Parlamentar I CAP-3 Ver. Gino José Ferreira Kleber de Jesus Marques Assessor de Gabinete CAP-1 Ver. Gino José Ferreira Alexsandro Oliveira de Souza Assessor Legislativo CAP-2 Ver. Idenor Machado Cleunice Gonçalves de Oliveira Barbosa Recepcionista CAP-6 Ver. Idenor Machado João Alves de Oliveira Assessor de Gabinete CAP-1 Ver. Idenor Machado Jullyane Barbosa de Lima Palombo Assessor Parlamentar III CAP-5 Ver. Idenor Machado Luciane Matsushima de Souza Assessor Parlamentar I CAP-3 Ver. Idenor Machado Rogério Monteiro Ozório Assessor Parlamentar III CAP-5 Ver. Idenor Machado Servidor(a) Cargo Padrão Referência Adão da Silva Freitas Motorista Executivo V 13 Ana Claudia Teixeira Assessor Legislativo VII 13 Áurea Florêncio da Silva Assessor Legislativo VII 13 Carlos Roberto Assis Bernardes Assessor Legislativo VII 13 Cleusa Ormedo de Souza Assessor Legislativo VII 13 Eva Sales da Costa Ribeiro Assessor de Recursos Financeiros VII 15 Hebe de Oliveira Barrios Assessor Legislativo VII 13 Servidor(a) Cargo Padrão Referência Itamar Andrade Ribeiro dos Santos Assistente Legislativo VI 13 Luciana Moisés de Oliveira Assessor de Recursos Humanos VII 13 Maria Abrão de Lima Assistente Administrativo IV 13 Maria Lucia Teles Assistente Legislativo VI 13 Nádia Sater Gebara Assessor Legislativo VII 13 Sonimar Ramos da Rosa Assistente Legislativo VI 13 Venâncio Ribeiro Queiroz Assistente Legislativo VI 13 Servidor(a) Cargo Gabinete Carleuza Batista de Oliveira Assessor Parlamentar VI – SP6 Ver. Jucemar Almeida Arnal Jucilene Assis Bernardes Assessor Parlamentar III – SP3 Ver. Jucemar Almeida Arnal Marcos Ramão Silva Toledo Assessor Parlamentar II – SP2 Ver. Jucemar Almeida Arnal Marilda Ana Ertzogue Assessor Parlamentar III – SP3 Ver. Jucemar Almeida Arnal Pedro Marques Gonzaga Coordenador Geral de Gabinete - SP Ver. Jucemar Almeida Arnal Geralda dos Reis Resende Assessor Parlamentar II – SP2 Ver. Aparecido Medeiros da Silva Vagner Vilanova da Silva Assessor Parlamentar II – SP2 Ver. Aparecido Medeiros da Silva Kallen Christiany Miranda Ferreira Assessor Parlamentar III – SP3 Ver. Dirceu Aparecido Longhi Luiza Mara Rodrigues Assessor Parlamentar II – SP2 Ver. Dirceu Aparecido Longhi Claudio Alencastro de Jesus Assessor Parlamentar IV – SP4 Ver. Alberto Alves dos Santos Servidor(a) Cargo Símbolo Gabinete Dayanne de Paula Fonseca Assessor Parlamentar III CAP-5 Ver. Jucemar Almeida Arnal Josemar da Silva Ferreira Recepcionista CAP-6 Ver. Jucemar Almeida Arnal Lidiana Moreira Ximenes Assessor Legislativo CAP-2 Ver. Jucemar Almeida Arnal Eduardo Antonio Lopes Assessor Parlamentar I CAP-3 Ver. Aparecido Medeiros da Silva Adriana Aparecida Dias de Almeida Recepcionista CAP-6 Ver. Alberto Alves dos Santos Carlos Antonio Marinho Gonçalves Assessor Parlamentar I CAP-3 Ver. Alberto Alves dos Santos Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.927 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2011 PORTARIAS Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 042, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Diante da Lei nº 3.429, de 29 de dezembro de 2010, os servidores da Câmara Municipal de Dourados passam a ser lotados nos seguintes cargos: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 043, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear ALBA CRISTINA DA SILVA SILVEIRA CARDOSO no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Jucemar Almeida Arnal, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 044, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear DAIANY OLIVEIRAMAGALHÃES no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorAlbertoAlves dos Santos, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 045, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear JOSÉ ROBERTO DOMINGOS DA COSTA no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Jucemar Almeida Arnal, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 046, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear PEDRO ANTÔNIO FRANCELINO no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador DirceuAparecido Longhi, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 047, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear MICHELE OLIVEIRA SANTOS no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador DirceuAparecido Longhi, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 048, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear FERNANDO LÚCIO BARBOSA no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador DirceuAparecido Longhi, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 049, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear LUÍZA MARA RODRIGUES no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador DirceuAparecido Longhi, a partir de 03 de janeiro de 2011. Servidor(a) Cargo Símbolo Gabinete Jurandir da Silva Santos Assessor de Gabinete CAP-1 Ver. Alberto Alves dos Santos Márcio Giovani Stroppa Assessor Parlamentar II CAP-4 Ver. Alberto Alves dos Santos Oscar Júnior Alves Assessor Parlamentar III CAP-5 Ver. Alberto Alves dos Santos Regiane de Fátima da Cruz Santos Assessor Legislativo CAP-2 Ver. Alberto Alves dos Santos Servidor(a) Cargo Símbolo Gabinete Aparecido Scanferla Assessor Gabinete CAP-1 Ver. Albino Mendes Luís Antônio Oliveira Freitas Assessor Parlamentar II CAP-4 Ver. Juarez de Oliveira Gilvano de Oliveira Rodrigues Assessor Parlamentar I CAP-3 Ver. Laudir Munaretto JúlioWilson Bataline Assessor Parlamentar II CAP-4 Ver. Laudir Munaretto Rosana de Oliveira Palhano Soares Assessor Legislativo CAP-2 Ver. Laudir Munaretto Rosângela de Oliveira Palhano Assessora de Gabinete CAP-1 Ver. Laudir Munaretto Valdir Tavares Assessor Parlamentar III CAP-5 Ver. Laudir Munaretto Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.927 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2011 PORTARIAS Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 050, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear ROMILDO MESSA DE SOUZA no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador DirceuAparecido Longhi, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 051, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA no cargo de Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador DirceuAparecido Longhi, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 052, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear VAGNER VILANOVA DA SILVA no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorAparecido Medeiros da Silva, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 053, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear GERALDA DOS REIS RESENDE no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorAparecido Medeiros da Silva, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 054, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear JOHN PAULO BOGARIN GOMES no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Laudir Munaretto, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE Instrução Normativa Nº. 02, de 25 de Janeiro de 2011. “Nomeia Orientadoras do Estacionamento Rotativo no município de Dourados” ODiretor deTransporte eTrânsito de Dourados-MS, no uso de suas atribuições legais; Considerando o dispositivo no Artigo 280 e 281 da Lei Federal 9503 e da Lei Municipal 2726 de 29/12/2004Artigo 53 Inciso V; RESOLVE: Artigo 1º - Ficam nomeadas as orientadoras abaixo nominadas para atuarem como agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS: Artigo 2º - As orientadoras relacionadas nesta instrução somente estão autorizadas a emitir avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo. Artigo 3º - Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados-MS, 25 de janeiro de 2011. Osmar Farias Borba Diretor de Transporte e Trânsito Tahan Sales Mustafa Secretário Municipal de Serviços Urbanos ORIENTADORAS CPF RG ADMISSÃO ADRIANAMARTINS GONÇALVES 027.130.011-61 001.626.54 17/01/2011 GISLAINEASSISDE SOUZA 040.738.631-93 001.798.288 17/01/2011 INSTRUÇÕES NORMATIVAS LUCIANA CFERREIRA 979.409.411-00 001.084.092 17/01/2011 JAQUELINE LIMA MOREIRA 040.351.671-42 001.760.082 17/01/2011 ROSANA BATISTA DE ASSIS 030.787.621-73 001.685.143 17/01/2011
Download do ArquivoQUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.926 DOURADOS, MS 12 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................... Valdenise Carbonari Barboza........................ .........................3428-4970 Procuradoria Geral do Município .................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração (Interino) ........................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente.......................................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas (Interino) ......................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda.....................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 2.186, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva –Andressa Naiélle Pereira deAlmeida” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2011, ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº “114763790-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 08/07/2008, conforme Portaria GAB Nº 334, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.187, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2011, MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio Educacional”, Referência “C”, Rubrica “ASE-I”, matricula funcional nº “501775-3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 17/02/2003, conforme Decreto Nº 1427, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.188, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Marilise Pereira de Souza” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1ºFica exonerada a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2011, MARILISE PEREIRA DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio Educacional”, Referência “B”, Rubrica “ASE-I”, matricula funcional nº “114760590-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 08/03/2004, conforme Decreto Nº 2588, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.189, de 24 de janeiro de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Marilise Pereira de Souza” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 17 de janeiro de 2011, a designação do exercício de função de confiança da servidora MARILISE PEREIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº 114760590-1, do cargo de “Secretário de Escola I”, símbolo DAI-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação/E.M. Etalívio Penzo. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. DECRETOS Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.190, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Débora Claudia Diniz” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2011, DÉBORA CLAUDIA DINIZ, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio Institucional”, Referência “B”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “114760803-1”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada em 25/03/2004, conforme Decreto Nº 2629, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.191, de 24 de janeiro de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Débora Claudia Diniz” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 17 de janeiro de 2011, a designação do exercício de função de confiança da servidora DÉBORA CLAUDIA DINIZ, matrícula funcional nº 114760803-1, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.192, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Lindinalva Ferreira Neto” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2011, LINDINALVA FERREIRA NETO, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº “501716-4”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 09/06/2009, conforme Decreto “P”Nº 454, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.193, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera Lindinalva Ferreira Neto –SEMED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 18 de janeiro de 2011, LINDINALVAFERREIRA NETO, do cargo de provimento em comissão de “Coordenador”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.194, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Ilma Maria Arruda de Vasconcelos” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2011, ILMA MARIA ARRUDADEVASCONCELOS, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº “501527-3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 27/08/2008, conforme Portaria GAB Nº 467, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.195, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera Renato Moreira Neto –SEMAD” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011, RENATO MOREIRA NETO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA,26 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.196, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidor efetivo –Tony Rodrigo da SilvaAlves” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2011, TONYRODRIGO DA SILVA ALVES, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Institucional”, Referência “B”, Nível “1”, matricula funcional nº “114760333-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 02/12/2003, conforme Decreto nº 2.333, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.197, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva –Adriana Camargo Silva Ribeiro” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011, ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio Institucional”, Referência “B”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “901464”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 23/05/2003, conforme Decreto Nº 1790, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.198, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Cristhiane Lima Leite” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011, CRISTHIANE LIMALEITE, do cargo de provimento efetivo de “Assistente deApoio Educacional”, Referência “B”, Rubrica “ASE I”, matricula funcional nº “114762171-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 03/08/2006, conforme PortariaGAB Nº 364, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.199, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Isaura Moreno Souza” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011, ISAURA MORENO SOUZA, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº “114764421-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 08/07/2008, conforme Portaria GAB Nº 334, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.200, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Lucimar Gonçalves Santana” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011, LUCIMAR GONÇALVES SANTANA, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº “148671-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 27/08/2008, conforme Portaria GAB Nº 467, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.201, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Mariana Oliveira da Rocha Silva” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011, MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS Apoio Educacional”, Referência “D”, Rubrica “ASE I”, matricula funcional nº “131421-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 26/06/2000, conforme Decreto Nº 200, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.202, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Sandra Miguel Raidan” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011,SANDRAMIGUEL RAIDAN, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº “502182-3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 08/07/2008, conforme PortariaGAB Nº 334, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.203, de 24 de janeiro de 2011. “Vacância de cargo – Maria Rosa da Silva” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Aposentadoria Por Invalidez, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, Benefício Nº 539.813.598-4; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde II”, Classe “B”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora MARIAROSA DASILVA, matrícula funcional nº “2921-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.204, de 24 de janeiro de 2011. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Roberta Kelly Vicente Querioz, em virtude de posseemoutro cargo inacumulável” A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante às fls. 5/7 do ProcessoAdministrativo nº 08/2011; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 27 de janeiro de 2011, o cargo de Agente de Apoio Educacional, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ROBERTA KELLY VICENTE QUIEROZ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.205, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Thays Bosqueti Lopes” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2011, THAYS BOSQUETI LOPES, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº “114761992-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 08/07/2008, conforme Portaria GAB Nº 334, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.206, de 24 de janeiro de 2011. “Vacância de cargo – Maria do Carmo Nascimento” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Aposentadoria Por Invalidez, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, Benefício Nº 544.116.836-2; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “D”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pela servidora MARIA DO CARMO NASCIMENTO, matrícula funcional nº “130751-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.207, de 24 de janeiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.054, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.054, de 06 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.892, fls. 11, de 06/12/2010, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições emcontrário. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.207, de 24 de janeiro de 2011. CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º CHRYSTIANERODRIGUESPASA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 7º REGINAALVESPEDROSA 02 9º LIVIALUMIKOSUGUIHIRO CARGO:Auxiliar de Serviços Especializados FUNÇÃO:Eletricista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º EDIVANELIAS PEREIRA CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 35º IZIDORINOAGUAYOSOARES 02 40º JEFFERSONCARLOSDOSSANTOS 03 42º AIRTONJOSEGONCALVESMOLINA DECRETO “P” Nº 2.208, de 24 de janeiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.056, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.056 de 06 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.892, fls. 11, de 06/12/2010, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições emcontrário. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.208, de 24 de janeiro de 2011. CARGO:Assistente de ServiçosAdministrativos FUNÇÃO:TécnicoAdministrativo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 232º KATIUCEFERNANDESROCHA 02 233º DENISDEALMEIDAGONZAGA 03 235º ANDRÉLUIZMARQUESALVES 04 236º GLASIELIDONASCIMENTOALMEIDA 05 237º MULLERAMARALMAIO DECRETO “P” Nº 2.209, de 24 de janeiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P”Nº 2.053, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.053, de 06 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.892, fls. 10, de 06/12/2010, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições emcontrário. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.209, de 24 de janeiro de 2011. CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 22 –UBSFMaracanã Ordem Classificação Nome 01 4º MARIASUELIMARTINSDEALMEIDA CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 25 –UBSFMaracanã Ordem Classificação Nome 01 6º KAMILAXIMENESDASILVA CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 37 –UBSFOuroVerde Ordem Classificação Nome 01 3º CAMILADEPAIVACARLONE CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 46 –UBSFIV Plano Ordem Classificação Nome 01 12º MARLYFRANCORICARDODASILVA CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 203 –UBSFIndápolis Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS Ordem Classificação Nome 01 2º FABIODINIZLIMA CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 205-B –UBSFVila Macaúba Ordem Classificação Nome 01 2º KASSIANEMORO DECRETO “P” Nº 2.210, de 24 de janeiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.093, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.093 de 23 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.903, fls. 01/02, de 23/12/2010, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições emcontrário. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.210, de 24 de janeiro de 2011. CARGO:Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO:Professor de Educação Infantil Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 01 167º IVONEMOREIRAPINTOLOUBET 02 173º SIMEIAROCHAPEREIRA 03 175º MÁRCIACRISTINADOSSANTOSFONSECA 04 185º VANESSARIBEIRODOSSANTOS 05 191º ADRIANASOUTO 06 192º ELAINEFAGUNDESDELIMAVIEIRA 07 194º ROSANETEREZINHAFARIASDESOUZATORQUETTI 08 201º MARLENEPAULAPIOVEZANI 09 202º RAMONAPEIXOTORATIERDELIMA 10 203º GIDIANAAPARECIDALESCANO 11 208º KATIUSCIALHOPESDOCOUTO 12 214º EVAADRIANAGOMESBARBOSA 13 220º MIRMAAGUIARCOSTAPIRES 14 222º HAGRAYZSROSAGARCIA 15 223º LEILAAPARECIDADASILVAMACIEL CARGO:Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO:Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Educação Física) Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 01 73º SANDRAMARAOLIVEIRACAIMAR CARGO:Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO:Professor de Ensino Fundamental (EducaçãoArtística) Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 01 54º CACIANOSILVALIMA 02 57º JOANAAPARECIDADEARAUJOROMERO 03 58º SOLANGE APARECIDA PERENTEL FRABBRODOSSANTOS CARGO:Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO:Professor de Séries Iniciais 1ª a 4ª Série Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 01 230º SIMONEFLÁVIAALÉSSIO 02 232º MARIACRISTINADESOUZALEMESSILVA 03 234º JANAINADAMIANADASILVA 04 236º EUGÊNIADEFÁTIMAGARCIAMARTINS CARGO:Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO:Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Geografia) Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 01 11º CECILIAAPARECIDACOSTA CARGO:Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO:Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (História) Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 01 15º NEILAINERAMOSROCHA CARGO:Gestor deAções Institucionais FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 2º KATIAGIANLUPI DECRETO “P” Nº 2.211, de 24 de janeiro de 2011. “Vacância de cargo – Darzina Ferreira Neves” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Aposentadoria Por Invalidez, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, Benefício Nº 149.296.348-5; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “H”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupado pela servidora DARZINA FERREIRA NEVES, matrícula funcional nº “471-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.212, de 24 de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Sandra Regina Assis da Rocha” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 019/2011/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 016/2011; DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA, matrícula funcional nº 114760904-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.213, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera JoséAbdoAli Junior –IMAM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de janeiro de 2011, JOSÉ ABDO ALEY JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotado no Instituto de MeioAmbiente. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.214, de 24 de janeiro de 2011. “Nomeia JoséAbdoAli Junior –IMAM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, JOSÉABDOALEYJUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA06, lotado no Instituto de MeioAmbiente. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.215, de 24 de janeiro de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Maria de Fátima Pereira da Costa” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de janeiro de 2011, a designação do exercício de função de confiança da servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA, matrícula funcional nº 88941-1, do cargo de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.216, de 24 de janeiro de 2011. “Designa Maria de Fátima Pereira da Costa, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a partir de 03 de janeiro de 2011, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA, matrícula funcional nº 88941-1, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, DAÍ 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.217, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Dandara Nogueira Campos” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2011, DANDARA NOGUEIRA CAMPOS, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Apoio Educacional”, Referência “A”, Rubrica “AGE-I”, matricula funcional nº “114764285”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 17/06/2008, conforme Portaria GAB Nº 301, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.218, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Felomena Pereira de Moraes Dutra” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2011, FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde III”, Referência “A”, Rubrica “II”, matricula funcional nº “150891-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 17/01/2008, conforme Portaria GAB Nº 032, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.219, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera JoséAparecido Frota –ASSECOM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de janeiro de 2011, JOSÉAPARECIDOFROTA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA 05, lotado na Assessoria de Comunicação e Imprensa. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.220, de 24 de janeiro de 2011. “Nomeia JoséAparecido Frota –ASSECOM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, JOSÉAPARECIDO FROTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símboloDGA03, lotado naAssessoria de Comunicação e Imprensa. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.221, de 25 de janeiro de 2011. “Exonera Marcelo Galvão de Moraes –SEMSUR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2011, MARCELO GALVÃO DE MORAES, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 25 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.222, de 25 de janeiro de 2011. “Nomeia Ronilson Pires dos Santos –SEMSUR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 24 de janeiro de 2011, RONILSON PIRES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 25 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.223, de 25 de janeiro de 2011. “Exonera Paula Juliana Brambilla de Souza –GABPMD” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 25 de janeiro de 2011, PAULA JULIANA BRAMBILLADE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símboloDGA06, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 25 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.224, de 25 de janeiro de 2011. “Exonera Maria Luiza Bandeira Palma –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 25 de janeiro de 2011, MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 25 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.225, de 25 de janeiro de 2011. “Nomeia Maria Luiza Bandeira Palma –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 25 de janeiro de 2011, MARIALUIZABANDEIRA PALMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 25 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.227, de 26 de janeiro de 2011. “ExoneraVilson Dantas –SEMFI” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de janeiro de 2011,VILSONDANTAS, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 26 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.228, de 26 de janeiro de 2011. “NomeiaVilson Dantas –SEMFI” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, VILSON DANTAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA03, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 26 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.229, de 26 de janeiro de 2011. “Nomeia ReginaVilalba da Costa –SEMAD” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, REGINA VILALBA DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 26 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino FABIO CARRILHO PINHEIRO ME, CNPJ 12.855.745/0001-11, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Serviços de Manutenção e Reparação Elétrica de Veículos Automotores, Localizado a Rua Juscelino Kubitschek Nº 1420 – Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PORTARIA N.º 03/CORR/GMD/2011 O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados no Termo de Declaração da Sra. Mariza Barbosa Ferreira. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Claudia Vieira da Silva, matrícula 47801-1 eWeslei Henklain Ferruzi, matrícula 47631-1 como membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação do Termo de Declaração em epígrafe, e demais documentos necessários. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 25 de janeiro de 2011. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Corregedor-Geral da Guarda Municipal PORTARIAS EDITAIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados RTSakai&Cia Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 119/2010. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, visando atender as necessidades do Projeto“PROJOVEMTrabalhador”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 2.056 –Atendimento Socioeducativo para Jovens - PSB 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de higienização VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.528,70 (oito mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 21 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados M&NTransportes Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2010. OBJETO: Contratação de empresa para operacionalização do picador de galhos pertencente ao município de Dourados, com fornecimento de máquinas, equipamentos e mão de obra qualificada. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 2.025 – Coordenação dasAtividades de Limpeza Urbana 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 33.90.30.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.30.46 – Serviços de varrição, limpeza e Cons. de vias e áreas públicas e particulares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). DATADEASSINATURA: 21 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 PORTARIAS PORTARIA Nº. 001, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MANOEL LIMA DOURADO JUNIOR, a partir de 05 de janeiro de 2011, referente ao período aquisitivo de 02/01/2010 a 02/01/2011. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 002, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2010, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 003, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2010, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 004, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear SÔNIA BALBINO no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do VereadorAlbertoAlves dos Santos, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 005, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear IVETE DOS SANTOS BARBOSAMARTINS no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Idenor Machado, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 006, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear MURILO CARDOSO OLIVEIRA no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Idenor Machado, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 007, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2010, os seguintes servidores: Servidor(a) Cargo Gabinete ALBERTO RECALDE Assessor Parlamentar IV – SP4 Ver. Walter Ribeiro Hora ANTONIO REZENDE Assessor Parlamentar V – SP5 Ver. Walter Ribeiro Hora MARIO FRANCISCO DE BRITO Coord. Geral de Gab. Parl. - SP Ver. Walter Ribeiro Hora JUSSARA ESPINDOLA BARROS Assessor Parlamentar II – SP2 Ver. Walter Ribeiro Hora OSMIR DOS SANTOS JATOBÁ Assessor Parlamentar III – SP3 Ver. Walter Ribeiro Hora ALBA CRISTINA DA SILVA SILVEIRA Assessor Parlamentar III – SP3 Ver. Idenor Machado CIRILO RAMÃO RUIZ CARDOSO Assessor Parlamentar II – SP2 Ver. Idenor Machado DAVID APARECIDO DA SILVA CARVALHO Assessor Parlamentar VI – SP6 Ver. Idenor Machado MARCIO AURELIO MACENA Assessor Parlamentar III – SP3 Ver. Idenor Machado MARIA ROSA DE LIMA E SILVA Assessor Parlamentar III – SP3 Ver. Idenor Machado MARCEL PIERRE MATOSO BARBOSA Assessor Parlamentar II – SP2 Ver. Aparecido Medeiros da Silva SONIA BALBINO Chefe de Gabinete Parlamentar – SP1 Ver. Alberto Alves dos Santos Se rvido r (a) C a rg o G a b in e te FABIO ANDR ADE LE ITE C h efe d e G ab in ete Pa rlam e ntar – S P1 V er . P edro Alves d e L ima JUC E L INO BA R BO S A D E E SPIN DO LA C h e fe d e G ab in e te Pa rlam e ntar – S P1 V er . P edro Alves d e L ima LU IZ JÓ N EVO LE T I C O RR E IA C h e fe d e G ab in e te Pa rlam e ntar – S P1 V er . P edro Alves d e L ima NOEM IR FE LIPE T TO C h efe d e G ab in ete Pa rlam e ntar – S P1 V er . P edro Alves d e L ima IR IN EIA BA TISTA SILV E IR A A ss esso r P arlame nta r I I – SP 2 V e r . Gin o J o sé F e rr e ira JAM IL GO NÇ ALV ES M INHO S DA SILV A C oorden a dor Ger a l d e G ab inete – SP V e r . Gin o J o sé F e rr e ira N A TAC HA S ER AF IN I C h efe d e G ab in ete Pa rlam e ntar – S P1 V e r . Gin o J o sé F e rr e ira WH EVE R TO N G AM A DA SILV A A ss e sso r P ar lam e n ta r I II – SP 3 V e r . Gin o J o sé F e rr e ira ELIZEURODRIGUEZ RISTALDO Chefe de Gabinete Parlamentar – SP1 Ver . Elias Ishy de Matos NILVA MARIA FERREIRA Assessor Par lamentar III – SP3 Ver . Aparecido Medei ros da Silva Se rvid or(a) Car go Gab in ete ARL IN D O APA RECIDO MA U R ÍC IO A ss es s o r P arl ame n tar V – SP5 Ve r. Laudi r Muna retto CLÉCIO TIN A A sses sor P arlam en ta r II – SP2 Ve r. Laudi r Muna retto RUBE NS RAM Ã O APO LINÁRIO D E SOU SA A ss es s o r P arlamen t ar III – S P3 Ve r. Laudi r Muna retto SIM O NE M AR T INS D E PA U LA A ss es s o r P arl ame n tar V – SP5 Ve r. Laudi r Muna retto Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 PORTARIAS Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 008, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear NOEMIR FELIPETTO no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador PedroAlves de Lima, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 009, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear NATALÍCIO ROMEIRO no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador PedroAlves de Lima, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 010, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear MANOEL PEREIRA no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador PedroAlves de Lima, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 011, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear GIVALDOMARTINS DE OLIVEIRAno cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador PedroAlves de Lima, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 012, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear ROSELI NASCIMENTO DE OLIVERIA no cargo de Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador PedroAlves de Lima, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 013, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear RODRIGO VASQUES VIERIA no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador PedroAlves de Lima, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 014, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear OSMIR DOS SANTOS JATOBÁ no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorWalter Ribeiro Hora, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 015, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear JUSSARA ESPÍNDOLA BARROS no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorWalter Ribeiro Hora, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE Servidor(a) Cargo AMILTONSALINA DiretorFinanceiro(DC-1) DIRLENE JOCELI COLLA DA SILVA ChefedeGabinete (CC2) EDER FERREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA Fotógrafo(ADI-2) EDUARDOGARCIADASILVEIRA NETO Assessor Jurídico(CC2) ELÁRIOWAGNER TécnicoemInformática (ADM-2) EUNICEDEOLIVEIRACAMINATI ChefedaDivisãoAdministrativa –CC2 FABIO ROBERTO CORDEIRO DA SILVA AssessorTécnicoLegislativo(CC3) JOSEROBERTODELIMACOSTA Superint. InformáticaeInterlegis (DC-2) MARIA APARECIDA DE SOUZA DOSSANTOS ChefedeDivisão(CC2) VALDECIDAVALOFERREIRA Procurador Jurídico(DC-2) VALMIRDASILVA SuperintendentedeGabinete(DC-2) VALQUIRIA ESPINDOLA DOS SANTOS EncarregadodeServiçosGerais (ADI-2) Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 PORTARIAS PORTARIA Nº. 016, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - NomearWALTER EVANGELISTADASILVAno cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorWalter Ribeiro Hora, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 017, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear SIMONI CONCEIÇÃO SILVA no cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorWalter Ribeiro Hora, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 018, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear IRINÉIA BATISTA SILVEIRA no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Gino José Ferreira, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 019, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear JAMIL GONÇALVES MINHOS DA SILVA no cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Gino José Ferreira, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 020, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear NATACHA SERAFINI no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Gino José Ferreira, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 021, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear WHEVERTON GAMA DA SILVA no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Gino José Ferreira, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 043/2011 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 311, ata nº 311, realizada no dia 21 de Janeiro de 2011, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar: Diagnósticos da Rede SocioassistenciaMS Governamental; 1- Centro de Convivência do idosoAndrés Chamorro 2- Centro de Convivência da Pessoa com deficiência Dourados 3- Centro deAtendimento a Mulher –VIVAMULHER 4- PETIAABBComunidade 5- PETI Indígena 6- PETIVila Formosa 7- PETIVilaVargas 8- Pro jovemAdolescente Não Governamental; 1-Asilo daVelhice Desamparada de Dourados 2- Associação Beneficente de Assistência e Recuperação de Dependente Químico 3-Ação Familiar Cristão 4-Associação de Gays, lesbicas eTransgeneros de Dourados –AGLTD 5- Associação Evangélica Douradense de Assistência Social Lar EbenezerHilda Maria Correa 6-Associação Pestalozzi de Dourados – Escola EspecializadaArco Iris 7-APAEde Dourados 8- Casa Criança Feliz 9- Centro Espírita Bezerra de Menezes (MEIMEI) 10- Centro de Integração doAdolescente“DomAlberto” – CEIA 11- Casa Fraterna São Jose -Toca deAssis 12- Centro Social Marista Dourados –CESOMAR 13- Lar de Crianças Santa Rita 14- Rede feminina Nacional de Combate ao Câncer. Art. 2º - Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições emcontrário. Dourados/MS, 26 de Janeiro de 2011. Rogério Lourenço Presidente do CMAS Danizete Capile Secretaria Executiva -CMAS CMAS
Download do ArquivoTERÇA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.925 DOURADOS, MS 11 PÁGINAS DECRETOS DECRETO Nº 1670, DE 17 DE JANEIRO DE 2011. “Substitui membro da Comissão Especial Técnica de Licitação para análise e julgamento das propostas técnicas. A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. - Fica nomeado o servidor Ademir Martinez Sanches, como membro da Comissão Especial Técnica de Licitação para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas na Concorrência 016/2011, em substituição a servidora Mailing Fen Shu Man, nomeada através do Decreto nº 1664, de 13 de janeiro de 2011. Art. 2º -Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município João Azambuja Secretário Municipal de Finanças e Receita DECRETO N° 1671, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 “Determina a apuração dos saldos do almoxarifado em 28/02/2011, institui Comissão inventariante dos bens de consumo dos almoxarifados e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando a transmissão do cargo de Prefeito, nos termos da Resolução n° 453, de 09 de dezembro de 2010, artigo 20, §4°; Considerando o dever de prestar contas dos bens públicos da Prefeitura Municipal de Dourados; Considerando a necessidade de realizar levantamento da totalidade dos estoques existentes no almoxarifado de forma a apurar a quantidade e o valor dos materiais de consumo e os saldos existentes, para transferência de responsabilidade; DECRETA: Art. 1º Fica determinada a realização do inventário nos estoques dos bens de consumo existentes nos almoxarifados de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Dourados de forma a se obter o quantitativo físico dos bens existentes, do saldo escritural e do valor financeiroem28/02/2011. Art. 2º Fica constituída a Comissão Inventariante para proceder o inventário físico e financeiro dos bens de consumo dos almoxarifados, de forma a levantar a totalidade dos estoques e saldos financeiros existentes nos almoxarifados de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Dourados, indicando as variações de entrada e saída ocorridas durante o exercício. Art. 3º Ficam designados os servidores públicos abaixo relacionados, para comporem a Comissão Inventariante: I- Coordenador: Gilberto Gonçalves dos Santos – Secretaria Municipal deAdministração II- Membros: a) Secretaria Municipal deAdministração: José dos Santos da Silva b) Secretaria Municipal deAssistência Social: Marcio PrudencianoAngélico Elizete Ferreira Gomes de Souza c) Secretaria Municipal de Educação: Eder Ortiz Gardin Paulo Eduardo Moreira Basto d) Secretaria Municipal de Saúde: 1.Almoxarifado de Material de Consumo; Jacinto Claiton Bitencourt Flores Osmar Nascimento Santos 2.Almoxarifado Farmacêutico; Janinha Magali FernandesVedovato Racib Panage Harb Art. 4º. Fica determinado a todos os titulares das Secretarias e responsáveis pelos demais órgãos da Prefeitura Municipal de Dourados que colaborem com os trabalhos da Comissão Inventariante, disponibilizando meios e recursos necessários para o cumprimento de suas atribuições. Art. 5º. Fica estabelecido que caberá ao Coordenador definir a forma e o cronograma de atuação da Comissão Inventariante, consideradas as disposições legais vigentes e a data limite de 28/02/2011 para a entrega dos relatórios contendo os saldos finais. Art. 6º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino DECRETO Nº 1677, DE 24 DE JANEIRO DE 2011 “Constitui a Comissão Especial de Acompanhamento do Contrato nº 399/2010/DL/PMD, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Beneficente Douradense” Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.....................................................Valdenise Carbonari Barboza........................ ..........................3428-4970 Procuradoria Geral do Município .................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração (Interino) ........................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente.......................................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas (Interino) ......................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda.....................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.925 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando, o que determina a cláusula décima primeira do referido contrato. DECRETA: Art. 1º - Fica constituída uma Comissão Especial deAcompanhamento do Contrato nº 399/2010/DL/PMD, firmado entre a Prefeitura Municipal e aAssociação Beneficente Douradense, composta pelos membros abaixo nomeados: I - representantes da Secretaria Municipal de Saúde: - Marcelo DelessandroViana de Carvalho; - Maria Piva Fujino II – representantes do Conselho Municipal de Saúde: - JoãoAlves de Souza - Nelson Moreira Salazar III - representantes daAssociação Beneficente Douradense: -MariaVanderly dos Reis - Marte Horizonte dos Reis Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município David Rodrigues Infante Vieira Secretário Municipal de Saúde DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1504 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010,conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339036 R$ 3.000,00 1202.10.305.0172.103-339032 R$ 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339030 R$ 3.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 R$ 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 3DENOVEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1508 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor de R$ 25.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339039 R$ 3.000,00 1202.10.303.0162.096-339032 R$ 15.000,00 1202.10.305.0172.101-319011R4 7.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339030 R$ 7.000,00 1202.10.302.0152.095-332041 R$ 15.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 R$ 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 5DENOVEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1523 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 800.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0141.035-449051 R$ 800.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0141.035-449052 R$ 800.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 11DENOVEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1535 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.128.0132.088-339014 R$ 1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339014 R$ 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL,18DENOVEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1545 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339093 R$ 200,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339093 R$ 200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 22DENOVEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETOS Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.925 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA,25 DE JANEIRO DE 2011 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1555 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor de R$ 200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.128.0132.088-339093 R$ 200,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339093 R$ 200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL,25DENOVEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1560 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor de R$ 15.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0141.035-339039 R$ 15.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339030 R$ 15.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL,26DENOVEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1563 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor de R$ 4.172.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-319004 R$ 4.000,00 1202.10.122.0112.082-319009 R$ 200,00 1202.10.122.0112.082-319011R$ 519.000,00 1202.10.122.0112.082-319013 R$ 8.000,00 1202.10.122.0112.082-319113 R$ 40.000,00 1202.10.122.0112.082-339039 R$ 2.000,00 1202.10.301.0142.090-319004 R$ 223.000,00 1202.10.301.0142.090-319011R$ 1.710.000,00 1202.10.301.0142.090-319113 R$ 624.000,00 1202.10.301.0142.090-339039 R$ 10.000,00 1202.10.302.0152.095-319004 R$ 132.000,00 1202.10.302.0152.095-319011R$ 716.000,00 1202.10.302.0152.095-319013 R$ 60.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 R$ 3.000,00 1202.10.305.0172.101-319011R$ 110.000,00 1202.10.305.0172.101-319113 R$ 11.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1171.055-339035 R$ 700.000,00 802.16.482.1171.055-449051 R$ 2.500.000,00 802.16.482.1171.055-449061 R$ 972.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL,29DENOVEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1565 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 47.322,95, para reforço da(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339039 R$ 12.511,91 1202.10.301.0142.090-339039 R$ 15.990,00 1202.10.302.0152.095-319005 R$ 3.321,04 1202.10.302.0152.095-339039 R$ 10.500,00 1202.10.304.0172.098-319113 R$ 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-319011R$ 12.511,91 1202.10.128.0132.088-339039 R$ 6.000,00 1202.10.302.0152.095-319009 R$ 3.321,04 1202.10.302.0152.095-319011R$ 10.500,00 1202.10.304.0172.098-319011R$ 5.000,00 1202.10.304.0172.098-339036 R$ 2.000,00 1202.10.304.0172.098-339039 R$ 7.990,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL,30DENOVEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1569 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 95.778,27, para reforço da(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339039 R$ 11.000,00 1202.10.301.0142.090-339039 R$ 18.400,00 1202.10.302.0152.095-339039 R$ 41.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 R$ 24.878,27 1202.10.304.0172.098-339039 R$ 500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339030 R$ 11.000,00 1202.10.301.0142.090-319013 R$ 41.000,00 1202.10.302.0152.095-339030 R$ 43.278,27 1202.10.302.0152.095-339039 R$ 500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 1DEDEZEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.925 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1583 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor de R$ 3.480,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.128.0132.088-339039 R$ 3.480,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339039 R$ 3.480,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 6DEDEZEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1585 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor de R$ 103.600,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339039 R$ 1.000,00 1202.10.301.0141.035-339039 R$ 600,00 1202.10.301.0141.035-449051 R$ 2.000,00 1202.10.302.0152.095-335041 R$100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-319011R$ 3.600,00 1202.10.301.0142.090-335041 R$ 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 7DEDEZEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1589 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor de R$ 713.066,72, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339030 R$ 37.405,75 1202.10.302.0152.095-335041 R$ 147.381,96 1202.10.303.0162.096-339032 R$ 518.830,81 1202.10.303.0162.097-339030 R$ 9.442,05 1202.10.305.0172.103-339030 R4 6,15 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339030 R$ 203.804,04 1202.10.301.0142.090-339036 R$ 1.051,40 1202.10.301.0142.090-339039 R$ 9.488,14 1202.10.302.0152.095-332041 R$ 147.381,96 1202.10.302.0152.095-339030 R$ 152.810,37 1202.10.302.0152.095-339036 R$ 3.297,01 1202.10.303.0162.097-339030 R$ 1.471,87 1202.10.303.0162.097-339032 R$ 9.442,05 1202.10.304.0172.098-339030 R$ 19.525,74 1202.10.304.0172.098-339048 R$ 2.000,00 1202.10.304.0172.098-339093 R$ 4.347,22 1202.10.305.0172.101-339030 R$ 30.810,92 1202.10.305.0172.101-339039 R$ 2.129,49 1202.10.305.0172.101-339048 R$ 2.500,00 1202.10.305.0172.103-339030 R$ 91.230,92 1202.10.305.0172.103-339032 R$ 6,15 1202.10.305.0172.103-339035 R$ 3.000,00 1202.10.305.0172.103-339039 R$ 5.971,90 1202.10.305.0172.103-339093 R$ 3.620,59 1202.10.331.0152.105-339030 R$ 19.176,95 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 9DEDEZEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1596 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.360,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.303.0162.097-339030 R$ 2.360,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339030 R$ 2.360,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 13DEDEZEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1600 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 191.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339030 R$ 1.000,00 1202.10.302.0152.095-339030 R$ 18.275,00 1202.10.303.0162.096-339032 R$ 155.725,00 1202.10.303.0162.097-339030 R$ 16.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-319113 R$ 16.000,00 1202.10.302.0152.095-332041 R$ 175.000,00 GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 14DEDEZEMBRODE2.010 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1604 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.925 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor de R$ 514.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339039 R$ 5.000,00 1202.10.301.0142.090-339030 R$ 187.000,00 1202.10.301.0142.090-339039 R$ 12.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 R$ 4.000,00 1202.10.303.0162.096-339030 R$ 284.000,00 1202.10.303.0162.097-339030 R$ 16.000,00 1202.10.304.0172.098-339030 R$ 1.500,00 1202.10.305.0172.103-339039 R$ 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-319011R$ 5.000,00 1202.10.301.0142.090-319113 R$ 16.000,00 1202.10.302.0152.095-332041 R$ 493.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 15DEDEZEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1606 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor de R$ 327.557,13, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339030 R$ 5.157,13 1202.10.122.0112.082-339036 R$ 5.000,00 1202.10.128.0132.088-339014 R$ 6.000,00 1202.10.301.0142.090-339030 R$ 32.000,00 1202.10.301.0142.090-339036 R$ 5.000,00 1202.10.301.0142.090-339039 R$ 26.737,10 1202.10.302.0152.095-339030 R$ 150.000,00 1202.10.302.0152.095-339036 R$ 3.500,00 1202.10.302.0152.095-339039 R$ 4.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 R$ 11.556,61 1202.10.304.0172.098-339030 R$ 5.200,00 1202.10.305.0172.101-339030 R$ 55.000,00 1202.10.305.0172.101-339039 R$ 7.998,78 1202.10.305.0172.103-339030 R$ 3.900,00 1202.10.305.0172.103-339039 R$ 1.173,66 1202.10.331.0152.105-339030 R$ 2.100,00 1202.10.331.0152.105-339039 R$ 3.233,85 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-319011R$ 10.157,13 1202.10.302.0152.095-319011R$ 4.000,00 1202.10.302.0152.095-332041 R$ 313.400,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 16DEDEZEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1611 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor de R$ 227.127,99, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339036 R$ 36.000,00 1202.10.122.0112.082-339039 R$ 34.000,00 1202.10.301.0142.090-339039 R$ 96.387,95 1202.10.302.0152.095-339039 R$ 54.136,84 1202.10.305.0172.101-339039 R$ 1.068,85 1202.10.305.0172.103-339039 R$ 4.830,00 1202.10.331.0152.105-339039 R$ 704,35 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-319113 R$ 2.000,00 1202.10.301.0142.090-335041 R$ 36.000,00 1202.10.302.0152.095-332041 R$ 157.127,99 1202.10.304.0172.098-319011R$ 32.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 17DEDEZEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1615 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.275.420,80, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339030 R$ 600.000,00 1202.10.302.0152.095-335041 R$ 1.071.020,80 1202.10.302.0152.095-339030 R$ 100.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 R$ 500.000,00 1202.10.305.0172.103-339030 R$ 4.000,00 1202.10.331.0152.105-339030 R$ 400,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-332041 R$ 2.275.420,80 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 21DEDEZEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1620 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010,conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Excesso deArrecadação, no valor de R$ 1.421.259,88, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-319011R$ 221.259,88 1202.10.302.0152.095-319011R$ 1.200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1171.055-449051 R$ 1.421.259,88 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 22DEDEZEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.925 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1632 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor de R$ 251.859,50, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339030 R$ 250.616,46 1202.10.305.0172.103-339030 R$ 1.243,04 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339039 R$ 250.616,46 1202.10.305.0172.103-339032 R$ 1.243,04 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 27DEDEZEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1642 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010,conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 4.500.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339039 R$ 4.500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-332041 R$ 4.500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 30DEDEZEMBRODE2.010 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk EDITAL Nº. 10 DE 25 DE JANEIRO/2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 6ª CONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 01 DE FEVEREIRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II, Anexo III e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 24 de janeiro 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXO I Inscrição Candidata Cargo Pontos Class. 2010010000814 FERNANDACARRIONDACRUZ Fisioterapeuta 57 13 ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF. - Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº: Agnº: DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ANEXO III RELAÇÃO DE EXAMES PARAA FUNÇÃO: Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos em qualquer laboratório do país. FISIOTERAPEUTA: HMG+PLAQUETAS HBSAG ANTI HBs VDRL VACINAÇÃOATUALIZADA ALEXANDRA OSSHIRO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Odontológico, localizada na Rua:Hayel Bon Faker, 2568 sala 01- Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LAVE BRAS SERVIÇOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO para atividade de Lavanderia Industrial, localizada na Rua Travessa 5, lote 13 e 14, Quadra 4 B – Bairro Distrito Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SAAD LORENSINI INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 03. 252.435/0001-11, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), para atividade de Loteamento Urbano, no local Denominado Nova Parque Alvorada, situado junto à Área “A1” e parte EDITAIS Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.925 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS remanescente do Lote “B1”, Localizado junto aAvenida Guaicurus, Lado Impar, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SAAD LORENSINI INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 03. 252.435/0001-11, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para atividade de Loteamento Urbano, no local Denominado Nova Parque Alvorada, situado junto à Área “A1” e parte remanescente do Lote “B1”, Localizado junto a Avenida Guaicurus, Lado Impar, no Município de Dourados (MS). SAAD LORENSINI INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 03. 252.435/0001-11, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de Loteamento Urbano, no local Denominado Nova Parque Alvorada, situado junto à Área “A1” e parte remanescente do Lote “B1”, Localizado junto a Avenida Guaicurus, Lado Impar, no Município de Dourados (MS). SENE TRANSPORTES LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI para atividade de Transporte de mercadorias em geral ,exceto cargas perigosas (Produtos Agrotóxicos e Combustíveis inflamáveis), localizada na RuaAlameda Otavio Catão, 1.165 – Bairro Jd. Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SENE TRANSPORTES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO para atividade de Transporte de mercadorias em geral ,exceto cargas perigosas (Produtos Agrotóxicos e Combustíveis inflamáveis), localizada na Rua Alameda Otavio Catão, 1.165 – Bairro Jd. Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ZANCHETTIN&CIA. LTDA- ME, CNPJ 05.670.027/0001 - 05, torna público que requereu ao IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LP), para a atividade Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, localizada à rua PresidenteVargas nº 2.865 –Vila São João, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 004/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/02/2011 (oito de fevereiro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos através de download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações" - ou diretamente no Departamento de Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 20 de janeiro de 2011. ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração - Interino AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA TOMADA DE PREÇOS N° 041/2010 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1648, de 04 de janeiro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 405/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de ponte sobre o Córrego "Laranja Azeda" - local: Estrada do Nicácio/Guassuzinho/Município de Dourados (MS). A Comissão Permanente de Licitação, após análise, decidiu desclassificar a Proposta de Preços da empresa SSX CONSTRUTORA LTDA., por não ter apresentado o Detalhamento do BDI, conforme estabelecido no item 7.1., inciso III, alínea “b” do edital. Assim sendo, declara que a citada licitação restou FRUSTRADA, pois não se obteve uma única proposta válida. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Obras Públicas, órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na contratação dos serviços, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados (MS), 24 de janeiro de 2011. SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão EXTRATOS Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.925 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 032/2010 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária:MARIAFATIMASILVEIRADEALENCAR CPF nº 203.221.271-49. CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA CNPJ n.º 03.623.964/0001-84 Responsável legal:ODIRCEMARIATEIXEIRADAROCHA CPF nº 139.234.391-72. 2. OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 01º de março de 2011. 3.VALOR:Ovalor do presente Convênio é deR$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), que será repassadoemuma única parcela. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social; 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais; 08.244.103– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados; 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais; 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10. 4.1. N.ºDOEMPENHO:102/2010/FMIS 5.VIGÊNCIA: 16 de abril de 2010 à 1º de março de 2011. Dourados/MS, 24 de Janeiro de 2011. MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 046/2010 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária:MARIAFATIMASILVEIRADEALENCAR CPF nº 203.221.271-49. CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ CNPJ n.º 94.722.287/0002-98 Responsável legal:CLAUDEDOMINIQUEBOSSHARD CPF nº 819.224.690-68. 2. OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 01º de março de 2011. 3. VALOR: O valor a ser repassado ao Convenente é de R$ 17.250,00 (Dezessete mil duzentos e cinquenta reais), que será repassadoemuma única parcela. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados 2.045 – PETI - Programa de Erradicação doTrabalho Infantil - PSE 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 228 – Fonte: 10 4.1. N.ºDOEMPENHO:449/2010/FMAS 5.VIGÊNCIA: 08 de outubro de 2010 à 1º de março de 2011. Dourados/MS, 24 de Janeiro de 2011. MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 049/2010 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária:MARIAFATIMASILVEIRADEALENCAR CPF nº 203.221.271-49. CONVENENTE:OPERÁRIOATLÉTICOCLUBEDOURADOS-MS CNPJ n.º 36.817.385/0001-21 Responsável legal:GIOVANIJOLANDOMARQUES CPF nº 436.571.681-68. 2. OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 01º de março de 2011. 3. VALOR: O valor a ser repassado ao Convenente é de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), que será repassadoemuma única parcela. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e Restablecimento de DireitosViolados. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 4.1. N.ºDOEMPENHO:205/2010/FMIS 5.VIGÊNCIA: 08 de outubro de 2010 à 1º de março de 2011. Dourados/MS, 24 de Janeiro de 2011. MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 617/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados Vita Sistemas de Informação Ltda-ME PROCESSO: Concorrência Pública nº 030/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por até 119 (cento e dezenove) dias, com início em 30/12/2010 e previsão de vencimento em 27/04/2011, bem como o acréscimo ao valor contratual, para o período de até 119 (cento e dezenove) dias. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 29 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Beneficente Douradense PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2009. OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo ao valor estabelecido, ocorrendo a partir do pagamento da competência do mês de outubro de 2010, bem como a exclusão dos seguintes itens, constantes no 2º termo aditivo firmado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTEDOURADENSEfirmado no dia 08 de março de 2010. a) Os incisos XI alíneas “a” a “h” e inciso XII alíneas “a” a “j” do item 01.01; “XI - Serviços médicos hospitalares e ambulatoriais de alta complexidade na área cardiologia (Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular e Procedimentos da Cardiologia Intervencionista), abrangendo: a) Assistência à saúde de alta complexidade em cirurgia cardiovascular para o atendimento de referência na macro-região de Dourados; b) Assistência médica de alta complexidade em procedimentos de cardiologia intervencionista para atendimento de referência na macro-região de Dourados; c) Manutenção de centro cirúrgico equipado com uma sala para emergência e, no mínimo, uma sala para cirurgias eletivas. d) Manutenção de área para Implante de Marcapasso Cardíaco Permanente. e) Manutenção de Unidades deTerapia Intensiva credenciadas pelo SUS. f) Atendimento ambulatorial de cardiologia clínica conforme o estabelecido na rede de atenção pela Secretaria Municipal de Saúde, os quais serão encaminhados via Central de Regulação. g) Atendimento de urgência/emergência referida em cardiologia disponível nas 24 horas, mediante termo de compromisso firmado com o gestor. h) Atendimento ambulatorial de angiologia e cirurgia vascular conforme o estabelecido na rede de atenção pelo gestor público, mediante termo de compromisso firmado entre as partes.” “XII- Manutenção de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, contendo: a) Laboratório de Análises Clínicas que realize exames na unidade, disponíveis nas 24 horas do dia: bioquímica, hematologia, microbiologia, gasometria, líquidos orgânicos e uroanálise; b) Unidade de Imagenologia c) Eletrocardiografia; d) Ergometria; e) Holter; f) Unidade de Medicina Nuclear: Cintilografia de Perfusão Miocárdica; g) Unidade de Cardiologia Intervencionista no ambiente do hospital; h) Hemoterapia disponível nas 24 horas do dia; i) Eletrofisiologia; j) Unidade de implante de marcapasso.” b)Osubitem 04.01.01 da cláusula quarta; “04.01.01.01. Até a regular habilitação da Contratada perante o Ministério da Saúde para a realização de serviços de alta complexidade na área de cardiologia, os pagamentos devidos pelo Contratante para a manutenção de tais serviços não poderão onerar recursos de repasse fundo a fundo feitos pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, devendo correr à conta de recursos próprios e recursos estaduais até o limite pactuado, diretamente ou mediante compensação.” c) Os subitens 05.01.01, 05.01.02, 05.01.03, 05.05.01, 05.05.02 e 05.14 da cláusula quinta; “05.01.01. Deverá também ser observada na execução dos serviços de cardiologia constante deste aditivo, o disposto na Portaria nº. 210 GM/MS de 15 de junho de 2004. 05.01.02. Os serviços de média e alta complexidade em cardiologia a cargo da Contratada serão prestados no âmbito do Hospital Evangélico “Dr. E Srª. Goldsby King” situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº. 81, Centro, CEP: 79.806-020, nesta cidade de Dourados e a execução dos mesmos, estará sob a responsabilidade do Diretor Clínico, Dr. Delane da Silva Borges e sob a responsabilidade técnica do Dr. Roberto Galhardo, nos quantitativos e limites previstos no Anexo I do presente instrumento. Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.925 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2011 05.01.03. A Contratada se compromete a tomar as providências cabíveis para a sua adequação às Portarias SAS/MS nº. 210, de 15 de junho de2004 e 123 de 28 de fevereiro de 2005 para a prestação de serviços de Alta Complexidade em Cardiologia Intervencionista e Cirurgia Cardiovascular. 05.05.01. Para a execução dos serviços na área de cardiologia, o CONTRATADO oferece a estrutura física e capacidade instalada do Hospital Evagélico Dr.e Srª. Goldsby King, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº. 81, Centro, CEP: 79.806-020, nesta cidade de Dourados, sob responsabilidade do Diretor Clínico, Dr. Delane da Silva Borges e sob a responsabilidade técnica do Dr. Roberto Galhardo, em quantidade suficiente para atender à demanda da população própria e referenciada da macro-região de Dourados, 05.05.02. Aos pacientes internados, aos atendidos no ambulatório da Contratada, e aos casos de urgência e emergência, a Contratada assegurará os procedimentos Constantes doAnexo I da Portaria 210 de 15/06/2004. 05.14. Para os serviços de cardiologia A CONTRATADA deve possuir rotinas e normas, escritas, atualizadas anualmente e assinadas pelo Responsável Técnico pela Unidade.” d)Oitem 06.06 da cláusula sexta; “06.06. As internações hospitalares devem ser realizadas em leitos exclusivos ou de reserva programada, com salas de cirurgia exclusivas ou turnos cirúrgicos destinados às cirurgias eletivas e disponibilidade de salas para absorver as intercorrências cirúrgicas do pós-operatório.” e)Oitem 08.01 da cláusula oitava; “.......... As despesas decorrentes do acréscimo de serviços constantes deste termo aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares. f)OincisoXVdo item 09.01 e o incisoVdo item 09.02 ambos da cláusula nona. “09.01- ............ XV – A CONTRATADA deve possuir um prontuário único para cada paciente, que inclua todos os tipos de atendimento a ele referente (ambulatorial, internação, pronto atendimento, emergência), contendo as informações completas do quadro clínico e sua evolução, todas devidamente escritas, de forma clara e precisa, datadas e assinadas pelo profissional responsável pelo atendimento. Os prontuários deverão estar devidamente ordenados no Serviço deArquivo Médico. 09.02- ............. V– Na situação de ausência de prestação de serviço de qualquer procedimento deAlta Complexidade Cardiovascular, a CONTRATANTE local deverá garantir o acesso à realização do procedimento, por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade – CNRAC.” FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 29 de Novembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 445/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Maristela de Matos-ME PROCESSO: Convite nº 096/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 90 (noventa) dias, com início em 08/01/2011 e previsão de vencimento em 07/04/2011, bem como alteração da dotação orçamentária, conforme segue: DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101 – Manutenção daVigilância EpidemiológicaemSaúde 10.301.014 –Atendimento Básico à Saúde 2.090 –Atenção à Rede Básica de Saúde 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.29 – Serviço de Publicidade e/ou Propaganda 33.90.39.43 – Serviços de Sonorização, aúdio, vídeo e foto FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de Janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 347/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Nissan do BrasilAutomóveis Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 022/2010. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo pick-up (4x4) para atender o Fundo Municipal de Defesa Civil. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.04 – Fundo Municipal de Defesa Civil 2.106 – Coordenação dasAtividades do Fundo Municipal de Defesa Civil 6.182.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 –Veículos de tração mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, acrescido do prazo de garantia ofertada pela CONTRATADA,iniciando-se após o recebimento definitivo dos veículos. VALORDOCONTRATO:R$ 86.150,00 (oitenta e seis mil cento e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 17 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 382/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Eduardo José Garcia PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 150/2010. OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos profissionais (Coordenador Pedagógico), visando atender as necessidades do Plano de Implementação doPROJOVEMTRABALHADOR–JUVENTUDECIDADÃ. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.056 –Atendimento Socioeducativo para Jovens - PSB 33.90.36.01 – Serviços Técnicos Profissionais VIGÊNCIACONTRATUAL: período estimado de 07 (sete) meses, contados a partir da Ordem de Serviço emitida pela Secretaria Municipal deAssistência Social. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.575,00 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 14 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 038/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de pavimentação asfáltica – local: Residencial Jatey/Município de Dourados (MS) – emcontrapartida ao Programa “Minha Casa MinhaVida”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 1.055 – Implantação de Programas Habitacionais 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 104.880,00 (cento e quatro mil oitocentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 21 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados NHYServiços Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 140/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de transporte estadual e interestadual, com motorista, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.28 – Serviço deTransporte de Pessoas VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais). DATADEASSINATURA: 24 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.925 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2011 ATOS ATO N. 004 /2011 “Dispõe sobre a nomeação de servidor designado a realizar as notificações necessárias para Comissão Processante destinada para apurar as denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.ºs 5332/2010 contra o Vereador afastado Aurélio Luciano Pimentel Bonatto." OVereador Dirceu Aparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar os servidores efetivos Adão da Silva Freitas e Áurea Florêncio da Silva para procederem as notificações necessárias para Comissão Processante criada para apurar denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.º 5332/2010 de autoria dos Senhores José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos com pedido de abertura de processo de cassação de mandato do Vereador afastadoAurélio Luciano Pimentel Bonatto Art.2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 25 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício ATO N. 005 /2011 “Dispõe sobre a nomeação de servidor designado a realizar as notificações necessárias para Comissão Processante destinada para apurar as denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.ºs 5329/2010 contra o Vereador afastado HumbertoTeixeira Júnior" OVereador Dirceu Aparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar os servidores efetivos Adão da Silva Freitas e Áurea Florêncio da Silva para procederem as notificações necessárias para Comissão Processante criada para apurar denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.º 53329/2010 de autoria dos Senhores José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos com pedido de abertura de processo de cassação de mandato do Vereador afastado HumbertoTeixeira Júnior. Art.2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 25 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício ATO N. 006 /2011 “Dispõe sobre a nomeação de servidor designado a realizar as notificações necessárias para Comissão Processante destinada para apurar as denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.ºs 5326/2010 contra o Vereador afastado Julio LuizArtuzi-PRB" OVereador Dirceu Aparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar os servidores efetivos Adão da Silva Freitas e Áurea Florêncio da Silva para procederem as notificações necessárias para Comissão Processante criada para apurar denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.º 5326/2010 de autoria dos Senhores José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos com pedido de abertura de processo de cassação de mandato do Vereador Julio LuizArtuzi- PRB. Art.2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 25 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício ATO N. 007 /2011 “Dispõe sobre a nomeação de servidor designado a realizar as notificações necessárias para Comissão Processante destinada para apurar as denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.ºs 5324/2010 contra o Vereador afastado José Carlos Cimatti Pereira- PSB" O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar os servidores efetivos Adão da Silva Freitas e Áurea Florêncio da Silva para procederem as notificações necessárias para Comissão Processante criada para apurar denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.º 5324/2010 de autoria dos Senhores José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos com pedido de abertura de processo de cassação de mandato do Vereador afastado José Carlos Cimatti Pereira- PSB. Art.2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 25 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício ATO N. 008 /2011 “Dispõe sobre a nomeação de servidor designado a realizar as notificações necessárias para Comissão Processante destinada para apurar as denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.ºs 5328/2010 contra o Vereador afastado Paulo HenriqueAmos Ferreira –DEM" O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar os servidores efetivos Adão da Silva Freitas e Áurea Florêncio da Silva para procederem as notificações necessárias para Comissão Processante criada para apurar denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.º 5328/2010 de autoria dos Senhores José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos com pedido de abertura de processo de cassação de mandato do Vereador Paulo HenriqueAmos Ferreira –DEM. Art.2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 25 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício ATO N. 009 /2011 “Dispõe sobre a nomeação de servidor designado a realizar as notificações necessárias para Comissão Processante destinada para apurar as denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.ºs 5325/2010 contra o Vereador afastado José Carlos de Souza -PSDB" O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar os servidores efetivos Adão da Silva Freitas e Áurea Florêncio da Silva para procederem as notificações necessárias para Comissão Processante criada para apurar denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.º 5325/2010 de autoria dos Senhores José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos com pedido de abertura de processo de cassação de mandato do José Carlos de Souza - PSDB. Art.2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 25 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.925 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2011 ATOS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Republica-se por incorreção: Decisão da Comissão julgadora Nome:TV-TécnicaViária Construções Ltda. Laudo de Constatação nº.: Notificação nº.: Auto de infração nº.: 3005 1725 0807 Numero : Data Ano: 001 16/11/2010 2010 Parecer Técnico da Comissão Acomissão avaliadora em razão do dano ambiental existente no local, e em razão de até o momento não ter sido apresentada a Licença Ambiental da empresa, decide por unanimidade pela manutenção do auto de infração n° 0807/2010, no valor de R$ 20.800,00 (Vinte Mil e Oitocentos Reais ). Tal valor deverá ser recolhido ao Fundo Municipal de MeioAmbiente. __________________________________________________________________ Republica-se por incorreção: Decisão da Comissão julgadora Nome: Financial Construtora Industrial Ltda. Laudo de Constatação nº.: Notificação nº.: Auto de infração nº.: 3286 1585 0770 Numero : Data Ano: 002 17/11/2010 2010 Parecer Técnico da Comissão Em razão do empreendedor não ter apresentado defesa, esta comissão julga-se o processo a revelia e mantém o Auto de infração n° 0770/2010, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Tal valor deverá ser recolhido ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, o que não isenta o empreendedor de realizar as adequações necessárias a fim de cessar os danos ambientais existentes. __________________________________________________________________ Republica-se por incorreção: Decisão da Comissão julgadora Nome: Salinas&Cia (Vidraçaria São João). Laudo de Constatação nº.: Notificação nº.: Auto de infração nº.: 2960 1717 0758 Numero : Data Ano: 003 24/09/2010 2010 Parecer Técnico da Comissão Acomissão avaliadora decide por unanimidade pela manutenção doAuto de infração n° 0758/2010, no valor de R$ 3.100,00(Três mil e cem reais). Sendo que R$ 2.000,00(Dois Mil Reais) deverá ser recolhido ao Fundo Municipal de meio Ambiente e o restante deverá ser aplicado em melhoria no Sistema de Controle Ambiental da Empresa que deverá apresentar ao IMAM as devidas Licenças Ambientais. PARECERES TÉCNICOS NOTIFICAÇÕES NOTIFICAÇÃO O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Dourados,MS25 de Janeiro de 2011. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: • DirceuAlberto de Freitas Kleinhans • Mario Diosnildo Cardoso Colman • Thiago Cleocir Pederiva •Vincenzina Palombo • CarlosAlbertoTaliani •Agromaq Com.deAgrícolasLTDA •Tamara Milani Rolin • Fátima Barim de Souza • Heitor dos SantosAndré • Massaky Beppu • MariezaTiburcio Ferraz • Maria de Lourdes Fazion Oliveira e Outros • Odetti de Cavalho • LuciaAyumiYogui Myasaki •Adino MogoelAlves RESOLUÇÃO Nº 003/CMJ/2011 O Presidente do Conselho Municipal de Juventude - CMJ, no uso de suas atribuições atribuídas pela Lei Municipal nº 3.046 de 31 de dezembro de 2007 - alterada pela Lei Municipal nº 3.290 de 12 de agosto de 2009 - e pelo Regimento Interno,RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR para responder pelas funções de conselheiros representantes da Secretaria Municipal de Educação -SEMED: I –Titular:LUCIMARYAPARECIDADASILVA; II – Suplente:LAUCÍDIOCONCEIÇÃONOGUEIRAJUNIOR. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 24 de janeiro de 2011. Gleiber Nascimento Presidente do CMJ CMJ
Download do ArquivoSEGUNDA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.924 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) .....................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda.....................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS RESOLUÇÃO Nº. Rt/01/97/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETORNAR a Servidora Pública Municipal, CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula funcional nº “83611-1” ocupante do cargo efetivo de Técnico de Saúde Pública III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), à sua carga horária completa de oito (08) horas diárias”, com base no Parecer nº 035/2011, constante no ProcessoAdministrativo nº 053/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÃO Nº.Rt/01/96/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença TIP, a Servidora Pública Municipal ADRIANA BRITO DE ANDRADE, matrícula funcional nº. “501827-1” ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, com base no Parecer nº 038/2011, constante no Processo Administrativo nº 054/2011, a partir do dia 01 de fevereiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÃO N.º 01/2011/SEMAS Maria Fátima Silveira de Alencar, Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Complementar n. 138/2009, inciso II do art. 46, RESOLVE: Art. 1º. Torna sem efeito a publicação do I Termo Aditivo ao Convênio PMD/SEMAS n.º 033/2010, publicado no Diário Oficial do Municípioem22/12/2010. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/12/2010. Dourados/MS, 20 de Janeiro de 2011. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÕES Republica-se por incorreção: PORTARIA N.º 01/CORR/GMD/2011 O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Parte n° 621/2010 expedida pelo Guarda Municipal Antônio Carlos de Oliveira Barreto, matrícula 90220-3, versando sobre avarias constatadas na viatura prefixo 018 da GMD, no dia 03/12/2010. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Claudia Vieira da Silva, matrícula 47.801-1 eWeslei Henklain Ferruzi, matrícula 47.631-1 como membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação da Parte em epígrafe, e demais documentos necessários. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 20 de Janeiro de 2011. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Corregedor-Geral da Guarda Municipal Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.924 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/01/050/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Setembro, Novembro e Dezembro de 2010 e janeiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de janeiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Anexo Único - Resolução nº Lm/01/050/11/SEMAD Resolução nº.Lm/01/051/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de Setembro e Dezembro de 2010 e Janeiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de janeiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino. Anexo Único - Resolução nº Lm/01/051/11/SEMAD Resolução nº. Lm/01/052/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Dezembro de 2010, Janeiro e Fevereiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de janeiro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino. Anexo Único - Resolução nº Lm/01/051/11/SEMAD Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.924 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES AGRO MAQUINA FIGUEIRA LTDA, Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Licença de Operação LO, para atividade de Jateamento com granalha de aço, reforma e pintura de implementos agrícolas, localizada na Rua Aziz Rasselen, 950 - Jd. Tropical, no município de Dourados (MS). CARLOS VANDERLEI DE SOUZAPEREIRA - ME, Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS, localizada na Rua vereadorAguiar Ferreira de Souza nº 437, Jd. Água Boa – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CAVALLI & CAVALLI LTDA, Torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO da Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comércio varejista de produtos de artesanato, localizada naAv. Joaquim Teixeira Alves, 1442-A, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLINICAL ODONTO LTDA, CNPJ: 12.837.367/0001-43, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizada na Rua: Major Capilé, 1250 - CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDI MARQUES SANTOS ME, Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a RENOVAÇÃO da Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comercio Varejista de equipamentos de informática, localizada na Rua Iguassú nº 2355, Centro, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à autorização para o estabelecimento MATOS & CIA LTDA, CNPJ – 03.617.479/0001-06 situada àAv. Marcelino Pires nº 1578, centro, à dispensação de medicamentos de uso sistêmicos à base da substância da lista “C2” (Retinóides), Roacutam 10 mg e 20 mg, na quantidade estimada de 15 unidades/mês e Cecnoin 10 mg e 20 mg, quantidade estimada de 08 unidades/mês, constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998, com validade deumano a contar da presente data. EDITAIS Registre-se; Publique-se; Cumpra-se Dourados - Ms, 24 de janeiro de 2011. Dr. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária REPUBLÍCA-SEPORINCORREÇÃO: EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 102/2011 EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DE OUTRO LADO O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – CETRAN/MS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos SECRETÁRIO-Tahan Sales Mustafa CPF - 105.547.181-20 CONVENENTE: Conselho Estadual de Transito de Mato Grosso do Sul CETRAN/MS CNPJ - 01.305.146/0001-08 PRESIDENTA- Regina Maria Duarte CPF - 257.372.871-49 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros ao CETRAN/MS para cumprimento do que dispõe o art. 14 e art. 337 do Código de Transito Brasileiro, a fim de que este possa custear as atividades de prestação de serviços do Conselho Estadual deTrânsito de MS. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária: 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 2.026 – Coordenação das atividades de transporte e trânsito 33.50.41-01 – Contribuições - Convênios Reserva Orçamentária nº _ 41/2011 VIGÊNCIA:Oprazo de vigência do presente convênio será a partir de 02 de janeiro de 2011, ficando seu término previsto para 31 de dezembro de 2011, Podendo por acordo entre as partes, ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo. Dourados-MS, 02 de Janeiro de 2011 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 139/2010 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EDEOUTROLADOATELEVISÃOPONTAPORÃLTDA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio SECRETÁRIO- Maurício Rodrigues Peralta CPF - 257.847.731-00 CONVENENTE:Televisão Ponta Porã Ltda CNPJ - 24.612.251/0002-76 GERENTEREGIONAL- Rodrigo Lopes CPF - 269.390.258-47 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Convênio nº 139/2010 para 15 de Fevereiro de 2011. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. Dourados-MS, 14 de janeiro de 2011. EXTRATO DO CONTRATO Nº 388/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados F.A. Pereira&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2010. OBJETO: Aquisição de material de expediente, visando atender as diversas secretarias municipais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. EXTRATOS Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.924 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 16.00 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.10 – Material de Expediente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.693,60 (dezoito mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 12 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Reis&Vasconcelos Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 119/2010. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, visando atender as necessidades do Projeto“PROJOVEMTrabalhador”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 2.056 –Atendimento Socioeducativo para Jovens - PSB 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de higienização VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.125,00 (seis mil cento e vinte e cinco reais). DATADEASSINATURA: 21 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 017/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Centro de Integração doAdolescenteDomAlberto – CNPJ: 00.144.612/0001-58 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO175/2010 OBJETO: Aquisição de capas para colchão, visando atender as necessidades da Casa Abrigo da Mulher, doAbrigo Renascer e da Casa daAcolhida. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATADEEMPENHO:20/01/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 018/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Centro de Integração doAdolescenteDomAlberto – CNPJ: 00.144.612/0001-58 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO175/2010 OBJETO: Aquisição de capas para colchão, visando atender as necessidades da Casa Abrigo da Mulher, doAbrigo Renascer e da Casa daAcolhida. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 2.070,00 (Dois mil e setenta reais). DATADEEMPENHO:21/01/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 021/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Centro de Integração doAdolescenteDomAlberto – CNPJ: 00.144.612/0001-58 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO175/2010 OBJETO: Aquisição de capas para colchão, visando atender as necessidades da Casa Abrigo da Mulher, doAbrigo Renascer e da Casa daAcolhida. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 828,00 (Oitocentos e vinte e oito reais). DATADEEMPENHO:21/01/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DEAUXÍLIO DOENÇAaos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20DEJANEIRODE2011: Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.924 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÃO Nº 041/2011 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenáriaem reunião ordinária nº 311, ata nº 311, realizada no dia 21 de Janeiro de 2011, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar:ARenovação do Certificado de Inscrição das seguintes entidades não governamentais: 1 – Água BoaAssociação Comunitária 2 –Associação de Moradores doTerra Roxa I, II; 3– Casa da Esperança Associação Beneficente de Assistência e Recuperação de Dependentes Químicos; 4 – Centro Espírita Bezerra de Menezes; 5 - Centro Educacional e Social Marista -CESOMAR 6 – Fraternidade deAliançaToca deAssis; 7 – Orfanato Ebenezer; 8 - Rede Feminina de Combate ao Câncer; 19 – Sociedade sãoVicente de Paulo; Art. 2º - Aprovar; a Inscrição do Certificado das seguintes Entidades não governamentais 1-Associação Beneficente Salvare; 2-AssociaçãoAssistencial Casa de Reabilitação Novo Olhar; 3- InstitutoDomBosco; Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições emcontrário. Dourados/MS, 21 de Janeiro de 2011. Rogério Lourenço Presidente do CMAS RESOLUÇÃO/CMAS Nº 042/2011 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 311, ata nº 311, realizada no dia 21 de Janeiro de 2011, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Nomear: Para compor o Conselho Municipal Assistência Social; o Conselheiro Governamental representante da Fundação de Esporte e Cultura Funced – Joziane Santos da Silva (Titular), eTerezinhaTorraca Brandão(suplente). Art. 2º - Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação e revoga as disposições emcontrário. Dourados/MS, 21 de Janeiro de 2011. Rogério Lourenço Presidente do CMAS REPASSES FEDERAIS CMAS Nome:TV-TécnicaViária Construções Ltda. Laudo de Constatação nº.: Notificação nº.: Auto de infração nº.: 3005 1725 0807 Numero : Data Ano: 001 16/11/2010 2010 Parecer Técnico da Comissão Acomissão avaliadora em razão do dano ambiental existente no local,e em razão de até o momento não ter sido apresentada a LicençaAmbiental da empresa, decide por unanimidade pela manutenção do auto de infração n° 0807/2010, no valor de R$20.800(Vinte Mil e Oitocentos Reais )Tal valor deverá ser recolhido ao Fundo Municipal de MeioAmbiente. _________________________________________________________________ Nome:Financial Construtora Industrial Ltda. Laudo de Constatação nº.: Notificação nº.: Auto de infração nº.: 3286 1585 0770 Numero : Data Ano: 002 17/11/2010 2010 Parecer Técnico da Comissão Em razão do empreendedor não ter apresentado defesa, esta comissão julga-se o processo a revelia e mantém oAuto de infração n° 0770/2010, no valor de 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Tal valor deverá ser recolhido ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, o que não isenta o empreendedor de realizar as adequações necessárias a fim de cessar os danos ambientais existentes. A comissão avaliadora em razão do dano ambiental existente no local,e em razão de até o momento não ter sido apresentada a Licença Ambiental da empresa, decide por unanimidade pela manutenção do auto de infração n° 0807/2010, no valor de R$20.800(Vinte Mil e Oitocentos Reais )Tal valor deverá ser recolhido ao Fundo Municipal de MeioAmbiente. _________________________________________________________________ Nome: Salinas&Cia (Vidraçaria São João). Laudo de Constatação nº.: Notificação nº.: Auto de infração nº.: 2960 1717 0758 Numero : Data Ano: 003 24/09/2010 2010 Parecer Técnico da Comissão Acomissão avaliadora decide por unanimidade pela manutenção do Auto de infração n° 0758/2010, no valor de R$ 3.100,00(Três mil e cem reais), sendo que , R$2.000,00(Dois Mil Reais) deverá ser recolhido ao Fundo Municipal de meio Ambiente e o restante deverá ser aplicado em melhoria no Sistema de Controle Ambiental da Empresa que deverá apresentar ao IMAM as devidas Licenças Ambientais. Emcumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: ATOS
Download do ArquivoSEXTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.923 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) .....................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda.....................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA N.º 01/CORR/GMD/2011 O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Parte s/n expedida pela Supervisora GM Luiza Ibanhes, matrícula 44001-1, versando sobre avaria constatada na viatura prefixo 024 daGMD,no dia 19/10/2010. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Vanderly Pedro de Lima, matrícula 44211-1 e Luiz Sérgio Gabriel, matrícula 44031-1 como membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação da Parte em epígrafe, e demais documentos necessários. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 20 de outubro de 2010. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Corregedor-Geral da Guarda Municipal PORTARIA N.º 02/CORR/GMD/2011 O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Comunicação Interna n° 14/2011 e na Parte Diária do Livro dos Graduados no plantão do dia 07 para 08 de janeiro de 2011, emface da Servidora Pública Municipal Elizelda Freitas da Costa, matrícula 43851-1. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Wayne Cesar Ruiz, matrícula 44231-1 e Adriano Delfino Moreira, matrícula 48221-1 como membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação da Parte em epígrafe, e demais documentos necessários. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 20 de janeiro de 2011. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Corregedor-Geral da Guarda Municipal Resolução/SEMED nº 139/2011 “Dispõe sobre Remoção de Servidores do Grupo do Magistério Público Municipal”. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto nos artigos 28 e 29 da Lei Complementar nº. 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Adriana Sanches Sisto Lima, matrícula nº 80371-1, Classe D, Nível P I, professora da Educação Infantil com 20 h/a semanais da EM Aurora Pedroso de Camargo, para o CEIM Professor Mário Kumagai, no Pré I, no turno Matutino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º do Artigo 28, da Lei Complementar nº. 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Alzenir de Jesus Borges Nascimento, matrícula nº 71441-1, classe C, Nível P I, professora da Educação Infantil com 20 h semanais do CEIM Recanto da Criança para a EMRuy Gomes no turno Matutino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Anderci da Silva, matrícula nº 114762361-1, Classe B, Nível P II, professora da Educação Infantil com 20 h/a semanais da EM Sócrates Câmara, para a EMAurora Pedroso de Camargo, no turnoVespertino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º do Artigo 28, da Lei Complementar nº. 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Angela Meirice Mendonça Coradine, matrícula nº 80321-1, classe C, Nível PI, professora da Educação Infantil com 20 h/a semanais daEMProfessoraAntônia Cândida de Melo, para oCEIM Manoel Pedro Nolasco, no Berçário I, no turnoVespertino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº. 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Angela Meirice Mendonça Coradine, matrícula nº 80321-3, classeA, Nível PI, professora da Educação Infantil com 20 h/a semanais daEMProfessoraAntônia Cândida de Melo, para oCEIM Décio Rosa Bastos, no Berçário I, no turno Matutino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº. 118 de 31/12/20 Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues, matrícula nº 114764425-2, Classe A, Nível P I, professora da Educação Infantil com 20 h/a semanais do CEIM Ivo Benedito Carneiro, para o CEIM Paulo Gabiatti, no Maternal I, no turnoVespertino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº. 118 de 31/12/2007. RESOLUÇÕES Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.923 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Ivaní da Rocha Sena, matrícula nº 80211-1, Classe D, Nível P I, professora da Educação Infantil com 20 h/a semanais do CEIM Dalva Vera Martines, para o CEIM Ivo Benedito Carneiro, no Maternal I, no turno Matutino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº. 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Jane da Silva Lins Schmidt, matrícula nº 85491-1, Classe B, Nível P II, professora da Educação Infantil com 20 h/a semanais do CEIM Paulo Gabiatti, para o CEIM Professor Bertilo Binsfeld, no Maternal I, no turno Matutino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº. 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Katiucia Cristina Pegorari da Silva, matrícula nº 114762738-1, classe A, Nível P II, professora da Educação Infantil com 20 h/a semanais do CEIM Dalva Vera Martines, para EM Professora Clori Benedetti de Freitas no turno Vespertino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º do Artigo 28, da Lei Complementar nº. 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Lídia Cardoso Militão, matrícula nº 114766072-1, classe A, Nível P II, professora da Educação Infantil com 20 h/a semanais do CEIM Pequeno Príncipe, para o CEIM Celso de Almeida no turno Matutino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº. 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Márcia Regina Fernandes, matrícula nº 71561-3, classe A, Nível P I, professora as Educação Infantil com 20 h semanais do CEIM Recanto da Criança para o CEIM Maria de Nazaré no turnoVespertino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Mariza Rodrigues Boeira Valdivino, matrícula nº 80711-5, Classe A, Nível P II, professora da Educação Infantil com 20 h/a semanais do CEIM Ivo Benedito Carneiro, para o CEIM Décio Rosa Bastos, no Maternal I, no turno Vespertino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº. 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Nilda Maria de Figueiredo Gomes, matrícula nº 50132-1, classe A, Nível P II, professora da Educação Infantil com 20 h/a semanais do CEIM Raio de Sol, para o CEIMWilson Benedito Carneiro, no Berçário II, no turno Matutino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º do Artigo 28, da Lei Complementar nº. 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Noeli Gauna de Campos Xavier, matrícula nº 72501-3, ClasseA, Nível PII, professora da Educação Infantil com 20 h/a semanais do CEIM Helena Efigenia Pereira, para a EM Professora Antônia Cândida de Melo, no Maternal I, no turno Vespertino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º do Artigo 28, da Lei Complementar nº. 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Rosangela Abreu Dias, matrícula nº 501373-4, classe A, Nível PI, professora da Educação Infantil com 20 h/a semanais da EM Professora Clori Benedetti de Freitas, para o CEIM Wilson Benedito Carneiro, no Maternal I, no turno Vespertino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº. 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Aurineide Alves Rodrigues, matrícula nº11476379-2 , classe A, Nível PI, professora do Ensino Fundamental de Anos Iniciais com 20 h semanais da EM José Estulano Perequeté para a EM Maria da Conceição Angélica, no turno Matutino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º do Artigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Cleide Gaspar Zengo, matrícula nº 62781-3, classe B, Nível PII, professora do Ensino Fundamental de Anos Iniciais com 20 h semanais da EM Professora Antônia Cândida de Melo para a EMIzabel Muzzi Fioravante, no turnoVespertino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Edite Ribeiro da Silva, matrícula nº 5221-2, classe G, Nível PII, professora do Ensino Fundamental de Anos Iniciais com 20 h semanais da EM Professora Avani Cargnelutti Fehlauer para a EMAurora Pedroso de Camargo, no turno Matutino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º do Artigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Emília Maria Silva, matrícula nº 42881-1, classe E, Nível PII, professora do Ensino Fundamental de Anos Iniciais com 20 h semanais da EM Izabel Muzzi Fioravante para a EM ProfessoraAntônia Cândida de Melo, no turnoVespertino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º do Artigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Elisa Dileta Romann, matrícula nº 114761598-2, classe A, Nível P II, professora do Ensino Fundamental de Anos Iniciais com 20 h semanais da EM Lóide Bonfin Andrade para a EM Pedro Palhano, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º do Artigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Eudes Nascimento da Silva, matrícula nº 33381-1, classe D, Nível PI, professora do Ensino Fundamental de Anos Iniciais com 20 h semanais da EM Professora Clori Benedetti de Freitas para a EM Etalívio Penzo, no turno Vespertino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Ezedir da Costa, matrícula nº 501521-5, classe A, Nível PI, professora do Ensino Fundamental de Anos Iniciais com 20 h semanais daEMProfessora Maria da Conceição Angélica para a EM Prefeito Álvaro Brandão, no turno Vespertino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Françuila Macedo Moreira de Paula, matrícula nº 59921-2, classe A, Nível PII, professora do Ensino Fundamental deAnos Iniciais com 20 h semanais daEMProfessora Clori Benedetti de Freitas para a EMFazenda Miya – pólo, no turno Matutino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Gessi de Lima, matrícula nº 68111-1, classe E, Nível PI, professora do Ensino Fundamental de Anos Iniciais com 20 h semanais da EM Etalívio Penzo para a EM Januário Pereira de Araújo, no turno Matutino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º do Artigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Gislaine Aparecida Alves Brito, matrícula nº114760627-2, classe A, Nível PII, professora do Ensino Fundamental de Anos Iniciais com 20 h semanais da EM Frei Eucário Schimitt para a EMArmando Campos Belo, no turnoVespertino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Hosana Berto de Oliveira, matrícula nº114760372-2, classe A, Nível PI, professora do Ensino Fundamental de Anos Iniciais com 20 h semanais da EM Januário Pereira de Araújo para a EMLaudemira Coutinho de Melo, no turnoVespertino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º do Artigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Janete de Souza Lima, matrícula nº 60861-3, classe A, Nível PII, professora do Ensino Fundamental de Anos Iniciais com 20 h semanais da EM Januário Pereira de Araújo para a EM Arthur Campos Mello, no turno Matutino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Joeli Pereira da Silva Souza, matrícula nº 6571-3, classe A, Nível PII, professora do Ensino Fundamental de Anos Iniciais com 20 h semanais da EM Clarice Bastos Rosa para a EM Laudemira Coutinho de Melo, no turno Vespertino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Ruth MachadoVieira Pereira, matrícula nº 33361-1, classe F, Nível PI, professora de Ensino Fundamental de Anos Iniciais com 20 h semanais da EM Januário Pereira de Araújo para a EM ProfessoraAvani Cargnelutti Fehlauer no turno Matutino, a contar de 03 de janeiro de 2010, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Sirlei Dobbins dos Reis, matrícula nº 501352-4, classeA, Nível PII, professora do Ensino Fundamental de Anos Iniciais com 20 h semanais da EM Fazenda Miya - pólo para a EM Professora Clori Benedetti de Freitas, no turno Vespertino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Suziana Regina Bett, matrícula nº 11476274-1, classe A, Nível PI, professora do Ensino Fundamental de Anos Iniciais com 20 h semanais da EMWeimar Gonçalves Torres para a EMAurora Pedroso de Camargo, no turnoVespertino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Cláudia de Oliveira Lima, matrícula nº 68361-3, classeA, Nível PII, professora do Ensino Fundamental de Geografia com 09 h semanais daEMEtalívio Penzo para a EMLaudemira Coutinho de Melo, no turno Matutino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º do Artigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Darcizio Rodrigues de Morais, matrícula nº 31381-1, classe G, Nível P II, professor do Ensino Fundamental de Matemática com 20 h semanais da EM Etalívio Penzo para a EM Clarice Bastos Rosa, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º do Artigo 28, da Lei Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.923 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Luiz Carlos Belisário, matrícula nº 86091-3, classe B, Nível P I, professor do Ensino Fundamental de Educação Física com 03 h semanais daEMMaria da RosaAntunes da Silveira Câmara, 04h semanais daEMFrancisco Meireles, 03 h semanais daEM Armando Campos Belo e 06h semanais da EM Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves para a EM Professora Elza Farias Kintschev Real com 16 h, no turno Vespertino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º do Artigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Ronaldo Ferreira Gomes, matrícula nº 114764104-1, classe A, Nível P II, professor do Ensino Fundamental de História com 12 h semanais da EM Padre Anchieta para a EM Professora Clori Benedetti de Freitas, no turno Matutino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º do Artigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Sidnei Aparecido de Lima Santos, matrícula nº 501104-4, classe A, Nível P II, professor do Ensino Fundamental de História com 12 h semanais da EM Professora Clori Benedetti de Freitas para a EMLaudemira Coutinho de Melo, no turno Matutino, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º do Artigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Salete Maria Ramos, matrícula nº 501454-4, classe A, Nível E A II, Coordenadora Pedagógica com 40 h semanais da EM Professora Íria Lúcia Wilhelm Konzen para a EM Izabel Muzzi Fioravante, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º doArtigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Remover, a pedido, para fins de regularização da vida funcional, Sueli Diniz Magalhães, matrícula nº 114761046-2, classe A, Nível E A II, Coordenadora Pedagógica com 40 h semanais da EMArthur Campos Melo para a EM Prefeito Luiz AntônioAlvares Gonçalves, a contar de 03 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º do Artigo 28, da Lei Complementar nº 118 de 31/12/2007. Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 21 de janeiro de 2011. Isabel Cristaldo Prado Gerente de Núcleo – Recursos Humanos Margarida Maria Fontanella Gaigher Secretária Municipal de Educação. EDITAL 08 DE 20 DE JANEIRO DE 2011 1º Processo Seletivo Simplificado/2011 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições, considerando o não preenchimento das vagas oferecidas nos processos seletivos realizados, torna pública a reabertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado para CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para prestação de serviços de cargos/funções pertencentes ao Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSPRESTADORESDESERVIÇO 1.1 – Os cargos/funções objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU para cadastro de reserva e futura contratação temporária, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho constam do Anexo I deste Edital. 1.2 – São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais; d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o cargo/função; f) não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal; g) ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.3 – Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1 – As inscrições, inteiramente gratuitas, serão realizadas no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, no dias 24 a 28 de janeiro de 2011. 2.2 –Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3 – Cada candidato prestará provas somente paraumcargo/função. 2.4 – A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 3.1 – Às pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital. 3.3. - Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 3.4. - Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, e a estas é assegurado o direito de requerer condições especiais para fazer as provas.Tais condições não incluem atendimento domiciliar ou hospitalar. 3.5. - Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, assim como ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 3.6. - Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.7 –As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.8 – Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.9 - Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, em relação à parte com sua classificação. 3.10 – O candidato inscrito como portador de necessidades especiais deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, das 8h às 11h e das 13h às 16h, acompanhados dos documentos abaixo relacionados, até o dia 28 de janeiro de 2011. a) Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da prova; 4.DASPROVAS 4.1 – A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, que ocorrerá nos dias 24 a 28 de janeiro de 2011 de janeiro de 2011, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para o cargo/função, sob pena de desclassificação e não avaliação dos títulos, no Hospital Universitário -UNIDADEDE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Gerônimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, conforme os seguintes direcionamentos: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração simples acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do procurador. a.3) via SEDEX, com os documentos devidamente autenticados, endereçado à Hospital Universitário - UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, postados até o dia 29 de dezembro de 2010. a.4)NÂOserão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b)Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 –ANota da Prova de Títulos (NPt) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 4.2.1 –CARGOSDENÍVELSUPERIOR: EDITAIS Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.923 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS 4.3 – Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.4 – Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos títulos. 4.5 – Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. Uma vez entregue os títulos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos. Por ocasião dos recursos, poderão ser entregues somente documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. 4.6 – O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos será publicado através de Edital Específico. 4.7 –ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item 4.2. 4.8 – Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o Candidato que obter a nota final na prova de títulos igual a zero. 5.DOSRECURSOS 5.1 – O candidato que não concordar com o resultado publicado poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado e em formulário próprio, até o dia útil subseqüente ao da data de sua publicação.Orecurso deverá ser entregue no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, localizado no endereço mencionado no item 3.10 deste Edital. 6.DACLASSIFICAÇÃOFINAL 6.1 –Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2 –- Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); e)tiver mais idade; 6.3 –Oresultado do PSS/HU será homologado pelo Diretor da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado na Internet, no Diário Oficial do Município de Dourados –www.dourados.ms.gov.br. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1 – Os candidatos aprovados no PSS/HU serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração do HU, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação. 7.2 – Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.3 – No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988). 7.4 –Oprazo estimado de vigência do contrato a ser eventualmente firmado será até 31 de dezembro de 2011. 8.DASDISPOSIÇÕESGERAIS 8.1 – O PSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. 8.2 – Tratando-se de processo seletivo para a formação de cadastro de reserva, a aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado conforme a sua classificação e na medida das necessidades daAdministração. 8.3 – O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.4 –As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.5 –Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. As gratificações discriminadas não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônico www.dourados.ms.gov.br). 8.6 – Os aprovados no processo seletivo simplificado, regido pelo Edital 36 de 16/11/2010 e Edital 48 de 22/12/2010 terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7 Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS, 20 de janeiro de 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.923 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.923 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS EDITAL Nº. 09, DE 21 DE JANEIRO DE 2011 - REFERENTE AO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 2ª CONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE: I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO I a comparecer até o dia 28 de janeiro/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DAFUNÇÃO e entrega de documentos relacionados noAnexo II,Anexo III e os documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 21 de janeiro de 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXO I TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO: Nomes: Cargo Pontos Class ALICEREGINADEALMEIDA Técnico de Enfermagem 55 57 VALDIRENEP.DASILVAROCHA Técnico de Enfermagem 55 58 EDNOFERREIRADASILVA Técnico de Enfermagem 55 59 LIVIAPEREIRADEAZEVEDO Técnico de Enfermagem 55 60 MARIACELIAR. IZIDORO Técnico de Enfermagem 50 61 HILDAGOMESLEITE Técnico de Enfermagem 50 62 MARLENEARAUJODEMENDONÇA Técnico de Enfermagem 50 63 MARIAINESDESOUZALOPES Técnico de Enfermagem 50 64 CARMELICEDESOUZAESPINOLA Técnico de Enfermagem 50 65 ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF. - Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTIAdulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) , t r a z e r uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ANEXO III RELAÇÃO DE EXAMES PARAAS FUNÇÕES: Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos em qualquer laboratório do país. TÉCNICODEENFERMAGEM:HMG+PLAQUETAS HBSAG ANTI HBs VDRL RXCOLUNALOMBAR VACINAÇÃOATUALIZADA JOSÉ MARIO VENTURIN – ME torna publico que requereu do Intituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS, a Autorização Ambiental – AA, Para atividade de Comércio Varejista do Ramo de Papelaria, localizada na Rua Ciro Melo, 4085 – Jardim Marabá, no município de Dourados - MS. Não foi determinado Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.923 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS TERMO DE CANCELAMENTO Em decorrência do Parecer da Procuradoria Geral do Município de Dourados, o Secretário Municipal de Administração determina Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.° 169/2010, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Dourados/MS, 20 de janeiro de 2010. ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração Republica-se por incorreção: EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 101/2011 EXTRATO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESAESCOLA-CIEE CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAdministração SECRETÁRIO-AdrianoVasconcelos Cavalcante CPF - 436.981.581-91 CONVENENTE:Centro de Integração Empresa Escola - CIEE CNPJ - 61.600.839/0094-54 GERENTEREGIONALCENTRO-OESTE- Claudio Rodrigo de Oliveira CPF - 588.675.381-87 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a constituição federal (art. 203, inciso III e art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. VALOR: O valor da bolsa-auxilio ao estudante/estagiário será de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) mensais para nível superior e R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) para nível médio, não podendo ultrapassar a 350 (trezentos e cinqüenta) estudantes/estagiários e o valor da taxa de contribuição institucional destinada ao CIEE será de R$ 30 (trinta reais) por estudante/estagiário/mês. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes deste Convênio ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: 16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD 2080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros - PJ Reserva Orçamentária nº _ 40/2011 VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogado mediante termo aditivoemacordo entre as partes. Dourados-MS, 02 de janeiro de 2011. Republica-se por incorreção: EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 102/2011 EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DE OUTRO LADO O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – CETRAN/MS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos SECRETÁRIO-Tahan Sales Mustafa CPF - 105.547.181-20 CONVENENTE: Conselho Estadual de Transito de Mato Grosso do Sul CETRAN/MS CNPJ - 01.305.146/0001-08 PRESIDENTA- Regina Maria Duarte CPF - 257.372.871-49 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros ao CETRAN/MS para cumprimento do que dispõe o art. 14 e art. 337 do Código de Transito Brasileiro, a fim de que este possa custear as atividades de prestação de serviços do Conselho Estadual deTrânsito de MS. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária: 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 2.026 – Coordenação das atividades de transporte e trânsito 33.50.41-01 – Contribuições - Convênios Reserva Orçamentária nº _ 41/2011 VIGÊNCIA:Oprazo de vigência do presente convênio será a partir de 02 de janeiro de 2011, ficando seu término previsto para 31 de dezembro de 2011, Podendo por acordo entre as partes, ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo. Republica-se por incorreção: EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 103/2011 EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO - SEMAIC E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE LEITE -AVALEITE. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio SECRETÁRIO- Maurício Rodrigues Peralta CPF - 257.847.731-00 CONVENENTE:Associação deVendedores de Leite -AVALEITE CNPJ - 05.560.177/0001-66 PRESIDENTE -Arthur de Freitas CPF - 309.191.931-53 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio ajuda financeira à AVALEITE para pagamento de despesas de manutenção da entidade. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária: 09.01 – Secretaria Municipal deAgricultura, Ind. e Comércio 2.002 –Apoio e estímulo ao desenv. da agricultura 3.3.50.41.01 – Contribuições - Convênios Reserva Orçamentária nº _ 42/2011 VIGÊNCIA: A vigência do presente convênio será a partir de 02 de janeiro de 2011, ficando seu término previsto para 31 de dezembro de 2012, podendo por acordo entre as partes ser prorrogado através de termo aditivo. Dourados-MS, 02 de janeiro de 2011. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 137/2010 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS-ACED. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio SECRETÁRIO- Maurício Rodrigues Peralta CPF - 257.847.731-00 CONVENENTE:Associação Comercial e Empresarial de Dourados -ACED. CNPJ - 03.859.295/0001-44 PRESIDENTE -Antonio Freire CPF - 357.036.601-49 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Convênio nº 137/2010 para 31 de março de 2011. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. Dourados-MS, 17 de janeiro de 2011. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 138/2010 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DEOUTROLADOARMTONLINEINFORMAÇÕSEPUBLICIDADESLTDA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio SECRETÁRIO- Maurício Rodrigues Peralta CPF - 257.847.731-00 CONVENENTE:RMTOnline Informações e Publicidades Ltda CNPJ - 04.737.835/0002-60 GERENTEREGIONAL- Rodrigo Lopes CPF - 269.390.258-47 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Convênio nº 138/2010 para 15 de Fevereiro de 2011. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. Dourados-MS, 14 de janeiro de 2011. LICITAÇÕES Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.923 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.923 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2011 ATOS ATO N. 002 /2011 “Dispõe sobre a nomeação de servidor designado a realizar a notificação de testemunhas arroladas pela Comissão Processante destinada para apurar as denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.ºs 5331/2010 contra Vereador afastado Marcelo Luiz Lima Barros (DEM)." O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar os servidores efetivosAdão da Silva Freitas e Áurea Florêncio da Silva para procederem a notificação das testemunhas arroladas pela Comissão Processante criada para apurar denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.º 5331/2010 de autoria dos Senhores José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos com pedido de abertura de processo de cassação de mandato doVereador afastado Marcelo Luiz Lima Barros (DEM). Art.2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 20 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício ATO N. 003 /2011 “Dispõe sobre a nomeação de servidor designado a realizar a notificação de testemunhas arroladas pela Comissão Processante destinada a apurar as denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.ºs 5330/2010 contra Vereador afastado Claudio Marcelo Machado Hall (PR).” O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar os servidores efetivos Adão da Silva Freitas e Áurea Florêncio da Silva para procederem a notificação das testemunhas arroladas pela Comissão Processante criada para apurar denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.º 5330/2010, de autoria dos Senhores José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos contra oVereador afastado Claúdio Marcelo Machado Hall (PR). Art.2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 20 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício TERMO DE ACORDO EM COMPENSAÇÃO POR IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE IMPACTO N° 001/2010/PGM/PMD Processo n°13.329/2010 Aos (18) dezoito dias do mês de (11) novembro do ano de (2010) dois mil e dez, de um lado o Município de Dourados, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, neste ato representado pela Prefeita Municipal Interina, Delia Godoy Razuk, brasileira, casada,RG 17.955 SSP/MS e CPF 480.715.441-91, com endereço na sede deste município na Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, e como interveniente o Secretário Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Sr. Tahan Sales Mustafa e, do outro lado, Companhia Brasileira de Distribuição (CBD), pessoa jurídica de direito provado inscrita no CNPJ sob nº. 47.508.411/1561-64, com sede na Av. Brigadeiro Luis Antonio, nº 3.172 na cidade de São Paulo-SP, neste ato representado pelo Sr. Dalton Benedito Peres Junior, brasileiro, CPF 025.026.928-73, residente em São Paulo – SP, têm justos e contratados o presente, mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas: Cláusula Primeira. A Companhia Brasileira de Distribuição reconhece que seu grande empreendimento (Hipermercado Extra), instalado no entorno da quadra 88A, no centro da cidade de Dourados, gera impactos devido a grande concentração e fluxo de veículos no local e, destarte, necessita de adequações e medidas mitigadoras, de modo a possibilitar a inserção sem causar danos ou prejuízos ao município e seus habitantes. Cláusula Segunda. Como medida compensatória a empresa CBD se compromete a executar adequações no sistema viário local, conforme projeto aprovado, consistente em executar obras de sinalização horizontal e vertical no quadrilátero da quadra 88A do centro da cidade, onde o hipermercado foi instalado, bem como na Avenida Marcelino Pires até a Rua GasparAlencastro. CláusulaTerceira.AempresaCBDse compromete ainda a promover naquela região as seguintes intervenções: instalação de 02 semáforos, readequação do canteiro central criando retornos nos cruzamentos daAv. Marcelino Pires com a RuaAlberto Maxwel e com a rua Gaspar Alencastro e na Av. Weimar Gonçalves Torres com a Rua José de Alencar, também, o recapeamento asfáltico das Ruas José de Alencar e Alberto Maxwel. Cláusula Quarta.AempresaCBDse compromete a executar todas as obras até a data de 31 de dezembro de 2010. Cláusula Quinta.Acompra de equipamentos, execução e contratação de mão-de-obra é de responsabilidade exclusiva da empresa Companhia Brasileira de Distribuição. Cláusula Sexta. O Município de Dourados autoriza, desde a assinatura do presente termo de acordo compensatório, que a empresa CBD execute as obras que se compromete no presente termo de acordo. Cláusula Sétima. O Município de Dourados irá fiscalizar as obras a serem executadas pela empresa CBD, de modo a garantir que estas estejam dentro das normas e especificações padrões exigidas, por meio do órgão de Departamento de Trânsito da SEMSUR(Secretaria Municipal de Serviços Urbanos). Cláusula Oitava.Opresente contrato de permissão de uso tem como fundamento os art. 81, 82, 85 e 86, todos da Lei Complementar Municipal n° 122/2008. Cláusula Nona. O foro é o da cidade de Dourados/MS para dirimir quaisquer dúvidas ou pendências atinentes a este instrumento. Pela empresa acordante foi dito que aceitava o presente termo que, lido, conferido e achado conforme, vai assinado em 04 (quatro) vias de igual teor pelas partes e testemunhas abaixo nomeadas, sendo uma via entregue à empresa, uma via inserta aos autos do Processo Administrativo, uma via encaminhada à Procuradoria Geral do Município e uma encaminhada para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. ___________________________ _____ _____________________________ Município de Dourados Secretário Municipal de Serviços Urbanos _________________________________________ Companhia Brasileira de Distribuição _____________________ ____________________ Testemunha 1 Testemunha 2 CPF _________________ CPF:________________ NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação o Sr. LADISLAUAGUILERA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R068/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 10 da quadra 11 do Loteamento Social JARDIM CANAÃ I pelo presente NOTIFICA o Sr.ANTONIO PEREIRA, titular do CPF nº.365.733.371-15 e a Srª. OLIMPIA DA SILVA PEREIRA, titular do CPF de nº.815.226.731-72, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 20 de janeiro de 2011. LADISLAU AGUILERA Diretor do Departamento de Habitação NOTIFICAÇÕES ATOS
Download do ArquivoQUINTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.922 DOURADOS, MS 03 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) .....................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 143, de 20 de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a prorrogação de prazo para atribuição de aulas a título de suplência e contratação, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. ASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar n.º 118, de 31 de dezembro de 2007, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar o prazo de que trata o artigo 21 da RESOLUÇÃO/SEMED N.º 136 de 05 de janeiro de 2011, ou seja, o resultado apurado com a classificação dos inscritos deverá ser divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município, até o dia 02 de fevereiro de 2011. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 20 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação EDITAIS BERTT HOTELARIA LTDA., CNPJ 11.229.562/0001 - 28, torna público que requereu ao IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL , de Bertt Administração de Bens Próprios Ltda. para Bertt Hotelaria Ltda. para a atividade SERVIÇOS DE HOTELARIA, localizada à rua JoaquimTeixeiraAlves nº 3.365, Jardim Caramurú, no município de Dourados/MS. FERTIMASTER AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 05.037.715/0001-32, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) Nº 004/2011, para atividade de comércio e depósito de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo, Localizada junto aAv. Hayel Bon Faker Nº 1051-A – Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). IRMÃOSVIEIRALTDAtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação –LI ; e Licença de Operação - LO, para atividade de fabricação de artigos de metal, localizada na Rua/Av. Cuiabá, 830 – Jardim Maringá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SANDRA REGINA IMADA,torma publico que recebeu do instituto de Meio Ambiente-IMAM de Dourados ( MS ), a Renovação de licença Ambiental Simplificada –LAS , para atividade de Cirurgiã dentista, localizada na Rua João Cândido da Câmara, nº 1067, Jardim Central, CPE 79826-010, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a concessão da Licença de Operação - LO, para a atividade de Indústria e Comércio de pré-fabricados de laje, localizada na Rua Jandaia, nº 1000, IV Plano, no município de Dourados (MS). SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a concessão da Licença Prévia, para construção de Edifício Residencial, localizado na Rua General esquina com Rua Major Capilé, Lote N1, Quadra B – Vila Rui Barbosa, no município de Dourados (MS). SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação - LI, para construção de Edifício Residencial, localizado na Rua General esquina com Rua Major Capilé, Lote N1, QuadraB–Vila Rui Barbosa, no município de Dourados (MS). Vanderlei Amado, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Concessionária de Veículos (Kriar Veículos Ltda), Oficina Mecânica Autorizada e Lavador de Automóveis da marca Kia, localizada naAvenida Marcelino Píres, 8360 – Prolongamento, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 447/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de complemento alimentar (multimistura), visando atender as necessidades da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente RIO GRANDE DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DEPRODUTOSESERVIÇOSLTDA.-ME. Dourados (MS), 07 de dezembro de 2010. NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE Pregoeiro Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.922 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Claudia Oliveira de Deus Galvão -ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 124/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sonorização, compreendendo o fornecimento de equipamentos de som e sua operacionalização para eventos da Prefeitura Municipal de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.05 –Assessoria de Comunicação Social e Imprensa 2.009 –Administração daAssessoria de Comunicação 04.131.123 – Programa de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular 33.90.30.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.43 – Serviços de sonorização, áudio, vídeo e foto VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.499,76 (dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). DATADEASSINATURA: 19 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.922 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA,20 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ao servidor efetivo e período abaixo relacionado, que passou pela perícia médica no dia 13DEJANEIRODE2011. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DEAUXÍLIO DOENÇAaos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13DEJANEIRODE2011. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: VERBAS FEDERAIS
Download do ArquivoQUARTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.921 DOURADOS, MS 03 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) .....................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS P DECRETO “P” Nº 2.136, de 12 de janeiro de 2010. “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Vanderlei OliveiraAlmeida” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica revogada, a partir de 12 de janeiro de 2001, a designação do exercício de função de confiança do servidor VANDERLEI OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula funcional nº 114760721-1, do cargo de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-03, lotado na Secretaria Municipal Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino PORTARIAS Republica-se por incorreção: PORTARIA N.º 031/CORR/GMD/2010 O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Comunicação Interna Nº 446/GMD/2010 e Relatório Interno N° 15, expedidos pelo Diretor de Operações da Guarda Municipal, datada de 10 de novembro de 2010, em face do servidor Nivaldo Gamarra, matrícula 44111-1. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Eugênio Mendes, matrícula 43861-1 e Rosineide Simões de Lima, matrícula 44161-1 como membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite, matrícula 47991-1 como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação da Comunicação Interna e Relatório Interno em epígrafe, e demais documentos necessários. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 03 de dezembro de 2010. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Corregedor-Geral da Guarda Municipal EDITAIS AGRICASE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, torna Público que RECEBEU do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Comércio por atacado de maquinas, peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Av. Marcelino Pires, 6.315 – Jardim São Francisco, no município de Dourados (MS). COSTA&KONAKALTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Comercio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Classe III), localizada na Rua Mozart Calheiros, 1520 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). JJC Comércio e representações Ltda. ME, (auto Peças 1313) torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental (AA), para atividade de comércio a varejo para peças e acessórios novos para veículos automotores, situado naAv. Marcelino Pires, 7080, Jd. Márcia no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O. E. POLIMENO- ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP; Licença de Instalação – LI ; e Licença de Operação - LO, para atividade Comércio de Peças e Conserto de Máquinas Agrícolas, localizada na Rua Manoel Rasselen, 1.775 - Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. P&MOdontologia Ltda., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP), para atividade odontológica e agencia publicitária localizada na Rua Camilo Hermelindo da Silva, 445, centro no município de Dourados (MS). Não Foi determinado estudo de impacto ambiental. Restaurante Cozinha Mineira LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Restaurante, comércio varejista de bebidas, marmitex e serviços de buffet, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 3323- Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.921 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS TIM CELULAR S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Instalação de Rádio Base (telefonia celular), localizada na Rua João Correia Neto, s/n. – Lote 07 – Quadra 18 – Jardim SantoAndré, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TIM CELULAR S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Instalação de Rádio Base (telefonia celular), localizada na Rua João Correia Neto, s/n. – Lote 07 – Quadra 18 – Jardim Santo André, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TIM CELULAR S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Instalação de Rádio Base (telefonia celular), localizada na Rua João Correia Neto, s/n. – Lote 07 – Quadra 18 – Jardim Santo André, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 478/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, para atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social. VENCEDORAE ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 06, a proponente AC DE MELLO & CIA. LTDA.-ME; nos itens 02, 04, 05 e 07, a proponente F. A. PEREIRA& CIA. LTDA.-ME; no item 03, a proponente MILAN & MILAN LTDA.-EPP; no item 08, a proponente ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.-ME; e no item 09, a proponente CONTAMAQ MÓVEIS PARAESCRITÓRIOLTDA.-ME. Dourados (MS), 22 de dezembro de 2010. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 474/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para realização de vistoria de engenharia (perícia, avaliação, elaboração de laudo técnico) do Estádio Frédis Saldivar – "Douradão". VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente EDUARDO ALEIXO ENGENHARIADEAVALIAÇÕESLTDA. Dourados (MS), 14 de janeiro de 2011. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 642/2005/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Nota ControlTecnologia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2005. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por até 08 (oito) meses, com início em 22/12/2010 e previsão de vencimento em 21/08/2011, bem como o acréscimo ao valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 17 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 129/2010. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar objetivando atender a Secretaria Municipal de Finanças e Receita e o Gabinete. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.01 – Secretaria Municipal de Governo 06.00 – Secretaria Municipal de Finanças 06.01 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 2.013 – Apoio à Assistência Imediata ao Gabinete do Prefeito e a Assessoria Especial 2.031 – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIACONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, acrescido do prazo de garantia ofertada pela CONTRATADA,iniciando-se após o recebimento definitivo dos aparelhos. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.733,00 (seis mil setecentos e trinta e três reais). DATADEASSINATURA: 13 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.921 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação o Sr. LADISLAU AGUILERA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R067/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 05 da quadra 02 do Loteamento Social VILA MARIANA pelo presente NOTIFICA o Sr. CICEROALVES FERREIRA, titular do CPF nº.325.094.72100 e a Srª. JULIAAPARECIDA CAMARGO, titular do CPF de nº.601.146.811-04, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 13 de janeiro de 2011. LADISLAU AGUILERA Diretor do Departamento de Habitação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2009 PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Comuniart Comunicação&MarketingLTDA- ME, CNPJ N.º 03.196.366/0001-76. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2009/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2011 a 20 de julho de 2012. DATAASSINATURAADITIVO: 02 de dezembro de 2010 DOTAÇÃO:01.031.0001.2.001 – Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 LICITAÇÃO:Concorrência n.º 001/2009. ORDENADORADESPESA: DirceuAparecido Longhi EXTRATOS OUTROS ATOS
Download do ArquivoTERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.920 DOURADOS, MS 12 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) .....................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1.666, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 “Regulamenta a utilização de espaços para publicidade no Centro Esportivo JorgeAntonio Salomão.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º. Fica permitida a locação de espaços para publicidade nas dependências físicas do Centro Esportivo Jorge Antonio Salomão, nos termos da Lei 3.060 de 10 de janeiro de 2008. Art. 2º. Os espaços reservados para publicidade são as grades internas ou externas e paredes ou muros internos do centro esportivo. Art. 3º. O valor anual da locação será estabelecido por metro quadrado, de acordo com a localização, da seguinte forma: a) paredes internas: R$ 120,00 b) grades do perímetro interno ou externo: R$ 240,00 c) gradesemfrente a piscina: R$180,00 d) dupla face das gradesemfrente à piscina: R$ 240,00 e) dupla face das demais grades: R$ 420,00 Art. 4º. A locação de espaço para instalação de publicidade dar-se-á mediante contrato da parte interessada com a Fundação de Cultura e Esporte de Dourados FUNCED, com prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 138 de 02 de janeiro de 2009. § 1º. O contrato de locação, assinado em três vias, deverá conter qualificação das partes, cláusulas de definição da quantidade de espaços, locais permitidos, valores, prazo, direitos, obrigações e responsabilidades das partes, multa pelo descumprimento de cláusulas contratuais, entre outras. § 2º. Uma via do contrato será arquivada na FUNCED e outra encaminhada à Secretaria Municipal deAdministração para conhecimento e arquivo; Art. 5º. Caberá à FUNCED assegurar a correta execução dos termos contratuais, cabendo, ainda: I - notificar o locatário em caso de constatação de alguma irregularidade, para que tome as providências cabíveis, sob pena de rescisão; II - notificar o locatário, com antecedência mínima de 30 dias, do vencimento do contrato; III - requerer a rescisão contratual, quando o for o caso. IV – repassar os valores recibos, em razão do contrato, à administração do Complexo Esportivo. Art. 6º. Caberá ao locatário: I - a confecção e instalação da publicidade, mediante placas; II- o pagamento integral do valor contratado, mediante recibo. III - retirar a publicidade após o vencimento do contrato, no prazo máximo de sete dias, sob pena de multa de10%sobre o valor do contrato. IV - não utilizar materiais ou outros objetos que danifiquem as paredes, muros ou grades ou alterem as características do imóvel; V - manifestar, mediante requerimento endereçado à FUNCED, interesse na renovação do contrato, até 10 dias antes de seu vencimento. Art. 7º. O valor arrecadado com a locação será destinado ao pagamento, mediante nota fiscal ou recibo, de pequenas despesas do Centro Esportivo, como reparos de pequena monta nas instalações e equipamentos, compra de material esportivo, de copa e cozinha, produtos para manutenção de equipamentos, em caráter de urgência, alimentos, entre outros. §1º.Ao final de cada ano o administrador do Complexo Esportivo prestará contas ao Diretor Presidente daFUNCEDsobre os valores arrecadados e das despesas efetuadas no período. § 2º. O saldo dos valores remanescentes serão revertidos à Secretaria Municipal de Administração. Art. 8º.Ainstalação de publicidade pública federal, estadual ou municipal será isenta de cobrança. Art. 9º. AAdministração Municipal se reserva o direito de limitar a quantidade de espaços destinados à locação. Art. 10. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 14 de janeiro de 2011. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.668 DE 17 DE JANEIRO DE 2011 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” APrefeita Municipal Interina de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica delegada a competência de Ordenador de Despesas ao Sr. Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo, Procurador Geral do Município para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens bancárias da Prefeitura Municipal, durante o período de 18/01/2011 a 27/01/2011, em substituição a Prefeita Municipal. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2011. Dourados - MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO Nº 1.669 DE 17 DE JANEIRO DE 2011 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” APrefeita Municipal Interina de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS DECRETA: Art. 1ºFica designado o Sr. João Azambuja, Secretário Municipal de Receita e Finanças, para atuar como ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Administração, durante o período de 24/01/2011 a 28/01/2011, em substituição ao Sr. Adriano Vasconcelos Cavalcante, para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens bancárias da Prefeitura Municipal. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2011. Dourados - MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção: DECRETO “P” Nº 2.140, de 12 de janeiro de 2011. “Designa Laura de Souza Rodrigues, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica designada a partir de 17 de janeiro de 2011, LAURA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula funcional nº 114762039-2, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.155, de 12 de janeiro de 2011. “Designa Henrique José de Souza Oliveira, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica designado, a partir de 13 de janeiro de 2011, HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114760277-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 2.156, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia pessoalemdecorrência de aprovaçãoemconcurso público de provas e títulos” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 013/2008 e 014/2008, a partir desta data. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.156, de 13 de janeiro de 2011. CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 47º ALEXEDILSONDASILVA 02 48º ROSANADEMELLOSOUZA 03 49º ELAINECRISTINANOBORI 04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA 05 51º ESLEMDELIMAFURTADO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 11º FERNANDOPITTERIBENTO 02 12º JULIANAPIMENTADOSREIS PEREIRA 03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º NAGELARIBEIRO PETELIN 02 11º CRISTHIEAPARECIDAGOMESRODRIGUES CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º MARIVANIADUTRATOCUNDUVAMARQUES 02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA 03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Fisioterapeuta Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 12º GRISSIAFERNANDAMACHADOESCOBAR CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º MARCIASELZLER 02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 50º IRANYGONCALVESMACHADOSILVA 02 51º ROSANGELABAIDEKODY 03 52º ELZABERNARDINODASILVA 04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA 05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES 06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO 07 56º EDNOFERREIRADASILVA 08 57º APARECIDAMARQUESGOMES Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS P CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA 02 44º IGODASILVAFERREIRA 03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES 04 46º KRISTIERGHETINO 05 47º WASHINGTONLIMA DECRETO “P” Nº 2.159, de 13 de janeiro de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança de servidores da Secretaria Municipal deAdministração” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica revogada a partir de 13 de janeiro de 2011, a designação do exercício de função de confiança dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria Municipal deAdministração, conforme segue: Nome Símbolo Função Andréia deAlmeida da Silva DAÍ – 03 Encarregado de Equipe EditeAlves Brito DAÍ – 02 Chefe de Equipe João Ferreira da Silva DAÍ – 02 Chefe de Equipe José Carlos Deboleto DAÍ – 02 Chefe de Equipe Suely de Oliveira Ramos DAÍ – 02 Chefe de Equipe Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.160, de 13 de janeiro de 2011. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Administração para exercerem função de confiança”.” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFicam designados para exercerem função de confiança, a partir de 13 de janeiro de 2011, os servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, conforme segue: Nome Símbolo Função Andréia deAlmeida da Silva DAÍ – 01 Gestor de Serviços EditeAlves Brito DAÍ – 01 Gestor de Serviços João Ferreira da Silva DAÍ – 01 Gestor de Serviços José Carlos Deboleto FGE Função Gratificada Especial Lenize Souza de Oliveira DAÍ – 01 Gestor de Serviços Maria Neusa de Souza Santos DAÍ – 03 Encarregado de Equipe Suely de Oliveira Ramos DAÍ – 01 Gestor de Serviços Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.162, de 13 de janeiro de 2011. “Exonera Hamilton Luiz Pereira –SEPLAN” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerado, a partir de 03 de janeiro de 2011, HAMILTON LUIZ PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.163, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia Hamilton Luiz Pereira –SEPLAN” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, HAMILTON LUIZ PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.164, de 13 de janeiro de 2011. “Exonera Neiva Ribeiro Bicudo –SEMOP” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerada, a partir de 03 de janeiro de 2011, NEIVA RIBEIRO BICUDO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.165, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia Neiva Ribeiro Bicudo –SEMOP” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, NEIVARIBEIRO BICUDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS P DECRETO “P” Nº 2.166, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia Marli Lange da Silva –SEGOV” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, MARLI LANGE DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA06, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.167, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia Edna Saes Quiles –SEMED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, EDNA SAES QUILES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.168, de 13 de janeiro de 2011. “Exonera Lourenço Martins deAlmeida Lara –SEMSUR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerado, a partir de 03 de janeiro de 2011,LOURENÇOMARTINS DE ALMEIDA LARA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símboloDGA06, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.169, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia Lourenço Martins deAlmeida Lara –SEMSUR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, LOURENÇO MARTINS DEALMEIDA LARA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.170, de 13 de janeiro de 2011. “Exonera Darci Benites Prado –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerada, a partir de 03 de janeiro de 2011,DARCIBENITES PRADO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.171, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia Darci Benites Prado –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, DARCI BENITES PRADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.172, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia Rute Alves da Silva – SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, RUTE ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.173, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia Marina Idalina Macedo Moreira Godoi Saraiva –SEMED” Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS P APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, MARINA IDALINA MACEDO MOREIRA GODOI SARAIVA MINHOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.174, de 13 de janeiro de 2011. “Exonera Danielly Montepo Mattos –SEGOV” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerada, a partir de 03 de janeiro de 2011, DANIELLYMONTEPO MATTOS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA06, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.175, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia Danielly Montepo Mattos –SEGOV” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, DANIELLY MONTEPO MATTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.176, de 17 de janeiro de 2011. “Amplia carga horária da servidora Kátia Calheiros de Melo” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica ampliada por mais 08 (oito) horas semanais a carga horária da servidora KÁTIA CALHEIROS DE MELO, matrícula funcional 114763531-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, na função de Médica Clínica Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de dezembro de 2007, no período de 12 de janeiro a 31 de dezembro de 2011. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.177, de 17 de janeiro de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Rosa Gomes de Souza” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica revogada, a partir de 03 de janeiro, a designação do exercício de função de confiança da servidoraROSAGOMESDESOUZA, matrícula funcional nº 131241-2, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal Saúde. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.178, de 17 de janeiro de 2011. “Nomeia Rosa Gomes de Souza –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, ROSAGOMESDE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.179, de 17 de janeiro de 2011. “NomeiaAldenir BarbosaVenial –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 17 de janeiro de 2011, ALDENIR BARBOSA VENIAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS P DECRETO “P” Nº 2.180, de 17 de janeiro de 2011. “Exonera Marcio Moura de Souza –SEPLAN” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerado, a partir de 03 de janeiro de 2011, MARCIO MOURADE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.181, de 17 de janeiro de 2011. “Nomeia Marcio Moura de Souza –SEPLAN” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, MARCIO MOURA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.182, de 17 de janeiro de 2011. “Exonera GiovannaAmorim Maciel –SEMSUR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerada, a partir de 03 de janeiro de 2011, GIOVANNAAMORIM MACIEL, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.183, de 17 de janeiro de 2011. “Nomeia GiovannaAmorim Maciel –SEMSUR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, GIOVANNA AMORIM MACIEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.184, de 17 de janeiro de 2011. “Nomeia Daniel Fernandes Rosa –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, DANIEL FERNANDES ROSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretário de Gestão de Conselhos”, símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.185, de 17 de janeiro de 2011. “Nomeia CarlosAlberto Quaresma –SEGOV” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, CARLOS ALBERTO QUARESMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino GARCIA MENDONÇA & CIA LTDA – ME., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Confecções e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizada na Rua João Candido da Câmara nº. 585, Sala 01, 1º Andar, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CASSEMIRO & BIFARONE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade de limpeza, secagem, armazenamento, compra e venda de cereais, localizado naAv.DomBosco, s/nº., Quadra. 01, Lte. 31, Distrito de Indápolis, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAL Nº. 7 DE 18 DE JANEIRO/2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 5ª CONVOCAÇÃO EDITAIS Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 24 DE JANEIRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II, Anexo III e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 17 de janeiro 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXO I Inscrição Candidata Cargo Pontos Class. 2010010001704 CRISTHIANE ROSSI GEMELLI Nutricionista 54 3º Inscrição Candidata Cargo Pontos Class. 2010010000907 LIGIA BATISTA Médico Otorrinolaringologista 65 2º ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF. - Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº: Agencia nº: DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos), t r a z e r uma c ó p i a de:RG/CPF/COMP. R E S . / C E RT.NASC. o u CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ANEXO III Relação de Exames para as Funções Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos em qualquer laboratório do país. NUTRICIONISTA: HMG+PLAQUETAS HBSAG ANTI HBs VDRL PROTOPARASITOLÓGICODEFEZES VACINAÇÃOATUALIZADA Republica-se por incorreção EDITAL Nº 041/2011– PMD de 14 de Janeiro de 2011 (22ª Convocação) CONVOCAÇÃO PARAAVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE AdrianoVasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal deAdministração - Interino, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e suas alterações, do Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de 12/05/2008 publicado no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008 e Edital nº 014/2008 de 19/05/2008 publicado no Diário Oficial nº 2.275 de 26/05/2008, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 2.156 de 13/01/2011, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para aAvaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45 anos; 1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo. 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante doAnexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos noAnexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1OCandidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados noAnexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes noAnexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos noAnexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função. 5.2Onão comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos noAnexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, a contar deste, qualquer que seja o motivo alegado. 5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar RecursoAdministrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal deAdministração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III. 5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou dentro do prazo legal para posse. 5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 14 de janeiro de 2011. EDITAIS Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretária Municipal de Administração - Interino ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 47º ALEXEDILSONDASILVA 02 48º ROSANADEMELLOSOUZA 03 49º ELAINECRISTINANOBORI 04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA 05 51º ESLEMDELIMAFURTADO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 11º FERNANDOPITTERIBENTO 02 12º JULIANAPIMENTADOSREIS PEREIRA 03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º NAGELARIBEIRO PETELIN 02 11º CRISTHIEAPARECIDAGOMESRODRIGUES CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º MARIVANIADUTRATOCUNDUVAMARQUES 02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA 03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Fisioterapeuta Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 12º GRISSIAFERNANDAMACHADOESCOBAR CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º MARCIASELZLER 02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 50º IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 02 51º ROSANGELABAIDEKODY 03 52º ELZABERNARDINODASILVA 04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA 05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES 06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO 07 56º EDNOFERREIRADASILVA 08 57º APARECIDAMARQUESGOMES CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA 02 44º IGODASILVAFERREIRA 03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES 04 46º KRISTIERGHETINO 05 47º WASHINGTONLIMA ANEXOII CRONOGRAMAPARAAVALIAÇÃOCLÍNICA Local: Centro Homeopático Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. DIA: 04/02/2011 – sexta-feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 47º ALEXEDILSONDASILVA 02 48º ROSANADEMELLOSOUZA 03 49º ELAINECRISTINANOBORI 04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA 05 51º ESLEMDELIMAFURTADO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 11º FERNANDOPITTERIBENTO 02 12º JULIANAPIMENTADOSREIS PEREIRA 03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º NAGELARIBEIRO PETELIN 02 11º CRISTHIEAPARECIDAGOMESRODRIGUES CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º MARIVANIADUTRATOCUNDUVAMARQUES 02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA 03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Fisioterapeuta Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 12º GRISSIAFERNANDAMACHADOESCOBAR DIA: 07/02/2011 – segunda-feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º MARCIASELZLER 02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 50º IRANYGONCALVESMACHADOSILVA EDITAIS Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 02 51º ROSANGELABAIDEKODY 03 52º ELZABERNARDINODASILVA 04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA 05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES 06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO 07 56º EDNOFERREIRADASILVA 08 57º APARECIDAMARQUESGOMES CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA 02 44º IGODASILVAFERREIRA 03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES 04 46º KRISTIERGHETINO 05 47º WASHINGTONLIMA ANEXO III CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Secretaria Municipal deAdministração, bloco C, Recursos Humanos Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 07/02/2011 – segunda-feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 47º ALEXEDILSONDASILVA 02 48º ROSANADEMELLOSOUZA 03 49º ELAINECRISTINANOBORI 04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA 05 51º ESLEMDELIMAFURTADO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 11º FERNANDOPITTERIBENTO 02 12º JULIANAPIMENTADOSREIS PEREIRA 03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º NAGELARIBEIRO PETELIN 02 11º CRISTHIEAPARECIDAGOMESRODRIGUES CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º MARIVANIADUTRATOCUNDUVAMARQUES 02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA 03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Fisioterapeuta Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 12º GRISSIAFERNANDAMACHADOESCOBAR DIA: 08/02/2011 – terça-feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º MARCIASELZLER 02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 50º IRANYGONCALVESMACHADOSILVA 02 51º ROSANGELABAIDEKODY 03 52º ELZABERNARDINODASILVA 04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA 05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES 06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO 07 56º EDNOFERREIRADASILVA 08 57º APARECIDAMARQUESGOMES CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA 02 44º IGODASILVAFERREIRA 03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES 04 46º KRISTIERGHETINO 05 47º WASHINGTONLIMA ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e registro no conselho de classe, se for o caso; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); - Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; - Laudo Médico deAvaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município; - Carteira deTrabalho (Página da foto e verso). OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone celular: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); EDITAIS Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 365/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços, por mais 210 (duzentos e dez) dias, com início em 19/01/2011 e previsão de vencimentoem16/08/2011 (Lote 04). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:05 de Janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2010/DCL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Hélio Itiro Sakaguti. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 003/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por até 06 (seis) meses, com início em 08 de janeiro de 2011 e término previsto para 07 de julho de 2011, totalizandoummontante de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), cujo valor mensal do aluguel de R$ 6.000,00 (seis mil reais), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.122.011 – GestãoAdministrativa 2.082 – SuporteAdministrativo 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóvel Fonte: 00 – Ficha: 595 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:04 de Janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 170/2010. OBJETO:Aquisição de materiais hospitalares visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico à Saúde 2.090 –Atenção à Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem e Aconselhamento 33.90.30.24 – Material Hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 72.646,23 (setenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). DATADEASSINATURA:14 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 394/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 171/2010. OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais farmacológicos visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.303.016 –Assistência Farmacêutica 2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.32.02 - Medicamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 205.452,00 (duzentos e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais). DATADEASSINATURA:14 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 395/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Stock Comercial Hospitalar Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 173/2010. OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais farmacológicos visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.303.016 –Assistência Farmacêutica 2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.32.02 - Medicamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). DATADEASSINATURA:14 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 396/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados VSTecnologia Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 122/2010. OBJETO:Aquisição de equipamentos de processamento de dados e mobiliáriosemgeral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.01 – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.013 –Apoio àAssistência Imediata ao Gabinete do Prefeito e aAssessoria Especial 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de Dados 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIACONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais). DATADEASSINATURA:13 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 400/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Paulo Eduardo Cabral PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 035/2010. OBJETO: Contratação de profissional técnico para a realização de serviços de consultoria, assessoria e planejamento visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.01 – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.013 –Apoio àAssistência Imediata ao Gabinete do Prefeito e aAssessoria Especial 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria 33.90.35.01 –Assessoria e Consultoria técnica e/ou jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: período estimado de 40 (quarenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA:15 de dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS
Download do ArquivoSEGUNDA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.919 DOURADOS, MS XX PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) .....................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 1.663, DE 12 DE JANEIRO DE 2011 “Aprova o Regimento Interno da Instância de Controle Social do Município –Programa Bolsa Família” A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II doArt. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o Regimento Interno da Instância de Controle Social do Município –Programa Bolsa Família, constante no anexo deste decreto. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 1.663, DE 12 DE JANEIRO DE 2011 REGIMENTO INTERNO DA ICS/PBF CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E FINALIDADE Art. 1º Este Regimento Interno estabelece as normas de organização e funcionamento daINSTÂNCIADECONTROLESOCIALDOMUNICÍPIODE DOURADOS/MS – ICS/Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 2823, de 26, dezembro de 2005; Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, arts. 8º e 9º; Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, artigo 11, art. 14, VI e art. 15, VI, e no art. 4º da Instrução Normativa Senarc nº 01, de 20 de maio de 2005, Parágrafo único. A expressão ICS Municipal equivale, neste Regimento Interno, à denominação de que trata o caput deste artigo, podendo ser utilizada emquaisquer atos, trabalhos e deliberações deste órgão. CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS E ATRIBUIÇÕES DA ICS Art. 2ºAICS Municipal tem como objetivos: I – exercer o acompanhamento da gestão local do Programa Bolsa Família PBF; II – estimular e zelar pela participação social no âmbito do Programa Bolsa Família –PBF; e III - fiscalizar e avaliar a execução local do Programa Bolsa Família –PBF. § 1°.Afim de realizar seus objetivos, caberá à ICS Municipal, sem detrimento de outras atribuições, as seguintes atividades: I - no que se refere ao Cadastro Único: a) contribuir para a construção e manutenção de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioeconômica do município, e assegure a fidedignidade dos dados e a eqüidade no acesso aos benefícios das políticas públicas voltadas para as família em vulnerabilidade e aquelas que se encontram em situação de extrema pobreza; b) identificar os potenciais beneficiários do PBF, sobretudo às populações tradicionais e em situações específicas de vulnerabilidade e aquelas que se encontram em situação de extrema pobreza, assim como propor ao poder público municipal seu cadastramento; c) conhecer os dados cadastrais dos beneficiários do Programa Bolsa Família, periodicamente atualizados, sem prejuízo das implicações ético-legais relativas ao uso da informação; d) zelar pelo sigilo das informações pessoais contidas no Cadastro Único. II - no que se refere à Gestão dos Benefícios: a) avaliar, periodicamente, a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família; b) solicitar, mediante justificativa, ao gestor municipal, o bloqueio ou o cancelamento de benefícios referentes às famílias dos beneficiários que não atendam aos critérios de exigibilidade do Programa; c) acompanhar os atos de gestão de benefícios do Programa Bolsa Família e dos programas remanescentes realizados pelo gestor municipal. III - no que se refere aoAcompanhamento das Condicionalidades: a) acompanhar a oferta por parte do governo local dos serviços públicos necessários para o cumprimento das condicionalidades pelas famílias beneficiárias; b) articular-se com os conselhos setoriais existentes no município para a garantia da oferta dos serviços para o cumprimento das condicionalidades; c) conhecer a lista dos beneficiários que não cumpriram as condicionalidades, periodicamente atualizada, sem prejuízo das implicações ético-legais relativas ao uso da informação; d) acompanhar e analisar o resultado e as repercussões do acompanhamento do cumprimento de condicionalidades no município; e e) contribuir para o aperfeiçoamento da rede de proteção social, estimulando o Poder Público a acompanhar as famílias com dificuldades no cumprimento das condicionalidades. IV - no que se refere aos Programas Complementares, acompanhar e estimular a integração e a oferta de políticas públicas que favoreçam a emancipação das famílias beneficiárias do PBF, em especial das famílias em situação de descumprimento das condicionalidades, e que sejam articuladas entre os conselhos setoriais existentes no município, os entes federados e a sociedade civil. V – no que se refere à Fiscalização, Monitoramento e Avaliação do Programa Bolsa Família: a) acompanhar, avaliar e subsidiar a fiscalização e o monitoramento da gestão do Programa e dos seguintes processos: 1. de cadastramento; 2. de seleção dos beneficiários; 3. de concessão e manutenção dos benefícios; 4.da oferta de serviços necessários para o cumprimento das condicionalidades pelas famílias beneficiárias do Programa; 5. de cumprimento das condicionalidades pelas famílias beneficiárias; 6. de articulação de ações complementares para os beneficiários do Programa. b) exercer o controle social articulado com os fluxos, procedimentos, instrumentos e metodologias de fiscalização dos órgãos de controle estatais; c) comunicar às instituições integrantes da Rede Pública de Fiscalização do Programa Bolsa Família (Ministérios Públicos Estaduais e Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União) e à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a existência de eventual irregularidade no que se refere à gestão e execução local do Programa Bolsa Família; e d) contribuir para a realização de avaliações e diagnósticos que permitam aferir a Eficácia, efetividade e eficiência do Programa Bolsa Família. VI - no que se refere à participação social: a) estimular a participação comunitária no acompanhamento da execução doPBF, emseu respectivo âmbito administrativo; e b) contribuir para a formulação e disseminação de estratégias de informação à sociedade sobre o Programa. VII - no que se refere à Capacitação: a) identificar as necessidades de capacitação de seusmembros; b) auxiliar os Governos Federal, Estadual e Municipal no desenvolvimento de processos de capacitação dos conselheiros das Instâncias de Controle Social, dos gestores municipais e dos usuários doPBF. § 2°. A modificação das competências impostas à ICS Municipal, mesmo quando decorrente de deliberação da própria ICS estará condicionada às prescrições das normas que disciplinam o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único. CAPÍTULO III DA COMPOSIÇÃO DA ICS Art. 3º A ICS será formada por (08) oito membros e igual numero de suplentes de forma paritária, sendo (04) quatro representantes do poder público local e (04) quatro representantes da sociedade civil: § 1. - Os representantes da sociedade civil serão escolhidos em reunião do fórum permanente das entidades de assistência social convocada especificamente para este fim dentre os seguintes seguimentos: I – dois representantes dos beneficiários do programa bolsa família; II – umrepresentante da Comissão de erradicação do Trabalho Infantil (não gov); III – um representante do Fórum permanente das entidades de Assistência Social (representante que atua na área da segurança alimentar) § 2º - os representantes do Poder Público serão indicados sendo: I -umrepresentante da Secretaria Municipal deAssistência Social; II – umrepresentante de Programa de inclusão Social, do Governo Estadual; III – umrepresentante da Secretaria Municipal de Saúde; IV– umrepresentante da Secretaria Municipal de Educação. § 3°. A função inerente ao membro da ICS Municipal será exercida sempre, em qualquer caso, em cumprimento às obrigações regimentais, conforme as prescrições estabelecidas no Termo de Adesão assinado entre o Município e o Governo Federal, bem como nas normas legais que regulamentam o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. CAPÍTULO IV DAS NOMEAÇÔES Art. 4ºAnomeação dos membros da ICS municipal, titulares e suplentes darseá mediante ato do Poder Executivo Municipal. Parágrafo único. A indicação dos representantes da Administração Municipal deverá dar Cumprimento à exigência de intersetorialidade, assegurando que constem representantes efetivos das áreas de Assistência Social, da Saúde, da Educação, da Segurança Alimentar e da Criança e do Adolescente, quando existentes, sem prejuízo de outras áreas que o município julgar conveniente. Art. 5° A indicação dos representantes governamentais e nãogovernamentais que deverão compor a ICS municipal deverá ser registrada em ata e encaminhada ao gestor Municipal do PBF para publicação no Diário Oficial, do Município, no prazo máximo de 30 dias após a reunião em que foram empossados os representantes. Art. 6°Em caso de questionamento da legitimidade do processo de escolha dos membros da ICS Municipal, seja de representantes da Administração Pública ou da sociedade civil, poderá ser encaminhado recurso à Instância de Controle Social Estadual, para acompanhamento, e à Senarc, para análise e adoção das providências cabíveis. CAPÍTULO V DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA ICS Art. 7°AICS Municipal funcionará com a seguinte estrutura: I – Presidência; II – Colegiado da ICS Municipal; e III - Secretaria Executiva. § 1°.As deliberações do Colegiado da ICS Municipal serão tomadas pelo voto da maioria simples de seusmembros. § 2º. Cada membro titular terá direito a apenas 01 (um) voto que deverá ser pessoal e intransferível. § 3º. Os membros suplentes da ICS terão direito a voz em todas as reuniões, e poderão votar apenas na ausência domembro titular. § 4°. A ICS poderá instituir câmaras temáticas permanentes ou grupos de trabalho, de composição com membros de outras instâncias de controle social e convidados, de caráter temporário, para estudar e propor medidas específicas. § 5°. Poderão ser convidados a participar das reuniões da ICS, sem direito a voto, Titulares de outros órgãos ou entidades públicas, bem como pessoas que representem a. Sociedade civil, sempre que da pauta constarem assuntos de sua área de atuação. Art. 8º A ICS municipal realizará reuniões ordinárias uma vez ao mês e extraordinária de acordo com suas necessidades por convocação de seu presidente ou porumterço de seusmembros. Parágrafo Único. O quorum exigido para a realização de reunião da ICS municipal é de no mínimo metade mais um de seus membros, desde que haja a presença de pelo menos 01 (um) representante do governo e 01 (um) da sociedade civil. Art. 9° Caso a reunião ordinária não seja convocada pelo Presidente da ICS Municipal, qualquer membro poderá convocá-la, desde que transcorridos 15 (quinze) dias do prazo previsto no artigo anterior. Art. 10 Osmembros da ICS Municipal deverão receber, com antecedência de 07 (sete) dias, a convocação para a reunião ordinária, contendo informações sobre a pauta, o local e a documentação relativa às matérias que serão objeto de discussão e deliberação. Art. 11 As reuniões extraordinárias da ICS Municipal serão realizadas em dia, hora e local marcados com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. Parágrafo Único. Para a convocação das reuniões de que trata o caput, é imprescindível a apresentação de comunicação ao Secretário (a) Executivo (a) da ICS Municipal, acompanhada de justificativa. SEÇÃO I DA PRESIDÊNCIA Art. 12APresidência da ICS do Município de Dourados será exercida por um de seus membros, eleito por maioria simples de votos dos integrantes da ICS, para mandato de 01 (um) ano, não renovável para o período subseqüente, obedecida a alternância entre as representações do governo e da sociedade civil. § 1º. Em sua ausência ou impedimento eventual, o Presidente da ICS será substituído Automaticamente pelo Vice-Presidente, escolhido pela ICS, quando da eleição do Presidente. § 2º. No caso de vacância da Presidência, oVice-Presidente assumirá o cargo até Completar o mandatoemcurso da ICS. § 3º. Ocorrerá a vacância quando: I - oPresidente afastar-se formalmente; ou II - o Presidente se ausentar, sem justificativa, por duas sessões ordinárias consecutivas. § 4°. Caberá ao Presidente da ICS Municipal: I - presidir as reuniões, determinar sua pauta e orientar as discussões; II - emitir voto de qualidade, resolvendo as deliberações nos casos de empate; III - convocar reuniões ordinárias e extraordinárias; IV - requisitar as informações necessárias ao acompanhamento, monitoramento, fiscalização e avaliação da execução do PBF no seu município, a qualquertempo e a seu critério; V - fazer interlocução com o gestor municipal e demais instâncias/instituições relacionadas à gestão do PBF; VI – elaborar e encaminhar à Senarc documento semestral com informações sobre o acompanhamento doPBFno município; e VII - cumprir e fazer cumprir este Regimento. SEÇÃO II DOS MEMBROS DA ICS MUNICIPAL Art. 13 Cabe aosmembros da ICS municipal: I - participar das reuniões e debater as matériasemexame; II - requisitar, à Secretaria Executiva, à Presidência e aos demais membros da ICS/Municipal, informações que julgarem necessárias ao desempenho de suas atribuições; III – aprovar o Regimento Interno da ICS, bem como suas alterações, mediante proposta de no mínimo um terço dos seus membros, devidamente acompanhada de justificativa; e IV- cumprir e fazer cumprir este Regimento. Parágrafo único. A função dos membros da ICS do Programa Bolsa Família é considerada serviço público relevante e não será de nenhuma forma remunerada. Permitindo apenas ressarcimento de despesas provenientes do exercício da função. SEÇÃO III DA SECRETARIA EXECUTIVA Art. 14 A Secretaria Executiva deve ser escolhida, por maioria simples dos votos, pela ICS Municipal. Parágrafo único.ÀSecretaria Executiva compete: I - secretariar as reuniões da ICS, responsabilizando-se pela elaboração de suas atas,Pautas e outros documentos; II - enviar a cada membro, com antecedência de pelo menos sete dias da reunião da ICS, pauta e a convocação da próxima reunião; III – receber e encaminhar documentos e propostas que demandem apreciação Diário Oficial 02 - ANO XII - Nº 2.919 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS Diário Oficial 03 - ANO XII - Nº 2.919 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS e aprovação do gestor local; IV – adotar as providências necessárias à convocação antes das reuniões extraordinárias; V- cumprir e fazer cumprir as instruções emanadas da Presidência da ICS; VI - promover a cooperação entre a Secretaria Executiva, as áreas técnicas da Prefeitura Municipal, as assessorias técnicas e os órgãos/entidades representados na ICS Municipal; VII - assessorar o presidente e membros da ICS Municipal nos assuntos referentes à sua competência; VIII - sistematizar informações necessárias para discussão pela ICS Municipal, inclusive elaborando relatórios; IX - executar outras atividades que lhe sejam atribuídas pela ICS Municipal; X- zelar pela organização dos documentos da ICS Municipal, divulgando aos Conselheiros os conteúdos dos mesmos; XI - cumprir e fazer cumprir este Regimento. CAPÍTULO VI DA DISSOLUÇÃO DA ICS E EXCLUSÃO, SUBSTITUIÇÃO E RETIRADA DE MEMBROS E INSTITUIÇÕES Art. 15 A dissolução da ICS somente será efetuada por ato do Poder Executivo Municipal. Art. 16 Será excluído do quadro demembros da ICS o representante que: I - deixar de comparecer a duas reuniões consecutivas, ordinárias e/ou extraordinárias, ou a três reuniões intercaladas, sem justificativa; II – praticar atos incompatíveis com a função de conselheiro; ou III – descumprir o Regimento Interno. § 1º. A exclusão de membros das ICS somente ocorrerá mediante voto da maioria simples de seusmembros. § 2º.Aexclusão de membro da ICS Municipal, titular ou suplente, implica a obrigatoriedade da indicação formal de um substituto pelo titular do órgão, entidade ou instituição correspondente, no prazo máximo de 30 dias contados da data de recebimento da comunicação de saída. § 3º Não se aplica ao membro suplente o dispositivo contido no caput deste artigo, exceto se elevado formalmente à condição de membro titular da ICS Municipal. Art. 17 Serão comunicados, pelo presidente da ICS, ao gestor local do Programa Bolsa Família, por meio de ofício, os seguintes fatos: I -Asaída de alguma instituição representada na ICS Municipal; e II – A retirada ou substituição de qualquer membro, titular ou suplente, da ICS/Municipal. § 1°. Os membros da ICS Municipal apenas poderão retirar-se do Colegiado após comunicação formal da instituição/movimento/organização representada ao presidente, realizada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. § 2°. A comunicação de que trata o parágrafo anterior deverá conter, ainda, a indicação deumanova representação. CAPÍTULO VII DA SEDE, FORO, JURISDIÇÃO, DURAÇÃO E NATUREZA DA ATUAÇÃO Art. 18 A ICS Municipal terá sede e foro no Município de Dourados/MS e Jurisdição sobre a área de seu respectivo território, e terá duração por prazo indeterminado. Art. 19 Os trabalhos da ICS terão natureza propositiva, não lhe cabendo deliberar diretamente sobre a gestão local doPBF. CAPÍTULO VIII DO REGIME JURÍDICO Art. 20AICS Municipal é civilmente responsável pelos atos dos membros, que, nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado o direito de regresso contra os causadores do dano. Art. 21 Obrigam a ICS Municipal os atos exercidos nos limites de sua competência e na forma estabelecida por este Regimento Interno. CAPÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 22 Para o funcionamento da ICS/PBF o poder Executivo Municipal, colocara a disposição a Casa dos Conselhos, que disponibilizara espaço de apoio, infra-estrutura e assessória. A Secretaria executiva do conselho Municipal de Assistência Social –CMAS,manterá a seus cuidados, os arquivos da ICS/PBF Parágrafo único as despesas decorrentes do trabalho da ICS Municipal serão custeadas com recursos do IGD conforme previsto em lei Federal, Portarias e normas doMDSe Senarc Art. 23 Os casos omissos e conflitantes deverão ser decididos pela ICS Municipal, respeitadas as prescrições contidas no ato de criação e nas normas que regulamentam o exercício de suas atribuições. Art. 24 Este regimento entrará em vigor na data de sua publicação no diário oficial do município de Dourados/MS revogando-se as disposições contrarias. DECRETO “P” Nº 2.114, de 07 de janeiro de 2010. “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Rafael Dornelas de Faria” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 15 de dezembro de 2010, a designação do exercício de função de confiança do servidor RAFAEL DORNELAS DE FARIA, matrícula funcional nº 114763411, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotado na Secretaria Municipal Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 07 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.115, de 07 de janeiro de 2011. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Saúde para exercerem função de confiança” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFicam designados para exercerem função de confiança, a partir de 15 de dezembro de 2010, os servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: Nome Símbolo Função Kênio Salgueiro Okamura FGE Função Gratificada Especial Rafael Dornelas de Faria FGE Função Gratificada Especial Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 07 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 2.124, de 11 de janeiro de 2011. “Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Saúde” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de dezembro de 2007, no período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 11 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETOS P Diário Oficial 04 - ANO XII - Nº 2.919 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS P DECRETO “P” Nº 2.139, de 12 de janeiro de 2011. “Exonera Laura de Souza Rodrigues –SEMAD” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerada, a partir de 17 de janeiro de 2011, LAURA DE SOUZA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.140, de 12 de janeiro de 2011. “Designa Laura de Souza Rodrigues, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica designada a partir de 17 de janeiro de 2010, LAURA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula funcional nº 114762039-2, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.141, de 12 de janeiro de 2011. “Exonera Diógenes Menossi Saraiva –SEMAD” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerada, a partir de 13 de janeiro de 2011, DIÓGENES MENOSSI SARAIVA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.142, de 12 de janeiro de 2011. “Designa Diógenes Menossi Saraiva, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica designado, a partir de 13 de janeiro de 2011, DIÓGENES MENOSSI SARAIVA matrícula funcional nº 16361-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial 05 - ANO XII - Nº 2.919 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS P DECRETO “P” Nº 2.147, de 12 de janeiro de 2011. “Exonera Lucimara da Silva Stroppa – SEMFI” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerada, a partir de 13 de janeiro de 2011, LUCIMARADASILVA STROPPA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.148, de 12 de janeiro de 2011. “Designa Lucimara da Silva Stroppa, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica designada a partir de 13 de janeiro de 2010, LUCIMARADASILVA STROPPA, matrícula funcional nº 82771-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.153, de 12 de janeiro de 2011. “Exonera servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFicam exonerados, a partir de 13 de janeiro de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXOÚNICO-DECRETO“P” Nº 2.153, de 12 de janeiro de 2011. Andrea Londero Bonatto DGA–05 Gerente de Núcleo Diogo Felliphe da Silva Maluf Ferreira DGA–05 Gerente de Núcleo Edevaldo Sétimo Carollo DGA– 05 Gerente de Núcleo DECRETO “P” Nº 2.154, de 12 de janeiro de 2011. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados, a partir de 13 de janeiro de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.154, de 12 de janeiro de 2011. Diogo Felliphe da Silva Maluf Ferreira DGA– 03 D i r e t o r d e Departamento Edevaldo Sétimo Carollo DGA– 03 Diretor de Departamento DECRETO “P” Nº 2.156, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 013/2008 e 014/2008, a partir desta data. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante ANEXOÚNICO-SDeEcrCeRtáErTioO M“Pu”nNicºip2.a1l5 d6e, dAed1m3idneisjatrnaeçirãood -e I2n0t1e1r.ino CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 47º ALEXEDILSONDASILVA 02 48º ROSANADEMELLOSOUZA 03 49º ELAINECRISTINANOBORI 04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA 05 51º ESLEMDELIMAFURTADO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 11º FERNANDOPITTERIBENTO 02 12º JULIANAPIMENTADOSREIS PEREIRA 03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º MARIVANIADUTRATOCUNDUVAMARQUES 02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA 03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA Diário Oficial 06 - ANO XII - Nº 2.919 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º NAGELARIBEIRO PETELIN 02 11º CRISTHIEAPARECIDAGOMESRODRIGUES DECRETO “P” Nº 2.157, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados a partir desta data, os constantes no anexo ÚNICO deste, para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 014/2008, e da transformação de empregos públicos para cargos públicos, sob regime jurídico estatutário, conforme Lei Complementar nº 169, de 07 de outubro de 2010. Art. 2ºO candidato Josimar Ferreira Dantas, aprovado em 10º lugar para a função de Agente de Controle de Vetores de Bloqueio, foi admitido, sub júdice, através do Decreto “P” nº 1.475, de 21 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial nº 2.807, fl. 02, de 28/07/2010. Art. 3ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina AdrianoVasconcelos Cavalcante Secretário Municipal deAdministração - Interino CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Fisioterapeuta Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 14º AUREAMARIAAMORIMDACOSTA CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º MARCIASELZLER 02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 50º IRANYGONCALVESMACHADOSILVA 02 51º ROSANGELABAIDEKODY 03 52º ELZABERNARDINODASILVA 04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA 05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES 06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO 07 56º EDNOFERREIRADASILVA 08 57º APARECIDAMARQUESGOMES CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA 02 44º IGODASILVAFERREIRA 03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES 04 46º KRISTIERGHETINO 05 47º WASHINGTONLIMA ANEXOÚNICO-DECRETO“P” Nº 2.157, de 13 de janeiro de 2011. CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 22 –UBSFMaracanã Ordem Classificação Nome 01 6º OZIELFERREIRARODRIGUES CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 25 –UBSFMaracanã Ordem Classificação Nome 01 7º IVANILDEFERNANDESPEREIRA CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 39B–UBSFSeleta Ordem Classificação Nome 01 1º ROSINEIDEMOURADASILVA CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 46 –UBSFIV Plano Ordem Classificação Nome 01 14º ENOIRALVESDESOUZA CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 203 –UBSFIndápolis Ordem Classificação Nome 01 4º CIRLENECARVALHODELIMASOTOLANI CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 205B–UBSFVila Macaúba Ordem Classificação Nome 01 3º IZANGELACANDIDADEALENCAR CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Controle deVetores de Bloqueio Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 9º FABIOFERRAZMARQUES 02 11º ALEXSANDERSERAFIM CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Zoonoses Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DIONISIONOGUEIRANETO 02 7º ILSONDEOLIVEIRAFABIANO 03 8º TANIAINSAURALDESANABRIA CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Controle deVetores de Campo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 30º IRENECHAVESDONASCIMENTO 02 31º LUCIANEDAINEZSOZZI 03 32º MARCOSAPARECIDOGOMES 04 33º SANDRATEREZAVIEIRA 05 34º MARLLONFERMINODASILVA 06 35º MARCOSDESOUZABRANDAO 07 36º MARIADEFATIMAFERREIRA 08 37º LOURDESFERNANDESBALBINOARAUJO 09 38º RAFAELGONCALVES 10 39º TAMARAXAVIERDEASSUNCAO 11 40º LUIZ REISDEFRANCAFILHO 12 41º VIVALDOLEODERIODOSSANTOS 13 42º MARCOSANTONIOMONTEIRO 14 43º ITAMARVIANALEITE 15 44º FLAVIOBELGARACRISTALDO Diário Oficial 07 - ANO XII - Nº 2.919 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS P DECRETO“P” Nº 2.158, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 012/2007, a partir desta data. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina AdrianoVasconcelos Cavalcante Secretário Municipal deAdministração - Interino 16 256º MARIADACONCEIÇÃOSILVA 17 257º RENATABARBOSAVILELA 18 258º ANDERSONWILLIANCASTILHOLIMA 19 259º VANESSASALTARELIDASILVA 20 260º MAROLYMARIADEMELO 21 261º ANELISECAMPOSOLIVEIRA 22 262º MARILENEWENGRAT 23 263º MARILZAAVELINODOSSANTOS 24 264º JANAINADOSSANTOSVILELALEAL 25 265º ALEXANDREZACARIASDASILVAALVES 26 266º FELIPEALBERTODESOUZASILVA 27 267º TÂNIAMARADEOLIVEIRALIMA 28 268º SIMONEPERESCLAUS 29 269º ALINE CRISTINARAUBER 30 270º CARLASIMONEDOSREIS 31 271º MARYANNELIMASOUZA 32 272º CARLOSEDUARDOPARRA 33 273º ELZIRADASILVA 34 274º THALYTACASTRO 35 275º DEOCILOPESDEOLIVEIRA 36 276º CLEITONCASTRODASILVA 37 277º EDINÉIAMARQUESMELO 38 278º EDVALDOTEIXEIRAMORAES 39 279º TATIANE SILVANOGUEIRA 40 280º ROSINEIDEMOURADASILVA **Ocandidato aprovado e classificado em 254º lugar concorreu às vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, e fora nomeado anteriormente conforme Portaria GABNº 482/2007. DECRETO “P” Nº 2.161, de 13 de janeiro de 2011. “Amplia carga horária da servidoraAlexandra Osshiro” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária da servidora ALEXANDRA OSSHIRO, matrícula funcional 90436-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, na função de Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de dezembro de 2007, no período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2011. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.158, de 13 de janeiro de 2011. CARGO:Assistente de ServiçosAdministrativos** FUNÇÃO:TécnicoAdministrativo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 240º REGIANEANTONIORIBEIRO 02 241º ALEXSANDROPEREIRASABINO 03 242º FRANCIENERODRIGUESDOSSANTOS 04 243º ALYNEHARDMANNBEZERRADASILVA 05 244º PATRICIACRISTINADESOUZA 06 245º KEILLAGOMESBORGES 07 246º KATIANECARVALHODAMATTA 08 247º SIRLENEDOSSANTOSFELIX RIBEIRO 09 248º ELIDAGALVÃOGUEIROS 10 249º DANIELI PRISCILLADOSSI 11 250º MÁRCIOFERNANDESVILELARODRIGUES 12 251º JOABPIRESSANTANA 13 252º KELYDASILVARODRIGUES 14 253º JOÃOCARLOSRODRIGUESBENITES 15 255º ANAPAULABARBOSACOELHO RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 001/CMJ/2011 O Presidente do Conselho Municipal de Juventude - CMJ, no uso de suas atribuições atribuídas pela Lei Municipal nº 3.046 de 31 de dezembro de 2007 alterada pela Lei Municipal nº 3.290 de 12 de agosto de 2009 - e pelo Regimento Interno,RESOLVE: Art. 1º - Substituir os conselheiros titular Karin Jabra porAristeo de Freitas Duarte Junior, e suplente Alexandre de Oliveira Cales por Carlos Eduardo Stranieri, ambos indicados pela Fundação Cultural e de Esportes de Dourados. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 17 de janeiro de 2011. Gleiber Nascimento Presidente do CMJ RESOLUÇÃO Nº 002/CMJ/2011 O Presidente do Conselho Municipal de Juventude - CMJ, no uso de suas atribuições atribuídas pela Lei Municipal nº 3.046 de 31 de dezembro de 2007 alterada pela Lei Municipal nº 3.290 de 12 de agosto de 2009 - e pelo Regimento Interno,RESOLVE: Art. 1º - DESTITUIR do cargo de conselheiro(a) com base no Artigo 7º do Regimento Interno: a) Da Sociedade Civil: I - Jaqueline Ferreira Cavalcante, representante do movimento religioso; II - Júnior do Nascimento Leiva, representante do movimento religioso; III - ClebersomVerão, representante de entidades e clubes de serviço; IV -Allan Henrique Paza, representante do movimento estudantil – Ensino Superior; V - Gederson da Silva Penha, representante do movimento estudantil – Ensino Médio; VI - Anderson Junior da Silva Oliveira, representante do movimento estudantil – Ensino Médio; b)DoGoverno: I - Ana Paula Vieira Vera, representante titular da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS; II - Clebersom Lopes do Santos, titular e Diogo Oliveira de Carvalho Duarte, suplente da Secretaria Municipal de Educação -SEMED; III - Vanessa Roberto de Souza, suplente representante da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 17 de janeiro de 2011. Gleiber Nascimento Presidente do CMJ Diário Oficial 08 - ANO XII - Nº 2.919 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.691 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 D E C R E TO S DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014 DECRETO “P” Nº 118 DE 10 DE MARÇO DE 2014. DECRETO “P” Nº 123 DE 14 DE MARÇO DE 2014. “Nomeia o servidor Jo dos Santos Fagundes – GAB” “Nomeia a servidora Katiussia Gomes dos Santos – PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no Dourados: uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o servidor JO DOS SANTOS FAGUNDES, lotado na Secretaria Municipal de Governo, no cargo de Assessor V, símbolo DGA-08, a partir Art. 1º - Fica nomeada a servidora KATIUSSIA GOMES DOS SANTOS, lotada na de 02 de janeiro de 2014. Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor Jurídico I, símbolo CAJ-03, a partir de 13 de março de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014, revogadas disposições em contrário. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de março de 2014, revogadas disposições em contrário. Dourados (MS), em 10 de março de 2014. Murilo Zauith Dourados (MS), em 14 de março de 2014. Prefeito Municipal de Dourados Murilo Zauith João Azambuja Prefeito Municipal de Dourados Secretário Municipal de Administração. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 119, de 10 de março de 2014. “Nomeia servidores no Gabinete do Prefeito - GAB” DECRETO “P” Nº 124, de 11 de MARÇO de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe “Revoga designação de Função Gratificada Especial da servidora Rosana confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Aparecida Oliveira Ribeiro - IMAM” D E C R E T A: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 04 de abril de 2014. D E C R E T A: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de março de 2014, a designação do exercício disposições em contrário. de Função Gratificada Especial, da servidora ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº 131321-1, lotada no Instituto de Meio Ambiente de Dourados, MS, 10 de março de 2014. Dourados. Murilo Zauith Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Prefeito Municipal de Dourados retroativos a 01 de março de 2014, revogadas disposições em contrário. João Azambuja Dourados, MS, 11 de março de 2014. Secretário Municipal de Administração Murilo Zauith Anexo do Decreto “P” nº 119, de 10 de março de 2014. Prefeito Municipal de Dourados DOUGLAS BISPO SENA DGA – 6 ASSESSOR III João Azambuja DENIS SANTANA DA SILVA DGA – 6 ASSESSOR III Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014 D E C R E TO S Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.691 DECRETO “P” Nº 125, de 11 de março de 2014. provimento efetivo de “Agente de Apoio Educacional – Merendeira”, Classe “D”, Nível “AGE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, “Designa servidora do Instituto de Meio Ambiente de Dourados para exercer ocupado pela servidora MARIA DE LURDES RODRIGUES, matrícula funcional nº função de confiança”. “153491-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposições em contrário. D E C R E T A: Dourados, MS, 18 de março de 2014. Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI, matrícula funcional nº 114760681- Murilo Zauith 1, a partir de 01 de março de 2014, lotada no Instituto de Meio Ambiente de Dourados Prefeito Municipal de Dourados (IMAM). João Azambuja Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Secretário Municipal de Administração retroativos a 01 de março de 2014, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 11 de março de 2014. DECRETO “P” Nº 135, de 18 de março de 2014. Murilo Zauith “Vacância de cargo – Edileuza do Nascimento Silva Mizuguchi” Prefeito Municipal de Dourados O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe João Azambuja confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Secretário Municipal de Administração CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do DECRETO “P” Nº 127, de 18 de março de 2014. Município de Dourados, conforme Portaria nº 013/2014; “Exonera Renata Prates dos Santos – SEMFAZ” D E C R E T A: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 10 de fevereiro de 2014, o cargo de confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de Anos Iniciais”, Classe “H”, Nível “P - I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de D E C R E T A: Educação, ocupado pela servidora EDILEUZA DO NASCIMENTO SILVA MIZUGUCHI, matrícula funcional nº “5151-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Art. 1º Fica exonerada, a partir de 17 de março de 2014, RENATA PRATES DOS Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2014, revogadas disposições em contrário. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de março de 2014, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de março de 2014. Dourados, MS, 18 de março de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 136, de 18 de março de 2014. DECRETO “P” Nº 128 DE 10 DE MARÇO DE 2014. “Vacância de cargo – Eunice Soares Semzack” “Nomeia o servidor João Matheus Ventorini de Barros – SEMFAZ” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Invalidez, concedido pelo uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Dourados: Portaria nº 015/2014; D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o servidor JOÃO MATHEUS VENTORINI DE BARROS, Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 30 de janeiro de 2014, o cargo de lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, no cargo de Assessor V, símbolo DGA-08, provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de Língua a partir de 17 de março de 2014. Portuguesa”, Classe “D”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Municipal de Educação, ocupado pela servidora EUNICE SOARES SEMZACK, retroativos a 17 de março de 2014, revogadas disposições em contrário. matrícula funcional nº “85931-2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Dourados (MS), em 10 de março de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Murilo Zauith retroativos a 30 de janeiro de 2014, revogadas disposições em contrário. Prefeito Municipal de Dourados Dourados, MS, 18 de março de 2014. João Azambuja Murilo Zauith Secretário Municipal de Administração. Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja DECRETO “P” Nº 134, de 18 de março de 2014. Secretário Municipal de Administração “Vacância de cargo – Maria de Lurdes Rodrigues” DECRETO “P” Nº 137, de 18 de março de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, “Revoga designação de Função de Confiança do servidor LAURO DA SILVA SEMSUR” CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Portaria nº 015/2014; confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2014, o cargo de Art. 1º Fica revogada, a partir de 26 de fevereiro de 2014, a designação do 03 D E C R E TO S exercício de Função de Confiança de Chefe de Equipe, símbolo “DAI–2”, do servidor Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Agente de LAURO DA SILVA, matrícula funcional nº 14161-1, lotado na Secretaria Municipal Serviços de Saúde II – Auxiliar de Serviços de Saúde”, Classe “E”, Nível “1” do de Serviços Urbanos. quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 de março de 2014, em decorrência do falecimento da servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos MATTANA, matrícula funcional nº “131641-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da retroativos a 26 de fevereiro de 2014, revogadas disposições em contrário. Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Dourados, MS, 18 de março de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de março de 2014, revogadas disposições em contrário. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Dourados, MS, 18 de março de 2014. João Azambuja Murilo Zauith Secretário Municipal de Administração Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja DECRETO “P” Nº 138, de 18 de março de 2014. Secretário Municipal de Administração “Vacância de Cargo – Lauro da Silva» DECRETO “P” Nº 141, de 18 de março de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, “Exonera servidor efetivo – Estela Marcia Sant"ana de Aguiar Gueiros” Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe 4 00075 118 0039210 11, fls 118, livro nº 075-C, do 2º Serviço Notarial e de Registro confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Civil, Município e Comarca de Dourados. D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 10 de março de 2014, ESTELA Serviços Básicos – Ajudante de Serviços Básicos”, Classe “I”, Nível “1” do quadro de MARCIA SANT"ANA DE AGUIAR GUEIROS, do cargo de provimento efetivo de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir de 26 de fevereiro de Agente de Apoio Educacional, Classe “B”, Nível “AGE-I”, matrícula funcional Nº 2014, em decorrência do falecimento do servidor LAURO DA SILVA, matrícula “114762078-3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em funcional nº “14161-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 05/02/2007, conforme Portaria nº 043/2007, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei 107 de 27 de dezembro de 2006. Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado retroativos a 26 de fevereiro de 2014, revogadas disposições em contrário. VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Dourados, MS, 18 de março de 2014. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Murilo Zauith retroativos a 10 de março de 2014, revogadas disposições em contrário. Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Dourados, MS, 18 de março de 2014. Secretário Municipal de Administração Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 139, de 18 de março de 2014. João Azambuja “Exonera servidor efetivo – Valdivino Souza” Secretário Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 142, de 18 de março de 2014. D E C R E T A: “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 12 de março de 2014, VALDIVINO Municipal de Educação” SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Indígena, Classe “B”, Nível “N-I”, matrícula funcional Nº “501644-2”, lotado na Secretaria O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Municipal de Educação, nomeado em 17/06/2008, conforme Portaria nº 299/2008, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. D E C R E T A: Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir retroativos a 12 de março de 2014, revogadas disposições em contrário. de 03 de fevereiro de 2014. Dourados, MS, 18 de março de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposições em contrário. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Dourados, MS, 18 de março de 2014. João Azambuja Murilo Zauith Secretário Municipal de Administração Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 140, de 18 de março de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de Cargo – Maria de Fatima Pereira Mattana» O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2014 4 00075 193 0039285 16, fls 193, livro nº 075-C, do 2º Serviço Notarial e de Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. D E C R E T A: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.691 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014 Matrícula Nome Função Percentual 74911-1 CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 25% 74911-2 CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 25% 10571-1 VALERIA APARECIDA RIBEIRO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 25% 10571-3 VALERIA APARECIDA RIBEIRO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 25% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 142, de 18 de março de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.691 04 D E C R E TO S DECRETO “P” Nº 143, de 18 de março de 2014. valor de R$ 1.200.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): “Exonera Rosmari Covatti – IMAM” 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.02 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe 07.02.09.272.1242.142-319001-APOSENTADORIAS E REFORMAS confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: 1.200.000,00 D E C R E T A: Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Art. 1º Fica exonerada, a partir de 17 de fevereiro de 2014, ROSMARI COVATTI, orçamentária(s): do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR I”, símbolo DGA 03, lotada no 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Instituto de Meio Ambiente de Dourados. 07.02 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 07.02.09.272.1242.142-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.200.000,00 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2014, revogadas disposições em contrário. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/01/2014, revogados as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de março de 2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE JANEIRO DE 2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Murilo Zauith Prefeito Municipal João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 850 DE 30 DE JANEIRO DE 2.014 DECRETO “P” Nº 144 DE 18 DE MARÇO DE 2014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, “Nomeia a servidora Rosmari Covatti – IMAM” conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Dourados: 3742 de 26 de Dezembro de 2013. D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ROSMARI COVATTI, lotada no Instituto de Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no Meio Ambiente de Dourados, no cargo de Diretor de Departamento, símbolo DGA- valor de R$ 276.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03, a partir de 17 de fevereiro de 2014. 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 06.01.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS retroativos a 17 de fevereiro de 2014, revogadas disposições em contrário. PESSOA FÍSICA 60.000,00 0800 - SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO Dourados (MS), em 18 de março de 2014. 08.01 - SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-449061-AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000,00 Murilo Zauith 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Prefeito Municipal de Dourados 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR João Azambuja CONTRATO 81.000,00 Secretário Municipal de Administração. 16.01.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 125.000,00 DECRETO “P” Nº 145, de 18 de março de 2014. Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Infraestrutura e orçamentária(s): Desenvolvimento - SEMID” 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe 06.01.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: PERMANENTE 60.000,00 0800 - SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO D E C R E T A: 08.01 - SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem 08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ e Desenvolvimento, a partir de 17 de fevereiro de 2014. 16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos CONTRATUAL REFINANCIADO 206.000,00 retroativos a 17 de fevereiro de 2014, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 10 de março de 2014. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/01/2014, revogados as disposições em contrário. Murilo Zauith GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE JANEIRO DE 2.014. Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Murilo Zauith Secretário Municipal de Administração Prefeito Municipal Anexo do Decreto “P” nº 145, de 18 de março de 2014. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 851 DE 30 DE JANEIRO DE 2.014 MARCIO YUGO TANAMATI DGA – 03 ASSESSOR I Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, IVIAN MARRIE KUSSAKARI VERAO DGA – 03 ASSESSOR I conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 849 DE 30 DE JANEIRO DE 2.014 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. D E C R E T A: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº valor de R$ 2.010.580,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) 3742 de 26 de Dezembro de 2013. orçamentária(s): 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA D E C R E T A: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no PESSOA JURÍDICA 370.000,00 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014 05 D E C R E TO S 0800 - SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 08.01 - SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 3742 de 26 de Dezembro de 2013. 08.01.04.122.1132.020-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000,00 0900 - SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA D E C R E T A: 09.01 - SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no PERMANENTE 322.580,00 valor de R$ 5.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 81.000,00 PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) DETERMINADO 140.000,00 orçamentária(s): 1 3 . 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 1 0 4 2 . 0 6 4 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S B E N E F Í C I O S 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PREVIDÊNCIÁRIOS10.000,00 15.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 13.01.12.361.1042.064-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 15.02.16.482.1171.055-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00 PESSOAL CIVIL 630.000,00 13.01.12.361.1042.064-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 156.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 13.01.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 retroativos a partir de 30/01/2014, revogados as disposições em contrário. 13.01.27.812.1051.078-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 156.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE JANEIRO DE 2.014. 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Murilo Zauith 2 0 . 0 1 . 1 3 . 3 9 2 . 1 1 8 2 . 1 3 8 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S B E N E F Í C I O S Prefeito Municipal PREVIDÊNCIÁRIOS50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 853 DE 30 DE JANEIRO DE 2.014 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA conforme especificado nos artigos. 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe PESSOA JURÍDICA 370.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 0800 - SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 3742 de 26 de Dezembro de 2013. 08.01 - SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000,00 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL D E C R E T A: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no 11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - valor de R$ 292.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): PESSOA JURÍDICA 81.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 3 . 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 1 0 4 2 . 0 7 4 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S B E N E F Í C I O S 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 946.000,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PREVIDÊNCIÁRIOS84.000,00 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 13.02.12.365.1042.073-319004-CONTRATACAO POR TEMPO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 322.580,00 DETERMINADO 208.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 156.000,00 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 20.01.13.392.1182.138-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - orçamentária(s): PESSOAL CIVIL 50.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE JANEIRO DE 2.014. 13.02.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 84.000,00 Murilo Zauith 13.02.12.365.1042.073-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS Prefeito Municipal PESSOAL CIVIL 208.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 852 DE 30 DE JANEIRO DE 2.014 retroativos a partir de 30/01/2014, revogados as disposições em contrário. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE JANEIRO DE 2.014. conforme especificado nos artigos. Murilo Zauith O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.691 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº SD/03/568/14/SEMAD RESOLUÇÃO Nº SD/03/569/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, do Município de Dourados, R E S O L V E: R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, praticado pelo servidor Ales Cavalheiro dos Santos Filho, Auxiliar de administrativas, praticado pelo servidor Rubens Félix da Cruz, Auxiliar de Serviços Serviços Básicos, na função de Vigia, matrícula funcional Nº 114766524, lotado Básicos, na função de Vigia, matrícula funcional Nº 114762988, lotado Secretária Secretária Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 55/2014/ GMD. Municipal de Educação- Ceim são Francisco, nos termos da CI nº 57/2014/ GMD. Registre-se. Registre-se. Publique-se. Publique-se. Cumpra-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de março Secretario Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e quatorze (2014). (03) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração R E S O L U Ç Õ E S 06 E D I TA I S REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Infância e da juventude, bem como das implicações previstas no Artigo 243, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, proibindo a venda, fornecimento ou EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014/SEMDES/PMD entrega ainda que gratuita, à crianças e adolescentes, de produtos que possam causar dependência física ou psíquica, inclusive bebidas alcóolicas e tabaco(cigarros, SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA A 11ª FESTA DO PEIXE DE cigarrilhas, narguilé e congêneres) ou quaisquer outras substancias com efeitos DOURADOS 2014. análogos, respondendo criminalmente todos aquele que venham a infringir essa proibição, inclusive os empresários, pais, acompanhantes das crianças e do O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento adolescente ou qualquer outra pessoa maior que lhes entregar produtos para consumo. Econômico Sustentável - SEMDES, torna pública a presente chamada de abertura de 3.2.2 – Para as pessoas jurídicas: inscrições para os interessados em ocupar os espaços destinados a comercialização de a) Ficha de Inscrição preenchida (Anexo I); peixes, alimentos e bebidas, a serem montados no Parque Antenor Martins, no evento b) Cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, intitulado 11ª Festa do Peixe de Dourados 2014, de 15 à 20 de abril de 2014, nas devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidação condições e exigências estabelecidas no presente instrumento. respectiva; c) Cópia de RG e CPF do Representante Legal; 1 – OBJETO d) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ; e) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais emitidas 1.1 – Esta Chamada Pública foi instituída com a finalidade precípua de possibilitar pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União de forma ordenada e adequada a exploração de 24 (vinte e quatro) pontos previamente emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); localizados no Parque Antenor Martins, sendo 10 (dez) na Praça de Alimentação, 08 f) Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS, demonstrando situação regular no (oito) para Ambulantes e 06 (seis) para Piscicultores comercializarem peixe, durante cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; as festividades da 11ª Festa do Peixe de Dourados 2014, no Parque Antenor Martins, na cidade de Dourados-MS. g) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Estadual do domicílio do(a) Proponente; 2 – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO h) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal; i) Declaração subscrita pelo representante legal da Proponente de que não utiliza ou se beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05 (cinco) 2.1 – Poderão participar deste certame as pessoas físicas e jurídicas, sediadas em anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente Dourados-MS, adimplentes com as obrigações legais e fiscais, conforme disposto em infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido lei. autuado no ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do 2.2 – Cada proponente poderá fazer apenas 01 (uma) inscrição nesta Chamada trabalhador menor de idade, nos termos do inc. V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº Pública. 9.854/99, Decreto Federal nº 4.358/2002, conforme Anexo II; 2.3 – É vedada a participação de: j) Declaração subscrita pelo representante legal da Proponente, assegurando a a) pessoas físicas ou jurídicas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com o inexistência de impedimento legal para contratar com a Administração Pública, Município de Dourados; conforme Anexo III; b) pessoas físicas ou jurídicas que estejam suspensas temporariamente de k) Declaração subscrita pelo representante legal da Proponente, cedendo o direito participar em licitação e impedidas de contratar com o Município de Dourados. de som e imagem à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável c) pessoas físicas insolventes ou jurídicas sob processo de falência ou recuperação - SEMDES e à Prefeitura Municipal de Dourados, conforme Anexo IV; judicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação (Lei Federal nº l) Declaração assinada pelo(a) Proponente, Conforme Portaria 001/2011 da Vara 11.101/05); da Infância e da Juventude, bem como das implicações previstas no Artigo 243, do d) empresas estrangeiras que não funcionem no Município de Dourados e/ou País; Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, proibindo a venda, fornecimento ou e) pessoas jurídicas reunidas em consórcio, quaisquer que sejam sua forma de entrega ainda que gratuita, à crianças e adolescentes, de produtos que possam causar constituição; dependência física ou psíquica, inclusive bebidas alcóolicas e tabaco(cigarros, cigarrilhas, narguilé e congêneres) ou quaisquer outras substancias com efeitos f) cooperativas de serviço e/ou trabalho; análogos, respondendo criminalmente todos aquele que venham a infringir essa g) pessoa jurídica ou física, que tenham deixado de cumprir compromissos proibição, inclusive os empresários, pais, acompanhantes das crianças e do financeiros anteriores com a Prefeitura Municipal de Dourados ou ainda que tenham adolescente ou qualquer outra pessoa maior que lhes entregar produtos para consumo. incorrido nas sanções administrativas previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93; h) pessoa jurídica ou física que não tenham prestado contas de projetos 4 – DO JULGAMENTO E DA CLASSIFICAÇÃO anteriormente incentivados pela Prefeitura Municipal de Dourados dentro do prazo legal ou cujas prestações de contas tenham sido rejeitadas; i) que sejam servidores da SEMDES ou estejam a sua disposição, assim como seus 4.1 – A avaliação será realizada por equipe técnica da Secretaria Municipal de familiares diretos, ascendentes, descendentes ou colaterais até 3º (terceiro) grau. Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES, coordenada pelo seu Secretario. 3 – DAS INSCRIÇÕES 4.2 – A classificação, de caráter eliminatório, será realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEMDES, para verificação da adequação da documentação enviada, bem como do cumprimento das condições de 3.1 – O(a)(s) Proponente(s) interessado(s), deverão se inscrever na Secretaria elegibilidade do(a) Proponente. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES (Av. Weimar G. 4.2.1 - A documentação apresentada para fins de inscrição não será restituída à(ao) Torres, 1680-B, Centro), iniciando-se no dia 24/03/2014 das 08h00 às 11h00 e das Proponente em nenhuma hipótese, independente do resultado da seleção. 13h00 às 17h00, ultimando-se no dia 28/03/2014 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 4.3 – Serão eliminados(as) os(as) Proponente(s): 17h00. 3.1.1 – A inscrição efetivar-se-á com a entrega da documentação no prazo, horário a) Cuja documentação esteja incompleta ou com prazo de validade vencido no ato e local designado no item 3.1. Em hipótese alguma serão recebidas inscrições pelos da inscrição ou expedida a mais de 30 (trinta) dias, em relação à data de publicação da Correios ou serviços de entrega similares. presente Chamada Pública; 3.2 – São documentos exigidos para a inscrição: b) Que estiver(em) em débito com o Município de Dourados; 3.2.1 – Para as pessoas físicas: c) Cuja inscrição se apresentar de forma inadequada ou incompleta ou quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências da Secretaria Municipal de a) Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade; Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES. b) Ficha de Inscrição preenchida (Anexo I); 4.4 – Em caso de mais de 10 (dez) inscrições para Praça de Alimentação, de 06 c) Cópia do RG e do CPF; (seis) para peixes e 08 (oito) para ambulantes, as vagas serão ocupadas mediante d) Telefone para contato; sorteio público entre as partes habilitadas e classificadas.. e) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal; 4.5 - No mesmo sorteio será definida a localização de cada barraca, por ordem de f) Declaração assinada pelo(a) Proponente de que não utiliza ou se beneficiou, classificação e numeração de barracas. direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05 (cinco) anos pela 4.6 – A SEMDES publicará no Diário Oficial do Município a relação do(a)(s) utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente infringido as Proponente(s) classificado(a)(s). normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado no 4.7 – Da decisão que inabilitar o(a) Proponente caberá recurso ao Secretário ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do trabalhador Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES. Esse recurso menor de idade, nos termos do inc. V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.854/99, deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a ser alegada pelo(a) Decreto Federal nº 4.358/2002, conforme Anexo II; recorrente, devendo ser protocolado na SEMDES no prazo de 02 (dois) dias úteis, g) Declaração assinada pelo(a) Proponente, assegurando a inexistência de contados da data da publicação da decisão no Diário Oficial. impedimento legal para contratar com o Município de Dourados, conforme Anexo III; 4.7.1 – Somente será conhecido o recurso apresentado pelo(a) Proponente, se na h) Declaração assinada pelo(a) Proponente, cedendo o direito de som e imagem à pessoa do(a) Representante Legal ou procurador(a) munido(a) do instrumento de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES e à mandato devidamente autenticado. Prefeitura Municipal de Dourados, conforme Anexo IV; 4.7.2 – O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável i) Declaração assinada pelo(a) Proponente, Conforme Portaria 001/2011 da vara da SEMDES apreciará o recurso, sendo a decisão fundamentada publicada no Diário Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.691 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014 07 E D I TA I S Oficial e da qual não cabe mais recurso. indicados pelo Parceiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES, o qual detém a exclusividade da marca a ser consumida, 5 – DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO sendo, portanto, vedada qualquer outra marca que não a autorizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES. 8.7 – Compete, também, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 5.1 Após a classificação, o(a) Proponente arcará a título de taxa de ocupação dos Sustentável - SEMDES disponibilizar 01 (um) espaço, tamanho 4mx4m, para cada espaços, conforme segue: Proponente classificada nos termos dessa Chamada, exceto para os Ambulantes que 5.1.1 Praça de Alimentação a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) em parcela terão um espaço coberto e fechado de 3mx2m. única; 8.8 - A proponente ou seu representante (munido de procuração), deverão 5.1.2 Feira do Peixe a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) em parcela única; comparecer pessoalmente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 5.1.3 Ambulantes a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) em parcela Sustentável - SEMDES para assinar o respectivo Termo. única. 8.9 - É expressamente proibida a comercialização de bebidas e/ou alimentos fora 5.2 O pagamento deverá ser efetivado após o julgamento e classificação, mediante das barracas. Documento de Arrecadação do Município - DAM. 9 – DISPOSIÇÕES FINAIS 6 – DOS PRAZOS 9.1 – Na ausência de cumprimento por parte da Proponente classificada das 6.1 – Esse Edital se rege pelos seguintes prazos: disposições desse Edital e demais normas atinentes ao caso, serão aplicadas as sanções a) Entrega da documentação: nos dias 24/03/2014 a 28/03/2014; legais cabíveis visando punição dos responsáveis, após o devido processo b) Divulgação das propostas aprovadas: dia 31/03/2014; administrativo. c) Pagamento da taxa de utilização do espaço: do dia 31/03/2014 até às 15 horas do 9.2 - A proponente terá o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da notificação para dia 04/04/2014; recorrer das sanções aplicadas. Decorrido esse prazo as sanções passam a ser consideradas como aceitas na forma como foram apresentadas. d) Assinatura do Termo entre as partes: do dia 07/04/2014 ao dia 10/04/2014; 9.3 – É proibido transferir, ceder, sublocar o ponto ou qualquer atividade objeto do e) Ocupação das barracas no Dourados Folia: a partir do dia 15/04/2014, salvo presente Edital. disposição em contrário; 9.4 – O pedido de inscrição ao presente processo de seleção, obriga o(a) f) Desocupação das barracas no Dourados Folia: após o fim do evento no dia interessado(a) ao cumprimento de todos os termos do presente Edital, correspondendo 21/04/2014. sua inscrição à aceitação de todas as condições e obrigações. 9.5 – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 7 – DAS OBRIGAÇÕES DAS PROPONENTES CLASSIFICADAS SEMDES reserva o direito de anular, revogar ou alterar o presente Edital e o respectivo processo, no todo ou em parte, nos casos previstos em lei ou, de acordo com a 7.1 – Manter a área onde desempenha suas atividades com asseio e organização, conveniência administrativa, técnica ou financeira, sem que caiba aos participantes, utilizando coletores de lixo e sacos plásticos para o armazenamento de detritos. qualquer direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza. 7.2 – Orientar sempre que possível, terceiros, sobre a limpeza da 11ª Festa do Peixe 9.6 – A homologação do resultado do presente processo compete a Secretária Dourados 2014. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES. 7.3 – Estar sempre uniformizado, exibindo o crachá de identificação. 9.7 – Somente poderá dar início as atividades, o(a) classificado(a) que tiver cumprido todas as exigências do presente Edital, inclusive com o recolhimento do 7.4 – Cumprir as normas de segurança e medicina do Ministério do Trabalho. valor da taxa. 7.5 – Cumprir todas as leis, normas e regulamentos Municipais, assim como as 9.8 – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável determinações da Vigilância Sanitária. SEMDES se reserva o direito de ampliar as vagas e atividades para o período do 7.6 – Não alterar qualquer equipamento, local ou atividade, sem prévio evento. consentimento do Poder Público. 9.9 – Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de 7.7 – Fica proibido qualquer ato que venha a prejudicar o interesse público ou a Desenvolvimento Econômico Sustentável. utilização do espaço público. 9.10 – É de exclusiva responsabilidade da Proponente os compromissos e encargos 7.8 – Fica expressamente proibida a venda de quaisquer tipos de alimentos ou de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito bebidas em garrafas ou outros recipientes de vidro, os quais possam causar danos a autoral, inclusive os conexos e propriedade industrial), bem como quaisquer outros população presente nos dias de evento. resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria 7.9 – Será permitida a manipulação de alimentos nas barracas, desde que elas Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES excluída de estejam protegidas contra a entrada de pragas e vetores. qualquer responsabilidade em relação àqueles aspectos. 7.10 – É expressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 9.11 – Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser anos. obtidos através do e-mail: semdes@dourados.ms.gov.br e do telefone 3411-7103. 7.11 - Fica proibida a venda de bebida alcoólica destilada na praça de alimentação. 7.12 – Deverá o responsável pelo estabelecimento providenciar limpeza e Neire Aparecida Colman de Oliveira higienização do ambiente sempre que necessário para a proteção dos alimentos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES bebidas, bem como dos consumidores. 7.13 - Os responsáveis em manipular alimentos, deverão utilizar luvas, toucas e máscaras. ANEXO I Ficha de Inscrição 8 – CONTRATAÇÃO 8.1 – A Proponente classificada será contatada pela Secretaria Municipal de Nome/ Razão Social: _______________________________________________ Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES para confirmação de dados e formalização do instrumento a ser firmado entre as partes, momento em que deverá Endereço: _______________________________________________________ comprovar a quitação da taxa de utilização do espaço da 11ª Festa do Peixe. 8.2 - A proponente deverá comprovar o pagamento, mediante entrega de Telefone: _____________________ Email:_____________________________ comprovante original da guia do DAM, com autenticação do recolhimento. 8.3 – A ligação e a disponibilização de ponto de água em cada barraca, durante o CPF/CNPJ:_______________________________________________________ prazo de exploração da atividade será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES e a manutenção desse ponto durante o evento é de responsabilidade do particular, sem qualquer participação da Inscrição para: SEMDES, salvo comprovada ausência de culpa do particular. 8.4 – A iluminação da Praça de Alimentação é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES. 8.5 – Poderá a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável SEMDES, autorizar a colocação de mesas e cadeiras no entorno das barracas, desde que sejam de forma padronizada e, no máximo, com 15 (quinze) mesas e 60 (sessenta) cadeiras. 8.6 – Nos pontos, objeto dessa Chamada Pública, somente será permitida a comercialização de água em garrafa descartável, refrigerante e cerveja em lata descartável e de alimentos pré-elaborados e não perecíveis. 8.6.1 – A Proponente classificada tem por obrigação adquirir, para comercialização na 11ª Festa do Peixe, a água, o refrigerante e a bebida alcoólica, gelo, Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.691 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014 Praça de Alimentação Piscicultor p/ venda peixes Ambulante Documentos p/ Pessoa Física: ( ) RG ( ) CPF ( ) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipal ( ) Declaração de Inexistência de Utilização de Mão de Obra Infantil – Anexo II ( ) Declaração de Inexistência de Impedimento Legal para Chamada Pública – Anexo III ( ) Declaração de Cessão de Imagem e Som – Anexo IV 08 E D I TA I S ANEXO IV DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE IMAGEM E SOM Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada Pública nº 001/2014, 11ª Festa do Peixe de Dourados 2014, que (nome do Proponente) ________________________________________________________, cede, a título gratuito, o uso de suas imagens e sons, para divulgação institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: outdoor; busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo etc.); folder de apresentação; anúncios em revistas e jornais em geral; homepage; cartazes; back-light; mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, rádio), dentre outros, por prazo indeterminado. Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. Dourados-MS, ____/____/2014. ANEXO II DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA Proponente: INFANTIL Representante legal: Declaro sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada _______________________________________________________ (nome do Proponente)___________________________________________________, não utiliza ou se beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05 ANEXO V (cinco) anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente DECLARAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado no ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do Eu_______________________________________________, portador do CPF trabalhador menor de idade, nos termos do inc. V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº ______________________ e RG __________________ SSP/______ residente na 9.854/99, Decreto Federal nº 4.358/2002. Rua ________________________________________________ Bairro Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para _____________________________, nesta cidade, declaro para os devidos fins que tanto, firmo a presente. estou ciente da Portaria 001/11 da vara da Infância e da Juventude, inclusive do que e encontra inserido no, Artigo 35, bem como das implicações no Artigo 243, do estatuto Dourados-MS ____/____/2014. da Criança e do Adolescente. Proponente: Art. 35 – É proibida a venda, fornecimento ou entrega ainda que gratuita, a crianças e adolescentes, de produtos que possam causar dependência física ou psíquica, Representante legal: inclusive bebidas alcóolicas e tabaco(cigarros, cigarrilhas, narguilé e congêneres) ou ______________________________________________________ quaisquer outras substancias com efeitos análogos, respondendo criminalmente todos aquele que venham a infringir essa proibição, inclusive os empresários, pais, ANEXO III acompanhantes das crianças e do adolescente ou qualquer outra pessoa maior que lhes DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL PARA entregar produtos para consumo. A CHAMADA PÚBLICA Por ser verdade, firmo o Presente. Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada (nome do Proponente) Dourados-MS, ____/____/2014. ______________________________________________________: a) não se encontra, suspensa temporariamente de contratar com a Secretaria _______________________________________________________ Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES; b) não se encontra, a qualquer título, sujeita a declaração de inidoneidade para contratar com o Poder Público; PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS c) não é, e não possui dentre os sócios, titular de mandato eletivo ou servidores da SEMDES ou a sua disposição, seus familiares diretos, ascendentes e descendentes. d) não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou deste edital, sujeita a Nome:__________________________________________________________ qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular habilitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. Recebi a documentação para a Chamada Pública Nº 001/2014/SEMDES/PMD do Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para evento denominado 11ª Festa do Peixe de Dourados 2014, para comercialização: tanto, firmo a presente. Dourados-MS, ____/____/2014. ( ) Praça de Alimentação ( ) Piscicultor Proponente: ( ) Ambulante Representante legal: Dourados/MS,____/ ______/ 2014 ___________________________________ _______________________________________________________ Recebido por Pública nº 001/2014, 11ª Festa do Peixe de Dourados 2014, que Pública nº 001/2014, 11ª Festa do Peixe de Dourados 2014, que Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.691 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014 Documentos p/ Pessoa Jurídica: ( ) Cópia do Ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, c/ alterações ( ) Comprovante de Inscrição no CNPJ ( ) RG e CPF do Representante ( ) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais e Dívida Ativa da União ( ) Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS ( ) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estadual ( ) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipal ( ) Declaração de Inexistência de Utilização de Mão de Obra Infantil – Anexo II ( ) Declaração de Inexistência de Impedimento Legal para Chamada Pública – Anexo III ( ) Declaração de Cessão de Imagem e Som – Anexo IV EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2012/DL/PMD EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2012/DL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados/MS Município de Dourados/MS. Fratelli Construtora e Comércio Ltda - EPP. Reyco Sistemas e Serviços de Sinalização Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 035/2012. PROCESSO: Pregão Presencial n° 048/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual por mais OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por 151 (cento e cinquenta e um) dias, com início em 01/11/2013 e previsão de termino em mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 16/09/2013 e vencimento em 30/04/2014, e o prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 224 13/05/2014. (duzentos e vinte e quatro) dias, com início em 19/09/2013 e previsão de vencimento em 30/04/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 13 de Setembro de 2013. Dourados/MS, 18 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda. E X T R ATO S A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do Demetrio Siqueira Cavalcante –MEI, torna Público que requereu do Instituto de Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada (LS) para Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a Pavimentação Asfáltica, localizada nas Ruas Fagundes de Menezes, Rua Philadelpho atividade de Comercio Varejista de Produtos diversos, Mercearia, localizada na Joventino lima, Rua Marçal Tupa I e Rua João Soarez Pereira, no Bairro Jardim Monte Rua/Av. Rosemiro Rodrigues Vieira, 241 - Bairro Parque das Nações II, no município Alegre no Município de Dourados - MS. Não foi exigido estudo de impacto ambiental. de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada (LS) para Neloir Correa Filho LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Pavimentação Asfáltica, localizada nas Ruas Fradique Correia Ferreira, Rua Abilia de Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Mattos Pedroso, Rua Ananias Artman Rolin, Ignacia de Mattos, Brandão, Rua Lauro Operação n° 024/2011, para atividade de Compra, Armazenamento e Venda de Moraes de Mattos, Eloisa de Mattos Stein,Rua Asturio Martins da Silva e Projetada A, resíduos e sucatas, localizada na Rua Corredor II, Lote 03 – Quadra 04 – Bairro Sitioca no Bairro Parque do Lago II no Município de Dourados - MS. Não foi exigido estudo Campina Verde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de de impacto ambiental. Impacto Ambiental. 09 E X T R ATO S EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2013/DL/PMD 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações PARTES: 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações Município de Dourados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de Associação de Produtores da Agrovila Formosa - Agroform assinatura do Contrato. PROCESSO: Pregão Presencial nº 054/2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.918.918,66 (quatro milhões novecentos e dezoito OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para mil novecentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos). mais 03 (três) meses, compreendendo o período de 24/02/2014 a 24/05/2014. DATA DE ASSINATURA: 18 de Março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretaria Municipal de Fazenda. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados, 21 de fevereiro de 2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2014/DL/PMD Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2013/DL/PMD Anapel Móveis Para Escritório Ltda – ME. PARTES: PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2014. Município de Dourados/MS OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda - ME. mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades da Unidade de Pronto PROCESSO: Convite nº 022/2013. Atendimento – UPA. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de mais 24,8% (vinte e quatro vírgula FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: oito por cento), ao saldo contratual. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde Dourados/MS, 05 de Março de 2014. 12.02. – Fundo Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Fazenda. 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSP 10.302.15. – Atenção Especializada EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2014/DL/PMD 1038. – Implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 33.90.30.00 – Material de Consumo PARTES: 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo Município de Dourados 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Bioestéril – Central de Esterilização Ltda – EPP. 44.90.52.06 – Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2013. 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral esterilização de materiais e equipamentos médico-hospitalares de uso do Serviço de 44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Unidade de Pronto Atendimento - VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de UPA. assinatura do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VALOR DO CONTRATO: R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais). Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 06 de Março de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Fazenda. 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção Especializada EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2014/DL/PMD 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 2145. – Serviço de Atendimento Móvel – SAMU PARTES: 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Município de Dourados 33.90.39.41. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Márcia da Rocha Carrion - ME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2014. assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos VALOR DO CONTRATO: R$ 26.334,00 (vinte e seis mil trezentos e trinta e de higienização, objetivando atender as necessidades da Unidade de Pronto quatro reais). Atendimento - UPA. DATA DE ASSINATURA: 13 de Março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretaria Municipal de Fazenda. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2014/DL/PMD 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde PARTES: 10.302.15 – Atenção Especializada Município de Dourados 1038. – Implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA Planacon Construtora Ltda. 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.24. – Material Hospitalar PROCESSO: Concorrência nº 004/2013 33.90.30.25. – Material para Manutenção de Veículos, Máquinas, Equipamentos e OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução Implementos de drenagens de águas pluviais, pavimentação asfáltica e outros serviços correlatos 33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho especificados, a serem realizados em diversos locais do Município de Dourados/MS, 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha através do Plano de Asfaltamento Comunitário, em conformidade com a Lei 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos e Higienização Municipal nº 3.470, de 25 de agosto de 2011, com suas alterações e o Decreto 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente Municipal nº 456 de 09 de novembro de 2011. 44.90.52.06. – Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: VALOR DO CONTRATO: R$ 11.365,75 (onze mil trezentos e sessenta e cinco 08.00. – Secretaria Municipal Infra Estrutura e Desenvolvimento reais e setenta e cinco centavos). 08.01. – Secretaria Municipal Infra Estrutura e Desenvolvimento DATA DE ASSINATURA: 13 de Março de 2014. 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.691 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014 E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L
Download do ArquivoTERÇA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.915 DOURADOS, MS 01PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) .....................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO DECRETO N° 1662, DE 12 DE JANEIRO DE 2011. "Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Luiz Zarpelon” A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o falecimento do Sr. Luiz Zarpelon, em 12 de janeiro do corrente ano; Considerando os relevantes serviços prestados à Comunidade Douradense. Considerando que ele foi presidente da Associação Comercial de Dourados e Secretário de Fazenda nas gestões dos prefeitos HumbertoTeixeira e Braz Melo. DECRETA: Art.1º-Fica declarado luto oficial, no território do Município de Dourados, por 03 (três) dias, como homenagem póstuma ao Sr. Luiz Zarpelon. Art.2º-Todas as repartições públicas do Município de Dourados, no período do luto oficial, hastearão suas bandeiras a meio mastro. Art.3º-Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município EDITAIS AGRICASE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Comércio por atacado de maquinas, peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada naAv. Marcelino Pires, 6.315 – Jardim São Francisco, no município de Dourados (MS). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS 001/2011. A Prefeitura Municipal de Dourados através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital providencie a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a título de administração e da multa aplicada em dobro, e referente à reincidência pelo não cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital. Dourados MS, 11 de janeiro de 2011. ___________________ Tahan Sales Mustafa Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Download do ArquivoSEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.914 DOURADOS, MS 17 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) .....................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2011. “NomeiaBRUNOGOMESVIEGAS-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado, a partir de 06 de janeiro de 2011, BRUNO GOMES VIEGAS, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assistente I”, símbolo DAA 03, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 06 de janeiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2011. “NomeiaCLEISONAPARECIDORAMOS-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2011, CLEISONAPARECIDO RAMOS, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assistente I”, símbolo DAA 03, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 05 de janeiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2011. “Nomeia SILVIADEARAGÃO-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DAFUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2011, SILVIA DE ARAGÃO, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assistente I”, símbolo DAA 03, lotado na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2011. “ExoneraCLEONICEAPARECIDASIMONETTO-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DAFUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica exonerada, a partir de 01 de janeiro de 2011, CLEONICE APARECIDA SIMONETTO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”, símbolo DAA01, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2011. “ExoneraSONIAPEREIRACAVALCANTENUNES-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DAFUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica exonerada, a partir de 01 de janeiro de 2011, SONIA PEREIRA CAVALCANTE NUNES, do cargo de provimento em comissão de “Assistente I”, símboloDAA03, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK PREFEITA MUNICIPAL INTERINA Diário Oficial 02 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS RESOLUÇÕES REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO: Resolução nº.Pf/10/2701/10/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal, EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES, matrícula funcional nº. “500780-1”, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita (SEMFI), “Progressão Funcional”, sendo posicionado na Classe III, Referência C, satisfeitos os requisitos dos artigos 22 e 38, da Lei Complementar nº. 119/07, com base no Parecer nº 1.636/2010, constante do Processo Administrativo nº. 2.110/2010, a partir do dia 09 de setembro de 2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ÀSuperintendência de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 dias do mês de outubro do ano dois mil e dez (2010). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº.Disp/12/3410/10/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, “Dispensa do Trabalho, por ter prestado serviço á Justiça Eleitoral”, nos termos do artigo 98, da lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente ao período de Setembro á Dezembro de 2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de janeiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução Nº 01/2011/SEMSUR Tahan Sales Mustafa, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, com suporte na Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998. Resolve: Artigo 1º: Ficam convocados os moto-taxistas abaixo relacionados para a realização da primeira vistoria anual nos veículos autorizados, nos dias 17 a 28 de janeiro de 2011. RG Nomedo Mototaxista 001 LAUDELINOPAVÃODOSSANTOS 005 CICERORAMÃOFERREIRADEMELO 006 JOSÉMORENOFILHO 007 ANTONIALOPES 009 ISAQUEALVESDEOLIVEIRA 010 CELSIMARFRAGMAN 015 JOÃOROBERTODASILVA 016 JOÃODAMIÃODESOUZANETO 017 GERALDOBARBOSADESOUZA 020 RENATOBORGESDEASSIS 022 DIOMAROALBERDANHAMAYER 024 ALDAIRSOUZAFREITAS 025 FRANCISCOFERREIRADEMELO 026 FRANCINALDORODRIGUESDASILVA 028 LUIZAURÉLIODEMOURA 029 ADRIANONONATODOSSANTOS 030 JULIOCESARCANTEIRODEALMEIDA 031 ANTONIOSÉRGIOULISSESDELIMA 032 GEOVÁLORIANODASILVA 033 JAIRFERNANDESDASILVA 036 MARCOSGONÇALVESFREITAS 040 EDUARDODONASCIMENTOSILVA 041 AMARILDOCAMPOSFERNANDES 042 JULEMARBENITESMARQUES 043 EDEMILSONGOMESDASILVA 044 AIRTONBARBOSADASILVA 048 NEEMIASCOSTAPERUZZO 052 JOSÉMILITÃO 054 LUIZ CIRINODASILVA 056 ARLINDODASILVAGUEVARA 057 JOÃOLIMADOSSANTOS 062 MARLENEDOOLIVEIRALEME 063 ELDEMARDOSSANTOSALMEIDA 068 WASHINGTONEURICODESOUZAJARA 069 OSMARPEREIRAARTEMAN 070 RAMÃOAPARECIDOALVESDEOLIVEIRA 071 MARIOFELIXCACERES 073 WAGNERDASILVAPEREIRA 078 DARCIDALBOSCO 079 MESSIASROBERTODEANDRADE 080 GILMARBARBOSA 084 JOSÉMOIZANIELCOSTACLAUS 085 MOACIRPEREIRADOSSANTOS 086 REGINALDOBARROSDASILVA 087 DIONAIRAALBERDANHAMAYERDEARAUJO 088 ALMIRCARVALHODAUZACHER 091 SIDINEYSRODRIGUESDEOLIVEIRASOUZA 092 EDVALDOAPARECIDOSOARES 093 RONYPETTERDASILVA 094 JOSÉCRUZ 095 AMARILDOLOPES 096 JAZIELCAMPOSVELOSO 097 NEUZABATISTAARGUELHO 098 JAIMEGOMESLEAL 099 ARLICARNEIRODESOUZA 101 SILVÉRIOGONÇALVESDINIZ FILHO 102 EDSONRODRIGUESAVALO 103 MARCOSDEJESUSFLORESDOSSANTOS 104 MARCIOLIBÓRIOFERREIRA 105 CREOSVALDOBARBOSADASILVA 106 JONASBRAGALUNA 107 RONIVALRODRIGUESRAMIRES 110 EDUARDODEVALLECAROLINO 111 CAMILAARAUJODOSSANTOS 112 CLAUDEMIRMONTEIRODEBARROS 116 MARTIMIANOCÉZARBENITES 122 WANILTONMARENGO 123 ALFREDODASILVASANTOS 124 ARIOVALDOPEREIRADASILVA 126 NILSONLUNADOSSANTOS 128 JOÃOBORGESDOSSANTOS 129 MANOELANTONIOBENITESROLON 131 NILSONRAMOSDOSSANTOS 132 EDSONBELCHIORDEOLIVEIRA 135 JOSÉRODRIGUESPEREIRADAROCHA 136 ELYCHAVESALENCAR 139 ADILSONFERREIRA 141 VANDERLEYCARLOSDASILVA 142 PAULOFERNANDESDOSSANTOS 144 JOSÉ MESSIASBORGESDASILVA 145 CICEROLIMADASILVA 147 LUIZRIGON 148 JOSÉAPARECIDODOSSANTOS 149 JOSÉMARIAFERREIRA 151 CHARLESBUENODEANDRADE 152 LUIZCARLOSDAROCHA 153 FRANCISCOSANGUINAALMADA 155 CLAUDEMIRJOSÉDOSSANTOS 157 LUIZNORBERTOQUINHONESRODRIGUES Diário Oficial 03 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 158 CLAUDEMIRANTONIODESOUZA 159 CARLOSLUCIRIO PAVÃO 160 ADÃOSIMASESQUIVEL 161 FRANCISCOLOPESDASILVA 163 JOSE HELIOMULATODESOUZA 164 ADEMIRDECARVALHOLUNA 165 ADOLFOMARQUESMULINA 166 LUIZCARLOSDASILVA 169 VAGNERVITORARAUJO 170 FERNANDOROBERTOSANTOSJULIO 171 FRANCISCODEALMEIDA 173 RICARDOMARTINSDONASCIMENTO 174 WELLINGTHONM.DAS.PRADO 175 DEROSSICAVALHEIRODAROCHA 176 GILMARFERNANDES 177 LUIZGUILHERMEGABANA 178 DORGIVALFERREIRADASILVA 182 FRANCISCOALVESLOPES 184 JOÃOBATISTAFELIZARDODELIMA 185 GILBERTOGOMESDELIMA 186 EDSONTAVEIRADELIMA 188 ABILIODESOUZAFILHO 189 ABELARDOFRANÇARODRIGUES 191 PAULOCEZARALVESBARROSO 192 MANOELMATIASDEAZEVEDO 196 ALVANIRTREVIZAN 197 LUIZANTONIOALVESBEZERRA 202 ARYRUFINODASILVA 206 VALMIRVITORIANODACOSTA 208 AILTONPEREIRALOPES 209 CLAUDIOOZORIONOGUEIRA 210 EDIMARSOARESDASILVA 211 WANILTODEOLIVEIRALEME 212 ADILSONFERREIRADASILVA 215 MARCELORICARDOSCHVERGER 218 VALDEIRESXAVIERTAVARES 219 PAULODIASDEMORAES 224 JURACIPORTO 227 ADEMARDOSSANTOSPLANA 232 AILTONDESOUZAPEREIRA 233 MILTONRAMOSDOSSANTOS 235 WALDNIRROHODLINO 236 JEREMIASDASILVAGOMES 237 MOISESROBERTODEANDRADE 239 ANTONIOBARBOSADESOUZA 246 RIVELINOXAVIERDASILVA 248 EDGARLEGUIZAMON 249 VALDECIROLIVEIRALOPES 251 DAVIGOMESDEPINHO 254 AROLDORAMIRESKOCH 255 IZAIASJORGEDONASCIMENTO 259 MARCELOALVESVIEIRA 266 ARZEMIROVARGAS 268 NILTONGONÇALVESDIAS 271 EDSONALVESDEBRITO 273 PEDROPAULODASILVA 274 VILMARRODRIGUESARTHMAN 278 ANTONIOJOSEDEJESUS 281 CLAUDOMIRORIBEIRO 288 DANIELMARTINS DIAS 290 GILDORODRIGUESPATRICIO 293 VANDERLEIALVESLOPES 294 ELIASDASILVA 295 CARLOSCEZARPEREIRA 301 RAIMUNDONONATOMOREIRA 304 OSVALDODOVALLECAROLINO 310 ANTONIOPAESDECAMARGO 311 ADEMIRGOMESROCHA 314 BENONIGONÇALVESTEIXEIRA 317 FABIOJUNIORDASILVAFAUSTINO 318 ISAIAS SIQUEIRASILVA 323 JEFERSONFLORESSALDIVAR 324 JOÃOCARLOSVALHENTENUNES 326 EVANILDOALVESLOPES 328 NILTONSERGIODEPINHO 329 ANTONIOA.GONDIM 333 WALFRIDOPINTOVIEGAS 336 PAULOFRANCISCODOSSANTOS 337 PEDROLUIZDELIMA 342 CRISTOVÃOMARTINSSOARES 344 MIGUELSANCHES 345 OZEIASDEOLIVEIRABRITO 348 VALDECIRDECARVALHOLUNA 349 MARCELOCOLMANPOLDO 350 IVANILSONDESOUZAMACIEL 351 CELSOMIGUELMORAIS 352 NERESDIAS 354 ALCIDESDOSSANTOSCOSTA 358 WANDERLLEYDOSSANTOSMELO 359 JOSEEVANGELISTA 360 ORCIRIOCARVALHODAUZAKER 362 ALFREDOLESCANOVILHALVA 363 VALMIRALVESLOPES 370 RONALDOJ. LUIZDASILVA 371 IVÃ SPANIVELLO 374 JOSÉ H.FERREIRA 375 SINVALDESOUZASILVA 378 ADENIRNONATODOSSANTOS 379 RENILSONGONÇALVESDEMATOS 380 VALDEIRDECARVALHOLUNA 382 NOELMARQUESDOROSARIO 384 JOSEAPARECIDOTEIXEIRA 385 JOÃOBATISTADESOUZA 386 LUIZROSADEALENCAR 388 ARNALDONUNESDASILVEIRA 391 IVANA.DEAZEVEDO 392 OSIASJOAQUIMDOSSANTOS 394 JOSÉ LUIZ SIQUEIRAPEIXOTO 396 JOZUELALVESDASILVA 397 ROBERTOAGUIARGAMA 399 EDNALDOV.DASILVA 400 ROGÉRIODEMELOMACHADO Artigo 2º: Os moto-taxistas relacionados no artigo anterior deverão apresentar no momento da vistoria naSEMSURcópia do contrato de seguro quitado ou em dia, carteira nacional de habilitação e as Certidões Criminais da Justiça Estadual e Federal dos últimos cinco anos, conforme Lei Municipal nº 2260 de 24 de março de 1999 e Lei 2684 de 28 de junho de 2004, e demais documentos previstos na Lei 2152 de 10 de Setembro de 1997. Artigo 3º: Os moto-taxistas deverão se apresentar na SEMSUR, a saber, situada a Rua Oliveira Marques, 490, com suas respectivas motos nos dias e horários de segunda a sexta-feira, das 07h00 as 11h00 e das 13h00 às 17h00, onde serão realizadas as vistorias na documentação pessoal e do veículo. Artigo 4º: De posse do resultado da vistoria realizada na Agência Regional de Trânsito Dourados-MS, o moto-taxista deverá apresentá-la a SEMSUR, onde o mesmo receberá o selo da primeira vistoria de 2011 após aprovação dos capacetes conforme determina Resolução Nº 014/2007/SEMHSUR. Artigo 5º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação caso não regularize sua situação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 05 de Janeiro de 2011. Osmar Farias Borba Diretor de Transporte e Trânsito Tahan Sales Mustafa Secretario Municipal de Serviços Urbanos Diário Oficial 04 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial 05 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial 06 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial 07 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial 08 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial 09 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial 10 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS INFORMÁTICA S.P. LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática e cursos na área de informática, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, nº 1091, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL Nº. 2 DE 10 DE JANEIRO/2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 4ºCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados noAnexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 17 DE JANEIRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para entrega de documentos relacionados no Anexo II, Anexo III e os documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010 e exercício da função, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 10 de janeiro 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXOI ANEXOII RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); -01 (uma) fotografia recente 3X4; -Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. -Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ANEXOIII Relação de Exames para as Funções Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos em qualquer laboratório do país. MÉDICO HMG+PLAQUETAS HBSAG ANTI Hbs VDRL VACINAÇÃOATUALIZADA FISIOTERAPEUTA HMG+PLAQUETAS HBSAG ANTI Hbs VDRL VACINAÇÃOATUALIZADA EDITAL Nº. 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS, REFERENTE AO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: Diário Oficial 11 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS I – Divulgar, na forma do Anexo I e II, o Resultado da Prova de Títulos do 8º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2010 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação. II - Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia 11/01/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo Marques Matos nº. 558,Altos do Indaiá – Dourados/MS. Dourados/MS, 10 de janeiro de 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXOI TABELADECARGOS– NÍVELSUPERIOR Diário Oficial 12 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial 13 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial 14 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5330/2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores em abaixo assinado Denunciado: Claudio Marcelo Machado Hall Edital de Notificação nº 02/2010 Walter Ribeiro Hora(PPS), Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal de Dourados e do DecretoLei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos auto da denúncia nº 5330/2010 acima descrito, PROMOVO, nos termos da art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO POR EDITALdo denunciado CLAUDIO MARCELOMACHADO HALL(PR), brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 501.717.121-53, residente e domiciliado na Rua João Cândido Câmara, 1115, Centro ou Rua MonteAlegre 5195, Jardim OuroVerde, Dourados/MS, para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5330/2010 e do processo aberto de comissão processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde os denunciantes requereram a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncia feitas por meio da operaçãoURAGANO,e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado , a notificação far-se-á por edital, no órgão oficial, contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67. OBSERVAÇÕES: 1. Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2. O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Dourados(MS), 10 de janeiro de 2011. Walter Ribeiro Hora Presidente CP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5274/2010 Denunciante: Partido Popular Socialista - PPS Denunciado: Claudio Marcelo Machado Hall Edital de Notificação nº 07/2010 O Vereador Laudir Antonio Munaretto - PMDB, Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, , emcumprimento ao presente, extraído dos autos da denúncia nº 5274/2010 acima descritos, PROMOVO, nos termos da art. 5º do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado CLAUDIO MARCELO MACHADO HALL - PR, brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 501.717.121-53, residente e domiciliado na Rua João Cândido Câmara, nº 1115, Centro, Dourados/MS, ou Rua Monte Alegre, nº 5195, Jardim Ouro Verde, para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5274/2010 do processo aberto de comissão processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde o denunciante requer a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncias feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do município, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67. OBSERVAÇÕES: Diário Oficial 15 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS 1.Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Dourados(MS), 10 de janeiro de 2011. Laudir Antonio Munaretto - PMDB Presidente PC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5326/2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores em abaixo assinado Denunciado: Júlio Luiz Artuzi Edital de Notificação nº 05/2010 Elias Ishy de Mattos(PT), Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos auto da denúncia nº 5326/2010 acima descrito, PROMOVO, nos termos da art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado JÚLIO LUIZ ARTUZI(PRB), brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 314.609.760-53, residente e domiciliado na Rua 31 de março nº 1945, Jardim dos Estados, Dourados/MS, para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5326/2010 e do processo aberto de comissão processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde os denunciantes requereram a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador,e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncias feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do munícipio, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67. OBSERVAÇÕES: 1. Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Dourados(MS), 10 de janeiro de 2011 Elias Ishy de Mattos Presidente CP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5272/2010 Denunciante: Partido Popular Socialista Denunciado: Julio Luiz Artuzi Edital de Notificação nº 10/2010 O Vereador Laudir Antonio Munareto - PMDB, Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos autos da denúncia nº 5272/2010 acima descritos, PROMOVO, nos termos da art. 5º do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado JÚLIO LUIZ ARTUZI - PRB, brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 314.609.760-53, residente e domiciliado na Rua 31 de março, 1945, Jardim dos Estados, Dourados/MS, para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5272/2010 do processo aberto de comissão processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde o denunciante requer a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncia feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do município, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67. OBSERVAÇÕES: 1. Após a publicação do presente Edital será oportunizado ao denunciado conferir CD, disponível na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Dourados(MS), 10 de janeiro de 2011 Laudir Antônio Munaretto - PMDB Presidente CP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 001/2010/CCF PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N° 001/2010 O Diretor da Casa Criança Feliz de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo pela Assessoria Jurídica da Casa Criança Feliz, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e conservação, material pedagógico e didático e material esportivo e ou lazer, com a finalidade de atender o Projeto Descobrindo Talentos, realizado pela Casa Criança Feliz, com recursos do Convênio PMD/SEMAS n.º 046/2010, para que dele provenham seus efeitos legais, às empresas: L. DO C. H. FIGUEIREDO – ME, vencedora e adjudicatária no LOTE 1 – GENEROS ALIMENTÍCIOS, pelo valor global de R$ 7.964,35 (sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), L. DO C. H. FIGUEIREDO – ME, vencedora e adjudicatária no LOTE 2 – MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, pelo valor global de R$ 3.099,00 (três mil e noventa e nove reais), L. DO C. H. FIGUEIREDO – ME, vencedora e adjudicatária no LOTE 3 – MATERIAL PEDAGÓGICO E DIDATICO, pelo valor global de R$ 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais), ALESSANDRA NUNES LORDS – ME, vencedora e adjudicatária no LOTE 4 – MATERIAL ESPORTIVO E OU LAZER, pelo valor global de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Dourados – MS, 03 de Janeiro de 2011. Pr. Claude Dominique Bosshard Diretor de Marketing LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 401/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material laboratorial visando atender o laboratório do Programa DST/AIDS. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: no item 01, a proponente ALKA TECNOLOGIA EM DIAGNÓSTICO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTO LTDA.; e nos itens 02, 03 e 04, a proponente MS DIAGNÓSTICALTDA. Dourados (MS), 29 de dezembro de 2010. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, Diário Oficial 16 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 LICITAÇÕES relativo ao Processo n° 441/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para realização de cursos diversos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social. VENCEDORA: a proponente INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO HUMANOEINSTITUCIONAL-IEDHI. Dourados (MS), 29 de dezembro de 2010. NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 476/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de camisetas, para atender campanhas educativas do SAE/CTA. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente K. A. BARBOSA &CIA.LTDA.-ME. Dourados (MS), 22 de dezembro de 2010. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 467/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para operacionalização do picador de galhos pertencente ao Município de Dourados, com fornecimento de máquinas, equipamentos e mão de obra qualificada. EMPRESA VENCEDORA: M & N TRANSPORTES LTDA.-EPP. Dourados (MS), 27 de dezembro de 2010. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro EXTRATOS PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL RESCISÃO UNILATERAL/DENÚNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº. 057/2010, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRADEEDUCAÇÃOE CULTURA–ABEC, POR MEIO DE SUA UNIDADE EXECUTORA, O CENTRO EDUCACIONAL E SOCIALMARISTA–CESMAR,EMDOURADOS/MS. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob n. 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, nº 1700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representada pela Secretária Municipal, Maria Fátima Silveira de Alencar, brasileira, casada, portadora do RG nº 159.843 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 203.221.271-49, residente e domiciliada nesta cidade de Dourados-MS, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, RESOLVE rescindir unilateralmente o Convênio PMD/SEMAS n.º057/2010, considerando que no mesmo admite-se a retirada dos partícipes a qualquer momento, mediante a simples denúncia, mantidas as vantagens e responsabilidades existentes até o momento do desfazimento do acordo, sendo que a liberdade de ingressar e de se retirar é peculiaridade do convênio; considerando ainda, que no convênio, descabe a aplicação de penalidade por rescisão, bastando não haver mais interesse na sua continuação para que se promova a sua denúncia; também considerando que no Convênio PMD/SEMAS nº 057/2010, firmado em 23/11/2010, com a Associação Brasileira de Educação e Cultura –ABEC, por meio de sua unidade executora, o Centro Educacional e Social Marista CESMAR,a mesma não se adequouemrelação a regularidade fiscal, para que o Município pudesse providenciar os repasses da forma pretendida, inviabilizando a continuidade do convênio firmado; RESCINDIR/DENUNCIAR, como de fato o tem por rescindido/denunciado por força do presente, os termos constantes daquele instrumento, a partir de 6 de janeiro de 2011, ficando a Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC, por meio de sua unidade executora, o Centro Educacional e Social Marista - CESMAR, desde já notificada dos termos da presente via correspondência a ser encaminhada pelo setor competente, e que também virá a fazer parte do presente. Dourados-MS, 06 de Janeiro de 2011. MARIAFATIMASILVEIRADEALENCAR SECRETÁRIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL DISTRATANTE/DENUNCIANTE TESTEMUNHAS: _______________________________________________ NOME: CPF: ___________________________________________________ NOME: CPF: EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, com início em 31/12/2010 e previsão de vencimento em 29/05/2011, bem como a prorrogação do prazo de execução de serviços, por mais 05 (cinco) meses, com início em 04/01/2011 e previsão de vencimentoem03/06/2011 (Lotes 04 e 05). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 135/2010 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EAEMPRESAAGROJANGADALTDA. OBJETO:Opresente convênio tem por objeto estabelecer a cooperação mútua entre o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Educação, com a empresa Agro Jangada Ltda. para execução de campos demonstrativos das culturas de soja, milho e algodão ou outras culturas de época, na Escola MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli. VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência a partir de 01 de dezembro de 2010 até o dia 30 de novembro de 2011. Diário Oficial 17 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS
Download do ArquivoSEXTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.913 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) .....................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO DECRETO Nº. 1649, DE 05 DE JANEIRO DE 2011. “Nomeia membros para comporem a Diretoria do Comitê do Programa Bolsa Família” A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os representante abaixo indicados para comporem a Diretoria Eleita do Comitê do Programa Bolsa Família: Presidente: Generaldo da Silva Junior (Representante do Programa de Inclusão Social MS) Vice Presidente: Miriam Paula Ramires (Representante da Sociedade Civil Secretária: Adriana Costa Nugoli Burghardt (Representante da Secretaria Municipal de Educação) Secretária Executiva: Danizete Capilé Cunha (Representante da Secretaria Municipal deAssistência Social) Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 05 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÕES Resolução nº.Disp/12/3410/10/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, “Dispensa do Trabalho, por ter prestado serviço á Justiça Eleitoral”, nos termos do artigo 98, da lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente ao período de Setembro á Dezembro de 2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de janeiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÃO/SEMED Nº 136, de 05 de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de suplência e contratação,emcaráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. ASECRETÁRIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar n.º 118, de 31 de dezembro de 2007, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º.Asuplência e contratação anual,emcaráter temporário, de Profissional da Educação Básica, categoria Professor, efetivo ou não, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS, obedecerão ao disposto nesta Resolução. Art. 2º. Os interessados deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Educação no período compreendido entre os dias 10 a 14 de janeiro do corrente ano. Parágrafo único.Ocandidato impedido de efetuar sua inscrição no prazo estabelecido nesta Resolução poderá fazê-lo através de Procuração (Anexo IV) com firma devidamente reconhecida. Art. 3º.Aatribuição de aulas, a título de suplência (acréscimo de carga horária) e contratação,emcaráter temporário, far-se-á aos candidatos habilitados para a função de docência, com formação específica na área pretendida, nos seguintes casos: I.emsubstituição a Profissionais da Educação Básica, legalmente afastados; II.emvagas decorrentes de vacâncias previstas noArtigo 18 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007; III.emvagas puras decorrentes de vacância surgidas pela implantação de novas salas e emcasos excepcionais e emergenciais. Art. 4º.Aatribuição de aulas de que trata o artigo 3º, será concedida a profissionais da Educação Básica, modalidade Professor, devidamente inscritos e classificados através de Edital específico publicado pela Secretaria Municipal de Educação, obedecendo a seguinte ordem: I.PROFESSOREFETIVO com 20 horas: a. a título de suplência (acréscimo de carga horária), de acordo com sua habilitação e que esteja exercendo suas funções efetivamente emsala de aula; b. a título de suplência (acréscimo de carga horária), de acordo com sua habilitação e que esteja lotadoemumdos setores da Secretaria Municipal de Educação -SEMED; II. PROFESSORNÃOEFETIVO - a título de contratação, de acordo com a sua habilitação, após a lotação dos profissionais prevista no inciso I. § 1º. Somente será lotado o professor que, comprovadamente estiver inscrito e classificado através de Edital de Inscrição editado e publicado pela Secretaria Municipal de Educação -SEMED; § 2º.Aclassificação dos professores efetivos para aulasemregime de suplência (acréscimo de carga horária) será específica em detrimento aos professores que não pertencem ao quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino -REME; § 3º.Asuplência (acréscimo de carga horária) somente será permitida para regência de classeemUnidade Escolar. Art. 5º. Os documentos e critérios de classificação e pontuação para os candidatos, efetivos ou não, indígenas ou não, estão previstos nos Anexo I e II desta Resolução. § 1º.Ocandidato deverá apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos emenvelope lacrado e devidamente identificado: I. Cópia da Carteira de Identificação – RG; II. Cópia do CPF; III. Cópia do Comprovante de residência (fatura de água, energia, telefone que estejaemnome do candidato); IV. Ficha de Inscrição –Anexo III; V. Procuração (se houver) -Anexo IV; VI. Cópia dos documentos constantes noAnexo I desta Resolução; VII. Cópia dos documentos constantes no anexo II desta Resolução para professores indígenas. § 2º. Havendo empate entre os candidatos, será classificado aquele que tiver maior idade. § 3º.Ocandidato receberá, no ato da inscrição, o protocolo que comprove a sua inscrição. § 4º.Noato da contratação, o candidato deverá apresentar os originais dos documentos solicitados para conferência da veracidade dos mesmos. § 5º. Serão dispensados do que dispõe o parágrafo anterior, aqueles que apresentarem os documentos autenticadosemCartórios Públicos; § 6º. Para efeitos de pontuação, somente terão validade os certificados de participação em curso/formação/capacitação previstos nos Anexos I e II desta Resolução, dos últimos 5 (cinco) anos. Art. 6º.Asuplência e contratação de professores nas disciplinas deArtes (Educação Artística) e Educação Física na Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental, terão carga horária máxima de 16(dezesseis) horas semanais. Art. 7º.Oprofessor que obtiver aulas através de suplência ou contratação será, obrigatoriamente, avaliado pelos Diretores das Unidades Escolares ou Coordenadores dos CEIMs, a cada 3(três) meses ou após o término do período de encerramento das atividades, quando inferior a 3(três) meses. § 1º.Aavaliação de que trata o caput, será encaminhada a uma Comissão de Avaliação específica, nomeada pela Secretaria Municipal de Educação através de ato próprio; § 2º.AComissão deAvaliação será composta por 2(dois) membros indicados pela SEMED e 1(um) membro indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SIMTED. Art. 8º.Oprofessor avaliado negativamente terá o prazo de 3(três) dias úteis, a contar da data da notificação, para interposição de recurso contra a avaliação: § 1º.AComissão, na sequência ininterrupta de dias úteis, terá o prazo de 5(cinco) dias para analisar o recurso e proferir decisão; § 2º.Após análise do recurso interposto e proferido o resultado pela Comissão, a Direção da Unidade Escolar ou Coordenação do CEIM e o professor deverão ser notificados pelaSEMED,imediatamente. Art. 9º.Após a notificação, mantida a avaliação negativa pela Comissão de Avaliação, o professor terá sua suplência ou contrato rescindido imediatamente, sendo suas aulas repassadas para o próximo classificado. Parágrafo único. Na ocorrência do caput, o professor ficará impedido de assumir nova suplência ou contrato durante o ano letivoemcurso. Art. 10.Oprofessor efetivo da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, poderá assumir aulas, a título de suplência, no seu objeto de concurso ouemoutra habilitação devidamente comprovada. Art. 11.Oprofessor efetivoem2(dois) cargos de 20(vinte) horas ouem1(um) cargo de jornada integral de 40(quarenta) horas, não poderá, em hipótese alguma, assumir aulas sob o regime de suplência. Art. 12.Oprofessor que possuir vínculo com outra rede pública de ensino, somente poderá ser contratado com carga horária máxima de 20(vinte) horas sob pena de cumulação ilícita. Parágrafo único. Esta regra servirá também para o professor aposentado na Rede Municipal de Ensino –REMEouemoutra rede pública. Art. 13.Todas as atribuições de aulas nas Unidades Escolares ou Centros de Educação Infantil Municipal - CEIMs, serão realizadas pelo Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, respeitadas as disposições contidas nesta Resolução. Art. 14.Aatribuição de aulasemregime de suplência ou de contratação, somente ocorrerá após a lotação dos professores efetivos. Art. 15.Oprofessor efetivo com acréscimo de aulasemregime de suplência, após o término do seu contrato, não poderá requerer nova contratação em aulas que já estiverem sendo ministradas por professor não efetivo. § 1º.Oprofessor efetivo somente poderá requerer as aulas previstas no caput, se comprovar que foi preterido na seleção inicial; § 2º.Aprioridade na contrataçãoemregime de suplência a professores efetivos, somente se dará no início do período letivo ou quando houver vacância de aulas durante o ano. Art. 16.Avacância de aulas, além das já previstas legalmente, poderá surgir a qualquer momento durante o ano letivo, nas seguintes situações: a) Término de contrato sem interesse de renovação; b) Desistência do contratado; c) Nos casos previstos no artigo 3º desta Resolução. Art. 17.Oprofessor lotadoemregime de suplência terá seu contrato rescindido a qualquer momento durante o ano letivo, quando ocorrer o retorno do professor titular das aulas. Art. 18.Aatribuição de aulas através de suplência ou contrato, obedecida a classificação, será feita somente pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, priorizando a necessidade dos alunos da Rede Municipal de Ensino - REME e o Calendário Escolar. Parágrafo único. Somente poderá ser lotado para ministrar aulas sob o regime de suplência ou contratação, o professor inscrito respeitada a ordem de classificação prevista nesta Resolução. Art. 19.Emcaso de desinteresse ou esgotada a chamada dos classificados, a Secretaria Municipal de Educação – SEMED poderá, excepcionalmente, contratar professores não constantes na lista de classificação, desde que tenham formação específica na área da vaga existente. Art. 20.ASecretaria Municipal de Educação -SEMEDpublicará a composição da Comissão de Seleção e Classificação de profissionais do magistério para atribuição de aulasem regime de suplência e contratação. §1º.AComissão deAvaliação de que trata o caput será composta por 3(três) membros sendo 2(dois) representantes da SEMED e 1(um) indicado pelo Sindicato dos TrabalhadoresemEducação – SIMTED; §2º.AComissão de Seleção e Classificação terá as seguintes atribuições: a. receber as inscrições; b. conferir a documentação observando criteriosamente o disposto nesta Resolução; c. encaminhar a listagem de todos os inscritos, classificados ou não ao Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação – SEMED,para publicaçãoemDiário Oficial do Município; d. deferir ou não as inscrições lavrandoemata o resultado; e. encaminhar a listagem do resultado classificatório final ao Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação –SEMED, para publicaçãoemDiário Oficial do Município. Art. 21.Oresultado apurado com a classificação dos inscritos deverá ser divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município, no intervalo entre os dias 17 a 20 do mês de janeiro do corrente ano. Art. 22.Ocandidato que tiver sua inscrição indeferida no processo seletivo e classificatório terá o prazo de 3(três) dias úteis, a contar da data da publicação do resultado, para interposição de recurso. § 1º.AComissão, na sequência ininterrupta de dias úteis, terá o prazo de 3(três) dias para analisar o recurso e proferir decisão; § 2º.Após análise de todos os recursos interpostos e proferidos os resultados, a SEMEDdeverá publicar o resultado final no Diário Oficial do Município; § 3º.Ocandidato que interpuser recurso e obtiver parecer favorável, somente poderá ser contratado após a publicação do resultado no Diário Oficial do Município. Art. 23. Para o suprimento de vagas na Educação Escolar Indígena, serão observados os seguintes requisitos: I.Oprofessor deverá ser, preferencialmente, indígena, pertencente a uma das etnias existentes no Município de Dourados e morador na Comunidade Indígena; II. Ter habilitaçãoemMagistério Específico (AráVerá),emNível Superior (TekoArandu) ou estar cursando o Magistério ou licenciatura específica; III. Ter experiênciaemUnidades Escolares localizadasemÁreas Indígenas ou que atendam,emsua maioria, alunos indígenas. Art. 24.Ainscrição e a classificação para atribuição de aulasemcaráter de suplência ou contratação a professor indígena, o candidato deverá apresentar, além Diário Oficial 02 - ANO XII - Nº 2.913 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES dos documentos exigidos nos incisos de I, II, III, IV e V, § 1º do artigo 5º desta Resolução, deverá apresentar cópias dos documentos constantes noAnexo II desta Resolução. § 1. Não havendo professor indígena inscrito e classificado suficiente para suprir as vagas existentes nas escolas Indígenas do Município de Dourados, a SEMED poderá atribuir aulas a título de suplência e contratação, a professores não indígenas, respeitada rigorosamente a ordem de classificação prevista nesta Resolução. § 2º.Oprofessor não indígena classificado não será obrigado a aceitar atribuição de aulas nas Escolas Indígenas, permanecendo a sua classificação original. § 3º.Oresultado classificatório dos professores indígenas, efetivos ou não, será publicadoemEdital específico. Art. 25. Fica sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a publicação de todos os atos relativos ao processo de inscrição e classificação que dispõe esta Resolução. Art. 26.ODiretor da Unidade Escolar ou o Coordenador deCEIMda Rede Municipal de Ensino deverá comunicar, imediatamente, o surgimento de vagas para que as mesmas sejam disponibilizadas aos inscritos, sob pena de responderem pelo descumprimento desta determinação. Parágrafo único. Os responsáveis pelas Unidades Escolares e Coordenadores de CEIMs terão o prazo de 2 (dois) dias para formalizar, através de Comunicação Interna – CI, o surgimento da vaga. Art. 27.Ainscrição e classificação dos candidatos para atribuição de aulasem regime de suplência e contratação para o ano letivo de 2012 deverão ser realizadas através de Edital, ao término do ano letivoemcurso. Art. 28. Os casos omissos nesta Resolução serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, observada a legislação vigente, ainda que por analogia. Art. 2º. Esta Resolução entraráemvigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 05 de janeiro de 2011. MARGARIDAMARIAFONTANELLAGAIGHER Secretária Municipal de Educação Diário Oficial 03 - ANO XII - Nº 2.913 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial 04 - ANO XII - Nº 2.913 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial 05 - ANO XII - Nº 2.913 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial 06 - ANO XII - Nº 2.913 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - -LI – n.º 110/2010, para a atividade de Entreposto e Abatedouro de Peixe, localizado na Rodovia BR 163 – Km14, no Município de Dourados (MS). APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia -LP– n.º 078/2010, para a Unidade de Pronto Atendimento Infantil - PAI, localizado na Rua Frei Antônio, 3.640 – Terra Roxa, no Município de Dourados (MS). APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia -LP – n.º 040/2010, para o Loteamento Social Ipê Roxo, localizado na ParteA– destacada da ÁreaB– desmembrado do Quinhão I – Parte da FazendaAlvorada, no Município de Dourados (MS). APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada -LS – n.º 047/2010, para a Unidade Básica de Saúde Campo Dourados, localizado na Rua Leônidas Além – Lote U – Quadra 01 – Campo Dourados, no Município de Dourados (MS). APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia -LP – n.º 054/2010, para o Centro Popular de Cultura e Lazer Jorge Antônio Salomão, localizado na Rua Itamarati, Lote 01 – Parte do Quinhão n.02, Parte da Fazenda Água Boa, no Município de Dourados (MS). APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia -LP – n.º 125/2009, para o Parque Ecológico Flor do Cerrado, localizado na Rua Lauro Moraes de Mattos s/n.º , esquina com Eurides de Matos Pedroso, Jardim Novo Horizonte, no Município de Dourados (MS). APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia -LP – n.º 071/2010, para o Loteamento Social Estrela Tovy, localizado na Área C remanescente, Parte da Fazenda São Luiz 04 Irmãos – Jardim Flórida II , – destacada da Área B – desmembrado do Quinhão I – Parte da Fazenda Alvorada, no Município de Dourados (MS). APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental de Operação RLO– n.º 013/2010, para o Unidades deAgentes Ecológicos de Dourados -AGECOLD,localizado na Rua Pedro Rigotti, 1461 –Vila Sulmat, no Município de Dourados (MS). Águia Branca Distribuidora de Produtos LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de distribuidora de alimentos, localizada na ruaWanilton Finamore, n° 725 – Vila Industrial, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UCM – UNIDADE CRITICA MEDICA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Prestação de serviço de atividade medica em pronto-socorros e unidades hospitalares para atendimento à urgências e emergências, localizada na Rua João Vicente Ferreira nº. 1517, Sala 01, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Instrução Normativa Nº. 01, de 06 de Janeiro de 2011. “Nomeia Orientadoras do Estacionamento Rotativo no município de Dourados” ODiretor deTransporte eTrânsito de Dourados-MS, no uso de suas atribuições legais; Considerando o dispositivo no Artigo 280 e 281 da Lei Federal 9503 e da Lei Municipal 2726 de 29/12/2004Artigo 53 Inciso V; Resolve: Artigo 1º - Ficam nomeadas as orientadoras abaixo nominadas para atuarem como agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - -LI – n.º 110/2010, para a atividade de Entreposto e Abatedouro de Peixe, localizado na Rodovia BR 163 – Km14, no Município de Dourados (MS). A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia -LP – n.º 078/2010, para a Unidade de Pronto Atendimento Infantil - PAI, localizado na Rua Frei Antônio, 3.640 – Terra Roxa, no Município de Dourados (MS). A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia -LP – n.º 040/2010, para o Loteamento Social Ipê Roxo, localizado na Parte A – destacada da Área B – desmembrado do Quinhão I – Parte da FazendaAlvorada, no Município de Dourados (MS). A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada -LS – n.º 047/2010, para a Unidade Básica de Saúde Campo Dourados, localizado na Rua LeônidasAlém – LoteU– Quadra 01 – Campo Dourados, no Município de Dourados (MS). A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia -LP – n.º 054/2010, para o Centro Popular de Cultura e Lazer Jorge Antônio Salomão, localizado na Rua Itamarati, Lote 01 – Parte do Quinhão n.02, Parte da Fazenda Água Boa, no Município de Dourados (MS). A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia -LP – n.º 125/2009, para o Parque Ecológico Flor do Cerrado, localizado na Rua Lauro Moraes de Mattos s/n.º , esquina com Eurides de Matos Pedroso, Jardim Novo Horizonte, no Município de Dourados (MS). Artigo 2º - As orientadoras relacionadas nesta instrução somente estão autorizadas a emitir avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo. Artigo 3º - Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados-MS, 06/01/2011. Osmar Farias Borba Diretor de Transporte e Trânsito Diário Oficial 07 - ANO XII - Nº 2.913 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS EDITAL/SEMED N.º 01, de 06 de janeiro de 2011. “Abre inscrições para o processo de seleção e classificação de profissionais da Educação Básica do grupo Magistério, categoria professor, emregime de suplência e contratação temporária na Rede Municipal de Ensino de Dourados/ MS.” ASECRETÁRIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados, o disposto nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar n.º 118, de 31 de dezembro de 2007 e demais disposições legais aplicáveis a espécie, RESOLVE: Estabelecer normas para a realização do processo de Seleção e Classificação de Profissionais da Educação Básica, grupo Magistério, categoria Professor, emregime de suplência e contratação temporária na Rede Municipal de Ensino do Município de Dourados – SEMED. 1.DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES 1.1.OProcesso de Seleção e Classificação de Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, em regime de suplência e contratação temporária, conforme previsto nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 ocorrerá de acordo com as disposições da RESOLUÇÃO/SEMED N.º 136, de 05 de janeiro de 2011 e do disposto neste EDITAL. 1.2.Arealização do processo de Seleção e Classificação de Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, em regime de suplência e contratação temporária ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação -SEMED. 2.DOSREQUISITOSPARAAPARTICIPAÇÃONOCONCURSO 1.1. Poderão se inscrever para o processo de Seleção e Classificação de Profissionais da Educação Básica, grupo Magistério, categoria Professor, emregime de suplência e contratação temporária, o candidato que atender aos seguintes requisitos: I. Professor Efetivo: a.Atítulo de suplência (acréscimo de carga horária), de acordo com sua habilitação e que esteja exercendo suas funções efetivamenteem sala de aula; b.Atítulo de suplência (acréscimo de carga horária), de acordo com sua habilitação e que esteja lotadoemalgum setor da Secretaria Municipal de Educação –SEMED. II. Professor não efetivo: desde que seja habilitado nas áreas pretendidas. 3.DASINSCRIÇÕES 1.1. Ainscrição para o processo de Seleção e Classificação de Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, em regime de suplência e contratação temporária, considerando a atual e excepcional situação vivenciada no Poder Público Municipal, excepcionalmente, para o ano letivo de 2011, será feita no período de 10 a 14 de janeiro do corrente ano, diretamente na Secretaria Municipal de Educação do Município de Dourados – SEMED; 1.2. Ainscrição poderá feita pelo próprio candidato ou por procurador devidamente habilitado através de instrumento de Procuração com poderes específicos e com firma do candidato reconhecidaemCartório Oficial; 1.3. ASecretaria Municipal de Educação –SEMEDoferecerá aos interessados, cópia/modelo dos Anexos III e IV e manterá, durante todo o período de Inscrição, membro da Comissão de Seleção e Classificação para receber as inscrições, no horário das 7 às 17h, conforme previsto naRESOLUÇÃO/SEMEDN.º 136, de 05 de janeiro de 2011 e neste EDITAL; 1.4. Ocandidato ou seu procurador deverá preencher formulário próprio (Ficha de Inscrição - Anexo III) em Única Via, obedecendo rigorosamente ao disposto no artigo 5.º da RESOLUÇÃO/SEMEDN.º 136, de 05 de janeiro de 2011, sob pena de indeferimento; 1.5. Será considerada como extemporânea e sem nenhuma validade, qualquer inscrição feita após o dia 14 de janeiro do corrente ano. 1.5.1.Toda e qualquer alteração na Ficha de Inscrição, acréscimo ou mesmo retirada de documentos do envelope entregue pelo candidato ou seu procurador, somente poderá ser feita até o dia 14 de janeiro do corrente ano, data limite do prazo de inscrição. 1.6. Ocandidato ou seu procurador deverá solicitar aDECLARAÇÃODE TEMPO DE SERVIÇO no Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação –SEMEDou na Unidade Escolar –UEou Centro de Educação InfantilCEIMemque está lotado. 1.6.1. Para fins de legalidade.ADECLARAÇÃODETEMPODESERVIÇO, somente terá validade com expedição até o dia 14 de janeiro de 2011, data de encerramento das inscrições. 1.6.2. Se o professor efetivo tiver prestado serviço ao Município como profissional do Magistério contratado, esse tempo deverá ser somado ao tempo de serviço prestado após sua nomeaçãoemconcurso. 1.7. As informações contidas na Ficha de Inscrição serão prestadas sob inteira responsabilidade do candidato ou seu procurador; 1.8. Ocandidato que prestar declarações falsas ou inexatas, ou apresentar documentos adulterados, terá sua inscrição cancelada e anulados todos os atos dela decorrentes, podendo responder pela infração, tanto na esfera administrativa como cível e criminal; 1.9.ASecretaria Municipal de Educação –SEMED,não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem pessoal ou por outros fatores que impossibilitem o recebimento da inscrição no prazo estabelecido neste EDITALe na RESOLUÇÃO/SEMEDN.º 136, de 05 de janeiro de 2011; 1.10.Ocandidato poderá optar para suplência ou contratação para mais de uma área/ disciplina, desde que seja devidamente habilitado; 1.10.1. Somente será classificado o candidato que efetuar a indicação de pelo menos 01 (uma) área/disciplina para a qual pretende concorrer; 1.10.2. Efetuada a Inscrição, o candidato não poderá alterar a(s) opção(ões) da(s) área(s)/disciplina(s) que pretende concorrer. 3.DAPUBLICAÇÃOEDIVULGAÇÃO 3.1.Oresultado final do processo de Seleção e Classificação de Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, em regime de suplência e contratação temporária será divulgado em Diário Oficial do Município através de Resolução da Secretaria Municipal de Educação -SEMED,no intervalo entre os dias 17 a 20 do mês de janeiro do corrente ano. 4.DASDISPOSIÇÕES FINAIS 4.1.ASecretaria Municipal de Educação através da Imprensa Oficial, a Direção das Unidades Escolares – UE e as Coordenações dos Centros de Educação Infantil Municipal – CEIMs deverão dar ampla divulgação do teor deste EDITALe daRESOLUÇÃO/SEMED N.º 136, de 05 de janeiro de 2011; 4.2. Caberá à Secretária Municipal de Educação homologar o resultado do processo de Seleção e Classificação de Profissionais da Educação Básica do grupo Magistério, categoria Professoremregime de suplência e contratação temporária; 4.3.APrefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a bem do interesse público, se reserva no direito de anular o processo de Seleção e Classificação de Profissionais da Educação Básica do grupo Magistério, categoria Professoremregime de suplência e contratação temporária; 4.4.Opedido de inscrição do candidato importará no conhecimento do presente EDITAL e do que dispõe a RESOLUÇÃO/SEMED N.º 136, de 05 de janeiro de 2011 e valerá como aceitação tácita das normas do processo de Seleção e Classificação de Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, em regime de suplência e contratação temporária; 4.5. Eventuais alterações na Legislação Municipal relativa a normas inerentes aos servidores públicos, com reflexo no Processo de Seleção e Classificação de Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, em regime de suplência e contratação temporária prevista no presente EDITAL e RESOLUÇÃO/SEMED N.º 136, de 05 de janeiro de 2011, serão automaticamente incorporadas a partir da sua vigência; 4.6. Para todos os efeitos legais, o candidato inscritoDECLARAconhecer e aceitar os termos deste EDITAL e da RESOLUÇÃO/SEMED N.º 136, de 05 de janeiro de 2011. 4.7.Opresente processo de Seleção e Classificação de Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, em regime de suplência e contratação temporária terá validade apenas para o ano letivo de 2011; 4.8. Os casos omissos serão decididos pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED; 4.9. Este EDITALentraemvigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 05 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação Diário Oficial 08 - ANO XII - Nº 2.913 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 392/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Decom – Comércio de Equipamentos e Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 179/2010. OBJETO:Aquisição de materiais hospitalares visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.303.016 –Assistência farmacêutica 2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 33.90.30.24 – Material Hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 397.900,00 (trezentos e noventa e sete mil e novecentos reais). DATADEASSINATURA:30 de dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 159/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Adelino da Costa PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 115/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 06 (seis) meses, com início em 01 de janeiro de 2011 e término previsto para 30 de junho de 2011, totalizando um montante de R$ 1.759,92 (hum mil setecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos), cujo valor mensal do aluguel de R$ 293,32 (duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos) permanecerá inalterado. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: O presente Termo Aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte 0 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:27 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2009/DCL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Josmar de Souza Pereira PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 208/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2011 e término previsto para 31 de dezembro de 2011, totalizando um montante de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), cujo valor mensal do aluguel de R$ 6.000,00 (seis mil reais), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: O presente Termo Aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados 4.013 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.36.02 – Locação de Imóveis FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:22 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 007/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde QLMED– Materiais Hospitalares Ltda -ME– CNPJ: 07.832.309/0001-97 PROCESSO: INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO036/2010 OBJETO:Aquisição de Prótese BiológicaAórtica e Mitral Carpentier Magna, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 25, Inciso I Valor: R$ 41.204,00 (Quarenta e ummil duzentos e quatro reais). DATADEEMPENHO:07/01/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/2010 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNCED E DE OUTRO LADO AASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS - ACED CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS–FUNCED CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS-ACED CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO 01.01 Fica prorrogado o prazo estabelecido na cláusula terceira do convênio nº 011/2010, por mais 30 (trinta) dias, com término previsto para 30 de janeiro de 2011. CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. Dourados-MS, 28 de dezembro de 2010. ___________________________________________ CLAUDEVIR WINTER DIRETOR PRESIDENTE FUNCED I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 049/2010 PROCESSO N° 049/2010 EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E O OPERÁRIO ATLÉTICO CLUBE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o OPERÁRIO ATLÉTICO CLUBE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF: 36.817.385/0001-21. 2. OBJETO: Alteração da cláusula nona do convênio original que passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULANONA:DOPRAZODEVIGÊNCIA 09.00- O presente Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura e término em 01/03/2011, acrescido de 60 (sessenta) dias para prestação de contas, que deverá ser, impreterivelmente apresentada , sob pena de inadimplência. Parágrafo Único: O presente convênio poderá sofrer alterações durante sua vigência com anuência das partes medianteTermoAditivo. Dourados/MS, 29 de Dezembro de 2010. MARIAFATIMASILVEIRADEALENCAR Secretária Municipal deAssistência Social EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Bortolotto&Gonçalves Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 035/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo para a execução dos serviços, por mais 10 (dez) meses, com início em 22/12/2010 e previsão de vencimentoem21/10/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração.
Download do ArquivoQUINTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.912 DOURADOS, MS 12 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) .....................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI Republica-se por incorreção LEI Nº 3.429, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados –MS e dá outras providências: A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: TITULOI DISPOSIÇÕESPRELIMINARES CAPITULOI DAFINALIDADEEDOSPRINCIPIOS Art. 1º. Esta Lei institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e organiza os cargos públicos da Câmara Municipal de Dourados – MS, definindo o quadro de vagas e os sistemas de retribuições, em conformidade com os princípios constitucionais e legais aplicados à administração pública. Art. 2º. O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal tem por objetivos: I – estimular o aperfeiçoamento profissional, valorizando o servidor do legislativo municipal, como instrumento de melhoria qualitativa e quantitativa dos serviços executados pela Câmara; II – garantir o desenvolvimento no cargo de acordo com o tempo de serviço e aperfeiçoamento profissional; III – assegurar aos servidores remuneração condizente com a natureza e complexidade do trabalho e qualificação para o seu exercício, bem como a isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados. Art. 3º. OPlano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal compõe-se de cargos de provimento em comissão, de provimento de confiança e de provimento efetivo, de execução funcional e profissional de todos os níveis e qualquer natureza. §1º - Os cargos de Provimento em Comissão, de livre nomeação e exoneração, têm como função a gerência administrativa, assessoramento parlamentar e as Funções Gratificadas com atribuições definidas na Lei que institui a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, identificados pelas denominações, símbolos, quantidades, vencimentos e qualificações constantes noAnexo I eTabelasAeBda presente Lei. §2º - Os cargos de Provimento Efetivo, com ingresso no quadro de pessoal da Câmara Municipal em caráter efetivo por aprovação em concurso público de provas e títulos, atendido requisitos fixados no Estatuto dos Servidores Municipais, em regulamento próprio e no Edital do concurso, são identificados pela denominação, símbolos, padrões, quantidades, vencimentos e qualificações, no Anexo I, Tabelas C, DeE. Art. 4º. Para os efeitos do presente Plano de Cargos e Remuneração serão considerados: I Cargos: O conjunto de deveres e responsabilidades, tarefas ou atribuições a servidores nomeados para tal fim; II - Cargos de Provimento Efetivo: o conjunto de deveres e responsabilidades, tarefas ou atribuições, conferidas a servidores nomeados através de concurso público de provas ou provas e títulos, para tal fim, sob regime estatutário, criados por lei, com denominação própria e número certo; III - Cargos de Provimento em Comissão: são os que envolvem atividades de Direção e Assessoramento Superior, bem como os de Direção e Assessoramento Imediato, de livre nomeação, satisfeitos os requisitos de qualificação fixados em legislação própria. IV - Cargos de Provimento de Confiança: o conjunto de responsabilidades, tarefas ou atribuições, conferidas temporariamente a pessoa pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara, nomeados, em comissão para este fim, os quais receberão uma gratificação para o desempenho dessa função, conforme o artigo 7º desta Lei. V– Cargos deAssessoramento Parlamentar: o conjunto de cargos de provimento em comissão destinado a prestar assessoramento direto e imediato aos parlamentares, os quais serão nomeados por ato próprio da presidência da Câmara, mediante indicação dos respectivos vereadores aos quais ficarão subordinados. V – Servidor: pessoa legalmente investida em cargo público, sob o regime estatutário; VI - Grupo Ocupacional: É o conjunto de cargos e funções que compõe a estrutura administrativa, seja de Provimento Efetivo, de Provimento em Comissão e de Provimento de Confiança da Câmara Municipal VII - Categoria Funcional: agrupamento de cargos correlatos ou afins, formados por um conjunto de atribuições direcionadas ao mesmo objetivo e que se relacionam pela natureza do trabalho ou ramo de conhecimento desenvolvido. VIII -Vencimento: é a retribuição pecuniária dos servidores pelo exercício de cargo público, conforme símbolo, padrão e referencia que esteja contido; IX - Remuneração: a somatória do vencimento com vantagens financeiras permanentes, temporárias ou transitórias, atribuídas ao servidor pelo exercício do cargo público; X - Subsídios: valor fixado a servidor ou agente político sem nenhum acréscimo de vantagens; XI - Classe: é a divisão básica da carreira que demonstra a amplitude funcional do cargo no sentido horizontal, com as correspondentes retribuições pecuniárias XII - Referência: escala hierárquica identificada por números que indicam a posição do servidor dentro deumdeterminado padrão; XIII- Padrão: o referencial da importância hierárquica dos cargos, segundo a responsabilidade e complexidade, indicado por numerais romanos de I a VII. XIV- Progressão Funcional: é a passagem de referência salarial a que se encontra para outra imediatamente superior, dentro da respectiva classe, obedecido o critério da antiguidade; XV - Enquadramento: é a passagem do servidor do atual sistema de classificação para os cargos integrantes do quadro de pessoal instituído por esta Lei, nos grupos ocupacionais previstos neste Plano. TITULOII DAESTRUTURAEFINALIDADEDOSCARGOS CAPITULOI DAESTRUTURADOSCARGOS Art. 5º. O Quadro Funcional permanente da Câmara Municipal de Dourados – MS, será constituído de: I - Cargos de ProvimentoemComissão e Confiança a) Grupo Ocupacional I – Direção eAssessoramento Superior -DAS b) Grupo Ocupacional II – Cargos deAssessoramento Parlamentar –CAP c) Grupo Ocupacional III – Direção e Assessoramento Imediato - Cargos de Função Gratificada - FG II - Cargos de Provimento Efetivo a)Grupo Ocupacional IV – Cargos de ServiçosAdministrativos –ADM b)Grupo OcupacionalV– Cargos de ServiçosAuxiliares –SAX c)Grupo OcupacionalVI – Cargosemextinção -ADM CAPITULOII DAFINALIDADEDOSCARGOS Art. 6º.Os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, que compõem os Diário Oficial 02 - ANO XII - Nº 2.912 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2011 LEI Grupos Ocupacionais I e II, têm por finalidade o desempenho de atividades de direção e assessoramento superior e de assessoramento parlamentar, e classificam-se segundo o grau de responsabilidade, o poder decisório, a posição hierárquica e a complexidade das atribuições. Art. 7º. As funções gratificadas, de provimento em confiança, que compõem o Grupo Ocupacional III, a serem exercidas exclusivamente por servidores efetivos, têm por finalidade o desempenho de atividades de direção e assessoramento imediato em extensão às tarefas próprias de seu cargo e receberão gratificação de 30% calculados sobre o salário base. Art. 8º. Os cargos de provimento efetivo, que compõem os Grupos Ocupacionais de IV eV, a serem preenchidos através de concurso público, e do Grupo Ocupacional VI têm por finalidade a execução das atividades da Câmara Municipal emtodos os níveis e qualquer natureza, para cumprimento da sua missão institucional. TITULOIII DOPROVIMENTODOSCARGOS CAPITULOI DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES SEÇÃOI DOSCARGOSDEPROVIMENTOEFETIVO Art. 9º. Os cargos de provimento efetivo constantes desta Lei serão providos: I – por enquadramento dos atuais servidores titulares de cargos efetivos na Câmara Municipal; II – por nomeação, precedida de aprovação em concurso público, de provas ou de provas e títulos. Art. 10. Os cargos de provimento efetivo são os constantes doAnexo I – Tabelas C,De E. Art. 11. Será considerado nulo de pleno direito, não gerando qualquer obrigação para o Legislativo Municipal nem qualquer direito para o beneficiário, além de acarretar responsabilidade a quem lhe der causa, o ato de provimento de cargo efetivo feitoemdesacordo com os dispositivos desta Lei. Parágrafo Único. Sempre que julgar necessário, para adequar à dinâmica administrativa, o Poder Legislativo poderá, mediante ato próprio devidamente justificado, modificar, alterar ou complementar as atribuições dos cargos efetivos, vedado, entretanto, o desvio de função. Art. 12. Em caso de extinção de cargo e declarada sua desnecessidade, aplica-se o disposto no § 3º do artigo 41 da Constituição Federal. Art. 13. São requisitos básicos para provimento de cargo público na Câmara Municipal de Dourados: I – aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos à ordem de classificação e o prazo de validade do concurso; II – idade mínima de 18 (dezoito) anos; III – nacionalidade brasileira ou equiparada nos termos da legislação Federal; IV – não registrar antecedentes criminais e estar em pelo gozo dos direitos civis e políticos; V – estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e, se do sexo masculino,emrelação às obrigações militares; VI – possuir, nada data da posse, o nível de escolaridade exigido para o desempenho do cargo, conforme estabelecido noAnexo I desta Lei; VII – possuir aptidão física e mental comprovada em prévia inspeção médica oficial; VIII – Não ter sofrido no exercício de função pública, penalidades por prática de atos desabonadores; IX – possuir habilitação legal para o exercício de profissão regulamentada. Parágrafo Único. As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos, desde que estabelecidos em ato próprio e/ou previstos no Edital do concurso. Art. 14. Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de participar de concursos públicos realizados pela Câmara Municipal de Dourados, para cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, sendo-lhes reservadas 5% (cinco por cento) da vagas oferecidas para cada cargo. Parágrafo único. As pessoas portadoras de necessidades especiais aplicam-se as disposições da Lei Federal nº. 7.853 de 24/10/1989, regulamentada pelo Decreto nº. 3.298 de 20/12/1999. Art. 15. Os provimentos dos cargos integrantes desta Lei serão autorizados por ato do Presidente da Câmara Municipal, mediante solicitação dos Diretores e Assessores diretos, observando-se a existência de vaga e dotação orçamentária para atender às despesas dele decorrentes e o provimento mantenha os gastos com pessoal dentro dos limites estabelecidos na Lei Complementar 101 de 04/05/2000. Parágrafo Único. Deverão constar dessa solicitação: I – denominação e vencimento do cargo e função; II – quantitativo dos cargos e funções a serem providos; III – justificativa para solicitação do provimento; IV – relatório do impacto da despesa na folha de pagamento e no orçamento geral; V– indicação da dotação orçamentária. SUBSEÇÃOÚNICA DOCONCURSOPÚBLICO Art. 16. O ingresso no Quadro de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Dourados, dar se á exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos. § 1º O concurso público terá validade de até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. § 2ºDo Edital do concurso deverão constar, entre outros, os seguintes requisitos: I - o período e forma de realização das inscrições; II – o número total de vagas existentes, e as vagas reservadas para portadores de necessidades especiais; III – o valor das taxas de inscrição; IV – as matérias sobre as quais versarão as provas e os respectivos programas, a quantidade, valor e peso de cada questão; V– o desempenho mínimo exigido para aprovação nas provas; VI – os critérios de avaliação dos títulos, se aplicável; VII – o caráter eliminatório ou classificatório de cada etapa do concurso; VIII – o nível de escolaridade exigível, comprovado mediante apresentação da documentação pertinente; IX – a carga horária de trabalho; X– o vencimento básico do cargo; XII – outras informações de interesse geral dos candidatos. § 3º Não se abrirá novo concurso público enquanto a ocupação do cargo puder ser feita por servidor em disponibilidade ou por candidato aprovado em concurso anterior, com prazo de validade não expirado. § 4ºAaprovação em concurso público gera para os candidatos classificados dentro do número de vagas oferecidas, direito à nomeação, dentro do prazo de validade e respeitará a ordem de classificação dos candidatos, que só se efetivará após prévia inspeção médica oficial. Art. 17. O Poder Legislativo Municipal regulamentará por ato próprio as normas gerais dos concursos públicos que farão parte do Edital, respeitando, principalmente, o princípio da publicidade. Art. 18. Aos candidatos será assegurado o direito de recorrer, nas fases de homologação das inscrições, publicação de resultados parciais ou finais, homologação do concurso e nomeação. Art. 19. Oservidor aprovado em concurso público e nomeado para o cargo será declarado estável após cumprir estágio probatório pelo período de três anos, durante o qual terá seu desempenho avaliado, na forma como se dispuseremregulamento. SEÇÃOII DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA SUBSEÇÃOI DOSCARGOSDEPROVIMENTOEMCOMISSÃO Art. 20. Os cargos de provimento em comissão integrantes dos Grupos Ocupacionais I e II são de livre nomeação e exoneração pelo Presidente da Câmara Municipal e são os constantes dasTabelasAeBdoAnexo I desta Lei § 1º Os cargos em comissão do Grupo Ocupacional I – Direção e Assessoramento Superior - DAS serão providos mediante livre escolha do Presidente da Câmara Municipal, entre pessoas de reconhecida capacidade profissional e idoneidade moral e possuidoras do nível de escolaridade exigida, conforme estabelecido no Anexo I e/ou entre titulares de cargos de provimento efetivo da Câmara, que atendam aos requisitos exigidos. § 2º Os cargos em comissão do Grupo Ocupacional II – Cargos de Assessoramento Parlamentar – CAP, serão nomeados pelo Presidente da Câmara Municipal, mediante indicação e solicitação dos vereadores aos quais ficarão subordinados, escolhidos entre pessoas de reconhecida capacidade profissional e idoneidade moral, e quando exigido, detentoras de título de graduação superior. § 3º O servidor efetivo exonerado do cargo em comissão voltará a perceber o vencimento do seu cargo efetivo. Art. 21. Aexoneração de cargoemcomissão dar-se-á: I – a juízo do Presidente da Câmara Municipal; II – a pedido dos vereadores, se ocupante de cargo do Grupo Ocupacional II; III – a pedido do próprio servidor. SUBSEÇÃOII DASFUNÇÕESDECONFIANÇA Art. 22. Para efeito desta Lei, função de confiança é a designação de servidor, em caráter transitório, para atuar nas unidades que constituem a estrutura organizacional da Câmara Municipal, exercendo atribuições temporárias de direção, chefia e/ou assessoramento imediato. Art. 23. É vedada a acumulação remunerada de 02 (duas) ou mais funções de confiança. Art. 24. A gratificação da função de confiança consta no artigo 7º desta Lei. Parágrafo Único. Adesignação para o exercício da função de confiança será por ato próprio do Chefe do Legislativo Municipal. Art. 25. Oservidor exonerado da função de confiança será reconduzido ao cargo efetivo de origem, passando a perceber o vencimento do seu cargo. Art. 26. Aos servidores efetivos designados para as funções de confiança é assegurado o direito a progressão horizontal, na forma estabelecida na nesta Lei. CAPITULOII DODESENVOLVIMENTOFUNCIONAL Art. 27. O Desenvolvimento Funcional dos servidores da Câmara Municipal se dará através de progressão horizontal, conforme consta no Anexo II, da presente Lei. §1º A Progressão Funcional é a passagem de uma referência para a imediatamente seguinte àquela em que se encontra o servidor efetivo, dentro do mesmo padrão, que ocorrerá a cada biênio, com acréscimo de 2% (dois por cento) sobre o valor da referência em que se encontra, conforme consta no Anexo II desta Lei, sendo incorporado no seu vencimento. §2º Na progressão funcional a escala de valores dos vencimentos dos servidores efetivos é desdobradaem18 (dezoito) referências, identificadas pelos números 1 a 18. Art. 28. A progressão funcional será concedida no mês seguinte ao que o servidor fizer jus a esta concessão, não podendo ser promovido o servidor efetivo que não tenha o interstício mínimo de 02 (dois) anos na referênciaemque se encontra. Art. 29. Após a promoção funcional os servidores terão seus vencimentos Diário Oficial 03 - ANO XII - Nº 2.912 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2011 LEI alterados, conforme o estabelecido noAnexo II desta Lei. Art. 30. Para fins de promoção funcional não serão computados os períodos relativos aos seguintes afastamentos e licenças: I - para exercer cargo em comissão em órgão não pertencente à Câmara Municipal de Dourados II - para exercer mandatos eletivos federal, estadual ou municipal. III - para tratar de assunto de interesse particular IV - por motivo de doença em pessoa da família, por período superior a 60 (sessenta) dias. V- licença para acompanhar cônjuge Parágrafo único - Excluem-se do disposto neste artigo os servidores cedidos com ônus para a origememdecorrência deTermo de Cooperação Mútua ou Convênio. TITULOIV DOSISTEMAREMUNERATÓRIO CAPÍTULOI DOSVENCIMENTOS Art. 31. Os vencimentos dos cargos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal são os fixados no Anexo II para os cargos de provimento efetivo constantes das Tabelas C, D e E do Anexo I e nas Tabelas A e B do Anexo I para os cargosemcomissão. Art. 32. As funções gratificadas serão remuneradas através de percentuais sobre os vencimentos dos cargos efetivos, conforme descrito no artigo 7º desta Lei. CAPITULO II DASVANTAGENSPECUNIÁRIAS Art. 33. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens pecuniárias: I – Indenizações; II – gratificações; III – adicionais. § 1°As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito. § 2° As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicadoemlei. Art. 34. As vantagens pecuniárias não serão computadas, nem acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento. SEÇÃOI DASINDENIZAÇÕES Art. 35. Constituem indenizações ao servidor: I – diárias; II – Indenização de transporte. Parágrafo único. Os valores das indenizações, assim como as condições para sua concessão serão estabelecidosemregulamento. SUBSEÇÃOI DASDIÁRIAS Art. 36. O servidor que, a serviço afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território Estadual ou Nacional, a serviço do legislativo municipal, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme se dispuser em regulamento. §1º A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede. §2º Não poderão ser pagas ao servidor mais de 10 (dez) diárias por mês. §3º O servidor que receber diária e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 3 (três) dias úteis. §4º Em caso de retorno em prazo menor do que o previsto para o seu afastamento restituirá as diárias recebidasemexcesso, no prazo previsto no parágrafo anterior. SUBSEÇÃOII DAINDENIZAÇÃODETRANSPORTE Art. 37. Conceder-se-á indenização de transporte ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme se dispuser emregulamento. SEÇÃOII DASRETRIBUIÇÕES,GRATIFICAÇÕESEADICIONAIS Art. 38. Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidas aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais: I – retribuição pelo exercício de cargo de provimentoemcomissão; II – gratificação natalina; III – adicional por tempo de serviço; IV – adicional pela prestação de serviços extraordinários; V– adicional noturno; VI – adicional de férias VII – de incentivo à capacitação. SUBSEÇÃOI DARETRIBUIÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Art. 39. Os servidores efetivos da Câmara Municipal, quando nomeados para cargos de provimentoemcomissão, poderão optar: I - pela percepção integral da remuneração do cargo em comissão acrescida, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e por incentivo à capacitação, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo. II - pela percepção integral da remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargoemcomissão. Art. 40. O servidor publico federal, estadual ou municipal colocado à disposição da Câmara Municipal de Dourados para o exercício de cargo de provimento em Comissão, com ônus para a origem, fará jus a 50% (cinqüenta por cento) do valor do vencimento do cargo que vier a ocupar. SUBSEÇÃOII DAGRATIFICAÇÃONATALINA Art. 41. A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que fizer jus o servidor no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano. Parágrafo único. A fração igual ou superior a 15 dias será considerada como mês integral. Art. 42. A gratificação natalina será paga até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada ano. Art. 43. O servidor exonerado perceberá sua gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de exercício, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração. Art. 44. A gratificação natalina não será computada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária. SUBSEÇÃOIII DOADICIONALPORTEMPODESERVIÇO Art. 45. O Adicional por tempo de serviço é devido à razão de 10% (dez por cento) no primeiro qüinqüênio de serviço público prestado pelo servidor efetivo à Câmara Municipal e 5% (cinco por cento) nos demais, calculado sobre o valor do vencimento base, ainda que investido em função de confiança ou cargo em comissão, observado o limite de 40%(quarenta por cento) daquele valor. §1º O servidor fará jus ao adicional por tempo de serviço, automaticamente, a partir do mêsemque completar o qüinqüênio de efetivo exercício no cargo. §2º O servidor contará, para efeito do Adicional por tempo de serviço, todo período de serviço prestado à Câmara Municipal, inclusive na condição de contratado, mesmo que tenha havido interrupção. §3º Aplica-se ao aproveitamento e a reversão a retomada da contagem a partir do reinicio do exercício do cargo efetivo. SUBSEÇÃOIV DOADICIONALPORSERVIÇOEXTRAORDINÁRIO Art. 46. O serviço extraordinário, prestado por servidor efetivo será remunerado com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal de trabalho. Art. 47. Somente será permitido serviço extraordinário para atender situações excepcionais e temporais, respeitando o limite máximo de 02 (duas) horas por jornada ou 60 (sessenta) horas mensais. SUBSEÇÃOV DOADICIONALNOTURNO Art. 48. O serviço noturno, prestado por servidor efetivo, em horário compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valor hora acrescido de20%(vinte por cento). Parágrafo único. Em se tratando de serviço extraordinário, o acréscimo de que trata este artigo incidirá sobre a remuneração prevista no art. 46. SUBSEÇÃOVI DOADICIONALDEFÉRIAS Art. 49.Independentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período de férias. SUBSEÇÃOVII DOADICIONALDEINCENTIVOÀCAPACITAÇÃO Art. 50. O adicional de incentivo a capacitação tem por objetivo o aperfeiçoamento profissional do servidor e será devida: I – Quando o pré-requisito para o exercício da função for nível superior, o servidor fará jus ao adicional de 5% (cinco por cento) do vencimento, para cada curso de especialização ao nível de pós-graduação, mestrado ou doutorado, limitado a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento do cargo. II –Aos servidores do quadro de pessoal efetivo, pela escolaridade superior à exigida para ocupar o respectivo cargo ou função, na proporção de 5% (cinco por cento) do vencimento básico para cada nova escolarização. Parágrafo único. O adicional de incentivo à capacitação previsto no inciso II deste artigo, será concedido no limite de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, mediante comprovação por certificado ou diploma registrado no órgão competente, da conclusão de curso de escolaridade superior a exigida para o cargo ocupado. CAPITULOIII DAPOLÍTICASALARIAL Art. 51. A política salarial para os servidores da Câmara Municipal terá como objetivo a recomposição da remuneração em razão das perdas decorrentes da desvalorização da moeda e como incentivo ao aumento da eficiência e melhoria do desempenho dos servidores municipais. § 1° A política salarial da Câmara municipal ficará vinculada à disponibilidade de recursos financeiros e ao limite de gastos com pessoal definido na Constituição Federal, na Lei Complementar n° 101/00 e demais diplomas legais pertinentes. § 2° - Serão computadas, para fins de apuração dos gastos relativamente ao limite referido no parágrafo anterior, as parcelas financeiras percebidas pelos servidores referentes ao vencimento e às vantagens pecuniárias bem como o valor dos encargos sociais. Art. 52. A concessão de vantagens pecuniárias, o aumento de Diário Oficial 04 - ANO XII - Nº 2.912 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2011 LEI remuneração, a criação de cargos ou suas alterações e a admissão de pessoal a qualquer título, pela Câmara municipal, ficam condicionados: I - à existência de dotação orçamentária prévia suficiente para atender às projeções das despesas de pessoal e dos acréscimos dela decorrentes; II - à autorização específica nas LDO, PPAe LOApara a medida solicitada e por proposta do Presidente da Câmara Municipal; III - ao limite de dispêndio com pessoal, conforme a Lei Complementar n° 101/00. Art. 53. Fica estabelecido o mês de maio de cada exercício como database para a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dourados. TITULOV DASDISPOSIÇÕESTRANSITÓRIASEFINAIS CAPITULOI DASDISPOSIÇÕESTRANSITÓRIAS Art. 54. Os servidores efetivos e estáveis em exercício na Câmara Municipal na data da entrada em vigor desta Lei, cujos cargos foram resultantes das transformações ocorridas através da legislação específica, integrarão o quadro suplementar constantes daTabelaEdoAnexo I, os quais serão extintos na vacância. § 1º Aos servidores a que se refere este artigo são assegurados todos os direitos constantes desta Lei, inclusive quanto aos adicionais por tempo de serviço e progressão funcional, iniciando se o interstício, para esse fim, a partir da data da publicação desta Lei. § 2ºAProgressão Funcional para os ocupantes dos cargos de que trata este artigo, se processará de conformidade com oAnexo II. § 3º São assegurados também a esses servidores, todas as vantagens pecuniárias concedidas até a data da entrada em vigor desta Lei, exceto a gratificação pelo exercício de função gratificada, desde que comprovados os requisitos exigidos para a concessão. § 4º Os servidores mencionados neste artigo, quando designados para o exercício de Função Gratificada, perceberão a gratificação estabelecida noArtigo 7º desta Lei, Art. 55. ATabela F constante nesta Lei terá a validade de 120 (cento e vinte) dias, onde constará de servidores comissionados para exercerem função administrativa, devido a continuidade dos trabalhos daAdministração Pública. Art. 56. Compete ao Presidente da Câmara Municipal emitir atos para o cumprimento do estabelecido na presente Lei. Art. 57. As atribuições dos cargos de provimento efetivo constarão do Regimento Interno a ser instituído no prazo de 120 (cento e vinte) dias após a entrada em vigor desta Lei. CAPITULOII DASDISPOSIÇÕES FINAIS Art. 58. Nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância inferior ao valor do salário mínimo nacional ou superior ao subsídio do Prefeito Municipal. Art. 59. Nas hipóteses não contempladas por este Plano de Cargos e Vencimentos, aplica-se aos servidores da Câmara o que dispõe o Estatuto os Servidores Municipais do Município de Dourados – MS. Art.60. Os servidores da Câmara Municipal ficam submetidos à carga horária estabelecida no Anexo I desta Lei, podendo, critério da Presidência fixada jornada inferior, emcaráter excepcional. Art. 61.As despesas decorrentes da aplicação das disposições contida nesta Lei correrão à conta dos recursos orçamentários e créditos próprios consignados à Câmara Municipal de Dourados. Art.62. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário em especial as Leis 1.617 de 22/05/1990, 1.674 de 14/05/1991, 2.147 de 15/07/1997, 2.557 de 08/04/2003, 2.737 de 22/03/2005, 2.926 de 29/12/2006, 2.943 de 09/03/2007, 2.944 de 09/03/2007, e 3.099 de 27/06/2008 Dourados, 29 de dezembro de 2010. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins Procurador Geral do Município Diário Oficial 05 - ANO XII - Nº 2.912 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2011 LEI Diário Oficial 06 - ANO XII - Nº 2.912 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.110, de 05 de janeiro de 2011. “Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Saúde” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor RENATO OLIVEIRAGARCEZ VIDIGAL, para responder pela Secretária Municipal de Saúde, no período de 30/12/2010 a 13/01/2011. Parágrafo único: a designação acima não incidirá acréscimo sobre o pagamento do servidor designado. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 05 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.111, de 06 de janeiro de 2011. “Exonera Carla Chanfrin da Silva –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de janeiro de 2011, CARLA CHANFRIN DASILVA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 06 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.112, de 06 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Michele Cavalcante Pereira Shimura” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 23 de dezembro de 2010, MICHELLE CAVALCANTE PEREIRA SHIMURA, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Apoio Educacional”, Referência “A”, Rubrica “AGE-I”, matricula funcional nº “114765228-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 09/06/2009, conforme Decreto “P” Nº 454, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/cArtigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 06 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.113, de 06 de janeiro de 2011. “NomeiaValdines Gonzaga –GABPMD” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 06 de janeiro de 2011, VALDINES GONZAGA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 06 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÕES Resolução nº 037/2011-CMDCA. REPUBLICAR POR INCORREÇÃO No Artigo 2º, Inciso VII, onde se lia Projeto Mei-Mei, lê-se Centro Espirita Bezerra de Menezes. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, e Lei Complementar Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990: Resolve: Art. 1º- Negar Certificado de Registro ou Inscrição à entidade governamental e não governamental que: I. Não ofereça instalação física em condição adequada de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança; II. Não apresente plano de trabalho compatível com os princípios do Estatuto da Criança e doAdolescente; III. Esteja irregularmente constituída; IV.Tenhaemseu quadro pessoas inidôneas; V. Não apresente a documentação exigida. Art. 2º- Emitir Certificado de Registro ou Inscrição mediante apresentação de documentação exigida e realização de monitoramento "in loco" das seguintes entidades: I. Ação Familiar Cristã - não governamental II. Associação Beneficente salvare – não governamental III. Centro de Integração Empresa-Escola –CIEE – não governamental IV. Casa da Criança Feliz – não governamental V. Lar Ebenezer – não governamental VI. Sociedade Pestalozzi de Dourados – não governamental V. Lar de Crianças Santa Rita – não governamental VI.Associação de Pais eAmigos dos Execepcionais –APAE– não governamental VII.Centro Espirita Bezerra de Menezes – não governamental VIII. Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto”-CEIA – não governamental IX. Centro Social Marista de Dourados –CESOMAR– não governamental X. Ação familiar Cristã – não governamental XI. Creas/ Medidas Sócioeducativas – governamental XII. Creas/ PAEFI - governamental XIII. Peti –Vila Formosa – governamental XIV. Peti –AABBComunidade – governamental XV. PetiVilaVargas - governamental XVI. ConselhoTutelar - governamental XVII. Peti Indígena KunuminVerá - governamental XVIII. Cras Indígena - governamental XIX.Abrigo Renascer - governamental XX. Bolsa Família - governamental XXI. Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência “Dorcelina Folador” governamental XXII.Cras cachoeirinha - governamental XXIII.ProjovemAdolescente - governamental XXIV. Cras Canaã I - governamental XXV. Unei Feminina - governamental Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial 07 - ANO XII - Nº 2.912 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Dourados – MS, 03 de Janeiro de 2011. Edmilson de Souza Ozório Presidente do CMDCA Resolução nº.Can/01/01/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a Resolução nº Lp/11/2934/10/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Municipal, ANA CARLA MARTINS ALVES, matrícula funcional nº “501752-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “ 3 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 11/03/2003 a 10/03/2008”, a partir de 18/10/2010, com base no Parecer nº 2.045/2010, constante no ProcessoAdministrativo nº 2.322/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. À Superintendência de Gestão de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Ch/01/11/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a Servidora Pública Municipal, ELZAFERREIRADASILVA, matrícula funcional nº “130841-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Redução de 50% de sua carga horária diária, sem prejuízo de sua remuneração, PROVISORIMENTE, até regulamentação da lei”, com base no Parecer nº 2.022/2010, constante no ProcessoAdministrativo nº 2.837/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Ch/01/12/11/SEMAD AdrianoVasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a Servidora Pública Municipal, JUDITE MEDEIROS DASILVA MARIN, matrícula funcional nº “1151201-3” ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Redução de 50% de sua carga horária diária, sem prejuízo de sua remuneração, PROVISORIMENTE, até regulamentação da lei”, com base no Parecer nº 2.021/2010, constante no ProcessoAdministrativo nº 2.560/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Rt/01/12/11/SEMAD AdrianoVasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETORNAR a Servidora Pública Municipal, MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES, matrícula funcional nº “501775-3” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), á sua carga horária completa de oito (08) horas diárias”, com base no Parecer nº 2.028/2010, constante no Processo Administrativo nº 3.427/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino EDITAIS FERTIMASTER AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 05.037.715/0001-32, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo, Localizada junto aAv. Hayel Bon Faker Nº 1051-A– Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MEURER MECANICA E MANUTENÇÃO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade MANUTENÇÃO MECANICA INDUSTRIAIS, localizada na Rua Antonio do Amaral, 1205, Jardim Guanabara no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SIDNEY PEREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (MS) A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA, PARA ATIVIDADE DE FABRICA DE IMÓVEIS COM RPEDOMINANCIA METAL, LOCALIZADA NA RUA PANCHO TORRACA, 270 BAIRRO VILA CACHOEIRINHA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), NÃO FOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. DIRETORIACOMITÊDOBOLSAFAMILIA: -PRESIDENTE:General da Silva junior(Representante do Programa de Inclusão Social MS) -VICE-PRESIDENTE:Miriam Paula Ramires (Represetante da Sociedade civil) -SECRETARIA: Adriana Costa Nugoli Burghardt(Representante da Secretaria Municipal de Educação) -SECREATRIA EXECUTIVA:Danizete Capilé Cunha(Represetante da Secretaria Municipal deAssistência Social) Diário Oficial 08 - ANO XII - Nº 2.912 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2011 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 063/2010 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 484/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de assessoria/elaboração de projetos de engenharia. EMPRESA VENCEDORA:PAEPLANEJAMENTOLTDA. Dourados (MS), 23 de dezembro de 2010. SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes conferem o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 178/2010, que objetiva a contratação da Empresa STOCK COMERCIALHOSPITALARLTDA – CNPJ 00.995.371/0001-50, com fundamento no art. 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em23 de dezembro de 2010. DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA Secretário Municipal de Saúde Município de Dourados Estado de Mato Grosso do Sul TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes conferem o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 035/2010, que objetiva a contratação dos serviços do profissional Prof. PAULO EDUARDO CABRAL, de consultoria para realização de assessoria e planejamento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em03 de dezembro de 2010. MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN Secretário Municipal de Governo Município de Dourados Estado de Mato Grosso do Sul EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados RTSakai&Cia Ltda-ME PROCESSO: Convite nº 032/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 02 (dois) meses, com início em 10/01/2011 e previsão de vencimento em 09/03/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 071/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por até 60 (sessenta) dias, com início em 14 de janeiro de 2011 e término previsto para 14 de março de 2011, totalizando um montante de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), com valor mensal do aluguel de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinqüenta reais). DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 09.00 – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.03 – Instituto do MeioAmbiente de Dourados 18.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2.128 – Manutenção e Desenvolvimento dasAtividades doIMAM 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 0 – Ficha: 1146 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 135/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESAAGROJANGADALTDA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:AGROJANGADALTDA CNPJ Nº: 01.960.475/0001-92 PRESIDENTE:Ademir Ribeiro de Mendonça CPF Nº: 446.293.381-87 OBJETO: Estabelecer cooperação mútua para a execução de campos demonstrativos das culturas de soja, milho e algodão ou outras culturas de época na Escola MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli. VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 066/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM.ETALÍVIOPENZO CNPJ Nº: 00.671.562/0001-67 PRESIDENTE: Marilucia CostaAlves Moreira CPF Nº: 519.019.781-68 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. Diário Oficial 09 - ANO XII - Nº 2.912 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 079/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINADEQUADROS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM.PROFESSORAEFANTINADEQUADROS CNPJ Nº: 03.271.849/0001-98 PRESIDENTE:Amilton Carlos Barbosa de Oliveira CPF Nº: 764.389.021-87 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 080/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZAFARIASKINTSCHEVREAL. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CNPJ Nº: 24.644.437/0001-26 PRESIDENTE: JoãoAnésio Gonçalves Pereira CPF Nº: 554.171.591-15 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 081/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA CNPJ Nº: 09.676.170/0001-65 PRESIDENTE:Adna Paula Medeiros Rodrigues CPF Nº: 009.750.231-60 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 082/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOELSANTIAGODEOLIVEIRA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA CNPJ Nº: 24.664.682/0001-03 PRESIDENTE: Zuleide Mendes Guerreiro CPF Nº: 543.797.611-49 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 083/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM.SÓCRATESCÂMARA CNPJ Nº: 00.687.055/0001-11 PRESIDENTE: Katia Silene do Nascimento CPF Nº: 844.185.671-00 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 084/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINAPEREIRADEMATOS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE: APM DA EM. VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CNPJ Nº: 33.175.191/0001-81 Diário Oficial 10 - ANO XII - Nº 2.912 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS PRESIDENTE: CarlosWagner Resende Magalhães Brasil CPF Nº: 554.231.671-91 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 085/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVESTORRES. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM.WEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ Nº: 00.671.558/0001-07 PRESIDENTE: Luciana de Souza CPF Nº: 001.908.901-50 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 086/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL Á CRIANÇAEADOLESCENTE- CAIC. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APM DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRALÁ CRIANÇAE ADOLESCENTE- CAIC CNPJ Nº: 01.335.531/0001-06 PRESIDENTE:Aparecido Lima da Rocha CPF Nº: 366.912.751-87 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 087/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA20DEDEZEMBRO- CETRAC. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE: APM DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC CNPJ Nº: 08.898.317/0001-07 PRESIDENTE: Lucimeire deAraujo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 088/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRESDAESCOLAMUNICIPALFRANCISCOMEIRELES. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM.FRANCISCOMEIRELES CNPJ Nº: 01.814.232/0001-46 PRESIDENTE: Osvaldo Soares da Silva CPF Nº: 101.563.608-02 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 089/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOSEXCEPCIONAISDEDOURADOS-APAE CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS-APAE CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93 PRESIDENTE: Clarício Salazar Filho CPF Nº: 312.671.491-91 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 090/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E AASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS, CNPJ Nº: 01.105.188/0001-03 PRESIDENTE: Edi Cury Soares CPF Nº: 489.931.741-72 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação Diário Oficial 11 - ANO XII - Nº 2.912 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS Diário Oficial 12 - ANO XII - Nº 2.912 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2011 BALANCETES
Download do ArquivoQUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.911 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas .....................................................Antonio Luiz Nogueira .............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO DECRETO N° 1648, DE 04 DE JANEIRO DE 2011. “Constitui e nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2011”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1º -Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2011, composta pelos seguintes membros: I–Presidente: SoniaAparecida Lima de Oliveira II-Membros titulares: MariaAparecida da Silva KellyVieira deAndrade Paulo Cesar Rodelini Art.2º-AComissão Permanente de Licitação está vinculada a Secretaria Municipal deAdministração, que tomará as providências necessárias para o seu funcionamento. Art.3º-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2011. Dourados, 30 de dezembro de 2009. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino PORTARIA PORTARIA Nº 001/2011 “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ALAIDEDAVIDDEMORAESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIALDOS SERVIDORESDOMUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art.1º- Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ALAIDE DAVID DE MORAES, matrícula 32981-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo ùnico – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conformeArtigo 201, § 2º da Constituição Federal eArtigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art.2º- Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 04 de janeiro de 2011. Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios DECRETOS ALMEIDA E QUEIROZ COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação- LO, para atividade de varejista de materiais de construção em geral, localizada na Av. Hayel Bon Faker, 1052 – Jardim Água Boa , no município de Dourados (MS). MARIACONCEIÇÃOALONÇO GONÇALVES TORNAPUBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIOAMBIENTE DE DOURADOS (MS) A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA, PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO PREPARAÇÃO DE ESPECIARIAS CONDIMENTOS DE TEMPEROS DIVERSOS. LOCALIZADA NA RUA AV. JOAQUIM ALVES TAVEIRA 6075 BAIRRO JARDIM MAIPU NO MUNICÍPIO DE DOURADOS, NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de OperaçãoLO para atividade de Instituição de Ensino Médio, localizada na Rua João Rosa Góes, 703 – JardimAmérica, no município de Dourados (MS). Diário Oficial 03 - ANO XII - Nº 2.911 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 060/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOSBELO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM.ARMANDOCAMPOSBELO CNPJ Nº: 26.856.922/0001-99 PRESIDENTE: Eudulia Delgado Medeiros Silva CPF Nº: 870.948.861-87 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 061/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR CAMPOSMELLO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM.ARTHURCAMPOSMELLO CNPJ Nº: 00.671.551/0001-87 PRESIDENTE:Antonia Mara Barboza da Rosa CPF Nº: 797.896.171-00 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 062/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSODECAMARGO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM.AURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ Nº: 00.671.542/0001-96 PRESIDENTE: Ângela Cristina Nogueira dos Santos Reiter CPF Nº: 480.726.801-53 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAOCONVÊNION° 063/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊADEALMEIDA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM.BERNARDINACORRÊADEALMEIDA CNPJ Nº: 00.671.543/0001-30 PRESIDENTE: NilvaAlves CPF Nº: 017.313.691-58 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 064/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOSROSA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM.CLARICEBASTOSROSA CNPJ Nº: 26.857.029/0001-88 PRESIDENTE: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 065/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINOVIEIRADEMATOS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM.CORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS CNPJ Nº: 33.120.759/0001-67 PRESIDENTE: Rogerio Braga Caetano CPF Nº: 842.601.651-00 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação Diário Oficial 02 - ANO XII - Nº 2.911 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2011 LICITAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2010 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, declara, para todos os efeitos jurídicos e legais, aANULAÇÃO em seu inteiro teor, do procedimento de licitação acima epigrafado, relativo ao Processo n° 166/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de ampliação na Escola Municipal "Antonia Cândida de Melo" / local: Bairro Parque das Nações II - Município de Dourados (MS). As motivações que justificaram tal medida constam da CI n° 3657/2010 emitida pela Secretaria Municipal de Educação, inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Dourados (MS), 30 de dezembro de 2010. DÉLIAGODOYRAZUK Prefeita - Interina RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 460/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de serviços gráficos, visando atender as necessidades básicas e especializadas de saúde, conforme segue. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: Nos itens 01, 02, 05, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 24, 29, 30, 35, 39, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 65, 69, 70, 73, 77, 78, 82, 85, 88, 90, 93, 96, 99, 100, 101, 103, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 163, 164, 165, 167, 168, 169, 170, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 189, 194, 195, 198, 201, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 224, a proponente JOSÉ C.RECCOJUNIOR - EPP; nos itens 03, 07, 16, 22, 23, 26, 37, 38, 46, 53, 55, 76, 80, 85, 98, 101, 105, 121, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 142, 160, 171, 184, 186, 190, 191, 200, a proponente DUGRAFIEDITORAGRÁFICALTDA.-ME; nos itens 04, 11, 14, 20, 21, 27, 28, 34, 36, 41, 42, 51, 52, 61, 66, 67, 68, 71, 74, 77, 81, 83, 84, 92, 94, 95, 97, 106, 109, 117, 119, 125, 130, 131, 132, 133, 153, 162, 173, 188, 192, 196, 197, 199, 204, 222, a proponente SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAE EDITORALTDA.-EPP; nos itens 25, 31, 32, 33, 45, 63, 64, 72, 75, 87, 91, 122, 193, 202, a proponente REZENDE & DINIZ NETO LTDA.-ME; e nos itens 40 e 104, a proponente F. C.A. COMÉRCIO, PUBLICIDADE E EVENTOSLTDA.-ME. Dourados (MS), 13 de dezembro de 2010. NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes conferem o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 035/2010, que objetiva a contratação dos serviços do profissional Prof. PAULO EDUARDO CABRAL, de consultoria para realização de assessoria e planejamento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em03 de dezembro de 2010. MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN Secretário Municipal de Governo Município de Dourados Estado de Mato Grosso do Sul EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Belém&Lima Ltda-ME PROCESSO: Convite nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por até 06 (seis) meses, com início em 30/12/2010 e previsão de vencimento em 29/06/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Gráfica e EditoraAlfa Ltda-ME PROCESSO: Convite nº 040/2010. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido em decorrência da necessidade de acréscimo sobre a contratação de empresa para execução de serviços gráficos em geral, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 03 (três) meses, com início em10/01/2011 e previsão de vencimentoem09/04/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 21 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODOCONTRATONº 374/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Respirare Equipamentos Respiratórios Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 159/2010. OBJETO: Aquisição de aparelho ventilatório (Bipap), conforme determinação judicial proferida nos autos de n° 0004758-87.2010.403.6002, da ação movida pelo Ministério Público Federal em favor da paciente Altair de Moraes Azambuja, contra o Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul e União. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalar VIGÊNCIACONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 22 de dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Mega Serv Serviços e Comércio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 077/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido em decorrência do reajuste contratual e acréscimo sobre a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, higienização das instalações e mobiliários em geral da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Sociais, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, bem como a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 09 (nove) meses, com início em 18/01/2011 e previsão de vencimentoem17/10/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial 04 - ANO XII - Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM.ETALÍVIOPENZO CNPJ Nº: 00.671.562/0001-67 PRESIDENTE: Marilucia CostaAlves Moreira CPF Nº: 519.019.781-68 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 067/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM.FRANKLINLUIZAZAMBUJA CNPJ Nº: 36.817.401/0001-86 PRESIDENTE: Izildinha Silva Rodrigues CPF Nº: 562.135.571-72 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 068/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM. FREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ Nº: 33.121.294/0001-69 PRESIDENTE: Nadir Lídia Perez de Souza CPF Nº: 404.981.401-30 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 069/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM. IZABELMUZZIFIORAVANTI CNPJ Nº: 00.671.555/0001-65 PRESIDENTE: Lucimar Simas Esquivel CPF Nº: 637.811.741-15 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 070/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRESDAESCOLAMUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM.JANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO CNPJ Nº: 33.175.779/0001-35 PRESIDENTE: Mônica Zoraide Fernandes Leite CPF Nº: 424.534.371-00 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 071/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRESDAESCOLAMUNICIPALJOAQUIMMURTINHO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM.JOAQUIMMURTINHO CNPJ Nº: 01.104.769/0001-12 PRESIDENTE:Alexandro Marcos Maria CPF Nº: 840.142.701-06 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 072/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHODEMELO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM.LAUDEMIRACOUTINHODEMELO CNPJ Nº: 37.212.941/0001-07 PRESIDENTE: Ilda Martinez Ortiz da Silva CPF Nº: 827.297.601-30 Diário Oficial 05 - ANO XII - Nº 2.911 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 073/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LÓIDE BONFIMANDRADE. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM. LÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ Nº: 00.670.365/0001-23 PRESIDENTE: Lindalva Pinheiro deAndrade CPF Nº: 653.895.571-15 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 074/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APM DAEM. MARIADAROSAANTUNES DASILVEIRA CÂMARA CNPJ Nº: 33.752.346/0001-03 PRESIDENTE: Izabel Cristina Pereira Dias CPF Nº: 436.598.291-53 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 075/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM. PADREANCHIETA CNPJ Nº: 24.664.377/0001-03 PRESIDENTE: Magno Luizito Saraiva Sampaio CPF Nº: 265.828.591-53 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 076/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREF. ÁLVARO BRANDÃO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:APMDAEM. PREF.ÁLVAROBRANDÃO CNPJ Nº: 33.752.270/0001-08 PRESIDENTE: Janilce QuieregatiAlmeida Domingos CPF Nº: 662.289.301-25 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 077/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIACÂNDIDADEMELO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO CNPJ Nº: 15.469.141/0001-25 PRESIDENTE:Altemir Mateus dos Santos CPF Nº: 662.203.271-87 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 078/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLORIBENEDETTIDEFREITAS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 Diário Oficial 06 - ANO XII - Nº 2.911 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS CNPJ Nº: 00.671.547/0001-19 PRESIDENTE: Marinêz Felizardo Bartolomeu CPF Nº: 596.377.731-34 OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação VERBAS FEDERAIS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5332/2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores em abaixo assinado Denunciado: Aurélio Luciano Pimentel Bonatto Edital de Notificação nº 01/2010 Laudir Antonio Munaretto(PMDB), Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos auto da denúncia nº 5332/2010 acima descrito, PROMOVO, nos termos da art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO POR EDITAL do denunciado AURÉLIO LUCIANO PIMENTEL BONATTO(PDT), brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 636.573.251-15, residente e domiciliado na Rua Vinte de Dezembro, nº 415, Jardim São Pedro, Dourados/MS, para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5332/2010 e do processo aberto de comissão processante, que estará disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde os denunciantes requerem a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncia feita por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado, a partir da publicação do Edital no Diário Oficial do Município, consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67. 1.Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2. O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011. Laudir Antônio Munaretto Presidente CP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5330/2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores em abaixo assinado Denunciado: Claudio Marcelo Machado Hall Edital de Notificação nº 02/2010 Walter Ribeiro Hora(PPS), Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos auto da denúncia nº 5330/2010 acima descrito, PROMOVO, nos termos da art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO POR EDITAL do denunciado CLAUDIO MARCELO MACHADO HALL(PR), brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 501.717.121-53, residente e domiciliado na Rua João Cândido Câmara, 1115, Centro ou Rua Monte Alegre 5195, Jardim Ouro Verde, Dourados/MS, para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5330/2010 e do processo aberto de comissão processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde os denunciantes requereram a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncia feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado , a notificação far-se-á por edital, no órgão oficial, contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67. OBSERVAÇÕES: 1. Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2. O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. Diário Oficial 07 - ANO XII - Nº 2.911 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011. Walter Ribeiro Hora Presidente CP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5329/2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores em abaixo assinado Denunciado: Humberto Teixeira Júnior Edital de Notificação nº 03/2010 O Vereador Aparecido Medeiros da Silva(DEM), Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos auto da denúncia nº 5329/2010 acima descrito, PROMOVO, nos termos da art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado HUMBERTO TEIXEIRA JÚNIOR(PDT), brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 368.156.401-91, residente e domiciliado na Rua Alameda das Camélias, nº 110, Dourados/MS, para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5329/2010 e do processo aberto de comissão processante, onde os denunciantes requerem a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncias feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da publicação do presente Edital de Notificação do denunciado, consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67. OBSERVAÇÕES: 1.Após a publicação desta notificação será oportunizado ao denunciado conferirHDe CD, disponibilizados na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011. Aparecido Medeiros da Silva Presidente CP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5325/2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores em abaixo assinado Denunciado: José Carlos de Souza EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N º 04/2010 Idenor Machado (DEM), Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos auto da denúncia nº 5325/2010 acima descrito, PROMOVO, nos termos da art. 5º, III do DecretoLei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado JOSÉ CARLOS DE SOUZA(PSDB), brasileiro, casado,Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 294.514.261-91, residente e domiciliado na Rua Osório Nunes Siqueira, nº 520, Jardim Flórida II, Dourados/MS, para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5325/2010 e do processo aberto de comissão processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde os denunciantes requereram a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncias feitas por meio da operaçãoURAGANO,e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do munícipio, a notificação far-se-á por edital, publicado duas vezes, no órgão oficial, consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67). OBSERVAÇÕES: 1.Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011. Idenor Machado Presidente CP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5326/2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores em abaixo assinado Denunciado: Júlio Luiz Artuzi Edital de Notificação nº 05/2010 Elias Ishy de Mattos(PT), Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal de Dourados e do DecretoLei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos auto da denúncia nº 5326/2010 acima descrito, PROMOVO, nos termos da art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado JÚLIO LUIZARTUZI(PRB), brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 314.609.760-53, residente e domiciliado na Rua 31 de março nº 1945, Jardim dos Estados, Dourados/MS, para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5326/2010 e do processo aberto de comissão processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde os denunciantes requereram a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador,e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncias feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do munícipio, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67. OBSERVAÇÕES: 1. Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Diário Oficial 08 - ANO XII - Nº 2.911 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011 Elias Ishy de Mattos Presidente CP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5328/2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores em abaixo assinado Denunciado: Paulo Henrique Amos Ferreira Edital de Notificação nº 06/2010 Alberto Alves dos Santos(PDT), Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos auto da denúncia nº 5328/2010 acima descrito,PROMOVO,nos termos da art. 5º do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado PAULO HENRIQUE AMOS FERREIRA(DEM), brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 653.812.111-04, residente e domiciliado em Dourados na Rua Alameda dos Jacarandás, nº 45, portal de Dourados, Dourados(MS) para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5328/2010 e do processo aberto de comissão processante,disponível na Câmara Municipal, onde os denunciantes requerem a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncias feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do município, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67). OBSERVAÇÕES: 1. Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011. Ver. Alberto Alves dos Santos Presidente CP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5274/2010 Denunciante: Partido Popular Socialista - PPS Denunciado: Claudio Marcelo Machado Hall Edital de Notificação nº 07/2010 O Vereador Laudir Antonio Munaretto - PMDB, Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, , emcumprimento ao presente, extraído dos autos da denúncia nº 5274/2010 acima descritos, PROMOVO, nos termos da art. 5º do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado CLAUDIO MARCELO MACHADO HALL - PR, brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 501.717.121-53, residente e domiciliado na Rua João Cândido Câmara, nº 1115, Centro, Dourados/MS, ou Rua Monte Alegre, nº 5195, Jardim Ouro Verde, para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5274/2010 do processo aberto de comissão processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde o denunciante requer a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncias feitas por meio da operaçãoURAGANO,e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do município, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67. OBSERVAÇÕES: 1.Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011. Laudir Antonio Munaretto - PMDB Presidente PC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5275/2010 Denunciante: Partido Popular Socialista - PPS Denunciado: Humberto Teixeira Junior Edital de Notificação nº 08/2010 O Vereador Elias Ishy de Mattos - PT, Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos autos da denúncia nº 5275/2010 acima descritos, PROMOVO, nos termos da art. 5º do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado HUMBERTO TEIXEIRA JUNIOR - PDT, brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 368.156.401-91, residente e domiciliado na Rua Alameda das Camélias, nº 110, Portal de Dourados, Centro, Dourados/MS, para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5275/2010 do processo aberto de comissão processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde o denunciante requer a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncia feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do município, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67. OBSERVAÇÕES: 1. Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2. O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011. Diário Oficial 09 - ANO XII - Nº 2.911 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Elias Ishy de Mattos - PT Presidente PC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5271/2010 Denunciante: Partido Popular Socialista - PPS Denunciado: José Carlos de Souza Edital de Notificação nº 09/2010 O Vereador Aparecido Medeiros da Silva - DEM, Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos autos da denúncia nº 5271/2010 acima descritos, PROMOVO, nos termos da art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado JOSÉ CARLOS DE SOUZA- PSDB, brasileiro,Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 294.514.261-91, residente e domiciliado na Rua Osório Nunes Siqueira, nº 520, Jardim Flórida II, Dourados/MS, para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5271/2010 do processo aberto de comissão processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde o denunciante requer a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncia feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do município, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67. OBSERVAÇÕES: 1.Após a publicação do presente Edital de Notificação, será oportunizado ao denunciado conferir CD, que estará disponível na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011 Aparecido Medeiros da Silva - DEM Presidente PC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5272/2010 Denunciante: Partido Popular Socialista Denunciado: Julio Luiz Artuzi Edital de Notificação nº 10/2010 O Vereador Laudir Antonio Munareto - PMDB, Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos autos da denúncia nº 5272/2010 acima descritos, PROMOVO, nos termos da art. 5º do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado JÚLIO LUIZARTUZI - PRB, brasileiro, casado,Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 314.609.760-53, residente e domiciliado na Rua 31 de março, 1945, Jardim dos Estados, Dourados/MS, para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5272/2010 do processo aberto de comissão processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde o denunciante requer a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncia feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do município, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67. OBSERVAÇÕES: 1.Após a publicação do presente Edital será oportunizado ao denunciado conferir CD, disponível na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011 Laudir Antônio Munaretto - PMDB Presidente CP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5270/2010 Denunciante: Partido Popular Socialista - PPS Denunciado: Paulo Henrique Amos Ferreira Edital de Notificação nº 13/2010 O Vereador Alberto Alves dos Santos - PDT, Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos autos da denúncia nº 5270/2010 acima descritos, PROMOVO, nos termos da art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado PAULOHENRIQUE AMOS FERREIRA-DEM, brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 653.812.111-04, residente e domiciliado em Dourados na Rua Alameda dos Jacarandás, nº 45, portal de Dourados, Dourados(MS), para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5270/2010 do processo aberto de comissão processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde o denunciante requer a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncia feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do município, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67. OBSERVAÇÕES: 1. Após a publicação do presente Edital de Notificação, será oportunizado ao denunciado conferir CD, que estará disponível na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011 Alberto Alves dos Santos - PDT Presidente CP